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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 012PE/2024, no dia 03 de maio de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1043851.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 19 de abril de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.115422/2022-04

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Guido Araújo Magalhães, s/n, município de Valença/BA, correspondente a uma área de 1.000,00 m2, registrada no Cartório Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Valença - Bahia, sob matrícula n° 5574, em 10 de junho de 2009.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.000,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 317,82, m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 630.000,00

FINALIDADE: Instalação do Fórum Eleitoral.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei nº 9.760/1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03 de abril de 2024, no Livro nº BA-026-PN, às folhas 61 a 64 da SPU/BA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2024

CONTRATADO: ODONTOLOGIA AVANÇADA DR. JOZUE BATISTA LTDA - CNPJ sob o nº 53.911.981/0001-95. Objeto: contratação de pessoa jurídica Cirurgião Dentista Protesista para prestação de serviços odontológicos para elaboração de moldes de próteses dentária para atender o Programa Brasil Sorridente - LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária, com vistas in loco nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, perfazendo carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, com produção mensal entre 21 (vinte e um) e 50 (cinquenta) procedimentos mensais. LEI. 14.133/21. Valor: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais) mensal e R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais) global. Período: 09 (nove) meses. Mesquita, 08 de abril de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria Das Barreiras - PA, constituída pelo ato da mesa diretora n.º004/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, teve como vencedora a empresa: COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS ALDEIA DO VALE LTDA, CNPJ: 07.562.670/0001-40, no valor e R$327.850,00 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais), AUTO POSTO MEDRADO LTDA, CNPJ: 34.898.308/0001-18, no valor de R$308.250,00 (trezentos e oito mil duzentos e cinquenta reais).

Santa Maria Das Barreiras - PA, 19 de abril de 2024.

Alduídes Amancio de Sousa

Presidente da Câmara
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 7/2024

Tipo: Menor Preço global. Abertura: 03/05/2024 às 15h:00min. Local/Sítio: www.licitacoes-e.com.br.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atender os estudantes do Fundo Municipal de Educação do Munícipio de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gamil.com. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Tipo: Empreitada por preço Global. Abertura: 06/05/2024 às 09h:00min.

Contratação de empresa especializada em obras/serviço de engenharia para pavimentação das Rua: Sete de Setembro, Av. Engenheiro Mario e a Rua: Vinicius Gomes, pertencentes ao Município de Nova Itarana Ba. Recursos Próprios. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br, e-mail: livitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73) 3191-1922

Nova Itarana/BA, 19 de abril de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 44011.004339/2023-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 24,99984324% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 80.933,81 (oitenta mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/04/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.671,08. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 10783.019400/91-11

INSTRUMENTO:TERMO ADITIVO CONTRATUAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Espírito Santo - CPF/CNPJ **.**7.900/0001-**

OBJETO: imóvel cadastrado nesta SPU sob o RIP Utilização nº 5705 00404.500-1, constituído por um terreno com área de 10.987,29 m² e área construída de 3.875,22 m², área essa inclusa na matrícula cartorial nº 13.600, Livro 2BA, fls. 182, do Cartório de Registro da 1ª Zona de Vitória/ES, que corresponde ao imóvel denominado Teatro Carmélia, localizado na Av. Santo Antônio, s/nº - Caratoíra, Vitória - ES,

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.987,29m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 3.875,22m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.599.968,02

FINALIDADE: Destina-se ao desenvolvimento de atividades relacionadas ao pleno exercício do direito à cultura dos cidadãos, promovendo e protegendo o patrimônio cultural, além de requalificar o território urbano onde o Centro Cultural está localizado e nele ampliar a permanência e o funcionamento da Rádio e Televisão Educativa do Espírito Santo - RTV/ES no interior do complexo, reformar e equipar o Teatro José Carlos de Oliveira, que também integra o Complexo Cultural Carmélia Maria de Souza, para que ele volte a receber espetáculos, além de possibilitar a ocupação em formação em ocupações cênicas, do teatro, da dança e outras atividades culturais, para atendimento da comunidade do seu entorno imediato.

FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA SPU/MGI Nº 1397, de 7 de março de 2024.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/04/2024, no Livro nº 01 de Contratos de Cessão de Uso em Condições Especiais da SPU/ES, às folhas 5 e 5v.
EDITAL Nº 1/2024

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de EDITAL Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Devendo os proponentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital no site https://www.israelandia.go.gov.br/. Informações: culturaisraelandia@gmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO, 19 de abril de 2024

Cleudia Lopes da Costa Alves

p/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024

Processo nº 1682/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Banner em Lona para a realização do evento esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Empresa vencedora RONALDO CORREIA MACIEL 52194833153 CNPJ:15.009.708/0001-80 com Valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais), Dotação Orçamentária nº: 22.09.27.812.2017.2.023.3.3.90.39.116-63; 22.09.27.812.2017.2.023.3.3.90.30.114-41. Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, conforme Parecer Jurídico anexo aos Autos do Processo. Sala do Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, aos 18 dias do mês de Abril de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competentehomologou como resultado final para o pregão 90002/24 as empresas RNL TRADE AND FACILITIES LT (45), Coml Sponchiado(5,37,10,102),Baza Distri (47),Jumes Eltro Lt(83), Volt Mats Elet.(4,48),Multi Lite Coml((42,43),Mais Energia Comp El(6,44),Munhuaçu Const.(31ª36,49,55,57,63,67,72,73,75,80),Licitarn Com Varej.(7,38,39),I.R.Com.Mat(99,101,105),Regina Célia Cunha (88,89,90,93,94,95),Guisotech Com Eq.Lt(104),Max Quality(3),Irene de Oliveira(84a87,91),A2 robotics Com.Impor(1,2,12a30,40,41,50 a54,59a61,64,65,66,68a71,7476a79,81,82,96a98),Bauer Com(8,9,10),Wagner Siqueira(92),Compuset(11), BMS Imp.(46)

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 19/04/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit para sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primária solar (On-grid), serviço de manutenção e operação anual, para o plano de eletrificação e transição energética atender as demandas do IFMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JEOVANI MACHADO RODRIGUES

Diretor Geral

(SIDEC - 19/04/2024) 158276-26408-2024NE802024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23343004232202356. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos musicais para compor fanfarras para os campi do IFSULDEMINAS, mediante registro de preços. Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 19/04/2024) 158137-26412-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2023

Comunicamos que o Pregão SRP nº 27/2023, para contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, para assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, insumos, componentes e acessórios para aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, exaustores, bebedouros e refrigeradores, além da instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos quando necessário, para atendimento das demandas do IFMS Campus Coxim, restou FRACASSADO.

VERONICA VANELI PAGNAN

Pregoeira

(SIDEC - 19/04/2024) 158132-26415-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de produção e distribuição de alimentos no Campus Quissamã. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Amilcar Pereira da Silva, Nº 727 Piteiras - QUISSAMA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATHALIA BASTOS LIMA

Diretora Geral

(SIDEC - 19/04/2024) 158139-23524-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 34/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23531010345202292. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Ó rteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) com cessão de instrumentais em regime de comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da especialidade de NEUROCIRURGIA do Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV/AM, para o período de 12 (doze) meses.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 19/04/2024) 155018-26443-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 138/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 19/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23763001248202366. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU UFSCar). Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina Vila Celina - SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 19/04/2024) 155900-26443-2024NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535003443202403 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 08 (oito) relógios de ponto eletrônico da marca Henry, modelo Prisma ADV R2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2024. SINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO. Superintendene. Valor Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.

(SIDEC - 19/04/2024) 155906-26443-2024NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, por intermédio da Comissão Especial de Licitações designada, torna público o resultado da Concorrência Pública Presencial nº 01/ 2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra da nova sede da SR/PF/SE. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.346.248/0001-22, ao valor total de R$ 59.988.814,49 (Cinquenta e nove milhões, novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos. Maiores informações no sitio eletrônico da Polícia Federal e no Portal Compras.gov.

DAILZA VENTURA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 19/04/2024) 200344-00001-2024NE800080
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08668007085202310. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de montagem, desmontagem e manutenção preventiva e corretiva em Torres de telecomunicações e sistemas acessórios de balizamento noturno e de SPDA, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 19/04/2024) 200127-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90/2023

O pregoeiro ofical do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DA GRADE DE INSUMOS PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 00.304.559/0001-05 - HUNTER CIENT. COM. E SERV. LTDA. itens 10, 11 e 12 no valor total de R$ 63.667,08; 04.981.484/0001-58 - GMA-MED 13 COM. E SERV. LTDA. item 19, no valor total de R$ 18.150,00; 09.300.300/0001-60 - LEMARC PROD. MED. HOSP. LTDA. itens 06 e 14, no valor total de R$ 102.673,20; 11.011.753/0001-19 - VENTCARE IND. E COM. LTDA. 09, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 52.293,60; 17.771.867/0001-43 - DBV COM. IMP. E EXP. DO BRASIL LTDA. itens 02 e 08, no valor total de R$ 19.982,40; 29.843.853/0001-77 - R2 S ABRAHAO COM. E SERV. LTDA. itens 05, 20 e 22, no valor total de R$ 39.249,45; 31.618.034/0001-78 - MP COM. DE MAT. MED. E HOSP.LTDA. itens 13 e 15, no valor total de R$ 36.689,00; 34.186.181/0001-04 - DLM HOSPITALAR LTDA. itens 21 e 24, no valor total de R$ 27.652,00; 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSP. DISTR. DE MED. E CORR. LTDA. itens 01 e 03, no valor total de R$ 70.391,00; perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 505.668,53.

BRUNO JOSÉ DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 19/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A. foi vencedora do item 01. A empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA foi vencedora do item 03. A empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 05. A empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 28. A empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora do item 10. A empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA foi vencedora dos itens 12, 14 e 20. A empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do itrm 18. A empresa DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 19 e 25. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 22. A empresa BLAU FARMACEUTICA S.A. foi vencedora do item 24. Os itens 02, 04, 06, 11, 13, 15, 16, 17, 21, 23, 26 e 29 restaram frustrados e os itens 08, 09 e 27 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 19/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 187/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 187/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 017 e 036, perfazendo o total de R$ 598,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 002, 004, 007, 009, 011, 024, 033, 034 e 037, perfazendo o total de R$ 265.447,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 041, perfazendo o total de R$ 174.000,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, nos itens 001, 014, 016, 029 e 040, perfazendo o total de R$ 282.987,00; J R G DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP LTA, nos itens 028 e 030, perfazendo o total de R$ 16.193,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 038, perfazendo o total de R$ 4.250,00; MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, nos itens 020 e 027, perfazendo o total de R$ 183.589,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 008, 012 e 021, perfazendo o total de R$ 311.700,00; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, no item 013, perfazendo o total de R$ 153.135,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 010, perfazendo o total de R$ 40.860,00; VERO MEDICAMENTOS LTDA, no item 039, perfazendo o total de R$ 28.497,00. OBS: Os itens 003, 005, 006, 015, 018, 019, 022, 023, 025, 026, 031, 032 e 035 foram CANCELADOS.

CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 222/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 222/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: M4 IMPORT COMER MAT MED.HOSP LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054, perfazendo o total de R$ 979.985,70.

CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.033/2024. Processo33409.000482/2024-40. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para prest ção dos serviços contínuos de limpeza, sendo a presa vencedora: GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 19/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 19/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90003/2024 que tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para os Polos Base, UBSI (Unidade Básica de Saúde Indígena) e 3 (três) barcos pertencentes ao DSEI/MRP, tendo sagrado-se vencedora para os itens 1,5,6,12,13,14,15,17, CNPJ: 37.722.924/0001-01 no valor total R$ 13.307,45, para os itens 2,4,8,9,10,11,16, CNPJ: 47.452.287/0001-54, no valor total R$ 5.532,30, para os itens 3,7,18, CNPJ: 32.969.749/0001-38, no valor R$ 8.553,60, perfazendo o valor total da Ata de R$ 27.393,35.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIDEC - 19/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, ttorna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 que tem por objeto Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedor o CNPJ: 35.094.501/0001-69, CNPJ: 27.105.456/0001-72, CNPJ: 28.911.309/0001-52, CNPJ: 35.842.972/0001-08, CNPJ:02.520.829/0001-40, CNPJ: 51.205.028/0001-04, CNPJ: 14.905.502/0001-76, CNPJ: 44.656.846/0001-50, CNPJ: 31.151.224.0001-28, CNPJ: 40.420.219/001-64, CNPJ: 16.553.940/0001-48, CNPJ: 32.364.822/0001-48, CNPJ: 33.398.831/0001-12, CNPJ: 12.418.191/0001-95, CNPJ: 31.097.402/0001-80, CNPJ: 41.347.974/0001-23, CNPJ: 45.517.600/0001-60, CNPJ: 26.419.311/0001-83, CNPJ: 36.765.688/0001-48, CNPJ: 51.685.649/0001-24, CNPJ: 21.227.0001-16, CNPJ: 31.597.128/0001-08, perfazendo o valor total da ata R$ R$ 2.850.529,00.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIDEC - 19/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 18 de abril de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90011/2024-FAR, tendo como vencedora as empresas ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 19.034.550/0001-50, no item 8, no valor total de R$ 4.729.900,00; AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA, CNPJ 05.818.423/0001-37, nos itens 5 e 7, no valor total de R$ 5.389.000,00; BLESSED COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 33.314.765/0001-55, nos itens 1, 2, 3, 4 e 6, no valor total de R$ 4.078.350,00. Valor total da licitação R$ 14.197.250,00.

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a realização das atividades assistenciais no diagnóstico de rotina de macroscopia de peças, imuno-histoquimica, histologia e patologia molecular. Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 19/04/2024) 254447-25201-2024NE000068
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Processo 25351.937194/2022-65 Objeto- aquisiçaode aparelhos de ar condicionado para as cidadesdo Rio de Janeiro e Mato Grosso conforme editalVencedores: LUIZ CANDIDO CUNHA OLIVEIRA ME CNPJ: 18.317.879/0001-65_e RCL TECNOLOGIA_ltda CNPJ: 35.460.768/0001-22. Menor preço

PATRICIA MARIA JERONIMO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/04/2024) 253002-36212-2024NE800176
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014065547202393. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de equipamentos de climatização preventiva programada e manutenção corretiva sob demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar Centro - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES

Chefe Dllc - Srse-1 - Substituto

(SIDEC - 19/04/2024) 512006-57202-2024NE900001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90097/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção/Conservação, referentes ao Plano de Trabalho e Orçamento - PATO nas Rodovias: BR-020/DF: Segmento 1: km 25,60 ao km 58,80; BR-070/DF: Segmento 2: km 0,00 ao km 19,80; BR-080/DF: Segmento 3: km 0,00 ao km 40,30; e BR- 251/DF: Segmento 4: km 0,00 ao km 60,80.

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIDEC - 19/04/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 95/2023

O Pregão Eletrônico nº 0095/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Trena - Terraplenagem e Construções S.A. CNPJ: 18.742.098/0001-18. Valor homologado: R$ 3.999.402,14 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dois reais e quatorze centavos).

RAFAEL SOARES MOREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/04/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Contratação empresa espec. p/ Elaboração de Estudos e Projetos Básico/Executivo de Engenharia visando a execução das obras de Implantação,Duplicação,Adequação de Capac.,Restauração,Melhorias de Seg. e Eliminação de Segmentos Críticos da BR-235/SE,Largo Leite Neto (Aracaju)-Div.SE/BA (KM-0,0-KM-114,8),de acordo c/as normas pertinentes do Depart. Nac. de Infraest. de Transportes DNIT e da Assoc.Bras. Normas Técnicas ABNT,e conf. condições e exigências do Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA

Superintendente

(SIDEC - 19/04/2024) 393015-39252-2024NE000010
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 34 (trinta e quatro) Obras de Arte Especiais, localizadas na Rodovia BR-459/SP, sob jurisdição da Unidade Local de Taubaté, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - Proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e seu apêndice (Estudo Técnico Preliminar).

ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 19/04/2024) 393025-39252-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91013/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550006524202495 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de Psiquiatria e Psicologia, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 17/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.277.896/0001-87 CLINICA INTEGRACAO HUMANA LTDA.

(SIDEC - 19/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 21/2023

Homologo a adjudicação complementar, promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para aquisição de ar condicionado, eletrônicos e eletrodomésticos. Foi classificada em 1º lugar a proposta das empresa: 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, iutem 7 conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compraspt-br. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente decisão.

BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 19/04/2024) 120001-00001-2024NE400001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos diversos, em proveito do Hospital Geral de Salvador

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, Processo Administrativo nº_64534.002917/2023-06 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a aquisição de insumos gráficos,conforme conndições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, foram_declaradas vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 24.163.285/0001-40 LANCE TECNOLOGIA - Valor total da ata: R$ 96.631,00 (noventa e seis mil, seiscentos e trinta e um reais). CNPJ 23.230.795/0001-20 PROGRAF - VS VIEIRA & SANTOS COMERCIO - Valor_ total da ata: R$ 59.826,00(cinquenta e nove mil reais, oitocentos e vinte e seis reais). CNPJ 67.642.736/0001-34 SICOLI_INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - Valor total da ata: R$ 6.486,46 (seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais, e quarenta e seis centavos). CNPJ 73.932.832/0001-10 RIZON INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA -Valor total da ata: R$ 84.816,74 (oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais, e setenta e quatro centavos). CNPJ 00.446.039/0001-37 PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA - Valor total da ata R$ 113.039,04 (cento e treze mil, trinta e nove reais, e quatro centavos). CNPJ 28.076.288/0001-05 PRISMA PAPELARIA LTDA - Valor total da ata R$ 4.825,75 (quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais, e setenta e cinco centavos). CNPJ 43.058.709/0001-50 PARANASEG - Valor total da ata R$ 3.368,00 (três mil, trezentos e sessenta e oito reais). CNPJ 38.339.813/0001-83 - LUCINEY RODRIGUES UCHOA - Valor total da ata R$ R$ 1.058,50 (mil e cinquenta e oito reais, e cinquenta centavos). CNPJ 44.837.105/0001-75 - JOELMA DA SILVA DIAS - Valor total da ata R$ 10.460,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta reais).CNPJ 18.083.734/0001-47 - FNI COMERCIO E SERVIÇOS LIMITADA - Valor total da ata R$ 37.084,50 trinta e sete mil, oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). CNPJ 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA - Valor total da ata R$ 18.090,00 (dezoito mil reais e noventa cenavos). CNPJ 50.871.148/0001-70 - AQUIEPI - Valor total da ata R$ 1.940,00 (um mil, novecentos e quarenta reais). CNPJ 00.577.989/0001-09 CLEVER LAVINAS DE AZEREDO - Valor total da ata R$ 806,00 (oitocentos e seis reais).CNPJ 41.597.891/0001-92 EXCLUSIVA COMERCIO - Valor total da ata R$ 44.820,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). CNPJ 24.827.291/0001-54 AMAR - Valor total da ata R$ 2.341,00 (dois mil, trezentos e quarenta e um reais). CNPJ 38.339.813/0001-83 AEROQUALY - Valor total da ata R$ 6.479,00 (seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais). Valor Global da ata: R$ 492.072,79 (quatrocentos e noventa e dois mil, setenta e dois reais, e setenta e nove centavos).

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/04/2024) 160083-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para modernização do parque tecnológico do COPESP.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/04/2024) 160098-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 002/2024, a qual foi considerada vencedora dos itens8,11,21,22 e 54 a empresa 22.807.102/0001-56 - RT RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, cujo valor e 58 a empresa 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo valor total é de R$14.191,55; dos itens 3,9,13 e 52 a empresa 10.463.704/0001-54 - AGRA COMÉRCIO DEFERRAMENTAS LTDA, cujo valor total é de R$4.166,30; dos itens 1,6,18,27,31,34,35,36, 41,43,44 e 60 a empresa 20.240.470/0001-30 - R.A.C CUNHA MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO_LTDA, cujo valor total é R$153.752,05; dos itens 28,29,38,56 e 59 a empresa 53.267.572/0001-06 - GC BIANCHI DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, cujo valor total é de R$52.789,00; dos itens 5, 14 e17 a empresa 35.236.131/0001.57 - GGV COMER CIAL LTDA, cujo valor total é de R$3.603,10;dositens 10,23,24 e 32 a empresa 08.658.622/0001 -13 - J.J. VITALLI, cujo total é de R$1.245,90;dos itens 53 e 55 a empresa 11.088.488/0001-77 REOBOT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, cujo valor total é de R$10.590,00; dos itens 16,30,47 e 50a empresa 50.927.478/0001-30 - GT CONSTRUÇÃO cujo valor total é de R$59.935,10; dos itens 25 e 45 a empresa 31.889.348/0001-05 - J MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo valor total éde R$11.606,20; dos itens 2 e 4 a empresa 09.386.018/0001-48 - AMICUS SUPERABRASIVOS INDUS TRIA E COMERCIO LTDA, cujo valor total é de R$4.689,50; dos itens 12 e 33 a empresa 11.27 8.426/0001-28 - DOCELAR MATERIAIS DE CONS TRUCOES LTDA, cujo valor total é de R$2.275, 00; do item 48 a empresa 16.670.290/0001-10 - DIVIMARDEN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, cujo valor total é de R$11. 940,00; dos itens 39 e 40 a empresa 39.603.357/0001-08 - JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, cujo valor total é de R$5.26150; do item 19 a empresa 51.536.681/0001-48 - AVANT COLOR LTDA, cujo valor total é de R$19.176,00; do item 49 a empresa 01.769.241/0001-62 -SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, cujo valor totalé de R$2.004,00; do item 37 a empresa 30.737.096/0001-36 - JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA, cujo valor total é de R$8.280,00; do item 50 a presa 31.313.294/0001-35 - KARINA FERREIRA DA empresa 31.313.294/0001-35 - KARINA FERREIRA DA CRUZ, cujo valor total é de R$2.106,00; do item 42 a empresa 11.036.136/0001-78 - JMF COMERCIO E SERIVCOS LTDA, cujo valor total é de R$91.245,00; do item 48 a empresa 45.309. 056/0001-60 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRA GISTA LTDA, cujo valor total é de R$21.021,00.

ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/04/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em construção civil para, sob demanda, com fornecimento de material e mão de obra, através de Registro de Preços, prestar eventuais serviços comuns de manutenção das instalações prediais das escolas da Superintendência de Ensino e áreas comuns dos militares alunos do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).

PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO

Auxiliar de Licitação

(SIDEC - 19/04/2024) 762600-00001-2024NE000039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188005005202301 . Objeto: Prestação de serviços assistências interdisciplinares à pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo NAS/EAMES. nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 01/2022 (NUP 63188.000935/2022-89, TJIL nº 01/2022, aprovado pelo Parecer nº 01310/2022/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistências interdisciplinares, conforme Edital nº 01/2022. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. TIAGO SUCUPIRA DA COSTA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 18/10/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.125.661/0001-77 GLOBAL TERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA.

(SIDEC - 19/04/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93232/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.004849/2024 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Com7ºDN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação de serviço pela concessionária. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2024. MARCELO DE PAULA MOURA. Ordenador e Despesa. Ratificação em 19/04/2024. PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO. Gerente de Crédito. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A..

(SIDEC - 19/04/2024) 787000-87000-2023NE800598
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99231/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.004848/2024 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto para o Comando do 7¨ Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2024. MARCELO DE PAULA MOURA. Ordenador e Despesa. Ratificação em 19/04/2024. PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO. Gerente de Crédito. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

(SIDEC - 19/04/2024) 787000-87000-2023NE800611
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Pintura Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs Ponta D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/04/2024) 791580-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105004036202317. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade local, VC-1,VC-2,VC-3, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com portabilidade de 1100 DDRs e aquisição de Digitroncos (Lin E1 com 30 troncos digitais cada) interligados na Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), localizada na cidade de Niterói - RJ. Novo Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta D'areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 19/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda, conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do DAI/PGU e DAJI/CGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento conforme Projeto Básico, Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70. Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2024. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 18/04/2024. MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.245.891/0001-89 LUCIANA ONOFRE TRADE LTDA.

(SIDEC - 19/04/2024) 110792-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2024. CONTRATADA: OP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.958.293/0001-90. Objeto: contratação de empresa para realização de obra de Construção de Praças na Área Urbana e Rural do Município de Mesquita Minas Gerais, que será custeada através do contrato BDMG/BF Nº 329.768/21, conforme planilhas e projetos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 296.600,00 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Mesquita, 18 de abril de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N.º 0029/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia-SP - CONTRATADA: L BZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (CNPJ: 34.864.960/0002-00) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CARRETA DA BELEZA ITINERANTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DO MÊS DE ABRIL DE 2024, SOB CONDICIONANTES A SEREM ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM CONTRATO ELABORADO DE ACORDO COM A LEI N° 14.133/21. - INEXIGIBILIDADE N.º 9/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 131. VALOR DIÁRIO DE R$ 7.000,00 (sete mil reais). VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Assinatura: 12/04/2024 - Vigência: 11/05/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PGEA: 20.02.0200.0000449/2024-21; Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Lions Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ nº 30.044.178/0001-03; Objeto: contratação para assunção do remanescente dos serviços de vigilância armada na PTM de Guarulhos, objeto do Pregão Eletrônico nº 01/2023, tendo em vista a rescisão unilateral do Contrato nº 08/2023, firmado com a empresa Gertad Segurança Patrimonial Ltda; Preço mensal: R$ 6.478,68; Fundamento legal: art. 24, XI, da Lei nº 8.666/1993; Autorização: Lucimar de Britto, Diretora Regional; Ratificação: Dra. Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PGEA: 20.02.0200.0000449/2024-21; Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Intelseg Segurança e Vigilância Ltda, CNPJ nº 33.510.634/0001-43; Objeto: contratação para assunção do remanescente dos serviços de vigilância armada nas PTMs de Mogi das Cruzes, Santos, São Bernardo do Campo e Barueri, objeto do Pregão Eletrônico nº 01/2023, tendo em vista a rescisão unilateral dos Contratos nº 09, 10, 11 e 12/2023, respectivamente, firmados com a empresa Gertad Segurança Patrimonial Ltda; Preço mensal: R$ 6.270,44 (PTM Mogi das Cruzes), R$ 6.272,66 (PTM de Santos), R$ 6.326,64 (PTM de SBC) e R$ 6.430,02 (PTM de Barueri); Fundamento legal: art. 24, XI, da Lei nº 8.666/1993; Autorização: Lucimar de Britto, Diretora Regional; Ratificação: Dra. Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Contratação de empresa do ramo para execução da obra de adequação, ampliação e reforma hospitalar, conforme convênios N° 9420981/2024 E 9421125/2024, firmados entre a SECRETARIA ESTADUAL DE GOVERNO (SEGOV) E O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este EDITAL DE LICITAÇÃO.

DATA DE ABERTURA: 14/05/2024 às 08h00min.

OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br.

Água Boa - MG, 19 de abril de 2024

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.004175/2024-35.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).