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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16757/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.061.944/0001-80, JAK0F78, FRMEV01453272024, 606-82; 57.953.101/0001-02, FPD6E01, FRMEV01475462024, 606-82; ***.612.948-**, PLE7H36, FRMEV01475722024, 606-82; 09.166.926/0001-26, FCZ2H17, FRMEV01476172024, 606-82; ***.143.711-**, MFH3F08, FRMEV01466692024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLA6D48, FRMEV01481942024, 606-82; QJS6883, FRMEV01483792024, 606-82; 16.687.231/0001-55, SGH9E13, FRMEV01467412024, 606-82; ***.108.885-**, EWJ1E56, FRMEV01474352024, 606-82; 09.368.193/0001-02, RNQ3D52, FRMEV01489642024, 606-82; ***.463.176-**, CLU1J75, FRMEV01475752024, 606-82; 27.886.579/0001-98, QIC0F40, FRMEV01493722024, 606-82; 19.758.779/0010-28, RUC8B83, FRMEV01496712024, 606-82; 33.458.668/0001-36, RXX9E29, FRMEV01496902024, 606-82; ***.493.808-**, CVN4G38, FRMEV01497312024, 606-82; 36.318.753/0001-97, ITT9C61, FRMEV01483162024, 606-82; 18.361.548/0001-22, EJZ4271, FRMEV01479802024, 606-82; ***.392.398-**, GXH4G62, FRMEV01467552024, 606-82; ***.209.816-**, ESU7D31, FRMEV01502322024, 606-82; ***.729.919-**, ASS7J30, FRMEV01494302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16716/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.167.086/0001-56, , FREVP00391082024, 773-0; , FREVP00395102024, 773-0; ***.088.889-**, , FREVP00392052024, 773-0; , FREVP00378012024, 773-0; 22.501.943/0001-30, , FREVP00390562024, 773-0; 29.848.495/0001-95, , FREVP00400022024, 773-0; ***.579.747-**, , FREVP00407872024, 773-0; ***.339.748-**, , FREVP00410592024, 773-0; ***.514.771-**, , FREVP00410192024, 773-0; ***.779.188-**, , FREVP00419602024, 773-0; ***.028.017-**, , FREVP00419582024, 773-0; ***.933.928-**, , FREVP00418822024, 773-0; ***.530.448-**, , FREVP00419242024, 773-0; ***.443.916-**, , FREVP00418832024, 773-0; , FREVP00419542024, 773-0; 48.489.019/0001-70, , FREVP00416042024, 773-0; 27.777.434/0001-59, , FREVP00419552024, 773-0; ***.704.087-**, , FREVP00410912024, 773-0; ***.276.359-**, , FREVP00409652024, 773-0; 32.357.481/0001-83, , FREVP00419142024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16720/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.182.969/0001-99, , FREVP00409622024, 773-0; 09.001.281/0001-71, , FREVP00390582024, 773-0; , FREVP00405062024, 773-0; ***.758.093-**, , FREVP00396932024, 773-0; ***.728.771-**, , FREVP00409572024, 773-0; ***.969.003-**, , FREVP00419592024, 773-0; ***.797.087-**, , FREVP00408862024, 773-0; ***.776.157-**, , FREVP00410942024, 773-0; , FREVP00410032024, 773-0; ***.071.762-**, , FREVP00410642024, 773-0; ***.619.928-**, , FREVP00415732024, 773-0; 08.726.496/0001-97, , FREVP00419472024, 773-0; , FREVP00415642024, 773-0; ***.588.848-**, , FREVP00416072024, 773-0; 61.288.940/0011-94, , FREVP00418792024, 773-0; ***.020.577-**, , FREVP00419282024, 773-0; ***.406.753-**, , FREVP00419442024, 773-0; ***.626.819-**, , FREVP00418972024, 773-0; ***.240.787-**, , FREVP00409372024, 773-0; 07.569.161/0001-40, , FREVP00409562024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

REFERÊNCIA: Processo:nº 35014.481228/2022-38; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0214-90, representado pela Superintendência Regional Nordeste e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ 07.040.108/0001-57, representado por seu/sua Presidente. DO OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: O ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024 . DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do INSS no uso das atribuições que lhe confere pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de novembro de 2022 e o Diretor-Presidente NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS CPF nº 4XX.XXX.XXX-53 , no uso das atribuições e poderes que lhe confere o inciso IV do art.22 do Estatuto Social da entidade.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

PA 100/24. Maior desconto. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), na sede. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 11/07/24 até 8h do dia 22/07/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 22/07/24. Sessão pública: às 10h30 do dia 22/07/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL.

Cafarnaum/BA, 9 de julho de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, Processo Administrativo: 167/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e manutenção de diversas praças e jardins da sede e distritos do município de Milagres-Ba. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 24/07/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 9 de julho de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.001946/2023-17.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 04.826.447/0001-75 - IMOVEIS L & A + P ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: Locação de imóvel nº 657/2023, para fins não residenciais, localizado na rua tapajós, nº 788, centro, pato branco - pr , objeto da matrícula n° 34.857, do .2° ofício de registro de imóveis da comarca de pato branco - pr, para abrigar as instalações da unidade local de pato branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2029. Valor Total: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CPE-0601-2023-FNDE. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15. Modalidade da despesa: Pregão Eletrônico 06/23. Vigência: 06 meses. Objeto: aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural escolar (ORE) e ônibus urbano escolar acessível (ONUREA). Valor: R$ R$ 469.499,00.

Ibipeba/Ba, 5 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92008/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068027996202405. Objeto: Aquisição de ingredientes para fabricação de ração animal para atender às demandas da Coordenação de Áreas Experimentais do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da UFES Unidade de Alegre , na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência. instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 153050-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0009330-73.2023. Objeto: Contratação de solução web para administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL

Chefe Substituta da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 09/07/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024

Aviso de Licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n° 012/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 24/07/2024 às 09h:30min. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades do Município de Nova Itarana-Ba. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191-1922.

Nova Itarana - BA, 9 de junho de 2024.

Katson Brandão Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936526. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, CNPJ nº 08144800000198. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 26.545,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.545,00, Vigência: 29/11/2022 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RAULISON DE SENA RIBEIRO, CPF nº ***.560.014-**.
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2021

Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 076/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 041/2021 o qual tem o prazo de vigência no período de 03/07/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a prestação de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento por Autoclavagem e Disposição Final de Resíduos de Saúde dos Grupos "A", "B" e "E", produzidos pelas Unidades de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA nº 9/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a contratação dos serviços técnicos especializados de formação continuada por intermédio de acolhida com oficinas temáticas na rede municipal do Município de Barreiros-PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 9 de julho de 2024.

Onilda Patrícia de Sousa Belo

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23064.059411/2023-67.

Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quinta (preço).. Vigência: 09/07/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.771,70. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Extrato de Autorização de Serviço

ESPÉCIE: Extrato de Autorização de Serviço Nº 10684758. PROCESSO: 21159.001818/2024-00. Dispensa de licitação nº 90005/2024 - Embrapa Amazônia Oriental UASG: 135006. Objeto: Serviço de treinamento focado em saúde mental, capacitação para gestão emocional e mentoria, para implementação de ações educativas em formato de rodas de conversa e grupos psicoeducacionais voltados para empregados da unidade Embrapa Amazônia Oriental. Embrapa Café Amazônia Oriental - CNPJ: 00.348.003/0128-01. Contratado: Instituto de Psicologia Humanista de Belém s/s Ltda, CNPJ 35.871.790/0001-65, Valor Total R$ 15.000,00. Data da Assinatura: 09/07/2024, Prazo de execução: 180 dias. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa e Walkymário de Paulo Lemos, pela Embrapa e Maria do Socorro Pilar Maués Fortes, pela contratada.
EXTRATO de instrumento contratual

PROCESSO: PC-2024.07.05.01-PMI/FUSPI

Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo: PC-2024.07.05.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de Insumos de Informática, para atender necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Fornecedores Registrados: a) R S Comercio de Importados EIRELI, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; b) P J R de Souza LTDA, CNPJ n° 37.328.688/0001-43 Valor Global: a) R$ 710.949,41 (setecentos e dez mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos); b) R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente da FUSPI. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 09 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.19.01-CE

O(A) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 15 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.19.01-CE. Objeto: Recuperação de créditos tributários possivelmente sonegados referentes aos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 9 de Julho de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 a 22 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 23 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 9 de Julho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. Extrato dos Contratos Nº 202407032405; 202407032406; 202407032407; 202407032408; 202407032409 e 202407032410 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 023/2024, OBJETO: Aquisição de permanentes, equipamentos e veículos para a Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo do município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ: 42.418.039/0001-73, Valor Total: R$ 3.780,00. ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - ME, CNPJ: 19.831.793/0001-19, Valor Total: R$ 43.834,81. E. X. COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ: 25.148.576/0001-21, Valor Total: R$ 12.200,00. PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor Total: R$ 6.784,00. MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 11.093.169/0001-50, Valor Total: R$ 10.518,60. CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.307.250/0001-53, Valor Total: R$ 156.000,00. Valor Global: R$ 233.117,41 (Duzentos e trinta e três mil, cento e dezessete reais e quarenta e um centavos). DATA DOS CONTRATOS: 03/07/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Adriano Araújo Camargo - Sócio Administrador; Antônio Flávio Silva Nascimento - Proprietário; Esequiel Xavier Ribeiro - Proprietário; Davi Fernandes Soares - Proprietário; Lisleno de Deus Martins - Proprietário e Williams Henrique Parente de Castro - Procurador. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 09 de Julho de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

a) Espécie: Contratos nº 018/2024 SEMTEJ, firmado em 09/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N° 27.673.878/0001-44. b) Objeto: Contratação de Show Artistico Com A Cantora Isadora Pompeo, Para Apresentação No Dia 10 de Julho de 2024, No Evento Fest Verão - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 09/07/2024 até 07/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). f) Funcional Programática: - Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratada a Sra. KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS

a) Espécie: Contratos nº 019/2024 SEMTEJ, firmado em 09/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Rosa de Saron Producoes Artisticas Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Sob N° 09.474.129/0001-06. B) Objeto: Contrato de Show Artistico Com Rosa de Saron, Para Apresentação No Dia 11 De Julho De 2024, No Evento Fest Verão. Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 09/07/2024 até 07/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. EDUARDO MATHEUS AFONSO FARO. Conceição do Araguaia-PA, 09 de julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92011/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068028063202427. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios de computadores para atender às demandas do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da Unidade de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 153050-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083063907202315. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifruti).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS LEOCADIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 153166-15240-2024NE800180
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 10707.720061/2020-45.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 70.776,25 para R$ 76.905,13 a partir de maio de 2024 em virtude da publicação da CCT ES000118/2024. Valor do apostilamento: R$ 71.039,47. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.861,59. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000574/2023-44.

Dispensa Nº 116/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 33.663.683/0001-16 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. Objeto: Cessão de uso oneroso a outorga de espaço físico integrante do patrimônio da universidade federal do rio de janeiro (cedente),

localizado à rua hélio de almeida, 75, cidade universitária, rio de janeiro, rj, cep: 21941-906,

exclusivamente para que nele permaneçam as instalações do instituto de energia nuclear (ien), unidade criada em 1962 com o objetivo de pesquisar e desenvolver tecnologia nuclear nacional e integrante da comissão nacional de energia nuclear (cnen), denominada simplesmente ien/cnen (cessionária)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXI. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2043. Valor Total: R$ 1.021.976,64. Data de Assinatura: 09/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 50600.024056/2021-00.

Pregão. Nº 477/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste na prestação de serviços de telefonia fixa comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel). Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.074,31. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16721/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.610.438/0001-40, , FREVP00399902024, 773-0; 34.536.957/0001-79, , FREVP00393842024, 773-0; ***.253.089-**, , FREVP00393922024, 773-0; ***.184.347-**, , FREVP00409292024, 773-0; 27.652.355/0001-11, , FREVP00409612024, 773-0; 41.507.160/0001-09, , FREVP00410632024, 773-0; 17.855.231/0001-80, , FREVP00410412024, 773-0; ***.591.615-**, , FREVP00413072024, 773-0; ***.607.678-**, , FREVP00419502024, 773-0; 41.718.674/0001-03, , FREVP00410212024, 773-0; 46.448.944/0002-08, , FREVP00410722024, 773-0; ***.827.006-**, , FREVP00410742024, 773-0; 01.180.103/0001-43, , FREVP00415752024, 773-0; ***.646.738-**, , FREVP00419512024, 773-0; ***.593.507-**, , FREVP00410892024, 773-0; ***.637.897-**, , FREVP00409352024, 773-0; 17.948.763/0001-61, , FREVP00412762024, 773-0; , FREVP00412552024, 773-0; ***.820.997-**, , FREVP00409362024, 773-0; 11.701.391/0001-98, , FREVP00410542024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16724/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.107.288/0001-12, , FREVP00390592024, 773-0; ***.232.307-**, , FREVP00399892024, 773-0; 40.315.957/0001-41, , FREVP00393872024, 773-0; ***.492.787-**, , FREVP00409222024, 773-0; ***.968.185-**, , FREVP00409392024, 773-0; ***.434.717-**, , FREVP00410862024, 773-0; ***.477.361-**, , FREVP00410142024, 773-0; ***.605.008-**, , FREVP00419532024, 773-0; ***.723.816-**, , FREVP00419382024, 773-0; ***.968.827-**, , FREVP00410452024, 773-0; ***.976.908-**, , FREVP00419042024, 773-0; ***.551.080-**, , FREVP00409422024, 773-0; 01.823.728/0001-86, , FREVP00418842024, 773-0; ***.533.716-**, , FREVP00415612024, 773-0; , FREVP00419572024, 773-0; ***.801.317-**, , FREVP00412012024, 773-0; ***.768.996-**, , FREVP00415622024, 773-0; 07.823.664/0001-08, , FREVP00410072024, 773-0; ***.646.738-**, , FREVP00418862024, 773-0; ***.052.988-**, , FREVP00419622024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16733/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.560.700-**, QBT3597, FRMEP00190072024, 683-12; 27.682.801/0001-30, EMU3C35, FRMEP00192262024, 683-13; ***.070.946-**, KWL1C03, FRMEP00192282024, 683-11; 73.343.485/0001-90, MEI9099, FRMEP00185882024, 683-12; 13.932.509/0001-14, SGB0H46, FRMEP00185892024, 683-12; 23.373.000/0003-02, RVX3D67, FRMEP00190552024, 683-12; RVE4E41, FRMEP00190582024, 683-12; 23.432.466/0001-61, NNT6E86, FRMEP00186032024, 683-13; ***.711.575-**, GFP7H19, FRMEP00190612024, 683-11; 13.181.423/0001-05, PLG7245, FRMEP00186492024, 683-13; 04.733.767/0001-80, NUB5484, FRMEP00186542024, 683-13; 04.763.393/0001-46, HKE0B99, FRMEP00192232024, 683-13; 26.316.464/0001-03, RJS6H64, FRMEP00186892024, 683-11; 05.423.046/0001-37, FWV5H41, FRMEP00186922024, 683-12; ***.309.151-**, NFM3F99, FRMEP00192252024, 683-12; 28.433.867/0001-50, Qag7g46, FRMEP00187082024, 683-12; FRM6692, FRMEP00187092024, 683-11; 18.121.305/0001-17, OUU1I35, FRMEP00192332024, 683-12; ***.900.781-**, JYS3E34, FRMEP00192352024, 683-12; 57.700.916/0001-71, FXS7C11, FRMEP00192372024, 683-12; FVQ4G45, FRMEP00192382024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16718/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.215.988/0002-40, , FREVP00409592024, 773-0; ***.338.411-**, , FREVP00374492024, 773-0; ***.393.087-**, , FREVP00386992024, 773-0; ***.511.987-**, , FREVP00405382024, 773-0; 20.993.790/0001-60, , FREVP00393742024, 773-0; , FREVP00401982024, 773-0; ***.501.207-**, , FREVP00408812024, 773-0; ***.797.258-**, , FREVP00410382024, 773-0; , FREVP00415592024, 773-0; , FREVP00409432024, 773-0; 30.611.942/0001-77, , FREVP00419272024, 773-0; ***.869.375-**, , FREVP00419252024, 773-0; ***.285.676-**, , FREVP00410622024, 773-0; ***.909.767-**, , FREVP00415722024, 773-0; ***.453.578-**, , FREVP00419162024, 773-0; ***.407.467-**, , FREVP00419292024, 773-0; ***.444.468-**, , FREVP00418882024, 773-0; ***.483.447-**, , FREVP00418872024, 773-0; ***.547.365-**, , FREVP00404592024, 773-0; ***.736.788-**, , FREVP00419352024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16736/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.238.179/0001-94, , FREVP00409092024, 773-0; 13.554.884/0001-78, , FREVP00396962024, 773-0; ***.854.407-**, , FREVP00409262024, 773-0; ***.894.297-**, , FREVP00409952024, 773-0; ***.581.555-**, , FREVP00413112024, 773-0; ***.559.505-**, , FREVP00413092024, 773-0; ***.560.408-**, , FREVP00419082024, 773-0; ***.196.888-**, , FREVP00419152024, 773-0; ***.437.018-**, , FREVP00415742024, 773-0; ***.790.967-**, , FREVP00412022024, 773-0; ***.271.578-**, , FREVP00416062024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00419022024, 773-0; 38.076.731/0001-93, , FREVP00419002024, 773-0; ***.065.907-**, , FREVP00418912024, 773-0; ***.576.125-**, , FREVP00419362024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00419322024, 773-0; , FREVP00409662024, 773-0; ***.432.407-**, , FREVP00409382024, 773-0; ***.806.437-**, , FREVP00409992024, 773-0; ***.595.348-**, , FREVP00411972024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16734/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.670.085/0001-55, , FREVP00409462024, 773-0; , FREVP00418952024, 773-0; , FREVP00419262024, 773-0; 14.675.667/0001-07, , FREVP00399742024, 773-0; , FREVP00399822024, 773-0; , FREVP00399732024, 773-0; 09.284.564/0001-78, , FREVP00405032024, 773-0; 30.640.502/0003-00, , FREVP00409412024, 773-0; 51.109.423/0001-85, , FREVP00409962024, 773-0; , FREVP00419482024, 773-0; , FREVP00418892024, 773-0; ***.221.257-**, , FREVP00408832024, 773-0; 43.368.422/0021-70, , FREVP00419132024, 773-0; 24.794.706/0001-30, , FREVP00410082024, 773-0; ***.592.497-**, , FREVP00409242024, 773-0; ***.584.678-**, , FREVP00415762024, 773-0; 48.401.409/0001-46, , FREVP00415602024, 773-0; 00.389.481/0021-12, , FREVP00419682024, 773-0; ***.665.697-**, , FREVP00409522024, 773-0; 04.884.421/0001-83, , FREVP00404512024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT