gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267001496202464. Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIASGnet - 13/12/2024) 120633-00001-2024NE000001
extrato de Contrato

O presente instrumento tem como objetivo execução do projeto intitulado "Programa Afroext - Projeto De Extensão Em Políticas Educacionais Para Equidade Racial" - TED nº 14809 (SIMEC) - SECADI. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e o Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão - FAPEX. Vigência até 31/12/2025. Processo: 23746.008616/2024-96 - Ayalla Oliveira Chaves - Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 281123-001-PMVN Originário da Concorrência N° 5/2023-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratada: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação Asfáltica em CBQU, das Ruas que possuem Base em Blocos Sextavados e Base em Laterita Compactada do Município de Vigia de Nazaré-PA. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da Data de Assinatura do Contrato. Data de Assinatura do Contrato: 22/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916697. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2024, passando seu vencimento para 14/12/2025. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº ***.264.033-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90065/2024

PROCESSO 2024.0.000017242-5.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90065/2024, para aquisição de material de marcenaria, sendo vencedoras as licitantes HYDROLUZ LTDA, para o GRUPO 1 por R$ 5.895,80, ITEM 1 por R$ 210,00, ITEM 2 por R$ 140,20, ITEM 3 por R$ 482,70, ITEM 4 por R$ 540,30, ITEM 5 por R$ 96,60, ITEM 6 por R$ 1.591,50, ITEM 7 por R$ 352,00, ITEM 8 por R$ 82,50, ITEM 9 por R$ 2.400,00, GRUPO 2 por R$3.978,84, ITEM 10 por R$ 448,80, ITEM 11 por R$ 672,00, ITEM 12 por R$ 128,04, ITEM 13 por R$ 600,00, ITEM 14 por R$630,00, ITEM 15 por R$ 1.500,00; ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS para o GRUPO 3 por R$ 18.455,99, ITEM 16 por R$796,30, ITEM 17 por R$ 611,65, ITEM 18 por R$ 2.502,50, ITEM 19 por R$ 5.533,92, ITEM 20 por R$ 3.802,00, ITEM 21 por R$4.704,12, ITEM 22 por R$ 505,50; ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS para o GRUPO 4 por R$ 5.522,00, ITEM 23 por R$2.480,00, ITEM 24 por R$ 712,00, ITEM 25 por R$ 1.090,00, ITEM 26 por R$ 1.240,00; SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA.;GRUPO 6 por R$ 53.749,44, ITEM 40 por R$ 14.040,00, ITEM 41 por R$ 4.320,00, ITEM 42 por R$ 403,50, ITEM 43 por R$1.956,64, ITEM 44 por R$ 143,00, ITEM 45 por R$ 19.986,00, ITEM 46 por R$5.508,30, ITEM 47 por R$ 5.022,00, ITEM 48 por R$ 2.370,00; RMY FIORE RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA para o GRUPO 7 por R$ 6.460,00; ITEM 49 por R$ 4.360,00 e ITEM 50 por R$ 2.100,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 065/2024. Nº Processo: 033/2024. Dispensa de Licitação Nº 005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA. Contratada: 00.376.437.0001-24 - AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO À EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA O ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES VENEZUELANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DO FLUXO MIGRATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). Programa de Trabalho: 08.244.0304.5031.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01. Fonte de Recurso: 1.665.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542010502202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de Anestesiologia, em pacientes atendidos no HU-Univasf, de qualquer natureza, eletivos e de urgência/emergência. Com prestação podendo ser em plantões de 06; 12 ou 24 horas 7 dias por semana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/12/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.080265/2024-66.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 294.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 806532. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, CNPJ nº 06554950000144. prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 18/06/2025. Valor Total: R$ 250.254,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 20/12/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, CPF nº ***.044.623-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo nº 64 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 411.852,30 (Quatrocentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 5.793 de 28 de novembro de 2024. Viçosa/MG, 13 de dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATOS. Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Processo Licitatório nº 104/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Eletrodomésticos e de Refrigeração, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. CONTRATADAS: Contrato nº 274/2024: Helder Refrigeração/ME - Valor Global: R$ 26.462,00; Contrato nº 275/2024: Ademilson Alves Rocha/ME - Valor Global: R$ 19.695,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/11/2024. São Francisco/MG, 13 de Dezembro de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1667/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Crisogno Fernandes, 333, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 30.441.543/0001-05, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de sistema integrado de informatização e gestão educacional com implantação e operacionalização, incluindo a instalação, suporte técnico, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva de software de aplicação destinado ao apoio à gestão das atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Cruz das Almas - BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 19/12/2024 às 09hs00min até 23/12/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.576,38 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Cruz das Almas, 13 de dezembro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24135/2024

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA LRS CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.903.556/0001-38. DO OBJETO: Obras e serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no bairro DEPUTADO NEZINHO e na comunidade MANGABEIRAS, no municipio de ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 10.497.598,37(dez milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO ABAIXO: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.452.1030.1030 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51-0.1.754.1.000600. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 14 (catorze) meses, contados a partir da publicação do Extrato de Contrato; DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - Prefeito - p/Contratante; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - Interveniente - e CRISTINA BEZERRA NERY - LRS CONSTRUTORA LTDA - p/Contratada. Da Data de Assinatura: 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANPORTE, destinado ao transporte dos Taquaranenses devotos de Padre Cícero para a cidade de Juazeiro do Norte/CE

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 03/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana/AL, 13 de dezembro de 2024.

IGOR AUGUSTO DA SILVA VASCONCELOS

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 23/2024

Processo n.º 0500.013844/2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para contratação de serviços com fornecimento de mão-de-obra sem dedicação exclusiva, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.Data de realização: 30 de dezembro de 2024 às 08:00h. Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 196/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AXESS DO BRASIL LTDA. (CNPJ:11.419.278/0001-14). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Vitor Andrade Soares.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.004679/2024-96.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto institucional denominado: "fortalecimento da cadeia produtiva da mandiocultura entre os agricultores familiares no município de Salitre-CE".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 719.693,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 013/2024, tendo como objeto a aquisição dos itens destinados a compor o kit dos alunos, contendo material escolar para distribuição na rede municipal de ensino no ano letivo 2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Caculé/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 27 de dezembro de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 13 de dezembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 014/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza em geral, visando atender as diversas Secretarias Municipais de Caculé/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 27 de dezembro de 2024, às 13h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 13 de dezembro de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira
EXTRATO de RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO CRMV-DF Nº 8/2024 PROC. 0120006.00000069/2024-95. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: FORTLOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.563.858/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, I, art. 138, I e art. 155, III, art. 156, III da Lei n. 14.133/21. OBJETO: Trata-se de rescisão por ato unilateral desta Administração, com fulcro no art. 137, I, art. 138, I e art. 155, III, art. 156, III da Lei n. 14.133/21, em razão da inexecução total das obrigações contratuais, conforme decisão exarada nos autos do Processo SUAP nº 0120006.00000069/2024-95. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. ASSINATURA: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Brasília (DF), 13 de dezembro de 2024. JADIR COSTA FILHO - PRESIDENTE DO CRMV-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 195002

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001233/2024-60-e. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Petrolina, localizado no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90028/2024: 16/12/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2024 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 13 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR

Substituto
extrato de Contrato

O presente instrumento tem como objetivo execução do projeto intitulado "Desenvolvimento do Programa de Educação Superior Quilombola da UFSB em articulação com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)". Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e o Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão - FAPEX. Vigência até 31/12/2025. Processo: 23746.008233/2024-18 - Ayalla Oliveira Chaves - Administrador
EXTRATOs DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2024. Doador: Job Santos Lima. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 livro. Título: Montes Claros: arte, tradição e fé / edição de 2015. Valor total: R$200,00 (duzentos reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Job Santos Lima (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 5 de novembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 009/2024. Doadora: Júlia Maria de Andrade. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 livro. Título: Métodos de formulação de ração / autoria de Daniel Emygdio de Faria Filho, edição de 2024. Valor total: R$140,00 (cento e quarenta reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Júlia Maria de Andrade (Doadora) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 053/2024. Nº Processo: 014/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 26.477.376/0001-85 - SETE OFFICE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 3.137.550,00 (três milhões cento e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta reais). Programa de Trabalho: 12.365.0010.7302.0000/ 12.361.0010.7301.0000/ 12.361.0012.8002.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.540/ 1.550.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000689/2024-44.

Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 51.399.805/0001-90 - 51.399.805 SOLLUAN DA SILVA MARCAL NUNES. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoramento de fiscalização de serviços remanescente de implantação de usina fotovoltaica do centro de tecnologias estratégicas do nordeste - cetene/mcti.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: D. Vigência: 16/12/2024 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Nº Processo: 59502.000341/2024-52-e. Objeto: Prestação de serviços, por Sistema de Registro de Preços - SRP, a celebração de contrato para a prestação de serviços de consultoria, elaboração de documentos técnicos, supervisão e apoio à fiscali-zação, controle tecnológico e serviços topográficos para obras na área de atuação da 16ª Superinten-dência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Superintendência Regional da Codevasf, estado de Minas Gerais. Total de Grupos Licitados: 3. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua dos Carijós, 150, 10 andar, Centro, Belo horizonte, MG ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF 16ª SR
Edital de Intimacao Nº 2.085, de 13 de Dezembro de 2024

Processo n. 54000.143772/2024-40

1. O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-INCRA no Estado do Maranhao, em razao da REPROVACAO da Prestacao de Contas Final do Convenio Transferegov N. 707745/2009, celebrado entre esta Superindendencia Regional do INCRA e a Prefeitura Municipal de Maracacume/MA, e em conformidade com a legislacao aplicavel, NOTIFICA o Sr. Francisco Goncalves de Souza Lima, CPF n. 780.xxx.xxx-20, ex-prefeito de Maracaume/Ma e responsavel pela gestao do referido convenio, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicacao deste Edital, apresente comprovante de pagamento do debito no valor de R$ 640.264,99 (Seiscentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Referente ao valor principal, acrescido de juros e atualizacao monetaria, conforme Relatorio Demonstrativo de Debito do processo n. 54000.143772/2024-40.

2. O Sr. Francisco Goncalves de Souza Lima, encontra-se em local incerto e nao sabido, pois o endereco fornecido ao INCRA foi considerado NAO PROCURADO pelos correios, conforme consta no documento Sei n. 222555516.

3. Este Edital serve de NOTIFICACAO Oficial, com base no Art. 26 Paragrafo 6 o . Da Lei 9.784/99 e no Art. 28 da INS/STN n. 01/97 (com alteracoes), para que o responsavel efetue o pagamento do debito ou regularize a situacao no prazo estipulado, contados a partir do 15º. Dia da publicacao deste Edital.

4. Objetivo: A reparacao aos cofres publicos em razao das irregularidades encontradas na prestacao de contas do Convenio Transferegov no. 707745/2009 (Processo de convenio n. 54230.005450/2009-51) celebrado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Maracacume/MA.

5. Alem disso, o nome e o CPF do responsavel serao inscritos na conta contabil 1.1.229.08.00 Diversos responsaveis/Falta ou Irregularidade de Comprovacao, e o processo de Tomada de Contas Especial seguira seu curso legal, com encaminhamento a Auditoria Interna do INCRA para providencias subsequentes.

6. O processo de tomada de Contas Especial No. 54000.143772/2024-40 continua em tramite e sera posteriormente encaminhado ao Tribunal de Contas da Uniao-TCU.

7. Os interessados poderao consultar os autos do processo, no horario de expediente, das 08 as 12 hs e de 14 as 18 horas, na sala da Comissao Permanente de Tomada de Contas Especial, na Rua H, quadra E, n. 12 Jardim Atlantico, Turu, Sao Luis-MA. CEP: 65.067-150.

Sao Luis-MA, 13 de dezembro de 2024.

Jose Carlos Nunes Junior

Superintendente Regional do INCRA/MA
AVISO DE ANULAÇÃO

Processo SEI 0009486-52.2024.6.04.0000. Objeto: Nulidade da dispensa eletrônica de licitação (90009/2024) realizada para aquisição de fogão industrial. O Presidente do TRE/AM decide: declarar a nulidade do ato de julgamento da proposta apresentada pela empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Data da Decisão: 26/11/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 13 de dezembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de ApostilaMENTO

Processo n° TLB-PRO-2020/03438

Termo de Apostila ao Contrato n°179/2012/3300-TB

Data de Assinatura: 04/12/2024

Apostilado: REJANILSA ESTEVAM DA SILVA.

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 1.301,03 para R$ 1.362,93.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001039/2024-11.

Concorrência Nº 91127/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 33.534.793/0001-88 - EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Cabine Primária do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia - CIETEC do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 1.062.107,30. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 856466. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, CNPJ nº 01612593000100. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 243.776,49, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO, CPF nº ***.700.973-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 52600.012228/2021-10.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento tem por objeto:

I) Acrescentar em 6,6% do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, a partir da assinatura do representante legal do CONTRATANTE, equivalente a R$ 5.356,08 (cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme a justificativa apresentada área gestora, por meio da Nota Técnica nº 166/2024/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1922355) e complementada pela Nota Técnica nº 199/2024/Diinf/Dtinf-Inmetro (SEI nº 1971494); e

II) Alterar o Termo de Referência (Ctinf - IN 1/2019) Seinf (SEI nº 1294387), com fulcro no art. 65, §1.°, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, em consonância com a justificativa apresentada pela área gestora, no item 4. DAS ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA da Nota Técnica nº 166/2024/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1922355). Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.046,06. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
extrato de Contrato

O presente instrumento tem como objetivo execução do projeto intitulado "Realização de oficina técnico-comunitária de implementação de Solução baseada na Natureza - SbN (protótipo) em Ilhéus (Bahia)" - TED nº 969398 (TransfereGov) - Ministério das Cidades. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e o Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão - FAPEX. Vigência até 31/12/2025. Processo: 23746.008316/2024-15 - Ayalla Oliveira Chaves - Administrador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.000016/2024-94.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água pela casal ao prédio da agência regional do trabalho em alagoas - srte/al, do imóvel de propriedade do governo federal, situado à rua fernandes lima, nº 547, bairro centro, cidade arapiraca, cep: 57.300-070, matriculado na casal sob nº 01003663-6..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.744,32. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23100.022210/2022-40.

Pregão. Nº 82/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratuais através do IPCA de 4,7581%. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.943,83. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostila Contratual nº 5. Contrato nº 01/2022. Processo SEI 000577/24-04.46. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.055.277/0001-23. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato de R$ 4.850,13 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais e treze centavos) para R$ 5.079,99 (cinco mil e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), a parir de 01 de setembro de 2024, em virtude da homologação da CCT 2024/2025. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima do Contrato. Data de Assinatura: 11/12/2024. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.
extrato de Contrato

O presente instrumento tem como objetivo execução do projeto intitulado "CENSO ESTRUTURAL E MONITORAMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA EM MUNICÍPIOS LITORÂNEOS DA BAHIA - SERMOP/MPA. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e o Fundação Escola Politécnica - FEP/BA. Vigência: 05/03/2027 (28 meses). Processo: 23746.003467/2024-79 - Ayalla Oliveira Chaves - Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2024/PE, no dia 27/12/2024, objetivando aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e S500), destinados aos veículos de pequeno e grande porte, máquinas e demais motores das diversas secretarias deste Município. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

Glauce da Cruz Silva
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022

Inexigibilidade nº 02/22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/22

Partes: VIAÇÃO BASSAMAR LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: O objeto do presente termo de aditamento versa sobre a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses,a partir de 31/12/2024, em consonância com o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 28/11/2024. Signatários: Márcio Campos Macedo. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
Aviso de Chamada Pública nº 12.12.01/2024

O Município de Pindoretama, através da Secretaria da Educação Juventude, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o edital de chamada pública nº 12.12.01/2024 objetivando à aquisição de gêneros alimentícios da Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, através da Secretaria da Educação e Juventude.

Período e local para entrega dos envelopes: De 16 de dezembro de 2024 a partir das 08h30min até dia 27 de dezembro de 2024, às 08h:30min na Secretaria de Educação e Juventude, situada na Av: Capitão Nogueira, nº 1184. Bairro: Centro, Pindoretama - Ce, ou pelo E-mail. licitacaopindoretama@gmail.com.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://pindoretama.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Pindoretama/CE, 13 de dezembro de 2024

Nilcirlene Melo de Oliveira

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.091224-SEDUC - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar da rede pública do município de Poranga/CE. - Local de Acesso ao Edital: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000; Bolsa Nacional de Compras; https://www.poranga.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 30 de dezembro de 2024 às 15:00:00h; Hora da Disputa: às 15:30:00h.

Poranga - CE, 13 de dezembro de 2024.

Francisco Michell Marinho Araújo

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.13.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.12.13.1, cujo o objeto é Fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos participantes de encontros formativos, reuniões, assembleias ou outros atos que venham a ser realizados, bem como atendimento das necessidades diárias de consumo de diversas Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 17 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 30 de dezembro de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 30 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 13 de dezembro de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.12.04.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.04.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa GL Torres Musical - ME, inscrita no CNPJ nº. 27.465.872/0001 - 81. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na Confecção de fardamentos sob medida e aquisição de sapatos, destinados a Banda de Música Municipal (Juaci Belizário da Silva), por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 14.103,70 (Quatorze mil cento e três reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Glauco Limeira Torres. Data de Assinatura do Contrato: 13 de Dezembro de 2024.
Aviso de Licitação

Edital Nº 1112.02.2024.PE SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 06 de janeiro de 2025 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1112.02.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da rede de ensino infantil, fundamental e tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 13 de dezembro de 2024.

Antonio Eudes de Lima Filho

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº PE-12.13.1/2024 - DIVERSAS

Secretarias Diversas -

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-12.13.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo - CE, referente ao exercício financeiro de (2025), conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto.

A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de dezembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).

Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo - CE, 13 de dezembro de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2111.02/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2111.02/2024-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, para O exercício financeiro de 2025 na Capital Cearense, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 30 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 13 de dezembro de 2024.

Túlio Lima Sales

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.11.20.12PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.11.20.12PE. Objeto: aquisição de material permanente, referente ao Par nº 202300261, visando equipar e modernizar creche Proinfância Tipo 02, da rede pública de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Munícipio de Itaitinga-CE.

Conforme projeto básico e demais anexo do Edital. Empresa Vencedora dos Lotes 01 e 06: BKR Empreendimentos LTDA, Inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, com os respectivos Valores Lote 01 de R$ 30.090,00 (trinta mil e noventa reais) e Lote 06 de R$ 75.560,00 (setenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais).

Empresa Vencedora dos Lotes 02, 03, 04 e 05: Victor Siqueira Nocrato LTDA, inscrita no CNPJ: nº 09.036.753/0001-21, com os respectivos Valores Lote 02 de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), Lote 03 de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), Lote 04 de R$ 3.352,00 (três mil e trezentos e cinquenta e dois reais) e Lote 05 de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas demais determinações .

Itaitinga - Ce, 13 de dezembro de 2024.

Maria Goretti Martins Frota

Secretária de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 8.012/2024

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.012/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente, conforme especificações em anexo.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 13 de dezembro de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.11.05.03- SRP. O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.11.05.03-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.11.05.03 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material para manutenção das escolas de tempo integral do Município de Orós/CE, junto à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Mixturi Comércio e Serviços LTDA. Endereço: TV CSU, 09, Centro, Orós/CE, CEP: 63.520-000. CNPJ Nº: 23.598.271/0001-96. Representante: Adriele Augusto da Silveira Vidal CPF N°: ***.232.383-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 214.797,09 (duzentos e quatorze mil, setecentos e noventa e sete reais e nove centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 10 de dezembro de 2024. Assina Pelo Licitante: Adriele Augusto da Silveira Vidal (Mixturi Comércio e Serviços LTDA). Assina Pela Órgão Gerenciador: Francisco Moises Bezerra de Freitas (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 10 de dezembro de 2024. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.05.03-SRP

Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do Procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material para manutenção das escolas de tempo integral do Município de Orós/CE, junto à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, Lote 1 e único, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.05.03-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: Mixturi Comércio e Serviços LTDA CNPJ N° (23.598.271/0001-96) com o lote 1 e único, no Valor Total de R$ 214.797,09 (duzentos e quatorze mil, setecentos e noventa e sete reais e nove centavos); importando esta adjudicação e homologação no R$ 214.797,09 (duzentos e quatorze mil, setecentos e noventa e sete reais e nove centavos), Tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós/CE, 9 de dezembro de 2024.

Francisco Moises Bezerra de Freitas

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Aviso de Retificação

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Retificação: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01-SRP e Processo Administrativo Nº 2024.12.06.01-SRP. Publicado no DOU dia 9 de dezembro de 2024, seção 3, página 228. Cujo Objeto é o Registro de Preços destinado à locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme anexo I Onde "Lê-se" Termo de Referência - Item 01- Veiculo Tipo Ônibus Rodoviário, com ar condicionado, com capacidade 12 mês mínima de 41 passageiros ou superior veículo tipo ônibus rodoviário, com ar condicionado, com capacidade mínima de 41 passageiros ou superior, com ar condicionado e direção hidráulica com todos os itens necessários para o transporte de passageiros. Para possíveis serviços de interesse das unidades administrativas. Com combustível e motorista por conta da contratada. Ano de fabricação 2009 ou superior, "Leia-Se" Termo de Referência: Item 01- Veiculo tipo ônibus rodoviário, com ar condicionado, com capacidade 12 mês mínima de 41 passageiros ou superior veículo tipo ônibus rodoviário, com ar condicionado, com capacidade mínima de 41 passageiros ou superior, com ar condicionado e direção hidráulica com todos os itens necessários para o transporte de passageiros. Para possíveis serviços de interesse das unidades administrativas. Com combustível e motorista por conta da contratante. Ano de fabricação 2009 ou superior.

Orós-CE, 12 de dezembro de 2024.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.024/2024 - srp/ PE

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 09.024/2024 - PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de forma parcelada, para atender as necessidades de pessoas carentes da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 30 de dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-CE, 13 de dezembro de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação.