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PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 226, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor IZAHILTON MENDES GUIA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 8.788, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Designar a servidora ALCIONE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 16.055, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 363, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Designar HUGO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 28601-0, Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR2-ADM Nº 140, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELIELSON MACEDO FELICIANO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 3422, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art. 2º Designar a servidora ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL, requisitada, matrícula 33520, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA SG/MPF Nº 678, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.005009/2024-37, resolve:

1. Exonerar JONATAS GUSTAVO DE GODOI RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 19161, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Exonerar RAYZA MADLUM DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23599, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

3. Exonerar MAIRA SANTIAGO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26527, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

4. Nomear JONATAS GUSTAVO DE GODOI RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 19161, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

5. Nomear RAYZA MADLUM DE PAULA, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23599, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Orçamento e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

6. Nomear MAIRA SANTIAGO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26527, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2 da Assessoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

7. Apostilar a nomeação de MARIA DO CARMO SOARES FREIRE, cedida ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Fazenda, matrícula nº 8664, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Conformidade de Registros da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 151, de 11 de março de 1999, publicada no DOU de 15 de março de 1999, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Conformidade da referida Secretaria.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 689, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.003847/2024-76, bem como o disposto na informação PGR-00223581/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Maria da Conceição Brigido Buzaglo, na condição de cônjuge, a contar de 06/04/2024, data do falecimento do ex-Subprocurador-Geral da República aposentado Samuel Auday Buzaglo, matrícula nº 3, com fundamento nos artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, cabendo à beneficiária cota familiar de 50% (cinquenta) por cento do valor dos proventos de aposentadoria a que fazia jus o Instituidor, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo um total de 60% (sessenta) por cento, com revisão dos proventos pensionais na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, 22/09/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 691, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00258692/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004528/2024-88, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Antônio Celso Ribeiro, matrícula 2707, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, código TC 020102, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte, com proventos reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 693, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00254114/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 4 de julho de 2024, CAROLINA VIGA DELGADO, matrícula nº 31063, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA CPV Nº 669, DE 1º DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14306/2024, resolve:

I - Remover, a pedido, a partir de 4 de julho de 2024, LAURA SANT ANA CASTRO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade, para o Gabinete do Juiz Titular Guilherme Guimarães Feliciano;

II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 2 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 12674/2024, resolve:

Nº 673 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PRISCILA CRISTINA ZOVICO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Araraquara, à disposição deste Tribunal, para:

I - ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de Araraquara;

II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14406/2024, resolve:

Nº 675 - Designar GLEIDE DE FATIMA SALES FERREIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício, a partir de 4 de julho de 2024, no Gabinete da Juíza Titular Erica Escarassatte, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Pederneiras;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 677 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, lotados na Assessoria de Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial, para:

- CAROLINA APARECIDA BELO HONRADO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04;

- GUILHERME AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;

- RENATA CRISTINA SUTTI ALVARENGA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 3.088/2024 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029915.2024-75, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Dailson Coelho Abreu, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de 01.07.2024.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO

PORTARIA Nº 3.089 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029915.2024-75, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Edson Carvalho da Paz, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO

PORTARIA Nº 3.091 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.029412.2024-08, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Itapecuru-Mirim, ocupado pelo (a) servidor (a) Dejailson Nascimento Pinheiro, Matrícula SIAPE nº 1282475, a partir de 15.06.2024, por falecimento; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.282/IFAL, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019027/2024-71, resolve

Exonerar o servidor TASSYANO FEITOSA DE AMORIM, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1673424, SIAPECAD nº 01441397, lotado(a) no(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Satuba, do encargo de substituto de Departamento de Infraestrutura e Manutenção, CD - 04, do(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Satuba. Efeitos a partir de 07 de julho de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 123, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.285296/2024-64, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANE FATIMA CONRADI BASILIO, matrícula SiapeCad nº 01815284, para exercer mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/DCA Nº 20, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.301711/2024-34, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CAROLINA SIMIONI, matrícula Siapecad nº 02456836, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Vigilância Aduaneira - SAVIG da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionisio Cerqueira- SC, código FG-1.

SIMONE DO ROCIO VEIGA FELICIO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 123, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.121968/2024-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1 de julho de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ISABELA TEIXEIRA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula Siapecad nº 01193341, da Função Comissionada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código CCE-2.05.

Dê-se ciência, anote-se e publique-se no Diário Oficial da União.

RICARDO DA SILVA MACHADO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.052, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203698/2024-48, resolve:

Designar TATIANE PADILHA DA SILVA, matrícula nº 1699823, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.11, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SEG Nº 372, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016543/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JEFERSON NOBRE ANDRADE, matrícula N. 319.391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 407, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017275/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ESTEVAM EDUARDO DE ALMEIDA, matrícula 317.283, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito CAIO VICTOR LIMA FRANÇA, matrícula 317.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 375, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016592/2024, resolve:

Art. 1º Designar GILCILEIA ALMEIDA PEREIRA, matrícula N. 315.004, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Santa Maria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 380, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016725/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar SIMONE FERNANDES COSENZA, matrícula N. 310.017, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 400, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016577/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA CAROLINA ROSA DE SOUZA E SILVA, matrícula 317.565, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES, matrícula 317.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 401, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016599/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUDMILA DIAS PEREIRA CORRÊA, matrícula 316.300, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Enfermagem, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 20 de junho de 2024, RAIZA RANA DE SOUZA LIMA TROMBINI, matrícula 320.711, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 402, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016629/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA RODRIGUES LOPES VIANA, matrícula 321.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 403, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016673/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS CÍCERO SANTOS WANDERLEI, matrícula 321.051, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Segurança de Nuvem, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 404, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017195/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ADRIANO VIEIRA SAMPAIO, matrícula 310.326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JOELSON BRUNO DOS SANTOS, matrícula 316.173, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 405, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016739/2024, resolve:

Art. 1º Designar RENATA FERREIRA ARAÚJO TORRES MENDES, matrícula 318.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 2.190, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913000 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 102, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007349/2024-29, resolve:

Designar CRISTIANA MARIA DO VALLE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1341548, para, no período de 03 a 04 de julho de 2024, exercer o encargo de substituta eventual do "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
ATO TRT6 - GP nº 332, de 2 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90,

CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI nº 59/2020, que veda os provimentos de cargos efetivos que aumentem as despesas de pessoal da Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO que o provimento do cargo decorrente da vacância por readaptação contida no ATO TRT6-GP nº 111/2024 (DOU, Seção 2, de 05/03/2024), não gera nova despesa para a Administração, conforme ATO TRT6-GP nº 296/2024 (DOU, Seção 2, de 14/06/2024);

CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União;

CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve:

NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação:

ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR

RENATA UCHOA MARTINS, classificada em 13º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.983/95, publicada em 06/02/1995, vago em decorrência da readaptação da servidora MARIA DE NAZARÉ RIBAS DIAS DE OLIVEIRA E SILVA, número da vaga 923, conforme ATO TRT6-GP nº 111/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/03/2024, e tendo em vista as desistências expressas dos candidatos Leonardo de Souza Vieira Filho (11º lugar) e André Luiz Augusto da Silva Filho (12º lugar), ficando lotada na Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais.

Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

SERGIO TORRES TEIXEIRA
ATO TRT6-GP Nº 331, de 2 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no §6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, e o contido no PROAD nº 16.222/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 327/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2024, Seção 2, páginas 123/124, referente à nomeação do candidato ANDRÉ LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO, classificado em 12º lugar para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no cargo em referência.

Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

SERGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIA SGP N° 189, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 08744/2024, resolve:

DESIGNAR JANAÍNA RIBEIRO NUNES SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Pagamento de Pessoal, nível CJ-1, no dia 28/5/2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 568 - Art. 1º - Afastar, a partir de 6 de julho de 2024, a título de desincompatibilização, o servidor JOSE MORAES FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1485597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do Centro de Ciências Integradas de Araguaína, em virtude da candidatura a Prefeito nas Eleições 2024.

Art. 2º - Fica mantida a remuneração integral do servidor afastado, conforme prevê a alínea"l" do inciso II do art. 1º da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990. Parágrafo único. Em caso de indeferimento do registro de candidatura do servidor, cessará, automaticamente, o afastamento ora concedido.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 608 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ERICK DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 1980955, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo (COORDTUR) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir de 06 de julho de 2024.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 620 - Art. 1º - Afastar, a partir de 6 de julho de 2024, a título de desincompatibilização, o servidor ERICK DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1980955, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo do Centro de Ciências Integradas de Araguaína, em virtude da candidatura a Vereador nas Eleições 2024.

Art. 2º - Fica mantida a remuneração integral do servidor afastado, conforme prevê a alínea"l" do inciso II do art. 1º da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990.Parágrafo único. Em caso de indeferimento do registro de candidatura do servidor, cessará, automaticamente, o afastamento ora concedido.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 624 - Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo(a) servidor(a) WILLIAM ALENCAR SOARES, matrícula 3409250, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Finanças de Execução Orçamentária da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 02/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA SGP N° 201, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08840/2020, resolve:

DESIGNAR MARCOS PAULO MARQUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Serviços e de Fiscalização de Contratos Terceirizados, nível CJ-1, ficando dispensada do encargo a servidora RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTANA ALVES.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA SGP N° 202, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 07389/2024, resolve:

DESIGNAR RODRIGO MIGUEL SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral, nível CJ-2, nos dias 09 e 26/07/2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 423, DE 2 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.068835/2024-54, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DE FATIMA FERNANDES VALE (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LINDOMAR VALE LUCENA, matrícula SIAPE nº 0347946, falecido(a) em 03 de junho de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.191, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar matrícula nº 913147 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.192, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 910684 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA GABAER Nº 891/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 64536.016604/2024-98, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major de Infantaria BRUNO BECKER (Nr Ord 4111931) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço como instrutor no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), na cidade do Rio de Janeiro-RJ, a contar de 15 de maio de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
ATO VPCRE Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000022650-9, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARISOL FREIRE SAMPAIO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora CARLA VALERIA DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Dispensar a servidora FLAVIA SANTOS DIAS PAES LEME, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora DENISE MARIA GURGEL NASSAR, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação

PETERSON BARROSO SIMÃO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 2.203 - Designar GUSTAVO FREITAS PENA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2179942, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Materiais e Patrimônio, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.032591/2024-81)

Nº 2.205 - Dispensar ANTONIO ROCHA NETO, matrícula SIAPE nº 1174788, da função de Chefe da Seção de Iniciação Científica, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 01/07/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.030156/2024-11)

Nº 2.207 - Designar LUDMILA GONCALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1805779, para exercer a função de Chefe da Seção de Iniciação Científica, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.032692/2024-51)

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 865, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.032501/2024-51, resolve:

Exonerar PAULA CRISTINA DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1680855, do cargo de Diretor de Esportes e Lazer, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 01/07/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.250/UFPEL, DE 2 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017524/2024-73, resolve:

Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 7703, Código de Vaga nº 0826336, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor CLEITON STIGGER PERLEBERG, SIAPE nº 1742286, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90,conforme Certidão de óbito Matrícula nº 096792 01 55 2024 4 00516 092 0103071 44, do Registro Civil da 1º Zona da Comarca de Pelotas a partir de 23 de abril de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.300/UFPEL, DE 3 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017560/2024-37, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE VERGARA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0903789, SIAPE nº 1250010, SIAPECAD nº 02370346, lotado no(a) Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 145, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Rafael da Silva Rocha, titular do 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), resolve:

I - Dispensar a servidora Maria Ludmila Costa Ipiranga, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32817, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Rafael da Silva Rocha;

II - Designar o servidor Leandro Martins de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33565, para o exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Rafael da Silva Rocha.

THIAGO COELHO SACCHETTO
PORTARIA Nº 444, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a partir de 01 de julho de 2024, a servidora GLAUCE TEIXEIRA DA FONSECA, matrícula nº 27612, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville.

DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 512, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Nomear a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

3. Dispensar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

4. Designar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

5. Dispensar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretária Nível I da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

6. Designar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Secretário Nível I da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 514, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, o servidor MARCOS AURÉLIO ALBERTO, Matrícula nº 31740, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Guilherme Rocha Gopfert da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, por férias do titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 516, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora ELIZA YIU YING DJOESMAN, Matrícula nº 9599, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Thales Messias Pires Cardoso da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos.

2. Designar a servidora ELISA LAS CASAS RIBEIRO, Matrícula nº 21560, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Thales Messias Pires Cardoso da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos.

MARCOS ANGELO GRIMONE