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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 88/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de medicamentos controlados em atendimento as Unidades e Serviços de Saúde de Cascavel. Sessão Pública: 08 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço por item. Valor Total da Licitação: R$ 3.075.486,30. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 18 de outubro de 2024.

JOSE CARLOS ZAMBONI

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.242883/2024-09

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PEC - 26366A.

Contratante: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ: 09.625.762/0001-58.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços de consultoria especializada para avaliação da emissão de gases de efeito estufa no ciclo de vida do sistema construtivo de parede de concreto, conforme detalhamento da proposta de prestação de serviços nº COPPETEC: PEC - 26366A.

Valor Total: R$ 64.583,80 (sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 17/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
DESPACHO

Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRADOR DE BELO HORIZONTE LTDA, pelo Valor total com base no potencial máximo de recuperação da proposta apresentada é estimado em R$:19.200.000,00, para o município, e 20% (vinte por cento) do Valor Potencial Recuperado Máximo para a empresa que corresponde a R$ 3.840.000,00, na proporção dos serviços efetivamente prestados no período respectivo, Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00010, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de recuperação e obtenção administrativa de credito tributário e ampliação de base arrecadatória, objetivando recuperar valores de impostos de renda e valores indevidamente pagos a maior de contribuição previdência especial (RAT/FAP) do Município de Mãe do Rio - PA. Ratifico em 21 de outubro de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

,

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00010. Contrato nº 20240435. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada(o): IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRADOR DE BELO HORIZONTE LTDA, de CNPJ sob o nº18.194.104/0001-40. Valor a recuperar de R$19.200.000,00. Vigência do contrato: 21/10/2024 a 21/10/2025. Data de assinatura: 21/10/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00009. Contrato nº20240424. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Estrela Multiserviços LTDA, CNPJ nº10.814.673/0001-39. Valor: R$1.604.800,00. Vigência dos contratos: 16/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 16/10/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00029. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240420. Contratada: Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. Valor: R$62.332,80. Contrato nº20240421. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. Valor:R$21.429,29. Contrato nº20240422. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. Valor: R$140.666,48. Vigência dos contratos: 11/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 11/10/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024/SML/PVH - SRPP Nº 28/2024

Repetição

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00041005/2023-19-e, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (ALGODÃO, HIDRÓFILO, SONDA URETRAL, CATETER URETRAL E OUTROS), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br.

Informamos que o Edital sofreu alterações, notadamente na especificação de itens, quantidades e valores que deverão ser verificados pelos interessados na ERRATA do Edital, disponibilizada no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. VALOR ESTIMADO: R$ 2.608.683,50 (dois milhões, seiscentos e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

Porto Velho-RO, 22 de outubro de 2024.

CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

nº 6019908/2024-00. Gestor Serviços Empresariais Especializados Em Mão De Obra, Gestão De Recursos Humanos E Limpeza LTDA. CNPJ 02.685.728/0001-20. 5º termo aditivo ao Contrato DI-0073207/2022. Prestação de serviços de operação da central de atendimento telefônico geral e da ouvidoria. Alteração da cláusula nona e décima. Assinatura: 18/10/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria. Pela Contratada: Osvaldo Cavalcante Rocha, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

nº 6019905/2024-00. Gestor Serviços Empresariais Especializados Em Mão De Obra, Gestão De Recursos Humanos E Limpeza LTDA. CNPJ 02.685.728/0001-20. 6º termo aditivo ao Contrato PE-059/2022. Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, manutenção de jardins e lavagem de veículos. Alteração da cláusula nona e décima. Assinatura: 18/10/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria. Pela Contratada: Osvaldo Cavalcante Rocha, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024/SEMSA/PMC

Processo Licitatório n.º 016/2024- SEMSA/PMC

CONCORRÊNCIA N.º 006/2024- DLC

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMC

CNPJ nº 11.856.913/0001-20

CONTRATADA: AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ nº 03.641.472/0001-11

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. EMENDA 112/2024.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.5500.1064.0000/10.122.5500.6001.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00-00

FONTE DE RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL GERR/SESAU /MUNICIPIO DE CANTÁ e RP.

Valor Total R$ 506.549,76 (quinhentos e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de Assinatura: 22/10/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00069/2022, firmado em 13.05.2022. Favorecido: GOIAS COFRES & CHAVES LTDA.; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa N. 90026/2024 - UASG 135027

Processo nº 21184.001673/2024-21; Objeto: Serviço de licença do software Geneious Prime, fornecido exclusivamente pela empresa GraphPad Software LLC d.b.a Geneious, para análise de sequências de ácidos nucléicos geradas pela tecnologia de sequenciamento Sanger, por um período de 12 (doze) meses; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/2016 e Art. 98, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024; Fornecedor Estrangeiro: GraphPad Software LLC d.b.a Geneious, Valor Global de R$ 4.870,98. Data da Autorização: 22/10/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no município de Cidelândia MA, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021. DO TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 12 de novembro de 2024, ás 08:00 horas. LOCAL: www.licitacidelandia.com.br, O EDITAL E SEUS ANEXOS: estão disponíveis no site www.cidelandia.ma.gov.br. e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Maiores informações: email cplcidelendia@gmail.com e Telefone: 99 9 88054715.

Cidelândia (MA), 22 de outubro de 2024.

Edson Silva Lopes

Secretário de Infraestrutura
RESULTADO DE SORTEIO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - UASG 160350. Nº Processo: 64012.003047/2024-54

Contratação de serviços de leiloeiro oficial, com disponibilidade de plataforma eletrônica, para realização de procedimentos operacionais para Leilão Eletrônico, registrado em Junta Comercial de Estado da Federação, para alienação de bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no estado em que se encontram, mediante procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, fundamentado no inciso IV, do Art. 74, Lei 14.133/2021 e no Art. 6º, do Decreto 11.461/2023. O 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA, através da Comissão de Credenciamento divulga o resultado do 1º SORTEIO de Ordenação do Rol dos de leiloeiros CREDENCIADOS ocorrido no dia 22/10/2024 às 11h00min (horário de Brasília), de forma virtual na plataforma Google Meet por meio do link: https://meet.google.com/buw-qgkg-qxz e presencialmente do auditório do 17º Batalhão Logístico de Selva, sediado na Rua Duque de Caxias, nº 935, Caiari, Porto Velho-RO. Ordem dos Sorteados: 1º - VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA (JUCER Nº 010/2006); 2º - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO (JUCER Nº 046/2023); 3º - PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI (JUCER Nº 029/2020); 4º - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA (JUCER Nº 044/2023); 5º - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA (JUCER Nº 047/2023); 6º - WESLEY SILVA RAMOS (JUCER Nº 043/2023) e 7º - ALEX WILLIAN HOPPE (JUCER Nº 033/2021).

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762010412202417. Objeto: Eventual Aquisição de Anticrobianos.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/10/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64579.009750/2020-37.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 04.331.316/0001-17 - MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste, do contrato de prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de desinfecção (termodesinfectora), com total reposição de peças, para atender as necessidades do hgef.. Vigência: 16/10/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.217,05. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
extrato de termo aditivo

DÉCIMO TERMO ADITIVO Convênio 861676/2017 Processo 59800.003523/2017-91 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Água Boa/MT, CNPJ 15.023.898/0001-90. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias; a contar de 23/10/2024 até 20/1/2025. Data e Assinaturas: 22/10/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175**, Convenente: Mariano Kolankiewicz Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23068.013554/2017-44.

Pregão. Nº 62/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.105,31. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000129.

Dispensa Nº 91129/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 00.442.252/0001-70 - ECOAMB PESQUISAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Analise de efluente atmosferico.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 10.823,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322811

Objeto: Aquisição de Mangueira

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316854

Objeto: Aquisição de Válvula Controle Esfera

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324526

Objeto: Aquisição de Flange cego de aço

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 008/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária (tachas refletivas). Abertura: 12/11/2024 às 09h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br

Em 22 de outubro de 2024.

Amarílio Antônio Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n° 157/2024, processo n° 680/2024. P. E. n. º023/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 24,81% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza - se o aditivo de valor em 24,81% com o valor total do acréscimo em R$ 123.582,13. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Fichas: 942, 669, 988, 238, 244. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0157/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Termo de Ratificação nº 54, processo nº 1233/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21.

A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica nº 008/2024, referente a contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, para a realização do evento do dia das crianças, em favor da respectiva empresa: Castor Eventos, Comercio E Serviços LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82, Valor: R$ 50.940,00.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

Termo de Homologação nº 44, processo nº 1233/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica nº 008/2024, referente a contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, para a realização do evento do dia das crianças, em favor da respectiva empresa: Castor Eventos, Comercio E Serviços LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82, Valor: R$ 50.940,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 22 de outubro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0206, processo Administrativo n° 1136/2024. Dispensa Eletrônica n. º007/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00

Contratada: Dois a Construçoes Engenharia LTDA, CNPJ: 13.218.691/0001-46. Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica para execução do projeto executivo de adequação e manutenção das instalações elétricas e iluminação de led do Campo Municipal Edelmides Pinto Damascena. Ficha: 994; Valor: R$ 74.270,00. O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Termo de Homologação nº 43, processo nº 576/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O Secretário Municipal de Administração, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 036/2024, referente a aquisição de refletores e luminárias em led e outros, em favor das respectivas empresas: F Luz Atacadista Material LTDA - 48.687.778/0001-47, Valor: R$ 166.335,00; Bem Brasil Ind. Comercio E Servicos LTDA - 17.623.813/0001-30, Valor: R$ 130.884,00. Total geral do processo: R$ 297.219,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de outubro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 34/2024

Termo de Homologação nº 42, processo nº 459/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 034/2024, referente a aquisição de colchões hospitalares, em favor da respectiva empresa: Orthovida Industria E Negocios Digitais LTDA - 14.323.297/0001-30, Valor: R$ 13.423,50.

Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de outubro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0210, processo Administrativo n° 1245/2024. Pregão Eletrônico N. º012/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00

Contratada: Geremia E Almeida LTDA, CNPJ: 63.618.615/0001-04. Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mecânica, solda mig, serviço de torno mecânica por hora. Ficha: 179; Valor: R$ 139.830,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 21/2024. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 158/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 021/2024. CONTRATADA: VINICIUS DE SOUZA CARMO, CNPJ: 44.510.751/0001-23 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para execução de reforma para manutenção do prédio da Casa de Cultura, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA - ME. OBJETO: Serviços de fornecimento de café torrado e moído. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 90010/2024/PRT7/MPT. EMPENHO: 2024NE000111, de 17/10/2024. ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Paulo Henrique Bezerra da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Karen Graziela Weber Machado. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/11/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/10/2024. Jeferson Luiz Fachinetto- Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PRC 131/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 061/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de procedimento e insumos para manutenção das atividades realizadas nas unidades de atendimento vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 07/11/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 22 de outubro de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 091/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: JOSÉ CARLOS DE SOUZA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviço de despachante veicular, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 031/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Carlos de Souza - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.815/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, saúde ocupacional, com locação e/ou cessão de mão de obra, realização de exames clínicos e complementares, SESMT completo para assistência ao servidor e segurança do trabalho no modelo de governança regional, em atendimento as demandas do município, no valor de R$ 626.022,25 (seiscentos e vinte e seis mil vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0093 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 141/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Presidente Epitácio torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará chamada pública visando atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento de Colação de grau e Solenidade de Formatura no ano de 2025 no Campus Presidente Epitácio do IFSP. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Presidente Epitácio, situado na Rua José Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, na Coordenadoria de Apoio à Direção - CDI - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://pep.ifsp.edu.br, na seção de Editais e Convocações. Condições e prazos para envio de propostas conforme o edital. Nº do Processo: 23440.001949.2024-29.

Silmário Batista dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 35014.356065/2023-37.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Acréscimo ao contrato 44/2023 para atender srii e unidades vinculadas. Vigência: 22/10/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$816.660,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 37/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 037/2024. Para aquisição de tubo metálico. Abertura dia 04/11/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu MG, 22 de outubro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE PENALIDADE

Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa KF SPAER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 38.346.944/0001-98, pelo prazo de 01 (UM) ano, de 22/10/2024 a 21/10/2025 - PAD nº 29258/2022, devido a inconsistência das informações apresentadas em documentos apresentados na fase habilitatória dos Pregões Eletrônicos 23 e 24/2022, conforme artigo 7 da Lei 10.520/2002.

Curitiba-PR, 22 de outubro de 2024.

Solange Maria Vieira

Diretora Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/24

A Embrapa/CNPMF torna público que o Pregão Eletrônico nº 90019/24 de objeto Prestação de serviços de locação e higienização de vestimentas do tipo jaleco de empregados da Embrapa/CNPMF teve como resultado: fracassado.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e execução por mais 60 (sessenta) dias e acrescer o valor contratual em 7,243105%; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 031/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Acurcio Cabral da Rocha - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.092554/2024-28.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 5.475.250,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 889539, firmado entre INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e MUNICIPIO DE JACUNDA, Processo Administrativo 54000052916201992 - Objeto: O presente Convênio tem por objeto a recuperação de estradas e vicinais no município de Jacundá, Estado do Pará, conforme detalhado no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Portaria interministerial 424/2016..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 522/2022.

Nº Processo: 23070.037556/2022-47.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação por mais 05 (cinco) meses, do prazo de vigência do contrato nº 522/2022, que trata da prestação de serviço de apoio administrativo e agente de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nos câmpus instalados na região metropolitana de goiânia (rmg), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 04/01/2025 e término em 03/06/2025.. Vigência: 22/10/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.078.926,56. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.003350/2024-74.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado CNPJ: 48.111.595/0003-40 - WOODWARD COMERCIO DE SISTEMAS DE CONTROLE E PROTECAO ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia modernização do módulo de controle de turbina a gás (MCTG) - modelo LM2500, de fabricação da General Eletric (GE) com fornecimento de materiais sobressalentes, comissionamento em provas de cais e de mar, atendimento dentro de sede para propulsão da corveta Barroso, nas condições estabelecidas no termo de referência n° 24/006/2024 e projeto básico n° 20/001/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 586.748,58. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna público primeiro adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2024. Das alterações: Fica alterado descritivo do item 2, constante na planilha do item 1.2 do Anexo I - Termo de Referência do Edital e item III - Estudo Técnico Preliminar, os valores estimados dos itens 1 e 2, item 9.1 do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Todas as demais considerações seguem as contidas no edital original e anexos. Das novas datas - Propostas: até às 08h30 do dia 06/11/2024. Abertura e julgamento: 06/11/2024 às 08h30. Início: 06/11/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br - Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br

MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 17/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e PATRICIA FRAGA DE FREITAS COUTINHO: rescisão contratual a partir de 22/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23078.534480/2022-23.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 18/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL Nº 1.297/2024-TCU/SEPROC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 016.330/2017-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JETRO DO NASCIMENTO GOMES, CPF: 403.968.194-00, do Acórdão 6878/2021-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 27/4/2021, proferido no processo TC 016.330/2017-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o ao pagamento de multa (art. 58, inciso I, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 20.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do referido Acórdão até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

Notifico, também, dos Acórdãos 480/2022-TCU-Segunda Câmara, Sessão de 8/2/2022; 3210/2023-TCU-Segunda Câmara, Sessão de 2/5/2023; 6460/2023-TCU-Segunda Câmara, Sessão de 18/7/2023, e 2948/2024-TCU-Segunda Câmara, Sessão de 14/5/2024, todos de relatoria do Ministro Augusto Nardes, por meio dos quais o Tribunal apreciou, em sede de recurso, os autos acima indicados.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 no município; conforme edital. Valor estimado: R$ 1.865.876,61. Sessão: 07/11/2024 às 09h.

Endereço eletrônico para formalização de consulta: licitacao@tuparetama.pe.gov.br - obras@tuparetama.pe.gov.br e na Prefeitura, Av. Central s/nº - centro. Informações pelo fone: (87) 3828-1156.

Diogenes Jose da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202404200001

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 055-2023-PE; Processo administrativo nº 00002.20231109/0001-44; OBJETO: acréscimo quantitativo dos itens do contrato, de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor inicial do contrato, que passa a ser de R$ 3.296.538,14 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e catorze centavos); CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - UASG 983503

Processo: 267/2024 Objeto: Contratação da aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais de Dom Macedo Costa Ba. Total de itens Licitados: 20. Total de Itens Licitados: 20. Edital disponível a partir de: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 22 de outubro de 2024.

Leonardo de Jesus Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860023765202479. Objeto: A aquisição de MEDICAMENTOS PARA IMUNOTERAPIA E AFINS II. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 22/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 48051.005877/2023-12.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 43/2023, nos termos previstos na clásula sétima, com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo do período de junho/2023 à maio/2024.. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.384,08. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grades de ferro, gradis, portões e cobertura em policarbonato, p/ atender as necessidades das Sec. Mun. de Educação e de Saúde (menor preço global). Propostas: 11/11/2024 às 8:29h. Abertura: 11/11/2024 às 8:30h, no www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado". Edital: contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br, www.saojosedosausentes.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3698-5400.

Ernesto Valim Boeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL GENTE PEQUENA - RECURSOS VAAT", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 06 meses, data da realização: 08 de novembro de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 22 de outubro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo nº 047/2024, Chamada Pública nº 02/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024.

Objeto: Chamada Publica para fomento ao audiovisual, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Data de entregados dos envelopes, do dia 23/10/2024 até 31/10/2024, edital no quadro de avisos da PMG, site: www.glaucilandia.mg.gov.br, e-mail: cultura. glaucilândia@gmail.com.

Glaucilândia-MG, 22 de outubro de 2024

HERIVELTO ALVES LUIZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-SMAGP/24

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 085-SMAGP/24.

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 22 de novembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances: Às 12h30min, Pregão Eletrônico nº 085-SMAGP/24, referente a concessão onerosa de área de utilização interna da lanchonete do Estádio Dr. Benedito Bandola de Oliveira - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 22 de outubro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63026005268202445.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..

Contratado: 50.411.026/0001-09 - 50.411.026 DANNIEL PINTO DE MATTOS. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (glp) 13kg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 7.522,50. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 566/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2029. P.A.0006999-36.2024.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 73/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e o Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP, CNPJ 02.886.710/0001-96. Objeto: Cessão em comodato de um ultra Freezer vertical 580 L, de propriedade do ITP, para o Laboratório de Entomologia e Parasitologia Tropical LEPaT do Departamento de Morfologia da da UFS. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho , pela UFS, e o senhor Paulo do Eirado Dias Filho, pelo ITP. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2026. Data da assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESA REGISTRADA: V O BEGOT, inscrita no CNPJ nº 20.982.705/0001-69; Valor Total Registrado R$ R$ 368.450,00 (Trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) referente aos itens 1 e 2. Data da Ata: 01/10/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO) E DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: V O BEGOT, inscrita no CNPJ nº 20.982.705/0001-69; Valor Homologado: R$ 368.450,00 (Trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) referente aos itens 1 e 2; Data da Homologação: 30/09/2024.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo de SANÇÃO DE EMPRESAS nº 001/2024, designada pela Portaria nº 001 de 29 de abril de 2024.

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, neste ato representada pelo Prefeito Antônio Gomes da Costa Netto, de acordo com as suas atribuições decide DETERMINAR a Aplicação das penalidades previstas no Contrato nº 40401/2022 na Cláusula Décima Quinta e Lei 8.666/93: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo de 02 (dois) anos à empresa: MG CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.894.347/0001-84, com sede à Rua do Comércio, s/n, Passagem/PB. Proceda-se a inscrição da sanção no Cadastro de empresas sancionadas. Ademais, DECLARA ENCERRADO ADMINISTRATIVAMENTE o Processo Administrativo Sancionador nº 001/2024 conforme Portaria nº 001 de 29 de abril de 2024.

São José de Espinharas-PB, 22 de outubro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 35014.356065/2023-37.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Acréscimo ao contrato 10/2024 aquisição switches para sr2 e unidades vinculadas. Vigência: 22/10/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.00,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23540.000106/2020-53.

Pregão. Nº 58/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/12/2024 e encerramento em 03/12/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; a) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.196,92. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: VITORIA MAIZA DE SOUZA SILVA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP), NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Cromatógrafos líquidos de alta performance (HPLC), cromatógrafos gasosos, espectrômetro de infravermelho próximo ultracompacto (NIRs) e espectrofotômetro UV com leitor de microplacas.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical Raimundo Nogueira da Costa Filho - FUNCAP Vitória Maiza de Sousa Silva - BOLSISTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

PROCESSO Nº 031/2024 EDITAL Nº 014/2024

O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Unitário por Item, SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE PÃES E FRIOS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 09:00 horas, na sala de Reuniões da Prefeitura. O Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana.

José Amauri Lenzoni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224005640202357. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e equipamentos para atender a Base Aérea de Salvador e o Grupo de Saúde de Salvador. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 120023-00001-2024NE000015