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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E PATCHS DE COMPETIÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 16/04/2024.

Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Thaís Brigida de Morais

Pregoeira
EDITAL Nº 7/2024

ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA (CNPI).

A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, torna público o presente edital e CONVOCA a todos os interessados para participarem das reuniões de eleição de representantes do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, nos termos abaixo definidos:

Art. 1° A eleição de representantes de povos e organizações indígenas, prevista no art. 4º, inciso II, do Decreto n° 11.509, de 28 de abril de 2023, ocorrerá no local abaixo indicado e respeitado o seguinte horário e data:

a) Reunião Centro-Oeste

Data: 15 de abril de 2024

Horário: às 14h

Local: Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas - Maloca (Próximo ao posto de gasolina da UnB), Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte - Brasília - DF - CEP 70910-900.

Art. 2º O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA GUAJAJARA
Edital de homologação nº 7/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 16/02/2024, seção 3, páginas 56 e 57 (Processo nº 23854.001137/2024-11):

Área: Ciências Humanas.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: ADRIANA BEATRIZ PEACH RAACH, 8,47, 1º; KARINE DE ASSIS OLIVEIRA SOARES, 8,33, 2º; BELARMINA VILELA CRUVINEL, 7,33, 3º; DÁVILA MARÇAL MARTINS, 7,13, 4º.

Em 5 de abril de 2024.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.032328/2024-98.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SIX NOROESTE ACADEMIA LTDA (CNPJ nº 51.517.676/0001-98).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 04/04/2024 a 03/04/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Maico Ribeiro da Conceição (representante legal da empresa)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº 033/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 09/2024- PMDL/PI.

Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (água mineral, bebidas neoalcoólicas e copa/cozinha), para atender as necessidades do Município de Demerval Lobão-PI. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data Final Das Propostas: 22 de abril de 2024. HORÁRIO: 08:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 22 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. Informações: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão- PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo Administrativo ANTT nº 50500.027570/2022-06. ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 02/SNTT/MINFRA/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, CNPJ nº 04.898.488/0001-77, e a empresa Petrocity Ferrovias Ltda., CNPJ sob o nº 41.955.339/0001-29. OBJETO: Alteração do Contrato de Adesão Nº 02/SNTT/MINFRA/2021, a fim de modificar a subcláusula 1.3 e os Anexos I e II, retificando as datas-limite do cronograma e o traçado relativo à outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Barra de São Francisco/ES e Brasília/DF, com extensão estimada de 1.188 (um mil cento e oitenta e oito) quilômetros. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Diretor-Geral, RAFAEL VITALE RODRIGUES; e pela empresa Petrocity Ferrovias Ltda., o Senhor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo Administrativo ANTT nº 50500.027531/2022-09. ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 04/SNTT/MINFRA/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, CNPJ nº 04.898.488/0001-77, e a empresa Petrocity Ferrovias Ltda., CNPJ sob o nº 41.955.339/0001-29. OBJETO: Alteração do Contrato de Adesão Nº 04/SNTT/MINFRA/2022, a fim de modificar as subcláusulas 1.1 e 1.3 e os Anexos I e II, retificando as datas-limite do cronograma e o traçado relativo à outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro incialmente outorgada entre os municípios de Unaí/MG e Campos Verdes/GO, cujo trecho passa a se localizar entre os municípios de Brasília/DF e Mara Rosa/GO, com extensão estimada de 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) quilômetros. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Diretor-Geral, RAFAEL VITALE RODRIGUES; e pela empresa Petrocity Ferrovias Ltda., o Senhor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, nos termos do art. 38 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve submeter à consulta pública para manifestação da sociedade civil o documento Diretrizes Norteadoras do Programa Brasil Saudável.

O texto em apreço permanecerá disponível no sítio eletrônico no https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas pelo período de 30 dias a contar da data desta publicação.

Considerando a relevância da matéria, recomenda-se sua ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para o aperfeiçoamento do documento elaborado.

O Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS) realizará a recepção e avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final do documento, para fins de posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.

ETHEL MACIEL
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Motivo: Adequação do Descritivo do item 01 do Termo de Referência Anexo I do Edital, conforme observações emitidas no Ofício Solaris-Suricato-TCEMG 055/2024. O Mun. de Pirapetinga/MG, na forma da Lei, torna público que realizará licitação, Proc. Licitatório 047/2024 - Edital de Pregão Eletrônico 009/2024 (COMPRASNET nº da Licitação 90009/2024). Data: 9hs (nove horas) dia 19/04/24. Objeto: Aquisição de veículo novo (Pick-up Cabine Dupla 4x4 diesel) a fim de atender a demanda do Fundo Mun. de Saúde, especificamente a Unidade Básica de Saúde do Distrito do Valão Quente, com recurso oriundo da Emenda 2018003, Proposta 11342716000123015. Local: Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da Transparência), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG, dias úteis, das 7h (sete horas) às 16h (dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Pirapetinga, 5 de abril de 2024

ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA

Diretor do Departamento de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 40/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024). SEI nº 0013622-46.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ nº. 10.547.708/0001-10). Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Valor Total: R$ 133.427,67. Nota de Empenho: 2024NE000338. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070147 - CRE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão-de-Obra Terceirizada; Plano Interno: FUN APOIO. Vigência: 6 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 05/04/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e Sr. REINAD LUIZ MOURA DE FARIAS, Representante da Contratada.
edital

LEILÃO II-2024 - DELEGACIAS DE LONDRINA E MARINGÁ

Leilão de Veículos - Ano 2024 - SPRF-PR.

Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.

Datas do Leilão:

- 23/04/2024 - Terça-feira (09h00) - Circulação (conservados);

- 25/04/2024 - Quinta-feira (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível.

Locais de visitação:

Pátios nos municípios de Londrina, Apucarana, Mauá da Serra, Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina, Maringá, Alto Paraná e Araruna.

O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br.

Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41) 3535-1939.

SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 076/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS E EMPRESA, J LOPES CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI. ORIUNDO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 016/2022.

O MUNICIPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, no Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 04.223.461/0001-84, com sede na av 3 Qd. 3ª, Centro de Gameleira de Goiás, no Estado de Goiás, CEP: 75184-000, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal. WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, casado, portador inscrito no, e a empresa J LOPES CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI estabelecida à Rua Presidente Linhares, nº 100, Qd. 54, Lt. 11, Sala 02, bairro Vila Rosa na cidade de Goiânia - GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 28.800.473/0001-92 e Inscrição Estadual nº. 10.708.085-0, neste ato representada pelo Sr(a). Jefferson Avelino Lopes de Souza, brasileiro(a), portador(a) do RG. nº. 12357894 SSP/MG, denominados DISTRATANTES, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 076/2022, de acordo com Processo ao Administrativo nº 2041/2022, referente a Concorrência nº 016/2022, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, por razões de conveniência da Administração, de modo que conferem, neste mesmo ato, ampla, geral e irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao Contrato ora rescindido.

Gameleira de Goiás-GO, 5 de abril de 2024.

WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR

Prefeito
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Nívia Cristina Vieira Rocha, CPF nº ***.327.262-**; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Bolsista registro Embrapa SAIC 34800.23/0031-9, referente ao Projeto 1143 - FAPED/CNPM/CREDIP - 34800.23/0020-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/06/2023 a 31/03/2024; Data da assinatura: 28/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Nívia Cristina Vieira Rocha, Bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: German Dario Duarte Gonzalez, CPF nº ***.585.838-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 05/04/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 05/04/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, German Dario Duarte Gonzalez - Bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Nívia Cristina Vieira Rocha, CPF nº ***.327.262-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto/Atividade: 1222 - FAPED/CNPM/TED TRANFEREGOV - 952108/2023", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2024 a 12/12/2025; Data da assinatura: 28/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Nívia Cristina Vieira Rocha, Bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista José Galdino de Oliveira Júnior, CPF nº **.238.068-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 03/04/2024 até 11/12/2025; Data da assinatura: 03/04/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, José Galdino de Oliveira Júnior, Bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Guilherme Amorim Ventriche Favero da Silva, CPF nº **.238.068-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1143 - FAPED/CNPM/CREDIP - 34800.23/0020-2, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2024 até 20/03/2025; Data da assinatura: 27/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Guilherme Amorim Ventriche Favero da Silva, Bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Bruna Nascimento de Vasconcellos, CPF nº **.302.690-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1222 - FAPED/CNPM/TED TRANFEREGOV - 952108/2023 - SAIC 34800.23/0043-4, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2024 a 12/12/2025; Data da assinatura: 27/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Bruna Nascimento de Vasconcellos, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO: Menor Preço.

Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Confecção De Próteses Dentárias Para Atender As Necessidades Do Sistema Municipal De Saúde Do Município De BENEDITINOS - PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e Legislação Pertinente, Consideradas As Alterações Posteriores Das Referidas Normas. Data Da Sessão: 25/04/2024ÀS 10H00MIN. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, Sede Da Prefeitura (Endereço No Rodapé), Mural De Licitações Do Tce/Pi E Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.

Lays Alencar Melo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 058/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRANDÃO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 05/04/2024. f)PA 0005288/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 05897/2022.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração quantitativa de cada insumo sob demanda em 24,9% (vinte e quatro vírgula nove por cento).. Vigência: 05/04/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.357.203,82. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL Nº 7/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL UFPEL N° 22/2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE 14 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 23110.049785/2023-71

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Legalle Concursos, vencedora do Pregão Eletrônico n° 71/2023, RETIFICA a homologação do resultado final do Edital 022/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 14 de março de 2024, Edição 51, seção 3, página 85, em cumprimento aos OFÍCIO n. 00458/2024/PROT/PFFUFPEL/PGF/AGU, Ação Judicial n.º 5002005-28.2024.4.04.7110 e OFÍCIO n. 00455/2024/PROT/PFFUFPEL/PGF/AGU, Mandado de Segurança n.º 5001159-72.2024.4.04.7122/RS, que determinam, liminarmente, a concorrência como Cota Racial das candidatas, GIOVANA LUZ DIAS e ELIANE GONCALVES PAES, respectivamente.

Deste modo, considerando as notas finais e critérios de desempate, ALTERA o Anexo III - Relatório de Classificação Final - Cota Racial (CR) da homologação do resultado final do Edital 022/2023, passando a viger da seguinte forma.

Onde se lê:

Classificação

Inscrição

Candidato(a)

Prova Objetiva

Nota da Prova Objetiva

Português

Legislação

Conhecimentos Específicos

1

2122218

Danuse Ribeiro Coelho

9,00

10,00

32,00

51,00

2

2137916

Humberto Campelo Silveira

8,00

8,00

34,00

50,00

3

2120801

Raquel Garcia De Avila

10,00

8,00

30,00

48,00

4

2126557

Bruno Almeida Quevedo Rodrigues

9,00

9,00

30,00

48,00

5

2123780

Claudeir Pereira Ferreira

8,00

9,00

30,00

47,00

6

2122810

Ruana Dias Vieira

8,00

9,00

30,00

47,00

7

2124812

Cristiane Duarte De Moura

9,00

10,00

28,00

47,00

8

2119767

Juliana Pedra Rodrigues

8,00

7,00

30,00

45,00

9

2134514

Adailson Garcia Domingues

9,00

8,00

28,00

45,00

10

2130337

Rosangila Lucas Oliveira

8,00

9,00

28,00

45,00

Leia-se:

Classificação

Inscrição

Candidato(a)

Prova Objetiva

Nota da Prova Objetiva

Português

Legislação

Conhecimentos Específicos

1

2122218

Danuse Ribeiro Coelho

9,00

10,00

32,00

51,00

2

2137916

Humberto Campelo Silveira

8,00

8,00

34,00

50,00

3

2135534

Giovana Luz Dias

8,00

6,00

34,00

48,00

4

2133670

Eliane Goncalves Paes*

10,00

8,00

30,00

48,00

5

2120801

Raquel Garcia De Avila*

10,00

8,00

30,00

48,00

6

2126557

Bruno Almeida Quevedo Rodrigues

9,00

9,00

30,00

48,00

7

2123780

Claudeir Pereira Ferreira

8,00

9,00

30,00

47,00

8

2122810

Ruana Dias Vieira

8,00

9,00

30,00

47,00

9

2124812

Cristiane Duarte De Moura

9,00

10,00

28,00

47,00

10

2119767

Juliana Pedra Rodrigues

8,00

7,00

30,00

45,00

11

2134514

Adailson Garcia Domingues

9,00

8,00

28,00

45,00

12

2130337

Rosangila Lucas Oliveira

8,00

9,00

28,00

45,00

* Desempate pela data de nascimento.

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 103/PR/2021 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA - CNPJ: 84.112.481/0001-17- Objeto: REAJUSTAR, a partir de 01/01/2023, referente ao período de 2022, o Contrato nº 103/PR/2021 pela variação do índice oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS de 15,50% de 2022. O valor estimado mensal é de 272.480,04 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos). Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente. Marcilene Santos de Freitas. Supervisora Administrativa
Extrato de Termo Aditivo nº 0030-PS/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº 0033-PS/2022/0001. Contratada: VALE TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.376.269/0001-53. Objetos: Alteração do CNPJ da Contratante, de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31; Alteração do Código Orçamentário do contrato, de 001.31105.038-1.19804-9 para 207.31105.038-1.20118-3; Alteração de dependência da Contratante, de Centro Corporativo/Sede para: Aeroporto Usiminas - SBIP; Alteração de endereço da Contratante, passando de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 5, Aeroporto, Brasília/DF, CEP: 71.608-050, para ROD BR 458, Km 43, CEP: 35.179-000, Distrito Industrial, Santana do Paraíso/MG; Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 meses, a partir de 11/04/2024 e término previsto para 10/04/2025. Valor do TA: R$ 71.858,16. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23712.000500/2023-15. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Guilherme Augusto dos Santos, CPF: ***.618.516-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Augusto dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/04/2024.
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 11/2024

Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/Horário de Abertura: 23/04/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para Eventual, futura e parcelada aquisição de Medicamentos Hospitalares. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES PREGOEIRA OFICIAL
Concorrencia presencial Nº 1/2024

O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber da revogação da licitação na modalidade concorrência presencial nº 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para Obra de Ampliação - Etapa II da Escola Mun. Fraim Faquim, em Nova Veneza. Os recursos financeiros para custear a presente contratação serão provenientes da Emenda Parlamentar, processo nº 202200006069084, através da SEDUC, Coronel Adailton Araujo, Saldos da emenda parlamentar, processo n° 202200006013472, através da SEDUC, Humberto Teófilo e contrapartida municipal. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: nvlicitacao@gmail.com. Nova Veneza, 05 de abril de 2024.

ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES AGENTE DA CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59513.000290/2022-78.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0362.00/2023.

OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0362.00/2023, cujo objeto é a execução das obras e serviços de engenharia para construção da Sede da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Amapá, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 72/2023 - Lei 13.303/2016, oriundo do processo administrativo nº 59513.000290/2022-78, cuja execução está a cargo da empresa J&F ENGENHARIA LTDA., inscrita sob CNPJ nº 33.520.093/0001-34.

Início da execução dos Serviços: 08/04/2024.

Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Valor do Contrato: R$ 6.100.765,48 (seis milhões, cem mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0. 0362.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59513.000290/2022-78.

DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor Substituto da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.000369/2024-18.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0383.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0383.00/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ - Litoral Paraibano - Lote 2, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 102/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.000369/2024-18, cuja execução está a cargo da empresa Vanguarda Construções e Serviços De Conservação Viária LTDA., inscrita sob CNPJ nº 38.848.107/0001-67.

Início da execução dos serviços: 15/04/2024

Prazo de execução: 12 (doze) meses

Valor do contrato: R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais)

A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Araçagi, no estado da Paraíba. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0383.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.

O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.

Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0383.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000369/2024-18. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor Substituto da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000209/2022-07.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0325.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a WM Paisagismo, Urbanismo e Comercio Eireli ME. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 0.0325.00/2022, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência, bem como aprovar novo cronograma físico-financeiro. DO PRAZO: Fica por este instrumento prorrogada a vigência contratual por 45 (quarenta e cinco) dias, passando seu vencimento para 17/06/2024. Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 130 do Processo nº 59500.000209/2022-07-e. DO ORÇAMENTO: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 204446 - 18.544.2221.21DG.0001-Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Execução física do contrato: 22,48%. Necessidade orçamentária para o exercício = R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. WALLAS MARQUES DOS SANTOS - WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002240/2020-11.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.152.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Vale do Puiu Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.152.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de perfuração, montagem e instalação de 100 (cem) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e 23 (vinte e três) poços tubulares em áreas de rochas sedimentares para atendimento aos municípios do Estado do Ceará, visando prorrogação do prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias; e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 1 2 0 (cento e vinte) dias, contados a partir de 29/07/024, passando seu vencimento para 25/11/2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica readequada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 633.692,64 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), representando 12,03% (doze inteiros e três centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.292.162,51 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), que representa 24,52% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.269.731,90 (cinco milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e noventa centavos) para R$ 4.611.262,03 (quatro milhões, seiscentos e onze mil, duzentos e sessenta e dois reais e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 69 do processo nº 59500.002240/2020-11. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O novo cronograma físico financeiro constante à peça 70 do processo nº 59500.002240/2020-11. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 115.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - GND 4 - Investimento, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 5.269.731,90; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de

dotação para o exercício: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contratosupracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO - Vale do Puiu LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 717800/003/2024

PESSOA JURÍDICA

MERCADORIAS: itens de iluminação, artigos de toucador, bolsas, bazar, vestuário, eletrônicos e outros.

VISITAÇÃO: do dia 18/06/2024 a 21/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 (Local: Sepetiba Tecon/ Porto de Itaguaí - Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ)

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 17/06/2024 às 11h00 até o dia 21/06/2024 às 18h00.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2024 às 14h00.

LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ, no sítio: www.gov.br/receitafederal, ou pelo e-mail: leilao.rj.alfigi@rfb.gov.br

IURI FERNANDES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 0006417-17.2022.6.12.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificação do termo de contrato para constar expressamente o valor total da contratação no item 5.1 da cláusula quinta - do preço. Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.987.979,37. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 23421.000577/2022-80.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 084/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.140,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002240/2020-11.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.152.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Vale do Puiu Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.152.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de perfuração, montagem e instalação de 100 (cem) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e 23 (vinte e três) poços tubulares em áreas de rochas sedimentares para atendimento aos municípios do Estado do Ceará, visando prorrogação do prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias; e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 1 2 0 (cento e vinte) dias, contados a partir de 29/07/024, passando seu vencimento para 25/11/2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica readequada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 633.692,64 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), representando 12,03% (doze inteiros e três centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.292.162,51 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), que representa 24,52% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.269.731,90 (cinco milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e noventa centavos) para R$ 4.611.262,03 (quatro milhões, seiscentos e onze mil, duzentos e sessenta e dois reais e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 69 do processo nº 59500.002240/2020-11. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O novo cronograma físico financeiro constante à peça 70 do processo nº 59500.002240/2020-11. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 115.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - GND 4 - Investimento, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 5.269.731,90; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contratosupracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO - Vale do Puiu LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica a vítima MARIA DE JESUS MENDES RODRIGUES, CPF. ***.044.351-**, comunicada do arquivamento do Pje 0737110-17.2023.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 5 de abril de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
AVISo DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público a todos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, e que devido a novas adequações necessárias no mencionado edital, bem como no Termo de Referência, fica alterada a abertura para o DIA 18 DE ABRIL DE 2024 com início às 09:00 HS, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, para o seguinte: aquisição parcelada de medicamentos (referência, genéricos e similares intercambiáveis), insumos e recarga de oxigênio medicinal (com aplicação de cilindros, adaptadores e tanque criogênico, em regime de comodato) para atender o município de Itauçu e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com,

KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 80000.036221/2017-10. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 63/2023 - A. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (CET/SP), inscrita no CNPJ nº 47.902.648/0001-17. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 5 de abril de 2024.

PROCESSO Nº 50000.021877/2023-15. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 95/2023 - A. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE (CTTU), inscrita no CNPJ nº 10.846.103/0001-20. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 5 de abril de 2024.

PROCESSO Nº 80000.028464/2017-76. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 15/2022 - B. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0001-67. PARTE AUTORIZADA: AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (AMT) DE RIO VERDE - GO, inscrita no CNPJ nº 05.054.206/0001-18. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 5 de abril de 2024

PROCESSO Nº 50000.002812/2024-43. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 6/2024 - A. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ, inscrita no CNPJ nº 04.132.090/0001-25. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 5 de abril de 2024.

PROCESSO Nº 50000.006998/2023-29. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 42/2023 - A. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.825.476/0001-03. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 5 de abril de 2024.

PROCESSO Nº 50000.004974/2023-35. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 37/2023 - A. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (SETRAN), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PA, inscrita no CNPJ nº 01.611.666/0001-49. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 5 de abril de 2024
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114.2023: aquisição de materiais de expediente

Empresa: Marcela Martins dos Santos - Valor Total Estimado R$ 18.350,00- Vigência até 12/03/25.

Eldorado do Sul, 18 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114.2023: aquisição de materiais de expediente

Empresa: CC Distribuidora de Materiais Ltda - Valor Total Estimado R$ 380,00- Vigência até 12/03/25.

Eldorado do Sul, 18 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114.2023: aquisição de materiais de expediente

Empresa: I9 Comércio de Suprimentos de Informática Ltda - Valor Total Estimado R$ 2.650,00- Vigência até 12/03/25.

Eldorado do Sul, 18 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114.2023: aquisição de materiais de expediente

Empresa: Mega Papelaria e Esportes Eireli Me - Valor Total Estimado R$ 1.356,00 - Vigência até 12/03/25.

Eldorado do Sul, 18 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114.2023: aquisição de materiais de expediente

Empresa: Jean Carlos de Mattos - Valor Total Estimado R$ 84.960,00 - Vigência até 12/03/25.

Eldorado do Sul, 18 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114.2023: aquisição de materiais de expediente

Empresa: M. F. Machado Soares - Valor Total Estimado R$ 311,80 - Vigência até 12/03/25.

Eldorado do Sul, 18 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114.2023: aquisição de materiais de expediente

Empresa: Muriel A. Blau & Cia Ltda - Valor Total Estimado R$ 10.590,10 - Vigência até 12/03/25.

Eldorado do Sul, 18 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114.2023: aquisição de materiais de expediente

Empresa: Rudson Reiler Silva Santana - Valor Total Estimado R$ 108.000,00 - Vigência até 12/03/25.

Eldorado do Sul, 18 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114.2023: aquisição de materiais de expediente

Empresa: Taccuino Distribuidora de Materiais Ltda - Valor Total Estimado R$ 19.791,80 - Vigência até 12/03/25.

Eldorado do Sul, 18 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114.2023: aquisição de materiais de expediente

Empresa: Top Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda - Valor Total Estimado R$ 988,80 - Vigência até 12/03/25.

Eldorado do Sul, 18 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114.2023: aquisição de materiais de expediente

Empresa: Turn-O-Matic do Brasil Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Valor Total Estimado R$ 2.347,50 - Vigência até 12/03/25.

Eldorado do Sul, 18 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos para secretaria da saude. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 21/03/24 à 26/03/2024 data de recebimento das propostas. De 26/03/24 à 27/03/24, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 19 de março de 2024.

Lodear Carlos Hahn

Secretário da Saude
aviso DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 39/2024

Aquisição de repelentes. Proposta classificada e vencedora: Broilo Distr.Prod.Farmacêutico - Valor Total R$ 99.350,00

Eldorado do Sul, 20 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
aviso DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 37/2024

Aquisição de materiais hospitalares. Propostas classificadas e vencedoras: SIDD Comercial, Alfa Hospitalar Eireli e Rossi Produtos Hospitalares - Valor Total R$ 5.953,52

Eldorado do Sul, 20 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
aviso de inexigibilidade de licitação

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido:

PIL 90/24 - Núcleo de Estudos de Educação Matemática e Interdisciplinaridade - R$ 15.268,80

Eldorado do Sul, 20 de março de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário da Educação e Cultura
aviso de RETIFICAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no processo de inexigibilidade acima referido e fica alterada o valor total da contratação de R$ 317.292,80 para R$ 302.024,00.

Eldorado do Sul, 21 de março de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário da Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 37/2024 Ao Contrato Administrativo N. 62/2023 - 4 ADITIVO

Pregao Eletronico n. 09/2023, Processo n. 16/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: BARA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: sob o n. 09.439.967/0001-49, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 22/03/2024. Vigencia ate 25/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.001 SESAU/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.

Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Para A Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSI, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 14.631.652/0001-39, no valor total de R$ 1.938.730,00 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais).

Ananindeua/PA, 25 de Março de 2024

DAYANE DA SILVA LIMA

Homologadora