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PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.591, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.006648/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA LULA BARROS WENSE, matrícula Siape nº 1360258, Contadora, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Custos, código FCE 1.07, da Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA N° 2.846, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108078/2024-67, resolve:

DESIGNAR ROBERTO COSTA DE AZEVEDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 2.845, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108078/2024-67, resolve:

DISPENSAR, a pedido, MARIA FERNANDA PEREIRA DE ARAÚJO GOMES da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA FUNAI Nº 1.107, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 476, de 16 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2019, Seção 2, página 75, alterada pela Portaria n°. 614, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 51, excluindo as servidoras Lígia Rodrigues de Almeida, Especialista em Indigenismo, em exercício na Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial e Hermísia Coelho Pedrosa, Agente em Indigenismo, em exercício na Diretoria de Proteção Territorial; e incluindo Rodrigo Wienskoski Araújo, antropólogo e geógrafo, professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), como antropólogo-coordenador, Fernando Portella Rodrigues de Arruda, graduado em ciências biológicas, professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), como profissional da área ambiental e Cecilia de Menezes Sobreira Cunha, graduada em história, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), como historiadora, do Grupo Técnico que realizará estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação das Terras Indígenas Tekoha Porã (anteriormente denominada Itaporanga), Karugwá e Pyhaú (anteriormente denominadas Barão de Antonina), localizadas nos municípios de Itaporanga e de Barão de Antonina, no Estado de São Paulo.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 7.656, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082816/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Ricardo Pereira, matrícula SIAPE nº 1536200, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para ministrar o curso "Malestar docente y prácticas inclusivas" na Universidad Nacional de Rosario, em Rosário/Argentina, e participar da conferência "Actualización del malestar en la cultura educativa - Investigación y clínica" na FLACSO - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, em Buenos Aires/Argentina, no período de 02/10/2024 a 07/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.683 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Corinne Davis Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1544921, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da "5th Annual Suicide Prevention Conference" na Morgan Hill Community & Cultural Center e do "HTA training" na Hayward Public Library, em San Francisco/EUA, no período de 11/09/2024 a 17/09/2024.

Nº 7.685 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Tallita Tostes da Costa, matrícula SIAPE nº 2265957, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotada no Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, para participar do "III Simpósio Latino Americano de Ergologia", em Bogotá/Colômbia, no período de 24/09/2024 a 27/09/2024.

Nº 7.706 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria Nº 7.312, de 21/08/2024, publicada no DOU nº 163 de 23/08/2024, Seção 2, página 19, que autorizou o afastamento do país à servidora Luciana Fiuza de Sousa, matrícula SIAPE 2283580, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, o que se faz da seguinte forma:

onde se lê: "...no período de 31/08/2024 a 08/09/2024...",

leia-se: "...no período de 31/08/2024 a 09/09/2024...".

Nº 7.707 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto Avila Araújo, matrícula SIAPE nº 1531230, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Ciência da Informação, para participar do "XI Encuentro Internacional de Investigadores y Estudiosos de la Información y la Comunicación, ICOM 2024", em Havana/Cuba, no período de 02/12/2024 a 07/12/2024.

Nº 7.708 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Valentim Arabicano Gheller, matrícula SIAPE nº 315657, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar da "70th AAEP Annual Convention", em Orlando/EUA, no período de 04/12/2024 a 12/12/2024.

Nº 7.709 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Delfin Chavez Olortegui, matrícula SIAPE nº 1195594, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "1er. Congreso Peruano de Toxinologia y 1er. Congreso Internacional de Toxinologia. - La Ciencia de Las Toxinas, de La Investigación a La Innovación Tecnológica", em Lima/Peru, no período de 22/09/2024 a 04/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.169/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.002289.2024-52, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D409, Código de Vaga nº 0813733, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RAFAEL HENRIQUE MACHADO, SIAPE nº 2599236, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA STJ/GP N° 519, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 026627/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 5 de setembro de 2025, a cessão da servidora MARIA AMÉLIA MAZZOLA, matrícula S042069, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário do Centro de Estudos Judiciários, código CJ-3, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 121.144, de 3 de setembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB n° 396, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Fica designado PAULO PICCHETTI, Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 5 a 6 de setembro de 2024.

Art. 2º Fica designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política Monetária, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 7 a 9 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA Nº 353, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRE RICARDO PEREIRA MATTOS, Analista do MPU/desenvolvimento de Sistemas, matrícula 6001234-X, para o encargo de representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região como Novo Gerente no Sistema INCom.

FABIO GOULART VILLELA
DESPACHO De 28 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

LUCIANO COSTA ALMEIDA, SIAPE nº 2823856, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, trânsito incluído, para Treinamento específico a pesquisador-doutor voltado para aprimoramento das pesquisas, no(a) Universidad del País Vasco, em --/Espanha, ônus para o CNPq e FACEPE. (Processo nº 23076.035285/2024-94)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA FBN Nº 58, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01430.00335/2018-68, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Sirle Rebeca Simas Rodrigues, matrícula Siape nº 1328372 , como membro da Comissão de Elaboração do Plano Diretor de Logística Sustentável da Fundação Biblioteca Nacional, instituída pela Portaria FBN nº 034 de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 103, seção 2, pg. 10, de 29 de maio de 2024, em substituição à servidora Jandira Fernandes, matrícula Siape nº 2061891.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCCHESI
PORTARIA Nº 3.281, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.063380/2024-69, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 02 de setembro de 2024, do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível IV, Padrão 07, ocupado por NIKOLAS FERNAND BILLERBECK CARDOSO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1875240, lotado(a) no(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas-CFCH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 870623.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 392, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: :

Art. 1º DESIGNAR, o servidor MARCOS KRAMER, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Siape nº 1786***, para exercer a função gratificada de Chefe da Coordenação de Moradia Estudantil, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 244, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002289/2024-34, resolve:

Art. 1º. Designar JACIRA MACHADO BENEDITO, matrícula SIAPE nº 0757434, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, FCE 4.03, Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
DESPACHO De 28 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

BRUNA SOARES FERNANDES, SIAPE nº 3113148, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 01/11/2022 a 31/10/2023, trânsito incluído, para realizar pós Doutorado, no(a) BRUNA SOARES FERNANDES, em Winnipeg/Canadá, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.024729/2022-29)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 1.212, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar CRISTINA RIBEIRO FERNANDES QUADRA ROCHA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1275815, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Protocolo.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 245, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002286/2024-09, resolve:

Art. 1º. Dispensar MARCELO GOMES MARTINS PACHECO, matrícula SIAPE nº 1749153, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, FCE 4.04, Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 253, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.002445/2024-67, resolve:

Art. 1º. Designar DINORAH SANT ANNA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0757356, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.06, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA/MGI Nº 6.167, DE 30DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Militar Temporária à PAOLA ANDRADE PALMERIM, na condição de filha, na proporção de 1/1 (cota parte), com vigência a partir de 26 de fevereiro de 2024, data do óbito da ex-militar, com fundamento legal nos arts. 40, §§ 7º e 8º e 42, § 2º, da Constituição Federal; c/c arts. 37, inciso I; 39, § 1º e 40, § 2º da Lei 10.486, de 04 de julho de 2002, beneficiária da Ex-MAJ PM RR SEVERINA PAULA DE ANDRADE PALMERIM, matrícula SIAPE 1485647, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Governo Extinto Território do Amapá, (Processo nº SEI 14022.068046/2024-68).

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 539, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 221/2024 - DIRGRAD, resolve:

Art. 1° Designar:

AILTON LOPES SOUZA, matrícula SIAPE nº 2702181, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Energia - Campus Curvelo, FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA Nº 1.495, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.001476.2024-57, de 9 de julho de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ALBINO OLIVEIRA NUNES, Matrícula Siape nº 2544991, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Mossoró, durante o período de 12 a 20 de outubro de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar intercâmbio para troca de experiências de caráter acadêmico-científico, bem como difundir programas institucionais para a ampliação das atividades de internacionalização, junto a Universidad de la Republica, em Montevideo/Uruguai.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BERNA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, RUBEM MENDES DE OLIVEIRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTEC) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

CLÁUDIA FONSECA BUZZI
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 242, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002294/2024-47, resolve:

Art. 1º. Designar TITO FACCIOLI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1749298, para exercer a Função Comissionada Executiva de função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, FCE 4.04, Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 753, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000429/2024-55, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE MARTINS DA SILVA, matricula SIAPE 1200227, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE QUÍMICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1358, de 23/11/2023, da Reitora, publicada no DOU de 27/11/2023.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 98-SVP 6- CMDO 6ª RM, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, o inciso III do art. 108 e art 109 da Lei nº 6880/1980, sem as alterações da Lei nº 13.954/2019, o previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, e tendo em vista a determinação constante nos autos do Processo nº 0021301-32.2014.4.01.3400, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Brasília- DF, resolve:

1. REVOGAR a Portaria nº 235-DCIPAS/REFM-33.2, de 19 JUN 17, publicada no DOU nº 119, de 23 JUN 17, que reformou o Sd EP (062411594-5) FÁBIO DA SILVA FONSECA, a contar de 1º AGO 17.

2. REFORMAR a contar de 28 JAN 2011, o Sd EP (062411594-5) FÁBIO DA SILVA FONSECA, na graduação de Soldado com o soldo da mesma graduação, por ter sido julgado: Incapaz C. Não é inválido.

3. CONCEDER a contar de 28 JAN 2011, ao Sd EP (062411594-5) FÁBIO DA SILVA FONSECA, o benefício da isenção do recolhimento do imposto de renda em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.259, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos

incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da

competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996,

considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e

informações constantes do PGEA 20.02.1200.0000524/2024-68, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus

limitado, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2024, incluído o trânsito, da

Procuradora Regional do Trabalho Marcia Cristina Kamei López Aliaga, lotada na

Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para participar da Asbestos in

Colombia 2024 Conference, a se realizar na cidade de Bogotá/Colômbia.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 368, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo n° 23062.035497/2024-33, especialmente o Parecer n° 34/2024 - DPPG, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor Thiago Magela Rodrigues Dias, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n° 2646669, no período de 29/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho científico na 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConFOA 2024), na cidade de Porto, Portugal, com ônus para o CEFEt-MG, via recurso PROAP/CAPES.

Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.049 - Dispensar ADRIANO LEITE SOBRINHO, CPF nº XXX.700.473-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.050 - Designar RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, CPF nº XXX.944.327-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.051 - Designar CAIO SILVA MELO, CPF nº XXX.361.786-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.303/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025827/2024-60, resolve:

Designar a servidora EDILMA FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1393388, SIAPECAD nº 02145320, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.302/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026149/2024-52, resolve:

Designar o servidor JOAO GABRIEL DIAS NUNES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2997686, SIAPECAD nº 02327070, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe Pro Tempore, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo Administrativo - FO, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.300/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026149/2024-52, resolve:

Dispensar o servidor PHETRONIO PAULO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Tecnico em Contabilidade, SIAPE nº 1647159, SIAPECAD nº 01412046, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo Administrativo - FO.

Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.301/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025827/2024-60, resolve:

Dispensar o servidor TIARAJU SALINI DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1085712, SIAPECAD nº 02138247, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia.

Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de setembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA GM-MD Nº 4.177, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 67000.007815/2024-76, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, no período de 8 a 17 de setembro de 2024, a fim de realizar viagem oficial à cidade de Nova Delhi, na República da Índia, e visita técnica ao Grupo EDGE, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. O transporte será realizado em aeronave comercial. A hospedagem será fornecida pela Força Aérea indiana, de 9 a 13 de setembro de 2024. O militar faz juz à meia diária nos dias 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 17 de setembro de 2024 e juz à diária integral nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2024.

A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 754, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000429/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE 1200227, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País de:

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para participar do 40º Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2024, Comissão Mista de Cooperação Econômica (Comista) 2024 e Semana da Amazônia 2024, em Wolfsburg e Berlim, Alemanha, no período de 21 a 24 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.001543/2024-80).

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.173, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60330.000210/2024-73, resolve:

DESIGNAR, o Cabo (FAB) FRANCISCO MATEUS GOMES ANASTACIO para a função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023,torna:

Insubsistente a autorização do afastamento do País FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2024, seção 2, página 36. (Processo SEI nº 19995.006542/2024-44).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 4.120, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS INTERINO, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD n° 3939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 278, de 17 de janeiro de 2024, do Ministro de Estado da Defesa, e o que consta Processo Administrativo nº 64025.005366/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora IRMA KARLA FREIRE BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1172203, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Comando do Exército, lotada no 28º Batalhão de Caçadores (28º BC), licença para atividade política, com remuneração, de 8 de julho de 2024 a 8 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA PCT/CGCTF N° 2, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DA SECRETARIA-EXECUTIVA, no uso das atribuições de Diretora de Projeto de Cooperação Técnica, conforme Portaria de Pessoal MDA Nº 528, de 30 de agosto de 2024, e de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no artigo 18 e no parágrafo único do art. 19 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora LILIAN FERREIRA DE SOUSA, Coordenadora de Gestão de Projetos, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Financeira da Secretaria-Executiva, para, sem prejuízo de sua atuais atribuições, exercer a função de Coordenadora e Ordenadora de Despesas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica FAO UTF/BRA/089/BRA: "Consolidação da Organização Produtiva e Socioeconômica da Agricultura Familiar no Brasil".

Art. 2º Revoga-se a Portaria PCT/DAMEI Nº 1, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Edição 138, Seção 2, Página 11

Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.106, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.032304/2024-32, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a LUCIANA FARIA SANGLARD, matrícula SIAPE nº 3649539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Clínica Odontológica, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 07/09/2024 a 05/12/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Participação em Congresso: Global Evidence Summit, em Praga, República Tcheca no(a), República Tcheca, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.107, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.031482/2024-46, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a LUCIANO DE OLIVEIRA CASTRO LARA, matrícula SIAPE nº 2440496, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 22/09/2024 a 20/12/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Criar conhecimentos em pesquisa para ser capaz de produzir e publicar artigos científicos com robustez e impacto acadêmico maiores. Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão na área de Mecânica dos Sólidos no(a) Harvard University - School of Engineering and Applied Sciences, Estados Unidos, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro
PORTARIA Nº 45/CEST-BA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.001125/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Valdelice Santana Reis, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Jair Canário Reis, ocupante do cargo Motorista Oficial, matrícula Siape 0736534, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 01 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de agosto de 2024, data do óbito do servidor.

RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
PORTARIA FNDE Nº 751, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR, Mariana Cristina Melo do Nascimento para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Orçamento do PAR, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA/MGI Nº 6.183, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:

Reformar "EX-OFFÍCIO", o 2º TEN QEOBM JOSÉ NIEL MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 2993928, pertencente ao Quadro de Pessoal de Bombeiro Militar do Extinto Território Federal do Amapá, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço da Polícia Militar, pela Junta Pericial de Saúde, a contar de 20 de Outubro de 2021, com proventos integrais, calculados sobre o soldo que percebia na reserva, amparado pelo art. 31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 96, inciso II, da Lei 6.562/79; art. 19, art. 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; § 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, art.24, inciso IV, § 1º e art. 26, § 3º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 19975.137951/2020-87).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 20 de outubro de 2021.

ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MIDR nº 2.922, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 26 de agosto de 2024, Seção 2, página 37, constante no processo nº 59000.010915/2024-51,

Onde se lê: DISPENSAR, a pedido, ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Transferência de Recursos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar do dia 20 de agosto de 2024,

Leia-se: DISPENSAR, a pedido, ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Transferência de Recursos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar do dia 19 de agosto de 2024.
PORTARIA DIRAP Nº 4.185/3PC2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67750.003275/2024-79, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a ALDA MELÂNIA CÉSAR (Nr Ord 4657764), SIAPE nº 1112642, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 92692.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.108, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018407/2024-90, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2313332, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Arquivologia, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 23/09/2024 a 21/12/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Governo eletrônico: Um estudo comparado da gestão pública digital de informação e o padrão adotado, na atualidade, como forma da interatividade cidadã no Brasil e Portugal no(a) Universidade do Porto, Portugal, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.109, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.030825/2024-55, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a JOSE EDUARDO MACEDO PEZZOPANE, matrícula SIAPE nº 1172926, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 23/09/2024 a 21/12/2024, com ônus limitado/FAPES, para realizar a ação de desenvolvimento Consumo de água e crescimento de clones de eucalipto sob diferentes demandas atmosféricas no(a) Universidad de Huelva, Espanha, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.111, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000156/2024-57, resolve:

DISPENSAR, o CB (EB) EMANUEL DA SILVA MACEDO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA nº 1.037-RTR/UFMS, de 2 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.023236/2024-37, resolve:

Autorizar o afastamento de FABIANY DE CÁSSIA TAVARES SILVA, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, nas cidades de Coimbra e Braga, Portugal, no período de 5 a 19 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 12 - SPMil - 1ª RM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

AGREGAR À FORÇA Prorrogo o tempo de permanência no Superior Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro-RJ o 2º Sgt QE (011.187.964-9) GELSON CARVALHO DE FREITAS, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste a contar de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso XII do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição de Órgão não pertencente ao Comando do Exército.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.143, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000156/2024-57, resolve:

DISPENSAR o CB (EB) EMANUEL DA SILVA MACEDO da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 30 de agosto de 2024.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA