EXTRATOS DE CONTRATOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 017/PMS/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/PMS/2024; CONTRATO 017/PMS/2024; CONTATANTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará. CONTRATADA: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.475.333/0001-01, estabelecida Endereço: AV SANTA AURORA - CEP: 69017130 - Município: Manaus - AM - Telefone: (92) 99432-1300. OBJETO - Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, (implemento Agrícola) destinado a Prefeitura Municipal de Sapucaia - Estado do Pará. VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 06 (seis) meses, com início na data de 21/06/2024 e encerramento em 20/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; As despesas correrá a conta dos seguintes elementos orçamentários: 06 - Secretaria Mun De Agricul Pecuaria E Desenvolvimento; 20.541.0641.1016.0000 - Aquisição De Veiculos E Implementos E Equipamentos Agricolas; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. Convênio Nº 887186/2019 - Ministério Da Integração Nacional - Superintendencia Do Desenvolvimento Da Amazônia Da Gestão E Fiscalização Do Contrato; - O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput). - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133/2021, art. 117, caput). Data: Sapucaia/PA, 20 de junho de 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 017/PMS/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/PMS/2024; CONTRATO 017A /PMS/2024; CONTATANTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará. CONTRATADA: RGM BUSINESS LTDA, CNPJ: 11.141.128/0001-91, Inscrição Estadual: 001401664.00-75, Inscrição Municipal Nº 304365, EMAI licitacao@agrovalemg.com.br Endereço: Rua Antenor Mazorque Sobrinho, Nº 194, Lote 3, Barra, Muriaé-MG Cep: 36.884-034, Telefone 32-3722-5448; OBJETO - Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, destinada a Prefeitura Municipal de Sapucaia - Estado do Pará. VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 06 (seis) meses, com início na data de 21/06/2024 e encerramento em 20/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; As despesas correrão a conta dos seguintes elementos orçamentários: 06 - Secretaria Mun De Agricul Pecuaria E Desenvolvimento; 20.541.0641.1016.0000 - Aquisição De Veiculos E Implementos E Equipamentos Agricolas; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. Convênio Nº 887186/2019 - Ministério Da Integração Nacional - Superintendencia Do Desenvolvimento Da Amazônia Da Gestão E Fiscalização Do Contrato; - O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput). - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133/2021, art. 117, caput). Data: Sapucaia/PA, 20 de junho de 2024.