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AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PRC. 0786/2023

Município de Leopoldina - Retificação do extrato publicado no Diário Oficial Dos Municípios Mineiros do dia 05/01/2024, na página 134, Diário da União na página 225, seção 3 e no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP). Alterar a descrição do item 38 do Termo de Referência Anexo I, Objeto: aquisição de itens de consumo, para atender ao Convênio nº 888995/2019, celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania, conforme solicitação da secretaria de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 22/01/2024, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina/MG, 9 de janeiro 2024.

Jane Adriana Bonin Montan Netto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.022628/2022-97.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 40.058.214/0001-33 - F SOT PRESTACAO DE SERVICOS MANUTENCAO DE MOVEIS SLU LTDA. Objeto: Desmontagem, transporte e montagem de estantes de aço, tipo estoque, formadas por 4 cantoneiras estruturais e 6 prateleiras aparafusadas nas cantoneiras e transferência ordenada dos documentos que ocupam as salas da dgeps e derin e arquivamento nos arquivos deslizantes e estantes montadas pelas demais empresas vencedoras dos itens anteriores..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 6.754,72. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955288/2023, Nº Processo: 25000194231202309, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.368.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.368.510,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001830, Valor: R$ 1.368.510,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158309

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23203.007332/2021-77.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025 , nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.516,25. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, através da Gestão de Contratos, retifica a publicação do dia 09/01/2024, ISSN 1677-7069, nº 6, pág. 158, no que se refere ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 254447 - IFF/FIOCRUZ Onde se lê: "Vigência: 02/01/2024 a 02/02/2024", Leia-se: "Vigência: 01/12/2024 a 02/02/2024".

Angélica Bottino Rocha

Chefe do Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.004612/2023-19.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de conservação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição integral de dispositivos, peças e acessórios nos 02 (dois) elevadores.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955277/2023, Nº Processo: 25000194232202345, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.892.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.892.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001816, Valor: R$ 1.892.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023

Alteração nº 2. OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital.

A pregoeira, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.185/2023, após a revisão do instrumento convocatório, comunica aos interessados que procederam as seguintes alterações ao edital em epígrafe:

Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. O Aviso de Alteração nº 02 encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderão ser solicitados via e-mail através do licitacao@quatrobarras.pr.gov.br.

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 06/12/2023 às 08h50 do dia 02/02/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 02/02/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 02/02/2024.

Ficam mantidas as demais condições do referido Edital.

Quatro Barras, 9 de janeiro de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato 34/2023-PV, de 08/01/2024, publicada no DOU nº 6 de 09/01/2024, seção 3, página. 93, com objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.,

onde se lê: " Data da assinatura: 08/01/2023.",

leia -se: " Data da assinatura: 08/01/2024".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, de 9 de janeiro de 2024

Convocação de candidato

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Assistente Administrativo:

11º lugar - MILENI ALVES DE ARAÚJO

12º lugar - JEAN MARTINS SOUZA

13º lugar - REBECA RIBEIRO TENORIO

Na forma da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, convoca candidato auto declarado negro, conforme item 7, do edital.

3º lugar - CARLOS EDUARDO DOS PASSOS FERREIRA

JAIR GENOR BEVILAQUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 001-2020/DP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do local de execução dos serviços em razão da mudança da sede da CBTU da cidade do Rio de Janeiro para Brasília/DF, e a alteração do valor do contrato para R$ 1.507.344,16 (um milhão, quinhentos e sete mil, trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: PROT nº: 1.556/2021, com amparo legal no artigo 81 da Lei 13.303/2016, combinado com os artigos 231, 232 e 233 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado - Diretor de Planejamento, Relações Institucionais. CONTRATADA: Office Total S/A. REPRESENTANTE LEGAL: Cristiano Hebert Barboza Gaicher. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23006.007926/2021-12.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 22/2021 por mais 30 (trinta) meses a partir de 29/02/2024, com alteração do item 2.1, Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/02/2024 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.704,34. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS SÃO CARLOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Câmpus São Carlos, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Artes

Concorrência: Ampla Concorrência (AC):

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Gilmara Martins Feliciano

145,75

2º

Thomas Walter Dietz

140

3º

Beatriz Mendes

124,09

4º

Rita de Cássia Rosa da Silva

113,74

5º

Illo Wagi Soares Bueno de Camargo

74,33

6º

Ana Luisa Pimentel Soares de Barros

59,66

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Rivelli da Silva Pinto
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952890/2023, Nº Processo: 25000180009202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 08711906000126, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 6.528.226,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.528.226,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001334, Valor: R$ 2.528.226,00, PTRES: 220940, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001333, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 220940, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2023 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUCAS VARELA CAVALCANTI CPF nº ***.595.321-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955266/2023, Nº Processo: 25000194230202356, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.064.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.064.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001817, Valor: R$ 1.064.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 36/2023

ESPÉCIE: Contrato De Aquisição De Equipamento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ponte Alta Do Tocantins - TO. CONTRATADA: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.075.363/0001-50. OBJETO: Termo Aditivo de prazo referente a aquisição de Trator agrícola de pneus, novo, 0 horas trabalhadas, 04 pneus novos, com motorização a diesel, (Atendendo as normas ambientais), tração 4x4, com potência mínima de 85cv plataformado, acionamento hidráulico com levante de 3 pontos completo com tomada de força independente. Controle remoto com no mínimo 02 (duas) saídas VCR. BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 1437/2023. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, portador do RG n°. 193.602 SSP/TO, e do CPF (MF) n° 806.436.471-04 e pela contratada: Osvaldo Antônio Pagnunssat Zilli, portador da Carteira de Identidade nº 7281956 expedida pela PCII/GO, e CPF nº 471.846.209-68. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 31/03/2024. Ponte Alta do Tocantins -TO - TO, 29 de dezembro de 2023. Kleber Rodrigues de Sousa Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952874/2023, Nº Processo: 25000184787202389, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA CNPJ nº 01404201000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.883,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.883,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001302, Valor: R$ 499.883,00, PTRES: 221809, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DANIEL BORGES DE OLIVEIRA CPF nº ***.746.571-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 69/2023 - UASG 930241

Aquisição de material permanente (equipamentos de informática: microcomputador, notebook, monitor). PROC. 2022/11010/00160 - SECOM. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.002748/2023-20.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 07.933.407/0001-10 - S. ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 4.299,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 1/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 19.099.437/0001-52. Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação na localidade de Curitiba. Valor total: R$ 5.049.918,24. Vigência: 24 meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 09/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 51/2023, Processo Administrativo Proad 5268/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Neiva de Fátima Klein - Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2023 , decorrente do Edital Nº 016/2023, Procedimento Licitatório Nº 0016/2023 Pregão Eletrônico 016/2023 Registro De Preços 016/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresas com serviços especializados em captura e transformação de acervo arquivístico com base na legislação atual, alinhado ao fornecimento de plataforma tecnológica de automação de processos visando a transformação digital de serviços públicos e de serviços técnicos especializados para implantação, configuração, levantamento, automação de processos, suporte, integração de sistemas e base de dados existentes, integração de implantação de serviços cognitivos, desenvolvimento, suporte a aplicação, administração do ambiente, operação de manutenção de solução multicanal integrando a solicitação de serviços por canais de auto-atendimento, capacitação na plataforma de atendimento, para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Contratado Consorcio DIGITALIZA-BRASIL SPE LTDA , e usará a expressão DIGITALIZABRASIL inscrita no CNPJ sob o nº 53.013.202/0001-34, situada na Avenida Contorno, Nº 684, Quadra 3a;Lote 23;Sala 01 - Parte 16, Jd Guanabara, Goiânia - GO, CEP: 74675240, vencedora no valor total de R$ 70.578.000,00 (setenta milhões, quinhentos e setenta e oito mil reais). Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023

CONTRATANTE: Município de Cerro Cora/RN, com sede na Praça Tomaz Pereira,01, Centro, Cerro Cora/RN, CEP: 59.395-000. CONTRATADA: construtora JVA LTADA ME, CNPJ Nº 07.062.694/0001-30, com sede em Avenida João Lopes Galvão, 52, Bairro Jesus Menino, Lagoa Nova/RN, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de intervenção e qualificação viária no perímetro urbano do município de cerro cora/RN, através da implantação de passarela para pedestre na parede do açude Eloí de Souza, conforme contrato de repasse 921715/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02007- Sec. Mun. De Transporte e Obras Públicas; Ação: 2075- Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Transportes e Obras Públicas; Função: 15- Urbanismo; Sub-Função: 451- Infra-Estrutura Urbana Programa: 0021- Planejamento Urbano; Natureza Da Despesa: 44.90.51- Obras e Instalações. PRAZO DE EXECUÇÃO:09 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 28, II da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Cora/RN, 02 de janeiro de 2024. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito Municipal. Jerônimo Eduardo de Azevedo- Sócio Administrador.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023

Pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, HOMOLOGO o julgamento referente à concorrência eletrônica nº 004/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de intervenção e qualificação viária no perímetro urbano do município de Cerro Cora/RN, através da implantação de passarela para pedestre na parede do açude Eloí de Souza, conforme contrato de repasse 921715/2021, mantendo a adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: EMPRESA: Construtora JVA LTDA ME, CNPJ 07.062.694/0001-30, saiu vencedora do certame com valor global de R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais).

Cerro Cora/RN, 21 de dezembro de 2023.

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de intervenção e qualificação viária no perímetro urbano do município de Cerro Cora/RN, através da implantação de passarela para pedestre na parede do açude Eloi de Souza, conforme contrato de repasse 921715/2021. EMPRESA: Construtora JVA LTDA ME, CNPJ 07.062.694/0001-30, saiu vencedora do certame com valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Cerro Cora/RN, 21 de dezembro de 2023.

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21220.004280/2023-43. o Contrato Administrativo nº 055/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Evolue Serviços Ltda. CNPJ nº 26.699.784/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de assessoria na área de Engenharia de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB MATRIZ, CDRH, SUREG/DF E UA BRASÍLIA, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação dos programas de segurança do trabalho e outros serviços de acordo com as Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor: R$ 9.999,60, por 12 (doze) meses. Vigência: 01 (hum) ano, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assina pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: LUCAS ALMEIDA REZENDE - Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE

1ª INSTÂNCIA

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA - DNIT, no uso das atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 462 de 16 de março de 2017 e art. 13º, inciso II, da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, e com fulcro no art. 87, II, III da Lei nº 8.666/1993, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 50622.003973/2023-56, resolve aplicar a empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pelo descumprimento da Cláusula Décima, item 10.1.1 do Contrato n° SR.RO 0378/2021,. Desta forma, fica a empresa intimado da decisão prolatada para que, querendo, apresente Recurso Administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis.

KELLY PINTO MOREIRA

Coordenadora de Administração e Finanças -SR/DNIT-RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio e Ar Comprimido Medicinal Para O Programa Melhor Em Casa, Samu e Hospital Municipal; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GAHE GASES E TRANSPORTES LTDA - R$ 192.500,00.

Cuité/PB, 8 de janeiro de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 110161

Nº Processo: 01065.000019/2023-69.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de água mineral natural potável e sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, nas dependências e instalações da Advocacia-Geral da União em Cuiabá/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 15.066,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 11.002/2024/SEINFRA - do Pregão Eletrônico Nº 11.019/2023,/SEINFRA - DOC / Processo Administrativo N° 27.236/2023. CHAVE CGM: 7OVB-KRPP-I02F-UUVM. Contratante: Prefeitura Municipal de João Pessoa/Pb. Contratada: GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA CNPJ Nº 15.739.099/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Laser Scanner Com Multitecnologias Integradas e Centralizadas Em Ambiente Nuvem. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço.VALOR TOTAL: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). Classificação Funcional: 11000.11101.26.122.5001.112221 Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos - 11000.11101.04.122.5001.112041 Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de Despesa: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Secretaria: SEINFRA. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Guandalini Equipamentos Topográficos LTDA - Marcos Guandalani. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 114606

Nº Processo: 03615.000383/2023-81.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA.

Contratado: 12.040.805/0001-48 - IGOR RUSEF ROSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender as atividades de pesquisa da superintendência estadual do ibge no pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 983.998,56. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-FME/2024

Processo Licitatório nº 103-FME/2023, tomada de preço nº 007-FME/2023, contrato nº 002-FME/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.951.247/0001-54, Contratada: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ:14.553.253/0001-05. Objeto: contratação de empresa especializada para a Reforma da Quadra, Construção do Vestiário e do Pátio Coberto da Escola Francisco Coelho de Macedo de Dormentes/PE. Vigência: 08/01/2024 à 07/07/2024, VALOR GLOBAL: R$ 598.294,09 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e nove centavos).

AVISO DE HOMOLOGOÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº 7-FME/2023

O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, resultado do Processo Licitatório nº 103-FME/2023, Tomada de Preços nº 007-FME/2023- Objeto: contratação de empresa especializada para a Reforma da Quadra, Construção do Vestiário e do Pátio Coberto da Escola Francisco Coelho de Macedo de Dormentes/PE, ao mesmo tempo que Homologa e Adjudica a empresa: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ:14.553.253/0001-05, VALOR GLOBAL: : R$ 598.294,09 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e nove centavos).

Dormentes (PE), 8 de janeiro de 2024

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Presidente da CPL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160447

Nº Processo: 65307001860202366. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 34.778.055/0001-49 - CACP CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO E PSICOLOGICO LTDA. Objeto: Rescisão de credenciamento conforme cláusula contratual, referente ao edital de credenciamento 0001/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 314/2023/GAB/ARAQ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 26/12/2023, torna público:

Revogação da Inexigibilidade de Licitação nº 60/2023. Processo nº 23349.003926/2023-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de capacitação sobre Plano Diretor para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 74º, alíena f) do inciso III da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Motivo: constatou-se a impossibilidade de emitir as certidões negativas federal e municipal do referido prestador. Portanto, foi enviado um e-mail ao mesmo para que apresentasse as certidões, porém o mesmo se negou, conforme ORDEM 31 do Processo.

LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO

Coordenador de Compras e Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 033/2023-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 033/2023-SEDUC - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Reforma E Ampliação De Escola Na Localidade De Tamboatazinho, No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. - Habilitadas: W & R Construções E Locações Ltda; F J Construtora Ltda; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; J C De Aguiar Engenharia E Construções; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; R S M Pessoa Ltda; Avila Construções E Serviços Ltda; Millenium Serviços Ltda; North Empreendimentos E Serviços Ltda; Rotex Construçoes E Serviços Ltda; Construtora Ac Ltda E Ramilos Construções Ltda. - Inabilitadas: Epyio Construções & Serviços Ltda; Aqua Construtora E Comercio; Topo Edificações E Empreendimentos Ltda; Stan Construções Ltda; Rm Mesquita; Francisco Anderson Lucio 05880849309 E C.M. Serviços E Construções Ltda. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 18/01/2024 às 13h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 9 de janeiro de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.100701/2023-64.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 18.687.217/0001-87 - ALLSERV MACEIO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigia florestal desarmado a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 829.998,77. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
aviso de SUSPENSÃO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 25.262/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0102, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGENCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA ADEQUAÇÕES.

Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Modalidade: Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2023; Objeto: Contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio vale alimentação e/ou vale refeição, para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Valor total do contrato é de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.018 - VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO. Nota de empenho nº 60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393009

Número do Contrato: 483/2022.

Nº Processo: 50601.001747/2022-06.

Pregão. Nº 536/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º Termo Aditivo de Rerratificação e de Alteração de Quantitativos de Serviços com Reflexo Financeiro Positivo e sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-00483/2022-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 59.451.466,27 para R$ 63.595.153,27 em virtude do Acréscimo de 8,14% a preços iniciais (PI) de R$ 4.143.687,00. O valor total do Contrato passa a ser de R$ 79.736.826,05, sendo R$ 63.595.153,27 na parcela a preços iniciais (PI) e R$ 16.141.672,78 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução Contratual encerra em 10/06/2024 e o prazo de Vigência em 06/11/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§§ 1° E 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00483/2022-00.. Vigência: 08/01/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.736.826,05. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 55/2023 - Aquisição de caixas de arquivo. Empresa Vencedora: SIDNEI JOSE MOSELE - CNPJ 22.009.248/0001-56 - Preço: R$ 39.000,00.

Alexandro Furquim

Pregoeiro
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP

UASG 389447

Objeto: Gráfica Office Set. Data: 13/12/2023. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas

Presidente do CRF/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 925132

Nº Processo: 256602. Objeto: Contratação de serviços para manutenção da automação predial do Edifício do Banco Central do Brasil em Curitiba, observadas as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo 1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344, Centro Cívico - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON LODETTI DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/01/2024) 925132-17804-2024NE000216
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.000469/2023-64.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 3.416.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 16/2023; Processo Eletrônico: 23337.251330.2023-60; Objeto: Registro de preços para eventual a aquisição de gêneros alimentícios para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e para o Instituto Federal da Bahia - Campus Santo Antônio de Jesus; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/12/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 115/2023; Fornecedor registrado: ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ: 20.721.030/0001-02; Itens: 4 e 6; Valor Total da Ata: R$ 5.250,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 116/2023; Fornecedor registrado: BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA; CNPJ: 45.740.175/0001-73; Item: 19; Valor Total da Ata: R$ 6.207,50.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 117/2023; Fornecedor registrado: CFR SOLUCOES LTDA; CNPJ: 14.956.632/0001-38; Item: 11; Valor Total da Ata: R$ 708,50.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 118/2023; Fornecedor registrado: DESPACHE EXPRESS LTDA; CNPJ: 50.899.225/0001-08; Itens: 2, 13, 15 e 16; Valor Total da Ata: R$ 5.917,90.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 119/2023; Fornecedor registrado: EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA; CNPJ: 18.806.093/0001-01; Item: 14; Valor Total da Ata: R$ 1.162,80.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 120/2023; Fornecedor registrado: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA; CNPJ: 05.854.663/0001-97; Itens: 3, 8, 9 e 10; Valor Total da Ata: R$ 3.182,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 121/2023; Fornecedor registrado: ENOQUE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 46.436.539/0001-99; Item: 5; Valor Total da Ata: R$ 5.800,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 122/2023; Fornecedor registrado: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA; CNPJ: 30.426.527/0001-43; Itens: 22 e 23; Valor Total da Ata: R$ 2.621,40.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 123/2023; Fornecedor registrado: JOICE.COM SERVICE LTDA; CNPJ: 46.708.580/0001-77; Item: 21; Valor Total da Ata: R$ 17.600,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 124/2023; Fornecedor registrado: LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 34.770.156/0001-73; Item: 7; Valor Total da Ata: R$ 825,98.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 125/2023; Fornecedor registrado: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES; CNPJ: 10.934.762/0001-19; Itens: 18 e 24; Valor Total da Ata: R$ 245,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 126/2023; Fornecedor registrado: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA; CNPJ: 14.499.338/0001-44; Item: 17; Valor Total da Ata: R$ 1.620,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 127/2023; Fornecedor registrado: NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA; CNPJ: 31.113.002/0001-10; Itens: 1 e 20; Valor Total da Ata: R$ 3.090,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 128/2023; Fornecedor registrado: W R DO CARMO INFORMATICA; CNPJ: 28.184.495/0001-75; Itens: 25 e 26; Valor Total da Ata: R$ 3.474,60.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.470.180,00. Leia-se: Valor Total: R$ 27.257.755,75.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 260/2022; Pregão Presencial nº 063/2022; Processo nº 115158/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de pessoa jurídica para locação de compactadores de solo e cortadoras de piso, incluso manutenção (preventiva e corretiva) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Ceng Locadora Ltda; Valor R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 13/11/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jose Ricardo Pinheiro pela contratada.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 22/01/2024, às 09h00min, a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de mão-de-obra ordinária - operações mecânicas sem equipamentos, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Lucas do Rio Verde/MT. Empresa vencedora: J J SILVA CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$1.539.635,84 (um milhão e quinhentos e trinta e nove mil e seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações complementares.

Lucas do Rio Verde, 9 de Janeiro de 2024.

PAULO HENRIQUE BRINCKER

Presidente da CPL
EDITAL Nº 5/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 233/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 25/07/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Tecnologia

Departamento: Engenharia Química

Área de Conhecimento: Engenharia Química, subárea: processos químicos sustentáveis.

Processo: 23075.036191/2023-74

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

Nº DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Thamiris Renata Martiny

35,28

02

Renata Bachmann Guimarães Valt

31,84

03

Ramiro Picoli Nippes

29,85

04

Ricardo Gonçalves de Morais

28,56

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

Nº DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

Nº DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 8 de janeiro de 2024

Lania Virginia Busnello Vaz

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.003586/2023-19.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 15.057.443/0001-96 - FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para ampliação de sistemas em módulos de arquivamento, contemplando o transporte de arquivos, além do fornecimento de peças para sua montagem; guarda temporária do acervo até a adequação da área; aquisição e instalação de itens de segurança contra incêndio para prevenção e combate a incêndio, com vistas a atender as necessidades de armazenamento de documentos de forma a preservar e garantir a segurança do patrimônio documental do ministério da cultura, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 6.381.910,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 67510.013413/2022-99.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 08.377.693/0001-48 - CELTA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 031/AFA/2022, por 90 (noventa) dias, para atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência: 15/12/2023 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.935.361,06. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160447

Nº Processo: 65307001866202333. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 31.801.835/0001-74 - PALOMA CHRISTINE DOS SANTOS -FISIOTERAPIA. Objeto: Rescisão de credenciamento, conforme cláusula contratual, referente ao edital de credenciamento 0001/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23421.004293/2023-43.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto intitulado "automação informacional do inventário nacional de bens culturais musealizados", financiado por intermédio do instituto brasileiro de museus - ibram.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/01/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955275/2023, Nº Processo: 25000194243202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.052.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.052.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001807, Valor: R$ 4.052.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393009

Número do Contrato: 482/2022.

Nº Processo: 50601.001739/2022-51.

Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato SR-00482/2022-00. Adota-se ao presente Contrato uma Parcela de Reajustamento Extraordinário decorrente da elevação imprevisível dos custos de Aquisição dos Materiais Betuminosos no valor de R$ 49.877,63. O valor total do Contrato passa a ser R$ 67.128.864,85. Período de referência: setembro/2022 a março/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00482/2022-00.. Vigência: 03/01/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.128.864,85. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.002748/2023-20.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 24.919.162/0001-96 - 24.919.162 ADELMO BICALHO. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 24.045,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.009464/2022-25, referente ao Pregão Eletrônico nº 040/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 20/12/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento e de instalação de persianas, como segue: PROMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30, item 1, valor total registrado R$ 40.601,10.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO EDITAL UFRJ Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Edital de Acesso aos Cursos de Graduação UFRJ/THE-ENEM - Edição 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado ad referendum da Pró-Reitora de Graduação, na qualidade de Presidente do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, contendo as normas, rotinas e procedimentos complementares ao Edital nº 04, de 08 de janeiro de 2024, necessários ao Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ em 2024, com 201 (duzentas e uma) vagas a serem ocupadas por meio do processo seletivo UFRJ/THE-ENEM, em conformidade com as Resoluções do Conselho Universitário (CONSUNI) nº 08, 18 e 21 de 2012 e Edital UFRJ nº 474, de 19 de abril de 2023. A íntegra do Edital nº 06, de 08 de janeiro de 2024, encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ).

O objetivo do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação UFRJ/THE-ENEM é preencher as 201 (duzentas e uma) vagas ofertadas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ que exigem Teste de Habilidade Específica (THE) no ano de 2024.

Cássia Curan Turci

Vice-Reitora em Exercício da Reitoria
EDITAL UFRJ Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Edital de Acesso aos Cursos de Graduação SiSU/MEC - Edição 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado ad referendum da Pró-Reitora de Graduação, na qualidade de Presidente do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, contendo as normas, rotinas e procedimentos complementares ao Edital nº 04, de 08 de janeiro de 2024, necessários ao Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ em 2024, com 9240 (nove mil e duzentas e quarenta) vagas a serem ocupadas por meio do Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação - SiSU/MEC, em conformidade com as Resoluções do Conselho Universitário (CONSUNI) nº 08, 18 e 21 de 2012 e Edital UFRJ nº 474, de 19 de abril de 2023. A íntegra do Edital nº 05, de 08 de janeiro de 2024, encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ).

O objetivo do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação SiSU/MEC é preencher as 9240 (nove mil e duzentas e quarenta) vagas ofertadas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ no ano de 2024 por meio do SiSU/MEC - Edição 2024.

Cássia Curan Turci

Vice-Reitora em Exercício da Reitoria