gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REVOGAÇÃO

1) O TRE/RN torna publica a revogacao da Ata de Registro de Precos nr 123/2023 - TRE/RN, firmada com a empresa FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ: 10.286.548/0001-01); 2) Fundamento Legal: artigo 49 da Lei nr 8.666/93, e principios da autotutela, da legalidade e da vedacao ao enriquecimento ilicito da Administracao; 3) Processo Administrativo Eletronico nr 762/2023; 4) Data do Despacho: 07/11/2023 (fl. 128); 5) Signatario: Simone Maria de Oliveira Soares Mello, Diretora-Geral em Substituicao, Ordenadora de Despesas por Delegacao.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora-Geralem SubstituiçãoOrdenadora de Despesas por Delegação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2024

Nº Processo: 23066.005539/2024-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LÍDER ESTÁGIO & APRENDIZAGEM LTDA. CNPJ: 42.946.460/0001-57. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.02.2024 a 04.02.2029. Data de Assinatura: 05.02.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.007119/2023-08. Pregão Nº 095/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA.

Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a realocação de geradores do Hospital de Força Aérea de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a 16/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 611.494,81. Data de Assinatura: 04/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Resultado de Licitação Processo Licitatório Nº 5/2024

Adesão Ata de Registro de preço Nº 3/2024

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através do seu gerente de gestão de licitação, Torna público o resultado do processo supracitado. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas, Processo Licitatório nº 08/2023, para a aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda das Escolas Urbanas e Rurais da rede municipal de ensino de Coxim-MS, visando atender os alunos de 1º a 5º ano do ensino fundamental. Empresa Vencedora: APFORM IND. E COMERCIO DE MOVEIS LTDA no valor de R$ 359.051,44 (trezentos e cinquenta e nove mil e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Coxim-MS, 5 de Fevereiro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-021PMNR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO RÁDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31 Fornecedor: RADIO AMAZONIA FM LTDA, CNPJ: 19.842.643/0001-00, com o valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil oitocentos reais). Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. Novo Repartimento - PA, 06 de janeiro de 2024
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024

Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30min às 15h30min do dia 16/02/2024 através do Portal BLL, DISPENSA ELETRONICA, com as seguintes características Contratação de empresa para Ministrar capacitação para Conselheiros Tutelares com ênfase nas atribuições e SIPIA, conforme solicitação da Secretaria de Assistencia Social. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 06 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email licitacao2@joaquimtavora.pr.gov.br

Joaquim Távora, 6 de fevereiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 032/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento sob demanda de materiais de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli. CNPJ nº 11.312.296/0001-00. Repactuação e revisão de valores. Fund. Legal: CCT 2024, Art. 65 da Lei 8.666/96. Data: 01/02/2024. Valor Reaj.: R$ 42.059,08.

ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 06/2022 - Prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de vigia/porteiro 24 horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, para atender à sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Elo Administracao & Terceirizacao Eireli. CNPJ nº: 08.312.139/0001-82. Prorrogação de vigência do contrato. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/96. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - Processo nº 23.787/2023 - Registro de Preços para Aquisição estimada de Equipamentos de Apoio e Limpeza para uso em todas as Secretarias desta Prefeitura, a encerrar-se às 14h do dia 23/02/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 23/02/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

PAULO R. BITTENCOURT
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PE Nº 022/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos e perifericos de informatica para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento- semaf, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-semagri, secretaria municipal de saude- semsa, secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo-semat, secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb. CONTRATO 015/24 Empresa DISTRIBUIDORA ALMEIDA, CNPJ nº50.511.474/0001-76. Valor: R$35.654,87. CONTRATO 016/24 Empresa ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.764.167/0001-03, Valor: R$3.826,86. CONTRATO 017/24 Empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº45.329.312/0001-81, Valor: R$1.047,05. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 31/12/2024. CONTRATO 020/24 Empresa VLP INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº12.215.178/0001-39, Valor: R$1.215,00. CONTRATO 021/24 Empresa U.F. AGUIAR ME, inscrita no CNPJ sob o nº63.833.883/0001-30, Valor: R$13.424,00. CONTRATO 040/24 Empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº48.471.301/0001-20, Valor: R$10.370,53. CONTRATO 042/24 Empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº42.753.718/0001-07, Valor: R$1.050,00. CONTRATO 043/24 Empresa PRODUTOS SALINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº50.278.029/0001-08, Valor: R$4.680,00. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO De CONTRATO

Espécie: Contrato nº 005/2024. Licitação: Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Pavimentação de Vias Rurais do Município de Dois Riachos, para atender ao Convênio nº SICONV 925641/2021, conforme Termo de Proposta nº 054891/2021, consoante projeto básico. Contratante: Prefeitura Municipal de Dois Riachos (CNPJ: 12.250.908/0001-32). Contratado: Lucena Engenharia Ltda (CNPJ: 15.130.631/0001-00). Valor Total: R$ 353.951,76 (trezentos e cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 06/02/2024. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Signatários: Ramon Camilo Silva (CPF: 066.422.104-17) e Thiago de Lucena Santos (CPF: 050.646.504-77). Ramon Camilo Silva - Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.003739/2022-94 que aponta irregularidade referente a inexecução total do contrato , sendo emitida a Decisão N.º 063/PROAD/FUFMT/2023 (6467729) e, após apresentação de recurso administrativo, a Decisão N.º 005/PROAD/FUFMT/2024 (6576467), com posterior decisão final pela Reitoria da FUFMT mediante Despacho SEI nº 6582323, o qual aplicou à Empresa R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 11.112.668/0001-47, MULTA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato 025/FUFMT/2021, conforme alínea "c", do item 17.4 do Termo de Referência nº 15/2020, Anexo I, do edital do PE 27/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6: valor total do contrato: R$ 863.957,52 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 259.187,26 e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União pelo período de 12 (doze) meses, conforme item 17.1 - subitem 17.1.3 e 17.7 do Termo de Referência nº 15/2020, Anexo I, do edital do PE 27/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU

Cuiabá-MT, 6 de fevereiro de 2024

CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO

Pró-Reitora
extrato de contrato

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.01.0029 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - CONTRATADA: DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVEÇOS LTDA VALOR: R$1.002.549,12(um milhão, dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos). MODALIDADE: Tomada de Preços n°. 002/2023 - CONTRATO: 021/2024

PROCESSO: 110.086/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para execução de Construção do Centro de Convivência em Novo Brasil, município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 110.086/2023

VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da assinatura do mesmo. DATA: 31/01/2024 - Leonardo Prando Finco - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/SESAD

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 068/2023, que objetiva a aquisição de material permanente para atender as necessidades Zoonoses - DVS, pertencente á secretaria municipal de saúde do município de Parnamirim/RN. Adjudico os Itens 01, 04, 05 e 07 para a empresa K J DE M ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.385.374/0001-61, no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais); e os Itens 02 e 06 para a empresa FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.731.740/0001-00, no valor global de R$ 3.099,33 (três mil, noventa e nove reais e trinta e três centavos).

Parnamirim/RN, 5 de fevereiro de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/SESAD

Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 11.304/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de material permanente para atender as necessidades Zoonoses - DVS, pertencente á secretaria municipal de saúde do município de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas: K J DE M ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.385.374/0001-61 e FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.731.740/0001-00. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas sendo atestadas as necessidades da administração.

Parnamirim/RN, 5 de fevereiro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 - sRP Nº 29/2023 - UASG: 985369

REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO SUSPENSA. Processo 066/2023 - Pregão Eletrônico N° 016/2023 - RP Nº 29/2023

A Prefeitura Municipal de Teixeiras, torna pública a reabertura de prazo da licitação suspensa do Pregão eletrônico nº 016/2023, relativo ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS, "alteração no Anexo I "Termo de Referência" e "nova data de abertura" Data da sessão pública: 22/02/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br.

Teixeiras-MG, 6 de fevereiro de 2024

Eliane Aparecida Medina.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 56/BANT-GSAU/2023

Nº Processo: 67222.014102/2023-73.

Inexigibilidade nº 56/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 34.176.828/0001-17 - SALUD CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: Termo de adesão ao edital de credenciamento para prestação de serviços complementares de assistência à saúde. Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00005/2024. Tipo Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa para aquisição de (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos. Limite para acolhimento de documentos de habilitação: 21/02/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 21/02/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00006/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e medicamentos para a Central de Assistência Farmacêutica (CAF) visando atender e abastecer as necessidades do Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas - Lamarão (CAPS). Limite para acolhimento de documentos de habilitação: 22/02/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 22/02/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba.

Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Processo Administrativo: 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com o fornecimento de cadernos de orientação personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 21.02.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 6 de fevereiro de 2024.

Rogério Jean Moura Gonçalves

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23075.067091/2022-17.

Pregão. Nº 157/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados na área gráfica, destinados à imprensa universitária da Universidade Federal do Paraná. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.777,75. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniela Fátima Giarollo. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de 02/02/2024, o contrato de Professor Substituto nº 06/2022, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Daniela Fátima Giarollo, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, e do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 1/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Sergio da Silva Kucera. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ENGENHARIA MECÂNICA. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/08/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
AVISO

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público o aviso de ENCERRAMENTO do Chamamento Público n° 001/2022, cujo objeto compreendia o Credenciamento simplificado para seleção e contratação de sociedades de advogados para a prestação de serviços técnicos de advocacia com atuação na área CÍVEL, a serem prestados na Mútua Sede e às suas Caixas de Assistência. Processo Administrativo n° SD.0098-2022. O encerramento dá-se por motivos de avaliação dos requisitos exigidos.

Brasília DF, 6 de fevereiro de 2024.

GUILHERME PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: PAULO RICARDO BASTOS DE MENEZES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/09/2023 a 28/02/2024. Data e Assinatura: 09/11/2023. Marcelo Lima Calixto - Diretor- Geral

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS ESPINELLI JUNIOR. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/12/2023 a 01/06/2024. Data e Assinatura: 01/12/2023.

ESPÉCIE: TERCEIRO E QUARTO TERMOS ADITIVOS ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: ANALIA BORGES FOLLE. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 22/02/2024. Data e Assinatura: 21/12/2023 e 25/01/2024 - Marcelo Lima Calixto - Diretor- Geral
extrato de termo aditivo

EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2023 Espécie: Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº. 04/2023. Processo nº. 919/2022. Inexigibilidade de Licitação n°. 01/2023, conforme autorização contida no PAD nº. 694/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN/CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob nº 41.069.964/0001-73. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o contrato nº 04/2023 iniciando em 16/01/2024 a 16/01/2025. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: a) Pela prestação de serviços de suporte tecnológico, manutenção e atualização de versões dos módulos referidos na cláusula quinta 5.1 retro do Sistema INCORPWARE SQL-Server o Contratante pagará a Contratada mensalmente a importância de R$5.752,10 (cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) no último dia de cada mês, perfazendo o valor anual de R$69.025,20 (sessenta e nove mil e vinte e cinco reais e vinte centavos); b) Pela prestação de serviços de internet de "autoatendimento 24 horas" do COREN-CE, referidos na cláusula quinta 5.2 retro o Contratante pagará a Contratada mensalmente a importância de R$6.639,10 (seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e dez centavos), no último dia de cada mês, perfazendo o valor anual de R$79.669,20 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). c) Pela prestação dos serviços do protesto de títulos referidos na cláusula quinta retro o Contratante pagará mensalmente a Contratada a importância de R$1.256,24 (hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos) no último dia de cada mês, perfazendo o valor anual de R$15.074,88 (quinze mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o Valor Global dos Serviços: R$163.769,28 (cento e sessenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Fundamentação Legal: Art 57, IV, Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 16 de janeiro de 2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

Registro de preços para aquisição parcelada de massas e biscoitos

Data de Abertura: 19 de Fevereiro de 2024 Horas: 13h30min

Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Araricá, 6 de Fevereiro de 2024

Flavio Luiz Foss

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 05/2022. N° Processo: 59000.000683/2022-61 Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH. Contratado: 08.427.381/0001-00 - FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: apostilar o índice de reajuste para o aludido contrato no percentual de 13,09% (treze inteiros, zero nove porcento) para reajuste do serviço de Consultoria aplicados sobre o valor contratado (P0), para o período compreendido entre dezembro de 2021 até dezembro de 2023. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2023. Valor Total Assinatura: 05/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATORIO Nº 14-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 014-2024 - Dispensa 001-2024 - Realização de Matinê no Carnaval, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de matinê em comemoração às festividades de Carnaval e confraternização dos munícipes. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais). Pessoa Jurídica: ÁLVARO FERREIRA FRANCKLIN RIBEIRO, inscrito no CNPJ 45.987.448/0001-89. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
AVISO de licitação

Tomada de Preços nº 16/2023

Repetição

Retomada de Sessão

Tomada de Preços nº 16/2023 - P.L. nº 17.069/2023.

Contratação de empresa especializada para execução de "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO BATISTA CARUSO - AVENIDA GABRIELA CARUSO E RUAS LOURENÇO FRANCISCO CHIORATTO E FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA" no Município de Mogi Guaçu, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos. AVISO: A Comissão Municipal de Licitações comunica e convoca todos os participantes interessados na licitação referenciada, para a retomada da sessão pública a ser realizada no dia 8/2/2024 às 09h30min, na Sala de Pregão, sito na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Edifício do Paço Municipal, 6º andar, Mogi Guaçu/SP, para continuidade dos procedimentos para abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas.

Mogi Guaçu - SP, 6 de fevereiro de 2024

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1530/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, PARA REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO DE QUÍMICA COSMÉTICA: SAÚDE E INDÚSTRIA DA BELEZA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NA SEGUNDA QUINZENA DE JUNHO DE 2024.

Os interessados poderão obter informações e FORNECEREM SUAS PROPOSTAS pelo e-mail licitacoes@crqv.org.br, ou fone: (51) 3330-5659. O termo de referência está disponível no endereço www.crqv.org.br. As propostas poderão ser apresentadas até às 17:00, do dia 23/02/2024.

Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2024.

Paulo Roberto Bello Fallavena

Presidente do Conselho
edital

convocação de candidato classificado no PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Técnico Industrial, o Sr. WANDERSON DA SILVA COSTA, CPF xxx.876.xxx-87, classificação nº 9º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02005255/9 e o Sr. VICTOR ALVES GUALBERTO, CPF xxx.105.xxx-31, classificação nº 3º, em Cota PPP, inscrição 547.02003615/8 e para o cargo de Analista Técnico Júnior, o Sr. FABIANA RAMOS LOPES, CPF xxx.269.xxx-19, classificação nº 2, em Cota PPP, inscrição 547.02000159/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001698/2024-20.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 14.041.184/0001-42 - MED EQUIPA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 22.432,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EDITAL Nº  54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Retificação ao Edital nº 762/2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve:

Retificar o Edital nº 762 de 16 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2023, Seção 3, página 84, referente ao concurso público de Professor(a) Adjunto(a) A, do Campus São Paulo, área de Ciências da Saúde - Medicina/Anatomia Patológica - Patologia Feto-Placentária de que trata o Edital de abertura nº 665/2023:

Onde se lê:

Número do Edital

Campus

Área/Subárea

PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES ATÉ

PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS

665/2023

São Paulo

Ciências da Saúde - Medicina/Anatomia Patológica - Patologia Feto-Placentária

21/01/2024

01/02/2024 a 10/02/2024

Leia-se:

Número do Edital

Campus

Área/Subárea

PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES ATÉ

PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS

665/2023

São Paulo

Ciências da Saúde - Medicina/Anatomia Patológica - Patologia Feto-Placentária

22/12/2023

08/01/2024 a 18/01/2024

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 10180.100003/2023-20.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA. Objeto: Realizar a supressão de um posto de recepcionista sem certificado da srtb/go, alteração que representa 0,77% do valor contratado; realizar o acréscimo de um posto de recepcionista sem certificado na grtb/anápolis, alteração que representa 0,76% do valor contratado; e alterar o valor do salário-base e do auxílio alimentação, da categoria motoristas, na planilha de custo e formação de preços da cidade de palmas/to, de acordo com o item 6.7.2, do edital da licitação.. Vigência: 06/02/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.852.697,86. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.184542/2023-31. INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 010064/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL, com a interveniência da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados com o objetivo de criar o Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (INDEPIR), conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA: 02 de fevereiro de 2024. PRAZO: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 24 (vinte e quatro) meses contados desta ou da data estabelecida no memorando de início, se houver. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e EDUARDO CAVALIERE GONÇALVES PINTO, Secretário da Secretaria Municipal da Casa Civil.
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Alteração de Data de Licitação. Processo: 118/2023. Empreitada Por Preço Global.

O Município de Espinosa - MG comunica a ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO da Tomada de Preços Nº 08/2023 Processo: 118/2023 - Empreitada por preço Global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.

NOVA DATA PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES E SESSÃO DE LICITAÇÃO: às 14:00h do dia 15 de fevereiro de 2024, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - INFORMAÇÕES NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais, NO LOCAL, das 07 às 11h e 13 às 17 de segunda à quinta, e das 07 às 13h às sextas, licitacao.espinosamg2@hotmail.com

Espinosa-MG, 6 de fevereiro de 2024.

RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO De TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2022; Processo: 59000.000683/2022-61, Contrato administrativo n° 05/2022, Contratante: A união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF n° 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Contratado a Empresa Fernandes Construções e Serviços LTDA, CNPJ n° 08.427.381/0001-00. Vigência: até 07 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001384/2022-37. Contrato 4.0251.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Relevo Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-70. OBJETO: Execução de 101.880,25m², em vias urbanas e rurais, nos Municípios de Itabaiana, Japaratuba e Divina Pastora, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 7.640.000,00 (sete milhões, seiscentos e quarenta mil reais). RECURSOS: Programas de Trabalho: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - no Estado de Sergipe, PTRES 216973. PI: NA0000FAPL2, Fonte de Recursos 100, URG 195003, ND: 4 4 9051 - Obras e Instalações, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, recursos assegurados através da Nota de Empenho de nº. 2022NE540883, datada de 30 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001519/2023-45. Contrato 4.0336.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Relevo Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-70. OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 32.539,56 m2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado em dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 4.297.500,00 (quatro milhões duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). RECURSOS: funcional programática 20.608.2217.00SX.0001- PTRES: 219365 - SE012100SX2, expressos também na Nota de Empenho nº 540763NE/2023. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Luciano Santos Costa/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001521/2023-14. Contrato 4.0338.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Relevo Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-70. OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Simão Dias, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 14.462,03 m2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado em dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais). RECURSOS: Funcional Programática 20.608.2217.00SX.0001 - PTRES: 219365 - SE012100SX2, expressos também na Nota de Empenho nº 540766NE/2023. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Luciano Santos Costa/Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 682/2023 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Aquidabã/SE, CNPJ/MF nº 13.000.609/0001-02. Objeto: Desenvolvimento de ações de Sistemas Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão de Certificado de Cadastro Rural - CCIR a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades. Proc.: 54000.129312/2023-28. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029 - Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Francisco Francimário Rodrigues de Lucena, Prefeito do Município de Aquidabã/SE, CPF/MF nº ***.605.564-**.
Edital de 6 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 004/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 004/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecaodseipe@imip.org.br, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 004/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Recife, 6 de fevereiro de 2024

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
aviso de licitação PREGAO ELETRONICO Nº 5/2024

PROCESSO ELETRONICO Nº 11/2024

Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 26 de fevereiro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preço para contratação de empresa em atendimento à Emenda Orçamentária Impositiva nº 017/2023, que objetiva a aquisição de MATERIAIS ESCOLARES para compor o Kit, que serão adquiridos conforme necessidade e disponibilidade financeira, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 06 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email licitacao2@joaquimtavora.pr.gov.br

Joaquim Távora, 6 de fevereiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e FB UNI CENTRAL- CAMPUS CENTRAL e FB UNI - CAMPUS ALDEOTA, mantidos pela ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data de assinatura: 05/02/2024. Marcelo Mesquita Monte, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Fernanda Denardin Gonçalves, Pró-Reitora Acadêmico Administrativa do FB UNI CENTRAL - CAMPUS CENTRAL e FB UNI - CAMPUS ALDEOTA. Processo Administrativo 1.15.000.000576/2021-21.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024. PROCESSO Nº 1.27.004.000092/2023-93. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: ROMÁRIO OLIVEIRA RIBEIRO ME. OBJETO: Fornecimento de água mineral para a PRM/São Raimundo Nonato. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024. PREÇO GLOBAL: R$ 1.170,00. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Romário Oliveira Ribeiro, Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.257/2023

Termo de Credenciamento nº 2257/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRANDÃO LTDA, CNPJ: 24.386.198/0001-51, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.017051/2023-63. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SARAH BRANDÃO PINHEIRO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.460/2024

Termo de Credenciamento nº 2460/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o IORR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 04.671.937/0001-40, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.014428/2023-22. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANA CAROLINA MARINI GEDDA ROCHA RAMOS (Sócia).
extrato de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 6/2022

Contratantes: União/PRR-5ª Região e Eficaz Serviços e Terceirização Ltda., CNPJ 10.286.009/0001-64. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato n° 6/2022 será pelo período de mais 12 (doze) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 11/03/2024 e término em 10/03/2025. Processo nº 1.05.000.000033/2022-31. Assinam eletronicamente, em 06/02/2024, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, Luciano Alfredo Pinto, Sócio-Administrador.
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº 26.560.932/0001-82. OBJETO: Prestação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de insumos, nas dependências da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.004560/2023-15. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20/2023 PR-RJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 030/2024 em 24/01/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 927.324,96 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: De 05/04/2024 a 05/04/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Monique Vieira Barros, Sócia, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.065/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí.

TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.

Data de Abertura da Sessão Pública: 23.02/2024.

Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília).

Data e Horário da Rodada de Lances: 23/02/2024 às 08h:30min.

Local: www.novobbmnet.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Valor Estimado: R$ 1.757.347,34 (Um milhão Setecentos e Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 6 de fevereiro de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.048/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo lubrificantes e aditivos automotivos para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí.

TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 23.02/2024. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 23/02/2024 às 14h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 378.885,80 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 6 de fevereiro de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Karine Renata Dias Silveira, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Instrumento firmado entre o Bolsista e a FUNARBE, Vigência 01/02/2024 a 31/01/2026; Data de assinatura do termo: 31/01/24; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Presidente e a Bolsista Karine Renata Dias Silveira
EDITAL N° 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1026, de 04/07/2022, publicada no DOU de 05/07/2022, Seção 2, página 25, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 12 a 21 de fevereiro de 2024, para provimento de vagas no(s) curso de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que serão ofertadas no Campus Serrinha, endereço Estrada Vicinal de Aparecida, s/n, bairro Aparecida, Serrinha - Bahia, CEP: 48700-000. Serão ofertadas 20 vagas no curso intitulado Noções de Gestão de Segurança do Trabalho no Meio Rural. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/serrinha.

LUÍS HENRIQUE ALVES GOMES
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 008/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLIDIP - CLÍNICA DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/02/2024. f)PA: 0034977/2023.