gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.010635/2023-27.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 07.652.235/0001-07 - TUX NET - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 8.443,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Adm.: Nº 016-PMD/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de 05 (cinco) Trituradores (forrageira), e 02 (duas) Grades Aradora - Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Empresa vencedora valor total: R$ 47.540,00 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta reais): KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI (92.264.472/0001-70) com o lote 03 no valor total de R$ 47.540,00 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta reais), os lotes 01 e 02, ficaram deserto. DORMENTES - PE, 06 de junho de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N°029-PMD/2024

Processo Administrativo nº 016/2024, Processo Licitatório Nº 005-PMD/2024, Pregão Eletrônico Nº 005-PMD/2024, Contrato N° 029-PMD/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de 02 (duas) Grades Aradora - Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. PRAZO DE VIGENCIA: 06/06/2024 à 05/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 47.540,00 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta reais)

Dormentes-PE, 6 de junho de 2024.

SAMILA DOS HUMILDES MACEDO

Secretária Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO nº 900021/2024 (SRP)

Processo Administrativo 2024PR000021

Generos Alimenticios (carnes). Empresas vencedoras: ELFRIG FRIGORICO ELDORADO LTDA., CNPJ 35.475.312/0001-36, Valor: R$ 290.440.00. MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA., CNPJ 38.695.557/0001-67, Valor: R$ 173.725,00. CAMPOS E CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA., CNPJ 51.149.498/0001-90, Valor: R$ 83.692,00

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.005096/2024-14, Objeto: Aquisição de Materiais de expediente, elétrico e eletrônico e Insumos de copa e cozinha, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 38 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EDITAL Nº 1.168, DE 11 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação. Área de conhecimento: Didática Geral. Titulação mínima exigida: Mestrado em Educação e/ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1168/2024) e no processo SEI nº 23072.215006/2024-17.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9-2024-012-PMC

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM-OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de ambulância tipo pick-up cabine simples com tração 4x4, simples remoção-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 26 de junho de 2024. HORA: 09:00 hs -

O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Curionópolis-PA, 12 de junho de 2024.

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira
AVISO

CONCORRÊNCIA PMC/022/2022 - A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, vem informar o REAGENDAMENTO de SESSÃO PÚBLICA para dar continuidade à sessão de julgamento de proposta, a ocorrer na data de 17 de junho de 2024, às 10 h (dez horas), na sala de reuniões da CPJL.

12 de junho de 2024.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23108.014243/2019-41.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 11/2020, de serviços continuados de apoio administrativo, com vigência de 13/06/2024 a 13/06/2025;. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.459.053,28. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004919/2024-94, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Sondas e Drenos (Grupo 03) - Parte 2, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 37 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

PROCESSO 037/2024 - EDITAL Nº 007/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM TERAPIA OCUPACIONAL E PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES", O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de intenção de interpor recurso, decidem ADJUDICAR os itens do objeto deste Pregão ao licitante Empresa EVOLVE CENTRO DE OTIMIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ 44.272.711/0001-90, vencedora do referido certame PELO MENOR PREÇO POR ÍTEM, conforme tabela abaixo:

ITEM

QUANTIDADES DE CONSULTAS

DESCRIÇÃO

VALOR (R$) POR CONSULTA

01

400

FISIOTERAPIA MOTORA BOBATH

125,00

02

1440

TERAPIA OCUPACIONAL

135,00

Lutécia, 12 de junho de 2024

Odair José Martins Claro

Pregoeiro

Vicente Rodrigues da Silva e Gilmar Alves Arruda.

Equipe de Apoio:
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 06/2024, Processo 037/2024, EDITAL 007/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM TERAPIA OCUPACIONAL E PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES", à Empresa EVOLVE CENTRO DE OTIMIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ 44.272.711/0001-90, vencedora do referido certame PELO MENOR PREÇO POR ÍTEM, conforme tabela abaixo:

ITEM

QUANTIDADES DE CONSULTAS

DESCRIÇÃO

VALOR (R$) POR CONSULTA

01

400

FISIOTERAPIA MOTORA BOBATH

125,00

02

1440

TERAPIA OCUPACIONAL

135,00

Laudemir Leati

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.038/2024

Processo 056/2024.

O Município torna público a aquisição de itens de higiene para atender as creches municipais, através da Secretaria de Educação do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/06/2024 a partir das 17:00 horas até 27/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 10 de junho de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.039/2024

Processo 057/2024.

O Município torna público a aquisição de placas de identificação e luminárias para adequação ao auto de vistoria do corpo de bombeiros-AVCB nas unidades escolares e Albergue Municipal, em atendimento às secretarias de Educação e Ação Social do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/06/2024 a partir das 17:00 horas até 01/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 10 de junho de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.040/2024

Processo 058/2024.

O Município torna público a aquisição de tintas à base de resina para demarcação viária para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública. Acolhimento das propostas 14/06/2024 a partir das 17:00 horas até 01/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 10 de junho de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 09.046/2022. Processo 60/2022. Contrato 168/2022. O Município e Brazil 3 Business Participações LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 04/05/2022, com prazo de vigência 04/05/2025, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 02/05/2024.
AVISO

Leilão Conab de Compra de Cestas de Alimentos

A Conab realizará no próximo dia 18/06/2024 (terça-feira), os leilões objeto dos Avisos n°s 53 (compra de 42.252 unidades de cestas de alimentos - Tipo 1), e 54 (compra de 35.406 unidades de cestas de alimentos - Tipo 2). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópias dos respectivos avisos de compras, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendência de Operações Comerciais Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 25389.100093/2020-47.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total do 7º Termo Aditivo R$ 65.887.034,15 e o Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 64.716.699,86. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004067/2024-35, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftálmológicos - Portaria 344 e antibióticos (GRUPO 02) Parte 3, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 41 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90450/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350001351202449. Objeto: Contratação de serviços de alimentação coletiva para fornecimento de refeições preparadas tipo "Self Service" com Concessão Graciosa de Área Física para exploração comercial de serviço de Restaurante Estudantil para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia Sn, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90450-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIELE PISSININ DENARDINI

Coordenadora de Compras e Licitação

(SIASGnet - 12/06/2024) 158125-26422-2023NE080057
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004112/2024-51, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos - Portaria 344 e antibióticos (GRUPO 02) Parte 4, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 40 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de cemitério no município de Itamarati/AM, conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 27 de junho de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati-AM, 12 de junho de 2024.

ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 893930. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 5.853.410,47, Valor de Contrapartida: R$ 190.410,47, Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EDITAL Nº 149, DE 11 DE JUNHOL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 054, de 11 de março de 2024,

publicado no DOU de 12 de março de 2024.

Processo N. 23081.018589/2024-21

Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas

Área: Ensino de Física

Candidata classificada

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Josiane Marques da Silva

9,22

1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.008638/2024-73.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para atender Espectrofotômetro Infravermelho da marca Shimadzu, patrimônio 69611, do Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 73.151,15. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23532.002046/2022-74.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses ( doze meses), com início na data de 16/06/2024 e encerramento em 16/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.648,64. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico no dia 25 de junho de 2024, às 9h, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Plataforma de Gestão de APIs (Application Programming Interfaces), visando a integração de sistemas, na modalidade de Software como Serviços (SaaS), incluindo treinamento da plataforma contratada e suporte por 36 meses, de acordo com o previsto no edital e seus anexos. A contratação dar-se-á em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, com o Edital e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 13/06/2024, no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/institucional/sescoop/portal-de-licitacoes-e-contratacoes-diretas e www.portaldecompraspublicas.com.br

Fabiana M. Prates Leal

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.607298/2024-74.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos correios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2029. Valor Total: R$ 17.416,65. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0036-2; Processo nº 21173.000094/2024-91. Objeto: Prorrogação de vigência por 01 (um) ano. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0001-10) e Contratada: Quirino Serviços de Montagem e Engenharia Ltda. (19.723.363/0001-83). Valor Global Estimado: R$ 48.199,99. Vigência: de 20/06/2024 até 20/06/2025. Assinatura: 06/06/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração), e pela Contratada Edmar Quirino dos Santos (Representante Legal).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.003864/2024-03, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos - Portaria 344 e antibióticos (GRUPO 02) Parte 2, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23060.002764/2022-44.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar a "cláusula segunda -vigência" do contrato 01/2023.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.161,76. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL Nº 1.169, DE 11 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública - EMI da Escola de Enfermagem. Área de conhecimento: Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública. Titulação mínima exigida: Graduação em Enfermagem e mestrado em Ciências da Saúde. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1169/2024) e no processo SEI nº 23072.216988/2024-64.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 22/2024

Processo n.° 0110/2024

Contratação de empresa especializada visando a manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças nos quesitos: mecânico, elétrico, borracharia, lanternagem, funilaria, tapeçaria, engraxamento, limpeza e higienização para os veículos pertencentes à prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 11 de junho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

RETOMADA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público para conhecimento de todos, após feitas as reanalises da fase interna do pleito, RETOMARÁ a realização dos Processos licitatórios sob Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, conforme abaixo:

1) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 01/2024 CEC/PMTBT, TIPO: "menor preço", cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM", dia 25 de junho de 2024, às 08h30min (horário local).

2) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 02/2024 TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM", dia 28 de junho de 2024, às 08h30min (horário local).

Os editais na integra encontra-se nos endereços eletrônico: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e no sitio eletrônico: www.tabatinga.am.gov.br. E portal nacional de compras públicas-PNCP.

Tabatinga (AM), 12 de junho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.001936/2024-25. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar estudos temáticos envolvendo as remunerações com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária aos agentes financeiros, bem como avaliar os procedimentos adotados pelos gestores do DGFUND/SFDT/MDA, referente ao acompanhamento, controle e fiscalização das movimentações nas carteiras ativas dos agentes financeiros e da carteira da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com o propósito de fornecer subsídios técnicos aos gestores do Programa Nacional de Crédito Fundiário para aprimoramento e ajustes dos processos e rotinas realizados para atenuar os impactos causados no Fundo de Terras. c) Nome do Contratado: WALACE NEVES DE OLIVEIRA; d) Nº do Contrato: 12400119; e) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 7 de junho de 2024 a 15 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905720050202452. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de CAIXAS DE PAPELÃO ONDULADO para mercadorias apreendidas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE ELIAS CHEDIAK ROQUIM

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.014231/2023-89.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 03.702.473/0001-29 - LAVANDERIA VIA SUL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia e higienização têxtil para a base administrativa do curado e oms vinculadas e participantes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 36.300,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0100483/2021 - IAP 1691

PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e FEENG. RESUMO DO OBJETO: Alterar a cláusula segunda do contrato original, acrescentando recursos ao projeto, na ordem de R$ 544.320,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), passando a totalizar R$ 2.774.220,00 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte reais). Prorrogar a vigência do contrato até 11/07/2025. Alterar o valor dos custos operacionais. VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 11/07/2025. DATA E ASSINATURA: 06/06/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor; Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da FEENG, Mircea Cristiene Ramos, BANRISUL- contratante.. PROCESSO 23078.450191/2021-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23085.005412/2021-81.

Pregão. Nº 78/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato com início na data de 1º de julho de 2024 e término em 1º de julho de 2025. O reajuste do valor do contrato, considerando o índice de reajuste previsto na Cláusula Sexta, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de abril de 2023 até março de 2024, na base de 3,93% e a inclusão da Cláusula Dezenove - obrigações pertinentes à LGPD no contrato original. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo R$ 536.888,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No DOU nº 111, de 12/11/2024, Seção 3, pág. 7, retificação do extrato de Termo Aditivo 01.18.0112.04, onde se lê: "Prazo de Utilização: 10/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 08/09/2024", leia-se: "Prazo de Utilização: 10/07/2025; Prazo de Prestação de Contas: 08/09/2025".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 8, 9, 13, 14, 19, 29, 30, 31, 39, 40, 43, 44, 48, 49, 50, 57, 58, 61. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens "29 e 39" do contrato original, que passa de R$ 59.816,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais) para R$ 56.910,00 (cinquenta e seis mil novecentos e dez reais) em razão de supressões anteriores, tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo dos itens esgotados até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 12 de junho de 2.024. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 13 de Junho de 2024 José Claudio Martins Prefeito .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 022/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 4, 6, 13, 14, 31, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens "04, 13 e 32" do contrato original, que passa de R$ 34.354,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais) para R$ 36.280,00 (trinta e seis mil duzentos e oitenta reais) em razão de supressões anteriores, tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo dos itens esgotados até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 12 de junho de 2.024.

Prefeitura Municipal de Uchoa, em 13 de Junho de 2024 José Claudio Martins Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita no CNPJ nº. 67.729.178/0004-91. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, correspondendo aos itens: "1, 2, 18, 31 e 33". Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens "01, 02, 18 e 33" do contrato original, que passa de R$ 9.392,00 (nove mil trezentos e noventa e dois reais) para R$ 11.618,00 (onze mil seiscentos e dezoito reais), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo dos itens esgotados até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 12 de junho de 2.024. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 13 de Junho de 2024 José Claudio Martins Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 059/PJM/2023

Processo nº: 241/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: CONSTRUTORA STORCH

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 740.551,10 (setecentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e um real e dez centavos).

Os recursos serão provenientes da funcional programática nº 15.4510013.1007, elementos de despesa 4.4.90.51.00, ficha 272. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 11 de Junho de 2024. Assinam: Construtora Storch, Almiro Soares, Antônio Zotesso.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.120/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Curtisom", tendo aproximadamente duração 03 (três) horas, no dia 15 de Junho de 2024 (Sábado), considerando a realização de evento na Comunidade Gironda, deste Município, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0026

Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção de uma Sala de Aula/Auditório na E.M.E.F. em Tempo Integral "José Pinheiro", neste Município. O Edital oriundo do processo nº 000097/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 28/06/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 28/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0002

Em, 12 de junho de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-048/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado de pesquisa e envio de publicações relativos ao Diário Oficial, Diário Oficial Eletrônico, em que constem o nome da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP. Contratada: ALERTE - AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. CNPJ: 08.689.801/0001-18. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: O valor mensal da contratação é de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo o valor total para 12 meses de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data da assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.014234/2023-89.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia e higienização têxtil para a base administrativa do curado e oms vinculadas e participantes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 64.048,50. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 072/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de braço projetado, incluindo fundação conforme este documento e os seus anexos, que serão instalados em diversas ruas no Município de Formiga - MG, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 28/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500141008202367. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição da subscrição ServiceNow Customer Service Management Professional With App Engine 100, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/06/2024) 393001-39250-2024NE800143
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/MG, CNPJ: 18.338.228/0001-51 Contratado: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ N° 23.762.553/0003-02 Contrato nº. 018/2024. OBJETO: Aquisição de Um Caminhão Toco 0 (zero) KM com Báscula de 6m³, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital. Vigência contratual será de 05/06/2024 e encerramento em 05/09/2024, prorrogável na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021. Valor Global de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Pedro Teixeira, 11 de junho de 2024. Gabriel Bruno Moreira Campos - Agente de Contratação.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 25/2024

Espécie: Aquisição de 01 lavador de vidrarias e 01 espectrofotômetro com fluorômetro integrado, com acessórios; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Interprise USA Corp - Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: US$ 24.610,00; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa: 07/06/2024, Flávio Ricardo Moura da Silva - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 07/06/2024, Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA, teve como vencedora as empresas: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 29.043.834/0001-66, no valor de R$ 133.575,00 (sento e trinta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, no valor de R$20.760,07(vinte mil setecentos e sessenta reais e sete centavos), Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me, CNPJ: 18.258.209/0001- 15, no valor de R$10.743,85 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), D P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13, no valor de R$1.423.814,27 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), DMC Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ: 16.970.999/0001-31, no valor de R$15.435,00 (quinze mil e quatrocentos reais), Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$$ 19.910,94 (dezenove mil novecentos e dez reais e noventa e quatro centavos), ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ: 08.697.852/0001-91, no valor de R$2.061,00 (dois mil e sessenta e um reais), HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 28.767.124/0001-16, no valor de R$19.493,24 (dezenove mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e qutro centavos), HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 42.081.183/0001-67, no valor de R$26.445,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco mil), HM CIRURGICA LTDA, CNPJ: 30.981.531/0001-73, no valor de R$252.680,78 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ: 18.031.325/0001-05, no valor de R$9.604,70 (nove mil seiscentos e quatro reais e setenta centavos), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no valor de R$38.879,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 40.951.414/0001-10, no valor de R$79.876,50 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48, no valor de R$437.947,00 (quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e sete mil reais), Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ: 08.393.709/0001-06, no valor de R$19.882,00 (dezenove mil oitocentos e oitenta e dois mil reais), VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, no valor de R$32.340,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais).

Bannach - PA, 12 de junho de 2024.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194044

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 08111.000225/2020-72.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 04.622.892/0001-13 - PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.º 107, seção 3, página 131 em 07 de julho de 2022 com vigência de 14/04/2022 a 14/04/2023, nos termos previstos em suas cláusulas do contrato original: cláusula segunda - vigência; cláusula terceira - preço; e cláusula quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.186.630,87. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 67.130,09. Leia-se: Valor Total: R$ 805.561,08.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).