ATO Nº 34, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Mancozeb Técnico Tecnomyl, processo nº 21000.031951/2020-52, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.041297/2024-19.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Sulphus Mills, registro nº 38819, no produto formulado Judoka Super 250 CS, registro nº 23521, conforme processo nº 21000.037488/2024-86.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Kangqiao Bio-Technology Co., Ltd., endereço Lvyi Industrial Park Shandong 256500, China, no produto Piraclostrobin Nortox, registro nº 30823, conforme processo nº 21000.041537/2024-85.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Multiave Ltda, CNPJ Nº 01.320/430/0001-53-Recife/PE, a importar o produto Kaligreen Pro, registro nº 32321, conforme processo n º 21000.040845/2024-93.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Campestre 240 SL, registro nº 14818, conforme processo nº 21000.028454/2024-09.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.040898/2024-12.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Menthar, Verdan, Questmetha, Metaguard, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.004765/20

8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Milho, no produto Imidagold 700 WG, registro nº 610, conforme processo nº 21000.052747/2020-75.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Incisos VII e I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos e extensão do prazo de validade do produto de 12 para 18 meses,Meloidogyne javanica Rotylenchulus reniformis Melidogyne incognita,indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, e alteração da marca comercial do produto BN45.001/19 para marca comercial Nemat Stellus, registro nº 6224, conforme processo nº 21016.003109/2024-85.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.042219/2024-31.

11.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Helicoverpa zea na cultura do Milho, sem aumento de dose, no produto Verismo, registro nº 18817, conforme processo nº 21016.002771/2024-18.

12..De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Phós Bio, no produto formulado Bio Solubilize, registro nº 24423, conforme processo nº 21016.001424/2023-97.

13.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Pseudaletia sequax na cultura do Trigo,Diatraea saccharalisna cultura da Cana-de-Açúcar,Helicoverpa armigerana cultura do Algodão, sem aumento de dose, para o produto BTP 0159-21AB, registro nº 6524, conforme processo nº 21016.003521/2024-03.

14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e § 4º Incisos I e V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoBignoniaaequinotialisna cultura do Eucalipto, com dose superior à registrada, e inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura do Pinus, para o produto Sector, registro nº 5016, conforme processo nº 21000.002348/2023-14.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Solenza, Orizzonte, no produto formulado Eredita, registro nº 15224, conforme processo nº 21016.004733/2024-08.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Strideva, no produto formulado Squadra, Stellare, registro nº 09824, conforme processo nº 21016.004735/2024-99.

17.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Seculea, processo nº 21016.001637/2024-08, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004775/2024-31.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Welltrox, processo nº 21000.016276/2018-17, para marca comercial Taus, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004487/2024-86.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto S-Metolacloro Técnico Proventis, registro nº 34719, conforme processo nº 21000.029758/2024-85.

20.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Citros, no produto Belt, registro nº 2509, conforme processo nº 21016.003287/2023-25.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Nutrien Soluções AgrícolaS Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº28.138.113/0015-72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, a importar o produto Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Tempest 200 SL, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, registro nº 34621, conforme processo nº21000.032885/2024-61.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Verdan no produto formulado Menthar, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.004655/2024-33.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Gulf Oil do Brasil Ltda - Iperó/SP, no produto Argenfrut RV, registro nº 4605, conforme processo nº 21000.035594/2024-25.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Questmetha no produto formulado Menthar, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.004653/2024-44.

25.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Amendoim, para o produto Osbar Duo, registro nº 13222, conforme processo nº 21000.048954/2022-97.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Sinon Chemical (China) Co., Ltd., endereço No.28, Beicun Road, Zhelin Town, Fengxian District., Shanghai China, no produto Sinsmart, registro nº 29623, conforme processo nº 21000.015385/2024-65.

27.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Liaoning Zhonghui Biotechnology Co., Ltd., endereço Fluorine Industry Development Zone, Yimatu Village, Yimatu, Town, Fumeng County, Fuxin City, Kiaoning, China, no produto Orius Técnico, registro nº 02699, conforme processo nº 21000.096805/2022-61.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Glyphotal WG, registro nº 10715, conforme processo nº 21000.032145/2024-25.

29.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Algodão e Algodão Geneticamente Modificado, para o produto Fascinate BR, registro nº 5817, conforme processo nº 21000.033124/2024-27.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Franco da Rocha/SP, CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Aminociclopiraclo Técnico, registro nº TC18822, conforme processo nº 21000.030860/2024-23.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Fascinate BR, registro nº 5817, conforme processo nº 21000.033107/2024-90.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda-Cruz Alta/RS, no produto Ecocordy, registro nº 21521, conforme processo n º 21000.021021/2024-14.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda-Cruz Alta/RS, no produto Bioisa, registro nº 26720, conforme processo nº 21000.021022/2024-69.

34..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glizmax Prime, registro nº 3914, da empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46, sito à Avenida Tamboré, 267-Edifício Canopus, Torre Sul, Bloco A, 8º andar, Conj. 81-A, sala CTVA-CEP: 06460-000-Tamboré-Barueri/SP para a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27, sito à Rua Luis Correia de Melo, nº 92-23º andar -Vila Cruzeiro, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.041419/2024-77.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glizmax, registro nº 13508, da empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46, sito à Avenida Tamboré, 267-Edifício Canopus, Torre Sul, Bloco A, 8º andar, Conj. 81-A, sala CTVA-CEP: 06460-000-Tamboré-Barueri/SP para a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27, sito à Rua Luis Correia de Melo, nº 92-23º andar -Vila Cruzeiro, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.041413/2024-08.

36.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril da empresa Andermatt Canada INC, endereço: 1350 Regent Street, Fredericton, New Brunswick E3B 5P7-Canadá para o endereço 12 Fairway Drive, Han well, New Brunswick, E3C 0M2, Canadá, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.036703/2024-21.

37.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Lianhe Chemical Technology Co., Ltd. - endereço: Weisan Road, Chenjiagang, Xiangshui, Jiangsu, 224631, China, para o produto Rinskor Técnico, registro nº 21119, conforme processo nº 21000.032709/2024-20.

38.De acordo com Art. 22, §4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro 2002, De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração do processo de síntese e da composição qualitativa e quantitativa, e alteração do teor mínimo do ingrediente ativo de 920 g/Kg para 940g/Kg, do produto Rinskor Técnico, registro nº 21119, conforme processo nº 21000.085666/2023-02.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº28.138.113/0015-72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, a importar o produto Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme processo nº 21000.032888/2024-03.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço: Binhai Economic Development Zone, Weifang, Shandong, 262737, China, no produto Cartaz 500 SC, registro nº 27523, conforme processo nº 21000.032770/2024-77.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Atul Ltd., endereço: Atul, Guja\rat, Índia, Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong, China, Hemani Industries Ltd., endereço Unit-II, Plot 3207/A&B, 3208/1&2, 3202/A-1, GIDC Industrial Estate Ankleshwar, Dist Bharuch, Gujarat, índia, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço: BeiHai Road, 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang 315040, China, Nutrien AG Solutions Argentina S.A., endereço Ruta Nacional 33, Km 738, Casilda, Santa Fé, Argentina, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço: Changyang Industrial Zone, Laixi City, China, no produto Grant 970 WG, registro nº 21624, conforme processo nº 21000.042173/2024-51.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technologyu Industry Base, Qingdao, Shandog, 266717, China, no produto Mara 1000 EC, registro nº 12224, conforme processo nº 21000.041989/2024-67.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Tide Cropscience Co., Ltd., endereço 11, Linhai Road, Paojiang Industrial Zone, Shaoxing, 312071, China, no produto Mara 1000 EC, registro nº 12224, conforme processo nº 21000.041648/2024-91.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço: Building 1, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Aceta, registro nº 2218, conforme processo nº 21000.041922/2024-22.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço: Building 1, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Yang, registro nº 6518, conforme processo nº 21000.041937/2024-91.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Trisun Chemical Co., Ltd., endereço 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang, Hubei, China, no produto Glimor WG, Glifosato BRA WG, registro nº 23623, conforme processo nº 21000.042180/2024-52.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico GHA, registro nº 14616, no produto formulado Gliall, registro nº 46519, conforme processo nº 21000.041962/2024-74.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico GHA, registro nº 14616, no produto formulado Glimor WG, Glifosato BRA WG, registro nº 23623, conforme processo nº 21000.041972/2024-18.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, para o produto Glysin-XA, Velik, Fortop Glifosato 540 SL, registro nº 0624, conforme processo nº 21000.042964/2024-81.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.029890/2024-97.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Lier Cropscience Co., Ltd., endereço: No. 329, South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P.R. China 621000, no produto Glufosinate-Ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, conforme processo nº 21000.034740/2024-03.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado Comprenil Mixx, registro nº 24223, conforme processo nº 21000.041752/2024-86.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Amicarbazona Tradecorp Técnico, registro nº 32918, Azoxistrobina Tradecorp Técnico III, registro nº20217, Bifentrina Ascenza Técnico, registro nº TC09520, Boscalida Ascenza Técnico, registro nº TC00122, Carfentrazona-Etílica Tradecorp Técnico, registro nº 16019, Cimoxanil Tradecorp Técnico, registro nº19117, Clomazon Tradecorp Técnico, registro nº 22818, Cresoxim-Metílico Tradecorp Técnico, registro nº 23119, Diurom Ascenza Técnico II, registro nº TC10022, Espirodiclofeno Ascenza Técnico, registro nº TC00924, Espirodiclofeno Tradecorp Técnico, registro nº TC03522, Flumioxazim Ascenza Técnico, registro nº TC27622, Flutriafol Tradecorp Técnico, registro nº16518, Folpete Tradecorp Técnico, registro nº TC03420, Fosetil-AL Tradecorp Técnico, registro nº 15619, Hexazinona Tradecorp Técnico, registro nº18519, Mesotriona Tradecorp Técnico, registro nº07217, Metomil Tradecorp Técnico, registro nº 13617, Metribuzim Tradecorp Técnico, registro nº 18016, Nicosulfuron Ascenza Técnico II, registro nº 42718, Novalurom Tradecorp Técnico, registro nº 19519, Piraclostrobina Ascenza Técnico, registro nº TC03823, Sulfentrazona Tradecorp Técnico, registro nº 44618, Tebuconazol Tradecorp Técnico, registro nº 38017, Tebutiurom Tradecorp Técnico, registro nº 12617, Tiacloprido Tradecorp Técnico, registro nº TC11220, Tiametoxam Tradecorp Técnico, registro nº 41019, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP para a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, Unidade Autônoma 30, Sala B, Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolânida/SP, conforme processo nº 21000.042809/2024-64.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazol Técnico SCB, registro nº 04218, no produto formulado Excalia Max, registro nº 00122, conforme processo nº 21000.037179/2024-14.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazol Técnico SCB, registro nº 04218, no produto formulado Planity, registro nº 06622, conforme processo nº 21000.037203/2024-15.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Sangar, registro nº 32522, da empresa Rawell Agro Ltda , CNPJ Nº 12.913.692/0001-48, sito à Rodovia MT 344, KM 03, Zona Rural, Campo Verde/ MT para a empresa Ophicina Organica Fertilizantes Ltda, CNPJ Nº 00.594.546/0001-18, sito à Estrada Jataí, s/n, Bairro: Rosário, Atibaia/SP, conforme processo nº 21000.042864/2024-54.

57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril da empresa Adama Agan Ltd., endereço Northern Industrial Zone Haashalag St, P.O. Box 262, Ashdod 77102 para o endereço Northern Industrial Zone Haashlag St, P.O. Box 262, Ashdod 7710201, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.037395/2024-51.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280269/0016-79-Itú/SP, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.042709/2024-98.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280269/0007-88-Carazinho/RS, Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31-São Paulo/SP, a importar o produto Acecopa 750 SP, registro nº004193, conforme processo nº 21000.042562/2024-86.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Monterey no produto formulado Pherogen Spray Faw, registro nº 16520, conforme processo nº 21000.041756/2024-64.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de manipulador Koppert do Brasil Holding S.A.-Charqueada/SP, no produto Spray Faw, Monterey, registro nº 16520, conforme processo nº 21000.041756/2024-64.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 6421, conforme processo nº 21000.041750/2024-97.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High-Tech Biotechnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0003-89-Cravinhos/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, a importar Imidacloprid 600 FS Hailir, registro nº 04224, conforme processo nº 21000.041694/2024-91.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cutelo no produto formulado Camp-D, Ferradura, Forty e Golp, registro nº 10511, conforme processo nº 21000.041974/2024-07.

65.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Jacareí/SP, Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Bayer S.A.-Belford Roxo/RJ, no produto Systhane 400 WP, registro nº 013407, conforme processo nº 21000.041992/2024-81.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Picloram Yonon, Alasca, para Picloram Yonon, Alasca Cropchem, registro nº 28623, conforme processo nº 21000.042060/2024-55.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Tora, registro nº18220, conforme processo nº 21000.041933/2024-11.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, Klopfen, registro nº 36822, conforme processo nº 21052.010190/2024-13.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar o produto Lubaquat 200 SL, Shenlong, registro nº15422, conforme processo nº 21052.010187/2024-08.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide Industry Co. Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District Taian City Shandong China, no produto Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.042127/2024-51.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-Nova Roseira/SP, e inclusão de manipulador Matiza Industrialização Agrobiologia Ltda - Paulínia/SP, no produto Claque, registro nº 27920, conforme processo nº 21000.043147/2024-40.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co., Ltd., endereço Nº 4688, Jinshan Avenue, Jinshan District, Shanghai, China, no produto Azoxistrobin 200 Ciproconazole 80 CCAB SC, registro nº 12521, conforme processo nº 21000.040265/2024-04.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Facca, registro nº 02612, conforme processo nº 21000.042129/2024-41.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Pampa, registro nº 02512, conforme processo nº 21000.042133/2024-17.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato Técnico OF, registro nº 37419, no produto formulado Finale, registro nº 0691, conforme processo nº 21016.004723/2024-64.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.042200/2024-95.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.042205/2024-18.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.042210/2024-21.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.042211/2024-75.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.042217/2024-42.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato Técnico OF, registro nº 37419, no produto formulado Saudaris, registro nº 6510, conforme processo nº 21016.004726/2024-06.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico Syncrom, registro nº TC12122, no produto formulado Cefanol, Acefato 750 Tide, Socker 750, Socker SP, registro nº 01378704, conforme processo nº 21016.004729/2024-31.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Calaris, registro nº 9419, conforme processo nº 21000.036067/2024-38.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Bleran, registro nº 38818, conforme processo nº 21000.036053/2024-14.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fluazinam Técnico Finchimica, registro nº TC10623, da empresa da empresa Legisnovo Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.550.057/0001-18, sito à Rua 3, nº 113, Bairro Bela Vista, CEP: 13295-851, Itupeva/SP para a empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.212.546/0001-32, sito à Rua Nagel nº 33, Bloco 1, 171, Vila Leopoldina, CEP: 05315-030-São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.042157/2024-68.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade de registro Especial Temporário (RET) dos produtos Redxodus (TU-FI), registro nº 2357/2021, WF-F4, registro nº 333/2022, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga, 318 - Conjunto 1601, Sala 01, Bl. A, Bairro: República, CEP: 01046-010, São Paulo/SP para a empresa Kimitec do Brasil Importação e Exportação de Biotecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 32.494.259/0001-22, sito à Rua Redenção, 336, Bairro: Chácara Tatuapé, CEP: 03060-010, São Paulo/SP, conforme processo nº 21016.001855/2024-34.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Dinagro Agropecuária Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Gluforce, registro nº 20724, conforme processo nº 21000.042350/2024-07.

88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração de endereço da unidade fabril da empresa Gansu Xinyu (Western) Chemical Co. Ltd., endereço No. 9, Xingfu Road Building Materials Chemical Industrial Zone Yumen city, Jiuquan city, Guangsu Province República Popular da China, para endereço Yumen East Building Materials Chemical Industrial Zone Jiuquan city, Gansu Province República Popular da China, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21016.004768/2024-39.

89. Tornamos sem efeito o item 6, Seção 1, Ato nº 48 de 04 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 10 de dezembro de 2007, referente a suspensão dos registros dos produtos Gardoprim Técnico, registro nº 08595 e Gardoprim, registro nº 07295, que foram suspensos seus registros através dos Ofícios nº 718/2007/GGTOX/ANVISA e Ofício nº 1047/2007-ANVISA; damos continuidade ao deferimento dos registros dos produtos de acordo com o Ofício nº 0969960241/2024-ANVISA, conforme processo nº 21000.043167/2024-11.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Kaide Chemical Co., Ltd., endereço Weisandong Road, Shangyu Economic and Technological Development Zone, Hangzhou, Zhejiang Chinal no produto Prilan 250 SC, registro nº 06121, conforme processo nº 21000.043295/2024-64.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Atrazine Técnico Eagrow, registro nº TC12622, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701 - Brooklin Paulista, CEP: 04602-002 para a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.752.995/0001-15, sito à Rua Frei Caneca, nº 1246, 1º andar - Consolação, CEP: 01307-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.043324/2024-98.

92.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 257/2022/CGASQ/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Avguron Extra SC, registro nº 14514, Classe III - Medianamente Tóxico para Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.006424/2024-33.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imidacloprid H Técnico Helm, registro nº 12119, Imidacloprid HY Técnico Helm, registro nº TC07422, Imidacloprido Técnico JC, registro nº 13919, Lambda-Cyhalothrin Técnico Oxon, registro nº 05213, Lambda-Cialotrina Tradecorp Técnico, registro nº 6218, no produto formulado Cifrão, registro nº 17924, conforme processo nº 21000.043261/2024-70.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora e Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Aceway, Flame WG, registro nº 05920, conforme processo nº 21000.043203/2024-46.

95.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Dantai, registro nº 20024, conforme processo nº 21000.043312/2024-63.

96.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Doppio, registro nº 19924, conforme processo nº 21000.043317/2024-96.

97.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Conde, processo nº 21000.023642/2021-90, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.043326/2024-87.

98.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Novel, processo nº 21000.023653/2021-70, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.043332/2024-34.

99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Guti, processo nº 21000.041863/2021-40, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005509/2024-25.

100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Actor, processo nº 21000.013059/2021-71, em atendimento a solicitação feita através do processo nº21016.005510/2024-50.

101.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Cirrus, processo nº 21000.013059/2021-71, em atendimento a solicitação feita através do processo nº21016.005510/2024-50.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-Nova Roseira/SP, no produto Ralbuzin 480 SC, registro nº 22419, conforme processo nº 21016.005022/2024 -42.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, conforme processo nº 21000.043208/2024-79.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar o produto Olatazon 400 EC, Sikker, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.038815/2024-17.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda-Nova Roseira/SP, no produto Stinger WG, registro nº 4714, conforme processo nº 21016.005133/2024-59.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.043487/2024-71.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.043485/2024-81.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.043420/2024-36.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Pirimiphos-Methyl Técnico, registro nº 0768401, conforme processo nº 21000.043357/2024-38.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar os produtos Aceway, Flame WG, registro nº 05924, Widclear, Flurox, Flurroxipir 200 BRA, registro nº 28120, Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, Interllect, registro nº 24921, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, Cofenrin, Orsa, registro nº 06922, Clopanto, Nanofos, Rainifos, Terminator, registro nº 24320, Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.043364/2024-30.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº 6223, conforme processo nº 21000.043481/2024-01.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda-Nova Roseira/SP, no produto Scout, registro nº 6704, conforme processo nº 21016.005136/2024-92.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.043458/2024-17.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº 6223, conforme processo nº 21000.043474/2024-00.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Traex, no produto formulado Gládios, registro nº 18324, conforme processo nº 21000.042523/2024-89.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 068-20 SC-A, registro nº 10224, conforme processo nº 21000.042516/2024-87.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico Syncrom, registro nºTC12122, no produto formulado Cefanol Gold, registro nº 24922, conforme processo nº 21016.004728/2024-97.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Reopen S.A., endereço Rio Derey s/n, Barrio Cina Cina, (1748) Gral. Rodriguez, Buenos Aires- Argentina, no produto Cifrão, registro nº 17924, conforme processo nº 21000.042492/2024-66.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Amicarbazone Técnico Albaugh JAL 02, registro nº TC05324, no produto formulado Rédea 700 WG, registro nº 07824, conforme processo nº 21000.042318/2024-13.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Limin Chemical Co., Ltd., endereço Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu, China, no produto Glider 720 SC, registro nº 0615, conforme processo nº 21000.030118/2024-18.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Good Harvest-Weien Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang Qidong City Jiangsu 226221 China, Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushan Zhai Town, Rushan City Shandong China, no produto Grant, registro nº 7508, conforme processo nº 21000.042471/2024-41.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Baçsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Clorpirifos Fersol 40 EC, registro nº 07097, conforme processo nº 21000.042298/2024-81.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Piraclostrobina Técnico Hailir, registro nº TC13622, no produto formulado Veldara, registro nº 8419, conforme processo nº 21016.005165/2024-54.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº 21000.036087/2024-17.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21000.036089/2024-06.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel International Limited., endereço Plot No 2102, GIDC, Sarigam, 396155, Valsad District, Gujarat State, Índia, no produto Roxam 800 WP, registro nº 14122, conforme processo nº 21000.036083/2024-21.

127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolachlor Técnico SAU, registro nº TC02024, no produto formulado Esbrilha Mixx, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.041678/2024-06.

128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Bifenthrin Técnico Bharat, registro nº TC08520, Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, no produto formulado Orsa 400 EC, Bifentrina 400 EC Tecnomyl, Bifentrina 400 EC Tecnomyl I, Bifentrina 400 EC Tecnomyl II, Bifentrina 400 EC Tecnomyl III, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.039795/2024-00.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.040012/2024-22.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Vivus Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto Defender, registro nº 30921, conforme processo nº 21000.040025/2024-00.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Neotri Power, no produto formulado Biotrix, Agtrimmon, registro nº 22223, conforme processo nº 21000.040060/2024-11.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formuladorTotal Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 167-21A, registro nº 14724, conforme processo nº 21000.040067/2024-32.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formuladorTotal Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 002-18A, registro nº 10024, conforme processo nº 21000.040073/2024-90.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.040077/2024-78.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Kuaida Agrochemical Co., Ltd., (Planta II), endereço Rudong Coastal Economic Development Zonde, Bairro: Rudong Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu China, no produto Iprodione Nortox, registro nº 12120, conforme processo nº 21000.040081/2024-36.

136.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 1129/2021-GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Maxcel, registro nº 03506, da Classe Toxicológica - Não-Não Classificado - Produto Não Classificado, para a Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.040881/2024-57.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SKDefense e Solution Pro Evolution, no produto formulado Bio-Imune, registro nº 43418, conforme processo nº 21000.041204/2024-56.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SKHunter, no produto formulado Bovéria-Turbo, BoveVale, Beauvebio, Brandit FlyShield, registro nº 12516, conforme processo nº 21000.041213/2024-47.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marca comerciais SKProtect, Glock Evolution e Next Agro Easy Tharz, no produto formulado Tricho-Turbo, Tricho-Attack, Tricho-Guard, VitalForce Bio Trico, CropWinner Eco Trico, Biologic Guard, Trichoking, Brandit SoloShield, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.041218/2024-70.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SKShiel e Glock Nema, no produto formulado No-Nema, Nema-Attack, Nema-Guard, Bio-Baciens, Cropwinner Eco Nemaxy, Vitalforce Bio Amilofaciens, Bionova Sanus S-Nema, Nematha, Klaatu, Nemavale, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.041228/2024-13.

141.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Feijão, para o produto OXI 0104 BF (CLONE A), registro nº 3024, conforme processo nº 21016.001645/2024-46.

142.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos do registro do produto Battle, registro nº 5907, conforme processo nº 21016.005021/2024-06.

143.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos do registro do produto Locker, registro nº 14211, conforme processo nº 21016.005024/2024-31.

144.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos do registro do produto Carbendazim Técnico Cheminova, registro nº 2306, conforme processo nº 21016.005025/2024-86.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metaguard, no produto formulado Menthar, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.004707/20224-71.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ourotricx, no produto formulado Pardella, registro nº 00520, conforme processo nº 21016.005043/2024-68.

147.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Açaí, Aveia, Centeio, Cevada, Castanha-do-pará, Coco, Dendê, Duboisia, Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-guandu, Feijão-mungo, Feijão-vagem, Grão-de-bico, Lentilha, Macadâmia, Milho OGM resistente ao Glufosinato de Amônio, Noz-pecã, Pinhão, Pupunha, e inclusão de alvos biológicos Glycine max Digitaria insularis Cenchrus echinatus Rottboellia exaltata Acanthospermum hispidum Spermacoce latifolia Conyza bonariensis na cultura da Soja,Brachiaria plantaginea Lolium multiflorum Digitaria insularis Digitaria horizontalis Rottboellia exaltata Bidens pilosa Conyza bonariensis Euphorbia heterophylla Ipomoea grandifoli Eleusine indica Amaranthus viridis Commelina benghalensisna cultura Soja OGM,Eleusine indica Bidens pilosa Amaranthus viridis Cenchrus echinatus Digitaria sanguinalis Glycine max Sida cordifolia Spermacoce alata Oryza sativana cultura Triticale, no produto Sinfonat, registro nº 19220, conforme processo nº 21016.003227/2023-11.

148.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de cultura Cana-de-açúcar (cana-planta ou cana-soca), no produto Triclomax, registro 18122, conforme processo nº 21016.008341/2023-29.

149.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 1020/2022-GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Ecometa Power, registro nº 16916, da Classe Toxicológica - Não-Não Classificado - Produto Não Classificado, para a Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.040881/2024-57.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rizovéria, no produto formulado Beauve Protection, registro nº 32220, conforme processo nº 21016.005167/2024-43.

151.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão de culturas Arroz Irrigado, Aveia, Centeio, Cevada, Duboisia, Milheto, Sorgo e Triticale, inclusão de alvos biológicosAeschynomene rudis Alternanthera tenella Portulaca oleracea Acanthospermum hispidum Amaranthus viridis Ipomoea grandifolia Ipomoea purpurea Emilia sonchifolia Sida rhombifolia Euphorbia heterophylla Raphanus raphanistrum Galinsoga parviflora Bidens pilosa Richardia brasiliensis Commelina benghalensisnas culturasArroz, Cana-de-açúcar, Milheto e Milho,Aeschynomene rudis Acanthospermum hispidum Ricinus communis Bidens pilosana cultura do Arroz Irrigado,Euphorbia heterophyllaIpomoea grandifolia Ipomoea purpurea Sida rhombifolia Raphanus raphanistrum Galinsoga parviflora Bidens pilosa Sonchus oleraceus Commelina benghalensisnas culturas Aveia, Centeio, Cevada, Sorgo e Triticale,Portulaca oleracea Amaranthus viridis Amaranthus hybridus Euphorbia heterophylla Bidens pilosa Richardia brasiliensis Commelina benghalensisnas culturas Café e Duboisia, Portulaca oleracea Conyza bonariensis Amaranthus deflexus Croton glandulosus Solanum palinacanthum Sida rhombifolia Sida glaziovii Euphorbia heterophylla Sida cordifolia Solanum americanum Senecio brasiliensis Momordica charantia Bidens pilosana cultura da Pastagem,Ipomoea grandifolia Spermacoce latifolia Sida rhombifolia Euphorbia heterophylla Raphanus raphanistrum Galinsoga parviflora Bidens pilosa Richardia brasiliensis Commelina benghalensisna cultura da Soja (plantio direto),Bidens pilosa Euphorbia heterophylla Galinsoga parviflora Glycine max Raphanus raphanistrum Gossypium hirsutum Conyza sumatrensis Conyza bonariensisna cultura do Trigo,ealteração de doses, para o produto Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.062760/2022-02.

152.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão das culturas Trigo e Maçã, e inclusão de alvos biológicosIpomoea grandifolia Spermacoce latifolia Richardia brasiliensis na cultura do Algodão, Desmodium tortuosum Tridax procumbens Galinsoga parviflora Indigofera hirsuta Portulaca oleracea Digitaria horizontalis Amaranthus hybridus Hyptis suaveolens Ipomoea purpurea Acanthospermum hispidum Emilia sonchifolia Hyptis lophantana cultura da Mandioca,Euphorbia heterophylla Commelina benghalensisna cultura do Café,Euphorbia heterophylla Commelina benghalensisna cultura do Citros,Nicandra physaloides Solanum americanumna cultura da Batata,Chloris polydactyla Digitaria horizontalis Digitaria nuda Ipomoea purpurea Brachiaria decumbens Rottboellia exaltatana cultura da Cana-de-açúcar,Digitaria horizontalis Amaranthus viridis Amaranthus deflexus Portulaca oleracea Richardia brasiliensis Commelina benghalensisna cultura do Feijão, Amaranthus palmeri Digitaria horizontalis Eleusine indica Ipomoea grandifolia Euphorbia heterophylla Commelina benghalensis na cultura do Milho, Amaranthus palmeri Digitaria insularis Ipomoea grandifolia(f)Euphorbia heterophyllana cultura da Soja,Richardia brasiliensis na cultura do Café, Senna obtusifolia(h)Raphanus raphanistrum(h)Commelina benghalensisna cultura da Cebola,para o produto Osbar 500 WP, registro nº 23221, conforme processo nº 21000.034281/2022-98.

153.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Citros, Coco, Dendê, Centeio, inclusão de alvos biológicos Bidens pilosa Parthenium hysterophorus Raphannistrum Leonurus sibiricus Galinsoga parviflora na cultura do Arroz Irrigado, Bidens pilosa na cultura do Café,Aeschynomene rudis Bidens pilosa Parthenium hysterophorus Raphanus raphanistrum Leonurus sibiricus Galinsoga parvifloranas culturas Aveia, Cevada, Trigo e Triticale, Raphanus sativusnas culturas Aveia, Cevada e Triticale,e modalidade de aplicação em pós-emergência na cultura da Cana-de-açúcar, no produto Wiking 600 WG, registro nº 7122, conforme processo nº 21000.034718/2023-74.

154.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da unidade medida do ingrediente ativo de UFC/mL para Conídios Viáveis/mL, sem alteração da formulação do produto, de 1,0x10 9 UFC/mL para 1,0x10 9 conídios viáveis/mL para o produto Izaturbo, Isat-Vit, Isa-Vitt e Biozaria, registro nº 19823, conforme processo nº 21000.015930/2024-13.

155.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da unidade medida do ingrediente ativo de UFC/mL para Conídios Viáveis/mL, sem alteração da formulação do produto, de 1,0x10 9 UFC/mL para 1,0x10 9 conídios viáveis/mL para o produto Bovéria-Turbo SC, Bassmax, Bio-Bass, registro nº 30920, conforme processo nº 21000.015933/2024-57.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Nicosulfuron Técnico Nortox, registro nº 02503, no produto formulado Nicosulfuron Nortox 750 WG, registro nº 28519, conforme processo nº 21000.034361/2024-13.

157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Nicosulfuron Técnico Nortox BR, registro nº 00714, no produto formulado Nicosulfuron Nortox 750 WG, registro nº 28519, conforme processo nº 21000.034361/2024-13.

158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picloram Técnico Nortox IV, registro nº TC09323, no produto formulado Fluroxipir P Nortox, registro n º 18421, conforme processo nº 21000.010256/2024-81.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Amicarbazona Técnico Nortox II, registro nº TC04024, no produto formulado Amicarbazone Nortox, registro nº 06222, conforme processo nº 21016.003518/2024-81.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Cletodim 240 EC Proventis, registro nº 02721, conforme processo nº 21000.044011/2024-57.

161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Eldorado, para marca comercial ADA FH 0108/17, conforme processo nº 21000.043859/2024-69.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico GHARDA, registro nº 10614, no produto formulado Fipronil 250 FS AGCN, conforme processo nº 21000.043896/2024-77.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico GHARDA, registro nº 10614, no produto formulado Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, conforme processo nº 21000.043895/2024-22.

164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Union Agro S.A., CNPJ Nº 01.149.282/0002-37-Pederneiras/SP, a importar o produto Cupravit Verde, registro nº 1668398, conforme processo nº 21000.043979/2024-66.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P.R. China, no produto Braddock WG, registro n º 18524, conforme processo nº 21000.043983/2024-24.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P.R. China, no produto Mastertriona, registro nº 19324, conforme processo nº 21000.043987/2024-11.

167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imazetapir Técnico Rainbow, registro nº 10417, Imazethapyr Técnico Avgust, registro nº 14112 e Imazethapyr Técnico Imazet, registro nº 37918, no produto formulado Zethapir HL, registro nº 01324, conforme processo nº 21000.015354/2024-12.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Accuracy, no produto formulado Restrict, Ziguarat, Vitanica Duo Protect, Biodoble, Amosbio, registro nº 35419, conforme processo nº 21000.044035/2024-14.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado Polestar XTRA, registro nº 5824, conforme processo nº 21000.041748/2024-18.

170.Tornamos sem efeito o item 110 do Ato nº 14, Seção 1, publicado no DOU de 11 de abril de 2024, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.041236/2024-51.

171.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Sumiguard Técnico, registro nº 00399, conforme processo nº 21000.029616/2024-18.

172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado Aceway, Flame WG, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.041681/2024-11.

173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glock Nema, no produto formulado Peregrino, registro nº 00424, conforme processo nº 21000.041332/2024-08.

174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Devorador Complex, no produto formulado Lepthure, registro nº 25722, conforme processo nº 21000.041337/2024-22.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Lavra, registro nº 16718, conforme processo nº 21000.042123/2024-73.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Piriproxifem Técnico LIER, registro nº TC07123, no produto formulado Cougar, registro nº 32318, conforme processo nº 21000.035653/2024-65.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 329 South Mianzhou Avenue Sichuan, Mianyang China, no produto Cougar, registro nº 32318, conforme processo nº 21000.035653/2024-65.

178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico SAU, registro nº TC13422, no produto formulado Aceway, Flame WG, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.041700/2024-18.

179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolachlor Técnico SAU, registro nº TC02024, no produto formulado Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.041704/2024-98.

180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolachlor Técnico SAU, registro nº TC02024, no produto formulado Esbrilha, registro nº 6623, conforme processo nº 21000.041714/2024-23.

181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluazinam Técnico Bailly, registro nº 41519, no produto formulado Winout Xtra Greentop, Fluax Top, registro nº 05922, conforme processo nº 21000.041719/2024-56.

182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Solubio Tecnologias Agrícolas S.A.-Jataí/GO, no produto Habitat, registro nº 43419, conforme processo nº 21000.041724/2024-69.

183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico SAU, registro nº TC13422, no produto formulado Cofenrin, Orsa, registro nº 6922, conforme processo nº 21000.041728/2024-47.

184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.041731/2024-61.

185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.041739/2024-27.

186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Proof, registro nº 2999, conforme processo nº 21000.036215/2024-14.

187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, no produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº 21000.036245/2024-21.

188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço Bullding 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City Shandong, China, Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East Side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Fencer 700 WG, registro nº 15324, conforme processo nº 21000.036262/2024-68.

189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China no produto Gli-Up 480 SL, registro nº 013507, conforme processo nº 21000.036268/2024-35.

190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China no produto Glip-Up 720 WG, registro nº 6315, conforme processo nº 21000.036271/2024-59.

191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.036314/2024-04.

192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Calipen SC, registro nº 17019, conforme processo nº 21000.036158/2024-73.

193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tricosphera, no produto formulado Tricho-Turbo, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.036393/2024-45.

194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Optibex e Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 7124, conforme processo nº 21000.036841/2024-19.

195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu China, no produto Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.036972/2024-98.

196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No. 16 Second Haibin Road, Chemical Industrial Paark, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu China, no produto Krost 970 WG, registro nº 2318, conforme processo nº 21000.036973/2024-32.

197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, no produto Leme 960 EC, registro nº 29723, conforme processo nº 21000.036976/2024-76.

198.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso I e V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a Inclusão dos alvos biológicos Eleusine indica, Ipomoea grandifolia, Spermacoce latifolia, Conyza bonariensis, Digitaria insularis, Alternanthera tenella, Digitaria horizontalis e Portulaca oleracea em pré-emergência das plantas daninhas na cultura do café, com alteração da dose já registrada; Inclusão de modalidade de aplicação em pré-emergência e alteração de dose para o controle de Commelina benghalensis na cultura do café; Inclusão do alvo biológico Panicum maximum e alteração de dose para o controle do alvo biológico Rottboellia exaltata em pré-emergência da planta daninha na cultura da canade-açúcar (planta ou soca); no produto Sumyzin 500 SC, registro nº 22417, conforme processo nº 21016.006589/2022-74.

199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Polytrin, Stadio, registro nº 9507, conforme processo nº 21000.037845/2024-14.

200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Polytrin 400/40 EC, registro nº 1338602, conforme processo nº 21000.037850/2024-19.

201.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Buick, registro nº 19920, conforme processo n º 21000.036228/2024-93.

202.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Diplomata EVO, registro nº 7923, conforme processo nº 21000.036243/2024-31.

203.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Caravan, registro nº 04721, conforme processo nº 21000.028109/2024-67.

204.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Gesaprim 500 Ciba-Geiy, registro nº 378599, conforme processo nº 21000.036181/2024-68.

205.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Atrazina Técnica Ciba-Geigy, registro nº 178500, conforme processo nº 21000.062050/2022-74.

206.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Atrazin Técnico, registro nº 998388, conforme processo nº 21000.075838/2022-41.

207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Bleran, registro nº 38818, conforme processo nº 21000.036053/2024-14.

208.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Gopan, registro nº 38918, conforme processo nº 21000.033375/2024-10.

209.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Boundary EC, registro n º 28820, conforme processo nº 21000.033365/2024-76.

210.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Fusilade, registro nº 28121, conforme processo nº 21000.033394/2024-38.

211.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Calipen, registro nº 11822, conforme processo nº 21000.036095/2024-55.

212.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Primóleo, registro nº 2308794, conforme processo nº 21000.036210/2024-91.

213.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Primestra Gold, registro nº 8399, conforme processo nº 21000.036196/2024-26.

José Victor Torres Alves Costa