EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962811/2024, firmado pelo Município de Arari - MA, CNPJ 06.242.846/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de ruas do conjunto habitar brasil.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.451.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000432, de 18/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 23/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Rui Fernandes Ribeiro Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959251/2024, firmado pelo Município de Centro do Guilherme-MA, CNPJ 01.612.328/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do campo de futebol no município de centro do guilherme/ma; Programa Esporte; Valor: R$ 789.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000074, de 20/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 23/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso eMaria de Fátima da Silva Mesquita

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960607/2024, firmado pelo Município de Centro do Guilherme-MA, CNPJ 01.612.328/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes no município.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.682.500,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000183, de 05/06/2024 e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 23/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Maria de Fátima da Silva Mesquita

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962749/2024, firmado pelo Município de Centro do Guilherme-MA, CNPJ 01.612.328/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de centro do guilherme/ma; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000217, de 18/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 23/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Maria de Fátima da Silva Mesquita

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964503/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Contenção de Encostas no Município de São Luís; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 656.900,00; dos recursos: R$ 25.024,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000569, de 02/07/2024, e R$ 600.595,20 nos exercícios subsequentes e R$ 31.280,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 Assinatura 19/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCOS JOSE DE MORAES AFFONSO JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964514/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização e Qualificação do Polo Coroadinho em São Luís-MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 190.000.000,00; dos recursos: R$ 7.505.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000576, de 02/07/2024, e R$ 142.595.000,00 nos exercício subsequentes e R$ 39.900.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2030 Assinatura 19/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e VERONICA PEREIRA PIRES.