gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9015/2020.

Nº Processo: 48610.216130/2019-29.

Pregão. Nº 58/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período compreendido entre 04/06/2024 e 04/06/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93; e supressão quantitativa consistente em reduzir os perfis analista de qualidade/testes e líder técnico (itens 1 e 7 do contrato, respectivamente) e de 01 posto do perfil arquiteto.net (item 5 do contrato), conforme tabela abaixo, equivalente a 28,78% do valor inicial atualizado do contrato nº 9.015/20, com Fundamento no art. 65, caput, da lei n. 8.666/93, tendo seus efeitos prospectivos, a partir da assinatura do aditivo.; alteração do endereço da sede da contratada; assegurar à contratada, o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com Fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato; o contrato poderá ser rescindido de forma amigável e antecipada, nos termos do artigo 79, inciso II e §1º, da lei nº 8.666/1993, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.128,96. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio.

O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº46 de 2024.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica no trecho de acesso ao Município de Pinhal de São Bento entre PR-690 e a 182, conforme convênio 955248/2023 firmado com o MAPA, conforme processo de Concorrência nº 3/2024.

CONTRATADO: MINERPAV LTDA.

VALOR CONTRATADO: R$ 1.549.548,00(Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais).

DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.

RECURSOS:

DOTAÇÕES

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

08111

09.002.20.606.2001.1065

00811

4.4.90.51.00.00

Do Exercício

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Em até 30 dias após a medição parcial/total da obra e emissão da nota fiscal.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias após a assinatura do contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.477,95. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Extrato de contrato

PE nº 001/2024

CONTRATO Nº 105/2024 - CONTRATADO: EMILIANA CRISTALINA B O OLIVEIRA - ME, valor R$ 742.817,50 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de exames laboratoriais destinados aos munícipes deste município. VALOR TOTAL. R$ 742.817,50 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Atividade 10.301.0008.2223 - Manut do Fundo Mun de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA 04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

PROCESSO 177/2023 - CONCORRENCIA 001/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS. VALOR de R$ 212.785,28 (duzentos e doze reais setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Processo nº 177/2023, nos termos da Lei n° 8.666/94. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva e pela contratada: Juliana Oliveira Leite DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Aurora do Tocantins - TO, 19 de abril de 2024. Luzinei de Jesus Silva - Prefeito Municipal de Aurora do Tocantins - TO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no edital do Pregão Eletrônico n° 34/2024, publicado no DOU no dia 22/05/2024, na seção 03, página 241, e alteração na data de abertura, onde se lê: DATA DE ABERTURA: 06/06/2024, leia-se: DATA DE ABERTURA: 17/06/2024.

Morrinhos, 29 de maio de 2024.

Elvio Rosa de Rezende

Secretário de Administração e Finanças
EDITAL PARA VENDA DE IMÓVEL Nº 3/2024

Processo nº 21200.006167/2023-01

A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional em Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de COMPETIÇÃO PÚBLICA, no modo de disputa fechada, sendo o critério de julgamento o da MAIOR OFERTA de preço, para a alienação de imóvel de sua propriedade, no dia 21/06/2024, Hora: 11h00min, Local: CONAB - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS - Rua Senador Mendonça, 148, Centro, Edifício Walmap, Sala 1208, CEP: 57020-030 - Maceió/AL. Objeto: venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento, localizado no endereço Rua Edgar Sarmento, S/N, Centro, União dos Palmares, Alagoas. Fundamentação legal: Art. 51, RLC. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos. Informações pelo e-mail: al.seade@conab.gov.br.

Tendo em vista que a licitação realizada no dia 04/06/2024, referente ao Edital de Competição Pública nº 01/2024, foi DESERTA, a Superintendência Regional em Alagoas, por meio da Comissão designada, resolveu realizar novamente a licitação em tela, republicando os avisos de licitação, sendo mantidas todas as condições e especificações anteriormente editadas. A data para recebimento dos envelopes consta acima determinada. ALDEMIR ALMEIDA DA SILVA - Presidente da Comissão - Ato de Superintendência nº 07/2024

ALDEMIR ALMEIDA DA SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 26.263.479/0001-42 - APICE FISIO - TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.018.718/0001-30 - ONCO CLINICA RECIFE LTDA.. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.696,76. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 10/05/2024 a 04/06/2024, no seguinte livro de registro e nas seguintes sequências numéricas: Livro GCF-131, do registro nº 141909 ao registro nº 141910. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza, 5 de junho de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 28.043.406/0001-70 - RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS RECIFE S.A.. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.696,76. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.262.487/0001-92 - ENDOGASTRO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo N.º 21441.001213/2023-34 - Ordem de Compra Nº 33328129/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Original EPI - Equipamentos de Proteção Individual Eireli, CNPJ Nº 38.006.479/0001-46, Contrato nº 33328129. Objeto: A aquisição de 34 (trinta e quatro) unidades de Filtro Químico FullFace 9000 A2B2P2 (VO + GA + Poeira) Combinado 514572 - CA 5758 Air Safety, contra vapores orgânicos, gases ácidos e poeira, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas descritos na Nota de Demanda. Dispensa de Licitação SEI nº 32175241. - Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2024NE000052 - Fonte: 10000A00025 - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: 10 dias de:( 24/ 01/ 2024 à 02/ 02 /2024) - Valor R$ 4.854,66. - Data da Assinatura: 24 / 01 / 2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Vivian Queiroz - Representante Legal.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4451670/2024, protocolado em 22/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de e Laticínio Atilatte Ltda, CNPJ nº 67.194.373/0001-11, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 20/05/2024 a 20/05/2027.

GUILHERME CAMPOS JUNIOR
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 069/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00035. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva - troca da correia, troca do kit limpeza, revisão e substituição dos cabeçotes da plotter patrimônio nº 10462117. Contratada: NA IMPREESSORAS E SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 28.800.915/0001-09. Valor global: R$ 6.200,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311070538 - Centro de Custo: 20.130-90. Autorização em 04/06/2024 por ADELCIO CORREA GUIMARAES FILHO - Superintendente de Engenharia.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE VENDA Nº 128/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB; CONTRATADO(A): EDILENE LUCIO DE ANDRADE; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; VIGÊNCIA: 15 de maio 2024 a 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade - Educação: Fontes de Recursos: 1.552.0000/200.552 1.552; 1.569.0000/200.569 1.569; 1.500.0000/001.001 1.500; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: 2016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ( INFANTIL); 2016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (FUNDAMENTAL); 2024 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 29; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pela Contratante e Edilene Lúcio de Andrade - pela Contratado. São José do Brejo do Cruz/ PB, 15 de maio de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira. Prefeita Municipal.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE VENDA Nº 129/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADO(A): JOÃO NUNES; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; VIGÊNCIA: 15 de maio 2024 a 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade - Educação: Fontes de Recursos: 1.552.0000/200.552 1.552; 1.569.0000/200.569 1.569; 1.500.0000/001.001 1.500; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: 2016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ( INFANTIL); 2016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (FUNDAMENTAL); 2024 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 29; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pela Contratante e João Nunes pelo Contratado. São José do Brejo do Cruz/ PB, 15 de maio de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 60550.007226/2018-74.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer ao valor anual do contrato, o valor de R$ 10.700,76 (dez mil e setecentos reais e setenta e seis centavos), equivalente ao acréscimo de 1,35% do índice de custo de tecnologia da informação - ICTI, acumulado de março/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 12/03/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.116,56. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 24.441.149/0001-74 - UNICARDIO-UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNOSTICA DE PE LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.953,22. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160199

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 29.068.697/0001-14 - RINALDO ROCHA DE LUCENA EIRELI. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64586.002176/2021-88.

Inexigibilidade. Nº 78/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPAGNOLO. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Pediatria e Neonatologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 11128.720346/2022-21.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 58.216.235/0006-00 - SUPMAR SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de

02/06/2024 a 01/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.490,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08375.001091/2023-59.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2024 a 15/05/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, referente serviços continuos sem dedicação mao obra, manutenção preventiva e corretiva, com reposição peças originais nos aparelhos de ar condicionados, tipo split, da delegacia de policia federal na cidade de campina grande/pb.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.510,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035016/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 13.246.800,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 028/2024, realizada na 354ª reunião ordinária, realizada em 29 de maio de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

028/2024

1º THAYNÁ COELHO SILVA

2º GÉRSON DONIZETE DE ARAÚJO

Medicina Familiar e Comunitária/ Internato em Medicina Familiar e Comunitária / Saúde Coletiva / Internato em saúde coletiva / Saúde do trabalhador / Trabalho de Conclusão de Curso / Bases Integradas da Medicina.

20h / Classe A, Auxiliar, Nível 1

Faculdade de Medicina/Sede e Santa Clara - Alfenas - MG

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23530.004941/2023-24.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/06/2024 e encerramento em 05/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.712,31. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158309

Nº Processo: 23203.001905/2024-00.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 6.999,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU). OBJETO: realização de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do projeto "Do solo ao céu: Tecnologia a favor do campo" que será executado na forma descrita e pormenorizada no Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Paula de Aguiar Silva e Paulo Roberto da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.015461/2023-54.

Dispensa Nº 90467/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Gerenciamento de projeto de apoio institucional à realização de ações de extensão e cultura para a interlocução e fortalecimento dialógico com a sociedade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 227.289,54. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação da aquisição de 01 (um) caminhão, equipado com um implemento caçamba basculante, 0 (zero) km, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 942561/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de recurso próprio. Valor total de homologação: R$ 707.700,00 (setecentos e sete mil e setecentos reais). Adjudicatária Manupa Com. n°03.093.776/0001-91. Registrado no TCE com a chave: 0E1EF33AE0601EFF9458FA7E428EEE08D5B330C9.

Balneário Piçarras (SC), 4 de junho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 13075.115553/2022-58.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.508.138/0001-45 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU. Objeto: Estimativa de consumo para o exercício 2024. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.204,63. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00017/2024, ao Instrumento código 843487. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE DOM BASILIO, CNPJ nº 13673314000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 762.000,00, Valor de Contrapartida: 12.000,00, Vigência: 29/12/2017 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 24 de junho de 2024, Edital CE n° 001/2024, para Pavimentação da Rua Modesto Pacheco, conforme Contrato de Repasse 954677/2023. Sessão Pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 4 de junho de 2024

SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4462548/2024, protocolado em 24/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de e COMERCIAL PONTELAC LTDA, CNPJ nº 04.667.427/0001-07, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 22/05/2024 a 30/04/2027.

GUILHERME CAMPOS JUNIOR
EDITAL Nº 3/2024

BOLSA DE ESTUDOS AVANÇADOS (BEA)

A Diretoria de Radioproteção e Segurança (DRS), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) 003/2024, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um bolsista para a execução do projeto: " Otimização e Aperfeiçoamento dos Processos Pertinentes a Controle de Material Nuclear e Salvaguardas" da DRS. Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 04 e 12 de junho de 2024; e encaminhadas à Secretaria de Formação Especializada (SEFESP) da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, exclusivamente pelo e-mail sefesp@cnen.gov.br, tendo como assunto: "Edital BEA DRS 003/2024 - Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cnen/pt-br/assunto/ultimas-noticias.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear
RETIFICAÇÃO

No extrato de publicação do Aviso de Penalidade, constante no DOU de Número 105, fls. 179, do dia 004/06/2024, onde se lê: "FAZ SABER que aplicou às empresas LUIZ MAURO FERREIRA (BRUNO CONSTRUÇÕES), CNPJ: 01.397.622/0001-68 e REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.874.349/0001-31, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o TRE, pelo prazo de 30 (trinta) dias", leia-se: "FAZ SABER que aplicou à empresa REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.874.349/0001-31, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o TRE, pelo prazo de 30 (trinta) dias". Processo n.º 2024.0.000002046-3. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.001145/2024-51.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 47.217.118/0001-30 - AIRMED MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção das

autoclaves do hospital geral de curitiba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 02/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 15.969,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00018/2024, ao Instrumento código 843483. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 259.335,33, Valor de Contrapartida: 9.335,33, Vigência: 29/12/2017 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.010207/2024-45.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 00.558.943/0001-34 - SERVITIUM EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e hospitalares, através de postos de auxiliar de lavanderia, camareira, costureira, maqueiro e motorista de ambulância, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 11 (onze) meses, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (HUPES/UFBA) - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, apêndice do edital..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 04/06/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 2.483.674,82. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-SEMG

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA. Contrato Nº 001/2024-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e F. LOPES PUBLICIDADE LTDA. Valor Global: R$ 48.700,00. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00019/2024, ao Instrumento código 843384. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE PARELHAS, CNPJ nº 08087561000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 424.241,48, Valor de Contrapartida: 24.241,48, Vigência: 29/12/2017 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08668.001363/2023-25.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.677,16. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000272202445. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório, para suprir as necessidades das unidades analíticas (FCS, DIA, NGBIO, DIA-EET, MIC e LASO) do LFDA-PE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas na Minuta do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 06/06/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/06/2024) 130016-00001-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 358/2023.

Nº Processo: 23072.226166/2023-19.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alteração no valor incial do contrato com acrescimo de 01 veiculo ao objeto contratual. Vigência: 04/06/2024 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.495,18. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 44/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 53/2024

DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 53/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) INSTITUTO DE LETRAS E LINGUÍSTICA, da seguinte forma:

Área: Língua Espanhola

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado final

2º Lugar

2403200004

Graziela Bassi Pinheiro

AC

297,71

Aprovado(a)

1º Lugar

2403200003

Laura de Oliveira Coradi

AC

249,19

Classificado(a)

3º Lugar

2403200010

Vânia Carolina Gonçalves Paluma

AC

228,00

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 09/2024, Processo Administrativo 44/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS com itens de ampla participação e itens exclusivos para MEI, ME E EPP, com prioridade local e regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 06/06/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 18/06/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 18/06/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste-RO, 5 de junho de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.052408/2022-43. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 30.189.945/0001-64 - ANA PAOLA DIAS DOS REIS PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente pela contratante, em concordância com o artigo 78,

inciso i do artigo 79 e artigo 80 da lei n.º 8.666, de 1993 e subitem 28.1.10. Do edital de

credenciamento, por não cumprir com todas as obrigações. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/04/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

REPUBLICAÇÃO. Chamamento Público Para Proposta de Preços Processo Administrativo nº 24/2024, Compra Direta nº: 011/2024, Dispensa de Licitação nº 11/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do Fundo Municipal de Educação, nos termos do Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, republica o Chamamento Público para convocação de propostas de preços publicada neste diário na seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 79 24 de abril de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de distribuição de água potável em bombonas tambor de 240 litros, a fim de atender as demandas diárias da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE/PE. Valor global estimado: R$ 58.920,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e vinte reais) e informa aos interessados a participar, que estará recebendo Propostas de Preços para contratação do objeto da dispensa in comento via e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, com prazo de envio de propostas a partir do dia 05/06/2024, às 10:00hs e encerramento no dia 07/06/2024, às 10:00hs. Informações no site https://bnccompras.com ou na sala da Comissão de Contratação ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004.

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024 - SUPES-MT

Processo nº 02054.000136/2013-43

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que o item relacionado na tabela a seguir, apreendido pelo IBAMA através do Termo de Apreensão 612938-C, Processo Administrativo nº 02054.000136/2013-43, fora dado perdimento administrativo e determinada sua destinação, através da Decisão nº 19111744/2024-GN-I/DSip/CCAS/Cenpsa, datada de 29/04/2024.

O proprietário do bem apreendido, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, o bem será destinado.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO

Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Autor Desconhecido

******

02054.000136/2013-43

******

612938-C

612940-C

Trator D-7(464) série 1001590345

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.084.394/0001-15 - NEFROCLINICA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.841,98. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23255.003706/2024-12.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 20/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 04/06/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 112408

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 60550.028855/2020-52.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso II, §2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do Contrato nº 09/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses e reajustar o valor da contraprestação dos serviços, o valor anual passará de R$ 78.026,00 (setenta e oito mil vinte e seis reais) para R$ 72.744,72 (setenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme deflação do indice de IGPM/FGV correspondente a variação negativa de -6,856430%. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.744,72. Data de Assinatura: 24/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Câmara Municipal de Dianópolis-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO.

Abertura da Sessão Pública: dia 20/06/2024 às 09h30min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 09h29min de 20/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em: https://dianopolis.to.leg.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 1515, e-mail: comprascamaradno@gmail.com.

Dianópolis-TO. 5 de junho de 2024.

Fernanda Alves de Jesus

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08668.001363/2023-25.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.394,88. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 842/2020.

Nº Processo: 50607.000305/2020-12.

Pregão. Nº 204/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em 04/06/2024, passando a vencer em 01/12/2024, e do prazo de vigência por mais 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, que venceria em 14/06/2024, passando a vencer em 11/03/2025. Vigência: 04/06/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.470.375,89. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0002498-86.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço especializado e continuado de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2028. Valor Total: R$ 1.952.524,08. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 06.047.087/0012-91 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.477,95. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA

Acordo de Cooperação Técnica N° 01/2023. Data da assinatura: 23/05/2024. Entre a: ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA NO RIO GRANDE. E a: PORTOS RS AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Objeto: Instalação de equipamentos de monitoramento na Ilha do Terrapleno de Leste e Estação Naval do Rio Grande para atendimento da legislação de ISPS Code e de alfandegamento do Porto do Rio Grande e segurança orgânica das Organizações Militares envolvidas. Aplicação total de recursos financeiros: R$ 0,00. Fundamentação legal: Do decreto 11.531/2023 e do decreto 53.175/2018, da lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 24.221.148/0002-03 - CENTRO DE PSICOLOGIA EQUILIBRIO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375.006274/2023-61.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de divisórias com instalação, desinstalação e reinstalação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 225.478,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a elaboração de projeto de campo de futebol society em favor da empresa FAS Arquitetura e Construção LTDA, no valor de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).

Vanessa Gardioli Barbosa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Administrativo 35/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 29/05/2024. Valor Global: R$ 169.600,00 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Empresas: MASTER LOCACOES LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01.

Mossoró-RN, 4 de junho de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Doação de Bem Móvel (SAIC nº 21700.24/0051-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI - CNPJ: 83.052.191/0001-62 (Donatária); Objeto: A Embrapa, considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, decide doar à EPAGRI-SC bens móveis; Fundamento legal: Inciso XVII do art. 29 da Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: não aplicável; Valor total dos bens: R$ 98.643,52; Modalidade: não aplicável; Data da assinatura: 28/05/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sergio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa; e Dirceu Leite, pela Donatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.975.726/0001-75 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MADALENA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.841,98. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 170018

Nº Processo: 11846.720005/2023-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: rescisão unilateral do Contrato SRRF01 nº 26/2023, firmado entre as partes em 28 de agosto de 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).