PORTARIA nº 3.917, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

EMMASON PIERRE - G103480-W, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de maio de 2008, filho(a) de Pierre Emmanuel e de Cherisma Edith, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0467134/2024) e

SAMIRA NAINA NISHA DOMOND - F894599-I, natural do Haiti, nascida(o) em 22 de março de 2019, filha(o) de Peterson Domond e de Rosalatrice Edmond, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0466297/2024).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.918, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANILSA SURAIA PEDRO GASPAR FRANCISCO - V770589-6, natural da Angola, nascida(o) em 4 de julho de 1993, filha(o) de Antonio Gaspar Francisco e de Leonor De Lurdes Antonio, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0417678/2023);

BADULOME JANVIER - G034066-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro de 1979, filho(a) de Jean Dulome Janvier e de Roselie Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0373942/2023);

FRANCK TONY ROCCA - F653760-6, natural da França, nascido(a) em 7 de novembro de 1982, filho(a) de Antonio Rocca e de Corinne Michele Traversier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0444710/2023);

HUSSAM ALZOGHBI - G321181-Q, natural da Síria, nascido(a) em 15 de agosto de 1985, filho(a) de Mohammad Alzoghbi e de Elham Alwili, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427636/2023);

MICHELET SENEAC - G408717-I, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho de 1973, filho(a) de Michel Seneac e de Rose Marie Accary, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0287873/2022);

MYRVOLE JOURDAIN - G330888-k, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de abril de 1973, filho(a) de Joseph Jean Jourdain e de Anne Carida Cadestin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0425620/2023);

REYNOLD EUSTACHE - G135547-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de novembro de 1982, filho(a) de Renaud Eustache e de Dieumene Paul, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0270316/2022);

SOPHONIE JEAN - G209865-C, natural do Haiti, nascida(o) em 14 de maio de 1990, filha(o) de Joseph Edris Jean e de Marie Ange Dastelin, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0432308/2023);

VANIA MARISCAL AUZA - V734166-1, natural da Bolívia, nascido(a) em 11 de abril de 1983, filho(a) de Jose Humberto Mariscal Arnez e de Ana Maria Auza Aguilar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298149/2022) e

YORDAN JOSE LIMA PILAN - F237967-4, natural da Venezuela, nascido(a) em 19 de agosto de 1992, filho(a) de Miguel Antonio Lima e de Luz Teresa Mariño, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0341504/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.935, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

BAHJAT REDA HAJJ - Y011675-W, natural do Líbano, nascido(a) em 19 de fevereiro de 1956, filho(a) de Reda Hajj e de Madna Hajj, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0448575/2023);

FELIX ROSAS ORELLANA - W420200-T, natural da Bolívia, nascido em 1 de maio de 1955, filho(a) de Nicolas Rosas Rodrigues e de Domitila Orellana Nava, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410204/2023) e

TSAI WAN CHI - Y272707-R, natural de Taiwan, nascido(a) em 27 de novembro de 1955, filho(a) de Tsai Ling Mu e de Tsai Kuo Yu Tao, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0465444/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