gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23074.032039/2020-63.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 04/2021, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 28 do

termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,758100%. Desta forma, o valor total do contrato passa a ser de r$ 2.263.325,69 (dois milhões duzentos e sessenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 20/09/2021 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.263.325,69. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL Nº 243/2024

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/20/001 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO - Código: TR/PF/IICA-29910

Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto para elaborar a auditoria independente anual de resultados do ProDefesa do ano de 2024. Formação: como Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, Economia ou Administração. Experiência Profissional: a) Experiência em monitoramento e avaliação de projetos de desenvolvimento; b) Conhecimento de Defesa agropecuária; c) Experiência profissional com atividades, projetos ou processos ligados à verificação de conformidade; d) Compatibilidade das experiências acadêmicas, profissionais e pessoais à natureza do objeto da ação a ser desenvolvida e às características da demanda e da cultura organizacional do BID e da SDA/MAPA. Vigência Contratual: 60 dias. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 05/01/2025 às 23:59:00h.

A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 009/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a prestação de serviços de locação de veículos automotores diversos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 18/12/2024 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - Bahia, 10 de dezembro de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 26 dias do mês de novembro de 2024, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.003798/2024-76; Dispensa Eletrônica nº 90015/2024; Objeto: Aquisição de: 1) Carimbo automático, mod302 (38 x 14mm) tipo entintado, personalizável; 2) Álbum de fotos, com caixa box personalizada, impressão e encadernação em papel fosco, contendo 20 lâminas (40 pág), por ocasião da passagem de direção do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 29/11/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 29/11/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 29/11/2024 às 18:00 horas.

Rio de Janeiro- RJ, 10 de dezembro de 2024

Cc (Im) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesas
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 467/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 467/2024 - PROCESSO 24.0.000035562-0, para Contratação de empresa para modernização e customização de elevadores de passageiros de carga, designados em seu conjunto como Equipamentos de Transporte Vertical (ETV), para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação SEI 21159.000519/2024-40 SAIC 22500.24/0074-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental - CPATU CNPJ: 00.348.003/0128-01, UD Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN CNPJ 00.348.003/0038-02, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51 e a Companhia Têxtil de Castanhal CNPJ 05.389.812/0001-94; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Desenvolvimento tecnológico para produção de sementes e fibras de malva (Urena lobata L.) para o Estado do Pará; Valor Global: R$ 3.062.473,00 (três milhões, sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e três reais), Valor financeiro do Parceiro: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e contrapartida: R$ 1.078,075,55; Contrapartida da Embrapa: R$ 1.879.397,45; Data da assinatura: 05/12/2024; Vigência: 60 (meses) até 05/12/2029; Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-geral e Bruno Giovany de Maria, Chefe Adjunto - (UD CPATU), Marcelo Lopes da Silva, Chefe-geral e Márcia Mitiko Onoyama Esquiagolo, Chefa Adjunta - (UD Cenargen), Rodrigo Gava, Diretor Presidente - (Funarbe), e Flávio Junqueira Smith, Presidente, Hélio Junqueira Meirelles, Vice-Presidente da Companhia Têxtil de Castanhal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 29/2024

As Secretarias Municipais de: Gestão Pública, Agropecuária, Saúde, Fazenda, Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cidadania e Habitação, Educação e Tecnologia, Transporte, Governo e Procuradoria Geral do Município Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 29/2024. Processo de Compras Nº 137/2024. Processo Licitatório Nº 112/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO E SEUS DEPARTAMENTOS E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 11/12/2024 até às 08h59min do dia 06/01/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 10 de Dezembro de 2024.

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 7/2024

Abertura: 27/12/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender as demandas da Secretaria de Agricultura do Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br , ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br .

Ipecaetá/BA, 10 de dezembro de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Pregoeira
avisoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

INTERESSADA: G F S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS, inscrita sob o CNPJ nº 19.678.703/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE GINÁSTICA NO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN. CONTRATO DE REPASSE Nº 1.078.693-73/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo agente de contratação, em seguida, encaminhado à autoridade competente, que decide pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa G F S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS, inscrita sob o CNPJ nº 19.678.703/0001-00.

Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 10 de dezembro de 2024.

Sócrates Brasileiro Garcia de Macedo

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23100.011281/2024-89.

Dispensa. Nº 278/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 05 (cinco) meses. Vigência: 02/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 509, DE 5 DE dezembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Silvana Vedovelli, inscrita no CPF: 094.***.***-85, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13612/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1422/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.070986/2024-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 25384.100605/2019-81.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato 32/2020 e reajuste do valor da contrapartida. Vigência: 26/04/2020 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.660,88. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CNPJ nº 34.074.211/0001-90

O Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica - SINERGIA, vem pelo presente convocar os seus associados para reunião da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 14:00 horas, em 1ª convocação e, se não houver "quorum", às 14h30min, em 2ª convocação, com qualquer número de associados, em sua sede social, na Av. Calógeras, 15 - 2º andar, para análise da seguinte pauta: 1) Exame da retificação orçamentária 2024; 2) Proposta Orçamentária para 2025; 3) Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024

SERGIO MALTA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64197.001394/2021-89.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 11.049.077/0001-72 - NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAUDE E AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1°/12/2024 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste, o valor mensal da contratação passará de r$ 1.316,89 (hum mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos) para r$ 1.390,54 (hum mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos) para a coleta de lixo infectante.. Vigência: 01/12/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.686,48. Data de Assinatura: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2024).
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 951555/2023. Processo n. º 71000.090736/2023-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Multiplicando Pessoas Melhores - CNPJ: 36.306.380/0001-34.

Objeto: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 951555/2023. Celebrado em 31/12/2023.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Primeira do Instrumento do Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016. O Termo de Fomento nº 951555/2023 se encerrará a partir de 10/12/2024.

Assinatura: 06/12/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Modernização de Praça no Perímetro Urbano no Município de Serra da Raiz-PB - 3ª ETAPA ORLA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 10 de Dezembro de 2024

IVANILDO BATISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91118/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011195202317. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.01195/2023-17 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 10/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000356/2024-51.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "rua sentinela: monitoramento e fortalecimento das políticas públicas do sus e do suas para a população em situação de rua, nos territórios"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
RESULTADO De julgamento

Pregão Presencial nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 066/2024 modalidade Pregão Presencial nº 016/2024, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada para organização, montagem, desmontagem e execução da segunda edição do projeto Natal da Cidadania para contemplar crianças e adolescentes de famílias inseridas no Cadúnico e beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vinculo, Programa Primeira Infância no SUAS e/ou famílias atendidas e acompanhadas pele Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social. LICITANTE VENCEDORA: RM EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.075.512/0001-10.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Pregoeiro

EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO nº 066/2024, Contratada: RM EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES EIRELI - ME, Objeto: A contratação de empresa especializada para organização, montagem, desmontagem e execução da segunda edição do projeto Natal da Cidadania para contemplar crianças e adolescentes de famílias inseridas no Cadúnico e beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vinculo, Programa Primeira Infância no SUAS e/ou famílias atendidas e acompanhadas pele Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vencedora do LOTE I do item: 01, totalizando o valor global de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais). Erico Wendel Amarinho Gomes Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 003/2024, processo nº 08520.003680/2022-70. Partícipes: União por intermédio da Polícia Federal em Sergipe e o Município de Laranjeiras/SE, cujo objeto é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Laranjeiras/SE, nos termos do art. 6°, inc. III e IV (Vide: ADIN 5948 e 5538, ADC 38) e §3° da Lei n° 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto n° 11.615/2023. Vigência: 10 anos a contar da publicação. Aracaju, 5 de dezembro de 2024. ALINE MARCHESINI PINTO - Superintendente Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961278, Nº Processo: 25000077568202425, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 454.636,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.636,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000245, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 242961, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/12/2024 a 02/06/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº ***.123.704-**.
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da secretaria de saúde deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 245.888,61; Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 146.742,20; Nnmed - Distribuicao, Importacao e Exportacao De Medicamento - R$ 1.758,00; Prime Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda - R$ 86.864,35; Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares Ltda - R$ 1.341,20

Mogeiro - PB, 10 de Dezembro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 25351.911131/2021-06.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 05/12/2024 a 05/12/2025 e afastar a obrigação prevista no item 8.3.5 do termo de referência, que versa sobre a obrigação da empresa em renovar a frota de veículos.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.969.491,31. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº067/2024, a Inexigibilidade nº033/2024, que tem por finalidade a aquisição de forma parcelada de alimento para dietas de crianças com restrição de leucina, isoleucina e valina enriquecida com vitaminas e minerais, sabor baunilha de 0 a 14 anos de idade, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Através de: CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.430.231/0001-84, localizada na Rua Simões Pinto, nº 65, Parque Jabaquara, São Paulo - SP. Pelo valor global de R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seissentos reais).

Yuri Cesar de Andrade Menezes.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 50500.289737/2022-12.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 04.808.453/0001-08 - OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 12,0952% do valor inicial atualizado do Contrato nº 045/2022 e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.263.392,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0069/2016 - 831028 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ACURITUBA-MA, CNPJ: 01.612.534/0001-31. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 293.960,76. Valor contrapartida: R$ 4.901,34. Vigência: 30/12/2016 a 29/06/. Data da assinatura: 10/12/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0086/2016 - 831028 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, CNPJ: 01.612.831-87. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 389.632,94. Valor contrapartida: R$ 3.895,93. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906983. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA, CNPJ nº 17709197000135. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MIGUEL BELMIRO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.566.626-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0091/2016 - 831064 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA, CNPJ: 05.303.565/0001-61. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 247.560,87. Valor contrapartida: R$ 4.949,20. Vigência: 30/12/2016 a 29/06/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 12 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao TC/PAC nº 0059/2014 - 679263 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.785.314,59. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 07/05/2014 a 14/02/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 2-054, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

ALTERAÇÃO JUDICIAL 010 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL

SUB JUDICE Edital de Concurso Público IFMA nº 002, de 26/08/2016

A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, cumprindo o disposto em decisão proferida nos autos do processo judicial abaixo especificado, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO JUDICIAL 010 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL - Sub Judice no Concurso Público do IFMA, edital nº 002 de 26/08/2016, nos seguintes termos:

1. Em cumprimento a Decisão Judicial exarada nos autos daação ordinárianº 0011975-16.2017.4.01.3700, o candidato GEAN CRUZ REIS, foi incluído no resultado final após fase recursal para o cargo 166- Técnico em Contabilidade - Reitoria,na listagem de cotas raciais, conforme segue:

ORDEM

INSCRICAO

NOME

DOCUMENTO

PONTOS

1

2605198

MANOEL CLEBER SAMPAIO SILVA

236610920032 SSP MA

78

2

2724618

GEAN CRUZ REIS

0304582520060 GESP MA

60

3

2792427

DILMA MORAES SILVA

0783457979 SSP MA

54

4

2754363

ADRIANO COSTA

2474499 SSP DF

50

2. O texto do presente Edital de Divulgação 002-054 está disponível para consulta na página deste Concurso Público no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br).

Carlos César Teixeira Ferreira
EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº 1-125, de 10 de dezembro de 2024

ALTERAÇÃO JUDICIAL 018 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL SUB JUDICE Edital do Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMA nº 001 de 26/08/2016

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, cumprindo o disposto em decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 100411862.2018.4.01.3700, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO JUDICIAL 018 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL no Concurso Público do IFMA, edital nº 001 de 21/09/2018, nos seguintes termos:

1.Em cumprimento a Decisão Judicial exarada nos autos do processo em epígrafe, a candidata ANA MARIA BARRADAS, foi incluída na classificação do resultado final após fase recursal do cargo 528 - Nutrição (Campus Barreirinhas), conforme segue:

A. Ampla Concorrência

ORDEM

INSCRICAO

NOME

DOCUMENTO

PONTOS

1

3493318

CAROLINA ABREU DE CARVALHO

0227077120020 sspma

293.66

2

3443311

LUANA LOPES PADILHA

022043872002-0 SSP MA

290.16

3

3469417

ANA RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA

5041406 Secretaria de S PI

288.00

4

3491501

ANA MARIA BARRADAS

2279012 SSP PI

285.66

5

3494683

POLIANA CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA

0133366920005 SSP/MA

284.50

6

3458016

ELISA SANTOS MAGALHAES RODRIGUES

127505119994 SSP MA

283.83

2. O texto do presente Edital de Divulgação está disponível para consulta na página deste Concurso Público no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br).

Carlos César Teixeira Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 14/2023, Processo nº 23249.049902.2024-12. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Thalita Costa Souza. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/11/2024 a 27/02/2025.
RESULTADO D e julgamenbto

Inexigibilidade de Licitação nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 067/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024, cujo objeto fora por finalidade a aquisição de forma parcelada de alimento para dietas de crianças com restrição de leucina, isoleucina e valina enriquecida com vitaminas e minerais, sabor baunilha de 0 a 14 anos de idade, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.430.231/0001-84.

a comissão

EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 067/2024, Contratado: CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Objeto: A aquisição de forma parcelada de alimento para dietas de crianças com restrição de leucina, isoleucina e valina enriquecida com vitaminas e minerais, sabor baunilha de 0 a 14 anos de idade, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seissentos reais). Yuri Cesar de Andrade Menezes. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23718.000534/2024-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Marcos Antônio da Silva Pinto, CPF: ***.097.406-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 31 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/12/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcos Antônio da Silva Pinto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônicO nº 90054/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90054/2024 (Processo nº 23.0.000005543-3), cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mesas de som digitais, microfones de mesa e microfones sem fio. Empresas vencedoras: a) DLS COMÉRCIO LTDA., CNPJ 43.431.371/0001-30, para os itens 01 (valor: R$ 1.997,00) e 02 (valor: R$ 2.190,00) b) BEST ÁUDIO ELETROELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 37.815.556/0001-46, para o item 03 (valor: R$ 5.250,00). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 10 de dezembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
AVISO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 2024.08.26.01.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato do Contrato nº 2024.08.26.01, vinculado em 11 de setembro de 2024, na Seção 3, pag 226, do Diário Oficial da União;

Santa Izabel do Pará, 10 de dezembro de 2024.

Claudine Yukari Watanabe Sasaka

SEMAPF
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.08.26.01 - PMSIP.

Contratação de Empresa especializada em manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para atender espaços e prédios municipais sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.499/0001-67; Contrato nº 2024.08.26.01; Valor do Contrato: R$ 8.878.446,09 (oito milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e nove centavos); Vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 26/08/2024 até 26/08/2025; Data de assinatura do contrato: 26 de agosto de 2024.Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 510, DE 5 DE dezembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Clécio Luís Vilhena Vieira, inscrito no CPF: 341.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13611/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1422/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.070986/2024-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0002442-22.2024.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de forma contínua no Sistema de Climatização Tipo VRF (Fluxo Refrigerante Variável), Tipo Axial Vertical (split dutado) e aparelhos de ar condicionados tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos, de acordo com as quantidades do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 10/12/2024) 70002-10001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23168.001475/2022-20.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 27/2023, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2024 a 03/11/2025, em atendimento às necessidades do campus patos/ifpb.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.912,80. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962425, Nº Processo: 25000082287202494,

Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.141.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 124.792,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.016.608,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000462, Valor: R$ 1.016.608,00, PTRES: 244845, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/12/2024 a 02/06/2026,

Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23872.002658/2023-97

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 10.416.633/0001-39 - AMAPA NUTRI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/12/2024 e encerramento em 28/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 6 do termo de referência. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.592.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho. Superintendente
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica Cumulada com Parceria Pecuária de Bovinos - SAIC 22300.14/0101-1-02; Partes: Embrapa Cerrados e Associação de Criadores de Zebu do Planalto - ACZP; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato originário, bem como alterar o empregado responsável pela Supervisão e Fiscalização do contrato e atualizar o Projeto de Atividade; Vigência: 05 anos, com término até 24/11/2029; Data de assinatura: 22/11/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieira, pela Embrapa Cerrados e Leizer Divino de Castro Valada, pela ACZP.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública Nº 6/2024 - Secretaria de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/n, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 210/2024, constituída por Claudiano Ferreira dos Santos, Anderson Gomes de Carvalho e Ramon Eduardo da Costa Cerqueira, vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feira de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: De 12 de dezembro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. Horário: 08 às 12:00h, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saúde.ab@gmail.com. Após recebimento de envelopes de habilitação e proposta de preço, a comissão especial de contratação realizará análise dos documentos recebidos no prazo de até 03 dias úteis.

Águas Belas-PE, 10 de dezembro de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096042422202411. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos novos (zero quilômetro) ou seminovos com no máximo um ano de fabricação (tomando por base o ano da assinatura do contrato) e quilometragem abaixo dos 20.000 km rodados, sem motorista e sem combustível, incluindo seguro total sem franquia para a contratante, visando atender às necessidades logísticas da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 10/12/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE REtificação

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 43/2024

PROCESSO: Nº. 114.799/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0041

Na publicação no Diário Oficial da União nº 232, de 03/12/2024, sessão 3, página 186, Onde se lê: Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Leia-se: Valor: R$ 25.150,00 (vinte e cinco e cento e cinquenta reais).

Governador Lindenberg - ES, 10 de dezembro de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material elétrico, destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais deste município, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.

O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.

O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba. com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 24 de dezembro de 2024, às 9h.

Pintadas - Bahia, 10 de dezembro de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG: 983431

Aquisição de brinquedos pedagógicos e parques para a Educação infantil e Ensino fundamental - Anos iniciais, a serem instalados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 10 de dezembro de 2024

Solange Souza Silva

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 89/2024

Objeto: contratação de empresa para serviços gráficos.

Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 19 de dezembro de 2024, as 9:00 horas. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 10 de dezembro de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 93/2020.

Nº Processo: 23089.035162/2020-93.

Pregão. Nº 123/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,68%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 12/2022 a 11/2023 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total 4º TA: R$ 250.009,08. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969852, Nº Processo: 02000011463202416, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MAT. RECICLAVEIS DE OURILANDIA DO NORTE - RECICLA OURILANDIA CNPJ nº 37131302000109, Objeto: Ampliação da coleta seletiva e tratamento dos resíduos sólidos orgânicos e melhorar a estrutura administrativa e operacional da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ourilândia do Norte/PA, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 210.410,00, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 156.872,00, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 282.718,00, PTRES: 235956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: SUELY MOURA DA CRUZ CPF nº ***.070.492-**.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO PEDAGÓGICO E RECOMPOSIÇÃO ESCOLAR, DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPOSTO POR LIVROS DIDÁTICOS, PLATAFORMA DE ENSINO DIGITAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES E ANEXOS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INSPIRE SOLUCOES COMERCIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 731.630,00.

Cuité - PB, 10 de Dezembro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 40/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Reforma e manutenção de unidades de saúde no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 27/12/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 856487. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, CNPJ nº 01612623000188. Em nome da Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande - PI, CNPJ n.º 01.612.623/0001-88, venho por meio deste solicitar a prorrogação da vigência do convênio em 360 dias, firmado entre estas i. Valor Total: R$ 257.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARIA DA CONCEICAO MENDES TEIXEIRA, CPF nº ***.622.003-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 190/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25220.000321/2021-83.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Clausula Primeira - do Objeto: Reajustar, em sentido estrito, o contrato nº 28/2022, com supedâneo, no índice, ipca/ibge, acumulado, no período de abril2023 a março2024(5150009) sobre os serviços pactuados, com vigência financeira a partir de 1º de abril de 2024.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.463,04. Data de Assinatura: 09/12/2024. Clausula Segunda do Preço: O valor mensal estimado estimado da contratação após a atualização contratual passará de R$ 1.412,50 (um mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) para R$ 1.467,98 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 70.463,12 (setenta mil quatrocentos e sessenta e três reais e doze centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 244/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIOTERAPIA CORPO ATIVO STYLLUS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 10/12/2024. f)PA: 0033757/2024.