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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002101/2024-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0039.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura de Cachoeira do Piria. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA DE CACHOEIRA DO PIRIA pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.155.500,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais): 2 (dois) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP). transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 344.241-4, 344.243-8; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança. Tombamento(s): 368.432-4. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002111/2024-48.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0036.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 516.700,00 (quinhentos e dezesseis mil e setecentos reais): 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 344.242-1. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ANTONIO DOS SANTOS CALHAU - Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59560.001620/2021-04.

ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0260.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fahma Planejamento e Engenharia Ltda. OBJETO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo 59560.001620/2021-04-e, resolve APOSTILAR o Contrato 0.0260.00/2022, celebrado entre a CODEVASF e a empresa FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto a execução dos serviços técnicos de administração, operação e manutenção (O&M) das infraestruturas de irrigação de uso comum e apoio à produção dos Perímetros Públicos de Irrigação Pedra Branca, Rodelas, Glória e Jusante integrantes do Sistema Itaparica-BA, visando:

1 - Cláusula Primeira

1.1. - Repactuação dos preços de mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva do Estado da Bahia (peça 337), com data base de 1º de maio de 2023, condicionando seu pagamento à homologação da CCT pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e a comprovação de efetivo pagamento das novas remunerações aos empregados envolvidos na prestação de serviço.

2 - Cláusula Segunda

2.1. A repactuação pleiteada representa um impacto financeiro de R$ 480.204,40 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos), alterando o valor global do contrato para R$ 14.462.290,50 (quatorze milhões quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos).

2.2. Os recursos para cobertura das despesas são originários do Programa de Trabalho 20.607.2077.20EY.0001 - Administração de Projetos Públicos de Irrigação Nacional, Categoria Econômica 3, Fonte 100, conforme Notas de Empenho: 2024NE450007, 2024NE450008, 2024NE450009 e 2022NE450145, conforme e-mail 8/2024 (peça 350) da Unidade de Operações e Gestão de Empreendimentos - AI/GGE/UGO. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002129/2024-40.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0038.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Inhangapi - PA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Inhangapi - PA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais): 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 368.431-7. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EGILASIO ALVES FEITOSA - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961223/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Macambira/SE, CNPJ 13.103.684/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche em Macambira/SE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho12365511100SU0001 , NE 2024NE000624,de 13/06/2024,e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 assinado em 18/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e José Carivaldo de Souza.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960209/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Curralinho/PA, CNPJ 04.876.710/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de curralinho/pa (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000294, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961114/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ 11.097.359/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) creche tipo I-padrão FNDE, no município de João Alfredo/PE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.927,22; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000495 de 06/06/2024 e R$ 53.799,13 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 18/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 958977/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caçador/SC, CNPJ 83.074.302/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche educação infantil, cmeis no bairro sorgatto - caçador - sc - fnde - projeto próprio (modular); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,38; dos recursos: R$ 5.808.386,80, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000243, de 05/06/2024, e R$ 58.670,58 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 17/06/2024 Odirlei Sudatti e Alencar Mendes.

Contrato de Repasse nº 961798/2024, firmado pelo Município de Quilombo-SC, CNPJ 83.021.865/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana do município de quilombo/sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000382, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 - 18/06/2024 Odirlei Sudatti e Silvano de Pariz.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 961011/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CNPJ 07.533.656/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tempo integral, no bairro centro, São Gonçalo do Amarante/CE - FNDE - creche pré-escola - tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.290.504,06; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000702, de 14/06/2024, e R$ 37.826,50 de contrapartida. Vigência 17.06.2028 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARCELO FERREIRA TELES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959989/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caraí/MG, CNPJ 18.404.848/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche educação infantil na sede do município de Caraí/MG FNDE - creche tipo 2; Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 3.237.690,12; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000304, de 06/06/2024, e 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,91 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 Rogério Silva Cardoso e Rodrigo Vieira Chaves.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959954/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Oriente de Minas/MG, CNPJ 01.613.373/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/pré-escola tipo 2 no município de Novo Oriente de Minas-MG; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 3.238.731,98; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000299, de 06/06/2024, e 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 33.418,77 de contrapartida. Vigência 16/06/2028 - Rogério Silva Cardoso e Normandes da Costa Jardim.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 185/2024

Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para a prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA para reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios Matriz I e anexo Caixa Cultural (Item I), Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito (Item II). Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 12/07/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 15/07/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas, acrescido de horário randômico, para o Item I e das 15:00 horas até às 15:30 horas, acrescido de horário randômico, para o Item II, ambos no dia 15/07/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0737.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 176/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades da Caixa, localizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Data de credenciamento: até às 09:00 horas do dia 02/07/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 02/07/2024. Data e horário do recebimento dos lances: 03/07/2024 das 10:00 horas até às 10:30 horas. Processo Administrativo: 5688.01.0843.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame, modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.

ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 157/2024

Republicação do edital da Licitação Caixa nº 157/2024, Processo: 5688.01.0502.0/2024, originalmente divulgado no DOU em 15/05/2024, Seção 3, p. 84. Objeto: Contratação de empresa Comercializadora Varejista para o fornecimento de Energia Elétrica, oriunda do Ambiente de Contratação Livre (ACL), incluindo suporte para atender unidades consumidoras da CAIXA, pelo período de 60 (sessenta) meses. Foi ajustado o conteúdo do apêndice I-A. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 10/07/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 11/07/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 15h às 15h30 do dia 11/07/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 157/5688-2024. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.

FERNANDA LIZ PINO DE JESUS

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961183/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Muriaé/MG, CNPJ 17.947.581/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Distrito de Itamuri, Muriaé/MG, FNDE - Creche Tipo 2.; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000596, de 06/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 16/06/2028 17/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959060/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro Fino/MG, CNPJ 18.671.271/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG - FNDE - CRECHE TIPO I; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.380.593,92; dos recursos: R$ 629.693,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000213, de 15/05/2024 e R$ 4.687.569,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 63.331,61 de contrapartida. Vigência 16/06/2028 17/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e HENRIQUE ROSSI WOLF.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do dia 18/06/2024, seção 3, página 63, onde se lê 911429/21, MCIDADES, PM CAPIM/PB, Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA, T Aditivo:14/06/2024.

Jovânio Gomes da Silva

Gerente de Filial

Torna sem efeito a publicação do dia 18/06/2024, seção 3, pág 63, onde se lê: 912564/21, MCIDADES, PM RIACHÃO DO BACAMARTE/PB, Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA, T Aditivo:14/06/2024.

Jovânio Gomes da Silva

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 959868/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ESPERANÇA/PB, CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no loteamento santa inês, no município de esperança/pb - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.628,71; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000312, de 06/06/2024, e R$ 53.000,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957368/2024, firmado pelo Município de Inhapi-AL, CNPJ 12.226.197/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça da matriz do município de Inhapi/AL; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.445.428,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00027, NE 2024NE000033, de 26/04/2024 e R$ 3.714,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 18/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e LUIZ CELSO MALTA BRANDÃO FILHO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0409.0/2024; Contrato nº 6034/2024; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de climatização, com substituição de torre de água de condensação do sistema central de climatização da Agência Andaraí/RJ; Contratada: AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ nº 04.198.061/0001-66; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 445.230,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e duzentos e trinta reais); Licitação Caixa nº 144/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18/06/2024; Data de assinatura 18/06/2024.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 03/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1738/2020 do proc.: 7072.01.1989.0/2019 firmado em 31/01/2020 com a empresa R & V ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.975.356/0001-52, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 22/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6184/2023 do proc.: 5688.01.1376.704/2021 firmado em 26/07/2023 com a empresa BIOGRAFIA DA TERRA IMOBILIÁRIA LTDA - ME, CNPJ: 08.867.945/0001-17, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 10567/2023 do proc.: 5688.01.1376.790/2021 firmado em 18/12/2023 com a empresa AL IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 11.463.339/0001-40, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento para prorrogação em mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 27/06/2024 a 26/06/2027 com acréscimo de 20,24%, do contrato 4937/2022,Processo administrativo 5307.01.0799/2022; Inexigibilidade nos termos do artigo 30, I da Lei 13303/2026, referente a termo de adesão firmado com META PLATFORMS INC, sem cadastro no CNPJ; Objeto: Serviço whatsapp para envio de respostas em conversas iniciadas pelo cliente e para envio de mensagens ativas para os clientes caixa; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e Artigos 65 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor global estimado da prorrogação com acréscimo: R$ 49.103.703,01. Data de assinatura: 14/06/2024
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

No 4º Termo de Aditamento ao contrato 7758/2021, publicado no Diário Oficial da União DOU em 17 de junho de 2024, nº 114, seção 3, página 80, onde se lê: Data de Assinatura 13/06/2024 leia-se Data de Assinatura 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN - CNPJ 08.241.747/0001-43 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL ELINO JULIÃO APF 0408.870-63. Valor: R$ 204.960,00. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2026. Data da assinatura: 07/06/2024. ÁLVARO COSTA DIAS E JOSÉ RICARDO BARBOSA GAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23716.001922/2023-78. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Karina Machado de Castro Simão, CPF: ***.740.086-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 30 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 A 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Karina Machado de Castro Simão - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 07/06/2024.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23716.000367/2024-48. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Thiago Henrique Martins Pereira, CPF: ***.598.986-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 A 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Thiago Henrique Martins Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/06/2024.
EDITAL Nº 39, DE 17 DE JUNHO DE 2024

SELEÇÃO DE TRABALHOS PARTICIPANTES DA MOSTRA CIENTÍFICA DO CONECTA PALMAS 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a seleção e premiação dos trabalhos participantes do CONECTA PALMAS 2024 resultantes dos projetos de ensino, pesquisa e extensão do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.

1. Período de inscrições: 16/08/2024 até o dia 16/09/2024; 2. Objetivo: a premiação do CONECTA PALMAS 2024 é voltada aos estudantes de todos os cursos do Campus Palmas, do IFTO. 3. Categorias: artigo científico, protótipo, programa de computador, maquete e documentário. 4. Participação e inscrição: Cada participante poderá se inscrever em apenas 1 (um) trabalho como autor principal. 5. Premiação: Artigo Científico: 1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um) carregador portátil; 2º colocado 01 (um) Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01 (uma) caixa de som bluetooth e 01 (uma) mochila. Protótipo: 1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um) carregador portátil; 2º colocado 01 (um) Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01 (uma) caixa de som bluetooth e 01 (uma) mochila. Programa de computador: 1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um) carregador portátil; 2º colocado 01 (um) Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01 (uma) caixa de som bluetooth e 01 (uma) mochila. Maquete: 1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um) carregador portátil; 2º colocado 01 (um) Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01 (uma) caixa de som bluetooth e 01 (uma) mochila. Documentário: 1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um) carregador portátil; 2º colocado 01 (um) Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01 (uma) caixa de som bluetooth e 01 (uma) mochila. As informações sobre o envio das inscrições, da apresentação, processo de avaliação, resultado, cronograma e disposições gerais estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 39/2024/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico https://ifto.edu.br/palmas/campus-palmas/seletivos-palmas/edital-no-39-2024-selecao-de-trabalhos-participantes-da-mostra-cientifica-do-conecta-palmas-2024.

Noemi Barreto Sales Zukowski
EDITAL

ALTERAÇÃO I DO EDITAL Nº 20/2022

PROGRAMA CAPES/STIC-AMSUD. Processo nº 23038.001805/2022-62

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para Programa CAPES/STIC-AMSUD, publicado no DOU de 07/04/2022, Seção 3, Página 97.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

p/ Coordenação
EDITAL

ALTERAÇÃO III DO EDITAL Nº 32/2022

PROGRAMA CAPES/COFECUB. Processo nº 23038.001828/2021-96

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para Programa CAPES/COFECUB, publicado no DOU de 29/06/2022, Seção 3, Página 147.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

p/ Coordenação
resultado de julgamento

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Nº Processo: 23072.270158/2023-00. Objeto: Credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

Diante do Recurso apresentado, tempestivamente, pela entidade ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA NOVO AMANHECER - ATENA, CNPJ: 05.510.658/0003-29, impetrado quanto ao resultado do Aviso nº 4/2024/MDS/SE/DEPAD, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e nas Súmulas n° 346 e 473 do STF, decido pelo provimento do recurso e o retorno da condição de credenciada e habilitada na mesma ordem da classificação final, de acordo com Aviso nº 2/2024/MDS/SE/DEPAD, de 1 de fevereiro de 2024.

SÂMIO FALCÃO MENDES

Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
resultado de julgamento

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Nº Processo: 23072.270749/2023-79. Objeto: Credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

Diante do Recurso apresentado, tempestivamente, pela entidade SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERAÇÃO DE VIDAS, CNPJ: 02.010.445/0001-88, impetrado quanto ao resultado do Aviso nº 4/2024/MDS/SE/DEPAD, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e nas Súmulas n° 346 e 473 do STF, decido pelo provimento do recurso e o retorno da condição de credenciada e habilitada na mesma ordem da classificação final, de acordo com Aviso nº 2/2024/MDS/SE/DEPAD, de 1 de fevereiro de 2024.

SÂMIO FALCÃO MENDES

Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EDITAL Nº 3, DE 18 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO Nº 21010.003389/2022-10

A Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amazonas, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA n° 561/2018 e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4°, da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado, indeterminado, desconhecido, ou com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/AM, em Manaus, para tomar conhecimento do TERMO DE INTIMAÇÃO 10/3570/AM/2023, de 15/09/2023, referente ao Processo SEI n° 21010.003389/2022-10, que trata do cumprimento às exigências contidas no Artigo 139, Inciso I do Regulamento da Lei n° 10.711, de 05 de agosto de 2003, aprovado pelo Decreto no 10.586, de 18 de dezembro de 2020;.

Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de publicação neste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas, Rua Maceió, 460. Adrianópolis. CEP 69.057-010. Manaus-AM. Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-AM. Telefone: 92 3133-0075

Horário: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

INTIMADO: SALOMÃO BENCHAYA MC COMB NETO

CNPJ/CPF:33.685.399/0001-40

Consuelo de Maria D' Ávila Lopes

Chefe de Divisão - DDA/SFA/AMl
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMP/PI

PROCESSO Nº 040/2024 - PMP/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PMP/PI. Objeto: Contratação De Empresa Para Realização Do Transporte Escolar De Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Vinculada À Secretaria Municipal De Educação - Seme, A Fim De Atender Ao Município De PALMEIRAIS-PI. RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 08 de julho de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/PI e INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais-PI, e-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com.

Bruna Ohana Silva Brito

Pregoeira - PMP/PI
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 5/2024

O Município de Caçu GO, por sua pregoeira, torna público a realização do processo licitatório, pregão eletrônico nº 005/2024, para contratação de empresa para aquisição com entrega parcelada de medicamentos famácia básica e fraldas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e da Portaria nº754/2023 do Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa: 11/07/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 17 de junho de 2024.

Kátia Nunes da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPregão presencial Nº 12/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 04 de julho 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade pregão presencial, objetivando registro de preço para contratação de empresa para a aquisição e instalação de playground (parque infantil) para o centro municipal de educação infantil Tereza Zanini Peixoto e para o CMEI Wilma Peixoto Stival - através de Emenda Parlamentar 202340830001-Vanderlan Cardoso, Plano de Ação 09032023-3-042570.. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 18 de junho de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão presencial Nº 11/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 02 de julho 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 17 de junho de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2024, referente a Concorrência nº 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: MASEL PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO no setor Sul, município de Goianira/GO. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor: R$ 529.590,93 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO nº: 59520.000509/2021-69-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.608.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para reinício do contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

PROCESSO nº: 59520.000709/2020-31-e

ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2.585.00/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa JAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.228.155/0001-30; Objeto: Para substituição da garantia efetuada na modalidade Carta Fiança pela modalidade Caução Bancária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e João Miranda Ferreira Rocha - JAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 12525/2024 - Contrato: 41/2024. Partes: TRT e NEW CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 44.683.432/0001-10. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Fórum Trabalhista de Jaú). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$84.631,15. Nota de empenho: 2024NE001241, de 12/06/2024. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Bianca Ribeiro Bianchini. Data: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 25569/2021. Contrato: 05/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/10/2024 a 31/03/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2024NE000333, reforço emitido em 14/05/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Joaquim Pedro de Figueiredo Neto. Data: 03/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959582/2024, firmado pelo Município de Caraúbas-RN, CNPJ 08.349.102/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Complexo Esportivo no Município de Caraúbas/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 482.275,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000091, de 22/05/2024 e R$ 4.775,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 18/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Antônio Alves da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958971/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel/RN, CNPJ 08.355.463/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Município de São Miguel/RN - Creche Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.167.666,57; dos recursos: R$ 396.749,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000238, de 05/06/2024 e R$ 2.738.908,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.008,67 de contrapartida. Vigência 27/05/2028 18/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Célio Gonçalves de Queiroz.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958939/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goianinha/RN, CNPJ 08.162.687/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Goianinha/RN - FNDE - 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.936.750,34; dos recursos: R$ 1.605.680,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000280, de 06/06/2024 e R$ 9.219.826,43 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.243,08 de contrapartida. Vigência 24/05/2028 e 17/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Hosanira Galvão.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959803/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Abaeté-MG, CNPJ 18.602.086/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma de quadra esportiva, no município de são gonçalo do abaeté/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos Recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000156, de 27/05/2024 e R$ 5.000,00 de Contrapartida. Vigência: 18/06/2028 Assinatura: 18/06/2024 CRISTIANO KRUEGER e FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958732/2024, firmado pelo Município de Vila Valério-ES, CNPJ 01.619.232/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.175.939,00; dos recursos: R$ 883.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0032, NE 2024NE000016, de 13/05/2024 e R$ 292.564,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 - 17/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e David Mozdzen Pires Ramos.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato GB SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA Contratada: GB SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 35.433.926/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos Residencial Santa Luzia, em Jaraguá do Sul / SC. Contratação 003/2024. Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 21.381,59. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 003/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica JULLI LOTERIAS LTDA-ME, código 150140541, CNPJ nº 04.803.373/0001-51, localizada na Av. Nelson Ferreira, 307-A, Maranguape I, Paulista/PE, CEP 53441-360, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

PAULO CORREA NERY DA FONSECA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961072/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canarana/BA, CNPJ 13.714.464/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 2 - projeto padrão fnde na sede do município de canarana/ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.828,94; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000478 , de 06/06/2024 , e R$ 34.148,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2025 a 17/06/2028 Elisa da Cunha Boina e Ezenivaldo Alves Dourado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961488/2024, firmado pelo Município de Lontras-SC, CNPJ 83.102.665/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação asfáltica em vias vicinais no município de Lontras/SC; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 546.396,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000212, de 07/06/2024 e R$ 68.896,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 Assinatura:18/06/2024 Renato Francisco Savaris e Marcionei Hillesheim.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959347/2024, firmado pelo Município de Dois Vizinhos-PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000089, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 - 17/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e LUIZ CARLOS TURATTO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959953/2024, firmado pelo Município de Dois Vizinhos-PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 53000, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000165, de 24/05/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 - 17/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA E LUIS CARLOS TURATTO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955968/2024, firmado pelo Município de Farroupilha-RS, CNPJ 89.848.949/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 916.415,00; dos recursos: R$ 907.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445131219G0043, NE 2024NE000008, de 23/05/2024 e R$ 9.165,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 17/06/2024 Iuri Jadovski e FABIANO FELTRIN.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960869/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barbalha/CE, CNPJ 06.740.278/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Barbalha/CE - FNDE - projeto próprio - sop ceará cei - centro de educação infantil.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000544, de 13/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 - 18/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Guilherme Sampaio Saraiva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961008/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaraguá do Sul/SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro municipal de educação infantil - creche pré-escola tipo 1 - jaraguá do sul/sc; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000382, de 11/06/2024, e R$ 4.937.128,78 em exercícios posteriores, e R$ 58.670,57 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 17/06/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER.
RETIFICAÇÃO

Contrato: 1069232-99/19 Contratante: MAP Contratado: PM SÃO TOMÉ/RN, DOU nº 115 de 18/06/2024, seção 3, Pág. 62, Onde se lê: "1069322-99/19", leia-se: "1069232-99/19".
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO GRANDE DO NORTE, RN - 2640, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MARE DA SORTE CONCESSIONARIA E LOTERIAS, código 170250032, CNPJ nº 23.229.466/0001-69, localizada na Rua Senador Dinarte Mariz, 260, Centro, Guamare/RN, CEP 59598-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO

Superintendente de Rede