PORTARIA Nº 194, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94, incisos III e XXX e 172 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 92/2024 D/MS, em 7 de novembro de 2024, e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Nomear, MARCELO DA SILVA HORTA, empregado de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Coordenador de Suporte Operacional e Patrimonial junto ao Departamento de Suporte e Infraestrutura - DSI.

Art. 2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.

Art. 3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 025, de 14 de abril de 2023.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 195, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94, incisos III e XXX e 172 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 92/2024 D/MS, em 7 de novembro de 2024, e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Nomear, ADRIANO SILVA DA ROSA, empregado de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Coordenador de Atendimento junto ao Departamento de Atendimento e Registro - DAR.

Art. 2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.

Art. 3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 061, de 1º de dezembro de 2022.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do CreaMS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 196, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94, incisos III e XXX e 172 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 92/2024 D/MS, em 7 de novembro de 2024, e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Nomear, TATIANE MARDER BOGUE, empregada de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Coordenadora de Processo de Infração e Denúncias junto ao Departamento Técnico e de Apoio ao Colegiado - DTC.

Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.

Art. 3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 021, de 31 de março de 2023.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 202, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94, incisos III e XXX e 172 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 92/2024 D/MS, em 7 de novembro de 2024, e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Nomear, BRUNO PASSOS DANTAS, para exercer emprego em comissão na função de Assessor de Relações Institucionais - ARI.

Art. 2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.

Art. 3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 003, de 4 de janeiro de 2021 e a de n. 108, de 26 de junho de 2024.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 203, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94, incisos III e XXX e 172 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 92/2024 D/MS, em 7 de novembro de 2024, e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Nomear, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, empregado de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Coordenador de Apoio a Eventos junto à Assessoria de Relações Institucionais - ARI.

Art. 2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.

Art. 3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 063, de 1º de dezembro de 2022 e a de n. 098, de 25 de junho de 2024.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 204, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94, incisos III e XXX e 172 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 92/2024 D/MS, em 7 de novembro de 2024, e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Nomear, ANA CRISTINA DUARTE BRAGA, empregada de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Procuradora Chefe.

Art. 2º Atribuir a empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.

Art. 3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 074/2015 e a de n. 110, de 26 de junho de 2024.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 205, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94, incisos III e XXX e 172 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 92/2024 D/MS, em 7 de novembro de 2024, e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Nomear, MERCEDES DOS SANTOS, empregada de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Supervisora de Dívida Ativa junto à Procuradoria Jurídica - PJU.

Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.

Art. 3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 032, de 22 de março de 2024.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 206, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94, incisos III e XXX e 172 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 92/2024 D/MS, em 7 de novembro de 2024, e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Nomear, ELISANGELA DE OLIVEIRA, para exercer emprego em comissão na função de Coordenadora Jurídica junto à Procuradoria Jurídica - PJU.

Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.

Art. 3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 030, de 1º de julho de 2021 e a de n. 114, de 1º de julho de 2024.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94, incisos III e XXX e 172 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, aprovado pela Diretoria, em 7 de dezembro de 2023 através da Decisão da Diretoria n. 078/2023 D/MS e sua alteração através da Decisão de Diretoria n. 093/2024 D/MS e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Nomear, LÉLIA BARBOSA DE SOUZA SÁ, para exercer emprego em comissão na função de Gerente do Departamento Técnico e de Apoio ao Colegiado - DTC.

Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2023.

Art. 3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 012, de 4 de fevereiro de 2024 e a de n. 112, de 26 de junho de 2024.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94, incisos III e XXX e 172 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 92/2024 D/MS, em 7 de novembro de 2024, e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Nomear, RAYSSA PEREIRA DA SILVA IWASHIRO, empregada de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Coordenadora de Processos e Apoio ao Colegiado junto ao Departamento Técnico e de Apoio ao Colegiado - DTC.

Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.

Art. 3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 037, de 19 de julho de 2023 e a de n. 097, de 25 de junho de 2024.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94, incisos III e XXX e 172 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 92/2024 D/MS, em 7 de novembro de 2024, e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Designar, YARA VIEIRA GUIMARÃES, empregada de carreira, para exercer a função de Líder da Área de Apoio ao Colegiado junto ao Departamento Técnico e de Apoio ao Colegiado - DTC.

Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, gratificação de função, nos termos do disposto no item 9 e na Tabela III do Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.

Art. 3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 036, de 19 de julho de 2023.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 210, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94, incisos III e XXX e 172 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, aprovado pela Diretoria, em 7 de dezembro de 2023 através da Decisão da Diretoria n. 078/2023 D/MS e sua alteração através da Decisão de Diretoria n. 093/2024 D/MS e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Nomear, EDMAR ALBERTON GERALDO, para exercer emprego em comissão na função de Coordenador de Apoio e Infraestrutura junto ao Departamento de Suporte e Infraestrutura - DSI.

Art. 2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2023.

Art. 3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO