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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9001/2024

Avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 9001/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, de forma descentralizada, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (Lei Federal 11.947/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020, com a Portaria CVS 05/13, de 09/04/2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Resolução RDC nº 216 de 15/09/04 da ANVISA e demais alterações), aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino de Jales, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas das unidades educacionais em conformidade com as normas técnicas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Vigilância Sanitária, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo sua realização às 09:00 horas do dia 15 de julho de 2024. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma www.comprasbr.com.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 20 de junho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2020, firmado com a empresa Unimed Nacional - Cooperativa Central, assinado em 12/06/2024; Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 126/2020, consoante o que estabelecem suas Cláusulas Sexta e Décima Terceira, pelo período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Amparo: Lei nº 8666/93, Nota de empenho nº 567/20224; Processo SEI nº 00.003007/2023-88.
EXTRATO De CONTRATO Nº 108/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.

CONTRATADA: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.095.509/0001-04.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Recapeamento de Pavimentação Asfáltica Com Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq) Em Vias Urbanas do Municipio de Paranaíta-Mt, Constante No Processo Licitatório Concorrência Pública nº. 006/2024. Vigência do Contrato:20/06/2025. Paranaíta/Mt, 20 de Junho de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 14102/2022

Contrato Nº: 141002/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: GAS-TRO IMAGEM LTDA; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/10/2023 até 14/10/2024, a fim de dar continuidade à execução dos serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000. Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 86.512,10. Assinatura: 11 de outubro de 2023.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 161101/2022

Contrato Nº: 161101/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: ALLYS-SON EDUARDO CAVALCANTE AIRES; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2023 até 16/11/2024, a fim de dar continuidade à execução dos serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: Ação.2.86 - Fonte 1621000 - Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor: R$ $ 138.234,00. Assinatura: 14 de novembro de 2023.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 251001/2022

Contrato Nº: 251001/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: CLÍNI-CA OESTE SAÚDE ORTOPEDIA & TRAUMATOLOGIA LTDA.: Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/10/2023 até 25/10/2024, a fim de dar continuidade à execução dos serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000; Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 51.332,50. Assinatu-ra: 23 de outubro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917386. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR CORTES, CNPJ nº 17724576000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 309.288,89, Valor de Contrapartida: 70.538,89, Vigência: 31/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961753, Nº Processo: 60414000418202462, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Construção do Parque Cidade da Criança, Valor Total: R$ 10.393.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 10.373.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 10.373.075,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-MARÍLIA/SP

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Locação de Ônibus sem Motorista para Unidade B-78 em Marília/SP, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa VIAÇÃO SORRISO DE MARÍLIA LTDA, (CNPJ.: 19.543.116/0001-03), no valor total de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

MARILIA/SP, 20 de junho de 2024.

Lucinéia Siviero C Capeloza

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23069.181251/2023-91.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 40.174.930/0001-86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: com relação a valores: - acréscimo no valor contratual de r$ 23.467,30 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), corresponde a 30,04% do valor inicial do contrato. / com relação a prazos: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando em 25/04/2024 e terminando em 25/10/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 06 (seis) meses, iniciando em 29/01/2024 e terminando em 29/07/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.107,50. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 04600.003110/2021-58.

Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2024, encerrando-se em 21/06/2025 e seguindo o cronograma descrito no plano de trabalho. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.827,87. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE Termo de Quitação

Processo nº 0000278-27.2019.6.13.8000; Termo de Quitação do Contrato n° 193/18; Contratada: Elevadores Milênio Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: reajuste do contrato; Valor: R$158,70; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000457; Fundamento Legal: Arts. 320 e 884 do Código Civil.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Andreia Ansaloni Andrade - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 19957.010910/2022-43.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.806,08. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 490011

Nº Processo: 55000.001924/2024-09.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Contratado: 32.904.046/0001-21 - RPL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de comissária aérea de bordo, com utilização sob demanda, no período de 24h (vinte e quatro horas), todos os dias da semana, com vistas ao fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização dos utensílios e equipamentos específicos e necessários ao acondicionamento das refeições, bem como da sua higienização, a ser executado em aeronaves da força aérea brasileira - fab, quando dos deslocamentos do ministro de estado do desenvolvimento agrário e agricultura familiar | mda e respectiva comitiva, em missões oficiais por territórios nacional e internacional, para voos que partam do aeroporto internacional de brasília - presidente juscelino kubitschek e da base aérea de brasília, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 56.227,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343024

Nº Processo: 01478.000073/2024-33.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.

Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto no âmbito do sítio roberto burle marx..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a . Valor Total: R$ 21.182,86. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910187. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMBORIU, CNPJ nº 83102293000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.196.000,00, Valor de Contrapartida: 623.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2024 - PROCESSO Nº15.425/2.022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA VIELA AIRTON BRAZ MARTINS X RUA BENEDITA LEITE SEBASTIÃO (CONSTRUÇÃO DE ESCADA E RAMPA). Dispensa de licitação Eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de início de recebimento das propostas: 21 de junho de 2024, às 08:00 horas, Data de encerramento de recebimento das propostas: 26 de junho de 2024. Fase de lances: 27 de junho das 08:00 às 14:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis,a DISPENSA ELETRÔNICA 60/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 21/06/2024 à partir das 08:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 20 de junho de 2024

Antônio Carlos dos Santos Ferreira

Secretaria Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911591. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, CNPJ nº 84744994000140. Solicita-se a prorrogação de prazo, devido que o Município está providenciando a Licitação do objeto, em conformidade a nova lei de Licitação. Valor Total: R$ 218.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 117.728,00, Vigência: 19/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DENAIR PEDRO DA SILVA, CPF nº ***.926.712-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024

Processo nº 01415.001256/2024-19

Interessado: Instituto Brasileiro de Museus

Processo administrativo nº 01415.001256/2024-19

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO que tem por objeto a integração de competências e de recursos técnicos institucionais para o desenvolvimento e operacionalização de ações conjuntas e coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o incentivo, o fortalecimento, a difusão e o fomento de políticas de museus no Estado, a ser executado no estado do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência: 24 meses a partir da presente data de publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, matricula nº 1821335; pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS, Secretária , matricula nº 5107108-8 .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024

Processo nº 01415.001163/2024-86

Interessado: Instituto Brasileiro de Museus

Processo administrativo nº 01415.001163/2024-86

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO que tem por objeto a integração de competências e de recursos técnicos institucionais para o desenvolvimento e operacionalização de ações conjuntas e coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o incentivo, o fortalecimento, a difusão e o fomento de políticas de museus no Município, a ser executado no município do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho

Vigência: 24 meses a partir da presente data de publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, matricula nº 1821335; pela Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, MARCELO CALERO FARIA GARCIA, Secretário, matricula nº 53/3595949 .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024

Processo nº 01415.003107/2023-03

Interessado: Instituto Brasileiro de Museus

Processos administrativos nº 01415.003107/2023-03

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO que tem por objeto a integração de competências e de recursos técnicos institucionais visando o apoio, desenvolvimento e operacionalização de ações conjuntas e coordenadas que contribuam para o reconhecimento, incentivo, fortalecimento, articulação e a implementação do Sistema Estadual de Museus de Pernambuco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Vigência: 24 meses a partir da presente data de publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, matricula nº 1821335; pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco,MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA, Secretária , matricula nº 4638220 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911357. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, CNPJ nº 18260489000104. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 30/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Vigência: 19/06/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 04/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO, CPF nº ***.760.586-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2029. . Leia-se: Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
aviso DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 10546.21.1423; Processo nº 23077.131926/2023-52; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83, FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - CNPJ: 08.469.280/0001-93, publicado no D.O.U. nº 245, de 27 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 77. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.851,20. leia-se: Valor Total: R$ 42.281,20.

Em 20 de Junho de 2024

José Daniel Diniz Melo

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523000942202470. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: CATETER SWAN GANZ, INTRODUTOR INTERMITENTE E FLUXO CONTÍNUO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 901799. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA, CNPJ nº 18348730000143. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$ 417.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.750,00, Vigência: 19/06/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº ***.164.966-**.
extrato de rescisão

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 1/2024 - N. Processo: 8686/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ASR COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.965.978/0001-41. FUNDAMENTO: Arts. 77 e 78, incisos II e V, da Lei 8.666, de 1993. OBJETO: Rescisão do contrato n. 027/2023 - manutenção preventiva e corretiva de elevador. DATA DA RESCISÃO: 06 de junho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 90003/2021, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios, sob demanda (café, leite, açúcar e água mineral sem gás) e Copos Descartáveis, para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Federal no Pará e suas Delegacia Descentralizadas. Todas as regras para contratação, bem como as características dos itens a serem adquiridos estão descritas no Edital de Chamamento Público. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: (Itens 1, 3 e 5) CONVICTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.314.461/0001-05, com o valor total de R$ 64.668,00; (Item 2) DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41, com o valor total R$ 26.532,00; (Itens 4, 6, 7, 8 e 10) D DOS S VASQUES LTDA, CNPJ: 37.356.450/0001-21, com o valor total de R$ 42.657,34 e (Item 9) ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 42.157.148/0001-84, com o valor total R$ 6.930,00.

ISAQUE RIBEIRO DE SOUZA

Pregoeiro
RESULTADO De julgamento

Pregão Presencial nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 023/2024 modalidade Pregão Presencial nº 0003/2024, SRP nº 005/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.634.040/0001-69.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Pregoeiro

Extrato de Contrato

ARP nº 005/2024 - CONTRATO nº 023/2024, Contratada: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I perfazendo o valor de R$ 63.680,00 (sessenta e três mil seissentos e oitenta reais), totalizando o valor global de R$ 63.680,00 (sessenta e três mil seissentos e oitenta reais). Erico Wendel Amarinho Gomes- Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819000657202433. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de esterilização à baixa temperatura por óxido de etileno, para Produtos para Saúde (PPS) termossensíveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024

UASG: 135038

Espécie: PROCESSO SEI Nº 21195.001365/2024-77. Objeto: Aquisição de cadeira giratória alta para bancada de laboratórios para atender a demanda da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia no Distrito Federal. Empresa Vencedora: M.L Comércio e Serviços EIRELI EPP, CNPJ: 21.323.689/0001-65. Valor Total: R$ 29.000,00. Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe-Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Caputira, por meio de seu Agente de Contratação, torna público PRC Nº 061/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e vertical da Rua Josino de Barros - B, Centro, Caputira, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha de Custos e anexos. Recursos disponibilizados pelo Ministério das Cidades, conforme Contrato de Repasse nº 943634/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 30/07/2024 às 08h30hmin. Mais Informações pelo telefone: (31) 3873-5138, pelo site: www.caputira.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@caputira.mg.gov.br. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br.

Caputira-MG, 20 de junho de 2024

ALEX GERÔNIMO ESTEVÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de segurança não armada (menor preço por hora). Abertura: 04/07/2024 às 14h. Edital e informações junto ao pregoeiro no gestao@bomprincipio.rs.gov.br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.

FÁBIO PERSCH

Prefeito
Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão ao Contrato nº 12/2018 - TEX-Processo Administrativo Nº 0562/2017, objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 012/2018 para a prestação de serviços de assistência odontológica para os servidores do Coren-PE. Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 63.554.067/0001-98. Data da Rescisão: 30 de junho de 2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pela contratada: Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro e Daniel Soares Cavalcanti.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525024337202393. Objeto: Contratação de Empresa especializada em exames de Ressonância Magnética (RM) em pacientes internados e /ou admitidos no pronto Socorro. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GILBERCLEIA FARIAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 1048/2022

1º Termo Aditivo referente à Ata de Registro de Preços nº 0003/2023.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Ofertante do Preço Registrado: PECINI &PECINI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI.

Objetivo: consiste na prorrogação do prazo de vigência da Ata de RP nº 0003/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19 de junho de 2024 e vencimento em 18 de junho de 2025, com utilização do saldo orçamentário remanescente e aplicação de reajuste de valor (IPCA) em momento oportuno. Data de assinatura: 19/06/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela ofertante do preço registrado, JOSÉ ROBERTO PECINI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 1048/2022

1º Termo Aditivo referente à Ata de Registro de Preços nº 0004/2023.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Ofertante do Preço Registrado: STARMOBILE DESIGN INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação do prazo de vigência da Ata de RP nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19 de junho de 2024 e vencimento em 18 de junho de 2025, com utilização do saldo orçamentário remanescente, excluindo-se o item 3.5.1 constante do lote 4. Data de assinatura: 19/06/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela ofertante do preço registrado, ADEMIR AGATTI.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1002787/2024 PROCESSO N.º 23115.011500/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCIANE SILVA LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 120/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911738. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARE, CNPJ nº 27744184000150. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 352.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.201,00, Vigência: 19/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM, CPF nº ***.142.567-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90007/2024 - UASG 195004 - LCITAÇÃO CODEVASF - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

PROCESSO nº. 59520.001074/2024-12-e. OBJETO: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Tanque, Município de Formosa do Rio Preto, no Estado Da Bahia.

Publicação do Edital 90007/2024: 21/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/07/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.

Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para o ITEM.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 152141

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23160.001181/2022-78.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 01/2023 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.414,23. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.002311/2022-48 CONTRATADA: Clinica de Fisioterapia Integrada Eireli. CNPJ: 03.285.064/0001-74. OBJETO: Prorrogação contratual da prestação de serviços de elaboração e execução do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO). VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.325,48. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/06/2024 a 23/10/2024. Signatário: Sergio Ricardo de Lima.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960319, Nº Processo: 60414000513202466, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA CNPJ nº 84306604000150, Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Capixaba/AC, Valor Total: R$ 4.084.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.080.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 4.080.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA CPF nº ***.902.032-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 50606.002193/2021-25.

Pregão. Nº 532/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, elevando o prazo para 53 (cinquenta e três) meses consecutivos; (b) de execução por mais 24 (vinte e quatro) meses, elevando o prazo para 48 (quarenta e oito) meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos.

Aumento de valor contratual: a PI para R$ 47.251.671,98 (quarenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) a PI, face acréscimo de R$ 19.361.733,80 (dezenove milhões, trezentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos), autorizado pelo Superintendente regional no estado de Minas Gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.002193/2021-25. Vigência: 20/06/2024 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.251.671,98. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 152141

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23160.001181/2022-78.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 02/2023 que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.988,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079848/2013-32 no qual o MUNICÍPIO DE BANDEIRA / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02131/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024

SIGNATÁRIO: SIDNEI ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Bandeira /MG, CPF nº ***.808.316-**.

EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079359/2013-81 no qual o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02127/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024SIGNATÁRIO: Nivea Maria de Oliveira, Prefeito Municipal de Itacarambi /MG , CPF nº ***.915.476-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.101544/2019-28. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original nº 4/2020, devido à suspensão da execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para o sistema privativo de comunicação telefônica, conforme estipulado no contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2024

PROCESSO: Nº. 112.709/2024

ID: ID: 2024.078E0500001.09.0028

Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais de Limpeza.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 26/06/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES, 20 de junho de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021. Contratante: Justiça Federal/SJ-Amazonas. Contratada: Seguros Sura S/A. Objeto: alteração da Cláusula Segunda, Do Preço, a prorrogação do prazo de vigência da avença, conforme a Cláusula Quinta e a alteração da Cláusula Décima Primeira, Da Dotação Orçamentária do Contrato original. Base Legal: artigo 57, II, bem como no artigo 65, I, "b", c/c §1º e §8º, primeira parte, todos da Lei nº 8.666/93. P. A. n. 0003140-92.2021.4.01.8002. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 56 - PE Nº 02/2024. Objeto: Aquisição de trator agrícola, em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 947649/2023. Contratada: RGM Comercio e Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ sob o nº 11.141.128/0001-91. Valor total: R$ 190.000,00. Contrato nº 48/2024. Data da assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 160401

Número do Contrato: 03/2020. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato.

Cedente: 5° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Cessionária: THAÍS ARIANE DA LUZ PORTO. CNPJ: 28.835.599/0001-00. Objeto: Cessão de uso destinada ao funcionamento da Cantina. Modalidade de licitação: pregão eletrônico n° 03/2020. Valor do contrato: R$ 7.800,36. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data da Assinatura: 17/06/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE 023/2023. Espécie:1º Termo Aditivo, de prazo e valor contratual do Contrato nº 089/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2023, no período de 21/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de profissional medico para realizar exames de ultrassonografia, pessoa física ou jurídica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES- Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 21/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 28/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 03/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 03/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Gás GLP e agua mineral para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 20 de junho de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.

A Agente de Contratação da Seinfra do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de julho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 20 de junho de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Agente de Contratação/ Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.016580/2022-55.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 21.291.860/0001-00 - KSA FORTE CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de copos descartáveis biodegradáveis. Esta licitação será por ata de registro de preços, cujo prazo de validade será de 12 (doze) meses, conforme art. 12, do decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, sem direito à adesão para órgãos externos e não prorrogável conforme inciso iii do § 3° do art. 15 da lei n° 8.666 de 1993..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
extrato de CONVÊNIO Nº 8/2024

Nº de Processo: 23116.005630/2024-54 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto: "Estratégias para a consolidação do cooperativismo de plataforma no contexto da agricultura familiar na região estuarina da lagoa dos patos": Vigência: De 14/06/2024 até 04/05/2025: Data da assinatura: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 001/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por empreitada global" para Contratação de empresa especializada para Execução de obra e serviços com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para construção de um galpão com cobertura da passagem de acesso ao refeitório da Escola Municipal Cívico Militar Luiz Ribeiro Mendes, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiros e demais anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que integram o presente edital. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 21/06/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 30/07/2024. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 30/07/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia, 20 de junho de 2024.

Juliane Aparecida Carneiro

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CC-52024-1

REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa(s) para execução sob demanda de serviços de pavimentação e drenagem em vias e espaços públicos, no Município de Mucuri-BA, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura: Dia: 09/07/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: licitacao@mucuri.ba.gov.br. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e no https://pncp.gov.br/app/editais.

Mucuri-BA, 20 de junho de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000487/2024-30.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "redes colaborativas para enfrentamento de desastres e crises sanitárias: paep lab."..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 1.142.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000250/2024-05-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0112.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos, tombamento nº 316.335-5 e 1 (um) Desintegrador, tombamento nº 316.348-9, no valor total de R$15.550,00 (quinze mil e quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.016580/2022-55.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 43.973.781/0001-03 - PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de copos descartáveis biodegradáveis. Esta licitação será por ata de registro de preços, cujo prazo de validade será de 12 (doze) meses, conforme art. 12, do decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, sem direito à adesão para órgãos externos e não prorrogável conforme inciso iii do § 3° do art. 15 da lei n° 8.666 de 1993..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 828,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
edital de 20 de junho de 2024

PROCESSO SELETIVO

Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que está aberta as inscrições para o processo de seleção pública, conforme segue:

047/2024 - Unidade Gestão de Soluções e Transformação Digital - Analista de Produtos Júnior - Inscrições: de 21/06 até 26/06.

As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 354/2016

5º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial 010/2016

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Locador: CÉLIO CALDEIRA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 21 de junho de 2024 e dá outras providências. Valor mensal: R$ 17.000,00. Data de assinatura: 19/06/2024. Assinaturas: pelo Locatário, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pelo locador, CÉLIO CALDEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024

Processo 0180/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de serviços terceirizados continuados de mão de obra exclusiva, sem emprego de material, para apoio da gestão educacional operacional para suporte as atividades do NEAD - Núcleo de Educação da Distância da Faculdade Sebrae, cujas especificações constam do termo de referência.

A abertura está marcada para o dia 12/07/2024 às 09:00 horas.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 20 de junho de 2024

ROBSON KALLAI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90197/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600012880202451. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do Rio Amazonas, compreendendo o Trecho Situado entre as cidades de Manaus e Itacoatiara, no estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90197-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br..

NATHALIA PRADO RADEL

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 393003-39252-2024NE800661