gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Processo Nº 173/2024 - Pregão Eletrônico Nº 076/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AREGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE FORNECIMENTO DE CARGA DE GASES MEDICINAIS, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ-MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 77/2024. Empresas Vencedoras: OXI MORENA COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA com os itens 001, 002, 003, 004, totalizando o valor de R$ 2.736.470,00 (dois milhões setecentos e trinta e seis mil, qutrocentos e setenta reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 173/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2024. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 26 de novembro de 2024.

Naviraí-MS, 26 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23844007218202444. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Laboratório de Química e Salas de Aula do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 26/11/2024) 158156-26425-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343002317202481. Objeto: Registro de preços para a aquisição de veículos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos..

MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO

Coordenador Geral de Contratações Públicas

(SIASGnet - 26/11/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 880896. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 00820295000142. Prorrogação de vigência do Convênio nº 880896. Valor Total: R$ 9.423.273,27, Valor de Contrapartida: R$ 180.771,20, Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2018. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, CPF nº ***.119.714-**.
EDITAL Nº 84/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.100566/2022-85

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Ney Francisco Pinto Costa, CPF ***.866.337-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 189/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 50.695/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2083/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL MPEG Nº 2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria nº. 407/2006 - MCTI, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2006; considerando a Portaria MGI nº 4.744, de 13 de agosto de 2024; considerando a Portaria MPEG nº 292, de 19 de agosto de 2024; considerando a Portaria MCTI nº 8.507, de 12 de setembro de 2024; considerando a Portaria MPEG nº 304, de 16 de agosto de 2024; observando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a Resolução do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia (CPC nº 2), de 23 de novembro de 1994, bem como demais leis, decretos e outros normativos relativos a concursos públicos, torna pública a realização do concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de Tecnologista Pleno I para o quadro permanente do Museu Paraense Emílio Goeldi, conforme informações a seguir:

Cargo

Jornada detrabalho

Localidade

de lotação

Vaga(s)

para amplaconcorrência

Vaga(s)

para PcD

(Decreto nº9.508/2018)

Vaga(s) para negros

(Lei nº

12.990/2014)

Total de vagas

Tecnologista Pleno I

40h

Belém/PA

07

01

02

10

Período de Inscrição: 11/12/2024 a 10/01/2025.

Local de inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br

Nilson Gabas Junior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000151.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 05.077.590/0001-74 - ARAFIX ACESSORIOS E FIXADORES LTDA. Objeto: Parafusos, arruelas e rebites.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 62.190,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000151.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 92.829.670/0001-33 - METALURGICA IMAC LTDA. Objeto: Parafusos, arruelas e pinos.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 128.270,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 67107.008501/2023-11.

Pregão. Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/gapgl-laqfa/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/11/2025. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.729,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 14056/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos para fornecimento de energia ininterrupta (UPS / Nobreak), conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 26/11/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930468. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br N° 930468/2022 até 26/03/2025. Valor Total: R$ 1.648.220,13, Valor de Contrapartida: R$ 148.220,13, Vigência: 26/11/2024 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 25/11/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº ***.376.632-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23776.000059/2022-46.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação sobre o valor de contratação dos serviços continuados de operação, de

manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de, conforme autorização contida processo administrativo nº 23776.000059/2022-46, com fundamento nos artigos. 53 a 61 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como na cláusula sexta do termo de contrato n° 03/2022 e na convenção coletiva de trabalho (cct) nº rj001104/2023, registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e emprego em 30/05/2023, com vigência a partir de 01/03/2023. Reajuste do preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base no índice nacional de custo da construção do mercado (incc-di), apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023, nos termos das cláusulas 19.1, 19.3, 19.3.3 e 19.13 do termo de referência do pregão srp 25/2021, bem como do estabelecido no art. 40, xi, e no artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 3/2022, consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais do colégio pedro ii campus humaitá ii.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.854,65. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1578/2024 - UASG 158578

Número do Contrato: 11578/2024.

Nº Processo: 23439.001948.2024-13.

