gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559007047202456. Objeto: Cessão onerosa de uso de uma sala para funcionamento de cantina, nas dependências do 28° GAC.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160441-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081131527202411. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de Equipamentos para o Centro de Ciências da Saúde da UFSM.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br .

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 25/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 654/2020.

Nº Processo: 50618.000538/2020-96.

Pregão. Nº 299/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 17.780.223/0001-11 - BS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 01 ano e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (PATO nova etapa). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 21.11.2024 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, totalizando 1.885 (um mil, oitocentos e oitenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 21.11.2025. O prazo de execução com vencimento em 05.10.2024 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias passando a vencer em 05.10.2025, totalizando 1.825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias consecutivos. O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 15.878.565,38 (quinze milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) para R$ 18.756.509,24 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e nove reais e vinte e quatro centavos), decorrente do aumento de R$ 2.877.943,86 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), a preços iniciais. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.756.509,24. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009012916202491. Objeto: Eventual aquisição de materiais médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 29/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itam - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946772. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA, CNPJ nº 46634069000178. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.481,45, Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR, CPF nº ***.803.938-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23186.001295/2021-48.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 12/2022 por 12 (doze) meses, até 30.11.2025, e reajustar o seu valor a partir de 30.11.2024.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.230,50. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 63343.004724/2022-85.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e de acordo com o índice financeiro ipca/ibge, acumulado no período de 12 meses, cuja variação é de 3,93% referente ao mês de maio/2024, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial.. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.439,26. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 139/2022. Nº Processo: 23860.014708/2022-37

Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: ELAINE ABADIA SOUSA BORGES NOGUEIRA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/11/2024 e encerramento em 04/11/2025, com fundamento nos artigos 149 e 150, ambos do rlce 2.0. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor para os próximos 12 meses: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014023698202442. Objeto: Prestação de serviços de arquitetura/engenharia para execução de obra de reforma na Agência da Previdência Social (APS) Goiânia Sul /GO, situada à Rua 231, Setor Coimbra - Goiânia - Goiás, CEP 74125-030, imóvel próprio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 25/10/2024) 512006-57202-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160487

Nº Processo: 64217005456202499. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de Serviço de Áudio e Som e locação de estruturas para eventos do Centro de Preparação de oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol,681 - Santana, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON BRAZ DE SANTANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 160487-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.000519/2024-61.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.689.868/0001-08 - VIGA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção, conservação e reparo nas edificações existentes do grupamento de apoio do rio de janeiro e

das unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 765.249,31. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23066.065350/2022-76.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fep com a

finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em gestão de resíduos sólidos socialmente integrada

- gersi 2023 ", até 31/12/2025. Vigência: 21/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100015099202405. Objeto: Construção de Áreas de Convivência - ÁREAS DE CONVIVÊNCIA - BLOCO 3* (SÃO BORJA E ITAQUI)/RS, campi da Universidade Federal do Pampa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos Licitrações e Serviços

(SIASGnet - 25/10/2024) 154359-26266-2024NE200001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90076/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001589202433. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Oficina de saneamento localizada na aldeia Brejo Mata Fome, no município de São João das Missões/MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768017021202473. Objeto: Aquisição de Proteína Animal ,de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/10/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580010615202429. Objeto: Aquisição de material de consumo de uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160121-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008533-04.2024. Objeto: Aquisição de rotuladora digital com capacidade de impressão de etiquetas padrão industrial para cabos e outros itens, bem assim suprimentos para rotuladoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 08h58 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h58 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/10/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533022130202466. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médicos (Monitor de Coagulação Ativada), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand, a se. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 25/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125000526202489. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de transporte e destinação de resíduos líquidos e sólidos contaminados com resíduo classe | (combustível Otto Fuel Il).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 744030-00001-2024NE000355
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 927359. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROD RURAIS DE ASSUNCAO, CNPJ nº 00284576000128. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/11/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSELITO DE SOUZA AMARO, CPF nº ***.738.644-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475001524202412. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento e instalação de coberturas em estrutura metálica para o IFC Campus Luzerna.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, "SIASG" OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência no item 1.1. .

MARIO WOLFART JUNIOR

Diretor Geral - Ifc Campus Luzerna

(SIASGnet - 25/10/2024) 158125-26422-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. . Leia-se: Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 529/2020.

Nº Processo: 23070.014389/2020-02.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados sei n°. 529/2020, conforme cláusula segunda - da vigência e nos termo do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/11/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.845,83. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 0020252-36.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo e supressão de serviços de execução de modernização do cabeamento estruturado e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a sede e anexos do TRE-PIi, em razão de distorções de quantitativos da planilha licitada, sem impacto financeiro na contratação em virtude das alterações previstas neste termo aditivo. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64582.007344/2023-23.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.224.297,88. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006012067202418. Objeto: Aquisição de Disco Rígido Externo Portátil (2TB). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/10/2024) 154503-26352-2024NE080068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005006377202411. Objeto: Pregão Nº.: 12/2024-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM,CAMA,MESA,LIMPEZA E HIGIENE. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER

Administradora

(SIASGnet - 25/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919836. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 01612598000132. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ELISA MARIA DA SILVA PAZ, CPF nº ***.749.463-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222008888202471. Objeto: Contratação de empresa de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado (PLATAFORMA DE GESTÃO DE FROTA E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS), conforme descrição no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081127424202449. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalares HVU/UFSM. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 25/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23477022993202455. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME (soro fisiológico, glicofisiológico, glicosado e ringer) para os Hospitais Universitários Federais localizados na região NORDESTE 2 (Recife-Pe, Petrolina-Pe, Campina Grande-PB, João Pessoa-PB, Aracaju-Se, Lagarto-Se, Salvador-Ba e Maceió-Al), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 25/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610215227202481. Objeto: Contratação de serviços de implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo documental do escritório central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 09h00 e das 09h01 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente da Sga

(SIASGnet - 25/10/2024) 323031-32205-2024NE800144
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485005398202462. Objeto: Aquisição de açúcar e café para atender as necessidades das Unidades da Polícia Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 200384-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23079.204733/2022-27.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa para locação com manutenção preventiva e corretiva de dois analisadorores de bioquímica e imunoquímica, multiparamétrico automatizado, para realização de exames de bioquímica e imunoquímica, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames (bioquímica. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.720,72. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.037964/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Quantitativo de Subsistência Secos e Frigorificados. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/10/2024 das 10h30 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de haver divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160219-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067.005763/2024. Objeto: Aquisição de materiais, kits e reagentes de uso em Laboratório de Análises Clínicas.. Total de Itens Licitados: 243. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 782700-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90340/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222020126202361. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico - PAG: 67222.020126/2023-61. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90340-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90501/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106067015202451. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros para o sistema de Bibliotecas da UnB (SIB-UnB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência da contratação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Prédio da Biblioteca Central da Unb, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90501-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão para registro de preços de livros nacionais por maior desconto. Mais informações podem ser obtidas no e-mail compras.bce@unb.br.

KATLEN DAYANE ALVES SOARES

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 25/10/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409006982202495. Objeto: Aquisição de Curativos . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 25/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.058530/2024-58.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de órteses e próteses no âmbito da reabilitação profissional, para atendimento de demandas judiciais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 20.190,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90155/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057018072202383. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Processador Automático de Tecidos e Consumo/Custeio Compatível com o Processador Automático). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278001667202426. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para cirurgia bucomaxilofacial (Aquisição OPME BUCOMAXILO) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 120629-00001-2024NE800316
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000536/2024-73 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0124.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Itaubal, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 382.758-9. Valor unitário: 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Valor total: 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 04588996000159. prorrogação do convênio. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/11/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS, CPF nº ***.711.467-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004001253202429. Objeto: Aquisição de equipagem completa de passadeira flutuante de alumínio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511023887202411. Objeto: Eventual aquisição de medicamento de custo elevado (Somatropina 12mg 36UI - canetas). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103014860202453. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes e insumos laboratoriais, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo 1 do Edital.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 154032-15270-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 158427

Nº Processo: 23187002793202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de nova estrutura de cobertura para suporte de usina fotovoltaica, instalações de combate a incêndio e sistema pluvial no Ifes - Campus Vila Velha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.ministro Salgado Filho, 1000, Bairro Soteco, Soteco - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158427-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital..

DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 25/10/2024) 158427-26406-2023NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90191/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000765202418. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo hospitalar, mediante registro de preços, para a Seção de Provisões (SPRV) do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90191-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 120195-00001-2024NE011025
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 90107/2024

Objeto: Aquisição de brinquedos para distribuição no Natal Solidário. Com item para Ampla Concorrência, Cota Reservada e Cota Exclusiva para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de início de recebimento de propostas: 29/10/2024

Data fim de recebimento de propostas: 12/11/2024 as 08:00 h (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 25 de outubro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 103/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 21 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EMULSÃO ASFÁLTICA, CONCRETO USINADO E TUBOS DE CONCRETO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 223.947,45 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 25 de outubro de 2024

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRo de PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 90038/2024 (PROC. SEI 0010912-68.2024.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 40/2024

BENEFICIÁRIA: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 11.311.279/0001-40)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

VALOR ESTIMADO

DESCONTO

1

Fornecimento de publicações nacionais nas diversas áreas do Direito e de outras áreas de interesse do TRE-PI, como também de Literatura

R$ 18.554,78

17,63%

Fornecimento de publicações estrangeiras importadas.

R$ 1.434,58
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

Repetição

OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 11/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Motivo: A não publicação do edital, devido a uma falha técnica ocorrida durante o cadastro da licitação no Portal de Compras Públicas, a qual foi identificada recentemente. Essa situação resultou no adiamento do certame. Primeiro aviso publicado no DOU de 18/10/2024, pág. 326, Seção 3.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 25 de outubro de 2024.

Maria de Fátima Sales Dantas

Secretária de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 135006

ESPÉCIE: Processo: 21159.003205/2024-07;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90020/2024, cujo Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Adubos para atender às demandas da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA; Empresa Vencedora: JMF Comercio e Serviços LTDA (CNPJ 11.036.136/0001-78), Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 288.639,80;

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 52/2024 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o INSTITUTO BIOTA DE CONSERVAÇÃO - BIOTA. OBJETO: a promoção e apoio à gestão das unidades de conservação (UC) federais costeiro-marinhas no Estado de Alagoas: Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu, Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá e Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, visando ao fortalecimento das ações a serem desenvolvidas em seu âmbito, através da colaboração mútua das partes no aprimoramento das condições estruturais de trabalho e das ações de monitoramento de praia e pesquisa científica relacionada à fauna marinha no território das Unidades de Conservação. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. Pelo ICMBio: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional, pelo BIOTA: Bruno Stefanis Santos Pereira de Oliveira - Presidente. PROCESSO: 02124.001339/2018-90.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: TIM S/A.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-038/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BRs-153/158/476, em ocupações longitudinais e transversais nos kms discriminados em anexo SEI (19336880), referentes à renovação dos contratos SR-PR-00167/2017, SR-PR-00195/2018 e SR-PR-00665/2018, por rede de telecomunicações.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.002853/2024-91.

DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074072210202488. Objeto: Material de Limpeza, HIGIENIZAÇÃO, COPA, COZINHA E PRODUTOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINA . Total de Itens Licitados: 136. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Jardim Cidade Universitária - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 847986. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE, CNPJ nº 02884153000174. integrar ao Termo de Convenio original um novo Plano de Trabalho, após readequação promovida pela área responsável pela análise do plano de trabalho, o qual é parte integrante deste instrumento, indep. Valor Total: R$ 3.133,34, Valor de Contrapartida: R$ 3.133,34, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: MARCO AURELIO BISPO NOBRE, CPF nº ***.048.221-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006969202349. Objeto: Contratação do Serviço de locação de Veículos, para atender as necessidades da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160175-00001-2024NE000001
Aviso de Retificação

No Extrato de Contrato Nº 059/2024, Dispensa Nº 017/2024, publicado no DOU nº 150, de 06 de agosto de 2024, Seção 3, pagina 205.

Onde se lê: Data:02/08/2024.

leia-se: Data: 01/08/2024.

Ipixuna, 7 de agosto de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 07 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 022/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENCANTO/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, 25 de outubro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19.002/2024-PERP

O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de assistência social de Icó. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 08/11/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 08/11/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Petrus Barbosa de Lima.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2024

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Luciano Libório Baptista Orsi no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 131/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Gabinete do Prefeito. OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de cestas de alimentos, kits de limpeza e colchões para atender às famílias que ainda seguem com dificuldades após serem atingidas pela enchente no município, conforme Decreto Municipal nº7.589/2024. FORNECEDOR: BRINGHENTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 00.964.245/0001-39. VALOR: R$ 310.708,20 (trezentos e dez mil e setecentos e oito reais e vinte centavos). FORNECEDOR: BECKER COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 23.759.494/0001-98. VALOR: R$ 86.872,50 (oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, CNPJ 89.848.543/0001-77. VALOR: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). VALOR TOTAL: R$ 645.580,70 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais e setenta centavos) Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 24 de outubro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito