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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRNICO Nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA REIMPLANTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 42.953.946/0001-12, no valor global de R$ 19.836,00; INFINITY COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 23.019.538/0001-43, no valor global de R$ 2.784,00; SBA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 36.139.449/0001-82, no valor global de R$ 22.600,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Poxoréu, 17 de setembro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343012

Nº Processo: 01512000501202464. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos no Parque Histórico Nacional das Missões (PHNM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA ROLIM SERAFINI

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 64054007017202421. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e serviços contemplados pelo Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 19/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX JESUS SOARES

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz

(SIASGnet - 17/09/2024) 160155-00001-2024NE000001
AVISO de PROCURA DE IMÓVEL

O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Nova Andradina, torna público, conforme processo nº 23347.011748.2022-36, que procura imóvel localizado na zona urbana do município de Nova Andradina para locação pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável a critério da administração, com as seguintes características: Finalidade do imóvel: Estabelecimento de Ensino; Tipo: Prédio; Zona: Urbana; Área do terreno: 400m2 até 1000m2; Área construída: 300m2 até 700m2; No mínimo 6 (seis) salas para aulas e montagem de laboratórios; banheiros; com localização de preferência na área central de Nova Andradina para melhor viabilizar a mobilidade dos estudantes; bom estado de conservação; pintura nova e com instalações elétricas, hidráulicas, rede de água e esgoto em perfeito estado de funcionamento. As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, área física, instalações existentes, valor locativo mensal, existência de equipamentos de prevenção contra incêndio, de acordo com a ABNT. As propostas deverão ser entregues até às 17 horas do dia 25 de setembro de 2024 na Av. Maria José Colombo, 197 - Edifício FINOVA - Bloco I - Sala 6 - Parque Industrial José Marques, Nova Andradina-MS - CEP: 79750-000, ou enviadas ao e-mail: dirad.na@ifms.edu.br. Os proponentes poderão tomar conhecimento das condições de pagamento, bem como da minuta do contrato a ser lavrado. A administração se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei n. 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto, lixo e energia elétrica. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O IFMS se reserva o direito de optar pelo imóvel que melhor atenda às suas necessidades. O proponente escolhido deverá, conforme o caso, apresentar atuais e autenticados, os seguintes documentos: o título de propriedade do imóvel, devidamente registrado no Registro de Imóveis, assim como os demais elementos necessários à aprovação da proposta e formalização do Contrato de Locação (CPF ou CNPJ, Identidade, Contrato Social e alterações, comprovante de residência e de inexistência de débitos com relação ao imóvel (água/esgoto, luz, impostos/IPTU, taxas de incêndio e condominiais). Será exigido, ainda, situação regular perante o INSS, FGTS, RECEITA FEDERAL, CNDT/TRABALHISTA, CEIS, e CNJ). As propostas que não atenderem às exigências deste aviso não serão consideradas.

DEBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA

Diretora-geral
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 98/2024

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 077/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS TERMICAS DE 12L EPS E 45L PU E TERMOHIGROMETRO DIGITAL HTC2, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 11.612,00. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 24/09/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 25/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 28 de Setembro do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Em 18 de setembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato 153/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CONSTATA CONSULTORIA E OBRAS LTDA//Objeto: Serviços de conservação e manutenção das estruturas do corpo e diques da barragem Jaime Umbelino de Souza (Barragem do Poxim) e seu entorno.//R$ 389.301,00//365 dias//Recurso próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 08650.019057/2022-53.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 10.935.819/0001-02 - GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/09/2024 a 22/09/2025.

Fica resguardado à contratada o direito do reajuste do valor do contrato, na forma da legislação vigente, como consta na cláusula sexta do contrato originário, o que, após análise pela PRF, será concedido em momento, oportuno, mediante Termo de Apostilamento. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.593.804,82. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Extrato de contrato

Contrato 131/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP//Objeto: Aquisição de copos biodegradáveis com impressão DESO e lacres.//R$ 160.486,00//180 dias//Recurso próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224002482202464. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Recepção e Portaria com fornecimento de material e demais insumos para atender ao Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n, São Cristóvao - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120023-00001-2024NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 19/2023. OBJETO: Reajuste do valor do contrato e prorrogação por mais 12 meses de 19/09/2024 a 18/09/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.794,42 mensal e R$ 93.533,04 anual. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: VMI Sistemas de Segurança LTDA. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0003899-73.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Alan Moraes Viegas, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 13032.328737/2024-44.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 58.216.235/0006-00 - SUPMAR SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA. Objeto: Garageamento de embarcações - reajuste conforme índice IPCA/IBGE. O valor máximo anual da contratação passa a ser R$ 363.150,00 e o mensal R$ 30.262,50, ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroativa à data de 25 de maio de 2024. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.150,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613012246202484. Objeto: Aquisição de scanners para digitalização dos cadernos de soluções dos concursos de admissão ao IME. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 17/09/2024) 160327-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 82, DE 17 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 82 DE 17/09/2024, SELEÇÃO Nº 70 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Pediatria, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0016345-29.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças Oracle Database Enterprise Edition (Processor Perpetual) para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1, com suporte técnico e atualização pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 90027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024

OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de material hidráulico e material elétrico para atender as necessidades das secretarias deste Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades exigências estabelecidas no Projeto Básico (ANEXO IV). Interessados obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 19/09/2024 às 10h. Abertura das propostas 01/10/2024 às 10:00h. Início Da Sessão de disputa no dia 01/10/2024 às 10:00h.

Itaquara/BA, 19 de setembro de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.426818/2024-19.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 45.988.503/0001-55 - FSIGN RIO COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Aquisição de placas de homenagem para atendimento da srrf06 e undiades jurisdiconadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE ITAPÚA.

PROCESSO/UFGD Nº 23005.015378/2024-49.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad Nacional de Itapúa, país Paraguai, representada pela seu Reitor, Sr. Hermenegildo Cohene Velázquez.

OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.

VIGÊNCIA: 09/2024 a 09/2029.

DATA DA ASSINATURA: 09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.000618/2024-92.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 12.661.958/0001-02 - AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo para o Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 108.658,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23506.001223/2021-31.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 30/2022, prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170198

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10265.316311/2023-35.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA. Contratado: 01.536.754/0001-23 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.488,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.000654/2024-56.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 12.661.958/0001-02 - AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo para o Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 281.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 0005054-29.2021.6.12.8000.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, , de 29/09/2024 a 28/09/2026, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2026. Valor Total Atualdo Contrato: R$ 208.050,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023, 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS A TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.063.983/0001-36, com sede na Praça Osvaldo Franco, nº 62, Centro, São Bento do Tocantins - TO, Contratada: PORTO ENGENHARIA EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede Av. Bernardo Sayao,Quadra5 Lote 1,Centro, CEP 77.495-000, Nova Rosalandia - TO, inscrita no CNPJ nº 08.952.134/0001-14, Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo o ACRESCIMENTO DE SERVIÇOS referente ao ADITIVO DE serviço de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E ACESSIBILIDADE NA ZONA RURAL no Povoado CONSOLAÇÃO EM SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária em anexo, no valor Total R$ R$ 48.536,31 (quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos), junto a Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins. Com vigência em 07 setembro de 2024 a 31 dezembro de 2024. Signatários: Paulo Wanderson de Sousa Damasceno Prefeito Municipal, Contratante e Leonardo Mateus de Moura - Contratado. SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 17 DE SETEMBRO DE 2024. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90315/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50600030749202395. Objeto: Contratação de Empresa (s) para a Elaboração dos Projetos Executivo e "As Built" de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Estrutural Naval e Civil com a Ampliação do Cais flutuante Existente do Porto (IP4) no Município de Porto Velho (Cai N'Água), no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-3-90315-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe da Selic

(SIASGnet - 17/09/2024) 393009-39252-2024NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 235/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 189/2024.

Nº Processo: 23421.003216/2024-57.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 189/2024-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.650,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613011655202463. Objeto: Contratação de Elaboração de Projetos de Contenção de Rochas para o Parque de Instrução Ricardo Franco (PIRF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 17/09/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90528/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001301202431. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada em ronda motorizada, em postos de trabalho em períodos diurno e noturno, em regime de escala 12x36 horas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90528-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/09/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.190137/2023-11.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para realização de serviços de reforma do edifício da Delegacia da Receita Federal em Natal (RN) para adequação às normas de acessibilidade vigentes, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 274.704,66. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 023/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 087/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: DORACI FRANCISCO DA SILVA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

VALOR TOTAL: R$ 28.823,65 (vinte e oito mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158, 12.365.1027.2211; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.552.0000.000000.

VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2024.

DATA ASSINATURA: 09/09/2024. Marcella Lemos Barbosa. Secretária Municipal de Educação

CONTRATO Nº: 024/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 087/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: WEIDER SALGADO TAVARES.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

VALOR TOTAL: R$ 7.317,00 (sete mil trezentos e dezessete reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158, 12.365.1027.2211; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.552.0000.000000.

VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2024.

DATA ASSINATURA: 09/09/2024. Marcella Lemos Barbosa. Secretária Municipal de Educação

CONTRATO Nº: 025/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 087/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: DORACI FRANCISCO DA SILVA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

VALOR TOTAL: R$ 39.283,20 (trinta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158, 12.365.1027.2211; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.552.0000.000000.

VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2024.

DATA ASSINATURA: 09/09/2024. Marcella Lemos Barbosa Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-03 PMBGA. - Ata de Registro de Preços nº 2024002 - BENEFICIÁRIA: CINTRA E SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. - CNPJ: 13.726.261/0001-35. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 05. - VALOR TOTAL: R$ 1.108.250,00. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA.

Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-04 PMBGA. - Ata de Registro de Preços nº 2024001 - BENEFICIÁRIA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. - CNPJ: 05.817.752/0001-63. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 03. - VALOR TOTAL: R$ 1.663.100,00. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 77/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a substituição do interceptor de esgoto existente, incluindo a execução de muro de gabião, localizado próximo à Rua Chukichi Kakuda, às margens do Córrego Marinheirinho, Jardim Mastrocola Norte II, Votuporanga/SP. Data da realização/início lances: 24/10/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 19/09/2024 ao dia 24/10/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital completo: pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 18 de setembro de 2024.

Marcelo Roncolato Cambrais

Superintendente
extrato de PERMISSÃO DE USO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS, sociedade anônima de economia mista, com sede na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838 - Pituba, CEP: 41810-012, na cidade de Salvador, estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.432.153/0001-20, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato, representada pelos seus Diretores, o Senhor Luiz Raimundo Barreiros Gavazza, brasileiro, economista, solteiro, portador da CI nº 01.***.***-38 SSP/BA, e do CPF/MF nº 124.***.***-20; o Senhor Luciano Kulka Ribas, brasileiro, administrador, casado, portador da CI nº 61*****2 SESP/PR, e do CPF/MF nº 022.***.***-06; e o Senhor Paulo Virgílio Teixeira de Lucena, brasileiro, engenheiro, casado, portador da CI nº 25*****24 DICRJ, e do CPF/MF nº 784.***.***-00, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº 50605.003392/2022-41. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 05-022/2024 para uso da Faixa de Domínio caracterizada pela implantação de Gasoduto, na rodovia federal BR-330/BA, no trecho JEQUIÉ a ENTR BR-116, código do 330ABA1005, altura do quilômetro KM 00+100 a KM 04+100, numa extensão total de 3308,80 metros por 0,60 metros de largura, perfazendo uma área total de 1985,28 m2 (mil novecentos e oitenta e cinco metros quadrados e vinte e oito centímetros quadrados). DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 205.256,10 (duzentos e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Agosto/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por enquadrar-se na condição de instalação de gasoduto em faixas de domínio, a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o Ofício-Circular 4324 (ID SEI 6358408). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.003392/2022-41. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

SEI.: 2024.0.000007119-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do CREDENCIAMENTO 01/2024 que tem como objeto a futura contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, visando atender aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, segundo as especificações do edital e seus anexos. A lista dos credenciados classificados foi disponibilizada no Portal do TRE/CE: https://www.tre-ce.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/licitacoes. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 18/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003218/2024-46.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis da Reitoria e da Unidade Rio Branco constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 270.349,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 865/2020.

Nº Processo: 50600.007699/2018-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.111.570/0001-91 - HOUER CONSULTORIA E CONCESSOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 3ª alteração contratual, com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 16.001.298,58 (dezesseis milhões, um mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 17.174.010,82 (dezessete milhões, cento e setenta e quatro mil dez reais e oitenta e dois centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 1.172.892,56 (um milhão, cento e setenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), que corresponde a 7,564% em relação ao valor contratado. Os quantitativos e seus respectivos preços unitários são aqueles constantes nas planilhas de id. 18267740, às quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste contrato.. Vigência: 16/09/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.174.010,82. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23186.000192/2021-50.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aumentar a quantidade do contrato em 25% (vinte e cinco porcento). Vigência: 11/09/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.215,39. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.003314/2024-76.

Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Assinatura temporária assinatura de sistema digital multiusuário (abntcoleção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (nbr), mercosul (nm) e international organization for standardization (iso), totalmente via, web com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 11.130,07. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 156/2024.

Nº Processo: 23058.001065/2024-98.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste de 4,77% no item 01 do contrato nº 156/2024-proad/ifrn, em consonância com o termos de referência e cláusula 6.1.3.1 da ata de registro de preços do pregão 06/2023 (201057).. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.417,58. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64460.003763/2021-19.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 16.550.871/0001-19 - G.V. CARPES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste anual. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.364,64. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
edital

DECISÃO ADMINISTRATIVA

PEP Nº 010/2024.

O plenário do CRBM-1, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.684/1979 e em observância do que prevê o art. 45 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e reunido em caráter extraordinário no dia 05 de setembro de 2024, conforme estipula o Código de Processo Ético da referida autarquia, em decorrência da abertura de processo ético-disciplinar de número Processo Ético Profissional Nº 10/2024, instaurado após o recebimento das denúncias 253/2024, 254/2024, 295/2024, 296/2024, 297/2024 e 321/2024, realizadas em face do Biomédico Rafael Bracca dos Santos, registrado neste Conselho Regional de Biomedicina da Primeira Região sob o CRBM1 nº 51.889, cujo objeto versa supostas infrações de natureza grave às normas editadas pelo Conselho Federal de Biomedicina, segundo fatos, dados e evidências contidas nos autos em referência, decide: SUSPENDER, EM CARÁTER CAUTELAR, O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO BIOMÉDICO referido, RAFAEL BRACCA DOS SANTOS, tendo em vista a análise perfunctória das referidas denúncias que restou comprovada a urgência e relevância da matéria e sua repercussão social, nos termos da norma contida no art. 45, da lei nº 9.784/99 e conforme embasamento dado pelo parecer jurídico contidos nos autos, que passa a integrar a presente decisão. Determina, ainda, a remessa, em caráter de urgência, da presente decisão ao Conselho Federal de Biomedicina, para as providências regulatórias cabíveis

São Paulo, 18 de setembro de 2024

Dácio Eduardo Leandro Campos

Presidente da CRBM1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90025.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço: análise das emissões de fumaça preta (níveis de opacidade) dos veículos do ciclo diesel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23089.027245/2023-51.

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão em aproximadamente 41,0997% do valor contratual, nos termos do artigo 134 da lei 14.133/2021, decorrente de alterações quantitativas do projeto. Vigência: 17/09/2024 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.040,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-04 PMBGA. /

Contrato nº 2024057. / Contratante: Prefeitura Municipal. / Valor: R$ 876.060,00

/ Contrato nº 2024058. / Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social. / Valor: R$ 36.900,00 /

Contrato nº 2024059. / Contratante: Fundo Mun. de Saúde. / Valor: R$236.140,00 /

Contrato nº 2024060. / Contratante: Fundo Mun. de Educação. / Valor: R$514.000,00. - CONTRATADA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. - / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 12/01/2025. / Assinatura: 13/09/2024.
Edital de 18 de setembro de 2024

Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos FAZ SABER que, no período de 30 de setembro a 29 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 40 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Serão oferecidas, posteriormente, para o segundo semestre letivo de 2025, 08 vagas para o Doutorado. Editais completos estão disponíveis em www.smarh.eng.ufmg.br.

EDUARDO COUTINHO DE PAULA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saneamento e Meio Ambiente em Recursos Hídricos
Edital de 18 de setembro de 2024

Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos FAZ SABER que, no período de 30 de setembro a 29 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com de deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Serão oferecidas, posteriormente, para o segundo semestre letivo de 2025, duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Editais completos estão disponíveis em www.smarh.eng.ufmg.br.

EDUARDO COUTINHO DE PAULA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.006784/2019-81. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle externo da qualidade para laboratórios clínicos. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308770

Objeto: Aquisição de Partes e Peças de Guindaste

Abertura das propostas: 26/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308805

Objeto: Aquisição de Transmissor de Nível Analógico com Displacer Configurável.

Abertura das propostas: 26/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308807

Objeto: Aquisição de Transmissor de Pressão Diferencial e Relativa.

Abertura das propostas: 26/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308811

Objeto: Aquisição de Válvulas Borboleta Lug Manual Concêntricas e Tri-excêntricas.

Abertura das propostas: 26/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305933

Objeto: Aquisição de Luminária LED com Corpo em Alumínio

Abertura das propostas: 01/10/2024 às 14 horas. Início da disputa de preços: 01/10/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rogério Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23085.008237/2022-65.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.333.907/0004-39 - IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.001899/2024-88.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus parnamirim do ifrn, com entrega de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 750.980,77. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 33409.005046/2020-33.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato que tem por objeto manutenção preventiva e suporte para o sistema de gestão hospitalar mv2000i, sistema de gestão hospitalar mvsoul e mvpep e seus respectivos softwares agregados. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.682.108,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor MARLON JOSE VALERIO DE JESUS, CNPJ: 26.587.509/0001-76, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.003896/2024-41, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada e documentos de habilitação para os itens 3 e 6 quando solicitados pelo operador, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0975337) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0975956), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando a ausência de apresentação de novos fatos no recurso. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003896/2024-41 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0026/2024. ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024. Partes FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa S DE HOLANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 46.673.278/0001-20, localizado na Rua Ceu Azul, n°114, Santa Candida, Curitiba-PR, CEP: 82.630-350. Valor total de R$ 5.562,45 (Cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA,DESTINADOS A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. Marianópolis do Tocantins - TO, 18 de setembro de 2024. Mayara Coelho da Silva. Gestora do Fundo Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311124

Objeto: Aquisição de válvulas de segurança de subsuperfície (DHSV) e válvulas de segurança de injeção de gás.

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos elétricos e hidráulicos para manutenção dos poços artesianos do município. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 03/10/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 18 de setembro de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004003-48.2024.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 074/2019; Contratada: Hirtes da Conceição Machado, Eliana Marinho Machado, Maria da Consolação Machado Carneiro e Sebastião Gonçalves Carneiro; Vigência: 16/09/2024 A 15/09/2025; Objeto: Prorrogação contratual; Valor: R$ 41.748,20; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE1278; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Hirtes da Conceição Machado, Eliana Marinho Machado, Maria da Consolação Machado Carneiro - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 12/09/2024

Processo nº 0004942-04.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 99/2008; Contratada: SÉRGIO BIANCHI FAJARDO e SÔNIA MELLO FAJARDO; Vigência: a partir de 1º/09/2024; Objeto: cessão da posição contratual da LOCADORA no Contrato; Fundamento Legal: art. 61, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 13 da Lei nº 8.245/1991; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e SÉRGIO BIANCHI FAJARDO e SÔNIA MELLO FAJARDO - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 06/09/2024

Processo nº 0006281-95.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 107/2017; Contratada: ROVERETO EMPREENDIMENTOS LTDA.; Vigência: a partir de 1º/09/2024; Objeto: cessão da posição contratual da LOCADORA no Contrato; Fundamento Legal: art. 61, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 13 da Lei nº 8.245/1991; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Rovereto Empreendimentos LTDA- Locadora, pela Contratada; Assinatura: 17/09/2024