gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma no Posto de Saúde Dr. Albuquerque para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio de Oliveira - PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 4 de dezembro de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços de ação social na zona urbana e rural do município de Capitão Gervásio Oliveira - PI, com atividades de palestras, oficinas, voltadas para profissionais, beneficiários dos programas sociais e comunidade em geral.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 4 de dezembro de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024

OBJETO: Contratação de serviços especializados para execução e gestão integrada do programa "Juntas Por Mais", contemplando ações nas áreas de saúde mental, empreendedorismo. sustentabilidade, monitoramento de impactos sociais e ambientais, e organização de eventos para disseminação e acompanhamento dos resultados.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 4 de dezembro de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fabricação, personalização e entrega de foodtrucks móveis.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 4 de dezembro de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienizados de reservatórios, caixas d'água e cisternas do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 5 de dezembro de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000843202305. Objeto: Aquisição de Materiais de higiene, cama, mesa e banho, para atender as necessidades da Casai Leste de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NORONHA DE ARAUJO

Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos

(SIASGnet - 13/12/2024) 257051-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000504202311. Objeto: Contratação de prestação do serviço de Lavanderia Externa, com recolhimento, transporte, lavagem, higienização de rouparias de cama, vestuários, banho e demais enxovais que podem incluir (redes, lenções, mosquiteiros, toalhas de banho, vestuários, dentre hospitalar e outros), com entrega, visando atender as demandas da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI/LRR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NORONHA DE ARAUJO

Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos

(SIASGnet - 13/12/2024) 257051-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 373066

Nº Processo: 54000125819202493. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Reestruturação de UPA (Unidade de Processamento de Alimentos) e Restaurante "Casa da Praia" - PA Chico mendes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa Cecília, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/373066-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atendimento a emenda parlamentar nº 19970022.

WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 373066-37201-2024NE001111
RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 26/11/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 277, PÁGINA 312; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2024". Onde se lê: "CONVÊNIO Nº 977160". Leia-se: "CONVÊNIO Nº 937160"
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 373066

Nº Processo: 54000126272202443. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Reestruturação da UPA (Unidade de Processamento de Alimentos - P Araçá. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa Cecília, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/373066-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Emenda Parlamentar nº: 19970022.

WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 373066-37201-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 373066

Nº Processo: 54000125854202411. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para reestruturação da UPA - Unidade de Processamento de Alimentos PA Hugo Herédia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa Cecília, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/373066-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Emenda Parlamentar nº: 19970022.

WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 373066-37201-2024NE001111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23072.232579/2021-62.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.317.630,92. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
extrato de TERMO de GUARDA PROVISÓRIA

ESPÉCIE: PROCESSO Nº: 50611.002856/2024-85

Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50611.002856/2024-85.OUTORGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0022-35, representado neste ato pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado de Mato Grosso/DNIT, MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA portador da Carteira de Identidade nº 105***64 SSPMT, inscrito no CPF sob o nº nº ***.085.731-**, designado Portaria nº 26, de 23 de maio de 2023, publicada no D.O.U nº 101, Seção 2, de 29/05/2023. OUTORGADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0028-64, com sede na Av. D, s/nº, Bloco B, Anexo II - Centro Politico Administrativo - CEP 78049-927, neste ato representado pelo seu Secretário o Cel. PM CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, portador da Cédula de Identidade nº. 87***-6 expedida pela SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. ***.596.601-*. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 10 /2024/CAF - MT/SRE - MT (SEI n. 19026922). OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: Furgão Mercedes - Sprinter 416 I/M Rontec Ambulância - Placa ESL-5C65, o qual estava localizado no pátio da Superintendência Regional DNIT em Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se no Art.45 de Lei n. 9784 de 29 de janeiro de 1999. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 23/09/2024.

CEL. PM CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI - Secretário da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT

MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA - Superintendente Regional/DNIT/MT - Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23072.232579/2021-62.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.767,88. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
extrato de TERMO de GUARDA PROVISÓRIA

ESPÉCIE: PROCESSO Nº: 50611.002536/2024-25

Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO:50611.002536/2024-25.OUTORGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0022-35, representado neste ato pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado de Mato Grosso/DNIT, MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA portador da Carteira de Identidade nº 105***64 SSPMT, inscrito no CPF sob o nº nº ***.085.731-**, designado Portaria nº 26, de 23 de maio de 2023, publicada no D.O.U nº 101, Seção 2, de 29/05/2023. OUTORGADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0028-64, com sede na Av. D, s/nº, Bloco B, Anexo II - Centro Politico Administrativo - CEP 78049-927, neste ato representado pelo seu Secretário o Cel. PM CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, portador da Cédula de Identidade nº. 87***-6 expedida pela SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. ***.596.601-*. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 9 /2024/CAF - MT/SRE - MT (SEI n. 19026906). OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: Caminhão Tanque/mec Operacional/c Est - VW/14.190 CRM 4X2 - Placa FOP7C18, o qual estava localizados no Pátio da Superintendência Regional DNIT em Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se no Art.45 de Lei n. 9784 de 29 de janeiro de 1999. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 23/09/2024.

CEL. PM CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI - Secretário da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT

MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA - Superintendente Regional/DNIT/MT - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 08669.040217/2021-43.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 10.586.504/0001-99 - TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991, ou até que realize nova licitação/contratação nos termos da lei n. 14.133/2021;. Vigência: 14/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 779/2021.

Nº Processo: 50623.000120/2021-91.

Pregão. Nº 501/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 5º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento de valor a pi (nova etapa), ao contrato n° 0779/2021-23, celebrado entre o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa ethos engenharia de infraestrutura s/a., cujo objeto e a execução dos serviços de engenharia necessários para execução do pato. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.704.525,96. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23278.007102/2020-53.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo-prorrogação. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.701,30. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963448, Nº Processo: 71000010075202422, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL CNPJ nº 11266058000106, Objeto: Promover a qualificação de mulheres visando a capacitação de pessoas em situação de alta vulnerabilidade socioeconômica de Ceilândia, preferencialmente dos setores Sol Nascente/Por do Sol, inscritas em programas sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas a empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão social e econômica., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246527, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246527, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2024 a 13/09/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: GECIANE DE CARVALHO ANDRADE CPF nº ***.656.703-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 119/2022.

Nº Processo: 23072.232579/2021-62.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.996,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23072.232579/2021-62.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.978,20. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0011902-65.2024.5.10.8000. Contrato 196/2024 (2691716). Contratada: ESPACO SALUTAR FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: prestação de serviços, na área de atuação e especialidade acima identificadas, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE 10. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 27/11/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: FELIPE OLIVEIRA LICURSI, Rep. Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158278

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23303.000320/2022-74.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2023. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.165,94. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962433, Nº Processo: 25000082340202457, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA CNPJ nº 78613841000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000452, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EDUARDO BISTRATINI OTONI CPF nº ***.324.748-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 119/2022.

Nº Processo: 23072.232579/2021-62.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.965,12. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961322, Nº Processo: 25000077648202481, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA CNPJ nº 78613841000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000218, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 242153, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000217, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 242193, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EDUARDO BISTRATINI OTONI CPF nº ***.324.748-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970061, Nº Processo: 72031002432202484, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO CNPJ nº 01278765000150, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº 08241739000105, Objeto: Qualificação e Capacitação para profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de turismo nos municípios de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, Felipe Guerra, Portalegre e Patu, localizados na região do Seridó, IGR Rota do Frio e Oeste Potiguar do Rio Grande do Norte., Valor Total: R$ 524.214,55, Valor de Contrapartida: R$ 24.214,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246317, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-**, Convenente: SOLANGE ARAUJO PORTELA CPF nº ***.836.404-**, Interveniente: MARIA DE FATIMA BEZERRA CPF nº ***.257.334-**.
EDITAL Nº 284, de 13 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 271, de 04 de novembro de 2024, publicado no DOU em 07 de novembro de 2024; o Edital de Homologação Nº 208, de 7 de agosto de 2024, publicado no DOU em 08 de agosto de 2024; e o Edital de Abertura Nº 34, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 24 de janeiro de 2024, por não comparecimento para realização da perícia e entrega da documentação.

Edital de abertura Nº 34, de 22 de janeiro de 2024

Edital de homologação Nº 208, de 7 de agosto de 2024

Professor Substituto - Auxiliar / 40h/semana - DISCIPLINA: Enfermagem de saúde Pública/Enfermagem em atenção Primária à Saúde/Atenção e gerência da Saúde Coletiva no SUS/Seminário de pesquisa I/Estágio curricular na atenção e gerência da saúde coletiva/Epidemiologia e enfermagem

Candidato (a) Eliminado (a)

4ª aprovada - Marianna Abreu Lucchesi de Albuquerque

JOSÉ DA COSTA FILHO
RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Processo nº 23461.001489/2023-18. CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 90008/2024, constante no processo nº 23461.001489/2023-18. Mais informações no site https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br

Ilhéus-BA, 16 de Dezembro de 2024.

Gabriela Freitas

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234.014106/2024-28.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 02.918.639/0001-86 - BELCAR VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de automóvel de passageiros, nas condições estabelecidas no termo de referência, para a Unidade Reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234.014106/2024-28.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 02.918.639/0001-86 - BELCAR VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de automóvel de passageiros, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o Campus Avançado Pedro Afonso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964943, Nº Processo: 71000010527202476, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN CNPJ nº 41453983000107, Objeto: Proporcionar capacitação profissional de qualidade para homens e mulheres, estimulando a geração de renda de pessoas em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal, visando a melhoria de suas habilidades técnicas e comportamentais, aumentando suas oportunidades de inserção e permanência no mercado de trabalho e promovendo sua autonomia econômica e social, Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 246448, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: RAFAEL SILVA MOTTA CPF nº ***.267.031-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102004792202262. Objeto: Aquisição de bombas submersíveis, bombas centrífugas e quadros de comando. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 154034-15255-2024NE801278
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 004/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Odilio de Souza Duarte; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Odilio de Souza Duarte, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 046/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Evandro Luiz Camargo Dias; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 27/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Evandro Luiz Camargo Dias, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 075/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Denilso Palaoro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Denilso Palaoro, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 032/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel Borges dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Daniel Borges dos Santos, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paulo Henrique Carboni; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 30/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Paulo Henrique Carboni, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 097/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Airton Weirich; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Airton Weirich, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 037/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Leandro Pereira da Silveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e João Leandro Pereira da Silveira, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 055/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gabriel Freitas Reis; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gabriel Freitas Reis, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Joelma Vicentina dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 30/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Joelma Vicentina dos Santos, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 126/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Arthur Abitante; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 30/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Arthur Abitante, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 012091/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de bebedouros industriais e elementos filtrantes . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.stf.jus.br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/12/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 420036

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 71000.053281/2019-60.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CENTRO TECNICO DO AUDIOVISUAL. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 100mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados usando infraestrutura de fibra ótica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, firmado entre as partes em 06 de janeiro de 2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.598,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080016

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 0011470-51.2021.5.10.8000.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acréscimo mensal de r$ 6.332,95 (seis mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), correspondente a 5,40% (cinco vírgula quarenta por cento) do valor do instrumento originário, para atender à necessidade de 1(um) posto de assistente de fiscalização de contratos.. Vigência: 02/12/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.707.892,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916514. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, CNPJ nº 33863850000172. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 1.735.496,47, Valor de Contrapartida: R$ 35.496,47, Vigência: 19/12/2024 a 19/04/2027. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MAILZA ASSIS DA SILVA, CPF nº ***.801.782-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.018490/2024-28.

Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 35.204.997/0001-86 - S E SERVICOS DE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de bloco de 9 (nove) salas de aula para atender o Campus Tocantinópolis do IFTO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 1.414.263,38. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2024. . Leia-se: Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº 0001498-52.2024.5.10.8000. Contrato nº 063/2024. Contratantes: TRT DA 10ª REGIÃO e RODRIGO DA SILVA DIAS. Objeto: Anulação da Nota de Empenho nº 326/2024 (2497615) no valor total de R$ 63.840,00 . Fundamentação: Leis 8.666/93 e Decreto 10.024/2019. Nota de Empenho de anulação: 2024NE000326. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.001231/2024-14.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de teleatendimento receptivo, na forma humana, com funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, todos os dias, inclusive feriados locais e nacionais, com fornecimento de postos de trabalho nas dependências da srprf-rn (com regime de dedicação exclusiva de mão de obra), contemplando, ainda, o fornecimento de infraestrutura (mobiliário e equipamentos necessários), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 90005/2024/sprf-rn e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 2.202.711,12. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951009. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº 09601781000144. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 12(dozes) meses, através do Ofício 493/2024-SECMULHER. Valor Total: R$ 280.158,48, Valor de Contrapartida: R$ 30.390,48, Vigência: 15/12/2024 a 15/02/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JULIANA GOUVEIA ALVES DA SILVA, CPF nº ***.725.584-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 220/2023.

Nº Processo: 48086.008565/2023-63.

Pregão. Nº 146/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 73.305.484/0001-50 - ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, do período de 20/12/2024 e 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.154,92. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
extrato de Acordo

acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao

Especie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao; Partes: Embrapa Meio Ambiente CNPJ: 00.348.003/0105-07,Fundação Arthur Bernardes - Funarbe CNPJ 20.320.503/0001-51 e Ideelab Biotecnologia S/A CNPJ sob o nº 35.345.304/0001-75; Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integracao de esforcos entre as Partes para a execucao de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao (PD&I), em consonancia com o projeto intitulado "Bioherbicida a base de Cercospora aff. canescens para o controle de cordas-de-viola (Ipomoea spp.)", doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I); Valor global: R$ 1.326.800,00 Vigencia: 32 meses; Data da assinatura: 16/12/2024; Signatarios: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente, Robson Rolland Monticelli Barizon, chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava, Diretor Presdidente, pela Funarbe. Ronaldo Jose Durigan Dalio,CEO pela Ideelab
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905934. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 5.397.724,81, Valor de Contrapartida: R$ 5.398,00, Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº ***.058.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 880063. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.427.279,52, Valor de Contrapartida: R$ 27.279,52, Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2019.0.000021038-2. Conforme autorização constante do protocolo 2019.0.000021038-2, fica apostilado o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021 (doc. 3496885), celebrado com a ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, para fazer constar da Cláusula Terceira o remanejamento de R$10.000,00 para o presente exercício, visando ao reforço da NE000265/2024. Eline Iris Rabello Garcia da Silva- Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 2022.00.000010569-0.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Tornar sem efeito o item 3 da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao contrato, ratificando-se as demais disposições do referido aditivo. Fundamento: art. 55 da Lei n.º 9.784/1999, e art. 58, i, da Lei n.º 8.666/1993. Assinatura: 10/12/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Elmo Toledo Lacerda, representante legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI n.º 2022.00.000010569-0. Vigência: 16/1/2024 a 6/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.975.310,83. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951606. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 06064264000195. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 263.149,77, Valor de Contrapartida: R$ 13.149,77, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA, CPF nº ***.457.964-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951636. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU, CNPJ nº 08593430000176. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 216.593,73, Valor de Contrapartida: R$ 3.497,73, Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ANTONIETA LAGO TEIXEIRA, CPF nº ***.989.263-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-12-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.291.616,50. Leia-se: Valor Total: R$ 9.293.601,30. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 905745. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA, CNPJ nº 02603612000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 548.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.000,00, Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA, CPF nº ***.312.128-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907318. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.401.693,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.693,50, Vigência: 19/12/2024 a 19/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATOs DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000047357-3. CONTRATO Nº 113/24. OBJETO: contratação de 48 licenças de uso da plataforma UDEMY for Governament, com vistas a capacitar servidores da STI e demais unidades do Tribunal. CONTRATADA: RALEDUC Tecnologia e Educação Ltda. CNPJ: 04.615.450/0001-40. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 93.427,20, conforme NE nº 1571, de 06/12/24. VIGÊNCIA: 16/12/24 a 16/12/25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.20. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2024.0.00048087-1. CONTRATO Nº 110/24. OBJETO: contratação de empresa especializada para implementação de Programa de Desenvolvimento para Líderes, a ser desenvolvido na modalidade híbrida (presencial e EAD). CONTRATADA: FUNDAÇÃO DOM CABRAL. CNPJ: 19.268.2.67/0001-92. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 505.300,00. VALOR PARA 2024: R$ 200.000,00, conforme Nota de Empenho nº 1579, de 10/12/24. VALOR PARA 2025: R$ 305.300,00. VIGÊNCIA: 13/12/24 a 31/05/25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.20. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2023.0.000021814-3. CONTRATO Nº 116/24. OBJETO: fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional, pelo período de 24 meses, e treinamento, como órgão partícipe da Ata de RP do TRE-PA 58/23. CONTRATADA: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.266.883/0001-00. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 2.622.756,00. VALOR PARA 2024: R$ 1.294.852,00, conforme NEs nº 1607 e 1609, ambas de 12/12/24. VALOR PARA 2025: R$ 1.327.904,00. VIGÊNCIA: 13/12/24 a 13/12/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.06. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 935334. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 584.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.