DESPACHO DE 16 de agosto de 2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024-SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 005/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro;

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO que as empresas A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 13.774.943/0001-13; SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39; JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09; COMERCIAL PINHEIRO LTDA - EPP, CNPJ: 08.846.474/0001-60 e MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 13.758.972/0001-91, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação;

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;

resolve:

I - ADJUDICAR às empresas A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, com sede na Rua Grande Circular, nº 298, Bairro São José, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 13.774.943/0001-13, vencedora dos itens 01, 03, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 49, 50, 62, 63 e 64 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 631.394,00 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e noventa e quatro reais); SIMONE MELO PINHEIRO - ME, com sede na Rua Beira Rio, nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 02, 09, 10, 11, 46, 47, 48, 51, 52, 59, 60, 61 e 68 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 441.440,00 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais); JS PACHECO LTDA - EPP, com sede na Rua Délio de Melo, nº 109, sala 05, Bairro São Jorge, CEP: 69.033-470, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 04, 06, 20, 21, 22, 23, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 65, 66 e 67 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.114.202,50 (um milhão cento e quatorze mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos); COMERCIAL PINHEIRO LTDA - EPP, com sede na Rua Álvaro Maia, nº 431, Bairro Centro, CEP: 69.445-000, Anamã-AM, inscrita no CNPJ nº 08.846.474/0001-60, vencedora dos itens 07, 08, 45, 69 e 70 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 211.268,00 (duzentos e onze mil duzentos e sessenta e oito reais) e MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, com sede na Rua Vitória Régia, nº 67, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 13.758.972/0001-91, vencedora dos itens 24, 26, 27, 28 e 29 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 700.650,00 (setecentos mil seiscentos e cinquenta reais); perfazendo o valor global de R$ 3.098.954,50 (três milhões noventa e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos);

II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 005/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAMARATI-AM.

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito