EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1290829 AO CONTRATO Nº 1205266

Contratada: BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 42.040.380/0001-38

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Data da Assinatura: 13/08/2024.

Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Empenho: 2024NE503915 03/01/2024 2024NE506020 28/03/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o realinhamento do preço do item 35 do contrato nº 1205266, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, no percentual de 11,16%, conforme pesquisa de preço 1282303, despacho 1282241, apresentação de cálculo 1286060 e despacho 1286569 e : item 35 Un: pacote. Código: 278113. COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 25CM X 28CM PRÉ- LAVADA. ESTÉRIL. 100% ALGODÃO. MASSA MINIMA DE 20GR POR UNIDADE. PRESENÇA DE FIO RADIOPACO. PRÉ-ENCOLHIDA. ISENTA DE RESIDUOS DE AMIDO E DE ALVEJANTE. PACOTE COM 5 UNIDADES. ESTÉRIL. Valor Unitário R$ 6,72. Valor Un Corrigido R$ 7,47. Variação 11,16%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Coletti CPF: ***.585.250-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1278359 AO CONTRATO Nº 0767970

Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.

CNPJ: 03.009.915/0001-56

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Recur. Finan.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; GRUPO DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 23.

Data da Assinatura: 08/08/2024.

Nº do Processo: 149744 SEI HCPA 23092.012855/2021-30

Empenho: 2024NE500882 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0767970, que tem como objeto a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Varian Medical Systems instalados no HCPA no centro de custo da unidade radioterapia, por mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,2277%, conforme: ITEM 01 - Prestação de serviços de de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos de Fabricação VARIAN Medical Systems instalados no HCPA no centro de custo da Unidade Radioterapia. Un. Mês. Valor Mensal R$ 43.133,31. Valor Mensal Corrigido R$ 44.956,86. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Fernando Mesquita CPF: ***.290.268-** e Senhor Pedro Victor Vasques Paulino CPF: ***. 028.338-** .

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: quinto TERMO DE ADITAMENTO Nº 1290640 AO CONTRATO Nº 0465764

Contratada: Contatti Comércio e Representações LTDA

CNPJ: 90.108.283/0001-82

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Data da Assinatura: 13/08/2024.

Nº do Processo: 145.396 SEI HCPA 23092.208800/2020-42

Empenho: 2024NE500326 2024NE500327 2024NE500328 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0465764, que tem como objeto o fornecimento de insumos para processar Hemocomponentes, por mais 12 meses, a partir de 30 de agosto de 2024; Reajustar o valor dos itens unitários no percentual de 4,23%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: ***.528.620-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TerCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1290646 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 0465829

Contratada: Contatti Comércio e Representações LTDA

CNPJ: 90.108.283/0001-82

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039-12; do Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Data da Assinatura: 13/08/2024.

Nº do Processo: 145.396 SEI HCPA 23092.208800/2020-42

Empenho: 2024NE500326 2024NE500327 2024NE500328 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0465829, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE TRÊS (3) EQUIPAMENTOS EXTRATORES DE HEMOCOMPONENTES E SEIS (6) HOMOGENIZADORES COM SELADORA, por mais 12 meses, a partir de 30 de agosto de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,23% conforme: ITEM 6 - LOCAÇÃO DE HOMOGENEIZADOR DE BOLSAS DE SANGUE , COM SELADORA PORTÁTIL, INTERFACEADO COM O SISTEMA REALBLOOD. TOTAL DE 6 EQUIPAMENTOS. Unidade Equip. Quantidade de Equipamentos 6 . Valor Atual R$ 2.788,51. Valor Unitário reajustado R$ 2.906,47. ITEM 7 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EXTRAÇÃO AUTOMÁTICA DE HEMOCOPONENTES, INTERFACEADO COM O SISTEMA REALBLOOD. TOTAL DE 03 EQUIPAMENTOS. PLAQUETAS por AFÉRESE. Unidade Equip. Quantidade de Equipamentos 3. Valor Atual R$ 5.228,46. Valor Unitário reajustado R$ 5.449,63. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: ***.528.620-**.