EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

Processo nº 7012/2022/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLEMÍRIA GONZAGA ANDRADE. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 523/2023/SMEC Empresa: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA CNPJ: 02.066.112/0001-70 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 523/2023/SMEC, referente ao 1º reajuste no valor de R$ 131.328,47 (cento e trinta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), considerando a variação do INCC no percentual de 4,02470%, compreendida no período entre junho de 2023 e junho de 2024 referente às medições 02, e 03, bem como ao saldo de contrato, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 257/2024-SMO-IE (NUP 00000.9.431751/2024) e Relatório de Controle Interno - CGM (NUP 00000.9.389983/2024), do correspondente processo. - O valor total do Contrato nº 523/2023/SMEC passa de R$ 3.729.171,40 (três milhões, setecentos e vinte e nove mil, cento e setenta e um reais e quarenta centavos) para o valor de R$ 3.860.499,87 (três milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). - As despesas com a execução do presente apostilamento correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB.

Processo nº 27928/2022/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHRIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA NETO NO PA NOVA AMZÔNIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 468/2023/SMEC Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 468/2023/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 470.783,04 (quatrocentos e setenta mil, setecentos e oitenta e três reais e quatro centavos), considerando a variação do INCC no percentual de 3,74% compreendida no período de abril de 2023 e abril de 2024, referente às medições 3, 4, 5, 6, 7, bem como ao saldo contratual, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 244/2024-SMO-IE (NUP 00000.9.432182/2024), Parecer Técnico da CGM (NUP. 00000.9.450840/2024) e Despacho nº 2873-SMEC/SCOP/2024 (NUP 00000.9.452629/2024), do correspondente processo. - O valor total atualizado do contrato passa de R$ 14.024.563,30 (quatorze milhões, vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos) para o valor de R$ 14.495.346,34 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). - As despesas com a execução da presente apostila correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº: 5465/2021/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 575/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 575/2022/SMEC, até o dia 31 de dezembro de 2024, contados de 30 de setembro de 2024 (considerando que o término do prazo ocorrerá no final de semana) - referente ao FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CASAS MÃE, PRÓ-INFÂNCIA, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, INDÍGENAS E RURAIS, conforme justificativa de NUP (00000.9.439550/2024) e Parecer jurídico nº 344-0/2024 - PGM/PLC NUP 00000.9.448702/2024), do correspondente processo, nos termos previstos do art. 57, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: R. V. RAMOS LTDA CNPJ: 34.802.595/0001-10 Data de Assinatura: 26 de setembro 2024.

Processo nº: 5465/2021 (Desm. 8331/2024/SMEC) Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 575/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da cláusula oitava do contrato nº 575/2022/SMEC - referente ao FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CASAS MÃE, PRÓ-INFÂNCIA, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, INDÍGENAS E RURAIS PARA ATENDER 160 DIAS LETIVOS, conforme despacho 1676-SMEC/SCOP/2024 anexo ao NUP (00000.9.281751/2024), do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 575/2022/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: R. V. RAMOS LTDA CNPJ: 34.802.595/0001-10 Data de Assinatura: 25 de junho 2024.

Processo nº: 10937/2020/SMEC (Desm. 24667/2023/SMEC) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 478/2021/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 478/2021/SMEC, até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de 27 de setembro de 2024 - referente ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANO, RURAL, INDÍGENA, DEPÓSITOS E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa de (NUP 00000.9.374291/2024) e Parecer Jurídico n° 338-0/2024/PGM/PLC (NUP 00000.9.442073/2024), nos termos do art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; j) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; k) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; l) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; m) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; n) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: H. M. SILVA - LTDA CNPJ: 25.079.524/0001-40 Data de Assinatura: 23 de setembro de 2024.