EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo nº: 24110/2022/SMEC - Desm. 23483/2023 Espécie: Contrato nº 625/2024/SMEC

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 Valor Total: R$ 3.922,05 (três mil, novecentos e vinte e dois reais e cinco centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;

b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;

c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;

d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;

e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO.

Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Contratada: KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 19.943.167/0001-14

Data de Assinatura: 22 de julho de 2024.

Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.

Processo nº: 15174/2023 - SMEC Espécie: Contrato nº 619/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Valor Total: R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos)

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC

- As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações

orçamentárias:

a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB;

b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB;

c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB;

d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB;

e) Unidade orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO.

Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Contratada: WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.246.183/0001-55

Data de Assinatura: 16 de julho de 2024.

Vigência: - O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data

de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme disposto no Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993, com suas posteriores alterações.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815/2022/SMEC

Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contra-to nº 815/2022/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 19 de agosto de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MU-

NICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 176/2024/SMO/IE NUP (00000.9.306546/2024) e Parecer Jurídico nº 071-02/2024-PGM/PLC de NUP (00000.9.313612/2024), do correspondente processo, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93.

- Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 006/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, conta-dos a partir de 20 de julho de 2024, conforme Parecer Técnico nº 176/2024/SMO/IE NUP (00000.9.306546/2024) e Parecer Jurídico nº 071-02/2024-PGM/PLC de NUP (00000.9.313612/2024), do correspondente processo, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93.

- As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemen-to de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB;

b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01

Data de Assinatura: 11 de julho de 2024.

avisoPregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP

Processo nº 030374/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa MEIAS LUCKSON LTDA-EPP, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC.

A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação foi alterada, para o dia 02/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília), devido ao fato de haver divergência entre o edital e o sistema compras.gov, quanto ao Modo de Disputa.

Joana Dárc Rabelo

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 159/2023-SRP

Reaviso

Processo nº 014170/2023 - SMEC

Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-estivas), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 07/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 26/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente

Vania Martins da Silva

Pregoeira