gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.243782/2024-47

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128306.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Limpeza Ultrassônica de Incrustações em Flotadores e Hidrociclones em Plataformas de Petróleo". Valor Total: R$ 8.424.306,56 (oito milhões quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Vigência: 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 30/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.003399/202. Objeto: Contratação de empresa especializada em ENGENHARIA, para EXECUÇÃO DE REFORMA DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM PONTA PORÃ, situada na Av. Presidente Vargas, 70 - Vila Militar (CEP 79904-644), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/10/2024) 200354-00001-2024NE999999
Extrato DE TERMO ADITIVO

DESO - 6º Aditivo Contrato 083/2022//Base legal: art. 81, inciso II, §1º e §2º da Lei 13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO HECA-CAMEL SIAA ALTO SERTÃO - SIMÃO DIAS//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda do Contrato - supressão (2,66%).
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 59510.002375/2020-59-e

Aplicar, nos termos da Determinação nº 208 de 30/06/2023 da 1ª/SR, à empresa PÉGASUS COMÉRCIO DE MAQUINAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.323.511/0001-06, a sanção administrativa em razão da inexecução total do Contrato nº 1.453.00/2019, a saber: multa compensatória, nos termos da cláusula 9ª, alínea c do contrato, no valor de R$ 571,00 (quinhentos e setenta e um reais) referentes a 20% (vinte por cento) do valor de R$ 2.855,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), correspondentes ao valor total do contrato.

AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR

Superintendente Regional Substituto
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 59510.002375/2020-59-e

Aplicar, nos termos da Determinação nº 235 de 24/10/2023 da AR, à empresa PÉGASUS COMÉRCIO DE MAQUINAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.323.511/0001-06, a sanção administrativa em razão da inexecução total do Contrato nº 1.453.00/2019, a saber: suspensao temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 07 (sete) meses.

JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de kit para drenagem ureteral, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.017513/2024-26. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 46/2024 receber propostas de preços até 04/10/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

DASSAEV NOLETO MOURA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00125/2021, firmado em 18.10.2021, Favorecido: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17.10.2026. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 112/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO PROCESSO SEI N° 71000096642202349. Abertura dia: 17 de outubro de 2024 às 09 horas 00 minuto.

O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 4 de outubro de 2024. Mais informações pelo fone (18)3786-9600/9613.

Sud Mennucci - SP, 1º de setembro de 2024.

JOSE URBINO DOS SANTOS NETO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO N° 23/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 88/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: MAGGI AUTOMOVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO PROCESSO SEI N° 71000.096642/2023-49. VALOR: R$ 247.980,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024.

CONTRATO N° 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 88/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: P EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO PROCESSO SEI N° 71000.096642/2023-49. VALOR: R$ 364.990,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9762/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.009183/2023-13

Requerente: Instituto René Rachou - FIOCRUZ Minas

CQB: 157/02

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto René Rachou - FIOCRUZ Minas, Dr. Roberto Sena Rocha, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ato da Diretoria nº 006/2024, de 13/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Luciano Andrade Moreira, Roberta Lima Caldeira e a inclusão de Márcio Sobreira Silva Araujo, Rosiane Aparecida da Silva Pereira. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Edward José de Oliveira (Presidente), Carla Mônica Pinheiro, Jaquelline Germano de Oliveira, Márcio Sobreira Silva Araujo, Patricia Martins Parreiras e Rosiane Aparecida da Silva Pereira.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9763/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.

Processo: 01245.022572/2023-34

CQB: 626/23

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: Os Responsáveis Legais pela Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., André Kraide Monteiro E André Moreno Uberti, solicitam à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Documento assinado com validade jurídica, de 09/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Daniela de Melo Maia, Getúlio Jango Medeiros e a inclusão de Alessandra Maria de Oliveira, Davi de Almeida Nogueira de Sá. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Alessandra Maria de Oliveira (Presidente), Davi de Almeida Nogueira de Sá, Giovanna Vieira Guidelli, Grazielle Celeste Maktura, Henrique Marques Barbosa de Souza.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de cesta básica de alimentos, para distribuição às famílias afetadas pela estiagem 2024, através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC do município de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo nº 2024/08526-00-PMM; MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 3.615.000,00 (três milhões seiscentos e quinze mil reais); VIGÊNCIA: Conforme Decreto Emergencial: 30/09/2024 a 11/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.182.9.2.122 - Implementação de Plano Emergencial para Atendimento a Desastres; Natureza de Despesa: 33.90.32 - Materiais, bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - Fonte de Recurso: 106; FISCALIZADOR: Chefe da Defesa Civil Bruno Henrique Medeiros de Aguiar, decreto nº 1252 de 01 de setembro de 2022; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru-AM, 30 de setembro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO- Prefeito.
extrato do 3º TERMO ADITIVO

Convênio 917453/2021 Processo 59800.001442/2021-33 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Alexânia/GO, CNPJ 01.298.975/0001-00. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 365 dias; a contar de 1/1/2025 até 31/12/2025. Data e Assinaturas: 30/9/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175**, Convenente: Allysson Silva Lima.
AVISO DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2024

Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Tabajara Brites, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 17/10/2024, às 09:00 horas.

O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Uruguaiana, 1º de outubro de 2024.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10579/2024 - OEI/SEDUC-RS

A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 25 de novembro de 2024, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito da Concorrência nº 10579/2024 - OEI/SEDUC-RS - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do Plano Museológico e do Plano de Gestão do Museu da Educação para o Amanhã (MUSEDUCA), situado no Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 25/11/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,bra@oei.int

Brasília, DF, 1º de outubro de 2024.

Luiz José da Silva

Comissão de Avaliação da OEI
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 68/2023

Processo: 23075.024182/2023-31

Partícipes: FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por doze meses, ou seja, até 11/12/2025.. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA e ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.003970/2024-71.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de pedagogo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 89.238,00. Data de Assinatura: 01/10/2014.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158335

Nº Processo: 09.210.284/0001-15 Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: PREST SERVICE. Objeto: é a contratação de serviços terceirizado contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/ Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ R$ 535.680,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024)
EXTRATO De termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 65/2023-FMS Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 065/2023-FMS. VALOR: Valor global do contrato original é de R$: 448.643,50 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), passa a ter o valor global de R$: 468.356,17 (quatrocentos e sessenta e oito mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), perfazendo um acréscimo de 4,39% (quatro inteiros e trinta e nove postos percentuais) do valor inicial, sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o valor de R$: 19.712,67 (dezenove mil e setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos).
EXTRATO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO

2º Aditivo aos Contratos nº 20230150, 20230151, 20230152, 20230153, 20230154, 20230155, Pregão 9/2023-020. Contratante Prefeitura Municipal de Piçarra, Fundo Mul de Meio Ambiente, Sec. De Educ. Cult. Desp. e Lazer, Fundo Mul de Saúde, FUNDEB, Fundo Mul de Assistência Social Contratada M. APARECIDA PEREIRA LTDA - ME, Objeto: Registro de preço para futura e eventual compra de material de expediente, em atendimento as Unidades Administrativas, Unidades Escolares, Programas Sociais e Unidades de Saúde, deste Município. O presente Termo Aditivo a alteração contratual dos Contratos: CT 20230150 no valor de R$ 36.573,70 passando a ter valor total de R$ 45.556,70, CT 20230151 no valor de R$ 3.272,50 passando a ter o valor total de R$ 4.002,65, CT 20230152 no valor de R$ 25.903,50 passando a ter o valor total de R$ 32.292,60, CT 20230153 no valor de R$ 39.737,00 passando a ter o valor total de R$ 49.502,05, CT 20230154 no valor de R$ 90.394,50 passando a ter o valor total R$ 112.831,00, CT 20230155 no valor de R$ 56.991,00 passando a ter o valor total R$ 71.031,55, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 01 de outubro de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. ALDEMI BARROS MIRANDA . Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014416451202395. Objeto: Fornecimento e instalação de um transformador de 75 kVA, entrada em 13,8 kV saída trifásica 380/220 V, conforme especificações técnicas, na Agência do INSS Buíque, em Buíque -PE. Inclui-se nesta contratação a desinstalação do transformador danificado que se encontra na subestação (poste).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAGNO DE MESQUITA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 510677-57202-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 SRP

Proc. Adm. 28608/2024. Tipo da licitação: Maior desconto por item. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais de engenharia, contemplando demolições, mudanças de instalações; alterações de layout; instalação e remanejamento de circuitos elétricos, telefônicos e rede, instalações de luminárias, instalações hidráulicas e sanitária; bem como reconstituição de partes civis afetadas e demais serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, para o CREA-TO, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 01/10/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 16/outubro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

marcelo rodrigues albuquerque

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/PJM/2022

PROCESSO: 1856/2022/SEMAF

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: M.O. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.217/0001-12.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 030/2022 e o reajuste contratual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-1856/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532006646202473. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS PARA OFTALMOLOGIA E AGENTES DIAGNÓSTICOS - REEDIÇÃO D PE 90033/2024 para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 562/2023.

Nº Processo: 23070.050256/2023-34.

Dispensa. Nº 242/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de 31 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a alteração no plano de trabalho. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.615,50. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO de termo aditivo

1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 026/PMAP/2024

PROCESSO: 725/2024/SEMAU

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: Empresa MJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74.

OBJETO: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido no período de 01/10/2024 a 29/11/2024, sem interrupção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200089

Nº Processo: PGEA 215/2024-24. Objeto: Seleção de empresa especializada para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica, incluindo o fornecimento e substituição de materiais, peças ou acessórios originais da marca OTIS, ou similares do mesmo padrão de qualidade, mediante ressarcimento, que garantam o perfeito funcionamento de 01 (um) elevador, marca OTIS, instalado no Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto, descritas e cadastradas no portal www.gov.br/compras/pt-br/ e as especificações detalhadas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a esta última..

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 200089-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 116/2024. CONTRATADO: IZADORA CAVALCANTE. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 116/2024. VIGÊNCIA: 30.09.2024 a 26.10.2024. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2024. MARCELO MEDEIROS SANTANA- Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo Nº 05/2023 - Contrato Nº 25/2020, oriundo Pregão Nº 49/2019-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI - CNPJ 11.774.942/0001-43. Valor: R$ 14.188.000,00 (quatorze milhões, cento e oitenta e oito mil reais). Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data da assinatura: 21/08/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 14/2024. Processo Administrativo nº 77/2024. Pregão nº 12/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Ayla Maria Bezerra Marques de Almeida - CNPJ: 27.637.747/0001-01. Valor: R$ 87.780,90 (oitenta e sete mil e setecentos e oitenta reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data da assinatura do contrato: 25/09/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral de Alteração Estatutária

O Presidente do METABASE-MG - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração do Ferro e Metais Básicos e de Minerais não Metálicos de Patos de Minas e Região - MG - CNPJ: 21.244.231/0001-10, Jose Jorge de Oliveira, com endereço para correspondência a Rua Cônego Getúlio, 690, centro, Patos de Minas/MG, CEP: 38.700-150, convoca toda a categoria Profissional dos trabalhadores em Indústrias da Extração do Ferro e Metais Básicos e de Minerais não Metálicos, Indústrias Químicas e Fertilizantes, Adubos e Corretivos do Solo, Defensivo Agrícola, nos municípios de Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dores do Indaiá, Guimarânia, Lagamar, Matutina, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Quartel Geral, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra da Saudade, Serra do Salitre e Varjão de Minas, no Estado de Minas Gerais, para a Assembléia Geral, no dia 25/10/2024, na Rua Cônego Getúlio, 690, centro, Patos de Minas/MG, CEP: 38.700-150, às 16h em 1ª convocação e às 16h30 em 2ª e ultima convocação, para deliberarem sobre a 1) Ratificação da Alteração Estatutária, com ampliação de base e categoria; 2) Ratificação do Estatuto Social

Patos de Minas-MG, 25 de setembro de 2024

Jose Jorge de Oliveira
EXTRATO De termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 4/2024-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 004/2024-ADM. VALOR: Valor global do contrato original é de R$: 1.019.198,22 (um milhão, dezenove mil, cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), passa a ter o valor global de R$: 1.144.545,81 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), perfazendo um acréscimo de 12,29% (doze inteiros e vinte e nove postos percentuais) do valor inicial, sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o valor de R$: 125.347,59 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATOS

MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/195 - PMPD/SMAS. Empresa: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 05.755.048/0001 - 25, com o valor de R$ 83.829,25, (Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 17/09/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 19/09/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Assistência Social, Extrato do Contrato Nº 2024/196 - PMPD/SMAS. Empresa: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.811.752/0001 - 68, com o valor de R$ 8.656,60 (Oito Mil e Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 17/09/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 19/09/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Assistência Social, Extrato do Contrato Nº 2024/197 - PMPD/SMAS. Empresa: GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 18.120,92 (Dezoito Mil e Cento e Vinte Reais e Noventa e Dois Centavos), signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 18/09/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 19/09/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Assistência Social Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PMPD - SRP, Processo Administrativo n° 050.2023, Objeto. Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de peças para a Manutenção e reparo dos Veículos leves, utilitários e maquinas pesadas da prefeitura municipal e todos Fundos/Secretarias do município de Pau D´arco/PA.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2024016

Modalidade: Processo: 00007.2024.070.01. Pregão Eletrônico: 004/2024-SMO-PMPD/PA-SRP. Objeto registro de preço para futuras e eventuais compras de materiais para a manutenção de bens imóveis: cimento, saco 42,5 kg, areia grossa lavada, areia fina lavada e brita n° 0 (bens de consumo), que serão destinados a manufaturação e preparo de estruturas de blocos de concretos sextavados, para serem aplicados em superfícies de trinta ruas localizadas no perímetro urbano da cidade de pau d´arco, visando as melhorias das suas condições de fluxo e tráfego.. Entidade gestora: Município de Pau D´Arco (Prefeitura). Detentores da ARP: MOTOBRAS MOTORES LTDA, CNPJ: 04.854.089/0001-04, itens registrados: 0001, valor total: R$ 549.934,00; T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 39.355.824/0001-10, itens registrados: 002, 003 E 004 , valor total: R$ 1.037.107,20. Valor global os itens registrados: R$ 1.587.041,20. Vigência da ARP: 12 meses, contados da data da publicação. Integra da ARP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://paudarco.pa.gov.br/.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°. 001/ PMT/SEMED/2024 TOMADA DE PREÇO N° 009/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 795/SEMED/2023

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n° 42.818.845/0001-39. O Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da estrutura do muro do estádio municipal de Theobroma/RO. Através da secretaria municipal de educação do município de Theobroma-RO. Conforme: plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição analítica do bdi, composição unitário de custo e plantas anexas. Valor: Fica aditado ao contrato nº 001/PMT/SEMED/2024 o Valor R$ 51.248,05 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 954/2024 - Contrato nº 29/2024.

Objeto: Adesão à ata de registro de preços do FNDE para aquisição de (01) um ônibus rural escolar (ORE 3) - transmissão mecânica, a ser aderido através da ata de registro de preços decorrente do pregão eletrônico nº 06/2023 e processo administrativo nº 23034.028908/2022-18 por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço (SIGARP).

Contratada: empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na Rodovia MG-238, Km 73.5, Bloco II, Sala On-Highway, Distrito Industrial Nort, Sete Lagoas/MG.

Valor global: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais).

Assinatura das partes em: 27 de agosto de 2024.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO 16/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADA: Eliane Gomes da Silva;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 30/09/2024 a 28/03/2025;

DATA E ASSINATURA: 30/09/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Eliane Gomes da Silva, contratada.

EXTRATO DE CONTRATO 18/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO: Marcos Navarro Miliozzi;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 30/09/2024 a 28/03/2025;

DATA E ASSINATURA: 16/09/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Marcos Navarro Miliozzi, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/0000113-FI.

Dispensa Nº 90113/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 31.218.497/0001-42 - MG SUN ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Elaboração de projeto básico de cabeamento de fibra ótica

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 34.695,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/010/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - Sercon Construcoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024, a contar de 10/10/2024. ASSINATURA: 01.10.24.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004316438

Objeto: Aquisição kit Vedação EFFOX FLEXTOR

Abertura das propostas: 10/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004316440

Objeto: Aquisição de Dispositivo de içamento

Abertura das propostas: 10/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004316441

Objeto: Aquisição Feixe tubular p/ permutador

Abertura das propostas: 10/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 5/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/MG, CNPJ: 18.338.228/0001-51 Contratado: CLAUDINEI CONSTRUÇÕES & REFORMAS LTDA, CNPJ N° 37.991.191/0001-00 Contrato nº. 034/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de calçamento de estrada vicinal, no Município de Pedro Teixeira, em conformidade com o Contrato de Repasse OGU nº 959332/2024 - Operação 1093232-99, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedro Teixeira Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência contratual será de 24/09/2024 e encerramento em 24/09/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021. Valor Global de R$ 349.656,44 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Pedro Teixeira, 29 de setembro de 2024. Gabriel Bruno Moreira Campos - Agente de Contratação
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.238215/2024-79

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ISA-CAS.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 12/09/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Institute of Subtropical Agriculture, Chinese Academy of Sciences (ISA-CAS), o Diretor, Professor Hongsong Chen
EXTRATO de CONTRATO

Nº Processo: 23079.220240/2024-04

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PESQUISA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2024

Contratante: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para Estudos de longevidade, persistência de carteiras de segurados e frequência de utilização de produtos de microsseguros.

Valor Total: R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais).

Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 18/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 45/2024.

Nº Processo: 0018006-67.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 45.248.998/0001-86 - S M N DE S JERONIMO LTDA. Objeto: 2.1. A alteração contratual prevista neste termo consiste no seguinte:

2.1.1. Acréscimo de 90km e 3 pm's na rota 11 (ônibus), em decorrência da inclusão do município de esperantina no roteiro, aumentando o valor da rota em r$ 1.256,40 (um mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), o que corresponde a um acréscimo de 1,74% ao item 2 do contrato;

2.1.2. Diminuição do efetivo de 42 pm para 37 pm na rota 12, sem impacto financeiro;

2.1..3. Exclusão do município de nossa senhora dos remédios na rota 20, acarretando alteração no número de policiais de 43 pm para 26 pm e uma diminuição de 110 km, ocasionando uma redução de r$ 1.535,60 (um mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) no valor da rota, o que corresponde a uma supressão de 2,13% ao item 2 do contrato.

2.2. Em virtude das alterações previstas no item 2.1. Desta cláusula, o valor total do contrato passará de 125.442,20 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) para r$ 125.163,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e sessenta e três reais), o que representa uma diminuição de r$ 279,20 (duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) no valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.163,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL Nº 115/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 24/11/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Ciência de Alimentos/Tecnologia de Alimentos/Engenharia de Alimentos/Engenharia Agrícola/Engenharia de Processos, promovido pelo Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 6, de 13 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, seção 3, p. 55, com resultado homologado pelo Edital CCHSA nº 9/2023, publicado no DOU nº 223, de 24/11/2023, seção 3, pág. 56 (Processo nº 23074.085666/2024-41).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 6.147/2033.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/2020 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão das alterações das alíquotas do icms promovidas pelos estados, entre outubro de 2023 e agosto de 2024.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.093,56. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Inquérito Policial Militar - NUP Nº 67107.006048/2024-90

1) O Encarregado do Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado por intermédio da Portaria GAP-GL Nº 138/SIJ, de quatorze de agosto de dois mil e vinte e quatro, do Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL), para apurar o recebimento indevido de valores da União do por parte do ex-militar JOÃO MATHEUS PEREIRA COELHO, por ocasião do seu licenciamento, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado na ICA 111-1/2024 (Instrução que dispõe sobre o Inquérito Policial Militar e o controle de informações de militares envolvidos com Justiça Criminal no âmbito do Comando da Aeronáutica), notifica, pelo presente EDITAL, haja vista estar em lugar incerto e não sabido, e após tentativas de comunicação via postal sem êxito, para que o Sr. JOÃO MATHEUS PEREIRA COELHO compareça na sala da Assessoria de Investigação e Justiça (AIJ) do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL), situado na rua Alfredo Rocha nº 495, Ilha do Governador/RJ, a fim de ser interrogado, na qualidade de indiciado (nos termos do art. 13, letra c, do CPPM, Decreto-Lei nº 1.002/1969), no aludido Inquérito Policial Militar, ressaltando, desde já, que o indiciado poderá comparecer acompanhado de advogado.

2) O não atendimento a esta notificação poderá configurar o CRIME de desobediência a ordem legal de autoridade militar, previsto no artigo 301 do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1001 de 21 de outubro de 1969) e, ainda, acarretar outras providências legais cabíveis que possibilitem tal depoimento.

3) Dito isto, face a necessidade de cumprir os ditames processuais do corrente Inquérito Policial Militar e visando evitar eventuais prejuízos à sua marcha, coloco o telefone (21) 98001-0026, da Assessoria de Investigação e Justiça deste Grupamento de Apoio, à disposição de Vossa Senhoria para eventual comunicação.

BRUNO JOSÉ FERREIRA DA COSTA - 1º Ten QOEA SVA

Encarregado do IPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 14760.720073/2021-67.

Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 08.342.555/0001-23 - ATUALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/10/2024 a 19/10/2025.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90149/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759028740202429. Objeto: Aquisição parcelada de materiais para confecção de órteses em termoplástico (placa de eva,liso,preto,40x60x2 e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente de Administração

(SIASGnet - 01/10/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 64099.004385/2022-39.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 03.555.122/0001-32 - GALVAO UNIFORMES LTDA. Objeto: Acréscimo e prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.210,32. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.002465/2024-89.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 28.988.412/0001-09 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI. Objeto: Aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis (instalações em geral) constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), para o ifrn/campus avançado parelhas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 3.320,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 514/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Aquisição de materiais em apoio ao Sistema de Combate a Incêndios. Total de itens licitados: 3

Edital: 02/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 01550.000232/2018-31.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 25/2019 prorrogado, excepcionalmente, por 12 (doze) meses. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.023,84. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 23/CABW/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: CAE Civil Aviation Training Solutions, Inc. N. PROCESSO: 67102.230670/2023-86 N. DO CONTRATO: 023/CABW/2023 ORIGEM: Pregão Presencial nº 230670/CABW/2023 OBJETO: Prorrogação da prestação de serviço de locação de 280 horas "DRY" de treinamento em equipamento de simulador de voo da aeronave VC-2 (EMB 190/195), por mais 12 meses adicionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 126.700,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/10/2024 VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 05/01/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024

Processo SEI 23086.021535/2024-01. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Mirabela. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da assinatura: 30/09/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Luciano Rabelo Veloso p/ Município de Mirabela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 226/2019.

Nº Processo: 50601.001890/2018-11.

Pregão. Nº 254/2018. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 09º Termo Aditivo de Rerratificação de Aumento de valor ao Contrato SR-01.00226/2019, passando o valor do Contrato a P.I. De R$ 49.690.318,29, para R$ 64.627.080,55, em virtude do Acréscimo a P.I. De R$ 14.936.762,26. O valor total do Contrato passa a ser R$ 76.276.827,09, sendo R$ 64.627.080,55 na parcela a preços iniciais (PI) e R$ 11.649.746,54 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 29/04/2025 e o prazo de Vigência encerra em 22/07/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR-00226/2019. Vigência: 27/09/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.276.827,09. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).