gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato nº 004/2024, da Tomada de Preços nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 073/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 251, onde se lê: "... CONTRATADA: SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39...", leia se: "... CONTRATADA: SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-89...".

Claro dos Poções, 22 de março de 2024.

Vicente Ferreira Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 924709/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, CNPJ nº 63761993000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 795.000,00, Valor de Contrapartida: 219.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.223861/2022-30 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de la Patagonia San Juan Bosco (UNP), Argentina. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 05 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Antonia Lidia Blanco - Reitora da UNP.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.203337/2022-42 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Tours (UT), França. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes de pós-graduação, professores e pesquisadores abarcando, na UFMG, a Faculdade de Educação; e na UT, a U.F.R. Arts et Sciences Humaines - Dép. Sciences de l'éducation et de la formation - Laboratoire Éducation Éthique Santé. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de abril de 2022. Fim de Vigência: 15 de abril de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Arnaud Giacometti - Presidente da UT.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.261150/2022-63 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Portugal. Objeto: Cooperação visando interação para apoiar as pesquisas desenvolvidas cujas centralidades sejam as temáticas dos Recursos Hídricos (gestão sustentável dos recursos hídricos e segurança hídrica), baseadas nos escopos da hidráulica, hidrologia, hidrogeologia, pedologia e hidrogeomorfologia, aplicadas aos territórios das bacias hidrográficas. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de maio de 2023. Fim de Vigência: 15 de maio de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Emídio Ferreira dos Santos Gomes - Reitor da UTAD.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.221768/2022-91 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Westsächsische Hochschule Zwickau (WHZ), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 14 de junho de 2022. Fim de Vigência: 14 de junho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Stephan Kassel - Reitor da WHZ.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.253677/2023-03 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Westfälische Wilhelms-Universität Münster (WWM), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de setembro de 2023. Fim de Vigência: 05 de setembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Petra Pohlmann - Diretora da WWM.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.242248/2021-31 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of York", Reino Unido. Objeto: Estabelecer condições sob as quais os estudantes de graduação possam participar de um programa de intercâmbio recíproco entre as duas instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 09 de fevereiro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Tracy Lightfoot - Vice-Chanceler para Ensino da "University of York".
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 3072.051689/2019-19 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Escritório da Embaixada dos EUA em Belo Horizonte. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de maio de 2022. Fim de Vigência: 26 de maio de 2024. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Sra. Katherine Ordoñez - Cônsul.
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATORIO N°15/2024

A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 015/2024 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Eldorado/MS, com recursos procedentes do Convênio nº 931501/2022 - Processo nº 167892022 e contrapartida do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal em favor da seguinte Empresa: T S CONSTRUTORA LTDA - EPP (CNPJ 14.992.612/0001-12), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 472.521,19 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos e vinte e um reais e dezenove centavos);

Eldorado/MS, 22 de março de 2024.

Aguinaldo dos Santos

Prefeito

Despacho de 22 de março de 2024

Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°015/2024, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.

Aguinaldo dos Santos

Prefeito
avisos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0963/2023

O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE001/24, com o objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITOS DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), VASILHAMES DE 13 e 45 KGS, FORNECIMENTO DE VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) P 13 VAZIOS (CASCOS NOVOS) e KITS DE INSTALAÇÃO PARA BOTIJÃO P 13. Vitoriosa: L. DE C. FREITAS -GÁS - CNPJ 21.637.597/0001-50, 4 itens, valor R$ 61.220,00. Campo Formoso (BA), 15/03/2024. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0994/2023

O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE003/24, com o objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE, para atendimento a Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde, do município de Campo Formoso-BA. Vitoriosa: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA - CNPJ 09.135.430/0001-95, 1 lote, valor R$ 205.900,00. Campo Formoso (BA), 15/03/2024. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/23-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1056/23.

O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA o PE066/23. Objeto: Contratação futura de empresa especializada para o eventual FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO, TIPO VAN (FURGÃO CUSTOMIZADO), MOTOR DIESEL, ANO DA ENTREGA OU MODELO DO ANO SUBSEQUENTE, COR BRANCA, ADAPTADA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, a fim atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no município Campo Formoso/BA. Vencedora MABELÊ VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 35.457.127/0001-19, valor R$ 760.000,00. Em, 21/03/24. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1034/2023

O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE005/24, com o objeto: eventual AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, TIPO MOVEIS EM MDF (SOB MEDIDA), MOVEIS PARA ESCRITORIO E OUTROS AFINS, com a finalidade de otimizar o espaço físico funcional, para melhor conforto no ambiente de trabalho, para o Setor da Ouvidoria Pública, bem como a Casa Trevo. Vitoriosa: TICUPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.804.103/0001-28, 3 lote, valor R$ 151.550,00.

Campo Formoso-BA, 22 de março de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento
AVISOs

Pregão Eletrônico Nº PP001/2024

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPP001/2024. Objeto: contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canudos/BA. tipo: Menor Preço Por Lote. Sessão dia: 10/04/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.

Pregão Eletrônico Nº PE002/2024

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE002/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso, material odontológico e material de laboratório para manutenção do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e Departamento de Atenção Básica, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 10/04/2024, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.

Pregão Eletrônico Nº PE046/2023

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE046/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 11/04/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 1/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, e a Allcare Administradora de Benefícios em Saúde LTDA. PROCESSO N° 08007.006566/2019-13. OBJETO: O Termo Aditivo, mantendo no todo e irretocável as cláusulas e condições do instrumento principal de Parceria e do Projeto Básico, tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28 de março de 2024, o Acordo de Parceria nº 1/2023 celebrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. REPRESENTANTES: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, ambos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FARIAS PEREIRA DE SOUSA, Diretor Presidente, e IVAN NASSIF SOUZA, Diretor Financeiro, ambos da Allcare Administradora de Benefícios em Saúde LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Execução de medidas de natureza administrativa com vistas a garantir a produção e fornecimento de insumos para diagnóstico laboratorial e estratégicos para a saúde, bem como apoio às ações de fortalecimento da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - RNLSP; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 19/03/2024.
Retificações

Processo: 9827/2023. Publicação de 22/03/2024, Seção 03, página 150. Onde se lê: Valor: R$ 25.000,00 (trinta mil reais), leia-se: Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Processo: 9826/2023. Publicação de 22/03/2024, Seção 03, página 150. Onde se lê: Valor: R$ 25.000,00 (trinta mil reais), leia-se: Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0025-6, SEI: 21154.000410/2024-52 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF ***.768.***-87, Éder Comunello, CPF ***.172.***-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF ***.063.***-90; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Fevereiro foi muito quente e com chuvas mal distribuídas"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 22/03/2024; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e os Cedentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114613

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20681.000077/2020-17.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do preço do item "papel a4", a partir da data de assinatura deste termo, em decorrência da oscilação dos preços de mercado demonstrada na solicitação de reequilíbrio econômico

financeiro, de acordo com o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/03/2024 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.634,90. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004262600

Objeto: Aquisição de Filtro para Ar Condicionado STULZ

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 14 horas do dia 03/04/2024, em sua Sede, localizada no SIA, Trecho 02, Quadra 02, Lote 1.130, Brasília-DF, CEP 71.200-020 a Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação e reforço estrutura da piscina, deck, casa de máquina e reforma dos vestiários da Unidade 504 Sul do Sesc-AR/DF.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 22 de março de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Alteração no cronograma de entregas previsto para o exercício de 2024, na forma do ANEXO; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 19/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresas especializadas em fornecimento de artefatos de concreto e galerias pré-moldadas. Valor de Referência: R$ 10.751.607,60 (dez milhões setecentos e cinquenta e um mil seiscentos e sete reais e sessenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 05/04/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 1446363E9A646F8797CA3B2CB9251A70021BE559.

Balneário Piçarras (SC), 22 de março de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Nelito Câmara, 130, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 003/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 064/2024, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE TRANSFORMAÇÃO NO PRÉDIO QUE ABRIGA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDUARDO PEREIRA CALADO, EM ATENDIMENTO A GERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 17 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/processos licitatórios/ filtrar ano 2024) Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153.

Novo Horizonte do Sul-MS, 22 de março de 2024.

Marcelo Nunes Lopes

Setor de Licitações e Contratos
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO 3QRJGY

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

KELLY JU INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

14152.121546/2023-79

AI

22.588.157-8

KELLY JU INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

14152.121838/2023-10

AI

22.588.449-6

KELLY JU INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

14152.121848/2023-47

AI

22.588.459-3

KELLY JU INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

14152.121855/2023-49

AI

22.588.466-6

KELLY JU INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

14152.121876/2023-64

AI

22.588.487-9

KELLY JU INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

14152.121912/2023-90

AI

22.588.523-9

KELLY JU INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

14152.121922/2023-25

AI

22.588.533-6

KELLY JU INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

14185.017687/2023-19

ND

20.279.527-6

Em 22 de março de 2024

LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, no dia 11 de abril de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de um Caminhão 0Km, emplacado, equipado com basculante de capacidade de 06 m³ com potência mínima de 205Cv e torque mínimo de 2200 rpm, através do Convênio Nº 946716/2023 por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Administração Municipal. Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br.

Ibirataia- Ba, 22 de Março de 2024

Marcelo de Oliveira Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 48340.000780/2022-87.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: REAJUSTAR /REPAACTUAR os preços da contratação, com base no Item 21 do Termo de Referência/Anexo e na Cláusula Sexta do Contrato nº 8/2022-MME. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.041.554,13. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 17744459. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: OI S.A. (Sr. Jorge Alves Bastos e Sr. Sergio Augusto Ferreira da Silva); CNPJ: 76.535.764/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 03/04/2024 e término previsto para 02/04/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0003478-89.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 02/2024, Processo 23249.067534.2023-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Laiane Araújo da Conceição. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 18/04/2024 a 08/03/2025. Carlos César Teixeira Ferreira. Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

PA 54/24. Objeto: chamamento público para concessão do uso temporário de uma área localizada na Avenida Joaquim Augusto Dourado, para exploração comercial de Camarote durante o evento "Festa da Cebola 2024". Recebimento de documentação: a partir das 9h, 02/04/24. Local: na sede, Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: licitacao@joaodourado.ba.gov.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado-Ba, 22 de março de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.000760/2024-43. Contrato nº 010/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93014/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS J.G. FIGUEIREDO S/S LTDA, CNPJ 23.780.885/0001-94. Objeto: serviços laboratoriais de análises clínicas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 22/03/2024 a 22/03/2029. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituta e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Olga Maria Rocchetti Daniol.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 155/2023

Concedente: Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS. Proponente: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ANAURILÂNDIA/MS. Processo Administrativo Nº 06/2024 OBJETO: Repasse de recursos financeiros do CONCEDENTE para a PROPONENTE, para pagamento da complementação do Piso Salarial do Setor de Enfermagem do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia, em observância à Lei Federal nº 14.434/2022 c/c Emenda Constitucional nº 127/2022, nos termos do plano de trabalho aprovado, integrante deste Termo. Fundamento Legal: Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14 c/c Decreto Municipal nº 1.209/17 c/c art. 184 da Lei Federal nº 14.133/21 Dotação Orçamentária: (17) 02.013.10.301.0015.2035 - 335043000000 - Subvenções Sociais - Rep. Fin. Hosp. Sag. Cor. De Jesus Lei 13019, Aquisição com Recursos Federais, Fonte: 1.621.0000 Valor: R$ 25/03/2024 a 30/04/2024 Assinam: Luciano Marangon - pela concedente - Kleber Gonçalves Destro - pela proponente. Foro: Anaurilândia/MS

Data: 25/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 2/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, e a Servix Administradora de Benefícios Sociedade Simples. PROCESSO N° 08007.006566/2019-13. OBJETO: O Termo Aditivo, mantendo no todo e irretocável as cláusulas e condições do instrumento principal de Parceria e do Projeto Básico, tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 5 de abril de 2024, o Acordo de Parceria nº 2/2023 celebrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 5 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. REPRESENTANTES: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, ambos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM, Sócia Administradora, da Servix Administradora de Benefícios Sociedade Simples.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302.100104/2024-08.

Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação da reitoria do ifsertãope a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 215.603,80. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

A COORDENADORA-GERAL DE DESAPROPRIAÇÃO E REASSENTAMENTO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CGDR/DPP/DNIT), no uso das atribuições constantes do art. 13, II, da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24 de maio de 2019, alterada pela Instrução Normativa/DG nº 10/2019/DN IT SEDE, de 22 de agosto de 2019 e pela Instrução Normativa/DG nº 52/2021, de 3 de agosto de 2021, resolve, nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.010619/2023-36, fundamentada no § 4º, do art. 36 da Instrução Normativa citada, de maneira cautelar e excepcional, antecipar, antes da decisão do pedido de reconsideração feito pelo CONSÓRCIO EXPROPRIATÓRIO RODOVIAS FEDERAIS STM3 - LOTE 2, a concessão do efeito suspensivo ao recurso administrativo (16985335), com a suspensão dos efeitos sancionatórios da decisão de 1ª Instância (15326338), até ulterior decisão definitiva em sede de 2ª instância, e consequentemente a suspensão da emissão da GRU.

Publique-se e intime-se o CONSÓRCIO EXPROPRIATÓRIO RODOVIAS FEDERAIS STM3 - LOTE 2, bem como, as seguradoras BMG SEGUROS S.A. e JNS SEGURADORA, desta Decisão.

Em 19 de março de 2024

MICHELE MITIE ARAKE FRAGOSO

Coordenadora-Geral de Desapropriação e Reassentamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 3/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. PROCESSO N° 08007.006566/2019-13. OBJETO: O Termo Aditivo, mantendo no todo e irretocável as cláusulas e condições do instrumento principal de Parceria e do Projeto Básico, tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22 de março de 2024, o Acordo de Parceria nº 3/2023 celebrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. REPRESENTANTES: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, ambos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e EDUARDO RIBEIRO FARIA DE OLIVEIRA, Representante legal, e EDUARDO SILVA MUNIZ, Superintendente de Relacionamento e Operações, ambos da Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 5/2024

ABERTURA: 25 de março de 2024. OBJETO: Credenciamento de Interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 22 de março de 2024.

Silvana Nunes Viana Paiva

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.027979/2019-33 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Évora, Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de junho de 2022. Fim de Vigência: 03 de junho de 2025. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Soumodip Sarkar - vice-reitor da Universidade de Évora.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.021754/2017-10 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Hankuk University of Foreign Studies" (HUFS), Coreia do Sul. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de agosto de 2022. Fim de Vigência: 31 de agosto de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. In Chul Kim - Presidente da HUFS.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.027452/2016-66 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Tyumen State University" (TSU), Rússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 02 de agosto de 2021. Fim de Vigência: 02 de agosto de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Ivan Romanchuk - Reitor da TSU.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.036659/2017-11 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université libre de Bruxelles (ULB), Bélgica. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 11 de abril de 2023. Fim de Vigência: 11 de abril de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Annemie Schaus - Reitora da ULB.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.244409/2022-10 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de San Martín (UNSAM), Argentina. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 22 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Contador Carlos Greco - Reitor da UNSAM.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.003620/2019-71 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Sevilla (US), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 07 de fevereiro de 2023. Fim de Vigência: 07 de fevereiro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Miguel Ángel Castro Arroyo - Reitor da US.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.025157/2018-37 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Westfälische Wilhelms-Universität Münster (WWU Münster), Alemanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de outubro de 2023. Fim de Vigência: 22 de outubro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Johannes Wessels - Reitor da WWU Münster.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.019764/2018-68 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Busan University of Foreign Studies (BUFS), Coreia do Sul. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de julho de 2023. Fim de Vigência: 06 de julho de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Soo Chang - Presidente da BUFS.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.036760/2017-63 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Bauhaus-Universität Weimar (BUW), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 26 de outubro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jutta Emes - Presidente em exercício da BUW.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.013506/2016-14 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Centro de Estudios Literarios Antonio Cornejo Polar" (CELACP), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes, pesquisadores, bibliotecários e funcionários técnicos. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de agosto de 2021. Fim de Vigência: 30 de agosto de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Carlos García-Bedoya Maquiña - Presidente da CELACP.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.005256/2013-98 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Hochschule für Technik und Wirtschaft Dresden (HTW Dresden), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de outubro de 2023. Fim de Vigência: 23 de outubro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Katrin Salchert - Reitora da HTW Dresden.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.021758/2017-90 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Hankuk University of Foreign Studies" (HUFS), Coreia do Sul. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de agosto de 2022. Fim de Vigência: 31 de agosto de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. In Chul Kim - Presidente da HUFS.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.005260/2013-56 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de outubro de 2023. Fim de Vigência: 28 de outubro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Orlando Isidoro Afonso Rodrigues - Presidente do IPB.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.045903/2018-17 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Johannes Gutenberg Universität Mainz (JGU), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 06 de dezembro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Georg Krausch - Reitor da JGU.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.042929/2017-14 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Justus-Liebig Universität Giessen - JLU, Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 03 de novembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Joybrato Mukherjee - Presidente da JLU.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.246745/2021-16 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidad Peruana Cayetano Heredia" (UPCH), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 03 de dezembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Manuel Rodríguez Castro - Representante Legal da UPCH.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.209106/2022-42 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Université Paris 12 - Est Créteil Val-de-Marne" (UPEC), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de abril de 2022. Fim de Vigência: 01 de abril de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Jean-Luc Dubois-Randé - Presidente da UPEC.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.250364/2022-12 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Pedagógica Nacional - UPN, Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 15 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Alejandro Álvarez Gallego - Reitor da UPN.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.220765/2023-11 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université Paris-Saclay (UPS), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 09 de agosto de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Estelle Iacona - Presidente da UPS.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.238743/2022-26 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitat Rovira i Virgili - URV, Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de doutorado (na UFMG, de Ciência de Alimentos; na URV, de Ciência e Tecnologia Química), além do intercâmbio de docentes, pesquisadores e pessoal técnico e administrativo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 02 de junho de 2022. Fim de Vigência: 02 de junho de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. María José Figueras Salvat - Reitora da URV.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.223994/2021-25 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidade de Santiago de Compostela" (USC), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e mestrado. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 13 de janeiro de 2022. Fim de Vigência: 13 de janeiro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Antonio López Díaz - Reitor da USC.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.239411/2023-40 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Santiago de Compostela (USC), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 16 de agosto de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Antonio López Díaz - Reitor da USC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909939/2021. Processo n. º 71000.034589/2021-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Duartina/SP - CNPJ: 46.137.485/0001-60.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909939/2021.

Vigência: 29/12/2021 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 21/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - Prefeito Municipal de Duartina/SP - CPF: ***.478.918-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

Nº PAD 016168/2019 - Originário do Contrato 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA LTDA. CNPJ da Contratada: 14.139.773/0001-68. Objeto: a prorrogação parcial do contrato, pelo período de 4 (quatro) meses e 4 (quatro) dias. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/04/2024 a 31/08/2024. Valor: R$ 59.867,12. Data de Assinatura: 21.03.2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA de licitação Nº 19/2024 -

Processo nº 028/2024

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E OUTROS PARA LAVAGEM, LIMPEZA E HIGI-ENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Dia e horário: 27/03/2023 Das 08horas as 16h00 (horário de Brasília). Plataforma: licitanet (www.licitanet.com.br) Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 22 de março de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Andrezza Silva Cameski.

Objeto: Rescisão de contrato por iniciativa da contratada, área Letras: Português, carga horária de 40 horas (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 19/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23055.001583/2024-31.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edita - Campus Teresina Central.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 9.998,99. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).