gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa especializada para aquisição de extintores de incêndio e placas de sinalização de extintores, incluindo instalação in loco, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Processo licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 7/2024-00005. Vencedor (es): Vandenilson Farias Nascimento 71302271253, inscrito no CNPJ sob o nº43.377.311/0001-43, ITENS: 01-Extintor de pó químico ABC 6kg - Zona Urbana; 02- Extintor de pó químico ABC 6kg - Zona Rural. Valor total R$15.860,00. Nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Maria da Conceição da Silva Santana. Em 15 de outubro de 2024.

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 7/2024-00005. Contrato nº20240423. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): Vandenilson Farias Nascimento 71302271253, inscrito no CNPJ sob o nº43.377.311/0001-43. Valor: R$15.860,00. Vigência do contrato: 15/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC nº 21100.22/0093-4 de 27/10/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Statera Agro Ltda., cuja razão social foi alterada para Effatha Crop Protection Ltda., CNPJ 39.430.552/0001-75; Objeto: As Partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 27/10/2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o n° 21100.22/0093-4, com base no disposto no artigo 472, do Código Civil, a partir da data de assinatura do presente Termo de Distrato. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura do Termo de Distrato: 16/10/2024; Signatários: pela Embrapa Trigo, Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício, e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Effatha Crop Protection, Luzo Dantas Junior e Rodrigo Lemos Lovato, representantes legais.
EXTRATO DE CONTRATO nº 126/2024

Concorrência eletrônica nº 010/2024 Processo Nº: 057/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos serviços de construção da murada da Escola Manoel Marques, localizada no povoado de pelo sinal no Município de Solidão - PE. Contrato 126/2024, Contratada: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ/ CPF nº 08.438.654/0001-03, Valor Global: R$ 175.173,75. Vigência do contrato: 15/10/2024 à 11/02/2025. Solidão-PE 15/10/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23111.040827/2021-39.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2021 e a adequação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.944.717,08. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024

UASG 389297

Nº Processo: 181/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, sob demanda. Divulgação do edital no PNCP: 18/10/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 17 de outubro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO PMP nº7958/2024-

OBJETO:A Comissão de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM O USO DE CBUQ, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO LOCALIZADO NA ESTRADA GIÁCOMO BASSI, S/N° B° VILA MORAES NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DAS EMENDAS N.º2022.392.80001 CARLA ZAMBELLI, 2024.440.50001 KIKO CELEGUIM, 2023.079.49843 RICARDO MELLÃO, 2023.007.48523-ALEX MADUREIRA,TRANSFERENCIA ESPECIAL, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.817.838/0001-35 com os lotes: 1 no valor total de R$ 719.752,32 (setecentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e dois reais, trinta e dois centavos)

Em 16 de outubro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

EXTRATO de ADITAMENTO

PROCESSO PMP Nº0007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 ADITAMENTO N°002/2024

EMPRESA: ENGENHARIA INTELIGENTE PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 35.631.882/0001-78

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA BOM PASTOR, LOCALIZADA A RUA DOS JACARANDÁS, S/Nº, BAIRRO BOM PASTOR, NO MUNICÍPIO DE PIEDADE SP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 101485/2024 SGRI (SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

1-Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA SEGUNDA-DO VALOR passa a contar com 1º, que assim dispõe.

§ 1º Por força do Aditamento Nº002/2024, reajusta ao presente contrato com acréscimo com o valor de R$1.555,27 (um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), passando de R$201.874,11(duzentos e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos) para o valor total de R$203.429,38 (duzentos e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação de Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90132/2024 publicado no D.O.U. do dia 17.10.2024, Seção 3, página 176

Onde se lê "Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.",

Leia-se "Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras."

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 15/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADAS PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.880,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/07/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 14/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLLICOS DE ITAUNA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.621,67. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/08/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 15/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.179,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.935,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL/SP - IPREM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.753,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 784.745,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2029.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967474/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cidade Ocidental/GO, CNPJ 36.862.621/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no municipio de Cidade Ocidental/GO- FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União, sendo R$ 793.105,46 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001816, de 26/09/2024, e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Carlos André Lins Rodriguez e LUIZ GONZAGA VIANA FILHO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TC 960650/24 - REPASSADOR: FNDE - RECEBEDOR: PM TAQUARITINGA DO NORTE/PE - INSTRUMENTO: Altera objeto Construção de creche/escola de educação infantil no distrito de Pão de Açúcar, Loteamento São Francisco, no município de Taquaritinga do Norte/PE - Termo Aditivo: 15/10/2024.

TC 960650/24 - REPASSADOR: FNDE - RECEBEDOR: PM TAQUARITINGA DO NORTE/PE - INSTRUMENTO: Altera objeto Construção de creche/escola de educação infantil no distrito de Pão de Açúcar, Loteamento São Francisco, no município de Taquaritinga do Norte/PE - Termo Aditivo: 15/10/2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 953007/2023/MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, DOU de 15/10/2024, seção 3, página 87, onde se lê 53007/23 leia-se 953007/23, 27/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo número 0520.049-83 firmado pelo tomador Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ Nº. 46.523.239/0001-47; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-Executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Segunda Fase, Segunda Etapa, assinado em 08/11/2018; altera a CLÁUSULA SEGUNDA que passa a viger nos seguintes termos: CLÁUSULA SEGUNDA Os recursos do financiamento liberados pela UCP, bem como aqueles de contrapartida do MUNICÍPIO, serão depositados na conta vinculada ao Projeto, mantida na CAIXA, sob o n.º 00971097-4, Agência nº 0346-8; firmado em 16/10/2024 por ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SILVA.
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); FAZENDA CAJUEIRO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 04.385.421/0001-39; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo de produção de sementes de Feijão Caupi, da cultivar BRS Guariba, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025; Data da Assinatura: 14/10/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Idone Luiz Grolli, pelo Cooperante.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2024/SMEC DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023, DO PROCESSO Nº 24768/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024/SMEC, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023, oriundo do Processo nº 24768/2023, através do PROCESSO Nº 21527/2024/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - PROCESSO Nº 24768/2023/SMEC, O QUAL TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS E PÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.327.103/0001-84, com o valor total de R$34.437,52 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social-SEMGES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90031/2024-SRP

Repetição

Processo nº 014829/2024 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário para atender as superintendências e hospital da criança santo antônio da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 01/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 21/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90038/2024-SRP

Processo nº 026100/2024-SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa B B COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SMEC, e seus questionamentos foram esclarecidos. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sítio https://www.gov.br/compras a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO Pregão Eletrônico nº 90038/2024-SRP

Processo nº 026100/2024 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnação ao Edital interpostas pelas empresas ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, B B COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA e MARCUS VINICIUS, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SMEC, julga IMPROCEDENTES os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 950813. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. Cronograma físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 1.655.051,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 16/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº ***.465.120-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90150/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057020764202391. Objeto: Cessão de USO ONEROSA E PRECÁRIA PARA ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90150-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 17/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RODRIGO LUÍS ROSA DA SILVA, Comandante do 6º Batalhão de Comunicações, no uso de suas atribuições legais etc FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023:

- 142816 ORLI RODRIGUES DE OLIVEIRA

- 149662 JEAN PIERRE CEPPO

Bento Gonçalves-RS, 17 de outubro de 2024.

RODRIGO LUIS ROSA DA DILVA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas do 6° B Com
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL Nº 038/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024, Objeto: Aquisição de materias de manutenção de ar-condicionado para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Janauba-MG.

Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 24/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 24/10/24, Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 24/10/24-Tel.(38)3821-11138,e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ww.hrjanauba.com.br.

Janaúba-MG, 17 de Outubro de 2024.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
aviso de ANULAÇÃO

Anulação de Decisão Administrativa de Primeira Instãncia Em PAAR

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o princípio da autotutela que confere à Administração Pública o poder/dever de rever continuamente seus próprios atos para alcançar aspectos de legalidade, e, tendo em vista o disposto no artigo 53, da Lei nº 9.784/1999 e na Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal, decide:

ANULAR a Decisão de Primeira Instância em Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR n.º 50617.001410/2023-01, publicada no DOU de 09/09/2024, Seção 3, pág. 174, que aplicou à empresa J PLAN PROJETOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.314.601/0001-07 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.

Romeu Scheibe Neto
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RODRIGO LUÍS ROSA DA SILVA, Comandante do 6º Batalhão de Comunicações, no uso de suas atribuições legais etc FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo:

- 110138

- 74248

- 617656.

Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.

Bento Gonçalves, RS, 17 de outubro de 2024.

RODRIGO LUIS ROSA DA DILVA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 6° B Com
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036010794202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para expansão e modernização tecnológica do licenciamento da solução integrada de inteligência e processamento analítico de dados, da plataforma SAS, incluindo garantia pelo período de 12 meses, na modalidade e remuneração perpétua, além dos seus serviços agregados de manutenção, suporte técnico, instalação, capacitação, serviços de consultoria, visando atender as necessidades das Diretorias do INEP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 17/10/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23041.021033/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2023-Reitoria, pelo período de 09 (nove) meses e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 31/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.870,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 26631620244057400. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de uniformes para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone de contato: (83) 3690-1000/ Email: pregoeiro@jfpb.jus.br.

MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO

Juiz Federal Diretor do Foro

(SIASGnet - 17/10/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 343013

Nº Processo: 01514.000223/2023-44.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.

Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa voip, por meio de pabx em nuvem, com chamadas locais e longa distância fixo-fixo e fixo-móvel ilimitadas, para a sede da superintendência do iphan em minas gerais, seus escritórios técnicos e unidades vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154853

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23519.014326/2022-61.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 06/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605,87. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278006792202341. Objeto: Contratação de MATERIAIS ELÉTRICOS DE USO COMUM, por meio de Registro de Preços em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90154/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759011259202402. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de órteses e próteses (cateter guia angioplas ebu ou ou similar 3,0 6f e outros), destinados ao Serviço de Hemodinâmica do CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90154-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 17/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 25063.000752/2020-19.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.868,50. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 26/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 26/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA, ADITIVOS, e PNEUS, para os veículos da frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA: 31/10/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 17 de Outubro de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.006063/2024-54.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 75.247.098/0001-85 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água potável, bem como coleta e tratamento de esgoto, com vistas a atender às demandas do núcleo de gestão integrada icmbio antonina-guaraqueçaba, localizado em antonina/pr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a . Valor Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024 - UASG: 156654

Processo nº 23860.017101/2024-71. Pregão: 90007/2024. Contratada: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 13.777.004/0001-22; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA - HC-UFU, CNPJ: 15.126.437/0038-35. Objeto: fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,98 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU). Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor total: R$ 8.662.488,83.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

(Lei 14.133/2021). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Arroio Sampainho, na localidade de Sampainho, neste Município, dimensões do tabuleiro de 4,5mx11m, com área projetada de 49,50m².

A Sessão Pública ocorrerá no dia 08 de novembro de 2024, às 08h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252. Edital e anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, sítio eletrônico: https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon).

Santa Clara do Sul, 17 de outubro de 2024.

FABIANO ROGÉRIO IMMICH

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158380

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23041.037923/2023-31.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Nº 08/2023/Campus Marechal Deodoro - IFAL, compreendidos entre 17/10/2024 e 17/10/2025; e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.020,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/202

Processo nº 408/2024; Pregão Eletrônico nº 43/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública, contemplando os serviços de conversão de dados, implantação dos sistemas e capacitação dos servidores, pelo período de 12 meses, em atendimento ao Poder Executivo e Legislativo, nos termos do SIAFIC, conforme Decreto Federal 10.540/2020; Tipo: Manor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 18/10/2024 até às 09h45 do dia 01/11/2024; Início da disputa de preços: Às 09h45 do dia 01/11/2024. Local: Plataforma BLL. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 17 de outubro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160109

Nº Processo: 64316.114914/2023-81.

Pregão Nº 21/2023 UG 160118 (PARTICIPANTE). Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA.

Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª CIA COM L MTH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 116.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 373037

Nº Processo: 54000.058766/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de Copeira(o), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas C/frei Ambrosio S/n, Aparecida - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/373037-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 373037-37201-2024NE009001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90256/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105044456202494. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratoriais destinados ao Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas, no Município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90256-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON DANTAS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE LEILOEIROS.

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª. REGIÃO - CRBio-05, Autarquia Federal Fiscalizadora do Exercício Profissional dos Estados de Pernambuco, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, oriundo da Lei Federal nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, CNPJ sob nº 03.662.446/0001-70, com Sede na R. Arquimedes de Oliveira, 187 - Santo Amaro, Recife - PE, 50050-510, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, a realização do Chamamento Público, para o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO CRBio-05, de acordo com as especificações do Edital. O Edital de Chamamento encontra-se disponível para consulta dos interessados no site: https://www.crbio05.gov.br ou ainda pode ser solicitado no e-mail: secretaria@crbio05.gov.br. Os interessados em se credenciar deverão apresentar o requerimento de habilitação à Secretaria Executiva, através do e-mail: secretaria@crbio05.gov.br, nos termos especificados no Edital de Chamamento.

Recife - PE, 17 de outubro de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI

Presidente do CRBio-05
COMUNICADO Nº 161, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão de os representantes dos interessados nos processos abaixo listados encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, torna público, sob a forma de extrato, que as autuações lavradas no âmbito dos referidos processos foram julgadas improcedentes, tendo sido determinado o arquivamento dos autos

Como consequência da decisão de improcedência da autuação, nenhuma penalidade ou registro de antecedentes serão atribuídos às pessoas jurídicas abaixo com base nos respectivos autos de infração. Não se faz necessária nenhuma manifestação dos interessados no processo, que serão arquivados definitivamente após publicação deste extrato.

I. Relação de autuações julgadas improcedentes:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

174.000.23.22.650068

48611.200263/2023-50

43.411.419/0001-49

HORIZONTE NOVO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

221.000.23.22.635203

48611.200840/2022-22

13.587.164/0002-90

SANTO ANTÔNIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

167.000.24.22.664109

48611.200594/2024-71

40.945.066/0001-79

ARTEMIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Os processos podem ser consultados por qualquer pessoa por meio do módulo Pesquisa Pública (SEI), disponível em https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei-1/processo-eletronico-sei, bastando informar o número do processo e o código de verificação. O sistema permite ainda a leitura dos documentos classificados como de acesso público.

Usuários cadastrados no módulo Usuário Externo (SEI), também disponível em https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei-1/processo-eletronico-sei, poderão juntar documentos ao processo tais como defesas, procurações, comprovantes, entre outros por meio das funcionalidades disponíveis no site. Para leitura dos documentos no módulo Usuário Externo o representante do autuado deverá solicitar acesso aos autos, indicando o período de acesso, o nome completo e o endereço de e-mail da pessoa que terá acesso.

Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail: copias_sjpba@anp.gov.br. Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br.

JULIO CESAR CANDIA NISHIDA

Superintendente de Fiscalização do Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23358.023325/2022-72.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08 /2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 /11 /2024 a 01 /11 /2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Informar alteração de endereço da empresa conforme já consta no preâmbulo deste termo aditivo.

1.1.3. Reajustar os valores do contrato pelo índice ipca, segundo a cláusula sexta do contrato.

1.1.4. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285,60. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000245/2024-12 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0129.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUITÁRIA TEODORO FERREIRA, CNPJ nº 39.402.716/0001-50. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.562-7; b)1(um) trator agrícola 75cv, no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) - tombamento nº 378.656-3.. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DIVAN SILVA.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico E-031/2024

Segundo Caderno Processo licitatório: 11316/2024

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em CONTROLE DE COLUMBÍDEOS. Sessão pública de processamento: dia 05/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 17 de outubro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 022/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: FERNANDO ULHÔA PIMENTEL. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.075888/2023-17. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e FERNANDO ULHÔA PIMENTEL - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 02017.001771/2020-12.

Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 19.843.067/0001-16 - SHOCK COMERCIO E INSTALACAO DE ALARMES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, para a prestação de serviços de de apoio tático e monitoramento eletrônico à distância 24 (vinte e quatro) horas, com fornecimento de central de monitoramento e demais equipamentos, e manutenção periódica preventiva e corretiva, para atender às necessidades da unidade técnica do ibama em foz do iguaçu, pr.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044,68. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); FAZENDA CAJUEIRO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 04.385.421/0001-39; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de Feijão-Caupi, da(s) cultivar(es) BRS Inhuma, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025; Data da Assinatura: 14/10/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Idone Luiz Grolli, pelo Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 25000.094214/2019-88.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.651,32. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato Nº 129/24 - CP 24/2024 - P.C 28.181/24 - Recapeamento, recuperação da infraestrutura e sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do Centro e do Jd. Monte Santo - Cotia. Contratada: LOCAVARGEM LTDA. Prazo de vigência 12 meses. Valor contratual R$4.196.999,60. Data de Ass. 01/10/24.

Extrato do Contrato Nº 130/24 - CP 25/24 - P.C 28.180/24 - Recapeamento, reconstrução e sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do bairro Nakamura Park, Portão e Jd. Passargada - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA. Prazo de vigência 14 meses. Valor contratual R$4.300.000,00. Data de Ass. 08/10/24.

Extrato do Contrato Nº 131/24 - CP 26/2024 - P.C 23.455/24 - Recapeamento e reconstrução asfáltica de ruas da Granja Viana e do Jd. Passsargada - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA. Prazo de vigência 12 meses. Valor contratual R$4.000.000,00. Data de Ass. 08/10/24.
AVISO

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 90/SAD, de 2 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno nº 180, do GAP-RJ, de 2 de outubro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (ASOCEA) eliminará 3,5 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 2009 a 2020, da ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (ASOCEA).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (ASOCEA) a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

ERICK DE ASSIS CHEVE COSTA Maj Av

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 80/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Rio Corrente Agrícola S/A. PROCESSO: 21160.001861/2024-28. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado na Rua da Cana, 178 - Centro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pelo Rio Corrente Agrícola S/A: LUCA GIOBBI, Diretor-Presidente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Minador do Negrão /AL, torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação destinada a CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE TERRENOS QUE ATENDAM AS EPECIFICAÇOES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO, AL. A data para credenciamento será a partir do dia 18 de Outubro de 2024, ás 09 horas, na Sala de Reuniões da Comissão de Contratação, com sede na Av. Belarmino Vieira Barros , nº 32- Centro, Minador do Negrão /AL, o edital encontra-se disponível no endereço acima mencionado ou no site : www.minadordonegrao.al.gov.br/

Minador do Negrão /AL, 17 de Outubro de 2024.

Vanessa Maria Pinto da Silva Barros

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 31/10/2024 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO (PROJETOR, CAIXA DE SOM, MESA DE SOM E AFINS). O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 17 de outubro de 2024

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro.