gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64279.075459/2023-84

Pregão Nº 90003/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. Gaz Comércio e Transportes LTDA. Objeto: aquisição de botijão de gás P45.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 22.950,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. Niteroi, 15/08/2024. Ten Cel ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300499

Objeto: Aquisição de Partes e Acessórios de Válvulas Industriais Abertura das propostas: 04/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: Nova data de abertura da publicação da Edição Nº 158 de 16/08/2024 - Pág. 117. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 610, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física Aplicada do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006, 118/2022 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 09/09/2024 a 14/11/2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física Aplicada, turma de 2025/1 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 09 de setembro de 2024 a 14 de novembro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no sítio do programa https://www.if.ufrj.br/mestrado-academico-em-fisica-aplicada/

MARCELO BYRRO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071002919242485. Objeto: Aquisição de malotes de segurança para atender ao CAED.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 14/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0012404-63.2023.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-am, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do tre-am ao banco, por meio de ordens bancárias via sistema obt e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo tre-am por meio digital, através do bb sia ao banco. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL Nº 682, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSAR NO CURSO DE EXTENSÃO DE EMBRIOLOGIA, MORFOGÊNESE DA FACE E FISSURAS LABIOPALATINAS ASSOCIADAS

O Diretor-Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis HESFA/UFRJ, por meio da Direção Adjunta de Desenvolvimento Acadêmico e Científico através da Coordenação de Ensino e Extensão (CEE) e Coordenação de Cursos e Eventos (CCE), faz saber que abrirá inscrição para o processo seletivo visando o preenchimento de vagas no Curso de Embriologia, morfogênese da face e, fissuras labiopalatinas associadas, em nível de capacitação, na modalidade Educação a Distância (EaD), para ingresso no 2 o semestre de 2024, aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão (PR-5) e registrado no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA) 2021-1, a ser realizado em consonância com legislação vigente na Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, na forma deste Edital.

O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.hesfa.ufrj.br.

Dra Ana Maria Bezerra Bandeira

Coordenadora do Curso de Extensão de

Embriologia, morfogênese da face e fissuras labiopalatinas associadas

Dra Enfª Danielle Amaral de Freitas

Coordenadora de Cursos e Eventos CCE-HESFA

Vice-Coordenadora do Curso de Extensão de

Embriologia, morfogênese da face e fissuras labiopalatinas associadas

Especialista em PIGEAD Ricardo Lacerda Caiado

Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da EaD

Coordenador do Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA @ UFRJ - NCE

Enf ª Ana Maria Neves Carvalho

Diretora da Direção Adjunta Acadêmico Científica - DDAC-HESFA

ROBERTO JOSÉ LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 50/2024 que objetiva o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames e castração de cães e gatos, com fornecimento do local, material e mão de obra, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 12 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 27 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO DA ATA Nº 78/2024 A 101/2024 Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 744/2023 - SRP - PE nº 03/24. Objeto: Aquisição Material Médico Hospitalar, a pedido da SEMUS. Contratada: ATA 078: CELESTE DISTRIB. DE MED. LTDA ME, CNPJ nº 06.098.484/0001-30, R$ 6.171,60; ATA 079: CLEAN MED DISTRIB. DE PROD. HOSP. LTDA ME, CNPJ nº 35.310.607/0001-52, R$ 6.450,00; ATA 080: CSMED PROD. MEDICO-HOSP. LTDA EPP, CNPJ nº 42.587.791/0001-48; R$ 4.311,28; ATA 081: D&M SAÚDE EIRELI EPPLTDA EPP, CNPJ nº 38.204.744/0001-09; R$ 1.360,00; ATA 082: DA CRUZ DISTRIB. LTDA EPP, CNPJ nº 33.760.101/0001-10; R$ 109.610,00; ATA 083: DAMED DISTRIB. DE MED. E MAT. MÉDICOS LTDA ME, CNPJ nº 48.346.978/0001-36; R$ 18.487,00; ATA 084: DIFAPI COM. E SERV. LTDA ME, CNPJ nº 46.053.404/0001-44; R$ 32.463,50; ATA 085: ENDOGERAIS EQUIP. MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ nº 08.697.852/0001-91; R$ 540,00; ATA 086: FENIXMED COM. LTDA ME, CNPJ nº 14.595.915/0001-00; R$ 995,00; ATA 087: FOX BRASIL COM. DE MAT. HOSP. LTDA EPP, CNPJ nº 07.377.489/0001-64; R$ 92.505,00. ATA 088: KYLIMP HOSP. LTDA EPP, CNPJ nº 21.699.583/0001-60; R$ 6.895,00. ATA 089: LIDER COM. E DIST. LTDA EPP, CNPJ nº 40.582.188/0001-48; R$ 2.595,00. ATA 090: LIFE TECH DIST. DE PROD. HOSP. LTDA ME, CNPJ nº 22.838.257/0001-50; R$ 738,40. ATA 091: MAX-MEDICAL COM. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA EPP, CNPJ nº 10.460.674/0001-22; R$ 125.866,00. ATA 092: MG FLEX LTDA ME., CNPJ nº 43.121.365/0001-87; R$ R$ 11.738,37. ATA 093: MOLVIMED COM. IMP. EXP. INST. E PROD. CIRURGICOS LTDA ME, CNPJ nº 36.658.639/0001-06; R$ 1.485,00. ATA 094: PORTO SAÚDE COM. PROD. FARM E HOSP. LTDA ME, CNPJ nº 05.625.494/0001-13; R$ 3.307,40.ATA 095: S2 SAÚDE LTDA EPP, CNPJ nº 16.740.031/0001-19; R$ 2.520,00. ATA 096: SAFRAMED HOSP. LTDA EPP, CNPJ nº 36.629.597/0001-85; R$ 600,00. ATA 097: SCIENCE MEDICAL PROD. HOSP. LTDA ME, CNPJ nº 51.221.610/0001-56; R$ 265.999,50. ATA 098: STARMED ARTIGOS MED. HOSP. LTDA EPP, CNPJ nº 02.223.342/0001-04; R$ 25.671,70.ATA 099: TARGET MED. PROD.HOSP. LTDA ME, CNPJ nº 52.969.017/0001-55; R$ 43.955,10. ATA 100: TECH-SUL MEDICAL IND. COM. LTDA EPP, CNPJ nº 21.831.246/0001-85; R$900,00. ATA 101: VIVAMED COM. MED. MAT. HOSP. LTDA ME, CNPJ nº 23.708.186/0001-33; R$ 5.403,90. Diego Krentz - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 12448.726720/2021-61.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo de 23, 35% (vinte e três inteiros e trinta e cinco percentuais) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/09/2024, com fundamento no artigo 65 da lei nº 8666/1993, decorrente do acréscimo de 07 (sete) postos de recepcionista 6 horas. Vigência: 01/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.120.141,80. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.860/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Irmãos Fontoura Ltda, inscrita no CNPJ 36.370.526/0001-00, objetivando a aquisição e instalação de rede de proteção em 14 janelas da EMEF Nicolau Borges, no valor total de R$ 1.512,00 (mil quinhentos e doze reias). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0073

Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 2023-PR-000043-FE.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 02.731.369/0001-08 - POLLYCALL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de um sistema (skid) de filtros de areia para tratamento de água industrial para atendimento na unidade seex.. Vigência: 02/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.500,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23079.200096/2022-10.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescer 01 (um) posto de auxiliar de processamento de dados/codificador de dados para a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), conforme a previsão na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e no artigo 65, Inciso I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.216,32. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EDITAL Nº 1082/2024-TCU/SEPROC, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Processo TC 008.595/2021-6

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO GILSON ANTONIO ROMANO, CPF: 018.520.528-30, do Acórdão 1243/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 27/2/2024, proferido no processo TC 008.595/2021-6, por meio do qual o Tribunal determinou o arquivamento dos autos, sem julgamento de mérito e sem cancelamento do débito, a cujo pagamento continuarão obrigados os responsáveis Joaci Nonato Rezende e Gilson Antônio Romano, para que lhes possa ser dada quitação.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64025.001406/2022.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 07.443.166/0001-21 - PRO EFICIENCIA COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 11/092025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o art. 57 da lei 8.666, de 1993 e reajustar conforme o índice ipca no percentual correspondente de 4,258450 % sobre os valores , em concordância com o item 18 do termo de referência anexado ao processo de prorrogação, n o s t e r m o s d a l e t r a ' ' d ' ' d o n r 3 e d o n r 4 r e f e r e n t e a o a n e x o i x , d a i n n r 5 , d e 2 6 m a i 1 7.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.539,72. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 448/2021.

Nº Processo: 50616.002331/2020-76.

Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 448/2021, por mais 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.656,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 219/2024.

Nº Processo: 50607.000542/2023-26.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 23.528.106/0001-68 - R.JR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 315.530,17 (trezentos e quinze mil quinhentos e trinta reais e dezessete centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 26/08/2024 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.877.530,17. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 25.426.142/0001-46 - NOVOS RUMOS TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 133.399,18. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço para: Aquisição de veículo 0km para o Município de São José do Bonfim/PB conforme Proposta nº 12526.644000/1240-01 do Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 12/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 27 de Agosto de 2024.

DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 752000

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 63012.002940/2020-76.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 95.414.629/0001-94 - M P LOPES SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/00, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art.

57, ii, da lei nº 8.666/1993.

reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de

1993, pela variação do icti em 3,76% de maio/2024, nos termos da cláusula sexta do contrato

em comento, c/c art. 65, inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.377,02. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001376202430. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 36,60 m² (trinta e seis metros quadrados e sessenta centímetros quadrados), localizada na Avenida Filomeno Gomes, nº 30, Escola de Aprendizes- Marinheiros do Ceará (EAMCE), Fortaleza-CE, jurisdicionado à MARINHA DO BRASIL, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEO WILKER DE LIMA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 783601-00001-2024NE001298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90197/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001505202411. Objeto: Aquisição de itens das marcas FESTO, TSI e PEPPERL+FUCHS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90197-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 016 (64316.026892/2024-83). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Muriaé - MG, CNPJ 17.947.581/0001-76, representado pelo Prefeito Municipal Sr MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-016 (MURIAÉ - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 22 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/24. PROC. Nº 4566/24. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. 11/09/24, às 09h.

Os editais estão disponíveis no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.

Estância Turística de Tremembé-SP, 27 de agosto de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 0003654-23.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 79/2021 por 12 meses, até 26/10/2025.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.069,96. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.012738/2023-15.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

04 (quatro) cilindros dióxido de carbono de capacidade de 4,0kg a 6,0 kg;

30 (trinta) cilindros oxigênio gasoso medicinal capacidade de 1m3;

10 (dez) cilindros de oxigênio gasoso medicinal capacidade de 3,5m3;

20 cilindros de aço oxigênio gasoso medicinal 10 m3;(central reserva de emergência);

2 cilindros de óxido nitroso de 28 kg (central de fornecimento);

10 cilindros de oxigênio de 3,5m3;

01 (um) tanque criogênico estacionário com sistema de vaporizador acoplado (modelo de referência para a capacidade - tm 1500)

sistema de vaporizador;

central manifold..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação n°: 232/2023. Modalidade: Credenciamento n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: MW Distribuidora Aguia Ltda./R$ 24.000,00 Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos deste município. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2034
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°243801 Processo de Licitação n°: 38/2024 Modalidade: Pregão Presencial n°17/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Diego Antonio de Oliveira/ R$ 12.110,00 Objeto da Licitação: Aquisição De Longarinas Com Quatro Lugares De Aço Inox para o Município. Rescindido unilateralmente em 18/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308007034202400. Objeto: Abertura de processo licitatório, modalidade pregão eletrônico, tendo como objeto a aquisição de material jazida (cascalho) visando atender s necessidades da operação Destacamento Araguari cinco (DESARV), conforme descrito nos documentos de planejamento da contratação anexos ao processo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarauacá, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2024 com abertura da sessão pública prevista para o dia 28 de agosto de 2024, às 10h:30min (horário de Brasília), que decide SUSPENDER o certame, em virtude de fato superveniente devidamente motivado. Tão logo, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa oficial.

Tarauacá, 27 de agosto de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Processo de Compra nº 102/2024

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 14/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia 28 de Agosto de 2024, às 09h, fica ADIADO.

O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia 29/08/2024 até às 08h59min do dia 12/09/2024, com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital Retificado e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.

Paracatu-MG, 27 de agosto de 2024.

DANILO ALVES DOS SANTOS
EXTATO DE TERMO ADITIVO

Extrato De 3º (Terceiro) Termo Aditivo Processo de Licitação nº 34/2023, Tomada de Preços nº 01/2023, Contrato nº 15/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ 18.905.452/0001-88. Objeto: Inclusão de Clausula Quinta - A - Do Reajuste ao Contrato Administrativo para execução de melhoramento de estradas vicinais no Município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MAPA nº 914312/2021/MAPA/CAIXA, Operação 1078132-85 - Programa Agropecuária Sustentável - manutenção e conservação das estradas vicinais, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA. Data de assinatura 18/06/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento Processo de Licitação nº 34/2023, Tomada de Preços nº 01/2023, Contrato nº 15/2023. Objeto do Contrato: execução de melhoramento de estradas vicinais no Município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MAPA nº 914312/2021/MAPA/CAIXA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ 18.905.452/0001-88. Objeto do Termo de Apostilamento: concessão de reajuste sobre o valor contratual, com base na variação do Índice INCC no período de Fevereiro/2023 a Fevereiro/2024 e previsão contratual disposta na Cláusula Quinta - A. Valor do contrato R$ 1.127.787,55; Valor do reajuste R$ 37.526,81; valor contratual atualizado R$ 1.165.314,36. Data de assinatura 18/06/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343012

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01512.000310/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023 por mais 03 (três) anos, a partir de 07/10/2024 até 07/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; repactuação do valor global estipulado, com fulcro no art. 134 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, implicando no aumento de 7,14% (sete inteiros e quatorze décimos por cento), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo administrativo, com efeito financeiro a partir de 01/01/2024.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.286,76. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação dos Serviços de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Implementos (SAIC nº 21700.24/0069-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Mecânica Comercial Pivotto Ltda. - CNPJ: 90.047.226/0001-30 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças e mão de obra, para a Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 54.600,00; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025; Data da assinatura: 26/08/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Iracema Maria Bernardi Pivotto, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2317901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 179/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 035/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Dina Ferreira da Costa OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Tributaria Municipal, objetivando implementar técnicas de fiscalização, cobrança e de inteligência fiscal de modo a incrementar as receitas próprias e de transferências, em especial o acompanhamento e monitoramento conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 16/08/2024 PRORROGAÇÃO: 16/08/2024 a 16/01/2025
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO Nº 90004/2024 - UASG 160420

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA

Nº Processo 64554.001627/2024-80 objeto: registro de preços para eventual Prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água potável, fossas sépticas e caixas de gordura, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1ª Bda C Mec). : registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA - 34.061.163/0001-04 -Item: 01 - Valor Registrado: R$ 21.375,00; 002 ROTTA CLEAN DESENTUPIDORA & SERVIÇOS -39.845.012/0001-19 -Itens: 02, 03 - Valor Registrado: R$ 75.200,00.

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.556/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Podium Veículos Ltda, inscrito no CNPJ 01.135.999/0006-53, objetivando a prestação de serviços de revisão de 40.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Fiat Toro Freed AT9 4x4L, placa: SFR9E22, ano-modelo: 2022/2022, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 4.560,62 (quatro mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0074

Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.008445/2024-61.

Dispensa de Licitação Fracassada n.º 90101/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 40.359.757/0001-90 - I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais para informática, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 320,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais de construção diversos destinados a atender as necessidades das obras e serviços de manutenção das infraestruturas públicas do município de Itatuba - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 15 de Agosto de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES - MINTER, SIPAC (156/2020) UFBA/FAPEX/ UNIRIOS Nº Processo: 23066.050974/2021-16. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a UNIRIOS CNPJ: 03.866.544/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2025 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES - MINTER "UNIRIOS" até 31/08/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31/08/2024 a 31.08.2025. Data de Assinatura: .27.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.015976/2024-59.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc: fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 5.286,70. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 90007/2024-SEMARH

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTES, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica, por lotes, para fornecimento de café, açúcar e demais gêneros alimentícios, bem como material de expediente, de modo atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, conforme especificações presentes no edital. A licitação será realizada no sistema www.gov.br/compras, UASG 928196, com Sessão a ser realizada as 9h00 (horário de Brasília - DF) do dia 11 de setembro de 2024. O recebimento das propostas iniciará em 29 de agosto de 2024 as 9h00. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: semarh.licita@gmail.com.

Natal - RN, 27 de agosto de 2024.

Ronaldo Frederico de Oliveira Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23078.534480/2022-23.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.683.005,40 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.415.026,97. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 102/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 27.508.888/0001-24 - CLINICA ANDRADE MELO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-102-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.499,15. Data de Assinatura: 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.054495/2024-90.

Dispensa Nº 406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "Formação e Qualificação em Vigilância em Saúde e Ambiente - Mestrado Profissional em Saúde Coletiva", oriundo do TED nº 05/2024, celebrado entre o Ministério da Saúde e a UnB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 16/11/2027. Valor Total: R$ 2.150.280,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
edital de CITAção

O CINDACTA II vem comunicar M & M EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.613.154/0001-85, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 029/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por situação envolvendo a Nota de Empenho nº 2024NE000458. Narra a inicial que no dia 14 de maio de 2024 a Nota de Empenho fora enviada à empresa (fornecimento de kit escova dental - embalagem em plástico com zíper, contendo escova dental infantil, creme dental e fio dental). A empresa respondera o e-mail com o "recebido" no dia 15 de maio de 2024, solicitando o reequilíbrio financeiro devido ao aumento de preço de seu fornecedor. No dia 16 de maio de 2024, fora informado à empresa que a proposta fora assinada em 30 de novembro de 2023 e que conforme assinatura da Ata, o preço é vigente por 12 meses, portanto, o preço da proposta deveria ser mantido. No mesmo dia, a empresa informara que se não fosse possível o reequilíbrio financeiro, iria declinar da participação e entrega do objeto. No dia 23 de maio de 2024, fora solicitado a entrega do material no valor negociado, e comunicado que caso a empresa não cumprisse com a Ata de Registro de Preços assinada, a Administração ensejaria as penalidades estabelecidas no Edital. No dia 27 de maio de 2024, a empresa enviara alguns orçamentos e mantivera o posicionamento de que não seria possível fazer a entrega sem o reequilíbrio. No dia 28 de maio de 2024, a empresa fora informada que deveria entregar o material no valor negociado e assinado. A empresa respondera que não concordava com a decisão. No dia 4 de junho de 2024, fora enviada uma notificação por ofício e a empresa novamente respondera que sem o reequilíbrio não iria fazer a entrega dos itens. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Nota de Empenho nº 2024NE000458; itens 9.1 e 11.1, 4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 092/2023. REFERÊNCIA LEGAL: art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

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Ordenador de Despesas do CINDACTA II
edital de CITAção

O CINDACTA II vem comunicar SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.559.624/0001-16, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 028/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por, até a presente data, não ter entregado os materiais previstos na Nota de Empenho nº 2023NE001643 (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ALVENARIA E PINTURA PARA REPOR O ESTOQUE DO CINDACTA II E DESTACAMENTOS SUBORDINADOS). Narra a inicial que a empresa fora notificada acerca do atraso na entrega dos materiais contratados mediante e-mails enviados no dia 9 de janeiro de 2024 e 23 de março de 2024, mensagens por meio do aplicativo Whatsapp e por último por Carta de Notificação de Ocorrência de 6 de maio de 2024, como também foi advertida sobre a possibilidade de abertura de processo administrativo, sob pena de aplicação de sanção administrativa. Ante a ausência de confirmação de recebimento, procedeu-se à publicação da notificação de ocorrência no Diário Oficial da União em 5 de julho de 2024; todavia, passado o prazo de cinco dias úteis, a Seção de Documentação da Unidade afirmou não ter recebido nenhum documento por parte da contratada. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Nota de Empenho nº 2023NE001643; itens 9.1 e 11.1, "d" do Edital do Pregão Eletrônico nº 093/2023.REFERÊNCIA CONTRATUAL: Nota de Empenho nº 2023NE001643; itens 9.1 e 11.1, "d" do Edital do Pregão Eletrônico nº 093/2023. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

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Ordenador de Despesas do CINDACTA II
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O CINDACTA II vem comunicar IVAN PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.682.714/0001-28, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 027/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por situação envolvendo a Nota de Empenho 2023NE001348. Narra a inicial que o fornecedor vencedor do item nº 08, constante no Pregão Eletrônico nº 080/CINDACTA2/2023, a empresa fora notificada em 20 de outubro de 2023 a realizar a entrega de 5 unidades de - REFRIGERADOR DOMÉSTICO, CAPACIDADE 10.998,25 300 L, VOLTAGEM 110/220V - porém, desde então todas as tentativas de contato com o fornecedor foram falhas e até aquela data a empresa não realizara a entrega do material solicitado, não tendo apresentado, nenhuma justificativa para tal descumprimento contratual. Ressalta-se que o prazo previsto no Edital do PGE 080/2023, para a realização da entrega, eram de 15 dias corridos. No dia 20 de outubro de 2023, foi encaminhada via e-mail, a Nota de Empenho nº 2023NE1348, solicitando o envio dos materiais. O qual não obtivemos retorno referente ao recebimento. Em 17 de novembro de 2023 fora enviado e-mail ao fornecedor informando novo prazo para envio do material, destacando a falta de documento formal com as devidas justificativas pelo descumprimento dos prazos previstos. O Ofício nº 61/AIRG/9206, de Notificação de Ocorrência, fora expedido no dia 22 de fevereiro de 2024, a fim de notificar o fornecedor quanto ao descumprimento dos prazos estabelecidos, solicitando a entrega dos materiais. Em 8 de março de2024, uma notificação fora enviada via correio com Aviso de Recebimento (AR), o qual fora devolvido em 14 de março de 2024, com o motivo de mudança. Assim, procedeu-se à publicação da notificação de ocorrência no Diário Oficial da União em 5 de julho de 2024; todavia, passado o prazo de cinco dias úteis, o Setor de Documentação da Unidade informou não ter recebido nenhum documento por parte da contratada. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Nota de Empenho 2023NE001348; itens 8.1.1 e 16.1, "a" e "b" do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 50/AIRG/2023. REFERÊNCIA LEGAL: art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

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O CINDACTA II vem comunicar ME COMERCIO DE MATERIAIS contratual por parte da empresa ELETRICOS E ILUMINACAO (CNPJ: 30.431.797/0001-42), acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 011/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por situação envolvendo a Nota de Empenho nº 2023NE000633. Narra a inicial que a referida empresa não entregou 200 UN do item - 00079 - LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL BIVOLT V, 1.500,00 POTÊNCIA NOMINAL 9 W, FLUXO LUMINOSO MÍN. 750 LM, TIPO BULBO T8, TEMPERATURA DE COR MÍN. 6000 K, COMPRIMENTO 600 MM , FATOR POTÊNCIA > 0,92, de valor unitário R$ 7,50, totalizando o valor de R$ 1.500,00 referente ao empenho 2023NE000633. A contratada assinou a ata para o item 79 (LÂMPADA LED) do PE 025/2023 no dia 04/05/2023. Passada toda a tramitação rotineira dos processos (assinatura SILOMS, lançamento do resultado do pregão, assinatura da Ata, solicitação de empenho etc), foi feita a solicitação de empenho e assinado pelo Ordenador de Despesas no dia 04/07/2023.O primeiro contato com a empresa ocorreu, via e-mail, no dia 12/07/2023 para o envio do empenho 2023NE000633, solicitando o material. A empresa não confirmou o recebimento do e-mail e após várias tentativas de interação via Whatsapp, foi feito o Ofício de Notificação, que não foi respondido. Em momento posterior, foi feito contato a respeito do material, e a contratada se recusou a realizar a entrega, conforme conversa via Whatsapp. Por se tratar de item essencial para a manutenção das atividades do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, considera-se que a programação dos processos licitatórios juntamente com gestão minuciosa das atas de registro de preço e consequentemente o planejamento da execução orçamentária foram comprometidas. Dessa forma, o não cumprimento das obrigações estabelecidas mediante contratações públicas gera retrabalho e, indiretamente, prejuízo para a Administração. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Nota de Empenho nº 2023NE000633; itens 8.1.1 e 16.1, "a" do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 5/IES/2022. REFERÊNCIA LEGAL: art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

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