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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1° Apostilamento ao Termo de Contrato nº 580/2023 - celebrado(a) entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representada neste ato pelo(a) Secretária da Saúde, Sra. Tânia Maria Eberhardt, e a empresa contratada Sinercon Construtora e Incorporadora, Serviços e Materiais Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 07.378.320/0001-29, cujo quadro societário é formado pela Sra. Valdete Kalfels, Jonatan Kalfels, Jessé Kalfels e Jaison Kalfels, que versa sobre a contratação de empresa para construção da sede da Unidade Básica de Saúde da Família Lagoinha com Vila da Saúde - na forma da licitação na modalidade de Concorrência nº 560/2022. O Município apostila o contrato, reajustando-o pelo índice "INCC-DI", referente ao período acumulado de Setembro/2022 à Agosto/2023, em 3,23% (três inteiros e vinte e três centésimos por cento), sendo aplicado no saldo do contrato e medições realizadas a partir de 06 de Setembro de 2023, alterando o valor dos itens contratados. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento;

Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 106/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0008844-79.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sr. Fabio Rigaud dos Santos, pela Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador-BA, CEP 41.710-901, por meio da Seção de Licitações, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa DALLAS SERVIÇOS EM GERAL LTDA. CNPJ nº 08.885.182/0001-37, com endereço em local incerto ou não sabido, que tramita neste Órgão, no Processo SEI Nº 0002374-95.2023.6.05.8000, procedimento administrativo de apuração de responsabilidade por suposta conduta ilícita praticada durante o Pregão Eletrônico n.º 71/2022, com infração à condição 17.1, alínea "c" do Instrumento Convocatório, fazer declaração falsa do documento de habilitação, que poderá resultar na aplicação da sanção de impedimento de licitar do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e INTIMA a empresa para, querendo, oferecer defesa no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital. Fica ainda ciente da continuidade do citado procedimento, independentemente de manifestação, na forma da Lei 9.874/99, art. 26, V.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador-BA, 16 de janeiro de 2024.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Seção de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 054.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: MAYARA DE SOUSA LIMA FREITAS, inscrita no CNPJ nº 14.660.324/0001-60. Localizada na Av. Presidente Médici, 2435 - A, Bairro Centro, São João dos Patos/MA - CEP: 65665-000. Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 271.819,60 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais escolares diversos atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0009 2120 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO/PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 0013 2014 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO/PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 366 0011 2016 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO/PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0011 2012 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO/ PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 12 365 0013 2062 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% 3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO/PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO/PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 12 365 0013 2062 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 26 de janeiro de 2024.
aviso de retificação

CREDENCIAMENTO Nº 6/2023

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, torna pública que no item 2 - DO OBJETO:, traz a seguinte especialidade - 2.1 - Constitui objeto do presente edital de chamamento público o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, para a prestação dos serviços PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: "... EMPRESA COM HABITILITÇÃO NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE RESULTADOS DE EXAMES EM SITE PRÓPRIO (QUE OFEREÇA SUPORTE DE MÓDULO DE ENVIO DE RESULTADOS VIA WHATSAPP), ...", CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o ANO DE 2024, atendendo a necessidade e interesse dos serviços de saúde do Município de Campo Alegre de Goiás conforme Tabela de Referência aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde constante no ANEXO I.

Portanto, no Anexo I - SERVIÇOS MÉDICOS E OUTRAS ESPECIALIDADES, fica acrescido o item 65: Item n.º 65: EMPRESA COM HABITILITÇÃO NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE RESULTADOS DE EXAMES EM SITE PRÓPRIO (QUE OFEREÇA SUPORTE DE MÓDULO DE ENVIO DE RESULTADOS VIA WHATSAPP) - Carga Horária: 24 horas Semanais, quantidade 2, Valor mensal: R$ 2.000,00. Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados. Publica-se o Edital de Retificação.

Campo Alegre de Goiás-GO, 30 de janeiro de 2024.

Meire Lúcia Pereira
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 25/01/2024 no DOU n° 18, página 216, seção 3. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 064/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.: Leia-se: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 064/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigos 57, §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinado as diversas secretarias do município de Coremas/PB, conforme quantidades e características constantes no termo de referência, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, torna público a HOMOLOGAÇÃO do correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas vencedoras do certame: FRANCISCO PEREIRA MATIAS, CNPJ 15.566.244/0001-03, itens 1, 3, 8 , 9, 25 e 26, cujo valor adjudicado é de R$ 117.298,00; JOELSON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 45.319.079/0001-56, itens 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22 e 24, cujo valor adjudicado é de R$ 263.347,00; RITA MARIA DE LACERDA SOUZA, CNPJ 09.016.703/0001-82, itens 2, 7, 16, 20 e 23, cujo valor adjudicado é de R$ 161.890,00. Fica convocado, o licitante, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02.

Coremas-PB, 17 de janeiro de 2023.

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2023

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 013/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Faculdade UNIDOMBOSCO de Jacobina/BA. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. Processo SEI n.º 0020679-86.2023.6.05.8046. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Maria José dos Santos Ferreira, pela Instituição de Ensino.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Presencial nº 007/2023, que objetiva contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinado as diversas secretarias do município de Coremas/PB, conforme quantidades e características constantes no termo de referência, às seguintes pessoas jurídicas: FRANCISCO PEREIRA MATIAS, CNPJ 15.566.244/0001-03, itens 1, 3, 8 , 9, 25 e 26, com valor de R$ 117.298,00; JOELSON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 45.319.079/0001-56, itens 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22 e 24, com valor de R$ 263.347,00; RITA MARIA DE LACERDA SOUZA, CNPJ 09.016.703/0001-82, itens 2, 7, 16, 20 e 23, com valor de R$ 161.890,00.

Coremas/PB, 17 de janeiro de 2024.

Francieudo Soares da Silva

pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 025935/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 70/2023. CONTRATADA: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.605.452/0001-22. OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do início do prazo de execução contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, VI, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 01/06/2025. ASSINATURA: 26/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.528,97. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Andreia da Silva Lima - Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024/GM. Processo Administrativo nº 08001.000247/2024-11. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL. Objeto: A pactuação de apoio da União aos Estados que compõem a Amazônia Legal no transporte de munições por eles adquiridas em processo conjunto de aquisição de bens compartilhados, em observância à Lei nº 14.133, de 2021. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948957/2023

Espécie: Convênio n°.: 948957/2023

Processo n.°: 00350.008413/2023-67

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Guaraqueçaba/PR - CNPJ: 76.022.508/0001-52

Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município Guaraqueçaba.

Vigência: 2 (dois) anos

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Lilian Ramos Narloch - Prefeita do Município de Guaraqueçaba/PR
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948617/2023

Espécie: Convênio n°.: 948617/2023

Processo n.°: 00350.004395/2023-44

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - CNPJ: 05.666.943/0001-71

Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas, situadas no Estado do Amazonas.

Vigência: 16 (dezesseis) meses

Data da Assinatura: 29/12/2023

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948614/2023

Espécie: Convênio n°.: 948614/2023

Processo n.°: 00350.004427/2023-10

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Fundação Cearense de Apoio Ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológicos - CNPJ: 00.078.007/0001-26

Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas técnicas, situadas no Estado do Ceará.

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 29/12/2023

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Raimundo Nogueira da Costa Filho - Presidente da Fundação Cearense de Apoio Ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológicos
ANEXO I - QUADROS DE ÓRGÃOS/CARGOS/ ESPECIALIDADE, VAGAS

B2-01 - Advocacia Geral da União - AGU

CÓD

CARGOS

ESPECIALIDADE

VAGAS IMEDIATAS

AC

PCD

NEGRA

TOTAL

B2-01-A

Estatístico

Estatística

5

1

1

7

B2-02 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

CÓD

CARGOS

ESPECIALIDADE

VAGAS IMEDIATAS

AC

INDÍGENA

PCD

NEGRA

TOTAL

B2-02-A

Especialista em Indigenismo

Estatística

1

0

0

0

1

B2-03 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

CÓD

CARGOS

ESPECIALIDADE

VAGAS IMEDIATAS

AC

PCD

NEGRA

TOTAL

B2-03-A

Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas

Desenvolvimento de Tecnologia da Informação

20

2

5

27

B2-03-B

Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas

Infraestrutura e suporte de Tecnologia da Informação

28

2

8

38

B2-03-C

Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas

Redes e telecomunicações

3

1

1

5

B2-03-D

Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas

Estatística

3

0

1

4

B2-03-E

Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas

Ciência de dados

2

0

1

3

B2-03-F

Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas

Estatística

14

1

4

19

B2-03-G

Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas

Métodos quantitativos

7

1

2

10

B2-03-H

Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas

Webdesigner e produção gráfica

12

1

3

16
ANEXO III - UF/ CIDADES DE PROVAS

UF

CIDADES DE PROVAS

AC

Cruzeiro do Sul e Rio Branco.

AL

Arapiraca e Maceió

AM

Coari, Itacoatiara, Lábrea, Manaus, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.

AP

Laranjal do Jari, Macapá e Oiapoque.

BA

Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista.

CE

Caucaia, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá e Sobral.

DF

Brasília.

ES

Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.

GO

Aparecida de Goiânia, Catalão, Goianésia, Goiânia, Iporá, Itumbiara, Mineiros, Porangatu e Rio Verde.

MA

Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís.

MG

Almenara, Araçuaí, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pirapora, Teófilo Otoni, Uberaba e Uberlândia.

MS

Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas.

MT

Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangara da Serra e Várzea Grande.

PA

Altamira, Ananindeua, Belém, Braganca, Breves, Cametá, Itaituba, Marabá, Monte Alegre, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Santarém, São Felix do Xingu e Tucuruí.

PB

Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa.

PE

Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina, Recife e Serra Talhada.

PI

Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato e Teresina.

PR

Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Umuarama.

RJ

Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda.

RN

Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim.

RO

Ariquemes, Ji Paraná, Porto Velho e Vilhena.

RR

Boa Vista e Rorainópolis.

RS

Bagé, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo, e Uruguaiana.

SC

Blumenau, Caçador, Chapeco, Criciúma, Florianópolis, Joinville, Lages e São José.

SE

Aracaju e Itabaiana.

SP

Araçatuba, Bauru, Caçapava, Campinas, Guarulhos, Hortolândia, Itapeva, Jacareí, Marilia, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Paulínia, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taboão da Serra, Valinhos e Vinhedo.

TO

Araguaína, Gurupi e Palmas.
6 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO

6.1 - Os candidatos devem verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de 25/04/2024, na página do Concurso Público Nacional Unificado (https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/), sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição.

6.2 - É obrigação do candidato conferir, no Cartão de Confirmação de Inscrição, os seguintes dados: nome; sua prioridade de órgão/cargo/especialidade; cidade de provas; e, quando for o caso, a informação de tratar-se de pessoa que necessita de adaptações razoáveis para a realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas para pessoas com deficiência e/ou reservadas para pessoas negras e/ou indígenas.

6.3 - Caso haja inexatidão na informação relativa ao órgão/cargo/especialidade, à cidade de provas, à necessidade de adaptações razoáveis para a realização das provas e/ou à inscrição para concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência e/ou às vagas destinadas às pessoas negras e/ou candidatos indígenas, os candidatos deverão entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, pelo telefone 0800 701 2028, das 09 às 17 horas de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, ou pelo e-mail CPNU@cesgranrio.org.br, no período de 25/04 a 04/05/2024.
11.16.4 - O MGI não se responsabiliza pelo não recebimento da solicitação de devolução do valor pago a título de taxa de inscrição por quaisquer motivos de ordem técnica dos aparelhos eletrônicos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e/ou procedimento indevido do participante, problemas de senha no Portal Gov.br, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo de responsabilidade do participante acompanhar sua solicitação.

11.17 - Para os cargos que necessitam de realização de curso de formação, como parte integrante deste certame, os respectivos resultados finais serão homologados somente após a realização dos mesmos.

11.17.1 - Será publicado posteriormente Edital específico disciplinando a realização dos cursos de formação.

11.18 - Os órgãos públicos participantes do Concurso Público Nacional Unificado poderão efetuar a confirmação entre o dado biométrico coletado no dia de realização das provas e o dado biométrico fornecido no ato da contratação.

11.19 - Após as convocações dos candidatos aprovados, o MGI divulgará um Edital de vagas remanescentes.

11.20 - A convocação dos candidatos aprovados dar-se-á para o suprimento de vagas oferecidas por este edital, bem como de outras que vierem a ser autorizadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, durante o prazo de validade do concurso público.

11.21 - Em eventual autorização adicional de vagas, será observada a proporcionalidade da distribuição inicial por cargo/especialidade/bloco temático, para os cargos que figuram em mais de um bloco temático do Concurso Público Nacional Unificado.

11.22 - Caso a proporcionalidade resulte em número fracionado de vaga, será considerada apenas a parte inteira do resultado por cargo/especialidade/bloco temático. As partes decimais serão destinadas ao cargo com maior proporcionalidade, somando-se às vagas já lhe atribuídas por proporção.

11.23 - Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação Cesgranrio juntamente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

ESTHER DWECK
11.17.1 - Será publicado posteriormente Edital específico disciplinando a realização dos cursos de formação.

11.18 - Os órgãos públicos participantes do Concurso Público Nacional Unificado poderão efetuar a confirmação entre o dado biométrico coletado no dia de realização das provas e o dado biométrico fornecido no ato da contratação.

11.19 - Após as convocações dos candidatos aprovados, o MGI divulgará um Edital de vagas remanescentes.

11.20 - A convocação dos candidatos aprovados dar-se-á para o suprimento de vagas oferecidas por este edital, bem como de outras que vierem a ser autorizadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, durante o prazo de validade do concurso público.

11.21 - Em eventual autorização adicional de vagas, será observada a proporcionalidade da distribuição inicial por cargo/especialidade/bloco temático, para os cargos que figuram em mais de um bloco temático do Concurso Público Nacional Unificado.
11.22 - Caso a proporcionalidade resulte em número fracionado de vaga, será considerada apenas a parte inteira do resultado por cargo/especialidade/bloco temático. As partes decimais serão destinadas ao cargo com maior proporcionalidade, somando-se às vagas já lhe atribuídas por proporção.

11.23 - Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação Cesgranrio juntamente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

ESTHER DWECK
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 940723-2023, Nº Processo 21000.032731/2023-99, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: Município de IMACULADA/PB, CNPJ 08.883.969/0001-60, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 384.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 150.691,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 233.975,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000160, Valor: R$ 338.816,66, PTRES: 217210, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28-12-2023 a 28-12-2025, Data de Assinatura: 28-12-2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUCIANO LUSTOSA RAMALHO, CPF: ***.983.398-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 945297/2023, N. Processo 21000.068234/2023-29, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALOTINA-PR, CNPJ 76.208.487/0001-64, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 816.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 816,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 815.849,99, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000119, Valor: R$ 815.849,99, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI, CPF: ***.293.959-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 944962/2023, N. Processo 21000.067591/2023-70, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL-PR, CNPJ 78.101.847/0001-50, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 247.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000083, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ADILTO LUIS FERRARI, CPF: ***.146.569-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 944960/2023, N. Processo 21000.067589/2023-09, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JANIOPOLIS-PR, CNPJ 76.402.882/0001-83, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 337.683,01, Valor de Contrapartida: R$ 3.433,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000082, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ISMAEL JOSE DEZANOSKI, CPF: ***.333.189-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942951/2023, N. Processo 21000.047947/2023-59, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE IBIMIRIM-PE, CNPJ 10.105.971/0001-50, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE IBIMIRIM PE., Valor Total: R$ 190.203,92, Valor de Contrapartida: R$ 3.978,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 186.225,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800203, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE WELLITON DE MELO SIQUEIRA, CPF: ***.984.994-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 946030/2023, N. Processo 21000.047933/2023-35, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SURUBIM-PE, CNPJ 11.361.862/0001-66, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 194.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 186.225,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000285, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, CPF: ***.264.454-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942950/2023, N. Processo 21000.048719/2023-04, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE AGRESTINA-PE, CNPJ 10.091.494/0001-10, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE AGRESTINA PE., Valor Total: R$ 475.375,16, Valor de Contrapartida: R$ 101.015,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 374.360,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800289, Valor: R$ 374.360,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSUE MENDES DA SILVA, CPF: ***.112.054-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942948/2023, N. Processo 21000.048709/2023-61, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ARCOVERDE-PE, CNPJ 10.105.955/0001-67, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Município de Arcoverde/PE., Valor Total: R$ 378.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 374.360,00, Credito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE800281, Valor: R$ 374.360,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE WELLINGTON CORDEIRO MACIEL,CPF: ***.586.824-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio nº 942943-2023, Nº Processo 21000.046129/2023-39, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE CIM AMLAP RN-RN, CNPJ 19.322.223/0001-01, Objeto: Aquisicao de equipamentos para municipios consorciados ao CIM.AMLAP, Valor Total: R$ 869.564,79, Valor de Contrapartida: R$ 9.474,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 860.090,19, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800550, Valor: R$ 860.090,19, PTRES: 217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 447042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA CPF: ***.368.184-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 946584-2023, N. Processo 21000.074186/2023-16, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES-PR, CNPJ 76.208.834/0001-59, Objeto: Aquisicao de maquina e equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 426.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 30.341,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 396.325,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000333, Valor: R$ 396.325,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MAXWELL SCAPINI CPF: ***.495.859-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 946588-2023, N. Processo 21000.074236/2023-57, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES-SE, CNPJ 13.113.766/0001-24, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o municipio de Nossa Senhora de Lourdes/SE., Valor Total: R$ 191.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000352, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LAERTE GOMES DE ANDRADE CPF: ***.009.125-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 945970-2023, N. Processo 21000.071248/2023-20, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO-PR, CNPJ 78.279.981/0001-45, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.004.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 49.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000268, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOAO KONJUNSKI CPF: ***.411.199-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 945312-2023, N. Processo 21000.047898/2023-54, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE TACAIMBO-PE, CNPJ 10.091.601/0001-00, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 849.959,63, Valor de Contrapartida: R$ 62.034,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercIcio: 2023 - R$ 787.925,62, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000223, Valor: R$ 787.925,62, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ALVARO ALCANTARA MARQUES DA SILVA CPF: ***.896.344-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 946711-2023, N. Processo 21000.074699/2023-19, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, CNPJ 13.071.253/0001-06, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 661.681,30, Valor de Contrapartida: R$ 6.551,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 655.130,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000376, Valor: R$ 655.130,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO DOS SANTOS MENDES CPF: ***.411.095-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 945517-2023, N. Processo 21000.068937/2023-57, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO, CNPJ 01.740.422/0001-66, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Planaltina- Go., Valor Total: R$ 289.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000213, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS CPF: ***.212.241-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 945715-2023, N. Processo 21000.069907/2023-68, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-PA, CNPJ 04.953.717/0001-09, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.435.370,74, Valor de Contrapartida: R$ 2.870,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 1.432.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000237, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA CPF: ***.488.052-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convenio nº 942940-2023, Nº Processo 21000.046117/2023-12, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZETA-RN, CNPJ 08.106.510/0001-50, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Cruzeta/RN., Valor Total: R$ 245.546,01, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 – R$ 243.546,01, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800178, Valor: R$ 243.546,01, PTRES: 217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS CPF: ***.926.894-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 946810-2023, N. Processo 21000.075441/2023-30, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA-SC, CNPJ 95.990.198/0001-04, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000391, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CLODOALDO BRIANCINI CPF: ***.433.929-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convnio n 944959-2023, N Processo 21000.067587/2023-10, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE IPORA-PR, CNPJ 75.738.484/0001-70, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000081, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: SERGIO LUIZ BORGES CPF: ***.019.779-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 946579-2023, N. Processo 21000.074179/2023-14, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO-RS, CNPJ 92.412.808/0001-02, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000347, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO AZEREDO FRANCA CPF: ***.579.220-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 946580-2023, N. Processo 21000.074197/2023-98, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES-RS, CNPJ 87.613.642/0001-44, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Sao Paulo das Missoes., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000326, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: OBERDAN LUIS RHODEN CPF: ***.398.680-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 946715-2023, N. Processo 21000.074175/2023-28, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CORBELIA-PR, CNPJ 76.208.826/0001-02, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 561.423,50, Valor de Contrapartida: R$ 30.328,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 531.094,60, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000368, Valor: R$ 531.094,60, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW CPF: ***.549.529-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 946673-2023, N. Processo 21000.074530/2023-69, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CASTRO-PR, CNPJ 77.001.311/0001-08, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 109.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 105.050,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000370, Valor: R$ 105.050,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ALVARO TELLES CPF: ***.330.409-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 944932-2023, n. Processo 21000.067530/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS-PR, CNPJ 77.003.424/0001-34, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000085, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: OSNEI STADLER CPF: ***.754.409-**
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convenio n 944930-2023, N Processo 21000.067528/2023-33, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTE D'OESTE-PR, CNPJ 77.817.476/0001-44, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 150.633,32, Valor de Contrapartida: R$ 7.383,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000080, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME PIVATTO JUNIOR CPF: ***.944.829-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convênio N. 946812-2023, N. Processo 21000.075448/2023-51, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA-RS, CNPJ 87.613.626/0001-51, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 412.966,67, Valor de Contrapartida: R$ 221.966,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000393, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GUSTAVO JOSE BONOTTO CPF: ***.261.440-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 946589-2023, N. Processo 21000.074238/2023-46, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL-PR, CNPJ 76.208.867/0001-07, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Cascavel, Valor Total: R$ 468.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.729,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 463.270,50, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000327, Valor: R$ 463.270,50, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LEONALDO PARANHOS DA SILVA CPF: ***.725.759-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convenio n 945716-2023, N Processo 21000.069910/2023-81, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE TIMBURI-SP, CNPJ 46.223.715/0001-04, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 401.100,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000211, Valor: R$ 401.100,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: SILVIO CESAR SAVOGIN POLO CPF: ***.128.328-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 946581-2023, N. Processo 21000.074180/2023-31, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES-PR, CNPJ 95.422.911/0001-13, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 107.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 105.050,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000350, Valor: R$ 105.050,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MOISEIS BRANCO DA SILVA CPF: ***.142.989-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 949940-2023, N. Processo 21000.084531/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO-GO, CNPJ 32.746.632/0001-95, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.948.979,60, Valor de Contrapartida: R$ 38.979,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 1.910.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000531, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE CPF: ***.524.901-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 946742-2023, N. Processo 21000.074801/2023-86, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS-RJ, CNPJ 28.564.177/0001-30, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 716.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000377, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FABRICIO LUIZ LIMA AYRES CPF: ***.260.567-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 946718-2023, N. Processo 21000.064645/2023-45, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DRACENA-SP, CNPJ 44.880.060/0001-11, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 114.386,67, Valor de Contrapartida: R$ 5.516,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 108.870,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000365, Valor: R$ 108.870,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANDRE KOZAN LEMOS CPF: ***.551.138-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convenio n 946677-2023, N Processo 21000.074536/2023-36, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE-PR, CNPJ 80.882.095/0001-53, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 383.668,42, Valor de Contrapartida: R$ 1.668,42, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000373, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ELIO MARCINIAK CPF: ***.677.439-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio nº 945275-2023, Nº Processo 21000.068146/2023-27, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADOS-RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 200.323,33, Valor de Contrapartida: R$ 20.489,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 179.834,13, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000121, Valor: R$ 179.834,13, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER CPF: ***.003.617-**.