EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 015/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: JACY SOARES FILHO RADIOLOGIA, CNPJ nº 31.572.228/0001 - 80.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 1.996,00 (um mil novecentos e noventa e seis reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 028/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: SORRIA PARANA LTDA, CNPJ nº 53.759.894/0001 - 64.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

CONTRATO Nº: 029/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: B BRANDÃO SILVA LTDA, CNPJ nº 38.266.481/0001 - 54.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por plantões de 24h.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

CONTRATO Nº: 030/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: B BRANDÃO SILVA LTDA, CNPJ nº 38.266.481/0001 - 54.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por plantões de 12h.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/02/2024

CONTRATO Nº: 009/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: F B DE JESUS RADIOLOGIA, CNPJ nº 43.825.130/0001 - 76.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 1.996,00 (um mil novecentos e noventa e seis reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.