gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nr 18/2023. Nr Processo: 64490.002179/2023-42. Origem: Pregao SRP Nr 10/2022 da Diretoria Tecnico-Cientifica/DPF. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 06.310.679/0001-00. Contratado: SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia estipulado na Clausula Segunda e o reajuste do valor contratual conforme previsto na Clausula Setima do Termo de Contrato Nr 18/2023. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de Despesas da Contratante); Mucio Roberto Dias (Representante legal da Contratada). Fundamento Legal: Lei Nr 10.520/2002 - Artigo: 01. Vigencia: 18/10/2024 a 17/10/2025. Data de Assinatura: 23/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64004.000896/2022-93.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 27/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.149.956,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 3/2024 ao Contrato de Despesa nº 28/GAP-DF/2021, publicado no DOU n°. 185, de 24/09/2024, Seção 3, Pág. 14.

Onde se Lê: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 24.777,50.

Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 297.330,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08659.006736/2023-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 06/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, na sede da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná, passará a ser o valor global de r$ 332.817,75 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc-m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.817,75. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1913/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CLAUDIANO RODRIGUES PATRIOTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.428,93. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE credenciamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. Torna público através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o edital do CHAMAMENTO PUBLICO nº 02/2024, Procedimento Licitatório 64/2024, que tem por objeto o credenciamento de proprietários de áreas rurais, pessoas físicas e/ou jurídicas, inseridos na Bacia do Córrego do Ambrósio, interessados em participar do Programa Produtor de Água - Contrato de Repasse Nº. 859549/2017 - SICONV Nº 104746684. Devendo o Envelope contendo a Documentação de Habilitação ser protocolado no setor de Licitações da Prefeitura, a Rua Mons. Mario da Silveira, 110, Centro, até às 09 horas do dia 23/10/2024 e a sessão será às 09 horas do dia 23/10/2024, no mesmo endereço. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 27 de setembro de 2024.

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64283.010402/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliário e cadeira para as dependências do Comando Militar do Leste e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas. . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 30/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOELSON MARTINS XAVIER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 160299-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregões eletrônicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026 E 90027/2024

Objeto: Serviços de reforma da estação ferroviária Santa Rita da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 24 de outubro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

Objeto: Serviços de reforma da estação ferroviária Poço da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 23 de outubro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 26 de setembro de 2024.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna pública errata do Edital para Credenciamento 01/2024, que aumenta o prazo de inscrições até dia 20/10/2024 para pessoas jurídicas/físicas interessadas em realizar a prestação de de serviços de comercialização de alimentos no Parque Nacional de Anavilhanas, na modalidade Autorização, conforme documento SEI (19900091). Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Os documentos referente à habilitação deverão ser enviados até o dia 20 de outubro de 2024 até as 23:59h, horário de Manaus, via gov.br, conforme o link a seguir: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-comercializacao-de-alimentos-nas-unidades-de-conservacao-federais. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via email: ngi.novoairao.usopublico@icmbio.gov.br

HUELITON FERREIRA DA SILVEIRA

Chefe do NGI Novo Airão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25384.001258/2022-19.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: Reajuste automático ao contrato nº 08/2023. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.689,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-006/2024. CONTRATO Nº 179/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: JACOBINA EXTINTORES - CNPJ: 22.276.457/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, Valor: de R$ 8.775,00 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 27/09/2024 à 31/12/2024. Lapão-BA. 27/09/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08659.038217/2023-64.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 08/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 2ª delegacia - pato branco/pr, passará a ser o valor global de r$ 130.717,48 (cento e trinta mil setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc-m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.717,48. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL Nº 3, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE CONSULTA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 6173 de 25/09/2024, da Magnífica Reitora,

resolve:

Tornar público o resultado do Edital de Consulta nº 03, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, por meio do qual candidatos aprovados em concurso público regido pelo Edital nº 14/20122, de 24/11/2022 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Litoral, foram consultados quanto ao interesse em serem nomeados para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre.

Art. 1º - A manifestação de interesse de que trata este Edital não garante a nomeação do candidato para Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre. A nomeação estará condicionada ao interesse institucional, à existência e ao quantitativo de vagas disponíveis, por cargo, durante o período de vigência do Edital nº 14/2022.

RESULTADO DA CONSULTA

Candidatos/as que aderiram ao Edital de Consulta nº 03/2024, manifestando interesse em serem nomeados/as para a Universidade Federal do Rio Grande do SUL (UFRGS) - Região Porto Alegre, na forma assinalada pelo referido edital.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Classificação

PCD

CN

Nome

9º

MÁRCIA JACINTA SCHLÜTER RIBEIRO

Arthur Gustavo dos Santos Bloise
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.038349/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de copos descartável biodegradável e papel toalha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 154358-15246-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253/2024 - UASG 152711

Número do Contrato: 101/2020.

Nº Processo: 23466.001006/2020-84.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 101/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.274,79. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08659.038220/2023-88.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 09/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 3ª delegacia - ponta grossa/pr, passará a ser o valor global de resultando no valor reajustado de r$ 130.717,62 (cento e trinta mil setecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc-m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.717,62. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30.Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão n° 48000.003797/97-48 referente ao Campo de Fazenda Curral. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n° 0479/2022, de 22/09/2022 e Despacho Decisório nº 265/2024/SDP, de 23/08/204. Data de assinatura: 10/09/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP ,João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da PetroRecôncavo.
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e Petrorecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30.Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão n° 48000.003789/97-10, referente ao Campo de Brejinho. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n° 0478/2022, de 22 de setembro de 2022 e Despacho Decisório n° 266/2024/SDP, de 23 de agosto de 2024. Data de assinatura: 10/09/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP , João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo.
EDITAL Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS AVANÇADO JUNDIAÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67 de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, seção 3, página 39, realizado no Câmpus no Campus Avançado Jundiaí, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Letras: Português e Libras

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

-----------

Não houve candidatos classificados e aprovados

------------

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

KARINA MARETTI STRANGUETO
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2023 - TP Nº 4/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7220014/2024 Objeto: fica acrescido do valor de R$ 51.933,78, representando 13,40% do valor inicial atualizado do lote 06 do contrato Nº 032/2023. Assinatura: 26/09/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - ABBA CONSTRUÇÕES LTDA / Jorge Laurindo da Silva Junior /Representante Legal

Viçosa/AL, 27 de setembro de 2024 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/

Prefeito do Município de Viçosa/AL
EDITAL Nº 193/2024

PROCESSO Nº 21000.045226/2024-95

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28396

Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "apoiar as autoridades líderes do Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no Estado do Rio Grande do Sul - PERSul/MAPA, instituído com o objetivo de auxiliar no reestabelecimento das atividades agropecuárias, seguindo os eixos de atuação III - Assistência Técnica e Extensão Rural e IV - Insumos Agropecuários, conforme o dispostos no Art. 3º da Portaria MAPA nº 683, de 28 de maio de 2024, na realização de diagnóstico das consequências advindas de eventos climáticos, proposições e condução de ações a serem desenvolvidas nas 43 regiões imediatas citadas na justificativa, no âmbito do PCT BRA/IICA 16/001"; a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior em Engenharia Agronômica reconhecido pelo MEC; b) Requisitos Obrigatórios (caráter eliminatório): Experiência profissional mínima de 2 anos em gestão de projetos ou extensão e assistência técnica agropecuária; Residência no Estado do Rio Grande do Sul; Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da administração direta ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto; c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 06/10/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA
EDITAL Nº 32 - TRT 7ª, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (TRT 7ª REGIÃO), em cumprimento ao trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Processo nº 0816180-36.2017.4.05.8100, tramitado na 3ª Vara Federal do Estado do Ceará, torna pública a exclusão da candidata Marina dos Santos Memoria, inscrições nº 10007016 e 10007020, da condição sub judice, passando a candidata a figurar como regular no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, mediante a sua exclusão dos subitens 2.1.6.1, 2.1.9.1, 3.1.7.3 e 3.1.9.3, e a sua inclusão nos subitens 3.1.7, 3.1.7.2 e 3.1.9.2 do Edital nº 9 - TRT 7ª, de 13 de dezembro de 2017, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos da ampla concorrência ao Cargo 7: Analista Judiciário - Área Judiciária, classificados a partir da 172ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; que os candidatos negros ao Cargo 7: Analista Judiciário - Área Judiciária, classificados a partir da 8ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e que os candidatos negros ao Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa, classificados a partir da 30ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.

[...]

3.1.7 CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA

[...] 10007016, Marina dos Santos Memoria, 66.25, 172

[...]

3.1.7.2 Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.

[...] 10007016, Marina dos Santos Memoria, 66.25, 8

[...]

3.1.9 CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

[...]

3.1.9.2 Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.

[...] 10007020 Marina dos Santos Memoria 70.75, 30

[...]

DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA
EDITAL Nº 194/2024

PROCESSO Nº 21000.045245/2024-11

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28393

Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "apoiar as autoridades líderes do Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no Estado do Rio Grande do Sul - PERSul/MAPA, instituído com o objetivo de auxiliar no reestabelecimento das atividades agropecuárias, seguindo o eixo de atuação I- Estradas Vicinais e III - Assistência Técnica e Extensão Rural conforme o dispostos no Art. 3º da Portaria MAPA nº 683, de 28 de maio de 2024, na realização de diagnóstico das consequências advindas de eventos climáticos e proposição e condução das ações a serem desenvolvidas nas 43 regiões imediatas (IBGE), relacionadas identificação, caracterização, classificação e quantificação das perdas e danos ocorridos nas estradas vicinais e nos solos agrícolas, quantificando e colaborando para a recuperação da capacidade produtiva, no âmbito do PCT BRA/IICA/16/001."; a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior em Geografia, Engenharia Cartográfica, Agrícola ou Agronômica reconhecido pelo MEC; b) Requisitos Obrigatórios (caráter eliminatório): Experiência profissional mínima de 2 anos em pesquisa ou gestão e elaboração de projetos com mesmo objeto; Residência no Estado do Rio Grande do Sul; Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da administração direta ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto ; c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 06/10/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 028/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços remanescentes da obra de calçamento e urbanização de logradouros de uso público no município de Mucajaí/RR, conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 10/10/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 27 de setembro de 2024

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0117/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Material lúdico. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-83 Contratada: INNOVA Tecnologia Educacional Ltda (CNPJ n° 45.537.689/0001-26) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024
Aviso de RETIFICação

Pregão Eletrônico

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº. 088/2024 - Pregão Eletrônico nº. 039/2024. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salário dos empregados públicos efetivos, temporários e comissionados, bem como das bolsas auxílios do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº. 039/2024 Leia-se: Pregão Eletrônico nº. 040/2024.

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 27 de setembro de 2024.

FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-DL-155-FE.

Dispensa Nº 155/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 20.487.433/0001-20 - FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Https://siafi.tesouro.gov.br/senha/public/pages/security/login.jsf.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 2.819,40. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - FMS

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato Administrativo nº. 037/2024 FMS, no valor de R$ 517.270,00 (Quinhentos e dezessete mil e duzentos e setenta reais). OBJETO: Registro de Preços para Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Próteses Dentárias para Atender as Demandas do Centro de Especialidade Odontológica (Ceo) de Brasil Novo/PA. Dotação Orçamentária: 10 301 0202 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 10 301 0202 2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; 10 301 0202 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal;10 301 0202 2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; 10 302 0238 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 26/09/2024

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Próteses Dentárias para Atender as Demandas do Centro de Especialidade Odontológica (Ceo) de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, no valor de: R$ 958.169,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil e cento e sessenta e nove reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 25 de setembro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO De CONVÊNIO

ESPÉCIE: Extrato do Convênio de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: UNIVERSIDAD VIRTUAL DEL ESTADO DE GUANAJUATO-UVEG: As Partes comprometem-se, comprometem-se, de acordo com os meios de que dispõem, a estimular a investigação conjunta de interesse comum e, segundo prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar a mobilidade dos seus docentes e investigadores, a fortalecer a mobilidade dos seus estudantes de graduação e de pós-graduação e, em geral, a construir conjuntamente quaisquer outros objectivos de interesse comum que considerem apropriados.. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA 27/09/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o José Ricardo Narvaez Martinez - UVEG.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 591/2024

O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 08/10/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 16/10/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Keliene Souza Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00037/2023/ Proc. Licitatório nº 00145/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ nº 11.050.568/0001-33. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira, concedendo reajuste nos itens 01 e 07. Recursos do município de Catolé do Rocha: 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% -VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pré Escolar - FUNBEB 30%-VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação 02/2023

PROCESSO: 25017.001207/2023-48

Espécie: Termo de Doação firmando entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (CNPJ/MF: 00.394.544/0193-66) e o Comando do Terceiro Distrito Naval (CNPJ/MF: 00.394.502/0397-84).

OBJETO: Doação de 20 (vinte) Aparelhos Telefônicos, ociosos e inservível, no valor total de R$ 1.315,13 (um mil trezentos e quinze reais e treze centavos), com a finalidade de utilização institucional na unidade de destino.

DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023

SIGNATÁRIOS: A Superintendente Substituta do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, a Senhora Gleicianny de Sousa Farias e o senhor André Luiz Sêda, Capitão de Fragata, do Comando do Terceiro Distrito Naval.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 884105/2019; Processo nº 59000.012459/2019-17. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Acre, inscrito no CNPJ/MF nº 63.606.479/0001-24. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 27/11/2024. Data e assinatura: 26/09/2024, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Substituto - matrícula funcional 2031906 e Gladson de Lima Cameli- Governador - matrícula funcional 950746901
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 21/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 42/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 168/2024 - 25/09/2024 - BRDEAL Consultoria e Des. de Sistemas em Automação Ltda - R$ 91.945,00; CT Nº 169/2024 - 25/09/2024 - Santo Antônio Informática Ltda - R$ 889.099,72 e CT Nº 170/2024 - 26/09/2024 - Vanguarda Informática Ltda - R$ 452.236,01.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08659.038226/2023-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 10/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 4ª delegacia - cascavel/pr, passará a ser o valor global de r$ 153.271,21 (cento e cinquenta e três mil duzentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc-m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.271,21. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão de obra, para execução de nova edificação que abrigará a Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Roma, neste Município de Flores da Cunha, RS. O pagamento relativo a esta contratação será custeado através dos recursos financeiros, a serem aportados pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme Portaria de Habilitação GM/MS nº 3.894/2024, para investimentos em Atenção Primária. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 15/10/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 15/10/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

MARCIO ANTONIO DOTTI RECH

Prefeito em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08659.038240/2023-59.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 13/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 7ª delegacia - londrina/pr, passará a ser o valor global de r$ 153.759,81 (cento e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc-m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.759,81. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064035679202494. Objeto: Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PERMANENTES para os campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01, - Dois Vizinhos/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA FRACASSO BASSO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 153177-15246-2024NE800002
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 017/2024 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2024, conforme abaixo: Empresa: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº 12.635.841/0001-54, estabelecida na Travessa Coronel Tenório, nº. 221, Bairro Piquiá, Senador José Porfírio/PA, CEP 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Willes Soares Lima. Valor: R$ 396.400,00. ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. Dirceu Biancardi - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 333/2024

Nº Processo: 23066.035125/2024-77. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA, CNPJ: 45.276.128/0001-10. Objeto: "Cooperação técnica, científica e cultural entre a Universidade Federal da Bahia e a Prefeitura de Araraquara,visando ao desenvolvimento conjunto de projetos de interesse comum". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas, Vigência: 05.08.2024 a 04.08.2029. Data de Assinatura: 05.08.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2024

Processo Licitatório 99/2024

Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, e considerando ainda a autorização para homologação expedida pelo PARANACIDADE na data de 26/09/2024, através da sua Secretária de Estado das Cidades, e também considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a Execução de obra sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada Vicinal Municipal em CBUQ, sendo 31.825,35 m², no acesso a Gruta Nossa Senhora de Lourdes no município de Bom Sucesso do Sul-Pr (SAM 49), HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 5.205.846,92 (Cinco Milhões, Duzentos E Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos).

Bom Sucesso do Sul, 27 de Setembro de 2024.

NILSON ANTONIO FEVERSANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240270; ORIGEM: CARONA Nº A.2024/005FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.; OBJETO: Aquisição de mobiliário para Escola de Tempo Integral destinados ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 216.589,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08659.038242/2023-48.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 14/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 8ª delegacia - guarapuava/pr, passará a ser o valor global de r$ 85.792,16 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc-m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.792,16. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL Nº 195/2024

PROCESSO Nº 21000.045246/2024-66

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28392

Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "apoiar as autoridades líderes do Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no Estado do Rio Grande do Sul - PERSul/MAPA, instituído com o objetivo de auxiliar no reestabelecimento das atividades agropecuárias, seguindo os eixos de atuação V - Financiamento ao Setor Agropecuário; VI - Seguro Rural; e VII - Monitoramento e Comercialização de Safra, conforme dispostos no Art. 3º eixos da Portaria MAPA nº 683, de 28 de maio de 2024, na realização de diagnóstico das consequências advindas de eventos climáticos, identificando os efeitos e consequências no financiamento agropecuário, visando a condução das ações a serem desenvolvidas nas 43 regiões imediatas citadas na Justificativa, no âmbito do PCT BRA/IICA/16/001."; a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior em uma das seguintes áreas: ciências agrárias, econômicas ou administração, reconhecido pelo MEC; b) Requisitos Obrigatórios (caráter eliminatório): Experiência profissional mínima de 3 anos em elaboração ou gestão ou consultoria em políticas e ações de financiamento, crédito e seguro agropecuários; Residência no Estado do Rio Grande do Sul; Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da administração direta ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto; c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 06/10/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 21/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 1/11/2024 a 27/9/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001064.2024-07. Data de assinatura: 25/9/2024. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO - Contratado.