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PORTARIA Nº 51/MB/MD, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o disposto na alínea a e parágrafo único do art. 4º, parágrafo único do art. 10, alínea b do art. 19, alínea b e parágrafo único do art. 21, da Lei nº 5.821, de 10 novembro de 1972, resolve:

Art. 1º Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de Capitão-Tenente (Md), contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2022, o Primeiro-Tenente (Md) 15.0376.31 ELLER DANIEL BUSATTO HERINGER WERNER, devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão-Tenente (Md) 13.0450.24 MAURISTON RENAN MARTINS SILVA e a Capitão-Tenente (Md) 17.0243.91 CAROLINA ALVES MIZUNO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023 e republicada no dia 10 subsequente, resolve:

Art. 1º Designar GLÉURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, como titular, e CLÁUDIO CORRÊA VASQUES, matrícula SIAPE nº 2164741, como substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução da meta física do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 003/2021, firmado entre o Ministério do Turismo e a Universidade Federal de Santa Catarina, tendo por objeto estudos e projetos voltados à melhoria da infraestrutura do turismo náutico no Brasil

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.071460/2023-38, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a LILIANA APARECIDA PIMENTA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2292649, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Assessoria de Relações Interistitucionais, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/04/2024 a 29/06/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Líquen plano oral(LPO), Lesão Liquenoide Oral(LLO), Leucoplasia Oral(LO) e Leucoplasia Verrucosa Proliferativa(LVP): lesões de um espectro da carcinogênese oral? no(a) Universidad de Granada, Espanha, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

Paulo Sergio de Paula Vargas
PORTARIA Nº 207, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.903354/2024-10, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, de EMILY CORRENA CARLO REIS, matrículas 11629-7/UFV e 2084638-2/Siape, no período de 1º a 8 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica e participar de reuniões de consolidação de parceria internacional na University Health Network, em Toronto, Canadá, com ônus Programas de Pós-graduação em Medicina Veterinária e Residência em Medicina Veterinária (passagens aéreas e 4 diárias).

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA CADE Nº 78, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade (RICADE), aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019 e atualizado pela Emenda Regimental nº 1 de 2 de abril de 2020,

resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor de Capacitação - CGC do Cade:

I - Tribunal Administrativo:

Titular: Víctor Oliveira Fernandes

Suplente: Bertrand Wanderer

II - Gabinete da Presidência:

Titular: Rebeca de Queiroga Falcão

Suplente: Rodrigo Leite da Silva

III - Superintendência-Geral:

Titular: Felipe Neiva Mundim

Suplente: Alden Caribé De Sousa

IV - Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas:

Titular: Georgia Latife Araujo Albuquerque de Oliveira

Suplente: Luísa Souza Lima Macedo

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias 301 (SEI nº 1094228) e 278 (SEI nº 1240915).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza

O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil constantes do anexo único a este despacho, no período de 11 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da XXVI Conferência Regional de Diretores Gerais de Aduanas das Américas e o Caribe e do IV Forum Conjunto, a se realizarem na cidade de Montego Bay, Jamaica. (e-Processo nº 10265.119454/2024-81).

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

ANEXO ÚNICO

QTD.

NOME

MATR.

SIAPE

CARGO

UORG DE LOTAÇÃO

01

CLAUDIA REGINA LEAO DO NASCIMENTO THOMAZ

1034290

AUDITORA-FISCAL

SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

02

JOSÉ CARLOS DE ARAUJO

1180834

AUDITOR-FISCAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

03

MARINA MOURA NEUMANN

1028509

AUDITORA-FISCAL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 51, DE 21 DE março DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o inciso IV do art. 27 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta Seges-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica revogada a autorização para realização de teletrabalho no exterior, conforme tabela abaixo.

Processo

Portaria de concessão

Servidor

11329.720002/2020-94

Portaria de Pessoal RFB nº 1.128, de 19 de julho de 2019.

LEONARDO LEAO GANEM

13033.343317/2021-35

Portaria de Pessoal RFB nº 1.016, de 22 de junho de 2021

FERNANDA ROSSI CESAR

13031.520609/2020-37

Portaria RFB nº 1.106, de 12 de julho de 2021

KELLY CRISTINA SILVA MORGERO

10265.182400/2022-91

Portaria de Pessoal RFB nº 1.544, de 25 de agosto de 2022

BRUNO MARQUES RIBEIRO

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 394, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JANAINA BEZERRA DE FREITAS FELIX, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2356290, da função de Secretária do Gabinete Institucional - SEGAB, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de março de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Portaria nº 701, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001143.2024-57, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Virginia Ortiz Andersson, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Vacância de Ronaldo de Oliveira Gonçalves, publicada no Diário Oficial da União em 19 de março de 2024 - código da vaga n° 0826872.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA - C Ex Nº 346, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Guatemala, com sede na Cidade da Guatemala, o S Ten Art CARLOS EDUARDO DE MACEDO, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 1º Sgt Art ROBERTO DELLA PASCHOA JUNIOR, do TG 02-011, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 347, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, com sede em Madri, o S Ten Com ANDERSON CARVALHO SOARES, a partir de 10 de março de 2025.

2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 1º Sgt Com ANDERSON JOSÉ CAMPOS, do 9º B Com GE, a partir de 10 de março de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.513, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60583.000462/2024-21 e nº 60350.000002/2024-36, resolve:

EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra ERNESTO RADEMAKER MARTINS do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B) da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 16 de janeiro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.504, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, o inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000477/2022-21 e nº 67050.003052/2024-07, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD n° 556, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 23, referente à Major LETICIA LESE MONTEIRO, do Comando da Aeronáutica, designada para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), como "FIB Deputy Chief G9", conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 25 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024";

Leia-se: "no período de 26 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024".

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA IPEA Nº 51, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000513/2024-84, resolve:

Autorizar o Afastamento do País da servidora Enid Rocha Andrade da Silva, matrícula Siape nº XX766XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de participar da Sétima Reunião do Foro dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, em Santiago/Chile, no período de 15 a 19 de abril de 2024, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DESPACHOs DE 25 DE MARÇO DE 2024

Nº 88 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.002132/2024-15, altera o DESPACHO DE AFASTAMENTO DAAD/GAB/PF Nº 62/2024, publicado no DOU em 06/03/2024, edição 45, Seção 2, página 47, para excluir o Agente de Polícia Federal Leo Dias de Vasconcellos e fazer constar o Agente de Polícia Federal Alfredo Carlos Carneiro de Araújo, bem como para alterar de "05 a 14 de abril de 2024" para "15 a 19 de julho de 2024, inclusive trânsito," o período de afastamento dos dos servidores que participarão do evento "Jornadas de Intercambio de Táticas, Técnicas y Procedimentos Antitrrorisatas", em Logrono/Espanha, mantidas as demais condições.

Nº 89 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.007758/2024-18, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal CAIO BORTONE RAMOS RIBEIRO e o Agente de Polícia Federal JOSE REGINALDO VÉRAS DE ALENCAR, para participarem do "Encontro Regional para a criação de uma Rede de Alertas Migratórios", em Lima/Peru, no período de 08 a 12 de abril de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.

Nº 90 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.006750/2024-26, autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal WAGNER PEREIRA DE MENDONÇA e o Escrivão de Polícia Federal CRISTIANO HENRIQUE CRUZ FERNANDES, para participarem do evento "Cooperação Internacional em Interdição de Drogas em Aeroportos ", no Cairo/Egito, no período de 21 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.501, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60254.000012/2024-60, resolve:

DESIGNAR o Major (EB) ISRAEL ALVES DE SOUZA JÚNIOR, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar como instrutor do Curso para Observador Militar das Nações Unidas ("SUNMOC - Swiss United Nations Military Observer Course"), na cidade de Stans, Suíça, no período de 8 de junho a 7 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinada com o parágrafo único do art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentado pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
Portaria de Pessoal nº 52, de 25 de março de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001610/2024-46, resolve:

Dispensar GABRIELA VARGAS SABINO,CPF nº 411.***.***-62, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15, do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso V e § 3º do Anexo I ao Decreto n. 11.056 de 29 de abril de 2022, resolve:

Nº 999 - Dispensar LUIZ FERNANDO MONTEIRO BITTENCOURT e JOSÉ ÉVERTON FERNANDES da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Nº 1.000 - Designar IDALBERTO LUIZ MORO e ALEXANDRE BUZATO FIOROT para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 52, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO CAMPOS LUCENA DIAS para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da CCEAM, da Coordenação do Escritório Estadual do Amazonas, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 901, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000462/2024-21, resolve:

DISPENSAR o CMG (MB) ERNESTO RADEMAKER MARTINS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA IPEA Nº 52, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO n.º 26, de 2 de março de 2023 e no Processo n.º 03001.002436/2023-16, resolve:

Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Matrícula SIAPE n.º XX832XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e férias do substituto, responder pelas atribuições de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 17 a 20 de abril de 2024.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CHARLES ROCHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1850872, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Anual da Associação Internacional LEA (Línguas Estrangeiras Aplicadas) - AILEA e do Congresso da Associação Nacional LEA - ANLEA « La gestion de manifestations et de projets culturels : fêtes, foires, festins et festivals », em Caen, França, no período de 10 a 19 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.022872/2024-21.

DEBORA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1928664, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica à Agence Française de Développement (AFD), em Paris, França, no período de 31/3/2024 a 8/4/224, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.017945/2024-63.

EDSON MINTSU HUNG, matrícula SIAPE nº 1772333, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica para testes no framework do Massive Data Fucion (MDF), previamente denominado Mimers Well (plataforma de big data da Saab) e visita técnica na Chalmers University of Technology a convite da Saab, em Gothenburg, Suécia, no período de 12/4/2024 a 28/4/202410, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.026027/2024-25.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.036264/2023-13, resolve:

Nº 434 - Aposentar EDMUNDO BRANDÃO DANTAS, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1520068, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Comunicação, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 103/2019 c/c art. 40, §1º, III, "a", da CF/88.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.009490/2024-11, resolve:

Nº 435 - Conceder, a partir de 23/1/2024, pensão a HELENA BARBOSA DE MATOS MOURA, em razão do falecimento de Vilson Dias de Moura, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402964, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação II, padrão de vencimento 14, carga horária de 40 horas semanais, fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 621 - Dispensar, a partir de 29/2/2024, o Professor do Magistério Superior Marco Ianniruberto da função de Coordenador de Graduação em Geofísica do Instituto de Geociências (FCC).

Nº 622 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Monica Giannoccaro Von Huelsen para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Geofísica do Instituto de Geociências (FCC).

Nº 623 - Declarar vago, a partir de 19/03/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314510, ocupado pela servidora Maria Helena Medeiros do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação a Distância, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 647 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Gabriele Cornelli da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO

Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 389/2024, publicado no DOU de 29/02/2024, seção 2, página 38.

Onde se lê: "Rodrigo Bonifacio Almeida",

Leia-se: "Rodrigo Bonifacio de Almeida".
PORTARIA Nº 380, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor Edilson Nolaço dos Santos, Tecnólogo em Gestão Pública, Matrícula SIAPE nº 1835455, para o cargo de Diretor de Programas e Projetos de Extensão Substituto, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 12, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.

Art. 2º Exonerar o ocupante anterior da função de substituto do respectivo cargo de direção.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
ATO PRESI nº 305, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0004725-68.2024.4.01.8005, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, prestar auxílio na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a contar de 11/3/2024, até ulterior deliberação.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.390, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.176682/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUZINETE DOS SANTOS FIDALGO, na qualidade de filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor JOSE MARIA FIDALGO, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***37**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 25 de fevereiro de 1984, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO Nº 1.017, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo: 00200.005905/2024-03

Interessada: Fernanda Tercetti Nunes Pereira

Assunto: Concurso Público. Desistência de nomeação e posse.

Resultado: DEFERIDO, nos termos dos subitens 13.7, 17.7 e 18.6, do Edital nº 1/2022, retificado pelo Edital nº 8/2022 e do art. 74 do Regulamento Administrativo do Senado Federal.

Ilana Trombka

Diretora-Geral
PORTARIA Nº 172, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Confea, aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006,

Considerando o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Confea vigente;

Considerando a Portaria nº 078, de 16 de janeiro de 2024 (0895676), que trata da Estrutura Organizacional do Confea;

Considerando a Portaria nº 079, de 20 de janeiro de 2024 (0897884), que trata da Descrição de Cargos e Funções e Quadro de Pessoal no âmbito do Confea;

Considerando as necessidades administrativas do Confea; e

Considerando o constante dos autos do Processo n.º 00.000960/2024-55, resolve:

Art. 1º Exonerar a empregada Paula Beatrice Gomes, matrícula 0363, do cargo em comissão Gerente da Gerência Financeira - GFI, em 31 de março de 2024.

Art. 2º Designar a empreda para exercer interinamente, o cargo de Superintendente da Superintendencia Administrativa e Financeira - SAF, no período de 1º de abril de 31 de maio de 2024, percebendo a gratificação correspondente da Tabela Salarial do PCCS vigente;

Art. 3º Determinar sua lotação na Superintendência Administrativa e Financeira - SAF a partir de 1º de abril de 2024.

Art. 4º Cientifique-se a empregado em até 2 (dois) dias úteis a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 5º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI
PORTARIA Nº 173, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Confea, aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006,

Considerando o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Confea vigente;

Considerando a Portaria nº 078, de 16 de janeiro de 2024 (0895676), que trata da Estrutura Organizacional do Confea;

Considerando a Portaria nº 079, de 20 de janeiro de 2024 (0897884), que trata da Descrição de Cargos e Funções e Quadro de Pessoal no âmbito do Confea;

CONSIDERANDO as necessidades administrativas do Confea; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n.º 00.000960/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Luís Fernando Lucato, matrícula n.º 0640, para exercer cumulativamente o cargo em comissão - Gerente na Gerência Financeira - GFI, a partir de 1º abril de 2024, sem alteração de lotação, percebendo a gratificação correspondente da Tabela Salarial do PCCS vigente.

Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis a partir da assinatura desta Portaria pelo Presidente.

Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI
PORTARIA Nº 1.599 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Processo nº 23249.029518/2023-12, resolve:

Retificar a Portaria 2025 de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023, seção 02, página 23, que trata da designação em Função de Coordenador de Curso, do (a) servidor (a) Franklin Magalhaes Ribeiro Junior, nos seguintes termos: onde se lê: " (...) para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01) (...) " , leia - se: " (...) para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática para internet (FUC-01) (...)".

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.610 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação nº. 04 de 24/04/2023, publicado no DOU de 25/04/2023, constante no Processo Nº 23249.016403/2024-49, resolve:

Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Pedreiras, conforme quadro em anexo.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

VALIDADE

PRORROGAÇÃO/VALIDADE

Edital de Homologação nº. 04 de 24/04/2023, publicado no DOU de 25/04/2023 - Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Área/Disciplina: Educação e Engenharia Elétrica, Campus Pedreiras.

01 ano, a partir de 25/04/2023.

01 ano, a partir de 25/04/2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.611 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Resolução CONSUP n° 117/2019, o disposto no Art. 96 da Lei 8.112/90, nos Art. 1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, a Lei 12.772, e a solicitação constante no Processo n°. 23249.008074/2024-62, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Ulisses Diego Pinto da Silva, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Campus Barreirinhas, para, em Rostock - Alemanha, no período de 01.04.2024 a 30.07.2024, participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, junto à MAX-PLANCK-INSTITUT FÜR DEMOGRAFISCHE FORSCHUNG, com ônus limitado para este Instituto Federal.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA PGJM Nº 79, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Autorizar ad referendum do CSMPM, o afastamento do país em favor do Dr. JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Promotor de Justiça Militar, pelo prazo de 13 (treze) dias, a contar de 2 de abril de 2024, com vistas à participação na etapa presencial do curso "Formación de Alto Nível en Protección de Datos", na Espanha, promovido pelo Centro de Estudios de Seguridad de la Universidad de Santiago de Compostela e pelo Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

JULIO VIEGAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 23 de abril de 2024 à 03 de maio de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Technische Universität München Weihenstephan, em Munique/Alemanha com ônus para Agência Austríaca de Desenvolvimento - ADA e Calvatis (Diárias) 23/04/2024 - 03/05/2024; com ônus para Agência Austríaca de Desenvolvimento - ADA e Calvatis (Passagens) 23/04/2024 - 03/05/2024; (Processo Nº 23081.041999/2024-75).

CATARINA STEFANELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 28 de maio de 2024 à 31 de maio de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição AMEVEA, em Lima/Peru com ônus para AMEVEA-PERU (Passagens) 28/05/2024 - 31/05/2024; (Processo Nº 23081.041653/2024-77).

FÁBIO ANDREI DUARTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 02 de julho de 2024 à 12 de julho de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição University of Warsaw, em Varsóvia/Polônia com ônus para CAPES (Diárias) 02/07/2024 - 12/07/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 02/07/2024 - 12/07/2024; (Processo Nº 23081.037669/2024-85).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO OLIVEIRA LAGO, matrícula SIAPE nº 2171041, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento e Apoio à Governança, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA PRES nº 58, 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XIX, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI 00031/2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato João Manoel Correia Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, publicada na Portaria n.º 253/2023-GP, DOU n.º 245 em 27/12/2023, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor João Raimundo Leite Neto, publicada na Portaria n.º 40/2022-GP, DOU do dia 25/02/2022, com fundamento no art. 13, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Cornélio Alves
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 51, 26 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar, em caráter permanente, o servidor ADILSON DOS SANTOS, matrícula nº 1818156 para atuar como Agente de Contratação no âmbito da Coordenação Regional do Norte do Mato Grosso - UASG: 194036.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar as servidoras ANDREIA SOARES GONÇALVES, matrícula nº 3305147 e JULIA APARECIDA DOS SANTOS NORBERTO, matrícula nº 3307260 para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Revogar a Portaria Dages/Funai n°136, de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01/12/2023, Seção 2, p. 73.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 141 - Art. 1º Dispensar ANDRÉ RIANI COSTA PERINOTTO, SIAPE nº 1642416, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 143 - Art. 1º Designar HELDER FERREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 1730753, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Turismo, com mandato de 02 (dois) anos, com efeitos a contar a partir de 10 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 144 - Art. 1º Designar o Servidor ANDRÉ RIANI COSTA PERINOTTO, SIAPE nº 1642416, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada - FG 01, de Chefe Editorial da Editora da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 146 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, SIAPE nº 1001594, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registro de Diplomas e Certificados, da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 147 - Art. 1º Dispensar a servidora NACHARA CAMPOS MENDES, SIAPE nº 2172805, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 148 - Art. 1º Designar a servidora NACHARA CAMPOS MENDES, SIAPE nº 2172805, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Secretária Administrativa da Reitoria, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 149 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, SIAPE nº 1001594, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.512, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60071.000033/2024-23 e nº 60350.000002/2024-36, resolve:

EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO ANDRADE GARCIA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
DESPACHO DE 14 de março de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RAQUEL DO CARMO SAMPAIO, Assessora I BB Asset, ISAAC MARCOVISTZ, Gerente Executivo BB Asset, HUDSON COSTA DE MENEZES, Gerente de Soluções A BB Asset e PAULO SERGIO MANZIONE, Gerente de Soluções A BB Asset, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representarem o BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan", através de visitas a nossos parceiros comerciais, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.

DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO DE 20 de março de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ROBERTO SABATO CLAUDIO MOREIRA JUNIOR, Assessor Especial da Presidenta, no período de 03 a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil na reunião do Conselho de Administração da Brasilprev S.A. na sede da Principal Financial Group, a realizar-se em Des Moines, nos Estados Unidos da América.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país de UWE KEHL, Gerente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 09 a 13 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê de Avaliação da IOSCO, que será realizada em Barcelona, Espanha. (Processo SUPER CVM n o . 19957.002489/2024-69)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país de JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA, Inspetor da Gerência de Normas de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 14 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do IFIAR, que será realizada em Osaka, Japão. (Processo SUPER CVM n o . 19957.002410/2024-08)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza

O afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 06 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 47ª Reunião do Comitê de Governança Corporativa da OCDE, de Reunião Bilateral com IOSCO/FSMA, da Reunião Plenária do IFIAR e da Reunião do Conselho do IFIAR, que serão realizadas respectivamente em Paris, França, Bruxelas, Bélgica e Osaka, Japão. (Processo SUPER CVM nº. 19957.002410/2024-08)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO