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Extrato DE ADESÃO

Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 004/2024, Originária Da Pregão Eletrônico Nº009/2024, Da Prefeitura Municipal De Milagres Do Maranhão-MA. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos E Suprimentos De Informática De Interesse Do Município De Paulino Neves /MA. CONTRATADA: P E C DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 35.614.200/0001-19. SIGNATÁRIOS: Nilce Nely Oliveira Bezerra-Secretaria Municipal de Educação, e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves, 26 de dezembro de 2024.

Extrato do contrato N° 007/2024 ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 004/2024PMM-MA, originária do Pregão Eletrônico 009/2009, da Prefeitura Municipal De Milagres Do Maranhão-Ma, Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos E Suprimentos De Informática De Interesse Do Município De Paulino Neves /MA. Base Legal: Lei 14.133/2021, E Alterações. Contratante: Secretaria Municipal De Educação Do Municipio De Paulino Neves-MA. Contratada P E C DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 35.614.200/0001-19 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: Valor total da Adesão R$ 983.144,85 (novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 26 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nilce Nely Oliveira Bezerra -Secretária Municipal De Educação E JOÃO MACEDO DA SILVA - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000538/2024-94.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto de adequação da subestação do bloco central do iec-ananindeua.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 26.996,00. Data de Assinatura: 27/12/2018.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23738.000496/2024-88.

Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 21.271.706/0001-68 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2024, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 14/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pela contratada..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 32.841,50. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 177/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ramon Giffoni Rodrigues. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1115/2024. Vigência: 19/12/2024 a 31/08/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265124/2024-76.Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 916963. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS, CNPJ nº 16796575000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 101.612,39, Valor de Contrapartida: 1.612,39, Vigência: 30/12/2021 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 142/2019.

Nº Processo: 25100.001475/2018-53.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho do contrato nº 142/2019, de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, para os postos de serviços de mão de obra.

a redução se aplica para todos os trabalhadores, no âmbito do contrato nº 142/2019 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).

a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregado geral (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 27/12/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.867.701,88. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969717, Nº Processo: 25100004678202440, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI CNPJ nº 01612754000165, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Campo Largo do Piauí - PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001001, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JAIRO SOARES LEITAO CPF nº ***.348.973-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. Contrato Administrativo nº 053/2021.001.001 -SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico nº 053/2021, vinculada ao Processo Administrativo nº 2021/12.11.001-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de gestão em saúde, para prestação de serviços médicos, capazes de cobrir a escala médica completa do Hospital Geral Augusto Chaves Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) Eládio Soares, 24h (vinte e quatro horas) por dia, nos 07 (sete) dias da semana, nos turnos diurno e noturno, com fornecimento, em comodato, de plataforma de gestão em saúde, servidor de banco de dados dedicado para esta finalidade, equipamentos, bem como plataforma de telemedicina como serviço de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 38.086.505/0001-93. Valor Acréscimo: R$ 1.318.953,99 (Um Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. Marituba/PA, 27 de dezembro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.023-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.023 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.023-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Jaú, nº 217, Bairro: Decouville, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Dolores Martins Ribeiro. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: FÁBIO SILVA DE SOUZA, CPF: ***.386.412-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 150.654,48 (cento e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.024-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.024 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.024-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua dos Navegantes, nº 68, Bairro: Riacho Doce, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Fundamental Santo Amaro. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: RAILSON EVANGELISTA DE LIMA, CPF: ***.924.502-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 30/06/2025. VALOR RENOVADO: R$ 18.831,84 (dezoito mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.025-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.025 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.025-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Paula Roberta, nº 08, Bairro: Santa Clara, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamentação Dinâmico. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: ERICO LEITE DOS SANTOS, CPF: ***.352.212-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 88.032,24 (oitenta e oito mil, trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.027-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.027 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.027-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado no Loteamento Parque das Palmeiras, Quadra 11, nº 13, Bairro: Parque das Palmeiras, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamentação Núcleo Educacional Tempo de Aprender. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA, CPF: ***.539.132-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.028-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.028 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.028-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado no Loteamento Parque das Palmeiras, Quadra 12, nº 08, Bairro: Parque das Palmeiras, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamentação Núcleo Educacional Tempo de Aprender. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA, CPF: ***.539.132-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.029-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.029 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.029-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Manoel de Souza, nº 661, Bairro: Pedreirinha, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamentação Professora Emília Clara de Lima. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, CPF: ***.824.402-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.034-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.034 - SEMED-DL. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.034-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Travessa São Francisco, nº 100, Bairro: Nova União, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Portal do Saber. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: VALDO DO SOCORRO DE ARAÚJO BRITO, CPF: ***.269.902-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 112.990,80 (cento e doze mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.035-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.035 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.035-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua do Fio, nº 72, Quadra 15, Bairro: Novo Horizonte, CEP: 67.103-010, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Alegria do Saber. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: JOELMA DA SILVA FERREIRA, CPF: ***.888.872-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.036-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.036 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.036-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Travessa Antônio Armando, s/nº, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Creche Diácono Francisco de Assis. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: CARITAS BELÉM, CNPJ: 07.837.906/0001-04. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.04.04.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/03.21.001 - SEMED-DL. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.04.04.001-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Travessa WE 04, Quadra 07, nº 02, Bairro: Mário Couto, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Instituto Social, Cultural e Artístico Eládio Soares. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO ELÁDIO SOARES, CNPJ: 08.587.729/0001-18. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021.11.03.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/11.23.001 - SEMED-DL. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021.11.03.001-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Deputado João Batista, esquina com a Rua Robson Vitor Sobrinho, Quadra 20-A, nº 18, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento do Anexo II da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Suely Falcão. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: ANA LÚCIA COUTINHO ROSSY, CPF: ***.556.452-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.06.01.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/05.19.001 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.06.01.001-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua São Francisco, nº 49, Bairro: Novo, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamentação Pequenos Brilhantes. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: OZILENE JESSICA DE ARAÚJO COSTA, CPF: ***.907.862-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 112.856,16 (cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.06.01.002-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/05.19.002 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.06.01.002-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado no Loteamento Jardim Imperial, Rua A, Quadra 17, nº 14, Bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: JORGE HAIRTON ALBUQUERQUE ALENCAR, CPF: ***.883.622-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.07.04.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/06.20.001 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.07.04.001-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado no Conjunto Nova Marituba II, Quadra 1, nº 34, Bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Marituba. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: JOANA BEBIANA DA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.893.432-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 30/06/2025. VALOR RENOVADO: R$ 25.081,62 (vinte e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 6/2023.12.21.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/12.21.001 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 6/2023.12.21.001-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Estrada da Pirelli, nº 28-B, Bairro: Decouville, CEP: 67.214.490, no Município de Marituba - PA, para funcionamento do Arquivo Central para guarda e preservação de documentos institucionais da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: LIDIA DE NAZARÉ BARROS MUFARREJ, CPF: ***.643.532-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 059/2021.001.001 originário do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 059/2021 - SEMED. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 059/2021.001.001, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 059/2021 - SEMED, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços continuados de Solução de Vídeomonitoramento, com implantação, destinado à Rede Escolar do Município de Marituba no Estado do Pará, com o fornecimento de materiais, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: SANTOS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 26.099.463/0001-46. ADITIVO: Prorrogação de Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2025 à 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM

Número da Contratação 90040/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Abertura: 15/01/2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 27 de dezembro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.009-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.009 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.009-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Estrada da Pirelli, nº 28, Bairro: Decouville, CEP: 67.214.490, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: LIDIA DE NAZARÉ BARROS MUFARREJ, CPF: ***.643.532-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.016-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.016 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.016-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Fernando Guilhon, nº 5146, Bairro: Centro, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: ANTÔNIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: ***.381.892-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 212.483,04 (duzentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.017-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.017 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.017-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Eucaliptal, nº 2349, Bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, para funcionamento das Unidades Especiais da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: RENILDO NASCIMENTO CABRAL, CPF: ***.163.563-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 188.318,16 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.019-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.019 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.019-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado no Conjunto Nova Marituba. Rua G, Quadra 11, nº 24, Bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Mundo Mágico. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: PAULO ROBERTO DE MORAIS MÓIA, CPF: ***.189.072-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 150.654,48 (cento e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.020-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.020 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.020-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado no Conjunto Nova Marituba. Rua C, Quadra 03, nº 06, Bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Centro Educacional Pimpolho. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: MARCELINO PEREIRA DE SOUZA, CPF: ***.005.572-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 190.829,04 (cento e noventa mil, oitocentos e vinte e nove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.021-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.021 - SEMED-DL. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.021-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Estrada da Cerâmica, nº 16-A, Bairro: São Francisco, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Luz e Vida. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: KÁTIA CILENE RODRIGUES BORGES, CPF: ***.540.018-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 30/06/2025. VALOR RENOVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.022-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.022 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.022-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Pires Franco, nº 41, Bairro: Pedreirinha, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Sistema de Ensino Tânia Matos. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: HELEM SANNY DUARTE ALEXANDRE, CPF: ***.267.812-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/12/2026. VALOR RENOVADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 26 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 13622101517202182. Objeto: Contratação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada, nas seguintes modalidades: 1) Serviço de Telefonia Fixa Local; 2) Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional (Regional e Inter-Regional) para a Sede e Prédio Anexo da SRTb/RN em Natal/RN, Gerência Regional do Trabalho em Mossoró e Agências Regionais em Caicó/RN e Currais Novos/RN, bem como Sede da PFN/RN em Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO RODRIGUES MAGALHAES

Administrador

(SIASGnet - 27/12/2024) 170045-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23738.000496/2024-88.

Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2024, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 14/2024, seus anexos e o projeto de venda..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 109.141,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.653863/2024-44.

Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em média tensão para ARF/UBERABA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 181.509,12. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 06.413.934/0001-31 - HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços médico-hospitalar e laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 23130.001180/2024-42

Ata SRP Nº. 011/2024

Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos, para a Fundação Joaquim Nabuco, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste instrumento. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: ADED CONSULTORIA E SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA , CNPJ 54.231.493/0001-07. Importa a presente Ata o Valor total de R$ 139.230.000 (Cento e trinta e nove mil, duzentos e trinta reais.). Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Recife, 27 de Dezembro de 2024. Aida Maria Monteiro Silva. Diretor de Palnejamento e Administração. Fundação Joaquim Nabuco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2019

Espécie: (Termo Aditivo de Acordo de Cooperação);

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA, CNPJ 98.416.225/0001-28;

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica alterada a Cláusula Sétima - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo de Cooperação em 01 (um) ano a contar da data de término do período anterior.

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Acordo de Cooperação de nº 06/2019, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

Data da assinatura: 27/12/2024;

Vigência: até 30/12/2025;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Thais Brandolt Aramburu - Gestora administrava do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 35014.242696/2023-70.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 100/2023 por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 31/07/2025 a 31/07/2028, na forma do item 2.1., da cláusula segunda do contrato, bem como no inciso II, do art. 57 da lei n° 8.666/93; e ainda no item 3, do anexo ix - da vigência e da prorrogação, da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017 e parecer referencial n° 00001/2020/clic/pfe-inss-sede/pgf/agu, mantendo o valor mensal estimado de R$ 972.731,13 (novecentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e treze centavos), anual estimado de R$ 11.672.773,56 (onze milhões, seiscentos e setenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e global estimado para 36 (trinta e seis) meses de R$ 35.018.320,68 (trinta e cinco milhões, dezoito mil, trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.018.320,68. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90063/2024

Processo SEI Nº 0016179-69.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA., CNPJ 06.955.770/0011-46 (Item 01). Data da Homologação: 27/12/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

DIRETOR-GERAL
EDITAL Nº 527/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 231/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção 3, páginas 55 e 57, de 20 de maio de 2024, reaberto pelo Edital nº 272/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 109, seção 3, página 62, de 10 de junho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Caçapava do Sul

Geofísica

23100.026041/2023-06

1º Carolina Gonçalves Leandro

77,17

2º Lenon Melo Ilha

71,68

3º Daniele Pantoja Monteiro

66,34

4º Camila Trindade Lopes

66,09

Classificação pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos Negros:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Jaguarão

Literatura Lusófon

as Teoria e Ensino

23100.021206/2023-45

1º Denis Moura de Quadros

83,93

Caçapava do Sul

Geofísica

23100.026041/2023-06

2º Daniele Pantoja Monteiro

66,34

Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas com deficiência.

Bagé, 26 de dezembro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 35.816.866/0001-50 - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAUDE ERICORDIAE VULTUS. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços médico-hospitalar e laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0012254-22.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus, "unidade móvel" customizado, zero quilômetro, ano de fabricação/ modelo 2024/ 2024 (mínimo), cor branca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 980.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 7004348582

Objeto: Aquisição de Conjunto Completo de Partes de Bomba

Abertura das propostas: 15/01/2025 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 16/01/2025 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

FERNANDA PEREIRA GALVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353292

Objeto: Aquisição de Atuadores Hidráulicos

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23443.014236/2022-33.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo. Vigência: 27/12/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EDITAL nº 32/2022 RESULTADO RENOVAÇÃO DE PROJETOS

Programa CAPES/COFECUB

Processo nº 23038. 001828/2021-96

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente - substituto, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/COFECUB - Edital nº 32/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, Seção 3, Página 147.

O Resultado da renovação de projetos do Edital 32/2022 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956064, Nº Processo: 71000024139202472, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO FERCAL ESPORTE CLUBE CNPJ nº 13657738000178, Objeto: Realização do Evento Copa Fercal na Cidade Satélite da Fercal Distrito Federal, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: FELISMAR BELTRAO DA SILVA CPF nº ***.718.138-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 158/2024 - Apomedil S. A. Veículos. Pregão Eletrônico nº 27/2024. Objeto: aquisição de um caminhão com carroceria aberta. Valor: R$ 290.000,00 Data: 27/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 302/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.054622/2024-04.

Inexigibilidade Nº 90050/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.008898/2023-71.

Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces gbic, pontos de acesso e equipamento de telefonia voip, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do inpe, nas condições estabelecidas no termo de referência (r.d. Nº 01.14.072.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 55.450,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).