PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 05 a 07/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

1 - Processo nº: 19614.720585/2021-21 - Recorrente: ALCEU ANTIMO VEZOZZO FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10882.723490/2019-18 - Recorrente: AMILCARE DALLEVO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

3 - Processo nº: 15746.720431/2023-44 - Recorrente: MARCELO SOUZA DE CAMARGO RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

4 - Processo nº: 13136.720642/2022-59 - Recorrente: JOAO JORGE FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13136.720640/2022-60 - Recorrente: LEANDRO JORGE FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13136.720641/2022-12 - Recorrente: LETICIA MARA FIGUEIREDO HAMESSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WESLEY ROCHA

7 - Processo nº: 15586.720002/2021-95 - Recorrente: GUILHERME CASSARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

8 - Processo nº: 10283.726825/2022-04 - Recorrente: ROBSON GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

9 - Processo nº: 10120.730679/2017-17 - Recorrente: GUIMARAES FAGUNDES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 14041.001041/2007-26 - Recorrente: LIM TJHOEN HOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 18470.725934/2013-18 - Recorrente: FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

12 - Processo nº: 13558.727300/2019-01 - Recorrente: TECON SALVADOR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 14098.720039/2015-12 - Recorrente: AGROPECUARIA LILIANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10380.722737/2013-36 - Recorrente: TRANSPORTADORA VASCONCELOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

15 - Processo nº: 16327.720715/2022-53 - Recorrente: BANCO ORIGINAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

16 - Processo nº: 16539.720010/2019-45 - Recorrente: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16539.720002/2019-07 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

18 - Processo nº: 16539.720014/2019-23 - Recorrente: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

19 - Processo nº: 10380.720743/2018-63 - Recorrentes: CONSTRUTORA MARQUISE S A e FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10380.720744/2018-16 - Recorrente: CONSTRUTORA MARQUISE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10380.720747/2018-41 - Recorrente: CONSTRUTORA MARQUISE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10380.738423/2022-46 - Recorrente: CONSTRUTORA MARQUISE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WESLEY ROCHA

23 - Processo nº: 10340.720080/2020-78 - Recorrente: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

24 - Processo nº: 11030.721159/2017-87 - Recorrente: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11030.721295/2017-77 - Recorrente: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

26 - Processo nº: 10665.733327/2019-10 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

27 - Processo nº: 10935.722207/2019-60 - Recorrente: DIP FRANGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11516.722572/2016-25 - Recorrente: CONSTRUCOES NAVAIS ITAJAI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

29 - Processo nº: 10480.728406/2017-13 - Recorrentes: WIND POWER ENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

30 - Processo nº: 10680.725810/2016-90 - Recorrente: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WESLEY ROCHA

31 - Processo nº: 11080.724772/2018-41 - Recorrente: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 17095.720236/2022-71 - Recorrente: CAMP SBC CENTRO DE FORMACAO E INTEGRACAO SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

33 - Processo nº: 13136.720265/2020-96 - Recorrente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10665.721894/2017-61 - Recorrente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

35 - Processo nº: 15588.720154/2021-78 - Recorrente: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

36 - Processo nº: 10320.727302/2019-88 - Recorrente: MUNICIPIO DE CARUTAPERA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Antonio Savio Nastureles

Presidente da 1ª Turma Ordinária