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AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE ESPORÁDICA DE DISPONIBILIZAR PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA CIDADÃOS QUE POR MOTIVO JUSTIFICADO NECESSITE DESLOCAR PARA OUTRA CIDADE E NAO POSSUA RECURSO FINANCEIRO., com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por item/lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 45.221,93 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Três Centavos). Período de propostas: Das 09:00 horas do dia 15/05/2024 às 09:00 horas do dia 20/05/2024. PERÍODO DE LANCES: Das 09:00 horas do dia 20/05/2024 às 14:00 horas do dia 20/05/2024. Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 13 dias de maio de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-PMNM/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo 1873/SEMOSP/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA ALEGRIA DA PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1873/SEMOSP/2023 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 28/05/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ R$ 525.636,99 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos);

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 13 de maio de 2024.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 617/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nova Engevix - MPB Engenharia, inscrito no CNPJ nº 47.378.879/0001-73, formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., inscrita no CNPJ nº 00.103.582/0001-31 e MPB Saneamento Limitada, inscrita no CNPJ nº 78.221.066/0001-07. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 04 (quatro) meses, a partir de 18/08/2024, alterando seu vencimento para o dia 18/12/2024 e o prazo de execução em 03 (três) meses, a partir de 21/05/2024, alterando seu vencimento para o dia 21/08/2024. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0020613659; memorando SEI nº 0021098751 - SAP.UCP; anuência SEI nº 0020450820; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020613645 e; Parecer Jurídico SEI nº 0020931633 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário

Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 9 de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 193118

Nº Processo: 02017.002432/2023-04. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Rescisão do contrato n° 11/2023 entre as partes, em comum acordo, nas razões de suas faculdades e com base no inciso ii do artigo 79 da lei n. 8.666/93, a partir de 12/05/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 12/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 44/2024.

O MUNICÍPIO DE JUTI, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - implantação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro 01 no município de Juti, em convênio firmado em parceria com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 24 de Maio de 2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Agente de Contratação designado pelo decreto nº030/2022 de 17 de maio de 2022, com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 002, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir.

Juti/MS, 13 de Maio de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública n° 002/2024.

Será realizado no dia 25/06/2024 às 09:00h o Processo n° 040/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra da construção de área de convivência, parque infantil, quadra de areia, quiosques e entrada principal no Parque de Lazer Antônio Pereira Souza, no Município de Coromandel-MG. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 13 de maio de 2024.

Diogo Arthur Magalhães Pereira

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo - FACIC mantida pelo ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 103 [cento e três] diplomas no período de 14/04/2023 a 27/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registros 230210001 a 230210078] e [Livro 2024 - registros 240210009 a 240210033]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://promovefacic.com.br/

Curvelo - MG, 14 de abril de 2024.

Tânia de Fátima Leite Pereira

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

RERRATIFICADO

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ

O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 28 de maio de 2024, às 14:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de parques infantis para instalação nas praças dos Bairros Padre Úrico e do Bairro São Cristóvão, para cumprimento das metas do Convênio nº 943524/2023, firmado com o Ministério do Esporte. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

Francisco Beltrão, 13 de maio de 2024.

VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados trezentos e quinze diplomas no período de 21/03/2024 a 10/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 148 a 462. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES.

Joinville - SC, 13 de maio de 2024

Alexandre Cidral

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

UASG 985909

Objeto: Aquisição de medicamentos de "A-Z" constantes na tabela CMED (câmara de regulação ANVISA), para atender aos mandados judiciais, com vistas à contemplação das demandas do setor de requisições judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 46/2024. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 28/05/2024. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30 e no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema.

Saquarema, 13 de maio de 2024.

Guilherme Vinícius e Castro Silva da Silveira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

O Secretário Municipal de Educação, por meio da sua Secretária Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens, resolve HOMOLOGAR o resultado da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. Tendo o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A favor da: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DA AGUA PRETA, inscrita no CNPJ Nº 50.681.243/0001-00, no valor global de R$ 536.168,10 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos). Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Governador Newton Bello/MA, 13 de maio de 2024

Cicero Alves Pereira Arraiz

Secretário Municipal de Administração.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 15/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 29 de maio de 2024 às 08h00min, estará recebendo as propostas para a construção da nova edificação do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Vila Maria, com área de 500m² (quinhentos metros quadrados), conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 015/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 13 de maio de 2024.

Maico Serafini Betto
EXTRATO DO CONTRATO nº 7/2024 CMP

Processo Administrativo: Nº 0042024/2024-CMP

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 003/2024-CMP.

Partes: Câmara Municipal de Pacajá (CNPJ nº 34.682.344/0001 - 40) e o A.L. BRANDÃO FILHO LTDA (CNPJ nº 30.233.223/0001-60).

Endereço da contratada: Avenida Transamazônica, s /n., bairro Tozetti, Município de Pacajá, Estado do Pará CEP 68485-000

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ÓLEO LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ.

Valor Global: R$ 990.137,28 (novecentos e noventa mil, cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 10/05/2024.

Ordenador Responsável: Sr. Carlos Alberto do Couto.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 48/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de meio ambiente em atendimento as necessidades do SESI e do SENAI São Pedro da Aldeia. Vencedores: BRAGA & MONCALVO SOLUÇÕES LTDA - Itens 02, 06 e 07; FERREIRA B2G LTDA - Item 5; TUFFONEWS COMERCIAL LTDA ME - Item 03.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 295/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controlador de acesso e vigia, em atendimento ao SESI e SENAI. Data de abertura: 24/05/2024 às 10h. Retirada do Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

CHAVE TCE: 4113CE5A3988C26BA2B5B4DD70C34ECCEC43C69D

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 29 de maio de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 29 DE MAIO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 13 de maio de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 600/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: AZ Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 05 (cinco) meses, alterando seu vencimento para o dia 25/03/2025 e o prazo de execução em 05 (cinco) meses, com efeitos retroativos a 08/05/2024, alterando seu vencimento para o dia 08/10/2024. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0020339143; memorando SEI nº 0021213406 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0020339087; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020339130 e; Parecer Jurídico SEI nº 0020787953 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 9 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 110/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 334090032302023. Objeto: PR 110/2023 - Aquisição DE SERVIDORES PARA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE - TIPO 1; SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE - TIPO 2; SWITCH 48 PORTAS 10G; STORAGE NAS/SAN e SERVIDOR ORACLE).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2024) 250059-00001-2024NE011111
aviso DE CHAMAMAMENTO PUBLICO nº 1/2024

HOMOLOGAÇÃO FINAL

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo após escoamento do prazo recursal, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO FINAL do resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, nos seguintes termos: 1º Silvio Paulini - Pontuação Total: 62.986.

Nos termos do Edital de Chamamento 01/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo para apresentação da documentação relativa a habilitação jurídica, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

Francisco Alves - Pr. 13 de maio de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas
Aviso

Concorrência Pública nº 1/2024

Processo Licitatório nº 045/2024, Concorrência Pública nº 001/2024, do tipo menor preço por empreitada global, para contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para calçamento em pavimento intertravado em rede de drenagem pluvial, na estrada municipal no Bairro Boa Vista da Adelaide, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos.

A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13/06/2024 às 13:00 Horas. O Edital e seus anexos em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª Feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, Centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014 - Site www.inconfidentes.mg.gov.br. Data: 06/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG.

ROSANGELA MARIA DANTAS

Prefeita
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-CPLMO com SRP Nº 41/2023

PROCESSO Nº 1793-2023 Chefia de Gabinete

REAVISO

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada via Rede/Internet, GPGRS, telefone e Rádio, com acionamento botão pânico anti-sinistro, sistema eletrônico monitorado via alarme e CFTV, central com tecnologia pânico silencioso, fornecimento em comodato, a serem instalados, configurados e prestados em 11 (onze) Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Termo de Referência. Cadastro de Propostas: 16/05/2024. Abertura das Propostas: 28/05/2024 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 344.520,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 13 de maio de 2024.

NAZIMERI REGIS CABRAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. VIGÊNCIA: até 06/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00103/2024 - 10.05.24 - TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 399.000,00.
aviso DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 2/2024

HOMOLOGAÇÃO FINAL

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, após escoamento do prazo recursal, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO FINAL do resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE DOCUMENTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR, nos seguintes termos: 1º Palotina Next Videos - Pontuação Final: 90,435; 2º Minas Gerais Laboratório de Criar - Pontuação Final: 68,829; 3º Altônia Amerios Publicidade - Pontuação Final: 61,662; 4º Sarandi Cia Centrupe - Pontuação Final: 61,385; 5º Rio de Janeiro FeedBack Est. Criação - Pontuação Final: 45,885;

Nos termos do Edital de Chamamento 02/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo para apresentação da documentação relativa a habilitação jurídica pela empresa Next Videos, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

Francisco Alves - Pr. 13 de maio de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 050/2024. CONCORRÊNCIA 010/2024 - Obras. Secretaria de Agricultura. Objeto: Implantação do Centro Integrado de Atividades de Agronegócios, conforme Contrato de Repasse nº 1080338-99 e Convênio nº 913796/2021, Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 - MAPA. Onde se ler: Data de Abertura: 22 de maio de 2024, às 09:00 horas. Leia-se Data de Abertura: 30 de maio de 2024, às 09:00 horas. Edital no www.portalserratalhada.com.br

