gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletronico nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que REVOGOU o Pregão Eletrônico nº 28/2024 - Processo Administrativo nº 5834/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Publicado no D.O.U. de 20 de junho de 2024,pag: 283 - Motivo: por razões de interesse público e conveniência administrativa.

São Vicente, 5 de Setembro de 2024.

Marta Aparecida da Cruz Florindo

Coordenadora da Diretoria de Licitações
aviso de PENALIDADE

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1670/18/2020, torna público ter aplicado ao Técnico de Enfermagem Simon Henrique Silva Leite - Coren-MG-1.384.108-TE, a penalidade de CENSURA.

Belo Horizonte-MG, 4 de setembro de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.035/2024

CHAVE CGM: IWOS-9148-3PP7-4J4J

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº20.434/2024-UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91135/2024

Objeto: a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 23 ruas, localizadas em diversos bairros, em João Pessoa - Lote XIV - BN.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 05/09/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 10/10/2024, às 10:00h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91135//2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 05 de Setembro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Livros para as Unidades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de setembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Papel Toalha para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de setembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

ARI FARIA BITTENCOURT

Presidente do Conselho Regional Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 127/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2418/2024

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS ELÉTRICOS. Abertura: 20/09/2024 às 09:00h. Disputa: 20/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 13/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife 4 de setembro de 2024

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 128/2024 CPL

PROCESSO Nº 2361/2024

COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRATAMENTO DA ETA SALGADO E DE SEU SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. Abertura: 02/10/2024 às 14:00h. Disputa: 02/10/2024 às 15:00h. Edital disponível 10/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife 4 de setembro de 2024

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 07/2024 - PE 86/2023

Processo: 20.093/2023. Objeto: Referente a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valores Registrados: TECNOMED ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMERCIAL EIRELLI - CNPJ Nº 05.529.400/0001-02 - R$837.067,60; Assinatura: 03/09/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Fornecimento de fontes radioativas a serem utilizadas no cumprimento dos Programas de Monitoramento Ambiental e de Monitoração Radiológica Ocupacional, da INB/URA, posto CIF, na Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/ BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91076-2024 Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO

Pregoeira
edital

CONVOCAÇÃO De APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2021, Andreia Salbego Kanitz, inscrição nº 410401127, para, querendo, assumir o cargo de Agente Administrativo, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a) anteriormente convocado(a).

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
Edital Nº 32/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 32/2024, visando à contratação para o cargo de Engenheiro Profissional Júnior, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail lamef.pss@faurgs.com.br, no período entre as 8h do dia 10/09 até as 15h do dia 16/09/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 32/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital.

O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.

Porto Alegre, 9 de setembro de 2024.

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA

Gerente Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL

OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (LAZER), CONTENDO: CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PAISAGISMO E DEMAIS ITENS CONSTANTES NO PROJETO

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 08:00 (oito) horas do dia 16 de outubro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO: Às 09:00 (nove) horas do dia 16 de outubro de 2024.

Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: 44.3233.8422 ou no endereço eletrônico www.mandaguari.pr.gov.br acessando o Portal da Transparência e no site compras.gov.br

Mandaguari (PR) 4 de setembro de 2024.

Ivonéia de Andrade Apº Furtado

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação de Estradas Rurais no município de Turiaçu - MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 01 de outubro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Turiaçu - MA, 9 de Setembro de 2024

ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitações na modalidade:

a) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 009/2024-COMCONTR/PMB.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME). Disponibilidade do Edital: 10/09/2024 à 23/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 23/09/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: https://licitanet.com.br/.

b) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 010/2024-COMCONTR/PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME). Disponibilidade do Edital: 11/09/2024 à 24/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 24/09/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: https://licitanet.com.br/.

c) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 011/2024-COMCONTR/PMB.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME). Disponibilidade do Edital: 12/09/2024 à 25/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 25/09/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: https://licitanet.com.br/.

d) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 012/2024-COMCONTR/PMB.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS). Disponibilidade do Edital: 13/09/2024 à 26/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 26/09/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: https://licitanet.com.br/.

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200- 000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou GRATUITAMENTE no site: https://licitanet.com.br/ e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/.

Borba/AM, 10 de setembro de 2024.

Comissão
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO. O presente processo que tem como objetivo o repasse financeiro do recurso originário do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, para formalizar parceria com o Instituto Abequar, dentro dos procedimentos da Lei nº. 13.019/2014, em seu art. 29 têm-se: Art. 29 - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei [grifo nosso]; tendo em vista que regulamentada a referida Lei, pelo Decreto Municipal nº 464/2017 no artigo 24, Parágrafo 7º, traz a mesma previsão em relação a possibilidade de inexigibilidade de edital de chamamento público: §7° - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais, serão celebrados sem chamamento público, aplicando-se os demais requisitos previstos neste Decreto. [grifo nosso]; Dessa forma as atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil - OSC acima referenciada, como pode ser comprovado pelas ações pontuadas no plano de trabalho, encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de política pública e inscrita no Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS da área correspondente de atuação, como também se encontra nos autos documentação comprobatória juntamente com o Parecer Técnico, em que se aprova a inexigibilidade do chamamento público, haja vista ser o referido recurso financeiro proveniente de captação de Emenda Parlamentar Federal. Ademais o presente plano de trabalho apresenta a proposta do serviço "MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA" que tem como objetivo geral garantir atendimento, assessoramento e garantia de direitos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, de forma prioritária: crianças e adolescentes, bem como seus familiares, do território do "Pó do Shell" em Linhares/ES. Dessa forma após a publicação deve ser respeitado o art.32, §2º da Lei 13.019/2014, que trata do prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação, conforme processo nº 15.382/2024. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.10.0004 Linhares/ES - 3 de setembro de 2024. CARLOS MAXIMILIANO BEISE MARTINS - Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 04 - Termo de Colaboração n° 59/2020 - Processo nº 7047/2020 - DL n° 19/2020 - Objeto: Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional - ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO DE UBATUBA - Valor Global: R$ 281.233,20 - Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025 - Assinatura: 29/08/2024

.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 26/09/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, do tipo Menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA PARA ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br.

Bárbara Medeiros Hechert

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 26/09/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA A SECRETARIA DE SAUDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (REPETIÇÃO DOS ITENS DESERTOS NO PREGÃO 19/2024), nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br.

Bárbara Medeiros Hechert

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: rh@cremers.org.br ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.

ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO - Analista Contábil - Sede Porto Alegre;

JOÃO LEONES VIEIRA GONÇALVES - Analista de TI - Sede Porto Alegre;

EDUARDO FAGUNDES ALMEIDA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

EZEQUIEL CARLOS DOS SANTOS - Assistente Pleno - Sede Porto Alegre;

EDUARDO CORRÊA DE FREITAS ZERNOW - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

GELSON GUIMARÃES ALVES - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

EDUARDO MARKS - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

RENAN GOMES DA SILVA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

HORRARA PERASI OLIVEIRA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

JOÃO VICTOR ZAPPALÁ JUNGBLUT - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre.

Porto Alegre, 4 de setembro de 2024

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de setembro de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização de praça no município de Brejo de Areia MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000.

Brejo de Areia MA, 4 de setembro de 2024.

JOABIO MATIAS MAIA FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000031315202413. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços objetivando a aquisição de LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, conforme solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024, com DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - Processo nº 13557/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Organização da Sociedade Civil: Instituto de Ação Social Enéas Tognini. Objeto: Serviço Socioassistencial para Pessoas com Deficiência em Centro Dia de Referência, Prazo de 03/09/2024 a 31/12/2024, valor percapita de R$1.824,55 por até 30 usuários, podendo perfazer um total R$ 54.736,73, e a partir de janeiro de 2025 (janeiro a junho) a meta de atendimento será de até 50 (cinquenta) usuários. Totalizando período de 09 meses e 28 dias de 03/09/2024 a 30/06/2025. Recurso Municipal: 14.03.08.242.4013.33.50.39.2797.2426- Exercício 2024: R$ 215.350,00; e 14.03.08.242.4013.33.50.39.2797.2572- Exercício 2025- R$ 503.500,00; e Recurso Federal: 14.03.08.242.4013.33.50.39.2797.2572 - Exercício 2025 - R$ 44.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com julgamento de MENOR PREÇO UNITARIO POR ITEM cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI. A licitação será realizada às 14h15min do dia 19 de setembro de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital.

Novo Santo Antônio (PI), 5 de setembro de 2024.

CAROLINA DE SOUSA ROCHA

Pregoeiro
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para a Execução de Serviços Operacionais do Parque de Iluminação Pública do Município de Lauro de Freitas, Incluindo Atividades Preventivas e Corretivas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

O Consórcio LF IP. Valor Global: R$ 17.675.997,41 - (dezessete milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 30/08/2024 e Data da Homologação: 03/09/2024.

Lauro de Freitas, 4 de setembro de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte Unidade de Osvaldo Cruz/SP, torna público que não houve licitantes interessados na Concorrência 016/2024, com abertura de envelopes no dia 04/09/2024, às 09:00, cujo objeto é aquisição de aparelho de ar condicionado e cortina de ar com instalação inclusa para a Unidade DN 130 de Osvaldo Cruz/SP.

Rosana Cristina Coneglian

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 229/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER

Valor : R$94.118,29

Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025

Data da Assinatura: 03/09/2024

TCE/SC 36D694094DF3C1E9DEF9A207568D175881D71D4B
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 230/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER

Valor : R$18.693,60

Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025

Data da Assinatura: 03/09/2024

TCE/SC 4A83257FC0685365F9CCF42067053A2E7A178A49
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 231/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER

Valor : R$8.248,50

Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025

Data da Assinatura: 03/09/2024

TCE/SC 11F1D35FA4364A2EBF2362AA6D01991D91B1DFE8
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 232/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER

Valor : R$27.300,86

Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025

Data da Assinatura: 03/09/2024

TCE/SC D89DB904BB1392FC12C14D263394B88DF15CE708
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO nº 004/2024 - F.S/PMT

TERMO CONTRATO nº 004/2024 - F.S/PMT-Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 001/2024 - PMT.

DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/FUNDO DE SAÚDE

Contratado: C G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 28.030.423/0001-73.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELACIONADA À ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.

Valor global do Contrato: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 002 - APS (Recursos oriundos de 2023)

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 004/2024 - F.S/PMT tem validade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DE contrato

TERMO CONTRATO nº 005/2024 - F.S/PMT

TERMO CONTRATO nº 005/2024 - F.S/PMT

Dispensa de Licitação Emergencial nº. 001/2024 - PMT.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/FUNDO DE SAÚDE

Contratado: NORTE COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, sob o CNPJ: 41.771.747/0001-20

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELACIONADAS A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.

Valor global do Contrato: R$ 501.600,00 (quinhentos e um mil e seiscentos reais).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte: 002 - APS (Recursos oriundos de 2023)

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 005/2024 - F.S/PMT tem validade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 02 de agosto de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO nº 006/2024 - F.S/PMT

TERMO CONTRATO nº 006/2024 - F.S/PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 001/2024 - PMT.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/FUNDO DE SAÚDE

Contratado: V. N. GALVÃO, sob o CNPJ: 41.327.581/0001-58.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELACIONADAS A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.

Valor global do Contrato: R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte: 002 - APS (Recursos oriundos de 2023)

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 006/2024 - F.S/PMT tem validade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 02 de agosto de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO nº 007/2024 - F.S/PMT

TERMO CONTRATO nº 007/2024 - F.S/PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 001/2024 - PMT.

DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/FUNDO DE SAÚDE

Contratado: L.B. FRAZÃO, inscrita no CNPJ nº 45.388.793/0001-04

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELACIONADAS A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.

Valor global do Contrato: R$ 1.058.200,00 (Um milhão e cinquenta e oito mil e duzentos reais).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte: 002 - APS (Recursos oriundos de 2023)

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 007/2024 - F.S/PMT tem validade de 180(cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 02 de agosto de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA

Fundação Educacional Dom André Arcoverde

32.354.011/0001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69(sessenta e nove) diplomas, no período de 09/08/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Odontologia - registros 174, 196, 197 e 200; L1 Processamento de Dados - registro 8; L1 Administração - registro 126; L1 Medicina Veterinária - registros 330 ao 352; L1 Educação Física - registros 124 ao 127; L1 Estética e Cosmética - registro 17 ao 19; L1 Administração(EAD) - registros 51 ao 60; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de Sistemas(EAD) - registros 12 e 13; L1 Ciências Contábeis(EAD) - registros 8 ao 20; L1 Serviço Social(EAD) - registros 9 ao 16. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.

Valença/RJ, 9 de setembro de 2024.

Marcio Martins da Costa

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 1/2024 - PMT

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo Emergencial nº 001/2024 - PMT, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 001/2024 - PMT, com base no inciso VIII do Art. 75 da Lei 14.133/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELACIONADAS A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, em nome da empresa C G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 28.030.423/0001-73, estabelecida na Estrada 1º de maio, s/n, Colônia, CEP: 69.630-000, em Benjamin Constant/AM, para o grupo I no valor de R$ 149.950,00 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais); NORTE COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.771.747/0001-20, sediada na Margem do Rio Javari, s/n - Bairro Centro, CEP: 69.650-000, em Atalaia do Norte/AM, para o grupo II no valor de R$ 501.600,00 (quinhentos e um mil e seiscentos reais); V. N. GALVÃO, inscrita no CNPJ nº 41.327.581/0001-58, situada na Av. 21 de abril, S/N, Centro, CEP nº 69.630-000 - Benjamin Constant/AM, para o grupo III no valor de R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) e L.B. FRAZÃO, inscrita no CNPJ nº 45.388.793/0001-04, sediada na Av. da Amizade, s/n, Centro, CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM, para o grupo IV no valor de R$ 1.058.200,00 (Um milhão e cinquenta e oito mil e duzentos reais).

Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais.

II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, colher as assinaturas e, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.

Tabatinga/AM, 1º de Agosto de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - CREMAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): A empresa TECHNOLOGY PAINES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.083.551/0001-43, com sede na Rua Itaquari, 188 - San Martin - Recife/PE - CEP: 50.760.575 e com o seguinte endereço eletrônico: technology_paineisltda@hotmail.com, representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Douglas Ulisses Sales de Oliveira, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretivo-preventiva em um grupo gerador de 260 kVA, instalado nas dependências deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas.

VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.015 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024 Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 041/2024, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E MATERIAIS AUXILIARES CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-079/2022, CELEBRADO COM A ELETROBRAS E SUBROGADO PARA A ENBPar S.A., NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 24/09/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone 51) 9 9805-6684. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz, 4 de setembro de 2024.

Robes Schneider

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 113/2024 - PROCESSO Nº 7.930/2024

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA O CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS (CEADIM), LOCALIZADO À RUA PROFESSOR FLAVIANO DE MELO, Nº 435 - CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 20 de setembro de 2024.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 4 de setembro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
aviso de suspensãoCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 668/24

OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO CENTRAL E DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ESTUDANTES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMMU, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica suspensa "sine die" a sessão pública de abertura das propostas, cuja data estava marcada para o dia 05 de setembro de 2024, às 10 horas.

Mogi das Cruzes, 4 de setembro de 2024.

MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA

Secretária
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.014/2024

Processo nº 5610/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto o eventual fornecimento de sacos de ração para animais em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 23/09/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 22 de agosto de 2024.

ZELIA DE SOUZA PEREIRA RAGUZZONI

Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305652

Objeto: Aquisição de ADITIVO ANTIOXIDANTE PARA QAV por Contrato Global Abertura das propostas: 18/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2024

A Prefeitura municipal de São Mamede-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024, para o Objeto: Aquisição de uma grade aradora para a secretaria de infraestrutura do Município de São Mamede - PB, através da emenda parlamentar nº 09032023-034904., tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 05/09/2024 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 12/09/2024 às 09:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 17/09/2024 às 09hs59min; Data de sessão de disputa: 17/09/2024 às 10hs:00.

A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.

São Mamede-PB, 4 de setembro de 2024.

Jose Luiz da Costa Neto

agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 29/2024.

O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras.

O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Aquisição de um gerador de energia movido a diesel para atender ao Pronto Atendimento Municipal e 2 geradores movido a gasolina para os postos de saúde dos distritos de Casa Branca e Elisa.

VALOR MAXIMO: R$ 241.101,82 (duzentos e quarenta e um mil cento e um reais e oitenta e dois centavos)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 23/09/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 23/09/24

Em 5 de setembro de 2024.

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024/SEASTER

Processo Administrativo nº. 2023/1236462/SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais; considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2023/1236462, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 90018/2024/SEASTER, cujo objeto consiste na aquisição de materiais agrícolas para atender ao Projeto Hortas Sociais Pedagógicas no Pará, do Convênio nº 890772/19 com o MDS. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do supracitado processo.

DECIDO: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 90018/2024/SEASTER, em favor das empresas: FORT HOME CENTER LTDA - CNPJ: 55.334.119/0001-92, vencedora do item 01 com o valor total de R$ 1.962,00; do item 03 com o valor total de R$ 360,00; do item 09 com o valor total de R$ 303,60, do item 14 com o valor total de R$ 570,00; do item 16 com o valor total de R$ 3.525,00; do item 22 com o valor total de R$ 840,00 e do item 25 com o valor total de R$ 5.695,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, vencedora, do item 02 com o valor total de R$ 240,00, do item 04 com o valor total de R$ 300,00 e do item 05 com o valor total de R$ 765,00; A & A SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 19.756.461/0001-17, vencedora do item 06 com o valor total de R$ 525,00; do item 07 com o valor total de R$ 600,00; do item 08 com o valor total de R$ 903,00, do item 10 com o valor total de R$ 385,50; do item 11 com o valor total de R$ 720,00; do item 12 com o valor total de R$ 1.620,00; vencedora do item 13 com o valor total de R$ 1.920,00; do item 15 com o valor total de R$ 198,75; do item 17 com o valor total de R$ 1.177,50, do item 18 com o valor total de R$ 1.125,00; do item 19 com o valor total de R$ 1.140,00; do item 20 com o valor total de R$ 2.970,00; do item 21 com o valor total de R$ 910,00, do item 23 com o valor total de R$ 4.572,00 e do item 24 com o valor total de R$ 270,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Belém (PA), 5 de setembro de 2024.

INOCENCIO RENATO GASPARIM

Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, através de sua comissão declaram DESERTA a presente licitação.

MARIANA MORBECK SILVA GONÇALVES

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 018/2021. Processo Administrativo: 026/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de monitoramento de sistema de para a sede do CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 23.051.149/0001-03. Prazo de Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025; Empenho: 1974/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Serviços de segurança predial e preventiva. Data de Assinatura: 27/08/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pelo contratado, Samir Marcelo Carré, Representante Legal.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE candidato

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Auxiliar Administrativo - Curitiba/PR - Ampla Concorrência

4º Colocado - LUCAS LUAN LINO, inscrição nº 671.02551856/0

Lotação: cidade de Curitiba/PR

Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-PR, no dia 25 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90009/2024

Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400274, contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, dos serviços de organização de eventos, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, execução e avaliação dos eventos realizados pelo CRA-RJ, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 90009/2024, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ: 10.992.676/0001-62 com o valor global de R$ 563.945,35 (duzentos e trinta e mil reais), sendo este valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo do processo.

Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2024.

Adolpho da Silva Oliveira

Autoridade Competente

EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400494. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de lonas e montagem de painel do palco para a realização do XVII Encontro de Administradores (ENCAD 2024) na Academia Brasileira de Letras (ABL); valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contrastante: CRA-RJ; Contratada: CENO ARTE LTDA CNPJ: 52.328.212/0001-04. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais).

Processo n° 2024400503 Objeto: Aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas para atender as necessidades do CRA-RJ; valor total de R$ 1.719,00 (mil setecentos e dezenove reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Fornecedora: CRUVINEL CARVALHO E ROMERO DE BARROS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIP. MED. HOSP. LTDA CNPJ: 08.873.707/0001-14, Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 (Móveis e Utensílios).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 002/2024

Objeto: Termo aditivo visando a aquisição de diversos insumos alimentícios visando a complementação da alimentação escolar com recursos do PNAE X PMAL

Contratada: Grupo informal representado por Rogério Formágio

Valor total de R$ 32.546,28

Contratada: Da Amora Poesia Têxtil EIRELI LTDA

Valor: R$ 3.024,00

Contratada: Elaine dos Santos Camargo

Valor: R$ 1.072,00

Contratada: RPA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda

Valor: R$ 3.473,00

Data da assinatura: 27/08/2024

Águas de Lindóia, 3 de setembro de 2.024

José Rafael Godoi de Souza

Secretário de Administração Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 031/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica usinada a quente (cbuq), para as Ruas Sadita Ribeiro e Osório Pereira, no Município de Cabeceira Grande MG, conforme transferência especial da união e contra partida com recurso próprio; Empresa vencedora: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01, Lote 01 Rua Sadita Ribeiro R$ 504.144,00, Lote 02 Rua Osório Pereira R$ 135.225,80. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093

Cabeceira Grand-MG, 5 de Setembro de 2024.

Patrícia Lemes Rodrigues

Agente de Contratação