gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 23163.000698/2018-33.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de asseio e conservação do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sind dos empregados de empresas de asseio e cons de pel, cnpj n. 94.702.487/0001-06, sob o n.º rs004920/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 26/12/2023, com data-base em 01/01/2024, que gerou reajuste de 6,06%(seis inteiros e seis centésimos por cento) sobre os custos do contrato de prestação dos serviços, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de maio de 2023, data-base das convenções coletivas de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 02/01/2019 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.527,22. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154854

Nº Processo: 23249.011227/2024-59.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU.

Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital ao IFMA CAMPUS GRAJAÚ.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 331.503,35. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024/CAFIN

SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 117/2024/CAFIN da Septuagésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal-CAIXA; VALOR, 65.092.676,30 (sessenta e cinco milhões, noventa e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105708/2023-01. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIQUES MENDES FILHO Procurador da Fazenda Nacional; pela CAIXA; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da - SUBAN, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ; Gerente Geral da GEOPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.027708/2023-76.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 26.911,16. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 451.711,69. Leia-se: Valor Total: R$ 436.730,85.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 20854.237/1917.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) de telefonia fixa - fixa e fixa - móvel de ligações locais para atender às necessidades da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.395,96. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo: 25023.000033/2024-06

No Extrato de Convénio Nº 20/2024 publicado no D.O. de 27 de Março de 2024, Seção 3, Pág. 133. Onde se lê: Convénio 20/2024 Leia-se: Convénio 54/2024, Onde se lê: Prefeitura Municipal de Pinhalão Leia-se: Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu (COGEP/SAA - 28/03/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.209318/2023-19.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Restação de serviços de recepcionista nas dependências da universidade federal de minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 15.742.398,60. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA

58.251.711/0001-19

23038.001851/2024-23

Silvia Ângela Teixeira Penteado - Reitora.

ATITUS EDUCAÇÃO S.A

04.858.393/0001-20

23038.001845/2024-76

Eduardo Capellari - Presidente.

PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A

03.239.470/0098-23

23038.001834/2024-96

Maria Angélica Motta da Silva Esser - Reitora.

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

43.374.768/0004-80

23038.001848/2024-18

Eduardo Storopoli - Reitor.

IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA

04.102.843/0001-50

23038.001927/2024-11

José Lima de Carvalho Rocha - Reitor.

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

07.373.434/0001-86

23038.001950/2024-13

Randal Martins Pompeu - Reitor.

FACULDADE PEQUENO PRÍNCIPE - FPP

76.591.569/0001-30

23038.001947/2024-91

Patrícia Maria Forte Rauli - Diretora Geral.
avisos

REGISTRO DE DIPLOMAS

Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Sertão Pernambucano

CNPJ: 10.830.301/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (Três) diplomas no período de 17/11/2023 a 25/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Livro 10 - Registro Nº 1371 a 1373

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/

Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Sertão Pernambucano

CNPJ: 10.830.301/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 17/11/2023 a 25/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Campus: Petrolina-PE

Livro 01 - SUAP - Registro Nº 115 a 139

Campus: Salgueiro-PE

Livro 03 - SUAP - Registro Nº 86 a 104

Campus: Petrolina-PE - Zona Rural

Livro 01 - SUAP - Registro Nº 140 a 151

Campus: Ouricui-PE

Livro 01 - SUAP - Registro Nº 14 a 15

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/

Petrolina, 25 de março de 2024

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

Reitora
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO

Processo nº 08020.009102/2022-88. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI 25637831). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA, Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.007236/2022-64. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg ( 26493882). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e RODRIGO BONA CARNEIRO, Controlador-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.000114/2023-28. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg ( 26744487). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.000690/2023-75. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg ( 26986466). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e BIANCA FERREIRA TEIXEIRA, Procuradora Geral do Estado de Pernambuco. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08000.005980/2023-43. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg ( 26988567). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e ADRIANA GOMES REGO, Secretária Especial da Receita Federal do Brasil substituta. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Convênio Nº 835505/2016. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130014. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 835505/2016, para todas as metas e etapas pactuadas, até 01/10/2024. Valor Total: R$ 3.736.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 186.887,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 01/07/2016. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ, CPF nº ***.534.547-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Execução da obra de ampliação do prédio sede da Brigada Militar no Município de Picada Café/RS, num total de 24,50m². Recursos federais - Emenda Parlamentar nº 202341160001 e Plano de Ação nº 09032023-038365, Deputado Federal Marcel Van Hattem. Abertura: 18 de abril de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.

Picada Café, 1º de abril de 2024.

LUCIANO KLEIN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

NATHAN WILLIG LIMA

XXX.297.930-XX

23038.002361/2022-82

PROEX-89/2022

DE: 30/04/2024 PARA: 06/03/2024

12/03/2024

WAGNER FONTES

XXX.572.688-XX

23038.009389/2021-60

PROEX-412/2021

DE: 30/04/2024 PARA: 06/03/2024

12/03/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 504/2022.

Nº Processo: 25386.001504/2022-12.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Concessão de reajuste contratual, no valor de r$ 10.225,80 (dez mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), passando o valor total do contrato para r$ 228.725,79 (duzentos e vinte oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.725,79. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 01.832.879/0001-09 - PROCTOGASTRO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
aviso de Dispensa Eletrônica nº 1/2024

Objeto: Contratação de mão de obras de especializada para serviços de artes especiais na Praça do Km 40. Data 04/04/2024 às 08:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br.

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 28 de março de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200235

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 08219.000191/2019-84.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Tem como objeto a prorrogação contratual por mais doze meses, com inicio de vigência em 14/04/2024 e término em 13/04/2025. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.712,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23096.015938/2023-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 46.719.384/0001-06 - JOAB PAULINO DA SILVA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 13/2023. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.364,98. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23034.018837/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 420/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Acréscimo aproximado de 3,0497% ao valor original do contrato nº 140/2023. Vigência: 25/03/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.700.310,30. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

A Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUICOES, BENEFICIENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS DE MANAUS/AM- SIEMIBREFI/AM, CNPJ: 00.814.817/0001-01 - Profissional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, Compreendido no Limite do 5º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, EXCETO a categoria profissional dos Empregados em turismo e hospitalidade operadoras de turismo, agência de viagens, spas ecológicos, parques temáticos e de diversões, cinemas, casas lotéricas e de eventos, academias, lan houses, funerárias, salões de beleza e cabeleireiros, estéticas, centro de formação profissional da beleza, depiladoras, massoterapeutas, podólogas, lavanderias, no Município de Manaus-AM, Sra. Maria Ieda dos Santos Cabral, no uso de suas atribuições estatutária, convoca todos os trabalhadores representados pelo SIEMIBREFI/AM, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 29 de abril de 2024, em primeira convocação as 09h00min, com metade mais um dos trabalhadores e 01 (uma) hora após, em segunda convocação as 10h00min, com 1/5 dos mesmos, conforme Estatuto da Entidade, na Av. Visconde de Porto Alegre, nº 969, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, CEP: 69.020-130, para tratar das seguintes pautas de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: 1) Deliberar sobre a mudança Estatutária da entidade sindical doravante com a nova denominação: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS, FILANTROPICAS, OSCIP'S E ONG'S DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS/AM - SIEMIBREFI/AM; 2) Extensão de Base Territorial para os Municípios da Região Metropolitana de Manaus/AM (Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaus, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves), nos ritos elencados na portaria 3.472/2023, do MTE; 3) Representação da Categoria Profissional dos Trabalhadores Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas (associações, congregações, irmandades, creches, institutos, fundações, igrejas de todos os credos, centros de recuperação, asilos, casas lares, outras instituições que trabalham com crianças e adolescentes), OSCIPs e ONG's da Região Metropolitana de Manaus/AM, Compreendidos nos Limites do 5º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, não classificados em legislação em especial, e com foro na Comarca de Manaus/AM, nos ritos elencados na portaria 3.472/2023, do MTE e; 4) O que houver de interesse da categoria. Endereço da subscritora para contato: Av. Visconde de Porto Alegre, nº 969, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, CEP: 69.020-130.

Manaus - AM, 28 de março de 2024.

MARIA IEDA DOS SANTOS CABRAL

PRESIDENTE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial).As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6066062879582474

Brasília, DF 28 de março de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23000.000322/2022-78.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo constante do contrato cusde ccer nº 20/2022 ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de fevereiro de 2024 até 23 de fevereiro de 2025, em conformidade com a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.623,23. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMMA

A Secretaria de Meio Ambiente de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO SRP Nº 012/2024-SEMMA, na forma ELETRÔNICA, para registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina e veículos pesados, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Abertura: 16/04/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 27 de março de 2024.

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1069/2022, para prestação de serviços de outsourcing de impressão para área de projetos artísticos da CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Efatá Comércio & Serviços Eireli; CNPJ nº 10.992.676/0001-62; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0008/2022; processo nº 18750.103871/2022-81; referente a prorrogação contratual de 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes"; constante do orçamento de 2024 e 2025; assinado em 27/03/2024, com vigência até 30/03/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 420.000,00; assinam pela CMB: Alexandre Grilo Magalhães e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Renan Tadeu Fernandes Pontes - Titular.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 51212/2024-010/00

Contratada:  ACSA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 43.689.244/0001-36; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 / UASG: 751212, NUP 63999.00215/2024-31. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000161/2024.

Objeto: Contratação de serviços de locação de multifuncional policromática para o setor de editoração eletrônica, destinado ao Departamento Industrial Gráfico (BH-40) da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Valor: R$ 25.650,00. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.005317/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 57.029.431/0047-80 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção nos compressores atlas copco zr55 e zr90 com fornecimento de peças originais.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 140.309,69. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 23079.206486/2022-01

O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Robson Coutinho Silva, no uso de suas atribuições delegada através da Portaria no. 480 de 21/01/22, publicada no DOU no. 16 de 24/01/22, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27/02/2024, publicado no diário oficial da união no 40, Seção 3, página 57, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho

Setorização: Fisiologia e Biofísica: Fisiologia Digestória, Endócrina e Cardio-Respiratória - PSS-019 (03 vagas)

01 - Marcella de Aviz Callil

02 - Marlon Lemos Dias

03 - Keyla Cristiny da Silva Coutinho

04 - Letícia de Almeida Carvalho

05 - Ronan Christian Machado dos Santos

06 - Mariana Teixeira Santos Figueiredo Salgado

Robson Coutinho Silva
EDITAL Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 23079.206486/2022-01

O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Robson Coutinho Silva, no uso de suas atribuições delegada através da Portaria no. 480 de 21/01/22, publicada no DOU no. 16 de 24/01/22, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27/02/2024, publicado no diário oficial da união no 40, Seção 3, página 57, divulgando, em ordem de classificação, o nome do candidato aprovado:

Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho

Setorização: Área de Cálculo Superior (I, II, III E IV): Matemática com Aplicação Em Física- PSS-018 (01 vaga)

01 - Lucas dos Santos Barreto da Silva

Robson Coutinho Silva
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024, publicado no D.O.U 2024-03-28, Seção 3.

Onde se lê: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Convênio celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Para o Desenvolvimento Unesp - FUNDUNESP.

Leia-se: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Convênio celebrado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, com interveniência da Fundação Para o Desenvolvimento da Unesp - FUNDUNESP; E

Onde se lê: ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Edson Antônio Capello Sousa, Diretor-presidente da FUNDUNESP.

Leia-se: ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Edson Antônio Capello Sousa, Diretor-presidente da FUNDUNESP e Pasqual Barretti, Reitor da UNESP.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 8/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE Glicerofosfato de Sódio, 306.1mg,sol. Conc. Estéril,amp.20mL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 03 de abril de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 892450/2019; Processo nº 59000.021689/2019-77. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado de Pernambuco, tendo como Unidade Executora a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do Convênio, mediante aumento do valor de repasse da União e da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 57.608.094,28, serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 57.550.486,19, sendo R$ 46.579.657,00, relativos ao exercício de 2019, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA), publicada no DOU de 16 de janeiro de 2019, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho n.º 2019NE800120, vinculada ao Programa de Trabalho n.º 18.541.2040.14RL.1618, PTRES 175551, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa 44.30.42; II - R$ 57.608,09, sendo R$ 46.626,28, relativos à contrapartida do CONVENENTE, de que trata o art. 78 da Lei n.º 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária n.º 16.562, de 28 de fevereiro de 2019 e R$ 10.981,81, relativos à contrapartida do CONVENENTE, de que trata o art. 92, § 3º, da Lei n.º 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária n.º 18.428, de 22 de dezembro de 2023. Subcláusula Primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido até a etapa que não prejudique a funcionalidade do objeto pactuado, mediante aceitação do CONCEDENTE. Subcláusula Segunda. O CONVENENTE obriga-se a incluir em seu orçamento os subprojetos/subatividades contemplados pelas transferências dos recursos para a execução deste Convênio. Subcláusula Terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo CONCEDENTE nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 10.970.829,19, será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila. Subcláusula Quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Data e assinatura: 27/03/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF/MF nº ***.335.625-**, Raquel Teixeira Lyra Lucena - Governadora do Estado, CPF/MF nº ***.929.794-** e José Almir Cirilo - Secretário de Estado, CPF/MF nº ***.199.654-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A PREFEITURA DE PROMISSÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023 e mediante autorização do Senhor Prefeito Artur Manoel Nogueira Franco, COMUNICA que se encontra aberto processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 003/2024, para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ-3cm, incluindo mão de obra e materiais, em diversas vias do Município de Promissão, com recursos próprios e recursos provenientes do Convênio Estadual nº 103671/2023. Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer, a partir do dia 01 de abril de 2024, no Paço Municipal, localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº. 386, Centro, cidade de Promissão/SP, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Tesouraria Municipal, conforme horário abaixo, ou gratuitamente no endereço eletrônico: www.promissao.sp.gov.br. Informações básicas: Processo Licitatório nº 019/2024 - Concorrência Pública nº 003/2024. Data da Disponibilidade do Edital: 01 de abril de 2024. Visita Técnica: Deverá ser realizada até o dia 19 de abril de 2024, mediante prévio agendamento no Departamento de Serviço da Prefeitura, Tel. (14) 3543-9000 - Ramal 238. Prazo para Caução: 22/04/2024 - no envelope habilitação. Data da entrega e abertura dos invólucros: 22 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores Informações: no Setor de Licitações das 08:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 ou pelo Telefone: (14) 3543-9000.

Fernando Inácio Soares

p/ Setor de Licitações

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 088/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO - CLASSIFICATÓRIO CONTINENTAL JOGOS PARALÍMPICOS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 17.401,32 (dezessete mil, quatrocentos e um reais e trinta e dois centavos); Vigência: 20/03/2024 a 19/05/2024; Data da Assinatura: 19/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0223/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 141/2024

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 141/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: CURSO COACH LEVEL 3 BWF - GUATEMALA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais); Vigência: 01/04/2024 a 30/05/2024; Data da Assinatura: 27/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0313/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 133/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 133/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DO JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais); Vigência: 01/04/2024 a 27/05/2024; Data da Assinatura: 25/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0299/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 134/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 134/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 02/04/2024 a 27/05/2024; Data da Assinatura: 25/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0300/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 135/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 135/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA EQUIPES DE BASE E ATLETAS DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS DE FUTEBOL DE CEGOS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais); Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 25/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0301/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 136/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 136/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1° DETECÇÃO DE TALENTOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 12.078,00 (doze mil e setenta e oito reais); Vigência: 25/03/2024 a 31/05/2024. Data da Assinatura: 25/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0302/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 137/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 137/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: COMPRA DE ITENS PARA AS FASES DE TREINAMENTO DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS E EVENTOS DE GOALBALL 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais); Vigência: 28/03/2024 a 01/07/2024; Data da Assinatura: 26/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0303/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 138/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP - PARA CROSS COUNTRY - SÃO CARLOS 1º SEMESTRE 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 39.410,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e dez reais); Vigência: 28/03/2024 a 31/07/2024; Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0304/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 139/2024

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 139/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DA ESPANHA (VITÓRIA) E INT DE PARABAD ESPANHA (TOLEDO) 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 139.100,00 (cento e trinta e nove mil e cem reais); Vigência: 01/04/2024 a 30/05/2024; Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0305/24.
EXTRATO de CONVÊNIO Nº 140/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 140/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: INTERCÂMBIO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA - TORNEIO DE RESPECAGEM PARIS 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 106.346,00 (cento e seis mil e trezentos e quarenta e seis reais); Vigência: 28/03/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 27/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0309/24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 48051.005391/2021-12.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 05/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.367.031,25. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 389088

Processo nº 017.002652/2023-02 - Objeto: Fornecimento de café torrado e moído. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 01/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 389088

Processo nº 017.000873/2023-38 - Objeto: Prestação de serviços de consulta de dados cadastrais atualizados de pessoas físicas e jurídicas. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 01/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 389088

Processo nº 017.002262/2023-24 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada em imóveis localizados em Curitiba - PR. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 01/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 08h00min.

Curitiba, 28 de março de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910862/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JUPI, CNPJ nº 10140978000102. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ 43.245,88, Valor de Contrapartida: R$ 43.245,88, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO MARCOS PATRIOTA, CPF nº ***.114.064-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943973/2023, Processo n. º 71000.030816/2023-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CNPJ: 11.063.538/0001-61.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 11/08/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23000.000321/2022-23.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo constante do contrato cusde ccer nº 19/2022 ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de fevereiro de 2024 até 23 de fevereiro de 2025, em conformidade com a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.628,89. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
resultado DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Empresa habilitada: J. L. SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., CNPJ nº 28.529.496/0001-04, para atuar junto aos municípios de ASSIS, BERNARDINO DE CAMPOS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, ECHAPORÃ, FLORÍNEA, IBIRAREMA, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, OCAUÇU, OURINHOS, PALMITAL, PEDRINHAS PAULISTA, QUATÁ, SALTO GRANDE, TACIBA e TARUMÃ. Regência: Lei 8.666/93. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 27 de março de 2024.

Ida Franzoso de Souza

Presidente da Comissão de Licitações

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Proc. 10/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) visando a contratação de serviços de transporte/remoção eventual de pacientes, através de ambulância UTI MÓVEL TIPO "D". Ratificado o credenciamento e contratação da empresa U.T.I. MÓVEL MARÍLIA LTDA., CNPJ nº 02.215.111/0001-40, para atuar nos municípios de ASSIS, BASTOS, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, ECHAPORÃ, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ, NANTES, OURINHOS, PARAGUAÇU PAULISTA, PEDRINHAS PAULISTA, PLATINA, QUATÁ, QUINTANA e RANCHARIA. Valores: Remoção de adulto R$ 11,52 e Remoção de criança e neonatos R$ 10,37 (por km rodado). Pagamento: Até 10 (dez) dias úteis após o mês vencido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação prevista no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 28 de março de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 - Processo 21/2021. Comunica prorrogação da vigência do processo citado, que tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP. Vigência: 12 meses contados a partir de 17/05/2024. Os valores terão como base a tabela de procedimentos do SUS. Íntegra do edital de origem e do termo aditivo disponíveis em www.civap.com.br. Regência: Lei 8.666/93. Informações: licita@civap.com.br e (18) 3323-2368. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 28 de março de 2024. Marcelo de Souza Pecchio - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155632

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23779.000175/2023-16.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de vigilantes. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.824,56. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 1/2023.

Nº Processo: 23112.006150/2021-06.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e substituição dos anexos. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/CPB/2024

Comunicamos a republicação do Edital Nº 0008/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Prestação de Serviço de Proteção Contra Quedas Tipo Linha de Vida horizontal. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/04/2024. Data da sessão: 15/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4136 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro
AVISO

AOS ACIONISTAS ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

A Diretoria da XILOLITE S.A. com sede situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, observando-se os prazos de remessa estabelecidos na Resolução CVM nº 47, de 31/08/2021, para cumprimento das disposições da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e em atendimento à Resolução CVM nº 10, de 03/11/2020, vem comunicar a seus acionistas e ao mercado em geral que postergou a data de alguns eventos previstos em seu Calendário Anual, em razão de atraso no cronograma interno de revisão das informações financeiras, seguido pela Companhia e seus auditores independentes, conforme abaixo descritos: (i) Alteração da data de divulgação de suas Demonstrações Financeiras Anuais completas e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2023 inicialmente prevista para 29 de março de 2024. A nova data de divulgação será em 30 de abril de 2024. (ii) Alteração da data de realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária prevista para 30 de abril de 2024. A nova data de divulgação será em 30 de abril de 2024. A XILOLITE S.A, por meio de sua Diretoria, está à disposição para eventuais esclarecimentos.

Brumado, 29 de março de 2024.

João Alfredo Camargo

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 129/2023.

Nº Processo: 23034.025705/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 377/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Acréscimo aproximado de 1,7784% ao valor original do contrato nº 129/2023. Vigência: 25/03/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.490.296,96. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 916962/2021. Processo nº 23034.016456/2021-32.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 916962/2021, em razão do aumento do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho.

O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 366.882,63 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos).

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 851.882,63 (oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), participando o FNDE com R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) e o Convenente com R$ 376.882,63 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), a título de contrapartida financeira.

Data e Assinaturas: 26/03/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.