EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Digital: 271/24-23 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/162.2024, datado de 25/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CROSSTER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos táticos e materiais para utilização do Grupo de Ações Estratégicas (GAE) e do Setor de Inteligência, da Superintendência da Guarda Portuária SUPGP, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 49.209,00 (quarenta e nove mil, duzentos e nove reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 07/10/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 21/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Srs. Felipe Bender Piske e Rafael Cantoni Aguado, Sócios da Contratada.

Processo Digital: 289/24-99 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/165.2024, datado de 04/11/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Fornecimento de capas de proteção para Controle Eletrônico de Ponto da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinquenta reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e art. 247, II, do RILC, conforme parecer jurídico da APS, datado de 06/09/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 14/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Daniel Russi Salaru, Presidente da Contratada.

Processo Digital: 315/24-05 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/167.2024, datado de 06/11/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e LOC UP COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA. Objeto: Fornecimento de tenda gazebo para utilização do Grupo de Ações Estratégicas (GAE), da Superintendência da Guarda Portuária SUPGP, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 11.970,00 (onze mil e novecentos e setenta reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 07/10/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 14/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Jefferson Rodrigues da Silva, Administrador da Contratada.

Processo Digital: 340/24-44 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/171.2024, datado de 01/11/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e LCCHAVES TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de treinamento na temática de "Contratações Publicas", in company, na modalidade sincrono/presencial, com mentoria online, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 23/10/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2478ª Reunião (Ordinária), realizada em 31/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sra. Keila Pinheiro Pinto de Azevedo Chaves, Presidente da Contratada.