PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 21/10/2024 a 21/10/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 21 de Outubro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

1 - Processo nº: 11065.722094/2017-90 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11065.722095/2017-34 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11065.722862/2017-13 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11065.722863/2017-50 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11065.722864/2017-02 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11065.722865/2017-49 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11065.722866/2017-93 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11065.722867/2017-38 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11065.722868/2017-82 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11065.722869/2017-27 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11065.722870/2017-51 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11065.722871/2017-04 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11065.722872/2017-41 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11065.723304/2017-67 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11065.723305/2017-10 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11065.723306/2017-56 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11065.723307/2017-09 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11065.723308/2017-45 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11065.723309/2017-90 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11065.723310/2017-14 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11065.723311/2017-69 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11065.723312/2017-11 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11065.723313/2017-58 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11065.723314/2017-01 - Recorrente: KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

25 - Processo nº: 13804.725251/2017-43 - Recorrente: B S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13804.725252/2017-98 - Recorrente: B S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11065.722041/2017-79 - Recorrente: QUIMICOUROS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11065.722042/2017-13 - Recorrente: QUIMICOUROS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11065.722053/2017-01 - Recorrente: QUIMICOUROS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11065.722054/2017-48 - Recorrente: QUIMICOUROS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 11065.722055/2017-92 - Recorrente: QUIMICOUROS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11065.722056/2017-37 - Recorrente: QUIMICOUROS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

33 - Processo nº: 10380.907728/2014-02 - Recorrente: J BRANDAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10850.902517/2018-15 - Recorrente: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 309 - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10850.902518/2018-60 - Recorrente: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 306 - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10880.901137/2018-14 - Recorrente: CONBRAS MANUTENCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10880.909912/2018-71 - Recorrente: GLOBAL SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13896.904043/2018-16 - Recorrente: ECOLAB QUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 19985.723460/2017-58 - Recorrente: PLASTILIT PRODUTOS PLASTICOS DO PARANA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

40 - Processo nº: 16327.903101/2015-86 - Recorrente: TREVISO CORRETORA DE CAMBIO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

William da Silva Siqueira

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 08ª Turma Recursal