gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 04 2023 RESULTADO FINAL Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra de assentamento de rede de abastecimento de agua tratada em PEAD atraves do metodo nao destrutivo.

A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante MG CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 06 865 304 0001 06 apresentando o preco global de RS 8 522 001 63 oito milhoes quinhentos e vinte e dois mil um real e sessenta e tres centavos

O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI

Presidente da CPL
EDITAL Nº 2/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 498/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Diretoria de Ensino do Campus Garanhuns, conforme discriminação a seguir:

1. DAS VAGAS

1.1.São ofertadas as vagas de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuídas por área do conhecimento, disciplinas, requisitos mínimos e regime de trabalho, conforme o QUADRO RESUMIDO DE VAGAS a seguir:

Área do Conhecimento

Regime de Trabalho

Total de Vagas

Ciência da Computação

40 horas semanais

1

Engenharias

40 horas semanais

2

Matemática

40 horas semanais

1

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 5 e 22 de fevereiro de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE Campus Garanhuns (https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/).

3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO

3.1. O Processo Seletivo se dará através de duas etapas distintas: Análise de Títulos (classificatória com peso 3) e Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (classificatória e eliminatória com peso 7).

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/ .

JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

Objeto: Credenciamento de Cooperativas/ou Associação inscritas no Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE para fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais oriundos da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender as Escolas e CMEIS da Secretaria Municipal da Educação

Data: de 12 de janeiro de 2024 até 15 de fevereiro de 2024.

Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min

e das 13h00min às 17h00min.

Data da Sessão de Habilitação: 16 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas;

Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal

sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo

- Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8085 ou pelo e-mail: licitação@colombo.pr.gov.br..

Colombo, 10 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.091848/2023-82. Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 1/2024. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da Arena Carioca 1 e estacionamento externo do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, para a realização do evento denominado "Curso de Capacitação de Condutores em Direção Defensiva e Evasiva", no período de 11 e 12 de janeiro de 2024, pela ETHOS GLOBAL DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.494.106/0001-08, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 4.856,34 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20, e incisos, do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 63/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.091848/2023-82, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 08/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de enxovais diversos para o uso nos Estabelecimentos Públicos Municipais de Saúde.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 12 de JANEIRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 29 de JANEIRO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 29 de JANEIRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 10 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001256/2023-74. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe área de atuação da 4ª/SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-74. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ: 24.918.880/0001-48 - ITENS 2, 4, 7 e 8 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.643.500,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23223.003502/2023-78.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte por demanda (incluindo veículos e motorista - sem dedicação exclusiva de mão de obra) para reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 813.664,70. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 375/2023 - Processo Administrativo nº 12638/2023. Contratante - Município de Salto. Contratada - Coloplast do Brasil Ltda. Objeto - Aquisição de insumos de traqueostomia para cumprimento de Ordens Judiciais nº 1000384-85.2021, movida por munícipe contra o Município de Salto. Referente - Inexigibilidade de Licitação - caput do art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Valor Total - R$ 146.750,60 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses, contados a assinatura do contrato. Salto/SP, 8 de janeiro de 2023. Marcio Conrado - Secretario de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 59560.001354/2021-10

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.023.00/2021 (SICONV Nº 917604/2021). CONVENENTE: Município de Conceição da Feira - BA, CPNJ/MF nº 13.828.371/0001-08, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 28 de janeiro de 2024, passando seu termo final para o dia 28 de maio de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 0004685-44.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 504.779,64 (quinhentos e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 1 e 2, correspondente a aproximadamente 18,36% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 10/01/2024 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.447,68. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 004637/2024-83. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: MATHEUS RIBEIRO BARROS CORREIA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 20.11.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 21084.000033/2021-80.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.

repactuar, a partir data de assinatura deste instrumento, os valores do contrato em razão da Convenção Coletiva do Trabalho MTE ba000030/2023/2023 (30182253), após a correção dos índices realizada nas planilhas de custos e formação de preço homologadas no pregão nº 11/2021, conforme parecer n. 01057/2023/adv/e-cju/scom/cgu/agu e relatórios (32746699, 32737279, 32737350), com efeito retroativo a partir de 01/01/2023 até 30/11/2023.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.519.151,16. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2010 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.000501/2008-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 04.840.079/0001-10 - HANANKA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável, de comum acordo e na melhor forma de direito, do contrato nº02/2010 de locação de imóvel na PSF Guarulhos, celebrado em 25/05/2010, oriundo de dispensa de licitação nº37/2010, esclarecendo que a partir de 08/12/2023 estão cessados os efeitos financeiros, com a concordância da empresa locadora. Data de Rescisão: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

REPUBLICADO POR INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA

Registro de preços para eventual e futura aquisição de conjuntos didáticos pedagógicos e práticos de jogos, para atender as demandas de todas as creches e escolas compõem a Rede Municipal de Ensino de Atalaia /AL.

Data: 23/01/2024 às 10h00min. (horário de Brasília).

O pregão será realizado através do sistema BNC.

O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br

Informações pelo e-mail cplatalaia01@gmail.com

SABINE CARNIEL GUILHERME

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247664

Objeto: Serviço de instalação e manutenção de sistema de monitoramento perimetral de CFTV - TEDUT

Abertura das propostas: 01/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.020593/2023-12.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 17.895.041/0001-96 - SEIKI REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção de ar condicionado central (chiller) para o hospital militar de área de porto alegre — hmapa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, torna público aos interessados o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 33/2023, Processo: 23098.000276.2023-56. Objeto: Aquisição de solução de telefonia Voip para o Instituto Federal de Brasília, e aos órgãos participantes. Empresa vencedora: ARP nº 180/2023, no Valor Global de R$ 600.500,00, conforme Edital, em que a empresa, Razão Social: CAM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 14.438.757/0001-76 foi classificada, habilitada e declarada vencedora do objeto citado.

DENIS MARQUES FERREIRA

Coordenador de Aquisições e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023-FMS

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023-FMS PROCESSO Nº 21148/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 21148/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 28 de dezembro de 2023

Márcia Alessandra das Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 010/2023-FMS. PROCESSO: nº 19223/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 113/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa: LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA JULIANO CORREA LTDA - CNPJ nº 28.550.677/0001-12 com valor total de R$ 466.920,00. Assinatura: 09/01/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023-FMS

PROCESSO Nº 19223/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 19223/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 9 de Janeiro de 2024

A Comissão
Extrato de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 EXTRATO DA ATA n° 346/2023

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básica de Saúde (UBS), policlínica, Caps II (Centro de Atenção Psicossocial), Caps AD (Centro de atenção psicossocial álcool e drogas), CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) e Centro de Endemias;

Fornecedor: Leonardo Perfeito Pugliessi - CNPJ: 45.709.012/0001-28; Valor: R$ 6.926,30 (seis mil novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos); Vigência da Ata: 19/12/2023 a 18/12/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Edital nº 1/2024. Registro de Preços/Exclusivo ME, EPP e MEI/Prioridade Local e Regional

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 26/01/2024, propostas para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de veículos de todos as secretarias do município. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: 87.349,50 (oitenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 10 de janeiro de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato Nº 1/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: CONSTRUTORA SBM LTDA - CNPJ Nº 02.908.931/0001-18 - Objeto: Prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos integrantes de toda a estrutura física da Secretaria de Educação do Município. Valor do Contrato: R$ 1.543.718,75. Canhotinho, 10 de janeiro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.

Extrato de Contrato Nº 2/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: ALBUQUERQUE FERREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.265.994/0001-55 - Objeto: Fornecimento de forma parcelada de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Valor do Contrato: R$ 1.135.951,70. Canhotinho, 10 de janeiro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.

Extrato de Contrato Nº 3/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.385.061/0001-15 - Objeto: Fornecimento de forma parcelada de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Valor do Contrato: R$ 290,40. Canhotinho, 10 de janeiro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.

Extrato de Contrato Nº 4/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: THIAGO DE LIMA MORAES EIRELI - CNPJ Nº 30.971.751/0001-16 - Objeto: Fornecimento de forma parcelada, de Material Didático e Pedagógicos. Valor do Contrato: R$ 998.533,50. Canhotinho, 10 de janeiro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.

Extrato de Contrato Nº 5/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 17.238.558/0001-02 - Objeto: Fornecimento de forma parcelada, de Material Didático e Pedagógicos. Valor do Contrato: R$ 980,00. Canhotinho, 10 de janeiro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.
resultado de JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise interna, cujo julgamento e resultado das empresas consideradas CLASSIFICADAS por atenderem de forma satisfatória ao exigido no Edital: 1 - PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. 2 - CONSÓRCIO CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE (Jotage/ Jotaele). A 2º Ata Interna Julgamento das propostas se encontra disponível no Portal de Compras do Município

Camaçari, 10 de janeiro de 2024

ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA

Presidente em Exercício - COMPEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº 5/2023. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de Materiais e Equipamentos, especificados no Termo de Referência, anexo II do edital de Pregão nº 00007/2023 - DSEI/AMP. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão ELetrônico Nº 7/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 09/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação, não podendo ser prorrogada. FORNECEDOR: C E MACIEL LTDA - ARCA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.950.251/0001-51, para os itens 1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24. ORGÃO GERENCIADOR: Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP - 257031. VALOR GLOBAL: R$ 246.903,00 (Duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e três reais).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 552/2023 - SEAGRI

Reabertura

SEI Nº 0853.012664.00132/2023-16

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanentes, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Processo foi reaberto e marcado para o dia 24/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023 - SEE

SEI Nº 0014.015399.00351/2023-25

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, lácteos e panificados, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante

Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 558/2023 - SEE

SEI Nº 0014.015399.00352/2023-70

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 10 de Janeiro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 559/2023 - SEE

SEI Nº 0014.015399.00361/2023-61

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Tarauacá Envira.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 564/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015357.00149/2023-68

Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial (Insumos), a fim de atender as demandas das Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389088

Nº Processo: 017.02385/2023-65. Objeto: Prestação de serviços de licenciamento e instalação de programas de computador do tipo segurança para proteção avançada de e-mails (antispam), segurança para endpoints com detecção e resposta (antivírus) e de correlação, telemetria, detecção e resposta do tipo XDR (extended detection and response), bem como de serviços de suporte técnico especializado e de treinamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO LUIS MARANGONI

Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIASGnet - 10/01/2024) 389088-38663-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº 3/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de roçadeira, implementos e ferramentas de jardinagem, motosserra, serra poda, ferramentas e acessórios de máquinas para trabalhos em madeira. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão ELetrônico Nº 8/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, e nº 03, de 26 de abril de 2018, e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 09/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação, não podendo ser prorrogada. FORNECEDOR: C E MACIEL LTDA - ARCA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.950.251/0001-51, para os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25. ORGÃO GERENCIADOR: Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP - 257031. VALOR GLOBAL: R$ 672.461,00 (Seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952719/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-SC, CNPJ 82.951.344/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto restauração de pavimento da rodovia SC-386, trecho: entr. SC-163/BR-163 (p/ Itapiranga) - Mondaí (entr. SC-283), extensão de 850 m.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.743.102,80; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002603, de 19/12/2023 e R$ 957.183,80 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Renato Francisco Savaris e Jerry Edson Comper.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951459/2023, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação e Esporte-AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do ginásio Álvaro Dantas e da pista de caminhada; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 950.418,81, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002397, de 09/12/2023 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Aberson Carvalho de Sousa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954441/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP-AC, CNPJ 63.608.947/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quartel da Polícia Militar no município de Marechal Thaumaturgo: 4º pelotão destacado do 6º BPM da PMAC.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 2.991.047,51; dos recursos: R$ 5.976.095,02, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM0166, NE 2023NE000037, de 28/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e José Américo de Souza Gaia.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 925341/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Igarassu/PE, CNPJ 10.359.560/0001-90; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Clausula Segunda, item 2.2, subitem XXXI do contrato de repasse. Data da rescisão 9 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955179/2023, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do campo de futebol do dique, no município do rio de janeiro/rj; Programa Esporte; Valor: R$ 637.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL3341, NE 2023NE000423, de 31/12/2023 e R$ 255.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Guilherme Nogueira Schleder.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955543/2023, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação da calçada para pedestres, além da recuperação da área proposta, conforme, consta na tratamento paisagístico anexado e da articulação com a cet-rio sobre os ajustes de sinalização viária, no lugar proposta, localizada na cidade do rio de janei; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 325.000,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003609, de 31/12/2023 e R$ 13.469,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Taina Reis de Paula Kapaz.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955391/2023, firmado pelo Município de Bernardo do Mearim-MA, CNPJ 01.612.345/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.489.884,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001406, de 31/12/2023 e R$ 10.116,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GE Governo Feira de Santana Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955519/2023, firmado pelo Município de IAÇÚ-BA, CNPJ 13.889.993/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais do município de Iaçu para escoamento da produção.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001486, de 31/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e Nixon Duarte Muniz Ferreira.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 946286/2023/MS/CAIXA, Contratado Fundo Municipal de Saúde de Jaupaci/GO, DOU de 01/12/2023, seção 3, página 83, onde se lê Laerte Dourado dos Santos, leia-se Julio Cesar Harami, 28/11/23.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Contrato de Repasse nº 1078717-05/2021, Transferegov 916001, entre MESP e Município de JOCA CLAUDINO/PB, DOU de 10/01/2024, seção 3, página 58, onde se lê 09/01/2023, leia-se 09/01/2024.

Jovânio Gomes da Silva

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952338/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE CAIANA, CNPJ 08.891.541/0001-69, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, CNPJ 10.785.644/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 569.538,00; dos recursos: R$ 569.538,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350025, NE 2023NE000203, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANOEL PEREIRA DE SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953307/2023, firmado pelo Município de LAGOA SECA - PB, CNPJ 08.997.611/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de lagoa seca - pb; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002912, de 21/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA DALVA LUCENA DE LIMA.
RETIFICAÇÃO

Informamos que na publicação do dia 19/12/2023, sessão 3, página 117, na linha referente ao contrato 923828/21 da PM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, na coluna referente ao objeto, onde lê-se R$ 9.536,35, leia-se R$ 12.036,35.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952618/2023, firmado pelo Município de Benjamin Constant, CNPJ 04.243.978/0001-35, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.507.101/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.483.200,00; dos recursos: R$ 1.386.380,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350013, NE 2023NE000218, de 27/12/2023 e R$ 96.820,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DAVID NUNES BEMERGUY.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952474/2023, firmado pelo Município de Novo Aripuanã, CNPJ 04.278.818/0001-21, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ARIPUANA, CNPJ 14.136.159/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.387.670,00; dos recursos: R$ 1.387.670,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350013, NE 2023NE000212, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOCIONE DOS SANTOS SOUZA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953948/2023, firmado pelo Município de Novo Aripuanã-AM, CNPJ 04.278.818/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Cultura no Município de Novo Aripuanã/AM; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.202.000,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000233, de 27/12/2023 e R$ 2.288,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOCIONE DOS SANTOS SOUZA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951993/2023, firmado pelo Município de Careiro-AM, CNPJ 04.332.995/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Convivência.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.682.075,50; dos recursos: R$ 1.677.075,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000449, de 12/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NATHAN MACENA DE SOUZA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955419/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, CNPJ 88.814.199/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentações de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$ 526.162,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001434, de 31/12/2023 e R$ 23.838,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Rodrigo Gomes Massulo.

Contrato de Repasse nº 953776/2023, firmado pelo Município de Porto Alegre-RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de infraestrutura, pavimentação e saneamento integrado em Porto Alegre - RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.834.261,62; dos recursos: R$ 717.888,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003043, de 26/12/2023, e R$ 4.068.031,00 nos exercícios subsequentes e R$ 48.342,62 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.

Contrato de Repasse nº 954812/2023, firmado pelo Município de Guaíba-RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias localizadas no perímetro urbano do Município de Guaíba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.086,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003395, de 28/12/2023 e R$ 3.881,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Marcelo Soares Reinaldo.

Contrato de Repasse nº 953529/2023, firmado pelo Município de Viamão-RS, CNPJ 88.000.914/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação viária no perímetro urbano no Município de Viamão/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003003, de 22/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23417.000224/2021-68.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.724,92. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 009/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ASAS SAÚDE INTEGRADA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/01/2024. f)PA: 0038174/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo. Processo nº FP-ADM-2021/00038; Espécie: Termo aditivo nº 20.20.0087.02. Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ 37.381.902/0001-25. Objeto: Revisão do valor do contrato, considerando a majoração do salário mínimo nacional pela Lei nº 14.663/23 e o disposto no art.428, §2º da CLT. Valor: R$ 14.694,24 (quatorze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), elevando o valor global do contrato para R$ 1.374.543,48 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Assinatura em 08/01/2024
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

UASG 985373

O Município de Timóteo, em face de questionamentos formulados ao Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2023, Processo Administrativo nº 204/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de AUXILIO ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO NATALIDADE, em caráter continuado, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Timóteo, resolve suspender a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 9 de janeiro de 2024.

Rosana Borges Moura

Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Aviso de LICITAÇÃoPREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 1/BACE/2024

TIPO: PREGÃO PRESENCIAL nº 01/BACE/2024. OBJETO: Transporte de bagagem internacional desacompanhada porta a porta para militares em retorno de missão no exterior nos trechos: Jakarta (Indonésia) para Brasília (Brasil), Linkoping (Suécia) para Brasília (Brasil), Ramat Gan (Israel) para São Paulo (Brasil), Paris (França) para Brasília (Brasil), Linkoping (Suécia) para São José dos Campos (Brasil), disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 25 de janeiro de 2024, às 11:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.

Londres, 10 de janeiro de 2024.

DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int

Chefe da CABE