gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 121/2020.

Nº Processo: 08038.006137/2019-71.

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 121/2020, por mais 12 (doze) meses, de 20/07/2024 a 19/07/2025.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.709,76. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23082.011359/2022-69.

Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o valor do serviço pela variação do índice de serviços de telecomunicações - IST, apurado no período de 01/05/2023 a 30/04/2024, no percentual de 1,96%. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.348,80. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATOs DE APOSTILAMENTO

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 306/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 121/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 228/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 003 DO CONTRATO N° 159/2023 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066013184202494. Objeto: Registro de Preços - 90026/2024 - para eventual aquisição de REAGENTES visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 18/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158404

Nº Processo: 23286000870202419. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAMARIS DE ANDRADE CASTRO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/06/2024) 158404-26427-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 35014.010778/2019-71.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato nº 03/2020, no percentual de 12,13% a contar de abril/2022 e 4,14% a contar de abril/2023, com aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, apurado pelo ibge, com a variação ocorrida no período de abril/2021 (i"= índice relativo ao mês do último reajuste) e abril 2022 e abril de 2023 (i = índice relativo aos meses de reajustamento do contrato).. Vigência: 26/02/2020 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.000,00 Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004713/2024-11.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em sobral/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2029. Valor Total: R$ 129.640,75. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Extrato de compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Ana Paula dos Santos Xavier Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 12/06/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Ana Paula dos Santos Xavier Ferreira, bolsista.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.003493/2023-33 Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. CNPJ Contratado: 50.429.810/0001-36 Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de Dosimetria Pessoal, continuado sem mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Estimado: R$ 4.374,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23860.003571/2023-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 25/06/2024 e encerramento em 22/09/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 25/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.656,87. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004519/2024-27.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Versam os autos acerca das medidas necessárias à formalização do contrato n.º 025/2024, proveniente do pregão eletrônico n.º 90012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em santa maria/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 146.721,90. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação Simultânea de Empresas Para Eventuais e Futuras Contratações de Serviços Comuns de Engenharia, Para Instalações, Relocalizações, Adequações e Adequações de Conservação Predial, Com Fornecimento de Materiais, Mão-Deobra e Equipamentos, No Regime de Empreitada Por Preço Global Para Cada Uma das Solicitações de Serviços Em Dependências das Unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 11/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 02001.034755/2023-28.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho na categoria contador "catser: 25631", o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor atualizado do contrato nº 26/2023, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 17/06/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.276,20. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AXTHX2

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AGRO NANTES LTDA

14152.066293/2024-44

AI

22.749.041-0

DEODAPOLIS AMIDOS LTDA

14152.058192/2024-08

AI

22.740.940-0

DEODAPOLIS AMIDOS LTDA

14152.058194/2024-99

AI

22.740.942-6

EDI MARQUES PEDRO DE SOUZA

14152.036648/2024-71

AI

22.719.396-2

RONALDO FRANCO MENDES

14152.063030/2024-83

AI

22.745.778-1

RONALDO FRANCO MENDES

14152.063080/2024-61

AI

22.745.828-1

RONALDO FRANCO MENDES

14152.063081/2024-13

AI

22.745.829-0

RONALDO FRANCO MENDES

14152.063082/2024-50

AI

22.745.830-3

Em 17 de Junho de 2024.

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

CONTRATO Nº 047/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 015/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas, conforme contrato de repasse 948234/2023/MCIDADES, em Berizal-MG, em bloquetes sextavados, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Contratado: PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA-ME - CNPJ 15.558.442/0001-25. Valor do Contrato: R$ 584.034,7794. Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 23244000871202361.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o colégio militar de salvador.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

Implantação e pavimentação dos segmentos das rodoviasSE-200, trecho: Entr. SE-317/ Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta),

com extensão de 7,60km e SE-315, trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) / Povoado Linda França, com extensão de 8,26km,

extensão total de 15,86km, no município de Porto da Folha, neste Estado; VENCEDORA: COENPA INFRAESTRUTURA S.A.;

VALOR: R$ 30.096.691,42 (trinta milhões, noventa e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos);

PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta); HOMOLOGADA EM:17/6/2024.

Aracaju/SE, 17 de junho de 2024

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 26420.002314/2022-11.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Vigência e Reajuste do Contrato 16/2022. O valor mensal do contrato passa de R$ 25.799,94 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) para R$ 28.532,95 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) no novo período de vigência. Vigência: 10/07/2024 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.659,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE CONTRATO N 016/2022 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: ADRIANA BINOTTO BERTOLDO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 016/2022, de que trata a Cláusula Primeira, em 11/06/2024, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 11/06/2024; NÍDIA HERINGER pela Contratante e ADRIANA BINOTTO BERTOLDO, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64582.022285/2022-09.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 29.503.297/0001-90 - DGS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025 e reajustar o valor do contrato para r$ 16.841,04 (dezesseis mil e oitocentos e

quarenta e um reais e quatro centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de abril de 2024 (3,69%). Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.092,48. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESCISÃO DE CONTRATO

TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 E RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240127; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: L. SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Cancelamento do REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 e Rescisão do Contrato nº 20240127 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, de forma amigável; FUNDAMENTAÇÃO: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II e art. 78, XI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e o Cancelamento da Ata de Registro de Preços de acordo artigo 21 do Decreto 7.892/13

Assinatura: 17 de junho de 2024.

ELIANE CARVALHO DOS ANJOS

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº: 20230199; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 5 de junho de 2024.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: PDCI nº P020/24 - 00013251, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a ITW Morlock GmbH., cujo objeto é aquisição de acessórios para equipamento de tampografia; Processo nº 18750.001120/2024-92; Amparo legal: inexigibilidade, art. 30, caput, c/c inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024, no valor total de FCA EUR 14.131,64 equivalente a R$ 76.934,06; assinado em: 10/06/2024, vigente por 06 meses até 10/12/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004699/2024-61.

Dispensa Nº 389/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de reagente solução eletrolítica balanceada isoton iii.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 32.566,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, Processo Administrativo nº 0014203/2024 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a Banda Kaypirados para apresentação no dia 30 de junho de 2024, no baile da melhor idade no Distrito de Honoropolis, em atendimento a Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde/MG. Fundamentação legal: o inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Aparecido Socorro Miranda 07060083839, CNPJ: 13.962.447/0001-93. Valor total global do contrato: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Campina Verde/MG, 18 de junho de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 063/2024, PREGÃO ELETRONICO 012/2024.

ONDE SE LER: objeto: CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço, Data da Sessão: 20/06/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 782.489,44 (Setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

LEIA-SE: objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Contrato de Repasse nº 887574, Operação 1063988-64, Ministério do Turismo, Tipo Menor Preço, Data da Sessão: 20/06/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 782.489,44 (Setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 7 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 12940/2021.

Prestação de serviços de assistência à saúde para os empregados do Coren-SP e seus dependentes. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 18 de junho de 2024

VINICIUS PEREIRA SOUZA

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e Veículo de Passeio 07 lugares Zero KM, ano/modelo 2024 ou superior mediante recursos provenientes da emenda n° 12710005 conforme proposta de nº 05626697000124001 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município de Sousa-PB. Abertura das propostas no dia 01 de julho de 2024, às 10:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.

Sousa, 18 de junho de 2024

ALYNE SANTOS DE PAULA
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 4º termo aditivo do Contrato nº 0600/2020, para prestação de serviços de controle de pragas e vetores, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Total Pest Control Imunização Ltda - CNPJ nº 04.144.161/0001-00; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0022/2020; Processo de Acompanhamento nº 18750.000550/2020-63; referente prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, resguardando o direito de reajuste contratual, nos termos da CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE, do Contrato original, a contar de 29/07/2024; amparo legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 14/06/2024, com vigência até 29/07/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 76.340,91 (setenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e noventa e um centavos); assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; pela contratada: Ruan Gonçalves Farias - Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000126/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0018.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Limoeiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.097.292/0001-49, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola. Diesel. Potência 110 CV. Marca: YTO. Tombamento nº 346.526-0, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 053, de 07 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000126/ 2024-61-e.

DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 25387.000471/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 16/06/2024 à 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.356,10. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.000051/2024-16.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: ANDRE EROS BORGES PARODI. Objeto: Contratação de serviço comuns de locação de imóvel, com área construída de 270,67m², situado à avenida conde matarazzo, nº 345 - centro, no município de antonina/pr, para abrigar a sede administrativa do núcleo de gestão integrada icmbio antonina-guaraqueçaba em antonina, estado do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2027. Valor Total: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.000932/2024-45. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original n.º 10/2024, em função da conclusão do processo licitatório n.º 23107.005557/2024-20.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024

Objeto: O presente Termo tem como objeto o acordo entre o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU), com a finalidade de oferecer suporte aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação de interesse do HU-UFJF, com a possibilidade de repasses de recursos financeiros, bem como de desenvolver a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no âmbito do HU-UFJF, com início na data de 17/06/2024 e encerramento em 17/06/2025. Processo: 23765.006551/2024-16 - INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA (FSADU); CNPJ 07.060.718/0001-12.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90009/2024

Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, período de 1º de junho a 31 de agosto de 2024 (2º quadrimestre), vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados: 19. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de contratações simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade em 17/06/2024 SANDRO VALERIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E. Ratificação em 17/06/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$1.539.000,00. CONTRATADOS:

FAVORECIDO

CPF/CNPJ

VALOR

JOÃO BATISTA MARTINS OLIVEIRA

885.xxx.xxx-87

81.000,00

JOSÉ EDVAL MARTINS JUNIOR

058.xxx.xxx-63

81.000,00

JOSÉ MARCOS PEREIRA DE SOUSA

287.xxx.xxx-65

81.000,00

MARCIO JOSÉ DE SOUSA

075.xxx.xxx-86

81.000,00

JACKSON MAURICIO DE SOUSA

082.xxx.xxx-44

81.000,00

SERGIO ANDERSON DINIZ DE OLIVEIRA

121.xxx.xxx-29

81.000,00

ANTONIO JOCIVAM DA SILVA

045.xxx.xxx-54

81.000,00

WALTER BARBOSA DA SILVA

054.xxx.xxx-70

81.000,00

JOSÉ MARCELO MARQUES

088.xxx.xxx-90

81.000,00

GILMAR SANTOS ARRUDA

105.xxx.xxx-81

81.000,00

LEANDRO JOÃO DA SILVA

091.xxx.xxx-01

81.000,00

ROMÉRIO CATARINA DE SOUSA

047.xxx.xxx-50

81.000,00

JOSÉ GENECI DA SILVA

737.xxx.xxx-34

81.000,00

EDUARDO AUGUSTO DE LIMA

059.xxx.xxx-12

81.000,00

GILSON GOMES DE PAULA

090.xxx.xxx-37

81.000,00

JOÃO MARCIO BARBOSA

279.xxx.xxx-46

81.000,00

ADRIANO SILVA DOS SANTOS

094.xxx.xxx-74

81.000,00

VALDEIR LOPES DOS SANTOS

292.xxx.xxx-79

81.000,00

IGILVAM DA SILVA TRANSPORTES

37.xxx.xxx/0001-06

81.000,00
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nº Processo: 00090/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia visando a recuperação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Governador Mangabeira-BA, de acordo com as quantidades e especificações contidas no instrumento convocatório. Total de Itens: 01. Edital 019/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nº Processo: 00096/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos para os diversos veículos da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 58. Edital 020/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nº Processo: 00097/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de peças e implementos para máquinas pesadas pertencentes a frota do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 021/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 19/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira - BA, 17 de junho de 2024.

Luís Armando

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4970/2024 | Licitação nº 1048447 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes com Deficiência, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 04/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5118/2024 | Licitação nº 1048454 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA para atender as necessidades de atendimento do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes com Deficiência através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 04/07/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 18 de junho de 2024

Gerlane Oliveira

Pregoeira
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 023/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de materiais para melhoria das ações de imunização desenvolvidas pelo Município de Pedreiras - MA, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 19.031.878/0001-12, pelo valor de R$ 5.128,00 (cinco mil, cento e vinte e oito reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Pedreiras/MA, 28 de maio de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240420/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1405001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA e a empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 19.031.878/0001-12, com sede à Rua Doutor Dante Glaucus Deleo, nº 16, Bairro Olímpico - São Caetano do Sul, CEP 09570-340. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais para melhoria das ações de imunização desenvolvidas pelo Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 29/05/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 5.128,00 (cinco mil, cento e vinte e oito reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 - Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 304 0006 2.069 - Gestão das Ações de vigilância sanitária. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - material de consumo. FONTE: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 023/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Pedreiras/MA, 29 de maio de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158643

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23738.000712/2021-42.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/06/2024 e término 06/12/2026.. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.262,83. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 48.560.136/0001-82 - JET COMERCIO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 23.537,15. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160440

Nº Processo: 64062009375202398. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente e consumo para o Setor de Aprovisionamento no 23º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 19/06/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO FABIANO LUCION

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 18/06/2024) 160440-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda "Andrio e Banda" a ser realizado no dia 22 de junho de 2024, durante as comemorações do tradicional Festejo Junino, no município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira. CONTRATADA: B CRUZ DA SILVA, CNPJ 22.911.357/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Bruno Cruz da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a CCA AUTOMAÇÃO PREDIAL LTDA - ME, CNPJ n°18.765.951/0001-17. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) n.º 20.02.0300.0001260/2020-13. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2024, com término em 30/09/2025. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 14/06/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Luís Guilherme de Souza Cardoso, Sócio.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PTI-BR N° 92/2024

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - BR.

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, conforme processo 23411.014717/2023-05, entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - BR.

Acordo de Cooperação nº 092/2024, por 36 meses.

Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2027.

Data da assinatura: 18/04/2024.

Assina pelo IFPR: Gisley Lima de Menezes - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.

Assina pela Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - BR: Irineu Mario Colombo - Presidente da Fundação.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23411.007770/2024-22

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Prefeitura Municipal de Araucária/PR.

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, conforme o processo 23411.007770/2024-22, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Prefeitura Municipal de Araucária. Acordo de Cooperação nº 4.576/2023 por 48 meses.

Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2028.

Data da Assinatura: 23/04/2024

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor.

Assina pela Prefeitura Municipal de Araucária: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito.
Extrato de Contrato

Chamada Publica nº 01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 047/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024, modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MACUCO E COMUNIDADES VIZINHAS. Objeto: Aquisição de produtos do gênero alimentícios da agricultura familiar, para atender às necessidades das Escolas Municipais de Capitão Andrade. Valor do Contrato: R$ 190.641,49 (cento e noventa mil e seiscentos e quarenta um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Capitão Andrade/MG, 17 de junho de 2024. Aroldo Miranda da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 276/2020.

Nº Processo: 23072.241946/2020-38.

Dispensa. Nº 90/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.341.975,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89000/2024-006/00 - UASG 789000 - Com8DN

N° Processo: 62455.000218/2019-91. TJIL. N° 01/2019. Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ: 61.590.510/0001-24. Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica nos termos da Lei nº 6.880/1980 e respectiva regulamentação. Vigência: 17/06/2024 a 17/02/2025. Valor: R$ 1.000.000,00; Data de assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25065.000132/2021-41.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 92.559.830/0001-71 - GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.950,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

O Superintendente da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO e / ou NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE decorrentes dos Atuos de Infração relacionados, lavrados com base no Decreto 96.044/88, atualizado pelas Resoluções 3665/2011, 5848/2019 e 5947/2021 ANTT, que regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor RECURSO DA AUTUAÇÃO e / ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento V.Sa. deverá juntar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração e/ou notificação, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Av. Maranhão, 1890, bairro: Santos Dumont, Aracaju/SE.

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: RAZÃO SOCIAL, CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3665/2011, 5848/2019 e 5947/2021 - ANTT, VALOR, PROCESSO.

STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL , 01.568.077/0011-05, P200203171219144302, 17/12/2019, 54 II c, R$ 700,00, 08672.007698/2019-10.

Aracaju-SE, 18 de junho de 2024

Vladimir Cardoso Hilário
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000132/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0025.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José da Coroa Grande, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.111.631/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira, com potência de 86 CV. Diesel. Marca: XCMG. Tombamento nº 346.576-5, avaliada no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 059, de 12 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000132/ 2024-19-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Jaziel Gonçalves Lages, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025. Reajustar os valores contratuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no percentual de 3,688%, acumulado no período de maio/2023 a abril/2024, em conformidade com o Art. 40, inc. XI, da lei 8.666/93, Art. 3º da lei nº 10.192/01, previsão contratual disposta na Cláusula Sexta - Reajuste e Justificativa técnica.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.260,24. Data de Assinatura: 17/06/2024. Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23204.004244/2022-94. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23785.000019/2022-95. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da cláusula sexta do contrato, c/c o item 19.2 do termo de referência, no percentual de 4,68354% do ipca do período de dezembro/2022 a novembro/2023.. Vigência: 14/06/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.225,84. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.430171/2023-90.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 18.467.445/0001-41 - INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades das Gerências Executivas vinculadas a Superintendência Regional Nordeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.135,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).