PORTARIA Nº 1.056, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 171/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201408242.

Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA (Cód. 452), instalado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460, Bairro Japiim, no município de Manaus, no estado do Amazonas, mantida pela Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação S.A. em Recuperação Judicial (Cód. 314), com sede no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 88.332.580/0001-65.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.057, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 722/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201719438.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade do Rio de Janeiro (Cód. 202), situada à Rua General Caldwell, nº 189/197, Centro, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantida pela Uniesp S.A (Cód. 16134), com sede no município de Olímpia, no estado do São Paulo, CNPJ nº 19.347.410/0001-31.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de três anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.058, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 724/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202110417.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Unisul de Itajaí (Cód. e-MEC nº 22736), situada à Rua Brusque, nº 162, Centro, no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina, mantida pela Ieduc - Instituto de Educação e Cultura S/A. (Cód. e-MEC nº 14298), com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, CNPJ nº 08.446.503/0001-05.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.059, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 726/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202110561.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Senai Dourados (Cód. 19324), situada à Rua 20 de Dezembro, nº 2445, Bairro Jardim Rasslem, no município de Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul, mantida pelo Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Cód. 2865), com sede no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 03.772.576/0001-65.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.060, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 834/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202027360.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdades Planalto Central - FPC (Cód. 19910), situada no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, Trecho 8, s/n, Lotes 70/80, Zona Industrial (Guará), em Brasília, Distrito Federal, mantida pela Associação Educacional de Patos de Minas - AEPM (Cód. 1891), com sede no município de Patos de Minas, no estado do Minas Gerais, CNPJ nº 03.238.898/0001-29.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.061, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 842/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201904009.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Educação em Ciências da Saúde - FECS (Cód. 17355), situada à Avenida Paulista, nº 500, 3º Andar, Bairro Bela Vista, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (Cód. 10939), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.062, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 17/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201417102.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Santa Cruz da Bahia (Cód. 13782), situada à Rua Alfredo Haine, nº 230, Centro, no município de Itaberaba, no estado da Bahia, mantida pela União de Ensino de Santa Cruz - Uniesc Ltda. (Cód. 3400), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 07.868.819/0001-14.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de três anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.063, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 126/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201904094.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Ampére - Famper (Cód. 2620) situada na Avenida Zilda Arns, nº 183, Bairro Floresta, no município de Ampére, estado do Paraná, mantida pelo CAES - Centro Amperense de Ensino Superior Ltda. - EPP (Cód. 1702), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 05.051.670/0001-50.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.064, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 129/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201907047.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Adventista do Paraná - FAP (Cód. 1613), situada na Gleba Paiçandu, s/nº, Bairro Zona Rural, no município de Ivatuba, estado do Paraná, mantida pela Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação (Cód. 1060), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 76.726.884/0003-90.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.065, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 27/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201915907.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Senac Minas - FSM (Cód. 2703), situada na Rua das Paineiras, nº 1300, Bairro Jardim Eldorado, no município de Contagem, estado do Minas Gerais, mantida pela Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac Minas (Cód. 1756), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, CNPJ nº 03.447.242/0001-16.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.066, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 28/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201927218.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Sagrada Família - Fasf (Cód. 13832) situada na Avenida Visconde de Taunay, nº 101, Centro, no município de Ponta Grossa, estado do Paraná, mantida pela Associação Família de Maria (Cód. 1981), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, CNPJ nº 76.578.244/0001-18.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 29/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201931481.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Rolim de Moura (Cód. 2022) situada na Rodovia 383, Km 01, Centro, no município de Rolim de Moura, estado de Rondônia, mantida pela Sociedade Rolimourense de Educação e Cultura Ltda.(Cód. 1328), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 04.767.589/0001-09.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 35/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201903890.

Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário de Lins - Unilins (Cód. 1846), situado na Avenida Nicolau Zarvos, nº 1.925, Bairro Jardim Aeroporto, no município de Lins, estado do São Paulo, mantida pela Fundação Paulista de Tecnologia e Educação (Cód. 232), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 51.665.727/0001-29.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 20/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201930029.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP (Cód. 2949) situada na Avenida Ataliba Vieira de Almeida, nº 1.452, Centro, no município de Chapadinha, estado do Maranhão, mantida pelo Centro Regional de Ensino Superior Ltda (Cód. 1912), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 03.985.642/0001-85.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.070, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 115/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201511170.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade ESAMC São Paulo - ESAMC (Cód. 4211) situada na Avenida Adolfo Pinheiro, nº 893, Bairro Santo Amaro, no município de São Paulo, estado do São Paulo, mantida pelo Centro de Estudos de Administração e Marketing Ceam Ltda. (Cód. 918), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, CNPJ nº 02.635.280/0001-30.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.071, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 31/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201903836.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Engenheiro Salvador Arena - Fesa (Cód. 3308), situada na Estrada dos Alvarengas, nº 4001, Bairro Alvarenga, no município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo, mantida pela Fundação Salvador Arena (Cód. 2092), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 59.107.300/0001-17.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.072, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 32/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201906794.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR (Cód. 1312), situada na Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 758, Centro, no município de Rondonópolis, estado de Mato Grosso, mantida pela Fair Educacional Ltda. (Cód. 16354), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 20.088.672/0001-08.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.073, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 111/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202126684.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade UnitBrasil (Cód. 25522), a ser instalada à Avenida Timbiras, nº 1.228, Bairro Cidade Nova, no município de Manaus, estado do Amazonas, mantida pela Academia Sul-Americana de Educação e Treinamentos Ltda. (Cód. 17921), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 18.538.395/0001-46.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.074, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 211/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201931558.

Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário Internacional - Uninter (Cód. 1491), situado na Rua do Rosário, nº 147, Centro, no município de Curitiba, no estado do Paraná, mantido pela Uninter Educacional S/A. (Cód. 981), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.261.854/0001-57.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.075, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 202/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201604600.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Conexão (Cód. 14242), situada na Avenida Acesita, nº 655, Bairro Olaria, no município de Timóteo, no estado de Minas Gerais, mantida pela Faculdade Única Ltda. (cód. 17342), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, CNPJ nº 32.495.498/0001-05.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.076, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 120/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201814461.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Vale do São Lourenço - Eduvale (Cód. 796), situada na Rua Caiçara, nº 2114, Centro, no município de Jaciara, no estado de Mato Grosso, mantida pela Associação Educacional do Vale do São Lourenço S/S Ltda. - EPP (Cód. 548), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 01.366.517/0001-61.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.077, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 228/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201905104.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba - FEFISO (Cód. 368), situada na Rua da Penha, nº 680 Centro, no município de Sorocaba, no estado de São Paulo, mantida pela Associação Cristã de Moços de Sorocaba ( Cód. 257), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 71.488.928/0001-05.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.078, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 210/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201930681.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Senac Concórdia (Cód. 17777), situada à Rua João Zanardi, 330, Bairro Nossa Senhora da Salete, no município de Concórdia, no estado de Santa Catarina, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac (Cód. 2084), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, CNPJ nº 03.603.739/0001-86-43.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.079, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 230/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201929624.

Art. 2º Fica recredenciada a instituição Faculdades Integradas Asmec (Cód. 5369), situada na Avenida Prof. Dr. Antônio Eufrásio de Toledo, nº 100, Bairro Jardim dos Ipês, no município de Ouro Fino, no estado de Minas Gerais, mantida pela Unisepe União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa Ltda. (Cód. 715), com sede no município de Amparo, no estado de São Paulo, CNPJ nº 67.172.676/0001-33.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.080, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 182/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202123352.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade IBE - FIBE (cód. 25577), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada na Rua Carvalho de Souza, nº 30, Bairro Madureira, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Instituto Bíblico Ebenézer (cód. 17943), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 42.250.969/0001-60.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.081, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 220/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201718906.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Atitus Educação Online - Atitus Educação (Cód. 2821), instalada à Rua Dona Laura, nº 1020, Bairro Rio Branco, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Atitus Educação S.A (Cód. 1554), com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 04.858.393/0001-20.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA