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AVISO DE PENALIDADE

O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa R-NIT COMERCIO E SERV.EIRELLI , estabelecida na cidade de ,AV:PROFESSOR JOÃO BRASIL,Nº170,FONSECA-NITERÓI/RJ CEP:24.130-82 , inscrita no CNPJ sob o nº 14.338.440/0001-68, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 06/11/2024 e terminará 06/11/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (Inércia e atraso na entrega do material), ocorridas na dispensa de Licitação n° 24/2022-ICTB, autuados no processo n° 25420.000429/2024-62, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001397/2024-97-e

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90015/2024: 06/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 5 de novembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.011/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.011/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante regime de empreitada global, para construção de 30 unidades habitacionais no distrito de Ouroana, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Rio Verde-Goiás, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 28 de novembro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 5 de novembro 2024.

EDUARDO STEFANI

Gestor
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 27/2024-UFLA

Processo: 23090.022367/2024-01. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Sumy State University - SSU (Ucrânia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Data de Assinatura: 31/10/2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.042/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90042/2024: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de papel sulfite A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 19/11/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Publicas - pncp.gov.br

Santa Rosa de Viterbo, 5 de novembro de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reconstrução do mercado público municipal Wilson Roriz no município de Crato/CE.objetivo prorrogar por mais 06 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - prazo de duração: até 30 de abril de 2025 - assina pela contratada:Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 31 de outubro de 2024.
EXTRATO de DISTRATO

DO CONTRATO DE COMODATO Nº 2/2019/ANTT

REFERÊNCIA: Processo n° 50500.004124/2019-10; PARTES: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a ADMINISTRADORA SILVESTRE LTDA - ME; OBJETO: Distrato do Contrato de Comodato Nº 001/2019 da sala administrativa com 18 m², no Terminal Rodoviário de Porto Velho, Estado de Rondônia, situada na Avenida Governador Jorge Teixeira, n.2 1296. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2019; VIGÊNCIA: Findou - se em 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: Eduardo José Marra - Superintendente de Gestão Administrativa da ANTT e Fernando Henrique Martins Locatelli- Diretor Operacional - ADMINISTRADORA SILVESTRE LTDA - ME.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N º90001/2024

O Instituto Nacional de Tecnologia - INT, através do Pregoeiro nomeado, torna público que, referente ao procedimento Licitatório - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90001/2024, que tem por objeto a "Contratação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material", foi vencedora a empresa FB TERCERIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$2.973.620,52.

EMERSON ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender o programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.

EMISSÃO: 05/11/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/11/2024.

ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/11/2024, às 09h30min.

VALOR MÁXIMO: R$ 1.943.130,00

LINCOLN CESAR SCHMITKE

Presidente da Comissão Municipal de Contratações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios (tilápias) da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender o programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para as escolas municipais e centros municipais de educação infantil.

EMISSÃO: 05/11/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/11/2024.

ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/11/2024, às 13h30min.

VALOR MÁXIMO: R$ 959.400,00

LINCOLN CESAR SCHMITKE

Presidente da Comissão Municipal de Contratações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 082/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação de serviço público de abastecimento de água para as dependências do Aeroporto Regional de Governador Valadares - SBGV. Contratada: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - CNPJ: 20.607.735/0001-95. Valor Global Estimado: R$ 833,16, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 55, inciso X do RILCI. Autorização em 31/10/2024: Gustavo Paz Simonaci, Coordenador da ADLA-4. Ratificação em 31/10/2024: Ricardo da Silva Vianna, Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 087/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação de serviço público de abastecimento de água para as dependências do Aeroporto Regional de Itaperuna - SDUN. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.352.394/0001-04. Valor Global Estimado: R$ 4.260,00, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 55, inciso X do RILCI. Autorização em 01/11/2024: Gustavo Paz Simonaci, Coordenador da ADLA-4. Ratificação em 01/11/2024: Ricardo da Silva Vianna, Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.11.05.1

A Prefeitura Municipal em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para ministração de curso de capacitação em prestação de contas em projetos culturais para fazedores de cultura e disponibilização de 02 pareceristas para avaliações de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no Município, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Sessão: 12/11/2024. Link: https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Fase de Lances: 08h às 14h.

O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município www.varzeaalegre.ce.gov.br e no Portal Nacional das Contratações Públicas - PNCP. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, as 08h às 14h de segunda a sexta feira.

Várzea Alegre, 5 de novembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937147. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, CNPJ nº 24417065000103. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 937147/2022. Valor Total: R$ 264.205,60, Valor de Contrapartida: R$ 2.724,00, Vigência: 30/12/2024 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO, CPF nº ***.229.484-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

OBJETO: CONCESSÃO PATROCINADA DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/24 às 08h00min. DATA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/12/24 às 09h00min.

O valor global nominal estimado ao longo do prazo de vigência da CONCESSÃO é de R$ 108.925.873,66 (cento e oito milhões, novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Local de Abertura: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, Avenida Emílio Johnson nº 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR, CEP: 83501-000. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura através do.Portal.daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow== /consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré, 5 de novembro de 2024.

ROSANA A ESSER

Agente de Contratação Responsável/Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902462. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.816.472,60, Valor de Contrapartida: 60.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906639. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, CNPJ nº 06554455000135. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 993.896,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR, CPF nº ***.608.903-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942976. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CAPELA, CNPJ nº 30709626000132. Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 942976/2023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/11/2023 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: EDNALDO ROSENDO FREIRE, CPF nº ***.328.704-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600002750202355. Objeto: Objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados de planejamento, monitoramento, controle, operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva, adequação /ampliação dos equipamentos e sistemas de climatização, refrigeração, ar comprimido, dutos de climatização e demais equipamentos e sistemas mecânicos, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes e serviços extraordinários. Conforme sub item 1.1 do Edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail: colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 183023-00001-2024NE090001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 907334. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Alteração da contrapartida. Valor Total: R$ 4.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.006829/2024-93. Fica a Empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 39.500.645/0002-00, NOTIFICADA acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 015/GAP-DF/2024 relativo ao Pregão Eletrônico nº 079/GAPDF/2023, que aplica a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 1 (um) ano. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 861 508 BR, o Ofício nº 72/ARC/9750, de 14/10/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23041.032268/2023-34.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2013/ifal-campus satuba, por mais 12 meses e a alteração no contrato 09/2023, em consequência da exclusão do poço 03 e inclusão do poço 04.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.157,69. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962257, Nº Processo: 01450004929202458, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OBIDOS CNPJ nº 05131180000164, Objeto: Contratação de projetos técnicos para a Requalificação do Forte de Óbidos para a Criação Escola de Música - Óbidos/PA, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 24/10/2024 a 19/10/2025, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JAIME BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.550.852-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917090. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERMELHO, CNPJ nº 18303255000199. Valor Global e Etapas de Liberação. Valor Total: R$ 89.160,71, Valor de Contrapartida: R$ 89.160,71, Vigência: 20/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCUS VINICIUS DAYRELL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.486.946-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947403. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITOBI, CNPJ nº 45735461000140. CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 143.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAQUIM CANDIDO FILHO, CPF nº ***.666.918-**.
Edital de Convocação nº 30/2024

Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JOSE ANTONIO DA SILVA DUARTE

***.708.***-04

CJN I

JOSE CARLOS BRASIL GARCIA

***.063.***-91

EXPRESSO JC

F. H. VASCONCELOS EIRELI

00.459.924/0001-50

FRED WILLIAM I

GUILHERME LEAL MANENTI

***.760.***-05

CADU I

MARCOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA

***.639.***-68

C. PINHEIRO

ANANIAS SOARES DA COSTA - ME

04.955.159/0001-10

AMÉRICA II - F/B

EMERSON BRITO LOBO LTDA

11.664.116/0001-41

COMTE JP E HG LOBO

TRUEDATA COMERCIO DE EQP.E SERVIÇOS DE INF. LTDA

13.086.903/0001-89

FITHI

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

CITY XXXVIII (REM)

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002911, 001P2024002929, 001P2024002937, 001P2024002945, 001P2024002953, 001P2024002961, 001P2024002970, 001P2024002988 e 001P2024002996, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de outubro de 2024.

CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 077/2024.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): LUCIANA PONTES DE LIMA TOSCANO. DATA DA RESCISÃO: 04.11.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 108/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): NELIO GILBERTO DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 04.11.2024.
EDITAL Nº 2.308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia de Transportes e Geotécnica

Área de Conhecimento: Fundações e Estruturas de Contenção e Mecânica dos Solos

Edital: 1792, de 29/08/2024, publicado no DOU de 03/09/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Ramon Giffoni Rodrigues

Não houve candidatos inscritos na cota para negros.

Não houve candidatos inscritos na cota para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 04/10/2024

Processo nº 23072.259247/2024-78

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.011024/2023-81. Fica a Empresa LOJA DA ESKINA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ nº 39.921.636/0001-01, NOTIFICADA acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 016/GAP-DF/2024 relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/GAPDF/2022, que aplica a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 861 511 BR, o Ofício nº 73/ARC/9751, de 14/10/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato nº ES-63/2024

Processo: 23075.030522/2024-43 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2024/3. Valor: R$ 515.000,00. Vigência do Acordo: 18/10/2024 a 18/10/2026. Data de Assinatura: 18/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Leonardo Boesche, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva.
Extrato de Contrato nº ES-79/2024

Processo: 23075.037967/2024-54 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DE TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO 2024/1. Valor: R$ 582.000,00. Vigência do Acordo: 01/11/2024 a 01/08/2027. Data de Assinatura: 10/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF.
Extrato de Contrato nº ES-57/2024

Processo: 23075.035405/2024-76 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica do Agronegócio 2024/1. Valor: R$ 395.280,00. Vigência do Acordo: 07/10/2024 a 07/10/2026. Data de Assinatura 07/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Leonardo Boesche, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva.
Extrato de Contrato nº ES-49/2024

Processo: 23075.043915/2024-17 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização PRÓTESE DENTÁRIA 2023/9. Valor: R$ 554.400,00. Vigência do Acordo: 17/02/2025 a 17/02/2027. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assinam: DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo.ao Contrato Administrativo nº A/2023-020.001 SEMAD, originário da ADESÃO/CARONA Nº A/2023-020 SEMAD, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada destinada a atender a Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.151.802/0001-23. Valor Global: R$ 624.849,70 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta Centavos). Vigência: 27 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 26 DE MARÇO DE 2025. Data de assinatura: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000393/2024-40.

Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Locação de equipamento automatizado para isolamento primário de micobactérias a partir de diferentes espécimes biológicos tais como escarro, biópsias, lavados e urina (exceto sangue) e teste de sensibilidade para Mycobacterium Tuberculosis. NCM nº 9027.80.99 - marca BD - procedência: USA - registro do Ministério da Saúde nº 10033430234 445870 - BD Bactec MGIT 960 Mycobacterial Detection System.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 9003.5013/2023-17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista, para atender a sede compartilhada da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO e da Representação do Tribunal de Contas da União - REP-RO, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Elias Gorayeb, 1882, São Cristovão - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 200008-00001-2024NE000055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 0013296-83.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 116/2023 por 12 meses, até 09/11/2025.. Vigência: 05/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.484,98. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325747

Objeto: Bens e Serviços de Base Torpedo

Abertura das propostas: 28/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330010

Objeto: Serviços de pescaria e correlatos em poços de petróleo, gás e água.

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de acordo

Nº Processo: 23079.241377/2024-94. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128534.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 20.094.607/0002-76, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.000.167/0001-01, Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Alternativa para tratamento e reaproveitamento de resíduos sólidos de perfuração de poços de petróleo e gás na produção de compósitos poliméricos com potencial utilização em abandono de poços". Valor Total: R$ 5.109.478,98 (cinco milhões cento e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo. Data de Assinatura: 04/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.217045/2022-27

Instrumento Jurídico: EMENDA AO CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA (Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2023).

Contratante: F. Hoffmann-La Roche Ltd., com sede comercial em Grenzacherstrasse 1244070, Basel, Switzerland ("Patrocinador"), e IQVIA RDS Inc., com sede comercial em 4820 Emperor Boulevard, Durham, North Carolina, 27703, USA [EUA] ("IQVIA").

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Orçamento deve ser alterado para refletir as alterações devidas à Emenda ao Protocolo, versão 2, com a adição de visitas por Telefonema da Semana 132 (e 1x/24 sem.), Semana 144 e 1x/48 sem. (T1 [timepoint 1] completo)- Cont. do Tratamento, Semana 168 e 1x/48 sem. (T1 limitado)- Cont. do Tratamento.

Data de Assinatura: 04/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo nº 9160001/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 25 de novembro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 29/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para execução dos serviços de manutenção de instalações elétricas em baixa tensão de escolas e creches do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com. Nova Cruz/RN, 04 de novembro de 2024.

André Luiz Alves dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 5/2024 - UASG 390070

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Roraima, Igo Gomes Brasil PERMISSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO ADMINSTRADORA DA FAIXA DE FREQUENCIA DE 3,5GHZ - EAF - CNPJ/MF nº 45.282.870/0001-39. INSTRUMENTO: Termo de permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-174/RR, entre o KM 366,00 E O KM 494,00) SNV 174BRR0890 até SNV 174BRR0950 em uma extensão total de 128.000,00 metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 64.000,00 m² (sessenta e quatro mil metros quadrados), nos municípios de CARACARAÍ/RR E BOA VISTA/RR, para fins de implantação de rede fibra óptica telefônica ao longo da faixa de domínio das rodovias federais. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no Art. 12 da Lei Federal nº 10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$5.436.288,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, assim a PERMISSIONÁRIA pagará anualmente ao DNIT o valor global da permissão de R$543.628,80 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme o artigo 6º termos da Resolução nº 07/2020 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50009.000913/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. Igo Gomes Brasil. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 887039. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Prorrogação de prazo de vigência do convênio 887039/2019 -Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Geminiano - PI. Valor Total: R$ 1.476.948,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Reabertura

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors & Offices), à base de reclamações (claims made basis) com notificações, abrangendo sinistros reclamados durante o período de vigência da apólice e retroatividade ilimitada para fatos geradores anteriores ao início de vigência da apólice, desde que a reclamação motivada seja desconhecida do Segurado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso.

O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90006/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 26/11/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Kauana Santos Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 958818. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES, CNPJ nº 04674671000199. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER, CPF nº ***.835.120-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-111/2024. Objeto: Aquisição de Lâmpadas e Reatores. Contratada: E.G.A REDE ELETRICA LTDA. CNPJ: 50.889.102/0001-88. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: R$ 298.830,00 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Data da assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 75/2024-UFMS, Processo nº 23104.005220/2024-42, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência Digital 36/2023 UASG 201057 (4942433); O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Valor: R$248.790,00. Vigência: 31.10.2024 a 31.10.2027. Data de Assinatura: 31.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº A/2023-016.001 SESAU, originário da ADESÃO/CARONA Nº A/2023-016 SESAU, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada destinada a atender a Secretaria de Saúde do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ/MF Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.151.802/0001-23. Valor Global: R$ 493.506,07 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Seis Reais e Sete Centavos). Vigência: 28 de agosto de 2024 e com termino em 27 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo.ao Contrato Administrativo nº A/2023-018.001 SEMASC, originário da ADESÃO/CARONA Nº A/2023-018 SEMASC, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada destinada a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ/MF Nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.151.802/0001-23. Valor Global: R$ 115.279,37 (Cento e Quinze Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos). Vigência: 21 de setembro de 2024 até 20 de março de 2025. Data de assinatura: 12 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo.ao Contrato Administrativo nº 016/2023.0001.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016-SEMED-PMM, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e do depósito central de merenda escolar, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.151.802/0001-23. Valor Global: R$ 624.849,70 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta Centavos). Vigência: 03 de agosto de 2024 e com termino em 02 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 028/2024.001 - INEX-SESAU-PMM, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 028/2024 - INEX-SESAU. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e Instalação de Biodigestores Anaeróbicos Autônomos que transformam resíduos orgânicos em biogás e fertilizante orgânico líquido para atendimento das demandas das unidades de pronto atendimento médico-hospitalar da Rede Municipal de Saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 05.573.061/0001-61. Valor Global: R$385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 30/10/2024. Ord. de Despesas: Victoria Feitoza de Moura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.004391/2024. Objeto: Aquisição de materiais para a Seção de Patrimônio (SEPAT), visando atender às necessidades da Uned Maria da Graça do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes..

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 153010-15244-2024NE000059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 839802. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE RAUL SOARES, CNPJ nº 18836965000184. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 235.133,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.610,45, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: AMERICO DE ALMEIDA CEZAR, CPF nº ***.405.976-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.009301/2024-76. Fica a Empresa VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 46.891.551/0001-93, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por não responder às solicitações de assinatura da Ata de Registro de Preços (ATA SRP) n° 00651/2024, do Edital do Pregão Eletrônico n° 19/GAP-DF/2024, referente ao item 71, do qual se sagrou vencedora. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 861 468 BR, o Ofício nº 68/ARC/9692, de 11/10/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quize) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 864490. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO GRAMA, CNPJ nº 18836973000120. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 3.104.264,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARCO AURELIO RAMINHO, CPF nº ***.327.897-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02121.003561/2022-33.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O contrato nº 03/2023 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos na convenção coletiva de trabalho (cct) registrada no ministério do trabalho e emprego no ano de 2024- ro000094/2024, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025, o valor mensal da contratação passará de r$ 30.420,12 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais e doze centavos) para r$ 32.450,64 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) e o valor global passará de r$ 365.041,44 (trezentos e sessenta e cinco mil, quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 389.407,68 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024.

parágrafo segundo - em razão da revisão dos custos fixos sobre variáveis não renováveis previstos no acordão 1186/2017 - plenário tcu (sei 19585799) e nota técnica 652/2017 mp (sei 19585799), o valor mensal da contratação passará de r$ 32.450,64 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), para r$ 32.405,88 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) e o valor global passará de r$ 389.407,68 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos) para r$ 388.870,56 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 23 de fevereiro de 2024.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.906,16. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905484. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 16854531000181. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 650.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CRISTINE LASMAR DE MOURA RESENDE, CPF nº ***.667.796-**.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 180/ADLI-1/SBTR/2024 - SEDE-SMS-2024/00484 - Contratação de empresa especializada para a confecção de assentos e encostos para longarina na cor azul escuro. Contratada: RD MOVEIS LTDA - CNPJ: 00.707.468/0001-10. Valor Global: R$ 10.650,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.311.04.021-8.20.117-2. Homologação em 04/11/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR/ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024

Em 5 de novembro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Capitão de Fragata ALAN DE FREITAS, HOMOLOGA e ADJUDICA o CHAMAMENTO PÚBLICO n. 02/2024, referente ao Processo nº 63171.001390/2024-79, tornando público o resultado. Tendo como objeto Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de "Compra Institucional" do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sendo classificadas: a Cooperativa da Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza - COOPAFREN, CNPJ: 31.913.313/0001-64, valor global R$ 186.530,80 (Cento e oitenta e seis mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos); a Cooperativa Ecológica de Agricultores, Artesões e Consumidores da Região Serrana - ECOSERRA, CNPJ 03.621.936/0001-28, valor global de R$ 210.870,30 (Duzentos e dez mil oitocentos e setenta reais e trinta centavos); e a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Rio Fortuna e Santa Catarina - COOPERFAMILIA, CNPJ 09.263.339/0001-55, valor global de R$ R$ 62.419,60 (Sessenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos).

ALAN DE FREITAS

Ordenador de Despesas