gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 788810

Nº Processo: 63160000552202481. Objeto: Aquisição de Materiais de construção (insumos) a fim de atender necessidades do Com9DN - Comando do 9° Distrito Naval e suas Organizações Militares subordinadas na área de Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial S/n - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência do CATMAT com a descrição do item, prevalecerá a descrição do Termo de referência..

RODRIGO VIEIRA FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 788810-00001-2024NE000200
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 65299.005035/2023-87.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 27.048.456/0001-88 - LP23 LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 04/2024, com fundamento no parágrafo 1º, artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 ago 24 a 19 set 24.. Vigência: 05/02/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.675,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 09635.2023-7. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, conforme Edital de Licitação e seus Anexos, SEI 09635.2023-7.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/08/2024) 70010-00001-2024NE000005
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA AGENCIA KRAVINKIANA DE DELEGADOS E DEFENSORES DOS DIREITOS HUNAMOS (ONG), posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de julgamento do Processo Ético 117/2023, no qual figura como denunciante, no dia 12/09/2024, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, estar representada por advogado devidamente constituído.

O julgamento ocorrerá independentemente de seu comparecimento.

Em 26 de agosto de 2024.

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sergio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Administrativo Nº 1.691/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para futura aquisição de Caminhão Baú Frigorifico, para transportar gêneros alimentícios para rede de ensino municipal de Touros/RN.

Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/ pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 27 de agosto de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo Administrativo Nº 1.693/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender as necessidades do setor de TI da Secretaria Municipal de Administração do município de Touros/RN.

Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RBN, 27 de agosto de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23355.001152/2021-48.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 14.091.715/0001-01 - AGE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços continuados de vigilância armada/desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do if sudeste mg - campus barbacena, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.442,92. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.000561/2024-73.

Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: 04.892.707/0035-50 - SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO AC - DNIT.

Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário da Unidade Local de Cruzeiro do Sul no estado do Acre, situado na Rua Tarauacá, n.º 581, Bairro AABB, CEP 69980-000, registrado sob a Matrícula n.º 5254, no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Cruzeiro do Sul.

Fundamento Legal: Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020, Lei Estadual nº 2.532, de 29 de dezembro de 2011, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.363, de 22 de novembro de 2023 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: o contrato terá vigência por prazo indeterminado, conforme Artigo 109 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 3.031,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155891

Nº Processo: 23807.252046/2023-27.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.

Contratado: 46.289.513/0001-65 - SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto arquitetônico e complementar visando a construção do espaço multifuncional de inclusão de pessoas com necessidades específicas para campus alagoinhas e demais campus do Instituto Federal Baiano..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 32.980,00. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254501

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25420.000065/2021-78.

Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação dos preços contratados. Vigência: 10/10/2021 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.893.955,08. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº: 88/2024.

OBJETO: Aquisição de biodigestores de pequeno porte e instalação, treinamento e capacitação, através do Convênio entre a Itaipu Binacional e o Município de Guarapuava, Instrumento de Repasse nº 4109401/2023.

VALOR MÁXIMO: R$ 214.847,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Lote.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 12/09/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRO(A): Valéria Sierdovski Gavanski Silva.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg= transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 27 de agosto de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº 151/2024.

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de kits de materiais de apoio didático nas áreas de língua portuguesa e matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano composto por: livros, programa de avaliação e acompanhamento da aprendizagem, plataforma digital de aprendizagem online e serviços de assessoria pedagógica, conforme termos, prazos e condições estabelecidos e previsto no Termo de Compromisso n° 202240329-8 do Ministério da Educação.

VALOR MÁXIMO: R$ 2.408.448,00 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Lote.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 12/09/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRA: Karini Eloisa Dutra.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 27 de agosto de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536014571202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação sistema complementar de sinalização, visual e tátil destinado ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 29/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 160086-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 65330.014645/2020-95.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto ajustar o horário de trabalho das colaboradoras da empresa green service como segue abaixo:

segunda a quinta-feira, entrada, 06:30 intervalo, 12:00 a 13:00 saida, 16:00

sexta feira entrada, 6:30 saida, 12:30.. Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.337,36. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00012-PMOP

Objeto: Aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura desporto e turismo. Vencedora: FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.662.443/0001-05, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177. Valor Total: R$ 2.167.531,80 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 27/08/2024. Valor Global Licitado: R$ 2.167.531,80 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos).

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00012-PMOP. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura desporto e turismo. Vencedora: FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.662.443/0001-05, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177. Valor Total: R$ 2.167.531,80 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 27/08/2024. Valor Global Licitado: R$ 2.167.531,80 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868000349202422. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Ciências Integradas da UFNT, localizado na Cidade de Araguaína-TO. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, Cimba - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 27/08/2024) 156763-26457-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0012

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que o edital de licitação que trata contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SANTA MARIA DO DOCE COM CABEÇAS E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO, CORTADA PELA RODOVIA ES-080 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, foi devidamente RETIFICADO

Prazo final de acolhimento de propostas: 03/10/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 03/10/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 27 de agosto de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455002701202478. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para o rancho do Comando do 8° Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 789000-00001-2024NE123456
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230

Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: SANTANA COMÉRCIO DE UTIIDADES DOMÉSTICAS LTDA: Item 20 - R$115.20. B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA: Item 25 - R$71,00. REGIS AZEVEDO KAPP: Item 44 - R$78.01 e Item 46 - R$74.01. COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Item 80 - R$11,57 e Item 96 - R$13,98. COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA: Item 130 - R$52,24 e Item 131 - R$52,24.

Joinville/SC, 23 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 72/2024

Processo 137/2024

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprimento da merenda escolar e de diversos setores da Prefeitura do Município de Tanabi, conforme termo de referência (EDITAL COM AMOSTRA). Data da realização: 10/09/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 27 de agosto de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 08/2024, que tem por objeto a aquisição de 1 computador; 1 suporte de monitor; 1 impressora; 1 fragmentadora de papel; 5 nobreak; e, 1 notebook para a assistência social O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 30/08/2024 às 08h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 04/09/2024 às 08h00; a data de abertura das propostas será no dia 04/09/2024 às 08h30 e a data e hora da disputa será dia 04/09/2024 às 09h00.

O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600.

Cedral-SP, 27 de agosto de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.032873/2024. Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional e estrangeiro.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os títulos dos livros constam no Termo de referência n° 107/2024, em anexo ao edital, e devem pautar as propostas a serem cadastradas. .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 27/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005487202458. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para Camada de Rolamento (Capa) e Camada de Ligação (BINDER), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA para obra do Destacamento de Belém (DECO-BE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de peças de vestuário e itens para proteção contra o frio destinados aos usuários dos programas socioassistenciais da Casa Transitória pertencente à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 11 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 27 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Social de Solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e Frente de Trabalho do Município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 11 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 27 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC    PREGAO Nº 12/2024. Código registro TCE: D12A5DE081EBDA2F07ECC5FDB2B0DF2FF7F90F3B . Objeto: aquisição de coleções de acervos literários de livros para Biblioteca de Educação Infantil e Biblioteca de Ensino Fundamental, para uso do CEI e Núcleo de Educação do Município de Lindóia do Sul/SC, e acervo literário para o CRAS. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 25/09/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 25/09/2024 as 08h31min Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.

Lindóia do Sul/SC, 27 de agosto de 2024.

Neudi Angelo Bertol

Prefeito
aviso de adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000003/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES e como melhor proposta a apresentada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 92.421,00 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E CENTAVOS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA

ID: 2024.071E0500001.01.0003

Vargem Alta/ES, 27 de agosto de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO N° 520/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.199.275/0001-45. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DA VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.760,00 (nove mil e setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) JOSÉ DA GUIA FREITAS DA CUNHA (CONTRATADO).
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 - CPADG

O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da 11ª Subseção Judiciária de Marília TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº2/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 6/2024.

Marília-SP, 27 de agosto de 2024.

Alexandre Sormani
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos, para atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá, fundos e secretarias integradas. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: LOO SERVICES LTDA, CNPJ nº 40.696.807/0001-25, com o valor de R$ 4.999.204,00. ASSINATURA: 24/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiro e carnes), visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: J. VILAR DA SILVA, CNPJ nº 41.296.813/0001-58, com o valor de R$ 1.182.136,00. ASSINATURA: 10/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 007/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção, elétricos e hidráulicos para uso nas obras, reformas e reparos de bens imóveis, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.164.013/0001-37, com o valor de R$ 8.077,60. VENCEDOR: J E SOUZA BEZERRA LTDA, CNPJ nº 55.059.546/0001-00, com o valor de R$ 1.041.853,10. VENCEDOR: L W A DO ROSARIO EIRELI, CNPJ nº 38.538.488/0001-88, com o valor de R$ 1.136.124,85. VENCEDOR: PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, com o valor de R$ 5.363,35. VENCEDOR: CONSTRULAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.001.125/0001-13, com o valor de R$ 749.192,95. ASSINATURA: 25/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 008/2024 SRP. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para Aquisição de 02 (duas) ambulâncias de transporte - "tipo a" - Furgoneta com carroceria destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 47.656.936/0001-39, com o valor de R$ 283.500,00. ASSINATURA: 24/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 009/2024 SRP. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias, com prestação de serviços funerários, traslados e cortejo fúnebre, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira do Piriá-PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 13.271.657/0001-35. VENCEDOR: CELIANE SOUZA DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 31.947.902/0001-63, com o valor de R$ 748.900,00. ASSINATURA: 31/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 124/2024. Origem: Processo nº 090/2024 - Concorrência Pública nº 012/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: BRITAGEM VOGELSANGER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a restauração do pavimento asfáltico da continuação das Ruas Nilto Olegário Schmitz, Pedro Gerônimo Guesser e Antônio José Zimmermann, no município de Antônio Carlos, por meio de recursos próprios e da Transferência Especial da União - Daniela Reinehr - nº 202443390001. Valor: R$ 380.000,00. Prazo de Execução da Obra: 90 dias. Vigência do Contrato: 365 dias.
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 323/2023.

O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do seu agente de contratação, designado pela portaria nº 072/2023 de 27 de novembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação do Ato de publicação do extrato de contrato. PUBLICADA no dia 09 de agosto de 2024, nº 153, pág 150, seção 03, no caderno dos municípios. Contendo o extrato de termo aditivo, no diário oficial do estado da Bahia. Motivo: Publicado erroneamente.

Campo Alegre de Lourdes-BA, 28 de agosto de 2024

Geison Ferreira dos Santos
Extrato dE Termo Aditivo

OBJ.: Repactuação dos preços dos serviços na ordem de 4,3% (quatro vírgula três por cento), mesmo índice aplicado nas tabelas do Pro-Social no exercício de 2024 do Prestador Hospital Mater Dei S/A, unidades Contorno e Santo Agostinho - Pae: 0001586-17.2015.4.01.8008. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral DIGER, pelo Credenciante e Pietra Ferreira Baptista de Souza e Bruno Damásio Soares como testemunhas, Renata Sabino Salvador e José Henrique Dias Salvador, Representantes Legais pelo Credenciado. Belo Horizonte, MG 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para execução de obra para construção da Usina Fotovoltaica da Unidade de Tipologia B 28, localizada em João Pessoa/PB, no estado de Paraíba, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/09/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090005188202400. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e embalagem plástica para amostra de alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 27/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
extrato de Depósito Civil

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de uso de Bens Móveis, sob o nº 335-23,059-24,172-24,183-24 E 194-24. Partes: Fundação FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-510 (Depositante), e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Depositária). Objeto: a DEPOSITÁRIA recebe em depósito o (s) bem (s) móvel (is) adquirido (s) pela DEPOSITANTE com recursos do Convênio Finep 01.13.0295.00, Centro de Custo 1386, os quais encontram-se identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Processo SEI n.º 21151.000825/2024-56, Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, com término previsto para 15/07/2029. Data de Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004304260

Objeto: Realizar consulta pública para identificar imóvel de área para provimento de base para execução das ações de defesa ambiental e atendimento à fauna no Oiapoque/AP, com área total aproximada no mínimo, 3.000m² de área descoberta, sendo o mínimo de 1.000m² para a Base Avançada de Defesa Ambiental - BAV-OIA, 1.500m² para a Unidade de Estabilização e Despetrolização - UED-OIA, e 500m² para almoxarifado, em uma única área ou separadas.

Abertura das propostas de interesse: 09/09/2024 às 12:00h. Obs.: A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no portal www.petronect.com.br.

EQUIPE DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0040742.55.2024.6.26.8227 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio dos Juízo Eleitoral da 227ª ZE - Cotia/SP e o Município de Cotia/SP, CNPJ 46.523.049/0001-20 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024 - SIGNATÁRIO: Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, Juiz da 227ª Zona Eleitoral - Taubaté/SP SIGNATÁRIO: Rogério Cardoso Santos, Prefeito do Município de Cotia/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020001208202403. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de combate a incêndios florestais, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23068.055272/2020-10.

Concorrência. Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 04.686.641/0001-00 - LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 28/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.168,55. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATOs DE DISTRATOs

DISTRATO DE CONTRATO: Nº 006/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2020, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: 12.122.065/0001-99 e AMENDOLA COUTO CONSTRUTORA LTDA - ME. Instrumento: Termo de Distrato. Modalidade: Concorrência Pública nº 006/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Zé Doca. Contratada: AMENDOLA COUTO CONSTRUTORA LTDA - ME. Obra: Contrato para execução de construção de escola de 12 salas - Centro no Município - FNDE TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002935. Objeto do Aditivo: A presente rescisão unilateral se justifica pelo atraso injustificado da obra, haja vista que após a expedição da ordem de serviço a empresa não cumpriu com o prazo estabelecido no cronograma da obra. Assinatura: 17 de julho de 2023. Signatário: Secretária Municipal de Educação, conforme Portaria nº 074/2021, Sr. Sônia Maria Silva Lima.

DISTRATO DE CONTRATO: Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: 12.122.065/0001-99 e J. B. CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de Distrato. Modalidade: Tomada de Preço nº 014/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Zé Doca. Contratada: J. B. Construções Ltda. Obra: Contrato para execução de construção de quadra escolar coberta e vestiário no bairro Amorim - FNDE TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002947. Objeto do Aditivo: As partes convencionam que a presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de penalidades para ambas as partes, distratar o presente contrato com fundamento no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21 de julho de 2023. Signatário: Secretária Municipal de Educação, conforme Portaria nº 074/2021, Sr. Sônia Maria Silva Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 442/2023.

Nº Processo: 50018.000921/2022-75.

Pregão. Nº 251/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Este 2º Termo Aditivo trata de acréscimos de quantitativos, com reflexo financeiro positivo e alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Contratação do Contrato n.º 24 0442/2023. Vigência: 27/08/2024 a 14/01/2027. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 13.846.097,35. Data de Assinatura: 27/08/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 30/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 27 de agosto de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
CNPJ 30.834.196/0001-80

EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Iguaçu - UNIG, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.318, de 16 de setembro de 1993, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 27/08/2024 a 14/10/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular que será realizado em 19/10/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado), Campus Itaperuna. O Processo Seletivo é válido para o 1º semestre letivo de 2025.

- SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO

MEDICINA: Portaria MEC nº 1.810, de 31/10/2000 (D.O.U. de 07/11/2000)

Campus V (Itaperuna), Turno Integral, 100 vagas.

- LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS DA UNIG

CAMPUS V - Rodovia BR-356, Km 02, Itaperuna/RJ

A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIG.

Paulo Cesar Ribeiro

Presidente da COMSE
Retificação

No Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 11/2024-Semsa, No PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMSA e no Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 17/2024-SEMSA publicados no DOU de 28/08/2024, Seção 3, pág. 206, onde se lê: Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 11/2024-SEMSA , Aviso de Licitação e No Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 17/2024-SEMSA, leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO/DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024-SEMSA, RESULTADO DE JULGAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMSA e RESULTADO DE JULGAMENTO/AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024-SEMSA, respectivamente.

(p/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 03593.2023-6. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break (lanches), conforme Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/08/2024) 70022-00001-2024NE000005
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.002115/2023-29. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 39.299.179/0001-65 - MAGIC BEANS COMUNICACAO LTDA. Objeto: Nota técnica nº 75/2024-AID/ANEEL, datada de 7/8/2024 e Parecer nº 00159/2024/PFANEEL/PGF/AGU, emitido em 9/8/2024 e aprovado pelo Despacho nº 00941/2024/PFANEEL/PGF/AGU, datado de 19/8/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 137 - Incisos I e II c/c com o Artigo 138, inciso I. Data de Rescisão: 27/08/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 93/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Sobradinho, município de Casa Nova, estado da Bahia, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE PEIXES DE SOBRADINHO, CNPJ Nº **.*33.105/0001-**. Processo de Cessão Nº 00350.006818/2023-61. Área Aquícola nº 4220. Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.001502/2024-08.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Ontratação de serviços contínuos de tratadores de animais silvestres a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades do ibama/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 1.164.309,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 102/2022.

Nº Processo: 25000.085628/2020-50.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 11/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691.954,22. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
extrato de convênio

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 961314/2024 Espécie: Convênio nº 961314/2024 Processo nº 00350.003494/2024-90 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Imarui/SC - CNPJ: 82.538.851/0001-57 Objeto: fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, visando a melhoria das condições socioeconômicas das comunidades. Data da Assinatura: 19/08/2024 Vigência: 31 (trinta e um) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Patrick Corrêa - Prefeito do Município de Imaruí - CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 25000.085628/2020-50.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 07/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.268.133,94. Data de Assinatura: 26/08/2024.

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