EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N° 001/2024 Data: 03/07/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 27.501.555/0001-73, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em execução de obras e serviços de pavimentação em concreto em via urbana no município de itapiranga/am - SICONV n° 944941/2023, Vigência: 03/07/2024 a 30/11/2024, Valor Global: R$ 2.685.527,42 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), Ministério das Cidades / CEF, Nota de empenho: 2023NE000955 - 06/09/2023 - R$ 2.870.210,00, Gestora: 175004 - Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 15451221900T10001, Natureza da Despesa: 444042, Prefeitura de Itapiranga - Contrapartida, Dotação Orçamentária: 15.451.0091.1007 - Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas, Elemento da Despesa: 449051 - Obras e Instalações, Fonte: 10 - Recursos Ordinários, Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Concorrência Presencial nº 001/2024 - PROCESSO Nº 2024.1106.001/CP/CMC/PMI, Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga em 03/07/2024 em consonância com a Lei Orgânica do Município.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 2024.1106.001/CP/CMC/PMI

A Prefeita de Itapiranga, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da Concorrência Presencial n.º 001/2024 - PROCESSO Nº 2024.1106.001/CP/CMC/PMI, Considerando o resultado da Concorrência Presencial n.º 001/2024 - PROCESSO Nº 2024.1106.001/CP/CMC/PMI com abertura em 02/03/2024 às 09h, na Comissão de Contratação de Itapiranga, Considerando o teor do despacho da Comissão de Contratação, constante do presente processo administrativo relativo à Concorrência Presencial Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 2024.1106.001/CP/CMC/PMI, instaurado na Comissão de Contratação, Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente, Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, Considerando a proposta apresentada pela empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 27.501.555/0001-73, no valor de R$ 2.685.527,42 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), para contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de pavimentação em concreto em via urbana no Município De Itapiranga/AM - SICONV n° 944941/2023, resolve: Art. 1º. ADJUDICAR o resultado da presente licitação à empresa vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o menor preço para execução do objeto, Art. 2º. Homologar nos termos do art. 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, o resultado da presente licitação para execução do objeto, Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 03 de julho de 2024.

DENISE DE FARIAS LIMA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itapiranga, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência - N° 002/2024, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em execução de obras e serviços de Ampliação do Campo de Futebol no Município de Itapiranga - Contrato de Repasse n° 913615/2021/MCIDADANIA/CAIXA, Regime de Execução: Empreitada por preço Global, Tipo: Menor Preço, Data e Horário: 18/07/2024, às 09h, Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de Pen Drive para a gravação do arquivo do Edital e seus anexos.

Itapiranga-AM, 3 de julho de 2024.

DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA

Agente de Contratação