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EDITAL

PROCESSO DE SELEÇÃO DE MEDIADOR INDEPENDENTE

CADASTRO DE MEDIADORES DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA

A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - CRP/SP, no uso de suas atribuições legais torna pública a realização de abertura de seleção de mediador independente para investidura temporária, de acordo com as normas constantes no edital.

A presente seleção destina-se ao provimento de 22 (vinte e duas) vagas e cadastro reserva para mediadores independentes, que realizarão trabalho voluntário em atividades esporádicas, prestada por pessoa física, sem vínculo empregaticio e/ou obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

O período de inscrições será de 03/06/24 a 28/06/24 e o edital está disponível no site www.crprp.org.br item Atendimento/Concursos, ou diretamente no link https://www.crpsp.org/concurso

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 5/2024-SRP

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 005/2024-SRP;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa H. A. DE AGUIAR LTDA, CNPJ Nº 07.039.988/0001-41, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024-SRP.

II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024-SRP, H. A. DE AGUIAR LTDA, no valor de R$ 1.052.124,20 (um milhão, cinquenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).

Em 2 de Maio de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024/SMS

Contratada: CLINICA ATUAL LTDA, CNPJ. 04.538.753/0001-06. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 195.681,60 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024/SMS

Contratada: LABORATÓRIO UNIVIDA LTDA, CNPJ nº 06.125.847/0001-89. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.039.500,00 (um milhão trinta nove mil e quinhentos reais). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024/SMS

Contratada: ATLÂNTICO PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ. 97.478.333/0001-62. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.075.259,04 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024/SMS

Contratada: ALFA MEDICAL MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 03.731.506/0001-69. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 646.434,60, (seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024/SMS

Contratada: CLINICA DESPERTAR LTDA. CNPJ nº 52.936.938/0001-11. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.233.554,40 (um milhão duzentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024/SMS

Contratada: CLINICA RENASCER E VIVER LTDA, CNPJ nº 22.027.432/0001-29. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 647.275,20 (seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024/SMS

Contratada: CLINICA CLIFELIZ SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.017.527/0001-01. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 952.182,00 (novecentos e cinquenta e dois mil cento e oitenta e dois reais). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024/SMS

Contratada: ALLIANÇA SAÚDE E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº 47.771.949/0055-28. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 477.351,00 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024/SMS

Contratada: ALLIANÇA SAÚDE E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº 47.771.949/0055-28. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 477.351,00 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024/SMS

Contratada: MOURA CRUZ SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 47.563.610/0001-67. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.819.962,60 (um milhão oitocentos e dezenove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 90005/2024

UASG 389321 Nº Processo: 037/2024. Objeto: Agenciamento de Passagens Aéreas. Total de itens licitados: 01. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430 - Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-90003-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.043466/2023-45

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA

Objeto: Aquisição de lenços para banho, para atender as necessidades do Hospital de Urgência de Teresina -HUT. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 14/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 14/06/2024. Retirada do Edital a partir de: 03/06/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 201.348,00 (Duzentos e um mil e trezentos e quarenta e oito reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 22 de maio de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 6/2024-SRP

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 006/2024-SRP;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa JL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 06.021.515/0001-54, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024-SRP.

II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024-SRP, H. A. DE AGUIAR LTDA, no valor de R$ 98.990,00 (noventa e oito mil novecentos e noventa reais).

Em 3 de Maio de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 90004/2024

UASG 389321 Nº Processo: 011/2024. Objeto: Aquisição de material de escritório. Total de itens licitados: 34. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430 - Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-90003-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Substituta e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: Aquisição de Veículos direcionados ao Centro de Carpintaria Naval de Cabedelo, para ser usado para dar suporte ao funcionamento adequado da estrutura do Centro e ajudar no desenvolvimento do setor de carpintaria naval, integrado às atividades de pesca e aquicultura no município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SEPA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Fiori Veicolo Ltda - R$ 206.000,00.

Cabedelo - PB, 16 de Abril de 2024

SINDIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE BISNETO

Secretario de Pesca e Aquicultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 43.640/2023 ID TCES: 2024.009E0600013.18.0001 DO OBJETO: é a aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de frutas, iogurte, gêneros não perecíveis e hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através de Chamamento público, conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência, anexo a este edital. EDITAL:

O edital poderá ser adquirido através do endereço eletrônico http://www.pma.es.gov.br/licitacoes/ ou junto à Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria de Suprimentos - SEMSU, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, no horário de 12 h às 18 h, de segunda a sexta-feira. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h do dia 26/06/2024 na Secretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. (Ressalta-se que o horário de funcionamento da Secretaria de Suprimentos é de 12h às 18h). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 13:30h do dia 26/06/2024 na Secretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES.

Aracruz-ES, 24 de maio de 2024.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da CPL
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Proc. Adm. Nº 002319/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios.

FIRMAS VENCEDORAS: GEAN CARLOS ALVES DOS SANTOS FORTES, INSCRITA NO CNPJ: (53.021.753/0001-40), nos lotes 03, 25 e 26 no valor total de R$ 7.848,00 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais), FORTECOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: (11.796.012/0001-90), nos lotes 12, 13, 15, 22, 31 e 34 no valor total de R$ 113.895,60 (cento e treze mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ: (07.995.625/0001-80), no lote 29 no valor total de R$ 11.946,00 (onze mil novecentos e quarenta e seis reais), S. J . DEGASPERI LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (36.064.100/0001-29), nos lotes 20, 21, 28, 35 e 36 no valor de R$ 70.788,00 (setenta mil setecentos e oitenta oito reais), TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: (23.484.626/0001-16), nos lotes 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 27, 30, 32, 33, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 477.410,60 (quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos). Lote 06 foi deserto. Totalizando R$ 681.888,20 (seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).

Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 22/05/2024.

Wanusa Costa Dassie

Pregoeira
aviso de homologação

TOMADA DE PREÇOs Nº 20/2023

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE: Processo Administrativo N. º 2.653/2023. Espécie: TOMADA DE PREÇO Nº. 020/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Humberto de Campos, localizada no Povoado Agrovilla Boa Sorte, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA - FUNDEF.

A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 020/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.820.287/0001-57, com o valor global de R$ 1.834.833,99 (um milhão e oitocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos), atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital.

Barra do Corda/MA, 8 de maio de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1800341

Objeto: Sobressalente Samyoung Abertura da Proposta: 19/06/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O município de Primeiro de Maio torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024, na plataforma Comprasgov, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

LOCAL DO OBJETO: Sede do município.

OBJETO: Infraestrutura urbana (lazer).

QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 1.073,35 M²

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Primeiro de Maio e na plataforma Comprasgov. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma.

Primeiro de Maio-PR, 22 de maio de 2024.

Bruna de Oliveira Casanova

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 925/2024 de 01 de abril de 2024, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de março de 2024, às 08hrs45min no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 017/2024 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br .

Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102565-5 E PROCESSO DE Nº 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).

Peabiru-PR, 24 de maio de 2024.

SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-CR

Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, cargas, distribuição de água, serviços de infraestrutura, dentre outros, através da locação de veículos leves e pesados com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Ibipitanga-Ba, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 29/05/2024. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - Ba, 23 de maio de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Presidente da Comissão de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 1/2024

TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 001/2024, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - PG 238, NO DIA 22/05/2024.

ONDE SE LÊ: Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 10/06/2024 às 08h. Inicio da disputa: 10/06/2024 às 09h.

LEIA-SE: Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 11/06/2024 às 08h. Inicio da disputa: 11/06/2024 às 09h.

Linhares-ES, 23 de maio de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

OBJETO: Ref. a autorização de uso de espaço público para exploração das barracas durante a 80ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 13 à 21 de julho do ano de 2024, também denominada por "Expo Cordeiro". LOCAL E DATA: 19 e 20/06/2024 para pessoas jurídicas de Cordeiro, 21/06/2024 para todas localidades, no Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense (antigo cinema) - Av. Raul Veiga, 243 - Centro - Cordeiro/RJ, e demais datas conforme edital. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br a partir do dia 29 de maio de 2024.

Cordeiro-RJ, 23 de maio de 2024.

Victor Pereira Garcia

Secretário de Município de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Ref. futura e eventual contratação empresa para serviço gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 18 de junho de 2024, às 12h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 29 de maio de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 272.133,30.

Cordeiro-RJ, 23 de maio de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 24 de junho de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 29 de maio de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 563.658,22.

Cordeiro-RJ, 23 de maio de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº. 131/2024 MATERIAIS DE AMBULATÓRIO. Data e hora limite recebimento das propostas: 12.06.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 12.06.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 19.06.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br;

Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

São Marcos/RS, 23 de maio de 2024.

Evandro Carlos Kuwer

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00839 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Cofre para Tesouraria com Fechadura de Retardo Randômica Online com Sistema de Tingimento de Cédulas, incluindo, quando for o caso, a desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, onde houver substituição, para as dependências do Banco do Brasil localizadas em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2024 às 8h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1045999; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br

Ana Paula Gomes Lopes Gutierrez

Responsável pela Licitação
CNPJ: 13.781.828/0001-76

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR

Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para realização de apresentações ao vivo em eventos promovidos pelo Município de Ibitiara/BA, através da Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Cultura, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 29/05/2024. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - Ba, 23 de abril de 2024

Nilton Lopes de Menezes Sobrinho

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA, mantida pela Pró-Ensino Sociedade Civil Ltda. CNPJ 04.849.608/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta oito) diplomas no período de 12/12/2023 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 3 - registro 926]; [livro 4 - registros 284 a 289]; [livro 4 - registros 377 a 378]; [livro 4 - registros 590 a 592]; [livro 4 - registros 635 a 636]; [livro 4 - registro 639]; [livro 4 - registros 643 a 645]; [livro 4 - registros 666 a 680]; [livro 4 - registro 702]; [livro 4 - registros 704 a 710]; [livro 4 - registros 715 a 717]; [livro 4 - registro 737]; [livro 4 - registros 739 a 741]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fadisma.com.br/consulta-de-diploma/ .

Santa Maria (RS), 23 de maio de 2024.

Eduardo de Assis Brasil Rocha

Diretor-Geral
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90001/2024

A Comissão Permanente de Licitação do CRM-ES comunica que foi REVOGADO o Edital de Licitação supracitado.

CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 03/2024. Processo N. 0224/2023, que autoriza a Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de revisão obrigatória, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos veículos oficiais PULSE AUDACE TURBO 200 FLEX e ARGO DRIVE 1.0 FLEX, pertencentes à frota do Coren-RO. Fornecedor: AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF n.03.968.287/0001-36. Valor total da contratação é de R$ 39.091,35 (Trinta e nove mil, noventa um reais e trinta e cinco centavos), para um período de 36 (trinta e seis) meses. Processo Ratificado: 23/05/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso I.
edital de 28 de maio de 2024

RESULTADO FINAL EDITAL DE FOMENTO Nº 1, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 50 ANOS DO SISTEMA CONSELHOS DE PSICOLOGIA

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da avaliação dos projetos apresentados pelos Conselhos Regionais de Psicologia, no âmbito do Edital de Fomento n° 001, de 2024 - 50 anos do Sistema Conselhos de Psicologia, publicado na Seção 3, no dia 09 de fevereiro de 2024, página 199, do DOU nº 29.

1. DO RESULTADO FINAL

1.1. Resultado da avaliação final dos projetos apresentados pelos Conselhos Regionais de Psicologia, no âmbito do Edital de Fomento n° 001, de 2024 - 50 anos do Sistema Conselhos de Psicologia:

CONSELHO REGIONAL PROPONENTE

RESULTADO

Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região

APROVADO

Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região

APROVADO

Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região

APROVADO

Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região

APROVADO

Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região

APROVADO

Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região

REPROVADO

Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região

REPROVADO

1.2. Nos termos do item 7.5 do Edital de Fomento de n° 1, de 2024, as deliberações da Comissão Avaliadora são soberanas, não cabendo, a nenhum título, interposição de recursos.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 35/2024

PROCESSO Nº 94/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para aquisições futuras de uniformes, teve sua data alterada devido a alterações em seu Anexo I - Termo de Referência. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 13 de junho de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 13 de junho de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024

PROCESSO Nº 101/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de bolsas de ostomia. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 13 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 13 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 89/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão nº 31/2024, que tem como objeto o registro de preços para aquisições futuras de materiais para construção, foi SUSPENSO para análise dos esclarecimentos solicitados.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de informática, (microcomputador e outros), objetivando proporcionar o bom andamento das atividades executadas diariamente pelo Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA/TO, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I Termo de Referência. VALOR: R$ 76.605,00 (setenta e seis mil seiscentos e cinco reais). EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, à licitante vencedora, a CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 20.998.285/0001-09, por apresentar o Menor Lance, conforme classificação constante da Ata de abertura e julgamento. Data da Adjudicação: 23 de maio de 2024.

Anderson Luiz Justino Martins

Presidente CRA-TO nº 00491
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024

PROCESSO Nº 102/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 40/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de hotelaria. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 14 de junho de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 14 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2024.

O Presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins, Sr. Adm. Anderson Luiz Justino Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº 476925.000529/2023-46, Pregão Eletrônico nº. 001/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23 de maio de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para aquisição de informática (microcomputador e outros), objetivando proporcionar o bom andamento das atividades executadas diariamente pelo Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA/TO, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência. VENCEDOR: CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 20.998.285/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 76.605,00 (setenta e seis mil seiscentos e cinco reais centavos).

Anderson Luiz Justino Martins

Presidente CRA-TO nº 00491
RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO nº 7/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: MENDONÇA SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 23 de maio de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Presidente da CPL em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório nº. 022/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de Gêneros Alimentícios para uso das Secretarias Municipais e para preparo da merenda escolar, com fornecimento parcelado.

O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 13/06/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.

JOSÉ VALENTIM FODRA.

Prefeito
Extrato de Contrato

Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA.; Objeto: Termo de supressão e prorrogação ao CONTRATO Nº 060/23 de empresa para aquisição de assinatura de uso de Software Pacote Adobe Creative Cloud - Pregão Eletrônico n° 071/23, que suprimi o valor de R$ 19.715,20 correspondendo a 15,3846% do valor do contrato e prorroga pelo período de 12 meses, a partir de 19 de maio de 2024, o prazo do referido contrato; Valor: R$ 128.148,80; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.40.16,

05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.40.16,

09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.16,

11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.40.00; Data de Assinatura: 15/05/2024; Processo: 912/23.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, torna público o resultado na totalidade da licitação acima referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de Microtratores e implementos. Empresas vencedoras: Adjudicatárias: Lote 01: TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.103.070/0001-42, valor total R$ 6.499.998,80; Lote 02 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-46, valor total R$ 280.000,00; Lote 03 - TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.103.070/0001-42, valor total R$ 1.400.000,00; Lote 04 - BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.119.251/0001-65, valor total R$ 75.980,01.

Critério de Julgamento: menor preço

Salvador/BA, 23 de maio de 2024.

Águida de Miranda Moreira

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PARCIAL

O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa na totalidade o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024, referente aos lotes 01, 02, 03 e 04, para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador/BA, 23 de maio de 2024.

Wallison Oliveira Torres
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo nº 07/2021 convertido para Processo SEI nº 2800.00.00112.2023 - Termo de Contrato nº 08/2021 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes LTDA (CNPJ nº 17.949.399/0001-54). Objeto: prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, recepção, copeiragem e portaria, para atender as necessidades do Conselho Federal de Química - CFQ, por um período de 6 (seis) meses, compreendido de 21/05/2024 a 20/11/2024. Valor: R$ 311.273,28. Data da Vigência: 21/05/2024 até 20/11/2024. Data da assinatura: 17/05/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO- Presidente do CFQ
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção ativa da unidade operacional, em favor da empresa HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA - CNPJ 17.278.082/0001-33, no valor de R$ 336.425,31 (Trezentos e Trinta e Seis Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos).

HONDINA SCHUCK

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CPL/PMI/BA

O Secretário Mun. de Educação, no uso de suas atribuições legais torna publico a homologação e adjudicação dos Agricultores Familiares Individuais e Grupos Formais e Informal da Agricultura Familiar: VALDIR SOUZA MATA, venceu o ITEM 01 com o valor total de R$ 1.378,80 (um mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), JOSÉ ALVES DE MOURA, venceu os ITENS 02, 08 e 09, com o valor total de R$ 8.469,00 (oito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais), REGINEY LOPES DE ALMEIDA, venceu o ITEM 11, com o valor total de R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil e cento e oitenta reais), VALDECIRO ROCHA OLIVEIRA, venceu os ITES 01, 02 e 06, com o valor total de R$ 8.024,40 (oito mil e vinte e quatro reais e quarenta centavos), JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, venceu o ITEM 16, com o valor total de R$ 27.594,00 (vinte e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ. PROD. RURAIS DA MACAMBIRA, vencedora dos ITENS 05, 07, 08, 18, 19 e 21, com o valor total de R$ 105.236,64 (cento e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO E DO PROGRESSO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO CERCADO, vencedora dos ITENS 14, 18, 19, 20, 22, com o valor total de R$ 138.822,30 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos); COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E APICULTORES DO MEDIO S. FRANCISCO LTDA, venceu o ITEM 13, 15 e 23, com o valor total de R$ 86.050,68 (oitenta e seis mil e cinquenta reais e sessenta e oito centavos); ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHO D'AGUA DOS TANQUES, venceu os ITENS 17, 19, 20 e 22, com o valor total de R$ 100.109,94 (cem mil e cento e nove reais e noventa e quatro centavos) e ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE, ITENS 13, (POLPA SABOR: MARACUJÁ), 15 (POLPA SABOR: ACEROLA) e 16 (POLPA SABOR: GOIABA) referente ao Processo nº 023/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, estando o processo á disposição dos interessados para vistas, no horário das 08:00 as 12:00 horas. O Processo encontra com vista franqueada aos interessados.

Edcarlos A. de Queiroz
Aviso

Registro de Diplomas

A FCO-Faculdade de Ciências Odontológicas, mantida pelo ISCS- Instituto Superior em Ciências da Saúde LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 19.979.733/001-48, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para o curso de Ensino Superior 192 (cento e noventa e dois) diplomas no período 25/10/2023 a 21/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre os intervalos descritos: LIVRO 09, Nº 21 ao 46; LIVRO 11;Nº 84 ao 429; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico:nossafco.com.br

Montes Claros, 23 de maio de 2024.

Geraldo Magela Pereira

Diretor Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE CRM-PB Nº 3/2024

HOMOLOGAÇÃO

UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB

INEXIGIBILIDADE CRM-PB Nº 3/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0056/2024

Às 08:36 horas do dia 24 de maio do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000819-6-, Inexigibilidade nº 04/2024

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: A aquisição da Licença da Plataforma Five Minute representa um avanço no Programa de Educação Médica Continuada, por ser um sistema, apto à proporcionar aos médicos inscritos no CRM-PB acesso privilegiado aos assuntos relativos a prática clínica atualizados cientificamente e com evidência científica para os médicos registrados inscritos nesta jurisdição.

Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para Ovid Technologies, ind, CNPJ 54.101.851/0001-50, Valor: US$ 141.088,45 Dólares.

João Pessoa-PB, 24 de maio de 2024.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente do Conselho
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O agente de contratação oficial comunica a anulação de todo o processo licitatório, inclusive do contrato celebrado, de número 103/2024, destinado a contratação através da Concorrência Eletrônica de nº 00002/2024, cujo o objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional). Justificativa: A licitação em epígrafe não teve a transparência completa, como pede a Lei 14.133/2021, faltando dar publicidade de edital no jornal de grande circulação. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br.

São Vicente do Seridó - PB, 22 de Maio de 2024.

Erivam dos Anjos Leonardo

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 27/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Abertura das propostas será no dia 20 de junho de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.

Adair Fracaro Cardoso

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O agente de contratação oficial comunica a anulação da licitação que aconteceu dia 13 de Maio de 2024, as 14:00 horas destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica de nº 00003/2024, cujo o objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). Justificativa: A licitação em epígrafe não teve a transparência completa, como pede a Lei 14.133/2021, faltando dar publicidade de edital no jornal de grande circulação. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br.

São Vicente do Seridó - PB, 22 de Maio de 2024.

Erivam dos Anjos Leonardo

Prefeito