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Portaria UFCAT nº 250, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001526/2024-67, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ISADORA DA SILVA RIBAS, Matrícula nº 3388097/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, lotada no Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8112/1990, tornando a medida efetiva a contar de 04/03/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 239, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001566/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar SERGIO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 1549096/SIAPE, Administrador, de substituto da Diretoria Pro Tempore de Logística de Transporte, da Pró Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Nomear SERGIO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 1549096/SIAPE, Administrador, para substituir o Diretor de Administração, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 243, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002061/2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar GRENISSA BONVINO STAFUZZA, Matrícula nº 1493301/SIAPE, Professor Associado, de substituta do Pró-Reitor Pro Tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Nomear TIAGO RIBEIRO NUNES, Matrícula nº 1541755/SIAPE, Professor Associado, para substituir o Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 249, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002157/2024-20, resolve:

Art. 1º Exonerar HEBER MARTINS DE PAULA, Matrícula nº 1489051/SIAPE, Professor Associado, do cargo de Secretário de Infraestrutura, da Universidade Federal de Catalão, CD-3.

Art. 2º Nomear HEBER MARTINS DE PAULA, Matrícula nº 1489051/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Assessor em Assuntos Administrativos da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, CD-3.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão a partir de 01 de março de 2024 e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.725, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000116/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO PAULO GARRIDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1824051, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Qualidade dos Gastos de Estatais da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria GBR/UFRPE nº 215, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003960/2024-40, resolve:

Art. 1º CONCEDER renúncia de pensão por morte feita por MARIA ANGELA CORDEIRO FERREIRA, beneficiário(a) da citada pensão deixada pelo ex-servidor(a) desta Universidade GERALDO ANDRADE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1046811, a partir de 27/02/2024, consoante o inciso VI do art. 222 da Lei 8.112/90, conforme Despacho nº 496/2024-GR-UFRPE, de 05/03/2024.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 216, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003927/2024-10, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-05) de Chefe da Seção de Modernização de Processos Organizacionais - SMPO-CMO, o(a) servidor(a) TACIANA LOPES RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2179169, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 29/02/2024, conforme Despacho nº 0495/2024-GR-UFRPE, de 05/03/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1473/2023-GR, de 20/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2023, Seção 02, página 38, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria PROGEP/UFOB nº 174, de 8 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar, GRACY KELLY ANDRADE PIGNATA OLIVEIRA, pedagoga, matrícula SIAPE Nº 1860486, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Políticas de Assuntos Estudantis, Código CD-04, vinculado a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 175, de 8 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar, FERNANDA MURICY SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1170873, para o encargo de substituta eventual da Coordenadoria de Políticas de Assuntos Estudantis, Código CD-04, vinculado a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria CERE/IFRS nº 76, de 8 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 - IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR o exercício do servidor, Ivan Jose Suszek, Assistente em Administração, SIAPE 1791135, para a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Erechim, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 83, de 8 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 - IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Patricia Cristina Nienov Weber, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2868162, da Função de Coordenadora do Curso Técnico Concomitante em Produção de Moda do Campus Erechim, Código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria Coaf nº 13, de 7 de Março de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, AGENILSO SANTOS MORAIS da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva, a partir de 6 de março de 2024.

RICARDO LIÁO
Portaria CRGD/IFRS nº 45, de 8 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a servidora RAQUEL DE MIRANDA BARBOSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1486518, para o cargo de Diretora de Pesquisa e Inovação - CD-004, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.821, de 7 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.139617/2023-20, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ELIANA SANTOS DA SILVA LACERDA, matrícula SIAPE nº 3338802, ocupante do emprego de Telefonista - NA, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Art. 2º Cabe à Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições de seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 2.360, de 7 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.004947/2024-21, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JEAN CARLO FIGUEIRA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3354888, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAEx RR1, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima -TRE-RR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria UNIRIO nº 84, de 26 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 027/2024/PROPGPI/UNIRIO e o Ofício SCRP nº 066/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIENE PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 18***71, CPF nº ***.248.***-64, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão 409, do Cargo de Direção (CD-4) da Coordenação de Inovação Tecnológica, Cultural e Social, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Designar THIAGO BORGES RENAULT, matrícula SIAPE nº 18***56, CPF nº ***.890.***-07, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 03, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) da Coordenação de Inovação Tecnológica, Cultural e Social, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 97, de 8 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Direção do Instituto Vila Lobos, datado em 06/03/2024, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 095, de 05 de março de 2024, que trata da designação do Coordenador de Curso, JOSE NUNES FERNANDES, publicada no Diário Oficial da União edição nº 45, seção 2, página 39, em 06 de março de 2024, onde se lê: "na Classe de Associado, nível 3", leia-se: "na Classe de Titular, nível único".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 99, de 8 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002782/2023-73, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 575 de 07 de agosto de 2023, referente ao afastamento do país com ônus do servidor FABIO VERISSIMO CORREIA, matrícula SIAPE nº 18*****, CPF nº ***584.256-**, ocupante do cargo de Professor Associado, , no período de 16 a 21 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento SETAC LATIN AMERICA 15TH BIENNAL MEETING em Montevideo, Uruguay, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 09 de agosto de 2023, na seção 2, página 40, em virtude da não realização do afastamento por motivos de saúde do docente.

JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 117, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VERA LÚCIA LOPES VIEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0744863, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, UORG 316322, código FCE 1.10, da Coordenação 2/GSE do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 11 a 20 de março de 2024, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.745, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000359/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar ISABELLE NASCIMENTO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1913676, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Identificação Civil da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria CERE/IFRS nº 77, de 8 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 - IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor Marcos Antonio Cezne, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2999823, para a função de Ordenador de Despesas Interino do Campus Erechim, nos impedimentos legais e eventuais do titular e do substituto.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 84, de 8 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 - IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor Dario Lissandro Beutler, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 1737142, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Erechim, Código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CEFET-RJ nº 267, de 7 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº. 1.443 de 27/12/2023, publicada no DOU de 28/12/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos dos cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados, com as seguintes correspondências de vagas:

UNED/UNIDADE

DISCIPLINA

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

ANGRA DOS REIS

ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas de Controle e Eletrônica)

RUAN MOREIRA FERRAZ

032843

ANGRA DOS REIS

ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas de Controle e Eletrônica)

MARCELLO DA SILVA NEVES

302247

MARIA DA GRAÇA

INFORMÁTICA, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CIÊNCIAS DAS COMPUTAÇÃO

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

302846

Art. 2º. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 266, de 7 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº. 167 de 07/02/2024, publicada no DOU de 08/02/2024, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:

UNED/UNIDADE

DISCIPLINA

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

MARACANÃ - DEMET

EVENTOS

THAIS COSTA DA SILVA

685246

Art. 2º. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 265, de 7 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº. 1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em 29/11/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos dos cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados, com as seguintes correspondências de vagas:

UNED/UNIDADE

DISCIPLINA

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

ANGRA DOS REIS

ADMINISTRAÇÃO (Perfil 2)

NILCE HELENA DA SILVA MELO

302473

ANGRA DOS REIS

ENGENHARIA MECÂNICA (Processos de Fabricação/Mecânica dos Sólidos/Projeto de Máquinas)

CLEISON HENRIQUE DE PAULA

303646

MARACANÃ - DEMET

FÍSICA

TARCISIO LIMA DA CRUZ

213509

Art. 2º. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 98, de 8 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 17/2024/CRI e Ofício SCRP nº 088/2024, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO ALEXANDRINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 16***27, CPF nº ***.638.***-69, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, padrão E-409, para substituir a Titular da Coordenadoria de Relações Interinstitucionais e Internacionais (CD-4), em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 19/04/2024 a 25/04/2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria DEPRO/MGI nº 2.254, de 28 de Fevereiro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10154.158810/2023-59, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Caroline Bordin Minetti, matrícula SIAPE nº 1802625, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 2.226, de 27 de Fevereiro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.137467/2023-10, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Liliane Pinheiro da Conceição, matrícula nº 15839-09, ocupante do cargo PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 6.014,22 (seis mil, quatorze reais e vinte e dois centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 100, de 8 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 454015, do cargo de Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.

Art. 2º Exonerar JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734, do cargo de Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CGE III.

Art. 3º Nomear JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734, para exercer o cargo de Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.

Art. 4º Nomear CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, para exercer o cargo de Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CGE III.

Art 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 167, de 8 de Março de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 8/2024 - CAMPUSRP, de 07-03-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KARENINA MARTINS VALADARES, matrícula Siape 166****, do cargo de substituta do Prefeito do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 11-03-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 166, de 8 de Março de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 8/2024 - CAMPUSRP, de 07-03-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor SANDRO RAFAEL LAMAS VECCHI, matrícula Siape 254****, do cargo de substituto do Prefeito do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 10-03-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFPR nº 236, de 23 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.078212/2023-29, resolve:

I. Nomear o servidor LUÍS EDUARDO CUNHA THOMASSIM - 1764244, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Setor Litoral, CD-04, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 237, de 23 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.065675/2023-21, resolve:

I. Nomear a servidora CAROLINA ARRUDA DE OLIVEIRA FREIRE - 2203252, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Fisiologia, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 235, de 23 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.078212/2023-29, resolve:

I. Nomear a servidora VANESSA MARION ANDREOLI - 2530948, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Diretora do Setor Litoral, CD-03, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.742, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000585/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1651730, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Licitações, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SESAI Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DA MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 11.798 de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria nº 61/2023-SESAI, publicada no BSE Nº 116, de 4 de outubro de 2023, alterada pela Portaria SESAI 68, de 03 de novembro de 2023, publicada no DOU Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro designado:

Francisca Milena Santiago Silva, matrícula SIAPE nº 3.391.527;

Antônio Fernando da Silva, matrícula SIAPE nº 514.141;

Fernanda Valentim Conde de Castro Frade, matrícula SIAPE nº 3.666.996;

Lucas Alves da Nóbrega Alberto Dantas, matrícula SIAPE nº 2.158.154;

Nelson Soares Filho, matrícula SIAPE nº 2.047.113;

Rômulo Henrique da Cruz, matrícula SIAPE nº 6.466.041;

Parágrafo único. A Presidente da Comissão terá, além de seu voto, em caso de eventual empate, a responsabilidade pelo desempate, sendo-lhe atribuído o voto de qualidade.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
PORTARIA Nº 697 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000185/2024-45, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL LUCAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962759, SIAPECAD nº 01746099, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Química do Câmpus Luziânia, UORG-870, ficando seu exercício vinculado à UORG-65. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
Portaria nº 53/PGJM, de 7 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 521ª Sessão Ordinária/36ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para, nos termos do art. 397, § 1º, primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do ex-Sd YAGO SANTOS SILVA, em razão do fato que lhe é imputado nos autos do IPM 7000663-35.2022.7.01.0001/RJ (PA-Extrajudicial 101.2024.000002), em curso na 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
Portaria UFCAT nº 223, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.001985/2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar SÍLVIA HELENA DE SOUZA ARCANJO, Matrícula nº 1413758 /SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora de Diárias e Passagens, da Diretoria de Logística de Transporte, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar SÍLVIA HELENA DE SOUZA ARCANJO, Matrícula nº 1413758 /SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Sustentável, da Diretoria de Administração, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 225, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001987/2024-30, resolve:

Art. 1º Exonerar ANTOVER PANAZZOLO SARMENTO, Matrícula nº 1854612 /SIAPE, Professor Associado, do cargo de Diretor de Logística de Transporte, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear ANTOVER PANAZZOLO SARMENTO, Matrícula nº 1854612 /SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor de Administração, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 245, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002118/2024-22, resolve:

Art. 1º Dispensar CAROLINA DE RESENDE DAMAS CARDOSO, Matrícula nº 1422838/SIAPE, Psicólogo, de substituta da Coordenadora Pro Tempore Biopsicossocial, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Designar CAROLINA DE RESENDE DAMAS CARDOSO, Matrícula nº 1422838/SIAPE, Psicólogo-Área, para substituir a Coordenadora Biopsicossocial, da Diretoria de Atenção ao Estudante, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 227, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001962/2024-36, resolve:

Art. 1º Dispensar THAIS APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 1149247/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Gerenciamento dos Sistemas Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar THAIS APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 1149247/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gerenciamento dos Sistemas Acadêmicos, da Diretoria de Administração Acadêmica, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 231, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002064/2024-03, resolve:

Art. 1º Exonerar CAMILA CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 1047277/SIAPE, Assistente em Administração, de substituta do Diretor de Compras, Materiais e Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Nomear CAMILA CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 1047277/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Compras, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 236, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001959/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar KARLA GRAZIELLA MOREIRA, Matrícula nº 1009385/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora de Programas de Bolsas, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar JANETE ROCHA SOUZA CEZARIO, Matrícula nº 3390206/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Programas de Bolsas, da Diretoria de Currículo, Avaliação e Diploma, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 242, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001964/2024-25, resolve:

Art. 1º Dispensar MONICA LUIZ DE LIMA RIBEIRO, Matrícula nº 1809217/SIAPE, Pedagogo, da função de Coordenadora de Controle e Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar MONICA LUIZ DE LIMA RIBEIRO, Matrícula nº 1809217/SIAPE, Pedagogo, para exercer a função de Coordenadora de Controle e Registro Acadêmico, da Diretoria de Administração Acadêmica, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 229, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001912/2024-59, resolve:

Art. 1º Dispensar STÉFANY MAYARA FERREIRA DE REZENDE, Matrícula nº 1241780/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de substituta da Diretora Pro Tempore de Provimento e Movimentação de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear MARIANA NAYA DE BRITO RAMOS Matrícula nº 1916201/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 233, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002083/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar LUANA DUARTE SILVA, Matrícula nº 1674474/SIAPE, Secretário Executivo, da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 226, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001968/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar WESLEY ALOISIO PEIXOTO JUNIOR, Matrícula nº 1303070/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Contratos, Acompanhamentos e Cobranças, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar WESLEY ALOISIO PEIXOTO JUNIOR, Matrícula nº 1303070/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Cadastros e Contratações Internacionais, da Diretoria de Compras, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE