gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23068.038504/2019-31.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de saldo contratual. Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.350.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento,resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 22.348.997/0001-08, com valor global R$ 314.750,00 (trezentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais).

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024 - CPL.

III - PUBLIQUE-SE.

IRANDUBA, 27 de setembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA

Prefeito
EDITAL COMPLEMENTAR CCS/IFAC Nº 5, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

REFERENTE AO EDITAL CCS/IFAC Nº 10/2023 DE 4 DE AGOSTO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 1.151, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2020, seção 2, pg. 26, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:

DA FINALIDADE

Tornar pública a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de 03/10/2024, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital Complementar Nº 004/DIRGE/CCS/IFAC de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, Seção 3, de 24 de agosto de 2023, nos termos do Edital nº 10/CCS/IFAC, de 4 de agosto de 2023.

RONEGILDO DE SOUZA SILVA

Presidente da Comissão

BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES

Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002808/2024-19.

Dispensa Nº 642/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado: "estruturação das ações de gestão e governança do programa de desenvolvimento de territórios sustentáveis e saudáveis da bocaina, com vistas a elaboração de uma proposta de campus avançado territorializado para atendimento das comunidades tradicionais nos municípios de mangaratiba, angra dos reis, paraty, ubatuba, caraguatatuba, são sebastião e ilhabela"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 2.999.999,48. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 35.299.309/0001-09 - LUIZ FILIPE SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.001150/2023-14. Contrato nº 26/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: FISIOCARE FISIOTERAPIA & ESTETICA S/S LTDA, CNPJ: 10.454.670/0001-31. Objeto: Prestação de serviços paramédicos em fisioterapia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (27/09/2024 a 27/09/2029) - Data de Assinatura: 27/09/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LARISSA MUSSO DE MAGALHÃES. Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014021307202455. Objeto: Prestação dos serviços de serviços de engenharia para execução de reforma e adequação de acessibilidade da Agência da Previdência Social (APS) Caracaraí/RR, localizada na Avenida Dr. Zanny, s/n, Centro, Caracaraí/RR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 27/09/2024) 512006-57202-2024NE800000
aviso DE INEXIGIBILIDADE

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018913/2024 - SMSA, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso I da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto Municipal nº. 049 de 24 de maio de 2024, para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em 03 (três), ventiladores pulmonares Marca (MAQUET), pertencentes à UTI do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, em favor da empresa BELFORT COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 84.125.863/0001-85, com sede na Rua do Comércio, 89, Pavmto. Segundo Conj. Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69.055-000, pelo valor total de R$ 118.089,22 (cento e dezoito mil oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob a dotação orçamentária: 08.04 - SMSA, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00, devidamente autorizada/homologada pelo Secretário Municipal de Saúde - SMSA.

Boa Vista, 27 de setembro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024-SRP/Processo nº 003967/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA no item 16, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23066.046912/2022-82.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de

12 (doze) meses, com início em 22/09/2024 e término em 22/09/2025.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.200,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036000255202471. Objeto: Aquisição de bombas centrifugas, kits de Bombeamento Solar, Painéis de Comandos, Insumos para Manutenção e Instalação de novos Sistemas de Abastecimento de Água (S.A.A.), via pregão eletrônico, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões (DSEI/ARS). . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata..

ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO

Chefe do Selog Ars

(SIASGnet - 27/09/2024) 257025-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.018303/2024-95.

Dispensa Nº 153/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Especialização em Enfermagem em Estomaterapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 737.750,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00020. Contrato nº 20240405. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Formula 1 Serviço de Lavagem de Veículos EIRELI - ME, de CNPJ sob o nº23.026.949/0001-66. Valor: R$11.660,00. Vigência dos contratos: 24/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 35014.135233/2022-71.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 65/2022 no período de 19/09/2024 a 19/09/2025, tramitando nos autos do processo nº 35014.135233/2022-71, que tem como objeto a contratação dos serviços de locação de veículos para atender a gerência executiva fortaleza e unidades vinculadas, mediante a instrução, tramitação e formalização do 2º termo aditivo.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.033,36. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO ABERTURA DE PAAC-CR

Of. nº 06-Cia Mnt/16º B Log, de 26 de setembro de 2024 - NUP/NUD: 64134.006518/2024-08. Ao Senhor: Denner Calazans Barreto. CPF: xxx.890.xxx-88, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para Averiguação de Eventual Infração Administrativa (PAAC-CR)-NUP/NUD: 64134.004489/2024-31. 1. Informo que aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2024, na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo para Averiguação de Eventual Infração Administrativa (PAAC-CR)-NUP/NUD: 64134.004489/2024-31, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias s/nº, CEP 70.630-100. Atenciosamente,

Brasília-DF, 26 de setembro de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 23361.000630/2023-85.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Negociação dos valores com o fito de redução/eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos 1º ano de contrato, em atendimento ao item 9, do anexo ix, da IN 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o previsto na cláusula sexta, item 6.2, do contrato n° 141/2023. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.956.115,40. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64577.001236/2024-05.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.385.962/0001-67 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ERA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 04/2024 celebrado com a associação de pequenos produtores rurais nova era inscrita no cnpj sob o nº 04.385.962/0001-67, referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).. Vigência: 16/09/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.745,06. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento por oxirredução e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 01/10/2024 - término: 09:00 horas do dia 11/10/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 11/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 27 de setembro de 2024.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

REPUBLICADO

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, com fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, e regime de comodato, para atender servidores e funcionários da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 01/10/2024 - término: 09:00 horas do dia 11/10/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 11/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 27 de setembro de 2024.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.000021/2024-10.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, e estudantes de outras instituições de ensino, dos demais níveis escolares, em desenvolvimento de atividades acadêmicas na Ufopa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 41.760,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11170443, Processo: 21149.000795/2024-27 - Dispensa de Inexigibilidade 90009/2024 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Licença Anual de Banco de Preço. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; Valor Global: R$ 7.890,00 - Data da Assinatura: 27/09/2024, Prazo de entrega: Imediato; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2023.0.000031450-9. Termo Aditivo ao Contrato nº 45/24, relativo à prestação de locação de caminhões com motorista. CONTRATADA: MODAL LOG TRANSPORTES E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-ME. CNPJ: 08.088.101/0001-78. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. OBJETO: acréscimo de 24,887% do valor do contrato, referente a 51 diárias. VALOR: R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), conforme reforço das Notas de Empenho no 646 e 647, ambos realizados em 16/09/24. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.33.03 — Passagens e despesas com locomoção, referente ao Programa de Pleitos Eleitorais na Justiça eleitoral do orçamento vigente.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Dispensa de Licitação nº 043/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Cosmópolis; CONTRATADA: Consórcio Paredão - Contrato LT nº 063/2024 no valor total de R$ 11.485.531,39; ASSINATURA: 19/09/2024; OBJETO: Contratação de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, execução das obras de reformas, recuperações, modernizações e monitoramento do Barramento Ester e supervisão das obras executadas na represa Ribeirão do Pirapitingui no Município de Cosmópolis no Estado de São Paulo, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários; MODALIDADE: Termo de Dispensa de Licitação nº 043/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23411.014050/2023-32.

Dispensa. Nº 208/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 11/2023 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de outubro de 2024 a 05 de outubro de 2025, nos termos do art. 107 da lei 14.133 de 2021. 2. Reajustar o valor contratual de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de agosto de 2024 no importe de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento), conforme Cláusula 7.2. do contrato principal, com efeitos a partir de 05 de outubro de 2024. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.671,36. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 63394.001017/2022-31

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2022-010/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e aplicar, sobre os valores, estabelecidos no acordo vigente, para os itens constantes na tabela, um reajuste 4,80%, correspondente ao índice do ICTI (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado no período de agosto/2023 a junho/2024, com base no previsto na tabela do item 2 do parecer técnico desta de, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado do objeto do contrato, nos termos da orientação normativa nº 60, de 29 de maio de 2020. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.598,43. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 19615.720198/2019-60.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o Contrato SRRF04 nº 08/2019 por mais 12 meses, de 21/09/2024 a 20/09/2025.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.234,52. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.001698/2024-30.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 26.762.139/0001-66 - ECOVOLT ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de video wall, por licitação na modalidade de pregão eletrônico, pelo menor preço, de forma a propiciar a modernização do centro integrado de comando e controle nacional - ciccn, nas condições estabelecidas no termo de referência (28067912)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 235.520,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23062.029880/2023-71.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção de erro material no item 2.1 da cláusula segunda do 4º termo aditivo ao contrato nº 047/2023, que trata do valor total da contratação, para adequação à planilha orçamentária de engenharia.. Vigência: 13/11/2023 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.846,38. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00074/2024 - Emprotec Engenharia Ltda. - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 18.09.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 16/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Luciara de Souza Bispo Oliveira, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 20/09/2024 a 20/03/2025 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, Área: Sociologia, firmado em 21/09/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Luciara de Souza Bispo Oliveira, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64577.001237/2024-41.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.997.003/0001-30 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO CONQUISTA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 05/2024 celebrado com a associação dos produtores rurais familiares do assentamento conquista inscrita no cnpj sob o nº 03.997.003/0001-30 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).. Vigência: 16/09/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.070,60. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE acordo de cooperação técnica

TERMOS DE ADESÕES A ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINA: Audaliphal Hildebrando da Silva, Des. Presidente do TRT11.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Proc. nº 90/24, Pregão Eletr. nº 21/24, R. P. nº 08/24, com data de abertura para o dia 11/10/24, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual aquisição de papel sulfite A4, câmeras de monitoramento conforme Programa nº 09032021-2 do Ministério da Economia, materiais eletrônicos, eletroeletrônicos, informática, e correlatos, para os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.ammlicita.org.br e www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 27 de setembro de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 19615.720238/2019-73.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o contrato SRRF04 nº 09/2019 por mais 12 meses, de 11/09/2024 a 10/09/2025.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.669,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à empresa no valor de R$ 1.004,75 (um mil, quatro reais e setenta e cinco centavos), referente aos SERVIÇOS EMERGENCIAIS REALIZADOS NO POSTO DE ATENDIMENTO DE IRACEMA, VINCULADO AO CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL, NFS-e nº 888/2024, conforme dispõem o art. 40 e o art. 59, caput e parágrafo único da Lei nº 8.666/93, e o art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a autorização do Presidente. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 26/09/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
Aviso de Licitação

concorrência pública nº CP 15/2024

Aviso de Licitação. Abertura de CP 015/2024, PRC 079/2024, do tipo menor preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", Regime Semi integrada, para Contratação de Obra Pública para a Pavimentação de Via em Piso Intertravado na Rua Rio das Pedras e Estrada Municipal até o Município de Jacutinga/MG para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 07/11/2024, às 10 horas.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 33/2024

Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 033/2024, PRC 071/2024, RP 021/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização para as Diretorias, far-se-á no dia 11/10/2024, às 10 horas, retificação do Termo de Referencia.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EDITAL 31 GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, de 23 de agosto de 2024.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA as inscrições dos candidatos do Processo Seletivo para contratação de professor substituto do IFPI Campus Paulistana, conforme o edital 31/2024, de 23 de agosto de 2024.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

ÁREA/DISCIPLINA: Sociologia

Nº INSCRIÇÃO

NOME

TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

MÉDIA

290820243

RAYANNY DO NASCIMENTO SILVA

39,6

100,0

69,8

290820242

RICARDO DE MOURA BORGES

37,0

98,6

67,8

Francisco Washington Soares Gonçalves
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e ANGÉLICA FERNANDES ESTOK Área QUÍMICA. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 27/09/2024. TÉRMINO: 27/03/2025. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zemke, pelo Contratante e Angélica Fernandes Estok, Contratada. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE Diretora-Geral Substituta Campus Cacoal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820006362202431. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS OPME PARA A UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR - Cateter balão, Coils embolizante, Endopróteses, Enxerto vascular, Introdutores, Microcateter, Microesferas, Microguias, Stents para angioplastia, Fio guia e Kit filtro veia cava, cateter totalmente implantável, em regime de consignação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 27/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 000145/22-00.82. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ALGAR MULTIMÍDIA S/A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 08/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Representantes Legais, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 127/2024.

Nº Processo: 23089.017851/2023-69.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Alterar o representante legal da contratada nos seguintes moldes:

Onde se lê: [...] neste ato representada pelo Sr. Reinaldo Lino, vice presidente da América Latina, conforme procuração apresentada nos autos, doravante designada contratada [...].

Leia-se: [...] neste ato representada pela Sra. Glauce Helene Balland, conforme procuração apresentada nos autos, doravante designada contratada [...].. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.297,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 30/2024

Processo Licitatório nº 157/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS comunica aos interessados em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024, as ALTERAÇÕES no Projeto Básico, , Planilha Orçamentaria, Cronograma físico financeiro, Edital, Anexo I e Minuta de Contrato. Considerando as alterações ora promovidas: Recebimento das propostas até: 08hs59min do dia 15/10/2024. Abertura da sessão virtual: 09hs horas do dia 15/10/2024. O Edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br

Frederico Westphalen - RS, 27 de setembro de 2024.

Michele Donatti

Secretaria Municipal da Fazenda
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 120/PRSP-2/SNDV/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00098. Objeto: Instalação de 02 (duas) máquinas de ar-condicionado tipo split, com fornecimento de material e mão-de-obra, por empresa credenciada pela ELGIN Contratada: WEHARLEN CARLOS DUARTE 96864109615, CNPJ nº 13.429.895/0001-26. Valor global: R$ 3.360,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dep.: 001 - C/C -3110070538 - C/C: 198016. Autorização em 27/09/2024 por RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ALMEIDA- SUPERINTENDENTE V - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS

Vanessa Palombo Santana Rodrigues Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90526/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001222202420. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis para o Restaurante Universitário. (MCH). Total de Itens Licitados: 81. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90526-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/09/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 011663/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Renata Rodrigues da Hora. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência:27/09/2024 a 26/09/2025.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.000678/2024-44 SAIC 22500.24/0049-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Vanderlei Amador da Silva CPF: 235.***.652-**; Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) de interesse mútuo, consistentes em disponibilizar soluções de cultivo de pastagens e reintrodução de árvores em sistemas pecuários tradicionais na ilha do Marajó, visando aumento de produtividade e sustentabilidade da produção bubalina leiteira; Valor global: R$ 398.188,73 (trezentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) a contrapartida da Embrapa R$ 371.588,73 e do Produtor R$ 26.600,00; Não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes: Vigência:24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 09/09/2024; Vigência: até a 09/09/2027; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento (Embrapa) e Vanderlei Amado da Silva, Produtor Rural.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 63148.027527/2022-41.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.484.303/0001-76 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUCAO & ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-051/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, com alteração das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.857.175,70. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A prefeita constitucional do município de Pitimbu-PB, no uso de suas atribuições legais.

Resolve:

Adjudicar contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de março e da apasa, no município de Pitimbu - PB.

Construtora Sousa Campos

CNPJ nº 19.175.657/0001-18

Valor total: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).

Publique-se e cumpra-se,

Pitimbu/PB, 23 de setembro de 2024.

Adelma Cristovam dos passos
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A prefeita constitucional do município de Pitimbu-PB, no uso de suas atribuições legais.

Resolve:

Homologar o resultado da licitação, modalidade concorrência eletrônica n.º 002/2024: que objetiva contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de março e da apasa, no município de pitimbu-pb com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente e vencedor;

Construtora Sousa campos

CNPJ nº 19.175.657/0001-18

Valor total: r$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).

Pitimbu/pb, 23 de setembro de 2024.

Adelma Cristovam dos Passos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024

CONCORRÊNCIA N° 0002/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de março e da apasa, no município de Pitimbu-pb.

Contratada:

Empresa: construtora sousa campos

CNPJ: 19.175.657/0001-18

Valor total R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).

Prazo de execução da obra: 03 (três) meses.

Vigência do contrato: 05 (cinco) meses - 24/02/2025

Onerando a dotação/2024

Gestão/unidade:

Fonte: emenda especial código 09032023-038209- ministério

Programa de trabalho:

Dotação orçamentária 02330.15.451.2018.1323 construção de praças e jardins no município.

Elemento de despesa 4.4.90.51.00.00 obras e instalações.

Pi: Pitimbu-PB, 24 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941997. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOCIACAO CONCERN UNIVERSAL BRASIL, CNPJ nº 08728140000192. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 05/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/10/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 08/08/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ANGELA BRIGHTLING, CPF nº ***.263.764-**.
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 129/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 129/2024 - EDITAL 173/2024. Registro de Preços de fraldas descartáveis. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 10/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 27 de setembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - PROCESSO 69/2022. - INEXIGIBILIDADE 06/2022 - CREDENCAIMANETO 001/2022

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 133/2023. Empresa: Lucas Bramante Serviços Médicos Ltda - CNPJ 51.412.992/0001-03. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços Médicos. Valor: 12.000,00/mês. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025.
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 124/PRSP-2/SBIP/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00100. Objeto: Aquisição de Aquisição de agente redutor líquido (Arla 32), aditivo orgânico para radiador (50% paraflu bio) e óleo lubrificante mineral (SAE 15W40 API CI-4 URANIA LD7) - SBIP. Contratada: Carbon Comércio de Lubrificantes Ltda., CNPJ nº 36.940.478/0001-49. Valor global: R$ 4.092,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 27/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90202/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068029460202416. Objeto: Contratação de obra de reforma do Nupem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-3-90202-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680000377202496. Objeto: Prestação de serviços contínuos de gerenciamento, controle e implementação e operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com "chip", para abastecimento dos veículos automotores terrestres integrantes da frota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e daqueles que venham a ser incorporados, conforme condições e exigências constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALERES MOREIRA DE PAULA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 170085-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23072.250215/2023-26.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 09.064.275/0001-63 - JR DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS & CIA. LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pactuados, com fundamento no artigo 92 inciso v e o artigo 136 da lei 14.133/2021, culminado com cláusula sétima do contrato nº 11/2024-demai. Vigência: 16/07/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.767,88. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: BUD CRUZ LTDA CNPJ: 41.185.345/0001-44

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, que devido à falta de pagamento, o débito advindo da penalidade de multa aplicada nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0006960/2023-66, no montante R$ 1.437,00 (mil quatrocentos e trinta e sete reais), em razão da inexecução total da Nota de Empenho 2023NE000325 no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 04/2022, pelo não fornecimento dos materiais contratados, será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e que após 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste comunicado, haverá inscrição do CNPJ da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme determinação do art. 2º, § 2º, da Lei 10.522/02.

Os autos do Processo supracitado permanecem com vista franqueada aos interessados pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.032804/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Portaria, Recepção e Vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimentos de demandas da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 153079-00232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000724/2024-86.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância eletrônica 24 horas, com monitoramento remoto por alarme sensoriado, CFTV e link de internet, com atendimento de pronta resposta (serviço de ronda) durante os 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, 24 (vinte e quatro) horas por dia (7x24), incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarme telemonitorado, das CFTV e do link de internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento, para atender as unidades da Advocacia-Geral da União sediadas em Belo Horizonte/MG, Lavras/MG, Poços de Caldas/MG e Varginha/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 75.202,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).