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PORTARIA Nº 4.373, de 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de HERBERT MARTINS GOMES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Leibniz Universität Hannover, em Hannover, Alemanha, no período compreendido entre 01/09/2024 e 10/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES (passagens e diárias). Solicitação nº 100824.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 777, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor Silas César Reis, Técnico de Laboratório/Área, SIAPE 1726830, lotado e em exercício no IFMG - Campus Congonhas, a partir de 16 de julho de 2024.

Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0813737.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 780, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora Marina Lindaura Maranha Contarine, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2145563, para o cargo de Diretora de Avaliação Institucional Substituta, cargo de direção código CD-03, vinculado à UORG 63, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
ATO Nº 3.229, DE 17 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005246-44.2024.4.04.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 24-6-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pela servidora MARIA ANAHÍ BERNÁRDEZ FERNÁNDEZ, posicionada na Classe C, Padrão 13, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11-12-1990.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 112, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002530/2024-80, resolve:

Designar MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE GÓIS, matrícula Siape nº 1557431, para, no período de 22 a 26 de julho de 2024, exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 341, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve

Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Laureci Peixer, matrícula nº 1159380; Maria de Jesus Campos, matrícula nº 1159044; Sônia Maria Corrêa Martins, matrícula nº 0754765; Sandro João da Silva, matrícula nº 6766226, e Zenaide Fraga, matrícula nº 2846195, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Abril de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Julho de 2024.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 409, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.002697/2024-87, resolve:

Dispensar a servidora ANNETE SILVIA BIANCHINI, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 410, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.002697/2024-87, resolve:

Designar o servidor MÁRIO VÍTOR FERNANDES SILVA, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 702, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, no Decreto nº 12.105, de 9 de julho de 2024, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005317/2024-57, resolve:

NOMEAR GIORDANO BRUNO ZANI para exercer o cargo comissionado executivo, código CCE 3.13, no Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação deste Ministério, em caráter temporário, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.105, de 9 de julho de 2024, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 702, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar JOÃO MARCELO BARRETO SILVA, matrícula no SIAPE nº 3683524, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0077, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
ATO PRES Nº 5.886, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0008109-94.2024.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora LARISSA VENÂNCIO CALIL.

Des. LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 974, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.010666/2024-74, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento da Bibliotecária-Documentalista, HELOISA DOS SANTOS BRASIL, matrícula SIAPE nº 1524438, lotada na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em Educação na Universidade Federal do Pará, em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 e Resolução CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de 10/09/2024 a 30/06/2025.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.022, DE 11 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.009914/2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, por morte, a partir do dia 29/05/2024 a Sra. MARIA TEREZA MACHADO RODRIGUES, companheira da ex-servidora pública federal, aposentada por esta Universidade, no cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, falecida em 29/05/2024, a senhora RUTH GRANHEN TAVARES, Matrícula SIAPE nº 0388489, considerando art. 215; o inciso III, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 29/05/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.031, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.010811/2024-17, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior JOSE ELIAS PEREIRA HAGE, matrícula SIAPE nº 3110048, lotado no Instituto Ciberespacial, da função de Coordenador Pró tempore do Curso de Licenciatura em Letras Libras do Campus Belém, com ônus.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos por ele praticados, até a data de 03/07/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.032, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.010811/2024-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior JOSE SINÉSIO TORRES GONÇALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 3000933, lotado no Instituto Ciberespacial, para a função de Coordenador Pró tempore do Curso de Licenciatura em Letras Libras do Campus Belém, com ônus.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos por ele praticados, a partir da data de 04/07/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.065, DE 17 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009189/2024-02, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento integral da Professora do Magistério Superior JULIANA FERNANDA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1618281, lotada na Campus Parauapebas, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em Ciência da Informação, na Universidade Federal do Pará, na cidade de Belém - PA, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 01/09/2024 a 31/08/2027.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 312, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Recife, MILENA KÁSSIA PAULINO DE HOLANDA (suplente), representante do poder público, indicada pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
ATO PRES Nº 5.885, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0008176-59.2024.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor JEAN CARLOS DYONISIO FERNANDES.

Des. LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 300, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, RAFAEL GAMA BARROS (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 301, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, MURILO STEINER RODRIGUES (suplente), CPF nº 066.***.***-51, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
ATO PRES Nº 5.903, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0005543-75.2024.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 26 de abril de 2024, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor ALEXANDRE MOLINA.

Des. LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 1.313, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021 e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução Consuni nº 21/2017, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 240/2024-DAP de 16 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º. Ficam remanejadas e alocadas as seguintes funções gratificadas (FGs):

I. 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" com denominação de "Recenseador", para a Procuradoria Federal junto à UNIFEI (PFU), com denominação de "Secretário";

II. 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para o Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação (IESTI), com denominação de "Assistente";

III. 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a Pró-Reitoria de Graduação (PRG), alocado na Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE) com denominação de "Assistente";

IV. 2 (duas) Funções Gratificadas (FG), nível 6, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP), com denominação de "Assistente";

V. 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 7, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP), com denominação de "Assistente";

Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor após decorridos (sete) dias de sua publicação no Diário Oficial da União.

Antônio Carlos Ancelotti Júnior
PORTARIA Nº 1.318, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 26/2024-DSG de 16 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor VINICIUS MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1929808, da função de Coordenador de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais. Código: FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Antônio Carlos Ancelotti Júnior
PORTARIA Nº 1.319, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 26/2024-DSG de 16 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EMERSON LUCIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1641668, para exercer a função de Coordenador de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais. Código: FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Antônio Carlos Ancelotti Júnior
PORTARIA Nº 340, DE 15 DE JUNHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

Restabelecer o pagamento dos proventos de Tatiana Ehrhardt, matrícula SIAPE nº 1552879, a partir do mês de Julho de 2024, suspenso no mês de Maio de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 260/2024/DAP, de 20 de Maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Maio de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 894, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490794, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 313, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Recife, CARLOS FREDERICO TOJAL DO VALE (titular), CPF nº 051.***.***-40 e ANTONIO CARLOS MORAES DE OLIVEIRA (suplente), CPF nº 706.***.***-49, representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 841, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.080238/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar JULIA OHANA ALVES MEDEIROS, matrícula nº 1918153, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 302, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, JOSÉ CARLOS DE SÁ (suplente), representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 303, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA (suplente), CPF nº 033.***.***-00, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA PR/AP Nº 231, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 105, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 2, página 68, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE MARIA PENA DOS SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25945, do Cargo em Comissão de Substituta da Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), da Assessoria Jurídica vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 2º Designar a servidora CAMILA CAMPOS FERNANDES, matrícula nº 33553, para exercer o Cargo em Comissão de Substituta da Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), da Assessoria Jurídica vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PRR6 Nº 107, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA Nº 218, DE 17 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00037635/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO VALENTIM LEITE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26062, da função de confiança de Coordenador de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Alagoinhas.

Art. 2º Exonerar o servidor LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21420, do cargo em comissão de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República na Bahia, a partir de 12/07/2024.

Art. 3º Designar o servidor MATEUS DIAS DOS SANTOS ANDRADE, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 30101, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Alagoinhas, em vaga decorrente da dispensa de PAULO VALENTIM LEITE, matrícula 26062.

Art. 4º Nomear o servidor PAULO VALENTIM LEITE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26062, para o cago em comissão de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO, matrícula 21420.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA PRMG Nº 317, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIEL MIRANDA TOLEDO, matrícula 15795, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar SIDNEY GONCALVES PEREIRA, matrícula 12458, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Designar MAITE CORREA RODRIGUES, matrícula 23496, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade Documental, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 655, DE 16 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 49, incisos VI e XX, e 81 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o contido na Resolução CSMPF nº 229, de 2 de abril de 2024, e tendo em vista o contido no Decisão AJA/PGR nº 770/2024, de 5 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam distribuídos 10 (dez) ofícios especiais para a composição do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o Uso de Tecnologias de Informação (GACCTI).

Art. 2º Ficam designados os seguintes membros do Ministério Público Federal para titularizarem os ofícios especiais do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o Uso de Tecnologias de Informação (GACCTI), pelo prazo de 2 (dois) anos:

I - Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA;

II - Procurador da República GEORGE NEVES LODDER;

III - Procurador da República MAURICIO FABRETTI;

IV - Procurador da República TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 669, DE 16 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 49, incisos XII, alínea "b", e XV, alínea "c", art. 217, V, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto nos arts. 57 e 62 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 806/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001384/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República MONIQUE CHEKER MENDES, titular do 15º Ofício da Procuradoria da República no Paraná, para atuar, de forma exclusiva, sem prejuízo das demais designações ordinárias e extraordinárias em vigor, até 31 de dezembro de 2025, nos autos da Execução de Sentença nº 5006811-57.2015.4.04.7002 e nos seus correlatos, quais sejam os de nº 5084820-73.2014.4.04.7000, 5001612-27.2015.4.04.7011, 5002722-76.2015.4.04.7006, 5006811-57.2015.4.04.7002, 5006644-37.2015.4.04.7003, 5002183-80.2015.4.04.7016, 5002780-85.2015.4.04.7004, 5003546-38.2015.4.04.7005, 5001971-23.2015.4.04.7028, 500119-97.2015.4.04.7007, 5001568-05.2015.4.04.7012, 5004295-43.2015.4.04.7009, 5001669-33.2015.4.04.7015, 5001739-56.2015.4.04.7013, 5001418-18.2015.4.04.7014, 5002391-82.2015.4.04.7010, e 5008280-44.2015.4.04.7001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 671, DE 16 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 804/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000787/2024-30, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES, titular do 7º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Ceará, para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, em conjunto com o Procurador da República ALEXANDRE MEIRELES MARQUES, titular do 8º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Ceará, no Inquérito Civil nº 1.15.000.000014/2024-21, bem como nos feitos extrajudiciais conexos e nos feitos judiciais dele decorrentes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 680, DE 16 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal em sua 4ª Sessão ordinária, realizada em 14 de maio de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000056/2024-84, resolve:

Art. 1º Prorrogar a designação constante da Portaria PGR/MPF nº 428, de 15 de maio de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 69, de 17 de maio de 2024, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar de 17 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIAS DRJ09 DE 17 DE JULHO DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 09 (DRJ09), usando da competência que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020 e os incisos I e II do art. 11º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Nº 29 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO CARLOS SALVARO, matrícula SiapeCad nº 00015346, da função de Chefe da Seção de Controle de Julgamento - Sacoj da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09 (DRJ09), Código FG-1.

Nº 30 Dispensar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil LECIANE FELIPE NUNES, matrícula SiapeCad nº 01812555, da função de Chefe da Seção de Planejamento e Coordenação - Sapoc da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09 (DRJ09), Código FG-1.

Nº 31 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO CARLOS SALVARO, matrícula SiapeCad nº 00015346 para a função de Chefe da Seção de Planejamento e Coordenação - Sapoc da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09 (DRJ09), Código FG-1.

Nº 32 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDO KIMURA, matrícula SiapeCad nº 00062032 para a função de Chefe da Seção de Controle de Julgamento - Sacoj da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09 (DRJ09), Código FG-1.

IVANI SUAVE
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/CTA DE 15 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CURITIBA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.318605/2024-90, resolve:

Nº 16 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE BETINI, matrícula Siapecad nº 01172242, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros- SERAD da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE-1.05.

Nº 17 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE BETINI, matrícula Siapecad nº 01172242, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros- SERAD da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE-1.05.

EDWILSON PASCOAL DA MOTA

PORTARIA DE PESSOAL ALF/CTA Nº 18, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CURITIBA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANE BARBOSA GONÇALVES STIER, matrícula Siapecad nº 00068553, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros- SERAD da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE-1.05.

EDWILSON PASCOAL DA MOTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DRFCPS nº 40, de 18 de março de 2023, publicada no BS nº 54, de 19 de março de 2024, seção 2, página 60:

Onde se lê:

portaria DE PESSOAL DRF/CPS Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2023

Leia-se:

portaria DE PESSOAL DRF/CPS Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 246, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23 de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; além do que consta no e-processo nº 10265.275423/2024-18, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de julho de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Paulo Roberto Siqueira Sousa, matrícula Siapecad nº 01292511, Classe S, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e em exercício na Seção de Inovação da Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal (Savin/SRRF01).

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo efetivo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR
PORTARIAS de 10 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 203 - Art. 1º EXONERAR o servidor LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1162776, do cargo de Chefe do Setor de Planejamento e Orçamento, da Coordenação de Projetos e Obras e Manutenção da Diretoria de Infraestrutura, da Pró Reitoria de Planejamento e Administração, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 215 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1162776, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Preventiva e Preditiva, da Coordenação de Manutenção, da Diretoria de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Francisco José Gomes Mesquita

PORTARIAS de 11 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 217 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUANA MANZIONE RIBEIRO, matrícula SIAPE 3202534, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de História, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 218 - Art. 1º NOMEAR o servidor THIAGO SOUZA HOHLENWEGER, matrícula SIAPE 1669783, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações de TIC - CSC, do Setor de Operações de TIC e Multimídia - CSC, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 219 - Art. 1º EXONERAR o servidor FABRICIO LUCHESI FORGERINI, matrícula SIAPE 1623837, do cargo de Assessor da Reitoria junto à Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia - PCTSul, código CD-04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 220 - EXONERAR, a pedido, a partir de 19/03/2024, a servidora AMANDA LUIZA DE SOUZA MATTIOLI AQUINO, matrícula SIAPE 1803369, da função de Chefe da Seção de Biblioteca, do Setor de Apoio Administrativo - CPF, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-02, desta Universidade.

Francisco José Gomes Mesquita
PORTARIA ANA Nº 396, DE 16 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCELA AYUB BRASIL, primeira substituta da Superintendente Adjunta de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, MYLENA MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA, código CGE III, em seus afastamentos, ausências e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar a servidora MAYARA RODRIGUES LIMA, como segunda substituta da Superintendente Adjunta de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, nos eventuais afastamentos, ausências e impedimentos legais da primeira substituta.

Art. 3º Fica revogada a Portaria ANA nº 320, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU de 11 de junho de 2024, Seção 2, página 32.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA PRR1 Nº 105, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Carlos Fernando Mazzoco - GABPRR10, no período de 15 a 18/07/2024 em virtude de férias da titular..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR2-ADM Nº 146, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR n° 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art 1º Designar a servidora PRISCILA ANNES KEUNECKE, matrícula 11948, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região

MAURICIO RIBEIRO MANSO
PORTARIA Nº 487/SEI-CEMADEN, de 16 de julho de 2024

A SUBSTITUTA EVENTUAL DO CARGO DE DIRETORA do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, nomeada por meio da Portaria nº 1480, de 11 de novembro de 2023, publicada na Seção 2 do DOU nº 219 de 20 de novembro, de 2023, no uso da competência atribuída no artigo 26, Anexo, da Portaria MCTI nº 7.053, de 24 de maio de 2023, publicada no DOU nº 99, Seção I, de 25 de maio de 2023; resolve:

Art. 1º - DESIGNAR excepcionalmente, como Agente de Contratação/Pregoeiro, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, no âmbito da Unidade Gestora 240224/00001, o servidor: RODOLFO MODRIGAIS STRAUSS NUNES, matrícula SIAPE nº 1446848.

Art. 2º - O servidor elencado no Art. 1º atuará como Agente de Contratação/Pregoeiro a partir da publicação desta Portaria até o dia 31 de julho de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MIDORI SAITO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.392, DE 17 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.031836/2024-52, resolve:

Art. 1º Designar DANILO DE LIMA CAMELO, matrícula SIAPE nº 1405706, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 19/08/2024 a 18/08/2026.

Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 922, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.035239/2024-05, resolve:

Declarar vago, a partir de 15/07/2024, o cargo de Auxiliar de Enfermagem ocupado por KAMILA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1465871, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA GM/MMA Nº 1.104, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 09 de dezembro de 2009, e do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 630, de 07 de agosto de 2023 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

................................................................................

VIII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula;

b) suplente: Wesley Matheus de Oliveira;

................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA Nº 1.338, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 102/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar MARILEUZA SOUZA DE CARVALHO, Siape n° 1808950, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Seção de Gerenciamento de Orçamentário e Financeiro - SEFIN, vinculado ao Campus Macapá, FG-02, no período de 15 a 26/7/2024, em virtude de férias da Titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 523, DE 16 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, com alterações dadas pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em 2 de abril de 2024, considerando o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 10 de julho de 2024, do cargo público efetivo de Agente de Portaria, classe "S", padrão "III", código de vaga 068709, do Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ocupado por JOSÉ DE ARIMATÉIA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0441993, em virtude de seu falecimento.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 931, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.056148/2024-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Programa de visitas técnicas à autoridade reguladora peruana - Programa INTERTEL 2024, em Lima, República do Peru, no período de 25 a 30 de agosto de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vicente Bandeira de Aquino Neto