gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Coordenação Regional Manaus em Manaus/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

1. Notificar o Sr. Rubson Veloso de Lima, CPF: ***.235.202-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em alegações Finais, sobre os autos do processo administrativo nº 02120.000471/2023-81, relativo ao Auto de Infração de nº 5J74UNU9, sob pena de preclusão.

2. Notificar o Sr. Aroldo Ferreira Maia, CPF: ***.835.142-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais, sobre os autos do processo administrativo nº 02127.002964/2017-48, relativo ao Auto de Infração de nº 020797-B, sob pena de preclusão.

3. Notificar o Sr. Jorge da Silva Rocha, CPF: ***.756.572-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais, sobre os autos do processo administrativo nº 02128.002153/2019-07, relativo ao Auto de Infração de nº 017281-B, sob pena de preclusão.

4. Notificar o Sr. João Conrado Marroque da Silva, CPF: ***.043.942-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais, sobre os autos do processo administrativo nº 02120.000159/2015-88, relativo ao Auto de Infração de nº 020148 - A, sob pena de preclusão.

5. Notificar o Sr. Leonardo Gomes Martins, CPF: ***.282.902-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais, sobre os autos do processo administrativo nº 02120.000097/2018-57, relativo ao Auto de Infração de nº 032275-B, sob pena de preclusão.

6. Notificar o Sr. Rafael Guedes da Silva, CPF: ***.321.572-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais, sobre os autos do processo administrativo nº 02120.001073/2019-04, relativo ao Auto de Infração de nº 018293-B, sob pena de preclusão.

7. Notificar o Sr. Jucivaldo Gomes do Amaral, CPF: ***.313.632-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais, sobre os autos do processo administrativo nº 02120.000279/2017-47, relativo ao Auto de Infração de nº 024279-A, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora Regional - CR ICMBio Manaus/GR1
Extratos de Termos Aditivos

Processo Administrativo n°74889/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n°06/2023, Concorrência n°05/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.887.350/0001-38; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mai 12(doze) meses, passando a viger de 08/03/2024 a 07/03/2025 e de execução da obra, dilatado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando a viger de 13/02/2024 a 29/03/2024; cujo objeto é realizar a Reforma e Ampliação da Inspetoria de Feira de Santana-BA; data de assinatura: 01/03/2024.

Processo SEI-nº05.001359/2024-30. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n°08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n°02/2023; Processo Administrativo n°59571/2022, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 04.849.689/0001-84; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, cujo objeto é a prestação de serviço de transportes de passageiros por intermédio de táxi, por chamada em caráter regular, no município de Salvador-BA; Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 21 de março de 2024 a 20 de março de 2025; Preço: permanecendo a estimativa anual no importe de R$70.000,00 (setenta mil reais), sendo o percentual de taxa de desconto de 1,20% (um vírgula vinte por cento); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.049; data de assinatura: 07/03/2023.

Extrato de Contrato

Processo Administrativo SEI nº 05.003335/2023-34, Contrato nº01/2024, decorrente de Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: G7 INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.961.153/0001-19; Objeto: objeto é Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 400 (quatrocentos) Mbps de download (no mínimo), para o Escritório do CREA-BA, cidade de Luis Eduardo Magalhães; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: O valor deste contrato é de R$159,99 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e novecentavos) mensais e R$1.919,88 (mil novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) anuais, + taxa de instalação sendo R$100,00 (cem reais) e a aquisição do Roteador R$315,00(trezentos e quinze reais) em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 23/02/2024, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153257

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23072.234684/2021-36.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato nº 51/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 07/03/2024 e termo final em 07/03/2025. Também se constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo no efetivo de postos inicialmente previsto na forma do parágrafo primeiro do art. 65 da lei 8.666/93 e a redução/eliminação dos custos fixos e variáveis não renováveis conforme os acordãos 1.186/2017 e 1.586/2018 ambos do plenário do tcu.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.283.881,51. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.000878/2024-16.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 51.443.524/0001-98 - A P DA SILVA CARLOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 18.630,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23523.027372/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 48/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 90.347.840/0048-81 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10 de março de 2024 e encerramento em 09 de março de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.717,32. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23759.032996/2020-15.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, com início na data de 12/03/2024 e encerramento em 11/03/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.736,50. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0000043-73.2023.6.13.8112; Contrato nº 006/2024; Contratada: Liris Neiva de Toledo, Gustavo De Toledo Souza, Diego de Toledo Souza e Lucas de Toledo Souza; Vigência: 01/03/2024 até 28/02/2025; Objeto: Locação de imóvel para a instalação do cartório eleitoral 112ª ZE; Valor: R$ 112.321,73; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000562; Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021; Signatários: Adriana Mafra Oliveira, Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG e Liris Neiva de Toledo, Gustavo De Toledo Souza, Diego de Toledo Souza e Lucas de Toledo Souza, pela Contratada; Assinatura: 28/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.000842/2024-28.

Pregão Nº 1087/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 01.449.930/0006-02 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-hospitalares diversos, a fim de abastecer o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 1.968.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-007-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - JOSÉ CARLOS DA CUNHA - CPF: XXX.XXX.X92-00, Contrato nº 20240102, com o valor global de R$: 60.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025; OBJETO: Locação de imóvel urbano, localizado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, bairro Centro, na cidade de Vitória do Xingu/PA, para as instalações do Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações) da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA: 07/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/24

PROCESSO nº 50600.043768/2023-81. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para Elaboração de Parecer Técnico com o Diagnóstico das Causas do Colapso Geotécnico e as Constatações das Avarias ou Anomalias Provocadas pelo Sinistro no Porto (IP4) do Município de Itacoatiara (Novo), no Estado do Amazonas, sob responsabilidade deste Departamento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b. JUSTIFICATIVA: Nota Técnica nº 16/2024/CGOB/DAQ/DNIT SEDE (SEI nº 16731493) e Nota Técnica nº 19/2024/CGOB/DAQ/DNIT SEDE (SEI nº 16923419). AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DIRETA: NOME: ERICK MOURA DE MEDEIROS. CPF: 010.***.***-39. RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DIRETA: ANDRÉ MARTINS ARAÚJO. CPF: 027.***.***-39. VALOR: R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais) na data-base de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 08 meses e o prazo de execução deste Contrato é de 06 meses, a contar da data de assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - IPT. CNPJ: 60.633.674/0001-55. 4/03/24. ERICK MOURA DE MEDEIROS. Diretor de Infraestrutura Aquaviária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 - (Inexigibilidade n.º 08/2024)

O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n.º 195/2022, no Decreto n.º 11.525/2023 e no Decreto n.º 11.453/2023, à vista do julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 06/03/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado da Inexigibilidade nº 07/2024, cujo objeto é a Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital de Chamamento nº 14/2023, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. PROJETO: "UMA AVENTURA EM UNIÃO DA VITÓRIA" em favor do agente cultural: LUIZ HENRIQUE MALON STOEBERL. Valor Global R$ 31.793,15 (Trinta e um mil, setecentos e noventa e três reais e quinze centavos).

União da Vitória - PR, 8 de março de 2024.

BACHIR ABBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.003136/2023-57.

Pregão Nº 1104/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de tubos de endoscopia compatíveis com as videoprocessadoras pentax pertencentes ao hugg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 201.450,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO K888D4, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço semur.pa@economia.gov.br .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

A7 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14152.133903/2023-41

AI

22.600.514-3

A7 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14152.186046/2023-82

AI

22.652.657-7

A7 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14152.187233/2023-83

AI

22.653.844-3

A7 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14152.187317/2023-17

AI

22.653.928-8

A7 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14152.199140/2023-00

AI

22.665.751-5

A7 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14152.199842/2023-85

AI

22.666.453-8

A7 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14152.199843/2023-20

AI

22.666.454-6

A7 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14152.199897/2023-95

AI

22.666.508-9

A7 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14185.028212/2023-40

ND

20.291.989-7

EDSON BRITO DE MELO

14152.204681/2023-59

AI

22.671.292-3

EDSON BRITO DE MELO

14152.204682/2023-01

AI

22.671.293-1

EDSON BRITO DE MELO

14152.204683/2023-48

AI

22.671.294-0

EDSON BRITO DE MELO

14152.204684/2023-92

AI

22.671.295-8

EDSON BRITO DE MELO

14152.204688/2023-71

AI

22.671.299-1

EDSON BRITO DE MELO

14152.204689/2023-15

AI

22.671.300-8

EDSON BRITO DE MELO

14152.204690/2023-40

AI

22.671.301-6

EDSON BRITO DE MELO

14152.204695/2023-72

AI

22.671.306-7

EDSON BRITO DE MELO

14152.204696/2023-17

AI

22.671.307-5

EDSON BRITO DE MELO

14152.204697/2023-61

AI

22.671.308-3

EDSON BRITO DE MELO

14152.204698/2023-14

AI

22.671.309-1

EDSON BRITO DE MELO

14152.204704/2023-25

AI

22.671.315-6

R C SILVA MAGALHAES LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LT

14152.210829/2023-94

AI

22.677.440-6

RETAN CONSTRUCOES LTDA

14185.020396/2023-08

ND

20.282.805-1

ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES

Chefe da Seção de Multas e RecursosSubstituta
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 114, de 07/03/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional (2º COGEX), peça 27 do Processo administrativo nº. 59520.000296/2024-18-e, autorizou com base na Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art. 29, inciso II e no art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ Nº 10.304.614/0001-10, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga de ração para peixes com diferentes níveis de proteína bruta e sacolas em polietileno para transporte de alevinos, visando o atendimento de demandas da produção de alevinos do 2ª/CIX, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no valor total de R$ 35.737,75 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901064/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 100.308,00, Valor de Contrapartida: R$ 131,00, Vigência: 08/03/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 002/2023 - TP nº 021/2022-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 002/2023. Nº Processo: 64327.005114/2022-60. TEX Tomada de Preços. Nº 21/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 25.209.895/0001-08, VIP SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI ME. Objeto: Adequação do Pavilhão NPOR do 3ª GAC AP, em Santa Maria - RS. Vigência: 23/02/2023 A 10/05/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0928972/2024 PROCESSO Nº 23115.007137/2024-89. Rescisão do Contrato nº 092/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e WELLINGTON BEZERRA MEIRELES GOMIDE, CPF ***.508.123-**, a contar de 24/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23179.000200/2020-88.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 08/03/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 01/2021. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.214,24. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23067.053563/2021-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Celebração do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DD&I) (2900464), que tem por objeto a cooperação entre os parceiros para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Ceará, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo ao Acordo e em conformidade com o que dispõem o art. 57 da Lei 8.666/93. A vigência do Acordo de Parceria e do Plano de Trabalho fica prorrogada até o dia 09/03/2027, conforme solicitação contida no Ofício 16/2024/PARTEC/PROINTER/REITORIA (4783120). Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.168,64. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CCE Nº 1/2024 PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 28/03/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Revitalização da Orla de Breu Branco, 3ª Etapa, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global.

O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 11 de março de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935965/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA, CNPJ nº 04516087000105. Vigência. Valor Total: R$ 2.837.484,51, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ATANAGILDO BRANDOLT DE BRANDOLT, CPF nº ***.376.030-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 080002. Nº Processo: 1011/2023

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 44.477.823/0001-88 - INTEGRA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A (BLUE COMPANY). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica complementar, na forma de plano de saúde para cobertura de serviços médico-hospitalares aos magistrados, servidores e pensionistas integrantes dos quadros do tribunal regional do trabalho da 11ª região, bem como aos seus dependentes, incluindo atendimento médico, obstetrícia, exames laboratoriais, inclusive aqueles considerados complementares e de alta complexidade, e demais serviços de apoio diagnóstico e terapia, bem como cirurgias e internações, com abrangência nacional, em acomodação de quarto individual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 21.052.188,92. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 636/2012.

Nº Processo: 50610.003784/2010-06.

Concorrência. Nº 489/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Prorrogação de prazo, aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Aumento de valor em função da adequação de equipe e decréscimo de valor em função da adequação de equipe. Vigência: 10/03/2024 a 09/05/2027. Valor PI Total Atualizado do Contrato: R$ 30.292.566,84. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 890256/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Prorrogação de Vigência de mais 270 dias (09 meses) até 19/12/2024. Valor Total: R$ 148.126,66, Valor de Contrapartida: R$ 4.876,66, Vigência: 08/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64613.014094/2022-92.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contatação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de fornecimento de apoio técnico com mão de obra especializada para manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários à execução destes

serviços. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.913,20. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.000880/2024-87.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 35.480.235/0001-02 - BIZSOLUCOES E COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 9.097,20. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 202300000146398. Objeto: Eventual fornecimento e instalação de cortinas em locais do interesse do TRE-CE na Região Metropolitana de Fortaleza-CE e nas Regiões Norte, Sul e Sertão Central do Ceará, por meio do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora

(SIASGnet - 11/03/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE RESCISÂO

Processo nº 0004098-54.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 100/2011; Contratada: Daniel Otoni Meiras, Danilo Otoni Meiras e Diana Otoni Meiras; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Rescisão do contrato; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Quatorze do contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Daniel Otoni Meiras, Danilo Otoni Meiras e Diana Otoni Meiras - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 30/10/2023

Processo nº 0003953-95.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 046/2007; Contratada: Magna de Sousa Rocha Eler e Kleiner Eler de Moura; Vigência: A partir de 26/10/2023; Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Dezoito do contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Magna de Sousa Rocha Eler e Kleiner Eler de Moura - locadores, pela Contratada; Assinatura: 06/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 28/03/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 003/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, permanente e equipamentos odontológicos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 11 de março de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 07.707.934/0001-07 - FELISBINA BARBOSA FILHA - TRANSPORTES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 87.702,76. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23345.001507.2023-80.

Dispensa Nº 522/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG - CAMPUS MACHADO.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão,

Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico. Objeto: contratação de Fundação para gerir recursos de dois projetos de extensão contemplados no Edital 49/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75, II. Vigência: 22/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 145/2023.

Nº Processo: 23080.017039/2023-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 08/03/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.761,54. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segunda Prorrogação do contrato nº 010.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 010/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Casa dos Professores da Escola Manoel Patrício, para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: ILZA CLAUDIA LOBATO DOS SANTOS. Vigência: 09 (nove) meses a contar de 18/03/2023 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/002/2024

OBJETO: Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para a execução do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; LI - Laudo Insalubridade; LP - Laudo de Periculosidade, 06 (seis) treinamentos anuais, sobre temas da saúde/segurança no trabalho e envio das informações de Saúde Ocupacional e Segurança à plataforma e-Social, visando atender as necessidades do Conselho na Sede em Belo Horizonte e nas Seccionais de Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora, de acordo com as especificações e condições constantes neste instrumento, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Retifica-se a publicação de 26.02.2024, seção 3. onde se lê: Habilitação, Item 7.32 "Qualificação Técnica". Acrescenta-se "exigência das inscrições nos conselhos de classe pertinentes, ou seja, no CRM - Conselho Regional de Medicina e no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, tanto da pessoa física, quanto da pessoa jurídica. Portanto, tanto os profissionais, como as empresas, devem ter registro no CRM e CREA", conforme descrito no Anexo II do Edital "Planejamento da Contratação" - Estudo Técnico Preliminar, item II - 3.2 - Descrição dos Requisitos da Contratação - (Facultativo). Permanece a data do pregão para o dia Dia 13.03.2024 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: compras2@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte/MG, 8 de Março de 2024.

Tatiane Mara Seabra Mendes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.000965/2024-65.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 23.070.786/0001-19 - WILL ROBSON M DOS SANTOS PRESTACAO DE SERVICOS EM GERA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e esgotamento de fossas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23515.000299/2022-11. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato nº 81/2022 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.996,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001236/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de links dedicados (Redundantes) de internet, detentora de outorga da ANATEL, para prestação de serviços continuados de comunicação de dados para os campi e Reitoria do Instituto Federal de Sergipe (IFS).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/03/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938208/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, CNPJ nº 90256660000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 654.000,00, Valor de Contrapartida: 176.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 25/03/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 11 de março de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25038.000526/2022-15.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em regime de plantão 12x36 horas diurnas e noturnas, de natureza contínua, para atender as necessidades da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, Flutuante, Casai Lábrea/AM e Casai Tapauá/AM, que serão prestados nas condições .estabelecidas no Termo de Referência.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.967,76. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.000559/2024-03.

Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 26.292,42. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.001338/2023-57.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra e peças de reposição para 10 (dez) autoclaves, marca SERCON, modelos HSE31 e HS6. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 293.112,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 0001/2024-IMBEL.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Serviços de tecnologia da informação para suporte técnico, customização, manutenção, implantação e consultoria do sistema de gestão empresarial erp datasul-totvs, utilizado pela indústria de material bélico - imbel/sede e fábricas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.418.105,98. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.002090/2023-72.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 03.804.327/0011-86 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação quantitativa de agentes químicos nocivos possivelmente presentes em ambientes laborais da UFCA, com o objetivo de atender o disposto na Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME nº 15, de 16 de março de 2022 e na Norma Regulamentadora nº. 15, da Portaria nº. 3.214, de 08 de junho de 1978, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 14.240,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.001135/2022-02.

Pregão Nº 61/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de módulos de arquivamento para o GAP-RJ e unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (srp) nº 061/GAP-/2022..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 63148.005137/2018-33.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.974,20. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 145, de 08/03/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional (2ªSR), peça 16 do Processo administrativo nº. 59520.000394/2024-55-, autorizou com no art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa ALANZA IURE LIMA XAVIER ARANTES, CNPJ nº 34.558.378/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) coffee break para 130 (cento e trinta) pessoas para evento no auditório da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor total de R$ 1.340,00 (mil e trezentos e quarenta reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 25389.000188/2020-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 21/04/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.061,43. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2024 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023.

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL,CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 38.339.477/0001-79, Inscrição Estadual nº 20.552.502 com sede na Rua 24 de Junho nº 1653 Sala 01 Centro Assú/RN,OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para executar obras civis de drenagem e pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional da R Dionísio Eulâmpio e das Ruas Joaquim Maia Trecho II, Nilton Alves Trecho III e Olegário Galdino, decorrente de Transferência Especial - Projeto n.º 09032023-032391/2023, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 208.009,79 (Duzentos e Oito Mil Nove Reais e Setenta e Nove Centavos);(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 (PROCESSO/PMSF/RN N° 2023.12.0327) DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 120 DIAS. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E JOSÉ MÁCIO BARBOSA - PELA CONTRATADA.
EDITAL Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000204/2024-65, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Língua Portuguesa

01

40h

Graduação em Língua Portuguesa; ou

Graduação em Língua Portuguesa, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Língua Portuguesa, com Especialização; ou

Graduação em Língua Portuguesa, com Mestrado; ou

Graduação em Língua Portuguesa, com Doutorado

2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 14/03/2024 a 25/03/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato.

2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital.

3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 02/04/2024, e cujo tema será sorteado no dia 01/04/2024.

4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 902895/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Prorrogação de Vigência por mais 180 dias, até 30/10/2024. Valor Total: R$ 469.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 230.250,00, Vigência: 08/03/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
EDITAL Nº 52/2024/DICS/DAP/PROGEPE, 8 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga o resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 323/2023/DICS:

Área/Subárea: HISTÓRIA/HISTÓRIA DA AMÉRICA LATINA CONTEMPORÂNEA/ HISTÓRIA E GÊNERO NA AMÉRICA LATINA

O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/323-2023

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901308/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 768.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 278.900,00, Vigência: 08/03/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA, CPF nº ***.600.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23115.002802/2022-86.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.740,20. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).