gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2024.003.001-SEMED-PMM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: WE DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 460.352,75 (Quatrocentos e Sessenta Mil Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2024.001.001-SEMED-PMM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 1.057.930,47 (Um Milhão Cinquenta e Sete Mil Novecentos e Trinta Reais e Quarenta e Sete Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2024.003.001-SEMED-PMM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 351.572,25 (Trezentos e Cinquenta e Um Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2024.002.001-SEMED-PMM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: WE DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 823.523,78 (Oitocentos e Vinte e Três Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Setenta e oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024

Processoº 5826/2024: Pregão Eletrônico nº 022/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianápolis. Contratado: Associação Sócio Cultural e Desportiva do Estado de Goiás GO. CNPJ: 08.992.926/0001-46. Objeto: Fornecimento, Montagem e Realização de Fórmula 200. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Fonte: Transferência Especial 09032024-066919. Data de Assinatura: 03/10/2024. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022

Processoº 1951/2022: Tomada de Preços nº 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianápolis. Contratado: MK ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 40.083.137/0001-71. Objeto: Execução de obras de Meio Fio em concreto, conforme Edital da Tomada de Preços nº 004/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: até 20 de julho de 2023. Valor Total: R$ 250.800,67. Fonte: Emendas Parlamentares nº 09032021-010772, 09032021-010641 e 09032020-003762; SEGOV, Processo nº 202100042000951. Data de Assinatura: 20/07/2022. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022

Processoº 1951/2022: Tomada de Preços nº 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianápolis. Contratado: MK ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 40.083.137/0001-71. Objeto: Execução de obras de Meio Fio em concreto, conforme Edital da Tomada de Preços nº 004/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: até 20 de julho de 2023. Valor Total: R$ 158.675,20. Fonte: Emendas Parlamentares nº 09032021-010772, 09032021-010641 e 09032020-003762; SEGOV, Processo nº 202100042000951. Data de Assinatura: 29/11/2022. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289.000430/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para os LABORATÓRIOS do Instituto Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARY LOURDES SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.039/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.039/2024 - Processo Administrativo: 20241001500-SMS (UASG: 925162) - Objeto: : REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Rodenticidas - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 19/NOVEMBRO 2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 4 de Novembro de 2024.

Maria Izilda Siqueira Fontes

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90073/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833.001169/2024-65.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços fretamento de ônibus para transporte intermunicipais de passageiros, para atendimento do ifnmg campus diamantina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 72.753,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040004474202412. Objeto: Material odontológico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.visando atender às necessidades do 2° Batalhão de Engenharia de Construção (2° BEC) e 25º Batalhão de Caçadores no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da guarnição de Teresina . Total de Itens Licitados: 241. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 283, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O PREGOEIRO torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 19/11/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 4 de novembro de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.04.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos Interessados que no dia 19 de novembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.04.01,Objeto: Registro de Preços destinado a futura aquisição de pneus de fabricação nacional, protetores, e camaras de ar, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender as unidades administrativas do Município de Aurora-CE.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 4 de novembro de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de 1º Termo Aditivo Contratual. Contrato N° 0240710001; Concorrência Eletrônica nº 006/24-CP; Processo Administrativo nº 00004.20240529/0004-04; Partes: Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo e Construtora S Servicos & Locacoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Itaiçaba, Conforme PT Nº 1037409-69, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Alteração - Fica o contrato suprimido o montante de R$16,00 (dezesseis reais), perfazendo o percentual de 1,4%, conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe. fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, alínea "b", c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021. Data da Assinatura: 01/10/2024. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Assina Pela Contratante: Jander Rodrigues da Silva. Contratada: Construtora S Servicos & Locacoes LTDA; Assina pela Contratada: Wanderson Glaydson Saraiva Nobre. Jander Rodrigues da Silva. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de 2º Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo do Município de Itaiçaba, torna público o Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20240710001, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/24-CP. Objeto: contratação de empresa para os serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Itaiçaba, Conforme PT Nº 1037409-69, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Vigência do Aditivo ao contrato: de 10 de outubro de 2024 a 10 de janeiro de 2025. Contratada: Construtora S Servicos & Locacoes LTDA. Contratante: Jander Rodrigues da Silva. Itaiçaba-CE, 10 de outubro de 2024.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.21. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Órgão Gerenciador) E a Empresa: T J M Paula, inscrita no CNPJ Nº 07.593.626/0001-06. Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 com valor do lote 01: R$ 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais), Valor do Lote 02: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Valor do Lote 03: R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais), Valor do Lote 04: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), valor do Lote 05: R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21-14PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. vigência: 12 (Doze) meses. Data: 01 de novembro de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa, Tarcisio Junior Muniz Paula.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2024.09.23.1

Concorrência Eletrônica nº 2024.09.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de cobertura de quadra escolar situada na Escola Virgílio Aguiar Gurgel, Bairro Além Rio, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15453 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Licitante Vencedor: a empresa FF Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.103.016/0001-25, com proposta totalizando o valor de R$ 163.538,67 (cento e sessenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Antonia Osório Coelho - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Lavras da Mangabeira/CE, 04 de novembro de 2024.

Lavras da Mangabeira/CE, 4 de novembro de 2024

Antonia Osório Coelho

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação e Desporto, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007.2024, cujo objeto é contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental José Barroso de Oliveira, Distrito de Boa Vista e do Centro de Educação Infantil João Barbosa Bento, Distrito de Camboas, no município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 05/11/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 21/11/2024, as 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.

Paraipaba - CE, 4 de novembro de 2024.

Edileuza de Albuquerque Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.11.04.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.11.04.1, cujo o objeto é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos/materiais destinados a instalação de servidor de rede no prédio da Secretaria de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e Início da Sessão: 18 de novembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras-CE, 4 de novembro de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908509. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BANZAE, CNPJ nº 16298614000131. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 793.955,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JAILMA DANTAS GAMA ALVES, CPF nº ***.490.295-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090008701202414. Objeto: Aquisição de lençol de borracha para uso dos Laboratórios de Ensino do Departamento de Química e dos laboratórios do Centro de Referência em Análise de Qualidade de Aguardente/ Cachaça e demais setores da UFLA que manifestaram interesse, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 04/11/2024) 153032-15251-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.

Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.

32452 EDNILSON AFONSO REIS; 32513 DIONISIO PISIGODINSKI; 52510 ANTONIO PIRES SOARES; 72051 GELSON DA COSTA ARAUJO; 77226 JOSE ERITON VIEIRA; 79009 LIZANDRO AZEVEDO DE ANDRADE; 119405 CARLOS HENRIQUE PAIM MARIOT; 138643 JOSÉ ARLI FLOR; 143738 NODIR JOSE SCHUQUEL IBARGOYEN; 152228 RONALDO MELLO DA SILVA; 163327 LEANDRO SORDI KUCHARSKI; 163358 ANDERSON NUNES BARCELA; 259195 REINALDO WILMSEN; 290690 JULIANO LAMB; 28220 RUY JORGE FRACASSO; 29228 JOAO ERICO WERNER; 32970 JOSÉ INÁCIO SCHIMTZ; 37285 MARCUS VINICIUS KUHN; 41200 CLODOVEU GILBERTO SCHNEIDER; 44812 FABIANA SCHIMITZ BRANDT; 48172 AMANDIO ALOISIO JUCHEM; 74060 MARCIO HENRIQUE POERSCH; 94787 RENATO ANTÔNIO LOURENÇO; 127817 GERHARD AFONSO POERSCH LEDUR; 230611 SANDRO GROTH; 24662 DANIEL VINICIUS FIORAVANCO; 177497 JORGE LUIS GUSMÃO MARTINS; 188747 RONALDO MORAES GARZÃO; 204057 PAULO ANDRE MANDAI; 506781 JULIANO DOS REIS SILVEIRA; 2372 JOAO ANTONIO DA LUZ; 3339 ANILTO JOSE BERTODO; 3352 ANDRE JUST ROCKENBACH.

Sapucaia do Sul-RS, 4 de novembro de 2024.

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado
EDITAL Nº 245, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o resultado final do XIII Prêmio SOF (Secretaria de Orçamento Federal).

O referido edital e demais informações estarão disponíveis na página do prêmio (https://www.enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/concursos-e-premiacoes/xiii-premio-sof).

BETÂNIA LEMOS

Presidenta Enap
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000884/2024-40.

Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: ***.180.506-** - MARIA DE FATIMA CUNHA ANDRADE. Objeto: Locação de duas vagas de garagem localizadas na rua doutor sinzenando de barros, nº 37, em itabira, para atender à agência do ibge em itabira/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2027. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118003306202469. Objeto: Aquisição de material permenente de saúde.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160103-00001-2024NE002277
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 90035/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.005255/2022-44. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 37.402.419/0001-80 Cooperativa do Trabalho Médico Ltda.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.009250/2024-13.

Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 01.957.226/0001-48 - CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA. Objeto: Serviços médico-hospitalares nas áreas de analises clínicas e patologia, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000955. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 35087.000324/2019-38.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.021.988/0001-51 - POLO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 33/2019, pelo período de 31/10/2024 à 31/12/2025 (14 meses).

O contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em R$ 30.011,08 (trinta mil, onze reais e oito centavos), e o valor estimado anual continuará sendo de R$ 420.155,12 (quatrocentos e vinte mil cento e cinquenta e cinco reais e doze centavos), sem prejuízos de reajustes que a contratada vier a ter direito, sendo que o prazo de vigência a ser celebrado através no 8º termo aditivo será de 31/10/2024 à 31/12/2025 (14 meses).. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.155,06. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 890445, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MARINGA, Processo Administrativo 21000087108201997 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (Novos). - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.010439/2024-13.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, desinstalação, remanejamento, serviços preliminares, limpeza mensal, manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças para os casos que assim exigirem, operação, limpeza e tratamento químico dos aparelhos de climatização e exaustão, nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado split hi wall, piso teto e de janela, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, além da elaboração e implementação do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e de um software e/ou aplicativo para a Delegacia de Tabatinga, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 66.700,09. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 67107.021239/2019-14.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 063/gapgl-ccarj/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.839,77. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21454.000023/2023-51. Primeiro Termo Aditivo ao contrato original nº 32296615/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 02.764.609/0002-43. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 1 (um) ano. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art. 488. Dotação Orçamentária: 2024NE000452. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025, Data da Assinatura: 31/10/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Alisson Freitas Merched - Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 149/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rafael da Costa Pereira. Objeto: magistério no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 424/2024 e 1405/2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 01/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259524/2024-42.
EDITAL Nº 2.369, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Arquitetura

Departamento: Urbanismo

Área de Conhecimento: Planejamento e projeto urbano

Edital: 1605, de 07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Mário Márcio Santos Queiroz

2º lugar: Lais Grossi de Oliveira

3º lugar: Helena D' Agosto Miguel Fonseca

4º lugar: Maíra Ramirez Nobre

Não houve candidatos inscritos na cota para negros.

Não houve candidatos inscritos na cota para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 18/09/2024

Processo nº 23072.254105/2024-14

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Pessoa de empresa especializada para o fornecimento de Água Mineral, vasilhame de Água Mineral sem Gás Garrafa de 500 ml, garrafão com carga de 20 lt(carga completa), e gelo em barra de 05 kg visando atender as demandas das Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Promoção Social, Cultura, Meio Ambiente, Agricultura, e Secretaria de Obras, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.. Retirada: 06/11/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 21/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - Acre, 4 de novembro de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 208/2024. Processo n° 042/2024. Concorrência Eletrônica 002/2024. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Fox Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em regularização do sub-leito, com fornecimento de material e mão de obra em serviços de pavimentação asfáltica - Tratamento Superficial Triplo - TST (Pavimentação + base graduada/macadame), na Estrada Municipal da Linha Iguaçu Sul no município, contrato de Repasse 4106803/2023 Itaipu Mais Que Energia, conforme edital. Valor: R$ 1.914.462,00. Vigência: 01/11/2024 à 01/11/2025. Foro: Comarca de União da Vitória, PR. Data: 01/11/2024

Contrato n° 206/2024. Processo n° 080/2024. Pregão Eletrônico 048/2024. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Gaiatec Comercio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de um Biodigestor de Pequeno Porte para resíduos orgânicos nos moldes da Norma ABNT NR ISO 23590, Contrato de Repasse 4106803/2023 da Itaipu Mais Que Energia, destinado para instalação na Casa Familiar Rural desta municipalidade, conforme justificativa e especificações em anexo ao processo. Valor: R$ 14.900,00. Vigência: 22/10/2024 à 22/04/2025. Foro: Comarca de União da Vitória, PR. Data: 22/10/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 2/2024

Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica n° 002/2024. Processo de Compra n° 042/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em regularização do sub-leito, com fornecimento de material e mão de obra em serviços de pavimentação asfáltica - Tratamento Superficial Triplo - TST (Pavimentação + base graduada/macadame), na Estrada Municipal da Linha Iguaçu Sul no município, de acordo com o contrato de Repasse 4106803/2023 Itaipu Mais Que Energia, conforme edital. Valor Total: R$ 1.914.462,00. Data: 01/11/2024

ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947730, Nº Processo: 01450007166202316, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASULO CNPJ nº 26726368000125, Objeto: Projeto piloto de identificação de referências culturais dos povos Kaiowá e Guarani., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000234, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025, Data de Assinatura: 10/10/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: CANDIDA GRACIELA CHAMORRO ARGUELLO CPF nº ***.994.481-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08662.004604/2022-67.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2024 a 11/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.846,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23067.034166/2023-55.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 07/11/2024 a 07/11/2025. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Processo nº 23067.049052/2024-91. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.010420/2024-69.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 31.005.123/0001-49 - E. L. MESSIAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, desinstalação, remanejamento, serviços preliminares, limpeza mensal, manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças para os casos que assim exigirem, operação, limpeza e tratamento químico dos aparelhos de climatização e exaustão, nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado split hi wall, piso teto e de janela, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, além da elaboração e implementação do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e de um software e/ou aplicativo para a Manaus e Novo Ayrão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 406.000,01. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02543.000138/2019-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº xxx.3x2.x02-xx, e de outro lado 3R TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 03.097.679/0001-77, denominado COMPROMISSÁRIO neste ato, representada por seu Procurador LUIZ ANTONIO TARDIN OAB/BA 32.448; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo a lista de necessidades do Cetas localizado no Estado da Bahia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.965,44 (Dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas na Tabela 2 do TCCM - CETAS nº 19276932/2024-Supes-PA; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19276932/2024-Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 16/10/2024 e 22/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.030320/2024-99.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 17.676.389/0001-92 - BSC SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Serviços continuados de sistema de alarme por sensores de presença em ambientes específicos, assim como o fornecimento e instalação de equipamentos, softwares, periféricos e demais itens necessários à plena execução dos serviços supramencionados, sob regime de comodato , incluindo configurações, teste, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, para atender as necessidades do LABDOC (Laboratório de Conservação e Pesquisa Documental) no Campus Dom Bosco e do Centro Cultural Solar da Baronesa da UFSJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 19.553,76. Data de Assinatura: 02/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 98/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais escolares (itens de papelaria) para as unidades escolares de educação infantil do município de PINDORAMA/SP. DIA 19/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 4 de novembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - Objeto: Aquisição de material hidráulico, ferramentas e equipamentos necessários para manutenção e/ou substituição da rede de abastecimento de água, bem como a implementação de novos sistemas, que serão implantados na zona rural em caráter excepcional, em conformidade com o disposto da Lei Federal N°.14.133, de 1° de abril de 2021 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do município de Saloá-PE. Data da Sessão: 18/11/2024 às 10:00h. Valor Global R$ 115.820,57. Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e-mail: saloalicitacao@gmail.com.

Saloá/PE, 4 de novembro de 2024.

José Cláudio Alves de Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469000059202430. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados diversos para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte - SRTE/RN,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS

Assistente Técnico Administrativo

(SIASGnet - 04/11/2024) 170045-00001-2024NE999999
Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2024

Reedição

Processo de Licitação nº 006/2024

O Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região, CRBM2, situado na Rua Gervásio Pires, n.º 1.075, Recife-PE, através de Comissão Permanente de Licitação, a fim de proceder à abertura e ao julgamento da habilitação e proposta, realizou sessão de abertura de envelopes, na forma do PL N.º 006/2024 - Concorrência N.º 003/2024, cujo objeto se destina à contratação de serviços de locação de veículos automotores. Iniciada a Sessão, constatou-se a DESERÇÃO do certame, não comparecendo nenhum interessado. Por esta razão, a CPL designou a REEDIÇÃO da licitação. Eventuais interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta presencialmente, na sede do CRBM2, até o dia 04 de dezembro de 2024, das 09h às 16h. Estes, por sua vez, os envelopes serão abertos no dia 05 de dezembro de 2024, às 15 h, tudo conforme Edital n.º 003 - Reedição. Informações adicionais na sede do CRBM2 (Rua Gervásio Pires, n.º 1075, Soledade, Recife-PE, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h), ou no site: www.crbm2.gov.br. Contatos através do e-mail, juridico2@crbm2.gov.br.

Recife-PE, 31 de outubro de 2024.

EDILEINE DELLALIBERA

Presidente da Comissão de Licitação do CRBM2
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Processo TRT/PROAD nº 8968/2023 - PE nº 57/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE AÇO, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora dos itens 04 e 05 a empresa A10 DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA e do item 08 a empresa EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ainda, informamos que os itens 01, 02, 03, 06 e 07 restaram FRACASSADOS.

Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2024.

André Musiello dos Santos

Assessor Substituto da ALC
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Aditivo do Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: Abrav Construções Serviços Eventos E Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.044.788/0001-17. Objeto: Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito de Flamengo no Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº. 25.07.001/2023-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 21.11.001/2023-PMS Fundamento LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 21/09/2024 a 23/07/2025. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Alexandre Brasil Vieira, titular. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Aditivo do Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.477.070/0001-51. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas da Sede do Município de Saboeiro/CE. - Em Diversos Bairros - todos na Sede do Município de Saboeiro/CE. Tomada De Preços Nº. 27.02.001/2023-PMS. Resolvem firmar o Terceiro Termo de Aditivo DE Prorrogação de Contrato Nº 25.10.001-03/2023-PMS Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/10/2024 a 17/04/2025. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Nobrega Silva, titular. Data da Assinatura do contrato: 18 de outubro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZON. CNPJ: 03.754.112/0001-26. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 113 (Cento e treze) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 1936]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024

ADRIANA CHAGAS BORGES

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 (Cento e trinta e um) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 15 até 45580]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024

BRUNO ANTUNES DAS CHAGAS

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE IBMEC SÃO PAULO, mantida por Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (Vinte e cinco) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 23 até 397]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma. estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024

CARLA GONÇALVES DA SILVA

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN, mantida por Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUP. DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 02.153.389/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (Cinquenta e quatro) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 22 até 607]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024

CARLA SENA BATISTA

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO PANTANAL, mantida por Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DO PANTANAL LTDA - EPP. CNPJ: 05.168.856/0001-94. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (Quarenta e nove) diplomas no período de 08/08/2024 a 09/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 58 até 210]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024

CAROLINA DE FARIA CABRAL PAES PEREIRA E BARROS

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO NORTE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (Dezoito) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 25 até 399]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024

CHARLES LELIS SOARES

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 09/08/2024 a 09/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 822 até 826]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO NORTE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (Vinte e oito) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 13 até 829]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor Geral