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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024: Data de abertura 12/08/2024, às 11:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR), ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR CONSTANTE NA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS- PALMEIRAS-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº 063/2024 objeto: Pavimentação de vias públicas designadas como Rua Prof.ª. Ivanilde de Araújo Silva e Rua João Batista de Araújo, na sede do município de Palmeiras. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI (40017486000195) com o lote 1 no valor de R$ 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais).

PALMEIRAS - BA, 26 de julho de 2024.

SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

Condutor de processos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 28/2024- SELCO

Processo N° 136/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 13/08/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 26 de julho de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 22/2024- SELCO

Processo N° 129/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 14/08/2024- 12:00(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as necessidades da rede da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 26 de julho de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Presencial Nº 24/2024- SELCO

Processo N° 131/2024- SMED

A SELCO, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o certame designado para as 11:00h do dia 07/08/2024, fica adiado "SINE DIE" para adequação do Termo de Referência. A continuidade do certame será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.

Bonfim/RR, 26 de julho de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 036/2024, Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA, CNPJ: 02.155.469/0009-82, R$ 598.364,07 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), distribuído entre os convênios da seguinte forma: - R$ 40.036,58 - 882488/2019; R$ 96.002,79 - 882487/2019; R$ 80.926,01 - 882490/2019; R$ 181.596,04 - 882489/2019; R$ 63.156,06 - 882491/2019; e R$ 136.646,59 - 882486/2019.

Recife, 26 de julho de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.000904/2024-22.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de redes.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 157.460,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 65/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 37.583.132/0001-01.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 37.583.132/0001-01 - JOSADAC MENDES FAQUINELI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 69.583,92. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Extrato de Distrato

Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista PIBIC, Jean Carlos Heck Almeida; Objeto: Fica distratado a partir de 01/08/2024 o Termo nº SAIC 20100.24/0067-8 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 01/08/2024; Data da Assinatura: 23/07/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Maira Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa Algodão e Jean Carlos Heck Almeida bolsista.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Em atendimento ao Capítulo II da Resolução n.º 508, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero informa as Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso e Permanência a serem aplicadas ao aeroporto SJOG - Ariquemes-RO. Os valores estão publicados no endereço http://www4.infraero.gov.br/portal-financeiro/ para ampla divulgação e estarão sob consulta pública aos interessados.

As contribuições serão recepcionadas em até 05 (cinco) dias úteis desta publicação exclusivamente pelo endereço: faturamentoaeronaves@infraero.gov.br.

ANDERSON SABIO SCHALLY

Gerente de Faturamento e Cobrança
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Número do Contrato: 32/2024

Nº Processo: 25210.000466/2023-65

Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contratado: ARCARIO PRODUTOSS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.296.524/0001-37. Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, copeiro, jardineiro e auxiliar de carga e descarga, para atender as necessidades das unidades da Superintendência Estadual da Funasa, em João Pessoa-PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 10/07/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 468.920,33. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/24-14

O Pregoeiro da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte torna público aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90130/24-14 foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo critério de menor preço global à empresa LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35, de R$ 49.508.608,00. Informo ainda que o procedimento acima encontra-se franqueado aos interessados no Processo nº 50614.000474/2023-14.

Natal, 26 de julho de 2024

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado pela Portaria Nº 2.044, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3575, Ano XVII de 12 de julho de 2024, DOU - Seção 3, Nº 133 e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 7. Que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão que estava prevista para 29/07/2024 às 09h, fica SUSPENSA, em razão a revogação / anulação do processo, tendo em vista a ocorrência de vício insanável que afetou o valo referencial, devendo ser dado início a novo processo no qual seja ajustada a formação do preço. Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com.

Em 26 de julho de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba - UNISANTACRUZ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2027. Data de assinatura: 22/07/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Dennys Robson Girardi, pela Instituição de Ensino. 20.02.0900.0001648/2018-40.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: GIGANTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024; Objeto: "Contratação da Banda Jéssica Rodrigues para apresentação no 19º Festival Cultural Clara Nunes de Caetanópolis/2024, para atendimento ao calendário cultural do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura", do qual a CONTRATADA é representante exclusiva do grupo, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do contrato R$70.000,00 (setenta mil reais); Prazo: 26/07/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.009674/2024-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 215.700,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - srp

Torna público o aviso de licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND, MESAS E BANCOS PARA REFEITÓRIO E CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS, PARA ATENDER A DEMANDA JUNTO AO CEMEIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA PORTEIRINHA/MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 25/07/2024 até 07/08/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 07/08/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 07/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade 011/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 Condomínio do Bloco A da SQN 308, CNPJ 37.113.255/0001-70, Condomínio do Bloco G da SQS 216, CNPJ 26.990.275/0001-0, e Condomínio do Bloco G da SQN 202, CNPJ 03.659.067/0001-20 - Processo nº 20.02.0001.0005657/2024-33. Objeto: pagamento das taxas extraordinárias dos condomínios do Condomínio do Bloco A da SQN 308 - R$ 9.072,00, Condomínio do Bloco G da SQS 216 - R$ 2.100,00 e Condomínio do Bloco G da SQN 202 - R$ 12.000,00. Valor Total da Inexigibilidade: R$ 23.172,00 (vinte e três mil cento e setenta e dois reais). Base Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21. Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39 - 02 - Condomínios. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 24/07/2024 - TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 25/07/2024 - GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000436202448. Objeto: Aquisição de óxido nitroso líquido medicinal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 26/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDEXTRAROL - Sindicato Nacional dos Tripulantes não Aquaviários em Embarcações Marítimas, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o nº 48.502.217/0001-26, por seu Presidente, Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques, nos termos do art. 21, inciso IV e art. 23 do Estatuto Social, convoca a categoria profissional dos trabalhadores não aquaviários que exercem suas atividades em embarcações de mar aberto, tradicionalmente denominados a bordo das embarcações como "profissionais extra-rol", em atividade de apoio marítimo, manutenção submarina, lançamento de linha, construção submarina, embarcações de geociências e engenharia consultiva, estimulação e intervenção de poços, unidades offshore móveis para alojamento, sísmicos e em unidades móveis de perfuração autopropulsada em conformidade com a resolução A1079(28) da IMO, os operadores e pilotos de veículos de controle remoto, survey, tecop, analistas de levantamento, superintendentes e os trabalhadores não marítimos nos navios de cruzeiro, na base territorial nacional. Exceto os profissionais que estão ou estejam embarcados como empregados marítimos aquaviários (possuidores de CIR - Caderneta de Inscrição e Registro) definidos na NORMAM-13 da Marinha do Brasil como oficiais ou subalternos; os profissionais lotados em plataformas, seja de produção, prospecção, perfuração e armazenamento de petróleo; e os mergulhadores, e os trabalhadores Marítimos e Fluviais; Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação; Empregados em Empresas de Logísticas das Atividades de Transporte Aquaviários; Empregados em Orgãos Gestores de Mão de Obra - OGMO; Empregados em Empresas Comissárias de Despachos; Empregados em Empresas de Despachantes Aduaneiros e Empresas de Terminais e Pátios de Container; Empregados nas Procuradorias de Serviços Marítimos, e nas Associações de Armadores, nos Estados do Rio de Janeiro(RJ) e de Santa Catarina(SC), para participarem da Assembleia Geral de Alteração Estatutária do SINDEXTRAROL, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2024 às 15h, em primeira convocação, e às 15:30h em segunda e última convocação na Praça Floriano, 55 - 1205 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a Alteração estatutária.

Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024

Proc. Admin. nº 001.0000292/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para Aquisição de dois veículos, tipo passeio, destinado ao transporte de equipes da atenção básica e de pacientes para tratamento fora do domicílio e tipo pick-up, cabine dupla, destinado à manutenção das ações da Secretaria de Saúde do Município, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 29/07/2024. Sessão: 08/08/2024 às 08h, Horário de Brasília. Edital na CPL, por e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

UASG 393017 Número do Contrato: 235/2023. Nº Processo: 50613.001188/2022-97

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista na lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor mensal da contratação para R$ 48.836,36 com o valor Global passando para R$ 1.441.991,57 em 30 meses, decorrente do incremento de R$ 75.897,47 referente à repactuação, com retroatividade a partir de 01/01/2024, sendo o valor para o exercício 2024 de R$ 39.598,68 consignados em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União. Vigência: 29/05/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.991,57. Data de Assinatura: 22/07/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 59/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 026537/2022.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO. Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no município de Bituruna no Estado do Paraná, a fim de ampliar o acesso pelos interessados aos serviços do TRT9, TRE-PR e do TJPR, de forma remota, para consulta processual e atendimento via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais,presenciais ou híbridas, nos municípios que não contam com estruturas da Justiça do Trabalho e em que forem instalados módulos da justiça do TJPR. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Sem valor. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 905542. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CNPJ nº 35329242000108. Prorrogação de vigência para 26/12/2024. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 26/07/2024 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: BIANCA TEIXEIRA AVALLONE, CPF nº ***.678.854-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194077

Nº Processo: 08768000914202496. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, cumulados com atividades básicas de copeiragem, para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional Nordeste I e das Coordenações Técnicas Locais de Recife/PE e Floresta/PE a ela vinculadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro Roberto Goncalves Menezes ,56, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/194077-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência (6873419)..

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Francisco de Assis da Silva SAIC 20100.24/0093-4; Objeto: Projeto Piruvato aplicado exógenamente em algodoeiro cultivado sob Lâminas de irrigação; Data assinatura: 15/07/2024; Vigência: 29/07/2024 a 31/05/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Maira Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa e o bolsista Francisco de Assis da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA e os professores abaixo relacionados.

Contrato

Aditivo

Nome

Vigência

001/2023

2

FERNANDA MARIA DA ROSA

até 31/12/2024

003/2024

1

ANGELA MARIA PICOLLOTO

até 31/12/2024
AVISO

O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GIGANTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ 48.967.827/0001-03, para a "Contratação da Banda Jéssica Rodrigues para apresentação no 19º Festival Cultural Clara Nunes de Caetanópolis/2024, para atendimento ao calendário cultural do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura", do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do contrato R$70.000,00 (setenta mil reais); Prazo: 26/07/2024 até 31/12/2024.

Edilson Marinho Gandra
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de Santo Antônio da Missões, com base territorial no município de Santo Antônio das Missões, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de agosto de 2024, às 19h30, no Parque de Exposições do Sindicato Rural Lindolfo Jacques Ouriques - BR 285, Km 600, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo na hora acima indicada o número legal de associados, conforme determina o Art.15, parágrafo 4º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em segunda convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido.

Santo Antônio das Missões/RS, 26 de julho de 2024.

LUIS ANTONIO GUIMARÃES DO PRADO

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

RETIFICADO PROCESSO Nº 1116/24 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação e administração de sistema de abastecimento da frota municipal, em atendimento a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, desta Prefeitura.

HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.

Alexandre Jurcovichi

Secretário de Mobilidade Urbana e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços exclusivo de mão de obra, destinado a implantação de Passagem Molhada sobre o Rio Paraguaçu, ligando a Comunidade de Santa Luzia, pertencente ao Município de Boa Vista do Tupim à Sede do Município de Itaetê.

Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das propostas: 29/07/2024 às 11:00h;

Fim do envio das propostas: 12/08/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 12/08/2024, às 09:30h, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br Edital e divulgação dos outros atos Diário Oficial - site: https://www.pmchapadaforte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 98180-2577.

Andaraí-BA, 26 de julho de 2024

Irlane Silva Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

P.L. nº 45/24

R.P. Aquisição de combustíveis para a Frota Municipal de Pimenta/MG. Propostas: até 13/08/24 às 08h59min. Sessão: 13/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 26 de julho de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo NUP 63128.000797/2024-12; Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM e a Contratada DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Espécie: Termo de Contrato nº 20301/2024-004/00 - UASG 720301; Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos do Pregão SRP nº 02/2023 da UASG 160285; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017; Data de Assinatura: 25/07/2024; Prazo de Vigência: 28/07/2024 a 28/09/2024; Valor Total: R$ 459.850,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais); Autoridade competente: Capitão de Mar e Guerra (EN) Carla de Sousa Martins, Diretora do IPqM.

CMG (EN) CARLA DE SOUSA MARTINS

Ordenadora de Despesas do IPqM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 229601 Processo de Licitação n°.: 096/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 010/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de JanaúbaObjeto da Licitação: Execução dos serviços especializados para o componente Atenção Especializada da Rede de Cuidado a pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores Valor total do item acrescido neste aditivo: R$ 285.883,19 Valor do Contrato Atualizado: R$ 34.869.804,27
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820001997202442. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio de exames de Diagnóstico por Imagem na área da Medicina Nuclear para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIASGnet - 26/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e START VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. CNPJ; 19.513.686/0001-42; Resumo do objeto: Aditivo 5 ao contrato de prestação de serviços continuados e ininterruptos de vigilância desarmada, para a prorrogação da vigência passando a vigorar de 13/08/2024 a 12/08/2025.; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado do Contrato: R$ 985.944,60; Data da Assinatura: 26/07/2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe-Geral e Agnelo Frizi Filho - Chefe Adj. da Administração em Exercício, pela Embrapa e Renato Estavarengo - proprietário, pela Contratada;
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207.01/2024-SRP

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Baturité/CE, comunica aos interessados a Anulação/Revogação da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0207.01/2024-SRP, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE. Fundamentação Legal: Na Lei 14.133/21. Informações junto a Comissão de Licitação.

Baturité/CE, 25 de julho de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.042131/2023-41.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte (fretamento de veículos com motorista).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 2.126.386,60. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
6ª PROMOTORIA CRIMINAL DE BRASÍLIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. ANTÔNIO BATISTA GUEDES, CPF ***.553.114.** comunicada do arquivamento do Pje podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 26 de julho de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Data da realização: 08/08/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

P/ Comissão de licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.000397/2024-40. Objeto: Contratação da empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA para realização de 01 (um) serviço de manutenção preventiva e calibração da Estação Meteorológica AWS, incluindo a instalação do sensor de velocidade e sensores a serem realizados a bordo dos Navios Polar "Almirante Maximiano", 01 (um) serviço de aferição e calibração dos sensores de vento, temperatura, pressão, umidade e tetômetro, com fornecimento de material sobressalente, manutenção preventiva e corretiva, atualização de software e emissão de relatório com o serviço realizado do Navio de Apoio Oceanográfico "Ary Rongel", 01 (um) serviço de revisão dos componentes da Estação Meteorológica, contemplando a substituição dos sensores e componentes defeituosos ou em mau estado de conservação, e calibração dos sensores do Navio Hidroceanográfico Faroleiro "Graça Aranha", com fito de manter o elevado grau de confiabilidade e precisão dos equipamentos dos referidos navios. Total de Itens Licitados: 00003. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-008884/2024

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa na prestação de serviços técnicos da empresa VAISALA OYJ, com sede na cidade de Helsinki - Finlândia, que é a fabricante dos equipamentos. Empresa: HOBECO SUDAMERICANA LTDA, CNPJ: 03.548.170/0001-01.Valor: R$ 36.264,00.

Data de assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 19.031.878/0001-12 - AUTOMX SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 2.240,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 127/2022.

Nº Processo: 23208.004203/2022-68.

Dispensa. Nº 173/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 24.600.795/0001-37 - WR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 127/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004274/2022-61.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.730,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25384.001010/2022-40.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90057/2024

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por Lote

Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais visando a execução, manutenção e restauração das obras de infraestrutura urbana e rural - Anexo ao Termo de Referência.

DATA/HORÁRIO: 13 de agosto de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 26 de julho de 2024.

TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA CLAUDIO LUIZ DE SOUSA

Gestores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 144/2023 MODALIDADE: Credenciamento N°. 030/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Danilo Lisboa Serviços em Saúde Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de pessoa física para Supervisão ClínicaInstitucional como apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto aos Centros de Atenção Psicossocial pertencentes ao Município VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 21/07/2024 PRORROGAÇÃO: 21/07/2024 a 21/07/2025
avisos de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

DATA DE ABERTURA: 01/09/2024- ÀS: 09h00min.OBJETO: "Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Diretor Municipal para Combate às Perdas no Sistema de Abastecimento Público de Água do Município de Santa Fé do Sul na Bacia do São José dos Dourados." A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2024.

ONDE LÊ-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, registrada sob nº 04/2024,

LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, registrada sob nº 07/2024.Tendo em vista que se trata de mero erro de digitação, uma vez que o aviso de licitação foi veiculado com a data correta nos devidos meios de publicação, bem como, na Plataforma BLL, respeitando-se o prazo legal de publicação, fica mantida a data do certame para o dia 01/09/2024. Maiores informações e consultas junto a Seção de Licitação no horário normal de expediente, no Telefone: (17) 3631.9500, ou pelo e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br.

Santa Fé do Sul - SP, 26 de julho de 2024.

PRISCILA GARCIA PADILHA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

DATA DE ABERTURA: 30/08/2024- ÀS: 09h00min.OBJETO: "Contratação de empresa qualificada para elaboração do Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural do Município de Santa Fé do Sul na Bacia do São José dos Dourados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos." A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2024.

ONDE LÊ-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, registrada sob nº 04/2024,

LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, registrada sob nº 06/2024.Tendo em vista que se trata de mero erro de digitação, uma vez que o aviso de licitação foi veiculado com a data correta nos devidos meios de publicação, bem como, na Plataforma BLL, respeitando-se o prazo legal de publicação, fica mantida a data do certame para o dia 30/08/2024. Maiores informações e consultas junto a Seção de Licitação no horário normal de expediente, no Telefone: (17) 3631.9500, ou pelo e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br.

Santa Fé do Sul - SP, 26 de julho de 2024.

PRISCILA GARCIA PADILHA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 14/2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professores substitutos para o campus Canindé, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 01/08/2024 a 07/08/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitações exigidas e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

AREAS

SUBAREAS

VAGAS

ARTES

CANTO POPULAR

1 AC

0 CN

0 PCD

EDUCAÇÃO

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL

2 AC

0 CN

0 PCD

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO

1 AC

0 CN

0 PCD

MATEMÁTICA

MATEMÁTICA BÁSICA

1 AC

0 CN

0 PCD

Katiane Sampaio de Sousa
Extrato de acordo de cooperação técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2024

Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Escola WZD Ensino de Idiomas - WZD, CNPJ Nº 19.044.269//0001-06, a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16

Processo: nº 08038.004089/2024-43

Objeto: Tem o presente a finalidade de formalizar o convênio entre a WZD ensino de idiomas LTDA e a DPU, proporcionando vantagens comerciais para os seus membros, servidores e familiares.

Vigência: até 31/12/2024 a partir da data de assinatura:

Data da Assinatura: 24 de julho de 2024

Assinatura: Igor do Amor Teixeira Dantas - Representante Legal, pela escola WZD, e Edson Rodrigues Marques - Diretor-Geral, pela ENADPU/DPGU.
Extrato de Dispensa de Licitação

Número do Processo 21156.001274/2024-06. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Seção II do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Art. 29, inciso XIV, da Lei nº 13.303/2016. Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento. Ato de Autorização de Dispensa assinada em 25/07/2024 por Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação assinada em 25/07/2024 por Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral. Valor Global estimado: R$ 12.000,00 (doze mil reais), CNPJ Contratada 03.300.809/0001-27 ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODAO.

Adriano da Silva Cabral

Chefe Adjunto de Administração
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO DESPESA: N° 3743/2024.

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÍBA/RN. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedores as empresas: GIGA INFOMUSIC LTDA - CNPJ: 42.676.495/0001-13, itens: 0002 - R$ 270,00; 0006 - R$ 153,00; 0013 - R$ 12,30. Valor global: R$ 20.668,50. CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA - CNPJ: 05.607.287/0001-36, itens: 0001 - R$ 178,00; 0011 - R$ 16,99. Valor global: R$ 13.268,21. KEDMA ISABEL DE ASSIS - CNPJ: 25.099.482/0001-00, itens: 0007 - R$ 28,00; 0008 - R$ 13,34; 0009 - R$ 10,00; 0010 - R$ 13,34; 0012 - R$ 19,90; 0018 - R$ 9,99. Valor global: R$ 17.184,39. MVB MUSIC LTDA - CNPJ: 39.432.161/0001-90, itens: 0003 - R$ 179,06; 0004 - R$ 152,99; 0005 - R$ 161,42; 0015 - R$ 15,00; 0016 - R$ 8,00; 0017 - R$ 7,10. Valor global: R$ 31.581,84. Item fracassado: 0014.

Macaíba, 25 de julho de 2024.

Ademar Teixeira da Silva Junior

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961402, Nº Processo: 01400010479202428, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ELOS BRASIL CNPJ nº 04241216000108, Objeto: Projeto: Talentos, recursos e sonhos das comunidades anfitriãs GSA - para mapear talentos e criar eventos comunitários para potencializar e valorizar a riqueza da diversidade e cultura local., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245420, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025, Data de Assinatura: 26/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: THAIS POLYDORO RIBEIRO CPF nº ***.703.028-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 60/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 026537/2022.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO. Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no município de Cruz Machado no Estado do Paraná, a fim de ampliar o acesso pelos interessados aos serviços doTRT9, TRE-PR e do TJPR, de forma remota, para consulta processual e atendimento via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais,presenciais ou híbridas, nos municípios que não contam com estruturas da Justiça do Trabalho e em que forem instalados módulos da justiça do TJPR.

Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Sem valor. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 08 de agosto de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90006/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamento de Medição e de Laboratório., POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90006-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000173741202334. Objeto: Pregão para aquisição de ITRACONAZOL 100 MG comforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Heloisa Marquardt Leite, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 01/08/2024. Data de Assinatura: 25/07/2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA. REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preços para contratação de serviço de operação tapa buraco, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para conservação das vias públicas no perímetro urbano do município de Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de agosto de 2024 às 08 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000101/2024-30.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.

Contratado: 22.316.926/0001-23 - JACOB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para readequação do espaço da área da administração do igm/fiocruz-ba com fornecimento de piso vinílico e divisórias em gesso acartonado e vidro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 94.959,72. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.001161/2024-56.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratacao de servicos comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aereas nacionais e internacionais, incluindo emissao, remarcacao, cancelamento e reembolso, para o ifrn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 38.836,93. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.002979/2023-54.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua e ininterrupta de serviços de agente de portaria (diurno e noturno), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em escala de trabalho de 12hx36h, na circunscrição desta gerencia regional 5 - sul, no estado do rio grande do sul, para atender às unidades de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 424.687,91. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156403

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23112.010999/2021-76.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Repactuação do valor do contrato. Vigência: 24/07/2024 a 20/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.933,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).