gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 11/2024, Processo NUP 62455.001135/2023-12; Objeto: Aquisição emergencial de autotransformador para suprir demanda energética específica do Com8ºDN, nos setores odontológicos, enfermaria, sala de estado e do rancho que possuem equipamentos inoperantes após curto circuito no equipamento que fica localizado no subsolo e que tem a função de garantir o fornecimento, a estabilidade e a eficiência no sistema elétrico interno dos setores do referido andar do prédio. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei 8.666/14.133 de 01/04/20213. Valor Total Estimado: R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais). Contratadas: PRONTON MEDIA TENSAO LTDA, CNPJ: CNPJ nº 28.222.429/0001-42; conforme Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação de 07/03/2024, Capitão de Mar e Guerra (IM) Isaac Cordeiro Nogueira - Ordenador de Despesas.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.

Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Expediente para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16 de abril de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site:

www.rondaalta.rs.gov.br;

e no Portal de Compras Públicas:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 3 de abril de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Inexigibilidade Credenciamento. Prefeitura Municipal de SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 08/2024, modalidade INEXIGIBILIDADE N° 01/2024 CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, o Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de 01 (um) médico Clínico Geral, para reforço da estratégia de saúde da família no Município de Sobralia-MG, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 29/04/2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira- Agente de Contratação.

Sobrália-MG, 3 de abril de 2024.

Sarah Estefany Silva Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 40/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024, cujo objeto é a contratação de Serviço de fornecimento de coffee break e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora CORE SERVICE EVENTOS LTDA, CNPJ 10.540.976/0001-00, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.

Porto Alegre, 3 de abril de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23768.010076/2022-91. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/04/2024 e encerramento em 02/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do rlce 2.0.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.272,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23104.007089/2022-96.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 77/2022-ufms, com início na data de 11.05.2024 e término em 11.05.2025. 1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 9.790,00 (nove mil setecentos e noventa reais).. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.790,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
extrato de instrumento contratual

TERMO DE CONTRATO Nº 46/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA DAVANTI ENGENHARIA LTDA

CONCORRÊNCIA 011/2023

Protocolizado sob o nº 169732/2023 de 19/12/2023 e Proposta de Preços da CONTRATADA. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ

O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses

O prazo de execução dos serviços será de O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA será de 180 (cento e oitenta) dias.

R$ 586.716,76 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).

O acompanhamento e a aprovação dos trabalhos estarão a cargo do CONTRATANTE, por meio do GESTOR DE CONTRATO o Sr. MAURO ROGÉRIO PERUSSI, e do FISCAL DE CONTRATO o Engenheiro Civil CESAR LEANDRO CHAMULERA.

DOTAÇÃO-DESCRIÇÃO

18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

15.451.0026.1.003.Almirante Tamandaré em obras

4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações

15.451.0026.1.1120.Programa FINISA

4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações

Data de assinatura 27 de março de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA. Membro. Almirante Tamandaré, 2 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico n. 014/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material gráfico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 18/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 18/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 584.965,24. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 2 de abril de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002755/2024-11.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 3.477,60. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrado nº 054/2024. OBJETO: Aquisição de um caminhão basculante para atender as demandas dos agricultores no transporte da produção e conservação das estradas vicinais que dão acesso as lavouras. ABERTURA: às 90h00 do dia 18 de abril de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis-TO, 3 de abril de 2024.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO N° 037/2024. PROTOCOLO Nº 3594/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ: 07.126.573/0001-05 - Representante: José Macio Barbosa - Valor: R$ 352.758,33 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Macaíba/RN, 02/04/2024 - Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 0001765-97.2022.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do valor global do contrato nº 34/2019 (0791345) o qual será majorado de r$ 1.199.760,00 para r$ 2.575.824,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais), com efeitos financeiros a partir de 11/6/2023, tendo em vista a metodologia de cálculo demonstrada pelo despacho ngd (sei nº 2153661), considerando a previsão estimada de 1.200 passagens (item 8 do estudo técnico preliminar (0716224) e o valor médio atual por unidade (r$ 2.146,52) apurado pelo núcleo, com fundamento no artigo 37, xxi da cf, no entendimento da consultoria especializada zênite, e com base nas manifestações precedentes (colic e ngd) e nos dados consignados nos autos.. Vigência: 10/06/2019 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.575.824,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23539.015062/2020-03.

Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.475.382/0001-60 - ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais (doze) meses, com início na data de 12/04/2024 e encerramento em 11/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 89/2024

Nº Processo: 23066.006034/2024-24. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. CNPJ: 06.626.253/0001-51. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.03.2024 a 18.03.2029. Data de Assinatura: 19.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.084188/2024-41.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender, dessa forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva do inss em palmas/to, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 668.257,56. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material nº 10250440; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a CALC INFORMA TICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.202.645/0001-81.; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Atualização do Ambiente Computacional, especificado no item 7, do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE SRP n.º: 0010/2023 (9687577), UASG 135048, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 10032202; Data de assinatura: 27/03/2024; Valor Global: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Mario Cesar Souza Limp de Azevedo - Sócio Administrador - CALC INFORMA TICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343039

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01421.000009/2022-46.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, de 03 de junho de 2024 e encerramento em 03 de junho de 2025. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.483,11. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1000/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 358/2017.

Nº Processo: 64298.012703/2013-06.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Reajustar a data de vigencia do contrato. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.008.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Nº 006/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: VALÉRIA ORTAÇA PORTELA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 13/03/2024 até 12/07/2024; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 13/03/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, VALÉRIA ORTAÇA PORTELA; OBJETO, pelo Contratado.
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.005543/2022-60 e 67293.005543/2022-60 nº ;

2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CARVALHO COMMERCE LTDA - CNPJ: 20.077.176/0001-59 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratarcom a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, em virtude de ter descumprido obrigação assumida nos itens 11.1, 11.2, 11.9, 11.12, 11.16 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 32/BAPV/2022, e nos itens 11.1, 11.2, 11.9, 11.12, 11.16 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/BAPV/2023, a contar do dia 11 de abril de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.010221/2022-32 ;

2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CARVALHO COMMERCE LTDA - CNPJ: 20.077.176/0001-59 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratarcom a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês,em virtude de ter descumprido obrigação assumida no item 6.1 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 03/BAPV/2023, a contar do dia 11 de abril de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010548/2023-38.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA-E. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS,CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23522.023683/2019-06.

Inexigibilidade. Nº 23683/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.499,90. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000003202415. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRUCELLA ABORTUS (BRUCELOSE) REAGENTE, CANETA PARA MARCAÇÃO COM TINTA ESPECIAL PARA USO EM LABORATÓRIOS, CONJUNTO PARA COLORAÇÃO ZIEHL-NEELSEN, CORANTE CRISTAL VIOLETA, REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, SORO ANTI-B E ANTI-A MONOCLONAL, TIRA PARA UROANÁLISE, ENTRE OUTROS MATERIAIS DE USO NAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 03/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 916524/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, CNPJ nº 58198524000119. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/10/2021 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 14/10/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARIOVALDO FELICIANO, CPF nº ***.382.008-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.012484/2023-41.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 39.239.472/0001-37 - MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de epi's descartáveis, paramentação cirúrgica e materiais para curativos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 008/2023 - uasg 155019.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 190.200,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158136

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23294.001479/2023-53.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação com base na cct 2023, com efeitos retroativos a partir de 28/04/2023.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.593,12. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
aviso DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 -

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Suspensão de sessão do Processo nº 36/2024 - Pregão Eletrônico nº 05/2024, com início da sessão para o dia 04/04/2024. Objeto: Registro de Preços de carga/recarga de Oxigênio Medicinal, locação de cilindros para oxigênio e concentrado de Oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de oxigênio, para serem usados em pacientes junto as Estratégia de Saúde da Família, bem como nas ambulâncias, atendimento domiciliar e noutros locais que possa surgir/necessitar. Fica suspenso Sine Die para retificação do Edital e Termo de Referência

Bela Vista de Minas, 3 de abril de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EDITAL N° 9, DE 1º DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 42/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.543472/2021-97, realizado na área de Instalações Hidrossanitárias Prediais e Sistemas de Água e Esgoto, do Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 67106.000801/2020-10.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL). Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Acrescentar 8,54% do valor inicial atualizado do contrato, sendo o acréscimo de 25% do valor atualizado do item 41 do contrato, alterando a quantidade de 10.000 (dez mil) reagentes para 12.500 (doze mil e quinhentos), e do item 42 do contrato, alterando a quantidade de 2.000 (dois mil) reagentes para 2.500 (dois mil e quinhentos), a contar de 22 de fevereiro de 2024. Portanto, representa o acréscimo de r$ 32.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) no valor total do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 01/04/2024 a 02/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 32.880,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições, COMUNICA, pelo presente instrumento, à empresa Fabio's - Serviços e Terceirização Profissional Qualificados e Especializados Ltda., CNPJ 31.591.565/0001-14, a aplicação da penalidade de: impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no âmbito do processo administrativo sancionador nº 23232.001136/2023-11. Data inicial: a contar da publicação deste aviso. Motivo: Não manutenção de proposta no Pregão Eletrônico nº 18/2023 da UASG 158123.

Fausto de Marttins Netto

Diretor-Geral
EXTRATO Do 3º TERMO ADITIVO

Contrato nº. 20220094; TOMADA DE PREÇOS 2/2022-001; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: 3º Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220094, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 04/12/2023 à 01/06/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 04/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 - PMSF

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos próprios do Município, locados e/ou conveniados da Administração Municipal, com fornecimento e material, equipamentos e mão de obra necessários, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL:

www.novobbmnet.com.br,www.tcema.tc.br,ransparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br

/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

São Francisco do Maranhão/MA, 2 de abril de 2024.

FRANCIANE MENDES DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024 - PMSF

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a execução dos serviços de engenharia de manutenção e recuperação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município de São Francisco do Maranhão, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de abril de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de abril de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br,www.tcema.tc.br,ransparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br

/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

São Francisco do Maranhão/MA, 2 de abril de 2024.

FRANCIANE MENDES DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 - PMSF

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor e serviços, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de abril de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de abril de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, www.tcema.tc.br, transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do

Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

São Francisco do Maranhão-MA, 2 de abril de 2024.

FRANCIANE MENDES DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 - PMSF

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de abril de 2024, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de abril de 2024, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, www.tcema.tc.br, transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

São Francisco do Maranhão-MA, 2 de abril de 2024.

FRANCIANE MENDES DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO de RESCISÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°031/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 018/2020 - CPL/PMSF

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA (CNPJ n° 06.089.163/0001-79) CONTRATADO: F L ENGENHARIA EIRELI - ME (CNPJ n° 09.179.350/0001-31)

OBJETO: RESCISÃO unilateral do Contrato Administrativo n° 031/2020, celebrado entre o Município de São Francisco do Maranhão/MA e a empresa F L ENGENHARIA EIRELI - ME, que tem como objeto a contratação de contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias e domiciliares no Município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos da Proposta SICONV n° 064329/2018 e Convênio n° 2307/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei n° 8.666/93

DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Pública para a Execução de obra de pavimentação asfáltica em regime de empreitada global, no trecho da Linha Centenaro, interior do Município de Vista Alegre-RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, totalizando 7.000 m², com recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional e Município de Vista Alegre-RS, contrato de repasse nº 934215/2022/MDR/CAIXA, a ser realizada no dia 18 de Abril de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 3 de Abril de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público o adiamento da Sessão da Concorrência nº 001/2023 para abertura de envelopes de propostas de preços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo.. Motivo do Adiamento: Analise de Recursos Administrativos. Informa que a Sessão que estava marcada para às 14:00 horas do dia 04 de abril de 2024, fica marcada para às 09:00 horas do dia 18 de abril de 2024.

Princesa Isabel, 2 de abril de 2024.

Silvino Alberto Felix Isidio

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 413006

Nº Processo: 53525004050202205. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção predial, sob demanda e com dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização nas instalações da sede da Gerencia Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigência do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Princesa Isabel, 778 Bairro Santana, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/413006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI

Gerente Regional Substituto

(SIASGnet - 03/04/2024) 413006-41231-2024NE809999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23522.023683/2019-06.

Inexigibilidade. Nº 23683/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.916,65. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Caminhão Basculante destinado a atividades deste município de Paulista/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Nº / ANO DA PROPOSTA: 017784/2023 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Paulista - PB, 3 de abril de 2024.

DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada e diária de Gêneros Alimentícios, destinado a merenda escolar do programa PNAE, deste município de Paulista/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 0549/23; Lei Municial nº 0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Paulista - PB, 3 de abril de 2024.

DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Fardamentos escolares destinado a secretaria de educação do Município de Paulista - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 0549/23; Lei Municial nº 0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Paulista - PB, 3 de abril de 2024.

DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 1/2024

Contratação de consultoria especializada para realização da V jornada social dos trabalhadores da Assistência Soacial para discutir o enfrentamento ao trabalho infantil; Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Item; Data: 10/04/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares/BA 03/04/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR (signatário)

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234.002175/2024-99.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 41.260.532/0001-45 - RESTAURANTE KIBOM LTDA. Objeto: Fornecimento oneroso de refeições, com padrão cardápio popular e sistema de distribuição tipo pf (prato feito), à comunidade acadêmica do campus paraíso do tocantins do ifto, mediante concessão de espaço público com área aproximada de 24 m² para exploração da atividade econômica de restaurante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Aviso de chamamento público Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 Trata da realização de Chamada nº 002/2024 a que alude a Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. O Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Arujá, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento no Pronto Atendimento Infantil 24 horas - Pró-Criança manifestando, por escrito, seu interesse perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 08/04/2024 a 07/05/2024.

As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 02 - ATESTADOS DE CAPACIDADE GERENCIAL / EXPERIÊNCIA EMITIDOS POR ORGANISMO RECONHECIDO e 03 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA, até as 16h30min do dia 07/05/2024 com a abertura no dia 08/05/2024 (quarta-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados) dos envelopes 01 e 02.

O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br ou serão fornecidos em cd/pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 08/04/2024, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br.

Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras.

Arujá, 3 de abril de 2024

Leonardo Santos dos Reis

Secretário Municipal de Saúde e Bem estar animal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de PDI. Processo nº: 23110.036093/2022-82. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, 46.327.413 INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ sob o nº 46.327.413/0001-86 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Supressão de vigência do Acordo de PDI que tem por objeto apoiar o projeto: DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO DE APLICAÇÃO INDUSTRIAL PARA OBTENÇÃO DE BETA CAROTENO A PARTIR DE SEMENTES DE BURITI por 107 (cento e sete) dias a partir de 21/12/2024, ficando assim vigente até 05/09/2024. Data da assinatura: 30/03/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 39/2023 Processo: 23075.011373/2023-32

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato original, bem como alteração da Cláusula Quarta - Do Preço e da Forma de Pagamento Item 4.2 e o paragrafo único do item 4.4.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES

2.1. Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o contrato original será prorrogado por 06 (seis) meses, ou seja, até 04/10/2024.

2.2 Fica alterado na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO do contrato original o seguinte texto:

"4.2 A previsão de arrecadação estimada para a execução do objeto que trata este Instrumento, conforme consta do Plano de Trabalho, será o valor estimativo de R$ 686.250,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). No caso de arrecadação insuficiente, a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamentos e Finanças da UFPR utilizará recursos oriundos da fonte 1050.A000A9 para cobrir a diferença das despesas provenientes do referido concurso público. Valor: R$ 492.856,39. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 034/2024 pregão eletrônico nº 023/2024 SRP nº 023/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Propaganda Volante com Carro ou Moto de Som com Gravação de spot, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 58.896,00. ABERTURA: 18/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 3 de abril de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.003810/2024-10.

Dispensa Nº 90227/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do programa institucional nosso palácio: extensão, cultura, pesquisa e inovação (revitalização do palácio das lágrimas para desenvolvimento de projetos institucionais da ufma em parceria com instituições públicas, privadas e do terceiro setor..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2024 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 6.290.077,14. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).