gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/PAAF/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 3/SCI, de 10 de janeiro de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAPAF) nº 15, de 22 de janeiro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2022, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF) eliminará 9,31 metros lineares dos documentos relativos aos assuntos de: Comunicação Interna; Identificação Funcional; Ocupação de Imóveis Funcional; Inscrição e Frequência; Cadastramento de Fornecedores e de Prestadores de Serviço; Controle de Estoque, Autorização de Entrada e Saída de Material; Controle de Uso; Contratação de Prestação de Serviços; Instalação e Manutenção de Equipamentos de Controle de Combate a Incêndio; Controle de Portaria; Programação Orçamentária; Detalhamento de Despesa; Adoção e Controles dos Procedimentos de Protocolo; Contratação de Prestação de Serviços; Jurídica; Inscrição e Controle de Frequência; Controle de Visitas e Visitantes; e Gestão de Comunicações Eventuais, do período de 1991 a 2018, da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

JASSON MENDES CARLOS - 1º Ten QOEA SVE
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154335 SEI HCPA 23092.000738/2024-76- AQUISIÇÃO INSUMOS PHILIPS

Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO CNPJ: 2988857000197 R$3.262,28

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 46/CPL/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, torna a público que se encontra Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 46/CPL/2023, referente a publicação 61 de 08/02/2024, PROCESSO Nº 722/SEMUSA/2023, pela Secretaria Municipal de Saúde DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 13890.217000/1230-11. nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde venceram os fornecedores: Fornecedor: ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA.- 29.552.649/0001-05 com valor Total de R$ 4.610,00; Fornecedor: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- 71.256.283/0001-85 com valor Total de R$ 340.000,00; Fornecedor: LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- 28.767.561/0001-30 com valor Total de R$ 10.760,00; Fornecedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA- 41.947.390/0001-99 com valor Total de R$ 9.200,00 e o Fornecedor: MR TECH INFORMATICA LTDA- 48.000.136/0001-28 com valor Total de R$ 6.312,00.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-FMAS

Processo Licitatório Nº 001/2024-FMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe do tipo anchova, com a finalidade de distribuição às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade no município de Catende/PE, no período da semana santa, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência. Valor Máximo Admitido: R$ 595.200,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).

Início do acolhimento das propostas: 09/02/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 26/02/2024 às 09h:00. Abertura das propostas: 26/002/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de lances: 26/02/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).

Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informações na Comissão de Contratação, através do e-mail: prefcatende.cpl@gmail.com, bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br. (horário de Brasília - DF).

Catende, 8 de fevereiro de 2024.

Amanda Patrícia de Almeida Barros

Gestora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por aproximadamente 8 (oito) meses, com data de encerramento para o dia 12/12/2024. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 12/12/2024. Data e Assinatura: 06/02/2024. N.º do Processo: 23078.514664/2020-13.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0027-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 02.604.236/0001-62. OBJETO: Aquisição de mobiliários, incluindo montagem. VALOR GLOBAL de R$ 69.097,81 (sessenta e nove mil e noventa e sete reais e oitenta e um centavos); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGA15 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: MARCOS RICARDO COSTI e CLEONICE LOURENÇO DA LUZ. Assinado em 22 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160211

Nº Processo: 64075000236202431. Objeto: Aquisição de materiais de construção e ferramentas para atender a demanda do 20° Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 14/02/2024 das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO MURILO MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 160211-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.940/2024

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de projetores multimídias, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 908066/2020, conforme quantidades e especificações técnicas descritas em Edital (Protocolo Nº 20.286.720-0).

Valor máximo do edital, R$ 142.139,20 (centro e quarenta e dois mil e cento e trinta e nove reais e vinte centavos).

Acolhimento de Propostas: Até as 10h do dia 26/02/2024.

Início da Sessão de Lances: 26/02/2024, a partir das 14h00min.

Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: amarildo.barreto@unespar.edu.br ou pelo telefone (43) 3420-5708.

Paranavaí, 9 de fevereiro de 2024.

Salete Paulina Machado Sirino

Reitoria
EXTRATO De CONTRATO

Processo nº272/2023 tomada de preço nº 011/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ: 22.890.123/0001-88, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO DOS VETERANOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos) vigência do contrato 180 (cento e oitenta) dias, assinatura do contrato 09 de fevereiro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024

UASG 158339 - IFSUL/SAPUCAIA. Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo: 23164.000333.2024-47. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 49.485.080/0001-01 - MH CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: o contrato tem seu prazo de execução acrescido pelo presente Termo Aditivo em 40 (quarenta) dias, alterando o prazo de execução inicial de 60 dias de 13/12/2023 a 10/02/2024 para 13/12/2023 a 21/03/2024, de acordo com a Cláusula Segunda, na forma do art. 57, § 2º, da Lei n.º 8.666/93. Valor Total não alterado: R$ 238.173,78. Data de Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158135, Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2023. Processo nº 23051.005093/2023-82. Objeto: Registro de preços para futura para a aquisição de mobiliários para atender as demandas de novas instalações e reposições das unidades que compõe o Instituto Federal do Pará (IFPA). As empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Grupos 01 a 03: ATA nº 01/2024 - CNPJ: 60.656.774/0001-05- ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 3.943.926,07; Grupos 04 e 06: ATA nº 02/2024 - CNPJ: 10.966.236/0001-30- STARFLEX COMERCIO DE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 2.603.883,24; Grupo 05: ATA nº 03/2024 - CNPJ: IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor Global da ATA: R$ 99.590,00. Valor Global das Atas: R$ 6.647.402,31. Validade das Atas: 15/02/2024 a 13/02/2025. Data de assinatura das ATAS: 14/02/2024. As propostas e documentações de habilitação encontram-se disponíveis no sitio: <http://www.comprasgovernamentais.gov.br/>. ASSINA: Ana Paula Palheta Santana, Ordenadora de Despesa do IFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 ao Contrato nº 06/2022 de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, por meio do qual se pretende prorrogar o prazo por mais 12 meses de 07/02/2024 até 07/02/2025. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - ASTEF CNPJ: 08.918.421/0001-08 DATA DA ASSINATURA:06/02/2024. PROCESSO 23067.001511/2024-55. SIGNATÁRIOS: CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA, Reitor da UFC, pela FUNDAÇÃO ASTEF: Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente. Fortaleza, 9 de fevereiro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
Aviso

concorrência pública nº 5/2023

ABERTURA DE PROPOSTA

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica as empresas: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, que a abertura de proposta do certame do processo nº260/2023 concorrência pública nº005/2023 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, será dia 16/02/2024 às 08:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024

FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente
EXTRATO De CONTRATO

Processo nº267/2023 tomada de preço nº 008/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ: 22.890.123/0001-88, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAÕ DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$815.298,43 (Oitocentos e quinze mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos) vigência do contrato 300 (trezentos) dias, assinatura do contrato 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. OBJETO: formalização de Ata de Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para futura contratação, inclusive com preços e especificações técnicas, para fornecimento de material de expediente na forma de resmas de papel ofício A4 e A3, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas secretarias, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. CONTRATADA: T.I. Tecnologia LTDA. CNPJ nº 42.950.835/0001-52. VALOR GLOBAL R$ 42.064,00 (quarenta e dois mil, sessenta e quatro reais e treze centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA LOCALIDADE LAGOA DOS COCOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 08/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA LOCALIDADE LAGOA DOS COCOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 153.419,92 (Cento e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Noventa e Dois Centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição.

Jardim do Mulato-PI, 9 de fevereiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA LOCALIDADE LAGOA DOS COCOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 008/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA LOCALIDADE LAGOA DOS COCOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a Empresa: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 153.419,92 (Cento e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Noventa e Dois Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Jardim do Mulato-PI, 9 de fevereiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº:20240151. Origem: Concorrência Nº 2.2023.004 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de Creche Padrão FNDE, localizada à Avenida Teotônio Damasceno, Lote 001, Quadra 06, S/N, Eldorado dos Carajás/PA, conforme convênio nº 040/2023 - SEDUC, que entre si celebram a secretaria de estado de educação e o município de eldorado dos Carajás. Valor Total: R$ 6.723.444,37 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.
RESULTADO de julgamento

Rdc Nº Nº 20230035

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230035 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO 4 SALAS, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.911.533,75 (hum milhão, novecentos e onze mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos)

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024

EXPEDITO PITA JUNIOR

Presidente da CEL 01
RESULTADO de julgamento

Rdc Nº Nº 20230037

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230037 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, EM TRAIRI - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com valor global de R$ 10.277.304,68 (dez milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024

EXPEDITO PITA JUNIOR

Presidente da CEL 1
EXTRATO De CONTRATO

Processo nº268/2023 tomada de preço nº 009/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ: 22.890.123/0001-88, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos) vigência do contrato 270 (duzentos) dias, assinatura do contrato 09 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004307202346. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material e equipamentos energéticos a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.026368/2023-85 - Acordo Específico de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e o Instituto Politécnico de Bragança, Portugal. Objeto: "Promover um acordo de cooperação para promoção de intercâmbio acadêmico, científico e cultural que produzirá um crescimento de capacidades a serviço das comunidades das quais fazem parte". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0007-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Osmar Rodrigues, Alfredo do Nascimento Junior, Edson Roberto Costenaro, Pedro Mathias Peres Weschenfelder; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Densidade de semeadura de aveia-preta para máxima produtividade de biomassa' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 109, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/02/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Eletrônico N° 1/2024- [CARONA n°1/2024] - PA nº 4/2024, cujo objeto é a Aquisição por meio de adesão da ata de registro de preço de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 4x4, conforme as especificações mínimas em anexo, declarando vencedoras do certame as empresas: MARCOPOLO S/A inscrita sob o nº de 88.611.835/0018-77 com endereço a Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110 Cidade de Caxias do Sul/RS. Itens: 01. Valor Total: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais).

Ribeirão Branco/SP, 6 de fevereiro de 2024.

Mauro José Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO n.º: 000004.004.027.2023.001. OBJETO: Inscrição de 06 (seis) participantes no evento de treinamento/capacitação intitulado: Encontro Nacional Capacitação para a Alta Administração, com a participação do Ministro do TCU, Relator do Acórdão que trata sobre a Cobrança de Inadimplentes (Acórdão 2402/2002), promovido pela SILP - Soluções Integradas Licitações Públicas Ltda. CONTRATADA: SILP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA. CNPJ: 51.338.961/0001-41. Valor: R$ 16.194,60 (dezesseis mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos). AUTORIZAÇÃO: 08/02/2024, RATIFICAÇÃO em 08/02/2024.

ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000004/2024. Data de divulgação no PNCP: 09/02/2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea f.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 284/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL / BRIGADISTAS - HOMENS E MULHERES COM FORMAÇÃO PARA SOCORRO E ATENDIMENTO EMERGENCIAL, DISPOSTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA SOCORRO IMEDIATO DO PÚBLICO, COM ACOMPANHAMENTO DE UM TÉCNICO DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 14 de fevereiro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 29 de fevereiro de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.

Vinhedo/SP, 9 de fevereiro de 2024.

ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Combustíveis. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007.E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 8 de fevereiro de 2024.

Gisley Morais Souto
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023

Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 074/2024-PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Educação, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, GERENCIADA PELA SEMED- PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE KITS ESCOLARES SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DARKLE R ARAÚJO-ME CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 402.150,00. Ferreira Gomes-AP, 31 de Janeiro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Presidente da CPL
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024/CPL-PMFG

Espécie: Adesão de Ata de registro de preços n. 005/2023, Proc. Administrativo Nº 074/2024-PMFG para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE KITS ESCOLARES SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme contrato nº 004/2024, Empresa CONTRATADA: DARKLE R ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.491.434/0001-50, valor de R$ 402.150,00 (quatrocentos e dois mil, cento e cinquenta reais), Data da assinatura 09/02/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo n. 074/2024. Ferreira Gomes-AP, 9 de fevereiro de 2024. DÉBORA CARVALHO DA SILVA- Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Caraúbas/PB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação da Escola Municipal João Antônio de Sousa localizada na Comunidade de Passagem, no Município de Caraúbas- PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175.E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.

Caraúbas - PB, 8 de fevereiro de 2024.

Raissa Suelen Fernandes Neves

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Contratado: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. Objeto: A aquisição de Materiais Didáticos e Metodologia de Ensino "Sistema Aprende Brasil" Valor:191.564,00. Data: 01/02/2024. Prazo: 31/01/2025. Origem: Processo de Inexigibilidade nº 01/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade nº 01/2024:

Homologo a decisão da Comissão de Licitações no processo de Inexigibilidade nº 01/2024, em conformidade com o inciso I, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais Didáticos e Metodologia de Ensino "Sistema Aprende Brasil" da empresa GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, no valor de R$ 191.564,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Caraá/RS, 1º de fevereiro de 2024.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Caraá, RS, torna público que no Extratos de Retificação do Pregão Eletrônico nº 06/2024 publicados no Diário Oficial da União, dia 07/02/2024, Seção 3, Pág. 252. Onde se lê: 20 de fevereiro de 2024 as 14h, leia-se 22 de fevereiro de 2024 as 09h. As demais informações permanecem inalteradas.

Caraá, 9 de fevereiro de 2024

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3677/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 127/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 011/2023 - Credenciamento Nº.: 001/2023, cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 05/02/2024 a 31/12/2024. Contratada: F MENDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328.003227/2023. Objeto: Adequação do PNR do Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2024) 160220-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536025298202312. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Medicamentos e Materiais Químicos Manipulados para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 09/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240116

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2023/FMS-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°139/2023-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e rações para a Unidade de Vigilância e Zoonoses, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. Vencedoras: A PECUARISTA COMERCIO LTDA, Com o valor de R$ 37.968,00. VIGÊNCIA: 12 meses.
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230675, proveniente do Processo Licitatório: Nº029/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e M & G CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma ponte em concreto armado com 6,00 metros de largura por 120,00 metros de comprimento, na VS76, s/n sobre o rio Parauapebas, Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor de R$ 515.703,86 (quinhentos e quinze mil, setecentos e três reais e oitenta e seis centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 10,91%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 56 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25006.005211/2016-85

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde- Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. EFRAIM PEREIRA DE CASTILHO JUNIOR - CPF ***.223.201-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6342/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.878

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

CHAVE TCE: 4B94048B298042A45AF65B3E16B85AAA237E4D97

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h00min do dia 27 de fevereiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE JARDINAGEM PARA O HORTO MUNICIPAL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h00min DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 9 de fevereiro de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Chalé/MG - CONTRATO Nº 004/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CHALÉ - MG. CONTRATADO: LCV PRÉ-MOLDADOS LTDA ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de construção de 02 (duas) pontes em concreto, com fornecimento de material e mão de obra, na Rua Padre V. Coelho e no Córrego dos Povoas, Zona Rural, Município de Chalé/MG. Valor Global: R$ 353.019,58 (trezentos e cinquenta e três mil dezenove reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de Vigência e Execução: 06 meses. Fonte de Recursos: União - Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032023/031721 e recursos próprios. Dotação Orçamentária: 02.12.01.26.782.0050.1062-4.4.90.51.00. Fonte 1.706.000/1.500.000 - Secretaria de Transportes. Data da Assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 5/2023

Processo Administrativo n 63060.000682/2023-49. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns, para suprir necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 06/02/2024. Empresas vencedoras: CNPJ nº 35.472.743/0001-49, HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 24.702.356/0001-35, CAPITAL MEDH IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; CNPJ nº 05.266.726/0001-94, PRO-NUTRIR LTDA.; CNPJ nº 16.553.940/0001-48, MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 09.468.387/0001-80, IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 14.905.502/0001-76, EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 40.455.009/0001-01, ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA.; CNPJ nº 21.595.464/0001-68, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA.; CNPJ nº 49.324.221/0016-90, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; CNPJ nº 34.938.686/0001-88, G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.; CNPJ nº 01.571.702/0001-98, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA SA.; CNPJ nº 20.995.679/0001-03, MC MURA PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 985.445,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1109165122782887

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq/DEPROS/SAPS/MS Nº 20/2021 - Avaliação nacional da efetividade da gestão intersetorial e das ações do Programa de Saúde na Escola - PSE 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2954932785662530

Em 9 de fevereiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001553/2023-58-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0414.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF 03.174.004/0001-84; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentaria, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 08.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro de Araújo Junior - PJ CONSTRUÇÕES.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIAs públicas

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653 13 70 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to

CONCORRENCIA Nº 02 /2024

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 226/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto EXECUÇÃO DE PONTE DE 15 METROS EM CONCRETO ARMADO SOBRE RIO ARRAIAS NA PASSAGEM DOIS IRMÃO. conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Arraias - TO, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. Data: 22 /03/2024. Horário 09hs 00min.

CONCORRENCIA Nº 03/2024

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 227/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto EXECUÇÃO DE PONTE DE 15 METROS EM CONCRETO ARMADO SOBRE RIO ARRAIAS NA PASSAGEM ESPRAIADO. conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Arraias - TO, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. Data: 25 /03/2024. Horário 09hs 00min.

Arraias - TO, 8 de fevereiro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Município de Serranópolis de Minas Registro de Preços do Processo do Processo 131/2023 - Pregão Elet. 021/2023 - Agriport Irrigação Ltda - CNPJ: 21.383.582/0001-02 - R$ 282.753,03 (Duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e três centavos) / Alves Materiais de Construção e Locação Eireli - CNPJ: 19.451.619/0001-40 - R$ 665.123,20 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos) / Electron Engenharia, Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 48.235.711/0001-71 - R$ 74.328,27 (Setenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) / G.R.G. Empreendimentos Ltda - CNPJ: 29.479.997/0001-96 - R$ 62.382,45 (Sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) / João Paulo Alves da Silva - CNPJ: 12.207.739/0001-58 - R$ 10.350,00 (Dez mil, trezentos e cinquenta reais) / Madeireira Tolentino Ltda - CNPJ: 09.474.074/0001-34 - R$ 1.047.378,60 (Um milhão, quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) / Marlon Gleico Mendes Teixeira - CNPJ: 07.939.988/0001-06 - R$ 95.587,31 ( Noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos) / Mineradora Pereira e Pereira Ltda - CNPJ: 24.618.897/0001-80 - R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) / Santos e Lacerda Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 07.858.537/0001-36 - R$ 705.196,63 (Setecentos e cinco mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e três centavos) / Unilar Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 05.208.052/0001-71 - R$ 1.012.020,19 (Um milhão, doze mil, vinte reais e dezenove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/24

Aquisição de Insumos para Realização de Exames de Tipagem HLA por PCR SSO, com cessão gratuita de uso de equipamento - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
Extrato do Termo Aditivo nº 1/2024 ao Contrato n° 216/2023

Processo Administrativo nº 199/2023. Tomada De Preços nº 009/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Eliane Carla Gaidarji Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 216/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 12 de maio de 2024, sendo prorrogado por mais 03(três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 12/02/2024. Vigência Final: 12/05/2024. Da fundamentação legal - A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.57, inciso II, § 2°, da Lei nº. 8.666/93. Data: 07/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Eliane Carla Gaidarji Ltda. - Eliane Carla Gaidarji.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0360.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Mãos do Mundo, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.315-7, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26", patrimônio nº 332.802-8, no valor de R$ 20.691,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola para 6 toneladas, patrimônio nº 332.737-1, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001026/2023-96-e. Bens avaliados em R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Instituto, Sandro Henrique Medeiros de Omena - Presidente.
EXTRATO DE DISTRATo

TERMO DE DISTRATO N.º 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Termo de Distrato n.º 8, de 9 de fevereiro de 2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre e Elaine

Borges da Silva Sueth: rescisão do Contrato de Professor Substituto n.º 1/2023, a partir de 9 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 9/2/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 0012/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa(s) especializada(s) em confecção de camisetas malha fria personalizadas, para atender ao SEST SENAT, Unidade B 059 - Bauru/ SP, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa RN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA (CNPJ: 43.633.004/0001-10), no valor R$ 21,500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

Bauru/SP, 9 de Fevereiro de 2024.

Dayene Yuri Ramos Laranjeira da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311000219202463. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Saúde - PAASSEx. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSALINA DE SOUZA AMARAL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2024) 160537-00001-2024NE000001
EDITAL

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - Edital nº 6/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais:

- Edital nº 06 de 06/02/2023 publicado no DOU de 07/02/2023, Seção 3, pág. 83;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Ampliação e Reforma da Escola Júlia Verônica Para Instalação da Secretaria de Educação. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00413/2023 - Dias Engenharia e Locacoes Eireli - CNPJ: 17.421.938/0001-88 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 12.12.23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Ampliação e Reforma da Escola Pedro Honorio - Sítio Chã da Pia. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00013/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00403/2023 - G B N Construcoes Eireli - CNPJ: 17.644.916/0001-87 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 22.12.23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Ampliação e Reforma da Escola Emilia Maracaja. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00404/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 02.01.24
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Licitantes habilitados: Ametista construcoes e servicos eireli; Ecolix gestao ambiental ltda; M construcoes & servicos ltda; Silva e leite construcoes e servicos ltda; Torres e andrade construções, premoldados e serviços ltda.; Urbana limpeza e manutencao viaria ltda; Vr construcoes e servicos ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/02/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmsblicita@gmail.com.

São Bento - PB, 9 de fevereiro de 2024.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.155624/2022-81

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Maria de Lourdes Leite Lisboa - CPF: ***. 362.105-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua "E", Lotes 22, 24, 26, 28, 30; e 31, Loteamento Jardim dos Coqueiros, Bairro Jabotiana, CEP: 49096-273, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105012424297;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total:1.157,50m²; Área da União: 1.157,50m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 381.384,68 (Trezentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/02/2024; processo SEI 19739.155624/2022-81; Certidão (SEI nº 39969735).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938153/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE CARMELO, CNPJ nº 18593103000178. Ajuste de valores. Valor Total: R$ -169.250,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.753,89, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: PAULO RODRIGUES ROCHA, CPF nº ***.258.396-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, REGISTRADO NO SAIC/EMBRAPA SOB O Nº 22200.21/0079-1. Data da Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 08/12/2025. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler, Marcelo Lopes da Silva e Jorge Madeira Nogueira Junior pela Embrapa e Rodrigo Gava pela Funarbe.