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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 27/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA. Fica alterada a redação do item 5, subitem 5.4, alínea "f" para: "Empresa que se encontre sob falência ou dissolução. Fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 27 de junho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 27 de junho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 27 de junho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 180.187,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 7 de junho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000110/2024-20. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0029.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZKPC505639, tombamento nº 342.639-7. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO - Prefeito - Município de Riacho dos Cavalos - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000109/2024-03. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0028.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZLPC505650,tombamento nº 342.641-4. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO COSTA DE SOUZA - Prefeito - Município de Massaranduba - PB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.006694/2024-67.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação de coletividades sadias para prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as etapas de produção e distribuição de café da manhã e refeições de almoço e jantar com a concessão de espaço para funcionamento do Restaurante Universitário (RU), para toda comunidade acadêmica da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no Campus Avançado de Varginha, Varginha - MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 360.645,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 56/2022 (Dispensa). Objeto: Contratação de solução de atendimento online com assistente virtual de encaminhamento de chamados. Contratante: CRCPR. Contratada: IP SOLUTION GESTÃO EM TELEFONIA LTDA. Motivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 641,00. Vigência: de 09/06/2024 a 08/08/2024. Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 55/2024 - Processo nº 16/2024. Objeto: Uso do software on-line que permite operar e gerenciar as publicações de seus atos em meio eletrônico intitulado diário oficial dos municípios mineiros. Contratante: O Município. Contratada: Associação Mineira De Municípios, CNPJ n° 20.513.859/0001-01, no valor R$ 3.080,00. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei, Guarará 07 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 11/2024

O município de Santo Antônio da Alegria - SP torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, da lei nº 11.488/2007 e decreto municipal nº 88/2022, e das exigências estabelecidas neste edital.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Portaria nº 169/2023: Agente de Contratação Geovani Flávio dos Santos

Data da sessão: 25 DE JUNHO DE 2024

Horário: 09 HORAS

Local: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de disputa: aberto

Santo Antônio da Alegria, 7 de Junho de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 57/2024 - Processo nº 19/2024. Objeto: Contratação por inexigibilidade de show de renome regional Caravana do Tradicional encontro Regional de Violeiros com Vandeir e Convidados apresentando "Show sertanejo raiz Larissa viola & Orquestra de Violeiros Arpejo" para apresentação de show musical na 6ª Festa do Peão de Guarará 2024. Contratante: O Município. Contratada: Vandeir Donizete Antunes Campos 00176118659, CNPJ n° 20.500.289/0001-15, no valor R$ 16.150,00. Vigência do Contrato: 30/09/2024. Expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei, Guarará 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 103/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905026/2024-40.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.052.511/0001-82 - SETE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "modelagem da distribuição geográfica do cágado-da-serra hydromedusa maximiliani", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 249.449,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001932/2022-82.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de tratador de animais, técnico em bioterismo e auxiliar de logística, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contínua as demandas do LFDA/MG sob o regime de execução indireta prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 324.841,20. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23525.017324/2022-87.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 00.818.578/0001-50 - CSV CENTRAL SOROLOGICA DE VITORIA LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do contrato nº 32/2023, tendo em vista a incorporação da empresa csv central sorologica de vitória ltda., com sede na rua joão bastos vieira, n° 169, bairro ilha de santa maria, cep: 29.051-200, vitória / es, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 00.818.578/0001-50, pela empresa instituto hermes pardini s/a, cnpj 19.378.769/0230-36.. Vigência: 21/05/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.718.647,86. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521006111202421. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Cardiovascular Especialidades Hemodinâmica e Vascular (cirurgias vasculares, endovasculares e cardiovasculares) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/06/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 59000.003653/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Ajustar o contrato de prestação de serviços e seus anexos correspondentes com a inclusão de referências do regramento relativo às operações celebradas a partir de 01 de setembro de 2023, ao decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, substituto ao decreto 6.170 de 25 de julho de 2007 e à portaria conjunta mgi/mf/cgu n.º 33, de 30 de agosto de 2023, que substituiu a portaria interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, e suas alterações, e ao art. 3º da in me n.º 92/2022 , que altera a cláusula oitava do presente contrato.. Vigência: 25/04/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.000.679,76. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 90/2021-UFMS. Processo nº 23104.034185/2021-26, Partícipes: Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo ora aditado para 9 de junho de 2026, a partir de 9 de junho de 2024. Substituir o Plano de Trabalho (ANEXO I), passando a vigorar o Plano de Trabalho SEI UFMS nº 4657251. Data de assinatura: 05.06.2024. Vigência: 09.06.2024 a 09.06.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS, e o Representante Legal pela "Fundação".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 13/2024- SELCO

Processo N° 115/2024- SMCULT

Data do Certame e Hora: 20/06/2024- 12:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: A Contratação de empresa capacitada em serviços de produção de eventos para realização da festa de comemoração do XXXXII Aniversário do Municipio de Bonfim/RR, que será realizado nos dias 28 e 29 de junho do ano de 2024, no Parque de Exposição da cidade de Bonfim, no Municipio de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim-RR, 7 de junho de 2024.

Rosicleide Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200010085202388. Objeto: Contratação de serviços de MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também poder[a ser acessado em: https://iftm.edu.br/licitacoes/ .

DANIELA CRUZ MOURA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 07/06/2024) 158099-26413-2024NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23083.067977/2020-91.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 06 de junho de 2024 a 06 de dezembro de 2026. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.279,84. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 14314, de 6 DE JUNHO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr. Sr. Marcos Paulo Melo Villar, CPF: ***.903.087-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 56.012,10 (cinquenta e seis mil doze reais e dez centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 136/2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/05/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

CLEITON PINTO CARDOSO

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a publicação do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo: Menor Preço por Grupo (único). Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos. Data da sessão: 24/06/2024 (segunda-feira). Horário: 10h00. Edital à disposição no endereço www.finatec.org.br. E-mail: licitacao@finatec.org.br.

Maria Luisa Pinheiro Torres

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23817.008761/2019-29.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato, com base no índice financeiro IPCA de 4,18471%, acumulado no período de maio/2022 a abril/2023, entretanto o percentual foi negociado, sendo acordado entre as partes o percentual de 1,84%( um vírgula oitenta e quatro por cento).Em decorrência do reajuste, o valor total estimado do contrato passará de R$ 736.588,06 (setecentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e seis centavos) para R$ 750.147,24 (setecentos e cinquenta mil cento e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), importando no acréscimo de R$ 13.559,18 (treze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.147,24. Data de Assinatura: 06/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000108/2024-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0027.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZKPC505633, tombamento nº 342.640-7. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JONAS DE SOUZA - PREFEITO - Município de Montadas - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000106/2024-61. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0026.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado 01 (um) caminhão tanque pipa de 6.000 litros, chassi 93ZA61LFZP8702090, RENAVAM 01382052631, placa QFQ9E71, tombamento nº 342.633-5. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA - Prefeito - Município Joca Claudino-pb.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000095/2024-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0025.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA GRAVATA - ASPRUG - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26 , marca Kohler, modelo GAC 245 1426, número de série 23/1603, tombamento nº 342.508-0 e 01 (um) trator agrícola 75 CV, YANMAR SOLIS 75/MSTC4WD, Chassi: EYWDK1331485MS, tombamento nº 342.574-3. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Jacson Hermenegildo de Pontes - presidente - ASPRUG- PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000059/2024-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0021.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS RURAIS DAS COMUNIDADES ACARI E ALTO DO FOGO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca Kohler, modelo GAC 245 1426, número de série 23/1615,tombamento nº 342.520-0 e 01 (um) trator agrícola 75 CV, SOLIS 75/MSTC4WD, CHASSI AYWDK1294530MS, tombamento nº 342.579-8. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ARTHEMIZA ARAUJO PINHEIRO- Presidente - ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS RURAIS DAS COMUNIDADES ACARI E ALTO DO FOGO - PB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.000472/2024-18.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO - CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de execução do calçamento externo do IFMT - Campus Primavera do Leste (passeio público) com fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO de licitação

CONCORRENCIA Nº 8/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 008/2024. Processo Administrativo 110/2024. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 21/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 25/06/2024, abertura das propostas serão as 08:45 horas do dia 25/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00mim do dia 25/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 24 de maio de 2024

Geison Ferreira dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024, Processo administrativo 109/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: construção de praça com execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Jurema do Elias, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 21/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 25/06/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 26/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 26/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 7 de junho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Concorrência nº 006/2024. Processo administrativo nº 104/2024. Tipo Menor preço por valor global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de Escola pública no Povoado Mundo Novo Zona Rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 21/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:15h do dia 25/06/2024, abertura das propostas serão as 15:30 horas do dia 25/06/2024. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 25/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos endereços: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, e no site bll.org.br/ ou no setor de licitações na prefeitura. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 7 de junho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 33910.019262/2022-58.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 05/07/2024 e término em 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 207.962,76. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90032/2024

TIPO: Menor Preço por Grupo/Lote

OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Vigilância Eletrônica com Monitoramento Remoto 24 (Vinte E Quatro) horas por dia nos Prédios do PROCON, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundação Municipal de Cultura e nas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 27 de junho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 7 de junho 2024.

Isaac Pires Cabral, Alvaro Cesar de Souza Costa Lillian Garcia Martins do Vale

ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP Nº 10/2024

O Municipio De Campinaçu/Go Torna Público que realizará as 08h30min do dia 25/06/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 010/2024, SRP - Fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e self-service, para atender a demanda da secretaria de administração e fundo municipal de saúde do município de Campinaçu - Go. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br.

Campinaçu/GO, 7 de junho de 2024

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 104/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905021/2024-17.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.052.511/0001-82 - SETE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "revisão taxonômica do cágado-da-serra hydromedusa maximiliani", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a o a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 233.651,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521005271202453. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Grampeadores Cirúrgicos - para atender a Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado nas especialidades de Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABELLE YENNYS DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/06/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 225/2024

COMPRASNET Nº. 90225/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (alendronato de sódio e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.046.985,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 7 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 01406/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE e Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 41.644.220/0001-35; Termo de rescisão. Fundamento art. nº 137, inciso VIII, da Lei n°14.133/2021, referente ao Contrato nº 14/2024. Data de Rescisão: 22/05/2024. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; pelo Contratada: Sr. Fernando Stucchi Alegro e Sr. Fabio Abreu Carvalho - Representantes.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 50/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Auditoria Independente de natureza Contábil, administrativa, financeira e operacional das operações e controles da Prefeitura Municipal; com fundamento no Art. 74. Inciso III, da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 6 de junho de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura aquisição dos itens de padaria, com abertura prevista para o dia 19/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 5 de junho de 2024..

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de Preço para aquisição de vestuário, com abertura prevista para o dia 25/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 5 de junho de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira
AVISO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 50/2024

RATIFICAÇÃO

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 123/2024, Art. 74. Inciso III, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 247.800,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 090.

Buritis - MG, 7 de junho de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabrielle Leivas de Leivas - CPF: ***.586.170-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 06/06/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabrielle Leivas de Leivas - bolsista. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Yasmim de Macedo Corrêa - CPF: ***.697.390-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2025; Data de assinatura: 06/06/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Yasmim de Macedo Corrêa - estudante. Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 23/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: DB3 Serviços De Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 41.644.220/0001-35; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de link de acesso à internet banda larga de fibra óptica com velocidade de 100 (cem) MPBS download e 20 (vinte) MBPS de upload para as 07 (sete) inspetorias regionais do Crea-CE, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração de equipamentos (em comodato) em concordância com as normas da ANATEL; Proc. nº 00923/2024; Elemento de despesa "Serviços de Internet", Valor total de R$ 45.360,00; Assinado em 24/05/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Fernando Stucchi Alegro e Sr. Fabio Abreu Carvalho - Representantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23073.059009/2022-92.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/06/2024, na forma do art. 57, ii da lei 8666/93. Alterar o valor do contrato em razão de desconto de 6,01% com fundamento no art. 37, xxi da CF/88 c/c art. 65 § I, "b" da lei 8666/93. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.466.978,21. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1101/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.142385/2022-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.073.624/0001-49 - ARTFLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica neste ato, unilateralmente rescindido o contrato n.º 1101/2023, referente a obra de conclusão da unidade administrativa e de serviços - uas (antiga fubra), da universidade de brasília, em brasília/df, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão paralisação indevida, do atraso injustificado dos serviços estabelecidos no cronograma físico-financeiro e da inexecução parcial do objeto pela empresa artflex engenharia eireli epp.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 2/2024-PG

Objeto: prestação de serviço de locação de ônibus tipo urbano para atender os alunos matriculados nas UNIDADES EDUCACONAIS DO SESC LER ARAPIRACA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TEOTÔNIO VILELA DO REGIONAL ALAGOAS, cuja aferição se dará por km de cada percurso, pelo período de 12 (doze) meses.

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br. A Sessão Pública de Lances do Pregão Presencial foi designada para o dia 03/07/2024, às 10h, na unidade Sesc Arapiraca Alagoas, localizado na rua Manoel Cazuza, s/n, bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL.

Joyss Maria Farias da Silva Alves

Analista em Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de preços de Medicamentos e Materiais hospitalares. Encerramento dia 21/06/2024, a partir das 80:30, "leia - se" encerramento dia 10:30, demais junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

Tambaú, SP, 7 de junho de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158306

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23051.009281/2022-14.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 3,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 245.166,99 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2. Acrescentar 21,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.352.997,01 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 05/06/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.841.476,84. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 25387.100460/2019-99.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 24/09/2024 à 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.926,63. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0005566-28.2023.4. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a adequação dos corrimãos, guarda-corpos e sinalização da escadaria externa de acesso ao segundo pavimento do prédio sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 07/06/2024) 90020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UC-P. OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus Novos, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru- PMC. Valor total estimado R$ 859.511,08.

Data e hora de abertura: 20 (vinte) de junho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 7 de junho de 2024.

Everaldo Alexandre da Silva Filho

Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024

HOMOLOGADO em 24/05/2024 a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 6/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), guias e sarjetas, rampas de acessibilidade, calçadas e sinalização viária, nos trechos: Avenida Ozório Lopes Corado, entre a Rua Lázaro Ferreira de Souza e Rua Vereador Valdir de Souza, Rua Rosálvio Rodrigues de Amorim entre Rua Victório Scapin e Avenida Manoel Guirado Segura, Rua Adail Perles entre Avenida João Paes e Rua 13 de Maio, nos termos do Contrato de Repasse 921721/2021 - Ministério das Cidades - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; ADJUDICADO em favor de: 1) CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024

HOMOLOGADO em 27/05/2024 a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 7/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST), em trechos da Rua José Pereira e outras, nos termos do Contrato de Repasse nº 884424/2019 - Ministério das Cidades - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; ADJUDICADO em favor de: 1) CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA.

Érica Rejane Ribeiro Abrahão

Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos

EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato n.º 48/2024; no valor global de até R$ 378.408,23. Vigência: 04/06/2024 até 04/06/2025. Categoria Econômica: 449051000000 - Obras e Instalações. Teodoro Sampaio, 04 de junho de 2024. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

Contrato n.º 49/2024; no valor global de até R$ 424.680,44. Vigência: 04/06/2024 até 04/06/2025. Categoria Econômica: 449051000000 - Obras e Instalações. Teodoro Sampaio, 04 de junho de 2024. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0513/11 ( SIAFI nº 668775 )

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0513/11. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de QUARAÍ/RS, CNPJ nº 88.123.492/0001-53. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de assinatura: 07/06/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Jeferson da Silva Pires, Prefeito Municipal de Quaraí/RS. Processo nº 25100.044175/2011-92.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000193202448. Objeto: Contratação de serviço de telecomunicações para fornecimento de link de dados ponto a ponto, via fibra óptica, para conexão entre os campi Fiocruz/IFF e Fiocruz/Manguinhos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 07/06/2024) 254420-25201-2024NE000068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152815

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23041.039688/2023-31.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a prorrogação de vigência por 12(doze) meses; a renúncia do direita a reajuste da contratada e a supressão do objeto.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.037,60. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Contratação da Empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ 10.498.974/0002-81. OBJETO: Inscrição do servidor TONY JEFFERSON MATIAS DA SILVA para participação no 11º Contratos Week, a ocorrer no período de 17 a 21/06/2024, em Foz do Iguaçu/PR.VALOR ESTIMADO:R$5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso III, alínea "f", da Lei n.º 14.133/21. RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 28/05/2024.PROCESSO SEI 000144/24-12.124.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO publicado na Seção 3, página 123 do Diário Oficial da União, em 7 de junho de 2024, onde se lê: Prazo para apresentação das propostas: até o dia 14 de Maio de 2024.; leia-se: Prazo para apresentação das propostas: até o dia 14 de junho de 2024. As demais informações contidas na referida publicação permanecem inalteradas.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
EDITAL Nº 17, de 6 de junho de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1.Prorrogar até 12/07/2024 o período de inscrições do Edital nº 003/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Estudos Africanos e Afro-brasileiros, Subáreas: História da África e das diásporas africanas, História do Brasil e Relações étnico-raciais, e Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil; Área: Relações Internacionais, Subáreas: Comercio internacional, e Política Externa Brasileira publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77.

2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO,Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR EXERCÍCIO 2024 E 2025. Valor estimado: R$ 252.415,47 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos).

Os atos serão processados através da CHAMADA PUBLICA com o nº 01/2024, tipo Menor Preço POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/21, aplicando-se também a Lei Complementar nº 123/2006. Data da sessão: 01/07/2024 às 08h (horário local). Na sala de Licitação, situada na Rua Riachuelo, 2552,. Informações Complementares: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 7 de junho de 2024.

MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101003159202313. Objeto: Aquisição por demanda de Querosene de Aviação e Gasolina de Aviação. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 25 DE JUNHO de 2024 às 13 horas a abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004.2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10081/2024), por empreitada global, do tipo menor preço global, Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de praça pública no setor mansões do bosque nesta cidade, face a Transferência Especial Programa 09032023 - Emenda Parlamentar 202339000009. Informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipa, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg

Jussara-GO, 7 de junho de 2024.

VANESSA FERREIRA CINTRA

Agente de Contratação