PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 31, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0204749840) LEONARDO GOMES SARAIVA, a contar de 3 de abril de 2024.

b. Por término da designação de Information Acquisition Officer na Missão das Nações Unidas para apoiar o Acordo de Hodaydah no Iêmen (UNMHA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0130284649) MARCELO SOUSA DE PINHO, a contar de 17 de março de 2024.

c. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) a Ten Cel Farm (0498839638) MARISA DINIZ MATTOS, a contar de 16 de março de 2024; e

2) o Maj Inf (0100862655) JONATHAS SOUZA SILVEIRA, a contar de 2 de março de 2024.

d. Por término da designação para integrar o Grupo de Monitores Interamericanos da Missão de Assistência da Organização dos Estados Americanos ao Plano Nacional de Desminagem da Colômbia (GMI-Colômbia), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Eng (0131800245) UÉMERSON FERREIRA DA SILVA, a contar de 14 de março de 2024.

e. Por término da Missão de Instrutor no Centro Argentino de Treinamento Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ), na República Argentina, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0100804459) HENRIQUE LIMA GUEDES, a contar de 4 de março de 2024.

f. Por término da Missão de Assessor de Logística do Exército/Instrutor de Logística no Colégio Militar do Exército Boliviano, no Estado Plurinacional da Bolívia, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Int (0100629658) CARLOS EDUARDO DEL GALLO JÚNIOR, a contar de 30 de dezembro de 2023.

g. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Eng (0131782344) RONALD FERNANDES PEDRA, a contar de 25 de março de 2024.

h. Por término da Missão de Adjunto do Oficial de Planejamento Aéreo da 82ª Divisão Aeroterrestre nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0737315846) ERNESTO FRANCISCO REIS FILHO, a contar de 12 de março de 2024.

i. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Cavalaria - Maneuver Captains Career Coursenos, nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (1140020742) ÉGON ERLEI ZÔRZO, a contar de 29 de março de 2024.

j. Por término do Curso Básico de Líder para Oficial de Engenharia - Engineer Basic Officer Leader-Branch Course, nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten Eng (0207646076) JOSUÉ MENDES DO CARMO, a contar de 11 de março de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art (0319423240) FABIO LUIS PIENIZ DA SILVA, a contar de 29 de janeiro de 2024.

b. Por término da Missão de Auxiliar da Aditância do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art (0434758249) MADISON SILVERIO, a contar de 3 de abril de 2024.

c. Por término da Missão de Monitor da Escola de Infantaria "General Manuel José Arce", na República de El Salvador, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434946042) GERALDO CÉZAR DOS REIS, a contar de 31 de janeiro de 2024.

d. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 19 de março de 2024:

1) o S Ten Int (0130105349) WEULLER GIOVANI; e

2) o 1º Sgt Eng (0435339742) BRENO LUCAS DE SOUZA RIBEIRO.

e. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (1028587846) FRANCISCO NEY MOTA, a contar de 26 de março de 2024.

f. Por término da Missão de Monitor na Escola de Selva da Guiana (JATS), na República Cooperativa da Guiana, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0536160047) ITAMAR KRAUSE, a contar de 14 de março de 2024.

g. Por término da designação de Protection to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf (0829698448) THIAGO GOMES DE ALMEIDA COSTA, a contar de 21 de março de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO