PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 19 a 21/03/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado; e

DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

1 - Processo nº: 16095.000567/2009-51 - Recorrente: AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

2 - Processo nº: 16095.000568/2009-03 - Recorrente: AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

3 - Processo nº: 16095.000569/2009-40 - Recorrente: AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

4 - Processo nº: 16095.000570/2009-74 - Recorrente: AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

5 - Processo nº: 15979.000268/2007-46 - Recorrente: COOGER COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

6 - Processo nº: 13971.000122/2010-41 - Recorrente: BEBIDAS HESS & TRANSPORTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13971.000123/2010-95 - Recorrente: BEBIDAS HESS & TRANSPORTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13971.000520/2010-67 - Recorrente: BEBIDAS HESS & TRANSPORTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13971.000521/2010-10 - Recorrente: BEBIDAS HESS & TRANSPORTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13706.000416/2008-98 - Recorrente: CLINICA SAO CARLOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

DIA 20 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

11 - Processo nº: 14333.000529/2007-51 - Recorrente: LOCAVEL SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 14333.000556/2007-23 - Recorrente: LOCAVEL SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10980.721819/2016-47 - Recorrente: BIMARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11030.722661/2013-81 - Recorrente: CIA SEMEATO DE ACOS C S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11030.722665/2013-60 - Recorrente: CIA SEMEATO DE ACOS C S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

DIA 20 DE MARÇO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

16 - Processo nº: 14751.000536/2010-27 - Recorrente: HONORATO & ARAUJO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 14751.000538/2010-16 - Recorrente: HONORATO & ARAUJO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11634.720042/2015-15 - Recorrente: VERGOTI COMERCIO DE METAIS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11634.720837/2011-08 - Recorrente: VERGOTI COMERCIO DE METAIS LTDA. EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

20 - Processo nº: 14751.720063/2018-35 - Recorrente: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 15586.000985/2010-97 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CHEMTRADE BRASIL LTDA

22 - Processo nº: 16004.001056/2009-28 - Recorrente: COMERCIAL REIS PRODUTOS BOVINOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10980.723734/2011-99 - Recorrente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 18470.726972/2015-41 - Recorrente: LENA MARIA MARTINS POLITZER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13706.001891/2006-10 - Recorrente: MARCOS THEDIM DUARTE CANCELLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 DE MARÇO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES

26 - Processo nº: 10830.720367/2011-95 - Recorrente: CELIA BRANDAO BERTAZZOLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10680.732555/2019-84 - Recorrente: HELOISA MORENO THEODORO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10830.005674/2010-61 - Recorrente: ILSE SALIN DE ARAUJO TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13501.000193/2011-61 - Recorrente: RAIMUNDO NUNES CORBACHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 19647.004954/2009-61 - Recorrente: SILVIA SANTOS VIANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marcelo de Sousa Sateles

Presidente da 2ª Turma Extraordinária