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EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240363 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0010 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Endreo W A Costa Ltda Objeto: Contratação de Serviços Para a Realização de Exames de Diagnósticos por Imagem, em Regime Ambulatorial (Tomografia e Ressonância Magnética), Incluindo o Fornecimento dos Equipamentos e Todos os Itens Necessários Para A Realização Dos Exames e Entrega dos Laudos, Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais) Vigência: 16 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Setembro de 2024

Contrato Nº: 20240364 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0010 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Medical Diagnósticos Assistência Técnica Objeto: Contratação de Serviços Para a Realização de Exames de Diagnósticos por Imagem, em Regime Ambulatorial (Tomografia e Ressonância Magnética),Incluindo o Fornecimento dos Equipamentos e Todos os Itens Necessários Para a Realização dos Exames e Entrega dos Laudos, Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 15.200,00 (Quinze Mil, Duzentos Reais) Vigência: 16 de Setembro de 2024 A 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Setembro de 2024

Flávio dos Santos Garajau

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo 27194.00.00/2024.02-00. Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA. ICT Associada: Fundação Getulio Vargas - FGV; e Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundação de Apoio: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF; e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Demonstradores II - Demonstradores de Estampagem de Superfícies Classe A e Coluna B". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da Fundep R$29.988.059,85 (vinte e nove milhões e novecentos e oitenta e oito mil e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data da assinatura: 16/12/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 139/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 194/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 139/2024, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de Precos Para Futura e Eventual Aquisicao de Sapatos de Seguranca Soft Work Para Atender As Necessidades dos Servidores das Escolas Municipais e da Creche Municipal, Conforme Descrito No EditaL. A data de abertura sera dia 17 de janeiro de 2025, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
Extrato do 3º Termo Aditivo

ao Contrato nº 5/2022/ SEMURB

Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: SANTAREM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO - SPE LTDA, acréscimo de 3,44% (três vírgula quarenta e quatro por cento), no valor de R$3.212.281,64 (três milhões, duzentos e doze mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), sendo que, 2,75% são destinado aos serviços de obras e 0,69% para os serviços de eficientização. O valor do Contrato passa a ser R$ 120.396.469,63 (cento e vinte milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Jean Murilo Machado Marques. Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
EXTRATO de CONTRATO Nº 282/2024

CE Nº 006/2024 (PROC. Nº. 5883/2024) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0500001.01.0006 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ n° 10.664.099/0001-80 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 13571.3340001/21-001 - GOVERNO FEDERAL). VALOR: R$ 1.679.923,80 (UM MILHÃO, SEIS CENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS, OITENTA CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 16 de Dezembro de 2025. FONTES DE RECURSO: - 160100000000/260100000000-FICHA 00091(Recurso Federal Investimentos) - 014011.1030200281.113 - 449052000000. - 150000150000 - FICHA 00091 (Recurso Próprio FMS) - Contra partida - 014011.1030200281.113 - 449052000000. - 160100000000/260100000000-FICHA 00085 (Recurso Federal) - 014011.10301281.077 - 449051000000. - 150000150000-FICHA 00085(Recurso Próprio FMS) - Contra partida - 014011.10301281.077 - 449051000000. ASSINATURA: 16/12/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, Alegre/ES, 16/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Penalidade publicado no dia 12/12/2024, Seção 3, página 14, onde se lê: EFRAIM TRANSPORTES LTDA, CNPJ:29.720.106.0001-41, leia-se: TECSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 32.846.158/0001-73
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação PGE 1061793 CS, publicado em 17/12/2024, Edição: 242, Seção: 3, Página: 15.

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1061793 CS, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000725 CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 20/12/2026.

ANTONIO RICHARLES SILVEIRA SAMPAIO

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação da SE/AL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 639/2024; Data da assinatura: 13/12/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de IPUBI/PE, CNPJ: 11.040.896/0001-59; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SERRA BRANCA; Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SERRA BRANCA, pertencente ao Município de IPUBI/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 640/2024; Data da assinatura: 13/12/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO SUL/PE, CNPJ: 10.145.803/0001-98; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IGARAPEBA; Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de IGARAPEBA, pertencente ao Município de SÃO BENEDITO DO SUL/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 643/2024; Data da assinatura: 13/12/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de IPUBI/PE, CNPJ: 11.040.896/0001-59; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SERROLÂNDIA; Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SERROLÂNDIA, pertencente ao Município de IPUBI/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 740/2024 SE/RJ

Aquisição de ventiladores, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1061992. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/01/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 616/2024; Data de Assinatura: 26/11/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA, CNPJ 88.489.786/0001-01; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SARANDI; Vigência: de 16/12/2024 a 16/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SARANDI, pertencente ao Município de São Borja, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 710,15; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Convênio n.º 617/2024; Data de Assinatura: 26/11/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA, CNPJ 88.489.786/0001-01; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SAMBURÁ; Vigência: de 16/12/2024 a 16/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SAMBURÁ, pertencente ao Município de São Borja, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 710,15; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 736/2024 SE/SPI

Aquisição de ventiladores, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1038262. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/01/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 - SRP

PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 098/2024

A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando "Registro de preços para prestações futuras e parceladas de recuperação e manutenção de pavimento em microrevestimento asfáltico, incluindo operação tapa-buraco com caminhão térmico, microdrenagem e sinalização horizontal em diversos logradouros do município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e solicitação da Coordenadoria Municipal de Engenharia", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 13 de janeiro de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 19/12/2024 no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.

Taquarituba, 17 de dezembro de 2024.

PAULO RAMOS DA SILVA JUNIOR

Coordenador Municipal de Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 240/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de MANUTENÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE JARDINS, PRAÇAS, PARQUES, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTOS SOB RESPONSABILIDADE DA AMA, por PERCENTUAL DE DESCONTO sobre os preços unitários dos itens constantes nos orçamentos cotados por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 DESONERADA, SINAPI 08/2024 DESONERADA, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P327390/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24008 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 240/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 17 de Dezembro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONV. Nº 6/22-SMS Extrato do 19º Aditivo ao Conv. Nº 6/22-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0001-09. Fundamentação: Art. 65, inciso i, alínea "b" e o § 1º da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993, bem Portaria GM/MS Nº 3.668, de 29 de abril de 2024, P357180/2024. Objeto: O incremento extraordinário de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), parcela única, repasse de Emenda Parlamentar, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 3.668, de 29 de abril de 2024 ao Convênio Nº 006/2022-SMS. Do Valor: o incremento extraordinário no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), correspondendo ao percentual de 1,65% (um inteiro e setenta e cinco centésimos por cento) do convênio original, em parcela única. Data da Ass.: 16/12/24. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONV. Nº 1/2024-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Conv. Nº 1/2024-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0007-96. Fundamentação: art. 124, inciso i, alínea b e o art. 125 da lei de licitações 14.133/21, bem como Portaria GM/MS Nº 3.668, de 29 de abril de 2024,P357182/2024. Objeto: incremento extraordinário de R$ 1.410.328,00 (um milhão quatrocentos e dez mil trezentos e vinte e oito reais), parcela única, repasse de Emenda Parlamentar, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 3.668, de 29 de abril de 2024 ao Convênio nº 001/2024-SMS. Do Valor: o incremento extraordinário no montante de R$ 1.410.328,00 (um milhão quatrocentos e dez mil trezentos e vinte e oito reais), parcela única, correspondendo ao percentual de 3,97% (três inteiros e noventa e sete centésimos por cento). Data da Ass.: 17/12/24. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191101/2024

A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por lote, Objetivando o Registro de Preço para Futura Aquisição de material didático e contratação de serviços de realização de processo formativo para professores do Ensino Fundamental, para atender às demandas rede Municipal de Ensino do Município de Coreaú-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 191101/2024.

