gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64299.002772/2024-46.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios,

nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 367.200,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25061.001734/2020-74.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. O Objeto do presente instrumento é;

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (inciso ii ), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.175,64. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 780000

Nº Processo: 62087.000271/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 10h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/10/2024) 780000-00001-2024NE000022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 IFMA CAMPUS SÃO LUIS/MONTE CASTELO (UASG 158286)

O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão torna público a Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís/Monte Castelo, CNPJ: 10.735.145/0019-13. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final adequada de resíduos sólidos diversos naturais e artificiais. Processo: 23249.026525.2024-43. Ata de Registro de Preços nº 01/2024: Fornecedor Beneficiário: Empresa Maxtec Serviços Gerais e manutenção Industrial LTDA, CNPJ: 05.899.350/0001-55 - Item 01: Valor Total R$ 800,00 - Item 02: Valor Total R$ 28.500,00 - Item 03: Valor Total R$ 80.000,00 - Vigência da Ata: 31/10/2024 a 31/10/2025.
Aviso de homologação

PREGÃO ELETRôNICO nº 12/2024 SRP

HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO ELETRONICO 012/2024 REGISTRO DE PREÇOS 004/2024

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos item 056 Oléo de Soja Refinado 900ml no valor de R$ 7,30 ( sete reais e trinta centavos) a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado.

Santa Margarida/MG, 21 de outubro de 2024

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 93/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 142-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 142-2024 - Pregão Eletrônico 093-2024 - Aquisição de Grama, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para aquisição de grama esmeralda, para atender a demanda da Secretaria de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 22/11/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 30 de outubro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
aviso

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Química da 18ª Região - CRQ XVIII PI, publica que em 29.10.2024, conforme resultado da eleição ocorrida em Reunião Plenária nº 192, elegeu-se, por unanimidade, para Presidente deste Conselho, mandato 2025-2027, a química SANDRA MARIA DE SOUSA.

Teresina/PI, 29 de outubro de 2024.

SAMARA PATRÍCIA FERREIRA DE JESUS NASCIMENTO

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 13068.101499/2019-57.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 05 (cinco) meses, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.733,33. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG - 160033

Nº Processo: 64021.001793/2024-02, Concorrência Eletrônica nº 02/2024- UG 160033. Contratante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 10.527.574/0001-76. Contratado: LS SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 60 dias. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 28/10/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 28/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24860/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

GR FAGUNDES LTDA, 09.665.888/0001-56, JAB1G99, FRMEP00302152024, 683-12; EMILIORELI & FURTADO TRANSPORTES LTDA, 06.337.426/0001-11, OLA3J75, FRMEP00302252024, 683-12; TAIPASTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA, 58.673.450/0003-97, GGN0D46, FRMEP00302372024, 683-13; CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A., 01.708.217/0004-66, SRK6A76, FRMEP00302442024, 683-12; TEMPERMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA, 05.511.755/0001-74, FAH0H38, FRMEP00302452024, 683-11; BASILIO PIACIEVSKI, ***.627.069-**, HAR9F82, FRMEP00302462024, 683-12; GA TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 49.240.008/0001-14, CZC2B91, FRMEP00302622024, 683-12; J J V TRANSPORTES LTDA, 30.122.277/0001-58, SHW7C37, FRMEP00303452024, 683-13; ALBERTO KLAUCK, 10.762.517/0001-71, IYI1A16, FRMEP00304432024, 683-12; GS SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 12.581.670/0001-28, RPN7C88, FRMEP00301502024, 683-12; JOSIEL DA SILVA MONTAN, 08.095.277/0001-57, OOC7I75, FRMEP00302542024, 683-12; ONIDES MORESCHI, 05.061.134/0001-36, RCK1H40, FRMEP00302832024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24844/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

UNIPAR INDUPA DO BRASIL S.A., 61.460.325/0004-94, IZI2E00, EPSMA00470962024, 683-11; VIA COMERCIO DE LAZER LTDA, 44.126.848/0001-37, GLX8064, EPSMA00475992024, 683-11; TRANSVAL TRANSPORTADORA VALMIR LTDA, 57.700.916/0001-71, GKH3G63, EPSMA00477422024, 683-12; WALASSE ZUPELLI, ***.069.297-**, MTO9D98, EPSMA00488222024, 683-12; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, 35.820.448/0134-67, QPA9949, EPSMA00488682024, 683-12; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0266-75, SGH3H98, EPSMA00489512024, 683-12; TRANSITO LIVRE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 37.111.549/0001-63, SSI5C54, EPSMA00492362024, 683-11; VIACAO RIO OESTE LTDA, 01.608.998/0001-74, SDH7H24, EPSMA00494522024, 683-11; SCP7J42, EPSMA00494662024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24828/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WENDEL BARBOSA DELFINO, ***.373.077-**, MQR3D11, FRMEP00292402024, 683-12; WELDEN ALVES OLIVEIRA, ***.040.136-**, JRM0G24, FRMEP00299412024, 683-13; WAGNER PEREIRA DA SILVA, ***.627.736-**, SGR7J26, FRMEP00290912024, 683-11; TVM - TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 22.839.421/0001-43, FTO3I61, FRMEP00298902024, 683-12; TRANSPORTES M. ARRUDA LTDA, 18.256.303/0001-35, SWS3G25, FRMEP00300422024, 683-12; V PEREIRA DOS SANTOS TRANSPORTE, 15.386.627/0001-08, MIG1I14, FRMEP00302102024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25381/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES FRILEM LTDA, 41.700.890/0001-21, RUM4H98, EPSMA00467692024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0011-54, HBG9E21, EPSMA00472832024, 683-13; SIO5E92, EPSMA00474822024, 683-12; TOTAL MIX COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, 34.148.518/0001-99, OKH0B56, EPSMA00474942024, 683-13; STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, 11.325.330/0006-88, BAN4218, EPSMA00475212024, 683-11; BCZ7A91, EPSMA00477052024, 683-11; WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, 07.175.725/0010-50, JBH8J63, EPSMA00491102024, 683-12; SPEZIA & CIA LTDA, 84.434.349/0001-21, SXB1B60, EPSMA00492622024, 683-11; SB MINERACAO LTDA, 02.614.827/0001-10, SUL3C71, EPSMA00499822024, 683-12; W.L. TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 04.401.860/0001-98, ATC5841, EPSMA00500492024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25384/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WILLIAN DANIELE SANCHES, 03.859.495/0001-05, , FREVP00811842024, 773-0; WESLEY ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, ***.720.827-**, , FREVP00841962024, 773-0; ZAVILINSKI NEGOCIOS E ASSESSORIAS LTDA, 47.395.824/0001-71, , FREVP00843302024, 773-0; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0001-23, , FREVP00792252024, 773-0; WESLLEY LIRA DE MELO, ***.386.278-**, , FREVP00807062024, 773-0; TUMELERO TRANSPORTES LTDA, 15.122.568/0001-52, , FREVP00832902024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0002-05, , FREVP00858382024, 773-0; WELLINGTON PHILLIP DA SILVA BARRETO, ***.744.608-**, , FREVP00859132024, 773-0; YLM SEGUROS S.A., 61.550.141/0027-01, , FREVP00811692024, 773-0; , FREVP00812632024, 773-0; VIVIANE LIMA DE SOUZA, ***.086.027-**, , FREVP00829062024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25352/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES RAZINI LTDA, 24.724.756/0002-22, FLR7H74, FRMEV02779692024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RJS6E87, FRMEV02778752024, 606-82; RTE2E60, FRMEV02783722024, 606-82; JBE6H97, FRMEV02788192024, 606-82; RVQ1J90, FRMEV02789692024, 606-82; JAY0B50, FRMEV02791762024, 606-82; RNI2B06, FRMEV02844272024, 606-82; RVA8C88, FRMEV02844952024, 606-82; JBW9C79, FRMEV02845552024, 606-82; KXA7180, FRMEV02846082024, 606-82; RVE4E78, FRMEV02847992024, 606-82; SYM8J36, FRMEV02722002024, 606-82; JBO9F79, FRMEV02721432024, 606-82; JBP0B86, FRMEV02732872024, 606-82; RVE4F35, FRMEV02736062024, 606-82; RVE4E34, FRMEV02737192024, 606-82; SYN4C75, FRMEV02579632024, 606-82; JAY7H32, FRMEV02745052024, 606-82; VASSOLER ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA, 90.710.583/0001-37, IYU5584, FRMEV02793522024, 606-82; VANDERLEY MAY, ***.669.711-**, QCM4I75, FRMEV02860052024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL Nº 219/2024

PROCESSO Nº 21000.045248/2024-55

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28955 - a) Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "apoiar as autoridades líderes do Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no Estado do Rio Grande do Sul - PERSul/MAPA, instituído com o objetivo de auxiliar no reestabelecimento das atividades agropecuárias, seguindo os eixos II - Defesa Agropecuária, VIII Reparação de instalações físicas do Ministério da Agricultura e Pecuária, IX - Estratégia de Comunicação e Integração Institucional e X - Transparência e Controle Social, dispostos no Art. 3º da Portaria MAPA nº 683, de 28 de maio de 2024, na realização de diagnóstico das consequências advindas de eventos climáticos e condução das ações a serem desenvolvidas nas 43 regiões imediatas (IBGE) citadas na Justificativa, no âmbito do PCT BRA/IICA/16/001."; b) Critérios Obrigatórios (caráter eliminatório): Curso de nível superior reconhecido pelo MEC em uma das seguintes áreas: Comunicação Social, Marketing, Jornalismo, Publicidade e Propaganda; Experiência profissional mínima de 2 anos em gestão de projetos em uma das seguintes áreas: Comunicação Social, Marketing, Jornalismo, Publicidade ou Propaganda; Residência no Estado do Rio Grande do Sul; e Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da administração direta ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto (caráter eliminatório); c) Critérios Classificatórios: Experiência profissional na área de gestão projetos ou em uma das seguintes áreas: Comunicação Social, Marketing, Jornalismo, Publicidade e Propaganda; Pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) em uma das seguintes áreas: Comunicação Social, Marketing, Jornalismo, Publicidade e Propaganda; e Apresentação de trabalhos de cursos de curta ou média duração ou de aperfeiçoamento nas áreas de: Comunicação Social, Marketing, Jornalismo, Publicidade e Propaganda; com carga horária mínima de 180h; d) Vigência Contratual: 06 (seis) meses; e) Número de Vagas: 01 (uma); f) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 13/11/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, e Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT/BRA/IICA/16/001
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº. 096/2023

Processo nº 005/2023 REF - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMP/MA e a empresa EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO EIRELE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.505.042/0001-59 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA. O presente termo de aditivo tem como objeto a dilação da vigência inicial do contrato nº 096/2023, até a data de 26/04/2025. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 03 - Secretaria Municipal de Educação 0303 - Secretaria Municipal de Educação 04 122 0024 1.024 - Const. Ampl. Ref. e Equip. de Escolas 4.4.90.51.00 - Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei 8.666 de 1993. Autorização do Ordenador de Despesas, artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666, de 1993 c/c Cláusula Contrato nº. 096/2023, firmado entre as partes. DOUGLAS ALMEIDA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e RICARDO FREITAS DOS SANTOS pela CONTRATADA. Peritoró (MA), 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000508/2024-98. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 051/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ n° 30.070.634/0001-81. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 441ª Reunião Ordinária, realizada em 11/09/2024. OBJETO: Aquisição de Materiais Domissanitários, de Limpeza e Higiene para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia. VALOR: R$ 682.800,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); GUILHERME ANUNCIAÇÃO SANTOS (Sócio Administrativo).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002088/2024-84. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 049/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 54.305.743/0011-70. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 443ª Reunião Ordinária, realizada em 25/09/2024. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 5 caminhonetes, por sistema de registro de preços - SRP, gerida pela 9ª Superintendência da Codevasf, em Goiânia - GO, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 10/2023 - Processo 59504.000606/2023-11. VALOR: e R$1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (Representante Legal).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, autoridade portuária, autoriza a realização de Credenciamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, de Companhias Aéreas, doravante denominadas CREDENCIADAS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.codeba.gov.br ou retirado na sede da companhia (em horário comercial), Avenida da França, no 1551, Comércio, Salvador - BA, CEP40.010-000, a partir do dia 04/11/2024. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico copel@codeba.gov.br. AS PROPOSTAS E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÃO ACEITOS, CONFORME EDITAL, ATÉ O DIA 27/11/2024 ÀS 23h:59min

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Comercial Braga Brandão LTDA, CNPJ n. 18.769.788/0001-60. Valor: R$ 586.500,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024

Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Contratada: José Alves dos Santos. CNPJ: 28.327.048/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e pintura de placas, faixas e letreiros, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. Valor: R$ 32.266,00 (oitenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 21/10/2024 A 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
EDITAL Nº 217/2024

PROCESSO Nº 21000.058121/2024-04

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28951 - a) Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "revisar e atualizar a legislação vigente referente à gestão de pessoas no Ministério da Agricultura e Pecuária, com o intuito de modernizar os instrumentos normativos relacionados à valorização do trabalho, à administração de pessoal, ao desenvolvimento de servidores, às relações de trabalho, à saúde ocupacional e à organização documental de pessoal."; b) Critérios Obrigatórios (caráter eliminatório): Formação acadêmica de nível superior, no mínimo 10 (dez) anos, em uma das seguintes áreas: Administração, Gestão de Pessoas ou Direito; Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da administração direta ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto (caráter eliminatório); e Ter experiência comprovada em Gestão de Pessoas, Legislação de Pessoal Federal ou realização de pesquisas e diagnósticos na área de Gestão de Pessoas na Administração Pública.; c) Critérios Classificatórios: Pós-Graduação (MBA/Especialização, mestrado ou doutorado) em Gestão de Pessoas, Recursos Humanos ou em cursos que contemplem metodologias de planejamento, processos e organização do trabalho; Experiência na elaboração, coordenação, gestão, e/ou execução de projetos de pesquisa em Gestão de Pessoas ou temas correlatos ao objeto deste TR; Experiência com a realização de pesquisas e diagnósticos na área de Gestão de Pessoas na Administração Pública, ou em aplicação de metodologias de organização do trabalho; d) Vigência Contratual: 10 (dez) meses; e) Número de Vagas: 01 (uma); f) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 13/11/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04 e Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT/BRA/IICA/16/001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.007585/2024-01.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 17.171.780/0001-35 - PEROLA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento e montagem de divisórias com ou sem visor, portas, remoção e desmontagem nos campi da Universidade Federal de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 270.375,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 64192.002407/2021-87.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 6 (seis) meses, a contar de 01/11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de conexão internet via satélite e repactuar os valores inicialmente acordados. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.460,22. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Extrato De Contrato Nº 331/2024

Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Contratada: Ratinho Auto Peças e Serviços. CNPJ Nº 23.527.294/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal, do tipo oxigênio, e cilindros de oxigênio, para atendimento das demandas da secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Valor: R$ 63.228,68 (sessenta e três mil duzentos e vinte oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 17/10/2024 A 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024

Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Contratada: Pedro de Castro. CNPJ: 44.659.915/0001-89. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de lavagem de veículos, visando atender as necessidades da secretaria de administração do município de Campo Alegre de Lourdes. Valor: R$ 146.779,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e nove reais). vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024. fundamento legal: lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024

Contratante: Município De Campo Alegre de Lourdes/BA. Contratada: Vanildo Dias Soares-ME. CNPJ: 17.404.092/0001-78. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviço de lavagem de veículo, visando atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Valor: R$ 160.979,50 (cento e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 18/10/2024 A 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição material de expediente e escolar, com o intuito de atender as necessidades das secretarias e demais departamentos da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: A. J. DA SILVA MINIMERCADO, CNPJ nº. 35.955.171/0001-59. VALOR: R$ 305.188,50 (trezentos e cinco mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024 - SRP

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 033/2024. Processo Administrativo: 222/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 12/11/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:00h do dia 14/11/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 14/11/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site https://bll.org.br/, PNCP e no Setor de Licitações.

Em 1º de novembro de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 64192.002407/2021-87.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por seis meses, a contar de 01/11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de conexão internet via satélite e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.050,24. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATOS de termos ADITIVOS

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: SINTÁTICA EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.729.821/0001-02. Objeto: Aditivo ao contrato nº 07/2019 de prestação de serviços de Assessoria de Comunicação/Imprensa. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor global: R$ 44.535,24 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: ITI - INTELIGÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.735.757/0001-75. Objeto: Aditivo ao contrato nº 17/2021 de prestação de serviços de consultoria técnica para configuração, solução de problemas, adequações, definições de padrões e boas práticas em tecnologia. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor global: R$ 18.889,80 (Dezoito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: SINTÁTICA EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.729.821/0001-02. Objeto: Aditivo ao contrato nº 20/2021 de prestação de serviços especializados de produção e diagramação de conteúdos para as mídias sociais do CRBio-07. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor global: R$ 11.893,68 (Onze mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Aditivo ao contrato nº 007/2023 tem por objeto reajustar o valor do benefício de vale-refeição ou vale-alimentação e alterar a quantidade total de funcionários do CRBio-07. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor global: R$ 103.993,12 (Cento e três mil, novecentos e noventa e três reais e doze centavos). Número total de funcionários: 08 (oito).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23243003269202395. Objeto: Eventual aquisição de materiais de proteção e segurança para as unidades do IFFar.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO JUNIOR PALOSCHI

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 158127-26420-2024NE080007
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.012149/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas em obras de engenharia para construção de Restaurantes Estudantis, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, Cajuru - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAYANE DE OLIVEIRA GOMES

Pró-reitora de Administração

(SIASGnet - 31/10/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25061.001734/2020-74.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. O objeto do presente instrumento é;

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (inciso ii ), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.852.343,76. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326604

Objeto: Serviços de Manutenção de Motores Elétricos com Fornecimento de Partes e Peças

Abertura das propostas: 28/11/2024 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 64192.002407/2021-87.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por seis meses, a contar de 01/11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de conexão internet via satélite e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.628,38. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765014485202458. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de correlatos e saneantes a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAISE SOUZA LIMA MATOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 13032.434575/2024-82.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação prevista na Cláusula Sétima do Contrato SRRF08 de número 19/2024.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.032.558,81. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 64192.002407/2021-87.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por seis meses, a contar de 01/11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de conexão internet via satélite e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.073,36. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 64192.002407/2021-87.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por seis meses, a contar de 01/11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de conexão internet via satélite e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.805,08. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 64192.002407/2021-87.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por seis meses, a contar de 01/11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de conexão internet via satélite e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.213,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório nº 051/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis, destinados a abastecer os veículos próprios e locados e demais veículos que vierem a ser incorporados às frotas das Secretarias Municipais de Administração, Indústria e Comércio, Finanças, Governo e Meio Ambiente, bem como do Conselho Tutelar e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social pelo período de 12 (doze). Valor Máximo da Licitação: R$ 957.710,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dez reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 01 de novembro de 2024 às 15h00min até o dia 14 de novembro de 2024 às 15h00min. Abertura das Propostas: 14 de novembro de 2024 às 15h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de novembro de 2024 às 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Licitatório nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para Aquisição de 04 (quatro) Veículos, zero quilômetro, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 552.812,97 (quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e doze reais e noventa e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 04 de novembro de 2024 às 10h00min até o dia 19 de novembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19 de novembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de novembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Licitatório nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para Aquisição de Material Permanente para implementação e funcionamento adequado das creches municipais do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.552.585,68 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 04 de novembro de 2024 às 14h00min até o dia 19 de novembro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 19 de novembro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de novembro de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira