gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/23

PROCESSO: 16251/23

Objeto: Contratação de empresa de remoção de infraestrutura de rede existente, projeto e arquitetura de 300 pontos de dados, em atendimento a Secretaria da Segurança Pública, desta Prefeitura.

HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa:

DS-TI SOLUÇOES EM CFTV E INFORMATICA LTDA.

Ricardo Antunes Ribeiro

Secretário de Segurança Pública

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

Reabertura

PROCESSO: 17564/23

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no Restaurante Bom Prato, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento.

A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, neste ato suspende a presente licitação para alteração no edital, bem como designa a data de entrega dos envelopes para às 14h00m do dia 15/02/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP.

O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br.

Informações: email licitacoes@jandira.sp.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Reabertura

PROCESSO: 17717/23

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma da Emeb Heneyde Storni Ribeiro, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, neste ato suspende a presente licitação para alteração no edital, bem como designa a data de entrega dos envelopes para às 09h00m do dia 16/02/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP.

O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br.

Informações: email licitacoes@jandira.sp.gov.br.

Fernanda Aparecida Domingas

Presidente da Comissão

aviso de suspensão TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

PROCESSO: 17562/23

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no Espaço Cultural Biguá, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público, que a abertura da licitação acima mencionada que estava agendada para 24/01/2024 às 11:00 hs, está SUSPENSA SINE DIE.

Informações: email licitacoes@jandira.sp.gov.br.

Fernanda Aparecida Domingas

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 049/2023.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, itens: 5,15 e 17 para suprir as necessidades deste município de Morro Cabeça Tempo-PI,CONTRATADA: BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI

CNPJ: 30.273.846/0001-66,Valor: R$ 22.792,95 (vinte e dois mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024,Data da Assinatura: 08/01/2024,Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,54,542,600,621,660,550,553,571
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar Dispensa, na modalidade Eletrônica, com objetivo de Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de locação de Som profissional e apresentação de Show musical para XIV Festa do Carro de Boi da Comunidade do Riacho Morto: serviço de locação de som profissional com montagem e desmontagem, será instalado na Comunidade do Riacho Morto, aproximadamente 70km de distância, nos dias 26 a 27 de janeiro de 2024, com abertura prevista para o dia 26/01/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 22 de janeiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 57/2023 - CPL/PMTBT

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS POSTERIORES Á PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO (FASE EXTERNA) REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 057/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto contempla: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM.

Para maiores informações, entrar em contato pelo endereço eletrônico cpltbt@gmail.com, pelo telefone (97) 98439-4797, ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco - Tabatinga/AM, de segunda à sexta-feira no horário de 08h30min às 12h00min.

Tabatinga (AM), 22 de janeiro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023

Objeto: Contratação da extensão de garantia, por meio de empresa que seja canal de atendimento do Fabricante Lenovo, para o equipamento de armazenamento de dados (storage) Lenovo ThinkSystem D2200, com reposição de peças originais, para a Firjan, SESI, SENAI e IEL. Vencedor: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 985427

Extrato de termo aditivo nº 01 ao contrato nº 01/2022/CERIII/SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - CER III, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.321.600/0001-69. As partes celebram entre si os repasses de assistência financeira complementar da União e o incremento financeiro previstos na portaria GM/MS nº 1135, de 16 de agosto de 2023. 22/01/2024 - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso

EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo de Convênio nº 01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.326.365/0001-36. As partes celebram entre si os repasses de assistência financeira complementar da União e incremento financeiro previstos na Lei nº 14.434/2022 e portaria GM/MS nº 1135, de 16 de agosto de 2023. 22/01/2024 - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de CONTRATO

Contrato Assistencial nº 01/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.326.365/0001-36. As partes celebram entre si o presente contrato, cujo objeto é a prestação de serviços assistenciais de saúde e laboratoriais, em diversos procedimentos assistenciais à saúde em caráter complementar a rede de assistência à saúde do Município Contratante e dos Municípios qualificados como intervenientes no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 2.781.060,19 (dois milhões, setecentos e oitenta e um mil e sessenta reais e dezenove centavos), com vigência de 09/01/2024 a 08/01/2025. Viçosa, 22/01/2024 - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 227/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023

partes: Prefeitura municipal de Dores do Indaiá e Sigma maquinas e representacoes ltda. Objeto: aquisição de veículo 0 (zero)km, tipo van, capacidade mínima de 15 lugares, s/ adaptação, nos termos do convênio nº 1491001819/2022, firmado entre a secretaria de estado de educação e o município de dores do indaiá-mg, atendendo à demanda da administração municipal, de acordo com as especificações deste edital. Valor de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais). Vigência: 17/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 17/01/2024. Lara Gontijo Gil Correa Silva - Pregoeira Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOpregão eletrônico n° 41/2023

Processo licitatório n° 227/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 041/2023. Aviso de Homologação e Adjudicação - objeto: aquisição de veículo 0 (zero)km, tipo van, capacidade mínima de 15 lugares, s/ adaptação, nos termos do convênio nº 1491001819/2022, firmado entre a secretaria de estado de educação e o município de Dores do Indaiá-MG, atendendo à demanda da administração municipal, de acordo com as especificações deste edital. empresa vencedora: Sigma maquinas e representacoes ltda, cnpj n - 26.991.097/0001-35, no valor de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais).

Dores do Indaiá, 17 de janeiro de 2024.

LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA

Pregoeira Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2024

Intenção de Dispensa

A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E TEMPORÁRIO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO EVENTO "FOLIA DE LOBATO 2024" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09, 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Habilitação até 26/01/2024 às 00h.

A documentação deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário das 08:00 às 17:00, em dias úteis ou pelo E-mail: licitacao@monteirolobato.sp.gov.br até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município ou através do E-mail: licitacao@monteirolobato.sp.gov.br.

Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário das 08h 00 às 17h 00 de segunda a sexta feira.

EDMAR JOSE DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022

PROCESSO N. 148/2021

1. Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ: 02.491.558/0001-42. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Locação de veículos. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal Estimado: R$ 13.474,53 (Treze mil e Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos). 6. Vigência: 21/01/2024 até 20/01/2025. 7. Data de assinatura: 19/01/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Paulo Emilio Pimentel Uzêda e Felipe Ricardi dos Santos - Representantes Legais.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001008/2023-23. Termo de Doação nº 04.0510.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Nossa Senhora da Glória-SE, CNPJ nº 13.345.970/0001-70. OBJETO: Doação de 01 (um) AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, BICOMBUSTÍVEL, COM 4 PORTAS, COMPLETO COM AR CONDICIONADO, TRAVA E VIDRO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIRÁULICA, MODELO: KWID ZEN 2 1.0, MANUAL, ANO DE FABRICAÇÃO: 2022/2023, COR: BRANCO GLACIER, MARCA: RENAULT, CHASSI: 93YRBB000PJ406314, PLACA: RQZ7C87, Nº MOTOR: B4DA422Q046224, Tombamento nº 318.689-5, no valor de R$ 60.796,30 (sessenta mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Luis de Oliveira Neto/Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000738/2023-15. Termo de Doação nº 4.0231.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Rosária, com sede no município de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 03.334.856/0001-91. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO RETA COMPLETA, COM MOTOR 3450 RPM, BANCADA, TAMPO, 1 AGULHA, LUBRIF., AUTOMÁTICA MAKSPECIAL, Tombamento nº 319.092-0, no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA, COMPLETA, MARCA MAFRAN, Tombamento nº 319.371-0, no valor de R$ 2.454,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN , Tombamento Nº 334.020-6, no valor de R$ 2.352,94 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INTERLOCK, BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, TIPO SPECIAL, Tombamento nº 334.043-3, no valor de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos); e, 01 (uma) MÁQUINA DE CORTAR TECIDOS, DISCO 4 POLEGADAS, MARCA MAFRAN ESPECIAL, Tombamentos nº 319.400-3, no valor de R$ 777,78 (setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ $ 9.869,77 (nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maria José Alves dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001459/2023-61. Termo de Doação nº 04.0589.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores e dos Amigos do município de São Francisco - AMASF, estado de Sergipe, CNPJ nº 13.258.224/0001-40. OBJETO: Doação de 01(uma) Grade Niveladora GNC 3220 ME, Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: vermelho, sob tombamento nº 310.346-3. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7-SRC, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Heros Andrade Leão/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001420/2023-43. Termo de Doação nº 04.0583.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Fomento Rural e Comercialização do Perímetro Irrigado Califórnia - COOFRUCAL, localizada no município de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ nº 03.588.832/0001-69. OBJETO: Doação de - 01 (uma) MESA DE HIGIENIZAÇÃO/LAVAGEM DE FRUTAS, EM AÇO INOX AISI 304, COM LARGURA MÍNIMA DE 0,9 M E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,9 M mínimo de 1,9 m, TELA DE RETENÇÃO COM FUROS DE 8,0 mm, COM 8 BICOS/CHUVEIROS DE PULVERIZAÇÃO DE ÁGUA PARA LAVAGEM, COM BOMBA ELÉTRICA MONOFÁSICA 127/220VOLTS, Tombamento nº 310.420-6 no valor de R$ 6.223,03 (seis mil, duzentos e vinte e três reais e três centavos); 01 (uma) DESPOLPADORA DE FRUTAS EM AÇO INOX AISI 304, CAPACIDADE 300KG/h, COM MOTOR MONOFÁSICO 127/220 VOLTS, COM CAVALETE E CONJUNTO DE PENEIRAS, Tombamento nº 310.421-3, no valor de R$ 7.053,84 (sete mil, cinquenta três reais e oitenta e quatro centavos); 01 (um) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MARCA JL COLOMBO, MODELO 10LBR, Sem patrimônio, no valor de R$ 785,97 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos); e, 01 (uma) BALANÇA ELETRÔNICA, MARCA LÍDER, MOD. B-160, CAPACIDADE 30 kg, Sem patrimônio, no valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 14.792,84 (quatorze mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Levi Alves Ribeiro/Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001284/2023-91. Termo de Doação nº 04.0590.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável de Japoatã, estado de Sergipe, CNPJ nº 08.411.992/0001-51. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4 , COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66 KW, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TL5.90, CHASSIS HCCZTL90JPCJ57582, Nº MOTOR: 6285780, SÉRIE: T549C402358, COR AZUL, Tombamento nº 334.211-2, no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais); 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426, ANO/MODELO 2023/2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0015, Tombamento nº: 334.215-0, no valor de R$ 23.525,87 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos); 01 (uma) GRADE NIVELADORA 28 DISCOS, GNC 2820, ANO/MODELO 2023/2023, COR VERMELHO, SÉRIE: 23/0155, Tombamento nº 334.214-3, no valor de R$ 29.066,74 (vinte e nove mil, sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos); e, 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, PLANTIO CONVENCIONAL, 4 LINHAS, MARCA JUMIL, MODELO: JM 2040, SÉRIE: 2022/612477-5, Tombamento nº 334.212-9, no valor de R$ 39.550,10 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 318.142,71 (trezentos e dezoito mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Samuel Florêncio Gois/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001015/2023-25. Termo de Doação nº 04.0010.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Alto, município de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 32.746.034/0001-16. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina de costura industrial tipo RETA completa - AB Farias, sob tombamento nº 319.104-8, com valor de R$ 1.741,70 (um mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos); 01 (uma) máquina de costura industrial tipo OVERLOCK completa, sob tombamento nº 334.029-9, com o valor de R$ 2.215,74 (dois mil, duzentos e quinze reais e setenta e quatro centavos); 01 (uma) máquina de costura industrial tipo INTERLOCK bivolt completa, sob tombamento nº 334.076-3, com o valor de R$ 2.265,83 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos); e, 01 (uma) máquina de cortar tecidos, sob tombamento nº 319.395-4, com o valor de R$ 725,94 (setecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.949,21 (seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). RECURSOS: Emenda Nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e João Valdo de Jesus Souza/Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240137

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240137, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01804001/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 012/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULAS, Empresa: R e R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.195.098/0001-42, no valor total R$ 17.750,00 (dezessete mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Data da assinatura: 19/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.007894/2023-25.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de complementação da obra de reforma, para adequação do subsolo do centro de vivência (bloco a02) para abrigar setores da reitoria, no campus sede da universidade federal de juiz de fora (ufjf)..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 12/10/2024. Valor Total: R$ 468.550,05. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente de Tecnologia da Informação - Florianópolis/SC - Cota PPP

1º Colocado - ADRIANO SILVEIRA SILVA, inscrição nº 565.02150920/0

Analista Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

1º Colocado - RAFAEL FIGUEIRO OTÁVIO, inscrição nº 565.02117054/5

Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: Superintendência da PRF em Goiás. Processo SEI n.º 08662.000026/2022-90 Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023 Ata de Registro de Preços n.º 01/2024 Fornecedor: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45 Grupo 1 / Item 1: Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de TIC

Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 176.895,1600

Grupo 1 / Item 2: Central de Serviços de TIC

Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 143.362,8400

Validade da Ata: 12 meses

Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025

Ata de Registro de Preços n.º 02/2024

Fornecedor: COMPULAB TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 86.789.674/0001-32

Grupo 2 / Item 6: Central de Serviços de TIC

Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 146.000,0000

Grupo 2 / Item 7: Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de TIC

Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 254.000,0000

Grupo 3 / Item 3: Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de TIC

Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 209.550,0000

Grupo 3 / Item 5: Central de Serviços de TIC

Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 136.850,0000

Validade da Ata: 12 meses

Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025

Ata de Registro de Preços n.º 03/2024

Fornecedor: COMERCIAL LENÁ LTDA.

CNPJ: 57.135.675/0001-65

Grupo 4 / Item 8: Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de TIC Quant.: 0,5/24 meses - Preço Total = R$ 145.305,8700 Grupo 4 / Item 4: Central de Serviços de TIC Quant.: 02/24 meses - Preço Total = R$ 106.947,1300 Validade da Ata: 12 meses Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025 TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UPFQ5M, de 22 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

26.386.160 MAIARA SANTOS ZEMBRSUSKI

14152.198778/2023-15

AI

22.665.389-7

CALIONI LOCACAO DE ARTIGOS PARA NOIVAS LTDA

14185.027709/2023-41

ND

20.291.433-0

CONSTRUGRANDE CONSTRUCOES LTDA

14185.025767/2023-30

ND

20.289.140-2

DARLAN ANTONIO RITTER LOHMANN & CIA LTDA.

14185.027884/2023-38

ND

20.291.626-0

JESSICA STEFANNIE GALLO PEREIRA GOULART

14152.192946/2023-69

AI

22.659.557-9

JESSICA STEFANNIE GALLO PEREIRA GOULART

14152.192948/2023-58

AI

22.659.559-5

JESSICA STEFANNIE GALLO PEREIRA GOULART

14152.192950/2023-27

AI

22.659.561-7

JESSICA STEFANNIE GALLO PEREIRA GOULART

14152.192953/2023-61

AI

22.659.564-1

JESSICA STEFANNIE GALLO PEREIRA GOULART

14152.192954/2023-13

AI

22.659.565-0

JESSICA STEFANNIE GALLO PEREIRA GOULART

14185.027234/2023-92

ND

20.290.884-4

JOSE RICARDO GONCALVES PEREIRA

14152.191513/2023-96

AI

22.658.124-1

JOSE RICARDO GONCALVES PEREIRA

14152.192379/2023-41

AI

22.658.990-1

KOCH METALURGICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.195208/2023-73

AI

22.661.819-6

KOCH METALURGICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.195209/2023-18

AI

22.661.820-0

KOCH METALURGICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.195212/2023-31

AI

22.661.823-4

KOCH METALURGICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14185.027589/2023-81

ND

20.291.287-6

MECAMIDI WIRZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

14185.028015/2023-21

ND

20.291.769-0

CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Gold Computadores Ltda. Valor: R$ 38.988,94 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência: Início: 22/01/2024. Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 215/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto:Aquisição de produtos e materiais de higiene e limpeza para uso nas unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC.

Contrato n° 07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Mercearia La Gondola Eireli. Valor: R$ 99.140,04 (noventa e nove mil, cento e quarenta reais e quatro centavos). Vigência: Início: 22/01/2024. Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 215/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica

3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação). Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto.........:Aquisição de produtos e materiais de higiene e limpeza para uso nas unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC.

Contrato n° 08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Silva & Lemos da Silva Ltda. Valor: R$ 84.653,86 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). Vigência: Início: 22/01/2024. Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n° 215/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos). Objeto: Aquisição de produtos e materiais de higiene e limpeza para uso nas unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC.

Contrato n° 09/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Teles Soluções Empresariais Ltda. Valor: R$ 2.544,90 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: Início: 22/01/2024. Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 215/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto: Aquisição de produtos e materiais de higiene e limpeza para uso nas unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC.

Contrato n° 10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Bmi Prosper Ltda. Valor: R$ 5.844,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: Início: 22/01/2024. Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 215/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos). Objeto: Aquisição de produtos e materiais de higiene e limpeza para uso nas unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 024/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Contratada: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI -CNPJ: 12.370.894/0001-90-P.Administrativo nº 133.2023-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para reforma das praças nos Povoados de Olhos d'Água e Santa Rosa no Município de Ipecaetá-Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº 006/2023,Valor global: R$ 168.860,17 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais e dezessete centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04 Ação: 1068 -Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte: 15000000/17063110 prazo de vigência: Até 22/06/2024, Data de Assinatura 22/01/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023021/2023/SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023-SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS (ÔNIBUS ESCOLARES) E (AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresa: CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 39.897.573/0001-03, Contrato Administrativo Nº 2023021/2023/SEMED, VALOR R$ 691.930,00. Vigência do Contrato: 27/12/2023 à 26/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023013/2023/SEMDES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023-SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS (ÔNIBUS ESCOLARES) E (AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresa: CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 39.897.573/0001-03, Contrato Administrativo Nº 2023013/2023/SEMDES, VALOR R$ 9.480,00. Vigência do Contrato: 27/12/2023 a 26/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP

Processo Administrativo: 1229/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS (ÔNIBUS ESCOLARES) E (AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Assinatura da Ata: 27/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 39.897.573/0001-03, vencedora com os Itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0015. Valor total de R$ 701.410,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação Óbidos/PA.

ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 003/2022/SEMDES, proveniente da Inexigibilidade N° 001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 002/2022/SEMED, proveniente da Inexigibilidade N° 001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 005/2022/SEMSA, proveniente da Inexigibilidade N° 001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 001/2022/SEMPOF, proveniente da Inexigibilidade N° 001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 004/2022/SEMA, proveniente da Inexigibilidade N° 001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23443.006659/2022-80.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Corrrigir o termo aditivo 02/2024, cujo contrato passará de R$ 228.039,30 para R$ 182.431,44, com a redução do número de assinaturas que passará de 10.500 para 8.400 licenças. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.431,44. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910182/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO SALVA VIDAS, CNPJ/MF nº 23.098.718/0001-68. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910182/2021. Vigência: 22/11/2021 a 15/08/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DO CARMO SIQUEIRA, CPF/MF nº***.775.211-**. Processo: 71000.039248/2021-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio/MDS Transferegov nº 924158/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ/MF nº 34.346.776/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio/MDS Transferegov nº 924158/2021. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR - Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, CPF/MF nº***.916.863-**, Convenente: THALES MENDES FERREIRA, CPF/MF nº***.034.001-**. Processo: 71000.094776/2021-63.
AvisoS de licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objetivo: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e demais atividades e programas do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 05 de fevereiro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Objetivo: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados as atividades e programas da Secretaria da Saúde do município de Mãe D'água, conforme especificações no edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 06 de fevereiro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Informações: Em todos os dias uteis das 8h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 22 de janeiro de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente da FENASCE - Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, CNPJ: 18.087.034/0001-20 nesse ato representada por seu presidente e subscritor, Sr. LUIS CLAUDIO CELESTINO DE SOUZA, CPF: 480.503.503-04, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, CONVOCA o conselho de representantes legais das entidades a saber: 1) SINDACS-AL - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ALAGOAS, CNPJ: 01.766.305/0001-71, por seu presidente, Sr. NELSON ARAUJO CORDEIRO ; 2) SINDACS - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, CNPJ: 12.248.428/0001-37, por seu presidente, Sr. RODRIGO RODRIGUES COSTA ; 3) SINASCE - CE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SANITARISTAS NA ÁREA DE COMBATE A VETORES DE ENDEMIA E SUBNUTRIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ: 05.500.326/0001-00, por seu presidente, Sr. LUIS CLAUDIO CELESTINO DE SOUZA; 4) SINDACS - SINDICATO AG COMUNIT DE SAÚDE E AG. DE COMB ÀS ENDEMIAS, CNPJ: 06.953.941/0001-26, por seu presidente Sr. ROBSON TEIXEIRA DE GOIS 5) SINDACS - PE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 04.428.218/0001-00, por seu presidente, Sr. GRACILIANO GAMA DA SILVA; 6) SINDACS-PB - SINDICATO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PARAÍBA CNPJ: 07.790.628/0001-87, por seu presidente, Sr. MARCELO PIRAIBA DA SILVA, Para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária da FENASCE, entidade de grau superior que coordenará o somatório das entidades a ela filiadas que tenha representação da Categoria Profissional dos trabalhadores denominados agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias BEM COMO Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23, na base territorial Nacional, a Assembleia será realizada no dia 22 de fevereiro de 2024 às 9hs, em 1° convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 09:30hs em 2° chamada com qualquer número de presentes na sede da CUT BRASILIA, SDS CONIC Edifício Venâncio V, LJS 4, 14 e 22 - Asa Sul, Brasília/ DF, CEP:70393-904, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da inclusão da Categoria dos Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23; c) Aprovação das alterações no estatuto social; d) Outros assuntos correlatos.

Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024.

LUIS CLAUDIO CELESTINO DE SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 018/2024

Pregão Eletrônico Nº 172/2023

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 01.

FORNECEDORA REGISTRADA: S C DO CARMO CONFECÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 07.246.670/0001-31.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.247.277,56 (Quatro milhões duzentos e quarenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 22 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira- Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 019/2024

Pregão Eletrônico Nº 172/2023

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 01.

FORNECEDORA REGISTRADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 651.297,57 (Seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos).

DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 22 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira- Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.957/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CONES E SUPER CONES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00398

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 298/311, Ata de Retomada às fls. 423/433, Termo de Julgamento de Análise das Amostras às fls. 398 e Atos Decisórios sob às fls. 438 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa ONIX EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 03 e 04, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Os itens 01 e 02 restaram fracassados, conforme Atos Decisórios às fls. 438 dos autos.

Em 22 de janeiro de 2024.

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - PARECERISTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

INCISO I - LPG - PRODUÇÃO PRIMEIRAS OBRAS AUDIOVISUAIS

TOTAL DE VAGAS: 10

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETO NOTA COTA

MAÍRA DIAS DE SOUZA

CPF: 274.662.788-41 MIL PLATÔS DE MOVIMENTO: UMA DANÇA ALÉM DA FILOSOFIA *38,55 NÃO

MARINA DIAS MAJOR

CPF: 392.817.318-94 CAIÇARA: MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA *37,22 NÃO

RAPHAEL TERRA DE SOUZA

CPF: 337.650.478-48 CONTRABAIXO ELÉTRICO NO REGGAE COM RAPHAEL TERRA 34,22 NÃO

RAIMUNDO NONATO MARIANO DE OLIVEIRA

CPF: 693.287.738-49 RESTAURO TOTAL *34,06 NÃO

HALISON PHELLIP TERZIAN

CPF: 224.369.518-96 BANNANA SOUNDS - LIVE MIX 33,56 NÃO

LENNON DOS SANTOS NOBRE

CPF: 306.935.828-47 MÚSICOS DA NOITE PRAIAGRANDENSE 33,33 NÃO

THIELY NANTES DE SOUZA

CPF: 426.244.148-27 DYNAMIC BREAKERS CHRONICLES - A HISTÓRIA DE CREW *31,86 NÃO

ERMELINDA ANDRADE DE AGUIAR HADDAD

CPF: 047.122.528-20 A B C DA CIDADE - A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DE PG *31,50 NÃO

JOSELINA DUMBRA DOS SANTOS

CPF: 052.765.148-60 ISSO É PERCUSSÃO *30,63 NÃO

BRUNA CHRISTINO MONTE

CPF: 390.949.808-60 POD CAST: QUEM CUIDA DE QUEM EDUCA: UM OLHAR PARA A SAÚDE MENTAL DAS PROFESSORAS/ES PÓS PANDEMIA *30,16 NÃO

LEANDRO JOSÉ DE JESUS

CPF: 308.420.358-00 ARTE NA TELA *20,83 NÃO

* Ponto extra

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETO NOTA COTA

FABÍOLLA SERRAT MEES

CPF: 299.730.558-61 POD CAST: FLECHAS AO VENTO - NAS PÁGINAS DE UM LIVRO *36,26 NÃO

* Ponto extra

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 15 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural