PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião: de 07 a 09/05/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de março de 2024, relativa ao processo nº: 18239.001527/2008-99, Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ - Recorrente: NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

DIA 7 de Maio de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

1 - Processo nº: 10580.724539/2019-46 - Recorrente: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10530.721115/2020-59 - Recorrente: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10530.721114/2020-12 - Recorrente: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16045.720010/2017-35 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FUNDACAO BRADESCO

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

5 - Processo nº: 13896.721470/2018-52 - Recorrente: SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10283.720501/2020-92 - Recorrente: XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

7 - Processo nº: 35569.000014/2006-86 - Recorrente: H QUINTAS S/A MATERIAIS PARA CONSTRUCOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

8 - Processo nº: 19613.720837/2021-21 - Recorrente: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 19613.721022/2020-89 - Recorrente: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

10 - Processo nº: 11234.720480/2021-34 - Recorrente: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16641.000111/2009-57 - Recorrente: FRIGORIFICO BONNA CARNE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

12 - Processo nº: 15940.720157/2013-35 - Recorrente: TRANSVAL TRANSPORTADORA VALMIR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10510.003312/2009-15 - Recorrente: SAME - LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA CONCEICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10510.003313/2009-60 - Recorrente: SAME - LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA CONCEICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10510.003311/2009-71 - Recorrente: SAME - LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA CONCEICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

16 - Processo nº: 15540.000501/2010-36 - Recorrente: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a) AD HOC: GREGORIO RECHMANN JUNIOR

17 - Processo nº: 16327.720894/2019-23 - Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16327.721026/2019-61 - Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

19 - Processo nº: 16327.720412/2019-35 - Recorrente: BANCO DA AMAZONIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10830.725950/2020-83 - Recorrente: TELLEMAX CONSULTORIA EM TELEMARKETING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10830.725996/2020-01 - Recorrente: TELLEMAX CONSULTORIA EM TELEMARKETING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a) AD HOC: FRANCISCO IBIAPINO LUZ

22 - Processo nº: 12268.000247/2009-11 - Recorrente: BRJ CONSTRUCOES CIVIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 12268.000246/2009-76 - Recorrente: BRJ CONSTRUCOES CIVIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 12268.000248/2009-65 - Recorrente: BRJ CONSTRUCOES CIVIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 12268.000249/2009-18 - Recorrente: BRJ CONSTRUCOES CIVIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

26 - Processo nº: 10580.724381/2012-38 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: SERVSEG SERVICO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11030.721318/2012-39 - Recorrente: MUNICIPIO DE SOLEDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11030.721319/2012-83 - Recorrente: MUNICIPIO DE SOLEDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Maio de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

29 - Processo nº: 15588.720322/2022-14 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10920.723482/2016-17 - Recorrente: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

31 - Processo nº: 13896.721471/2018-05 - Recorrente: SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13896.721927/2018-29 - Recorrente: SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a) AD HOC: GREGORIO RECHMANN JUNIOR

33 - Processo nº: 15504.721207/2020-70 - Recorrente: EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 14120.000183/2007-96 - Recorrente: RIO CORRENTE AGRICOLA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

35 - Processo nº: 10950.722202/2011-91 - Recorrente: MUNICIPIO DE JANIOPOLIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10950.722442/2011-96 - Recorrente: MUNICIPIO DE JANIOPOLIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11065.724242/2013-87 - Recorrente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EDUCADORES COOPSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

38 - Processo nº: 15540.000502/2010-81 - Recorrente: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

39 - Processo nº: 11516.721289/2013-33 - Recorrente: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10510.003310/2009-26 - Recorrente: SAME - LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA CONCEICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

41 - Processo nº: 10930.002393/2002-19 - Recorrente: JOSE CARVALHO GRADE NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 17613.720838/2011-79 - Recorrente: REGINA LUCIA CABRAL PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 13771.720208/2015-54 - Recorrente: REGINA LUCIA CABRAL PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 11543.004451/2008-61 - Recorrente: ISRAEL DE OLIVEIRA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10166.000379/2011-80 - Recorrente: CLEBER FACCI JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

46 - Processo nº: 11080.731781/2014-65 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: JOSE CARLOS GIACOMUZZI e FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

47 - Processo nº: 10680.720017/2021-61 - Recorrente: WESLEY MENDONCA BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 11000.723526/2021-11 - Recorrente: JOSE GALLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

49 - Processo nº: 19515.721978/2011-06 - Recorrente: FABRIZIO WORTSMAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 19515.005718/2009-67 - Recorrente: FABRIZIO WORTSMAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

51 - Processo nº: 10980.723641/2010-83 - Recorrente: TAISA BERNADETE BAUER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10980.723579/2009-96 - Recorrente: TAISA BERNADETE BAUER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

53 - Processo nº: 13746.720287/2011-87 - Recorrente: GELSINO LAURINDO DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10940.720563/2011-12 - Recorrente: SEBASTIAO RODRIGUES DE MATTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 18470.721455/2011-52 - Recorrente: CARLOS BARBOSA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

56 - Processo nº: 18470.730525/2019-11 - Recorrente: ADALBERTO SALGADO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

57 - Processo nº: 10830.721268/2014-73 - Recorrente: LUCIA HOFFMANN PENTEADO NATIVIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 15504.002600/2011-70 - Recorrente: ELISABETE ARRUDA QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 13609.720018/2012-76 - Recorrente: EBER VALADARES VASCONCELOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 13608.720009/2011-12 - Recorrente: MARIA ILDA GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 13609.721086/2013-33 - Recorrente: EBER VALADARES VASCONCELOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Maio de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

62 - Processo nº: 15588.720128/2020-69 - Recorrente: GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 10283.723077/2020-38 - Recorrente: JAIME MAXIMINO BAGATTOLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

64 - Processo nº: 10120.725726/2011-15 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JOVANE RODRIGUES MOREIRA

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

65 - Processo nº: 10283.724284/2020-18 - Recorrente: GUSTAVO NAKAI DE MAGALHAES E RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 14817.720118/2021-09 - Recorrente: RICARDO VONTOBEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

67 - Processo nº: 10140.721471/2012-56 - Recorrente: NEDIA NELLY GARCIA DE REZENDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10855.722410/2013-31 - Recorrente: ANTONINO CORREA ANTUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

69 - Processo nº: 16707.002988/2008-90 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: JOSE PAULO VIEIRA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

70 - Processo nº: 10510.721721/2011-11 - Recorrente: EDJANE CORREIA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a) AD HOC: RODRIGO DUARTE FIRMINO

71 - Processo nº: 10920.723934/2013-18 - Recorrente: LMG ROUPAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a) AD HOC: GREGORIO RECHMANN JUNIOR

72 - Processo nº: 15586.720074/2016-75 - Recorrente: VALDECIR ARIVABENE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

73 - Processo nº: 10830.007343/2010-66 - Recorrente: CELINA JUNQUEIRA LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 10280.721635/2013-21 - Recorrente: HELSEMERE DAS CHAGAS MAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 10510.724137/2013-80 - Recorrente: JOSE CALASANS DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 10215.000702/2009-78 - Recorrente: ANDREA DE NAZARE RAMOS CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 10510.723443/2012-18 - Recorrente: ELISABETH SOARES POLITO PACHECO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 13837.720474/2012-22 - Recorrente: RAUL VILCHES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 12448.737431/2012-05 - Recorrente: JOAO BATISTA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Francisco Ibiapino Luz

Presidente da 2ª Turma Ordinária