PORTARIA Nº 72, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - Conportos, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Resolução nº 53 - Conportos, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, bem como o calendário de auditorias fixado pela Deliberação nº 1079, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 1, páginas 81 e 82, de 20 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar a equipe de auditores, conforme descrito a seguir:

I - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado da Bahia - CESPORTOS/BA:

a. Márcio Manoel da Cunha - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

b. Tiago da Silva Palma - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

c. Arnaldo Evangelista Rebouças Oliveira Junior - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

d. Carlos Eduardo Daltro Panão - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

e. Jonatha Lima Silva - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

f. Eduardo César Monteiro Fonseca - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

g. Fabney Ribeiro Santos - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

h. Wellington Lemos Gagno - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;

i. Rodrigo Santos da Silva - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;

j. Jademir Teixeira da Silva - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;

k. Carlito Reis de Matos - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;

l. Lucas Santiago Leite - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;

m. Marcus Vinicius Gomes Bezerra - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;

n. Sandra Aparecida Magnavita Castro - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério da Economia;

o. Peter Tofte - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério da Economia;

p. Wellington Morais dos Santos - Secretaria de Segurança Pública/Governo do Estado da Bahia;

q. Francisco Damasceno Duarte - Secretaria de Segurança Pública/Governo do Estado da Bahia; e

r. Ivo Carvalho Tourinho - Secretaria de Segurança Pública/Governo do Estado da Bahia.

II - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS:

a. Marcelo João da Silva - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública; e

b. Daniel Alves dos Santos - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Art. 2º Elencar a Instalação Portuária que será auditada no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2024, no Estado da Bahia, conforme descrito a seguir:

- COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA - PORTO ORGANIZADO DE SALVADOR - CNPJ Nº 14.372.148/0002-42

Art. 3º A Coordenação será exercida por Márcio Manoel da Cunha e Tiago da Silva Palma.

Art. 4º A Relatoria será exercida por Carlos Eduardo Daltro Panão, Jonatha Lima Silva e Fabney Ribeiro Santos.

Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida por Marcelo João da Silva e Daniel Alves dos Santos.

Art. 6º O apoio técnico será exercido por Alexandre Aita Bittencourt, Luiz Gustavo França Martins e Fernando Ortiz Barletta, servidores da Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA