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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

DO CONTRATO 04/2022 ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.013175/2021-62.

Pregão Eletrônico nº RDC 10/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. CPF contratado: 07.164.059/0001-64. Contratado: WE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de contrato por mais 150 dias para a construção da Clínica Veterinária do IFRO / Campus Colorado do Oeste. Fundamento legal: Lei 8.666. Vigência: 22/02/2024 a 20/12/2024. Fonte:. Data de assinatura: 16/02/2024. MARCO AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral
EXTRATO De ORDEM DE SERVIÇO Nº 44/PJM/2023

PROCESSO: 2018/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PJM/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.

DA INCLUSÃO DE TERMO: A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor JOÃO PAVAN, Processo Administrativo nº 2018/2023/SEMOSP, CONVÊNIO SINCOV Nº 881201/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO, através da Secretaria de Obras SEMOSP.
EDITAL de notificação Nº 242/2024-TCU/SEPROC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 013.906/2021-6

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO EDNILSON LUIZ FAITTA, CPF: 600.395.319-53, do Acórdão 5557/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 4/7/2023, retificado por inexatidão material pelo Acórdão 8681/2023-TCU-Segunda Câmara, de mesma relatoria, sessão 22/8/2023, proferidos no processo TC 013.906/2021-6, por meio dos quais o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/2/2024: R$ 4.732.160,40; em solidariedade com a responsável Base Dupla Serviços e Construções Civil Eireli - CNPJ: 04.568.575/0001- 66. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 230.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 97/2021.

Nº Processo: 23089.019164/2021-16.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.891.214/0001-23 - STAR NUTRI SERVICOSLTDA. Objeto: Reajustar o contrato, referente ao valor das refeições, em aproximadamente 4,621110%, de acordo com a cláusula sétima do contrato n.º 97/2021 e conforme solicitação da empresa, a partir de janeiro de 2024.

reajustar o contrato, referente ao valor da cessão de uso, em aproximadamente -3,181210%, de acordo com a cláusula segunda do contrato nº 97/2021, a partir de janeiro de 2024.. Vigência: 06/01/2024 a 06/07/2024. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 275.140,80. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 67284.004302/2019-15.

Pregão. Nº 45/2019. Contratante: A UNIÃO - Comando da Aeronáutica - Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 038/GAP-BR-OABR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025, nos termos art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.870,32. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 2020/0054. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nanoscoping Soluções em Nanotecnologia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Inclusão de Cláusula para a destinação de Bens Móveis Permanentes para o Acordo de Parceria n. 2020/0054. Vigência: vigorará de 27/02/2024 até 01/09/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Processo UFSC: 23080.033446/2020-25. Entidades. Assinam: Letícia Mazzarino, pela Nanoscoping; Graziela Regis Montenegro, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024 - TP

Nº 34/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000683/2023-08. TEX Tomada de Preços nº 034/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUÇÕES REFORMAS LTDA. Objeto: Adequação do piso do 2º Pavimento do Pavilhão do 1º Esquadrão do 3º RCG, em Porto Alegre - RS. Vigência: 23/02/2024 a 26/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 519.039,62. Data de Assinatura: 23/02/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024 - TP

Nº 18/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000633/2023-12. TEX Tomada de Preços nº 018/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação dos Sanitários do Shaft 3 do QGI do Cmdo da 3ª RM, em Porto Alegre - RS. Vigência: 23/02/2024 a 26/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 263.800,33. Data de Assinatura: 23/02/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.002339/2023-14.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações do centro diretor aerotático do 4º/1º gcc. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 29/12/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 71.230,42. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 52.189.951/0001-54 - 52.189.951 INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada 52.189.951 inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se pré-moldados produzidos com rejeito de mineração de cobre.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 02/2024. Processo 23051.001839/2024-55. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 13/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: ROSÂNGELA SILVA PINTO, CPF n° XXX.XXX.852-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo: 27.02.2024 a 27.02.2025. Data de assinatura: 22.02.2024. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Rosângela Silva Pinto, pela contratada
aviso de RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2023

ANÁLISE DAS AMOSTRAS

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste. declara VENCEDORAS: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 04, 05, 06, 11, 12, 18, 21, 22, 24 e 27. Valor R$ 45.918,35; Cooperativa Regional de Com do Extremo Oeste - COOPEROESTE itens: 17 e 23. Valor R$ 8.281,80; COOPERATIVA DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE - COOPAFAMIOESTE itens: 02, 08, 09, 10 e 15. Valor R$: 149.225,25. O valor global é de R$: 203.425,40. SED 96261/2023 - GGG 2023AS011576

Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação Substituta
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para este Município. Abertura: 20 de março de 2024, às 09:00hs (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br.

Fagundes - PB, 27 de fevereiro de 2023.

Samantha Andrade Maia

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.001223/2023-53.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para a Fundação Nacional de Artes-Funarte em todo o território nacional com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 6.999.999,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049000007202309. Objeto: Aquisição de insumos para monitoramento da qualidade da água nas comunidades indígenas do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Chefe Selog/dsei/cgb

(SIASGnet - 27/02/2024) 257039-00001-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024

Objeto: Lote único - Execução de obra (unidade 1 e unidade 2) para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, no município de Nova Santa Rosa, destacando-se: rede coletora, elevatória e Estação de Tratamento, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Recursos: Unidade 1: Caixa. Unidade 2: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/05/2024 às 10:00 horas. Data da Abertura de Preços: 08/05/2024 às 11:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE SELEÇÃO

O SEST Serviço Social do Transporte e o SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte

Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Palmas/TO.

Nutricionista - Nº 2544/23

Fisioterapeuta - Nº 2545/23

Odontólogo - Nº 2546/23

Psicólogo - Nº 2547/23

Agente de Mobilizações - Nº 2548/23

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Mauro Carvalho Galvão

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01342.000521/2022-72.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.439.752/0001-04 - TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.860,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 2023.09.04.3

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Publicidade E Propaganda de Interesse da Chefia de Gabinete, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, Nos Termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei 12.232 de 29/04/10.

A Comissão Permanente de Licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas participantes do processo em epigrafe para abertura dos invólucros com a via identificada (Invólucro N° 2) do Plano de Comunicação Publicitária, e, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem a Sessão Pública, No Dia 29/02/24, Às 14h:30m. Maiores Informações:(88)3521.9600 Das 08h Às 14h.

Crato-CE, 27 de fevereiro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120643

Nº Processo: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DIRETOR AEROTÁTICO DO 4º/1º GCC.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações do centro diretor aerotático do 4º/1º GCC .Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 29/12/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 11.395,22. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Instrumento Contratual nº 2024.02.23.1. Concorrência nº 2023.11.20.2. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do Município, De Acordo Com O Contrato De Repasse Nº 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Fedral, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.020.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. valor global - R$ 285.255,48. Vigência do contrato: 05 meses. Assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas- Secretário de Infraestrutura. Assinatura: 23/02/24.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002/PMC

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor Prefeito. Cleber Edson Dos Santos Rodrigues, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e em consonância ao parecer Jurídico, resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 2/2023-002/PMC, Processo nº 1210/2023, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER FAMÍLIAS RESIDENTES NOS BAIRROS, PERPÉTUO SOCORRO E SÃO JOÃO BATISTA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS CONVENIOS Nº 922730.21 E 922733.21 . FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.

2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ n°.51.250.310.0001/03, apresentou o valor total de Valor de R$ 499.869,54(Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e sessenta e nove Reais, Cinquenta e Quatro Centavos). Sendo o lote I no Valor de R$ 249.934,77(Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Trinta Quatro Reais, Setenta e Sete Centavos) e Lote II no Valor de R$ 249.934,77(Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Trinta Quatro Reais, Setenta e Sete Centavos).

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.20/02/2024.

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 00000.017151/2018-00.

Dispensa. Nº 0/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 076.9**.1**-15 - MARIA MADALENA MENDES DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.391,60. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
COMUNICADO COREN-PB nº 469/2023

AUTOR(A): SRA.ROSÂNGELA AMORIM CARDOSO; DENUNCIADO(A): DRA. JAKELINNE DE OLIVEIRA GONÇALVES e a DRA.SARA VÍVIA NASCIMENTO CAETANO GUERRA; Decisão do Plenário em sua 897° Reunião Ordinária Plenária;

CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010;

CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, as(os) Profissionais de Enfermagem DRA.JAKELINNE DE OLIVEIRA GONÇALVES e a DRA.SARA VÍVIA NASCIMENTO CAETANO GUERRA, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIDO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM;

DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n o 8644/2019 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional;

Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.;

Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela.

O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 5 de janeiro de 2023.

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente

Iolanda Beserra Da Costa

Relatora
Aviso de licitação

Concorrência nº 90001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO/PA, na modalidade Concorrência nº 90001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço unitário, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO FARO E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. A abertura da sessão pública será em 15 de março de 2024, no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - Faro - Estado do Pará - CEP: 68280-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaofaro@gmail.com.

Faro, PA 27 de fevereiro de 2024

Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho.

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 1477/2024; Objeto: prorrogação da vigência de contrato com reajuste de valores, para prestação de serviços de atualização e suporte de licenciamento de uso dos Softwares Gen.te Agrega - Autoatendimento, Gen.te Mobile - Autoatendimento e Gen.te Flui - Workflow (Férias, Dados Cadastrais e Dependentes), Sistemas; Contratada: LG Informática S/A; CNPJ: 01.468.594/0001-22; Valor: R$ 18.086,64; Fundamentação Legal: artigos 25 e 57, inciso II, e toda legislação aplicável à espécie da Lei nº 8.666/1993; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.030523/2023-84.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia para atender ao Campi de Chapecó/SC, Erechim/RS e Passo Fundo/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 40.235,20. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de caixa de embarque nº 10. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/03/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP - UASG 389195

Processo Nº: 0370033.00000002/2024-29. Objeto: Registro de preço para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 4. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico. Cadastro das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp).

Recife, 27 de fevereiro de 2024.

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO

Presidente do CRMV-PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00296/168006.

Dispensa Nº 216/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 41.284.875/0001-40 - JND SOLUCOES TECNICAS EIRELI. Objeto: Contrato 26/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para coleta e realização de análises fisico-químicas de efluente industrial e potabilidade da água da fábrica da imbel/fjf..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 17.150,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542000731202417. Objeto: Aquisição de nutrição parenteral. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/02/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE CONTRATOS

RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/002 Dispensa nº 003/2020. Objeto: 4ª Renovação de contrato com a empresa Iagente Tecnologia Ltda, ref. a prestação de Serviços em Envio de e-mail Marketing para atender as demandas do CRC/PE. CNPJ: 10.209.085/0001-76, Valor: R$ 7.200,00, Vigência: 11/02/2024 A 10/02/2025. Proc. Adm. nº 2023/097 Dispensa nº 003/2022. Objeto: 2ª Renovação de contrato com a empresa Telefônica Brasil S.A, especializada na Prestação de Serviços de Comunicação de Dados para Prover Link dedicado de acesso à Internet via Fibra Ótica, para a rede corporativa da nova sede do CRCPE, situado na Rua Carlos Gomes, 481 Prado Recife/PE. CNPJ: 02.558.157/0001-62, Valor: R$ 6.116,04, Vigência: 01/02/2024 A 31/01/2025. Proc. Adm. nº 2024/005 Dispensa nº 010/2019. Objeto: 5ª Renovação Excepcional) do contrato com a empresa N D C Comércio e Serviços Ltda, ref. aos Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva do Sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV) e da Central leucotron active IP 100 (PABX) da sede do CRCPE. CNPJ: 17.982.996/0001-80, Valor: R$ 11.589,50, Vigência: 15/02/2024 A 14/02/2025. Proc. Adm. nº 2024/006 Dispensa nº 002/2021. Objeto: 3ª Renovação contratual com a empresa VFS Sistema Eletrônico de Alarme Ltda, para Prestação de Serviços de Segurança Eletrônica e Monitoramento para a Subsede em Caruaru/PE. CNPJ: 16.693.500/0001-96, Valor: R$ 3.336,00, Vigência: 23/02/2024 A 22//02/2025. PRORROGAÇÃO: Dispensa Emergencial nº 005/2023, Proc. Adm. nº 2024/017. Objeto: Prestação de Serviços Terceirizados de Vigilância Desarmada, patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de Trabalhadores das Categorias de Vigilante, com Fornecimento dos Materiais Acessórios, a serem executados no âmbito da sede antiga do CRC/PE, localizada na Rua do Sossego, 693 Santo Amaro - Recife/PE. Contratada: SEG Vigilância e Segurança LTDA - CNPJ Nº 05.875.027/0001-41. Valor: R$ 116.321,94. Vigência: 180 dias 26/02/24 a 23/08/24, em conformidade com o Artigo 57, § 4º, da Lei n. 8.666, de 1993. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024/ SEMEC/PMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: processo licitatorio nº 057/2023 pregão eletronico srp nº 014/2023 objeto da licitação: contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios para atender a necessidade de merenda escolar da rede municipal de ensino do municipio de cantá-rr contratada: br da silva bonates comércio e serviço de administração e obras eireli, cnpj nº 28.161.986/0001-09 fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. valor total estimado de: r$ 133.975,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais) vigencia contratual: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura em 16 de janeiro de 2024. unidade orçamentaria: secretaria municipal de educação exercício: 2024. fonte de recurso: mde elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.361.3000.2007 12.361.3000.2015 contrapartida 12.365.3000.2008. fonte de recurso: pnae elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.306.3100.2011 pnae aee 12.306.3100.2012 pnae creche 12.306.3100.2013 pnae indigena 12.306.3100.2014 pnae pré escola 12.361.3100.2009 pnae fundamental.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024/ SEMEC/PMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: processo licitatorio nº 057/2023 eletronico srp nº 014/2023 objeto da licitação: contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios para atender a necessidade de merenda escolar da rede municipal de ensino do municipio de cantá-rr contratada: transcom serviços ltda, cnpj nº 02.047.178/0001-13. fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.valor total estimado de: r$ 8.560,00 (oito mil, quinhentos e sessenta reais) vigencia contratual: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura em 16 de janeiro de 2024. unidade orçamentaria: secretaria municipal de educação exercício: 2024. fonte de recurso: mde elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.361.3000.2007 12.361.3000.2015 contrapartida12.365.3000.2008. fonte de recurso: pnae elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade:12.306.3100.2011 pnae aee 12.306.3100.2012 pnae creche 12.306.3100.2013 pnae indigena 12.306.3100.2014 pnae pré escola 12.361.3100.2009 pnae fundamental.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024/ SEMEC/PMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do municipio de cantá, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: processo licitatorio nº 057/2023 pregão eletronico srp nº 014/2023 objeto da licitação: contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios para atender a necessidade de merenda escolar da rede municipal de ensino do municipio de cantá-rr contratada: eda comércio e serviço ldta, cnpj nº 39.991.321/0001-30. fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. valor total estimado de: r$ 226.657,90 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) vigencia contratual: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura em 16 de janeiro de 2024. unidade orçamentaria: secretaria municipal de educação exercício: 2024. fonte de recurso: mde elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.361.3000.2007 12.361.3000.2015 contrapartida 12.365.3000.2008. fonte de recurso: pnae elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.306.3100.2011 pnae aee 12.306.3100.2012 pnae creche 12.306.3100.2013 pnae indigena 12.306.3100.2014 pnae pré escola 12.361.3100.2009 pnae fundamental.
EXTRATOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000121/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0020.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE POSSE, inscrita no CNPJ/MF 03.767.094/0001-17; Objeto: Reservatórios D'água; Valor total R$ 22.081,00; DATA: 08/02/2024. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, SANDRA BRITO DE SOUZA - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000111/2024-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0017.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOINHAS DAS PEDRAS E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF 42.709.501/0001-91; Objeto: Reservatórios D'água; Valor total R$ 9.040,50; DATA: 08/02/2024. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, OSVANDA TEIXEIRA PORTO - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000131/2024-46-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0015.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERRA DOS GUEDES, inscrita no CNPJ/MF 45.608.614/0001-99; Objeto: Batedeira de Cereais; Valor total R$ 17.100,00; DATA: 08/02/2024. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, CHARLES BEZERRA GUEDES - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000095/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0004.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DE SANTANA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 04.659.333/0001-88; Objeto: Trator Agrícola e implementos; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 08/02/2024. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, RENAN DIAS DOS SANTOS - Representante legal da Donatária.
extrato de ACORDO

Espécie: Acordo de parceria entre si celebram CSN mineração S.A., Universidade Federal de Ouro Preto - ufop e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI n° 23109.011100/2023-53. Este acordo tem por objeto é a pesquisa para ampliar o conhecimento sobre o comportamento das espécies-alvo e de suas coabitantes quando reintroduzidas em áreas degradadas de campos rupestres ferruginosos em unidade de conservação sob diferentes condições experimentais. Com vigência de 21/02/2024 a 20/02/2026. Em 27 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP , Jaime Arturo Ramirez- Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa , Joao Batista Da Silva- CSN Mineração S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 395/2023

ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica, plano de ação e realização de análises laboratoriais microbiológicas para monitoramento de pontos críticos das cozinhas nas Unidades Escolares da Unidade de Gestão de Educação, a serem realizadas em 146 (cento e quarenta e seis) Unidades Escolares, destinados à Unidade de Gestão de Educação.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 14 de março de 2.024.

Pregoeiro (a) responsável NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS.

Em 27 de fevereiro de 2024

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de manutenção elétrica em veículos leves e médios, pertencentes à frota da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, compreendendo mão de obra especializada com o fornecimento de peças e/ou acessórios de reposição originais do fabricante.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 15 de março de 2.024.

Pregoeiro (a) responsável ÉRIKA MELATO FRARE ROVERI.

Em 27 de fevereiro de 2024

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 019/2023 - SEMINFRA

Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - SEMINFRA.

Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 019/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Partes Contratadas: ALHO NASCIMENTO LTDA, no valor de R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais); TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, no valor de R$ 24.358,00 (vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais).

Santarém, 26 de fevereiro de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO De TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.08.2024 a 17.10.2024. Execução: 01.03.2024 a 01.05.2024. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 90, Fonte: 1.500
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 - SEMINFRA

Comunico o resultado da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - SEMINFRA, destinada a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A SEREM INDICADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTARÉM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PELA PRÓPRIA CEF) PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL (LOTEAMENTO + UNIDADES HABITACIONAIS) DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.

Tendo como Classificadas e habilitadas as Empresas: LAJE ENGENHARIA LTDA, para o empreendimento 1 e CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A, para os empreendimentos 2, 3 e 4.

Francisco Nélio Aguiar da Silva

Prefeito
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Tipo: Contratação Direta.

Abertura: 05/03/2024, às 09h:00, hora local.

Contratação de empresa para elaboração de matéria jornalística sobre as ações do Poder Executivo Municipal, publicar e dar publicidade em rede social e site da Prefeitura e demais Órgãos da Administração, elaborar campanhas de propaganda, marketing e multimídia, neste Município.

O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os dias 28/02/2024 a 04/03/2024, até 17h:00.

Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA. 27/02/2024. James Porto Brito. Agente de Contratação.

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Tipo: Contratação Direta.

Abertura: 05/03/2024, às 09h:00, hora local.

Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de página web incluindo hospedagem em servidor com certificado SSL para domínio e todos os subdomínios, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do website em atendimento à legislação vigente, além de fornecimento de webmail contendo 10 caixas de e-mail oficiais de 10 GB de capacidade cada, grupos Ilimitados e acesso via POP/IMAP (domínio ARACATU.BA.GOV.BR), deste Município.

O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os dias 28/02/2024 a 04/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 27 de fevereiro de 2024.

James Porto Brito

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 28/02/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 11/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 11/03/2024. O início da sessão pública será às 09h00min do dia 11/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 27/02/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, ventiladores, climatizadores e cortinas de ar para atender as necessidades do município de Cipó-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 28/02/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 11/03/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 11/03/2024. O início da sessão pública será às 14h00min do dia 11/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 27/02/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit de gêneros alimentícios e peixes para Semana Santa, visando a doação para pessoas famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas nos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 12.03.2024 às 09:00h.

O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 27 de fevereiro de 2024.

Rogério Ahmad Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 29/02/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 11/03/2024. Abertura das propostas: 11/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 11/03/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 27 de fevereiro de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira.
extratos de contratos

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 126/2023

CONTRATO N° 054/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Petrolina - PA Nº 230/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023. Contratada: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA (45.538.349/0001-10), no valor global de R$ 424,80. Data da assinatura: 22/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/02/2024. Lucivane Lima de Freitas/Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

CONTRATO N° 055/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Petrolina - PA Nº 230/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023. Contratada: L DE A B DANTAS (42.726.388/0001-52), no valor global de R$ 2.899,80. Data da assinatura: 26/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/02/2024. Lucivane Lima de Freitas/Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

CONTRATO N° 056/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Petrolina - PA Nº 230/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023. Contratada: PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA (35.779.785/0002-08), no valor global de R$ 8.250,00. Data da assinatura: 22/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/02/2024. Lucivane Lima de Freitas/Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 02/2024, destinado a CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA, PARA REGISTRO DE PREÇO., data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manha do dia 28 de fevereiro de 2024, data e horário do inicio da disputa as 08:30 da manha do dia 11 de março de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro

Rogério dos Santos Costa

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2022

Abertura: 08/03/2022 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimentos com medico do trabalho para realizações de ASOS (atestado de saúde ocupacional), para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

Em 26 de fevereiro de 2024

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira.