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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás GLP - Data/Horário: 16 de fevereiro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.

Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas - Data/Horário: 16 de fevereiro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.

Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 2023.CGM.30.201515520-1. Procedimento: Credenciamento SMS n°02/2023. Objeto: prestação de serviços ambulatoriais e/ou hospitalares de média e alta complexidade de saúde, em caráter complementar, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Paripueira-AL. Contratado: CARVALHO BELTRAO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.642.172/0001-43, inscrita no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde - CNES sob o nº 20103, representante: Francisco João Carvalho Beltrão, inscrito no CPF sob o n°173.527.624-34, no valor R$ 1.270.160,20 (um milhão, duzentos e setenta mil, cento e sessenta reais e vinte centavos), período de 12 (doze) meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível automotivo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos - AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 16/02/2024, às 09:00h (horário local).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção de vias urbanas na cidade de São Miguel dos Campos, Não Contempladas Na Malha Rodoviária Federal Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 16/02/2024, às 10:00h (horário local). Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos, 30 de janeiro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
Extrato de Convênio Nº 3/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 003/2024. Processo 23854.009476/2023-65. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Laboratório Pasteur de Análises Clínicas LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Laboratório Pasteur de Análises Clínicas LTDA. Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2029.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Piçarra - PA, torna pública a licitação nos termos da Lei Federal 14.133/2021, na modalidade: Inexigibilidade nº 6-002/2024 FMS. TIPO: CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Período de análise dos documentos da pré-qualificação será de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data do protocolo. Os documentos deverão ser entregues no setor licitações da Prefeitura Municipal de Piçarra - PA, no horário: 08h00min às 14h: 00min.

Samira de Jesus Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1998/2023. Objeto: Homologo e Adjudico pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à Tomada de Preços nº. 006/2023, tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de diversas ruas do Município de Upanema-RN", em favor do licitante relacionado abaixo, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração: VALQUIR DE MELO SANTOS, CNPJ: 09.612.952/0001-30, saiu vencedora no item: 0033269; Totalizando o valor global de R$ 712.649,68 (setecentos e doze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Upanema - RN, 30 de Janeiro de 2024.

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito
EDITAL Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 657 de 07 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 09 de junho de 2021, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Matemática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 29/01/2024 ao dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 28/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 28/2024, no período de 29 janeiro a 02 de fevereiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove Centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivo/emandamento;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 28/2024.

VILMAR FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024 - SRP

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços n.º 013/2024. Objeto: Aquisição luvas correr FE ductil JM (100, 150, 200, 250 300, 350, 400, 450, 500 e 600)mm, no sistema de registro de preço. Disputa: 08/02/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1037102). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador-BA, 30 de janeiro de 2024.

Luciene Alves dos Santos Oliveira

Agente de Licitação
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº TP-03.24.3/2023-SEINFRA

O Senhor Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-03.24.3/2023-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva no bairro morro dourado, localizado na sede do município de Brejo Santo-Ce, referente ao Plano de Trabalho Nº. 1071254-90/MDR, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.803.444/0001-05, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 30 de Janeiro de 2024.

Lucas Bezerra Feitosa dos Santos
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.10

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.29.10, com fins a Registro de preços para prestação de serviços de provimento, manutenção e instalação de serviço de acesso à rede de internet contemplando o provimento multisserviços de telecomunicações e softwares de gestão em municípios, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 30 de Janeiro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Resultado dE Habilitação Tomada de PreçoS n° 2023.12.27.5

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preço n° 2023.12.27.5, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 - Convênio Nº 039/CIDADES/2023- Secretaria das Cidades.

A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da análise, Empresas Habilitadas: 01 - G7 Construcoes e Servicos LTDA; 02 - J E Martins da Silva Construcoes e Servicos; 03 - Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA,; 04 - F. Vicente P. Filho; 05 - Klebio Landim de Franca; 06 - WU Construcoes e Servicos LTDA,, 07 - Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, 08 - Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, 09 - WE Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.322.785/0001-10, 10 - A. F. Oliveira da Silva,, 11 - R.R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA, 12 - JUF - Construcoes e Servicos LTDA, 13 - Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA; 14 - Concretechni Engenharia LTDA; 15 - G.A Rabelo Junior; 16 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA,; 17 - C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA; 18 - Talisma Construcao & Locacao LTDA; 19 - W de S lima Empreendimentos E Servicos, 20 - Tela Servicos e Eventos LTDA; 21 - F D M da Silva Filho; 22 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes, 23 - M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA; 24 - Barbosa Construcoes E Servicos LTDA , 25 - R M Clemente Candido, 26 - FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 27 - Momentum Construtora Limitada, 28 - MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, 29 - Sertao Construcoes e Locacoes LTDA, 30 - Imperio Empreendimentos e Servicos LTDA, 31 - Real Servicos LTDA, 32 - Construtora Moraes LTDA, 33 - Pilartex Construcoes LTDA, 34 - T.C.S da Silva Construcoes LTDA, 35 - M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA , 37 - X7E Empreendimento EIRELI, 38 - Ailton Bezerra Construcoes EIRELI, 39 - Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, 40 - A.I.L Construtora LTDA, 41 - Clezinaldo Construcoes LTDA, 42 - Concept Construtora LTDA, 43 - Saraiva Empreendimentos E Servicos EIRELI, 44 - IPN Construcoes e Servicos EIRELI, 45 - Vipon Empreendimentos LTDA, 46 - Itapaje Construcao e Servicos LTDA. Empresa Inabilitada: 36 - Abik Engenharia e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.746.608/0001-81, por não apresentar o item: 4.2.5.11, tudo conforme informações contidas na Ata de Julgamento. Maiores informações com a CPL.

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 30 de Janeiro de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FESPDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/179039

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 07/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para o laboratório de análises e diagnoses (LAD), visando atender as demandas da força militar estadual, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: SOLLID COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.489.912/0001-95.

Valor total do lote 03, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 1.260,00.

Valor total do lote 04, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 11.327,02.

Valor total do lote 07, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 2.414,24.

Valor total do lote 08, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$611,06.

Valor Total: R$ 15.612,32 (Quinze Mil, Seiscentos e Doze reais e Trinta e Dois centavos).

Oportuno informar que os Lotes: 01, 10, 11 e 12 foram desertos, ante a inexistência de propostas;

E os Lotes: 02, 05, 06 e 09 foram fracassados em razão do valor do lance estar acima do estimado e recusar a negociação.

Belém-PA, 30 de janeiro de 2024.

Luciana Cunha da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.736.529/0001-06, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4 o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 143), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega do empenho 2023NE000425, anexo ao Pregão Eletrônico 46/2022, Processo Licitatório nº. 23538.011298/2022-34.

A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos.

O processo administrativo (23538.019224/2023-27) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de RECURSO.

Campo Grande- MS, 30 de janeiro de 2024.

Carlos Alberto de Moraes Coimbra

Gerente Administrativo Substituta Humap-UFMS/EBSERH
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: PROCESSO: 02016.001984/2022-16; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Substituta Geniceli Simões de Andrade, e de outro lado Agronil Agronegócios do Nordeste Ltda, CNPJ Nº 06.198.068/0001-03, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.208,40 (quatro mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18142619/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 040/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Captação de Imagens e Produção de Vídeos para divulgações de ações e serviços da gestão 2021/2024. Empresa: FABIO VALADARES DE SOUZA 04473910113, CNPJ/MF nº 40.622.982/0001-78, Valor Total estimado: R$6.600,00(seis mil e seiscentos reais). Inicio: 26/01/2024. Vigência: até 26/07/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 26 de janeiro 2024.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 002/2023 - Processo Administrativo Nº 002/2023. Autorização - Autorizo a contratação direta da empresa especializada em Serviços de Captação de Imagens e Produção de Vídeos para divulgações de ações e serviços da gestão 2021/2024.da empresa FABIO VALADARES DE SOUZA 04473910113, CNPJ/MF nº 40.622.982/0001-78, com sede na Rua Pedro Valadares Versiane, 320, APT 03, Primavera I, Arinos-MG, CEP:38680-000, pelo valor de R$6.600,00(seis mil e seiscentos reais). Bonfinópolis de Minas, 26 de janeiro de 2023 MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Santa Cruz

CNPJ: 10.877.412/0002-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 [seis] diplomas no dia 22/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros 13576, 13577, 13578, 13579, 13580, 13581.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 11 de janeiro de 2024.

VINICIUS CARVALHO PINTO

Diretor-Geral Pro Tempore
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº. 01498.001431/2014-15 - Termo Aditivo nº. 021/2024 ao Termo de Compromisso PAC-CH Nº. 312; COMPROMISSÁRIO: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha/PE - CNPJ n°. 40.817.926/0001-99; Objeto: Prorrogar por 100 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de projetos para a Conservação e Revitalização do Forte Santo Antônio. Da Prorrogação: 01/02/2024 a 10/05/2024. Data e Assinatura: 23/01/2024 - da Administradora Geral da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Sra. Thallyta Figuerôa Peixoto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº. 01498.001430/2014-71 - Termo Aditivo nº. 021/2024 ao Termo de Compromisso PAC-CH Nº. 313; COMPROMISSÁRIO: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha/PE - CNPJ n°. 40.817.926/0001-99; Objeto: Prorrogar por 100 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de projetos para a Conservação e Revitalização do Forte São Pedro do Boldró. Da Prorrogação: 01/02/2024 a 10/05/2024. Data e Assinatura: 23/01/2024 - da Administradora Geral da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Sra. Thallyta Figuerôa Peixoto.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230566

Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-191201 Contratante: Fundo Municipal de Saúde

Contratada(O): Limacon Contabilidade Ltda-Me Objeto: Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Destinada A Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil Com Especialidade Em Contabilidade Pública, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Sáude, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Deste Município, Pelo Período de 12 Meses Ou Até O Fim do Exercício Fiscal. Fundamentado No Art. 25, Inciso Ii C/C Art. 13, Inciso Iii da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 120.000,00

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 18/2024

(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)

Processo Administrativo: PMC.2023.00103199-59 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto: Registro de Preços de medicamentos eletrólitos injetáveis e Solução Parenteral de Grande Volume - SPGV -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 20: 19/02/2024 às 09h30 -Disponibilidade do Edital: a partir de 01/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação: 90018/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136.

Campinas, 30 de janeiro de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo SEI 21156.002217/2023-55 e SAIC 20100.24/0015-7; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e o INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAmt(CNPJ nº 08.706.600/0001-81). Objeto: Avaliar a ocorrência e distribuição de plantas e populações do gênero Gossypium não cultivadas comercialmente no estado do Mato Grosso e determinar possíveis impactos do cultivo de algodoeiros geneticamente modificados nesses algodoeiros com relação ao fluxo gênico. Data da assinatura: 30/01/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Álvaro Lorenço O. Salles-Presidente, pelo IMAmt.
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 1/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 001/2024

No Aviso de Licitação do Pregão 001/2024, de 29 de janeiro de 2024 publicado no Diário Oficial da União - seção 3, Nº 21, em 30/01/2023, pág. 284, por motivo de erro de grafia. Onde-se lê: fará realizar às 10h00min do dia 09 de Fevereiro de 2024, Leia-se: fará realizar às 10h00min do dia 14 de Fevereiro de 2024.

Em 30 de janeiro de 2024.

Marcio de Castro Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.110101/2021-24; INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Verônica Machado Mascarenhas, CPF: ***.933.565-**. OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel caracterizado como terreno de Marinha com Acrescido, situado na Avenida Inácio Barbosa, 4750, quadra B, lote 31, Condomínio Lago Paranoá, Bairro Gameleira - Aracaju/SE, cadastrado sob RIP nº 31050111219-32.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área do Condomínio: 209.000,00 m²; Área da União: 6.540,34 m²; Área do Lote: 681,79 m²; Fração ideal: 0,0070903;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 337.496,51 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos)(área da União referente ao Lote);

FINALIDADE: uso residencial

FUNDAMENTO LEGAL: item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946, e art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398 de 1987.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/07/2022, no Processo SEI 19739.110101/2021-24, da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 26658266).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.136087/2021-99; INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito;

OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Cristiane Rezende Santos, CPF: ***.333.125-**; OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel caracterizado como Terreno de Marinha com Acrescido de Marinha, situado a Rua Francisco Rabelo Leite Neto, nº 990, casa/lote nº 41, Condomínio Residencial Sunville, Bairro Atalaia, Aracaju/SE, cadastrado sob RIP nº 3105.0106672-81;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: fração ideal de 0,013645 correspondente a área privativa do lote de 446,48m², sobre a área total do terreno de 46.786,68m², na qual 13.128,92m² é terreno de marinha e 33.657,76m² é terreno alodial;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 446.142,42 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos) (área da União);

FINALIDADE: uso residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: item "1º", do art. 105 e art. 215, do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, com redação conferida pela Lei nº 13.139, de 2015;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/08/2022, no Processo SEI 19739.136087/2021-99, da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 27474908).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.151399/2020-48 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: José Carlos Maynart Garcez Vieira, CPF: ***.858.445-**. OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel caracterizado como Terreno acrescido de marimba, situado a Avenida Inácio Barbosa, nº 1315, bairro Zona de Expansão (Robalo) em Aracaju/SE, cadastrado sob RIP nº 3105.0122398-05.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 84.394,28 m²; Área da União: 6.270,61 m²; Percentual de Área da União: 7,43%.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.094.593,81 (um milhão, noventa e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) (área da União);

FINALIDADE: Unidade/Instalação Agropecuária

FUNDAMENTO LEGAL: item "3º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/07/2022, no Processo SEI 10154.151399/2020-48, da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 26316658).
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Torna público que a empresa CONSTRUTORA ARRIMO LTDA, CNPJ: 05.446.272/0001-33, interpôs no dia 25/01/2024, recurso contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação (CPL) que a declarou inabilitada no certame. Nos termos do art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, ficam os demais licitantes intimados para querendo, impugnar o recurso no prazo legal. Comunica-se, ainda, que os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, no endereço da CPL. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com

Alcantil - PB, 30 de Janeiro de 2024

JOSE MENDONÇA ALVES

Presidente da Comissão
Extrato de Contrato

Processo 23072.257303/2023-59 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Centro Esportivo Universitário - CEU e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio de Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE com a finalidade de dar apoio ao Projeto Tênis de Campo e Beach Tênis no Centro Esportivo Universitário. Início da vigência: 29/01/2024. Fim de Vigência: 29/01/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Luciano Pereira da Silva - Diretor do CEU/UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 29/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Execução Global para pavimentação com pedra irregular de basalto nas ruas: Prof. Anna Saraiva, bairro Thomé de Souza; Felipe Schroer, bairro Thomé de Souza; Av Pindorama, bairro Pindorama; Av Parecis, bairro Pindorama; Rua dos Manaus, bairro Pindorama; Jorge Kruger, bairro Chácaras. Abertura das Propostas: 15/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 30 de janeiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

OBJETO: Registro de preços para a compra de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde de Ijuí. Abertura das Propostas: 16/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 30 de janeiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de troféus e medalhas para premiações de competições esportivas. Abertura das Propostas: 15/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 30 de janeiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Ivo Valentim Muller, CPF nº xxx.920.880-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 103584/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã nº 46069.002630/2011-96, SIAFI nº 299.911, processo nº 19958.103972/2023-79. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 080812.000044/2020-76. 4º Termo Aditivo ao Contrato 01/2020. Pregão Eletrônico 01/2020. CONTRATADO: Voar Turismo Eireli, CNPJ: 26.585.506/0001-01. Objeto do 4° Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato até 19/01/2025. Valor global: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 17de janeiro de 2024.

Processo SEI nº 080832.000226/2022-71. 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2023. Dispensa 01/2023. CONTRATADO: Insat Saúde Ocupacional Ltda. CNPJ: 08.411.917/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência e correção do valor. Valor global: R$ 3.853,50 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/01/2025. Data da assinatura: 17de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 015/2024. Objeto: Aquisição te servico integrado pp 63x20mm + luva uniao compressao pp 20mm pn16 + colar tomada pp 60mmx1/2" tubo pvc; no sistema de registro de preços. Disputa: 07/02/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.lictacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1037184). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador-BA, 30 de janeiro de 2024.

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158957

Nº Processo: 23493.000097/2024-37.

Tomada de Preços Nº 02/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de urbanização do campus Umirim do IFCE, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 479.980,03. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160171

Nº Processo: 64 64046.008040/2022-70.

Pregão Nº 37/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para matapi/ap.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 33.439,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
aviso PREGÃO ELETRÔNICO nº 133/2023-PE

COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 134-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 133-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br

Feira de Santana, 30 de janeiro de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA - DIRETORA SUBSTITUTA DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MANOELA DOS ANJOS AFONSO RODRIGUES

XXX.115.609-XX

88881.927729/2023-01

PRO-AREA 1034/2024

10.000,00

DE: 19/01/2024 A: 15/03/2026

2023NE006036 (C)

FLAVIA FIORUCI BEZERRA

XXX.803.767-XX

88881.927705/2023-01

PRO-AREA 1032/2024

10.000,00

DE: 19/01/2024 A: 15/03/2026

2023NE006020 (C)

GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA

XXX.900.767-XX

88881.927745/2023-01

PRO-AREA 1033/2024

14.000,00

DE: 19/01/2024 A: 31/03/2026

2023NE006040 (C)

JORGE LUIZ VIESENTEINER

XXX.858.139-XX

88881.927018/2023-01

PRO-AREA 1035/2024

16.000,00

DE: 19/01/2024 A: 31/03/2026

2024NE000028 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CLODOALDO MORENO DA PAIXAO

XXX.483.521-XX

88881.917939/2023-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2662/2023

DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2025

26/01/2024

HELCILEIA DIAS SANTOS

XXX.044.481-XX

88881.200559/2018-01

PROCAD-AM 1696/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

26/01/2024

BOYAN SLAVCHEV SIRAKOV

XXX.789.007-XX

88881.879607/2023-01

PAEP 2412/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 31/07/2024

26/01/2024

RAFAEL RODRIGUES LIMA

XXX.591.042-XX

88881.200501/2018-01

PROCAD-AM 1775/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

26/01/2024

MILTON CESAR COSTA CAMPOS

XXX.308.453-XX

88881.200610/2018-01

PROCAD-AM 1753/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

26/01/2024

CLODOALDO MORENO DA PAIXAO

XXX.483.521-XX

88881.917941/2023-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2665/2023

DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2025

26/01/2024

MARINEZ GIL NOGUEIRA CUNHA

XXX.922.572-XX

88881.200521/2018-01

PROCAD-AM 1773/2018

DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025

26/01/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ALVARO PEREIRA DO NASCIMENTO

XXX.067.437-XX

88881.929854/2023-01

PRO-AREA 1055/2024

12.000,00

DE: 25/01/2024 A: 15/03/2026

2023NE006629 (C)

PATRICIA MARIA ALVES MELO

XXX.421.032-XX

88881.928715/2023-01

PRO-AREA 1054/2024

20.000,00

DE: 25/01/2024 A: 15/03/2026

2023NE006141 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

SERGIO GARCIA MAGALHAES

XXX.969.380-XX

88881.192345/2018-01

COFECUB 403/2019

DE: 140.800,00 PARA: 132.120,00

30/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ANA PAULA FREDERICO RODRIGUES LOUREIRO BRACARENSE

XXX.862.509-XX

88881.191844/2018-01

COFECUB 389/2019

DE: 138.700,00 PARA: 128.254,00

26/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23426.001091/2020-57.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71006/2023

CHAVE CGM RWLT-931S-IUGC-QO6P

HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71006/2023, Processo Administrativo nº 25.494/2023, que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO COMPLEXO BEIRA RIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR (BR-l 1421), firmado entre o município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID", que obteve como proposta vencedora no valor de R$532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais), adjudicado em favor da Empresa REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA, CNPJ 34.355.401/0001-86. Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8656. O presente certame foi homologado e assinado eletronicamente pela autoridade responsável no Portal Compras.gov.br (Sistema Comprasnet), de modo que o presente termo visa dar publicidade ao referido resultado. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 23 de janeiro de 2024.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches, EJA e Pro Jovem Campo, para o ano em curso no Município de Aratuípe, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de fevereiro de 2024 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE.LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457.

Aratuípe-BA, 30 de janeiro de 2024.

Sara Jesus de Freitas da Silva.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

OBJETO: Futura e eventual contratação para aquisição parcelada de frutas e verduras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO ... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.739.555/0001-43 - CT Nº 00009/2024 - Data de assinatura do contrato: 30.01.2024 - Valor total: R$ 66.107,04 (sessenta e seis mil cento e sete reais e quatro centavos). Caaporã - PB, 30 de Janeiro de 2024. Cristiano Ferreira Monteiro- Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 99/2016.

Nº Processo: 08769.000008/2016-71.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.724.428/0001-02 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024, visando ao fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para atender às necessidades da Coordenação Técnica Local em Manacapuru-AM, sob jurisdição da Coordenação Regional de Manaus, em conformidade com a Inexigibilidade n.º 06/2016. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253,56. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Objetivando Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. Menor Preço por Item. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Av. José Sampio, nº 08, Centro-Souto Soares/Ba; Fone (75) 3339-2150. Periodo de Cadastramento: 30/01/2024 a 21/02/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório n° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva), visando o fornecimento de peças, componentes, acessórios de reposição genuínos, entre outros materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes e derivados de petróleo, e etc.), inclusive, transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, borracharia, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, em rede de oficinas e centro automotivos credenciados, com o devido fornecimento de combustíveis (gasolina; diesel s10; etanol e aditivo arla), com utilização de dispositivos denominados tag's (etiqueta), com tecnologia rfid em estabelecimentos credenciados em todo território nacional, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão frotas e acompanhar o desempenho quanto aos indicadores do município de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura das propostas: 19/02/2024 às 10h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
aviso de retificação

Secretaria Municipal de Educação

Retificação de Publicação Contrato N° 029/2022.002.001-SEMED-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022-SESAU. Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a Fim de Atender as Necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA, Mediante Demandas Apresentadas por meio de Sentenças Judiciais, Demandas Hospitalares e Sociais. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. Ratificado pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 18.780,00 (Dezoito Mil Setecentos e Oitenta Reais). Data da Ratificação: 26/05/2023.

Marituba, 30 de Janeiro de 2023.

VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA

Ordenadora de Despesas
extrato de ACORDO

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 01/2024

PROCESSO: 23312.001662.2023-83.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto Sistema de monitoramento de irrigação em estufas com arquitetura baseada em IoT."

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Sakata Seed Sudamerica Ltda. - SAKATA - CNPJ 62.196.167/0001-27.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da publicação de extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Romulo Fujito Kobori e Marcelo Massayuki Takagui pela SAKATA.
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.746.791/0001-43, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 mês, a partir desta publicação, por conduta tipificada no subitem 22.1.1 do Edital do Pregão nº 013/2023, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e artigo 49, II, do Decreto 10.024/2019.

A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0030859-30.2023.4.03.8000. Data: 09/01/2024.

Andrea Dias Gomes de Kerbrie

Diretora-GeralEm exercício
RESULTADO De julgamento

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3146252786254449

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO de julgamento

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq Nº 07/2022 - Apoio à pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022 (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6514426426640833

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO de julgamento

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - BOLSA DE MESTRADO (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2921756850664203

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO De julgamento

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - BOLSA DE DOUTORADO (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1097014190477163

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE PENALIDADE

A SENAPPEN aplica à empresa Hygiepaper Cascavel Produtos de Higienie Ltda (CNPJ: 16.881.009/0001-99) a sanção de Suspensão Temporária de Participar e Contratar com a Administração (órgão SENAPPEN) pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993, período entre 30/01/2024 e 30/04/2024. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n°08016.008964/2023-33.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024.

Mireilli Carvalho Miranda Marinho

Diretor(a)-Executivo(a) da Secretaria Nacional de Políticas Penais