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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10701/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010701/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 120401/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 3/2024. CONTRATANTE: Município de Poção de Pedras/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. CNPJ: 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.857.915/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Poção de Pedras/MA, Contrato de Repasse nº 945542/2023/MIDR/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 904.297,86 (novecentos e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 2401-15.782.0260.1.062. 4.4.90.51.00 Fonte: 1700000000. Recursos Outros Convênios da União - Contrato de Repasse nº 945542/2023/MIDR/CAIXA. 1500000000 - Recursos Não vinculados de impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados da data da autorização de início de obra. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Poção de Pedras (MA)/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras por seu Prefeito Sr. Francisco de Assis Lima Pinheiro, como Contratante e pela empresa SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA a Sra. Rayssa Souza Silva, como Contratada.
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU nº 116, de 19 de junho de 2024. Objeto: serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br.

José de Ribamar Oliveira Filho

Presidente do CFQ
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 004/2024

O fundo Municipal de Lavandeira, estado Tocantins, torna público o resultado de julgamento. Objetivando Aquisição de um veículo tipo passeio zero km sedan (com duas fileiras de bancos, com espaço considerável no banco de trás para três adultos, e um compartimento traseiro), para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Lavandeira TO, realizado em 20 de junho de 2024, às 09:00 Horas Local, onde chegou-se ao seguinte resultado: A empresa PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ N°. 26.701.279/0001-24, venceu o seguinte item: 1, perfazendo um valor global de R$110.000,00 (cento e dez mil reais).

Lavandeira-TO, 2 de julho de 2024.

FLAVYA SANTOS NERE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE011/2024

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE011/2024. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Especializados para montagem de sala maker e provimento periódico de insumos; fornecimento para estudantes e professores, de material multidisciplinar especializado, em formato físico e digital, para desenvolvimento de atividades educacionais maker orientadas pela base nacional comum curricular (BNCC) contemplando o Ensino FundamentaL II (6° Ano, 7° Ano, 8° Ano e 9º Ano) da Rede Municipal da Educação de Nova Russas-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas-CE, 2 de julho de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 -

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 065/2024, objetivando o registro de preço de hortaliças, no dia 19 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 2 de julho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso (CRO/MT) informa ao público que a profissional Cirurgiã-dentista Tammy Torres de Barros, inscrita no CRO/MT sob o nº 7057, foi condenada à penalidade de CENSURA PÚBLICA em publicação oficial, por infração ao artigo 1º, "e", da Resolução CFO nº 230/2020, bem como os artigos 9º, inciso lll, Xlll, e 53, inciso ll, V e X, do Código de Ética Odontológico, conforme acórdão transitado em julgado do Plenário do CRO/MT, nos autos do Processo Ético no 0272/2022.

WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS

Presidente do CRO-MT
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO

DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO - CAU-PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-PE.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

1.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

1.3 O concurso público fica homologado nesta data.

ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 1/2024

PROCESSO Nº 0239.005869/2023-28 - OBJETO: Contratação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda. CONTRATADA: Pen6 PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 04.746.0160001-07. VALOR ESTIMADO: R$287.641,03(duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e três centavos). Nos termos da Lei 8.666/93 e a Lei 12/232/10. Ratifico e Homologo nos termos do art. 22, inciso I e 43 inciso VI, da Lei Federal n°8.666/93 c/c a Lei 12.232/10 em conformidade com o edital.

Porto velho, 3 de Julho de 2024.

Edison Rigoli Goncalves

Presidente do CREA/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Serviço de Laboratório de Prótese Odontológica para atender a Unidade B-092 SEST SENAT Lavras/MG. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/07/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.B092@sestsenat.org.br.

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1047/2024

CÓD. VERIFICADOR: S055YDE6

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por item.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível - GASOLINA, DIESEL S-500 e DIESEL S-10, para abastecimento dos veículos oficiais da frota municipal, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 03 de julho de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 2 de julho de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024-PMPB

O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público que realizará às 08h30min do dia 17 de julho de 2024, Local: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado", a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 955376/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 20314/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Rua das Camélias, 900, Centro, Porto Barreiro/PR, bem como por solicitação via e-mail - prefeituraportobarreiro@yahoo.com.br ou no sitio www.portobarreiro.pr.gov.br.

Porto Barreiro-Pr, 2 de julho de 2024.

Emanoel Vanderlei Volff

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Execução de pavimentação asfáltica, microdrenagem, terraplenagem, redes de abastecimento de água da Estrada de Boa Vista, neste Município. DATA: 13/08/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Execução de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização viária da Entrada Grasel, Distrito de Monte Alverne, neste Município. DATA: 12/08/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30.

- Editais nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,

Santa Cruz do Sul-RS, 1º de julho de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024

OBJETO: Aquisição de papel A4, para atender as necessidades das Secretarias Municipais I.D. 1049491.

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 15/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.456.011,72 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil, onze reais e setenta e dois centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 2 de Julho de 2024.

RONALDO RANGEL CORDEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 2 de julho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
Extrato de contrato

Credenciamento nº 008/2023. Processo n°: 552/2023

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt. Contrato: nº 063/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x oftalmosul clinica oftalmologica ltda. Valor: r$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais.
Extrato de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 000026/2024

Objeto: aquisição dos blocos de auto de infração de trânsito - ait e capa de processo, para atender ao dmtt, da semob. Termo nº 000121/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x bellas grafica eireli - me. Valor: r$ 5.720,00 (cinco mil e setecentos e vinte reais).o prazo deste termo serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/01/2024.
extrato de termo aditivo

4º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000218/2023 - tomada de preço nº 000009/2023

Objeto: "contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos oriundos de emenda parlamentar". Empresa: inovação construtora ltda.cnpj: 33.201.174/0001-71. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,22% (zero vírgula vinte e dois por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 0009/2023. Início vigência: 27/06/2024 até 19/09/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica n. 05/2024. SEI n. 0012005-57.2024.6.17.8400. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Estado de Pernambuco, por intermédio da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE. OBJETO: promover a instalação de seções eleitorais especiais em unidades de internação de adolescentes, a fim de que as adolescentes e os adolescentes internados tenham assegurado o direito ao voto, observadas as normas eleitorais. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 27/10/2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Constituição da República de 1988, da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.531/2023, da Resolução-TSE n. 23.736/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Des. Adalberto de Oliveira Melo, Presidente e, pela Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, Raissa Braga Campelo, Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo nº.: 513/2024. Objeto: Locação de salas comerciais para sediar as instalações da Subseção do Coren-CE, na cidade de Juazeiro do Norte-CE. Contratado: CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA, CNPJ/MF Nº. 03.507.744/0001-95. Valor: R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.013 - Locação de Bens Imóveis. Fundamentação legal: art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90055

A Comissão Especial de Chamamento informa que continua recebendo propostas de preço e documentos de habilitação para o Chamamento supramencionado, na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 26/07/2024, quando dar-se-á a abertura do certame, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial em Colatina - ES destinado à Superintendência Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano, seguindo o modelo "built to suit".

CLAUDIA Leite de Araujo

Presidente da Comissão
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240017

Novo resultado final de licitação

A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90295/2024 -Comprasnet , de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES PVC DIVERSAS.

As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fortaleza, 27 de Junho de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 329/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada aquisição e execução da instalação de sistema VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) de ares condicionados para climatização, em todos os ambientes do edifício em construção do ESF Esplanada, Bairro Esplanada III.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 01 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 1º de julho de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Edital de "Chamamento Público", para o instrumento de Credenciamento 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Três Palmeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça 12 de Maio, n° 763, Centro, CEP 99675-000, nesta cidade, no uso de suas prerrogativas legais e considerando a Lei Federal de n° 14.133/2021 e alterações posteriores, torna público o "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, CUJA COBRANÇA SEJA ENVIADA AOS CONTRIBUINTES PARA PAGAMENTO ATRAVÉS DE GUIA DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS, PADRÃO FEBRABAN. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, iniciará em 05 de julho de 2024 e ficará aberto até a data de 04 julho de 2025.

O edital que contém todas as exigências de participação encontra-se disponibilizado integralmente no site do Município (www.trespalmeiras.rs.gov.br/editais) e informações podem ser requeridas pelo telefone n.º 54 9627-0985 ou pelo e-mail:licitacao@trespalmeiras.com.br.

Três Palmeiras-RS, 2 de julho 2024.

CLAUMIR CESAR DE OLIVERA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024 - SRP 005/2024

Proc. Proc. 017/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço global Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços transporte, Realização: 19/07/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000216202311. Objeto: Aquisição de Material Elétrico.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
Aviso de Licitação

Concorrência nº 90003/2024

UASG 982885 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de quadra poliesportiva. Data: 18/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no site https://uniaodospalmares.al.gov.br/ e e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

União dos Palmares-AL, 2 de julho de 2024.

Amanda Santos de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 10052/2024- CPL

Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Ws Comercio E Servicos Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00097/2023 - Registro de Preços. cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 78, inciso I da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286310

Objeto: Serviços técnicos especializados para suporte à implantação e capacitação da força de trabalho no sistema de gestão de emergências da PETROBRAS baseado no ICS Incident Command System e suporte a exercícios simulados e emergências.

Abertura das propostas: 25/07/2024 às 20 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 32/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 032/2024, que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de lanches e refeições destinados a atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 16/07/2024 às 09:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 04/07/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó-RN, 2 de julho de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 33/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 033/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de buffet e coffee break, para atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 18/07/2024 às 09:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 04/07/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó-RN, 2 de julho de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Republicação

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-CIMENTO, MONTAGEM E REALIZAÇÃO COMPLETA DA FÓRMULA 200 NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME OFÍ-CIO Nº 042/2024, REPASSE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DO GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM AS CONDI-ÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 2 de julho de 2024.

Leonardo Luiz de Lima Borges

Pregoeiro

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

Republicação

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR-NECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚ-DE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Si-tes:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 2 de julho de 2024.

Leonardo Luiz de Lima Borges

Pregoeiro

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Republicação

O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para Organização de eventos para realização de evento e atividades correlatas para o SEST durante a execução do Projeto do Edital do Esporte - Movimenta Foz do Iguaçu, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 12/07/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br.

Foz do Iguaçu/PR, 3 de julho de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato Nº 006/2024 - Processo Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Rescindente: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Rescindida: ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA - CNPJ: 36.932.853/0001-09 - Objeto: Registro de rescisão consensual, por acordo entre as partes, do contrato Nº 006/2024 outrora firmado entre as partes, cujo o objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, alteração, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagem internacional e disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (self-booking e self-ticketing). Fornecimento de passagens aéreas conforme a necessidade da contratante. Fundamento Legal: Nos termos do artigo 138, inciso II, da lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2022/SEMED, proveniente da Tomada de Preço nº 012/2022/PMO/SEMED, Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para a realização de Serviços de Reparos, manutenção e pintura das Escolas Municipais: Lote II - Das Escolas Municipais Inglês de Sousa, José Tostes, Dom Floriano, Madalena Printes; Lote III - Escolas Municipais São Francisco, Guilherme Lopes de Barros e CMEIPS. Contratada: I B COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -EPP - CNPJ: 13.109.110/0001-38. VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 30/09/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 210 (Duzentos e dez) dias aos Contrato de Prestação de Serviço nº 2023018/2023/SEMED - Contratado: JOSE HENRIQUE MONTE COUTO - pessoa física. Contrato de Prestação de Serviço nº 2023019/2023/SEMED - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO ME - CNPJ 10.224.658/0001-30 - pessoa Jurídica, proveniente do Credenciamento nº 003/2023/CP/SEMED, Objeto do Contrato: Credenciamento de Pessoas físicas (Barqueiros) e Pessoas Jurídicas para prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial à alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e Preventiva inclusas, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED). VIGÊNCIA: 04/06/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 34/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 034/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços recauchutagem em pneus, para atender as demandas da frota veicular do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 19/07/2024 às 09:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 04/07/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó-RN, 2 de julho de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Agente de Contratação/Pregoeira
Resultado de JULGAMENTO

Chamada Pública nº 1/2024

Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Chamada Pública nº 1/2024, que tem por objeto à Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, sagrou-se vencedores os Agricultores Familiares: Geomar Rodrigues Dorneles para os itens 14 e 15 com valor total de R$ 1.951,50 (Mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), Jose Luis de Melo Souza para os itens 2, 3, 16 e 17 com valor total de R$ 22.546,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais), Ester Pereira de Oliveira Gomes para o item 18 com valor total de R$ 29.460,00 (Vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais), Leide Rodrigues da Silva Oliveira para os itens 1, 5 e 10 com valor total de R$ 8.386,50 (Oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), Sebastiana Aparecida Furtado para os itens 1, 5, 9 e 11 com valor total de R$ 9.815,50 (Nove mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos), Marlise de Freitas Azzolin para o item 6 com valor total de R$ 39.988,00 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais), Marines Oliveira dos Santos para o item 16 com valor total de R$ 33.024,00 (Trinta e três mil e vinte e quatro reais), Margarete da Silva Souza para o item 15 com valor total de R$ 3.790,00 (Três mil, setecentos e noventa reais), Ana Silva para o item 13 com valor total de R$ 5.409,00 (Cinco mil, quatrocentos e nove reais), Gercino Carrilho de Lima para o item 6 com valor total de R$ 39.988,00 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais), Ivone Ferreira dos Santos Chagas para os itens 7, 8, 9, 11, 12, 14,19, 20, 21 e 23 com valor total de R$ 33.253,90 (Trinta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) e Regiane Ferreira Gomes para os itens 4, 19, 22 e 23 com valor total de R$ 23.836,60 (Vinte e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)

São Gabriel do Oeste - MS, 2 de julho de 2024.

Aline Cristina da Costa

Agente de Contratação
aviso de SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE JULHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 3 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023001/2023/SEMSA DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº002/2023/SEMSA

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 2023001/2023/SEMSA, proveniente da Ata de Registro de Preços N°002/2023/SEMSA, divulgado no dia 24/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 119, PAG 203. ONDE SE LÊ: Reequilíbrio Econômico no percentual de 1,14% (UM VIRGULA QUARTOZE PORCENTO), sobre os valores dos itens 69 e 71. LEIA-SE: Reequilíbrio Econômico no percentual de 14,4% (QUARTOZE VIRGUA QUATRO PORCENTO), sobre os valores dos itens 69 e 71.

Marieta Mendonça Pinheiro

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 188 (cento e oitenta e oito) dias ao Contrato Administrativo nº 2023016/2023/SEMSA, proveniente da Dispensa de Licitação nº 7/2023-033, Objeto do Contrato: Locação de Imóvel para funcionamento da casa de apoio destinado aos pacientes que fazem tratamento fora domicílio - TFD, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Valdenilson Antônio de Jesus Moreira. VIGÊNCIA: 26/06/2024 à 31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS. Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SEMUSRepetição

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de julho de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a serem instalados nas Unidades Básicas de Saúde Barrazul, Maria do Carmo e Laene Soares, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde.

Açailândia/MA, 2 de julho de 2024.

Ellen Kesya Pinho Conceição Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 2023002/2023/SEMED, proveniente da Concorrência Pública nº 002/2023/PMO/SEMED, Objeto do Contrato: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de engenharia referente a Construção das Escolas nas Comunidades (Comunidade Bom Viver, Comunidade São Pedro, Comunidade Surva, Comunidade Ponte Grande, Comunidade Breu, Comunidade Sapucaia, Comunidade Bambu, Comunidade Santo Antônio), Retomada de Obra da Escola na Comunidade Apuí e Reforma da Escola Mestre Pacífico e construção da Quadra coberta Comunidade Igarapé Açu, destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos. Contratada: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS EIRELI - CNPJ sob o nº: 27.216.304/0001-47. VIGÊNCIA: 04/06/2024 à 04/04/2025. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária de Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo do item 1 (um) do Contrato Administrativo nº 2023008/2023/SEMED, proveniente do Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP, Objeto do Contrato: Registro de Preço objetivando a aquisição de combustíveis e Lubrificantes, destinados a atender as Demandas das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - EPP CNPJ 27.230.897/0001-04. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de Auxílio Alimentação, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Santana do Paraíso em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Santana do Paraíso - CMAS. Abertura dia 22/07/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 2 de julho de 2024

Lenice Ferreira Mendes Givisiez

Secretário Municipal de Assistência Social

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como: Leis, Decretos, Portarias, Balancetes, Balanços, Editais, Convênios, Contratos, Campanhas Públicas, Notas, Avisos, Citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, para execução dos serviços de publicidade de aproximadamente 10.000 cm de coluna em jornal que circule no Estado do Acre e principalmente no Município do Bujari, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 19/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 05/07/2024 à 19/07/2024, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 2 de julho de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 para registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios. Abertura: 09:00 h do dia 18/07/2024.

Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul-RS, 2 de julho de 2024.

GILMAR JOÃO ALBA

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a preparação, organização e condução de licitação na modalidade Leilão Público, destinado à alienação de bens imóveis pertencente ao Patrimônio do Coren/MS, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 04/07/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 23/07/2024. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro do COREN/MS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2024. Objeto: Aquisição de uma raspadeira agrícola e um nivelador de solo/plaina, convênio/MAPA nº911356/2021, nas condições, quantidades e exigências conforme edital e seus anexos. A sessão fica marcada para o dia 18/07/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844

Vilmar Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

PL n° 66/2024 PE n° 26/2024-Obj: Contratação de empresas para prestação de serviço de decoração de espaços público da 6ª Expoleite no Município de Afrânio - PE. Abert: 18/07.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Em 2 de julho de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 722/2024/CPL

Os interessados deverão apresentar ou encaminhar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 04 de julho de 2024 - até 05 de agosto de 2024 para o Endereço Rua deputado Raimundo Chaves nº 338 - Centro - CEP: 68.250-000, por período fixo de 30 dias. objeto: Credenciamento para Contratação de Leiloeiro Oficial para Prestação de Serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos, com vistas à alienação de bens imóveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos - PA. Edital disponível em https://obidos.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ - https://www.tcm.pa.gov.br/. informações com a comissão permanente de licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail licitaobidospa2022@gmail.com

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo do item 1 e 2 (um e dois) do Contrato Administrativo nº 2023007/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP, Objeto do Contrato: Registro de Preço objetivando a aquisição de combustíveis e Lubrificantes, destinados a atender as Demandas das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - EPP CNPJ 27.230.897/0001-04. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (Noventa) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2024/TP/2024, proveniente da Tomada de Preço nº 011/2023/PMO, Objeto do Contrato: Contratação de Mão de Obra para executar os Serviços de Drenagem superficial e Profunda - Zona Urbana do Município de Óbidos/PA (Paragás). Contratada: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.134.894/0001-17. VIGÊNCIA: 24/06/2024 à 22/09/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024

A prefeitura Municipal de Bodó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto licitação através da Dispensa Eletrônica nº 020/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, conforme especificações descritas no Termo de Referência e no Edital.

O cadastro da proposta será até as 08h do dia 10/07/2024, com a fase de lances das 08:01h às 14h do mesmo dia, sendo que o processo será realizado exclusivamente através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira em dias úteis, através do e-mail: cpl@bodo.rn.gov.br.

Bodó-RN, 2 de julho de 2024.

Celuzia Beatriz Albino Tavares

p/ Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para AQUISIÇÃO DE COBERTORES. Início da Disputa dia 17/07/2024 as 08h45min.

O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí-RS, 2 de julho de 2024.

ÁLVARO GENERALI DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Início da Disputa dia 18/07/2024 as 08h35min.

O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí-RS, 2 de julho de 2024.

ÁLVARO GENERALI DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria de Administração
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021-CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022. Referente a Resenha do Contrato Nº 036/2022 - resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021, SRP Nº 016/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 de setembro de 2022. LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de março 2023. Santa Rita, 20 de janeiro de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças