gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

Processo administrativo nº 64322.000534/2023-8 - sagraram-se vencedores: BANDEIRAS ON LINE A TEFATOS TEXTEIS LTDA, cnpj: 00.295.234/0001-03 para os itens 12, 13, 14 e 41 no valor total d R$ 1.331,96. KELY CRYSTINE STIILPEN, cnpj 52. 16.419/0001-02 para o item 15 no valor total d R$ 8.280,00. THG COMERCIO VAREJISTA E PRESTAÇ O DE SERVIÇOS, cnpj: 44.730.882/0001-16 para o itens 18, 19, 20, 22, 30, 31 e 37 no valor to al de R$ 48.761,00. WINNER PRESENTES CORPORATI OS LTDA, cnpj: 33.720.976/0001-98 para o item 1 no valor total de R$ 110,00. DFLORES - FLORE E PLANTAS LTDA, cnpj: 29.853.493/0001-94 para os itens23,24,29,32 e 33no valor de R$9.612,77

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/06/2024) 160548-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a Oficina de Carpintaria do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h15 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas Parada de Lucas - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRO BAPTISTA KODOS

Pregoeiro

(SIDEC - 19/06/2024) 731040-00001-2024NE000055
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90020/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 23.280.366/0001-67 - SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Itens 02 e 03), CNPJ 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA (Itens 04, 05 e 09), CNPJ 42.455.903/0001-07 - ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (Itens 06 e 07), CNPJ 27.518.373/0001-05 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (Itens 11, 12, 13,14) e CNPJ 15.135.292/0001-47 - ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA LTDA (Itens 15 e 17) com ovalor global da ATA de R$ 325.377,30. Os itens 08, 10 e 16 sagraram-se FRUSTRADOS.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/06/2024) 168004-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº 25/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório Nº 078/2024.

A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N°010/2024 Decorrente Do Pregão Eletronico N°042/2023 Da Prefeitura Municipal De Cuiaba - Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Sigmetal Industria De Equipamentos Em Acos Ltda Cnpj: 50.937.669/0001-82, Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 010/2024 Da Prefeitura Municipal De Cuiabá - Mt, Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos De Academia Ao Ar Livre, Atendendo Assim As Necessidade Da Secretaria De Esporte Do Municipal De Confresa-Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 32.142,00 (Trinta E Dois Mil E Cento E Quarenta E Dois Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Sigmetal Industria De Equipamentos Em Acos Ltdacnpj: 50.937.669/0001-82endereço: R D. Ida Teixeira, N 206, Lote 01, Distrito Industrial.Cidade: Guanambi - Bacep: 46.430-000fone: (77) 9856-7360email: Sigmetal.Gbi@Hotmail.Com

Confresa-MT, 19 de Junho de 2024

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Processo Licitatorio Nº 083/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Em Confecção De Uniformes Esportivos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Confresa/Mt.Contratada: W J Silva Ltda Cnpj: 26.780.122/0001-31 End: R 13 De Maio Nº 160, Centro Cidade: Confresa/Mt Cep: 78652-000 Telefone: (66) 8448-9355/ (66) 8125-0648 Email: Dellysconfresa@Gmail.Com Valor Total: R$ 11.600,00 (Onze Mil E Seiscentos Reais). Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 022/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa - Mt, 18 De Junho De 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.

A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVO MUNDO-MT. conforme especificações do Edital de Licitação.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 20/06/2024Do encerramento das Propostas: Dia 04/07/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 04/07/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 04/07/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo, MT, 18 de junho de 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

INABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA - N 008/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N 054/2024.

Criterio De Julgamento: Menor Preço Global.

O Município De Confresa - Estado De Mato Grosso, Por Intermédio De Seu Agente De Contratação , Torna Público A Inabilitação Da Empresa Realt Emprendimentos E Construções Ltda Cnpj:12.315.581/0001-30, Com Sede Av. C255, Nº-257, Setor Nova Suíça Cep:74.280-010 , Cidade: Goiania-Go, Pelos Motivos Constados Nos Autos Do Processo Supra Citado, E Estando A Empresa Inabilitada Ciente Da Decisão Do Agente De Contratação. Objeto: Projeto Executivo De Pavimentação De Pista De Pouso E Decolagem, Num Total De 30.443,27 M2, Taxiway E Pátio De Estacionamento De Aeronaves E Cercamento Do Aerófromo De Confresa/Mt, Conforme Convenio Nº.208/2024/Sinfra.

Confresa-MT, 17 de Junho de 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2023 referente ao Processo Licitatório nº 140/2023 - Tomada de Preços nº 02/2023, para a prorrogação da vigência contratual para a data de 30/10/2024. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para a reforma da quadra do bairro Santo Antônio em Carmo de Minas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Nº: 240618CE00003. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do estádio de futebol do Município de Quixaba PE. Valor: R$452.208,96. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 04 de Julho de 2024.

No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos CEF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24 e legislação pertinente. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00.

Quixaba, 19 de junho de 2024.

José Taciano Alves Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 028/2024 cujo objeto Da presente licitação consiste na aquisição de equipamento permanente do tipo analisador automático hematologia para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382.118000/1220-02, do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/07/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Diamante, 18 de junho de 2024.

Jhonnata Windson Cunha Guedes
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 071/2024, PAL Nº 23034.036744/2023-75 - Pregão Eletrônico nº 06. Contratado: Marcopolo AS. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar tipo ORE1, (4x4) transmissão mecânica, em razão da participação em compra junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Processo nº 23034.036744/2023-75. Edital de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023. Valor: R$ 2.327.512,00.

Contrato nº 072/2024, PAL Nº 23034.038983/2023-60 - Pregão Eletrônico nº 06. Contratado: ON-Highway Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar tipo ORE2 e ORE3 em razão da participação em compra junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Processo nº 23034.036744/2023-75. Edital de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023. Valor: R$ 1.664.999,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 58-2024.

O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da Concorrência nº 02/2024, Tipo: Menor Preço - Empreitada Global, que tem por OBJETO de Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de estrutura e infraestrutura para suporte de balança tipo rodoviária no município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 23 de julho de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG ou pelo site: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.

Silvianópolis/MG, 19 de junho de 2024.

Homero Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de Prestação de Serviços 172/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. b)Objeto: reajustar os valores e incluir a cláusula trigésima primeira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 16ª e 24ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)) Vigência: partir da data de assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 684.630,00. g)Data da assinatura: 17/06/2024. h)PA 0024507/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Execução de Projeto CCONT 021/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, passando o Termo de Execução de Projeto a viger até 30/11/2024; inclusão de novo Plano de Trabalho e nova Planilha Financeira que revogam os anexos do instrumento original. Data de assinatura: 19/06/2024. Processo eletrônico: 23062.050694/2023-00.
Resultado de Julgamento Tomada de Preços N° 2023.08.25.004-TP

A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço N°2023.08.25.004-TP, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do bairro Tucum com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida e Uno Incorporações LTDA tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim Serviços de Construção e CFL Construtora tiveram suas propostas Desclassificadas. Empresa Vencedora: AJ Construtora e Transporte LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 459.427,78 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "h" da Lei 8.666/93.

Pacajus-CE, 19 de junho de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 01300.000829/2020-42.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o Parágrafo Único do art. 191 da Lei 14.133/2021.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.525.513,40. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23542.006385/2024-72.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.332,82. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Edital Nº. 005/2024 - Processo Nº. 018/2024 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 005/2024 - Objeto: registro de preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios visando atender todas as secretarias. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 04 de julho de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de julho de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Unisep sob CNPJ 03.386.832/0001-86. Mantido pela Unisep - União de Ensino do Sudoeste do Paraná. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas do Campus de Francisco Beltrão no período de 23/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 03 - Registros nº 01 a 18. No período de 30/04/2024 a 08/05/2024 foram registrados 86 (oitenta e seis) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registros nº 635 a 720. No período de 14/06/2024 foram registrados 02(dois) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registros nº 821 e 822. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sítio http://unisep.edu.br/diplomafb.php. E 08 (oito) diplomas do Campus Sede de Dois Vizinhos no período de 23/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registro nº 619 a 626, e 8 (oito) diplomas no período de 30/04/2024 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registros nº 627 a 634. No período de 13/05/2024 a 14/06/2024 foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registros nº 723 a 820 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sítio: http://unisep.edu.br/diploma.php.

Dois Vizinhos-PR, 19 de junho de 2024.

Ana Amélia Mace

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 780/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 04.896.159/0001-97 - CIAM CLINICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA MEDICA A MULHER L. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.009,16. Data de Assinatura: 07/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23542.006041/2024-63.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.225,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 180016

Nº Processo: 71000.003753/2024-09.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e contratação serviços para a realização do 39º curso de certificação de agentes de controle de dopagem, via ata de registro de preços nº 01/2024, oriunda do pregão eletrônico nº 28/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 7.370,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 118/2011.

Nº Processo: 50600.003017/2009-74.

Concorrência. Nº 79/2010. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar de prazo ao contrato 118/11-00. Fica prorrogado o prazo contratual, por mais um período de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o final do prazo de vigência para a data de 15/09/2025 e o prazo de execução para a data de 17/06/2025.. Vigência: 21/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.487.782,91. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista ALBERES YAN PEREIRA E SILVA, CPF:***653***98; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024; Data da assinatura:18/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista ALBERES YAN PEREIRA E SILVA.
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.959,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 336.137,55; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.052,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.850,00; NNMED- DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 13.445,40; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 38.806,00. São Domingos do Cariri - PB, 19 de Junho de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - R$ 8.385,23; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 31.235,13; DENTAL IPO LTDA - R$ 20.720,50; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 36.428,50; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 4.090,00.

São Domingos do Cariri - PB, 19 de Junho de 2024.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
Extrato de acordo de cooperação técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024

Entre A UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Congonhas do Norte-MG; Objeto: cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024 Vigência: a partir da data de publicação até 19/12/2024; Data de Assinatura:04/06/2024.

FABRÍCIO APARECIDO OTONI -Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.001622/2024-78.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 50.982.760/0001-10 - GARDEN CENTER BUZIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de flores naturais para atender as

demandas do comando do 1° distrito naval..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 89.640,05. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024.

O Município de Sulina-PR, torna público, que dia 16/07/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "contratação de vigilância desarmada para eventos do município de Sulina/PR". início de recebimento das propostas: a partir do dia 20/06/2024 até dia 16/07/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 16/07/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 19 de junho de 2024

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARIA ISABEL PAIS DA SILVA

XXX.491.577-XX

88881.769092/2022-01

MARCA 2464/2022

DE: 31/12/2023 PARA: 30/09/2024

18/06/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

JOEL THIAGO KLEIN

XXX.933.650-XX

88881.979512/2024-01

PROBRAL 2304/2024

70.000,00

DE: 18/06/2024 A: 31/12/2025

2024NE002301 (C)

WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

XXX.895.615-XX

88881.918380/2023-01

ABDIAS 2302/2024

176.460,00

DE: 18/06/2024 A: 31/12/2027

2024NE002298 (C)

EUGENIA PORTELA DE SIQUEIRA MARQUES

XXX.960.391-XX

88881.918306/2023-01

ABDIAS 2303/2024

175.000,00

DE: 18/06/2024 A: 31/12/2027

2024NE002299 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

JOSE RONALDO PEREIRA DA SILVA

XXX.307.524-XX

88881.692126/2022-01

PDPG-POSDOC 2645/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

19/06/2024

ANA PAULA DE SOUZA CAETANO

XXX.731.446-XX

88881.692856/2022-01

PDPG-POSDOC 2441/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

19/06/2024

ELISANGELA DE CAMPOS

XXX.058.456-XX

88881.691752/2022-01

PDPG-POSDOC 2417/2022

DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00

19/06/2024

ANDERSON JOEL MARTINO ANDRADE

XXX.378.169-XX

88881.691732/2022-01

PDPG-POSDOC 2934/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

19/06/2024

PATRICIA FURTADO GONCALVES

XXX.321.556-XX

88881.692744/2022-01

PDPG-POSDOC 2847/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

19/06/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me. CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47(quarenta e sete) diplomas no dia 15/06/2024no livro de registro e sequência numérica: Livro 5 registros nº 0232-24 a0279-24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br

Brasília-DF, 15 de junho de 2024.

Dílcia Teles Lima

Reitora
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 15.004/2024 PE

Aviso de 1ª Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 15.004/2024 PE. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da farmácia central e demandas judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE.

A pregoeira torna público que o Edital do pregão acima citado, que circulou no DOU na edição de 07 de junho de 2024, seção 3, nº 108, página 202, foi alterado. Com isso, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 03 de julho de 2024, o recebimento das propostas referentes a este pregão. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 19 de junho de 2024.

MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240514.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura Recursos Hídricos, Industria e Comércio, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: F & A Locações de Veiculos LTDA, CNPJ sob o nº 21.803.486/0001-76, com o Valor total de- R$ 400.266,23 (Quatrocentos mil, duzentos e vinte seis reais e vinte e três centavos). Prazo de validade dos Contratos: Será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura dos Contratos. Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 0606.1/2023. Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Poranga - CE: Carlisson Emerson Araújo da Assunção - Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos; F & A Locações de Veiculos LTDA, Proprietário Francisco Antônio Farias Vale. Poranga -CE, 19/06/2024. Carlisson Emerson Araújo da Assunção - Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.06.19.2

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.06.19.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, com localização em diversas ruas da Sede do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Convênio Nº 053/CIDADES/2024, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, em conformidade com Plano de Trabalho nº 1226954/2024 - MAPP: 5909. Início de acolhimento das propostas: 21 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 05 de julho de 2024 às 08:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras-CE, 19 de junho de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.19.1

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.06.19.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de exemplares do Livro "Valorização Cultural, Histórica e Geográfica - Porteiras - Trabalho e Fé" (ISBN 978-65-85240-23-9) destinado aos alunos da rede pública de ensino, setores e instituições de educação e cultura vinculadas a administração municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 04 de julho de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão: 04 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras-CE, 19 de junho de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2024.06.12.2.1/2024, referente ao Processo Administrativo nº 2024.06.12.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, Processo nº 23034028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Partes: o Município de Quixelô, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa ON-Highway Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ano 2023, comprimento total máximo de 11.000 mm, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de Quixelô/CE. Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: De 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários: José Adil Vieira Junior e Débora Rocha Costa. Quixelô/CE, 14 de Junho de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: G.A. Rabelo Júnior ME. Data da Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2024. Valor: R$ 4.091.683,59 (quatro milhões e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma e ampliação de Escolas Municipais (Escola Pedro Afrodísio Nogueira, Escola Mundoca Moreira, Escola Santa Maria Gorete e Escola Antônio Benigno), de interesse da Secretaria da Educação do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0501 12 361 0016 1.007, 0501 12 365 0017 1.009, 0502 12 361 0016 1.010 e 0502 12 365 0017 1.011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso:1500000000-1500100100-1550000000-1569000000-1570000000-1571000000-1540000000-1541000000-1542000000. Assina pela Contratada: Gleidmarqson Alves Rabelo Júnior - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal.
Aviso de Chamada Pública Credenciamento Nº CHP01/2024-SEFIN

Secretaria de Finanças do Município de Tianguá - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP01/2024-SEFIN.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de Aceite da Proposta Financeira e Documentos Habilitatórios, no período de 20/06/2024 a 20/06/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamada Pública para Credenciamento nº CHP01/2024-SEFIN.. Objeto: contratação de instituições financeiras, credenciadas pelo banco central do brasil, para a prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas, inclusive por intermédio de terceiros contratados, junto ao Município de Tianguá-CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/.

Tianguá-CE, 19 de junho de 2024.

Walmer Tavares Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio para pagamento de pessoal, mediante crédito em conta-corrente. Conveniante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Conveniada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, C.N.P.J.: 00.360.305/0001-04. Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do convênio. Novo Prazo de Vigência: de 18/06/2024 a 17/06/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 17/06/2024. Processo: 0000627-92.2024.6.08.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024

2ª CHAMADA

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 4000021500032024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 06/2024 - 2ª CHAMADA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, SUPLEMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, PARA GARANTIR COBERTURA FARMACEUTICA EM TODA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 05/07/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 19 de junho de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283900

Objeto: Aquisição de Válvula gaveta passagem plena. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA 015/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de cabos e itens elétricos (LOTE 1). Contratada: E.G.A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.889.102/0001-88. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 7.531,50 (Sete mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Data da assinatura: 13/06/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 18 DE JUNHO DE 2024.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023

Nº 58 - Área do Concurso: Linguagem e Estruturação Musical, Percepção Musical e Piano em Grupo/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado: 1º - Adriano Del Mastro Conto, média: 7,42. (Processo n° 23070.006194/2024-12)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo Administrativo 036/2024

O Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel Portal do Sertão, avisa aos interessados que realizará Chamamento Público Nº 002/2024, para convocação de editoras e distribuidoras de livros didáticos e paradidáticos visando a seleção de livros para aquisição e que visa atender a demanada dos alunos da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e finais, educação de jovens, adultos e idosos das escolas da rede pública municipal dos municípios consorciados, o qual passarão por processo de análise técnica, avaliação e seleção, conforme critérios técnicos e parecer da Comissão designada, nos termos da Lei nº 14.133/21, e as exigências estabelecidas neste Edital, no período de 20/06 a 20/07/2024. Informações: compraselicitacoes@portaldosertao.com.br Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00. Feira de Santana, 19 de junho de 2024. Portaria 009/2024.

Caio Victor Barbosa Araujo de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154858

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.044762/2023-13.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo, que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - ifma campus araioses e a empresa one gestão e serviços ltda., visando o atendimento das necessidade do ifma campus araioses no serviço e condução veicular com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 10/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.441,40. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 05/07/2024, às 09h00min, através do portal de compras BLL, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção do lar dos idosos de VARJÃO. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, email: cplvarjao@varjao.go.gov.br ou www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão-GO, 19 de junho de 2024.

Alexandre Gonçalves Rosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 194049

Nº Processo: 08197.000047/2024-19.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC.

Contratado: 10.313.079/0001-64 - UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet dedicada para uso da Coordenação Regional do Juruá, CTL de Feijó e CTL de Tarauacá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n° 45/2021 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA AMAPÁ, CNPJ 00.348.003/0100-00, Rodovia JK, km 5, 2600, Bairro Universidade - Macapá-AP / Cep 68903-419. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir da data que finda o ACT principal. Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2026. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ; Antônio Claudio Almeida De Carvalho, Chefe-Geral do Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá e Cristiane Ramos De Jesus, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento. Processo FIOCRUZ n° 25380.001036/2021-47.
Retificação

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 19/06/2024, página 165. Onde de se lê: pregão eletrônico Nº 009/24. Leia se: procedimento licitatório eletrônico Nº 009/24.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 7/2024-SRP FMS, FMAS e FME

Processo nº 022/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024-SRP. Compras. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de Materiais de Limpeza em Geral, Materiais de Limpeza Específica, Materiais Descartáveis e Equipamentos de Limpeza. Período de 12 meses. Valor máximo: R$ 634.160,03.

Início do acolhimento das propostas: dia 21/06/2024 às 08h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 03/07/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 03/07/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/.

Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.

Brejão/PE, 19 de junho de 2024.

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284273

Objeto: Aquisição de Válvula de Retenção Uso Geral tipo Portinhola. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO 7004283915

Objeto: Aquisição de Termoelementos, Termorresistencias, Poços, Cabeçotes e Blocos para Termopares, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 08/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 79.283.065/0001-41). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de recepcionista de gabinete. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência, a repactuação dos preços e o reajuste dos valores dos itens envolvendo insumos e materiais do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. NOVO VALOR GLOBAL R$ 83.867,76. ORIGEM: Processo nº 5-230052839-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961041/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PALMEIRINA/PE, CNPJ 10.144.038/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro centro, no município de Palmeirina - PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,65; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000716, de 06/06/2024, e R$ 32.094,64 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 Emerson Gomes de Almeida e THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958957/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANHARÓ/PE, CNPJ 11.044.906/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no Bairro Santa Clara, no município de Sanharó - PE - fnde - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.368.817,52; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000228, de 05/06/2024, e R$ 54.689,43 de contrapartida. Vigência: 18/06/2028 Data da assinatura: 19/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e CESAR AUGUSTO DE FREITAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961463/2024, firmado pelo Secretaria de Estado da Infraestrutura do RN - SIN-RN, CNPJ 08.313.496/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto Pavimentação da Rodovia RN 203 ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.258.500,00; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000316, de 24/05/2024, e R$ 4.461.752,22 nos exercícios subsequentes e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 18/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Gustavo Fernandes Rosado Coelho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961783/2024, firmado pelo Município de Caraúbas-RN, CNPJ 08.349.102/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas ruas localizadas na Zona Urbana do Município de Caraúbas/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000368, de 12/06/2024 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 18/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Antônio Alves da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960683/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riachuelo/RN, CNPJ 08.364.655/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CMEI Professora Maria das Graças Alves de Melo, Riachuelo/RN - FNDE - Creche Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000414 e R$ 2.665.309,21 em exercícios subsequentes, de 12/06/2024, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 27/05/2028 18/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e João Basílio Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960826/2024, firmado pelo Município de São Pedro do Butiá-RS, CNPJ 93.592.715/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000339, de 05/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 18/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e José Henrique Heberle.