gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21441.001381/2023-20 - Contrato Nº 33160132/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Ambiental Treinamentos e Serviços de Locações Ltda, CNPJ Nº 20.520.396/0001-05, . Objeto: é a prestação de serviços de engenharia de segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional no âmbito da CONAB/SEDE da SUREG/CE e as Unidades Armazenadoras de Crateús, Icó, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Russas, Senador Pompeu e Sobral, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme condições, exigências e especificações aqui estabelecidas, descritos no Edital e Termo de Referência. Pregão Eletrônico n.º 0002/2023 - Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) - Programa de Trabalho: 225302- Fonte: 100000000 PI: MÉDICOS, - Empenho: 2023NC000569 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Valor anual: R$ 60.000,00 - Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, - Data Da Assinatura: 20/ 02 / 2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho, Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Leonardo Dias de Carvalho. - Representante Legal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90005

A Comissão Especial de Chamamento, divulga a prorrogação do prazo para envio das propostas para o edital 2024-90005, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial em Vitória - ES, destinado ao Escritório da Superintendência Estadual do Espírito Santo, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 28/02/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BPM RAIL PARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual 150 (cento e cinquenta ) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 125A/COGES/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 142.250,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais ); DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Alana Gorni Coelho Spina - Representante Legal.Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Homologo Processo N° 007/000092/2024 - Modalidade: Chamamento Público 001/2024 - Objeto: Implantação de 736 unidades habitacionais no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 a ser construído no Município de Duque de Caxias, Loteamento Chácaras Arcampo, Denominado Condomínio Invernada. Homologo o presente Chamamento Público 001/2024, referente ao Processo Administrativo n° 007/000092/2024, desta Prefeitura Municipal, para que a adjudicação nele referida produza todos os efeitos jurídicos e legais em favor da empresa Eletrodata Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 16.099.194/0001-64, tudo conforme a Ata de Sessão Pública elaborada pela Comissão Especial de Análise.

Duque de Caxias, 20 de fevereiro de 2024

ESTELA FERREIRA

Presidente da Comissão Especial Técnica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 913812/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE, CNPJ nº 01612343000170. Solicitação de aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA, CPF nº ***.899.214-**.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Itamarandiba MG, de maneira parcelada ao longo de 12 meses. Início recebimento propostas: 21/02/2024. Início da sessão de lances: 04/03/2024 as 15:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 20 de fevereiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257058

Aquisição de turbina vapor para serviço geral API611

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de brindes institucionais personalizados, em atendimento às necessidades do SEST SENAT, Unidade B088, Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/03/2024 às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 20 de fevereiro de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Prazo para entrega dos envelopes será de até ás 09:00 horas do dia 13 de março de 2024, para habilitação e recebimento das propostas de fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Chamamento Público n° 001/2024. Data: 08 de março de 2024. Recebimento das Propostas até às 09:00 horas. Objeto: formalização de parceria, através termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), com a finalidade de projetos para Atividades pertinentes a vida física, social e emocional do idoso.

Pinhal Grande/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Julgamento dia 06 de março de 2024, às 08:30 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de premiações para o Bolão Municipal. Integra do edital no site: www.pinhalgrande.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal.

Pinhal Grande/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23411.022295/2023-33.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho - sintracon/pr 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e do emprego sob no pr001837/2023, com data base em 01/06/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho siemaco-pr 2024/2026, registrada no ministério do trabalho e do emprego sob o nº pr000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.742,37. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

P.A Nº 13/2024

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para Contatracao de empresa para prestação de serviços médicos para o município de Lagoinha pelo prazo de 12 (Doze) meses, conforme termo de referencia, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contidas na lei de licitações. Realização: 06/03/2024 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito
aviso de revogação

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO. P.A Nº 142/2024 - PP Nº 11/2024

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica a revogação de homologação do objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assessoria e apoio técnico para elaboração de projetos executivos, levantamentos, laudos e peças técnicas de engenharia complementares. Realização: 21/02/2024 ás 09:00. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.173/2023

Termo de Credenciamento nº 2173/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE PSICOLOGIA COGNIÇÃO LTDA, CNPJ: 49.544.863/0001-19, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.04.000.013322/2023-74. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DANIELLE CAMPELO DO NASCIMENTO (Sócia).
EXTRATO DO CONTRATO PRR/RJ/COORADM 03/2024

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Segil Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ nº 40.170.029/0001-36 Objeto: serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada. Data da assinatura: 08/02/2024. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/20245 Natureza da Despesa: 33.90.37.02. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001442/2023-48. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Gilson Pinto Corrêa, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 20/02/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela UFPE, Sra. Magna do Carmo Silva, Pró-Reitora para assuntos acadêmicos.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc. Licit. 23/24 - Inexigibilidade 03/24: Fornecimento do livro "Bem-Vindo a Ponte Preta"; conforme transferência p/ Setor Cultural - LC 195/2022 Art.5º - Audiovisual; Lei Paulo Gustavo - LC 195/22.

Elsio Carlos Valduga

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 05, e Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 06, Bairro Cedro, Maracajá/SC. Data: 07/03/2024 às 13:30h. Cadastro das Propostas: até 07/03/2024, às 13:29h. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: departamento de Licitações, na Av. Getulio Vargas nº 530, das 7h às 13h, fone 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 20 de fevereiro de 2024.

Anibal Brambila

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2642 Recife / PE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ANTONIO E DA S PEREIRA LOTERIAS EIRELI, código 150255004, CNPJ nº 36.504.336/0001-39, localizada na Rua Senador Davino Ponutal, 24, Centro, AMARAJI / PE, CEP 55515-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.010/2023 e 1.024/2023.

PAULO CORREA NERY DA FONSECA

SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.447.198/0001-33. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de 1 unidade habitacional que apresenta vícios construtivos, no Residencial Boa Esperança, localizado em Monte Alegre/RN. Contratação 0003/2024. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 3.182,00. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0003/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946127/2023, firmado pelo Município de Marília-SP, CNPJ 44.477.909/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em diversas vias do município de Marília.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.835.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001517, de 27/09/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 20/01/2028 - 16/02/2024 Sérgio Amadeo e Daniel Alonso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955446/2023, firmado pelo Município de Marília-SP, CNPJ 44.477.909/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica em estrada vicinal no município de marilia; Programa ; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001461, de 31/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/01/2027 - 16/02/2024 Sérgio Amadeo e Daniel Alonso.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 51126365, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/SP CNPJ 43.008.291/0001-77, DOU N 29, de 09 de fevereiro de 2023, seção 3, página 125, onde se lê: Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024, leia-se: Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - CNPJ 24.380.651/0001-12. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SÃO GONÇALO I APF 0487.563-05, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 16/02/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - CNPJ 24.380.651/0001-12. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SÃO GONÇALO APF 0485.592-16, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 16/02/2024
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:L H M CORDEIRO FILHO LTDA, CNPJ: 21.537.435/0002-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GASTRODUO - CENTRO DE ATENCAO MEDICA LTDA, CNPJ: 38.470.351/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: B A MENDONCA ODONTOLOGICA, CNPJ: 47.953.604/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 44 -

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANESTESIOLOGIA para o município de CAMPO GRANDE/MS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 22/03/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ALEXANDRE ILION VICENTINI

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.369,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa MCONSIG TECNOLOGIA LTDA INOVA SIMPLES., CNPJ 49.551.065/0001-14. DATA: 05/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema MCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.141,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.858,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.141,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/11/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 06/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU, FOZPREV, FOZTRANS E FUNDAÇÃO CULTURAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.023,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.063306/2021-58. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Rescisão unilateral, com base nos arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do Contrato Administrativo nº 46/2022, firmado com a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Data de Rescisão: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
aviso de RE-RATIFICAÇÃO

concorrência nº 1/2024

Processo nº 001/2024

A Prefeitura de Itaoca/SP, torna público a Concorrência sob nº 001/2024 conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21, Objeto: Contratação empresa especializada na substituição de telha e pintura na EMEI BENEDITO PONTES FILHO, no municipio de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 13/03/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital RE-RATIFICADO completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
Avisos de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - UASG 989677

Aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde. Proposta N° 07429.190000/1230-19 - Emenda Parlamentar Federal, abertura prevista: 21/02/2024 às 09h.

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - UASG 989677

Aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde - Proposta N° 07429.190000/1230-20 - Emenda Parlamentar Federal, abertura prevista: 22/02/2024 às 09h. FORAM SUSPENSAS, tendo em vista a necessidade de análise de impugnação e solicitações de esclarecimentos. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 20 de fevereiro de 2024

Flávia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 7/2024-001 - Prazo de Vigência 30.01.2024 a 31.12.2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA LOTE 8, MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1010.175120021.1.021 Implantação de Sistema de Saneamento Básico no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Contratante: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 37.037.796/0001-67, CT N. 20240003 valor R$: 99.751,12 firmado em 30 de janeiro de 2024. Ordenadora de despesas, LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
extrato de TERMO ADITIVO

Décimo primeiro termo aditivo ao contrato n.º 006/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA CONTRATADA: HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI Prorroga-se a vigência do contrato por 02 (dois) meses, de 24/02/2024 até 24/04/2024, fundamentação legal no art. 57, § 1 o, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 39/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023

FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.868.059/0001-88 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 127.538,00 (Cento e vinte e sete mil quinhentos e trinta e oito reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR nº 1/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR, no uso das atribuições de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal das empresas abaixo relacionadas a comparecerem no prazo de 20 (vinte) dias, na sede da SFA-PR, localizada à Rua José Veríssimo, 420, Curitiba/PR, com horário entre 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min, ou solicitar, através do e-mail bebidas.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para tomar ciência referente a processo que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei 8.918/1994 e/ou na Lei 7.678/1988: (a) tomar ciência de Auto de Infração: (a.1) INDUSTRIA E COMERCIO CASTEL NONO LUIGI EIRELI - CNPJ 05.933.102/0001-83 - AI 2012/1510/PR/2023 - Proc. 21034.011931/2023-11; (a.2) CITRUS UNION INDÚSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS LTDA - CNPJ 20.808.486/0001-04 - AI 014/1479/PR/2023 - Proc. 21034.013306/2023-11; (a.3) TENUTA LOPEDOTE VINHOS E VINHEDOS LTDA. - CNPJ 10.357.361/0001-43 - AI 020/3852/PR/2023 - Proc. 21034.013076/2023-82; (a.4) INDUSTRIA DE SUCOS RONDINHA LTDA - CNPJ 32.641.554/0001-64 - AI 002/1357/PR/2024 - Proc. 21034.000107/2024-16; (b) tomar ciência de Ofício: (b.1) JOEL RIBEIRO DO VALE - CNPJ 21.153.302/0001-70 - Ofício nº 167/2022/SIPOV-PR/DDA-PR/SFA-PR/SE/MAPA - Proc. 21034.006252/2021-68; (c) tomar ciência de Notificação de Julgamento: (c.1) GIMENES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 16.859.285/0001-50 - AI 001/1357/PR/2022 - Proc. 21034.017139/2022-99. Após o encerramento do prazo acima estipulado, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1534/2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA, COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO AOS EMPREGADOS DO CRQ-V, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, estimativas e especificações técnicas. ABERTURA DOS ENVELOPES: DATA: 04/03/2024; HORA: 10h00; LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br.

Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 11h30min e das 13h30min às 16h45min, na sede do CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: licitacoes@crqv.org.br.

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024

Paulo Roberto Bello Fallavena

Presidente do CRQ-V
AVISO

ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL-PB. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2024 de 03/01/2024, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 23/02/2024 às 08:30hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitação@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 20 de fevereiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 50615.001943/2023-02.

Pregão. Nº 507/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de 2ª adequação de quantidades com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00067/2022, para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na rodovia BR-230/MA, trecho: entr. BR-343(div. PI/MA)(Barão de Grajaú) - divisa MA/TO; subtrecho: entr. BR-135(B)/MA-368 (Orosimbo) - entr. MA-371(São Domingos do Azeitão); segmento: km 114,80 ao km 214,90; extensão: 100,10 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.499.723,44. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 2023.06.13.01

Tomada de Preços Nº. 2023.06.13.01 - Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: R & G Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 34.395.105/0001-09 com o valor global de R$ 564.080,17 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitenta reais e dezessete centavos). Data da Adjudicação e homologação: 19 de fevereiro de 2024. Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE, aos 19 de fevereiro de 2024.

Irauçuba - CE, 19 de fevereiro de 2024

Júlio César Costa Brasil Sobrinho

Secretário de Inclusão e Promoção Social
Extrato de Contrato

Tomada de Preços Nº 2023.06.13.01 - Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Contratada: R & G Construções e Locações LTDA. Assina pela Contratada: Germano Peixe de Lima. Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Valor global Contratado: R$ 564.080,17 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitenta reais e dezessete centavos) Prazo de execução dos serviços: 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 2104 16 244 0014 1.097, Elemento de despesas/subelemento N.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, Origem dos recursos: Convênio União (Fonte 1700000000), Próprio (Fonte 1500000000). Data de assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2024. Irauçuba/CE, 20 de fevereiro de 2024. Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário de Inclusão e Promoção Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.000889/2020-24.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.

Contratado: 02.236.769/0001-39 - J CRUZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA - M. Objeto: Contratação de serviços de transporte de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3097/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ/MF: 10.673.078/0001-20. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, em Campo Grande/MS, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0521/2023. Luciana Moreno Couto de Melo. Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

EDITAL: 173/2023

A Prefeita Municipal de Barretos - Estado de São Paulo, homologa o objeto: Contratação de empresa para implantação de calçadas em vias no pavimento urbano do município, localizada na via das Comitivas Dr. Roberto Cardoso Alves, no trecho entre a rotatória Antônio Dal Porto e a Rodovia Assis Chateaubriand e adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da seguinte empresa: PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - pelo menor preço global: R$806.014,77.

Barretos, 20 de fevereiro de 2024.

PAULA OLIVEIRA LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31010001/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADO(A): P C DA SILVA JUNIOR ME, CNPJ nº 31.578.656/0001-10. OBJETO: Aquisição de carreta agrícola (tanque 6.500 litros), para atender as necessidades do município de Ruy Barbosa/RN, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito n° 40/00020-6, celebrado com o Banco do Brasil S.A. VALOR TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021. PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade 1.114 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

RESULTADO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS 005/2023 - RELATÓRIO DA PROPOSTA. A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, informa que após análise técnica do setor de engenharia, a classificação da proposta apresentada no processo licitatório na modalidade tomada de preços do tipo empreitada por preço global, nº 005/2023. O parecer emitido pela Engenheira do Município concluiu pela classificação da empresa que apresentou proposta válida em conformidade com as exigências do edital, onde após análise criteriosa da proposta foi descrito a classificação da empresa: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19, a referida empresa adotou a opção com desoneração e apresentou o BDI igual a aplicação da formula e os encargos sociais, cronograma compatível ao adotado pelos técnicos da prefeitura, preços dos itens menores ou iguais ao adotados pela planilha base, assim estando todos os itens em conformidade com as alíquotas disponibilizadas pelo SINAPI-RN. Diante disso a comissão declara a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 vencedora com o valor: R$ 341.677,83 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). O resultado é produto do entendimento técnico da engenharia do Município e deverá ser publicado no diário Oficial dos Municípios e diário oficial da união, após tal publicação contará os prazos para recorrer da decisão de classificação da referida proposta, a Senhora Presidente mandou lavrar o presente relatório que vai devidamente assinada pela comissão de licitação, tudo em conformidade com a legislação vigente.

Vera Cruz/RN, 20 de fevereiro de 2024.

Maria Lizandra do Nascimento de Morais

Presidente da CPL

Jessica Bruna Firmino da Silva

Equipe de Apoio

JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR

Equipe de Apoio
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Dispensa Chamada Pública.Processo 07/2024: Objeto: credenciamento para TEC de ações culturais de audiovisual com recursos da lei complementar nº 195/2022 LPG., às 09h. Abertura: 25/03/2024, às 09h10min - Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, Fone: (055) 2120-2750. Ramal 1217 e-mail: educacao@pmei.rs.gov.br

José Paulo Meneghine

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024 - SUPES-PB

Processo nº 02016.000625/2022-41

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os RESPONSÁVEIS LEGAIS das empresas abaixo relacionado, que tiveram seus registros junto ao Cadastro Técnico Federal ENCERRADOS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da constituição CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), cujo passivo tributário, V. Senhoria responde pessoalmente, nos termos dos artigos 134, VII e 135, III, ambos do CTN, ficando o mesmo intimado a efetuar o pagamento dos débitos no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a partir da publicação do presente edita; ou apresentar impugnação a presente cobrança, bem como solicitação de parcelamento, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G, artigo 2º do Decreto 9.194, de 07 de novembro de 2017.

RAZÃO SOCIAL/RESP.LEGAL

CNPJ/CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

DATA DO

CONSOLIDADO EM :

ENCERRAMENTO

(R$)

NO CTF

MI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 30.881.265/0001-07

Crédito lançado em 28/03/2023, nº controle 15188685, referente a TCFA do período entre 3º e 4º trim/2021, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.000615/2023-97

16/02/2024

26/11/2021

IVANETE MARIA FERNANDES

CPF: 105.077.227-01

5.231,10

BARROS E OLIVEIRA LTDA - ME

CNPJ: 10.569.000/0001-60

Crédito lançado em 04/10/2022, nº controle 14223177, referente a TCFA do período entre 4º trim/2019 ao 3º trim/2021, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.002627/2022-75

16/02/2024

25/09/2021

LOURDETE BARROS DA SILVA OLIVEIRA -

CPF: 035.575.504-19

6.969,69

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PRC nº 1068/2023

Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender as escolas da rede pública de ensino conforme verba parlamentar convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas Vencedoras: Contrato nº 03/2024- VALLE MÉDICA LTDA/CNPJ: 02.257.228/0001-97/Valor Total: R$ 25.550,00. Contrato nº 04/2024-ASTEM MÓVEIS P/ESCRITORIO LTDA/CNPJ: 07.422.644/0001-17/Valor Total: R$ 9.256,00. Contrato nº 05/2024- LUCAS ANTONIO FRANKLIM REIS LTDA/CNPJ: 12.853.501/0001-08/Valor Total: R$ 5.250,00. Contrato nº 06/2024- BARBARA CRISTIAN D SANTOS LTDA/CNPJ: 46.051.350/0001-88/Valor Total: R$ 26.744,24. Contrato nº 08/2024- COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA/CNPJ: 50.387.433/0001-10/Valor Total: R$ 3.220,00. Contrato nº 62/2024- H&I DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 1.470,00. Recursos: Convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.188/23 e seus incisos. Data da Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510004725202302.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 29.641.125/0001-82 - MATHEUS GIMENES FRANCISCO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de sonorização..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 65.500,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 11315/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 05/03/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 199/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024. Contratação de empresa especializada para a realização de projeto executivo de fundação para execução de cobertura tensionada (tensoestrutura) confeccionada em estrutura metálica com área de 1.005m², em vão livre composta de membrana única em tecido revestido com PVC tensionada sobre estrutura metálica em arcos plenos e vigas transversais conforme projeto básico arquitetônico, com fornecimento de estudo de solo todos os materiais e mão de obra necessários à execução. (conforme termo de referência anexo I), com início e recebimento das propostas e término em 22/02/2024 até às 17:00 do dia 26/02/2024. Através do e-mail licitacao@piedade.sp.gov.br . Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
aviso

Tomada de Preços Nº 42/2023

Deliberação

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (AV. TAMOIOS, RUA ANITA COSTA, RUA PRESIDENTE VARGAS, RUA JORGE STREIT, TRECHO DA RUA ESTADOS UNIDOS, E TRECHO DA R. LETICIANO JESUS COSTA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (MINISTERIO DA ECONOMIA) - EMENDA PARLAMENTAR 202340350003 (RECURSO FEDERAL). Manifestando-me de inteiro acordo com a deliberação adotada pela Comissão de Licitação, cujas conclusões acolho, por seus próprios fundamentos, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, para no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no artigo 109, § 4°, da Lei de 8.666/93, sendo declarada a sua desclassificação.

Tupã - SP, 15 de fevreiro de 2024

Fabiana M. Sato

Presidente
Extrato de Contrato

Espécie: Processo SEI 21148.013465/2022-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022 - EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8163344. Favorecido: MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP; CNPJ 07.399.289/0001-02; Objeto: execução das seguintes atividades: MAX - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DIVERSOS NOV2023, conforme a planilha orçamentária (SEI 9767443), planilha resumo (SEI 9767444) e cronograma (SEI 9767445), anexos ao processo SEI 21159.004966/2023-97, SAIC 22500.23/0069-7; Valor global do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei 13.303/2016; Prazo de vigência: 90 dias; Data de assinatura 01/12/2023: vigência até 01/03/2024; Signatários: pela Contratante, Embrapa Amazônia Oriental: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Maria RosaTravassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto e Raimundo Cipriano Margalho dos Santos, pela Contratada.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo SEI 21148.013465/2022-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022 - EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8163344. Favorecido: MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP; CNPJ 07.399.289/0001-02; Objeto: a execução das seguintes atividades: MAX - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DIVERSOS JAN 2024, conforme as planilha orçamentária e cronograma, anexos ao processo SEI 21159.000052/2024-38, SAIC 22500.24/0009-2 conforme a planilha orçamentária (SEI 9767443), planilha resumo (SEI 101116039) e cronograma fisico-financeiro (SEI 10040329); Valor global do Contrato: R$ 125.131,78 (cento e vinte e cinco mil, cento e trinta e um reais e setenta e oito centavos); Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei 13.303/2016; Prazo de vigência: 90 dias; Data de assinatura 05/01/2024 e vigência até 01/03/2024; Signatários: pela Contratante, Embrapa Amazônia Oriental: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Maria RosaTravassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto e Raimundo Cipriano Margalho dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 037/2024 - Processo Administrativo nº 8846/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Rosilene Vieira Lopes. Objeto - Aquisição de nutrição, suplemento, módulo e fórmula infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C). Referente - Pregão Eletrônico nº 114/2023. Valor Total - R$ 9.006,00 (nove mil e seis reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 20 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 020/2024, firmada com Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ: 49.542.190/0001-68, no valor global R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), para aquisição de medicamentos para uso veterinário do Centro de Controle de Zoonoses. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 20 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde.

Ata de Registro de Preços nº 021/2024, firmada com Cat Dog Atacado Ltda, CNPJ: 49.386.357/0001-49, no valor global R$ 12.173,52 (doze mil e cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para aquisição de medicamentos para uso veterinário do Centro de Controle de Zoonoses. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 20 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde.

Ata de Registro de Preços nº 022/2024, firmada com ALC Moraes Comercial Ltda, CNPJ: 46.339.373/0001-92, no valor global R$ 463,68 (quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), para aquisição de medicamentos para uso veterinário do Centro de Controle de Zoonoses. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 20 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Contrato de Fornecimento. Contrato Administrativo nº 267/2022 - Processo Administrativo nº 5930/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Água Boa Dugri Ltda. Objeto - Fornecimento de água mineral, compreendendo: água mineral de galão retornável com 20 litros (galão em comodato) e água mineral em copo (caixa com 48 unidades) para consumos dos alunos, servidores e público externo dos diversos setores, departamento e secretarias municipais da Prefeitura da Estância Turística de Salto ou em outro local previamente informado. Referente - Pregão Eletrônico nº 85/2022. Valor Total - R$ 59.964,74 (Cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Valor 1º TA (acréscimo 17,07%)- R$ 10.236,70 (Dez mil duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Valor 2º TA (com supressão dos 17,07% referente o acréscimo do 1º aditamento) - R$ 14.945,10 (Quatorze mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Vigência aditada 2º TA: 3 meses, a partir de dezessete de novembro de 2023. Valor 3º TA (para o período de 6 meses e mantendo-se o acréscimo do 1ºaditamento) - R$ 40.126,90 (quarenta mil cento e vinte e seis reais e noventa centavos). Vigência aditada: 6 (seis) meses, a partir de dezessete de fevereiro de 2024. Estância Turística de Salto, 14 de fevereiro de 2024. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital, Márcio Conrado - Secretário de Saúde, Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação.
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 23-LE/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0208-12. Contratada: STOCKTOTAL TELEMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de radiocomunicação UHF do Aeroporto de Salinópolis/PA - ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023 (SEDE-FOR-2023/00465). Valor Global: R$ 2.664,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001. 31105.004-1. 198254. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.