gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.000692/2024-37.

Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Obriga-se a cagece por este instrumento a fornecer água tratada ou coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito na av. Visconde do rio branco, n.º 3900, com código de responsável n.º 148601, município de fortaleza/ce; e no imóvel sito na rua wilson pereira, n.º 351, com código de responsável n.º 3272010, município de fortaleza/ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a . Valor Total: R$ 78.703,56. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação DNOCS/DG, Processo nº 59400.003504/2016-97; O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, promove, pelo presente Edital, a notificação dos Srs. FELIPE SANTOS VARELA BARCA BACURAU E NEWTON VARELA BACURAU JÚNIOR, Sócios -Administradores da empresa Construtora Potiguar Ltda, CNPJ nº 03.372.474/0001-52, que se encontram em local incerto e não sabido, uma vez que o CEP cadastrado na Receita Federal consta como não localizado nos Correios, impossibilitando a comunicação via correspondência referente ao processo administrativo 59400.003504/2016-97. Esse edital visa comunicar a necessidade de atendimento da Notificação nº 165/2024/DG/DNOCS, a qual trata de recomposição de prejuízo ao Erário, no valor original de R$ 36.747,91 identificados no Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União nº 201203490 que constatou sobrepreço na tabela praticada pela empresa para execução do Convênio 05/2010, celebrado com o Município de Pedra Grande/RN, objetivando a construção de 3 passagens molhadas nos acessos dos distritos de Barreiros, Cauã, Assentamento Boca do Campo e Assentamento Bom Sucesso, naquele município. Será concedido o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desse edital, para apresentação de defesa ou comprovação do recolhimento do débito apurado, a ser feito por Guia de Recolhimento da União. Esse débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso não seja regularizado A cópia da Notificação ou a GRU poderão ser solicitados junto ao Serviço de Contabilidade do DNOCS, localizado na Avenida Duque de Caxias, 1700, 5º Andar, Bairro Centro, Fortaleza/CE, pelo telefone (85) 3391-5346, ou por endereço eletrônico contabilidade@dnocs.gov.br. Data da Assinatura: 03/12/2024. Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral do DNOCS.

Fernando Marcondes de Araújo Leão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240076, publicado no dia 02/12/2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha 101, e publicado no dia 02/12/2024 no Diário Oficial da União na folha 294, onde se lê: 20240076; lê-se: 20240047

Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa.

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148017532202415. Objeto: Aquisição de TUBOS ENDOTRAQUEAIS, CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA e GUEDEL, para o setor de Material Médico-Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 037634/2024-24. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição de peças e componentes originais, para atendimento às necessidades de caráter continuado de manutenção dos equipamentos pertencentes ao Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará em Sobral/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 05/12/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.020186/2024-27.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MATO GROSSO.

Contratado: 03.401.442/0001-38 - GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp (de uso doméstico) para sede da Superintendente da Policia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 25.960,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000292/2023-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 14/2023 , firmado entre as partes em 21 de dezembro de 2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a construção de uma unidade básica de saúde indígena tipo I na comunidade Flexal, localizada na região das serras, polo base Caracanã, município de Uiramutã/RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico.

Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no inciso i do art. 137 e no inciso i do art. 138 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima terceira - extinção contratual do contrato nº 14/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23860.009899/2023-04.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.916.984/0001-55 - DESENHAR COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Concessão de reajuste no valor de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, outubro/2023 a setembro/2024, com efeitos financeiros a partir de 16/09/2024, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016.. Vigência: 31/07/2023 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.531.269,55. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000288/2023-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 7/2023 , firmado entre as partes em 21 de dezembro de 2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a construção de uma unidade básica de saúde indígena tipo i na comunidade milho, localizada na região do são marcos polo base milho, município de boa vista, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico.

este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no inciso i do art. 137 e no inciso i do art. 138 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima terceira - extinção contratual do contrato nº 7/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85600/2023-016/01 - UASG 785600

Número do Contrato: 85600/2023-016/00.

Nº Processo: 63171.003250/2023-54.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 85600/2023-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.001,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público o Processo nº 023/2024 do Pregão Presencial n° 006/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL no dia 19 de Dezembro de 2024, interessados, SENSA às 09:00 horas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS (EXAMES DE PRE-NATAL E ULTRASONOGRAFIA OBSTETRICA) PARA ATENDER AS GESTANTES ACOMPANHADAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos encontra-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 08:00 as 13:00, na Av. Perimetral Norte, S/n, centro, Caroebe-RR, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE.

Caroebe/RR, 5 de Dezembro de 2024.

NOEL FERREIRA DA COSTA

Pregoeiro - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261014465202435.

Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 21.283.806/0002-95 - IMED - INSTITUTO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de diagnóstico por imagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90233/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.002730/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da Defensoria Pública da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 150. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90233-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão tomar como referência o prazo de vigência da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.009027/2024-77.

Pregão Nº 90077/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências do serviço geológico do brasil, no âmbito da residência de teresina, no estado do piauí, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 305.462,88. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 48500.005317/2021-61.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.951,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.325741/2024-10.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES CALIXTO FERREIRA LIMA - Z7 DE ARUANÃ GO , CNPJ Nº 10.974.850/0001-44.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.

PARTÍCIPES: Katianne Alves Barbosa, Gerente Executivo de Anápolis e João Pereira da Silva, Presidente da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Calixto Ferreira Lima - Z-7 de Aruanã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ANTHEM HEALTHCHOICE ASSURANCE, INC. Objeto: prestação de seguro médico, odontológico e oftalmológico para os auxiliares locais dos postos nos Estados Unidos da América e seus dependentes. Fundamento legal: art. 28, II, da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23741.000708/2024-78.

Dispensa Nº 170/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), pa

alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, no âmbito do ifrs - campus vacaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 4.793,16. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155637

Número do Contrato: 06/2023.

Nº Processo: 23786.000130/2023-52.

DISPENSA Nº 03/2023.

Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.

Contratada: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI; CNPJ º 03.372.304/0001-78.

Objeto: O presente 2° termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO Do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.

Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025.

Valor atualizado do contrato: R$ 556.014,72 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quatorze reais e setenta e dois centavos.

Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 339037; PTRES nº 230438 ; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; Nota de empenho n° 2023NE000025.

Data de assinatura: 28/11/2024.
aviso de licitaçãoLEILÃO Nº 1/2024

Comandante do 3º Batalhão Logístico (3º B Log) torna público que realizará o Leilão nº 01/2024 no dia 17 de dezembro de 2024 (terça-feira) às 09:00 horas, de viaturas e bens móveis consideradas inservíveis para a administração em conformidade com a Lei nº 14.133/21. O horário para visitação será de 05 de dezembro ao dia 16 de dezembro de 2024, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas, no horário de Brasília.

Maiores informações ou cópia do edital poderão ser obtidas até o dia do leilão junto ao 3º Batalhão Logístico, sediado na Rua Vinte de Setembro, nº 1055, Bairro Centro, Bagé-RS, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas, ou na página http://www.3blog.eb.mil.br ou pelo e-mail salc@3blog.eb.mil.br.

FABRÍCIO MOURA DE FARIAS - Tenente Coronel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2024

Nº Processo: º 23066.071812/2024-56, CONTRATO TRIPARTITE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, LEGRAND BRASIL LTDA, CNPJ: 52.618.139/0001-05 E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objetivando a execução do projeto "Inovação em UPS Line-Interactive Sem Transformador: Protótipo com Otimização de Custo e Desempenho" Fund. Legal: nºs nas Leis Federais nº nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010, a 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, Leis 8.248 de 23.10.1991, e 13.969 de 26/12/2019 e seus decretos regulamentadores n.º 5.906 de 26/09/2006, 10.356 de 20/05/2020 e 10.602 de 15/01/2021, e demais legislações correlatas. Valor: R$ 1.612.076,98 (Um milhão e seiscentos e doze mil e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2027. Data de Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 288/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E IGUALDADE SOCIAL DO NORDESTE, CNPJ/MF sob o nº 04.186.541/0001-07, Processo Nº 54000.046396/2024-46 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a contar da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra na Bahia e Railton de Oliveira Coelho, Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Igualdade Social do Nordeste - IDIS-NORDESTE.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240254, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 724.201,92 (setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e um reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.969.832,72(quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). PREGÃO ELETRONICO PE010/2024 - SANCHES TRANSPORTES LTDA, - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 21/11/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240476, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.013,80 (vinte e sete mil, treze reais e oitenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 144.821,30(cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos). PREGÃO ELETRONICO PE031/2024 - SRP - W. ANDRADE SOARES - LTDA, - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 28/11/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 28/11/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a CONCORRENCIA Nº 12/2024. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da construção da Unidade Básica de Saúde Porte 2 no município de Patos de Minas, à Rua Vicente Borges de Amorim, S/n, Alto da Serra, Patos de Minas-MG, CEP 38.704-094. A obra será custeada com recursos do Novo PAC, conforme proposta nº 13918.4150001/24-002 do Ministério da Saúde e recursos próprios do município. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 23/12/2024 às 13:59 (treze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/12/2024 às 14:00 (quatorze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http:// www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br.

Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas, 5 de dezembro de 2024.

Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 158129

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23327.252534/2021-75.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração de posto de trabalho e reajuste dos motoristas e diárias cct 2024/2025.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.043.427,69. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220132, publicado no dia 13/11/2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha 123, e publicado no dia 13/11/2024 no Diário Oficial da União na folha 266, onde se lê: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220132; ORIGEM: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/2021; lê-se: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210156; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2021

Dirceu Biancardi.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 13/2016.

Nº Processo: 00587.001152/2015-71.

Dispensa. Nº 67/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 24.765.629/0001-90 - MENDES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Proceder a supressão em 24,30% (vinte e quatro, trinta por cento), com base na cláusula décima terceira do contrato, em decorrência da supressão de área em 170,15m² no prédio sede da Procuradoria Seccional Federal da União em Petrolina. Vigência: 04/12/2024 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.366,20. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082.006117/2024-01.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 50.446.533/0001-70 - CLINICA RADIOLOGICA LORENA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de medicina diagnóstica radiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 037/2024-FMS. PROCESSO nº 26147/2024 ADESÃO À ATA 199/2023.FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 02 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 8.666/93, A CONTRATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 199.2023.FMS cujo objeto consiste NO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JÁ EXISTENTES E FUTURAS DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE CERTAME, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 49.683.538/0001-37, no valor de R$ 211.128,15. Assinatura: 02/12/2024. Vigência: 05 (cinco) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 036/2024-FMS. PROCESSO nº 26082/2024 ADESÃO À ATA 193/2023.FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 02 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 8.666/93, A CONTRATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 193.2023.FMS cujo objeto consiste NO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JÁ EXISTENTES E FUTURAS DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE CERTAME, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no valor de R$ 242.564,00. Assinatura: 02/12/2024. Vigência: 05 (cinco) meses.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90162 2024

Processo nº 48032.002550/2024-06

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos móveis (notebooks) e estações de acoplamento (dock station), para atender as necessidades de diversas Unidades Regionais do Serviço Geológico do Brasil SGB/ CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

LICITAÇÃO SUSPENSA PARA REALIZAR AJUSTES NO EDITAL E NA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE.

TÚLIO FALCÃO RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01404.000053/2023-45.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 43.548.671/0001-02 - CVS GRAPH SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15/12/2024 até 30/04/2025. Vigência: 15/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.664,94. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público o Quinto Termo de Retificação do EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP. O referido Termo, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 06/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

EDITAL Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/24, Processo Administrativo nº 15.985/24, cujo objeto consiste na aquisição de Materiais Odontológicos-Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saude. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2024, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 5 de dezembro de 2024

Leandro José da Rocha Pichotano

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.074/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.074/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). Item adjudicado e valor: CONSTRUTORA INTEGRA ENGENHARIA LTDA - 34.719.868/0001-68, 22 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA - 03.537.758/0001-51, 05 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). F S COELHO CONSTRUTORA LTDA - 40.647.053/0001-13, 02 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). OX ENGENHARIA LTDA - 35.793.225/0001-27, 02 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). W & E SERVICOS TECNICOS LTDA - 05.283.260/0001-35, 01 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 27.211.941/0001-20, 01 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Compras nº 944/2024. Referente à Dispensa nº 101/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: GAIDARJI LTDA - CNPJ: 38.409.003/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO, ENSAIO, SELAGEM, SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO DE TACOGRAFOS PARA VEICULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR: R$ 2.305,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da data de publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, Suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o terceiro ciclo de 2024, nos municipios do Rio Grande do Norte de CARAUBAS/RN(1 vaga), FELIPE GUERRA/RN(1 vaga), PARAU/RN(1 vaga) e TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga)referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 09 a 11 de dezembro de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, no horario das 8h as 11h30, sendo considerados credenciados para a selecao da vaga aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1 PTTC

Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público o Processo nº 025/2024 do Pregão Presencial n° 007/2024, do tipo ATA DE REGISTRO DE PREÇO no dia 18 de Dezembro de 2024, interessados, SEMAGRI às 09:00 horas, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTIFERAS E INSUMMOS AGRICOLAS PARA ATENDER A SERETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos encontra-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 08:00 as 13:00, na Av. Perimetral Norte, S/n, centro, Caroebe-RR, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE.

Caroebe/RR, 2 de Dezembro de 2024.

NOEL FERREIRA DA COSTA

Pregoeiro - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 02050.18.541.0003.2052 - ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL 02060.12.361.2005.2007 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 02060.12.361.2005.2058 - MANUTENCAO DA EDUCACAO COM RECURSOS FNDE 02060.12.361.2005.2097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02060.12.365.2009.2013 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 02080.10.301.2013.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 02080.10.302.2015.2022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE 15% 02080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADES DA SAUDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS 02090.08.244.2018.2028 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 02090.08.244.2018.2080 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO 02090.08.244.2018.2082 - SERV.DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULO 02090.08.244.2018.2093 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO IGD SUAS 02090.08.244.2018.2094 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO FEAS 02100.15.122.2019.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 02100.15.452.2019.2049 - ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 500 706 707 710 720 750. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00091/2024 - 02.12.24 - PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 8.799,50; CT Nº 00092/2024 - 29.11.24 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 695,00.
extrato de contrato

N° 23769.015228/2024-01 Pregão N° 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO Contratado: 32.793.363/0001-18 - POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução os mesmos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 198.712,21. Data de assinatura: 07/11/2024

CNPJ: 02.760.686/0001-44

POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA

ARP´s: 35/2023
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 - UASG 170136, publicado no D.O de 2024-12-05, Seção 3. Onde se lê: Data de assinatura: 07/03/2024 Leia-se: Data de assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil Tipo 2 no Município de São Francisco do Brejão - MA. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Reabertura: 07 de janeiro de 2025 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail prefeiturabrejao2021@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

São Francisco do Brejão, 3 de Dezembro de 2024.

LUCAS SILVA ALENCAR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23502.000277/2020-39.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência ao final do contrato, sendo o próximo período de vigência do dia 09/12/202 a 09/03/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.165,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 499/2020.

Nº Processo: 50600.011349/2020-38.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual.o prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado até 30/11/2024, será prorrogado por 30 (trinta) dias corridos, terminando a nova execução em 30/12/2024.

prazo de execução - o prazo de execução do presente contrato, antes estipulado até 30/11/2024, será prorrogado por 30 (trinta)dias corridos, terminando a nova execução em 30/12/2024.. Vigência: 30/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.421.358,54. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25032.001981/2022-80.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 32.011.106/0001-87 - RT SERVICOS & REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores com base no índice ipca, e foi realizado com base no período de janeiro/2023 a dezembro/2023, tendo assim um reajuste sobre o valor mensal do contrato de r$ 72,52.. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.710,24. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160345

Nº Processo: 64592000725202362. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, consistindo na prestação de serviços de impressão/cópia e scanner, incluídos o fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel), a fim de atender as demandas do Hospital de Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411003427202496. Objeto: Aquisição de materiais de contrução, ferramental, de combate a incendio e materiais permanentes. (Por maior desconto na TABELA SINAP). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/12/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei Nº 14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160022-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 945/2024. Referente à Dispensa nº 101/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: GAIDARJI LTDA - CNPJ: 38.409.003/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO, ENSAIO, SELAGEM, SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO DE TACOGRAFOS PARA VEICULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR: R$ 6.830,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da data de publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.030049/2024-48.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23112.021612/2023-79.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 09/10/2024 a 06/01/2025. Valor: R$ 350.403,68. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA; CNPJ: 16.684.742/0001-13; Fornecimento de Equipamento - Quatro Noto Bomba Centrífuga a Diesel, para a Embrapa Pantanal, Que Será Executado nas Condições Estabelecidas no Instrumento de Termo de Referência/Projeto Básico e na Proposta Apresentada, Que Vinculam as Partes; Decorrente do Edital do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90005/2024; Processo SEI nº 21191.000179/2024-51; Valor Global R$ 46.000,00; Com vigência de 12 (Doze) Meses a Partir da Data de Assinatura; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/PMMS/2024

RESUMO CONTRATO N. º148/2024. CELEBRAÇÃO: 29/11/2024. PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADO: R & R LTDA CNPJ: 11.006.117/0001-07 DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo Construção Civil, para execução de Reforma e Repactuação Obra Inacabada Creche Pro infância Tipo B, na Rua Jasiel Oliveira da Silva n.º 2131 Setor 01, neste município de Mirante da Serra - RO. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$: 947.419,69 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais, e Sessenta e Nove Centavos). DA VIGENCIA DO CONTRATO: contrato terá vigência de 300 (Trezentos) Dias, a contar da assinatura do referido contrato podendo ser prorrogado, na forma do artigo105 da Lei n° 14.133/2021.

Mirante da Serra - RO, 29 de novembro de 2024. EVALDO DUARTE ANTONIO, PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000453202495. Objeto: Aquisição de Material de TI (Computador, Monitor, Impressora e HD Externo), conforme conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro das especificações..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005737/2024-55.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 67.405.936/0001-73 - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 339.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25265000008202471. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, equipamentos, materiais de expediente, caixas arquivos, pastas e demais objetos de propriedade ou de interesse da Contratante, atendendo às necessidades da Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul (Funasa - SUEST/RS). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 255000-36211-2024NE000001