gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35436.002540/2010-72. CONTRATO: 11/2010.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.255.196/0001-66 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU/SP. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MOGI GUAÇU/SP FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$1.060,00 (MIL E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$12.720,00 (DOZE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64561.008666/2022-57.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.. Vigência: 29/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.783,35. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024.

O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA O MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO; Cadastro das propostas: até às 09h30min do dia 12/03/2024. Abertura da sessão: 10h do dia 12/03/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br e portal www.bnc.org.br.

Major Gercino, 27 de fevereiro de 2024.

Valmor Pedro Kammers

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 71/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23243001700202369. Objeto: Aquisição de materiais médico, odontológicos e de laboratóro. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Bairro Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO JUNIOR PALOSCHI

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 158127-26420-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64561.008665/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.. Vigência: 29/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.907,45. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64561.008656/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 29/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.867,29. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 21/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.003637/2024-71.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: R11883893 - CARLETON UNIVERSITY. Objeto: Facilitar e promover cooperação entre as partes com vista a apoiar a participação no PrInt - Programa Institucional de Internacionalização financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2027. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64561.008654/2022-22.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.. Vigência: 29/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.572,65. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 678.206.110-49 - ADONES TADEU DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração publica federal, de acordo com o edital da chamada publica nº 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 1.390,84. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 25351.902790/2021-43.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.664,52. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35436.002542/2010-61. CONTRATO: 13/2010.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.965.083/0001-54 - SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA/SP. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL PIRASSUNUNGA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 389133

Nº Processo: 5302/2023-75. Objeto: Aquisição de assinatura de software de proteção e segurança para endpoints e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 01 Bloco l - Ed. Cfa, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389133-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA DE LUNA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/02/2024) 389133-02024-2024NE000002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35436.002544/2010-51. CONTRATO: 15/2010.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: AGUAÍ/SP, PIRASSUNUNGA/SP, MOGI MIRIM/SP, LEME/SP, MOGI GUAÇU/SP, TAMBAÚ/SP, SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP, PRÉDIO DA GEX E PRÉDIO DO CEDOC. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO XXII DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$68.000 (SESSENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$816.000,00 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.035540/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de administração e gerenciamento informatizado da frota de veículos oficiais, com fornecimento de combustíveis - gasolina, etanol e óleo diesel, através de rede de postos credenciados no Estado de São Paulo, para atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLAUS JOSEF RUF TENORIO

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/02/2024) 510178-57202-2024NE800009
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa ALFA COMERCIO ATACADISTA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.897.919/0001-83, Pregão nº 23/2021, Nota de Empenho 2022NE002418, acerca da ausência de pagamento da multa aplicada a esta empresa, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, através do Processo SEI nº 23534.018602/2022-12. Por conseguinte, encaminhou-se Guia de Recolhimento da União - GRU com informações pertinentes à multa moratória aplicada, para pagamento até o dia 13/02/2024, não tendo ocorrido o pagamento da mesma. Salienta-se que houve a devolução do Ofício - SEI nº 8/2024/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUPES-UFBA-EBSERH e da GRU, encaminhados através do código identificador dos Correios JU939070449BR, conforme autos do Processo nº 23534.018602/2022-12.

JOSÉ VALBER LIMA MENESES

Superintendente do HUPES - Filial da EBSERH
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O SESCOOP/TO, com sede na Av. JK, 110 Norte, Lote 11 - Palmas/TO, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preço, do tipo Menor Preço, no dia 14/03/2024, às 9h, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisetas, sob demanda, para atender os eventos promovidos pelo Sescoop/TO, pelo período de 12 meses, referente ao Processo Administrativo nº 50101.000023/2024. Edital disponível no site www.tocantinscooperativo.coop.br ou na sede do SESCOOP/TO.

Palmas-TO, 27 de fevereiro de 2024.

Selma dos Reis Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35436.002539/2010-48. CONTRATO: 10/2010.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-80 - SABESP- CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL AGUAÍ/SP, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, PRÉDIO DA GEX E CEDOC. FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração publica federal, de acordo com o edital da chamada publica nº 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 9.066,41. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 08201.001239/2019-61.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 08.652.284/0001-02 - SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 21/09/2020 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.379.488,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração publica federal, de acordo com o edital da chamada publica nº 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 20.105,56. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 32064/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza para veículos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35436.000301/2018-35. CONTRATO: 22/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 29.313.891/0001-18 - SPE - ÁGUAS DE CASA BRANCA. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CASA BRANCA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$283,35 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$3.400,20 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 925168

Nº Processo: 08/2023. Objeto: Contratação de link de acesso à internet.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 925168-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23318003141202319. Objeto: Aquisição de parcelada e futura de adesivo PVA extra forte e outros, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.comprasnet.gov.br, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital/Termo de Referência..

SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 27/02/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 25303/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário para auditório, salas de aula e de videoconferência e Laboratório de Inovação da Enfam. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 323028

Nº Processo: 48500004245202304. Objeto: Prestação de serviços de subscrição de licenças do software Axure RP Pro, pelo período de 24 meses, prorrogável por até 48 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIASGnet - 27/02/2024) 323028-00001-2024NE000001
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES DE PÃES, SALGADOS E BOLOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 235.650,00.

Bananeiras - PB, 27 de Fevereiro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES DE PÃES, SALGADOS E BOLOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 235.650,00.

Bananeiras - PB, 27 de Fevereiro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35436.000217/2014-98. CONTRATO: 5/2014.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.373.445/0001-18 - DEMAET - MUNÍCPIO DE TAMBAÚ. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL TAMBAÚ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$241,11 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.893,32 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23110.025802/2021-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de serviços que corresponde a 0,41% do valor inicial atualizado do contrato original.. Vigência: 26/02/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.104.549,87. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 660/2021.

Nº Processo: 50623.000677/2020-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual de 4,62%, referente ao período de 01/2023 a 12/2023, perfazendo o valor de r$ 2.885,95 (dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.336,24. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35436.002541/2010-17. CONTRATO: 12/2010.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.675.997/0001-80 - SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL LEME/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$709,08 (SETECENTOS E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$8.508,96 (OITO MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000021755202312. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe do Serviço de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 27/02/2024) 130005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35436.002537/2010-59. CONTRATO: 08/2010.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.378.766/0001-05 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPIRA/SP. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAPIRA/SP FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico AERO Nº 5/2024 - ANO 02

OBJETO: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo como Uniformes de Treino, Jogo e/ou Viagem e Passeio para os Atletas e Comissão Técnica das modalidades Wrestling, Vôlei de Praia e Quadra, Basquete e basquete 3 x 3, calçados diversos, equipamentos esportivos como raquetes e equipamentos para academia do Aeroclube do Rio Grande do Norte (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO AERO Nº 004/2023 - ANO 02) - Termo de Execução nº 68/2021, parceria AERO e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 3 lotes divididos - menor preço por lote independente. Edital e informações: O Edital completo estará disponível nos sites https://novobbmnet.com.br/ e https://aeroclubern.com.br, Maiores informações: Aeroclube do RN - Avenida Hermes da Fonseca, 1296, Tirol, Natal - RN, CEP: 59020-650 (84) 3211-1480 EMAIL (secretaria@aeroclubern.com.br). Recebimento de Propostas: 29/02/2024 a 14/03/2024. Abertura de Propostas: 14/03/2024 as 08:00 Min. Início da sessão de disputa de preços: 14/03/2024 as 09:00 Min.

Natal- RN, 27 de fevereiro de 2024

Antonio Carlos Viana Balbino

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35436.000456/2015-29. CONTRATO: 101/2015.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 19.659.196/0001-05 - SAERPL - SUPERINTENDÊNCIA AUTÔNOMA DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL LEME/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCECENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 019404/23-00.028. Contrato n.º 06/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária SERIPRESS - COMÉRCIO E IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de troféus para serem entregues como premiação aos participantes vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, conforme eixos temáticos. VALOR: R$ 9.210,60. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019 e 8.538/2015, e a Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Leonar dos Santos de Andrade, Sócio-Presidente, pela Contratada.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Divída Vinculado ao Contrato nº 01/2020. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. OBJETO: 1) Liquidação do valor devido pela CONTRATANTE à CONTRATADA decorrente da prestação dos serviços detalhados no Termo Aditivo ao Termo de Referência id. 0652965, no valor de R$ 630.372,83. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2022NE926, natureza de despesa nº 449051-92 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0012285-72.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 26/02/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pelo Sr. Renato Zica Pimentel, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23306007087202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Manutenção predial , com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Campus São Paulo do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caniné - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

SIMONE MENDES DELPHINO

Diretora Adjunta de Administração

(SIASGnet - 27/02/2024) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114606

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 20668.000259/2020-60.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 23/02/2024 a 22/02/2025. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.999,13. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0021541-98.2023. Objeto: Registro de preços, visando a eventual contratação de serviços gráficos para a confecção de impressos eleitorais. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 70013-00001-2024NE000001
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMPB

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Vencedora: empresa J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32, sediada na Av. Domingos Sertão, 150, São José, Pastos Bons/MA, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida.

HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 02/2024-PMPB para deferir a Contratação de empresa engenharia especializada para a Requalificação Urbana, compreendendo Pavimentação em Paralelepípedo, drenagem Superficial, Passeio com Acessibilidade e Sinalização no Bairro São Sebastião no Município de Pastos Bons/MA. Contrato de Repasse Nº 916630/2021/MDR/Caixa;

ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 02/2024-PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 478.610,07 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e dez reais e sete centavos).

Pastos Bons/MA, 27 de fevereiro de 2024.

Paulo Emilio Alves Ribeiro

Secretario de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 21/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Belchair Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ nº 29.209.847/0001-62). Fornecimento, entrega, montagem de Assentos Principais - Cadeiras Executivas e Operacionais para a Subseção Judiciária de Santa Rosa, com e instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor total: R$ 26.790,00. P.A. 0000458-81.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 35/2023 (Ata de Registro de Preços nº 42/2023), com base na Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE360, emitida em 26-02-2024. Vigência: 27-02-2024 até 27-08-2024. Assinatura: 27-02-2024. Porto Alegre, 27-02-2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG 015/2024. Processo 23070.004100/2024-62. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A. Assinatura: 27/02/2024. Validade: 27/02/2024 a 26/02/2029.
Edital de Intimação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 22 da Instrução Normativa 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF / CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Alux Capital Entulho Locação de Conteiner Ltda

17.005.431/0001-43

PM05JJ8W

02128.002389/2023-11

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a- pagamento da multa com desconto;

b- parcelamento da multa; ou

c- conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no

Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Larissa Moura Diehl

Chefe de Unidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158563

Nº Processo: 23443.019548/2023-14.

Dispensa Nº 90058/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa, extensão e interiorização do ifam - faepi, para prestação de serviço de apoio administrativo ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam na execução do projeto de extensão bolsa formação aquicultura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Edital De Notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr. Maria Jusilene Dias, CPF: ***. 138.641 - ** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02097.000131/2019-17, relativo ao Auto de Infração de nº 039699-B, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente
despacho de 27 de fevereiro de 2024

DECISÃO PROCESSO - 02/1683/24

1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, HOMOLOGO a dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de emissão de bilhetes de passagens aéreas e hospedagem, visando a participação de 12 (doze) servidores no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, e ADJUDICO a despesa à empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.575.651/0001-59, no valor total de R$ 38.355,44 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);

2 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de transparência;

3 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato.

JORGE MIRANDA

Prefeito
despacho de 26 de fevereiro de 2024

DECISÃO PROCESSO - 02/1682/24

1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 72, caput, da Lei nº 14.133/2021, que visa a participação de 12 (doze) servidores para participação do 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, nos dias 18 a 21 de março de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, , e ADJUDICO a despesa à empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, no valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais);

2 - Ao Departamento de Orçamento e Finanças para providências de empenho;

3 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato;

4 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de Transparência.

JORGE MIRANDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO CRCPR Nº 19/2024

Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis (móveis, equipamentos de informática e veículo) de propriedade do CRCPR. Tipo: Maior lance. Registro de pré-lances: a partir do dia 04/03/2024. Encerramento da sessão: 09h00min do dia 21/03/2024, por meio do site https://www.monzonleiloes.com.br/. Informações gerais: o edital e relação de bens móveis poderão ser consultados nos sites https://www.monzonleiloes.com.br/ e www.crcpr.org.br.

EVERSON LUIZ BREDA CARLIN

Presidente do CRCPR
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 041/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: DANIELE GONCALVES COLMAN. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 29 de maio de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 21/12/2023.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 001/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CRISTIANE PEREIRA PERES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 01 de janeiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 05/01/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 002/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: JAQUELINE SANTOS MOREIRA LEITE. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 11 de janeiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 09/01/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 003/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MARYLEIDE VENTURA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 11 de janeiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 09/01/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 005/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CAMILE CECILIA DOS ANJOS OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de janeiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 09/01/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor(a) Substituto(a) nº 012/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): SUZANA SAAB DE SOUZA ZARSKE OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 05 de abril de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/02/2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor(a) Substituto(a) nº 024/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JESSICA LIMA DE MENEZES OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 22 de abril de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 12/01/2024
extrato de CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 200128 - SRPRF-MS

Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 12.388.904/0001-15 - 1A SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS E TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL LTDA.O Superintende da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, informa que, considerando os argumentos trazidos na ORIENTAÇÃO Nº 19/2023/NAT-MS/SUPEX-MS/SPRF-MS (49882838) os quais acolho integralmente por suas próprias razões, bem como todo o contido no Processo de Apuração de Possível Descumprimento Contratual SEI 08669.002862/2023-20, pela empresa 1A SERVICOS DE OBRAS CIVIS E TERCEIRIZACAO DE PESSOAL inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.388.904/0001-15, Contrato nº 06/2022, DECIDO: Conhecer a defesa prévia, haja visto que atendeu ao critério de tempestividade, disposto no art. 109, I, da Lei nº 8.666/1993. Não acolher os argumentos de defesa da contratada, nos termos do art. 48, da Lei nº 9.784/99, visto que seus argumentos foram insuficientes para afastar sua responsabilidade pelo descumprimento das obrigações contratuais; Aplicar penalidade de Multa específica, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, pelo descumprimento dos itens 10.2 e 20.1.1, do Termo de Referência, com fulcro nos itens 20.2, 20.2.2 e 20.2.2.2 do Termo de Referência c/c o Art. 87, II da Lei nº 8.666/1993, no valor atualizado de R$ 6.593,14 (seis mil, quinhentos e noventa e três reais e quatorze centavos)
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 083/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Alex Sandro Forghieri OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 02/03/2024; DATA E ASSINATURA: 28/02/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Alex Sandro Forghieri pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.010603/2023-92.

Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software de antivírus corporativo para atender demandas da Capes.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 155.250,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004440/2020-63.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 40.600.760/0001-54 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 7,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N.º 21441.000980/2021-64 - Espécie: Termo Aditivo Nº 03 /2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa Fábrica de Gestão de Pessoas e Serviços de Apoio Eireli - EPP, CNPJ Nº 11.517.550/0001-07 - Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 20591420/2022, por mais um período de 12 meses. Valor global: R$ 176.647,44, Valor Mensal: R$ 14.720,62. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Conab - (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 12 meses a contar de 15/03/2024 a 15/03/2025. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional - e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Francisco Elson Costa - Sócio Administrador.
EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Humana Assistencia Medica Ltda (CNPJ n 00.361.325/0001-08). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias 03 e 04 de abril de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:27/02/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Luis Carlos Resende Barbosa pela Cessionaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23421.004153/2021-11.

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar o contrato nº 003/2022-PROAD/IFRN, em estrita observância ao PARECER n. 00054/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.020,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675000652202470. Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico, entre outros, para reforma dos alojamentos e manutenção do 3º R C Mec, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 29/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 160363-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.733861/2023-27.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação (outsourcing de impressão) nas condições estabelecidas no termo de referência. Para atender as unidades da receita federal do brasil em belém, marabá, abaetetuba, ananindeua, barcarena, paragominas, capanema, castanhal, redenção e tucuruí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2028. Valor Total: R$ 394.993,92. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL Nº 12/CAMSDP/IFC, de 30 de janeiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 012 de 30/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2024, seção 3, pag. 53.

Área: Pedagogia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.000233/2024-11

Classificação

Candidato

Nota Final

Desclassificado

Fernanda Lisboa Ribeiro

-

IARA MANTOANELLI

EDITAL Nº 10/CAMSDP/IFC, de 26 de janeiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Fraiburgo instituído pelo Edital nº 010 de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2024, seção 3, pag. 28.

Área: História

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23352.005188/2023-92

Classificação

Candidato

Nota Final

Desclassificado(a)

Karoline Fin

-

Desclassificado(a)

Thomas Felipe Bianek Barbosa

-

IARA MANTOANELLI