EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo nº 0000428-73.2024.4.03.8001. Espécie: Convênio nº 01.113.10.24; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e AAMEC - Associação Amigos do Esporte, Educação e Cultura (CNPJ nº 10.389.818/0001-00). OBJETO:execução do Projeto"Despertando Vidas", no âmbito da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, com recursos oriundos da aplicação de pena ou medida alternativa consistente em prestações pecuniárias. Fundamento Legal: Resolução CNJ nº154/12, Resolução CJF nº 295/14, naLei nº 14.133/21, na Lei nº 13.019/14, no Decreto nº 8.726/16 e no Manual de Procedimentos para Utilização dos Recursos Oriundos da Pena de Prestação Pecuniária, aprovado pela Corregedoria Regional no despacho nº 8455479/2022, Processo SEI nº 0051739-50.2017.4.03.8001; Data da Assinatura: 18/04/24. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da data da assinatura. Recursos Financeiros:a JUSTIÇA FEDERAL repassará à CONVENENTE o valor total e irreajustável de R$28.600,30. Signatários: pela Justiça Federal,Dr.Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal,e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, JuízaFederal Substituta e pela Convenente, Sra. Neide da Silva Nogueira.

Processo nº 0000374-10.2024.4.03.8001. Espécie: Convênio nº 01.116.10.24; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA(CNPJ nº 62.590.856/0001-11). OBJETO:execução do Projeto "Na Moral Jovens Talentos", no âmbito da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, com recursos oriundos da aplicação de pena ou medida alternativa consistente em prestações pecuniárias. Fundamento Legal: Resolução CNJ nº154/12, Resolução CJF nº 295/14, naLei nº 14.133/21, na Lei nº 13.019/14, no Decreto nº 8.726/16 e no Manual de Procedimentos para Utilização dos Recursos Oriundos da Pena de Prestação Pecuniária, aprovado pela Corregedoria Regional no despacho nº 8455479/2022, Processo SEI nº 0051739-50.2017.4.03.8001; Data da Assinatura: 18/04/24. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Recursos Financeiros:a JUSTIÇA FEDERAL repassará à CONVENENTE o valor total e irreajustável de R$557.700,00. Signatários: pela Justiça Federal,Dr.Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal,e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta e pela Convenente, Sr. Silvio Aparecido Soledade dos Santos.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processonº0008032-88.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.773.10.24, firmado em 16/04/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.(CNPJnº 05.437.734/0001-56); Objeto: aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, implantação, treinamento, suporte técnico e garantia; Valor Total: R$7.244.657,90; Vigência:na data de sua assinatura pelo período de 64(sessenta e quatro) meses e 10 (dez) dias; Procedimento Licitatório: PE nº045/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, o Decreto nº 7.746/12, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, a Lei nº 8.248/91, o Decreto nº 7.174/10, a Lei nº 8.078/90 eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Alexandre Otoshi, Sócio Administrador e Sr. Sediney Mari da Silva Junior, Procurador.

Processonº0004435-11.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.774.10.24, firmado em 23/04/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Fórum Federal Criminal e Previdenciário; Valor Total: R$13.946,00; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

EXTRATOS DE RESCISÃO

Processo nº 0010893-83.2020.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 08.330.10.20, firmado em: 03/04/24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.(CNPJ nº 00.028.986/0036-38); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 08.330.10.20 de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, no Fórum Federal de Santos/SP; Vigência: a partir de 03/04/24; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 08.330.13.23; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sr. Claudinei de Alcântara Silva, Procurador e Sr. André Balula Favarão, Procurador.

Processo nº 0058508-74.2017.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07.089.10.17, firmado em: 19/04/24; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Locadora: YUNES - PARTICIPAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA.(CNPJ nº 03.479.283/0001-94); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 07.089.10.17 de locação de imóvel urbano não residencial situado em São Paulo/SP; Vigência: a partir de 12/03/24; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, no art.9º, inciso I da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Vigésima Terceira, parágrafo único,"b" do Contrato nº 07.089.10.17; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sr.Carmo Augusto Megale Guarita, Administrador.

Processo nº 0014764-19.2023.4.03.8001; Espécie: Termo de RescisãoParcial Amigável do Contrato nº 04.834.10.23, firmado em: 11/04/24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: HELENA MIRANDA MUNIZ SANEAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.(CNPJ nº 21.489.154/0001-69); Objeto: rescisãoparcial amigável do Contrato nº 04.834.10.23,no que concerne à prestação de serviços de dedetização na antiga sede das Turmas Recursais, em virtude de sua mudança de endereço para o prédio que abriga o Fórum Federal das Execuções Fiscais; Vigência: a partir de 31/01/24; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Décima Oitava(Da Rescisão) do Contrato ; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sra. Helena Miranda Muniz, Diretora.

EXTRATO DE CESSÃO

Processo nº0012033-50.2023.4.03.8001. Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 02.100.10.24: Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Cessionária: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO (CNPJ nº 26.989.715/0031-28) Objeto; a cessão de uso, a título gratuito, de uma área total medindo 47,17 m² (quarenta e sete metros e dezessete centímetros quadrados), localizada no imóvel de propriedade da Sra. Nilse Helena Pires Assunção, locado à Prefeitura do Município de Jales e cedido por esta à Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, destinado às instalações do Fórum Federal de Jales do Cedente, situado na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP; Data da Assinatura:04/04/24; Vigência: a partir da data de assinatura, pelo período em que vigorarem o Contrato de Locação firmado pela Prefeitura do Município de Jales e o Acordo de Cooperação celebrado entre a referida Prefeitura e a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, não ultrapassando o período de 60 (sessenta) meses, improrrogáveis; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, a Lei n° 9.636/98, o Decreto-lei nº 9.760/46 e o Decreto n° 3.725/01;Signatários: pela Cedente, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Cessionária, Sr. Marco Ângelo Grimone, Procurador Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processonº0022308-63.2020.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.746.16.24 ao Contrato nº 04.746.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.(CNPJ nº 12.039.966/0001-11);Objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, por mais 12(doze) meses;FundamentoLegal:Cláusula Décima do Contrato originário e no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:09/04/24;Vigência:pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 29/07/24; Valor Total:R$188.375,97; Procedimento Licitatório: PE nº018/20;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Marcelo de Oliveira Lima, Proprietário.

Processonº0002444-68.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.797.14.24 ao Contrato nº 04.797.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: BECKER'S ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 45.248.943/0001-76);Objeto a) prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias, contados da data de 08/04/2024, com término em 07/07/2024; b) prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, contados da data de 05/09/2024, com término em 03/12/2024;Fundamento Legal: art.57, §§1º e 2º, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:19/04/24;Vigência:fica prorrogado até 03/12/24;Procedimento Licitatório: PE nº016/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Dislaine Becker, Sócia Administradora.

Processonº0005529-62.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.798.11.24 ao Contrato nº 04.798.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇAO E DESENVOLVIMENTO(CNPJ nº 03.935.660/0001-52);Objeto: inclusão de novo local de prestação de serviço, na Unidade Organizacional Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na Avenida Paulista nº 1.842, Torre Sul, Bela Vista, São Paulo - SP, a partir de 30/04/2024;Fundamento Legal: art.65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:15/04/24;Vigência: na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº028/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra Maria Marinês da Silva Freitas, Presidente.

Processonº0015133-47.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.806.13.24 ao Contrato nº 04.806.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELENGE ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 28.288.757/0001-41);Objeto a) a prorrogação do prazo de execução em 82 (oitenta e dois) dias, contados da data de 11/03/2024, e b) a prorrogação do prazo de vigênciaem 82 (oitenta e dois) dias, a partir de 24/07/2024;FundamentoLegal: art.57,§1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:25/04/24;Vigência: fica prorrogado até 13/10/2024;Procedimento Licitatório: PE nº050/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Alvaro Fernandes Schmitz Junior, Sócio Proprietário.

Processonº0003759-34.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.809.12.24 ao Contrato nº 04.809.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.(CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto a) a prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29/03/2024, e b) a prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/06/2024;FundamentoLegal: art.57,§1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:01/04/24;Vigência: fica prorrogado até 23/12/2024;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº004/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio.

Processonº0003759-34.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.810.12.24 ao Contrato nº 04.810.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.(CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto a) a prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29/03/2024, e b) a prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/06/2024;FundamentoLegal: art.57,§1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:16/04/24;Vigência: fica prorrogado até 23/12/2024;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº004/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio.

Processonº0003766-26.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.812.14.24 ao Contrato nº 04.812.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.(CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto a) a prorrogação do prazo de execução por 69 (sessenta e nove) dias, a partir de 14/04/2024 (105 dias a partir de 09/03/2024), e b) a prorrogação do prazo de vigência por 72 (setenta e dois) dias, a partir de 10/07/2024 (90 dias a partir de 22/06/2024);FundamentoLegal: art.57,§1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:16/04/24;Vigência: fica prorrogado até 20/09/2024;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº006/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio.

Processonº0006381-52.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.815.12.24 ao Contrato nº 04.815.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: 2A SISTEMA AMBIENTAL LTDA.(CNPJ nº 11.832.260/0001-40);Objeto a) a formalização da exclusão, a partir de 12/03/2024, da Unidade São Paulo - Turmas Recursais, prédio situado na Alameda Jaú, nº 389 - Jardim Paulista, como local de prestação do serviço de Coleta de Resíduos Sólidos não Recicláveis, em razão da desocupação e devolução do imóvel ao proprietário, sem alteração do valor contratual;b) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seu aditamentopelo período de 12 (doze) meses, a partir de 26/05/2024;FundamentoLegal: art.57, inciso II e art. 65, caput,I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:09/04/24;Vigência: fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses a partir de 26/05/2024; Valor Total:R$89.910,00; Procedimento Licitatório: PE nº004/23;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Ademir Tobias Pontes, Sócio/Diretor.

Processonº0009612-87.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.822.12.24 ao Contrato nº 04.822.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA.(CNPJ nº 03.949.685/0001-05 );Objeto a) Exclusão da localidade Turmas Recursais,situada na Alameda Jaú, nº 389 - Jardim Paulista - São Paulo/SP, a partir de 01/05/2024;b) Exclusão, a partir de 01/05/2024, de 01 (um) posto 12HD, 01 (um) posto 12HN e 01 (um) posto 44HD-Líder, que já haviam sido remanejados das Turmas Recursais pela OS nº 44 (doc. 10650350);c) Efetivar a transferência, feita pela OS nº 42 (doc. 10475135), de 02 (dois) postos 44HD, das Turmas Recursais para o Fórum das Execuções Fiscais, situado na Rua João Guimarães Rosa, nº 215 - Consolação - São Paulo/SP, a partir de 01/05/2024;d) Efetivar e alterar a transferência, feita pela OS nº 44 (doc. 10650350) de 01 (um) posto 44HD, inicialmente remanejado do prédio das Turmas Recursais para o prédio do Juizado Especial Federal, remanejando-o para a Sede Administrativa - Rua Peixoto Gomide, nº 768 - Jardim Paulista - São Paulo/SP, a partir de 01/05/2024;FundamentoLegal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:23/04/24;Vigência:na data de sua assinatura; Novo Valor Mensal:R$1.042.578,90; Procedimento Licitatório: PE nº049/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Carlos Alexandre Moura da Rosa, Procurador.

Processonº0009159-92.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.826.13.24 ao Contrato nº 04.826.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.(CNPJ nº 10.565.981/0001-78);Objeto: a) A formalização da exclusão, a partir de 13/03/2024, da Unidade São Paulo - Turmas Recursais, prédio situado na Alameda Jaú, 389 - Jardim Paulista, como local de prestação do serviço de Limpeza e Conservação, em razão da desocupação e devolução do imóvel ao proprietário;b) A transferência do quantitativo estimado de Materiais de Higiene, antes disponibilizado para a Unidade São Paulo - Turmas Recursais (prédio situado na Alameda Jaú, 389 - Jardim Paulista), para a unidade de sua nova sede, o Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo, fazendo constar a nova quantidade prevista para a Unidade São Paulo - Execuções Fiscais ;FundamentoLegal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:09/04/24;Vigência:na data de sua assinatura; Valor Total Anual:R$5.283.473,54; Procedimento Licitatório: PE nº034/21;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.Willian Lopes de Aguiar, Procurador.

Processonº0003460-23.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.831.11.24 ao Contrato nº 04.831.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DF CONSULTORIA ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA.(CNPJ nº 24.034.661/0001-04);Objeto: a) prorrogação do prazo de execução por 116 (cento e dezesseis) dias corridos, a contar de 21/04/24; b) prorrogação do prazo de vigência por 116 (cento e dezesseis) dias corridos, a contar de 02/09/2024 ;FundamentoLegal: art. 57, §1º, incisos III e V,da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:15/04/24;Vigência:fica prorrogado até 27/12/2024;Procedimento Licitatório: PE nº023/23;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.Roney Alves de Souza, Sócio Administrador.

Processonº0014354-58.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.838.12.24 ao Contrato nº 04.838.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 07.432.517/0001-07);Objeto: a) Aformalização da alteração do local de prestação de serviços para a localidade "Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo", conforme exposto abaixo:De:Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo,Alameda Jaú, 389 - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP: 01420-001,Telefone: (11) 2766-8980 / 8981 / 8982,Responsável: Diretor(a) do NUAD,E-mail: ADMSP-NUAD-TR@trf3.jus.br; Para:1ª Subseção - Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo "Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos" ,R. João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303- 030,Telefone: (11) 2172-3705 / 3703,Responsável: Diretor(a) da DUAD,E-mail: FISCAL-DUAD@trf3.jus.br;b) A inclusão, a partir de 10/04/2024, de 01 (um) equipamento multifuncional, mono A4, na localidade "1ª Subseção - Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos", para atendimento da demanda das Turmas Recursais;c) A formalização da transferência, sem impacto orçamentário, de 01(um) equipamento multifuncional mono A4, da localidade "Sede Administrativa Juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães" para a localidade "Anexo Administrativo Presidente Wilson";d) O ajuste no quantitativo de equipamentos disponibilizados para a localidade "1ª Subseção - Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos", em virtude da mudança de endereço das Turmas Recursais, e para as localidades "Sede Administrativa" e "Anexo Administrativo Presidente Wilson", em função da transferência de equipamento;FundamentoLegal: art. 65, I, "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:04/04/24;Vigência:na data de sua assinatura; Novo Valor Mensal:R$62.758,00; Procedimento Licitatório: PE nº048/23;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.Paulo Roberto Alouche, Procurador.

Processonº0010434-76.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.846.11.24 ao Contrato nº 04.846.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FKM CONSTRUTORA LTDA.(CNPJ nº 50.231.514/0001-26);Objeto: acréscimo de quantidade de itens (rodapé e perfil de porta) para viabilizar a finalização dos serviços contratados, os quais se mostraram insuficientes conforme Termo de Referência;FundamentoLegal: art. 65, I, "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:15/04/24;Vigência:na data de sua assinatura; Valor Total:R$191.639,99; Procedimento Licitatório: PE nº059/23;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra.KarinaAntoniela Mauro, Sócia-Administradora.

Processonº0001332-93.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº05.772.11.24 ao Contrato nº 05.772.10.24;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto: aditamento quantitativo e qualitativo ao Contrato originário; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 16/04/24; Valor Total:R$101.823,40;Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE 063/2023-RP e ARP nº 12.1291.10.23; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processonº0015055-19.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº06.112.11.24 ao Contrato nº 06.112.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MONTES ÁUREOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.(CNPJ nº62.458.476/0001-28); Objeto: a substituição, sem ônus financeiro para a Contratante, do Grupo Motor Gerador a ser fornecido e instalado pela Contratada, com especificação técnica diferente da prevista no Edital (Anexo II - Caderno de Especificações); Fundamento Legal: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 16/04/24; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 045/2023; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. José de Oliveira Brito, Diretor.

Processonº0011226-74.2016.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 07.085.18.24 ao Contrato nº 07.085.10.16; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Locatário:MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO (CNPJ nº 26.989.715/0031-28) e Locadora:FIVE LINKS LTDA.(CNPJ nº 51.499.819/0001-86);Objeto: I) o reajuste do Contrato, no percentual de -5,968090%, com a aplicação do IGP-M, passando o valor mensal de locação de R$20.512,52 (vinte mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) para R$19.288,32 (dezenove mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), a partir de 25/10/2023; II) para fazer constar a alteração da LOCADORA para FIVE LINKS LTDA, CNPJ 51.499.819/0001-86, ao posto da empresa MCL EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA (CNPJ nº 64.766.967/0001-61), conforme documentos 10464967, 10470587, 10481259, tendo como representante/administrador da empresa o Sr. Mário Celso Lopes Neto;FundamentoLegal:art.65 da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:23/04/24;Vigência:na data de sua assinatura; Valor Total: o valor mensal de locação a cargo da LOCATÁRIA JFSP passará de R$20.042,78 (97,71%) para R$18.846,61 (97,71%), a partir de 25/10/2023, para os 12 meses subsequentes; o valor mensal de locação a cargo do LOCATÁRIO MPU passará de R$469,74 (2,29%) para R$441,71 (2,29%), a partir de 25/10/2023, para os 12 meses subsequentes; Procedimento Licitatório: PE: Dispensa de Licitação;Signatários:pelasLocatárias:Dr. Paulo Cesar Conrado,Juiz Federal Diretor do Foro,e, Sr. Michel François DrizulHavrenne, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e pela Locadora: Sr. Mario Celso Lopes Neto, Sócio Administrador.

Processonº0023566-74.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.356.11.24 ao Contrato nº 08.356.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA(CNPJ nº11.472.645/0001-43); Objeto: a prorrogação, por mais 02(dois) meses, do prazo de vigência do Contrato originário; Data da Assinatura:02/04/24;Valor Total:R$500,00; Fundamento Legal:na Cláusula Décima Segunda do Contrato originário e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: fica prorrogado pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 01/06/24;Procedimento Licitatório: 058/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Davi Mendes Paiva, Procurador.

Processonº0023590-05.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.359.11.24 ao Contrato nº 08.359.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA(CNPJ nº11.472.645/0001-43); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 2 (dois) meses; Data da Assinatura:01/04/24;Valor Total:R$560,00; Fundamento Legal: no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: fica prorrogado pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 10/05/24;Procedimento Licitatório: 058/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Davi Mendes Paiva, Procurador.

Processonº0025689-45.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.360.11.24 ao Contrato nº 08.360.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA(CNPJ nº54.222.401/0001-15); Objeto: a) o reajuste de preços do Contrato, a partir de 17/11/2023, no percentual de 3,29%, por força de negociação realizada entre as partes, conforme Informação nº 10614607/2024 - SUAN, Planilha de Reajuste 2023 Negociado nº 10596830, com autorização do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro (doc. nº 10621588), no Processo SEI nº 0003150-17.2023.4.03.8001;b) A alteração do endereço da sede da CONTRATADA, para Rua Chamanta n° 973, Vila Prudente, na cidade de São Paulo/SP, CEP 03127-001; Data da Assinatura:19/04/24; Novo Valor Mensal:R$329,92; Fundamento Legal:Cláusula Quinta do Contrato originário e no artigo 65, inciso II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; Vigência:na data de sua assinatura ;Procedimento Licitatório: 067/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.AlexandreJulio Cassio, Procurador e Sr. Wallace Juliano Vergueiro, Procurador.

Processonº0022866-64.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.368.14.24 ao Contrato nº 08.368.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA(CNPJ nº00.192.707/0001-47); Objeto:a) a Retificação do item 3 da CLAÚSULA SEGUNDA - DO PREÇO do Termo Aditivo N.I. 08.368.13.24 (10511295), tendo em vista que neste Termo não foi contemplado o acréscimo solicitado para Materiais, apresentado em tabela específica na Informação DUMT 10485620,b) a formalização de acréscimo nos valores de Materiais ocorrido em 2023, Referente à Nota de Empenho Reforço 2023NE000483 (9970049), de Materiais, de 11/07/2023, no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais), conforme autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo no Despacho DFOR 9957178 e cuja formalização fora solicitada na Informação 10485620, tendo em conta o então saldo insuficiente para pagamento de demandas já contratadas, bem como para reserva visando ao atendimento de demandas a serem contratadas,c) acréscimo do valor de materiais em 2024, com solicitação de novo Reforço de Nota de Empenho, a partir de 01/04/24, a fim de que o valor total mensal para essa rubrica passe a ser de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o que representará um acréscimo mensal de R$21.119,18 (vinte e um mil, cento e dezenove reais e dezoito centavos), e de R$313.267,80 (trezentos e treze mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) até o final do contrato, tendo em conta o então saldo insuficiente para pagamento de demandas já contratadas, bem como para reserva visando ao atendimento de demandas a serem contratadas; Data da Assinatura:25/03/24; Novo Valor Mensal Total:R$595.455,38; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º,da Lei nº 8.666/93; Vigência:na data de sua assinatura ;Procedimento Licitatório: 020/2022, relativamente ao item 1; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra.Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, Sócia.

Processonº0016995-87.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.372.14.24 ao Contrato nº 08.372.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DIGENSOR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA(CNPJ nº01.775.353/0001-26); Objeto: formalização da exclusão da Unidade São Paulo - Turmas Recursais da prestação dos serviços, a partir de 12/03/24; Data da Assinatura:19/04/24; Novo Valor Mensal:R$3.930,08; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Vigência:na data de sua assinatura ;Procedimento Licitatório: 025/2022, relativamente ao item 1; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Mario Nonaka, Sócio Diretor.

Processo nº 0020005-08.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 10.297.11.24 ao Acordo de Cooperação nº 10.297.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE(CNPJ nº 05.547.541/0001-58). OBJETO: alteração da Cláusula Sétima - Da Gestão do Acordo de Cooperação: De: CLÁUSULA SÉTIMA - DA GESTÃO:A execução do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA será objeto de acompanhamento, fiscalização, avaliação e controle por parte da JUSTIÇA FEDERAL, por intermédio da SUSO - Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade. Parágrafo único. O não cumprimento pela Cooperada da execução do presente Acordo ensejará na aplicação das penalidades legais cabíveis, em especial aquelas previstas no artigo 73, da Lei nº 13.019/2014. Para: CLÁUSULA SÉTIMA - DA GESTÃO:A execução do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA será objeto de acompanhamento, fiscalização, avaliação e controle por parte da JUSTIÇA FEDERAL, por intermédio da Subseção Judiciária de Presidente Prudente.Parágrafo único. O não cumprimento pela Cooperada da execução do presente Acordo ensejará na aplicação das penalidades legais cabíveis, em especial aquelas previstas no artigo 73, da Lei nº 13.019/2014; Fundamento Legal:arts. 124, inciso I, "a" e 184 da Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 24/04/24; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Signatários: pela Justiça Federal,Dr. Paulo Cesar Conrado e pelo Partícipe, Sra.Vania Aparecida Alves Vilela, Presidente, Sr. Fernando Henrique Ribeiro Ambrósio, Tesoureiro.

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0010725-76.2023.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.304.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e MUNICÍPIO DE OURINHOS(CNPJ nº 53.415.717/0001-60). OBJETO:a conjugação de esforços para a facilitação do acesso ao Poder Judiciário e a implementação de medidas para melhoria da localização das instalações da 25ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Ourinhos e dos serviços prestados em prol da coletividade; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e pelo art. 62, inciso II, da LC nº 101/2000; Data da Assinatura: 25/04/24; Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,pelo Partícipe, Sr. Lucas Pocay Alves da Silva, Prefeito Municipal.

Processo nº 0025218-34.2018.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.305.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e INSTITUTO C - CRIANÇA, CUIDADO, CIDADÃO(CNPJ nº 14.644.881/0001-98). OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal: aLei nº 13.019/14, o Decreto nº 8.726/16, a Lei nº 9.784/99, a Lei nº 7.210/84 e o Decreto-Lei nº 2.848/40; Data da Assinatura: 18/04/24; Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir do dia seguinte ao término da vigência do Acordo nº 10.181.10.19; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal,Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal,eDra.Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta e pelo Partícipe, Sr. Diego Tessitore Schultz, Diretor Administrativo.

Processo nº 0000936-19.2024.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.307.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO MATEUS - COOPERLESTE(CNPJ nº 07.006.179/0001-33). OBJETO:a instituição de procedimentos para coleta e o processamento, para fins de reciclagem, dos documentos da Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental, bem como demais materiais recicláveis e, também, resíduos eletroeletrônicos descartados pela Justiça Federal; Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/22, Lei nº 12.305/10, Lei nº 13.019/14, Recomendação CNJ nº 37/11,Resolução nº 714/21 - CJF, Resolução CNJ nº 400/21, Resolução Pres. TRF3 nº 451/21; Data da Assinatura: 04/04/24; Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Partícipe, Sr. Hamilton Silva Oliveira, Presidente, Sra. Damiana Pereira da Silva, Tesoureira e Sra. Maria da Paz da Silva Rodrigues, Secretária.

Processo nº 0015130-92.2022.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.308.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. OBJETO:o estabelecimento de ações conjuntas que assegurem a formalização e o fortalecimento de uma parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e o MPF para a implantação e desenvolvimento da Justiça Restaurativa no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo; Fundamento Legal:Lei Federal nº 14.133/21; Data da Assinatura: 19/04/24; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Partícipe, Sr.Michel François DrizulHavrenne, Procurador Geral Regional da República.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0003507-31.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1301.10.24, firmada em 11/04/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: TMB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 25.149.750/0001-50); Objeto: registro de preços para aquisição de portais detectores de metais; Validade: 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total:R$503.360,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 068/2023 - RP, itens 1 e 2; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e o Decreto nº 7.892/13; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Tomás Moraes Barros, Sócio Diretor.

Processo nº 0003507-31.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1302.10.24, firmada em 11/04/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: DETECSUL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ nº 11.192.771/0001-44); Objeto: registro de preços para aquisição de detectores de metais portáteis; Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total:R$29.775,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 068/2023 - RP, item 3; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e o Decreto nº 7.892/13; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Mauro Bertuol, Sócio Administrador.

Processo nº 0003507-31.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1303.10.24, firmada em 09/04/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ADRIANA CEVE COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA. (CNPJ nº 21.849.320/0001-90); Objeto: registro de preços para aquisição de lanternas táticas operacionais; Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total:R$8.400,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 068/2023 - RP, item 4; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e o Decreto nº 7.892/13; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Jhonatan Bocutti Colaço, Procurador.