EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 662/2024 - Processo nº 08020.004548/2024-88.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 07.924.551/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 662/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais).

Espécie: Termo de Doação nº 639/2024 - Processo nº 08020.006014/2024-96.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 639/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 251.500,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 648/2024 - Processo nº 08020.005998/2024-98.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE, CNPJ nº 10.408.839/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 648/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Prefeito do Município de Paulista/PE.

Valor: R$ 15.090,00 (quinze mil noventa reais).

Espécie: Termo de Doação nº 650/2024 - Processo nº 08020.003363/2024-56.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 650/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Valor: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 570/2024 - Processo nº 08300.000140/2022-29.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 570/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 646/2024 - Processo nº 08020.004603/2024-30.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 646/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 3.760.868,00 (três milhões, setecentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 546/2024 - Processo nº 08020.001930/2024-30.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ 04.243.026/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 546/2024, em referência.

Data da assinatura: 16/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.

Valor: R$ 77.040,00 (setenta e sete mil quarenta reais).