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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULO TIPO "PICK-UP" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0005 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-DCHDW. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3664. Início da sessão de disputa dia 11/06/2024 às 14 h.

Vitória, ES, 21 de maio de 2024.

Vinicius Cardoso de Melo

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00095/2023, em 09.10.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa K C L COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de material médico hospitalar para as unidades de saúde do município: PSF's, SAMU e Unidade Mista de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619000348/2024-05.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 14.013,84. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2001/2024 - UASG 373045

Número do Contrato: 2000/2024.

Nº Processo: 54000.094410/2023-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento da repactuação de salários, auxilio alimentação, plano de saúde e cesta básica, devido à publicação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, sob o número de registro no mte ce000127/2024, registrada em 09/02/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024, do contrato crt/ce nº. 02000/2024, processo nº 54000.094410/2023-37, celebrado em 15/01/2024, entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a empresa connect serviços ltda, com base na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, e nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/93, c/c acórdão nº 976/2005 - tcu - plenário.

fica alterada a cláusula terceira - preço, do contrato em comento, onde o valor mensal passa a ser de r$ 77.686,92 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) e o anual passa a ser de r$ 932.243,04 (novecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos), com um adicional mensal de r$ 3.881,57 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir de 15 de janeiro de 2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.243,04. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25048.001275/2019-63.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 2/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa pax e funerária laguna carapã ltda me, atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - do reajuste, mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice inpc (ibge), a partir de 03 de novembro de 2023, de aproximadamente 4,141880%, referente à prestação de serviços funerários para atender a população indígena aldeada adstritas aos polos base de dourados, caarapó, amambai, antônio joão, iguatemi, paranhos, tacuru e localidades interestaduais, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

o valor mensal estimado do contrato nº 2/2021 é de r$ 135.377,78 (cento e trinta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), e o valor global estimado é de r$ 1.624.533,40 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos)

após concessão do reajuste, o valor mensal estimado do contrato passará para r$ 140.984,968 (cento e quarenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), e o valor global estimado para r$ 1.691.819,62 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 03 de novembro de 2023, considerando a data limite da apresentação da proposta.. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.691.819,62. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 282/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 15.212.105/0001-81 - PINTO & BOZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 029/2024. Dispensa de Licitação nº 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O fornecedor JOSE EDILSON PINTO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17, com o valor global de R$ 58.260,00(cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa JOSE EDILSON PINTO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
extrato de termo aditivo

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00001/2024, em 15.02.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua Idelfonso Ribeiro Campos, e rua Manoel Francisco da Silva no loteamento Isabel Maria da Conceição da cidade de Igaracy-PB, emenda 249/2023. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2023

N° Processo: 23089.002977/2023-39 Conveniadas: Université Paris 1 Panthéon-Sorbone - França e Universidade Federal de São Paulo, CNPJ: 60.453.032/0001-74. Objeto: Acordo de Cotutela Doutoral, programa de doutoramento do aluno Marcelo Cerquera Bonanno, do curso do Programa de Pós-graduação em Filosofia da UNIFESP, com o título de defesa: "RHÉTORIQUE DANS LES ÉLÉMENTS DE DROIT NATUREL ET POLITIQUE: RELOCALISATION DE L'ESPACE DES DIFFÉRENDS POLITIQUE POUR LE DROIT ET L'ÉDUCATION". Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Data de Assinatura: 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.01.0007

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 10/06/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de escavadeira hidráulica, plataforma + brasil - proposta nº 011965/2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 22/05/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 10/06/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 10/06/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 21 de maio de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.218282/2022-13.

Instrumento Jurídico: DISTRATO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.

Partícipes: INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE (ITpS), CNPJ: 59.573.030/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001- 50. Considerando com o fim do estado de pandemia e não havendo mais interesse do ITpS na continuidade da parceria, este noticiou seu propósito de resilição contratual, respeitado o prazo de aviso prévio supracitado e sem que de tal encerramento decorresse em nenhuma forma de multa, sanção ou indenização, além da restituição de saldo já promovida, assim, resolvem celebrar o presente Distrato ao Termo de Cooperação ("Distrato"), nas condições estabelecidas.

Data de Assinatura: 20/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 63394.001453/2022-19

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: 1.1. o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. prorrogar, sem alteração do valor contratual, o prazo da vigência do contrato nº 49000/2022-014/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. as notas fiscais decorrentes desta contratação deverão ser emitidas em nome da seguinte organização militar: órgão: centro logístico do material da marinha; cnpj: 00.394.502/0554-70; e endereço: rua 1° de março, 118 - 21° e 23° andares - centro - rio de janeiro.. Vigência: 21/05/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CLEYTON MARIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

XXX.823.044-XX

88881.719937/2022-01

DS 905/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

SELMA SIESSERE

XXX.624.548-XX

88881.907415/2023-01

DS 2047/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

NAKEDIA MAYSA FREITAS CARVALHO

XXX.408.717-XX

88881.883424/2023-01

DS 1718/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO

XXX.697.452-XX

88881.719967/2022-01

DS 911/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

MARGARETH GUIMARAES LIMA

XXX.516.646-XX

88881.770102/2022-01

DS 2047/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL

XXX.514.758-XX

88881.653155/2021-01

DS 499/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

MARCELO BOTELHO DA COSTA MORAES

XXX.397.368-XX

88881.594073/2020-01

DS 1326/2020

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

GABRIELA MARQUES DI GIULIO

XXX.023.428-XX

88881.848482/2023-01

DS 1378/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

ADAIR ROBERTO AGUIAR

XXX.615.909-XX

88881.638229/2021-01

DS 168/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

AMANDA GUERRA DE MORAES REGO SOUZA

XXX.456.688-XX

88881.848488/2023-01

DS 2060/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

EDSON ZANGIACOMI MARTINEZ

XXX.653.476-XX

88881.848500/2023-01

DS 1756/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

ALFREDO LUIZ PAES DE OLIVEIRA SUPPIA

XXX.574.708-XX

88881.907382/2023-01

DS 2063/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

CLODIS BOSCARIOLI

XXX.311.359-XX

88881.655995/2021-01

DS 612/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA

XXX.449.318-XX

88881.727027/2022-01

DS 923/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARIA CECILIA BARRETO AMORIM PILLA

XXX.104.819-XX

88881.848150/2023-01

PROAP 1243/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

LUCIANA LONDERO BRANDLI

XXX.380.800-XX

88881.846894/2023-01

PROAP 1648/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

WAGNER LOPES SANCHEZ

XXX.718.388-XX

88881.909785/2023-01

PROAP 2611/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

CARLOS ROBERTO HALL BARBOSA

XXX.502.667-XX

88881.846936/2023-01

PROAP 1422/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

JAQUES WAISBERG

XXX.450.808-XX

88881.924615/2023-01

PROAP 1277/2024

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 204, DE 16 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nide Alves de Brito, inscrito no CPF: 075.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.o Ofício Nº 1697/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2312/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.109036/2023-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giancarlo Zapelini, inscrito no CPF: 020.***.***-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7102/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 827/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.017482/2024-43, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 32/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 032/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6587/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 12 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 12 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP - Contrato de Repasse nº: 953862/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 21 de MAIO de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa nº 017/2024:

Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor JOSE EDILSON PINTO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Jataí. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.449,70. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 204001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -.130501

O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 05/06/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 21 de maio de 2024

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1305001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501

O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 04/06/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL POR MEIO DA INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM METODOLOGIAS ATIVAS QUE CONTEMPLAM LIVROS DIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, ITENS PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO MAKER INCLUINDO IMPRESSORA 3D, FILAMENTOS E MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO TIPO NOTEBOOK PARA AULAS PRÁTICAS DOS ESTUDANTES, FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA DE PROFESSORES IN LOCO, ACESSO A PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA CIENTÍFICA PARA CULMINÂNCIA DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 21 de maio de 2024

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-FME

PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-210301 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00603001/24/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica com o objeto: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA À RUA SANTOS, LOTE 02, QUADRA 205, BAIRRO TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 032/2023 FIMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 21/05/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 21.340.695/0001-20 com o valor global de R$ 5.153.110,40 (cinco milhões e cento e cinquenta e três mil e cento e dez reais e quarenta centavos)

Em 21 de maio de 2024

Pedro José De Mesquita Neto

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 11770/2023.

Nº Processo: 23106.117702/2023-43.

Dispensa. Nº 11770/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir o valor estimado e prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 20/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "1ª escola de métodos em ciência política". o valor estimado do contrato, previsto na cláusula sexta do instrumento original, fica reduzido para r$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e

duzentos reais) que serão aplicados em conformidade com o plano de trabalho atualizado.. Vigência: 21/05/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90339/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350002486202341. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pedreiro de Reformas Gerais - CBO 7152-10 - com o fornecimento de todos os equipamentos e ferramentas de uso profissional para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90339-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMA ZANLUCAS SALGADO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 21/05/2024) 158125-26422-2024NE800057
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1109 - FAPED/CNPTIA/ACB_ZARC/CNPAF - 20800220109-7 e o bolsista GLAUBER BORGES LINDOLFO, CPF:***105***68; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência: 1/06/2024 a 31/12/2024. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista GLAUBER BORGES LINDOLFO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.001814/2024-81.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto, inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce - campus de limoeiro do norte, conforme endereços, quantidades, valores máximos e demais detalhes constante no anexo i do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 32.280,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942287/2023, Processo n. º 71000.050745/2023-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira de Bodyboarding - CNPJ: 17.846.706/0001-71.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 01/04/2025.

Data da Assinatura: 17/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula SIAPE nº 3385061.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.014778/2024-19.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 140.543,25. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 696/2022.

Nº Processo: 50600.026938/2022-82.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 48.411,20 (quarenta e oito mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos), conforme cálculo efetuado pelo SIstema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 23/12/2022 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.912.223,88. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23215.000890/2022-53.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 23.105.763/0001-00 - COMPALESS INFORMATICA LTDA. Objeto: Valor mensal passa de R$ 4.377,49 para R$ 4.469,80 a partir de 19/11/2023, perfazendo o valor total em 48 meses de R$ 214.550,16. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.550,16. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Rio Verde. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579000019202470. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Raio-X Fixo Digital, incluindo o serviço de instalação,treinamento operacional,assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação de garantia, contidos no Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exercito(PAASSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os anexos estarão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 292/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de instalação de equipamentos de refrigeração tipo split, novos, nos edifícios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 21 de maio de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230000379202409. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutençao de bombas centrífugas e poços artesianos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender das necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 120632-00001-2024NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores do Grupamento de Apoio dos Afonsos e das Unidades Apoiadas, Processo: 67564.000181/2023-64, referente ao Pregão 026/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00127/2024, contratada: DECISION TEAM EIRELI, CNPJ 16.858.835/0001-17, no valor total de R$ 1.176.371,94. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00128/2024, contratada: PRADMA ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.190.695/0001-60, no valor total de R$ 230.950,50. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00129/2024, contratada: DECISION TEAM EIRELI, CNPJ 16.858.835/0001-17, no valor total de R$ 199.991,50. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00148/2024, contratada: MAXWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.940.787/0001-95, no valor total de R$ 1.104.126,81. Data da assinatura e vigência conforme atas publicadas no PNCP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de tintas, Processo: 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão 050/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00092/2024, contratada: AVANT COLOR LTDA, CNPJ 51.536.681/0001-48, no valor total de R$ 161.284,83. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 0102/2024, contratada: AVANT COLOR LTDA, CNPJ 51.536.681/0001-48, no valor total de R$ 2.820,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 0106/2024, contratada: AVANT COLOR LTDA, CNPJ 51.536.681/0001-48, no valor total de R$ 4.918,44. Data da assinatura e vigência conforme atas publicadas no PNCP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição da gás GLP P-20 para o Grupamento de Apoio Logística de Campanha (GALC), Processo: 67564.004773/2023-55, referente ao Pregão 060/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00151/2024, contratada: SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 07.363.603/0001-05, no valor total de R$ 23.100,00. Data da assinatura e vigência conforme atas publicadas no PNCP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041002165202406. Objeto: Serviço de fresagem contínua de revestimento betuminoso e transporte de material fresado em caminhão basculante. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23353.004050/2022-85.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do Contrato 01/2023 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que passa de r$ 8.670,24 (oito mil seiscentos e setenta e vinte e quatro centavos), para r$ 8.984,82 (oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), decorrente da categoria profissional de acompanhamento pedagógico nível superior, carga horário de 40 (quarenta) horas semanais, com base na portaria federal 2024/61, piso salarial prof. Nacional/24 - decreto federal 23/11864, salário mínimo nacional/24, e índice de preços do consumidor amplo, ipca/23.. Vigência: 03/04/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado Anual do Contrato: R$ 107.819,04. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194031

Número do Contrato: 232/2023.

Nº Processo: 08075.000259/2023-93.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.º termo de apostilamento de repactuação ao contrato n.º 232/2023, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante de r$ 17.948,28, convenção coletiva de trabalho da categoria referente ao ano de 2024 (sei n.º 6566240);. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.500,64. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 002/2024 REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA N. 041/2021 publicado no D.O.U Nº 95 de 2024-05-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.165.332,85. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.012,48
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.128319/2024-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para continuidade e aprimoramento dos serviços que suportam o Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), compreendendo a operação do centro de controle e monitoramento 24x7x365, análise, gestão e disponibilização de dados e informações estratégicas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 2.235.324,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00016-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mae do Rio/PA. Abertura: 03/06/2024. Às 08h30, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 01342.001851/2023-66.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acrescentar 5,34% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 1 (um) posto de Secretário(a) Bilíngue - item 04 e 1 (um) posto Assistente Administrativo Nível II - item 01, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 283.768,08 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos), inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 20/05/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.231.050,88. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Bonito PA através da Prefeitura Municipal, torna público o aviso de retificação da publicação do extrato de contrato processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-04 publicado no dia Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINA 62 do Diário Oficial do Estado e sexta-feira,5 de janeiro de 2024 Diário Oficial da União (DOU), que o OBJETO:REFOR MA DA UNIDADE SAÚDE DA FA MÍLIA FRANCISCO ALVES FARIAS- VILA SA NTO ANTÔNIO DO CUMARU NO MUNICÍPIO DE BO NITO - PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROPOSTA Nº 1759.5770001/13-005/SISMOB Onde se lê: PROPOSTA Nº 1759.5770001/13-005/SISMOB, leia-se: PROPOSTA Nº 1759.5770001/22-002.

MICHEL ASSAD

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇão

CONCORRÊNCIA nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação e adjudicação da CONCORRÊNCIA 90001/2024, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á TRAVESSA MEJER I, S/N, BAIRRO MEJER, NO MUNICIPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 070/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE BONITO Vencedor: M & B ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.656.632/0001-33. VALOR R$ 6.530.203,54 (seis milhões e quinhentos e trinta mil e duzentos e três reais e cinquenta e quatro centavos).

MICHEL ASSAD

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613.001486/2023-68.

Pregão Nº 437/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (manutenção e conservação da br-230/pb km 35,80 ao km 85,10), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital 437/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 18.722.823,32. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL Nº 1006, DE 20 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Dermatologia. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência em dermatologia reconhecida pelo MEC ou título de especialista em Dermatologia reconhecido pela sociedade de dermatologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1006/2024) e no processo SEI nº 23072.212852/2024-85.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1023, DE 20 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO Edital nº 945, de 13/05/2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 945, de 13/05/2024, publicado no DOU de 16/05/2024, Seção 3, páginas 66 a 71, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, da FACULDADE DE DIREITO, na área de conhecimento: Noções Gerais de Direito, nos seguintes termos:

Onde se lê:

[...]

Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)

[...]

Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU

sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=tS1DakmAI

[...]

[...]

Leia-se:

[...]

Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)

[...]

Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU

https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=EgmU9fEIK

[...]

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1012, DE 20 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO Edital nº 970, de 14/05/2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 970, de 14/05/2024, publicado no DOU de 16/05/2024, Seção 3, páginas 61 a 65, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA GERAL, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na área de conhecimento: Patologia, nos seguintes termos:

Onde se lê:

[...]

"13.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis) meses, contado a partir da publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 8.112/1990."

[...]

Leia-se:

[...]

"13.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 8.112/1990."

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024-PMAP

Processo Administrativo nº: 028/2024-PMAP.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 012/2024-PMAP.

Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de veículos destinado a atender as necessidades das secretarias do Município de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 1.051.723,12 (um milhão, cinquenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e doze centavos). Data da Abertura: 06 de junho de 2024. Hora da Abertura:09h:01m. Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Assunção do Piauí (PI), 21 de maio de 2024.

Antonio Alves Pereira

Pregoeiro