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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 595/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.950.252-2

CONTRATADA: FELIPE ANTUNES PAMELLA & CIA LTDA., CNPJ: 04.547.938/0001-87.

OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 10 do edital, no estabelecimento de ensino Colégio Estadual do Campo Terezinha Ladir de Oliveira, Município de Imbaú, Estado do Paraná. VALOR: R$ 967.010,71 (novecentos e sessenta e sete mil, dez reais e setenta e um centavos). RECURSO: Dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Natureza: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; SubItem da Despesa: 16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (2076); Fonte: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 616/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 23.008.748-2

CONTRATADA: INCORPORADORA GRAN-PARÁ LTDA., CNPJ: 13.419.654/0001-04.

OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 13 do edital, no estabelecimento de ensino Colégio Estadual Inocêncio de Oliveira, Município de União da Vitória, Estado do Paraná. VALOR: R$ 1.364.334,69 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos)). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.01.12.368.32.8470 -Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subitem da Despesa: 3390.3916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Fonte: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 617/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.573.699-5

CONTRATADA: INCORPORADORA GRAN-PARÁ LTDA., CNPJ: 13.419.654/0001-04.

OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 13 do edital, no estabelecimento de ensino Colégio Estadual Ana Boico Olinquevicz, Município de General Carneiro, Estado do Paraná. VALOR: R$ 1.755.090,16 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, noventa reais e dezesseis centavos). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.01.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subitem da Despesa: 3390.3916 -Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Fonte: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 618/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.693.058-2

CONTRATADA: INCORPORADORA GRAN-PARÁ LTDA., CNPJ: 13.419.654/0001-04.

OBJETO: execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 53 do edital, no estabelecimento de ensino Colégio Estadual Professora Elzira Correia de Sá, Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná. VALOR: R$ 2.492.316,13 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e dezesseis reais e treze centavos). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.01.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subitem da Despesa: 3390.3916 -Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Fonte: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
extrato de termo aditivo

Aditivo 2 do Contrato de Subempréstimo nº. 0600.163-81. Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04. Tomador: MUNICIPIO DE BIGUAÇU - SC. CNPJ:82.892.308/0001-53. Objeto: ALTERAR as seguintes cláusulas do Contrato de Subempréstimo nº 0600.163-81/2021, de 19/10/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA: A UNIÃO, por intermédio da CAIXA, abre ao MUNICÍPIO um crédito no valor de até R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), que, com base na taxa de câmbio de compra praticada no mercado de câmbio de taxas livres, relativa à posição de fechamento, divulgada pelo Banco Central do Brasil para o dia útil imediatamente anterior à data deste contrato, equivale a US$ 443.945,13 (quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco dólares e treze centavos) de dólares dos Estados Unidos da América, para utilização em projeto aprovado pela UCP, no âmbito do PNAFM, doravante denominado PROJETO. CLÁUSULA SEGUNDA - SUBCLÁUSULA SÉTIMA - Caso durante o processo de desembolso deste contrato de subempréstimo a UCP/MF demonstre que não é mais possível realizar liberações para o Submutuário em função do comprometimento do valor total previsto no CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 3391/OC-BR firmado entre a UNIÃO e o BID, o percentual de contrapartida do MUNICÍPIO deverá ser aumentado até o montante necessário para garantir a plena execução do projeto ou, alternativamente, ocorrer o ajuste proporcional no projeto sem prejuízo de seus objetivos. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - A UNIÃO se reserva o direito de suspender as liberações das parcelas deste CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO se o BID suspender os desembolsos previstos no CONTRATO DE EMPRÉSTIMO nº 3391/OC-BR, firmado entre a UNIÃO e o BID. Dessa forma, a CAIXA fica desobrigada a liberar qualquer valor ao município. CLÁUSULA SEGUNDA: O presente instrumento tem por objetivo INCLUIR a cláusula abaixo do Contrato de Subempréstimo nº 0600.163-81/2021, de 19/10/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: A referência do valor do contrato em dólares constante no caput desta cláusula subsidiará a UCP na gestão do saldo do Contrato de Empréstimo nº 3391/OC-BR firmado entre a UNIÃO e o BID. Data da assinatura: 02/12/2024. Entidade: Município De Biguaçu

Biguaçu, 10 de dezembro de 2024.

SALMIR DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343979

Objeto: Serviços técnicos de construção e montagem para substituição dos braços de carregamento de São Sebastião, com fornecimento de bens.

Abertura das propostas em 27/02/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 399008

Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2024

Nº Processo: 50905.005928/2024-41. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 92.781.335/0001-02- TAURUS ARMAS S.A. Objeto: "Fornecimento de pistolas de uso individual, de porte e semiautomáticas, para a Guarda Portuária. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 3 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/12/2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90074/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90074/2024 - para a Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de transporte de Valores com Escolta Embarcada, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos., o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.860.087/0001-07, para o item 01 (Porto), pelo valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.100578/2022-61.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 041/2024 - FUNDEPAR

PROTOCOLO 23.029.963-3 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA, CNPJ 81.066.953/0001-54 OBJETO: Acréscimo de serviços contratuais e extracontratuais, a readequação do cronograma físico-financeiro e a alteração do valor do Contrato Administrativo nº 041/2024 - FUNDEPAR. PRAZO: Ficam restabelecidos os prazos de execução e de vigência do Contrato Administrativo nº 041/2024, respectivamente, até a data de 17 de janeiro de 2026 e 16 de julho de 2026. VALOR: O valor contratual passa a ser de R$ 20.725.306,23 (vinte milhões, setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e seis reais e vinte e três centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41.01.12.363.32.8465 - Desenvolvimento da Educação Profissional de Nível Médio; Natureza Despesa 449051 - Obras e Instalações, Subitem da Despesa 4490.5101 - Construção de Edifícios Públicos (2200), Fonte 550 - Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROCESSO Nº 141/2024

LICITAÇÃO DE ME/EPP E EQUIPARADAS

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 09 de janeiro de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Hospitalar da casa de Saúde Santa Izabel e Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste-Pr, para um período de 1 (um) ano, com Recursos federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 09 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio2@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná, 11 de dezembro de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 1546/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.003508/2024-67, Pregão eletrônico nº 252/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.234/2024 MGI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Forza Distribuidora Ltda CNPJ: 46.135.499/0001-45, Objeto: 02 Caminhões Pipa. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344205

Objeto: Serviço de vigilância patrimonial no Estado de Goiás.

Abertura das propostas em 06/01/2025 às 12h00.

Início da disputa em 06/01/2025 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ARILSON OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90083/2024 item 4 para aquisição de FITAS ADESIVAS, cujo objeto foi adjudicado à licitante: INDUSTRIAS REUNIDAS VITORIA REGIA LTDA , Inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.942/0001-69, para o item 04 no valor de R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais). Conforme consta no processo administrativo nº 18750.007370/2024-36.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 1550/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.003524/2024-50, Pregão eletrônico nº 252/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.234/2024 MGI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Forza Distribuidora Ltda CNPJ: 46.135.499/0001-45, Objeto: 01 Caminhão Pipa. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/12/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de seu presidente em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o realização do chamamento público para o credenciamento de pessoas física e jurídicas para oferta de produtos e serviços com desconto aos inscritos e empregados do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, com vistas a operacionalização do Clube de Benefícios. As propostas e documentos deverão ser apresentadas em conformidade ao estabelecido no Edital de Chamamento Público n. 001/2024 que estará vigente por um prazo de 03 (três) anos, durante esse período de acordo com o instrumento convocatório os interessados poderão se credenciar observando o que estabelece o regulamento aprovado através da Decisão Coren-RO n. 105/2024.

Os interessados em se credenciar junto ao Coren/RO deverão entregar na Sede do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, sito a Rua Marechal Deodoro, 2621 - Centro - Porto Velho-RO, o pedido de credenciamento composto pela proposta comercial de desconto para credenciamento acompanhada dos documentos de habilitação e as declarações exigidas no edital. Ou enviá-los através do e-mail: clubedevantagenscorenro@gmail.com, devendo encaminhar todos os documentos exigidos em formato PDF. Edital do chamamento Público n.º 001/2024 para o credenciamento dos interessados pode ser conferido na integra no site do Coren-RO, através do link: https://www.coren-ro.org.br/chamamento-publico-n-001-2024-clube-de-beneficios/

Porto Velho, 11 de dezembro de 2024.

Josué Sicsú

Presidente do COREN-RO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344202

Objeto: Defensa marítima de borracha, Retangular; 1250x1500MM.

Abertura das propostas em 30/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2.

Informa que registrou 115 diplomas no período de 15/11/2024 a 10/12/2024, sob os n°s 12281 à 12395, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 11 de dezembro de 2024.

Mariana de Brito Barbosa

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78.

Informa que registrou 1989 diplomas no período de 16/11/2024 a 10/12/2024, sob os n°s 109500 a 111488, livros de registros n°s 816 a 836. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca, 11 de Dezembro de 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
EXTRATO DE termo ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 034/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e manutenção, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de mão de obra especificada em diárias sendo a compra de peças, materiais de reposição e insumos a cargo do Conselho Federal de Odontologia. Processo CFO nº 0820/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ADTEL FACILITIES LTDA. CNPJ: 06.926.324/0001-31. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Primeira do instrumento contratual. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 12/12/2024. Data de assinatura: 05/12/2024. Valor estimado anual: R$ 88.314,72 (oitenta e oito mil trezentos e catorze reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008- Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e Imóveis.
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 010/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de segurança patrimonial com uso de tecnologia menos letal do tipo espargidor químico (spray de pimenta) e (arma de choque) Taser, Spark ou similares juntamente com os materiais básicos para estes serviços na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em Brasília, compreendendo toda área interna e externa, executada de forma contínua, na quantidade de 08 (oito) vigilantes com escalas diurno e noturno. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e M5 SEGURANÇA LTDA - CNPJ (MF) n°: 14.534.490/0001-10. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO ao Contrato CFO Nº 010/2023, firmado entre as partes em 24 de abril de 2023. Fundamento Legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 05/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.264.409,61 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.023 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva.
EXTRATO DE termo ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 039/2022 que tem por objeto a contratação de empresa distribuidora, administradora, ou de comercio varejista de combustíveis, para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), por meio de rede credenciada para abastecimento dos veículos do Conselho Federal de Odontologia. O abastecimento será realizado diretamente nas bombas de combustíveis dos postos indicados pela CONTRATADA. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2024. Fundamento Legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 25/11/2024. Valor estimado anual: R$ 57.550,18 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.005-Combustíveis e Lubrificantes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° Termo de Apostilamento ao Contrato CFO Nº 024/2022. Processo nº: CFO - 1120/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PATERNO ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 09.291.623/0001-35. Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do contrato de R$ 3.069.357,67 (três milhões sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) para R$ 3.420.658,69 (três milhões quatrocentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° Termo de Apostilamento ao Contrato CFO Nº 023/2022. Processo nº: CFO - 1252/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ: 07.385.089/0001-09. Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do contrato de R$ 108.603,55 (cento e oito mil seiscentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 113.497,78 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° Termo de Apostilamento ao Contrato CFO Nº 033/2023. Processo nº: CFO - 1809/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e OST TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 74.556.069/0001-32. Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do contrato de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais) para R$ 158.394,25 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25.

Informa que registrou 249 diplomas no período de 16/11/2024 a 10/12/2024, sob os n°s 45465 à 45718, livros de registros n° 164 à 166. www.up.edu.br/diplomas

Curitiba, 10 de Dezembro de 2024

ROBERTO DI BENEDETTO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.

PROCESSOS: SEF-012/2024 e PAI-026/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 22.555.396/0001-76

OBJETO: Manutenção de Sistema de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) - Fortes Tecnologia.

Valor Mensal: R$ 104,53 (Cento e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos).

Vigência: 01/01/2025 A 31/12/2025.

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099

Natal-Rn, 10 de Dezembro de 2024.

Assina Pela Contratante: Jane Suely de Melo - Presidente

Assina Pela Contratada: Sunny Chaves Maia de Sousa Crisostomo - Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.

PROCESSOS: SEF-035/2024 e PAI-025/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: SGM COPIADORAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 06.224.460/0001-80. OBJETO: Locação de cinco (5) impressoras multifuncionais, incluindo fornecimento de tonners e tintas, manutenções preventivas e corretivas, e locação de um (1) aparelho de digitalização portátil (scanner) para uso pelos setores do CRO-RN.

VALOR MENSAL: R$ 1.235,00 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais).

Vigência: 01/01/2025 A 31/12/2025.

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007

Natal-Rn, 10 de Dezembro de 2024.

Assina Pela Contratante: Jane Suely de Melo Nóbrega- Presidente

Assina Pela Contratada: Sergio Medeiros - Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: LTBA Comercio e Serviços Ltda; CPF/CNPJ: 04.694.478/0001-10; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 13/2023; OBJETO: 1º Termo Aditivo. Prestação de serviços de manutenção, reforma e limpeza de áreas verdes, compreendendo jardins internos e externos (Rua T-27 e Rua T-28), jardineiras, vasos com plantas ornamentais e áreas não urbanizadas da sede do CREMEGO, incluindo mão-de-obra, fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e insumos, inclusive fornecimento e reposição de plantas, e o emprego de ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviço Técnico Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500,00/mês ou R$ 30.000,00/ano; VIGÊNCIA: 18/01/2025 a 17/01/2026; ASSINATURA: 11/12/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: Junior Alves Ferreira - Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: MR Vending Comércio com Café Ltda; CPF/CNPJ: 22.452.354/0001-00; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 14/2023; OBJETO: 1º Termo Aditivo. Contrato de locação, instalação, fornecimento de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, com franquia de 1.125 (um mil e cento e vinte e cinco) doses mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviço Técnico Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.632,50/mês ou R$ 31.590,00/ano; VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 16/01/2026; ASSINATURA: 11/12/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: Luiza Travassos Almeida - Sócia Administradora.
EXTRATO DO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CONTRATO Nº 34/2024-GPMB

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo de valor ao Termo de Contrato nº 034/2024-GPMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMB - Processo Administrativo Nº 8.994/2024-PMB.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa GABRIEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: Acréscimo quantitativo consistente em aditamento contratual sobre o valor original do Termo Contrato nº 034/2024-GPMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/202-ComContr/PMB, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir 14 de novembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.02 - fundo municipal de educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0062.2016-Funcionamento do Ensino Fundamental; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30-material de consumo; FONTE DE RECURSO: 0540-Transferencia do Fundo - Fonte de Recurso. Valor Estimado: R$ 246.322,75 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). O valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo encontra fundamento legal no artigo 124, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Borba/AM, 14 de novembro de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA. Prefeito Municipal de Borba/AM. ILANA TAMIRES GOMES. Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CONTRATO nº 036/2024-GPMB

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo de valor ao Termo de Contrato nº 036/2024-GPMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMB -Processo Administrativo Nº 8.995/2024-PMB.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa D. B. DO NASCIMENTO LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 036/2024-GPMB, que tem como finalidade o Acréscimo quantitativo consistente em aditamento contratual sobre o valor original do Termo Contrato nº 036/2024-GPMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2024-ComContr/PMB, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 14.133/2021

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir 14 de novembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.02 - fundo municipal de educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0062.2016-Funcionamento do Ensino Fundamental; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30-material de consumo; FONTE DE RECURSO: 0540-Transferencia do Fundo - Fonte de Recurso. Valor Estimado: R$ 195.992,50 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). O valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra fundamento legal no artigo 124, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Borba/AM, 14 de novembro de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA. Prefeito. ILANA TAMIRES GOMES. Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO nº 154/2023-GPMB

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 154/2023-GPMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2023-PMB - Processo Administrativo Nº 9.007/2023-PMB.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa LIANDRO LIMA BARROS.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 154/2023-GPMB, que tem como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, fluvial e terrestre, destinados ao apoio e desenvolvimento da educação básica, em todas suas etapas e modalidades da Rede Municipal Escolar, para atender ao Município de Borba/AM.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do contrato original por mais 22 (vinte e dois) dias letivos, a contar de 23 de novembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Und ORÇ.: 02.04: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJ./ATIV.: 12.361.0060.2.013: Manutenção com Transporte Escolar; NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. F. DE REC.: 0500: Recursos não Vinculados a Impostos; 0550: Transferência de Salário - Educação; 0553: Transferência de Recursos do FNDE ref. ao programa nacional de apoio ao transporte escolar (PNATE) - Valor Global Estimado: R$ 333.900,00 (trezentos e trinta e três mil e novecentos reais) para o presente exercício, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO serão calculados com base nas rotas efetivamente realizadas, mediante a apresentação de faturas devidamente atestadas pelo setor competente da CONTRATANTE.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo encontra embasamento legal na cláusula sexta do contrato original, bem como no artigo 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Borba/AM, 22 de novembro de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA. Prefeito
extrato do 2º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022-GPMB, CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2022 - CPL/PMB

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo de valor ao Termo de Credenciamento Nº. 001/2022-Gpmb, Chamada Pública Nº 006/2022 - CPL/PMB - Processo Administrativo Nº 8.990/2024-PMB.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, e a empresa A F COIMBRA - ME.

OBJETO DO CONTRATO: Acréscimo de 16% (dezesseis por cento) do valor inicial atualizado ao Termo de Credenciamento n° 001/2023-GPMB, cuja finalidade é a contratação de serviços de transporte fluvial de pacientes usuários do sistema público de saúde, cidadãos em atenção ao serviço social, servidores públicos municipais em deslocamentos oficiais para atender a demandas de interesse do município, de transporte de cargas, documentos, equipamentos e outros materiais de titularidade da Prefeitura Municipal para a cidade de Manaus/AM, e da capital para o Município de Borba/AM.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 14 novembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: UND ORÇ.: 02.02- Sec. - Mun. De Admin. e Planejamento; 03.03 Fundo Municipal de Saúde; 03.04 - Fundo Municipal de Assistência Social.; Proj./Ativ.: 04.122.0011.2.005 - Manut. da Sec. Mun. de Admin e Planejamento;10.301.0052 - 2.107 - Manut. do Bloco de Atenção Primária; 10.301.0052 2.103 - Manut. do Prog. Mac; 08.244.0191.2.026 - Implementação de Operacionalização de Assistência Social.; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. F. de Rec.: 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte de Recursos; 0600 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Valor Global Estimado: R$ 619.540,86 (seiscentos e dezenove mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). O valor é meramente estimativo, sendo os pagamentos devidos ao CONTRATADO calculados com base nos serviços de transporte fluvial efetivamente realizados, mediante a apresentação de faturas devidamente atestadas pelo setor competente da CONTRATANTE.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo encontra embasamento legal no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Borba/AM, 14 de novembro de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA. Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SESAD

Após adjudicação do Pregão Eletrônico nº 18/2024, que tem por objeto a Aquisição de Medicamentos do Programa Hiperdia para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN, para formação de Ata de Registro de Preços, HOMOLOGO a presente licitação às empresas MEDS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.256.200/0001-24, arrematante dos itens 8, 14 e 19, CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, arrematante do item 13, ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ nº 23.232.280/0001-69, arrematante dos itens 4 e 5, MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.706.033/0001-57, arrematante dos itens 15, 25, 27 e 35, MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.231.355/0001-02, arrematante do item 1, MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, arrematante dos itens 28 e 29, EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 15.439.366/0001-39, arrematante dos itens 11, 23 e 24, LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 53.000.455/0001-73, arrematante dos itens 2 e 18, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, arrematante dos itens 6 e 12, F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.055.280/0001-84, arrematante dos itens 10 e 17, TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26, arrematante do item 7, BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.329.458/0001-61, arrematante do item 40, e DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, arrematante dos itens 3, 9, 16, 22, 26, 32, 33, 34, 38 e 39, declaradas aceitas e habilitadas.

Parnamirim/RN, 3 de dezembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SESAD

Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa Hiperdia para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN, para formação de Ata de Registro de Preços.

Adjudico o objeto da presente licitação em favor das seguintes empresas: MEDS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.256.200/0001-24, arrematante dos itens 8, 14 e 19, totalizando R$ 37.000,00, CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, arrematante do item 13, totalizando R$ 48.000,00, ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ nº 23.232.280/0001-69, arrematante dos itens 4 e 5, totalizando R$ 40.000,00, MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.706.033/0001-57, arrematante dos itens 15, 25, 27 e 35, totalizando R$ 62.200,00, MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.231.355/0001-02, arrematante do item 1, totalizando R$ 32.000,00, MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, arrematante dos itens 28 e 29, totalizando R$ 97.000,00, EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 15.439.366/0001-39, arrematante dos itens 11, 23 e 24, totalizando R$ 13.050,00, LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 53.000.455/0001-73, arrematante dos itens 2 e 18, totalizando R$ 46.400,00, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, arrematante dos itens 6 e 12, totalizando R$ 845,00, F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.055.280/0001-84, arrematante dos itens 10 e 17, totalizando R$ 122.500,00, TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26, arrematante do item 7, totalizando R$ 16.000,00, BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.329.458/0001-61, arrematante do item 40, totalizando R$ 9.125,00, e DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, arrematante dos itens 3, 9, 16, 22, 26, 32, 33, 34, 38 e 39, totalizando R$ 290.500,00, declaradas aceitas e habilitadas. Os itens 21, 30 e 31 restaram fracassados. Já os itens 20, 36 e 37 restaram desertos.

Parnamirim/RN, 3 de dezembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 458 e 459, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, a licitante vencedora AC de Paula Comércio e Serviços, Digitalpar Informática Ltda e B9 Bebedouros Comércio Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 9 de dezembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - 1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024/25

DATA SESSÃO

202 5

01

202400006128838

Quirinópolis

Jacy Paraguassu

19/12 até 13h59 de 09/01

09/01 às 14h

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMA

FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 13/11/2024 a 18/11/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 363800 a 363748] e [livro 3 - registro 363738 a 364110]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís-MA, 22 de novembro de 2024

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PETROLINA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 11/11/2024 a 18/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 363301 a 364190]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina-PE, 22 de NOVEMBRO de 2024

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 594/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.704.343-1

CONTRATADA: MVM ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 28.214.953/0001-71.

OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 1 do edital, no estabelecimento de ensino Colégio Estadual Rui Barbosa, Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná. VALOR: R$ 750.377,51 (setecentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.01.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subitem da Despesa: 3390.3916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Fonte: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 621/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.732.989-0

CONTRATADA: Largo Engenharia Ltda., CNPJ: 79.050.332/0001-30.

OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 3 do edital, no estabelecimento de ensino Colégio Estadual Monteiro Lobato, Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. VALOR: R$ 840.926,54 (oitocentos e quarenta mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41.01.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza Despesa: 339039 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subitem da Despesa: 3390.3916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Fonte: 569 - Outras transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01186/2024. CONTRATO nº. 37/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: NE DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ nº. 20.380.394/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria no sistema de monitoramento de segurança Wazuh. FUNDAMENTO LEGAL: art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 37.672,77. VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01919/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 1/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Módulo Security Solutions S/A. - CNPJ nº. 28.712.123/0001-74. OBJETO: Alterar o prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei 13.303/2016 e art. 109 do Rilc/Funpresp-Jud. VIGÊNCIA: 12/01/2025 a 11/01/2026; DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024;
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 02084/2024. CONTRATO nº. 31/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ nº. 13.098.174/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de auditoria para emissão de pareceres e relatórios sobre o processo de Governança de Investimentos. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é registro de preços de gêneros alimentícios para alimentação escolar. A abertura das propostas será no dia 15/01/2025, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 18/12/2024.

Em 18 de dezembro de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 02283/2024. CONTRATO nº. 38/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: FEEDZ TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº. 30.457.205/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e implantação de sistema de gestão de pessoas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 49.828,00. VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 04/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.197.553/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 40.061.199/0001-82. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 16.946,72 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21. Murici - AL, 6 de dezembro de 2024. Soraya Aragão Calheiros. Secretaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912461311. Processo nº 151/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto do Termo Aditivo: Alteração quantitativa do contrato, correspondente a 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo Aditivo: R$ 97.514,10 (noventa e sete mil, quinhentos e quatorze reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.034 - Postagem de Correspondência e Remessa de Malote. Data da assinatura: 11/12/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912461311. Processo nº 151/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 14/12/2024 e 14/12/2025. Fundamento contratual e legal: Cláusula sétima, do pacto, e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Estimado: R$ 487.570,53 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.034 - Postagem de Correspondência e Remessa de Malote. Data da assinatura: 12/12/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.197.553/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 40.061.199//0001-82. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 25.957,00 (vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta e sete reais). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21. Murici - AL, 14 de novembro de 2024. Soraya Aragão Calheiros. Secretaria
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.197.553/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADA: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 32.859.799/0001-62. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 139.054,40 (cento e trinta e nove mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21. Murici - AL, 14 de novembro de 2024. Soraya Aragão Calheiros. Secretaria
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.197.553/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADA: BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.157.134/0001-68. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 2.239,72 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21. Murici - AL, 14 de novembro de 2024. Soraya Aragão Calheiros. Secretaria
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.197.553/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADA: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 49.054.672/0001-79. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 5.281,00 (cinco mil e duzentos e oitenta e um reais). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21. Murici - AL, 14 de novembro de 2024. Soraya Aragão Calheiros. Secretaria
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.197.553/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADA: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 53.867.026/0001-06. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 2.270,00 (dois mil e duzentos e setenta reais). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21. Murici - AL, 6 de dezembro de 2024. Soraya Aragão Calheiros. Secretaria