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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.440/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.831.696/0001-37, AVR7D91, FRMEP00129902024, 683-12; AVR8D13, FRMEP00130182024, 683-12; AVR8D14, FRMEP00131672024, 683-12; AVR9D07, FRMEP00133472024, 683-12; AVR7C64, FRMEP00140332024, 683-12; AVR8D04, FRMEP00137502024, 683-12; AVR9D15, FRMEP00139952024, 683-12; AVR7D09, FRMEP00135742024, 683-12; 80.854.318/0001-79, RHF0C17, FRMEP00149862024, 683-12; 25.080.561/0001-79, AVE7155, FRMEP00144742024, 683-13; 12.631.697/0001-88, AWO5400, FRMEP00130302024, 683-12; 82.125.618/0001-42, RLH5J33, FRMEP00142862024, 683-11; RYE4B41, FRMEP00146962024, 683-11; RXR6C45, FRMEP00141992024, 683-13; 10.982.448/0001-01, SCU3J16, FRMEP00134722024, 683-12; 20.892.643/0001-02, RDS6G99, FRMEP00142092024, 683-12; 45.909.596/0001-85, CUD7G02, FRMEP00133042024, 683-12; 12.267.646/0001-19, IPF0872, FRMEP00140802024, 683-12; ***.741.006-**, HLK6B44, FRMEP00133002024, 683-12; 37.578.610/0001-87, PUF5B19, FRMEP00131302024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.355/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.400.227/0003-60, QJJ5H04, EPSB200010582022, 683-12; 36.996.323/0001-24, LMW2E76, EPSA500025342022, 683-13; LMW2E76, EPSA500025052022, 683-11; LMW2E76, EPSA500025812022, 683-13; 61.156.501/0080-50, JAY7C11, EPSMA00687422022, 683-12; 37.511.846/0001-04, ATT1H20, EPSMA00423232022, 683-11; 11.277.643/0001-01, KRC9E90, EPSMA00730252022, 683-11; 16.560.839/0001-14, NXG0163, EPSMA00724612022, 683-11; 04.289.284/0001-39, EGT7H49, EPSMA00485672022, 683-13; 41.037.416/0001-61, RUJ9G31, EPSMA00759102022, 683-11; 22.592.389/0001-44, QXZ2I86, EPSMA00436032022, 683-13; QUV8132, EPSMA00504392022, 683-13; 07.429.810/0001-07, MKT8E90, EPSA500021072022, 683-13; 11.465.682/0001-24, OWO6C84, EPSMA00366152022, 683-13; 21.312.434/0002-88, EJV8B93, EPSMA00538022022, 683-11; 13.924.924/0001-26, LUW9F57, EPSMA00439712022, 683-11; 08.858.785/0001-40, RAN2G52, EPSMA00546802022, 683-12; OHS8661, EPSMA00546312022, 683-12; 33.444.215/0001-50, ODL3537, EPSMA00656882022, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.442/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.244.308-**, AVS2C70, FRMEP00123672024, 683-12; AVS2C70, FRMEP00125162024, 683-12; 19.352.454/0001-50, SGG3B13, FRMEP00142552024, 683-12; 01.221.461/0001-57, GFF3I53, FRMEP00143352024, 683-12; 61.186.888/0001-93, DKU8A24, FRMEP00134862024, 683-13; 08.718.921/0001-04, SCX8C08, FRMEP00139002024, 683-13; 24.651.599/0001-91, SHS8F20, FRMEP00129252024, 683-13; 11.720.812/0001-28, RLJ7B38, FRMEP00133702024, 683-12; 13.327.196/0001-75, RAX8C17, FRMEP00139192024, 683-12; 39.434.791/0001-01, SUD1E90, FRMEP00141722024, 683-13; ***.165.206-**, PVK8154, FRMEP00144452024, 683-12; 26.253.032/0001-92, LMO4J76, FRMEP00130842024, 683-12; 08.669.291/0001-17, RHY4B93, FRMEP00144662024, 683-13; 01.762.473/0001-99, bcu7a45, FRMEP00138532024, 683-13; SET2G29, FRMEP00139812024, 683-12; 43.101.011/0001-70, GJD4F15, FRMEP00138742024, 683-11; 09.454.009/0002-28, STC4E49, FRMEP00132712024, 683-12; 08.743.714/0001-00, OKH9C54, FRMEP00136682024, 683-13; 34.308.161/0001-69, JSS8F05, FRMEP00134342024, 683-12; ***.545.549-**, LQA7E95, FRMEP00131112024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.356/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.763.393/0002-27, HEE2080, EPSMA00089372022, 683-13; HKE0610, EPSMA00177152022, 683-11; HKE0227, EPSMA00122322022, 683-13; HKE0630, EPSMA00039262022, 683-11; 07.069.965/0001-80, ACU1A27, EPSMA00346352022, 683-13; 32.274.120/0001-73, AZM4178, EPSMA00066732022, 683-13; 03.799.189/0001-12, QGS5D78, EPSD100014092022, 683-11; 39.893.597/0001-86, QXH9F15, EPSMA00217022022, 683-12; 20.616.180/0001-48, RBD6B34, EPSMA00277532022, 683-13; 12.989.911/0001-72, KWN5506, EPSMA00280102022, 683-13; LQF4109, EPSMA00150832022, 683-11; LUH8F68, EPSMA00088792022, 683-13; 02.440.919/0001-21, RIS0J49, EPSMA00037482022, 683-11; 08.884.734/0001-92, APV6336, EPSMA00090522022, 683-12; 33.830.015/0001-36, KQL4C35, EPSMA00285342022, 683-11; ***.752.957-**, LUD4595, EPSMA00199932022, 683-11; ***.766.447-**, CCU9759, EPSMA00071402022, 683-11; ***.267.659-**, QIU0F40, EPSMA00222072022, 683-12; 18.886.536/0001-11, REA6A10, EPSB200005832022, 683-13; 39.411.608/0001-44, NPC6344, EPSMA00082372022, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.357/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.334.588/0001-73, RKD3G09, FRMEV00386282022, 606-82; 31.997.079/0001-09, LTI0115, FRMEV00493272022, 606-82; 06.180.165/0001-79, OYG5A98, FRMEV00296102022, 606-82; OCW3232, FRMEV00539632022, 606-82; 02.607.242/0001-73, QXZ2J53, FRMEV00475082022, 606-82; 13.687.732/0001-43, RLI0J48, FRMEV00295552022, 606-82; RLI0J48, FRMEV00306562022, 606-82; 05.750.447/0001-00, QCH9J70, FRMEV00289882022, 606-82; QCU0949, FRMEV00577792022, 606-82; 22.146.028/0001-74, GEI7373, FRMEV00057992022, 606-82; 76.024.173/0001-01, AYE2086, FRMEV00350882022, 606-82; 40.488.806/0001-95, CUE6B34, FRMEV00482122022, 606-82; 00.944.337/0001-57, PNV0J72, FRMEV00514502022, 606-82; 15.524.084/0001-30, DBB4H22, FRMEV00282822022, 606-82; OBJ5F66, FRMEV00384372022, 606-82; DBB4H22, FRMEV00251562022, 606-82; OBJ5F66, FRMEV00363212022, 606-82; 05.299.093/0001-10, QJJ5058, FRMEV00349322022, 606-82; 26.240.904/0001-88, RQS9J73, FRMEV00475092022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.358/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.545.513/0001-43, atd5633, FRMEV00631932022, 606-82; 23.249.681/0001-21, FHD2G24, FRMEV00908862022, 606-82; 13.687.732/0001-43, MLZ3B30, FRMEV00563682022, 606-82; MLZ3B30, FRMEV00559032022, 606-82; 20.586.198/0001-44, FER6A63, FRMEV00895112022, 606-82; 24.969.799/0001-97, DAH7451, FRMEV00953912022, 606-82; DAH7451, FRMEV00859422022, 606-82; 02.913.489/0017-85, GJT3E76, FRMEV00943072022, 606-82; 21.854.766/0001-03, ATX0901, FRMEV00747842022, 606-82; 05.299.093/0001-10, LPY7796, FRMEV00810512022, 606-82; QHC9000, FRMEV00619362022, 606-82; 26.683.244/0001-00, CLK8J85, FRMEV00808502022, 606-82; 07.373.367/0001-08, MBD2A64, FRMEV00800992022, 606-82; 07.101.059/0001-15, JZA8913, FRMEV00912842022, 606-82; 07.568.880/0001-46, KXB8371, FRMEV00764062022, 606-82; ***.692.914-**, RJW4C79, FRMEV00597572022, 606-82; 15.814.818/0001-15, cnr7f78, FRMEV00917662022, 606-82; 32.410.729/0001-22, EKH9D79, FRMEV00015412023, 606-82; 09.569.866/0001-92, KUQ6223, FRMEV00000172023, 606-82; 03.039.469/0001-22, QJV9A12, FRMEV00729062022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.359/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.600.700/0001-91, LMC2G23, EPSMA00220972022, 683-11; 34.883.118/0001-27, BAW0H05, EPSMA00176372022, 683-12; 35.362.504/0001-36, BEF3C75, EPSMA00341782022, 683-13; 36.376.804/0005-60, RQT4F70, EPSMA00046142022, 683-12; 11.289.026/0001-18, AIU6336, EPSMA00053362022, 683-11; 31.807.317/0002-49, OYF3D19, EPSMA00043372022, 683-13; 05.310.718/0001-06, RBF7J07, EPSMA00045602022, 683-11; 85.359.933/0001-22, RDT9I44, EPSMA00278802022, 683-12; 21.996.645/0001-04, QAW4J52, EPSMA00209822022, 683-13; 85.348.407/0002-48, MLP7011, EPSMA00136022022, 683-12; 27.235.012/0001-51, RMI4B04, EPSMA00290172022, 683-12; 28.997.473/0001-24, RHB3A98, EPSB200006042022, 683-13; 10.989.677/0001-58, PUS3282, EPSMA00039132022, 683-13; 02.440.919/0001-21, LSN8736, EPSE400005302022, 683-13; KPN5G63, EPSE400004522022, 683-11; 24.959.193/0001-70, MJR2863, EPSB100006282022, 683-11; 43.171.438/0009-00, DMV4769, EPSMA00284862022, 683-12; RBB6J72, EPSMA00256532022, 683-12; ***.798.317-**, HJI0252, EPSA500004322022, 683-11; 40.239.114/0001-03, ATC8E20, EPSMA00129482022, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.361/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.447.684/0007-00, FOZ1C37, EPSMA00080042022, 683-12; CUA1F24, EPSMA00078832022, 683-12; FCU2B35, EPSMA00079172022, 683-12; FJX0I26, EPSMA00056892022, 683-12; ELQ1J02, EPSMA00047012022, 683-12; BZR3F31, EPSMA00009862022, 683-12; FCU2B35, EPSMA00007792022, 683-12; FMR5C36, EPSMA00003682022, 683-12; KWT7J56, EPSMA00016382022, 683-11; EHO5C86, EPSMA00021962022, 683-12; EUG1J41, EPSMA00021932022, 683-12; EZY5G74, EPSMA00080102022, 683-12; BYY5D37, EPSMA00042802022, 683-12; CQU1B62, EPSMA00017282022, 683-12; GDQ9D68, EPSMA00075222022, 683-12; FWE0J73, EPSMA00055582022, 683-12; FVP6A46, EPSMA00050552022, 683-12; 18.525.363/0001-06, RKN1F38, EPSA600000162022, 683-11; 26.262.508/0001-51, MTB3992, EPSMA00161862022, 683-12; 12.496.526/0001-93, PRL8549, EPSMA00175832022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.362/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.298.793/0001-28, CVN9G26, FRMEV00543122022, 606-82; 07.115.871/0001-08, GxA4333, FRMEV00407312022, 606-82; GXA4333, FRMEV00388632022, 606-82; 45.122.513/0001-03, KXL9727, FRMEV00192532022, 606-82; KVQ7807, FRMEV00175072022, 606-82; LML9234, FRMEV00452762022, 606-82; 00.957.619/0001-99, QTJ8A77, FRMEV00136632022, 606-82; 20.404.176/0001-16, REB6I46, FRMEV00527282022, 606-82; QJB6B54, FRMEV00316462022, 606-82; 23.131.852/0001-13, REN3B27, FRMEV00009682022, 606-82; 08.449.926/0001-70, MKI7956, FRMEV00326722022, 606-82; MKI7956, FRMEV00323342022, 606-82; ***.513.177-**, ODB9H29, FRMEV00198232022, 606-82; 05.548.218/0001-07, RJX2I05, FRMEV00017682022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00022912022, 606-82; RKH3D29, FRMEV00024642022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00025152022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00022332022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00021622022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00020882022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL Nº 10/2024 - DGTG/RIFB/IFBRASILIA, DE 24 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TAGUATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria de nº 746/2023 - RIFB/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Eletrônica. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado ao auxílio alimentação de R$ 1.000,00, e à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: do dia 03/06/2024 a 16/06/2024, até às 23h59 do último dia, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet com o envio dos documentos listados no item 4.3. para o endereço eletrônico ctag.protocolo@ifb.edu.br, no período especificado no cronograma do ANEXO I. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

GABRIEL QUEIROZ NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

PROCESSO Nº 031/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação em diversas vias rurais, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiros, Memórias de Cálculos de Quantidades, Memoriais Descritivos, RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2024 E EMENDA IMPOSITIVA, julgamento menor preço global por lote, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.

Propostas cadastradas no sistema eletrônico AMM Licita endereço https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir de 28/05/2024 às 10 horas. Sessão pública dia 13 de junho de 2024, às 09hs00min, informações através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br),telefone(33)3378-7000.email: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.

OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA

Prefeito
Extrato de Contrato de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gelsi Antonio Dutra - CPF nº ***.858.***-49. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto -O presente Termo tem por objeto Instalação de uma Unidade de Observação para avaliação de genótipos de cebola, incluindo cultivar e seleção da Embrapa prevendo a sua indicação em sistema orgânico de cultivo, às condições de dias intermediários do Paraná. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência a contar da data de assinatura do instrumento até 31/12/2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 27.05.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Gelsi Antonio Dutra pelo cooperante.
EDITAL Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Campo Mourão da UTFPR, de que trata o Edital nº 12/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 15 de abril de 2024, Seção 3, página 50.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.017278/2024-52).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II/ENGENHARIA QUÍMICA; CIÊNCIAS AGRÁRIAS/ENGENHARIA DE ALIMENTOS; TECNOLOGIA DE ALIMENTOS.

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MÉDIA FINAL

1º

MARCELA DE SOUZA ZANGIROLAMI

84,5

2º

NICOLE NOVELLI DO NASCIMENTO

61,00

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 25/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e Sr. Luiz Gonzaga da Costa Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-241, compreendendo uma área irrigada de 4,9741 ha, com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,0000 ha com uma residência construída, totalizando 4,9741 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, do Contrato DNOCS 40/2021, publicado no DOU em 31/12/2021, contados a partir da data de assinatura do contrato; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 2.149,67 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e para a área de sequeiro é de R$ R$ 0,00 (zero) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos) e R$ 0,00/ha de sequeiro (zero) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 2.257,15 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada, e de R$ 0,00 (zero) para a área de sequeiro e R$ 0,00 (zero) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 27/05/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Luiz Gonzaga da Costa, Concessionária; Processo nº 59402.001466/2023-47.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Licitatório nº 033/2024.

A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para eventual aquisição sob demanda de gêneros alimentícios visando atender às necessidades das Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 08 horas e 30 minutos do dia 10 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório nº 034/2024.

A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para eventual aquisição sob demanda de Fraldas descartáveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 09 horas do dia 12 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 27 de maio de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 035/2024. Dispensa Eletrônica nº 05/2024. A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, procedimento na modalidade Dispensa Eletrônica, para aquisição de Kit com antena plana HP de Alta Performance marítima para Internet Banda Larga de Baixa Órbita e serviço de acesso à internet. Abertura da sessão pública: 09 horas até as 15 horas do dia 03 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 27 de maio de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Publicação Contrato. Contrato nº 0115/2024. Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor Total: R$ 1.034.000,00 (Um milhão e trinta e quatro mil reais). Objeto: Fornecimento de dois caminhões com báscula conforme Convênio nº 945095/2023 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Social e o Município de Mercês/MG. Data da assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944240. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO, CNPJ nº 17744798000189. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -362.647,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.626,67, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: AILTON SERGIO MOREIRA FERRAZ, CPF nº ***.554.006-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.458/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.005.308/0001-18, , FREVP00285292024, 773-0; , FREVP00285332024, 773-0; , FREVP00285362024, 773-0; ***.920.709-**, , FREVP00327312024, 773-0; ***.070.660-**, , FREVP00308332024, 773-0; ***.823.879-**, , FREVP00308312024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.461/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.611.098/0001-77, QOB8604, EPSMA00241242024, 683-13; 51.467.132/0009-16, PPX9189, EPSMA00200832024, 683-12; RHL1I76, EPSMA00238072024, 683-12; 06.238.738/0003-30, IZQ8A19, EPSMA00216212024, 683-12; 18.920.914/0001-36, CMP1I99, EPSMA00227592024, 683-13; 02.003.402/0046-77, JAU5D58, EPSMA00238042024, 683-12; 02.003.402/0017-32, EVO8G24, EPSMA00221372024, 683-11; RRX1J43, EPSMA00223412024, 683-11; 35.108.951/0001-63, OBI7G92, EPSMA00239802024, 683-12; 81.632.093/0016-55, EBM5D78, EPSMA00210332024, 683-12; 77.837.979/0015-87, BED0C78, EPSMA00208492024, 683-12; 06.164.562/0001-57, HHK5755, EPSMA00223382024, 683-11; 20.310.324/0002-14, OCW3187, EPSMA00215122024, 683-13; 02.003.402/0103-08, PUC0H35, EPSMA00224092024, 683-12; RBQ7B39, EPSMA00217882024, 683-12; QBI4G63, EPSMA00212222024, 683-12; 13.198.370/0001-27, QRM6F93, EPSMA00222742024, 683-12; 02.003.402/0071-88, EWU6504, EPSMA00166102024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.464/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.208.566/0015-62, FLR9F34, EPSMA00240012024, 683-12; RNC4G87, EPSMA00241932024, 683-12; QXZ8H68, EPSMA00229942024, 683-12; RNC4A29, EPSMA00221162024, 683-12; RHV1F66, EPSMA00228082024, 683-12; HDI1578, EPSMA00213422024, 683-12; GFL1H71, EPSMA00213482024, 683-12; QOG7801, EPSMA00217472024, 683-12; 17.718.668/0001-71, AVR7D08, EPSMA00217322024, 683-12; 07.851.247/0006-75, MHQ9D04, EPSMA00215972024, 683-11; 00.761.023/0011-90, RYI8F30, EPSMA00222072024, 683-12; 04.454.790/0022-60, RLC0E46, EPSMA00232062024, 683-11; 60.561.719/0095-03, GJS6280, EPSMA00241072024, 683-12; 21.992.946/0057-06, PVP7A65, EPSMA00241802024, 683-13; 95.865.572/0023-55, SEV7J16, EPSMA00214072024, 683-12; AHQ1F07, EPSMA00217892024, 683-12; 24.380.727/0002-90, RCM8C88, EPSMA00222792024, 683-11; GEH3A95, EPSMA00213552024, 683-13; 49.401.910/0001-75, RBD6C50, EPSMA00215612024, 683-12; 23.314.594/0008-87, ODR8B76, EPSMA00218182024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.466/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.082.308/0001-11, OEF6051, EPSMA00154902024, 683-13; 07.526.557/0068-17, SYQ0E44, EPSMA00211262024, 683-12; MRD7958, EPSMA00211322024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RKV7F86, EPSMA00207182024, 683-13; MTG7361, EPSMA00207092024, 683-12; QKH5E53, EPSMA00207062024, 683-12; RJK6A38, EPSMA00217812024, 683-12; RIP9H32, EPSMA00203902024, 683-12; RJU7J76, EPSMA00204002024, 683-13; RIP9H19, EPSMA00207412024, 683-12; RKL7D77, EPSMA00208272024, 683-12; 07.526.557/0044-40, RXZ4D07, EPSMA00209922024, 683-12; FDZ8E92, EPSMA00208742024, 683-12; 07.526.557/0049-54, GDF3E97, EPSMA00217952024, 683-12; RVC4H94, EPSMA00217962024, 683-12; 07.526.557/0035-59, RUX8F34, EPSMA00220362024, 683-12; 07.526.557/0063-02, DAR4180, EPSMA00220162024, 683-12; 77.294.254/0026-42, RAM4G47, EPSMA00242622024, 683-12; 77.294.254/0055-87, RAK0I95, EPSMA00212982024, 683-12; 77.294.254/0014-09, QCO7G75, EPSMA00216142024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração