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DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza ANA MARGARIDA CASTRO EULER, Diretora Executiva, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria de Negócios, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de compor a delegação da visita oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que participará do Seminário Empresarial Bolívia-Brasil, em Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 07 a 10.07.2024, com ônus para ApexBrasil e Embrapa. (Processo SEI n° 21148.010067/2024-33)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 942, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037806/2024-17, resolve:

Designar NUBIA MARIA DE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE nº 1110750, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Gestão Administrativa dos Adidos, da Coordenação-Geral de Gestão de Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 941, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036642/2024-01, resolve:

Designar MARYLIN MARION DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3414190, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Informação ao Cidadão, da Coordenação de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 940, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037999/2024-06, resolve:

Nomear LIDIANE DANTAS BARROS LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 939, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037355/2024-18, resolve:

Designar LUIZA EMANOELLA MOTA SOARES, matrícula SIAPE nº 3407528, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Eventos, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 938, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038117/2024-11, resolve:

Designar ALESSANDRA DE LACERDA ALVES, matrícula SIAPE nº 1575000, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Sanidade de Suídeos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 935, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035607/2024-66, resolve:

Designar LUISA TEIXEIRA PUPPIN GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1162825, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projetos de Defesa Agropecuária, da Coordenação-Geral de Sistemas de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 934, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038142/2024-03, resolve:

Designar PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO, matrícula SIAPE nº 1615520, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional do 5° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 931, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037520/2024-23, resolve:

Designar VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1172264, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Fiscalização de Vinhos e bebidas, da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 1º a 10 de julho de 2024.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 530, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Mari Matsuoka Tomikawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Miguel Laurentino de Souza Neto, Analista Judiciário, Área Aministrativa, Especialidade: Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Miguel Laurentino de Souza Neto, Analista Judiciário, Área Aministrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Mari Matsuoka Tomikawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA CGP Nº 50, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO SILVA DE SOUZA, CPF nº ***.639.451- **, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código FCE 1.08, da Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO LEONARDI
PORTARIA CGP Nº 51, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO SILVA DE SOUZA, CPF nº ***.639.451- **, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO LEONARDI
PORTARIA CGP Nº 52, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Nomear MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA CRUVINEL, CPF nº ***.768.741- **, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Contratações, código CCE 1.08, da Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO LEONARDI
PORTARIA SGA/AGU Nº 854, DE 04 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013470/2024-37, resolve:

DESIGNAR

CAIO ALEXANDRE WOLFF, matrícula Siape nº 1311922, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 775, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013470/2024-37, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

CAIO ALEXANDRE WOLFF, matrícula Siape nº 1311922, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 776, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013470/2024-37, resolve:

DESIGNAR

MARCELO CONCEIÇAO ANDRETTA, matrícula Siape nº 1512637, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 778, DE 27 DE JUNHO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013470/2024-37, resolve:

DISPENSAR

MARCELO CONCEIÇAO ANDRETTA, matrícula Siape nº 1512637, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGP N° 207, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08607/2024, resolve:

DESIGNAR EMERSON DILAMAR VENDRUSCOLO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Diretor Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3, no período de 22 a 26/07/2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 1.457/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001858.2024-21, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), pelo período de 29.06.2024 a 30.11.2024, do servidor Edivaldo Amaral Goncalves, Matrícula SIAPE n. 1660349, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.

Art. 2° O servidor deverá apresentar-se ao órgão de origem, após o término da prorrogação da colaboração técnica.

JULIO CESAR DOS SANTOS
ATO TRF2-ATP Nº 229, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00360, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 03.06.2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora RAFAELA FLÁVIA DA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 964, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002728/2017-04, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 267, de 08/08/2008, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12/08/2008, que nomeou o servidor RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula 6004197-8, para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.513, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, e com fundamento nos arts. 143 e 148, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 19 a 22 da Instrução Normativa CGU nº 14, de 14 de novembro de 2018,

resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 646, de 18 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 23 de junho de 2021, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1462, publicada no DOU em 6 de maio de 2024, ante as razões apresentadas nos autos, com vistas a dar continuidade aos trabalhos apuratórios de que trata o Processo Administrativo Disciplinar nº 01350.000156/2017-30.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO LEONARDI
PORTARIA Nº 444, de 3 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 86 da Lei 8.112/90, na Lei Complementar nº 64/90, na Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, no Art. 12 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e em face ao contido no processo nº 23115.020747/2024-78, resolve:

Conceder a ANA PAULA DE ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 2554815, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ACADÊMICA/PROEN desta Universidade, Licença para Atividade Política, com remuneração, até o décimo dia seguinte ao da eleição, no período de 06/07/2024 a 16/10/2024.

2. Fica o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar junto à Diretoria de Gestão de Pessoas/DIGEP/PROGEP, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do início da licença, a cópia autenticada da ata da escolha em convenção partidária e a homologação do registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE.

3. O não atendimento ao contido no item anterior implicará na devolução do valor global recebido, além das demais cominações cabíveis.

FERNANDO CARVALHO SILVA
ATO Nº 108, de 5 de julho de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar GUILHERME MIGUEL DE MENDONÇA TIBIRIÇÁ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 103ª Zona Eleitoral - Promissão, a partir de 19 de junho de 2024.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 419, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010061/2024-52, resolve:

DESIGNAR FERNANDA GOMES PHILOMENO, matrícula SIAPE nº 1483368, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.101/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000190.2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUAN ICARO FREITAS PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1184128, SIAPECAD nº 01963496, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Extensão, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 11 de junho de 2024.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1957/GAB-REITORIA/IFRR, de 18 de junho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 2.118/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000169.2024-69, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LEIDIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1426272, SIAPECAD nº 02408312, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 03 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 974, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.266121/2024-41, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JORDAO NOBRIGA DA SILVA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01220105, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.10.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL /MMA Nº 468, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, e a Portaria GM/MMA N° 897, de 22 de dezembro de 2023, que lhe delegaram a competência para a Ordenação de Despesas das Unidades Gestoras - UG nº 440200 e 440108, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve:

Art. 1º Designar, para o período de 15/07/2024 a 19/07/2024, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a servidora Maria Helena Martins Fernandes, CPF nº ***.089.881-**, de acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular citado no caput, fica designado o servidor José Airton Alves Filho, CPF nº ***.349.911-**, como Responsável Substituto, durante o período expresso no caput.

Art. 2º Ficam mantidas as demais designações constantes na Portaria SNPCT/MMA nº 567, de 23 de junho de 2023, e na Portaria SNPCT/MMA nº 693, de 11 de setembro de 2023, atualizadas pela Portaria de Pessoal SNPCT/MMA nº 354, de 28 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES
PORTARIA Nº 1.514, DE 5 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, da Portaria nº 968, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos seguintes servidores para praticar atos de gestão orçamentária e financeira, na condição de ordenador de despesa:

I - HIGOR THALES ROCHA LOPES - titular;

II - GILMAR DE SOUSA SILVA - substituto; e

III - RENATO JOSÉ DE SOUSA; substituto eventual.

Art. 2º Delegar competência aos seguintes servidores para praticar atos de gestão orçamentária e financeira, na condição de gestor financeiro:

I - GILMAR DE SOUSA SILVA - titular;

II - RENATO JOSÉ DE SOUSA - substituto; e

III - FRANSCISCA ISILDA DE BRITO FEITOSA SOUZA - substituta eventual.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.061, de 16 de fevereiro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VANESSA MURTA REZENDE
RETIFICAÇÃO

Retifica-se a Portaria nº 41, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 39, referente à nomeação de BÁRBARA GAMA DIAS REIS, onde se lê: "... BÁRBARA GAMA DIAS REIS", leia-se: "... BÁRBARA GAMA DIAS REIS SILVA."
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 510 - Exonerar a servidora ALEXANDRA SOUZA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1465473, do cargo de Coordenadora das Unidades Educativas de Campo, Código CD4, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.251290.2024-36).

Nº 511 - EXONERAR o servidor LUIZ CLAUDIO SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE nº 1213775, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Catu. (Processo nº 23329.251293.2024-70).

Nº 512 - Dispensar, a partir de 29 de abril de 2024, a servidora LUCIDALVA ANDRADE DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1718318, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.251074.2024-31).

Nº 513 - Dispensar, a partir de 05 de maio de 2024, a servidora MARILETE CANDIDO DE MATTOS PREVIERO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3064676, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.251074.2024-31).

Nº 514 - Dispensar o servidor ELTON SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3007458, da função de chefe do Núcleo de Contratos, Código FG2, Campus Catu. (Processo nº 23329.251278.2024-21).

Nº 515 - Dispensar, a pedido, a servidora VALÉRIA CARVALHO SAMPAIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2393918, da função de Chefe do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG-02, Campus Senhor do Bonfim. (Processo nº 23333.251582.2024-18).

Nº 516 - Nomear o servidor DAVI SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796377, para exercer o cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Catu. (Processo nº 23329.251290.2024-36).

Nº 517 - Designar o servidor RAILTON CÉSAR AZEVEDO ALVES, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2337507, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG-02, Campus Senhor do Bonfim. (Processo nº 23333.251582.2024-18).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 47, DE 5 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar FLÁVIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA do cargo de Coordenadora da Coordenação de Ações Afirmativas na Política e Mercado Privado da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, a contar de 1º de julho de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 253, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR HUGO ARAUJO LUCENA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão, código FCE 1.09, de Contabilidade de Fundos, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CELSO SABINO
PORTARIA MCOM Nº 219, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.008982/2024-53, resolve:

Retificar, a partir de 22 de maio de 2012, data do óbito do instituidor, com efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da data de publicação desta retificação, a Portaria MC nº 4.127, de 28 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de setembro de 2015, que concedeu pensão civil à senhora SANDRA ALVES DE MOURA, filha maior inválida do aposentado JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA, Telegrafista, matrícula SIAPE nº **06**, para observar as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ALF/COR Nº 42, DE 5 DE JULHO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 689, de 9 de maio de 2024, publicada no DOU de 13 de maio de 2024, combinada com os arts. 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e consoante a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da portaria nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 05 de julho de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEILSON ROBERTO DA CRUZ LIMA, matrícula Siapecad nº 02456724, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 (EAD1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-2.

FLAVIA REINALDO MESQUITA ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 198, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 13033.154207/2024-43, e, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ARQUITETO ocupado pelo servidor ATHOS ANDRÉ DO AMARAL ROCHA, matrícula SIAPE n°1121741, classe B, nível IV, lotado na Superintendência da Receita Federal do Brasil - SRRF10, a partir de 8 de julho de 2024.

ALTERMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 157, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 351, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nas Portarias RFB nº 3.262, de 19 de agosto de 2011, e nº 3.693, de 28 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal RFB nº 154, de 25 de junho de 2024, publicada no DOU de 28/06/2024, seção 2, página 41.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA de Pessoal MDA N° 420, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº55000.009691/2024-84, resolve:

DISPENSAR JULIA MARQUES DALLA COSTA, matrícula SIAPE nº 1668521, do encargo de substituta eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Financeira, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 421, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009691/2024-84, resolve:

DESIGNAR JULIA MARQUES DALLA COSTA, matrícula SIAPE nº 1668521, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA CONJUNTA Nº 544, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA BATISTA

Matrícula Siape: 1017496

Código da vaga: 952677

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.009236/2024-92

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954016

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.009236/2024-92

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 553, DE 4 DE julho DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JÉSSICA DOS SANTOS LEITE GONELLA

Matrícula Siape: 3215027

Código da vaga: 210537

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.013443/2024-41

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954035

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.013443/2024-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 554, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DANIEL MOREIRA DE ALCÂNTARA

Matrícula Siape: 1811353

Código da vaga: 840008

Do: Comando do Exército - Colégio Militar do Recife

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.013014/2024-74

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954160

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Comando do Exército - Colégio Militar do Recife

Processo nº 23000.013014/2024-74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: TIAGO DAS GRAÇAS ARRAIS

Matrícula Siape: 1749091

Código da vaga: 999619

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.017975/2024-58

Cargo: Administrador

Código de vaga: 0975661

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Universidade Federal do Cariri

Processo nº 23000.017975/2024-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 545, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: DIOGO INOJOSA LUSTOSA PIRES DIAS

Matrícula Siape: 1838956

Código da vaga: 234214

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.010814/2024-33

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0835682

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº 23000.010814/2024-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 546, DE 1º DE julho DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: GRACIELY MARA VIEIRA

Matrícula Siape: 1996594

Código da vaga: 17234

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Processo nº 23000.018718/2024-33

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código de vaga: 0303846

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.018718/2024-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 547, DE 1º DE julho DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ

Matrícula Siape: 1192515

Código da vaga: 637417

Da: Universidade Federal de Jataí

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.006745/2024-63

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0935004

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal de Jataí

Processo nº 23000.006745/2024-63

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 548, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: IGOR MICAEL ALVES UCHOA

Matrícula Siape: 1260473

Código da vaga: 945898

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23135.000457/2024-70

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954619

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23135.000457/2024-70

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 549, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Contador

Nome/Nome Social: RAFAEL ADRIANO NEIS PORTO

Matrícula Siape: 1153552

Código da vaga: 292932

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Federal da Fronteira Sul

Processo nº 23000.042035/2023-16

Cargo: Contador

Código de vaga: 0979896

Da: Universidade Federal da Fronteira Sul

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.042035/2023-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 550, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LAIRY SILVA COUTINHO

Matrícula Siape: 1203527

Código da vaga: 349506

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.016013/2024-81

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0947354

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.016013/2024-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas