gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de termo ADITIVO

1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20.02.01/2024 de 20 de fevereiro de 2024, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.05.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação de vias na Zona Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 106.778,34 (Cento e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 428.517,13 (Quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezessete reais e treze centavos) para R$ 535.295,47 (Quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos). Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Leandro Fernandes Damásio. Milagres/CE, 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DEPÓSITO

Espécie: Termo de Depósito Civil de Bem Móvel. Partes: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e Embrapa Agroindústria de Alimentos. Objeto: A Embrapa recebe em depósito o bem móvel Extrusora de duas roscas modelo Evolum e acessórios adquirido pela FUNARBE com recursos de Convênio firmado com a Embrapa - Centro de Custo: 4199. Unidade Gestora: 135020. Valor Global: R$ 607.033,16. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Data da Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE DEPÓSITO

Espécie: Termo de Depósito Civil de Bem Móvel. Partes: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e Embrapa Agroindústria de Alimentos. Objeto: A Embrapa recebe em depósito o bem móvel Módulo Coletor de Frações Cromatográficas Waters - modelo WFC III e acessórios, adquirido pela FUNARBE com recursos de Convênio firmado com a Embrapa - Centro de Custo: 237, Unidade Gestora: 135020. Valor Global: R$ 14.252,43. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Data da Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23343.001821/2021-11.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato supracitado pelo período de 12 meses, de 19/10/2024 a 19/10/2025. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.295,28. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 5/2024

Torna público a CONCORRÊNCIA N° 005/2024 - Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N.º 049/2024 - DATA: 23/08/2024 - Horário: 09:00h. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra modificação e recuperação no campo de futebol do Município de Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse OGU MESP 942905/2023. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.br.

Divinolândia de Minas - MG, 7 de agosto de 2024

Rodrigo Magalhães Coelho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 036/2024 Processo Administrativo n° 1738/2024

Vinculação ao Credenciamento 005/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA CNPJ: 35.812.334/0001-44

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referencia Data da Assinatura: 31 de julho de 2024

Preço: R$ 186.727,24 (cento e oitenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte

10.12.10.302.0010.2065/1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 7 de agosto de 2024 - Rafaella de Paula Melo Carvalho - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024

Oitavo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4800011796. Processo nº 23068.005317/2018-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação RENOVA e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Retificar o item 1.7.2, inserido no 2º Termo Aditivo, firmado entre as Partes em 27/09/2019. Data da assinatura: 10/08/2023.

Paulo Sergio de Paula Vargas

Reitor da UFES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024

Nono Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4800011796. Processo nº 23068.005317/2018-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação RENOVA e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Alterar a vigência do Acordo para 82 (oitenta e dois) meses, a contar do repasse da 1ª parcela, bem como alterar as cláusulas Terceira (item 3.1), Quarta (item 4.1), Quinta (itens 5.4, 5.4.7.1 e 5.4.7.2), Sexta (item 6.1.1.), Oitava (item 8.1.xiii) e Vigésima (item 20.1) do Acordo. Data da assinatura: 11/06/2024.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro

Reitor da UFES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1014/2024

Processo nº 23068.024396/2024-87. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Profissional Autônoma Daniela de Souza Caser. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 24/07/2024. Vigência: 5 anos, a contar da publicação.

Cláudia Maria Mendes Gontijo

Pró-Reitora de Graduação
extrato de termo aditivo

Aditivo nº 005/2024 - Tomada de Preços nº 004/2021. Contrato nº 064/2021 - CPL

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, já qualificado no contrato originário, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Gilsomar Bento da Costa, contratante e do outro lado a Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS, contratado, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula primeira - dos fundamentos na nova Lei de Licitações e alterações posteriores. Cláusula segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em 14/08/2024 até 14/08/2025, conforme dotações originárias. o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 07 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito Municipal. ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000685. Data de emissão: 06/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012523-07.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo (caixa arquivo, caixa papelão, papel para recados e pasta), conforme saldo de Ata (itens 03, 04, 05, 25 e 26) da ARP 55/2024 - PE 90037/2024. Valor: R$ 15.319,80. Credor: BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ: 32.793.363/0001-18).

Nº.: 2024NE000687. Data de emissão: 06/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012709-30.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo (fone de ouvido), conforme saldo de Ata (item 36) da ARP 62/2024 - PE 90037/2024. Valor: R$ 254,70. Credor: JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO (CNPJ: 23.492.026/0001-08).

Nº.: 2024NE000688. Data de emissão: 06/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012709-30.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo (mouse), conforme saldo de Ata (item 21) da ARP 62/2024 - PE 90037/2024. Valor: R$ 2.760,00. Credor: JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO (CNPJ: 23.492.026/0001-08).

Nº.: 2024NE000689. Data de emissão: 06/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012646-39.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo de tecnologia da informação e comunicação (baterias CMOS CR 2032), conforme saldo de Ata (item 02) da ARP 50/2023 - PE 36/2023. Valor: R$ 170,00. Credor: COMPUSET INFORMATICA LTDA (CNPJ: 65.529.489/0001-39).

Nº.: 2024NE000686. Data de emissão: 06/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012782-02.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de itens diversos para a realização da Audiência Pública e Eleição Simulada em Governador Edison Lobão, a serem realizadas na Câmara de Vereadores do Município e na Escola José Abdala, em 15 e 18/8/2024, conforme saldo de Ata (itens 18, 19 e 20) da ARP 21/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 8.605,60. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º BIS - Número do Termo aditivo: 04/2024. Nº Processo: 64123.004499/2021-90 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CLINICA VITALLE EIRELI - CNPJ 22.393.791/0001-08. Prorrogação do Contrato nº 08/2021 - Atendimentos na área de fisioterapia. Empenho ordinário. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.345,36. Data de Assinatura:22/07/2024. MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS- Major - Ordenador de Despesas substituto do C Fron Juruá/61º BIS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007191202319. Objeto: Aquisição Dos Materiais (Sonda Trato Digestivo), para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL,. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lote com 12 itens..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 07/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024

Processo de Compra nº 74/2024

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 13/2024, anteriormente marcada para o dia 08 de Agosto de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 22/08/2024, às 09:00 horas, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.

Paracatu (MG), 6 de agosto de 2024

Danilo Alves Dos Santos

Diretor do Departamento de Licitações.
EDITAL DE 7 DE AGOSTO DE 2024

TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL COPPE/PEN/PÓS 1503/2023

PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO

E DOUTORADO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA NUCLEAR DA COPPE/UFRJ PARA

O ANO LETIVO DE 2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear (PEN) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 12/08/2024 até 24/08/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Engenharia Nuclear, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O presente Edital foi aprovado pelo Colegiado do PEN em 05 de agosto de 2024 e homologado pela Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa da COPPE (CPGP) em 06 de agosto de 2024.

Inscrições: de 12 de Agosto de 2024 a 24 de Agosto de 2024.

O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.nuclear.ufrj.br.

Inaya Correa Barbosa Lima

Coordenadora do PEN/COPPE/UFRJ
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.220111/2024-16

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS (CCS26134) Contratante: WSP Consultoria e Projetos do Brasil Ltda, CNPJ: 00.636.794/0010-75

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a finalidade análises físico químicas em amostras de água e sedimento.

Valor Total: R$ 85.698,48 (oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos)

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 09/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.219296/2024-16

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127511.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Caracterização Térmica e Mecânica de Revestimentos de Poliureia e de Poliuretano".

Valor Total: R$ 4.081.045,39 (quatro milhões oitenta e um mil e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos)

Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.

Data de Assinatura: 07/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956035/2024. Processo n. º 71000.016990/2024-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mais Solidariedade - CNPJ: 33.111.271/0001-73.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte no Município de Águas Lindas de Goiás-GO. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 02/08/2024 a 02/10/2025.

Data da Assinatura: 02/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: KAMILA NAYLA GOMES BORGES RAMOS - Presidente do Instituto Mais Solidariedade.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

SINDCONQUISTA - Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade do Município de Vitoria da Conquista e Região - BA, CNPJ: 26.488.779/0001-20, através do presidente Carlos Alberto Caldas de Matos, com endereço para correspondência na Rua Góes Calmon nº 136, sala 304, Centro, Vitória da Conquista - BA, CEP: 45.020-580 convoca a categoria dos Trabalhadores em Empresas de Turismo, Casas de Diversões, Hotéis, Pousadas, Motéis, Bares e Restaurantes, Buffet, Boates, Sorveterias, Casas Lotéricas, Lavanderias, Salões de Beleza, Barbearia, Esteticistas, nos municípios de Dom Basílio, Rio de Contas, Seabra, Lençóis, Mucugê, Piatã, Andaraí, Itaeté, Nova Redenção, Jussiape, Abaíra, Palmeiras, Barra da Estiva, Brumado, Caculé, Caetité, Cândido Sales, Cordeiros, Encruzilhada, Guanambi, Ibicoara, Ituaçu, Piripá, Tanhaçu, Tremedal e Vitoria da Conquista no Estado da Bahia, para Assembléia Geral dia 31/08/2024 às 09h em primeira convocação às 9h30 em segunda convocação, na Rua Góes Calmon nº 136, sala 304, Centro, Vitória da Conquista - BA, CEP: 45.020-580, com a ordem do dia: 1) Ampliação da categoria para Buffet, Barbearia e base territorial aos municípios de Dom Basílio, Rio de Contas, Seabra, Lençóis, Mucugê, Piatã, Andaraí, Itaeté, Nova Redenção, Jussiape, Abaíra, Palmeiras, todos no estado da Bahia, 2) Alteração do Estatuto Social, 3) Outros assuntos de interesse da categoria.

Vitoria da Conquista - BA, 7 de agosto de 2024.

Carlos Alberto Caldas de Matos

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 239/2024

Nº Processo: 23066.038744/2024-13 ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: PETIKO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PET S.A. CNPJ: 20.718.183/0001-92. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08/08/2024 a 29/07/2029. Data de Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90.006/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90.006/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço por Item

OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para instalações de redes de gases medicinais e vácuo a serem executadas nas UBS's Canaã, Gameleira e Nilson Veloso, Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 27 de agosto de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 7 de agosto 2024.

Djan Barbosa de Freitas

Gestor
aviso de licitação

Pregão nº 14/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 054/2024, na modalidade Pregão n.º 014/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializadas(s) em locação de equipamentos para atender as necessidades do Setor de Obras e Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 21/08/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 7 de agosto de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP. ASSINATURA: 05/07/2024. OBJETO: Prorrogação no prazo de entrega dos equipamentos de informática, materiais permanentes, hospitalares, odontológicos e mobiliário, destinados a Atenção Primária de Saúde, Adequação do Ambulatório de Reabilitação Municipal - AR e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales-SP (CIACA), conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula 5 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º e § 2º da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e solicitação da empresa. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 284/2023 - Pregão Eletrônico nº 86/2023. VIGÊNCIA DO PRAZO DE ENTREGA: Até 02 de outubro de 2024, a partir de 05 de julho de 2024. Jales - SP, 05 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 155/2024

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa EDITORA GRALHA AZUL LTDA, CNPJ nº 42.860.641/0001-66, para aquisição de material educativo para realizar ações de educação, prevenção, sensibilização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao uso de drogas, bullying e gravidez na adolescência, conforme Termo de Referência, por tempo determinado, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.

Jales - SP, 6 de agosto de 2.024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: EDITORA GRALHA AZUL LTDA. ASSINATURA: 06/08/2024. OBJETO: Aquisição de material educativo para realizar ações de educação, prevenção, sensibilização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao uso de drogas, bullying e gravidez na adolescência, conforme Termo de Referência, por tempo determinado. VALOR: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade nº 17/2024 - Processo nº 155/2024. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2024. Jales, aos 06 de agosto de 2.024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 102/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 46/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: A frente Soluções Ltda/R$ 18.700,00; FM Peças e Máquinas Ltda/R$ 16.325,16; MC Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli/R$ 71.170,00; Minas Irrigação Ltda/R$ 22.090,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos para serviços de poda e jardinagem Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

processo licitatório 07/2023. tomada de preço 004/2023. SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. Extrato do Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 076/2023- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, quinto termo aditivo tem por objeto acréscimo de R$ 21.002,43 (vinte e um mil, dois reais e quarenta e três centavos) ao valor do contrato administrativo n° 76/2023, passando de R$ 579.524,23 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) para R$ 600.526,66 (seiscentos mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).Brasilândia de Minas - MG, 24 de junho de 2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal.

processo licitatório 07/2023. tomada de preço 004/2023. SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. Extrato do Sexto Termo aditivo ao contrato n ° 076/2023- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, sexto termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 90(noventa) dias a contar do dia 15 de julho de 2024 com vencimento em 12 de outubro de 2024. Brasilândia de Minas - MG, 05 de julho de 2024. Oséias Cardoso Queiroz Prefeito Municipal

processo licitatório 119/2023. tomada de preço 014/2023. SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. Extrato do Terceiro Termo aditivo ao contrato n ° 041/2024- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, terceiro termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 29 de julho de 2024 com vencimento em 26 de setembro de 2024 Brasilândia de Minas - MG,05 de junho de 2024. Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal.

processo licitatório 120/2023. tomada de preço 015/2023. Extrato do quarto Termo aditivo ao contrato n ° 038/2024- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, quarto termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 28 de julho de 2024 com vencimento em 29 de setembro de 2024 Brasilândia de Minas - MG, 05 de julho de 2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço, para: Reformas de Unidades Básicas de Saúde. Abertura da Sessão Pública: 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. Referência: Horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjão - PB, 6 de agosto de 2024

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Processo de Licitação nº.: 28/2024 Modalidade: Dispensa nº. 06/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: AL Oliveira Ltda/R$ 522,50 Objeto da Licitação: Aquisição de aparelho de comunicação via satélite Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000455641. Objeto: Prestação do serviço continuado de operador e supervisor de teleatendimento receptivo, para o atendimento ao público por meio da Central de Atendimento Telefônico do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 02121.000764/2021-97.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 23/2021, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642.600,08. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Credenciamento nº 01/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, com material incluso, para atender a demanda da população do município de Careaçu/MG. Total de Itens: 05. Edital: 07/08/2024, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel: (35) 3026-4166, na cidade de Careaçu/MG, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou no site www.careacu.mg.gov.br . O prazo deste credenciamento iniciará às 08h (horário de Brasília) do dia 08/08/2024 e encerrará às 17h (horário de Brasília) do dia 06/09/2024. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos.

Vanessa Cristina Duarte de Lacerda

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23779.000319/2024. Objeto: Aquisição de itens diversos para o Colégio Pedro II - CSCIII. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 08/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 153167-15201-2024NE111111
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024

(Processo Licitatório 76/2024) - HOMOLOGADO EM 06/08/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.328/0001-29, Representada pelo Proprietário - Administrador Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: contratação de empresa para a execução do tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ 7.500,00m2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Municipal Dosolina de Franceschi dos Santos, Comunidade Trinta Voltas, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, em anexo ao edital. 1.1 Objeto da contratação: LOTES 1 Características do objeto/ Especificações técnicas Obra: pavimentação asfáltica em CBUQ 7.500,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Municipal Dosolina de Franceschi dos Santos, Comunidade Trinta Voltas. Quantidades/ Extensão 7.500 Unidades de Medida Metros quadrados Estimativa do valor da contratação 1.240.395,26. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total da contratação é de R$ 1.240.395,26 (um milhão, duzentos e quarenta mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme sendo: 05.00 - Departamento de Obras e Serviços Rodoviários; 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários; 2678200051.0030- Pavimentação com pedras irregulares / ou recape asfáltico em estradas vicinais e ampliação de pontes; 44.90.51 - Obras e Instalações; Despesa:1717. Os custos com a referida contratação deverão ser onerados com recursos da Emenda Parlamentar Especial, através do Código da Ação 09032024-075040. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Agosto de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 741000

Número do Contrato: 82/2021.

Nº Processo: 63014.000253/2020-04.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.113.673/0001-34 - HIDROSHIP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-082/00, por 12 (doze) meses.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988.464,87. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo Processo de Licitação nº 03/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Contrato nº 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Sericita/MG. Contratada: JSB Construtora LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 180 dias, sendo de 16/08/2024 a 11/02/2025 para a execução de melhoramento de estradas vicinais no Município De Sericita/MG, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 939842/2022, firmado com o Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional - MIDR/CAIXA. Data de assinatura 07/08/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153147

Nº Processo: 23079.218727/2023-38.

Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ.

Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação do serviço continuado de manutenção de equipamentos médicos sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e maquinários necessários adequados para execução dos serviços no instituto de ginecologia , localizado na rua moncorvo filho, 90 - centro, rio de janeiro, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 32.284,58. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024,

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de moveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática e outros periféricos para atender as secretarias municipais desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 06/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 19/08/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 19/08/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 19/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2024,

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para reforma na estação ferroviária de Pai Pedro. Recebimento da(s) Proposta(s): De 06/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 21/08/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 21/08/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 21/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG 6 de agosto de 2024

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
Extrato de instrumento contratual

CA nº 090/2024. Vinculado: PA nº 078.1/2024. Ref. PE n° 006.1/2024. Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-83 Contratada: 56.080.469 Joao Paulo Moreira dos Santos (CNPJ n° 56.080.469/0001-32) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 090/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Descartáveis, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A Sessão Ficará Prorrogada Para O Dia 20/08/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Limpeza, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A Sessão Ficará Prorrogada Para O Dia 20/08/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Construção e Eletrico, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

A Sessão ocorrerá no dia 21/08/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 163/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Recarga e Aquisição de Tonner e Cartuchos, Atendendo As Demandas de Diversas Secretarias.

A Sessão ocorrerá no dia 21/08/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Prestação de serviços de empresa de engenharia, inerentes à manutenção dos prédios públicos, jardins, praças, vias, ruas, estradas vicinais e obras de arte, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, em conformidade com o Processo Administrativo nº 322/2024, conforme modelo discriminado na Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 065/2023, Empresa: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMPÉRCIO LTDA , CNPJ nº 24.165.795/0001-56, Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Catu - Ba, 13 de junho de 2024. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de peças para máquinas pesadas e veículos automotores que compõem a frota deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 21/08/2024 às 09:00h.

O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

Ichu-BA, 7 de agosto de 2024.

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 072-2024, Processo Administrativo: 992/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GASES COMPRIMIDOS EM CILINDROS SOB REGIME DE COMODATO (Oxigênio, Nitrogênio, Ar Comprimido e Dióxido de Carbono) E 4 TANQUES COM RECARGAS DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE SOMADA DE 20.000 M3 EM REGIME DE COMODATO, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023.

Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente. Empresa, Número e Valores do Contrato AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04 - PMB - Nº 54/2024 - Valor R$ 216.532,00; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 55/2024 - Valor R$ 138.713,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 56/2024 - Valor R$ 98.901,50; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 57/2024 - Valor R$ 197.728,50; FUNDEB - Nº 58/2023 - Valor R$ 246.807,50; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 61/2024 - Valor R$ 7.195,50. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTROS) EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 193.723,00.

Alcantil - PB, 7 de Agosto de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º BIS - Número do Termo aditivo: 05/2024. Nº Processo: 64123.021157/2020-19 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DIAGNÓSTICO CITOLAB EIRELI - CNPJ 13.606.658/0001-93. Prorrogação do Contrato nº 06/2020 - Atendimentos na área de exames laboratoriais. Empenho ordinário. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.582,15. Data de Assinatura: 24/07/2024. MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS - Major - Ordenador de Despesas substituto do C Fron Juruá/61º BIS
EXTRATO de registro de preços

Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 27/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 14/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Avohai Eventos Ltda/R$ 12.400,00; CDSJ Comércio e Serviços Ltda/R$ 47.640,00; Extra Formulários Eireli/R$ 1.860,00; GJS Construções e Comércio Ltda/R$ 14.324,60; Gráfica Iguaçu Ltda/R$ 4.990,00; MDS Comércio e Serviços Ltda/R$ 29.950,00; MLIX Serviços e Comércio Ltda/R$ 50.386,00; M R Veloso Gráfica e Editora/R$ 6.000,00; Norte Indústria Gráfica Ltda/R$ 46.775,00; Senegal Editora e Gráfica Eireli/R$ 21.485,00; Tony Brand Consultoria e Serviços Ltda/R$ 39.568,20 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e impressos gráficos a fim de atender as demandas das secretarias desta prefeitura Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23270.001754/2020-45.

Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste dos preços dos insumos com a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado no período de 12 meses. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.054,52. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.000499/2022-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0181/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LC MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.892.631/0001-99. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) Máquinas Reta Transporte Triplo - Máquinas de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 2 (duas) Máquinas de Costura Industrial com Transporte Duplo - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 2 (duas) Máquinas Reta Cilíndrica Transporte Triplo - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 2 (duas) Máquinas de Chanfrar Couro Sintético e Natural - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 2 (duas) Máquina de corte e gravação a laser industrial. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais ). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530714.

DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e LC Máquinas Ltda, pela CONTRATADA.
EDITAL DE NOTIFICACAO

Notifico a Empresa FABRICIO DOS SANTOS COELHO, CNPJ: 40.647.053/0001-13, por inexecucao de servico com fornecimento de material licitado, fruto do Pregao SRP 08/2022, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nr 8.666/93, Lei nr 10520/02 e Lei nr 14.133/21.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Comandante da Base de Aviacao de Taubate
EXTRATO de registro de preços

Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 105/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 47/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda/R$ 10.590,03; Elitesports Arbitragem e Materiais Ltda/R$ 17.782,94; Macedo & Santos Importação, Distribuição e Comércio Ltda/R$ 5.110,00; Palijan - Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 15.924,46 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais esportivos em atendimento ao Convênio nº 1481002350/2023 Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 23792.000098/2021-64.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 79/2021, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23792.001039/2024-56. Fica retificada a data da prorrogação constante no aditivo 01/2022 para 05/10/2022 à 04/10/2026.. Vigência: 06/08/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.863,20. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).