Pregão. Nº 90417/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditamento de valor ao contrato 11578/2024 no percentual de 2,84% em virtude da necessidade de proteção da fundação do prédio existente.. Vigência: 21/11/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.130,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL Nº 68, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Colombo do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 232 de 09 de fevereiro de 2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Colombo, área: Filosofia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/8S4P6p5BbNeSmShX8 para a Gestão de Pessoas do Campus Colombo, das 08h do dia 26/11/2024 e término às 16h do dia 09/12/2024, conforme item 2 do Edital 68/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 68/2024, no período de 26 de novembro de 2024 a 03/12/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/colombo/processo-seletivo-simplifcado/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 68/2024.

CIRO BACHTOLD
EDITAL Nº 67, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Colombo do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 232 de 09 de fevereiro de 2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Colombo, área: Administração, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/yUr4CcjEW1UZgak96 para a Gestão de Pessoas do Campus Colombo, das 08h do dia 26/11/2024 e término às 16h do dia 09/12/2024, conforme item 2 do Edital 67/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 67/2024, no período de 26 de novembro de 2024 a 03/12/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/colombo/processo-seletivo-simplifcado/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 67/2024.

CIRO BACHTOLD
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

ID 2024.051E0700001.01.0012

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE MUQUI-ES. Fonte de Recurso: SETADES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 27/11/2024 até às 08:30h do dia 11/12/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 11/12/2024. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail licitacao@muqui.es.gov.br

Muqui-ES, 26 de novembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90022

Nº Processo: 33875620244018006. Objeto: Contratação de Licença AUTODESK AUTOCAD e AUTODESK REVIT, atualização de versões e suporte em eventuais falhas e funcionamento do software, de acordo com o Termo de Referência que é de leitura obrigatória e que pode ser encontrado no site do TRF-1: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php ou poderá ser solicitado pelo e-mail: selit.go@trf1.jus.br . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, , Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

WANER JOSE DE CASTRO TORRES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 90022-00001-2024NE002003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 03161.2023-5. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipientes de 13 Kg e 45 Kg, conforme especificações constantes do Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/11/2024) 70022-00001-2024NE000005
EDITAL Nº 1/2024

CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Coordenador da Comissão Regional de Gestão Documental da PRT17, designado pela Portaria GPC n.º 259, de 19 de dezembro de 2023, publicada Boletim de Serviço Eletrônico n.º 237, de 20 de dezembro de 2023, e nos termos da Portaria GPC n.º 189, de 9 de agosto de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 153, de 15 de agosto de 2022, considerando as Listagens de Eliminação de Documentos n.ºs 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024, dos Ofícios Comuns, Especializados e Especiais e da Atividade Estruturante da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região e o disposto na ata da reunião da Comissão Regional de Gestão Documental, de 23 de setembro de 2024, constantes nos autos do PGEA nº 20.02.1700.0000595/2024- 60, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45.º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a analista do MPU - Biblioteconomia, Joana D'Arc Masioli, eliminará 62,99 metros lineares dos documentos elativos às classificações 00.01.01, 00.01.02, 00.01.03, 00.01.04.02, 00.01.04.04, 00.01.05, 01.04.02, 01.04.05, 01.04.07, 01.02.02.01.01.02, 01.02.02.01.02.02, 01.02.02.03.01, 01.02.02.03.02, 01.02.02.08, 01.02.03.04, 01.02.04.03, 01.02.04.04, 01.02.04.07, 01.02.04.10, 01.02.05.01.02, 01.03.01.01.01, 01.03.02.01 e 01.03.02.02 e Procedimentos de Acompanhamento Judicial (PAJ), descritos na listagem de eliminação publicados no sítio da internet https://www.prt17.mpt.mp.br/servicos/gestao_de_documentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Regional de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA

Procurador do Trabalho

Coordenador da Comissão Regional de Gestão Documental da PRT17
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90160/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008134202404. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais para Engenharia Clínica - Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 26/11/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061

Número do Concessão: 9/2018.

Nº Processo: 23071.005470/2018-69.

Pregão. Nº 20/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 04.398.433/0001-06 - DUPLICOPIA LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26.11.2024 a 26.11.2025. B) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do INPC ocorrida nos últimos 12 meses (período de out/2023 a set/2024), alterando o valor mensal da concessão de R$ 2.399,95 para R$ 2.498,13, a partir de 26.11.2024. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.977,56. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 893383. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 07954530000118. Prorrogação de vigência do Convênio nº 893383. Valor Total: R$ 354.361,96, Valor de Contrapartida: R$ 7.087,24, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, CPF nº ***.714.991-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000085. Objeto: Aquisição de Colilert. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 5/2017.

Nº Processo: 46222.001625/2017-31.

Dispensa. Nº 10/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 18.819.000/0001-83 - IMOBILIARIA IRMAOS FERNANDEZ LTDA.. Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2017, nos

termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02027.009018/2023-07; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº ***.374.217-**, e de outro lado Marcelo Borges Ferreira, CPF/CNPJ/MF sob o nº ***.526.177-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.691,91 (um mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e um centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº nº 20221904/2024-Supes-ES: DATA DAS ASSINATURAS: 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 48500.000138/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: ESTRANGEIRO_ BLOOMBERG FINANCE LP. Objeto: Prorrogar a vigência Contratual em 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 893951. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 37309919000171. Prorrogação de vigência do Convênio nº 893951. Valor Total: R$ 554.945,95, Valor de Contrapartida: R$ 986,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: WENDERSON SOUZA E TELES, CPF nº ***.616.831-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Leilão Presencial nº 5/2024

Retificado, Processo Licitatório nº 8715/2024, Processo Administrativo nº 77.009/2024, de 24 de setembro de 2024.

ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, conforme segue: Lote 01: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 782.055,89 (setecentos e oitenta e dois mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), referente à imóvel matrícula 159.966: Terreno com área de 3.091,13 m2, que fica fazendo parte integrante do presente edital. Homologo a decisão do leiloeiro que, após a análise dos documentos e proposta, considerou conveniente a proposta abaixo relacionada, adjudicando-lhe o objeto deste Edital: NACON ARARAQUARA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para o lote: LOTE 01 - R$ 782.100,00 (setecentos e oitenta e dois mil e cem reais). Tendo em vista que o licitante arrematou a área em questão, o pagamento será efetuado através de entrada de 20 (vinte por cento) e o saldo será em 05 (cinco) parcelas, na forma do edital.

Araraquara, 25 de novembro de 2.024

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo nº 113/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de mochila e estojos personalizados pela secretaria de educação e cultura. Data da realização dia 06/12/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho-SP, 22 de novembro de 2024.

Adelmo Alves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE TECIDOS, AVIAMENTOS E ACESSÓRIOS DE COSTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 049/2024 E Nº 248/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 13/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 26 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2023

2º. Aditivo Sessões.

A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, todos os ITENS em face ao CREDENCIAMENTO nº. 010/2023 Processo Licitatório nº. 337/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:

DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas:

14ª sessão: 13/12/2024 - às 8:00H;

15ª sessão: 14/01/2025 - às 8:00H;

16ª sessão: 14/02/2025 - às 8:00H;

17ª sessão: 14/03/2025 - às 8:00H;

18ª sessão: 15/04/2025 - às 8:00H;

19ª sessão: 15/05/2025 - às 8:00H;

As sessões acontecerão às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação.

EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br.

Naviraí, 26 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

1º Adendo.

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 187/2024 - Pregão Eletrônico nº. 085/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 26 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 42/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 042/2024. Para prestação de serviços de iluminação pública. Abertura dia 11/12/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 26 de novembro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000032.

Inexigibilidade Nº 90032/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 09.220.921/0003-04 - NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS LTDA. Objeto: Resinas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 2.055.855,17. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23051.025529/2022-49.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste dos itens 8 e 10. Vigência: 21/10/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.626,12. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 197-PS/2024/0062. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Traffic Sinalizações Ltda. CNPJ 01.807.662/0001-30. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, nos moldes da Lei n. 13.303/2016 - Lote 4 - Aeroporto Santos Dumont/RJ - SBRJ. Processo Lct-e 091/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 098/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 297.239,64. Vig.: 65 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 9008/2024 - PAD 023/2024, Objeto - Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Vigilância, Diurna Desarmada e Noturna Armada, para Postos de escala 12x36 conforme distribuição e especificações constantes deste Edital e seus anexos - Empresa vencedora: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ: 03.372.304/0001-78 - VALOR: R$ 523.900,00

Rio de janeiro, 26 de novembro de 2024

Wilen Heil e Silva

Presidente
Extrato de Adesão

Extrato de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.334485/2024-43 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Alexandria Z-66, inscrito no CNPJ 11.301.111/0001-54, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, processo nº 35014.529084/2022-16. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Alexandria Z-66, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente da CNPA, como signatários dos Acordo; Gerencia Executiva do INSS em Mossoró e o Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Alexandria Z-66, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000178.

Dispensa Nº 90178/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 04.632.230/0001-24 - CERCHIARI INDUSTRIA, COMERCIO E AFIACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Ferramentas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 27.525,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Edital nº 0124/2024-16 - Concorrência Eletrônica.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa: MATERA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 08.150.094/0001-97, com valor global dos serviços: R$ 1.290.232,5067 (um milhão, duzentos e noventa mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), referentes a outubro/2023. Critério de Julgamento: Maior Desconto - Artigo 33, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo SEI! 50616.000534/2024-51.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 031/2023 - PROCESSO Nº 315/2023 - SRP 003/2023 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: ALFA C3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 03.426.730/0001-47

OBJETO: Prorroga a o item 3.1 da referida Ata de Registro de Preço, bem como a Cláusula III - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, (item 3.1) por mais 12 (doze) meses, ficando prorrogado até o dia 28 de novembro de 2025. Mucajaí-RR, 26 de Novembro de 2024.Eronildes Aparecida Gonçalves. Prefeita de Mucajaí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0018297-91.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA./CNPJ: 23.388.851/0001-59./Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2022, / Objeto: Repactuação dos valores do Contrato SJDF n. 15/2022, em razão do aumento de salários e benefício provocados pela Convenção Coletiva de Trabalho do SINDSAÚDE/DF, registrada no Ministério do Trabalho em 18/10/2022, sob o número DF000644/2024/Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 25/11/2024./Assinam: Flávio Bosco Farias Di Mambro, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e José Augusto Ferreira de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada.
aviso

ADITAMENTO DE AVISO DE LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 12/2024

João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, fazem saber que, no Aviso de Licitação Leilão FIRJAN, SESI-RJ, SENAI-RJ Nº 12/2024, publicado no DOU, em 22/11/24, Seção 3, Pág. 214, incluam-se as placas KOY3831, KRS8407, KRS8922, KRS8923, KRS8930, KRS8934, KRS8942, KRS9331, KRS9346, KRS9D50, KRT3069, KRT3322, KRT3325, KRT3326, KRT3328, KRT3331, KXH7680, KXH7681, KXH7682, KXI6096, KXI6098, KXJ7782, KXJ7783, LST9953, LST9954, LSU1997, LSU2000, LSU2018, LSU2021, LSU2026, LSU4260, LSU4264, LSU4560, LSU4564 e LTN6642.

João Emilio de Oliveira Filho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.014279/2024-41.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de coleta, análises físico-química e bacteriológica da água; e de análise da qualidade do ar interior, com fornecimento de laudo técnico, a fim de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 57.780,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23087.009566/2021-22.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Quarto Termo Aditivo que visa a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da concessão de uso de área física pública para empresa do ramo de serviços de alimentação, responsável pelas Lanchonetes Universitárias instaladas na Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG - SEDE E UESC. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO DE ADESAO ATA PP 040.2023 Processo: 047/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: FUTTURO SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ: 46.054.368/0001-33. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Profissionais para a Revisão, Atualização e Elaboração da Lei Orgânica Municipal, cotejando com as alterações ocorridas na Constituição Federal, Estadual e jurisprudencial, para o regular desenvolvimento das atividades da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor da Adesão SEMGEP R$ 248.700,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais), Valor da Adesão. Data de Assinatura: 04/10/2024. Rorainópolis-RR, 26 de novembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000167/2024-23. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.654.460/0001-69 - 3G - COMERCIO SERVICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sem prejuízo das penalidades administrativas delineadas acima, determinar a extinção unilateral do contrato nº 25/2024 a partir de 18/10/2024, de acordo com a cláusula décima segunda do contrato nº 25/2024, na forma da lei nº 14.133/2021, art. 137, incisos i e ii; art. 138, inciso i e art. 139, caput, inciso iii, alíneas a, b e c e inciso iv.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907386. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PADRE MARCOS, CNPJ nº 06553788000140. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 895.982,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE VALDINAR DA SILVA, CPF nº ***.828.313-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000429/2024-55.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0231.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02874, tombamento nº 372.681-5 e 01 (uma) Grade aradora - marca Kholer, modelo Kohler - GAC245 1426 ME, série 24/1482, tombamento nº 342.796-5 . DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS - Prefeita - CRUZ DO ESPÍRITO SANTO -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000469/2024-05.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0254.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) retroescavadeira 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZARC507223, tombamento nº 342.935-2. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MÁRCIO ALEXANDRE LEITE - Prefeito - SÃO JOÃO DO TIGRE -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000453/2024-94.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0265.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITÁRIA JOAQUIM ALVES DE SOUZA DO DT BANDARRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.460,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e sessenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola - Potencia Mínima 75CV - 4X4 - Sistema de Levante Hidráulico, Ano 2024, Cor Vermelho, Marca Yanmar - Modelo Solis 75/MSTC4WD. Chassi AYWDP1420654MS, tombamento nª 372.757-9, 01 (uma) Grade Aradora 14x26 - Levante Hidráulico - Controle Remoto com Rodas - Marca Kohler, tombamento nº 372.738-0 e 01 (uma) Ensiladeira/Picadeira sobre Rodas - Sistema de Transmissão Correias - Eixo Cardan - 4 Facas - Marca Penha - Modelo PP50 CTT. Série nº 20504244, tombamento nª 342.836-8. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. VALDINEY BIZERRA DE AMORIM - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EVA FREIRE DE OLIVEIRA SOUSA - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA

JOAQUIM ALVES DE SOUZA DO DT BANDARRA -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000548/2024-16.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0275.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CANUDOS II - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02807, tombamento nº 372.695-6, e 01(uma) Grade aradora - marca Kohler, modelo Kohler - GAC245 1426 ME, série 24/1987, tombamento nº 342.725-6. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JESSE XAVIER DE AZEVEDO - Presidente - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CANUDOS II -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000549/2024-52.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0279.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE RAIZES E TUBERCULOS DA PARAIBA - INHAMECOOP - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02846, tombamento nº 372.696-3 e 01 (uma) Grade aradora - marca Kohler, modelo Kohler - GAC245 1426 ME, série 24/1988, tombamento nº 372.726-3. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS - Presidente - INHAMECOOP -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000475/2024-54.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0297.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA - PB - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO PIPA de 6.000 litros, Chassi 93ZA61LFZP8702073, RENAVAM 01400001991, PLACA RLR5J72, sob tombamento nº 372.793-3. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO - Prefeita - OLHO D AGUA -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000586/2024-61.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0302.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE POMBAL - PB - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Basculante; Marca: IVECO; MODELO: TECTOR 24.280 ; Ano de Fabricação: 2024 ; RENAVAM: 01405757369; PLACA: SLD4C92; Chassi 93ZE62LMZS8705784; Tombamento N° 373.077-5. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Prefeito - POMBAL -PB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Por meio do presente Edital, por não terem sido localizados os empregadores ou por não terem atendido a ato convocatório realizado por intermédio de aviso de recebimento, ficam notificados a comparecer no dia 02/12/2024, na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita à Av. Mauá, nº. 1013, sala 902, em Porto Alegre / RS, às 14:00 h, ou enviar correspondência eletrônica para o e-mail gabinete.srters@economia.gov.br, até o dia 02/12/2024, os seguintes empregadores e/ou representantes legais: LIDER - ORGANIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 87.932.695/0001-28; EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - CNPJ: 03.873.484/0001-71; WORK SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 14.603.097/0001-31; a fim de efetuar anotação de baixa nas CTPS de seus empregados, nos termos da legislação trabalhista vigente. O não comparecimento no dia e hora indicados na presente notificação resultará na revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme o art. 37, parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como poderá ocasionar a outorga de Auto de Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal.

CLAUDIR ANTONIO NESPOLO.

Superintendente / RS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 17/2024 - CONC/CCL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 017/2024 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA EMEIF MOURA CARVALHO, LOCALIZADA NA VILA SOLEDADE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Fornecedor: PRIME EXPERTISE LTDA, CNPJ nº 48.371.974/0001-08. Valor: R$ 318.435,99. Homologação: 25/11/2024.

Antonio Augusto Figueiredo Athar

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 083/2024 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 017/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA EMEIF MOURA CARVALHO, LOCALIZADA NA VILA SOLEDADE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: PRIME EXPERTISE LTDA, CNPJ nº 48.371.974/0001-08. Valor: R$ 318.435,99. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 26/11/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.