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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo nº 115/2023, Pregão Eletrônico nº 0008/2024. UASG 926347. Objeto: Serviço de controle de mosquito, desinsetização, desratização e descupinização para Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins e Subseções.

Edital: 15/05/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 15/05/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 10/2023

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 18/2024. Processo Administrativo nº 50905.002303/2023-46 decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2023. Fornecedor: ACE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.102.796/0001-21. Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Itens 18 e 19. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 48.518,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela ACE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA seu Representante Legal, MARCELO AKIRA RIGOLI. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15/05/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 24/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 18/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 45.102.796/0001-21 - ACE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 19.120,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 15/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para atender as demandas das unidades básicas de saúde do Município de Arcoverde/PE. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.339.635/0001-71. Fornecedores Registrados: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA, CNPJ: 31.070.140/0001-60. Ata 011/2024. DANTAS ELETROMOVÉIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. Ata 012/2024. JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA. CNPJ: 50.044.781/0001-94. Ata 013/2024. BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 34.680.592/0001-51. Ata 014/2024. M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-76. Ata 015/2024. NUNES & TENORIO LTDA, CNPJ: 35.000.390/0001-84. Ata 016/2024. FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.618.304/0001-31. Ata 017/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para atender as demandas das unidades básicas de saúde do Município de Arcoverde/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.339.635/0001-71. CONTRATADAS: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA, CNPJ: 31.070.140/0001-60. Contrato SS nº 028/2024, Valor global R$ 21.810,00 (Vinte e um mil, oitocentos e dez reais). DANTAS ELETROMOVÉIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. Contrato SS nº 029/2024, Valor global R$ 1.841,00 (Um mil, oitocentos e quarenta e um reais). JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA. CNPJ: 50.044.781/0001-94. Contrato SS nº 030/2024, Valor global R$ 10.000,00 (Dez mil reais). BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 34.680.592/0001-51. Contrato SS nº 031/2024, Valor global R$ 3.960,00 (Três mil, novecentos e sessenta reais). M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-76. Contrato SS nº 032/2024, Valor global R$ 11.630,00 (Onze mil, seiscentos e trinta reais). NUNES & TENORIO LTDA, CNPJ: 35.000.390/0001-84. Contrato SS nº 033/2024, Valor global R$ 7.820,00 (Sete mil, oitocentos e vinte reais). FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.618.304/0001-31. Contrato SS nº 034/2024, Valor global R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 [seis] diplomas entre os dias 19/04/2024 e 24/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registro 14426, 14427, 14428, 14430, 14434 e 14435];. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Santa Maria (RS), 6 de maio de 2024.

JADIR ZARO

Diretor da IES
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 057/2024

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, visando o Registro de preços, pelo período de 12 meses, visando a contratação de empresas especializadas em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, vans, ambulância, ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas pesadas, tratores, roçadeiras, soprador, carretinhas, tanques de distribuidor de esterco líquido, implementos agrícolas, prensas e esteiras hidráulicas, elevador de fardos e triturador de galhos, com o fornecimento de peças e acessórios, bem como prestação de serviços, para garantir o perfeito funcionamento de toda a frota do Município de Ouro Verde do Oeste-PR, com critério de maior percentual de desconto sobre os preços das peças e mão de obra cadastradas no software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 04 de junho de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 15 de maio de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
AVISO de licitação

Concorrência Pública Nº 10.002/2023

PC.468/2024 - CP.10.002/2023 - RERRATIFICAÇÃO I CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA DAS VIAS: ESTRADA DO RIO ACIMA, AVENIDA FRANCISCO FINCO, ESTRADA DO MORRO GRANDE, ESTRADA DOS CAMPONESES, RUA JOSÉ FARHAT E PASSAGEM DO ALADINO, NO BAIRRO RIACHO GRANDE. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2024 às 10h00.

São Bernardo do Campo, 15 de maio de 2024.

Célia Maria Pereira Ferreira

Diretora Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO PMG Nº 26/2024Concorrência

Processo Licitatório PMG nº 026/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote

Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas, conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº. 1479/2021 - Transferência Especial/FUNDAM. Lote 1 - QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO TRÊS BARRAS; Lote 2 - QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO BARAHARAS.".

. Entrega e Abertura dos Envelopes: 04/06/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.

GARUVA, 15 de maio de 2024.

Rodrigo Adriany David

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE FOMENTO Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PRAZOS PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 50 ANOS DO SISTEMA CONSELHOS DE PSICOLOGIA

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, tendo em vista a prerrogativa de alterar, a bem do interesse público, os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a retificação do Edital de Fomento nº 01/2024, publicado na Seção 3, no dia 09 de fevereiro de 2024, página 199, do DOU nº 29, conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado relativo aos 50 anos do Sistema Conselhos de Psicologia.

ONDE SE LÊ:

8. DO RESULTADO

8.1. O Conselho Federal de Psicologia divulgará os projetos aprovados até o dia 26 de abril de 2024, por meio do Diário Oficial da União e de ofício aos Conselhos Regionais de Psicologia.

LEIA-SE:

8.DO RESULTADO

8.1. O Conselho Federal de Psicologia divulgará os projetos aprovados até o dia 26 de maio de 2024, por meio do Diário Oficial da União e de ofício aos Conselhos Regionais de Psicologia.

Brasília-DF, 23 de maio de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Conselheiro-Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Processo licitatório com item de ampla concorrência e item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de cimento CP-II, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 27/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 11/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 11/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.070.700,00. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 27/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 14 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (02.385.669/0001-74). VALOR: R$ 750,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. Maiara Silva(Com. Licitações).
extrato de CONTRATO

ORDEM PROCESSUAL 020/2024. CONCORRÊNCIA 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 947925/2023 MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 634.949,93 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses. VIGÊNCIA: 15/05/2025.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO COMPESA Nº 17/2024 CEL2

Empresas Vencedoras: INDÚSTRIA DE PARAFUSOS CURITIBA LTDA - ME Lote 01 R$ 158.650,00; Lote 05 R$ 30.000,00 e Lote 06 R$ 23.500,00; VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$ 5.998,00 e Lote 03 R$ 71.800,00 e PLENA COMERCIO LTDA Lote 04 R$ 4.999,00 e Lote 07 R$ 56.997,00.

Recife, 16 de maio de 2024.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Convênio nº 943918/2023.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lotes 01 e 03 - Empresa: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.093.723/0001-83, nos valores respectivamente de R$ 3.653,99 e R$ 718,00.

Lote 02 - Empresa: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.187.384/0001-54, valor de R$ 154.500,00.

Recife, 20 de maio de 2024.

Sidney Batista Neves

Superintendente Geral do HCP
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 947249/2023.

Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 23/05/2024. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 08:00h - Disputa: 04/06/2024, às 08:15h. Horário de Brasília.

Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 929367/2022.

Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 23/05/2024. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 08:15h - Disputa: 04/06/2024, às 08:30h. Horário de Brasília.

Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 886373/2019.

Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 23/05/2024. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 08:30h - Disputa: 04/06/2024, às 08:45h. Horário de Brasília.

Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030.

Recife, 22 de maio de 2024.

Cromacio José de Figueirêdo Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Objeto: registro de preços para o fornecimento de Massa Asfáltica Usinada em saco de 25kg - CBUQ - Faixa C DNIT, inclusive transporte, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 7 de junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Objeto: contratação de empresa especializada e habilitada para elaboração de PROJETO ELÉTRICO no ARACUJA.

Os serviços serão contratados em lote único indissociável, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 13 de junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS

Chamamento Público nº 6/2023. Análise da Habilitação Jurídica - 2ª Chamada.

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada análise dos documentos de habilitação dos excedentes nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023.

A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da Comissão de Contratação 01.

Macaé-RJ, 22 de maio de 2024.

LUCAS MARIANO VIEIRA
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 06 de junho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é EXECUÇÃO DO SISTEMA PREVENTIVO NA EB YOLANDA ARDIGÓ. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÁS 09h00min DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.. CHAVE TCE - 8E92887CBF0491D71385538F3FA155C2F4650678

Itajaí (SC), 16 de maio de 2024.

JEAN CARLOS SESTREM

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

EDITAL Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO.

Locação de veículos de passeio (via recursos do FNAS). Data e horário de abertura da sessão: 10/06/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90019/2024.

Júlio César Cesário de Oliveira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2024

CHAVE TCE: 7F008C2BD950CD0A6B07A79DDEDE6BEA792464A4

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 06 de junho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é LOCAÇÃO DE PALCOS PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 16 de maio de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2021/708286 Lote 08 - COMPRADOR: FERRUCCIO ANDRADE SCOTUZZI - OBJETO: Lote 08: Imóvel urbano: Uma edificação, situada na Rua 06, nº 353, Centro, em Rio Claro SP. Melhor descrita na matrícula 64.294 do 1º Registro de Imóveis de Rio Claro SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 162.000,00. ASSINATURA em: 15.12.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 66-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 066-2024 - Pregão Eletrônico 035-2024 - Aquisição de Material de Papelaria e Escritório, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais de escritório e papelaria, para atender às diversas Secretarias do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 16 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletronico nº 01/2024 - Proc. Administrativo nº 00802001/24 - Proc. Licitatório Nº 9.2024-080201.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo de pequeno porte para atender as necessidades operacionais da Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Santarém Novo/Pará. O veículo será destinado ao deslocamento de profissionais, equipes técnicas da proteção social básica para realização de visitas domiciliares e atendimentos. Tipo do Recurso: Políticas Públicas, Ano: 2023, N °55901150690202302, conforme características e especificações técnicas contidas no edital e anexos. Fundamentado na lei 14.133/2021.

Exercício: 2024

Contrato: 2024110301

Contratada: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 22.473.510/0001-19

Valor Total: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 11/03/2024 a 11/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00802001/24 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-080201.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. PAULA DANIELE DA ROCHA MENDES Secretária, Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedora do certame a empresa: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.473.510/0001-19 tendo como vencedora do item: 0001 - VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, COM O VALOR TOTAL R$ 101.000,00 (cento e um mil reais).

PAULA DANIELE DA ROCHA MENDES

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 116/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.001200/2024-58

Objeto: Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"AVENTAIS" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso Avental não estéril uso hospitalar 50g, avental não estéril uso hospitalar 30g, avental cirúrgico estéril 50g, avental impermeável fechado longo de pvc (vinil) laminado e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025.

Tipo: Menor Preço por ITEM

Método De Disputa: ABERTO

Valor Estimado: R$ 35.345.961,00 (trinta e cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais)

Data de Abertura: 03 de junho de 2024 às 10h00m . (horário de Brasília - DF), Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br;

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 16 de maio de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/SUPEL-UPSILON
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 915642/2021.

Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 23/05/2024. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 08:45h - Disputa: 04/06/2024, às 09:00h. Horário de Brasília.

Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030.

Recife, 22 de maio de 2024.

