ATA DA 315ª SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2024

Dia: 16 /10/2024

Hora: 12hs

Presidente do Cade: Alexandre Cordeiro Macedo

Secretária Substituta do Plenário: Jeruza Huckembeck Pardo

A distribuição será realizada em blocos, de modo que os processos sejam sorteados aos Conselheiros, excluindo-se os nomes dos sorteados anteriormente, até que reste uma opção, mantendo-se, desta forma, uma distribuição numericamente igualitária, nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade. Na 313ª SOD e na 314ª SOD foram sorteados os Conselheiros Carlos Jacques Vieira Gomes, a Conselheira Camila Cabral Pires Alves, o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes, o Conselheiro Diogo Thomson de Andrade e o Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

Considerando a média de processos em estoque nos Gabinetes ocupados e observando o princípio da eficiência na Administração Pública e da busca pelo estoque mínimo dos novos Conselheiros, realiza-se mecanismo de compensação na distribuição de processos, nos termos do §2º do art. 36 do Regimento Interno do Cade.

Foram distribuídos pelo sistema de sorteio os seguintes feitos:

1. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.005460/2019-67

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Ex officio.

Representadas: Mais Distribuidora de Veículos S.A.; M&L Comércio de Veículos Automotores Ltda.; Green Star Peças e Veículos Ltda.; Geniali Distribuidora de Veículos Ltda.; Etrusca Distribuidora de Veículos Ltda.; United Auto São Paulo Comércio de Veículos Ltda.; André Britto Novis e Christiana de Souza Ramos Novis; Soma Automóveis Ltda.; Dijon Administradora de Imóveis Ltda.; Strada Veículos e Peças Ltda.; Roberto Luiz Faberge e Itavema France Veículos Ltda..

Advogados: Luiz Alberto Lazinho; Cristiano Diogo de Faria; Michelle Sobreira Ricciardi Rosa; Priscila Fioratti; Elayne Lopes Lourenço; Victor Daher; Nayara Firmes Caixeta; Larissa Aguiar Barros Heras Saba; Kleber Roberto Carvalho Del Gessi; Mário Antoni; Alberto Antoni; Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto; Raphaela Boffe Palma; André Britto Novis; Christiana de Souza Ramos Novis; Paulo Sergio Ayub; Mauricio Sanzovo; Alexandre Silva de Miranda Souto; João de Souza Faria; Mauro Campos de Siqueira; Cássia Regina Campos de Siqueira; João de Souza Faria Figueiredo Santoro; Raquel Botelho Santoro; Fernanda de Carvalho Brasiel e Leandro Baeta Ponzo.

Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

2. Processo Administrativo nº 08700.010731/2013-00

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representadas: Orion Eletric Corporation Ltd.; Thai CRT Company Limited; Cheng Yuan Lin; Jeong Il Song; Joon Yong Park; Kazutaka Nishimura; Kazuteru Yasukawa; Kyung Hoon Choi; Montri Mahaplerkpong; Shih-Ming Chen; Yang Chen Ren e Yasuaki Hara Tomori;

Advogados: Sem advogados constituídos.

Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves

3. Processo Administrativo nº 08700.006569/2015-98

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representados: Anita Yin; Bruce Tull; Daniel Hur (Hur Sik); David Chao; Eugene Yang (Yang Woo Jin); Hyun Chul Son (Son Hyun Chul); Jason Kim (Kim Hyun Soo); Joseph Oh (Oh Yong Seok); Kenny Lee; Kris Williams; L.S. Huang; Lim Jen Hee (J.H. Lim); Luke Choi (Cho Jin Sung); M.K Park; M.P. Cheong; Masafumi Amino; Mathew Lee; Michael Chuang; Naomi Sato; Nate Hantgin; Nick Hirata (Shinichiro); Randy Pigott; Shu-ming Tseng; Steve Jaska; Steve Kakimoto; Takashi Tsunoyama; Terry Yang; Tetsuo (Ted) Oikawa; Vincent Chang; Y.K. Park e Yoji Hayashi.

Advogados: Andre Marques Gilberto, Natali de Vicente Santos, Daniel Tinoco Douek, Olavo Zago Chinaglia, Victoria Malta Corradini, Andrea Fabrino Hoffmann Formiga, Fabio Viana Ferreira, Alvaro Adelino Marques Bayeux, Patrícia Bandouk Carvalho, Mario Glauco Pati Neto, Daniel Oliveira Andreoli e outros.

Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves

4. Processo Administrativo nº 08700.004480/2015-97

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representados: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz.

Advogados: Joyce Midori Honda, Rafaella Schwartz Jaroslavsky e outros.

Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

5. Consulta nº 08700.007814/2024-75

Requerentes: Bompreço Bahia Supermercados Ltda.

Advogados: Marcela Abras Lorenzetti, Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Giulia Gizzi Smith Angelo.

Relator: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.

Alexandre Cordeiro Macedo

Presidente do Conselho