gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000201202432. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de mergulho.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 791010-00001-2024NE000001
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 - UASG 389459

Objeto: Registro de preços para aquisição futura de itens de informática, para atender as necessidades internas do CRF/SC. Disponibilidade do Edital: A partir de 03/04/2024 as 08h no site comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 15/04/2024 às 14h00min no mesmo site. Pregoeiro: Everaldo Amaral.

Florianópolis, 2 de abril de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Presidente do CRF/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08669.003258/2020-78.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 08.861.927/0001-28 - FERRACINE E FERREIRA LTDA-EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a cláusula segunda - preço do termo aditivo 04/2024, que passa a ter a seguinte redação: cláusula segunda - preço: o valor da contratação é de r$ r$ 3.617,55 (três mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) para ambos os trechos, conforme tabela abaixo:. Vigência: 02/04/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.617,55. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-03-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 334.975,58. Leia-se: Valor Total: R$ 920.137,88.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL Nº 9 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 2 de abril de 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 7/2024

O Diretor-Geral do IFPI - CAMPUS URUÇUÍ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Química, conforme EDITAL 7/2024 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 11 de março de 2024

QUÍMICA

Candidato(a)

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova Didática

Média

Situação

DEISE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

54,5

77,5

66,00

Aprovada

THAIS TEXEIRA DA SILVA

40,0

90,83

65,42

Classificada

IZABEL MARIA DA SILVA SOUSA HOSCHSCHEID

18,0

60,0

39,0

Classificada

MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Comissão Especial de Licitação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação tipo CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Objetivo: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa do ramo da construção civil com a finalidade especifica para reforma do ginásio do INES, no município do Rio de Janeiro-RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Após analisado documentos de habilitação pela Comissão Especial de Licitação deste órgão, verificou que as empresas:

1-CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, ME/EPP - CNPJ: 06.241.337/0001-77;

2 - CAMBIARE PROJETOS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.681.640/0001-68 e 3- CHM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 00.603.216/0001-41 foram HABILITADAS.

Foi decidido também DESABILITAR as seguintes empresas: 1 - ZAD SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ:11.832.005/0001-0, motivado pelo fato da empresa não ter apresentado negativa de falência conforme item 7.6.1 do edital. Também foi desclassificado pela equipe de engenharia segundo informações constantes no parecer técnico analisando a capacidade técnica operacional e profissional.

2 - SULRIO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E CLIMATIZAÇÃO - ME, CNPJ: 13.198.570/0001-80, motivado pelo fato da empresa não ter apresentado negativa de falência conforme item 7.6.1 do edital. Também foi desclassificado pela equipe de engenharia segundo informações constantes no parecer técnico analisando a capacidade técnica operacional e profissional.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação e/ou publicação do resultado, para que aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos, interponham recursos administrativos. Caso não seja interposto recurso, fica determinada para as 10h00min do dia 16 DE ABRIL DE 2024 o encontro presencial no INES para dar continuidade na licitação.

Rio de Janeiro-RJ, 2 de abril de 2024.

EFREN RODRIGUES ALVAREZ

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

Objeto: Aquisição de insumos de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no abastecimento das Unidades de Saúde. Tipo Menor Preço por Item. Sistema de Registro de Preço. Dia: 18/04/2024 a partir das 09h na Sala de Licitações da Prefeitura. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume. Edital disponível na Prefeitura.

Mariane Silva do Nascimento Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 631,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 030/CELOG/2024. N° Processo 67101.001954/2023-77. Pregão Eletrônico nº 90004/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de TI. Empresa Vencedora: MULTILASER INDUSTRIAL S.A CNPJ: 59.717.553/0006-17. Valor Total da Ata: R$ 6.298.036,50. Data da Assinatura: 26/03/2024; Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.

Ata de Registro de Preços nº 031/CELOG/2024. N° Processo 67101.001954/2023-77. Pregão Eletrônico nº 90004/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de TI. Empresa Vencedora: GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 43.397.210/0001-78. Valor Total da Ata: R$ 57.120,00. Data da Assinatura: 26/03/2024; Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.

Ata de Registro de Preços nº 032/CELOG/2024. N° Processo 67101.001954/2023-77. Pregão Eletrônico nº 90004/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de TI. Empresa Vencedora: COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 00.006.879/0002-60. Valor Total da Ata: R$ 293.580,00. Data da Assinatura: 26/03/2024; Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.

Ata de Registro de Preços nº 033/CELOG/2024. N° Processo 67101.001954/2023-77. Pregão Eletrônico nº 90004/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de TI. Empresa Vencedora: SYSTECH SOFTWARES LTDA CNPJ: 18.932.864/0001-07. Valor Total da Ata: R$ 73.704,00. Data da Assinatura: 26/03/2024; Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
EDITAL de 2 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, nomeado pela Portaria n° 41, de 01/04/2024; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.20; e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág.29,

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de abril de 2024 ao dia 09 de abril de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 08, de 14/02/2023, extrato do edital publicado no DOU em 15/02/2023, Seção 3, página 35, homologado no DOU em 104/2023, Seção 3, página 47.

RAPHAEL MARINHO SIQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25100.008126/2022-49.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 março de 2024 à 14 de março de 2025, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 11.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 61.190,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.001852/2021-60.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.

Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Execução de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo manutenção, equipamentos, mão de obra e fornecimento de insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 660.391,87. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Imprensa Nacional, e Lucas Ofugi Rodrigues Miranda, pela Uniserve Comércio e Serviços Terceirizados Ltda. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: STILLE TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS WILDCARD OV (ORGANIZATION VALIDATED) PARA OS DOMÍNIOS E SUBDOMÍNIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS - CREA/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 01/2024). Contrato: PS009/2024. Processo: 2024.000002049-5. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor total anual: R$ 1.621,50. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Bernardo Stille Neto pela STILLE TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.014562/2024-68.

Dispensa Nº 109/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de Pesquisa: "Capacitação em Atenção Primária". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/04/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0026-7); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a LODEA CONSULTORIA E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Norte Show 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303.. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 02/04/2024; Vigência: 02/02/2024 a 22/07/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Lodea Consultoria e Comercio de Sementes Ltda, Leandro Lodea - Proprietário; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Data de Licitação Pregão Presencial 007/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo municipal e intermunicipal com fornecimento de veículos devidamente habilitados para transporte de pessoas em deslocamento aferidos por km. Entrega dos envelopes: "Onde se lê: Até as 08:30 horas do dia 10/04/2024", "leia-se: Até as 08:30 horas do dia 15/04/2024". Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial.

Leme do Prado, 2 de abril de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525001456202459. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENFERMAGEM (ALGODÃO, CÂNULAS, LÂMINAS, ATADURAS, E OUTROS), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SELI STORCH RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 02/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
extratos de CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PROCESSO:23101.002702/2024-71

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Saúde a Mesa Cozinha Especializada e Funcional LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Osmar Bezera da Silva - Representante Legal

PROCESSO: 23101.002711/2024-61

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e FP Agroambiental LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Pedro Ricardo Teles Camargo - Representante Legal da Empresa

PROCESSO: 23101.002717/2024-39

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Norte Engenharia, Gestão e Meio Ambiente LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Alexandre Marinho Batista - Sócio-Proprietário

PROCESSO: 23101.002726/2024-20

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional- Superintendência IPHAN em Tocantins - IPHAN - TO

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ceane Pacini Leal Muniz - Superintendente - IPHAN
EDITAL Nº 379, DE 2 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidato

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO Edital nº 152/2022-PROGESP, área de Matemática - 40h, cujo resultado foi publicado no DOU nº 34, de 20/02/2024, p. 54, Seção 3; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança do PROCESSO JUDICIAL nº: 0802349-44.2024.4.05.8400.

CONVOCA o candidato FRANCISCO NETO LIMA DE SOUZA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Enfermagem na média e alta complexidade, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077. 013527/2024-91 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISOs DE DISPENSAs de licitação

DISPENSA EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 22/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 22/2024, tipo menor valor global do lote, para recuperação de pavimentação de pedras de basalto no município de Encantado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 05 de abril de 2024 (05/04/2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.

DISPENSA EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 23/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº23/2024, tipo menor valor global do lote, para recuperação de pinguelas no município de Encantado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 08 de abril de 2024 (08/04/2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.

DISPENSA EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 24/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº24/2024, tipo menor valor global do lote, para recuperação de estrada vicinal Linha Azevedo no município de Encantado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 08 de abril de 2024 (08/04/2024), às 14horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.

Encantado, 1º de abril de 2024

Jonas Calvi

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 26/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.014176/2022-41

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : ALINE DA CRUZ DIAS

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 01.04.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 219, Seção 3 em 22.11.2022.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - § 2º, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LABORATÓRIOS E FARMÁCIAS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 21/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00061/2024 - 21.03.24 - CDC TECNOLOGIA LTDA - R$ 42.000,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Josenópolis, torna público, a 1ª Alteração de Edital 002/2024 - Proc. Licitatório n° 010/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de construção de pórtico na entrada da cidade no Município Josenópolis -MG, conforme Edital e do Termo de Referência - Credenciamento com nova Data dia 17/04/2024, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim, Pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Emall:licita.josenopolis@gmail.com ou https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / - Tel: (38)9.9756-7010.

WARLY BRENO MIRANDA JARDIM

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0210.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Cidelândia-MA. Processo nº 59580.000610/2023-77. Bens avaliados no valor total de R$ 603.000,00 (Seiscentos e três mil reais): - 01 (um) Caminhão com compactador de resíduos sólidos, capacidade 10m³, potência 185 cv, cor branca, Marca: Mercedes Bens, Modelo: ATEGO 1719/48 UP1, tombamento nº 326.678-4, nº de série: 9BM958154PB314730, como descrito na CI nº 233/2023 (peça 01), no valor unitário de R$ 603.000,00 (Seiscentos e três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 406 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Fernando Augusto Coelho Teixeira - prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000558/2024-33. Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-25/00. Contratado: IP DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 25.119.477/0001-11. Objeto: contratacao de servico de controle de pragas, Desinsetizacao/Desratizacao/Dedetizacao - servicos de desratizacao e desinsetizacao em geral (eliminacao de baratas, formigas, pulgas, aranhas, tracas, cupins, escorpioes, ratos, etc) de forma parcelada, para areas internas e externas. A cada 50m2 devera ser colocado um porta iscas. Valor Estimativo: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Periodo de Vigencia: 01/04/2024 a 01/04/2025 . Data de Assinatura: 01/04/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 48.437.606/0001-15 - TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 19515.720185/2019-19.

Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Reajustes 2023 e 2024 do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato e condições expressas no item 18 do termo de referência.. Vigência: 16/05/2019 a 15/05/2024. Valor Mensal Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218,03. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12317/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.598.467-**, HBG8119, EPSMA00091212024, 683-11; 03.250.640/0001-48, PBJ8524, EPSMA00099452024, 683-11; 02.014.786/0001-21, IXV7741, EPSMA00106692024, 683-12; 31.011.966/0001-58, RYK6A71, EPSMA00092652024, 683-13; 59.104.273/0001-29, JBS8C05, EPSMA00134252024, 683-12; 09.338.337/0004-20, RKI5C13, EPSMA00134822024, 683-11; RKI5C10, EPSMA00135432024, 683-11; RIS5B40, EPSMA00135442024, 683-13; 48.205.157/0001-80, OYI6942, EPSMA00087132024, 683-12; 03.327.988/0001-96, GDQ7H65, EPSMA00131572024, 683-12; QQF0788, EPSMA00142212024, 683-12; RTQ4A95, EPSMA00142392024, 683-12; QQS3F84, EPSMA00142812024, 683-12; RYD0J95, EPSMA00144012024, 683-12; 05.456.420/0007-96, JAJ9C04, EPSMA00136742024, 683-12; QJI1G73, EPSMA00137112024, 683-13; 10.887.961/0001-13, JBP6D56, EPSMA00137902024, 683-11; 20.652.585/0001-31, IZL8D19, EPSMA00131092024, 683-12; 36.545.722/0001-79, FXA3J86, EPSMA00061632024, 683-12; 61.155.883/0001-01, SFW0D51, EPSMA00100012024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12335/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.706.888/0001-47, ROB6E71, EPSMA00637332023, 683-13; 00.092.048/0002-58, JAA0C79, EPSMA00628782023, 683-12; 11.867.575/0001-22, RKS0B69, EPSMA00649052023, 683-13; 23.453.897/0001-04, SRG1F11, EPSMA00635962023, 683-12; ECU8E91, EPSMA00627872023, 683-12; LUC9A68, EPSMA00644372023, 683-12; QPV8295, EPSMA00644912023, 683-12; 27.770.873/0001-30, RJW1C85, EPSMA00571322023, 683-11; 09.338.337/0004-20, RJK5H75, EPSMA00641372023, 683-13; RIS5B40, EPSMA00644312023, 683-11; 43.864.132/0001-74, RPW1F79, EPSMA00634912023, 683-11; PLR1G96, EPSMA00628842023, 683-13; 10.524.837/0001-93, QRM3G55, EPSMA00644862023, 683-12; MYY7I06, EPSMA00647772023, 683-12; JCB0J06, EPSMA00638702023, 683-11; SGA2I10, EPSMA00818872023, 683-12; 00.843.966/0001-90, RHX7D63, EPSMA00633702023, 683-12; 24.358.031/0001-87, EJV1G26, EPSMA00601932023, 683-11; 33.189.477/0001-16, EOE3636, EPSMA00651002023, 683-12; 47.639.534/0001-26, AMK6F63, EPSMA00488652023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12336/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.970.616/0008-24, JCD5J00, EPSMA00653162023, 683-12; 60.628.468/0011-29, EXW0E45, EPSMA00645152023, 683-12; 46.744.959/0001-32, HSY4F08, EPSMA00635442023, 683-11; 09.608.037/0010-62, OKG9I48, EPSMA00622512023, 683-12; ***.211.437-**, QIZ3072, EPSMA00630612023, 683-11; 60.561.800/0041-09, RLB8B35, EPSMA00629232023, 683-11; RCP3I82, EPSMA00520322023, 683-13; QIS4596, EPSMA00512082023, 683-13; RQS7I47, EPSMA00521322023, 683-12; 05.969.945/0006-44, RQT4C05, EPSMA00810382023, 683-12; SFS5B53, EPSMA00809762023, 683-12; SFQ2C32, EPSMA00808462023, 683-12; 60.561.800/0025-80, RBB5J05, EPSMA00632092023, 683-12; OCX7467, EPSMA00632732023, 683-12; RCZ5D60, EPSMA00632822023, 683-12; 21.227.734/0001-88, RBG8B86, EPSMA00630492023, 683-12; 61.155.883/0001-01, RNT6A27, EPSMA00520582023, 683-12; SFY2E23, EPSMA00516202023, 683-12; SFY2E23, EPSMA00516162023, 683-12; 09.608.037/0009-29, OBB6H80, EPSMA00031282024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12337/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.022.921/0001-20, FRG3641, EPSMA00631542023, 683-12; 28.403.532/0020-51, RAE2238, EPSMA00625782023, 683-12; 01.037.273/0001-73, RYD2J03, EPSMA00635942023, 683-13; 19.719.750/0001-46, LPY6B07, EPSMA00642602023, 683-13; 02.614.827/0001-10, RBC7G46, EPSMA00632642023, 683-12; BDQ2F30, EPSMA00632792023, 683-12; RBB6J35, EPSMA00631852023, 683-12; 17.450.615/0001-12, IVK2B22, EPSMA00582632023, 683-11; 60.894.730/0060-65, BVT0326, EPSMA00643112023, 683-12; 01.300.998/0001-02, RXT2A76, EPSMA00647972023, 683-13; 35.263.905/0001-39, MSE7E15, EPSMA00644662023, 683-13; 82.809.088/0007-47, RLO3F20, EPSMA00526942023, 683-12; 01.501.729/0001-04, IRS2B20, EPSMA00503132023, 683-12; IUC2H44, EPSMA00507162023, 683-12; 42.477.326/0001-54, ECM7B16, EPSMA00504192023, 683-11; 92.660.604/0013-16, MIB5J40, EPSMA00512652023, 683-12; OBE6I74, EPSMA00520242023, 683-13; RVD0F90, EPSMA00522082023, 683-12; 01.637.895/0106-00, QHA6F86, EPSMA00815282023, 683-12; 45.088.550/0001-42, ECM9134, EPSMA00031772024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12338/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.660.604/0013-16, QIJ4E40, EPSMA00632882023, 683-12; AZD2C50, EPSMA00643942023, 683-12; SEP3B96, EPSMA00640532023, 683-12; BLL5060, EPSMA00641022023, 683-12; BEA9A76, EPSMA00637972023, 683-12; JBM7A04, EPSMA00628342023, 683-12; JAA4E58, EPSMA00617152023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12339/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.500.696/0001-99, JBS2D73, FRMEV01165422023, 606-82; 19.195.459/0001-16, MIT2E28, FRMEV00178992024, 606-82; 18.317.623/0001-58, JAC3G64, FRMEV00173052024, 606-82; 09.587.642/0001-03, RKY0J49, FRMEV00165352024, 606-82; ***.573.876-**, OLY2D59, FRMEV00841432023, 606-82; 36.874.564/0001-09, MTZ5E96, FRMEV01024712023, 606-82; ***.793.724-**, PFG6799, FRMEV00128682024, 606-82; 13.035.817/0001-47, KJE6F92, FRMEV00180562024, 606-82; 49.286.007/0001-00, ICO9C14, FRMEV00181372024, 606-82; 29.244.436/0001-08, RRZ1F69, FRMEV00172732024, 606-82; 21.249.427/0001-06, QIZ1H80, FRMEV00147062024, 606-82; ***.115.279-**, FHH5C67, FRMEV00788422023, 606-82; 45.348.157/0001-40, MIO0I53, FRMEV00749052023, 606-82; 04.221.091/0001-46, ERA7A60, FRMEV00183622024, 606-82; 31.540.603/0001-00, NUA5F07, FRMEV00187782024, 606-82; 21.383.870/0001-67, RXY3G25, FRMEV00173172024, 606-82; 09.942.835/0001-35, MLU6205, FRMEV00188672024, 606-82; 52.324.321/0001-45, CNR3B08, FRMEV00148062024, 606-82; 11.216.909/0001-06, OKF3F65, FRMEV00146842024, 606-82; 26.696.696/0001-26, MED1F34, FRMEV00495422023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12341/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.927.797/0001-91, SEZ6B90, FRMEV00183342024, 606-82; 89.354.021/0001-19, JBO2E03, FRMEV00188582024, 606-82; JBO2B29, FRMEV00178272024, 606-82; 37.767.691/0001-63, KHM0A59, FRMEV00152412024, 606-82; 20.069.989/0001-05, FCC9I51, FRMEV00586302023, 606-82; 41.170.375/0001-87, QKJ9B16, FRMEV00195662024, 606-82; ***.960.089-**, MII4A41, FRMEV01305312023, 606-82; 03.961.291/0001-72, BCO4D17, FRMEV00187852024, 606-82; 13.715.147/0001-00, FKS0I56, FRMEV00183202024, 606-82; 10.844.006/0001-07, ISK2E25, FRMEV00179822024, 606-82; ***.752.764-**, SAR6D67, FRMEV00524852023, 606-82; 97.837.181/0019-76, ENE8I67, FRMEV00624782023, 606-82; 17.547.679/0001-36, QUB0G06, FRMEV00598792023, 606-82; 89.513.113/0001-02, JBU7J01, FRMEV01106702023, 606-82; 21.450.665/0001-77, JAX5C79, FRMEV00199402024, 606-82; 02.992.622/0001-79, FQQ7091, FRMEV00197752024, 606-82; 36.158.739/0001-73, AVE0I81, FRMEV00156872024, 606-82; 40.008.239/0004-75, FQO9J75, FRMEV00180412024, 606-82; 00.145.564/0004-65, JBH9D31, FRMEV00171512024, 606-82; JBZ8G91, FRMEV00155922024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT