gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de retificação

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-PML

OBJETO: Retificar o termo do Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 014/2023-PML, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de dezembro de 2023, pág. 337, Seção 03, e no Extrato do Contrato nº 021/2024-PML, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 14 de fevereiro de 2024, pág. 170, Seção 03, no que se refere ao número do Contrato de Repasse: ONDE SE LÊ

"CONTRATO DE REPASSE 934907/2022/MDR/CAIXA"

LEIA-SE

"CONTRATO DE REPASSE 939829/2022/MCIDADES/CAIXA"

Loanda-PR, 4 de março de 2024.

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITACAOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Tipo menor preço global. Abertura: 18/03/2024 às 08H30h (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada em obras e serviços de engenharia para execução da rede de abastecimento de água no povoado Poço das Varas 2 até Nininho, Poço da Varas 2 até a caixa, da caixa até o Campo do Meio, zona rural do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com o plano de ação constante na emenda parlamentar nº 202330510002, projetos básicos e especificações. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pncp.gov.br. Os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Ribeira do Pombal/BA, 1º de março de 2024.

José Jackson Costa Sátiro

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prazo de vigência e execução do contrato nº 323/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa KS Engenharia e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 49.828.953/0001-31. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de pavimentação e drenagem, projetos básicos de arquitetura e urbanismo e projetos complementares, no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 04 (quatro) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 031/2023, 26/02/2024.
aviso

Tomada de Preços Nº 2/2023

JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de São Francisco do Oeste/RN, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem por meio deste, informar o resultado de recurso imposto a Tomada de Preços 002/2023. Isto posto, sem mais nada a considerar, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, CONHEÇO do RECURSO apresentado pela empresa ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 23.011.656/0001-05 para, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, habilitando a recorrente na licitação em curso. No mais, deverá ser marcada para abertura das propostas de preços.

São Francisco do Oeste/RN, 4 de março de 2024.

José Nilciedson da Silva

Presidente da CPL

Francisco Fhederico Diógenes de Sousa

Secretário

Raigna Maria Martins Almeida

Membro da CPL

Alzineide Pereira Souza Costa

Membro da CPL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156542

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23411.007925/2023-40

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários com base na convenção coletiva de trabalho siemaco 2024/2026 registrada no ministério do trabalho e do emprego (mte) sob nº pr000232/2024, com data base para 01/2/2024, para o posto de servente de limpeza 44 horas, em conformidade com a cláusula 6º do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.995,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT

Diretora Geral do Campus Capanema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.085968/2023-38.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de engenharia para a conclusão da obra do centro de extensão do centro de ciências humanas, sociais e agrárias (cchsa), localizado no campus iii, bananeiras/pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em todos os seus anexos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.238.980,87. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção de veículos e equipamentos de máquinas pesadas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15/03/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000400/2023-63.

Pregão Nº 411/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 32.267.483/0001-81 - . Objeto: Contratação de serviço de engenharia para adequação de sistema de hvac, com fornecimento de material, no laboratório de tecnologia recombinante - later.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 3.144.791,32. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 950928/2023. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ N.º 53.442.464/0001-14, OBJETO: Sub-rogação do convênio federal da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (CNPJ 27.372.704/0001-41) para a Secretaria de Estado da Cidadania do Estado de Mato Grosso do Sul (CNPJ 53.442.464/0001-14). Valor Total: R$ 235.184,00. CONTRAPARTIDA: R$ 2.500,00. VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e VIVIANE LUIZA DA SILVA - CPF: xxx.xxx.141-53, Secretária de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23122.046489/2021-18.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0008-01 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2024 até 07/03/2025, sendo considerado nesse período, o valor mensal de R$ 111.311,76, perfazendo assim valor contratual total de R$ 1.335.741,12, em conformidade ao documento renovação de contrato despacho 817 e 818/2024 SECCO, constantes do processo. Bem como e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em R$ 910,86.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$ 1.335.741,12. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 260/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA-EIRELI, CNPJ nº.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: no valor de R$ 19.378,28 (dezenove mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), gerando um acréscimo percentual de 2,88% (dois inteiros e oitenta e oito centésimos por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 008/2023. 21/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860002481202449. Objeto: Eventual aquisição de MEDICAMENTOS SOB CONTROLE DA PORTARIA N° 344/98 (ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS) E OUTRAS CLASSES TERAPÊUTICAS II, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 04/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 03172.2023-3. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 70022-00001-2024NE000555
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - SRP

