Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 094/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 002/2024, visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Panificadora Pão do Dia Ltda, CNPJ/MF nº 04.463.744/0001-01, Valor: R$ 245.722,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Royal Soluções Comercio & Serviços - Ltda, CNPJ/MF nº 34.049.507/0001-51, Valor: R$ 108.125,15 (cento e oito mil, cento e vinte e cinco reais e quinze centavos). FRACASSADO; Lote 12,13, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 353.847,65 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 20 de Maio de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Pactuados, para suprir as necessidades diárias da Farmácia Municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 08 de abril de 2024, o Processo Administrativo nº 068/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 021/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 12.897,90 (doze mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Empresa: BRASMED Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51, Valor: R$ 16.096,80 (dezesseis mil noventa e seis reais e oitenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 2.245,50 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 50.980,20 (cinquenta mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos). Empresa: CM Hospitalar S.A, CNPJ/MF nº 12.420.164/0009-04, Valor: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 6.742,80 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 32.278,80 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 1.393,50 (um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 25.122,90 (vinte e cinco mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 01.417.694/0001-20, Valor: R$ 31.543,50 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 38.398,05 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 2.706,00 (dois mil, setecentos e seis reais). Empresa: Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 2.092,50 (dois mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 65.325,47 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Empresa: NF Farmaceutica e Logistica Ltda, CNPJ/MF nº 40.951.414/0001-10, Valor: R$ 31.607,40 (trinta e um mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 6.328,20 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 99.198,00 (noventa e nove mil, cento e noventa e oito reais). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 963,14 (novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). Empresa: Vitimed Comercio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ/MF nº 51.578.226/0001-05, Valor: R$ 10.554,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Valor total: R$ 449.068,66 (quatrocentos e quarenta e nove mil, sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 20 de maio de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos), para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 21 de Maio de 2024, o Processo Administrativo nº 086/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 027/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 8.698,84 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Empresa: Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.240.632/0001-16, Valor: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Empresa: Dental Ipo Ltda, CNPJ/MF nº 50.567.060/0001-69, Valor: R$ 14.003,50 (quatorze mil, três reais e cinquenta centavos). Empresa: Dental Sul America Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 02.375.705/0001-19, Valor: R$ 6.474,80 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Emige Materiais Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº 71.505.564/0001-24, Valor: R$ 12.673,12 (doze mil, seiscentos e setenta e três reais e doze centavos). Empresa: Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda, CNPJ/MF nº 36.999.842/0001-46, Valor: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 9.345,70 (Nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais setenta centavos). Empresa: Juliano de Costa Ltda, CNPJ/MF nº 72.150.550/0001-06, VALOR: R$ 11.096,85 (Onze mil e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Empresa: Odontomed Canaa Ltda, CNPJ/MF nº 07.947.536/0001-68, Valor: R$ 53.944,02 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Valor Total Global: R$ 144.016,83 (cento e quarenta e quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 21 de Maio de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

Aviso de anulação

TORNA SEM EFEITO. Termo de Adjudicação e Resultado e Termo de Homologação. Pregão Eletrônico n° 019/2024. Processo Administrativo nº 064/2024.

A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do Termo de Adjudicação e Resultado publicado no Diário Oficial da União nº 78, seção 3, página 189, data 23 de abril de 2024 e Termo de Homologação, publicado no Diário Oficial da União nº 88, seção 3, página 228, data 08 de maio de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 064/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, por anulação dos atos reabertura da sessão.

Água Clara/MS, 21 de maio de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Autoridade Superior

Aviso de inexigibilidade de licitação

Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024. Reconheço a Inexigibilidade de licitação, fundamentada artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21 conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo, tendo como objeto o credenciamento bancos para recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, dívida ativa, preços públicos e demais receitas públicas de competência da Arrecadação Municipal, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças do município de Água Clara - MS. AUTORIZO a despesa, em cumprimento às determinações do art. 72, inciso VIII, contidas na Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 025/2024. Inexigibilidade n° 004/2024. Esta decisão deverá ser publicada no PNCP - Portal Nacional de Contratação Pública, onde deverá permanecer a disposição do público em geral. Cumpra-se. Publique-se.

Água Clara/MS, 20 de maio de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita