EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

735918 (326696-02/10)

CAIXA/MESP

PM LAURO DE FREITAS/Ba

Altera vigência p/ 29/07/2025

Termo aditivo de 11/07/2024

757303(364695-84/11)

CAIXA/MESP

PM LAURO DE FREITAS/Ba

Altera vigência: 28/07/2024

Termo aditivo de 12/07/2024

906452/2020

MIDR

PM Manicoré/AM

Altera Vigência: 01/04/2025

Termo Aditivo:03/07/2024

884897/19

MCIDADES

PM Parintins/AM

Altera vigência: 09/10/2024

T Aditivo:12/06/2024

884083/19

MDASCF

PM Inhumas/GO

Altera CLÁUSULAS QUINTA E DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 12/07/2024

955234/23

MCIDADES

PM Goiás/GO

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 12/07/2024

928713/22

MCIDADES

PM Goiás/GO

Altera contrap: R$ 9.345,05

T Aditivo: 12/07/2024

942787/2023

MESP

PM Campina Verde/MG

Altera contrap: R$ 20.028,09

T Aditivo:10/07/2024

939078/22

MAP

PM Ivinhema/MS

Alt.contr: R$ 6.691,69

T Aditivo:12/07/2024

868670/2018

MIDR

PM São Luiz/RR

Altera vigência: 11/10/2024

T Aditivo: 12/07/2024

945221/23

MCIDADES

PM Pirajuba/MG

Altera contrap: R$ 30.950,15

T Aditivo:12/07/2024

902306/20

MTUR

PM Vazante/MG

Altera vigência: 31/12/2025

T Aditivo:12/07/2024

954281/2023

MIDR

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA IATER/RR

Altera repasse e contrap: R$ 4.419.783,26 e R$ 186.076,74

T Aditivo:12/07/2024

904337/20

MIDR

PM Wenceslau Guimarães/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:30/06/2024

1057076-44/18

MCIDADES

Nova Crixás/GO

Prorroga vigência: 01/04/25

T Aditivo: 12/07/24

1063260-26/18

MS

Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis/GO

Prorroga vigência: 01/04/25

T Aditivo: 12/07/24

TC 0398.472-15/2014

MCIDADES

ESTADO DE PERNAMBUCO-SEDUH

AUMENTO DE CONTRAPARTIDA PARA R$ 7.352.574,51

TERMO ADITIVO ASSINADO EM 12/07/2014

884075/19

MDASCF

PM Niterói/RJ

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:12/07/2024

909009/20

MCIDADES

PM Toledo/MG

Altera vigência: 26/09/2024

T Aditivo:12/07/2024

912768/21

MCIDADES

PM Caraguatatuba/SP

Altera vigência: 19/08/2025

T Aditivo: 03/07/2024

895686/19

MESP

PM São José Dos Campos/SP

Altera CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Do recolhimento de tarifas extraordinárias

T Aditivo: 08/07/2024

915040/21

MIDR

PM porto Xavier/RS

Altera contrap: R$ 7.857,97

T Aditivo:12/07/2024

913640/21

MAP

PM Ametista do Sul/RS

Altera contrap: R$ 151.149,98

T Aditivo:12/07/2024

942494/23

MIDR

PM Vista Alegre/RS

Altera contrap: R$ 296.524,99

T Aditivo:12/07/2024

912638/2021

MCIDADES

PM PARANAPANEMA/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:12/07/2024

896276/19

MCIDADES

PM Jitaúna/BA

Altera contrap: R$ 7.640,16

T Aditivo: 12/07/2024

800158/13

MCIDADES

PM Concórdia/SC

Altera vigência: 29/01/2026

T Aditivo: 11/07/2024

852993/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRA/PB

PREÂMBULO e inclusão do item 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA

T Aditivo:11/07/2024

915143/21

MCIDADES

PM Tibau do Sul/RN

Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona

T Aditivo:12/07/2024

882303/2019 - 1063208-33

CAIXA/MESP

PM Araguaína/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 11/07/2024

906253/2020 - 1073224-85

CAIXA/MCIDADES

PM Pau D arco/TO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 28/06/2024

0350.909-71/2011

MCidades

Estado de PE/COMPESA

Altera vigência: 30/10/2024

Termo aditivo: 27/06/2024

904397/20

MDASCF

PM Tabatinga/AM

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:12/07/2024

863860/17

MCIDADES

PM SOLEDADE/PB

Altera vigência: 31/08/2025

Termo Aditivo

1071744-92/902245/20

MTUR

PM Boa Esperança/MG

Altera vigência: 15/04/2025

Ex-Officio:12/07/2024

0218113-68/2007

MCIDADES

Estado do Rio Grande do Norte/RN

Altera vigência: 27/11/2024

T Aditivo:31/05/2024

780333/12

MTUR

PM UIRAÚNA/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/06/2024

CR 929244 (OP 1083.150-37)

MS

Fundo Municipal de Saúde de Boa Vista

Altera contrapartida: R$ 511.790,83

Termo Aditivo: 12.07.2024

826429/15

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANATINGA MT/MT

Altera vigência: 28/08/2024

T Aditivo:12/07/2024

0281900-15/08

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:28/06/2024

0247884-04/07

MTUR

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:28/06/2024

899127/20

MTUR

SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI

Altera vigência: 03/07/2025

T Aditivo:03/07/2024

899120/20

MTUR

SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI

Altera vigência: 03/07/2025

T Aditivo:03/07/2024

899681/20

MCIDADES

PM SANTA CRUZ/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:02/07/2024

899075/20

MTUR

SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI

Altera vigência: 03/07/2025

T Aditivo:12/07/2024

923616/21

MIDR

Carmo da Mata/MG

Altera Contrap.: R$44.144,00

T Aditivo- 09/07/2024

874939/18

MAP

PM NATUBA/PB

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:11/07/2024

912921/21

MCIDADES

PM MOGEIRO/PB

Altera vigência: 18/08/2025

T Aditivo:11/07/2024

910357/21

MAP

PM JOSE DE FREITAS/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:04/07/2024