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PORTARIA SEG Nº 1.153, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032211/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar NATALLIA CAMPOS MOTA, matrícula N. 319.187, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 2º Designar MARIANA KRIEGER SCHERER, matrícula N. 321.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Designar DENISE XAVIER CARNIB BEZERRA WEBER, matrícula N. 318.462, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG N° 1.154, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032261/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.155, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032272/2024, resolve:

Art. 1º Designar TIAGO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula N. 320.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.157, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032574/2024, resolve:

Art. 1º Designar LOYANE DURÃES DE AZEVEDO, matrícula N. 316.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada JURACY FREIRE DE SOUZA, matrícula N. 311.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.158, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032641/2024, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO MARQUES DE ABREU, matrícula N. 316.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado EVALDO LUIS ROCHA, matrícula N. 310.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 10.034, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084308/2024-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Reunião da Royal Socity of Medicine, em Manchester/Inglaterra, no período de 30/11/2024 a 06/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.038, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084319/2024-17, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vivian Vasconcelos Costa, matrícula SIAPE nº 2417616, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de reunião anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higien (ASTMH), em New Orleans/EUA, no período de 13/11/2024 a 17/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA N° 5.479, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 50609.002243/2024-97 e 50609.002055/2024-69, resolve:

Conceder pensão por morte à ELIZABETH DOS SANTOS, KETHELYNE KRISTINNY SANTOS DO JESUS e MARIA ARLETE LEMES BATISTA, respectivamente companheira, filha e ex-cônjuge detentora de pensão alimentícia do ex-servidor SEBASTIÃO DARCI RODRIGUES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 865181, aposentado no cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no percentual de 80% (oitenta por cento) dos proventos de aposentadoria, referente a 50% (cinquenta por cento) da cota familiar acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019 c/c artigos 215, 217 incisos II, III e IV, "a" e artigo 222, incisos IV e inciso VII, alínea b, item 4 da Lei n° 8.112/90, incluído pela lei n° 13.135 de 2015, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02 de julho de 2024, data do óbito do ex-servidor.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR
ATO TRT6-GP nº 573, de 6 de novembro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 28/10/2024, e constante do PROAD nº 7133/2024, resolve CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao Servidor LUIZ CARLOS DA SILVA TABOSA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317 /2016 e Lei nº 14.523/2023), acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016); da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 10% (dez por cento) na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 08/03/1999 e suas reedições; da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da Incorporação de 1/10 (um décimo) de FC-2/Auxiliar de Execução e/ou Cálculos, com fundamento no art. 5º da Lei n.º 9.624/98, c/c com a Lei nº 8.911/1994 e jurisprudência do Tribunal de Contas da União (PROAD n.º 9137/2024) e 2/5 (dois quintos) de FC-2/Auxiliar de Execução e/ou Cálculos, nos termos da Lei n.º 8.911/1994 c/c art. 3º da MP-2225-45/2001 e na Ação transitada em julgado da ANAJUSTRA (Processo n.º 2004.34.00.048565-0); e do AQ - Adicional de qualificação no percentual de 5% da Lei 11.416/06, atualizados na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, a teor do art. 20, §2º, inciso I, §3º, inciso I, c/c art. 4º, §8º, da EC n.º 103/19, e art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA SEG Nº 1.159, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032669/2024, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA DE SOUSA MARQUES ARANTES, matrícula N. 319.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada REGINA CLÁUDIA VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula N. 312.176, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.160, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032691/2024, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA GONÇALVES HONORATO, matrícula N. 318.737, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado ALAN DA SILVA SANTOS, matrícula N. 310.856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032653/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar PAULA ROSA CAETANO RABELO, matrícula N. 319.465, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.

Art. 2º Designar GABRIELA LIMA BARBOSA DE ASSUNÇÃO, matrícula N. 317.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.

Art. 3º Designar RENATA COELHO DA NÓBREGA, matrícula N. 314.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.

Art. 4º Designar LENKA MARINHO GOMES, matrícula N. 320.975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.164, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032558/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUDMILA PEREIRA SILVA, matrícula N. 314.866, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.165, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032771/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA ARRUDA BELISARIO, matrícula N. 321.524, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.173, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032845/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARTHA LUCIA DA SILVA, matrícula N. 316.069, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal, ficando dispensada JEANE CRISTINA COUTO COCCO, matrícula N. 312.986, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 904, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.394682/2024-11, Processo Judicial 1030458-49.2023.4.01.3900 e tarefa PAT nº 1443840634, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ROSANA GISELE CRUZ PINTO DA COSTA, na qualidade de filha inválida da ex-servidora MARIA HELENA CRUZ PINTO DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 0756018, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 30/04/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/08/2022 (data do requerimento, conforme decisão judicial).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 2.232/REIT - CGAB/IFRO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011178/2024-12, resolve:

Art. 1º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS SANTOS, por meio da Portaria REIT - CGAB/IFRO nº 1.815, de 12 de setembro de 2024 (SEI nº 2407581), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 178, de 13 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 25, para compor o quadro de Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, área Filosofia, com lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)/Campus Colorado do Oeste, sob o código de vaga nº 954339**, em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 694, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.007743/2024-72, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1817786, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2023-2025, conforme Edital IH nº 09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA GPR Nº 1.853, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, artigo 9º, §1º, da Lei 6.999/1982 e da Resolução TSE 23.523/2017, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0035507/2024, Resolve:

Determinar a transferência do exercício da servidora ANDRÉA ANTÔNIA FONTOURA FIGUEIREDO AIRES CUADROS, matrícula 111, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus para o órgão cedente.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA SE/MTE Nº 1.657, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.202318/2024-39, resolve:

Nomear JESSEVANDA GALVINO DE ALMEIDA, CPF nº ***.876.605-**, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão e Análise, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fomento e Gestão do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No Ato nº 14.447, de 19 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/09/2024, página 55:

Onde se lê: "...a partir de 24 de outubro de 2024..."

Leia-se: "...a partir de 25 de outubro de 2024..."
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.445 - Exonerar, a partir de 08/11/2024, JULIANA CANDIDA RIBEIRO DIAS, Matrícula SIAPE n° 1665730, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, do cargo de Diretor de Controladoria, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1028/2021, de 12/03/2021. (Processo n° 23076. 090993/2024-60).

Nº 4.453 - Nomear, a partir de 08/11/2024, JULIANA CANDIDA RIBEIRO DIAS, Matrícula SIAPE n° 1665730, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo n° 23076. 090993/2024-60).

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.447 - Dispensar, a partir de 08/11/2024, BRUNO VIEGAS BECKER, Matrícula SIAPE n° 2404932, Auditor, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de Gestão, Controle e Acesso à Informação, da Diretoria de Controladoria, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3795/2020, de 19/11/2020. (Processo n° 23076. 090993/2024-60).

Nº 4.449 - Dispensar, a partir de 08/11/2024, EUNICE DA SILVA FREITAS, Matrícula SIAPE n° 1609134, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Riscos, da Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de Gestão de Riscos e Processos, da Diretoria de Controladoria, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4046/2021, de 25/10/2021. (Processo n° 23076. 090993/2024-60).

Nº 4.451 - Dispensar, a partir de 08/11/2024, JAMINE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1311228, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria Estratégica de Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3073/2022, de 15/07/2022. (Processo n° 23076. 090993/2024-60).

Nº 4.455 - Designar, a partir de 08/11/2024, BRUNO VIEGAS BECKER, Matrícula SIAPE n° 2404932, Auditor, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador de Gestão e Controle, da Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 090993/2024-60).

Nº 4.457 - Designar, a partir de 08/11/2024, EUNICE DA SILVA FREITAS, Matrícula SIAPE n° 1609134, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Riscos, da Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Riscos, da Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076. 090993/2024-60).

Nº 4.459 - Designar, a partir de 08/11/2024, JAMINE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1311228, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria de Planejamento e Controladoria, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076. 090993/2024-60).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADA: ARILDA MARTINS VELLOZO (CPF nº 355.XXX.XXX-04)

Tendo em vista que restou frustrada as diversas tentativas de notificação via postal, Sra. ARILDA MARTINS VELLOZO (CPF nº 355.XXX.XXX-04), Pensionista Civil, venho notificá-la sobre a sindicância instaurada para a apuração dos fatos constantes da Portaria nº 57 - Secretaria/Div As Jurd, de 10 de outubro de 2024, do Comandante da 5ª Região Militar (anexa), com a finalidade de averiguar indício de constituição de união estável.

A fim de instruir os autos da sindicância, informo que a sua inquirição (na qualidade de Sindicada) está agendada para o dia 14 de novembro de 2024, às 13h30min, na Seção do Contencioso Administrativo da Divisão de Assuntos Jurídicos da 5ª Região Militar, localizada na Rua 31 de março, s/nº, bairro Pinheirinho, Curitiba-PR.

Em razão disso, fica Vossa Senhoria notificada que lhe é facultado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado constituído, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data marcada para sua inquirição, independentemente do seu comparecimento ao ato, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

Destaco que o presente processo administrativo visa proporcionar o contraditório e a ampla defesa e, nesse liame, solicito entregar a esta Encarregada, no dia da sua inquirição, a cópia de toda documentação que entender necessária, cópia da carteira de identidade e de trabalho, CPF, comprovante de residência, extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e etc.

Informo, ainda, que será realizada a expedição de Carta Precatória para a oitiva do Sr. Vanderlei Azevedo. Sendo assim, fica notificada Vossa Senhoria, para que, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data marcada para sua inquirição, formule os quesitos para os quais deseje que a testemunha responda.

A fim de dirimir eventuais dúvidas e obter demais orientações, o contato deverá ser realizado com esta Encarregada (2º Ten LAÍZE PIMENTEL), por meio do e-mail sindicancias@5rm.eb.mil.br e/ou telefone nº (41) 3592-4450.

2º Ten LAÍZE NASCIMENTO PIMENTEL

Adjunta do Contencioso Administrativo da Divisão de Assuntos Jurídicos
Portaria Nº 1.064, de 6 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

JEAN GABRIEL NGUEMA NGOMO, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 2182062, com a finalidade participar da "18ª Conferência Ibero-Americana sobre Inteligência Artificial (IBERAMIA 2024)", em MONTEVIÉU/URUGUAI, pelo período de 12/11/2024 a 16/11/2024, inclusive trânsito, a passagem aérea custeada pela UNIRIO e as diárias pelo próprio servidor, com ônus limitado (Processo nº 25380.004568/2024-89).

MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.656, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.216977/2024-62, resolve:

Nomear FARLEY VINICIUS DA SILVA NUNES, matrícula nº 1167898, para exercer o cargo de Coordenador de Qualidade de Dados, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.163, DE 7 DE novembro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JAYME MARRONE JÚNIOR, SIAPE nº 1126466, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Avançado Astorga, para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados/ANPD.

Art. 2º Cumpre ao requisitante informar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão requisitado.

Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.173, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2024, o cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 102, código de vaga nº 952639, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor Marlon Rodrigues, SIAPE nº 3298657, lotado no Campus União da Vitória, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Considerando que a servidor não adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA CNMP-SG Nº 347, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.1030.0007124/2024-81, resolve:

Art. 1º Retificar a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 342, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de novembro de 2024, para que onde se lê: "LEONARDO MACIEL LEVENHAGEM PINTO", leia-se: "LEONARDO MACIEL LEVENHAGEN PINTO".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MICHEL BETENJANE ROMANO
Portaria GEPPM/MGI Nº 8.594, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOU de 05 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão vitalícia a RODRIGO OLIVER DA SILVA MATOS, com fundamento no Art. 37, parágrafo único, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de filho inválido, do ex-servidor NEWTON MATOS, matrícula SIAPE nº 1457838, ocupante do cargo de 2º TNT PM, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC nº 038/2002, falecido em 16.09.2024. Faz jus a Isenção de Imposto de Renda, conforme Laudo Médico Pericial, da Lei nº 7.713/1988. Processo nº 14022.078275/2024-91.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.654, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.208785/2024-03, resolve:

Dispensar, a pedido, JOÃO RICARDO DIAS TEIXEIRA, matrícula nº 1201846, da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Pelotas, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.655, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.208785/2024-03, resolve:

Designar EDUARDA MAIA RAMALHO, matrícula nº 1783151, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Pelotas, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N o 1.310, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1 o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o disposto na alínea b, do § 3°, inciso II, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação n° 5010732-45.2021.4.02.5102/RJ, pela 3 a Vara Federal de Niterói, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada a GM (RM2-S) 21.4177.25 SABRINA PINTO RUBACK, a partir da presente data.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS FELIPE MOREIRA LOPO, matrícula Siape nº 3122831, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Doutrina de Inteligência Penal da Coordenação de Doutrina de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar POLLYANE LAURA VIEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 2356177, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Doutrina de Inteligência Penal da Coordenação de Doutrina de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, a contar de 14 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Portaria nº 91, de 7 de novembro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022 e de acordo com item 9.1.2. do Edital da 12ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria Edição/2024 e tendo em vista os Despachos nº 575/2024 COSOC/CNA/DAEI (SEI nº 5768806) e 576/2024 COSOC/CNA/DAEI (SEI nº 5769790), proferidos no âmbito do Processo nº 01450.000770/2024-01, resolve:

Art. 1º Publicizar a Comissão Julgadora para análise das inscrições enviadas pelos proponentes ao Prêmio Luiz de Castro Faria, composta pelos seguintes Membros:

I Titulares - Banca I

a) Ana Carolina Delgado Vieira

b) Francini Medeiros da Silva

c) Laura Almeida de Calasans Alves

II Suplente - Banca I

a) Taciane Silveira Souza

III Titulares - Banca II

a) Ewésh Yawalapiti Waurá

b) Márcia Lika Hattori

c) Monica Almeida Araujo Nogueira

IV Suplente - Banca II

a) Jocyane Ricelly Baretta

Art. 2º A Comissão Julgadora será presidida pela Diretora do Centro Nacional de Arqueologia ou por pessoa por ela designada, sem direito a voto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 13.199, DE 7 DE novembro DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10080.000804/2024-03, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, AUREO NIOS DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 1394455, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, código 403.002, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 1.311, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II, da alínea b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1º Ten (RM2-EN) 19.0841.70 LUIZ FERNANDO CAVALCANTE GALVÃO, a partir de 31OUT2024, por ocupar o cargo de Profissional Petrobras de Nível Técnico Júnior, não fazendo jus à compensação pecuniária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 31OUT2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.336, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000779/2024-46, resolve:

DISPENSAR

MARINETE MADALENA GONÇALVES VIANA, matrícula Siape nº 0438472, Assistente Técnico Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014390), da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA N° 1.425, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Wanja Campos da Nóbrega, matrícula SIAPE nº 2087205, ocupante do cargo de ministra de primeira classe do Quadro Especial, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério do Esporte.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO VIEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria IFPE nº 1.152, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, seção 2, página 21,

a) no preâmbulo, onde se lê

"... considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de junho de 1982 ...",

leia-se:

"... considerando o disposto no inciso II do artigo 94-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 ...".

b) onde se lê

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 16 de agosto de 2024 a 6 de janeiro de 2025, a disponibilização da requisição da servidora GEANA SILVEIRA DA COSTA, matrícula nº 1900944, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário."

Leia-se:

"Art. 1º Ceder a servidora GEANA SILVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1900944, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 16 de agosto de 2024 a 6 de janeiro de 2025.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.".
PORTARIA Nº 2.677 - REITORIA/IFG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000615/2024-01, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0971394, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GILBERTO DA COSTA BENEVIDES, SIAPE nº 2179883, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 29 de outubro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 4.371, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23442.001833/2024-70, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do (a) servidor (a): DANIELLE BANDEIRA DE MELLO DELGADO, Matrícula: 1672792, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paulo Afonso, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação na Reunião do Comitê de Operações da Região 9 do IEEE, promovido pela IEEE Women in Engineering (WIE), a ser realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 07/11/2024 a 11/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.130, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVINA PAOLA GOMEZ MARTINEZ, Matrícula SIAPE n.º 2240545, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do ICET, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/11/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DEIMER JOSE JULIO ALEANS, Matrícula SIAPE n.º 3160614, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do ICET, para o mandato de 02 (dois) anos, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/11/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.033, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002181/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO GONTIJO MENEZES, matrícula SIAPE nº 1699237, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Parcerias, FCE 1.07, da Coordenação de Articulação Estratégica, da Coordenação-Geral de Gestão da Rede Nacional, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.063, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002227/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar VALÉRIA MARIA DO PRADO PINHEIRO BENON, matrícula SIAPE nº 1067392, e JULIANA RABELO, matrícula SIAPE nº 1696657, para exercerem, nesta ordem e sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais do cargo de Coordenador-Geral de Avaliação, Qualidade e Experiência do Usuário, código FCE 1.13, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.099, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002239/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar LORIZA ANDRADE VAZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1821321, e MARCUS PAULO BARBOSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1541957, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Diretor de Privacidade e Segurança da Informação, FCE 1.15, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 7.234, de 28 de junho de 2024 publicada em 02 de julho de 2024, seção 2, página 38, do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS