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EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023-FMS

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-017-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 124/2023-FMS, Contratada: LEONARDO SILVA BASTOS, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da Casa de apoio de Oriximiná em Belém, atendendo desta forma ao interesse público na prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Município de Oriximiná. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-016-FMS/2023

A Comissão de licitação da Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento em caráter emergencial de 01 (um

grupo) gerador a diesel, cabinado, potência 100KVA - 60HZ, para atender as necessidades do Hospital São Domingos Sávio.

JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação ocorre por inviabilidade de competição.

FAVORECIDO: W S DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA

VALOR: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nr 35/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 13/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: THIAGO ZUCARELI CRESTANI, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 08/08/2022 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 15/12/2023; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e THIAGO ZUCARELI CRESTANI, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.102431/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90211/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição das peças de reposição para infraestrutura de rádio digital da PRF, conforme condições e exigências estabelecidas nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 4.479.117,67. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72154/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23439.001961/2023-91.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Construção Civil para obra Construção do Vestiário com PNE, Adequações Entorno dos Blocos de Salas de Aulas, no Campus Hortolândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O local para execução dos serviços objeto da licitação é no Campus Hortolândia, localizado na Av. Thereza Ana Cecon Breda, 1896 - Fazenda Vila São Pedro - Hortolândia/SP - 13183-091.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 22/12/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 664.500,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 906670/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 14.038.366,94, Valor de Contrapartida: R$ 15.001,88, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.231.857-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.008553/2023-44.

Inexigibilidade Nº 90032/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 213.790,76. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 879902/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BETIM, CNPJ nº 18715391000196. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 512.484,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.484,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: VITTORIO MEDIOLI, CPF nº ***.590.966-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 920483/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.655.674,42, Valor de Contrapartida: R$ 200.957,22, Vigência: 08/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158966

Nº Processo: 23824.001972/2023-28.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.

Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra para a construção do espaço de vivência do IFCE campus Paracuru.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 132.154,06. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2023; Processo: 6869-89.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Edro Engenharia Ltda; Objeto: Alteração do objeto contratual mediante acréscimo no quantitativo dos serviçis contratados, da adição de novos serviços a serem executados no EDIRB e da supressão de serviços, passando o valor total contratual de R$ 2.693.421,75 para R$ 3.293.667,08, e prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual, a partir de 17/01/2024 a 16/04/2024 e 16/02/2024 a 20/05/2024, respectivamente; Data Ass.: 28/12/2023; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e § 1º, e art. 57, § 1º, incisos I, II e IV, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Antonio de Pádua Castro Rodrigues Junior, Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950047/2023, Nº Processo: 60414000628202370, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL CNPJ nº 03217924000132, Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS, Valor Total: R$ 710.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000209, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 217090, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA CPF nº ***.054.970-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904902/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 638.542,40, Valor de Contrapartida: R$ 12.770,85, Vigência: 15/12/2020 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 880009/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM, CNPJ nº 02963980000153. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 789.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 189.000,00, Vigência: 28/12/2018 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: ORLEILSO XIMENES MUNIZ, CPF nº ***.313.112-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Realização de Suporte Administrativo e Financeiro. Vigência: Até 08/12/2026. Data da última assinatura: 28/12/2023. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica, e Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela Funarbe.
aviso de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 425/2023, tendo por objeto Contratação de empresa especializadas para execução de serviços remanescentes para implantação de rede elétrica rural com instalação de transformadores no município São João da Baliza.

Abertura das propostas: 25/01/2024 às 09:00 horas.

O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, 08:00 às 13:00 horas., na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

São João da Baliza-RR, 28 de dezembro de 2023.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 906657/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 6.859.267,51, Valor de Contrapartida: R$ 6.859,27, Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº ***.058.535-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 343007

Nº Processo: 01502.000553/2023-79.

Dispensa Nº 90101/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA.

Contratado: 63.339.774/0001-61 - W LAGE - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar ações de conservação interventiva nos sítios arqueológicos toca da figura (ba-2921708-ba-st-00020), fazenda jaboticaba 1 (ba-2921708-ba-st-00007), fazenda jaboticaba 2 (ba-2921708- ba-st-00006), serra da lagoa velha (ba-2921708-ba-st-00005), toca do pepino (ba-2921708-ba-st-00021), fazenda caraíba (ba-2921708-ba-st-00025), igrejinha e são francisco das palmeiras, localizados no município de morro do chapéu, bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 22/12/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 223.354,64. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EDITAL Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE VOLTA REDONDA - VCO;

Área de Concentração: CONTABILIDADE GERAL, GOVERNAMENTAL E FINANÇAS PÚBLICAS;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 19/01/2024 a 29/01/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n.º 03.23.0599.01; Ref. 0443/23; Data de Assinatura: 28/12/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA; CNPJ nº 09.025.418/0001-28; Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar o código do Contrato, o qual, por equívoco, foi iniciado com o número 01, código atribuído aos convênios. Diante de tal fato, o código do Contrato passa a ser iniciado com o número 03, código correto para os contratos de descentralização. Portanto, onde se lê 01.23.0599.00, leia-se: 03.23.0599.00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Ref. 0467/23; Data da Assinatura: 28/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA; CNPJ nº 03.703.102/0001-61; Objeto: transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado ""STEAMovel: educação prática itinerante em ciência, tecnologia, engenharia, arte e matemática"; Valor total: até 296.688,00 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 32 (trinta e dois) meses, a contar da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Ref. 0474/23; Data da Assinatura: 28/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: "transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Implantação da Praça de Ciências em Cooperação com a Reestruturação do Museu de Ciências da UFV"; Valor total: até R$ 298.954,40 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Ref. 0465/23; Data da Assinatura: 28/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: "transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Criação de Ambiente Interativo 5G na Praça da Ciência e Profissões da UFCG"; Valor total: até R$ 299.136,26 (duzentos e noventa e nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.013903/2023-94.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliários em geral, para atender às necessidades das unidades do ministério das cidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 5.813.637,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947464/2023, Nº Processo: 59000017349202328, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COIMBRA CNPJ nº 18132464000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 1.031.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 76.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000467, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MAURILIO DIAS MASSENSINI CPF nº ***.827.956-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200356

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 08455.024478/2020-41.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: EX2003340 - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 170 (dias corridos), com início em 01/01/2024, encerrando-se em 19/06/2024 e conforme o prazo de execução do objeto. Vigência: 01/01/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.157,34. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 951801/2023, Nº Processo: 00135229565202346, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXAO CNPJ nº 12842480000117, Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas, por meio do Projeto Viva + Periferia no munic�pio de Arapiraca no estado de Alagoas atendidas pela Associa��o dos Amigos e Moradores do Bairro Baix�o - AMOBB., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: MARIA NADJA DA SILVA CAVALCANTE CPF nº ***.949.134-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 922091/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 215.830,98, Valor de Contrapartida: R$ 9.830,98, Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905172/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. TERMO ADITIVO DE PRORRROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 4.581.800,29, Valor de Contrapartida: R$ 4.600,00, Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, CPF nº ***.163.354-**.
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 73/2023

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 15/01/24 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: reforma de escolas. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 28 de dezembro de 2023

Felipe Henrique Januário dos Santos

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023

Processo: 00135.221976/2022-11.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Convênio nº 005/2022, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, CNPJ n° 33.863.850/0001-72. Objeto: Suplementação em R$ 1.123.098,24, incluindo a contrapartida da CONVENENTE, e serão alocados conforme o Plano de Trabalho aprovado, obedecendo a seguinte distribuição: CONCEDENTE alocará, no exercício de 2023, o valor de R$ 641.400,65, à conta de dotação aprovada Lei Orçamentária Anual nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, com a seguintes classificação: Programa de Trabalho 14.422.5034.21AQ.0003, Elemento de Despesa 33.30.41, PTRES 174816, Nota de Empenho 2023NE000081 no Valor de R$ 641.400,65. A CONVENENTE, a título de contrapartida financeira, alocará o valor total de R$ 481.697,59, consignado por meio da Lei 24.272, de 20 de Janeiro de 2023. Data da Assinatura: 28/12/2023. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Zilmar da Rocha Almeida, CPF nº 217.116.152-34, Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 932551/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.157.586,56, Valor de Contrapartida: R$ 57.586,56, Vigência: 22/08/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 170058

Nº Processo: 13083155496202321. Objeto: Contratação de prestação de serviços terceirizados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado, para o fornecimento, sob demanda, de serviço de alimentação para eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DREYFUS DIOGENES DE LIMA

Chefe da Dipol04

(SIASGnet - 28/12/2023) 170010-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 23066.011500/2022-21.

Dispensa. Nº 84/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "curso de especialização em farmacologia aplicada à prática clínica" , até 23/08/2024.. Vigência: 24/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.420,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 918007/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 274.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.400,00, Vigência: 29/10/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO, CPF nº ***.198.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921532/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN A P BLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 05054952000101. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 46.244.723,49, Valor de Contrapartida: R$ 46.244,72, Vigência: 23/12/2021 a 16/01/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: UALAME FIALHO MACHADO, CPF nº ***.055.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951579/2023, Nº Processo: 59000020494202396, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APIAI CNPJ nº 46634242000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 239.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 167.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000636, Valor: R$ 167.125,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA CPF nº ***.516.398-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951797/2023, Nº Processo: 59000020013202342, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI) CNPJ nº 09069217000122, Objeto: Aquisição de equipamentos ou máquinas., Valor Total: R$ 478.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000642, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 447170, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE EDUARDO ROTHBARTH THOME CPF nº ***.215.249-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947103/2023, Nº Processo: 59000013518202351, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO CNPJ nº 82960758000136, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 402.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000420, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO BATISTA MEZZARI CPF nº ***.468.109-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935347/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, CNPJ nº 76206606000140. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 413.132,22, Valor de Contrapartida: R$ 13.132,22, Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO, CPF nº ***.366.564-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948579/2023, Nº Processo: 59000016377202328, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LUIZIANIA CNPJ nº 44441558000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 335.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000561, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROGELIO CERVIGNE BARRETO CPF nº ***.902.978-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950225/2023, Nº Processo: 59000012703202328, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA CNPJ nº 08919490000136, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Juarez Távora/PB, Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 475,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 434.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000611, Valor: R$ 434.525,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WILSON EVANGELISTA FEITOSA CPF nº ***.775.784-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944812/2023, Nº Processo: 54000056577202308, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE BAIAO CNPJ nº 05425871000170, Objeto: Recuperação de estradas vicinais de acesso à RESEX Ipaú-Anilzinho, no município de Baião, no Estado do Pará., Valor Total: R$ 4.525.539,06, Valor de Contrapartida: R$ 25.539,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000184, Valor: R$ 4.500.000,00, PTRES: 226024, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO CPF nº ***.413.394-**, Convenente: LOURIVAL MENEZES FILHO CPF nº ***.790.402-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158568

Nº Processo: 23418.000044/2023-38.

Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.

Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 1.454,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158568

Nº Processo: 23418.100219/2023-14.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede wireless.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 37.358,75. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393024

Número do Contrato: 473/2021.

Nº Processo: 50603.000805/2021-75.

Pregão. Nº 211/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 06.267.018/0001-30 - HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 370 (trezentos e setenta) dias, passando o seu vencimento para o dia 31/12/2024 e prorrogação do prazo de vigência por mais 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) dias, passando o seu vencimento para o dia 30/03/2025, com reflexo financeiro em virtude da prorrogação de prazo no valor a pi de r$ 1.146.679,29 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), e a adequação do cronograma físico-financeiro, conforme anexo sei - 16586677.. Vigência: 28/12/2023 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.346.611,62. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952420/2023, Nº Processo: 01415003420202333, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ nº 25112056000169, Objeto: Catalogação e reorganização do acervo arquiví­stico e histórico do Museu Bispo do Rosario Arte Contemporânea, através da contratatação de profissionais e compras de materiais e equipamentos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000502, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 227133, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000501, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227133, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: MARIA CHRISTINA SCARABOTOLO GABAGLIA PENNA CPF nº ***.689.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158568

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23418.000315/2022-74. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 16/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.158,85. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.009117/2023-87.

Pregão Nº 226/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 20.530.310/0001-25 - MIHL MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais e peças em 02 (dois) elevadores atlas, nos eel021686 e eel021687, instalados na superintendência regional de são paulo, localizada na rua costa, nº 55, bairro cerqueira cesar, são paulo/sp..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 35.990,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 909803/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, CNPJ nº 18302307000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 102.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 19/02/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158136

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23294.016299/2019-81.

Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 15/2019, por mais 06 meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666/93 e efetuar o reajuste de 4,68%, com base na aplicação do IPCA (IBGE), relativo ao período de novembro/2022 a novembro/2023, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato e no art 2º da lei 10.192/2021, c/c art. 61, § 1º da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, passando o valor global de R$ 408.489,91 para R$ 427.621,80.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.621,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.047431/2023-11, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Ubatuba/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 464.828.57/0001-96. Objeto: cooperação técnica, material, administrativa e operacional de pátio municipal visando o estabelecimento de procedimentos para a execução de ações inerentes ao processo de remoção, depósito, guarda e leilão (hasta pública) de veículos retirados de circulação em decorrência de fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal na BR-101/SP, do km 0,0 ao km 53,7 (circunscrição da 6º Delegacia/PRF/SP). Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: JOSÉ CARLOS SERAFIM / Superintendente Regional Substituto da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e MÁRCIO GONÇALVES MACIEL / Prefeito do Município de Ubatuba/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.010106/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte técnico Qlik Support com updates e upgrades para os softwares QlikView Test Server e QlikView Nprinting Server do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/12/2023) 20001-00001-2023NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 do Contrato 62/2021- UASG 158144

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 23188.002665/2021-45.

Prorro

Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Prorrogação do Contrato 62/2021 referente a Implementação de cursos técnicos de formação tecnológica e profissional TED 10819. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. . Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 66/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23321001605202395. Objeto: Aquisição de Carne Bovina - Bucho de Boi e outros para atender às demandas, das aulas práticas nos laboratórios, dos cursos Técnico em Gastronomia e Tecnólogo em Gastronomia do IFFluminense Campus Cabo Frio . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios, Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MONICA ATHAYDE GONCALVES

Diretora Geral

(SIASGnet - 28/12/2023) 158139-26434-2023NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 64587.005827/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 42.189.005/0001-54 - CLINICA ZANATTA LTDA. Objeto: Prestação de sv endocrinologia. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Câmara Municipal de Pau D'arco. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2023-Carlos Godoy Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 20.446.138/0001-26, Processo de Licitação nº 001/2023 Inexigibilidade nº 001/2023. Objeto: serviços Técnicos em Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, dentro da área específica da Administração Pública. Valor total R$ 72.000,00. Objeto do Aditivo prorrogação do prazo de vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2023-L Rocha Contabilidade e Consultoria EIRELI, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Processo de Licitação nº 002/2023 Inexigibilidade nº 002/2023. Objeto: serviços de consultoria e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública. Valor total R$ 72.000,00. Objeto do Aditivo prorrogação do prazo de vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO nº 105/2023

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 155/2023, Pregão Eletrônico 105/2023, que tem por objeto: o registro de preços para prestação de serviços de transporte de passageiros. Valor estimado: R$ 1.039.728,00 (um milhão, trinta e nove mil, setecentos e vinte e oito reis). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 02/01/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 12/01/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 12/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br, licita2@botelhos.mg.gov.br e licita3@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

PRISCILLA KÁSSIA SOOUZA OLIVEIRA

Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Câmara Municipal de Cumaru do Norte. 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-2021-Conciso Contabilidade Empresarial EIRELI, CNPJ: 28.843.509/0001-15. Processo de Licitação nº 001/2021 Inexigibilidade nº 001/2021, Objeto: Serviços especializados de consultoria e assessoramento contábil. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 005-2021 - Redemaq Transporte e Locação Ltda-EPP, CNPJ: 40.453.568/0001-82. Processo Licitatório nº 004/2021-CPL Pregão Presencial nº 002/2021-CPL, Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves tipo (hatch ou sedan) e veiculo tipo (picape). Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2021-JKS Serviços de Contabilidade e Locação de Sistemas Eireli, CNPJ: 11.915.465/0001-99. Processo Licitatório nº 005/2021-CPL Pregão Presencial nº 003/2021-CPL, Objeto: Locação de software de gestão pública. software: folha de pagamento. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-2022 - Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47. Processo de Licitação nº 001/2022-CPL Inexigibilidade nº 001/2022-CPL, Objeto: Serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Fabiano Hermes Aguiar. Presidente da Câmara Municipal.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 1/2023

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 130/ACI, de 19 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 191, de 20 de outubro de 2023, do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA (GAP-BR) eliminará 43,12 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão de Pessoas, do período de 2001 a 2008 do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA (GAP-BR).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA (GAP-BR), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

CAROLINE DE CASTRO ROCHA 1º Ten QOCon AQV
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço Nº 034/2023, Processo nº 0610/2023, TOMADA DE PREÇO nº 004/2023/ADM, visando contratação de empresa para adequações de estradas vicinais na zona rural do município, compreendendo os serviços preliminares (placa de obra, mobilização de equipamentos pesados e desmobilização), Movimentação de Terra, Terraplenagem, Revestimento Primário e Drenagem Superficial (Limpeza da faixa estradal, aterro dos trechos danificados e revestimento primário), conforme projetos e planilhas, no Município de Lagoa do Tocantins. Empresa: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.442.148/0001-50 com valor de R$ 480.089,93 (quatrocentos e oitenta mil oitenta e nove reais e noventa e três centavos). Dotação: 04.782.0004.1.056 - CONST, AMP E REF DE EST VICINAIS, PONTES, MATA-BURROS, GALERIAS, BUEIROS, ATERROS. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fontes: 1.700.0000.000000 - Convênio 919215/2021 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. Prazo de execução: 04 (quatro) meses, após ordem de serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000380/2020-16-e

ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.345.00/2019, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.618.315/0001-10, para a Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em municípios diversos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, através do Sistema de Registro de Preços - SRP - Lote 03; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 29/03/2024, aprovação do novo cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - CONSTRUTORA MARFIM LTDA.