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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA E EDITAL RETIFICADO

PROCESSO: 4.320/2023

Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0700001.01.0016

O Município de Boa Esperança/ES, UASG 985619, através da sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares torna público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Termo de Referência e do item 9, subitem 9.11 do Edital, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de kits de energia solar fotovoltaica, incluindo a elaboração do projeto executivo, aprovação na concessionária local de energia elétrica, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias para a implantação, entregues em plena condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos locais..

A data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: 22/01/2024, às 09h, no site www.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 02/01/2024, às 08h:00, no site www.gov.br.

O edital retificado está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br e www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531

Boa Esperança/ES, 29 de dezembro de 2023.

ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 43/2023

O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 043/2023 tipo menor preço, para aquisição de material de cozinha, pelo prazo de 12 (doze) meses. Itens 17, 22, 64, 65, 67 - Desertos. Itens 08, 13, 23, 33, 34, 63 - Não adjudicados: valores excessivos. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 68, 69 e 70 - Adjudicados para AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Item 24 - Adjudicado para G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA.

Charqueadas, 29 de dezembro de 2023.

RICARDO MACHADO VARGAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 155126

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23540.008154/2021-71.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.611.866/0010-92 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/01/2024 e encerramento em 09/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.966.300,08. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001321/2023-27.

Pregão Nº 25/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 19.854.079/0001-46 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Implantação de passagens molhadas no estado da paraíba.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 2.088.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Pública nº 01/2019; Objeto: serviço de publicidade e propaganda; Contratada: PUBLICA COMUNICACAO LTDA; Remuneração: Honorários de 10% (dez por cento), incidentes sobre os preços comprovados e previamente autorizados de serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da CONTRATADA, referentes à produção e à execução técnica de peças e ou material cuja distribuição não proporcione à CONTRATADA o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação; Honorários de 05% (cinco por cento), incidentes sobre os preços comprovados e previamente autorizados de serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da CONTRATADA, referentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento pertinentes à execução deste contrato; Honorários de 05% (cinco por cento), incidentes sobre os preços comprovados e previamente autorizados de serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da CONTRATADA, referentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias. Desconto de 75% (setenta e cinco por cento) dos valores previstos na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Sul, a título de ressarcimento dos custos internos dos serviços executados pela CONTRATADA; Data de assinatura: 29/12/2023; Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025; Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.043- Serviços de publicidade institucional; Amparo Legal: Lei nº 12.232/10, Decreto nº 9.507/18, Decreto nº 57.690/66, Lei nº 4.680/65 e Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.006564/2022-18.

Pregão Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado de sergipe.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 2.259.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 263/2020.

Nº Processo: 23080.041461/2020-47.

Dispensa. Nº 957/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 263/2020, firmado em 5 de março de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioecônomicos - FEPESE. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 945553/2023, Nº Processo: 19958102083202394, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO TERCEIRA VIA CNPJ nº 05539289000135, Objeto: Projeto de formação, capacitação e mapeamento de ações de economia solidária e com características de base comunitária e associativa, com objetivo de fomentar, fortalecer e/ou expandir iniciativas cooperativistas .

As atividades acontecerão em três eixos de ação:

1) Mapeamento e criação de plataforma digital;

Implantar 01 plataforma digital, Portal georefenciado para publicação de conteúdo. de emprendimentos e emprededores ,pequenos produtores e artesoes com funcionalidade de e-comerce .

Realizar 120 visittas para cadastro e analise tecnica de emprendimentos : visita de um Tecnico especialista, o qual fará um levantamento da situação interna atual do empreendimento através da aplicação de um diagnóstico, que possibilitará criar um plano estratégico com recomendações de melhorias . As informações cadastrais serão inseridas no portal.

2) Formação para a economia solidária, o associativismo e o cooperativismo;

Realizar ciclo de capacitação com 04 oficinas de formação com 20 horas cadas e palestras nos conteudos: Economia Solidaria; Uso de ferramentas virtuais para comercialização e-comerce; Articulação em Rede e açoes cooperativistas.

3) Realização de Feira da Economia Solidária com produtores locais.

Realizar Feira de Emprendedores por 3 dias para comercialização de produtos e troca de experiencias. Durante a realização da feira de emprendedores sera realizado o lançamento do portal e a finalização do ciclo de formação com palestra e oficina formação., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00; 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 226968, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: EDWALDO LUIZ DE OLIVEIRA CPF nº ***.143.068-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 26/12/2023, adjudicou o lote 01, formado pelos itens 01 e 02, à empresa Saúde Brasil Odonto Hospitalar Ltda. O item 03 resultou fracassado e teve sua licitação cancelada. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 28/12/2023.

Processo: 0002943-15.2023.6.08.8000

Vitória, 29 de dezembro de 2023.

Fabio Segovia Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001349/2023-64.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 08.811.812/0001-29 - INDUSTRIA YVEL LIMITADA - EPP. Objeto: Instalação de poços tubulares (paraíba).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 79.799,98. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.048577/2023-28

Processo: 23067.048577/2023-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia / Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Juliana Maria do Nascimento Mota - Vigência: 26.12.202 a 06.07.2024 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Juliana Maria do Nascimento Mota (contratado(a)).

Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Processo nº 23067.028945/2023-11

Processo: 23067.028945/2023-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Andrea Regina Silva Santa Ana - Vigência: 26.12.2023 a 07.08.2024 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Andrea Regina Silva Santa Ana (contratado(a)).

Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
AVISOs DE LICITAÇÃO

AVISO N° 02/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico para fornecimento e instalação de bombas submersíveis na casa de bombas da vila Kipling no

Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 18/01/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tubos de concreto e meios-fios para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 18/01/2024 às 14:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de britas, base de brita e rachão para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 25/01/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de saibro para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 23/01/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br, sem custo para a retirada.

Em 29 de dezembro de 2023.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.217/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Santa Terezinha Comércio de Móveis Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023.

Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.004470/2023-87.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 05.647.206/0001-21 - QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, montagem dos equipamentos hidromecânicos para a recuperação da tomada d'água da barragem cocorobó situada no município de canudos no estado da bahia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 643.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.084523/2023-58.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 180.000,10. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158149 - REITORIA

Nº Processo: 23302.000236/2023-41.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.

OBJETO: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, para implantação de cursos de Formação Inicial e Continuada para mulheres cisgênero, transgêneros e travestis de acordo com os elementos técnicos discriminados no projeto/plano de trabalho e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato.

Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência e projeto aprovado, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente aos serviços especificados no projeto/plano de trabalho.

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), prevista no Termo de Execução Descentralizada - TED nº 12477/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 154/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo 25000.190170/2023-01.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornec.

Quantidade

Máxima

Anual

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

36

PARACETAMOL, 200 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL (COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 35)

FRASCO 10ML

223.525

1,10

245.877,50

40

SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, SÓDIO,POTÁSSIO, CLORETO, CITRATO E GLICOSE (COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 39)

ENVELOPE

535.250

1,02

545.955,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 157/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo 25000.190172/2023-91.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornec.

Quant.

Máxima

Anual

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

41

SALBUTAMOL, 100

MCG/DOSE, AEROSOL

ORAL

FRASCO 200

DOSES

37.800

10,56

399.168,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 158/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo 25000.190173/2023-36.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornec.

Quant.

Máxima

Anual

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

13

CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO

INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO

FRASCO OU

BOLSA 250 ML

37.500

3,85

144.375,00

14

CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO

INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO

(COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 13)

FRASCO OU

BOLSA 250 ML

12.500

3,85

48.125,00

15

CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO

INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO

FRASCO OU

BOLSA 500 ML

60.000

4,70

282.000,00

16

CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO

INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO

(COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 15)

FRASCO OU

BOLSA 500 ML

20.000

4,70

94.000,00

21

GLICOSE, 5%, SOLUÇÃO

INJETÁVEL SISTEMA

FECHADO

FRASCO

500 ML

72.675

4,98

361.921,50

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0011005-96.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses, e treinamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 2.559.756,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DO 165º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.184646/2023-66.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "GOVERNANÇA E GESTÃO EM AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA".

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Secretário-Executivo Adjunto Substituto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 165º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.184646/2023-66.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 165, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Governança e Gestão em Auditoria do Sistema Único de Saúde e do Sistema Nacional de Auditoria".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.125.5021.8708.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000 e 1444000000.

RECURSOS FINANCEIROS: 13.100.003,36 (treze milhões, cem mil três reais e trinta e seis centavos).

NOTAS DE EMPENHO: 2023NE495070 e 2023NE495071.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.

VIGÊNCIA: 29/12/2028.

SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Secretário-Executivo Adjunto Substituto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 235/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 235/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e o New Development Bank - NDB, para o financiamento ao PEX/PE - Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de PE. PARTES: República Federativa do Brasil - RFB; o Estado de Pernambuco/PE e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A; o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO; a Caixa Econômica Federal - CAIXA; o Banco Itaú Unibanco - ITAÚ e o Banco Santander - SANTANDER. PROCESSO Nº: 17944.104712/2022-63. VALOR: US$ 202.000.000,00 (duzentos e dois milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pela COMPESA, o Sr. Diretor-Presidente, ALEX MACHADO CAMPOS; pelo Estado, a Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSE DE SOUSA PASSOS; pela CAIXA, o Sr. Gerente, MILTON NASCIMENTO SANTOS NUNES; pelo BRADESCO, os Srs. Diretores, JOAO CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTONIO TENORIO; pelo ITAÚ, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO F VAN RIEMSDIJK e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES NASCIMENTO e pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA.
EXTRATO DO CONTRATO nº 5579/OC-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5579/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do Projeto "São Paulo Mais Digital". PARTES: O Estado de São Paulo/SP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.102887/2022-36. VALOR: US$ 164.237.344,00 (cento e sessenta e quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

O Município de São João das Missões - MG, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos alunos matriculados da rede municipal de ensino em cumprimento do estabelecido pela Resolução FNDE nº 06/2020 e as legislações vigentes do PNAE; Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 23 de janeiro de 2024 na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de Paula, Nº 300, centro, neste Município de São João das Missões-MG. Informações; E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

Em 29 de dezembro de 2023.

João Pedro Guedes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO N° 001/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Remarcação

Fica remarcada a Concorrência Pública para instalação de um bar no Ginásio Alberto Mosmann no Município de Novo

Hamburgo, com data de abertura dia 30/01/2024 às 14:00 h.

O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 29 de dezembro de 2023.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2023

O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2023, do tipo menor preço, para aquisição de 28 notebooks educacionais, para atender a Emenda Parlamentar n° 39200003/2020. Item 01 - Adjudicado para TRI SHOP COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.

Charqueadas, 29 de dezembro de 2023.

Silvia de Ávila Carvalho

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2023 - SRP

Processo Administrativo Nº 312/2022 vols. 1 a 6

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº 312/2022, HOMOLOGA Pregão Eletrônico - PE nº 21/2023 (SRP), tipo menor preço por item conforme segue: Item 1: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, CNPJ 31.216.370/0001-94, valor unitário R$ 1.980,00; Item 2: R H P COMPUTADORES LTDA, CNPJ 06.187.402/0001-23, valor unitário R$ 490,00; Item 3: SYSTECH SOFTWARES LTDA, CNPJ 18.932.864/0001-07, valor unitário R$ 4.625,00; Item 4: Item fracassado; Item 5: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 39.236.457/0001-35, valor unitário R$ 208,00; Item 6: MA3 TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 26.498.396/0001-32, valor unitário R$ 2.124,99; Item 7: MA3 TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 26.498.396/0001-32, valor unitário R$ 899,00; Item 8: MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.160.210/0001-10, valor unitário R$ 8.299,00; Item 9: TRC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.699.271/0001-73, valor unitário R$ 10.800,00. Cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN-AM, por terem apresentado as propostas mais vantajosas para esta Autarquia dos itens acima citados.

Sandro André da Silva Pinto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64215.003544/2021-72.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar o valor contratual do serviço de locação de veículos automotivos executivos- pick up, com base na variação do índice ipca acumulado de 12 meses (4,82%), e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.321.565,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023- SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 028/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Objeto Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, destinados a alimentação (merenda) nas Escolas Municipais, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 5.733.767,29. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 02 de janeiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 16 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 16 janeiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://tenosoftsistemas.com.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

Brejo da Madre de Deus, 29 de dezembro de 2023

Andréia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2023

O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2023 tipo menor preço, para aquisição de equipamentos para cozinha e refeitório escolar referente à Emenda n° 202003276-5, para dar continuidade aos itens que não foram adjudicados no Pregão 020/2023. Item 01- Não adjudicado: valor excessivo. Item 02 - Não adjudicado: lote frustrado. Item 03 - Deserto. Item 04 - Adjudicado para E D AZAMBUJA & CIA LTDA.

Charqueadas, 29 de dezembro de 2023.

RICARDO MACHADO VARGAS

Prefeito
EXTRATOs DE CESSÃO DE USO UASG 160528

TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2023. Processo Administrativo Número: 65255.005561/2023. Pregão Eletrônico n° 15/2023. Objeto: Cessão de Uso para exercício de Atividade de Apoio de benfeitoria localizada na Companhia de Comando e Serviços da Base Administrativa do CCOMGEx, destinada ao uso para uma ALFAIATARIA, com a comercialização de artigos militares, uniformes e serviços de alfaiataria aos militares do Forte Marechal Rondon. Contratado: REGINA LÚCIA LIMA FIGUEIREDO ME, CNPJ n° 26.971.564/0001-65. Valor do Objeto: R$ 21.672,72.

TERMO DE CESSÃO DE USO N° 02/2023. Processo Administrativo Número: 65255.005561/2023. Pregão Eletrônico n° 15/2023. Objeto: Cessão de Uso para exercício de Atividade de Apoio de benfeitoria localizada na Companhia de Comando e Serviços da Base Administrativa do CCOMGEx, destinada ao uso para uma BARBEARIA, com corte de cabelo dos militares do Forte Marechal Rondon. Contratado: LEANDRO SANTANA ME, 27.186.341/0001-50. Valor do Objeto: R$ 21.727,20.

TERMO DE CESSÃO DE USO N° 03/2023. Processo Administrativo Número: 65255.005561/2023. Pregão Eletrônico n° 15/2023. Objeto: Cessão de Uso para exercício de Atividade de Apoio de benfeitoria localizada na Companhia de Comando e Serviços da Base Administrativa do CCOMGEx, destinada ao uso para uma CANTINA, com venda de refeições, lanches e bebidas diversos aos militares do Forte Marechal Rondon. Contratado: VELA NO VENTO LANCHES LTDA, CNPJ n° 11.615.948/0001-78. Valor do Objeto: R$ 36.575,52.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Intenção - Ata de Registro de Preços N° 014/2022.

A Prefeitura Municipal de São Lourenço torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços n° 014/2022 da CIMASP, especificamente nos itens 2.15, 3.1.16, 3.1.18, 3.1.19, 3.1.20, 7.8, 7.9 com valor total de R$ 4.085.942,46 (Quatro milhões e oitenta e cinco mil e novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), dotação orçamentária: 4.4.90.51.00.2.04.01.15.122.0001.2.0040, fontes:1.500, cujo objeto é Licitação compartilhada - Edital de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para serviços de Infraestrutura Urbana, topografia, terraplenagem, contenção, pavimentação de vias urbanas, operação tapa buracos e sinalização com maior percentual de desconto oferecido sobre todos os itens da planilha CIMASP, que contem preços do SINAPI, outubro/2022. A referida planilha contem descrição dos serviços a serem executados.

São Lourenço/MG, 29 de dezembro de 2023.

Walter José Lessa

Prefeito
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS - SED homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023 - Processo 29/029.327/2023, Funcional Programática: 12.362.2046.4089.0002 - ND/ITEM: 44905252 - FONTE: 0157076231 e 0150010013 - Localizador: COVEN 4089. Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Critério de julgamento: menor preço. Objeto: Aquisição de Veículo de passeio, para atender a demanda do Setor do Censo Escolar/COINGE/SUPAI/SED/MS. Empresa classificada com o primeiro menor preço: ENZO VEÍCULOS LTDA, para o ITEM 001, no valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais).

Campo Grande, 29 de dezembro de 2023.

HELIO QUEIROZ DAHER

Secretário de Estado de Educação/MS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004240547

Objeto: Aquisição de Ferrule de Forno

Abertura das propostas: 12/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 333005

Nº Processo: 44011.009897/2023-88.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Aquisição de bens permanentes (poltronas de escritórios) a fim de atendimento de demanda da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 39.627,36. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154628

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 26420.000351/2022-87.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 04/2022. Vigência: 28/11/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.006520/2023-40.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 385.080,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 62/2023; Processo nº 01/2023; Tomada de Preços nº 01/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Engenharq Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda; CNPJ nº 28.323.311/0001-00; Objeto: Execução de obra de construção de travessia em aduelas de concreto armado, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 496.477,99; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 63/2023; Processo nº 506/2023; Tomada de Preços nº 20/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Engenharq Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda; CNPJ nº 28.323.311/0001-00; Objeto: Execução de obra ampliação da E.M.E.I. Professora Vilma dos Reis Corrêa, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 497.271,77; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 26/12/2023.

Porangaba, 29 de dezembro de 2023.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº 1/2023

Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 01/2023; Tomada de Preços nº 01/2023; cujo objeto na execução de obra de construção de travessia em aduelas de concreto armado, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Engenharq Construção, Terraplenagem E Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 28.323.311/0001-00.

Porangaba, 29 dezembro de 2023.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº 20/2023

Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 506/2023; Tomada de Preços nº 20/2023; cujo objeto na Execução de obra ampliação da E.M.E.I. Professora Vilma dos Reis Corrêa, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Contratada: Engenharq Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 28.323.311/0001-00.

Porangaba, 29/12/2023.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 30/2023

O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 30/2023, P.A. nº 89/2023, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza e conservação hospitalar. Abertura: 23/01/2024 às 07h45. Edital e anexos em https://www.hmsvp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.

Coração de Jesus, 29 de dezembro de 2023

Adauton Antônio de Mattos

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 40/2023

Torna público o Processo nº 082/23, Pregão Presencial nº 40/23. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Ibiaí, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. DATA DA SESSÃO: 31/01/2024 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, ou pelo site.

Ibiaí-MG, 29 de Dezembro de 2023.

José Pedro Marçal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000898/2023. Objeto: Aquisição de motores de embarcação fluvial e equipamentos diversos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO DA SILVA SANTOS

Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto

(SIASGnet - 29/12/2023) 257052-00001-2023NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.053514/2023-33.

Dispensa Nº 222/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas para transporte de passageiros e carga, e portas automáticas de acesso, sem cobertura de peças, a ser executado nas dependências das unidades do cefet-mg.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/12/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 116.461,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 29/2023

O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29/2023, P.A. nº 88/2023, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de construção e pequenas reformas. Abertura: 22/01/2024 às 07h45. Edital e anexos em https://www.hmsvp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.

Coração de Jesus, 29 de dezembro de 2023

Adauton Antônio de Mattos

Diretor Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO

O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação:

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público os seguintes processos:

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 030/2023: Altera a Redação do Edital de Pregão Eletrônico nº 171/2023. Altera a redação do parágrafo terceiro do subitem 1.4 Demonstração de Funcionalidade, do item 1 HABILITAÇÃO, constante no tópico IV REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas permanece para o dia 16/01/2024 às 10h30min.

Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago, 29 de Dezembro de 2023.

MARCELO GORSKI DE MATOS

Vice-Prefeito No Exercício do Cargo de Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 20/2023. Processo de Compra Nº 365/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação compulsória de adolescentes e adultos de ambos os sexos para tratamento de recuperação de dependência química e psiquiátrica. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 19-01-2024. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br, e também, no site: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 28 de Dezembro de 2023.

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 22/2023. Processo de Compra Nº 367/2023 - Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo específico para o Centro De Hemodiálise E Hospital Municipal De Paracatu-MG. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 09-02-2024. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br, e também, no site: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 28 de Dezembro de 2023.

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 192/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00056/PGE/2023

Registro de Preços para Aquisição de Pneus, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 191/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00019/SEMA/2023

Aquisição de equipamentos permanentes que comporão a estrutura necessária ao cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas entre o Governo do Estado do Amapá - GEA e Agência Nacional de Águas - ANA por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, como interveniente, objetivando a concessão de estímulo financeiro pelo alcance de Metas de gerenciamento de recursos hídricos (II.1, II.2 e II.5), no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 183/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00060/PGE/2023

Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que atuam no Sangue e Órgãos Hematopoiéticos, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 188/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00015/PGE/2023

Registro de Preços para Aquisição de Água e Gelo, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 190/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00081/PGE/2023

Registro de Preços para Aquisição de Solução Integrada de Firewall composta de Hardware e Software de Segurança da Informação, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/PGE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952963/2023, Nº Processo: 08001005311202361, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 01804019000153, Objeto: Estruturar e Fortalecer as ações de prevenção e combate ao desmatamento e incêndios florestais, no estado do Amazonas, através da aquisição de aeronave asa fixa específica ao combate de incêndios para o Departamento Integrado de Operações Aéreas., Valor Total: R$ 16.133.202,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.202,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 16.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000437, Valor: R$ 16.000.000,00, PTRES: 204487, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 443041, Vigência: 26/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA CPF nº ***.293.562-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.265608/2023-34 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Apoio ao Curso de Especialização em Comunicação Pública da Ciência. Início da vigência: 29/12/2023. Fim de Vigência: 29/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Thais Porlan de Oliveira - Diretora da FAFICH/UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2023.
Extrato de Convênio

Espécie: Processo 23072.260580/2023-49 - Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Município de Congonhas, CNPJ nº 16.752.446/0001-02 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os partícipes, visando o "Estudo e Desenvolvimento de Metodologias para Prognóstico e Prevenção de Eventos Críticos de Poluição Atmosférica". Valor: R$ 2.268.750,00. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cláudio Antônio Souza - Prefeito de Congonhas, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente FCO. Data da assinatura: 29/12/2023.