PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)

DIA 5 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

1 - Processo nº: 10903.720001/2015-49 - Recorrente: AGRICOPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10903.720012/2015-29 - Recorrente: AGRICOPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

3 - Processo nº: 11282.720075/2021-41 - Recorrente: ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13984.721291/2011-50 - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15553.720176/2019-11 - Recorrente: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

6 - Processo nº: 10880.951902/2013-24 - Recorrente: COIMEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10580.902391/2017-25 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15959.720014/2015-96 - Recorrente: COPLANA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

9 - Processo nº: 10875.723677/2014-98 - Recorrente: CAB METALURGICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10166.901697/2015-93 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: CB DIGITAL S/A e FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10830.904229/2016-71 - Recorrente: CELTEC TECNOLOGIA DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

12 - Processo nº: 10183.902575/2018-59 - Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10183.902576/2018-01 - Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10980.921317/2012-91 - Recorrente: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARAISO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

15 - Processo nº: 10920.904583/2014-25 - Recorrente: CPD PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11080.735705/2018-52 - Recorrente: CPD PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10680.904076/2015-42 - Recorrente: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

18 - Processo nº: 10540.900110/2019-38 - Recorrente: CENTRAIS EOLICAS PILOES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10920.903577/2011-16 - Recorrente: CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13603.904802/2019-61 - Recorrente: DELP ENGENHARIA MECANICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

21 - Processo nº: 13116.721593/2013-19 - Recorrente: ALBRACOLOR ALUMINIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13116.722432/2015-12 - Recorrente: ALBRACOLOR ALUMINIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

23 - Processo nº: 11610.721142/2014-56 - Recorrente: FREC PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10166.732301/2018-02 - Recorrente: FUNDACAO MILTON CAMPOS PAPESQ E ESTUDOS POLITICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.939358/2018-57 - Recorrente: GAFOR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

26 - Processo nº: 15374.902891/2010-40 - Recorrente: ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10882.902003/2013-88 - Recorrente: ENGEBANC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10983.903256/2018-45 - Recorrente: GDC ALIMENTOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

29 - Processo nº: 10983.910343/2018-59 - Recorrente: GOPOWER & AIR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10880.903145/2018-97 - Recorrente: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10880.903147/2018-86 - Recorrente: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

32 - Processo nº: 12448.913135/2020-19 - Recorrente: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10783.903035/2018-23 - Recorrente: MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10783.903036/2018-78 - Recorrente: MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

35 - Processo nº: 12448.905168/2014-47 - Recorrente: GENERALI BRASIL SEGUROS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10980.901740/2013-55 - Recorrente: KIRTON SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13502.903127/2016-49 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

38 - Processo nº: 10880.653925/2016-19 - Recorrente: EGTC INFRA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10880.961792/2019-02 - Recorrente: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 12448.913345/2016-21 - Recorrente: JCDECAUX RIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

41 - Processo nº: 10380.000932/2007-63 - Recorrente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

42 - Processo nº: 10580.905966/2018-42 - Recorrente: HDG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 12448.911521/2018-51 - Recorrente: MUNDIVOX DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 16327.901064/2018-14 - Recorrente: SUL AMERICA INVESTIMENTOS GESTORA DE RECURSOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

45 - Processo nº: 13839.900830/2016-01 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 11060.720480/2013-63 - Recorrente: SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

47 - Processo nº: 10880.908166/2015-56 - Recorrente: S & L SERVICOS EMPRESARIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10880.930607/2015-04 - Recorrente: S & L SERVICOS EMPRESARIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 13839.911109/2018-09 - Recorrente: SANDVIK COROMANT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

50 - Processo nº: 18186.726602/2017-81 - Recorrente: TIMBRO (SC) COMERCIO EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 12448.904194/2018-81 - Recorrente: TRAMP OIL (BRASIL) LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

52 - Processo nº: 13884.900501/2012-83 - Recorrente: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

53 - Processo nº: 11060.723734/2018-18 - Recorrente: SOLUCOES INTEGRADAS VERDES VALES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 13839.901718/2019-22 - Recorrente: TE CONNECTIVITY BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 13839.900582/2013-48 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: WAFIOS DO BRASIL LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente da 3ª Turma