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RESULTADO de HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.11.3

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Área De Arquitetura E Urbanismo E/Ou Engenharia Visando À Elaboração De Projetos De Arquitetura, Engenharia, Orçamento E Compatibilização De Projetos Das Obras E Seus Serviços Associado No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresa Habilitada: Umpraum Aequitetos Associados S/S. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.

Crato-Ce, Em 3 de Maio De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da Cpl/Pmc
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO N° 051.2024. PROTOCOLO Nº 15513/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6938/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA COMUNIDADE DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13 - Representante: Rodrigo do Monte Ferreira de Souza - Valor: R$ 344.279,08 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 210 (duzentos e dez) dias. Macaíba/RN, 07/05/2024. Francisco Júnior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 10265.140350/2024-36.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 15.416.719/0001-85 - S. CARDOSO SILVA. Objeto: Aquisição de blocos de notas e calendários de mesa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 60.740,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160015

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64282.006978/2022-62.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de estação de tratamento de esgoto (ete). Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.734,71. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 631/2023.

Nº Processo: 50601.000593/2023-16.

Pregão. Nº 253/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro ao Contrato SR-00631/2023, por mais 90 (noventa), dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, e prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias consecutivos, elevando o prazo de vigência para 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, por interesse da administração, autorizada pelo Superintendente Regional, Sr. Orlando Fanaia Machado, nomeado pela Portaria n.º 694, de 17 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Infraestrutura, publicada no DOU de 19/07/2023, seção 2, (SEI n.º 17493023) e consoante a Portaria de Delegação de Competência n.º 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 17493049), do processo administrativo SEI n.º 50601.000593/2023-16. O prazo de execução dos trabalhos, considerando a prorrogação de 90 (noventa) dias consecutivos, tem seu término previsto para a data de 01/08/2024, com início a partir de 04/05/2024. Prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 02/08/2024, passando a vencer em 30/10/2024.

Fundamento Legal: o presente termo tem fundamento legal no Art. 57, § 1º, Inciso i da Lei nº 8.666/1993 e demais alterações, bem como na cláusula 2ª do termo de Contrato SR-00631/2023.

Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21530.000192/2020-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente estadual do ibge em mato grosso - ses/mt determina o apostilamento ao contrato, decorrente do ajuste salarial da categoria dos trabalhadores em empresas terceirizadas, de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso (cct/2024 registrada no mte sob o nº mt000075/2024, em 23/04/2024), em atendimento à cláusula sexta do contrato, ajustando o preço mensal do contrato em 7,1%. Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.129,04. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 30/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0003801-30.2024.6.14.8037.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.105.135/0001-35 - MUNICIPIO DE MOJU. Objeto: A cessão de link de acesso à rede mundial de computadores à zona eleitoral no município de Moju - PA.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 21/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 7 de Maio de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e elétrico destinados a manutenção e conservação dos imóveis do Município de Lucrécia, as 09h00min do dia 21/05/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia/RN, 7 de maio de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625.000024/2024-95.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.

Contratado: 10.548.749/0001-21 - FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica, por meio de monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, para atender às necessidades da superintendência do ibge na paraíba e das agências de campina grande, guarabira, itabaiana e patos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 49.950,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160445

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64589.000453/2022-79.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato nº 03/2022.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.282,76. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.

Área: Geografia - 40h

Classificação

Candidato

Des.Didático

Títulos

MF

1º

Kely de Aquino Mendez

95,25

15,00

110,25

2º

Francisco Ringostar Pinto

81,00

16,00

97,00

3º

Taina Emily de Oliveira

77,50

0,00

77,50

*PI

Alanúbia Gisele dos Reis

57,25

*** PI

0,00

**NC

Alice Castro de Melo

* NC

* NC

0,00

**NC

Joseni Santos Almeida

* NC

* NC

0,00

*PI - Pontuação insuficiente para a avaliação de títulos. Candidato desclassificado, conforme o item 10.1. do EDITAL Nº 15/2024/JARU - CGAB/IFRO, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

**NC - Não compareceu para a prova de desempenho didático. Candidato desclassificado, conforme o item 9.6. do EDITAL Nº 15/2024/JARU - CGAB/IFRO, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

MICHAEL MARÇAL DOS REIS

Substituto
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.010/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 8 meses e multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) ao licitante WALISON DOS SANTOS MARTINS, CPF: ***.676.936-** com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817800/0002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão constante no processo nº 11128.720260/2024-61.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO FEIJOÓ TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 139, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06/05/2024. Onde se lê: Conselho Regional de Contabilidade do Piauí; Leia-se: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda
Extrato de Contrato

Contrato CRC/PI N° 001/2024. Processo Administrativo n°: 2023/000507- Pregão n°: 02/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ-CRC/PI. Contratado: R M C JALES DE CARVALHO LTDA.CNPJ:13.178.565/0001-05.Objeto: Contratação de serviços de engenharia para implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei N° 10.520/2022, Decreto N° 7.983/2013, IN SEGES/MP N° 05/2017. Vigência: 22/04/2024 a 22/10/2024. Valor Total R$ 65.400,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Relações Internacionais. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 5 (cinco) diplomas no período de 19/01/2024 a 15/03/2024, Livro FGV SP, sob os registros nº 560, 584 a 587. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 25 de abril de 2024.

Vanessa da Silva

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2021-SMS - Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde, E A Fundação Faculdade Regional De Medicina De São José Do Rio Preto. OBJETO: por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.588.950.0001-80, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, ADILSON VEDRONI, e, de outro, a Fundação Faculdade Regional De Medicina De São José Do Rio Preto, inscrita no CNPJ sob o nº 60.003.761/0001-29, neste ato representado por seu diretor, JORGE FARES, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. PRAZO - Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 05/2021-SMS até o dia 20 de maio de 2025. VALOR: O valor global estimado para a execução deste Termo Aditivo será de até R$ 180.700.000,00 (cento e oitenta milhões e setecentos mil reais). BASE LEGAL: art. 199, § 1º da CF/88; LEI Nº 14.133/21; LEI Nº 8080/90.DATA DE ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2024. Assinatura: Pela Secretaria Municipal de Saúde, Adilson Vedroni, pela FUNFARME, Jorge Fares
Aviso Registro de Diplomas

Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A/CNPJ 13.013.263/0061-18. Mantida: Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados cento e vinte e oito diplomas de 04/04/2024 a 29/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 31 - registros 2358 - 2471; Livro 32 - registros 2472 - 2476; Livro 33 - registros 2477 - 2485; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.facipe.edu.br/registrosdediplomas/.

Recife-PE, 29 de abril de 2024.

ESTEFANI MARIA DA SILVA

Secretária-Geral
Aviso De Licitação

CONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Avelino Silvério De Oliveira, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana, bairro são josé i, da cidade de campo do meio - mg, com emprego de mão de obra e material. Abertura: 11/06/2024 às 09:00:00 horas na sala de licitações. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, SITE: www.campodomeio.mg.gov.br, diário oficial da união, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319.

Campo do Meio, 2 de abril de 2024.

Gilvan De Andrade Rocha

Agente De Contratação
Avisos De Licitação

Concorrência Nº 12/2024

Processo Licitatório nº 027/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Um Depósito em Estruturas de Alvenaria, Fossa e Sumidouro, Instalações Elétricas de Baixa tensão e Murada da Casa do Mel na Comunidade do Açude Velho, Zona Rural deste Município de Parnamirim/PE. Menor preço Global. Valor estimado R$ 71.124,49. Data e Local da Sessão: 23/05/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Processo Licitatório nº 028/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Readequação do Antigo Matadouro, na Sede deste Município de Parnamirim/PE, de acordo com Emenda Especial: 202327180014. Menor preço Global. Valor estimado R$ 124.736,64. Data e Local da Sessão: 23/05/2024 às 11:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 7 de maio de 2024.

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente De Contratação
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Centro De Estudos Especializdos; CNPJ Nº. 03.962.607.0001/40. Mantida: Faculdade Unida de Vitóra. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 102 (cento e dois) diplomas no período de 18/01/2023 a 25/01/2023, no livro de registro número 12 e sequências numéricas: TEOLOGIA - 03 A 100 e livro de registro número 13 e sequências numéricas: TEOLOGIA -01 A 05. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.fuv.edu.br

Vitória, 3 de maio de 2024

Wandereley Perreria Da Rosa

Diretor Geral
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DO CONTRATO Nº 95/SUPEL/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SUPEL/2023

PROCESSO: 0000305.3.1.2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE "CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO DOS SANTOS". EMPRESA: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - 15.875.636/0001-54. VALOR: Acrescenta-se o valor de R$ 173.629,77 correspondente a 13,88% do contrato original.

O contrato 095/SUPEL/2023 passa a totalizar R$ 1.424.851,24. VIGÊNCIA: Permanece a vigência da execução do serviço, contar de 17 de abril de 2024 à 16 de junho de 2024.

Permanece a vigência do contrato nº 095/SUPEL/2023, contar de 07 de maio de 2024 à 06 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222002531202306. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção mecânica (manufaturado) e especializado (Luthieria) para instrumentos musicais da Banda de Música da Base Aérea de Natal. PAG: 67222.002531/2023-06. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.439201/2023-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização, desinsetização e desratização, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 55.483,35. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23089.018846/2021-10.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a 20/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o contrato em aproximadamente 3,9256%, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 41/2022 e conforme solicitação da empresa (2095810), a partir de 21 de maio de 2024.. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.461,59. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.000739/2024. Objeto: Adequação do Muro de Arrimo do CECMA, em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160017-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, Escola 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407/Termo de compromisso nº 202003312-1, no Município de Amapá do Maranhão/MA, em favor da empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090.0001-97, Situada Praça Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310são Luís/MA, pelo valor total de R$ 4.729.306,30 (Quatro milhões setecentos e vinte e nove mil, trezentos e seis e trinta centavos).

Amapá do Maranhão /MA, 30 de abril de 2024.

Iolanda Sousa Silva

Secretária Municipal de Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Tornamos público o resultado da concorrência n° 001/2023, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, Escola 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407/Termo de compromisso nº 202003312-1, no Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme Edital da Concorrência 001/2023, a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090.0001/2023, Praça Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310, são Luís/MA, Apresentou Proposta de Preços no valor Global de R$ 4.729.306,30 (Quatro milhões setecentos e vinte e nove mil, trezentos e seis e trinta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Amapá do Maranhão -MA, 25 de abril de 2024.

Iolanda Sousa Silva

Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024-SRP, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para prestação de serviços de decoração para os Festejos Juninos do São Pedro de 2024, para atender as necessidades da SECULT do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 22/05/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, de 3 de maio de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2024

Nº Processo: 23066.011526/2024-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. S DE J SANTANA FISIOTERAPIA. CNPJ: 46.005.125/0001-05. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.05.2024 a 05.05.2029. Data de Assinatura: 06.05.2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses à empresa VERTICAL - ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.344.183/0001-89, devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica, durante a realização do RDC nº 25/2022, em conformidade com item 19 do RDC nº 25/2022, combinado com o art. 47 da Lei nº 12.462/2011. Vigência de 18/04/2024 à 18/07/2024.

Marcello Novaes Fernandes Espindula

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista QUIRLENE RAQUEL DE ALMEIDA, CPF:***290***87;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/05/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 06/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista QUIRLENE RAQUEL DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ROGERIO ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 05- 2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.224,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200206

Nº Processo: 960/2023-78. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e reforma, para execução de substituição/reparo em tubulação de recalque (hidrante) e outros serviços, com fornecimento de materiais, no edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml.

CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/05/2024) 200206-00001-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

13° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2

CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão Da Creche Proinfancia - Tipo 1 Na Avenida Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, No Bairro Nossa Senhora De Fatima, Através Do Termo De Compromisso Pac2 - 07203/2013 No Município. Objetivo prorrogar por mais 02 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: NAG - Engenharia LTDA - Duração: até 26/06/24 - Assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Data da assinatura: 26 de abril de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8666/1993, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4424/2023; b) N. Licitação: 34/2023; c) Modalidade: Tomada de Preços; d) Data de Homologação: 06/05/2024; e) Objeto: Reforma do Centro educacional infantil Rita Hashinokuti.

Participante: D. MARTINS DE LIMA: Total do Participante: R$ 198.588,69

Total Geral: R$ 198.588,69

Nova Andradina, de 6 de maio de 2024

Giuliana Masculi Pokrywiecki

Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade Nº 276/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 12.871.187/0001-88 - INSTITUTO DE UROLOGIA DE SINOP S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
aviso de homologação e adjudicação

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1659/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE Nº. 019/2023TOMADA DE PREÇO DE Nº. 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Comendador Ernesto Vargas Baptista para atender o convênio Nº 906531/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos.

O Município de Jaraguari/MS, por meio do Prefeito Municipal Sr. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais resolve:I - HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, conforme as determinações da Lei 8.666/93 e suas alterações;

II - HOMOLOGAR a deliberação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a emissão do CONTRATO na forma da TOMADA DE PREÇO, conforme as determinações da Lei 8.666/93 e suas alterações;III - ADJUDICAR a empresa ALINE BAZANO SARAIVA CNPJ N° 28.723.577/0001-40 , no valor global de R$ 2.442.390,19 (dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e dezenove centavos)IV - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes;V - Publique-se na forma legal.

Jaraguari - MS, 30 de abril de 2024.

EDSON RODRIGUES NOGUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 60301.001113/2023-64.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 24,8% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 25.200,01 ( vinte e cinco mil, duzentos reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 03/05/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.450,03. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 06-2023, referente à prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, diurna e noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral de Rosário/MA. SEI nº 0008463-25.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ: 29.734.891/0001-91). Objeto do aditivo: repactuação do valor. Data de assinatura do último signatário: 06/05/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e LUCIANE FERREIRA DUARTE, Representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 129/2023.

Nº Processo: 03603.000072/2023-51.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30/12/2024 a 29/03/2025. Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se por 74 (setenta e quatro) dias o prazo de execução do objeto do contrato original.. Vigência: 30/12/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.856.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 23/05/2024 às 09 horas.

Assú/RN, 7 de maio de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024, página 179. RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 1342/2024 - SESAU. ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 1342/2024. LEIA-SE: CONTRATO N° 134/2023 Balsas, 07 de maio de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira - Secretário de Licitações e Contratos/CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 01478.000056/2023-15.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 17.646.630/0001-30 - MARCIA OSORIO MATTOS 01342598741. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 23/2023, referente à contratação de empresa especializada para editoração de publicação digital do plano de conservação programada dos jardins históricos do srbm.. Vigência: 03/05/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.850,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940859. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. Solicitação de aditivo do Convênio nº 940859/2023.

Aditivo de R$ 174.483,09 (Cento e setenta e quatro mil e

quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos), referente a diferença do anexo

I, sen. Valor Total: R$ 242.516,19, Valor de Contrapartida: R$ 4.850,32, Vigência: 15/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 15/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FLAVIO DUNCAN MEIRA JUNIOR, CPF nº ***.683.364-**.
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 019/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 152/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS, CILINDROS ENTRE OUTROS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, visando à execução de tarefas diárias. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 514.288,61 Recebimento das propostas: a partir 14/05/2024. Fase de disputa no dia 24/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 7 de maio de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 33409.004578/2019-10.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento da revisão do efeito futuro da repactuação de preços praticados no contrato nº. 52/2020, tendo em vista as convenções coletivas do sintraindistal (0031612954) referente à 1º parcela concedida em março de janeiro de 2023 (senge-rj), 2º parcela concedida em março de 2023 (sindusconrio e sintraindistal); consoante a decisão exarada pelo stf em sede da adpf 171 (0039334279), que suspendeu a adoção da lei nº 4950-a/66 que adota o salário-mínimo com base de cálculo para o reajustamento do piso de engenheiros e arquitetos, e o parecer n. 00163/2024/e-cju/scom/cgu/agu (0039566527), em especial 16 "c", nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017, apurou-se as novas planilhas de custos e o serviço de orçamento e finanças apurou que o valor mensal repactuado para os períodos correspondente em conformidade com a revisão em correção ao termo de apostilamento 1/2024 (0038507173),. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.879.603,40. Data de Assinatura: 05/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

1. Natureza: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pela Alfândega da Receita Federal em Belém - ALF/BEL, 2ª Região Fiscal, e a Universidade do Estado do Pará - UEPA.

2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de esforços entre os signatários para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF, atividade curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UEPA, proporcionando aos estudantes conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como dos direitos e deveres associados à tributação; qualificação para o futuro exercício profissional por meio de uma vivência prática, proporcionando a aplicação profissional do aprendizado, assim como a geração de conhecimento acerca das obrigações tributárias através de discussões, criação de palestras, grupo de estudos, treinamento e visitas guiadas à Receita Federal e orientação contábil e fiscal às pessoas de baixa renda, microempresas, microempreendedores individuais, pequenos proprietários ruais e a entidades sem fins lucrativos.

3. CNPJ Convenentes:

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, órgão do Ministério da Fazenda, denominada RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM.

Universidade do Estado do Pará, denominada UEPA, CNPJ nº 34.860.833/0001- 44.

4. Data da Vigência:

O presente Acordo de Cooperação Técnica terá eficácia a partir da assinatura do seu extrato e vigerá por prazo indeterminado, podendo ser denunciado mediante comunicação, por escrito, por parte de qualquer dos signatários, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, cabendo a cada participante a responsabilidade pelas tarefas em execução no período anterior à notificação.

5. Data da Assinatura: 15/04/2024.

6. Nome dos Signatários:

Delegado da Receita Federal do Brasil, da Alfândega de Belém, na 2a. Região Fiscal, Sr. Bruno da Rocha Leite.

Reitor da Universidade do Estado do Pará, Sr. Clay Anderson Nunes Chagas.

7. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

1. PROCESSO: 13032.650347/2023-77

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e o Munícipio de Águas de Lindóia/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Frederico José Chagas Pessoa de Mello - RG nº 66.587.217-3 - Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Gilberto Abdou Helou - RG nº 14.538.207-2 - Prefeito de Águas de Lindóia /SP.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.000020/2024-91.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação e serviços, mediante disponibilização de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, necessários a adequada execução dos serviços, no imóvel e instalações onde funciona a srt na cidade de manaus/am. Dispensa emergencial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 50.072,13. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.147723/2024-82.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 208.530,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 152805

Nº Processo: 23041003618202426. Objeto: Aquisição de uniformes e jalecos, nos termos do anexo I, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Luiz Pereira Lima Escola Hugo Lima, Sn, Centro, - Arapiraca/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152805-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NAYARA ROSY FELIX DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/05/2024) 152805-26402-2024NE800150
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Espécie: Contrato oriundo da CC 17/2023. Contratada: EMPRESA CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.453.056/0001-05, cujo objeto é objeto a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja - Trecho III, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Valor Global R$ 1.371.249,42 (um milhão trezentos e setenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 253028

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 25759.909713/2019-17.

Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar, a partir de 01 de janeiro do ano de 2024, tendo em vista o advento do dissídio coletivo da categoria profissional da categoria profissional de motorista , os valores dos postos de trabalho alocados na execução dos serviços objeto do contrato nº 05/2019 em virtude da homologação das convenções coletivas de trabalho de copeira firmada entre os sindicatos representante da categoria profissional e patronal.. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.353,74. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2024

Registro de Preços de Fornecimento de Fraldas Descartáveis Adulto.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 21/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 7 de maio de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23089.008501/2022-21.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.712,38. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000207 - UASG 070028

Nº Processo: 0002132-38.2023.6.23.8000.

Adesão ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 031/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. Órgão Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 07.823.777/0001-03 - PLÁSTICOS BELLAFORMA LTDA. Objeto: Aquisição de maletas para condicionamento de mídias de resultado e mídias de aplicação - Eleições 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 08/05/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 2.410,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.099/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: JB Cardoso Serviço de Transporte LTDA., CNPJ nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: Fornecimento de 100 (cem) unidades de Motor Estacionário com Rabeta - Motor: gosolina, 04 tempos, 163 cm³, 6,5 CV, Partida retrátil, item 6 do PE SRP nº 22/2022, no valor total de R$01.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais). RECURSOS: PTRES: 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550353, emitida em 19/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Jefferson Benites Cardoso. Processo nº 59550.000037/2024-30-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23197002614202376. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de insumos necessários para os Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão ligados à Diretoria da Fazenda Escola do IFMT - Campus São Vicente.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO POLETTO DA SILVA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/05/2024) 158144-26414-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23088.006350/2023-67.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 32.925.006/0001-66 - ELEVADORES SALLES VENDAS E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, acréscimo de valor e a inclusão de 02 (dois) novos equipamentos, a saber: elevador do Bloco K-05 - Centro de Hidrogênio Verde (CH2V) e elevador do Bloco K-03 - Laboratório de Alta Tensão (LAT), ao Contrato nº 005/2023. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.713,16. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00092/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 12.04.24.