gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266539

Objeto: Serviços de Monitoramento de Emissões Fugitivas para as instalações do litoral de São Paulo UO-SPL.

Abertura das propostas em 17/04/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 17/04/2024 às 14H30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

LUCAS DIAS BRAGA

Pregoeiro
EDITAL Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2024PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 20.1 do Edital 72/2022, publicado no DOU em 28/11/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Ciências da Medicina Veterinária - Parasitologia e Doenças Parasitárias, homologado pelo Edital nº 27/2023, publicado no DOU em 04/04/2023, passando o concurso a ter vigência até 04/04/2025.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2024

Nº Processo: 67222.001616/2024-40. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA: 70.141.940/0001-86 - COOPANEST-RN.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000006

Processo Administrativo n. 2024PR000006 Maquina de Micropercussao. Empresa vencedora: INTERSYS DO BRASIL SISTEMAS DE CODIFICAÇAO LTDA, CNPJ 11.115.975/0001-81, Valor: R$ 220.000,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

Objeto: Contratação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e reservas de hospedagens. Entrega das propostas: a partir de 05/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 22/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 22/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

Nº Processo: 67222.001691/2024-19. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 1.300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 34.176.828/0001-17 - SALUD CARE SERVICOS EM SAUDE LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO: 17687/2023. OBJETO: Contratação de serviços de Técnico em Saúde Bucal - TSB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de atividades acessórias e complementares ao atendimento odontológico do TRT5 em Salvador-BA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 05/04/2024, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. ABERTURA: 22/04/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no sítio eletrônico www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

Salvador/BA, em 4 de abril de 2024.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
aviso DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 20/2024, de 22 de março de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de cobertura jornalística de lives/cursos, eventos presenciais e demais ações promovidas pelo CREMEGO em Goiânia, interior e DF e nos horários e dias definidos pelo Conselho; gestão e monitoramento de redes sociais, incluindo a produção de conteúdo, sugestão de pauta, atendimento de demandas do Conselho de acordo com a urgência apresentada, monitoramento periódico de comentários postados pelo público e orientação ao CREMEGO sobre como se posicionar em relação a essas mensagens, postagem das respostas aprovadas pelo Conselho, impulsionamento de posts após sugestão pela empresa CONTRATADA e aprovação pelo Conselho; gravação, edição e tratamento de áudios, vídeos e fotos, incluindo a cobertura de eventos, depoimentos de conselheiros e convidados; produção de vídeos institucionais e informativos de acordo com a demanda do Conselho e sugestão da empresa; assessoria na gestão de crises institucionais. DATA: 24/04/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br

Goiânia, 4 de abril de 2024

Reges Paulo de Moura Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Processo 23100.003176/2022-12. Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22;

Permissionária: Reufy Serviços de saúde Ltda . CNPJ 40.077.276/0001-92. Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar a vigência do TPU nº 02/2022, pelo AGENTE PERMISSIONÁRIO, prorrogando a vigência do referido TPU em 02 (dois) anos, a contar da data de término do período anterior, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio" apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2026, podendo ser prorrogado por até 24 meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 26/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes à CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009, adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.843.159/0001-64, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.166.570,00.

Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.843.159/0001-64, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.166.570,00.

Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contração, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.843.159/0001-64, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.166.570,00.

Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Agente de Contração
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

Convocamos a empresa AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Lei nº 14.133/2021, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, das 08:00 às 12:00hs horário de expediente, e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009, de acordo com as especificações contidas no edital da CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 e seus anexos.

Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Agente de Contração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

Processo Administrativo: nº 26.985/2023; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli, CNPJ/MF 27.898.037/0001-35; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da requalificação da praça São Roque e do canteiro central Município de Amargosa/Ba, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 003/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 150 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: r$ 418.000,00 totais. Data da assinatura: 01/04/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Arlisson Marques de Abreu.
AVISO Pregão Eletrônico

Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que o referido Pregão Eletrônico RETORNARÁ a sessão no dia 08/04/2024, às 09:00, para continuação do certame e adoção das formalidades cabíveis. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809

Ferraz de Vasconcelos-SP, 4 de abril de 2024.

Thainá de Paula Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 4/2024

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 14/05/2024 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 885260/MC/CAIXA.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

2024.071E0700001.01.0008

Vargem Alta/ES, 3 de abril de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo 22.987/2023 - objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz De Vasconcelos - SP.

A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor das empresas MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA (LOTES 01, 02, 03, 04 e 08) e TOTAL FOODS LTDA (LOTES 05 a 07) e as convoca para no prazo de 05 (cinco) dias, contados desta publicação, comparecerem na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura da ata de registro de preços, objeto do presente certame.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 4 de abril de 2024.

Paula Trevizolli

Secretária Municipal de Educação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: Aquisição de trator agricola para atender convenio com o ministério da integração e desenvolvimento regional convenio transferegov 942724/2023 a ser entregue na cidade de Itamarandiba MG. Início recebimento propostas: 03/04/2024. Início da sessão de lances: 17/04/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 -

Itamarandiba-MG, 3 de Abril de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 008/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de kits de higiene e enxoval, visando atender aos usuários dos serviços da assistência social em situação de vulnerabilidade. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 19/04/2024 às 09:00hs.

Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 04/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0006

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012 2024

Processo nº 48097.001986/2023-34

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento de micro-ônibus, para transporte de passageiros, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 1

Edital divulgação: 05/04/2024

Publicação PNCP: 05/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h00 no site

www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 41/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Júlio César Viana Saraiva. Objeto: magistério no Departamento de Artes Cênicas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 225/2024. Vigência: 26/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 26/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213991/2024-26.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 46/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rodrigo César de Oliveira Sanches. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 19/2024. Vigência: 01/04/2024 a 02/09/2024,. Data da assinatura: 01/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215148/2024-84.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 47/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Laênia Martins Petersen . Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 217/2024. Vigência: 03/04/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 03/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.214916/2024-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 60/2020, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor mensal estimado R$ 103.549,46. Valor global estimado (06 meses): R$ 621.296,76 . Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23071.007993/2020-64.

Dispensa. Nº 156/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A)Alteração do cusd ct-5019008286/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 17ª do contrato ora aditado, item 17.1, passa-se a ler: 17.1 para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de r$ 22.231,60. O reajuste foi de r$ 1.824,40, equivalente a 8,94% do valor total do contrato. B) Alteração do ccer ct- 5019008286/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 15ª do contrato ora aditado, item 15.1, passa-se a ler: 15.1 para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de r$ 158.853,24. O acréscimo foi de r$ 33.244,88, equivalente a 25% do valor total do contrato 10/2021. O reajuste foi de r$ 13.036,06, equivalente a 8,94% do valor total do contrato. Vigência: 15/01/2021 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.084,85. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 11.430.541/0001-76 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS E METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.976,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.005075/2023-77.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e aplicação de vacinas de influenza quadrivalente, que protege os imunizados das cepas de influenza A e das cepas de influenza B, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 47.280,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Aviso DE Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, no dia 22 de abril de 2024, às 10:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reforma do estádio municipal da zona urbana de Nova Santa Rita/PI. Valor Previsto R$ 1.368.279,43 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895.

Nova Santa Rita-PI, 4 de abril de 2024

Claudilene Soares Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585002609202458. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para exames bioquímicos, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GOMES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 005/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais): PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA (33492887000131) com o lote: 1 no valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 4 de abril de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EXTRATO DO CONVÊNIO TransfereGov.br nº 952245/2023

Processo nº 59336.005792/2023-64. 1) Espécie, número: Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 952245/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE, CNPJ nº 35.445.527/0001-04; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; JOSÉ PEREIRA NUNES, Prefeito, domiciliado em Quixaba/PE; 3) Resumo do Objeto: alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - R$ 46.217,65 (quarenta e seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) relativos a contrapartida do CONVENENTE; 4) Data da Assinatura: 04/04/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.012024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0304.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 18 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de kit's de alimentos para o projeto prevenir e acolher pra valer, junto ao FIA - Fundo para a Infância e Adolescência, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do município de Baturité-CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.02/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0304.02/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 19 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité-CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 4 de abril de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-DG/IFAM/CPRF

Espécie: Contrato nº 7/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): FELLIPY AUGUSTO HOLANDA CHAVES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/03/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e FELLIPY AUGUSTO HOLANDA CHAVES, pelo Contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.006041/2023-97.

VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 27.157.361/0001-00 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPORTADORES INTERNACIONAIS - ABTI. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de estudos sobre eficiência no transporte rodoviário internacional, redução dos custos logísticos, expansão da infraestrutura, redução de burocracias, matriz origem-destino, pesquisas econômicas, projeções de demanda e pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de transporte.

Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771000204202409. Objeto: Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos nutricionais.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/04/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1º. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.456.500,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.024112/2023-57.

Pregão Nº 125/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: equipamentos de proteção individual - epi´s.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 4.342,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003183/2023-11.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento - SDAB.

Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Serviço de confecção de fardamento vii, com fornecimento de tecido pela administração.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/03/2024 a27/03/2025. Valor Total: R$ 461.465,44. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMAB/PI

Aquisição de materiais para atendimento do Programa Nascer Saudável. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 166.241,88. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@ gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMAB/PI

Aquisição de carteiras escolares. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 483.747,14. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2024, a partir das 08h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMAB/PI

Registro de preços para prestação de serviços de fretes. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2024, a partir das 09h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Água

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMAB/PI

Registro de preços para aquisição de material esportivo. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2024, a partir das 10h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Água

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMAB/PI

Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2024, a partir das 11h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Água

Branca-PI, 4 de abril de 2024.

ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - PMAB/PI

Credenciamento de empresas especializadas para contratação futura para serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 10/04/2024, das 07h30min às 13h30min na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, ou através do e-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Início do credenciamento: 10 de abril de 2024. Fim do credenciamento: 31 de dezembro de 2024. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.aguabranca.pi.gov.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br /licitacoesweb/. Endereço da Sala das Licitações: Av. João Ferreira, no 555, Centro, Água Branca-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min.

Água Branca-PI, 4 de abril de 2024.

AISLAN ALVES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 043/2024; Processo nº 043/2024; Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do centro de convivência do idoso na zona urbana do município de Barras - PI. Valor: R$ 634.110,46 (seiscentos e trinta e quatro mil, cento e dez reais e quarenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Assinatura do Contrato: 03 DE ABRIL DE 2024. Vigência: 03 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025. Barras - PI, em 03 de abril de 2024; Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 043/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06, com o preço total de R$ 634.110,46 (seiscentos e trinta e quatro mil, cento e dez reais e quarenta e seis centavos).

Barras (PI), 3 de abril de 2024.

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10202/2024

Processo Administrativo nº 001.0002125/2023 - Concorrência nº 001/2023. Objeto: Execução de adequação de estradas vicinais no município de Jurema-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jurema - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. Contratado: AJR Engenharia e Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 28.318.161/0001-47. Valor do Contrato: R$ 2.750.390,82 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). Fte. Rec: Convênio nº 944004/2023 - MDR/PMJ. Data da vigência: 03 (três) meses, prorrogável de acordo com o art. 57, da lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02 de abril de 2024. Assinam: Kaylanne da Silva Oliveira/Prefeita Municipal/Pela Contratante e Ataídes Oliveira Galvão Júnior/Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PM-PI

Proc. Adm. nº 001.0000900/2024.

O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC nº 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município Pajeú do Piauí - PI, conforme disposições contidas no Projeto Básico e Edital. Da sessão pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 05 de abril de 2024 às 17h. Do encerramento do acolhimento das propostas: Dia 25 de abril de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: Dia 25 de abril de 2024 às 08h. Fonte de Recurso: Caixa-Convênio nº 953009/2023 Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso 500, 501, 700, 701, 754. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira a sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/lici-tacoes /. Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@ gmail.com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração. Rogério Pereira dos Santos, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pajeú do Piauí-PI, 4 de abril de 2024.

MARINETE LOPES LIMA

Agente de Contratação da CPLPM/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Processo nº 023/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 19.04.2024.

Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 4 de abril de 2024.

ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo nº 021/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 16.04.2024.

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FMS / Recursos Próprios / Proposta de aquisição de equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 11339.353000/1220-02: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Valença do Piauí - PI, 3 de abril de 2024

PAULO TADEU CORREIA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 23/2024

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 44/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Saara Obras e Serviços Ltda; Objeto: Acréscimo de Posto de Garçom; Processo TRT8 n. 3752/2022; Assinatura: 26 de março de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e a Sra. Elaine Terezinha Vieira Siqueira, pela Contratada.
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 009/2023-SAMAD

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO

O Agente de Contratação de Ibaretama no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados a abertura de proposta de preço o referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de capinação, roço, poda e pintura de meios fios e demais serviços em logradouros e estradas vicinais de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico de Ibaretama/CE. Esgotado os Prazos Recursais e não houve interposto Recursos fica marcado para o dia 08 de abril de 2024 às 09h00min a abertura das Propostas de Preços.

Ibaretama-CE, 4 abril de 2024.

Rafael Costa Martins
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023-TP Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: CONSTRUTORA AG LTDA, com o Valor Total de R$ 715.684,15 (Setecentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal com Revestimento Primário nas Localidades de Vaquejador a Localidade Córrego dos Matos, Localidade de Marrecas a Localidade de Cantagalo e a Localidade de Angicos a Boa Esperança, no Município de Groaíras/CE, o Termo de Convênio 154/2023 e MAPP: 2267. Prazo de Execução: 120 (dias). Prazo de Vigência: 120 (dias). Origem dos Recursos: Termo de Convênio 154/2023 e MAPP: 2267. Dotação Orçamentária: 26.782.2602.1.009 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 04 de abril de 2024.

aviso De Adjudicação E Homologação

Tomada De Preços Nº 2212.02/2023- TP

A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2212.02/2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal com Revestimento Primário nas Localidades de Vaquejador a Localidade Córrego dos Matos, Localidade de Marrecas a Localidade de Cantagalo e a Localidade de Angicos a Boa Esperança, no Município de Groaíras/CE. Vencedor: CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, com o Valor Total de R$ 715.684,15 (Setecentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 04 de abril de 2024. Groaíras-CE, 04 de abril de 2024

Maria Roseane Oliveira Chaves

Ordenadora de Despesas

resultado de julgamento

Tomada De Preços Nº 2712.02/2023-TP

Aviso De Resultado De Proposta De Preços Da Tomada De Preços Nº 2712.02/2023-TP Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Galerias de Drenagem de Águas Pluviais no Município de Groaíras/CE. Vencedor: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ: 22.346.772/0001-12, com o Valor Total de R$ 587.269,19 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.

Groaíras-CE, 4 de abril de 2024

Adriana Paiva Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511004658202499. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) à granel, P 13 e P 45, para atender o Setor de Aprovisionamento da ESA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 48/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruno Victor Parreiras Soares Melo. Objeto: magistério no Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1590/2023. Vigência: 03/04/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 03/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215545/2024-56.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 052/2024; Processo Licitatório n° 027/2024; Edital: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo: Aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do Municipio de Irati/SC, de acordo com as demais informações e descritivos constantes no presente edital e nos anexos. Data da assinatura: 02 de abril de 2024, Engepeças Equipamentos Ltda, CNPJ:05.063.653/0010-24, valor total do contrato R$444.000,00, Dotação: (114)1.031.4.4.90.00.00.00.00.00, (122)2045.4.4.90.00.00.00.00.00, (209) 1.031.4.4.90.00.00.00.00.00, vigência de 02/04/2024 a 02/04/2025.IRATI/SC,03 de abril de 2024.

Contrato n° 050/20241 Aditivo de Prazo ao 028/2024;Processo Licitatório nº 147/2023; Edital: Pregão Presencial nº 070/2023. Tipo: Aquisição de móveis sob medida para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Irati/SC. Data da assinatura: 27 de março de 2024, Contratado Mauro Jose Matievicz, CNPJ:49.571.238/0001-66, valor total do contrato R$21.050,00, prorrogação da vigência até 30/04/2024.IRATI/SC,03 de abril de 2024.
EDITAL IFFLU N° 85, DE 4 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO DO Edital Original REIT/IFFLU nº 75/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a retificação do Edital REIT/IFFLU nº 75, de 28 de março de 2024, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, destinada a suprir afastamentos, licenças ou vacâncias de cargo, conforme previsto no inciso II, § 1º, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e no art. 14 do Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Onde se lê:

(...)

Administração

Cód. 01

40h

1

-

-

1

Quissamã

Graduação em Administração ou Administração Pública ou Engenharia de Produção, com Mestrado em Administração ou Administração Pública ou Engenharia de Produção, cursada em instituição reconhecida pelo MEC.

(…)

Leia-se:

(...)

Administração

Cód. 01

40h

1

-

-

1

Quissamã

Graduação em Administração ou Administração Pública ou Engenharia de Produção, cursada em instituição reconhecida pelo MEC.

(...)

Onde se lê:

(...)

Agricultura

Cód. 02

40h

1

-

-

1

Avançado Cambuci

Licenciatura em Ciências Agrícolas ou em Agronomia, cursada em instituição reconhecida pelo MEC.

(…)

Leia-se:

(...)

Agricultura

Cód. 02

40h

1

-

-

1

Avançado Cambuci

Licenciatura em Ciências Agrícolas ou Bacharelado em Agronomia, cursada/ cursado em instituição reconhecida pelo MEC.

(...)

Onde se lê:

(...)

Sociologia I

Cód. 21

40h

-

-

1

1

Santo Antônio de Pádua

Licenciatura em Sociologia ou Ciências Sociais, cursada em instituição reconhecida pelo MEC.

(...)

Leia-se:

(...)

Sociologia I

Cód. 21

40h

-

-

1

1

Santo Antônio de Pádua

Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Sociais ou Sociologia, cursada/cursado em instituição reconhecida pelo MEC.

ALINE NAKED CHALITA FALQUER

Pró-reitora de Gestão de Pessoas

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

Reitor
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.260524/2022-23 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Veterinária e a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto do presente Segundo Termo Aditivo o acréscimo do valor de R$92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), valor referente ao total arrecadado com as inscrições dos candidatos no projeto "Edital do Processo Seletivo do Programa de Residência Integrada em Medicina Veterinária - Entrada 2024", contrato principal celebrado entre as partes no dia 29 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 31/10/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Afonso de Liguori Oliveira - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 03/04/2024.