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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.054631/2018-15.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência obrigatória.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 389.475.750,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paraná - SINDACS/PR, no termo da portaria 3.472/2023 do MTE, convoca todos os membros da categoria representada "Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias." e a categoria pretendida "Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Técnico em Agentes Comunitários de Saúde e Técnico em Vigilância de Saúde com ênfase no Combate às Endemias" do Estado do Paraná para participarem da Assembleia Geral de alteração estatutária do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paraná, que se realizará no dia 15 de abril de 2024, às 18h00min horas no seguinte endereço: na Rua General Carneiro, 50, Alto da Glória, Curitiba, Paraná, CEP 80060-150. Para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária da base e categoria da entidade; 2) Alteração da denominação do nome da entidade sindical para SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DO PARANÁ SINDACS/PR; e 3) Alteração do Estatuto Social da entidade. Ondna Rodrigues Macedo, Padre João Wislinski, 120, casa 2, Santa Cândida, Curitiba, PR, CEP 82630-494.

Curitiba/PR, 13 de março de 2024.

ONDNA RODRIGUES MACEDO

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 23773.000340/2022-17.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo visa alterar o contrato por meio de repactuação referente à convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.882,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Analisador de fisissorção e quimissorção de gases. Empresa: Anton Paar QuantaTec Inc. Valor USD 91,800.00 (noventa e um mil, oitocentos dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de março de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados a REABERTURA da licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/24-PA 01/24, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análises clínicas patológicas para atender aos usuários do SUS no Município de Condeúba. Motivo: O novo sistema de licitações do Banco do Brasil, plataforma utilizada por este Ente para realização dos procedimentos licitatórios, em 11.3.24 data marcada para o presente procedimento, apresentou falhas não iniciando a disputa conforme o comprador havia cadastrado para começar, não sendo possível aproveitar a ID anteriormente gerada e a necessidade de marcação de nova data para o certame. NOVA DATA: Início do Acolhimento das Propostas: 18.3.24 a 3.4.24 até às 8:30h, Data da Sessão Pública: 3.4.23 às 8:30h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, licitacoes-e2.bb.com.br NOVA ID n° 1040803 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba.

Condeúba - BA, 15 de março de 2024.

JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Maior Percentual de Desconto por lote, visando a Aquisição de Peças Genuínas e Similares para Automóveis Utilitários até 3.500kg, exceto as destinadas a parte elétrica e ar condicionado, visando atender todos os veículos da frota do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 19/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 01/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1040832. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 14 de março de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
Extrato dE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022

Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 36.364.039/0001-35 - Assinatura: 14/03/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 007/2024; Concorrência N° 001/2024; Contrato: 009/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça na Rua Luiz Cabral no Bairro da Bomba, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 09032023-02. Valor estimado R$ 79.500,00. Data: 13/03/2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência N° 1/2024

Processo Licitatório Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 001/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça na Rua Luiz Cabral no Bairro da Bomba, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 09032023-02. Adjudicada e Homologada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos e Máquinas - CNPJ: 50.212.969/0001-02. Valor Total da Contratação R$: 79.500,00.

Em 14 de março de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
Resultado de julgamento Concorrência N° 1/2024

Processo Licitatório Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos e Máquinas - CNPJ: 50.212.969/0001-02. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça na Rua Luiz Cabral no Bairro da Bomba, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 09032023-02. Valor Total da Contratação R$: 79.500,00.

Em 12 de março de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Buritirama, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 13 de Março de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Arival Marques Viana - Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para divulgação com publicidade institucional, em site tipo banner, gravações para divulgação de matérias, serviço de locução em eventos e serviço de carro de som para atender a demanda do Município. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br, período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 29 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em cumprimento ao que preceitua o Art. 65, I,´´b`` e § 1º, da Lei 8.666/93, o Fundo Municipal de Educação de Itacajá - TO, torna pública a celebração do seguinte Instrumento do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/2024.

PROCESSO: Nº 036/2023.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO.

CONTRATADO: JAMILTON SALES SILVA - MEI, CNPJ nº. 21.624.125/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda e sub item 5.1 da Cláusula Quinta, do Contrato nº 014/2024, conforme previsto no item 14.2 da Cláusula Décima Quarta, decorrente de modificação qualitativa e quantitativa do Projeto original, no total de 23,73% (vinte e três, vírgula setenta e três por cento) com fundamento no Art. 65, I,´´b`` e § 1º, da Lei 8.666/93.

DO VALOR DA ADITIVO: O valor do presente aditivo é de R$ 12.776,96 (doze mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).

DO VALOR DO CONTRATO: O valor estimado anual da contratação, passará a ser de R$ 71.890,24 (setenta e um mil, oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos).

SIGNATÁRIOS: João Soares Campos - Gestor do FME; Jamilton Sales Silva - Contratado.

Data da assinatura: 01/03/2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1

Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município. A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública de Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Construtora Astron Ltda; H B Serviços E Construção Ltda Me; Roma Construtora Eireli Me; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Coral Construtora Rodovalho de Alencar Ltda; A.I.L. Construtora Ltda Me; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda; Construtora Vertice Ltda Me; Construtora Nelson de Oliveira Eireli Epp; S & T Construções E Locações de Mão de Obra Ltda Me; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli; Construtora Nova Hidrolândia Ltda; Tecta Construções E Serviços Ltda; Rotex Engenharia Ltda; Imperius Serviços E Construções Me; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer da Sessão Pública, Que Acontecerá Dia 20/03/24, Às 09h. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.

Crato-CE, 15 de março de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.507/XXXX-XX - WELITON TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64263,19. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.000166/2024-73.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.

Contratado: 19.378.144/0001-04 - P. M. BONINI POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de perfuração, montagem e instalação de 01 poço tubular para o ifmt campus primavera do leste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0109/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CEMTRAL-CENTRO DE MEDICINA LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 09.404.683/0001-17 Objeto: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANALISES CLINICAS. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 08/03/2024 até 31/12/2024.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 141/2021/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita com o CNPJ sob o nº 19.756.655/0001-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 10% em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 217.800,00 (Duzentos e dezessete mil e oitocentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 495350

Nº Processo: 48086.001012/2024-61.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisições de caixas para armazenamento de rochas para atender às necessidades da litotecas, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

Processo 01350.001061/2021-10 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S/A - CNPJ nº 12.130.013/0003-26 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 07/2022, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$1.725.256,01 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e um centavo) - Vigência: 01/04/2024 ao 31/03/2025 - Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158514

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 23210.001366/2023-21.

Dispensa. Nº 380/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 20.584.458/0001-42 - ADROC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 113/2023, conforme documentos anexos ao Processo SEI n° 23210.000146/2024-61. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.922,66. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.03.1. TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.03.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção, revitalização e reforma da praça francisco sá, no município do crato/ce, através do contrato de repasse nº 899558/2020/mtur/caixa, celebrado entre o ministério do turismo/caixa econômica federal e o município. Objetivo: prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Roma Construtora Eireli - ME - Prazo de duração: até 01/05/24 - Assina pela contratada: Roberto Antônio de Castro Macêdo - Assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Data da Assinatura: 01/02/24.
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 2023.12.15.1

Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Os Serviços de Limpeza Urbana-Capinação /Roçagem Remoção de Entulhos, Pintura de Meios Fios, Varrição Manual, Poda de Árvore E Limpeza de Valas. Para Atender As Necessidades da Secretaria de Serviços Públicos. A Comissão Permanente de Licitação da Pmc convoca para que se faça presente Na Sessão Pública de Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Construtora Nova Hidrolândia Ltda; Farias Magalhães Serviços E Construções Ltda Epp; Lr Serviços E Construções Ltda; Nag - Engenharia Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer da Sessão Pública, Que Acontecerá Dia 20/03/24, Às 10h. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.

Crato-CE, 15 de março de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000422024. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção,para o Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM/EBSERH. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos..

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 15/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 495350

Número do Contrato: 168/2022.

Nº Processo: 48086.008283/2022-85.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 15/12/2023, o contrato nº 168/2022 referente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no percentual de 4,683540%.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.074,51. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.000709/2021-11. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 20515571/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. Objeto: prorrogação da vigência contratual por novo período de 3 (TRÊS) meses, a contar de 01/04/2024 a 30/06/2024. Fundamento legal: Art. 488, RLC. ND 33.90.37.02, PI: SERVLIMP, FONTE: 1050, PTRES: 229503. Data da assinatura: 14/03/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Paulo da Silva Santos - Sócio-Administrador.
avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/2023

PROCESSO ADM Nº: 2.155/2023 CP - SEPROJE Nº. 04/2023

Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 04/2023 - SEPROJE, tipo menor preço, regime de execução indireta e empreitada por preço global, regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDES - LADEIRA DE TRANCOSO E QUADRADO TRANCOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA., CNPJ Nº: 96.818.745/0001-31, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 6.730.492,76 (seis milhões setecentos e trinta mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.. Porto Seguro - Bahia, 15 de março de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário de Projetos Especiais.

Concorrência Pública nº 5/2023

PROCESSO ADM Nº: 2.144/2023 CP - SEPROJE Nº. 05/2023

Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 05/2023 - SEPROJE, tipo menor preço, regime de execução indireta de empreitada por preço global, regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 35.633.205/0001-99, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 9.118.327,00 (nove milhões cento e dezoito mil trezentos e vinte e sete reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.

Porto Seguro - BA, 15 de março de 2024.

ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO

Secretário de Projetos Especiais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 65308.025562/2022-71.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Os preços do contrato 53/2022 ficam reajustados em 3,16%, correspondendo à variação do ipca/ibge referido ao periodo compreendido entre julho de 2022 e junho de 2023. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO: 2809/2023/SEMAU, CONTRATO: Nº 010/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: R & R - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.006.117/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS PORTE II (SÃO LUCAS), conforme Processo Administrativo 1-2809/2023/SEMSAU. Alto Paraíso/RO 13 de março de 2024 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942977/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI-FENAPESTALOZZI, CNPJ nº 42129809000168. Ajustes no Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ESTER ALVES PACHECO, CPF nº ***.636.631-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308014637202379. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de mobiliário e de Equipamentos de Jardinagem para o Centro de Instrução de Engenharia (CI Eng).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 160106-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Processo: Nº 22/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Papelaria), para suprir as necessidades da Prefeitura e de todas as secretarias do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 35.855.965/0001-40. Contratado: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO, CNPJ sob o nº 01.511.010/0001-54. Valor Global: R$ 304.260,05 (Trezentos e quatro mil e duzentos e sessenta reais e cinco centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 14 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
AVISO de Adjudicação Pregão eletrônico N° 91.004/2024

Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91004/2024 - Processo N° 08020002/2024

A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 08020002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91004/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 36, 37, 44, 63, 70, 84, 93, 101, 131, 132; J.L SUPERMERCADO LTDA CNPJ / CPF: 08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 83 85 86 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 138. Martins - RN, 14 de Março de 2024 as 13 horas e 36 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra.

NILDEMARCIO BEZERRA

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 012/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014564/2022-35. Inexigibilidade. Nº 004/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 012/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Suprimir 4,76% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais) nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 369.286,56 . Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CL/PMI

A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor José Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº 0813.2828.2023 -ADMINISTRAÇÃO/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023-CL/PMI que teve como objeto Registro de preços para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde na comunidade Santa Maria do Curicaca do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência- Anexo I do Edital.Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 5.450/2005, e da Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078 - CDC), Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal nº 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023-CL/PMI, com as empresas vencedoras: GRAFITTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.343.430/0001-31; Lote 01, 05, 07, 12, 14, 15, 31, 33, 41, 42, 46, 49 e 50: no valor total: R$ 20.690,00 (Vinte mil, seiscentos e noventa reais). C E S ARAUJO, inscrita no CNPJ: 24.603.073/0001-36; Lote 03, 04, 51 e 52: no valor total: R$ 7.192,00(Sete mil Cento e Noventa e dois Reais). REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.769.285/0001-68; Lote 06 no Valor total: R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

Itaubal-AP, 14 de março de 2024.

Jose Serafim Picanço Filho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: Proad 613/2023 e 500/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.398.338/0001-05 -TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Ajustar, a partir de 01/01/2024, o valor do adicional de insalubridade e o valor do transporte coletivo na localidade de Londrina e, repactuar, a partir de 01/02/2024, os preços em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho. Valor acrescido ao contrato: R$ 117.162,36. Valor mensal atualizado: R$ 156.896,38.. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 5/2010.

Nº Processo: 08672.000682/2010-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no estabelecimento de termos inicial e final, para fins de inserção no cronograma do sistema integrado de administração de serviços gerais - siasg ou outro instrumento equivalente, tendo em vista que a vigência do contrato administrativo nº 05/2010 passou a ser indeterminada, desde a assinatura do 4º termo aditivo.. Vigência: 30/05/2010 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.928,50. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP n° 8/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para Aquisição de equipamentos para os laboratórios de física, materiais, cultura maker e desenvolvimento de produtos, para atender às necessidades do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Campus Camaçari e Unidades dos Campi de Salvador, da UFBA.

VENCEDOR: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, para os itens 01, 16, 17 e 26 no valor total de R$73.340,00. 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA para o item 03 no valor total de R$10.431,45. 23.426.753/0001-69 - INSTRUCIONAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para os itens 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 28 no valor total de R$220.770,00. 65.001.430/0001-73 - DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para o item 06 no valor total de R$18.240,00. 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITAÇÕES LTDA, para o item 08 no valor total de R$27.720,00. 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA para o item 14 no valor total de R$5.340,00. 46.208.429/0001-70 - TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA para o item 15 no valor total de R$87.800,00. 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA para o item 18 no valor total de R$8.670,42. 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 19 e 27 no valor total de R$37.668,00. 22.617.444/0001-03 - R.C. ROMANO IMPORTAÇÃO DE ELETRO, para o item 20 no valor total de R$5.600,00. 34.383.762/0001-36 - EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA para os itens 21 e 22 no valor total de R$45.444,00. 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA para o item 23 no valor total de R$1.230,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 005168/2023.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Ajustar, a partir de 19/02/2024, o valor do adicional de insalubridade e, repactuar, a partir de 19/02/2024, os preços em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho siemaco 2024/2026, acrescendo o valor de r$ 392.601,34 ao contrato.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.049.918,24. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO de RETIFICAção

PROCESSO N. 0001160-52.2022.4.01.8010

A Justica Federal de Primeiro Grau do Para resolve retificar o extrato de publicação do Convênio firmado com o CLÍNICA MAIS SORRISO ODONTOLOGIA LTDA, referente ao fundamento legal utilizado. Onde se le: "base legal : lei 8.666/93", leia-se: "base legal : lei 14.133/2021".

Jose Luiz Miranda Rodrigues

Diretor de Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64510.000305/2023-49.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual para garantia do equilíbrio econômico. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.320,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160353

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64044.003966/2022-99.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.696.569/0001-10 - COBEL - CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a sub-rogação contratual na mudança de unidade gerenciadora do termo de contrato nº 08/2023, para força tarefa logística humanitária - op acolhida, transferindo todas as responsabilidades e gestão do contrato para ug supracitada, tornando o 6º batalhão de engenharia de construção isento de todas as responsabilidades assumidas anteriormente no termo de contrato referenciado.. Vigência: 05/02/2024 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.389,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de café torrado do qs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 315.756,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 007/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 006/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500) para atender a demanda do Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: POSTO SANTA CRUZ III LTDA - EPP, CNPJ nº 11.688.412/0001-82. Valor Global Lote I: Item 01: R$ 484.000,00; Item 02: R$ 952.500,00 e Item 03: R$ 225.000,00. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros.

Contrato nº 008/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 006/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível (gasolina comum, diesel S10, diesel S500 e etanol) em trânsito para atender a demanda do Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: AUTO POSTO GASOCEL LTDA (POSTO GASOCEL LTDA) - EPP, CNPJ nº 10.282.494/0001-06. Valor Global: Lote II: Item 1: R$ 115.600,00, Item 2: R$ 126.800,00, Item 3: R$ 93.450,00 e Item 4: R$ 13.470,00. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros.
AVISO de Homologação Pregão eletrônico N° 91.004/2024

Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91004/2024 - Processo N° 08020002/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov+Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 08020002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91004/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 36, 37, 44, 63, 70, 84, 93, 101, 131, 132; J.L SUPERMERCADO LTDA CNPJ / CPF: 08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 83 85 86 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 138. Martins - RN, 14 de Março de 2024 as 13 horas e 40 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins.

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Convênio Nº 822114/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação do Prazo do Convênio 822114/2015. Valor Total: R$ 2.010.205,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.010,20, Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº ***.796.241-**.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ADITIVO

Processo nº: 08335.007971/2020-62. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, e a EMPRESA ÁGUAS GUARIROBA S/A, CNPJ nº 04.089.570/0001-50. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a PRORROGAÇÃO prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21153920/2021-SR/PF/MS, o qual, por sua vez, tem por objeto a execução de cooperação mútua dos partícipes, com vistas à concessão de acesso à base de dados do sistema comercial da ÁGUAS GUARIROBA à SR/PF/MS e Delegacias Descentralizadas, para que, por servidor(es) devidamente indicado(os) e credenciados pela empresa, exclusivamente, procedam à buscas de nomes, dados pessoais e endereços de pessoas físicas e jurídicas cadastradas na ÁGUAS GUARIROBA. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. THEMIS DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente da Empresa Águas Guariroba S/A. Gabriel Martins Buim. Diretor-Executivo da Empresa Águas Guariroba S/A. FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO. Superintendente Regional SR/PF/MS em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 387/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2024,

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, através de sua pregoeira, designada pela Portaria nº 1277/2023 (agente de contratação), no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Adendo ao Edital com relação ao Termo de Referência (Anexo I), Lote 02, item 1 - código Gextec 34064 - valor unitário Máximo, ou seja: Onde se lê: VALOR UNITÁRIO MÁXIMO R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Leia-se: VALOR UNITÁRIO MÁXIMO R$ R$ 4,00 (quatro reais). As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. A Data de Abertura permanece no dia 01/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).

Guarantã do Norte/MT, 15 de março de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23444.001049/2021-07.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 15.424.456/0001-56 - AGROCELLA ANALISES AGRONOMICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022, cujo objeto é contratação de serviços de análise laboratorial agronômica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.910,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 532/2022.

Nº Processo: 64582.013755/2022-77.

Inexigibilidade. Nº 532/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.128.192/0001-90 - SAO PIETRO SAUDE. Objeto: Acréscimo de objeto pacote de cirurgia vascular e taxa manipulação opme. Vigência: 29/02/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0015

Aquisição de sistema de extensão para vídeo monitoramento interligado ao Cerco Inteligente de Segurança do Estado do Espírito Santo contemplando aquisição de infraestrutura, câmeras LPR e de CONTEXTO, e prestação de serviços de link de internet, implantação e manutenção, para as entradas da cidade de Santa Teresa - ES.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 03/04/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 15 de março de 2024.

Vania Barth

Pregoeira
extrato de CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP 002537

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS e Universidad Joaquim Chissano - UJC. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes, proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2029. DATA E ASSINATURA: 11/03/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e José Mario Joaquim Magode, Reitor da UJC. PROCESSO nº: 23078.450176/2023-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160353

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64044.006744/2022-28.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.612.140/0001-74 - BITROL MAQUINAS & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a sub-rogação contratual na mudança de unidade gerenciadora do termo de contrato nº 19/2023, para força tarefa logística humanitária - op acolhida, transferindo todas as responsabilidades e gestão do contrato para ug supracitada, tornando o 6º batalhão de engenharia de construção isento de todas as responsabilidades assumidas anteriormente no termo de contrato referenciado.. Vigência: 05/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.700,90. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023

Tipo: Menor Preço Global

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 03/04/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, certame para a Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de pavimentação em paralelepípedo povoado de Muncunum do Município, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

Filadélfia/BA, 15 de Março de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Presidente da CPL
EXRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022. Objeto: Constitui-se objeto desta prorrogação alterar a cláusula quarta (vigência) do contrato N° 100/2022-PMAB, originado do Pregão Eletrônico n° 28/2022-PMAB que objetiva a "aquisição de máquinas e implementos agrícolas novo, 0 (zero) km, observando o convênio n.º 902626/2020-plataforma + brasil, firmado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Afonso Bezerra", passando a vigorar nos seguintes termos, prorrogação de vigência do contrato. Assim, o contrato que se encerra em 26 de outubro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 27 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2024. Em razão da prorrogação do prazo de vigência, para fins orçamentários e comprometimento da despesa oriunda do presente Termo Aditivo, será emitido Nota de Empenho na importância global de R$ 287.738,50 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160076

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64443.052534/2021-28.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é acrescentar 10,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 81.983,25 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/03/2024 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.486,96. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 275402/2022.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Ajustar, a partir de 01/01/2024, o valor do adicional de insalubridade e, repactuar, a partir de 01/02/2024, os preços em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho. Valor acrescido ao contrato: r$ 83.036,46. Valor mensal atualizado: r$ 122.302,02.. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.199,92. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação do serviço de vigilância armada para o Campus Sena Madureira. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor do Aditivo: R$ 935.519,04. Cobertura Orçamentária: 2024NE000029. Data de Assinatura: 13/03/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Alisson Freitas Merched (Representante Legal).

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).