PORTARIA SAA Nº 171, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25043.000179/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar LEANE LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 01038466, ocupante do cargo efetivo de Atendente, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Bahia, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0117, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 172, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25014.000206/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA SANTOS BRAGA, matrícula SIAPE n.º 1933569, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0312, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada da referida função MIRLEANES MONTEIRO GUIMARAES, matrícula SIAPE n.º 480527.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 174, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25048.001200/2023-69, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES, matrícula SIAPE 507364, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0155.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 175, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.019910/2024-72, resolve:

Dispensar a contar de 03 de maio de 2023, REGINA TELMA CAMPELO BESERRA, matrícula SIAPE 3309053, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Telessaúde, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, desse Ministério, FCE 1.13, código 40.0017.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 176, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.019024/2024-49, resolve:

Designar FELIX XAVIER, matrícula SIAPE 1941067, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, FCE 1.10, código nº 16.0405, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo, ficando dispensado, contar de 23/01/2024, KLEBER VIEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1897046, em virtude de cessão para outro órgão.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 177, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25000.019886/2024-71, resolve:

Designar RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ, matrícula SIAPE 6466041, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 36.0024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 11/01/2024, PEDRO PERES DA SILVA, em virtude de sua designação como titular da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 178, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.001319/2024-37, resolve:

Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2024, do servidor LUAN DIORGENE DE ARAUJO SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE 1868969, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, desse Ministério, FCE 1.07, código 24.0394, em virtude de sua vacância do cargo.

ROGÉRIO GUEDES SOARES