Cromacio José de Figueiredo Neto

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Social - PTS do Programa de Infraestrutura Urbana e Sustentável "Aracaju Cidade do Futuro" na Zona de Expansão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, VALOR ESTIMADO: R$ 2.428.384,22 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). OFERTA FINAL: 25% (vinte e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA. VALOR: R$ 1.821.288,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria SubElemento: 33903502 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica realizada por Pessoa Jurídica Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju-SE, 16 de maio de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 08/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa execução da infraestrutura urbana do loteamento Costa Verde I e II, no Bairro Aruana - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 12.856.046,77 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). OFERTA FINAL: 5,54% (cinco vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor orçado. VENCEDORA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 12.144.435,55 (doze milhões cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju-SE, 16 de maio de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE Rerratificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024

Rerratificação ao extrato da Homologação da Concorrência Pública 001/2024, publicado na seção 3, do dia 10/05/2024, n° 90, do Diário Oficial da União, conforme a seguir: Onde se lê: Valor Global de: R$ 1.649.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil reais). Leia-se: Valor Global de: R$ 1.648.984,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Onde se lê: Extrato de Homologação. Leia-se: Extrato de Homologação e Adjudicação. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Lagoa Santa, MG, 15 de maio de 2024.

Alessandro Jorge Salvino

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

2° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A ATA RP 025/2024

Retificação à Ata de Registro de Preço 025/2024, firmado e Amazônia Indústria e Comércio Ltda - CNPJ n° 66.476.052/0001-47; B F Dos Santos-Restaurante - Me - CNPJ n° 15.165.937/0001-94; Café Coliseu Ltda - CNPJ n° 42.619.993/0001-24; Comercial Gameleira Ltda - CNPJ n°29.242.188/0001-66; Elfrig - Frigorifico Eldorado Ltda - CNPJ n° 35.475.312/0001-36; Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda - CNPJ n° 05.656.062/0001-70; TEC Comercio e Serviços Ltda - CNPJ n° 45.987.379/0001-03 em 10/04/2024, erro material/digitação constante no Anexo I, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro-precos/10260-2024-ata-rp-025-2024
EXTRATO de contrato

PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E SUPERSTUDIO TV E PRODUÇÕES ME; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL EDIFICANDO A 7ª ARTE "CINETEATRO LENI MORATO" - Chamamento Público nº 026/23; Valor: R$ 104.408,50; Prazo: 01 ano e 06 meses; Data de Assinatura: 30/04/2024; Processo: 20.317/23
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional/interessado abaixo relacionado, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 19 de junho de 2024 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1692697/2022. Para confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes, gentileza entrar em contato através dos telefones (31) 3299-8972/ 3299-8902/3299- 8706. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Belo Horizonte, 03 de maio de 2024.

Nome do interessado: DIOGO HENRIQUE MARTINS DA SILVA - RNP - 1412397316 - Processo Administrativo nº 1788506/2023. Local para para comparecimento ou obtenção de informações. CEP - Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar - Telefone (31) 3299-8972/8902/8706.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Procedimento Licitatório n.º 20/2024

Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com as exig~encias do Edital específico da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 04/2024, epígrafe que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, e respaldada em parecer jurídico acoplado aos autos, que atestou a observância do trâmite estampado na lei de licitações e contratos; adjudico à empresa MAJ CONSTRUTORA LTDA ao objeto licitado, empresa esta que apresentou toda a documentação solicitada e comprometeu-se a realizar o objeto da licitação pelo montante R$ 172.750,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), menor preço declarado e aceito por achar-se compatível com planilha orçamentária ajuntada aos autos..

Divinolãndia, 15 de maio de 2024.

Antônio de Pádua Aquisti,

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Procedimento Licitatório n.º 20/2024

Eu, Antonio de Pádua Aquisti, usando das distribuições a mim conferidas pela lei, venho acolher o objeto da licitação supra referida, qual seja CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, e respaldada em parecer jurídico acoplado aos autos, que atestou a observância do trâmite estampado na lei de licitações e contratos; homologo à empresa MAJ CONSTRUTORA LTDA ao objeto licitado, empresa esta que apresentou toda a documentação solicitada e comprometeu-se a realizar o objeto da licitação pelo montante R$ 172.750,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), menor preço declarado e aceito por achar-se compatível com planilha orçamentária ajuntada aos autos..

Divinolãndia, 15 de maio de 2024.

Antônio de Pádua Aquisti,

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

II TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-PI Nº 2/2023)

PROC0360005.00000006/2024-97- CRMV-PI

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA (PIAUIPEL), inscrita no CNPJ sob o nº 03.930.566/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: VIGÊNCIA - O presente passa a vigorar pelo período de 10/05/2024 a 10/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Odimilsom Alves Pereira - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 8/2024

Republicação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender as demandas de todas as unidades de saúde do município de Arcoverde/PE. Valor estimado R$ 5.842.833,75 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 07/06/2024, às 09h00min.

André Fellipe Padilha Alves

Secretário de saúde
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.003/2024, OBJETO: Contratação de licença uso do software Adobe Creative Cloud, e foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ: 21.748.841/0001-51, vencedora do item 1 valor total de R$ 10.297,00 (dez mil duzentos e noventa e sete reais).

Florianópolis, 17 de maio de 2024.

Bruna Nogueira S.

Pregoeira CRM-SC
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2023.

A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que resolve adiar a realização da presente licitação, para correções no edital solicitadas pelo Ministério Público do Maranhão, Ofc - 1°PJSI-2472024 CÓD. VALIDAÇÃO - 4713B07728 , que tem como objeto: A Pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Santa Inês-MA. Contrato de Repasse n° 945551/2023, do tipo " maior desconto" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será adiada para a Data: dia 07 de junho de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do sistema,

Santa Inês - MA, 17 de maio de 2024.

LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SEME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46609/2023/SEME

A Secretária Municipal de Educação de Cabo Frio/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologa, conforme o Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pregão Eletrônico nº 022/2023/SEME, por Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o preparo da merenda escolar dos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2024, com distribuição e entrega parcelada. Fornecedores: BRASEIRO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 09.086.681/0001-27, valor: R$ 80.428,30 (oitenta mil e quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos); COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA - 01.920.177/0001-79, valor: R$ 67.731,22 (sessenta e sete mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos); C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 03.279.529/0001-84, valor: R$ 379.017,56 (trezentos e setenta e nove mil e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cabo Frio/RJ, 4 de abril de 2024.

REJANE JORGE DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SEME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46609/2023/SEME

A Secretária Municipal de Educação de Cabo Frio/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologa, conforme o Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pregão Eletrônico nº 022/2023/SEME, por Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o preparo da merenda escolar dos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2024, com distribuição e entrega parcelada. Fornecedores: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA - 39.818.737/0001-51, valor: R$ 126.481,14 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos); BRASEIRO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 09.086.681/0001-27, valor: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais); HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cabo Frio/RJ, 16 de maio de 2024.

REJANE JORGE DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO 04/2024 AO CONTRATO N° 126/2022- SMS X CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ n° 03.367.117/0001-40; Fund.: ADESÃO A ATA 12/2022-P.A 007.007.2022/16205; Objeto: Acréscimo de 16,09% no valor de R$ 3.968.071,97 e supressão de 16,09% no valor de R$ 3.968.071,97. Vl: R$ 26.823.881,06
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO 05/2024 AO CONTRATO N° 126/2022- SMS X CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ n° 03.367.117/0001-40; Fund.: ADESÃO A ATA 12/2022- P.A 007.007.2022/16205; Objeto: No aditivo 04/24 onde se lê "supressão no importe de 16,09% equivalente a R$ 3.968.071,97 leia-se "supressão no importe de 24,89 % equivalente a R$ 6.137.376,55. No aditivo 04/2024 onde se lê " O contratante pagará à contratada o valor global de R$ 26.823.881,06" leia-se o contratante pagará à contratada o valor global de R$ 24.654.576,47".
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

UASG 927549

PROCESSO: 523956/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30, CONTRATADO: SLZ EMPREENDIMENTOS LDTA, Inscrito no CNPJ sob o nº 36.121.752/0001-58. Objeto: prestação de serviços Profissionais de Assessoria Técnica Administrativa nas Áreas de Licitações e Contratos para o exercício de 2023, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª região. Valor Total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO 06/2024 AO CONTRATO N° 126/2022- SMS X CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ n° 03.367.117/0001-40; Fund.: ADESÃO A ATA 12/2022-P.A 007.007.2022/16205; Objeto: Acréscimo de 25,01% equivalente a R$ 6.166.921,71 e supressão de 25,01% no valor de R$ 6.166.921,71. Vl: R$ 24.654.576,47.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

PROCESSO Nº: 588/2024

CELEBRAÇÃO: 17/05/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA - 87.389.086/0001-74

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde representada pela Sr.ª Fernanda Santos de Souza

OBJETO: Prestação de Serviços de Dosimetria

VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses

Nota de Empenho Ordinário Nº 935/2024 de 13/05/2024, Ficha 132
EXTRTO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO 07/2024 AO CONTRATO N° 39/2019- SMS X SERVIÇOS DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ n° 18.489.336/0001-25; Fund.: PR 03/2019- P.A. 100301/2019; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 16/04/2024. Vl: R$ 1.460.803,57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 111/2023 - 3 ADITIVO

Pregao Eletronico n. 12/2023, Processo n. 21/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: WJ LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.930.614/0001-75, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/05/2024. Vigencia ate 15/05/2025. 17 de maio de 2024. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA. Secretario de Administracao
AVIOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 55/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E AFINS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".

Abertura: 23/05/2024 - Sessão Pública: 07/06/2024 - 08:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 22 de maio de 2024

Danilo de Almeida Rezende

Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Inexigibilidade n. 07/2023, Processo n. 36/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Termo Aditivo n. 73/2024: Contratada: SAO FRANCISCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: sob o n. 46.224.411/0001-61, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Data de Assinatura 17/05/2024. Vigencia ate 19/05/2025. Termo Aditivo n. 69/2024: Contratada: MLD LABORATORIOS DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA, CNPJ: sob o n. 26.743.107/0003-85, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Data de Assinatura 10/05/2024. Vigencia ate 12/05/2025. 17 de maio de 2024. CRISTIAN ANGELO GRASSI. Secretario de Saude
aviso de alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PMN.

Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que houve uma alteração no horário do certame. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/ Entrega das propostas a partir do dia 20/05/2024 até às 08h30 do dia 07/06/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 09h00 do dia 07/06/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br, as demais informações permanecem inalteradas. Altera o aviso publicado no D.O.U em 17 de maio de 2024 | Edição 95 | Seção 3 | Página: 274

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

Publicação de Edital de Concorrência nº 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em cbuq nas ruas SÃO PEDRO E BOM RECREIO, em regime de empreitada por preço global. Abertura 09 horas do da 13/06/2024. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes.

JOÃO RUDINEI SEHNEM

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. GERALDO REYDNER DE FREITAS RODRIGUES, MG-040278/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 17), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2023/000686, 2023/000835 e 2023/000836. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 20 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S.A, referente a aquisição de insumos para os testes pré-transfusionais do Hospital Municipal Eliane Martins, no valor global de R$ 87.510,00, cumprindo o art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/21.

Em 17 de maio de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Mun. Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n°. 024/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 04/06/2024 para 02/09/2024 e a vigência de 29/07/2024 para 26/11/2024, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n°. 025/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 04/06/2024 para 02/09/2024 e a vigência de 29/07/2024 para 26/11/2024, visando a conclusão da Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n°. 009/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 531.436,14 e Supressão no valor de R$ 541.926,26, visando a conclusão da Execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto do Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°. 024/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para infraestrutura para as Ruas do Assentamento São Sebastião e Ruas do Loteamento Visconde de Maracaju I, no Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE, valor R$ 3.383.525,09, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 180 dias e de vigência do Contrato 360 dias.
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, MG-047125/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000165 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 20 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material enfermagem

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/06/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 17 de maio de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações