gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº. 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de calçamento em alvenaria poliédrica na estrada de acesso povoado do tatu - trecho 1 e 2 no município de piracema-mg, da região sudeste, conforme as especificações detalhadas no termo de referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piracema. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Fim do recebimento (propostas e documentos): 19/06/2024 às 09h00min. Início da análise das propostas: 19/06/2024 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 19/06/2024 às 09h29min. Sessão Pública: dia 19 de junho de 2024. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade.

Em 27 de maio de 2024.

Hailton Camilo Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Administrativo 36/2024.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos serviços de suporte técnico-operacional a eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$ 2.505.340,00 (dois milhões quinhentos e cinco mil trezentos e quarenta reais). Empresas: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI - CNPJ: 14.909.605/0001-04.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo 76/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos culturais da Secretaria. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$ 597.960,00 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta reais). Empresas: Core Service Eventos EIRELI EPP - CNPJ: 10.540.976/0001-00.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo 37/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Empresas: JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP - CNPJ: 14.240.361/0001-10.

Mossoró-RN, 24 de maio de 2024

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 90003/2022.

Nº Processo: 23488.000530/2022-41.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 03/2022, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 16/05/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.829,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Aviso de retificação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024

RETIFICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE MADEIRA POR GALERIAS (ADUELAS) DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO.

Onde se Lê: EDITAL N. 023/2024, PUBLICADO NO DOU 91, DE 13/5/024, SEÇÃO 3, PÁGINA 236, - Item 6.13.1. "No momento da apresentação da proposta será exigido o recolhimento de R$ 4.622,28 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), a título de garantia da proposta.

Leia-se: EDITAL - Item 6.13.1 "No momento da apresentação da proposta será exigido o recolhimento de R$ 7.748,65 (sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), a título de garantia da proposta.

Camapuã/MS, 23 de maio de 2024.

MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114904265202482. Objeto: SRP - Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de cortinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 154051-15268-2024NE800000
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada

CNPq Nº 04/2023 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6962540217489401

Brasília-DF, 27 de maio de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121 - IBICT/MCTI Número do Contrato: 07.039/2021, publicado no D.O.U em 06 de abril de 2022, Seção 3, pág.66. Onde se lê: Vigência 28/03/2022 a 28/03/2023, Leia -se: Vigência por prazo indeterminado de acordo com a Lei n°14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 48051.001462/2023-70.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 29/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.535,45. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000026/2024-25 ESPÉCIE: Nº Processo: 59500000026202425. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento da frota de veículos, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e serviços de lavagem da frota, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos pertencentes à frota da 16ª. Superintendência Regional da Codevasf, MG Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua dos Carijós, 150, 10 andar, Centro, Belo horizonte, MG ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000207/2022-79.

Contrato nº 00132/2024. Processo nº 50620.000207/2022-79. RDC ELETRÔNICO nº 00059/2023-20. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado de Alagoas. CNPJ: 04.892.707/0001-00 . Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 70.073.275/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Implantação, Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos das Rodovia BR-104/AL, no segmento entre os km 0 e km 94,0 (SNV (202301B): 104BAL0570 - 104BAL0670), conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no respectivo Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. Prazo de vigência: 742 (setecentos e quarenta e dois) dias consecutivos. Fundamento legal: Lei n° 12.462/2011. Vigência: 22/05/2024 a 02/06/2026. Valor: R$ 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais). Programa de Trabalho: 26.121.0032.20UC.0001. Nota de Empenho: 2024NE001477 Data da assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 363/2019.

Nº Processo: 50017.000064/2019-18.

Pregão. Nº 28/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato para prestação de serviços de apoio administrativo n.º 363/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda — DA VIGÊNCIA. O presente contrato, será automaticamente encerrado, caso haja a conclusão de um processo licitatório ou procedimento de adesão, em virtude de seu objeto, sem qualquer ônus entre as partes. Fundamento Legal: Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.011,68. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 60550.023394/2021-11.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 22.025.889/0001-02 - BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso II, §2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 09/2022-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 26 de maio de 2024 até 25 de maio de 2025. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.040,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241000359202492. Objeto: Serviço continuado de vigilância armada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Tic - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão verificar atentamente os termos do Edital e seus anexos; como: Exigências, valores de sanções , qualificações dentre outros..

CELSO PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/05/2024) 240129-00001-2023NE000029
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o sr. Flávio Alves Ferreira, CPF ***.239.328.** processo 205201/2014-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 24 de maio de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Samuel Alves dos Santos, CPF ***.353.156-**, processo 201179/2018-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação da avaliação dos orientadores e o comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 24 de maio de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23243.000571/2024-72.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 35.992.406/0001-82 - LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados na elaboração de projetos de engenharia - biblioteca e refeitório do iffar campus avançado uruguaiana..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 28.881,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158714

Número do Contrato: 2714/2022.

Nº Processo: 23305.017484/2021-30.

Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento - contrato 2714/2022 - serviços continuados de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento sob demanda de insumos.. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.747,16. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE COLMEIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE POLTRONAS (ASSENTOS E ENCOSTOS) DOS ONIBUS DO TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL, BEM COMO A TROCA DE TECIDO E ESPUMA, CONFORME CONDIÇOES E QUANTIDADES A SEREM ATENDIDAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2024. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 03/06/2024, às 08h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 07/06/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 07/06/2024 às 07h:30min com encerramento no dia 07/06/2024 as 10h:30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 27 de maio de 2024

KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA

Gestora Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Adm: Nº 30/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0 KM, 6X4, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Empresas vencedoras valor total: R$ 655.100,00: RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. (10337197000617) com os lotes: 1 no valor total de R$ 655.100,00

Barão de Antonina (SP), 15 de maio de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-SRP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa, Unidades Básicas de Saúde e dos Programas Sociais deste Município. Vencedores: IAM RIDISSON SOARES DE MORAIS, com o valor global de R$ 36.895,10 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), DISTRIBUIDORA PATANAL LTDA, com o valor global de R$ 557.458,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), J A DE AMORIM DIOGENES, com o valor global de R$ 23.487,50 (vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reis e cinquenta centavos), SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor global de R$ 308.063,80 (trezentos e oito mil e sessenta e três reais e oitenta centavos).

Taboleiro Grande/RN, 13 de maio de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-SRP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa, Unidades Básicas de Saúde e dos Programas Sociais deste município. Vencedores: IAM RIDISSON SOARES DE MORAIS, com o valor global de R$ 36.895,10 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), DISTRIBUIDORA PATANAL LTDA, com o valor global de R$ 557.458,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), J A DE AMORIM DIOGENES, com o valor global de R$ 23.487,50 (vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reis e cinquenta centavos), SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor global de R$ 308.063,80 (trezentos e oito mil e sessenta e três reais e oitenta centavos).

Taboleiro Grande/RN, 13 de maio de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 001/2024; Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: IAM RIDISSON SOARES DE MORAIS; Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender ao Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidade Básica de Saúde, bem como as necessidades dos Programas Sociais deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FUNDEB, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor estimado: R$ 36.895,10 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Iam Ridisson Soares de Morais - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 002/2024; Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: DISTRIBUIDORA PATANAL LTDA; Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender ao Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidade Básica de Saúde, bem como as necessidades dos Programas Sociais deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FUNDEB, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor estimado: R$ 557.458,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Fernando Antônio Nunes Gondim Júnior - Titular Da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 003/2024; Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: J A DE AMORIM DIOGENES; Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender ao Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidade Básica de Saúde, bem como as necessidades dos Programas Sociais deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FUNDEB, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor estimado: R$ 23.487,50 (vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reis e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Jéssica Andrade de Amorim Diógenes - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 004/2024; Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender ao Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidade Básica de Saúde, bem como as necessidades dos Programas Sociais deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FUNDEB, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor estimado: R$ 308.063,80 (trezentos e oito mil e sessenta e três reais e oitenta centavos). Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190164/2023-45.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Ácido Acetilsalicílico 100 mg e Hidroclorotiazida 25 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 8.443,872. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275863

Objeto: Serviços de Disposição Final de Rejeito Contaminado com NORM (Naturally Occurring Radioactive Materials) advindo do Descomissionamento do FPSO Capixaba Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23242.001787/2022-01.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.201,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal De Administração, Planejamento E Finanças, torna público que realizará no período de 28/05/2024 à 28/05/2025, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo de atividade de hotelaria, estabelecidas na cidade de Fronteira/MG; e cidades circunvizinhas num raio máximo de 10 (dez) quilômetros da sede deste município, para prestação de serviços de hospedagem em hotéis ou pousadas, no atendimento à diversas secretarias desta administração. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira/MG, 27 de maio de 2024

Daniel Fonseca Ferreira

Secretário Municipal De Administração, Planejamento E Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - RP 30/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 029/2024 - RP 030/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços com maquinário tipo trator sobre esteiras, a serem utilizados na limpeza, conservação e terraplanagem do aterro controlado deste município.

Fronteira/MG, 27 de maio de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23057.003105/2023-65.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Termo de apostilamento nº 064/2021-proad/ifrn ao contrato nº 079/2023-proad/ifrn, pregão eletronico nº 00002/2022 (152756), (ifrn/parnamirim). Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn - ifrn, campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: seguros sura s/a, cnpj 33.065.699/0001-27, objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 079/2023-proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais), para r$ 47.484,44 (quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), devendo sua incidência retroagir a 03 de novembro de 2022. O reajuste equivale, percentualmente, a 4,6835% (quatro inteiros vírgula seis mil, oitocentos e trinta e cinco décimos milésimos por cento), correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), acumulado no período de novembro de 2022 à novembro de 2023. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência (28/05/2025), é de r$ 2.124,44 (dois mil e cento e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Fonte: 100000000 - 2024ne000145. Data de assinatura: 16/05/2024.. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.484,44. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 216/2019.

Nº Processo: 23537.000066/2018-84.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual e a alteração do endereço da contratada da Avenida Vilarinho, 1950, 2º andar - Bairro Venda Nova, Belo Horizonte/MG, CEP 31615-250, para a Rua Doutor José Welinton, 103 - Bairro Planalto, Belo Horizonte/MG, CEP 31730-610. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.467,56. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158456

Nº Processo: 23249.054264/2023-71.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHÃO/CAMPUS CAXIAS.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 619.426,82 (seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte seis reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.007251/2024-73.

Dispensa Nº 111/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão "Neuroanatomia 3d aplicada e realidade virtual".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.002250/2024. Objeto: Eventual aquisição de materiais de laboratoriais, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal (HNNa). . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 783701-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23352.000399/2022-58.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.199.862/0001-62 - D'TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 44/2022, a partir de 01/04/2024, conforme previsto no item 18 - equilíbrio econômico-financeiro do termo de referência anexo ao edital 45/2022, e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no inpc setorial: alimentação fora do domicílio, acumulado entre abril/2023 e março/2024.. Vigência: 11/04/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25044.000837/2021-14.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 00.376.638/0001-21 - MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023 (0033633164), por 12 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.148,72. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23249.054675/2022-85.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 182 (cento e oitenta e dois) dias,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.738,27. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746004221202333. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos monocromáticos e policromáticos, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando a digitalização, a impressão e a cópia de imagem e texto, com o fornecimento de equipamentos de tecnologia digital, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com o fornecimento de mídia . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA FATIMA DE SOUSA

Chefe do Setor de Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 158720-26450-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289010742202330. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios I. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.736875/2023-01.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de terceirização de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23820.009685/2021-34.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste contratual de 5,58% (cinco vírgula cinquenta e oito por cento), a partir de 02/04/2023. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.029.408,32. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585004085202430. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para exames de Imunohormônios, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006943202309. Objeto: Contratação do Serviço de Manutenção e Instalação de Ar-condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEKSANDRO DOS SANTOS BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 160175-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 93/2021.

Nº Processo: 25057.017157/2020-00.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 93/2021, para prestação de serviços de comunicação multimídia (SCM) para o provimento de acesso à internet para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.175,72. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região por meio da pregoeira torna público para conhecimento de quem interessar que realizou Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, destinado para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Integrada de empresa especializada na elaboração dos projetos básicos e executivos e demais operações necessárias e suficientes para as obras com fornecimento de material para prestação de serviço de TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO DE FACHADA na Delegacia sub-Regional de Alegrete/RS, Processo: 2021.104.077.26451, Com sessão pública no 15/01/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras, foi FRACASSADA, em razão das empresas convocadas terem sido desabilitadas por não atenderem aos requisitos do edital.

Desirée Simas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23747.001253/2023-77.

Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de posto consistente em R$ 86.481,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais), representando 10,04% (dez inteiros e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado, conforme detalhado na tabela. Este acréscimo é de acordo com o contrato n° 18/2023, baseado no artigo 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n° 8.666/1993, e no anexo x da in/seges/mp no 05 de 2017. Serviço de oficial de serviços gerais - 44h. Vigência: 22/05/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.400,36. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

UASG 926809. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024 - UC/SAÚDE: contratação de empresa especializada no ramo de Seguros de Veículos. Sendo 25 (vinte e cinco) tipo ambulância e 01 (um) veiculo tipo van para transporte sanitário, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caruaru-PE, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 131.544,09 (cento e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Data e hora de abertura: 13 de junho de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº 0003/2024 - UC/SAÚDE: sistema de Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Rações para Alimentação de Cães e Gatos, a fim de suprir as necessidades da Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 109.662,00 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Data e hora de abertura: 11 de junho de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF).

Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 27 de maio de 2024.

Arachele de Oliveira Lima Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23089.007715/2022-80.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento contratual pelo período de 12 (doze), bem como o reajuste do valores. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Fundamento Legal: inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Valor termo aditivo: R$ 20.351,52. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 102/2021.

Nº Processo: 0002791-67.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 102/2021 (1431263), solicitada pela empresa style prestadora de servicos eireli, em face do reajuste dos salários base e vale alimentação, com fundamento na cct seac x sinelpa2024/2025 (0002348960), conforme valores abalizados na informação nº 45/2024 - nfac (0002349771) e planilha de repactuação (0002349764), passando o valor global a ser de r$ 799.622,74 (setecentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º/1/2024;

registrar o reforço da nota de empenho nº 2024ne000194, através do registro orçamentário nº 2024ro0002064, de 24/05/2024, no valor de r$ 70.261,69 (setenta mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.622,74. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Adm: Nº 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 0 KM, 4X2, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Empresas vencedoras valor total: R$ 480.000,00: RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. (10337197000617) com os lotes: 1 no valor total de R$ 480.000,00.

Barão de Antonina (SP), 15 de maio de 2024

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 22/2024

Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 031/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0 KM, 4x2, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.

EMPRESA CONTRATADA:

RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO DE VEÍCULOS - LTDA, CNPJ nº 10.337.197/0006-17.

MARCA: IVECO - MODELO: TECTOR 15-210 4X2 + CAÇAMBA BASCULANTE DE 5M3

VALOR: R$ 480.000,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2024.

Barão de Antonina/SP, 17 de maio de 2024.

Rodrigo Waldemar Marques - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº 21/2024

Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 030/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0 KM, 6X4, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.

EMPRESA CONTRATADA:

RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO DE VEÍCULOS - LTDA, CNPJ nº 10.337.197/0006-17.

MARCA: IVECO - MODELO: TECTOR 27-320 6X4 + CAÇAMBA BASCULANTE DE 12 M3

VALOR: R$ 655.100,00.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2024.

Barão de Antonina/SP, 17 de maio de 2024.

Rodrigo Waldemar Marques - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Adm: Nº 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 0 KM, 4X2, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Empresas vencedoras valor total: R$ 480.000,00: RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. (10337197000617) com os lotes: 1 no valor total de R$ 480.000,00.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Barão de Antonina (SP), 15 de maio de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Adm: Nº 30/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0 KM, 6X4, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Empresas vencedoras valor total: R$ 655.100,00: RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. (10337197000617) com os lotes: 1 no valor total de R$ 655.100,00.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Barão de Antonina (SP), 15 de maio de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
Aviso de Credenciamento Nº 2/2024

Processo Licitatório 010/2024 - EDUCAÇÃO.

Extrato de Edital de Inexigibilidade/ Credenciamento 002/2024

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para credenciamento de interessados para fins de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, referente às alimentações escolares destinadas à Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Período de Impugnação: até as 18 horas do dia 04/06/2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 05 de junho de 2024 (a vigência da contratação será até 30 de dezembro de 2024) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: liciteportouniao@yahoo.com.br ou licitacao@portouniao.sc.gov.br.

Porto União - SC, 27 de maio de 2024.

Eliseu Mibach.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0201.04; Data de Assinatura: 27/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 19/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/CPL/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 287 de 27/05/2024, fica publicado a Adjudicação e Homologação da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/CPL/2023, PROCESSO Nº 725/SEMUSA/2023, pela Secretaria Municipal de Saúde DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, REFERÊNCIA SIMILARES E GENERICOS DA TABELA CMED. nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde Fornecedor: NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28.729.142/000103, com o Percentual de Desconto de 5%.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 711100

Nº Processo: 61228.000109/2024-52.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.

Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Objeto: Autorização para execução de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas pela rádio marinha web e fm..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 285.368,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de óculos de grau composto de armação e lente para atender aos usuários do SUS. DATA DE ABERTURA: 19/06/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 27 de maio de 2024

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde