PORTARIAS de 7 de fevereiro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 23 - Art. 1º Conceder pensão a ROSANGELA MEIRELES BARBOSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARMANDO DE SOUZA BARBOSA, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0533794, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 21.01.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000111/2024-74)

Nº 24 - Art. 1º Conceder pensão a ELVIRA RIVERA RODRIGUEZ, na qualidade de companheira do ex-servidor MARIO QUINTELLA CAMARA, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0534259, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 30.12.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000072/2024-13)

Nº 25 - Art. 1º Conceder pensão a NADINALVA NASCIMENTO DA SILVA ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GIVALDO CARNEIRO DE ALMEIDA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487957, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 07.11.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000007/2024-80)

Nº 26 - Art. 1º Conceder pensão a LUIS CARLOS DE ALMEIDA CARVALHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora NEUZA DA HORA CARVALHO, aposentada no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0534551, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 11.01.2024, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000062/2024-70)

Nº 27 - Art. 1º Conceder pensão a FERNANDA DA SILVA CRUZ CARDOSO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCONDES CERQUEIRA CARDOSO, no cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0533734, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 26.01.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000170/2024-42)

Nº 28 - Art. 1º Conceder pensão a ADILSON CARNEIRO DE MELO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora REGINA RODRIGUES DE MELO, aposentada no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0535886, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 16.01.2024, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000124/2024-43)

Nº 29 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA AMÉLIA DIAS DOS ANJOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO SOARES DOS ANJOS, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487392, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 19.12.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000006/2024-35)

Nº 30 - Art. 1º Conceder pensão a ELOIZA SOUZA AMORIM, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRITO ALVES AMORIM, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487306, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 21.01.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000148/2024-01)

Nº 31 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA AMELIA VIEIRA VENTURA DOS SANTOS na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor JOSE AVELAR VENTURA DOS SANTOS, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0534420, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 09.11.2023, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.001812/2023-40)

Nº 32 - Art. 1º Conceder pensão a CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor HENRIQUE CARLOS MARTINEZ DOMINGUEZ, matrículas SIAPE 2063825 e 1063825, Médico, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 28.11.2023, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.001849/2023-78)

Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA