gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116007379202304 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.770.859/0001-07 ULTRA IMAGEM CLINICAL LTDA.

(SIDEC - 11/11/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90154/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0601/2024 . Objeto: Atendimento aos usu[arios do Sistema de Saúde da Marinha na Área de urgência e emergência. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de Internação referente ao mês de JUN24. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 11/11/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 69.259,85. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 11/11/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90155/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0603/2024 . Objeto: Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de Urgência e Emergência. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da marinha na área de Internação referente ao Mês JUL24. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. (QUANDO FOR MAIOR QUE R$17.600) Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 11/11/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 148.368,74. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 11/11/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90156/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0604/2024 . Objeto: Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de Urgência e Emergência. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da marinha na área de Internação referente ao Mês AGO24. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. (QUANDO FOR MAIOR QUE R$17.600) Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 11/11/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 332.686,95. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 11/11/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90157/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0605/2024 . Objeto: Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de Urgência e Emergência. Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de Internação referente ao mês de AGO24. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. (QUANDO FOR MAIOR QUE R$17.600) Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 11/11/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 132.668,44. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 11/11/2024) 785344-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90071/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90071/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 27.518.373/0001-05 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ 34.498.141/0001-06 - TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA; CNPJ 39.275.310/0001-54 - MG3 COMERCIAL LTDA com o valor global da ATA de R$ 1.188.439,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90371/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.076341/2024 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de interpretação Português/Inglês, para o dia 11/11/2024, conforme detalhamento contido no Ofício nº 219 /2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI (SEI 16151165) e Ordem de Serviço nº 23/2024 (SEI 16151164). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Interpretação Português/Inglês, para o dia 11/11/2024. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2024. ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA. Coordenador-geral de Licitações e Contratos Substituto. Ratificação em 08/11/2024. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 11.182.905/0001-46 DALVA AGUIAR NASCIMENTO.

(SIDEC - 11/11/2024) 550005-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000599/2024-79-e. OBJETO: Celebração de contrato para a atualização do projeto executivo da Barragem Extrema, localizada no ribeirão Extrema, no município de São João D'Aliança-GO.. Publicação do Edital nº 90088/2024: 12/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/ licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-nb0-90088-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 11 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 195003

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000511/2024-42-e.

A CODEVASF comunica que a empresa TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº J 02.745.179/0001-31 sagrou-se vencedora do Edital nº 90006/2024, que tem por objeto o Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, carga, transporte e descarga de retroescavadeiras sobre rodas, destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, com ações na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 13.728.000,00 em 01 (um) único item. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 11 de novembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAs

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Câmpus Formiga, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no mês de novembro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

FG.001.2 - registros 752 a 753.

Registro(s) emitido(s): 752, 753 - Total: 02

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/formiga.

Formiga 11 de novembro de 2024.

Patrick Santos de Oliveira

Diretor Geral
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Clara Rodrigues Vidor CPF/MF XXX.377.XXX-68; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 10/06/2024; Data da assinatura: 11/11/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Clara Rodrigues Vidor, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S/A. CNPJ: 05.373.212/0009-95. Processo: 23507.004133/2024-35. Objeto: Realizar, por meio de projeto de pesquisa, a execução do projeto "Desenvolvimento de unidade demonstrativa da cultura do milho utilizando produtos naturais e biológicos da Agropaulo para exposição na ExpoCariri 2024." Vigência: 05 (meses) a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 06 de novembro de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, e Paulo Campos Telles Neto, Presidente da AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Aditivo ao Contrato 2023.11.28.001 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2023-SEINFRA-CP Objeto: contratação para readequação de estrada vicinal no trecho da CE 456 a localidade de Sítio Alegre ao Distrito de Barbada no município de Choró - CE. PT 1085673-46 de responsabilidade da Secretaria de infraestrutura do município de Choró. Da alteração do valor contratual: O presente Aditivo de acréscimo ao valor global do Contrato foi com percentual em média de 10,4% (dez virgula quatro por centos), passando o seu valor global de R$ 2.158.366,10 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos), para R$ 2.384.289,83 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), tudo conforme planilha de orçamentária e demais anexos ao presente Aditivo. . Signatários: Município de Choró - Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. Manoel Marcos de Holanda Jucá e de outro lado a empresa Projetar Construções e Serviços Ltda - ME - representada pelo Sr. Jessica Gomes Romério - Data de assinatura do Segundo Aditivo ao Contrato 2023.11.28.001: 08 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01

A Prefeitura Municipal de Caririaçu/Ceará, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2024.11.11.01. Objeto: Contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu - CE. - Diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Caririaçu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará.

Caririaçu-CE, 11 de novembro de 2024

José Lenos Bessa Batista

Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2024DIVE

O(A) Secretaria de Desenvolvimento Social , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 008/2024DIVE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Mombaça.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-2024SME-CE

A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h00, do dia 28 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br/, Concorrência Pública nº 002-2024SME-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para executar reforma das unidades básicas de ensino do município de Mombaça/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 11 de novembro de 2024

Maria Hilda da Silva Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, , licitação na modalidade Pregão Eletrônico 012/2024.do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para execução de decoração natalina - Natal 2024, compreendendo: locação, fornecimento, instalação e materiais elétricos, manutenção e retirada de peças, objetos, luzes e enfeites com os temas natalino para secretaria de planejamento e gestão, no dia 29/11/2024 às 08:00 horas, através do, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura: Edital https://www.portaldecompras publicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.Esclarecimentos: cpl.coelho neto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 6 de novembro de 2024.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Sec. M. de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marcos Antonio Valério Filho CPF/MF XXX.823.XXX-99; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 03/06/2024; Data da assinatura: 16/10/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Marcos Antonio Valério Filho, Bolsista.
Edital nº 937, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO E DE DOUTORADO ACADÊMICO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2025

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa - COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 18 de novembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025 - 1º período, de 17 de fevereiro a 18 de abril de 2025 - 2º período e 19 de maio a 18 de julho de 2025 - 3º período, das inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Engenharia de Transportes, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 18 de novembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025 - 1º período, de 17 de fevereiro a 18 de abril de 2025 - 2º período e 19 de maio a 18 de julho de 2025 - 3º período.

O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pet.coppe.ufrj.br.

Andrea Souza Santos

Coordenadora do Programa de Engenharia de Transportes da COPPE/UFRJ
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.237151/2024-99 Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0126334.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CNPJ: 63.025.530/0001-04, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ: 17.217.985/0001-04 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR, CNPJ: 45.358.058/0001-40.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75, FUNDAÇÃO DE APOIO À FÍSICA E À QUÍMICA - FAFQ, CNPJ: 51.824.241/0001-96, FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO, CNPJ: 18.218.909/0001-86, FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI, CNPJ: 66.991.647/0001-30

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Pilotos com robôs de solo em plataformas e refinarias - NR.

Valor Total: R$ 31.574.201,66 (trinta e um milhões quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e um reais e sessenta e seis centavos).

Vigência: 1460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 16/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.228193/2024-39 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns. Contratante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0002-83.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a finalidade de executar o projeto intitulado Parecer sobre a Natureza do Processo de Envase do GLP na Supergasbras, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEQ 26266.

Valor Total: até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Vigência: 90 (noventa) dias.

Data de Assinatura: 23/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Fundação Oswaldo Cruz, inscrita no CNPJ sob o número 33.781.055/0001-35.

Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto o Desenvolvimento de metodologias para avaliação de Biossimilaridade entre anticorpos monoclonais utilizando a técnica de Ressonância Magnética Nuclear. Neste processo será importante monitorar os atributos críticos de qualidade do anticorpo produzido por Ressonância Magnética Nuclear (RMN) de forma a acessar a totalidade de evidências que corroboram a comparabilidade entre os anticorpos referência e biosimilares estudados.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura.

Recursos financeiros: O presente Acordo de Parceria não implica o repasse de recursos financeiros entre as Partícipes.

Data: 09/11/2024

Processo SEI/UFRJ: 23079.247544/2023-20

Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto de Andrade Medronho, Reitor (CPF: XXX.401.427-XX) e pela Fundação Oswaldo Cruz, Maurício Zuma Medeiros, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, (CPF: XXX.466.717-XX).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23079.022787/2018-90

PARTES: Universidade Federal do Rio de Janeiro e Fundação COPPETEC

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a Fundação COPPETEC, Fundação de Apoio.

OBJETO: Acréscimo de imóvel, localizado à Rua Leopoldo Meis, nº 301, Cidade Universitária- Parque Tecnológico da UFRJ, ao rol de edificações disponibilizadas pela UFRJ à gestão da COPPETEC.

DATA E ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO. Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 35014.122682/2020-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.693.209/0001-31 - ANDRADE E SOUSA IMOVEIS LIMITADA. Objeto: A alteração do valor contratual, através do reajuste de preços pelo índice IGP-M/FGV, (SEI 17873270). Novo valor mensal R$ 85.374,79 (oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), e no valor global atualizado de R$ 2.048.994,96 (dois milhões, quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), para o período de 19/05/2024 a 19/05/2025.. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.994,96. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193103

Nº Processo: 02601.000038/2024-14.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA.

Contratado: 24.362.005/0001-22 - RCTJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de execução de serviços de engenharia de reparos/reforma da unidade técnica do ibama em juazeiro/ba, vinculado à superintendência do ibama no estado da bahia, conforme condições e exigências estabelecidas na forma, locais, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 348.118,08. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.265.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura Eireli. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: À readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 315.280,09 (trezentos e quinze mil, duzentos e oitenta reais e nove centavos), representando 1,12% (um inteiro e doze centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 315.280,09 (trezentos e quinze mil, duzentos e oitenta reais e nove centavos), representando 1,12% (um inteiro e doze centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 17,39% (dezessete inteiros e trinta e nove centésimos por cento) de acréscimo e 17,39% (dezessete inteiros e trinta e nove centésimos por cento) de decréscimo, mantendo o valor do contrato em R$ 28.081.271,40 (vinte e oito milhões, oitenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 6 do processo nº 59550.002031/2021-54-e. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro constante à peça 370 do processo nº 59550.002031/2021-54-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, GND 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sara Jane Santos Lucena. Processo n.º 59550.002031/2021-54-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 686/2023.

Nº Processo: 23070.067241/2023-13.

Dispensa. Nº 372/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 10 de novembro de 2024 a 30 de julho de 2025 e a alteração no plano de trabalho. Vigência: 10/11/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.373.022,64. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.000311/2024-85.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 51.978.694/0001-77 - ENGINEERING EXPERIENCE AMERICAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços por escopo de acompanhamento de execução de obra a ser realizada em belo horizonte/mg, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 149.996,77. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 011/2024

Processo Administrativo nº 150/2024

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Concorrência Eletrônica nº 011/2024, tendo como objeto da presente licitação a contratação de empresa de obras de engenharia para execução de instalação de vinil na piscina do complexo localizado a rua Ulysses Guimarães do município de São João De Iracema SP, menor preço global. O edital está disponível no site do município "aba" licitação, na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 09horas50min e a sessão será 10hrs20minutos (horário de Brasília) do dia 28 de novembro de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3875-6560 - Setor de Licitação.

São João de Iracema - SP, 11 de novembro de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 895939. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Solicitação de Vigência de prazo para mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias). Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: ALCINO BILAC MACHADO, CPF nº ***.759.706-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira para Validação Agronômica e Mercadológica de Genótipos Experimentais; SAIC nº 20100.24/0120-5; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a AMENDOGRÃOS PEANUTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ n° 25.240.981/0003-37) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-91); Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Marília-SP, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de amendoim, desenvolvidos pela Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 11/11/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Liliane Sanches Peres-Sócia Administradora, pela Amendogrãos e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 02005.003124/2023-27.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 33.107.896/0001-61 - ARL ENGENHARIA E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 33,07% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e prorrogar o prazo da vigência contratual em 120 dias a contar de 28/12/2024.. Vigência: 11/11/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.175,43. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO- UASG 200235

N. Processo: 08219.001290/2024-41. Objeto: Prospeccao do mercado imobiliario em Rio Branco/AC, com vistas a futura locacao tradicional de imovel para instalacao de Unidades Administrativas e Operacionais da Policia Rodoviaria Federal no Acre, mediante coleta de propostas tecnicas de imovel nao residencial urbano, que atenda os requisitos minimos especificados no Edital e seus anexos, que podem ser obtidos pelo e-mail: licitacao.ac@prf.gov.br. Data de recebimento das propostas: Ate dia 26/11/2024. Horario: Ate as 18h00 (horario de Brasilia). Local: Avenida Epaminondas Jacome, 3017, bairro Centro, na cidade de Rio Branco/AC, pessoalmente, ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: Proposta para Locacao de Imovel, ou por e-mail licitacao.ac@prf.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2024

HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE

Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Acre
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

REPUBLICAÇÃO

Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, que por motivos de adequação as funções administrativas para melhor adequar o edital a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Conjunto Carteira Escolar por meio do site portaldecompraspublicas.com.br com a data de Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 12 de novembro de 2024 fica REPUBLICADA para a data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjão - PB, 11 de novembro de 2024.

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução, por mais 04 (quatro) meses consecutivos, a partir de 18/10/2024 até 18/02/2025, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato, através da Tomada de Preços nº 002/2023-CPL. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: de 18/10/2025 até 18/02/2025. Data: Taboleiro Grande/RN, 18 de outubro de 2024 Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Kleilson Carmo Barbosa - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 275.170. Contrato nº 90.941/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio operacional ao Departamento de Meio Circulante em São Paulo. Contratada: VEENT Empreendimentos Empresariais LTDA. CNPJ: 19.972.593/0001-86. NE: 2024/90.941 de 7.11.2024. Valor: R$ 1.355.109,60. Vigência: 11.11.2024 a 7.8.2026. Assinatura: 8.11.2024. Procedimento licitatório realizado: Dispensa de licitação.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 234.327. Contrato: 50.615/2023. Objeto: Rescisão unilateral. Contratada: Veneza Serviços Administrativos LTDA. CNPJ: 11.399.787/0001-22. Publicação do extrato do contrato: DOU de 21.7.2023, Seção 3, pág. 120. Base legal: Arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. Data: 8.11.2024.
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

275892 - Sicredi Ceará - Cooperativa de Crédito do Estado do Ceará (CNPJ 72.257.793). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito dos Médicos e Profissionais de Saúde de São Luís - Sicredi São Luís (CNPJ 08.143.326), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGE Conjunta de 5.9.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 7.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 157138. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 51.096-8/2019. Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratada: Central Norte Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Eireli. CNPJ: 36.990.588/0001-15. Publicação do contrato original: DOU de 26.11.2019, seção 3, pág. 45. Valor: R$1.215.792,36. Vigência: 2.12.2024 a 2.12.2025. NE: 90146/2024. Assinatura: 8.11.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 90098/2024

Processo nº: 269.211. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em elevadores de fabricação ThyssenKrupp Elevadores instalados no Edifício-sede do Banco Central do Brasil em São Paulo. Critério de julgamento: Menor preço. Vencedor: TK Elevadores do Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0003-80 - Valor: R$ 300.000,00.

Josenilton Feitosa de Souza

Pregoeiro
COMUNICADO Nº 42.394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 8.11.2024 a 8.12.2024 são, respectivamente: 0,7580% (sete mil, quinhentos e oitenta décimos de milésimo por cento), 1,00691851 (um inteiro e seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e um centésimos de milionésimos) e 0,0657% (seiscentos e cinquenta e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand decide aplicar a empresa DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.236.144/0001-05, em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 23411.016742/2024-04, referente a Ata de Registro de Preços nº 39/2023, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTA moratória no valor de R$ 180,00 (cento e oitneta reais), conforme o item 15.2.2.1 do termo de referência; MULTA compensatória no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), conforme o item 15.2.2.2 do termo de referência. Totalizando em MULTAS R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 02 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.4, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 16/2023 da UASG 158009. A multa deverá ser recolhida por meio de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), com vencimento em 15/12/2024. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins.

Em 11 de novembro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 151/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLAUDIO MACHADO PAULO, CPF n° 010.xxx.xxx-95. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTE E LACERDA. Prazo: 11.11.2024 a 10.05.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 11/11/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CLAUDIO MACHADO PAULO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Aline Cristina Paulino CPF XXX.692.XXX-29; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 20.23.01.011.00.00 - Melhoramento de milho: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 25/09/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 25/09/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Aline Cristina Paulino, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista André Silva Tavares, CPF XXX.097.XXX-88; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1214 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV - 948161/2023: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/11/2024 a 31/01/2025; Data da assinatura: 31/10/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, André Silva Tavares, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 3277-42.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Veneza Serviços Administrativos Eireli. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 13/2020. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2024/2024 - PI0000114/2024, concedida mediante acréscimo ao valor mensal vigente de reajuste no percentual de 7,34%, resultando no novo valor mensal de R$ 12.703,58 para o contrato em tela, a partir do dia 1º.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei n. 14.1333/2021. Assinado em 08.11.2024 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marcos de Castro Santos Junior CPF/MF XXX.167.XXX-06; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 09/08/2024; Data da assinatura: 11/11/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Marcos de Castro Santos Junior, Bolsista.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 135020

N° do Processo 21152.000938/2024-41. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Elaboração de Projeto de Adequação da Rede de Automação e Quadros de Distribuição de Baixa Tensão, e Monitoramento de Grandezas da Embrapa Agroindústria de Alimentos, situado na Embrapa Agroindústria de Alimentos, Avenida das Américas 29.501, Guaratiba, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência, obedecendo a Lei 14.133/2021, Artigo nº 75, Inciso II, com Id da contratação no PNCP 00348003000110-1 001015/2024 e art. 122 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC, em especial, as disposições constantes de sua Seção I, disponível no endereço eletrônico https://www.embrapa.br /acessoainformacao /licitacoes-e-contratos e, aprovado pela Resolução do Consad nº 172, de 20 de junho de 2018, publicado no Boletim de Comunicações Administrativas nº 32/2018 e, no que couber à Lei 8.666/93. A referida contratação faz-se necessária para aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimentos. Total de Itens da Aquisição: 1.

MIN LIN CHANG COSTA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nr 03/2024. NUP: 64615.009592/2024-65.

Especie: Dispensa de Licitacao 90022/2024 fundamentada da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. O Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana, torna publico que realizou o Termo de Dispensa de Licitacao com a Empresa KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.513.667/0001-50; Valor anual estimado de R$ 38.628,00 Objeto: Servico outsourcing de impressao, digitalizacao e copia. Periodo da Contratacao: 11/11/2024 a 12/11/2025, conforme Termo de Contrato Nr 03/2024. Fonte 0100000000 - ND 33.90.39
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 104/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Caitano/PE, CNPJ/MF: 10.091.585/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094152/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Josafá Almeida Lima, pela Prefeitura Municipal de São Caitano/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 100/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul/PE, CNPJ/MF: 10.145.803/0001-98. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094129/2024-87 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Heloá da Silva Campos, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito do Sul/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE COMODATO Nº 12 / 2024, firmado em 08 / 11 / 2024.

Nº Processo: 33433.162148/2024-81 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 08.875.820/0001-39, e inscrição estadual nº 78306726, Comodante: LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos 2 (Duas) Bomba de Seringa Injectomat Agilia Freseniu - ANVISA : 80145110159; código do produto 00318, NCM SH 90189010, Lotes : 21271592 - validade 31/01/2099 ; 21271603 - validade 31/01/2025 cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0044024943 ); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , do item constante da Nota de Empenho ( 0044025458 ) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.182208/2023-00 - HFSE tendo por objeto a aquisição em epígrafe, para atendimento às demandas do Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme Formalização de Demanda ( 0037683417 ) e, a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - AD PR nº 03 / 2023 ( 0044025458 ) - constante do Processo Administrativo n.° 33401.158360/2021-79 - HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA/RJ (UASG 250103) e processo nº 33433.182208/2023-00 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato.
Aviso de Adesão

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 2/2023, Pregão Eletrônico n°. 06/2023, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE BRASÍLIA - DF.

Empresa Fornecedora: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA inscrita no CNPJ nº 88.610.324/0001-92. OBJETOADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE ZERO 4X4, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA PARA O MINICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, de acordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços datada de 04/12/2023. Vigência por 12 meses. Adesão ao Item 04.

Santa Cruz do Xingu - MT, 11 de Novembro de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Yan Yoshida Luz CPF XXX.557.XXX-03; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Construção de banco de dados de variáveis preditoras para modelagem de risco favorabilidade à ocorrência de Diaphorina citri e podridão floral dos citros no cinturão citrícola expandido: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/10/2024 a 31/01/2026; Data da assinatura: 26/09/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Yan Yoshida Luz, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João Vitor Pires de Souza CPF XXX.581.XXX-19; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Uso de métodos de aprendizado de máquina para predição de estádios de brotação em citros face a condições meteorológicas recentes; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 13/09/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Júlio Cesar Dalla Mora Esquedo, Chefe-Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e João Vitor Pires de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 883938. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA, CNPJ nº 07954605000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 149.967,50, Valor de Contrapartida: 4.329,00, Vigência: 03/12/2019 a 10/10/2025. Data de Assinatura: 04/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 50612.000644/2022-91.

Pregão. Nº 468/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: Ressarcimento ao Erário Público devido ao Reequilíbrio Econômico-Financeiro, calculado conforme RES. nº 13/2021 - Período abril/2022 a março/2023 ao contrato UT/12 00131/2023, no valor de R$ 11.204,10 (onze mil, duzentos e quatro reais e dez centavos), conforme razões constantes na Nota Técnica nº: 34/2024/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (18879801), Despacho (DNIT) 18901653 e conforme aprovação do Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal/Substituto, mediante Despacho / SRE - GO/DF (18923139 e 19404456). Fundamento Legal: Artigo 37, XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93, Cláusula Décima Quinta do Contrato nº UT-12 00131/2023 (13851529) e na Resolução/DNIT nº 13/2021 (SEI nº 18879732). Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).