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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 068/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS E ELETRODOMÉSTICOS, DE FORMA CONTINUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27. Contratada: MK REFRIGERAÇÃO CNPJ Nº 40.973.966/0001-20, VALOR: 273.896,00 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais). Assinatura do Contrato e Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23243001350202314. Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo para INSTRUTOR DE ALUNOS, CUIDADORES DE ALUNOS PARA HIGIENE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO E INSTRUTOR SOCIAL para as unidades do IFFar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS THOME

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 158127-26420-2024NE000087
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Exames Toxicológicos para o Projeto Mais Motorista em favor da empresa SALK LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 34.380,00 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais).

Gilson Luiz Crispim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 0103/2023, promovido para a Aquisição de Tubos Eletrodutos, Conduítes e outras peças (conexões), com o objetivo de atender a reposição de estoque e as demandas de manutenção dos Equipamentos nas Estações de Tratamento de Efluentes Industriais-ETE, demanda DEMAN, o qual teve o objeto ADJUDICADO às licitantes: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.942.831/0001-36, para os itens 04, 13, 14, 15,16, 17, 21, 22, 25, 26, 29, 35, 36 e 37, pelo valor de R$ 62.500,17 (sessenta e dois mil e quinhentos reais e dezessete centavos); ANTÔNIO CARLOS POLY LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.075.392/0001-47, para o item 07, pelo valor de R$ 1.769,00 (um mil setecentos e sessenta e nove reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.769.285/0001-68, para os itens 10, 11, 18, 20, 23, 24, 28, 32, 33, 34, pelo valor de R$ 13.465,22 (treze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos); VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.201.772/0001-00, para os itens 27 e 30, pelo valor de R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais); e GR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.451.234/0001-58, para o item 31, pelo valor de R$ 7.373,86 (sete mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) e o FRACASSO dos itens 06 e 38, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110655/2022-91.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00043

Repetição

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00043. Abertura: 21/03/2024, às 09:00h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de hidrovias, sobre rios de jurisdição da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
AVISO DE DISPESA ELETRÔNICA

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 03/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02090022/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 13 de março de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPESA ELETRÔNICA

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 04/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 12210024/2023 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - CEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 14 de março de 2024, às 09h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de março de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1038700], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para a aquisição de medicamentos de ALTO CUSTO destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 6 de março de 2024.

Jaqueline Apóstolo Gonçalves

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 230/2023, visa repasse da assistência financeira complementar da União, para fins do cumprimento da Lei n. 14.434/2022 e da ADI n. 7222/STF, destinados ao pagamento da complementação do Piso Nacional dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos, observado o objeto do presente Contrato e o artigo 4º. da Lei Municipal nº 1795 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador, inscrito no CPF nº 096.***.***-** e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia. CREDENCIADA: Empresa ATN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma dos seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 00.********, emitido por SSP-BA e CPF: 110.***.***-**.BASE LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023e Processo Administrativo 1 DOC nº. 648/2024. Assinado em 06/03/2024. VIGÊNCIA: até 30/03/2024. ARIANA REIS BASTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Extrato de contrato

Concorrência nº 30/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Agtech Soluções em Engenharia e Construtora Ltda EPP; Valor: R$ 1.149.917,81; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB Prof.ª Anna Bonagura de Andrade, conforme documentação em anexo; Assinatura: 01.03.2024; Vigência: 07 meses (com início a partir da data de emissão da ordem de serviço). Batatais, 06.03.2024. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
AVISO

Dispensa de Licitação nº 7/2024-00007

CPL/PMOP por Chamada Pública. Abertura: 01/04/2024, às 10:00h. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender necessidades públicas imediatas e indispensáveis, para abastecimento dos veículos em transito a disposição da Administração Geral do município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/03/2024 às 08:00hs. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024 às 11:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2024 às 11:10hs, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 6 de março de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Rede Municipal de Ensino, para o Programa Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF), Programas Assistidos pele Secretaria de Assistência Social, para Unidade Mista de Saúde e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/03/2024 às 08:00hs, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024 às 09:01hs, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2024 às 09:10hs, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 6 de março de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiroa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 005/2024, OBJETO: contratação de empresa e/ou pessoa física (profissional autônomo) para fornecimento de refeições prontas (marmitex) para consumo dos funcionários públicos do município de Redenção do Gurguéia - PI, quando houver necessidade. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/ 03/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024 às 8h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2024 às 8h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 6 de março de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de botijões de Gás Liquido para abastecimento da Rede Municipal de Ensino, para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e para a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI, assim como fornecimento de botijões de Gás Liquido para distribuição às famílias carentes atendidas pelo município de Redenção do Gurguéia - PI, em atendimento ao Programa Gás Social, instituído pela Lei Municipal nº 377, de 16 de Dezembro de 2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/03/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024 às 12h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2024 às 12h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 6 de março de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1 / 2024

O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS EM GERAL para atender as necessidades da Administração Municipal. Credenciamento: Dia 20 / 03 / 2024, até às 09:00 horas e a abertura dos envelopes e Julgamento da Proposta: Dia 20 / 03 / 2024, a partir das 09h e 01min.

O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, PNCP. Mais informações pelo e-mail licitacaodomvicoso@yahoo.com.br ou pelo telefone (35)3375-1100 - Ramal 21.

Em 7 de março de 2024.

Francisco Rosinei Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1655/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de consultório odontológico, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 26.03/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 26/03/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 258.485,09 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Nove Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 7 de março de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069187303202333. Objeto: Aquisição de Materiais químicos controlados pela PF ou pelo Exército.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/03/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249

NR Processo: Portaria 084/2023-Ge Proc Adm, 14dezembro23.

A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo Portaria 084/2023-Ge Proc Adm, de 14 de dezembro de 2023 (NUP 64000.057909/2023-17), de acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa S O EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 49.339.972/0001-02, para que providencie a atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constantes no SICAF.

Em 6 de março de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da AMAN
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA "BANDA MAGNÍFICOS", EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, EM COMEMORAÇÕA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070- SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até 03/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00012/2024 - 05.03.24 - BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - R$ 150.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a Execução do Plano de Manutenção para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, n° 057 em favor da empresa SEABRA & MASCARENHAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais).

Gilson Luiz Crispim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0002425-36.2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bandeiras para esta Seccional.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2024) 90023-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 48340.002954/2022-46.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.018.306,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB.

Origem: DISPENSA Nº 25/2023.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas MARIA VALNEI DA SILVA GOMES- CONTRATO Nº 25/2023 - SEMED, Valor global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 31 de maio de 2024.

MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público por meio da secretaria de obras, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de dois veículos do tipo motocicleta Cross. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada, por qualquer interessado, na sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão ocorrerá no dia 26/03/2023 às 09:00 horas, através do endereço http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

CHARBEL FUAD SIMÃO

Encarregado de Licitação
Aviso

Concorrência Pública Nº 712210123-CP

Abertura de Prazo para Contrarrazões

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo, referente Concorrência Pública Nº 0712210123-CP pela empresa: F M S Oliveira - ME, contra decisão de inabilitá-la. Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 033/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Medicamento por Determinação Judicial Processo Nº 5001093-16.2023.8.13.0115. Abertura dia 13/03/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Juliana de Souza Santos

Agente de Contratação Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411020784202351. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo, sem motorista, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Pedro Koppe, n 100, Vila São João - Irati/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CINTIA SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2024) 158009-26432-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

Torna público, a realização de Pregão Presencial, por menor preço por item, objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis e ARLA 32 (agente redutor líquido automotivo) destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.079/2024 da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana. Abertura e julgamento: 20/03/2024, até as 14h, na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ. Edital: www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br.

ÉRICK FRANCISCO M. FERREIRA

Pregoeiro Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema/RJ. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Contratação de empresa especializada em Serviços de Alimentação e Nutrição nas Unidades de Saúde Mental do Rio de Janeiro, elencadas neste Termo de Referência e devidamente endereçadas no ANEXO I, compreendendo as atividades operacionais e técnico administrativas, desde a produção até o transporte da refeição, normal e/ou dietética, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias seguras aos usuários. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1040070.

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

P/Licitações
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2023

NUP 65402007006202425.

Objeto Cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento de parte de imovel cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01 localizado no Campo de Instrucao de Santa Maria CISM para fins de exploracao pecuaria sob a forma de arrendamento. Edital disponivel a partir de 08/03/2024 de segunda a quinta feira, das 13:30h as 16:00h endereco secao de planejamento e aquisicoes da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria BAdmGuSM na AV Borges de Medeiros 1515, bairro Centro CEP 97015090 Santa Maria RS ou www.badmgusm.eb.mil.br. Entrega das propostas a partir de 08/0/2024 das 13:30 as 16h00h na secao de protocolo da badmgusm. Data sessao publica 10/04/2024 as 10:00 horas no auditorio da badmgusm.

Em 7 de março de 2024

Marcelo Lopes Fernandes

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PRIMEIRA REGIÃO; Contratadas: QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, INFORVIEW BROADCAST LTDA, ALZOTEC INFORMATICA LTDA, EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA, 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, ALTA FREQUENCIA LTDA, ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA, SAADTECH LTDA e CAFAYATE COMERCIAL LTDA. Processo nº 095/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos técnicos e audiovisuais para a implantação do estúdio "CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" na sede Tijuca do CREF1. VALOR TOTAL R$ 387.236,95 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência: um ano. De 09/02/2024 a 09/02/2025. Rogerio Melo- Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00091/2023 - para a contratação de serviços especializados em tradução e versão de textos técnicos e comuns, juramentada e não juramentada, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante F A FERRARI DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 14.945.616/0001-40, pelo valor de R$123.496,60 (cento e vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.103396/2023-23.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo 051/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Agente de Contratação torna público a realização de concorrência eletrônica. Critério de julgamento menor preço global. Objeto - Execução de obra de recapeamento asfáltico nas vias públicas e obras complementares correlatas junto ao contrato de repasse nº 923181/2021 do Ministério de Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 26 de março de 2024, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 26 de março de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

Ibiraci/MG, 6 de março de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
RESULTADO DO JULGAMENTO Tomada de Preços nº 8/2023

A Comissão Permanente de Licitações de Anadia/AL, instituída pela Portaria 704 de 01 de março de 2024, da Prefeitura Municipal de Anadia, torna público o resultado final do julgamento da Tomada de Preços 08/2023, cujo objeto é a Execução das Obras de Pavimentação da Ladeira do Brejo Novo e de uma Rua no Povoado Tapera, em Anadia/AL, da qual considerou vencedora a empresa Inove Construções Eireli., com o valor global de R$ 820.564,66 (Oitocentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Anadia, em 6 de março de 2024

Maria Leide Nunes Mendonça Neta

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 009/2024, Processo Administrativo nº 5870/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Concessão de Licença de Software destinado aos Agentes de Endemias, incluindo os serviços de implantação, treinamento, capacitação, suporte técnico e manutenção, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 20/03/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF).

Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

GUAMARÉ - RN, 6 de março de 2024.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
Edital de 7 de março de 2024

Convocação de Candidato do Concurso nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 19/03/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo:

Flavio Henrique Jacinto/3ct/200

Curitiba, 6 de março de 2024

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000020/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 25/03/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de março de 2024.

Bandeirantes, 6 de março de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para Aquisição de água mineral e Kit lanche, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 26/03/2024, às 09hs (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h00min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para o serviço de Monitoramento Diário, Manutenção Preventiva, Corretiva e Limpeza Dos Painéis Solares, conforme demanda da Usina Fotovoltaica instalada na unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/03/2024, das 09h às 09h10min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn163@sestsenat.org.br.

Camila Ferreira dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos hospitalares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 84.972.926/0001-39, com sede na Rua Paulo Brugin, 251,- JD. Bela Suíça - Cambé - PR, representada neste ato por João Ribeiro de Souza. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNJP/MF sob o nº 84.972.926/0001-39. Data Assinatura: 06/03/2024 PEDRO II (PI), 6 de Março de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.
AVISO DE ADJUDIÇACÃO Nº 56/2023

CONCORRÊNCA PÚBLICA Nº 4/2023

Processo Nº 056/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO FLOR DO DIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA - PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da Emissão da Ordem de Serviço, a ser emitida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR: R$ 1.316.180,39 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e oitenta reais e trinta e nove centavos) - AMPARO LEGAL: Lei n°. 8.666/1993 FONTE DE RECURSOS: 27.812.0020.1024.0000 CONST/AMPL/REFORMA DE GINASIOS/QUADRA/CAMPOS 4.4.90.51.00. Tendo em vista a habilitação e classificação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, ADJUDICA o objeto acima especificado as empresas R N DA S SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.669/0001-30.

Formosa da Serra Negra (MA), 5 de março de 2024

RICARDO PONTES SALES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

ADMINISTRATIVO N° 056/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO FLOR DO DIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do Presidente da comissão, Sr. Ricardo Pontes Sales, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 006/2022, que as empresas R N DA S SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.669/0001-30, se tornou vencedora dos com o preço proposta no valor de R$ 1.316.180,39 (hum milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e oitenta reais e trinta e nove centavos), e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.

Formosa da Serra Negra/MA, 5 de março de 2024

EDSOMAR BRANDÃO DE SÁ

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDIÇACÃO Nº 70/2023

CONCORRÊNCA PÚBLICA Nº 5/2023

Processo Nº 070/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA - PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da Emissão da Ordem de Serviço, a ser emitida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - VALOR: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) - AMPARO LEGAL: Lei n°. 8.666/1993 FONTE DE RECURSOS: 15.451.0023.1028.0000 - CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS E LOUGRADOUROS PUBLICOS - 15.451.0023.1028.0000 - CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS E LOUGRADOUROS PUBLICOS - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Tendo em vista a habilitação e classificação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, ADJUDICA o objeto acima especificado as empresas CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.238.467/0001-90.

Formosa da Serra Negra (MA), 5 de março de 2024

RICARDO PONTES SALES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do Presidente da comissão, Sr. Ricardo Pontes Sales, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 006/2022, que as empresas CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.238.467/0001-90, se tornou vencedora dos com o preço proposta no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.

Formosa da Serra Negra/MA, 5 de março de 2024

Silvino Santos Costa

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, situada na Avenida João da Mata, n.º s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra/MA, CEP 65.943-000, o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. LEGISLAÇÃO: conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ: 05 DE ABRIL DE 2024, AS 08h00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA) NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMADA PUBLICA: Sala da Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, situada na Avenida Joao da Mata e Silva, n.º s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra/MA, CEP 65.943-000, no DIA 05 DE ABRIL DE 2024, AS 08:00 HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Joao da Mata e Silva, n.º s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra/MA, CEP 65.943-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail cpl-formosadaserranegra@hotmail.com, Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra.

Ricardo Pontes Sales

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, situada na Avenida João da Mata, n.º s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra/MA, CEP 65.943-000, o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2024, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Chamamento de pessoas jurídicas para fornecimento de recarga de gás de cozinha - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P-13), para atender as demandas das Secretaria Municipal Assistência Social de Formosa da Serra Negra/MA. LEGISLAÇÃO: LEI MUNICIPÁL Nº 344/2023. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ: 05 DE ABRIL DE 2024, AS 14h00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA) NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMADA PUBLICA: Sala da Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, situada na Avenida Joao da Mata e Silva, n.º s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra/MA, CEP 65.943-000, no DIA 05 DE ABRIL DE 2024, AS 14:00 HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Joao da Mata e Silva, n.º s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra/MA, CEP 65.943-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail cpl-formosadaserranegra@hotmail.com, Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra.

Ricardo Pontes Sales

Pregoeiro
DESPACHO de 6 DE MARÇO DE 2024

CP: 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell'Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Adjudico e Homologo, o objeto do certame a favor do Consórcio Paulista/Resolute/EPT-Qualificação Viária, constituído pelas empresas Paulista Obras e Pavimentação Ltda, (Empresa Líder), CNPJ nº 62.802.012/0001-97, Resolute Engenharia Ltda, CNPJ nº 58.019.340/0001-44; EPT - Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A, CNPJ nº 60.730.645/0001-01, no valor global de R$ 5.053.621,58 (cinco milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos)

José Luiz Ribeiro de Macedo

Secretário de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica n°001/2024. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ, sobre calçamento construído com pedras irregulares na Rua Luís Salla, localizado no perímetro urbano de Inhacorá/RS, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico/memorial descritivo e demais anexos deste edital. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 943120/2023/MCIDADES/CAIXA e Recursos Próprios do Município. Edital: Disponível a partir de 11/03/2024 no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Elsa Florinda Stolberg da Rosa, n° 205 no sitio oficial do município www.inhacora.rs.gov.br e no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário para entrega das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 11/03/2024 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da sessão de abertura das propostas e julgamento: dia 01/04/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais Informações: Departamento de Compras ou pelo Fone (55) 3785-1110/3785-1010.

Inhacorá-RS, 7 de março de 2024.

EVERALDO BUENO ROLIM

Prefeito
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 90.014/2024

Processo Licitatório nº 034/2024

Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição de coletores de medicamentos vencidos ou em desuso para atender o que está disposto no Plano Municipal de Saúde (PMS): implantar a logística reversa de medicamentos no Município - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 25/03/2024 às 09:00 (nove) horas.

Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 6 de março 2024.

Mário Lucio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00097-00008917/2022-53. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CONSÓRCIO CG JFJ. CNPJ: 54.059.379/0001-34. Espécie: Contrato N.º 017/2024. Objeto: Contratação semi-integrada de consórcio de empresas para a elaboração de projeto executivo e execução das obras civis das estações n.º 35 e n.º 36, subestação retificadora 63 e implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1 da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal no trecho SAMAMBAIA, conforme este Projeto Básico e suas Partes Integrantes. Modalidade de licitação: Procedimento Ordinário de Licitação N.º 03/2022. Vigência: 04/03/2024 a 04/08/2028. Data da Assinatura: 04/03/2024. Valor do Contrato: R$ 319.751.557,44. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.453.6216.3007.0003, Natureza da Despesa 44.90.51, Fonte de Recursos 132 e 220, Nota de Empenho: 2024NE00353 e 2024NE00354. Pela Contratante: Handerson Cabral Ribeiro e Fernando Jorge Rodrigues. Pela Contratada: Alcyr de Castro Araújo Neto.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 030718/2022. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 07/2023/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 938917/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA/CAIXA/PORPOSTA Nº 030718/2022, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, no valor de R$ 950.435,72 (Novecentos e Cinquenta Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos), que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço.

Amarante-PI, 6 de março de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito