PORTARIA Nº 4.077, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABRANE BERTRAND - G240282-K, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de 1975, filho(a) de Abraham Bertrand e Lea David, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427572/2023);

AHMED AKRAM MOHAMMED ABUHARBID - F708538-5, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 21 de junho de 1992, filho(a) de Akram Abuharbid e de Hanaa Abuharbid, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0454336/2023);

ALEPE PROSPERE - G333663-T, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de julho de 1989, filho(a) de Niclaude Prospere e Herodia Andre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427646/2023);

AYELE EKOUE - F330023-E, natural de Togo, nascida(o) em 4 de março de 1993, filha(o) de Teko Ekoue e de Kokoe Teko, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0447837/2023);

BEDERDJ WOMAN BARTHELEMY - G337947-W, natural do Haiti, nascida(o) em 27 de novembro de 2004, filha(o) de Anderson Barthelemy e de Derline Tanis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380331/2023);

BELIUS AUGUSTIN - G269779-6, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de julho de 1988, filho(a) de Feneus Augustin e de Predancia Cleronvil, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0426569/2023);

CHARLEMAGNE SAINT LOUIS - G320965-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de julho de 1989, filho(a) de Lina Saint Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0447918/2023);

CHRISLENE RIGAUD JOSUE - G379378-B, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de junho de 1981, filha(o) de Joseph Josue e de Marie Rose Leonard, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0445547/2023);

CHRISTELA JEAN CELESTIN - G319521-V, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de setembro de 1993, filha(o) de Pharisien Jean e Marie Junie Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0431247/2023);

COSNET PIERRE - G204774-3, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de setembro de 1989, filho(a) de Joseph Pierre e Aline Derice, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426504/2023);

CYNTHIA AUGUSTA UGOCHI CHUKWU - G451923-K, natural da Nigéria, nascida(o) em 5 de novembro de 1989, filha(o) de Patrick Uwakwe e de Stella Uwakwe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0414799/2023);

DANICIE MONESTINE JEAN - G292927-Y, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de março de 1979, filha(o) de Lafont Jean e Belzince Alomy, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0432220/2023);

DIANA MARCELA RIANO TORRES - V958429-N, natural da Colômbia, nascida(o) em 3 de julho de 1988, filha(o) de Jorge Eliecer Riaño Gualdrón e Ana Torres Vega, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428109/2023);

DIEUDONNE CELESTIN - G279956-4, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1986, filho(a) de Luc Celestin e Enicia Julmiste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0431409/2023);

DIEUNET PIERRE - V870889-0, natural do Haiti, nascido(o) em 22 de março de 1985, filho(a) de Joseph Dejean Pierre e de Marie Degrace Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451836/2023);

DOMINGOS BLESE PEDRO - G344459-H, natural da Angola, nascido(a) em 27 de setembro de 1980, filho(a) de Honde Pedro Magia e Diambi Elisa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427662/2023);

DUKENS ALCIDE - G331144-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1993, filho(a) de Moliere Alcide e Celamene Jacques, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0427634/2023);

EDELIE PADY ALTIDOR - G184746-4, natural do Haiti, nascida(o) em 4 de maio de 1983, filha(o) de Pady Altidor e Matilde Estimable, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0431253/2023);

EDGAR SANCHEZ PADRON - V992682-H, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de outubro de 1977, filho(a) de Barbarito Bernardo Sanchez Perez e Dolores Maria Padron Garcia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0429813/2023);

EDNER LEMIN - V836713-I, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de maio de 1984, filho(a) de Guesius lemin e Francine Jeune, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0408238/2023);

ELDINE ZEPHIRIN - G257199-3, natural do Haiti, nascida(o) em 2 de novembro de 1991, filha(o) de Pierre Louis Zephirin e de Philomene Saint Luc, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0453169/2023);

ELENA TEREKHINA - F670955-V, natural de Rússia, nascida(o) em 12 de julho de 1990, filha(o) de Nadezda Terekhina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0453233/2023);

ELVIRA CA - F619375-3, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 29 de junho de 1992, filha(o) de Albino Cá e Rosa Dju, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428912/2023);

EMAN ABDULLAH SALEH AL-JAWDA - F636923-1, natural do Iêmen, nascida(o) em 10 de janeiro de 1984, filha(o) de Abdullah Saleh Mohammed Al-Jawda e de Hasna Nasser Mohammed Al-Jawda, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0421715/2023);

EMILIO EXAVIER - G297965-1, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março de 1984, filho(a) de Famil Exavier e de Etang Mannevil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0453778/2023);

ERNIUS GEFFRARD - V983367-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril de 1983, filho (a0 de Eugene Geffrard e de Arustide Orzil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0445862/2023);

ESTHER LAURENT - G305453-B, natural do Haiti, nascida(o) em 7 de outubro de 2001, filha(o) de Jean Claude Laurent e de Christa Pierre Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451195/2023);

EVENS JEAN BAPTISTE - G429399-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de maio de 1974, filho(a) de Stephen Jean Baptiste e Josemise Thelus Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0347453/2023);

FARONISE GEFFRARD OCTAVE - G154775-F, natural do Haiti, nascida(o) em 16 de setembro de 1984, filha(o) de Lucner Octave e de Admarie Decembre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0445865/2023);

FIRMINO CASSA IE - G335055-5, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 20 de dezembro de 1986, filho(a) de Cassa Ie e Olissonco Ie, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428887/2023);

FLORINDO VICTORINO MUNDJANGA SETUCULA - F153060-W, natural da Angola, nascido(a) em 5 de janeiro de 1986, filho(a) de Armando Setucula e de Salome Victorino Setucula, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0422591/2023);

FRANTZ PREVAR - G456630-A, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de outubro de 1981, filho de Louisa Prevar, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0445869/2023);

FRITZ JACINTHE - G203777-2, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de 1985, filho(a) de Saint Phael Jacinthe e de Jesula Jacinthe, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0420686/2023);

GALLAS GASSAMA - V618885-5, natural do Senegal, nascido(a) em 14 de março de 1980, filho(a) de Mouhamadou Gassama e Ada Fall, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0351183/2023);

GENER JEAN - V990261-E, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de maio de 1973, filho(a) de Louverture Jean e de Julcina Julsaint, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0445778/2023);

GERALD FAMEUX - G191994-V, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1988, filho(a) de Jerome Fameux e Adrianne Dorvil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0428232/2023);

GUERDINE EXILIEN - F049717-P, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de janeiro de 1990, filha(o) de Eliner Exilien e Denise Dacius, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0432537/2023);

GUERSON CETOUTE - f090999-4, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de fevereiro de 1997, filho(a) de Saint Aima Cetoute e Clerna Clervoyant, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373592/2023);

HOMERO ANILIS - F184484-G, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de abril de 1999, filho(a) de Sargile Anilis e filho(a) de KESLINE PRINSTON, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344913/2023);

IMMACULA DORLEAN - G417259-L, natural do Haiti, nascida(o) em 3 de maio de 1994, filha(o) de Macilien Dorlean e Jesula Nicolas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0429132/2023);

JEAN ALIESTE VILME - G205650-G, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de novembro de 1988, filho(a) de Merci-Dieu Vilme e de Inalia Alcindor, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0453707/2023);

JEAN BERNAUD DESTRAT - G206799-E, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de janeiro de 1991, filho(a) de Venite Destrat, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0431210/2023);

JEAN DIMY FABRE - G216927-P, natural do Haiti, nascido (a) em 5 de agosto de 1986, filho(a) de Jean Arnel Fabre e de Marie Soifaite Juiles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0453840/2023);

JEAN ROBERT LOUIS - G209693-F, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de 1980, filho(a) de Sainloios Louis e Clemente Dorvil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0431927/2023);

JHOULE KETTENY CERILIA - V998791-J, natural do Haiti, nascida(o) em 3 de setembro de 1991, filha(o) de Max Cerilia e de Aldette Saint-Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428751/2023);

JOAM FLORISMA - G235099-T, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1985, filho(a) de Maria William, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0422926/2023);

JORANA HENRY - G184510-X, natural do Haiti, nascida(o) em 27 de agosto de 1993, filha(o) de Lenord Henry e de Suzanie Liberis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0448843/2023);

JOSE MARIA MORA DELANO - V906367-M, natural do Chile, nascido(a) em 30 de janeiro de 1979, filho(a) de Hugo Eduardo Mora Contreras e de Barbara Adriana De Jesus Delano Tellechea, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0430021/2023);

KAMILA KUBATAEVA - F190274-4, natural da Rússia, nascida(o) em 16 de junho de 1994, filha(o) de Amirali Kubataev e de Guldzhakhan Khalilova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416707/2023);

KENIA LISSETTE CANO PEREZ - G008206-Y, natural de Cuba, nascida(o) em 18 de outubro de 1977, filha(o) de Enio Cano Fernandez e Xiomara Perez Pena, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0431243/2023);

KESNEL NERISTIL - F332880-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de agosto de 1988, filho(a) de Oristil Neristil e de Jeanine Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0444672/2023);

KESNEL SYLPHA - G089876-A, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de setembro de 1984, filho(a) de Eugene Sylpha e Fleurancia Morancy, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0431389/2023);

LESLY JEAN CHARLES - G201469-N, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de fevereiro de 1989, filho(a) de Marie Antoinette Elysse, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415471/2023);

MAKENSON NORGAISSE - G244979-Z, natural do Haiti, nascido em 22 de agosto de 1987, filho(a) de Libenson Norgaisse e de Marie Claude St Val, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0445894/2023);

MANISLOVE GENESTE FLEURY - G208319-7, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro de 1989, filho(a) de Joseph Olnic Fleury e de Marie Saint Anne Alceus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0444255/2023);

MARDOCHE BLANC - F036700-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de novembro de 1996, filho(a) de Jean Claude Blanc e Manette Garcon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0426943/2023);

MARIE CLAUDETTE JEAN BAPTISTE - G424820-X, natural do Haiti, nascida (o) em 17 de dezembro de 1982, filha(o) de Jean Claude Jean Baptiste e de Ismelie Pierre, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0450533/2023);

MARIE FRANCOISE LOUIS - V874969-6, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de novembro de 1981, filha(o) de Felix Louis e de Jesimene Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0415507/2023);

MARIO CALZADILLA MATOS - V969710-L, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de março de 1965, filho(a) de Mario Calzadilla Leyva e de Nereida Matos Hernandez, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0450704/2023);

MARKENDY GUERVIL - G308146-5, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de maio de 1986, filho(a) de Saint Nera Guervil e de Marie Ange Guervil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0449329/2023);

MAUDELINE PETITON - G132754-8, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de outubro de 1995, filha(o) de Gertrude Julienvil, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0450544/2023);

MBATHIE BA - G452825-F, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de julho de 1979, filho(a) de Malick Ba e Arame Niang, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0428387/2023);

MELITHA ALOUIS - F064595-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de julho de 1994, filha(o) de Meluis Alouis e de Milienne Mannoel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0449613/2023);

MISELA GABRIEL - G051684-3, natural do Haiti, nascida(o) em 9 de junho de 1984, filha(o) de Dieufait Gabriel e de Antoinette Dormeus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0454225/2023);

MODOU NDIAYE - G339258-8, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1971, filho(a) de El Hadji Ndiye e de Marame Diagne, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0450989/2023);

MOHAMAD EL BORJI - F487985-W, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de julho de 1981, filho(a) de Yahya El Borji e de Ahida Ghamrawi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0449228/2023);

MOHAMMED AMIDOU - G378734-K, natural de Togo, nascido(a) em 3 de junho de 1983, filho(a) de Alassan Amidou e de Nakidou Aboudou, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0447962/2023);

NADEZHDA MANNANIKOVA - F617231-0, natural da Rússia, nascida(o) em 15 de agosto de 1986, filha(o) de Igor Krechet e Tatiana Krechet, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428304/2023);

PIERRE DANTILUS - G041804-P, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de agosto de 1981, filho(a) de Assedit Dantilus e de Delcamise Cinelus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0447203/2023);

PLENITE ROZA - G276659-P, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de setembro de 1992, filha(o) de Faveur Roza e Vierge Lafleur, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426460/2023);

PRISCILA COSTA DE SOUSA - V405553-S, natural de São Tomé e Príncipe, nascida(o) em 7 de agosto de 1995, filha(o) de João da Silva Pinto de Sousa e de Maria do Carmo de Encarnacao Costa de Sousa, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0429271/2023);

RODNEY MIGUEL GONZALEZ CACERES - G022928-E, natural do Paraguai, nascido(a) em 13 de setembro de 1989, filho(a) de Ramon Domingo Gonzalez e de Nelida Julia Caceres de Gonzalez, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0423418/2023);

ROMUALD DESIR - G266049-L, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de novembro de 1983, filho(a) de Veronique Raymonde Desir, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0428984/2023);

RONALD LANGLOIS - F201716-3, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de novembro de 1989, filho(a) de Abel Langlois e de Bertha Lauture, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451429/2023);

SAUL BUISSERETH - G264237-U, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de abril de 1985, filho(a) de Lola Buissereth, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427826/2023);

SERGEY PETRENKO - F372580-M, natural de Rússia, nascido(a) em 7 de novembro de 1982, filho (a) de Viktor Petrenko e de Valentina Petrenko, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0452928/2023);

SERGIO ARAGON MARTINEZ - G339110-3, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de dezembro de 1983, filho(a) de Sergio Eugenio Arango Machado e filho(a) de Maria Elena Martinez Chatelain, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345872/2023);

TOUFIC HATOUM - F084623-Z, natural do Líbano, nascido(a) em 18 de agosto de 2004, filho(a) de Adel Hatoum e Hama Hatoum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0427165/2023);

WADSON ALECTINE - G252036-J, natural da Haiti, nascido(a) em 28 de setembro de 1989, filho(a) de Celestin Alectine e de Jocelyne Jean Baptiste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416485/2023);

WHENDIE FAUSTIN - G206486-Z, natural do Haiti, nascida em 13 de janeiro de 1991, filha(o) de Albert Ehtzer Faustin e de Admarie Cadet, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0452530/2023);

WILDENS AUSTIN - F162218-M, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de 1993, filho(a) de Zius Austin e de Marie Michelle Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0453401/2023);

YASSER AHMED MAHMOUD FOLHAM - F310428-0, natural do Egito, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1995, filho(a) de Ahmed Mahmoud Folham e de Entsar Mohamed Elsagher Ahmed Mohamed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344261/2023);

YONIER ARTURO PERODIN LEYVA - V957438-R, natural de Cuba, nascido(o) em 19 de julho de 1974, filho(a) de Arturo Perodin Ochoa e Caridad Leyva Corrales, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424686/2023) e

YVENET DAMIER - G013668-F, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1980, filho(a) de Alfred Damier e de Mercida Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0449497/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.078, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMED TRABELSI - F345419-W, natural da Tunísia, nascido(a) em 7 de maio de 1997, filho(a) de Slim Ben Mohamed Ben Mohamed Trabelsi e de Olfa Bent Mostapha Ben Mohamed Rekik, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0463979/2024);

AHMETH DAME MBAYE - G401975-V, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de março de 1996, filho(a) de Aliou Mbaye e de Fanta Mbaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0344362/2023);

ALEPE PROSPERE - G333663-T, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de julho de 1989, filho(a) de Niclaude Prospere e de Herodia Andre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427646/2023);

ALI MAZLOUM - V440371-Z, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de dezembro de 1991, filho(a) de Hassan Mazloum e de Nada Mazloum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366024/2023);

AMDI GAYE - G454099-8, natural do Senegal, nascido(a) em 27 de maio de 1991, filho(a) de Talla Gaye e de Saynabou Ndoye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0449459/2023);

AMETH DIOP - G454335-M, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de outubro de 1990, filho(a) de Serigne Diop e de Sakhna Faty Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0455278/2023);

AMOS ISEMORIN - G328210-A, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de 1974, filho(a) de Viket Isemorin e de Helene Jean Gilles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0440624/2023);

ANOUAR NASSER SILVA CARVALHO ALVARENGA - V549126-X, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1984, filho(a) de Manuel Carvalho Alvarenga e de Herminia Silva Carvalho Alvarenga, residente no Estado de Alagoas (Processo n° 235881.0455871/2023);

ATTENCIA JOSEPH - F212580-S, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de abril de 1998, filha(o) de Jean Louis Joseph e de Marie Dorante Saintilme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0470397/2024);

BADARA BEYE - G452414-0, natural do Senegal, nascido(a) em 29 de agosto de 1989, filho(a) de Ibrahima Beye e Mame Faty SECK, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0440576/2023);

BAKA DIEYE - G094545-F, natural do Senegal, nascido(a) em 29 de agosto de 1981, filho(a) de Adama Dieye e Marena Fall, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº235881.0437615/2023);

BENICIA LUBIN - F281897-0, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de novembro de 1992, filha(o) de Caton Lubin e de Cephanie Jerome, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0469931/2024);

CHANTALE LEONARD LOUIS - G421764-W, natural do Haiti, nascida em 1 de agosto de 1983, filha de Janvier Louis e Gertha Therane, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0446416/2023);

CHEIKH NDIAYE - G402802-K, natural do Senegal, nascido(a) em 14 de março de 1991, filho(a) de Massamba Ndiaye e de Sasoum Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0454730/2023);

CHINONYE CLEMENT IFEAKANWA - v630864-4, natural da Nigéria, nascido(a) em 4 de outubro de 1968, filho(a) de Hyacinth Ifeakawnwa e de Elizabeth Ifeakawnwa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372526/2023);

DANIEL GERMAN HOPPERUS GARCIA DA SILVA - V423876-2, natural da Argentina, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1972, filho(a) de Juan Angel Hopperus e de Cristina Beatriz Manzoni, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0454763/2023);

DAVID MORTEL - G024567-A, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de maio de 1993, filho(a) de Renand Mortel e de Anilie St Fort, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0457484/2023);

DEBORAH ANGELICA ZAMBRANO OLEA - V469724-8, natural do Chile, nascida(o) em 15 de dezembro de 1984, filha(o) de David Alberto Zambrano Garay e de Debora Magdalena Olea Fredes, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451204/2023);

DECIUS DAZEME - G225554-0, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro de 1971, filho(a) de Cetoute Dazeme e de Nadie Dutreuil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0437659/2023);

DERBY JEANTY - G304134-W, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de maio de 1988, filho(a) de Wilner Jeanty e de Marie Mathe Altidor, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0458564/2023);

DESTINY OSASERE OSEOMWAN - V954956-K, natural da Nigéria, nascido(a) em 28 de janeiro de 1976, filho(a) de Joseph Oseomwan e de Rose Oseomwan, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0450893/2023);

DIANA MARCELA RIANO TORRES - V958429-N, natural da Colômbia, nascida(o) em 3 de julho de 1988, filha(o) de Jorge Eliecer Riaño Gualdrón e de Ana Torres Vega, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0428109/2023);

DIEUMANIE JEAN CLAUDE LAPOINTE - G037843-S, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de janeiro de 1983, filha(o) de Lerisson Lapointe e de Jeanine Appoleon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0475272/2024);

DOMINGOS BLESE PEDRO - G344459-H, natural da Angola, nascido(a) em 27 de setembro de 1980, filho(a) de Honde Pedro Magia e de Diambi Elisa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427662/2023);

DRAMANE COULIBALY - g060569-2, natural de Mali, nascido(a) em 31 de dezembro de 1991, filho(a) de Dowele Coulibaly e de Rokia Bagayoko, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364865/2023);

EDMONDE JULIEN SANON - G244394-Q, natural de Haiti, nascida(o) em 28 de outubro de 1980, filha(o) de Edmond Julien e de Bernardete Augustin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0455782/2023);

EDRISS LAPAIX - G034395-7, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 1969, filho(a) de Augusma Lapaix e de Elimene Delocente, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440778/2023);

ELHADJI MAHANTA NDIAYE - G094558-6, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1983, filho(a) de Dame Ndiaye e de Maguete Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0450232/2023);

ELINA REDNIKOVA - F691804-Z, natural de Rússia, nascida(o) em 27 de janeiro de 1989, filha(o) de Vladinir Gavrilov e de Oksana Akhmaeva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0459430/2023);

ESAM MUSTAFA ALI AILEWA BEAIO - F747295-N, natural do Líbia, nascido(a) em 16 de maio de 1987, filho(a) de Mustafa Ali Ailewa Beaio e de Fatma Ahmed Mohamed Elnabbout, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0469476/2024);

EVELYNE MICHAUD - G410125-3, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de dezembro de 1987, filha(o) de Emmanuel Michaud e de Odette Pierre, residente no Estado do Mato Grosso (Processo n° 235881.0456868/2023);

EYOLLE BOLIVARD - G241875-P, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de maio de 1985, filho(a) de Christiana Charles, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0437406/2023);

FRANCKY LESPERANCE - G212584-C, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de dezembro de 1980, filho(a) de Victor Lesperance e Elienne Noza, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0451655/2023);

FRANCOISE FRANCOIS EXUME - G268497-L, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de junho de 1993, filho(a) de Delphin Francois e de Aline Merelan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0453251/2023);

GANET MONDESIR - V979477-W, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de novembro de 1981, filho(a) de Margane Mondesir e de Phontilia Saint Jacques, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0446359/2023);

GERALD FAMEUX - G191994-V, natural de Haiti, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1988, filho9a) de Jerome Fameux e Adrianne Dorvil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0428232/2023);

GISELA LISBETH SILVEIRA SIMONOVIS - V821870-X, natural da Venezuela, nascida(o) em 16 de agosto de 1968, filha(o) de Isidro Silveira Coa e de Elia Simonovis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0445824/2023);

GIUSEPPE PISANO - f040192-6, natural da Itália, nascido(a) em 20 de junho de 1991, filho(a) de Enrico Pisano e Grazia Antolini, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0455050/2023);

GUETCHINE LACOMBE - F196754-Y, natural do Haiti, nascida(a) em 30 de janeiro de 2002, filha(a) de Franklin Lacombe e de Oralienne Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440390/2023);

HAYAN ALHAMDAN - G165450-W, natural da Síria, nascido(a) em 19 de novembro de 1989, filho(a) de Fares Alhamdan e de Kamelya Merdas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373522/2023);

HECTOR ADRIAN POLASTRI MORENO - Z407232-6, natural do Uruguai, nascido(a) em 23 de setembro de 1974, filho(a) de Pedro Nestor Polastri e de Maria Joaquina Moreno, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n° 235881.0361650/2023);

IBIWUMI DAMARIS KOLAWOLE - G417922-G, natural da Nigéria, nascida(o) em 26 de fevereiro de 1988, filha(o) de Olusegun Joseph Ayeni e de Taiye Felicia Ayeni, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370357/2023);

IBRAHIMA GUEYE - G452921-J, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de janeiro de 1980, filho(a) de Abdoulaye Gueye e filho(a) de Saye Fedior, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0439346/2023);

ISIENISE THINOMBRE OTALUS - F263351-8, natural do Haiti, nascida(o) em 29 de julho de 1986, filha(o) de Sauveur Otalus e de Gloyes Guillaume, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0457707/2023);

IVAN FEDIANIN - F703560-0, natural da Rússia, nascido(a) em 21 de abril de 1989, filho(a) de Aleksei Fedianin e Vera Fediannina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0458574/2023);

JACKELINE DEL CARMEN HERNANDEZ RODRIGUEZ - G386401-E, natural do Peru, nascida(o) em 19 de março de 1982, filha(o) de Francisco Hernández Sanchez e de Paula Rodriguez Chavez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0440490/2023);

JACQUESON JEUDI - G239047-S, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de julho de 1980, filho(a) de Alexandre Jeudi e Marie Therese Exama Ulysse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0458137/2023);

JAMES GAILLOT - G244245-6, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de julho de 1995, filho(a) de Daniel Gaillot e de Enithe Hyacinthe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370884/2023);

JAMES MICHEL ANGE NORMIL - F307657-U, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de setembro de 1989, filho(a) de Alcelon Normil e de Italia Lafortune, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0456963/2023);

JANIA BIGO - G291731-J, natural do Haiti, nascida(o) em 31 de dezembro de 1990, filha(o) de Charles Bigo e de Janine Felisma, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0461937/2024);

JEAMES WELEGE LIVINSON DHAITY - G177933-X, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de outubro de 1994, filho(a) de Marie Lourdes Dhaity, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0459442/2023);

JEAN DANIEL SOUFFRANCE - G425694-7, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de outubro de 1995, filho(a) de Dieu-Juste Souffrace e de Marie Nazilia Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0470276/2024);

JEAN EDOUARD ST PAUL - G247771-7, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de setembro de 1984, filho(a) de Jesul Homme St Paul e de Phidelaine Cadely, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0438659/2023);

JEAN HOLGENS LOUIZIA - V902713-C, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de novembro de 1982, filho(a) de Seraphin Louizia e de Alfine Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0462299/2024);

JEAN RENEL EXAVIUS - G459259-O, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de abril de 1991, filho(a) de Dieubon Exavius e de Marie Chimene Desulme, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0371674/2023);

JEAN YVES ODENA - G232441-M, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de setembro de 1970, filho(a) de Cilus Odena e de Adanie Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0481692/2024);

JENAN ABOU KHEIR - F266654-C, natural da Síria, nascida(o) em 25 de maio de 1997, filha(o) de Nazih Abou Kheir e de Mervat Abou Kheir, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0450552/2023);

JEPHETANA LOUCHING DAWINY MONTUS - G373838-X, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de novembro de 2004, filha(o) de Ceker Montus e de Islande Vincent, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0325975/2023);

JIMENA PAULA VERRUNO - V238769-N, natural da Argentina, nascida(o) em 26 de setembro de 1970, filha(o) de Rodolfo Camilo Verruno e de Rosa Ines Vidal, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n° 235881.0458043/2023);

JOANE ROMAIN JEAN - G191465-L, natural do Haiti, nascida(o) em 2 de junho de 1994, filha(o) de Yonel Romain e Micheline, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0458699/2023);

JOHN AUGUSTIN - G306110-0, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de novembro de 1986, filho(a) de Ferdinand Augustin e de Marie Paul Lormeus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0344900/2023);

JOHN PIERRE - G416922-L, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de novembro de 2003, filho(a) de Delius Pierre e de Jeannette Delphin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0326119/2023);

JOSEPH YOUSEMITA - G335934-E, natural do Haiti, nascida(o) em 26 de setembro de 2001, filha(o) de Wally Joseph e de Leonie Delicieux, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0452396/2023);

JOSNER JEUDY - V855011-6, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril de 1984, filho(a) de Killick Jeudy e de Andrena Daniel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437579/2023);

JOSUE MAITRE - G282039-W, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de outubro de 1976, filho(a) de Joseph Maitre e de Necilia Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0457639/2023);

JULIANA ROSA SOUMASTRE INFANTE - G356096-B, natural do Uruguai, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1994, filha(o) de Alicia Carmen Infante, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0437885/2023);

JUSTIN LOUISJUSTE - F257196-H, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de setembro de 1979, filho(a) de Pierjuste Louisjuste e de Elaiamise Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0448955/2023);

KETTLY THOMAS LAROSE - F246474-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 21 de outubro de 1986, filha(o) de Icinvói Thomas e de Mirese Alcime, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451294/2023);

KIRILL PAIUSOV - F629667-L, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de novembro de 1982, filho(a) de Valerii Paiusov e de Galina Paiusova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0443533/2023);

KLEITON SILVINO DELGADO DIAS - V557042-6, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 17 de outubro de 1990, filho(a) de Silvino Filipe Dias e de Osvaldina Delgado, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0458498/2023);

LARITZA ESMERALDA MATEO VICIOSO - G468975-Y, natural da República Dominicana, nascida(o) em 4 de agosto de 1984, filha(o) de Rey Maria Mateo e de Ramona Vicioso Quevedo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0458183/2023);

LEONID DENISENKO - F865173-S, natural da Rússia, nascido(a) em 19 de julho de 2016, filho(a) de Aleksei Denisenko e de Viktoriia Kolpakova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0452148/2023);

LESTER COUSIN OTOMURO - V972242-K, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de abril de 1984, filho(a) de Osvaldo Cousin e de Olga Otomuro Padron, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0441722/2023);

LISEBERTE GARCONVIL - f023919-i, natural do Haiti, nascida(o) em 21 de março de 1990, filha(o) de Liphete Garconvil e de Lunie Michel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0447059/2023);

LUSDIEL URIARTE ORTEGA - V678186-W, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de fevereiro de 1982, filho(a) de Augustin Uriarte Garcia e de Magalis Ortega Somonte, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0344374/2023);

LUZ ANGELICA SEPULVEDA CASTILLO - V828105-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 8 de março de 1979, filho(a) de Jesus Antonio Sepulveda Fuentes e de Luz Myriam Castillo Olarte, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0479141/2024);

LYNDA JEAN - G013296-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 13 de outubro de 1988, filha(o) de Joseph Fednel Jean e de Siliana Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0438063/2023);

MAME DIARRA MBACKE - F114118-9, natural do Senegal, nascida(o) em 14 de outubro de 1988, filha(o) de Serigne Abdou Khadre Mbacke e de Sokhna Mbacke Samb, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0459562/2023);

MANOUCHE BERNADEL VERNOIS - G220074-2, natural do Haiti, nascida(o) em 27 de fevereiro de 1990, filha(o) de Riguer Vernois e de Dorvil Clarice, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0473791/2024);

MANUEL FERNANDO CABRERA - V952104-7, natural da Argentina, nascido(a) em 12 de junho de 1976, filho(a) de Domingo Oscar e de Clotilde Juana Ramallo, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0441401/2023);

MARIYAM AKTER - G437393-5, natural de Bangladesh, nascida(o) em 23 de outubro de 1997, filha(o) de Mohammad Jahangir Hossain e Rokeya Begum, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0448960/2023);

MARKENSON VIL - G255812-N, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de 1990, filho(a) de Rene Vil e Bernardete Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0457660/2023);

MARTIDE DADIA CHARLES - G227592-J, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de setembro de 1990, filha(o) de Andre Dadia e Talimmise Charles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0455230/2023);

MATHIAM NDIAYE - G426840-H, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de julho de 1983, filho(a) de Moustapha Ndiaye e de Ndeye Condou Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0471270/2024);

MAVI ANDREA WILCHES LARA - v345414-p, natural da Colômbia, nascida(o) em 5 de setembro de 1996, filha(o) de Javier Martin Wilches Suarez e de Martha Ligia Lara Vergara, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348135/2023);

MEDGINE DORVILLIER - G248437-E, natural do Haiti, nascida(o) em 21 de maio de 1992, filha(o) de Assenel Dorvillier e de Melise Deondin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0440551/2023);

MIGUEL MATHURIN - G446842-1, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de fevereiro de 1992, filho(a) de Prema Mathurin e de Jeanne Concoise Clerome, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0476809/2024);

MILOR DEMOSTHENE - G309997-P, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de fevereiro de 1991, filho(a) de Phanier Demosthene e de Eliana David, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0371542/2023);

MILOUSE CHARLES - G178364-4, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de junho de 1968, filho(a) de Anrilus Charles e de Estelina Alexis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0441017/2023);

MONA JOSEPH - G450399-G, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de agosto de 1992, filha(o) de Ymole Joseph e de Fleurancia Louis Jeune, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0457627/2023);

MOR NDIAYE - G409016-6, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de setembro de 1985, filho(a) de Pape Ndiaye e Ndella Faye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344730/2023);

MULHAM ABOU KHIR - V605328-L, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1985, filho(a) de Zaid Abou Kheir e Adal Mahmoud, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0450004/2023);

MYRIAM BOISROND - G272095-S, natural do Haiti, nascida(o) em 10 de agosto de 1989, filha(o) de Macialita Boisrond, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0440296/2023);

NADIA SANDRINE RAMOS SANTOS MOTA - V468719-6, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 1 de agosto de 1987, filho(a) de João Cândido Santos Mota e de Iolanda Silva Ramos Santos Mota, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0443494/2023);

NANCY YOUNAS - F058900-X, natural do Paquistão, nascida(o) em 8 de outubro de 1994, filha(o) de Younas John e de Nasreen Younas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0438656/2023);

NASIR IDDRISS - F114531-1, natural de Gana, nascido(a) em 30 de outubro de 1991, filho(a) de Iddriss Issah e de Nafisah Mohammed, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0475689/2024);

NELCINOR AMEDE - G022443-1, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de junho de 1973, filho(a) de George Amede e Estima Jn Baptiste, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0440067/2023);

NELSON LEONARD - G227020-R, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de janeiro de 1983, filho(a) de Choisy Leonard e de Marie Galette, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0446463/2023);

NEPHTALIE MOISE - G396894-X, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de outubro de 1993, filho(a) de Ovide Moise e de Claudane Bredy, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0447960/2023);

NIKOLAI PERMINOV - F532519-Z, natural da Rússia, nascido(a) em 19 de dezembro de 1993, filho(a) de Iuriy Afanasievich Perminov e de Zhanna Valentinovna Dunaevskaya, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0366316/2023);

ODRIGUESSON ISERAEL - G291758-0, natural do Haiti, nascido em 4 de novembro de 1992, filho de Oliguese Iseral e Marie Maria Adelson, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0449165/2023);

OGECHI BENJAMIN CHUKWUKERE NWOSU - V598348-R, natural da Nigéria, nascida(o) em 12 de outubro de 1978, filha(o) de Benjamin Chukwukere e de Victoria Chukwukere, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349072/2023);

OLGA PAIUSOVA - F629624-2, natural da Rússia, nascida(o) em 23 de setembro de 1987, filha(o) de Iurii Popkov e de Liubov Agryzkova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0443573/2023);

PAOLO ANDRES ROLON MEDINA - V820207-W, natural do Paraguai, nascido(a) em 20 de maio de 1995, filho(a) de Cristian Andres Rolon Martinez e de Maria Lujan Medina, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0372287/2023);

PAPA VICTOR DA SILVA - f160316-w, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 18 de abril de 1980, filho(a) de Victor da silva e de Eulalia Gomes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375720/2023);

PELERGE EGALITE - G318131-C, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de novembro de 1986, filho(a) de Renaud Egatite e de Resilienne Joassaint, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0442953/2023);

RALPH CANGE - G432579-G, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de 1996, filho(a) de Jean Augusthene e de Claudine Jean Baptiste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0470378/2024);

RASIEL BEATRIZ PEREZ RODRIGUEZ - F136217-M, natural de Venezuela, nascida(o) em 25 de abril de 1997, filha(o) de Isaias Perez Tillero e de Emma Rosa Rodriguez de Perez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0440775/2023);

RENEL THELOR - G016729-6, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 1983, filho(a) de Pierre Emmanuel Thelor e de Yrecila Paculera Paul, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0442035/2023);

ROSE SERGELINE JEAN - G334600-B, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de dezembro de 1990, filho(a) de Jean Bergo Placide e de Marie Sinamitte Etienne, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0452259/2023);

ROSELANDE TOUSSAINT - G251445-7, natural do Haiti, nascida(o) em 9 de fevereiro de 1987, filha(o) de Roland Toussaint e de Marie Anne Lamert, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0446845/2023);

ROSEMENE JEAN CHARLES - G275536-9, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de fevereiro de 1988, filha(o) de Atine Jean Charles e de Sylvanie Antoine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440282/2023);

ROUAA EL MAKT - V854450-M, natural de Líbano, nascida(o) em 24 de setembro de 1992, filha(a) de Issam El Makt e de Emily Al Halabi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0436954/2023);

RUTH OWUSU AGYARKO - G344111-K, natural de Gana, nascida(o) em 11 de setembro de 1992, filha(o) de Owusu Agyarko e de Millicent Owusu, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439101/2023);

SAAD ADNAN SALIH BANISAAD - F216494-1, natural do Iraque, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1994, filho(a) de Adnan Saleh Bani Saad e de Suad Jawad, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0362422/2023);

SALOMON VILVERT - G419264-I, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de junho de 1995, filho(a) de Vilcene Vilvert e de Rosetie Bell, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0470533/2024);

SAUL BUISSERETH - G264237-U, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de abril de 1985, filho(a) de Lola Buissereth, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427826/2023);

SHAHAN AKHTAR - F205105-C, natural do Paquistão, nascido(a) em 30 de março de 1987, filho(a) de Muhammad Akhtar e de Nuzhat Sultana, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0457085/2023);

SHAKIRU AKANBI - G440489-L, natural da Nigéria, nascido(a) em 30 de abril de 1990, filho(a) de Wahbb Akanbi e de Fausat Giwa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370208/2023);

SILIO MATHURIN - F250151-0, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de abril de 1994, filho(a) de Pelicio Mathurin e de Premicia Robert, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443862/2023);

SIMON OCTAVIO ECHETO INCIARTE - V795595-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 15 de junho de 1982, filho(a) de Simon Teresa Inciarte e de Nellys Teresa Inciarte, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0359295/2023);

SOFIEN MHIRTHI - F077166-S, natural da Tunísia, nascido(a) em 11 de dezembro de 1994, filho(a) de Samira Bent Jeloul Ben Jilani Hechi, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0470811/2024);

STELLA MARIS ZANONE - G386692-E, natural da Argentina, nascida(o) em 10 de fevereiro de 1976, filha(o) de Rodolfo Ernesto Zanone e de Stella Maris Calvo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0370173/2023);

STERLINE JECROIS - G273954-1, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de 1992, filho(a) de Fleuristene jecrois e de Chrismene Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0359058/2023);

SVETLANA BRATOLIUBOVA - F498246-M, natural da Rússia, nascida(o) em 30 de outubro de 1988, filha(o) de Igor Shekhurin e de Natalia Shekhurina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439697/2023);

TAREG ABOBAKER ALI ELBARONI - F577396-D, natural da Líbia, nascido(a) em 3 de maio de 1973, filho(a) de ABOBAKER ALI ELBARONI e filho(a) de RADHIA TAYEB, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0479857/2024);

THAYLUMA FADRAGAS LOPEZ - G324926-O, natural de Cuba, nascida(o) em 3 de setembro de 1989, filha(o) de Maximo Jesus Fadragas Borges e de Eunely Lopez Castillos, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0440209/2023);

THIERNO DIONGUE - G390575-5, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de julho de 1983, filho(a) de Daouda Diongue e de Anta Diongue, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348146/2023);

THONY ELIAZARD - F185241-0, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de julho de 1990, filho(a) de Roland Eliazard e de Dodo Alcine, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426236/2023);

VENETTE DELISCA - G334954-D, natural do Haiti, nascida(o) em 20 de março de 1989, filha(o) de Pancho Delisca e de Dieuvenie Destra, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0475823/2024);

VENITA SANON - G192350-x, natural do Haiti, nascida(o) em 7 de janeiro de 1981, filha(o) de Jean Elise Sanon e de Elisena Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0442038/2023);

WALY GUEYE - G453461-M, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de maio de 1975, filho(a) de Abdou Gueye e de Khady Sougou, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0455592/2023);

WILSON JEAN - G236269-P, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de julho de 1980, filho(a) de Norelis Jean e de Therese Atelis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0447304/2023);

WISLANDE GABRIEL LOUIDOR - G272570-O, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de junho de 1985, filha(o) de Sintilma Gabriel e de Helene Calice, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0468896/2024);

YAIMA FIGUEROA RIOS DE PIERI - g339134-q, natural de Cuba, nascida(o) em 1 de janeiro de 1986, filha(o) de Pedro Jose Figueroa Martinez e de Maria Victoria Rio Alvarez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0437162/2023);

YAIPSA GIRAUD ALFONSO - G277534-3, natural de Cuba, nascida(o) em 25 de março de 1972, filha(o) de José Luis Giraud Fernandez e de Nilda Ambrosia Alfonso Viart, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372376/2023);

YANEISY ORDONEZ FUENTES - G377363-Y, natural de Cuba, nascida(o) em 28 de junho de 1990, filha(o) de Robier Jesus Ordonez Silva e de Adela Marisa Fuentes Vega, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0442845/2023);

YARISMELY NARDO SAO - F292223-4, natural de Cuba, nascida(o) em 16 de abril de 1989, filha(o) de Pedro Gustavo Nardo Triana e de Claribel Sao Rueda, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0442131/2023);

YLNOR FAUDOAS - G210853-L, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de 1984, filho(a) de Lysnor Faudoas e de Melicia Grandin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373137/2023);

YOIVAN RAMIREZ RODRIGUEZ - V957506-0, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de novembro de 1972, filho(a) de Marcelino Ramirez peredes e de Xiomara Rodriguez Serrano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341119/2023);

YOLANDE JEAN - F324172-K, natural do Haiti, nascida(o) em 9 de fevereiro de 1998, filha(o) de Desius Jean e de Luciana Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0444012/2023) e

YOUSSOU THIAM - G404276-5, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de julho de 1991, filho(a) de Modou Thiam e Khady Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0439794/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.079, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

DANIEL GERMAN HOPPERUS GARCIA DA SILVA - V423876-2, natural da Argentina, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1972, filho(a) de Juan Angel Hopperus e de Cristina Beatriz Manzoni, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0454763/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.080, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

NEIKA PIERRE - G485490-O, natural do Haiti, nascida(o) em 16 de maio de 2012, filha(o) de Livingson Pierre e de Merline Erius, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0440375/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.081, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

RAMA TAHINI - natural do Líbano, nascida(o) em 2 de junho de 2005, filha(o) de Bilal Mohamad Tahini e de Hanan Fakih, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443727/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