gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VISTA BELLA APF 0295.027-33. Valor: R$ 169.035,64 (sem alteração). Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data da assinatura: 10/06/2024. AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO.

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PRAIA BELLA APF 0295.029-52. Valor: R$ 372.819,04 (sem alteração). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Data da assinatura: 14/06/2024. AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 35/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 08.08.2024 a 16.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.lancenoleilao.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CARLA SOBREIRA UMINO, no DOUTOR BENTO TEOBALDO FERRAZ 190 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, telefone (11)3393-3150, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: atendimento@lancenoleilao.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 16.09.2024, 10:00h, no site: www.lancenoleilao.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 19.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 19/09/2024. Outras informações nos telefones (11)3393-3150 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: atendimento@lancenoleilao.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA
AVISOS DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) MEDICINA NUCLEAR no(s) município(s) de PALMAS/TO. O Edital 144/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL - PSIQUIATRIA - PSICOLOGIA no(s) município(s) de MACEIO/AL. O Edital 139/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: ENDODONTIA - ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIA no(s) município(s) de VARGINHA/MG. O Edital 138/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) INTERNAÇÃO DOMICILIAR no(s) município(s) de VILHENA/RO. O Edital 137/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NEVES E MELLI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 52.214.243/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MICHELLY MONTEIRO DIAS, CNPJ: 32.845.565/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU do dia 09/08/2024 Seção 03, página 139, Onde se-lê: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA CIDADE DE PONTA GROSS.

Leia-se: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA CIDADE DE PONTA GROSSA.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO R/P Nº 7/2024

O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 007/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR. Menor preço POR ITEM. Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 22/08/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829.

Confins, 9 de agosto de 2024

Andreia Lucas

Pregoeira
aviso de registro de preços

Processo Administrativo N° 113.316/2024

Primeiro Termo De Adesão À Ata De Registro De Preços

Pregão Presencial Nº 005/2023

O Município de Governador Lindenberg, Estado do Espírito Santo, resolve: Aderir a Ata de Registro de Preços, formalizada pela Prefeitura Municipal de Jaguaré/ES, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, da Ata de Registro de Preço nº 095/2023, Processo Licitatório nº 05205/2023, ID CIDADES-TCES-ES nº 2023.038E0500001.02.0018, cujo objetivo é a aquisição de 01 (um) veículo Tipo Van adaptada para deficientes físicos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

O Valor total estimado da Adesão à Ata de Registro de Preços é de R$ 1.416.000,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil reais).

Empresa Detentora da Ata: TOTI E FILHOS TRANSPORTES TURISMO LTDA.

Governador Lindenberg - ES, 9 de agosto de 2024.

Leonardo Prando Finco

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0009123-45.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 20/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Clínica Rafah LTDA EPP, CNPJ: 54.202.840/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 08/08//2024. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto; Manoel Silvestre Barros Júnior, pela credenciada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/FUFMT/2024

Processo: 23108.045448/2024-35. Espécie: Contrato Nº 119/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Seminário de Educação - SemiEdu 2024 - Formação de Professores em Foco: Desafios e Perspectivas". Valor: R$ 49.500,00 [quarenta e nove mil e quinhentos reais]. Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO de DISTRATO

Espécie: Distrato ao Contrato Nº 091/FUFMT/2024 . Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Distrato ao Contrato nº 091/FUFMT/2024 em face do Projeto de Extensão intitulado, "IV Simpósio Mato-Grossense de Alimentação e Nutrição e XIV Semana de Nutrição", executado pela Faculdade de Nutrição - FANUT/Departamento de Alimentos e Nutrição, cadastrado na Fundação Uniselva sob o Projeto 4.008.066. Processo nº 23108.007400/2024-29 Assinatura: 07/08/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, pela Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.045448/2024-35. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Seminário de Educação - SemiEdu 2024 - Formação de Professores em Foco: Desafios e Perspectivas". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 49.500,00 [quarenta e nove mil e quinhentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 01/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 05/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 8 de agosto de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE), do Instituto de Educação do Campus de Cuiabá-MT e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 001 de processo seletivo de 04 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 09/07/2024, seção 3, página 130, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidata: Aline Debossan Velozo; Área de Conhecimento: Educação/ Filosofia da Educação; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato: Douglas Castro de Jesus; Área de Conhecimento: Educação/ Filosofia da Educação; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA

Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23760.000055/2022-37.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 22.384.747/0001-23 - WIMEL COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/09/2024 a 01/09/2025.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.859,60. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.001478/2024-41.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução para 1 (um) sistema de visualização profissional vídeo wall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, manutenção corretiva, treinamento, suporte técnico e garantia de 3 (três) anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 493.483,43. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EDITAL Nº 72, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências Exatas e da Terra/Física Básica, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Wellington José de Azevedo

9,00

Classificado

Italo Zanatelli Costa Lima

8,00

Aprovado

José Altair Figueiredo

7,00

Aprovado

Vaga Reservada para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Wellington José de Azevedo

9,00

Aprovado

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 73, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Farmácia/Gestão e Controle de Qualidade, Biofísica Aplicada, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Natalha Vicentina Pinto

8,96

Classificada

Vaga Reservada para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Natalha Vicentina Pinto

8,96

Aprovada

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 74, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Teoria e Metodologia de História, Historiografia/Disciplinas: Teoria da História, Metodologia da Pesquisa Histórica, Historiografia Contemporânea, Tópicos Especiais de Teoria da História, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Amanda Monteiro Diniz Carneiro

9,00

Aprovada

Ana Cláudia Gonçalves

8,00

Aprovada

Vaga Reservada para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Ana Cláudia Gonçalves

8,0

Classificada

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 75, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Turismo/Planejamento e Organização do Turismo, Turismo Internacional, Pesquisa em Turismo, Turismo e Sertão: Viagens, Meio Ambiente e Turismo, Fundamentos da Extensão Universitária, Viagens e outras viagens, Técnicas de Monitoramento Socioambiental do Turismo, Teoria Geral do Turismo, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Elcione Luciana da Silva

9,66

Aprovada

Luciana Teixeira Silva*

7,00

Aprovada

Renata Cristina Simões de Oliveira

7,00

Aprovada

*Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no item 10.5.3, do Edital 55/2024.

Vaga Reservada para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Renata Cristina Simões de Oliveira

7,00

Classificada

HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.002947/2024-69.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora da estação de tratamento de água (eta) do 40º batalhão de infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a . Valor Total: R$ 133.200,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000138/2023-94

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 100/2023 CEST-SE

DNOCS- 60/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 100/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Patu CNPJ 00.776.578/0001-34; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaianinha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 09/08/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Aloizio dos Santos Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000138/2023-94
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 15896.720053/2019-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 13/06/2019 a 05/03/2025. Valor Mensal do Contrato: R$ 971,09. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº001/2024

TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023, SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2024

Processo: 057/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o segundo termo Aditivo, referente ao processo licitatório Tomada de Preços: 006/2023.

O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar-se o prazo de vigência do contrato adicionando ao prazo inicial 150 dias, ou seja, fica prorrogado até 04 de janeiro de 2025.

CONTRATADO: B.A.F. ENDENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.797.295/0001-65

BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993.

DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024.

VALIDADE: O prazo de aditamento será de 120 (cento e vinte dias) para execução da obra e 30 (trinta) dias para recebimento definitivo do objeto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 64616001348202444. Objeto: Aquisição material de consumo odontológico, neste certame, gases medicinais, sendo eles, óxido nitroso e gás oxigênio, afim de executar com excelência os mais diversos e complexos tipos de tratamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 160241-00001-2024NE000011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.156904/2023-14.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Medroxiprogesterona Acetato, 150 mg/ml, suspensão injetável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 17.491.450,08. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90010/2024

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5290117/2024

Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos móveis e médicos hospitalares para atender as necessidades do HMV.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 12/08/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 12/08/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 9 de agosto de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2022-003/02 - UASG 791181

Número do Contrato: 91181/2022-003/00.

Nº Processo: 63398.012563/2021-87.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2022-003/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.768,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600002836202335. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização na modalidade franquia mensal de páginas, mais excedente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.enap.gov.br..

EVERALDO MELO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 114702-11401-2024NE000275
EDITAL Nº 76, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharias - Estruturas de Concreto e Metálicas - Estruturas, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 30, de 03 de abril de 2024.

Ampla Concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Guilherme Piva dos Santos

7,70

Classificado

HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024/CAFIN

QUINQUAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 176/2024/PGFN/CAFIN/ da Quinquagésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A-EMGEA; VALOR: R$ 75.741.175,77 (setenta e cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000868/2024-38. DATA CELEBRAÇÃO: 01 de agosto de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EDITAL Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ERECHIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender às necessidades temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Nº DE VAGAS: 01

RESERVA (PPP*): 00

RESERVA (PCD*): 00

CH SEMANAL: 40 horas

ÁREA/DISCIPLINA: Engenharia de Alimentos.

REQUISITO EXIGIDO: Graduação em Engenharia de Alimentos.

.

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 12/08/2024 à 23/08/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail rh@erechim.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Erechim (www.ifrs.edu.br/erechim)

Sidnei Dal' Agnol
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004295510

Objeto: LIC - Prestação dos Serviços de Manutenção em Bombas Alternativas, com fornecimento de materiais - Araucária Nitrogenados SA

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17 horas.

Obs.: Informamos que houve uma falha na publicação do Edital em referência, ocorrida em 30/07/2024. Foi publicado como Edital 7004275510, sendo o correto 7004295510. A PETROBRAS conduzirá o processo em nome da Araucária Nitrogenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas com trilho motorizado para atender as demandas do Auditório da Secretaria Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 29/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%-VAAR; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund. - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 140/2024 - 08/08/2024 - CORTINAS MANCHESTER DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA - R$ 54.990,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158355

Nº Processo: 23180.000004/2024-06.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.

Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços especializados e continuados de cozinheiro e auxiliar de cozinha, compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de uniformes e EPI's necessários e adequados a sua realização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 526.209,13. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.032019/2024. Objeto: Permissão de Uso de área de 7.600,00 m² no Interior do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) para exploração comercial por empresa especializada em eventos esportivos, mediante planejamento, organização, promoção e execução do evento "3ª Corrida Alberto Santos Dumont". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 02070.010785/2023-25.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Alterar qualitativamente o contrato nº 51/2023, em função da edição das cláusulas sexta, décima segunda e décima quarta do instrumento inicial, com fundamento no art. 124 inciso i, alínea "a", da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 06/08/2024 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.114.697,72. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 7/BAFZ - GSAU-FZ/2022 - UASG 120014

Número do Contrato: 007/BAFZ - GSAU-FZ/2022.

Nº Processo: 67221.001663/2022-31.

Pregão nº 014/BAFZ/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 30 (trinta) dias, com fundamento no Art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, bem como repactuar o valor do Contrato de Despesa nº 007/BAFZ-GSAU-FZ/2022, com guarida nos Arts. 3º e 65 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização hospitalar, com fornecimento de material para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 08/08/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.749,50. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso de icitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - PMJF/PI

Vinculação: Processo Administrativo nº 115/2024 - PMJF/PI

Objeto: Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço (Por item) Datas: 1. Limite acolhimento Propostas: 28.08.2024 (até 08h00m) 2. Abertura e Análise Propostas: 28.08.2024 (as 11h00m) 3. Início Sessão Disputa (Lances): 28.08.2024 (a partir das 11h05m) Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé)José de Freitas-PI Exigências: No Edital e Anexos Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 97400-6369 José de Freitas/PI - UL/SAF - PMJF/PI

José de Freitas (PI), 9 de Agosto de 2024

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02014.000298/2024-18. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, neste ato representado por sua Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº 589.XXX.XXX-10, e de outro lado BAGGIO MADEIRAS LTDA, CPF/CNPJ: 11.XXX.XXX/XXX-06, denominado COMPROMISSÁRIO. OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (CETAS), localizado no Estado de São Paulo. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.230,76 (três mil duzentos e trinta reais, e setenta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses. PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19974682/2024-Supes-MS. DATA DAS ASSINATURAS: 30 de Julho de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160366

Nº Processo: 64548.002253/2022-37. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 87.535.555/0001-16 - UNIMED CENTRO/RS - COOPERATIVA MEDICA LTDA.. Objeto: Término de contrato por interesse da contratada. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 246/2022.

Nº Processo: 50600.009556/2021-11.

Pregão. Nº 83/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo, ao contrato nº 246/2022. Valor anual estimado do contrato: r$ 5.189.635,08 . Valor mensal estimado do contrato: r$ 432.469,59.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.189.635,08. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO De termo aditivo

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 779437/2012; Processo nº 59100.001125/2012-13. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Poço Dantas, do Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 01.615.653/0001-48. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 20/03/2025. Data e assinatura: 08/08/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Itamar Moreira Fernandes - Prefeito Municipal - SIAPE: 020055.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 160528

Nº Processo: 65255005737202377. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros, laticínios, condimentos e refrigerados). Total de Itens Licitados: 162. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - Lago Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 160528-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 00425.000033/2019-87.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 13.530.603/0001-47 - FRIO AR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 040/2019 do dia 17 de agosto de 2024 ao dia 16 de agosto de 2025, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.843,61. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.012692/2024-59.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de bens de uso - impressora térmica de etiquetas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 1.420,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64183.009192/2022-15.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração das Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato 06/2022. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 483,10. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 5.797,20. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000022.

Inexigibilidade Nº 90022/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 03.625.697/0001-84 - WITTMANN BATTENFELD DO BRASIL LTDA. Objeto: Conjunto de peças p injetora.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 23.517,14. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64333.003345/2023-31.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.267.538/0001-79 - J M T CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual , por mais 90 (noventa) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, encerrando-se em 26 de outubro de 2024. Vigência: 28/07/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.099,00. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 864347/2022. Objeto: Prestação de serviços de hotelaria, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo fornecimento de refeição (almoço e/ou jantar), para acomodação de convidados de eventos institucionais da Câmara dos Deputados, entre os quais se incluem pessoas que participam de atividades das Comissões Temáticas e Temporárias e dos outros órgãos técnicos/legislativos da Casa, além de autoridades e servidores públicos nacionais ou internacionais, em visita oficial à Câmara dos Deputados. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 09/08/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 1688/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção contingencial da cobertura do galpão, instalação de novo padrão de letreiro em fachada e instalação de portão na Vara do Trabalho de Santa Izabel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 80003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007028948202389. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de bibliografias visando atender às demandas dos cursos de bacharelado em zootecnia e em geografia CCAAB/ UFRB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA

Tecnico Contabilidade

(SIASGnet - 09/08/2024) 158092-26351-2024NE800125
aviso de SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-MCID

Devido a necessidade de revisão processual e adequação de prazos as necessidades do Ministério das Cidades, fica suspenso o Chamamento Público -001/2024 -MCID.

LEANDRO DE CASTRO ABELHA

Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI - SEDUC, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 63.433.758/0001-67. CONTRATO de nº 168/2024, no valor total de R$ 297.797,00 (Duzentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e sete reais), Piripiri-PI. Data da assinatura: 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI - SEDUC, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa LD DE LEMOS CASTRO - DISTRISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 39.749.226/0001-25. CONTRATO de nº 169/2024, no valor total de R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais), Piripiri-PI. Data da assinatura: 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 23475.001229/2023-85.

Pregão. Nº 99/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.068.575/0001-46 - COMERCIO E TRANSPORTE CAPINZAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 146/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 a 14/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, para serviços a serem prestados para o IFC Campus Luzerna.. Vigência: 14/08/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.150,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE Retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO

CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024

Concorrência Presencial 90.001/2024 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Licitação, RETIFICA a lista de inscrições de profissionais do estado de Mato Grosso do Sul que participarão do sorteio de membros para a composição da Subcomissão Técnica, prevista na Lei 12.232/2010 e na Instrução Normativa Secom/PR nº 001/2023.

Data da sessão de sorteio: 27/08/2018, às 10:00 horas (horário de Brasília).

Local da sessão: Diretoria de Gestão de Contratações - Av. Costa e Silva, s/nº. Bairro Universitário. Campo Grande - MS.

Profissionais habilitados a participar do sorteio

Pela UFMS:

1 - Caroline Pauletto Spanhol Finocchio

2 - Heloisa Helena de Almeida Portugal

3 - Marina Granja Arakaki

4 - Sibelly Resch

5 - Vanessa Nunes Azevedo

6 - Wendy dos Santos Tonhati

Como Membros Externos da Subcomissão Técnica:

1 - Everton Alves Garcia

2 - Jeozadaque Rocha Garcia

3 - Karine Arruda Cortez

O prazo para interposição de recurso contra algum dos nomes se encerrará em 22/08/2024.

O edital deste Chamamento Público poderá ser obtido através na página da Concorrência nº 90.001/2024 no site oficial da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em (https://proadi.ufms.br/licitacoes/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail pregão.proadi@ufms.br.

Eduardo Masaharu Mihashi

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em Exercício
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960870/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedra Preta/RN, CNPJ 08.113.995/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, Centro, Pedra Preta/RN FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000456, de 12/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 17/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Henrique Bilinho Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965612/2024, firmado pelo Município de Carnaúba dos Dantas-RN, CNPJ 08.088.254/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Carnaúba dos Dantas/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 608.650,00; dos recursos: R$ 601.650,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000288, de 15/07/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 08/08/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Gilson Dantas de Oliveira.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 965724/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia/MA, CNPJ 06.191.001/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de santa luzia/ma; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.013.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União sendo R$ 200.000,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000813, de 16/07/2024, e recurso remanescente no(s) ano(s) subsequente(s) e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 08/08/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965971/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pinheiro/MA, CNPJ 06.200.745/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de núcleo urbano informal do município de pinheiro-ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000853, de 19/07/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 08/08/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e JOÃO LUCIANO SILVA SOARES.

Contrato de Repasse nº 959720/2024, firmado pelo Município de Urbano Santos - MA, CNPJ 05.505.839/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma do estádio no Município de Urbano Santos/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 468.221,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000143, de 24/05/2024 e R$ 6.041,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2028 - 07/08/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CLEMILTON BARROS ARAUJO.