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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 954043/2023, Nº Processo: 01450003535202300, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: GUARDA DE MOCAMBIQUE TREZE DE MAIO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO CNPJ nº 16851750000107, Objeto: O Projeto irá promover a manutenção do calendário de festas tradicionais. Realizando 10 festas, sendo duas edições de cada: Festa de Nossa Senhora do Rosário, Festa de Oxossi, Festa de Ogum, Festa dos Pretos Velhos, Festa de Erês. Também serão realizadas as Embaixadas do Boi da Manta durante o período de 01 e 13 de maio nos dois anos de execução. Serão ofertadas 04 oficinas, quais sejam Oficinas semanais de Capoeira Angola no Reinado Treze de Maio de Nossa Senhora do Rosário, com Mestre Gercino e Contra-mestre Wellington; Oficina de "Culinária do sagrado afro mineiro", com a Rainha Isabel Casimira e a Rainha Zora Santos; Oficina de "Bordados e confecção de estandartes", com Antônia Muniz; e Oficina de Vivências Sensoriais - Ritmos e Toques do Rosário. Será realizada pesquisa para a publicação de um livro, na perspectiva da atual rainha conga, liderança feminina mais importante deste Reino, com tiragem de 500 exemplares. Será feito um evento de lançamento do livro no Reinado Treze de Maio de Nossa Senhora do Rosário., Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000134, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 226997, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO CPF nº ***.664.106-**, Convenente: ISABEL CASIMIRA GASPARINO CPF nº ***.564.136-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.002750/2023-86.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 09.059.839/0001-70 - TECHNOL ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção de rede elétrica, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 17.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200111

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 08652.005638/2020-26.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.066,12. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.005300/2023-22.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 666.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 170607

Nº Processo: 12600102486202334. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de acesso á periódicos digitais (jornais e revistas), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 28/12/2023) 170607-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158492

Número do Contrato: 10003/2023.

Nº Processo: 23192.001412/2022-76.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação serviços terceirizados de natureza contínua de motorista. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.305,12. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257027

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 25034.002288/2016-36.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 03/2018, de forma excepcional, referente a contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para atender as necessidades do dsei manaus polos base e casai.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.337.826,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, SEI 21159.005183/2023-21 SAIC 22500.23/0076-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91 (convenente); Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº: 950354/2023, SEI 21159.004832/2023-76 SAIC 22500.23/0075-4 firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Meio Ambiente - MMA em 30 de novembro de 2023, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto Bioeconomia Inclusiva na Amazônia (BIA), cujo objeto é Produzir conhecimento para subsidiar e direcionar ações estratégicas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e negócios sustentáveis na abordagem de Bioeconomia Inclusiva na Amazônia (BIA) por meio de processos e instrumentos participativos de avaliação e prospeção de demandas com enfoque territorial junto a produtores de base familiar e povos e comunidades tradicionais, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins; Recurso financeiro: R$ 629.500,00 (seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos reais); Vigência: a contar da assinatura, de 28/12/2023 até a 01/12/2025; Signatários: Embrapa - Marcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Gerente-Geral do GGNIT, E-mail: marcio.cota@embrapa.br e Maria Rosa Travassos da Costa Rosa, chefe Adjunto E-mail: cpatu.chadm@embrapa.br e Robert Eugene Schaffert, E- mail: faped@faped.org.br - Diretor Executivo da FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000379/2023-76.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.

Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023 - dap/cam, o qual fica fazendo parte integrante do presente termo de contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 28.236,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 154783

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23443.007505/2020-43.

Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reequilibrio econômico-financeiro do contrato 04/2021 firmado entre as partes em 01/12/2021, nos termos previstos em sua clásula sexta.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.038,39. Data de Assinatura: 20/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000775/2023-53.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de diversas marcas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952471/2023, Nº Processo: 01400006358202309, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE MORRO REUTER CNPJ nº 94707627000120, Objeto: Apoio à realização do "Arte na Praça" pela prefeitura municipal de Morro Reuter/RS, como forma de valorização da riqueza artística e cultural da região., Valor Total: R$ 115.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 227042, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO CPF nº ***.057.580-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.025380/2023-42.

Pregão Nº 178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada, motorizada e não motorizada, para a universidade federal de santa catarina - ufsc.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 14.285.841,24. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952483/2023, Nº Processo: 01400035514202331, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS CNPJ nº 05055795000159, Objeto: Produção, publicação e distribuição do livro "Efemérides Mineiras" de José Pedro Xavier da Veiga, em formato de software de pesquisa, pelo INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS., Valor Total: R$ 148.317,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 148.317,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 148.317,00, PTRES: 237580, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: LETICIA MARTINS AZEREDO CPF nº ***.261.526-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951788/2023, Nº Processo: 60414001300202371, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE CNPJ nº 01598970000101, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROQUE-MA, Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000255, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 27/12/2023 a 11/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: BARTOLOMEU GOMES ALVES CPF nº ***.133.523-**.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 180.041,62 - (cento e oitenta e mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura: 22/01/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 28 de dezembro de 2023

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2020

CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.256.367/0001-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 06263/2022. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2019 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de ruas - etapa 3 - lote 1 - bairro buraquinho (portão do sol); etapa 3 - lote 2 - bairro portão e a etapa 3 - lote 3 - bairro Itinga em Lauro de Freitas - carta consulta FINISA nº 519.263-71, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.15000000. Objeto do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, equivalente ao acréscimo de R$ 465.054,47 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), com fulcro no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8666/93, mantidas as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. Contratante: Câmara Municipal de Santana do Araguaia. Contratada: MARREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 07.668.371/0001-40. Objeto: Termo aditivo de Prazo e Reajuste de valor.FINALIDADE: O valor do Cotrato passará de R$ R$286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), para R$ 322.400,00 (Trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Origem: Inexigibilidade de licitação nº 001/2021. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 949059/2023 Processo nº 21260.201799/2023-63. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ANGELIM de CNPJ nº 36.607.853/0001-33. Objeto: fomentar e promover renda para mulheres através do conhecimento e atuação das redes dos arranjos produtivos locais. Incluir economicamente 75 mulheres no mercado de trabalho. Capacitar e instrumentalizar mulheres em condições sociais vulneráveis que procuram novas atividades econômicas ou que passaram pelo empreendedorismo por necessidade. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000093. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 227614. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIANA RIBEIRO CRUZ SARAN DE AZEVEDO CPF nº XXX.058.628-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO No 20210258, origem: INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2021-008, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 14.108.730/0001-15, com sede na R DAS ESTRELAS, No120-APT.300 TORRE 5-CRONOS, VILA DA SERRA, Nova Lima -MG, CEP 34006-089, representada por LUCIANA GOMES LEITE PASSOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.176202/2023-57.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Promoção do ambiente de interconectividade em saúde como apoio à expansão da interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da continuidade do cuidado.

OBJETIVO: Promover o Ambiente de Interconectividade em Saúde por meio do desenvolvimento do Sumário Internacional do Paciente (International Patient Summary - IPS), até dezembro de 2024, com as seções obrigatórias e recomendadas implementadas: Sumário de Medicamentos; Alergias e Intolerâncias; Lista de Problemas; Imunizações; Histórico de Procedimentos; e Resultados de Exames Diagnósticos, como apoio à expansão da interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da continuidade do cuidado.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 3.230.288,91 (três milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - COPIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0037727347).

EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460).
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 17/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SANEANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública.

Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB.

E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 28 de Dezembro de 2023.

Flaviano Clebson Araújo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.050.354/0001-00. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 002/2021. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: GUIMARAES FRANCO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ: 17.518.681/0001-87. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 003/2021. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.450.122/0001- 33. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 004/2021. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: MARREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 07.668.371/0001-40. Objeto: Termo aditivo de Prazo e Reajuste de valor. FINALIDADE: O valor do contrato passará de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais) para R$ 218.400,00 (Duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais). Origem: Inexigibilidade de licitação nº 001/2021. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953704/2023, Nº Processo: 01531002283202393, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO HYPPOLITO CNPJ nº 06048567000114, Objeto: Coral Vozearte, Valor Total: R$ 395.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 395.664,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000912, Valor: R$ 395.664,00, PTRES: 237576, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 31/08/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: RODRIGO DE LIMA HYPPOLITO CPF nº ***.405.478-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SEDUC

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência nº CP/01/281223/SEDUC- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de diversas unidades escolares do Município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 01/02/2024 - Horário: 09H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 28 de Dezembro de 2023.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SIT

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência nº CP/01/281223/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Data de Abertura: 01/02/2024 - Horário: 14H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 28 de Dezembro de 2023.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 423002

Nº Processo: 01449.000211/2023-41.

Dispensa Nº 90142/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial, em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, dos serviços de vigilância desarmada para o museu victor meirelles/ibram, localizado à rua victor meirelles, 59, centro, na cidade de florianópolis/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência 71/2023 (sei 2311197)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/12/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 255.298,92. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 070006

Nº Processo: 0009728-14.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de computadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 349.720,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 880084/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.232.206,58, Valor de Contrapartida: R$ 27.126,74, Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, CPF nº ***.232.586-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 020/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Manutenção da Drenagem de Diversos Logradouros deste Município, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 5.523.383,82 - (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 26/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 28 de dezembro de 2023

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Manutenção de Praças, Parques e Passarelas de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 2.912.238,96 - (dois milhões, novecentos e doze mil e duzentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 27/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 28 de dezembro de 2023

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Promover acréscimo ao Contrato nº 41/2023. PAV 0013435-11.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: A partir de sua assinatura. Valor: R$ 445.047,50 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Recursos Orçamentários: PTRES 168462, ND 339040.19. Assinatura: 27/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião e Walter Ferreira da Silva Júnior representante da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951654/2023, Nº Processo: 60414001274202381, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI CNPJ nº 00720553000119, Interveniente: CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO JARI CNPJ nº 01703726000153, Objeto: Revitalização e Ampliação da Sede da Câmara Municipal., Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000236, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ARY DUARTE DA COSTA CPF nº ***.065.132-**, Interveniente: ZAIRA ARAUJO SARGES CPF nº ***.873.462-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936530/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08942610000116. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 924.456,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.456,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: ADAO TEIXEIRA DE MACEDO, CPF nº ***.461.061-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951874/2023, Nº Processo: 60414001310202314, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA CNPJ nº 63441836000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 790.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000268, Valor: R$ 790.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444252, Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: HILTON GONCALO DE SOUSA CPF nº ***.202.683-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.047752/2022-13.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos móveis inteligentes (smartphones), a fim de atender as necessidades da polícia rodoviária federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 6.219.688,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950042/2023, Nº Processo: 60414000524202365, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORA CNPJ nº 03156999000150, Objeto: Revitalização e ampliação de iluminação pública em vias urbanas no município de Itaporã-MS, Valor Total: R$ 802.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000210, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 217090, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARCOS ANTONIO PACO CPF nº ***.306.801-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, CNPJ nº 15.158.665/0001-03, autarquia federal, criado pela Lei nº 12.378 de 2010, comunica a realização do Pregão Eletrônico 01/2023. Objeto: Serviços Gráficos par atender necessidade do CAU/BA. O Edital encontra-se disponível na home page do CAU/BA: www.cauba.gov.br; A abertura será realizada na data de 15/01/2024, às 9h, através do Sistema Compras.gov, (https://www.gov.br/compras/pt-br).

Em 28 de dezembro de 2023.

Neilton Dorea Rodrigues de Oliveira

Presidente
aviso de adesão

Adesão a Registro de Preços Nº AD00004/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023, que objetiva: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BR GERADORES E SERVICOS LTDA - R$ 732.900,00.

Tacima - PB, 26 de dezembro de 2023.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905166/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 10.070.132,28, Valor de Contrapartida: R$ 24.022,53, Vigência: 03/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, CPF nº ***.163.354-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 254463 - IOC/FIOCRUZ Nº Processo: 25030.000775/2023-53. Pregão SRP nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratada: 20.146.697/0001-10 - LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSAS MARCAS. Vigência: 28/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950041/2023, Nº Processo: 60414000626202381, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUIRAI CNPJ nº 15403041000104, Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS., Valor Total: R$ 510.757,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.757,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000213, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217090, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI CPF nº ***.770.011-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951890/2023, Nº Processo: 60414001309202381, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE CNPJ nº 01598970000101, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROQUE-MA., Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000271, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: BARTOLOMEU GOMES ALVES CPF nº ***.133.523-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONVITE N° 1008-1/2023-PMPM PROCESSO Nº 062/2023-PMPM, realizado no dia 20 de dezembro de 2023 as 10:00 horas. Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-1/2023-PMPM ORDEM DE SERVIÇO N° 011-1/2023-PMPM Empresa Contratada: I DE L PONTES & CIA LTDA- EPP, CNPJ: 10.985.523/0001-98, total de R$ 168.123,46 (cento e sessenta e oito mil, cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) Objeto: Contratação de empresa para serviço de pavimentação de uma ladeira na Comunidade Vilarinho do Monte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do município de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura no dia 27/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$5.572,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$102.850,00; PAULO R PEREIRA - R$263.328,00.

Riachão - PB, 28 de dezembro de 2023.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$41.644,40; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$10.500,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$101.574,50; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$93.523,50; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$63.130,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$27.041,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$23.120,00.

Riachão - PB, 28 de dezembro de 2023.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$48.996,00.

Riachão - PB, 28 de dezembro de 2023.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao pregão eletrônico Nº 21/2023

Que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$30.240,00; DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$112.028,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$23.247,00.

Riachão - PB, 28 de dezembro de 2023.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 1008-1/2023-PMPM

PROCESSO Nº 062/2023-PMPM MODALIDADE CARTA CONVITE N° 1008-1/2023-PMPM, realizado no dia 20 de dezembro de 2023 as 10:00 horas.

Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Empresa Vencedora: I DE L PONTES & CIA LTDA- EPP, CNPJ: 10.985.523/0001-98, total de R$ 168.123,46 (cento e sessenta e oito mil, cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) Objeto: Contratação de empresa para serviço de pavimentação de uma ladeira na comunidade Vilarinho do Monte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do município de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 27 de dezembro de 2023.

Porto de Moz - PA, 26 de dezembro de 2023.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-009-PMO/2023

A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: Aquisição em caráter emergencial de ajuda humanitária, kit cestas básicas de alimento e galões de água mineral, para doação as famílias, que vivem em comunidades ribeirinhas da zona rural - Oriximiná/PA, atingidas pela forte estiagem que atinge nosso município, em conformidade a Portaria nº 3.812, de 07 de dezembro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Contratado: ECOLUC-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Fundamento Legal: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023-FMS

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-016-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 123/2023-FMS, Contratada: W S DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA, no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento em caráter emergencial de 01 (um grupo) gerador a diesel, cabinado, potência 100KVA - 60HZ, para atender as necessidades do Hospital São Domingos Sávio. Vigência: 28/12/2023 à 28/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-015-FMS/2023

A Comissão de licitação da Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Locação de 01(um) imóvel destinado a atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços da Secretaria Municipal de saúde junto ao Município de Oriximiná.

JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação ocorre por inviabilidade de competição.

FAVORECIDO: VALDECILA DE ANDRADE MONTEIRO

VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023-FMS

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-015-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 120/2023-FMS, Contratada: VALDECILA DE ANDRADE MONTEIRO, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado a atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços da Secretaria Municipal de saúde junto ao Município de Oriximiná. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 26/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PE-019-FMAS/2023

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-019-FMAS/2023. OBJETO: Aquisição de material de consumo (Material de Expediente e Gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha, embalagem e acondicionamento.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA., em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 15/01/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: licitacao.ass@gmail.com

Oriximiná- PA, 28 de dezembro de 2023.

SUZIANNE MONTEIRO DINIZ

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-007-FMS/2023

O Presidente da Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, limpeza de

máquina, equipamentos odontológicos, laboratoriais e hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná durante 12 meses.

FAVORECIDO: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME

VALOR: R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023-FMS

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-007-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 122/2023-FMS. Empresa Contratada: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, limpeza de máquina, equipamentos odontológicos, laboratoriais e hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná durante 12 meses. Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-FMS/2023

O Presidente da Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção de software para área de gestão integrada de saúde pública do município de Oriximiná-Pará, compreendendo o módulo laboratório, com entrega de resultados via web, com acesso a todos profissionais para visualização de resultados durante o período de 12 meses.

FAVORECIDO: E. C. ZOCANTE E CIA LTDA

VALOR: R$ 75.369,60 (Setenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023-FMS

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 121/2023-FMS. Empresa Contratada: E.C. ZOCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 75.369,60 (Setenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção de software para área de gestão integrada de saúde pública do município de Oriximiná-Pará, compreendendo o módulo laboratório, com entrega de resultados via web, com acesso a todos profissionais para visualização de resultados durante o período de 12 meses. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-017-FMS/2023

A Comissão de licitação da Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da Casa de apoio de

Oriximiná em Belém, atendendo desta forma ao interesse público na prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Município de Oriximiná.

JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação ocorre por inviabilidade de competição.

FAVORECIDO: LEONARDO SILVA BASTOS

VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Ordenador de despesas