EXTRATOs DE instrumentos contratuais

CONTRATO DE GESTÃO N° 1/2020

PI 24.813/2020

Objeto: Alteração de dotação orçamentária do TA 18

CONTRATADA: Organização Social João Marchesi

TERMO ADITIVO N.º 27 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a alteração da fonte de recursos e da dotação orçamentária parcial referente, às parcelas nº 10 (dez), 11 (onze) e 12 (doze) dos repasses previstos no Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de Trabalho e alterações posteriores, especialmente aquelas contidas no Termo de Aditamento nº 18/2023 ("Projeto Regular"), no valor de R$ 24.092.898,21 (vinte e quatro milhões, noventa e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). Caraguatatuba, 1 de fevereiro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO DE GESTÃO N° 1/2020

PI 24.813/2020

Objeto: Complemento do piso salarial da enfermagem - Competência janeiro de 2024

CONTRATADA: Organização Social João Marchesi

TERMO ADITIVO N.º 28 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à contratada do valor de R$ 132.883,19 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 3.113/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência de janeiro de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de Trabalho e aditamentos. Caraguatatuba, 8 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário Municipal de Saúde

CONVÊNIO N° 1/2022

PI 12057/2022

Objeto: Piso Salarial da Enfermagem - Competência janeiro/2024

CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris

TERMO ADITIVO N.º 31 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 190.935,84 (cento e noventa mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 3.113/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência de janeiro/2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos. Caraguatatuba, 8 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

PI Nº 39968/23 - PC 1096/23

Objeto: Registro de Preços de medicamentos não padronizados na REMUME.

Compromissária 01: CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 44.624.502/0001-69.

R$ 171.161,71 (cento e setenta e um mil cento e sessenta e um reais setenta e um centavos) - Ata nº 36/2024

Compromissária 02: IMPACTA MED DISTRIB. MEDIC. MATS HOSPIT. LTDA. - CNPJ nº 46.242.310/0001-13.

R$ 109.901,13 (cento e nove mil novecentos e um reias e treze centavos) - Ata nº 37/2024

Compromissária 03: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº 01.328.535/0001-59.

R$ 65.963,56 (sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais cinquenta e seis centavos) - Ata nº 38/2024. Caraguatatuba, 13 de março de 2024. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO. Secretária Adjunta Municipal de Saúde

aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

PI 44071/23 - PC 1208/23 - Edital 185/23

Objeto: Registro de preços de cateteres hidrofílicos. Adjudicadas: Aramed Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 24.479.444/0001-10 - Itens: 01, 03, 05 e 07 - Valor: R$ 501.697,80 (quinhentos e um mil e seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); Novacare Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 48.682.555/0001-97 - Itens: 02, 04, 06 e 08 - Valor: R$ R$ 172.924,20 (cento e setenta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).

Caraguatatuba, 13 de março de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

COMUNICADO DE DERROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

PI 45.903/23 - PC 994/23 - Edital 162/23

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO MUNICIPAL, CRAS SUL, CRAS NORTE, CASA DA CRIANÇA E VILA DIGNIDADE

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE, Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba decide REVOGAR PARCIALMENTE os seguintes itens: item nº 22 que corresponde a GAVETEIRO VOLANTE e os itens nº 27 (cota principal) e 28 (cota reservada) que corresponde a MESA PARA ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS, que foram homologados em 09/02/2024, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Caraguatatuba, 14 de março de 2024.

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE

Secretária Municipal de Assistência Social