gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO nº 90021/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003931/2023-50, referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 01/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de material de apoio aos eventos militares e sinalização visual, como segue: Empresa BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, CNPJ: 00.295.234/0001-03, total: R$ 28.214,88; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 22.002,95; Empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, total: R$ 107.386,40; Empresa ACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 12.387.751/0001-91, total: R$ 99.086,41; Empresa J.C.A. NETO SUPRIMENTOS DE TECNOLOGIA, CNPJ: 51.211.455/0001-97, total: R$ 12.468,00; Empresa GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$ 196.589,00; Empresa GRAFICA PRODATA LTDA, CNPJ: 28.141.384/0001-81, total: R$ 49.375,00; Empresa CAMACHO FORNECIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.851.386/0001-33, total: R$ 253.440,00; Empresa ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI, CNPJ: 06.334.946/0001-70, total: R$ 1.300,00; Empresa JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ: 19.804.618/0001-32, total: R$ 27.179,50; Empresa MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ: 32.216.668/0001-67, total: R$ 15.675,00; Empresa PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS EIRELI, CNPJ: 42.199.505/0001-77, total: R$ 212.100,00; Empresa JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS EIRELI, CNPJ: 31.897.435/0001-04, total: R$ 97.579,00; Empresa MATEUS FRANCISCO DEMENECH, CNPJ: 28.903.804/0001-10, total: R$ 35.758,05; Empresa MARCOS G. MORAIS & RICCI LTDA, CNPJ: 01.065.912/0001-04, total: R$ 2.773,00; Empresa ART CARD LTDA, CNPJ: 05.449.347/0001-30, total: R$ 80.954,40; Empresa INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95, total: R$ 10.325,00; Empresa INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA, CNPJ: 27.818.632/0001-13, total: R$ 33.674,40; Empresa OAZEM COMUNICACOES VISUAIS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 41.287.250/0001-31, total: 15.340,00; Empresa UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 18.250.413/0001-90, total: R$ 51.075,00; Empresa IDPROMO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 17.791.755/0001-54, total: R$ 8.100,00.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 - SRP

Menor Preço. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Dia 26/07/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
RETIFICAÇÃO

CONTRATO: Nº 09/2024, publicado no Dou em 05 de abril de 2024, n°66, seção 03, página 264.

OBJETO: Onde se lê: 01 (uma) parcela no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para implantação do software integrado; 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Leia sê: 01 (uma) parcela no valor de R$ 8.277,20 (oito mil e duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.976,90 (seis mil e novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos).

Alto Paraíso/RO 20 de junho de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Registro de Preços para Eventual Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Creche Proinfância do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 490.947,29. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de julho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 18 de julho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 5 de julho de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação 35/2024. SEI nº. 0001130-85.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Banco do Brasil S.A., (CNPJ nº 00.000.000/0001-91). Objeto: cooperação tendo por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/MA. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 05/08/2024 e término em 04/08/2029. Data de assinatura: 04/07/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Luciano Airton Moretto Tumelero, representante do Banco do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.519.464/0001-83 - CENTRO MEDICO MATSUMOTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG: 985919

OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia e aparelhos de ginástica (pilates) e estruturas de barras de modalidade de calistenia para atender as necessidades de diversas Secretarias.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de julho de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.055245/2022-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, que trata da contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado as solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus coelho neto.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.789,70. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 151/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.992.740/0001-61 - NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.01.02 - PMSIP

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico jurídica especializada para gestão de Fundos Municipais de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: MARTINS MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com CPF/MF Nº 29.680.082-72; Contrato nº 2024.07.01.02; Valor do Contrato: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); Vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 01/01/2025; Data de assinatura do contrato: 01 de julho de 2024 Claudine Yukari Watanabe Sasaka. Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
EDITAL Nº 206, de 4 de julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/03/2024, Seção 3, páginas 62 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Pediatria

Área de Conhecimento: Infectologia Pediátrica

Processo: 23075.008188/2024-41

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Tony Tannous Tahan

9,85

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 205, de 4 de julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/03/2024, Seção 3, páginas 62 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Pediatria

Área de Conhecimento: Reumatologia Pediátrica

Processo: 23075.057305/2023-10

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Thaís Cugler Meneghetti

8,90

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS Ortiz Hamermuller
EXTRATO De TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São Pedro, nº 19, Bairro Santa Barbosa, Miranda do Norte/MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022 do dia 02 de julho de 2024 até 27 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de maio de 2024. CONTRATADO: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Geivison Barbosa dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.015286/2024-44.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.

Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos em sistema de climatização de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças, insumos, componentes e/ou acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery e seus anexos, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.186.962,84. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160444

Nº Processo: 64312.003439/2024. Objeto: Aquisição de material de informática (bens comuns), integrantes do GCALC (Cmdo 14ª Bda Inf Mtz, que compreende a Cia C 14ª Bda Inf Mtz e o 14º Pel PE, 63º BI e H GuFl).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 08/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 160444-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.002717/2022-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Rescinde-se, de comum acordo e na melhor forma de direito, o contrato nº42/2022 de prestação de serviços de limpeza na PSF Araçatuba, esclarecendo que o último dia de prestação dos serviços foi em 31/05/2024 com a concordância da empresa contratada, com a consequente cessação dos respectivos efeitos financeiros a contar de 01/06/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Data de Rescisão: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 1/2024

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação da candidata abaixo relacionada, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 01/2024, publicado no DOU, no dia 21 de junho de 2024, por manifestar via e-mail a desistência à vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2023.

THALYTA PRATA LEITE DE SÁ - Analista Superior Fonoaudióloga - 1º Lugar (Ampla Concorrência)

Com a formalização da eliminação da candidata, o CFFa convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.

Andréa Cintra Lopes

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 90007/2023.

Nº Processo: 25045.001182/2021-83.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto 1.º termo aditivo de prorrogação de prazo, com vigência a partir de 12/06/2024 até 09/12/2024, total de 180 (cento e oitenta), dias, sendo 60 (sessenta) dias, para entrega da obra concluída e 120 (cento e vinte) dias, adicionais para tratar dos aditivos requeridos pela contratante quanto às adequações da obra e efetivação documental de todo o processo. Podendo o contrato ser rescindido e o processo finalizado, tão logo se conclua todas as tramitações necessárias que o processo requer.. Vigência: 12/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.742,75. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 64291.001229/2019-34.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 88.667.555/0001-32 - CÍRCULO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 13/2019, por mais 12 (doze) meses, em Caráter Excepcional a contar de 1º de agosto de 2024 até 31 de julho de 2025, conforme amparo legal no § 4º, Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato ora aditado. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.058,72. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.001664/2024-12.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa) na modalidade de franquia mensal, com fornecimento de suprimentos e suporte técnico para a solução em atendimento das necessidades dos campus novo hamburgo e campus gravataí do instituto federal sul-rio-grandense, incluindo controle e manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por meio de sistema informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo o país, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2029. Valor Total: R$ 346.668,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do Contrato nº 051/2024 relativo ao Processo Administrativo nº 045/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, para aquisição de uma roçadeira articulada atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Puma Máquinas Ltda. Valor global do contrato: R$44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação relativo ao Processo Licitatório nº 045/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, para aquisição de uma roçadeira articulada atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG. Sagrando-se vencedora a empresa: Puma Máquinas Ltda. Valor Global da Licitação: R$44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais).

São João do Oriente/MG, 1º de julho de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 045/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, para aquisição de uma roçadeira articulada atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG. Sagrando-se vencedora a empresa: Puma Máquinas Ltda. Valor Global da Licitação: R$44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais).

São João do Oriente/MG, 1º de julho de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº 44/2024.

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de computadores com recursos do contrato de repasse nº 910940/2021/MMFDH/CAIXA - Casa da Mulher Brasileira.VALOR MÁXIMO: R$ 51.813,04 (cinquenta e um mil, oitocentos e treze reais e quatro centavos).TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 22/07/2024 (horário de Brasília (DF)).ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRA: KARINI ELOISA DUTRA.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 4 de julho de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.038629/2023-58.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 34.999.637/0001-55 - WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Doxiciclina, Dosagem: 100 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 39.384,90. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Processo Administrativo nº 046/2024, Processo Licitatório 020/2024, Concorrência nº 005/2024 - Sessão dia 24/07/2024 - às 09h00min.

Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: Construção de Quadras Esportivas Descobertas, com Alambrados a serem implantadas nas Fazendas Passagem de Pedra, Sussuarana e Várzea Alegre - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor máximo admitido R$ 1.077.074,22. Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes.

Terra Nova-PE, 5 de julho de 2024.

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23005.022757/2021-42.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses e reajuste de valor. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.290,37. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS DIVERSAS, PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

A abertura do pregão será no dia 26 de julho de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado, bem como no site da Prefeitura. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com.

Itapiratins - TO, 5 de junho de 2024.

HANIEL FERREIRA NUNES

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização da pavimentação a paralelepípedo do acesso à estátua de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Engenheiro Ávidos, zona rural de Cajazeiras/PB, conforme Emenda Especial n°0782023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SPX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 167.400,00.

Cajazeiras - PB, 5 de Julho de 2024

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da pavimentação a paralelepípedo do acesso à estátua de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Engenheiro Ávidos, zona rural de Cajazeiras/PB, conforme Emenda Especial n°0782023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90005/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Emenda Especial 078/2023. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00176/2024 - 05.07.24 - SPX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 167.400,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - Apostila 03 - acréscimo de 8,25%. ASSINATURA: 05.07.24
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO/MUSICAL DA "MARÍLIA TAVARES" VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINOPOLIS-FESTMUR", em favor da empresa MT PRODUÇOES LTDA, CNPJ: 39.399.678/0001-24. Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, sendo que a respectiva contratação terá como Valor total: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), ocorrendo o evento no dia 24 de outubro de 2024 em Local Público.

Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2024.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Rorainópolis-RR, 5 de julho de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Promoção articulada de ações conjuntas no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições convenentes dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades no âmbito da execução de serviços tecnológicos especializados, de pesquisas científicas e tecnológicas, bem como de atividade de metrologia legal e qualidade. PROCESSO PGEA Nº 20.02.2000.0000372/2024-29. PARTES: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região e Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe - ITPS. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade pela PRT20 e Denisson Salustiano dos Santos pelo ITPS. DATA DA ASSINATURA:27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2023

Processo Administrativo n° 226/2023

Pregão Eletrônico n° 016/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51

Objeto O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será no acréscimo de quantidade de itens no total de 23,61% (vinte e três inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do valor inicial do contrato sendo o total de R$50.641,24 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), podendo ser alterado mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 04 de julho de 2024.

Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal De Assistência Social De Formoso Do Araguaia.

Patrícia Regina Coelho - Contratada

Formoso do Araguaia/TO, 4 de julho de 2024. Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal De Assistência Social De Formoso Do Araguaia.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO/MUSICAL DA BANDA "MASTRUZ COM LEITE" VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINOPOLIS-FESTMUR", em favor da empresa DAM-EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, CNPJ: 19.710.362/0001-02. Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, sendo que a respectiva contratação terá como Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), ocorrendo o evento no dia 25 de outubro de 2024 em Local Público.

Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 003/2024.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Rorainópolis-RR, 5 de julho de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383000123202408. Objeto: Aquisição de Gelo Seco; Dióxido de Carbono, CO2, incolor, inodoro, com cilindros com capacidade entre 25 e 30kg, sendo dois com tubo pescador; Nitrogênio Líquido, com cessão temporária e instalação de tanque criogênico estacionário de capacidade mínima de 640m3; Gás Argônio Analítico UP - Tipo 5, 99,99% de pureza; e Oxigênio Medicinal com pureza de 99%, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites do IGM www.bahia.fiocruz.br e compras.gov..

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/07/2024) 254422-25201-2024NE000047
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 210/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.04.0013, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.05.24.0010. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 210/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 035/2022, Pregão Eletrônico n° 047/2022, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 49.972,08 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUT. E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CAD ÚNICO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 2.549,20. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 133/2024

Credenciamento n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADO: RODRIGO AQUILES DA SILVA - CPF nº 066.***.***-94. Objeto: contratação de pessoa física para atuação como professor de educação física. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor total estimado: R$ 18.392,00. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: até 31.12.2024. Francisco Macedo (PI), 4 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB CAMPUS DE SOUSA PB, autarquia do Poder Executivo Federal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.783.898/0004-18, torna publico o Edital Chamada Pública nº 01/2024 - Processo Administrativo n.º 23000.001344.2024-17, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação digitalizada para Habilitação e Projeto de Venda, através do endereço eletrônico: licitacao.sousa@ifpb.edu.br, no período compreendido entre os dias 08 de julho de 2024 à 02 de agosto de 2024. Na impossibilidade do envio da documentação digitalizada por e-mail, o proponente deverá apresentar a documentação física, exclusivamente, no protocolo da instituição, localizada no endereço Rua Presidente Tancredo Neves, SN, Jardim Sorrilândia III, Sousa/PB, das 07h30min as 17h00min. O edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido no endereço Rua Presidente Tancredo Neves, Sn - Jardim Sorrilândia, Sousa/PB ou através do site https://www.ifpb.edu.br/sousa/acesso-a-informacao/compras-e-licitacoes/2024/chamada-publica. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 06/08/2024, às das 08h30min, no IFPB- Campus Sousa.

Sousa-PB, 5 de julho de 2024.

Francisco de Sales Oliveira Filho

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 150/2023

Processo Administrativo n° 1818/2023 - Pregão Presencial n° 043/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: IVAN GABRIEL PARENTE VIANA - CNPJ: 52.181.850/0001-37.

Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentaria, referente a Transferência de Recurso do Governo Federal - Poços Artesianos e Cacimbas - Construção.

Data da Assinatura: 04 de julho de 2024

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

03.08.18.541.0016.1.006/ 44.90.51/1.706.0000.

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito.

Ivan Gabriel Parente Viana - Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 4 de julho de 2024. Israel Borges Nunes - Prefeito.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 059/2024

Processo Administrativo n° 283/2023 - Termo de Adesão n° 001/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: E.F COSTA ADMINISTRACAO DE OBRAS ME - CNPJ: 04.420.434/0001-00.

Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentaria, referente a Transferência de Recurso do Governo Federal - Manter a Iluminação Pública.

Data da Assinatura: 04 de julho de 2024

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

3.9.15.452.5.2.038 /33.90.39/1.706.0000.

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito.

E.F Costa Administração De Obras- Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 4 de julho de 2024. Israel Borges Nunes - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 182/2022.

Nº Processo: 08038.025324/2021-78.

Pregão. Nº 53/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 14.061.845/0001-00 - TP PRODUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação para ampliação do prazo de vigência do contrato nº 182/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2024 a 06/07/2025, nos termos da lei n° 8.666/93.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.900,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288534

Objeto: Serviços de Atendimento Veterinário à Fauna em Caso de Vazamentos de Óleo e Manejo de Fauna Proveniente da Unidade Marítima de Perfuração e Embarcações de Apoio na Margem Equatorial Brasileira.

Abertura das propostas: 29/07/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25140.001350/2023-14.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 38.476.071/0001-38 - ATTACK SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da superintendência estadual do ceará da fundação nacional de saúde - funasa, a serem executados nas dependências da sede, depósito central da divisão de engenharia e saúde pública - diesp, localizado em maranguape/ce e setor de transporte-sotra/almoxarifado/oficina, conforme condições nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 498.678,48. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003281202340. Objeto: Aquisição de materiais de cirurgia vascular e endovascular para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/07/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456.003679/2024-07.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniformes roupas de cama e banho (bandeira do Brasil emborrachada).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 20.591,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 08038.006968/2018-61.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 9 meses o contrato nº 021/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza para atender a unidade da dpu em rio grande/rs. Vigência: 15/07/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.612,85. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.813.270/0001-17 - CRYSTAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066026136202466. Objeto: Registro de Preços -90059/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 19615.720682/2020-22.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato SRRF04 nº 11/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da IN SEGES/MP nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato. Vigência: 20/07/2021 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.077.342,51. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25049.000324/2022-36.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, firmado com a empresa g b gaiva marino & cia ltda por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 á 07/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.798.938,04. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25003.000007/2021-65.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: reajuste pelo índice iIPCA/IBGE e Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato por mais 12 meses a contar de 05/07/2024, para os serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.178,96. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 920738. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, CNPJ nº 18291351000164. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 920738/2021, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente de transcr. Valor Total: R$ -11.807,27, Valor de Contrapartida: R$ -317,89, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO, CPF nº ***.302.986-**.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: "CONTRATAÇÀO DE SHOW ARTISTICO/MUSICAL DA BANDA "CHICABANA" VISANDO A COMEMORACAO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINOPOLIS-FESTMUR", em favor da empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.930.542/001-02. Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, sendo que a respectiva contratação terá como Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ocorrendo o evento no dia 26 de outubro de 2024 em Local Público.

justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 004/2024.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Rorainópolis-RR, 5 de julho de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito