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extrato de convênio

CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: Que celebram entre si a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP e a Associação de Pesquisa e Preservação Ecoss Aquático-AQUASIS

Processo nº 23125.004811/2024-54 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029, Data de Assinatura: 21/08/2024, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Marcílio Maia de Abreu - Vice-Presidente da Associação de Pesquisa e Preservação Ecoss Aquático-AQUASIS
Edital Nº 537/2024

Fase de Concessão de Lavra

Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) PROCESSO Nº 830.300/1994 - AGROCITY MINERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de CURVELO/MG outorgada pela Portaria nº Portaria de Concessão de Lavra nº: 142/2020, publicada no D.O.U de 03/11/2020. A solenidade será realizada às 15:00 horas, do dia 22/10/2024;

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Regional Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.012997/2022-10.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 55.925.256/0001-00 - GDS CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) cães filhotes das raças pastor belga malinois, pastor alemão e pastor holandês, macho ou fêmea, conforme quadro 1, com pedigree, com idade entre 0 (zero) a 180 (cento e oitenta) dias, sem qualquer tipo de condicionamento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.017785/2023-18.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção aeronáutica, tendo por objetivo manter a aeronave agustawestland, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap/direx/pf), em plenas condições de aeronavegabilidade, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029. Valor Total: R$ 3.077.246,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158966

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23824.001495/2023-09.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90361/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000773/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo "pick-up".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90361-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DUARTE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 113205-11501-2023NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2021. Firmado em 30/08/2021. Processo Nº: 217/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 03.935.660/0001-52. Contratado: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 14/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 3.909,00. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios, da Nota de Empenho n.º 291/2024, de 22/08/2024. Data de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: pelo Contratante, Zilmar Augusto de Souza Filho e, pelo Contratado, Arnobio Cunha Freitas Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 9912403457. Firmado em 28/09/2020. Processo Nº: 343/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 34.028.316/0003-75. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 9912403457, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e Cobrança, da Nota de Empenho n.º 318/2024, de 30/09/2024. Data de Assinatura: 13/09/2024. Signatários: pelo Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil Quadros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 20/2020. Firmado em 15/09/2020. Processo Nº: 320/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 00.349.280/0001-48. Contratado: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 20/2020, do PAD nº 320/2020, nos termos previstos em suas Cláusulas Décima Quinta. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 20.333,52 (Vinte mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 - Locação de Software, da Nota de Empenho n.º 305/2024, de 11/09/2024. Data de Assinatura: 13/09/2024. Signatários: pelo Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Davi Gomes de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 006/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 414/2024-SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o RESGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO - DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, TANTO AS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 23/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 2 de outubro de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 075/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 16/10/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA, retirada do edital:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Curuá, 2 de outubro de 2024

ADRIANE DA SILVA QUEIROZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Terceira parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024-068556/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Curral Velho, 2 de Outubro de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Municipal Professor Franco Montoro Mantenedora: Fundação Educacional Guaçuana CNPJ: 52.742.236/0001-05. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 um diploma na data de 30/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 61245. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.aix.com.br/. Mogi Guaçu, 02 de outubro de 2024. Identificação da dirigente da IES mantida: Luciane Elisabete Pereira. Presidente da FEG - RG.: 28.275.425-8. Nomeado pela Portaria nº 28 de 03/05/2024.

Mogi Guaçu, 2 de outubro de 2024

Luciane Elisabete Pereira

Presidente da FEG
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 Diplomas no dia 03 de outubro de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registros: 1671 a 1681, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo SP, 22 de outubro de 2024

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 15/2020. 5º TA. CONTRATADA: ELÉTRONS - PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI-ME. CNPJ 29.112.643/0001-09. OBJETO: Acréscimo de 25% ao quantitativo inicial de eventos anuais, resultando no aumento de 45 (quarenta e cinco) eventos. Valor total do acréscimo: R$13.054,05 (treze mil e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Vigência: 01/10/2024 a 04/05/2025. PROCEDIMENTO: PE 08/2020. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 diplomas entre o período de 17/09/2024 até 17/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 21511 a 21513, foram registrados 7 diplomas entre o período de 21/08/2024 até 21/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 20566 a 20572 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Cuiabá, 4 de outubro de 2024.

SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (Setenta) Diplomas no período de 26/07/2024 a 02/10/2024 na sequência nº 224 a 293, sob o livro nº10. Relação dos Diplomas com os registros anulados: nº225,226,255,258, sob o livro nº10. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/

Lages-(SC), 3 de outubro de 2024.

Bianca Carsten de Pieri

Expedidora e Publicadora de Diplomas
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 13/2024, código no comprasnet n° 90013, UASG 926444, objeto prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Sede do CREA-PB na cidade de João Pessoa-PB e na Inspetoria do CREA-PB na cidade de Guarabira-PB, conforme o Edital, para o dia 08/11/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1205662/2024.

João Pessoa - PB, 26 de Setembro de 2024.

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Dom Pedro II mantido pela Instituição Baiana de Ensino Superior LTDA, sob CNPJ 05817107\0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 115 (cento e quinze) diplomas no período de 26/07/2024 a 03/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DG 1502 a 1596. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https//unidompedro.com/salvador/editais-e-regulamentos/

Salvador-Ba, 16 de agosto de 2024

Adriano Douglas da Silva

Reitor
EXTRATO de CONTRATO Nº 20/2024- EMATER

Processo : 202412404001518

Objeto O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de pequeno porte, para atender a EMATER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fornecedor: CNPJ 14.311.143/0001-29- TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

Valor: R$ 4.039.536,00 (quatro milhões). Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 568/2024

PEC 01861/2024- CADEIRAS PARA CTR - Abertura do Pregão em 04/11/2024 às 09:00 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 10 de outubro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo SEI Nº: 476910.002060/2024-20. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 020/2022, resultante do pregão eletrônico nº 0014/2022. Empresa Contratada: ALPHA PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL E EDITORA LTDA - CNPJ nº 08.432.848/0001-00. OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos para Impressão da Revista Master CRA-RS, para atender as necessidades do CRA-RS. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.041 - Serviços Gráficos de Revistas e Assemelhados. Valor: R$1,96 (um real e noventa e seis centavos) a unidade para revistas com 6 lâminas no miolo; R$2,23 (dois reais e vinte e três centavos) a unidade para revistas com 7 lâminas no miolo; R$2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos) a unidade para revista com 8 lâminas no miolo (sendo previstas 7.500 a 11.250 unidades cada). Vigência: 21/10/2024 à 22/10/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.

Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Processo 95/2024 - Concorrência 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Mineira. Critério de Julgamento: Menor preço, empreitada por preço global. Recebimento das Propostas: até às 8h30 do dia 25/10/24; Abertura e Julgamento das Propostas: 8h30 às 9h00 do dia 25/10/24 e Início da Sessão: 9h00 do dia 25/10/24.

O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30.

Andradina, 10 de outubro de 2024.

Mario Celso Lopes

Prefeito
Aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 201412404001518

A Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, por meio de seu Presidente, Rafael Magalhães de Gouveia, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 31/2023, oriundo do Pregão Eletrônico - SARP/MA nº 08/2023 da Secretaria de Estado da Administração do Estado do Maranhão - MA, órgão gerenciador do registro de preços, para contratação da empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 14.311.143/0001-29, que tem por escopo a prestação de serviços de locação de veículos de pequeno porte, por um período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 4.039.536,00 (quatro milhões trinta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais), atendendo as necessidades desta Entidade, conforme Processo nº 202412404001518, Dotação Orçamentária nº 2024.32.62.20.606.1035.2418.03, Natureza de Despesa: 3.3.90.33.04.

Em 1º de outubro de 2024.

Rafael Magalhães de Gouveia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Décimo Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 319/2020 do PL 093/2020 TP 010/2020 obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, a partir de 14/10/2024 findando em 14/01/2025 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 03 (três) meses, a partir de 14/10/2024 findando em 14/01/2025 e de sua supressão no porcentual 4,71% representado pelo valor de R$28.752,35. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 09/10/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 06/2024. Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 07.147.056.0001-12. Processo nº 2024.7.30011410. Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais,01 (UM) Moto Boy e 01 (UM) Artífice, conforme especificações deste termo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Da alteração do valor contratual: O presente Aditivo de Supressão ao valor global do Contrato foi de R$ 58.577,02 (Cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e dois centavos) com percentual de aproximadamente de 23,54% (vinte e três virgula cinquenta e quatro por centos), passando seu valor global de R$ 248.850,77 (Duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos) para R$ 190.273,74 ( Cento e noventa mil duzentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) tudo conforme consta ao presente aditivo. Francisco Monteiro da Silva Filho Presidente do CRECI/PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90099/2024 - Processo: 18750.003165/2024-00 - Objeto: aquisição de pilhas e baterias. Data da sessão: 04 de novembro de 2024, às 09:30h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão organizadora da Federação do Transporte do Estado do Piauí FETRAP-PI, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de Fundação da FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO ESTADO DO PIAUÍ - FETRAP-PI. A assembleia realizar-se-á no dia 25 de novembro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Rua Tersandro Paz, nº 2775 bairro: Piçarra, CEP: 64.015-015, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.

I - Aprovação do Estatuto

II - Eleição da Diretoria

III - Eleição do Conselho Fiscal

Teresina-PI, 14 de outubro de 2024.

Ricardo Maia Aguiar

Membro da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01311/2022. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 07/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Pontomais Tecnologia S/A. - CNPJ nº. 23.863.463/0001-82. OBJETO: Alterar o prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 16/10/2025; DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 626/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 29 de outubro de 2024 às 08:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando REGISTRO DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, ELÉTRICO, PINTURA E FERRAMENTAS VISANDO ASSEGURAR AS DEMANDAS ATENDIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DAS UNIDADES VINCULADAS, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min às, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Keliene Souza Gomes

Pregoeira
AVISO DE licitação FRACASSADA

LICITAÇÃO COMPESA Nº 130/2024 CSL

Publicado na seção 03, Pág. 181 de 11/09/2024

Torna público Fracassada.

Recife, 15 de outubro de 2024

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1002/2024

Processo: 05682024 - Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 026/2024 Objeto: Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal para prestação de serviços de reparo e atualização de software em equipamento de diagnóstico por imagem (ultrassom/ecógrafo) marca ESAOTE, para atender a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0568/24-01. Contratado: MEDTEC - Suprimentos Médico Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.460.323/0001-09. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia subsequente ao da assinatura. Fundamento: Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Assinado por meio digital em 08 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 10 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
extrato de termo aditivo

Extrato de 5º Termo de Alteração de Contrato PRC Nº 2/2023 Concorrência Nº 1/2022 Extrato de 5 o Termo de Alteração de Contrato nº 002/2023. PROCESSO Nº 178/2022 - Concorrência nº 001/2022. Objeto: Reajuste de preços ao valor global do contrato 002/2023, para execução da REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA. Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.120.306/0001-70. O valor do aditamento é de R$ 582.139,34 (quinhentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), que representa um aumento de 9,1% do valor total do contrato. Ponte Nova/MG, 15 de outubro de 2024. Sr. Wagner Mol Guimarães. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.002071/2024-73.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de cortinas e persianas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 70.665,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 SES-GO

Contratação Sislog: 108584 SEI: 202400005030331

O Estado de Goiás, por intermédioº da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.359 de 11 de dezembro de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, destinados ao CEMAC/SES. Valor: R$ 58.399.473,76 Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas:30/10/2024 às 08:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 13/11/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024 PEA0101797 e PEA0106576

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UN-SEAL. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024 PEA0118369

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR - UN-AM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024 PEA 0110950

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do G&E - UN-TERM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024 PEA0111407, PEA0111408 e PEA0120570.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da PGN - UN-AGN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 127/2024

Objeto Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 07 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 15 de outubro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024 PEA0111611 - AGP UN ES

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do AGP UN ES. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
Extrato de CONTRATO Nº 69/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA VIEMAQ LOCAÇÕES LTDA.. PROCESSO: 010.2391.2024.0002088-01. OBJETO: Aquisição de 01 (um) TRATOR ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 4160002, ano 2023, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Augusto Nunis Vieira - Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.047.01818/2023 Ato do Membro do Comitê de Integridade Pauta CI 173-2024 de 09 de outubro de 2024.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica ESTRE AMBIENTAL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ nº 03.147.393/0001-59, das sanções administrativas de: I) multa, no valor de R$ 901.291,62 (novecentos e um mil, duzentos e noventa e um Reais e sessenta e dois centavos), correspondente a três vezes o valor da vantagem auferida, prevista no art. 25, Il, "a", Decreto n° 11.129/2022; II) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio.

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Membro do Comitê de Integridade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo SEI Nº: 476910.002056/2024-61. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 2021/000836, resultante do pregão eletrônico nº 0011/2021. Empresa Contratada: RS PROJETOS EM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 18.391.088/0001-85. OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico ilimitado à infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI do CRA/RS, melhorias, ampliação através de novos projetos e rotinas diárias de Data Center. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços Técnicos Especializados. Valor estimado em R$53.182,10 (cinquenta e três mil cento e oitenta e dois mil reais e dez centavos). Vigência: 26/10/2024 à 25/10/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.

Porto Alegre, 23 de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:05501.0000000772/2024 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL.

CONTRATADA: F. P. Construtora Ltda.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação do(s) serviço(s) de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL-220, Trecho: Entr. AL-101 Sul (Barra de São Miguel) / Entr. BR-101 (São Miguel dos Campos) - Lote 4, em decorrência de emergência e calamidade pública da BR-101/AL km 120 e 124, em Conformidade com o Convênio nº 693- 2023/2023, firmado entre o DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 21.999.945,49 (vinte e um milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Classificação institucional: Unidade Orçamentária: 35538 Classificação funcional - programática: (26.782.1032.3662) - RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO/(26.782.1032.3670) - PROGRAMA CONECTA ALAGOAS/(26.782.1032.3674) - PROGRAMA VISÃO ALAGOAS Categoria Econômica: Despesas de Capital Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro, Recursos de Outras Fontes.

AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo, Despacho SEGOV SSMC (SEI nº 27982833), em 07/10/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Parecer PGE-PLICOBRAS Nº 27793986 (SEI nº 27793986), Despacho PGE-PLIC-CD Nº 27849112 (SEI nº 27849112) e Despacho PGE/GAB Nº 27897474 (SEI nº 27897474), em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

DOS SIGNATÁRIOS:

José Iran Menezes da Silva - Diretor Presidente do DER/AL

Eduardo Santos Reis - Diretor de Operação, Implantação, Restauração e Conservação do DER/AL.

Lucilene Freire Peixoto - F. P. Construtora Ltda.

DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:05501.0000000772/2024 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL.

CONTRATADO: Consórcio Manutenção Rodovias Estaduais.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação do(s) serviço(s) de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL-215, Trecho: AL-101 Sul (Marechal Deodoro) / Entr. BR101 - Lote 3, em decorrência de emergência e calamidade pública da BR-101/AL km 120 e 124, em Conformidade com o Convênio nº 693-2023/2023, firmado entre o DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Classificação institucional: Unidade Orçamentária: 35538 Classificação funcional - programática: (26.782.1032.3662) - RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO/(26.782.1032.3670) - PROGRAMA CONECTA ALAGOAS/(26.782.1032.3674) - PROGRAMA VISÃO ALAGOAS Categoria Econômica: Despesas de Capital Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro, Recursos de Outras Fontes.

AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de

Estado de Governo, Despacho SEGOV SSMC (SEI nº 27982833), em 07/10/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Parecer PGE-PLICOBRAS Nº 27793986 (SEI nº 27793986), Despacho PGE-PLIC-CD Nº 27849112 (SEI nº 27849112) e Despacho PGE/GAB Nº 27897474 (SEI nº 27897474), em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

DOS SIGNATÁRIOS:

José Iran Menezes da Silva - Diretor Presidente do DER/AL

Eduardo Santos Reis - Diretor de Operação, Implantação, Restauração e Conservação do DER/AL.

Virgílio Vilar Brasileiro - Consórcio Manutenção Rodovias Estaduais.

DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:05501.0000000772/2024 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL.

CONTRATADO: Consórcio Manutenção Rodovias Estaduais.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação do(s) serviço(s) de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL-110, Trecho: Entr. BR-101 (São Sebastião) / Entr. AL-220 (Arapiraca) - Lote 2, em decorrência de emergência e calamidade pública da BR-101/AL km 120 e 124, em Conformidade com o Convênio nº 693-2023/2023, firmado entre o DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 23.700.000,00 (vinte e três milhões e setecentos mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Classificação institucional: Unidade Orçamentária: 35538 Classificação funcional - programática: (26.782.1032.3662) - RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO/(26.782.1032.3670) - PROGRAMA CONECTA ALAGOAS/(26.782.1032.3674) - PROGRAMA VISÃO ALAGOAS Categoria Econômica: Despesas de Capital Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro, Recursos de Outras Fontes.

AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo, Despacho SEGOV SSMC (SEI nº 27982833), em 07/10/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Parecer PGE-PLICOBRAS Nº 27793986 (SEI nº 27793986), Despacho PGE-PLIC-CD Nº 27849112 (SEI nº 27849112) e Despacho PGE/GAB Nº 27897474 (SEI nº 27897474), em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

DOS SIGNATÁRIOS:

José Iran Menezes da Silva - Diretor Presidente do DER/AL

Eduardo Santos Reis - Diretor de Operação, Implantação, Restauração e Conservação do DER/AL.

Virgílio Vilar Brasileiro - Consórcio Manutenção Rodovias Estaduais.

DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:05501.0000000772/2024 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL.

CONTRATADO: Consórcio L. Pereira & Amorim Barreto - Manutenção de Rodovias Estaduais.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação do(s) serviço(s) de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL-101 Sul, Trecho: Entr. BR-424 / Entr. AL-220 (Barra de São Miguel) - Lote 1, em decorrência de emergência e calamidade pública da BR-101/AL km 120 e 124, em Conformidade com o Convênio nº 693-2023/2023, firmado entre o DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 27.817.999,95 (vinte e sete milhões oitocentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Classificação institucional: Unidade Orçamentária: 35538 Classificação funcional - programática: (26.782.1032.3662) - RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO/(26.782.1032.3670) - PROGRAMA CONECTA ALAGOAS/(26.782.1032.3674) - PROGRAMA VISÃO ALAGOAS Categoria Econômica: Despesas de Capital Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro, Recursos de Outras Fontes.

AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo, Despacho SEGOV SSMC (SEI nº 27982833), em 07/10/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Parecer PGE-PLICOBRAS Nº 27793986 (SEI nº 27793986), Despacho PGE-PLIC-CD Nº 27849112 (SEI nº 27849112) e Despacho PGE/GAB Nº 27897474 (SEI nº 27897474), em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

DOS SIGNATÁRIOS:

José Iran Menezes da Silva - Diretor Presidente do DER/AL

Eduardo Santos Reis - Diretor de Operação, Implantação, Restauração e Conservação do DER/AL.

Luiz Pereira da Silva - Consórcio L. Pereira & Amorim Barreto - Manutenção de Rodovias Estaduais. DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321315

Objeto: Elaboração de EIA/RIMA dos Dolphins de Angra.

Abertura das propostas em 13/11/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 172/2024

Extrato nº 175/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 172/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 512/2024 - Pregão Eletrônico: 172/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos imunocromatográficos para detecção de antígenos específicos de Covid-19, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentores da ata: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, inscrito no CNPJ: 09.028.635/0001-71. Valor Global: R$ 45.000,00 - Assinada por meio digital em 08/10/2024; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320946

Objeto: Serviços de suporte administrativo e técnico à gestão, planejamento e controle das atividades da UO-SPPCO.

Abertura das propostas em 13/11/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319679

Objeto: Serviços gerais de apoio às atividades operacionais, marítima e resposta a emergência para dutos e terminais da gerência geral do nordeste setentrional.

Abertura das propostas em 13/11/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE alteração

LICITACÃO Nº 7004317838

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 201, de 16.10.2024, Seção 3, página 106, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004317838, cujo objeto é Elaboração de Estudos de Análise Quantitativa de Riscos para Público Externo, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004317838 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004319712, devido a alteração do modo de disputa da oportunidade. A abertura de propostas será realizada no dia 14/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de contrato

Contrato n° 20240572 - CARONA Nº ARP026/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240465, ORIUNDO DO PE031/2024-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 135.240,50 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 14/10/2024.