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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº

123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 12/08/2024 às 08:30 do dia 26/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 26/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 26/08/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 9 de agosto de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23785.000001/2019-98.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2024 até 06/02/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.999,92. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - AVISO DE ERRATA. Torna público a ERRATA referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2024, que ocorreria na data de 13/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 120/2024 - Ofício nº 10485988, objetivando a aquisição futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos éticos pelo tipo maior desconto por LOTE sob a Tabela CMED. Tal Errata se dá em detrimento a alteração da data de abertura das propostas e demais fases diante ao erro de publicação do edital junto a BLLCOMPRAS e PNCP. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 13/08/2024 às 09h00min, leia-se "abertura na data de 22/08/2024 às 15h00min". O Edital com a devida correção poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 09/08/2024. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal.

Ervália/MG, de 9 de agosto de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.017422/2024-57/3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023, assinado em 09/08/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.339.944/0001-41/Objeto: supressão do item do tipo 1 do Contrato nº 8/2023 (Motorista, plantonista diurno, envolvendo 02 (dois) profissionais por posto), a partir de 29/07/2024, em razão da celebração dos contratos, oriundos do Pregão Eletrônico nº 90055/2024, de que tratou o processo administrativo nº 23536.029968/2022-99, que contempla em seus objetos a inclusão de motorista./ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA: Bruno Gonçalves Costa.
EDITAL Nº 22, DE 2 DE AGOSTO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ARTE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Vagas

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito Mínimo Exigido

01*

40 h

Arte

Graduação em Arte, Educação Artística, Artes Visuais, Teatro ou Dança.

Período: de 03/08/2024 a 18/08/2024.

Horário e local para inscrições: as inscrições serão realizadas através de preenchimento de formulário próprio (Anexo I deste edital) disponível no site do Campus: https://ifrs.edu.br/feliz/editais/. A ficha de inscrição e a documentação exigida no item 4.4 deverão ser encaminhadas em arquivo único para o e-mail: substituto.artes@feliz.ifrs.edu.br, até às 23h59min do dia 18/08/2024.

O Edital na íntegra, encontra-se disponível no site Oficial do IFRS-Campus Feliz (www.feliz.ifrs.edu.br).

Marcelo Lima Calixto
Aviso de RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público a retificação da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, Processo Administrativo nº 1348/2024, onde Lê-Se: abertura 26/08/2024, Leia-Se Abertura 29/08/2024, publicado no Dou nº 152, Quinta-Feira, 8 de agosto de 2024, mantendo inalterado as demais informações.

Bandeirantes Tocantins - TO, 9 de agosto de 2024.

Saulo Gonçalves Borges

Gestor
AVISO DE RETIFICAçãO

Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 021/2022, com a contratada: CONSULTORIO DE PSICOLOGIA GEISA ALVES DE ALMEIDA LTDA. O resultado publicado no DOU em: 14/03/2024. Edição: 51, Seção: 3, Pagina: 115, onde se lê: Vigência: 27/02/2024 à 27/02/2027. Data da assinatura: 27/02/2024. leia-se: 14/02/2024 à 13/02/2027. Data da assinatura: 13/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo, para perfuração de 35 poços artesianos para atender as necessidades da população da Zona Rural do Município. Valor estimado do presente objeto é de R$158.666,55. Sessão pública: 23/08/2024 às 08h pelo: www.bnc.org.br. Edital e informações na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro, fone: (87) 3828.1156 ou site: licitacao@tuparetama.pe.gov.br.

José Cândido Alves Filho

Pregoeiro
AVISO de homologação

Dispensa Presencial nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e Homologação do Processo nº. 057/2024 - Dispensa Presencial nº. 011/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº. 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC), COM VISTAS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA PORTEIRINHA/MG. Contratada R2 ASSESSORIA PARA MUNICIPIOS LTDA, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) em parcela única. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

Nova Porteirinha/MG, 8 de agosto de 2024

Regina A. de Souza Freitas

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152142

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23508.001445/2023-04.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 meses, a partir de 14/08/2024 e o reajustamento dos valores conforme cláusula contratual.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.970,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Aviso de Retificação

Edital n° 025/2024 Processo nº 063/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 (COMPRASNET N° 90005/2024).

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Francisco Pacheco Louro, conforme Contrato de Repasse n° 944361/2023/MCIDADES/CAIXA. Tal retificação se fez necessária tendo em vista a solicitação feita pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT/MG, para que façamos constar no Edital supracitado a qualificação técnica das pessoas jurídicas e responsáveis técnicos com registro profissional de Técnico Industrial em Estradas, uma vez que essa categoria profissional também possui habilitação para executar os serviços objeto da licitação, conforme discriminado na Resolução n° 109, de 08 de outubro de 2020 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. A data da sessão foi alterada para o dia 26/08/2024 às 08h30. O edital retificado e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br.

Pedra do Anta, MG, 9 de agosto de 2024

Clayton Martins Viana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024 - SRP

Torna público o aviso de licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E SERVIÇOS METÁLICOS DE SERRALHEIRIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, Recebimento da(s) Proposta(s): de 08/08/2024 até 23/08/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 23/08/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 23/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo nº 028/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Organização do Projeto Escolinha de Balé Infantil no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Data da Abertura: 26/08/2024 às 08:30h. Sítio: www.novobbmnet.com.br. Fontes de recursos: Sigtv e outros. Valor: R$ 192.700,00. Tipo: menor preço. Adjudicação: lote. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: prefeituradesallicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Qualificação da Atenção Básica: Capacitação em feridas, curativos e coberturas e Capacitação Técnica em sutura e Aplicação de Anestésico local injetável no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Data da Abertura: 26/08/2024 às 09:30h. Sítio: www.novobbmnet.com.br. Fontes de recursos: custeio e Orçamento geral do Município. Valor: R$ 157.960,00. Tipo: menor preço. Adjudicação: Global. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: prefeituradesallicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Administrativo nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do Projeto Escolinha de Futebol Infantil no Município de Santo Antônio De Lisboa - PI. Data da Abertura: 26/08/2024 às 11:00h. Sítio: www.novobbmnet.com.br. Fontes de recursos: Sigtv e outros. Valor: R$ 240.867,00. Tipo: menor preço. Adjudicação: Global. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: prefeituradesallicitacao@gmail.com.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 9 de agosto de 2024.

Arthur Leal Batista

Agente de Contratação
AVISO DE EDITAL Nº 21/2024

PROJETO 914BRZ1071

REPUBLICAÇÃO

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Nível Superior em Ciências Contábeis cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 12/08/2024 até o dia 19/08/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 003/2024. Processo N°61/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete em vias do Município (Rua do Campo e Rua Anibal Garcia), de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, foi realizado de acordo com a legislação pertinente 14.133/2021, e agindo em conformidade com o Edital - Empresa vencedora: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50 Valor Total R$ 324.700,00 (trezentos e vinte e quatro mil e setecentos reais).

Oliveira Fortes/MG, 9 de Agosto de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Ordem de Servico n 01/2024; Concorrencia N 90000/2024; Processo N 23156.003712/2023-15; OBJETO: Contratacao de servicos para Construcao de Bloco de sala de aula no Ifes Campus Santa Teresa. Os servicos serao executados no seguinte endereco: Ifes Campus Santa Teresa, Rodovia ES 080, Km 93, Sao Joao de Petropolis, Santa Teresa-ES, Cep: 29.660.000; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo-Campus Santa Teresa e Contratada: Alpes Engenharia Ltda, CNPJ:04.812.571/0001-81, Prazo Contratual: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do termo de contrato. Prazo de execucao desta Ordem de Servico: 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de servico. Data de inicio da execucao dos servicos: maximo de 15 (quinze) dias corridos, para inicio efetivo da execucao da obra, a contar de 02/08/2024. valor: 3.837.220,79 (tres milhoes, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos), data da assinatura da ordem de servico: 02 de agosto de 2024; ASSINAM: Ednaldo Miranda de Oliveira e Sandro Beje Smiderle.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público o Edital de Pregão Eletrônico n° 024/2024. O objeto desta licitação é a contratação de empresa para futura e eventual Aquisição de Pneus Automotivos Novos, Câmaras de Ar e Protetores destinados à Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio branco. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login. Período para apresentação de propostas: De 12/08/2024 até 21/08/2024 às 08h29min. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Outras Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.

Visconde do Rio Branco 9 de agosto de 2024.

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.168912/2024-74.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto direito à moradia e qualificação profissional em athis. Custo operacional r$38.352,80 coordenador ronaldo de moraes brilhante siape 2567280 fiscal adriana mattos de caula e silva siape 1290565.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 382.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 96/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Oximed Montes Claros Limitada/R$ 1.288.587,60 Objeto da Licitação: Aquisição de gases medicinais e locação de concentrador para atender aos pacientes do SUS Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

A Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 007/2024, na forma eletrônica. Tipo Menor Preço global. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO SMART DE 40' COM RESOLUÇÃO FULL HD, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO, DE OFICINAS E SALAS DAS TURMAS DE PERÍODO INTEGRAL NO MUNICÍPIO. Data e horário de recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 12/08/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 22/08/24. Recursos: Recurso Ordinário. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bllcompras.com. Nº da Licitação: 009/2024. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.

Em 9 de agosto de 2024

Deise Carolina Santos Rodrigues

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 25380.000804/2023-15.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A alteração contratual com vistas à supressão de r$ 7.692.520,22 (sete milhões seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e vinte reais e vinte e dois centavos), o que corresponde a 38,29733427513048% do valor inicialmente contratado, nos termos do 104, inciso i, c/c art. 124, inciso i, c/c art. 125, ambos da lei 14.133/21, e conforme justificativa da fiscalização (doc. Sei 4086238).. Vigência: 06/08/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.393.786,71. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo 032/24-CE 001/24- Contratação de empresa p/prest. de serv. de eng. destinados à melhoramento e casc. de estradas vicinais, conf. Emenda Parlamentar n° 119833, 112714, 146002, 147209 e 146137--Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de ENGEPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA-ME-CNPJ 35.558.912/0001-68-CTR 033/2024. Valor: R$1.740.000,00. Vigência: 31.12.2024-Assina p/Contratada: Ramonny Lucas Silva.

Processo 31/23, Adesão a Ata SRP 2/23-CIMAMS-8º Aditivo ao CTR 20/23-Acréscimo e decréscimo-Para a readequação de capacidade de veículos, percursos, rotas e quilometragem do transporte escolar após o georreferenciamento-Art. 65, inciso I, letra "a", da Lei 8.666/93, aplicando-se o princípio da autotutela.

Processo 77/23-TP 6/23-Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo (Anexo I)-Barrocão-Cv n° 1261000054-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-1°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 105/23-23/5/24 a 23/12/24-Art. 57, Inc., L.8.666/93.

Processo 78/23-TP 7/23-Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n° 1261000065-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-1°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 106/23-23/5/24 a 23/12/24-Art. 57, Inc., L.8.666/93.

Processo 79/23-TP 8/23-Ampl, Ref e Adeq Prédio E. M. Prof Catão-Distrito de Sitio-Cv n° 1261000068-2023-See-Programa Mãos Dadas-1°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 107/23-23/5/24 a 23/12/24-Art. 57, Inc., L.8.666/93.

Processo 80/23-TP 9/23-Ampl, Ref e Adeq E. M. Afrânio A. Figueiredo-Com. V. Alegre Cv n° 1261000094-2023-See-Prg Mãos Dadas-2°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 108/23-23/5/24 a 23/12/24-Art. 57, Inc., L.8.666/93.

Processo 133/22-TP 7/22-Execução de pavimentação com blocos sextavados-Acordo Cia. Vale do Rio Doce, Lei n° 23.830/2021- Espécie: 3°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 19/23-11/5/24 a 10/10/24-Art. 57, Inc., L.8.666/93.

Processo 63/23-TP 5/23- Contratação mão-de-obra p/construção de reservatórios para água em ferrocimento-1°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 048/23-06/6/24 a 05/6/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 5/2024

Torna público o Processo 38/2024-Pregão Presencial 5/2024-Aquis. de leites-Credenciamento: 27/08/2024-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

Concorrencia Eletrônica Nº 3/2024

Torna público o Processo 40/24-Concorrencia Eletrônica 003/2024-Contratação serviços pavimentação com blocos sextavados-Convênio Saída 1491000642/2024/SEGOV-27/8/24 - 10h.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Tiros torna público o Edital da Concorrência nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em via rural - trecho Tiros a Arapuá - Estaca 122 a 146 da MGC-352, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ que ocorrerá no dia 29/08/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 9 de agosto de 2024

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23006.000070/2019-21.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência contratual por mais 2 (dois) meses. Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.494,40. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23205.014069/2020-71.

Pregão. Nº 47/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.245,96. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Extrato de Registro de Preços

Nº Processo 047/2024. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 011/2024. P.E. 009/2024. Vencedores: AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.774.904/0001-86, valor total global a importância de R$11.994,00. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde com veículos licenciados e preparados para tal atividade, tudo conforme o decreto 96.044/88, RESOLUÇÃO ANTT 420/04 E NBR 12810 E destinação final serão feitos conforme resolução conama 358/05, gerenciamento e tratamento de resíduos gerados nos estabelecimentos públicos de serviços de saúde de minduri-mg e da associação de proteção a maternidade e a infância de minduri-mg, classes a, b e e, a empresa deve estar habilitada, capacitada, especializada e legalizada, licenciada, com mão de obra de profissional treinado, equipamentos de segurança, que esteja interessada no recolhimento e no transporte do resíduo sólido do município de minduri-MG EM 2024,CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO RDC ANVISA, N.º 306/2004 E NORMAS DA ABNT, EM ESPECIAL QUANTO A SEPARAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE RESÍDUOS CLASSES A (PATOGÊNICOS), B (QUÍMICOS) E E (PERFUROCORTANTES), tudo na legalidade e obediência das normas ambientais vigentes e atuais e o cumprimento de todas as exigências constantes no contrato de prestação de serviços. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Data da Assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PA 88/24. Menor preço por lote.

Contratação de Casa de Apoio na cidade de Salvador com prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para pacientes em tratamento fora de domicílio. Acolhimento das propostas: 12.8.24 a 27.8.24 até às 8:29h. Sessão pública: 27.8.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.

Condeúba/Ba, 9 de agosto de 2024.

Josiel Eduardo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23776.000040/2020-38.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação) conforme estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 02/2021 e nos itens 19.1.1, 19.2 e 19.7 do termo de referência do pregão srp n° 002/2020.. Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.872,16. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23164.000144/2022-12.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contratual em decorrência de superveniência de convenção coletiva de trabalho de 2024 das categorias profissionais envolvidas na contratação, bem como o acréscimo de um posto de apoio escolar. Vigência: 01/09/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.497,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 25380.002044/2023-72.

Dispensa. Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 97/2023, pelo período de 3 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/08/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.982,32. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 33/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 12/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 19/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia 22/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 22/08/2024 (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de fardamento escolar para uso dos estudantes da rede pública municipal de ensino composto por camisa e peça de baixo para serem adquiridos mediante demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 9 de agosto de 2024.

Wellington Benevides Praxedes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 8/2024

Dia 27/08/2024 às 9h. Objeto: prestação de serviços na locação de veículos pesados para atender as necessidades do Município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: na sede, das 8 às 12h.

São José do Jacuípe-Ba, 12 de agosto de 2024.

Josian Lima Novais

Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.034859.2024-91 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 35/2023, publicado no DOU de 10/05/2023, seção 3, página 48, assim como o aditivo publicado no DOU de 25/04/2024, seção 3, página 47, de Irisneide Maximo, Professora Substituta, Campus Santa Inês, a partir de 09/08/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 9 de agosto de 2024

Gedeon Silva Reis

Diretor Executivo
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 958193/2024 - MIDR

Processo nº 59000.001922/2024-62. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. Unidade Executora a Secretaria de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF nº 02.221.962/000-04. Objeto: Execução da Terceira Adutora de Água Bruta de Campina Grande, Unidade: Captação, 1, Estação Elevatória de Água Bruta, 22 Km de Adutoras (DN 700mm) e ampliação da Estação de Tratamento de Gravatá, no Estado da Paraíba, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 192.260.491,13, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 5.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22/01/2024, publicada no D.O.U de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000032, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2321.00TB.0007, PTRES 247799, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 44.30.42. - R$ 14.315.122,78, relativos à contrapartida do RECEBEDOR, consignados na Lei Orçamentária nº 13.041, de 15/01/2024, do Estado. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR e RECEBEDOR, nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 130.000.000,00 da União e R$ 42.945.368,35 da Contrapartida, será realizada mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 09/08/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892, João Azevedo Lins Filho, SIAPE: 168970-3 - Governador e Deusdete Queiroga Filho, SIAPE: 146923-1 - Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.
AVISO DE RETIFICAçãO

Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 046/2022, com a contratada: PITKOWSKI E DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS. O resultado publicado no DOU em: 04/03/2024. Edição: 43, Seção: 3, Pagina: 100, onde se lê: Vigência: 29/02/2024 à 28/02/2027. Data da assinatura: 29/02/2024. leia-se: 14/04/2024 à 13/04/2027. Data da assinatura: 13/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Pública Nº 2/2024

Torna público o Processo 19/24-Concorrência Pública 2/24-Construção Afrânio Augusto Figueiredo na Com. V. Alegre-Cv n° 1261000569/2022/SEE-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA-ME-CNPJ 06.934.631/0001-64-Valor: R$538.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 1/2024

Torna público o Processo 032/24-Concorrência Eletrônica 001/24- Contratação de empresa p/prest. de serv. de eng. destinados à melhoramento e casc. de estradas vicinais, conf. Emenda Parlamentar n° 119833, 112714, 146002, 147209 e 146137--Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de ENGEPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA-ME-CNPJ 35.558.912/0001-68-Valor: R$1.740.000,00.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 19/24-CP 2/24-Construção Afrânio Augusto Figueiredo na Com. V. Alegre-Cv n° 1261000569/2022/SEE-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA-ME-CNPJ 06.934.631/0001-64-CTR 032/2024. Valor: R$538.000,00. Vigência: 12 meses-Assina p/Contratada: Silhomacio Rodrigues Nascimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Aquisição de veículo para a SMS. Sessão: 27/08/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompras publicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 32/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 12/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 19/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 22/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 22/08/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico sob o critério de maior desconto percentual pelo preço da tabela SINAPI para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br..

Monte Alegre-RN, 9 de agosto de 2024.

Wellington Benevides Praxedes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250026

PREGÃO SISPP Nº 3/2023. Nº Processo: 25010.000547/2023-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ. Contratado: EMPRESA FACTO TURISMO LTDA. CNPJ: 14.807.420/0001-99. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2023, destinado à contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para a SEMS/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/08/2024 à 08/08/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Fonte: 100100000. Data de Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23200.003978/2023-77.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 00.414.683/0001-23 - FLAMAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.020,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024 - BB Nº 1052700

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de equipamentos de infraestrutura (sonorização, iluminação, painel de led, palco, gerador, banheiros, camarim e toldos) para os festejos em comemoração ao mês de aniversário deste Município de Paramirim, estado da Bahia, no exercício de 2024. ABERTURA: 26/08/2024, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- ou pelo site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs.

Paramirim - BA, 9 de agosto de 2024.

Ronaldo Alves Lopes

Pregoeiro
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

PROCESSO: 23101.006775/2022-70

1º Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica N° 040/2022

CONCEDENTE: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

CONVENETE: Universidade Federal do Tocantins

OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação N° 040/2022

DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024

VIGÊNCIA: 02 anos apartir da data de assinatura.

extrato de CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.006283/2024-46

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Nunes e Rabelo Engenharia LTDA.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Flávio Nunes Farias - Diretor de Obras

PROCESSO: 23101.006280/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH-RS.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Gustavo Peixoto Carvalho - Coordenador ABRH de Estágio.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 71/2024

Proc. Licitatório nº 157/2024

O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de 01 caminhão equipado com carroceria, zero quilômetro, em atendimento ao Convênio N° 955979/2024 celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária para a Prefeitura de Itaguara. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/08/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Itaguara, 9 de agosto de 2024

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EDITAL Nº 85, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Educação Especial, promovido pelo Departamento de Habilitação Pedagógica, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.058292/2024-96):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Ana Danielly Leite Batista Pessoa

72

100

83,2

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002896/2024·59.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0063.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Feprorural-Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do DF e Entorno. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Feprorural-Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do DF e Entorno, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais):

1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 368.440-3. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SERGIO LEÃO - Presidente da Feprorural.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

PROCESSO Nº: 02124.001896/2024-59. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 5/2024 ERI GR2 firmado entre O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO INDUSTRIAL PORTO RICO S/A, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 78.126,00 (setenta e oito mil cento e vinte e seis reais), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de 40%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 11.373. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do COMPROMISSÁRIO, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024 PELO COMPROMISSÁRIO: INDUSTRIAL PORTO RICO S/A, neste ato representado por seu PROCURADOR Carlos José Monteiro, Superintendente Operacional; 08 de agosto de 2024 PELO ICMBio/GR2: Rafael Camilo Laia -Gerente Regional Nordeste.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02003.001641/2021-10; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado BRUNO DA SILVA VITORINO, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº ***.109.***-86, com sede no Rua José Barros da Rocha, Bairro: Centro, N° 153, cidade de Major Isidoro, Estado de Alagoas, neste ato, representado pelo seu PROCURADOR HEVERTON DE LIMA VITORINO, Advogado, brasileiro, inscrito na OAB/AL sob o nº XX80; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado de Alagoas, no endereço Avenida Fernandes Lima, 4.023, Gruta de Lourdes, 57XXX-405, Maceió/AL. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.061,92 (três mil e sessenta reais e noventa e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (18699078); DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02003.001460/2021-93; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado DINIZ DE ANDRADE JATOBÁ, adiante denominado COMPROMISSÁRIO , pessoa física, inscrita no CPF de n° ***.061.***-53, com endereço na Praça Centenário n° 236, Centro, São Miguel dos Campos (AL); OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado de Alagoas, no endereço Avenida Fernandes Lima, 4.023, Gruta de Lourdes, 57xxx-405, Maceió/AL. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.215,20 (cinco mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (19969702); DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

Proc. nº 101/2024. Objeto: Aquisição de veículo novo 0km, tipo ônibus rodoviário para o transporte sanitário - Qualificação de Atenção Primária à Saúde - Resolução SESA 1432/2023, cfe., termo de referência do edital. Valor Máximo: R$ 1.100.000,00. Recebimento das propostas: das 08h do dia 12/08/2024 às 08h30 do dia 23/08/2024. Abertura das propostas: às 08h31 até às 08h59 de 23/08/2024. Disputa de preços: às 09h do dia 23/08/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Critério: Menor Preço, em Regime de Menor Preço por Item. Infs., e edital no Setor de Licitações, das 08h às 12h e 13h30 às 17h30, fone: (46) 3537.1208 ou sites: www.boaesperancadoiguacu.atende.net - Licitações e bllcompras.com.

Givanildo Trumi

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

ADESÃO À ATA DE REGISTRO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023 -

Objeto da ARP: contratação de empresa para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado. Empresa Vencedora: JOÃO PAULO DOS SANTOS SOUZA-ME - CNPJ 13.253.925/0001-96. Valor Total do Processo R$ 134.059,20

Buritis-MG, de 9 de agosto de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Inocência (SSPMI), inscrito no CNPJ sob o n. 02.449.165/0001-85, por sua presidente e subscritora Sra. Valcemiria Tenório da Silva, CONVOCA toda a categoria dos Funcionários e Servidores Municipais, Ativos e Inativos, da Administração Direta (Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Câmara Municipal) e Indireta (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista), do município de Inocência, estado do Mato Grosso do Sul, para Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada na sede do sindicato, localizada à Avenida Alexandre Batista Garcia, nº 833-A, dia 11 de setembro de 2024, às 8h em primeira convocação, e às 8h30m em segunda e última convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Inocência (SSPMI); 2) Re-ratificação e aprovação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação à Federação Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Mato Grosso do Sul (FETAM-MS/CUT), à Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais (CONFETAM/CUT) e à Central Única dos Trabalhadores (CUT); 5) Assuntos diversos.

Inocência/MS, 6 de agosto de 2024.

Valcemiria Tenório da Silva

Presidente