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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

E NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15322/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.914.460/0446-03, PLZ5G73, EPSMA00240822024, 683-12; DAO2888, EPSMA00248172024, 683-13; RXZ9B45, EPSMA00261852024, 683-13; 02.914.460/0316-25, LMW3G58, EPSMA00253902024, 683-13; LMV1A78, EPSMA00258672024, 683-13; 02.914.460/0448-75, GHQ5J61, EPSMA00255702024, 683-13; EYA7D73, EPSMA00259392024, 683-13; JDF0400, EPSMA00275752024, 683-13; JDF0400, EPSMA00277222024, 683-13; MGC6897, EPSMA00279422024, 683-11; EYA7D73, EPSMA00280972024, 683-13; 02.914.460/0142-91, RAB0J40, EPSMA00246542024, 683-11; 02.914.460/0291-32, RHW5C92, EPSMA00257982024, 683-13; 02.914.460/0202-67, RLC8B01, EPSMA00262792024, 683-13; SDX0C17, EPSMA00280242024, 683-11; 02.914.460/0061-91, FWK7G43, EPSMA00244552024, 683-11; 02.914.460/0279-46, QJH4G24, EPSMA00266112024, 683-12; ***.240.087-**, PPY5A52, EPSMA00268652024, 683-13; 02.914.460/0074-06, RLL6I35, EPSMA00262312024, 683-11; 10.458.775/0002-40, RKY2B55, EPSMA00274992024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral SUBSTITUTO do Campus Recanto das Emas/IFB, nomeado pela Portaria nº 0429 de 14 de Junho de 2024, publicada no D.O.U em 14 de Junho de 2024, em observância ao disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, à Portaria IFB nº 001, de 02 de janeiro de 2014 e no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público A PONTUAÇÃO FINAL DA PROVA DIDÁTICA e O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO do EDITAL Nº 12/DGRE, DE 05 DE ABRIL DE 2024, na cidade de Brasília/DF, nas condições previstas no Edital, para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO:

1. PONTUAÇÃO FINAL DA PROVA DIDÁTICA e RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

1.1 ÁREA: SOCIOLOGIA

Nome

Pontuação Final da Análise Curricular

Pontuação Final da Prova Didática

Resultado Final do Processo Seletivo

Classificação

Brenda Rodrigues Barreto Silva

19,5

49,83

69,33

1º

Rosana da Silva Pereira

33,5

35,23

68,73

2º

Welitania de Oliveira Rocha

32

33,27

65,27

3º

Lays Barbara Vieira Morais

25

33,40

58,40

4º

Samara Livia Araujo Teixeira

20,5

29,95

50,45

5º

Antonio Henrique Torres Bispo

16

18,17

Eliminada conforme item 5.5.2 do edital

Desclassificado

Maria Virginia Ramos Amaral

24,5

Não compareceu

Eliminado conforme item 5.5.2 do edital

Desclassificada

Marcio Henrique De Carvalho

22

Não compareceu

Eliminado conforme item 5.5.2 do edital

Desclassificado

Henrique Brambila Conti

14,5

Não compareceu

Eliminado conforme item 5.5.2 do edital

Desclassificado

Rebecca Samara Fidelis de Almeida

12

Não compareceu

Eliminada conforme item 5.5.2 do edital

Desclassificada

ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024

Contrato 173/2024, referente à Pregão 27/2024, na Forma Eletrônica, processo 0014115/2024, firmado entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa Lidon Representação Comercial De Maquinas E Implementos Agrícolas LTDA, objeto: constitui objeto do presente pregão eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de fábrica, tração 4x4, motor mínimo de 03 cilindros, potência mínima de 75(setenta e cinco) CV, conforme transferência especial de ministério da economia plano de ação nº 09032023-032797 ano 2023 emenda parlamentar nº 2023-40770009, para atender a secretaria de agricultura da prefeitura municipal de Campina Verde/MG. Valor total do contrato R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais), O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA SME Nº 2/2024

PROCESSO SME Nº 13/2024 CONCORRÊNCIA SME Nº 002/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia.

Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma da Escola Municipal Padre Antônio Barbosa, localizada no Município de Lajedo/PE, com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia. Após julgamento comunica-se sua ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira: Empresa Vencedora: AMR ENGENHARIA LTDA - ME (53.498.301/0001-53) com o lote: 1 no valor total de R$ 440.598,25 (quatrocentos e quarenta mil e quinhentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). A quem caberá a prestação dos serviços ao Município de Lajedo. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas.

Lajedo/PE, 4 de julho de 2024.

GEORGE SOBRAL DE MELO

Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 90011/2024

Processo Licitatório nº 48086.000186/2024-14. Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Teresina, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Empresa vencedora do item 01: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 13.019.295/0008-66.- Valor total global: R$ 670.894,69 ( Seiscentos e setenta mil e oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos)

Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024

Evandro Silva Caldeira

Homologador
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Licitatório Nº 39/2024

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição de 02 motocicletas, "0" (zero) quilômetro, destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública Cidadã e Patrimonial (SEMUSP), do Município de Barreiros/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Valor global máximo aceitável: R$ 63.306,66.

Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 05 de julho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 23 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 4 de julho de 2024.

José Misael do Nascimento

Secretário de Segurança Pública Cidadã e Patrimonial
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 64/2023, Processo nº 23249.029436.2024-59. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Grajaú. CNPJ: 10.735.145/0021-38. Contratada: Gabriela de Sousa Carvalho. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 06/07/2024 a 05/07/2025.

Número do Contrato: 71/2023, Processo nº 23249.029390.2024-78. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: Ennya Cristina Pereira dos Santos Duarte. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/07/2024 a 20/07/2025.
AVISO DE RESCISÃO

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127/2022, de 14/01/2022, publicado no DOU de 17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.008232.2024-84 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 108/2022, publicado no DOU de 24/10/2022, seção 3, página 58, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 13/09/2023, seção 3, página 35, de Maria do Perpetuo Socorro Resende Costa, Professor Substituto, Campus Timon, a partir de 25/02/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 3 de julho de 2024

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15323/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.320.940/0006-51, EFF7C47, EPSMA00246652024, 683-12; 08.431.337/0001-65, RJS9F42, EPSMA00254932024, 683-13; ***.425.825-**, NZN0870, EPSMA00254672024, 683-13; 50.567.288/0007-44, QRJ7A14, EPSMA00257772024, 683-12; GCY3F66, EPSMA00267122024, 683-12; QRE4J47, EPSMA00243802024, 683-12; 33.312.112/0001-37, MLX8G15, EPSMA00264732024, 683-13; 09.454.009/0001-47, GDU5A24, EPSMA00264462024, 683-12; 23.361.306/0007-64, SDX4A95, EPSMA00253742024, 683-13; 40.773.863/0003-88, PRM6D58, EPSMA00257792024, 683-12; 04.294.897/0041-51, RTJ8G72, EPSMA00261462024, 683-12; 12.987.729/0001-82, IZY3D47, EPSMA00263202024, 683-11; 59.876.086/0001-63, AAX0F58, EPSMA00262042024, 683-13; 33.966.082/0001-82, GAY6E90, EPSMA00267962024, 683-12; 60.872.306/0008-36, SCH6D31, EPSMA00261502024, 683-13; 27.222.452/0001-74, MJI7C20, EPSMA00236182024, 683-11; ***.152.978-**, APV7A45, EPSMA00270292024, 683-11; 01.552.392/0001-64, CPN1J98, EPSMA00274382024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15324/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.186.888/0095-73, JAU2A62, EPSMA00237252024, 683-12; 01.590.276/0001-30, SRG4F44, EPSMA00240022024, 683-11; 05.476.099/0001-16, IYX2H37, EPSMA00248512024, 683-12; 61.186.888/0206-23, OHA0C27, EPSMA00252742024, 683-12; 08.285.458/0008-12, EJX3J98, EPSMA00250592024, 683-12; 22.887.159/0001-02, SEB5F16, EPSMA00246112024, 683-12; MML6090, EPSMA00255442024, 683-12; MDG6718, EPSMA00255812024, 683-12; 01.434.985/0001-26, QKB6B30, EPSMA00252692024, 683-11; QKB6B30, EPSMA00263092024, 683-11; 61.186.888/0176-73, MFX0098, EPSMA00253322024, 683-12; 01.463.378/0001-94, STC1B91, EPSMA00252572024, 683-11; GEG7I41, EPSMA00259622024, 683-11; 08.803.452/0001-13, BDX6F70, EPSMA00258502024, 683-12; RXV0G67, EPSMA00259202024, 683-13; 33.883.261/0001-56, RDV6D73, EPSMA00256822024, 683-12; 93.101.632/0003-94, QAX7E56, EPSMA00260332024, 683-12; 30.830.149/0001-69, OJX2F99, EPSMA00264832024, 683-13; 40.595.809/0003-90, FXA2A32, EPSMA00272182024, 683-12; 05.200.293/0001-74, SFQ3C15, EPSMA00267282024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15325/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.080.619/0061-58, FTY8666, EPSMA00248422024, 683-13; 31.831.252/0001-96, KZB0A68, EPSMA00255262024, 683-13; 06.225.292/0001-47, RYZ7F23, EPSMA00260832024, 683-12; OBM0F40, EPSMA00260922024, 683-12; RSD7B09, EPSMA00263882024, 683-12; 61.528.030/0017-27, BAK6F07, EPSMA00263302024, 683-12; 10.722.473/0001-56, AWN0C98, EPSMA00247502024, 683-13; 02.351.144/0046-10, GBQ8F23, EPSMA00263072024, 683-11; 52.736.949/0048-11, OLF2F34, EPSMA00263682024, 683-13; EOF9A39, EPSMA00264262024, 683-13; 16.404.287/0013-99, IWL9H24, EPSMA00264682024, 683-11; GBN9E05, EPSMA00268722024, 683-12; SFP4C85, EPSMA00270682024, 683-12; 34.230.979/0146-70, OQG4074, EPSMA00270712024, 683-13; 16.404.287/0047-38, QJY1032, EPSMA00253792024, 683-12; 35.725.484/0001-10, RYD6H59, EPSMA00266902024, 683-13; 60.744.463/0010-80, PPX9C79, EPSMA00269002024, 683-12; ***.580.357-**, KSL7J60, EPSMA00234162024, 683-11; 82.809.088/0002-32, CFZ1C85, EPSMA00272922024, 683-12; 07.858.383/0001-82, NYJ4A37, EPSMA00273692024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15327/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.906.987-**, KTR4A90, EPSMA00237742024, 688-20; 50.033.871/0001-80, EJW4B73, EPSMA00229742024, 688-20; HIJ9D75, EPSMA00229692024, 690-40; 08.427.008/0001-40, QIW2490, EPSMA00217622024, 689-00; ***.168.506-**, GUP0B30, EPSMA00245532024, 688-20; 02.003.402/0050-53, FPN0B89, EPSMA00247202024, 689-00; 27.191.022/0001-32, RQN5C03, EPSMA00244722024, 688-20; ***.110.209-**, AZZ7024, EPSMA00260522024, 690-40; 32.212.316/0001-33, QWC1E76, EPSMA00176692024, 688-20; 11.360.283/0001-07, RKE2I41, EPSMA00253092024, 689-00; ***.165.637-**, GQP7F44, EPSMA00261602024, 688-20; 90.187.816/0003-20, DUC9291, EPSMA00264082024, 689-00; 28.042.588/0001-65, KSW8G96, EPSMA00266392024, 689-00; 30.069.314/0001-01, RIS5B45, EPSMA00277622024, 690-40; 02.694.738/0001-21, AXI8456, EPSMA00259532024, 688-20; 14.170.909/0001-00, RXS7A71, EPSMA00271522024, 689-00; 19.350.180/0026-18, QQP1768, EPSMA00274512024, 690-40; 06.890.173/0001-09, JIV0509, EPSMA00278352024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO 59510.003125/2023-89-e

Revogar o Termo de Doação nº 01.0956.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CÁRITAS DIOCESANA DE ALMENARA, CNPJ nº 21.250.527/0001-44, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 240 do dia 19/12/2023, seção 03, página 134, em razão da Resolução Regional nº 844, datada de 01/07/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou as Resoluções Regionais nº 1999/2023 e n° 255/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datadas de 08/12/2023 e 28/03/2024.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 23/BARF/2021.

Nº Processo: 67223.010963/2021-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alterar o CNPJ e a inscrição estadual da contratada por motivo de incorporação societária, sob amparo do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e conforme ofício nº 023/2023 e carta de anuência, ambos da empresa contratada.

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 023/BARF/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de junho de 2024 a 07 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Suprimir 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato passando o valor de R$ 1.739.703,46 (um milhão setecentos e trinta e nove mil setecentos e três reais e quarenta e seis centavos) para R$ 1.304.777,59 (um milhão trezentos e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), com a finalidade de aproximar a estimativa de consumo das om da guarnição de aeronáutica de recife com o valor disponível em contrato para a utilização do avn por 30 meses.. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.777,59. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E/OU SERVIÇOS Nº 01/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE COMPRAS, VINCULADA À SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E THIAGO TEIXEIRA ALVES. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições estabelecidas no Anexo I do Edital nº 02/2024, do Chamamento Público nº 1/2024. O prazo de vigência deste Termo de Doação , conforme cláusula segunda, é de 01/07/2024 a 31/01/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes - TAISA ALVES CASTANHEIRA DE SOUSA
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato nº 88/2024. Processo nº 11/2024. Objeto: Aquisição de 01 Van Ambulância tipo A 0km e 01 Van com Acessibilidade 0km para atender os serviços de Atenção Básica conforme resolução SES 9.332/2024. Empresas contratadas: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ 03.093.776/0011-63; Valor estimado: R$ 240.000,00 e Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ 03.093.776/0011-63; Valor estimado: R$ 289.899,99.

Contrato nº 80/2024. Processo nº 15/2024. Objeto: Cessão de um software específico para o setor de licitações e contratos para auxilio na execução dos processos dentro do regime da nova lei de licitações com suporte. Empresa contratada: Integra Soluções em Ti Ltda, CNPJ 11.772.527/0001-50; Valor estimado: R$ 24.500,00. Processo nº 16/2024. Objeto: Aquisição de Implemento Agrícola (Grade Niveladora Tatu 24x20), empresa contratada: Agropecuária Uba Ltda, CNPJ 19.511.039/0005-25, valor estimado R$ 18.800,00.

Contrato nº 81/2024. Processo nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço de Assistência Técnica, preventiva e corretiva do Sistema de CFTV, empresa contratada: F. L. Abrantes Segurança Eletrônica, CNPJ 26.852.967/0001-95; Valor estimado: R$ 28.000,00.

Contrato nº 86/2024. Processo nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresa para organização, acompanhamento e execução do Torneio Leiteiro 2024 nos povoados do município, empresa contratada: CRD Agropecuária e Eventos Ltda-ME, CNPJ 17.452.063/0001-81; Valor estimado: R$ 37.000,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Data de Assinatura dos Contratos: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 02003.001753/2018-75.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 21.684.076/0001-53 - CT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 1 mês, do prazo de vigência do contrato nº. 06/2020, conforme previsto nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/06/2024 e término em 28/07/2024.. Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.743,90. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25054.001169/2018-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento nº. 05/2024 para reajuste de valor conforme as convenções coletiva de trabalho pa000156/2023 e pa000206/2024 para os respectivos exercícios de 2023 e 2024 que firma o distrito sanitário especial indígena rio tapajós e a empresa office service terceirização de mão de obra eireli, com o fundamento legal no inciso ii, letra d, do art. 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato 04/2022 para adequação do preço, passando o valor anual do contrato de r$ 676.222,44 (seiscentos e setenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 707.753,28 (setecentos e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.752,92. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 14206/2024 - Contrato: 48/2024. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT de São Sebastião). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$130.044,30. Nota de empenho: 2024NE001378, de 02/07/2024. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000249053. Objeto: Registro de preços para a prestação do serviço de organização de eventos, com o fornecimento de materiais e locação de equipamentos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICENÇA

Requerimento de Licença.

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA, CNPJ 10.652.179/0019-44, torna publico que requereu a Secretaria Municipal do Ambiente de Londrina - SEMA, a LICENCA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), para as atividades de: Educacao Profissional de Nivel Tecnico e Educacao Profissional de Nivel Tecnologico, na Rua Joao XXIII, 600 - Jardim Dom Bosco - CEP 85090-370 - Londrina/PR.

Londrina-PR, 4 de julho de 2024.

Reinaldo Benedito Nishikawa

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO nº 68/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°060/2024. CONCORRENCIA ELETRONICA N° 09/2024. Processo Licitatório 060 /2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA. Inscrito no CNPJ: 01.816.332/0001-01, com sede na Praça Presidente Vargas , 89, sala 03 Bairro Centro, Cidade de Unai-MG, Objeto do presente CONTRATO a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Recapeamento Asfáltico - Limpeza, capa asfáltica em C.B.U.Q. e sarjetas em trecho de 627,97m na Rua Gentil Rosa de Oliveira, 71,91m na Rua Antônio Barbosa e 68,41 na Rua Isolina Maria, Situadas no Bairro Centro, Perímetro Urbano de Dom Bosco/MG, Contrato de Repasse nº 949480/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo. O valor estimado do presente contrato atribui-se o VALOR GLOBAL R$ 882.647,28 (oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). Conforme proposta de preços da vencedora, vigência: 03/07/2024 a 03/09/2024.
EXTRATO de termo ADITIVO

Primeiro Aditivo de Contrato 160/2023 - Processo 151/2022 - Tomada de Preço nº 0015/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a realização da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal Prefeito Jovino de Barros no Município de Guanhães. Fornecedor: RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 32.819.477/0001-90, com o valor global de R$ 519.671,10 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e um reais e dez centavos), sendo R$ 397.454,93 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos) e R$ 124.510,13 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e dez reais e treze centavos). Vigência do Aditivo: 12/07/2024 a 11/07/2025. Data da assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000191/2024-58

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0025.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO NOSSA AMAZONIA - ANAMA, inscrita sob CNPJ de n° 29.550.986/0001-55. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 282.782,00 (duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e dois reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.192-7. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.126-7. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.136-0. d) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 338.916-2. e) 1 (um) Plantadeira - adubadeira, plantio direto e convencional, 4 linhas, Tombamento(s): 350.110-2. f) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 338.742-1. g) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 350.146-3. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de aditivo da Autorização de Fornecimento SEI 10584215; Fornecimento de farelo de soja a granel para a Embrapa Suínos e Aves; Pregão Eletrônico nr. 90004/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 02/07/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia, CNPJ: 83.573.212/0034-53, Valor total R$ 39.100,00; Representante Legal; Gerson Luis Cavasin
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

P.A N° 071/2024. OBJ. Serv. de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados, refrigerador, freezer e bebedouros, instalação e retirada de ar condicionado e serviço de recarga de gás em aparelhos de 7.000 btus a 48.000 btus. Abertura: 17.07.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 4 de julho de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG torna público que publicou o edital processo de Inexigibilidade 004/2024 por Credenciamento 002/2024. Data da sessão: 02/08/2024 as 08:00 h. O objeto é: Credenciamento para prestação de serviços de plantões médicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro da Fortaleza. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 4 de julho de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Licitatório 037/2024. Pregão Eletrônico 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Classes II - A e II - B, da unidade de depósito de lixo do município até o local de disposição final, com disponibilização de caçambas roll on off com capacidade mínima de 36 m² e aproximadamente 120 toneladas mensais em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 22/07/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 4 de julho de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
extrato de convênio

CONVÊNIO PESQUISA

Nº de Processo: 23116.004619/2024-77.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Perenco Petróleo e Gás do Brasil LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" MONITORAMENTO DE PINGUINS-DE-MAGALHÃES (Spheniscus magellanicus) por Telemetria Satelital". Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 027/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica Rua Henrique Tenfen. Contratante: O Município. Contratado: SETEP Construções S.A. Valor: R$ 315.725,02. Vigência: 01 ano.

Contrato nº 028/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica Estrada Geral Rio Otília. Contratante: O Município. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 436.500,00. Vigência: 01 ano. Data de assinatura dos contratos: 03/07/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata Registro de Preços nº 010/2024. Objeto: Pavimentação Concreto Estrada Geral Rio Otília. Beneficiário: Dutra Pré Moldados Ltda. Valor: R$ 594.000,00. Vigência: 01 ano. Data da ata: 04/07/2024.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Proc. nº 014/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica Rua Henrique Tenfen e Estrada Geral Rio Otília. Vencedores: Setep Construções S.A. e BCL Empreendimentos Ltda. Valor Global Hom./Adj: R$ 752.225,02.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Proc. nº 015/2024. Objeto: Pavimentação Concreto Estrada Geral Rio Otília. Vencedor: Dutra Pré Moldados Ltda. Valor Global Hom./Adj: R$ 594.000,00. Data das Homologações acima: 03/07/2024.

NERI VANDRESEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 23/07/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para reformas e construções de quadras no Município de Caetité/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454- 5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

Em 4 de julho de 2024.

JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 140/2024. Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: - Aquisição de Gêneros alimentícios (perecíveis) para abastecimento das unidades da SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 2.470.752,24. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 08.07.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 18.07.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 04.07.2024.

EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LEI 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (a) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 10 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2024 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO USO DE DOSÍMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA. Data da sessão: 10/07/2024 às 09:00hs. ID n° 1049751 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 4 de Julho de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.: 073-2024 Processo Administrativo Nº.: 031-2024 Concorrência Eletrônica N°: 004-2024 Objeto: Contratação De Empresa ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, no município de Teolândia - Bahia - Convênio Nº 944676/2023 Ministerio Do Esporte - Contrato De Repasse Nº 1088265-24/2023 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Conforme Especificações Constantes Do Edital E Anexos, Partes Integrantes Da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 e na proposta da contratada. CONTRATADO: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 34.743.142/0001-60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.000 PROJETO/ATIVIDADE: 1007 ELEMENTO: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 - 1.700.0000 - 1.570.0000 PRAZO: 12 MESES DATA: 04 de julho de 2024 VALOR GLOBAL: R$ 585.000,00 Maria Baitinga De Santana-Prefeita .
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90046/2024

A Pregoeira do Município de Caetité-Ba, Maria Eduarda Santana de Castro, com fulcro no art. 147, da Lei Federal 14.133/21, SUSPENDE o processo Pregão Eletrônico nº 90046/2024, visando a necessidade de atualização de pesquisa de preços para adequação à realidade do mercado, bem como alterações no descritivo dos itens e reagrupamento dos mesmos. A suspensão terá duração indeterminada até o saneamento dos pontos. A reabertura do prazo será devidamente publicada no Diário Oficial do Município.

Em 4 de julho de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024, a ocorrer no dia 18/07/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 04/07/2024. Ariane Vieira Rios da Silva, Agente de Contratação, Portaria nº 275/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024, a ocorrer no dia 18/07/2024 às 08h00min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MADEIRAS DE EUCALIPTO DA ESPÉCIE CLOEZIANA, TELA ALAMBRADO E GRADIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 4 de julho de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Concorrência Eletrônica nº 15/2024.

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Linha das Flores, Linha Federação, Linha Mirim e Dr. Pedro Toledo (trecho entre a ponte e o salão da comunidade), ambas no interior, e pavimentação asfáltica na Rua das Hortências (trecho entre a Rua Guaíra e Rua das Violetas), Bairro São Francisco, na Rua Ector Motta, Bairro Cruzeiro, na Rua Recife, Bairro Planalto, na Rua São Pedro (trecho entre a Rua Pedro Straub e final de rua), Bairro Planalto, e na Rua Guanabara (trecho entre a rua Sinval Saldanha e Rua Recife), Bairro Planalto, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022) e nº 0620047-80 (FINISA 2023).

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (05/07/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 4 de julho de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes provenientes de emendas parlamentares (11930883000122009/2022, 11930883000123017/2023 e 11930883000123002/2023) para Atenção Primária à Saúde e Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, adstritos à Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.DATA: 18/07/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasnet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no http://www.comprasnet.com.br e através do e-mail: pregao@barradogarcas.mt.gov.br; licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 4 de julho de 2024

Danilson Pereira Brito

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 741/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.042.122/0001-92 - CLINICA DE RADIODIAGNOSTICO DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,75. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).