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PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.001596/2024-60, resolve:

Nº 1.014 - Art. 1º Declarar vacância, a contar de 31 de outubro de 2024, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-III, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Montes Claros, ocupado por Lúcio Fernandes Dutra Santos, Matrícula SIAPE nº 2351560, Código da Vaga nº 0943491, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61, de 29/03/2018 e o que consta no Processo nº 23791.000510/2024-07, resolve:

Nº 1.015 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, João Walter de Bessa, aprovado no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 40, de 22/02/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, homologado pelo Edital nº 102/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, autorização concedida por meio do OFICIO Nº 273/2024/GAB/IFSULDEMINAS, de 07/10/2024, ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0963997.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA nº 1.381-RTR/UFMS, de 30 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23449.002468/2024-51, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.325-RTR/UFMS, de 24 de outubro de 2024, publicada na Edição do Boletim Oficial nº 8.407, de 25 de outubro de 2024, referente à prorrogação de mandato pró-tempore do Curso de Psicologia do Câmpus do Pantanal,

onde se lê: "a contar de 31 de novembro de 2024",

leia-se: "a contar de 31 de outubro de 2024".

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA nº 1.383-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031230/2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar desta data, ADRIANO CESAR DE MORAIS BARONI da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição.

2. Designar SAULO EUCLIDES SILVA FILHO para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, pelo período de trinta dias, a contar desta data.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA nº 1.385-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.020723/2022-86, resolve:

1. Dispensar, a pedido, MAURICIO DE ALMEIDA GOMES da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ecologia e Conservação do Instituto de Biociências.

2. Designar RUDI RICARDO LAPS para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ecologia e Conservação do Instituto de Biociências, para Complementação de Mandato, até 30 de junho de 2025.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA nº 1.391-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031314/2024-77, resolve:

1. Dispensar CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA da Função Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências Humanas.

2. Designar DANIEL ESTEVÃO RAMOS DE MIRANDA para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências Humanas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 12.720, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002146/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar ERIKA ALVIM DE SÁ E BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1124889, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Articulação Federativa, FCE 1.07, da Coordenação de Articulação Estratégica, da Coordenação-Geral de Gestão da Rede Nacional, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 12.721, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002150/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar CICERO SAMPAIO FREITAS CORDEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1637224, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operação da Identidade Digital, código FCE 1.13, da Diretoria de Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 1.874, de 20 de março de 2023, publicada em 22 de março de 2023, seção 2, página 47, do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 12.722, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002148/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO DE FREITAS MATOS, matrícula SIAPE nº 1053573, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Operação de Nuvem e Serviços, FCE 1.07, da Coordenação de Operações e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Plataformas, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 890, DE 30 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA IONI CARDOZO, matrícula SIAPE 0947956, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.109474/2024-27 e Protocolo de Requerimento PAT 1122960478 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 892, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a servidora IVANIR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2277836, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 406, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, com fundamento no Artigo 22 da EC n° 103/2019, combinado com o Artigo 40, § 4°, inciso I da Constituição Federal e Lei Complementar 142, de 8 de maio de 2013, deficiência leve, com proventos calculados pela média aritimética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.275962/2024-21 e Protocolo de Requerimento GET 412450558 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 893, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NIDERLON DE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE 0905828, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.349329/2024-87 e Protocolo de Requerimento PAT 497203219 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
ATO TRT/DG/GP - nº 120, de 25 de outubro de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 11914/2024, resolve:

Exonerar o servidor FERNANDO CARDOSO NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 04/11/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP - Nº 121, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e Considerando o contido no PROAD - 11914/2024, resolve:

I - Nomear o servidor ELIAS AUGUSTO DE AGUIAR LENGRUBER, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 04/11/2024.

II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 734/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIAS De 31 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 681 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora ANA PAULA SOUTO MELO, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 2 de janeiro de 2025 a 24 de dezembro de 2025, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.022732/2024-55)

Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora NAYARA DELGADO ANDRÉ BORTOLETO, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em parceria com a Fundação Champalimaud, em Lisboa, Portugal, no período de 23 de dezembro de 2024 a 18 de outubro de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.024693/2024-21)

Art. 3º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora MARIA CLARA GUIMARÃES FERRER CARRILHO, lotada no Departamento de Artes da Cena, para realizar pós-doutorado na Université Paris Nanterre, França, no período de 25 de novembro de 2024 a 24 de novembro de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.031105/2024-13)

Nº 682 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor MARCOS VINÍCIUS TELES GUIMARÃES, lotado no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para realizar pós-doutorado junto ao Departamento de História da Universidade de Ohio, Estados Unidos da América, no período de 15 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, com ônus ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.045238/2023-88)

Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora CLÁUDIA MÁRCIA MIRANDA DE PAIVA, lotada no Departamento de Psicologia, para realizar pós-doutorado na Universidade de Connecticut - UCONN, nos Estados Unidos da América, no período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.029622/2024-14)

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
RETIFICAÇÃO

Na edição do Diário Oficial nº 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 8, que designa MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE, CPF ***.428.763-**, para exercer, até 27 de outubro de 2024, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta DENISE DE ALMEIDA PEREIRA, CPF ***.006.347-** (Processo SEI nº 01245.000580/2024-19), na epígrafe,

Onde se lê: "PORTARIA MCTI Nº 710, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024"

Leia-se: "PORTARIA MCTI Nº 810, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024".
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.001, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Sau

(019679693-2)

CLAUDIO DANIEL SILVA DE CARVALHO

Pclin MRJ;

Cap QAO-Mat Bel

(019602973-0)

FÁBIO ULISSES DOS SANTOS

Ba Adm

Ap Ibirapuera;

Cap QAO-Adm G

(042018594-4)

LUIS ROMUALDO DE QUADROS SEVERO

7º RC Mec;

Cap QAO-Adm G

(101055164-4)

ORLANDO DA SILVA MILITÃO

H Gu Tabatinga; e

1º Ten QAO-Adm G

(042041594-5)

MARCELO CHAVES DA SILVA MOTA

Cmdo 1ª RM.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.004148/2024-76, resolve:

Art. 1º Exonerar, à pedido, à partir de 1º de novembro de 2024, CLEITON LIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1327824, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 750, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.023665/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALBER LUIZ GAVASSONI, Matrícula/SIAPE nº 0433686, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFGD, nos termos do art. 20, §2º, inciso I, PEDÁGIO da Emenda Constitucional 103/2019, publicado no DOU de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais e 9% de anuênios.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Jones Dari Goettert
Portaria nº 570, de 29 de outubro de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico n° 79/2024 - CRI, resolve:

Autorizar o afastamento do País do Professor João Carlos Jarochinski Silva, matrícula SIAPE n° 2068316, lotado no Centro de Ciências Humanas, para participar do evento "Reunión Plenaria de la X Ronda del Proceso de Quito, Capítulo de San José" que será realizado na cidade de San Jose, Costa Rica, de 17 a 22 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFRR.

Silvestre Lopes da Nóbrega

PORTARIA Nº 573, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 136/2024-CCT, resolve:

Designar, a partir do dia 29/10/2024, o Professor DANIEL GARCEZ SANTOS QUATTROCIOCCHI, matrícula SIAPE nº 1094301, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Química da Universidade Federal de Roraima,(FG-01).

Silvestre Lopes da Nóbrega
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 12.464, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.102887/2021-69, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público RAFAEL VALADARES LEITE, matrícula nº 16796-95, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 4.474, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2022, seção 2, pág. 14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA SG-MD Nº 5.000, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000244/2024-66, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Produtos de Defesa, e do Capitão de Mar e Guerra RENATO FERREIRA JÁCOMO DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Promoção Comercial, para participarem da 29ª Edição da Exposição "EURONAVAL 2024", que ocorrerá na cidade de Paris/França, no período de 4 a 7 de novembro de 2024.

O afastamento dar-se-á no período de 2 a 9 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa conforme a seguir:

- Do Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao País, e nos dias 3 a 7 de novembro, tendo em vista a hospitalidade oferecida pela instituição promotora do evento, fará jus a meias diárias, e de diária integral no dia 8 de novembro de 2024; e

- Do Capitão de Mar e Guerra RENATO FERREIRA JÁCOMO DOS SANTOS, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao País, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria SG-MD nº 4.644, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 9 de outubro de 2024, Seção 2, Página 15.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 5.054, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60500.000065/2024-21, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do Servidor JOSÉ ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, Secretário de Orçamento e Organização Institucional, para participar do evento Internet Governance Forum - IGF, que ocorrerá em Riad/Arábia Saudita, no período de 15 a 19 de dezembro de 2024.

O afastamento dar-se-á no período de 13 a 21 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o Ministério da Defesa, conforme dispõe o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA Nº 1.713, de 25 de outubro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.182570/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar PAULA LAND CURI, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº2083472, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.722, de 30 de outubro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166876/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDENIR RAMOS DE ASSUMPÇÃO , Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº3156091, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Transporte e Logística, da Coordenação de Transporte, Logística e Segurança, da Superintendência de Operações e Manutenção - Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.716, de 30 de outubro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166876/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar CLAUDENIR RAMOS DE ASSUMPÇÃO, Matrícula SIAPE nº 3156091, da função gratificada de Chefe da Divisão de Transporte, da Coordenação de Transporte, Segurança e Logística, da Superintendência de Operações e Manutenção - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 19, de 06/01/2023.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.717, de 30 de outubro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.182556/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO FERNANDES NETO, Técnico em Mecânica, código 701.245, Matrícula SIAPE nº1102035, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria SG-MD nº 4.996, de 25 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.001155/2024-17, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País dos Servidores RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), e RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO, Coordenador-Geral de Inteligência do CENSIPAM, para participarem do Diálogo de Inteligência com o Comando Sul dos Estados Unidos da América (USSOUTHCOM) e visita ao Centro de Sensoriamento Remoto Avançado Tropical do Sudeste (CSTARS), na cidade de Miami na Flórida/EUA, no período de 11 a 15 de novembro de 2024.

O afastamento dar-se-á no período de 10 a 16 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o CENSIPAM correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA DIRAP Nº 5.258/3PC2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67107.007116/2024-38, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a SILVIO DE SOUZA ROZA (Nr Ord 4586069), SIAPE nº 0212828, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria , código 444017, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 90806.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA GP Nº 1.263, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n. 6826/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ERNESTO CLAUDIO TEIXEIRA LEITE, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, da CF c/c art. 10 da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos correspondentes a 112% (cento e doze por cento) da média aritmética simples das remunerações que serviram de base para as contribuições previdenciárias, calculados sobre 100% do período contributivo a partir de julho de 1994 e reajustados nos termos estabelecidos para os benefícios do RGPS, em conformidade com o art. 10, §4º, c/c art. 26, §2º, II, e §7º, da EC nº 103/2019, sem a incidência da média limitada ao valor máximo do RGPS, e com contribuição previdenciária conforme disposto no §18, do art. 40, da CF, e no art. 11, da EC n. 103, de 2019, com efeitos a partir da publicação, em consonância com o art. 188 da Lei n. 8.112/90.

Art. 2º DISPENSÁ-LO, em decorrência, do cargo em comissão de Coordenador de Atendimento e Atermação Virtual - CJ-02 da Secretaria Judiciária de 1º Grau.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA nº 1.305/RTR/UFMS, de 22 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.023852/2024-98, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PAULO GILVAN VIEIRA VITAL, código de vaga nº 871585, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Qualidade de Vida no Trabalho da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 08, com proventos correspondentes a 60% da média aritmética com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição (inciso IV, § 2º, art. 26 da EC nº 103.2019), acrescentando 30%, totalizando 90% da média limitado ao teto do INSS (Art. 26, § 1º da EC nº 103/2019) e sem paridade (§ 7º, art. 26 da EC nº 103.2019).

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 370, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MAURÍCIO HUMBERTO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula Siape nº 1161206, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 31/10/2024 a 08/11/2024, em virtude de impedimento legal do titular.

CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
PORTARIA MAPA Nº 163, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO, matrícula SIAPE 27461, ocupante do cargo de Assistente de Administração, código NI-481076, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do artigo 3° da EC. 103/2019. (Processo: 21028.008767/2024-24).

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.300, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000277/2024-67, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARIA BERNARDO DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 2325 e SIAPE nº 843916, ocupante do Cargo de Bibliotecário, Classe "Especial", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14 de dezembro de 2016.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.824, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País das servidoras MAÍRA LACERDA E SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e AGNES ROSSANA DE ALMEIDA MAGALHÃES NAAS, Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, a fim de participar da Reunião Técnica Anual sobre "Igualdade salarial para todos e em todo o lado", exclusiva para membros da Equal Pay International Coalition - EPIC, a ser realizado em Paris-França, no período de 4 a 7 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 19955.205832/2024-45).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portarias de 30 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 1.238 - Prorrogar, até 14 de dezembro de 2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 3417570/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.003494/2024-14).

Nº 1.239 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de JULIANO VILELA ALVES, Matrícula nº 3381786/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.005730/2023-56).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA IBC Nº 472, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.003752.2024-86, resolve:

DESIGNAR o servidor SANTIAGO AFONSO BALSANULFO, Contador, matrícula SIAPE nº 1045638, para exercer, a partir de 1º de novembro de 2024, a Função Gratificada, código FG-01, de Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 95, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de novembro de 2024, de REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1755144, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Motorista, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA nº 61, DE 30 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2018, alterada pelas Portarias nº 20, de 27 de abril de 2020 e nº 24, de 26 de fevereiro de 2024 e considerando Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo n.º 00100.002910/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3432830, para o encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional-COGED do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 9, de 29 de fevereiro de 2024, publicada em 4 de março de 2024, seção 2, pág. 1, do Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
Portaria de Pessoal Nº 2.533, DE 9 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, ADILA DE FRANCA LIMA, matrícula SIAPE n. 186****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 3.677, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024423/2024-16, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos proporcionais, ao servidor RICARDO CAMPOS DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 3270939, Identificação Única nº 32709390, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 932364, lotado no Centro de Educação e Letras (Cela), com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA N° 3.565, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria Normativa nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, em cumprimento à decisão proferida nos autos Apelação Cível nº 1042754-85.2022.4.01.3400 e considerando o Parecer de Força Executória nº 00472/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, o Edital de Concurso nº 20, de 17 de outubro de 2024, e a. NOTA JURÍDICA n. 00058/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, bem como demais informações constantes do Processo Administrativo nº 00723.000159/2022-92, resolve:

Art. 1° Nomear, por decisão judicial, para o Quadro de Pessoal da Controladoria Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, o candidato DAVID FERREIRA DA CRUZ, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe A, Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.127, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000488/2024-13, resolve:

Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, matrícula SIAPE nº 2264298, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotado no Campus Campo Maior, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 04/11 a 06/11/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, que estará participando dos Jogos Intercampi do Instituto Federal do Piauí - Regional Norte, em Parnaíba-PI, no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA MCOM Nº 386, de 30 DE OUTUBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a contar de 21 de outubro de 2024, ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA, CPF ***.354.811-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Radiodifusão, da Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério (Processo SEI nº 53115.037742/2024-45).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 2.856/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000508.2024-96, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0952795, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MATEUS DA SILVA TONON, SIAPE nº 1291166, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 22 de outubro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.861/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.003632.2024-65, resolve:

Art. 1º Encerrar, a pedido, a Colaboração Técnica prestada pelo servidor RAPHAEL DE CASTRO MOURÃO, Matrícula SIAPE nº 1960616, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado de Sinop, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, a partir de 18.10.2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2.878/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002851.2024-27, resolve:

Art. 1º Encerrar, a pedido, a Colaboração Técnica prestada pelo servidor Alencar Garcia Bacarji, Matrícula SIAPE nº 2465977, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, a partir de 15.12.2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2.879/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002925.2024-25, resolve:

Art. 1º Encerrar, a pedido, a Colaboração Técnica prestada pela servidora Daryne Lu Maldonado Gomes da Costa, Matrícula SIAPE nº 2648112, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, a partir de 10.12.2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.135, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000488/2024-13, resolve:

Nomear o servidor JOSÉ VENÂNCIO DE DEUS LEÃO, matrícula SIAPE nº 1681486, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Maior, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 07/11 a 08/11/2024, em virtude de afastamento do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, que estará participando dos Jogos Intercampi do Instituto Federal do Piauí - Regional Norte, em Parnaíba-PI, no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA IFAP Nº 2.173, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.165/2024 - GAB/RE/IFAP de 30 de outubro de 2024, publicado no DOU n° 211, seção 2, página 30, em 31 de outubro de 2024, em atendimento ao Ofício n° 63/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.853/2024 - GAB/RE/IFAP de 12/9/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 178, sessão 2, página 17, em 13/9/2024, que nomeou em caráter efetivo, FERNANDA COUTO ZAIDAN, para o cargo de professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] na vaga de código: 0954412 [...]

Leia-se: [...] na vaga de código: 0953887 [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias