gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0713.3.TP/002/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto a prorrogação de vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula e quadra, no Bairro Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula terceira" até 31 de dezembro de 2024, a contar do dia 15 de julho de 2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 12 de julho de 2024. Karla Janys Lima Nascimento. Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

Proc. 014/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento e instalação de portas e janela de alumínio para atender às necessidades dos prédios da Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE) - Empresa: SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA, CNPJ: 19.477.777/0001-70 - Valor: R$ 23.160,00 (vinte e três mil e cento e sessenta reais) Info: (24) 3511-3607.

Caio Texeira Pereira

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 10590/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0004, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, PINTURA E HIDRÁULICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Onde sagraram se vencedores do certame as empresas:

3 ESTRELAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, LOTE 01- com o valor de R$ 17.489,95 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

LOTE 03- com o valor de R$ 18.092,50 (dezoito mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos).

LOTE 06- com o valor de R$ 5.448,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

INTER COMERCIAL LTDA, LOTE 04- com o valor de R$ 13.018,50 (treze mil, dezoito reais e cinquenta centavos).

LOTE 05- com o valor de R$ 2.699,70 (dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos).

NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA,

LOTE 02- com o valor de R$ 10.956,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e seis reais).

LOTE 07- com o valor de R$ 38.335,60 (trinta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos)

Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS - TO. FORNECEDOR: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001-04, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 39.421,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e um reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS - TO. FORNECEDOR: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 3.698,00 (três mil e seiscentos e noventa e oito reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2022-SETRES/MA

Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 11/2022 - SETRES/MA, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BACABAL PERTENCENTE AO PROJETO DE ASSENTAMENTO PURÃO DOS PIRROS, MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.51000.00937. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Colaboração n° 11/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. Vigência: Pelo presente instrumento fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração n° 11/2022, celebrado entre as partes, iniciando a partir de seu termo final em 29/08/2024 até o dia 25/02/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024. Fundamento Legal: O presente termo encontra amparo legal no artigo 55, parágrafo único, da Lei n°. 13.019/14. ASSINAM: LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA, (Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária), e o Sr. EDIVAN MENEZES SILVA, , representante legal da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BACABAL PERTENCENTE AO PROJETO DE ASSENTAMENTO PURÃO DOS PIRROS, MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Assessoria Jurídica/SETRES.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Edital de retificação nº 01 através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo ComprasMG nº 3041002 000049/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003560/2024-02 - Objeto: Serviços de gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes, lavagens, filtro de óleo e serviços de borracharia de veículos automotores. Sessão pública dia 23/08/2024 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 1 de agosto de 2024.

À Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-PE-PMSF-SAÚDE

UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-PE-PMSF-SAÚDE, com objeto: Contratação de empresa especializada em Recarga Oxigênio Medicinal, aquisição de Cilindros e acessórios para atender as necessidades conforme as demandas do Centro de Saúde Especial, das Ambulâncias Tipo A (simples remoção) e de pacientes acamados de São Francisco do Pará. Data de abertura: 20/08/2024 às 08h30min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA.

FERNANDA ROBERTA PEREIRA SÁ

Ordenador de despesa Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço Nº 20240307, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00230401/24-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.332.562/0001-07, vencedora dos Itens: 01, perfazendo o valor total de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Data da assinatura 31 de julho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2022-SETRES/MA

Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2022 - SETRES/MA, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA ROSA, COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER - MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.51000.00920. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Colaboração n° 08/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. Vigência: Pelo presente instrumento fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração n° 08/2022, celebrado entre as partes, iniciando a partir de seu termo final em 29/07/2024 até o dia 25/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Fundamento Legal: O presente termo encontra amparo legal no artigo 55, parágrafo único, da Lei n°. 13.019/14. ASSINAM: LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA, (Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária), e a Sra. ELCIMAR SOARES PACHECO, representante legal da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA ROSA, COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER - MA. Assessoria Jurídica/SETRES.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-FMS/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas: 06/08/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 21/08/2024 às 09h00min (horários de Brasília).

O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.

Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 9/2022-SETRES/MA

Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 09/2022 - SETRES/MA, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BACABAL PERTENCENTE AO PROJETO DE ASSENTAMENTO PURÃO DOS PIRROS, MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.51000.00898. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Colaboração n° 09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. Vigência: Pelo presente instrumento fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração n° 09/2022, celebrado entre as partes, iniciando a partir de seu termo final em 29/07/2024 até o dia 25/01/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024. Fundamento Legal: O presente termo encontra amparo legal no artigo 55, parágrafo único, da Lei n°. 13.019/14. ASSINAM: LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA, (Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária), e o Sr. EDIVAN MENEZES SILVA, representante legal da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BACABAL PERTENCENTE AO PROJETO DE ASSENTAMENTO PURÃO DOS PIRROS, MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Assessoria Jurídica/SETRES.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Educação, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 014/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOAJÚRIDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, (LINHAS COMPARTILHADAS) DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES, do tipo menor preço por item, licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando R$ 1.898.974,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais):

- BV - TRANSPORTES LTDA (CNPJ 08.096.366/0001-18): item 001 no valor unit. de R$ 9,65 e total de R$ 121.590,00; item 002 no valor unit. de R$ 9,65 e total de R$ 121.590,00, sendo valor total do vencedor R$ 243.180,00.

- JT TRANSPORTE E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.299.831/0001-09): item 003 no valor unit. de R$ 9,65 e total de R$ 121.590,00; item 006 no valor unit. de R$ 9,65 e total de R$ 121.590,00, sendo valor total do vencedor R$ 243.180,00.

- LP BOTAZINI TRANSPORTES LTDA (CNPJ 11.490.295/0001-48): item 008 no valor unit. de R$ 11,32 e total de R$ 110.936,00; item 010 no valor unit. de R$ 10,69 e total de R$ 119.728,00, sendo valor total do vencedor R$ 230.664,00.

- NARCISO VENTURIN TRANSPORTE LTDA (CNPJ 15.121.222/0001-30): item 012 no valor unit. de R$ 9,32 e total de R$ 130.480,00; item 013 no valor unit. de R$ 7,38 e total de R$ 154.980,00; item 015 no valor unit. de R$ 9,92 e total de R$ 118.048,00; item 017 no valor unit. de R$ 9,70 e toal de R$ 95.060,00, sendo valor total do vencedor R$ 498.568,00.

- RODALE TRANSPORTES LTDA (CNPJ 14.939.323/0001-50): item 007 no valor unit. de R$ 5,87 e total de R$ 115.052,00; item 016 no valor unit. de R$ 9,64 e total de R$ 94.472,00, sendo valor total do vencedor R$ 209.524,00.

- UNIAO SUDESTE TRANSPORTES LTDA (CNPJ 17.417.360/0001-96): item 004 no valor unit. de R$ 10,33 e total de R$ 115.696,00; item 011 no valor unit. de R$ 7,05 e total de R$ 98.700,00, sendo valor total do vencedor R$ 214.396,00.

- VIACAO MARILANDIA LTDA (CNPJ 27.143.718/0001-93): item 009 no valor unit. de R$ 10,66 e total de R$ 119.392,00; item 014 no valor unit. de R$ 6,67 e total de R$ 140.070,00,00, sendo valor total do vencedor R$ 259.462,00.

- Item 005: fracassado.

Processo: 6314/2024. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600007.01.0003

São Mateus/ES, 1º de agosto de 2024.

Simone Alves Casini

Secretária Mun. de Educação
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 16/2024 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Prorroga-se por 180 dias a contratação da empregada temporária, Sr.ª Gláucia Domingos, para o cargo de jornalista de 21/08/2024 a 16/02/2025. Valor: R$ 11.440,89/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 68.645,35 (Sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Base Legal: 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2022-SETRES/MA

Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 10/2022 - SETRES/MA, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) e a UNIÃO DE MORADORES DE CANELEIRO DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM-MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2024.51000.00943. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Colaboração n° 10/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. Vigência: Pelo presente instrumento fica prorrogada a vigênciado Termo de Colaboração n° 10/2022, celebrado entre as partes, iniciando a partir de seu termo final em 29/07/2024 até o dia 25/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Fundamento Legal: O presente termo encontra amparo legal no artigo 55, parágrafo único, da Lei nº. 13.019/14. ASSINAM: LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA, (Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária), e o Sr. JOSÉ GERÔNIMO DE SOUSA LIMA, , representante legal da UNIÃO DE MORADORES DE CANELEIRO DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM-MA. Assessoria Jurídica/SETRES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067002149202365. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender às ações da Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: 6ua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS GOMES ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/08/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024-SEMED/PMVJ

A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação referente ao Processo Administrativo Nº 1694, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 007/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI E SEUS DEPARTAMENTOS. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 07/08/2024 e enceramento 21/08/2024 as 08h59. Abertura 21/08/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/

Em 5 de agosto de 2024.

Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 127/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ALMEIDA & ALMEIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA - CNPJ Nº 19.853.528/0001-31 - Rua Alcinda Ribeiro de Souza, nº 742, Sala A, Bairro Alvorada, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 003/2024 - P.G.M. celebrado em 07.02.2024, referente a prestação de serviços laboratoriais para realização de exames e analises clinicas de forma complementar e continua, constante da tabela SIGTAP. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 1289/2024.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 386.340,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta reais). Sendo empenhado o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato. - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 1113 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC - Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4299/2024 de 31 de julho de 2024. - DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 06 (seis) meses, a partir da expiração da vigência do contrato nº 003/2024 - P.G.M. - Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato nº 003/2024 - P.G.M., celebrado em 07.02.2024. Pimenta Bueno, 1 de agosto de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI - Procurador - Geral
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, Processo Administrativo nº 17413//2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA 3ª PRAÇA DA RUA DA MARINHA, NO BAIRRO ITAPEBUSSU, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá:

Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.

Data início de acolhimento das propostas: 06/08/2024 às 09h00min

Data limite para impugnação: 15/08/2024 às 23h59min

Data limite para pedido de esclarecimento: 15/08/2024 às 23h59min

Data final das propostas: 20/08/2024 às 08h59min

Data de abertura das propostas: 20/08/2024 às 09h00min

Abertura da sessão e início da disputa: 20/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0045

Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 400/2023 Contrato: 14/2024 Contratado: VIGA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Reforma Vigência: 30.07.2024 a 30.10.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.051 - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Nota de empenho: 1927/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 30.07.2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMUS

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de agosto de 2024 às 10h:00 (dez horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preço para Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Produtos para a Lavanderia Hospitalar, com cessão de dosadoras automáticas em regime de comodato, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde.

Açailândia/MA, 1º de agosto de 2024.

Ellen Kesya Pinho Conceição Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081072817202416. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Trator Agrícola para o Departamento de Defesa Fitossanitária do Centro de Ciências Rurais/UFSM e um pulverizador de barras para o CAMPUS DA UFSM FREDERICO WESPHALEN/RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 01/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, proveniente da adesão a ARP 008/2023 do Pregão Eletrônico Nº 006/2023 gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que tem como objetivo à AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 PARA ESTA PREFEITURA, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ: 36.519.422/0001-15 no valor total de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vencedor do citado certame licitatório, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as penalidades da lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 24 de Julho de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
edital de Citação

A Conselheira Secretária da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, o Sr. GUILHERME BRANT, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que o citado é parte interessada no Processo Ético CFP Nº 570400097.000083/2021-15 (Recurso do Processo Disciplinar Ético CRP-04/MG Nº 570400097.000083/2021-15), instaurado em desfavor de SIMONI RODRIGUES ALVES, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 04ª Região sob o nº 09546.

O julgamento do Processo Ético CFP Nº 570400097.000083/2021-15, no qual o citado é parte, ocorrerá na data de 09 de agosto de 2024, a partir das 09 horas e 30 minutos, por videoconferência realizada pelo Conselho Federal de Psicologia.

A sede do Conselho Federal encontra-se instalada no SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104 - Brasília - DF - CEP: 70070-600 - (61) 2109-0100, tendo como endereço eletrônico: soe@cfp.org.br.

Brasília-DF, 5 de agosto de 2024.

CAROLINA SARAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de confecção e impressão de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 128/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 06.08.2024 - Abertura das propostas dia 20.08.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 20.08.2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.

Em 5 de agosto de 2024.

Gelson C. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.026/2024

CHAVE CGM: HO2D-REBT-0HT5-BDMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº16.153/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91126/2024

OBJETO: Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de 24 Ruas, Localizadas nos Bairros Cristo Redentor e Alto do Mateus, João Pessoa/PB - Lote IV- BN

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 02/08/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 09/09/2024, às 09h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91126/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 06 de agosto de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação e Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273001210202461. Objeto: Republicação Material Agroveterinário.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/08/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Tucunduva/RS, comunica que efetuará licitação do tipo menor preço por item. Objetivo: Aquisição de um veículo do tipo Van adaptada, através de emenda parlamentar e contrapartida do Município. Sessão pública (abertura das propostas) dia 23/08/2024, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br.

Tucunduva/RS, 5 de agosto de 2024.

A COMISSÃO
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 14.526/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0009, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO 178/24

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços nº 178/2024. Objeto: Aquisição de cimento portland, através no sistema de registro de preços. Disputa: 15/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1051874). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 1º de agosto de 2024

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da CONCORRÊNCIA nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada ou consórcio para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Rica, com a alteração da data de abertura da Sessão de Disputa: dia 21/08/2024, às 13h.

Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompras publicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao, a partir desta publicação nos meios oficiais.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de agosto de 2024

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 76/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 076/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materias-primas, capsulas e embalagens para a farmacia de manipulacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 20/08/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 5 de Agosto de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de poda, supressão e plantio de vegetação. Abertura das Propostas: 20/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 5 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato

PARTES: Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62 e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados, full duplex, com abordagem via fibra óptica até a sede do CORE-SP e suas Seccionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025; DO VALOR: o valor total anual é de R$ 163.647,32 (cento e sessenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).
AVISO

DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220005

AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA FASE PROPOSTAS TÉCNICAS E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento dos Recursos da Fase de Propostas Técnicas e Abertura das Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220005, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE - PROINFTUR, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos recursos interpostos tempestivamente pelos licitantes CONSÓRCIO CONCREMAT - VOLAR, CONSÓRCIO TPF/COBRAPE, QUANTA CONSULTORIA LTDA e MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, o Exmo. Sr. Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do Estado, acatou a decisão da Comissão Central de Concorrências que ao conhecê-los, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, mantendo-se inalterado o resultado do julgamento da Fase de Propostas Técnicas, conforme prolatado em sessão pública do dia 06 (seis) do mês de fevereiro de 2024, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações, Contratos Administrativos e Controle Externo - PROLIC (Pareceres N°382/2024, N°383/2024, N°384/2024, N°385/2024, N°386/2024 e N°387/2024), que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, a Fase de Propostas Técnicas. Registre-se que o CONSÓRCIO QHZ-EICOMNOR PROINFTUR (QHZ ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e EICOMNOR ENGENHARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA) e a empresa NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A foram alijados do presente certame, em razão da ausência de manifestação pertinente às revalidações e prorrogações de propostas, com fundamento no subitem 7.1.2.3. do edital. Na ocasião foram abertas as propostas comerciais dos licitantes habilitados e tecnicamente classificados: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (R$5.280.431,13), CONSÓRCIO CONCREMAT - VOLAR (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e VOLAR ENGENHARIA LTDA) (R$4.458.008,45), CONSÓRCIO SETEC - SGS - LITORAL OESTE (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e SGS ENGER ENGENHARIA LTDA) (R$5.686.594,29), CONSÓRCIO TECHNE-GERIBELLO-PLANEP (TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, GERIBELLO ENGENHARIA LTDA e PLANEP PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS LTDA) (R$5.235.798,64), CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS) (R$5.888.323,02), PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA (R$5.896.365,02) e QUANTA CONSULTORIA LTDA (R$5.582.284,97). Mencionadas propostas foram encaminhadas à SETUR para análise e parecer. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br.

Fortaleza, 29 de Julho de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Respondendo pela Vice Presidência da CCC
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº. 076/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023-PMI/BA - CONTRATANE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº 23.639.708/0001-92; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Sócio Administrador Sr. Gabriel Alves da Silva.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 004/2023 - Processo Administrativo nº. 085/2022 - Pregão Presencial nº. 022/2022-PMI/BA - CONTRATANE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; CNPJ nº 37.681.658/0001-16; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo proprietário Sr. João Neris dos Santos Filho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

Processo nº 603120/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que a sessão do Pregão Eletrônico o nº 20/2024, foi reaprazada para o dia 20 de agosto de 2024. Maiores informações no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 1º de agosto de 2024.

André Luiz Alves dos Santos

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 319/2021 - Processo Administrativo nº. 034/2021 - Pregão Presencial 010/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: PUBLIGRAF GRÁFICA E COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 23.318.733/0001-74; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% dos preços contratos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Carmelito de Souza Nogueira Junior.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 246/2022 - Processo Administrativo nº. 025/2022 - Pregão Presencial 001/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.454.438/0001-38; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Fabiana Lacerda de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, para mais R$ 337.782,20 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), correspondente à 7,59% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 4.812.837,84 para R$ 5.150.6520,04. Prefeitura de Cáceres, 01 de agosto de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Processo Nº 034/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL (VALOR MENSAL).

DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 06/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 20/08/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nilson da Silva Rocha

Presidente
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 14.526/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0010, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 20 DE AGOSTO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 44/2024. (NN2215), em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 36/2024 e Solicitação de Contratação nº 018107 do Departamento de Planejamento - DEPLA. Partes: CEASAMINAS e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA. Objeto: Contratação de empresa especializada em planejamento e gestão estratégica, para prestação de serviço de elaboração e implantação do Planejamento Estratégico da CeasaMinas para o período 2024/2028. Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 5 (cinco) anos. Valor: R$820.000,00. Data da assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4487/2024, Processo Administrativo Nº 1-465/2023 - SEMOSP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada em construção civil para construção do Centro de Convenções de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços. Valor total estimado: R$ 12.999.967,69 (doze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Data de Abertura: 23/08/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 1º de agosto de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024/CREF PA-AP

O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/08/2024 às 10h (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global.

OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual Contratação de empresa especializada na divulgação de mídias impressa, em veículos automotores (ônibus e carros), em TV aberta, Painéis digitais e Frontlight, para atender às demandas do CREF 18/PA-AP, em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física 1° de Setembro, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.compras.gov.br .

O Edital poderá ser adquirido nos sites www.compras.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou pelo Portal CREF: www.cref18.org.br .

Belém/PA, 1º de agosto de 2024

José MILTON REGO FERREIRA

Pregoeiro CREF18/ PA-AP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA: 90015/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ n° 04.041.085/0001-07. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO DOS GRUPOS 4, 5, 6 e 7 do Processo Pregão SPR nº 90015/2024, sob demanda. VALOR GLOBAL: R$ 182.059,70 (cento e oitenta e dois mil, cinquenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Gênero de Alimentação; 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de Copa e Cozinha. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000001239-2

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: ADEMIR BORGES FILHO ME; CNPJ: 01.176.209/0001-73 OBJETO: Aquisição de cartuchos/tonners; VALOR GLOBAL: R$ 2.242,00 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.30.020 Material e suprimento de impressoras; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 FORO: Porto Velho-RO;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Resumo de instrumento de Termo de Rescisão de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9912513443/2020. Processo Administrativo nº 3079687/2020. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: Rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 9912513443/2020, baseada no Art. 79, I da Lei 8.666/1993, nos termos do art. 58, II, combinado com o parágrafo 3º do art. 62, a contar de 01/07/2024. Data de assinatura do Termo: 24/07/2024. Pareceres Jurídico (PGM): 1133/2024, (CGM): 823/2024, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 330/2022. Processos: 540747/2022. Pregão Eletrônico nº 124/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0087. Contratada: ODONTO LOVE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Técnico De Laboratório Para Confecção Completa De Próteses Odontológicas Parciais Removíveis Retidas A Grampo, Mandibulares E/Ou Maxilares, Incluindo O Fornecimento Dos Materiais Necessários Para Sua Confecção. Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 10/08/2024 a 08/10/2024, sem acréscimo ao valor global contratado. Vigência: de 10/08/2024 a 08/10/2024. Data de assinatura do Termo: 26/07/2024. Pareceres Jurídico (PGM): 1120/2024, constante nos autos.