gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs de contratos

ARP 91/2024 - PML CONTRATADA: COMERCIAL AGROALBA LTDA: Processo Nº 79/2024. PE nº 47/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Dedetização/Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagem dos Complexos e/ou outros e Limpeza de Caixa de Gordura das Unidades Escolares e Setores da Secretaria Municipal da Educação. DO(S) PREÇO(S): R$ 213.490,00. VIGÊNCIA: 20/08/2025.

EXTRATO ARP 92/2024 - PML CONTRATADA: DEDETIZADORA BARROS LTDA-EPP, REF: Processo Nº 79/2024. PE nº 47/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Dedetização/Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagem dos Complexos e/ou outros e Limpeza de Caixa de Gordura das Unidades Escolares e Setores da Secretaria Municipal da Educação. DO(S) PREÇO(S): R$ 71.940,00. VIGÊNCIA: 20/08/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO LABORATÓRIO QUÍMICO- FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA - LAQFA torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa LINECONTROL IMPORTAÇÃO LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva/corretiva, manutenção e calibragem, bem como fornecimento com substituição de peças e componentes para Analisador de Carbono Total (TOC) SIEVERS M9, processo nº 67106.002044/2024-42.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

ARILSON DIAS Cel FARM

Ordenador de Despesas do LAQFA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 085/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES: ANGELA APARECIDA DE COUTO GENERO, SUELENE SIMONI ARAUJO MATTIA E DIEGO LUCAS WELTER PARA PARTICIPAREM DO "4º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES", A SER REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - PR NOS DIAS 04 A 06/09/2024, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 32.651.451/0001-85. Valor estimado de R$ 7.650,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. III, Lei Federal 14.133/2021.

Em 22 de agosto de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928493/2022. Processo n. º 71000.009842/2022-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador - Protrabalhador - CNPJ: 26.414.838/0001-15.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928493/2022.

Vigência: 04/11/2022 a 15/02/2025.

Data de Assinatura: 21/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOÃO CLÁUDIO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARÃES - Presidente da Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador - Protrabalhador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de FOMENTO Nº 941620/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO JOSE, CNPJ/MF nº 18.586.371/0001-62. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de FOMENTO Nº 941620/2023. Vigência: 23/08/2023 a 17/02/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: GILSON DA SILVA . Processo: 71000.032397/2023-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942292/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE AÇÃO SOCIAL DO NAZARENO, CNPJ/MF nº 12.931.529/0001-08. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942292/2023. Vigência: 04/09/2023 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: CICERA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO. Processo: 71000.026697/2023-91.
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13-2024-SRP-PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024

Na matéria publicada em: 15/08/2024 | Edição: 157 | Seção: 3 | Página: 230.

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [..].

Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...].

Onde se lê: [..]. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [..].

Leia-se: [..]. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso III, alinha b, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA. [..].
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

UASG 195019 Processo nº 59513.000095/2024-18 OBJETO: Contratação de serviços técnicos não continuados voltados à mobilização territorial e capacitação de campo para novos cooperados para fornecimento de açaí manejado à cooperativa de produtores agroextrativistas do Bailique e do Beira Amazonas - Amazonbai no estado do Amapá, nos municípios de Macapá, Itaubal e Pedra Branca do Amapari. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - SRP

A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2024. Processo de Compras Nº 108/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E UNIDADES DE ENSINO CONVENIADAS AO MUNICÍPIO.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 23/08/2024 até às 08h59min do dia 05/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br

Paracatu-MG, 22 de agosto de 2024.

Mariana Santos Melo Castro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90096 2024

Processo nº 48086.005445/2024-95 Objeto: Aquisição de suporte para notebook com cooler de 6 ventiladores (fans), para resfriamento rápido dos notebooks de grande porte, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 23/08/2024 Publicação PNCP: 23/08/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Alisson Santos Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064033766202415. Objeto: Materiais didáticos pedagógicos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL PEDRINI

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 153029-15246-2024NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525012001202469. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS E AGULHAS. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PL 021/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Aquisição Unidade Odontológica Móvel (UOM) para atendimento as demandas da Fundo Municipal de Saúde de Granito/PE. Valor estimado: R$ 343.666,67. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 05.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 05.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.

Granito-PE, 22 de agosto de 2024.

Antônio Francisco de Oliveira Irmão

Pregoeiro
AVISO DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PL 020/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Desinfecção Hospitalar, Materiais Descartáveis e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender as demandas dos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Granito/PE. Valor estimado: R$ 84.894,60. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 05.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 05.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.

Granito-PE, 22 de agosto de 2024.

Antônio Francisco de Oliveira Irmão

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920456. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 9.733.499,60, Valor de Contrapartida: R$ 194.670,01, Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, CPF nº ***.807.707-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2024

TRENSURB informa que em 04/09/2024, às 14h abrirá as propostas do certame e às 14:30 realizará disputa pública. Objeto: Locação de caminhão rodoferroviário. Propostas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br ID 1053722. Inf. (51) 3363-8512. Proc. 1195/2024-81.

José Oliveira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/2024-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024

Na matéria publicada em: 15/08/2024 | Edição: 157 | Seção: 3 | Página: 230.

Onde se lê: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [..].

Leia-se: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...].

Onde se lê: [..]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [..].

Leia-se: [..]. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90038/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23762018764202330. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção dos Blocos 1, 2 do Novo Hospital Escola UFPEL, a sede própria do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no projeto básico, no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 22/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Aos Senhores IAGO SANTOS FERREIRA e RONIELLY DE DEUS NEVES Nome empresarial: SANTOS NEVES REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA Nome Fantasia: GRU Denominação Comercial: GRU Marcas CNPJ: 42.442.907/0001-50. Com fulcro no art. 12º, do Decreto nº 11.129/2022, c/c art. 22 e seguintes, da Instrução Normativa CGU nº 13/2019, nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR designado pela PORTARIA DE PESSOAL/INPI/Nº 21, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, reconduzida pela PORTARIA DE PESSOAL/INPI/Nº 8, DE 28 DE MARÇO DE 2024, da lavra do Corregedor do INPI, decido INTIMAR a pessoa jurídica RSANTOS NEVES REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA - ME, CNPJ 42.442.907/0001-50, por meio de seus representantes AGO SANTOS FERREIRA e RONIELLY DE DEUS NEVES, atualmente em local ignorado ou incerto, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta intimação realizada nos termos do §4º art.26 da Lei nº9784/99, querendo, se manifestar sobre o Relatório Final da CPAR, de 15/05/2024 (1062358, processo 52402.011050/2023-98).

CAETANO CARQUEJA LARA

Corregedor
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Termo de Sub-Rogação nº 01/2024; Processo nº 63079.003697/2022-09; Diretoria de Abastecimento da Marinha; Objeto: Sub-Rogação do Pregão Eletrônico Nº 148/2023 para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, UASG 771100. Data de Assinatura: 22/08/2024. Capitão de Mar e Guerra(IM) Marcelo Dalla-Lana, Ordenador de Despesas.
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 92/2024-FUNDEB DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024

Na matéria publicada em: 15/08/2024 | Edição: 157 | Seção: 3 | Página: 230.

Onde se lê: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [..].

Leia-se: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...].

Onde se lê: [..]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [..].

Leia-se: [..]. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO.
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90054/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.023389/2024-88, Espécie: Contrato de Comodato n. 22/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa MEDICICOR COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 02.068.375/0001-19, Objeto é o comodato de 03 (três) equipamentos, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 314/2024, Pregão Eletrônico nº 90054/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 22/08/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 26.07 a 19.08.2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 1286, 1287 e 1306 a 1312 e Livro G-1 - registro 1288 a 1305 e 1313 a 1332. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.

Joana Angélica Guimarães da Luz

Reitora
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de material para ser utilizado no ambulatório da Unidade Básica de Saúde do Município de Vista Alegre-RS, a ser realizada no dia 06 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 22 de Agosto de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024. Tipo: Menor preço global. Abertura: 09/09/2024, às 09h00min, Objetivando o Registro de preços para aquisição de toner e tintas para impressoras, destinados a atender às necessidades das secretarias do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 22 de agosto de 2024.

Cássia Batista dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040002649202470. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, e materiais para execução do curso de Confeiteira do Programa ''Mulheres Mil'' - Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 23/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCAS AMORIM LACERDA

Chefe Ds Sessão de Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292028908202416. Objeto: Aquisição de materiais de construção para reforma do Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 441. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 160392-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2024, na data de 04/09/2024, às 14h00min, Processo Licitatório nº 145/2024, do Tipo Maior Desconto Por Lote, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos éticos e genéricos para entrega direta ao paciente, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503.

O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 22 de agosto de 2024. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal.

Ervália/MG, 22 de agosto de 2024.

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 29/08/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisas e camisetas de tamanhos padronizados e serigrafia, incluindo reprodução de imagens e letreiros, para atender a necessidade da Secretaria de Educação. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 23/08/2024 a 28/08/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 22 de agosto de 2024.

James Porto Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na Mitigação dos Impactos do "lixão" da cidade de Morro do Chapéu Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 10/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

VALNEI LIMA VIEIRA

Agente de Contração
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 12/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 012/2024, no DIA 05/09/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, INJETÁVEIS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, SÓLIDOS E INJETÁVEIS- ANTIMICROBIANOS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IBIÁ- BAHIA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 11/2024 Processo n.º 07080006/2024 Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para os veículos da frota oficial e locados do município de Pariconha/AL. Data de realização: 04 de setembro de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90089/2024. Tipo: Menor preço do item. Abertura: 05/09/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de lixeiras que serão instalados em praças e vias públicas do Município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 90064/2024 - Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO - Vencedora: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA - R$ 344.858,45 - Lote (GLOBAL) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024

PA nº 168/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à alimentação dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU) e do transporte social - Secretaria de Saúde. Total de itens: 4. Edital disponível em: 23/08/2024 na Secretaria de Licitações e Contratos - Av. Guararapes, nº 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 26/08/2024, a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 615.322,86. Abertura das propostas: 09/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina-PE, 22 de agosto de 2024.

EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

PA nº 166/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. Total de Itens: 71. Edital disponível em: 23/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 23/08/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$942.267,77. Abertura das propostas/sessão: 05/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina-PE, 22 de agosto de 2024.

KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
avisos DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 34/2024

PA 0169/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: ANTONIO DIAS AUTOPECAS LTDA - CNPJ nº: 54.808.301/0001-75, Valor R$ 1.109.500,00; MA SILVA BORGES COMERCIAL - CNPJ nº: 19.171.609/0001-51, Valor R$ 980.000,00; AUTOPECAS BEZERRA COMERCIO E ATACADO LTDA - CNPJ nº: 40.043.722/0001-48, Valor R$ 2.124.435,00; GUSTAVO BULCÃO TEIXEIRA CERQUEIRA - CNPJ nº: 09.434.639/0001-50, Valor R$ 700.000,00; Valor total licitado: R$ 4.913.935,00 (quatro milhões, novecentos e treze mil, novecentos e trinta e cinco reais). Prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, incluindo fornecimento de peças para atender a demanda da frota de veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do BonfimBA, 22 de agosto de 2024. Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Prefeito Municipal

PREGÃO Nº 27/2024

PA 0142/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: Empresa: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor: R$ 330.432,00; Empresa: VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº: 09.558.093/0001-49, Valor: R$ 395.270; Empresa: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº: 52.755.750/0001-77, Valor: R$ 204.844,00; Empresa: BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ nº: 51.414.411/0001-64, Valor: R$ 12.505,00; Empresa: MAGAZINE E COMERCIAL UNIAO LTDA, CNPJ nº: 46.237.328/0001-27 , Valor: R$ 2.160,00; Empresa: RAMSIG LTDA, CNPJ nº: 54.198.647/0001-07, Valor: R$ 478,64 (quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Empresa: NAMPY CONFECÇÕES, CNPJ nº: 96.762.190/0001-53, Valor: R$ 73.564,00; Valor total Homologado: R$ 1.019.253,64 (um milhão, dezenove mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Contratação para aquisição/fornecimento de material esportivo, visando atender a demanda das secretarias municipais no desenvolvimento das atividades de lazer, turismo e da continuidade nas atividades culturais e esportivas do município de Senhor do Bonfim/BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 19 de agosto de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 37/2024

P.A. Nº 0165/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 05 de setembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de jogos e brinquedos educativos, para suprir a necessidade das escolas da rede municipal de ensino em tempo integral. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000166/2024

Lourinalva Correia Coelho

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato N°.: 095-2024 Processo Administrativo Nº.: 032-2024 Concorrência Eletrônica N°: 005-2024 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde TIPO I, para comportar equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal (Lote 01 - Unidade Do Bairro Cara Nova), conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 e na proposta da contratada. contratado: Primos Premoldados Edificações E Comércio LTDA, CNPJ: 05.637.451/0001-58. dotação orçamentária: unidade: 02.05.001 Projeto/Atividade: 1009 Elemento: 44.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte De Recurso: 1.600.0000 Prazo: 12 Meses Data: 22 de agosto de 2024 Valor Global: R$ 2.399.900,00 Maria Baitinga De Santana Prefeita Municipal

Contrato N°.: 096-2024 Processo Administrativo Nº.: 032-2024 Concorrência Eletrônica N°: 005-2024 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde TIPO I, para comportar equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal (Lote 02 - Unidade Centro), conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 e na proposta da contratada. Contratado: Primos Premoldados Edificações E Comércio LTDA, CNPJ: 05.637.451/0001-58. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.001 Projeto/Atividade: 1009 Elemento: 44.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte De Recurso: 1.600.0000 Prazo: 12 meses Data: 22 de agosto de 2024 Valor Global: R$ 2.100.000,00 Maria Baitinga De Santana Prefeita Municipal
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, cuja sessão será realizada no dia 04 de setembro de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender à assistência farmacêutica do municipio de CACHOEIRA-BA, com recursos do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (QUALIFAR-SUS), nos termos da PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira/ Agente de Contratação
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 105/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Prestador: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 32.027.798/0001-51. Modalidade: Concorrência Eletrônica sob o sistema de Registro de Preços nº.: 90008/2024, Art. 6º, Inciso XLV c/c Art. 28, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 146/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para realização de calçamento com paralelepípedos em várias ruas do Município de Caetité, Bahia, pelo critério de "Indireta - Empreitada por preço unitário". Previsão Orçamentária: A indicação da previsão de disponibilidade de crédito orçamentário somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro documento hábil, nos termos do Art. 17, do Decreto Federal nº. 11.462, de 31 de março de 2023. Valor global: R$: 789.999,98 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 23 de julho de 2025. Data da assinatura: 23 de julho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ADMINISTRATIVO Nº.: 255/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 32.027.798/0001-51. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90007/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 145/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas do Distrito de Caldeiras - Município de Caetité, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.008 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 1700000; 17010000; 17063110; 17080000; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 121.746,48 (cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 30 de outubro de 2024. Data da assinatura: 30 de julho de 2024,

ADMINISTRATIVO Nº.: 256/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 32.027.798/0001-51. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90008/2024-SRP, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 146/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para realização de calçamento com paralelepípedos em várias ruas do Município de Caetité, Bahia, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Unitário". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.008 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 1700000; 17010000; 17063110; 17080000; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 789.999,98 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 30 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 30 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 23/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Pessoa de Abreu Participacoes e Servicos Medicos S/S LTDA, CNPJ: 30.096.717/0001-40. Valor: R$ 54.000,00. SGE AAL Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 37.189.348/0001-89. Valor: R$ 36.000,00;.

Capim Grosso - BA, 22 de agosto de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo Administrativo nº 141/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.764.432/0001-22, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção de escola de 12 salas com quadra padrão FNDE de acordo com o termo de compromisso tc n° 202104121-1, no bairro Petrolândia, Município de Cipó/Bahia. O valor do contrato é de R$ 5.917.149,86 (cinco milhões, novecentos e dezessete mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses e o prazo de execução é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do contrato. Cipó, 20 de agosto de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Processo Administrativo nº 142/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.764.432/0001-22, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção de escola de 06 salas de aula com quadra padrão FNDE, de acordo termo de compromisso tc nº 202104119-1, no povoado do Itapicuru, Município de Cipó/BA. O valor do contrato é de R$ 2.217.749,60 (dois milhões duzentos e dezessete mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses e o prazo de execução é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do contrato. Cipó, 20 de agosto de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Processo Administrativo nº 143/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.764.432/0001-22, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção de escola de 04 salas de aula com quadra, no povoado do Cauanga. O valor do contrato é de R$ 2.094.296,36 (dois milhões, noventa e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses e o prazo de execução é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do contrato. Cipó, 20 de agosto de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2024. menor valor global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar referente as novas rotas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 24/08/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 09/09/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 09/09/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 09/09/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https:// pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 22/08/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência Eletrônico nº. 004/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Itiúba, no município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 23.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 09.09.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.09.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 22 de agosto de 2024.

Elzivan Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 029/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de alas para o desfile cívico de 2024, conforme termo de referência em anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 04/09/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 22 de agosto de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936879. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 786.832,20, Valor de Contrapartida: R$ 15.736,64, Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, CPF nº ***.807.707-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014004796202416. Objeto: Serviços de estaleiro, englobando atividades de limpeza de diques, de carreiras, de galerias de diques e de tanques; desgaseifição de tanques; hidrojateamento; tratamento e pintura de superfícies com fornecimento de material; e transporte e destinação final de resíduos perigosos e não perigosos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

NEWTON DA CRUZ SANTIAGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292029183202475. Objeto: Aquisição de materiais para reposição nas instalações do Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 160392-02024-2024NE000001
EDITAL Nº 205, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A Vice-Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 117, de 18 de abril de 2024,

publicado no DOU de 19 de abril de 2024.

Processo N. 23081.049012/2024-61

Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas/Centro da Saúde

Área: Análises Clínicas/Bioquímica Clínica II

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Erico Silva de Loreto

8,32

1º lugar

Vanessa Schopf Machado

6,95

2º lugar

Vinicius Costa Prado

6,91

3º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar às empresas VIGORE SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI — ME, CNPJ nº 02.983.562/0001-28, e ACM BAPTISTA LTDA., CNPJ nº 49.645.027/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, respectivamente, por 15 (quinze) e 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000018773-2.

Eline Iris Rabello Garcia da Silva

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 02/2024 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n° 02/2024, firmado com o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.661.745/0001-50, referente à prorrogação do prazo de vigência do convênio de estágio nº 06/2021, processo n°23317.003179.2021-21, objetivando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes no período de 25 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2025.