gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005021465202354. Objeto: Pregão Nº.: 03/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IRRIGAÇÃO, MANUTENÇÃO, EMBALAGENS, MEDICAMENTOS, SEMENTES E MUDAS. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON SERVILHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000226/2023-83.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da Editora The Company of Biologists (COB), fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 38.159,06 (trinta e oito mil cento e cinquenta e nove dólares americanos e seis centavos) perfazendo o valor total de US$ 190.795,30 (cento e noventa mil setecentos e noventa e cinco dólares americanos e trinta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,8906 por dólar americano, no dia 14/12/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 933.103,49 (novecentos e trinta e três mil cento e três reais e quarenta e nove centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 190.795,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23345.001442/2023-72.

Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2024. Vigência: 03/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.850,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Renovação do contrato. Data da assinatura: 29/08/2024. Vigência: De 04/09/2024 até 04/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.002310/2024-12.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 42.715.210/0001-06 - BRANME COMERCIO SERVICO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 3.768,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.018848/2022-87.

Inexigibilidade Nº 90011/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da licença de acesso conteúdo científico da editora centro de agricultura e biociências internacional (CABI) fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC., nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 113.734,03 (cento e treze mil setecentos e trinta e quatro dólares americanos e três centavos), perfazendo o valor total de US$ 568.670,15 (quinhentos e sessenta e oito mil seiscentos e setenta dólares americanos e quinze centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9632 por dólar americano, no dia 30/01/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 2.822.423,69 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Valor Total: US$ 568.670,15. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO Nº 78-2023

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, torna público o Segundo Termo de Aditivo para acréscimo de valor ao Contrato nº 078-2023, firmado em 03/08/2023, cujo objeto é a Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva, para execução dos serviços de pavimentação em intertravado de diversas ruas do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 940189/2022/MDR/CAIXA, firmado com o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29. Objeto: Segundo Termo Aditivo de acréscimo de valor no percentual estimado de 12,01% (doze vírgula zero um por cento), que corresponde ao valor de R$ 304.446,59 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) do valor inicial do contrato, passando o valor total do Contrato para R$ 2.838.591,53 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.05.01 - 1.002 - 4490.51.00 fontes 17000000/15000000. Fundamento Legal: inciso I c/c §1º do art. 58 e art. 65 II § 1º da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.
EXTRATO DE CONTRATO nº 907180001

ORIGEM: Pregao Eletronico nº Pe/2024.009-Fme Srp. Contratante: Fundo Municipal da Educacao -Fme de Sao Joao do Araguaia. Contratado(A): S&S Servicos e Locacoes Ltda. Objeto: Ata de Registro de Precos Complementar Para Futura Contratacao de Servicos de Transporte Escolar Em Funcao da Manutencao do Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar Pnate de Sao Joao do Araguaia/Pa. Valor Total do Contrato: 796.000,00 ( Setecentos e Noventa e Seis Mil Reais). Função Programática: 2.037 - Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar - Fnde. 3.3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. 2.034 - Apoio Ao Transporte Escolar - Estado. 3.3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.

VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23345.001438/2023-12.

Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 29 (vinte e nove) dias, ou seja, até o dia 31 de agosto de 2024.. Vigência: 03/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.662,54. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23345.001436/2023-15.

Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2024. Vigência: 03/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.758,06. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23345.001128/2022-17.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2024. Vigência: 25/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.143,31. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001831202430. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços, pelo critério de maior desconto com base na tabela da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para aquisição de combustível (gasolina comum e Diesel S10), a fim de atender as necessidades da COMARA, conforme quantidades exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
Edital nº 1.118/2024

Processo nº 54000.084377/2018-70 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Uberlândia/MG. Projeto de Assentamento: PA Nova Tangará.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG023500000371

João Soares Fernandes

***.688.401-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/09/2021

R$ 5.278,39

R$ 5.949,20

1074

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/08/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 52.770,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.000217/2024-15.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.

Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme especificações da tabela abaixo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 5.460,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006335/2023-89.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de maquinários e mobiliários de oficina para a divisão industrial.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 119.060,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

Trata-se de requerimento formulado pela denominada CHAPA 001, datado de 12/08/2024, com a finalidade de se inscrever para concorrer à Eleição do Sistema CONFEF/CREFs de 2024, que ocorrerá em 08/11/2024, para Membros do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.

Em atendimento ao disposto no Artigo 17 da Resolução CREF4/SP nº 191/2024, a Comissão Especial Eleitoral analisou o requerimento citado, não sendo constatadas irregularidades com relação aos candidatos da respectiva chapa, cumprindo o que dispõe o Artigo 13 da Resolução CREF4/SP nº 191/2024.

Pelo exposto, a Comissão Especial Eleitoral defere o requerimento de registro da denominada CHAPA PELA VOZ DE TODOS, face ao cumprimento de requisitos para concorrer ao referido pleito.

Membros Titulares:

1 - RIALDO TAVARES - CREF 011507-G/SP

2 - NELSON LEME DA SILVA JUNIOR - CREF 000200-G/SP

3 - HUMBERTO APARECIDO PANZETTI - CREF 025446-G/SP

4 - JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DE GODOY - CREF 013873-G/SP

5 - JOSÉ EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA - CREF 005131-G/SP

6 - LUCIANA CAVICHIOLI LINO - CREF 002928-G/SP

7 - RODRIGO NUNO PEIRÓ CORREIA - CREF 025699-G/SP

8 - TADEU CORREA - CREF 001086-G/SP

9 - WAGNER OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - CREF 001933-G/SP

10 - MARCO ANTONIO OLIVATTO - CREF 011942-G/SP

11 - Cynara Cristina Domingues Alves Pereira - CREF 068042-G/SP

12 - Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP

13 - Ailton Mendes da Silva - cref 002627-G/SP

14 - Almir Mendes da Silva - cref 002657-G/SP

15 - Luis Carlos Carnevali Junior - cref 014212-G/SP

16 - Cristiano Arthur Scanavacca Parente - cref 004017-G/SP

17 - Margareth Anderáos - cref 000076-g/sp

18 - mario augusto charro - cref 000139-g/sp

19 - waldecir paula lima - cref 000686-g/sp

20 - marcelo vasques casati - CREF 015211-G/SP

Membros Suplentes:

21 - Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP

22 - Evandro Murer - CREF 002026-G/SP

23 - Ivan Wallan Tertuliano - CREF 024313-G/SP

24 - Bruno Roberto Macedo - CREF 089006-G/SP

25 - Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP

26 - Marcelo Jamil Humsi - CREF 044451-G/SP

27 - Roberto Cangiani Andreato - CREF 012172-G/SP

28 - Heleno da Silva Luiz Junior - CREF 053201-G/SP

São Paulo, 26 de agosto de 2024.

Rudinei Paulo da Silva

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000805/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados às salas de treinamento e ambientes que compõe a estrutura do Centro Nacional de Difusão de Ciências Forenses da DITEC/PF, localizado em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do CATMAT/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição contida no Termo de Referência..

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIASGnet - 30/08/2024) 200406-00001-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 928236/2022. Processo n. º 71000.010424/2022-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Resende/RJ - CNPJ: 29.178.233/0001-60.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928236/2022.

Vigência: 07/11/2022 a 30/04/2025.

Data de Assinatura: 28/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIOGO GONCALVES BALIEIRO DINIZ - Prefeito Municipal de Resende/RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 os EXTRATO DO ADITIVO nº 3 para alteração de quantitativos - supressão e acréscimo, na planilha orçamentária vencedora do Contrato administrativo Nº 099001/2023 do Processo Nº133/2023 Tomada de Preço nº 002/2023. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para demolição e reconstrução de encontro de ponte de estrutura mista com tabuleiro 18 x 8,10 e dimensões do encontro de 16,50 x 5,00m - no encontro das Ruas Francisco Estevão de Souza e São Francisco de Assis, no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital - Plano de Trabalho: REC-MG-3138674-20230213-01 e PROCESSO nº 59053.009298/2023-45 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor do contrato, sendo suprimido o valor de R$ 115.801,04 (cinto e quinze mil, oitocentos e um reais e quatro centavos) e adicionado o valor de R$ 33.156,61 (trinta e três mi, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) passando o valor do contrato originário de R$ 313.303,52 (trezentos e treze mil e trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 230.659,09 (duzentos e trinta reais, seiscentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). CONTRATADA: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, representado pelo Secretário Municipal de obras e serviços públicos, Sr Daniel de campos Thasmo.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160078

Nr Processo: 80507.011326/2018-38. Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ 09.549.096/0001-16. Cessionária: ADAGILZA VITALINA MALAQUIAS PRADO, CNPJ: 15.658.319/0001-86.Objeto: rescisão do contrato firmado entre as partes nos termos previstos na Cláusula Décima Segunda do Contrato de cessão de uso para atividade de apoio - cantina. O termo de rescisão decorre de autorização do Ordenador de Despesas constante no processo rescisório e encontra amparo no artigo 79, inciso II,da Lei 8.666/93. RODRIGO COZENDEY PIRES - Cel. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522018344202467. Objeto: Aquisição de Insumos específicos utilizados no Serviço de Urologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.065/2024.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000247-FPV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI's e material de segurança, conforme condições, quantidades estimadas e exigências, estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23064.038891/2023-22.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 2.1 e 3.1 vigência e valor. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.984,44. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Edital nº 1.113/2024

Processo nº 21470.002096/1996-91 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Perdizes/MG. Projeto de Assentamento: PA Guariba.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG004600000002

Aparecido Amâncio

***.788.886-**

Idalina Souza Amâncio

***.179.916-**

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto nº 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/12/2019

R$ 5.000,00

R$ 3.682,75

111

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 109/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00076. Objeto: Aquisição de bóia (de encaixe) do tanque de combustível MB Axor (PN: M208) (A0135420218). Contratada: Barone Distribuidora de Peças Automotiva Ltda., CNPJ nº 17.876.969/0001-23. Valor global: R$ 933,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 29/08/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EDITAL Nº 1086/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado do Piauí, em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e parágrafo 2°, do art. 11, da Instrução Normativa Incra nº 57/2009, após frustradas tentativas de entrega de notificações realizadas entre os dias 20/06/2024 e 27/06/2024, por equipe de servidores do Incra, NOTIFICA: RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA, proprietário do imóvel rural de área 107,6126 ha, matrícula 4892, ficha 01, Livro 2, os herdeiros de ROBERTO PIRES REBELLO, proprietário do imóvel rural de área 366,6276 ha, matrícula 1711, ficha 01, livro 2, ambos incidentes ao perímetro do território quilombola Sussuarana, os confrontantes ao perímetro do referido território: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES, MANOEL LOPES, ALFREDO MARTINS DA SILVA NETO, ADELINO FORTES DE MORAES MELO, JOÃO ALVES DE ALMEIDA, INOCÊNCIO LUIS DA SILVA, MANOEL LUSTOSA DE MELO, ANTÔNIO ALVES DA CUNHA, FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, conforme publicação de extrato no Diário Oficial da União, em 29 e 30/04/2024, e no Diário Oficial do Estado do Piauí, em 17 e 20/06/2024 para, querendo CONTESTAR, no prazo de 90 (noventa) dias, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com área de 1.194,7046ha (um mil cento e noventa e quatro hectares, setenta ares e quarenta e seis centiares), localizado no município de Piripiri, Estado do Piauí;

O RTID encontra-se inserido no processo administrativo nº 54380.002422/2007-04, à disposição para consulta na Superintendência Regional do Incra no Piauí;

As contestações deverão ser encaminhadas ao Incra, por intermédio de seu superintendente regional, situado na Av. Odilon Araújo, 1296, bairro Piçarra, Teresina-PI, CEP. 64017-280, acompanhadas das provas que se fizerem necessárias, no prazo acima informado, contado da data de publicação deste edital de notificação. A Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí mantém-se à disposição através do telefone (86)3142-2663 e do endereço eletrônico quilombolas.pi@incra.gov.br.

LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 63/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024. O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato dos Contratos: 69/2024 - Marka Veículos e Peças S/A - CNPJ 18.707.422/0001-67, 70/2024 - Rio Doce Comercio de Veículos Ltda - CNPJ 13.426.763/0001-40, 71/2024 - Tecar Minas Automóveis. e serviços Ltda - CNPJ: 01.739.520/0001-83, 72/2024 - Manupa Comercio Export. Importação de Equipamentos e Veículos - CNPJ 03.093.776/0011-63. Objeto: Aquisição de Veículos 0Km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas. Valor: R$ 889.150,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955111/2023. Processo n. º 71000.096541/2023-78.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Massapé do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.591/0001-10.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 955111/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 600/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 178/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 955111/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 28/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: RIVALDO DE CARVALHO COSTA - Prefeito Municipal de Massapé do Piauí/PI - Matrícula Funcional nº 572-2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr 04/2024 - UASG 160078

Nr Processo: 64251.005141/2020-00 Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ 09.549.096/0001-16. Cessionário: AILTON ROSA CANAVARRO, CNPJ: 12.702.929/0001-41.Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2020 referente a cessão de uso para atividade de apoio-barbearia visando a prorrogação da vigência por 12 meses com data de início em 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, de acordo com Inciso III do Art. 25 das Instruções Reguladoras de Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército e em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato.Valor a ser pago pela cessão de uso: R$339,82 e valor a ser pago referente a taxa de manutenção: R$ 135,80. RODRIGO COZENDEY PIRES- Cel. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522019393202417. Objeto: Aquisição de material médico específico para o Centro de Hemodinâmica da Unidade de Diagnósticos Especializados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.067/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000315/2024-86.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 53.670.709/0020-23 - DOVER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de placa;controlador;10061301,markem-imaje;apl impressora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 14.210,28. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 168007

Processo de Credenciamento 0001/2024 - Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada - NFC, na modalidade Cartão Combustível - ID Contratação PNCP 00444232000139-1-000441/2024 , inicio de recebimento de Proposta 30/08/2024 e Data Fim de Recebimento de Proposta 13/09/2024 - Execução da Contratação 168007 - 4/2024, sob demanda para a IMBEL-FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, na forma definida na legislação pertinente, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, neste termo

Rio de Janeiro, RJ, 30 de Agosto de 2024.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 20881.001181/2022-52.

Dispensa. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 41.009.421/0001-60 - ALCIDES ROCHA DOS SANTOS FILHO LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ses/ibge em valença/ba.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23791.000269/2022-46. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Corrigindo a publicação de 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.500,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.000074/2024-20.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviços contínuos de manutenção predial e copa e cozinha para atender as necessidades do ifrn campus currais novos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 1.528.056,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.001694/2024-86.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviços contínuos de manutenção predial e copa e cozinha para atender as necessidades do ifrn campus currais novos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 78.936,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Volnei Pauletti, CPF ***.574.199-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Mudanças na precipitação pluviométrica no norte do Rio Grande do Sul entre 1991 e 2020: município de Marcelino Ramos da Série Documentos, Nº 385. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Eder Lopes, CPF ***105.989-**. Objeto: licenciar de forma gratuita a Figura da capa e a 04 (Quatro) que ilustram a obra Estudo preliminar para a criação de selos e IGs de pinhão com base nas características locais e nos atributos sensoriais da Série Documentos, Nº 391. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 11023405. Nº do PROCESSO: 21175.000734/2024-42. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 23.390.187 CRISTIANE APARECIDA ALVES., CNPJ: 23.390.187/0001-82. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 441,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 11023432. Nº do PROCESSO: 21175.000972/2024-58. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LUMOS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.382.835/0001-94. Objeto: Fornecimento de materiais de processamento de dados. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 11023436. Nº do PROCESSO: 21175.000972/2024-58. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PANCHESKI E VOINAISKI LTDA, CNPJ: 50.198.461/0001-99. Objeto: Fornecimento de materiais de processamento de dados. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 547,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012413/2023-15.

Pregão Nº 90065/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 430.897,50. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361002474202455. Objeto: Aquisição de material de ferragens (GCALC), a fim de atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 02/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160420

Nº Processo: 64554.002550/2024-65.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 240.724,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64213.004350/2022-46.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 40.032.221/0001-66 - IAGO FELIPE DA CRUZ MARTINS 11048551601. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 29/08/2025 e reajustar os valores, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no período considerado.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071002600202450. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção de bens imóveis, com entrega parcelada, para atender ao Almoxarifado da PROINFRA/UFJF.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no PORTAL COMPRAS, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital. .

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/08/2024) 153061-15228-2023NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10546/2023.

Nº Processo: 23077.090309/2024-71.

Dispensa. Nº 60050/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar o valor do projeto na clausula décima segunda do contrato.. Vigência: 28/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.281,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Contratação de empresa especializada na locação de Registro de Ponto com biometria, incluindo locação de hardwares (com backup e peças) e software 100% WEB (computação em nuvem), suporte técnico, manutenções, implantação e treinamento, para Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 02/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 18/09/2024. Acesso ao Edital:

O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 30 de agosto de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928349/2022, Processo nº 71000.011220/2022-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ - CNPJ: 28.606.630/0001-23.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 18/11/2022 a 08/05/2025.

Data da Assinatura: 21/08/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 137/2022.

Nº Processo: 23081.123859/2022-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O valor do contrato 137/2022 fica reajustado, em decorrência da variação do ipca-e doperíodo, em 06,146% (seis vírgula quatorze por cento), totalizando um reajuste de r$ 46.303,84, sobre o valor que falta a ser pago, conforme documentos de ordem 1 a 10 do processo pen 23081.066984/2024-10. O valor total do valor remanescente atualizado passa de r$ 753.398,07 a r$ 799.701,91. O valor total do contrato passa a ser r$ 1.465.885,95.. Vigência: 09/01/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.885,95. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23411.009444/2020-26.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158279

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23000.001387/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, instalados no ifpb campus sousa.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.596,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908960/2022-51.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 23.070.659/0001-10 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP. Objeto: Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "processo de obtenção de etanol de segunda geração pela utilização da 2-hidróxi-1,4-naftoquinona e uso", objeto

de depósito de pedido de patente efetuado junto ao inpi sob o número br 10 2020 023617 2..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/08/2024 a 19/11/2040. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64326.001321/2023-36.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Adequação da Cobertura Leste do CPOR/CMSP, Rua Alfredo Pujol, 681, Santana - São Paulo - SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.106,75. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 361/2020.

Nº Processo: 23537.009657/2020-31.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 361/2020.. Vigência: 10/08/2020 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.616.098,30. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do item 3 - Suporte Especializado - por 12 (doze) meses, de 03/10/2024 a 02/10/2025, com manutenção do preço contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0005220-74.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/08/2024, pelo Diretor-Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante, e em 29/08/2024 pelo Sr. Antônio César Felix de Sousa, pela contratada.