PORTARIA SERES/MEC Nº 568, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.

Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

1

202223196

GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)

2000 (duas mil)

ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU

2

202223201

GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)

2000 (duas mil)

ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU

3

202223834

TEOLOGIA (Bacharelado)

2000 (duas mil)

ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU

4

202203998

LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura)

5000 (cinco mil)

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

5

202214561

GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)

3000 (três mil)

Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Niterói

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

6

202224812

GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)

1000 (uma mil)

Centro Universitário CEUNI - FAMETRO

IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA

7

202206417

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)

200 (duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.

8

202216694

GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)

500 (quinhentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

9

202220255

GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)

150 (cento e cinquenta)

Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

10

202207295

BIOMEDICINA (Bacharelado)

50 (cinquenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

11

202207299

LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)

200 (duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

12

202211179

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

80 (oitenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES

SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

13

202300166

ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)

80 (oitenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA

UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA

14

202203586

FÍSICA (Licenciatura)

140 (cento e quarenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

15

202218453

GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER (Tecnológico)

3015 (três mil e quinze)

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

16

202208604

BIOMEDICINA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI

UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAI FACULDADES LTDA

17

202212690

GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)

400 (quatrocentas)

Centro Universitário Fanor Wyden

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

18

202212420

BIOMEDICINA (Bacharelado)

500 (quinhentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA

ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO SANTA TERESA

19

202110554

PEDAGOGIA (Licenciatura)

1224 (uma mil, duzentas e vinte e quatro)

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS

SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA.

20

202218543

GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)

1500 (uma mil, quinhentas)

Centro Universitário União das Américas Descomplica

AIUA EDUCACIONAL LTDA

21

202120857

LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura)

500 (quinhentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO

DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.

22

202210502

MATEMÁTICA (Licenciatura)

1000 (uma mil)

FACULDADE PROMINAS DE MONTES CLAROS

FACULDADE MONTES CLAROS LTDA

23

202210819

PEDAGOGIA (Licenciatura)

200 (duzentas)

Faculdade Sensu

HRN PARTICIPACOES LTDA

24

202207662

PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (Licenciatura)

1140 (uma mil, cento e quarenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

25

202205839

PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (Licenciatura)

250 (duzentas e cinquenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

26

202121061

FARMÁCIA (Bacharelado)

300 (trezentas)

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

27

202210029

EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)

2500 (duas mil, quinhentas)

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA

ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA

28

202205758

LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura)

700 (setecentas)

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI

29

202214876

MARKETING DIGITAL (Tecnológico)

3335 (três mil, trezentas e trinta e cinco)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

30

202222268

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)

780 (setecentas e oitenta)

UNIVERSIDADE LA SALLE

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO