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PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.145, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.006814/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar ANA HELOÍSA VIANA SILVA MORENO, matrícula Siape nº 1813339, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA COGER/MJSP Nº 218, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, com fundamento no §4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso I, da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021 c/c art. 5º do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR, por 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), conduzida sob o nº 08016.007199/2023-34, instaurada pela Portaria COGER/MJSP nº 174, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, seção 2, Página 50, de 20 de julho de 2023.

Art. 2º Convalidar os Atos praticados pela Comissão a partir de 16/01/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
PORTARIA COGER/MJSP Nº 219, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, com fundamento no §4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso I, da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021 c/c art. 5º do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR, por 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), conduzida sob o nº 08016.007197/2023-45, instaurada pela Portaria COGER/MJSP nº 176, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, seção 2, Página 51, de 20 de julho de 2023.

Art. 2º Convalidar os Atos praticados pela Comissão a partir de 16/01/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora LUCIANE PERES LOBO, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1757745, para representar o Inmetro na Comissão de Brinquedos durante a LXXXVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 3 (Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade) do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 14 a 19 de abril de 2024, com ônus para o INMETRO, referente às passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.002417/2024-27).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA Nº 314, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar LUCIANE DALLAVALLE BRASIL para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP 25265.000015/2024-73).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.146, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.004376/2024-19 resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a WELINGTON FONSECA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 178233 e PF nº 1855, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.144, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.006380/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO VIANA DE MELO, matrícula Siape nº 1820457, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador do Portal Nacional de Contratações Públicas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA N° 1.000, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.742, de 13 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 56, de 16 de novembro de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 730, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 60, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.111641/2023-01.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 130, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000569/2024-19, resolve:

Nomear GLAUCO GOMES DIAS, CPF nº XXX.037.011-XX, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 233, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e ii) o que consta do Processo n° 23062.001795/2024-20, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Valéria Cristina Palmeira Zago, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n° 2442100, no período de 16/05/2024 a 30/05/2024, trânsito incluso, para participação no evento "Escola de Primavera", do programa "Images of America Latina", na cidade de Flensburg, Alemanha, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA Nº 315, de 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, para exercer no período de 11/04/2024 a 12/04/2024, o encargo de substituto da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25100.000930/2024-41)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DG/PF Nº 250, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.000625/2024-11; resolve:

Designar a Agente de Polícia Federal JOANA ELIZA DA COSTA RIBEIRO, matrícula PF nº 14.436, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento de Riscos e Ameaças da Coordenação de Pesquisas de Segurança da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA MPS Nº 1.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014270/2024-17 e 14022.024508/2024-35, resolve:

Designar ANGÉLICA DOTTO PIVETTA, matrícula nº 2.065.379, CPF nº 001.XXX.XXX-31, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.079, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.053575/2024-36 e 14022.024777/2024-00, resolve:

Designar MONICA CRISTINA QUIBAO, matrícula nº 2.263.327, CPF nº 154.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.087767/2024-46 e 14022.028439/2024-39, resolve:

Designar WESLEY CRISTIANO SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 1.770.352, CPF nº 045.XXX.XXX-83, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.063, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014270/2024-17 e 14022.024508/2024-35, resolve:

Designar DAMIANA MORO DE MATTOS, matrícula nº 1.960.444, CPF nº 005.XXX.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.064, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014072/2024-45 e 14022.024508/2024-35, resolve:

Dispensar, a pedido, BÁRBARA LAVARDA DREWS, matrícula nº 1.844.662, CPF nº 018.XXX.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.065, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014072/2024-45 e 14022.024508/2024-35, resolve:

Designar GABRIELA ALBARELLO FRIEDRICH PIVETTA, matrícula nº 2.021.235, CPF nº 020.XXX.XXX-36, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.066, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.004430/2024-10 e 14022.024515/2024-37, resolve:

Designar MARCELO BARALDI SPERA, matrícula nº 0.926.091, CPF nº 445.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Procuradoria Seccional em Porto Alegre da Subprocuradoria Regional em Florianópolis da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.072, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.081749/2024-51 e 14022.024762/2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 12 de março de 2024, ADRIANA ESTEVES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.453.545, CPF nº 224.XXX.XXX-74, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.073, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.081749/2024-51 e 14022.024762/2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 12 de março de 2024, ADRIANA ESTEVES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.453.545, CPF nº 224.XXX.XXX-74, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.074, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046196/2024-90 e 14022.024796/2024-28, resolve:

Designar TALITA TEOBALDO CINTRA CORDEIRO, matrícula nº 1.706.256, CPF nº 017.XXX.XXX-131, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.078, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.063624/2024-49 e 14022.024767/2024-66, resolve:

Designar FERNANDA CRISTINA FAVERO GUELLI PUERTA, matrícula nº 1.710.223, CPF nº 216.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Jardim/MS, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA N° 1.001, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 4.018, de 11 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 45, de 15 de dezembro de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 731, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 60, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.112424/2023-21.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 121, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000572/2024-24, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora JACIELE NEVES FERREIRA, matrícula Siape nº 1118983, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação de Gestão de Projetos e Governança de Dados da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Risco do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 129, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000608/2024-70, resolve:

Designar HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1535540, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Projetos Transversais de Cooperação Técnica Internacional da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Risco do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA ICMBio Nº 1.069, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 11 de abril de 2024, PEDRO EYMARD CAMELO MELO, matrícula SIAPE nº 6685775, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, Código CCE 2.13, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA N° 1.002, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 4.017, de 11 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 45, de 15 de dezembro de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 736, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 60, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.112427/2023-64.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.029010/2024-38, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para participar do Seminário Internacional de Alta Formação "Segurança Jurídica e Tributação", no período de 4 a 10 de maio de 2024, em Madri, Espanha, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496 DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO a Portaria nº 2703, de 29 de setembro de 2023, que aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2024 (PDP 2024); CONSIDERANDO o Ofício nº 59/2024/AF-ANATEL (SEI nº 11795371); CONSIDERANDO os autos do processo nº 53500.109406/2023-87; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 53500.111537/2023-24, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 1.563, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, seção 2, página 9, que deferiu o afastamento do País do Conselheiro ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, pelo período de 12 a 21/04/2024, para participação no evento de capacitação Líderes Públicos em Ascensão (Rising Public Leaders Programme), a ser realizado em em Oxford, Inglaterra.

Art. 2º Notifique-se o servidor e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 2.548, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23072.209210/2024-07, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Carla Lorena de Miranda Canela, matrícula SIAPE nº 1874935, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 300/REITORIA/IFB, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000153.2024-04, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ANA PAULA FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1235862, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastião do IFB, para exercício junto ao(à) Secretaria-Executiva da Casa Civil - PR, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 301/REITORIA/IFB, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000642.2024-89, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora PAULA QUEIROZ DUTRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3006985, SIAPECAD nº 02194610, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado do Campus Brasília , da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Info Integr do Campus Brasília, a partir de 10 de abril de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 302/REITORIA/IFB, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000642.2024-89, resolve:

Designar o servidor JOAO VICENTE ROBERTO DUARTE, CPF nº ***.589.011-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2057282, SIAPECAD nº 01842941, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do Campus Brasilia, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Info Integr do Campus Brasília, com início em 15/04/2024 até 15/04/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA N° 1.003, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 4.188, de 26 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p. 52, de 15 de janeiro de 2024, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 737, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 60, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.112830/2023-93.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 220, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.033675/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES FOUREAUX DIAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidor ELSSO APOLINÁRIO DIAS, matrícula SIAPE nº 0481414, aposentado em 22/03/1995, no cargo de Agente de Portaria, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 05/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 222, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.033531/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ARMEZINDA DIAS DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0469119, aposentado em 08/09/2010, no cargo de Atendente, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), que faleceu em 25/06/2023, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 225, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 250190.000690/2023-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a DIONEL GOMES CARDOSO DE JESUS, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor DIONITO GOMES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0481393, aposentado em 23/05/2006, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 24/10/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 255, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.003328/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JEANNE CRISTINA PAES BARRETO DIDIER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MÁRIO DIDIER FILHO, matrícula SIAPE nº 0471627, aposentado em 23/05/1995, no cargo de Médico, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Paraíba (UPAG/PB), que faleceu em 29/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA N° 2.846, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 09-abril-24, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Mateus Marinho Queiroz, Matrícula SIAPE nº 3402636, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.215923/2024-31.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA Nº 322, de 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para exercer no período de 11/04/2024 a 19/04/2024 (17 dias), o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual de Pernambuco, FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25225.000136/2024-91)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 2.447/IFSP, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007451.2024-24, resolve:

Nomear a servidora PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Direção Pró Tempore, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 156, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23422.020043/2023-41, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDERSON ANTONIO ANDREATA, matrícula Siape nº 1574970, Jornalista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Integração-Latino Americana para exercer suas atividades junto à Assessoria de Comunicação na Unidade Museológica I - Museu Histórico Nacional - SCOM/MHN, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA DG/PF Nº 242, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000489/2024-21; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal ALISSON RODRIGO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 16.328, da função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 4.07, a partir de 01/04/2024.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 83, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Iegle Mara Bonetto Perez Araújo, matrícula 6005622-3, Analista MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Palmas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de 08/04/2024 a 25/04/2024.

PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PORTARIA MPS Nº 1.083, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.089665/2024-65 e 14022.028456/2024-76, resolve:

Designar HUMBERTO AKIRA YAMAMOTO, matrícula nº 6.936.277, CPF nº 087.XXX.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.095, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.055746/2024-61 e 14022.028494/2024-29, resolve:

Designar MÁRIO SÉRGIO JORGE DOS SANTOS, matrícula nº 1.637.953, CPF nº 975.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.085, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.066932/2024-26 e 14022.028458/2024-65, resolve:

Designar MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 1.530.810, CPF nº 703.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.086, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.098602/2024-08 e 14022.028468/2024-09, resolve:

Dispensar, a pedido, MAÍRLA PAUXIS ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.659.973, CPF nº 283.XXX.XXX-76, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.087, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.098602/2024-08 e 14022.028468/2024-09, resolve:

Designar ANTONIO MARCOS RIBEIRO, matrícula nº 1.377.687, CPF nº 062.XXX.XXX-47, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.088, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.098602/2024-08 e 14022.028468/2024-09, resolve:

Designar CARLOS ALBERTO FAGUNDES CAMPOS, matrícula nº 0.156.095, CPF nº 094.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.090, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.059432/2024-38 e 14022.028485/2024-38, resolve:

Dispensar, a pedido, PRISCILLA DE PAULA CORDEIRO FONTES, matrícula nº 1.989.130, CPF nº 058.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.091, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.059432/2024-38 e 14022.028485/2024-38, resolve:

Dispensar, a pedido, GABRIELA SCHEIT, matrícula nº 1.779.682, CPF nº 024.XXX.XXX-45, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA