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EXTRATO DE CONTRATO Nº 836/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000073/2023-12.

Inexigibilidade Nº 90200/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 09.504.399/0001-12 - MAIS ATIVOS SERVICOS DE EDUCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 325.040,36. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000068/2023-00.

Inexigibilidade Nº 90508/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 94.602.547/0001-00 - EDITORA PROJETO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 174.087,21. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 940945/2023. Processo n. º 71000.030961/2023-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Dojo Samurais/AL - CNPJ: 27.729.192/0001-28.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 940945/2023.

Vigência: 31/07/2023 a 15/01/2025.

Data de Assinatura: 29/10/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JÚLIO CÉSAR DE MOTA FARIAS - Presidente da Associação Dojo Samurais/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 626/2023 - FMS/PMM. Processo Administrativo n° 21.157/2023-PMM, Pregão Eletrônico n° 077/2023 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos em anestesiologia, para suprir as necessidades das unidades hospitalares do município de Marabá (HMM/HMI) serviços contínuos. EMPRESA: CIA - CENTRO INTEGRADO DE ANESTESIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.824.501/0001-09. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 01/11/2024 até 01/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
extratos de extinção

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 180/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Talita de Souza Aguiar. Data da Extinção: 30/10/2024

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 42/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Claudiane Damasceno Souza. Data da Extinção: 30/10/2024

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 204/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Kaíse Barbosa de Souza. Data da Extinção: 01/11/2024

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 112/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Naíce Vanêssa de Sousa Bezerra. Data da Extinção: 16/10/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de veículos para atendimento de ordem administrativo/operacional com e sem motoristas. Lote Único, valor total R$ 1.440.000,00. Empresa: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. Processo 1012/2024-28.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADO: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, Centro, Itaíba - PE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato nº 019/2023, referente ao acréscimo nos quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao valor de R$ 303.140,75 (trezentos e três mil, cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal o disposto no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.

Itaíba/PE, 31 de outubro de 2024. Lindomarcos Pacheco Ramo - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.097856/2024-52, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Vargem/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 67.160.507/0001-83. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e LEODECIO ALVES DE LIMA / Prefeito do Município de Vargem/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 60395396, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Guarulhos/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.319.000/0001-50. Objeto: cooperação técnica, material, administrativa e operacional de pátio municipal visando o estabelecimento de procedimentos para a execução de ações inerentes ao processo de remoção, depósito, guarda e leilão de veículos retirados de circulação em decorrência de fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal na circunscrição da 1ª Delegacia/PRF/SP, por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária, sem que sua execução envolva a transferência de recursos entre os partícipes. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e MÁRCIO JOSE PONTES / Secretário para Assuntos de Segurança Pública do Município de Guarulhos/SP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 53545.000603/2020-72.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 55/2021-Anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de recepção, para o atendimento das necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso (UO071), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 1º de janeiro de 2024, devido à homologação da CCT 2024/2024 - MT000075/2024, a partir de 17 de junho de 2024,e pela necessidade de aplicação do índice IPCA/IBGE acumulado 12 meses para os itens de insumos diversos, referente ao período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025.. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.417,76. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311005391202411. Objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo engarrafado (GLP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Bairro Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY ALISSON FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 160537-00001-2024NE000001
aviso DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Dispensa Eletrônica nº 20/2024

O Município de Bandeirantes do Tocantins -TO, juntamente com o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 312/2023 de 16 de outubro de 2023. Considerando que não se obteve êxito no Processo Administrativo nº 2322/2024, modalidade Dispensa Eletrônica nº 020/2024, com o Objeto: Contratação de empresa para aquisição de FRISADORES DE ALUMÍNIO PARA A FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS. Solicitado pelo fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. declara "FRACASSADA" referida licitação, conforme ata circunstanciada e determina seu arquivamento. Para Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com, http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail dispensadelicitacaoband@gmail.com.

Bandeirantes Tocantins - TO, 31 de outubro de 2024.

ANA PAULA DOS SANTOS BORGES

Gestora Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1088219-54, SICONV Nº 945115, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GOVERNO FEDERAL.

Licitante declarado vencedor: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - 43.625.211/0001-22.

Valor total da respectiva proposta: R$ R$ 261.800,00.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Eventuais recursos poderão ser protocolados por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 24 de outubro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1088219-54, SICONV Nº 945115, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GOVERNO FEDERAL.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22, com proposta com valor global de R$ 261.800,00.

Esperança - PB, 24 de outubro de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 063/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) computadores IMAC macbook. Data e hora da abertura das propostas: 21/11/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31, com sede na Rua Constantino Lavrador, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco.

CONTRATADO: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, Centro, Itaíba - PE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato nº 028/2023, referente ao acréscimo nos quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao valor de R$ 754.143,80 (setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e oitenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal o disposto no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.

Itaíba/PE, 31 de outubro de 2024. Alisson Xavier de Lima - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2024, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA PRODUTORES RURAIS DA VARZEA, no dia 13 de novembro de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 31 de outubro de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração formador do processo administrativo a seguir indicado:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

Customs World Sociedad Anonima (Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.721042/2024-43

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos, no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

EDUARDO WANZELLER CASALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2024

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (CPAR) nº 17276.720001/2021-70 designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 441, de 03 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 66, Seção 2, de 05 de abril de 2024, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER nº 1.229, de 24 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 186, Seção 2, de 25 de setembro de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, INTIMA a pessoa jurídica AGROPECUÁRIA DOM PAULINO LTDA, CNPJ nº 05.950.443/0001-67, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo, bem como para apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º, do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo e independentemente de manifestação da defesa, o Processo seguirá seu curso normal. O contato com a CPAR pode ser realizado pelo e-mail: c404-gnc.df.coger@rfb.gov.br, a fim de obter acesso integral aos autos.

BRUNA DUARTE OLEARI
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da RECEITA Federal do Brasil, representada pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação - Cotec, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e a SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 09.461.647/0001-95.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto permitir acesso à SOLUTI, na qualidade de Autoridade Certificadora Habilitada pela AC RFB, com credenciamento deferido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), à situação cadastral de contribuintes para emissão e revogação de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ.

DATA DE VIGÊNCIA: Prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 22 de Maio de 2024

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Cotec, FELIPE MENDES MORAES, Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação. Pela AC SOLUTI, FLÁVIA VIEIRA DE SOUSA DIAS, Representante Legal da AC SOLUTI RFB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532007145/24-12. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÃO DE 20 LITROS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto deverá consular o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

CONTRATO 1140/2023

Processo NUP: 64324.006783/2023-60. RFQ-0051/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: DANIEL F. YOUNG Incorporated. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1140/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total do Objeto: US$ 13,010.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401498.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90.059/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.059/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as demanda da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 5.781.290,54 (Cinco milhões e setecentos e oitenta e um mil e duzentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). Item adjudicado e valor: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 04.041.085/0001-07, 194 item, totalizando R$ 3.569.343,16 (Três milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e trezentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 19.600.228/0001-40, 50 item, totalizando R$ 1.326.932,30 (Um milhão e trezentos e vinte e seis mil e novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos). VINUM ALIMENTOS LTDA - 14.002.251/0001-10, 34 item, totalizando R$ 509.510,68 (Quinhentos e nove mil e quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos). COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 18.472.579/0001-50, 24 item, totalizando R$ 136.709,00 (Cento e trinta e seis mil e setecentos e nove reais). NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - 09.482.201/0001-47, 16 item, totalizando R$ 109.903,40 (Cento e nove mil e novecentos e três reais e quarenta centavos). ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA - 33.931.327/0001-36, 02 item, totalizando R$ 57.300,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos reais). GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - 48.993.720/0001-21, 01 item, totalizando R$ 2.742,00 (Dois mil e setecentos e quarenta e dois reais). S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 40.432.926/0001-70, 01 item, totalizando R$ 68.850,00 (Sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 64/2024. Processo 23051.017164/2024-82. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: JOSÉ JÚLIO MACIEL PINTO, CPF n° XXX.314.522-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Óbidos. Prazo: 04/11/2024 a 28/08/2025. Data de assinatura: 30/10/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; JOSÉ JÚLIO MACIEL PINTO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024

Processo nº 23051.019115/2024-76. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: KEYLA LETÍCIA DA SILVA ALVES, CPF n° XXX.765.692-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 17/2024 até 29 de maio de 2025. Vigência: 03/11/2024 a 29/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; KEYLA LETÍCIA DA SILVA ALVES, pela Contratada. Data da assinatura: 30/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012781/23-77. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de "Materiais de longa permanência" para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.230460/2024-38

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 44/2024 .

Contratante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.498.733/0001-48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Consultoria técnica para: (1) avaliação das causas da degradação dos tirantes da estrutura metálica de sustentação dos tabuleiros do Viaduto das Bandeiras, projetados para o caso de falha nos dentes Gerber das vigas em concreto protendido, e (2) proposições de aprimoramento do desempenho estrutural das juntas do viaduto.

Valor Total: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais).

Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

Data de Assinatura: 19/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024

PROAD Nº 1338/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ-MF sob o n° 03.263.975/0005-24. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 10,53% (R$21.058,75) inicial atualizado do Contrato nº 20/2024 e dotação orçamentária, que trata da contratação de empresa especializada para instalação de piso granilite, com espessura de 8 mm, incluso mistura de betoneira, colocação de juntas, aplicação do piso, 4 polimentos com politriz, estucamento, selador e cera, no subsolo do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região. Assinado: 25/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho: 2024NE817, de 04/07/2024. Valor total com acréscimo: R$ 221.020,24. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Alisson Almeida Gualberto, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90166/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759026903202439. Objeto: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais (anticorpo monoclonal de coelho cd16 e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90166-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 31/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para Ratificação da Fundação do Sindicato

A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Ponte - MG, - MG, CNPJ: 08.233.997/0001-31, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, nos termos do Art. 3º da Portaria/MTP nº 3472/2023, convoca toda categoria dos SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, com base territorial no município de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Ponte - MG, a realizar-se no dia 07 De dezembro de 2024, às 09:00 horas, em primeira convocação com 50% + 1 DA categoria e as 18h30 em segunda convocação com qualquer número de pessoas, a realizar-se na sede do Sindicato Rural de São João da Ponte, localizado na Avenida Simão Campos, Nº 334, Bairro Centro, São João da Ponte - MG, CEP: 39439-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º - Discussão e aprovação da Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Ponte - MG; 2º - Alteração Estatutária; 3º - Ratificação da Eleição, Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e Suplentes; 4º - Alteração do nome a Entidade; 5º - Autorização para filiação a FESEMPRE; 6º - Filiação a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; 7º - Assuntos diversos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscritora: Ellen Quezia Rodrigues de Jesus, brasileira, casada, professora, RG.MG.12.621.236, CPF: 054.***.226-66, residente na Avenida Getúlio Vargas 237, Centro, São João da Ponte-MG, CEP: 39430-000.

ELLEN QUEZIA RODRIGUES DE JESUS

Subscritora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532008843/24-27. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Agulhas, dispositivos intravenoso periférico para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens/ objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Afonso Figueiredo Filho, CPF ***.099.739-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, Estrutura diamétrica e padrão de crescimento de garapeira na microrregião de Sinop, MT, da Série Comunicado Técnico, Nº 453. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Afonso Figueiredo Filho, CPF ***.099.739-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, Estrutura diamétrica e padrão de crescimento de Hymenolobium excelsum em floresta primária, na microrregião de Sinop, MT, da Série Comunicado Técnico, Nº 454. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Daros Augusto Teodoro da Silva, CPF ***.743.579-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, Suspeições de dano da abelha Trigona spinipes ao pinheiro-do-paraná Araucaria angustifolia da Série Comunicado Técnico, Nº 491. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Fernando César Vieira Zanella, CPF ***.235.689-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, Suspeições de dano da abelha Trigona spinipes ao pinheiro-do-paraná Araucaria angustifolia da Série Comunicado Técnico, Nº 491. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Wilson Reis Filho, CPF ***.770.509-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, Manual para o controle da vespa-da-madeira em plantios de pínus: 2024, da Série Documentos, Nº 392. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Tiago dos Santos Kanno, CPF ***953.709-**. Objeto: licenciar de forma gratuita a figura da capa que ilustra a obra, "Quantificação de volume individual de árvores em remanescentes de Floresta Ombrófila Mista, nas áreas de cultivo de erva-mate sombreada, sob sistema tradicional.", da Série Documentos, Nº 393. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Isabela Sampaio Ribeiro, CPF ***.199.586-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, "Sorgo biomassa como alternativa à madeira para geração de energia", da Série Documentos, Nº 394. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 708/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026946/2022-28.

Inexigibilidade Nº 90557/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 38.746.038/0001-80 - EDITORA GUTENBERG LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 310.200,90. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158514

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23210.001494/2023-74.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 117/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23208.004274/2022-61. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.306.174,44. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Torna público o cancelamento do CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 , Processo Administrativo nº 00037/2024, que objetiva: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÃO PARA ÓCULOS, ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES OFTALMOLÓGICAS DAS CRIANÇAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, BEM COMO OS DEMAIS MUNÍCIPES, GARANTINDO-LHES ACESSO À SAÚDE VISUAL. Justificativa: A pedido do Secretário de Saúde e a anuência da Secretaria de Controladoria Interna, o cancelamento se dá mediante o termino de exercício financeiro, visto que não a mais disponibilidade financeira para continuidade do processo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 31 de outubro de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08475.000915/2024-26.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 15.836.091/0001-77 - L B DA COSTA. Objeto: Anotar a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024 por mais 6 (seis) meses, sendo de 07/12/2024 a 06/06/2025, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.793,20. Data de Assinatura: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000076/2023-48.

Inexigibilidade Nº 90573/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 11.504.384/0001-04 - EDITORA VIAJANTE DO TEMPO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 275.960,57. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 35014.029274/2021-49.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 29/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2024 até 12/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 29/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2024 até 12/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Anual Atualizado do Aditivo: R$ 858.337,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Contratação de empresa de engenharia para Construção de Concha Acústica na Vila do Incra no Município de Porto Acre-AC, referente ao Convênio (SICONV) N° 929574/2022 - Ministério da Defesa.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 01/11 à 18/11 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 19 de novembro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 31 de outubro de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.009833/2024-44.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 03.119.645/0001-36 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA DE RONDONIA LTDA. Objeto: Serviços de oftalmologia ambulatorial (consultas e exames) e procedimento cirúrgico, complementar ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000961. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas em vias urbanas com drenagem e calçadas (Ruas Manoel Xavier, Dr. Jorleilson do Nascimento, Nova Vida e Avenida Central - Vila Caquetá), referente ao Convênio N° 937094/2022 - Ministério da Defesa.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 01/11 à 19/11 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 21 de novembro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 31 de outubro de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155894

Nº Processo: 23798.000342/2024-81.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB Campus Itabaiana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 270.840,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.013404/2023-54. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Extrato de publicação do termo de rescisão do contrato administrativo nº 41/2023

pelo presente instrumento a agência nacional de saúde suplementar, com sede na av. Augusto severo, nº 84 - 7º ao 12º andar, cep 20021-040, rio de janeiro/rj, inscrita no cnpj sob o nº 03.589.068/0001-46, representada pelo gerente geral de administração e finanças, o sr. Washington pereira da cunha, residente e domiciliado nesta cidade, nomeado pela portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no diário oficial da união de 17 de outubro de 2016, seção ii, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela portaria nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no diário oficial da união - d.o.u., de 19 de maio de 2021, seção ii, páginas 42 e 43, do diretor-presidente substituto da ans, nos termos do regulamento de licitações e contratações da ans, resolução administrativa - r.a. Nº 47, de 19 de dezembro de 2011, rescindi unilateralmente na data de 25 de outubro de 2024, o contrato nº 41/2023, firmado em 15/01/2024, entre agência nacional de saúde suplementar - ans e a empresa sorocaba service system terceirizados ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 39.151.848/0001-57, após o devido processo legal, em razão da decisão administrativa (30081074) proferida, nos autos do processo administrativo nº 33910.010625/2024-51, com fundamento no subitens 11.1, 11.5 e 11.1.1 da cláusula décima primeira do contrato administrativo firmado entre as partes, no artigo 77, nos incisos i e ii do artigo 78 e no inciso i do artigo 79, ambos da lei nº 8.666, de 1993 e nos subitens 16.14, 22.1.2 e 23.2, "ii", (5) do termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 23/2023.

washington pereira da cunha

gerente geral de administração e finanças. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: QUEROZ & ZORZETTO LTDA EPP - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT N°: 124/2022; R$ 48.840,00; ASSINATURA: 23/10/2024; OBJETO: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço de Pedagogia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Educação Física Adaptada, Fisioterapia Motora e Atividades de expressão corporal á paciente, para cumprimento de Ordem Judicial - Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: QUEROZ & ZORZETTO LTDA EPPME - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT N°: 125/2022; R$ 14.701,44; ASSINATURA: 23/10/2024; OBJETO: Contratação de Instituição Especializada para Prestação de Serviços de Musicoterapia e Equoterapia - Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Troupe Brasil Ltda ME - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT N°: 113/2022; R$ 1.471.695,48; ASSINATURA: 23/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos volumosos- entulhos, galhos de poda e madeiras, todos extraídos dos logradouros do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 01280.001873/2019-00.

Inexigibilidade. Nº 33/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 15.816.937/0001-07 - ERIDATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n.º 019/2019, em caráter excepcional, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 26/11/2024 a 25/11/2025 com fundamento no artigo 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 ou até que a decisão referente a licitação do objeto pretendido conforme processo 01280.001639/2024-21 seja concluída por assinatura do contrato, o que ocorrer primeiro. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.958,84. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Edital nº 274/2024 - Supes-BA

EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos Tributários abaixo mencionadas, haja vista não ter obtido êxito nas tentativas de localização, via Correios, ou telefone. Da referida decisão caberá recurso no prazo de 30 dias da publicação deste edital, dirigido à autoridade julgadora de 2º instância nos termos do artigo 57 da IN 17/11 IBAMA. Inexistindo manifestação, os autos serão arquivados.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

AGROPECUÁRIA VIELMO LTDA

02006.000766/2023-64

11.315.051/0001-29

13239720

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91100/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007861/2024. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassom. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 250052-00001-2024NE000067