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AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024

Objeto: recuperação da Ponte da Jaíba. Sessão Pública: 21/03/2024 às 10h. Concorrência Eletrônica 074/2024 - Objeto: recuperação da Ponte do Passo do Coelho. Sessão Pública: 21/03/2024 às 14h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2024

Objeto: execução de assentamento de 1.460,64 m de meios-fios nos canteiros centrais da Avenida Otacílio Vieira. Sessão Pública: 22/03/2024 às 10h. Concorrência Eletrônica 051/2024 (retificado) - Objeto: execução de pavimentação de trecho da Rua Braulino de Leon. Sessão Pública: 22/03/2024 às 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Sessão Pública: 19/03/2024 às 10h. Pregão Eletrônico 083/2024 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de horas / máquinas. Sessão Pública: 20/03/2024 às 14h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.

Pinheiro Machado-RS, 5 de março de 2024.

RONALDO COSTA MADRUGA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 014/2024

O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 05 (Cinco) de Março de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto a Contratação de empresa para o Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para a prestação parcelada de serviços especializados de pedreiro, destinados à construção, reformas manutenção predial preventiva e corretiva de acordo com as necessidades das unidades administrativas diretas e indiretas do Município de JABORANDI/SP, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 001/2024 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 05 de Março de 2024 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail licitacaojaborandi@gmail.com ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/

Jaborandi/SP, 5 de Março de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.062311/2023-98.

Dispensa Nº 90186/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade do Programa Mais Médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 6.700.445,26. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/23

PROCESSO: 17563/23

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de quadras de areia e praça com fonte interativa, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Comissão de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: X.ONE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 622.727,71(seiscentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos).

Walter Eduardo Martins

Secretário de Habitação e Planejamento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 070008

Nº Processo: 5236/2023.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 05.441.836/0001-45 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Estabelecimento de cooperação entre os partícipes, visando à realização pela justiça federal de primeiro grau no rio grande do norte do procedimento de alienação, seja por meio de venda direta ou leilão judicial, dos bens penhorados nas execuções e cumprimentos de sentença dos processos em tramitação no âmbito da justiça eleitoral do rio grande do norte..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23302.000722/2021-06.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 06/2022 -Prestaçáo de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação d€ seguros para viagens internacionais, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10/03/2024 e término em 10/03/2025.

Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.614,63. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 20/2023

Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ do município de Palmares Paulista-SP, na Rua Carmo Descardecci e Rua José Pereira Neto, nesta cidade, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e Projeto. O objeto do certame acima mencionado foi adjudicado em prol da empresa: "PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA", CNPJ Nº.74.207.887/0001-20, Inscrição Estadual nº. 210.163.517.110, com sede na Av. Prefeito Francisco Martins Alvares, nº 530- Bairro: Jardim Progresso, CEP: 14706-200, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, nos termos e condições da proposta apresentada, no valor de R$ 144.942,06.

Palmares Paulista, 5 de março de 2.024.

RAQUEL SANTOS GONSALVES

Presidente da C. M. L.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

Considerando o que dos presentes Autos consta, pelos quais se verifica que o presente procedimento licitatório obedeceu aos ditames da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, com as alterações decorrentes de leis posteriores, declaro HOMOLOGADO o presente certame e tendo em vista a Ata de Julgamento da Comissão Municipal de Licitações de fls e fls., classificando a melhor proposta, a qual está conforme os preços correntes no mercado, ADJUDICO o objeto do presente certame referente ao recapeamento asfáltico em CBUQ do município de Palmares Paulista-SP, na Rua Carmo Descardecci e Rua José Pereira Neto, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Memória Cálculo e Cronograma físico-financeiro., de acordo com o edital de fls. e fls., à empresa "PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA", CNPJ Nº.74.207.887/0001-20, Inscrição Estadual nº. 210.163.517.110, com sede na Av. Prefeito Francisco Martins Alvares, nº 530 - Bairro: Jardim Progresso, CEP: 14706-200, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, nos termos e condições da proposta apresentada, no valor de R$ 144.942,06, considerada a mais vantajosa para a Administração, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo.

Palmares Paulista, 5 de março de 2.024.

LUCAS APARECIDO DA ASSUMÇÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para unidades de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Modalidade: pregão eletrônico. Abertura da sessão: 21 de Março de 2024. HORÁRIO: às 09:30 horas. Local: Endereço Eletronico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Disponível no Site TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: licitacao2pmcm@gmail.com, licitacaopmcm2021@gmail.com. Contato: (86) 3252-1800, segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas.

Roberto Visgueira Macedo

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da cobertura da quadra do centro de convivência do bairro Industrial, localizado em Santana do Paraíso, Minas Gerais. Venceu o certame a empresa TEX CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA pelo valor global de R$562.124,72 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).

Em 5 de março de 2024.

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 019/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 019/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da cobertura da quadra do centro de convivência do bairro Industrial, localizado em Santana do Paraíso, Minas Gerais, tendo sido o mesmo vencido pela empresa TEX CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, pelo valor global de R$562.124,72 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Em 5 de março de 2024.

Lenice Ferreira Mendes Givisiez

Secretária Municipal de Assistência Social

Bruno Campos Morato

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E A REDE LATINO AMERICANA DE MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS (ReLAMC). Processo SEI n.º 25000.001689/2024-04. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 02/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e REDE LATINO AMERICANA DE MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS (ReLAMC); OBJETO: Implementação de ações conjuntas para aumentar a vigilância epidemiológica de anomalias congênitas na américa latina, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela REDE LATINO AMERICANA DE MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS (ReLAMC), IEDA MARIA ORIOLI, Diretora; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 28/02/2024.
edital de convocação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VALMOR CAVALLI, CPF 186.065.980-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de certificado, registrado sobre o NUP 64027.000082/2024-52. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre-RS, 5 de março de 2024.

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt OM
EXTRATO De CONTRATO Nº 109/2024/CAFIN

TRIGÉSIMA NONA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 109/2024/CAFIN da Trigésima Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 234.510.876,10 (duzentos e trinta e quatro milhões, quinhentos e dez mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.106035/2023-07. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.
EXTRATO De CONTRATO Nº 108/2024/CAFIN

TRIGÉSIMA SEXTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 108/2024/CAFIN da Trigésima Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 88.067.525,14 (oitenta e oito milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105994/2023-05. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC/Embrapa: 21900.23/0043-0-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 282.340.570-49; e CIMABRA Indústria e Comércio de Manufaturados de Fibras Ltda. - CNPJ nº 87.998.928/0001-95; Objeto: Retificar a Cláusula Sétima, "a" do Contrato; Data da última assinatura: 28/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; Luiz Clóvis Belarmino - Diretor-Presidente, pela FAPEG; e Aline Gabrielle Renner - Presidente, pela CIMABRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035

Espécie: Termo Aditivo 08 ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira; SAIC/Embrapa: 21900.13/0019-2-08; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 282.340.570-49; e Associação Brasileira de Hereford e Braford - CNPJ nº 87.461.851/0001-40; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica Financeira, sem ônus adicional, por mais um período de 6 (seis) meses, com início em 16/02/2024; Vigência: Até 16/08/2024; Data da última assinatura: 16/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; Luiz Clóvis Belarmino - Diretor-Presidente, pela FAPEG; e Eduardo de Souza Soares - Presidente, pela ABHB.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035

Espécie: Contrato de Cotitularidade; SAIC/Embrapa: 21900.24/0005-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; e Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto: Estabelecer os direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos resultados protegidos pelo pedido de registro de programa de computador intitulado "BrangusSelection", depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; Vigência: 20 (vinte) anos contados da data da última assinatura, ou até o término da vigência do registro de propriedade industrial, em todos os países onde foi depositado o pedido, prevalecendo o que por último expirar, podendo ser alterado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos representantes legais das Partes; Data da última assinatura: 29/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; e Edward Frederico Castro Pessano, pela UNIPAMPA.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035

Espécie: Contrato de Cotitularidade; SAIC/Embrapa: 21900.24/0004-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; e Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto: Estabelecer os direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos resultados protegidos pelo pedido de registro de programa de computador intitulado "H-Pasture", depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; Vigência: 20 (vinte) anos contados da data da última assinatura, ou até o término da vigência do registro de propriedade industrial, em todos os países onde foi depositado o pedido, prevalecendo o que por último expirar, podendo ser alterado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos representantes legais das Partes; Data da última assinatura: 29/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; e Edward Frederico Castro Pessano, pela UNIPAMPA.
EXTRATO DE ajuste

TERMO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - UASG 135035

Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual; SAIC/Embrapa: 21900.24/0003-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; e Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto: Definir a titularidade da tecnologia "Agenda Campeira", bem como regular os direitos e obrigações de cada Parte; Vigência: o Termo entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência enquanto estiver em vigor a proteção da tecnologia descrita em sua Cláusula Primeira, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo celebrado entre as Partes; Data da última assinatura: 29/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; e Edward Frederico Castro Pessano, pela UNIPAMPA.
EXTRATO DE ajuste

TERMO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - UASG 135035

Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual; SAIC/Embrapa: 21900.24/0001-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; e Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto: Definir a titularidade da tecnologia "Gestão de Custos", bem como regular os direitos e obrigações de cada Parte; Vigência: o Termo entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência enquanto estiver em vigor a proteção da tecnologia descrita em sua Cláusula Primeira, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo celebrado entre as Partes; Data da última assinatura: 29/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; e Edward Frederico Castro Pessano, pela UNIPAMPA.
EXTRATO DE ajuste

TERMO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - UASG 135035

Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual; SAIC/Embrapa: 21900.24/0002-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; e Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto: Definir a titularidade da tecnologia "Simulador MyBeef", bem como regular os direitos e obrigações de cada Parte; Vigência: o Termo entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência enquanto estiver em vigor a proteção da tecnologia descrita em sua Cláusula Primeira, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo celebrado entre as Partes; Data da última assinatura: 29/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; e Edward Frederico Castro Pessano, pela UNIPAMPA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta Dispensa Eletrônica n° 02/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por objeto Aquisição de móveis, computadores, divisórias, persianas, paredes divisórias, impressoras e ar condicionado, com Fornecimento e montagem, para adequação e instalação da sala de atendimento do CADÚNICO, e consequentemente, iniciar as atividades relacionadas ao Programa Bolsa Família no município de Emilianópolis/SP. Que será regida pelo art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e Decreto Municipal 812/2024. Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico: De 05/03/2024 as 13:00 horas, até 11/03/2024 as 08:29 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES - De 11/03/2024 as 08:30 horas, até 11/03/2024 as 14:30 horas.

Emilianópolis, 5 de março de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 010/2022.

Nº Processo: 23541.000243/2021-69.

Pregão. Nº 150/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 14.877.585/0001-37 - DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 11/03/2024. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.500,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23347.008362/2020-85.

Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 1.140 (um mil, cento e quarenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº13/2021, com início na data de 16/12/2023 e encerramento em 14/04/2024.. Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.686,59. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros.

Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/03/2024 ás 13:00hs.

A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: casadeleissmb@gmail.com.br de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

Ismael Renato Costa de Sá

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259418

Objeto: Aquisição de Elemento Tipo Cartucho

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL de 5 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO

Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

015/2024 ER Alto do Tietê - Analista de Negócios Sênior - 1 vaga - Inscrição: 06/03/2024 até 11/03/2024.

016/2024 Unidade Cultura Empreendedora - Analista Comercial Junior - 1 vaga - Inscrição: 06/03/2024 até 11/03/2024.

017/2024 Unidade Cultura Empreendedora - Analista de Atendimento - 1 vaga -Inscrição: 06/03/2024 até 11/03/2024.

018/2024 Unidade Jurídica - Analista de Processos - 2 vagas - Inscrição: 06/03/2024 até 11/03/2024.

019/2024 Unidade Administração - Analista de Contratos Junior - 1 vaga - Inscrição: 06/03/2024 até 12/03/2024.

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 15, DE 5 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 07/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 07/2024, de 08/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2024.

Vaga: Professor Substituto - Informática Geral

Classificação

Nome do Candidato

Pontuação Final

1º

Mateus Soares Moreira

145

Vacaria, de 5 de março de 2024.

Adair Adams
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 13, de 04 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da união de 5 de março de 2024, Seção 3, página 40,

onde se lê:

"HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 32/2023"

Leia-se:

"HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 06/2024"
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Lotes, nos termos do art. 176, caput da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024.

Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Manaquiri/AM, conforme o edital e seus anexos.

DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 19 de março de 2024, às 08h15min - horário local.

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Manaquiri/AM, 5 de março de 2024.

ANTONIO FREIRE DE SOUZA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ângela Cristina Filgueiras Rios, inscrita no CPF: 321.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 604/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3217/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.154266/2023-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial SGE/GJC nº 21/2019, de 21/08/2019; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa NGS Soluções Genomicas LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 19.949.126/0001-35; Objeto: prestação de serviços de sequenciamento completo do genoma (Whole Genome Sequencing) das forrageiras Urochloa mosambicensis e Cenchrus ciliaris em proveito da Embrapa Caprinos e Ovinos; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 068/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 1444000000; Valor Global Estimado: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); Data de Assinatura: 28/02/2024; Vigência: de 28/02/2024 a 28/02/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rebecca Lynne Coutinho, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 151, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra.Solange Cristina De Souza Delfino, inscrita no CPF: 737.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11483/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3742/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135724/2021-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 324/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.22.0008, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.17.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Primeiro Termo de Reajuste de valor do Contrato Administrativo nº 324/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização dos serviços de construção da U.E.B. Eugênio Gonçalves Matos, no bairro Trizidela, no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: O valor acrescentado é de R$ 217.953,03 (duzentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e três reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VALO. PROF. EDUC. - FUNDEB; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0015.1020 - CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E REQUALIF. DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% ; ELEM DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO: Washington Moreira Cavalcanti. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 04.03.2024 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.03.2024 - Juliano de Souza Caliari, pela contratante e Washington Moreira Cavalcanti, contratado.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADO: Wellington Junio Guimarães da Costa. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.04.2024 a 10.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.03.2024 - João Olympio de Araújo Neto, pela contratante e Wellington Junio Guimarães da Costa, contratado.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA: Roberta Siqueira Fernandes. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 03.03.2024 a 30.01.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.03.2024 - Carlos José dos Santos, pela contratante e Roberta Siqueira Fernandes, contratada.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA: Maria Cristina Neves de Azevedo. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.04.2024 a 03.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.03.2024 - Carlos José dos Santos, pela contratante e Maria Cristina Neves de Azevedo, contratada.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 15/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 015/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Governança de evidências e políticas macroeconômicas no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 06/03/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/03/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 04/04/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 5 de março de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
RETIFICAÇÃO

No EDITAL Nº 57/2023/SEI-MCOM - FUNTTEL, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de março de 2024, Edição 44, Seção 03, Página 11, "onde se lê: " CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA Coordenadora de Operação, '', leia‐-se: "CAROLINE BEZERRA SOUSA Coordenadora de Operação, substituta.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário São Judas Tadeu mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1242 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS - Registros 502000502000000000001776 a 502000502000000000003046. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?. Santos - SP, 12 de dezembro de 2023, Antonio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico.

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário São Judas Tadeu mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 126 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS - Registro 502000502000000000000065 a 502000502000000000003000. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

Santos - SP, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 253 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL - Registros 3518000203000000000000250 a 3518000203000000000000510. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Jaraguá do Sul - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 64 diplomas no período de 01/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL - Registros 3518000203000000000000028 a 3518000203000000000000470. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Jaraguá do Sul - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a : Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-Pa.

Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: casadeleissmb@gmail.com.br de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

Ismael Renato Costa de Sá

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP SENAI Nº 90001/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de uniformes, a serem utilizadas pelos profissionais auxiliares de laboratório, técnico em laboratório e administrativo, visando atender demanda do Instituto SENAI Tecnologia IST em Construção Civil, cuja abertura dar-se-á no dia 20/03/2024, às 9h00. Retirada do edital: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações: (61) 3383-7423.

JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: nº 59520.000406/2022-80-e

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.0110.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.435.781/0001-47; Objeto: repactuação de preços no valor de R$ 71.466,50 (setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos devido ao reajuste do salário mínimo referente 2024, passando o valor global do contrato de R$ 3.136.967,19 (três milhões, cento e trinta e seis, novecentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos) para R$ 3.208.433,69 (três milhões duzentos e oito mil quatrocentos, trinta três reais e sessenta e nove centavos); Assina: João Ferreira Gomes Neto, Superintendente Regional Substituto da 2ª SR da Codevasf; Data: 05 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico Nº 1/2024 - SRP

Proc 18/24 Pregão Eletronico 01/24 RP p/ locação de maquinas pesadas, com motorista e combustivel Credenciamento: 21/03/2024, às 08:00h. sessão oficial: 21/03/24, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br,icaraideminas.licitacao@gmail.com;www.portaldecompraspublicas.com.br

Emerson Marques de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Telmex do Brasil S/A. CNPJ da Contratada: 02.667.694/0001-40. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética. Programa de Trabalho: 02.122.0033.21EE.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.40. N. do Empenho: 2024NE000298. Data do Empenho: 15/02/2024. Valor total: R$ 141.693,79. Data da assinatura: 22/02/2024. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Pregão TSE n. 20/2023. ARP TSE n. 2/2023. PAE n. 1.534/2024. Contrato n. 007/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - Processo Licitatório nº 13/2024 - do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), que será realizada na data de 25/03/2024 às 09:00 horas, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura www.felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG, CEP: 39.237-000 ou pelo telefone (38) 3753-1311.

Warley Gonçalves Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 30/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.036857/2023-09.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Especialização Lato Sensu em Master of Business Engineering (MBE) em Gestão da Produção".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/03/2024 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa MINAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.593.359/0001-27, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, acerca da instauração do Processo Administrativo nº 25351.903097/2023-50, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigos 20 e seguintes da aludida Resolução, devendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme NOTA TÉCNICA N° 52/2023/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

MINAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

20.593.359/0001-27

25351.903097/2023-50

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23083.023403/2022-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e do prazo de execução da obra por mais 120 dias e alteração do valor do contrato, sendo supressão de R$ 68.556,70 e acréscimo de R$ 194.155,61. Vigência: 21/02/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.935,47. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Proc. 025/2024 - Objeto: Aquisição de três veículos novos com alocação de recursos Federais, Propostas/Planos de Trabalhos 12123.7350001230-05; 12123.7350001230-07 e 12123.7350001230-09 - Ministério da Saúde. Abertura: 21/03/2024 - 9h. Edital e informações na Pref. Municipal, (54)3613-1168, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br, sites: www.barradorioazul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barra do Rio Azul, RS, 5 de março de 2024.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No EDITAL Nº 58/2023/SEI-MCOM - FUNTTEL, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de março de 2024, Edição 44, Seção 03, Página 12, "onde se lê: " CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA Coordenadora de Operação, '', leia‐-se: "CAROLINE BEZERRA SOUSA Coordenadora de Operação, substituta.