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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.238913/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motoristas para transporte terceirizado de servidores e materiais, a ser executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel. (21) 2112-7713.

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente

(SIASGnet - 04/11/2024) 323031-32205-2024NE800144
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474001172202413. Objeto: Eventual aquisição de diversos itens desertos nos Pregões realizados em 2024 pelo IFC Campus Ibirama, para os Campi: Araquari, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Sombrio e Videira, e Campus Avançado de Abelardo Luz. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS HORNER

Diretor Geral Ifc Campus Ibirama

(SIASGnet - 04/11/2024) 158125-26422-2024NE000057
extrato DE ADITAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE ADITAMENTO Nº 012 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2021 DATADO DE 21.12.2021

CONTRATO: 096/2021

PROCESSO: 112.178/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES.

CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA

OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto o acréscimo conforme permitido na Cláusula Sétima do contrato original, em aproximadamente 2,95% (Dois vírgula noventa e cinco por cento). Referente ao replanilhamento 02 do valor de Contrato nº. 096/2021.

OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o percentual de aumento, devido um acréscimo de 2,95%(dois vírgula dezoito por cento), totalizando o valor deste aditamento em R$55.932,39(cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), passando a ser de R$2.135.987,00(dois milhões, cento e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais) o valor global do Contrato nº. 096/2021, conforme replanilhamento anexo ao Processo nº. 112.178/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, resolve retificar no DOU de 12/09/2022, seção 3, página 207, nos termos a seguir: onde se lê "livro 2021 sob os nºs FAES20210029 a FAES20210035" leia-se "livro 2022 sob os nºs FAES20220029 a FAES20220035". A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.faesp.org/consultadediplomas.

São Paulo, 5 de novembro de 2024

Elias Rangel Torralbo

Diretor Executivo FAESP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 6300.0347/2024-26. Objeto: Rewnovação de Subscrição Red Hat JBoss Enterprise Application Plataform - 16 Core Premium 12 meses SKU: MW0153748. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 590001-00001-2024NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000574202362. Objeto: Aquisição de Meio de Cultivo. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 04/11/2024) 254501-25201-2024NE000047
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 142/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 0142/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II, proveniente do Processo Administrativo nº 0300008890/2024-PG-3

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

LEAL PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 40.134.292/0001-70, sagrou-se vencedora para o lote único, no valor total de R$ 7.490,00 (sete mil, quatrocentos reais).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 4 de novembro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIÃO (UASG 930831) torna público, através de seu Pregoeiro, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 9001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA NOVA SEDE DO CRBIO-05, SITUADA NA RUA DO SOSSEGO, Nº 693, SANTO AMARO, CEP: 50100-150, RECIFE/PE, VISANDO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO DO CRBIO-05. Valor Global Estimado: R$ 153.995,58 (cento e cinquenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Disputa: 27/11/2024 às 10h00. Informações Gerais: Frise-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. O edital poderá ser retirado diretamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no compras.gov. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: compras@crbio05.gov.br ou no telefone (81) 3424-4523 no horário de 10h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Recife/PE, 5 de novembro de 2024.

FABIANE SOUZA DINIZ

Pregoeira Oficial do CRBio-05
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.

Processo nº: 2020011524

Interessado: WAGNER CARVALHO DA CUNHA

Processo nº: 2020011524

Interessado: EDINETE BITENCOURT DE PAULA

Cuiabá-MT, 15 de outubro 2024.

Juares Silveira Samaniego

Presidente do CREA-MT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, torna público o Edital de Chamamento Público Aviso de Procura nº 01/2024, cujo objeto é a aquisição de um imóvel comercial no Município de Barra do Garças, para a instalação da Inspetoria do CREA/MT, entrega das propostas a partir de 05 de novembro até o dia 18 de novembro de 2024, nos endereços citados no edital.

Cuiabá/MT, 4 de novembro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024 - Protocolado sob nº 2024111761, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso - IBAPE-MT, firmaram o primeiro ADITIVO de alteração de data e local do Evento do dia 12/09/2024 para o dia 31/10/2024, na cidade de Rondonópolis, bem como alterar da cidade Primavera do Leste para Rondonópolis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 25032.000833/2018-61.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 á 03/05/2025, nos termos do §4º art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.603,14. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
extrato DE ADITAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE ADITAMENTO Nº 010 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2021 DATADO DE 21.12.2021

CONTRATO: 096/2021

PROCESSO: 112.178/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES.

CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 60(sessenta) dias para Contrato e execução, que se findariam no dia 13/10/2024, e passarão a ter vigência até dia 12/12/2024 para que haja tempo para a execução dos serviços.
EDITAL Nº 2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

1º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DO CAU/AC

A Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE - CAU-AC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização do 1º Concurso de Fotografia do CAU/AC tendo por objeto a seleção e premiação de fotografias qualificadas com os temas "Patrimônio Histórico na Arquitetura e Urbanismo no Acre e Arquitetura Amazônica", para montagem da 1ª Exposição de Fotografias de Arquitetura do CAU/AC, cujas inscrições ocorrerão entre os dias 07 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2024. A presente Licitação será realizada na modalidade de Concurso, com abrangência estadual, e processada em conformidade com a Lei Federal n° 14.133 e suas alterações posteriores, pelas disposições da Lei n° 12.378/2010, que regula o exercício da profissão de Arquiteto e Urbanista, e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Retirada do Edital: Através do site www.cauac.gov.br (aba portal da transparência/ licitação/ editais e resultados). LOCAL: Rua Padre Manoel da Nobrega N° 146, Bosque - CEP - 69.900-544.

Rio Branco/AC, 4 de novembro de 2024.

Dândara Cristtinny Brito Lima
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 - SRP

O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus departamentos do Município de Nova Canaã do Norte - MT. Sagrando-se vencedoras as empresas:

EMPRESA

ITENS

VLR. TOTAL

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA

2, 3, 5, 6, 8, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 61, 62, 89.557,44

63, 65, 66, 69, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85,

87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100, 101, 102, 107,

113, 114, 115, 116, 120, 124,

125, 130, 131, 132, 142, 144, 145, 147, 148, 149,

151,152,153,154,155,156,157,159,160,161,163,165.

MORAES DISTRIDUIDORA E COMERCIO LTDA

18,19,35,91 e 143.

5.016,00

DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA

7

1.271,60

CATHARINA BASSANEZI LOSS & CIA LTDA

1,4,9,10,13,21,23,28,30,41,42,43,44,47,55,58,

60,64,67,68,70,

139,140,141,146,150,158,162,164,166,167,168 e 169.

74,75,79,83,86,97,98,103,104,105,106,108,109,

110,111,112, 117,118,119,121,123,126,127,128,129,

133,135,136,137,138,

70.197,35

LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA

122

217.568,00

Nova Canaã do Norte/MT, em 4 de novembro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2024.

Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Abertura da Sessão Pública: dia 19/11/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 19/11/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 4 de novembro de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2312/2024 - UASG 373015

Número do Contrato: 1040/2022.

Nº Processo: 54000.093651/2022-88.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC). Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigencia e o acrescimo do valor do contrato 1040/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.849,88. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 56.607/2024. Objeto: Contratação de renovação de Software Assurance para licenças Remote Desktop Services e para licenças CAL para usuário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 04/11/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25058.000085/2022-13.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Acréscimo quantitativo de 21,25% do valor atualizado do contrato nº 03/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, que corresponde ao acréscimo de 06(seis) postos de trabalho de motorista, cat. "b", 44 h/sem., nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.835.798,12. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23319.001665/2023-57.

Pregão. Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 01/2024 - contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender às demandas dos campi campos centro, campos guarus, itaperuna e centro de referência do instituto federal fluminense, e a ferthymar empreendimentos e participações ltda. Vigência: 01/10/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.792.570,38. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Especializados de Assessoria, Consultoria e Acompanhamento no Planejamento da Supervisão e Fiscalização da Obra na sede do COFECI, celebrado entre o COFECI e a R. Engenharia Civil Ltda. DO OBJETO: Aditivo Contratual de Prorrogação da prestação de serviços técnico especializado de assessoria jurídica par afins para prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria e acompanhamento no planejamento da supervisão da obra da nova sede do COFECI, junto ao Governo do Distrito Federal, e demais obras executadas, em execução ou a serem executadas em outras localidades pelos órgãos componentes do Sistema Cofeci-Creci, assim como nas providências necessárias à aquisição de imóveis e aprovação dos Projetos de Reformas, Ampliações e Construções. DA MODALIDADE: A presente contratação decorre da licitação - Carta-Convite n° 015/2022 (Processo-Cofeci n° 289/22), realizada nos termos da Lei n° 8.666/93, Decreto n° 785 e legislação complementar. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá a vigência a partir do dia 20/10/2024 até o 20/10/2025. DO VALOR: R$ 165.194,96, a serem pagos em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas no valor de R$ 13.766,24 (treze mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). DA DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.002 (Despesa com Serviços de Assessoria e Consultoria). Pela empresa o Sr. REGINALDO LUIZ DOS SANTOS CORDEROS.

e

Extrato de Termo Aditivo Contratual que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e F5 AUTO LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.342.075/0001-74, em 30 de outubro de 2024, conforme Processo nº 452/2024, Edital de Pregão Presencial nº 001/2024. DO OBJETO: Aditivo Contratual à prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, incluindo combustível. VALOR: R$ 134.142,03 (cento e trinta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato administrativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.048 - Exposições, Congressos, Conferências, Jornadas e outros eventos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0006104-75.2024.. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos VOIP via cabo e aparelhos VOIP wi-fi, com respectivas licenças;. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/11/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011056/2024-00. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do RN, CNPJ 04.892.707-0015/06, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente o Rio Grande do Norte - IDEMA COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente à Supressão Vegetal e por meio do TERMO DE COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, com prazo de validade de três anos, prorrogável por igual período, em favor do empreendimento constante no Processo -SINAFLOR nº 22419565 - relativo à Supressão de Vegetação de fragmentos florestais e árvores isoladas localizadas na Faixa de domínio da BR-304/RN(Reta Tabajara), a intervenção/supressão autorizada consistem em 9,7800 hectares, localizado na Obra de Adequação da BR-304/RN(Reta Tabajara). Natal/RN, 01 de novembro de 2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. Superintendente Regional - RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 11382.100017/2022-59.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 14.287.122/0001-15 - ALPHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 08 (oito) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.347,90. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 13314/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputadores e monitores, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses, para atendimento das necessidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 06/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Gabriela Barbosa Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 8.286/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 018/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF RUAN PABLO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, VILA SORORÓ KM 35, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do aditivo: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 1,27739%, correspondente ao valor de R$ 12.646,68 (doze mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 2,22049%, correspondente a R$ 21.983,69 (vinte e um mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 0,07632% correspondente a R$ 755,58 (setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 33.874,79 (trinta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), correspondente a 3,42156% do valor do contrato. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.254.641/0001-87. Assinatura: 01/11/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2024-CPL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90054/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050560.000274/2024-94/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), NO INTUITO DE ATENDER AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E AOS AGENTES DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ DO MUNICIPIO DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SAMU/CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: CABANA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.621.518/0001-83, vencedora dos Itens: 08, 09, 11 perfazendo o Valor Total de R$ 12.470,10 (Doze mil, quatrocentos e setenta reais e dez centavos), ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.879.826/0001-48, vencedora do Item: 06, perfazendo o Valor Total de R$ 48.150,00 (Quarenta e oito mil, cento e cinquenta reais), GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.242.466/0001-57, vencedora dos Itens: 34, 39 perfazendo o Valor Total de R$ 27.789,38 (Vinte e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.851.189/0001-14, vencedora do Item: 13 perfazendo o Valor Total de R$ 8.840,00 (Oito mil, oitocentos e quarenta reais), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-08, vencedora dos Itens: 07, 12, 22, 24, 27, 28, 31, 32, 35, 36, 37, 40 perfazendo o Valor Total de R$ 78.928,00 (Setenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais), J V COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.489.637/0001-05, vencedora dos Itens: 04, 17, 25 perfazendo o Valor Total de R$ 24.840,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais), RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.583.738/0001-05, vencedora do Item: 33 perfazendo o Valor Total de R$ 49.632,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais), TATICO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.774.197/0001-56, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 15.840,00 (Quinze mil, oitocentos e quarenta reais), TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.103.697/0001-30, vencedora dos Itens: 01, 02, 16, 18, 19 perfazendo o Valor Total de R$ 29.446,00 (Vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 03, 14, 15, 20, 21, 23 perfazendo o Valor Total de R$ 25.950,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), VALENT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.472.292/0001-89, vencedora do Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$ 6.588,00 (Seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 31 de outubro de 2024.

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90093/2024/CPL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90093/2024/CPL/PMM, PROCESSO N° 05050585.000006/2024-94. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com fundamento no artigo 47, § 1º, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, a Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS, decide REVOGAR o pregão em epígrafe, devido instabilidade no portal Compras.gov.br que causou prejuízo na etapa de lances, para posterior republicação do objeto deste certame.

Marabá-PA, 1º de novembro de 2024.

Mônica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 50609.002327/2021-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 434/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 59.598.029/0001-60 - ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência, sem reflexo financeiro, por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/PR. Fundamento legal: Incisos I a VI do § 1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores e §4º, incisos I e II, do art. 9º da Lei 12.462/2011. Vigência: 06/11/2024 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.000.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000899. Data de emissão: 25/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017590-50.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de mobiliários (mesas em formatos diversos) para atender às demandas do TRE/MA, conforme saldo de Ata (itens 02, 03, 04, 05 e 11) da ARP 82/2024. Valor: R$ 63.652,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: ADEQUA MOVEIS LTDA. (CNPJ: 27.790.405/0001-27)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25383.000147/2024-59.

Dispensa. Nº 98/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais) , correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato

n° 004/2024, com fundamento no que dispõe o artigo 125, da lei nº 14.133/2021, em função das ampliações das metas previstas no projeto intitulado "concepção e execução do 17º simpósio internacional sobre esquistossomose: integração multidisciplinar para avanços globais na pesquisa, educação e saúde primária".. Vigência: 04/11/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
RETIFICACAO

DE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23292.023480/2024-20. ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 48/2024/AT-GAB/IFSC , celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC, a empresa DYNAMOX S/A e a FEESC- FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: cooperação tecnica e cientifica entre os PARTICIPES para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao intitulado Prova de conceito experimental para deteccaoo de falhas em cabeamento eletrico de forma nao invasiva, firmado em 30/10/2024. Data de Assinatura: 30/10/2024. Prazo de vigência: 15 meses. Onde se lê: 30/10/2024 a 30/12/2025; leia-se: 30/10/2024 a 30/01/2026. SIGNATARIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao, Luis Carlos Martinhago Schlichting, coordenador do projeto e Guillaume Francois Gilbert Barrault da empresa DYNAMOX S/A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.025175/2024-72.

Dispensa Nº 99003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus chapecó, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 99003/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 98.305,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 167/2023.

Nº Processo: 23139.000819/2023-10.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 167/2023-proad/ifrn para o período de 15 de setembro de 2024 à 15de setembro de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.104,04. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 89236/2022.

Nº Processo: 23106.089236/2022-18.

Dispensa. Nº 89236/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 29/09/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "avaliação econômica em saúde no brasil: pesquisa e capacitação aplicadas ao desenvolvimento do sus", oriundo do termo de execução descentralizada nº 17/2022 celebrado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília".. o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 26/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/10/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.520,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ELEIÇÕES SINDICAIS

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Guarulhos, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 52.882.983/0001-30, neste ato representada por seu Presidente Juliano Machado Lino, inscrito no CPF sob o n. 003.XXX.XX6-38, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores da categoria profissional dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guarulhos, que exerçam seu ofício na base territorial do Município de Guarulhos/SP, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada presencialmente na data de 28/11/2024, na Rua Januário Matroni, 143, Vila das Palmeiras, Guarulhos, São Paulo, CEP 07024-070 , às 17h00 em primeira convocação ou às 17h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) ratificação da fundação da entidade sindical para fins de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego, adequando os atos constitutivos da entidade às exigências do Ministério do Trabalho e da Portaria Ministerial n. 3.472/2023; ii) realização das eleições sindicais para o biênio 2025/2026, podendo antecipar a posse da diretoria eleita para a data da realização da AGE eleitoral, a fim de viabilizar a formalização de pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego, adequando-se as disposições eleitorais às exigências da Portaria Ministerial n. 3.472/2023; iii) prestação de contas administrativas e financeiras de 01/11/2023 a 31/10/2024; iv) orçamento para 2025;e vi) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Guarulhos, 1º de novembro de 2024

Juliano Machado Lino

Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.034402/2023-70.

Pregão Nº 31009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por aquisição de equipamentos de segurança de ti, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2027. Valor Total: R$ 286.524,93. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 040/2021, referente ao serviço de contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus lages do ifsc.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 152/2021.

Nº Processo: 23292.024050/2021-96.

Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 152/2021 - serviço de vigilância desarmada para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.224,20. Data de Assinatura: 06/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 078/2024, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade o Instituto Carlos Chagas - ICC/PR e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR. Objeto: Produção de antígenos e anticorpos para testes sorológicos e detecção de infecção ativa de SARS CoV-2 combinada com desenvolvimento de biossensor para teste rápido. Assinatura: 18 de Junho de 2024. Vigente até 18/06/2029. Signatários: Sr. Stenio Perdigão Fragoso, Diretor do ICC/Fiocruz e Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, Reitor da UFPR.

Processo FIOCRUZ nº 25028.000082/2024-91
AVISO de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2414090901-CE

Objeto: Contratação de empresa para reforma na Escola de Ensino Fundamental José Martins de Almeida na Oiticica, Distrito Paus Brancos de interesse da Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação. Vencedor: VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.042.893/0001-02; Valor R$ 1.062.282,24. Adjudicado e Homologado em 29/10/2024 pela Sandra Margarete Oliveira Castro, secretária.

SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO

Secretária
Extrato dE Contrato N° 2414090901CE01

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro, Secretária. Extrato do Contrato N° 2414090901CE01 da Concorrência Pública N° 2414090901-CE; Contratado e signatário: VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.042.893/0001-02, Victor Sousa de Castro Alves, Representante Legal; Fundamentação Legal: nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n°S 123/2006 E 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa para reforma na escola de ensino fundamental José Martins de Almeida na Oiticica, Distrito Paus Brancos; Vigência: 30/10/2024 até 30/10/2025; Valor Global: R$ 1.062.282,24; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1542000000; Data da Assinatura: 30/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024/266. Objeto: Contratação de solução de segurança de filtragem de conteúdo e-mail (antispam), contemplando licenciamento de appliances virtuais, suporte técnico e garantia pelo período mínimo de 3 (três) anos, serviços de instalação e capacitação, conforme o caso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA

Seção de Licitações

(SIASGnet - 04/11/2024) 90014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.024931/2024-46.

Dispensa Nº 265/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 12.144.365/0001-79 - A.E.M OESTE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação fornecimento continuado de maçã e banana para alimentação escolar de alunos da rede de educação pública, em

atendimento ao programa de alimentação estudantil - psae para o campus são miguel do oeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 26.640,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2407081601-CE

Objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara, conforme Termo de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Vencedor: Cosampa Projetos e Construções Ltda - CNPJ: 03.006.548/0001-37; Valor R$ 4.348.285,08. Adjudicado e Homologado em 30/10/2024 pelo Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, secretário.

ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO N° 2407081601CE01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407081601CE01 da Concorrência Pública N° 2407081601-CE. Contratado: Cosampa Projetos e Construções Ltda, CNPJ: 03.006.548/0001-37, Janio Keilthon Teixeira Costa, representante legal da empresa; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N°S 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara, conforme Termo de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município, de interesse da secretaria; Vigência: 04/11/2024 até 04/11/2025; Valor Global: R$ 4.348.285,08; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0008 1.019 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 04/11/2024.
AVISO de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública N° 2407090201-CE

Objeto: Contratação de empresa visando a construção do sistema de abastecimento D'água da Comunidade de Jundiá, conforme Termo de Convênio Nº 01/2024, firmado com o Fundo Estadual de Saneamento Básico, através da Secretaria das Cidades e o município, de interesse da Sec. Municipal de Desen. Urbano e Infraestrutura; Vencedor: Daterra Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 10.477.919/0001-24; Valor R$ 777.237,21; Adjudicado e Homologado em 29/10/2024, pelo Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, secretário.

ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS

Secretário
Extrato de Contrato N° 2407090201CE01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407090201CE01 da Concorrência Pública N° 2407090201-CE. Contratado e signatário: Daterra Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 10.477.919/0001-24, Jaime Dean Sousa Alexandre, Representante Legal; Fundamentação Legal: nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n°S 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a construção do sistema de abastecimento D'água da Comunidade de Jundiá, conforme Termo de Convênio Nº 01/2024, firmado com o Fundo Estadual de Saneamento Básico, através da Secretaria Das Cidades e o município; Vigência: 30/10/2024 até 30/10/2025; Valor Global: R$ 777.237,21; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 512 0008 1.014 4.4.90.51.99 1701000000; Data da Assinatura: 30/10/2024.
AVISO de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública N° 2407092001-CE

Objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) praça, na localidade de Salgadinho, no distrito de Passagens, de acordo com o Convênio Nº 042/CIDADES/2024, MAPP 5.906, de interesse da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura. Vencedor: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli, CNPJ: 35.864.328/0001-30; Valor R$ 629.953,26. Adjudicado e Homologado em 29/10/2024, pelo Secretário, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.

ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS

Secretário
Extrato de Contrato N° 2407092001CE01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407092001CE01 da Concorrência Pública N° 2407092001-CE; Contratado: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli, CNPJ: 35.864.328/0001-30, Mauricio Gomes Coelho, Representante Legal; Fundamentação Legal: nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N°S 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) praça, na localidade de Salgadinho, no distrito de Passagens, de acordo com o Convênio Nº 042/CIDADES/2024, MAPP 5.906; Vigência: 30/10/2024 até 30/10/2025; Valor Global: R$ 629.953,26; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0008 1.006 4.4.90.51.99 1701000000; Data da Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica nº 106/2024

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Acorizal - MT, CNPJ: 03.507.571/0001-05, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54240.000800/2017-83. Helton Antonio da Silva Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 56/2018.

Nº Processo: 23292.020729/2018-47.

Pregão. Nº 72/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.453.004/0001-86 - RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 056/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso da área de 107,91m², de propriedade do ifsc, objetivando o fornecimento de lanche escolar gratuito aos estudantes com contrapartida financeira do ifsc, e a concessão administrativa não onerosa de uso de área física do ifsc com desconto sobre o cardápio mínimo para o campus chapecó do ifsc.. Vigência: 25/10/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

COTAÇÃO PRÉVIA DISPENSA ELETRÔNICA N° 3/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos médico.

DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 18.11.2024, às 8h:30min. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 18.11.2024 às 15h:00min. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Item.

VALOR ESTIMADO: R$ 50.208,00 (cinquenta mil, duzentos e oito reais).

FONTE DE RECURSO: Convênio nº 100.060/2023/Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe.

Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO CONVÊNIO Nº 100.060/2023/SECRETARIA ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE.

BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO TCU.

NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 04/2024.

O Edital poderá ser adquirido no endereço http://www.licitanet.com.br e e-mail: hslg.dpcompras@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1222.

Itabaianinha (SE), 4 de novembro de 2024.

JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM

Comissão de Contratação