6.11 As inscrições homologadas serão divulgadas no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br, conforme cronograma. Caberá recurso da não homologação, ou demais alterações, no prazo disponibilizado no cronograma do Edital, que deverá ser protocolado, EXCLUSIVAMENTE, por meio de sistema eletrônico próprio, disponível em http://concursos.ifsul.edu.br/, com data e horário de envio dentro do período de recursos.

7DA ESTRUTURAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

5

7.1O Concurso Público se divide em três fases, conforme mostra a tabela a seguir:

Fases

Provas

Número de Questões

Valor de cada questão

Pontuação Mínima

Pontuação Máxima

Natureza

1ª Fase

Prova Teórica

Prova Escrita Objetiva -Conhecimento Específico

40 questões

2,5

60 pontos

(24 acertos)

100 pontos

Eliminatória / classificatória

2ª Fase

Prova Prática

Prova de Desempenho didático -pedagógico

-

-

60 pontos

100 pontos

50 pontos - conteúdo específico

Eliminatória / classificatória

50 pontos - procedimentos didático-pedagógicos

3ª Fase Títulos

Prova de Títulos

-

-

-

100 pontos

Classificatória

7.2Da Prova Escrita Objetiva

7.2.1A Prova Escrita Objetiva, constituída por 40 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas, tendo cada questão somente uma alternativa correta, de caráter obrigatório, eliminatório e classificatório a todos os candidatos inscritos no Concurso Público, estará de acordo com conteúdo programático e bibliografia, constantes no Anexo 10 deste Edital, e será elaborada por banca de elaboradores, revisores de área, revisores técnicos pedagógicos, revisores linguísticos e pareceristas designados por portaria do IFSul para este fim.

7.2.2A prova escrita objetiva será aplicada na data divulgada no cronograma.

7.2.3As datas das provas de desempenho didático-pedagógico serão divulgadas, posteriormente, por meio de edital de convocação, podendo ser em dias e horários diferentes, conforme a área.

7.2.4A prova terá a duração improrrogável de 4h (quatro) horas e será aplicada no turno da manhã e da tarde, conforme edital de convocação para a prova escrita.

7.2.5Os cargos em que a prova ocorra no TURNO DA MANHÃ, terá início às 09h, sendo os portões abertos a partir das 07h30min e fechados às 08h50min. Os cargos em que a prova será aplicada no TURNO DA TARDE, terá início às 16h, sendo os portões abertos a partir das 14h30min e fechados às 15h50min.

7.2.5.1Não será permitido ao candidato acesso aos locais de prova após o fechamento dos portões.

7.2.6A banca elaboradora poderá, durante a primeira hora de prova, realizar erratas e/ou retificações na prova.

7.2.7O candidato realizará a prova na cidade para a qual se inscreveu, nos locais a serem divulgados, conforme data definida no cronograma, no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br/.

7.2.8O candidato deverá comparecer ao local da prova com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de lápis, borracha e caneta esferográfica transparente com tinta azul ou preta de ponta grossa, documento oficial de identidade com foto e boleto de pagamento com autenticação mecânica ou comprovante de pagamento.

7.2.8.1.1O candidato deverá encaminhar-se à respectiva sala onde será realizada a prova, não lhe sendo concedido ingresso após o horário estabelecido.

7.2.8.1.2O candidato mostrará o documento de identificação ao fiscal da sala, caso seja necessário, colocará o documento sobre a mesa do fiscal;

7.2.9Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens e conselhos); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto, obedecido o período de validade).

7.2.9.1Para facilitar, será autorizada a utilização de documentos digitais para a identificação pessoal, os quais incluem o e-Título, CNH Digital e o RG digital. Estes devem ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou pela Carteira de Documentos Digitais do GOV.BR.

7.2.9.2A apresentação dos documentos será feita na entrada da sala de prova. É essencial garantir que o aplicativo esteja previamente baixado no celular e que o dispositivo esteja carregado. Testar o aplicativo previamente é fundamental para evitar contratempos. Não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone.

7.2.10Não serão aceitos documentos de identidade em que conste o termo "NÃO ALFABETIZADO", bem como documentos em condições precárias de conservação.

7.2.11O candidato só poderá se retirar do recinto da prova depois de decorrida 01 (uma) hora do início da prova.

7.2.12O candidato apenas poderá levar seu caderno de prova depois de transcorridas 3 (três) horas de prova.

7.2.13Durante a prova NÃO será permitida alimentação/hidratação dentro da sala de prova, no entanto, o candidato poderá solicitar ao fiscal para sair da sala para fazê-lo, neste caso, não será concedido qualquer tempo adicional.

7.2.14Durante a prova, não será permitido o uso de livros, revistas, folhetos, anotações, calculadoras ou de qualquer outro meio, salvo quando a permissão para seu uso estiver explicitada no Anexo 2 deste Edital.

7.2.14.1Deverão estar desligados e com a bateria retirada, os equipamentos eletrônicos ou de comunicação (telefone celular, notebook, tablets, smartphones, calculadora, relógios de qualquer espécie, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), sob pena de exclusão do concurso.

7.2.14.2A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante, o qual ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança.

7.2.14.3Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

7.2.14.4A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

7.2.15O Cartão de Resposta é único e insubstituível, constando nele a identificação do candidato.

7.2.15.1Para efetuar a marcação das respostas no Cartão de Resposta, o candidato deverá preencher os alvéolos por completo, com caneta esferográfica transparente com tinta azul ou preta de ponta grossa.

7.2.15.2Será ANULADA, não gerando pontuação para o candidato, a questão da prova que contenha mais de uma resposta assinalada, emenda e/ou rasura, bem como aquela que não for transcrita do Caderno de Prova para o Cartão de Resposta. O gabarito da Prova Escrita Objetiva será divulgado até 24h após o término da prova, no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br/.

7.2.15.3Recursos quanto ao gabarito da Prova Escrita Objetiva podem ser interpostos até às 18h, do segundo dia útil subsequente à divulgação do mesmo, e deverão ser protocolados, EXCLUSIVAMENTE, por meio de sistema eletrônico próprio, disponível em http://concursos.ifsul.edu.br/, com data de envio dentro do período de recursos, obedecendo o disposto no item 8 e seus subitens.

7.2.16.4O gabarito poderá ser retificado após recursos.

7.3Da Prova de Desempenho didático-pedagógico

7.3.1Somente prestarão a Prova de Desempenho didático-pedagógico os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento na Prova Escrita (24 acertos), sendo convocados o número de candidatos respeitados os percentuais das reservas de vagas, apresentados no quadro abaixo:

Nº de Vagas

Total de convocados*

PcD - Pessoa com deficiência

PPP - Pessoas Pretas e Pardas

AC - Ampla concorrência

1

10

2

4

4

2

15

3

6

6

3

21

4

9

8

4

26

5

11

10

5

31

6

13

12

*O critério utilizado para o total de convocados foi baseado no quadro de vagas do Anexo III do Decreto 9739/2019. Cada vaga recebeu o acréscimo de 4 unidades.

7.3.1.1Prestarão prova de desempenho didático-pedagógico 20% do total de convocados, por área, para as pessoas com deficiência.

7.3.1.2Fica garantido, nos termos do inciso II do artigo 10 da IN Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, que o número de candidatos às vagas reservadas para pretos ou pardos será igual ao número de candidatos classificados na lista de ampla concorrência para participar da prova de desempenho didático.

7.3.1.3Não havendo candidatos aprovados dentro da reserva de vagas para PcD ou para cotas raciais na área, serão chamados os próximos classificados da ampla concorrência.

7.3.1.4Em caso de igualdade no total de pontos na classificação da Prova Escrita, realizará a Prova de Desempenho didático-pedagógico o candidato que possuir idade superior, considerando, neste caso, dia, mês e ano do nascimento. Persistindo o empate, será realizado um sorteio público.

7.3.2A Prova de Desempenho didático-pedagógico, obrigatória a todos os candidatos classificados na primeira fase do Concurso, terá caráter eliminatório e classificatório, e será realizada conforme dispõe o Anexo 2 deste Edital.

7.3.3A Prova de Desempenho didático-pedagógico será realizada de acordo com escala, em ordem alfabética, entre os classificados na Prova Escrita Objetiva.

7.3.4A Prova de Desempenho didático-pedagógico será realizada após o julgamento de eventuais recursos interpostos pelos candidatos em relação à Prova Escrita Objetiva.

7.3.5O tema da Prova de Desempenho didático-pedagógico será sorteado 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da prova, e será extraído do programa constante no Anexo 8 deste Edital, devendo o candidato apresentar-se com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência ao local do sorteio.

7.3.5.1O sorteio do tema poderá ser realizado por procurador, mediante procuração registrada em cartório ou assinatura eletrônica, que comprove autenticidade.

7.3.6O candidato deverá verificar a data e local de realização do sorteio do tema e da Prova de Desempenho didático-pedagógico no endereço eletrônico, conforme cronograma a ser divulgado pela PROEN.

7.3.7Os critérios de avaliação da Prova de Desempenho didático-pedagógico constarão no Anexo 2 deste Edital.

7.4Da Prova de Títulos

7.4.1Somente serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na Prova de Desempenho didático-pedagógico.

7.4.2A Prova de Títulos será pontuada conforme Anexo 4 deste Edital.

7.4.3O preenchimento do FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE TÍTULOS deverá ser feito via sistema, na área do candidato. Os títulos anexados deverão ter a extensão .pdf e tamanho máximo de até 7 MB/arquivo.

7.4.3.1O período para entrega dos títulos na data e horário estará especificado no cronograma a ser divulgado pela PROEN, que ocorrerá após a listagem dos aprovados na Prova de Desempenho didático-pedagógico, pelo link http://concursos.ifsul.edu.br/.

7.4.4Cursos realizados no exterior só serão considerados com reconhecimento do MEC e deverão vir acompanhados de tradução oficial. Essa exigência se aplica, também, aos títulos utilizados para suprir a habilitação exigida, os quais, se realizados no exterior, devem ter sido revalidados no Brasil.

7.4.5Não será considerado, nesta prova, o título que servir para suprir a habilitação exigida.

7.4.6Na contagem dos pontos dos títulos das tabelas constantes no Anexo 3 deste Edital, o procedimento será o seguinte:

7.4.6.1Para os títulos constantes na classe "titulação", nos itens I a VI (Anexo 4), a contagem dos pontos NÃO SERÁ cumulativa, prevalecendo apenas o título de maior pontuação;

7.4.6.2A titulação constante na classe "habilitação para a docência" no item VII, somente pontuará quando a formação pedagógica ou licenciatura não for exigência para a área que o candidato está concorrendo, no entanto, caso o candidato possua outra, que não seja aquela exigida diretamente para a área em que está concorrendo, poderá apresentar para fins de pontuação;

7.4.6.3Para os títulos constantes na classe "produção qualificada" nos itens VIII a XVIII (Anexo 4), a contagem dos pontos será cumulativa e somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos cinco anos retroativos à data de publicação do presente Edital no Diário Oficial da União;

7.4.6.4Para os títulos constantes na classe "experiência" nos itens XIX e XX (Anexo 4), serão considerados apenas os meses completos, desprezadas as frações, e não será considerado tempo de serviço concomitante no mesmo item.

7.4.7Os títulos serão avaliados por banca designada por portaria do IFSul para este fim.

7.4.8O candidato que necessitar de condições especiais para a realização do Concurso deverá informar no momento da inscrição, bem como enviar laudo médico atualizado atestando o tipo de necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, em arquivo único, no formato PDF, conforme cronograma.

7.4.9O atendimento diferenciado, acima mencionado, será concedido obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade e será dado a conhecer ao candidato quando da informação, via Internet, do local onde este prestará as provas.

7.4.10O candidato com deficiência que solicitar tempo adicional para realizar a prova deverá requerê-lo, nos termos do artigo 4º, §2º do Decreto 9.508/18, com justificativa acompanhada de parecer emitido por profissional especialista com a declaração de que a deficiência da qual é portador requer concessão de tempo extra.

7.4.11O tempo de ampliação, em nenhuma hipótese, será superior a uma hora.

7.4.12Solicitação de atendimento devido a situações emergenciais de saúde deverá ser feita, pelo candidato, à Coordenação do Processo Seletivo do Câmpus para o qual se inscreveu, com antecedência mínima de 48h.

7.4.13A solicitação, acompanhada de atestado médico, será apreciada por médico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, que poderá deferi-la ou não.

7.4.14Caso não sejam respeitados os prazos estabelecidos nos itens anteriores, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense não se responsabilizará por propiciar condições especiais para realização das provas.

7.4.15O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense não se responsabiliza por documentos não recebidos.

7.4.16O candidato nomeado deverá apresentar todos os documentos anexados na prova de títulos para ser conferido com o original.

7.4.16.1Uma vez constatada a inveracidade de algum título, o candidato será eliminado do certame público, estando sujeito a responsabilidade civil e criminal.

8DOS RECURSOS

8.1Para cada fase do Concurso - Prova Teórica, Prova Didático-Pedagógica e Prova de Títulos - facultar-se-á ao candidato o prazo recursal conforme cronograma do concurso, que deverá ser protocolado, EXCLUSIVAMENTE, por meio de sistema eletrônico próprio, disponível em http://concursos.ifsul.edu.br/, com data de envio dentro do período de recursos.

8.1.1Recursos quanto ao gabarito da Prova Escrita Objetiva obedecem ao prazo estabelecido no cronograma.

8.2Não será aceito recurso fora do estabelecido no cronograma deste Edital, nem via correio eletrônico ou Sedex.

8.3Os recursos deverão ser protocolados conforme instruções constantes no Anexo 7 deste Edital.

8.4Os recursos serão analisados por Comissão especificamente designada para esse fim, por meio de portaria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

8.5Cada fase do Concurso somente terá continuidade após julgados os recursos e publicados seus resultados.

8.6Com relação à Prova Escrita Objetiva, a pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) por ato administrativo será atribuída a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

9DA CLASSIFICAÇÃO

9.1Ao final do concurso serão divulgadas listas separadas, por área, conforme número de vagas ofertadas: listagem da ampla concorrência, contendo todos os candidatos para área; listagem especial, contendo apenas PCDs para área, e listagem especial, contendo apenas cotistas raciais para área.

9.1.1Será divulgada, ainda, listagem única com todos os candidatos PCDs, independente de área/região para qual concorreu e listagem única com todos os candidatos cotistas raciais, independente de área/região para qual concorreu.

9.1.2A classificação final se dará em listagem única, por área, incluídos os candidatos da ampla concorrência, PCDs, e cotistas raciais, nos termos do item 9.2.

9.2Em decorrência de Termo de Ajustamento de Conduta firmado e recomendação do Ministério Público Federal, e em consonância com a porcentagem prevista nos itens 2.3 e 3.1, os 07 (sete) candidatos PCD, e em consonância com a porcentagem prevista nos itens 2.4 e 4.3, os 14 (quatorze) candidatos cotistas raciais, que obtiverem a melhor nota, independente da área/região, serão convocados para ocupar as vagas disponibilizadas neste Edital.

9.2.1Caso venham a surgir mais vagas para o mesmo cargo e área durante o período de validade do Concurso Público, nos casos em que a 1ª vaga tenha sido destinada a candidato PCD ou cotista racial, a segunda vaga será preenchida, obrigatoriamente, pelo primeiro classificado da ampla concorrência.

9.2.2Caso exista mais de 01 (um) candidato PCD aprovado para a mesma área, aquele que ficou mais bem classificado terá direito à vaga, nesse caso, será convocado o candidato PCD subsequente de outra área, obedecida a lista de classificação, até completar a reserva de 07 (sete) vagas prevista neste Edital.

9.2.2.1Caso os aprovados mais bem classificados sejam das áreas com mais de uma vaga (02, 09, 16, 18, 19, 20, 21, 23 25, 35, e 36) o ingresso será conforme o número de vagas disponíveis neste Edital.

9.2.3Caso exista candidato PCD aprovado nas demais áreas que tenham ficado fora da reserva de vaga para ingresso imediato, ao que obtiver a melhor nota na área para que concorreu, ficará classificado em 4º lugar nos termos do artigo 1º, § 4º do Decreto 9.508 de 2018 e do Decreto nº 9.739/2019, podendo vir a ser convocado durante a validade do concurso, respeitada a ordem de classificação na área.

9.2.3.1Na área em que o candidato cotista racial vier a ocupar a vaga reservada para ingresso imediato o candidato PCD ficará homologado em 5º lugar.

9.2.4Caso exista mais de 01 (um) candidato cotista racial aprovado para a mesma área, aquele que ficou mais bem classificado terá direito à vaga, nesse caso, será convocado o candidato cotista racial subsequente de outra área, obedecida a lista de classificação, até completar a reserva de 14 (quatorze) vagas prevista neste Edital.

9.2.4.1Caso os aprovados mais bem classificados sejam das áreas com mais de uma vaga (02, 09, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 35, e 36), o ingresso será conforme o número de vagas disponíveis neste Edital.

9.2.5Caso exista candidato cotista racial aprovado nas demais áreas que tenham ficado fora da reserva de vaga para ingresso imediato, ao que obtiver a melhor nota na área para que concorreu, ficará classificado em 5º lugar nos termos do Decreto nº 9.739/2019, podendo vir a ser convocado durante a validade do concurso, respeitada a ordem de classificação na área.

9.2.6No caso de candidato PCD e candidato cotista racial ambos classificados para ingresso imediato na mesma área, exceto áreas com mais de uma vaga (02, 09, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 35, e 36), em decorrência da reserva de vagas, prevalecerá o acesso do candidato PCD, nesse caso, será convocado o candidato cotista racial subsequente de outra área até completar a reserva estabelecida.

9.2.6.1Nesse caso, considerando a reserva legal para cotistas raciais, o candidato cotista racial ficará classificado em 5º lugar.