PORTARIA Nº 7.130, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000659/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor JOAO CESAR ABREU DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0709384, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0682607, jornada de trabalho de 20H semanais, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:

-Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;

-11(onze) anuênios (ART.244, LEI 8112/90); RT

- Retribuição por Titulação (Doutorado)

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.007691/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL à Sra RUTH BARATTA MONTEIRO GUERRA, de natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ABELARDO ONOFRE GUERRA JUNIOR, falecido após aposentadoria no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 1182477, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 07/10/2024, com fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217 da Lei 8.112/1990, e do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/10/2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001799/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL ao Sr. ALMIR DO NASCIMENTO FONTENELE, com natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge, e à PEDRO LUCAS BRITO FONTENELE, na qualidade de filho menor de 21 anos, de natureza temporária, da ex-servidora LUCIANA SANTOS DE BRITO, ativa no cargo de Técnico em Contabilidade, matricula Siape nº 2957509, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecida em 01/10/2024, com fundamento no art. 215, no art. 217, incisos I e IV, alínea "a", e no art. 222, incisos I a IV e item 6 da alínea "b" do inciso VII, todos da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/10/2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000682/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora ALANA DAISE DE SOUZA BARBOSA MONTEIRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2327862, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E406, Código de Vaga nº 0983863, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 061.743/2024.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES