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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 036/2024

CONCORRÊNCIA Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 317/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001 - 94.

OBJETO: Construção de ponte em concreto armado com as vigas em concreto protendido no município de Paranã Tocantins, ponte sobre o rio São Domingos com 112,00 M de comprimento e 4,8 M de largura.

VALOR TOTAL: R$ 2.798.613,15 (dois milhões setecentos e noventa e oito mil seiscentos e treze reais e quinze centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.122.1014.1109, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.00000000.10/1.500.0000000000.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

DATA ASSINATURA: 10/06/2024.

Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 525/2024. Contrato n. º0131, Dispensa de Licitação n.º 005/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Cooperativa De Crédito Do Centro Do Estado De Rondônia - SICOOB CENTRO, CNPJ: 08.044.854/0001-81. Do objeto: Contratação de Agencia Bancaria para prestação de Serviços bancários. Ficha: 160. Eletrônico, Caixa Automático, Home Banking, Internet: R$ 1,50; Correspondentes Bancários, Banco Postal, Agência Lotérica: R$ 3,50; Atendimento no Caixa Presencial, outros bancos: R$ 3,50. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004449/2024-15.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em volta redonda/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2029. Valor Total: R$ 154.805,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2023/0064. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Prefeitura Municipal de Anitápolis, e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024. Processo UFSC: 23080.020712/2023-01. Entidades. Assinam: Solange Back, pela Prefeitura Municipal de Anitápolis; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0137. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor. Vigência: vigorará de 18/06/2024 a 15/12/2024 . Valor: R$ 219.453,07 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sete centavos). Data de Assinatura: 06/06/2024. Processo UFSC: 23080.055082/2021-15. Entidades. Assinam: Marco Antonio Batista da Silva, pela Petrobras; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 06/2024 ao contrato Nº 10/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Sociologia, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Daniel Costa Farias. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de 28/06/2024 a 21/07/2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 10/2023, Área Sociologia, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, DANIEL COSTA FARIAS, Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho- Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 25100.002748/2020-00.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 62/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745.464,85. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução De Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado da RUA MARIANO SZCZYPIOR e ESTANISLAU SMALARZ e Execução De Recapeamento Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ) da RUA LUZIA FRANCO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA e RUA DR JUVÊNCIO SOARES DA SILVA incluindo serviços incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, iluminação pública e ensaios tecnológicos

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.620.509,62 (Um milhão, seiscentos e vinte mil, quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 10/06/2024 as 08h30m do dia 25/06/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 25/06/2024 as 09h:00m do dia 25/06/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 25/06/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Em 10 de junho de 2024

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMR-MA.

A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-CPL/PMR/MA, com critério de julgamento menor preço por item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos, insumos e nutrição enteral, para atender as necessidades do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria de Saúde do Município de Rosário- MA, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 26/06/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações, sob as condições estabelecidas no ato convocatório e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dr. José Domingues, nº 125, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplrosarioma2@gmail.com.com

Rosário - MA, 5 de junho de 2024.

Moises Nascimento Castro Filho.

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeitura ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 054/2024, Pregão Eletrônico n° 012/2024, as empresas vencedoras, 216 material hospitalar ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.631.700/0001-51, com valor: R$7.143,00 (sete mil cento e quarenta e três reais), 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.766.048/0002-35, com valor: R$27.252,36 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), AEB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.822.668/0001-40, com valor: R$8.148,00 (oito mil cento e quarenta e oito reais), CIRURGICA IZAMED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.967.916/0001-02, com valor: R$11.900,00 (onze mil e novecentos reais), D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.921.809/0001-00, com valor: R$12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais), FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.005.307/0001-74, com valor: R$29.260,00 (vinte e nove duzentos e sessenta reais), LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.658.257/0001-23, com valor: R$7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), LYRON INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.427.657/0001-07, com valor: R$28.956,00 (vinte e oito mil novecentos cinquenta e seis reais), M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.499.939/0001-76, com valor: R$8.100,00 (oito mil e cem reais), PILARMED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.421.441/0001-74, com valor: R$3.649,00 (seis mil seiscentos quarenta e nove reais), PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.788.819/0001-29, com valor: R$36.248,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais) e RRG MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.350.218/0001-70, com valor: R$9.140,00 (nove mil cento e quarenta reais)cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde de cabo verde, de acordo com a proposta FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023..

CABO VERDE, 7 de julho de 2024.

CLÁUDIO ANTONIO PALMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01245.001800/2021-71.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.211,56. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 002/2024

Objeto Contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para venda, para aquisição de 02 (dois) Veículos ZERO KM, com fabricação 2024, modelo 2024 ou superior, sendo um veículo para atender a portaria n.º GM/MS n.º 3.630, de 26 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e um veículo para atender o Termo de Compromisso n.º 670/9432 celebrado entre o Estado de Minas Gerais , por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Santa Juliana por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Contratada: LUMIÈRE VEÍCULOS LTDA - Valor: R$158.000,00 - Vigência: 27/05/2024 a 30/06/2024.
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 27/05/2024, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2024. À LUMIÈRE VEÍCULOS LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066017291202491. Objeto: Registro de Preços - 90040/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas e Toxicológica da Faculdade de Farmácia -LACTFAR e outras unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 12/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICARAIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h50min do dia 02/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/07/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 866.534,70 (oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000.

Icaraíma, 12 de Junho de 2024.

JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO

Pregoeira
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Torna público a RERRATIFICAÇÃO da publicação do Edital nº 016/2024, a qual tem por objeto o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na área de pavimentação de vias, objetivando futuras e eventuais execuções de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ no município de Araponga-MG.

A rerratificação se faz necessário tendo em vista a necessidade de alteração da modalidade. Portanto, onde se lê, Concorrência Eletrônica nº 008/2024, leia-se Pregão Eletrônico nº 006/2024. Onde se lê, abertura dia 25/06/2024, às 09h00min, leia-se abertura dia 28/06/2024, às 09h00min. O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Araponga/MG, 12/06/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal.

Araponga/MG, Em 12 de junho de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira.

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União na Edição: 111, Seção 3, Página 43, do dia 12 de junho de 2024, referente à publicação do Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino Americana e Luiz Cláudio de Carvalho.

Onde se lê: "Contrato nº 09/2024".

Leia-se: "Contrato nº 10/2024".
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000441/2023-78.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 31.013.505/0001-14 - ALPHA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto: - contratação de empresa especializada de 73.387,50

engenharia para elaboração de projetobásico de arquitetura e projetos

básicos de engenharia para realização de obras de adequação nas

instalações que abrigarão o centro de treinamento em segurança física

nuclear centresf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 73.387,50. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - Esalq/USP, CNPJ nº 63.025.530/0025-81. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Esalq - USP dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em um isolado de fungo em placa de Petri de cada material Sclerotinia sclerotiorum, Rhizoctonia solani, Septoria lycopersici, para o fim específico de realização de pesquisa envolvendo a prospecção de actinobactérias da Amazônia com potencial antifúngico; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 23/05/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Thais Maria Ferreira de Souza Vieira - Diretora, pela Esalq/USP.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e o Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, CNPJ nº 10.651.417/0003-30. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo IFG - Morrinhos dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em um isolado de bactéria em placa de Petri de cada material Xanthomonas euvesicatoria pv. perforans, Xanthomonas hortorum pv. Gardneri e Pseudomonas syringae pv. tomato, para o fim específico de realização testes e estudos de avaliação de novos ativos químicos e biológicos para o controle de fitobacterioses em tomateiro, bem como em aulas práticas nos cursos de Bacharelado em Agronomia e Mestrado em Olericultura, como referências para identificação de bactérias fitopatogênicas; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 06/06/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Cícero José da Silva - Diretor-Geral, pelo IFG - Morrinhos.
Extrato dE Dispensa de Licitação nº 90.007/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.000670/2024-91. Objeto: Aquisição de Café e Açúcar. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.041.085/0001-07 - R$ 14.830,00. Mauricio Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE chamamento público

Credenciamento nº 4/2024

O município de Ipiaú-BA, torna público o chamamento público para Credenciamento nº 004/2024 de empresas classificadas como HOTEL ou POUSADA localizadas no município de Ipiaú/BA, para prestação de Serviços de Hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/Bahia. período de apresentação das propostas e documentações: de 13/06/2024 à 31/12/2024. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau em: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 12 de junho de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATOs De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023

Processo nº 23122.014316/2023-01

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Vina Di Carvalho. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 09/05/2024 a 08/11/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Vina Di Carvalho - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023

Processo nº 23122.002102/2023-83

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Renata Rachide Nunes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 10/05/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Renata Rachide Nunes - CCO. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023

Processo nº 23122.037994/2023-33

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Jonas Fernando de Souza. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 14/05/2024 a 13/11/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Jonas Fernando de Souza - DMUSI. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023

Processo nº 23122.002250/2023-06

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Arthur Raposo Gomes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 10/05/2024 a 22/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Arthur Raposo Gomes - DCOMS. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024

Processo nº 23122.001978/2024-93

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Ana Luiza Pereira Martins. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 14/05/2024 a 18/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Ana Luiza Pereira Martins - CCO. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

Processo nº 23122.011492/2023-82

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Bruna Duque Guirardi. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 09/06/2024 a 08/12/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Bruna Duque Guirardi - CCO. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401003356202417. Objeto: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - Os materiais abaixo descritos atendem a projeção de consumo de 50 neurocirurgias de coluna vertebral, 50 para reabilitação das doenças do sistema musculoesquelético como também qualificar profissionais e desenvolver pesquisas, tratamento específico para dores agudas e crônicas, em procedimentos minimamente invasivos, com curto período de internação e daycare. VER OBS desta IRP.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004539/2024-06.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em juiz de fora/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2029. Valor Total: R$ 113.075,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Administrativo nº 2352/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Grupo Motor Gerador (GMG), Diesel, potência máxima de 150KVA, carenado e silenciado para regime de funcionamento Stand-By ou Prime, com serviço de instalação incluído, para atender as necessidades do pronto atendimento de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 25/06/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

MARTA ANA ROHN HETTWER

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 775/2021.

Nº Processo: 50616.002592/2021-77.

Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 04.310.564/0001-81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 0775/2021, por mais 30 (trinta) meses consecutivos.. Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536006247202472. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para Cardiologia com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 12/06/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO Nº 380/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04

OBJETO: Execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de Jesus (BA)

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.894.480,03 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura.

PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo

PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos
EDITAL Nº 89, DE 12 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA - MEB;

Área de Concentração: EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 17/06/2024 a 26/06/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160083

Nº Processo: 64534000147202430. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ares - condicionados. Composto por grupo único!. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160083-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23215.000023/2024-80.

Concorrência. Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 47.124.236/0001-01 - GABARITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato( 215 dias corridos) previsto no item 2.1. Da cláusula segunda do contrato fica prorrogado por mais 60 dias corridos, no período de 12/08/2024 até 11/10/2024 a prazo de execução (120 dias corridos) previsto no item 2.2. Da cláusula segunda do contrato fica prorrogado por mais 60 dias corridos, no período de 15/05/2024 até 08/07/2024.. Vigência: 12/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.224,22. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000971/2023-14.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação, pelo if goiano - campus trindade, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 47.887,68. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001268-63.2024.6.23.8000.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 19.074.876/0001-00 - OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de prestação de serviço de orientação de trabalho de conclusão de curso para os alunos da especialização em financiamento de campanha e prestação de contas anuais e eleitorais produzirem os seus tcc's, nos termos da tabela abaixo, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.856,88. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 67246.010149/2018-22.

Pregão. Nº 83/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 09.635.631/0001-51 - TEMPO SOLUCOES EM PROCESSOS DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência e execução contratuais pelo prazo de 6(seis) meses - Contratação de empresa especializada em atividades voltadas para a preservação da informação em atendimento as necessidade do serviço geral de correspondência e arquivo da aeronáutica.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.358.974,10. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 765703

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 63070.000605/2020-49.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 35.100.070/0001-04 - DENTAL WORKS LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, do § 1o, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. A vigência deste termo aditivo ficará condicionada à assinatura do contrato, referente ao processo administrativo nº 63070.001200/2024-51.. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 176/2020.

Nº Processo: 08038.065992/2020-57.

Pregão. Nº 96/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Formalizar a alteração do regime societário e razão social da contratada, que deixa de ser chamada força tática vigilância e segurança eireli e passa a ser chamada força tática vigilância e segurança ltda.

2. Formalizar a alteração do representante legal da empresa força tática vigilância e segurança ltda., onde retira-se o senhor rolando pereira de araújo filho, brasileiro, residente e domiciliado em itaguaí/rj e ingressa o senhor carlos henrique araujo teles, brasileiro, residente e domiciliado em mangaratiba/rj.. Vigência: 10/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.451,12. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 60/2024, processo nº 23249.008100.2024-52. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOEL LÉLIO ABREU GASPAR, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 19 de 27/03/2024, DOU 22/04/2024, Vigência 12/06/2024 a 11/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/06/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOEL LÉLIO ABREU GASPAR.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.004843/2024-66.

Inexigibilidade Nº 91026/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.025.841/0001-53 - HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar de grande porte (porte a) e atendimento ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Retificação

Extrato do Termo Aditivo nº 02/2023 - UGR 751204

No extrato do Termo aditivo 2/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2024, Seção 3, página 29, 2ª coluna, referente ao Contrato nº 002/2023. Onde se lê: Termo Aditivo 2/2023, leia-se: Termo Aditivo nº 2/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 111/2022

Processo Administrativo n° 2022/1226

Vinculação ao Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 003/2022

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: PRADO ENGENHARIA EPP - CNPJ: 28.529.102/0001-18

Objeto: O Contrato ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (noventa ) dias, com termo inicial em 11/06/2024 e termo final em 09/09/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 12 de junho de 2024.

Signatários: ISRAEL BORGES NUNES - Presidente do Prefeito Municipal

Myller Lima de Prado - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 12 de Junho de 2024. ISRAEL BORGES NUNES - PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0007-5; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Hidráulica no Prédio do CPAP; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.000394/2024-51; Valor Global R$ 32.302,24; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
Extrato de doação

Declaração de Doação Simplificada

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e a Empresa DIGITAL WAY INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.169.604/0001-66, ora denominada doadora. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.004018/2024-65. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 11/04/2024. EGIDIO AIOLFI. REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23746.003174/2019-85.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reequilíbrio de preços pelo ipca (ibge) referente ao período de dez/2022 a nov/2023, correspondente a 4,68354%, aplicados sobre os custos de uniformes e equipamentos.. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.705.134,40. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 762200

Nº Processo: 63093000960202483. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais esportivos e produtos químicos para a manutenção da piscina deste Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. . Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o objeto considerar quantidade e descrição do termo de referência..

DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 762200-00001-2024NE000001
aviso

REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: ADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL, TIPO ORE 3 TRANSMISÃO MECÂNICA , PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO , NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00.

Nova Palmeira - PB, 10 de Junho de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1044/2023

ADENDO: 01. NUP: 64324.001807/2022-11. Nº Processo: RFQ 0051/2022 Rev.1 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BioAmerica, Inc. Objeto: Alteração da vigência do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 01727.000042/2022-16.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 16.925.627/0001-93, visto que incorreu em inexecução contratual, em conformidade com o subitem 3.2.2 do Projeto Básico da Dispensa de Licitação nº 34/2022, conforme Ofício nº 09/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 49 do processo de apuração de responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n 23076.079186/2023-13 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail conformidade.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187.

MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA

Coordenadora de Análise e Conformidade
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024-COGPE/DG-ZN

CONTRATO Nº 01/2023-COGPE/DG-ZN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA, objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, processo nº. 23058.000846.2024-65, data da rescisão: 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 765703

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 63070.000605/2020-49.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 37.848.350/0001-12 - ARTEZAHN LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 29/12/2024,

nos termos do art. 57, do § 1o, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. a vigência deste termo aditivo ficará condicionada à assinatura do contrato, referente ao processo administrativo nº 63070.001200/2024-51.. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,04. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 765703

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 63070.000605/2020-49.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 19.431.315/0001-11 - AAGONCALVES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, do § 1o, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. a vigência deste termo aditivo ficará condicionada à assinatura do contrato, referente ao processo administrativo nº 63070.001200/2024-51.. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (GERDAU BARÃO DE COCAIS)

CNPJ: 07.358.761/0016-45

Registro da Declaração do Fornecedor Número 011, concedido em 21 de março de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir de 17 de abril de 2024.

Manutenção de Registro

Escopo: Serviço de fornecimento de cantoneiras de aço laminadas a quente para montagem de torres de energia elétrica.

Marca: Gerdau Barão de Cocais

Modelo: AR 350 grupo 1

Representante Legal: Paulo Cesar Carneiro Bueno.

Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02040.04.123.1003.2003 - 02050.20.608.2001.2004 - 02050.18.541.0003.2052 - 02060.12.361.2005.2007 - 02060.12.361.2005.2009 - 02060.12.361.2005.2058 - 02060.12.361.2005.2097 - 02080.10.302.2015.2022 - 02080.10.301.2013.2089 - 02080.10.301.2015.2118 - 02080.10.302.2015.2032 - 02090.08.243.2017.2025 - 02090.08.243.2018.2112 - 02090.08.244.2018.2028 - 02090.08.244.2018.2047 - 02100.15.122.2019.2029 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTES: 500 502 540 551 553 569 570 571 576 599 600 621 631 632 659 660 669 706 707 710 720 750. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00057/2024 - 11.06.24 - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 7.680,00; CT Nº 00058/2024 - 11.06.24 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 5.927,82; CT Nº 00059/2024 - 11.06.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 248.988,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 7.680,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 248.988,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 5.927,82.

Riacho de Santo Antônio - PB, 11 de Junho de 2024.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito