PORTARIA DE PESSOAL Nº 457, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126266/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1502294, CPF nº ***.964.872-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MOISES BARROS DE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1553544, CPF nº ***.701.914-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, da Câmara Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Designar FRANCISCA LIMA DE HOLANDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 0724121, CPF nº ***.647.252-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Câmara Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar DIOGO MELO NERIS, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1418889, CPF nº ***.511.524-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço Regional, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Designar ARISTOTALES BARROS DE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2040738, CPF nº ***.072.034-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar SARA SENA CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1930518, CPF nº ***.626.952-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.

Art. 7º Designar MARIA RONIZIA PEREIRA GONCALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1553399, CPF nº ***.654.402-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 8º Designar JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1527788, CPF nº ***.423.266-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 9º Designar ERMILSON MACIEL PINTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1553486, CPF nº ***.904.902-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI