gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00656/2024 publicado no D.O de 2024-11-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/11/2024 a 08/02/2029. . Leia-se: Vigência: 11/11/2024 a 07/02/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (MÉDICO ESPECIALISTA EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Abertura da Sessão Pública: dia 09/12/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 09/12/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO. 21 de novembro de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREF

PROCESSO ADM. 2867/2024 MENOR PREÇO POR ITEM

Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 045/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Data de Abertura: 05 de dezembro de 2024 às 09:30 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com ou pelo telefone (63) 99240-1216, Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/.

Santa Rita do Tocantins, 21 de novembro de 2024

EMERSON PEREIRA DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 049/2024. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo Administrativo nº 050/2024 - PMC/PI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em tratamento superficial simples com banho diluído - tss, trecho: entronc. da pi-215 (coivaras/pi) / km 12,000 (entronc. br-343), no município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA (SOLUÇÃO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS), CNPJ nº 24.667.970/0001-03. Valor Global: R$ 5.299.616,67. Assinatura: 21/11/2024. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ PROPOSTA Nº 049409/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576014411202426. Objeto: Aquisição de dietas para Unidade de Internação (UI), Centro de Terapia Intensiva (CTI), Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) e demais clínicas em proveito do Hospital Militar de Área de Brasília (H MIL A BRASÍLIA).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 160088-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08660.006430/2022-97.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de itens e quantitativos, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei nº 8.666, de 1993, bem como na cláusula décima-quinta do contrato administrativo.

é anexo deste instrumento e dele faz parte integrante para quaisquer fins, independente de transcrição, a planilha de custos - (sei!59269506) - anexo 1.. Vigência: 07/11/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.953.772,03. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Extrato de acordo de cooperação técnica

Termo de Acordo de Cooperação Técnica

Processo 23411.017882/2024-91. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Instituto Politécnico Portalegre (IPP). Objeto: Termo de acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.017882/2024-91, por 60 meses. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2029. Data da assinatura: 08/10/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Pereira Viana - Reitor, assina pelo IPP: Luis Carlos Loures - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.191327/2023-15.

Pregão Nº 90100/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Contratação de Alfaepoetina, 3.000 UI e 10.000 UI Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 14.487.960,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de novembro de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente

ANEXO

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Aguimar Carneiro da Silva

***.159.826-**

MF2ODC9F

02128.001983/2023-95

Antônio Correa da Hora

***.218.438-**

L7OCIH8H

02128.002181/2020-50

Carmelita de Jesus Pereira Ribeiro

***.570.557-**

UGK8QFSS

02126.001818/2022-72

Elço da Silva Monteiro Junior

***.743.997-**

P70BCSU0

02126.000547/2022-38
EDITAL DE INTIMAÇÃO - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento de débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBIo pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5(cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de novembro de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente

ANEXO

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Adão Matos Pereira

***.774.516-**

OI761943

02125.000186/2024-00

Adeliano Silva

***.863.844-**

CLIEWSAG

02126.002133/2021-62

Almir Gaspar da Silva

***.965.967-**

UPYBUEX4

02126.000212/2024-81

Edriano Morais da Silva

***.673.914-**

3YJRQPHJ

02125.001342/2022-80
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90104/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO

PROCESSO nº 59500.002682/2024-82-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte - Região Caicó. Publicação do Edital nº 90104/2024: 22/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90104-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/com pras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

21/11/2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EDITAL DE INTIMAÇÃO - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre a convalidação do auto de infração através do Despacho Saneador, no qual incluiu a sanção de demolição/destruição das estruturas construídas no interior da UC sem autorização. Neste ato, informa que é franqueada apresentação de impugnação ao auto de infração em Alegações Finais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais, sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, optar pelo desconto para pagamento da multa à vista, ou pela conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nas modalidades previstas pelo art. 142-A do Decreto Federal n° 6.514/08. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de novembro de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente

ANEXO

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Kaique Cadoni Romão de Lima

***.154.007-**

NQBF75PL

02126.003648/2023-41

Mauricio da Silva

***.802.806-**

SUC7VBB4

02128.001156/2022-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23068.344302/2019-23.

Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 6 meses, com início na data de 20/11/2024 e encerramento em 19/05/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 20/11/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.215,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 522/2022.

Nº Processo: 50600.020493/2022-27.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 210/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 02.001.296/0001-90 - UNICA CONSULTORES DE ENGENHARIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Prorrogação do prazo de execução por mais 420 (quatrocentos e vinte) dias e vigência por mais 420 (quatrocentos e vinte) dias, passando os seus vencimentos para os dias 23 de dezembro de 2025 e 23 de março de 2026, respectivamente. Gestor: Izaldo carlos kondlatsch.. Vigência: 28/01/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.668.952,25. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946421. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. SOLICITAÇÃO DE PRORRAGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 217.863,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2024 a 12/08/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDER ANTONIO TOCHETTO, CPF nº ***.721.979-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 117/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.027761/2024-22.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa RONEI MARINHO RAMALHO, CNPJ nº 30.687.873/0001-85, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 31/2024 (020255/24-00.196), no prazo de 15 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por dar causa a inexecução do objeto epigrafado no Edital nº 90009/2024 (Processo SEI nº 000172/24-18.335). Tal fato sujeita a Empresa às penalidades de multa compensatória e de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de até 3 (três) anos, conforme dita os dispositivos legais. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail sepad@stm.jus.br ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC/SEPAD -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472.

ROSINALDO CARVALHO SALES

Coordenador de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944770. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA, CNPJ nº 76172907000108. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 100.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Vigência: 12/12/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA, CPF nº ***.260.959-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 822640. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO, CNPJ nº 01612590000176. prorrogação do prazo por 6 (seis) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 30/06/2025. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, CPF nº ***.336.003-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, resolve informar aos interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br. Para maiores informações sobre a multa, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-9259/9241/9556/9237. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de novembro de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente

ANEXO

Nome do Autuado

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo/ICMBio

Valor

Samuel Patrício da Silva Montagens Eireli

***.938.425/0001-**

027860-B

02126.003789/2018-05

R$ 500,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224002012202409. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material permanente de TIC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 120023-00001-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 334090024262023-6. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (TAVI, Endoprótese, Cateter Balão e outros). Bainha Introdutora Para Cateter 14 FR, Bainha Introdutora Para Cateter 18 FR, Cateter Balão Complacente 46 MM, Cateter Balão Para Valvuloplastia OTW 18 A 31 MM, Endoprótese Torácica Híbrida, Endoprótese Vascular Torácica 100-250 MM, Prótese Aórtica Biológica Montada Em STENT, Prótese Aórtica Montada Em Stent Para Implante Transapical. Para esse Instituto. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 08660.038590/2019-08.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo nos quantitativos do objeto, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666, de 1993, bem como nas cláusulas segunda e décima-quarta do referido contrato.. Vigência: 19/11/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.191,60. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 28/2018.

Nº Processo: 25043.000858/2018-36.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A vigência do presente termo aditivo ao contrato de nº 28/2018, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2024 a 19/12/2025.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo de todas as obras e/ou atividades aplicada no Termo de Embargo nº XI8N61VD (processo administrativo 02128.001403/2022-89), dos polígonos com as coordenadas geográficas (Datum Sirgas 2000) abaixo:

Área 1: 20°19'09,05" S/ 41°47'24,739" W; 20°19'08,383" S/ 41°47'24,775" W; 20°19'10,344" S/ 41°47'28,949" W; 20°19'10,698" S/ 41°47'28,927" W; 20°19'10,936" S/ 41°47'28,909" W; 20°19'11,43" S/ 41°47'28,773" W; 20°19'10,558" S/ 41°47'28,175" W; 20°19'10,329" S/ 41°47'27,601" W; 20°19'10,308" S/ 41°47'26,538" W; 20°19'09,427" S/ 41°47'26,298" W; 20°19'09,1" S/ 41°47'25,618" W; 20°19'09,05" S/ 41°47'24,739" W.

Área 2: 20°19'10,705" S/ 41°47'24,713" W; 20°19'10,214" S/ 41°47'24,542" W; 20°19'09,418" S/ 41°47'23,906" W; 20°19'09,305" S/ 41°47'24,389" W; 20°19'09,276" S/ 41°47'24,723" W; 20°19'09,308" S/ 41°47'25,565" W; 20°19'09,584" S/ 41°47'26,076" W; 20°19'10,524" S/ 41°47'26,4" W; 20°19'10,55" S/ 41°47'27,551" W; 20°19'10,763" S/ 41°47'28,024" W; 20°19'11,954" S/ 41°47'28,904" W; 20°19'13,034" S/ 41°47'29,176" W; 20°19'13,261" S/ 41°47'28,639" W; 20°19'13,477" S/ 41°47'28,297" W; 20°19'13,958" S/ 41°47'28,011" W; 20°19'13,332" S/ 41°47'26,676" W; 20°19'13,008" S/ 41°47'26,656" W; 20°19'12,775" S/ 41°47'26,237" W; 20°19'12,441" S/ 41°47'26,182" W; 20°19'12,389" S/ 41°47'26,368" W; 20°19'12,155" S/ 41°47'26,467" W; 20°19'11,65" S/ 41°47'26,346" W; 20°19'11,436" S/ 41°47'25,527" W; 20°19'11,441" S/ 41°47'25,143" W; 20°19'11,134" S/ 41°47'25,04" W; 20°19'11,018" S/ 41°47'24,706" W; 20°19'10,705" S/ 41°47'24,713" W.

Área 3: 20°19'10,187" S/ 41°47'18,443" W; 20°19'08,291" S/ 41°47'16,655" W; 20°19'07,947" S/ 41°47'17,891" W; 20°19'08,363" S/ 41°47'18,196" W; 20°19'08,589" S/ 41°47'19,172" W; 20°19'08,221" S/ 41°47'19,503" W; 20°19'09,076" S/ 41°47'20,994" W; 20°19'08,893" S/ 41°47'21,379" W; 20°19'08,54" S/ 41°47'21,356" W; 20°19'08,565" S/ 41°47'21,873" W; 20°19'09,146" S/ 41°47'22,319" W; 20°19'09,392" S/ 41°47'23,108" W; 20°19'09,238" S/ 41°47'23,496" W; 20°19'10,269" S/ 41°47'24,246" W; 20°19'10,775" S/ 41°47'24,449" W; 20°19'11,891" S/ 41°47'24,517" W; 20°19'12,854" S/ 41°47'24,538" W; 20°19'12,932" S/ 41°47'24,374" W; 20°19'12,817" S/ 41°47'24,175" W; 20°19'12,352" S/ 41°47'23,238" W; 20°19'12,027" S/ 41°47'22,14" W; 20°19'11,451" S/ 41°47'20,73" W; 20°19'10,953" S/ 41°47'19,699" W; : 20°19'10,187" S/ 41°47'18,443" W.

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas do interessado no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de novembro de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 6430101870202375. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização, de proteção/segurança, destinado a atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares vinculadas e participantes.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 160111-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90064/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.027288/2024-86 Espécie: Contrato de Comodato n. 30/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa MMV INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 03.094.290/0001-78, Objeto é o comodato de equipamentos para o item 19, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 592/2024, Pregão Eletrônico nº 90064/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 14/12/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES- Ordenadora de Despesas Substituta
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará ERRATA para o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por LOTE ÚNICO.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de dois veículos (zero quilômetro), tipo SUV, a ser utilizada pelo Fundo Municipal de Assistência Social, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A Sessão que estava marcada para o dia 22 de novembro de 2024 foi reagendada.

Início da sessão de disputa de preço será no dia: 25 de novembro de 2024 às 08h30min.

O Edital completo e a presente errata, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 21 de novembro de 2024.

JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO 41-8/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 5.523,42 m2, área de terreno de 23.113,33 m2, localizado em Petrolina, no estado de Pernambuco. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 21/11/2024 com término às 10h15 do dia 03/12/2024. Abertura das propostas 03/12/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.001516/2020-29. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista descumprimentos reiterados da execução contratual, conforme instrução contida no processo sancionatório 02003.001647/2024-30, de onde extraímos peças processuais que sedimentaram a instrução processual e a decisão nº20866945, neste próprio processo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Data de Rescisão: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.001059/2022-34. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista descumprimentos reiterados da execução contratual, conforme instrução contida no processo sancionatório 02003.001640/2024-18, de onde extraímos peças processuais que sedimentaram a instrução processual e a decisão decisão nº 20836458, neste próprio processo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Data de Rescisão: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1134/19

Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 1134/19. Contratado: Município de Chaval/CE, CNPJ: 07.146.301/0001-77, situado à Rua Cel. José Porfirio 506 - Centro, OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 19/11/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Sebastião Sotero Veras, Prefeito, Processo n° 25100.014.614/2019-90.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90005

Nº Processo: 9121520244018011. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, na sede da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, em Parnaíba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continuada, em escala de 12X36 horas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de serviços de acordo com as condições e especificações constantes nos anexos deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/comoras; www.jfpi.jus.br; e www.pncp.gov.br.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 90005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 259/2024.

Nº Processo: 23070.001190/2023-59.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.506.742/0001-35 - FS MACHADO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de 18/11/2024 a 17/12/2024 e fica acrescentado o valor de r$ 30.136,30 (trinta mil, cento e trinta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 18/11/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.819,92. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa HOUSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENXOVAIS LTDA, CNPJ: 08.704.101/0001-55, pelo período de 2 (DOIS) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1496/23, Ata de Registro de Preços nº a723/24, subfluxo de notificação nº 3924414 e subfluxo de suspensão nº 3988411, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, no art. 249, inciso IV do Regulamento Interno de Licitação e Contratos do GHC (RILC) e na subcláusula 18.3, inciso IV, do Edital nº 529/23 em questão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90016/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002697/2024-14.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 09.422.769/0001-72 - MORAES & MORAES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a cooperação entre o ifg e o agente de integração,

para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da lei nº 11.788/2008. O

agente de integração atuará junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior

devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos

estudantes do ifg..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160245

º Processo: 64657.005397/2024-70

Pregão Nº 00016/2023, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S Aparecida Distribuidora de Produtos Alimentícios e Transportes Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.624,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

Niteroi, 22 de outubro de 2024.

ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Ten Cel

Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo nº 02128.000488/2019-82. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 43/2024 -GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Pedras Brasil Comércio LTDA-ME mediante o representante legal Caliandro Bonifácio Villela. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a aquisição de insumos do Projeto "Prevenção a incêndios florestais em áreas nativas do Parque Nacional da Serra da Canastra", conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 480 (quatrocentos e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. PELO ICMBio/GR4: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Pedras Brasil Comércio LTDA-ME mediante o representante legal Caliandro Bonifácio Villela.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0001303/2024-94. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de Limpeza, Conservação e Higienização (mão de obra residente) nas dependências das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Nova Friburgo e Niterói e de Recepção (mão de obra residente) nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda, em regime de empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA PEREIRA ALVARO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 200044-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 84/2024.

Nº Processo: 25000.022716/2023-93.

Pregão. Nº 99/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 84/2024, que tem como objeto o medicamento Darunavir, 150 mg. Vigência: 19/11/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.966,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais.

PROCESSO: 02006.002251/2022-18; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **.748.815-**, e de outro lado SIGMAR BUSSE, CPF nº ***.728.199-**, adiante denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Bahia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 58.700,52 (cinquenta e oito mil, setecentos reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 21092591/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 11 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 353/2019.

Nº Processo: 23080.077250/2019-17.

Dispensa. Nº 984/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 353/2019, firmado em 30 de dezembro de 2019, entre a UFSC e a Fundação FAPEU. Vigência: 01/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.907,46. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais.

PROCESSO: 02020.002224/2023-48; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado EDNILTON FERNANDES DOS ANJOS, CPF nº XXX.187.801-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador João José de Miranda Neto, OAB/MT nº 28039, OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao "Eixo de Salvamento da Fauna do Pantanal acometida por incêndios florestais" do IBAMA, localizado em Mato Grosso/MT; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 44.216,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 21104492); DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 27/2024

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 179/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 027/2024. CONTRATADA: Construtora e Pavimentadora Pavicon LTDA, CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de recapeamento asfáltico em parte da Rua Ângelo Tedesco (etapa 02), bairro Jaú, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 943588/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação n.º 1087310-78, conforme memorial descritivo. VALOR TOTAL: R$ 629.357,40 (seiscentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogadoSanto Antônio da Patrulha, 21 de novembro de 2024. Rodrigo Gomes Massulo, Prefeito .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 242/2021.

Nº Processo: 67106.000835/2021-95.

Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 08.613.924/0001-75 - SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 129.720,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 90047/2024

A Embrapa Agroindústria Tropical, localizada em Fortaleza/CE, torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 90047/2024, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Revitalização e Modernização da Iluminação Externa da Embrapa Agroindústria Tropical. Empresa vencedora: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 23.823.846/0001-27, com o valor de R$ 233.133,24.

GERALDO OLIVEIRA SOARES FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado, do tipo menor preço por item. Data abertura: 04/12/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Erechim, 21 de novembro de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos, filmes e campos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 407/2024, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 04, 09, 10, 11 e 15, perfazendo o total de R$ 1.155.190,00 (Um milhão e cento e cinquenta e cinco mil e cento e noventa reais); Ata nº Ata nº 409/2024, CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 08 e 20 perfazendo o total de R$ 261.321,00 (Duzentos e sessenta e um mil e trezentos e vinte e um reais); Ata nº 410/2024, JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 18 e 21, perfazendo o total de R$ 1.066.500,00 (Um milhão e sessenta e seis mil e quinhentos reais); Ata nº 419/2024, LABCOR LABORATORIOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 12, 17 e 19, perfazendo o total de R$ 2.023.100,00 (Dois milhões e vinte e três mil e cem reais); Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025; Data da Assinatura: 11/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.059/2024. Processo nº 33409.002427/2023-11.

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos, filmes e campos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 408/2024, INVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIODE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, nos itens 06 e 07, perfazendo o total de R$ 445.024,80 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e vinte quatro reais e oitenta centavos); Ata nº 446/2024, CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais); Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025; Data da Assinatura: 15/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.059/2024. Processo nº 33409.002427/2023-11.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 421/2024, CONTROLLER COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 2.540,00 (Dois mil e quinhentos e quarenta reais); Ata nº 422/2024, UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 33.085,74 (Trinta e três mil e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025; Data da Assinatura: 15/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.079/2024. Processo nº 33409.002323/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002499/2024-68.

Pregão Nº 147/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamento III. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 251.671,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Edital de Chamamento Público nº 32/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público o Edital de Chamamento Público nº 032/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do CRM-MA. Data de início de recebimento de documentação: 22 de novembro de 2024, através do e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no sítio oficial do CRM-MA, através do link https://crmma.org.br/.

Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267003982202417. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes bovinas). Total de Itens Licitados: 66. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Associação de Apoio da Escola Estadual Ayrton Sena, Lizarda-TO, torna público que fará realizar no dia 11 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 às 08h30min horário local, na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025.

Retirada do edital na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar junto à Comissão Permanente de Licitação. Mais informação através do fone nº (63) 9105-8068 (WhatsApp), das 07h00min. as 11h00mim de segunda à sexta-feira

Lizarda-TO, 21 de novembro de 2024.

Emerson Batista de Oliveira

Presidente da Associação