EXTRATOs de termos aditivos

O 6 ° (SEXTO) TERMO ADITIVO

SEXTO (6º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE SISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 31 de Julho de 2017 a 31 de Março de 2018. Signatários: Seliton Miranda de Melo pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 31 de Julho de 2017.

O 7° (SÉTIMO) TERMO ADITIVO

SÉTIMO (7º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Março de 2018 a 30 de Novembro de 2018. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2018.

O 8° (OITAVO) TERMO ADITIVO

OITAVO (8º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Novembro de 2018 a 30 de Julho de 2019, Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2018.

O 9° (NONO) TERMO ADITIVO

NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Julho de 2019 a 30 de Março de 2020. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2019.

O 10° (DÉCIMO) TERMO ADITIVO

DÉCIMO (10º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Março de 2020 a 30 de novembro de 2020. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2020.

O 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO (11º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de novembro de 2020 a 30 de julho de 2021.Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2020.

O 12° (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEGUNDO (12º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Julho de 2021 a 30 de Março de 2022, Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2021.

O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCERIO (13º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Março de 2022 a 30 de novembro de 2022. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2022.

O 14° (DÉCIMO QUARTO) TERMO ADITIVO

DÉCIMO QUARTO (14º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor Total R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de novembro de 2022 a 30 de Março de 2023. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2022.

O 15º (DÉCIMO QUINTO) TERMO ADITIVO

DÉCIMO QUINTO (15º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO, Prorrogar o prazo do contrato nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor Total R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil, setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos), Vigência: 30 de Março de 2023 a 30 de Novembro de 2023. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2023.

O 16° (DÉCIMO SEXTO) TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEXTO (16º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor Total R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Novembro de 2023 a 30 de Julho de 2024. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de novembro de 2023.

O 17° (DÉCIMO SÉTIMO) TERMO ADITIVO

DÉCIMO SÉTIMO (17º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor Total R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Julho de 2024 a 30 de novembro de 2024. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2024.

O 7° (SETIMO) TERMO ADITIVO

SETIMO (7º) Termo Aditivo ao contrato nº 2609004/2022, processo Administrativo nº 040702TP/2022, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: GOMES CONSTRUTORA, CNPJ: 23.270.273/0001-51, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº 924449/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 21 de Junho de 2024 a 21 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, pela contratada data da assinatura 21 de Junho de 2024.