EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962530/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ribamar Fiquene/MA, CNPJ 01.598.547/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de ribamar fiquene/ma - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000982, de 27/06/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 48 meses. Carlos André Corrêa Cardoso e Cociflan Silva do Amarante.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961150/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Conceição do Lago-Açu/MA, CNPJ 01.612.544/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i - FNDE e no município de Conceição do Lago-Açú/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000563, de 13/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 48 MESES. Carlos André Corrêa Cardoso e Divino Alexandre de Lima.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960898/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapecuru Mirim/MA, CNPJ 05.648.696/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma unidade escolar com 09 salas de aula, padrão fnde, no loteamento bella vista, bairro nancynopolis do município de itapecuru mirim/ma; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001192, de 06/06/2024, e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 04/07/2028. Assinatura 04/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961061/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caxias/MA, CNPJ 06.082.820/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, caxias-ma - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001223 , de 06/06/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 04/07/2028. Assinatura 04/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961102/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cantanhede/MA, CNPJ 06.156.160/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação integral - no município de cantanhede - ma - escola 5 salas de aula; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.876,08; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001234, de 06/06/2024 , e R$ 81.799,63 de contrapartida. Vigência 04/07/2028. Assinatura 04/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961866/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rosário/MA, CNPJ 41.479.569/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Povoado de São João de Rosário - MA, projeto - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 1.214.711,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001069 , de 12/06/2024, e R$ 6.883.364,98 nos exercícios subsequentes e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência: 02/07/2028 - 02/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO.

Termo de Compromisso nº 958927/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Duque Bacelar/MA, CNPJ 06.314.439/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral, no bairro matadouro, zona urbana do município de Duque Bacelar - MA - FNDE - escola 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.154,88; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000269, de 06/06/2024, e R$ 82.078,43 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO.

Termo de Compromisso nº 962156/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nina Rodrigues/MA, CNPJ 06.124.408/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: cConstrução de creche e escola de educação infantil, Bairro Lagoinha, Município Nina Rodrigues/MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000781, de 18/06/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 26/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO.