gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024-SRP.

PROCESSO Nº 033.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em obras para revestimento primário de vias, com implantação de sarjetas, guias e bueiros na sede no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 15/07/2024 às 11:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 26 de junho de 2024

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024-SRP.

REF. PROCESSO Nº 034.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloquetes, manutenção e construção de logradouros públicos no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 15/07/2024 às 15:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 26 de junho de 2024

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0109186/2024-72. Assinatura: 18/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Caxambu e o município de Cruzília. Objeto: Doação de bens permanentes para utilização na Prefeitura Municipal de Cruzília. Valor total do material doado: R$ 4.253,81. Assinantes: Nádia Wiezel Vidal e José Carlos Maciel de Alckmin.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0105196/2024-35. Assinatura: 12/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Caxambu e o município de Olímpio Noronha. Objeto: Doação de bens permanentes para utilização na EM Virgílio Alves Pereira. Valor total do material doado: R$ 9.194,10. Assinantes: Nádia Wiezel Vidal e Mário Douglas Oliveira Dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA LPN Nº 1006/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do aumento de capacidade e requalificação da Rua Doutor Pedro Zimmermann/Rodovia SC-108 com início no entroncamento com a Rua Engenheiro Udo Deeke x Rua 2 de Setembro (estaca 3+1,00) e término no entroncamento com a Rua 5 de Outubro (estaca 25+12,00) (segmento 1) e início defronte a edificação n° 695 (estaca 34+19,00) e término no entroncamento com a Rodovia BR-470 (estaca 57+16,00) (segmento 2). Extensão: 908,00 metros. Prazo de execução: 12 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 23 de julho de 2024 às 09h00min. DATA DE ABERTURA: dia 23 de julho de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, pelo fone (0**47) 3381- 6931 ou pelo endereço eletrônico licitacoes@blumenau.sc.gov.br.

Blumenau-SC, 26 de junho de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 21/2023, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93". Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo com o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0041479879) em anexo.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.897,84. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Nº do Contrato: 15/2022. Nº do Processo: 0004011-73.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PROSERV FACILITIES LTDA, CNPJ: 31.045.476/0001-72. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA- DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato 15/2022, em conformidade com a resolução Nº 351, de outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de Assinatura: 25.06.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60091.000124/2023-40.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender o centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia - censipam, especificamente, o centro regional de manaus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 6.274.167,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL Nº 2, DE 27 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSAS

O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar até o dia 30/06/2024 (domingo), o prazo para a inscrição neste sorteio de bolsas de estudo; Alterar a data do sorteio para o dia 01/07/2024 às 09h00 (horário do MS). Alterar a data do início das Matrículas para o dia 02/07/2024. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: eventos@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.

Marcelo Gomes Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Nº do Contrato: 13/2022. Nº do Processo: 0005265-81.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 02.720.370/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- O registro da alteração do endereço da Contratada e 2- A prorrogação da vigência do Contrato n° 13/2022. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, e no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: Com base nas disposições contidas no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 13/2022 por mais 04 (quatro) meses, tendo seu início em 11/07/2024 e término em 10/11/2024. Assinatura: 25.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA LPN Nº 1013/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de implantação do trecho final da Via Projetada 44 - prolongamento Rua São Valentim com ponte, com início no entroncamento com a Rua 1° de Janeiro (estaca 0+0,00) e término no entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann (estaca 25+16,00), Blumenau/SC - Trecho 1BII. Prazo de execução: 12 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço DATA DE ENTREGA: até 07 de agosto de 2024 às 09h00min DATA DE ABERTURA: dia 07 de agosto de 2024 às 09h00min LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931 EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico licitacoes@blumenau.sc.gov.br.

Blumenau-SC, 26 de junho de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CRESS/MG

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG, CNPJ 17.383.712/0001-30 realizará Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, para contratação de profissional de Recursos Humanos, na forma determinada deste edital e Resoluções do conjunto CFESS/CRESS. O Processo Seletivo Simplificado destina-se a contratação para vaga existente no quadro de empregados do CRESS/MG 6ª Região, para o cargo comissionado de Gestor de Recursos Humanos, de nível superior e compreenderá análise de curriculo, comprovantes de cursos de qualificação e experiência, seguido de entrevista. PRÉ-REQUESITO: Experiência de trabalho na área de gestão de pessoas/recursos humanos minima de 02 (dois) anos comprovada por meio da CTPS e/ou Contrato de trabalho e/ou outros documentos equivalentes e conhecimentos dos sistemas de departamento pessoal. Carga horária: semanal mínima de 30 horas; Local de trabalho: Centro, Belo Horizonte/MG. Remuneração e benefícios conforme Edital. INSCRIÇÕES: A presente inscrição implica no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, realizada pelo email processoseletivo@cress-mg.org.br conforme disposições no Edital publicado no site do CRESS /MG: www.cress-mg.org.br - Portal Transparência - Gestão do Trabalho - Processo Seletivo 2024.

Belo Horizonte, 27 de Junho de 2024.

Cláudio Henrique Miranda Horst

Presidente do CRESS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.001386/2023-11.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica -

Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR), por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 230.080,84. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de bens nº 01/2024. Processo 08812.000980/2024-83, Doador: UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - UniPRF - UASG 200229, CNPJ 00.394.494/0153-20, Donatário: Município de Borborema/SP - Guarda Civil Municipal, CNPJ 46.737.219/0001-79. Objeto: doação/transferência, em caráter permanente e irretratável do seguinte bem, no estado em que se encontra: veículo placa OVQ-5C62, tombamento 2014028954, Renavam 00596032510, chassi 9BG148FK0EC405625, marca/modelo GM S10 LT DD4, identificação Caracterizado. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 9.373/2018, Instrução Normativa SEGES nº 11, de 29 de novembro de 2018, pelo Manual de Procedimentos Administrativos nº 29, instituído pela Portaria Normativa DG-PRF nº 160, de 26 de maio de 2017, pela Instrução Normativa DG-PRF nº 128/2024 e Instrução Normativa DG-PRF nº 40/2021. Signatários - pela UniPRF: JEFERSSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Diretor, e pelo donatário: VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito. Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14788/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.147882/2023-98.

Dispensa Nº 14788/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "egalitarian - educação, digitalização e colaboração para a sustentabilidade no âmbito do programa erasmus+s", doravante denominado projeto, oriundo do contrato firmado entre a universidade de aalborg e a unb, em 19 de junho de 2024..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/06/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 395.940,80. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158136

Nº Processo: 23294.006578/2023-23.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.

Contratado: 22.265.371/0001-38 - WILSON COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de açucar e café para a reitoria do ifpe.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 11.764,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024/141. Objeto: Aquisição de módulos e inversores fotovoltaicos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA

Seção de Licitações

(SIASGnet - 26/06/2024) 90014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

DESO - Objeto: Aquisição de Conjuntos Motobombas. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 28/6/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 12/7/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 12/7/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Parecer Jurídico: Nº 309/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Extrato de termo aditivo do contrato 172/2023, Angelita Pereira Professor Substituto. CPF: XXX.754.909-53 - câmpus Florianópolis publicado no DOU em 25/06/2024 N. 120 Pág. 36,

Onde se lê:Objeto: Décimo termo aditivo

Leia-se:Objeto: Décimo primeiro termo aditivo

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Sexto termo aditivo do contrato nº 97/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Bruna Caroline Russi CPF: XXX.566.169-14 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 03/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 26/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Caroline Russi - Professor Substituto.

Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 65/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Jean Rigo da Silva CPF: XXX.945.409-21 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 25/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jean Rigo da Silva - Professor Substituto.

Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 154/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carla Cristina Vidal Albuquerque CPF: XXX.055.343-99 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 25/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Cristina Vidal Albuquerque - Professor Substituto.

Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 26/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Aida Franco de Lima CPF: XXX.531.209-78 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 21/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 25/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aida Franco de Lima - Professor Substituto.

Espécie: Quinto termo aditivo do contrato nº 53/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Muryel de Carvalho Gonçalves CPF: XXX.981.609-04 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 13/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 25/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Muryel de Carvalho Gonçalves - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945071. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BUTIA, CNPJ nº 88117718000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 3.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.400,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.963.750-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08667.002976/2023-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 10.565.121/0001-34 - ATTIVA SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Registrar a alteração da denominação social da empresa contratada, promovida pela décima segunda alteração de seu contrato social, passando a se chamar Attiva Serviços Integrados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.565.121/0001-34.. Vigência: 01/11/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.410,03. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024NE000025 - UASG 158124 - IF GOIANO - IPORÁ

Nº Processo: 23220.000006.2024-73.

Inexigibilidade Nº 01/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Empenho para contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender o IF Goiano - Campus Iporá. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art. 74, inciso I . Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total estimado: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 48500.003399/2021-17.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, tendo em vista negociações trabalhistas conforme cct 2024/2024, firmada entre o sittrater/df e seac/df. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.382,80. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/130. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de painéis, estantes e bancadas em marcenaria para compor o espaço da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Institucional (CINOVA) deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao contrato de prestação de serviços, celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e L da Silva Trindade Business Soluções Corporativas. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 29/06/2024 e término em 29/06/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Renata Kelly Costa Souza, pela Embrapa, e Lívia da Silva Trindade, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000016523202484. Objeto: Suplemento Para Meio De Cultura, Para Micobactérias, C/ Solução De Enriquecimento, Mistura De Antibióticos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: GRACIELA MARIA MIRANDA BORGES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT em Nível de Especialização; VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 15/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 25/06/2024; Elias Rodrigues Oliveira Filho, pelo Contratante e Graciela Maria Miranda Borges, Contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: PAULO CÉSAR MENDES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT em Nível de Mestrado; VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 26/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 26/06/2024; Elias Rodrigues Oliveira Filho, pelo Contratante e Paulo César Mendes, Contratado.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000023 publicado no D.O de 2024-06-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.399.982,88. Leia-se: Valor Total: R$ 64,00.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286110

Objeto: Serviços de recuperação de coberturas, manutenção civil e locação de geradores e torres de iluminação para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.

Abertura das propostas: 18/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12-PE/2024

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 012-PE/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais hidráulicos atender as necessidades de todas as unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo à: L C MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ nº 26.877.992/0001-23, com valor R$ 322.693,25; e a MHF DE FREITAS LTDA CNPJ nº 14.148.901/0001-30, com valor R$ 39.889,40. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura das ARPs, no prazo de cinco dias.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 08650.007401/2021-81.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/06/2024 a 20/06/2025. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.918,16. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico/SRP Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.745.363/0001-46, representado neste ato pelo Srº Marcondes de Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados que ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico/SRP Nº 004/2024; Tipo Menor Preço por ÍTEM, Processo Administrativo n° 475/2024/FMS, que tem por Aquisição de Veículos (UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE), ZERO KM, MODELO/2023/2024, EMENDA PARLAMENTAR/ Nº DA PROPOSTA nº 23045893000122006/2022-MINISTÉRIO DA SÁUDE. Tudo em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, sendo vencedor do certame a empresa: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0010-82, com endereço situado Rua Barão do Rio Branco, nº 44, Sala-4, Bairro Centro, município de Porto Velho/RO, CEP: 76.801-072, no valor montante a ser Homologado de R$ 643.700,00 (seiscentos e quarenta e três mil, setecentos reais).

Parecis/RO, 26 de junho de 2024

Marcondes de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024NE000024 - UASG 158124 - IF GOIANO - IPORÁ

Nº Processo: 23220.000006.2024-73.

Dispensa Nº 02/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.

Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIÁS S/A. Objeto: Empenho para contratação de serviços de fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto sanitário para atender o IF Goiano - Campus Iporá. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, inciso IX. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total estimado: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Republicação

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna pública a republicação do edital do Pregão Eletrônico n° 008-2024, do tipo menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição de peças para veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h: 00min do dia 10/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h: 30min do dia 10/07/2024. Valor: orçamento sigiloso. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo - PI, 26 de junho de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão eletrônico nº 17/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, torna público que fica retificada a data de abertura do Pregão eletrônico nº 017/2024, que ocorreria no dia 04/07/2024 às 11:00h designando a referida abertura para o dia 10/07/2024 as 08 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais a serem realizados no Município de São Félix do Piauí- PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

São Félix do Piauí- PI, 26 de junho de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 17/2023-CPL/PMC

PROCESSO Nº 05.990.048/2023-PMC

A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP", CONVÊNIO Nº 924240/2021-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora COELHO BRITO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 19.959.397/0001-71; Valor Global: R$ 1.181.983,81 (Hum milhão cento e oitenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos)

Calçoene-AP, 27 de junho de 2024.

Antônio de Sousa Pinto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08655.025610/2022-47.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva secretária (56658315), cujo número de registro no mte é ba000302/2024;

revisar o contrato para excluir os custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.934,64. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE FOMENTO 937119/2022

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 0001/2024 ao Termo de Fomento nº 937119/2022. Convenentes: Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: RECICLA JÁ COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES, CNPJ 28.868.679/0001-54. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Fomento pelo prazo de 184 (cento e oitenta e quatro) dias, até 31/12/2024. Vigência 30/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.009303/2022-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 15/2014.

Nº Processo: 35183.000701/2013-55.

Dispensa. Nº 4/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 22.918.096/0001-04 - AIG IMOVEIS EIRELI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula terceira, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 26/06/2024 e término em 26/06/2026, e o reajuste anual estabelecido na cláusula quarta do contrato, referente aos exercícios 2022 e 2023.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.826,72. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 1/2024

Processo: 23084.011267/2023-40. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - CNPJ/MF: 22.980.999/0001-15. Objeto: O presente instrumento tem por objeto execução do convênio que visa ´´Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFRA, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório nas diversas áreas de atuação da concedente´´. Vigência: 17/06/2024 à 17/06/2026. Data e Assinaturas: Parauapebas/Pará, 17/04/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela Prefeitura Municipal de Parauapebas - Darci José Lermen - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: 35014.108972/2024-52

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: ÁGUAS DO SERTÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.456.117/0001-12. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à ÁGUAS DO SERTÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.456.117/0001-12, em virtude do término da vigência do Contrato nº 98/2023. Refere-se à consumação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas unidades vinculadas à Gerência Executiva de Maceió/AL, concernente às despesas executadas nos exercícios financeiros de 2022, 2023 e 2024. Valor total de R$ 81.534,83 (oitenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura do Termo: 21/06/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 0201.80.000001494-9.

7º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 16/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços, com base nas alterações trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023-2024 pactuada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Similares e Profissionais de Processamento de Dados do Distrito Federal e o Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal, Registro MTE nº DF000552/2023, com período de vigência de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024 e data-base em 1º de maio, conforme detalhamento constante no termo aditivo; e prorrogar, a partir de 1º/1/2024, os percentuais de encargos sociais e do ldi considerados na planilha de custos e formação de preços para o exercício-financeiro de 2023, mantendo-se vigente a desoneração da folha de pagamentos até o dia 31 de dezembro de 2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.681.411,60. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Alcides de Brida Neto, Sócio-Proprietário, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 05/2024 ao Contrato: nº 71/2020. Processo: 23080.030792/2019-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Contratado: KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ sob o nº 04.629.488/0001-71. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pelo período de 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor total anual R$ 336.487,21. Data de Assinatura: 02/04/2024. Florianópolis, 24 de junho de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 588/2024

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICINIOS SAO VICENTE DE MINAS S.A, CNPJ 86.454.741/0001-68 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do Termo de Cancelamento de Registro (SIF) nº 63/2024/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao processo 03594.000253/2018-76. Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 589/2024

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica CARNE NELORE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.362.531/0002-30 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 209/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.067925/2023-13. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 587/2024

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS VINDANATA LTDA, CNPJ 44.618.936/0001-56 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 533/5ºSIPOA/2023, referente ao processo 21000.074336/2023-83. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949842/2023, Processo n. º 71000.086851/2023-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/12/2023 a 10/11/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.007652/2024-68.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 38.545.777/0001-04 - G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás glp em vasilhame de 13kg, para a delegacia da prf de itabuna-ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 2.327,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23525.016786/2023-68.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Retificar o contrato - sei 25/2024 (39610451), onde se lê: "termo de contrato nº 25/2024, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam-ufes), e philips medical systems ltda..", leia-se: "termo de contrato nº 26/2024, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam-ufes), e philips medical systems ltda..". Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA - EPP

Objeto: Prorrogação do contrato primitivo contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª. Região - SP/MS.

Fundamento legal: Art. 65, §1º e Art. 61, § único da Lei 8.666/93.

Valor Global: R$ 541.395,79

Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025
Resultado de Julgamento

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Nº: 022/2024. Comissão de contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para requalificação de iluminação da Av. Fidelis Nobre e Luiz Carolino de Siqueira no município de Solidão - PE. Data da realização do julgamento: 07/06/2024 as 10hrs e finalizado em 21/06/2024. Empresa (s) participantes: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 14.780.722/0001-10; GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 46.523.739/0001-89; J & M INCORPORADORA LTDA CNPJ: 42.341.485/0001-27; JAVA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 43.108.172/0001-96; LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 48.667.154/0001-68; MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. CNPJ: 03.405.089/0001-64; PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA CNPJ: 34.016.448/0001-15; TORI ENGENHARIA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 31.069.076/0001-05 e TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 29.050.310/0001-00. Resultado do Julgamento: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 122.090,92. Empresa desclassificada: J & M INCORPORADORA LTDA e MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. Lotes Desertos: não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 21 de junho de 2024.

RAFAELA ALVES GOMES LEITE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537038432202335. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais - endopróteses.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações.

(SIASGnet - 27/06/2024) 155021-26448-2024NE801067
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Nº: 022/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, para contratação de empresa de engenharia para requalificação de iluminação da Av. Fidelis Nobre e Luiz Carolino de Siqueira no município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 14.780.722/0001-10, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 122.090,92.

Em 21 de maio de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
Resultado de Julgamento

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Nº: 023/2024. Comissão de contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da Unidade Mista Maria Jesuíno no município de Solidão - PE, com valores oriundos da proposta 91129223001 / 2023 (ministério da saúde) - emenda parlamentar 12180005 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE. Data da realização do julgamento: 11/06/2024 as 10hrs e finalizado em 21/06/2024. Empresa (s) participantes: AGIL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 36.376.673/0001-98; CONSTRUTORA BARBOSA LTDA CNPJ: 53.371.087/0001-70; D A S CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 42.176.434/0001-97; GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 46.523.739/0001-89; J & M INCORPORADORA LTDA CNPJ: 42.341.485/0001-27; L ANDRADE CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 38.415.288/0001-38; LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 48.667.154/0001-68; M & E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 42.073.261/0001-81; MC CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 36.663.303/0001-31; REALIZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CNPJ: 46.246.766/0001-51; ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 15.587.379/0001-55; TORI ENGENHARIA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 31.069.076/0001-05; TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 29.050.310/0001-00; TUDO AQUI EM CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 41.111.808/0001-23 e VM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.796.562/0001-02. Resultado do Julgamento: J & M INCORPORADORA LTDA, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 245.186,20. Empresa desclassificada: Não Houve. Lotes Desertos: não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 21 de junho de 2024.

RAFAELA ALVES GOMES LEITE

Agente de Contratação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Nº: 023/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da Unidade Mista Maria Jesuíno no município de Solidão - PE, com valores oriundos da proposta 91129223001 / 2023 (ministério da saúde) - emenda parlamentar 12180005 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: J & M INCORPORADORA LTDA CNPJ: 42.341.485/0001-27, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 245.186,20.

Em 21 de maio de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CONTRATO Nº: 72/2024

PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 43 /2024

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 05/2024

CONTRATANTE: Município de Iturama/MG

CONTRATADO: RC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de pista de caminhada em torno do campo de Alexandrita/MG, conforme convenio N°1301001855/2023, celebrado entre o Município de Iturama/MG e Secretaria de Estado de Infraestrutura, mobilidades e pareceres.

VALOR: R$ 217.000,00 (Duzentos e Dezessete Mil Reais).

VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 31/12/2024.