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EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.005451/2024-92.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, viii, e no art. 6º, §1º, da portaria interministerial mp/mf/cgu nº 424, de 30 de dezembro de 2016, ou no art. 7º da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023, a depender do caso, tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para finalização das etapas remanescentes dos contratos de repasse firmados no âmbito do cps 25/2018 (7618080), lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência voluntária, na forma definida nos seguintes anexos:

a) "anexo i - detalhamento dos serviços", "anexo ii - instrumento de medição do resultado - imr", "anexo iii - gestão e fiscalização" e "anexo iv - da metodologia de preços", aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2018; e

b) "anexo i-a - detalhamento dos serviços", "anexo ii-a - instrumento de medição do resultado - imr", "anexo iii-a - gestão e fiscalização" e "anexo iv-a - da metodologia de preços", aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 2.373.825,11. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 67564.020955/2019-97.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de serviços de limpeza e conservação da comissão de desportos da aeronáutica - cda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 20/05/2019 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.351,14. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO S/N. Conforme processo SEI! Nº 08674.003733/2024-61. Espécie: Termo de Doação, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, CNPJ n° 00.394.494/0135-48 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE no Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 33.787.094/0044-80. Objeto: Doação de veículos objetivando minimizar o ônus aos cofres públicos e atender outras instituições e entes federativos, conforme oportunidade e conveniência socioeconômica. Signatários - Doador: ALONSO MATA TRINDADE/Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins e Donatário: PAULO RICARDO DA SILVA AMARAL JESUS, brasileiro, Superintendente da Unidade Estadual do IBGE no Tocantins. Data da Assinatura do Termo de Doação: 04/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. Pregão Eletrônico n° 61/2024. Processo n° 100/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação do sistema de sonorização para atender a Casa da Cultura do Município de Coromandel-MG, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI, torna público o extrato dos seguintes contratos de fornecimento: Contrato nº 820/2024 - GABRIEL ALVES VIEIRA MEDEIROS 08019091637 - ME, CNPJ sob o n. º 21.289.101/0001-02. Valor: R$11.390,25. Vigência: 28/11/2024 a 27/12/2024. Contrato nº 821/2024 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - ME, CNPJ sob o n. º 71.107.320/0001-93. Valor: R$19.872,44. Vigência: 28/11/2024 a 27/12/2024. Coromandel-MG, 05 de dezembro de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.024115/2024-02.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICÍNIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), feijão classe cores, tipo 1 (Carioca), para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 05/12/2024 a 04/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 97.608,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 505/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições legais, notifica, pelo presente edital, o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionados da existência de débito em aberto referente ao Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência (Res. 387/2004) - PPDUR (7241) (Lei nº 9472/1997, Arts. 163 e 164), tendo em vista que não foram encontrados no(s) endereço(s) constante(s) dos assentamentos cadastrais desta Agência e não atenderam às notificações expedidas.

Ficam, portanto, cientes deste comunicado e intimados a recolher a importância devida, descrita na Guia de Recolhimento da União - GRU que pode ser obtida pelo sítio http://sistemas.anatel.gov.br/boleto ou perante qualquer unidade da Anatel com o valor atualizado.

Ademais, os sujeitos passivos ficam também cientificados de que o não pagamento integral do débito, dentre outras consequências legalmente previstas, implicará: i) adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, como o protesto extrajudicial (art. 1, § único, da Lei nº 9.492/1997), a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins (art. 46, da Lei nº 11.457/2007) e ajuizamento de execução fiscal (Lei nº 6.830/1980); ii) a sua inscrição em Dívida Ativa, conforme art. 2º da Lei nº 6.830/1980; e iii) após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da ciência desta notificação, a inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme estabelecido no art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002. (Redação dada pela Lei nº 14.973, de 2024).

Vista de processo e informações adicionais poderão ser solicitadas pela internet, em https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/, pelo telefone 1331, ou ainda pelo aplicativo "Anatel Consumidor", disponível gratuitamente para dispositivos móveis.

CNPJ/CPF

Nome do Devedor

Processo

Receita

Ano

***523479**

TADEU SERAFIM

53516.004378/2018-76

PPDUR

2017

***655569**

EDUARDO MARTINS

53516.002990/2024-52

PPDUR

2018

CELSO FRANCISCO ZEMANN
RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ:08.828.271/0001-41, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 043/2024 processo nº 109/2024, cujo objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR.

Iracema - RR, 3 de dezembro de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira''
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.007582/2024-35.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 12.420.164/0005-80 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender as necessidades do 59ºbi mtz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 156.820,40. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
despacho de 6 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório:

Homologo o procedimento de Licitação nº 040/2024, modalidade Pregão Eletrônico, aquisição de equipamentos agrícolas (roçadeiras hidráulicas e plaina hidráulica) - Convênio nº 940751/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, firmado com a empresa: Rei dos Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.131.798/0001-30, ao valor total de R$ 67.300,00 (Sessenta e sete mil e trezentos reais).Tendo em vista a homologação do referido processo, proceda-se a adjudicação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Lucas Gonçalves Menezes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 208/2024 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 040/2024

Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (roçadeiras hidráulicas e plaina hidráulica) - Convênio nº 940751/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, contratada: Rei dos Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.131.798/0001-30, ao valor total de R$ 67.300,00 (Sessenta e sete mil e trezentos reais).
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Parceria PD&I n° 200/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do escritório Técnico Fiocruz Ceará e a IONMEDICINE LABORATÓRIO CLÍNICO E PESQUISA S.A., CNPJ n.º: 32.127.837/0001-92, com sede na Rua Apiacás 247, sobreloja, Sumaré, CEP 05017-020, São Paulo - SP. Objeto: Desenvolver cooperação em pesquisa aplicada ao contexto de medicina e nutrição de precisão através das ciências ômicas, oportunizando construção e consolidação de conhecimento para embasar novas diretrizes de cuidado no SUS. Assinatura: 04 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data de assinatura até 04/12/2029. Signatários: Mário Santos Moreira, CPF nº ***.386.357-** - Presidente Fiocruz e Irineu Francisco Delfino Silva Massaia CPF ***.101.278-** - Diretor Presidente IONMEDICINE. Processo FIOCRUZ nº 25380.004989/2023-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1008/2023.

Nº Processo: 08169.000075/2020-31.

Dispensa. Nº 265/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula nona - do reajuste, com a inclusão dos parágrafos, sétimo, oitavo, nono e décimo. Vigência: 04/12/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.681,42. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90041/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90041/2024 - UASG 195004 - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.000171/2024-98-e. OBJETO: Serviços de montagem, por Sistema de Registro de Preços, de estufas agrícolas para desenvolvimento da agricultura familiar, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90041/2024: 09/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024 até o dia 23/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez porcento) do valor orçado pela Codevasf para cada item de forma não acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade do rio de janeiro/rj (maj jefferson eduardo dias).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 21.835,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

CONTRATO N° 20937113/2024

PROCESSO: 54000.136142/2023-38

CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N° 00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: Associação dos Trabalhadores na Agricultura do Projeto de Assentamento Três Pontes de Perolândia - ATUAP, CNPJ Nº 05.729.661/0001-76, OBJETO: Autorização de Uso de uma área de 2,3683 hectares, localizada no PA Três Pontes, município de Perolândia/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N° 107/2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: indeterminada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 839317. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE COCAL, CNPJ nº 06553895000178. Ao cumprimentá-lo, viemos pelo presente solicitar a prorrogação de vigência por mais

360 (trezentos e sessenta) dias do convênio 839317/2016. O termo tem como objeto implantação

de melhorias sanitária. Valor Total: R$ 497.876,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DOUGLAS DE CARVALHO LIMA, CPF nº ***.071.883-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90042/2024

: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90042/2024 - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002603/2024-03-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de geotecnologias visando o georreferenciamento e certificação de imóveis rurais no INCRA, de empreendimentos sob a gestão da 2ª superintendência regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90042/2024: 09/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024 até o dia 23/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez porcento) do valor orçado pela Codevasf.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 15771.721624/2021-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Revisão do preço mensal do contrato, devido à repactuação de valores de acordo com as ccts aplicáveis ao contrato. Vigência: 28/02/2022 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.224.702,48. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 715154/2023. Objeto: Prestação de serviços de codificação, transporte, multiplexação e uplink de sinal de satélite para a TV e Rádio Câmara na TVRO em banda KU, pelo período de 5 (cinco) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente

(SIASGnet - 06/12/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23076.049999/2023-34.

Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: I) prorrogar por mais 30 dias o prazo de execução , período de 06.12.2024 até 04.01.2025, e prorrogar o prazo de vigência para 19.04.2025; b) promover a alteração do cronograma físico-financeiro, sem moddificação do valor do contrato, a partir de 06.12.2024.. Vigência: 05/12/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.270.657,08. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23351.007026/2022-18.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto repactuar os valores do contrato em referência, em razão do reajustamento dos valores de salários, com base no novo piso salarial do magistério, estipulado no parecer nº. /2023/cgval/difor/seb/seb do ministério da educação e na portaria do ministério da educação nº. 17, de 16/01/2023.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.413,50. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28380/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ANDERSON ANTUNES TRANSPORTES, 18.177.521/0001-84, BAF5A08, EPSMA00436172024, 690-40; M&M SERVICOS FLORESTAIS LTDA, 21.287.928/0001-79, RBH5A95, EPSMA00440382024, 689-00; GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES, ***.658.648-**, DJC9B42, EPSMA00413002024, 690-40; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, RJU8E20, EPSMA00439682024, 690-40; TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA, 31.134.885/0001-45, LUH7F51, EPSMA00041812024, 689-00; VALLESUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., 60.896.248/0004-57, CAH4385, EPSMA00233882024, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28451/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WEULER NAZARINO AZEVEDO, ***.336.786-**, QOL6B07, FRMEV02087642024, 606-82; WILLIAN CUSTODIO GOMES, ***.192.426-**, HFO6E27, FRMEV02258082024, 606-82; WINSTON TRANSPORTES LTDA, 08.955.576/0001-14, OCW8178, FRMEV02282432024, 606-82; WW TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 07.016.026/0001-77, BDE7D73, FRMEV02172722024, 606-82; ZENELLI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 20.035.086/0001-03, MGJ2I01, FRMEV02235262024, 606-82; YAN KAYQUE MONTEIRO SILVA, ***.134.316-**, HNY4B00, FRMEV02256572024, 606-82; YURI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 23.161.504/0001-99, RVE5A52, FRMEV02202872024, 606-82; WERGAS FERNANDES DA SILVA, ***.039.506-**, SHY9882, FRMEV02219242024, 606-82; TRANSPORTADORA ACFERREIRA LTDA, 08.378.356/0001-75, SYV4A95, FRMEV02102482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28476/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YES BRAZIL CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 28.021.726/0001-20, , FREVP00690622024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00718012024, 773-0; YAN SOUSA DIAS, ***.973.177-**, , FREVP00679732024, 773-0; YUKAER - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 01.746.608/0001-22, , FREVP00669242024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28489/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZANLORENZI BEBIDAS LTDA, 75.802.041/0001-09, RHB0D49, EPSMA00433622024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0074-98, PQY8149, EPSMA00429052024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0137-56, AWF8F50, EPSMA00430372024, 683-12; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, 14.707.364/0001-10, JBG4H27, EPSMA00394972024, 683-13; WANDA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 84.920.552/0001-08, AXH4G97, EPSMA00400632024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0160-55, MKV1460, EPSMA00435222024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28523/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

SERGIO LEMES DOS SANTOS, ***.190.927-**, , FREVP00967372024, 773-0; BRUNO ALEXANDRE MAINARDES, ***.575.609-**, , FREVP00967432024, 773-0; , FREVP00967442024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 16/2024. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Processo nº 00587.000693/2023-91, desmembrado para processo nº 00587.002024/2024-35. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Data da Assinatura: 06/12/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 48.959.160/0001-99, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 23 - R$ 140.000,00 / 24 - R$ 184.750,00 / 25 - R$ 245.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.002098/2024-70-e

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos utilitários, visando auxiliar na infraestrutura de entes beneficiários ou no apoio ao corpo técnico da Codevasf, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90025/2024: 09/12/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 6 de dezembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CV N º 1131/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Monteiro, CNPJ: 09.073.628/0001-91, situado na Rua Doutor Alcindo B de Menezes, s/n° - Centro - Monteiro/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 05/12/2024. Processo 25100.016.990/2017-57.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CV N º 2262/2018 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Monteiro, CNPJ: 09.073.628/0001-91, situado na Rua Doutor Alcindo B de Menezes, s/n° - Centro - Monteiro/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 05/12/2024. Processo 25100.016.655/2018-30.
AVISO DE PENALIDADE

A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada à empresa DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.370.244/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, combinada com a penalidade de multa no valor de R$ 1.090.504,74 com fundamento no subitem 23.2, inciso II, alínea b), e inciso IV, ambos do Termo de Referência Anexo I do Edital de Licitação - PE 04/2022, no âmbito do Contrato nº 41/2022, e em observância ao inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, nos termos do processo administrativo nº 08008.000256/2024-34.

ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 8/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.000786.2024-55. VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 08/06/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Administração de Processos e Operações, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 06/12/2024. Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA - Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23104.023556/2023-14.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar a redação do segundo termo aditivo ao contrato nº 66/2023, alterando a data de término, onde se lê: "24/03/2024" leia-se "24/03/2025".. Vigência: 05/12/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.747.408,24. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 00100.000215/2022-16.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 02.435.993/0001-50 - PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 até 14/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.006,55. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/BANT/2024. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios líquidos e padaria para a seção de subsistência da bant- DATA DE ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS ; SORVETES KI DOCURA LTDA ; CNPJ: 09.016.500/0001-96 ; ATA: 537/2024 ; ITENS GANHOS: 49, 53, 54, 66, 67, 97, 98, 99, 100, 101 E 102 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 69.636,94 ; WILTON DA COSTA SANTOS ; CNPJ: 09.319.988/0001-20 ; ATA: 538/2024 ; ITENS GANHOS: 70, 75, 79, 108 E 109 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 89.118,30 ; LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA ; CNPJ: 17.822.035/0001-09 ; ATAS: 539 E 562/2024 ; ITENS GANHOS: 8 A 29, 33, 35 A 48 E 82 A 96 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 610.588,67 ; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ; CNPJ: 18.472.579/0001-50 ; ATA: 540/2024 ; ITENS GANHOS: 103 A 107, 110 A 117 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 217.722,00 ; 19.095.357 ADRIANO DA SILVA DIAS ; CNPJ: 19.095.357/0001-29 ; ATA: 541/2024 ; ITENS GANHOS: 72 E 76 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 23.202,00 ; J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ; CNPJ: 22.486.978/0001-48 ; ATA: 542/2024 ; ITENS GANHOS: 7 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.587,20 ; L P MENDONCA SOBRINHO ; CNPJ: 24.913.657/0001-08 ; ATA: 543/2024 ; ITENS GANHOS: 51, 52, 57, 60, 63, 64, 65 E 68 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 169.796,96 ; MANUEL OSORIO DOS SANTOS ; CNPJ: 40.990.509/0001-43 ; ATA: 544/2024 ; ITENS GANHOS: 1, 30, 31, 32, 71 E 118 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 139.440,91 ; WBNJ LICITARN LTDA ; CNPJ: 43.455.634/0001-41 ; ATA: 545/2024 ; ITENS GANHOS: 73 E 77 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.126,00 ; PAULO VICTOR NASCIMENTO ALVES LTDA ; CNPJ: 46.125.836/0001-13 ; ATA: 546/2024 ; ITENS GANHOS: 2, 3, 4, 74, 78 E 80 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 86.998,12 ; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ; CNPJ: 49.572.307/0001-56 ; ATA: 547/2024 ; ITENS GANHOS: 5, 6, 50, 55, 56, 58, 59, 61 E 62 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 77.448,68 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.489.665,78.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/BANT/2024. OBJETO: A Aquisição de Material Hidráulico - DATA DE ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS; LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI ; CNPJ: 00.207.275/0001-09 ; ATA: 00578/2024 ; ITENS GANHOS: 47, 90, 95, 128, 129, 130, 131, 142, 144, 146, 148, 159, 205 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.316,58 ; J. J. VITALLI ; CNPJ: 08.658.622/0001-13 ; ATA: 00579/2024 ; ITENS GANHOS: 4, 5, 6, 7, 8, 21, 22, 23, 34, 36, 37, 39, 40, 43, 44, 45, 57 61, 62 67, 69, 70, 71, 94, 97, 98, 104, 105, 113, 114, 124, 132, 133, 137, 139, 141, 147, 150, 151, 154, 168, 171, 196, 199, 224 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 29.014,42 ; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI ; CNPJ: 10.463.704/0001-54 ; ATA: 00567/2024 ; ITENS GANHOS: 1, 119, 120, 121, 122, 123 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.985,79 ; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ; CNPJ: 20.784.313/0001-95 ; ATA: 00568/2024 ; ITENS GANHOS: 75, 134, 167, 172, 204 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.251,80 ; S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME ; CNPJ: 21.896.826/0001-50 ; ATA: 00569/2024 ; ITEM GANHO: 72 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 353,00 ; DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ; CNPJ: 24.090.700/0001-82 ; ATA: 00570/2024 ; ITEM GANHO: 59 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.080,00 ; LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ; CNPJ: 31.742.923/0001-42 ; ATA: 00571/2024 ; ITEM GANHO: 76 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 510,51 ; JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA ; CNPJ: 32.474.670/0001-36 ; ATA: 00572/2024 ; ITEM GANHO: 2 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 590,00 ; SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA ; CNPJ: 42.883.960/0001-97 ; ATA: 00580/2024 ; ITEM GANHO: 170 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.247,00 ; FRONT COMERCIAL LTDA ; CNPJ: 43.731.740/0001-00 ; ATA: 00574/2024 ; ITENS GANHOS: 3, 9, 10, 11, 13, 17, 19, 20, 26, 28, 33, 42, 48, 49, 50, 51, 52 55, 56 65, 68, 73, 74, 77, 78, 81, 85, 86, 91, 92, 93, 96, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 109, 110, 111, 118, 125, 126, 138, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 163, 165, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 200, 201, 202, 210, 211, 212, 213, 215, 217, 218, 219, 221, 222, 223 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 78.614,72 ; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA ; CNPJ: 43.892.634/0001-09 ; ATA: 00581/2024 ; ITENS GANHOS: 14, 15, 30, 31, 32, 53, 63, 64, 135, 136, 164, 166, 169, 225, 226 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 101.772,46 ; EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO 85442216615 ; CNPJ: 47.173.020/0001-28 ; ATA: 00576/2024 ; ITENS GANHOS: 12, 214 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.394,00 ; 55.195.469 ANTONIO CESIMAR FERREIRA ; CNPJ: 55.195.469/0001-15 ; ATA: 00577/2024 ; ITENS GANHOS: 18, 27, 29, 35, 38, 41, 46, 54, 60, 79, 82, 83, 84, 87 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.515,57 ; LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA ; CNPJ: 34.777.255/0001-87 ; ATA: 00588/2024 ; ITEM GANHO: 140 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.781,80 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 270.427,65.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/BANT/2024. OBJETO: A aquisição complementar de gêneros alimentícios proteínas para a seção de subsistência da bant - DATA DE ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS ; EDNALDO L GONCALVES EIRELI ; CNPJ: 09.388.117/0001-69 ; ATA: 220/2024 ; ITEM GANHO: 1 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 161.639,25 ; M C DA SILVA ; CNPJ: 29.541.660/0001-61 ; ATA: 221/2024 ; ITEM GANHO: 3 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 65.175,00 ; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ; CNPJ: 49.572.307/0001-56 ; ATA: 222/2024 ; ITENS GANHOS: 2 E 4 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 82.924,00 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 309.738,25.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/BANT/2024. OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios de hortifruti e temperos para a seção de subsistência da bant - DATA DE ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS; JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ; CNPJ: 18.413.636/0001-20 ; ATA: 440/2024 ; ITENS GANHOS: 21, 32, 34, 35, 37, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 57, 59, 60, 74, 75, 77, 78, 85, 86, 87, 88, 94, 97, 99, 100, 102, 106 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 267.382,44 ; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ; CNPJ: 18.472.579/0001-50 ; ATA: 441/2024 ; ITENS GANHOS: 1, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 107, 108, 110, 111 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 71.911,15 ; GRUPO LATARO LTDA ; CNPJ: 23.922.567/0001-10 ; ATA: 442/2024 ; ITENS GANHOS: 7, 9, 27, 109 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 16.349,70 ; L S MOURA DISTRIBUIDORA EIRELI ; CNPJ: 30.386.911/0001-60 ; ATA: 443 E 495/2024 ; ITENS GANHOS: 3, 31, 33, 36, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 101, 103, 104, 105 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 559.156,27 ; MANUEL OSORIO DOS SANTOS ; CNPJ: 40.990.509/0001-43 ; ATA: 444/2024 ; ITEM GANHO: 26 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.575,00 ; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ; CNPJ: 49.572.307/0001-56 ; ATA: 445/2024 ; ITEM GANHO: 2 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.440,00 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$920.814,56.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/BANT/2024. OBJETO: A contratação de serviços de manutenção em grupo gerador, com fornecimento de peças e mão de obra - DATA DE ASSINATURA: 08 DE JULHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS; POWER SERVICOS DE AUTOMACAO MONTAGENS E INSTALACOES LTDA ; CNPJ: 16.731.874/0001-59 ; ATA: 449/2024 ; ITENS GANHOS: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 158, 159, 160, 161, 162, 163 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 873.684,00 ; DECISION TEAM LTDA ; CNPJ: 16.858.835/0001-17 ; ATA: 450/2024 ; ITENS GANHOS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 519.461,00 ; START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA ; CNPJ: 17.747.591/0001-68 ; ATA: 451/2024 ; ITENS GANHOS: 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 143.214,82 ; LEANDRO DE SOUZA DA SILVA ; CNPJ: 49.908.760/0001-90 ; ATA: 452/2024 ; ITENS GANHOS: 154, 155, 156, 157 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.000,00 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$ 1.546.359,82.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/BANT/2024. OBJETO: A aquisição de material de consumo para máquinas roçadeiras, motosserras, motopodas e sopradores de folhas - DATA DE ASSINATURA: 19 DE JULHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS; LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ; CNPJ: 31.742.923/0001-42 ; ATA: 550/2024 ; ITENS GANHOS: 2, 4, 7, 14, 15, 33, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 55 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 53.210,00 ; JAILSON SEVERO DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA ; CNPJ: 39.265.693/0001-80 ; ATA: 551/2024 ; ITENS GANHOS: 16, 17, 19, 20, 27, 29, 47 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.323,10 ; G Z MENEGUSSO LTDA ; CNPJ: 47.358.786/0001-87 ; ATA: 552/2024 ; ITENS GANHOS: 3, 10, 11, 13, 21, 22, 25, 26, 28, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 44, 48 50, 54 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 106.996,10 ; 52.446.561 MATHEUS XAVIER DO NASCIMENTO ; CNPJ: 52.446.561/0001-12 ; ATA: 553/2024 ; ITENS GANHOS: 1, 5, 6, 9 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 16.850,00 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$ R$ 185.379,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/BANT/2024. OBJETO: A Contratação de serviços de instalação e remoção de cortinas, películas e persianas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, com vistas a atender as necessidades da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas- DATA DE ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS; INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA ; CNPJ: 08.638.541/0001-51 ; ATA: 592/2024 ; ITENS GANHOS: 4 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 19.665,00 ; CAPRICHO'S COMERCIO E SERVICOS EIRELI ; CNPJ: 25.108.363/0001-76 ; ATA: 593/2024 ; ITENS GANHOS: 3 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 142.096,00 ; JOSE WILTON MARTINS COELHO 01602620385 ; CNPJ: 31.066.359/0001-95 ; ATA: 594/2024 ; ITENS GANHOS: 2 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 84.684,60 ; CORTINAS MANCHESTER DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA ; CNPJ: 52.355.734/0001-97 ; ATA: 595/2024 ; ITENS GANHOS: 1 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 66.088,35 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 312.553,95.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/BANT/2024. OBJETO: A aquisição de bombas submersas - DATA DE ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS; AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ; CNPJ: 01.044.210/0001-44 ; ATA: 301/2024 ; ITENS GANHOS: 3 E 6 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 40.105,00 ; C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA ; CNPJ: 38.349.410/0001-15 ; ATA: 302/2024 ; ITEM GANHO: 5 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 39.750,00 ; CCS COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ; CNPJ: 39.941.932/0001-74 ; ATA: 303/2024 ; ITENS GANHOS: 1 E 4 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 42.530,00 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 122.385,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119008516202433. Objeto: Aquisição de Material de Elétrica.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 09/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 160160-00001-2024NE999999