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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução da obra de passeios da Rua Joaquim Barreto e Avenida Oscar Luchon, no Município de Quaraí, totalizando uma área de 1.150m2, a ser calçada. Emenda Especial nº202428670004. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 17/09/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.

Em 8 de agosto de 2024

Jeferson da Silva Pires

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 159.2018. Pelo presente Termo Aditivo de Contrato, O município de São João do Paraíso-MA, Estado do Maranhão, órgão de administração pública, inscrita no CNPJ 01.597.629/0001-23, neste ato representado legalmente pelo prefeito Municipal Roberto Regis de Albuquerque, tendo como justo e contratado com a Empresa ARAGÃO CERQUEIRA E MACHADO LTDA -ME, CNPJ/MF n.º 07.774.132/0001-10, estabelecida na Rua 01. Quadra G, Loteamento Saramanta Nº10/Paço do Lumiar -MA, neste ato, representada pelo Sr. Joseval Aragão Cerqueira, obedecendo as seguintes cláusulas: Este Termo Aditivo visa alterar a Cláusula Quarta do contrato nº 159/2018 que tem por objeto a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Povoado São João Localizado na Zona Rural do Município de São João do Paraíso-MA, celebrado com a Empresa ARAGÃO CERQUEIRA E MACHADO LTDA -ME, firmado em 24 de agosto de 2018, a saber: Justificativa: Trata-se de contrato com repasse do Governo Federal e até momento não foi efetuado o repasse. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO O prazo inicial do contrato era de 270 (duzentos e setenta) dias, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 270 (duzentos e setenta dias) dias, encerrando-se em 12/05/2025, de acordo com o Art.57 da Lei Federal 8.666\93. CLÁUSUÇA SEGUNDA- BASE LEGAL. O presente termo aditivo tem base na lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em seu artigo 57, inciso II. CLÁUSULA TERCEIRA -DA RATIFICAÇÃO Em tudo mais, ficam ratificados as cláusulas e condições previstas no contrato ora aditado e não modificativo pelo presente termo aditivo. CLÁUSULA QUARTA-DAS DISPOSIÇOES FINAIS E por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo em 03 (Três) vias de igual teor e forma, justamente com as duas testemunhas presentes, para que produzam os legítimos e legais efeitos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023 TP Nº 9/2023 PROCESSO ADM Nº 26/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.597.629/0001-23, com sede à Rua Marcos Silva, s/n, Centro, nesta cidade de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste ato representado pelo Secretário Sr. Gilvany Pereira Gomes, aqui denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa K. W. DA SILVA EIRELI, CNPJ n.º 17.900.471/0001-59, estabelecida a Rua/Av. XV de novembro, nº 04 -, bairro Centro, na cidade de Aguiarnópolis - Tocantins, neste ato representada pelo Sr. Keneds Willian da Silva Sousa, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato (2º ADITIVO), nos termos da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: Este Termo Aditivo visa alterar a Cláusula Quarta do contrato relativo ao CONVÊNIO: 925212/2021 - Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CONTRATO: 237/2023, firmado em 02 de agosto de 2023, referente a TP 009/2023, a saber: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO O prazo inicial do contrato era até o dia 05/08/2024, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias (2º ADITIVO) encerrando em 06/02/2025, de acordo com Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. As de mais cláusulas e parágrafos permanecem inalterados. Assim, por estarem justos e acertados, assinam as partes o presente TERMO ADITIVO, em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais imediatamente.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298101

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, e serviços associados de solução para Gerenciamento de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologias.

Abertura das propostas: 03/09/2024 às 12 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

ID 2024.051E0700001.17.0002

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO de Empresa(s) para fornecer e administrar Auxílio Alimentação na forma de cartão magnético para os servidores do Município de Muqui. Início de entrega dos documentos: 09/08/2024, 08:30h; data avaliação dos documentos: 27/08/2024, 08:30h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 8 de agosto de 2024.

MIGUEL MONTOZO NETO

Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 006/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de processamento de dados, informática, mobiliários e utensílios diversos, atendendo as demandas da Secretaria de Educação, Central de Alimentação Escolar e Escolas Municipais de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 23/08/2024 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 446/2024 ao CONTRATO Nº 1036/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00023, PMP/ GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 220.000,00. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 453/2024 ao CONTRATO Nº 710/2024 CARONA Nº A/2024-00002, PMP/ CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde Consta: 0803.103010009.2.079 - manutenção das ações de atenção primaria em saúde (Atenção Básica) - C/C:54.300 (CUSTEIO). Passa a Constar: 0803.103010009.2.079 - manutenção das ações de atenção primaria em saúde (Atenção Básica) - 100.400-X (DOAÇÃO)/54.300-4 (CUSTEIO). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Micheline Vale de Souza. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Lar do Ancião São Vicente de Paulo de Petrolina de Goiás, conforme Emenda Parlamentar nº 40830001, projeto básico, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sob o regime de empreitada por preços unitários. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 71, inc. II, e art. 165, inc. I, alínea "d", todos da Lei Federal nº 14.133/21, resolve REVOGAR a CONCORRÊNCIA nº 011/2024. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos por quaisquer interessados.

Petrolina de Goiás-GO, 8 de agosto de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMP Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12062067783.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 07/08/2024. Vigência: 135 (cento e trinta e cinco) dias consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais). Contratado (a): CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.578.355/0001-16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes - Prefeito.
RETIFICAÇÕES

Na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CPL/PMLV A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, tendo por objeto A Contratação de um profissional especializada na prestação de serviços de Assessoria na execução das tratativas da Lei 14.399 de 08 de Julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc, no município de Lago Verde. ABERTURA Onde se lê : 07 DE AGOSTO , Leia-se: 14 DE AGOSTO com período dos lances de 08:30 ás 11:30. Lago Verde - MA,

Na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CPL/PMLV A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, tendo por objeto Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados na moldagem e confecção de prótese dentárias, incluído moldagem, confecção e ajustes. ABERTURA Onde se lê: DIA 08 DE AGOSTO, Leia-se: 15 DE AGOSTO com período dos lances de 08:30 ás 11:30. Lago Verde - MA,

Na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CPL/PMLVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e bombas submersas para abastecimento de água. ABERTURA Onde se lê: 09 DE AGOSTO, Leia-se: 13 DE AGOSTO com período dos lances de 08:30 ás 11:30. Lago Verde - MA,
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104000443202413. Objeto: Aquisição de materiais de Coudelaria, Medicamentos Veterinários, Caça e Pesca, Zootécnicos e Maravalha.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 12/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 08/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2024

Licitação: Concorrência n. 022/2024 0bjeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de reforma do Cais do Porto da Telha (Dendê), no município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 12/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Início da Sessão 26/08/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 8 de agosto de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.004/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.055/2023

CHAVE CGM:1628-YAI9-RPX6-8VRP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 17.851.596/0001-36

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.055/2023, Proc. administrativo nº 19.605/2023; Contrato 11.004/2024/SEINFRA

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 20 RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CUIÁ, MANGABEIRA E VARJÃO, JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.004/2024/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. João Pessoa, 7 de agosto de 2024 RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões Presenciais

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024.

Objeto: Fornecimento de material de limpeza, conforme emenda parlamentar nº 202281000306, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 23 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024.

Objeto: Fornecimento de material esportivo, conforme emenda parlamentar nº 202281000306, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 26 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, conforme emenda parlamentar nº 202281000306, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 27 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

Ipixuna/AM, 9 de Agosto de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de empresa que preste o serviço de revitalização completa em cadeiras odontológicas para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/08/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0107001-SRP-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 23 (vinte e três) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0107001-SRP-PMSAT, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 23/08/2024 ÀS 10:00H. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16607/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16222/2023. Partes: Sms/Pmcg E Geyse Teresa Menezes Silverio. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Geyse Teresa Menezes Silverio. Data Da Assinatura: 07/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16399/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Isabele Araujo Do Egito Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16223/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isabele Araujo Do Egito. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de consultoria especializada na prestação de serviços referentes à Elaboração do Planejamento Estratégico Institucional para o ciclo de 2025 a 2029 da Funpresp-Exe. Abertura: 03/09/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE-138/2024. Objeto: Fornecimento de Cabos Elétricos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-167/2024. Objeto: Fornecimento de Resinas Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90150/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001742202421. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte intermodal de encomenda de carga por demanda, na modalidade porta a porta, em âmbito nacional, para atender as necessidades indicadas pela CONTRATANTE e dar suporte às necessidades as atividades de distribuição de Fardamento, Material de Intendência e outros afetos a missão da unidade ou desenvolvidas pela Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90150-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91009/2024

Processo nº 089/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.

Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 12/08/2024, através do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações.

Visita: até 23/09/2024. Sessão: em 25/09/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.

Maria Valdirene Rodrigues da Silva Carlos

Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2024 ÀS 11:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 16/09/2024 ÀS 12:00H. Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 998.257,19 (novecentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Construção Civil para realizar a obra de Pavimentação da Estrada Marta Regina com acesso pela RO-010 no Município de Pimenta Bueno RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pimenta Bueno, 8 de agosto de 2024

Juliana Soares Lopes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa para obra de reconstrução da ponte sobre o Arroio do Conde na localidade de passo dos carros, localizada na estrada Santa Maria em Guaíba/RS conforme projeto. Trata-se de Recursos da Defesa Civil Nacional, de acordo com Plano de Trabalho S2ID nº REC-RS-4309308-20240607-04. Conta Bancária - Agência 0342-5, conta corrente nº. 60.202-7, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 15/08/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 15/08/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais. 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16400/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fernanda Miranda Pinheiro Nobrega. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16230/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fernanda Miranda Pinheiro Nobrega. Data Da Assinatura: 07/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16497/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Santa Maria Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Exame De Dacriocistorrinostomi, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0800785-15.2023.8.15.7701 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande. Autor(A): Luciana Crispim Da Silva. Valor Global: R$ 10.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16155/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Expedito Nobrega De Medeiros. Data Da Assinatura: 07/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16551/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Comercial Macedo Ltda. Objeto: Aquisição De Venenos Inseticidas, Para Controle De Pragas, Afim De Atender As Demandas Da Diretoria De Vigilância Ambiental, Pertencente A Secretária De Saúde Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 57.264,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16157/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Augusto De Macedo. Data Da Assinatura: 08/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16657/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16257/2023. Partes: Sms/Pmcg E Raimundo Radiere Dantas De Castro - Dantaslab Laboratorio. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Em Laboratório Clínico), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/08/2025) E Igual Valor (R$ 276.111,46). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Raimundo Raldiere Dantas De Castro. Data Da Assinatura: 07/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16677/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16287/2023. Partes: Sms/Pmcg E Porto Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 22/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Porto Santos. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16386/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tm Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16237/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thamires Kelli Macedo Alves. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16388/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kaue Kemiac Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16229/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kaue Kemiac Santos. Data Da Assinatura: 07/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16391/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Anne Karolyne Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16217/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Anne Karolyne Sales De Melo. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16396/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nobrega E Matias Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16220/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamille Nobrega Quinto Braga. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16397/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nycolas Eullen Dutra De Souza. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16222/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nycolas Eullen Dutra De Souza. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16398/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nayane Sampaio Bezerra Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16225/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nayane Sampaio Bezerra. Data Da Assinatura: 07/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMNI

O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - PMNI. Processo Administrativo nº 006/2024 - SEMUGEP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, FIRMADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR (PROGRAMA 09032023) E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA, PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, ATENDER AS URGÊNCIAS E NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA PARÁ. Recebimento das Propostas: até às 9h59min do dia 23/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/08/2024 às 10h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.

NOVA IPIXUNA - PA, 8 de Agosto de 2024.

REBSON FELIPE DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

1° ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 20230463

Referente a publicação do dia 11 de março de 2024, na sessão 3. No Aviso de Licitação do 1° aditivo de alteração contratual n° 20230463, informamos que houve alterações na vigência do termo aditivo, e por esse motivo gerou uma nova data de publicação, onde se lê (11 de março de 2024 a 11 de agosto de 2024) lê-se (12 de março de 2024 a 12 de agosto de 2024).

LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE

Agente de Contratação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo VALOR: R$ 4.487,36. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 1.268,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024FMS

PA 14123/2024. PE 35/2024FMS. aquisição luva de procedimento e cirúrgica para atender as necessidades da Atenção Básica, media complexidade (CEO, PA de Praia do Forte, Policlínica, CAPS, SAMU, e Hospital Municipal), Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recurso próprio.DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA, com R$ 157.756,51 LOTE I, R$ 16.999,16 LOTE II

Mata de São João Bahia 5 de Agosto 2024

TATIANA REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde e Gestora do FMS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 14123/2024FMS. PE 35/2024FMS. aquisição luva de procedimento e cirúrgica para atender as necessidades da Atenção Básica, media complexidade (CEO, PA de Praia do Forte, Policlínica, CAPS, SAMU, e Hospital Municipal), Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recurso próprio.DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA, com R$ 157.756,51 LOTE I, R$ 16.999,16 LOTE II, 01 ano a partir de 07/08 MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 6 DE AGOSTO DE 2024 ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS PREGOEIRA SUPLENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024FMS

PA 13.530/2024. PE 31/2024 FMS. Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Policlínicas Sede e Litoral e Programa Melhor Em Casa), Distribuição Gratuita, serão custeados com recurso próprio e vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. DELLAMED S.A com R$1.890,20 Item 1, R$22.873,20 Item 4, R$24.210,48 Item 5, R$104.000,00 Item 6, R$37.728,00 Item 7,R$14.580,00 Item 9,R$64.999, Item 11, R$84.900,00 Item12, R$11.400,00 Item 14, R$1.542,25 Item 19 e R$1.658,60 Item 20. Itens 2,8,10,13,15,16 e 17, Fracassados, item 18 Deserto.

Mata de São João Bahia 8 de Agosto 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 13.530/2024. PE 31/2024 FMS. Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Policlínicas Sede e Litoral e Programa Melhor Em Casa), Distribuição Gratuita, serão custeados com recurso próprio e vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. DELLAMED S.A com R$1.890,20 Item 1, R$22.873,20 Item 4, R$24.210,48 Item 5, R$104.000,00 Item 6, R$37.728,00 Item 7, R$14.580,00 Item 9,R$64.999, Item 11, R$84.900,00 Item12, R$11.400,00 Item 14, R$1.542,25 Item 19 e R$1.658,60 Item 20. VIGÊNCIA 01 ANO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 02207001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg e 45kg, Vasilhame 13kg e Vasilhame 45kg, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 26/08/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 02307001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, destinado a atender a rede de urgência e emergência do Hospital Municipal de Portel/PA. Abertura: 26/08/2024, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 02607001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 27/08/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024 do tipo menor preço global, em favor da empresa: SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.164.577/0001-70 sede na Av. Senador Vitorino Freire Nº 01 - Areinha Edif. Jonas Martins SL 505 - CEP: 65030-015 São Luis - MA - telefone (98) - 98255-5675 Email: sajoconstrucoes@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), objetivando a Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas de aula padrão conforme FNDE, a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel) localizado em Buriticupu - MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.

Buriticupu-MA, 8 de agosto de 2024.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

Torno público o resultado da Concorrência Eletrônica n° 008/2024, do tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas de aula padrão conforme FNDE, a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel) localizado em Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.164.577/0001-70 sede na Av. Senador Vitorino Freire Nº 01 - Areinha Edif. Jonas Martins SL 505 - CEP: 65030-015 São Luis - MA - telefone (98) - 98255-5675 Email: sajoconstrucoes@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu-MA, 7 de agosto de 2024.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.012556/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de Consumo - Material hospitalar e material químico, destinado à UNIPAMPA, campus Dom Pedrito, Itaqui e Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/08/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão eletrônico nº 7/2024

PE 007/24. PC. 3261/24. Forn. de Refeições individuais do tipo Marmitex, c/variação de cardápio, p/atender as necessidades da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social.

Homologo e Adjudico pelo total certame R$854.865,00 a empresa BF Servs. Alimentação Ltda.

Mauá SP 7 de agosto de 2024

Xênia Pedrosa de Sousa Dispore

Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.012750/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Tubos, arames e Mourão),destinados a Unipampa - Dom Pedrito e Itaqui /RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/08/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO de termo ADITIVO

1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 036/2024, firmado em 30/07/2024, entre este Município de PAULICÉIA e a empresa ALPAVEL ALTA PAULISTA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 54.450.630/0001-97. Objeto: troca de cor dos veículos da cor Prata passando a ser a cor Cinza Silverstone. Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Processo n.º 026/2024.
EXTRATO de CONTRATO

Contrato n.º 036/2024 de 17 de maio de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: ALPAVEL ALTA PAULISTA VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 54.450.630/0001-97. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores tipo veículos de passeio, novos, ano de fabricação 2024/2024, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o Código Nacional de Trânsito, para serem utilizados no Setor de Saúde - Emenda Parlamentar nº 39770011 do Ministério da Saúde. Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Processo n.º 026/2024. Valor total: R$ 182.600,00. Assinatura: 17/05/2024-Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 67712.015219/2020-18.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 17.403.321/0001-30 - RAPOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças,por demanda, através de mão de obra específica a ser executada nos municípios de Alcântara-Ma, destinados à cobertura das viaturas do GAP-AK e unidades apoiadas,localizadas no município de Alcântara,. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.383,77. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).