gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23292.018014/2022-08.

Pregão. Nº 21118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.946.538/0001-19 - ZORDAN CENTER PECAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 058/2022, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do campus são lourenço do oeste do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.329,88. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004291923

Objeto: Aquisição de Poste Metálico para SPDA, Reto, Estrutura Cônica Contínua, Aço 1020. Abertura das propostas: 30/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023

UASG 156542 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.010714/2023-94. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ICTI de abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula VI do contrato principal e item 11 do termo de referência, com efeitos a partir de 01/05/2024. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.762,30. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL Nº 64/CAMDP/IFC, de 12 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul instituído pelo Edital nº 64 de 12/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2024, seção 3, pag. 36.

Área: Linguística, Letras e Artes - Linguagens: Português/Inglês

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23476.000418/2024-10

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Maria Cecília Figueiredo de Favari

8,43

EDER APARECIDO DE CARVALHO

EDITAL Nº 68/CAMDP/IFC, de 19 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio instituído pelo Edital nº 68 de 19/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/06/2024, seção 3, pag. 37.

Área: Turismo

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23354.002026/2024-63

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Sinval Pereira Júnior

95,26

2º

Igor Moraes Rodrigues

88,26

3º

Natali Braga Sporh

81,66

Desclassificado(a)

Bruno Fernandes Mendes

-

Desclassificado(a)

Ivaneli Schreinert dos Santos

-

EDER APARECIDO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23078.512289/2020-69.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 25/12/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2024 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL Nº 115, de 22 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E PSIQUIÁTRICA - MEP;

Área de Concentração: ENFERMAGEM NA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: AUXILIAR.

Período de inscrição: 01/08/2024 a 12/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 19841.720001/2022-14.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 32.212.672/0001-57 - COFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.351,10. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23078.572642/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10380.100557/2020-28.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 08 de julho de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 04/2021 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e a empresa eco+ serviços ambientais e imobiliária. Ltda - cnpj 63.469.811/0001-56 em 21/06/2021 tendo como objeto a contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos para atender a superintendência regional de administração do ministério da economia no estado do ceará, sob a responsabilidade da sra/ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital. o valor mensal da contratação passa de r$ 53.532,15 (cinquenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e quinze centavos) para r$ 55.633,61 (cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), a partir de 08/07/2024.. Vigência: 08/07/2021 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.633,61. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158406

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23284.001789/2022-04.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a retificação do reajuste dos insumos no apostilamento anterior.. Vigência: 21/01/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.584,06. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, com valor de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais).

Aguiar-PB, 17 de julho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 203/2024

Nº Processo: 23066.031472/2024-21. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: UNIVERSIDADE DO CHILE. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: "Fortalecer os laços de cooperação entre o Brasil e a Chile". Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas, Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. Data de Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CEDENTE: Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II - Sindscope - Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II. Objeto: O objeto deste contrato nº 04/2023 é a cessão de uso a título oneroso, de uma área que mede aproximadamente 348,00m2 (trezentos e quarenta e oito metros quadrados), situada no pavimento térreo do campo São Cristóvão, 177 (Parte do antigo almoxarifado), São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, imóvel de propriedade do Colégio Pedro II. Processo nº 23778.000132/2023-41. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 9.636/1998, pelo Decreto-Lei 9.760/1946 e pelo Decreto nº 3.725/2001. Valor total: R$ 2.035,77. O contrato será atualizado anualmente a partir do decurso dos primeiros 12(doze) meses de sua vigência e a cada período igual pela variação apurada do IGP-M no período considerado. Vigência: Este contrato terá a vigência inicial de 60 (sessenta) meses, contados da data da sua assinatura de 14/07/2024 a 14/07/2025. Data da assinatura: 12/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.221652/2024-97.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 24.982.785/0001-03 - IGM2 METROLOGIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças e serviços sob demanda (monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados; e eventual instalação de condicionadores de ar split e limpeza/higienização de dutos) para os sistemas de climatização das unidades administrativas do inss inscritas na região da gerência executiva no distrito federal e superintendência regional norte/centro-oeste,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 574.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
EXTRATO DE Contrato Nº 123/2024

Nº Processo: 23066.031243/2024-14. ÓRGÃO CONTRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 na qualidade de CONTRATADA. Objeto: "contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "AÇÕES DE EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACIONAIS EM CONTROLE DE QUALIDADE E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA E DE COSMÉTICOS", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 123/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria". Fund. Legal: 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014 de 21 de maio de 2014, alterada pelas Leis 12.349/2010, 12.863/13 e 13.243/2016 e, subsidiariamente, à Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Vigência: 22.07.2024 a 30.06.2029. Valor R$ 9.789.344,14 (nove milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 18.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23106.083943/2018-14. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001-76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 01 (um) posto de vigilante móvel moto, 12x36 horas, diurno, totalizando 02 (dois) funcionários, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 1,11% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 16/07/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.513.627,47. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90628/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305008402202417. Objeto: Aquisição de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica, compreendendo a aprovação desta junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para o Campus Campinas do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90628-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3. O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima..

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 20/07/2024) 158714-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO

CEDENTE: Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II - CECM - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Colégio Pedro ii. Objeto: O objeto deste contrato nº 06/2023 é a cessão de uso a título oneroso, de uma área que mede aproximadamente 39,00m2(trinta e nove metros quadrados), situada no pavimento térreo do Campo São Cristóvão, 177 (Sala de Robótica) - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, imóvel de propriedade do Colégio Pedro II. Processo nº 23778.000132/2023-41. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 9.636/1998, pelo Decreto-Lei 9.760/1946 e pelo Decreto nº 3.725/2001. valor total: R$ 288,15. O contrato será atualizado anualmente. a partir do decurso dos primeiros 12(doze) meses de sua vigência e a cada período igual pela variação apurada do IGP-M no período considerado. Vigência: Este contrato terá a vigencia inicial de 60 (sessenta) meses, contados da data da sua assinatura de 14/07/2024 a 14/07/2025. Data da assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23106.083943/2018-14.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001-76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 01 (um) posto de vigilante móvel moto, 12x36 horas, diurno, totalizando 02 (dois) funcionários, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 1,11% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 16/07/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.513.627,47. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/03/2024 a 17/03/2024. . Leia-se: Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CEDENTE: Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II - ADCPII - Associação dos Docentes do Colegio Pedro II. objeto: O objeto deste contrato nº 05/2023 é a cessão de uso a título oneroso, de uma área que mede aproximadamente 176,00m2(cento e setenta e seis metros quadrados), situada no pavimento térreo do Campo São Cristóvão, 177 (Parte do antigo almoxarifado), São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, imóvel de propriedade do Colégio Pedro II. Processo nº 23778.000132/2023-41. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 9.636/1998, pelo Decreto-Lei 9.760/1946 e pelo Decreto nº 3.725/2001. valor total: R$ 1.029,58. O contrato será atualizado anualmente. a partir do decurso dos primeiros 12 (doze) meses de sua vigência e a cada período igual pela variação apurada do IGP-M no período considerado. vigência: Este contrato terá a vigencia inicial de 60 (sessenta) meses, contados da data da sua assinatura de 14/07/2024 a 14/07/2025. Data da assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-48/01. Contratada: AJUCLIN CLINICA MEDICA DE ARACAJU LTDA. CNPJ: 31.647.823/0001-37. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Periodo de Vigencia: 31/08/2024 a 30/08/2025 . Data de Assinatura: 18/07/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0000627/2024-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da obra de reforma e substituição da cisterna do imóvel que hoje abriga a PTM de Nova Iguaçu. A obra consiste na retirada da caixa d´água atual, realização de um melhor preparo do suporte da área escavada, instalação de uma cisterna de polietileno em um tipo mais moderno, atualmente disponível no mercado, com sistema de travamento de tampa por pressão e a execução de nova laje para o fechamento da área escavada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA PEREIRA ALVARO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/07/2024) 200044-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0000976/2024-96. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a manutenção e pintura da plataforma metálica que serve de suporte para as condensadoras do sistema de climatização do edifício anexo, da Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª região, localizado na Avenida Churchill, 94, no Município do Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA PEREIRA ALVARO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/07/2024) 200044-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10380.100107/2022-05.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 1º de janeiro de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 06/2023 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e a empresa judah serviços de engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n° 01.335.973/0001-44, em 05/05/2023 tendo como objeto a prestação dos serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva (equipe residente), material, ferramentas, componentes e peças necessários e adequados à perfeita execução dos serviços nos sistemas, equipamentos e instalações do edifício-sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará, de seus anexos e das demais edificações atendidas pela sra/ce, localizados em fortaleza e na região metropolitana de fortaleza/ceará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o valor mensal da contratação passa de r$ 182.538,31 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos) para r$ 188.661,32 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) entre 01/01/2024 e 15/05/2024, e de r$ 180.981,42 (cento e oitenta mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) para r$ 189.434,97 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos) a partir de 16/05/2024.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.273.219,63. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001325/2024-39.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.241.603/0001-74 - 49.241.603 TAMELLA RONDON FERREIRA LIMA. Objeto: Aquisição de ventiladores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 4.571,40. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193126

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02028.000410/2020-20.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.856,32. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.000485/2024-01. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 41.483.608/0001-00 - MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de embalagem para a produção de medicamentos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 13.725,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Capitão-Tenente (IM)

Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0085. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Caracterização mecânica de ligas de ferros fundidos cinzentos com nanoestruturação sob ação da temperatura". Vigência: 18/07/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 18/07/2024. Valor: R$ 80.268,29 (oitenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). Processo UFSC: 23080.024371/2024-15. Entidades. Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160126

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64080.001389/2021-83.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do contrato de distribuição de publicidade legal. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Extrato de Distrato

Termo de Distrato a Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.17/0138-4; Partes: Embrapa Instrumentação e Agrorobótica Fotônica em Certificações Agroambientais S.A.; Objeto: resilição bilateral (distrato) do Contrato de Cooperação Técnica. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: não se aplica; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 19/07/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Fábio Luiz de Angelis (Agrorobótica).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

1º Termo de Rerratificação ao 12º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação Técnica

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.047524/2014-07.

OBJETO: Integrar o plano de trabalho do ano de 2024 do 12º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto nas Cláusulas Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 712.902.813,98 (setecentos e doze milhões, novecentos e dois mil, oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos), correspondente a USS 134.509.964,90 (cento e trinta e quatro milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e sessenta e quatro dólares americanos e noventa centavos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Funcional Programática: 10.305.5123.20YE.0001; Natureza de Despesa: 33.80.30 e 33.80.41; Fonte de Recursos: 1001000000; Nota de Empenho: 2024NE445429 e 2024NE445430.

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024.

VIGÊNCIA: 09/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000076202407. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO CONSULTÓRIO ITINERANTE DE ODONTOLOGIA, COMO APLICADOR ODONTOLÓGICO, BROCA CIRÚRGICA ODONTOLÓGICA, RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, BARREIRA GENGIVAL, PONTA DIAMANTADA, CIMENTO ODONTOLÓGICO, CREME DENTAL FLUORETADO, ESCOVA DENTAL, ESPELHO BUCAL, ANESTÉSICOS, DENTRE OUTROS PRODUTOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 96. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079202644202416. Objeto: P1 - Serviço de Otorrinolaringologia - Tubo de Ventilação e outros Materiais.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras net e o edital prevalecerá o ultimo..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 959267. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CANTO DA JANDAIA - ACCJ, CNPJ nº 22348191000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/06/2024 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23295.017967/2023-57.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133 de 2021, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.852,22. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537029241202382.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 00.886.257/0006-05 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contínuos de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval em quantidade suficiente para atender às necessidades do contratante, envolvendo todo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, distribuição interna de roupa limpa, coleta da roupa suja até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico sanitárias adequadas com o controle de rastreabilidade do enxoval por rfid (identificação por rádio frequência) ou tecnologia similar, para atender as necessidades do complexo hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais (hc-ufmg), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 19.807.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Barretos.

Contratado(a): Vivian Ribeiro Diamantino.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Alimentos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Vivian Ribeiro Diamantino, contratado(a).

Data da Assinatura: 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEI Nº 06399.2024-1. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019 - Contratada: Servmaster Ar Condicionado Ltda - CNPJ 03.017.635/0001-90. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 08/2019, por 3 (três) meses, para o período de 26/07/2024 a 25/10/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Tania Yoshida Oliveira - Diretora-Geral em substituição; e, pela Contratada, Sinomar Marcionado de Souza.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 23064.022482/2024-95 CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; ITEPA FACULDADES SEDE PASSO FUNDO - RS. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a oferta de disciplinas Medieval, moderna e Contemporânea no curso de graduação em Teologia da Faculdade de Teologia e Ciências Humanas - Itepa Faculdades. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19.07.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano Da Silva; Ivanir Antônio Rampon; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Daniela Aparecida Estevan; Paulo Diel.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.013812/2024-39.

Dispensa Nº 109/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Formação de multiplicadores para produção e uso de bioinsumos".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SÉTIMO TERMO ADITIVO ao Contrato 13LI015 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AUDIPLAN AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 69.175.487/0001-40. OBJETO: Fixação de prazo máximo de vigência contratual de 20 (vinte) anos do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8666/1993 (art. 57, §3º) e n. 8.245/91 (art.3º), Processo e-PAD 12420/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Marcos Antônio Mutton (pela Contratada). 24TA067 - e-PAD 28219/2024.

QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato 17LI003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AUDIPLAN AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 69.175.487/0001-40. OBJETO: Fixação de prazo máximo de vigência contratual de 20 (vinte) anos do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8666/1993 (art. 57, §3º) e n. 8.245/91 (art.3º), Processo e-PAD 14031/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Marcos Antônio Mutton (pela Contratada). 24TA068 - e-PAD 28223/2024.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1807001/2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1807001-2024 do Processo Administrativo nº 0107001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Centro de Artesanato da Praia do Morro Branco, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/07/2024 até às 08h do dia 07/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 07/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1807002/2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1807002-2024 do Processo Administrativo nº 0207001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 05 (cinco) ruas na Localidade de Bom Jardim na Sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/07/2024 até às 08h do dia 07/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 08/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079241948202318. Objeto: P2 - Serviço de Cirurgia Vascular - Itens que deram desertos e/ou cancelados no Pregão 58/2023 - Proc.23079.236788/2022-04.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecerá o ultimo..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680

Decisão de Recurso Administrativo Contra O Resultado do Julgamento das Propostas

A Comissão Especial de Licitação torna pública a decisão do recurso administrativo interposto pela empresa BDO RCS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA contra o resultado do julgamento da melhor combinação de técnica e preço e classificação provisória das licitantes habilitadas na Licitação Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas dependências. A autoridade competente da NAV Brasil decidiu, em 22 de julho de 2024, pelo provimento parcial da peça recursal, ratificando, na íntegra, a decisão da Comissão Especial de Licitação acerca do recurso, a qual reformou em parte sua primeira decisão, alterando a pontuação final das licitantes, porém mantendo a ordem de classificação, de acordo com a pontuação global de cada licitante: a) 1ª colocada: DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.111.857/0001-00), com pontuação global de 43,1106%; b) 2ª colocada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. (CNPJ nº 58.069.360/0001-20), com pontuação global de 33,9234%; e c) 3ª colocada: BDO RCS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 07.119.626/0001-60), com pontuação global de 22,9659%. Os atos relativos às análises, as decisões da Comissão Especial de Licitação e da autoridade competente encontram-se disponíveis no Portal de Licitações da NAV Brasil, no endereço eletrônico: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo nº 35014.440210/2023-67. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. CNPJ: 29.979.036/1161-06. Contratada: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 03.758.809/0001-75. Objeto: Serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador, sem dedicação de mão de obra e com fornecimento de peças e componentes, na abrangência da Gerência Executiva de Barreiras/BA, pelo período de 24(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 10(dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 14.832,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 43/2023, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. Objeto: a alteração da Cláusula Segunda - Da Atribuição das Partes do Termo de Cooperação n.º 43/2023, passando a alterar o item "d" da Cláusula 2.2 e incluir os itens "j", "k" e "l" na Cláusula 2.1 e os itens "e", "f" e "g" na Cláusula 2.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/07/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 22832 - Pedido n.º 032366 com 02 páginas, e valor total de R$ 4.597,00 (Quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA. O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 19/07/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 16/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa ALBERTO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 2 de setembro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 19/07/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 22456 - Pedido n.º 031802 com 02 páginas, e valor total de R$ 22.575,77 (Vinte e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA. O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 19/07/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 016/2024 - Inexigibilidade de Licitação 004/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa para realização de show com a Banda "BREGA BOYS" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. empresa: JOAO PEDRO FERREIRA GONCALVES 12863713680 - CNPJ: 34.669.692/0001-87. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Patis-MG, 19/07/2024.

Valmir Morais de Sá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000176/2024-11.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 04.887.307/0001-07 - AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de 01 (um) cilindro de fabricação cdi tipo 240l, carregado com 174 kg de agente limpo hfc-227ea (fm-200) para a coleção do arquivo, localizado no campus de pesquisa do museu paraense emílio goeldi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 19/07/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 96.340,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160110

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64301.003893/2023-38.

Contratante: COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.058.000/0001-00 - GRUPO LRC LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços de lavanderia em geral, destinados a atender às necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora, que serão prestadados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.119,32. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC 007.229/2024-0; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 34/2022, firmado em 17/07/2024, entre o TCU e a empresa JM Torres Jornais e Revistas Ltda.; c)Objeto: prorrogação até 29/08/2027; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93; e)Valor: R$ 455.448,60; f)NE: 2024NE000495; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, José Nilson Torres.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-07-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.950,00. Leia-se: Valor Total: R$ 29.900,00. Onde se lê: Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2024. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 15/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

pregões eletrônicos

Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico Conab Matriz 90.009/2024, UASG 135100, a empresa WIND SERVICE LTDA, CNPJ 00.877.824/0001-44, para o item 01 deste certame, pelo valor anual de R$ 78.000,00,

conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente.

Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico Conab Matriz 90.010/2024, UASG 135100, a empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS, para o item 01 deste certame, pelo valor anual de R$ 63.800,00,conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente.

Sagraram-se vencedoras do pregão eletrônico Conab Matriz 90.006/2024, UASG 135100, as empresas PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 43.058.709/0001-50, para o Grupo 1 deste certame, pelo valor de R$ 3.803,00; INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA, CNPJ 52.627.084/0001-91, para o Grupo 2 deste certame, pelo valor de R$ 7.721,10; C R DE OLIVEIRA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS, CNPJ 14.077.593/0001-07, para o Grupo 5 deste certame, pelo valor de R$ 36.460,00; ETP - EQUIPAMENTOS TERAPEUTICOS PERSONALIZADOS COMERCIO LTDA., CNPJ 08.692.553/0001-64 para o Item 44 deste certame, pelo valor de R$ 2.750,00.

Os Grupos 3, 4, 6, 7, 8, 9 e Item 19 da licitação restaram fracassados, conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente.

FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação da MatrizSubstituto
RESULTADO De JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024

Objeto: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rod. SE-160, PNV 160ESE0210, (Pista do Pau Grande), Colônia Treze, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,06 km, neste Estado; Empresas Classificadas: CONSTRUTORA J. CARLA LTDA-EPP., VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., A&R ENGENHARIA LTDA-ME., IFC ENGENHARIA LTDA. e SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Aracaju, 18 de julho de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02129.000117/2023-77.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo e motorista. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.866,08. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).