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Extrato de contrato

CA nº 065/2024. Vinculado: PA nº 054/2024. Ref. PE n° 004/2024. Objeto: Aparelho de anestesia. (Especificações no CA). Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0002-56. Contratada: Empresa NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 04.969.191/0001-55) Preços/Negociados: Cf. extrato resultado publicado no DOM de 13/05/2024 - ED. VLXVI - PG. 257, parte integrante deste extrato Vigência: Conforme definido no teor do contrato. Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 065/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 15 de Maio de 2024
aviso de PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a prorrogação do procedimento auxiliar de licitação em epígrafe, Processo Nº 014/2023, Inexigibilidade nº 006/2023 considerando os princípios do interesse público, vantajosidade e economicidade pelo período de 26/04/2024 à 26/10/2024.

Jose Humberto Ribeiro

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024

DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 011/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: EUCLIDES R DA COSTA NETO - ME, CNPJ nº 19.280.884/0001-03.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Cadeiras de Rodas e Afins para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 13.985,00 (treze mil e novecentos e oitenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DATA: 10 de maio de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO.

Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão n° 1/2024

Será realizado no dia 13/06/2024 às 10:00h o Processo n° 036/2024, com critério de maior lance por lote. Objeto: Alienação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, relacionados no anexo I do edital. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 15 de maio de 2024

Diogo Arthur Magalhães Pereira

Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA L. Nº 14.133/21, QUE RETIFICARÁ a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4 - Patrulha Agrícola Mecanizada,nas condições, quantidades e exigências deste edital e seus anexos. Exclusão da exigência de motor da mesma marca do fabricante. A sessão fica remarcada para o dia 29/05/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844

Vilmar Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/GAB/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 18/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviço no ramo de dedetização e desratização, aspiração nos forros, limpeza e higienização nos reservatórios de água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que compõe a administração. Processo Administrativo nº 726/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 21/05/2024 até as 08h30min do dia 06/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 06/06/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto 308.294,30 (trezentos e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - PROCESSO Nº 69/2022

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, PROCESSO Nº 69/2022. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços Médicos. Credenciado: Kelly Cristina Almeida Clínica Médica - CNPJ 51.090.455/0001-86. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 15 de maio de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.

Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 0001/2024, que objetiva: Construção de pavimentação em placa de concreto moldado in loco na cidade de Igaracy - PB, atendendo ao Plano de Ação nº 09032023-033947-00T1. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 296.375,71.

Igaracy - PB, 15 de Maio de 2024

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16379/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16047/2023. Partes: Sms/Pmcg E Diniz Clinica Médica Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daisy Neves Lima Diniz De Oliveira. Data Da Assinatura: 15/05/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16390/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 23/05/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vanda Aparecida Da Silva Daniel. Data Da Assinatura: 15/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 11/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e CONAFE Contabilidade, Auditoria e Consultoria Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 168.000,00 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 12/04/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e CONAFE Contabilidade, Auditoria e Consultoria Ltda.- José Pereira Azevedo. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard.

Três empresas participam do certame: Appana Inteligência em Negócios Ltda., BH Press Comunicação Ltda. EPP e Ex-Libris S/S. Na sessão de abertura do certame realizada em 15 de maio de 2024, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por: 1) HABILITAR as empresas Ex-Libris S/S e BH Press Comunicação Ltda. EPP, por terem apresentado todos os documentos de habilitação exigidos no edital; 2) INABILITAR a empresa Appana Inteligência em Negócios Ltda., por não ter apresentado declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação no credenciamento, nem mesmo nos documentos de habilitação. Além disso, a referida empresa não apresentou certidão de regularidade de tributos mobiliários estaduais inscritos em Dívida Ativa, tendo apresentado apenas comprovação de regularidade relativa a débitos não inscritos. A licitante também não cumpriu com o item 12.3.12 do edital, uma vez que apresentou certidão de falência e concordata com data de expedição superior a 90 dias, constando no documento a data de 16 de janeiro de 2024. Por fim, a empresa apresentou Balanço Patrimonial incompleto, sem termo de abertura, encerramento e DRE, divergindo das disposições do Código Civil. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.

Piracicaba, 15 de maio de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: Contratação de sistema de aquecimento de água para piscina. Início da Sessão de Disputa: dia 27.05.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1045132. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240290; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 104.628,69 (cento e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 20240297; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOTAL: R$ 14.007,00 (quatorze mil, sete reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 20240296; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOTAL: R$ 4.162,23 (quatro mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 20240300; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOTAL: R$ 1.178,42 (um mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 03/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares para atender a rede municipal de saúde do Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 15 de maio de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 34/2021-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de 2 licenças do software de pesquisa de preços intitulado "Banco de Preços" na versão PLUS, para uso do Setor de Compras do CRM-PR. Valor anual: R$ 22.583,04 (Vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses de 27/07/2024 a 26/07/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 052/2024 - UC-G. - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - UC-G - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UC-G. CONTRATADA: VIA SUL VEÍCULOS S/A, CNPJ nº 40.841.736/0002-98: Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio para atender as demandas da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o Município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor Total: R$ 68.794,00 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Caruaru/PE, 15 de maio de 2024. Michely de Souza Martins - Secretária de Administração/Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária de Políticas para Mulheres.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após e exame e deliberação do Processo Licitatório Nº 018/2024 UC-G, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 UC-G, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo passeio para atender as demandas da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o Município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal 14.133/2021, Art. 71,IV) o certame ao seu vencedor, empresa VIA SUL VEÍCULOS S/A, CNPJ 40.841.736/0002-98, cujo o processo foi realizado na forma eletrônica no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, Em consequência, determino que se emita o respectivo contrato de despesa.

Caruaru/PE, 10 de maio de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

Pregão Eletrônico n° 15/2023, Processo 0014015/2024, Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de fábrica, tração 4x4, cabinado, motor mínimo de 03 a 04 cilindros, potência mínima de 100 (cem) CV, conforme convênio Nº 1231.002202/2023, proposta SIGCON Nº 002802/2023, emenda parlamentar nº 134845, para atender a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) KTR Brasil Maquinas Peças e Serviços LTDA, com CNPJ 30705365/001-82, valor total estimado do contrato, R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 017/2024, Processo Administrativo nº 4129/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza e Piscina, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 29/05/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

Guamare-RN,14 de Maio de 2024

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023

Processo: 73/2023. Pregão Eletrônico: 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Da Educação do Estado Do RN; CNPJ: 35.537.126/0001-84. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - Contratação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 16/05/2024 até 16/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratado: Alexandre Soares Gomes; CPF n° 008.xxx.354-70. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
Extrato de Termo Aditivo

6° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2021. Contratada: BOX INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 08.369.286/0001-99. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 02 (dois) meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 30/2021.
EDITAL de 16 de maio de 2024

Convocação de CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos por ordem de cargo, colocação e nome, que receberão por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, ou na Delegacia do CRN-8 situada à Rua Dr. Elias César, 55, conjunto 1003 - Edifício City Hall Center, Londrina, munidos de todos os documentos conforme edital de homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147.

Nível Médio

Cargo: Assistente Administrativo Júnior - Curitiba

1º classificado ampla concorrência: GABRIEL MOREIRA GONCALVES

2ª classificada ampla concorrência: BEATRIZ DE JESUS DE OLIVEIRA BARROS

1ª classificada cota pessoa preta ou parda: RUBIA PINHA FERREIRA

Nível Superior

Cargo: Nutricionista Fiscal Júnior - Curitiba

1ª classificada ampla concorrência: GISLAINE JUK SANTOS

Nível Superior

Cargo: Nutricionista Fiscal Júnior - Londrina

1ª classificada ampla concorrência: SUZIMEIRY DA SILVA RODRIGUES

CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO

Presidente do CRN8
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo de aditamento nº 01 - Ata de registro de preços nº 571/2023 - Pregão eletrônico nº174/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do item 08 na Ata de Registro de Preços nº 571/2023. Do acréscimo: Fica acrescido o item 08 com valor unitário R$ 724,70, e valor total R$ 18.117,50. Em favor de: V.L. FUZETI - COMERCIAL ME. Data de assinatura: 06/05/2024.

Termo de aditamento nº 01 - Ata de registro de preços nº 437/2023 - Pregão eletrônico nº113/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do item 65 na Ata de Registro de Preços nº 437/2023. Do acréscimo: Fica acrescido o item 65 com valor unitário R$ 0,8900, e valor total R$ 7.120,00. Em favor de: CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA-ME. Data de assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024-PMNE

REPUBLICAÇÃO

O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 010/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para recape do tipo micro revestimento asfáltico no bairro Conjunto Habitacional Requião através do contrato de repasse nº 1087365-35, convênio nº 943572/2023 firmado entre o Município de Nova Esperança - PR e CAIXA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10 horas do dia 17/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 10/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 10/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.

Em 15 de Maio de 2024.

MOACIR OLIVATTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2024-SRP PE

OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati e as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 17 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 29 de maio de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h20minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 15 de maio de 202

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7-S/2024

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 007-S/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATRAVÉS DE LICENÇA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM COM TODA INFRAESTRUTURA DE BANCO DE DADOS E APLICAÇÃO, TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE COM O FIM DE EXERCER O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO RISCO SANITÁRIO. Recebimento das propostas até 29/05/2024 às 09:00h - Abertura das propostas 29/05/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 29/05/2024 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1045885. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 16 de maio de 2024.

Thaís Emanuela de Jesus Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024-PMNE

O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 013/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais, Estrada Funda, através do contrato de repasse nº 1089490-94, convênio nº 946442/2023 firmado entre município de Nova Esperança - PR e CAIXA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10 horas do dia 17/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 06/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 06/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.

Em 15 de Maio de 2024.

MOACIR OLIVATTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material elétrico, para atender as necessidades, da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. FUND.: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próp/Fed: 02030.04.122.1003.2005 - 02050.12.361.1006.2071 - 02050.12.361.2002.2015 - 02070.15.122.1007.2034 - 02110.10.301.2007.2024 - 02070.25.752.2009.2073 - 02050.12.361.2002.2016 - 02090.08.122.1009.2042 - 02120.08.243.2017.2068 - 02130.13.392.2006.2065 - 02050.12.361.2002.2057 - 02080.20.122.1008.2038 - 02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2063 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2079 - 02110.10.304.2007.2032 - 02120.08.243.2017.2043 - 02120.08.243.2017.2068 - 02120.08.244.1009.2087 - 02120.08.244.2016.2088 - 33.90.30.00.00 - FONTE 500 - 542 - 570 - 700 - 701 - 751. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00049/2024 - 08.05.24 - Eletroluz Comercio de Materiais Elétricos EIRELI - R$ 316.884,52
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

AVISO N° 75/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - RETIFICAÇÃO

Fica retificado a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em demarcação viária para o município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 10/06/2024 às 14:00h.

Em 16 de maio de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração

avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para revitalização do playground da EMEB Monteiro Lobato no município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 11/06/2024 às 14:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de serviços com responsabilidade técnica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 12/06/2024 às 14:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 16 de maio de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 05/2024

CONTRATO N° 030/2024. CONTRATANTE: Município de Ivaté, Estado do Paraná. CONTRATADA: BMC Hyundai S.A. CNPJ: 14.168.536/0005-59. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira Ace Phantom. VALOR: R$ 359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/05/2024. FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná. O contrato poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, eno sítio eletrônico da Prefeitura https://ivate.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes
extrato de contrato

CONTRATO DE OBRA PÚBLICA - TERMO Nº 107/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 03.094.645/0001-29. Objeto: Contratação de empresa com capacidade técnica para a execução da obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal em diversas ruas do Município. Valor global: R$ 4.673.042,53 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Balneário Camboriú, 5 de março de 2024. SAMARONI BENEDET. Secretário de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 13/2021. Pregão Presencial nº 02/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana para limpeza e manutenção de áreas definidas do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Pacheco Soluções e Serviços Eireli CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 20/2021. 8º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 33.375,61. Data da assinatura: 13.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 20/2024. Dispensa: 04/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de rede esgoto, inclusive ramais no distrito industrial de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Gloria Engenharia Ltda CNPJ: 08.882.488/0001-30. Contrato nº 50/2024. Valor: R$ 117.293,87. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14.05.2024.

Processo nº 12/2024. Pregão Eletrônico: 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de desinsetização e desratização geral e limpeza das caixas d'água em todas as dependências públicas municipais, incluindo zona urbana e rural. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Dedetizadora Itabirito Ltda CNPJ: 22.613.208/0001-19. Contrato nº 51/2024. Valor: R$ 48.240,00. Morais & Lima Ltda CNPJ: 14.521.556/0001-38. Contrato nº 52/2024. Valor: 63.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.05.2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 16/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 06/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para utilização nas atividades coletivas e/ou em grupo (reuniões, encontros e oficinas) desenvolvidas pela secretaria municipal de desenvolvimento social. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Paulo Geovane da Costa CNPJ: 44.207.822/0001-13. Valor: R$ 103.769,90. ATA RP Nº 28/2024. Data da assinatura: 14.05.2024. Vigência: 12 meses.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO Nº 1.2024 DO CONTRATO Nº 143/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023

Que tem como CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a empresa CONTRATADA: BRITO VIEIRA & CARVALHO LTDA, CNPJ nº 03.447.686/0001-51. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10) COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) PRATICADOS NA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, TENDO COMO REFERÊNCIA A CIDADE DE TERESINA - PI, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI-PI. Termo de aditivo ao contrato O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 298.483,70 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 07/2024, PA n°: 70/2024 no dia 04/06/2024, às 10:00 horas, horário local, no prédio desta Prefeitura Municipal, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de analisadores automáticos bioquímicos para atender as necessidades do laboratório municipal deste Município. De acordo com as características e quantitativos especificados no termo de referência. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 15 de maio de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 5.134/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisterna em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05/06/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05/06/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10/06/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 10/06/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 15 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública que no dia 15/05/2024 não apareceram interessados na sessão referente Concorrência nº 008/2024 cujo o objeto é selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento e instalação de ares condicionados para atender a Unidade A07 do SEST SENAT - Rio de Janeiro/RJ (Deodoro), a sessão foi deserta.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 04 de Junho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista-PB, 15 de Maio de 2024.

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA.

Agente de Contratação.
ExtratoS de ContratoS

CONTRATO Nº 20240234, ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): CBAA - ASFALTO LTDA, Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de emulsão asfáltica para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 977.700,00 (novecentos e setenta e sete mil, setecentos reais), VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº 20240168, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 33.973,00 (trinta e três mil, novecentos e setenta e três reais), VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, torna público que às 09:00 horas do dia 10/06/2024, na plataforma Compras.gov.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para; OBJETO - Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED; QUANTIDADE 607 unidades com VALOR TOTAL R$ 593.740,81- PRAZO 180 dias; Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://formosadooeste.pr.gov.br/ e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Formosa do Oeste, 15 de maio de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo Licitatório nº 043/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Extrato de Contrato. Contrato nº 49/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo Administrativo nº 043/2024. Credenciamento nº 001/2024. Contratante: Município de Frutal. Contratado: Cooperativa Agropecuária do Triângulo Mineiro LTDA - COTRIL. Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de Dap física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento dos alunos que são beneficiários do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com Fundamento na Lei nº 11.947/2009 e demais normas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo De Referência - Anexo I do edital. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009. Prazo de Vigência: De 14/05/2024 até 13/05/2025. Valor Global Estimado: R$ 1.312.149,00 (um milhão, trezentos e doze mil, cento e quarenta e nove reais). Data de Assinatura: 14/05/2024. Frutal/MG, 15 de maio de 2024. Marciel de Paula Souza- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/DCL/2024

PROCESSO Nº 266/SEMOSP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BOM SUCESSO - CONVÊNIO ESTADUAL PROC.0069.068397/2022-66. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 15 de maio de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE: Processo Administrativo N. º 2.140/2023. Espécie: Concorrência Pública nº. 001/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Maria Emídia Brandes Caldas, localizada no bairro Cohab, zona urbana do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF.

A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Concorrência Pública nº. 001/2024, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante JRL SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.037.098/0001-38, com o valor global de R$ 3.436.021,38 (três milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e vinte e um reais e trinta e oito centavos). Atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital.

Barra do Corda/MA, 15 de maio de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora de Receita e Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE: Processo Administrativo N. º 2.530/2023. Espécie: TOMADA DE PREÇO Nº. 018/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação de escola U. I. Donato Santos Marinho, localizada no Povoado Clemente, Zona Rural do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF.

A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 018/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante POLY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.494.917/0001-90, com o valor global de R$ 1.480.296,77 (um milhão e quatrocentos e oitenta mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital.

Barra do Corda/MA, 14 de maio de 2024.

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora de Receita e Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/DCL/2024

PROCESSO Nº 494/SEMEC/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: DESPESAS COM ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇAO DE MUROS E CALÇADAS DA CRECHE MUNICIPAL. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 15 de maio de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº09/2024, que tem por objeto: aquisição de vassoura e recolhedora hidráulica e roçadeira hidráulica (equipamentos de construção). em favor da empresa: WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA - CNPJ 40.997.262/0001-97 no valor de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais).

Cacaulândia - RO, 15 de maio de 2024.

Daniel Marcelino da Silva
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 96 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Santana do Paraíso/MG. O certame ocorreu deserto.

Em 13 de maio de 2024.

Nathalhye Cristina Gonçalves Pereira

Membro da Comissão

Thalles Henrique Brandao Barcelos

Membro da Comissão

Gilberto Albertino Ramos

Membro da Comissão

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão

Daniel Amorim Reggiani Costa

Membro da Comissão

Maria Aparecida de Oliveira

Membro da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 928092

Extrato do 2º Termo Aditivo - Processo Administrativo nº 065/2021; Objeto: prestação do serviço de fornecimento de Carteiras de Identidade Profissional, em atendimento às demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses; Empresa: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Total: R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais); Vigência 12 (doze) meses, a partir de 06/05/2024.
Edital Nº 7/2024 - FMC

Lei Complementar 195/2022 de 08 de Julho de 2022. (Lei Paulo Gustavo) Fomento Cultural - Feira Cultural do Município de José de Freitas-PI. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé).

José de Freitas (PI), 14 de Maio de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024

O Prefeito Municipal de BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAL SEM BLECAUTE PARA O ESF 02, para Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 05.06.2024, às 11horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 10h45min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 14 de maio de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra
Extrato de Registro de Preços n° 9/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 009/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N°. 31.097.573/0001-09; Valor total registrado: R$ 16.410,00 (dezesseis mil quatrocentos e dez reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Marcos Cezar Portela Araujo, representante legal.
Extrato de Registro de Preços n° 10/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 010/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: SUPRIMED COMERCIO EIRELI, CNPJ N°. 10.293.279/0001-00; Valor total registrado: R$ 728.695,80 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos noventa e cinco reais e oitenta centavos); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - André Luiz José Galvão Matias, representante legal.
Extrato de Registro de Preços n° 11/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 011/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N°. 32.364.822/0001-48; Valor total registrado: R$ 68.926,00 (sessenta e oito mil, novecentos e vinte seis reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Maria Ferrari Spazzini, representante legal.