EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 019/2023. Espécie: Contrato nº 037/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 PE. Cujo a contratação de Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar E Baterias Para Veículos Leves e Pesados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 11.540.305/0001-02, Valor Total da Ata: R$ 327.465,00 (Trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e zero centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024. Fundamento Legal: às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 019/2023. Espécie: Contrato nº 038/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 PE. Cujo a contratação de Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar E Baterias Para Veículos Leves e Pesados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 11.540.305/0001-02, Valor Total da Ata: R$ 37.590,00 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa reais e zero centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024. Fundamento Legal: às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 019/2023. Espécie: Contrato nº 039/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 PE. Cujo a contratação de Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar E Baterias Para Veículos Leves e Pesados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a empresa Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 11.540.305/0001-02, Valor Total da Ata: R$ 78.018,00 (setenta e oito mil, dezoito reais e zero centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024. Fundamento Legal: às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 019/2023. Espécie: Contrato nº 040/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 PE. Cujo a contratação de Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Baterias Para Veículos Leves e Pesados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 11.540.305/0001-02, Valor Total da Ata: R$ 80.490,00 (oitenta mil, quatrocentos e noventa reais e zero centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024. Fundamento Legal: às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 019/2023. Espécie: Contrato nº 041/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 PE. Cujo a contratação de Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Baterias Para Veículos Leves e Pesados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001-89 e a empresa Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 11.540.305/0001-02, Valor Total da Ata: R$ 24.026,00 (vinte e quatro mil, vinte e seis reais e zero centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024. Fundamento Legal: às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 019/2023. Espécie: Contrato nº 042/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 PE. Cujo a contratação de Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Baterias Para Veículos Leves e Pesados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa A.P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 32.204.121/ 0001-41, Valor Total da Ata: R$ 329.427,00 (trezentos e vinte nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e zero centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024. Fundamento Legal: às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 007/2024. Espécie: Contrato nº 025/2024. Inexigibilidade nº 005/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, CNPJ (MF) sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa a J.S.F.S Contabilidade Ltda - Me, CNPJ n° 34.442.092/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoramento técnico profissional especializado em Gestão Pública, com auxílio e orientação direta a Secretaria Municipal de Finanças ao Gestor Municipal, visando a boa e legal aplicabilidade dos recursos públicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará. Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 01/07/2024. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.