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Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 09.05.001/2024-DIVERSAS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através Secretaria Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: Comercial R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.2/2024-DIVERSAS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 09/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Nº 060/22-PE-DIV. Contratada(O): Arthur M Mororo Martins-EPP Objeto: aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras/CE Contrato Nº: 20231121 Contratante: Fundo de Desen. da Educ. Básica - FUNDEB Valor Total: R$ 571.200,00 (quinhentos e setenta e um mil e duzentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.2.048 Manutenção transporte escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Vigência: 15 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura do Contrato: 15 de maio de 2023. Ipueiras/CE, Cátia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000761/2023-62.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 09.912.727/0001-10 - GUSTAVO STRITHORST. Objeto: Aquisição de material de consumo e bens de natureza permanente (100 baterias estacionárias), através de SRP, a fim de atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva das áreas edificadas e demais sistemas da Sede Adm. e da Estação Experimental do INSA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR, anexo do Edital..

Fundamento Legal: Dec. n. 10.024/2019 - Art: 1. Vigência: 13/05/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 48.179,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. Signatários: pelo INSA: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela G.STRITH Energia Ltda: Flavia Christofoletti Strithorst - Sócia Administradora.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Senac Florianópolis, Blumenau, Jaraguá do Sul e Tubarão, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 08/04/2024 a 13/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 08 - registros 09.004.255 e 09.004.256, 20.004.057, 10.004.258, 20.004.260 a 20.004.270, 19.004.274 a 19.004.280 e Livro 1B registro 09.004.259. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br.

Florianópolis - SC, 13 de maio de 2024.

Fabiano Battisti Archer

Diretor
EDITAL Nº 22/2024/DDP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no item 13.1 do Edital nº 001/2022/DDP, de 11 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 03 de março de 2022, seção 3, página 99, torna pública:

A prorrogação por 24 meses, a partir de 24 de junho de 2024, do prazo de validade do concurso público, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24/06/2022, Seção 3, página 166.

Florianópolis, 13 de maio de 2024.

CARLA CERDOTE DA SILVA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000070.

Nº Processo: 50000.025481/2023-39.

Dispensa. Nº 021/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 26.587.509/0001-76 - DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e demais equipamentos fotográficos e audiovisuais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ITENS 2, 5 e 6). Vigência: 13/03/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 1.321,50. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 270.748,70 (Duzentos e setenta mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.004.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-004-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 259.102,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil cento e dois reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 268.858,10 (Duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 221.751,50 (Duzentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 01/2024. PAe-Sei 0004015-26.2021.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A. OBJETO: concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento para servidores da JUSTIÇA FEDERAL - TO. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício e Diogo Ilário de Araújo Costa, Diretor Executivo de Atacado e Governo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 18.01.2024/001-SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 001/2024-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto contratação de empresa especializada em aquisição de medicamentos controlados, destinados a suprir as necessidades da Média e Alta Complexidade da secretaria municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresas Vencedoras: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA; CNPJ: 45.861.699/0001-12; Lote 01, 02, 03, 05, 06; Valor: R$ 366.187,25 (Trezentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), BRASIL MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 09.220.655/0001-40; LOTE: 04; Valor: R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais).

Laranjal do Jari-AP, 6 de maio de 2024.

Marcel Jandson Menezes.

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Pregão Eletrônico 09.2024 - Objeto - contratação de empresa especializada para Serviços Perfuração de Poço Artesiano Tubular Profundo com Materiais e Equipamentos, para execução de projeto de poços em áreas do Município de São Pedro de Alcântara, conforme edital e anexos, Secretaria solicitante- Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: compras@pmspa.sc.gov.br.

Em 13 de maio de 2024

Charles da Cunha.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.049516/2023-88.

Pregão Nº 90103/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de isolamento acústico e selos corta-fogo (Fire-stop), no bloco "O" situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 988.749,02. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.000770/2024-24.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 07.110.365/0001-18 - GEOCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção de aparelho de topografia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23860.004001/2022-12.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 021/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, abril/2023 a março/2024, sendo o valor do índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com efeitos financeiros a partir de 12/03/2024.. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.629,45. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 1/2024

Proc. Adm. nº 47/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para construção de um Palco/Centro de Eventos na Linha Boa Vista, no município, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada conforme edital. Dia: 21/06/2024 às 09h.

Edital e informações no fone: (55) 3791.1123 / Ramal 216 Setor de Licitações ou site: palmitinho.atende.net.

Caetano Albarello

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956476, Nº Processo: 60414000304202412, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº 04051207000146, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 288.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 13/05/2024 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 13/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº ***.415.562-**.
RETIFICAÇÃO

TACPV 1010401/2024 PROCESSO N.º 23115.024306/2023-64. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 236/2023-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KARLA VANESSA MORAIS LIMA: Alterar o texto constante no Termo de contrato de prestação de serviço Nº 236, publicado no DOU, n° 194, do dia 10 de outubro de 2023, Seção 3, página 143, nos seguintes termos: Onde se lê "portadora do título de Especialista" e "denominação Auxiliar". Leia-se: "portador (a) do título de Mestre" e denominação Assistente. Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 122/2024 DNOCS/CEST/MG

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ 24.791.154/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA RETROESCAVADEIRA XC870BR-I SKD COM TRANSMISSÃO XCMG, CHASSI XUG08703KRPA02270, CONFORME NOTA FISCAL 60413 SÉRIE 1. Valor de aquisição R$ 330.000,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/04/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Selma Maria Morais dos Santos- Prefeita , Processo nº 59415.000106/2024-60.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo, compreendendo os postos de Secretário Executivo e Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado, Recepcionista, Assistente Administrativo e Supervisor Administrativo para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da ANM, e que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, para atender à Sede da ANM em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.

Novo Edital: 14/05/2024

Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024

Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00.

Brasília 13 de maio de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 00058.016120/2021-04.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 10.495.931/0001-61 - SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Acordo nº 01/ANAC/2021, com início em 11 de junho de 2024 e encerrramento em 11 de junho de 2025, conforme previsto nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93 e a alteração do Termo de Acordo nº 01/ANAC/2021 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 17.774.702/0001-25, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº15-2024 que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutores musicais e maestro musical para a banda sinfônica municipal para atender a demanda do fundo municipal de assistência social de Babaçulândia - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e- mail:cplbabaculandia@gmail.com, até 21 de maio de 2024 até as 09:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de Contratação
EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 60/2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Filosofia e Metodologia da Ciência; Filosofia; História da Filosofia e da Ciência; Filosofia Moderna; Filosofia da Educação e Fundamentos da Educação.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências Sociais com Mestrado em Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Sociologia, História e/ou Doutorado em Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Sociologia, História.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Instituto de Ciências Humanas e Letras / Departamento de Ciências Humanas / Alfenas/MG - Sede. As inscrições serão realizadas a partir do dia 14/05/2024, às 8 horas, até o dia 03/06/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - SUPES-SC

A Superintendente do IBAMA no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA, a quem interessar possa, com fulcro no Art. 21, II, da Instrução Normativa Conjunta n° 01, de 12 de abril de 2021, da APREENSÃO dos bens abaixo descritos em procedimentos fiscalizatórios efetivados pelo IBAMA.

Cientifica também que consta no processo nº02026.001030/2024-56 ato de homologação e decisão pelo perdimento dos bens abaixo descritos.

Os proprietários dos bens apreendidos, desconhecidos, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

AUTOR

DESCRIÇÃO DO BEM

QUANT.

Nº PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

Desconhecido

rede de pesca 50 metros (un.)

2

02026.001030/2024-56

WB6DVYKM

Desconhecido

cordas (metros)

1.150

02026.001030/2024-56

WB6DVYKM

Desconhecido

estacas de ferro (un.)

5

02026.001030/2024-56

WB6DVYKM

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Superintendência do IBAMA em Santa Catarina, com sede à rua Conselheiro Mafra, 784, Florianópolis, no horário das 08 às 12 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:<http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 024/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Políticas Públicas no Contexto da Transformação Digital". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 14/05/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 23/05/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 31/05/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 13 de maio de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90016-2024-PERP-INF

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 28 de maio de 2024, às 14h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90016-2024-PERP-INF, tipo Menor Preço, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de materiais pré-moldados para sanar as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana - CE, 13 de maio de 2024.

Joéferson Moreira da Silva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0204.02-24-PEPM

A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 14 de maio de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0204.02-24-PEPM, cujo objeto é Registro de preço de futura e eventual aquisição de veículos zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 28 de maio de 2024 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará.

Milhã/Ce, 13 de maio de 2024

Maria Daniele Tavares de Lima

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.05.13.1

Pregão Eletrônico nº 2024.05.13.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Missão Velha, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de diversos para realização de eventos e encontros, junto ao Poder Legislativo Municipal de Missão Velha/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura da Sessão: 29 de maio de 2024 - através da Plataforma Digital no Portal de Licitações da Câmara Municipal de Missão Velha no site (www.licitacmmissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.licitacmmissaovelha.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Câmara (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3542-1116.

Missão Velha/CE, 13 e maio de 2024.

José Felinto Furtado

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1.05-PE-EDUC

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 24 de maio de 2024, às 14h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 001.05-PE-EDUC, com o Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h.

Morrinhos/CE, 13 de Maio de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 2023.08.09.001

A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.09.001, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Buriti com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA;Tecta Construções e Serviços LTDA. Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada, foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS Construções LTDA; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assesoria e Serviços LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veiculos LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 22 de maio de 2024, às 08h:30min.

Pacajus-CE, 13 de Maio de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Aviso de Chamamento Público Nº CHP04/2024-SEMED

Chamamento Público Nº CHP04/2024-SEMED.

Através da Comissão Especial de Avaliação, torna público para conhecimento de todos os interessados que no período de 14 de Abril de 2024 à 14 de Abril de 2025, com primeira sessão marcada para o dia 29 de abril de 2024 às 08:30h na sala do setor pedagógico localizado na sede da Secretaria de Educação, situada a Av. Moises Moita, 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-355 - Tianguá - Ceará, dará início aos procedimentos de recebimento de livros de editoras e distribuidoras visando seleção de acervo literário para aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, anos finais e EJA - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/.

Tianguá/CE, 13 de maio de 2024.

Elizangela Maria Gaspar de Matos

Presidente da Comissão Avaliadora da Secretaria de Educação
Aviso Licitação Concorrência Eletrônica Nº CE01/2024-SEMED

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEMED, que tem como objeto contratação de empresa especializada para os serviços de construção, reforma e ampliação de quadras cobertas da Escola Antonio José da Rocha (Distrito de Pindoguaba) e Escola Francisco Rodrigues de Sousa (Sítio Veado Seco), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 14/05/2024 até às 08h30min do dia 28/05/2024. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 28/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 13 de maio de 2024.

Walmer Tavares Chagas
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 13.05.001/2024-SECULTE. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: Comercial R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.05.1/2024-SECULTE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de som, instrumentos musicais e outros materiais diversos, visando a implantação da escola de formação artística no município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste município, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 13/05/2024. Vigência da ATA: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-01.05.1/2024

Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.05.1/2024-SECULTE, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de som, instrumentos musicais e outros materiais diversos, visando a implantação da escola de formação artística no município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste município, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo/Ce, 13 de maio de 2024.

Francisco David dos Santos Junior

Secretário
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-01.11.2/2024-DIVERSAS

Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.2/2024-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: COMERCIAL RL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo/CE, 13 de maio de 2024.

Francisca Evânia Santos Basílio

Secretária da Controladoria e Ouvidoria
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.07.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 14 de Maio de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 20 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada por Preço Global, Tombada sob o N.º 2024.05.07.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma do Complexo Psicossocial - CAPS do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 13 de maio de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.04.16.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de ensino fundamental para recebimento do Ensino Integral no Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: TM Timbo Construções LTDA - CNPJ nº 43.140.385/0001-03 - Valor Global: R$ 149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2024 - Vigência: 05 (cinco) meses - Prazo de Execução: 02 (dois) meses - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (Contratante); Marcel Oliveira Timbó (Contratada).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01/TP/PMC

A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01/TP/PMC, que tem como Objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das Escolas de ensino fundamental para recebimento do ensino integral no Município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: TM Timbo Construções LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03, no valor global de R$ 149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 15/04/2024 - Signatário: Nalva Marques Araujo Alves - Secretária Municipal de Educação.

Croatá/Ce, 15 de abril de 2024.

Nalva Marques Araujo Alves

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

JULGAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 28/05/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE DURANTE 127 (CENTO E VINTE SETE) DIAS LETIVOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CONFORME DETALHAMENTO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 3.065.987,20. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 13 de maio de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 076/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Terras Barril Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município. Proc. Licit.: Concorrência Eletrônica 004/2024. Valor: R$ 1.400.967,63. Data: 09/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: N3 Distribuição de Suprimentos Ltda.- CNPJ: 19.408.662/0001-23 - Itens 1, 2 e 3 -; Suporte Medical Comércio e Serviços de Equipamentos Médico-Hospitalar Ltda - CNPJ: 19.486.478/0001-00 - Item 4; - R2 Comércio e Serviços Eireli-ME. - CNPJ: 35.053.417/0001-05 - Item 5 -. O item 6 restou fracassado.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Solle Mobile e Design Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ:32.555.204/0001-85 - Item 1; Luzimar Pereira da Silva -CNPJ:45.851.531/0001-26 - Item 2; Kubic Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ:35.205.218/0001-67 - Itens 3, 5, 7, 16 e 17; Formatto Representações e Soluções Ltda. - CNPJ:39.796.142/0001-42 - Itens 4 e 15; Victor de Castro Santa Rosa - CNPJ:52.214.062/0001-08 - Item 6; RD Móveis Ltda. - CNPJ:00.707.468/0001-10 - Itens 8 e 9; SupermilSoluções Integradas Ltda. - CNPJ:48.937.226/0001-40 - Itens 10, 11, 12, 13 e 14; Paulo Henrique Luciano Comércio de Móveis- CNPJ:35.263.905/0001-39 - Itens 18 e 19. Os itens 20 e 21 restaram fracassados.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Lucas Resende Teles - CNPJ:51.699.784/0001-29 - Itens 1 e 8; Prime Importação e Exportação Eireli-ME -CNPJ:14.491.610/0001-40 - Itens 2 e 3; Indústria e Comércio de Tecidos e Confecções Saliba Ltda.-EPP - CNPJ:01.607.753/0001-22 - Item 4. Os itens 5, 6, 7, 9 e 10 restaram fracassados.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Nara Comercial de Alimentos Ltda. - CNPJ 04.041.085/0001-07 - Itens 1 e 3.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 13/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Pouso Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIDEC - 13/05/2024) 090013-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Materiais de Informática (Toners), de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I).

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIDEC - 13/05/2024) 090020-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de coffee break, em eventos de trabalho, capacitação e treinamento a serem realizados pelo TRF4.

MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO

Diretor do Nucont

(SIDEC - 13/05/2024) 090030-00001-2024NE500106
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições de 2024.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2024) 070005-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024.0.000000713-. , publicada no D.O.U de 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte e atendimento técnico aos usuários na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com central de atendimento remoto e presencial aos usuários na modalidade Service Desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC e execução de tarefas de demanda não rotineiras do Tribunal da Regional Eleitoral do Ceará, com fornecimento de software de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM) interoperável. Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Aquisições e Governança

(SIDEC - 13/05/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção anual preventiva e corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIDEC - 13/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de veículos, sem motorista, para atender às demandas de transporte de pessoal e materiais em trechos urbanos e rodoviários

MILENA AUSTREGESILO HEREDA

Pregoeira

(SIDEC - 13/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para impressão da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 57, constando dos nºs 112 e 113, 1º e 2º semestres do ano de 2024, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos padrões usuais de mercado. Cujas especificações estão definidas no Anexo 1 - Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Comprasnet - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 13/05/2024) 080003-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contrat. de pessoa jurídica especializada para prest. de serviço de Agencia. de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancel. de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, inclusive concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular doméstico de passageiros, incluindo todos os serviços necessários à emissão dos bilhetes de passagem e sua colocação à disposição de magistrados e servidores em viagens de int. do serviço, e colab. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Comprasnet - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 13/05/2024) 080003-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mais excedente com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos,assiste ncia te cnica e manutenc a o preventiva e corretiva com suporte on-site, substituic a o de pec as, componentes e materiais utilizados na manutenc a o, fornecimento de insumos originais ou certificados pelo fabricante(exceto papel)e disponibilizac a o de sistema de gerenciamento de ativos.

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 13/05/2024) 240101-00001-2024NE000001