PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.098, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.068307/2024-19, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 22/08/2024, THIAGO DE ALCÂNTARA BEZERRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC e nomear GUSTAVO FACUNDO ARANTES para o referido cargo, a partir da data de publicação da portaria.

Exonerar, a pedido, GUSTAVO FACUNDO ARANTES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC e nomear AUGUSTO DRUMOND MORAES para o referido cargo, removendo-o de ofício, sem mudança de sede, devido ao exercício em teletrabalho, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021 para a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC.

Exonerar, a partir de 01/09/2024, JAURI CARLOS JOTON do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO072OR na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072 e nomear SÉRGIO ALEXANDRE MARTINS ARRUDA para o referido cargo, a partir da mesma data, removendo-o de ofício, sem mudança de sede, devido ao exercício em teletrabalho, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07 para a Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072.

Dispensar LUIZ PAULO PUGGINA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR07RC na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07 e designar CÉSAR AUGUSTO CAETANO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a partir de 02/09/2024, CLAUS ROMO JABER VON GLASENAPP do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR07OR na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07 e designar KLEUBER LOPES DOS SANTOS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 02/11/2024, KLEUBER LOPES DOS SANTOS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR07OR na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07 e designar CLAUS ROMO JABER VON GLASENAPP para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Carlos Manuel Baigorri