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EXTRATO DE CONTRATO Nº 976/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008409/2023-87.

Inexigibilidade Nº 90206/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 19.717.260/0001-00 - ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 171.365,86. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório n° 144/2024. O Município de Braço do Trombudo, CNPJ/MF 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 9h do dia 27 de novembro de 2024, realizará processo licitatório para a contratação de empresa para construção de muros de arrimo em concreto armado e drenagem em Braço do Trombudo/SC, com fornecimento de mão de obras, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos referente aos itens dos Projetos, Orçamento, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos." Edital: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br. Informações:Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, através do telefone (47) 3547-0179 ou pelo e-mail licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.

Braço do Trombudo/SC, em 7 de novembro de 2024.

Nildo Melmestet

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 863/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007509/2023-96.

Inexigibilidade Nº 90420/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 01.454.764/0001-10 - PEGASUS SERVICOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 134.575,58. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
CNPJ: 71.487.094/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 15/08/2024 a 02/11/2024, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 1: registro nº 44782 e nº 44844 a 44846 e Livro 152: registros nº 44759 a 44763, nº 44798 a 44843 e nº 44847. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br.

Sorocaba, 2 de novembro de 2024.

Rogério Augusto Profeta

Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 013/2024.

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, através da Emenda Parlamentar 35390002, Proposta nº 08677.960000/1230-10, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ R$ 116.857,52 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 08/11/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 22/11/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 22/11/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência FMS (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156.

Taquaritinga do Norte, 07 de novembro de 2024.

João Batista da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 64/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de som para eventos administrados pela Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO 25/11/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 7 de novembro de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº: 002/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Nat.: Compras - Objeto - Aquisição de 01 (um) veículo, 0 (zero) quilometro, ano/modelo no minimo 2024, devidamente emplacado e licenciado. Valor Máximo Aceitável R$ 142.442,84 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal ( www.gov.br/compras ). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 931342 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 07 de Novembro de 2024.

GERUZA SALUSTIANA DE ALBUQUERQUE

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO de termo aditivo

1.° Extrato de Valor de Contrato n.° 0006/2024

Origem: Concorrência Pública nº 00001/2024 Objeto REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N , ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. O valor do Contrato n. 0006/2024 que totalizava R$ 403.668,21 (quatrocentos e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e hum centavos) passa a ter o valor de R$ 480.857,21 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e hum centavos) sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 80.189,00, (oitenta mil cento e oitenta e nove reais), que dar uma porcentagem de 19,8651%, que será devidamente empenhado na dotação orçamentária. Contratada: E&M ADMINIST. DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Recursos Financeiros: Governo federal. Data da Assinatura: 07 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 169/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MATHEUS ADEMIR DOS SANTOS, CPF/CNPJ Nº ***.056.819-**. Processo de Cessão Nº 21000.125019/2022-51. Área Aquícola nº 4124. Vigência 05/11/2024 a 05/11/2044. Data da Assinatura: 05/11/2024. ANDRÉ DE PAULA
CNPJ Nº 24.858.003/0001-29

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados todos os empregadores, empresários vinculados à categoria econômica das atividades rurais circunscritas à agropecuária, ao extrativismo rural e outros que lhes são assemelhados, do município de Caiapônia- GO para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em sua sede, à Av. Plinio Gayer, nº 448, Setor Nova Caiapônia, CEP: 75850-000, Caiapônia-GO, no dia 02 de dezembro de 2024, às 19 horas, em primeira convocação, ou as 19h 30min, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Proposta de incorporação como extensão da base territorial deste Sindicato o município de Palestina de Goiás. b) Alteração do Estatuto da Entidade, constando o novo Município que irá fazer parte da base territorial do Sindicato.

Caiapônia-GO, 7 de novembro de 2024.

VINICIUS SANTOS SILVA CARVALHO

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento auxiliar licitatório do Edital da Chamada Pública nº 01/2024, que tem por objetivo à seleção de projetos relevantes para área da arquitetura e urbanismo que contribuam para promover a produção e a difusão do conhecimento e estimular o desenvolvimento e a consolidação do exercício profissional, resolve: com fundamento nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto nº 8.726/2016 e da Portaria Normativa CAU/GO nº 20, de 25 de março de 2024, e conforme o que consta no Processo SEI Nº 00156.000207/2024-96, HOMOLOGAR o procedimento referenciado, com fundamento no § 4º do Artigo 27 da Lei Federal nº 13.019/2014, declarando aprovada a concessão de patrocínio para as

seguintes entidades: 1. Projeto: Videocast "O Futuro da Arquitetura Inclusiva em Goiás" - Proponente:

Fundação Sagres. 2. Projeto: "Descobrindo Goiânia Art Déco - Uma Jornada para Crianças" -

Proponente: Instituto de Especialidades Conceito. 3. Projeto: "Patrimônio Cultural Arquitetônico e Urbanístico Kalunga" - Proponente: Associação Quilombola Kalunga. 4. Projeto: "Projeto Terras da Santa" - Proponente: Associação de Pais e Alunos da Escola Família Agrícola de Goiás. 5. Projeto: "Acervos de Urbanismo: Coimbra Bueno e Joaquim Guedes e ciclo de palestras" - Proponente: Sociedade Goiana de Cultura.

