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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 01342.002848/2022-89.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a renovação anual prevista em Contrato dos valores unitários das Licenças de uso do Software AUTODESK AEC e AUTOCAD correspondente aos itens 11 e 13 por mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.892,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
RETIFICAÇÃO

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a Retificação do Extrato de Ata de Registro de Preços publicado no Diário Oficial da União, dia 19/01/2024, Seção 3, página 198, referente ao Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 014/2022, COMAR x Evolução Comercio e Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 21.116.118/0001-50. Onde se lê: "009/2023" leia-se: "002/2024".
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 951387/2023/2023. Nº PROCESSO: 08012.003606/2023-74. Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 88.830.609/0001-39. Objeto: Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados 'NAS' do Procon Caxias. Valor Total: R$ 377.032,46, Valor de Contrapartida: R$ 3.993,93, Valor a ser transferido no exercício: 2024 R$ 373.038,53, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000002, Valor: R$ 373.038,53, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041.Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026, Data de Assinatura: 01/03/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: ADILO ANGELO DIDOMENICO nº CPF nº ***.131.100-**.
AVISO DE chamamento público

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Chamamento Público por Credenciamento nº 05/2024. Publica Aviso de Licitação, torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto:

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de forma complementar ao SUS, de diagnóstico por anatomia patológica, citopatológica e exames laboratoriais, constantes na Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos e OPM do SUS, aos usuários da rede pública de saúde do Município de Conceição das Alagoas; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/03/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 1º de março de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583009539202306.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Cessão de uso de imóvel próprio.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23111.015221/2020-85.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e reajuste dos insumos conforme índice ipca/ibge no percentual de 5,78, conforme processo ufpi n° 23111.039677/2021-49.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.774.428,98. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Industrial. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: dia 14/3/2024, às 9h. Cópia do Edital pelo site: www.antonioprado.rs.gov.br. Demais informações pelo fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 37/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 10/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 37/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em curso/treinamento, que ocorrerá no dia 16 de março de 2024, na cidade de Porto Velho/RO, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à BIO PERSONAL ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - CNPJ: 06.054.844/0001-00, cujo valor total é: R$ 9.249,00 (nove mil, duzentos e quarenta e nove reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

Manaus, 1º de março de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

PA SEI Nº 249-72.2024.4.01.8009. Objeto: Serviço de limpeza e conservação para as Subseções Judiciárias de Barra do Garças, Juína e Sinop, conforme especificações contidas no edital. Edital: 04/03/2024 das 11h00 às 17H59. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4888. Cuiabá/MT. Data de abertura: 19/03/24, às 14h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158446

Nº Processo: 23443.000746/2024-95.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo ao ifam cmdi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. valor total global é de r$ 548.814,96..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 548.814,96. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50600.033727/2023-87.

Pregão Nº 599/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 63 obras de arte especiais localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da unidade local de vitória, no âmbito do proarte.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 5.850.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002509/2024-22 Ministério da Cultura e o Município de Àgua Branca/AL, CNPJ 12.350.153/0001-48. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Àgua Branca/AL: José Carlos de Carvalho, CPF: 448.417.104-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002503/2024-55 Ministério da Cultura e o Município de Alagoa/MG, CNPJ 18.186.346/0001-91. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Alagoa/MG: Juliano Diniz de Oliveira, CPF: 915.212.060-07, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003116/2024-36 Ministério da Cultura e o Município de Angelina/SC, CNPJ 82.951.195/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Angelina/SC: Roseli Anderle, CPF: 868.801.019-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002511/2024-00 Ministério da Cultura e o Município de Braganey/PR, CNPJ 78.121.902/0001-73. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Braganey/PR: Odair Guerreiro Oliveira, CPF: 965.472.949-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002502/2024-19 Ministério da Cultura e o Município de Brejo dos Santos/PB, CNPJ 09.164.716/0001-07. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Brejo dos Santos/PB: Maria Luciene de Oliveira Almeida, CPF: 036.700.704-51, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003120/2024-02 Ministério da Cultura e o Município de Colorado do Oeste/RO, CNPJ 04.391.512/0001-87. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Colorado do Oeste/RO: José Ribamar de Oliveira, CPF: 265.156.470-26, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002613/2024-17 Ministério da Cultura e o Município de Mangueirinha/PR, CNPJ 77.774.867/0001-29. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Mangueirinha/PR: Elídio Zimerman de Moraes, CPF: 214.272.169-91, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003222/2024-10 Ministério da Cultura e o Município de Santa Luzia-MA, CNPJ 06.191.100/0001-47. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Santa Luzia-MA: Francilene Paixão de Queiroz, CPF: 031.943.033-25, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002504/2024-08 Ministério da Cultura e o Município de Tapes/RS, CNPJ 88.811.948/0001-78. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Tapes/RS: Luiz Carlos Coutinho Garcez, CPF: 080.160.380-34, Prefeito(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de acesso às dependências da Companhia de Saneamento de Sergipe- DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 5/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 27/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/3/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 095/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413006

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 53528.002077/2021-74.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 79/2021 - anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de 01/04/2024 a 30/09/2026 e o reajuste dos preços a partir de 01/10/2023, referente à variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.952,40. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

2º Termo Aditivo ao Contrato 100/2018, Proad 39639/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Zetrasoft Ltda., (CNPJ: 03.881.239/0001-06). Objeto: adequação do instrumento contratual às normas da LGPD, Lei Anticorrupção e as diretrizes relacionadas à Responsabilidade Socioambiental, por meio da inserção do Anexo I. Assinam em 01/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Moises do Monte Santos, procurador.

04º Termo Aditivo ao Contrato 076/2022, Proad 43013/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Seal Segurança Alternativa Eireli (CNPJ: 03.949.685/0001-05). Objeto: Altera o valor mensal para R$ 382.178,45 a partir de 01/01/2024. Assinam em 01/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Carlos Alexandre Moura da Rosa, Coordenador Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08320.003615/2020-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 meses e reajuste contratual. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.940,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO   Nº 56/2023-SRP

REPETIÇÃO

A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/1109-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023-SRP, tipo menor preço, cujo o objeto é   "Repetição do Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP, Para o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento, Secretarias e Fundos Municipais." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: R. M. Lopes Servicos de Padaria Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.712.286/0001-94, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 758.140,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e cento e quarenta reais), Planeta Food Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.094.543/0001-18, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), P C Dias Eireli - Me. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.866.311/0001-94, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 612.120,00 (seiscentos e doze mil e cento e vinte reais), Inova Alimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.712.037/0001-80, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 981.500,00 (novecentos e oitenta e um mil e quinhentos reais).

Abaetetuba/PA, 1º de março de 2024

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2802001-2024 da Inexigibilidade nº 012-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Sandra Puliezi & Cia Ensino em Leitura Ltda, CNPJ nº 46.064.123/0001-97. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviço de formação de professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental, das creches e Escolas da rede municipal de Capanema-PA, como qualificação em Jornada Pedagógica para o ano de 2024. Fundamento Legal: inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 13.943,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.000659/2024-70.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.

Contratado: 29.131.656/0001-25 - SOBRAL GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de buffet para atender evento internacional organizado pela abin (item 1).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158446

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23443.002149/2023-14.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses ou até que nova licitação para o objeto do contrato supracitado seja concluída pelo ifam/cmdi, tendo em vista as recomendações do parecer referencial n. 00458/2023/nlc/etrlic/pgf/agu, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.829,27. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2024 - DSP. Procedimento Licitatório: nº 023/2023 - DSP. Fundamentação Legal: art. 24, inciso I da Lei 8.666/93. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração De Projeto De Engenharia De Construção De Praça Pública No Município De SANTA LUZ - PI, Conforme Convênio: 949928/2023 - MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: NP Planejamento E Sistemas LTDA (NP PLANEJAMENTO E SISTEMAS) - EPP, CNPJ: 43.609.533/0001-88, com sede na Rua Mato Grosso, nº: 720, anexo torre empresarial 1, Edif Shopping Rio Poty, sala 421, Bairro: Porenquanto, Teresina - PI, CEP: 64.000-710, neste ato representada por LETICIA DE CASTRO CAVALCANTE, CPF: 053.821.933-55. Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Vigência Global: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 18.676,37 (dezoito mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ CONVÊNIO: 949928/2023 - MINISTÉRIO DO TURISMO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 26/2024//Base legal: art. 30 caput da Lei 13.303/2016//Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL//Objeto: Prestação, pelo Agente Arrecadador, dos serviços de recebimento de valores constantes nas faturas mensais emitidas pela DESO.//R$ 7.931.537,46 (valor estimado)//12 meses//Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 02/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 609/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Aquisição de Um Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up, Zero Quilometro, Para Atender A Demanda da A Secretaria Municipal De Assistência Social De Rondolândia -MT. As alterações refere-se a Decisão da impugnação do edital, em razão da necessidade de alterações na minuta do edital e anexos; A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação fica Remarcada Para 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 15/03/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.

Rondolândia - MT, 29 de Fevereiro de 2024.

Keila Taiane
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-ITEM I

ABASTECIMENTO EM PIO IX - PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum) e Oléos Lubrificantes, para atender ás necessidades da Prefeitura, e suas Secretarias e o Hospital Municipal de Pio IX - PI, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: LOURIVAL FORTALEZA DE SOUSA & CIA LTDA (POSTO FORTALEZA). CNPJ: 97.432.199/0001-69, VALOR: ITEM I - ABASTECIMENTO EM PIO IX - PI: R$ 3.674.500,00 (três milhões e seiscentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024ITEM II

ABASTECIMENTO NA BR-020 - PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. OBJETO Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel s-10, Óleo Diesel Comum), para atender às necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e o Hospital Municipal da cidade de Pio IX- PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: JOSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP (POSTO COVA DONGA). CNPJ: 04.850.001/0001-86. VALOR: ITEM II - ABASTECIMENTO NA BR-020 - PI: R$ 620.400,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 de dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-ITEM II

ABASTECIMENTO EM PICOS - PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. OBJETO: aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel s-10, Óleo Diesel Comum), para atender às necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e o Hospital Municipal da cidade de Pio IX - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: AMANCIO GALDINO DA COSTA LTDA - ME (POSTO DE GASOLINA AG2). CNPJ: 14.288.436/0002-13. VALOR: ITEM III - ABASTECIMENTO EM PICOS - PI: R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2024.
extrato de CONVÊNIO

Convênio de Contribuição Financeira N.º 002/2024. Contratada: Centro de equoterapia E equitação equoamigos. Objeto: O presente Termo tem como objetivo repasse do valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcelas mensais, a título de apoio para manutenção das atividades equoterápicas. Prazo: O presente Termo terá vigência até 31/12/2024, podendo ser alterado mediante termo aditivo. Valor: Repassar o recurso financeiro no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a partir do mês de março/2024. Data: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 037/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Aquisição de Tubos em PVC diversos.//R$ 119.436,00//180 dias//Recurso Próprio.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MRW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 18.927.487/0001-18, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 637-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "MEU SOFÁ" - SALIC: 16-7869 Processo: 01416.015432/2016-71. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 1º de março de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 23089/2020. Contrato: 103/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 00.277.106/0001-37. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024, ou até que se conclua procedimento licitatório para a mesma finalidade. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 57, inciso II. LO:14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Empenho: 2024NE000379, de 31/01/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Luis Carlos Martins. Data: 29/02/2024.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Extrato de Registro de Preços da Concorrência nº 005/2023. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 310, DOE/PA pág. 115 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12. ONDE LÊ-SE: Concorrência Pública 004/2023; Prazo De Vigência Da Ata: De 26/02/2024 A 26/02/2025. Registrado: JRSV Construções Ltda, Cnpj Nº 45.164.617/0001-80, Valor Total Registrado R$ 3.399.419,33 (três milhões e trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos). LEIA-SE: Concorrência Pública 005/2023 Prazo de Vigência da Ata: de 26/02/2024 a 26/02/2025. Registrado: JRSV Construções Ltda, Cnpj nº 45.164.617/0001-80, Valor Total Registrado R$ 3.399.419,33 (três milhões e trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos)
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2024-Fmas. Objeto: Aquisição de Pescados "In Natura", Oriundos da Pesca Artesanal no Município, Destinados a atender às Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa. Contrato nº 2808001/2024 - FMAS. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 28 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, Contratada: Empresa I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SMS/PMMB

O Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA, através do Pregoeiro Municipal, torna público aos interessados que realizará a licitação Nº 013/2023-SMS/PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos para digitalização de exames radiográficos, tipo CR, com impressão em papel específico, gerenciamento, arquivamento, fornecimento de insumos e custos operacionais, a fim de atender às necessidades do Sistema Único de Saúde de Magalhães Barata/PA. Abertura da sessão: 14/03/2024, ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmmb.cpl2022@ gmail.com.

Magalhães Barata/Pa, 1º de março de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e as empresas: Ferreira Quaresma Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.072.242/0001-93, valor estimado: R$ 78.796,30 (setenta e oito mil e setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), J. L. R. Araujo Com E Servicos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 83.913.665/0001-13, valor estimado: R$ 136.963,57 (cento e trinta e seis mil e novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos), M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.836.634/0001-19, valor estimado: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), TH Comercio De Moveis Eireli. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.317.183/0001-34, valor estimado: R$ 118.826,00 (cento e dezoito mil e oitocentos e vinte e seis reais), Universal Moveis Ltda - Me. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.041.143/0001-11, valor estimado: R$ 58.050,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023-SRP. Objeto: Registo De Preços Para Aquisição De Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de uso Administrativo), Para Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (Semad, Semob E Semagri).". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023-SRP-REPETIÇÃO, firmado entre a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e as empresas: R. M. Lopes Servicos De Padaria Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.712.286/0001-94, valor estimado: R$ 758.140,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e cento e quarenta reais), Planeta Food Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.094.543/0001-18, valor estimado: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), P C Dias Eireli - Me. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.866.311/0001-94, valor estimado: R$ 612.120,00 (seiscentos e doze mil e cento e vinte reais), Inova Alimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.712.037/0001-80, valor estimado: R$ 981.500,00 (novecentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP-Repetição. Objeto: Repetição do Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP, Para O Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento, Secretarias E Fundos Municipais. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240348. Origem: Pregão Eletrônico nº 26/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 68.372,70. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/02/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240336, celebrada entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 80/2023. Empresa: Oxigênio Bragança Ltda; vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 86,45; Item 2-R$ 141,00; Item 3-R$ 281,00.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 20222136. Origem: Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: Reajuste do valor estimado do contrato nº 20222136 dos atuais R$ 278.980,55 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 312.297,97 (trezentos e doze mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), com base no Índice Nacional de Construção Civil (INCC), cláusula vigésima quarta do contrato. Valor Total do Apostilamento: R$ 33.317,42. Data de Assinatura: 08/02/2024.

EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230104. Origem: Pregão Eletrônico nº 22/2022. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: Iranilde Paixão Sousa. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 30/11/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230316. Origem: Pregão Eletrônico nº 88/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 10 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/10/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230345. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: W. N. Da S. Pinheiro Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 10 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/10/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230446. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-0404001. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: Quatro Estações, Gestão & Soluções Ambientais Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 8 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 30/08/2024.
RETIFICAÇÃO

No aviso de Extratos de contratos nº 202400280 e 202400287, circulado no D.O.U, seção 3, n° 42, pág. 303 em 01/03/2024. ONDE LÊ-SE: Contratos nº 202400280 e 202400287. LÊ-SE: Contratos nº 20240280 e 20240287. Demais informações continuam inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002

Código comprasnet: 90003-2024. O Município de Aurora do através da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na recuperação e manutenção de estradas de vicinais das comunidades, Jabuti, Ariramba e Ipitinga no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, convênio n° 938993/2022. A abertura será no dia 19/03/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA, 1º de março de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230253. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Augusto Jose Santa Brigida Soares. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230253 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-30.01.002. Período: 06/02/2024 a 05/02/2025. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2023-060. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: E. Dias de Oliveira Ltda. Contrato nº 20240365. Valor Global: R$ 583.660,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240366. Valor Global: R$ 42.342,00; Contratado: Beatriz de Oliveira Ramos 54645603272. Contrato nº 20240367. Valor Global: R$ 370.600,00; Contratado: Santa Julia Comercio Atacadista de Artigos Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240368. Valor Global: R$ 850.005,00. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretariais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP E SINFRA). Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-083. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: PRL Pompeu Ltda. Contrato nº 20240363. Valor Global: R$ 351.900,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias (SEMADS e SINFRA). Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-021. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240359. Valor Global: R$ 723,00; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. CIR. e Hopitalar Ltda. Contrato nº 20240360. Valor Global: R$ 252.480,45; Contratado: Distribuidora Belemltda. Contrato nº 20240361. Valor Global: R$ 53.966,30. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de higiene e limpeza a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-102301

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Reforma e Readequação da Escola e Conclusão da Quadra Polisportiva da Emef Prof. Maria Dilce Pina Cunha, Localizada no Bairro Nova Breves, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: SMP Construções, Comércio e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 1.266.499,02 (Um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Breves/Pa, 1º de março de 2024

Gelly de Jesus Lima Sanches

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240061. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 062/2023-Pe-Srp/Semsa/Fms, Objeto: Aquisição de Descartáveis Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2024-0060-SRP, Contratada: J Caldas Rebelo Ltda - CNPJ: 26.986.932/0001- 49, vencedora dos itens: 9 - 11 - 12 - 15 - 16 - 17, perfazendo o valor total de R$ 83.659,10 (oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025.

CONTRATO Nº 20240062.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 062/2023-Pe-Srp/Semsa/Fms, Objeto: Aquisição de Descartáveis Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Oriundo da ata de Registro de Preços nº 2024-0060-Srp, Contratada: F Cavalcante Gouveia Ltda - CNPJ: 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 13 - 1, perfazendo o valor total de R$ 198.345,00 (cento e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025.
aviso de ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 70/2023

PREGÃO PRESENCIAL 007/2023

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz adesão a ata de registro de preços supracitada, que tem como objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Executar Manutenção e Reparo Em Ponte de Madeira No Interior Do Municipio de Torixoréu/Mt, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras: A prefeitura Municipal de Alto Araguaia faz adesão dos itens do 01 ao 12 da ata, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Obras deste município. A empresa vencedora dos itens e a empresa, Construtora Nogueira LTDA, CNPJ: 10.535.515/0001-40, no valor total de R$ 959.837,50 (Novecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885.

Alto Araguaia - MT, 1º de Março de 2024.

Gustavo de Melo Anicézio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Termo de Contrato 062/2024/CPL. Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor global do contrato R$ 1.580.800,00, vigência 29/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 069/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 749.200,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001-00; Termo de Contrato 063/2024/CPL. Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor global do contrato de R$ 583.680,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de Contrato 070/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 156.480,00 vigência 29/02/2024 à 27/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84; Termo de Contrato 065/2024/CPL. Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor global do contrato de R$ 91.200,00 vigência 29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de Contrato 072/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 898.560,00. vigência 29/02/2024 à 27/02/2025.