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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 62/2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB. Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional ALDIR BLANC. CATEGORIA: Festival Cultural de Luiziânia/R$25.000,00. CATEGORIA: Cultura Itinerante em Luiziânia/R$24.342,95. INSCRIÇÕES: até 10/10/2024 às 17hrs no site que se encontra no edital. Edital disponível no site da Prefeitura - https://www.luiziania.sp.gov.br/.

Em 1º de outubro de 2024

Rogélio Cervigne Barreto
Extrato de Contrato Nº 35/2024

Processo Nº 71/2024 - Concorrência Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o execução de serviços de pavimentação com piso intertravado e instalação de meio-fio na rua Afonso De Araújo Passos Do Município De Rochedo/MS, conforme edital e seus anexos. empresa: GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ: 03.688.640/0001-24, VALOR: R$ 685.230,10, Prazo: 12 (doze) meses, Dotação: 05.001-1031-3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros - pessoa jurídica).
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 87.245.395/0001-70, convoca todos os Profissionais Trabalhadores da categoria representada e pretendida, sendo os Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Alimentação, nas indústrias de bebidas, sucos e concentrados; de balas, chocolates, mandolates; indústrias de beneficiamento de fumo, fábricas de cigarros, charutos; de beneficiamento de frutas e legumes; de refinação e moagem de sal; de óleos vegetais, soja, arroz; de milho, mandioca, moinhos; de rações de todos os tipos; de engenhos de arroz e seus beneficiamentos; de aviários e criações de aves; de panificações, confeitaria, biscoitos e massas; de torrefação e moagem de café; de beneficiamento de erva-mate; de pesca e seus derivados; de laticínios e seus derivados; de trigo e centeio; de carnes, suínos, bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e outros e derivados; de aves e derivados; de temperos, condimentos, corantes e conservantes alimentares; de mel, e adoçantes; de sorvetes e gelos; de refeições industriais; de doces e conservas alimentícias; de beneficiamento de sementes; de beneficiamento e secagem de grãos; bem como os trabalhadores das empresas da alimentação no setor de produção de matéria-prima para a industrialização de alimentos nos municípios de Estrela, Teutônia, Bom Retiro do Sul, Colinas, Imigrante, Fazenda Vilanova e Westfália/RS, para participarem da AGE a ser realizada no dia 29/10/2024 na Rua Cel. Müssnich, 701, Centro, CEP: 95.880-000, Estrela/RS em 1ª convocação às 17h, havendo quórum, ou às 18h em 2ª convocação no mesmo local com qualquer número de convocados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Re-ratificação das Alterações no tocante às categorias profissionais representadas por esta entidade sindical; b) Re-ratificação da extensão de base territorial para o município de Westfália.

Estrela/RS, 2 de outubro de 2.024.

Pedro Mallmann

Presidente
Extrato De termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo Contrato Administrativo Nº 22/2022

1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2022, Tomada De Preços Nº 004/2022, firmado com a empresa VHP COSTA CICLO ENGENHARIA, CNPJ N. 41.749.008/0001-32, estabelecendo uma alteração contratual de 7,28% , no importe de R$ 142.035,68,em acréscimo e supressão R$ 3.647,16,conforme demonstrados nos autos no novo cronograma físico financeiro e resumo de variação e valores, juntado pelo fiscal da obra. Ordenador: Valdivino Milhomem De Morais - Prefeito
AVISO de licitação

Concorrência nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte em concreto armado na estrada geral linha MACUCO, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, conforme protocolo S2ID REC-RS-4321626-20240512-02. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 03/10/2024 até as 09h do dia 17/10/2024. Abertura das propostas: 09h01min do dia 17/10/2024. Tipo: menor preço global. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail licita@travesseiro.rs.gov.br.

Travesseiro, 2 de outubro de 2024

Gilmar Luiz Southier

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.011845/2024-16.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de vans para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.691.940,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de implementos agricolas, para aquisição de uma colhedora de forragem e uma carreta agrícola. conforme a relação dos itens de licitação. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 8h do dia 17 de outubro de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 08h01min do dia 17 de outubro de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, nos endereços eletrônicos: www.jupia.sc.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (49) 3341 0000 - Pregoeiro.

Jupiá, 2 de outubro de 2024.

Valdelirio Locatelli da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 324/2022.

Nº Processo: 08748.000604/2022-48.

Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: 2° (segundo) termo de apostilamento repactuação dos preços do contrato nº. 324/2022, lastreado pela convenção coletiva cct-seac-sintrobel-2023 (5711515), registrada em 04/04/2023; o valor do presente apostilamento é de r$ 9.335,96. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.082,13. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024. OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Contrato nº 239/2024: Milo Distribuidora e Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 25.856,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/09/2024. São Francisco/MG, 02 de Outubro de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo referente aos Contratos nºs 098/2024 e 100/2024 do Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original nº 098/2024 do item 50: Leite em Pó, Integral, passando o valor unitário a ser de R$ 16,67; item 69: Óleo de Soja Refinado, passando o valor unitário a ser de R$ 7,09; item 74: Pão de Forma Integral, passando o valor unitário a ser de R$ 7,79 , junto à MILÔ DISTRIBUIDORA E ALIMENTOS LTDA e do Contrato original nº 100/2024 do item 25: Carne Bovina de 2ª, limpa, cota principal, ampla concorrência, passando o valor unitário a ser de R$ 23,99, junto à SUPERMERCADO COLO EIRELI, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município De São Francisco/MG. São Francisco/MG, 02 de Outubro de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 01342.003105/2020-64.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar os valores dos itens do Contrato, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo, com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, sendo este acumulado em 12 (doze) meses de 5,47%, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento, com o pagamento retroativo a contar de Julho a Agosto de 2024 no valor de R$ 11.068,40 (onze mil sessenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.560.988,40. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 50616.000023/2024-30.

Dispensa. Nº 90058/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com reflexo financeiro, decorrente da 1ª revisão de projeto em fase de obras, e inclusão de preços novos ao contrato, sendo que o valor do contrato, à base dos preços iniciais, passará de R$ 92.548.775,24 (noventa e dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para R$ 96.582.317,06 (noventa e seis milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e seis centavos), em virtude do aumento de R$ 4.033.541,82 (quatro milhões, trinta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 02/10/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.582.317,06. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9029/2024 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP

Nº Processo: 48610.217822/2023-71.

Pregão Nº 90.009/2024. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 02.964.393/0001-89 - CONDOR TURISMO LTDA. Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 4.541.422,34. Data de Assinatura: 10/09/2024.

Felipe dos Santos Almeida - Pregoeiro

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19642/2024

O Município de Uruaçu, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO, que a CONCORRÊNCIA Nº 020/2024, Processo nº 19642/2024, inicialmente designado para o dia 10/10/2024, às 8:00h, fica ADIADO para o dia 11/11/2024, ÀS 08:00h. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições previstas no Edital da CONCORRÊNCIA Nº 020/2024. Maiores informações, bem como o Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066.

Uruaçu (GO), 2 de outubro de 2024.

EDIVANIA APARECIDA GRACIANO

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 516/2024 e 517/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 16/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 518/2024 e 519/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 16/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa WM Soluções Empresariais Ltda., CNPJ n. 49.560.646/0001-12, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, II, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "b", do Edital do Pregão n. 90001/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 8.089/2024.

Florianópolis, 1º de outubro de 2024.

Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE instrumento contratual

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0133/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa REDNOV FERRAMENTA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº45.769.285/0001-68. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de máquinas para panificação, sendo 10 amassadeiras (02 do item 18 e 08 do item 11), 10 fornos (02 do item 22 e 08 do item 15) e 02 liquidificadores do item 23. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/09/2024, passando seu vencimento para 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 10/09/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001093/2024-91-e.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-057FMS

Itens Fracassados/Desertos

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 009; 039; 040; 041; 0042; 043; 044; 048; 053; 054; 055; 056; 071; 074; 075; 091; 092; 093; 094; 095; 121; 129; 132; 133; 134; 136; 168, do Processo Licitatório nº 9/2024-057FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADOS/DESERTOS.

Tucumã - PA - 2 de outubro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6/2021-005IPMT, circulado no DOU, Seção 3, N° 189, página 254, coluna 02, em 30 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO QUANTITATIVO", passa a se lê: "QUINTO ADITIVO QUALITATIVO". Tucumã - PA, 02 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-057FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024/ADM

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº. 11.566.218/0001-24, arrematante dos itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030;031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 045; 046; 047; 049; 050; 051; 052; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066;067; 068; 069; 070; 072; 073; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 096; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 130; 131; 135; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 169; 170; 172; 173; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194, com valor global da arrematado de R$: 253.802,90 (duzentos e cinquenta e três mil, e oitocentos e dois reais e noventa centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 253.802,90 (duzentos e cinquenta e três mil, e oitocentos e dois reais e noventa centavos),

TUCUMÃ - PA, 2 de outubro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVIEIRA

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-063FMS, circulado no DOU, Seção 3, N° 185, página 212, coluna 01, em 24 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "04 de outubro de 2024, às 09:00min", passa a se lê: "15 de outubro de 2024, às 09h00min". Tucumã - PA, 02 de outubro de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 28/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE MANAUS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ Nº 04.461.836/0001-44. Objeto: viabilização do funcionamento do Laboratório da Farmácia Viva, que funcionará nas dependências do prédio anexo do antigo Cepram, no Campus Universitário da Universidade Federal do Amazonas. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 02/10/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Nagib Salem José Neto, Subsecretário Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

Processo nº 23067.028448/2024-02

Processo: 23067.028448/2024-02  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/Centro de Tecnologia  Partes: Universidade Federal do Ceará e Davi Ramalho Rodrigues de Andrade  Vigência: 01.08.2024 a 04.10.2024  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Davi Ramalho Rodrigues de Andrade (contratado(a)). Fortaleza, 01 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

Processo nº 23067.034193/2024-17

Processo: 23067.034193/2024-17  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Fisiologia e Farmacologia/FAMED  Partes: Universidade Federal do Ceará e Mayara Sandrielly Soares de Aguiar  Vigência: 25.09.2024 a 24.11.2024  Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mayara Sandrielly Soares de Aguiar (contratado(a)). Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90082/2024 Processo nº 48086.002345/2024-15 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, para aquisições futuras de medidores de pH portátil, Marca de referência WTW modelo 3110, via ata de registro de preços, necessários para determinação pH e temperatura, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração).

ATA REGISTRO DE PREÇO: 35/2024

VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024

NOME: MERCK S/A

CNPJ: 33.069.212/0008-50

VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 163.540,00

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - UASG: 495130;

UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Recife - UASG: 495350; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.066754/2024-56.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 37.507.762/0001-99 - 37.507.762 GUSTAVO LUIZ PORTO ARAUJO. Objeto: Aquisição de materiais permanentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 12.199,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158283

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.186,88. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 719/2020.

Nº Processo: 50600.000895/2020-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 269/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao contrato 719/2020-00. prorrogação do prazo de execução por mais 95 (noventa e cinco) dias, passando o seu vencimento para o dia 31 de dezembro de 2024, mantendo-se a vigência atual do instrumento contratual até o dia 16 de março de 2025. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos. Vigência: 26/09/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.743.283,64. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 016/2024, sessão 14/10/2024 as 09:00 hs. Objeto é a contratação de empresa que realize o fornecimento de oxigênio medicinal armazenamento em cilindro, para suprir a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Israelândia e as Ambulâncias da Frota Municipal. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO, 30 de setembro de 2024.

Lanna Silva Pires

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 83/2024

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de implantação de pavimentação asfáltica no loteamento Setor Oeste, em CRISTALINA -GO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA - GO. CNPJ Nº. 01.138.122/0001-01. CONTRATADA: INFRAMAIS CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 49.605.365/0001-39. VALOR CONTRATUAL E DE R$ 7.650.000,00. Data da Assinatura: 10.09.2024.

aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Homologo o presente procedimento LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Contratação de implantação de pavimentação asfáltica no loteamento SETOR OESTE, EM CRISTALINA -GO.

CRISTALINA - GO, 10 de setembro de 2024.

CELSO HENRIQUE COSTA

Gestor do Fundo Municipal de Cristalina
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h30min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a Concessão Administrativa da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Município de Catalão - Goiás, nos termos do Edital Concorrência nº 021/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 2 de outubro de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 16 de outubro de 2024, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico nº 20/2024, do tipo menor preço por Item, Registro de Preços para parcelada aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalares, Suplementos Alimentares, Alto Custo e de Uso Veterinário, e Medicamentos e Suplemento Alimentar de Ordem Judicial em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante-GO. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (62) 3494-1399.

Cavalcante, 2 de outubro de 2024.

Natália Raquel Bispo dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

O objeto da presente licitação é a contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na LOCAÇÃO DE TENDAS com montagem, desmontagem e manutenção a cargo da contratante, visando utilização em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Edealina, em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste instrumento editalício.DATA DO CERTAME: 18/10/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer.RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 2 de outubro de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Proc. Nº 12284/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024

ÓRGÃO GESTOR: Município de Formosa. Dotação orçamentária:0083.1.51.04.122.0111.2325.3.3.90.30.00.24.100.0.// 0078.1.51.04.122.0111.1115.4.4.90.52.00.39.100.0// 0083.1.51.04.122.0111.2325.3.3.90.30.00.26.100.0// 0083.1.51.04.122.0111.2325.3.3.90.30.00.42.100.0.

OBJETO: VALIDADE: 12 (doze) meses. ATA Nº 105/2024 -VIVA ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.315.993/0001-77, referente aos Lotes 01,02,03 e 04 no montante total de R$ 134.498,94 (cento trinta quatro mil novecentos noventa oito reais e noventa quatro centavos).Município de Formosa, aos 02 dias de outubro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNADO - Pregoeira
aviso de ADIAMENTO

PREGão PRESENCIAL nº 27/2024 - SRP

A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar do Pregão Presencial 027-24, que tem por objeto registro de preços para contratação de empresa com CNAE adequado para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da Uniao, Diário Oficial do Estado de Goiás, Jornal de grande circulação, tais como: avisos de licitações, extratos, citações e demais atos de interesse do município de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos. A data de realização da sessão publica de abertura do PREGAO PRESENCIAL 027-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 04/10/2024 as 10:00h. Fica adiada para o dia 23/10/2024 as 8:00h, em decorrência de rerratificação no edital a sessão publica de abertura da licitação em epigrafe mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br.

Em 2 de outubro de 2024

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPC
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

O Município de Sananduva comunica que se encontra publicada a homologação do resultado dos interessados objetivando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura junto ao site pelo link: https://www.sananduva.rs.gov.br/pg.php?area=LEIALDIRBLANC. Informações pelo fone (54) 99632-0197 e e-mail educacaosecd4@gmail.com

Sananduva/RS, 2 de outubro de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Mobiliários Escolares, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 2 de outubro de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

Licitação: PE nº 010/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES LTDA EPP, CNPJ sob nº 14.199.702/0001-50, situada na Avenida Josias de Souza Rios, 100, Andar 01 Sala 02, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender no transporte escolar e merenda escolar da rede municipal/estadual de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 95.468,16. Validade: 06/09/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024

Licitação: PE nº 010/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: L.C. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ sob nº 10.158.983/0001-42, situada na Avenida ACM, 175, Centro, Capim Grosso - Bahia. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender no transporte escolar e merenda escolar da rede municipal/estadual de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 357.491,77. Validade: 06/09/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da Praça Geraldo Rocha de Oliveira (antiga denominação Praça Topógrafo Pedro Magalhães), localizada no centro do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 01/10/2024. Valor Total: R$ 677.605,19. Validade: 01/10/25.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22946/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MAHO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, 55.050.103/0001-58, , FREVP00764992024, 773-0; , FREVP00785672024, 773-0; , FREVP00735722024, 773-0; , FREVP00783652024, 773-0; MAGALI DE ANDRADE CAMPOS SPERANDINI, ***.181.158-**, , FREVP00718142024, 773-0; MAGIA TRANSPORTES DE CARGAS E SERVICOS LTDA, 29.404.579/0001-30, , FREVP00718892024, 773-0; MAIK DE MATTOS AMARAL, ***.533.147-**, , FREVP00735132024, 773-0; , FREVP00736762024, 773-0; , FREVP00736792024, 773-0; MAIARA JESSICA SCHEIDT, ***.212.089-**, , FREVP00766412024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00788992024, 773-0; , FREVP00794942024, 773-0; , FREVP00794952024, 773-0; , FREVP00794992024, 773-0; , FREVP00795012024, 773-0; , FREVP00795032024, 773-0; , FREVP00795042024, 773-0; , FREVP00767012024, 773-0; , FREVP00767052024, 773-0; M.L.E DISTRIBUIDORA DE BEBIBAS E TRANSPORTES LTDA, 32.752.864/0001-56, , FREVP00791952024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22801/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FXB4I23, EPSMA00448062024, 690-40; ENZ3701, EPSMA00448242024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22827/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, LTU4E23, EPSMA00455282024, 690-40; LTU4E23, EPSMA00455592024, 689-00; LTU4J61, EPSMA00461412024, 690-40; LTU4E23, EPSMA00443622024, 688-20; CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, 23.542.573/0001-42, LTP7C79, EPSMA00457592024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22815/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WALDO LINO JUNIOR, ***.055.488-**, , FREVP00718392024, 773-0; WJORJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 16.678.937/0001-50, , FREVP00720702024, 773-0; , FREVP00720712024, 773-0; , FREVP00720752024, 773-0; WAYNE ALVES LOPES, ***.806.400-**, , FREVP00724572024, 773-0; WILLTRANS LTDA, 48.287.693/0001-71, , FREVP00725692024, 773-0; , FREVP00725792024, 773-0; YARA DE OLIVEIRA SARAIVA & CIA LTDA, 06.370.215/0001-80, , FREVP00738872024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração