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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23231.000197/2022-82.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 9/2022 (nº IFRR reitoria), 9912579926 (Nº no sistema dos correios - ECT), por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 13/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação dos serviços de correios. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25044.000935/2019-29.

Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no subitem 16.1. Do projeto básico (0023459539) da tomada de preços nº 04/2021 e art. 65, § 8o, da lei n.º 8.666/1993, atualizando o valor inicialmente pactuado em 11,59%, conforme variação do índice incc-di/fgv para r$ 1.187.405,15 (um milhão, cento e oitenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e quinze centavos); suprimir o percentual de 1,40% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.673,87 (dezesseis mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar o percentual de 6,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 77.237,47 (setenta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira do contrato nº 22/2023, em função do reajuste, acréscimo e supressão contratual; prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 22/2023 (0033680221), por 90 (noventa) dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993; e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023 (0033680221), por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.968,77. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

19.03.0015.0000041/2024-62. Contratantes: Ministério Público Militar. Contratada: IRANEIDE S RODRIGUES EPP CNPJ, 84.038.678/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assumir o remanescente do Contrato nº 42/2022-MPM, referente à prestação de serviços de conservação e limpeza da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. Valor global do contrato: R$ 11.324,16. Vigência: conforme contrato. Fundamento Legal: art. 24, inciso XI, da Lei nº. 8.666/1993. Ato de Dispensa: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral do MPM. Ratificação: Clauro Roberto de Bortolli, Procurador-Geral de Justiça Militar do MPM.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 02501.004164/2023-95; Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o INSTITUTO REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL, CNPJ nº 37.321.091/0001-77; Objeto: Criar uma estrutura de cooperação não exclusiva entre as Partes para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em ações e projetos comuns com vistas a contribuir para o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo os ODS 6 (água potável e saneamento básico) e 14 (vida na água), bem como outros instrumentos normativos pertinentes, com intuito de produzir e compartilhar conhecimento de forma colaborativa e sistematizada, considerando as características das empresas desse setor e, assim, inspirar globalmente a indústria a atuar com assertividade na agenda de levar água potável, esgotamento sanitário, regeneração de mananciais e, por meio da gestão adequada de resíduos sólidos, prevenir a poluição dos corpos hídricos; Vigência: 36 meses após sua publicação no DOU; Data da assinatura: 3/6/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, Carlo Linkevieius Pereira, Diretor Executivo do Instituto Rede Brasil do Pacto Global.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086002013202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de chaveiro com fornecimento de material, para atender as demandas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em seus Campi. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 11/06/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 02/2024. Contratante: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Lar Acolhida São Vicente de Paulo. OBJETO: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 10-06-2024 a 10-06-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.006179/2024-05. DATA DE ASSINATURA: 10-06-2024. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Genivan dos Anjos Silva.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 008/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Chamada Pública Para Credenciamento De Empresas Para A Prestação De Serviços De Mamografia, Por Rastreamento, A Ser Realizada Através De Unidade Móvel, Com Base Na Tabela De Preços Sus, Visando Oferta De Serviço Complementar De Saúde Para Atender A População Do Município De Aliança - PE. Valor estimado Mensal de R$ 2.362,50 (Dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). E Global de R$ 28.350,00 (Vinte e Oito Mil, Trezentos e cinquenta reais). Inicia-se o recebimento das documentações e propostas de preço a partir da data desta publicação e estará válida por 12 meses. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:fmsalicitacao@gmail.com.

Lidiany Cavalcante De Melo

Pregoeira
Edital de Chamamento Público nº 5/2024

A União, representada pela Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), mediante a Comissão de Elaboração de Edital de Credenciamento, designada por ato publicado no Boletim Interno nº 36, de 21 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento que realizará o credenciamento, no Estado do Ceará, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica, e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n° 656/1995 - Plenário TCU. Edital: 12/06/2024 a 12/06/2035, das 8h às 12h, e das 13h às 16h. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - CEP.: 60.415-513 - Fortaleza/CE ou no Portal da Força Aérea Brasileira (FAB), https://apl1.sti.fab.mil.br/epags, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2024/1036. Entrega da documentação de habilitação e Propostas de preços: a partir de 12/06/2024, na Subseção de Credenciamento do FUNSA, sito à Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto - CEP.: 60.415-513 - Fortaleza - CE. Informações e dúvidas, contatar pelos telefones (085) 3216 3126 ou 3216 3060 ou e-mail credenciamentoscam@gmail.com, de 2ª a 6ª, no horário de 8h às 13h.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int

Ordenador de Despesas
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2021

Contrato n° 07/2021. N° Processo: 59800.000623/2020-61. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: TIM S.A. CNPJ: 02.421/0001-11. Objeto: Prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8666/1993 e demais normas correlatas. Vigência: 08/06/2024 a 08/12/2026. Valor do Contrato: 33.175,20 Fonte: 1000- Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 07/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 614/2024. Contrato n. º0137, Pregão Eletrônico Nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Fichas: 921, 922, 923. Valor: R$ 100.420,78. O prazo de vigência do contrato será até a data 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, SIPAC (232/2021) UFBA/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES/ INSTITUTO SERRAPILHEIRA/ DIRK ERHARD

Nº Processo: 23066.38940/2021-45. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ: 20.320.503/0001-51, 0 INSTITUTO SERRAPILHEIRA CNPJ: 23.827.151/0001-13 e E DIRK ERHARD. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do contrato Original, ao projeto "Random interacting particle systems and singular stochastic PDEs". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 14/08/2024 a 14.08.2026. Data de Assinatura: .11.06.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Escritório De Advocacia Capanema E Belmonte, CNPJ nº 17.908.921/0001-50; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista, objetivando o acompanhamento do processo judicial trabalhista autuado sob o nº 0005700-73.1996.5.07.0002, perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) em que contende com Sindicato Dos Servidores Em Conselhos E Ordens De Fiscalização Profissional E Entidade Coligadas Afins Do Estado Do Ceará - SINDSCOCE. O processo é de relatoria do Min. Augusto César Leite de Carvalho; Proc. nº 03662/2024; Elemento de despesa "Serviços Advocatícios", Valor total de R$ 200.000,00; Assinado em 11/06/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 23/2024-PMSN, referente ao procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2/2024-CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Shopping Popular na Cidade de Serra do Navio-AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 923603/2021,celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Empresa CONTRATADA: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob CNPJ n°30.172.331/0001-70, Valor de R$ 492.742,70 (quatrocentos e noventa dois mil e setecentos e quarenta dois reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 05/06/2024. Vigência até 240 (duzentos e quarenta) dias podendo ser prorrogado dentro da vigência do prazo anterior na forma prevista no artigo Art. 113 e autorizada a prorrogação na forma do art. 107 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contrato original encontra-se acostado ao Processo Administrativo N° 664/2023 SEMOBI
AVISOS DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados A ANULAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2024 cujo objeto é a Construção de 87 (Oitenta E Sete) Unidades Habitacionais Padrão, no Município de Vitorino Freire - MA pelas razões expostas no parecer técnico de engenharia e decisão fundamentada constante dos autos do processo.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados A ANULAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Executar o Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vitorino Freire/MA pelas razões expostas no parecer técnico de engenharia e decisão fundamentada constante dos autos do processo.

Vitorino Freire (MA), 6 de junho de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público aos interessados a Suspensão sine die do Processo Licitatório 033/2024, Pregão Eletrônico 021/2024, SRP 007/2024, que tem por objeto o registro de preços de suplementos alimentares para fornecimento às pessoas que necessitam suprir carências nutricionais do organismo, onde serão analisadas as impugnações apresentadas pelas empresas Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda e Astra Medial Supply Produtos Médicos e Hospitalares, e em decorrência caso haja necessidade de alterações no Edital, elaborar o primeiro Adendo. O Edital e anexos serão revistos e a licitação republicada, para os devidos fins de direito. Informações pelo telefone (035) 3743-3067 ou e-mail: licitacao@campestre.mg.gov.br.

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo nº 0800026 para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal. COOPERADA: a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTE: MUNICÍPIO DE BETIM. OBJETO: Viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de Betim-MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0002122-93.2024.4.06.8001. Data de assinatura: Assinado em 03/06/2024, pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Dr. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, pela COOPERADA, e pelo Prefeito do Município de Betim, Sr. VITTORIO MEDIOLI, pelo COOPERANTE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 82/2024

UASG 168008

NR Processo: 2024DL00082FE. Objeto: aquisicao de 75 KG de Oxido de Magnesio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: para producao de estifnato. Declaracao de Dispensa em 11/06/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 11/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 4.080,00. CNPJ CONTRATADA: 46.849.303.0001.84. INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000780/2024-14.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 125.106,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Pablo Alves da Rocha; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 11/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/06/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Pablo Alves da Rocha, Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CL/PMI

Processo Administrativo Nº 0510.2467/2023 /2023 SEMOSP/PMI

O Município de Itaubal, através da Central de licitações no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO da licitação referente á TOMADA DE PREÇOS nº 09/2023-CL/PMI - contratar, por menor preço por EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção Da Unidade Básica De Saúde Do Conjunto Habitacional No Município De Itaubal/ AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Proposta nº13750.9820001/23-01, emenda 30450001 celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde. No Processo Administrativo nº0510.2467/2023 SEMOSP/PMI. A subcoordenadora de obras e serviços públicos torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante a Empresa J S DISTRIBUIÇÃO COMERCIO SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ (MF) nº 30.867.399/0001-73, com a proposta no valor R$ 935.502,15 (Novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dois reais quinze centavos), por atenderem a todas as exigências editalícias quanto à proposta comercial e documentos de habilitação. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Central de licitações da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP com sede na Av. Laurita Almeida Barbosa - S/N -1134 - Centro Itaubal/AP. Demais informações pelo e-mail:clprefeituraitaubal.obras@gmail.com

Itaubal-AP, 11 de junho de 2024.

Lorena Franklin F. Picanço

Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160038

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64452.000494/2022-19.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 16.284.937/0001-76 - ALTA TENSAO SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nr 01-2022 - elaboração de estudos e projetos de engenharia para reestruturação elétrica e implementação do sistema de gerador de energia emergencial do 6º depósito de suprimento.. Vigência: 11/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.161,51. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Extrato de Contrato

Contrato n° 043/2024, Processo Licitatório nº 047/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 022/2024. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88. Objeto: Registro de preços para aquisição de muro de placa de concreto com 1,80 de altura e contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra para execução de ponte de concreto armado sobre vigas metálicas com dimensões (4,20m x 24,00), localizado no Córrego dos Teixeiras, para atender as necessidades da Secretarias Municipais. Valor: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 13 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 057/058/2024, Processo Licitatório nº 026/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024. Licitante: Contrato 057/2024 - BROMO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, CNPJ: 16.919.666/0001-88, valor: R$58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); Contrato 058/2024 - IGOR HANDSTON MUNIS DE MELO LTDA, CNPJ: 41.594.370/0001-81, valor: R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e brigadista para eventos diversos que serão realizados pelo município. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 059/2024, Processo Licitatório nº 052/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024. Licitante: ELEVAÇO LTDA, CNPJ: 27.258.184/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador elétrico, marca toro elevadores, com visita mensal e plantão de 24 horas, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. Valor: R$8.634,00 (oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 060/2024, Processo Licitatório nº 060/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 034/2024. Licitante: SEGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos componentes de academia ao Ar Livre, com a finalidade de viabilizar o acesso gratuito aos cidadãos à atividade física em espaços públicos. Valor: R$53.799,00 (cinquenta e três mil e setecentos e noventa e nove reais). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
edital

retificação do EDITAL Nº 17/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 17/2024 de 6/6/2024, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, edição de 11/6/2024, pgs. 6 e 7 e no Diário Oficial da União, Seção 3, edição n. 110 de 11/6/2024, pg. 165, resolve RETIFICAR o Anexo do Edital n. 17/2024, nos itens e nas formas abaixo elencadas:

ANEXO

Onde se lê:

4. CARGO: Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação

AYRTON AMARAL MENDONÇA

LUIS CARLOS MOREIRA SILVA JUNIOR

EDSON ELIAS DOS REIS

EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (APENAS COTA DE NEGRO)

LUCAS HENRIQUE ALVES LORENZUTTI

MÁRCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAÚJO

Leia-se:.

4. CARGO: Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação

AYRTON AMARAL MENDONÇA

LUIS CARLOS MOREIRA SILVA JUNIOR

EDSON ELIAS DOS REIS

EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (APENAS COTA DE NEGRO)

LUCAS HENRIQUE ALVES LORENZUTTI

Onde se lê:

8. CARGO: Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação

ALCINDO GANDHI BARRETO ALMEIDA

RAFAEL FONSECA DE FREITAS

Leia-se:

ALCINDO GANDHI BARRETO ALMEIDA

RAFAEL FONSECA DE FREITAS

MÁRCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA AVENIDA JOÃO XXIII, BAIRRO PLANALTO E DA AVENIDA JOÃO DA CRUZ SANTOS, BAIRRO NILTON JÚNIOR, MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS - CONTRATO DE REPASSE N° 945459/2023/MCIDADES/CAIXA - RECURSO FEDERAL", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 05 meses, data da realização: 27 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 11 de junho de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 2880/2024. Objeto: Prestação de serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em jornal de grande circulação no Estado do Ceará, na medida padrão de 03 col x 05 cm altura, sendo admitidas, conforme a necessidade do contratante, publicação em tamanho diferenciado do padrão, mas sempre utilizando como medida para cálculo do valor o centímetro x coluna, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/06/2024) 80004-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 169/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.029920/2024-17, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 25/07/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Educação - Departamento Teoria e Fundamentos da Educação, Área de Conhecimento: Teoria e Fundamentos da Educação, Matéria Específica: Sociologia da Educação, conforme Edital de Homologação n.º 182/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2023, seção 3, página 60.

Em 7 de junho de 2024.

Douglas Ortiz Hamermüller
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

PROCESSO 574/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 10/06/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da concorrência Pública n°. 002/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra referente a Construção de Centro de Convivência do Idoso, na avenida Paulista, Quadra 19, Setor Universitário, no município de Guaraí - TO, Objeto do Contrato de repasse 897530/2020, celebrado com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da cidadania e contrapartida do Tesouro Municipal, a empresa FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º32.611.684/0001-54, com valor Global 650.000,00( seiscentos e cinquenta mil reais),a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Guaraí - TO, 10 de junho de 2024.

Maria de Fátima Coelho Nunes

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 59400.001513/2020-20.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.173.885/0001-72 - HECA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 8 (oito) meses, contados a partir do dia 25.06.2024 e o prazo de execução contratual por mais 6 (seis) meses, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 1643620), a contar da assintura do presente termo aditivo.. Vigência: 25/06/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.719.201,95. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024

Termo de Credenciamento nº 29/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e NÚCLEO TÉCNICO DE OPERAÇÕES E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.004860/2024-96. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado PAULO ROBERTO JOST (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2024

Termo de Credenciamento nº 142/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DELBONI MÉDICINA DIAGNÓSTICA, CNPJ 61.486.650/0001-83, para prestação de serviços médicos. Processo: 1.34.001.008616/2023-80. Vigência: 29/05/2024 à 28/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA e ALINE AMALIA LOPES DE ARAUJO GIOVANNETTI (Representantes).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 143/2024

Termo de Credenciamento nº 143/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABORATÓRIO DELIBERATO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ 51.363.620/0001-26, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.011517/2023-17. Vigência: 03/06/2024 à 02/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA e ALINE AMALIA LOPES DE ARAUJO GIOVANNETTI (Representantes).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 287/2024

Termo de Credenciamento nº 287/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e BIO CIÊNCIA LAVOSIER ANÁLISES CLÍNICAS, CNPJ 61.486.650/0023-99, para prestação de serviços médicos. Processo: 1.34.001.008622/2023-37. Vigência: 29/05/2024 à 28/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA e ALINE AMALIA LOPES DE ARAUJO GIOVANNETTI (Representantes).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024

Processo: 574/2024 Concorrência Pública: 002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratada: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º32.611.684/0001-54 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra referente a Construção de Centro de Convivência do Idoso, na avenida Paulista, Quadra 19, Setor Universitário, no município de Guaraí - TO. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes, Helson Gomes Feitosa Data de Assinatura: 10/06/2024. Valor da Obra: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 28/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço 4/2023. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas do Município de Águas Belas. Contrato Nº 70/2023. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura/Transferência Especial referente à Emenda 202339310003 - Carlos Veras ao ente 112863410000191, Município de Águas Belas/PE. Contratado: ISNARD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.081.856/0001-41, situada à Rua Tenente Pedro Galvão, 184, Cruz de Rebouças, Igarassu/PE, CEP: 53.635-120. Prazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias, durante o período de 24 de maio de 2024 a 21 de setembro de 2024. Águas Belas, 24 de maio de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 0497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação de 06 de junho de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 16777069, página 265, referente ao Chamamento Público Nº 3/2024 - SMS. Objeto Nat.: Credenciamento para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE, onde lê-se: Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: Data de início da entrega dos envelopes: 07/06/2024, no horário de funcionamento de 8h às 14h. Data final para entrega dos envelopes: 08/07/2024 às 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saúde.ab@gmail.com, leia-se: Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: Data de início da entrega dos envelopes: 07/06/2024, no horário de funcionamento de 8h às 14h. Data final para entrega dos envelopes: 19/06/2024 às 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saúde.ab@gmail.com.

Águas Belas-PE, 6 de junho de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
aviso

Registro de Preços nº 173/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação n. º36, processo nº 519/2024. Fundamento Legal: Lei n°8.666/93. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º173/2023 decorrente do Pregão Presencial n. º033/2023, realizada pela prefeitura do município de Brasnorte - MT, referente à contratação de empresa para fornecimento de móveis, em favor da empresa DK Informática LTDA; CNPJ: 48.373.392/0001-60; Valor: R$ 28.580,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de junho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: TRANSFUTURO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Rod Pres. Dutra, Nº 15490, BR116, Bairro Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ; CNPJ nº 08.520.149/0002-94; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto aquisição de equipamento para aumento da capacidade produtiva (CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE HIDRÁULICA, 0km), conforme Convênio nº: 942817 - Referência: 59000.012121/2023-41, Processo: 59000012121202341, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Sapucaia).VIGÊNCIA:12 (doze) meses, VALOR :R$ 464.000,00(quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA: RUA PIRAÚNA, RUA CONDOR E TRAVESSA GAFANHOTOS, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/06/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 12/06/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul, 11 de junho de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: inexigibilidade de Licitação Nº 90001/2024. Nº do PROCESSO: 21175.000821/2024-08. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA., CNPJ: 09.287.895/0001-61. Objeto: Aquisição de sistema de bancada de cromatografia gasosa acoplado a espectrometria de massa de alta resolução (Cromatógrafo gasoso acoplado ao espectrômetro de massas Orbitrap Exploris- GC-MSMS). Fundamento Legal: Art. 108, I, da Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data das Assinaturas: 11/06/2024. Valor Total: R$ 1.535.040,95. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas pelo Reconhecimento da Inexigibilidade e Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral Interino da Embrapa Florestas pela Ratificação da Inexigibilidade.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160354

Nº Processo: 6413100997202471.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 12.095.715/0001-54 - CARMEN LUCIA CASSOL PICCOLI. Objeto: Contratação de serviço de lanchonete/cantina, na forma de cessão de uso onerosa para o 10º batalhão logístico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 33.936,84. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
extrato de acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0050-1; Partes: Embrapa Gado de Corte, Embrapa Gado de Leite e Manifest Beef LLC; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029; Data de Assinatura: 11/06/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Elizabeth Nogueira Fernandes e Dênis Teixeira da Rocha pela Embrapa Gado de Leite e Vincenzo Biella pela Manifest Beef.
Extrato de Contrato

Contrato n° 061/2024, Processo Licitatório nº 062/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2024. Licitante: GRANKAI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.669.479/0001-17. Objeto: Registro de preços para aquisição de aquisição de moto zero km, com no mínimo 109,1 cilindradas, potência de 7,9 cv, transmissão com 4 velocidades, combustível gasolina, para atender as necessidades deste Município. Valor: R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 062/2024, Processo Licitatório nº 072/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 039/2024. Licitante: S. R. DE M. MARQUES, CNPJ: 19.205.637/0001-42. Objeto: Registro de preços para locação de cabines sanitários Químicos para atender as necessidades deste Município. Valor: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 063/2024, Processo Licitatório nº 056/2024, Pregão Eletrônico nº 029/2024. Licitante: MM2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.170.223/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vigas soldadas, vigas W e Conectores para a Construção da ponte sobre o rio Caratinga, na praça central de Inhapim, para atender as necessidades deste Município. Valor: R$549.780,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos e oitenta reais). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 064/065/2024, Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Licitante: Contrato 064/2024 - FINAME PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.981.724/0001-21, valor: R$355.329,15 (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte nove reais e quinze centavos); Contrato 065/2024 - WANDERSON JACINTO ELIAS, CNPJ: 05.311.453/0001-52, valor: R$353.328,55 trezentos e cinquenta três mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Registro de preços para Aquisição de óleo lubrificante, filtros e câmara de ar, para veículos da Frota Municipal e conveniados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 31 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 066/2024, Processo Licitatório nº 083/2024, Dispensa por valor SRP nº 014/2024. Licitante: INFINITY OPÇÕES VAREJISTAS LTDA, CNPJ: 34.442.747/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de copos ecolabel, para atender as necessidades deste Município. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 31 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 070/2024, Processo Licitatório nº 076/2024, Inexigibilidade nº 003/2024. Licitante: DIEGO MARCELO F TRAVEZ ME, CNPJ: 16.586.641/0001-00. Objeto: Prestação de serviços consistente na Palestra do palestrante Miguel Falabella no dia 28 de junho de 2024 no IX Congresso Regional de Ensino. Valor: R$86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 03/06/2024 a 01/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 03 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 071/2024, Processo Licitatório nº 085/2024, Inexigibilidade nº 004/2024. Licitante: JCF SANTOS-ME, CNPJ: 06.083.803/0001-33. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em palestra, para apresentação no dia 28 de junho de 2024 no IX Congresso Regional de Ensino. Valor: R$13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 03/06/2024 a 01/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 03 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 044/2024, Processo Licitatório nº 021/2024, Concorrência nº 004/2024. Licitante: SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.823.168/0001-50. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para Pavimentação Asfáltica em CBUQ da rua Ovídio Lamas, Recapeamento Asfáltico em CBUQ da rua Rodrigo Vale Castro e Recapeamento Asfáltico em CBUQ da Avenida Presidente Tancredo Neves, para atender as necessidades da Secretaria municipal de obras. Valor: R$1.254.106,91(Um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil e cento e seis reais e noventa e um centavos). Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 13 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
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Contrato n° 072/2024, Processo Licitatório nº 092/2024, Dispensa nº 011/2024. Licitante: MANOEL COELHO VEÍCULOS S/A, CNPJ: 19.312.669/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo GM S10, com placa SAJ9F74, a serem adquiridos do fornecedor CHEVROLET, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$1.760,00 (Um mil e setecentos e sessenta reais). Vigência: 04/06/2024 a 04/08/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 04 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
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Contrato n° 073/074/075/076/2024, Processo Licitatório nº 055/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 028/2024. Licitante: Contrato 073/2024 - CLOVISCAR LTDA, CNPJ: 21.074.398/0001-80, Valor: R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais); Contrato 074/2024 - TOP CAR PNEU LTDA - ME, CNPJ: 20.695.456/0001-20, valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais); Contrato 075/2024 - JOÃO CARLOS MARTINS - J TRATORES, CNPJ: 39.991.712/0001-55, valor: R$276.100,00 (duzentos e setenta e seis mil e cem reais); Contrato 076/2024 - WANDERSON JACINTO ELIAS, CNPJ: 05.311.453/0001-52, valor: R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de manutenção dos veículos das linhas: LEVE (Fiat, VW, Renault, GM-Chevrolet, Toyota, Peugeot, Citroen); PESADA (Mercedes Benz, Iveco, Kia, Volkswagen diesel, Marcopolo, Agralle, Mitsubishi); VANS (Fiat, Peugeot) e MÁQUINA PESADAS (Cat-Cartepillar, New Rolland, Case, XCMG), para toda frota municipal e conveniados, para atender as necessidades deste município. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 04 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
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Contrato n° 073/2024, Processo Licitatório nº 043/2024, Concorrência nº 005/2024. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação e revitalização da praça Pedro Everaldo Rosa, no distrito de Novo Horizonte, conforme Transferência Especial Federal OGU/2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor: R$115.255,21 (cento e quinze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 04 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
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Contrato n° 078/2024, Processo Licitatório nº 082/2024, Dispensa por valor nº 013/2024. Licitante: PH PRORODEO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.287.519/0001-20. Objeto: Contratação de shows artísticos para realização do 22º Festa do Tabajarense Ausente a ser realizada nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2024 e contratação de show artístico para encerramento do festival gastronômico. Valor: R$19.399,96 (dezenove mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 04/06/2024 a 04/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 04 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
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Contrato n° 045/2024, Processo Licitatório nº 020/2024, Concorrência nº 003/2024. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de Obra de pavimentação em bloquete sextavado e construção de Muro de contenção, na Rua Vereador Otaviano, conforme transferência especial Federal - OGU/2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor: R$154.399,11 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e onze centavos). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 14 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
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Contrato n° 046/047/048/049/050/2024, Processo Licitatório nº 039/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024. Licitante: Contrato 046/2024 - CLOVISCAR LTDA, CNPJ: 21.074.398/0001-80, valor de desconto sobre tabela: 71,99%; Contrato 047/2024 - JOÃO CARLOS MARTINS - J TRATORES, CNPJ: 39.991.712/0001-55, valor de desconto dobre tabela: 68%, 73%, 70%, 66%, 68%, 70%, 65%, 60%, 59%, 65%, 63%; Contrato 048/2024 - LINE DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.587.640/0001-03, valor de desconto sobre tabela: 68,5%, 69,5%, 69%, 60,5%, 61%; Contrato 049/2024 - WANDERSON JACINTO ELIAS, CNPJ: 05.311.453/0001-52, valor de desconto sobre tabela: 70%, 70%; Contrato 050/2024 - ROQUE EMPREENDIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 48.514.521/0001-93, valor de desconto sobre tabela: 65,10%. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de peças das linhas: LEVE (Fiat, Volkswagen, Renault, GM-Chevrolet, Toyota, Peugeot, Citroen); PESADA (Mercedes Benz, Iveco, Kia, Volkswagen Diesel, Marcopolo, Agralle, Mitshubishi); VANS (Fiat, Peugeot) e peças para MAQUINA PESADAS (CAT-Cartepillar, New Rolland, Case, XCMG), na TABELA TRASVALOR, para toda frota municipal e conveniados. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 15 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.