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PORTARIA INCA Nº 460, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder pensão civil a THEREZA CHRISTINA SOARES GAGLIANONE, na qualidade de cônjuge, derivada dos proventos da ex-servidora aposentada THEREZA CRISTINA GAGLIANONE, matrícula SIAPE nº 241670, ocupante do cargo de Tecnologista, nível S, classe H, padrão III, a partir de 09/04/2024, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, assim como obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.006926/2024-93).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA CREF13/BA Nº 242, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no art. 36, IV e X do seu Estatuto e Resolução CREF13/BA nº 074/2023;

CONSIDERANDO o princípio da oportunidade e conveniência da Administração Pública;

CONSIDERANDO a atual necessidade do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região/Bahia. resolve:

Art. 1º - Conceder a Função Gratificada a Secretária ILANA DE ASSIS LIMA, portadora da identidade nº 11.XXX.024-42 SSP-BA e CPF nº XXX.710.325-17 para assumir as funções do cargo comissionado de COORDENADORA DE SECRETARIA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de maio de 2024.

Rogério Jean Moura Gonçalves
PORTARIA SAA Nº 468, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.073506/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO DE CARVALHO MAIA, matrícula SIAPE 2242734, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS, da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 02.0005, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 682 - Designar PAMELLA RAQUEL CALAZANS LOPES, CPF nº XXX.822.057-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Soluções de Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 683 - Designar MAIKON ROBERTH DE NOVAES, CPF nº XXX.707.387-XX, para substituto da função de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor Operacional de Pesquisas Territoriais, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 684 - Dispensar JAISON LUIS CERVI, CPF nº XXX.585.239-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 685 - Designar FILIPE EDUARDO PIERO DE OLIVEIRA BORSANI, CPF nº XXX.849.777-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 686 - Dispensar MAIKON ROBERTH DE NOVAES, CPF nº XXX.707.387-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 687 - Designar JAISON LUIS CERVI, CPF nº XXX.585.239-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 688 - Dispensar LETICIA DE CARVALHO GIANNELLA, CPF nº XXX.423.917-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 689 - Designar MAIKON ROBERTH DE NOVAES, CPF nº XXX.707.387-XX, para substituto da função de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 690 - Dispensar JAISON LUIS CERVI, CPF nº XXX.585.239-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 691 - Designar LETICIA DE CARVALHO GIANNELLA, CPF nº XXX.423.917-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA SGP N° 452, DE 10 DE MAIO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD TRT1 n.º 13.581/2021, resolve:

Reverter a cota parte da ex-pensionista temporária SIMONE VAZ CALADO, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por morte instituída por PEDRO LOPES CALADO, às beneficiárias temporárias SHEILA MARIA VAZ CALADO, SANDRA SUELI VAZ CALADO, LUCIANA DA SILVA LOPES CALADO e LAURILANE DA SILVA LOPES CALADO, que passarão a receber a pensão no percentual de 12,5% (doze e meio por cento) cada, tendo em vista o óbito da beneficiária, fato extintivo do direito à pensão, nos termos dos artigos 222, inciso I, c/c o art. 223, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, em sua redação original, com efeitos a contar de 20.03.2024.

Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 411, DE 9 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LUCINETE DE SOUSA LIMA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 412, DE 9 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIA IVANEIDE DE MIRANDA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 417, DE 14 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIA DA PENHA SOARES DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 422, DE 17 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

VALDECI MEDEIROS da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 421, DE 17 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MARCOS DE ALMEIDA CAMARGO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 427, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIANA COSTA SILVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, no Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 423, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

RIVIA RYKER BANDEIRA DE ALENCAR para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.07, na Secretaria Adjunta IX da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramentona da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 424, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

FERNANDA CRISTINA SANT'ANA DUSSE para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 426, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

PEDRO ARAÚJO GUANAIS FAUSTO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 433, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ANDRE AUGUSTO GIURIATTO FERRAÇO para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 430, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

SERGIO DOS SANTOS ABREU para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 432, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

WELSON DE ARAÚJO SIQUEIRA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 431, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

TAINÃ DOMINGOS DE ARAGÃO da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Divisão de Manutenção e Abastecimento da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 13 de maio de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 437, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR,a pedido,

TATIANA CORRÊA LIMA GALVÃO do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 23 de maio de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 178, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): MARTHA TUSSOLINI

Mat. SIAPE: 1762401

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava

Processo: 23000.016889/2024-28

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 561-RTR/UFMS, DE 22 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.005522/2023-30, resolve:

1. Dispensar, a contar de 23 de maio de 2024, RAFAEL DO COUTO FERREIRA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Controle Orçamentário da Diretoria de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

2. Designar JEANE MICHELLY PIERETTI PEREIRA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Controle Orçamentário da Diretoria de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar de 23 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Despacho de 15 de maio de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores matrículas nºs 911324 e 912920, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 17/2024/GAB/ABIN/CC/PR, de 14 de maio de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.012207/2024-21.

MIRIAM BELCHIOR
Despacho de 22 de abril de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ALBERTO KLEIMAN, Diretor de Projeto, em exercício na Secretaria Extraordinária para a COP 30 da Casa Civil da Presidência da República, para participar da 60ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), como observador, a realizar-se na cidade de Bonn, Alemanha, no período de 1º a 8 de junho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00046.000614/2024-41.

MIRIAM BELCHIOR
Despacho de 21 de maio de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor DIEGO PEDERNEIRAS MORAES ROCHA, Assessor, código FCE 2.13, em exercício na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar do Módulo Internacional do MBA PPP e Concessões (FESPSP), liderado em colaboração com "The Barlett Development Planning Unit" - Unidade de Planejamento de Desenvolvimento, e a unidade de gestão de projetos da UCL chamada UCL Consultants Ltd. (UCLC), com traslado na cidade de Paris, França, no dia 20 de junho de 2024, com destino à cidade de Londres, Inglaterra, para o período de 21 a 28 de junho de 2024, e pernoite em Paris, França, de 29 a 30 de junho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00130.000340/2023-50.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 179, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora relacionada no anexo desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

19975.013988/2024-63

MARIA DEUSA SANTOS DE MENESES

AP
PORTARIA Nº 562-RTR/UFMS, DE 22 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.014948/2024-65, resolve:

Autorizar o afastamento de MILTON AUGUSTO PASQUOTTO MARIANI, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para realizar Missão Científica no evento "5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", em Filadélfia, Paraguai, pelo período de 17 a 22 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 180, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

01

14022.101502/2023-16

ARCINA FERREIRA BARBOSA

RO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 119.297, de 8 de maio de 2024, publicada no DOU dia 9 de maio de 2024, seção 2, página 52, proceder a seguinte retificação:

Onde se lê "Diogo Abry Guillen, Diretor de Política Monetária",

Leia-se "Diogo Abry Guillen, Diretor de Política Econômica".
PORTARIA Nº 51, DE 23 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012026/2024-27, resolve:

Art. 1º Dispensar ROBSON GUIMARÃES DOS SANTOS, a partir de 30/04/2024, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2269625, da função comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos (PPG-DIBICT), do Instituto de Ciências Biológicas e Saúde - ICBS.

Art. 2º Designar TACIANA KRAMER DE OLIVEIRA PINTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544255, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA HFB Nº 327, DE 21 DE MAIO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Revisar a aposentadoria do servidor aposentado ROBERTO REIS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0645638, efetuando a inclusão da Isenção do imposto de renda retido na fonte, a contar de 01 de setembro de 2023, em face da tutela antecipada concedida, nos autos do processo JFRJ 5012930-53.2024.4.02.5101, com fulcro no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88; tendo sido julgado parcialmente procedente o pedido para condenar a União - Fazenda Nacional a se abster de exigir imposto de renda, incidente sobre a aposentadoria , por tempo indeterminado. (Processo nº 33374.060912/2024-27)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 147-SSAP2.1/SVP 7, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo com a alínea "b" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

CONSIDERAR REFORMADO, a contar de 23 de março de 1990, por haver atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada do Exército, o então Coronel R/1 GEORGE TENÓRIO DE NORONHA (Idt nº 070.326.030-7 MD/EB), vinculado à Base Administrativa da Guarnição de Natal (B Adm Gu N), falecido em 28 de agosto de 2023, conforme Certidão de Óbito registrada no livro C-393, às folhas 021, sob o nº 103.861, datada de 28 de agosto de 2023, do Cartório do Quarto Ofício de Notas - Natal-RN.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROJETO DE PESQUISA "ESTUDO DE CONDIÇÕES DE CONTORNO PARA CALIBRAÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO", OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº10/20, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

SAMUEL ARAÚJO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1917348, para representando o Inmetro, participar do evento "2024 CEESI Gas Ultrasonic Meter User's Conference" e realizar visitas técnicas e reuniões com especialistas dos laboratórios de calibração de medidores de vazão do CEESI e da Emerson (Colorado/EUA) e ao Instituto de Metrologia dos Estados Unidos - NIST, Colorado e Gaithersburg, Estados Unidos, no período de 10 a 21 de junho 2024. (0052600.002139/2024-16).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA Nº 120.384 de 23 de maio de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, nos dias de 24 e 27 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA Nº 423, DE 11 DE MAIO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais ao servidor IVANISO DE PAULA ELIAS, matrícula SIAPE nº. 142.960-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 12/03/2024 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 181, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003103/2024-63, resolve:

Designar HÉLIO MAURÍCIO MIRANDA DA FONSECA, matrícula Siape nº 1379675, para exercer a função de Coordenador-Geral de Economia Digital, do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 178, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003142/2024-61, resolve:

Designar BRUNO GONDIM BARBOSA DUARTE, matrícula Siape nº 1042543, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação e Tecnologias Emergentes da Coordenação de Mercados Digitais da Coordenação-Geral de Economia Digital do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 182, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.002979/2024-92, resolve:

Designar CRISTIANE VIANNA RAUEN, matrícula Siape nº 2897443, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Inovação para Produtividade, do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 436, DE 22 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP: 25000.074002/2024-41, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a contar de 21 de maio de 2024, o cargo de Administrador, ocupado por ANGELA BISPO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2186028, admitida em 14 de janeiro de 2015, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º -Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo.

ETEL MATIELO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SRT/MGI Nº 5.761, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, Seção 2, pág. 36,

onde se lê: "PORTARIA SRT/MGI Nº 5.761, DE 22 DE MAIO DE 2024".

leia-se: "PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5761, DE 22 DE MAIO DE 2024"
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 183, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.112200/2023-65, resolve:

Designar CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, matrícula Siape nº 1668734, para exercer a função de Coordenador de Empreendedorismo Inovador da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Inovador e Inovação Aberta do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SE/MTE Nº 767, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, c/c o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 116, incisos I e III, no artigo 117, inciso IX, e no artigo 132, inciso IV e VIII, todos da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000215/2018-06, resolve:

Aplicar a pena de DEMISSÃO A: HÉLIO FRANCISCO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1294379, CPF 056.XXX.XXX-87, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por ato de improbidade administrativa, por deixar de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e por não observar as normas legais, tendo como consequência a aplicação dos artigos 135 e 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112/1990, com a respectiva conversão da exoneração em destituição do cargo em comissão.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SGP N° 489, DE 22 DE MAIO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 441/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 8 de maio de 2024, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do processo PROAD nº 4009/2018:

MONALISA ROCHA ALENCAR

AMANDA DE MELLO VIALI

TATIANA RODRIGUES FARIA

AIANE SILVA CAVALCANTE DE AMORIM

MILTON CARVALHO TAVARES

LUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA

RODRIGO MARTINS DA COSTA

ANNA CAROLINE MAIA

DANILO CHAGAS VIEIRA

JOSÉ LEONARDO MANO PEREIRA

PRISCILLA ANDRADE BADARÓ

ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 1.166/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000417.2024-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO MARQUES MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3126603, SIAPECAD nº 02298154, lotado no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Campo Novo do Parecis, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Campo Novo do Parecis, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI, em Universidade nos Estados Unidos da América - EUA, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/06/2024 a 11/08/2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA MPS Nº 1.546, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.111315/2024-92 e 14022.034750/2024-17, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de abril de 2024, NATÁLIA ALENCASTRO DINIZ, matrícula nº 2.133.525, CPF nº 037.XXX.XXX-95, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações Sociais, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA N° 321, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, e do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de maio de 2024, a servidora ELOÍSE MUNARO CHAVES DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1327571, Técnico/a em Contabilidade, da Função Gratificada (FG5) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Protocolo e Arquivo Institucional - DIPAI/PRAD.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de maio de 2024, o servidor HIGOR MENDES DE SOUZA, Matrícula/SIAPE no 3124478, Arquivista, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Protocolo e Arquivo Institucional - DIPAI/PRAD.

Art. 3º Revogar, a partir de 20 de maio de 2024, o art. 6º da Portaria nº 744, de 9 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Eloíse Munaro Chaves da Silva para exercer as atribuições de Chefe/a de Divisão da Divisão de Protocolo e Arquivo Institucional - DIPAI/PRAD.

Art. 4º Revogar, a partir de 20 de maio de 2024, o art. 9º da Portaria nº 750, de 10 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD, o qual designava o servidor Higor Mendes de Souza como substituto do Chefe/a de Divisão da Divisão de Protocolo e Arquivo Institucional - DIPAI/PRAD nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA SE/MTE Nº 871, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202829/2024-70, resolve:

Designar ANNALU CUNHA SILVA, matrícula nº 1629497, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 768, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, c/c o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 116, incisos I e III, no artigo 117, inciso IX, e no artigo 132, inciso IV e VIII, todos da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000215/2018-06, resolve:

Aplicar a pena de DEMISSÃO A: RICARDO ALVES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3327333, CPF nº 784.XXX.XXX15, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por ato de improbidade administrativa, por deixar de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e por não observar as normas legais, tendo como consequência a aplicação dos artigos 135 e 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112/1990, com a respectiva conversão da exoneração em destituição do cargo em comissão.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 771, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, c/c o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 116, incisos I e III, no artigo 117, inciso IX, e no artigo 132, inciso IV e VIII, todos da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000215/2018-06, resolve:

Aplicar a pena de DEMISSÃO A: MARCOS SUSSUMO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2332509, CPF 880.XXX.XXX-49, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por ato de improbidade administrativa, por deixar de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e por não observar as normas legais, tendo como consequência a aplicação dos artigos 135 e 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112/1990, com a respectiva conversão da exoneração em destituição do cargo em comissão.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.579, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.002696/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2076139, para substituir a função de Coordenador de Licitações de Serviços Administrativos e Aquisições de Bens e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA SE/MTE Nº 772, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, c/c o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 116, incisos I e III, no artigo 117, inciso IX, e no artigo 132, inciso IV e VIII, todos da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000215/2018-06, resolve:

Aplicar a pena de DEMISSÃO A : LEONARDO SOARES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1782174, CPF 022.XXX.XXX-85, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por ato de improbidade administrativa, por deixar de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e por não observar as normas legais, tendo como consequência a aplicação dos artigos 135 e 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112/1990, com a respectiva conversão da exoneração em destituição do cargo em comissão.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor HELDER PAULO MACHADO SILVA, Coordenador Geral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 23 a 26 de maio de 2024, a fim de Acompanhar a Secretária de Assuntos Internacionais na Sessão Descentralizada (outreach sessions) da 3ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Banco Central do Grupo dos 7 (G7), que se realizará na cidade de Stresa, Itália, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004307/2024-38).

TATIANA ROSITO
PORTARIAS SRH/R DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 937 - Dispensar o servidor BRUNO AQUINO DO NASCIMENTO PALMEIRA, matrícula Siape: 3269762, Assistente em Administração, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, da Função Gratificada (FG-01) de Secretário do CDSA/UFCG, com efeito retroativo a 15 de maio de 2024. (23096.028285/2024-11)

Nº 938 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por BRUNO AQUINO DO NASCIMENTO PALMEIRA, matrícula Siape: 3269762, código de vaga nº 260247, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com efeito retroativo a 16 de maio de 2024. (23096.028285/2024-11)

Nº 946 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VALÉRIA ANDRADE, Matrícula SIAPE Nº. 1767990, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, para participar do XIV Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas (AIL) a realizar-se na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, na cidade do Porto (Portugal), onde fará a comunicação oral intitulada Jogos literários de josefina álvares de azevedo no almanaque de lembranças luso-brasileiro; e, a convite da Associação de Defesa e Valorização do Património Cultural da Região de Alcobaça (ADEPA), participará do lançamento da edição impressa da coletânea INÊS&NÓS: TRINTA E UMA NOVAS HISTÓRIAS DE INÊS DE CASTRO nas cidades de Porto e Alcobaça - Portugal, durante o período de 21 a 31 de julho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096. 027378/2024-10).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora LUANA MAGALHÃES DUARTE DE ARAÚJO, Coordenadora de Finanças Sustentáveis na Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 08 a 15 de junho de 2024, a fim de Participar das Reuniões do Trust Fund Committee do CIF como membro representante do Brasil, na cidade de Washington, DC - Estados Unidos da América, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.003849/2024-93).

TATIANA ROSITO
PORTARIA SGP N° 490, DE 22 DE MAIO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 442/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 8 de maio de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de CLEIR MARIA LUIS, para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ato Nº 69, de 22 de maio de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, incisos XLVII e LVII, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente I, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral de General Salgado, para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos termos da decisão exarada no processo SEI TRE-SP n. 0039562-44.2023.6.26.8225.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 10 de maio de 2024.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 100 CREMESP, DE 23 DE MAIO DE 2024

Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 89 CREMESP, DE 8 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 20/05/2024, seção 2, página 69, da contratação do Sr. Samir Mustafa El Hage para o cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP