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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.003756/2024-78. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA, CNPJ n. 11.850.239/0001-77. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Verônica Oliveira Coêlho, Secretária Municipal de Saúde de Itambé.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.000035/2024-20.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.331.788/0057-73 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais e hospitalares fornecidos na forma líquida e em cilindros e a contratação de serviços comuns de locação de sistemas de gases medicinais e hospitalares (para os itens 09, 10 e 13), nas condições estabelecidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas no contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 2.171.519,20. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.000846/2024-14.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de agente de integração para auxiliar no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 3.774,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 5156/2021.

Nº Processo: 25026.000308/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12

(doze) meses.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,96. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato representado por EWERTON BEZERRA LIMA - 2º Sargento - Encarregado do Processo Administrativo 02/2024, vem NOTIFICAR a empresa FIVE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 47.964.591./0001-80, a qual deixou de fornecer materiais no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho 2023NE00587 de 29 de novembro de 2023, UG 160433; visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresente suas alegações finais e, caso queira, apresente e pratique todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail: ewertonblima@hotmail.com), tendo em vista que pode ser o caso a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64095.005805/2024-04 encontram-se à disposição para vista no 19º BIMtz, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 16h30min, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para interposição de alegações finais.

EWERTON BEZERRA LIMA - 2º Sargento

Encarregado do Processo Administrativo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 429/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DA FAZENDINHA I E II ELIVALDO ALCANTARA DOURADO - Ibititá/ba, CNPJ 06.041.813/0001-06, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR 75RX |MARCA SOLIS|COR: VERMELHA|NOTA FISCAL: 200.388 FL 1/1 SERIE 2|CHASSI: MYWDP1409929MS|MOTOR 4100ELT44B1400779 |NUMERAÇÃO DE TOMBAMENTO: 23115698| EMPRESA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRÍCOLA CTA| COR: AZUL|NOTA FISCAL Nº 128.816 FL 1/2 SÉRIE 002|EQUIPADO COM MOTOR| CAPACIDADE DE 6000 LITROS | SERIE: 1354|SIADS: 23115504 | EMPRESA CASA NASSER COM REPRESENT LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Vanessa Alcantara Dourado Presidente da Associação; Processo nº 59404.001144/2024-69.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 8/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.000416/2024-96.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS.

Contratado: 01.377.555/0001-10 - COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP. Objeto: Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDORr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a . Valor Total: R$ 5.038,87. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 919425/2021. Processo n. º 71000.078360/2021-06.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB - CNPJ: 08.993.917/0001-46.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 919425/2021, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam alterados:

Vigência: 31/12/2021 a 05/07/2025.

Preâmbulo do Convênio nº 919425/2021;

Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta.

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 919425/2021, não modificadas direta ou indiretamente por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 30/08/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO - Prefeito Municipal de Campina Grande/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 35187.000178/2019-12.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.982.262/0001-23 - SAMUEL DE CAMPOS ROSA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 64/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2024 até 31/08/2025, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.700,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2024, A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo do Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO e REMARCAÇÃO da Licitação referente ao Processo Licitatório nº 2351/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM LAUDOS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO COM SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em razão da necessidade de readequações no LICITANET, pois houve um equivoca dessa pregoeira que cadastrou o referido certame como lote e o correto e por itens, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 04/09/2024 as 10:00 horário de Brasília será alterado para data 18/09/2024 as 10;00 horário de Brasília.

Alto Paraíso/RO, 2 de setembro de 2024

Eliene da Silva

Pregoeira/Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇAO

Pregão eletrônico nº 44/2024

Processo administrativo nº 3413/2024 Objeto: aquisição de equipamentos para a diretoria de saúde do município de Sarapuí. Recurso Federal - Proposta 97530.536000119007 . Abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de preços a partir das 09 horas do dia 19 de setembro de 2024. Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll https://bllcompras.com/ custo estimado: R$ 259.679,26 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). Dúvidas poderão ser sanadas através no email licitacoes@sarapui.sp.gov.br ou pelo telefone (15) 32761177.

Em 2 de setembro de 2024

Gustavo de Souza Barros Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305759

Objeto: Aquisição de Atuador Pneumático Linear Curso 4 pol

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305737

Objeto: Aquisição de Unidade para Condicionamento de Ar

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 35187.000178/2019-12.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 65/2023, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 31/08/2024 até 31/12/2024, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.600,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE dispensa de licitação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 383/2024

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da equipe de apoio, torna público que realizará, no dia 03 de setembro de 2024, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade dispensa, do tipo menor preço, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REFERENTE À LEI ALDIR BLANC. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00h às 17:00h.

Cocalzinho de Goiás, 2 de setembro de 2024.

Rita Monyelen Rodrigues de Brito

Membro de Apoio da Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

O Município de Mineiros, CNPJ n 02.316.537/0001-90 por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping-Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, s/s, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros-Goiás, torna público que a licitação Pregão Eletrônico n 045/2024, que tem por objeto Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalres, encontra-se suspensa "sine die", em neces sidade de adequação no Termo de Referência e parâmetro de preços. Informa ções: saudelici tacao@mineiros.go.gov.br e pelo telefone 64 3661-0027.

Mineiros, 2 de setembro de 2024.

ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01346.000212/2019-67.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Este termo aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de sua vigência, na hipótese de ser ultimada a nova contratação dos mesmos serviços, sem que à contratada caiba qualquer tipo de indenização por tal resolução. Vigência: 05/09/2024 a 04/03/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 23.395,74. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23214.000639/2021-18.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Reequilíbrio de valores do contrato nº 55/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23214.001577/2024-12.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.534,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304877

Objeto: Aquisição de Equipamentos de espectroscopia e espectrometria

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302516

Objeto: Aquisição de Sonda e Medidor corrosão

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301028

Objeto: Aquisição de Sensor Prox. Magnético Dist.:5mm

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305333

Objeto: Aquisição de Furadeira/Frezadora 3CV 440V e Torno universal 7,5HP

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.114914/2023-81.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.

Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 69.900,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 155012

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23525.007968/2020-03.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 05.198.469/0001-09 - TECNOCRYO GASES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/08/2024 e encerramento em 26/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.900,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2024

Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: LRR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Sebastião Pepe, nº 60, bairro Cidade Nova II, CEP: 38.780-000, Vazante/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.986.440/0001-60. OBJETO: a execução de pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 949499/2023/MIDR/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital, com valor total R$1.530.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 29 de agosto de 2025. Pela Contratante: Julia Borges Oliveira, Diretora Técnica de Serviços de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Pela Contratada: Lucas Rafael Rosa Barra Almeida da Silva. DATA: 29/08/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024.

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 que tem por objeto, a execução de pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 949499/2023/MIDR/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital, à empresa: LRR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Sebastião Pepe, nº 60, bairro Cidade Nova II, CEP: 38.780-000, Vazante/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.986.440/0001-60, neste ato representada por Lucas Rafael Rosa Barra Almeida da Silva, com o valor de total R$1.530.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS).

Sacramento-MG, 29 de agosto de 2024.

Julia Borges Oliveira

Diretora Técnica de Serviços de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 23104.022991/2022-32.

Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 01/09/2024 a 30/04/2025, condicionado à autorização do ted secadi/mec nº 11054/2022; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o plano de trabalho (sei 4630561) anexo do 2º termo aditivo, pelo plano de trabalho (sei 4957171) anexo deste 3º termo aditivo.. Vigência: 01/09/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº. 198/2023

Processo: 23075.074199/2023-39

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao "Projeto Opy Mbya Guarani: etnomapeamento participativo georreferenciado". Valor: R$ 492.492,80. Vigência do Acordo: 02/09/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 11023415. Nº do PROCESSO: 21175.000734/2024-42. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO, CNPJ: 37.478.920/0001-20. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 28/08/2024. Valor Total: R$ 1.102,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PMCS

O Município de Campina do Simão, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 1.124/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de Menor Preço, Por Lote, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos, destinados a coleta seletiva, conforme Convênio/Instrumento de Repasse nº 4103958/2023, firmado entre a Itaipu Binacional e o Município de Campina do Simão/PR, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico Nº 22/2024-PMCS e seus anexos. Informações: - Recebimento das propostas: A partir das 10h00 do dia 03/09/2024 até às 08h59min do dia 17/09/2024. - Data e horário de abertura: 17/09/2024 - das 08hs:59min às 09hs:00min. - Data e horário do início da sessão de disputa: 17/09/2024 - às 09hs:00min. - Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O edital e informações deverão ser retirados na Prefeitura Municipal, setor de Licitações, no site oficial da Prefeitura: http://www.campinadosimao.pr.gov.br, Site da BLL: www.bll.org.br e no e-mail: licitacoes@campinadosimao.pr.gov.br.

Campina do Simão - Pr, 2 de setembro de 2024.

André Junior de Paula

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67712.013913/2020-92.

Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: AQUISIÇÃO DE RADAR METEOROLÓGICO DOPLLER BANDA X DE DUPLA POLARIZAÇÃO COM TODOS OS SEUS ACESSÓRIOS E SOFTWARES NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO - QUE FAZEM ENTRE SI O CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA... Vigência: 20/12/2022 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.488.747,30. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Edital de Notificação

A Assessoria de Indícios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, o Sr. MARIO LAERCIO PINHEIRO DUARTE, por tentar notificá-la via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste Edital à sede desta Base, situada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, TÃO SOMENTE para assinatura de ciência do Ofício Externo nº 56788/2023-TCU/Seproc.

RONNY SILVA BASTOS 1º Tenente Intendente

Chefe da AIND
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Administrativo COREN-CE nº 659/2024, TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024. Concedente: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará/COREN-CE, CNPJ sob Nº 06.572.788/0001-97. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - ASSEC, CNPJ nº 22.820.966/0001-08. Objeto: é a cessão de uso, a título não oneroso, de imóvel de propriedade do cedente, COREN-CE, atualmente desafetado, localizado na rua Mário Mamede, n. 609, Fortaleza/CE, registrado no Cartório Martins e no Cartório de Registro de Imóveis 2ª Zona - Comarca de Fortaleza - Ceará, sob a matrícula n. 5.367. Vigência: 02 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2026. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE - REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE. Marcio da Cruz Farias - Diteror Presidente - REPRESENTANTE LEGAL DA CESSIONÁRIA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900062024

Processo nº 2056/23. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 03/09/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 16/09/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.

Patrícia Trigo

Diretora Administrativa do CREF4/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0009879-52.2022.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2022 - TREMG; Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2026; Objeto: Prorrogação da vigência por mais dois anos e a possibilidade de celebrar instrumentos específicos com câmaras municipais e prefeituras para veiculação de campanha de conscientização desenvolvida a partir do Termo de Cooperação nº 30/2022 (CNV 12/2022); Fundamento Legal: art. 116 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quarta do Termo de Cooperação nº 30/2022 (CNV 12/2022); Signatários: Desembargador Ramom Tácio de Oliveira - Presidente pelo TRE-MG e Deputado Estadual Tadeu Martins Leite - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 21/08/2024
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº. 219/2023

Processo: 23075.063075/2023-28

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; TERRA BRASIL PARTICIPAÇÕES - null. Resumo do Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de extração de elementos terras raras e outros metais estratégicos a partir do minério Kamafugito Valor: R$ 99.600,00. Vigência do Acordo: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Eduardo Duarte de Freitas - null.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010787202479. Objeto: Aquisição de Material (Curativo não tecido e Outros) - ARAL. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 02/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 155913 nº Processo: 23820.015540/2023-34

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC. Contratado: Nº 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: O fornecimento de Purificadores e Desumidificadores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 11.441,34. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/24 DO PP (SRP) 007/24

Ata de Registro de Preço nº 010/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 007/2024 - SRP. Objeto: "Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamento e Material de Processamento de Dados para atender as Secretarias Municipais de Itamarati". Assinatura da Ata: 27/08/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: J J COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 37.064.273/0001-00, vencedora dos itens 01, 03, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 60, 75 e 76 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 592.061,40 (quinhentos e noventa e dois mil e sessenta e um reais e quarenta centavos); LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.184.552/0001-95, vencedora dos itens 02, 04, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 73 e 74 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 736.422,76 (setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos); J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 67, 68 e 69 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 161.459,15 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) e SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 632.840,00 (seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e quarenta reais); perfazendo o valor global de R$ 2.122.783,31 (dois milhões cento e vinte e dois mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 27 de agosto de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário de Administração. J J COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 37.064.273/0001-00 - Licitante Vencedor. LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.184.552/0001-95 - Licitante Vencedor. J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP - CNPJ: 36.442.712/0001-08 - Licitante Vencedor. SIMONE MELO PINHEIRO - ME - CNPJ: 10.984.143/0001-39 - Licitante Vencedor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, CNPJ 28.345.933/0001-30, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.017225/2023-75 (SIPAR 25057.017300/2022-17), para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 146/2023, a saber, a empresa não enviou amostras para o item 01 do edital, com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: seged@into.saude.gov.br. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail upras@into.saude.gov.br, em arquivo formato PDF.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008588/2023-14.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 09.354.915/0001-70 - 09.354.915 FERNANDES APARECIDO ALVES DA CRUZ. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviços de locação de becas e capelos, para atender às necessidades do Setor de Cerimonial Universitário/UFJF em evento no Campus Juiz de Fora, referentes às Colações de Grau Unificada e outras Sessões Solenes da instituição, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 39.996,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Unifique Telecomunicações S/A. CNPJ da Contratada: 02.255.187/0001-08. Objeto: Termo Aditivo n. 090/2024, referente ao Contrato n. 041/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de acesso à Internet, com taxas de transferência variando de 1 (um) Gbps a 4 (quatro) Gbps (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 15/06/2023 a 14/06/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 30/08/2024. Pregão n. 028/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Acessoline Telecomunicações Ltda. CNPJ da Contratada: 14.798.740/0001-20. Objeto: Termo Aditivo n. 091/2024, referente ao Contrato n. 042/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de acesso à Internet, com taxas de transferência variando de 1 (um) Gbps a 4 (quatro) Gbps (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 15/06/2023 a 14/06/2024). Fundamento legal: Lei n.8.666/1993. Data da assinatura: 30/08/2024. Pregão n. 028/2022.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR 29/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR29/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER BIODIGESTOR PARA ATENDER AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4006813 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA-PR E A ITAIPU BINACIONAL ATRAVÉS DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA.

2. DATA DE ABERTURA: dia 13/09/2024, às 13:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2024, na data de 17/09/2024, às 13h30min, Processo Licitatório nº. 147/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de manilhas, tubo de ferro, tubo de esgoto e bloquetes para calçamento, tudo conforme itens descritos e especificados no anexo I. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503.

O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália-MG, 2 de setembro de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64189.002276/2021-97.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aumento na velocidade de serviço de conexão dedicada ponto-a-ponto de 500 Mbps para 1000 Mbps em camada 2 (Metro Ethernet) para transporte de dados entre o 1º CTA x 11º CT do contrato nº 03/2021, com reajuste de valor. Vigência: 25/05/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.885,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442001924202492. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de implementos agrícolas e viaturas.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.114914/2023- 81.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, com faixa de distância acima de

3.000 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 142.350,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.604.394/0001 12. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, tendo validade entre 16/08/2024 até 16/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75 de 2021. Valor Total R$ 3.294,44 (três mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo:15/08/2024. (Nº Processo: 23096.006959/2023-37)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 - COMPRASNET

Objeto: O objeto da presente licitação é sob demanda, de MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) para o MUNICÍPIO DE JORDÃO - ACRE.

ABERTURA: 18 de setembro de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília).

LOCAL: www.comprasnet.gov.br

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

UASG: 980653

Jordão-AC, 2 de setembro de 2024.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito
DESPACHO DE 2 de Setembro de 2024

LICITAÇÃO Nº. 9.2.007/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024

Considerando o teor do Parecer da Assessoria de Engenharia, na forma prevista no Item 13 e subitens do Edital, NOTIFICO, por meio de publicação, a Empresa licitante CONSTRUTORA CORDEIRO LTDA - CNPJ: 48.467.289/0001-80, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresentar as necessárias retificações da sua Proposta de Preços. O não atendimento desta notificação resultará na desclassificação da Proposta de Preços Autue-se.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

BNC- Bolsa Nacional de Compras

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de suplementos alimentares em atendimento às ações judiciais, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 2 de setembro de 2024.

Gabriel Nascimento de Lima

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 18/2024

Processo Licitatório PMB Nº 052/2024, Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição de carretas agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.344.856/0001-54, vencedor do único do certame com o valor unitário de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) totalizando o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na plataforma Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ou CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 30 de agosto de 2024

MÁRIO GOMES FLÔR FILHO

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024

UASG 783350

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Nº Processo: 63357.000394/2024-61. Contratado: JOÃO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Moço de Convés, nas Disciplinas de NAV-001 - Básico de Navegação (44 H/A); NAV-002 - Serviço de Quarto de Navegação (20 H/A); e MET-001 - Meteorologia e Oceanografia (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital de credenciamento nº 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 3.780,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.000285/2024-28.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 26.180.847/0001-99 - E DE SOUZA OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de projetos executivos de ampliação, construção e reforma das edificações e infra estrutura do inpa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 750.054,11. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (feijão).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289.000408/2024-83.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Objeto: Fornecimento de generos alimenticios carneos, de forma parceladaparao ifs campus são cristovão/se..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 63.931,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000113/2024-84.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico e administrativo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 45.662.215,32. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - COMPRASNET

Objeto: Aquisição, sob demanda, de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento, no âmbito do MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC.

ABERTURA: 16 de setembro de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília).

LOCAL: www.comprasnet.gov.br

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

UASG: 980653

Jordão-AC, 2 de setembro de 2024.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Ato Administrativo: Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - PMF/PI.

Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Francinópolis/PI que ligam os seguintes trechos: Estrada 01: Galo Branco e Estrada 02: Ponte do Lajeiro/ Cabeça do Boi/ Buriti Grande/ Peixe do Cesário/ Sede, com extensão total de 10,78 km. Extrato: Após analisado o resultado da licitação, a autoridade competente, Sr. Paulo César Rodrigues de Morais, ADJUDICA e HOMOLOGA, na data de 11/07/2024, à licitante vencedora, o seu objeto, no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais). PROPOSTA HOMOLOGADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI; CNPJ: 16.990.345/0001-70.

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 20/2024

O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 020/2024, Processo Administrativo nº 046/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Global, tendo como objeto: Contratação de empresa para análise de implantação do programa sus digital no município de Lagoa de São Francisco - PI. Data e horário do início da disputa: 09/09/2024, às 09:00h. Orçamento: R$ 51.459,10 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Termo de Referência: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https:// https://www.licitacaolagoasf.com.br/ home.jsf;jsessionid=a6D_N_2TGgpXqLjJI-j5wiKBXFbrRJN5wvWiaVun.ip-172-31-28-92?windowId=1da/E-mail: cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco PI, 2 de setembro de 2024.

JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 064.1/2024; Processo nº 064/2024; Pregão Eletrônico nº 023/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Multimix Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 19.140.626/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio 942366/2023. Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2024. Vigência: 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025. Marcolândia - PI, 02 de setembro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.

Contrato nº 064.2/2024; Processo nº 064/2024; Pregão Eletrônico nº 023/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Vincita Comercio de Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Marcolândia - PI. Vencedor do Item 02. Valor: R$ 54.990,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio 942366/2023. Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2024. Vigência: 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025. Marcolândia - PI, 02 de setembro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 064/2024, procedimento nº 023/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor das empresas vencedoras Multimix Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 19.140.626/0001-21, com o preço total de R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais) e a empresa Vincita Comercio de Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, com o preço total de R$ 54.990,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa reais).

Marcolândia - PI, 29 de agosto de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 176/2022

Referência: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e o Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é um acréscimo no valor de R$ 302.709,95 (trezentos e dois mil, setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos) ao Contrato nº 176/2022; na fonte da contrapartida 500/999/000, ficando no valor total de R$ 1.756.840,07 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e sete centavos) e, uma redução na fonte de recursos federal 700/999/000 no valor de R$ 302.709,95 (trezentos e dois mil, setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos), ficando com valor total de R$ 26.961.228,43 (vinte e seis milhões novecentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). O valor total do contrato não sofrerá alteração, permanecendo o de R$ 28.718.062,50 (vinte e oito milhões, setecentos e dezoito mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Conforme justificativa técnica constante no Ofício de nº 233/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 01/2022, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 30/08/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 - PMAB/PI

CONTRATANTE: Município de Água Branca (PI). OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI. CONTRATADO: COSTA E CARVALHO LTDA. CNPJ: 06.554.760/0001-27. ENDEREÇO: Av. Henry Wall de Carvalho, nº 10973, Q G , Lote 5, sala 1, Bairro: Angelim em Teresina/PI. VALOR: R$ 535.174,88. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 02/09/24. Dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0021.1118.0000; FONTE DE RECURSOS: 500/701; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.