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Portaria SRT/MGI nº 6.480, de 14 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.017030/2024-41, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, à servidora ELISA VOLKER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1169470, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para ter exercício na Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 6.548, de 14 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.017242/2024-29, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, à servidora CARLA FONTOURA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1052462, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, em exercício na Divisão de Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Gestão e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Coordenação-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 6.547, de 14 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.017242/2024-29, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor RICARDO BRANT ROCHA, matrícula SIAPE nº 0436759, ocupante do cargo efetivo de Editor de Video Tape.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SGP/MGI nº 6.252, de 6 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.016901/2024-18 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3338659, ocupante do emprego de Agente de Telecomunicações e Eletricidade - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia - DIGEP/RO, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia - DIGEP/RO assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 5.995, de 28 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 10380.000160/2024-61, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública NEYLA MARIA DE KING FREIRE, matrícula SIAPE nº 3387442, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAEx RR1, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará - SRA/CE, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará - SRA/CE assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 5.988, de 28 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.031008/2024-50 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público MARCO AURÉLIO DE MIRANDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3405619, ocupante do emprego de Professor de 1º a 4º série do Ensino de 1º grau - NI, oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria UFCAT nº 641, de 14 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, YAGO LEANDRO BORGES, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022033.

ROSELMA LUCCHESE
DESPACHO De 14 DE JUNHO DE 2024

Prorrogação de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:

Fica prorrogado até 16/06/2024, para participar do "Lançamento da Parceria do G20 e do Fórum Belmont para Pesquisa e Inovação na Amazônia e nas Florestas Tropicais", em Helsinque/Finlândia, o afastamento do país de OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Secretário de Políticas e Programas Estratégicos substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 103, Seção 2, Pág. 8, de 29/05/2024, conforme Processo nº 01245.007284/2024-31.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA SGA/AGU Nº 682, DE 28 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005422/2021-22, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

SABRINA FONTOURA DA SILVA, matrícula Siape nº 1578162, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101379), da Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 683, DE 28 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005422/2021-22, resolve:

DESIGNAR

ANDREA MIRANDOLA DA ROCHA, matrícula Siape nº 1355371, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101379), da Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SE/MPI Nº 169, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora JOÊNIA BATISTA DE CARVALHO, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, CCE 1.17; da servidora LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, CCE 1.15; da servidora ELINE LOHANA CHAVES SILVA, Assessora da Presidência, código CCE 1.13, para participar da 9° edição do Brazil Forum UK 2024, na Universidade de Oxford, Reino Unido, e de visita à fábrica da FAUN Trackway Limited, em Llangefni, Páis de Gales, bem como da Semana de Ação Climática, em Londres, Reino Unido, no período de 20 a 28 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo n° 15000.002240/2024-00).

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 536, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1354056, Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar, a convite do Ministério Federal da República da Áustria para Assuntos Sociais, Saúde, Cuidados e Proteção do Consumidor, do 13º Summit Global de Parceria em Saúde Digital, em Viena-Áustria, no período de 16 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.076146/2024-32).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 533, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2134395, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 532, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 12 de junho de 2024, KRISHNA OLÍVIA VIEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1833924, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Compras e Licitações, FCE 1.10, código nº 16.0159, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 462, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar os servidores ALISSON VILAS BOAS, matrícula SIAPE nº 1021229 e JONATAS D'ALMA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1061591, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Projetos de Infraestrutura, FCE 1.07, da Coordenação de Projetos de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 539, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO DE MATOS RAMOS, matrícula SIAPE nº 1207179, Coordenador-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar do 1º Fórum Internacional de Alto Nível do BRICS sobre Medicina Nuclear, promovido pelo Ministério da Saúde da Federação Rússia, em São Petersburgo - Rússia, no período de 17 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.087098/2024-16).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 463, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar o servidor NANAHIRA RABELO SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 1730112, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Sistemas e Dados, FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas e Dados, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA Nº 423 IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MARIELA DO NASCIMENTO CARVALHO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1626205, SIAPECAD nº 01390166, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília, do cargo de Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 424 IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:

Dispensar o servidor JADIR VIANA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do encargo de substituto do(a) Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília. Efeitos a partir de 14 de junho de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 425 IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:

Nomear o servidor JADIR VIANA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para ocupar cargo de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 429 IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000309.2024-09, resolve

Designar o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1712427, SIAPECAD nº 01842675, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 17 de junho de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 430 IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000309.2024-09, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CLEI ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2316579, SIAPECAD nº 02075821, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Recanto das Emas, do encargo de Substituto Eventual do(a) Diretor-Geral, código CD - 02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de junho de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 464, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar a servidora MARCELA TETZNER LAIZ, matrícula SIAPE nº 1135170, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Bancos Multilaterais, FCE 1.07, da Coordenação de Bancos Multilaterais, da Coordenação-Geral de Instituições Financeiras Internacionais, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 465, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar as servidoras VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009280 e LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ, matrícula SIAPE nº 1767962, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituta eventual de Secretário de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA Nº 204, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.878, de 11/05/1994; no Parecer nº JT - 01, de 31/12/2007; nas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 21 e 22, ambas de 05/04/2022, e o constante dos autos do processo 04600.002487/2023-51, resolve:

Art. 1º Retificar o regime jurídico de trabalho a que estava submetida NEUZA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 149839, passando do regime estatutário previsto na Lei nº 8.112/1990 para o regime celetista, conforme determinado pelo art. 2º da Lei nº 8.878/1994.

Art. 2º Anular a Portaria nº 338, de 30/08/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 30/08/2022, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6-A da referida Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA DG Nº 157, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta no processo nº 50500.118179/2022-10, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI/DF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):

I - Representantes da ANTT:

a) Nauber Nunes do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1432455 - Presidente;

b) José Mateos Monteagudo, matrícula SIAPE nº 1514286 - Suplente;

c) Gabriela Costa Salazar Renner, matrícula SIAPE nº 1777127 - Membro;

d) Denise Diniz Mendes, matrícula SIAPE nº 1675078 - Membro;

e) Bruno Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 2076621 - Membro; e

f) Rafael de Carvalho Bastani, matrícula SIAPE nº 1774874 - Membro.

II - Representante da Polícia Rodoviária Federal:

a) Fábio Luís de Almeida, matrícula SIAPE nº 1068501 - Titular.

III - Representante da Federação do Transporte de Cargas de São Paulo:

a) Antônio Lauro Valdivia Neto - Titular.

Art. 2º Designar Carlos Alberto Raphul, matrícula SIAPE nº 1691056, para presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI/SP), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Art. 3º Designar Clarissa Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 2072485, para presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI/RS), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Art. 4º Designar Zonir Alvira Flores, matrícula SIAPE nº 1514357, para Presidente do Colegiado Especial de Recursos de Infrações de Trânsito (CERIT).

Art. 5º Fixar mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, para os membros designados nos arts. 1º e 2º, conforme item 7 da Resolução CONTRAN nº 357, de 2 de agosto de 2010.

Art. 6º Revogar as Portarias DG nº 419, de 14 de julho de 2022; nº 439, de 6 de setembro de 2022; e nº 68, de 25 de março de 2024.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 158, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o art. 23 do Anexo I, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e no que consta do processo nº 50500.277125/2022-87, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos das Unidades Gestoras da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, da seguinte forma:

I - Eduardo José Marra, CPF nº ***.155.426-**, na qualidade de Ordenador de Despesas;

II - Claudia Fátima da Fonseca Alves, CPF nº ***.082.005-**, na qualidade de Ordenadora de Despesas Substituta;

III - Fábia Maria do Nascimento, CPF nº ***.612.928-**, na qualidade de Gestora Financeira; e

IV - Valéria de Melo Caetano, CPF nº ***.871.991-**, na qualidade de Gestora Financeira Substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DG nº 86, de 16 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 159, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho 2022, e no que consta do processo nº 50505.023658/2024-62, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Rafaela Gomes de Souza e Silva, matricula SIAPE nº 1492040, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Sustentabilidade, código FCE 1.13, na Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Portaria SGP/MGI nº 3.992, de 7 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas competências e tendo em vista a recomendação da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Conjur/MGI no Parecer n. 00351/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU e o que consta da Nota Técnica SEI nº 22396/2024/MGI e do Processo Administrativo nº 14022.001227/2024-12, resolve:

Art. 1º Revogar a Nota Técnica nº 279/2016-MP, de 4 de fevereiro de 2016.

Art. 2º O ato de que trata o art. 1º está disponível na base de dados do SIGEPE LEGIS para fins de consulta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO CARDOSO JÚNIOR
Portaria UFPR nº 580, de 14 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.028757/2024-75, resolve:

Conceder vacância, a partir de 14 de junho de 2024, para o cargo de Farmacêutico - Habilitação, nível de Classificação E, ocupado por GABRIELE ANDRESSA ZATELLI - 3138458, lotada na Unidade de Farmácia Hospitalar do Hospital de Clínicas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria IFRS S/N de 11 de Junho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

nº 474 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, a candidata FERNANDA PINTO MOTA, aprovada em 2º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Informática: Programação, Estruturas de Dados e Análise de Algoritmos, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 951659.

nº 475 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o candidato JORGE ARTHUR SCHNEIDER ARANDA, aprovado em 3º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Informática: Programação, Estruturas de Dados e Análise de Algoritmos, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Veranópolis, código de vaga: 943685.

nº 476 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, a candidata CLAUDIANY CALAÇA DE SOUSA, aprovada em 4º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Informática: Programação, Estruturas de Dados e Análise de Algoritmos, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 942942.

O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria GAB/UFT nº 679, de 14 de Junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - CANDIDATOS NEGROS.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Código de Vaga/Origem da Vaga

PALLOMA CORRÊA PASSOS DA SILVA E PIRES

Administrador

Palmas/Reitoria

Negro

3º

290349

Vaga proveniente de aposentadoria portaria nº 377 de 03 maio de 2022, publicada no Dou em 05 de maio de 2022.
Portaria GAB/UFT nº 680, de 14 de Junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 03(Três) anos, sem remuneração, ao servidor DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2509846, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Civil, do Câmpus Universitário de Palmas, por atender ao que prevê o art. 91 da Lei nº 8.112/90 e Resolução CONSUNI nº 14/2017. Dados no processo nº 23101.003614/2024-96.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria IFRS nº 483, de 12 de Junho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, e com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Rafael Alfonso Brinkhes, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 18247431 lotado no Campus Viamão, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto à Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação deste ato autorizativo, com ônus para a origem, nos termos do Processo-IFRS nº 23419.000784/2024-45.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 482, de 12 de Junho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora PRISCILA MARTINS VIDOR, matrícula SIAPE nº 2353914, ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Eventos e Cerimonial - DVENC, código FCE 1.07, junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria DEPRO/MGI nº 6.299, de 7 de Junho de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.019687/2024-36, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Isabella Cristina Paiva da Silva, matrícula SIAPE nº 2039846, ocupante o cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria UFPR nº 581, de 14 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.023852/2024-82, resolve:

I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor EDUARDO TODT - 1620238, da função de Vice-Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas (Curso de Informática Biomédica).

II. Designar o servidor EDUARDO TODT - 1620238, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, inciso II, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Informática Biomédica), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até 17 de janeiro de 2025, término do mandato.

III. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGBEN/MGI nº 6.564, de 13 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.113662/2022-29, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA DE LOURDES HOLANDA, matrícula SIAPE nº 0713413, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.646, de 14 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.042953/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO CARMO GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***17**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFCAT nº 640, de 14 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004427/2024-37, resolve:

Art. 1º Nomear HEWERTON RENATO FLEURY SILVA, Matrícula nº 1564867/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Chefe de Gabinete, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria SGP-ANM/ANM nº 260, de 14 de Junho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, do cargo de Superintendente Interino da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.

Art. 2º Nomear DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 259, de 14 de Junho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear CÁSSIO TEIXEIRA CONSTANTINO, matrícula SIAPE nº 1807800, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Assessoria de Comunicação Institucional da ANM, código CCT III.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 256, de 14 de Junho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3338129, do cargo de Assessora de Comunicação Institucional da ANM, código CGE IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 996, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO para exercer o cargo de Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 422 - Dispensar, a pedido, JULIANA VIEIRA ARAÚJO, matrícula n° 1818343, do encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

Nº 423 - Designar ALINE MACIEL DE CARVALHO, matrícula n° 1379583, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 425, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula n° 1706678, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Administração de Logística, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 22 a 26 de julho de 2024 em decorrência de férias da titular.

JOENIA WAPICHANA
Portaria SEGEP/SP nº 100, de 12 de junho de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída de acordo com a Estrutura Regimental conferida pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000801/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DENISE MARIA GUIMARÃES GIANNINI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ANTONIO GIANNINI, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 598511, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 15/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA