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AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo 6927/2024, contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e conserto de veículos pesados. Início da sessão: 10/06/2024 às 9h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo 6944/2024, aquisição de peças para veículos. Início da sessão: 10/06/2024 às 14h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo 9234/2024, Registro de preços para eventual aquisição de pedras PAVS. Início da sessão: 07/06/2024 às 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo 5834/2024, aquisição de equipamentos de corte, roçada e construção. Início da sessão: 07/06/2024 às 09h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 21 de maio de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da sede do município de contendas do sincorá-BA. Data e hora da sessão pública: dia 10 de junho de 2024 às 09:30h (horário local).

O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, 100, Centro - CEP 46.620-000

Contendas do Sincorá - BA, 23 de maio de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024

O Município de Governador Celso Ramos/SC torna público que realizará licitação do tipo Menor Preço.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS DE PALMAS, FAZENDA DA ARMAÇÃO E AREIAS DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC REFERENTE AO EMPRÉSTIMO SOB FORMA DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS CAIXA - PROGRAMA FINISA, PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 2625.0612.780-07/2023/CAIXA, FIRMADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DAT DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 ás 10h:30min.

Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, no endereço: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br, no link Transparências - Licitações e pesquisar pelo número do Edital em questão ou no site www.gov.br/compras/pt-br, Código UASG: 988111.

Governador Celso Ramos, 21 de maio de 2024.

MARCOS HENRIQUE DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição móveis para atender as diversas secretarias do Município de São Domingos do Azeitão. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 22/05/2024, às 08h00min. ao dia 07/06/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/06/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO: ( X ) SIM. OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.

São Domingos do Azeitão-MA, 21 de maio de 2024.

HUGGO SALOMÃO BARROS COSTA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003178 (TERMO ELETRÔNICO Nº 80/2024)/Processo SEI nº 1190.01.0007501/2024-28; Partes: SEF/MG x Município de Manhumirim. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 26.378,14. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a fornecimento de CAMISAS PERSONALIZADAS em favor da empresa BARRA BR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 43.568,00(quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de licitação nº 001/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 377.03.2024-25. Autorização da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, IX, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls. 57-60); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 87-100); considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 103-104), autorizo a presente contratação direta cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços públicos, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/21 e art. 16, § 1º, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o fornecedor exclusivo NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta), compatível com o valor de mercado, não caracterizando fracionamento, pois não há valores contratados anteriormente neste exercício financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 11 de junho de 2024, às 09 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, com ARP, objetivando a Contratação de Empresa para serviços de gesso para Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de maio de 2024.

Em 22 de maio de 2024.

Maria Da Paz Dantas
EXTRATO De contrato

PA 3613/2024. PE 23/2024. aquisição de papel ofício a3 e a4 visando atender as necessidades e demandas existenciais das secretarias e órgãos municipais vinculados à prefeitura municipal de Mata de São João/Ba, e atender o fundo municipal de assistência social por meio dos recursos: psb/feas bloco proteção social básica, psemc/feas bloco proteção social de média complexidade e alta complexidade, bloco igdpab/fnas/mds gestão das ações do cadunico e programa bolsa familia e as demais necessidades das secretarias municipais, a serem custeados através de recursos próprios. MF DISTRIBUIDORA LTDA com R$ 339.112,05 LOTE II. 01 ano a partir de 21/05.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 13/06/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de serviços médicos. Recebimento das propostas: de 27/05/2024 às 08h30min até 13/06/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 13/06/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 13/06/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 21 de maio de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.099/2024 - PMJM/PI.

Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 06/06/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 06/06/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.290.032,30 (Um milhão Duzentos e Noventa Mil Trinta e Dois Reais e Trinta Centavos).

Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 058/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 22 de maio de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0103/2024 - PMJM/PI.

Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Kit Enxoval para Bebê para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 06.06/2024. Horário: 13h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 06/06/2024 às 13h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 57.122,75 (Cinquenta e Sete Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 058/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 22 de maio de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Central, Centro, Feira Nova do Maranhão - MA, , torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 021/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO, às 08hr00min (oito horas) do dia 11 de junho de 2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 044260/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PROJETO BÁSICO. Endereço Eletrônico: www.comprasfeiranovama.com.br; OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e www.comprasfeiranovama.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: cpl.feiranovama@gmail.com.

Feira Nova do Maranhão - MA, 21 de maio de 2024.

LUIZA COUTINHO MACEDO

Prefeita
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHP002/2024 - PL053/2024

A CPL junto com a SEMED, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado da CHP002/2024 - PL053/2024, cujo objeto se destina a contratação de Grupos Formais e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal/Secretaria Municipal de Educação. Foram declaradas habilitadas as associações, APRUJOD - Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de João Dias e APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito. Após análise dos projetos de vendas foi declarada classificada para os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 a Associação, APAFI - CNPJ: 14.965.741/0001-11 - Valor total: R$475.464,00. Foi declarada classificada para os itens, 06, 12 e 31 a Associação, APRUJOD - CNPJ: 04.183.811/0001-26 - Valor Total: R$150.300,00.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas/MG, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 003/2024 - Processo Licitatório 020/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos destinados a coleta seletiva de resíduos sólidos do município de Serranópolis de Minas para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21, conforme edital e anexos. Data início das Propostas: 24/05/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 13/05/2024 às 08:59 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 13/06/2024 às 09:00 HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 22 de maio de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SMS

O Município de Palestina do Pará, através da Sec. Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 06/06/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-09/2024-SMS, tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇO com objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos, com a finalidade de atender as demandas da assistência farmacêutica, hospitalar e atenção primaria, que abastece a rede de saúde pública municipal de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Compras nº 289/2024. Referente à Dispensa nº 038/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM - CNPJ: 08.611.304/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 210.513,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.Em 20 de Maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 258/2024, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada com assessoria pedagógica para profissionais da Secretaria de Educação. Fornecedor: MATHEMA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR LTDA e Valor Total: R$ 2.052.870,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0021042915, de 09 de maio de 2024.

Joinville, 20 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato dE Contrato

Referência: Seleção Pública nº 006/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.243.00 e nº 12.24.244.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: LOCCUS DO BRASIL LTDA e C. R. S. DE LIRA - COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS LABORATORIAIS. Valor: R$ 796.444,00 e R$ 78.940,00. Objeto "Eventual aquisição de equipamentos de laboratório". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 21 de maio de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e as Srª. Emily Matos Nascimento e Carla Regine Souza de Lira, pelas contratadas, respectivamente.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 006/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO", determinando a homologação do seu objeto aos participantes: LOCCUS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.094.718/0001-08) e C.R.S DE LIRA-COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS LABORATÓRIAIS, estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal/RN, 21 de maio de 2024.

Thaís Cavalcanti Pereira Gomes

Gerente Administrativa da FUNPEC
Extrato de Compromisso SP nº 4/2024

Seleção Pública nº 006/2024-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de laboratório. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: LOCCUS DO BRASIL LTDA. Valor unitário: R$ 40.000,00 (Item 02); R$ 108.000,00 (Item 03); R$ 4.932,00 (Item 06) e; R$ 2.996,00 (Item 10). C. R. S. DE LIRA - COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS LABORATORIAIS. Valor unitário: R$ 23.300,00 (Item 04). R$ 3.800,00 (Item 05); R$ 3.400,00 (Item 08); R$ 16.000,00 (Item 09); R$ 2.430,00 (Item 13) e R$ 6.500,00 (Item 14). Data da assinatura: 21/05/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Sueli Faustino da Silva, inscrita no CPF nº 046. XXX.XXX--58. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.708,00 (trinta e nove mil, setecentos e oito reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Valdimiro de Farias Arrais, inscrito no CPF nº 030. XXX.XXX--07. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua Agente de Contratação Marilda Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO DE ÁGUA, que será realizada, no dia 07/06/2024, às 09h00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Alcides Saovesso, n° 267, Centro, neste Município ou pelo Portal de Transparência, através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência. TELEFONE: (0xx67) 3444-1559 das 07h às 13h.

Taquarussu - MS, 22 de maio de 2024.

MARILDA CARVALHO

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônico nº 02/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Complementação de rede de galerias pluviais no Distrito de Eliza, com o objetivo de realizar a ligação da galeria até o novo emissário.

VALOR MAXIMO: R$ 449.311,69 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e onze reais e sessenta e nove centavos)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 12/06/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 12/05/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 12/06/24

Em 22 de abril de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Administrativo: 01242/2024 - MODO DISPUTA: ABERTO.

O Fundo Municipal de Educação de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará, na sala de licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Goiás, nº 563, Centro, 1º andar, no dia 12/06/2024, às 08hs00min, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO: Contratação de obras de engenharia para reforma banheiros e cozinha Escola Municipal Blandina Vasconcelos Alamy, localizada no endereço Avenida José Messias Ferreira, nº 1680, Caládia, Buriti Alegre - GO a ser financiada por meio de Emenda Parlamentar Estadual, de acordo com o Plano de Trabalho firmado com a SEDUC, no processo nº 202100006080187, conforme processo técnico de engenharia contendo o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiro e demais especificações técnicas, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente, a partir de 24/05/2024, no site www.buritialegre.go.gov.br, diário oficial, bem como no PNCP, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: licitacaoburitialegre@hotmail.com,

Buriti Alegre-Goiás, 22 de maio de 2024.

João Alfredo Inácio de Mello

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 270 No Dia 22/05/2024, REF AO PREGÃO ELETRÔNICO P.E 90017/2024 .ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA 04/06/2024 ", LÊ-SE "ABERTURA NO DIA 07/06/2024".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Maria Isabel de Sousa, inscrita no CPF nº 507.XXX.XXX-91. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Paulo Ricardo Medeiros da Silva, inscrito no CPF nº 127.XXX.XXX-46. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.987,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Adilson Alves dos Santos, inscrito no CPF nº 035.XXX.XXX-77. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.750,00 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 13/2024

Processo n. 051/2024

Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.

O recebimento das propostas será a partir do dia 28 de maio de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 17 de junho de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 17 de junho de 2024.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 23 de maio de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Antônio Geyson Maia da Silva, inscrito no CPF nº 612. XXX.XXX--19. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CABOS BAIXA EMISSAO DE FUMACA NBR 13428), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 10/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ALCA DE PLATINA, BERÇO P/CUBA, CABO P/LARINGOSCOPIO, CÂNULA, CUBA, ESCOVA DE LIMPEZA, FLUXOMETRO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 19/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CIRCUITOS E CÂNULAS NASAIS COMPATÍVEIS COM O APARELHO PRECISION FLOW - VAPOTHERM), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 12/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 11/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 22 de maio de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024

INSTRUMENTO: Contrato para execução de serviços, de acordo com a Concorrência nº 00001/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11267.0410001/22-001 do MINISTÉRIO DA SAÚDE.

VALOR GLOBAL: R$ 1.075.123,78 (hum milhão, setenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos)
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Adesão À Ata de Registro de Preços O Município de Paulino Neves-Ma Comunica Aos Interessados Que Aderiu À Ata de Registro de Preços N° 055/2023/Pmb-Ma, Originária Da Pregão Eletrônico Nº055/2023, Da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Cujo Objeto Contratado É Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Fornecimento e Substituição de Peças e Acessorios, e Instalação de Aparelhos de Climatização Visando Atender As Necessidades Do Municipio de Paulino Neves-Ma. Contratadad G Lima Silva -Me. Cnpj: 26.076.014/0001-82. Signatários: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Nilce Nely Oliveira Bezerra-Secretaria Municipal de Educação, Lucas Raniere Barbosa Brás- Secretário Municipal de Saúde, Edmar Rodrigues Cantanhede- Secretário Municipal de Assistência Social e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete Da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves, 21 de Novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Antônio Lavor Pereira, inscrito no CPF nº 014. XXX.XXX--40. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.992,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2022

Nº Processo: 00022.001039/2024-71

Licitação - ADITIVO CONTRATUAL

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ - SECULT

Contratado: 29.020.209/0001-07 - G.B PEREIRA ENGENHARIA

Objeto: Prorrogação contratual do contrato n° 179/2022, prorrogando a execução em mais 90 (noventa) dias, e sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias.

Fundamento Legal: Art.23, I, b, da Lei nº 8.666/93.

Prazo de Vigência: 30/12/2024.

Prazo de Execução: 17/08/2024.

Data de Assinatura do Aditivo: 17/05/2024

Teresina (PI), 17 de maio de 2024. Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta. Secretário de Estado de Cultura
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 6/2024

A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00006/2024, cujo objeto é a aquisição de Patrulha Mecanizada, para o Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que apresenta bastante escassez sem equipamentos apropriado - Convênio nº 950225/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Juarez Távora, aprazada para o dia 22/05/2024 às 08:30 horas, foi ADIADA para o dia 28/05/2024 às 08:30 horas, por ter havido divergência de data e horário entre o edital e as informações inseridas na plataforma utilizada pelo município. www.bnc.org.br.

Juarez Távora(PB), 22 de maio de 2024.

MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA

Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO: Concorrência nº 00001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11267.0410001/22-001 do MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.075.123,78 (hum milhão, setenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 17 de maio de 2024.

Manoel batista Guedes Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

Nova Data

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024). OBJETO: Fornecimento e instalação de 05 (cinco) subestações aéreas (150 KVA, 225 KVA E 300 KVA) nas instituições de ensino do município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 345.409,96 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais, e noventa e seis centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 11 de junho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 21 de maio de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 023/2024 - Cleider da Rosa Fonseca, CNPJ: 30.158.852/0001-72, valor R$ 680.000,00, objeto Reforma da Praça de Dario Lassance - Convênio 889165/2019, modalidade CP 001/2024, vigência 06 meses, data 20/05/2024. Contrato 024/2024 - Cleider da Rosa Fonseca, valor R$ 517.399,32, CNPJ: 30.158.852/0001-72, objeto Pavimentação da Rua G - Convênio 899777/2020, modalidade CP 002/2024, vigência 06 meses, data 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240304; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais técnicos de consumo, visando atender as necessidades do hospital municipal, unidades básicas de saúde, estratégias saúde da família e demais coordenações da secretaria municipal de saúde; VALOR TOTAL: R$ 137.051,00 (cento e trinta e sete mil, cinquenta e um reais); VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 30 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 01/2022. Tomada de Preços nº 01/2022. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 01/2022. SICONV 899507/2020. Contratante: Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada: CONSTRUTORA FREITAS FILHO LTDA, CNPJ Nº 47.948.598/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE ONCOLOGIA) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Prorrogação: 365 dias corridos, a contar da data da assinatura do aditivo. Prazo de execução: 210 a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura do aditivo contratual: 24/01/2024.
extrato de CONTRATO Nº 20249014

ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00010. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: 49.609.819 ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA MEIRELES CNPJ 49.609.819/0001-40. Vigência do contrato: de 20 de maio a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de maio de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EM CARRO SOM PARA USO DE INFORMATIVOS, EVENTOS E REUNIÕES ITINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Valor: R$ 41.280,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO

208.411/2023-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 010/2024-SEMAP; Contratada: KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 24.812.834/0001-60; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 3.004.984,56 (Três milhões quatro mil, novecentos e oitenta quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 17/05/2024.
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16406/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Multifarma Comercio E Representações Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 28/06/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Rodrigues Andrade. Data Da Assinatura: 21/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16637/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16257/2022. Partes: Sms/Pmcg E Treat Atividades Médicas Ltda (Treat Tratando Da Sua Saúde). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucia De Fatima Guedes Ribeiro. Data Da Assinatura: 22/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16736/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16318/2022. Partes: Sms/Pmcg E Thales Albuquerque Rocha. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thales Albuquerque Rocha. Data Da Assinatura: 22/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo nº 753/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico na rua Adail Faria da Cunha.

Data limite para recebimento das propostas: 18/06/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 18/06/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos-SP, 22 de maio de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°719/2024

O Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 11 de junho de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, em construção civil para pavimentação de vias e avenidas em bloquetes na vila chico maior de Angico/TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO, 22 de maio de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato do termo de contrato 068/2024, no diário da união, dia 03 de maio de 2024, página 87, seção 3. ONDE SE LE: VALOR GLOBAL: R$ 381.035,93 (trezentos e oitenta e um mil, trinta e cinco reais e noventa e três centavos). LEIA-SE: R$ 426.110,82 (quatrocentos e vinte e seis mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos). Conceição do Castelo, ES, 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 001/2024, firmado em 21 de Maio de 2024, com a empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.VALOR: R$ 96,00 (Noventa e seis reais).EMPENHO: 3821/2024. GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 683,20 (Seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). EMPENHO: 3822/2024. LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. VALOR: R$ 1.965,68 (Mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). EMPENHO: 3823/2024. METROMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.VALOR: R$ 92,00 (Noventa e dois reais). EMPENHO: 3824/2024. COOPERATIVA UNIMED CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. VALOR: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). EMPENHO: 3825/2024. EFORMED COMERCIO DE MATERIAIS E ACESSORIOS PARA SAUDE LTDA. VALOR: R$ 15.604,12 (Quinze mil seiscentos e quatro reais e doze centavos). EMPENHO: 3826/2024 e 3827/2024. JS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 52,47 (Cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos). EMPENHO:3828/2024. OBJETO: Aquisição de material ambulatorial, através do consórcio GRAMPAL - pregão eletrônico RP 003/2023. AMPARO: Adesão às Atas de Registro de Preços n. 07/2024, 010/2024, 013/2024, 015/2024, 017/2024, 018/2024 e 022/2024, decorrente do Pregão Eletrônico RP n. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.:1931/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3349/2024 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/1500 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.30.00.00.00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Charqueadas, 21 de maio de 2024. CLÉO PEREIRA LIMA. Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°734/2024

O Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 11 de junho de 2024, as 09h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, para construção civil para ampliação de rede energia com luminárias de LED em ruas e avenidas na Zona Urbana do município de Angico - To. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico - TO 22 de maio de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

Pregoeira
AVISOS DE Chamamento público

Credenciamento nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 075/2024 - Credenciamento nº 003/2024. Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção e Instalação de aparelhos de ar condicionados e climatizador para atender as demandas das secretarias do Município. Período de credenciamento 23/05/2024 a 23/06/2024. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.

Credenciamento nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 076/2024 - Credenciamento nº 004/2024. Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de laboratórios especializados em exames laboratoriais para atender a secretaria Municipal de Saúde. Período de credenciamento 23/05/2024 a 23/06/2024. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 24 de maio de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
Aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSOS Nº. 19/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001-38, com sede na Avenida Tancredo Neves, Qd. 24, Lt. 05, S/n, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de DISPUTA ABERTO, do Tipo Menor Preço Global, Concorrência Eletrônica nº. 01-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Construção de 3(três) salas de aula, extensão da Escola Maternal Dona Levinda Maria de Rezende, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentaria e demais documentos e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 11/07/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Decreto N° 083/2022.

Portelândia-GO, 9 de maio de 2024.

Patricia Maria Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde