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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Extrato do Acordo de Cooperação nº 01/2024 - UASG 158124

Processo nº 23216.000847.2024-40

1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78

2º Parceiro: Instituto Olhos Alma Sã

CNPJ 2º Parceiro: 34.983.183/0001-24

Objeto: ACORDO DE COPERAÇÃO para a execução do projeto de ofertar atendimento clínico na área de Psicologia Clínica, Avaliação Neuropsicológica, Psicoterapia e Saúde Mental da comunidade estudantil do Instituto Federal Goiano, sem ônus financeiro para ambos os participes.

Prazo de vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo.

Data da assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159003

Número do Contrato: 3002/2023.

Nº Processo: 23494.002622/2022-87.

Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato n° 02/2023, com fulcro na cláusula sexta do instrumento contratual e nos arts. 53 a 61 da in seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.308,50. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 2769/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de louças, talheres, bandejas, panelas, todo o aparato para a prestação de serviços de copeiragem, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 13/08/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 258/2024

Nº Processo: 23066.038780/2024-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CNPJ: 13.873.187/0001-80. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.08.2024 a 08.08.2029. Data de Assinatura: 09.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000908202493. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento - incluindo entrega, montagem, instalação e garantia,- de elementos de sinalização visual (totens e adesivos), conforme condições e exigências estabelecidas em edital e termo de referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no termo de referência..

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 257003-00001-2024NE900006
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965078, Nº Processo: 01531000748202452, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO TERRA CNPJ nº 12658530000100, Objeto: Oficinas de artes cênicas, de música popular, de audiovisual e de cidadania, no município de Arcoverde/PE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000213, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245735, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2024 a 10/09/2025, Data de Assinatura: 12/08/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS CPF nº ***.282.776-**.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0016

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em fornecimento contínuo e fracionado de Lubrificantes e Filtros, incluindo instalação dos filtros e troca de óleo, para a frota de veículos da Prefeitura de D. R. Preto.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04 de setembro de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 04 de setembro de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 13 de agosto de 2024.

Helder Carelli do Couto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669003857202415. Objeto: Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", por meio de fibra ótica, nos termos da tabela abaixo, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, softwares e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO PINHEIRO BUENO

Superintendente Sprf-ms

(SIASGnet - 13/08/2024) 200128-00001-2024NE200128
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 109/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Henrico Reis Barbosa. Objeto: magistério no Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 942/2024. Vigência: 07/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.242023/2024-27. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

Processo administrativo nº 041/2024, contrato nº 064/2023, tomada de preços nº 005/2023-pmbp, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 064/2023, estendido o prazo para 11.07.2024 até 31/12/2024, contratante: o município de Betânia do Piauí-PI, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa executiva consultoria publica ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 21.850.903/0001-31, data da assinatura do contrato: 10 de julho 2024, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na clausula décima quarta do contrato originário c/c o inciso i e §1º, inciso v e § 2º, ambos do art. 57 da lei 8666/93 c/c o art. 4º do plano plurianual (ppa), assim como, o pleno atendimento aos pressupostos estabelecidos pelo entendimento do tribunal de contas da união.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para BUFFET PARA OS EVENTOS da Unidade Operacional B055. O certame será no dia 23/08/2024, às 15:00 horas. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: licitacao.b055@sestsenat.org.br

Campina Grande/PB, 13 de agosto de 2024

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

Comissão de Licitação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 2º TA ao Contrato nº 004/SG/MPDFT/2023. Processo SEI nº 19.04.3639.0002357/2022-75. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: 1. Suprimir -36,350% (trinta e seis inteiros, três décimos, cinco centésimos e zero milésimos por cento negativos) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir de 4/1/2025, por acordo das partes, tendo em vista a supressão de 13 (treze) feixes E1, perfazendo o total de supressão de -58,718% (cinquenta e oito inteiros, sete décimos, um centésimo e oito milésimos por cento negativos) conforme disposto no Parágrafo Sexto - Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato original, com amparo no artigo 65, inciso II, e § 2º, II da Lei n.º 8.666/93;2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 4/1/2025 até 3/1/2027, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 04/1/2025 até 03/1/2027. Valor Global Estimado: R$ 345.475,20. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339033. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: DAVI DE OLIVEIRA BERTUCCI, Gerente Executivo de Contas e FERNANDA DE PAULA E SILVA, Gerente Executiva de Vendas. Data de assinatura MPDFT: 12/08/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 16/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Educação Física. Processo: 23243.009335/2023-31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: ALEX LUÍS REIS FERREIRA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 31/08/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 12/08/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: ***.487.686-**, pela Contratante e Alex Luís Reis Ferreira, CPF: ***.705.292-**, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23780.000644/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 51/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: GRIOT CONSULTORIA ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ 18.467.410/0001-02 - . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 15/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024 -SRP- CPL/FMS - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fardamentos, roupas de cama hospitalar e vestuários cirúrgicos destinados a atender as necessidades das unidades de Saúde integrantes da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme especificações e quantitativos contidos nos Apêndices e anexos do edital. Valor total estimado R$ 969.401,41 (novecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e um reais e quarenta e um centavos). Data e hora de abertura: 27/08/2024 às 10h:00hmin (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pessoalmente na Central de Compras e licitações situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe, PE, ou de forma remota através do e-mail: licitsantacc@outlook.com de segunda a sexta-feira nos horários de 07:00h às 13:00h.

Santa Cruz do Capibaribe, 13 de agosto de 2024.

Simone Queiroz Aragão de Araújo

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154858

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.044762/2023-13.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de condução veicular,

com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência do contrato se estenderá até 10 de fevereiro de 2025, podendo ser

prorrogado, conforme legislação em vigor, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 10/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.441,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23080.007149/2021-13.

Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula do direito ao reajuste. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.535,32. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Objeto: Contratação de consultoria técnica para apoio na execução das atividades de implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança do Trabalho (SGSMS) da NUCLEP, com vistas a certificação conforme Normas ABNT NBR ISO 14001:2015 e, posteriormente, a ABNT NBR ISO 45001:2018 nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento; bem como manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2015. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 09/08/2024, seção 3, página 153. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 05/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.002419/2024-24. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Kamilla Ramires May. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 31/08/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 12/08/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: ***.487.686-**, pela Contratante e Kamilla Ramires May, CPF: ***. 728.372 -**, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Republicação

Processo Licitatório nº 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual Pavimentação Asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas vias do Município de Bodocó-PE. Valor estimado: R$ 10.203.558,63. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 28.08.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 28.08.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 13 de Agosto 2024

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63397.000831/2024-71.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGÁS MS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de gás de cozinha, acondicionado em botijão de 13kg, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2004.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. 0040/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF-1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25 e a empresa DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ n. 37.544.176/0001-14. Objeto: prorrogar a Ata de Registro de Preços n. 0040/2023 por um ano, a partir de 09/08/2024. Processo Administrativo Eletrônico n. 0022609-62.2023.4.01.8000 - TRF1. Data da Vigência: a partir da assinatura, com efeitos a partir de 09/08/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

REABERTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024 - Objeto: Registro de Preço para eventual prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, incluindo mão de obra e matéria prima necessárias à execução dos serviços, conforme definições e especificações contidas no Edital e seus anexos, Valor máximo estimado de R$ 201.740,27. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 14 de agosto de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:30min do dia 27 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 27 de agosto de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br

Brejo da Madre de Deus, 13 de agosto de 2024

Rosalia Rafaela da Silva Brito

pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

PROC. ADM 2024/131

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a Contratação de empresa para confecção de tendas destinada ao Colégio Municipal Silas Raimundo, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 14/08/2024 até as 17:30 horas do dia 16/08/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.004023/2024-13.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa exclusiva para realização de manutenção corretiva, com prestação de serviços não continuados, nos equipamentos discriminados abaixo. Conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 74.896,83. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Vitória Filgueira (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Análise da viabilidade financeira de sistemas agroflorestais baseados no açaizeiro em Porto Velho"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 12/08/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 12/08/2024; Signatários:- Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Vitória Filgueira - Estudante de Mestrado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90290/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622004307202335. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Ponte S/Rio Jaci-Paraná - Entr. BR-425(P/Guajará-Mirim), Segmento Km 799,00 ao Km 910,90, Extensão: 111,90 Km, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90290-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 13/08/2024) 393014-39252-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

UASG 253002 Nº Processo: 25351.918867/2023-69. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço comum de telefonia na modalidade discagem direta gratuita (ddg), prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, para âmbito nacional, com tráfego local e longa distância, a partir de telefones fixos ou móveis para atender ao disque-intoxicação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 76.175,36. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jauru, por meio do seu prefeito, Valdeci José de Souza, resolve ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR, o pregão eletrônico Registro de Preço 017/2024 para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DO TIPO FRALDAS E TOALHAS DE BANHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAURU-MT. VENCEDORES: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ sob o nº. 32.237.610/0001-08 - valor R$ 160.904,00 (Cento e sessenta mil novecentos e quatro reais), CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 20.357.366/0001-20, valor R$ 2.173,00 (Dois mil cento e setenta três reais), TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA CNPJ: 09.644.019/0001-45 - valor R$ 600,00 (Seiscentos reais), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 17.472.278/0001-64 - valor R$ 21.441,00 (Vinte e um mil quatrocentos e quarenta e um reais).

VALOR TOTAL DA : R$ 185.118,00 (Cento e oitenta e cinco mil cento e dezoito reais)

Jauru - MT, 13 de Agosto de 2024.

Valdeci José de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23079.219322/2021-55.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços de monitorização de radiações por dosímetros com tecnologia de dosimetria termoluminescente (tld) ou luminescência opticamente estimulada (osld),, que serão prestados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.425,04. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço Nº 16/2024

Pregão Eletrônico Nº. 17/2024

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DO TIPO FRALDAS E TOALHAS DE BANHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAURU-MT.

VENCEDORES: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ sob o nº. 32.237.610/0001-08 - valor R$ 160.904,00 (Cento e sessenta mil novecentos e quatro reais), CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 20.357.366/0001-20, valor R$ 2.173,00 (Dois mil cento e setenta três reais), TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA CNPJ: 09.644.019/0001-45 - valor R$ 600,00 (Seiscentos reais), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 17.472.278/0001-64 - valor R$ 21.441,00 (Vinte e um mil quatrocentos e quarenta e um reais).

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 185.118,00 (Cento e oitenta e cinco mil cento e dezoito reais)

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A 12 DE AGOSTO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23780.000643/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 52/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 18.467.410/0001-02 - GRIOT CONSULTORIA ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 15/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (uma) Ambulância destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município conforme Emenda Nº 316/2024 do Governo do Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 27 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: licitacaoborboremapb@hotmail.com. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 12 de agosto de 2024.

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 33401.036615/2019-29.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2020, de serviços continuados de lavanderia externa, sem dedicação de mão de obra exclusiva para o hospital federal de ipanema, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.641.600,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23792.000508/2024-10. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Márcio Maciel da Silva, CPF: ***.356.946--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 31 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Márcio Maciel da Silva - Professor(a) Visitante - Contratado. Data da assinatura: 12/08/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00044/2021. CT n° 00190/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Trash Coleta E Incineração De Lixo Hospitalar Ltda. CNPJ: 10.482.492/0001-52. Obj: Contratação De Serviços De Coleta De Lixo Hospitalar Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 12 de Agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 348/2024-SEVOP, Processo nº 050505108.000058/2024-19, autuado na modalidade Inexigibilidade nº 028/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços"; Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.797.967/0001-95: Valor: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Assinatura 12/08/2024, Vigência: 12/08/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato Nº 163/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.206/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 119/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de aventais, destinados a realização de manipulação de alimentos (Cozinheiras e ASG) nas unidades de ensino da rede pública do Município de Marabá - PA. Empresa: C. F. DE LIRA GOMES LTDA, CNPJ Nº 05.162.027/0001-02, Valor: R$ 7.552,50 ( sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 15/07/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 164/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.206/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 119/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, destinados a realização de manipulação de alimentos (Cozinheiras e ASG) nas unidades de ensino da rede pública do Município de Marabá - PA. Empresa: MASH Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias LTDA, CNPJ Nº 35.334.877/0001-01, Valor: R$ 34.442,25 ( trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 15/07/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 165/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.206/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 119/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de camisetas, destinados a realização de manipulação de alimentos (Cozinheiras e ASG) nas unidades de ensino da rede pública do Município de Marabá - PA. Empresa: Identidade Uniformes Corporativos LTDA, CNPJ Nº 42.754.927/0001-67, Valor: R$ 3.152,10 (três mil, cento e cinquenta e dois reais e dez centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 15/07/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 166/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.201/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 133/2023-CEL/PMM, Objeto: Prestação de serviço especializado na manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar, com a substituição de peças, destinados a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: BEMFRIO Serviços LTDA, CNPJ Nº 26.077.955/0001-30, Valor: R$ 497.678,72 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 16/07/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 390/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050555.000204/2024-13 autuado na modalidade, Dispensa de Licitação nº 18/2024-CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para realização de sessões semanais de fisioterapia pelo conceito Bobath Pediátrico para cada usuário, para atendimento dos infantes Enrico Bastos Ferro e Emanuele Reis Jesus, pelo período de 08 (oito) meses. Empresa: CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.801.504/0001-50. VALOR: R$ 54.976,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Subelemento: 33.90.39 outros serviços pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 007318/2024-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, para atender as necessidades do Setor de Ciências da Terra da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 13/08/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - 982179

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para prestação do serviços de construção de uma quadra poliesportiva com vestiario padrão fnde do municipio de são bento/pb conforme especificações tecnicas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 13 de Agosto de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: CONSIGNANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. CONSIGNATÁRIO: Ministério Público Federal na Bahia. OBJETO: Rescisão, amigável, no dia 19/06/24, do convênio 11/2009. BASE LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/93 e Pae 0000104-41.2018.4.01.8004. Ass. em 12/08/24, por Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, Juíza Federal Diretora do Foro e Dr. Clayton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDIVALDO BARROS PEREIRA DA SILVA - R$ 47.600,00; FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; JOSÉ JOÃO DE ARAUJO - R$ 47.600,00; JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 47.600,00; RICARDO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$ 47.600,00

Alcantil - PB, 13 de Agosto de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63073.000.964/2024-08. Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições na 65a edição do Congresso Brasileiro do Concreto (65CBC2024), sob a organização do Instituto Brasileiro do Concreto (IBRACON), por inexigibilidade de licitação. Contratada: Instituto Brasileiro do Concreto (IBRACON), CNPJ nº 43.367.754/0001-97. Fundamento legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea f. Valor: R$ 4.000 ,00. Aprovado em 12/08/2024, pelo Capitão de Mar e Guerra NEWTON FAGUNDES DE CARVALHO, Ordenador de Despesas DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Estágio nº 09/2024. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e o Instituto PROE, CNPJ, 06.993.363/0001-51. Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 09/08/2024. Validade: 60 meses. Signatários: pelo Instituto PROE, Eduardo José Daibert Araújo, Representante legal e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG.
Aviso de dispensa de licitação

Dispensa 25/24. Objeto: aquisição de tabletes e móveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 12 de agosto de 2024

José Coelho Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NOVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 28/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 28/08/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 13 de agosto de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DOS ESTATUTOS

Convocamos os Servidores Públicos Estaduais do Quadro Geral, com base territorial em todo o Estado do Rio Grande do Sul, filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos do Quadro Geral, nos termos do Registro no Cadastro Geral de Entidades Sindicais do MTE, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar­se no dia 05 de setembro de 2024, as 10 horas em primeira chamada, com a presença de 50% mais um dos filiados quites com a tesouraria, ou em segunda e última chamada, com qualquer número, uma hora após, tendo como local o Auditório da Fessergs. a rua Dr. Flores, 307, conjunto 603, Centro, Porto Alegre, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Reforma Estatutária para adequação das nomenclaturas dos cargos, em função da Reorganização Legal decorrente da Reforma Administrativa aprovada através do P.L. 243/2024, recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa que instituiu carreiras transversais no Serviço Público do RGS. 2 - Adoção da nova nomenclatura para os cargos da Administração Pública Direta que passarão a ser Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Assistente de Políticas Públicas e Gestão Governamental, bem como os quadros e cargos em extinção e extra numerários. 3 - Eleição e posse dos cargos vagos.

Porto Alegre, 13 de agosto de 2024.

TEREZINHA CASTRO ARNOUD

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 129/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03872/2023.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 129/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP). Processo SEI n. 03872/2023. Objeto: a conjugação de esforços dos partícipes com o propósito de desenvolver, implementar e/ou aperfeiçoar mecanismos, inclusive instrumentos normativos e soluções tecnológicas, que favoreçam o acesso de usuários de todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) e às bases de dados que o integram. Data de Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo CNMP, Paulo Gonet Branco - Presidente e pelo ONSERP, Luis Carlos Vendramin Júnior - Coordenador.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.014485/2024-60.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 10/2024-ufpi/fadex: contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico intitulado "inovação tecnológica voltada à formação de professores da educação básica e ensino superior: pesquisa educacional, biossegurança, tratamento, catalogação, digitalização e publicação dos documentos do museu virtual do estado do piauí", cadastrado sob o código nº cchl-226-2022 na pró-reitoria de pesquisa e inovação (propesqi)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 104.618,38. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3º AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 137/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Estado da Bahia - CNPJ nº. 15.180.714/0001-04.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 137/2019, destinado "Estimar a Soroprevalência de Anticorpos Protetores Contra o Sarampo para Identificar Grupos Mais Vulneráveis à Doença", até 24/09/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.194816/2019-34.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/09/2025.

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Paulo Cesar Miguez de Oliveira - C.P.F. nº. ***.073.925-** - Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537015865/24-01. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de de Órteses, Próteses e Materiais para o Serviço de Cirugia Crânio-Maxilo-Facial e Extremidades, afim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecida. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). .

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 13/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.021736/2024-13.

Dispensa Nº 372/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto "curso de especialização em comando e estado maior";.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 913.080,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A) ESTUDANTE VANESSA COELHO DA SILVA TOLEDO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Vanessa Coelho da Silva Toledo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo nessa liberalidade o uso dos seguintes bens e equipamentos da Planta Piloto II, autorizado pelo Orientador Lourdes Maria Corrêa Cabral. Data de assinatura: 02/08/2024. Vigência: 02/08/2024 a 30/06/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Vanessa Coelho da Silva Toledo, Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE RAYANE DA SILVA LUCIO CORDEIRO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rayane da Silva Lucio Cordeiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora Lourdes Maria Corrêa Cabral e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 23/07/2024. Vigência: 23/07/2024 a 30/06/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rayane da Silva Lucio Cordeiro, Estudante.