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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Maio de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00013/2024, para Aquisição de pneus, baterias e câmaras de ar para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, Valor: R$ 62.771,28; - JOSE RODRIGUES LACERDA NETO, CNPJ: 70.111.752/0001-05, valor: R$ 30.565,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA , CNPJ: 11.228.215/0001-80, valor: R$ 238.767,80; valor total: R$ 332.104,08

São José do Bonfim-PB, 17 de maio de 2024.

ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo SEI nº: 00179.001042/2024-10; Contrato: 017/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: AWK AMBIENTAL LTDA; CNPJ/MF nº: 26.727.694/0001-57; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 3.935,74; Nota de Empenho: 263/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025;
Extrato do Termo Aditivo

Contrato de Concessão Onerosa nº 22/2020

Processo JBRJ nº 02011.000374/2020-83

Concedente: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Concessionária: Eliane Souza Santos M.E.

CNPJ: 07.699.771/0001-68

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso pelo período de 12 (doze) meses

Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993

Valor mensal: R$ 19.061,63

Prazo de vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025

Data de assinatura: 20/05/2024

ELIEZER DE SOUSA NUNES

Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008040/2022-99.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 39.800.235/0001-01 - FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Paragrafo único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 8.827,20. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 85/PMC/2024

Processo Administrativo N.º 697079

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à implantação das obras de pavimentação com revestimento em blocos de concreto (lajotas), drenagem pluvial, terraplenagem e sinalização viária nas ruas Severino Pereira Silva, Valdir Pôrto Corrêa, Ferdinando Martignago, Prof. Clotídes M. Martins Lalau, Amábile Milanez Sonêgo e Benedito Narciso da Rocha, localizadas no BAIRRO SANTO ANTÔNIO, Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022)

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/06/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 28/06/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 20 de maio de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Maio de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00013/2024, para Aquisição de pneus, baterias e câmaras de ar para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, Valor: R$ 62.771,28; - JOSE RODRIGUES LACERDA NETO, CNPJ: 70.111.752/0001-05, valor: R$ 30.565,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA , CNPJ: 11.228.215/0001-80, valor: R$ 238.767,80; valor total: R$ 332.104,08

São José do Bonfim-PB, 20 de maio de 2024.

ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS. Data de abertura: 07/06/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 21 de maio de 2024.

ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM- BS Nº 16/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO PM- BS 016/2024, Publicado no Diário Oficial da União do dia 09 de maio de 2024, Seção 3, pág. 089. Retificar - se edital item Prazo para Entrega 25 (vinte cinco) dias, os produtos periféricos deveram ser entregue em ate 5 (cinco)dias.

Em 21 de maio 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 171/2024

Objeto: Aquisição de Serviço de Publicaçãoes Técnicas para apoio aos projetos Aeronáuticos Total de itens licitados: 1

Edital: 22/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 17 de MAIO de 2024 edição nº 55 página nº 272 comunica aos interessados que a empresa: empresa FRANCISCO I.B. PASSOS ME CNPJ:06.011.045/0001-48, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 018/2024, Processo nº 032/2024, cujo Onde se lê: objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para sorteio referente as datas comemorativas do Dia do Trabalhador e dia do servidor público de Iracema-RR Leia se: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretaria Municipais de Administração, Gabinete, Saúde e Ação Social do Município de Iracema-RR.

Iracema - RR, 10 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa JOANA ACESSORIOS MEI CNPJ:53.669.709/0001-40, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 021/2024, Processo nº 055/2024, cujo objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para sorteio referente as datas comemorativas do Dia do Trabalhador e dia do servidor público de Iracema-RR.

Iracema - RR, 8 de mAIO de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-052/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-052/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, no Trecho SNV: Entr. BR-230/PB (Patos) - Itaporanga; Subtrecho SNV: Fim Duplicação Travessia Urbana (Patos) - Entr. PB-312 (P/Emas); Código SNV: 361BPB0014; Segmento SNV: km 3,5 ao km 54,4; Localização: km 7,230, lado direito da rodovia, numa extensão de 455,00 m, por 31,50 m de largura e 455,00 m, por 15,50 m de largura, totalizando uma área de 21.385,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de no Município de Patos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000270/2015-75. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
Resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO, torna público que o CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve os seguintes fornecedores registrados: GABRIEL ARRIEL DE FREITAS, DAP nº GO112022.01.000052586CAF, valor total registrado é de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), LUISMAR DIAS DE FREITAS, DAP nº GO032023.01.000229764CAF, valor total registrado é de R$ 39.923,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte e três reais), ALEXSANDER MENDES DIAS FREITAS, DAP nº GO052023.01.000322191CAF, valor total registrado é de R$ 39.989,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais), a ser pago mediante: ordem de compras, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida. O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-GO, 21 de maio de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
Aviso de retificação

ERRATA

Pregão Eletrônico nº 90039 2024

Processo nº 48086.001856/2024-10

Objeto: Aquisição de um moinho pulverizador de disco para utilização na preparação de amostras no Laboratório de Apoio ao LAMIN da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, junto ao DOU edição 97, de 21/05/2024, seção 3, página 110, onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002639 2024", leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039 2024".

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PA Nº 040/2024. TIPO - MENOR PREÇO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência no 004-2024, para recomposição de pavimento em paralelepípedos, rejuntamento com argamassa, com reaproveitamento dos paralelepípedos, para o fechamento de valas - incluso retirada e colocação do material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais anexos deste Edital no dia 12 de Junho de 2024 as 09:00 (nove horas) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home . Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal-BA, 21 de maio de 2024.

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63343.001504/2022-08.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da

lei no 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg n° 05/2017 e

cláusula sexta (repactuação) do acordo inicial, ficam alteradas as cláusulas terceira (preço) e quarta

(dotação orçamentária) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial da categoria de

auxiliar de serviços gerais, encarregado, jardineiro, pedreiro, mestre de obras, pintor e operador de

roçadeira, conforme a nova exigência salarial prevista na convenção coletiva de trabalho 2023/2024,número de registro rj000850/2023 de 27/04/2023, do sindicato das empresas de asseio e

conservação do estado do rio de janeiro, data-base de 01/03/2023.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.242.413,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 4, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal torna pública a Chamada Pública n° 04/2024 e convida os interessados a apresentarem suas candidaturas para bolsas do Programa de Capacitação Institucional a fim de contribuir com a execução de projetos de pesquisa no âmbito deste Instituto. As inscrições podem ser realizadas de 21/05/2024 a 02/06/2024. Informações e inscrições no endereço https://www.gov.br/inpp/pt-br .

PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR

Diretor

Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23544.000763/2022-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 25.309.819/0001-66 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente termo aditivo, nos termos do § 1o, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, é a prorrogação da vigência do prazo de execução do contrato nº 09/2022, firmado em 27/10/2022, com vigência até 27 de outubro de 2024, sendo o prazo para execução atual até a data de 20 de maio de 2024, conforme o 6º termo aditivo, assinado em 28/03/2024.

1.1.1 o prazo de execução dos serviços terá prorrogação de mais 40 dias, encerrando-se em 29/06/2024.

1.1.2 a prorrogação do prazo de execução será sem ônus para a administração para efeitos de reajustes ou pagamento de custos com a administração local da obra relativo às parcelas executadas com atraso por culpa da contratada.. Vigência: 20/05/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.701.101,57. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Contrato de Concessão Onerosa nº 23/2020

Processo JBRJ nº 02011.000375/2020-28

Concedente: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Concessionária: Eliane Souza Santos M.E.

CNPJ: 07.699.771/0001-68

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso pelo período de 12 (doze) meses

Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993

Valor mensal: R$ 20.586,57

Prazo de vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025

Data de assinatura: 20/05/2024

ELIEZER DE SOUSA NUNES

Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE DESPESA

Nº PROCESSO: 67215.001143/2023-99.

CONTRATANTE: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA (COMARA). CONTRATADA: BARROS E FONSECA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 17.830.436/0001-00

Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE DESPESA Nº 001/GAP-BECOMARA/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico GAP-BE nº 112/2023. OBJETO: é o fornecimento de Areia e Brita para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades da obra de Coari-AM, com entrega dos materiais também no canteiro de obras de Coari-AM. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 24.04.2024 a 21.10.2024. VALOR: R$ 442.491,67. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2024. TIAGO CORTAT DE MELO Coronel Aviador - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 01° Termo Aditivo ao Contrato 01/2023.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

CONTRATADO: FELIPE DA COSTA WECKNER.

OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de Professor Substituto.

VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025.

SIGNATÁRIOS: TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO, CONTRATANTE e FELIPE DA COSTA WECKNER, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64585.008449/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 16.475.154/0001-70 - FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA. Objeto: Incluir os procedimentos elencados no ofício datado de 07 de março de 2024 da Fundação Bahiana de Cardiologia aos serviços credenciados no Termo de Adesão nº 01/2021 (Serviço de Oncologia). Vigência: 21/05/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE AUTOMATIZADORES DE PORTÃO E CANCELAS AUTOMÁTICAS NAS PORTARIAS DO EDIFÍCIO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO CCO E DO CENTRO DE MANUTENÇÃO DE CAVALEIRO-CMC. Empresa Contratada: ALEXANDRE ASSIS FONSECA SEGURANÇA ELETRÔNICA, CNPJ 18.959.518/0001-02, no valor total de R$ 25.242,00 (Vinte Cinco Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais ). Prazo de Execução 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160499

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64232.005936/2021-19.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 30/06/2024 a 29/06/2025, nos termos do art 57, inciso ii, da lei nº 8666/93. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.336,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 263/2021.

Nº Processo: 50622.000906/2020-37.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00263/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(A)(JI-PARANÁ) - ENTR. RO-478(FRONT. BRASIL/BOLÍVIA)(COSTA MARQUES); SUBTRECHO: SERINGUEIRAS - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(COSTA MARQUES); SEGMENTO: KM-198,30 AO KM-380,20; EXTENSÃO: 181,90 KM. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 125.130,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23082.014282/2018-38.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 06/2019, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresas de asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana, registradas sob os nºs PE000121/2024, PE000122/2024 e PE000123/2024, no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, referente ao aumento do salário-mínimo, e no Decreto nº 74/2023 do Gabinete do Prefeito do Município de Garanhuns, de 22 de dezembro de 2023, que reajustou a tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 455.412,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.080.151,84. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.040958/2023-34.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: aquisição de insumos para o equipamento facoemulsificador pulsar 2, marca Mediphacos, pertencente a este complexo hospitalar (tombamento Ebserh 019573).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 355.950,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo 015/2024 - Concorrencia Eletronica 005/2024 - CONTRATO 061/2024 - Contratante: Município de Serranópolis de Minas/MG. Contratada: Objetivo engenharia Ltda - CNPJ: 40.089.857/0001-44- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM -UTC, LOCALIZADO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 19.16.2004.0137175/2023-21 - Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) . Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23531.008989/2020-59.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 134/2020.

Nº Processo: 25410.007810/2020-48.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 134/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a 29/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.743,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006887/2024-09.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 17/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 852,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a manutenção dos veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste município. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 07/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 07/06/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 21 de maio de 2024

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23080.032989/2023-78.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 15/2024. Processo: Nº 23080.032989/2023-78. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 42/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 05/04/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 41.415,00 para R$49.728,40. Valor total do apostilamento: R$ 100.037,92.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 2/2024

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o CONCORRÊNCIA PM-PD 002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa para execução de obras com construção de bueiro BDTC nas estradas vicinais do município de Pau d'Arco/TO. Conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras.

O certame será realizado no dia 17/06/2024 ás 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 2/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos residencial, varrição, entulhos de construções públicas, galhadas, poda mediante solicitação, roços de calçadas áreas públicas, transbordo e destinação de resíduos domésticos para aterro sanitário e limpeza de sarjetas (com insumos) e coleta na rede do município e agrovilas projetos Sudan e Filadélfia, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A Certame será realizado no dia 06/06/2024 ás 08h00min.

Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 99288-1770

Pau D'arco, 21 de maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME

CT 005/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: ANTONIO JOSE DOS SANTOS. VALOR: 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: O início para entrega das mercadorias será a partir do recebimento da Ordem de Compra, expedida pela Secretaria Municipal da Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 FME. Data: 07/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510004676202481. Objeto: Aquisição de reagentes e acessórios para Laboratório para atender às necessidades do Projeto Científico dos docentes da Seção de Química.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 22/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160468-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA 21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 024/CINDACTAII/2023, Processo nº 67613.012357/2020-55, resolve aplicar sanção administrativa à empresa ALPHA CENTAURI COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.148.330/0001-40, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do item 13.2.6 do Termo de Referência relativo ao Processo nº. 67613.012357/2020-55, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista nos itens 13.1.1 e 13.1.3 do Termo de Referência relativo ao Processo nº. 67613.012357/2020-55, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2022NE000597. Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME

CT 008/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: ADRIANA DOS REIS DO NASCIMENTO. VALOR: 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: O início para entrega das mercadorias será a partir do recebimento da Ordem de Compra, expedida pela Secretaria Municipal da Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 FME. Data: 07/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ELIS CLARA MEIRA COSTA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 21/08/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/05/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Elis Clara Meira Costa, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115000468202498. Objeto: Contratação de serviços integrado de logística e transporte de bens (acervo bibliográfico). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/05/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

Extrato de contrato nº 105/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024, pagina 187, Onde se lê: Contrato 105/2024, referente ao processo administrativo nº 0014035/2024, concorrência nº 001/2024, firmado em 08 de maio de 2022; leia-se: Contrato 105/2024, referente ao processo administrativo nº 0014035/2024, concorrência nº 001/2024, firmado em 08 de maio de 2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR024 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA - EPP - CNPJ 08.219.232/0001-47. OBJETO: Extensão da vigência até 05.06.2025, com manutenção dos valores pactuados inicialmente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 6229/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rodrigo Claudionor Mendes (pela Contratada). 24TA040 - e-PAD 20205/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 74/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 05/06/2024, Pregão Eletrônico para o registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de natureza eventual, sob demanda, com equipamentos e materiais necessários para atender aos eventos promovidos pelo Sesc-AR/, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 21 de maio de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
AVISO DE PENALIDADE

O Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará aplicou à empresa FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF nº 51.147.964/0001-06, a penalidade de advertência com base no item I, art. 156 da Lei n° 14.133/21 e aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado/homologado prejudicados pela conduta do licitante, a contar desta publicação, por descumprimento na entrega do produto de acordo com as cláusulas do Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços n° 02/2024. Processo Administrativo n° 25055.000502/2024-10.

Bebô Kayapó

Coordenador
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC/PMC/RR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024/SEMSA/PMC

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024/DLC/PMC/RR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS, VILA FELIX PINTO NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 22 de maio de 2024 (quarta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá-RR, 21 de maio de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 0001765-97.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 34/2019 por 3 meses, até 10/09/2024.. Vigência: 21/05/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.956,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000009. Objeto: Aquisição de Serviço de Levantamento Topográfico Planimétrico Georreferenciado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.002065.2023-39. Espécie: Acordo de Cooperação nº 06/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), CNPJ nº 10.825.373/0001-55. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o IFAL possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do IFAL, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL. Data da assinatura: 20/05/2024.
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023

O Prefeito Constitucional do Município de POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR/HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - ADEMIR FREIRES DE ALMEIDA, CPF: ***.***.244-**, Valor: R$ 13.051,56; - ADRIANA FREIRES DE LIMA, CPF: ***.***.874-**, Valor: R$ 9.945,07; - ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VARZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, CNPJ: 30.800.504/0001-57, Valor: R$ 48.325,00; - COOPERATIVA FONTE DE SABOR DO SERTAO PARAIBANO, CNPJ: 46.961.105/0001-08, Valor: R$ 195.000,00; - DENICE ASSIS DE SOUSA, CPF: ***.***.884-**, Valor: R$ 25.911,67; - EDINALVA FREIRES DE LIMA, CPF: ***.***.264-**, Valor: R$ 655,38; - FABIANA DE SOUSA ALMEIDA, CPF: ***.***.294-**, Valor: R$ 2.945,48; - FRANCINEIDE DE MATOS FREIRES, CPF: ***.***.764-**, Valor: R$ 9.945,07; - FRANCISCA ALMEIDA PEREIRA, CPF: ***.***.334-**, Valor: R$ 3.874,68; - FRANCISCO BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ***.***.644-**, Valor: R$ 25.911,67; - FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA, CPF: ***.***.244-**, Valor: R$ 21.798,00; - GERALDO LOURENCIO DOS S. JUNIOR, CPF: ***.***.794-**, Valor: R$ 10.013,90; - IRENILDO MATOS DE ALMEIDA, CPF: ***.***.744-**, Valor: R$ 3.336,83; - JOSÉ BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ***.***.154-**, Valor: R$ 6.188,83; - JOSÉ NILSON SILVA DE ASSIS, CPF: ***.***.864-**, Valor: R$ 19.098,24, - KARINA FORMIGA ABRANTES, CPF: ***.***.084-**, Valor: R$ 5.504,34; - LIDIANA SANTOS DE SOUSA NASCIMENTO, CPF: ***.***.374-**, Valor: R$ 11.791,27; - LUCAS FREIRES DE ALMEIDA, CPF: ***.***.324-**, Valor: R$ 5.496,42; - LUCELIA DA NOBREGA FREIRES MATOS, CPF: ***.***.804-**, Valor: R$ 12.195,96; - LUCIVANIA FREIRES DE ALMEIDA SILVA, CPF: ***.***.894-**, Valor: R$ 5.710,02; - LUIZ FORMIGA DE MATOS, CPF: ***.***.824-**, Valor: R$ 19.098,24; - MANOEL OLIVEIRA CALADO, CPF: ***.***.164-**, Valor: R$ 12.849,17; - MARCIO CLEIDE ALMEIDA DE MOURA FILHO, CPF: ***.***.674-**, Valor: R$ 8.058,32; - MARIA DO CARMO DA SILVA TEOTONIO, CPF: ***.***.124-**, Valor: R$ 7.792,96; - MARIA GORETE MARCOLINO DA SILVA, CPF: ***.***.234-**, Valor: R$ 5.382,50; - MARINALVA DE ALMEIDA, CPF: ***.***.864-**, Valor: R$ 4.487,86; - MIGUEL BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ***.***.414-**, Valor: R$ 25.911,67; - NEDIVAN MOURA BARBOSA, CPF: ***.***.538-**, Valor: R$ 6.168,97; - RAFAEL FORMIGA ABRANTES, CPF: ***.***.574-**, Valor: R$ 5.504,34; - SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF: ***.***.104-**, Valor: R$ 5.247,62; - SONIA MARIA DOS SANTOS LOURENCIO, CPF: ***.***.184-**, Valor: R$ 10.013,90, - VERA LUCIA OLIVEIRA ISMAEL, CPF: ***.***.014-**, Valor: R$ 10.494,61.

Pombal-PB, 13 de maio de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024/CAFIN

PRIMEIRA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato Nº 125/2024/CAFIN da Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Brasil S.A; VALOR; R$ 103.669.744,93 (cento e três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.102305/2023-01, DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco, ANTONIO CARLOS WAGNER CHIARELLO e MARCIO ANTONIO CHIUMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024/CAFIN

QUARTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato Nº 144/2024/CAFIN da Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Besa S.A; VALOR; R$ 514.080.389,88 (quinhentos e quatorze milhões, oitenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.105948/2023-06, DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA e CHRISTIAN FLEMMING.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME

CT 006/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: ENEDINA MARIA RODRIGUES. VALOR: 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: O início para entrega das mercadorias será a partir do recebimento da Ordem de Compra, expedida pela Secretaria Municipal da Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 FME. Data: 07/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.063661/2023-24. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.309.743/0001-05 - CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA-LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia , que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 397.990,23. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL Nº 575/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4374119/2024, protocolado em 30/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO RANCHO DE MINAS LTDA, CNPJ nº 01.990.586/0001-41, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/05/2024 a 30/04/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 574/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4346617/2024, protocolado em 24/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de FAZENDINHA - INDUSTRIA LACTEA LTDA, CNPJ nº 22.068.795/0001-02, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 24/04/2024 a 31/03/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 573/2024

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

JULIO CÉSAR CORTELETTI , CPF: 719.657.***-00, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 248/4ºSIPOA/2024 de 03/04/2024, processo adm. nº 21028.010484/2023-61 , Auto de Infração nº: 020/5282/2023 de 19/10/2023.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 018/2024, PE RP nº 009/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamento e material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 06/06/2024, às 08:00hrs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Proc. Adm. nº 019/2024, PE RP nº 010/2024, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 10/06/2024, às 08:00hrs.

As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 21 de maio de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) listados a seguir:

Razão Social

CNPJ

Cidade/Estado

Processo SEI

Ato Administrativo

Motivo da Notificação

Notificado(s)

POUSADA CAFE ZAPATA LTDA

12.103.392/0001- 01

AMONTADA/CE

72031.002770/2023- 35

Auto de Infração

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Não procurado

LAYS COSTA JATAHY 03038362298 (JATAHY GARDEM)

36.236.766/0001- 17

BELÉM/PA

72031.008107/2023- 44

Auto de Infração

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Não procurado

JULIANA BARBOSA NEVESLTDA

34.639.251/0001- 32

BELÉM/PA

72031.008883/2023- 44

Auto de Infração

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Mudou-se

CHÁCARA CINTRA

38.440.854/0001- 61

BELÉM/PA

72031.008093/2023- 69

Auto de Infração

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Não existe o número indicado

MARLENE MONTEIRO DA SILVA 76498069368

17.956.379/0001- 00

ARACATI/CE

72031.002637/2023- 89

Auto de Infração

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Não procurado

Será ofertado o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização da infração detectada, ou havendo interesse na proposição de reconsideração, este poderá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital. Passado o prazo estipulado, o descumprimento do disposto nos arts. 22 e 41 da Lei do Turismo combinado com o art. 53 do Decreto n° 7.381, 02 de dezembro de 2010 constitui infração administrativa, sendo, pois, passível das seguintes sanções administrativas: advertência, multa, interdição e cancelamento do cadastro.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI

Secretário Nacional de Políticas de Turismo