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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

PA 68/24.

Arestação de serviço de locação de estrutura (pequeno porte) para atender as demandas dos eventos institucionais do município. Às 9h, 29/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 11 de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

NOVA DATA - PA 59/24.

Fornecimento de brindes personalizados para distribuição em eventos, reuniões pedagógicas, exposições e feiras da Secretaria de Educação. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

João Dourado/Ba, 11 de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0647/23 Objeto: contratação empresa para eventual fornecimento de instrumentos e acessórios musicais, que visa atender as necessidades do Centro de Educação Complementar da Secretaria Municipal de Educação do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 30/04/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.

Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato Nº 14/2024 PMI, referente ao Termo de Adesão de Ata - 1/2024 CL/PMI, Proc. Administrativo Nº Processo N° 1110.507/2024 SEMAS - PMI, cujo objeto contratação de empresa especializada no Fornecimento De Cesta Básicas Para Atender Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social Ou Risco Social Atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio de atendimento social da secretaria municipal de assistência social do município de Itaubal, Empresa Contratada F. B. MOREIRA LTDA EPP, inscrita sob CNPJ (MF) nº24.010.212/0001-18, Valor de R$ 1.412.850,00 (Um milhão, Quatrocentos e doze e oitocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 1110.507/2024 SEMAS - PMI

Espécie: Contrato Nº 15/2024 PMI, referente ao Termo de Adesão de Ata - 2/2024 CL/PMI, Proc. Administrativo Nº Processo N° 0410.643/2024 - PMI, cujo objeto Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de forma parcelada para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração da Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, Empresa Contratada: DARKLE R ARAUJO - ME, inscrita sob CNPJ (MF) nº28.491.434/0001-50, Valor de R$ 1.698.653,58 (Um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 0410.643/2024 - PMI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160456

Nº Processo: 64142007762202308. Objeto: Aquisição de aparelho de ar-condicionado para atender as necessidades da 12° Brigada de Infantaria Leve(Aeromóvel) e a 2° Região Militar.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, Maria Heleno - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CAIO VALENTIM DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 160456-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23490.000867/2022-18.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.752,46. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Proc. Adm. 34/2024

Menor Preço Global do Lote - Data do certame: 30 de abril de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/;

Execução de obras de revitalização e urbanização, infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e ciclovia no entorno do parque da lagoa comprida, no município de Aquidauana/MS, conforme Convênio n 227/2024 entre a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL e o Município de Aquidauana. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pelos interessados, junto ao Núcleo de Licitação e contratos, por meio do e-mail licitacao@aquidaua na. ms.gov.br , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova-Aquidauana/MS.

Aquidauana, 12 de abril de 2024

Cibele Furtado da Cruz

Núcleo de Licitação e contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - 461399520. . Leia-se: Contratada: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - 46.139.952/0001-91.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158396

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23411.018168/2023-30.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação do prazo de execução constante nas cláusulas 2.2 e 2.3 do Termo de Contrato nº 02/2024-Foz do Iguaçu, com base no artigo 65, §8º da Lei n.º 8.666/93, da seguinte forma: Onde se lê: "2.2 A execução dos serviços será iniciada após a emissão da ordem de serviços, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. 2.3 O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do marco supra referido". Leia-se: "2.2 A execução dos serviços será iniciada em até 15 (quinze) dias contados a partir da

data de envio da ordem de serviços à contratada, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. 2.3 O prazo de execução deste contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir do marco supra referido". Vigência: 17/03/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.237,58. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 23792.001335/2023-76.

Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 101/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.001467/2024-21.. Vigência: 12/04/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.398.022,73. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0092/2024.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 36 (trinta e seis) monitores e 27 (vinte e sete) polegadas, com garantia on-site, por um período de assistência técnica e garantia de 60 (sessenta) meses, conforme especificado no Encarte A do Termo de Referência. Do recurso orçamentário para a despesa: Programa de Trabalho: 04.722.4101.20B50001. Fonte de Recurso: 1037000061.Nota de Empenho: 2024NE000611. Valor da Nota de Empenho: R$ 112.860,00. Data de Emissão: 25/03/2024..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 112.860,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014003521202465. Objeto: Aquisição de solução de acido sulfúrico diluido (H2SO4+H2O) para serviço de ativação de elementos de baterias do Submarino Tupi. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

AFONSO MATOS DE MOURA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA No 1/2024

O Município de Ivaté-PR, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na plataforma BLL compras (https://bll.org.br/), na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Execução de pavimentação asfáltica, em CBUQ, no distrito de Herculândia, 9837,37m³, prazo de execução de 330 dias. A pasta técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail licitacao.ivate@hotmail.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3673-8000. das 08:00 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00.

Município de Ivaté, 11 de abril de 2024.

Karina Wentland Dias

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135115

Nº Processo: 21441000081202412. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade local e longa distância nacional, a fim de suprir as necessidades da CONAB - Superintendência Regional do Ceará, conforme as especificações contidas no Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu, 555, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 135115-22111-2024NE000001
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Quarto termo aditivo ao Contrato 53/2020 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Update Solution Tecnologia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 06/12/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos e Update Solution Tecnologia Ltda. - Fábio Sousa Moreira - Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

PL N° 7/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Educação (Merenda Escolar) e do Fundo Municipal de Saúde e seus Departamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 55.205,30 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinco reais e trinta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 15/04/2024 até 29/04/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 29/04/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 29/04/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 12 de abril de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira.

.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08451.001735/2023. Objeto: Limpeza de Terreno com remoção de materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/04/2024) 200372-00001-2024NE090034
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do presidente da comissão de licitação, torna público o Processo Licitatório nº 019/2024 com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes intertravado de 16 faces, regularização da estrada e meio fio, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços de Estrada Rural saída para o Bairro Fazenda Velha, Distrito do Fernandes no Município de Tocos do Moji - MG.

Conforme especificado no anexo I do Edital.

A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 30 de abril de 2024, até as 09h e 29min CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO CERTAME.

O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br

Tocos do Moji, 12 de abril de 2024.

Wanderlei Armando Pereira

Diretor do Departamento de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Postura
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA

PROCESSO: 02007.002757/2023-06; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, nete ato representado por seu Superintendente, o Senhor Deodato José Ramalho Junior, CPF nº 053.1xx.333-xx, e de outro lado a empresa D J MATOS REBOUÇAS ME, CPNJ nº 05.927.839/0001-93, neste ato representado por seu procurador, o Senhor Rafael Mota Reis, Advogado, inscrito na OAB/CE sob o n.º 27.985, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Ceará. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 525.833,57 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos) , de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 18736219); DATA DAS ASSINATURAS: 24 de março de 2024 e 9 de abril de 2024, respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268552

Analisador de Ponto de Congelamento Automático.

Abertura das propostas em 22/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086013178202318. Objeto: Aquisição de insumos da construção civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil), subsidiariamente nas Tabelas da SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras) e subsidiariamente da SEINFRA-MG (Planilha Referencial de Preços para as Obras do Estado de Minas Gerais), em regime de maior desconto percentual unitário, para atender a demanda da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 12/04/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da praça, muro de arrimo, playgraund e mobiliário urbano da praça esterlino alves nogueira, zona urbana do município de nova Porteirinha-MG, Data início das Propostas: 12/04/2024 - Data Final das Propostas: 02/05/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 02/05/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2023 - SRP

Menor preço por Lote Único - Modo de disputa "Aberto"/

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 25/04/2024, às 09:30 horas/min, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para Aquisição Contratação de empresa, através de registro de preços, para confecção de materiais personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com

Filadélfia-BA 12 de abril de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023, Processo 80000.012905/2023-66. Contratante: União, por meio do Ministério das Cidades. Contratada: Construtora Ferreira Santos, CNPJ: 24.439.931/0001-59. Objeto: contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI. Data da rescisão: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952312/2023, Processo n. º 71000.091873/2023-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Bogea de Educação Esporte e Música - CNPJ: 12.888.865/0001-15.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 11/02/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº 1043337. OBJETO: Aquisição de peças para o sistema de Ar Condicionado (VRF) do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, por meio da plataforma: licitacoes-e. Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 24/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia 24/04/2024. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao ou através do e-mail: cpl@rn.senac.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOs DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PE

A Secretária de Saúde do Município de Choró-Ce. Jamille Maria Paz Moura, decide Revogar o processo de Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - PE, que trata da seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital e Maternidade Pe. José Bezerra Filho de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Choró/CE, por razões de interesse público, conforme disposições do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ciência aos interessados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PE

A Secretária de Saúde do Município de Choró-CE. Jamille Maria Paz Moura, decide Revogar o processo de Pregão Eletrônico Nº 029/2023 - PE, que trata da seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais farmacológicos e materiais laboratorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital e Maternidade Padre José Bezerra Filho e PSF, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Choró/CE, por razões de interesse público, conforme disposições do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ciência aos interessados.

Choró-CE, 12 de abril de 2024.

Jamille Maria Paz Moura

Secretária de Saúde
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 307.03/2023

O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o aviso de abertura de envelopes de propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma escola modelo cujo atenda aos requisitos Proinfância (Programa Nacional de reestruturação e aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo Governo Federal MEC e FNDE), segundo o projeto em anexo deste processo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE. Fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas para o dia 18 de abril de 2024 às 10:00h, na Sala de Licitações/Paço Municipal localizada à Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro, Acarape/CE.

Acarape-CE, 12 de abril de 2024

Francisco Torres de Moura
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Aditivo N.º 2024.03.12.01 ao Termo de Contrato N.º 2023.06.15.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na zona rural do município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora e Serviços Sobralense Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 14 de março de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 12 de junho de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.

Quarto Aditivo Nº 2024.03.18.01 ao Termo de Contrato n. 2023.06.15.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na zona rural do município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora e Serviços Sobralense Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 1.191.628,36 (Um milhão, cento e noventa e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 74.436,07 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.266.064,43 (Um milhão, duzentos e sessenta e seis mil e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024SDS-PE

A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada para realização de evento e jantar em alusão ao dia das mães, para as mães dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV e do Criança Feliz de Mombaça - CE, DE responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08h00min do dia 25/04/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 25/04/2024 a partir das 10h00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 12 de abril de 2024

Maria Hilda da Silva Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024 - Construção de cobertura e vestiários em 03 (três) Quadras das Escolas: João José Gonçalves, Centro Educacional Jerosmiro dos Santos Pereira e Centro Educacional Rio Preto, nas localidades de Pé do Morro, Placa e Rio Preto, respectivamente. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 30 de abril de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

JOSENILTON REIS DE QUEIROZ

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0090 -2024- Proc. Adm n. 2656 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0005/2024- Objeto: aquisição de Medicamentos oftalmológicos- Contratada: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 6.247,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:22 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 26 de abril de 2024, às 09h, para Contratação de empresa especializada em transporte para LOCAÇÃO de 01(um) veículo (SEM OPERAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL) para atendimento no translado dos pacientes da zona rural e urbana que necessitam de tratamento de hemodiálise e fisioterapia. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Cortinas Hospitalares e Trilhos) - Vencedora: SIMONI VANTINI SANTANA - R$ 92.499,66 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e serviço de entrega incluso - Vencedora: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA - R$ 135.780,00 - Item (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E CLIMATIZADORES. Data: 03 de maio 2024, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pilar/AL, 12 de abril de 2024.

Bruno Bandeira

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Eletrodoméstico e Eletrônicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, bem como, de toda rede Municipal de Ensino, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 25/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA-BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária, acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e pelo Serviço de Atendimento Especializado a famílias e indivíduos - PAEFI, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Poções - BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 25/04/2024, às 10:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de medicamentos e material penso visando atender as necessidades das unidades de saúde e farmácia municipal vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Poções-BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 26/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2024

PA 0032/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.433.578/0001-92, Valor R$ 234.135,50; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ nº 41.464.458/0001-89, valor R$ 167.708,50; J R DE JESUS ASSIS LTDA, CNPJ nº 39.964.227/0001-92, Valor R$ 995.814,00; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº 22.383.337/0001-68, Valor R$ 304.750,00; LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO EPP, CNPJ nº 19.522.394/0001-76, Valor R$ 386.005,00. Valor total licitado R$ 2.088.413,00 (dois milhões oitenta e oito mil e quatrocentos e treze reais). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim - BA do ano letivo de 2024.

Senhor do Bonfim-BA, 14 de abril de 2024

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ Nº: 51.949.786/0001-29. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90014/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 057/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e assepsia destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$ 175.334,80 (cento e setenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 11 de abril de 2025. Data da assinatura: 11 de abril de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 065/2024 / Número da Licitação: 90015/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000322/2024/ Data de Homologação: 11/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: LUZNAYA PEREIRA NEVES, CNPJ Nº: 43.631.646/0001-80 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 22.190,00 (vinte e dois mil cento e noventa reais)./ Licitante: ZARA COMUNICACAO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº: 41.325.726/0001-81/ Grupo 01 / Valor Total: R$: 206.583,00 (duzentos e seis mil quinhentos e oitenta e três reais).

Caetité - Bahia, 11 de abril de 2024.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.019/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 30/04/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender especificamente as necessidades dos estudantes e das gestantes acolhidos nas casas de apoio do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 12 de abril de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 017/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de oficineiros (facilitador de oficina em diversa áreas) na Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Deivison Matos da Silva, CPF: 075********. VALOR: R$ 16.944,00; Sandra Silva Santos, CPF: 084********, VALOR: R$ 16.944,00;

Capim Grosso - BA, 12 de abril de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 001/2024, no dia 26/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de de Semi-Reboque do tipo prancha e Caminhão 0 KM equipado com elevador hidráulico e cesto aéreo, destinados a manutenção das atividades executadas pelo consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com. 12 de abril de 2024, Jideone Moreira Silva - Agente de Contratação/ Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 002/2024, no dia 26/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de mudas de cajueiro, destinadas a composição da cadeia produtiva do caju, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR, condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com. 12 de abril de 2024, Jideone Moreira Silva - Agente de Contratação/ Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 003/2024, no dia 26/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de Colméias Langstroth, destinadas a composição da cadeia produtiva do mel, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR, condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com.

Em 12 de abril de 2024

Jideone Moreira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 011/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de água mineral e refrigerantes para atender a demanda de eventos e realizações das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 15.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 25.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 25.04.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 12 de abril de 2024

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Contratação de Empresa especializada para Serviço de Manutenção, adequação das estradas vicinais no Município de Jequié/BA, objeto do Contrato de Repasse nº 948015/2023, Operação 1089232-38/2023. Abertura de propostas: Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 30/04/2024. Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 30/04/2024 (Horário de Brasília). Local no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município de Jequié, no endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, localizada na sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA.

Jequié, Bahia, 12 de abril de 2024

LUCINDO TOMAZ V. MENEZES

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 983677

Registro de preços para contratação da aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a manutenção dos grupos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo, CRAS, CREAS e programa bolsa família e secretaria municipal de assistencial social. a fim de atender os usuários do SUS do município de Laje. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Laje, 12 de abril de 2024

ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 29/04/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90006/2024 - Objeto: Contratação do fornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades de Saúde deste Município, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br

Laje, 12 de Abril de 2024

Luine da Paixão Arouca Machado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.003322/2024-15.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para atender ao campus de alegre da ufes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 1.629.017,58. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, para o CRAS da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de abril de 2024.

HILDA LUCIA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 11/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 11/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 12/04/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 30/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 30/04/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, Severínia/SP, 12 de abril de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02048.000613/2020-88; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-**, e de outro lado ASSOCIAÇÃO INTERCOMUNITÁRIA DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS E AGROEXTRATIVISTAS DAS COMUNIDADES DE SÃO LUIZ CPF/CNPJ Nº **.375.245-****-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 63.743,76 (Sessenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 18850396/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 4 de abril de 2024 e 8 de abril de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO:04906.001207/2017-13

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CORREIA E BATISTA RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ **.598.842/0001-**

OBJETO: Cessão de Uso Onerosa de espaço físico em águas públicas de domínio da União para regularização de estrutura náutica constituída de atracadouro flutuante, toboágua e isolamento para praia fluvial, de uso particular, com exploração econômica e promoção do lazer, situado à Fazenda Duas Irmãs, S/N, Zona Rural, Canindé de São Francisco/SE., CEP 49820-000, cadastrado sob RIP nº 3123 00029.500-2.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.764,16 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.246,42 ( oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos);

FINALIDADE: regularização e funcionamento de marina para atracação e permanência de embarcações de pequeno porte de uso particular e comercial com estruturas de lazer.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso II, §§ 3º, 5º e 7º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007, na Portaria SPU/ME nº 5.629, de 23 de junho de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte anos) anos;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/02/2024, Contrato de Cessão de Uso Onerosa (SEI nº 39936230), anexado ao processo SEI-MGI nº 04906.001207/2017-13