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Extrato de contrato

Contrato 185/2024//Base legal: Art 29, XV da Lei 13.303/2016//Contratada CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.//Objeto: Execuções de ligações prediais com fornecimento de materiais nos sistemas de abastecimento de água de Aracaju-SE//R$ 1.011.458,76//6 meses//Recursos Próprios - Fonte 10.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PE Nº 90039/2024

Processo nº 0016938-98.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou os itens 02, 04 e 05 do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de pintura externa em Fóruns da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, foi adjudicado à empresa Vital Company Ltda., pelo valor total de R$188.000,00 para o item 02 e R$110.000,00 para o item 05 e à empresa SB Construções Alfa Ltda., para o item 04, pelo valor total de R$ 137.000,00.

São Paulo, 13 de dezembro de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Superintendente Regional do Incra na Paraíba torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto técnico da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba.

O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.142277/2023-32).

Antonio Barbosa Filho

Superintendente Regional
aviso de CREDENCIMENTO

O Superintendente Regional do Incra na Paraíba, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023.

O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.142162/2023-48)

Antonio Barbosa Filho

Superintendente Regional
RETIFICAÇÃO

No extrato de Prorrogação de Ofício no D.O. de 2024-12-02, seção 3. Espécie: Onde lê-se: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 926743/2022, Leia-se: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 936743/2022. Onde lê-se: Data de Assinatura: 27/11/2024, Leia-se: Data de Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 12/12/2024 com VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto: exclusão de 02 ASG's, a partir de 01/11/2024; exclusão de 02 ASG's/jardinagem e remanejamento de 02 ASG's, a partir de 12/11/2024; alteração de Anexos do Contrato; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; Decretos 3.555/00, 7.892/13, 8.250/14 e 10.024/19; LC 123/06 e LC 147/14; Processo: JFRJ-EOF-2021/00381.06; Valor: (-) R$ 206.321,64; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 963320/2024 Processo nº 21260.200853/2024-34. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: MUNICIPIO DE GOIÁS de CNPJ nº 02.295.772/0001-23, Objeto: Município de Goiás, apresenta capacidade técnica e operacional para a Capacitação e Qualificação profissional empreendedora e formação sociopolítica para mulheres rurais da cidade do Goiás, Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 250,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.250,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000158. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ADERSON LIBERATO GOUVEA CPF nº 341.175-XX.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 963764/2024 Processo nº 21260.200824/2024-72. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS de CNPJ nº 05.488.350/0001-62, Objeto: Projeto Elas Empreendem tem como objeto a oferta de 200 vagas para cursos profissionalizantes de Manicure e Pedicure e Informática que possuem como objetivo geral a inclusão social, produtiva, profissional e econômica por meio da qualificação e requalificação mulheres em situação de vulnerabilidade social residentes nas Regiões Administrativas de Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol",. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000106. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: AMANDA NERES DA SILVA.
Aviso de Chamada Pública Nº 98400/2024

Dispensa de Licitação

Aviso de Chamada Pública Nº 98400/2024. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.017147.2024-95. O Instituto Federal de São Paulo - Campus São Miguel Paulista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 98400/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São Miguel Paulista, situado na Rua Tenente Miguel Paulista, 105, Vila Rosária, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio https://smp.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 23/12/2024, às 11h, Horário Local, na sede do IFSP - Campus São Miguel Paulista, situado na Rua Tenente Miguel Paulista, 105, Vila Rosária l - São Paulo - SP.

Luís Fernando de Freitas Camargo

Diretor Geral do Campus São Miguel Paulista
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 524/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS (GR07), no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, pela Portaria nº 1.125, de outubro de 2014, e pelas delegações dispostas na Portaria nº 323, de 3 de maio de 2013, no exercício de suas atribuições legais, notifica, pelo presente edital, o sujeito passivo abaixo relacionado da existência de débito em aberto referente a multa por infração à Legislação dos Serviços de Radiodifusão (Receita 1661) (Lei nº 4.117/1962, Lei nº 5.070/1966, Lei nº 9.612/1998 e Decreto nº 2.615/1998), aplicada por Processo de Apuração de Infração instaurado e instruído pelo Ministério das Comunicações, na qualidade de sócio da empresa abaixo identificada, como co-responsável e devedor solidário, nos termos dos artigos 50, 1.016 e 1.110 do Código Civil, tendo em vista que não foi encontrado no endereço constante dos assentamentos cadastrais desta Agência e não atendeu às notificações expedidas.

Fica, portanto, ciente deste comunicado e intimado a recolher a importância devida, descrita na Guia de Recolhimento da União - GRU, que pode ser obtida pelo sítio http://sistemas.anatel.gov.br/boleto ou perante qualquer unidade da Anatel com o valor atualizado.

Considerando que não há mais a possibilidade de discussão da existência e validade do débito em questão, que se encontra constituído definitivamente na esfera administrativa, não é possível apresentar impugnação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração em face deste Edital.

Ademais, o sujeito passivo fica cientificado de que o não pagamento integral do débito, dentre outras consequências legalmente previstas, implicará:

I - a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, como o protesto extrajudicial (art. 1, § único, da Lei nº 9.492/1997), a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins (art. 46, da Lei nº 11.457/2007) e ajuizamento de execução fiscal (Lei nº 6.830/1980);

II - a sua inscrição em Dívida Ativa, conforme art. 2º da Lei nº 6.830/1980;

III - após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da ciência desta notificação, a inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme estabelecido no art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002. (Redação dada pela Lei nº 14.973, de 2024).

Vista de processo e informações adicionais poderão ser solicitadas pela internet, em https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor, pelo telefone 1331, ou ainda pelo aplicativo "Anatel Consumidor", disponível gratuitamente para dispositivos móveis.

O presente Edital corresponde ao EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SIGEC Nº 070-0007/2024, de 12 de dezembro de 2024.

CNPJ/CPF

Nome do Devedor

Sócio Responsável

CPF Responsável

Processo

Ano

07.549.255/0001-57

ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA VENEZA

LUIZ CARLOS MILHOMENS PEREIRA

***.015.251-**

539000706472015

2020

Paulo Aurelio Pereira da Silva
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 2/2024/DENGEA/CARQ/UNIR

A diretora do Campus de Ariquemes da Universidade Federal de Rondônia no usos de suas atriuições legais, conforme Portaria nº 117/2022/GR/UNIR, de 07 de março de 2022, considerando as atas apresentadas pela Banca Examinadora, resolve Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção e Contratação de Professor Substituto Campus Ariquemes para o Departamento de Engenharia de Alimentos, conforme EDITAL Nº 02/2024/DENGEA/CARQ/UNIR.

VAGAS

CAMPUS

DEPARTAMENTO

ÁREA DE CONHECIMENTO

SUBÁREA

REGIME DE TRABALHO

CLASSE

TITULAÇÃO EXIGIDA

APROVADO E CLASSIFICADO

01

Ariquemes

Departamento de Engenharia de Alimentos - DENGEA

Ciências Agrárias

Ciência e Tecnologia de Alimentos

T-20

Auxiliar

Graduação em Engenharia de Alimentos

1º Lugar:

Iolanda de Jesus Vaz

nota: 86

Márcia Ângela Patrícia
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958874, Nº Processo: 25000066833202440, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO CNPJ nº 00529443000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 355.777,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 355.777,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000194, Valor: R$ 355.777,00, PTRES: 244193, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAQUIN PERTINEZ FERNANDEZ CPF nº ***.373.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959432, Nº Processo: 25000064264202406, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE CNPJ nº 02608131000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 989.865,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 989.865,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000170, Valor: R$ 989.865,00, PTRES: 243344, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAUDIO DEMETRIUS DE OLIVEIRA CPF nº ***.092.871-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, visando a cessão do (a) servidor (a) Ana Paula Lima Miranda, Técnico em Tecnologia da Informação, Campus Caxias, por meio de Cooperação Técnica, a contar no período de 01.12.2024 a 30.11.2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPI, Paulo Borges da Cunha, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 206/2024/CAFIN/ da Quadragésima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 410.942.407,96 quatrocentos e dez milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e noventa e seis centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002737/2024-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMMMING; Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961254, Nº Processo: 25000074436202441, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO CNPJ nº 00529443000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.648.827,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.604,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.644.223,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000304, Valor: R$ 2.644.223,00, PTRES: 244193, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAQUIN PERTINEZ FERNANDEZ CPF nº ***.373.502-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 209/2024/CAFIN, da Quadragésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 666.804.788,74 (seiscentos e sessenta e seis milhões, oitocentos e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002651/2024-62, DATA CELEBRAÇÃO: 12 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Bando do Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo.
AVISO DE ALTERAÇÃO de PRAZO

CONSULTA PRÉVIA Nº 3/2024

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução de Diretoria nº 826, de 12 de dezembro de 2024, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.222380/2023-84, COMUNICA que o prazo da Consulta Prévia nº 3/2024, que trata do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (RPAIR) nº 2/2024/SDL-CREG/SDL/ANP-RJ referente à revisão das Resoluções ANP nº 957 e 958, de 5 de outubro de 2023, que regulamentam, respectivamente, o exercício das atividades de distribuição de GLP e de revenda de GLP, fica prorrogado até 19 de janeiro de 2025.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961566, Nº Processo: 25000073358202468, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE CNPJ nº 87408845000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000312, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/12/2024 a 02/06/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS CPF nº ***.075.300-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23072.232579/2021-62.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.791,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961716, Nº Processo: 25000077451202441, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE CNPJ nº 87408845000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000311, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/12/2024 a 02/06/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS CPF nº ***.075.300-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 08669.040217/2021-43.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 10.586.504/0001-99 - TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991, ou até que realize nova licitação/contratação nos termos da lei n. 14.133/2021;. Vigência: 14/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.069792/2024-43.

Inexigibilidade Nº 90327/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 48.905.520/0001-70 - AHC SERVICOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de até 90 (noventa) vagas em 3 (três) ações de desenvolvimento em turma fechada: "planejamento de compras públicas: etp, mapa de riscos, termo de referência e pesquisa de preços", "formação de pregoeiros e agente da contratação - teoria e prática no compras.gov.br" e "contratação direta - dispensa e inexigibilidade, com prática no compras.gov.br", na modalidade remota.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNIDA DE SÃO PAULO mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- REGISTROS N 655 a 725. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br

São Paulo-SP, 27 de novembro de 2024.

Luciene Parra Boracini Trevelin

Diretora Geral
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 251/2024

Objeto: Aquisição de camas hospitalares, berço aquecido e carro maca.

O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica.

Data para envio de propostas: De 29/11/24 a 04/12/2024 data de recebimento das propostas. De 04/12/24 a 05/12/24 data de recebimento dos lances às 09:00 horas.

Maiores Informações pelo fone: 3499.6343 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 27 de novembro de 2024.

ALEX SANDRO DA SILVA VIEIRA

Secretário da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.032/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas na confecção de uniformes profissionais, conforme exigências estabelecidas em Edital, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd.

Edital e entrega das propostas: a partir do dia 28/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das propostas: 12/12/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 27 de novembro de 2024.

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

O 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 18/2021/CREA-AM

Processo 2702508/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (da vigência) do Contrato de Prestação de Serviço nº 18/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 08/10/2024 e término em 07/10/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2692120/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PARNAMIRIM

SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDA

CNPJ: 12.213.159/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (UM) diplomas no período de 25/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 359496]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnamirim-RN, 4 de Outubro de 2024

LEANDRO GOMES BARBIERI

Diretor Acadêmico
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MG nº 96/2020, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM 1.974/2011), 37 e 58 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. THIAGO MARRA NETO, inscrito no CRM/MG sob o nº 55.386 e neste Conselho sob o nº 182.522.

São Paulo, 16 de dezembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/AP nº 17/2019, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 2º, 10, 18, 32, 115 e 118 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009 ao DR. SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, inscrito no CRM/AP sob o nº 316 e neste Conselho sob o nº 224.360.

São Paulo, 16 de dezembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselheiro Corregedor nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.689-655/2024, NOTIFICA o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP nº 172.795, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a proposta deste Conselho de aplicação de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DE SEU EXERCÍCIO PROFISSIONAL, aprovada na Reunião Plenária Extraordinária de 27/08/2024, foi referendada pelo Conselho Federal de Medicina, em 07/11/2024, conforme decisão publicada no D.O.U. (Diário Oficial da União) de 13/11/2024.

Na oportunidade, esclarece que o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP nº 172.795, está impedido de exercer suas atividades de médico pelo prazo de 06 (seis) meses, contado de 07/11/2024, prorrogável por mais 06 (seis) meses.

Requisita, ainda, que o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP nº 172.795, devolva a este Conselho a sua cédula de identidade médica e a sua carteira de registro profissional de médico, no prazo de 05 (cinco) dias. A entrega poderá ser feita na sede do CREMESP ou em qualquer uma das Delegacias Metropolitanas ou Regionais.

Por fim, informa que, conforme o artigo 43, § 4º do CPEP (Resolução CFM nº 2306/22), para que as manifestações possam ser aceitas por meio eletrônico, as mesmas deverão ser enviadas, INICIALMENTE, a partir de um endereço eletrônico previamente cadastrado no Cremesp (cadastrado na Seção de Registro de Profissionais ou em protocolos físicos). As referidas manifestações, devidamente assinadas, deverão ser encaminhadas para protocolospep@cremesp.org.br constando, OBRIGATORIAMENTE, no assunto da mensagem o número do PEP a que se referem.

Os referidos autos encontram-se à disposição na Secretaria deste Conselho, na Rua Frei Caneca, 1282, 8º andar, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do § 1º do Art. 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 16 de dezembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME

CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 14/11/2024 A 19/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 363857 a 364243] e [livro 9 - registro 364239]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista-BA, 22 de novembro de 2024

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0124568 e PEA0135955 L1-2024

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do AGN APSP PSO. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/12/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
aviso de alteraçãoPregão Eletrônico Nº 3/2024

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 16/12/2024 às 09h10.

Eldorado do Sul, 5 de dezembro de 2024.

JOÃO CARLOS FERREIRA

Secretário da habitação
EXTRATO De CONTRATO nº 134/2024

Processo: 202400016043128. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: S G BARROS ENGENHARIA, CNPJ 36.410.575/0001-20. Objeto: Reforma do Batalhão Maria da Penha. Vigência: 18 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 964.329,72 (novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos). Data: 04/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública.
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0224/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0224/2024 (COMPRASGOV Nº 90.224/2024), objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e Cortinas de Ar. Valor máximo da licitação: R$ 1.930.170,10. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 5 de dezembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 - CPL

Nº PROCESSO: 00224.000312/2022-11. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de 2.556,00 M² Na Rua Chico Ricardo Na Zona Urbana do Município de Teresina- PI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ www.bll.org.br. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 17/01/2025 às 09:00 (nove) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 496.981,32 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

Teresina, Piauí, 5 de dezembro de 2024

Gustavo Sousa e Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Nº Processo: 50905.002776/2022-62. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.902.356/0001-50 - METAVERSO TELECOM LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de projeto executivo e implantação do Centro de Controle Operacional (CCO), atinente ao Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (Vessel Traffic Management Information System - VTMIS). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 1.900.999,99 (um milhão, novecentos mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua última assinatura eletrônica. Data de Assinatura: 06/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341756

Objeto: Fornecimento Global de válvulas de segurança e/ou de alívio para as unidades da Transpetro com abrangência para as regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-oeste - Lotes 1 e 2.

Abertura das propostas em 13/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
Extrato de Contrato Nº 227/2024

Beneficência Social Bom Samaritano X Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Objeto: Aquisição de Material de Uso Único para o Hospital Bom Samaritano, com recurso proveniente do Convênio 833939/2016 MS/FNS. PRAZO: Este contrato estará vigente até o dia 26/04/2025 a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 107 e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024.
Extrato de Contrato Nº 228/2024

Beneficência Social Bom Samaritano X Figueroa Gomes Comercial Ltda - Objeto: Aquisição de Material de Uso Único para o Hospital Bom Samaritano, com recurso proveniente do Convênio 833939/2016 MS/FNS. PRAZO: Este contrato estará vigente até o dia 26/04/2025 a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 107 e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 000022/2024

Proc. 005303/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/01/2025

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 09/01/2025

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 16 de dezembro de 2024.

Alini Baptista de Athaides Barreto Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

N° 000007/2024

Proc. 0QFCNK/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0009

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA EMEF CORONEL ANTONIO HONÓRIO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO NORTE.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2025

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 11/02/2025

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 16 de dezembro de 2024.

Antonio Gualhano Azevedo

Prefeito
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 114 a 118, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Nonne Representações e Comércio de Materiais Ltda e Ouricar Ourinhos Veículos e Peças Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 9 de dezembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
Aviso de Alteração

pregão eletrônico Registro De Preços nº 154/2023

Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.14.04.0711.0 no PE Registro de Preços 154/2023 - Material Médico Hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data 24/04/2024, pág. 187), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 6 de dezembro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2024

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

Objeto: Aquisição de Televisores para todas as salas de aulas das unidades Escolares da Rede Estadual de Educação.

Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 10.01.2025.

Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.

Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

Alessandra Batista Lago

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 2024.0000.501.1578/ SISLOG nº 105348. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP, para atender as demandas da Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros eventos da Secretaria de Estado da Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos, culturais, artísticos, aprimoramento e outros em conformidade com as metas estabelecidas no PPA/LOA do Governo do Estado de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa vencedora: MBM SEGURADORA S.A., CNPJ: 87.883.807/0001-06, detentora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 350.600,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

Aurizete da Silva Rezende

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 10149/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021. Locatária: CREA-PA. Locadora: IARLA CRISTINA OSTERNANN SILVA. Objeto: Locação de um imóvel comercial com as seguintes características: 1 (uma) área de recepção, com 2 (duas) salas de escritório, 1 (uma) sala de reunião e 1 (uma) copa, situado na Avenida Ipanema, Quadra 51, Lote 01, Canaã dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento da inspetoria do CREA-PA no município de Canaã dos Carajás-PA. Valor: Fica mantido o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo um total anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 28/12/2024 a 27/12/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 10132/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020. Contratante: CREA-PA. Contratada: GETI COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 10.685.746/0001-30. Objeto: Serviços de suporte técnico on-site de instalação, manutenção e monitoramento de infraestrutura de Tecnologia da Informação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA/PA. Valor: Fica reajustado o valor mensal para R$ 6.736,00 (seis mil, setecentos e trinta e seis reais), conforme reajuste de 4.4773% pelo INPC, perfazendo o valor total de R$80.832,00 (oitenta mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 27/10/2024 a 26/10/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 589665/2024. Espécie: Contrato nº 29/2024. Contratante: CREA-PA. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0017-85. Objeto: Contratação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e plataformas, com fornecimento de peças de reposição componentes e/ou acessórios - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes, independente do seu valor, com garantia de 12 meses no mínimo, de forma a manter em perfeito estado de funcionamento e segurança os elevadores, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato. Valor: R$ 3.522,17 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e dezessete centavos) correspondente ao serviço corretivo, pago em uma única vez, e o valor mensal da contratação correspondente à manutenção preventiva e corretiva é de R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 24.522,17 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015409, MAC PATRÍCIO EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.289.293/0001-55, para os itens 2, 6, 9, 10, 11 E 12, pelo valor de R$ 320.400,00 e PDC nº 00015410, PICK PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.682.438/0001-60, para os itens 5 e 8, pelo valor de R$ 100.200,00; para aquisição de Insumos de Papelão; com amparo no art. 29, inc. III, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.007144/2024-55; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Kelley Christina Ramos Dos Santos- Superintendentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.010/2024

UASG 926692 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/ renovação de Licenciamento Adobe para o Parque de Informática deste Conselho Regional de Medicina, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Serão 15 (quinze) Licenças Adobe Acrobat Pro DC, conforme especificações e demais itens relacionados neste Edital e em todos os seus anexos. Disponível em 17/12/2024 no site www.comprasnet.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br.

Vitória-ES, 10 de Dezembro de 2024.

CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64054.012524/2020-52.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 13.479.094/0001-75 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DALBEM TELES LTDA. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 607/2024

LEI N. 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 745/2024 - Processo nº 3.345/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 607/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO VAN, FURGÃO, ADAPTADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E III DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 18/12/2024 das 08h até 08/01/2025 as 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 08/01/2025 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N. 98607/2024 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru-SP, 16 de dezembro de 2024.

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2022/709760 Lote 04 - COMPRADOR: ANTONIO CARLOS POZZA - OBJETO: Lote 04: Imóvel Rural: Uma parte ideal de uma fração de terras com área de 13,915ha, dentro de uma área maior de 111,32ha, denominada Fazenda Santa Eliza, situado no município de Santa Rita do Passa Quatro - SP. Matrículas: 21.026, 21.027 e 21.028 do CRI de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 300.000,00. ASSINATURA em: 12.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processos Licitatórios nº 1.667.788 e 1.667.627 - Termo de Contrato. Objeto: Bens de propriedade do CRECI-RJ, constantes no anexo I do Edital, considerados inservíveis, conforme avaliação da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 129/2024, oferecidos em doação pelo Edital de Chamamento Público nº 1.667.627, à associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis ou de organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei nº 9.637 de 1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei nº 9.790 de 1999 a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TÁ LIMPO. CNPJ: 04.021.009/0001-30. Valor total: Não oneroso. Vigência: 06/12/2024 a 04/02/2025. Base Legal: Lei 14.133/2021.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processos Licitatórios nº 1.672.091- Chamamento Público de Credenciamento. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a celebração de convênios com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, com fins de ofertar e divulgar descontos e benefícios aos profissionais corretores de imóveis inscritos, em situação regular perante o CRECI-RJ e com as anuidades adimplidas, podendo ser estendido aos seus dependentes, e ainda, colaboradores do CRECI-RJ, sem ônus para o CRECI-RJ, conforme condições e especificações previstas no Edital e no Termo de Referência. Edital: disponível a partir de 17/12/2024. Prazo para apresentação das propostas: 1 (um) ano, sendo prorrogável por tempo indeterminado. Edital e informações complementares no site: www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações), através do telefone: (21) 3514-1861 ou dos e-mails: comissaodecontratacao@creci-rj.gov.br e licitacao@creci-rj.gov.br

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/209527 Lote 01 - COMPRADOR: ARLINDO BEZERRA DE MELLO JUNIOR - OBJETO: Um lote de terreno sob nº 61, situado na Rua São Pedro, Quadra D, do Loteamento Gilvan Tenório Silveira, nesta cidade, melhor descrito na matrícula 11.837 do Cartório de Registro de Imóveis de Viçosa (AL). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 910.000,00. ASSINATURA em: 03.12.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo n 007/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024- Objeto: Aquisição de equipamentos para academia, para atender as necessidades da Confederação Brasileira de Canoagem. Enquadramento legal: Lei n14.133, de 2021, Regulamento de Aquisições e Contratos (RAC) do CPB (Resolução CA/CPB N 01 de 03 de abril de 2023), período para recebimento das propostas, início no dia 11/12/2024 às 10:00h até as 13:30h do dia 09/01/2025 com início da etapa de lance ás 14:00h do dia 09/01/2025, no endereço www.novobbmnet.com.br (Sistema BBMNET Licitações Eletrônicas).

Curitiba 10 de dezembro de 2024

Rafael Girotto

Presidente
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: BONFILM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ 10.383.039/0001-99. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "FESTIVAL VARILUX DE CINEMA FRANCÊS e FESTIVAL ÓPERA NA TELA", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 04 e 22 de dezembro de 2024, nos Cinemas I e II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 22 de janeiro de 2025.