EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E QUANTIDADE - PE nº 004/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90, EMPRESA: AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato nº. 23-0601-008. D. Orçamentária: 2047, 2048, 2049, 2068, 2069, 2070, 2071, 2308, 2309, Class Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 15 00 10 01; 15 52 00 00; Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE - Ass.: 22/12/2023.

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO - DISPENSA Nº 1050/2021. CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação e fundo municipal de gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB de Altamira. contratadas: C J Transportes LTDA, CNPJ nº 21.365.029/0001-47; Cooperativa do Transporte Escolar do Rio Xingu & Região - COOTEX, CNPJ nº 26.960.854/0001-03; Expresso Raio de Sol LTDA CNPJ nº 32.268.024/0001-12. contrato nº. 652/2021. Dot. Orçamentária: 2029, 2052, 2061, 2062, 2307. Class. econômica: 33 90 33 00 - passagens e despesas com locomoção, 33 90 39 00 - Serviços de terceiros PJ. vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: prazo e supressão, o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b, § 1° e art. 57, ii, §2° de acordo com a lei 8.666/93 e alterações. Assinatura: 27/12/2023.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 77/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ nº 28.553.049/0001-90, CONTRATADAS: V C de Oliveira Eireli-EPP, CNPJ 14.790.890/0001-97, contrato nº 060/2022 / A. B. dos Santos LTDA- EPP, CNPJ 32.719.660/0001-13, contrato nº 061/2022. Dot. Orçamentária: 2029, 2.034, 2.039, 2.040, 2052, 2.053, 2.056, 2058, 2.072. Class. Econômica: 33 90 39 00 -Serv. de Terc. PJ. Vigência: 02/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: prazo, o qual tem fundamentação legal no art. 57, ii, de acordo com a lei 8.666/93. www.altamira.pa.gov.br. Ass.: 11/12/2023.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.02.08.001. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Francinaldo F. de Lima (Apuama Serviços E Soluções Sustentáveis). CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato Nº. 066/2022-Fme. Dot. Orçamentária: 1118; 2029; 2046; 2052; 2061; 2062; 2307. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Serviços De Terceiros PJ; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação de Prazo, Vigência 16/02/2024 a 16/02/2025 - Ass.: 17/01/2024

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.03.24-001-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira e Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, Empresa: Francinaldo F. de Lima, CNPJ: 24.821.342/0001-30, Contrato Nº 22-0331-001. Dot. Orçamentária: 1118, 2029 ,2046, 2067, 2052, 2061, 2062, 2307. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens E Despesas Com Locomoção, 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Objeto: locação de barcos (com condutor), para o transporte escolar - Ass.: 26/12/2023.

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PP. Nº 1/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira e Fundo Municipal De Gestão Da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, Empresa: Francinaldo F. de Lima, CNPJ: 24.821.342/0001-30, Contrato Nº 472/2021, Dot. Orçamentária: 1118, 2029 ,2046, 2052, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077.Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens E Despesas Com Locomoção, 33 90 39 00 - Outros Serviços De Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: locação de barcos (com condutor), para o transporte escolar - Ass.: Altamira/PA, 26/12/2023.

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PP. Nº 7/2021. CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação de Altamira e Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Altamira. CONTRATADA: Francinaldo F. de Lima (APUAMA SERVIÇOS E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS), CNPJ 24.821.342/0001-30. Contrato nº. 615/2021. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2307; 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: Alteração do prazo, o qual tem fundamentação legal no art. 57, II, §2º de acordo com a lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 28/12/2023.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 5/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90 E FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ALTAMIRA, CNPJ: 28.553.090/0001-67. Contratada: Francinaldo F. de Lima. CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato Nº. 069/2022. Dotação Orçamentária: 12 365 006 1118; 12 122 0006 2029; 12 361 00071 2046; 12 361 0011 2052; 12 361 0015 2061; 12 361 0015 2062 ;12 361 0006 2307; 12 361 0022 2074; 12 361 0022 2075; 12 365 0022 2077. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass: 28/12/2023.

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO - DISPENSA nº 2022.0411.001-FME. CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação de Altamira e Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira. Contratada: Expresso Raio de Sol Ltda, CNPJ 32.268.024/0001-12. Contrato 615/2021. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2307. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens E Despesas Com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços De Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: alteração do prazo, o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b, § 1° e art. 57, ii, §2° de acordo com a lei 8.666/93 e alterações. Ass.: 28/12/2023.

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA nº 1050/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira. Contratada Construtora Manhattan LTDA, CNPJ 23.458.709/0001-30. Contrato 655/2021. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 230. Class. Econômica: 33 90 33 00 - passagens e despesas com locomoção; 33 90 39 00 -Serviços De Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: alteração do prazo, o qual tem fundamentação legal no art. 57, ii, §2º de acordo com a lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 27/12/2023.