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Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 207/2023. Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Assinatura 14/05/2024. Vigência 18/03/2025. Ata de Registro de Preços 080/2024. BELLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 900.497,04.
Aviso DE SUSPENSÃO

pregão eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica SUSPENSO o presente certame, para melhor análise. Nova data para continuidade será definida e publicada após a referida análise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 007/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas do Consórcio União da Serra Geral e municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: 1- Bel Micro Computadores Ltda - S/A, CNPJ 71.052.559/0001-03, valor homologado: 125.301.499,60. 2- Portugal Empreendimentos Gerais, CNPJ 26.132.614/0001-10, valor homologado: 2.014.694,00.

Janaúba-MG, 14 de maio de 2024.

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 006/2024 do Pregão Eletrônico 007/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas do Consórcio União da Serra Geral e municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Bel Micro Computadores Ltda - S/A, CNPJ 71.052.559/0001-03, valor registrado: 125.301.499,60, com vigência de 12 meses a partir de 07 de maio de 2024.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2024 do Pregão Eletrônico 007/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas do Consórcio União da Serra Geral e municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Portugal Empreendimentos Gerais, CNPJ 26.132.614/0001-10, valor registrado: 2.014.694,00, com vigência de 12 meses a partir de 08 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 - PROCESSO Nº 225/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha Envasado P13 (13 kg) e P45 (45 kg), em botijão retornável, conforme solicitações das Secretarias e Fundos Municipais.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 14 de maio de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo a ICLA nº 1584, celebrado em 05/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a BIOAGRI LABORATÓRIOS LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 62.473.004/0008-10; b) Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses - 05/02/2024 a 05/02/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Não houve alteração no valor do contrato, permanecendo o mesmo valor estabelecido inicialmente R$ 8.230,00 (oito mil duzentos e trinta reais); e) Signatários: Contratante: ANNE KATHLEEN DA SILVA PRIMO - Hemobrás; Contratada: VALÉRIA DINIZ CASTINHO AGUIAR e MARCOS DONIZETE CECCATTO, representante legal da BIOAGRI LABORATÓRIOS LTDA; f) Processo n° 25800.003375/2021.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº CP/2024/003

O Município de Jacareacanga/PA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos e Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2024.003-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS COM DUAS SALAS DE AULA - COMUNIDADE PEDRO COLARES E NA ALDEIA TAPEREBÁ, RIO KABITUTU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA CNPJ: 20.910.330/0001-21, VENCEDORA DO LOTE II com o valor total de R$ 419.900,00 (Quatrocentos e Dezenove mil e Novecentos reais). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Jacareacanga - PA, 17 de maio de 2024

LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE RESCISÃO

a) Espécie: Termo de Rescisão ao contrato nº 45/2023, celebrado em 20/07/2023 entre a HEMOBRÁS e a VERTICAL GREEN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.389.477/0001-07; b) Objeto: rescisão unilateral realizada pela Hemobrás em face de infração contratual da empresa contratada; c) Fundamento Legal: lei 13.303/2016; d) Signatários: Contratante: Ana Paula do Reo Menezes - Hemobrás; Contratada: Isabel Cristina de Oliva Coelho - Representante Legal; e) Processo gestão contratual n° 25800.001858/2023, processo sancionatório nº 25800.001475/2024 .
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 26/2024

O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2024, cujo objeto é Aquisição de câmeras de segurança de videomonitoramento, conforme solicitação da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação - Recursos provenientes do Convênio nº 932532/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Município de Bento Gonçalves - Portaria Interministerial nº 424/2016: alteração da data de abertura: 20/06/2024, às 08hr30min. As demais Cláusulas e Anexos permanecem inalterados. Processo: 82/2024.

Em 15 de maio de 2024.

ELISIANE SCHENATO

Secretária Municipal de Finanças
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n° 165/2024 - Pregão Eletrônico 37/2023 - PL 19.935/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares. Vigência: 06 meses. Dotação: (890) 3.3.90.30. Assinatura: 13/05/2024. Detentora: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 48.682.555/0001-97 (R$ 10.800,00).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR

Pregão Eletrônico 12/2023 - PL 8.245/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente/escritório atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que em sessão pública complementar, mediante a realização da "volta de fase", nos termos do Art. 48, §2º da 10.024/2019, dos itens 20, 23 e 26 da licitação em epígrafe para a etapa de Julgamento, foram ADJUDICADOS pelo Pregoeiro em 02/05/2024 e HOMOLOGADOS pelo Prefeito em 10/05/2024, à licitante IRINEU VALENTIM TONELOTTO - CNPJ nº 26.690.808/0001-31, os itens: 20 (R$ 5,55) e 26 (R$ 10,77). O item 23 foi declarado FRACASSADO. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP 14 de maio de 2024.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 7.545/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALEXANDRE AUGUSTO CAMACHO - 1ª ETAPA, no Município de Mogi Guaçu SP. Abertura: 9h30min do dia 5 de junho de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP 14 de maio de 2024.

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2.024

PROCESSO Nº 9/2.024

DATA DE REALIZAÇÃO: 10 de julho de 2024. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras Fiorilli - http://servicos2.fernandopolis.sp.gov.br:5656/comprasedital/. TIPO: Maior Oferta - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E GESTÃO DE PÁTIOS, COM SISTEMA INTEGRADO DE IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS PARA MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRANSITEM NAS VIAS, COM ESTRUTURA DE TRANSPORTE (GUINCHOS) PARA REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, APREENSÃO, GUARDA, LEILÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO OU SOLICITAÇÃO DOS DEMAIS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, DE VEÍCULO EM ESTADO DE ABANDONO NA VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE". conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica n.º 01/2024".. LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e, suas alterações, bem como aplicação das exigências estabelecidas no instrumento convocatório e as exigências estabelecidas no Edital da Concorrência em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Concorrência Eletrônica da Fiorilli (http://servicos2.fernandopolis.sp.gov.br:5656/comprasedital/), bem como no SICAF. Os responsáveis pelos credenciamentos no Sistema Fiorilli são os membros da Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura de Fernandópolis; os responsáveis pelo SICAF é o Governo Federal. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br.

Fernandópolis/SP 10 de maio de 2024.

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 273/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.008/PMJ/SRP/PE. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 942191/2023(MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) E EMPRESA TLM COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.758.964/0001-61. Endereço da contratada: na R 30 de Dezembro Nº 265, Bairro Jardim Elizabeth CEP: 88.820-000, Cidade de Içara/SC. Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente (trator) para apoio e incentivo à produção agrícola local do Município de Jacareacanga/PA. Valor do Contrato: R$ 172.300,00 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 06/05/2024 a 31/12/2024.

Data de Assinatura: 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 274/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. CP/2024.003-FME, Contratante: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. CNPJ Nº. 06.088.674/0001-76. Contratado: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA CNPJ: 20.910.330/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS COM DUAS SALAS DE AULA - COMUNIDADE PEDRO COLARES E NA ALDEIA TAPEREBÁ, RIO KABITUTU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA CNPJ: 20.910.330/0001-21. LOTE II com o valor GLOBAL de R$ 419.900,00 (Quatrocentos e Dezenove mil e Novecentos reais). Vigência do Contrato é de 06/05/2024 à 31/12/2024 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento.

Data da Assinatura: 06/05/2024.
DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1661/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS"

Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa IPEC CONSTRUTORA LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 337/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS", Processo Administrativo Principal nº. 10672/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que a mera inabilitação por falta de documentação não importa em aplicação de penalidade conforme item 17.1 do edital.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1660/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS"

Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 337/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS", Processo Administrativo Principal nº. 10672/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que a equipe técnica efetuou diligências e a recorrida demonstrou, através de contratos anteriores, que os preços ofertados são exequíveis.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17916/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do art. 78, inciso XXXVII da LCM nº 913/2022, LCM Federal nº 195/2022 e Decreto nº 11423 e 11525, ambos de 2023, resolve homologar o resultado do Edital de Chamamento Público para Seleção e Premiação de Territórios e Comunidades Tradicionais da cidade de Praia Grande/SP. Documentos na íntegra pelo site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 22/2023.

Em, 12 de abril de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INTERESSADA: Free Wave Serviços de Informática LTDA. OBJETO: Aquisição de 2 HDs Seagate 15K. 6.300 Gb, SAS. CNPJ: 08.903.109/0001-40. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0001. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 20 de março de 2024, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante.

INTERESSADA: QUALITY CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Serviços contábeis e de despachante. CNPJ: 07.914.331/0001-86. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0002. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 23 de março de 2024, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante.

INTERESSADA: BRHOST PROVEDOR DE HOSPEDAGEM DE SITES. OBJETO: Aquisição de certificado digital SSL Wild Card para o domínio *.bbtur.com.br por 1(um) ano. CNPJ: 35.614.414/0001-95. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0003. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 05 de abril de 2024, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante.
EXTRATO DE RESCISÃO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 28/2023, celebrado em 14/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a PRINTPAGE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 42.925.322/0001-91; b) Objeto: Registrar o custo da impressão excedente prevista nos subitens 13.3.4 e 13.3.4.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 07/2023; c) Fundamento Legal: lei 13.303/2016; d) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Josival Silva Nogueira Junior - Representante Legal; e) Processo n° 25800.004364/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382000029202446. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Acre - SRA/AC e órgãos clientes (PFN, CGU, SPU, SRTb) mediante Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERLEY PERDOME

Chefe do Serviço Logistico

(SIASGnet - 14/05/2024) 170344-00001-2024NE800001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885

Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 326 (trezentos e vinte e seis) diplomas no período de 23/04/2024 a 14/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 02/2023 - registros 843 a 1168]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço

https://portal.undb.edu.br:/FrameHTML/Web/App/Edu/PortalEducacional/js/ aluno/diploma/

São Luís/MA, 14 de maio de 2024.

Maria Ceres Rodrigues Murad

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 06/06/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de metalúrgica, para confecção e instalação (com fornecimento de materiais), de 8 pontos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), para coleta de resíduos recicláveis na Zona Rural do Município de Lindoeste/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

LINDOESTE, 15 de maio de 2024.

Lilian Regoso

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 118/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.851.800/0002-50 - CENTRUS - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE licitação

Concorrência Pública nº 90003/2024

Edital nº 08 de 15 de maio de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Tropical - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 07/06/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 15 de maio de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 005/2024 - Processo nº 00013/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade B-092 do SEST SENAT em favor da empresa EQUINOX INOVAÇÕES ENERGÉTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 37.179.356/0001-44, no valor total de R$ 258.486,69 (Duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) consultórios odontológicos para atender a Unidade DN 161 Curvelo/MG, situada a Avenida Doutor Dalton Moreira Canabrava, 1153, Bela Vista II, Curvelo/MG, mediante menor preço por lote, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 20/05/2024 às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT no endereço acima, em até 03(três) dias antes da data acima mencionada, das 08h às 17h ou encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.dn161@sestsenat.org.br.

Curvelo/MG, 17 de maio de 2024.

Sérgio Ricardo Moré

Presidente Suplente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 053/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 06/06/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 15 de Maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
aviso de prorrogação

Extrato de Prorrogação de Contrato Nº 54/2021

Prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 04/05/2025, visando prestação de serviço de locação de imóvel localizado na Av. Castelo Branco nº 660, Brasil Novo/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: JOSÉ MILTON BATISTA. VALOR TOTAL: R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais) VIGÊNCIA: 04/05/2025.

WALKLEIA RODRIGES DE LIMA

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Abatiá, Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM SEXTAVADO DE CONCRETO NAS RUAS DO RESIDENCIAL CARVALHO E O PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, SENDO A PRESENTE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A recepção das propostas se dará por meio eletrônico através da plataforma BLL, www.bll.org.br, a partir do dia 21 de maio de 2024 até o dia 04 de julho de 2024. A abertura da Licitação ocorrerá no dia 05 de julho de 2024 às 9:00 horas de forma eletrônica.

Abatia - PR, 15 de maio de 2024.

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Abatiá, Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS EM TRECHOS DAS RUAS VEREADOR DOMINGOS LOURENÇO, JOSÉ PACHECO E AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, SENDO A PRESENTE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A recepção das propostas se dará por meio eletrônico através da plataforma BLL, www.bll.org.br, a partir do dia 21 de maio de 2024 até o dia 04 de julho de 2024. A abertura da Licitação ocorrerá no dia 06 de julho de 2024 às 9:00 horas de forma eletrônica.

Abatia - PR, 15 de maio de 2024.

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de veículo tipo Pick Up - Convênio n° 723.539/2009.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0003/2024

PROCESSO: 83/045.978/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 05 de junho de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 9 de maio de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente da AGRAER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 124/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.793.027/0001-32 - HOSPITAL SAO MATEUS. Objeto: Prorrogação da vigêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

CNPJ/MF 62.477.088/0001-94

Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR - Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se no dia 31 de maio de 2024, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, para: I - em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar os Relatórios da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2023; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e eventual distribuição de dividendos; c) eleger novos membros para o Conselho de Administração, tendo em vista, o término dos atuais conselheiros; d) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal para atuar no exercício social em curso e, caso instalado, eleger seus membros e respectivos suplentes, além de fixar a remuneração global; e) fixar o valor da remuneração global anual a ser paga aos membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo; II - em Assembleia Geral Extraordinária: f) deliberar sobre a destinação dos valores auferidos em razão dos incentivos fiscais recebidos pela Companhia para a Reserva de Incentivos, nos termos do art. 195-A da Lei 6.404/76.

Brumado, 15 de maio de 2024.

João Alfredo Camargo

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 20883.000350/2020-79.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 30/11/2026, nos termos do art.57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.598,67. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Notebooks - Convênio n° 892.901/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0004/2023

PROCESSO: 83/039.431/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 05 de junho de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 13 de maio de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente da AGRAER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 135/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 29.649.219/0001-06 - LM SERVICOS MEDICOS E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 144/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.315.096/0001-63 - CLINICA DE FISIOTERAPIA REABILITACAO TOTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 159/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.985.168/0001-97 - RADIO - RADIODIAGNOSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2024

O Município de Coronel Domingos Soares torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 17.419 (dezessete mil e quatrocentos e dezenove) metros lineares de terraços. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 07/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 07/06/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". A pasta técnica completa e informações para cadastro poderão ser examinados no endereço eletrônico www.bll.org.br e também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, 15 de maio de 2024.

Jandir Bandiera

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.644.642/0001-35 - IOSS INSTITUTO DE OLHOS DE SAO SEBASTIAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 160/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.985.168/0002-78 - RADIO - RADIODIAGNOSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LRE EL Nº 25/2024

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação II, torna público que no dia 18 de junho de 2024, às 15h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 025/2024. Objeto: Execução das obras de implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Aparecida, no Estado da Paraíba, de acordo com o Projeto Básico e Projeto Executivo e seus anexos, as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, assim como a Licença de Instalação N° 1470/2019 e N° 1881/2022. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E-mail: cpl2@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1045855.

João Pessoa, 15 de maio de 2024.

Joao Santos de Menezes

Presidente da CPL II
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

PROCESSO SEI 00240.001871/2023-12

Modalidade: Pregão Eletrônico . Tipo de Licitação: Menor Preço. Identificação do Licitante: Secretária de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária. Resumo do Objeto: Aquisição de 9 (nove) veículos automóveis novos (0km) equipado com os assessórios exigidos pela Resolução 933 de 15 de Junho de 2023 do CONTRAN e nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 14.386, de 18 de janeiro de 2011. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/

www.licitacoes-e.com.br. Na CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Data da sessão de abertura e rodada de lance: 06/06/2024. Horário da sessão de abertura: 09 (nove) horas, horário de Brasília/DF. Horário da Rodada de lances: 10 (dez) horas, horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: site do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp . Valor global estimado: R$ 1.105.800,03 (um milhão, cento e cinco mil e oitocentos reais e três centavos). Dotação orçamentária: Órgão Orçamento: 54. Unidade Orçamentária: 54101. Programa de trabalho: 20.606. 0006.1023. Natureza: 449052. Fonte de recursos: 700.

Teresina (PI), 14 de maio de 2024.

Fabio Abreu Costa

Secretário

Cândice Moreira Bezerra Lemos

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: FEPESMIG - Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - CNPJ: 21.420.856/0001-96 - Valor R$25.000,00 | FINATEL - Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - CNPJ: 24.492.886/0001-04 - Valor R$ 40.000,00 | Fundação Cultura de Araxá - CNPJ: 17.806.696/0001-40 - Valor R$ 25.000,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 222/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.937.476/0001-53 - NEUROMED NEUROLOGIA NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia do trânsito para execução de sinalização horizontal (pintura e fornecimento de materiais) e fornecimento e instalação de tachões. Valor Máximo Estimado: R$ 1.423.360,00 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil trezentos e sessenta reais). Disponível em: 20/05/2024. Data de realização: 07/06/2024 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

Apucarana, 15 de Maio de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275590

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços técnicos de manutenção industrial para a Usina de Biodiesel de Montes Claros MG, da Petrobras Biocombustível S.A. , conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 10/06/2024, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 311/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 14.739.089/0001-17 - PADRAO - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO nº 104/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PROCESSO Nº 85/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: ENGCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - VALOR: R$ 660.000,00 - ASSINATURA: 13/05/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), Localizado Na Rua Pernambuco, nº 580, Vila Regina No Município de Fernandópolis/SP, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra. CONVÊNIO OGU Nº 909852/2021 - OPERAÇÃO 1077607-63
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pindaí - Bahia CNPJ: 13.271.069/0001-00 com endereço na Rua Esperança nº 26 - centro CEP: 46360-000 representado pelo coordenador geral o senhor Jesuel Fialho de Carvalho, CPF: 467 708 875-68 DAP: SDW0467708875681604120446, residente na Fazenda Pedra Grande, zona rural do município de Pindaí Bahia, CEP: 46360-000 Convoca toda a categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG. Que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária, na produção extrativa rural, bem como os pequenos produtores, e os Trabalhadores na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Pindaí - Bahia para se reunirem em Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, tendo como local Sede do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pindaí Bahia Rua da Esperança n 26 CEP 46360-000, no município de Pindaí- Bahia, às 08:00 horas em primeira convocação com 50% mais um dos sindicalizados aptos a participar as 08:30 em segunda convocação com 15% dos sindicalizados aptos a participar ou em terceira e última convocação as 9:00 horas com no mínimo 10% dos sindicalizados aptos a participar da assembleia. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) ratificar a Alteração da denominação de sindicato dos Trabalhadores rurais de Pindaí Para Sindicato dos trabalhadores na Agricultura Familiar de Pindaí - Bahia com a sigla Sintraf Pindaí; 3) ratificar as Alterações Estatutárias feitas anteriormente para alterar sua representação sindical profissional dos trabalhadores rurais do plano da Contag, para a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. 4) Ratificar a filiação a federação FETRAF-BA, Confederação CONTRAF-BRASIL e Central Única dos Trabalhadores - CUT 7) Assuntos gerais de interesse da categoria.

Pindaí - Bahia, 17 de maio de 2024.

Jesuel Fialho de Carvalho

Coordenador Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 322/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 17.213.119/0001-45 - MB GASTROENTEROLOGIA LTDA - GASTROVIE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Republicação

Aquisição de móveis projetados, em MDF, para atender a demanda do Centro de Referência em Assistência Social. Data/hora do limite de acolhimento das propostas: 13:29 horas do dia 04/06/2024. Processo nº 20686/2023. O Edital republicado encontra-se disponível nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br

Montenegro, 17 de maio de 2024.

GUSTAVO ZANATTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.270.535/0001-04 - CLINICA ANGIOMEDI S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2024

Processo nº. 3684/2024.

Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Cariacica.

Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA.

Objeto: desenvolvimento de esforços mútuos para a realização do Projeto "Talento da Esperança da SEMESP".

Vigência: entre 01/05/2024 e 31/12/2024.

Valor: R$ 109.032,48 (cento e nove mil e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Dotação orçamentária:

27.812.0014.1.0096 - 3.3.50.39.00 - 1.700.2108.0000

Data de assinatura: 25/04/2024

RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES, Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 64576.012946/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.269.366/0001-14 - INTERAGE CLINICA DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 19/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 127/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.464.507/0001-57 - M & D FONOAUDIOLOGIA CLINICA E ESCOLAR LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64576.007828/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.120.367/0001-23 - PSICOLOGIA NOUS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Extrato de termo aditivo

Aditivo de Contrato e resumo de contrato

Processo administrativo 019/2023 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva dos veículos pertencentes ao CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: CENTERCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 32.251.272/0001-50. Valor do contrato: R$ 13.000,00. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: ALMEIDA CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ º 36.538.279/0001-09.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contábeis pela parte CONTRATADA à parte CONTRATANTE. (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 8.666/1993).

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 18.356,00 (Dezoito mil trezentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e ALMEIDA CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - Contratada.

Palmas - TO, 10 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1799787

Objeto: DESENVOLVIMENTO SISTEMA DE INFORMAÇÃO

Abertura da Proposta: 11/06/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2024, será realizada no dia 04 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, CONFORME O CONVÊNIO Nº 910804/2021 E OPERAÇÃO Nº 1075295-09, MUNICÍPIO DE RIO SONO - TO, CONFORME O PROJETO ARUIETÔNICO.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2024, será realizada no dia 04 de junho de 2024 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO COM ILUMINAÇÃO NA AVENIDA SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE RIO SONO - TO, CONFORME O PROJETO ARUIETÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 29 de maio de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO SONO E OUTRAS.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono-TO, 15 de maio de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação