gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 48, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do artigo 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, com fundamento na alínea c do inciso II do artigo 642 do Decreto nº 6.759/09, fica o interessado abaixo relacionado cientificado do Despacho Decisório de anulação do respectivo Auto de Infração e INTIMADO, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, a retirar o numerário que falta para completar o equivalente a dez mil dólares, acautelado na Receita Federal do Brasil, em razão da alteração do limite estabelecido no inciso I do § 1º do artigo 14 da Lei nº 14.286/21. Para tanto, deverá ser agendado, junto à Divisão de Bagagem, dia e horário para a realização dessa operação, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

Interessado

Documento de Identificação

Processo Administrativo

MAYARA LEITAO DA SILVA

xxx.262.182-xx

10814.721954/2022-52

Decorrido o prazo supra, sem o cumprimento da presente intimação, o referido numerário será considerado abandonado e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Para atendimento da condição de representante legal, é necessário apresentar documento que comprove a outorga de poderes específicos para representar o interessado.

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe Substituta da ALF/GRU/Dibag

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado INTIMADO a se apresentar em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar ciência do documento constante no respectivo processo administrativo.

Interessado

CNPJ

Documento

Processo

M. C. DE MENDONCA LTDA

13.312.109/0001-06

Intimação ALF/GRU/DIBAG n° 124/2024

13032.312370/2024-47

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

LEO RODRIGO BOSSONARIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 53, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.

Interessado

CPF

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

GABRIEL BARBOSA MELONI

xxx.675.558-xx

PA 13032.210462/2024-93

TR 081760024015783TRB01

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 14760.720070/2021-23.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 13/10/2021 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.702,69. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato n.º 047/2024. Pregão Presencial n.º 027/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Jose Carlos da Silva Junior, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.236.171/0001-45.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção de motocicletas.Valor: R$ 11.576,60 (onze mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).Vigência: 14/06//2024 a 13/11/2024.Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica.Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 176 Empenho: 1866 Data: 14/06/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
AvisoS de licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de material Odontológico e material médico hospitalar itens desertos e/ou fracassados na licitação anterior, destinado às atividades da secretaria de saúde deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 01 de julho de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/

Pregão eletrônico nº 26/2024

Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de material elétrico, destinado a todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 02 de julho de 2024. local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Contratação de Empresa produtora de Eventos para atender as necessidades de estrutura física (som, iluminação, geradores e outros) em comemoração ao tradicional João Pedro do município de Mãe D'Água - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital; Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 03 de julho de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/

Pregão eletrônico nº 28/2024

Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de material gráfico destinado as atividades administrativas e demais programas do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 04 de julho de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/

Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 17 de junho de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 14760.720070/2019-17.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

Contratante: Município de Barracão PR, Estado do Paraná, com sede à Rua São Paulo, 235, centro, inscrito no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Prefeito Municipal, Sr. JORGE LUIZ SANTIN. Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA. Objeto: Pavimentação Asfáltica sobre pedras poliédricas irregulares em vias urbanas em CBUQ, 2.868,25M², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos:Rua Valdemar Sopran (entre Rua Amazonas e Rua Amazonas +122,67m) Rua Vivaldino Chaves (entre Estrada Municipal e Av Papa João Paulo II)Rua Vivaldino Chaves (entre Av Papa João Paulo II e Rua Treze)Rua Sadi Antonio Damiani (entre Estrada Municipal e Av Papa João Paulo II). Valor: R$ 551.666,64 (Quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais com sessenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez dias). Prazo de Vigência: 420 (quatrocentos e vinte dias). Data de Assinatura do Contrato: 13 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus PONTA GROSSA e JOSE MANOEL BALTHAZAR. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - vigência e rescisão (Lei 8.745/93). VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 26/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 1016/2024. Objeto: Aquisição de materiais escolares para fins de doação a famílias e crianças carentes em idade escolar da rede pública de ensino, dando suporte às atividades de combate ao trabalho infantil do TRT14.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 10/2022

Processo TRT n. 4.323/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada:BRISANET Serviços de Telecomunicações S.A. (CNPJ n. 04.601.397/0001-28). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 10/2022, conforme previsto em sua cláusula doze, por mais 30 (trinta) meses, contados a partir de 15/08/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, bem como dispor sobre a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 15/08/2024. Data da assinatura: 17/06/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Josivan Fernandes de Queiroz, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.000191/2019-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato no 06/2020 - e termos aditivos, em razão de nova contratação, observados os princípios da economicidade, da vantajosidade e da oportunidade e conveniência, consubstanciado no justo interesse público.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 25388.001263/2023-64.

Dispensa. Nº 90349/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 09/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.960,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 122/2021.

Nº Processo: 67106.000942/2021-13.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 250.700,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 0018084-03.2023.6.25.8000.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar, com efeitos financeiros retroativos a 8 de janeiro de 2024 para as categorias diagramador(a) e operador(a)/editor(a) de áudio, e 1º de março de 2024 para a categoria designer gráfico, salários normativos, vale alimentação e assistência social familiar, com base na convenção coletiva de trabalho se 000067/2024:

1.1.1. Salários normativos de:

1.1.1.1. R$ 2.379,68 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), para a categoria "diagramador(a)";

1.1.1.2. R$ 2.598,42 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), para a categoria "operador(a)/editor(a) de áudio";

1.1.1.3. R$ 3.981,04 (três mil novecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), para a categoria "designer gráfico".

1.1.2. Vale alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos).

1.1.3. Assistência social familiar de r$ 6,00 (seis reais).. Vigência: 14/06/2024 a 07/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572.099,81. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. Processo Administrativo: 1949/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria para implementação e gestão de recursos federais recebidos conforme a Lei Complementar nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, no Município de Ouro Preto do Oeste/RO. O valor global é de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Adjudicatário: 41.706.587 ADRIA GEOVANIA FERNANDES VIEIRA - 41.706.587/0001-36. Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 17 de junho de 2024. Elida Cristina Voedelo. Assessor Executivo de Gabinete
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo CVM 19957.008429/2023-79

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Objeto: Cooperação mútua acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na realização de atividades técnicas, acadêmicas e culturais conjuntas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, intercâmbios, concursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins.

Data da Assinatura: 02/05/2024

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, fixado o seu início a partir da data de sua assinatura. Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, Diretor-Geral da EMERJ.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Contrato N° 13/2024 e no Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 01/2024/UASG 389426, publicado no D.O.U. nº 108, Seção 3, em 07/06/2024, pág. 172, onde se lê: "Valor Total de R$ 431.600,00 (quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais)", LEIA-SE: Valor Total de R$ 348.800,00 (trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000939/2024-42.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 34.015.669/0001-79 - ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA. Objeto: Aquisição de metais.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/06/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 395.740,20. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 16/2024 cujo Objeto é: Aquisição de lubrificantes para os veículos e máquinas pesadas da prefeitura municipal. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 02/07/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Cacimba de Areia - PB, 17 de junho de 2024.

WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 978/2024 - UASG 373073

Nº Processo: 54000.049039/2024-30.

Inexigibilidade Nº 90115/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).

Contratado: 07.418.784/0001-11 - EXECTIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Getúlio Vargas, 830, bairro Quilombo, Edifício Green Tower (Torre Sul), no Município de Cuiabá/MT, objeto da matrícula n° 22.984 do LIVRO Nº 2-CG, folha nº 010), do 2° Serviço Notarial e Registral da Comarca de Cuiabá/MT, para abrigar as instalações da Superintendência Regional em Mato Grosso - SR(MT), pelo prazo de 36 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 3.816.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79100, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a Koenig & Bauer Banknote Solutions SA.; para prestação de serviço de intervenção, retrofit e atualizações com substituição de peças nos equipamentos Super Orlof Intaglio; Amparo legal: Inexigibilidade de licitação, artigo 30, caput c/c inc. I, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.104348/2023-52; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", aprovado para os exercícios de 2024 e 2025; assinado em 11/06/2024, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, até 11/06/2027; Valor Global: €11.354.870,00 (onze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta euros), equivalente à R$62.123.629,26 (sessenta e dois milhões, cento e vinte e três mil, seiscentos e vinte e nove reais, e vinte e seis centavos); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Representantes legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 79/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço N° 12/2022. Objeto Nat.: Contratação de Engenharia Guarany, na Aldeia Indígena Fulniô, Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 114/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse MDR Nº 839613/2016/Emenda Parlamentar 202339310003. Contratado: José Arthur Araújo e Silva LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Praça José Luiz da Silveira Barros, 20, Centro, Maraial/PE, CEP: 55.405-000. Prazo Aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias, durante o período de 06 de março de 2024 a 03 de agosto de 2024. Águas Belas, 06 de março 2024. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos.
AVISOS DE SUSPENSÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Nº 26/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 7/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 368.691,20 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). Em virtude de erro do sistema no critério de julgamento adotado, fica o referido certame suspenso para a devida correção. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo Nº 27/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 8/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 309.841,20 (trezentos e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Em virtude de erro do sistema no critério de julgamento adotado, fica o referido certame suspenso para a devida correção. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 17 de junho de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAMERJ torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa IACIT SOLUÇÕES TÉCNICAS S.A., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de reparos de módulos sobressalentes, manutenções corretivas e suporte técnico aos técnicos do SISCEAB, aplicáveis aos subsistemas de fornecimento exclusivo dos Radares modelo RMT0100D, DWSR8500S, sistema Anti-interferência SCCE0100 e sistema de Telemetria RCS 0400, processo nº 67106.001433/2024-51.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 17 de junho de 2024.

ANTONIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 64219.001409/2024-56.

Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Manutenção / higienização de reservatório de água potável no setor de aprovisionamento do ctex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2024

Processo nº: 23520.005531/2024-09 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE CACAU LTDA - COOPERCACAU1000 CNPJ: 44.697.137/0001-12 Objeto: O objeto do presente protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer um acordo de cooperação técnica entre a UFOB e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE CACAU LTDA - COOPERCACAU1000 para a execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias voltadas para o Cacau do Cerrado. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. Data da assinatura: 14/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542004366202410. Objeto: Aquisição de coberturas e curativos. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 17/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 01 ao contrato nº 65/2023, firmado em 28/12/2023, entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de AGRICULTURA e a empresa HM SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.499.201/0001-62. b) Objeto: Prorrogação do contrato nº 65/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras visando à construção de 02 (duas) pontes: sendo 01 (uma) ponte em Lajinha e 01 (uma) ponte no Assentamento Chico Mendes. c) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei de nº 8.666/93. d) Processo administrativo 9487/2023, na modalidade de licitação Tomada de Preços nº 04/2023 e) Vigência contratual: 06 (seis) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521005452202480. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais para atender a demanda do Laboratório de Citometria do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/06/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Processo Administrativo n°. 399/2024 - SEMED/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para atender os ônibus do Programa Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 04/07/2024 às 10h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90025/2024.

Macapá-AP, 17 de junho de 2024

Jemison Duarte de Oliveira

Pregoeiro
EDITAL Nº 465, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 23079.224634/2024-23

O Diretor da Escola de Comunicação, Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, de acordo com o Edital nº 197, de 28 de março de 2024:

No Departamento de Fundamentos da Comunicação, para o setor de Teoria da Comunicação:

1º Ricardo José de Moura

2º Eduardo Brandão Pinto.

Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.220373/2024-72.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127429.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura nas instalações da Executora "Infraestrutura para testes de campo e laboratório, visando calibração de modelos de previsão de capacidade de carga em condutores cravados e bases-torpedo em argila mole", visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.

Valor Total: R$ 5.309.138,51 (cinco milhões, trezentos e nove mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).

Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 14/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.233790/2023-02

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados n° 031/2023

Contratante: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO- CNPJ nº :02.709.449/0001-59

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB- CNPJ n.º 42.429.480/0001-50

Objeto: Realização de uma análise comparativa da efetividade de dispositivos ESD (Energy Saving Devices) para a redução da potência propulsiva em navios das classes SUEZMAX e AFRAMAX, de propriedade da CONTRATANTE.

Valor Total: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais)

Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de [04 meses], a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, de acordo com a legislação vigente, se for do interesse das PARTES/FUNDAÇÃO DE APOIO.

Data de Assinatura: 14/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.257001/2022-30

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 2 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 252/2022

Contratante: MINERAÇÃO TABOCA S.A - CNPJ/MF sob o n.º 34.019.992/0008-97 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 20 de março de 2024 e término em 18 de junho de 2024.

Data de Assinatura: 18/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.041028/2016-64.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600530920 - 0050.0101173.16.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 10/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 27.238,29, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 14/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158445

Nº Processo: 23443008013202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de solução de impressão corporativa (outsourcing de impressão) com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões (software de bilhetagem) efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para o Campus Manaus Centro e Itacoatiara do IFAM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 17/06/2024) 158445-26403-2023NE000046
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-060/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-060/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: JUNCO DO SERIDÓ - ENTR PB-221 (SANTA LUZIA); Código SNV: 230BPB0295, Segmento SNV: km 259,8 m ao km 288,9 m; Ocupação longitudinal entre o km 287+600 m e o km 287+740 m, lado direito, numa extensão de 140,0 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 70,0 m², para atender a novas cargas no município de Santa Luzia/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001811/2022-10. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Base Descentralizada do SAMU no município de Pilões/PB, conforme projeto e memorial descritivo anexos, Recursos oriundos de Transferência Especial nº 397/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Recursos oriundos de Transferência Especial nº 397/2023 e SUS: 4490.5199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00104/2024 - 17.06.24 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 291.292,20.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de Base Descentralizada do SAMU no município de Pilões/PB, conforme projeto e memorial descritivo anexos, Recursos oriundos de Transferência Especial nº 397/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 291.292,20.

Pilões - PB, 14 de junho de 2024.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para realização da pavimentação a paralelepípedo do acesso à estátua de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Engenheiro Ávidos, zona rural de Cajazeiras/PB, conforme Emenda Especial n°0782023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 17 de Junho de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO
Aviso de licitação

Concorrência nº 3/2024

O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônico nº 03/2024 cujo Objeto é: Reforma da Praça Antônio Lucena com Recursos da Emenda Parlamentar Estadual 656/2023. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/07/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 17 de junho de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
AvisoS de licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 19/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 02/07/2024.

Pregão Eletrônico nº 20/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 20/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as necessidades da Prefeitura, nos termos da Proposta n.º 026244/2021. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 02/07/2024.

Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 17 de junho de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO

Pregoeira
ATO Nº 1, De 9 De Maio De 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo.

Marcos Alexandre Pinto Varelas

Edital De Memorial Descritivo De Armazém Geral

CNPJ/ME 34.565.565/0003-08 - NIRE 53.9.2003150-5 - TR Sia Trecho 3, s/n°, Lote 2010/2020, 2° Andar - Sala 201, Edifício Paes de Andrade, Zona Industrial, Guará, Brasília/DF, CEP: 71200-033. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 100,00 (cem reais). Capacidade: A área para armazenagem coberta é de 24,30 m², a área de escritórios é de 113,50 m² e a capacidade de armazenagem é de 2,40 toneladas. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos: Não possui equipamentos. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de depósito e warrants. Registro JUCESP Nº 122.427/24-5 em 18/03/2024. Para tal, informa que utilizará o regulamento interno e a tarifa remuneratória do estabelecimento sede, registrado na JUCESP sob NIRE 35.235.610.193 e arquivado sob n° 603.602/22-8, em sessão de 03/10/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000010962-6. OBJETO: assinatura do serviço de disponibilização e gerenciamento de normas técnicas nacionais (ABNT NBR) e normas Mercosul (NM), com acesso via web, incluindo os recursos de visualização, atualização e impressão, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 00.000.028/0001-29. FUND. LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 1.140,57. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato Nº 352/2023/SEMMA, Processo nº 12.767/2023-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Nº 028/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Locação de imóvel urbano localizado na Rua João Pessoa, 1491 - Bairro Novo Horizonte, cidade de Marabá/PA para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Locadora: Maria de Nazaré Holanda Falcão; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por 07 (sete), data da Assinatura 17/05/2024, início da Vigência: 19/05/2024 a 19/12/2024 Rubens Borges Sampaio, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.030/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050598.000010/2024-11-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA E MATERIAIS DE TREINAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES RELATIVAS AO CANIL DA GMM, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI. UASG: 928243. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br , Celular: (94) 991422847.

Marabá-PA, 17 de junho de 2024.

JAIR BARATA GUIMARÃES

Secretário Municipal de Segurança Institucional-SMSI
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 364/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR R$ 28.160,00(vinte e oito mil, cento e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 362/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.277.417/0001-22. VALOR R$ 13.356,00(treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 363/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03. VALOR R$ 34.730,00(tinta e quatro mil, setecentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.001791/2024-32.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 05.126.582/0001-70 - SOARES E SILVA LTDA. Objeto: Serviços comuns de alarme, incluindo monitoramento mensal, locação de câmeras; instalação de refletores externos; sensores de presença internos e externos; câmeras externas de monitoramento; gravador digital; caixas; conectores; cabo; mão de obra e demais acessórios para as instalações conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na proposta datada com data validada até 14/06/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
ATO Nº 1, De 2 De Maio De 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo.

Marcos Alexandre Pinto Varelas

Edital De Memorial Descritivo De Armazém Geral

CNPJ/ME 34.565.565/0004-80 - NIRE 29.902.065.372 - Avenida Professor Magalhães Neto, n.º 1856, Salas 1904 e 1905, Pituba, Salvador/BA, CEP 41810-012. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 100,00 (cem reais). Capacidade: A área de armazenagem coberta é de 179,00 m², a área de escritórios é de 194,00 m² e a capacidade de armazenagem é de 13 toneladas. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos: O Armazém possui prateleiras e armários para armazenagem. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de depósito e warrants. JUCEB N° 98500658-6 em 23/04/2024. Para tal, informa que utilizará o regulamento interno e a tarifa remuneratória do estabelecimento sede, registrado na JUCESP sob NIRE 35.235.610.193 e arquivado sob n° 603.602/22-8, em sessão de 03/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90190/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605001056202264. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/ Recuperação) na rodovia BR-349/BA, segmentos: km 251,4 - km 283,3 e km 326,1 - km 402,1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90190-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit Na Bahia

(SIASGnet - 17/06/2024) 393027-39252-2024NE800010