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PORTARIA SGP Nº 814, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 675/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 3 de julho de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de ELISANGELA BELOTE MARETO, para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 202/SVPM, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do SO-Refº-MR 69.4039.45 RICARDO RAMOS FILHO, mencionado no art. 1º, inciso III, da Portaria nº 25, de 30/01/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2019 e no Boletim nº 04/2019, da Marinha do Brasil, em virtude do Tribunal de Contas da União (TCU) ter julgado ilegal o ato de reforma, conforme Acórdão nº 4638/2024 - TCU - Primeira Câmara.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 600, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Exonerar ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ennio José Veloso Peixoto;

IV - Designar ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Flávia de Sousa Costa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ISADORA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA STJ/GDG Nº 601, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Dispensar de função de confiança:

MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente IV, código FC-4;

AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mary Verônica Domingues Carriço;

MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Aaron Aubrey Siqueira Sue.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.551, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, BRUNA SUZANA MARINHO BEZERRA, matrícula Siape nº 1745396, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Obras, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.537, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ENOQUE DA ROCHA COSTA, matrícula Siape nº 1787275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, código FCE 1.14, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.552, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, CELSO DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula Siape nº 1278384, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Manutenção Predial, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
EDITAL de NOTIFICAÇÃO Nº 24 - PROGEP-DLCP, de 26 de julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido,

NOTIFICAR o(a) senhor(a) OLIVIO SILVINO BORBA, SIAPE N° 332813, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de absorção de hora extra incorporada (Processo 00042097919004058200, Juízo 001ª VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA) instaurado nos autos do processo administrativo nº 23074.108650/2023-82, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA
PORTARIA IFFLU Nº 594, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23321.001234.2024-22, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Regina Célia Soares Pereira, Matrícula SIAPE 1642972, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação de Curso de Pós - Doutorado, no período de 29/07/2024 a 30/10/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
Despacho de 25 de julho de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(a) servidores(a) matrículas nºs 913677, 909883, 910865, 912964 e 908812, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 51/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 23 de julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00262.073032/2024-29.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 125, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeado nos termos da Portaria nº. 3.201, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU de 11 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais; e

considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria de 19 de junho 2023;

Considerando o que consta no Processo nº 23249.033092.2024-82, datado de 25 de julho de 2024;

Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

1. Revogar a Portaria nº. 81, de 06/05/2024, publicada no D.O.U. Nº 87, Seção 2, em 07/05/2024;

2. Designar os servidores abaixo relacionados, ordenadamente, como substitutos dos Cargos de Direção do IFMA Campus Barra do Corda, códigos CD-02 e CD-04, para que assumam os respectivos cargos nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares.

Diretoria

Servidor Substituto

Evandro da Silva Barros (1784662)

Direção Geral (CD-02)

Antonio Vitor Ribeiro dos Santos (2813325)

Renato de Sousa Santos (1033486)

Lamarck Souza Alcântara Araújo (1400461)

Renato de Sousa Santos (1033486)

Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04)

Lamarck Souza Alcântara Araújo (1400461)

Janeth Rodrigues Martins Sousa (1849820)

Antonio Vitor Ribeiro dos Santos (2813325)

Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04)

Flavio Brito Viveiros (2237304)

Marcos Danilo Araújo Sousa (3390514)

3. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

EVANDRO DA SILVA BARROS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 774, DE 24 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006780/2024-06, resolve:

Conceder pensão à Companheira CAROLINE SOARES DE AZEVEDO QUINTANILHA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 15/06/2024 da ex-servidora JUSSARA BASTOS, matrícula SIAPE nº 0.635.386, Enfermeira, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 779, DE 24 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006442/2024-66, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ADELIR MOURÃO FARHAT, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 12/05/2024, do ex-servidor MARCOS ANTONIO ABDALLA MONASSA FARHAT, matrícula SIAPE 0.642.645, Motorista, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001959/2024-69, resolve:

Conceder Pensão à Companheira SONIA REGINA FERNANDES VIANNA, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 01.12.2023, do ex-servidor ANTONIO GONCALVES, Matrícula SIAPE 0.632.283, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 781, DE 24 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003416/2024-86, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 600, DE 14 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de Nº 116, de 19/06/2024, Seção 02, página: 55, que concedeu pensão à FILHO MENOR DHYEGO DE OLIVEIRA VARELLA, em face do falecimento ocorrido em 24/03/2024, do ex-servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA VARELLA, Matrícula SIAPE nº 0.238.754, onde se lê: " filho menor DHIEGO DE OLIVEIRA VARELLA [...]", leia-se: " filho menor DHYEGO DE OLIVEIRA VARELLA [...]".

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SE/MGI Nº 8.538, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ZILBEM NAZARENO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1545057, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.14, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA IBC Nº 338, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001709.2024-86, resolve:

PRORROGAR por seis meses, a contar de 31 de julho de 2024, o período de afastamento da servidora ISABELE CRESPO GOSLING, Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2045693, concedido pela Portaria IBC nº 614, de 19 de dezembro de 2023, para a participação no curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 21, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA SE/MGI Nº 8.539, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, PAULO ROBERTO CAMPOS MOREIRA, matrícula Siape nº 1216515, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Conformidade Contábil, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.553, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, CINTIA COELHO PRADO, matrícula Siape nº 1711299, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 1.181, de 25 DE JULHO DE 2024

PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Dispensar JULIA SILVA RAMOS da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Auditoria de Contas Especiais, da Auditoria Interna, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE-4.05. (NUP 25100.003304/2023-26), a partir de 5 de julho de 2024.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA SE/MGI Nº 8.540, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LEANDRO REIS DA FONSECA, matrícula Siape nº 1122651, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento Contábil, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 1.614/DPM, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o contido no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, Anexo IV do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Efetivar as alterações, no âmbito da Diretoria-Geral do Material da Marinha (DGMM), das Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), subordinado diretamente à Diretoria Industrial da Marinha (DIM), de acordo com o Anexo a esta Portaria, como solicitado pelo E-mail nº 833/2024, do AMRJ.

Parágrafo único. As alterações de que trata esta Portaria serão registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria, e as alterações decorrentes deverão ser refletidas no regimento interno do Comando da Marinha e nas alterações futuras do Decreto da sua Estrutura Regimental, nos termos do art. 14 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.623/DPM, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e em conformidade com o Parecer de Força Executória nº 00147/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, referente ao Processo Judicial nº 1028534-57.2023.4.01.3300, em tramitação na 10ª Vara Federal Cível da Bahia, resolve:

Art. 1º Aposentar, a partir de 2 de agosto de 2022, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 86.3715.76, Matrícula SIAPE 0972994, GILMAR PENA MARTINS, Código de Vaga 559207 (Processo nº 63028.002972/2024-26, da BNA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.637/DPM, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, o Assistente em Ciência e Tecnologia, NI-R-III, 86.0869.87, Matrícula SIAPE 0973693, VALDECIR DE ARAUJO BRAGA, Código de Vaga 559864 (Processo nº 63128.001034/2024-81, do IPqM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA CRN-7 Nº 80, DE 25 DE JULHO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, resolve:

NOMEAR a funcionária LUCIANA DA SILVA, matrícula nº 72, para o cargo de livre provimento e demissão de Assessor I (art. 11, XIII, 'b', Resolução 622/2019), lotado no setor financeiro do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. INSTITUIR o pagamento de gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base do cargo a ser ocupado.

Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Yonah Lêda Vieira Figueira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.554, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, GUSTAVO PORTELLA MARTINS, matrícula Siape nº 1274129, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização Administrativa e Apoio à Gestão, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 4.700, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a portaria nº 4033, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que concedeu aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a DENISE RUSCHEL BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 1051289, Código de vaga SIAPE 277550, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana:

Onde se lê: "nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente,",

Leia-se: "nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente", ficando os demais termos ratificados. Processo 23078.511431/2024-84.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.701, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 4030, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que concedeu aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a SILVANA DAVID LEITE, matrícula SIAPE nº 1452151, Código de vaga SIAPE 274813, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 13, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Observatório Astronômico:

Onde se lê: "nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente," e "com proventos integrais.",

leia-se: "nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente," e "com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso II, da referida Emenda.", ficando ratificados os demais termos. Processo 23078.521024/2024-85.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.555, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, FERNANDA MARQUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1745207, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Terceirização e de Transporte, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.542, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, RAFAEL DE SOUZA, matrícula Siape nº 1163344, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações de Custos, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.394 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo da Motta e Albuquerque, matrícula SIAPE nº 2311112, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da "Twenty-first Annual Historical Materialism London Conference, 2024", em Londres/Inglaterra, no período de 04/11/2024 a 11/11/2024.

Nº 6.399 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Eduardo Magno Lages Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1738873, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "International Conference on Software Maintenance and Evolution (ICSME)", em Flagstaff/EUA, no período de 06/10/2024 a 12/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.190, de 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor LUIZ HENRIQUE DE CASTRO PEREIRA, para exercer no período de 26.07.2024 a 10.08.2024, o encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos (COLCA), da Procuradoria Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do titular e inexistência de substituto. (25100.002825/2024-47)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA SE/MGI Nº 8.541, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, NUBIA MARIA RODRIGUES MACIEL BATISTA, matrícula Siape nº 1272836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações Contábeis, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região retifica a publicação da RESOLUÇÃO CREF7 Nº 129 DE 29 DE JUNHO DE 2024, publicada no DOU - Seção 2, Edição nº 127 de 04/07/2024, página 71. ONDE SE LÊ: "CRYSLANNE BESERRA BARBOSA"; LEIA-SE: "CRYSLANNE BESERRA MOTA". ONDE SE LÊ: "RACHEL ROCHA SAFE CARNEIRO"; LEIA-SE: "RAQUEL ROCHA SAFE CARNEIRO". As demais informações permanecem inalteradas.
PORTARIA CGF Nº 14.012, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI do Art. 3º do Anexo à Resolução CGF nº 150, de 04 de abril 2022, resolve:

Art. 1º Designar os responsáveis pela ordenação das despesas da Unidade Gestora Executora nº 410007 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel:

I - Titular: CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA, CPF nº ***.467.956-**;

II - Primeiro suplente: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA GONÇALVES, CPF nº ***.374.902-**; e

III - Segundo suplente: MARCELO LEANDRO FERREIRA, CPF nº ***.919.477-**.

Art. 2º Designar os responsáveis pela conformidade de registro de gestão da Unidade Gestora Executora nº 410007 - Funttel:

I - Titular: CAROLINE BEZERRA SOUSA, CPF nº ***.444.413-**; e

II - Suplente: DANIELLA BORGES SILVÉRIO FERREIRA, CPF nº ***.782.906-**.

Art. 3º Designar os responsáveis pelos atos de gestão orçamentária da Unidade Gestora Executora nº 410007 - Funttel:

I - Titular: GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO, CPF nº ***.533.281-**;

II - Primeiro suplente: ERNANI LUSTOSA KUHN, CPF nº ***.519.501-**; e

III - Segundo suplente: HILTON ANDRADE DOS SANTOS, CPF nº ***.412.552-**.

Art. 4º Designar os responsáveis pelos atos de gestão financeira da Unidade Gestora Executora nº 410007 - Funttel:

I - Titular: GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO, CPF nº ***.533.281-**;

II - Primeiro suplente: ERNANI LUSTOSA KUHN, CPF nº ***.519.501-**; e

III - Segundo suplente: HILTON ANDRADE DOS SANTOS, CPF nº ***.412.552-**.

Art. 5º Designar os responsáveis pela arrecadação de receitas da Unidade Gestora Executora nº 410007 - Funttel:

I - Titular: MARCELO LEANDRO FERREIRA, CPF nº ***.919.477-**; e

II - Suplente: CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA, CPF nº ***.467.956-**.

Art. 6º Designar os responsáveis pela conformidade contábil da Unidade Gestora Executora nº 410007 - Funttel:

I - Titular: LIGIA DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.736.581-**; e

II - Substituto: ERICO GUSTAVO TOMAZ DA SILVA, CPF nº ***.954.851-**.

Art. 7º Designar os responsáveis pela restituição de receita da Unidade Gestora Executora nº 410007 - Funttel:

I - Titular: MARCELO LEANDRO FERREIRA, CPF nº ***.919.477-**; e

II - Suplente: CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA, CPF nº ***.467.956-**.

Art. 8º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 9.369, de 9 de maio de 2023; e

II - a Portaria CGF nº 12.692, de 22 de março de 2024.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAVID DE OLIVEIRA PENHA
PORTARIA SE/MGI Nº 8.543, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, VALDIVINO GABRIEL, matrícula Siape nº 0456747, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.557, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, RAYSA FARIA DE MELO, matrícula Siape nº 1795173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Documentação e Informação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.544, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, SUZANA LIMA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1769099, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.456 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Eleonora Sad de Assis, matrícula SIAPE nº 321374, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do "10º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (PLURIS 2024)", em Guimarães/Portugal, no período de 12/10/2024 a 19/10/2024.

Nº 6.461- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia Nascimento Pena, matrícula SIAPE nº 2568195, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de reunião "Panelista do IFAC LA-WICE Meeting - Latin American Women in Control Engineering" e participar como ouvinte do congresso "IEEE ICA - ACCA 2024", em Santiago/Chile, no período de 18/10/2024 a 25/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO de 26 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:

Hércules Sant Ana da Silva José Matrícula SIAPE 182****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na SUPERTIC, para Licença Capacitação no período de 01/08/2024 à 15/08/2024, para Participação na Conferência Internacional SeGAH 2024, em Funchal, Portugal. A licença é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112 de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Art. 25 do Decreto nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo 23079.224097/2024-11).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.556, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, SUMAYA CAROLINE SANTOS GONÇALVES, matrícula Siape nº 1773920, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Contratos Compartilhados, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 6.024, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.248862/2023-16, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor DANIEL LOUIS SARRAZIN, matrícula SIAPE n.º 1676040, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 11, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda. Laudo n.º 051.618/2023, de 21/08/2023.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA SE/MTE Nº 1.241, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO EDSON FERREIRA REBOUÇAS, Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 24 a 26 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Encontro Trinacional Brasil, Colômbia e Peru para a Prevenção à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes e o Trabalho Infantil, em Leticia, Colômbia (Processo nº 19966.202916/2024-06).

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 1157, de 16 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 136, seção 2, página 45, de 17 de julho de 2024.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.558, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, PLINIO ANTUNES DA SILVA, matrícula Siape nº 1141836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Segurança e de Administração, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 4.712, de 25 DE JULHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23078.540346/2024-23, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOEL AVRUCH GOLDENFUM, matrícula nº 0357529, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática - Secretaria de Inovação Ciência e Tecnologia).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.180, de 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA, para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE 1.10, no período de 29.07.2024 a 09.08.2024, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25225.000023/2024-96).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ MGI Nº 8.576, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício dos servidores indicados no Anexo, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, até 31/12/2024.

Art. 2º Os servidores deverão apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Findo o prazo estabelecido no art. 1º, os servidores deverão retornar ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

Anexo

NOME

CARGO

MATRÍCULA

UNIDADE DE EXERCÍCIO

JULIANA DE SENZI ZANCUL

Analista de Infraestrutura

1648217

MIDR/DF

ADÃO MAGNUS MARCONDES PROENÇA

Especialista em Infraestrutura Sênior

1680456

MIDR/RS
PORTARIA Nº 379, DE 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KELLY CRISTINA VAZ DE CARVALHO MARQUES, SIAPE nº 2091899, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Cerimonial, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 380, DE 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LÍGIA CARVALHO QUEIROZ, SIAPE nº 1264612, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 381, DE 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LÍGIA CARVALHO QUEIROZ, SIAPE nº 1264612, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Cerimonial, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 937, DE 25 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, CLÁUDIO GARON, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da representação brasileira junto à FAO, em Roma, para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 991, de 25 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no processo nº 23069.170094/2024-70, resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, LUCAS MAURICIO SIGAUD, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2115618, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Física, do Instituto de Física.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA