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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13886/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.873.894/0017-91, RUX7B90, FRMEV00065942024, 606-82; 19.053.505/0001-42, MXF0A04, FRMEV00074812024, 606-82; AUO6192, FRMEV00478092024, 606-82; EKH2C10, FRMEV00072262024, 606-82; DJE9E21, FRMEV00076352024, 606-82; EKH2C10, FRMEV00074022024, 606-82; 23.533.339/0001-59, MIQ7D66, FRMEV00483892024, 606-82; ***.726.108-**, DPE6G00, FRMEV00500512024, 606-82; 20.893.857/0001-95, JBT3J43, FRMEV00396582024, 606-82; JAA4J22, FRMEV00392542024, 606-82; ***.335.179-**, GVE3B98, FRMEV00486492024, 606-82; GVE3B98, FRMEV00493172024, 606-82; ***.786.670-**, OKG7E06, FRMEV00428632024, 606-82; 09.461.209/0001-27, QHB9983, FRMEV00433582024, 606-82; 31.630.092/0001-17, LYO3A03, FRMEV00436372024, 606-82; ***.371.889-**, MCO2521, FRMEV00473802024, 606-82; ***.943.468-**, OQU7B45, FRMEV00346972024, 606-82; 32.158.564/0001-43, AXT9G32, FRMEV00563262023, 606-82; 11.115.632/0001-17, RUQ8C65, FRMEV01127782023, 606-82; 17.456.670/0001-10, CLJ4I99, FRMEV01456252023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13901/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.953.779-**, , FREVP00273432024, 773-0; 07.803.841/0001-86, , FREVP00274852024, 773-0; , FREVP00274862024, 773-0; , FREVP00278702024, 773-0; ***.048.350-**, , FREVP00278982024, 773-0; ***.694.767-**, , FREVP00283992024, 773-0; ***.309.960-**, , FREVP00285642024, 773-0; ***.200.700-**, , FREVP00288022024, 773-0; ***.632.037-**, , FREVP00287722024, 773-0; ***.468.776-**, , FREVP00278602024, 773-0; ***.217.908-**, , FREVP00280672024, 773-0; ***.652.058-**, , FREVP00280862024, 773-0; 03.004.037/0001-86, , FREVP00281072024, 773-0; 11.455.829/0001-03, , FREVP00281392024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00284082024, 773-0; ***.913.828-**, , FREVP00287582024, 773-0; ***.014.395-**, , FREVP00288112024, 773-0; ***.936.697-**, , FREVP00287712024, 773-0; ***.663.217-**, , FREVP00288792024, 773-0; ***.550.318-**, , FREVP00258522024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13890/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.052.648/0001-26, BEV4A30, FRMEV00361342024, 606-82; 32.994.596/0001-89, KBW9G79, FRMEV00112552024, 606-82; 15.062.993/0001-01, RWF2C39, FRMEV00314982024, 606-82; 32.067.841/0001-02, FUK4E95, FRMEV00417902024, 606-82; 46.523.155/0001-03, DUV1303, FRMEV00430282024, 606-82; BZG0394, FRMEV00329402024, 606-82; 02.736.602/0001-37, FRD3076, FRMEV00431052024, 606-82; 18.675.983/0001-21, QOW8421, FRMEV00433112024, 606-82; 80.443.708/0001-56, QJE1271, FRMEV00285672024, 606-82; 51.412.239/0001-00, EOF8C13, FRMEV00296202024, 606-82; 68.979.111/0005-59, JBP6H68, FRMEV00073582024, 606-82; JBL7F88, FRMEV00462112024, 606-82; JBS4A75, FRMEV01295842023, 606-82; JBL8C92, FRMEV01139102023, 606-82; JBL7F39, FRMEV01140262023, 606-82; 25.476.596/0001-21, GIE7A67, FRMEV00300822024, 606-82; 01.993.902/0001-39, QIJ1B83, FRMEV00326712024, 606-82; ***.883.206-**, HGD0E06, FRMEV00352322024, 606-82; 10.571.489/0001-05, JDD5C09, FRMEV00344402024, 606-82; 81.818.502/0001-26, RXR8E11, FRMEV01452652023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13887/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.874.781/0001-93, SHJ4J08, FRMEV00918612024, 606-82; 01.704.975/0001-63, CNI3791, FRMEV01001952024, 606-82; 86.985.041/0001-08, QHM3I86, FRMEV01012522024, 606-82; 21.819.333/0001-17, QJO2745, FRMEV01023712024, 606-82; 29.073.659/0001-50, EVV2D91, FRMEV01135462024, 606-82; ***.016.109-**, QHP2E30, FRMEV01136882024, 606-82; 94.436.342/0001-00, IQA9648, FRMEV01140212024, 606-82; 22.161.801/0001-71, EGK8H00, FRMEV01140832024, 606-82; QJJ2E30, FRMEV01142742024, 606-82; RLH3E15, FRMEV00997372024, 606-82; 03.803.155/0001-54, RMS7F65, FRMEV01144622024, 606-82; RBG1E45, FRMEV01144952024, 606-82; ***.038.631-**, DQO0B61, FRMEV01154032024, 606-82; ***.081.859-**, OPH7G16, FRMEV01109732024, 606-82; 06.149.866/0001-45, PXZ2I71, FRMEV00964842024, 606-82; 03.489.469/0001-24, QJH6984, FRMEV01022742024, 606-82; ***.641.848-**, CZB1I57, FRMEV01125412024, 606-82; ***.430.306-**, GNH2127, FRMEV01033402024, 606-82; ***.619.309-**, LYZ1893, FRMEV01148662024, 606-82; ***.588.981-**, JZW2A46, FRMEV01021012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13902/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.724.856/0001-24, , FREVP00262642024, 773-0; , FREVP00262722024, 773-0; ***.123.217-**, , FREVP00276932024, 773-0; ***.682.657-**, , FREVP00287112024, 773-0; ***.017.457-**, , FREVP00287832024, 773-0; ***.137.287-**, , FREVP00287772024, 773-0; ***.223.527-**, , FREVP00288082024, 773-0; ***.992.386-**, , FREVP00283512024, 773-0; 40.627.609/0001-00, , FREVP00278522024, 773-0; ***.033.108-**, , FREVP00282452024, 773-0; 44.777.778/0001-87, , FREVP00282852024, 773-0; ***.567.821-**, , FREVP00285252024, 773-0; ***.162.820-**, , FREVP00285502024, 773-0; ***.387.607-**, , FREVP00287082024, 773-0; ***.736.996-**, , FREVP00287322024, 773-0; ***.402.327-**, , FREVP00287372024, 773-0; ***.499.260-**, , FREVP00288092024, 773-0; ***.695.319-**, , FREVP00231712024, 773-0; ***.335.588-**, , FREVP00285802024, 773-0; ***.990.377-**, , FREVP00288642024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13907/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.596.508-**, EMU5E76, EPSMA00214792024, 688-20; 30.932.455/0001-06, FZB1530, EPSMA00209012024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13898/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.172.868-**, , FREVP00265472024, 773-0; 31.831.392/0001-64, , FREVP00277982024, 773-0; 39.371.279/0001-55, , FREVP00279672024, 773-0; ***.767.727-**, , FREVP00288842024, 773-0; ***.276.427-**, , FREVP00277912024, 773-0; ***.692.787-**, , FREVP00283852024, 773-0; ***.838.819-**, , FREVP00287442024, 773-0; ***.752.759-**, , FREVP00256082024, 773-0; ***.341.468-**, , FREVP00280752024, 773-0; ***.142.738-**, , FREVP00281432024, 773-0; 14.167.086/0001-56, , FREVP00282042024, 773-0; ***.274.098-**, , FREVP00282332024, 773-0; ***.235.798-**, , FREVP00283352024, 773-0; ***.136.746-**, , FREVP00284172024, 773-0; ***.978.527-**, , FREVP00287562024, 773-0; ***.002.587-**, , FREVP00287762024, 773-0; ***.899.256-**, , FREVP00288672024, 773-0; 15.890.809/0001-03, , FREVP00247052024, 773-0; , FREVP00247112024, 773-0; , FREVP00247142024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13889/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.920.934/0001-04, FTP5192, FRMEV00862752024, 606-82; 52.452.141/0001-49, FSY3E24, FRMEV00830482024, 606-82; 12.909.880/0001-00, HJI9F85, FRMEV00961042024, 606-82; 34.671.056/0001-90, SYQ3F50, FRMEV01050212024, 606-82; ***.852.929-**, MJD2E25, FRMEV01085672024, 606-82; 32.107.241/0001-20, MIX0H53, FRMEV01140652024, 606-82; ***.038.631-**, DQO0B61, FRMEV01155602024, 606-82; 03.020.839/0001-80, SEE2D42, FRMEV01116552024, 606-82; ***.336.159-**, IPN9G40, FRMEV01038742024, 606-82; 76.868.678/0001-52, RKW0J74, FRMEV01079862024, 606-82; ***.423.149-**, IZV7J94, FRMEV01135672024, 606-82; ***.801.659-**, MIS8J83, FRMEV01138722024, 606-82; 93.123.032/0002-46, BEF9D37, FRMEV01138952024, 606-82; 29.751.750/0001-87, GHT4777, FRMEV01097062024, 606-82; 02.975.994/0001-97, ISE9J10, FRMEV01143302024, 606-82; 82.789.173/0001-03, RXZ6C25, FRMEV01145842024, 606-82; 04.940.750/0008-70, OVO1813, FRMEV01145862024, 606-82; 18.298.479/0001-50, ECM6J82, FRMEV01081662024, 606-82; ***.578.310-**, OPR4059, FRMEV01152672024, 606-82; ***.134.758-**, MIP1E53, FRMEV01158542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13894/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.108.768-**, DMZ0008, FRMEV00942572024, 606-82; 72.564.966/0001-62, RKY1D66, FRMEV01051212024, 606-82; 49.312.609/0001-95, SDY9H31, FRMEV01114692024, 606-82; 35.217.278/0001-08, BAI9C49, FRMEV01116522024, 606-82; 08.371.714/0001-18, QIG1168, FRMEV01142882024, 606-82; 05.848.549/0001-54, QHT8859, FRMEV00940002024, 606-82; QIL6F17, FRMEV00953882024, 606-82; ***.578.668-**, BTO4B19, FRMEV00997502024, 606-82; 22.363.022/0001-59, HIJ2051, FRMEV01013082024, 606-82; 05.643.104/0001-38, RYJ9J00, FRMEV01020602024, 606-82; 05.642.689/0001-71, RUD1C95, FRMEV01037912024, 606-82; 02.579.062/0001-25, IZH3H09, FRMEV01053662024, 606-82; 01.488.340/0001-76, IXN9H45, FRMEV01093482024, 606-82; 84.801.547/0001-86, RHO0I96, FRMEV01125822024, 606-82; 28.401.762/0001-19, RYD1F16, FRMEV01127892024, 606-82; 28.749.587/0001-55, IUZ8825, FRMEV01133152024, 606-82; 31.292.435/0001-80, RLP2B59, FRMEV01134372024, 606-82; 91.088.765/0001-80, IPJ6061, FRMEV01139802024, 606-82; 50.199.075/0001-11, DYF4A54, FRMEV01145992024, 606-82; ***.907.149-**, QWI7B56, FRMEV00958822024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRôNICOs

Nº 1/2024 e 2/2024

A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2024 - locação de um caminhão equipado com basculante, para atender a demanda da Secretaria de Transportes. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 16 de maio de 2024.

Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - aquisição de medicamentos psicotrópicos para o Fundo Municipal de Saúde. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 16 de maio de 2024.

Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

Barra da Estiva/BA, 3 de maio de 2024

Catiane Pires Alves Caires

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Material, Instrumentos e Equipamentos Odontológicos, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 07/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044780. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Grama e Mudas de Plantas Ornamentais, para Manutenção e Conservação dos Jardins e Áreas Verde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 07/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044791. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Material e Uniformes Esportivos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Esporte e Cultura do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 07/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044796. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 2 de maio de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Bombas Submersas, para atender as demandas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Habitação, deste Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 07/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 20/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044908. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 3 de maio de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE JEQUIÉ (PALÁCIO DAS ARTES LEÔNIDAS SPÍNOLA). Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Banco Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000.

Jequié, 3 de maio de 2024.

DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescentes referentes a finalização e repactuação das obras das Escolas Municipais de 06 salas de alas, pelo Ministério da Educação, projeto modelo FNDE, localizadas nos Povoados do Município de Monte Santo - Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/05/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 2 de maio de 2024

Danilo Rabello Costa

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento de costura, tecidos e aviamentos, para confecção de materiais de suporte pedagógicos, para contemplar as habilidades e competências à primeira etapa da educação básica, educação infantil, educação fundamental, para atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 16/05/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material para compor o kit natalidade para atender as famílias que sobrevivem em situações de vulnerabilidade. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 17/05/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 3 de maio de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 003-2024, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, com meio-fio, calçadas, sarjetas, acessibilidade, sinalização e drenagem em vias do povoado do São Paulinho, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 951074/2023 Ministério das Cidades - Contrato de Repasse nº 1090135-18 - Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 21/05/2024, às 9h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.

Teolândia -BA, 3 de maio de 2024.

Leonardo Reis Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO nº 186/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador: Processo Administrativo nº 020/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto FORNECIMENTO DE 08 (OITO) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA. (PROPOSTAS: N˚11318.061000/1230-01; N˚11318.061000/1230-04 E N˚11318.061000/1230-05 MINITÉRIO DA SAÚDE., tipo menor preço por lote. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato n° 186/2024. Dotação Orçamentária Projeto/Atividade: 08.01; Ação 2047, 2053; Elementos de despesas: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1601/1500. Fornecedor: JACUIPE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 14.191.902/0001/67, vencedora do Lote 01, com valor de R$ 639.840,000 (seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). Cachoeira - Bahia, 03 de maio de 2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A PMCG-BA, ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº007/2024, Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos de armarinho, têxtil e itens artesanais para ornamentação dos festejos juninos na cidade de Capim Grosso - BA, além da ornamentação de escolas e creches, abrangendo também outras datas comemorativas. Empresas: V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, CNPJ- 03.716.848/0001-00, R$517.002,00; MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ- 73.693.665/0001-00, R$51.147,80; JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ- 06.370.558/0001-45, R$790.677,75; PAULO JOSE MOREIRA MIRANDA LTDA, CNPJ- 04.993.050/0001-78, R$104.540,00; MOISES S OLIVEIRA LTDA, CNPJ- 39.853.737/0001-92, R$163.396,75;

Capim Grosso-BA, 3 de maio de 2024,

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 016/2024, no período das 08:30 horas do dia 06/05/2024 até às 12:00 horas do dia 21/05/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento e mão de obra especializada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba, O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 3 de maio de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Aquisição de materiais de consumo, destinados a manutenção preventiva e corretiva de estradas estaduais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 003/2024, através do e-mail licitacaocisan.ba@outlook.com , ou, se preferir, realizar o download através do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 09 de maio de 2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais vantajosa.

Banzaê/BA, 3 de maio de 2024

Jideone Moreira Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 006/2024, no dia 17/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de Calcário, destinados a composição da cadeia produtiva da mandioca, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR, condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com .

Em 3 de maio de 2024

Jideone Moreira Silva

Agente de Contratação/ Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

1º extrato dos contratos da Chamada Pública: Processo Administrativo: 031/2023. O Prefeito do Município de Esplanada, Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, torna pública a Contratação. Licitação: Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, para os fornecedores cuja relação se encontra no site da Prefeitura de Esplanada, no Diário Oficial Eletrônico (https://www.esplanada.ba.gov.br/site/DiarioOficial). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 1401 - Projeto/Atividade: 2043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1500, 1550 e 1552. Valor Global Estimado: R$ 689.877,69 (seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Em 30 de abril de 2024. José Naudinho Alves dos Santos, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 O Prefeito do Município de Esplanada, Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar à Licitação: Processo Administrativo: 031/2024, Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, para os fornecedores cuja relação se encontra no site da Prefeitura de Esplanada, no Diário Oficial Eletrônico (https://www.esplanada.ba.gov.br/site/DiarioOficial). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 1401 - Projeto/Atividade: 2043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1500, 1550 e 1552. Valor Global Estimado: R$ 689.877,69 (seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

Em 30 de abril de 2024.

José Naudinho Alves dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - BB nº 1044804, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 22 de maio de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.

Irará-BA, 3 de maio de 2024

DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
AVISO de credenciamento

Processo de Seleção Com Disputa Aberta Nº CDE 2024000006

Serviço de Impermeabilização em Manta PVC para a cisterna de água.

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 15/05/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024

Comissão de Compras e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 00058.015323/2023-37.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 49.413.810/0001-69 - 49.413.810 APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2024 até 215/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 20/05/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001075/2024-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0235.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FURADO GRANDE, CNPJ nº 21.373.279/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.365,95. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELINO FERREIRA COSTA, CPF nº ***.786.266-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001009/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0255.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 30081/2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de eventual fornecimento de persianas verticais (blackout), persiana tipo rolô (tela blackout) e persianas horizontais (em madeira), devidamente instaladas, incluindo todos os materiais acessórios necessários à instalação, destinadas às unidades do TRT. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 03/05/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 6532/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais ergonômicos (apoios de punho para teclado e mouse - mouse pad).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 03/05/2024) 80020-00001-2024NE000001