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024. CONCORRÊNCIA 011/2024 - Serviço Secretaria de Obras. Objeto: Manutenção de Pavimento em Diversas Vias do Município de Serra Talhada-PE, nos Bairros Vila Bela, IPESEP e AABB. Data de Abertura: 30 de maio de 2024, às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 991.058,19 (novecentos e noventa e um mil, cinquenta e oito reais e dezenove centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com

ARMANDO LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Promove de Sete Lagoas mantida pelo ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 60 [sessenta] diplomas no período de 15/05/2023 a 15/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registros 230310001 a 230310102] e [Livro 2024 - registros 240310001 A 240310058] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/setelagoas/

Sete Lagoas - MG, 14 de abril de 2024.

Ana Carolina Almeida Siqueira

Secretária Acadêmica
Aviso de Suspensão

Chamada Pública nº 1/2024

O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório 29/2024 Chamada Pública nº 1/2024, a qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE ATENDER A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ.

Tangará, 13 de maio de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (bar e serviço) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF.

Início da Sessão de Disputa: dia 28.05.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1044762. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (inox e alumínio) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF.

Início da Sessão de Disputa: dia 24.05.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1044602. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Objeto: Aquisição de utensílios para atendimento à unidade Downtown - RJ.

Início da Sessão de Disputa: dia 22.05.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1044512. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°11/2024, que visa a "Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de móveis sob medida, compreendendo o material para fabricação dos mesmos, mão-de-obra e instalação junto a Secretarias Municipais requisitantes". O encerramento dar-se-á no dia 05 de junho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina-SP, 13 de maio de 2024.

WAGNER ROBERTO DE LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos Serviços de Coffee Break, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 05/06/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 13 de maio de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 160/2024, DI nº 45/2024, Processo nº 389/2024 - Objeto: adesão ata de RP para aquisição luminárias led, braços e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia led para atendimento e implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública, empresa ESB Indústria e Comercio de eletro eletrônicos ltda, CNPJ sob o nº 13.348.127/0001-48, no valor de R$ 2.766.559,38 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), vigência: 12 (doze) meses. Dom Pedrito, 13 de maio de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Aquisição De Veículos De Passeio Com Capacidade Para Sete Ocupantes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 13 de Maio de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160430

Nº Processo: 64668000323202418. Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios, tipo hortifrutigranjeiros em proveito das OM integrantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, Independência - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 160430-00001-2024NE000001
ATO Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o Edital em Anexo.

MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS

Edital de Termo de Responsabilidade nº 24/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "VIA EXPRESSA LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA", NIRE 35228747057, CNPJ/MF 21.197.824/0001-73, localizada na Rua Coronel Marques Ribeiro, nº 465, Vila Guilherme, São Paulo/SP, CEP: 02068-050, Sr. Marcos Victor Rodrigues Amancio, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 53.048.987-9 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 43.904/24-5), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 26/03/2024 o Termo de Responsabilidade nº 24/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 053/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: JAQUICELE DAIANE BARBOSA BISPO. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 13 de maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA Nº 3/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00003/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Diante do apresentado, solicitamos da empresa vencedora, o documento exigido no item 6.3 (qualificação técnica) letra "b" do edital "declaração que não empresa menor", não juntada a sua habilitação, enviada juntamente com sua proposta de preço. Em atendimento ao item 6.1 do edital, até o dia 16/05/2024.

Santa Luzia/PB, 13 de maio de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Processo nº 00153.000039/2024-69; UASG nº 926357; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF); dotação 6.2.2.1.1.02.02.02.002; Valor estimado: R$ 16.789,00; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 30/5/2024 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal.

Phellipe Marccelo Macedo Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: 04.01 secretaria da educação 12.361.0188.2021 operacionalização do programa de alimentação escolar - pnae 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 552 transferencias de recursos do fnde referentes ao programa de alimentação esco 3.3.90.30.01 material de consumo 12.305.0185.2025 operacionalização do programa de merenda em creches 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 552 transferencias de recursos do fnde ao programa nacional de alimentação eco 3.3.90.30.01 material de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00110/2024 - 06.05.24 - Evandro Soares Da Silva - R$ 39.738,00; Ct Nº 00111/2024 - 06.05.24 - Jose Edmilson Do Carmo Feitosa - R$ 23.817,00; Ct Nº 00112/2024 - 06.05.24 - Roberto Galdino De Oliveira - R$ 39.953,00; Ct Nº 00113/2024 - 06.05.24 - Andrea De Lucena Silva Pontes - R$ 28.599,00; Ct Nº 00114/2024 - 06.05.24 - Maria Raimunda De Lucena Silva - R$ 39.676,00; Ct Nº 00115/2024 - 06.05.24 - Luis Antonio Dos Santos - R$ 39.924,60; Ct Nº 00116/2024 - 06.05.24 - Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Bananeiras/Pb - Coopafab - R$ 615.380,70; Ct Nº 00117/2024 - 06.05.24 - Cooperativa Regional Dos Produtores Rurais Da Paraiba - Coaprodes - R$ 743.993,70.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 40101/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2024.

DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1014 1018 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELÉPIPADO E ASFALTICA / IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIOS - FONTE DE RECURSOS: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - 17003110 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - 7003120 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e; CT Nº 40101/2024 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31; VALOR: R$ 282.157,12 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 484/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Suan Transportes Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.826.811/0001-34. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 07 (sete) meses e 15 (quinze dias) e o prazo de execução em 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias, alterando seus vencimentos para os dias 28/03/2025 e 31/12/2024, respectivamente. Justifica-se em conformidade com Solicitação de Prorrogação SEI nº 0021046476 - SED.UAF.ATE e Parecer Jurídico Referencial SEI nº 0020831647. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 9 de maio de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Kennedy de Belo Horizonte mantida pela SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 186 [cento e oitenta e seis] diplomas no período de 23/03/2023 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230020001 a 230020151] e [livro 2024 - registros 240020001 a 240020035]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma

Belo Horizonte - MG, 13 de maio de 2024.

SETEMBRINO LOPES FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo Nº 706/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 13 de maio de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023

Processo: 2.245/2023. Concorrência Eletrônica: 09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato - Execução de pavimentação e drenagem, das ruas Terezinha Machado do Nascimento e Chafariz, conjunto Novo Horizonte, na cidade de Touros/RN. Data de Assinatura: 26/04/2024. Vigência: 27/04/2024 até 25/07/2024. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.XXX.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. #republicado por incorreção de erro material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 142/2022.

Nº Processo: 23093.000985/2022-09.

Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do Contrato nº 142/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 01/11/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.845,30. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170052

Nº Processo: 14760.720002/2024-15.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Serviços para aquisição de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 9.268,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Kennedy de Minas Gerais mantida pela SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 88 [oitenta e oito] diplomas no período de 23/03/2023 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230120001 a 230120275] e [livro 2024 - registros 240120001 a 240120013]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma

Belo Horizonte - MG, 13 de maio de 2024.

SETEMBRINO LOPES FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 054/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MORILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 54.933.375/0001-33. Valor estimado de R$ 4.360,643,52. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 13 de maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

PROCESSO 43/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato da Ata de Contrato nº 15/2024. Contratada: RDG Alimentos Ltda CNPJ: 48.965.624/0001-70. Objeto: registro de preço para 4.000 cestas básicas. Período: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 4.274/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0002, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E RESGATE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28/06/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28/06/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/06/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 03/06/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 14 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos equipamentos e softwares com instalação e funcionamento, necessário para a implantação de sistema de videomonitoramento no município de macaíba com foco nas ações de prevenção em segurança pública - COISP; Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Pública; Fornecedor: Interjato Serviços de Telecomunicações Ltda. CNPJ: 07.387.503/0001-00; Valor Global de R$: 1.079.126,00 (um milhão e setenta e nove mil e cento e vinte e seis reais); Vigência: de 03/05/2024 à 03/05/2025; Data da assinatura: 03/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Erich Matos Rodrigues - Representante Legal; Assina pelo Município: Rondinelli Malheiro Dantas - Secretário Municipal de Segurança Pública.
EXTRATO DE RESCISÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 Objeto: Rescisão amigável da Ata de Registro de Preços n.º 342/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 83/2023 que tem como objetivo o registro de preço para confecção e instalação de moveis projetados, para mobiliar as unidades de estratégias de saúde das famílias do Município de Macaíba/RN; Contratada: Comercial Papary Ltda. - CNPJ: 13.097.272/0001-01 - Ana Maria dos Santos - Representante Legal; Data da Assinatura: 10 de maio de 2024; Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de dietas para atendimento a pacientes inscritos no Programa Municipal de Terapia Nutricional, para o Pregão Eletrônico nº 052/2024 - CPL nº 156/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de (8) oito dias úteis mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba-SP, 13 de maio de 2024.

REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 17/2024

Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material para aterro para atender a demanda do município na recuperação de estradas vicinais. Data: 29/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br

/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação (Pregoeiro)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 13 de Maio de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 30 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 13 de Maio de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Presidente da Comissão