gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao termo de uso da estrutura de laboratórios e casas de vegetação da EMBRAPA, firmado em 10/11/2023 (Reg/Embrapa/SAIC nº 20700.23/0259-6), que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o usuário André Henrique Campelo Mourão; Valor Global: Não se aplica; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades internas e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao USUÁRIO a utilização de sua infraestrutura vinculada ao Laboratório da Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, em consonância com o Cronograma de Execução proposto pela Helix e aceito pela Embrapa; Data de assinatura: 28/12/2023; Vigência: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Lúcio Nei Bento, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; André Henrique Campelo Mourão, Usuário, Marcelo Araújo Ribeiral e Urbano Campos Ribeiral Júnior, Diretores, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 270.379.068-67 - ANA KEILA BRAZ OLIVEIRA. Objeto: Aditivação do contrato referente a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - geriatria. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo n.35014.213305/2023-18. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rio Tinto / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Valdirene Maria dos Santos Rosas, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rio Tinto /PB.
RETIFICAÇÃO

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI-EPP.

Na publicação do Quarto Termo Aditivo, realizado no DOU nº 15, datado de 20.01.2023. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato R$ 15.000,00, Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato R$ 39.377,21. Número do Contrato: 07/2020 - Nº Processo: 25280.000177/2019-33.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 18/12/2023, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedora a empresa:

JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.720.752/0001-22, no valor total de R$ 68.650,00.

MARIA JOSÉ DOS REIS NETO, inscrita no CNPJ: 10.226.940/0001-57, no valor total de R$ 2.460,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 16 de janeiro de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segunda Prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 001.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 001/2022-PMI/SEMED-D, objeto: Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Todos com Deus, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação; Locador: EDSON GOMES MIRANDA, CPF: 766.221.502-49. Vigência: a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de material de escritório, escolar e correlatos. Sessão eletrônica no dia 30 de janeiro de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata, MG, 16 de janeiro de 2024

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Nº do processo: 23347.010962.2022-75

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Aquidauana torna público o resultado preliminar da Chamada Pública nº 02/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme instrumento convocatório. Após reunião da Comissão Especial para Chamada Pública 2023 e sessão pública para apresentação de resultado preliminar, realizadas em 15/01/2024, restaram vencedores os seguintes proponentes para os respectivos itens e valores de contratação: Associação de Mulheres Agricultoras do Assentamento Monjolinho - AMAM, inscrita no CNPJ nº 24.616.229/0001-13, itens 4, 22 e 30, no valor total de R$ 5.765,00 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais); Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do Pulador de Anastácio-MS - COPRAN, itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 210.024,25 (duzentos e dez mil e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos); Edmar Pereira da Silva, CPF nº ***.***.861-04, item 25, no valor total de R$ 3.808,00 (três mil oitocentos e oito reais). Para os itens 10 e 31 não houve projetos de venda. Valor total da Chamada Pública nº 02/2023: R$ 232.997,25 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Informamos que os autos processuais se encontram com vistas franqueadas aos interessados, presencialmente no IFMS Campus Aquidauana, em dias úteis, das 8:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:30, ou através de solicitação encaminhada aos endereços de e-mail comat.aq@ifms.edu.br ou dirad.aq@ifms.edu.br.

ANDREA MARQUES ROSA

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 20.019,80 (vinte mil, dezenove reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 30 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 26 de Abril de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 21.244,00 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 24 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 41.563,80 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 24 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): C D ALMEIDA DE AGUIAR ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 21.299,30 (vinte e um mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 24 de outubro de 2023.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 27/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa MOB Serviços de Telecomunicações S.A, ora incorporada pela DB3 Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ 41.644.220/0001-35; Objeto: Em razão da empresa MOB Serviços de Telecomunicações S.A, ter sido incorporada pela empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, fica alterada a denominação da contratada que passa a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada; Processo TRT8 nº 6210/2022; Assinatura: 9 de janeiro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, pela Contratada.
Aviso de Retificação

A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial da União, dia 27 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 329. Onde se Lê: valor global de R$ 469.152,27 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos). Leia-se: valor global de 469.152,31 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos). As demais informações ficam inalteradas.

Lucrécia/RN, 16 de janeiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033336/2023-42.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 19.281.319/0001-60 - LMS BIOMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 231.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13º Termo aditivo ao Contrato nº 060/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras complementares em uma unidade Proinfância, tipo C, no Distrito de Guarda dos Ferreiros. Contratada: CONSTRUTORA 3C LTDA ME CNPJ n° 09.453.842/0001-73. Do aditivo: Vigência prorrogada de 22/12/2023 até 21/06/2024.

Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br
Resultado de julgamento Concorrência nº 29/2023

espécie: Processo nº: 34101.000004/2023.76. A Comissão Setorial de Licitação de Obras, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, torna público o resultado do certame licitatório referente a Concorrência supracitada, cujo objeto é a: "Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a reforma e ampliação do Palácio da Cultura Nenê Macaggi, em Boa Vista -RR. (Contrato de Repasse nº 903927/2020/MTUR/CAIXA)"; em que a empresa A. GOMES MOREIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.812.826/0001-77, sagrou-se VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.676.428,97 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 3,52%, em relação ao orçamento pela Administração.

Boa Vista (RR), 15 de janeiro de 2024.

Nayrana Rosely de Melo Nascimento Figueira Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10983.100330/2022-55.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajuste anual a partir de 12/2023 com valor de r$ 489,40 mensal. Vigência: 09/01/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872,80. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 4086/2023. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico e atualização tecnológica dos componentes da solução integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação (ITSM - IT Service Management) – IFS Assyst Enterprise - e da ferramenta de gestão de ativos (ITOM- IT Operations Management) em uso no TRT da 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/01/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 016.365.646-07 - CAMILLA COELHO TEODORO. Objeto: Aditivação do contrato referente a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fisioterapia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245909

Objeto: Aquisição de manilhas de carga para projetos de interligação submarina, manutenção submarina e equipamentos submarinos.

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.013129/2021-36; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado Veridiana Fonseca da Costa, CPF/CNPJ Nº 005.525.550-70, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.182,16 (dois mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17859273/2023-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23041.029845/2022-10.

Modalidade: Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023-reitoria; a alteração do contrato, para atualização da razão social da contratada; e o reajuste do valor do contrato em sentido estrito (por índice).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.974,69. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 057 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor FLAVIO CAMILO DA SILVA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt nº PA6890395, CPF: 020.404.812-57, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 17, de 02/03/2021, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

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Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.

1° Ten IAN CARLOS SARAIVA

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 23.779,00 (vinte e três mil, setecentos e setenta e nove reais); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 24 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 26.866,50 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 05 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): C D ALMEIDA DE AGUIAR ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 4.198,50 (quatro mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 05 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 13.010,50 (treze mil, dez reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 05 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 10.760,00 (dez mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 05 de Dezembro de 2023
EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área: Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / subárea: Enfermagem (4.04.00.00-0) / Especialidade: Enfermagem de Saúde Pública (4.04.06.00-8), Campus de Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital nº 25, de 31 de março de 2023.

Candidatos Ampla Concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Cíntia Maria Rodrigues*

8,07

Classificada

Tatiana Almeida de Magalhães

7,85

Aprovada

Maria Jesus Barreto Cruz Pires

7,08

Aprovada

*Candidata Classificada e dispensada do procedimento de heteroidentificação de acordo com o item 5.10 do Edital nº 25, de 31 de março de 2023.

Candidatos Autodeclarados Pretos/Pardos:

Nome

Média Final

Situação

Cíntia Maria Rodrigues*

8,07

Classificada

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 50609.002665/2022-09.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Acréscimo de quantitativos e inclusão de serviço novo, com reflexo positivo ao contrato, em conformidade com o relatório de adequação contratual CT 084/2023. Aumento de valor contratual de R$ 5.345.997,25 (cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa sete reais e vinte e cinco centavos) a preços iniciais. Fundamento legal artigos 58, inciso I e parágrafo 2º, 60, caput e parágrafo único, 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e parágrafos 1º, 2º e 6º da lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.243.997,25. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240017. PREGÃO ELETRONICO Nº 059-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. DATA DA ATA: 12/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 19.578.887/0001-28, valor total R$ 788.666,15. S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.743.945/0001-33, valor total R$ 618.836,00. J M POZZER EIRELLI; C.N.P.J. nº 17.041.496/0001-44, valor total R$ 218.583,62. Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. nº 29.520.539/0001-53, valor total R$ 1.268.545,66. FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; C.N.P.J. nº 22.525.037/0001-76, valor total R$ 221.419,02. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
aviso de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 053 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor ADRIANO GABRIEL DA SILVA PEREIRA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº PA8490513, CPF: 053.762.852-51 ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2020, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

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Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.

1° Ten IAN CARLOS AIRES SARAIVA

Sindicante
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo nº 5714/2023. CI: 2023.013E0500005.18.0001

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público, com fulcro na Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resoluções CD/FNDE Nº 026/2013 e 04/2015, Lei 123/2006, aplicando-se subsidiariamente as normas sobre licitações e contratos administrativos da Lei 8.666/93 e suas modificações, o resultado da Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, que serão destinados à alimentação escolar nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Boa Esperança/ES, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo 2024.

Fornecedores Credenciados:

1 ADENILSON MARTINIANO DA SILVA - R$ 39.995,20 2 AGRIPINO JOSE DA SILVA - R$ 19.531,12 , 3 ANA CLENE SOUZA MADEIROS - R$ 2.152,20, 4 ANA VARGAS ALVES - R$ 39.993,64, 5 ARTHUR BARROS ZIVIANI - R$ 17.241,10, 6 CAIO BARROS ZIVIANI - R$ 17.139,50 ,CELI LOPES FIGUEIREDO - R$ 21.068,10, 8 CIRILO FERREIRA BARBOSA - R$ 38.335,54, 9 CLEMILSON DOS ANJOS - R$ 12.828,00, 10 EDMUNDO GONÇALVES PEREIRA - R$ 26.105,10, 11 ELIZANGELA MARTINIANO DA SILVA - R$ 39.998,00, 12 FRANCISCO ROCHA DE SOUSA - R$ 3.869,70, 13 GILVANO FERREIRA BARBOSA - R$ 39.972,50, 14 IDELMA MARIA DOS SANTOS NOVENTA - 25.873,40, 15 JEFERSON ROSA MERLIM - R$ 38.759,30

16 JULIANA DA SILVA CARDOSO - R$ 5.728,61, 17 LUCAS DA SILVA PAIXAO - R$ 14.401,00, 18 MARIA APARECIDA VALENTM BENTO - R$ 17.323,25, 19 MARIA APARECIDA DANIEL BRONZON - R$ 15.723,70, 20 MILTON DA ROCHA SOUZA - R$ 2.152,20, 21 NALBER RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 19.136,55, 22 NILZA DOS SANTOS SILVA - R$ 39.984,50, 23 RAILDO OLIVEIRA SANTOS - R$ 39.539,63, 24 RICARDO OLEGARIO - R$ 8.439,88, 25 SIRLEY DA SILVA MERLIM - R$ 39.876,10, 26 TELMA OLIVEIRA DA SILVA - R$ 34.439,84, 27 VALMIR JOSE NOVENTA JUNIOR - R$ 30.064,81, 28 VILMA PASSOS ZIVIANI - R$ 17.261,42

Boa Esperança-ES, 16 de janeiro de 2024.

Luciana Resende S. Cunha

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS-IFSULDEMINAS e a empresa INOVAÇÃO EM MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA CEIFA LTDA COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO FADEMA. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação PD&I intitulado Projeto 01 VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2023. ASSINAM: Prof. Cleber Avila Barbosa Reitor do IFSULDEMINAS, Leandro Carlos Paiva, Diretor Geral do Polo EMBRAPII IFSULDEMINHAS, Natália Vieira Cortez Representante Legal CEIFA e Deborah Sepini Batista, Diretora da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 50/2013.

Nº Processo: 23436.000002/2013-15.

Dispensa. Nº 50/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: 23436.000030.2024-87 - alocação orçamentária 2024 - fornecimento de energia elétrica e 23436.000031.2024-21 - alocação orçamentária para contribuição iluminação pública - energia elétrica - 2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.812,24. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
edital DE HOMOLOGAÇÃO de 16 de janeiro de 2024

O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 14 de dezembro de 2023, aprovou o Despacho CPPG (2462596), FAVORÁVEL à Homologação do Resultado Final da Seleção de Professor Visitante do PPGE, conforme Memorando 118 (2440903), com a aprovação de: 1º lugar - Juares da Silva Thiesen; 2º lugar - Miriam Steffen Vieira; 3º lugar - Jane Felipe de Souza; 4º lugar - Daniel Valério Martins; 5º lugar - Julio Cesar Godoy Bertolin.

Ursula Rosa da Silva

Presidenta do COCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160123

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 052.616.996-65 - ANDRE LUIZ ROSA XAVIER. Objeto: Aditivação do contrato referente a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - endocrinologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 002-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS DIRECIONADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 32.924,50 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 10 de Novembro de 2023
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949875/2023, Nº Processo: 01400022740202351, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS CASA DA CULTURA GOES ARTIGAS CNPJ nº 38150383000157, Objeto: O objeto ao qual se destina este termo de fomento é o Curso de Formação em Arte e Cultura: saberes e resistências dos povos do campo da Floresta de Araucária, que se realizará na região Centro-Sul do Paraná - região compreendida pela AMCESPAR - Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná, entre os meses de janeiro a dezembro de 2024, Valor Total: R$ 249.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 249.920,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA ROSA LEWITZKI CPF nº ***.482.289-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - UASG 156680 - UFDPar

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitacao da Diretoria Administrativa da Pro-Reitoria de Administracao, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico SRP n. 07/2023, cujo objeto e o Registro de Precos para a Aquisicao de material permanente, destinados a atender as necessidades do Servico Escola de Fisioterapia - SEF da Universidade Federal do Delta do Parnaiba - UFDPar, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos, cujo processo foi homologado pelo Reitor no dia 15 de janeiro de 2024. Processo: 23855.002897/2021-71. Sagrou-se vencedora na licitacao: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ N. 07.590.023/0001-42, no Valor Total de R$ 2.355,00. VALOR GLOBAL DO RESULTADO DA LICITACAO: R$ 2.355,00. Os autos do processo permanecerao com vista franqueada aos interessados, no endereco constante no Edital.

LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES

Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP - 014-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO E OUTROS, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGAO Nø 002/2023 - DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DE CURUÁ/PA SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;VALOR TOTAL: R$ 24.440,30 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 10 de Novembro de 2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 25/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001319/2023-73-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, para a Contratação dos Serviços de apoio à fiscalização de obras, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, no Estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2023, seção 3, às fls 167 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 560 de 22/12/2023, constante à peça 55, do Processo nº 59550.001319/2023-73-e. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA -EPP, CNPJ: 18.713.845/0001-90, item 01, R$ 3.256.499,30. A ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155636

Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 23783.000154/2019-55 Pregão SRP Nº 03/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: NETWAY TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.842.765/0001-20. Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato nº 01/2020 no período de 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Global reajustado do Contrato: R$ 4.739,17. Data de Assinatura: 15/01/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 989221

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 056/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a escolha da melhor proposta para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AOS EVENTOS E AULAS SISTEMÁTICAS, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000163/2023 e 000173/2023 da Secretaria Municipal de Integração Social, Cultura, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda e nº 000338/2023 e 000339/2023 do 3º Batalhão Bombeiro Militar, constantes no Processo Administrativo Sei nº 01111.00003358/2023-21. Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsfwww.anapolis.go.gov.br;ewww.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 15 de janeiro de 2024.

Amanda Celestino Mendes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 405/2023 FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda

CNPJ: 71.256.283/0001-85 REPRESENTANTE: Nayara Martins Santos de Almeida Felipe

Vigência: Início: 03/01/2024 Término: 03/01/2025 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO Nº 38/2023 FMS Valor Total: R$ 174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS ) Recursos: Dotações 05.001.10.301.0007.1016.4.4.90.00.00 / 05.001.10.301.0007.1016.4.4.90.00.00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - FMS, PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIOS X E ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL, QUE SERÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR SOB Nº 11474.08.000/1170-34 E 385/2021 CES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DESTINAÇÃO DOS OBJETOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158588

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23459.001167/2022-29.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

Objeto: 1.1.1 a Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 17/2022, por mais um período de 01 (um) ano de vigência do Contrato n° 17/2022 decorrente do Pregão SRP n° 06/2022, conforme preceitua o art. 57, inciso II da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa Prisma Consultoria Ambiental LTDA, para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas edificadas e não edificadas, ambientes internos e externos; jardinagem; serviços gerais de apoio logísticos; copeiragem; e preparo e distribuição de alimentação escolar nas dependências do Instituto Federal da Bahia – IFBA Campus Jequié, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e;

1.1.2 a Supressão de 2,60% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 15.645,60 (quinze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) nos termos previstos em sua “13. Cláusula Décima Terceira – Alterações”, referente aos insumos dos postos de agente de limpeza, jardineiro e merendeira, conforme Planilha de Custo e Formação de Preço (3286097) e conforme cálculo explicativo (3322651). Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.233,71. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Orlando Carlos Huertas Tavares; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como ao instrumento firmado em 01/08/2023 entre o Bolsista a FUNARBE; Data de assinatura: 16/12/2023; Vigencia: de 01/08/2023 ate 01/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Orlando Carlos Huertas Tavares, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160328

Nº Processo: 64614003703202359.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO.Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 417.754,80. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 30/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000751/2023-47-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 2.000 (duas mil) barracas de feira padronizadas, com área de 5m² e 500 (quinhentas) barracas padronizadas com área de 36m², para dotar grupos da economia solidária, constituídos na forma de associações e cooperativas de pequenos agricultores familiares e residentes de comunidades rurais, bem como pequenos municípios do estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2023, seção 3, às fls. 126 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 562 de 22/12/2023, constante à peça 61, do Processo nº 59550.000751/2023- 47-e. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: VIA 40 SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 17.902.979/0001-96, itens 01 e 03, R$ 2.153.200,00; DESDOBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 41.928.671/0001-02, item 02, R$ 28.000,00 e BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 05.350.687/0001-09, item 04, R$ 36.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF,

Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 076/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 076/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de emulsão asfáltica-PMF destinada a prestação de serviço de manutenção e conservação das vias pública do município de Timóteo. Empresa vencedora: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 00.472.805/0025-05, pelo valor total de R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo, 16 de janeiro de 2024

Grace Aparecida Nunes

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Abertura: 02 de fevereiro de 2024, às 9h. Objeto: Aquisição de material hidráulico (processo 1). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 16 de janeiro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 486/2022.

Nº Processo: 23070.057527/2021-11.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do contrato 486/2022, pregão eletrônico 49/2022-ufg, alterando a cláusula segunda do referido contrato para a data de 12/02/2024 a 11/04/2024 ou até que se conclua o processo de nova licitação, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 15/01/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.733,58. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Aviso de Retificação

A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, dia 30 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 323. Onde se Lê: valor total de R$ 1.447.194,82 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos). Leia-se: valor total de R$ 1.447.194,88 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos). As demais informações ficam inalteradas.

Lucrécia/RN, 16 de janeiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa para prestar serviços de engenharia consultiva para os estudos e elaboração de projetos executivos de obras viárias, pavimentações (novas e restaurações), projeto estrutural de obras de arte especiais, geotécnica (sondagens e ensaio de solos), macro e micro drenagem, estabilização de taludes e aterros e sinalização viária (vertical, horizontal e semafórica). Tipo: Menor preço no total da proposta. Valor Total Máximo: R$ 5.087.131,29. Abertura: 19 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações - Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 15 de janeiro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EDITAL Nº 2/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 25000.070965/2023-95

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Denys Henrique Rodrigues Pereira, CPF ***.647.556-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 226/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 58.333/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3576/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G, Anexo B, sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL Nº 1/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 25000.070965/2023-95

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogachaves Ltda., CNPJ 20.880***/0001-59, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 227/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 58.333/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 576/2023 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G, Anexo B, sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços n° 7/2023

Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 007/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço por empreitada global, tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação Tomada de Preços n° 007/2023, à Sra. Pâmara da Silva Rolim, CPF n° 613.999.413-64, Secretária Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 26.746.084/0001-09, situada na Rua Barão Rio Branco, s/n°, Centro, CEP 65.148-000, Axixá/MA, proposta apresentada pelo valor global de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). Lago dos Rodrigues - MA, em 16 de janeiro de 2024.

Lago dos Rodrigues - MA, 16 de janeiro de 2024.

Pâmara da Silva Rolim

Secretário Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2023 - UASG 250061

Nº Processo: 33433104078202366. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Sondas Foley 2 Vias para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.104078/2023-66).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 16/01/2024) 250061-00001-2024NE000054