Proc. Licitatório nº. 024/2024. Pregão Eletrônico nº. 002/2024. Registro de Preços nº. 001/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data: 18/03/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo e-mail licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Em 1º de março de 2024

Dalton Carneiro Vidigal

Chefe do Departamento de Governo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25389.100126/2020-59.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do 4º termo aditivo.. Vigência: 01/03/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.074.953,80. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO de apostilamento

Espécie: 1º TERMO APOSTILAMENTO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2022-SR/PF/PR

Processo SEI PF nº 08385.006370/2021-28 CEDENTE: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ, CNPJ 00.394.494.0032-32, e CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SECCIONAL PARANÁ, CNPJ 77.538.510/0001-41. Objeto: Reajustar o rateio de despesas do contrato de cessão de uso não oneroso - 1/2022.. Fundamento: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Termo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. . Leia-se: Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Outorga da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, referente ao processo nº 19739.106939/2022-02, publicado no Diário Oficial da União em 04 de março de 2024, Seção 3, pág. 85:

onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS"

leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA".
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 443033

Nº Processo: 02204.000235/2017-97. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: Termo a rescisão amigável do contrato nº 03/2018, firmado entre as partes em 25/10/2018, que teve seu prazo de vigência inicial em 01/11/2018 e tem como objeto a prestação de serviços de administração e gerenciamento e administração compartilhada da frota envolvendo a manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do icmbio. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200122

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 08663.000690/2019-23.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato 10 (SEI nº 20326378), atualmente vigente por força do Termo Aditivo 10 (SEI nº 48335671), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Os motivos que justificam a rescisão amigável encontram-se expostos no Ofício-Circular nº 01/2024 (SEI nº 54567848), e decorrem da homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 20/2023, cujo grupo 1 fora adjudicado à ora contratada, encontrando amparo legal no artigo 78, inciso XII, c/c o artigo 79, inciso II, ambos da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato 10 (SEI nº 20326378).

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/20234... Data de Rescisão 01/03/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154050

Número do Contrato: 73/2021.

Nº Processo: 23113.015390/2021-75.

Pregão. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.321,60. Data de Assinatura: 03/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 334/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.649.756/0001-66 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23533.024718/2023-73.

Pregão. Nº 100/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022 por mais 12 (doze) meses, considerando ano bissexto em 2024, com início na data de 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; e retificação da cláusula segunda do 3º termo de apostilamento ao contrato n.º 07/2022, item 2.3.1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.736.299,46. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMPD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA;

CONTRATO Nº: 2024017;CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO, CNPJ. 09.647.690/0001-40;

CONTRATADA: A J R LIMA SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ. 13.580.586/0001-52; VALOR TOTAL: R$ 24.513,24 (Vinte e quatro mil, quinhentos e treze reais e vinte quatro centavos);

CONTRATO Nº: 2024025;CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, CNPJ. 31.000.871/0001-39;

CONTRATADA: A J R LIMA SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ. 13.580.586/0001-52; VALOR TOTAL: R$ 5.257,56 (Cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos);

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PMPD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE PAU D'ARCO/PA E DEMAIS SECRETARIA NO EXERCÍCIO DE 2023;

CONTRATO Nº: 2024022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA, CNPJ. 31.000.871/0001-39;

CONTRATADA: CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ. 05.950.871/0001-90; VALOR TOTAL: R$ 77.205,62 (Setenta e sete mil duzentos e cinco reais e sessenta e dois centavos);

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMAS; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PAU D'ARCO -PA;

CONTRATO Nº: 2024028 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D'ARCO-PA, CNPJ. 19.073.203/0001-36;

CONTRATADA: J M F AGUIAR, CNPJ. 03.951.294/0001-25; VALOR TOTAL: R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais);

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMAS; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2023;

CONTRATO Nº: 2024027 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D'ARCO-PA, CNPJ. 19.073.203/0001-36;

CONTRATADA: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ 34.257.492/0001-17; VALOR TOTAL: R$ 47.920,00 (Quarenta e sete mil novecentos e vinte reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720037/2024-01.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados comuns de engenharia de manutenção preventiva, de manutenção corretiva e de assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e substituição de peças, caracterizando execução indireta em regime de empreitada global, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos elevadores instalados em prédios de diversas localidades da superintendência regional da receita federal da 9ª região fiscal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 140.988,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Profissionais e Servidores da Educação de Governador Newton Bello - SINPREGOV, CNPJ: 20.014.893/0001-31, CONVOCA a categoria profissional que abrange todos os servidores públicos municipais da educação independentemente do regime jurídico, ligado a Administração pública, direta e indireta, tendo como base territorial o Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 28/03/2024, na sede do Sindicato, localizada na Avenida Nezinho Brandão, n° 130, Governador Newton Bello/MA, CEP 65363-000, às 14hs, em primeira convocação com 50% mais um dos servidores e às 14h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Profissionais e Servidores da Educação de Governador Newton Bello - SINPREGOV; 2) Ratificação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETRAM/CUT-MA. SUBSCRITOR; Joquebede Félix Santos, CPF 921.953.693-53, PASEP: 19014393337, Avenida Nezinho Brandão n° 130, Centro, Governador Newton Bello - MA, CEP 65363-000.

Governador Newton Bello/MA, 4 de março de 2024.

Joquebede Félix Santos

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Maria Peixoto do município de Mogeiro. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: nº operação 1075482-69 contrato de repasse nº 912921/2021/mdr/caixa lei municipal 384/2022 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.451.1027.1108 - const. e recup. de calç. meio fio e linha d agua 02080.15.452.2009.2073 - manutencao atividades administrativas da seinfra 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 500 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 700 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 701. Vigência: até 16/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00028/2024 - 16.02.24 - Ancora Construtora Ltda - R$ 328.106,51
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema para gestão escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas, plataforma web, contendo os módulos totalmente integrados, como controle de cardápio da merenda escolar e controle de rotas, veículos e motoristas do transporte escolar, assim como o controle do diário escolar, com a elaboração de aulas, acompanhamento de frequências e fornecimento de demais informações de forma totalmente integrad. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00068/2023 - Dalberto Treinamentos Educacionais Eireli - CNPJ: 20.275.382/0001-73 - Apostila 01 - Considerando a inserção da fonte de recursos 569. Assinatura: 22.02.24
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Maria Peixoto do município de Mogeiro; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Ancora Construtora Ltda - R$ 328.106,51.

Mogeiro - PB, 16 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

DE 4 DE MARÇO DE 2024 ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Avançado Jundiaí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Câmpus Charqueadas, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pelo servidor FERNANDO SCHEID, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Matricula SIAPE nº 1766886, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração Técnica entrará em vigor a contar da publicação no Diário Oficial da União, e vigorará por um período de 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor e pelo IFSul, Flávio Luís Barbosa Nunes, Reitor. Flávio Luis Barbosa Nunes - Reitor
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Extrato de Memorando de Entendimento firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o CNPJ nº 00.394.494/0013-70, a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Polícia Judiciária de Portugal, cujo objeto é estabelecer diretrizes para a cooperação entre as Partes visando o compartilhamento do código fonte do Sistema RAPINA, de propriedade intelectual da PF, bem como para o compartilhamento da metodologia investigativa utilizada para a criação do software, o que será necessário para o uso adequado do sistema. Processo: 08200.013544/2022-19. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. Enrique Ricardo Lewandowski, Andrei Augusto Passos Rodrigues, Luís António Trindade Nunes das Neves - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretor Nacional da Polícia Judiciária de Portugal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.000727/2024-13. Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a ALTISSIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Implementação de projeto piloto de aprendizagem virtual de idiomas, por meio do fornecimento de 100 licenças gratuitas atreladas às ações de gerenciamento de projeto, focadas em motivação, comunicação e monitoramento. Vigência: Duração de 3 (três) meses, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.002393/2024-12. Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, o SERVIÇO DE COOPERAÇÃO E AÇÃO CULTURAL DA EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL (SCAC) e a ASSISTENTE DE FRANCÊS SRA FLORA REHAUL. Objeto: Concerne a pesquisa universitária aplicada de FLE - Francês como Língua Estrangeira, que será realizada pela assistente de francês Flora REHAULT no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil para o ano 2024 por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultura. Vigência: Duração de 10 (dez) meses, de 01/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no Sitio Maria de Melo neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00122/2023 - Trabes Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 15.034.271/0001-35 - Apostila 01 - acréscimo de 4,85%. Assinatura: 02.02.24
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 128/2024 - DMT. Referente ao Pregão Eletrônico N° 51/2023. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO e a empresa BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.991.038/0003-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 49.407,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO (Contratado)

RESENHA DO CONTRATO Nº 243/2024 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N° 51/2023. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 195.275,33 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.1.90.04.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (Contratado).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 8586/2020.

Nº Processo: 23436.000572/2018-10.

Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos e do impacto da aplicação do índice ipca, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 9.448,68 (nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) a partir de 28/01/2024.. Vigência: 09/03/2020 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.079,63. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258997

Objeto: Fornecimento Global de Filtros Coalescedores Filtros Micronicos e Separadores para JET para as Unidades da Transpetro.

Abertura das propostas em 26/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Agência de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AgSUS, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contact Center, receptivo e ativo, realizado por agentes virtuais e humanos, fornecendo ainda uma plataforma, com infraestrutura, que integra atendimento de multimeios (Omnichannel) e módulo de gestão de atendimento, de acordo com os requisitos e diretrizes estabelecidos no Edital e seus respectivos Anexos. Data de abertura das propostas: 14/03/2024 às 10h; início da sessão de disputa de preços às 110h, do mesmo dia. Informações: (61) 99981-0989 ou e-mail: licitacoes@agenciasus.org.br. O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.licitacoes.com.br e https://agenciasus.org.br (Transparência e Prestão de Contas, aba Licitações).

Brasília-DF, 4 de março de 2024.

Taciano Florentino da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23051.018082/2020-43.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 61.600.839/0019-84 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: A- Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme os termos do art. 57 inciso II da lei nº 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do Contrato nº 001/2022; B- Reajustar os valores do contrato, com base no IPCA, conforme amparado na cláusula décima terceira do Contrato e item 15 do anexo I do Edital de Licitação (Termo de Referência).. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.166,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 001/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer gêneros alimentícios para alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino, referente ao exercício de 2024. Sessão de abertura realizar-se-á em 15.03.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 4 de março de 2024

José Brito Cabral Neto

Pregoeiro
extrato de CONTRATO Nº 17/2024 - PMBP

Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da rua Joaçaba e avenida Beira Rio, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 355.125,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais). O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 3 (três) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 124/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 024/2023 - PMBP. Homologado em 26/02/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 1/2023

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 078/2024, TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento proposta da empresa que foi habilitada na Concorrência Pública CRF/CE nº 01/2023, Proc. Adm. 040/2022, cujo objeto consiste na contratação, com adjudicação pelo menor preço global, sob regime de execução: empreitada por preço unitário, de empresa especializa na execução de obras e serviços de engenharia, para a construção do novo edifício-sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Assim, diante das análises técnicas da proposta e demais ações complementares (diligências), a CEL julgou como CLASSIFICADA a proposta da empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA , CNPJ nº 10.485.488/0001-48, conforme consta da manifestação da CEL disponibilizada no site do CRF/CE no endereço eletrônico: www.crfce.org.br (Transparência e Prestação de Contas/Portal Transparência/Planejamento/ Licitações/Concorrência). Sendo que, a partir desta mesma publicação, os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados, na atual sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará -CRF/CE, em dias úteis, das 09h00 às 17h00 (horário de Brasília).

Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024

Emirton Ferreira de Sousa

Presidente da CEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 50612.001431/2022-87.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 421/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: 2ª Adequação de Quantidades e Custos Com Reflexo Financeiro Positivo de 2,24%, referente ao contrato 12 00132/2023 (SEI nº 13931161), conforme apresentado na Nota Técnica nº: 1/2024/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 16668079), Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (SEI nº 16682416), Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (SEI nº 16687613) e aprovação da Superintendente da SRE - GO/DF, registrada por meio do Despacho (DNIT) SRE - GO/DF (SEI nº 16999915). Fundamento Legal: Art. 58, I, 60, 65, I, "b", e §§ 1º e 6º, todos da Lei 8.666/93 e art. 39, da Lei nº 12.462/11. Valor Total Atualizado do Contrato a Preços Iniciais (PI): R$ 27.504.105,95. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08400.005421/2021-69.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 03.446.513/0001-19 - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 05 (cinco) meses, com início em 14/01/2024, encerrando-se em 13/06/2024 e seguindo o cronograma que integra este termo aditivo.. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.281.723,71. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Lei nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra -PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 19/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 4 de março de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 856164/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -1.027,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-**.
EXTRATO DO ACORDO

Processo: 23108.100303/2023-23. Espécie: Acordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural s/nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidad Autónoma de Chile - UA. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT, e Teodoro Ribera Neumann - Reitor da UA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 794075/2013. Processo SEI: 01300.610031/2013-84; Processo CNPq: 610031/2013-9 - Convênio CNPq/FAPDF - PPP.

Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, CNPJ nº 74.133.323/0001-90. Interveniente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI, CNPJ nº 05.517.570/0001-77. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 794075/2013 para 20/03/2028, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 29/02/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPDF: Marco Antonio Costa Júnior - Presidente, CPF ***.675.891-**. Pala SECTI: Leonardo Socha Rondeau Reisman - Secretário de Estado, CPF ***.215.211-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAL - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI: 01300.008237/2021-50. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, CNPJ nº 35.562.321/0001-64. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEAL para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 29/02/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPEAL: Fábio Guedes Gomes - Diretor-Presidente, CPF ***.989.054-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPITEC - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI: 01300.008239/2021-49. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC, CNPJ nº 07.888.112/0001-70. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPITEC para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. O texto do Acordo de Cooperação Técnica COPES (1247467), suas Cláusulas e Subcláusulas passarão a viger com o seguinte texto: Da Vigência e da Prorrogação: O presente Acordo vigerá pelo prazo de 44 meses, a contar da sua assinatura. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 29/02/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526.-**. Pela FAPITEC: Alex Cavalcante Garcez - Presidente, CPF ***.272.695.-**.
EDITAL DE 4 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior - EDITAL CPD Nº 42/2023

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 042/2023, na área de Pediatria, para o Departamento de Medicina (DEMED), edital publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, págs. 73-78 e retificado no DOU de 27/09/2023, seção 3, pág. 96 e torna público seu resultado, a saber: NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS. (Processo 23122.035351/2023-55)

Lucas Resende Aarão
EDITAL UNIFICADO Nº 1/2024 ZENIT/CEI/HESTIA/IECBIOT/ITACA/IMZ

A UFRGS, através do seu Parque Científico e Tecnológico ZENIT, por intermédio de suas incubadoras Centro de Empreendimentos em Informática - CEI, Incubadora Tecnológica HESTIA, Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia - IEC Biot , Incubadora Tecnológica ITACA e Incubadora Multissetorial Zenit - IMZ, torna público os procedimentos e as condições para seleção de propostas para instalação de empreendimentos nas áreas de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ENGENHARIAS, FÍSICA, QUÍMICA, BIOTECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE, TECNOLOGIA EM ALIMENTOS, AGRONEGÓCIOS, SAÚDE, SOCIAL e demais áreas da UFRGS, nas modalidades de pré-incubação e incubação, interna e externa.

O edital estará disponível no endereço: www.ufrgs.br/zenit e a data da inscrição para este ciclo será de 01/03/24 a 31/03/24. Informações adicionais pelo e-mail: parque@ufrgs.br.

Porto Alegre, 1º de Março de 2024

CINTHIACOSTAKULPA

Diretora do Parque Zenit
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532.003318/2023-18.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 79.705.182/0001-56 - ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção de áreas verdes, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as demandas do GAP-LS e unidades apoiadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 725,332,50 Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23533.028675/2023-03.

Pregão. Nº 68/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.600,38. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0011/2024, do tipo menor preço por lote, para a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL E DO HOSPITAL E MATERNIDADE. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO 4 de março de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023

Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, datado do dia 06 de fevereiro de 2024, e despacho após prazo de recurso, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação - TOMADA DE PREÇOS 10/2023, à Empresa RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95; com a proposta financeira de R$ 1.566.150,70 (um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil e cento e cinquenta reais e setenta centavos), cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN

Goianinha-RN, 20 de fevereiro de 2024.

Hosanira Galvão

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 443033

Nº Processo: 02204.000235/2017-97. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 02/2018, firmado entre as partes em 25/10/2018, que teve seu prazo de vigência inicial em 01/11/2018 e tem como objeto a prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para abastecimento de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do icmbio. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25000.041416/2022-22.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.601,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 do Contrato nº 035/GAP-CO/2022, publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.092.634,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.670.378,00.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).