gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 060/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOSPITAL DO CORAÇÃO SAM CORDIS. CNPJ/CPF: 30.358.881/0001-88. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Tiago Ribeiro Bastos - REPRESENTANTE LEGAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO eletrônico

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000406/2022-88, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 008/2023 para seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, retentores, mancais e buchas, necessários para manutenção de equipamentos em geral da UA-Ponta Grossa. Lote 1: em favor de NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.653.751.0001-91 pelo valor de R$ 53.848,68. Lote 2: em favor de NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.653.751.0001-91 pelo valor R$ 8.704,90. Lote 3: CS MOTORES LTDA, CNPJ 41.663743/0001-29, pelo valor de R$ 55.148,34.

CLAUDIO WATANABE

Pregoeiro
Retificação

No EXTRATO DE AVISO DO PP Nº 33 e PP (SRP) 34_2023; publicado no Diário Oficial da União da edição nº 245. Onde se lê: Data/Horário: 08/01/2023 às 08h:40min. Leia-se: Data/Horário: 11/01/2024 às 08h:40min. Onde se Lê: Data/Horário: 08/01/2023 às 16h:30min. Leia-se: Data/Horário: 11/01/2024 às 16h:30min. Publique-Se a presente errata extrato de termo de contrato no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942688/2023, Nº Processo: 25000085730202306, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA CNPJ nº 43751502000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 257.376,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 257.376,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000195, Valor: R$ 257.376,00, PTRES: 220804, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PETRONIO PEREIRA LIMA CPF nº ***.970.738-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170088

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10680.765736/2022-92.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2024 a 31/05/2025 do contrato 03/2022.. Vigência: 01/01/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$508.858,28. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Moreira Costa Laboratório e Engenharia Ambiental Ltda. CNPJ nº: 11.071.357/0001-87. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no RILC da CDC, e na Autorização DIRPRE nº 90/2023. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000118/2021-03. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 902189/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação do Prazo de vigência para concluir a execução do objeto do convênio. Valor Total: R$ 202.270,08, Valor de Contrapartida: R$ 2.270,08, Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 02/12/2020. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.007297/2023-60.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados provenientes das dependências do ministério da saúde e suas unidades de apoio, localizados em brasília/df, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 114.281,90. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

PROCESSO 080/2023

Objeto Nat: Produto. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Aquisição de material didático complementar SAEB/SAEPE, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos, a fim de atender às necessidades pedagógicas da Rede de Ensino de Bonito, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 1.703.625,00 (Um milhão, setecentos e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/12/2023, às 09h00min, até o dia 15/01/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 15/01/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/01/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 28 de dezembro de 2023.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.008372/2023-13.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de licenças de software e direitos de atualização para produtos Microsoft utilizados em estações de trabalho, equipamentos servidores e pelos colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil, incluindo suporte técnico para serviços em nuvem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 17.491.107,36. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-109/2023. Objeto: Serviços Especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação Corporativa. Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.185.480/0008-75. Valor total: 1.576.795,75 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Setecentos e noventa e cinco reais e Setenta e cinco centavos). O presente instrumento de Contrato é decorrente do Pregão nº 067/2023, da Lei 13.303/16. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data da assinatura: 05/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Marcos Antônio Correa Guinâncio - Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942868/2023, Nº Processo: 55000010096202319, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL CNPJ nº 13106183000176, Objeto: Qualificação de ações de formação e capacitação de caráter não continuado (AFCCNC) no estado do Rio Grande do Sul por meio da melhoria da infraestrutura básica da entidade executora de AFCCNC em apoio à execução do Programa de Fomento às Atividades Produtivas nos municípios com número superior a 136famílias beneficiadas., Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000010, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: RONALDO SANTINI CPF nº ***.810.380-**.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158357

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23179.000721/2021-16.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, uniformes e EPI's, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 nº PI000128/2023, na Medida Provisória nº 1.143/202 e na Lei nº 14.663/2023, fundamentadas no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.163,20. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 540004

Nº Processo: 72031.007434/2023-89.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SPOA/MTUR.

Contratado: 72.653.009/0001-02 - QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo sport utility vehicle (suv) híbrido, destinado ao atendimento do ministro de estado do turismo, sem fornecimento de mão de obra (motoristas) e sem combustível, com seguro total e sem franquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 65.398,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253/2022 - UASG 080016

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 0001400-38.2022.5.10.8000.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022. Partes: TRT da 10ª Região e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07/07/2024 a 07/07/2025. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.07. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/12/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: DIEGO BRITTES RAMOS - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

RECURSO ADMINISTRATIVO

INTERESSADA: COMERCIAL ÉTICA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.309.210/0001-88 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLAR PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem NEGAR PROVIMENTO do recurso administrativo. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 2 de janeiro de 2023.

Ademar Teixeira da Silva Júnior

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-138/2020. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA SA. CNPJ: 05.872.814/0003-00. O valor contratual previsto para o próximo período é de R$ 19.999,92 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 07/12/2023 à 06/12/2025. Data da assinatura: 05/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Marcos Roberto Lopes de Oliveira - Representante Legal.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 707/2023

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT, CNPJ: 03.238.862/0001-45, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54240.000915/2017-78.

Edtânio Santos de Oliveira

Superintendente Regional
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Convênio Nº 952061/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: EXTARTO DE TERMO DE FOMENTO... Leia-se: EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947775/2023, Nº Processo: 23038008999202316, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11022597000191, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 335.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.320,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 332.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005500, Valor: R$ 332.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº ***.418.214-**.
Extratos de Termos Aditivos

Assunto: Serviços para implantação, capacitação/ treinamentos e consultoria; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 56187/2023; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Excelência Educação e Ensino Ltda; Objeto: ampliação de prazo por mais 2 (dois) meses para a prestação de serviços de implementação, normatização, elaboração de minutas padrões, fluxogramas, instruções de trabalhos, documentos operacionais e outros documentos necessários à implantação, capacitação/ treinamentos e consultoria sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC sob nº 14.133/2021, bem como apoio técnico durante o período de transição para atender as necessidades do Crea-GO; Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Edmilson Rodrigues Cabrinha - Contratada. Goiânia, 21/12/2023.

Assunto: Vale alimentação/Refeição por meio de cartão eletrônico/magnético; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 119619/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 017/2018; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A; Objeto: prorrogação da vigência, do Contrato firmado entre as partes em 02/01/2019, para a prestação de serviços de gerenciamento implementação e administração de vale-alimentação/refeição, através de Cartão Magnético e/ou Cartão Eletrônico de Alimentação, com tecnologia chip, e respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos colaboradores do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 2.520.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.01.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Giovana Vieira Alves - Contratada. Goiânia, 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 35014.004387/2019-17.

Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.773.700/0001-07 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER. Objeto: Prorrogação da vigência, e a redução de 25% no valor global nos termos do § 1º do art 65 da lei 8666/93. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.353,73. Data de Assinatura: 26/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº

953427/2023 Processo nº 21260.201809/2023-61. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZAÇÃO E AUTOESTIMA de CNPJ nº 03.084.577/0001-17. Objeto: realização do Projeto MÃES EM AÇÃO - Capacitação de mulheres da Região Administrativa do Santa Maria, por meio de cursos profissionalizantes. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000231. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 228212. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO CPF nº XXX 054.401-XX.
AVISO DE SUSPENSÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC Nº 3/2023-

PROCESSO SEI Nº 30.001715/2023-59 - SEMDUH

OBJETO: A Comissão de Contratações Públicas II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO do RDC Nº 03/2023, cujo objeto trata da CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DA RODOVIÁRIA RURAL LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO LINDOLFO MONTEIRO DE TERESINA-PI. A suspensão foi motivada por inconsistências nos arquivos disponibilizados ao Licitante, bem como falha na escolha da Modalidade de Licitação. Após realizados os ajustes, o Edital e seus elementos serão republicados com nova data para reabertura do certame, caso haja, cumprindo os prazos legais.

Teresina (PI), 2 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.017403/2020-95 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-105/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 06.031.440/0001-92; OBJETO: Acrescimo e supressão ao contrato com alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Quarta - Valor do Contrato, Quinta - Dotação Orçamentária e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 27.671.228,78 (vinte e sete milhões seiscentos e setenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura; Data da Assinatura: 22/12/2023.
Aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Informamos a V.S.ª que os Recursos Administrativos interpostos tempestivamente pelas empresas AGIL LTDA e SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA e a contrarrazão apresentada pela empresa VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA foram analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu os recursos administrativos e negou provimento aos recursos. Sendo assim, foi mantida a declaração de vencedora da VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

Salvador - BA, 2 de janeiro de 2024.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Presidente da Copel
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço privado em Cloud Computing (computação em nuvem), contemplando o fornecimento de ambiente virtual no modelo de Infraestrutura como Serviço (IaaS), incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações, além de suporte técnico, implantação e treinamento para o Conselho Regional de Administração de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência. Data de abertura 18/01/2024 às 09h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 03/01/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br.

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2015 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2015 a 28/12/2023. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2073.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 45/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 045/2023 do tipo TÉCNICA E PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL de acordo com as Leis em vigência.

O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br).

O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura, urbanismo e engenharia para prestação de serviço de apoio à gestão e elaboração de estudos, planos, programas e projetos básicos e executivos voltados ao atendimento das necessidades do município de Macaé/RJ no âmbito da sua Secretaria Municipal de Educação.

Macaé-RJ, 29 de dezembro de 2023

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2023 - SEI 7905069

PROCESSO SEI: 50903.002008/2023-18. NOME DO CREDOR: RPEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº: 00.188.111/0001-73. OBJETO: Contratação de projeto básico para recuperação de cortina de estacas-prancha de enrocamento de contenção de aterro hidráulico que compõe o terrapleno da estrutura de atracação/operação marítima do Porto de Ilhéus-BA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "a" da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 926.085,63 (novecentos e vinte e seis mil oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE

Considerando a Ata da 395ª Reunião Direx (7904433), que concordou com a proposta de contratação direta, por dispensa de licitação em função da inviabilidade de competição, com fundamento no art. 30, Inciso II, alínea "a" da Lei nº 13.303/2016, da empresa RPEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 00.188.111/0001-73, pelo valor de R$ 926.085,63 (novecentos e vinte e seis mil oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), visando à contratação do objeto supramencionado, aprovo o presente Termo de Dispensa de Licitação, em conformidade com o item 7.7, do Manuel de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços MA.S3.GAD.01 de 27/01/2021:

Salvador, 28 de dezembro de 2023.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO N.º 09/2023; CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPUCAIA DO SUL; Objeto: "O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução, na área de desenvolvimento econômico local por meio do incentivo ao consumo no comércio lojista local por meio da campanha "Sorte de quem Compra Aqui",. Valor: A Administração Pública repassará à OSC Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapucaia do Sul o total de R$ 44.991,98 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho. Prazo: O presente Termo de Fomento vigorará com início a contar da assinatura e término em 06/03/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 81/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.013080/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral natural (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/01/2024) 20001-00001-2023NE000006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.301142/2022-31.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: A prestação dos serviços de gerenciamento e de operação de serviços de tic (n1, n2 e n3), sendo n1 e n3 em regime remoto e n2 em regime presencial, pelo período de 12 (doze) meses, com o fornecimento da solução de gerenciamento de serviços de tecnologia da informação (itsm)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 7.073.286,36. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PAD nº. 193/2023.. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição, ampliação e implantação de sistema de adução, da adutora TATUAI: II, III, IV, V CANAÃ, SANTA MARIA E SANTA TEREZA, no interior do município de Sobradinho - BA, conforme convênio com a CAR/AJU sob o n° 731/2022. Abertura: 18/01/2024 às 10h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. Informações: (74) 99941-2449, Setor de Licitações.

Sobradinho/BA, 2 de Janeiro de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUBSTITUTO DO DNIT/SE (AUTORIDADE RECORRIDA), no uso das atribuições constantes art. 13º, II, da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101, de 28 de maio de 2019, Seção 1, págs. 27/30, alterada pela Instrução Normativa nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 164, de 26 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 51, e pela Instrução Normativa nº 52, de 3 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 170, de 8 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 145, e com fulcro no art. 87º da Lei nº 8.666/1993, DEFERE o pedido formulado pelo CONSÓRCIO NORDESTE BR-101, formado pelas empresas LCM Construção e Comércio S/A (líder), CNPJ/MF sob o nº 19.758.842/0001-35, BTEC Construções S/A, CNPJ nº 27.853.182/0001-08, e Vilasa Construtora Ltda., CNPJ nº 17.551.250/0001-12 por intermédio da carta ST 01/2023 (16607365) e SUSPENDE a execução da penalidade de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com o DNIT, por 3 (três) meses pelo descumprimento contratual, em especial a Cláusula Oitava do Contrato 1120/2014 (12571612) e ao item 13 do Edital 282/20124-21 (9591428), imposta no âmbito do PAAR nº 50600.031128/2021-67, até que sobrevenha nova decisão administrativa.

IGOR SIQUEIRA MACEDO
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 504/2023/CPL Beneficiário - : PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 21.743.518/0001-95, a qual registrou o desconto, no percentual de 25,51 %, o qual deverá ser aplicado sobre o valor dos medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no site da ANVISA (PMVG), cujo valor total reservado pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá para liquidação das despesas com as aquisições dos medicamentos que eventualmente surgirem é R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 108/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.079/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. Marabá 29/12/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 38/2019, de 30 de outubro de 2019, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, e o Município de Itaperuna/RJ, para a exploração do Aeroporto de Itaperuna (SDUN), localizado naquele município. PROCESSO: 00055.000973/2011-74. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira, do Convênio nº 38/2019. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre, Secretário Nacional de Aviação Civil - Substituto; Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 170318

Nº Processo: 16034.720011/2023-57.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, com fornecimento de peças e materiais para execução dos serviços, e elaboração do plano de manutenção, operação e controle (pmoc), para as delegacias da receita federal do brasil em jundiaí e agência de sua circunscrição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 65.590,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.088.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.740.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Convênio Nº 953430/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: EXTARTO DE TERMO DE FOMENTO... Leia-se: EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO e Onde se lê: valor de contrapartida: R$0,00... Leia-se: : valor de contrapartida: R$25.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 130/2023

PROCESSO SEI N° 00077.018657/2023-55 - STRANS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOSPARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DECENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTÍNUA. O valor estimado é de 24.656.804,56 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO (1752115). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: as 10:00 horas do dia 06/02/2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, Sala da antiga Obras 2, Nova Comissão de Contratação II. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados no SISTEMA SEI/TERESINA oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa.

Teresina (PI), 29 de dezembro de 2023.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 529/2023

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, CNPJ: 03.507.514/0001-26, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54000.099015/2023-41.

Edtânio Santos de Oliveira

Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 014/2023, cujo objeto é a aquisição de ferramentas e equipamentos de mecânica de motos, no valor total de R$ 58.159,00 (Cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais), em favor da seguinte empresa: ROSENDO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 42.105.623/0001-79).

EVERTON RAIAN GALVAO DOS SANTOS

Presidente Interino da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000283/2020-53.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.578.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa FAST HELP Informática Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0578.00/2021, e que tem por objeto o fornecimento de atualização de licenciamento dos softwares netbackup e evault (veritas); aquisição de licenciamento de 17 terabytes para expansão da capacidade de backup do netbackup; serviço de manutenção, instalação, atualização de versões e suporte técnico on-site remoto 24x7 ou preferencial em Brasília-DF, para a solução de netbackup e e-vault veritas; solução de bilhetagem (billing) e, curso de treinamento para ferramenta de billing. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo contratual por um período de 12 (doze) meses a partir de 04 de janeiro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, na categoria econômica 3, PTRes 172116, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme Atestado de Disponibilidade 124/2023-C.00 e nota de empenho 2022NE400411 (peça 330) datada de 08/12/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. MARCELO RAHMEIER - Procurador - Fast Help Informática LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949879/2023, Nº Processo: 21024007038202318, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO CNPJ nº 14939979000172, Objeto: Atender ao estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1, Valor Total: R$ 709.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.460,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 673.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000408, Valor: R$ 268.350,00, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000407, Valor: R$ 405.390,00, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 16/05/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS GOULART CPF nº ***.294.358-**, Convenente: EMANUELE GONCALINA DE ALMEIDA CPF nº ***.290.241-**.
EXTRATO DE ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-033/2020. Objeto: Repactuação e o reajuste contratual com base na convenção coletiva e de trabalho nº na CCT 2022/2024, registrada no MTE sob o no MR 021966/2023, referente ao período de 01/03/2022 a 29/02/2024. Contratada: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 29.912.565/0001-27. O valor mensal do contrato passará para R$ 117.399,72 (Cento e dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) e o valor total do contrato passará para R$1.408.796,64 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Acréscimo de 16,89% fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Marnie Gomes dos Santos - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro, torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 038/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, vasilhames vazios e gás liquefeito de petróleo, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Florânia e suas Secretarias, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 09H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 15/01/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN.

Florânia/RN, 2 de janeiro de 2024.

ALEX SILVA DE AZEVÊDO

Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 71/2023

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 071/2023. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: CASTRO ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.543.051/0001-32, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Castro Sousa, portador do RG n.º 1113926988 e inscrito no CPF sob o n.º 027.192.033-51. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula segunda do contrato nº.071/2023, prorrogando o prazo de vigência de 15/02/2023 a 15/12/2023, para 15/12/2023 a 15/10/2024. Barra do Corda/MA, 14 de dezembro de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 954014/2023 Processo nº 21260.200987/2023-74. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: MUNICÍPIO DE MARUIM - SE de CNPJ nº 13.109.350/0001-32. Objeto: capacitação de mulheres nas áreas de Empreendedorismo no município de Maruim/SE. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 200,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000253. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 227610. Fonte de recurso: 1000. ND: 334041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA CPF nº XXX.698.005-XX.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação SEI/ICMBio 17369064. PROCESSO 02070.000094/2023-13. DOADOR: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. DONATÁRIO: Instituto Missão da Paz, CNPJ 04.704.628/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de material de consumo ocioso conforme Avaliação SEI/ICMBio 14983769. ASSINATURA PELO DOADOR: em 21/12/2023, por Sandro Flavio de Carvalho, Gerente Regional, Gerência Regional 3 - Centro-Oeste. ASSINATURA PELO DONATÁRIO: em 28/12/2023, por Priscilia Delair dos Santos Carvalho, Presidente da Missão da Paz.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 212/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 21/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO De termo aditivo

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.2

O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 15,42%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2021.12.02.2, execução das Obras de construção de 01 areninha na sede do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com contrato de repasse nº 1073284-49/ Ministério do Esporte/ Caixa. Data da Assinatura do Aditivo: 05/12/23. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 3 (três) meses, cumulada com multa de 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato, à empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.311.787/0001-99, nos termos do art. 87, II e III da Lei nº 8.666/93 e subitens 23.1, "ii" e 23.1, "iii" com especificação no item 23.5, item 9 da tabela 2, grau 3 da tabela 1 do Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº. 44/2021, em decorrência da inexecução parcial contratual, apurado mediante o Processo nº. 21181.002000/2022-57. Obs: Foi considerado o período remanescente do Processo Administrativo nº. 21181.000262/2023-68, o que resultou na sanção com período inicial em 02/01/2024 e final em 01/05/2025.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO Nº 1/2019

Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento Nº 01/2019; PROCESSO: 72031.011262/2019-61. PARTICIPANTES: Ministério do Turismo (Mtur) e Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE). OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência deste acordo, alterando, por conseguinte, a Cláusula Décima - DA VIGÊNCIA do Acordo de Cooperação nº 01/2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho para viabilizar a execução do objeto proposto. SIGNATÁRIOS: CELSO SABINO DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Turismo; CELSO PANSERA, Presidente da ABDE; e JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON, 1º Vice-Presidente da ABDE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155894

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de reajustamento de preços, referente ao Contrato nº 38/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 10/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA referente à prestação de serviços de apoio administrativo , para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação das Convenções Coletivas de Trabalho n° PB000071/2023, nº PB000201/2023 e Termo Aditivo a Convenção Coletiva PB0000071-2023 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2023.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.531,92. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATOs DE ADESÃO AO SINESP INFOSEG

Processo nº 08020.002920/2023-31. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25637579). Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Data de Assinatura: 01/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.006038/2022-83. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 23941305). Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Data de Assinatura: 01/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.009183/2022-16. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25444552). Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e ANA CAROLINA ZAINA, Desembargadora Presidente do TRT da 9ª Região. Data de Assinatura: 01/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005863/2023-41. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25818976). Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e THIAGO TAVARES DE QUEIROZ, Procurador-geral do Município de Natal/RN. Data de Assinatura: 01/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.001029/2023-87. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26199443). Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. Data de Assinatura: 01/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 904947/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 19864323000151. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2024. Valor Total: R$ 100.101,00, Valor de Contrapartida: R$ 101,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: RENATO SOARES DE FREITAS, CPF nº ***.953.806-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 054/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA SÃO CARLOS S.A. CNPJ/CPF: 33.804.212/0001-80. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025. Data da assinatura: 06/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Carlos Affonso Fuser e José Luiz Affonso Fuser - REPRESENTANTES LEGAIS.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: AUDIPLAC - AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 41.396.359/0001-07. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, na Lei Complementar nº123/2006, e na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 50900.000331/2021-15. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023.