PORTARIA Nº 475, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Efetiva realocação de Função Comissionada Executiva (FCE) e de Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO, no uso de suas atribuições constantes no § 1º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, com base no disposto nos art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 0052600.007582/2023-94: resolve:

Art. 1º Fica efetivada, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, as seguintes realocações:

SITUAÇÃO ATUAL

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE/ NÍVEL

1

Presidente

CCE 1.17

Coordenação-Geral

Coordenação-Geral de Articulação Institucional - COART/PRESI

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

2

Assessor

CCE 2.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

[...]

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Divisão

Divisão de Comunicação Social - DICOM/GABIN

1

Chefe

FCE 1.07

[...]

COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

Serviço

Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas - SEACO/CORED

1

Chefe

FCE 1.05

Laboratório

Laboratório de Supervisão Técnica - LASUP/CORED

1

Chefe

FCE 1.02

1

Assistente Técnico

FCE 2.04

[...]

COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Divisão

2

Chefe de Divisão

FCE 1.07

[...]

AUDITORIA-INTERNA

1

Auditor-Chefe

FCE 1.13

Serviço

Serviço de Operações da Auditoria Interna - SEAUD/AUDIN

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

[...]

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

1

Diretor

CCE 1.15

Assistente

1

Assistente

FCE 2.07

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

Núcleo

Núcleo de Segurança de Produtos - NUSEP/DCONF

1

Chefe

FCE 1.01

[...]

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

Divisão de Contratos e Convênios - DICOC/COADI/DIRAF

8

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

Setor

3

Chefe

FCE 1.02

Núcleo

4

Chefe

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

[...]

Superintendência de Goiás

1

Superintendente

FCE 1.13

Laboratório

1

Chefe de Laboratório

FCE 1.02

Núcleo

2

Chefe de Núcleo

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

[...]

Superintendência do Rio Grande do Sul

1

Superintendente

FCE 1.13

Laboratório

1

Chefe de Laboratório

FCE 1.02

Núcleo

2

Chefe de Núcleo

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

SITUAÇÃO NOVA

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE/ NÍVEL

1

Presidente

CCE 1.17

Coordenação-Geral

Coordenação-Geral e Comunicação Social e Relações Institucionais - CGCOM/PRESI

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

2

Assessor

CCE 2.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

[...]

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

[...]

COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Divisão

Divisão de Acompanhamento de Atividades Delegadas - DIACO/CORED

3

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.04

[...]

COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Divisão

2

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Laboratório

Laboratório de Prospecção Internacional LAPRI/CAINT

1

Chefe

FCE 1.02

[...]

AUDITORIA-INTERNA

1

Auditor-Chefe

FCE 1.13

Divisão

Divisão de Operações da Auditoria Interna - DIAUD/AUDIN

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

[...]

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

1

Diretor

CCE 1.15

Assistente

1

Assistente

FCE 2.07

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

Núcleo

Núcleo de Segurança de Produtos - NUSEP/DIVIG/DCONF

1

Chefe

FCE 1.01

[...]

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

7

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

Setor

3

Chefe

FCE 1.02

Núcleo

4

Chefe

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

[...]

Superintendência de Goiás

1

Superintendente

FCE 1.13

Serviço

Serviço de Governança e Gestão da Surgo - SEGOV-GO

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

Laboratório

Laboratório de Metrologia na SURGO - LAMES-GO/ SERGO-GO/SURGO

1

Chefe de Laboratório

FCE 1.02

Núcleo

Núcleo de Gestão Administrativa da SURGO - NUADM-GO/ SERGO-GO/SURGO

Núcleo de Gestão Técnica da SURGO - NUTEC-GO/ SERGO-GO/SURGO

2

Chefe de Núcleo

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

[...]

Superintendência do Rio Grande do Sul

1

Superintendente

FCE 1.13

Serviço

Serviço de Governança e Gestão da Surrs - SEGOV-RS

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

Laboratório

Laboratório de Metrologia na SURRS - LAMES-RS/ SERGO-RS/SURRS

1

Chefe de Laboratório

FCE 1.02

Núcleo

Núcleo de Gestão Administrativa da SURRS - NUADM-RS/ SERGO-RS/SURRS

Núcleo de Gestão Técnica da SURRS - NUTEC-RS/ SERGO-RS/SURRS

2

Chefe de Núcleo

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

Art. 2º Realocar Funções Comissionadas Executivas (FCE) e Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

Art. 3º Fica realocada um FCE 1.07, do Gabinete da Presidência do Inmetro, para Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED.

Art. 4º Fica realocada uma FCE 1.07, da Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, para a Auditoria Interna - AUDIN.

Art. 5º Fica realocada uma FCE 1.02, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED, para a Coordenação-Geral de Articulação Internacional - CAINT.

Art. 6º Fica realocada uma FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED, para a Superintendência de Goiás - SURGO.

Art. 7º Fica realocada uma FCE 1.05, da Auditoria Interna - AUDIN, para a Superintendência do Rio Grande do Sul - SURRS.

Art. 8º Fica realocada uma FCE 1.01, da Diretoria de Avaliação da Conformidade - DCONF, para a Divisão de Vigilância de Mercado - DIVIG, da Diretoria de Avaliação da Conformidade - DCONF.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, observando que o início da produção de seus efeitos se dará no dia 03 de setembro de 2024.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

ANEXO

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE/ NÍVEL

1

Presidente

CCE 1.17

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

2

Assessor

CCE 2.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

[...]

COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.04

[...]

COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL - CAINT

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

Laboratório

1

Chefe

FCE 1.02

[...]

AUDITORIA

1

Auditor-Chefe

FCE 1.13

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

[...]

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

7

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

Setor

3

Chefe

FCE 1.02

Núcleo

4

Chefe

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

[...]

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

Núcleo

1

Chefe

FCE 1.01

2

Assistente

FCE 2.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

[...]

DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA, INDUSTRIAL E TECNOLOGIA

1

Diretor

FCE 1.15

Divisão

10

Chefe

FCE 1.07

Laboratório

40

Chefe

FCE 1.02

[...]

[...]

SUPERITENDÊNCIA DE GOIÁS

1

Superintendente

FCE 1.13

Laboratório

1

Chefe de Laboratório

FCE 1.02

Núcleo

2

Chefe de Núcleo

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

Serviço

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

[...]

SUPERITENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL

1

Superintendente

FCE 1.13

Laboratório

1

Chefe de Laboratório

FCE 1.02

Núcleo

2

Chefe de Núcleo

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

Serviço

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05