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Aviso de licitação Pregão eletrônico nº 26/2024/PMV/EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 026/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Coffee Break sendo, Salgadinhos fritos diversos, Pastel assado, Mini pizza, Esfirra assada, Pão de queijo, Bolos diversos e Sucos. Valor total estimado R$ 46.806,33 (quarenta e seis mil, oitocentos e seis reais e trinta e três centavos). Data de abertura: 26/04/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: Encontra-se disponível nos sites acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena-RO, 12 de abril de 2024.

Cristielly Aparecida Conci de Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço (por lote).

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de trator agrícola de rodas com no mínimo 100 cv, objeto do convênio 949948/2023 firmado com o Ministério de Agricultura e Pecuária.

Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 09 de maio de 2024.

Início da Sessão: 09 de maio de 2024 a partir das 08h30min

Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Valor estimado: R$ 290.479,03 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e nove reais e três centavos).

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 113/2023

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail licitacoesturvo@gmail.com, ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas.

Turvo/PR, 11 de abril de 2024.

Vanessa Tluscik dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240053

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240053 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar com comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900532024, até o dia 03/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Abril de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240054

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240054, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Data Logger de Pressão e Diferencial de Pressão e Acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901522024, até o dia 03/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Abril de 2024

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240097

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240097 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900972024, até o dia 02/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Abril de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240186

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240186 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901862024, até o dia 02/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Abril de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240203

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240203, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902032024, até o dia 30/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1 de Abril de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240205

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240205, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902052024, até o dia 02/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Abril de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240208

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240208, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902082024, até o dia 03/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Abril de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240230

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240230 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902302024, até o dia 03/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Abril de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240231

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240231 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902312024, até o dia 03/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Abril de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240221

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240221, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902212024, até o dia 26/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Março de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240201

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240201 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902012024, até o dia 26/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Março de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231293

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231293, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12932023, até o dia 30/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1 de Abril de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231687

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231687 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16872023, até o dia 30/04/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Março de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232062

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232062, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20622023, até o dia 02/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Abril de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232111

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232111, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21112023, até o dia 30/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1 de Abril de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240010 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Conjuntos Motobombas Centrifugas de Eixo Horizontal Monobloco Monoestágio, 1750 RPM e 3500 RPM, com rendimento mínimo de 60%, 65%, 70%, 75% e 80%, para recalque de água bruta e tratada, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901662024, até o dia 03/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Abril de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240017

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240017, de interesse do FSPDS - Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Aquisição de kit iluminador - painel de Led, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902092024, até o dia 30/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Março de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240029

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240029, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, compatíveis com o equipamento AVL, modelo 9180 da Marca ROCHE®, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900292024, até o dia 03/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Abril de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

PROCESSO nº 01510502.000129/2023-83. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM.

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PALMILHAS ORTOPÉDICAS PARA A POLÍCIA MILITAR/RN, de acordo com o art. 54, da Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo II). O Edital se encontra à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO: 30/04/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: licitacoes@sead.rn.gov.br.

Natal, 12 de abril de 2024

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/PMAP/2024

PROCESSO: 2483/2023/SEMTUR

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, conforme Processo Administrativo 1-2483/2023/SEMTUR.

Alto Paraíso/RO 3 e abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Presencial 08.159/2018. Contrato 03/2019. Processo: 195/2018. O Município e Sumicity Telecomunicações S.A, firmam aditamento ao contrato celebrado 10/02/2023, prazo de vigência: 02/06/2024 e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 02/04/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 09.002/2023. Contrato 098/2023. Processo: 002/2023. O Município e Localiza Veículos Especiais S.A, firmam aditamento ao contrato celebrado 10/02/2023, prazo de vigência: 10/02/2025, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica no município de Caxias-MA, beneficiando o povoado Caiçara, 2º Distrito. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/05/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias-MA, 11 de abril de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64037.008657/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: ISAIAS AUGUSTO SANTOS GUEDES. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de procedimentos de fisioterapia.. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.009/2024-FMS/ÂMBITO LOCAL

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 25/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 11 de abril de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.010/2024-FMS/ÂMBITO LOCAL

OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para aquisição de Materiais de Consumo.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 26/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 11 de abril de 2024

Thais Ferreira

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.011/2024-FMS

OBJETO: O Registro de Preços do tipo Menor Preço para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 29/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 11 de abril de 2024

Thais Ferreira

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 525/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à participante habilitada: Hana Cristina Klos.

Joinville/SC, 11 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo a Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal , copa e cozinha para atender a demandar das Secretarias Municipais de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 30 Abril de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues-MA, 15 de abril de 2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo a Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa na manutenção dos veículos das Secretarias Municipais de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 30 Abril de 2024, ás 11h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues-MA, 15 de abril de 2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.021/2024

Processo 029/2024.

O Município torna público a aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das escolas da rede municipal e também atender as secretarias municipais de Saúde, Ação social e Fazenda, Planejamento e Gestão. Acolhimento das propostas 16/04/2024 a partir das 17:00 horas até 29/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/04/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 16/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 12 de abril de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Apostilamento

Credenciamento 12.004/2023. Processo: 131/2023. Contrato: 445/2023. O Município e Construtora Machado Alves LTDA; firmam apostilamento de inclusão de dotação orçamentaria e fonte de recursos. Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILA

7º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010023590.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor da apostila: R$ 49.880,14. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data de assinatura: 04/04/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE PARCERIA

Processo 27194.02.01/2023.02-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. ICT associada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, secundado pelo INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM MANUFATURA AVANÇADA E MICROFABRICAÇÃO. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento do tratamento térmico e usinagem do aço ferramenta sinterizado (S790) para matrizes de alta precisão para forjamento a frio". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 1.973.611,20 (um milhão novecentos e setenta e três mil seiscentos e onze reais e vinte centavos. Data da assinatura: 11/04/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna pública a anulação da licitação de nº 18/2023, publicada no DOU de 22 de novembro de 2023, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Escola Superior de Guerra, em fase de vícios insanáveis nas disposições constantes do item 8.13, do Edital, e do item 4.13, do Termo de Referência.

RODNEI SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.001493/2024. Objeto: Aquisição e instalação de CORTINAS, PELÍCULAS, PERSIANAS E VIDROS, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Araucária 780, Itaipu a - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO

Coordenador Administrativo do Campus Foz do Iguaçu

(SIASGnet - 12/04/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593009813202310. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2023 - SRP

Aquisição de Material Imobilizado (REFRIGERADOR DUPLEX, TELEVISORES, MIXER VERTICAL, LIQUIDIFICADORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 06/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - SRP

Aquisição de Material de Escritório (Crachás e Telefone IP), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 29/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso de retificação

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 CPL/PMBJ

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Recapeamento de via com meio fio. Considerando: o erro na transcrição do CNPJ da empresa vencedora resguardado no princípio da autotutela. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a republicação do RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA da Tomada de Preço 015/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 22/02/2024 - edição 36 - Seção 3 página 216 e Diário Oficial do Estado do Acre Edição 13.716 página 87 do dia 22/02/2024, devido a correção na transcrição do CNPJ da empresa J.V.M DA MOTA. ONDE SE LÊ: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 15.017.690/0001-69. LEIA-SE: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 13.721.250/0001-62.

Bujari-AC, 12 de abril de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 900006/2024

UASG 389326

N° Processo: 239/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de evento - Semana da Enfermagem 2024. Total de itens Licitados: 47. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1116, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@coren-es.org.br.

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro Coren-ES
aviso de retificação

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 CPL/PMBJ

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Recapeamento de via com meio fio. Considerando: o erro na transcrição do CNPJ da empresa vencedora resguardado no princípio da autotutela. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a republicação do RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preço 015/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 05/02/2024 - edição 25 - Seção 3 página 190 e Diário Oficial do Estado do Acre Edição 13.706 página 49 do dia 05/02/2024, devido a correção na transcrição do CNPJ da empresa J.V.M. DA MOTA. ONDE SE LÊ: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 15.017.690/0001-69. LEIA-SE: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 13.721.250/0001-62.

Bujari-AC, 12 de abril de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: JOSE FRANCISCO ADELINO DA SILVA LTDA. CNPJ: 31.745.542/0001-17.

OBJETIVO: Contratação para reparo de rufo e demolição parcial de parede, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Autorização de Dispensa em: 12/04/2024. Maceió/AL, 12 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.065471/2023-93.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 22.964.667/0001-47 - TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de equipamentos de climatização preventiva programada e manutenção corretiva sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, nas unidades pertencentes ao polo 1 da superintendência regional sudeste I do inss.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 424.650,24. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO No 20220663, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2022-TP, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CENTRO SUL ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 04.368.423/0001-10, com sede na TV. FRANCISCO MONTEIRO - 600, CANUDOS, Belém-PA, CEP 66070-190, representada por CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, $ 1o, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
aviso de retificação

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 CPL/PMBJ

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Recapeamento de via com meio fio. Considerando: o erro na transcrição do CNPJ da empresa vencedora resguardado no princípio da autotutela. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a republicação da HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preço 015/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 04/03/2024 - edição 43 - Seção 3 página 143 e Diário Oficial do Estado do Acre Edição 13.727 página 135 do dia 06/03/2024 devido a correção na transcrição do CNPJ da empresa J.V.M DA MOTA. ONDE SE LÊ: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 15.017.690/0001-69. LEIA-SE: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 13.721.250/0001-62.

Bujari-AC, 12 de abril de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0007-2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA. Recebimento das Propostas 17/04/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 29/04/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1043365. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 15 de abril de 2024.

Allana Francine Rocha de Santana

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023PMPD

Processo Administrativo n.º 043.2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/SR(PA/SE) - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 936471/2022, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL.

A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, prefeito Municipal de Pau D'arco -PA, HOMOLOGA a referida Tomada de Preço em favor da empresa vencedora ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Sob o n.º 13.095.064/0001-65, com o Valor Global de R$ 534.369,27(Quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos).

Pau D'arco - PA, 11 de abril de 2024.

FREDSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: Pregão eletrônico nº 034/2023-PMPD, Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha(glp) para atendimento a necessidades da prefeitura municipal de Pau D'arco/Pa e suas Secretarias/Fundos durante o exercício de 2024, conforme o termo de referencia;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D'arco, CNPJ. 34.671.016/0001-48;

CONTRATO Nº: 2024081; CONTRATADA: CASTRO GÁS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.490.947/0001-30; VALOR TOTAL: R$ 26.362,10 (Vinte e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos);

CONTRATO Nº: 2024082; CONTRATADA: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.853.521/0001-92; VALOR TOTAL: R$ 15.876,00 (Quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; DATA DE ASSINATURA: 25 de março 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 - FME - SRP

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023 - FME - SRP, Processo n° 051.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de peças para atender as demandas dos veículos do transporte escolar do fundo municipal de educação do município de pau d´arco/PA, Homologado as empresas: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23, vencedor dos valores com o total de R$ 60.820,49 (Sessenta Mil e Oitocentos e Vinte Reais e Quarenta e Nove Centavos), GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, vencedor dos valores com o total de R$ 152.669,36 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) e a Empresa MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.712.240/0001 - 68, vencedor dos valores com o total de R$ 4.409,50 (Quatro Mil e Quatrocento e Nove Reais e Cinquenta Centavos), com Valor total da licitação R$ 217.899,35 (Duzentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos), Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 08/04/2024, Herbeti Donizete Clemente - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 2024/011 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 033/2023 - FME - SRP, Processo n° 051.2024, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de peças para atender as demandas dos veículos do transporte escolar do fundo municipal de educação do município de pau d´arco/PA, Homologado as empresas: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23, vencedor dos valores com o total de R$ 60.820,49 (Sessenta Mil e Oitocentos e Vinte Reais e Quarenta e Nove Centavos), GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, vencedor dos valores com o total de R$ 152.669,36 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) e a Empresa MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.712.240/0001 - 68, vencedor dos valores com o total de R$ 4.409,50 (Quatro Mil e Quatrocento e Nove Reais e Cinquenta Centavos), com Valor total da licitação R$ 217.899,35 (Duzentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2024. Herbeti Donizete Clemente - Secretário Municipal de Educação.Pau D'arco- Pará, 15 de março de 2024. Herbeti Donizete Clemente- Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: GMED GESTAO E SERVIÇOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 40.222.535/0001-21, Contrato Administrativo nº. 011/2024 FMS, no valor de R$ 811.909,24 (Oitocentos e onze mil, novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos). OBJETO: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.006 - Manutenção de Programa Agente Comunitários de Saúde - PACS; -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 11/04/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 FMS

Processado o Pregão Eletrônico n° 2/2024 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de combustíveis, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, empresa: POSTO TRADICAO LTDA, 28.129.928/0001-90, itens: 1, 2 e 3, no valor global de R$ 962.620,00 (Novecentos e sessenta e dois mil e seiscentos e vinte reais),

Brasil Novo, PA, 11 de Abril de 2024.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64192.000148/2024-01.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.

Contratado: 49.416.302/0001-34 - GLOBAL FIBER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação de link de internet por meio de cabo/fibra ótica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Registro de preços para fornecimento e instalação de pavimento articulado para as unidades escolares da rede municipal de Osasco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 19/04/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2024 às 10h30min.

Osasco, 12 de abril de 2024.

Meire Regina Hernandes

Secretária Executiva de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024Repetição

Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13, botijão 13 kg, na modalidade de recarga de vasilhames tipo botijão à base de troca, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Data da abertura: 29 de abril de 2024, a partir das 09:30hs/min.. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs

Cocal dos Alves - PI 12 abril de 2024

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira
EDITAL DE CITAÇÃO

O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa BANDEIRA E AYALA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 07.776.521/0001-84, notifica a referida empresa da decisão desta Gerência Regional de Manaus, expressa na Deliberação PAS 92 (SEI nº 2039414) do Processo nº 50300.000433/2023-53, que foi penalizada com a sanção de multa no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), pelo cometimento da infração prevista no art. 24, inciso IV, da Resolução nº 1.558/2009-ANTAQ

A empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida.

A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao Portal da ANTAQ, no menu "Serviços em destaque do gov.br", no canto superior esquerdo, no campo "Sistema de GRU". Para entrar no sistema basta informar o login (CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU".

Caso Vossa Senhoria opte pelo parcelamento do débito, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, siga as orientações contidas no portal da ANTAQ, no botão Parcelamento, ou entre em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças pelo endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones (61) 2029-6905 / 2029-6910, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Comunicamos que o não pagamento ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 dias, implicará, sucessivamente, a inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, conforme prevê o art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Manaus, 12 de abril de 2024.

JOÃO MARIA FERREIRA FILHO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC

Secretaria Municipal de Planejamento, Urb. e Habitação

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para a execução da obra de ampliação da sede Administrativa Municipal -Centro Integrado de Serviços ao Cidadão - Primeira etapa: fundação e estrutura pré moldada. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 21/2024.

Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global.

Data/horário: 30/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 12 de abril de 2024.

Valdemar Barauna da Rocha

Prefeito