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ATO TRT21-GP Nº 219, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 1886/2023, resolve:

APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FRANCISCO PINHEIRO DE QUEIROZ FILHO, matrícula nº 308.21.0307 no cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, nº 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o artigo 4º, § 6º, I, e 7º I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o art. 13 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei Nº 13.317/2016, incidentes sobre o vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990; 2/5 (dois quintos) incorporados da função comissionada de Responsável pelo Setor de Iniciais, nível FC-02, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei nº 9.527/1997 c/c os artigos 2º e 13 da Lei nº 9.624/1998.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO PRESI Nº 288, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante do PA-e SEI 0010877-09.2024.4.06.8001, resolve:

I - REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, ocupado pelo servidor DANILO DUARTE PINTO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Zona Eleitoral 196 de Novo Cruzeiro, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora NATIANE FERREIRA RODRIGUES.

II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora NATIANE FERREIRA RODRIGUES, consoante o disposto no art. 18 c/c o art. 36, II, da Lei nº 8.112/1990 e conforme Portaria Presi 57/2023, de 17/07/2023.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA COINF Nº 239, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar GISELLE GOMES DE FREITAS PINHEIRO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5104), código TRT 9ª CJ-1, da 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Primeiro Grau (c-6143), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 6/2024);

II - dispensar ÉMERSON ANTONIO GASPARELO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5104), código TRT 9ª CJ-1, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Memorando nº 6/2024).

LUIZ ANTONIO BELTRAME
PORTARIA PRE Nº 242, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso V, da Portaria PRE nº 132, de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 37, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE n.º 23.701, de 31 de maio de 2022 e no Processo SEI n.º 0000068-91.2024.6.13.8196, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n.º 10.842/2004, ocupado pela servidora NATIANE FERREIRA RODRIGUES, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n.º 12.011/2009, ocupado pelo servidor DANILO DUARTE PINTO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Art. 2º Ficam concedidos 15 (quinze) dias de licença-trânsito ao servidor DANILO DUARTE PINTO, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Donizetti Ferreira da Silva
ATO Nº 3.469, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003893-63.2024.4.04.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor ISALINO RIGON, matrícula 12136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
DESPACHO de 29 de outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 19/06/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, diretor, para participar na Reunião Anual do Forum de Internacional de Fundos Soberanos (IFSWF). Além das reuniões bilaterais, o BNDES participará do painel "Quadros de Coinvestimento e Cofinanciamento para Fundos de Riqueza Soberana", em Muscat/Omã, no período de 01/11/2024 a 07/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº 107567).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO De 29 de outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 19/06/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, chefe de departamento, para acompanhar o diretor Nelson Barbosa, na Reunião Anual do Forum de Internacional de Fundos Soberanos (IFSWF). Além das reuniões bilaterais, o BNDES participará do painel "Quadros de Coinvestimento e Cofinanciamento para Fundos de Riqueza Soberana", em Muscat/Omã, no período de 01/11/2024 a 07/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº 108012).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO de 31 de outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 31/10/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LEANDRO DE MATOS COUTINHO, advogado, para realização de parte da pesquisa do Doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Luxemburgo, que fica sediada no Gão-Ducado, em Luxemburgo / Luxemburgo, no período de 31/12/2024 a 29/03/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 108167).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO de 31 de Outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 31/10/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LEONARDO BOTELHO FERREIRA, advogado, para integrar a comitiva do BNDES que participará de diversos eventos da COP29 que será realizada em Baku/Azerbaijão, no período de 08/11/2024 a 21/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 109069).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO de 29 de Outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/10/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, diretor, para participar no Conselho Empresarial Brasil-Japão, coorganizado pela CNI e sua contraparte no Japão, a Federação Empresarial do Japão (Keidanren), em Tóquio/Japão, no período de 02/11/2024 a 08/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 109200).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
RESOLUÇÃO CRP 03 Nº 15, de 26 de outubro de 2024

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art. 8º da Lei nº. 5.766/71 e do Regimento Interno do CRP-03, aprovado pela Resolução do CFP nº. 09/2016. CONSIDERANDO a decisão do Plenário em sessão realizada no dia 26 de outubro de 2024. resolve:

Art. 1º - Alterar a diretoria do XVII Plenário do CRP-03 que passa a ter a seguinte composição: Gloria Maria Machado Pimentel, CRP-03/8457 - Conselheira Presidente; Ailena Julie Silva Conceição, CRP-03/15296 - Conselheira Vice-Presidente; Washington Luan Gonçalves de Oliveira (CRP-03/18055) - Conselheiro Tesoureiro; Catiana Nogueira dos Santos, CRP-03/10974 - Conselheira Secretária. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura, revoga-se a Resolução do CRP-03 Nº. 04/2023.

Catiana Nogueira dos Santos. Presidenta do
PORTARIA Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO PURUS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 437, de 11 de abril de 2023, publicado, no D.O.U., Seção 2, de 18 de abril de 2023, resolve:

Art 1º Designar como pregoeiros e equipe de apoio os servidores abaixo indicados pelo período de 01 (um) ano:

PREGOEIRO

Antônio Araújo de Paiva

SIAPE: 515162

Felisberto de Sousa Rocha

SIAPE: 515235

EQUIPE DE APOIO

Antônio Freire

SIAPE: 515168

Flávio Honório Ruzafa

SIAPE: 446343

José Carlos Pereira Lira

SIAPE: 512343

José Elson da Silva Santos

SIAPE: 512360

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVANGELISTA DA SILVA DE ARAÚJO APURINÃ
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O Afastamento do País de LIA MAHYALU MOTA SALES, empregada do Banco da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 10 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "EVALAC 2024 - Capacitação em Avaliação e Monitoramento M&A na América Latina e Caribe", que será realizado em Antígua, Guatemala. Processo SECRE-COAPO 2024/96, de 31.10.2024.

LUIZ LESSA
PORTARIA-TCU Nº 163, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do art. 28 do Regimento Interno do TCU, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 5 de novembro de 2024, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, JOÃO VICTOR COLARES PRASSER, Matrícula 11872-9, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete exercido no Gabinete do Presidente.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.190/UFPEL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031269/2024-71, resolve:

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 4601, Código de Vaga nº 0933316, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora SAMARA ALVES TESTONI, SIAPE nº 3423837, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, junto à Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal, a partir de 01 de novembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA CRP-03 Nº 35, DE 1º de novembro de 2024

A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:

Art. 1º A Portaria do CRP-03 Nº 05.2023, que nomeou ao cargo em Comissão de Secretaria Executiva para Assistência e Assessoramento Direto à Diretoria do CRP-03, a Senhora, kerley Alessandra Silva Lima da Conceição, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º Nomear a Senhora, kerley Alessandra Silva Lima da Conceição, ao cargo comissionado de Gerente Geral, no âmbito do CRP-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura. Salvador, 01 de novembro de 2024. Glória Maria Machado Pimentel. CRP-03/ 8457. Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA.
DECISÃO COREN-DF Nº 241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei n° 5.905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n° 114/2012. CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 204, de 27 de setembro de 2024, a qual dispõe acerca do afastamento temporário por 30 (trinta) do Presidente do Coren-DF, bem como define a composição temporária dos membros da Diretoria, do Delegado Regional e Enfermeiro Efetivo. CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de afastamento temporário para tratar de questões particulares apresentado pelo Dr. Elissandro Noronha dos Santos, Coren-DF nº 135.645-ENF, Conselheiro Efetivo, exercendo o cargo de Presidente do Coren-DF, por um período de 30 (trinta) dias, contados a partir de 31/10/2024, podendo haver seu retorno a qualquer momento, caso seja necessário; CONSIDERANDO a deliberação na 582ª Reunião Ordinária de Plenário do Coren-DF, realizada em 31 de outubro de 2024; resolve:

Art. 1º Prorrogar por mais 30 (dias), contados de 31/10/2024 o afastamento do Presidente do Coren-DF, Dr. Elissandro Noronha dos Santos.

Art. 2º Proclamar a composição temporária dos membros da Diretoria, do Delegado Regional e Enfermeiro Efetivo realizada pelos Conselheiros eleitos para o mandato de 01/01/2024 a 31/12/2026. Diretoria: Presidente Interino: Dr. Alberto César da Silva Lopes, Coren-DF nº 228653-ENF, Secretário Interino: Dr. Gilvan Ferreira de Meneses, Coren-DF nº 460.726-ENF, Tesoureira: Sra. Valda Maria Costa Fumeiro, Coren-DF nº 85107-TE, Delegado Regional: Dr. Alberto César da Silva Lopes, Coren-DF nº 228653-ENF, Enfermeira Efetiva Interina: Dra. Lorena Raizama Costa, Coren-DF nº 133902-ENF.

Art. 3º O presente Ato Decisório deverá ser publicado na imprensa oficial, com seus efeitos válidos a partir de 31/10/2024.

Art. 4º Esse ato perde seus efeitos com o Retorno da Licença do Presidente.

Art. 5º Dê ciência e cumpra-se.

ALBERTO CÉSAR DA SILVA LOPES

Presidente Interino do Coren-DF

GILVAN FERREIRA DE MENESES

Secretário Interino do Coren-DF
DESPACHO

O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da empregada:

MARIA CRISTINA BASILI DUARTE, Analista de TI, no período de 9 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "DPGA Annual Members Meeting 2024", que será realizado na República de Singapura . (Processo Administrativo n.º 44129.011662/2024-10).

RODRIGO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 755, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003273/2024-41, resolve:

Dispensar o servidor CRISTIANO ORDONES PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1310831, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Metodologias e Processos de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Metodologias e Processos de Planejamento da Subsecretaria de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 31 de outubro de 2024.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA N° 4.067, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110020/2024-83, resolve:

DISPENSAR KATIA ELIANE BARBOSA GENTIL do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apurações e de Análise de Editais da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 198, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - Campus Buriticupu, nomeado(a) nos termos da portaria nº 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista a solicitação constante no processo nº 23249.046745.2024-93, resolve:

Art. 1º - Revogar, a partir de 14/10/2024, a PORTARIA Nº 162/2021 - GAB-BTC/CAMP-BTC/IFMA, de 19 de agosto de 2021, que trata da designação dos Substitutos do Diretor-Geral, do Campus Buriticupu, Código CD-2;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos do Diretor-Geral do Campus Buriticupu, código CD-2, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

NOME

SIAPE

ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO

Elson Silva de Sousa

1873015

1º substituto(a)

Juliana Pinheiro França

2255818

2º substituto(a)

Glauber Coimbra Ribeiro

1709548

3º substituto(a)

Art. 3º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.

Art. 4º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:

I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VILSON DE ALMEIDA SOUSA
PORTARIA N° 4.114, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR ANTÔNIO LIMA SILVA JÚNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Enriquecimento Ilícito da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.034, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00203.100182/2024-17, resolve:

DESIGNAR MONA LIZA PRADO BENEVIDES RUFFEIL para substituir a Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 29 de outubro de 2024 a 18 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.058, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110106/2024-14, resolve:

DISPENSAR DÉBORA FRANCOLIN QUINTELA do encargo de substituta de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.062, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110023/2024-17, resolve:

DISPENSAR RAQUEL DE MELO TODESCHI do encargo de substituta de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas de Ensino Superior para a Rede Federal da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.060, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110106/2024-14, resolve:

DESIGNAR SIMONE MIRANDA MOREIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.907, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR MARCELO DE FARIAS GOULART para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço I do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.908, DE 1º dE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço II do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.909, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR IRIS MARIA DE OLIVEIRA FORMIGA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Atenção Psicossocial da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.035, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109964/2024-16, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE GOMIDE LEMOS para substituir, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.916, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR ELGA PEDREIRA MENDES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.06, do Serviço de Desempenho e Resultados da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.917, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR AMANDA GOMES CADETE MAGALHÃES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.918, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR ARTHUR JOSE RODRIGUES FARIAS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.06, do Serviço de Projetos de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.919, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR JOSÉ FERNANDO DE FARIA LUCENA DANTAS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.921, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR HUGO AKIO TAKIMOTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, da Seção de Apurações Especiais da Coordenação-Geral de Investigações da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.922, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR JOÃO HENRIQUE MARIANI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.925, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR FERNANDO SIMOES VASSOLER para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.926, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR MARIANA ZANATTA DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Governo Aberto, Transparência e Participação Social da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.053, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DISPENSAR DANIEL QUEIROZ FERREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.111, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

NOMEAR JOSE CARLOS ALVES FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.02, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.112, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

NOMEAR NILSON CUSTÓDIO DE AMORIM para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.02, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.116, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR CARLA RODIGUES FIGUEIREDO LARA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Gestão de TIC da Coordenação de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.910, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

NOMEAR AKANE MAKENDE SANTOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, CCE 1.01, do Núcleo de Transporte da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 3.911, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

NOMEAR

MARCIO ANTONIO FEITOSA CURVINA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, CCE 1.03, da Seção Setorial do SCDP do Serviço de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.912, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

NOMEAR LILIAN SIMOES O DWYER para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, CCE 1.04, da Seção de Programação Orçamentária e Financeira da Coordenação Setorial de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.913, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR LOURENCO FERREIRA DE LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Engenharia de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.914, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE GOMIDE LEMOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Integração e Cruzamento de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.915, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR RODRIGO DE PAULA CHIARI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Inteligência Financeira e Análise Patrimonial da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.920, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR ANTONIO NUNES EDUARDO JUNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, da Seção de Supervisão de Operações Especiais da Coordenação-Geral de Operações Especiais da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA SAA Nº 1.130, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000201/2024-85 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Olho D' Água das Flores em Alagoas, em conformidade com o Convênio SUS n.º 171/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 189, Seção 3, de 30 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olho D' Água das Flores/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Olho D' Água das Flores/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

470194

Ernesto dos Santos

Aux. de Saneamento

471924

Francisco Aleixo Tavares

Assistente de Administração

517859

José Rodrigues Avelino

Agente de Saúde Pública
PORTARIA N° 3.923, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR DANIEL QUEIROZ FERREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.924, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR CARLOS HENRIQUE ALVES DE FRANCA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.063, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR EDVON PIRES NOGUEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.117, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DESIGNAR EDUARDO SOARES DE PAIVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.01, do Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.118, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:

DISPENSAR FERNANDO SOLA PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.01, do Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.662, de 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Silvio César Cazella, matrícula SIAPE nº 1804868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 24/10/2024, para participar da Missão de trabalho referente ao projeto Utilização da inteligência artificial focada no professor e no aluno para analisar os processos de ensino e aprendizagem inclusivos e resilientes, promovido pela Agência Investigação e Inovação Nacional (ANII) do Uruguai. em Montevidéo/URU, com ônus limitado. (Processo nº 23103.020677/2024-97).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA Nº 5.364, de 31 de outubro de 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/DG nº 4012 de 12/07/2022 (SEI nº 11895176), publicada no DOU de 14/07/2022, bem como as disposições legais previstas na Lei nº 14.133/ 2021 (que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências), resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Contratação Especial da Superintendência Regional no Estado da Paraíba para conduzir Processo Licitatório sob o Regime de Concorrência Eletrônica, identificada pelo número nº 90111/2024, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DAS DEMANDAS REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DA MALHA RODOVIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA E NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA(S) SUAS UNIDADES LOCAIS SUBORDINADAS:

João Paulo Natari Barbosa, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matr. DNIT nº 4199-8;

José Antonio de Araújo Neto, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matr. DNIT nº 4235-8; e

Normando Lima de Oliveira Filho, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matr. DNIT nº 3510-6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO
Ato Nº 3.507, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0004768-33.2024.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 29-10-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor JOÃO BATISTA NICOLI TEXTOR, matrícula 16499 (SJRS), Classe B, Padrão 7, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 12.557, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.193331/2022-54, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício servidora pública Alessandra da Costa Ninck, matrícula SIAPE nº 2392136, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 8742, de 02 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 8 de agosto de 2022, seção 2, pág. 17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA