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EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Extrato nº 466/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059327/2024-44. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 499/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ASSISTRACK SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.433.745/0001-00). Signatários: FERNANDA APARECIDA ALVES CRUZ SANDIM e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 28/11/2024 a 27/11/2029.

Extrato nº 467/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059396/2024-58. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 501/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA (CNPJ: 04.590.934/0001-81). Signatários: PAULO MAIA SILVA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 28/11/2024 a 27/11/2029.

Extrato nº 468/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.061696/2024-05. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 506/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FIOFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 04.861.946/0004-46). Signatários: JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA ANDRADE e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 10/12/2024 a 09/12/2029.

Extrato nº 469/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.060210/2024-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 503/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FUNILIZE LTDA (CNPJ: 54.653.485/0001-41). Signatários: MAURÍCIO GONÇALVES DUTRA e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 29/11/2024 a 28/11/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 891534. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, CNPJ nº 13897111000194. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 266.881,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: CLAUDINEI XAVIER NOVATO, CPF nº ***.344.805-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.004125/2022-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato no 13/2022, celebrado em 21/11/2022, em razão de não efetuar o pagamento dos salários dos terceirizados e não recolher as guias de inss e fgts, forçando a administração a intervir no pagamento dos salários e encargos, além de não manter a regularidade fiscal durante a vigência do contrato, conforme o disposto no art. 78, incisos i e ii, define como motivo para rescisão contratual o não cumprimento de cláusulas contratuais (inciso i) e o cumprimento irregular de cláusulas contratuais (inciso ii) da lei 8.666/93. Observados os princípios da oportunidade e conveniência, consubstanciado no justo interesse público.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 592/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 592/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Estado da Bahia/BA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do "Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia - PROSUS II". PARTES: República Federativa do Brasil - RFB e o Estado da Bahia/BA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.000940/2024-27. VALOR: US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 564/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 564/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Estado do Espírito Santo/ES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do "Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - PROMOJUES". PARTES: República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Espírito Santo/ES. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. PROCESSO Nº: 17944.001771/2024-42. VALOR: US$ 35.300.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 640/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 640/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Estado do Ceará/CE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do "Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará - PROARES III - 2ª etapa". PARTES: República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Ceará/CE. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., o Banco do Nordeste do Brasil - BNB e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. PROCESSO Nº: 17944.104927/2023-65. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA; pelo BNB, o Sr. Presidente, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, JOÃO ADEMAR BASTOS DA SILVA MOTA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 645/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 645/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São José do Rio Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0628092-17, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados ao Programa Saneamento Para Todos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. VALOR: R$ 649.320.338,29 (seiscentos e quarenta e nove milhões, trezentos e vinte mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). PROCESSO SEI Nº: 17944.004051/2024-39. DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDSON EDINHO COELHO ARAUJO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SILVIO SONEGO RAYMUNDO PEREIRA; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, UBIRAJARA GONÇALVES DE LIMA JUNIOR; e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2024 - Processo 100/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data: até as 09h29min do dia 03/01/2025. Início da sessão e disputa de preços: 09h30min. do dia 03/01/2025. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA: https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 11 de dezembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
Extrato de Distrato

Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional localizado a BR 153, Km 632,9, Vila Industrial, Bagé/RS; Registro SAIC nº 21900.20/0006-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Alberto Luis Macke Franck; Objeto: distratar o contrato de locação do imóvel citado, firmado entre as partes em 16/03/2020, à partir de 09/12/2024, não produzindo nenhum efeito legal a contar da referida data; Signatários: Eliara Freire Quincozes - Chefe Adjunta de Administração Substituta do CPPSUL, Fernando Flores Cardos - Chefe Geral do Cppsul e o empregado Alberto Luis Macke Franck.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 904480. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 15211786000163. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 184.611,22, Valor de Contrapartida: R$ 64.611,22, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ULISSES GABRIEL, CPF nº ***.904.689-**.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório nº 232/2024

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo de 2025. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 02/01/2025 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara, SC, 11 de dezembro de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proads: 716/2021 e 2799/2019; Espécie: 2º Termo Apostilamento ao Contrato SJA N. 040/2019; celebrado entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto do Aditivo: Com fundamento da Cláusula Nona do Contrato original, fica reajustado o valor anual estimado da contratação, a contar de 9.10.2024, em razão da incidência do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado no período de outubro/2023 a setembro/2024; Em decorrência do reajuste de que trata esta Cláusula, a partir de 9.10.2024, o valor estimado anual do contrato passa a ser R$ 51.366,29 (cinqüenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), conforme cálculos constantes do doc. 321 do Proad TRT19 n. 716/2021; Base Legal: Lei n. 8.666/1993, e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa: 339037 (Locação de Mão-de-obra), conforme Nota de Empenho n. 2024NE000097, emitida em 23.1.2024 (doc. 322 do Proad TRT19 n. 716/2021). Assinatura: 10/12/2024; Signatários: Des. JASIEL IVO Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Ivonete Porfírio Barros, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227002371202469. Objeto: Subscrição de licenças Microsoft na modalidade de licenciamento Microsoft Enterprise Agreement Subscription (EAS), incluindo serviços de suporte técnico para serviços em nuvem, manutenção e atualização para atender às necessidades do Arquivo Nacional. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ NONATO LOPES JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 200247-00001-2024NE000099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080016

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 0001343-54.2021.5.10.8000.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo mensal de r$ 66,16, correspondente a 0,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir desta data, referente à conversão de 2 (dois) postos de recepcionista, sem cobertura, para 2 postos com cobertura.. Vigência: 04/12/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.291.616,50. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 842297. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA, CNPJ nº 13845086000103. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD na Zona Rural do Município de Serrinha-Ba. Valor Total: R$ 347.990,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.378,19, Vigência: 31/12/2024 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ADRIANO SILVA LIMA, CPF nº ***.972.575-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

Processo nº 001.0003530/2024; Procedimento nº 033/2024; Abertura da Sessão: 14:01 horas, do dia 26.12.2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza de forma parcelada e sob demanda destinados à prefeitura e Secretarias Municipais de Anísio De Abreu-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Anísio de Abreu - PI, 11 de dezembro de 2024.

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Proc. Adm. nº 038/2024. Objeto: aquisição de material de expediente diverso para atender as necessidades do Município de Sussuapara - PI. Menor preço. Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2025). Valor: R$ 871.541,00. Data da abertura: 24/12/2024 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com. Sussuapara-PI, 11 de dezembro de 2024, Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Proc. Adm. nº 039/2024. Objeto: aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI. Menor preço Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2025). Valor: R$ 766.595,18. Data da abertura: 24/12/2024 às 09:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com. Sussuapara-PI, 11/12/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Proc. Adm. nº 040/2024. Objeto: aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sussuapara-PI. Menor preço Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2025). Valor: R$ 500.771,65. Data da abertura: 24/12/2024 às 10:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

Sussuapara-PI, 11 de dezembro de 2024

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 061/2024; Processo nº 061/2024; Inexigibilidade nº 012/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: AD Produção Musical LTDA, CNPJ 26.337.395/0001-06. Objeto: Contratação de Banda Pablo a Voz Romântica, para realização de apresentação artística (show) no município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal/Tesouro Estadual. Fundamentação: Art. 74, II, da Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 09 de dezembro de 2024. Vigência: 09 de dezembro de 2024 a 01 de julho de 2025. Valença do Piauí-PI, em 09 de dezembro de 2024.Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 061/2024, Procedimento nº 012/2024, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, em 09 de dezembro de 2024.

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024

Processo nº 061/2024. Inexigibilidade nº 012/2024. RATIFICO, o processo licitatório nº 061/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 012/2024, que tem como objeto a contratação de Banda Pablo a Voz Romântica, para realização de apresentação artística (show) no município de Valença do Piauí-PI, tendo como contratado AD Produção Musical LTDA, CNPJ 26.337.395/0001-06, com o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Valença do Piauí - PI, em 9 de dezembro de 2024.

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 127/2024. Concorrência: 004/2024. Forma de Realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 051/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz-PI. Contratado: Santos Sousa Engenharia LTDA - ME - CNPJ 50.516.447/0001-96. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 325.999,97 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio nº 850257/2017, Proposta no 076638/2017 - CODEVASF. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11/12/2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, prefeito municipal.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

Processo Administrativo nº 104/2024.

O município de Wall Ferraz-PI, CNPJ 01.612.612.0001-06, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento Menor Preço, nos termos do Art. no 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Início das Propostas: 13/12/2024; Limite para Recebimento de Propostas: 17/12/2024; Abertura da Sessão: 18/12/2024 09:00; Sítio eletrônico para envio das propostas e documentação https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Prestação de serviços de arquitetura na elaboração de projetos: arquitetura, ambientação, planta de pontos elétricos, planta de hidrossanitário, planta de forro e iluminação, para construção da sede da Secretaria Municipal de Educação de Wall Ferraz-PI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Wall Ferraz - PI, 11 de dezembro de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Agente de Contratação
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIROS

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de sua Superintendência Regional Sudeste I, torna público que necessita locar, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 283,23 m² e 330,37 m², localizado nos bairros São Bernardo e Parque Industrial, para instalação dos serviços de Unidade da Previdência Social, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e demais condições e artefatos deste Chamamento, objeto do Processo nº 35014.319041/2024-88.

É possível acessar o Edital completo, o Termo de Referência e demais artefatos pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação, ou mediante solicitação realizada por meio do endereço eletrônico patriloc.sr1@inss.gov.br.

As propostas deverão ser enviadas no endereço eletrônico patriloc.sr1@inss.gov.br, ou entregues pessoalmente ou via postal na unidade - Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Superintendência Regional Sudeste I do INSS, localizada no Viaduto Santa Ifigênia 266 - 5º andar - São Paulo/SP, até às 16:00 horas do dia 10/01/2025.

VILTER CROQUI MARCONDES

Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 240/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911434/2023-50.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051058 - UNIVERSIDADE DE LILLE. Objeto: Promover a mobilidade acadêmica de estudantes de graduação, bem como programas para professores, e a realização de estudos e projetos de interesse mútuos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.384/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa LÍGIA RIBEIRO DE SOUZA MOREIRA ME, inscrita no CNPJ 09.026.670/0001-51, objetivando a confecção e instalação de portas de vidros e seus componentes, para reposição na Unidade de Saúde da Santa Clara, no valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0107

Jerônimo Monteiro-ES, 11 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23071.018474/2022-93.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.399.773/0001-09 - AMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 06/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 13/01/2025 e término em 13/01/2026. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.143,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL Nº 254/2024

PROCESSO Nº 21000.064521/2024-41

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 30002 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "elaboração de manuais administrativos com o objetivo de padronizar os procedimentos de licitações e contratos relacionados à contratação de materiais, bens e de prestação de serviços do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, visando proporcionar transparência e segurança aos diversos usuários internos nas Unidades Administrativas e nas Superintendências de Agricultura e Pecuária."; a) Requisitos Obrigatórios: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Administração, Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, ou Nível Superior completo em qualquer área acompanhado de Pós-graduação stricto e/ou lato sensu na Área de Administração Pública; Experiência comprovada de, no mínimo, 2 (dois) anos de atuação na área de licitações e contratos; b) Critérios Classificatórios: Pós-Graduação (MBA/Especialização, mestrado ou doutorado) em gestão de processos ou de projetos; Experiência na elaboração, coordenação, gestão e/ou execução de projetos de pesquisa em licitações e contratos; e Experiência na atuação na Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal com a realização de trabalhos, pesquisas ou diagnósticos, com a utilização de ferramentas e registros nos Sistemas Estruturantes do Governo Federal, relacionados a contratações públicas.; c) Vigência Contratual: 11 (onze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 05/01/2025 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT/BRA/IICA/16/001
Edital nº 2031/2024

Processo nº 54170.007912/2004-11, NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Uberlândia/MG. Projeto de Assentamento: PA Rio das Pedras.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028000000008

Espólio de Otelino Pires dos Santos

***.596.656-**

-

-

Dados dos herdeiros do Beneficiário/Notificados:

Notificado: 1 - Gilson Pires. / CPF: ***.279.386-**.

Notificado: 2 - Jussara Maria Pires. / CPF: ***._____._____-**.

Notificado: 3 - Juscélio Pires. / CPF: ***._____._____-**.

Notificado: 4 - Fabrício Pires. / CPF: ***._____._____-**.

Notificado: 5 - Fabiano Pires. / CPF: ***._____._____-**.

Notificado: 6 - Maria Aparecida. / CPF: ***._____._____-**.

Modalidade do Crédito 1: Fomento (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

14/01/2020

R $ 6.432,00

R$ 7.985,43

1788

Modalidade do Crédito 2: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2021

R$ 5.075,38

R$ 8.245,38

1434

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

p/ Divisão Operacional
Edital nº 2014/2024

Processo nº 54170.006555/2010-12, NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Nova União/MG. Projeto de Assentamento: PA João Pedro Teixeira.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG041200000006

Genário Resende de Souza Filho

***.855.966-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2020

R$ 5.025,00

R$ 5.286,50

1323

Modalidade do Crédito 2: Fomento (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2020

R$ 6.432,00

R$ 6.766,72

1323

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

p/ Divisão Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240648/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240648/2024-25 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de cinco motores PT6A-114A. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 12/12/2024 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/673-reverse-auction-240648-cabw-2024 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/12/2024 às 8h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 264/2023.

Nº Processo: 23080.065403/2023-51.

Dispensa. Nº 561/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de contrato n. 264/2023, firmado em 12 de março de 2024, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE. Vigência: 09/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.100,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
ATO Nº 1, De 11 De Dezembro De 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

Edital de Termo de Responsabilidade Nº 134/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS SÃO BERNARDO DO CAMPO LTDA", NIRE 35233637558, CNPJ/MF 44.352.425/0001-35, localizada na Avenida Nicola Demarchi, n° 1500, Sala 04, Demarchi, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09820-655, Sr. Daniel Holanda Ferreira, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 34.274.542-6 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 276.xxx.xxx-xx, por meio da procurador (nº de registro JUCESP 380.069/24-6), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 26/11/2024 o Termo de Responsabilidade nº 134/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240755/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240755/2024-53 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de seis motores OVERHAULED PT6A-34. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 12/12/2024 ou no websitehttps://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/674-reverse-auction-240755-cabw-2024 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/12/2024 às 10h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O CRMV-RJ torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 2/2024 (UASG 389.466), para contratação de empresa especializada em serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, em rede de postos credenciados, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ nº 00.604.122/0001-97; Valor Total: R$ 83.312,40 (oitenta e três mil, trezentos e doze reais e quarenta centavos); Processo Administrativo: 0430032.00000022/2024-12; Fundamento legal: Lei 14.133/2021.

Diogo Alves da Conceição

Presidente
Edital nº 2013/2024

Processo nº 54170.006731/2010-16, NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 57214/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000086

Marcia Cristina Zocoloto

***.319.218-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.417,19

1104

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

p/ Divisão Operacional
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo do contrato nº 25 de 2024 para publicar

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO aditivo de CONTRATO N.º 025/2024. complemento da meta de trabalho, execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para construção dos portais de entrada sudeste e nordeste no município de Entre Folhas - mg, em conformidade com os anexos do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n.º 002/2024. CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, acréscimo de R$ 86.233,37. Entre Folhas / MG 13/11/2024. Ailton Silveira Dias - Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 170177 Nº Processo: 11051.000033/2017-27. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Extinção do contrato nº 02/2018 (2018NE800021), de fornecimento de água tratada e prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto para a IRF/CHU, em decorrência da vigência de nova contratação, para os mesmos serviços, realizada por esta SRRF10, com fulcro no comando contido no art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Data de Rescisão: 31/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 170177 Nº Processo: 11050.000028/2016-43. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Extinção do contrato nº 04/2016 (2016NE800219), de fornecimento de água tratada e prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto para a ALF/RGE, em decorrência da vigência de nova contratação, para os mesmos serviços, realizada por esta SRRF10, com fulcro no comando contido no art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Data de Rescisão: 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 04/2024, PROCESSO: 23174.000315/2024-46:

O Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Uruçuí, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo presente Edital fica notificada a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., CNPJ sob o nº 19.152.814/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aberto o processo de apuração de irregularidades por inexecução contratual, processo nº 23174.000508/2024-05.

De acordo com o que estabelece o art. 11º inciso VII da Instrução Normativa nº 5/2024, fica notificada a empresa para que no prazo de 15 (cinco) dias úteis, conforme Lei nº 14.133/2021, se manifeste.

PaULO BORGES DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 6/2019, assinado em 10/12/2024. Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA, CNPJ n. 02.668.701/0001-29. Objetos: 1) Prorrogar excepcionalmente por mais 4 (quatro) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº 06/2019, contados a partir de 10/12/2024, com prazo final em 09/04/2025; 2) Incluir a Cláusula Vigésima Primeira ao Contrato TRE-RO 06/2019, para constar a obrigação de observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD); 3) Incluir o item "z" na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 06/2019/TRE-RO, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução 31/2023/TRE-RO, em cumprimento ao DESPACHO 2215/2023- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC; e 4) Incluir o item "az1" na Cláusula Décima Quarta do Contrato 06/2019/TRE-RO, para a inclusão de norma sobre a Política de Integridade nas contratações e a Conduta Ética da Gestão de Contratações do TRE-RO, regulamentada no âmbito deste Tribunal, por meio da Instrução Normativa TRE-RO nº 3, de 11 de setembro de 2024, em cumprimento ao DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 528.000,00. Fundamentação: Artigo 57, II, e seu § 4º da Lei 8.666/93 e cláusula sexta do Contrato n. 6/2019 (Prorrogação); e no artigo 65, II, da Lei 8.666/93 (inclusão de cláusula/alteração). Ato de Autorização: Decisão 294 / 2024 - PRES/GABPRES, de 10/12/2024. Signatários: pelo Contratante, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor RODRIGO BARBOSA DE CASTRO. Processo SEI nº 0000411-20.2019.6.22.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240753/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240753/2024-64 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de um motor OVERHAULED PW-118. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 12/12/2024 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/675-reverse-auction-240753-cabw-2024 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/12/2024 às 14h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A) ESTUDANTE REBECA PEREIRA DE AVELLAR. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rebeca Pereira de Avellar. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.24/0040-1, firmado entre as partes em 01/03/2024, fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 05/12/2024. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rebeca Pereira de Avellar, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE Rayssa Barbosa da Silva de Souza. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rayssa Barbosa da Silva de Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Renata Galhardo Borguini, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 13/11/2024. Vigência: 13/11/2024 a 01/09/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rayssa Barbosa da Silva de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE CAROLINE RODRIGUES DE AZEVEDO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Caroline Rodrigues de Azevedo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Otniel Freitas Silva, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 09/10/2024. Vigência: 09/10/2024 a 01/02/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Caroline Rodrigues de Azevedo, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PORTFÓLIOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a inclusão da Embrapa Agroindústria de Alimentos e do Plano de Trabalho 10309355 na forma estipulada na Cláusula Primeira, Subcláusula Segunda, do ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PORTFÓLIOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO como Anexo, devidamente assinado por sua respectiva Chefia-Geral e Chefia Adjunta de Pesquisa, bem como pela representante da Universidade. Data de assinatura: 05/12/2024. Vigência: 05/12/2024 a 14/09/2028. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Clenio Nailton Pillon, Diretor-Executivo Embrapa, Pasqual Barretti, Reitor da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA ALINE SOARES CASCAES TELES COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE, REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22100.24/0045-0. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Aline Soares Cascaes Teles. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 07/06/2024 e término previsto para 30/11/2024 , fica prorrogada por mais 1 mês, passando a vigorar de 01/12/2024 a 31/12/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de apoio Funarbe. Data de assinatura: 03/12/2024. Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Aline Soares Cascaes Teles, Bolsista.
EXTRATO de COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: ANNA CRISTINA PINHEIRO DE LIMA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Anna Cristina Pinheiro de Lima. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos das Plantas Piloto II e V da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 30/06/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Anna Cristina Pinheiro de Lima, Bolsista.