5

FRANCISCO MENDES DA SILVA

05502.059630/2015-48

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

6

INARA AMARO TRICOT

05502.063386/2015-18

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

7

JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES

05502.005056/2015-16

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

8

JUVENAL VIANA

05502.060095/2015-78

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

9

MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRAS

05502.065141/2015-25

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

10

MARIA LUCIA RODRIGUES MARQUES

05502.004545/2015-42

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

11

MARIA PINHEIRO LEITAO

05502.003544/2015-81

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

12

REIJANE CARVALHO SOUSA DE ABREU

05502.003078/2015-33

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

13

REQUIBSON CORREA SENA

05502.004935/2015-12

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

14

ROGÉRIO LUIZ CALEFFI

05502.059250/2015-11

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

15

ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SAMPAIO

05502.000596/2015-03

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

16

WALTER THADEU DE SOUZA PINTO

05502.064244/2015-78

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

17

WILSON ROBERTO MOREIRA AMORIM

05502.064240/2015-90

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

BAIN BARBOSA PIRES PEREIRA

05502.003888/2015-90

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Primeira

2

JOSÉ CARLOS LIMA CARVALHO

05502.059491/2015-52

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira

3

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ESTEVÃO DA SILVA

05502.000287/2015-25

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Escrivã de Polícia Civil

Primeira