ATOS de 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Decreto nº 11.072/2022, a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, a Resolução do Conselho de Administração (CAD) nº 0054/2023 (10282594), e o constante no Processo nº 23106.135775/2023-17, resolve:

Nº 888 - Art. 1º Autorizar a servidora Kárin Giselle Ferreira Ventura a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), pela Secretaria de Comunicação (Secom), na modalidade teletrabalho no exterior, nos termos do Parecer nº 006/2024/CAPGEST (10849889).

Art. 2º Conforme Termo Aditivo da Secom (11450032), o prazo da presente autorização é de 20/8/2024 a 19/2/2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.060650/2024-15, resolve:

Nº 869 - Nomear a servidora Fernanda de Ângeli Castanheiro Lopes para substituir o Diretor de Provimento, Acompanhamento e Movimentação do DGP (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 10 a 19/7/2024, do titular Jeferson Sarmento Ferreira de Lima.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/06/2014, resolve:

Nº 870 - Nomear Rosana Rademaquer Ferreira Barreto, candidata habilitada em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 975207, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de exoneração de Alan Carlos Pereira da Costa, ocorrida em 13/11/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 871 - Nomear Amanda Vieira Barbosa dos Santos, candidata habilitada em 30º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 694368, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Mariangela da Cunha Rodovalho, ocorrida em 25/7/2023.

Nº 872 - Nomear Priscila Sobral Nobrega, candidata habilitada em 31º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 899861, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Stefany Valentim Mendes da Silva, ocorrida em 9/11/2023.

Nº 873 - Nomear Rute Chaves de Jesus Aquino Loureiro, candidata habilitada em 34º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313862, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Alexandre Peixoto Bezerra, ocorrida em 18/08/2023.

Nº 874 - Nomear Gabriela de Almeida Sampaio, candidata habilitada em 35º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314197, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Sergio Emidio de Azevedo Campos, ocorrida em 2/1/2024.

Nº 875 - Nomear Adriana Rodrigues Pereira Passos, candidata habilitada em 36º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 708146, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Kenia Maria Martins de Alvarenga, ocorrida em 1º/2/2024.

Nº 876 - Nomear Murillo Tavares dos Santos, candidato habilitado em 39º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 975006, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Gabriel da Silva Luz, ocorrida em 8/2/2024.

Nº 877 - Nomear Ingrid Gonçalves Vasconcelos, candidata habilitada em 40º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 900102, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Lucas Costa dos Santos, ocorrida em 20/5/2024.

Nº 878 - Nomear Andressa Aparecida Pereira Gomes, candidata habilitada em 41º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 312581, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Marques do Couto, ocorrida em 22/4/2024.

Nº 881 - Nomear Giordano Marcio Gatinho Bonuzzi, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 113, publicado no DOU de 1º/9/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 114, publicado no DOU de 1º/7/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga de código nº 312628, decorrente da aposentadoria de André Luiz Teixeira Reis, em 1º/2/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

Nº 889 - Nomear Bárbara Mangueira do Nascimento, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 0004/2024, publicado no DOU de 5/1/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 133/2024, publicado no DOU de 8/7/2024, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de História, em vaga de código nº 0312752, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel Gomes de Carvalho, em 5/12/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.034210/2024-02, resolve:

Nº 891 - Aposentar Marly Maria Vieira Portela, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123114, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20, caput e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 892 - Nomear Rúbria Liziero Picoli, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 100, publicado no DOU de 6/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 115/2024, publicado no DOU de 1º/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Auxiliar "A", titulação de Especialização, nível I, Regime de Trabalho em Tempo Integral - 40 horas, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 312489, decorrente da exoneração de Júlia Lopes Vieira, em 24/1/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.041626/2024-79, resolve:

Nº 893 - Nomear o servidor Thiago Ferreira dos Santos para substituir o Diretor de Contratos Administrativos do DAF (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 29 a 30/04/2024, do titular Fernando José Barbato Couto.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA