ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.007117/2024-17, resolve:

Nº 186 - Dispensar, a pedido, a servidora Francele Theodo Assumção Bonfim da função de Secretária do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).

Nº 187 - Designar a servidora Caroline Souto de Morais para exercer a função de Secretária do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002995/2024-46, resolve:

Nº 189 - Designar a servidora Marilia Carolina de Moraes Florindo para exercer a função de Coordenadora de Produção Editorial da Editora Universidade de Brasília (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.003007/2024-86, resolve:

Nº 190 - Dispensar, a partir de 29/11/2023, o servidor Osmar Ferreira da Silva da função de Coordenador de Almoxarifado da Editora Universidade de Brasília (FG-02).

Nº 191 - Designar o servidor Daniel Alexandre Coelho para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado da Editora Universidade de Brasília (FG-02), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.003003/2024-06, resolve:

Nº 192 - Designar a servidora Sofia Maria Rosa Franco para exercer a função de Coordenadora Comercial da Editora Universidade de Brasília (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.003870/2024-33, resolve:

Nº 199 - Dispensar a servidora Yara Carvalho Barros da função de Coordenadora de Prestação de Contas, Contratos e Instrumentos Correlatos do Decanato de Administração (FG-01).

Nº 200 - Designar o servidor Railton Gonçalves Mendes para exercer a função de Coordenador de Prestação de Contas, Contratos e Instrumentos Correlatos do Decanato de Administração (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.007543/2024-51, resolve:

Nº 201 - Designar o servidor Júlio Edmar Viana Diniz para exercer a função de Apoio Técnico Especializado da Diretoria de Contabilidade e Finanças do Decanato de Administração (FG-02), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.007528/2024-11, resolve:

Nº 202 - Designar a servidora Elizângela Ribeiro e Silva para exercer a função de Apoio Técnico Especializado da Diretoria de Contabilidade e Finanças do Decanato de Administração (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.000337/2020-96, resolve:

Nº 208 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Secretaria de Infraestrutura (INFRA):

I. Designar BRUNO MORAES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituto eventual do SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. Designar THIAGO CÉSAR TOSHIHARU KANADANI DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE OBRAS (DOB), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. Designar DANILO VIEIRA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DO CENTRO DE PLANEJAMENTO OSCAR NIEMEYER (CEPLAN), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

VI. Designar JOÃO VICTOR CAVALCANTE BARROS para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL (DIMAP), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0937/2023 (10018373).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.000447/2020-58, resolve:

Nº 209 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI):

I. designar CONSUELO MARTINS GALO para exercer o encargo de substituta eventual do SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. designar JUVENAL DOS SANTOS BARRETO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. designar FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0435/2021 (6582116).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.004312/2024-95, resolve:

Nº 211 - Conceder, a partir de 10/1/2024, pensão a Kai Alves Helgert, em razão do falecimento de Aida Alves Fadel, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1122763, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 05, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com base no fundamento do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16, inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213/1991.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA