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EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 21281/2024. Partes: Mais Saúde Centro de Atendimento de Serviços Médicos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 19895/2024. Partes: Consórcio Saúde Carajás, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 17693/2024. Partes: D.F. Savonitti Miranda Serviços Contábeis - ME e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 17009/2024. Partes: Turvicam Turismo Viagens e Câmbio Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 16283/2024. Partes: Dicasa Comércio de Materiais de Construção Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 13253/2024. Partes: Construtora J & L LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 12366/2024. Partes: Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 88095/2024. Partes: Instituto Dom Vicente Zico - INVIZI e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 006/2024, cujo objeto consiste na contratação de uma empresa especializada, composta por uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, para fornecer serviços de atendimento remoto generalista. Esses serviços devem estar disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, com o objetivo de garantir assistência imediata e abrangente aos associados e dependentes da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 08/05/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Treinamento da Mútua (1° subsolo), localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Asa Norte, Brasília/DF. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.mutua.com.br.

Brasília DF, 22 de abril de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Considerando a justificativa para aquisição do objeto, a Proposta e documentação apresentada, bem como a manifestação da CPL e o Parecer Jurídico, RATIFICO na íntegra o procedimento que opinado pela Dispensa do Procedimento Licitatório para Despesa emergencial para a contratação de empresa especializada em aquisição de EQUIPAMENTO ESPECIFICOS PARA O COMBATE DO AEDES AEGYPTI), de acordo com a menor Proposta e demais documentos que constam nos autos do processo Administrativo nº 11.03.2024/002. Assim, com fulcro no dentre as hipóteses no §1º do Artigo 11 do decreto municipal nº 039/2024-GAB/PMLJ. AUTORIZO a Contratação e Emissão de Empenho, em favor da Empresa LEANDRO G. DE SOUZA LTDA EPP , CNPJ: 23.166.798/0001-41, no valor global de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), com a seguinte Dotação Orçamentária: 219.10.3020072.2054; Fonte 1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00. Data da assinatura: 01/04/2024.

MARCEL JANDSON MENEZES

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2024; Data da assinatura: 01/04/2024; Contratada: LEANDRO G. DE SOUZA LTDA EPP, CNPJ nº 23.166.798/0001-41; Objeto: Despesa emergencial para a contratação de empresa especializada em aquisição de EQUIPAMENTO ESPECIFICOS PARA O COMBATE DO AEDES AEGYPTI), para o combate ao mosquito transmissor da dengue "Aedes aegypti", considerando o aumento elevado de casos de dengue no município de Laranjal do Jari-AP; Valores dos Lote: 01, Valor: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais)
EDITAL Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral do CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS:

Vagas

(AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

CH semanal

Área

Requisito exigido

01

-

40 horas

Filosofia

Curso Superior em Licenciatura em Filosofia

01

40 horas

Física

Curso Superior em Licenciatura em Física

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 23/04/2024 a 07/05/2024.

2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através deste link: https://forms.gle/CdcFqKPEvWfkuY5q6

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).

SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 070015

Nº Processo: 0001221-09.2024.6.08.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 27.476.100/0001-45 - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: O presente convênio tem como objeto o intercâmbio e a cooperação mútua didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para a sua realização, de interesse comum entre o tribunal regional eleitoral do espírito santo (tre-es), por intermédio da escola judiciária eleitoral, e o tribunal de justiça do estado do espírito santo, por intermédio da escola da magistratura do estado do espírito santo (emes)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2024-FME

PROCESSO Nº 006/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material Didático e realização de Formação e Avaliações, visando aprimorar a Educação Integral no Município de Porto de Moz, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Empresa Vencedora: ARANDU LTDA-ME CNPJ Nº 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 935.907,48 (novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 22 de abril de 2024.

Porto de Moz - PA, 22 de abril de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de Despesa
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROC 0125/2024, DO TIPO Critério De Julgamento: CONCORRÊNCIA "MENOR PREÇO", para contratação de pessoa física ou jurídica para plantões médicos de urgência e emergência com 24 horas para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO. Fundamentação Juridica Do Certame: LEI 14.133, ART 17, ART 33, ART 55 INCISO II ALÍNEA "b", ART 176 E Alterações Posteriores. Abertura: DIA 05 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09:00 HS. Mais Informações: (63) 3461-1164.

Brasilândia do Tocantins/TO, 22 de abril de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, do tipo Menor Preço por Item, visando à aquisição de próteses dentárias, destinadas a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia do Tocantins, de acordo com os anexos que compõem o Edital. Abertura: dia 29 de maio de 2024 às 9h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164.

Brasilândia do Tocantins/TO, 19 de abril de 2024.

Polyana Modesto de Carvalho

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.000772/2018-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA. Na publicação divulgada no Diário Oficial da União nº 67, de 08 de abril de 2024, Seção 3, página 1, onde se lê: "Data de Rescisão: 23/04/2024"; leia-se: "Data de Rescisão: 10/05/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Processo Administrativo N° 72/2024. Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Objeto: registro de preço para aquisição de material permanente para as Secretarias do Município II Recebimento das Propostas: Das 16:00 horas do dia 24/04/2024 às 08:00 horas do dia 16/05/2024. Análise das Propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 16/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 16/05/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital).

Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 22 de abril de 2024.

ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2024

PROCESSO N°0296/2024

Contratação de empresa para atender ao programa municipal conforme decreto nº 1.169 de 05 de março de 2024, CTR 955487/2023 recapeamento asfáltico de vias públicas do município. Tendo em vista os elementos constantes dos autos, HOMOLOGO todos os atos do presente processo, bem como a decisão proferida pela Pregoeira, nomeada pelo Decreto nº 1152 datado de 23 de fevereiro de 2024, que adjudicou o objeto deste pregão à empresa PAVINIC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.062.611/0001-79, com sede na Rua Antonio Moraes Barros, Nº 255, Dois Córregos, Piracicaba/SP, CEP: 13.420-840, pelo valor global de R$ 9.499.999,94.

Estiva Gerbi, 22 de abril de 2024.

CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
EXTRATO PRÉVIO Nº 9491/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010278/2021-18

Requerente: LongPing High-Tech Biotecnologia LTDA

CQB: 439/17

Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da LongPing High-Tech Biotecnologia LTDA, Dr. Luiz Ricardo Hanai, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de milho resistente a insetos e tolerante a herbicidas. A CTNBio analisará o documento de acordo com as normas e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 82/2021/SEI-CTNBio - Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.010280/2021-97

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9492/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015670/2022-34

Requerente: BASF S.A

CQB: 31/97

Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A., Dr. Reinaldo Montrazi Barata, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja tolerante a herbicidas e resistente a doenças. A CTNBio analisará o documento e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 44/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.010280/2021-97.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9497/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Life Technologies Brasil - Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.

Processo: 01245.001997/2021-48

CQB: 179/02

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Selma Andréa Cavalli, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta Life-CIBio-2024-02, de 22/02/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Camila Hiromi Chiba e a inclusão de Jonathas Erick Lima Bispo. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Michelly França Piccoli (Presidente), Jonathas Erick Lima Bispo e Juliana Zolli Juliani.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EDITAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público ter sido julgado extinto o Incidente de Campanha nº 02, apresentado pelo representante da Chapa nº 02, João Batista da Silva Júnior, em face da Chapa nº 01 "INOVAÇÃO E AÇÃO", em razão da perda de objeto.

DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-19
EXTRATO DE CONVêNIO

Nº. Processo: 23875.000356/2024-35. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01 e a WALL JOBS TECNOLOGIA Ltda., CNPJ nº. 23.251.141/0001-82. Objeto: Concessão de estágio junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO - REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 62/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 06/05/2024, Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção e administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 22 de abril de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo 01 ao Contrato de Locação de Serviços nº 11/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Jésyka Milleny de Azevedo Gonçalves; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Mestrado); VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 22/10/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 22/04/2024; Júnio Jáber, pelo Contratante e Jésyka Milleny de Azevedo Gonçalves, Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES DO CREF10/PB 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região/Paraíba (CREF10/PB), em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região/Paraíba (CREF10/PB), para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024 (sexta-feira), das 08h (oito horas) às 17h (dezessete horas), na sede do CREF10/PB, situada à Rua Arquiteto Hermenegildo Di Lascio, 36, Tambauzinho - João Pessoa/PB, 58042-140.

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF10/PB, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023, bem como demais dispositivos legais. Aos Profissionais de Educação Física aptos ao voto que deixarem de exercê-lo, sem causa justificada, haverá multa no valor de R$ 3,01 (três reais e um centavo), de acordo com o disposto no parágrafo 6º do art. 5º-C da Lei nº 9.696/1998 e Art. 6º da Resolução CONFEF nº 513/2023. Quem não estiver na Nominata não poderá votar. Portanto, não pagará multa. A multa será aplicada exclusivamente a quem for obrigado a votar e deixar de votar (ou deixar de justificar).

A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF10/PB, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto. Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para Sede do CREF10/PB. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os envelopes contendo a cédula eleitoral que forem recebidos na sede do CREF10/PB até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024.

Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do CREF10/PB, no período compreendido entre às 08h (oito horas) e 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024.

A abertura de registro das chapas dar-se-á às 08h (oito horas) do dia 10 de Agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 28 de Agosto de 2024.

O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF10/PB.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF10/PB, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF10/PB ou na página eletrônica https://www.cref10.org.br/site.

João Pessoa/PB, 22 de abril de 2024

Paulo Ferreira da Silva Junior
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 035/2022. PRODUZIR BRASIL - REGIÃO SUL E SUDESTE. BOZA E BOZA LTDA. CNPJ Nº 28.380.870/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Espirito Santo. ALTERAÇÕES: Redução de beneficiários e alteração do valor do contrato, conforme Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: 1.357.347,00, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 12/04/2024.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Investcar Veículos Ltda - CNPJ nº 01.615.224/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículo, incluindo veículo e motoristas, devidamente habilitados, para utilização da Diretoria Executiva. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 06/06/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 05/04/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Investcar Veículos Ltda - CNPJ nº 01.615.224/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículo, incluindo veículo e motoristas, devidamente habilitados, para utilização da Diretoria Executiva. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 06/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 07/12/2023.

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 080/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$11.894,40, onde tais créditos se confere em favor da empresa ASSOCIAÇÃO TERCEIRA VIA - CNPJ: 05.539.289/0001-35. Programa Mais Gestão.

As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília-DF, 4 de setembro de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004270237

Objeto: Aquisição de Grade retangular ASTM-A-36 Abertura das propostas: 06/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público o resultado das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região, tendo a chapa vencedora recebido o maior número de votos válidos, não computados os em branco e nulos, nos termos da ata de apuração contida nos autos. É proclamada eleita a Chapa 02 "VALOR E AÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Cibelle Kayenne Martins Roberto Formiga, CREFITO 11 28425-F; Cristina Lopes Afonso, CREFITO 11 10863-F; Dagoberto Miranda Barbosa, CREFITO 11 6674-TO; Danila Holanda de Castro, CREFITO 11 10569-TO; Darlan Martins Ribeiro, CREFITO 11 50283-F; João Batista da Silva Junior, CREFITO 11 61746-F; Leonardo Lopes do Nascimento, CREFITO 11 59923-F; Suya Santana Ferreira Alves, CREFITO 11 106721-F; Wesley dos Santos Costa, CREFITO 11 144381-F; Alessandro dos Santos Pin, CREFITO 11 63333-F; Alex Carrer Borges Dias, CREFITO 11 156582-F; Débora Machado Orlando Silva Braga, CREFITO 11 8964-TO; Francine Aguilera Rodrigues da Silva, CREFITO 11 36430-F; Kamylla Caroline Santos, CREFITO 11 260828-F; Kemil Rocha Sousa, CREFITO 11 49696-F; Renata Cristina Basso, CREFITO 11 22714-F; Renata Souza Nunes, CREFITO 11 73560-F; e Renato Canevari Dutra da Silva, CREFITO 11 63228-F.

DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Daniel Leitzke Marini - CPF: ***.802.***-59; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/04/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 02/04/2024; Signatários: Mauro Santos Nolasco - Chefe Adjunto de Administração Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Daniel Leitzke Marini - bolsista. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Glauber Martins Niemeier - CPF: ***.279.***-09; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 04/04/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Glauber Martins Niemeier - bolsista. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rosane Lopes Crizel - CPF: ***.147.***-18; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/04/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 05/04/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Rosane Lopes Crizel - bolsista. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
aviso de REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA nº 23/2024

Realizar a demarcação e construção de barragens de contenção de água pluvial (barraginhas) e realizar a locação e construção de Terraços em Nível. DATA: 21/05/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil - SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
aviso de licitaçãoConcorrência pública - SRP Nº 1/2024

Prefeitura municipal de Palestina de Goiás. Estado de Goiás. Concorrência pública - SRP - Nº 01/2024. Processo Nº 1809/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa para construção de calçadas em diversas ruas do município de palestina de goiás, conforme especificações do edital e seus anexos. Data: 16 de maio de 2024, às 09h:30min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3662-1230 - licitacaopalestina@gmail.com e www.palestinadegoias.go.gov.br.

MARAYS REGINA DE SOUSA SILVA SARAIVA

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 9/2020. SEI nº. 0002140-72.2021.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 8/2020). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEGUROS SURA S.A, CNPJ nº 33.065.699/0001-27. Objeto: reajuste e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9/2020 - prestação de serviços de seguro total de 8 (oito) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA. O contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 20/04/2024 e término em 19/04/2025. Novo valor do contrato reajustado: R$ 6.995,50 a partir de 20/4/2024, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Nota de Empenho nº. 2024NE000384. Data de assinatura do último signatário: 19/04/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA e a Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Representante da Contratada.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2-2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024, Pág. 233.

Onde se lê" [...] Data da Abertura 03/05/2024 [...]"

Leia-se "[...] Data da Abertura 08/05/2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 22 de abril de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 43/2024

Exclusivo para ME/EPP, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede de ensino municipal. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 06/05/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORES DE calcário para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 07/05/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 22 de abril de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 06/05/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 004/2024, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de unidade odontológica móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 11477.284000/1230-09.

Várzea da Roça-BA, 22 de abril de 2024.

Tiago Ferreira da Cruz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 035/2024 - Pregão Presencial 009/2024 - Processo N° 0296/2024. Contratada: Pavinic Construtora Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi. Objeto: contratação de empresa para atender programa municipal, conforme decreto municipal 1.169 de 05 de março de 2024, ctr cef 955487/2023, recapeamento asfáltico de vias públicas no município de ESTIVA GERBI. VALOR TOTAL:R$ 9.499.999,94. VIGENCIA: 22/04/2024 À 22/04/2025
Aviso de Licitação

Concorrência nº 4/2024

Processo nº 036/2024

O Município de Rochedo/MS, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com os termos da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021, torna público aos interessados que realizará, no dia 08 de Maio de 2024 às 08h00min (oito horas) na sala do Departamento de Licitações na Prefeitura Municipal de Rochedo, Tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução obra de pavimentação asfáltica e drenagem na rua Vitalina Pereira Ramos Do Município De Rochedo/Ms - Contrato De Repasse OGU Superintendência do desenvolvimento do centro-oeste nº 934033/2022 - operação 1084279-72, conforme projeto básico, planilha orçamentária, edital e seus anexos. Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no departamento de Licitação, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, solicitado pelo e-mail licitacao.rochedo@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3289 1122, ou no setor de Licitações das 07h às 13h. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Rochedo (MS), 22 de abril de 2024

Fernando Augusto de Oliveira Novaes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 37/2024Pregão Eletrônico n° 16/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 016/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza e materiais de copa e cozinha para utilização do setor administrativo da Secretaria de Saúde, demais Unidades de Saúde e diversas Secretarias do Município, INCLUINDO os subitens 7.1.10, 7.1.11 e 7.1.12 -

Da Documentação Técnica, ALTERANDO a fiscal da Ata de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração junto ao subitem 17.6,

ALTERANDO a fiscal da Ata de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração junto à Cláusula XII da Ata de Registro de Preços e DESIGNANDO nova data para o certame: 08/05/2024.

(toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 08/05/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 69/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada sendo uma Retroescavadeira nova e um Trator Agrícola novo.

A sessão virtual será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 06/05/2024, às 09hrs.

Edital disponível no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e informações na Prefeitura (51) 999969184.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 872047/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BREVES, CNPJ nº 04876389000194. Alteração do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 871.825,99, Valor de Contrapartida: R$ 71.825,99, Vigência: 24/04/2024 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO, CPF nº ***.832.142-**.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de entendimento; Objeto: Busca de soluções para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável por meio da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) no Estado de São Paulo, buscando promover a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com base na capacidade técnica de ambas as partes. Partes: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; e Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat); Vigência: 12 (doze) meses. Camila Moreno de Camargo. Presidente do CAU/SP
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, o qual serão processados e julgados em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, conforme a seguir especificado:

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 010401/2024. TIPO Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de frutas e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 07 de maio de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. 010402/2024. TIPO Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os semáforos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 08 de maio de 2024.

As sessões publicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.

São João dos Patos/MA, 19 de abril de 2024.

Francisco Eduardo da Veiga Lopes.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

Processo Administrativo nº 010403/2024.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no município de São João dos Patos-MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos/MA, 19 de abril de 2024.

Gilvana Nolêto Araújo Corrêa.

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110322

Nº Processo: 00185.003653/2023-24.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de gasolina comum e diesel s-10, em rede de postos credenciados em todo território nacional, com a finalidade de atender demandas especificas da frota de veículos oficiais da secretaria de segurança presidencial (spr) distribuídas aos escritórios de representação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 186.197,25. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 669/2021.

Nº Processo: 50606.004287/2020-58.

Pregão. Nº 305/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 1 ano, com previsão de término em 24/04/2025; em conformidade com o item 37 da instrução normativa nº 8/assad/gab-dg/DNIT Sede, de 12/06/2018, publicada no boletim administrativo nº 117 de 20/06/2018; com o processo nº 00784.005839/2020-16 (sei nº 6903297); e por interesse da administração, autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais.. Vigência: 22/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.137.710,99. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 (SRP)

PROCESSO LICITATÓRIO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024 (SRP), Processo nº 4700021/2023, referente ao registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90002/2024 (SRP).

2. ADJUDICAR o objeto do certame à P ADDISSON DA S DINIZ, CNPJ nº 42.540.589/0001-60, no valor total de R$ 234.290,00 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa reais).

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO, no uso das atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o responsável por convênio ou projeto cultural indicado no Anexo I a seguir:

ANEXO I

Responsável

CPF

Convênio

Entidade/CNPJ

Motivo da notificação

Notificado

XXX.346.214-XX

XXX.346.214-XX

566852/2004

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte

CNPJ (08.334.385/0001-35)

Execução física e financeira rejeitadas

Ausente

Caso não haja manifestação sobre a rejeição da prestação de contas no prazo de 10 (dez) dias, ou o recolhimento do débito em 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta notificação, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o notificado poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o § 2º do art. 2º da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, e os incisos I e III do art. 15 da Instrução Normativa nº 71, de 28 de novembro de 2012.

CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL

Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 09/05/2024 às 09:00 horas, no site da www.bll.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de aquisição de Materiais de Expediente, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento

Gameleira de Goiás-GO, 22 de abril de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

PROCESSO N° 5827/2024 CONTRATO N° 34/2024 PRIMEIRO Distratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 43.173.869/0001-40 Segundo Distratante: VALE NAKAMURA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 45.319.809/0001-19 OBJETO: Contratação de serviços profissionais de engenheiro para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, e outras atribuições pertinentes ao cargo nas obras em construção/reforma das escolas municipais. DISTRATO: Fica formalizado o presente termo de distrato ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 34/2024, para fim de rescindir o instrumento contratual referido.
aviso de licitação CONCORRENCIA ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO 001/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS GO, agendada para o dia 15 de maio das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscode goias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 22 de abril de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações