EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 12487/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Nuit de Noel. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE, EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA - IBMEEC, CNPJ nº 12.909.087/0001-01. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/12/2024 a 13/04/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024.

Contrato nº 11228/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 6ª Mostra de Tecnologia Brasília Mais TI 2024. Contratada: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA INFORMACAO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.656.972/0001-27. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/11/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024.

Contrato nº 12325/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Encontro Anual de Gestão da Advocacia Geral da União 2024. Contratada: ANPPREV - ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS PUBLICOS FEDERAIS, CNPJ nº 37.160.009/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/12/2024 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024.

Contrato nº 12474/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Pizindim - Etapa SP 2024. Contratada: DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.049.346/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 170.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/12/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024.

Contrato nº 10897/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Festival Unikebradas. Contratada: INSTITUTO FAVELA DA PAZ, CNPJ nº 13.350.870/0001-32. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/11/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024.

Contrato nº 11870/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Festival GIGANTES NO PALCO COM A PIA FRAUS - BRASÍLIA. Contratada: PIA FRAUS PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 16.567.441/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 110.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/11/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.

Contrato nº 12223/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto #6188 - Labirinto - André Severo. Contratada: DAIANA CASTILHO DIAS LTDA, CNPJ nº 09.220.312/0001-85. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/12/2024 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024.

Processo: 5688.01.0316.01/2024; Licitação Caixa 0096/2024; item 1, Casa Lotérica (CL), Monte Horebe/PB; Contrato de Adesão nº 12346/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Pedro Moreno Gondim, número 251, Bairro Centro, Monte Horebe/PB, CEP: 58.950-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ: 55.825.122/0001-09, tarifa de permissão no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 12/12/2024.