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EDITAL Nº 5/2023

DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE

PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 5/2023

O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da retificação da Classificação Final do Processo Seletivo 29 - Profissional de Apoio I (Higienização) e do Processo Seletivo 30 - Profissional de Apoio I (Processamento de Roupas), Edital 05/2023, publicado na imprensa local e na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 03 de abril de 2024, página 72.

A Retificação da Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Porto Alegre, 10 de abril de 2024.

Helena Ayako Sueno Goldani
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 11/2023 CAMPUS MARACANÃ (UASG 158276)

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Maracanã, nos atos de suas atribuições torna público a Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Campus Maracanã, CNPJ: 10.735.145/0013-28. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de conjuntos de laboratório de ciências da natureza - física, química, biologia e matemática para a educação básica, visando atender a demanda do órgão gerenciador e demais orgãos participantes do edital de pregão eletrônico nº 11/2023. Em atendimento às disposições contidas no edital. Processo: 23249.034901.2022-10. Ata de Registro de Preços nº 35/2023: Fornecedor Beneficiário: CIDEPE-CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 02.134.569/0001-75; Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 - Valor Total R$ 5.100.851,57. Vigência da Ata: 03/01/2024 a 03/01/2025.

JEOVANI MACHADO RODRIGUES
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021

Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2021. Data de Assinatura: 09/04/2024. Processo de Licitação: 34/2021. Tomada de Preço: 05/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ/MF: 21.083.542/0001-45. Objeto: Construção e reforma no Centro Cultural, no Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de execução da obra e a vigência do contrato até 07 de julho de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SEMINTER - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do equipamento de Autoclave e Osmose Reversa, processo nº 67106.000558/2024-63.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 10 de abril de 2024.

LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA Cel Med

Ordenadora de Despesas do HCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.013304/2024-73.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação (jet-a)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 5.241.250,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 11/2024

Processo Licitatório nº 24/2024. TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Abertura de processo para credenciamento de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) para a confecção de Próteses Dentárias destinadas aos usuários do SUS atendidos nas UBS do Distrito de Nova Itapirema e município de Nova Aliança/SP

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e pelo Decreto Municipal de Nova Aliança nº. 91, de 26 de julho de 2021, e suas alterações posteriores.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 26 de abril de 2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança-SP, 10 de abril de 2024.

Bruna Piva Barbim

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 967/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 164/2019.

Nº Processo: 54000.036146/2018-50.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 164/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.750,24. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23462.000177/2019-92.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº

02/2019, que elege o IST (índice de serviços de telecomunicações) como índice oficial de reajuste desse contrato, visto que o acumulado de dezembro/2023 deste é menor que o

INPC/IBGE (3,70%).. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.799,62. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 26/04/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços técnicos automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânicos e correlatos para os veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 10 de abril de 2024.

MATHEUS MARTINS LUZ

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de mudança intermunicipal. Vigência: 15/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 85/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004135/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 41.927.275/0001-52 - JESSIANY DE PAULA DOS SANTOS EGUES. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 11046.100547/2023-07.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A supressão de 02 (dois) postos de contínuo da PFN/BA, o que equivale a 3,99% (três inteiros e noventa nove centésimos porcento) e acréscimo de 01(um) posto de recepcionista vi, equivale a 3,25% (três inteiros e vinte cinco centésimos porcento) e 01 (um) posto recepcionista iii, equivale a 2,22% (dois inteiros e vinte dois centésimos porcento) também para a PFN/BA do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no art. 65, i, al. B) e §1º da lei nº 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049.811,96. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.001787/2020-91.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.235.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 07/04/2024, passando seu vencimento para 02/04/2025 e aprovar o novo cronograma físico financeiro constante a Peça 285 do processo nº 59500.001787/2020-91. TERMO ADITIVO: 7.235.04/2020. FUNDAMENTO LEGAL Art. 133, §§2º e 3º do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592008410202363. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens essenciais para laboratório de análises clínicas, tais como peças, reagentes, insumos e correlatos para uso junto ao corpo técnico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Natal, visando atender as necessidades básicas do Laboratório de Análises Clínicas do HGuN.. Total de Itens Licitados: 292. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000498/2024-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0083.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO BONFIM, CNPJ nº 00.824.756/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,08. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ GERMANO, CPF nº ***.852.367-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000655/2024-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0115.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA SORTE, CNPJ nº 06.076.308/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVO ALVES BARBOSA, CPF nº ***.857.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003327/2023-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1066.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BARRAGEM DA CAATINGA/TIMBURÉ, CNPJ nº 14.969.618/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.930,12. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WARLEY ANDERSON DURÃES DE SOUZA, CPF nº ***.262.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003709/2023-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1258.00/20236, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE BREJINHO, CNPJ nº 01.215.518/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 10.845,90. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEIDIANE ALVES DOS REIS, CPF nº ***.281.216-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000910/2023-80-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0003.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CONSULTA E JATAI, CNPJ nº 00.510.860/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ BATISTA RIBEIRO, CPF nº ***.260.406-**.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 04/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e LARISSA DE SOUZA VIANA: rescisão contratual a partir de 02/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO 302/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: ELESUL ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.203.589/0001-90, com a menor valor apresentado para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 124.900,00 (cento e vinte quatro mil novecentos reais). A presente homologação importa no R$ 124.900,00 (cento e vinte quatro mil novecentos reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.

Brejinho de Nazaré - TO, 10 de abril de 2024.

MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Aplica-se sanção administrativa à empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 34.905.197/0001-20, em razão de que houve jogo de planilha por parte da empresa, descrita na Ata do Pregão nº 00022/2022. O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE, UNIDADE DESCONCENTRADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 21 de 08 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, c/c cláusula 20ª do Edital (0029732540), resolveu APLICAR A PENALIDADE de Advertência, à empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 34.905.197/0001-20, pelo descumprimento supracitado, já tendo sido registrada no SICAF.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTOIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10321069 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas para a AGROTINS 2024; Valor Total Contratado: R$47.250,00; Vigência: 12 meses; Contratada: FAZ EVENTOS LTDA - CNPJ 26.481.518/0001-88; Data de Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63271.000313/2023-92; Processo Licitatório Nº 001/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Concept Vehicle Leasing; Termo Aditivo nº 70100/2023/004/01; Total de itens licitados: 1 (um); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: GBP 162.827.04 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e sete libras esterlinas e quatro centavos); Objeto: Supressão da quantidade de um veículo XC90 e ajuste da cláusula de entrega; Fundamento legal: art. 10, inciso II, § 3º da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 22/02/2024; Vigência: 22/02/2024 a 23/02/2028.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): AMANDA HILDEBRAND DEGOBE; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/04/2024 a 09/10/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024; SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, pela contratante e AMANDA HILDEBRAND DEGOBE pelo(a) contratado(a).
EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento

Edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 003/2024.

O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa para fornecimento de refeição, tipo LANCHE, para os servidores públicos municipais que não voltam no horário do meio dia para almoçar em casa, estando em trabalho para o Município, para as diversas Secretarias do Município de Ronda Alta/RS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data: As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 11 de abril de 2024 (08h:30min) até o dia 11 de abril de 2025 (08h:29min).

Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 10 de abril de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 114/2023 -

Edital através do Processo 3041002 00114/2023 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico n.º 114/2023 - Processo SEI n.º 3040.01.0002045/2023-73, Objeto: aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos. Sessão pública: recebimento das propostas até 30/04/2024 as 09:15h. Sessão publica 30/04/2024 às 09:30h.

Belo Horizonte, 10 de abril de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536003289202451. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Fármacos para o Serviço de Medicina Nuclear para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 10/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25410.007225/2022-18.

Pregão. Nº 303/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.449.769/0001-66 - DRX SERVICOS TECNICOS EM COMPUTADORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTOIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10342118 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a AGROTINS 2024; Valor Total Contratado: R$45.950,00; Vigência: 12 meses; Contratada: MONIQUE APARECIDA DA SILVA BELEM LTDA - CNPJ 17.452.144/0001-81; Data de Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64024.004913/2022-23.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Fornecimento e agenciamento de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.250,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL Nº 18, DE 10 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Açailândia, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Profissional Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, por tempo determinado, para atuar nos cursos ministrados pelo referido Campus, nos termos das Leis nº 8.745/93; 10.436/2002 e 12.319/2010; do Decreto nº 5.626/2005, bem como demais alterações posteriores da Portaria Interministerial MEC/MPDG N° 102, de 20 de abril de 2017, além do Processo nº 23249.070843.2023-6., destinado ao provimento de 01 (um) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Açailândia, situado na Avenida Projetada, S/N, Vila Progresso II, Açailândia - MA, CEP: 65930-000, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 15/04 a 28/04/2024 exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://acailandia.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

JOSÉ WERBET FERREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 80023/2015.

Nº Processo: 35018.000325/2015-72.

Inexigibilidade. Nº 1/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 15.869.563/0001-98 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a aleração da titularidade da unidade administrativa do órgão contratante - inss, da gerencia executiva em barreiras/ba para a superintendencia regional nordeste - srne, a qual passa a gerir o presente, ante a sub-rogação ocorrida, em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do regimento interno (portaria/mds 414/2017), portaria 13.623, de 10/12/2019, do secretário de gestão do ministerio da economia, ofício sei circular 45/2020/dgpa-inss, de 01/09/2020, que trata do plano de centralização pública do inss, definindo a forma de execução das atividades de logísticas, licitações e contratos, engenharia e patrimonio imobiliário, orçamento, finanças e contabilidade, no âmbito da referida superintendencia.. Vigência: 05/04/2024 a 10/04/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/GAP-BE/2023

Processo: 67215.006807/2023-14

O Pregoeiro do Grupamento de Apoio de Belém, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, subsidiariamente com as disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados que a AMANDA BARBOSA TELLES XERFAN, CNPJ 54.478.363/0001-66, sagrou-se 1ª classificada da licitação para Cessão de Uso para o Exercício de Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Base Aérea de Belém (BABE), pelo valor mensal de R$ 3.000,00 e anual de R$ 36.000,00, tendo sido julgada e habilitada. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo relativo ao Pregão Presencial nº 141/GAP-BE/2023 e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa ganhadora.

Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023. CONTRATO Nº 12/2024. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°14.523.085.0001/05, estabelecida na rua AV.TOCANTINS, S/N, CENTRO, CEP: 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sra° HIOLANDA NOLETO DA COSTA, CPF: ***.***.*21-02, residente e domiciliada em Palmeirante -TO. CONTRATADA: MOTA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.483.825/0001-65 e Inscrição Estadual nº 29.068.599-00, com sede na Avenida Jerusalém, nº15, Centro, Riachinho - TO, telefone (63) 99998 5658, email: motainfraestrutura@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra remanescente de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Palmeirante, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 297.112,78 (duzentos e noventa e sete mil cento e doze reais e setenta e oito centavos).

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Prefeito Municipal de PALMEIRANTE - TO, no uso de suas atribuições que dispõe a legislação vigente e os demais atos administrativos, resolve ADJUDICAR a empresa: MOTA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.483.825/0001-65 e Inscrição Estadual nº 29.068.599-00, com sede na Avenida Jerusalém, nº15, Centro, Riachinho - TO, telefone (63) 99998 5658, email: motainfraestrutura@gmail.com, para execução de obra remanescente de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Palmeirante, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos da TOMADA DE PREÇO Nº004/2023, pelo valor global de R$ 297.112,78 (duzentos e noventa e sete mil cento e doze reais e setenta e oito centavos).

Palmeirante - TO, 30 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Município de Palmeirante - TO torna público que o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto visa à Contratação de empresa para execução de obra remanescente de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Palmeirante, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Foi homologado e Adjudicado a empresa MOTA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.483.825/0001-65 e Inscrição Estadual nº 29.068.599-00, com sede na Avenida Jerusalém, nº15, Centro, Riachinho - TO, telefone (63) 99998 5658, email: motainfraestrutura@gmail.com.

Palmeirante - TO, 30 de janeiro de 2024.

HIOLANDA NOLETO DA COSTA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.167310/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90255/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 05.002.419/0001-04 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA. Objeto: Contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto para a aps artur nogueira - gex piracicaba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a . Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 026/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE VISTORIAS, ENSAIOS E ANALISES IN LOCO E LABORATORIAIS VISANDO O CONTROLE TECNOLÓGICO DE SOLOS, PAVIMENTAÇÃO E CONCRETO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 26/04/2024 às 14:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 9 de abril de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23522.023683/2019-06.

Inexigibilidade. Nº 23683/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/07/2024 e encerramento em 08/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.830,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.010301/2024-75.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização das "Lives do Programa Paradesporto Brasil em Rede - PPBR, que ocorrerão nos dias 08/04; 22/04; 13/05; 10/06; 08/07; 12/08; 16/09; 14/10; 11/11 e 09/12, sempre das 17h00 às 20h00, na sala 733, do Bloco A - Esplanada dos Ministérios. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.414,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593001651202452. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos e medicamentos.. Total de Itens Licitados: 360. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160351-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2022-UFLA

Processo: 23090.004318/2024-89. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guáxupe LTDA - Cooxupe, CNPJ: 20.770.566/0001-00; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Parceria no 02/2022 tem por objeto o aumento do valor em R$ 162.000,00 e o aditamento de prazo do Acordo em 12 meses, passando o instrumento originário a representar um valor de R$ 376.430,00 e a vigorar por um período total de 36 meses, contados de sua assinatura, datada de 04/04/2022. Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994) e pelas demais normas legais pertinentes à matéria. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Assinatura: 04/04/2024.
COMUNICADO COREN-PB Nº 407/2023

O AUTOR(A): MAÍRA KELLY SILVA; DENUNCIADO(A):DRA. DANIELLE DE ARAÚJO MARTINS, DRA. LEILA PAES LANDIM, DRA.DAMIANA IVONEIDE F. SILVA, SRA. MIRIAM DA SILVA PEREIRA, SRA. MARIA VERÔNICA NASCIMENTO DE SOUZA; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE ABSOLVIÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO dos Profissionais de Enfermagem acima citado, do Processo Ético n° 7571/21, por UNANIMIDADE.; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N° 7.498/1986 e N ° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N ° 4374/2020, a qual recebe o N ° 7571/2021, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos na: MATERNIDADE FREI DAMIÃO, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 10 de novembro de 2023

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Administrativo nº 2023.10.25.0004, do tipo Menor Preço Global, com regime de execução por empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Ecopontos do município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 18/04/2024, às 09h00 (nove horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim-MA, 9 de abril de 2024.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. CONTRATO nº 103/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas para execução de serviços de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas localizadas em diversas comunidades rurais do município de Lapão, conforme convênio nº 106/2024/CAR. Empresa adjudicatária: PROPLANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.929.119/0001-67 Valor: R$ 355.217,75 (Trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PE Nº 198/2023

PUBLICADO EM 04/04/2024 - EDIÇÃO: 65 - Seção 3 - Página 187

O Município de Guarapari, torna público a ERRATA do RESULTADO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.619/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0004, que tem como objeto O REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PISO INTERTRAVADO NA COR CINZA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO - SEMOP.

ONDE SE LÊ:

FB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor de R$ 1.830.000,00 (Um milhão, oitocentos e trinta mil reais) no LOTE ÚNICO.

LEIA-SE:

FB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor de R$ 1.829.800,00 (Um milhão, oitocentos e vinte nove mil e oitocentos reais) no LOTE ÚNICO.

Guarapari/ES, 10 de abril de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160431

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64666.007526/2023-74.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 02.595.491/0001-96 - FISIOCLIN CLINICA DE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Na publicação das atas de registro de preços N° 29/2024, da Empresa, DENTAL FREIRE GOURLART LTDA, 30/2024, da Empresa, DENTAL MARIA LTDA, 32/2024 Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, 31/2024 da Empresa DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, publicado no DOU do dia 12/03/2024, p.48, ONDE SE lê: Processo 23067.0321658/2022-25, LEIA-SE: Processo: 23067.032658/2022-25.

Na publicação da ata de registro de preços N° 33/2024, publicado no DOU do dia 12/03/2024 p.48, ONDE SE lê: Processo 23067.0321658/2022-25, e EMPRESA, JANAINA DO ROCIO SANTOS ROCHA LEIA-SE: Processo: 23067.032658/2022-25 e EMPRESA, ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU.

Fortaleza, 10 de abril de 2024

João Guilherme Nogueira Matias

Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

(Aquisição de Aparelho de Raio X)

Pregão Eletrônico Nº 02/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada visando à Aquisição de Aparelho Raio X, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião-AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 29 de abril de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 10 de abril de 2024.

Maria De Lourdes C. Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2024 - SRP

LEI 14.133/2021

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINÃO CAÇAMBA CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO Nº 942566/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLBIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/20219/19; Decreto Federal nº 073/2022; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: prefeitura@carrapateira.pb.gov.br. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Carrapateira-PB, 19 de Março de 2024.

CICERO MARCOS MENESES DA SILVA

Agente de contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº048/2020/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e o INSTITUTO DE PROGRAMAÇÃO HUMANA APRENDIZAGEM E CULTURA-IPHAC- Nome de Fantasia: Instituto Promover, inscrita no CNPJ sob o nº 11.595.331/0001-38, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº048/2020/PMCO/TO, celebrado em 31 de agosto de 2020, referente à prestação de serviços de execução de projeto de trabalho técnico social (PTTS) através do Empreendimento Residencial Estrela do Norte II, com recursos do FAR, através do Contrato Caixa nº380944-31, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins/TO e a Caixa Econômica Federal, Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, em observância ao detalhamento metodológico de cada ação/produto, marcos regulatórios e legislação a serem cumpridas. DO PRAZO: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024, contados a partir do dia 04 de março de 2024, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 04 de março de 2024, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 02/03/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: Valdinei Valério da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160499

Nº Processo: 64232005234202305. Objeto: Aquisição de material de expediente, higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 150, Jardim Santa Rosália - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160499-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas, entrar em contato através do e-mail: licitacoes14csm@gmail.com.

ANDRE PAULO MAURMANN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160499-00001-2024NE000001
extrato de termo Aditivo

Processo SEI 21158.002969/2021-34; Partícipes: Embrapa Amazônia Ocidental CPAA, CNPJ nº 00.348.003/0123-99 e a estudante Damy Caroline de Melo Souza. Do Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Termo de de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo: até a data de 06/06/2024; Vigência: De 06/03/2024 a 06/06/2024; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 06/03/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro-Chefe Geral Embrapa Amazônia Ocidental- CPAA e Damy Caroline de Melo Souza, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº:64674.037546/2022-90. Termo de Extrato contrato de Arrendamento 02/2024, do PN RS 03-0248, Campo de Instrução Invernada João Manoel, localizado no município de São Borja/RS, cadastrado na Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul sob o o RIP nº 8863.00030.500-9. Arrendatário: MARCELO SAUER CABELEIRA, CPF 025.085.650-6. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2027 com valor Total referente ao 1° ano de R$ 313.635,30 (trezentos e treze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) referente a FRAÇÂO 01. Data da assinatura 03/04/2024. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 005/2024, em favor das Empresas ALX IMPLEMENTOS - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CNPJ: 34.026.911/0001-00, vencedora do item 01 com uma proposta no valor R$ 23.350,00 (vinte e três mil trezentos e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 116.750,00 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais) e a empresa GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES EPP-GESSICA ZARZEKA OLIVO CNPJ 97.541.831/0001-02 vencedora do item 02 com uma proposta no valor de R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais). Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em 26/03/2024, considerada vencedora por apresentar a melhor proposta para o Município.

Lapão - BA, 10 de abril de 2024

Márcio Antônio Messias da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº005/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.465.205/0001-36, neste ato representada pelo senhor MARIVAN PEREIRA FANTANIAS, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contratual nº005/2022, celebrado em 10 de janeiro de 2022, referente à prestação de serviços de execução de serviços de engenharia no que refere à execução de prestação de serviços de construção da escola de 12 (doze) salas padrão FNDE, com quadra esportiva, referente ao Termo de Compromisso PAR Nº131147, no setor Santo Antônio, neste Município. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, contados a partir do dia 06 de abril de 2024, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 06 de abril de 2024, cessando seus efeitos em 05 de julho de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 03/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTANIAS.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 917.957,74.

Princesa Isabel, 10 de abril de 2024.

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito