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aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, entidade pública criada pela União, na forma da Lei n.º 10.972/2004, com Estatuto aprovado na 1º Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de junho de 2018, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 23 de abril de 2021, integrante da Administração Pública Federal Indireta e vinculada ao Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.607.851/0004-99, por meio de Equipe Multidisciplinar da Hemobrás constituída através de Resolução nº 035/DE, de 13 de agosto de 2024 da sua Diretoria Executiva, sediada na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 9º andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51.021-410, iniciará, a partir da publicação deste, o chamamento público para procedimento de verificação de empresas interessadas em participar do processo de seleção de empresas para formalizar contrato de desenvolvimento e inovação local e ou visando à transferência de tecnologia de produção do medicamento "Emicizumabe" com a finalidade de submissão de Proposta de Projeto ao Ministério da Saúde para o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP e/ou Programa de Parcerias para o Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL. O Edital deste chamamento pode ser encontrado no site da Hemobrás www.hemobras.gov.br, no caminho: https://hemobras.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos/chamamento-publico/ ou através de contato pelo e-mail: seleção.parceiro@hemobras.gov.br.

A COMISSÃO
EDITAL Nº 17/2024/CESAD/UAB/UFS

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Tutor a Distância nos cursos de Administração Pública, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Matemática, Química, Física, Filosofia, Geografia, História, Letras Espanhol, Letras Inglês e Letras Português.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 1.006/2024

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.006/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde do Hospital (Conforme Proposta nº 10807724000123022/2023 -MS) Municipal de Zé Doca - MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital. conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico, FONTE DE RECURSO: FMS, VALOR: de R$ 14.174,50(Quatorze Mil Cento e setenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Emannuel Paullino Sousa Morais Portaria nº 059/2023, e Sr. Marcelo André Freitas Giusti, representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 14 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e alterações e Decreto Municipal nº 225, 226, 223, 219/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar obra civil pública de conclusão da construção da Academia da Saúde do Bairro Morada Nova no município de Alagoinha-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizado a Concorrência: https://www.portaldecomprasalagoinha.com.br. Abertura das propostas e sessão pública: 06/09/2024 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.portaldecomprasalagoinha.com.br/ e http://www.alagoinha.pb.gov.br., ou na CPL no endereço, Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

ALAGOINHA, 20 de agosto de 2024.

RITA DE CÁSSIA TRAJANO MACENA

Equipe de apoio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Guindaste Articulado para a Unidade A024 do SEST/SENAT em Simões Filho - Ba, em favor da empresa EIIENE ALEXANDRE DOS SANTOS M.E. - LN MUNKS - CNPJ: 00.969.770/0001-47, no valor total de R$ 1.945.000,00 (hum milhão, novecentos e quarenta e cinco mil reais).

Em 21 de agosto de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Predio Publico(Sede da Secretaria de Saude)

Data da abertura: 13 de setembro de 2024 as 08:00 horas

Retirada do Edital: 22/08/2024 à 12/09/2024

Horário: de Segunda à sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC.

Assis Brasil-AC, 20 de agosto de 2024.

Odineia de Araújo Teixeira

Presidente da CPL/PMAB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 028/2024 refere-se à aquisição de 01(um) veículo 0km de passeio de 05 (cinco) lugares, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde Nanuque-MG, conforme RESOLUÇÃO SES/MG nº 9.432 de 24 de abril de 2024. A abertura será às 09h00min do dia 05 de setembro de 2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO de instrumento CONTRATUAL

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato nº CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024

Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a CLÍNICA DE RADIOLOGIA IMAGEM CHAPECÓ LTDA

Objeto..........: CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

Valor Estimado: R$ 26.001,18 (Vinte e seis mil e um reais e dezoito centavos)

Vigência.......: 19/08/2024 a 19/08/2025.

Dotação........: 2.073 3.3.90.00 1500 - 1600 - 1706

Quilombo,19 de agosto de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.093326/2022-28)

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 01/2023-UFPE, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Comunicação Política - Turma II, assinado em 10 de julho de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 10/12/2024, alterando o Cronograma de Execução do Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado com redução no valor total do projeto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 055/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2024 objetivando a Aquisição de Hortifruti granjeiro para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Unidade Mista de Saúde do Município de Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 04/09/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0019 - FME-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 03/09/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.019 - FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS/ACESSÓRIOS PARA BANDA MARCIAL AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 193/2024 PARTES: Município de Nova Colinas/MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Nova Colinas/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.608.768/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Joseí Rego Ribeiro CPF: 271.XXX.XXX-04 doravante denominado Contratante, e a Empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ doravante designado CONTRATADA, neste ato representado(a) por seu/sua REPRESENTANTE, Srª. ADRIANA CECCONELLO, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23034.028908/2022-18 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais). DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 0407; Fonte de Recursos: 1570; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00; Número de Empenho: 2024.5143001. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato é de 320 dias contada de sua assinatura. Nova Colinas/MA, 08 de agosto de 2024. Joseí Rego Ribeiro, Prefeito Municipal - CONTRATANTE VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10 - CONTRATADA.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16717/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16301/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria Katarine Almeida Alves. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Katarine Almeida Alves. Data Da Assinatura: 20/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16563/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Renally Kelly Da Silva. Objeto: Aquisição De Kit De Paramentação Cirúrgica Para Realização De Cirurgias Visando Atender Às Demandas Dos Hospitais Isea E Dr. Edgley, Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 354.600,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16161/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renally Kelly Da Silva. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 004 Ao Contrato Nº 16816/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0092/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alexsandro Santos Da Silva (Sos Oxigênio). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 20/08/2025 E Valor R$ 17.867.968,09. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexsandro Santos Da Silva. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16816/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alexsandro Santos Da Silva (Sos Oxigênio). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 674.988,09. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16512/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Haut Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16279/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Honorina Fernandes Nogueira Neta. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16515/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Camila Powell Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16257/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camila Mariana Lucas Powell. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16518/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Natasha Cortez Silva Ribeiro. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16264/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Natasha Cortez Silva Ribeiro. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16524/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Acf Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16253/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alline Maria Carvalho Ferreira. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16527/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bispo Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16277/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sandy Roberta Oliveira Bispo. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16530/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rayana Tavares De Queiroz. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16271/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rayana Tavares De Queiroz. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

UASG 389088 Processo n.º 017.002613/2023-05 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento do programa de computador denominado Adobe Creative Cloud. Total de Itens listados: 1.

Edital disponível a partir de 21/08/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000804/2024-13 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, recepção, motorista, portaria e auxiliar de manutenção predial, com supervisão administrativa e com o fornecimento de insumos sob demanda. Total de Itens listados: 1.

Edital disponível a partir de 21/08/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h00min.

Curitiba-PR, 20 de agosto de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302318

Objeto: Aquisição de Transm.condutividade multifaixas Abertura das propostas: 29/08/2024 às 20 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024

Contratação de plano de assinatura de Software Adobe Creative Cloud para edição, manipulação e criação de material para rede social e comunicação. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 20 de agosto de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302551

Objeto: Aquisição de Lanterna marítima 12V Abertura das propostas: 29/08/2024 às 20 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2312/2024

Aquisição de Computadores, Impressoras, Tablets e Aparelhos Celulares para atender a demanda do Departamento de Tecnologia da Informação, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 04 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 04 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 20 de agosto de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 0385.694526.0001- CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - execução da Obra de Conclusão da Restauração e Requalificação do Prédio do Palácio das Lágrimas. CONTRATADA: FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.64.059/0001-78, valor: R$ 5.605.250,50. (DOT. ORC:. CONTRATO Nº: 56/2024/FUMA/OEG/PPGT/FSADU - PROJETO 1482 -PROGRAMA INSTITUCIONAL NOSSO PALÁCIO: EXTENSÃO, CULTURA, INÍCIO TÉRMINO PESQUISA E INOVAÇÃO (REVITALIZAÇÃO DO PALÁCIO DAS LÁGRIMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INSTITUCIONAIS DA UFMA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E DO TERCEIRO SETOR. Despesas: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - GN - ITEM DO PAF 10620 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado em 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302379

Objeto: Aquisição de Detector de Falhas para REPLAN com serviços associados. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024, objetivando Futura e Eventual Aquisição de Enxoval/Rouparia de Uso Hospitalar, A Serem Utilizados Nas Unidades de Saúde do Municipio de Caldas Novas, para eventuais readequações editalícias por parte da Secretaria Demandante. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 20 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
aviso de cancelamento

AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220002119, emitida para o engenheiro civil João Daniel Ferreira - carteira PR-133732/D, através do protocolo 152095/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba-PR, 15 de agosto de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 05 de setembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando a aquisição de Veículo Automotivo Tipo Passeio, conforme Proposta nº 14049.707000/1230-13, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 20 de agosto de 2024.

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023, CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO, inscrita no CPNJ nº 31.687.131/0001-12, que tem como OBJETO: Aquisição de Materiais de Tecnologia da Informação, com as seguintes empresas contratadas, com seus respectivos itens e valores. Empresa: TREER TECNOLOGY LTDA, inscrita sob o CNPJ: 41.680.761/0001-19, item: 01, com valor total: R$ 91.780,00 (Noventa e Hum Mil e Setecentos e Oitenta Reais); Empresa: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 27.414.128/0001-58, item: 02, com o valor total: R$ 3.520,00 ( Três Mil Quinhentos e Vinte Reais); Empresa: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita sob o CNPJ: 20.988.198/0001-70, item: 03, com o valor total: R$ 1.050,00 ( Hum Mil e Cinquenta Reais); Empresa: MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.954.360/0001-09, itens: 04, 06, 10, 14, 15, 16, 17 e 18 com valor total: R$ 1.608,10 (Três Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos); Empresa MATEUS FERREIRA BARBOSA, inscrita sob o CNPJ: 33.377.709/0001-60, item: 09, com valor total: R$ 1.669,00 ( Hum Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais); Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.02.01.03.003 - Equipamentos de informática.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 16/08/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa:

KELI A DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 47.324.394/0001-05, totalizando o valor de R$ 66.516,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 20 de agosto de 2024.

Eliana Pains de Amorim
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N. 90019/2024PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 03/09/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-Ba, 22 de agosto de 2024

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2024 - FMS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos modalidade local, modalidade longa distância nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do plano corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 05 de setembro de 2024 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 438.814,80 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2019 - MANUTENÇÃO DOS PISOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.4000 -SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 035/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e www.licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 20 de agosto de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

VALOR TOTAL: R$ 209.427,77 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).

FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 944666/2023 - Ministério das Cidades e Outros da Prefeitura.

BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, CNPJ nº 31.675.494/0001-38, com o valor de R$ 209.427,77 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

Porto Alegre do Piauí (PI), 20 de agosto de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1507001-SRP-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 03 (três) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1507001-SRP-PMSAT, visando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais elétricos e correlatos, para manutenção e modernização da Iluminação Pública do Município de Santo Antônio do Tauá, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 03/09/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 086/2024, objetivando o registro de preço de hortaliças, no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 20 de agosto de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente ào PREGÃO ELETRONICO 004/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS , atendendo ao Convenio nº 003/DPCN/ ASSIS BRASIL- AC, pelo critério de menor preço Global, em favor das empresas; RK IMPLEMENTOS ABRICOLAS LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 05.043.720/0001-58, vencedora do Item II perfazendo um valor Global de R$: 93.000,00 (noventa e tres mil).

Assis Brasil-Acre, 16 de agosto de 2024.

Jerry Correia Marinho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Fornecimento de equipamentos de saúde e eletrodomésticos para a adequada estruturação dos estabelecimentos de saúde da Rede de Atenção Municipal à Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN.

A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 06/09/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 06/09/2024.

TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com

Rafael Fernandes-RN, 20 de agosto de 2024.

Francisco Bruno Ferreira Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 644/2024 para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 018/2024, com abertura no dia 03/09/2024 às 09h00min, cujo objeto é o fornecimento parcial e continuo de produtos do gênero hortifrutigranjeiro, por período de 12 (doze) meses, para compor a merenda escolar desta Municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/Sp, 20 de Agosto de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024/PMBG-MT

2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, por meio de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 21.375/2024, informa aos interessados que o Edital da Concorrência Pública nº 008/2024, Processo Administrativo nº 075/2024. As alterações visam ajustar os valores do Edital e da Planilha Orçamentária, conforme detalhado a seguir: ONDE SE LÊ, no item 2.4.1 do Edital:2.4.1. O preço máximo estimado desta contratação é de R$ 5.482.876,06 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos).LEIA-SE:2.4.1. O preço máximo estimado desta contratação é de R$ 5.832.925,14 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos)".Dessa forma, fica marcada uma NOVA DATA para a ABERTURA do certame: Data:06/09/2024.Horário de Brasília: 08h30min. Eletrônico: www.licitanet.com.br.

Em 20 de agosto de 2024

Dheliky Nascimento Milhomem
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024 PML

O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do presente certame "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024 PML, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E OBRAS CORRENTES, PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA, URBANÍSTICOS E SINALIZAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA RUA BENEDITO ALVES DE SOUZA - TRECHO 03 - BAIRRO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE LAGES-SC, em razão de haver a necessidade de readequação dos projetos, conforme informado pela Secretaria Requisitante. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 21 de agosto de 2024.

Vanessa de Oliveira Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - UASG 389.466

Comunicamos que o Edital da Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - UASG 389.466, Processo SUAP nº 0430032.00000026/2024-73, publicado no D.O.U. de 08/08/2024, foi alterado. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 21/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 05/09/2024, 10h00, no site www.gov.br/compras. O novo edital estará disponível a partir do dia 21/08/2024 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fabio de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 4/2024

Processo Licitatório nº 024/2024. Concorrência nº 004/2024. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Restauração e Implantação da Avenida Waldemar Ignácio de Oliveira, no Bairro do Bom Jesus, em uma Extensão de 854,609m - Serra Talhada -PE. Licitante Vencedor: Construtora Menezes Eireli - ME, inscrita no CNPJ 17.480.342/0001-59. Valor: Valor Global R$ 2.890.000,00 (dois milhões e oitocentos e noventa mil reais). Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021

Serra Talhada - PE, 26 de abril de 2024.

Elyzandro Darley Fernandes Nogueira

Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 024/2024. Concorrência nº 004/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa: Construtora Menezes Eireli - ME, inscrita no CNPJ 17.480.342/0001-59. Objeto: Restauração e Implantação da Avenida Waldemar Ignácio de Oliveira, no Bairro do Bom Jesus, em uma Extensão de 854,609m - Serra Talhada -PE. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Valor Global R$ 2.890.000,00 (dois milhões e oitocentos e noventa mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 29 de abril de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Francisco de Assis da Silva Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122021010202483. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico (grupo 3026) - parte 1.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 22/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/08/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - Menor Preço

A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 04/09/2024 às 08h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br- Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Frutas e Verduras para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de agosto de 2024.

Antônio Amorim de Oliveira

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

UASG 926461 Objetivo: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de internet dedicada e telefonia de voz ilimitado ao Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90002/2024.

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/ GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90002/2024 conforme especificado abaixo: Frustrada. Realizando a Contratação Direta da Empresa: LINQ TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.329.734/0001-02, no valor de R$ 42.804,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quatro reais). Data da sessão: 22/05/2024.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: serviços de limpeza com fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 69690/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda; CNPJ n.º 08.744.139/0001-51; Objeto: prorrogação de prazo de contrato, acréscimo correspondente a aproximadamente 11,13% e repactuação conforme convenção coletiva nº GO000832/2023, para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências internas e externas da Sede do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 510.604,76; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Guilherme Leite Castello Branco e Luiz Carlos Ferreira - Contratada. Goiânia, 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 155/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 155/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 05 de setembro de 2024 às 08h29m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de setembro de 2024 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 20 de agosto de 2024

CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 80/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de equipamentos e mobiliário para Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Centro de Especialidades Médicas e SAMU, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 05/09/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 05/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 20 de agosto de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 9/2024

TERMO ADESÃO Nº 09-2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR.

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de conservação e manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos municipais (próprios e/ou conveniados), o presente processo tem por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT.

EMPRESA: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, CNPJ: 33.075.863/0001-87.

VALOR: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Cáceres- MT, 20 de agosto de 2024.

Silvana Maria de Souza

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222002101202467. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Climatização. PAG: 67222.002101/2024-67. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116007157202440. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 20/08/2024) 154042-15259-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024

Proc. 020/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de mobiliário - Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.421.287/0001-69 - Valor: R$ 4.394,25 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) - Empresa: OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ:06.065.366/0001-25 Valor: R$ 28.327,00 ( vinte e oito mil, trezentos e vinte e sete reais) - Empresa: CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.438.403/0001-83 - Valor R$ 7051,00 ( sete mil e cinqüenta e um reais) - Empresa: MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 15.011.572/0001-43 - Valor: R$ 23.750,00 ( vinte e três mil, setecentos e cinqüenta reais ) - Empresa: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78 - Valor R$ 436,90 ( quatrocentos e trinta e seis reais e noventa centavos) - Empresa: 50.727.020 STEFANY RODRIGUES LOPES DA SILVA, CNPJ: 50.727.020/0001-37 - Valor R$ 11.577,68 ( onze mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos) Info: (24) 3511-3607.

Caio Teixeira Pereira.

Ordenador de Despesas.