PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 02 a 05/12/2024.

Pauta ordinária (03 a 05/12/2024) e extraordinária (02/12/2024) de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 4 (quatro) dias, tendo início às 9h do dia 02/12/2024 e fim às 23h59min do dia 05/12/2024.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.

DIA 2 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

1 - Processo nº: 13888.001866/2007-26 - Recorrente: BIOAGRI LABORATORIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 19515.003381/2010-97 - Recorrente: BURITIRAMA MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 19515.003380/2010-42 - Recorrente: BURITIRAMA MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16327.720463/2010-29 - Recorrente: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10783.721026/2011-40 - Recorrente: FISCOMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 23034.027687/99-98 - Recorrente: SOTREL EQUIPAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 15586.720391/2013-49 - Recorrentes: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. e FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 23034.022637/2002-35 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 23034.022648/2002-15 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 23034.022641/2002-01 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 23034.022655/2002-17 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 23034.022633/2002-57 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 23034.022645/2002-81 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

14 - Processo nº: 19515.721219/2013-05 - Recorrente: PAULA BUCCHI COMERCIO DE METAIS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10320.727627/2019-61 - Recorrente: TERMACO - TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVICOS ACESSORIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10950.006538/2008-16 - Recorrente: WAGNER PEIXOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10825.720921/2012-94 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

18 - Processo nº: 10825.720922/2012-39 - Recorrente: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 23034.022640/2002-59 - Embargante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 23034.022636/2002-91 - Embargante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Miriam Denise Xavier

Presidente da 1ª Turma Ordinária