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PORTARIA SRH/R Nº 374, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00181/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU PROCESSO JUDICIAL: 0800362-56.2022.4.05.8201, e no que consta no processo nº 00863.000045/2024-18, resolve:

Art. 1º - Autorizar a remoção da servidora BARBARA EMANUELA DE OLIVEIRA MELO, Matrícula siape: 2406976, Cargo: Auxiliar em Administração, lotada na Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, campus de Natal - RN, com efeito a partir de 06 de março de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 43, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002046/2024-36, resolve:

DESIGNAR MÁRCIA DO SOCORRO NASCIMENTO RIBEIRO, para exercer a função de Coordenadora de Cadastro, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, ficando dispensada da função de substituta que atualmente ocupa.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
ATO DE 6 de março de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 350.902/2024-CD, resolve:

Conceder pensão, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a LENITA DE OLIVEIRA KRUGER, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado NIVALDO PASSOS KRUGER, falecido em 14 de fevereiro de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 142, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - a partir de 1º de março de 2024, Andréa Marques Pôrto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Itamar Gontijo Camilo, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

III - Amanda Braga Urcino, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Itamar Gontijo Camilo, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Amanda Braga Urcino, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 4-E1/CMDO CMS, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar:

- de ofício, o Cel R/1 (020370334-3) RAFAELLE DE CARVALHO DE NARDI, Prec CP 96 1869510, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- de ofício, o Cel R/1 (018745343-6) MARCELO MURGA DA SILVA, Prec CP 96 1942622, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- a pedido, o Cel R/1 (027582492-8) WALDIR SILVA FILHO, Prec CP 96 1785542, do Cmdo da 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), a contar de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- a pedido, o Cap R/1 (030617314-7) DILERMANDO SINOTT DIAS, Prec CP 96 1905264, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- a pedido, o Cap R/1 (034674002-0) PAULO ERAZMO CARDOSO LEAL DIAS, Prec CP 96 1648757, do Campo de Instrução de Santa Maria (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- de ofício, o 1° Sgt Refm (030894571-6) JOÃO DILMAR MARTINS DA SILVA, Prec CP 96 1280437, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea j), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- a pedido, o 3° Sgt R/1 (033534843-9) ANTÔNIO PORFÍRIO GONÇALVES E SÁ, Prec CP 96 1633064, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear:

- o Cel R/1 (020370334-3) RAFAELLE DE CARVALHO DE NARDI, Prec CP 96 1869510, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Operador Regional de Indícios do TCU e Encarregado de Tomada de Contas Especial, IPM e Sindicâncias da 3ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

- o Cel R/1 (018745343-6) MARCELO MURGA DA SILVA, Prec CP 96 1942622, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor especial da Área Institucional e Parlamentar do Exército na 5ª DE, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
PORTARIA STN/MF Nº 370, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000910/2024-11, resolve:

Designar os servidores ANA CRISTINA BITTAR DE OLIVEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 998799 e CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1570231, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Chefe de Assessoria, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 371, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000910/2024-11, resolve:

Dispensar GABRIELA GUERRA DE QUEIROZ, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1116821, do encargo de substituta eventual do Chefe de Assessoria, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 1.623/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000220.2024-84, resolve:

Declarar Designado o servidor AREJACY ANTONIO SOBRAL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio do Campus Avaré. Efeitos a partir de 07 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.624/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004698.2024-99, resolve:

Designar a servidora FABIA DALLA NORA, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 100****, SIAPECAD nº 0219****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de Pes da Reitoria. Efeitos a partir de 07 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.002941/2024-06, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor ROMULO BASSI PICONI, Técnico em Assuntos educacionais, Siape nº 2404914, entre os dias 10 e 17 de março de 2024, para participar do VII Congreso Asociación Latinoamericana de Antropología, em Rosário, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 114, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.002939/2024-29, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora MARIA APARECIDA WEBBER, Administradora, Siape nº 1957480, entre os dias 10 e 17 de março de 2024, para participar do VII Congreso Asociación Latinoamericana de Antropología, em Rosário, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA MARTINS CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 1885717, para a função de Chefe do Setor de Extensão do IFMG Campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculado à UORG nº 38, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 202.

Art. 2º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tonimar Domiciano Arrighi Senra
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.515, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.007460/2024-55, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhoraTERESINHA DA SILVA SANTOS, na condição de companheira do ex-anistiado político SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1419808, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 22 de fevereiro de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

Processo nº 25003.001117/2023-14.

O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público ao senhor ANTONIO PASSINI NETO, CPF 043486466-49, matrícula SIAPE 5142610, beneficiário de pensão da ex servidora MARIA ROSENIR AMBROSIO PANISSI, CPF 623633446-34, SIAPE 0555457, que se encontra em local incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer confirmação de recebimento e manifestação escrita a respeito das notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 505, de 21/07/2023 e n° 93, de 06/02/2024 que tratam de instauração de processo administrativo 25003.001117/2023-14 para a supressão das vantagens ilegais percebidas pelo pensionista, tendo sido observado o indício "Acumulação irregular de VPNI/Quintos/Décimos ou Função Comissionada com a Gratificação de Atividade pelo Desempenho da Função (GADF)". Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.

WELLINGTON DARC FERREIRA
PORTARIA Nº 196, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 183 de 05 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de 2024, na página 16, Seção 2, que nomeou TATIANE DE OLIVEIRA MOREIRA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, por motivo de renúncia.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 110 DG, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.000549/2024-08, resolve:

Designar o servidor JOSÉ MOTA DE MORAIS, SIAPE nº 0732287, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Alto Jaguaribe, localizada no município de Tauá, no Ceará, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código FCE 1.02.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Portarias de 6 de março de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 172 - ADRIANA CESAR BONOMO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1125153, com a finalidade de participar do workshop Save the Date to the GIISER no CSIR, com apresentações, atualizações sobre propostas colaborativas GIISER e networking, em Pretória, na África do Sul, pelo período de 10/03/2024 a 17/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000304/2024-26).

Nº 174 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a finalidade de participar de reunião convocada pela OPAS para discutir o cenário de influenza na américa latina e caribe, em Washington D. C., nos Estados Unidos, pelo período de 12/03/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000456/2024-07.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 197, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, publicado no D.O.U. de 18 de Março de 2022, homologado através do Edital nº 24 de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de julho de 2022, retificado pelo Edital nº 26 de 06 de julho de 2022, publicado no D.O.U. de 11 de julho de 2022, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, ANA PAULA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES, que obteve a sétima colocação na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, para o cargo de Técnico em Contabilidade, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do Eugenio Alves da Conceição, através da Portaria nº 15 de 11 de janeiro de de 2024, publicada no D.O.U. de 12 de janeiro de 2024, código de vaga n° 970370.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 973, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002789/2024-54, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/03/2024, a servidora JOSIANE BARROS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1166549, da função de Assessora da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Salvador, código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 160, de 10/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/01/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 974, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002789/2024-54, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ROBSON ALESSANDRO LIMA DE PAIVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460345, para exercer a função de Coordenador de Administração do campus Salvador, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Gerente de Engenharia e Projetos do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.621 de 12/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 977, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000305/2024-63, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SILVIA ALVES GARCEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056319, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Eletromecânica do campus Santo Amaro, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.014, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000251/2024-13, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor GUSTAVO FALCÃO PAIM DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3262821, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA N° 298, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar GUSTAVO JUNGER DA SILVA, CPF nº XXX.788.887-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 198, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, HUGO FERRÃO, que obteve a quarta colocação na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Geografia do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Marco Polo Leal Pires, ocorrida através na Portaria nº 19 de 19 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U, de 22 de janeiro de 2024, código de vaga nº 203334.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA MPS Nº 627, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, e seus incisos, do Decreto nº 11.647, de 16 de agosto de 2023, bem como o que consta no processo nº 10128.110329/2023-08, resolve:

Art. 1º Alterar a composição dos membros do Grupo de Trabalho Consultivo para a formulação de propostas que contribuam para a melhoria das bases de dados e da gestão dos processos e sistemas corporativos referentes aos benefícios operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de acordo com a Portaria MPS nº 459 de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, conforme abaixo:

I - André Artur Pompeia Cavalcanti, membro suplente, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, em substituição a Natália Guerra da Rocha Macedo.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 695, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.003870/2024-33, resolve:

Dispensar a pedido, GEILSON DOS SANTOS DA CRUZ do mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, a contar de 8 de fevereiro de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 703, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, tendo em vista o Processo nº 14022.0141145/2024-20, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, Gerente de Projetos da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, para participar do Seminário Iberoamericano: "Cómo ampliar la cobertura de seguridad social a colectivos de difícil inclusión: Legislación y buenas prácticas para la afiliación de jóvenes en Iberoamérica", no período de 18 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em São Salvador, El Salvador.

CARLOS ROBERTO LUPI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 129, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 28 de 8 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 52, contido no Processo nº 10128.000906/2024-27,

onde se lê: "... Nomear AMANDA SOUZA DE ABREU NAVEGA ...",

leia-se: "... Nomear AMANDA SOUZA CRUZ NAVEGA".
PORTARIA DGP/PF N° 669, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.002199/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HIRALDA BITTON RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HELIO MAZZEO RODRIGUES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0181521, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 24 de janeiro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de janeiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3-E1/CMDO CMS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

RETIFICAR a Portaria Nº 03/2024 - Cmdo CMS de 19 de Fevereiro de 2024, publicada no DOU N° 35 de 21 de Fevereiro de 2024, nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

onde se lê: " o Cel R/1 (11268248-4) ELDER LUÍS SOATO SACILLOTTO, Prec CP 14 270935, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR) ",

leia-se: " o Cel R/1 (112682484-4) ELDER LUÍS SOATO SACILLOTTO, Prec CP 14 270935, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR) ".

Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 698, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000075/2024-21, resolve:

Designar JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1227047, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 697, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000075/2024-21, resolve:

Dispensar JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1227047, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA N° 299, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar GUSTAVO JUNGER DA SILVA, CPF nº XXX.788.887-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 300 - Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº XXX.460.987-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Serviços e Dados, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 301 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, FERNANDO YUTAKA YAMAGUCHI, CPF nº XXX.394.888-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Meio Ambiente e Geografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/03/2024.

MARCIO POCHMANN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Presidente, nº 292, de 04/03/2024, publicada no D.O.U. de 06/03/2024, Seção 2, página 52,

onde se lê: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas;

leia-se: Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 825/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006305/2024-69, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANO IGANCI MACEDO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 03 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, retificado no DOU de 01/07/2022, em vaga decorrente de exoneração de Rafael Teixeira dos Santos, código de vaga 870501.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 814, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002720/2024-43, resolve:

Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C305, Código de Vaga nº 0695199, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora SANDRA LARISSA MARQUES COUTO, SIAPE nº 2063732, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 10 de março de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 824/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006321/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL TONON DA SILVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D - Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 03 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, retificado no DOU de 01/07/2022, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2024, código de vaga 968070.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 823/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006326/2024-84, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA RODRIGUES, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 09/02/2024, código de vaga 865672.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 822/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006335/2024-75, resolve

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE COI ROSA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 09/02/2024, código de vaga 865673.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 821/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006339/2024-53, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLOS GUILHERME MADEIRA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 09/02/2024, código de vaga 875620.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 820/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006347/2024-08, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AMELIA TERESINHA BRUM DA CUNHA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 09/02/2024, código de vaga 875621.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 819/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006351/2024-68, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUIS FERNANDO LACERDA LENCE, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 09/02/2024, código de vaga 875622.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 818/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006356/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIELE SANTA BARBARA SOARES, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 09/02/2024, código de vaga 875623.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 817/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006357/2024-35, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ERIVELTON DE LIMA DA CRUZ, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 09/02/2024, código de vaga 875624.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 569, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23747.000278.2024-34; resolve:

Art. 1º Designar o servidor GEFERSON ANTONIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3350624, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental, código FG 04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
DESPACHO

O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A., no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 autoriza:

O afastamento do país dos empregados ALEXANDRE PIRES PELLICCIONE, Superintendente de Planejamento Estratégico e LETÍCIA AMANDA SANTOS DE AZEVEDO, Gerente-Executiva, no período de 18 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem do evento "Gartner Tech Growth & Innovation Conference 2024", que será realizado na cidade de Grapevine/Texas, Estados Unidos da América. (Processos Administrativos n.º 44129.000451/2024-51 e n.º 44129.000369/2024-27).

RODRIGO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 79, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00002441/2024, resolve:

Art. Designar o servidor ELSON JORGE SANTOS SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 32990, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota - GABPRM006, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de GEORGE LUIZ SIQUEIRA, matrícula 29536, por meio da Portaria PR/BA nº 65, de 26/02/2024, publicada no DOU-2 de 01/03/2024.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),

Considerando o MEMORANDO 24/2024 GABPR9-AAS - PR-PI-00004628/2024, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor DANIEL TEIXEIRA BEZERRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15041, do encargo de titular da Função de Confiança - FC-2 ASSISTENTE NÍVEL II, do Gabinete do 9º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPR/GABPR9-AAS).

MARCO AURÉLIO ADÃO
PORTARIA Nº 141, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor EVERTON LUIZ REDIVO, matrícula nº 33049, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Subcoordenador da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 2º - Designar a servidora ANA PAULA HARTMANN DE JESUS, matrícula nº 21477, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Subcoordenadora da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPF Nº 222, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.004933/2023-15, resolve:

AUTORIZAR, até 20 de março de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor PEDRO CARVALHO LEITÃO, matrícula nº 8761, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO