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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29696/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA, 33.087.859/0001-39, SRU4A36, EPSMA00285642024, 688-20; EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A., 61.563.557/0037-36, GCJ6819, EPSMA00447142024, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29697/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JEAN CARIBE BASTOS, ***.986.375-**, , FREVP00633832024, 773-0; CLAUDEMIR DE FREITAS RODRIGUES, ***.185.107-**, , FREVP00653492024, 773-0; GILMAR DE BRITO, ***.771.101-**, , FREVP00516882024, 773-0; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, , FREVP00540442024, 773-0; MARCELO GIUNCO, ***.538.901-**, , FREVP00536752024, 773-0; M V B DE FARIAS LTDA, 37.964.794/0001-13, , FREVP00576922024, 773-0; AIRTON FLORESTA LIMA, ***.444.098-**, , FREVP00558792024, 773-0; VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 18.485.555/0001-36, , FREVP00655902024, 773-0; NS SERVICOS EM ENTRETENIMENTOS E TRANSPORTE LTDA, 14.671.125/0001-58, , FREVP00673532024, 773-0; DIOMAR BERTHOLINO DE SOUZA FILHO, ***.217.448-**, , FREVP00665642024, 773-0; ANDREA DIAS LAMAS MAFRA, ***.448.228-**, , FREVP00662502024, 773-0; MARIA DO SOCORRO LAURENTINO BARBOSA, ***.113.008-**, , FREVP00697092024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29770/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FDZ5A41, EPSMA00456372024, 683-11; FHU3J04, EPSMA00453032024, 683-13; RODOFROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA, 17.877.334/0004-93, QIY3G81, EPSMA00454762024, 683-12; CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA, 60.882.628/0042-68, RNV5A18, EPSMA00453602024, 683-12; TORA TRANSPORTES LTDA, 20.468.310/0050-20, JMU1D57, EPSMA00454252024, 683-12; JBS S/A, 02.916.265/0083-06, FMA6E35, EPSMA00434942024, 683-12; FMA6E35, EPSMA00441972024, 683-12; REPECOL RENOVADORA DE PNEUS COLOMBO LTDA, 78.141.462/0002-05, BDN9E00, EPSMA00446322024, 683-11; ORICA BRASIL LTDA, 31.056.708/0009-45, MFI8D06, EPSMA00450142024, 683-11; JBS S/A, 02.916.265/0075-04, SBZ6I42, EPSMA00448862024, 683-11; FRIGORIFICO RAINHA DA PAZ LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, 03.990.431/0001-30, SEQ1J35, EPSMA00449482024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29799/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSVAL TRANSPORTADORA VALMIR LTDA, 57.700.916/0001-71, FJQ6I55, FRMEP00215802024, 683-12; TOMBINI & CIA. LTDA., 82.809.088/0002-32, RYP4A43, FRMEP00222842024, 683-12; TRANSPORTADORA PORTO FERREIRA LTDA, 43.399.567/0001-95, EXW8378, FRMEP00245602024, 683-12; FIV7D12, FRMEP00257782024, 683-12; FIV7D12, FRMEP00258522024, 683-12; RODOPONTA TRANSPORTADORA LTDA, 12.902.419/0001-18, QAV4B24, FRMEP00254082024, 683-12; RODORIBEIRO TRANSPORTES LTDA, 19.436.672/0001-72, SFD3A00, FRMEP00256042024, 683-12; TRANSPORTADORA CALLEGARIO LTDA, 17.126.429/0001-22, BCC6J98, FRMEP00257292024, 683-12; TRANSPORTES BOTUVERA LTDA, 78.261.252/0001-61, QCW3613, FRMEP00256942024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Edital de Intimação

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido:

Engenheiro Civil Mateus Alves Sousa

Engenheiro de Alimentos José Luiz Scalon

Engenheira Civil Angelica Emilia Rosa da Fonseca

Engenheiro Civil Herman Pereira Mamede

Engenheiro Civil E Eng.de Seg. Do Trabalho Jose Washington Peclat Spicacci

Engenheiro Ambiental Pedro Ribeiro de Avila Rocha Granado

Engenheiro Civil Santhiago Faria Evangelista

Engenheiro Eletricista Fabricio Bonfim Rodrigues

Engenheiro Civil Eliel Pereira

Goiânia, 13 de dezembro de 2024

ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR

Presidente do Crea-GO
EXTRATOs DE TERMOs DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº: 23411.019049/2023-02

Servidor: João Eduardo Couto de Oliveira Filho, SIAPE nº 1751427

Descrição do fato: Compromisso de abster-se de manifestar apreço ou desapreço por coletividades, evitar expressões intimidatórias ou desrespeitosas e buscar formas de reduzir o estresse no ambiente de trabalho, adotando terapias e acompanhamento profissional para atenuar o luto e sofrimento, com enquadramento nos incisos III, XI do art. 116 e inciso V do art. 117, ambos da Lei nº 8.112/1990.

Processo nº: 23411.017425/2023-16

Servidora: Elaine Augusto Praça, SIAPE nº 1862852

Descrição do fato: Compromisso de abster-se de manifestações de apreço ou desapreço a colegas, evitar expressões ofensivas no ambiente de trabalho e manter aproximações com Nelma Lopes Araújo restritas a assuntos profissionais, com enquadramento no inciso XI do art. 116 e inciso V do art. 117, ambos da Lei nº 8.112/1990.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158405

Nº Processo: 23280.002867/2024-81.

Pregão nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: 23.788.073/0001-95 - MASTER ELETRICA E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização em aparelhos de ares-condicionados, bebedouros, freezers e refrigeradores de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências do IFBA, campus Valença.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 01/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 12.307.766/0001-00 - PULMONAR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de pneumologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.003476/2024-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Distratar amigavelmente o Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2024/ANA, com a prestação de serviços interrompida no dia 21/8/2024, com arrimo na Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) e Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90428/2024

Processo nº 23344.000950.2024-24. Dispensa nº 90412/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: xxx.651.596-xx - Waldir Donizete Bueno. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total R$3.576,00. Data de assinatura 12/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.008726/2024-68.

Fica a Empresa DSM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 28.244.608/0001-80, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por ter deixado de entregar a documentação exigida no certame, conforme o subitem 13.1.4 do Termo de Referência da Concorrência Eletrônica n° 90004/2024. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 858 971 BR, o Ofício nº 83/ARC/10432, de 04/11/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 160216

Nº Processo: 80830.009927/2016-61. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 13.582.318/0001-70 - ECRJ MED SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969580, Nº Processo: 23081144725202437, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: A Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade Federal do Pampa em cooperação com o Ministério da Saúde aderiram ao fomento do Piso de Atenção Primária à Saúde-Programa-Serviço para ofertar curso de qualificação profissional em saúde mental coletiva.

Qualificar profissionais da atenção primária à saúde (APS) para o cuidado em saúde mental coletiva com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 15.992.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 15.992.640,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE005406, Valor: R$ 15.992.640,00, PTRES: 248221, Fonte Recurso: 3000A003G7, ND: 339039, Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2029, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 00135.202445/2023-00.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

prorrogar a vigência de prazo do contrato administrativo nº 36/2023 por mais 1 (um) ano, a partir de 09/12/2024 a 08/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.

alteração:

da cláusula quinta - preço;

do item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do instrumento contratual.

reajustamento em sentido estrito - na ordem de 4,2276%, acumulado de julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.102,98. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 90015/2024 - UASG 195003

Retificamos o Aviso da licitação supracitada, publicado no D.O.U. em 10/12/2024, Edição 237, Seção 3, página 112, com a seguinte alteração: onde se lê: "SESSÃO PÚBLICA: 26/12/2024", leia-se: "SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2024". PROCESSO nº 59540.000859/2024-30-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP visando o fornecimento, transporte, carga, descarga de materiais de consumo de copa e cozinha, escritório, limpeza, peças de ares condicionados e manutenção predial, no âmbito da Codevasf - 4ª Superintendência Regional - 4ª SR, em Sergipe, no estado de Sergipe. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 13 de dezembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90140/2024 - UASG 195006 . MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001700/2024-17-e. OBJETO: Contratação de solução de gateway de segurança de correio eletrônico (AntiSpam) em cluster, com o fornecimento de licenças de software, serviços de instalação, atualização, configuração, treinamento e suporte pelo período de 36 meses. Publicação do Edital nº 90140/2024: 16/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90140-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 13 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749.002030/2024-02.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.

Contratado: 46.257.514/0001-28 - AZALINI SINALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a fornecimento de material de consumo e a prestação de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 3.492,85. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 - UASG 195023

PROCESSO: 59501.000246/2024-69 e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -15ª/SR, na cidade de Recife/PE.Publicação do Edital nº 90008/2024: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 13/12/2024.SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2024 às 9h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional da 15ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.011304/2024-55.

Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 7.799,18. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2016 - UASG 160216

Nº Processo: 80830.009930/2016-77. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 07.600.058/0001-15 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO E FORMA LTDA.. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO No 95/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 13/12/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$12.350,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
EDITAL Nº 1051, de 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Doutorado Turma de 2025/1

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e Gestão em Biociências, turma de 2025/1, até o dia 13 de janeiro de 2025, e que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2025.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais.

Wagner Seixas da Silva
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.244945/2024-17 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e RFTA. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 24/10/2024

Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Russian Foreign Trade Academy (RFTA), a Reitora, Professora Vittoriya V. Idrisova
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.253207/2024-52 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNISG. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 12/12/2024 Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye - Università degli studi di Scienze Gastronomiche di Pollenzo (UNISG), o Reitor, Professor Nicola Perullo
EDITAL Nº 1052, de 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado Turma de 2025/1

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso de Mestrado em Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e Gestão em Biociências, turma de 2025/1, até o dia 13 de janeiro de 2025, e que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2025.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais.

Wagner Seixas da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64197.000878/2021-19.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 74.376.369/0001-30 - TECHTARGET EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste, passando o valor mensal de r$ 12.274,14 (doze mil, duzentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos) para r$ 12.889,02 (doze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dois centavos), e o valor anual passará de r$ 147.289,74 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) para r$ 154.668,24 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.668,24. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 1227/2024-78. Objeto: Contratação dos serviços de outsourcing de impressão, através de empresa especializada, para a Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 13/12/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250029

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25019.002322/2021-58.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.756,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 200/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - AMELIA DE CASSIA GUEIROS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de psicoterapia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Em conformidade com a Solucao, datada de 25 de outubro de 2024, exarada nos autos do processo administrativo nr 64309.011079/2024-06 instaurado pela Portaria nr 002/2024-OD, de 17 de setembro de 2024, do Ordenador de Despesas do Comando da Brigada de Infantaria Aeromovel, fica NOTIFICADA a empresa VC SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ 48.242.011/0001-04, do inteiro teor da Solucao, na qual o Comando da Brigada de Infantaria Aeromovel resolveu aplicar as sancoes de impedimento de licitar e contratar com a Administracao pelo periodo de 6 (seis) meses, e multa no valor de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), por descumprimento do objeto referente a Nota de Empenho nr 2024NE00089, de 8 de março de 2024. Dessa forma, caso discorde da Solucao exarada pelo Ordenador de Despesas da Brigada de Infantaria Aeromovel, cabera recurso no prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar da publicacao desta Notificacao no Diario Oficial da Uniao, conforme estabelece o artigo 165, inciso I, alinea 'e', da Lei nr 14.133, de 1º de abril de 2021, o qual podera ser remetido fisicamente para o Comando da Brigada de Infantaria Aeromovel, localizado na Rua Marques do Herval, nr 109, Centro, Cacapava/SP, CEP 12.281-510. Tenente-Coronel ADRIANO MARTINS BORBA, Ordenador de Despesas do Comando da Brigada de Infantaria Aeromovel.

ADRIANO MARTINS BORBA Ten Cel

Ordenador de Despesas do Comando da Brigada de Infantaria Aeromovel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 - UASG 195023

PROCESSO: 59501.000360/2024-99-e. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia necessários a construção de PÁTIOS para MÚLTIPLOS USOS com GRAMA SINTÉTICA (TIPO 02 - Tamanho 72 x 38 metros) para Mesorregião Agreste Pernambucano, estado de Pernambuco, a serem executados nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.Publicação do Edital nº 90010/2024: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 13/12/2024.SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional da 15ª SR
edital

RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 5/2024

Publicado no DOU de 06/12/2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.911667/2019-76, resolve: retificar o item 1.2 do Edital nº 05/2024, publicado no DOU de 06/12/2024.

Onde se lê:

1.2 O cargo e o número de vagas oferecidos estão especificados no Quadro I a seguir:

QUADRO I - Distribuição das Vagas

Nível de Classificação

Cargo

Número de Vagas

CampusFlorestal

CampusRio Paranaíba

CampusViçosa

01

01

03

E

Técnico em Assuntos Educacionais

Total de Vagas

05

Leia-se:

1.2 O cargo e o número de vagas oferecidos estão especificados no Quadro I a seguir:

QUADRO I - Distribuição das Vagas

Nível de Classificação

Cargo

Número de Vagas

CampusViçosa

CampusRio Paranaíba

CampusFlorestal

Ampla Concorrência

Candidato Negro

Candidato PCD

Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

E

Técnico em Assuntos Educacionais

01

01

01

01

01

Total de Vagas

05

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160195

PROCESSO nº º 64284.003709/2021-24

CONTRATO n° 09/2021

CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316.0001/57. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prestação de serviços de postagens correios e telégrafos. contratação pela Lei 8.666/93. conforme inex nª 132/2020-CMNE. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência no período de 15/12/2024 a 15/12/2025. valor total do contrato R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), data de assinatura 10/12/2024

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 40/2024

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 02/01/2025, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 41/2024

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 02/01/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 42/2024

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material elétrico com o objetivo de atender as necessidades de Secretarias do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 02/01/2025, às 13h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 43/2024

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de cestas básicas com o objetivo de atender as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 02/01/2025, às 15h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Editais disponíveis: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 13 de dezembro de 2024

MARILDA SARMENTO LUIS

Diretora Interna dos processos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 33.873.536/0001-70 - CLINICA MEGA DE ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2034. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 202/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado- ANNY PAULA DE LIMA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 - UASG 195023

PROCESSO: 59501.000354/2024-31 e. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos com Grama Sintética (Tipo 02 - Tamanho 72 x 38m) (3 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF - mesorregião Metropolitana do Recife, estado de Pernambuco.Publicação do Edital nº 90009/2024: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 13/12/2024.SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2024 às 9h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional da 15ª SR
EDITAL Nº 26/2024

PROJETO 914BRZ4027

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 16/12/2024 e 20/12/2024 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 158/2021.

Nº Processo: 64000.037743/2021-51.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar e reajustar o termo de contrato nº 158/2021. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.777,80. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90014/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.007552/2024-17.

Inexigibilidade Nº 90064/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal em jornais de grande circulação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 67.575,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 - UASG 195023

PROCESSO: 59501.000352/2024-42 e. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços necessários à construção de Pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.Publicação do Edital nº 90007/2024: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 13/12/2024.SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2024 às 9h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional da 15ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 126/2021.

Nº Processo: 23730.000234/2021-41.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência, conforme previsto na cláusula segunda, do contrato nº 126/2021 firmado entre as partes acima qualificadas. O prazo de vigência será prorrogado em mais 12 (doze) meses passando a ser de 10/10/2024 a 10/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.840,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318011569202495.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 07.290.015/0001-80 - EMPORIO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (margarina).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 79.045,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.108034/2024-44.

Dispensa Nº 645/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino "pós graduação em privacidade e segurança da informação."" oriundo do termo de execução descentralizada nº 18/2024, celebrado entre a secretária de governo digital do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a universidade de brasília, em 18 de novembro 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 1.080.759,46. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2024 - UASG 158959

Nº Processo: 23492.001298/2024-61.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o IFCE Campus Ubajara. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 52.753,92. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959231, Nº Processo: 01400010442202408, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI CNPJ nº 06988672000133, Objeto: Realização oficinas de música, ensaios e apresentações no Núcleo da Orquestrando a Vida na Cidade de Campos dos Goytacazes-RJ., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 06/01/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JONY WILLIAM VILLELA VIANNA CPF nº ***.095.817-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160126

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 64080.012632/2022-70.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de telefonia fixa. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.027,44. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 205/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - JOSEFINA VALERIA BEZERRA RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066055803202418. Objeto: Registro de Preços -90107/2024 - para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA) unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 13/12/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158959

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23492.001623/2020-62.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 18/12/2024 e término em 17/12/2025, com observância ao artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.518,76. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo-quadro de cooperação, que entre si celebram a Defensoria Pública da União-DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Processo: nº 90510.000440/2024-85

Objeto: Com o objetivo de fortalecer o acesso à justiça interamericana, especialmente no que diz respeito ao efetivo e integral cumprimento das reparações sentenciadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em suas sentenças relativas ao Brasil.

ACORDAM PRIMEIRA: A Corte Interamericana de Direitos Humanos informará às vítimas e/ou aos seus representantes, nos casos em fase de supervisão de cumprimento de sentenças relativas ao Brasil, que a Defensoria Pública da União (DPU) está disponível para prestar apoio com orientação técnica e assistência jurídica gratuita, visando promover a melhor implementação e cumprimento de sentenças que envolvem o Estado Brasileiro.

PARÁGRAFO ÚNICO: A Corte Interamericana, nos casos em que as vítimas não disponham de um advogado que as represente ou defenda seus interesses nesta etapa do processo interamericano, informará que a Defensoria Pública da União (DPU) está disposta a assumir sua representação de forma gratuita. Caso a vítima aceite a representação da DPU, a Corte Interamericana de Direitos Humanos comunicará tal

Vigência: 60 (sessenta) meses da data de assinatura

Data da Assinatura: Brasília/DF, 9 de dezembro de 2024

Assinatura: Leonardo Cardoso de Magalhães - Defensor Público-Geral, pela DPU, e Rodrigo Mudrovitsch - Vice Presidente, pela Corte IDH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 64279.059404/2022-46.

Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 44.731.431/0001-01 - WEM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).