Simone Buiate Brandão

Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240173; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei Federal nº. 14.133/2021; Vitória do Xingu/PA, 09/10/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20230557; OBJETO: Aquisição e recarga de gás de cozinha e água mineral; JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, onde terá início em 06/11/2024 a 05/02/2025, conforme autoriza Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.; Vitória do Xingu/PA, 21/10/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.003195/2024-70.

Dispensa Nº 38/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Contratação de serviços tecnológicos especializados em metrologia que têm como finalidade auxiliar a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA nas atividades relacionadas às ações de fiscalização da captação e de adução de água bruta a partir de corpos hídricos de domínio da União e de operação da rede hidrometeorológica da Agência no âmbito de suas competências estabelecida na Lei nº 9.984, de 17/07/2000, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Documento nº 02500.035048/2024-17..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 3.108.840,41. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23129.005845/2022-34.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2025 a 18/01/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; repactuar o valor do contrato em decorrência do reajuste dos insumos conforme IGP-M acumulado de Setembro de 2024 e alterar a Cláusula Terceira - preço, em função da realização da repactuação. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.483.280,64. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001044/2024-23.

Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: RONALDO COSTA BATISTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 18.401,66. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 642/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008212/2023-48.

Inexigibilidade Nº 90496/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 18.835.479/0001-41 - CAIXOTE EDITORA, COMERCIO DE LIVROS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 157.774,92. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 845/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008126/2023-35.

Inexigibilidade Nº 90450/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 11.192.669/0001-49 - MGE - DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 155.402,77. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21175.001572/2024-60

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos pesados (ônibus, caminhão e van), tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Florestas na manutenção preventiva e corretiva dos veículos, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos. Edital: 08/11/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa ABERTO.

Informações Gerais: Informamos que, caso a descrições do CATMAT constantes do "SIASG", citadas pelo "COMPRASNET", estejam incompletas ou divergentes por não localizarmos itens com as mesmas características do solicitado, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL..

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas
AVISO DE COMPRA DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

(Processo Administrativo n.°092-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 092/2024, que tem por objeto a "Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços de reparo e manutenção de trapiches nas comunidades: Quiriru e São Braz, na zona rural do Município de Itamarati - AM, para atender as Necessidade dessas Comunidades, de acordo com as demandas e condições mínimas definidas neste Termo de Referência".

Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 13 de novembro de 2024 às 08:40hrs, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.

Itamarati - AM, 7 de novembro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE COMPRA DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

(Processo Administrativo n.°093/2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 093/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para aquisição de matérias para revitalização de pinturas de ruas e prédios para festividade de final de ano do município de Itamarati, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência".

Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 13 de novembro de 2024 às 15:10hrs, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.

Itamarati - AM, 7 de novembro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26774/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M.A. SERVICOS URBANOS LTDA, 42.275.918/0001-93, , FREVP00871542024, 773-0; LEANDRO DE OLIVEIRA NEVES, ***.682.727-**, , FREVP00872082024, 773-0; ENIMAR CRUZ COUTINHO, ***.650.837-**, , FREVP00875612024, 773-0; ALESSANDRO PINHO DA MATTA, ***.244.177-**, , FREVP00880782024, 773-0; JERKED BEEF OURO PRETO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 17.370.502/0001-07, , FREVP00881622024, 773-0; ANA LUIZA LEONEL, ***.235.798-**, , FREVP00881792024, 773-0; GERVASIO ONOFRE SCHMITZ, ***.354.329-**, , FREVP00882982024, 773-0; , 18.236.119/0001-23, , FREVP00883622024, 773-0; JULIO DA SILVA PIMENTEL, ***.214.188-**, , FREVP00884732024, 773-0; BELLA EMPORIO E CONVENIENCIA LTDA, 24.415.458/0001-70, , FREVP00886382024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0013-02, , FREVP00886522024, 773-0; RAUL PAIVA BRAGA MAXIMO, ***.680.937-**, , FREVP00886912024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, , FREVP00888032024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26767/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, , FREVP00887772024, 773-0; WESLEY LOURENCO MARIANO, ***.828.418-**, , FREVP00888012024, 773-0; VINICIUS RAUL DINIZ COSTA, ***.064.168-**, , FREVP00888072024, 773-0; VANESSA DOS SANTOS SOUZA, ***.420.098-**, , FREVP00888592024, 773-0; YURI ALVES CASTRO, ***.125.338-**, , FREVP00888712024, 773-0; WILLIAM RELVAS DA SILVA, ***.279.508-**, , FREVP00888932024, 773-0; WASHINGTON DE CARVALHO LEME, ***.769.207-**, , FREVP00889092024, 773-0; WINICIUS AMORIM ALVES, ***.714.955-**, , FREVP00879632024, 773-0; WALDEMIR TEIXEIRA PEQUENO, ***.642.707-**, , FREVP00886702024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00891412024, 773-0; VALTER JUNIOR DE LIMA GONCALVES, ***.751.394-**, , FREVP00894522024, 773-0; VALDECIR ELIAS DE FREITAS, ***.452.979-**, , FREVP00895522024, 773-0; TRNICOLE TRANSPORTES LTDA, 30.622.437/0001-28, , FREVP00898282024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26775/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, RJV5I69, FRMEP00313532024, 683-12; TRANSPORTES E COMERCIO DE CALCARIO YAMADA LTDA, 33.188.702/0001-08, SLL1I50, FRMEP00314422024, 683-12; DE NIGRIS LOCACAO LTDA, 14.680.779/0001-48, FHJ6D02, FRMEP00314802024, 683-11; VERSA TRANSPORTES LTDA, 19.587.283/0001-48, CQH6095, FRMEP00314832024, 683-12; EDIMAR MACHADO ROSA, ***.298.921-**, NZI9E69, FRMEP00315452024, 683-13; BERNARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 05.194.398/0001-68, QTA9H23, FRMEP00308252024, 683-12; SILVERIO - TRANSPORTES LTDA, 04.461.214/0001-16, RRM6F11, FRMEP00310692024, 683-13; , 04.914.458/0001-07, DEI4F84, FRMEP00311142024, 683-12; TRANSPORTES TRAVISANI LTDA, 02.731.949/0001-97, PPB4391, FRMEP00311632024, 683-12; GIMGG TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 08.004.201/0001-79, RJX0J53, FRMEP00312512024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.042227/2024-09.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículo tipo pick-up para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 622.200,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº 2022.04.25.21-SME. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.10.20-SRP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente a contratação de serviços especializados de gerenciamento de transporte escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados na rede pública de ensino do MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE 2025. REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 1.855.394,48 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). DATA ADITIVO: 02 DE MAIO DE 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Marcia Teixeira Alencar, PELO CONTRATADO: João Humberto Vasconcelos Freire. NOVA OLINDA/CE, 02 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 134/2020.

Nº Processo: 25380.002410/2020-41.

Dispensa. Nº 151/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 134/2020, por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/11/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.433.285,85. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 031/2024/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Ação Saberes Indígenas na Escola", com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentárias por meio do Termo de Execução Descentralizada n° 13678/2024 e repasse financeiro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI para a Universidade Federal de Rondonópolis, conforme plano de trabalho aprovado, parte integrante deste contrato em seu Anexo I/Processo Administrativo n° 23853.011622/2024-11 UFR- 20240015939/Uniselva. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/UFR e está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.604.002.O presente instrumento tem o seu valor global na ordem de R$ 100.000,00 [cem mil reais]. Assinatura: 07/11/2024. Vigência: até 31/12/2024. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da UNISELVA.
Extrato de termo de doação

Processo nº 0009010-96.2023.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 10966901/2024, firmado em 23/10/2024; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 264 (duzentos e sessenta e quatro) itens informática; Fundamento Legal: Resolução CJF Nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA. Supervisor da Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EDITAL Nº 122, de 6 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.034760/2024-27

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

40h

Departamento de Enfermagem / Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem / Campus da UFC em Fortaleza

Enfermagem no processo de cuidar do idoso/ Enfermagem no processo de cuidar do adulto na atenção básica de saúde/ Enfermagem em saúde coletiva

1º Francisco Rafael Alves Santana Cesário

2º Aglauvanir Soares Barbosa

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EDITAL Nº 123, de 6 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.043485/2024-32

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

40h

Departamento de Enfermagem / FFOE / Campus da UFC em Fortaleza

Enfermagem no Processo de Cuidar da Saúde Sexual e Reprodutiva / Enfermagem no Processo de Cuidar da Criança no Contexto Hospitalar

1º Luana Nunes Caldini

Ampla concorrência

2º Eryjosy Marculino Guerreiro Barbosa

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EDITAL Nº 124, de 7 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.042619/2024-06

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

40h

Departamento de Administração / Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade / Campus da UFC em Fortaleza

Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional

1º Giselle Cavalcante Queiroz

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato de Cessão de Uso Nº 01/2018, referente a área aquícola nº 48, localizada no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Santa Fé do Sul, no estado de São Paulo, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Industria, Comércio Exterior e Serviço, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado como Outorgado(a) Cessionário(a), ANTONIO CARLOS LOPES DO AMARAL E OUTROS, CNPJ nº **.*32.108/0001-**. Processo de Cessão nº 00375.000939/2007-09. Processo de Licitação nº 00350.003819/2009-03. Edital nº 006/2009. Data da Rescisão 24/10/2024.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.025706/2023-16.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 03.796.818/0001-50 - DENTAL OFFICE S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a gestão da clínica escola odontológica da faodo/ufms (software), nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (4998901); o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 41.788,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. . Leia-se: Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 946/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010985/2024-75.

Inexigibilidade Nº 90544/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.665.954/0001-37 - EDITORA DA PONTE SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 387.814,70. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/2024 - UASG 195004

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002405/2024-31-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de engenharia para execução de passagens molhadas em diversos municípios localizados na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90029/2024: 08/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 até o dia 26/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155230

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 23712.001188/2021-15.

Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO. Contratado: 36.886.114/0001-28 - L H ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 69/2021. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 meses. Valor Total: R$ 14.752.255,80, Valor de Contrapartida: R$ 1.382.255,80, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 0002491-05.2023.6.08.8000.

Pregão. Nº 3/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.531.029/0001-53 - FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359.035,65. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás para atendimento de demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.100590/2024-56, Licitação: Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Ata de Registro de Preços nº90011-2024-002, Fornecedor: VERVANA HORTI E FRIOS LTDA, CNPJ 28.384.489/0001-61, ITENS: 13 e14. Ata de Registro de Preços nº90011-2024-004, Fornecedor: MARIA DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA ME, CNPJ: 14.163.546/0001-78, itens: 1, 2 e 3 (GRUPO 01), itens: 6 e 7(GRUPO 03. Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024.

Jean Carlos Coelho de Alencar

Reitor do IF Sertão/PE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2024

Termo de Credenciamento nº 140/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CICAP CENTRO DE IMUNO HISTOQUÍMICA, CITOPATOLOGIA E ANATOMIA, CNPJ 57.063.257/0001-00, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.016320/2023-74. Vigência: 22/10/2024 à 21/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MARIA REGINA VIANNA OLIVE (Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2024

Termo de Credenciamento nº 292/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA DE RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA DE PRESIDENTE PRUDENTE S.A, CNPJ 15.420.245/0001-45, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.016075/2024-86. Vigência: 30/10/2024 à 29/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado EDUARDO CÉSAR ALVES (Representante).
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021, referente à prestação de serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados, de acordo com as especificações técnicas que constam deste Termo de Contrato e seus anexos, para atendimento do Ministério Público Federal - MPF e do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP., tem por objeto incluir a Cláusula Vigésima Quinta - Da Proteção de Dados Pessoais, nos termos Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93, para adequar o Contrato ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018). Valor: R$ 17.458,10 (mensal); R$ 966.325,88 (global) e R$ 19.326,52 (garantia). Natureza da Despesa 339040 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (TELEST). Nota de Empenho nº 2024NE000025. Vigência: de 28/04/2021 a 27/04/2026. Assinatura: 06/11/2024. Processo: 1.03.000.000632/2021-49. Fundamento: Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Fernanda de Paula e Silva Arruda e Hider Vinicius Goeking, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA, mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 06/01/2024 a 05/11/2027. Data e assinatura: 06/11/2024. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e pelo Senho GILMAR DE OLIVEIRA, Reitor da UNIFATECIE. Processo Administrativo: 1.30.001.005902/2024-13.
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.010469/2021-46; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente Contrato passará a ter vigência de mais 01 (um) ano, ou seja, de 19 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOSÉ DE ARAÚJO NETO; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rosângela Silveira Barbosa de CPF***591.540-**; Marcelo Bonnet Alvarenga de CPF***997.947-**; Renata Dias Dalbann de CPF***387.830-** e Jordana de Sousa Gonzales de CPF***007.270-** . Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Instruções de solicitação de ensaio e coleta de amostras de leite para Composição Química/Contagem de Células Somáticas e Contagem Padrão em Placas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 07/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado