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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 (REPUBLICAÇÃO) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES (STFC E SCM) PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, ATRAVÉS DE SERVIÇO DE REDE DE VOZ E DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 09/05/2024, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 18 de abril de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2101/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: F & R SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. CNPJ: 36.330.093/0001-60. Objeto: Aquisição de 12 mesas e 36 banquetas para as Seccionais de Ribeirão Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente. Data: 17/04/2024. Valor: R$ 7.962,96 (sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23104.032946/2022-96.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 21.921.660/0002-66 - PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERACAO LTDA. Objeto: 1.1 - prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias a contar de 19.04.2024 a 18.07.2024; e

1.2. - reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 4,496270% conforme o índice ipca acumulado no período anterior (março/2023 a fevereiro/2024), passando o valor anual do contrato de r$ 128.427,00 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais), para r$ 134.201,42 (cento e trinta e quatro mil duzentos e um reais e quarenta e dois centavos).

1.3. Para o periodo de prorrogação do item 1.1, o valor total do presente termo aditivo é de r$ 33.550,36 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). Vigência: 18/04/2024 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de termo de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a Bolsista Gabriela Frazão Nunes; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0033-9, data de assinatura: 17/04/2024; vigência: até 30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Gabriela Frazão Nunes - bolsista FAPED.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de mata-burros fabricados para o município de São José de Espinharas/PB a empresa: AROLDO MEDEIROS DE SOUZA, CNPJ Nº 37.826.269/0001-31, VALOR R$ 96.000,00.

São José de Espinharas, 18 de abril de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23087.007518/2023-61.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 17/2023, nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93; a supressão do item 1 do objeto contratado e o reajuste do item 2 no percentual de 3,9256%. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 72.742,72. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860028809202376. Objeto: Para a contratação, SOB DEMANDA, DE SOLUÇÃO PARA PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA PEDIÁTRICA ELETIVOS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 19/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
Extrato de termo de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o Bolsista Diogo de Almeida Fernandes; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0043-8, data de assinatura: 18/04/2024; vigência: até 30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Diogo de Almeida Fernandes - bolsista FAPED.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° n° 10-066/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho FRONT BRASIL/ARGENTINA - ENTR RS330(B), SNV 468BRS0050, no km 50+900m, lado direito, com extensão de 200 metros, por 25metros de largura, perfazendo uma área total de 5000 m2 (cinco mil metros quadrados), no município de Coronel Bicaco/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/04/2024, através do documento SEI nº 17538167. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006986/2023-16. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-076/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - FIM DA CONCESSÃO (ILHA DO PAVÃO), SNV 116BRS3265, segmento do km 283+380m ao km 285+750m, lado esquerdo, numa extensão total de 2370 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 1185 m2 (mil cento e oitenta e cinco metros quadrados), no município de Eldorado do Sul/RS, para fins de implantação de adutora de água. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 17/04/2024, através do documento SEI nº 17560449. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 14.765,10 (quatorze mil setecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) cada uma. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.000875/2024-87. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS, inscrita no CNPJ nº. 72.300.122/0001-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-069/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-453 (P/CAXIAS DO SUL), SNV 116BRS3100, travessia no km 149+962m, com extensão de 38 metros sobre faixa de rolamento, por 0,50metros de largura, perfazendo uma área total de 19 m2 (dezenove metros quadrados), no município de Caxias do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de gás. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/04/2024 através do documento SEI nº 17538186. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 4.187,80 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos), contudo, por enquadrar-se na condição de ocupação por rede de distribuição de gás, as cobranças estão suspensas, em atendimento ao Parecer de Força Executória exarada no OFÍCIO n. 00156/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU, de 20/08/2020 (SEI 6322351). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.005982/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-063/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR AV ELISEU MACIEL/AV TRÊS DE MAIO, SNV 392ARS4015, travessia no km 04+690m, com extensão de 20 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 10m em área lateral), por 0,5metros de largura; e travessia no km 05+100m, com extensão de 20 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 10m em área lateral), por 0,5metros de largura perfazendo uma área total de 20 m2 (vinte metros quadrados), no município de Capão do Leão/RS, para fins de implantação de adutora de água tratada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/04/2024, através do documento SEI nº 17538165. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 2.879,60 (dois mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.000635/2018-34. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: OSMAR NERI PRILL, inscrito no CPF/MF nº. 35x.xxx.xxx-72. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-065/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR RS-165 (CERRO LARGO), SNV 392BRS0450, no km 667+250m (SNV202401A), lado esquerdo, com extensão de 300 metros, por 10metros de largura, perfazendo uma área total de 3000 m2 (três mil metros quadrados), no município de Porto Xavier/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/04/2024, através do documento SEI nº 17538182. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002802/2011-13. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-071/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU), SNV 116BRS3190, segmento do km 249+500m ao km 249+813m, lado direito, numa extensão total de 313 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 469,50 m2 (quatrocentos e sessenta e nove metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de São Leopoldo/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/04/2024, através do documento SEI nº 17538178. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003018/2016-29. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-067/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-285(B) (VACARIA), SNV 116BRS3030, travessia no km 55+900m, com extensão de 40 metros (sendo 10 sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 60 m2 (sessenta metros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/04/2024, através do documento SEI nº 17538171. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001602/2014-88. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-072/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR BR468/RS-330(A) (PALMEIRA DAS MISSÕES), SNV 158BRS1190, travessia no km 97+351m, com extensão de 80 metros (sendo 12m sobre faixa de rolamento e 68m em área lateral), por 20metros de largura; e rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho ENTR BR-158/RS-330(A) - ENTR RS-330(B), SNV 468BRS0030, travessia no km 05+037m, com extensão de 70 metros (sendo 22m sobre faixa de rolamento e 48m em área lateral), por 20metros de largura; perfazendo uma área total de 3000 m2 (três mil metros quadrados), no município de Palmeira das Missões/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/04/2024, através do documento SEI nº 17538180. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000690/2010-77. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 250,00; WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 152.340,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de abril de 2024.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 18/04/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Venceu o LOTE 01 (único) no valor de R$ 39.993,25 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) a empresa KNERD DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 41.621.094/0001-01

Paulo Machado da Fonseca Júnior

Pregoeiro
EDITAL Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto PSSPS-2023.1

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o Edital de Abertura CCS n.º 02/2023, que rege o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da UFGD, resolve:

PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril de 2024, a validade do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto PSSPS-2023.1 - 2ª etapa, regido pelo Edital de Abertura CCS nº 02/2023, homologado pelo Edital de Homologação Reitoria nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20 de abril de 2023, seção 3.

Jones Dari Goettert
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.008804/2024-39.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de opme para estimulação cardíaca artificial (marcapasso), em regime de consignação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 395.250,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 17/2024 do Pregão Eletrônico nº 16/2023, publicada em 24/01/2024, no D.O.U. nº 17, Seção 3, página nº 143, celebrada com a empresa V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, nos itens 04, 06, 10, 13, 20 e 25. Motivo: Erro material na descrição do item 13 dos órgãos participantes, impossibilitando o emprenho dos mesmos. Data da decisão: 17/04/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2023. Processo nº 25062.000362/2023-00.

IRAJÁ SOARES DE SOUZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n° 024/2024-Chamada Pública n° 001/2024-Dispensa de Licitação n° 017/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1ª qualidade, a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual, Escolas Municipais e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor dos fornecedores - LUIZ CANDIDO DOMINGOS, CAF n° SP042024.01.001343071CAF, itens: 001, 012; CELIO RIBEIRO DA SILVA, DAP n° SDW0253428128363011211135, item: 010; ELISA AUGUSTA DE OLIVEIRA, DAP n° SDW0058290638592701220412, itens: 014, 018; ADEMIR SANCHES CARROZELLI, CAF n° SP012024.01.001124584CAF, itens: 018; COOPERATIVA E AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDOPOLIS, CAF n° SP062023.02.000001811CAF, itens: 003, 004, 006, 011, 012, 013, 015, 016 e 020; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PALMEIRA D OESTE, CAF n° SP032023.02.000001506CAF, itens: 005 e 022; ANTONIO CARLOS BETTIOL, DAP n° SDW0062319818512312211109, itens: 002, 005, 007, 009, 017 e 021, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelos fornecedores, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Três Fronteiras-SP, 18 de abril de 2024.

Rubens José Belão

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 1/2024

Processo Administrativo n° 034/2024 - Pregão Eletrônico n° 001/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a aquisição de fraldas geriátricas, suplementação oral e enteral e insumos para monitoramento glicêmico, diante das necessidades de atendimento aos pacientes carentes e usuários do Sistema Único de Saúde, em favor das empresas: - EB COMERCIAL BOITUVA LTDA, CNPJ: 37.177.286/0001-95, itens: 001 e 004; - CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI EPP, CNPJ: 01.140.868/0001-50, itens:002 e 003; - SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.292.400/0001-81, item 005; - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.343.029/0001-90, item 006; - CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ: 09.222.496/0001-12, item 007; - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74, item 008; - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0001-44, item 009, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Três Fronteiras-SP, 17 de abril de 2024.

Rubens José Belão

Prefeito
aviso DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Abertura dos Envelopes

0BJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços do muro de arrimo em blocos armados, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em trechos do Córrego localizado na Avenida João Brandão Junior, no Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.

A Prefeitura Municipal de Itapira torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA "sine die" a sessão pública de abertura dos Envelopes Propostas e Documentos apresentados nos termos do Edital nº 00049/2024, Concorrência Pública nº 002/2024.

Antonio Carlos Andrigo Ferreira

Secretário Municipal de Obras
EXTRATOs DO CONTRATOs

CONTRATO N° 72/2024 ATINENTE À DISPENSA N° 006/2024 - PROCESSO N° 0104/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos emergenciais para atender a demanda de casos de dengue no Município de Itapira/SP- Entrega Imediata. - CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Data da assinatura: 10 de Abril de 2024 - Valor (R$): 1.065,00 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

CONTRATO N° 073/2024 ATINENTE À DISPENSA N° 006/2024 - PROCESSO N° 0104/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos emergenciais para atender a demanda de casos de dengue no Município de Itapira/SP- Entrega Imediata. - CONTRATADA: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Data da assinatura: 10 de Abril de 2024 - Valor (R$): 2.040,00 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

CONTRATO N° 074/2024 ATINENTE À DISPENSA N° 006/2024 - PROCESSO N° 0104/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos emergenciais para atender a demanda de casos de dengue no Município de Itapira/SP- Entrega Imediata. - CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA - Data da assinatura: 10 de Abril de 2024 - Valor (R$): 12.900,00 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

CONTRATO N° 075/2024 ATINENTE À DISPENSA N° 006/2024

PROCESSO N° 0104/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos emergenciais para atender a demanda de casos de dengue no Município de Itapira/SP- Entrega Imediata. - CONTRATADA: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI-ME - Data da assinatura: 10 de Abril de 2024 - Valor (R$): 20.400,00 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

CONTRATO N° 076/2024 ATINENTE À DISPENSA N° 006/2024 - PROCESSO N° 0104/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos emergenciais para atender a demanda de casos de dengue no Município de Itapira/SP- Entrega Imediata. - CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Data da assinatura: 10 de Abril de 2024 - Valor (R$): 37.464,00 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 35140.000017/2015-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.648.231/0001-18 - COFERPON ADMINISTRACOES SA. Objeto: A despesa para o contrato nº 13/2018 será no valor mensal de r$7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais) e global de r$94.329,00 (noventa e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais) para o período de 21/09/2023 a 21/09/2024, após o procedimento de reajuste, tendo por base a variação acumulada do igp-m nos 12 (doze) meses anteriores até agosto/2023. O valor do aluguel mensal passa a ser de r$7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais). Quanto aos valores retroativos já pagos a mais a partir de 21/09/2023 serão descontados no próximo aluguel no valor total de r$3.252,30 (três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) referente ao período de 21/09/2023 a 29/02/2024.. Vigência: 21/09/2018 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.002799/2020-93. Especie: Termo Aditivo n 82320/2021-01/03. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: gerenciamento e controle de aquisicao de combustiveis em rede de postos credenciados atraves de sistema informatizados de gerenciamento integrado para a captura eletronica de dados. Valor Estimado: R$ 269.252,10 (Duzentos e sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Periodo de Vigencia: 17/06/2024 a 16/06/2025 . Data de Assinatura: 18/04/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 64429.003907/2021-15. Especie: Termo Aditivo n 82320/2022-08/02. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: contratacao de servicos de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades Fixo-Fixo e Fixo-Movel de Servico Local e Servico de Longa Distancia Nacional (LDN). Valor Estimado: R$ 11.487,12 (Onze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos). Periodo de Vigencia: 20/04/2024 a 19/04/2025 . Data de Assinatura: 18/04/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 25000.055868/2022-91.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.258.683/0001-81 - J.MENESES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificar o termo de apostilamento nº 84/2023 (id sei nº 0039557870) referente ao contrato administrativos nº 101/2022, firmado com a empresa j. Meneses construções ltda, que tem como objeto, em síntese, a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia no hospital universitário da universidade federal do piauí, cnes 3285391, localizado em teresina/pi, contemplada no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus, conforme segue abaixo:

onde se lê:

Termo de apostilamento nº 84/2023

1. Objeto

1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do reajuste do contrato n.º 102/2022, firmado entre a subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa j. Meneses construções ltda, que tem como objeto, em síntese, a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia no hospital universitário da universidade federal do piauí, cnes 3285391, localizado em teresina/pi, contemplada no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0039330767), despacho de autorização (id sei n.º 0039378338) e à nota técnica n.º 3/2024-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º 0038631017).

leia-se:

Termo de apostilamento nº 84/2024

1. Objeto

1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do reajuste do contrato n.º 101/2022, firmado entre a subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa j. Meneses construções ltda, que tem como objeto, em síntese, a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia no hospital universitário da universidade federal do piauí, cnes 3285391, localizado em teresina/pi, contemplada no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0039330767), despacho de autorização (id sei n.º 0039378338) e à nota técnica n.º 3/2024-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º 0038631017).. Vigência: 16/11/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.242.124,39. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 17944.100057/2022-74.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 16/04/2024 a 15/04/2026.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.767.191,78. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23117.019864/2021-26.

Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 44.180.474/0001-38 - OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 01/06/2024 até 01/08/2024; prorrogar o prazo de execução da obra para 03/05/2024 e acrescentar serviços no valor total de r$ 44.804,40 (quarenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.366,49. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PE SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 06 de maio de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para eventual futura Contratação de empresa especializada na aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PE SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para eventual futura Contratação de empresa especializada na aquisição de Lubrificantes e Graxas, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 22 de abril de 2024

RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 4/2012.

Nº Processo: 0003691-65.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: PEDRO MARQUES DE SOUZA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.142,08. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. A União, por intermédio do INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, CNPJ 00.394.429/0140-80, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a Empresa R& B COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.680.284/0001-63, licitante no Pregão Eletrônico nº 276/GAP-SJ/2023, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67720.004417/2023-91, por não entregar o item da Nota de Empenho 2023NE002868 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR146662737BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da IAE, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-904 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.

ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES NETO Cel Av

Vice-Diretor do IAE
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 13/2.024 - para a aquisição de RETROESCAVADEIRA, com intuito de atender às necessidades deste Município, com recurso proveniente do CONVÊNIO n°. 950949/2023 celebrado com MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 14/05/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 14/05/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908.

KARINE GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções nº 2024/0044. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Rede Brasil Afroempreendedor - Reafro. Objeto: "Propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre a UFSC e a Reafro e suas entidades - Sistema REFRO, na forma mais conveniente a ambas as Instituições, fundamentalmente voltadas para o apoio a trabalhadores por conta própria e micro e pequenos empresários afro-brasileiros.". Vigência: de 17/04/2024 até 17/04/2029. Data de assinatura: 17/04/2024. Processo: 23080.035881/2023-37. Entidades. Assinam: Aparecida da Silva, pelo Reafro e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Instrumento: Contrato de Incubação Residente Nº 8/2024. Processo Administrativo: 23116.020500/2023-61. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: BEASIER INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ:53.909.852 /0001-62. Objeto: Desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica da INCUBADA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie.

Data de assinatura: 18/04/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

Referência: Processo nº 089/2023. Chamada Pública nº 001/2024.

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento acima, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CONFORME DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI 11947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 006/2020 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 021/2021, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - POR SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, na seguinte conformidade: EDNALDO PEREIRA DA COSTA (grupo informal - localizado no município de Angatuba/SP) vencedor no item 27 (13.192,50 kg - maracujá) com o valor unitário de R$ 10,91 o kg, totalizando R$ 143.930,18. Os demais itens ficaram fracassados.

Em 18 de abril de 2024

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
Extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0023104-97.2023.6.05.8010. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Alessandro da Silva Silva, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO A CESSÃO DE USO Nº 01/2024 - PROAD Nº7342/2020. CEDENTE: TRT 14ª REGIÃO. CESSIONÁRIO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA- Objeto: Regularização do Termo De Cessão De Uso Nº 01/2024 cujo objeto é a cessão de uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado de Rondônia, no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para a assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei nº 8.906/1994 e art. 4º da Resolução CSJT Nº 356 de 2023. Vigência a partir da assinatura por prazo decenal, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e art. 9º da Resolução CSJT nº356/2023 Assinaturas em 18.04.2024, Cedente: LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, DIRETOR GERAL DO TRT da 14ª Região, e, em 18.04.2024, MÁRCIO MELO NOGUEIRA, PRESIDENTE OAB/SECCIONAL RONDÔNIA, Cessionária.
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 1

Espécie: CONVÊNIO

1) Concedente: Instituto de Aeronáutica e Espaço- IAE/ 2) Convenente: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais, - FUNCATE/ 3) Instrumento: Termo Aditivo 01 ao Convênio nº 01/IAE/2014/ 4) Origem: PAG nº 67720.029866/2014-51./ 5) Objeto: Gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de desenvolvimento tecnológico denominado "Veículo Lançador de Microssatélites VLM-1"/ 6) Valor: R$ 141.993.000,00/ 7) Data de Assinatura: 19 de outubro de 2018./ 8) Vigência: 80 (oitenta) meses, contados a partir da data de assinatura do Convênio./ 9) Signatários: Pelo IAE: Exmo. Sr. Brigadeiro Engenheiro Augusto Luiz de Castro Otero, Diretor do IAE e Josiel Urbaninho de Arruda, Presidente do Conselho Diretor da FUNCATE.
EDITAL nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física Aplicada do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006, 118/2022 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 01/04/2024 a 07/06/2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física Aplicada, turma de 2024/2 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.Inscrições: de 01 de abril de 2024 a 07 de junho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no sítio do programa https://www.if.ufrj.br/mestrado-academico-em-fisica-aplicada/

Marcelo Byrro Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024

PROCESSO Nº 173/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futuras aquisições por sistema de consignação e comodato de órtese, prótese e materiais especiais (OPME), padronizadas e não padronizadas pela tabela SUS, para realização de cirurgias no Hospital Municipal de Chapadão do Sul, por um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 09 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 19 de abril de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro