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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo SEI nº 21042.013856/2017-85. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul. CONTRATADO: Elisabete Mattei. OBJETO: Prorrogação Contratual. LEGISLAÇÃO: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 13 de dezembro de 2025.

Processo SEI nº 21042.013971/2017-50. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul. CONTRATADO: Fernando Ferrari. OBJETO: Prorrogação Contratual. LEGISLAÇÃO: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 15 de dezembro de 2025.

Processo SEI nº 21042.014312/2017-31. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul. CONTRATADO: Ariane Remor. OBJETO: Prorrogação Contratual. LEGISLAÇÃO: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 27 de dezembro de 2025.

Processo SEI nº 21042.014150/2017-31. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul. CONTRATADO: Fernanda Regina Cinelli. OBJETO: Prorrogação Contratual. LEGISLAÇÃO: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 28 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99052/2024

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos saneantes e antissépticos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 06/01/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Alex dos Santos Gonçalves

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024

Processo 091/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas do ramo da engenharia para a prestação de serviços de levantamentos topográficos e cadastrais planialtimétricos e planimétricos, e locação de pontos, no Município de Guiricema-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br

Guiricema-MG, 12 de dezembro de 2024

José Oscar Ferraz.

Prefeito
EXTRATO DE ALTERAÇÃO

EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Custódio D.V Matos Alimentos ME - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT N°: 133/2022; Valor R$ 407.286,00; ASSINATURA: 10/12/2024; OBJETO: Aquisição de pães para o desjejum dos servidores da Prefeitura de Cosmópolis.

AVISO DE revogação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 048/2024, Processo Administrativo nº 10.450/2024, destinado a Aquisição de Massa asfáltica - CBUQ para aplicação a frio, usinada a quente - Secretaria de Serviços Públicos, CONSIDERANDO a necessidade de readequação técnica, se tornou inviável o prosseguimento do processo licitatório; CONSIDERANDO por fim, que a presente revogação antecedeu a homologação e adjudicação do certame, o que, por sua vez, afasta o contraditório, cientifique-se as empresas participantes acerca da presente revogação, resolve REVOGAR, pelos motivos acima expostos.

Cosmópolis-SP, 12 de dezembro de 2024.

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 89/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000729/2024-03, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição final ambientalmente adequada de resíduos perigosos Classe I, com fornecimento de embalagens.

O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: jonas.fraga@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.117970/2023-65.

Dispensa Nº 567/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "Projeto de desenvolvimento e profissionalização dos servidores do Ministério Público da União, por meio da oferta de duas turmas do curso de pós-graduação para a formação em Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA), no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB)", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024, celebrado entre o Ministério Público Federal e a Universidade de Brasília, em 16 de maio de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 16/03/2028. Valor Total: R$ 1.539.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-006PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 (8.2024-006PMP), do tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que serão destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência social - SEMAS, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, o motivo da suspensão se dá pelo fato de que o edital será retificado e republicado com nova data de abertura da sessão.

ParauapebaS - PA, 12 de dezembro de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Agente de Contratação -Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64595.002139/2024-11.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de forma contínua para atender o hospital da guarnição de santiago, prestado pela companhia rge sul distribuidora de energia s.a, cnpj 02.016.440/0001-62, iniciando em 03 de dezembo de 2024, passando a ser por período indeterminado após a celebração do termo de contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/12/2024 a . Valor Total: R$ 195.982,32. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23096.087472/2023-47.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 38/2023. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.669.107,94. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 06 do Contrato CB-143/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste. Contratada: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. CNPJ: 43.843.358/0005-12. O valor global do referido termo aditivo, passará a ser de R$ 342.720,00. (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte reais. Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 10/12/2024 a 09/12/2025. Data da assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de materiais diversos para os Setores da Divisão Técnica do PAMB-RJ, GAP-GL e Unidades Apoiadas; Processo: 67107006174202444, referente ao Pregão 90035/GAP-GL/2024.Ata de Registro de Preços (ARP)169/GAP-GL/2024,contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ:37.902.352/0001-42,no valor de R$ 2.860,00, Ata de Registro de Preços (ARP)170/GAP-GL/2024, contratada: BATERIAS FORCA NACIONAL LTDA, CNPJ: 51.114.541/0001-81, no valor de R$ 3.586,80, Ata de Registro de Preços 171(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:13.991.459/0001-46, no valor de R$ 1.491,84, Ata de Registro de Preços 172(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: BENICIO PNEUS LTDA, CNPJ: 39.535.062/0001-33, no valor de R$ 5.282,00, Ata de Registro de Preços 173(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: FANDUS DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 35.183.900/0001-04, no valor de R$ 3.740,00, Ata de Registro de Preços 174(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13, no valor de R$ 3.733,80, Ata de Registro de Preços 175(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: I. BORDIGNON PNEUS LTDA, CNPJ: 19.891.740/0001-93, no valor de R$ 10.800,00, Ata de Registro de Preços 176(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: JZ MERCANTIL LTDA, CNPJ: 50.979.093/0001-16, no valor de R$ 16.760,00, Ata de Registro de Preços 177(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: RBCINCO REPRESENTACAO COMERCIAL, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.248.216/0001-49, no valor de R$ 1.149,28, data da assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: 04 de novembro de 2024 à 04 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 645950021139202411.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/12/2024 a . Valor Total: R$ 195.982,32. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 25389.100145/2019-41.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço contínuo de destinação final de resíduos químicos (classe b) para incineração, com fornecimento de embalagens. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.420,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Retificação

Espécie: No extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais, publicado em 10.12.2024, Edição 237, Seção 3 página 5,

Onde lê-se, Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Dieferson Kruger,

Leia-se, Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Dieferson Kruger.
Retificação

No extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais, publicado em 10.12.2024, Edição 237, Seção 3 página 6,

Onde lê-se, Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e a cedente Luciana Klein Herrmann,

Leia-se, Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e a cedente Luciana Klein Herrmann.

Waldyr Stumpf Junior

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.004573/2024-15.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 465.039,56. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Carona nº 10/2024 a Ata de Registro de Preços Nº 017/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 091/2023

MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 17/2023 do Município de Altamira, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/PA, CNPJ Nº 10.467.921/0001- 12

Objeto: Carona nº 10/2024 a Ata de Registro de Preços Nº 017/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 091/2023 do município de Altamira, OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes, colaboradores, autoridades do município de Alenquer-PA;

Fornecedor: TOP LINE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.485.317/0001-53.

Valor registrado: R$ 2.775.244,50 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Vigência da ARP: 04/03/2024 à 04/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23165.000103/2023-97.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 18.072.152/0001-65 - ELOOS EVENTOS LTDA. Objeto: O contrato tem sua vigência prorrogada, excepcionalmente, pelo presente termo aditivo de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, de acordo com a cláusula segunda do contrato 19/2023, na forma do arts. 106° e 107° da

lei nº 14.133/21. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.810,08. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000007/2024 ao Instrumento código 889547. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. Alterar o plano de trabalho. Valor Total: R$ 1.872.831,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/12/2019. Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR, CPF nº ***.259.806-**, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº ***.513.318-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25060.000412/2019-84.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 10.872.564/0001-78 - CONCORDIA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações elétricas e mecânicas dos sistemas de abastecimento de água para a aldeias das regiões do polo base de bauru/sp; polo base guarapuava/pr; polo base londrina/pr e polo base santa helena/pr. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.438.459,02. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NR 65/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, que o Certificado de Registro foi REATIVADO, em razao de Solucao de Processo Administrativo: NILSON GUILHERME GODINHO FERREIRA, CR 668143, PA 64378.005034/2024-71; CARLOS CIRILO DA SILVA, CR 151281, PA 64378.004964/2024-15; NILSON GUILHERME GODINHO FERREIRA, CR 668143, PA 64378.005034/2024-71; JOSE LAURINDO DA SILVA NETO, CR 473454, PA 64378.005343/2024-41; JHONATHAN DIXON OLIMPIO GONCALVES, CR 579640, PA 64378.005342/2024-04; BRUNO MIRANDA SILVA, CR 351017, PA 64378.004982/2024-99.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000430/2024-50.

Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANÁ.

Contratado: MARIA DE LOURDES PAVAN. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Cianorte/PR, pelo período de 60 meses, prorrogáveis por sucessivos períodos de 12 meses, mediante comprovação da vantajosidade econômica para a administração, até o limite de 10 anos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2029. Valor Total: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0235/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Inscrita com o CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45 Objeto: Referente a fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos, entre outros. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação de 13/11/2024 até 12/05/2025, do Contrato Administrativo nº 0235/2023/SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 858066. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES, CNPJ nº 01612603000107. VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 245.378,15, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA, CPF nº ***.485.083-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008245/2024-21.

Inexigibilidade Nº 91037/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.094.594/0001-35 - HEMOCOR SM - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA. Objeto: Serviço médico na especialidade de clínicas (prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais e hospitalares).Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024 - PMA

Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer - Pará, CNPJ-MF Nº 04.838.793/0001-73

Contratada: L. A. DA SILVA COMERCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.154.823/0001-95

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de kits de alimentos (cestas básicas) e água mineral, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Alenquer - Pará, conforme o processo S2iD nº RES-PA-1500404-20240930-01 - Ministério do desenvolvimento Regional / Secretaria nacional de Proteção e Defesa Civil. Vigência: 11/12/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que A, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, inicialmente marcada para o dia 23 de dezembro de 2024, foi adiada para o dia 06 de janeiro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas), no sítio https://licitanet.com.br/.

O objeto continua sendo a Aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos regularmente matriculados no município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos.

O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 12 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que A, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, inicialmente marcada para o dia 23 de dezembro de 2024, foi adiada para o dia 06 de janeiro de 2025, horário 14h00min (catorze horas), no sítio https://licitanet.com.br/.

O objeto continua sendo Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em serviços de reprografia de documentos com locação de equipamentos de informática (impressoras multifuncionais e scanners profissionais) com soluções tecnológicas para os serviços referentes às cópias e impressões de documentos, preto e branco e colorida, incluindo o fornecimento de insumos para o funcionamento e manutenção dos equipamentos, exceto papel, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos.

O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 12 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva.

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE ADIAMENT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que A, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, inicialmente marcada para o dia 24 de dezembro de 2024, foi adiada para o dia 07 de janeiro de 2025, horário 09h00min (nove horas), no sítio https://licitanet.com.br/. O objeto continua sendo Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos.

O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 12 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva.

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que A, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, inicialmente marcada para o dia 24 de dezembro de 2024, foi adiada para o dia 07 de janeiro de 2025, horário 14h00min (catorze horas), no sítio https://licitanet.com.br/.

O objeto continua sendo Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higienização destinados a atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 12 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

EDITAL PMI Nº 1/2021 CPECRGC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS - COPEC, mediante o Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento das Proposta do PMI - CEAAPP, devidamente designado pelo Decreto Municipal nº 1694/2021, no uso de suas atribuições, baseado no Relatório de Julgamento do Edital de PMI nº 01/2021 CPECRGC, cujo objeto é os estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, pesquisas, soluções tecnológicas, informações técnicas, projetos ou pareceres de interessados, para subsidiar eventual processo de contratação em regime de concessão comum ou parceria público-privada - PPP, nas modalidades de concessão patrocinada ou administrativa, relativo à prestação de serviços públicos de expansão, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e saneamento básico (água e esgoto) e equipamentos de saneamento do município de Parauapebas, Estado do Pará, COMUNICA a todos interessados que: Estão DESCLASSIFICADAS as empresas Consórcio UMA-A&A-MADRONA-SANEVIAS, formada pelas empresas UNA PARTNERS ECONOMIA E FINAÇAS LTDA; AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIRÊDO ADVOGADOS; MADRONA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Infraway Engenharia Ltda, formada pelas empresas INFRAWAY ENGENHARIA LTDA; TOLEDO, MARCHETTI, OLIVEIRA, VATARI E MEDINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e TERRAFIRME CONSULTORIA EMPRESARIA E DE PROJETOS LTDA; Consórcio ELLO-AVIA, formadas pelas empresas ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA e AVIVA AMBIENTAL S.A; Brasil Central Engenharia Ltda; Companhia de Saneamento das Américas S.A, por não apresentarem os estudos e relatórios dentro do prazo estabelecido no item 9.1 do Edital de PMI;

Está CLASSIFICADA a empresa Vale S.A, formada pelas empresas TRACTEBEL ENGINEERING LTDA; ERNST & YOUNG e LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, por apresentar todos os estudos mínimos exigidos no edital e seguir todos os prazos pré-estabelecidos no Edital de PMI.

Parauapebas - PA, 11 de dezembro de 2024.

Daniel Magalhães de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento das Propostas do PMI - CEAAPP
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024

O Departamento de Licitações e Suprimentos da Prefeitura do Município de Paranaguá/Pr, torna pública a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico em epigrafe.

MOTIVO: Falta de publicação no DIOU.

O certame cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção e manutenção de caixa d'água, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessária à execução dos serviços, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, foi PRORROGADO para o dia 30/12/2024 às 09:00 horas. Sem prejuízo das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração editalícia.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 12 de Dezembro de 2024.

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550037179202431. Objeto: Aquisição de mobiliários para o Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Setor Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 12/12/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 23214.001534/2024-29.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 49.584.651/0001-65 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAO. Objeto: Alterar do texto constante na cláusula 1 do contrato 79/2024.. Vigência: 14/10/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 125/CELOG/2024. N° Processo 67101.000819/2024-95. Pregão Eletrônico nº 90021/CELOG/2024. Objeto: Aquisição sob demanda de 450 (quatrocentos e cinquenta) dissipadores de choque (honeycomb) para lançamento aéreo de suprimento nas dimensões (1246 mm X 1016 mm X 76 mm). Empresa Vencedora: ATHON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EPP CNPJ: 11.864.624/0001-73. Valor Total da Ata: R$ 43.929,80. Data da Assinatura: 02/12/2024; Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 10768.100427/2023-93.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Solicitação do arquivo nacional, localizado no endereço praça da república nº 173 - centro/rio de janeiro - cep nº 20211-350, representando o percentual de 6,33% (seis vírgula trinta e três pontos percentuais), no valor inicial do contrato nº 05/2024, com o fundamento no art.104, inciso i, art.124, inciso i, alínea "b", c/c 125, da lei 14.133/21, que fundamenta a alteração da lei nº 14.133, de 2021.

1.1.2. O acréscimo será de r$ 20.000,00 (vinte mil reais) no valor anual do contrato nº 05/2024.. Vigência: 11/12/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.930,88. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 358/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 238/2024.

Nº Processo: 23137.001753/2024-78.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 34.170.518/0001-95 - AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteracao do contrato nº 238/2024-proad/ifrn, em observancia ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grandedo norte/pgf/agu.. Vigência: 09/12/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23096.089784/2023-95.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 2 (dois) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 44/2023. Vigência: 04/12/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.040,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.033927/2024-49.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 58.720,13. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2016 - UASG 160216

Nº Processo: 80830.009932/2016-23. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.236.440/0001-01 - WAMBIER CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extratos de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 31/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: JULIA ASSUMPÇÃO DE CASTRO

ÁREA: ENG. CIVIL

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 09/12/2024 A 09/06/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 30/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: STEFANE SOARES PEREIRA

ÁREA: LETRAS

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 03/12/2024 A 31/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23096.089788/2023-73.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 45/2023. Vigência: 04/12/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.118,40. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000187/2024-20.

Inexigibilidade Nº 841/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção de sistema de repositórios DSpace e seus respectivos sites integrados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 59.580,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 160216

Nº Processo: 80830.009030/2016-77. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 09.049.062/0001-62 - A S BOTH CLINICA DE OFTALMOLOGIA PONTA GROSSA. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000838/2023-02.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 32.406.905/0001-52 - 32.406.905 KLEYSON LUIZ COSTA FERREIRA. Objeto: Aquisição de placas para identificação dos espécimes da coleção viva e placas de sinalização para as aléias do instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 273/2023.

Nº Processo: 23080.073447/2023-55.

Dispensa. Nº 572/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2025 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.129.667,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2024 (TP 036/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0042. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as informações coligidas aos autos do Proc. N° 9842 de 10/12/2024 - protocolo nº 12.127/2024, cujo objeto é a MODERNIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 918681/2021. DO PRAZO: O Contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até 15 de Março de 2025. ASSINATURA: 12/12/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal Alegre/ES, 12/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMO/2024

No dia 12/12/2024 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMO/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 salas Padrão MEC/FNDE, zona urbana, município de Oriximiná-Pará conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 202143511-1, ID da obra n.º 4021051. Empresa vencedora: CRUZ DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.602.462/0001-35, no valor de R$ 11.623.852,12 (Onze milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 12 de dezembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Gestor Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 23214.002075/2024-09.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.361.738/0001-09 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRA DO CANSANCAO. Objeto: Alterar do texto constante na cláusula 1 do contrato 78/2024.. Vigência: 09/10/2024 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 788703. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TERESINA, CNPJ nº 06554869001721. prorrogação do prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 31/12/2024, passando seu

vencimento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 20/08/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO, CPF nº ***.067.363-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) Inscrição na "Annual Conference 2025" Empresa: Microbiology Society. Valor: GBP 330,00 (trezentos e trinta libras esterlinas), nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 12 de dezembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ n° 27.080.571/0001-30.

OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso da SEFAZ-ES às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de realizar estudos estatísticos internos a fim de subsidiar decisões no âmbito estadual, além contribuir para aperfeiçoar as atividades fins da SEFAZ-ES.

Processo administrativo: SEI nº 19964.207547/2024-50.

Data de assinatura e vigência: assinado em 10 de dezembro de 2024, entrará em vigor a partir de sua publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e o THIAGO DUARTE VENÂNCIO - Subsecretário de Estado da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo.
AVISO DE SUSPENSÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para suprir as necessidades da Fundo Municipal de Educação -FME e o Fundo Municipal Assistência Social -FMAS do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. A Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria de Educação informa a todos os interessados que, em razão da análise de impugnação apresentada ao edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024, o referido processo licitatório está temporariamente suspenso.

A suspensão tem como objetivo realizar as adequações e regularizações necessárias no edital, garantindo a conformidade com as legislações aplicáveis e a plena competitividade do certame. Oportunamente será publicada uma nova data. Outras informações poderão ser solicitadas através do e-mail: bandlicitacao.to@gmail.com ou pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 12 de dezembro de 2024.

ANA PAULA DOS SANTOS BORGES

Secretaria de Assistência social
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento n° 24-DESMil-002-00. Partícipes: União Federal - Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Superior Militar - DESMil (CNPJ n° 00.394.452/0270-52), tendo a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) como Organização Militar Executante, e o KING'S COLLEGE LONDON, Instituição de Ensino Superior do Reino Unido. Objeto: Estabelecer e regulamentar a interação acadêmica, o intercâmbio e a cooperação entre as partes, nos temas relacionados à Segurança e Defesa Nacional de interesse comum dos partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2024. Representantes: General de Divisão JOÃO FELIPE DIAS ALVES, Diretor da DESMil; Prof Dra FUNMI OLONISAKIN, Vice-Presidente Internacional do King's College London.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.004572/2024-62.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 839.548,80. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NR 66/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, que o Certificado de Registro foi REATIVADO, em razao de Solucao de Processo Administrativo: PETERSON ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA E SILVA, CR 816570, PA 64378.004980/2024-08; PEDRO MATEUS RODRIGUES, CR 308894, PA 64378.005007/2024-06.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) taxa de associação. Empresa: Microbiology Society. Valor: GBP 63,00 (sessenta e três libras esterlinas) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 12 de dezembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 10768.103524/2022-57.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do item i nos seguintes termos, conforme nota técnica da fiscalização do contrato no documento (46220352):

1.1.1. O prazo de execução passa de 360 (trezentos e sessenta) dias para 404 (quatrocentos e quatro) dias corridos, com término em 30/12/2024 no documento (46983463);

1.1.2. O prazo de vigência passa de 435 (quatrocentos e trinta e cinco) dias corridos para 539 (quinhentos e trinta e nove) dias corridos, com término em 30/03/2025, nos termos do art. 57, parágrafo 2º da lei n.º 8.666, de 1993 (46983463).

1.2. Acrescentar ao item i do contrato nº 16/2023, o equivalente a r$ 160.051,76 (cento e sessenta mil, cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 65, inciso i, alínea "b", parágrafos 1º e 2º da lei nº 8.666/93, no documento (46220352).. Vigência: 12/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.665.091,39. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.004692/2024-31.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída, licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente, para a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desratização e afastamento de pombos, com fornecimento de toda a mão-de-obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas das instalações deste Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 26.157,05. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: NONO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 39 (BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA) para a empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.472.743/0001-49, conforme o processo administrativo digital nº 156821/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.