EDITAL Nº 149, de 11 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 7.485/2011, torna público o Processo Seletivo Simplificado visando a formação de cadastro de reserva para contratação de Professor Substituto para a Universidade Federal da Paraíba, nos termos deste edital, da Resolução Consepe nº 07/2017 e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução Consepe nº 74/2013, sem prejuízo às demais legislações aplicáveis.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO

1.1. O presente edital destina-se à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto e estará integralmente disponibilizado no Diário Oficial da União, bem como, prioritamente, no site das unidades acadêmicas responsáveis por cada um dos processos e, ainda, no site da Progep.

1.2. As seleções cujas inscrições são abertas por esse edital são totalmente autônomas e independentes entre si, não havendo entre elas qualquer vínculo de subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas que vierem a surgir na presente seleção que se encontra distribuído nas seguintes áreas:

CENTRO

DEPARTAMENTO

ÁREA DE CONHECIMENTO

CCEN

Matemática

Matemática

CT

Engenharia Química

Tecnologia Química

CCS

Fisioterapia

Fisioterapia cardiovascular,

respiratória e terapia Intensiva

Morfologia

Anatomia

Terapia Ocupacional

Fundamentos da Terapia Ocupacional

1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01(um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993.

1.4. O regime de trabalho será de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o estabelecido para cada área.

1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração Pública, representada pelas unidades acadêmicas responsáveis pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período.

1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência.

1.7. O candidato deverá observar atentamente as informações sobre a aplicação de prova uma vez que poderá se inscrever para uma ou mais áreas no presente Processo Seletivo, devendo fazê-lo através de inscrições distintas.

1.8. Não haverá vaga reservada para pessoas com deficiência ou pessoas pretas ou pardas no presente edital, uma vez que a seleção não possui número de vagas imediatas que possibilitem a aplicação da reserva de vaga.

1.9. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira do Magistério Superior regulamentada pela Lei nº 12.772/2012.

1.10. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente.

1.11. As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2025.

1.12. A taxa de inscrição será cobrada no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

1.13. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal (tipo Sedex).

1.14. As provas serão realizadas segundo cronograma específico de cada departamento acadêmico, conforme estabelecido no Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica do edital.

1.15. O processo consistirá em Prova Didática, de caráter eliminatório, com peso 06 (seis), e Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso 04 (quatro).

1.16. Homologado o resultado do processo seletivo, será publicada no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados por ordem de classificação observando-se a média final, conforme fórmula disposta no item 8.7 do edital mencionado no item 1.1.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS