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AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO 45/2024

AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Abertura dia 06/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - SEMED

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO SALVAÇÃO. Disponibilidade do Edital: 20/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023. Objeto: Contratação de empresa habilitada para perfuração de poços artesianos em escolas da Rede Municipal em Santarém - Pa. Contrato Nº 062/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.510.743/0001-99, valor: R$ 5.518.532,81 (Cinco milhões, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 063/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/GEONORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ: 37.698.023/0001-21, valor: R$ 253.445,00 (Duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 064/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/I. R. RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.293.891/0001-40, valor: R$ 3.740.265,83 (Três milhões, setecentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 065/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.389.856/0001-42, valor: R$ 6.106.647,70 (Seis milhões, cento e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2023. Objeto: Contratação de empresa habilitada para Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da Região do Tapajós em Santarém - Pa. Contrato Nº 052/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 83.754.705/0001-21, valor: R$ 3.269.161,77 (Três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 053/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ: 11.209.875/0001-14, valor: R$ 2.161.228,05 (Dois milhões, cento e sessenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 054/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 44.647.711/0001-28, valor: R$ 4.933.669,62 (Quatro milhões, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 055/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.510.743/0001-99, valor: R$ 1.338.909,93 (Hum milhão, trezentos e trinta e oito reais mil, novecentos e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 056/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 07.959.847/0001-47, valor: R$ 4.454.641,40 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 057/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA, CNPJ: 30.777.511/0001-85, valor: R$ 3.628.730,99 (Três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais e noventa e nove centavos). Vigência: R$ 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 058/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, valor: R$ 1.760.782,02 (Hum milhão, setecentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e dois centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 059/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor: R$ 3.383.011,98 (Três milhões, trezentos e oitenta e trinta mil, onze reais e noventa e oito centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 060/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/SOLLOS CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ: 01.733.027/0001-56, valor: R$ 1.624.129,21 (Hum milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 061/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ: 03.041.915/0001-33, valor: R$ 1.042.036,18 (Hum milhão, quarenta e dois mil, trinta e seis reais e dezoito centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024;
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Município de Santa Maria/RN, através da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra em aberto a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E INSTRUMENTOS MUSICAIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme especificações descritas no Termo de Referência. As propostas poderão ser encaminhadas das 12:00h do dia 20/05/2024 até às 09:59h do dia 23/05/2024. A disputa de preços acontecerá no dia 23/05/2024, das 10:00h até às 12:00h, o processo será realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta em dias úteis, através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br.

Santa Maria/RN, 17 de maio de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.458/2024.

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Junho de 2024, as 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando atender às necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 14h00min do dia 17/05/2024 até as 09h15min do dia 03/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 17 de maio de 2024.

Jucielly da Costa Freitas

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Ato de Reconhecimento da Inexigibilidade; Nº do Processo: 21153.000867/2024-77 - Inexigibilidade nº 90009/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) e soluções tecnológicas afins para a atualização do espectrômetro de RMN conforme especificações e quantitativos constantes em Termo de Referência, visando suprir as necessidades científicas do Laboratório Multiusuário de Química de Produtos Naturais (LMQPN) da Embrapa Agroindústria Tropical - CNPAT, localizada em Fortaleza/CE. Justificativa: Inviabilidade de Competição, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP 1 (10347618) e Nota Técnica 10405608. Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Valor Global: R$ 5.586.285,16 (cinco milhões e quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos); Data de assinatura: 06/05/2024; Signatário: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical. Ratificação em 10/05/2024; Signatário: Selma Lúcia Lira Beltrão - Diretora-Executiva de Pessoas, Serviços e Finanças. Favorecida: Bruker Switzerland AG, Representação no Brasil: Bruker do Brasil, CNPJ: 04.755.378/0001-56
AVISO DE ALTERAÇÃOConcorrencia Eletrônica nº 13/2024

O Edital referente a Concorrencia Eletrônica nº 13/2024 - Processo Nº 13/2024, sofreu alterações. Recebimento das propostas até: 07h do dia 04/06/2024, conforme cadastrado na plataforma BLL. Edital e informações no Setor de Licitação, fone: (47) 3545.8700, e-mail: licitacoes@pousoredondo.sc.gov.br ou site: www.bll.org.br.

Rafael Neitzke Tambozi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Academia ao Ar livre para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Cravinhos, conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 03/06/2024 às 09:00horas.

Cravinhos, 17 de maio de 2024

Itamar Gomes Bueno

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: Trator agrícola zero KM, motor a diesel, potência mínima de 100 CV, tração 4x4, capacidade de levante mínima de 3000 KG, conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 03/06/2024 às 09:40horas.

Cravinhos, 17 de maio de 2024

Itamar Gomes Bueno

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10783.006249/97-73

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo, - CNPJ **.*94.502/0025-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Agenor Amaro dos Santos, 270, Jardim Camburi, Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5705000755004, objeto do Termo de entrega (41274635).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 327,78 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.368,15 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.006.576,91

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja, residências funcionais para Oficiais, conforme o Termo de Entrega e Relatório de Vistoria.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quinta, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 10 de agosto de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04947.201170/2015-75

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo - CNPJ **.*89.715/0013-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Praça Costa Pereira, 52, Salas 701 a 705, Centro de Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5705004085003, objeto do Termo de Entrega (39684860).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 628,43 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 256,43 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 968.338,95

FINALIDADE: Implantação da unidade administrativa do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo, conforme Cláusula Segunda do Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta, Alínea d), do Termo Entrega assinado em 14 de março de 2016.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10783.003058/95-05

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo - CNPJ **.*15.367/0014-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Henrique Laranja, n° 400, Ilha dos Ayres, Vila Velha/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5703000355000, objeto do Termo Entrega (14855037).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 554,94 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 292,51 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 472.343,80

FINALIDADE: Agência de Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Vila Velha, conforme Cláusula Terceira do Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta, Alínea d), do Termo Entrega assinado em 15 de março de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10783.002713/98-98

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da 1ª Região Militar - CNPJ **.*89.168/0002-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Praia de Piratininga S/Nº ES 01-0009, Prainha, Vila Velha/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5703000295007, objeto do Termo de Entrega (36850182).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 16.125,24 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.025.157,65

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada conforme o Termo de Entrega e Relatório de Vistoria.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta, Alínea d), do Termo Entrega assinado em 03 de fevereiro de 1969.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Inderterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10783.004225/96-53

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da 1ª Região Militar - CNPJ **.*89.168/0002-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Luciano das Neves, 202, Centro, Vila Velha/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5703000305002, objeto do Termo de Entrega (41275745).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.180,22 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 644,77 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.360.964,35

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja, Residência para Oficiais, conforme os autos do processo.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 31 de agosto de 2016.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 0783.004430/82-05

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo, - CNPJ **.*94.502/0025-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Santa Luzia, 2, Praia da Costa, Vila Velha/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5703000165006, objeto do Termo de entrega (40960945).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 14.986,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 401,80 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.823.080,80

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja, Instrumento de Auxílio à Navegação - Farol de Santa Luzia, conforme os autos do processo.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quinta, Alínea do b), Termo Entrega assinado em 26 de janeiro de 1994.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10154.025488/2024-63

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo, - CNPJ **.*94.502/0025-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Constante Sodré, 960, Praia do Canto, Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5705000235000, objeto do Termo de entrega (41548602).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.354,90 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 479,78 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.165.685,42

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja, residência Oficial do Capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos do Espírito Santo, conforme o Termo de Entrega e Relatório de Vistoria.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta, Alínea do b), Termo Entrega assinado em 13 de setembro de 1982.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10783.002570/98-32

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo, - CNPJ **.*94.502/0025-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Agrimensor Adolpho Oliveira, 59, Praia do Canto, Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5705000225005, objeto do Termo de entrega (41528821).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 495,75 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 188,40 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 615.723,91

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja, residência do Ajudante da Capitania dos Portos do Espírito Santo, conforme o Termo de Entrega e Relatório de Vistoria.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-lei no 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10154.023574/2024-31

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo, - CNPJ **.*94.502/0025-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Marcílio Dias, 12, Muquiçaba, Guarapari/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5647000015000, objeto do Termo de entrega (41377668).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.017,85 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 985,65 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.928.441,58

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja, residências funcionais para Oficiais, conforme o Termo de Entrega e Relatório de Vistoria.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta, do Termo Entrega assinado em 12 de dezembro de 1969.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILA

PROCESSO: 04947.001335/2005-39

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da 1ª Região Militar - CNPJ **.*89.168/0002-**

OBJETO: Uso do imóvel situado nos endereços e cadastrado(s) sob os RIPs conforme tabela abaixo, objeto do Termo de Entrega (40083136).

RIP IMÓVEL

RIP UTILIZAÇÃO

ENDEREÇO

5703001035009

5703001045004

Rua São Paulo s/nº , RJ 01-0019 (Antigo es 01-0010), Praia da Costa, Vila Velha/ES

5703001055000

5703001065005

Rua Espírito Santo s/nº, RJ 01-0020 (Antigo es 01-0010)Praia da Costa, Vila Velha/ES

5703001075000

5703001085006

Rua Espírito Santo s/nº, RJ 01-0021 (Antigo es 01-0010), Praia da Costa, Vila Velha/ES

5703001095001

5703001105007

Rua Espírito Santo s/nº, RJ 01-0022 (Antigo es 01-0010), Praia da Costa, Vila Velha/ES

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 73,802,98 m2 (área dos quarto RIPs somadas)

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.695.683,00 (valores das área dos quarto RIPs somadas)

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, conforme os autos do processo.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 03 de fevereiro de 1969.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10783.002692/98-10

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo, - CNPJ **.*94.502/0025-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Sesostres Andrade, S/N, Jardim Camburi, Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5705000295003, objeto do Termo de entrega (36745464).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.850,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 344,18 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.105.283,75

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja, residências funcionais para Faroleiros, conforme o Termo de Entrega e Relatório de Vistoria.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Terceira, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 20 de fevereiro de 1974.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10951.000574/95-36

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo - CNPJ **.*89.715/0013-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Avenida Jerônimo Monteiro, 625, Centro, Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5705001815000, objeto do Termo de Entrega (41278394).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 540,32 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.943,24 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.711.110,85

FINALIDADE: Sede da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, conforme Cláusula Terceira do Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quinta, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 04 de janeiro de 2012.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato 23/2024. Objeto: aquisição de parquinho, bancos e lixeira em material plástico e aquisição de equipamentos para ginastica de academia da terceira idade, a ser instalada na Escola EEF Valmor de Oliveira no Município de Witmarsum-SC, em conformidade com os anexos do presente edital objetivando a Execução da Emenda Parlamentar, 202340620003 Código 09032023-038048 - Programa 09032023. Contratado: C&M Comercial Ltda CNPJ: 41.521.882/0001-18. Contratante: Município de Witmarsum/SC CNPJ: 83.102.442/0001-76. Valor: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Data de assinatura: 17/05/2024. Validade: 31/12/2024. Processo Licitatório: 40/2024. Pregão Eletrônico: 13/2024.

Extrato de Contrato 24/2024. Objeto: Aquisição de parquinho, bancos e lixeira em material plástico e aquisição de equipamentos para ginastica de academia da terceira idade, a ser instalada na escola EEF Valmor de Oliveira no Município de Witmarsum-SC, em conformidade com os anexos do presente edital objetivando a execução da Emenda Parlamentar, 202340620003 Código 09032023-038048 - Programa 09032023. Contratado: CM Bios Comercio de Produtos Sustentáveis Ltda CNPJ: 30.951.742/0001-63. Contratante: Município de Witmarsum/SC CNPJ: 83.102.442/0001-76. Valor: R$ 1.804,00 (um mil oitocentos e quatro reais). Data de assinatura:17/05/2024. Validade: 31/12/2024. Processo Licitatório: 40/2024. Pregão Eletrônico: 13/2024.

Extrato de Contrato 25/2024. Objeto: aquisição de parquinho, bancos e lixeira em material plástico e aquisição de equipamentos para ginastica de academia da terceira idade, a ser instalada na escola EEF Valmor de Oliveira no Município de Witmarsum-SC, em conformidade com os anexos do presente edital objetivando a execução da Emenda Parlamentar, 202340620003 Código 09032023-038048 - Programa 09032023. Contratado: Delva Fabricação de Peças em Metais Ltda CNPJ: 09.135.430/0001-95. Contratante: Município de Witmarsum/SC CNPJ: 83.102.442/0001-76. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de assinatura:17/05/2024 Validade: 31/12/2024. Processo Licitatório: 40/2024 Pregão Eletrônico: 13/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

cONCORRÊNCIA N° 7/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação asfáltica na vicinal Trevinho/Nova Olinda. Abertura no dia 05/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CONCORRÊNCIA N° 8/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Apoio a infraestrutura produtiva por meio de pavimentação asfáltica no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 05/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Augusto Corrêa/Pa, 17 de maio de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230648. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Congregação das Missionarias de Santa Teresinha. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230648 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-17.03.001. Período: 28/03/2024 a 27/03/2025. Data da Assinatura: 27 de março de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240321. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240321, no valor de R$ 64.965,00 (Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais), fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-083. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9/2023-129. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-129: Objeto: Registro de para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e utensílios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança. CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 001, 002, 003, 004, 005, 011, 012, 013, 016, 018 e 019. Valor: R$ 496.940,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 006, 007, 008, 009, 010, 017 e 020. Valor: R$ 668.297,50; CNPJ: 23.106.657/0001-33, itens 014 e 015. Valor: R$ 82.950,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-129. Data da assinatura: 09/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-129. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240502. Valor Global: R$ 298.164,00; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240503. Valor Global: R$ 409.978,50; Contratado: Imperio Soluções Publicas Ltda. Contrato nº 20240504. Valor Global: R$ 49.770,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e utensílios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança. Vigência: 15/05/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 15/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.PE.007/2022-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada à Prestação de Serviços de Implantação, Capacitação Pedagógica Docente Tecnológica, Suporte Técnico Para Utilização de Metodologia Híbrida Educacional, Assessoria Técnica de Acompanhamento, Sistematização, Integralização das Informações Com Sistema de Gerenciamento do Processo de Ensino Aprendizagem, Banco de Dados e Acompanhamento do Censo Escolar Atendendo as necessidades das Unidades Escolares do Município de Cametá/Pa. Contratado: Educarbr Serviços Educacionais Ltda, CNPJ Nº 35.940.921/0001-19. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 04.04.2024 e finalizando em 03.04.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONVITE Nº 33/2023-PMC. Objeto: Construção da Emeif de Uxi Beira Rio, no Ramal Uxi, Cametá Rural, Neste Município de Cametá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº CC01.33/2023 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens. Fund. Val Magist FUNDEB Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: Correa Serviços Combinados Eireli, CNPJ: 11.876.591/0001-81, Valor Global R$ 306.064,96. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO de inexigibilidade de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 020-2024 TERMO DE FOMENTO Nº 1605004-2024. Objeto: Colaboração Institucional para Sociedade de Obras Sociais da Paroquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, para cooperação técnica e financeira para custear o pagamento das despesas correntes necessárias para o desenvolvimento do evento cultural e religioso do "CORPUS CHRISTI". Contratada/Proponente: Sociedade de Obras Sociais da Paroquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, com CNPJ nº 05.363.528/0001-49. Fundamento Legal: art. 2, inciso VIII, art. 17, art. 31, inciso II e art 32, Caput da Lei nº 13.019/2014, e art 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 15/03/2024.

EXTRATO DE FOMENTO

FOMENTO Nº 1605004-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 020-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Sociedade de Obras Sociais da Paroquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, CNPJ nº 05.363.528/0001-49. Objeto: Colaboração Institucional para Sociedade de Obras Sociais da Paroquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, para cooperação técnica e financeira para custear o pagamento das despesas correntes necessárias para o desenvolvimento do evento cultural e religioso do "CORPUS CHRISTI". Fundamento Legal: art 2, inciso VIII, art 17, art 31, inciso II e art 32, Caput, da Lei nº 13.019/2014 e art 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Global: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1705002-2021. Inexigibilidade nº 017-2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos arquitetônicos e urbanização para atender a Secretaria Municipal de Planejamento e a Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Mariaeeditora Eireli, CNPJ nº 39.425.515/0001-79. Vigência: 07 (sete) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/05/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024100501. Decorrentes de Dispensa de Licitação nº 7.2024-003-PMCP. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Reagentes Hematologicoa Para Equipamentos Modelo Vidacount 510. Contratado: P R N Silva Comercio Materias Hospitalares Epp, CNPJ: nº 03.156.192/0001-18. Valor global R$ 35.294,00 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais). Vigência 10/05/2024 à 10/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios para Copa e Cozinha, Produtos de Limpeza e Higiene, atendendo as necessidades de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia/Pa. Abertura no dia 31/05/2024 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172.

Floresta do Araguaia/Pa, 17 de maio de 2024

Majorri Santiago

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918768. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 751.255,95, Valor de Contrapartida: R$ 1.255,95, Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
extrato do 6º TERMO ADITIVO

DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº087/2024 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº007/2023

DATA: 26/04/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De comodoro

CONTRATADA: L.C Guedes Eireli

OBJETO: O presente termo tem como objeto o aditivo de vigência e execução do Contrato de Execução de Obra n° 007/2023 tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obra civil do tipo reforma do centro de convivencia dos idosos-CCI para atender ao Convenio nº 904398/2020/MCIDADANIA/CAIXA, em conformidade com o Art. 57, da Lei 8.666/93, por mais 60 (sessenta) dias passando a vigorar do dia 28/04/2024 á 28/06/2024.
extrato do 5º TERMO ADITIVO

DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 83/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 111/2023

DATA: 19/04/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro

CONTRATADA: C.P Ferraz Locações De maquinas e construções Ltda

OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de vigência e execução, do Contrato nº 111/2023 referente à "Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação em vias urbanas de Comodoro-MT, iniciando na Região Leste da cidade nas ruas Euclides Borgo, Cassemiro do Vale e Pinhalzinho e finalizando na Região Norte da cidade na Rua Suzete, Contrato de repasse nº 858684/2017" nos Termos da Lei 8.666/93, vigorando de 21/04/2024 a 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. INFORMAR NOVA DATA/Horário de Abertura: 03/06/2024 às 08h30minh. Objeto: Aquisição de DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN - zero quilometro com capacidade para 15 pessoas + 01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 5 (cinco) dias, à empresa NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ 41.786.083/0001-73, nos termos da Lei n. 14.133/2021, c/c o disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2023 em decorrência do não envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação do item, conforme decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.018864/2024-81.

Em 17 de maio de 2024

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA

Decano de Administração
EDITAL Nº 1, de 17 DE MAIO DE 2024

chamada pública CADASTRO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REUTILIZÁVEIS

E RECICLÁVEIS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CADASTRO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, torna pública a realização de Chamada Pública visando cadastrar e selecionar Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. O prazo para entrega dos documentos será de 20/05/2024 a 24/05/2024, no horário de 8h às 17h. Retirada do Edital: Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Prédio da Reitoria - Sala da Secretaria de Meio Ambiente (SeMA) - Sala BSS 05/10 - Subsolo - CEP: 70910-900 - Asa Norte - Brasília, DF, Brasil ou por meio eletrônico através do endereço www.sema.unb.br. Maiores informações através do e-mail semacgr@unb.br e pelo telefone (61) 3107-2824.

EDUARDO FERREIRA PEREIRA

Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã na Universidade de Brasília

PEDRO HENRIQUE ZUCHI DA CONCEIÇÃO

Secretário de Meio Ambiente da Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.046234/2024-04

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MTEC ENERGIA LTDA (CNPJ nº 22.310.018/0001-22).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 17/05/2024 a 16/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jose Carlos Pereira Tormim (representante legal da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO

Processo SEI n.23106.043653/2024-86

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento BIODEV, representado por Bruno Figueiredo de Souza.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento Biodev no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT/UnB na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.

Assinatura: 17/05/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação na UBS do Município. Realização: dia 28/6/2024, às 8h.

Gramado Xavier-RS, 17 de maio de 2024.

JOSE MARCELO LAUFER

Prefeito

AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de duas pontes e de um capeamento de ponte no interior do município. Realização: dia 29/5/2024, às 8h.

Informações através do site: gramadoxavier.atende.net. Credenciamento para os Certames no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gramado Xavier-RS, 17 de maio de 2024.

JOSE MARCELO LAUFER

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de tubos para Secretaria de Infraestrutura. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 5/6/2024, quando terá início o Pregão Eletrônico.

pREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - srp

AQUISIÇÃO de material odontológico para Unidades de Saúde do Município. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 6/6/2024, quando terá início o Pregão Eletrônico.

Regência das Licitações: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14. Informações: fone (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br ou sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 2/2024

O Município de Nova América, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal 14.133/21, licitação na modalidade "Concorrência Pública Presencial, Tipo Menor Preço, Regime De Execução: Empreitada Por Preço Global", para a contratação de empresa para execução de muro de divisa e fachada do cemitério do Distrito de Vista Alegre (Embiara), no Município de Nova América/GO, conforme as especificações técnicas constantes do projeto básico e planilhas que integram este Edital, observada as normas técnicas da ABNT. O Edital estará no site: www.novaamerica.go.gov.br. Os envelopes contendo Documentação e Propostas deverão ser entregues na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, Av. Jk, nº 329, Centro, Nova América-GO, em sessão pública a ser realizada às 09h de 06/06/2024. Informações: 62 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário comercial.

Nova América, 17 de maio de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-06-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.282,20. Leia-se: Valor Total: R$ 1.918.906,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 2.817/2024. EDITAL Nº 006/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 2.817/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua João Francisco Ferreirinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica - ENCERRAMENTO: 27 de junho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 27 de junho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 17 de maio de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23078.531903/2023-34.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de valor decorrente da alteração de postos de auxiliar agropecuário, conforme tabela abaixo e estudo técnico prelimintar no doc. Sei 5778883, no valor mensal de r$ 76,73 (setenta e seis reais e setenta e três centavos), o que equivale a 0,05 % do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 17/05/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.265.741,96. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Termo de Suspensão da Execução do Contrato nº 0807.001-PE013/2021. Processo Principal: 0316017/2021 relativo à contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em geral. Do Objeto: 1.1 Suspensão, por 120 dias, da execução do Contrato. Da Vigência: 2.1 Por força deste Termo de Suspensão, que entra em vigor nesta data, fica suspenso o prazo de vigência contratual em decurso, do qual restam por transcorrer vinte e um dias, conforme Termo Aditivo ao Contrato (1°Termo Aditivo ao Contrato nº 0807.001-PE013/2021 - processo apensado - 0601016/2023). 2.2 A validade do prazo restante, descrito no item 2.1, não será restituída; e uma vez cessada a vigência contratual, que ocorrerá em 05/06/2024, a execução dos serviços e o pacto firmado devem ser findados independente de notificação, por força de expiração de prazo contratual, passando por força legal e contratual a não ter mais validade a tratativa, ficando, desde já a (Contratada) devidamente cientificada. Dos Pagamentos: 3.1 Por força deste Termo de Suspensão, ficam suspensos, proporcionalmente ao período de suspensão da execução dos serviços, todos os pagamentos devidos pela contratante à contratada. 3.2. Em razão da suspensão da execução contratual aqui estabelecida, seja por seus efeitos diretos ou indiretos, não farão jus quaisquer das partes ao recebimento de indenizações, pagamento extraordinários e/ou ressarcimento de valor de qualquer título. Do Fundamento Legal e Justificativa: 4.1 O presente Termo de Suspensão encontra embasamento legal nos artigos 78, inciso XIV, e 79, § 5º, da Lei nº 8.666/93.

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23118.006033/2021-84.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022/unir, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 23/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.

1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo insumos não decorrentes da mão de obra, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e cláusula 21 do termo de referência anexo ao edital, aplicando-se o percentual de correção do ipca-ibge, acumulado do período de abril de 2023 a março de 2024, correspondente a 3,925600% do valor atualizado do contrato, a contar de 05/04/2024.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.067,76. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193105

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02002.000542/2023-92.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 13.212.587/0001-44 - CONSTRUMATOS SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de tratador de animais silvestres nº 02/2023 (sei 16510022). Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.880,88. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RLE Nº 8/2024

PROCESSO Nº 50050.006958/2023-91

A Infra S.A torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa FECHADO, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva, visando a elaboração de produtos de engenharia de Estudos e à Estruturação de Projetos vinculados ao PAC e inerentes às atividades finalísticas da INFRA S.A., visando atender às demandas da Diretoria de Planejamento, Diretoria de Empreendimento e Diretoria de Mercado e Inovação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data de disponibilização do Edital: 20/05/2024 das 08h às 12h e das 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-008-2024/. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h no Portal de Compras do Banco do Brasil https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.

Shirley Soares

Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921456. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.130.721,20, Valor de Contrapartida: R$ 30.721,20, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240190 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA - EPP OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção das escolas jauara com uma sala de aula - Comunidade Monte Sinai, Escola Maria de Nazare - Comunidade Vitória da Fé do Pirajauara e Escola São Benedito - Comunidade Tauarí, No Municipio de Sao Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 1.088.452,01 (um milhão, oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e um centavo) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0606.123610007.1.038 Infra Estrutura - Educaçao Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.088.452,01 VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 14 de Novembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024/CAFIN

SEPTUAGÉSIMA NONA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 146/2024/CAFIN da Septuagésima Nona Novação de Dívida; PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; R$ 132.990.030,79 (cento e trinta e dois milhões, novecentos e noventa mil, trinta reais e setenta e nove centavos); PROCESSO SEI nº 17944.000480/2024-37; DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pela CAIXA, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA, Economiária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024/CAFIN

SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 145/2024/CAFIN da Septuagésima Terceira Novação de Dívida; PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; R$ 269.375.345,38 (duzentos e sessenta e nove milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos); PROCESSO SEI nº 17944.105977/2023-60; DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela CAIXA, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA, Economiária.