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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SAAE

LICITANET Nº 207/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para migração e fornecimento de energia sustentável no ambiente de contratação livre e instalação de sistemas fotovoltaicos, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P348299/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 - SAAE (LICITANET Nº 207/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024.

Maria Augusta Silveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24022 - SMS - SRP

LICITANET Nº 204/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio líquido, com fornecimento de tanque criogênico (em regime de comodato) que será destinado ao Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P332401/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24022 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 204/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24023 - SMS - SRP

LICITANET Nº 205/2024

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos de urgência/emergência III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P324900/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24023 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 205/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 37/2024-PE, que tem como Objeto a Contratação para prestação de serviço especializados, por meio de sistema informatizado, o monitoramento referente as cobranças e repasses da Contribuição de Iluminação Publica (CIP), contas de energias de todas as unidades administrativas e sobre as despesas com consumo de energia das receitas da CIP com metas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Granja. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 12 de Novembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de Novembro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital e demais informações deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 31 de Outubro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2024-PREQ

Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja, torna público que realizará através do processo administrativo referente a Pré-Qualificação Nº 002/2024-PREQ, das empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação para fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON-GRI para os prédios públicos do Município de Granja/CE, compreendendo a elaboração do projeto básico, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionaria energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto a Concessionária de Energia. Os Documentos poderão ser Apresentados através do E-mail da Comissão: licitacaogranja@gmail.com ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de expediente (08h às 12h). Recebimento dos Documentos: Do dia 31 de Outubro de 2024 ao dia 14 de Novembro de 2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.granja.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 31 de Outubro de 2024.

Bruno da Silva Paz

Secretário de Infraestrutura do Município de Granja
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023

Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2023/01 da Tomada de Preços Nº TP-008/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de ensino fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, E, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 156.068,30, nos termo do Art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, passando o contrato à ter o VALOR TOTAL de R$ 845.842,98. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO TERMO DE ADITIVO: 29 de Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. Objeto: Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, atenção básica e especializada, do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 31 de Outubro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.28.10.2024-DIVERSAS

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002.28.10.2024-DIVERSAS, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos, visando atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Russas - CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 29 de Outubro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.30.09.2024-DIVERSAS

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.30.09.2024-DIVERSAS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de óleos e fluídos lubrificantes, filtros, baterias, fluídos e filtros filtrantes e demais produtos de uso automotivo para veículos pertencentes ao patrimônio do município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 29 de Outubro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 18 de novembro de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Avenida Monte Castelo no Distrito de Ivaina

Objeto: Pavimentação em CBUQ

Quantidade e unidade de medida: 1.207,61 m²

Prazo de Execução: 180 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 30 de outubro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1596/24

Objeto: SERV SOCIOAMBIENTAL - SES CIANORTE/PR. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até as 08h do dia 26/11/2024. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 09h do dia 26/11/2024. Motivo: Publicação de novo edital.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

"ADIAMENTO E REMARCAÇÃO", ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0017

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 18/11/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a contratação de empresa na prestação de serviços de instalação e configuração de central de monitoramento através de câmeras e alarmes, e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 31/10/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h do dia 18/11/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 18/11/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 30 de outubro de 2024.

Ronaldo dos Santos Pimenta

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 72/2024. Contratada: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda - Objeto: aquisição de uma retroescavadeira nova para patrulha agrícola. - Proposta 202424070001 MAPA, com alocação de recursos federais de transferência especial e contrapartida municipal. Valor Total: R$ 423.000,00 Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA CONTRATO Nº: 20240163. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 1.279.468,32 (um milhão duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: Até 14/10/2025. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais do fundo municipal de saúde de ponta de pedras/pa e secretaria.

Data da Assinatura: 14/10/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade nº 6/2024-007/PMSDA

Objeto: Contratação de show artístico com o cantor Kadu Martins para programação cultural em comemoração ao aniversário de 33 anos de São Domingos do Araguaia. Valor: 70.000,00 (Setenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 08 de outubro de 2024.

Extrato de Contrato

Contrato nº 20240256

Objeto: Contratação de show artístico com o cantor Kadu Martins para programação cultural em comemoração ao aniversário de 33 anos de São Domingos do Araguaia. Valor: 70.000,00 (Setenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. Vigência 10/10/2024 a 31/12/2024. São Domingos do Araguaia - PA, 10 de Outubro de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.059-Manutenção de Eventos Municipais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23-Festividades e homenagens.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município torna público que Revogou o P.E. 44/2024. Objeto: Aquisição de dois micro-ônibus escolar, conforme especificações constantes no termo de referência. Informações: (55) 3794-1133.

Planalto-RS, 28 de outubro de 2024.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 451/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide INABILITAR: Vida Spa Matriz Ltda. por deixar de atender às condições de participação no presente processo. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 30 de outubro de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

OBJETO registro de preço para futura aquisição fracionada de materiais permanentes para o laboratório municipal de Venha-Ver/RN, o processo agendada para o dia 12/11/2024 as 08h30min, foi REMARCADA para o dia 18/11/2024 as 08h30min, através do site https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page, em virtude da publicação do aviso de licitação, no DOU, não ter saído, por inconsistência no site, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Em 30 de outubro de 2024

Sandro Pessoa de Carvalho,

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024

O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 13 de novembro de 2024, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Pregão Presencial nº (44/2024), Aquisição de um veículo novo zero km Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail compras@pinhal.rs.gov.br, em horário de expediente.

Pinhal-RS, 30 de outubro de 2024.

Luiz Carlos Pinto Ribeiro

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.02.10.2024-SETAS

A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.02.10.2024-SETAS, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de periféricos que compõem kit biométrico utilizado nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, atendendo as necessidades da Casa do Cidadão, gerenciada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Russas-CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas-CE, 29 de Outubro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Russas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATO N° 196/2024-SMS

Errata ao Extrato do Contrato de N° 0196/2024-SMS. Publicado no Diário Oficial da União, Nº 199, de 14 de Outubro de 2024, Seção 3, página 215. ONDE SE LÊ: Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do PE N° 23053- SMS e a A.R.P. N° 059/2024-SMS. / Modalidade: PE N° 23053- SMS e a A.R.P. N° 059/2024-SMS. LEIA-SE: Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do PE N° 23057- SMS e a A.R.P. N° 060/2024-SMS. / Modalidade: PE N° 23057- SMS e a A.R.P. N° 060/2024-SMS. Data: 8 de Outubro de 2024. Letícia Reichel dos Santos - Secretaria da SMS. Lourrany Monte Muniz - Gerente de Contratos, Convênios e Licitações da SMS.

Sobral-CE, 8 de Outubro de 2024.

Letícia Reichel dos Santos

Secretaria da SMS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - EXTRATO Nº 100/2024 PROCESSO Nº 23089.001963/2024-89 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Juliana Araujo Teixeira.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 01/11/2024 - TÉRMINO: 01/05/2025

VAGA: 674957. ELAINE DAMASCENO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELERÔNICA Nº 7/2024

O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 07/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: contratação de empresa especializada em ampliação de rede de abastecimento de rede de água comunitária no setor Jardim Cacaulândia, Município de Cacaulândia - RO; data da realização: às 09h30min do dia 21 de novembro de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 197.766,46(cento e noventa e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos); Critério de julgamento: menor preço global; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: não.

Cacaulândia - RO, 30 de outubro de 2024.

Luciana de Almeida Leal Ribeiro
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-010/2024-SRP-FMS

Na matéria publicada em: 24/10/2024 | Edição: 207 | Seção: 3 | página: 255

Onde se lê: "DATA DE ABERTURA: 06/11/2024, às 09:00h."

Leia-se: "DATA DE ABERTURA: 08/11/2024, às 09:00h."
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 001/2024

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação das Escolas Joca Batista e Raimundo Bacelar de Carvalho, e das Creches Moacir Pires de Santana e Vô Martin Joel de Campo Largo do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB/Outros. Valor Estimativo: R$ 1.120.941,59. Sessão: 14/11/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cpl.pmcl@outlook.com ou no Setor de licitações (Rua João Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep: 64.148-000).

Campo Largo do Piauí - PI, 29 de outubro de 2024.

Jaime Barbosa dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 017.001858/2021-45. LOCADORA: Aroeira Administradora de Bens Próprios Ltda. CNPJ n.º 77.794.378/0001-39. OBJETO: Reajuste do valor de locação de Imóvel sito à Rua Victor Ferreira do Amaral, n.º 306 na cidade de Curitiba-PR. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 58.901,56. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 16/10/2024 a 16/10/2027. Signatários: Huei Lin Allegretti e Daniel Allegretti.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Ordinária

Pelo presente edital, ficam convocadas todas as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos associados ao SINDHOSFIL - SINDICATO DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, de acordo com o inciso I do artigo 24 do Estatuto desta entidade patronal, devidamente credenciados, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14/11/2024 às 14h00 em primeira convocação e às 14h30 em segunda convocação, a ser realizada online através do aplicativo ZOOM. As credenciais de voto e o e-mail do participante deverão ser encaminhados para e-mail juridico2@sindhosfil.com.br. Esta AGO tem por objetivo discutirem a seguinte Ordem: a) Fixação de Receita para o exercício de 2025; b) Aprovação de Proposta Orçamentária para o exercício de 2025; c) Demais deliberações.

São Paulo, 3 de outubro de 2024

EDISON FERREIRA DA SILVA

Presidente Sindicato
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024

Torna público o cancelamento do CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00004/2024, Processo Administrativo nº 00080/2024, que objetiva: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PSICOLOGIA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FARMÁCIA, DE ODONTOLOGIA, DE FONOAUDIOLOGIA, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE BIOMEDICINA E DE VETERINÁRIO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NO HOSPITAL ANA VIRGINIA, SAMU, POLICLÍNICA, ATENÇÃO BÁSICA (9 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LABORATÓRIO, MELHOR EM CASA (ATENÇÃO DOMICILIAR - AD), ACADEMIA DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), FARMÁCIA BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DEMAIS PROGRAMAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. Justificativa: A pedido do Secretário de Saúde e a anuência da Secretaria de Controladoria Interna, o cancelamento se dá em decorrência da inviabilidade da execução e prestação de contas até o final do exercício financeiro, visto o pequeno lapso temporal entre a finalização do processo e o encerramento da atual gestão. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 28 de outubro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 48/2024

Objeto Registro de Preços para aquisição de OLEOS LUBRIFICANTES, SHAMPOO AUTOMOTIVO, DESENGRAXANTE, ESTOPA, GRAXAS, FLUIDOS DE FREIOS ADITIVO PARA RADIADOR E DESINGRIPANTENS. Abertura das propostas: as 08:00 do dia 18 de novembro de 2024. Disputa 09:00 do dia 18/11/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br.

FARTURA, 30 de outubro de 2024

Luciano Peres

Prefeito
Retificação

Extrato/Ata de Registro de Preços

Na publicação DOU, Seção 3, Pág. 334. Onde se lê: ARP n° 004/2024 Ref. PE Nº 010/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 0164/2023 - PMJF/PI. Leia-se: ARP n° 004/2024 Ref. PE Nº 010/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 0164/2024 - PMJF/PI. Informações ULSAF/PMJF-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Contrato nº. 20220094; TOMADA DE PREÇOS 2/2022-001; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: Quarto Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220094, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 31/05/2024 à 27/11/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 31/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2024

Proc. Adm. 441/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), p/ reconstrução de um pontilhão em concreto armado c/ 28,00m² de área na Linha Graffé, interior da cidade (menor preço), Proc. nº 59053.0168942024-62, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec. Sessão pública: 14/11/2024 às 9h.

ALVARO JOSÉ GIACOBBO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 25036.000001/2019-96.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do na lei art. 57, inciso ii § 4º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.932.503,17. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Pregoeira Oficial comunica a revogação da sessão pública das 10:30 h do dia 08 de Outubro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00048/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.

Lagoa Seca - PB, 3 de outubro de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90986/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PSI-2024/00085. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS CURTAS SMS (SHORT MESSAGE SERVICE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90986-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90986/2024.

Vinícius Alves de Arruda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-PMNM/2024

Processo 2200/SEMETEC/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por LOTE, de participação exclusiva de MEI, ME e EPP Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ESPORTIVO), Termo de Convênio nº 6/2024/PGE-SEJUCEL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Eventos e Cultura-SEMETEC da Prefeitura do Município de Nova Mamoré. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2200/SEMETEC/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 13/11/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 54.673,85 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"

Nova Mamoré-RO - RO, 30 de outubro de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a reforma e ampliação da E.E.E.M. Prof.ª Oscarina Antônia Souza do Rego, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio nº039/2024 - SEDUC, Projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 3/2024-00008. Vencedor (es): D S B Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03, com o valor total de R$6.659.448,29. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei federal nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações.

Em 24 de OUTUBRO de 2024.

MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-00008. Contrato nº20240442. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: D S B Construtora LTDA. Valor: R$6.659.448,29. Vigência do contrato: 29/10/2024 a 31/10/2024. Data de assinatura: 29/10/2024. Maria da Conceição da Silva Santana Secretaria Municipal de Educação
AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA

REMARCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC 00018/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de até 30 de outubro de 2024, fica prorrogado para até a data de 29 de novembro de 2024 para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br

São Luís, 29 de outubro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2024.

O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do caput do artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação de motoristas, em conformidade com a Resoluções 168/2004 e 285/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em atendimento a diversas Secretarias do Município.

Arapongas, 29 de outubro de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da Escola Municipal Doutora Maria Hercília Horácio Stawinsk , em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00 (horário de Brasília), do dia 21 de novembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 30 de outubro de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preço, para aquisição de mobiliários para as Unidades Básicas de Saúde, com recurso das Resoluções SESA 860/2022, 1106/2023 e 1431/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 18 de novembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 29 de outubro de 2024.

A COMISSÃO
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de outubro de 2024 (nº 831/2024 Diário Oficial da União, no dia 25 de outubro de 2024 (Seção 03, nº 208), que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

Onde se lê: A realização do certame está prevista para o dia 08 de novembro de 2024, às 09h00 (nove horas),

Leia-se: A realização do certame está prevista para o dia 19 de novembro de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos).

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERCERO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO N° 128/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.12.0023, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022. Publicado em: 29/10/2024 | Edição: 209 | Seção: 3 | Página: 201 PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação, e a Sra. Brenda Nilha Mendes Sampaio. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação N° 128/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 022/2022, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA,:ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. LEIA - SE:ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/ LOCADORA: Brenda Nilha Mendes Sampaio - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a "Aquisição de equipamento de Biologia Molecular em Módulo Único e Equipamento: Automação da Extração e Amplificação e Detecção Além dos Genótipos 16 e 18 do HPV" para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD), através do número 90091, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 069/2024/CPL04/PMRB, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 30 de outubro 2024.

Erick Silva de Oliveira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O FUNDO DE SAÚDE O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da comissão de licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa que fará realizar no dia 19 de novembro de 2024 às 08 horas a abertura do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005.2024, por empreitada global, do tipo menor preço global por item, tendo como objeto a contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de obra de construção de UBS, para atende proposta do Ministério da Saúde nº 10514.3750001/24-001, de acordo com projetos e documentos de engenharia. Informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, sendo o edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg

Jussara-GO, 30 de outubro de 2024.

VANESSA FERREIRA CINTRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024

Processo: 1.322/2024. Concorrência Eletrônica: 08/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. Valor Total Global: R$ 14.100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 21/10/2024 até 21/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva, Contratada: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.513.xxx-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 111/2024 dispensa eletrônica nº 025/2024, tipo: menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE BLASTER E AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA O EVENTO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ E FESTIVIDADES NATALINA, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 31.975,10. ABERTURA: 05/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 30 de outubro de 2024

Gusttavo Lucas de Souza

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens comuns diversos (eletrônicos, eletrodomésticos e outros) em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 18 de novembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 29 de outubro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16582/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2.024 - EDITAL Nº 17/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 16582/2.024, Processo Licitatório nº 71/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2.024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais; em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. - CNPJ: 25.279.552/0001-01 - Itens: 01, 04, 06, 09, 26 e 27; DROGARIA HS LTDA. ME- CNPJ: 15.116.187/0001-60 - Itens: 02, 07, 17 e 18; GREENCARE PHARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 36.940.761/0001-70 - Item: 05; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 65.817.900/0001-71 - Item: 10 e 14; CM HOSPITALAR S/A - CNPJ 12.420.164/0005-80 - Item: 11 e 23; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 37.374.797/0001-05 - Itens: 12, 13 e 22; DORA MEDICAMENTOS LTDA. - EPP - CNPJ: 30.936.479/0001-33 - Itens: 16, 24 e 28; ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. EPP - CNPJ: 27.455.068/0001-11 - Itens: 20 e 25; PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EPP - CNPJ: 14.504.853/0001-75 - Item: 21; SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 59.225.268/0001-74 - Itens: 29, 30, 31, 34 e 36; EXPRESSMEDICAL - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CORRELATOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ: 10.761.932/0001-00 - Item: 35. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.

Mirandópolis, 30 de outubro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de decoração natalina - Natal 2024, compreendendo manutenção da estrutura de decoração utilizada nos anos anteriores, fornecimento de materiais e mão de obra para montagem, manutenção e desmontagem da decoração, conforme especificações descritas no Termo de Referência, com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 71.894,34 (Setenta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h00min (nove horas) do dia 18/11/2024 (dezoito dias de novembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 9h00min (nove horas) do dia 18/11/2024 (dezoito dias de novembro de 2024). INÍCIO DA DISPUTA DE LANCES: às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 18/11/2024 (dezoito dias de novembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 30 de outubro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 43/PJM/2024

Contrato nº 43/PJM/2024

Processo Administrativo nº 436/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: BTM BEAN TO MACHINE LTDA

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto da presente licitação é aquisição de material permanente- Liofilizador e Refrigerador, para atender as necessidades da agroidustria de Teixeirópolis-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Prazo: O presente contrato terá vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 29 de Outubro 2024. Assinam: BTM BEAN TO MACHINE LTDA; Antônio Zotesso; Almiro Soares
EXTRATO CONTRATO

3º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000018

Processo: PAC 2024/048

Contratado: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. CNPJ/CPF: 05.872.814/0001-30

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato 2022/000018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 10/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico - Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET

Valor: R$ 5.769,96 (cinco mil e setecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos audiovisuais, suporte de TV e suportes de notebook e monitores, para atender as demandas do CREF3/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30/11/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 13/11/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br.

Florianópolis/SC, 30 de outubro de 2024.

Francieli Godinho Faustino

Pregoeira