gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 651/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605004873202355. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA. Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit Na Sr/ba

(SIDEC - 24/06/2024) 393027-39302-2024NE800010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90121/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 226/MA; Trecho: Entr. BR 316 (A) (DIV PI/MA) (Teresina/Timon) - DIV MA/TO; Subtrecho: ENTR. MA-006 (A) (Grajaú) - Entr. BR-010 (A) (Porto Franco); Segmento: km 415,70 ao km 570,70; Extensão: 155,00 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA.

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/06/2024) 393030-39252-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90059/2024

A Comissão de Licitação da Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura do ICMBio torna público o resultado da Concorrência Eletrônica 90059/2024: Item único homologado para VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ Nº 31.548.348/0001-05 no valor de R$ 1.541.805,99.

JAQUELINE FARIA BIZZO

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/06/2024) 443036-44207-2024NE800005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19973106576202313. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/06/2024) 201057-00001-2024NE800160
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510003048202476. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de uso, a título oneroso, de Bens Móveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 35.644,95m² (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro e noventa e cinco metros quadrados), sob responsabilidade da Academia da Força Aérea (AFA), destinado à exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, com a finalidade de atender às necessidades da AFA Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador Despesa

(SIDEC - 24/06/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67613038647202371. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Substituição do Piso Vinílico do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba (DTCEA-CT), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/06/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90086/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, via ATA DE REGISTRO DE PREÇO, de baterias e bancos de bateria para o sistema de UPS (Uninterruptible Power Supply), UR (Unidades Retificadoras) e Gruger (Grupos geradores) para o CINDACTA I e Destacamentos subordinados

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 24/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

Processo nº 67215.009745/2023-94; Objeto: Registro de preços para aquisição de material de copa e cozinha para o GAP-BE e Unidades apoiadas. Firma Vencedora: 40.437.772/0001-00 - MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA; 53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA; 30.632.729/0001-41 - J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA. Valor Total: R$ 21.614,3000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

Processo nº 67215.003730/2024-01; Objeto: Aquisição de Lixeiras para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém. Firma Vencedora: 48.256.518/0001-17 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA; 38.425.816/0001-30 - PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA; 53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA. Valor Total: R$ 173.427,4000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para reforma da Torre de Controle do DTCEA-ST.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 24/06/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de alimentação para atender às necessidades do Corpo de Alunos do Colégio Militar de Fortaleza, nas diversas atividades extraclasse, como Olimpíadas do Conhecimento, Jogos da Amizade, Desafio Global do Conhecimento e muitas participações, como no Desfile de 7 de setembro e representações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/06/2024) 160046-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de uniforme.

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe da Dalc

(SIDEC - 24/06/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64119001353202468. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação permanentes. Novo Edital: 25/06/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira ALTAMIRA - PAEntrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/06/2024) 160160-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64619000348202405. Objeto: Pregão Eletrônico - O objetivo da presente contratação é adquirir materiais para manutenção e conservação de bens imóveis deste Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR' s), sob responsabilidade desta Organização Militar.

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 24/06/2024) 160329-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de um aparelho do tipo chiller, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 24/06/2024) 765703-02024-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62002.005520/2024. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para aquisição de equipamentos permanentes para instalação de uma padaria nas dependências do Comando do 1¨ Distrito Naval, conforme as exigências previstas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/06/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Um sistema de visualização profissional Vídeo Wall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, manutenção corretiva, treinamento, suporte técnico e garantia de 3 (três) anos , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/06/2024) 789000-00001-2024NE123545
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90063/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000063 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 29/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2024. IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.459,05. CNPJ CONTRATADA : 02.760.750/0001-97 STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 2.509,05. CNPJ CONTRATADA : 32.720.984/0001-71 TOOLS GKW FABRICACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 1.950,00

(SIDEC - 24/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90126/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00157/168006 . Objeto: Filme Radiográfico Industrial Classe II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 21/06/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora. Valor Global: R$ 377.000,00. CNPJ CONTRATADA : 59.618.207/0001-77 KUBIKA COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 24/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TREINAMENTO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA CBMERJ 02-11/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/06/2024) 168007-16051-2024NE000001

(Of. El. nº .)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90.019/2024-PE

Edital de Pregão Eletrônico Nº 90019/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.04.10.03. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 10/07/2024 às 10h (horário de Brasília).

O objeto é a Contratação de prestação de serviços de ensino, monitoramento e acompanhamento dos sistemas de informação de saúde com ênfase no controle e avaliação dos Sistemas SIASUS, SIHD, SISAB, ESUS AB e SCNES, e Serviço de Servidor On Line para o ESUSAB - PEC e software de monitoramento e avaliação das ações e indicadores das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), junto à Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito-CE, 20 de junho de 2024.

Luís Carlos do Nascimento

Secretário de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

EDITAL Nº 017/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES, comunica aos interessados a retificação do Edital de Pregão Eletrônico N. 05/2024, tendo alterado o item 17, onde se lê: R$1.431,80 Leia se: R$2.863,60 os demais termos permanecem inalterados. Em razão das alterações, foi reaberto o prazo de publicação, cuja data da sessão foi adiada para o dia 18 de julho de 2024.

Monções (SP), 24 de junho de 2024

Valtolino Valdir Maria Alves

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 237/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 018/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de calçamento em pavimento Intertravado em bloco sextavado - Convênio SEINFRAVIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/06/2024 PRORROGAÇÃO: 19/06/2024 a 19/09/2024
EDITAL Nº 136/2024/SEI-MCOM

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, em razão do cometimento de infrações na execução dos serviços de radiodifusão. Ressalta-se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

VALOR DA MULTA (R$)

PORTARIA DE SANÇÃO

53000.003500/2012

Centro de Atendimento Comunitário São Jorge - CEACOM

Curitiba

PR

RADCOM

3.447,78

Portaria nº 1822, de 26/02/2021, DOU de 03/03/2021.

Em 24 de junho de 2024.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL Nº 137/2023/SEI-MCOM

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, em razão do cometimento de infrações na execução do serviço de radiodifusão. Ressalta-se que a autoridade competente decidiu pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pela referida entidade no processo de apuração de infração, ficando, portanto, mantida a penalidade a ela aplicada, consignada na tabela abaixo. A não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição das entidades infratoras no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

VALOR DA MULTA (R$)

PORTARIA DE SANÇÃO

53900.035827/2016

Associação Comunitária Alpinopolense de Radiodifusão

Alpinópolis

MG

RADCOM

3.740,26

Portaria nº 1140, de 16/09/2019, DOU de 17/10/2019.

Em 24 de junho de 2024.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL Nº 185, de 24 de junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/03/2024, Seção 3, páginas 62 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: Letras Estrangeiras Modernas

Área de Conhecimento: Língua Francesa e Ensino de Língua Francesa

Processo: 23075.061709/2023-16

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 27/03/2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

ALINE HITOMI SUMIYA

9,20

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 102/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00265 - Contratação de empresa para o fornecimento de peças para os caminhões Hidrovac para o Centro de Suporte de São Paulo - CSSP. Contratada: LARA BARSI LOPES - CNPJ: 49.517.291/0001-89. Valor Global: R$ 23.920,58. Fund. Legal: Incisos II e IV do art. 29 da Lei 13.303/2016, c/c incisos II e IV do art. 55 do RILCI. Fonte de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0. Autorização em 24/06/2024. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA - Gerente da MNSM. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2021

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma contínua, de brigada de incêndio, operacionalizados por Bombeiros Civis, na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa CRISTAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores praticados no Contrato nº 01/2021. Vigência: De 21/06/2024 com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024. Fundamento Legal: Alínea "d", do inc. II, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993. Valor: Para o exercício de 2024, passa a ser de R$ 740.351,04 (setecentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos) e para o exercício de 2025, passa a ser de R$ 39.603,64 (trinta e nove mil, seiscentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Processo: 1.16.000.001243/2024-25. Data da assinatura: 21/06/2024. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Jose Felipe Santos do Nascimento, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PR/ES - UASG 200038

Processo nº 1.17.000.000282/2024-78. Objeto: Contratação de serviços de recepção, apoio administrativo, copeiragem e manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 7. Valor Mensal Estimado: R$52.126,94 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). Retirada do edital e entrega das propostas: a partir de 25/06/2024 de 08h00 às 17h00, no site https://www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das propostas: 10/07/2024 às 14h00 (horário de Brasília), através do sistema Comprasnet, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e seus anexos também poderão ser obtidos no site: http://www.mpf.mp.br/es/transparencia/licitacoes.

Vitória, 24 de junho de 2024.

ADMILIANI LOYOLA DO NASCIMENTO

Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº PR-ES-00030799/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o representante legal da empresa TRÍPLICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 21.750.520/0001-91) Sr Fernando Barros de Souza, CPF nº ***.043.577-**da instauração de processo de apuração de responsabilidade (PGEA n. 1.17.000.002170/2023-71 - que objetiva: "Apurar a responsabilidade da referida empresa por não apresentar a documentação necessária para fins de encerramento da vigência contratual, e também por deixar de pagar à funcionária, tendo a PRES realizado pagamento direto no termos do PGEA 1.17.000.001592/2023-29), para no prazo de 05 (cinco) dias úteis IMPRORROGÁVEIS, apresentar defesa prévia, em razão da Decisão n. 35/2024, que que aplicou multa de R$ 2.098,74 (dois mil e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) à Contratada. A cópia integral do Procedimento poderá ser solicitada via e-mail (pres-gestao_contratos@mpf.mp.br).

RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA

Secretário Estadual
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

TÉCNICA E ADMINISTRATIVA

Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa n. 2/2024, entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM PERNAMBUCO, pela Procuradoria da República em Pernambuco, a UNIÃO, pela Procuradoria-Regional da União da 5ª Região, as AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, pela Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo seu gerente jurídico, para a criação e a instituição de procedimentos a serem adotados visando à celebração de acordos de não persecução. ASSINATURA: 20/6/2024. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses contados da data da publicação, podendo ser prorrogado no caso de haver interesse de seus partícipes pela sua continuidade. ASSINAM: Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Jefferson dos Santos Vieira, Procurador-Regional da União da 5ª Região, Luiz Henrique Diniz Araújo, Procurador-Regional Federal da 5ª Região, e Ricardo Siqueira, Gerente Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal.
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.707/2019

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1707/2019, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A (HOSPITAL SAMARITANO). Objeto: prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 20/06/2024 até 19/06/2025, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro. Processo: 1.02.000.002048/2019-41. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo Credenciado: Ricardo Prates Periard e Cesar Augusto de Lima Carneiro da Cunha..
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165/2024

Termo de Credenciamento nº 165/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (HOSPITAL COPA D'OR) Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares e paramédicos. Processo: 0.03.000.014478/2024-91. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Marcelo London e Kleber Antonio Bittencourt Cruz.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 344/2024

Termo de Credenciamento nº 344/2024, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS LTDA., para prestação de serviços de análises clínicas, anatomia patológica e vacinas. PGEA: 0.03.000.021098/2024-11, Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta - PLAN ASSISTE/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo - PLAN ASSISTE/MPU); pela Credenciada: LIDIA FREIRE ABDALLA NERY (PRESIDENTE EXECUTIVA - LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS LTDA).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 20/06/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, procurador-chefe regional da PRR2 e Renata da Silva Moura, diretora de extensão. Processo Administrativo 1.02.000.000076/2024-91.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 24 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.10/0156-5 - Convênio 732200/2010; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte-EMPARN, CNPJ 08.510.158/0001-13 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 30 de junho de 2024 até 30 de setembro de 2024, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. Data de assinatura: 18.11.2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Gerente-Geral da Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica e Rodolfo Osorio de Oliveira, Gerente-Geral de Parcerias, ambos pela Embrapa e Rodrigo Oliveira Maranhão, Diretor-Presidente da EMPARN-RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002461/2024-71.

Inexigibilidade Nº 139/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição da licença de uso do software simulerh - plus. A solução deverá permitir geração de relatórios para as concessões de abonos de permanência, aposentadorias dos servidores abrangidos pelo plano de seguridade social do servidor público - pss, com utilização por todos os servidores do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATOs DE CONVÊNIO

Nº 180/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SIELI CORRESPONDENTE BANCARIA LTDA CNPJ: 30.064.889/0001-31 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 181/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FATTORE CONTABIL LTDA CNPJ: 35.721.316/0001-57 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 182/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SHIFT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 36.559.666/0001-21 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 183/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BASE FORTE FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 51.919.282/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 184/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: C. M. MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ: 07.747.822/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 185/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONDOMINIO EDIFICIO JAZZ RESIDENCE CNPJ: 46.203.583/0001-59 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 186/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ENGEL VIX DIAGNÓSTICO DE IMAGEM ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA LTDA CNPJ: 44.969.098/0001-65 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 187/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAGNAGO & SARMENTO CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA CNPJ: 05.753.329/0001-47 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 188/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: QUEIROZ BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 24.877.780/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.007338/2024-11.

Dispensa Nº 88/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, anexos e apenso, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/06/2024 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 49.221.163,51. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 e 2225002 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 250/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 035/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para "Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/06/2024 PRORROGAÇÃO: 28/06/2024 a 28/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 001/2021.

Nº Processo: 23541.000991/2020-61.

Pregão. Nº 063/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 07/07/2024. Vigência: 07/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.586,60. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 24/06/2024; sob os números 17434 a 17437, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Número do Termo Aditivo: 03 ao Contrato nº 02/2022-16º BLog. Nº Processo: 64134.005226/2021-05. CNPJ Contratante: 09562477000135. Contratante: 16º BATALHÃO LOGÍSTICO. CPF Contratado: XXX.XXX.XXX-53. Contratado: OZIAS PEREIRA TAVARES. Objeto: Termo Aditivo nº 03 visando à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022-16º B Log, conforme o Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, oriundo do Pregão Eletrônico nº 04/2021-16º B Log (Contratação de Leiloeiro Oficial); bem como ainda dar prosseguimento na alienação de bens móveis inservíveis na forma do Art. 76, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: Não há. Data da Assinatura: 13/05/2024. Brasília-DF, 24 de junho de 2024 - TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel - Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Município de Sertãozinho/SP, CNPJ XXXX.371.820/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 25319/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Plano de Implementação nº 46958.000947/2009-59 - SIAFI 299599. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250039

Nº Processo: 25026.000104/2024-32.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO.

Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção para atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 53.648,64. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 002/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

CONTRATO Nº 080/2024

Extrato de Contrato - Processo: 002/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Contrato Nº 080/2024, Firmado em 24/06/2024, entre MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ E A EMPRESA GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 37.557.609/0001-76;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, OU SEJA, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. A obra será executada com recurso do CONVÊNIO Nº. 1481001807/2023, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. VALOR: R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

TRENSURB informa que em 08/07/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de Serviço de Licenciamento software HCL Domino Complete Collaboration. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 2414/2023-69.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 45142.001905/2019-09.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 31/08/2024 a 30/08/2025.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.540.378,48. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 146/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 015/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/06/2024 PRORROGAÇÃO: 06/06/2024 a 06/12/2024
AVISOs

PREGÃO ELETrÔNICO nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios diversos (incluindo merenda escolar), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 13:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/07/2024. HORÁRIO: 15:20h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETrÔNICO nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024, OBJETO: O registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa de consultoria especializada para a implantação do projeto de atividades complementares denominado "robótica educacional", contemplando o atendimento aos alunos de 3 e 4 anos da creche, 4 e 5 anos da escola infantil, 1º ao 5º ano (ensino fundamental anos iniciais) e do 6º ao 9º ano (ensino fundamental anos finais) das unidades escolares de educação básica da rede municipal, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, dispositivos portáteis, plataforma digital integrada à solução pedagógica, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica online e presencial) durante o ano letivo. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 11:20h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/07/2024. HORÁRIO: 11:40h (horário de Brasília).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, OBJETO: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação de vias rurais no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 01/07/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos-PI, 24 de junho de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Compartilhamento de Edifício Público nº 01/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Imprensa Nacional - IN, e o Ministério da Cultura. Processo nº 00001.007613/2022-81. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, alteração da Cláusula Sexta e a inserção da regra adicional relativa à rescisão do acordo de compartilhamento de Edifício Público nº 01/2023. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2027. Signatários: Rodrigo Monteiro, pela Imprensa Nacional, e Bruno Henrique Lins Duarte, pelo Ministério da Cultura. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 206/2021.

Nº Processo: 23114.919369/2021-49.

Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 206/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 07/06/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.018,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. ABERTURA/SESSÃO: 11/07/2024 às 08:30h.

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://scpi.santoanastacio.sp.gov.br/comprasedital/, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito na Rua Barão do Rio Branco, 220, centro, ou solicitar pelo e-mail: licitacaosantoanastacio@gmail.com. Informações pelo tel. (18) 3263-9425.

Santo Anastácio, 24 de junho de 2024.

Adauto Muniz de Andrade

Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC INPE 2023 - ENCOMENDA INPE 2023 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O PROJETO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ORBITAS DOS SATÉLITES SCD1, SCD2, CBERS4, CBERS4A, AMAZONIA1 E SPORT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8888489968097189

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Mudanca_Tit_PC Mar - MUDANÇA TITULARIDADE - BIORREMEDIAÇÃO E METAGENÔMICA APLICADAS À DESCONTAMINAÇÃO DE SEDIMENTOS DE MANGUEZAL (CHAMADA 06/2020) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7096841203119832

Em 24 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE PARCELAMENTO de dívida

PARTES: União e CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 092/2001 SSR/MC (processo n.º 53000.051218/2013-11).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Angélica, estado de Mato Grosso do Sul.

DATA E ASSINATURA: 18 de junho de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Odair Jose Araújo Rosa - Sócio(a) Administrador(a) da entidade CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 905/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 10/07/2024 às 14h:00, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-13-2024-2024-314041 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 24 de junho de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

CARLOS DE OLIVEIRA GALVAO

XXX.616.044-XX

88887.115880/2015-01

CAPES-ANA-DPB 2777/2015

DE: 41.292,85 PARA: 41.292,00

24/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ULISSES RAMOS MONTARROYOS

XXX.062.394-XX

88881.638198/2021-01

DS 51/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 11/06/2024

24/06/2024
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Iohanna Leticia Monteiro Meirelles Viana; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 03/06/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 118830/2024-4. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 03/06/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Iohanna Leticia Monteiro Meirelles Viana, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000167/2024-48

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.052.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de CORRÉGO FUNDO/MG, CNPJ nº 01.614.862/0001-77. OBJETO: 1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº BYWDP1391072MS, ano/modelo 2023, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) - tombamento nº 365.139-9. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo donatário, o Sr. DANILO OLIVEIRA CAMPOS, CPF nº ***.635.476-**
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

Processo Licitatório - 80/2024, Concorrência Eletrônica - 05/2024, do tipo Menor Preço / Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG.

No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, Seção 3, página 188,

onde se lê: DISPUTA: 26/06/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.

Leia-se DISPUTA: 09/07/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://camaradecoronelxavierchaves.licitapp.com.br.

Coronel Xavier Chaves/MG, 26 de junho de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação