gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200600

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 08118.004310/2022-10.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 18.216.654/0001-12 - CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS. A supressão dos itens 1.3, 1.4, 1.5, 1.13, 1.14, 1.15, 1.16, 1.17, reduzirá o valor do contrato em R$ 12.810,49 (doze mil oitocentos e dez reais e quarenta e nove centavos). Portanto, o contrato que, inicialmente, era de R$ 664.414,24 (seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) passa a ser de R$ 651.603,75 (seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos), conforme tabela a seguir. Em decorrência da alteração acima disposta, o item 3.1 do contrato passa a vigorar com a seguinte redação:

"o valor total da contratação é de R$ 651.603,75 (seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos).". Vigência: 20/08/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.414,24. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90719/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23427000770202422. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial com fornecimento de mão de obra residente (oficial de manutenção predial COM dedicação exclusiva) e não residente (diversas funções SEM dedicação exclusiva), além de peças /materiais, para atender às necessidades do IFSP - Campus Araraquara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90719-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

ELI ANTONIO CAMPANHOL

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 20/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 304/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 07.831.071/0001-85 - PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, Estado da Paraíba, vem por meio desta, notificar a empresa CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, com sede na Q SHCS CR 516, Bloco B, 69 - Asa Sul - Brasília - DF, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB), e ao Contrato nº 00029/2024. Diante das várias tentativas frustradas de contato com a referida empresa por telefone e e-mail, e considerando a necessidade urgente do cumprimento das obrigações contratuais, fica a empresa notificada para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, atenda ao período de fornecimento conforme especificado nos e-mails anteriores, sob pena de aplicação das penalidades previstas no contrato. Para maiores informações ou esclarecimentos, a empresa pode se dirigir ao Setor de Licitações, das 08:00 às 12:00 horas, nos dias úteis, localizado na Rua Rubens Lins, nº 22, Centro, São Miguel de Taipu - PB, ou entrar em contato através dos e-mails: pmsmt.licitacao2021@gmail.com e saomigueldetaipupedidos@gmail.com.

São Miguel de Taipu - PB, 20 de Agosto de 2024

GUILHERME DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Setor de Pedidos
EXTRATO de termo aditivo

ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.

Nº PROCESSO: 23850.000095/2022-70.

PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A, CNPJ: 51.775.690/0001-91; FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, CNPJ: 09.628.053/0001-26.

OBJETO: Redução do valor total do projeto em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), resultando em um novo valor total de R$ 2.955.305,96 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme Plano de Trabalho atualizado e que será assinado juntamente com o aditivo.

VALOR GLOBAL: R$ 2.955.305,96 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos)

DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 55/2024

Processo n.° 0318/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, canhão de banho de espuma, carrinho de pipoca e algodão doce para atender eventos realizados pelas secretarias da prefeitura municipal de três corações durante o período de doze meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 19 de agosto de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EDITAL PROGEP Nº 64/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 5/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção 2, pág. 40; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 5/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 3/2024, publicado no D.O.U. em 16/01/2024, seção 3, página(s) 95 a 97, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) INSTITUTO DE FILOSOFIA, da seguinte forma:

Área: Filosofia

Subárea: Lógica, Filosofia da Ciência ou Filosofia da Linguagem

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado final

1º Lugar

2400300017

Filipe Martone de Faria

AC

448,99

Aprovado(a)

2º Lugar

2400300004

Diego de Souza Avendano

AC

437,32

Classificado(a)

3º Lugar

2400300007

Pedro Mendes de Lemos

AC

424,00

Classificado(a)

4º Lugar

2400300010

Pedro Henrique Carrasqueira Zanei

AC

409,01

Classificado(a)

5º Lugar

2400300006

Stefano Domingues Stival

AC

401,99

Classificado(a)

RENAN BILLA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Autazes/AM através da Agente de Contratação do Município abaixo identificada torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - PMA. OBJETO: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Iluminação Pública na Comunidade Monte Sinai e Sampaio do Município de Autazes. ABERTURA: 04/09/2024 às 09h - Local. CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 - PMA. OBJETO: Construção da Capela no Cemitério Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 09/09/2024 às 10h - Horário de Brasília. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no portal nacional de contratações públicas e no site www.licitanet.com.br, a partir do dia 21.08.2024. Podendo ser solicitado no e-mail da Comissão de Licitação: cglpmautazes@gmail.com

Autazes/AM, 16 de agosto de 2024.

KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Autazes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604.000911/2023-21.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 51.109.832/0001-81 - SFIZIO AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de mobiliários em geral incluindo as entregas, montagem e assistência técnica em garantia, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 215.384,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23104.018103/2023-68.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 2.202,40 (dois mil duzentos e dois reais e quarenta centavos), devido a variação dos índices do ipca de maio/2024 (inflação | ibge), no valor de 3,93%, para o período acumulado de 12 meses.

1.2. O valor do presente termo de apostilamento é de r$ 83,20 (oitenta e três reais e vinte centavos).

1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 2.119,20 (dois mil cento e dezenove reais e vinte centavos) é alterado para r$ 2.202,40 (dois mil duzentos e dois reais e quarenta centavos).. Vigência: 19/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.202,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604.000911/2023-21.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de mobiliários em geral incluindo as entregas, montagem e assistência técnica em garantia, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 1.064.584,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 339/2023.

Nº Processo: 25000.039367/2023-49.

Pregão. Nº 142/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Corrigir erro material nas Cláusulas Segunda - Preço e Quarta - Da Garantia de Execução no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato e alterar a redação das duas cláusulas. Vigência: 20/08/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.375.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120630

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 67436.018985/2019-07.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 00.306.413/0001-07 - CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e supressão de 6,218848323% no valor do contrato, referente a subtração da área externa, com fundamento no §1° do art. 65, da Lei n° 8.666, de 1993. Onde o objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação de área interna e externa, higienização e desinfecção, na área que abrange o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.922,84. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90057/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000028/2024-12/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Químicos Utilizados No Setor de Lavanderia Hospitalar e de Equipamento Dosador Em Regime de Comodato Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde. UASG: 927495.

A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art.55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para adequação do Edital.

Marabá-PA, 20 de agosto de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 371/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 23.930/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 072/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de água mineral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.320.881/0001-14. Valor: R$ 381.225,00 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0022, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST. Elemento de despesas 3.3.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 392/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36. Valor: R$ 117.706,50 (cento e dezessete mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23098.002550/2020-89.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.964,60. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23064.023749/2020-38.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 08.409.993/0001-61 - ICHAM YOUSSEF REDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira - objeto, item 1.1; cláusula segunda - vigência, item 2.1; e cláusula terceira - preço, item 3.1. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.313,32. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 306/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.503.009/0001-03 - LAPAT CUIABA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01445.000058/2022-19.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 10/2022 (1744093), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.354,64. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento de subsídios para o planejamento da contratação do certame de "aparelhos de ar-condicionado", com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 12/9/2024, a partir das 15h00. A audiência será realizada em formato presencial e em plataforma digital. O link para acesso à plataforma digital será disponibilizado em momento oportuno no endereço https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas.

LEILANE MENDES BARRADAS

Diretora de Administração
aviso

AVISO DE REVOGAÇÃO

No EDITAL Nº 005/2024; Processo nº 63271.000863/2023-10: Fica revogado o item nº 13. Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Revogação: 07/07/2024.

12 de Julho de 2024.

CMG IM Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
aviso

AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL Nº 003/2024; Processo nº 63271.000575/2023-57; Fica revogado os itens nº 2, 10, 12, 18, 25, 26, 30, 33 e 35. Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Revogação: 04/07/2024.

12 de Julho de 2024.

CMG IM Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
aviso

AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL Nº 015/2024; Processo nº 63271.001165/2023-23: Ficam revogados os itens nº 1, 5 e 9. Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Revogação: 12/07/2024.

12 de Julho de 2024.

CMG IM Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
aviso

AVISO DE REVOGAÇÃO

No EDITAL Nº 010/2024; Processo nº 63271.001209/2023-15: Ficam revogados os itens nº 10 e 28 . Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;

Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo : CMG IM Ricardo Mello Nogueira , Ordenador de Despesas

12 de Julho de 2024.

CMG IM Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08310.001916/2023-90.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 7 meses e 22 dias. Vigência: 09/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.131,70. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206002641202473. Objeto: Aquisição de material de consumo- materiais elétricos - para o Departamento de Manutenção do Câmpus Pelotas. . Total de Itens Licitados: 109. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 20/08/2024) 158467-26436-2024NE080000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 70/2010.

Nº Processo: 35460.000096/2010-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: EMILIA BARAO DE AZEVEDO PRANDO. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada anual do Indice Geral de Preços - Mercado calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato, majorando-se o valor mensal para R$ 48.760,61 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta Reais e sessenta e um centavos) para o período de 31/07/2024 a 31/07/2025. Vigência: 18/11/2010 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.755.381,96. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO de ACORDO

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.

Nº PROCESSO: 23850.000128/2024-43.

PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A, CNPJ: 51.775.690/0001-91; FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, CNPJ: 09.628.053/0001-26.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado: "Insights", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 1.380.000,00 (um milhões trezentos e oitenta mil reais)

VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000305/2024-61.

Dispensa Nº 90123/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 23.248.665/0001-14 - HOMEMURBANO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuo de envio, monitoramento, e gestão de e-mail marketing/mala direta, incluindo a apresentação de relatórios, estatísticas de campanhas, suporte e assistência técnica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 21.304,69. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2489/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 1.800,00 (um mil, e oitocentos reais). Data e Horário da fase de lances: 26/08/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Em 20 de agosto de 2024

Eliene da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024Repetição

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de materiais permanente, para atender as necessidades da secretaria e dos programas, serviços e projetos voltados para as famílias acompanhadas pelas equipes de referências do SUAS.- Tipo: Menor Preço Por Item- Data: 04/09/2024 - Hora: 09hs00min. Local: pela página eletrônica do Portal LICITANET: https://www.licitanet.com.br.Classificação orrçamentária: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária (§2º do Art. 7º, Decreto Federal 7.892/2013).

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações.

Parecer Jurídico N°: 90/2024 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Praça Olimpio Rabelo de Morais, nº 56, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: licitacao.carira2021@gmail.com,

Carira, 20 de agosto de 2024

JOSÉ IVÔNCIO DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 822/SEMSAU/2024

A Prefeitura do Município de Ministro Andreazza, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra autorizado na forma da Lei Federal 14.133/21, o CHAMAMENTO PÚBLICO, através do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas especialista na REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, atendimento das necessidades da População Usuária do Sistema Único de Saúde Centro de saúde João Paulo e Eloi de Lima Machado da Atenção Básica de Saúde na realização de procedimentos com a finalidade diagnóstica. Os interessados deverão enviar a documentação para o credenciamento a partir da data de publicação no e-mail cpl@ministroandreazza.ro.gov.br, o credenciamento ficará em aberto pelo prazo de 12 (doze) meses.

Durante o prazo para recebimento de Propostas, qualquer interessado poderá enviar os documentos para credenciamento que será examinado e julgado pela Equipe de Apoio.

LOCAL PARA ENVIO DOS ENVELOPES: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br

EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, na sede da Prefeitura do Município de Ministro Andreazza, Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 07h00m às 13h00m, ou no endereço eletrônico: www.ministroandreazza.ro.gov.br/licitacao

Ministro Andreazza/RO, 20 de agosto de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EDITAL de intimação

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem possa interessar que, de acordo com as informações constantes do processo SEI! 2022.0.000007345-9, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999 e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa 3A Serviços Especiais Ltda CNPJ 10.330.609/0001-82, da decisão prolatada pela Presidência deste Tribunal no processo SEI! referenciado, que aplicou a penalidade de "multa em monta de 0,4% sobre o valor mensal do contrato no mês de setembro de 2022 (mês em que foram informadas no expediente as irregularidades no pagamento dos salários), por dia de atraso, para cada funcionário, que fixo em R$ 18.903,67 (dezoito mil novecentos e três reais e sessenta e sete centavos), conforme demonstrativo de cálculo abaixo (doc. 0508559), limitada, contudo, ao percentual máximo de 5% (cinco por cento) do custo do contrato do mês de setembro do referido ano" e, havendo interesse interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado o prazo da publicação do presente edital. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar recurso por meio do endereço eletrônico <protocolo@tre-ce.jus.br>, com opção de envio de cópia para esta Secretaria: <gasea@tre-ce.jus.br> ou <sad@tre-ce.jus.br>. Ainda, o representante ou procurador pode cadastrar-se como usuário externo e solicitar acesso à integra do processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei .

Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2024.

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 1599/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Telefônica Brasil S/A. Objeto: Acrescer ao objeto originalmente contratado mais 2 linhas de telefonia móvel pessoal, passando a totalizar 81 acessos móveis com serviços de voz e dados. Novo valor mensal: R$ 14.911,20. Data da assinatura: 16/08/2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradores.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90040/2024

Processo nº 48086.004082/2024-71 Objeto: Aquisição de equipamento Testador de Cabos e Redes modelo LIQ-100-IE - Fluke Networks, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. NOME: E.G.A COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ 50.889.102/0001-88 VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 18.531,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90065/2024

Processo nº 48086.003925/2024-11 Objeto: Aquisição de Carregador Portátil Power Bank para recarga em campo, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. NOME: E-COMMAX NEGOCIOS PUBLICOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ: 16.974.298/0001-70 VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 90,15

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 028/2024; Processo nº 63271.001417/2023-14; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;

Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Patrulha Oceânico Amazonas; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 24; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 78.554,55;

Data de emissão do Edital: 21/08/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 03/09/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

CMG IM Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23081.092094/2021-11.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O 5º termo aditivo e suas cláusulas são tornados sem efeito devido a correções necessárias ao contrato. Em decorrência do processo pen 23081.085180/2024-10, ficam retificados os termos aditivos sexto, sétimo, oitavo, nono e décimo do contrato 56/2022. O valor mensal atualizado do contrato 56/2022 passa a ser r$ 177.497,65. O valor anual atualizado do contrato 56/2022 passa a ser r$ 2.129.971,80.. Vigência: 20/08/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129.971,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.306.2002.2007 500 3.3.90.30.00.00 04000.12.306.2002.2007 552 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00104/2024 - 20.08.24 - SUELI RIBERIO OLIVEIRA - R$ 18.420,00; CT Nº 00105/2024 - 20.08.24 - LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - R$ 24.054,00; CT Nº 00106/2024 - 20.08.24 - JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - R$ 29.827,50; CT Nº 00107/2024 - 20.08.24 - JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA - R$ 29.684,00; CT Nº 00108/2024 - 20.08.24 - ANTONIO FÉLIX DA SILVA - R$ 15.144,00; CT Nº 00109/2024 - 20.08.24 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 88.983,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1061/2024, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO", em favor das seguintes empresas: 1) VANGUARDA INFORMATICA LTDA inscrita sob o CNPJ - 27.975.551/0003-99 no valor de R$ 1.237.613,10 (Hum milhão duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e dez centavos); 2) REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 65.149.197/0002-51, no valor de R$ 91.728,00 (noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais); 3) BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 48.849.767/0001-16, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais); 4) RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 42.036.849/0001-65, no valor de R$ 32.390,00 (trinta e dois mil , trezentos e noventa reais). Valor total homologado de R$ 1.390.231,10 (Hum milhão trezentos e noventa mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos).

Em, 16 de agosto de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1535/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1535/2024, a despesa com "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, NOTEBOOKS, PARA ATENDIMENTO E AUXÍLIO DOS DOCENTES QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES", em favor da seguinte empresa: 01) DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 40.708.647/0001-97 no valor global de R$ 22.020,00 (vinte e dois mil, e vinte reais).

Em 19 de agosto de 2024

João Pavan

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 313/2024, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 01) RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 48.807.054/0001-90 no valor total de R$ 11.954,56 (Onze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); 02) TECNO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 34.984.882/0001-99 no valor total de R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais); 03) COMERCIAL VENUS LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 04.637.690/0001-45 no valor total de R$ 34.272,75 (Trinta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); 04) ATACADO TRADICAO LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 02.460.701/0001-39 no valor total de R$ 6.625,25 (Seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); 05) P.R. FARONI LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 47.029.862/0001-00 no valor total de R$ 14.531,40 (Quatorze mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos); 06) SANTO EXPEDITO COMERCIO E UTILIDADES LTDA- inscrita sob o CNPJ n° 25.684.429/0002-57 no valor total de R$ 127.401,85 (Cento e vinte e sete mil, quatrocentos e um reais e oitenta e cinco centavos); 07) LICITA MAIS HOFFMANN LTDA- inscrita sob o CNPJ n° 50.202.063/0001-07 no valor total de R$ 7.782,35 (Sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos); 08) R T COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 47.561.770/0001-77 no valor total de R$ 27.845,29 (Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), no valor global de R$ R$ 239.653,45 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).

Em, 19 de agosto de 2024.

João Pavan

Prefeito
EXTRATO DE Prorrogação de ofício do Termo de Fomento nº 940525/2023

Processo nº 00135.209731/2023-98

Fica prorrogado de ofício o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 940525/2023, firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco - AMOTRANS - PE, até o dia 17 de novembro de 2024, com fulcro nas disposições do parágrafo único do artigo 55, da Lei nº 13.019/2014 e no inciso I, § 1º, do artigo 43, do Decreto nº 8.726/2016, segundo o qual determina-se que "a parceria deverá ser alterada por certidão de apostilamento, independentemente de anuência da organização da sociedade civil, para: I - prorrogação da vigência, antes de seu término, quando o órgão ou a entidade da administração pública federal tiver dado causa ao atraso na liberação de recursos financeiros, ficando a prorrogação limitada ao exato período do atraso verificado".
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 53/2024; Processo: 5580-87.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ; Objeto: fornecimento de 15 (quinze) cadeiras com encosto em tela; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Data Ass.: 19/08/2024; Fundamentação Legal: adesão a Ata de Registro de Preços nº 17/2024 da JFPR, Pregão Eletrônico nº 13/2024 da JFPR e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 44.400,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 249003 e Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2024NE000325, de 07/08/2024, no valor de R$ 44.400,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Gustavo Tonet Bassani, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 229/2019. Processo Administrativo N°. 150/2019 - Pregão Presencial Nº 045/2019. Partes: Município de Água Clara e a empresa Banco Bradesco SA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 229/2019. Da prorrogação de prazo O prazo de vigência do Contrato será até 20 de outubro de 2024 doravante prorrogada pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 21/08/2024 Vigência Final: 20/10/2024. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 57, § 4º da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data: 14/08/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Empresa Contratada: Banco Bradesco AS - Flavio Gomes Fragoso de Albuquerque e Michelle de Lima Soares Gardezani
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598.003791/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e proteínas.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabarú - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gêneros alimentícios e proteínas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160545-00001-2023NE000999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste informa a suspensão, por prazo indeterminado, do Pregão Eletrônico nº 067/2024, referente ao Processo Administrativo nº 2430/2024, cujo objeto é a aquisição de material gráfico e outros. A suspensão ocorre devido à necessidade de revisão da especificação técnica do item 03 pela secretaria demandante.

Ouro Preto do Oeste/RO, 20 de agosto de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 715/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de São Joaquim da Barra/SP, CNPJ: 59.851.543/0001-65. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 20/08/2024. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto - Portaria SSA nº 1.430, de 19/10/2023 e Wagner José Schmidt, Prefeito. Processo n° 25100.005684/2018-76. Transferegov 865435/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transfere.gov.br.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956138, Nº Processo: 71000025298202494, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Implantação de 02 (dois) núcleos de Futsal e Futebol 7 Society na cidade de São Paulo/SP, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 240895, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/08/2024 a 19/11/2025, Data de Assinatura: 19/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: ROSALIA EBERT CPF nº ***.326.768-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228001592202401. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, mediante Sistema de Registro de Preços, para execução de serviços necessários à construção de Quadra Society, com grama sintética, com uma área de 200m , nos Campi do Instituto Federal de Educação do Amapá (IFAP). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 20/08/2024) 158150-26426-2024NE999999
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de cessão de uso a título gratuito que celebram, o município de São Gabriel da Cachoeira outorgante cedente e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio de sua Superintendência Estadual do Amazonas, outorgado cessionário. Constituem o presente termo, a posse e o domínio útil, sem ônus de locação do imóvel localizado na Travessa Carlos Teixeira, s/n, bairro Fortaleza, São Gabriel da Cachoeira/ AM, de propriedade do cedente, nos autos do processo: 03613.000035/2023-23. O cedente cede o uso do imóvel citado a partir da assinatura do termo de cessão, cuja vigência iniciar-se-á em 19/01/2024 e expirar-se-á em 31/12/2024.Jecivan Vieira Braga, Chefe de Seção.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - SRP N° 97-E1/2024. Processo Adm. Nº 97/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: A C P DA SILVA FILHO GAS, CNPJ: 30.288.598/0001-27 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Gás 13 KG (GLP), visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 01 e 02, O percentual de desconto da ata é de 10,04 % (dez, virgula quatro por cento).

Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - SRP N° 107-E1/2024. Processo Adm. Nº 107/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: VM DE BRITO - ME, CNPJ: 43.118.986/0001-01 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Lixeiras, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 04 e 05 perfazendo o valor global de R$ 63.125,00 (sessenta e três mil, cento e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - SRP N° 107-E2/2024. Processo Adm. Nº 107/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Lixeiras, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 01, 02 e 03 perfazendo o valor global de R$ 72.950,00 (setenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - SRP N° 109-E1/2024. Processo Adm. Nº 109/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEAL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 13.964.649/0001-74 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Bombeiro Civil, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1 e 2 perfazendo o valor global de R$ 1.925.000,00 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - SRP N° 109-E2/2024. Processo Adm. Nº 109/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99FORNECEDOR REGISTRADO: LEAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 20.890.958/0001-02 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Bombeiro Civil, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 03 e 04 perfazendo o valor global de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2024 Inexigibilidade 23/2024 - Art. 74, inciso, I da Lei nº 14.133/21

Mod. de Licitação: Inexigibilidade 23/2024 -Processo Adm. Nº 98/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 EMPRESA CONTRATADA: DIDATICOS EDITORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.164.399/0001-49 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Livros Didáticos "São Sebastião, Cidade da Gente", conforme proposta comercial elaborada pela empresa ora contratada. Pelos serviços prestados, a contratante pagará ao contratado o valor de R$ 894.000,00 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Reais), destinados à Aquisição de 6.000 Livros Didáticos "São Sebastião, Cidade da Gente".

Data da Assinatura: 16/08/2024