EDITAL Nº 6 - MRE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de 50 cargos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro de até 50 cargos de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10007084, Andre Luiz Rodrigues de Almeida / 10007274, Flora Rittmeister Damasceno / 10008836, Gabriel Yuri Barreto / 10009591, Gessika Mayumi Nakandakari Soares / 10002299, Isabelle Maria de Almeida / 10007281, Julia Vieira Ferreira / 10006786, Lucas Clezar de Oliveira / 10001428, Luisa de Souza Ramalho Victor Ferreira / 10011657, Marcelo Souza e Silva Amaro da Silveira / 10007543, Olicio Furtado Pereira Junior / 10015223, Rafael Goncalez Carneiro / 10001503, Thiago Cordeiro da Silva.

2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000647, Alexandro de Oliveira Paula / 10011288, Aline Almeida de Moraes / 10001244, Amanda Sara Silva Vieira / 10007544, Ana Biatriz Siqueira Menezes / 10014816, Ana Clicia Correia Silva / 10011359, Ana Luisa Prado da Silva / 10011971, Anderson Jose Santos Duarte / 10000128, Angela Maria Machado / 10009119, Arthur Torres da Costa / 10000668, Bianca de Oliveira Correa / 10016772, Bruna Ticianne Gonzaga Pacheco Batista / 10002072, Carla Gomes Ramos / 10001453, Carolini Machado Bandeira / 10000394, Cicero Gabriel dos Santos / 10012006, Elcio Silva Lopes / 10004897, Erica Cruz e Silva / 10014299, Flavio Encarnacao Rocha / 10004865, Gabriel Cunha Silva / 10010128, Gabriel Felipe Guimaraes Coutinho Cortez / 10009845, Gabriel Melo Nascimento Silva / 10002279, Getulio Caje dos Santos / 10009630, Gibran Schriter Costa / 10015979, Grace Kelly Brito da Silva Souza / 10006469, Hanna Victoria Marzagao Santos / 10005007, Heloa da Conceicao Nunes / 10007412, Heloisa Helena Gardner / 10013599, Iani Panait / 10012234, Isabel Thais Eirado Martins / 10010631, Joao Henrique Lima Bandeira de Souza / 10011133, Joao Pedro Correa e Silva / 10001657, Joao Vitor Barreto Araujo dos Santos / 10007014, Jose Pedro Miguel Neto / 10001740, Larissa Lana Querino de Oliveira / 10008687, Lorena Paula Jose Duarte / 10013491, Lucas Couto de Queiroz / 10006272, Lucas de Lacerda Ludgero / 10009969, Ludmila Alessandra de Carvalho Gomes / 10015332, Luis Henrique Correa do Amaral / 10000718, Luiz Felipe Costa Santana / 10011858, Luiza Pinto Araujo de Queiroz / 10010535, Mariana Ribeiro de Freitas / 10004473, Mateus Oliveira de Freitas / 10011686, Matheus Fernandes Rocha / 10015923, Paulo Artur Bessoni e Silva / 10009157, Paulo Sergio da Paz Magalhaes / 10000078, Pedro Henrique Goncalves de Almeida / 10004795, Rafael do Carmo Aroucha / 10012081, Rafahel Nobrega da Silva / 10006004, Ricardo Augusto de Oliveira Mota / 10009179, Sanandra Santiago Andrade / 10012625, Thais Coutinho de Oliveira / 10004474, Thiciane Batista Lustosa / 10013753, Tito Eugenio Santos Souza / 10000119, Vanessa Ramos Merelli / 10001072, Vinicius Bastos da Cruz.

3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2024 às 18 horas do dia 22 de fevereiro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, visualizar as razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.1.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 3.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.

3.2 DOS RECURSOS CONTRA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

3.2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2024 às 18 horas do dia 22 de fevereiro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS

3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento, das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial, a complementação de documentação referente à avaliação biopsicossocial, bem como a interposição de recurso.

3.3.2 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

3.3.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

3.3.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

3.3.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - MRE, de 15 de setembro de 2023, e suas alterações, e neste edital.

3.3.6 Não haverá recebimento presencial de documentos.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e de convocação para o desempate de notas (se houver empate) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, na data provável de 5 de março de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

Secretário de Gestão Administrativa