EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

12º TERMO ADITIVO Nº 053/2024 ao CONTRATO Nº 117/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00003, PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA . Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

7º TERMO ADITIVO Nº 066/2024 ao CONTRATO Nº 145/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2018-00029, PMP/ M. R. PICANÇO ALVES CIA LTDA ME . Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 1.160.810,00. Vigência: 08/02/2024 a 08/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

6º TERMO ADITIVO Nº 545/2023 ao CONTRATO Nº 145/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00029, PMP/ M. R. PICANÇO ALVES CIA LTDA ME . Prorrogação de prazo Contratual. Vigência: 29/07/2023 a 08/02/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

6º TERMO ADITIVO Nº 548/2023 ao CONTRATO Nº 143/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00029, PMP/ MAVIL PLAZA HOTEL LTDA EPP . Prorrogação de prazo Contratual. Vigência: 29/07/2023 a 21/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - COMODATO DE BENS PARA USO A PARTICULAR/PMP, F A AZAMBUJA VEIGA PULVERIZAÇÃO. Objeto: Comodato de um terreno medindo 678,44 m² localizado no Aeroporto Municipal. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2029. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 251/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2023/PMP, COOPERURAIM-COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar objetivando atender as instituições de ensino nas zonas urbana, rural, áreas indígenas, cemeis - centro municipal de educação infantil (creches) e jovens e adultos (eja) Valor global: R$ R$ 2.942.519,04. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Recurso: EJA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE CANCELAMENTO

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 719/2023

O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, Estado do Pará, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno, nº 1212, Centro, neste ato representado pelo Sr. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ulisses Guimaraes, n° 08, Promissão III, CEP: 68.628-480, Paragominas/PA, considerando o Pedido de Desistência Amigável em 11 de Dezembro de 2023 e Parecer Jurídico n° 630/2023 emitido em 13 de Dezembro de 2023, resolve, cancelar o registro de preços contido na Ata de Registro de Preços nº 719/2023, para eventual e PROVÁVEL "Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais", firmada com a empresa REAL COM. DE MAT. PARA CONST. E SERV. DE MANUTENÇÃO LTDA, portadora do CNPJ (MF) 10.719.828/0001-58, Inscrição Estadual nº 15.284.340-0, estabelecida na Rua João Ferreira de Castro, s/nº, Quadra 71 , Lote 05, Bairro Novo Horizonte III, Canaã dos Carajás -PA CEP:68.537-000, neste ato devidamente representada pelo Sr. ISAÍAS SOUZA MARQUES, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua João Ferreira de Castro, s/nº, Quadra 71, Lote 05, Bairro Novo Horizonte III, Canaã dos Carajás -PA CEP:68.537-000, conforme normas constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013. Considerando que foi adjudicado em favor da empresa REAL COM. DE MAT. PARA CONST. E SERV. DE MANUTENÇÃO LTDA, os itens do Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) Nº 9/2022-00058, para Ata de Registro de Preços nº 719/2023, com validade de 12 (doze) meses, iniciada em 13 de junho de 2023 e término em 13 de junho de 2024. Considerando o Pedido de Desistência Amigável em 11 de dezembro de 2023 e Parecer Jurídico n° 630/2023 emitido em 13 de dezembro de 2023. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 719/2023, a contar da assinatura deste Termo, com fundamento no artigo 21, Inciso II do Decreto nº 7.892/2013.

Paragominas, 27 de fevereiro 2024.

João Lucidio Lobato Paes

Prefeito

edital DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021 do tipo menor preço por item. Objeto: "Aquisição de material de consumo, tais como gêneros de alimentação, uniformes, tecidos, aviamentos, musical, educativo, esportivo e confecção de material gráfico, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer".

A Prefeitura Municipal de Paragominas, através de sua Pregoeira, CONVOCA os próximos colocados, as empresas 3M CAMISARIA ARACAJU EIRELI, S SANTOS DE SOUSA, GLOBAL BANDEIRAS LTDA, G.F CONFECÇÕES LTDA EPP, M DE A NASCIMENTO MALHARIA, ROSILENE TONATTO SPAZZINI, V S COMPANY LTDA, S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS, HR DE SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI conforme a ordem de classificação no ranking no processo para o item: 22 - CAMISAS MALHA PV (Poliéster/Viscose) . Assim, será contratada a empresa que atender na ordem de classificação para o item da licitação supracitada e aceitar as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, podendo ser devidamente corrigido em conformidade com Lei 8666/93. Desta forma, caso haja interesse, solicitamos no prazo de 02 (dois) dias úteis o envio da proposta consolidada com a respectiva amostra (conforme proposta inicial) e documentação de habilitação de acordo com o Edital do referido processo para o e-mail pregaoeletronico@paragominas.pa.gov.br.

Paragominas/PA, 13 de março de 2024.

Luciana Brito Vieira

Pregoeira