A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 13 de Janeiro de 2025 às 09h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 17 de dezembro de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Secretário de Educação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de cestas básicas, para doações as famílias carentes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE.

Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Janeiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 06 de Janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Janeiro de 2025 (Horário de Brasília).

Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 18 de dezembro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA - Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Classificadas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP;L B CONSTRUCOES LTDA;IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME;ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;P V R CAETANO LTDA;M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Desclassificadas: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI;VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA;MASTER SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA;VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPAÇÕES LTDA;M A FEITOSA DE SOUSA LTDA- Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 - Valor: R$ 1.144.734,72 - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 17 de Dezembro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1312.01/2024-CE

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 08 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1312.01/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação de estradas vicinais no Distrito de Lagoa do Carneiro no Municipio de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Intraestrutura de Acaraú/CE. Convênio Nº 959402/2024 - MIDR.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 17 de dezembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 181101/2024 - SEDUC

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 07 de Janeiro de 2025, estará recebendo propostas através da Plataforma "Licita Coreaú", no endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 181101/2024 - SEDUC, para Reforma e ampliação das Escolas Nossa Senhora da Paz na Sede e Escola José de Sales na Localidade de Cunhacú dos Sales no Município de Coreaú.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 16 de dezembro de 2024.

Francisco Antônio Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 093/2024 - Processo Administrativo nº. 066/2022 - Pregão Presencial nº. 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.906.715/0001-00; OBJETO: Acréscimo de até 25% do valor inicial atualizado, Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assist. Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Matheus Oliveira Sousa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 045/2024 - RP nº 035/2024 - processo nº 106/2024 - OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo (copa e cozinha) para atender às necessidades das Secretarias de Educação e de Administração. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 08/01/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 11 de dezembro de 2024

Johnathan Lourenço de Almeida

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00049/2024 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00008/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00049/2024 é de R$ 8.250,00 (OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) alterando o valor contratual para R$ 41.250,00 (QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL). PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE e: ANDERSON DE LIMA AMORIM. DATA ASSINATURAS: 13/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23378.000626/2024-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos

acadêmicos e institucionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 141.724,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 062/2024 - RP nº 051/2024 - processo nº 137/2024 - OBJETO: registro de preços para aquisição de bens permanentes e material de consumo e permanente (informática) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 16/01/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 17 de dezembro de 2024

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024-PMA

Errata da publicação veiculada no dia 14/11/2024 - n°221, seção 3, pág. 237. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 013/2024-PMA.

Onde se Lê: Construção da área de recreação da Escola Auristela Bentes e reforma e ampliação da área de recreação da Escola Raimundo Nonato

Leia-se: Construção da Quadra Esportiva da Escola Auristela Bentes e Reforma da Quadra Esportiva da Escola Raimundo Nonato.

Almeirim - PA, 18 de dezembro de 2024.

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O PREGÃO ELETRONICO Nº 152/PMBR/2024

OBJETO: O Município de Balneário Rincão - SC, leva ao conhecimento dos interessados que, no Edital acima epigrafado, que tem como objeto a contratação de empresa, para a realização de serviços de transportes de estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual, foram feitas retificações. O EDITAL RETIFICADO está disponível no endereço eletrônico: https://balneariorincao.consultecnologiacompliance.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. A abertura fica mantida para o dia 07/01/2024 as 09h00min. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.

BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 17 de dezembro de 2024.

JAIRO CELOY CUSTODIO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATORIO Nº 15/2023/CEL

O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispoe o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitacoes, Contratos e Convenios de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatorio, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATORIO Nº 15/2023/CEL - PROCESSO LICITATORIO Nº 22/2023/CEL, objetivando a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA DRAGAGEM DO PORTO EXTERNO E DO PORTO INTERNO DE SUAPE, CONFORME ETAPA 1 DE SEU PROJETO EXECUTIVO, e ADJUDICA o objeto ao consorcio VAN OORD - JAN DE NUL, composto pelas empresas VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA e JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA., declarada vencedora do certame, com proposta de preço no valor global final de R$ 199.722.311,71 (cento e noventa e nove milhoes, setecentos e vinte e dois mil, trezentos e onze reais e setenta e um centavos)

Ipojuca, 17 de dezembro de 2024.

HERMES DARCY BRENDLER MACHADO

Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92119/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292036383202405. Objeto: Concessão de uso de espaço público edificado no IFSC Câmpus Garopaba para a instalação e operação de cantina, com cobrança módica de aluguel e o fornecimento do Cardápio Mínimo por um valor reduzido, com objetivo de fornecer lanches saudáveis e com preços acessíveis aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Garopaba do IFSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Aparecida Barbosa 153, Campo Duna - Garopaba/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISMAEL MATIAS MENDES

Departamento de Administração

(SIASGnet - 17/12/2024) 158516-26438-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 90084/2024

A Secretaria de Estado da Administração-SEAD/RN, processo SEI n.º:08810197.000386/2023-16, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social-SESED, comunica, a realização do Pregão Eletrônico 90084/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA PARA MILITARES DO CBMRN. Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 14/01/2025, às 10h (Brasília/DF). Contatos: (84) 98151-8821 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE REMARCAÇÃO

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.001618/2023-82, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico 90073/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA A POLÍCIA CIVIL/RN, após as modificações realizadas no Termo de Referência. O novo Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 07/01/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplsesed@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 70018

Nº Processo: 0017548-28.2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos diversos para a manutenção predial e conservação das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 17/12/2024) 70018-00001-2024NE000169
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL

DA ADCAP NACIONAL - TRIÊNIO 2025 / 2028

O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 31, inciso VI do Estatuto vigente e obedecendo aos Artigos 60 a 69 do Capítulo VIII - Das Eleições, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ADCAP Nacional. A junta eleitoral designada pelo Presidente coordenará todas as etapas do pleito. O processo eleitoral terá o seguinte cronograma

ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA

Divulgação do cronograma para eleições 2025/2028

11/11/24

Designação da Junta Eleitoral

12 a 19/11/24

Divulgação aos associados da constituição da Junta Eleitoral

20/11/24

Recebimento de pedidos de impugnação de membros da Junta Eleitoral

25/ a 30/11/24

Avaliação e resposta aos pedidos de impugnação

01 a 05/12/24

Substituição dos membros da Junta Eleitoral, caso aceita a impugnação

06 a 09/12/24

Confirmação da designação e posse da Junta Eleitoral

10/12/24

Data de posse dos eleitos

Data a ser designada conforme final do mandato da gestão atual. A partir do resultado da eleição começa a fase de transição.

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL (JUNTA ELEITORAL)

Publicação de Edital do Processo Eleitoral (DOU ou jornais de circulação)

18/12 a 20/12/24

Divulgação do Regulamento Eleitoral

11/01/25

Registro das candidaturas (foto, mini currículo e plataforma)

15/01 a 31/01/25

Homologação e divulgação das candidaturas

01 a 18/02/25

Apresentação de recurso das candidaturas indeferidas

21 a 25/02/25

Avaliação e resposta aos recursos apresentados

03 a 08/03/25

Homologação e divulgação das candidaturas

08/03/25

Recebimento de pedidos de impugnação das candidaturas

09 a 11/03/25

Avaliação e resposta aos pedidos de impugnação

13/03/25

Homologação e divulgação final das candidaturas

14/03/25

Preparação e ajustes finais das plataformas de campanha das chapas e candidatos no sistema informatizado

15/03 a 30/03/25

Campanha eleitoral

16/03 a 05/04/25

Envio das senhas de votação

20 a 30/03/25

Votação

01 a 05/04/25

Apuração dos votos

05/04/25

Proclamação e divulgação do resultado da votação

05/04/25

Recebimento de pedidos de impugnação do resultado

06 a 13/04/25

Avaliação e resposta aos pedidos de impugnação

Até 20/04/25

Divulgação final do resultado da eleição

21/04/25

Transição e posse da nova diretoria

22/04 a 02/05/25

As candidaturas para a DIRETORIA EXECUTIVA e para o CONSELHO FISCAL, deverão ser formalizadas, utilizando-se os modelos que serão disponibilizados pela junta eleitoral designada.

Os documentos relativos à apresentação das candidaturas, ou pedidos de impugnação, deverão ser encaminhadas por via postal ou protocolados junto a JE, de forma a serem observados os prazos do cronograma acima informado, exclusivamente para a "ADCAP - Junta Eleitoral - SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park Sala 1901 - Brasília-DF - Cep. 70711-903."

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2024

Roberval Borges Corrêa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Prestação de Serviços como Professor substituto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 18/12/2025.

SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante EMIVAN DA COSTA MAIA, pelo Contratado. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO. Diretor Geral do Campus Lábrea
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA N° 003/2024 Processo Licitatório nº 087/2024, Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Extrato do Contrato celebrado com a empresa HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.636/0001-54, no valor global de R$ 610.587,92 (seiscentos e dez mil quinhentos e oitenta e sete reais noventa e dois centavos), que tem como objeto execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), incluso obras complementares de construção de sarjetas e meio-fio, de ruas da Comunidade de Melancias e do Bairro Vila Mariana, objeto do lote 01 (um) e da Avenida Belo Horizonte e Rua Floriano Peixoto, objeto do lote 02 (dois), sede do Município de Japonvar, recurso financeiro oriundo de saldo de transferência especial realizada nos anos de 2023/2024, pelo Governo Federal, objeto de transferência especial, em conformidade com a Lei Federal nº 144.133/2021. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.17.09.2024 - SEMED Processo Administrativo Nº 00008.20240815/0002-20 - Contrato Nº 20241213.003. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 002.17.09.2024 - SEMED. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço da 2ª etapa da reforma Da Escola Municipal Joana Alves de Sousa, no Distrito de Lagoa Grande, Zona Rural de Russas/CE. VALOR TOTAL: R$ 586.025,45 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.1.018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil e 0801.12.361.1201.1.011 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA 44905100 - Obras e Instalações. SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 44905191 - Obras em Andamento. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2024. Russas-CE, 16 de Dezembro de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 22/2024

Processo de Compra n.º 237/2024 - Processo Licitatório nº 130/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo Licitatório nº 130/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 022/2024, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA o objeto da licitação, para Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da construção de praça no Bairro Recanto Verde em Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais, ao valor global de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

Coronel Fabriciano, 17 de dezembro de 2024.

MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO

Prefeito
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 169/SNDV/SE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00153. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos de monitoramento de ruído ambiental, em 4 (quatro) pontos, localizados nos limites da área do aeroporto de Divinópolis/MG.. Contratada: Terra Consultoria e Análises Ambientais Ltda- CNPJ nº 09.115.746/0001-15. Valor global: R$ 2.415,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 85, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 215/311070618/ 201150. Autorização em 17/12/2024 por RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ALMEIDA - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DE Termo aditivo

Termo aditivo nº 06-24 da Tomada de Preços nº 04-23, processo licitatório nº 61-23, ref. a contratação de empresa especializada para conclusão da execução da obra de construção do Pro-infância - Centro de Educação Infantil Jairo Bornelli, localizado na Rua Lázaro Ferreira de Oliveira, nº 85 - Bairro Cidade Nova, Areado-MG, Projeto-Tipo 1 - ID obra nº 1001851. Partes: Município x Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. - EPP, CNPJ: 12.759.515/0001-59. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 267-23 a partir de 01-01-25 até 30-06-25 Areado/MG, 18-11-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024 - UASG 389297

Processo: 183/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de administração, intermediação, emissão e fornecimento de vale transporte, que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano, para uso dos empregados do CRECISP, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Divulgação do edital no PNCP: 18/12/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 17 de dezembro de 2024.

Ronaldo Celestino dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.063/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 155/2024. Objeto: Aquisição, instalação, montagem e configuração de painéis de LED indoor, processadoras de vídeo, interface e rack, suporte técnico e garantia. Divulgação do edital no PNCP: 18/12/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 17 de dezembro de 2024.

Ronaldo Celestino dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO de AJUSTE DE CONTAS Nº 213206/2024

UASG 803060 Contrato RG Nº 66219/2018. Processo Nº 01896/2018. PREGÃO Nº: 01896/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.201.128/0001-41 - Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM. Objeto: Termo de Ajuste de Contas. Data da Assinatura: 27/08/2024. Valor total: R$ 486,72.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213096

UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00099. Pregão Nº: 01286/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de appliances e componentes adicionais com garantia técnica, para a Solução de Balanceamento de Aplicações com funcionalidades de segurança e WAF (ARP 91107/2024). Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2029. Data da Assinatura: 16/12/2024. Valor R$ 38.691.255,10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213091

UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00080. Pregão Nº: 01285/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Solução de proteção de redes da Segmentação de Redes Internas do Serpro NGFW (ARP 90906/2024 Grupo 2). Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2029. Data da Assinatura: 13/12/2024. Valor R$ 5.699.990,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5982/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

Objeto: Aquisição de Motoniveladora e Escavadeira Hidráulica, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Serviços Públicos desta municipalidade de Marialva - PR, com recursos oriundos do Convênio nº 942963/2023, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 20 de janeiro de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 20 de janeiro de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 17 de dezembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240417

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2024-SRP-PE

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DEINFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Assinatura da Ata: 16 de Dezembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresas adjudicadas e homologadas: DIEGORAVANELLI SILVA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.763.923/0001-51, Valor total R$ 81.395,00 (oitenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais). R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, Valor total R$ 84.525,22 (oitenta e quatro mil,quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). R.R. GOMES CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sobnº 08.786.992/0001-36, Valor total R$ 352.595,62 (trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Soure/PA no setor de Licitações. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA. Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica N° 9/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 09/2024, sendo vencedora a empresa MJD Construções e Projetos Ltda.

Morrinhos, 17 de dezembro de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 40502/2023

Tomada de Preços Nº 00005/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB, CNPJ nº 08.882.862/0001-05. CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ Nº 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente Termo tem como objetivo a rescisão do Contrato nº 40502/2023, referente a Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação de Ruas no município de São José do Bonfim/PB, conforme planilha orçamentária e Contrato de Repasse N° 885442/2019/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão AMIGÁVEL tem como fundamento legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO: e conforme 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. DO DISTRATO: Ficam extintas as obrigações assumidas e convencionadas no contrato originário da Licitação Tomada de Preços Nº 00005/2020, Contrato nº 40502/2023, pelo Poder Público municipal em decisão administrativa originária, mediante Termo de Rescisão Amigável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 08270.002882/2023-74.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: O objeto destina-se à prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), sob demanda, para uso nas dependências do edifício da superintendência regional de polícia federal no ceará (sr/pf/ce), no núcleo de polícia marítima (porto do mucuripe - fortaleza/ce) e delegacia de polícia federal em juazeiro do norte/ce (pf/jne/ce), ou mesmo, em outras unidades da polícia federal no estado do ceará que venham necessitar.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.745,64. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23154.002402/2023-95.

Dispensa. Nº 62/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 106 da lei n° 14.133/2021 e suas alterações.. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.960,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E/OU INSTALAÇÃO, A SEREM REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 15 de Dezembro de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira