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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo nº 50050.008817/2023-11

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços locação de veículos para atendimento das necessidades de transporte de colaboradores nas atividades de fiscalização, de supervisão de obras, de representação das diretorias em reuniões de temas estratégicos e nas demais atividades desenvolvidas na áreas finalísticas da Infra S.A. em suas unidades situadas no Distrito Federal, Bahia e Goiás, além das demandas eventuais em viagens nacionais, conforme as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Entrega das propostas a partir de 04/07/2024 no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Abertura das Propostas 25/07/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/ e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-011-2024/.

ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO

Gerente de Licitações GELIC/SULIC/DIRAF
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Processo Nº 469/2024.

A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, em atendimento ao §3º do art. 75 da lei nº.14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da dispensa de licitação nº 037/2024 para "Sistema de registro de preços visando a contratação de emopresa para o cumprimentos dos serviços presentes no termo de referência desta Dispesa". Para tanto, convocamos empresas interessadas para enviarem suas propostas para o objeto constante do termo de referência, disponibilizados no site www.estivagerbi.sp.gov.br (aba licitação, clicando em dispensa de licitação). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail:compras1@estivagerbi.sp.gov.br, pmegcompras2@gmail.com ou priscila.licitacao@estivagerbi.sp.gov.br até às 23:59 do dia 06/07/24, ou, entregue diretamente no setor de compras (07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00). a empresa detentora da proposta mais vantajosa para a prefeitura municipal de estiva gerbi/sp será comunicada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Estiva Gerbi/SP, 3 de julho de 2024.

CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024

Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 52/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de reforma do telhamento e pintura do prédio do CRAS (centro de referencia de assistência social) do município de RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas no edital regulador do certame. O início da sessão pública está prevista para as 09h00 do dia 22/07/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3395-9100 ou ainda através do e-mail: licitacoes@rincao.sp.gov.br .

Rincão(SP), 3 de julho de 2024

LAURA JULIA TENELLO

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Salto Grande, através de seu pregoeiro (a), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a anulação do Pregão Eletrônico nº 008/2024, relativo à seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisição de pneus e câmara de ar para os veículos da frota municípal, devido à alteração no termo de referência conteúdo do edital, para que atenda os interesses da administração pública.

Assim sendo, será publicado novo edital, oportunamente divulgado através do diário oficial do município e publicado em jornal de grande circulação.

Ficaremos a disposição para eventuais dúvidas no endereço eletrônico: licitacao.saltogrande@gmail.com.

Salto Grande-SP, 3 de julho de 2024.

MáriO Luciano Rosa

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - Seduc

Processo Adm. N.º 012/2024/SEDUC

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 012/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP 002/2024/SEDUC, Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisições de uniformes escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino do município de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência.

A empresa JP FARDAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.537.623/0001-51, com valor global estimado de R$ 281.364,84, para os Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 por apresentar os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 03 de julho de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura do Município de Taiúva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 28/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. A sessão pública ocorrerá no dia 18/07/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/.

Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiúva, 3 de julho de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 22 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares (aparelho de Raio-X fixo digital e cama hospitalar), destinado ao Hospital Tramandaí, situado neste Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 23/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O Edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 6/2024

Processo nº 049/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme programação N° 355550520230001 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Data da Disputa: 23 de julho de 2024, às 08h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado".

O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.

Ubirajara, 3 de julho de 2024.

Adriana Bocardi Allegretti

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 79/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico n° 43/2024, que tem por objeto a aquisição de linhas de internet móvel para os agentes de saúde do Município, ALTERANDO a redação dos subitens 'Da Documentação Complementar' e DESIGNANDO nova data para o certame: dia 22 de julho de 2024, às 14h. (Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até às 13h. do dia 22/07/2024).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Paraúna-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a aquisição de notebook, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos advindos de Emenda Parlamentar, conforme Reprogramação e Resolução nº 005 de 06/02/2024 - do CMAS, Proposta as indicações nº 521640320220003, Funcional Programática nº 08.244.5031.219G.0001, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, conforme Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o processo administrativo nº 12561/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: public.dispensa.compras@gmail.com, ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Paraúna-GO, até o dia 08/07/2024 às 17:00 h.

Paraúna-GO, 3 de julho de 2024

ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação com paralelepípedos de vias no município da cidade Lagoa Do Carro/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego em diversas ruas, através do CR Nº 045508/23 / SICONV 952.739/23, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais): JM EMPREENDIMENTOS EIRELI (32507681000175) com os lotes: 1 no valor total de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). LAGOA DO CARRO (PE), segunda-feira, 1 de julho de 2024.

Em 3 de julho de 2024.

JUDITE MARIA BOTAFOGO SANTANA DA SILVA

Autoridade de Promotor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa N. PARAVISI SERVIÇOS MEDICOS inscrita no CNPJ nº 49.089.136/0001-09, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.

Aripuanã - MT, 3 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 75/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 06/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 02/07/2024, sagrou-se vencedora a empresa DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 11.247.964/0001-55, no valor total de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 3 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 006/2024, do tipo Credenciamento, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e maquinários, para atender demanda da Secretaria de Obras. Neste ato foram credenciadas as empresas:

EMPRESA

QUANTIDADE DE HORAS

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

BADU TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA

CNPJ Nº 39.577.768/0001-68

ITEM 01 - 125 HORAS

ITEM 03 - 833.34 HORAS

ITEM 04 - 166.67 HORAS

ITEM 05 - 375 HORAS

ITEM 06 -333.33 HORAS

ITEM 07 - 333.33 HORAS

R$ 371,00

R$ 158,83

R$ 372,61

R$ 238,83

R$ 320,00

R$ 133,83

R$ 301,82

R$ 46.375,00

R$ 99.268,75

R$ 310.510,81

R$ 39.803,40

R$ 120.000,00

R$ 44.609,55

R$ 100.605,66

VALOR TOTAL R$ 761.173,17

A Ata da Sessão de Credenciamento da empresa com as quantidades credenciadas e valores encontra-se a disposição no site da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT no endereço www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 3 de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 8 º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Obras e Serviços na Construção de uma Praça no Bairro Jardim Planalto no Município de Nova Marilândia, de Acordo com o Convenio 886236/2019 do Ministério da Defesa. CONTRATADA: TOTTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 02.669.585/0001-62. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO. Assinatura: 24/06/2024. Data da Prorrogação: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares para atender as unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 17 de julho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 3 de julho de 2024.

HIAGO CARLOS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 946/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 15/07/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 3 de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA ON HIGHWAY BRASIL LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente instrumento contratual tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 2, PARA ATENDER ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE QUERÊNCIA - MT, Conforme discriminado no quadro abaixo:

QUANT

DESCRIÇÃO DO OBJETO

MARCA

VALOR UND

VALOR TOTAL

01

ONIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECANICA

IVECO/ON

HIGHWAY

R$ 398.500,00

R$ 398.500,00

CLÁUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO: 2.1. Para a presente contratação foi realizada a Licitação Modalidade Adesão n.º 13/2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: 4.1. A vigência do presente contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias contados da assinatura do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: 5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito e quinhentos mil reais). CLÁUSULA SEXTA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA; REDUZIDO: 835.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 003/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 005/2024, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a Merenda Escolar, para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Básica Matilde Altenhofem e da Creche Municipal Santo Anjo, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e de contrapartida do Município de União Do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 03/JULHO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 16/JULHO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, de Segunda a Quinta - Feira das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas e Sexta - feira, das 07:00 às 11:00 horas (horário de MT), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - 66 99292-3807.

União do Sul - MT, 3 de julho de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação com paralelepípedos de vias no município da cidade Lagoa Do Carro/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego em diversas ruas, através do CR Nº 045508/23 / SICONV 952.739/23, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais):JM EMPREENDIMENTOS EIRELI (32507681000175) com os lotes: 1 no valor total de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE LAGOADO CARRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo como/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. LAGOA DO CARRO (PE), segunda-feira, 1 de julho de 2024.

Em 1º de julho de 2024.

JUDITE MARIA BOTAFOGO SANTANA DA SILVA

Autoridade Competente
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra por meio da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), CNPJ nº 00.375.972/0019-90. CESSIONÁRIO: Município de São Mateus/ES, CNPJ nº 27.167.477/0001-12. Processo nº 54000.119179/2023-00. Objeto: Cessão de uso gratuita de dois bens públicos imóveis, localizados na área social do Projeto de Assentamento Georgina, no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, sendo um com sendo um com área de 0,9961 ha (noventa e nove ares e sessenta e um centiares) e outro com 0,0809 ha (oito ares e nove centiares), ambos sem benfeitorias edificadas pelo Incra. Finalidades: funcionamento de campo de futebol, com construção de vestiário, e reforma de quadra poliesportiva. Prazo: indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Cedente, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito a indenização por parte do Cessionário. Data da Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, pelo Cedente, e Daniel Santana Barbosa, pelo Cessionário.
EDITAL Nº 49 DE 03/07/2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.561577/2023-90, Edital de Abertura nº 14/2023, de 17 de Novembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 20 de Novembro de 2023.

Unidade: Faculdade de Veterinária

Departamento: Departamento de Medicina Veterinária Preventiva

Área: Medicina Veterinária Preventiva, Subárea: Saúde Ambiental e Veterinária em Saúde Pública

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

TATIANA REGINA VIEIRA

1º lugar

8,62

RODRIGO GREDILHA DUARTE

2º lugar

6,18

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de equipamentos, mobiliários e outros para as secretarias municipais. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.

A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC,

Miraí, 3 de julho de 2024.

Adaelson de Almeida Magalhães

Prefeito de Miraí

MAURELI FREITAS DA SILVA

Pregoeiro
Aviso DE Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº 45/2024

Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinado a secretaria de governo, conforme especificações constantes do anexo I deste edital: itens 01 e 03 à empresa Prado Comercial De Eletronicos E Serv. De Instalações Eireli , com o valor total de R$ 48.650,00; item 02 à empresa Brisalar Eletro Eletronicos Comercios E Serviços Ltda, com o valor total de R$ 53.040,00; definindo as mesmas como fornecedoras e convocando-as a travarem vínculo com a Prefeitura, mediante a assinatura do Contrato.

Monte Azul Paulista, 3 de julho de 2024

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
RESULTAO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT vem a publico o resultado do OBJETO: Contratação de empresa para execução Obra de modernização do Estádio no Munícipio de São José do Xingu-MT/Repasse n° 924633/2021/MCIDADANIA/CAIXA contrapartida do Município Empresa Vencedora: TDC Serviços e Terceirização LTDA CNPJ: 10.734599/0001-40; Valor Global de R$ R$ 357.500,00.

São José do Xingu-MT, 3 de julho de 2024

Sandro José Luz Costa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO:19973.008518/2024-06. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 87/2024. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e o Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua. FINALIDADE: Melhoria da governança e da gestão pública estadual, a ampliação da cooperação federativa e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Ministério, pela Enap e pelo Estado. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 1/7/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Betânia Lemos, Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública; Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 68/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23137.000596/2023-01.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuacao de valores do contrato nº 058/2023-proad/ifrn, em estrita obediencia aos preceitos da convencao coletiva nº rn000083/2024. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.877,55. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação de Serviços nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FRANCISCO JOZIVAN DO NASCIMENTO. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de ZOOTECNIA. Processo Nº 23037.000481.2024-17. Vigência: 02/07/2024 a 01/01/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 02/07/2024. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e FRANCISCO JOZIVAN DO NASCIMENTO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação de Serviços nº 2/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 2/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: CLÁUDIA MAGALHÃES DO VALLE. OBJETO: Prestação de Serviços na Condição de Professor VISITANTE. Processo Nº 23037.002013.2023-04. Vigência: 02/07/2024 a 01/01/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, somada à retribuição por titulação, na Disciplina de QUÍMICA, Classe D-IV, Nível IV, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 02/07/2024. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e CLÁUDIA MAGALHÃES DO VALLE - Contratada.
Extrato de Contrato Nº 31/2024

Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Processo Licitatório nº 016/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Herculândia. Contratada: Esteves & Grigolli Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Reforma do Ginásio de Esportes "Benedito Galina", Avenida São Paulo Esquina com a Rua Cel João do Val, no Município de Herculândia, Oriundos do Contrato de Repasse nº 931045/2022, Ministério da Cidadania/CAIXA. Valor total: R$ 413.940,48. Assinatura:02/07/2024. Vigência: 12 meses.
aviso de retificação

EDITAL Nº 5 DE 28 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO nº 47648.000831/2024-15

No Edital 05/2024 - PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS E FORMAÇÃO DE LISTA DE ESPERA - FUNDACENTRO X CNPq, publicado no Diário Oficial da União em 02/07/2024, Edição 125, Seção 3, Página 125, no item "6.2. Cronograma",

Onde se lê:

ATIVIDADES

DATA

Publicação e divulgação do edital 05-2024

28/06/2024

Período de Inscrição

De 02/02 até 23h59min 15/02/24

Publicação da relação dos inscritos

16/02/2024

Prazo de recurso das inscrições

19/02/2024

Publicação da lista dos inscritos com recursos e do nome dos membros da Banca de Avaliação e Seleção

20/02/2024

Avaliação e seleção

21/02 a 23/02/2024

Publicação do resultado parcial da avaliação e seleção

26/02/2024

Prazo de recurso

27/02/2024, até 23h59min

Publicação da homologação do resultado final

29/02/2024

Divulgação do resultado

01/03/ 2024

Obs.: Os períodos de Inscrição e Prazo de Recursos sempre terão início às 8h00min do primeiro dia e se finalizarão às 23h59min do último dia da respectiva atividade.

Leia-se:

ATIVIDADES

DATA

Publicação e divulgação do edital 05-2024

28/06/2024

Período de Inscrição

28/06/2024 a 12/07/2024

Publicação da relação dos inscritos

17/07/2024

Prazo de recurso das inscrições

18/07/2024 a 20/07/2024

Publicação da lista dos inscritos com recursos e do nome dos membros da Banca de Avaliação e Seleção

23/07/2024

Avaliação e seleção

24/07/2024 a 02/08/2024

Publicação do resultado parcial da avaliação e seleção

05/08/2024

Prazo de recurso

06/08/2024 a 08/08/2024

Publicação da homologação do resultado final

13/08/2024

Divulgação do resultado

14/08/2024

Obs.: Os períodos de Inscrição e Prazo de Recursos sempre terão início às 8h00min do primeiro dia e se finalizarão às 23h59min do último dia da respectiva atividade.

JOSE CLOVES DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

DOADOR: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra por meio da Superintendência Regional do Espirito Santo - SR(ES), CNPJ nº 00.375.972/0019-90. DONATÁRIO: Município de Ecoporanga/ES, CNPJ nº 27.167311/0001-04. Processo nº 54000.150435/2018-61. Objeto: Doação de bem público imóvel, localizado na área social do Projeto de Assentamento Boa Vista, no município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, com 0,2832 ha (vinte e oito ares e trinta e dois centiares), sem benfeitorias, parte integrante de uma área maior matriculada em nome do INCRA, sob o n° 7124, Livro 02, Ficha 01 do Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Ecoporanga, no Estado do Espírito Santo. Finalidade: construção de quadra poliesportiva. Data da Assinatura: 29/06/2024. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, pelo Doador, e Elias Dal'Col, pelo Donatário.
Aviso de Dispensa de licitação nº 9/2024

Objeto: construção de praça pública na comunidade Jurema.

A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com, onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações

Buriti dos Montes/PI, 3 de julho de 2024.

José Olavo Marinho de Loiola Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024 - srp

Conforme decreto 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 027/2024 registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para atender às demandas das unidades básicas de saúde vinculadas ao fundo municipal de saúde, que será realizado no dia 17/07/2024 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DO CONVÊNIO

Convênio nº 1/2024 - Transferegov.br nº 964011, celebrado entre: A União, representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) conjuntamente com a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), e a Fundação João Pinheiro (FJP). PROCESSO SEI nº 80000.003442/2024-22. OBJETO: Desenvolvimento do estudo "Déficit e Inadequação Habitacional no Brasil a partir dos dados do Censo 2022 e da Pesquisa Nacional de Domicílios Contínua (PnadC) 2023", conforme detalhado no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: até 03/01/2026. VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO: R$ 375.380,00 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de Periferias, Hailton Madureira de Almeida, Secretário Nacional de Habitação e Luciana Lopes Nominato Braga, Presidente da Fundação João Pinheiro.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.004951/2020-00

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 09/2020.

Título: Escola de Enfermagem Anna Nery: 100 Anos de História, Memória e Excelência na Formação em Saúde.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de julho de 2024 para 30 de dezembro de 2025.

Data de assinatura: 27 de junho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001

(UASG: 982705) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda de passagens aéreas nacionais, classe econômica (voos domésticos) e hospedagens, destinados as Autoridades e demais servidores integrantes do Poder Executivo Municipal de Arapiraca - AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 04/07/2024 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 18/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 3 de julho de 2024.

Pedro Caíque da Silva Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Para análise/alteração do edital.

Barreiras/Ba, 3 de julho de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 25038.000608/2021-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustado o valor global do contrato n° 58/2022 em R$ 748.951,37 (setecentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), pago em parcelas mensais de R$ 62.412,61 (sessenta e dois mil quatrocentos e doze reais e sessenta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024, considerando a data de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº. Am000563/2023.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.951,37. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO, CNPJ 01.180.645/0001-16, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 13 de agosto de 2024 às 08h00min, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal cujo objeto é a "Contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado e pré-moldado em via vicinal no município de Cristianópolis-GO".O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e-mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br

CRISTIANÓPOLIS, 1º de julho de 2024.

Erica Miranda Camilo

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 844/2024. Contrato 088/2024, Ref. a concorrência 003/2024. Contratante: MUNICIPIO DE CRISTIANÓPOLIS, CNPJ 01.180.645/0001-16. Contratado: SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA CNPJ: 48.531.637/0001-30 Objeto: contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização no setor Iris Rezende II. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 088/2024 referente a concorrência nº 003/2024 firmado em 27/06/2024 com vigência até dia 27/06/2025.Dotação orçamentária: 10.60.15.451.0500.1.112 - 4.4.90.51 (Ficha 115).Erica Miranda Camilo - Presidente de Comissão de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cristianópolis/GO, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que durante o período de 18/07/2024 a 31/12/2024, estará realizando o credenciamento nº 006/2024 para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde. O recebimento das documentações, se iniciara a partir do início do período de vigência do credenciamento (18/07/2024), e permanecera aberto até o fim de sua vigência, (31/12/2024) sempre em dias uteis, horário das 8:00 hrs as 11:00 hrs, e das 13:00 hrs as 17:00 hrs, na Sede da Secretária Municipal de Saúde. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/ maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015, email: licitacao@cristianopolis.go.gov.br

Cristianópolis, 24 de junho de 2.024.

Erica Miranda Camilo

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema para gestão escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas, plataforma web, contendo os módulos totalmente integrados, como controle de cardápio da merenda escolar e controle de rotas, veículos e motoristas do transporte escolar, assim como o controle do diário escolar, com a elaboração de aulas, acompanhamento de frequências e fornecimento de demais informações de forma totalmente integrad. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00068/2023 - Dalberto Treinamentos Educacionais Eireli - Apostila 02 - acréscimo de 3,93%. Assinatura: 14.06.24
Edital de Chamada Pública nº 2/2024

O Prefeito de São Sebastião do Caí/RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamada Pública nº 002/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o segundo semestre de 2024. As propostas serão recebidas e abertas às 09h do dia 24 de julho de 2024, na Prefeitura, situada a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426.

Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635 2500, ramal 4004.

São Sebastião do Caí-RS, 3 de julho de 2024.

JÚLIO CÉSAR CAMPANI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 04/2024, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentações em blocos de concreto intertravado (PVS) e em pedra regular de basalto (paralelepípedo) de diversas ruas do município, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa ESW Construções Ltda, CNPJ nº 22.282.957/0001-00, foi a vencedora do lote 01, com valor global de R$ 1.105.000,00 (um milhão e cento e cinco mil reais).

A Empresa Construsinos Ind. Com. de Artefatos de Cimento Ltda, CNPJ nº 91.852.087/0001-80, foi a vencedora do lote 02, valor global de R$ 1.020.006,10 (um milhão, vinte mil, seis reais e dez centavos). A empresa Via Sul Terceirização de Serviços de Construção Civil Ltda, CNPJ nº 17.856.392/0001-98, foi a vencedora do lote 03, valor global de R$ 1.446.933,73 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), do lote 04, valor global de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), e lote 05, valor global de R$ 459.500,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais).

São Sebastião do Caí-RS, 3 de julho de 2024.

Júlio César Campani

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão Municipal de Compras de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 001/2024 - "seleção, para credenciamento de empresas do ramo da construção civil aptas a celebrar contrato com o fundo de arrendamento residencial - FAR - calamidades, visando a formalização de parceria futura com a prefeitura municipal de Juruá, para a apresentação de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social em imóvel pertencente ao FAR, no âmbito dos programas amazonas, meu lar e minha casa, minha vida - com recursos do FAR", que ocorrerá dia 22/07/2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital da CHAMADA PÚBLICA estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira

Juruá-AM, 3 de julho de 2024.

JEAN AMARAL SERRÃO

Agente de Contratação
EXTRATO DE parcelamento de dívida

TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e SISTEMA NORTE BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a SISTEMA NORTE BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 012/2002-SSR/MC (processo n.º 53000.008200/2002-47).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.

DATA E ASSINATURA: 03 de julho de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Lucas Vieira Augusto dos Santos- Sócio Administrador da entidade SISTEMA NORTE BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE parcelamento de dívida

TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e JAC SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a JAC SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 154/1997-SSR/MC (processo nº 53800.000058/1998-36).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Ji-Paraná, estado de Rondônia.

DATA E ASSINATURA: 03 de julho de 2023. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. (Sra.) Jacinta Ferreira da Silva Machado - Sócio(a) Administrador(a) da entidade JAC SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Pública Nº 4/2024

Processo Administrativo 067/2024. OBJETO: contratação para prestação de serviços técnicos especializados, a visando à organização, planejamento e aplicação de concurso público para provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva técnica para cargos do quadro de pessoal efetivo deste município. Modalidade: concorrência - eletrônica. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 210.650,00 (duzentos e dez mil, seiscentos e cinquenta reais). DATA DE ABERTURA: 22 de julho de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Ricardo de Moura Melo

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: contratação de empresa para locação de veículos com condutor, para o transporte escolar, atendendo a necessidade da secretaria de educação do município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. Rescisão: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00104/2023 - Josenaldo Ferreira da Silva Transportes - CNPJ: 42.912.569/0001-73 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. Assinatura: 02.07.24
EXTRATO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 02/2024/CGJR/SENAD

Processo nº: 08129.014089/2023-51, Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas CNPJ nº 32.164.882/0001-17, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência de violência letal em territórios periféricas afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225763, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 13 meses, Data de Assinatura: 21/06/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Convenente: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA.