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PORTARIA Nº 680/DPM, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea c, do inciso II do art. 50, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96, e inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; inciso II do § 3º e incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG 05.8598.67 MARCIO GONÇALVES MARTINS ASSUMPÇÃO TAVEIRA, a partir de 31MAR2024 com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.088 - Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO MOTA SOARES, matrícula SIAPE-2969949, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), no período de 15 a 30 de abril de 2024, para Ministrar Palestra sobre o tema: "Hybrid Energy Storage: Supercapacitor and Battery Technology Applied to Microgrid" no evento FUSE-2024, a ser realizado pela ESCOLA DE PRIMAVERA DA HOCHSCHULE STRALSUND-UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCE, na Cidade de Stralsund, ALEMANHA, com ônus para esta Universidade, tendo como órgão financiador do respectivo Projeto de P&D, a empresa Norte Energia S.A.

Nº 1.089 - Designar a servidora DIENE DE CÁSSIA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2400760, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de Assistente da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física, Código FG-1 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), em regime de tempo integral, em razão da vacância do cargo efetivo concedida ao ocupante anterior, JADIR HORÁCIO SARMENTO PINTO JÚNIOR, ficando dispensada da Função Gratificada de Assistente da Coordenação do PPG-Física, Código FG-3 do mesmo Instituto, para a qual fora designada nos termos da Portaria n. 535/2020, desta Reitoria.

Nº 1.090 - Designar o servidor ALISSON CLAY RIOS DA SILVA, matrícula SIAPE-2271397, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, com vigência a partir de 07 de abril de 2024, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR VERÔNICA SCARPINI CÂNDIDO, por término de mandato.

Nº 1.091 - Designar o servidor RAIMUNDO SÓCRATES DE CASTRO CARVALHO, matrícula SIAPE-1804622, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Geografia, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, até 06 de junho de 2025, para complementar o mandato do PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DANIEL ARAÚJO SOMBRA SOARES, ora dispensado dessa Função, a pedido.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 78/Com6ºDN, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 84.1084.10 JOÃO CARLOS KÜSTER MAIA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Relações Institucionais de Mato Grosso (NEO 01.9), na área administrativa deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 20 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro e 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a partir de 20 de fevereiro de 2024.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 79/Com6ºDN, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1° de março de 2024, o SO-RM1-FN-ES 85.3747.68 JOSÉ LEITE DO CARMO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 61/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a partir de 1° de março de 2024.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001505/2024-83; resolve:

Nº 975 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE, matrícula PF nº 18.468, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

Nº 976 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE, matrícula PF nº 18.468, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, ARTHUR TAVARES CORRÊA DIAS, matrícula SIAPE 3046053, código de vaga 931111, a partir de 02 de abril de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), Nível 2, com Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016070/2024-18).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
retificação

Na Portaria N.º 216, de 21 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 26/03/2024, seção 2, página 14,

Onde se lê: "JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO, Reitor."

Leia-se: "CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA, Reitora em Exercício."
PORTARIA Nº 92, de 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.008885/2024-10; resolve:

Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora GLÍCIA GLEIDE GONÇALVES GAMA, matrícula SIAPE nº 1444215, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Clínica Médica, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Republicada por ter saído, no DOU nº 39, de 27-2-2024, Seção 2, pág. 18, com incorreção no original.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 255, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta Universidade, e o Processo nº: 23085.001990/2024-91, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora a Fernanda Rodrigues Soares, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Pós-Doutorado em Farmacogenética, na Universidad de Extremadura, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, em Badajoz, na Espanha, com ônus limitado.

Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.645 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016797.2024-35, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Felipe Guimaraes da Rocha, Tec De Tecnologia Da Informacao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.669 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016122.2024-96, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Roberto Pereira Camara, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico do Eixo de Informática e Comunicação (Informática e Informática para Internet) (FUC-01) do (a) Campus Avançado Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.670 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016122.2024-96, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Marcos Leandro Barbosa Ferreira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Avançado Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000752/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSETTE FEIJO RABELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DIOGENES FERNANDES RABELO, ocupante do cargo tecnologista código 48138, matrícula Siape 738921, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 24/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de janeiro de 2024, data do óbito do servidor.

Antonio José Porto Mota
retificação

Na Portaria N.º 217, de 22 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 26/03/2024, seção 2, página 14,

Onde se lê: "JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO, Reitor."

Leia-se: "CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA, Reitora em Exercício."
PORTARIAs DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:

Nº 888 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MURILO VALENTIM DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, publicada no DOU seção 1, páginas 969 e 970, de 11/01/2024, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por exoneração, a pedido, a partir de 05/09/2022, de ESTEVÃO BISSOLI SALEME, conforme Portaria GR/Ifes nº 2190, de 06/09/2022, publicada no DOU de 08/09/2022, código de vaga nº 976796.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 889 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANE MARTINS AZEVEDO, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, publicada no DOU seção 1, páginas 969 e 970, de 11/01/2024, cargo de Técnico de Laboratório / Área: Química, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 45 de 21/01/2022, publicada no DOU em 24/01/2022, código de vaga nº 966816.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Jadir Jose Pela
PORTARIA PGFN/MF Nº 850, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 10951.001024/2024-76, resolve:

Designar, SIMONE KLITZKE, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1559146, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.

FABRÍCIO DA SOLLER
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF DE 28 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 10951.001024/2024-76, resolve:

Nº 849 - Dispensar RAFAEL DIAS DEGANI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1063526, da Função Comissionada Executiva de Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 10951.001024/2024-76, resolve:

Nº 851 - Dispensar SIMONE KLITZKE, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1559146, do encargo de substituta eventual do Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

FABRÍCIO DA SOLLER
PORTARIA SRT/MGI Nº 3.625, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.009487/2024-82, resolve:

Art. 1º Nomear MIRIAM DEBORAH DE OLIVEIRA, CPF ***.970.671-** para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.05, de Assistente Técnico no Gabinete da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
RETIFICAÇÃO

No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, pág. 48,

onde se lê: "... marco da 7a Reunião do Foro de Países sobre o Desenvolvimento Sustentável de América Latina e Caribe",

leia-se: "... no marco da 7a Reunião do Foro de Países sobre o Desenvolvimento Sustentável de América Latina e Caribe, que será realizada em Santiago do Chile".
PORTARIA Nº 194, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.008309/2024-31, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) SERGIO SOUZA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1763530, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, a contar de 01/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 195, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.008309/2024-31, resolve:

Designar (o)a servidor(a) PEDRO BAPTISTA FERNANDES, CPF ***.993.742-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1146953, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, a contar de 01/04/2024 , em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 196, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009744/2024-83, resolve:

Exonerar PABLO RICARDO MONTEIRO DIAS, CPF ***.323.703-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe A - Adjunto A, Nível 001, matrícula SIAPE n.º 4576925, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO/SCE.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 198, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009744/2024-83, resolve:

Nomear PABLO RICARDO MONTEIRO DIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 4576925, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de SUPERINTENDENTE do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS/SCE, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 199, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009299/2024-51, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) RONI CESAR ANDRADE DE ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1916016, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE MEMÓRIAS E EXPOSIÇÕES/PROEC, a contar de 27/03/2024

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 200, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009723/2024-68, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) DANIELY GASPAR DE SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2316752, da Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE GRAJAÚ, a contar de 26/03/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 201, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009723/2024-68, resolve:

Designar (o)a servidor(a) DIOGO RODRIGUES AGUIAR DOS SANTOS, CPF ***.192.193-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2145831, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE GRAJAÚ, a contar de 26/03/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 197, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009744/2024-83, resolve:

Exonerar MARCOS FABIO BELO MATOS, CPF ***.448.263-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe D - Associado, Nível 002, matrícula SIAPE n.º 271991, do Cargo de Direção, CD-03, de SUPERINTENDENTE do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS/SCE.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO COSTA E SILVA, SIAPE nº 1564965, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 3.542, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.024433/2024-92, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Bruno Milhomem Fernandes, matrícula nº 16220-49, AS-IV - Arquiteto, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 23.483,89 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANAC assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA TRT6 SGEP nº 49, de 26 de março de 2024

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº 6303/2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 2071, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir de 26/03/2024, com fundamento no inciso I do artigo 33 e do caput do art. 34 da Lei n.º 8.112/90.

HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA DEPRO/MGI Nº 3.247, DE 27 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU da União de 1º /04/2024, Seção 2, página 55,

onde se lê: "PORTARIA DEPRO/MGI Nº 3.247, DE 27 DE MARÇO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA DEPRO/MGI Nº 3.427, DE 27 DE MARÇO DE 2024"
ATO PRESI Nº 89, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora LUCIANA PIMENTA PIRES GUERRA para exercer função comissionada do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, conforme mensagem eletrônica encaminhada em 6 de março de 2024 pela Secretaria-Geral da Presidência;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 1679/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - TORNAR sem efeito o Ato PRESI n.º 78, de 15 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 19 de março de 2024;

II - DISPENSAR o servidor WESLLEY NASCIMENTO TIMBÓ, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3600, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP n.º 301), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, a contar de 13 de março de 2024;

III - DISPENSAR a servidora LUCIANA PIMENTA PIRES GUERRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3643, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP n.º 111), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, a contar de 13 de março de 2024;

IV - DESIGNAR a servidora LUCIANA PIMENTA PIRES GUERRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3643, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP n.º 301), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, em vaga decorrente da dispensa do servidor Weslley Nascimento Timbó, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001725.2023-12, resolve:

Nº 527 - DISPENSAR, a partir de 01.04.2024, o servidor DORIVAL ALVES NETO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1586115, de exercer a função de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, código FG-03, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Nº 530 - DESIGNAR, a partir de 01.04.2024, o servidor RENATO MARCOS SANDI SILVA, Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE 1188568, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, código FG-03, deste Instituto - Campus Muzambinho.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 243, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO MARIA DA CRUZ CADÓ, matrícula nº 0750558, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º ,Inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.027198/2024-80 e Protocolo de Requerimento GET 1558558827 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 98, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno,

Considerando os termos do Proad nº 1060/2024, resolve:

Designar os substitutos de BETACELE PESSOA RÊGO DE OLIVEIRA, matrícula 308.21.0560, titular do Cargo Comissão de Coordenador de Licitações e Contratos (CJ-02), em suas ausências, impedimentos legais e em caso de vacância do cargo, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria, conforme o quadro abaixo:

Substituto - Matrícula

1ª MARIA DO SOCORRO SILVA DE ARAÚJO - 308.21.0711

2ª LIEGE GOMES MACHADO DE MELO - 308.21.0784

3ª DALADIANA PIMENTEL BEZERRA CUNHA LIMA - 308.21.0592

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 81, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD n. 1205/2024, resolve:

I - Dispensar MARÍLIA DA SILVEIRA GUERREIRO FREITAS, matrícula nº 308.21.1331, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho;

II - Designar RICARDO LOPES FERNANDES, matrícula nº 308.21.0862, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho.

III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º/04/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 99, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE substituta da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, com fundamento na delegação de atribuição de que trata o art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho, resolve:

RETIFICAR o art. 4º da Portaria PRT13 nº 57, de 7/2/2024, publicada no DOU nº 29, de 9/2/2024, pág. 58, ONDE SE LÊ: "... do encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região", LEIA-SE: "...do encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Primeiro Grau da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, nos casos de impedimentos e afastamentos legais da titular e do substituto."

RETIFICAR o art. 5º da Portaria PRT13 nº 57, de 7/2/2024, publicada no DOU nº 29, de 9/2/2024, pág. 58, ONDE SE LÊ: "... para encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região", LEIA-SE: "...para encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Primeiro Grau da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, nos casos de impedimentos e afastamentos legais da titular e do substituto."

Tornar sem efeito o artigo 3º da Portaria PRT-13 nº 57, de 7/2/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 9/2/2024, pág. 58.

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
PORTARIA CONJUNTA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALESSANDRA DE CAMPOS FORTES

Matrícula Siape: 1147826

Código da vaga: 838706

Da: Universidade Federal de Roraima

Para: Comando do Exército - Fundação Osório

Processo nº 23000.043685/2023-89

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0755476

Do: Comando do Exército - Fundação Osório

Para: Universidade Federal de Roraima

Processo nº 23000.043685/2023-89

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA DEC/C Ex Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o CAP R/1 (Idt 041.962.594-2), JORGE LUIS GARCIA D'ANGELO, Prec CP 96 195.513-7, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para assuntos jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 69, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.016752/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária à JOÃO HENRIQUE SANTOS MONTEIRO, na condição de filho menor do ex-servidor ABELARDO LOPES MONTEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1587, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso IV, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 22 de março de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 70, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.016763/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARLY MURADAS MARTINS, na condição de cônjuge do ex-servidor SERGIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 440,aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 03 de março de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
RETIFICAÇÃO

Na portaria n.º 431/2024-R, de 27/03/2024, publicada no DOU n.º 62, de 01/04/2024, seção 2, p. 38,

ONDE SE LÊ: código de vaga nº 0267419;

LEIA-SE: código de vaga nº 0266482.
PORTARIA CNMP-SG Nº 86, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6500.0001775/2024-83, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82579, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa, código CC-3, da Comissão de Meio Ambiente, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

PORTARIA CNMP-SG Nº 87 DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6500.0001775/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LETICIA PORCHERA BATISTA CASSARO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82690, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Comissão de Meio Ambiente, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA Nº 781, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir DE 1º DE ABRIL DE 2024, DÓRIS GHILARDI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2328736, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - CPGDIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 15055/2024)

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:

Nº 774 - Tornar sem efeito a Portaria nº 419/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de PAULO JOÃO RODRIGUES NETO, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 775 - Tornar sem efeito a Portaria nº 423/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de KAREN BORGES WALTRICK, no cargo de Técnico em Radiologia, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 24 horas semanais.

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:

Nº 766 - Tornar sem efeito a Portaria nº 429/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de JOÃO VITOR STEIMBACH, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

Nº 767 - Tornar sem efeito a Portaria nº 404/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de TIAGO SIMAS, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

Nº 768 - Tornar sem efeito a Portaria nº 405/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de LIANA CONRADO FRANÇA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

Nº 769 - Tornar sem efeito a Portaria nº 408/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de WALLACE EDUARDO CAMARGO SANTIAGO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP e retificado pelo edital 105/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

Nº 770 - Tornar sem efeito a Portaria nº 208/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, seção 2, p. 27 e retificação em 19 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de KARINA ROSA FERREIRA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

Nº 771 - Tornar sem efeito a Portaria nº 412/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de LUIZ EDUARDO CARVALHO DA SILVA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

Nº 772 - Tornar sem efeito a Portaria nº 413/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de MATEUS SOUZA BENINCA, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

Nº 773 - Tornar sem efeito a Portaria nº 414/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de EDILBERT BRITO LIMEIRA, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 765, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LAÍS DUARTE CORRÊA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 273/2024/DDP, publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social (DSS), com código de vaga 687446, decorrente da aposentadoria de Beatriz Augusto de Paiva, por meio da Portaria nº 118/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024. (Processo nº 23080.031751/2023-25)

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 120.038, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, no uso da prerrogativa que lhe confere o art. 15 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista os termos da Portaria º 119.003, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor Henrique de Sa Braga Oliveira, matrícula 4.104.782-6, da condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Supervisão 1 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP1).

Art. 2º Fica dispensado o servidor Henrique de Sa Braga Oliveira, matrícula 4.104.782-6, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Supervisão 1 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP1/COSUP-03).

Art. 3º Fica dispensado o servidor Leandro Rito Bastos, matrícula 6.174.378-X, da condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Supervisão 1 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP1/COSUP-03).

Art. 4º Fica designado o servidor Henrique de Sa Braga Oliveira, matrícula 4.104.782-6, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Supervisão 4 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP4).

Art. 5º Fica designado o servidor Leandro Rito Bastos, matrícula 6.174.378-X, para exercer interinamente por 90 dias, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Supervisão 1 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP1/COSUP-03).

Art. 6º Fica designado o servidor Flávio Almeida Paolinelli de Castro, matrícula 3.298.037-X, como substituto eventual da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Supervisão 4 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP4).

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA DE ASSIS BARROS
PORTARIA Nº 120.045, DE 1° DE ABRIL DE 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JULIANO ELIZARDO DA SILVA, matrícula 6.002.963-3, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Divisão de Transporte de Numerário (DESEG/GEOPE/DINUM).

Art. 2º Dispensar o servidor RODRIGO PEREIRA ALTOÉ, matrícula 8.712.690-7, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência de Segurança no Rio de Janeiro (DESEG/GEOPE/DINUM/GSRJA).

Art. 3º Designar o servidor JULIANO ELIZARDO DA SILVA, matrícula 6.002.963-3, para função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência de Segurança no Rio de Janeiro (DESEG/GEOPE/DINUM/GSRJA).

Art. 4º Designar o servidor JOSÉ EDSON DA SILVA, matrícula 5.439.457-0, para função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência de Segurança em Fortaleza (DESEG/GEOPE/DINUM/GSFOR).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Alves Teixeira
RETIFICAÇÃO

Na portaria n° 120.022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de março de 2024,

onde se lê: "Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.",

leia-se: "Essa Portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2024."