RESOLUÇÃO-RE Nº 3.053, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRO MARTINS DOLGHI

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25351789875201041

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

06328384000152

ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP

KAGE CERVICAL

80240590034

26/09/2016

25351041589201176

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

06328384000152

ORTECH MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP

SINUS UP

80240590035

28/11/2016

253510162330030

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

02485532000191

ORTHO HOUSE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

LIQUIDO DE ATAQUE ACIDO

80009720001

01/02/2006

253510162300041

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

02485532000191

ORTHO HOUSE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

CIMENTOS ODONTOLOGICOS: PERMABAND ADHESIVE, SUMOGLASS IONOMER CEMENT

80009720002

01/04/2006

253510162290062

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

02485532000191

ORTHO HOUSE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

ADESIVOS ODONTOLOGICOS: ORTHO LITE CURE,DEPENDABOND (SUPERBOND)

80009720003

01/04/2006

253510162340001

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

02485532000191

ORTHO HOUSE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

INSTRUMENTOS PARA DENTISTICA - ALICATE ORTODONTICOPORTA AGULHA ORTODONTICO - PINCA PARA BRAQUETES

80009720004

01/06/2006

253510162320077

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

02485532000191

ORTHO HOUSE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

MATERIAIS AUXILIARES PARA DENTISTICA - CERAPROTETORA - PLACA PROTETORA - ABRIDOR BUCAL

80009720005

01/06/2006

253510162310012

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

02485532000191

ORTHO HOUSE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

COMPONENTES PARA ORTODONTIA - NICKEL TITANIUM WIREPRODUCTS - CERAMIC BONDS - ELASTOMERIC PRODUCTS

80009720006

01/06/2006

25351322620200641

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

03737792000170

ORTHO STORE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

EMMEBI - ARTHROSCOPY MOTOR CONTROL (SISTEMA PARA ARTROSCOPIA)

80246420002

30/10/2007

25351391144200528

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

03737792000170

ORTHO STORE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

LAMINA SHAVER PARA CIRURGIA ARTROSCOPICA -EMMEBI

80246420001

13/02/2011

253510149360079

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

59271072000116

ORTHO SURGICAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA

ATADURA DE CREPOM - TM ORTHO SURGICAL

80008789002

01/09/2005

253510149330081

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

59271072000116

ORTHO SURGICAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA

ATADURA DE CREPOM - KARICIA ORTHO SURGICAL

80008789003

01/09/2005

253510149340043

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

59271072000116

ORTHO SURGICAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA

SAPATILHA PROPE - TM ORTHO SURGICAL

80008789005

01/09/2005

253510149350014

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

59271072000116

ORTHO SURGICAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA

ATADURA GESSADA - TM ORTHO SURGICAL

80008789004

01/09/2005

253510207150175

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

67394700000189

ORTHOCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ATADURA GESSADA RAPIDA DUROCK

80056599001

01/08/2006

25351182090200269

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

03145540000151

ORTHOCREM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA ORTHOCREM

80107180002

01/03/2013

25351193610200269

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

PROTESE MAMARIA

10392060008

21/11/2013

25351204534200224

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

SISTEMA AV IMPULSE 6000 - APLICADOR DE PRESSAO EXTERNA NOVAMEDIX

10392060005

13/02/2013

25351193608200290

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

PROTESE MAMARIA COM GEL DE SILICONE SUPERFICIELISA BAIXA PERDA MENTOR

10392060007

07/05/2013

25351213112200410

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

ESTIMULADOR DE CRESCIMENTO OSSEO - ORTHOFIX

10392060020

05/05/2015

25351033820200541

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

KIT INSTRUMENTAL PARA IMPLANTE DAS PLACAS DE COMPRESSAO PERCUTANEA GOTFRIED (PC.C.P)

10392060021

08/08/2010

25351033838200543

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

PLACA DE COMPRESSAO PERCUTANEA GOTFRIED (PC.C.P.)

10392060023

23/01/2011

25351033755200554

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

PARAFUSO PARA PLACA DE COMPRESSÃO PERCUTÂNEA GOTFRIED (PC.C.P.)

10392060024

23/01/2011

25351049120200579

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

CINTA PNEUMATICA ORTHOTRAC ORTHOFIX

10392060019

29/04/2010

25351161906200482

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

CANULA PARA LIPOASPIRACAO BYRON

10392060018

05/04/2010

25351227774200540

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

SISTEMA DE PLACAS PARA CRESCIMENTO GUIADO - EIGHT PLATE ORTHOFIX

10392060027

12/06/2011

25351384176200658

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

PURAGEN GEL DE PREENCHIMENTO CUTANEO MENTOR

10392060032

26/12/2011

25351141802200702

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

SUPORTE PARA JOELHO BREG

10392060039

25/06/2012

25351002698200723

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

POLAR CARE BREG - RECIPIENTE PARA CRIOTERAPIA

10392060040

27/08/2012

25351199604200720

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

PAIN CARE BREG - Bomba de Infusão

10392060047

17/12/2012

25351701749200884

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

SISTEMA DE FIXAÇÃO EXTERNA TRUE / LOK

10392060061

01/02/2015

25351747046200819

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

KIT INSTRUMENTAL PARA FIXADOR EXTERNO TRUE LOK

10392060058

23/11/2014

25351042921200932

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

ALMOFADA AV IMPULSE

10392060055

05/10/2014

25351164589200456

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

PECA DE MAO PARA CANULA PARA LIPOASPIRACAO BYRON

10392060016

14/02/2010

25351030160201003

80007 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico

02690906000100

ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.

SUPORTE PARA COTOVELO BREG

10392060066

26/04/2015

25351336556200686

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

06114313000157

ORTHOGEN TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA

COMPONENETES E ARTIGOS PARA CONFECCAO DE PROTESES EXTERNAS DE MEMBRO INFERIOR

80314090001

02/01/2012

25351121850200776

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

06114313000157

ORTHOGEN TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA

FAMILIA DE COMPONENTES E ARTIGOS PARA CONFECAO DE PROTESE EXTERNAS DE MEMBROS SUPERIOR

80314090003

30/07/2012

25351438017200761

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

06114313000157

ORTHOGEN TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA

COMPONENTES PARA PROTESE MIOELETRICA EXTERNA DE MEMBRO SUPERIOR

80314090005

14/07/2013

25351101308200888

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

06114313000157

ORTHOGEN TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA

FAMÍLIA DE COMPONENTES E ARTIGOS PARA CONFECÇÃO DE PROTÉSES EXTERNAS DE MEMBRO INFERIOR

80314090004

22/04/2013

25351240243200895

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

06114313000157

ORTHOGEN TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA

FAMÍLIA DE COMPONENTES E ARTIGOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES EXTERNAS DE MEMBRO INFERIOR

80314090010

25/02/2014

25351240255200810

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

06114313000157

ORTHOGEN TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA

GENERAL PURPOSE GEL LINER

80314090009

20/10/2013

25351054914200805

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

06114313000157

ORTHOGEN TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA

FAMÍLIA DE COMPONENTES E ARTIGOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES EXTERNAS DE MEMBRO SUPERIOR

80314090007

14/07/2013

25351054882200830

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

06114313000157

ORTHOGEN TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA

FAMÍLIA DE COMPONENTES E ARTIGOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES EXTERNAS DE MEMBRO INFERIOR

80314090006

14/07/2013

25351841164200881

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01192177000108

ORTHOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

AGULHAS MESO-RELLE

80041160001

13/07/2014

25351005923201016

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

01192177000108

ORTHOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

WELLBOX

80041169001

13/09/2015

25351435486200648

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

07740586000170

ORTHOMETRIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

MOLA ORTODONTICA DE NÍQUEL TITÂNEO

80328810002

12/02/2012

25351020062200763

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

07740586000170

ORTHOMETRIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

FAMÍLIA DE FIOS ORTODÔNTICOS DE TiMo

80328810004

21/05/2012

25351322027200984

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

07740586000170

ORTHOMETRIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

BANDAS ORTHOMETRIC

80328810006

29/03/2015

25351322022200949

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

07740586000170

ORTHOMETRIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

TUBOS ORTODÔNTICOS ORTHOMETRIC

80328810008

31/03/2015

25351322014200985

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

07740586000170

ORTHOMETRIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

BRAQUETES METÁLICOS ORTHOMETRIC

80328810007

31/03/2015

25351476673200681

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

04886535000162

ORTHONEURO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS S/A

INSTRUMENTAIS PARA CAGES REBSTOCK

80202250012

21/02/2012

25351428033200584

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

04886535000162

ORTHONEURO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS S/A

INSTRUMENTAL PARA PARAFUSO CANULADO DE FIXACAO LOMBAR REBSTOCK

80202250005

23/01/2011

25351003187200648

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

04886535000162

ORTHONEURO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS S/A

INSTRUMENTAIS PARA IMPLANTE CERVICAL REBSTOCK

80202250008

17/04/2011

25351055724200635

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

04886535000162

ORTHONEURO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS S/A

CAGES REBSTOCK

80202250009

11/09/2011

25351330265200684

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

04886535000162

ORTHONEURO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS S/A

EQUIPAMENTO CIRURGICO DE ALTA FREQUENCIA ORION-I EMF GENERATION

80202250010

25/09/2011

25351476760200639

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

04886535000162

ORTHONEURO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS S/A

CANETAS EMF ORION-1

80202250013

14/05/2012

25351476770200674

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

04886535000162

ORTHONEURO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS S/A

ELETRODOS EMF ORION-1

80202250014

30/07/2012

25351339250200762

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

04886535000162

ORTHONEURO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS S/A

INSTRUMENTAIS PARA CAGE CLINE

80202250015

22/10/2012

25351339259200773

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

04886535000162

ORTHONEURO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS S/A

INSTRUMENTAIS PARA IMPLANTE LOMBAR CAMBO

80202250016

22/10/2012

25351651232200756

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

04886535000162

ORTHONEURO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS S/A

INSTRUMENTAIS PARA SISTEMA DE COLUNA INTEGRADO ISS

80202250018

22/04/2013