gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2024. P.E N. º 007/2024 PROC. ADM. 2734/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R$ 990.657,00 (novecentos e noventa mil, e seiscentos e cinquenta e sete reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 726AD3B3 data de circulação 20/05/2024. Alto Paraiso 17 de maio de 2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240249 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes proinfancia Tipo B, de acordo com o Termo de Compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) Nº 201601020, para atender a E.M.E.I. Raimunda de Oliveira Pinto, do Município de São Félix do Xingu-PA. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 265.530,02 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e dois centavos) - Data da Assinatura: 15/05/2024.
EDITAL Nº 701-TCU/SEPROC, DE 16 DE MAIO DE 2024

TC 036.471/2019-4.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO O CENTRO BRASILEIRO DE PROTAGONISMO JUVENIL - CPJ, CNPJ: 06.993.556/0001-02, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 12617/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 14/11/2023, proferido no processo TC 036.471/2019-4, por meio do qual o Tribunal o condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional os valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 16/5/2024: R$ 2.229.382,55. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publica ção.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 200.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 267 do Regimento Interno do TCU), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 121/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 38.076.139/0001-91 - IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOG E END DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL Nº 107/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos (e Prova de Desempenho Didático-Pedagógico conforme edital) destinado à contratação de professores substitutos para os Campi Muzambinho, Machado e Pouso Alegre nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas respectivas: Informática, Informática e Engenharia Química, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 20 de maio de 2024 até às 23h59 do dia 31 de maio de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 21/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64091007556202332.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 30.720.589/0001-63 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO JABOATAO DOS GUARARAPES. Objeto: O objeto deste termo é a cessão de uso, a títuo gratuito da escola municipal benjamin constant, com sua área total de 549,32m2 situado na av. General manoel rabelo, área de propriedade da união e sob adminsitração do 14º batalhão de infantaria motorizado.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64333.004080/2022-15.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 230 (duzentos e trinta) dias corridos, com fundamento no art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666/93, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.332.363,14. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 00058.034804/2023-41.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 22.148.707/0001-82 - SPEEDMAIS SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.200,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64283.013480/2018-60.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 35014.191086/2020-58.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato nº 40/2020, no percentual de 4,2915% a contar de 31/5/2021 na forma da portaria me nº 5.934, de 20/5/2021 combinada com portaria mf nº 386, de 30/8/2018 (documento sei 12584956); no percentual de 9,5579% a contar de 2/5/2022. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024

CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024

O MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT, pessoa jurídica de direito público, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto inexigibilidade de licitação modalidade credenciamento para o seguinte objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA CEREJAL E OS POSTOS DE SAÚDE ANEXOS - DISTRITO ÁGUA DA PRATA E ASSENTAMENTO SÃO BENTO, Conforme a necessidade e demanda, para garantia dos serviços de saúde oferecidos pelo Município de Brasnorte-MT. A sessão pública para abertura dos envelopes de credenciamento ocorrerá no dia 06/06/2024 às 09h00min, horário local, no prédio da Prefeitura Municipal de Brasnorte, sala de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão permanente de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3200, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT. 16 de maio de 2024.

Roberta Chagas Passamani

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64283.013480/2018-60.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 05.118.766/0001- 99, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ851131347BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.026831/2023-01, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), com vencimento em 24/05/2024, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.

Em 17 de maio de 2024

PAULO MARCIO SOUSA NUNES

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23088.002763/2022-91.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 31.975,10 (trinta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos) correspondente a este período. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.142,40. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08320.000924/2022-19.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 08/07/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.791,96. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 202/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.06.0019, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 10.642,40 (dez mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 3.244,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.588,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 5.810,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Paulo Tracz de Paula Louro - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros necessários para o preparo da merenda escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS EIREELI EPP, CNPJ 11.478.867/0001-73, no valor de R$ 104.881,00. ILUMINARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.600.856/0001-00, no valor de R$ 438.338,00. TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 42.898.766/0001-85, no valor de R$ 8.872,00. TRANS HORTI TRANSPORTE E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 07.655.081/0001-07, no valor de R$ 105.190,00.

Aparecida, SP 17 de maio de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951141. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BANTU BRASIL, CNPJ nº 08011368000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

UASG 926623

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR torna público, a todos os interessados, que realizará Licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, visando à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento e Fornecimento de Vales Alimentação/Refeição, na forma de Cartões Eletrônicos com Chip de Segurança e Senha de Acesso para a Aquisição de Gêneros Alimentícios e/ou Refeições Prontas. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 22/05/2024, às 10h30min (horário de Brasília). A sessão pública será realizada no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser obtido no referido sítio ou no link https://crf-rr.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio - Portal da Transparência do CRF/RR, na aba "Licitações e Contratos". Informações adicionais pelo e-mail: superintendente@crfrr.org.br. Data de Divulgação no PNCP: 08/05/2024.

Boa Vista - RR, 15 de Maio de 2024.

Bianca Félix de Oliveira Crispim

Presidente do CRF/RR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64196000573202451. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção de veículo com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 295/2023.

Nº Processo: 23070.020566/2023-24.

Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 39.402.906/0001-78 - ALAOR LUIZ RODOVALHO 37051148168. Objeto: Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 295/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, e nos termos da Lei nº 14.133/2021, com início na data de 25/05/2024 e término em 25/09/2024. Vigência: 25/05/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.062,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5.2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, inscrita no CNPJ sob o n° 13.128.814/0001-58, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, com apoio do Agente de Contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, pelo Decreto nº 1.046 de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, que, realizará a CHAMADA PUBLICA, cujo objeto: Patrocínio de estrutura através de empresas públicas e/ou privadas para os Festejos Juninos 11º Festival da mandioca que serão realizados no Município de Lagarto/SE, conforme detalhamento descrito no ETP, Projeto Básico e Anexos deste Edital.

O edital e os respectivos anexos estarão disponíveis, a partir de 20 de maio de 2024, no site da Prefeitura Municipal de Lagarto, no https://lagarto.se.gov.br/licitacoes.

Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação, devidamente lacrados, no período de: 21 de maio a 03 de junho de 2024 no horário de 08:00 as 13:00 horas.de segunda a sexta, no SETOR DE LICITAÇÕES, na Prefeitura Municipal de Lagarto, na Praça Nossa Senhora da Piedade nº13, Centro, Lagarto/SE. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, pelo Decreto nº 1.046 de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, demais dispositivos legais aplicáveis. PARECER JURÍDICO: n° 51/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377/3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação.

Lagarto - SE, 16 de maio de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 27/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/02647, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Itens com ampla concorrência e exclusivos lei 123/2006. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar (ar condicionado) e cortinas de ar, com serviço de instalação, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/.

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 22 de maio de 2024 - 08h:00min (Horário de Brasília) Até 06 de junho de 2024 - 08h:30min (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 06 de junho de 2024 - 09h :00min (Horário de Brasília) Até 06 de junho 2024 - 09h:25min (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 17 de maio de 2024.

Osmar Ferreira da Nobrega

Agente de contratação
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO (*)

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.001129/2019-98

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 005/2019

OBJETO: o Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnico-Científica n° 005/2019, por 60 (sessenta) meses, conforme previsto no item 5.1 da sua Cláusula Quinta, com início em 16/05/2024 e término em 16/05/2029, conforme Despacho nº 62/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1779212), complementada pelo Despacho nº 114/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1801191) e devidamente autorizada pela autoridade competente por meio do Despacho nº 1230/2024/Gabin-Inmetro (SEI nº 1801174) .

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Deode Inovação e Eficiência Ltda.

DO PLANO DE TRABALHO: Altera-se, neste ato, o Plano de Trabalho anexo ao presente Termo Aditivo, devido à necessidade de alteração das metas do projeto de pesquisa original, celebrado entre as partes em 22 de maio de 2019.

DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Acordo Original celebrado em 16 de maio de 2019, e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

ASSINAM: pelo Inmetro, GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor de Administração e Finanças, e pela DEODE, DENISE SANCHES DE MELO, Diretora Técnica e Procuradora.

DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024.

Republicação do Extrato do 5º Termo Aditivo, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 95, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, Seção 3, página 35.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 13 [treze] diplomas no dia 18/04/2024, no Livro 01, nas seguintes sequências numéricas: de 681 até 693. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br

Capivari de Baixo-SC, 17 de maio de 2024.

Cleusa Claudino Machado

Reitora
AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão ELETRÔNICO nº 28/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 28/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 04 de junho de 2024, às 13 Hr, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O fim de acolhimento das propostas comerciais até às 12 hr 59 min do dia 04/06/2024, início da fase de lances às 13 hrs do dia 04/06/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 20 de maio de 2024.

Rio Azul, 17 de maio de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559002094202411.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Contratação de serviço de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a . Valor Total: R$ 234.945,72. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002006/2024-76.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus santa luzia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155895

Nº Processo: 23800.000682/2024-16.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 50.169.645/0001-20 - 50.169.645 OSCALINE ROBERTO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição de lanches escolares para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, no âmbito do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (ifpb) - campus catolé do rocha,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 79.143,23. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

Notificação nº 013/2024, de 15 MAIO 24. Notifico JESSER MARQUES FIDELIX, domicílio indefinido, em face de NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desse edital, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até 31 de maio de 2024 é de R$ 3.482,39 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). A documentação anexa à presente Notificação, que integra esta comunicação encontra-se à disposição na 2ª Região Militar. Contato: Carteira de Dano ao Erário/SVP/2RM, telefone (11) 3888-5248, e-mail danoerario.ssip@2rm.eb.mil.br. Endereço Avenida Sargento Mário Kozel Filho, 222- Ibirapuera/São Paulo/SP - CEP 04.005-080.

Em 15 de maio de 202

VALDIR APARECIDO CUNHA -Cel

Ordenador de Despesa da Seção de Veteranos e Pensionistas da 2ª RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 64488.054973/2023-11.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 10.008.048,45. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400006784202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade LOCAL, de LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (Intra-Regional e Inter-Regional), compreendendo, respectivamente, as chamadas originadas no Estado do Ceará pelo DNOCS, para atender as ligações originadas na central telefônica e nas linhas direta do DNOCS,FIXO-FIXO e FIXO-MÓVEL, prazo 5 anos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnocs/pt-br, seção de Licitações e Contratos.

ANDREA RODRIGUES PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/05/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-SEINFRA- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município, conforme PT 1086270-03 - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; HYPERLINK "http://www.gov.br/pncp "www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h-Realização da Licitação: https://bnc.org.br -Abertura: 05/06/2024 - Horário:08H30MIN- Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 16 de maio de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002011/2024-89.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus sabará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002400202491. Objeto: Registro de preços visando contratação de empresa especializada para a execução futura de serviços comuns de instalações elétricas e hidráulicas para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21451.000246/2024-29. Contrato SEI Nº: 35355743/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 36.455.657/0001-90. Objeto Contratação de serviços continuados de Conservação, Limpeza, Higiene e Desinfecção, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas áreas de uso comum, calçadas no entorno e baterias sanitárias, localizadas nas dependências dos Hortomercados Leblon e Humaitá, situados na Rua Gilberto Cardoso s/nº - Leblon, e Rua Voluntários da Pátria nº 446 - Botafogo, para suprir as necessidades nas instalações da Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 18/05/2024 a 16/06/2024. Valor do contrato: R$ 122.760,77 (cento e vinte e dois mil, setecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000309. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303/2016, e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Ana Lucia Santos Gonçalves Rocha - Superintendente Regional Substituta e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marnie Gomes dos Santos- Sócia-Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613004897202499. Objeto: Aquisição do bem material gás hidrogênio comercial para uso em 04 (quatro) Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) sob administração do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160263

Nº Processo: 64546001993202438. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis e móveis, constantes na tabela SINAPI-RJ (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para os anexos..

LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160263-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Memorando de Entendimento Nº 124/2024, Processo: 23066.021585/2024-18. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2024, seção 3, página 58, onde se lê: "EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 128/2024" leia-se: "EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 124/2024". Data de Assinatura: 23.04.2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº: 59517.000023/2024-22-e. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 12.0002.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Coronel João Pessoa/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Coronel João Pessoa/RN. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente instrumento não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes. DO PRAZO: O presente instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração do Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da lei nº 13.303, de 30.06.2016. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. Assinam: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO-Superintendente da 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA- Prefeita do MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA-RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 056/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios necessários para o funcionamento e operacionalização do Sistema de Videomonitoramento do Programa "Formiga de Olho". DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 04/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
RESULTADO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

CREDENCIAMENTO RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de empresa na Licitação com modalidade Chamamento Público nº 007/2023 com a abertura dos envelopes realizado em 27 de novembro de 2023 às 14:00 horas e 28 de novembro de 2023 as 07:10 horas e dia 17 de maio de 2024 as 08:00 horas, Credenciamento de empresas para a prestação de serviços médicos e pediatria em regime de 40h semanais nas unidades básicas de saúde de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciaram as empresas VANESSA DOMICIANO DE SOUZA, CNPJ: 31.216.255/0001-10, para o item 05 do edital e a empresa E. B. BUZZELLO LTDA inscrita no CNPJ: 51.275.211/0001-78, para o item 03 do edital; DEMIR PEREIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ: 51.955.971/0001-26, para o item 05 do edital.

Homologo Parcialmente a presente chamada pública,

Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito.

Brasnorte/MT, 17 de maio de 2024.

THAIS DA CUNHA FERREIRA DUARTE

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160118

Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 03/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Açúcar branco refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 168.324,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMM

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7.2024-PMM, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022 E 2023, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SOFTWARE (CASO AJA NECESSIDADE) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ - PA. Abertura: 06/06/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-PMM

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.2024-PMM, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 07/06/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE18/2024 - SRP

Objeto: Registro de preço para futura aquisição parcelada de materiais de expediente, limpeza, higiene e proteção, para atender as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e a Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED.

Abertura: 12/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240276. Origem: Pregão Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 159.747,00 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais). Vigência: 20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas para Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e Suas Secretarias. Data da abertura: 05 de junho de 2024, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, 25%, Fundeb, Qse, Fnas, Fus, Cofinanciamento, Custeio, Hospital e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE manutenção, revisão, serviços mecânicos em geral para os veículos da Prefeitura Municipal de Brasileira-Pi e suas secretarias. Data da abertura: 05 de junho de 2024, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, 25%, Fundeb, Qse, Fnas, Fus, Cofinanciamento, Custeio, Hospital e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ .

Brasileira (PI), 17 de maio de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90300/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PSI-2024/00031. Objeto: Contratação de prestação de serviços de subscrição de Banco de imagens, vídeos e de áudios para materiais publicitários, institucionais e de marketing.

Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90300-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Andrey Cláucio Litoldo Bom

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO 00090/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de brindes personalizados para atender a demanda do projeto institucional denominado "Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society 2024, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 20/05/2024 com término às 09h15 do dia 27/05/2024. Abertura das propostas 27/05/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

Extrato do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 6466/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob nº 006/2024 do tipo Empreitada por Preço Global, cujo o Objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA ASTER E TRECHOS DAS RUAS SÁLVIA E PETÚNIA, no Município de Holambra-SP. Cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 20/05/2024 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 07/06/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 17/05/2024.

Holambra, 17 de maio de 2024.

Yéssika Eltink Cahen

Diretora de Obras e Planejamento
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Extrato do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO Nº 6467/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob nº 007/2024 do tipo Empreitada por Preço Global, cujo o Objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PINGO DE OURO E TRECHO DA RUA HELIANTO, no Município de Holambra-SP. Cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 20/05/2024 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 10/06/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 17/05/2024.

Holambra, 17 de maio de 2024.

Yéssika Eltink Cahen

Diretora de Obras e Planejamento