EXTRATOs de intrumentos contratuais

EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0002, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°003/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa A. B. DE SOUSA NETO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.542.290,46 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Sec.Mun.de Infra. Urb. Paisag. Transp. Tran; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0030 1.003 Abertura, Recup., Conserv.,Pavimentação e Drenagem Profunda de Ruas e Avenidas; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1708000000- Transferências de União de Recursos Minerais/Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: ARISTIDES BORGES DE SOUSA NETO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.31.0003, CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 001/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa BARA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da zona rural do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.224.657,83 (Dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1.018 CONSTRUÇÃO AMPLIACÃO REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 1541000000- TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: ALDO MARCOZZI SOUSA ESPINDOLA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.09.0014 DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA N° 008/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Construção de Campo de Futebol no Povoado Tingidor, Zona Rural de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 203.243,68 (Duzentos e três mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08- SECRETARIA MUN DE JUV. CULT. ESPORTE, LAZER E TURISMO/Unidade Orçamentária: 08 01 SECRETARIA MUN DE JUV. CULT. ESPORTE, LAZER E TURISMO/Projeto/Atividade: 27 813 0007 1.117- Construção e Manutenção de Campos de Futebol/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações/ Fonte de Recurso: 1706000000- Transferência Especial da União/Valor: R$ 200.000,00/ Fonte de Recurso: 150000000- Recursos não Vinculado de Impostos/Valor: R$ 3.243,68. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: André Natividade Baptista - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.