gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 000011/2024, Processo Administrativo nº 002730/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM Resumo Fornecedor: LUTERPLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 10.186.961/0001-96, valor total homologado R$1.447.884,23 Autoridade Competente: HIGOR RAFAEL FERREIRA SILVA.

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 000011/2024, Processo Administrativo nº 002730/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM Resumo FORNECEDOR: LUTERPLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 10.186.961/0001-96, VALOR TOTAL ADJUDICADO R$1.447.884,23 Autoridade Competente: HIGOR RAFAEL FERREIRA SILVA.

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 000010/2024, Processo Administrativo nº 002692/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Abertura de processo administrativo licitatório para Contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços do calçamento/pavimentação de várias ruas nos bairros Lajedo Grande e Estação da Luz, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra especializada Resumo FORNECEDOR: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS - 37.556.923/0001-34, VALOR TOTAL ADJUDICADO R$ 921.314,51 Autoridade Competente: HIGOR RAFAEL FERREIRA SILVA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 000010/2024, Processo Administrativo nº 002692/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Abertura de processo administrativo licitatório para Contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços do calçamento/pavimentação de várias ruas nos bairros Lajedo Grande e Estação da Luz, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra especializada Resumo FORNECEDOR: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS - 37.556.923/0001-34, Valor total Homologado: R$921.314, 51 Autoridade Competente: Higor Rafael Ferreira Silva.

FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Convenio com o Governo Federal e Recuros Proprios Unidade Orçamentaria - 04.0001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Ação: 15.452.0020.1056 Fonte de Recursos: 1700.0000 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00026/2024 - 05.07.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 383.504,40.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 383.504,40.

Zabelê - PB, 4 de Julho de 2024.

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMB Nº 3/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SRP PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - SRP. O Prefeito do Município de Betânia, no uso de suas atribuições legais, considerando que o PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024, Adesão à ata de registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa para Elaboração de projeto executivo e implantação de usina solar fotovoltaica on- grid em coberta, incluindo fornecimento de equipamentos e execução. As usinas serão dimensionadas a partir de cada setor demandante e determinado a potência de cada uma delas, podendo ser a partir de 5kwp até 3mwp, incluso todos os acessórios necessários para a homologação na rede da concessionária de energia local. resolve: HOMOLOGAR o referido Processo em fundamento na Lei nº 8.666/93, e determinar a contratação pertinente e extração do respectivo empenho de despesa em favor da seguinte empresa: ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ 19.795.706/0001-15, com valor total de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais).

Betânia, 12 de julho de 2024.

MÁRIO GOMES FLOR Filho

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público que, por motivos da necessidade de retificar itens do edital referente ao Processo nº 191/2024 - Pregão Presencial nº 019/2024 (Registro de preços para a aquisição de materiais e insumos hospitalares para desenvolvimento das ações e serviços de saúde, garantindo assistência aos pacientes), fica, desde já, prorrogada a entrega dos envelopes e abertura da sessão para o dia 01/08/2024, às 08h30. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, com Lorena, fone (38) 3724-1239, ou pelo e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - ADM, Processo Adm: Nº 268/2024 - A Secretária Executiva de Gestão inscrito no CNPJ sob o n.29.474.572/0001-94, neste ato representado pela sua Gestora abaixo assinando, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, inscrito no CNPJ sob o n. 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora abaixo assinando, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, inscrito no CNPJ sob o n. 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. abaixo assinando e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis, inscrito no CNPJ sob o n. 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS abaixo assinando, a fim de realizar a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais, para atender a Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, modalidade Pregão Eletrônico n. 01/2024. (A) EXTRATO DE CONTRATO N. 57/2024 - ADM; EXTRATO DE CONTRATO N. 34/2024 - FMAS; EXTRATO DE CONTRATO N. 44/2024 - FME; EXTRATO DE CONTRATO N. 58/2024 - FMS; PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 05.340.639/0001-30, Empresa vencedora com o maior desconto sobre a taxa administrativa no valor de 100% (cem porcento de desconto) com o valor total estimado gastos é de R$ 1.969.196,71 (um milhão e novecentos e sessenta e nove mil e cento e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Sendo para ADM Total estimado gastos é de R$ 1.173.474,00 (Um milhão, cento e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), para FMAS Total estimado gastos é de R$ 54.654,55 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para FME Total estimado gastos é de R$ 283.568,00 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais) e para FMS Total estimado gastos é de R$ 457.500,16 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais e dezesseis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 2347900384202263. Objeto: Contratação de serviços de Logística com fornecimento de mão de obra sendo motoristas profissionais, carregadores, assistentes de logística e supervisor de logística. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 158718-26448-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 13100001/2023. Pregão Eletrônico N° 2/2024-SRP. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Processamento de Dados e Peças e Suprimentos de Informática, tendo como Vencedora a Empresa C A INFORMATICA LTDA CNPJ: 33.482.008/0001-90, tendo o valor total de R$ 38.628,45. A íntegra da Ata estará disponível no site do TCM-PA www.tcm.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA. Data de Assinatura: 12/07/2024. Vigência de 01 ano a contar da presente data. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade Nº 047/2024, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n° 129/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raios-X instalados no Hosp. Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. Contratada: SERV Imagem Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 08.469.783/0001-69. Valor: R$ 71.184,72.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 130/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2024, objetivando a aquisição de medicamentos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 29/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 12 de julho de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000334/2023-43.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.

Contratado: 20.298.792/0001-30 - MULTI CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação de 01 unidade básica de saúde indígena - ubsi tipo ii, localizada na aldeia lagoa grande, no município de marcação/pb, no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei potiguara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 319.500,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314001093202414. Objeto: Aquisição de mobiliário e materiais permanentes diversos. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 15/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 160170-00001-2024NE000001
extrato de fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 964015 Processo: 00135.204595/2024-21

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), CNPJ nº 68.630.623/0001-81 Objeto: Capacitar lideranças comunitárias negras e/ou LGBTQIA+ visando fortalecer o engajamento político e social e impulsionar o desenvolvimento sustentável dos territórios onde atuam. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 44020002, de autoria da Deputada Federal Juliana Cardoso, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247016, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000062, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), Senhor Henrique Botelho Frota, Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001161/2024-40.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 32.969.392/0001-98 - LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de fitas diversas,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 3.135,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
extrato de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 963984 Processo: 00135.204563/2024-25

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Cutural e Musical da Boa Vista, CNPJ nº 10.569.438/0001-49 Objeto: Realização do 1° Seminário Estadual de Formação de Lideranças LGBT 2024 e Promoção de ações de formação continuada para Garantir os Direitos e Fortalecer as políticas LGBT através das lideranças LGBT no interior e RMR. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 39310003, de autoria do Deputado Federal Carlos Veras, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246832, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000061, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação Cultural e Musical da Boa Vista, Senhor Moisés Melo de Sales, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001161/2024-40.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 36.432.596/0001-46 - 36.432.596 JOAO LUCAS AZEVEDO DE CASTRO SANTOS. Objeto: Aquisição de fitas diversas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 1.002,55. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155914

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, abastecimento de geradores, com a utilização de cartão eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda por outro meio de captura eletrônica, através de rede de estabelecimentos credenciados para serviços de lavagem, manutenção, instalação e fornecimento de peças, acessórios e combustíveis, para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.1.1. do Termo de Referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), para atender a demanda do Hospital Universitário Alcides Carneiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 159.908,42. Data de Assinatura: 01/05/2024

CNPJ: 20.217.208/0001-74

GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA

CONTRATO: N.º 09/2024

PROC SEI 23769.003511/2023-00

Allison Haley dos Santos

Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh

Portaria EBSERH nº 47 de 26 de abril de 2022
extrato de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 2024

Obj: Credenciamento para contratação de empresa para fornecimento de refeições no Município de Jenipapo de Minas/MG no endereço web: www.licitardigital.com.br a partir de 12/07/2024. Edital e informações: endereços web: www.licitardigital.com.br, www.jenipapodeminas.mg.gov.br, pelo e-mail licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br ou tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. Jenipapo, 12 de julho de 2024. Rafaela Pinheiro da Mota. Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO - Contrato Administrativo nº 268/2022 - Processo Administrativo nº 969/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE SALTO. Contratada: Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS. Objeto: Gestão, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 2.632/2005, e o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades - AME/Salto, inclusive a Ala Covid. Referente: Chamada Pública nº 03/2022. OBJETO: repassar recurso financeiro para a sazonalidade da dengue ( acréscimo do quadro funcional) , retroagindo seus efeitos em 180 dias, a partir de março/2024. VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 1.427.646,84 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). EXERCÍCIO (1): 2024. Estância Turística de Salto, 12 de julho de 2024. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO - Contrato Administrativo nº 268/2022 - Processo Administrativo nº 969/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE SALTO. Contratada: Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS. Objeto: Gestão, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 2.632/2005, e o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades - AME/Salto, inclusive a Ala Covid. Referente: Chamada Pública nº 03/2022. OBJETO: Incorporação da verba de custeio do centro de custo da Ala Covid para o custeio do centro de custo Hospital. EXERCÍCIO (1): 2024. Estância Turística de Salto, 12 de julho de 2024. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a AUTORIZAÇÃO de contração direta de suporte técnico do fabricante e atualização para itens de segurança da informação de software SGBD Oracle, compreendendo Oracle Advanced Security, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Database Vault, no valor total de R$114.476,52 (cento e catorze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação legal: Art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 59.456.277/0001-76. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 12.07.2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus (AM), 12 de julho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 23081.063639/2019-67.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: A repactuação do contrato 80/2020 conforme processo pen n. 23081.144696/2023-22 por motivo de reajuste salarial e demais benefícios previstos nas convenções coletivas de trabalho das respectivas categorias porta o presente reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 16.713,07 ensais e r$ 200.556,84. O valor atualizado mensal do contrato passa a ser de r$ 222.731,49, e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 2.672.777,85.. Vigência: 08/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.672.777,85. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 071/2024, firmado em 12/07/2024, com a empresa W D R Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em via rural "Morro do João Pedro" conforme CONVÊNIO 1090318-96/2023, Contrato de Repasse nº 949871/2023 MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal; Amparo: Concorrência nº 002/2024; Processo nº 058/2024; Vigência: 06 meses; Cobertura Orçamentária: 4014.4.90.51.00.2.07.00.26.782.0013.2.0039 manutenção despesas estradas vicinais. Valor: R$ 505.258,39. Signatários: pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca Paula e, pela Contratada, Wilson Valente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo Menor Preço Por Item, para: Registro de Preço para eventual aquisição de 03 veículos 0 KM, de 07 (sete) lugares, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de julho de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de julho de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 12 de julho de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240003

Nº Processo: 09003200032202433. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna, de natureza continuada, com fornecimento de mão-de-obra, EPIs, e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/07/2024) 240003-00001-2024NE240003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001161/2024-40.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 47.292.532/0001-03 - HOPE RIO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de fitas diversas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 25/07/2024 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 010/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar equipamentos e armários para manutenção dos municípios consorciados ao Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, que havia sido suspenso, para correção no preço médio. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 12 de julho de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 20526.000426/2022-64.

Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 14.105.689/0001-23 - SUPRANET TELECOM E INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 10/2012.

Nº Processo: 25046.000155/2012-92.

Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: MARIA DAS GRACAS GONCALVES LIMA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 10/2012. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Arame/MA, por mais um período de 06 (seis) meses, com reajuste aplicado conforme Índice IPCA/IBGE, com percentual de 4,01%, ficando o valor mensal de R$ 2.270,02 (dois mil, duzentos e setenta reais e dois centavos) e R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais) anual. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 06/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.240,24. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-3/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024, Pág. 296. Onde se lê:" [...] Data da Abertura: 23/07/2024 [...]". Leia-se: "[...] Data da Abertura: 29/07/2024 [...]"
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2024

Processo Licitatório nº 37/2024.

Seleção de propostas para fornecimento de gêneros alimentícios diretamente de organizações da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender as Instituições Educacionais da Rede Pública deste município, no exercício de 2024, através de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 16/07/2024 até às 17h do dia 05/08/2024. Início do Credenciamento: a partir das 9h do dia 06/08/2024. Horário de Brasília (DF). Local: Paço Municipal - Rua Erich Gielow, nº 35 - Centro, fone: (47) 3377-8600. Edital: in loco, ou https://luizalves.atende.net/, preferencialmente. Luiz

Alves/SC, 12 de julho de 2024.

Marcos Pedro Veber

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.001564/2024-67.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 08.015.621/0001-50 - LAPROTEC SERVICOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto - ete.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 94.600,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Comunico, tendo em vista a incerteza da localização da empresa ANDRADE SERVIÇOS GERAIS EIRELI (CNPJ/MF n° 04.231.640/0001-63), a decisão emitida por este Superintendente de Gestão Administrativa da ANTT, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador n° 50500.087177/2022-63, que a aplicou as sanções administrativas de MULTA, no valor de R$ 2.444,46 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com fundamento no artigo 87, II, caput, da Lei n° 8.666/93, c/c cláusulas 20.1.1 e 20.2.2.4 do Termo de Referência, Anexo I do Contrato n° 015/2021; e SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ANTT, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 87, III, da Lei n° 8.666/93, c/c cláusula 20.2.3 do Termo de Referência. Fica concedido o direito de apresentar Recurso Administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação deste comunicado. O recurso poderá ser encaminhado à ANTT por via postal, ou mediante acesso externo ao SEI/ANTT, ou através de mensagem dirigida ao endereço eletrônico coaps.gelic@antt.gov.br. Ainda, consta nos autos, cujo acesso externo está disponível em https://portal.antt.gov.br/sei, a Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 30/08/2024, por meio da qual a empresa poderá cumprir espontaneamente a multa imposta.

EDUARDO JOSÉ MARRA

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 25387.100403/2018-29.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 12/07/2024 à 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.976,43. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25044.000415/2022-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 03/2023 (0032769528) com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois), passando do valor global de r$ 979.992,00 (novecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais), para r$ 1.025.287,80 (um milhão vinte e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); e

alterar a cláusula terceira do contrato nº 03/2023 (0032769528), em função do reajuste contratual, passando para o valor global de r$ 1.025.287,80 (um milhão vinte e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.288,49. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10465.100287/2022-87.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas. Contratado: 35.731.538/0001-50 - A. L. CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da execução do contrato n 12/2023, de reforma de 13 (treze) salas comerciais, totalizando 700 m², destinadas para instalações da nova sede da CGU/AL, situada na rua josé soares sobrinho, 119, jatiúca, no empresarial Le Monde em Maceió- AL, nas condições estabelecidas no termo de referência e projeto básico.

Parágrafo Único: A vigência da execução do contrato n° 12/2023 fica estendida por mais 60 (sessenta dias), sendo a vigência adicional compreendida de 06/08/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.178,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957873, Nº Processo: 01400009086202471, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM CNPJ nº 05571671000126, Objeto: Realizar edital de premiação voltado para as culturas populares e tradicionais no estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ZOMILDA GOMES DA SILVA CPF nº ***.378.506-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita nº 5.0230.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Saco do Ramalho, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.282-6, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.598-4, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.655-2, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001074/2023-84- e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Jorge Luiz Gonzaga Vieira - Presidente.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

JULGAMENTO

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após tentativa efetuada via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das (08:00 às 11:00h). e das (13:00 às 16:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICÍNIOS CEREJEIRAS MULTIBOM LTDA, CNPJ 34.761.254/0001-44, Termo de Julgamento em 1ª instância, de 15/08/2023, processo nº 21024.001391/2022-03.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Brasília DF, 12 de julho de 2024.

SEI 21024.001391/2022-03

DANIELA PIEROTI FERREIRA

Coordenadora do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustivéis Destinados ao Abastecimento de Veículos A Serviço Da Assistência Social, Habitação E Trabalho de Conceição do Araguaia-Pa. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 15/07/2024 até as 08h00m do dia 25/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 25/07/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 12 de julho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 147/2024. PRC 141/2024 - Concorrência Eletrônica 05/2024. Contratante: Município de Bom Jesus da Penha - Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de implantação de contorno viário, no Município de Bom Jesus da Penha-MG. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. no valor total de R$6.789.461,90 (Seis milhões setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025; Bom Jesus da Penha, 11 de junho de 2024. Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Comunico, tendo em vista a incerteza da localização da empresa ANDRADE SERVIÇOS GERAIS EIRELI (CNPJ/MF n° 04.231.640/0001-63), a decisão emitida por este Superintendente de Gestão Administrativa da ANTT, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador n° 50500.122599/2022-92, que a aplicou a sanção administrativa de MULTA, no valor de R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), com fundamento no artigo 87, II, caput, da Lei n° 8.666/93, c/c cláusulas 20.1.1 e 20.2.2.4 do Termo de Referência, Anexo I do Contrato n° 015/2021. Fica concedido o direito de apresentar Recurso Administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação deste comunicado. O recurso poderá ser encaminhado à ANTT por via postal, ou mediante acesso externo ao SEI/ANTT, ou através de mensagem dirigida ao endereço eletrônico coaps.gelic@antt.gov.br. Ainda, consta nos autos, cujo acesso externo está disponível em https://portal.antt.gov.br/sei, a Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 30/08/2024, por meio da qual a empresa poderá cumprir espontaneamente a multa imposta.

EDUARDO JOSÉ MARA

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.167082/2024-68. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e a Expert Dental Solutions LLC. OBJETO: Realização do Curso Internacional de Cirurgia em Implantodontia. DATA: 11 de julho de 2024. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste acordo está estimado no máximo valor de USD 14.400 / R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional àUFF - FEC e CARLOS FERNANDO MOURÃO, representante da Expert Dental Solutions LLC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Extrato do quarto termo aditivo ao Contrato nº 22/2022, Firmado com a empresa AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI. Proc. 56/22. TP Nº 01/22. Objeto: Acréscimo e supressão de quantidades do objeto contratual com decréscimo do seu valor. Dom Cavati: 25/06/2024. Publique-se - José Santana Junior - Prefeito Municipal.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo nº 85/24, Pregão Eletrônico nº 14/24, objetivando a aquisição de implementos agrícolas, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Convênio de Saída nº 1231001352/2023/SEAPA, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Adjudico e Homologo o objeto licitado às empresas Agroindustrial Freitas Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.344.856/0001-54, no valor de R$25.000,00, Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.313.733/0001-62, no valor de R$34.300,00 e Roberto Cesar Schimitz, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.141.260/0001-37, no valor de R$37.400,00.

Brazópolis-MG, 12 de julho de 2024.

CARLOS ALBERTO MORAIS

Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATOs

Extrato dos contratos nº 65/24 a 67/24, referente ao Processo nº 85/24, Pregão Eletrônico nº 14/24 - entre o Município de Brazópolis e as empresas: Contrato nº 65/24: Agroindustrial Freitas Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.344.856/0001-54, no valor de R$25.000,00 - Contrato nº 66/24: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.313.733/0001-62, no valor de R$34.300,00 - Contrato nº 67/24: Roberto Cesar Schimitz, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.141.260/0001-37, no valor de R$37.400,00. Com a vigência de 12/7/24 a 11/7/25 - Assinado em 12/7/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.017693/2024-16.

Dispensa Nº 114/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "PROJETO EXPOMAR - pesca, maricultura e logística", financiado por TED com o Ministério da Pesca e Aquicultura, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

SEBASTIAO EMIDIO ALVES FILHO

XXX.691.924-XX

88881.719955/2022-01

DS 901/2022

DE: 30/06/2023

PARA: 12/07/2024

12/07/2024

SARA TACIANA FIRMINO BEZERRA

XXX.361.903-XX

88881.927117/2023-01

DS 3139/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 12/07/2024

12/07/2024

FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ

XXX.961.363-XX

88881.890372/2023-01

DS 1833/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 12/07/2024

12/07/2024

IVANA ALICE TEIXEIRA FONSECA

XXX.443.776-XX

88881.656176/2021-01

DS 564/2021

DE: 30/06/2023

PARA: 12/07/2024

12/07/2024

KARLLA CHRISTINE ARAUJO SOUZA

XXX.773.584-XX

88881.637769/2021-01

DS 159/2021

DE: 30/06/2023

PARA: 12/07/2024

12/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso

CONTRATADO(A): Caroline Aparecida de Lima

ÁREA: Letras

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais);

VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/01/2025

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08310.001447/2020-66.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Conceder a 6ª repactuação de preços, e prorrogar a vigência do contrato por mais 76 (setenta e seis) dias, de 17/07/2024 a 30/09/2024. Vigência: 17/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.081,16. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL DE 12 DE JULHO DE 2024

9º Prêmio Melhor Ideia - Edição 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Edital do 9º Prêmio Melhor Ideia (PMI) - Edição 2024. O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: http://portal-intranet.cnpq.br/web/premio-melhor-ideia/home.

Brasília, 12 de julho de 2024

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000193/2024-48.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telecomunicações para fornecimento de link de dados ponto a ponto, via fibra óptica, para conexão entre os campi Fiocruz/IFF e Fiocruz/Manguinhos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 45.000,10. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 12/07/2024 com a VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto: 1.1 - Exclusão de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro, a partir de 01 de julho de 2024; 1.2 - Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II do presente aditamento; Base Legal: a Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13,, 8.250/14 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2021/00381.06; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958798, Nº Processo: 01400008793202441, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO GRANDE SERTAO CNPJ nº 03638206000130, Objeto: Realizar a produção do Carnaval de rua dos blocos carnavalescos do município de Montes Claros-MG, com o tema: "Carnaval: um grito de Resistência Cultural"., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PROCOPIO CPF nº ***.690.366-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23349.002933/2022-10

Pregão. Nº 128/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.364,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958829, Nº Processo: 01400008818202414, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO TOCANTINS - FEQUAJU-TO CNPJ nº 10637881000100, Objeto: Realização de apresentações culturais da Quadrilha Junina Fulô de Mandacaru que se apresentarão através de dança no ritmo junino através de músicas do cancioneiro popular e utilização de figurinos, maquiagem, cenários como forma de intercâmbio cultural, de acordo com as ações da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245903, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/07/2024 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FILEMON PINHEIRO AMORIM CPF nº ***.520.761-**.
AVISO de LICENÇA

A Transportadora Associada de Gás S.A - TAG, inscrita sob CNPJ nº 06.248.349/0001-23, localizada na Av. República do Chile, 330, Bloco 1, Sala 2301 e 2601, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº 20031-170, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama a Licença de Instalação nº 1.490/2024, referente ao empreendimento Estação de Compressão de Gás Natural - ECOMP Itajuípe, com validade de 05 anos para implantação da ECOMP Itajuípe, localizada no km 592,7 do Gasoduto Cacimbas - Catu (GASCAC), no município de Itajuípe, no estado da Bahia.

Gustavo Henrique Labanca Novo

Diretor-Presidente