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PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 597, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000367/2024-84, resolve:

Designar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1782291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José dos Campos, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 537, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000863/2024-47, resolve:

Designar ITAMAJANDIRA MENDES COSTA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0094489, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o Decreto nº 11.343, de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na Portaria Interministerial MP/CGU nº 333, de 19 de setembro de 2013, bem como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.023147/2023-11, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 35, de 20 de junho de 2023, uma vez que em lugar de AYRTON MAURÍCIO AZEREDO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1438783; passa a atuar como membro titular da Comissão de Ética Setorial do Ministério do Esporte, o servidor IGOR PARENTE PINTO, Matrícula SIAPE nº 1581917.

Art. 2º Os demais artigos da Portaria nº 35, de 20 de junho de 2023, permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA REI/IFTO Nº 191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23481.001775/2024-18, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico em tecnologia da informação, código de vaga nº 870860, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Gabriel Gomes dos Reis, matrícula Siape nº 1210425, Classe D, Nível/Padrão 302, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 26 de janeiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
Portaria nº 92, de 20 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23129.002123/2024-10, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19/02/2024, o servidor RONIELSON SANTOSDAS MERCÊS, matrícula SIAPE nº 3303660, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado na Direção do CAp, nos termos do art.34, caput, de Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA Nº 290, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002416/2024-37, de 01/02/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES, matrícula SIAPE 1015550, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia - CCPED, FUC-01.

Art. 2º Designar a servidora LEILA DO SOCORRO RODRIGUES FEIO, matrícula SIAPE 1885935, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia - CCPED, FUC-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 289, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002703/2024-47, de 05/02/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2024, a servidora ISABELLA CRISTINA PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE 2039846, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01.

Art. 2º Designar, a contar de 01/02/2024, a servidora BRIGITH TRINDADE MELO, matrícula SIAPE 2126010, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 593, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000376/2024-75, resolve:

Designar JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1041204, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA Nº 799, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.012401/2023-30, resolve:

Nomear LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 08 de 01/02/2024, publicado no DOU de 02/02/2024, Seção 3, pág. 81, retificado em 20/02/2024, seção 3, pág. 54 na área de Latim, do Departamento de Letras, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0861193, oriunda da aposentadoria do professor Airto Ceolin Montagner, data de publicação da origem da vaga 26/11/2022..

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA SPA/MAPA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.332, art. 49, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ADEVANIA FATIMA DE MORAES CAMPOS SILVA, matrícula SIAPE 3325046, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Política Agrícola, para o encargo de Ordenadora de Despesas, bem como praticar os atos de Gestão Orçamentária e Financeira à conta dos recursos alocados nas Unidades Gestoras 420012/00001 e 130137/00001, da Secretaria de Política Agrícola.

Art. 2º Fica revogada a PORTARIA SPA/MAPA Nº 71, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2023, Seção 2, Página 5.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 588, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000383/2024-77, resolve:

Designar DAVY JONES PESSOA ALMEIDA DE MENEZES, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1289490, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA N° 1.376, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 15/02/2024, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) AGUIAR JERONYMO FIRMO FILHO, matrícula SIAPE n° 0376520, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.207029/2024-98.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 545, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000793/2024-27, resolve:

Designar JURANDI BRITO SANTOS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0109615, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA REI/IFTO Nº 212, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Pássio Roberto do Carmo Filho, matrícula Siape nº 1160978, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Designar a servidora Dheime Ribeiro de Miranda, matrícula Siape nº 1278058, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 595, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000369/2024-73, resolve:

Designar JEFTE KALEBER SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1346780, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 578, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000400/2024-76, resolve:

Designar JOSÉ MANUEL MELO DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1348894, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 529, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.001063/2024-43, resolve:

Designar DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1007759, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Dívida Ativa, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 583, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000387/2024-55, resolve:

Designar JULIANA GALANTES ROJAS, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1796336, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão do Grupo Regionalizado de Execuções Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria de Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DCTA Nº 100/SDPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso da Delegação de Competência estabelecida pela Portaria DCTA nº 68/SRH, de 26 de janeiro de 2024; de acordo com o previsto na Portaria nº 1.567/GC3, de 30 de novembro de 2016, e na Portaria nº 123/GC3, de 21 de julho de 2021; considerando ainda o que consta dos Processos nº 67730.000981/2023-16, 67730.001010/2023-93, 67730.001004/2023-36 e 67730.001011/2023-38, resolve:

Convocar, para o Serviço Ativo da Aeronáutica, os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, relacionados a seguir, até o término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), visando à futura inclusão no Quadro de Oficiais Engenheiros (QOENG):

I - CAIO BIANCHI NOCRATO GOMES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7483872), Engenharia da Computação (CMP);

II - CICERO GUALBERTO NASCIMENTO DELMONDES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7488920), Engenharia Civil (CIV);

III - IGOR MENDES DE AGUIAR LYSAKOVSKI BAMPI (CPORAER-SJ/Nr Ord 7483538), Engenharia Aeroespacial (AES); e

IV - MARCELO LOIOLA LOPES VERAS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7483708), Engenharia da Computação (CMP).

Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, Estagiários de Engenharia.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, produzindo efeitos administrativos a partir de 4 de março de 2024, data da matrícula no 1º ano do Curso Profissional do ITA.

Maj Brig Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
PORTARIA Nº 951, de 19 de fevereiro de 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO, DO MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º - Conceder Demissão a pedido, do empregado público Francis Pereira Rodrigues, cargo/emprego Agente Administrativo, matrícula SIAPE Nº 3383xx, a partir de 23 de janeiro de 2024, do quadro de pessoal do EX- Território Federal de Roraima, processo SEI nº 19975.002128/2024-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 291, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº. 3/2024 - DCT, de 06/02/2024. resolve:

Art. 1º Tornar SEM EFEITO a nomeação, constante na Portaria nº. 2175/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 234, seção 02, página 29, de 11/12/2023, dos candidatos relacionados no anexo desta Portaria, aprovados em Concurso Público para provimento de cargo do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação, regido pelo Edital nº 07/2022-UNIFAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Economista - Marco Zero do Equador

Nº

Nome

Class.

Tipo de Vaga

01

Cristiano Sathler Dos Reis

02

Ampla Concorrência

Médico - Marco Zero do Equador

Nº

Nome

Class.

Tipo de Vaga

01

Bruno Rafael Da Silva Lopes

02

Ampla Concorrência

Técnico em Tecnologia da Informação - Marco Zero do Equador

Nº

Nome

Class.

Tipo de Vaga

01

Sandro Mauricio Oliveira Silva

02

Ampla Concorrência

Assistente em Administração - Binacional (Oiapoque)

Nº

Nome

Class.

Tipo de Vaga

01

Rafael Da Silva Nunes

11

Ampla Concorrência

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 574, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo 19839.000404/2024-54, resolve:

Designar MURILO BELVEL FERNANDES, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1755616, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA Nº 340/DPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso VIII, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto nos § 2º e § 3º, do art. 49 da Lei nº 6.880/1980; na alínea a, do inciso IV, do art. 13, do Decreto nº 71.500/1972; e na Decisão Final do Conselho de Disciplina, resolve:

Art. 1º Excluir da Inatividade da Marinha, a bem da disciplina, a partir de 18 de janeiro de 2024, o CB-Refº-AM 85.3450.08 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA, ficando assegurada aos beneficiários do ex-militar a percepção da pensão militar.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 559, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11ºda Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000790/2024-93, resolve:

Designar MARINALVA NASCIMENTO COSTA CAMARGO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0109327, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 587, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000385/2024-66, resolve:

Designar DÉBORA KRUGER PADRÃO BARBOZA, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1779447, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 1.851, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000279/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar ALIONESIMO LOBO SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1779892, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Plataformas Digitais e Nuvem, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Plataformas, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 556, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000801/2024-35, resolve:

Designar ODÍLIA MILCA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1153462, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 552, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000804/2024-79, resolve:

Designar HUESCLEI RIDEQUE SILVA RANGEL, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1689500, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA Nº 77, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2024, a servidora Kelly Baltazar Silva Gama, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 1417181, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.000611/2024-62.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 577, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000406/2024-43, resolve:

Designar RAFAEL ROGÉGIO PALMA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1989274, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional em Guarulhos, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
DESPACHO De 19 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA, SIAPE nº 2647023, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESIGN - CAC, no período de 09/03/2024 a 12/03/2024, trânsito incluído, para Seminário "Brazil: Powered by Design", no(a) Consulado-Geral do Brasil em Nova Iorque, em Nova Iorque/EUA, Com ônus. (Processo nº 23076.012636/2024-32)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 596, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000368/2024-29, resolve:

Designar ANTÔNIO BERNARDINO CARVALHO RIBEIRO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 0148796, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José dos Campos, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 599, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000365/2024-95, resolve:

Designar NEIDE CRISTINA LIMA MACHADO, Agente Administrativo, Siape nº 0118288, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Mato Grosso do Sul.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 21679/2023, resolve:

I-Remover, a pedido, o servidor WELLINGTON MICHEL BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, mediante permuta com a servidora LEANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;

II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a WELLINGTON MICHEL BARROS, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012;

III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.000749/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a LUIS EDUARDO CRUZ LIMA, CPF: 063.798.995-37, na qualidade de dependente menor tutelado da ex- servidora MARIA AUGUSTA SILVA CRUZ, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 426317, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentada, falecida em 01/10/2023, com fundamento no inciso VII, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e o § 2º do Art. 16 da Lei nº 8.213/1991; e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2024 (data do requerimento).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 547, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000914/2024-31, resolve:

Designar JOSEMEIRE SOUSA BARRETO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1145042, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 542, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000830/2024-05, resolve:

Designar TÉRCIA MEDEIROS DE CASTRO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0694591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE-4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA Nº 3-E1/CMDO CMS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

RETIFICAR a Portaria Nº 03/2024 - Cmdo CMS de 19 de Fevereiro de 2024, publicada no DOU N°35 de 21 de Fevereiro de 2024, nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo

onde se lê:" Cel LUIZ FERNANDO SAUTHIER ",

leia-se:" Cap LUIZ FERNANDO SAUTHIER ".

Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 551, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000807/2024-11, resolve:

Designar DANIELA MAZZUCO DE SOUZA PRADO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1779139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA Nº 1.276, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.203674/2024-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Elcy Santos Pereira, cônjuge do ex-servidor Nivaldo Alves Pereira, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, matricula Siape 0322523, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 12/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 572, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.001032/2024-51, resolve:

Designar NICORINA DE FÁTIMA MOREIRA RAPOSO, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0121653, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE-4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo.

RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.154/IFSP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000186.2024-88, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora THAISA CRISTINA DINIZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0181****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão. Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1131/IFSP, de 19 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 580, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000929/2024-07, resolve:

Designar MARIA CAROLINE BEZERRA MAGALHÃES MARQUES, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1988387, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE-4.05, da Subprocuradoria da Procuradoria Fazenda Nacional no Estado de Goiás.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 582, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000398/2024-35, resolve:

Designar DAILSON GONÇALVES DE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1717132, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.130708/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar OTÁVIO DE ALMEIDA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528969, CPF nº ***.643.378.-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, no período de 20/02/2024 a 29/02/2024, do Serviço de Orçamento e Finanças, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.105979/2023-35, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2023, DEURIVAN CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Artífice, matrícula SIAPE nº 1098453, CPF nº ***. 411.673-** dos encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Barra do Corda, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar FRANCISCO BELISÁRIO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, matrícula SIAPE 0723323 e CPF nº ***.893.562.-** para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Barra do Corda, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.018963/2024-74, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, NEILOR CARLOS DA PAIXÃO, ocupante do cargo efetivo Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1220231,CPF nº ***.539.476-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ÁLVARO MIGUEL DE BRITTO SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1530424, CPF nº ***.287.397-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 847, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 10.998, de 15 de março de 2022, bem como na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n° 60093.000064/2024-26, resolve:

DESIGNAR, o S Ten MARCELO DOS SANTOS NETO, para a função de Supervisor, Nível V, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 467, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 1221.000771/2024-67, resolve:

Designar MARCELO ZANINI CALDAS OLIVIERI, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1042934, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ilhéus, no Estado da Bahia.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 848, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 10.998, de 15 de março de 2022, bem como na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n° 60090.000189/2023-03, resolve:

EXONERAR, o Cel Esp Com ALESSANDRO STEFSON MAMEDE ALVES, do Cargo de Coordenador, Grupo 0003 (C), da Coordenação-Geral de Inteligência, da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a partir do dia 27 de fevereiro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.802, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.003064/2024-79, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Priscilla Viegas Barreto de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1791634, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, para composição da força de trabalho do Ministério da Saúde - MS, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MS assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, oficial de chancelaria, CPF 603.158.061-68, classe E, padrão I, Siape 1239376, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria; e

Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIANA BALEM CERQUEIRA, oficial de chancelaria, CPF 026.569.489-24, classe B, padrão II, Siape 1726027, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

MAYBI RODRIGUES MOTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.018710/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar MARCO ANTÔNIO VILLAS BOAS AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1219047, CPF nº ***.786.737-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.018778/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar SIMONE DA SILVA SANTA HELENA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1474138, CPF nº ***504.340.-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Cadastro Rural, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI