EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963537/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de são sebastião da boa vista/pará novo pac; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000068, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 02/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963533/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de portel/pará novo pac.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000065, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 01/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963581/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de melgaço/pará novo pac; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000097, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 01/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963570/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de curralinho/pará (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000089, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 01/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963578/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de bagre/pará novo pac; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000093, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 01/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962028/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cametá/PA, CNPJ 05.105.283/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, vila de juaba, cametá/pa - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000812, de 18/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e VICTOR CORREA CASSIANO.

Termo de Compromisso nº 963349/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 14.051.642/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 30.000.000,00 e 2025 R$ 20.001.270,00 , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000080, de 27/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Kleber Gonçalves Medeiros.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963540/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Soure/Pará - Novo PAC; Programa CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000070, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.