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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Serviços de Dedetização e Desratização para atender a Unidade A007 Deodoro/RJ. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/06/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

AMGESP Nº 51/2024 - DOE e DOU

Processo: E:04105.0000000014/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.038/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - DFD 003/2024; Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000165/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.034/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (tubos) - DFD 040/2024; Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000001278/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.035/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (sondas) - DFD 008/2024; Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:02100.0000000665/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.036/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de helicóptero - DFD 099/2024; Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000030/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.037/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (marca-passo) - DFD 007/2024; Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876

Maceió, 7 de junho de 2024

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02070.023728/2021-44.

Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Reasjute em decorrência de cct, decreto de diárias e reoneração da folha (stf). Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.745,28. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: VALTER JOSE DUARTE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (material e mão de obra) de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), com coleta de amostra da água e emissão de laudo de análises bacteriológicas e físico-químicas que comprovem a eficácia dos serviços e a potabilidade da água. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 124.513,64 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 152.432,45 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Contrato firmado em 27 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 132.565,15 (Cento e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). Contrato firmado em 17 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de maio de 2024.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins no disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no período de 15/03/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 e DIR-2- registros nº 2660 a nº 279544.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://facfama.eunanuvem.com.br//framehtml/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/.

Iturama, 10 de junho de 2024.

Randall Freitas Stabile

Diretor Geral
MUNICÍPIO DE TOLEDO

Estado do Paraná

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 03/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses (doze meses), para eventual aquisição de produtos correlatos (produtos para saúde). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 14 de maio de 2024.

Toledo-PR, 14 de maio de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 16/2024, cujo objeto é Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24 de abril de 2024.

Toledo-PR, 24 de abril de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 25/2024, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29 de abril de 2024.

Toledo-PR, 29 de abril de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 43/2024, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 17 de maio de 2024.

Toledo-PR, 17 de maio de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-001. CONTRATADA: F. DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 1.444.876,86 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 03.002.2023

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 165/2023, Concorrência Pública nº 03.002.2023. Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade, compreendendo o planejamento, a criação, a distribuição, a veiculação e o controle de campanhas publicitárias e demais serviços descritos no § 1º do art. 2º da Lei nº 12.232/2010, objetivando promover a divulgação da Prefeitura Municipal de Itapema na atividade institucional. Contratante: Município de Itapema, CNPJ: 82.572.207/0001-03. Contratado: Ômega Comunicação Ltda, CNPJ: 10.761.785/0001-79. Do valor: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). Data de Homologação: 04/06/2024.

Itapema-SC, 4 de junho de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônica nº 54/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 00949/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônica nº 054/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios industrializados para fornecimento de alimentação aos usuários que frequentam o CAPS II E CAPS A/D referente aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 009/2024 pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 28/06/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 10/06/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Publique-se.

Amparo, 7 de junho de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0259.03; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e VERION OLEOHIDRÁULICA LTDA; CNPJ 02.931.252/0001-60; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 09/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118006600202364. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e execução de arbitragem para atendimento de demanda institucional.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviços Profissionais de Arbitragem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

KESSIA VIDAL FELIX

Pregoeira

(SIASGnet - 07/06/2024) 154055-15254-2023NE080001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 928680

Processo: SEDE-ADM-2024/00626. Objeto: Credenciamento de instituições bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de processamento dos créditos de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras reparações econômicas dos empregados da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S. A., a serem pagos em todo o território do Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses. Recebimento das propostas: a partir de 13/06/2024 às 09:00h, por meio do correio eletrônico: credencia.dafc.ac@navbrasil.gov.br. Informações Gerais: Conforme condições e exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 06/DAFC/SEDE/2024 e respectivos anexos, que poderão ser consultados no site https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos/.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.0000 - EXECUTIVO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 06006.10.305.1008.2031 - MANTER DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500 502 600 632 706 710 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00086/2024 - 24.05.24 - FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 322.128,00; CT Nº 00088/2024 - 24.05.24 - INSTITUTO IMS GESTAO EM SAUDE - R$ 183.352,00; CT Nº 00089/2024 - 24.05.24 - SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - R$ 23.952,00; CT Nº 00090/2024 - 24.05.24 - 53.291.749 HUMBERTO BEZERRA DE LUCENA - R$ 53.664,00. Republicado por incorreção no original publicado no dia 15 de maio de 2024, seção 3, página 212.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.291.749 HUMBERTO BEZERRA DE LUCENA - R$ 53.664,00; FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 322.128,00; INSTITUTO IMS GESTAO EM SAUDE - R$ 183.352,00; SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - R$ 23.952,00. Republicado por incorreção no original publicado no dia 7 de maio de 2024, seção 3, página 221.

Alcantil - PB, 24 de Maio de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS", para atender as necessidades do município de Guarantã do Norte/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 26/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 7 de junho de 2024.

Silvana de Lourdes Pereto.

Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 05/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para coleta e tratamento de resíduos odontológicos do SEST, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA CNPJ 03.094.629/0001-36, no valor total de R$ 6.299,90 (seis mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

Processo nº 051/2024, Dispensa Eletrônica nº 90001/2024. UASG 926347.

Serviço de emissão de certificado digital do tipo A3 para o Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins, com validade de 36 (trinta e seis) meses. Entrega das propostas: a partir de 07/06/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 12/06/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E OUTROS SERVIÇOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, ESTADO DA PARAÍBA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00025/2024. VIGÊNCIA: até 06/06/2029. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00154 /2024 - 06.06.24 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 750.000,00
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 109/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: TAMY DUARTE MACEDO 08017099703.

CNPJ: 27.473.402/0001-60.

MODALIDADE: Concurso n° 001/2023.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Boca no Trombone", da persona artística "Josiel Konrad", selecionado conforme especificações

VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses/anos/dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 63/2024 - SRP

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 63/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS À DISTÂNCIA COMPREENDENDO A GESTÃO DAS IMAGENS/LAUDOS, INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE IMAGENS DE RAIO-X E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 26/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 05/06/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 5 de junho de 2024.

Janaína Guerino de Camargo.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade , e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, à empresa CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATAO LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no lote 01, à empresa RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA, por ter ofertado a melhor oferta nos lotes 02 e 11, à empresa MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME, por ter ofertado a melhor oferta nos lotes 03, 06, 08, 09, 10, 12, 14, 15 e 17, à empresa ELÉTRICA CAMILOTTI, por ter ofertado a melhor oferta nos lotes 04, 05, 16 e 18, à empresa SANDIMIX MINERAÇÃO LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no lote 07 e à empresa PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no lote 13, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 07/06/2024 - Márcio Milano, Subprefeito da Regional da Zona Leste.

Itu, 7 de junho de 2024.

Márcio Milano

Subprefeito da Regional da Zona Leste
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório nº 020/2024

Objeto: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 destinado à Contratação de empresa para realização de pavimentação de diversas ruas do Bairro Nações, no município de Guanhães- MG. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 27/06/2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br.

O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Agente de Contratação.

MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01550.000085/2021-03.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 15.664.759/0001-46 - BRASO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 4/2022 prorrogado por 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.612,08. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158410

Nº Processo: 23291002045202391. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao suprimento de insumos da copa institucional com a finalidade de atender as demandas do Instituto Federal da Bahia, Campus Eunápolis. . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.david Jonas Fadini, Stela Reis - Eunápolis/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158410-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALANE SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/06/2024) 158410-26427-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158560

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23443.010996/2023-52.

Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação ao termo de contrato nº 07/2023, reajustando seu valor mensal em aproximadamente 7,53...% (sete vírgula cinquenta e três por cento).. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.874,20. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação - PROCESSO SEI 1260.01.00089974/2024-40 Assinatura: 15/05/2024.Partes: EMG/SEE/SRE de Teófilo Otoni e o Município de Machacalis. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de materiais permanentes diversos. Valor total do material doado: R$4.415,00. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Mauro Roberto Francisco Batista.
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - SRP

O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva o Registro de preços para a Aquisição de pneus automotivos, câmaras e protetores, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de São Domingos do Capim/PA. Para o dia 20/06/2024 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 7 de junho de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23069.152837/2021-87.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 16/06/2024 a 16/06/2025. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.199,37. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº: 20240223 Origem: Pregão Nº 042-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 7.835,34 (Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) Vigência: 27 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 27 de Maio de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 011/2024 Pregão Eletrônico Nº 044/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa CNPJ nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Parizi Comércio de Brinquedos Educativos LTDA, CNPJ: 05.126.690/0001-43, valor R$ 78.918,00 (Setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais), Jurandy F. Ramos LTDA, CNPJ: 34.595.314/0001-04, Valor R$ 1.435.556,88 (Um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 44/2023 - srp

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor das empresas: parizi comercio de brinquedos educativos ltda, cnpj: 05.126.690/0001-43, valor r$ 78.918,00 (Setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais), jurandy f. Ramos ltda, cnpj: 34.595.314/0001-04, valor R$ 1.435.556,88 (Um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 044/2023, processo administrativo nº 00000115/23 que tem por objeto: aquisição de material esportivo, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos e são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 05/06/2024.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 90.007/2024

Modalidade: Concorrência nº 90007/2024. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de terraplenagem em vicinais rurais, no Município de São Miguel do Guamá/Pa; Vencedor: Mais Brasil Construtora Eireli, com o valor total de R$ 10.007.618,70 (Dez milhões, sete mil, seiscentos e dezoito reais e setenta centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021

Em 6 de junho de 2024.

Paulo Henrique de Carvalho Vieira

Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 90.001/2024

Modalidade: Concorrência nº 90001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da construção da Emef Rômulo Maiorana na Comunidade Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel Arcanjo na Comunidade Cantagalo, Emef Agostinho Marques na Comunidade Acaripeteua, Emef Frederico Pimentel na Comunidade Ajuá e Emef do Raimundo Guerreiro no Residencial Raimundo Guerreiro, no Municipio de São miguel do guamá; Vencedores: Bosco Distribuição e Serviços Ltda, venceu os itens 01,02 e 03 com o valor de R$ 1.014.088,24 (Um milhão, quatorze mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) de cada item; JBR Construção Civil Ltda venceu o item 04, com o valor de R$ 1.127.506.68 (Um milhão, cento e vinte e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos); JAC Engenharia Ltda, venceu o item 05 com o valor de R$ 1.980.327,95 (Um milhão, novecentos e oitenta reais, trezentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos); Konkreta Construtora Eireli, venceu o item 06 com o valor de R$ 2.236.632,21 (Dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 -

Em 6 de junho de 2024.

Cristiana Grimouth Taveira

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 012/2024 Concorrência Nº 90007/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de terraplenagem em vicinais rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa CNPJ nº 05.193.073/0001-60 Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, C.N.P.J. nº 26.916.786/0001-85, no valor R$ 10.007.618,70 (Dez milhões, sete mil, seiscentos e dezoito reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 06/06/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 76/IFAL, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 026/2024, publicado no DOU de 02/02/2024, e Edital de Homologação nº 62/2024 de 21/03/2024, publicado no DOU de 22/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

SANTIAGO VITORINO DA SILVA

MÚSICA -

Saxofone e

Clarinetea

MARECHAL DEODORO

06 MESES

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88/IFAL, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 006/2024, publicado no DOU de 24/01/2024, e Edital de Homologação nº 61/2024 de 21/03/2024, publicado no DOU de 22/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

GEICILAYNE TAVARES PELAYES

LÍNGUA

PORTUGUESA

SANTANA DO IPANEMA

01 ANO

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89/IFAL, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, com base no § 1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 216/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação de 22/02/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

AGDYLANNAH FELIX VIEIRA

AGROINDÚSTRIA

SANTANA DO IPANEMA

ATÉ 06 MESES

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022 celebrado entre o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com vistas a estabelecer mútua cooperação técnica para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de Minas Gerais; b) Processo: TC 016.793/2013-7; c) Objeto: Com fundamento na Cláusula Oitava do Acordo celebrado em 21 de janeiro de 2022, o presente Termo Aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do Acordo; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Termo Aditivo, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, com redações posteriores; e) Vigência: Nos termos previstos Cláusula Oitava do Acordo, o prazo de vigência fica prorrogado por 30 (trinta) meses, a contar de 1 de agosto de 2024; f) Data de assinatura: 06/06/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Celso Bernardes Silva, Secretário de Representação do TCU no Estado de Minas Gerais, e pelo TCE-MG, Conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23069.191852/2022-21.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 12.254.067/0001-31 - Z M BOMBAS ELETRO HIDRAULICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 19/06/2024 a 19/06/2025. Vigência: 16/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.620,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e a Confederação Nacional do Transporte, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e a cooperação institucional para as ações relacionadas à realização do SAI20 Summit; b) Processo: TC 010.104/2024-0; c) Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a CNT, com vistas ao intercâmbio institucional e apoio logístico para a realização da Assembleia do Grupo de Instituições Superiores de Controle dos países membros do G20 (Supreme Audit Institutions - SAI20), denominada SAI20 Summit, no período de 16 a 19 de junho de 2024, na cidade de Belém-PA, e demais atividades complementares; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Acordo, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; e) Vigência: O presente Acordo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e permanecerá vigente até 30 (trinta) dias após a realização do SAI20 Summit, ou seja, até 18 de julho de 2024, podendo ser prorrogado por interesse dos partícipes, mediante termo aditivo, até que todas as questões relacionadas ao objeto do ajuste sejam resolvidas, respeitado o limite máximo de 60 (sessenta) meses; f) Data de assinatura: 06/06/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente, e pela CNT, Vander Francisco Costa, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONTRATO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº17/2024 Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra Por Regime de Empreitada Global Na Ampliação da Ubs Formosina Alves de Sousa Na Cidade de Novo Jardim - To, Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo e Demais Especificações Constantes No Edital Contratada: W S A CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica com CNPJ Nº 14.943.969/0001-00, com sede à Rua Paranaíba, 595 - Sala 01 - Setor Cavalcante - Dianópolis - TO, neste ato representada pelo Sr. Salvani Alves Ferreira, brasileiro, solteiro, Empresário, portador(a) do RG nº 608480 - SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Dianópolis - TO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Novo Jardim - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.844.985/0001-10, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representado pelo seu Secretário Municipal, Sr. Amarildo Barbosa de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 868.839 - SSP / TO VIGÊNCIA: 06/06/2024 A 30/11/2024 VALOR GLOBAL: R$ 135.239,88 (Cento e trinta e cinco mil reais, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) Novo Jardim - To, 6 de junho de 2024 - Amarildo Barbosa de Souza - Gestor do Fundo de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 23292.009986/2019-75.

Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 026/2019, referente ao serviço de seguro total da frota de veículos do ifsc.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.366,80. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

EDITAL Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 10/06/2024 à 14/06/2024, até as 10hs.

Itaquara/BA, 10 de junho de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente Comissão de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos interessados, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-CPL/PMC-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.990.047/2023-PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP".

Tornando público aos interessados, que esgotado os prazos recursais e não havendo manifestação por parte dos licitantes, mantendo o seguinte resultado: empresa N G ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N.º 04.326.648/0001-03 HABILITADA e as EMPRESAS EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -CNPJ34.931.002/0001-97; CFX EMPRENDIMENTOS LTDA - 04.124.573/0001-88; SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 088.488.373/0001-65; R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N.º 45.093.346/0001-10; M.M. MURICI EIRELI - CNPJ N.º 14.577.390/0001-71 e C. PEREIRA CARDOSO LTDA - CNPJ N.º 15.867.442/0001-07 INABILITADAS a prosseguir no certame.

Calçoene-AP, 7 de junho de 2024.

Silvia Cristina da Silva Paes Braz

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23060.002608/2019-88.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo de apostilamento visa trazer lastro financeiro devido a ocorrência de evento incerto, porém previsto contratualmente, conforme item 3.5 do termo de referência.. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.370,91. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024-SECCOMPRAS

Republicação

PROCESSO SIGA nº 00034/PGE/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2024-SECCOMPRAS

Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas e Kits de Assistência Humanitária, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 25/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 6 de junho de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.000849/2024-87.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 38.459.063/0001-83 - HGC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.. Objeto: Projetos executivos de arquitetura e engenharia (incluindo todas as peças técnicas pertinentes) visando a futura construção da unidade operacional da prf em jussara, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 48.798,67. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23292.034793/2023-22.

Dispensa. Nº 51070/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.590.476/0001-44 - AUTHENTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 016/2024 - execução dos projetos descritos para o campus são carlos do ifsc. Vigência: 02/07/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.752,61. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.005287/2024-15.

Dispensa Nº 91005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 03.094.629/0001-36 - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coleta de resíduos sólidos, nas condições estabelecidas no termo de referência para o campus de são miguel do oeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 6.640,04. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.019009/2023-56.

Pregão Nº 21118/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de monitoramento, atendimento e assistência técnica de alarmes e imagens - circuito fechado de televisão (cftv), para atender o campus são carlos do ifsc, sediado na rua aloísio stoffel, 1.271 - bairro jardim alvorada, são carlos/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.049786/2023-25.

Pregão Nº 21128/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, sistema de monitoramento (cftv), sistema de alarme e controle de acesso com catraca, cancelas e fechaduras eletrônicas para o campus chapecó, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 828.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 4/2017.

Nº Processo: 47513.000003/2017-83.

Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 02.251.352/0001-45 - LAJEADO IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/06/2024 até 11/06/2025.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.015,04. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 13031.476969/2021-75.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 02/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de banda larga (acesso à internet), à superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal.. Vigência: 15/07/2021 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.263,60. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE- através da Comissão Permanente de Licitação, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE", CONVÊNIO Nº 937442/2022-MD/PCN, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.990.047/2023-PMC. CONVOCA os licitantes no certame, sendo, EMPRESAS EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 34.931.022/0001-97, CFX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N.º 04.124.573/0001-88, SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 08.488.373/0001-65, NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N.º 04.326.648/0001-03, R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N.º 45.093.346/0001-10, M.M. MURICI EIRELI - CNPJ N.º 14.577.390/0001-71, C. PEREIRA CARDOSO LTDA - CNPJ N.º 15.867.441/0001-07 e convida a todos os interessados a se fazerem presente no dia 11/06/2024 às 14:30hs, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Calçoene localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP, na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro-Calçoene-Amapá-CEP 68.960-000, para abertura do envelope nº 02-proposta de preços.

Calçoene-AP, 7 de junho de 2024.

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ

Presidente da CPL