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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 5396/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 06/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 05.116.014/0001-99. Objeto: RETIFICAR erro material constante da fórmula de reajuste contratual prevista na cláusula sexta do Contrato TRT16 nº 06/2023, que passa a ser: R = (I-Io)/Io * P; CONCEDER reajuste à CONTRATADA. Valor: O valor mensal contratual passa de R$ 2.872,04 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e quatro centavos) para R$ 2.978,02 (dois mil, novecentos e setenta e oito reais e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024. Data da Assinatura: 06/09/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª. Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/ Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 13/2023. Processo SEI: 23209.005324/2023-06. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Augusto Chaves Martins, CPF: ***.086.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2023 até 20 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/10/2024 a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Augusto Chaves Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Ato de Autorização de INEXIGIBILIDADE de Licitação no 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: BANDA NAIRÊ, APRESENTAÇÃO NO DIA 05/02/2024 NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO PRÉMARES 2024 DE PALMARES /PE. Contratada: MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF nº: 13.319.291/0001-27. No valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares, 31 de janeiro de 2024.

Cicero Nonato da Silva

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3-2024

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:

A empresa J. RODRIGUES VITOR (VARIEDADES JOANA), sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua Tiradentes, nº 118 - Centro - TABATINGA/AM - CEP: 69.640-000, vencedora dos itens: 01, 34, 38, 39, 41, 43, 44, 47, 51, 66, 67 e 78 de ARP nº 098.

A empresa M. C. DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua Aires da Cunha nº 05, Bairro Ibirapuera - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 02, 12, 13, 14, 15, 24, 33 e 62 de ARP nº 099.

A empresa SABRINA LUCAS TAVERA - ME, sob o CNPJ nº 32.147.716/0001-02, situada na Rua 21 de Abril, nº 1282, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 03, 05, 18, 60, 63 e 82 de ARP nº 100.

A empresa J.C. G. DA COSTA - EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branco nº 173, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 03, 05, 18, 60, 63 e 82 de ARP nº 101.

A empresa A. I. G. COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Avenida Ramos Ferreira nº 1195, Centro, CEP: 69.010-425 - MANAUS/AM, vencedora dos itens: 06, 08, 09, 16, 25, 26, 27, 28 e 29 de ARP nº 102.

A empresa V. N. GALVÃO, sob o CNPJ nº 41.327.581/0001-58, situada na Rua 21 de Abril, nº S/N, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 07, 10, 36, 54, 58, 74 e 75 de ARP nº 103.

A empresa J. F. ALBERTT LTDA, sob o CNPJ nº 47.104.421/0001-26, situada na Rua Duque de Caxias, nº 39, Centro, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 11, 23, 31, 42, 50, 52 e 59 de ARP nº 104.

A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI - EPP, sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Duarte Coelho, nº 56, Nova Esperança, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 17, 19, 20, 48, 56, 64, 65, 69, 70, 77 e 81 de ARP nº 105.

A empresa JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES - EPP, sob o CNPJ nº 26.769.089/0001-49, situada na Rua Criciúma, nº 54, Alvorada, CEP: 69.043-140 - Manaus/AM, vencedora dos itens: 21, 30, 35, 45, 46, 53, 55, 72 E 79 de ARP nº 106.

A empresa LICITAR AMAZONAS, sob o CNPJ nº 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, nº 71, Tancredo Neves, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 37, 40, 49, 68, 73 e 80 de ARP nº 107.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP- nº. 003-2024-CEC/PMTBT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 607/2021.

Nº Processo: 50602.003962/2019-28.

Pregão. Nº 196/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Aumento de valor contratual, elevando seu valor vigente a preços iniciais de R$ 39.628.862,64 (trinta e nove milhões, seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), para R$ 64.234.384,60 (sessenta e quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) em virtude do acréscimo, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Pará, no valor de R$ 24.605.521,96 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), para dar suporte financeiro ao contrato no período de vigência de 31/01/2025 a 30/01/2027 e execução de 02/11/2024 a 01/11/2026. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2027. Fundamento Legal: Art. 58, caput, I e §2º; Art. 60, caput; artigo 65, caput, I, "a"e "b" e §§1º e 2º, todos da Lei 8.666/1993; e Cláusula Décima Quinta - Do Regime de Execução e das Alterações do Contrato Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.587.982,62. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-012-FMAS

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-012-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMUDESO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: A G S DE ALMEIDA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 30.914.606/0001-01, arrematante dos Itens: 0001, 0002 e 0003, com valor global da arrematado de R$ 54.570,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 54.570,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais).

Nova Ipixuna - PA, 9 de Setembro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-012-FMAS. Processo Administrativo nº 001/2024 - SEMUDESO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº: 18.082.047/0001-07. Contratada: A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.914.606/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Valor: R$ 54.570,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 06 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 06 de Setembro de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 09 de Setembro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Agente de Contratação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.040442/2024-78

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: HILVANIA DE AZEVEDO SOUSA - CPF: ***.889.583-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 10201, AP 102, BL1, C BEIRA RIO II, M27589, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTA/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100582-04.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: -

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.757,83

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 09/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO

PROCESSO: 19739.034453/2024-19

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Maria Aurora de Godoi, CPF N° ***.565.781-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO. CEP 76.710-000.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 72 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 208,80 (duzentos e oito reais e oitenta centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/09/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.143651/2020-45.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.***.***-0003-73

OBJETO: Avenida Champagnat, 620, Shopping Center de Vila Velha, Loja 08, Centro, Vila Velha/ES, CADASTRADO SOB RIP Nº 5703 0002313-00

VALOR DO IMÓVEL: R$ 48.141,66

FINALIDADE: USO COMERCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/09/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 22/2024

Processo nº 23051.014956/2024-43. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: RAÍ GEOVANDRE BATISTA BAGATA, CPF n° XXX.631.222-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 32/2023, até 23 de setembro de 2025. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; RAÍ GEOVANDRE BATISTA BAGATA, pelo Contratado. Data da assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 32/2024

O Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO os itens 01,02,03 à empresa TUPAN GASES LTDA-ME.

Quintana-SP, 9 de setembro de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes
Aviso de alteração Pregão Eletrônico nº 65/2024

Objeto: Aquisição de maquinário agrícola para a Associação de Produtores da Barra de São João, Projeto Patrulha Agrícola, Convênio 911867/21, Transferência Especial da União nº 0706.06. Propostas: deverão ser postadas até as 08 horas do dia 23/09/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 23/09/2024 às 10 horas. Alterações feitas na descrição do item 03 do ANEXO I. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br.

O Edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 10919/2024.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção de um pátio coberto da Secretaria de Educação no município de Buriti de Goiás conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 10/09/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 27/09/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 27/09/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 27/09/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/09/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias.go. gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 9 de setembro de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 153/2024

TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS IV, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 23/9/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 5 de setembro de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade-MG, torna pública abertura do processo 121/24; Pregão Eletrônico 19/24. Aquisição de dieta enteral liquida. Data: 20/09/24: 10h; (35) 3236-1213; e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br.

Em 9 de setembro de 2024

Eneias Machado de Souza

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, torna público o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2024.

Referência: Processo Administrativo SUAP nº 23221.000919.2022-18; Contrato nº 02/2019 - Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos

Assunto: Notificação de Decisão Administrativa nº 2/2024 - DG-MO/CMPMHOS/IFGOIANO referente a Empresa Guarda Segurança e Vigilância LTDA, contrato nº 02/2019

1. Tendo em vista a notificada (Empresa Guarda Segurança e Vigilância LTDA, inscrita sob CNPJ: 14.720.453/0001-05), ex contratada do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, conforme contrato 02/2019, encontrar-se em local incerto e não sabido, uma vez que foram tentadas comunicação via e-mail, telefônico e via postal, não havendo certeza de ciência por parte desta, esta Direção Geral do Campus Morrinhos, vem por meio deste Edital NOTIFICAR a empresa da Decisão Administrativa nº 2/2024 - DG-MO/CMPMHOS/IFGOIANO, que adotou como razões para decidir as manifestações técnicas e jurídica exaradas nos autos administrativos, mantendo a cobrança administrativa efetuada para a empresa Guarda Segurança e Vigilância LTDA, referente a reincidência de Furto na Usina Fotovoltaica, ocorrido nas dependências deste IF Goiano Campus Morrinhos. Em decorrência da decisão adotada, a empresa deverá:

(i) fazer a reposição ao erário do valor devido ou o reparo de todos os equipamentos e danos oriundos do furto ora relatado, fixando-se um prazo de 60 dias para a sua conclusão, contados a partir da data dessa publicação;

(ii) Caso o reparo dos equipamentos e danos não seja efetuado na forma e prazo acima indicados, determina -se que seja feito o recolhimento de valores, via GRU, conforme valores constantes do processo administrativo, no mesmo prazo acima assinalado;

(iii) As instruções para preenchimento da GRU e obtenção do valor apurado em pesquisa de preços deverá ser obtido junto à Diretoria de Administração e Planejamento, por meio do e-mail: dap.mhos@ifgoiano.edu.br ou telefone 64-3413-7938;

(iv) - Fica a empresa intimada para, querendo, interpor recursos no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desse edital, dirigido à autoridade que proferiu a decisão;

(v) - Os autos estão com vistas franqueadas ao interessado no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos - GO, endereço BR 153, Km 633, Zona Rural, Morrinhos, Goiás, CEP:75.650-000. Podendo ser também solicitado cópia do processo administrativo pelo e_mail: gabinete.mhos@ifgoiano.edu.br

CÍCERO JOSÉ DA SILVA
Edital Nº 14/2024

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO

DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU em CUIABÁ/MT

Processo administrativo: 19739.116709/2023-24

A Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias - (LMEO), no Estado do Mato Grosso, visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de CUIABÁ/MT, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024 de 14h00 às 16h00 (horário de Mato Grosso), na sede da Câmara Municipal de Cuiabá/MT, situada na Praça Moreira Cabral, s/n, Centro, em Cuiabá/MT, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) Colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;

c) Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e

d) Divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo:

MUNICÍPIO

CORPOS D'ÁGUA

TRECHO

Cuiabá

Rio Cuiabá

Rio Cuiabá

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico spumt@gestao.gov.br, Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da SPU/MT, situada na Av. Vereador Juliano da Costa Marques, n.º 99, 1º Andar - Bairro: Centro Político Administrativo, CEP: 78049-937 - Cuiabá/MT, das 08h00 às 12h00, até 30 dias após a ocorrência da Audiência Pública; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.

A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/MT, para consulta e comprovação.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.

CLÁUDIO BORGES ALVES

Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso
Edital Nº 13/2024

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE

ÁREAS DA UNIÃO - APDAU em VÁRZEA GRANDE/MT

Processo administrativo: 19739.116709/2023-24

A Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º: 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias - (LMEO), no Estado do Mato Grosso, visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de VÁRZEA GRANDE/MT, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024 de 14h00 às 16h00 (horário de Mato Grosso), na sede da Câmara Municipal de Várzea Grande/MT, situada na Avenida Alzira Santana, n.º 1.741, Bairro Água Limpa, CEP: 78.130-154, em Várzea Grande/MT, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) Colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;

c) Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e

d) Divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo:

MUNICÍPIO

CORPOS D'ÁGUA

TRECHO

Várzea Grande

Rio Cuiabá

Rio Cuiabá

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico spumt@gestao.gov.br, Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da SPU/MT, situada na Av. Vereador Juliano da Costa Marques, n.º 99, 1º Andar - Bairro: Centro Político Administrativo, CEP: 78049-937 - Cuiabá - MT, das 08h00 às 12h00, até 30 dias após a ocorrência da Audiência Pública; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.

A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/MT, para consulta e comprovação.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.

CLÁUDIO BORGES ALVES

Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO n.º 04997.001793/2007-44.

INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO MATO GROSSO - TRE-MT, CNPJ: **.901.308/0001-**

OBJETO: Reversão do imóvel constante do termo de Entrega ao Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso, situado na Avenida Primavera lote nº: 12 (doze) da Quadra nº: 39A/48A (trinta e nove A e quarenta e oito A) do Loteamento Cidade Primavera II, Município de Primavera do Leste, com área de 1.048,00 m² de terreno, registrado na matrícula nº: 10498, do Cartório do 1º Ofício de Imóveis de Primavera do Leste, devidamente cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP 9871.00009.500-0.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946 e Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998.

FINALIDADE: Reversão do imóvel constante do Termo de Entrega lavrado em 30/11/2010, às fls. 151/153, livro n.º16, da SPU/MT.

ÁREA DO TERRENO: 1.048,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 834.690,08 (oitocentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa reais e oito centavos).

LAVRATURA DA APOSTILA DE REVERSÃO: Em 06 de setembro 2024, folha n.º 113, livro n.º 05, da SPU/MT.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.140297/2023-40

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Maria da Conceição Pedro - CPF: ***.987.248-** - (Espolio de João Pedro)

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Penedo, n° 479 - Catiapoã - São Vicente,SP - CEP: 11370-400, sob o RIP N.º 7121 0107156 - 46.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 183,65 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 69.674,97 (sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 2 de setembro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.158203/2022-16

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Dirce Esteves e Martha Cristina Alves Esteves, inscritas nos CPFs sob n.º ***.243.088-** e ***.174.868-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Miguel Stefano, 4565 - Loteamento Batista Julião, Enseada, Guarujá/SP - Lote 06 da Quadra 02 - CEP: 11440-534., sob o RIP N.º 6475 0102683-08

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 361,90m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 488.832,80 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 2 de setembro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de setembro do corrente ano, às 14h00, em primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos termos do Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a pretensão de seus associados nos seguintes temas: 1. Ajuizamento de ação civil pública/coletiva em desfavor de ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - para garantir o reajuste salarial das gratificações de função incorporadas judicialmente; 2. Ajuizamento de ação civil pública/coletiva em desfavor de ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - para garantir o complemento da gratificação de férias de 36,67% sobre a remuneração de férias; 3. Ajuizamento de ação civil pública/coletiva em desfavor de ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - para garantir o percentual de 70% de indenização quando da opção pelo associado do abono pecuniário; e 4. Ajuizamento de ação civil pública coletiva em desfavor da ECT para garantir a aplicação do PCCS 2008 relativo às progressões horizontais.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2024.

ROBERVAL BORGES CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2024, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, MUNICÍPIO DE SAÚDE - BAHIA., marcado para o dia 19/09/2024 às 09:00 H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H, na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde, 5 de setembro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO de CONVÊNIO nº 19/2024 (CORREIOS)

P.A.: 0000207-60.2024.4.04.8002. Espécie: Convênio n.º 19/2024 (CORREIOS). PARTÍCIPES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, CNPJ 05.427.319/0001-11 e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA, CNPJ 34.028.316/0028-23. OBJETO DO CONVÊNIO: integração entre os sistemas tecnológicos das partes, visando proporcionar maior celeridade, segurança, e integridade na captação eletrônica de dados para geração de objetos postais e posterior entrega física aos usuários, exclusivamente em território nacional. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e Decreto 8.945/16. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. ASS.: 02/09/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
AVISO DE RESCISÃO

A Prefeitura Municipal de Santarém, Torna Público a Rescisão Unilateral do Contrato nº 017/2024 do Pregão Eletrônico SRP n° 025/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde e AAE - Metalpartes Produtos e Serviços Ltda, CNPJ nº 29.020.062/0001-47. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender as Demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas, no Município de Santarém. A Presente Rescisão Terá Validade A Partir da Assinatura do Referido Termo. Fundamentação: Artigo 78, I E Iv Cumulado Com o Artigo 79, I da Lei 8666/93 e Alterações Posteriores.

Santarém/PA, 9 de setembro de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - SEMSA

Objeto: Registro de Preço para contratação para futura e eventual aquisição de Relógios De Ponto Eletrônico, Locação De Software E Aquisição De Bobinas De Papel Térmico Para Atendimento Da Demanda Do Hospital Municipal De Santarém E Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas.

Empresas vencedoras: Fernando F Araujo Comercio E Servicos De Informatica Eireli, CNPJ Nº 12.809.965/0001-09, vencedora dos item (ns): 01; Otimize Solucoes Ltda, CNPJ Nº 43.142.905/0001-09, vencedora dos item (ns): 02; Tecnoponto Tecnologia Avancada Em Controle De Ponto E Acesso Ltda, CNPJ Nº 77.800.407/0001-28, vencedora dos item (ns): 03;

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Credenciamento Visando A Contratação De Unidades Prestadoras De Serviços Hospitalares Para Realização De Procedimentos Cirúrgicos Diversos E Predeterminados Para Atendimento Aos Pacientes Da Rede Pública Municipal.

Empresa credenciada: HOSPITAL E MATERNIDADE JOAO XXIII, inscrito no CNPJ/MF Nº 05.001.243/0001-68. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato.

Santarém- PA, 9 de setembro de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item para contratação de empresa para prestação de serviço através de mão de obra especializada com fornecimento de novas peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos departamentos, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 26/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 9 dias de setembro de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
aviso

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

ADENDO E RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024.

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu pregoeiro, com fundamento em analogia ao art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ERRATA do Pregão Presencial de nº 010/2024, alterando o quadro das especificações o item 1.1 do "TERMO DE REFERÊNCIA" e modificando a data da sessão para o dia 07 de outubro de 2024, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br.

Edealina - GO, 9 de setembro de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de pavimentação asfaltico com sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - no distrito de Mocambinho e Gameleira de Goiás nas seguintes ruas conforme projeto: RUAS A SEREM RECAPEADAS EM GAMELEIRA DE GOIÁS: Avenida Dois, Rsn6, Rua Contendas, Rua São José, Rua Um, Rua Buenos Aires, Rua Três, Rua Quatro, Rua Cinco, Rua Seis, Rua Laranjeiras, Rua Melancial, Rua Dez, Avenida Quatro, Rua Galdina Lemes de Souza, Rua Dois, Rua Cantenoas, Avenida Três, Rotatoria Avenida Das Palmeiras, Rotatoria Fim Avenida 2, Rotatoria Entrada, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM GAMELEIRA DE GOIAS: Rua Nova 01, Rua Nova 02, Rua Nova 03, Rotatoria Rua Nova 03, Rsn 2, Avenida Dois, Rotatoria da Rua Nova, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM DAIANA II: Rua 1, Rua 2, Rua 3, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM MOCAMBINHO: Avenida Benedito Fleury, Rua Carolina da Cunha, do MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, ESTADO DE GOIÁS. Termo aditivo: Termo de Aditivo Contratual tem como objetivo a REPROGRAMAÇÃO de obra, devido a Rua Nova 01 e a Rotatória Rua Nova 03 que não possuíam a geometria e metragem necessárias para liberação do tráfego. Contratada: D E D PAVIEMNTAÇÃO E TERRAPLANAGEM Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51 Processo: Concorrência nº 020/2022 Modalidade: Termo Aditivo. Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente CPL.
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 30/2024

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 24 de setembro de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, republicação de licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contratação de empresa especializada em Outsourcing de impressão, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - GO, 9 de setembro de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 24/2024. Processo SEI MPDFT N.º 19.04.5553.0053248/2023-22. Partícipes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - AETB, CNPJ: 00.116.962/0001-00, mantenedora da UNIVERSIDADE PROCESSUS. Objeto: estabelecer vínculo entre o MPDFT e a UNIVERSIDADE PROCESSUS, credenciada pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do MPDFT, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) meses, de 09/09/2024 até 08/09/2027. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral. UNIVERSIDADE PROCESSUS: CLAUDINE FERNANDES DE ARAÚJO, Reitora. Data de assinatura do MPDFT: 09/09/2024. Data de assinatura da UNIVERSIDADE PROCESSUS: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.001419/2024-91.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 26.966.215/0001-55 - PRIMESUL SERVICE & MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento dos materiais necessários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 316.148,40. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 449/2019 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.005670/2018-59. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 00449/2019.

Fundamentação Legal: Artigo79, II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 00449/2019. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação para Aquisição de Materiais Elétricos para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 09 de setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SRP, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação para Aquisição de Mobília Escolar, destinado aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Maués/AM, através do Fundo Municipal de Educação. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maués/AM, 9 de setembro de 2024.

SALEN SIMÕES PENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4-2024

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:

A empresa J.C. G. DA COSTA - EPP (IRMÃOS COSTA), sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branca nº 173, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 1, 10, 11, 12, 16, 19, 21 E 33 de ARP nº 108.

A empresa JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES - EPP (CASA BRANCA), sob o CNPJ nº 26.769.089/0001-49, situada na Rua Criciúma, nº 54, Alvorada, CEP: 69.043-140 - Manaus/AM, vencedora dos itens: 2 e 4 de ARP nº 109.

A empresa M. P. DA COSTA PAPELARIA, sob o CNPJ nº 43.943.465/0001-99, situada na Rua Primeiro de Maio, nº 353 Colônia, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 03, 08, 25, 26, 31 e 32 de ARP nº 110.

A empresa J.RODRIGUES VITOR-ME, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua Tiradentes, nº 118, Bairro Tancredo Neves, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 05, 06, 7, 13, 14 e 17 de ARP nº 111.

A empresa V. NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ nº 22.901.822/0001-86, situada na Rua Coronel Berg nº 04, Comunicações, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 09, 15, 18, 20, 22, 23 e 34 de ARP nº 112.

A empresa RAIMUNDO EMERSON LUCAS TAVERA, sob o CNPJ nº 38.237.994/0001-37, situada na Rua Claudionor Gomes nº 162 - Box 03, Bairro Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 24, 28, 29 e 30 de ARP nº 113.

A empresa M. C. DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua Aires da Cunha nº 05 - Bairro Ibirapuera, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora do item: 27 de ARP nº 114.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E KITS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM, OBJETIVANDO O USO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024".

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP- nº. 004-2024-CEC/PMTBT.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº 35/2024 - SCM

A Prefeitura de Quintana comunica aos interessados a realização - ORDEM DE SERVIÇO Nº 35/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Quintana/SP, pelo período de 12 meses .

Abertura da sessão pública: 23/09/2024 às 9:00 horas.

Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana - SP, 9 de setembro de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Jahyr Gonçalves Neto

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 05/09/2024 a 12/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Jahyr Gonçalves Neto, contratado Data da Assinatura: 03/09/2024.
6ª PROMOTORIA CRIMINAL DE BRASÍLIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. MAICON DOUGLAS DA CONCEICAO ALVES DE ANDRADE, CPF ***.569.401.** comunicados do arquivamento do Pje 0736174-55.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
avisos de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 - SRP

A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa (com natureza jurídica adequada) para prestação de serviços em reparo de carroceria, chassis e agregados que compõe sistema de suspensão e direção, tapeçaria, acessórios, câmeras de monitoramento e ar-condicionado dos ônibus e micro-onibus da secretaria municipal de educação deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 25/09/2024 as 8:00h, na sala da CPC prédio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa(s) objetivando confecção de uniforme escolar (incluso todos produtos/materiais necessários) e fornecimento de materiais para composição de kit escolar, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 24/09/2024 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Em 9 de setembro de 2024

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia - Goiás, através do Pregoeiro Municipal, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 09:00hrs licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A PREFEITURA E AS RESPECTIVAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GOIÁS, conforme especificado no Termo de Referência anexo ao Edital. A sessão será realizada na sala da Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas, www.gov.br/pncp.

Niquelândia - GO, 9 de setembro de 2024.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, resolve comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 008/2024, processo 1157/2024 visando a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha, descartáveis, materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais e inclusão no SRP, às empresas vencedoras sendo: SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS-ME, CNPJ nº 12.021.132/0001-89; JB DO NASCIMENTO MERCEARIA-ME, CNPJ nº 20.343.014/0001-15; VALDEMAR DIAS DE ALECRIM-ME, CNPJ nº 13.497.527/0001-15; SUPERMERCADO CARCARÁ EIRELI-ME, CNPJ nº 29.766.548/0001-29; GABRIELE NERES TEIXEIRA-MEI CNPJ nº 36.426.134/0001-16; ES PRODUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.109.599/0001-43, EDEL CRISTIANI MARTINS FERREIRA-ME (MARTIFER COMÉRCIO ATACADISTA), CNPJ nº 24.313.762/0001-06 e BURITIS ATACADO, VAREJO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ nº 23.405.990/0001-43, e, considerando que foram observados os prazos recursais, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 1.735.192,80 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos).

Sítio D'Abadia - GO, 9 de setembro de 2024.

Weber Reis Lacerda