gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 47 desta Base Naval, com vigência de 01/07/2024 à 01/07/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90012/2024, processo nº 63105.001684/2024-94. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para a eventual aquisição e instalação de guindaste tipo torre (grua), revisado e com certificação de segurança operacional conforme a NR-18, sobre trilhos existentes na asa central dos diques da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: Safe Brasil Comércio e Locação de Equipamentos LTDA - EPP, inscrita no CNP J: 18.074.238/0001-27, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ R$ 1.195.000,00. Data da assinatura: 27/06/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 23244.001279/2024-67. Origem: Dispensa de Licitação no 90004/2024. Objeto: Rescisão unilateral do contrato do Tipo NOTA DE EMPENHO No 2024NE000245, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.918.674/0001-23, Contratante e a empresa WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.931.756/0001-12, Contratada, tendo em vista a necessidade de readequação do quantitativo de páginas do livro institucional do IFAC ̈olhares, memórias e trajetórias da educação profissional, científica e tecnológica no território acreano ̈, em face da necessidade da ampliação de uma narrativa mais aprofundada e completa por parte dos autores, de modo a valorizar a trajetória da instituição e seu impacto na sociedade, ao mesmo tempo atender a necessidades de registro histórico, divulgação de conhecimento e difusão da memória institucional no âmbito da administração pública federal. Por força da presente rescisão, a CONTRATANTE dá por terminado, a partir de 24 de junho de 2024 o contrato referente ao contrato tipo NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000245. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 104 c/c inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.587260/2023-83.

Pregão Nº 92/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de impressor de offset bicolor, de impressor de offset plana 4 cores, de encadernador, de operador de máquina copiadora e de supervisor gráfico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.092.829,02. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024- PAVIMENTAÇÃO TST

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 068/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 29.007,30 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA C/ T.S.T (Tratamento Superficial Triplo), CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. RECURSOS: INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4100905/20234 - ITAIPU MAIS QUE ENERGIA E MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR. Valor Máximo de R$ 1.864.445,07. Abertura: 17/07/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 28 de junho de 2024.

Gusttavo Lucas de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01408.000240/2022-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços, anexa a este instrumento (sei 4879763), na seguinte forma:

após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor anual estimado do contrato passará de r$ 92.299,68 (noventa e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) para r$ 100.463,28 (cem mil e quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), a partir de 01/03/2023; para r$ 101.117,52 (cento e um mil e centro e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 05/03/2023.. Vigência: 29/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.117,52. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
edital de notificação

Citação, Por Edital, de Empresa Que Se Encontra Em Lugar Incerto e Não Sabido

Diante do apurado no Processo Administrativo nº 64611.001934/2024-39 instaurado pela Port. Nr 02-Fisc Adm, de 3 de abril de 2024, a Direção do Instituto de Biologia do Exército decidiu pela aplicação de pena de suspensão de licitar e impedimento de contratar com Órgão, Entidade ou Unidade Administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até 03 (três) meses, nos termos Inciso III, do Art. 155, da Lei 14.133 de 2021, a Água e Seco Lavanderia - CNPJ 04.681.111/0001-61. Do exposto, concedo 05 (cinco) dias úteis de prazo recursal, a contar da publicação deste ato administrativo. Transcorrido o prazo desta intimação sem manifestação em sentido contrário, far-se-ão conclusos os autos com as providências administrativas cabíveis.

Em 28 de junho de 2024

DIOGO CAMPOS FREITAS DA SILVA

Encarregado do Processo Administrativo
AVISO

PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQS0324 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO

A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQ.S.03.24, cujo objeto é "Serviços de segurança da informação, incluindo elaboração de planos, continuidade, gestão de crise e recuperação de segurança da informação".

A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-qualificação (https://plai.transpetro.com.br)

A Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 12 de julho de 2024 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.03.24 e que venham a ser considerados aprovados quanto às exigências da convocação.

Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de 12 meses para realizar as licitações restritas a pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá participar destas licitações restritas.

A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.

Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.002415/2024-71.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 20.426.511/0001-87 - AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para confecção de 300 (trezentos) conjuntos pedagógicos personalizados, contendo 01 pasta de couro sintético com divisórias (impressão baixo-relevo), 01 caneta, 01 bloco, 01 pen card8gb, 01 credencial e 01 cordão poliéster,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 33.045,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Prefeito do Município de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Adjudica e ao tempo Homologa a presente Licitação que tem como objeto a COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE. VISANDO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE, CONVÊNIO N° 256/2024 que declarou vencedora a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF: 33.957.361/0001-80 venceu com o valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais). O valor total licitado dos itens foi de: 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Adjudica e ao tempo Homologa a presente Licitação que tem como objeto a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA LELINHA, CONVÊNIO Nº 021/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA, que declarou vencedora a empresa GAM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ/CPF: 37.759.186/0001-77, com o valor total de R$ 453.963,80 (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

Saúde, 27 de junho de 2024.

Auciclei Costa Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 67435.031932/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 58/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 01.607.538/0001-21 - ASSOCIACAO HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a

incorporação da associação hospital cardiológico costantini.. Vigência: 26/06/2024 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº 20240269, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de playground infantil, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: OWL TOYS Brinquedos Parques Presentes LTDA, CNPJ nº27.855.598/0001-57. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005 e 007. Valor total R$119.141,30. STAR Produtos e Comércio LTDA, CNPJ nº46.153.320/0001-82. ITEM: 006. Valor total R$6.600,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00012-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

AVISOs DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00005 - CE

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de quatro pontes em concreto na sede do município de Mãe do Rio - PA. Conforme planilha orçamentaria, especificações técnicas e cronograma físico financeiro. Abertura: 17/07/2024. Às 08h00. Pelo portal https://bllcompras.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00021-PE/PMMR

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria na gestão de convênios ou qualquer outro instrumento de parceira nas plataformas TRANSFEREGOV, INVESTSUS e GEO-OBRAS/TCM/PA, através de alimentação de sistema, prestação de contas, indicação de emendas parlamentares, transferências especiais e propostas voluntárias. Objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio/PA. Abertura: 16/07/2023. Às 08:00h. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 03001.001938/2021-68.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do "sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do df", sob o nº. Df000333/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 6 de junho de 2024, que aumentou o salário normativo em 5% (cinco por cento), o auxilio alimentação passou de r$ 45,12, para r$ 47,37, e, ainda o reajuste com aplicação do ipca sobre os insumos, do acumulado de janeiro de 2024, que apresentou o montante de 5,06% (cinco vírgula seis por cento), no qual o custo mensal passará de r$ 78.003,56, para r$ 84.487,70, e o custo anual passará de r$ 936.042,72, para r$ 1.016.252,40, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, acrescendo ao contrato o valor total de r$ 80.432,48.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.252,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - PE Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE SAÚDE. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF: 33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 27 de junho de 2024. Vigência: 27 de JUNHO de 2025. Valor estimado de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE. VISANDO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE, CONVÊNIO N° 256/2024, Dotação: 4040 - 1.004-4.4.9.0.51.00 -1708/1701/1700 e1500. SaúdeBA, 27 de junho de 2024. AUCICLEI COSTA RODRIGUES - PrefeitMUNICIPIO DE SAÚDE - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - PE Nº 017/2024. O MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE SAÚDE. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF: 33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 27 de junho de 2024. Vigência: 27 de JUNHO de 2025. Valor estimado de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE. VISANDO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE, CONVÊNIO N° 256/2024, Dotação: 4040 - 1.004-4.4.9.0.51.00 -1708/1701/1700 e1500.

Saúde-BA, 27 de junho de 2024.

AUCICLEI COSTA RODRIGUES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - PE Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE SAÚDE. Contratado: GAM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ/CPF: 37.759.186/0001-77, assinatura do contrato: 27 de junho de 2024. Vigência: 27 de Junho de 2025. Valor estimado de R$ 453.963,80 (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA LELINHA, CONVÊNIO Nº 021/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA, Dotação: 4040 - 1.004-4.4.9.0.51.00 -1708/1701/1700 e 1500.

Saúde- BA, 27 de junho de 2024.

AUCICLEI COSTA RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº. 035/2024

O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 12/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE N. 11.190.128.000-12 3004 (PORTARIA GM/MS N. 544, DE 3 DE MAIO DE 2023), PORTARIA GM/MS N. 2.123/23 E RECURSOS PRÓPRIOS,- BENS PARA AQUISIÇÃO DE ENTREGA PARCELADA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail licitacao@redencao.pa.govbr; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 26 de junho de 2024.

Elisônia Neves do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CPL. OBJETO: Aquisição de eventual e futura de MEDICAMENTOS, para atender as necessidades do HMI, CDII, SAÚDE MENTAL, SAMU, SAD, HMII, CEMI, CAF e UPA - SÃO JOSÉ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 18 de JULHO de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 10/2023

ESPÉCIE: HOMOLOGAÇÃO. DADOS REFERÊNCIAIS: Processo Administrativo n.º 02.10.00.144/2023-SINFRA. Modalidade/numeração: Concorrência Pública n.º 010/2023-CPL. Legislação regente: Lei n.º 8.666/1993; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços do Programa de Aceleração do Crescimento - II (Lote 01) no município de Imperatriz/MA. Prazo de Execução: O prazo de execução do objeto contratado é de 12 (doze) meses contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor total: R$ 22.791.527,64 (vinte e dois milhões, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vencedor(a) do Certame: Marauto Empreendimentos E Construções Ltda, CNPJ N.º 03.938.934/0001-67. Pelas razões já exposto na Decisão de Homologação de Processo Licitatório retro, exarado neste processo administrativo licitatório, acima identificado, com fundamento nos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI da Lei n.º 8.666/1993, HOMOLOGO o resultado do presente processo administrativo licitatório (02.10.00.144/2023-SINFRA / Concorrência Pública n.º 010/2023-CPL), em favor da vencedora MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 03.938.934/0001-67, com valor de R$ 22.791.527,64 (vinte e dois milhões, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).

DEMOSTHENES SOUSA LIMA

Secretário De Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 882579. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CAFARNAUM, CNPJ nº 13714142000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 359.787,23, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
RETIFICACAO

No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao contrato nº 02/2023 de 09/03/2023 FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS, publicado no DOU nº 120 de 25/06/2024, página 36, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 24/06/2024 a 09/07/2024, LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período de 24/06/2024 a 22/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 60 (sessenta) dias.. Vigência: 29/06/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.739.147,70. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 1/2024 FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 007/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024 FMS. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UBS - PADRÃO MS - TIPO 3, LOCALIZADA NA ALDEIA FOLHA BRANCA, TACARATU/PE, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Data da Sessão: 31/07/2024 às 10:00hs. Valor total estimando é de R$ 1.687.940,04 (Um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e quatro centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 28 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2024, ao Instrumento código 802928. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, CNPJ nº 14263859000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 274.254,70, Valor de Contrapartida: 5.568,60, Vigência: 20/11/2014 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

A Comissão Permanente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o Procedimento Administrativo/Chamada Pública, para efetuar cadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício 2024, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/2009 e a Resolução nº 06/2020 - FNDE e suas respectivas atualizações. Os interessados terão do dia 01/07/2024 até 19/07/2024, das 08h00min às 15h00min para recebimento das documentações de Habilitação e Projeto de Venda conforme Edital. A abertura dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda, ocorrerá no dia 22/07/2024, às 10h00min.

O Edital e seus anexos na integra estarão á disposição dos interessados na Sede do Executivo Municipal, bem como, através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes.

Macaíba-RN, 27 de junho de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1.266, DE 27 DE JUNHO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia Sanitária e Ambiental

Área de Conhecimento: Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Edital: 2583, de 06/11/2023, publicado no DOU de 08/11/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Taiana Cestonaro

2º lugar: Vítor Alvarenga Tôrres

3º lugar: Luíza de Barros Grossi

4º lugar: Camila Moreira de Assis

Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.

Data de Homologação Interna: 07/06/2024

Processo nº 23072.228354/2024-54

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.263, DE 27 DE JUNHO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Exatas

Departamento: Ciência da Computação

Área de Conhecimento: Ciência da Computação, exceto Interação Humano Computador

Edital: 2252, de 29/09/2023, publicado no DOU de 04/10/2023, retificado pelos Editais n.º 2782, de 29/11/2023, publicado no DOU de 01/12/2023, n.º 2809, de 04/12/2023, publicado no DOU de 06/12/2023 e n.º 518, de 12/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 02 (duas) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Hector Ignacio Azpurua Perez-Imaz

2º lugar: João Eduardo Montandon de Araujo Filho

3º lugar: Lucas Nascimento Ferreira

4º lugar: Michele Amaral Brandão

5º lugar: Carlos Antônio Caetano Júnior

6º lugar: Joahannes Bruno Dias da Costa

7º lugar: Paulo Alfredo Frota Rezeck

8º lugar: Felipe Gomes de Oliveira

9º lugar: Adrielle de Carvalho Santana

Não houve candidatos inscritos em cotas aprovados.

Data de Homologação Interna: 03/06/2024

Processo nº 23072.230151/2024-28

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 143/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica no município de Lapão. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. Totalizando um valor global de R$ 4.601.783,31 (quatro milhões seiscentos e um mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00003/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00003/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA COZINHA COMUNITÁRIA DE SIRINHAÉM, PERNAMBUCO. O valor máximo estimado é de R$ 573.606,60 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 01 de julho de 2024 às 08h00min. Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 12.07.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 12.07.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 28 de junho de 2024

Aldja Maria Barbosa da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 3/2010.

Nº Processo: 11030.001697/2009-41.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: ROBERTO LARGURA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.088,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 09/GAPMN/2023 de NUP: 67298.001481/2024-39, resolve:

Aplicar sanção à empresa CASTRO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.096.904/0001, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de de 6 (seis) meses, com amparo no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 16.2., inc. IV do TR do Pregão nº 72/2021, com prazo inicial: 01/07/2024 e prazo final: 01/01/2025, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 306,00 (trezentos e seis reais), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei nº 8.666/1993, bem como no disposto no subitem 3.2.1. da ARP nº 00340/2021 e no item 16.2., inc. II, nur. (2) do TR do Edital do Pregão nº 72/2021, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão de constatada inexecução de forma total da Nota de Empenho (NE) 2022NE001460, de 27/09/2022, oriunda do Registro de Preços - ARP nº 00340/2021, do Pregão Eletrônico (PE) nº 72/2021, ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 352/14

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Casca/MG, CNPJ: 18.836.957/0001-38, situado na Avenida Senador Cupertino, nº 66 - Centro - CEP 39.650-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Marleyde de Paula Mucida Miranda: - Processo: 25100.007299/2014-30.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960543, Nº Processo: 19968200101202464, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CIDAP CNPJ nº 07759605000100, Objeto: A proposta destina-se a Execu��o de Cursos, carga hor�ria total de 125 h, de Qualifica��o Social e Profissional nos munic�pios de Diadema e Carapicu�ba , no Estado de S�o Paulo. Os conte�dos program�ticos dos cursos ser�o compostos por Qualifica��o Geral B�sico (40 h)- conte�dos multidisciplinares abordando temas : cidadania e direitos humanos-4h,Responsabilidade s�cio ambiental -4h, sa�de e seguran�a no trabalho-4h,Rela��es Interpessoais e �tica -4h,orienta��o profissional -4h, letramento digital- 4 h , Conhecimentos b�sicos-lingua portuguesa -8h e matem�tica-raciocinio l�gico aplicada-8h; e Qualifica��o Espec�fica de Orienta��o Profissional- 85h, sendo 59 h de aulas te�ricas e 26 h pr�ticas. Os cursos ser�o orientados pelos CBOs espec�ficos, de acordo com as demandas locais, e

ser�o oferecidos em 2 ciclos, sendo o 1� ciclo com forma��o de 7 turmas em Diadema e 3 turmas em Carapicu�ba. No 2� ciclo ser�o oferecidos 7 turmas em Diadema e 3 turmas em Carapicu�ba. As turmas ser�o compostas por 25 alunos, podendo ter as aulas nos per�odos matutino, vespertino ou noturno, conforme a demanda e interesses do p�blico. Cada Ciclo ter� 32 dias letivos e cada aula ter� dura��o de 4 h, 2 vezes por semana. Os cursos oferecidos ser�o: Auxiliar de Confeitaria CBO 5135-05, 6 turmas em Diadema; Auxiliar Administrativo CBO 4110-05, 6 turmas em Diadema e 4 turmas em Carapicu�ba; Designer de Sobrancelhas CBO5161-550, 2 turmas em Diadema e 2 turmas em Carapicu�ba. Ser�o ao todo oferecidas 20 turmas com 25 alunos por turma. P�blico atendido em Diadema ser�o 350 pessoas e 150 pessoas em Carapicu�ba, com 50 pessoas com defici�ncia., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000137, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245525, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: OSWALDO AKIRA OHTSUKI CPF nº ***.450.118-**.
AVISO

PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQS0424 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO

A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQ.S.04.24, cujo objeto é "Serviços na área de proteção de dados pessoais para auxiliar na elaboração de inventários e relatórios, registros de atividades, gestão de riscos, atendimento a demandas de titulares de dados pessoais e entidades, regulação do compartilhamento de dados, ações de treinamento e monitoramento, revisão e avaliação de desempenho".

A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-qualificação (https://plai.transpetro.com.br)

A Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 12 de julho de 2024 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.04.24 e que venham a ser considerados aprovados quanto às exigências da convocação.

Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de 12 meses para realizar as licitações restritas a pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá participar destas licitações restritas.

A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.

Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160101

Nº Processo: 80581.002081/2023-22.

Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 17.959.474/0001-68 - MENEGAZ E MOREIRA CLINICA MEDICA S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

Processo de Despesa: nº 1542/2024 - Processo Licitatório: nº 031/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, DESTILAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN.

O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora do Lote I: R$ 280.198,00 a empresa TUPAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.383.897/0001-83 e Lote II - R$ 268.000,00 a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 71.052.559/0001-03.

Macaíba-RN, 28 de junho de 2024.

FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1027510/2022. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro visando assistência em viagem internacional, além de outras atividades correlatas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital, demais peças que compõem o processo ou especificações descritas no sistema eletrônico, prevalecerá as do Edital..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/06/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo nº 021/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR.

A Pregoeira torna público que: às 09h: 00min do dia 10 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 27 de junho de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000159-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de pintura, talhadeira, pnteiro, faca de desmpeno e telha, para atender às necessidades da Aeção de Materiais - SEMAT, nas manutenções e rparos civis das áreas produtivas.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-401 no km 75,92 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 03.13073, -60.28372- Município de Bonfim/RR em todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50609.001275/2024-75, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-401/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 778/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 34.347.883/0001-22 - NEO - NUCLEO DE ESPECIALIDADES -ODONTOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,76. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000772/2024-85. SAIC 20400.22/0035-4. Objeto: Segunda prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratada: Águas de Guariroba S.A., CNPJ 04.089.570/0001-50. Modalidade Licitatória: Dispensa de Licitação. Fundamentação: Artigo 71, caput, da Lei 13.303/2016 e artigo 127, caput, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 84.000,00. Data da assinatura: 27/06/2024. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Themis de Oliveira, Diretor-Presidente e Gabriel Martins Buim, Diretor-Executivo, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 784/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 09.268.671/0001-02 - CLINICA FISIOQUALYS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23763.000348/2022-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 1,02% e supressão de 1,17% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 103, inciso ii do rlce 2.0 e alteração qualitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 0,11% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 103, inciso ii do rlce 2.0;. Vigência: 28/06/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.998.077,47. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 3.2024-00003

Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2024-00003; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA DAS ESCOLAS, E.M.E.F. RAIMUNDA MAIA, E.M.E.F. SÃO PEDRO DA AGUA BRANCA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. PALHETA BATISTA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. Vencedor(es): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 686.340,71(Seiscentos e Oitenta e Seis Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Setenta e Um Centavos), SHJ CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 332.788,58(Trezentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos), MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 544.555,33(Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará - PA 27 de Junho de 2024

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00006

Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2024-00006; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADES CANDIRUZINHO, BOLA PRETA, SARACA E IMPÉRIO SUL ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, com o valor total de R$ 4.921.327,71 (Quatro Milhões, Novecentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Um Centavos).

Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará - PA 28 de Junho de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-15/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, neste ato representada por MANOEL GOMES DE FARIAS NETO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-15/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR 116/CE, Trecho: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE, Subtrecho: ACESSO NORTE DE HORIZONTE - ACESSO SUL DE HORIZONTE, SNV 116BCE0060, com ocupação longitudinal no km 39,2, extensão de 246,95m por 6m de largura, perfazendo uma área de 1.481,70m², e ocupação transversal no km 39,2, com extensão de 1.455,05m por 6m de largura, perfazendo uma área de 8.730,30m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 2.216.110,80 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil cento e dez reais e oitenta centavos), correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de órgãos da administração pública direta e desde que não seja destinada à exploração econômica., a PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como administração pública direta, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão. PRAZO: 10 (dez) anos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001419/2023-62. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035610. Nº do PROCESSO: 21148.007226/2024-12. Licitação Embrapa nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BF Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ: 51.274.708/0001-71. Objeto: Realização de obras e serviços, que visem a Ampliação e Reforma do Prédio do Laboratório de Entomologia da Embrapa Florestas, conforme especificações do edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 26/06/2024. Valor Total: R$ 184.999,59. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 886472. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415002600. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 316.127,66, Valor de Contrapartida: R$ 116.127,66, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 18/11/2019. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.409.151-**.