gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-087/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-087/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR BR-104/230 - ACESSO OESTE CAMPINA GRANDE; Código SNV: 230BPB0230, Segmento SNV: km 153,3 m ao km 165,3 m; Ocupação longitudinal entre o km 156+066 m e o km 156+200 m, lado direito, numa extensão de 134,32 m, por 0,5 m de largura; e ocupação transversal no km 156+200 m, numa extensão de 51,5 m, por 0,5 m de largura; totalizando uma área de 92,91 m², para atender a novas cargas no município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000377/2024-12. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90065/2024 UASG 150247. No do Processo n° 23066.027367/2024-97, Espécie: Contrato de Comodato n. 19/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, CNPJ n° 03.188.198/0005-09, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento para automação em HEMOGLOBINA GLICADA para atender as necessidade do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS (LACTFAR-UFBA), durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 295/2024, Pregão Eletrônico nº 90065/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 20153.000020/2024-20.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 52.101.705/0001-07 - LT QUINTO MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na manutenção de extintores e mangueiras de incêndio, em proveito do slav-sp/lfda-sp,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 1.625,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10951352; Número do Processo: 21188.001765/2024-71. Objeto: Aquisição de insumos para instalação de unidades demonstrativas; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90043/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e 50.423.935 Stella Maria Gomes Teotonio Luz - CNPJ 50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 1.240,00; Data de assinatura: 14/08/2024.
Seção de Multas e Recursos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar os empregadores abaixo relacionados de que os recursos interpostos nos processos de auto de infração não foram providos pela instância administrativa superior, tendo sido mantida a decisão de procedência do auto de infração. Notifico-os ainda a efetuar o pagamento das multas impostas, que poderão ser pagas na rede bancária. Em caso de pagamento, para o preenchimento da guia DARF, o empregador poderá acessar o link https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/. Os autuados deverão comprovar o pagamento apresentando, no prazo de 6 (seis) dias, contados da publicação deste Edital, na SRTb/GO situada na Avenida 85, nº 887, Setor Sul, CEP 74.080-010, Goiânia/GO, a fim de ser juntado ao processo para arquivamento. A ausência de pagamento implicará na remessa do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

EMPRESA

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

POTÊNCIA MEDIÇÕES LTDA

14152064574202110

220949433

FORTE LIMP ADM E SERVIÇOS EIRELI

14152018032202175

220501459

FORTE LIMP ADM E SERVIÇOS EIRELI

14152018030202186

220501432

Em 15 de agosto de 2024.

MARCELA PIRES LOYOLA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio ECTI Nº 01/2022. Nº do processo: 23091.015912/2021-79. Concedente: Prefeitura Municipal de Serra de São Bento, CNPJ: 08.146.680/0001-68. Interveniente: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Convenente: Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio ECTI por mais 90 dias. Vigência: 21/08/2024 a 19/11/2024. Data da assinatura: 14/08/2024. Signatários: Concedente: Wanessa Gomes de Moraes, Prefeita do Município de Serra de São Bento; Interveniente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD. Convenente: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 25/2024

PROCESSO Nº 51/2024

2ª Reabertura

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 2ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2024, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para: a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

A 1ª reabertura desta licitação ocorreu no dia 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA), pela plataforma do COMPRASBR no Departamento Central de Licitações e Contratos, onde a única empresa cadastrada não atendeu as exigências do edital para habilitação.

A 2ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 16 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 02 de setembro de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 02 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao no portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224.

Cotriguaçu-MT, 15 de agosto de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2023. Objeto: prorrogação de prazo do Contrato Administrativo nº 02/2023, originário do Processo de Licitação nº 138/2022, modalidade Tomada de Preços nº 14/2022. Fica prorrogado, vigorando no período de 28/08/2024 a 31/12/2024, o Contrato Administrativo nº 02/2023. Contratante: O Município. Contratada: Setep Construções S.A., CNPJ-MF nº 83.665.141/0001-50. Data: 13/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000143/2024-20-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0010.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Serra do Mel-RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação nº 12.0010.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendente, Lindberg Natal Barbosa Tinôco, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a Município de Serra do Mel/RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 26, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional,[...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo(a) seu (sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 26, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23488.000944/2020-17.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 08/2021, decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.768,07. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 246/2022.

Nº Processo: 50600.009556/2021-11.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 246/2022.. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.441.911,02. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2575/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1400/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE MESSIAS MARQUES. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.218,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sudeste i (srse-i - sp)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10951241; Número do Processo: 21188.001765/2024-71. Objeto: Aquisição de insumos para instalação de unidades demonstrativas; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90043/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Mercosul Agronegócios Ltda - CNPJ 11.258.338/0001-64; Valor global: R$ 1.267,50; Data de assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 020/2024

O Município de Ribeirão dos Índios, com sede na Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, Ribeirão dos Índios - SP, por determinação do Prefeito Municipal torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para a "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL". A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 30 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 horas, na sala de Reuniões da Prefeitura. O Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Rosicler.

José Amauri Lenzoni

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23249.067577/2023-99.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor e do prazo de vigência para adequação às alterações no termo de execução descentralizada. Vigência: 15/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.108.480,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sudeste ii (srse-ii - mg)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10946641; Número do Processo: 21188.001661/2024-67. Objeto: Aquisição de material para montagem de sistema de irrigação; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90042/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e LAD Soluções Integradas Ltda - CNPJ 47.134.863/0001-15; Valor global: R$ 218,55; Data de assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO Nº 958269/2024 - MIDR

Processo nº 59000.003953/2024-58. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Maranhão, CNPJ/MF nº 06.354.468/0001-60, tendo como Unidade Executora a Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.892.295/0001-60. Objeto: Elaboração de Projeto para Implantação de Barragem de Contenção de Cheia no Rio Mearim, no Município de Barra do Corda, no Estado do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.000.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.500.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22/01/2024, publicada no D.O.U de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000040, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2321.00T5.0002, PTRES 247832, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 44.30.42. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR, nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 1.5000.000,00 da União, mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 37 (trinta e sete) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 15/08/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892, Carlos Orleans Brandão Junior, SIAPE: 255076-08 - Governador e Aparício Bandeira Junior, SIAPE: 236326-4 - Secretário de Estado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s) de que o recurso interposto no(s) processo(s) oriundo(s) de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, não foram providos pela instância administrativa superior, tendo sido mantida a decisão de procedência da NDFC. Notifico-os ainda a providenciar o recolhimento do débito constante da Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada com os acréscimos legais cabíveis. Informações sobre procedimentos para recolhimento do débito notificado devem ser obtidos junto à Caixa Econômica Federal. Após o recolhimento, deverá ser protocolizada nesta Unidade do Ministério do Trabalho, na SRTb/GO situada na Avenida 85, nº 887, Setor Sul, CEP 74.080-010, Goiânia/GO, apenas informação do seu efetivo recolhimento, sem a juntada dos comprovantes. Caso não haja o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal - CEF para cobrança, ressaltando que a quitação do débito operada a partir da data da emissão da notificação será considerada pela CEF.

EMPRESA

PROCESSO

NDFC

RODAR TRANSPORTES EIRELI

14185000812202009

201.649.004

Em 15 de agosto de 2024.

MARCELA PIRES LOYOLA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110017103202442. Objeto: CONTRATAÇÃO De SERVIÇOS DE DESIGNER INSTRUCIONAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448003341202446. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para o Setor de Aprovisionamento do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160304-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 34º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020 - Processo nº 22/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Termo Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$525.952,84, sendo: R$49.800,00 vinculados ao eixo PNGC - Programa Nacional de Gestão de Custos; R$201.536,25 vinculado ao eixo DRG - Grupos de Diagnósticos Relacionados; R$59.400,00 relativo a abertura de 04 leitos de enfermaria clínica pediátrica no período de maio a julho de 2024 para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); R$198.248,59 pelo Programa Opera Mais, Minas Gerais e R$16.968,00 relativos a complementação de valores para cobertura de até 300 pré-consultas para cirurgias eletivas processadas no faturamento das internações hospitalares no SIH - Sistema de Informação Hospitalar. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias 02.12.10.302.0145.2310.33.50.41 - Contribuições, ficha de despesa 1405, fonte de recursos 1621 e 02.12.10.302.0145.2310.33.50.41 - Contribuições, ficha de despesa 1403, fonte de recursos 1600. Santo Antônio do Monte MG, 14 de agosto de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 295/2024, GRIFOLS BRASIL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 2.964.415,20 (Dois milhões e novecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quinze reais e vinte centavos); Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025; Data da Assinatura: 13/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.068/2024. Processo nº 33409.002468/2024-81.

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro : Ata nº 296/2024, SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) ; Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025; Data da Assinatura: 15/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.068/2024. Processo nº 33409.002468/2024-81.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos (Saneantes e Antissépticos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 311/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 222.004,56 (Duzentos e vinte e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Ata nº 312/2024, INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, nos itens 05, 08 e 19, perfazendo o total de R$ 12.575,00 (Doze mil e quinhentos e setenta e cinco reais); Ata nº 313/2024, MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 02 e 09, perfazendo o total de R$ 35.002,00 (Trinta e cinco mil e dois reais); Ata nº 314/2024, RIOQUIMICA S.A, nos itens 10, 11, 12, 15 e 20, perfazendo o total de R$ 84.952,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais); Ata nº 315/2024, RIOQUIMICA S.A, nos itens 10, 11, 12, 15 e 20, perfazendo o total de R$ 84.952,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025; Data da Assinatura: 15/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 79/2023. Processo nº 33409.004811/2023-41.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:

1. Candidato desclassificado por desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (vagas reservadas para PPP):

2º Daniel dos Santos de Araujo

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (vagas reservadas para PPP):

3º Paulo Cesar Lima Pereira

3. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO (vagas reservadas para PPP):

2º Tiago Tadeu Barbosa

4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 3 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO (vagas reservadas para PPP):

3º Amarildo Rodrigues Filho

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 15 de agosto de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Jonas Janner Hamann de CPF***260.920-**; Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**; Ricardo Garcia Figueiredo de CPF***250.160-**, Cibele Medeiros dos Santos de CPF***709.770-** e Danielle Galvan Casagranda de CPF***832.419-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 5 - Histórico no Brasil", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 14/08/2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965644, Nº Processo: 00135204824202415, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB CNPJ nº 31567798000181, Objeto: Promoção do bem-estar físico, emocional e social dos idosos das cidades da Fercal e Sobradinho II, através de oficinas de artesanato, ginástica e dança com monitoramento de saúde, palestra educativa, passeios turísticos e workshop., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247008, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: JUSSARA DE OLIVEIRA XAVIER CPF nº ***.666.901-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 18/2024, tipo menor valor unitário, abertura 29/08/2024 as 12:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Materiais Permanentes e outros para atender ao Programa Escola em Tempo Integral.

Pregão eletrônico SRP- 19/2024, tipo menor valor unitário, abertura 29/08/2024 as 14:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para Produtos de Limpeza e afins para Prefeitura e demais secretarias municipais de Araguanâ-TO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

TIPO MENOR VALOR UNITÁRIO, ABERTURA 29/08/2024 as 16:00 horas tendo como

Registro de Preços para Utensílios de cozinha para a para Prefeitura e demais secretarias municipais de Araguanâ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas.

Em 15 de agosto de 2024

Gislana Campos Silva

Ordenadora de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 16-2024, menor preço por item, abertura dia 29/08/2024 as 08:00 horas. Registro de Preços para possível aquisição de materiais de utensílios para o Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 15 DE AGSOTO DE 2024.

LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ

Ordenadora de despesas do FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 17/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001- 84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 17-2024, menor preço por item, abertura dia 29/08/2024 as 10:00 horas. Registro de Preços para Utensílios de Cozinha para o Fundo Municipal de saúde de Araguanâ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 15 de AGOSTO de 2024.

LUCAS GOMES LIMA

Ordenador de despesas do FMS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 1.711.311,10. Cadastro: 16/08/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 28/08/2024. Início da sessão: 28 de agosto de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/PMJ/2024

A PREF. MUN. DE JARU/RO, TORNA PÚBLICA a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS. Valor Estimado: R$ 5.707.250,10. Cadastro: 16/08/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 28/08/2024. Início da sessão: 28 de agosto de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. Valor Estimado: R$ 874.381,79. Cadastro: 16/08/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 29/08/2024. Início da sessão: 29 de agosto de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/PMJ/2024

A PREF. MUN. DE JARU/RO, TORNA PÚBLICA a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ANES TESIOLOGIA E PEDIATRA. Valor Estimado: R$ 13.138.605,00. Cadastro: 16/08/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 02/09/2024. Início da sessão: 02 de setembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS ESPECIALIZADOS PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS. Valor Estimado: R$ 4.616.725,40. Cadastro: 16/08/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 02/09/2024. Início da sessão: 02 de setembro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Jaru/RO, 14 de agosto de 2024

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

SUSPENSÃO DA ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que está SUSPENSA a abertura do pregão acima citado anteriormente marcado para a sessão às 09:01 do dia 16/08/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para implantação de uma unidade didática de processamento de carne (abatedouro público) no município de Ipanguaçu/RN.Ipanguaçu/RN. Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 15/08/2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 122/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário e equipamentos, conforme Termo de Compromisso PAR no 202300260, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29 de agosto de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 122/2024.

O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com.

Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br, mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.

Ipiranga-PR, 15 de agosto de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

PREGÃO ELETRONICO N° 5/2024. Processo Administrativo N° 21/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOVE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO DIVIDIDOS ENTRE QUATRO DISTRIBUIDORES DE CALCÁRIO E CINNCO SUBSOLADORES (ESCARIFICADORES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES RURAIS PRESENTES NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 29/08/2023 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin/Pr 15 de agosto de 2024.

LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR.

Diretora do Departamento de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024- Aquisição de veículo zero quilometro-Secretaria de Assistência Social, sendo a abertura deste no dia 04 de setembro de 2024 as 09hs. Plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035

Em 15 de agosto de 2024

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 119/GAPDF-BABR/2023. Nº Processo: 67282.007579/2023-98. Dispensa. Nº 43/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 35.755.753/0001-91 - SP DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LIMITADA. Objeto: Supressão qualitativa consistente em readequar a planilha orçamentária de referência da administração e o valor do contrato, conforme as propostas já consignadas neste relatório técnico e que farão parte da análise técnica, o que equivale a aproximadamente 0,02671 % do valor inicial atualizado do contrato nº 119/GAPDF-BABR/2023, com fundamento no Inciso I, Alínea "a" do Art. 124, da Lei 14.133/21. Alteração do prazo de execução, com período de 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura deste Termo Aditivo, conforme novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 15/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.498,09. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 35014.501353/2022-71.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.784.174/0001-68 - CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços de condução de veículos oficiais (motoristas), para atender às necessidades da administração na gerência executiva do inss recife, e demais unidades de sua abrangência, bem como a superintendência regional nordeste, com disponibilização de mão de obra devidamente habilitada e em regime de dedicação exclusiva, contrato nº 53/2023 (sei nº 13055026), por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.655,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 100.281,12. Leia-se: Valor Total: R$ 105.951,60.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.004567/2024-48.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Grupo Motor Gerador de 750 KVA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 158588

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23459.000148/2023-66. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Renovar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência acordado na Cláusula Oitava do contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgoto sanitário. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o Senhor GILVAN RIBEIRO DE ANDRADE, CPF nº 611.***.***-68, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000611/23-23, no âmbito do processo NUP: 00784.005986/2023-39 (REF. 00429.003752/2023-04).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 2/2024

PROCESSO Nº 5/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Ataúdes e Serviços de Translado Destinados ao Atendimento de Famílias Vulneráveis, Inscritas nos Programas Socias para Atender as Demandas da Secretaria de Assistência Social do Município. Fica estabelecido o prazo de 03 dias, sendo das 08h do dia 19/08/2024 até às 13h do dia 21/08/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, Valor Máximo R$ 59.683,90. O Edital e Termo de Referência poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br. ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao.

Amaraji, 15 de agosto de 2024

Cristiana Freitas Silveira

Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 6/2024/SMAS

OBJETO: Contratação de Empresa para Registro de Preços, Consignado em Ata, Pelo Prazo de 12 Meses, para Eventual Aquisição de Kits de Enxoval e Colchões para Doações aos Programas Vinculados da Secretaria de Assistência Social. Valor Máximo: R$ 407.431,30. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 16/08/2024 às 08h até 29/08/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 29/08/2024 às 8:50h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 29/08/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br.

Amaraji (PE), 15 de agosto de 2024

ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000135/2024-83-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0011.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Umarizal-RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação n.° 12.0011.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome, neste ato representada pelo(a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, Lindberg Natal Barbosa Tinôco, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a MUNICÍPIO DE UMARIZAL, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 27, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP n.° 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, CEP n.° 59.064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matrícula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE UMARIZAL - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo com a Resolução Regional n.° 27, de 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-050/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: "Prestação de serviço de organização de eventos, nos subitens 2.3, 2.5, 2.7, 2.8, 3.1, 3.4, 4.3, 4.6, 4.7, 4.19, 4.22, 4.23, 4.24, 4.26, 6.1, 6.5,6.7, 6.9, 6.10, 6.12, 6.13, 6.16, 6.20, 6.21, 7.1, 7.2, 8.6, 10.1, 10.2, 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023". Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 64.540,84. Vigência: 14/08/2024 a 13/10/2024. Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-059/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos subitens 2.2, 3.11, 10.1, 10.2, 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 6.490,81. Vigência: 15/08/2024 a 14/09/2024. Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-060/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos subitens 7.3, 10.1, 10.2, 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 949,88. Vigência: 15/08/2024 a 14/09/2024. Assinatura: 15/08/2024.