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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.219.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho apresentado pela convenente, constante à peça 157 do processo nº 59550.001707/2021-92-e. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo o Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 27/12/2023 para 27/12/2024. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 203710, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de São José da Laje, Ângela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001707/2021-92-e.
EXTRATO De termo aditivo

1° Aditivo do CONTRATO 280/2023 PE 015/2023

Origem: PE 015/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, CNPJ: 29.578.944/0001-22 OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-fundeb. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 01 de março de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 01/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 90798.011131/2023-81: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Banco do Brasil S.A. Objeto: convênio de liquidação dos carnês das anuidades, taxas e inscrições, tarifas para depósito identificado, pagamentos de salário e fornecedores diversos. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data da assinatura: 14/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2023

O Município de Maxaranguape torna público que no dia 17/01/2023, às 10hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 010/2023 - Objetivo: Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do município de Maxaranguape/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br e cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua Quinze de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN.

Maxaranguape/RN, 27 de dezembro de 2023.

Jackson Paulo Matias da Cruz

Pregoeiro
Aviso de adiamento TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023

O Município de SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO - MG, com sede na cidade de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, à Praça Alcino Quintão, 20, inscrito no CNPJ sob o Nº: 18.303.248/0001-97, torna público o adiamento da sessão referente processo licitatório n° 110/2023- Tomada de Preço n° 003/2023, programada para o dia 29/12/2023 as 12h30, em virtude do decreto n° 66/2023 - ponto facultativo. Onde se lê: ABERTURA DO ENVELOPE Nº 01 "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": DIA: 29/12/2023 - HORA: 12h30min - LOCAL: Praça Alcino Quintão, 20, centro, Santo Antônio do Rio Abaixo - MG na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação. Leia-se: ABERTURA DO ENVELOPE Nº 01 "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": DIA: 22/01/2024. HORA: 12h30min -LOCAL: Praça Alcino Quintão, 20, centro, Santo Antônio do Rio Abaixo - MG na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação. Informações 31 3867-1122.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 4 de janeiro de 2024.

CAETANA MORAIS DUARTE

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193183

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02029.001425/2022-67.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços para a concessão do reajuste sobre o valor contratual dos serviços terceirizados de vigilância patrimonial armada. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.650,74. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170135

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 15896.720010/2023-08.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do local de prestação de serviço e a supressão de 0,333% do valor atualizado do contrato.. Vigência: 22/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.969,60. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230219

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de implantação da unidade de tratamento de resíduos - UTR da estação de tratamento de água da sede do município de Leopoldina \ MG. Dia: 29/01/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 05/01/2024.

Belo Horizonte 4 de janeiro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063

Número do Contrato: 231/2019.

Nº Processo: 037985/2019.

Dispensa. Nº 1513/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto: Festival nacional juventude e culturas periféricas. Vigência: 01/01/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 67223.006901/2022-85.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 052/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.764,12. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 549/2023-05

Reabertura

A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital RDC Eletrônico 0549/2023-05 em destaque que, por problemas técnicos, não foi possível acessar o Comprasnet. Assim, fica a sessão remarcada para o dia 05/01/2024, às 10:00. Solicitamos aos licitantes que estejam conectados na data/hora agendadas. Processo Administrativo nº 50605.000940/2023-62.

Cássia Alessandra B. de Andrade Xavier

Presidente de Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Reabertura

O Município de Guarapari-ES torna público a REABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023, Processo Administrativo Nº 31.762/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAG. Considerando que não houve alteração nos termos do Edital, com fulcro no art. 21, §4ª da Lei 8.666/93, fica designada sessão pública de abertura para o dia 09 de janeiro de 2024, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. Edital disponível no site www.guarapari.es.gov.br. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0083

Guarapari/ES, 4 de janeiro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 67223.006901/2022-85.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 056/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.629,20. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9295/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.024502/2023-11

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 03/96

Assunto: Consulta sobre o enquadramento regulatório da soja editada EB3011

Ementa: A requerente submete Consulta sobre o enquadramento regulatório da soja editada EB3011 com base na Resolução Normativa n°16/2018.

Conforme Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI e tendo em vista os artigos 34 e 35 desta mesma portaria e a Nota Técnica nº 137/2018, foi deferido o sigilo solicitado para os documentos confidenciais do processo em epígrafe, cujo processo relacionado de sigilo é 01245.024503/2023-65.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Karime Bicas Rocha Iannini

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9296/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.024749/2023-37

Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente - RN06

Ementa: A requerente solicita parecer para desenvolver ensaio à campo com cana geneticamente modificada tolerante a herbicidas e resistente a insetos, na Unidade Operativa da SGS em Conchal/SP.

Conforme Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI e tendo em vista os artigos 34 e 35 desta mesma portaria e a Nota Técnica nº 137/2018, foi deferido o sigilo solicitado para os documentos confidenciais do processo em epígrafe, cujo processo relacionado de sigilo é 01245.024750/2023-61.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Karime Bicas Rocha Iannini

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 0350015.00000027/2022-54. Adesão nº 01/2022. Partes: CRMV-PB, inscrito no CNPJ 08.680.886/0001-73 e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA DENOMINADA CONTRATADA, inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades do CRMV-PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e a Lei 8.666/93. Renovar com vigência: 12 meses. Valor da Gestão de Frota - Estimativa Anual: R$ 50.000,00. Fonte: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Valor da Manutenção - Estimativa Anual: R$ 35.000,00. Fonte: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Valor Total Estimado Anual: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024, data de vigência 26/01/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Parnamirim, neste ato representada pelo Sr. Paulo Vitor Silva, Diretor-Geral, torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do parágrafo 4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação para INFORMAR a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO pelo prazo de 5 anos à empresa Laddertec da Amazonia Ltda CNPJ/MF nº 27.752.080/0001-98, conforme item 22, do Termo de Referência, considerando falhas na execução contratual e obrigações assumidas no contrato 174/2022-PROAD/IFRN. Esta penalidade está sendo aplicada com base nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa 9/2023 - DG/PAR/RE/IFRN, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23517.001401.2022-86.

PAULO VITOR SILVA

Diretor-Geral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023 - UASG 160098

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.

Contratado: 01.734.135/0001-43 - CLINICA E DIAGNOSTICO SAN RAFAEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de diagnóstico e fisioterapia. Especialidade em diagnóstico, fisioterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados compreendendo fiscalização, assessoramento e consultoria da obra para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da Caixa Cultural em Porto Alegre/RS. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 30/01/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 30/01/2024. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas, acrescido de horário randômico, do dia 30/01/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1724.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot@caixa.gov.br.

Anna Izabel C. Leão

Pregoeira

LICITAÇÃO CAIXA Nº 1/2024

Objeto: Execução de serviços de engenharia (reforma) para adequação de acessibilidade com fornecimento e instalação de plataforma elevatória, alteração de leiaute e outras melhorias na Agência Santo Ângelo/RS, no município de Santo Ângelo, no estado do Rio Grande do Sul. Credenciamento: até às 09h00 do dia 29/01/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 29/01/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h30min do dia 29/01/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1697.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

NÚBIA M P CALDEIRA

Licitadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2023, ao SIAFI Nº 699362 e 699260/2019. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 6.893.965,00, Vigência: 26/12/2019 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023

Processo nº 031/2023. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: SIGMAGEO - PESQUISA MINERAL, GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, para Execução e 360 (trezentos e sessenta) dias, para Vigência. Objeto: contratação de empresa de Engenharia Ambiental para elaboração de estudos complementares ao licenciamento ambiental especializada em estudos de arqueologia, para continuidade processual do licenciamento ambiental (Licença de Instalação) da Barragem de Tapiramutá, no valor de R$99.750,00 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais), com fulcro no artigo 29, inciso I da Lei Federal 13.303/2016 c/c art. 141, inciso I do RILC da CERB.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a Estudante Dagmara Beltrame de Assis, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 08/01/2024 a 06/03/2025; Data de assinatura do termo: 03/01/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Dagmara Beltrame de Assis, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 20011/2021.

Nº Processo: 67436.009958/2021-50.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 21.418.871/0001-08 - RDB ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é reajustar com base em virtude da utilização total do valor estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para exames laboratoriais de análises clínicas, não realizados em nosso laboratório e que são de suma importância para a elucidação de diagnósticos de diversas patologias. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 052/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0011-63

Objeto: Aquisição de ONIBUS DUPLO DECK 6X2 (03 EIXOS).

Vigência do Contrato: 135 (cento e trinta e cinco) dias, (06/01/2024) à (20/05/2024).

Processo: 9511/2023

ID: 2023.025E0500001.01.0001
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 65/2023

Processo Licitatório N°. 807/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução da obra do Cemei Cristo Rei, no Bairro Cristo Rei, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8072023-concorrencia-publica-eletronica-n-0652023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 05/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 24 de janeiro de 2024 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 4 de janeiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação da quinta-feira, 4 de janeiro de 2024, no DOU, Seção 3, página 70, referente ao Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Roraima e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, onde se lê: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR); leia-se: Antonio Carlos Sansevero Martins (Reitor em exercício da UFRR).
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2023

2° AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O Pregoeiro Municipal de Barra de São Francisco-ES, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 10.520/2002, RETIFICA OS ITENS 31 E 93 DO EDITAL do Pregão Eletrônico em epígrafe

Onde se lê: ARROZ TIPO 1. O produto deverá apresentar registro no órgão competente, não deverá apresentar problemas com coloração não característica, manchas escuras, avermelhadas e/ou esverdeadas, perfurações, carunchos e peso insatisfatório. A embalagem deve estar intacta, com prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.

COM AMOSTRA

Leia-se: ARROZ TIPO 1. O produto deverá apresentar registro no órgão competente, não deverá apresentar problemas com coloração não característica, manchas escuras, avermelhadas e/ou esverdeadas, perfurações, carunchos e peso insatisfatório. A embalagem deve estar intacta, com prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.

PACOTES DE 5 KG CADA

COM AMOSTRA

Tendo em vista as alterações que se fizeram necessárias, a realização da sessão de abertura fica remarcada para às 9h do dia 22 de janeiro de 2024. Os Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.02.0035

Barra de São Francisco, 4 de janeiro de 2024

Roberto Ribeiro Martins
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo Administrativo: 1328/2023. CONTRATO: 178/2023 de 15/06/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; CONCRETO CONSTRUÇÕES DE OBRAS, CNPJ: nº. 01.886.531/0001-96, Objeto: TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 178/2023 de 15/06/2023

CLAUSULA PRIMEIRA. De comum acordo entre as partes que o prazo de execução do contrato fica prorrogado pelo prazo de 30 (TRINTA) dias; CLAUSULA SEGUNDA. As demais clausulas permanecem inalteradas; CLAUSULA TERCEIRA. DA PUBLICAÇÃO. Para dar eficácia a este Instrumento, a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial e no quadro de aviso, nos moldes da Lei n° 8.666/1993. CLAUSULA QUARTA. DO FORO. Fica eleito o foro da Comarca de Machadinho D'Oeste/RO, o local competente para dirimir todas as questões do presente Termo, sendo este competente para a propositura de qualquer medida judicial dele decorrente, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. JORCENILDO ALVES DA SILVA EMPRESÁRIO MARILDO ALVES DA COSTA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.100319/2022-89.

Dispensa Nº 90262/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Contratação de Talidomida 100mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 8.827.755,30. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 67223.006901/2022-85.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 054/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.630,52. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Processo Administrativo Nº: 010/001087/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para: (i) Fornecimento de software de sistema de gestão pública da saúde abrangendo: atenção primária, policlínica, programas de saúde, rede hospitalar e de emergência, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da secretaria de saúde com cessão de direito de uso de sotware, serviço SaaS, que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico; implantação de software de saúde pública; integração com o software de gestão pública; integração com o sistema mobile da atenção básica; envio de sms; (ii) Informatização de parte da rede de atenção básica, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do agente comunitário de saúde; (iii) Implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde, administração de farmácia, gerenciamento e informações, incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

Motivo: Mediante Ofício N° 00026/Ses/Sms/2024 da Secretaria Municipal de Saúde - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 057/2021 - Concorrência nº 001/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Danilo Silva Belchior. Objeto: Prestação de serviços de produtora de vídeo - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 28/12/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Danilo Silva Belchior.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821

OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) para suprir às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ e dos Fundos Municipais no exercício de 2024 - VALOR: R$ 3.461.661,31 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de janeiro de 2024, às 15 horas, no site www.comprasnet.gov.br

EDITAL LIBERADO: 05/01/2024, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.

Cantagalo, 4 de janeiro de 2024.

Carlos Alexandre Marques da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

No Edital de Licitação nº 118/2023 - Pregão Presencial - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 246, na página 479 do dia 28/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com eventual fornecimento de peças e acessórios de manutenção de veículos e maquinários da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações:

01 - Fica acrescentado o Termo de Referência e seus anexos ao Edital;

02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 22 de janeiro de 2024, às 13 horas.

Cantagalo, 3 de janeiro de 2024.

Carlos Alexandre Marques da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

No Edital de Licitação nº 126/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 246, na página 479 do dia 28/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Palco e Camarim para realização de eventos a serem realizados no município de Cantagalo-RJ e seus Distritos, atendendo a Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes, Certames e Lazer pelo período de 12 (doze) meses, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações:

01 - Ficam incluídos os subitens 9.12.2, 9,12.3 e 9.12.4 ao Edital;

02 - Fica incluído o Anexo VI ao Edital;

03 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 24 de janeiro de 2024, às 9 horas.

Cantagalo, 3 de janeiro de 2024.

Carlos Alexandre Marques da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 095/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 095/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 04 de janeiro de 2024. Wesley de Sousa Lopes - Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 165.086,00; JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 675,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 398,00; N N DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 610,00.

Alcantil - PB, 4 de Janeiro de 2024.

AYALLA CARLA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 165.086,00; JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 675,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 398,00; N N DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 610,00.

Alcantil - PB, 4 de Janeiro de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 64/2023

Processo Licitatório N°. 806/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução da obra do Cemei Planalto - no Bairro Planalto, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8062023-concorrencia-publica-eletronica-n-0642023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 05/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 23 de janeiro de 2024 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 4 de janeiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PA 001/2024 - Fundamento: Art. 74, inciso III, alínea "c", Lei 14.133/21.

Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Direito Administrativo, Licitações e Contratos. Contratado: Blanchet, Guarido e Prates Menezes Advogados Associados, CNPJ 03.045.314/0001-07. Valor global: R$ 119.400,00. Vigência: 12 meses.

FREDSON LOPES FRANÇA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O Município de Jaupaci, GO, torna público que fará realizar em sua sede, na Rua Guarda-Mor, nº 29, Centro, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão adquirir o edital nos dias de expedientes de trabalho junto a Prefeitura na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.jaupaci.go.gov.br/, informações e-mail: comissaodelicitacao2017@gmail.com. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados a partir do dia 08 (oito) de janeiro de 2024, no horário de expediente, das 07hr00min às 11hr00mim, e das 13hr00min as 17hr00min, devendo os interessados apresentar os documentos especificados no Edital, na Comissão Permanente de Licitações, na sala de licitação no endereço acima anotado. Informações pelo telefone (64) 3688-1120 ou 3688-1133.

Jaupaci-GO. 4 de janeiro de 2024.

CRISTHOFER LYNDEBERG P. VIANA

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO - CPS nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para executar os serviços de Pavimentação em paralelepípedos granítico da Rua Alfredo Nunes Magalhães e da Travessa Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de Cachoeirinha, Município Mirandiba. Partes: Município de Mirandiba e a empresa EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor R$ 260.518,24. Prazo 120 dias.

CONTRATO - CPS nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para executar os serviços de Pavimentação em paralelepípedos granítico da Rua Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de cachoeirinha Município Mirandiba PE Partes Município de Mirandiba e a empresa EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor R$ 242.575,42. Prazo 120 dias.

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços Nº 4/2023

PL Nº 122/2023

O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar e Homologar o PL acima em favor da empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor R$ 260.518,24. Ref: A prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos granítico da Rua Alfredo Nunes Magalhães e da Travessa Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de Cachoeirinha, Município de Mirandiba

Tomada de Preços Nº 5/2023

PL Nº 123/2023

O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar e Homologar o PL acima em favor da empresa EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor R$ 242.575,42. Ref. A prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de Cachoeirinha, Município Mirandiba.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Registro de preços processo licitatório N°071/2023. Modo de disputa aberto.

A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pela portaria nº 05/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/01/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br , o objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cocalinho - MT. Referente a emenda parlamentar federal nº 202281000306 e recurso federal PROCAD-SUAS. As especificações constam no Termo de Referência Anexo I. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho - MT, 3 de janeiro de 2024.

ROGÉRIO MOREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 1/2023

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no edital de LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 001/2023, destinado a CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE OBRAS, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ OPERAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA PRODUTOR PIRAÍ SUL, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que as alterações não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a data para realização do certame, dia 22 de MARÇO de 2024 às 10:00 hrs, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

As Ofertas devem ser enviadas para o endereço: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Rua XV de Novembro 3950, bairro Glória, CEP 89216-202, Joinville/SC - CEP: 89216-202 - País: Brasil, até o dia 21 DE MARÇO DE 2024, até as 17H00. As Ofertas recebidas após o prazo serão rejeitadas. A Solicitação de Ofertas (SO) será realizada de acordo com os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) de dois envelopes com abertura diferida da Oferta financeira de acordo com os procedimentos estabelecidos na publicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, intitulado Políticas para a Aquisição de Obras e Bens financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e está aberto a todos os licitantes de Países Elegíveis como definido no Documento de Licitação.O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 6EE8F4C6263142EACBE71354EA75C1DE0A66E29A

Joinville, 4 de janeiro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
EDITAL Nº 5/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004930/2023-14, NOTIFICA a Associação Comunitária de Apoio à Cultura de São José do Peixe, inscrita no CNPJ nº 07.984.199/0001-89, sediada em São José do Peixe - PI, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4754/2023/MCOM, de 27 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Leticia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 4/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004199/2023-19, NOTIFICA a Associação Comunitária Cultural Tempo de Paz, inscrita no CNPJ nº 06.350.184/0001-04, sediada em Porto Velho - RO, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 3950/2023/MCOM, de 15 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Leticia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 3/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004094/2023-60, NOTIFICA a Associação de Radiodifusão Comunitária de Ibaretama - ARCI, inscrita no CNPJ nº 13.031.677/0001-39, sediada em Ibaretama - Ceará, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 3830/2023/MCOM, de 14 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Leticia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 2/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004091/2023-26, NOTIFICA a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Baixio, inscrita no CNPJ nº 13.895.084/0001-10, sediada em Baixio - CE, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 3825/2023/MCOM, de 14 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Leticia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 1/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004083/2023-80, NOTIFICA a Associação Comunitária e Educativa Nova Colina - ACENCO, inscrita no CNPJ nº 11.972.177/0001-76, sediada em Brasília - DF, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 3817/2023/MCOM, de 14 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Leticia Barbosa Duarte Miele
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA CONTRATO N°: 080/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o Convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 DATA: 21/12/2023 VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 25/12/2023 a 22/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CONTRATO N°: 083/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o Convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 DATA: 21/12/2023 VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 25/12/2023 a 22/02//2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: RMM SPORTS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI CONTRATO N°: 084/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o Convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 DATA:-21/12/2023 VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 25/12/2023 a 22/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 085/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPECONTRATADA: SW SPORTS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP. Pregão Eletrônico n°. 003/2023 DATA:-21/12/2023 VIGÊNCIA: Permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 25/12/2023 a 22/02/2024.
Extrato de Convênio nº 3/2024

Processo: 23075.032447/2023-74

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: " Conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio da execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa Universidade Sem Fronteiras - USF, intitulado "LABORATÓRIO SOCIAL DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO ENSINO SUPERIOR" Valor: R$ 105.500,00. Vigência do Acordo: 04/01/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI.
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 8.08.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 08.08.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da praça de lazer na localidade de Sítio Santo Antônio no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: Aguia Construções e Incorporações Ltda CNPJ nº 12.049.385/0001-60. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. ML Incorporações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 42.089.488/0001-15. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. V M Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 26.431.054/0001-03. F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. F M S Oliveira - EPP CNPJ nº 46.319.340/0001-80 por cumprir todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a empresa: WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14 cuja proposta global foi de R$ 102.439,48.

Josimar Gomes Sousa.