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PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 348, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, bem como o que dispõe o art. 3º, § 2º, da Portaria MTur nº 32, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 302, de 3 de setembro de 2024, que designou servidores para compor o Comitê de Diversidade Equidade e Inclusão no âmbito do Ministério do Turismo, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º..............................................................................

I - ......................................................................................

a) .....................................................................................;

b) ......................................................................................

II - ......................................................................................

a) ......................................................................................;

b)......................................................................................

III - ....................................................................................

a) .....................................................................................;

b) ......................................................................................

IV -.....................................................................................

a) ......................................................................................;

b) ......................................................................................

V - Secretaria-Executiva (SE):

a) ......................................................................................;

b) ......................................................................................;

c) Titular: Flávia Correia Dantas; e

d) Suplente: Leslie Anne Lima Santos.

VI - ......................................................................................

a) .......................................................................................;

b) .......................................................................................

VII -......................................................................................

a) .......................................................................................;

b) ......................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.893, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.072002/2024-32, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora THAÍS RODRIGUES DOS PASSOS, matrícula Siape nº 1126525, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União - CGU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 229, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0032700-17.2024.6.26.8421, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, no cargo efetivo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019).

Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES
Portaria de Pessoal nº 212, de 18 de outubro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO MELLO DE VASCONCELOS, CPF nº ***.639.341-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE GEOTECNOLOGIA INTEGRADA, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 58, de 22 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.903, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.007907/2024-58, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA SILVA DE MELO, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1783766, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio às Contratações, código FCE 1.05, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Compras e Contratações, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.405, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.014096/2024-52, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora BARBARA SUELI GOMES REIS, matrícula Siape nº 1183440, ocupante do cargo de Assistente Social, em exercício no Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.404, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.014096/2024-52, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, a servidora MARIA INES FERNANDES DE MACEDO BRANDAO, matrícula Siape nº 0221312, ocupante do cargo de Psicólogo, na Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.403, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.014096/2024-52, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora LUCIANA FERREIRA DIAZ, matrícula Siape nº 1176051, ocupante do cargo de Odontólogo, em exercício no Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SE/MDS N° 207, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.071410/2024-69, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO RODRIGUES PINHEIRO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Arquivo, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 14 de outubro de 2024.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA-DIADI Nº 150, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ELIAS MALAQUIAS NUNES, matrícula 2469-4, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Diric/Instituto Serzedello Corrêa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA PGJ Nº 970, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0123846/2024-86, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeia o servidor ELTON DE PAIVA SOUZA, matrícula 6248-2, Analista Judiciário/Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação do quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria Especial de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-04 (50070114).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 1.908, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.008781/2024-41, resolve:

Designar LUCAS GALIZA DE QUEIROZ, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3412247, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
Despacho de 17 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 910467, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 64/2024/101000/ABIN/CC/PR, de 16 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo SEI PR nº 00262.0118693/2024-91.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.402, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.014096/2024-52, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, o servidor EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, matrícula Siape nº 1810825, ocupante do cargo de Administrador, na Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, de 18 de outubro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.175241/2024-24, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor João Procópio Rego Neto, matrícula SIAPE nº 2072443, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
ATO Nº 1.516, de 18 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. No Ato da Reitoria nº. 1417/24, de 30.09.2024, publicado no DOU de 03.10.2024, referente à autorização de afastamento de SOFIA LAURENTINO BARBOSA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1232990, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, para participar do V Congreso Latinoamericano de Trabajo Social Crítico, na cidade de Bogotá e Manizales, Colômbia, onde se lê: no período de 05/11/2024 a 08/11/2024, leia-se: no período no período de 03/11/2024 a 10/11/2024.

2. No Ato da Reitoria nº. 1418/24, de 30.09.2024, publicado no DOU de 03.10.2024, referente à autorização de afastamento de ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259811, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, para participar do V Congreso Latinoamericano de Trabajo Social Crítico, na cidade de Bogotá e Manizales, Colômbia, onde se lê: no período de 05/11/2024 a 08/11/2024, leia-se: no período no período de 03/11/2024 a 10/11/2024 (considerando o Processo n.º 23111.048933/2024-97)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 1.153, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008701/2024-10, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS, matrícula SIAPE nº 1335763, Diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano deste Ministério das Cidades, para participar do 12º Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), a ser realizado nos dias 04 a 08 de novembro de 2024, na cidade do Cairo, no Egito.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
ATO Nº 700, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1829 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/10/2024, resolve:

1 - Designar a servidora CRISTIANE NUNES BRECKENFELD, código 12745, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

2 - Designar o servidor MAURICIO DANIEL PEREIRA FERRAZ, código 14810, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.124908/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de setembro de 2024, MARCIO CLEY FERREIRA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2023121, CPF nº ***.177.902-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar AIDA MARIA CRISTINO MENDES, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 6726666, CPF nº ***.091.202-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar MARCIO CLEY FERREIRA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2023121, CPF nº ***.177.902-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.124908/2024-12, Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024; resolve:

Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, os(as) servidores(as) especificados(as) a seguir:

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP)

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

FUNÇÃO

CÓDIGO

SIAPE

CPF

SR(AP)G

(GABINETE)

JOSÉ GERSON BARRETO CAVALCANTE

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE 2.03

1014680

***.119.626-**

SR(AP)G

(GABINETE)

GILVAN VALADARES CARDOSO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE 2.02

1474021

***.132.172-**

SR(AP)A

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

GEOVANE GRANGEIRO DA SILVA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE 2.05

1568066

***.770.682-**

SR(AP)D

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

EDMUNDO BRAGA ESTEVES

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE 2.05

0726675

***.216.282-**

SR(AP)F

DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA

SANDRO GOES PINHEIRO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE 2.05

1286096

***.703.047-**

SR(AP)T

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS

FRANCISCO ROBERTO BALIEIRO DA SILVA JUNIOR

CHEFE DE DIVISÃO

FCE 1.07

2081156

***.746.552-**

SR(AP)T

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE 2.05

1040796

***.708.622-**

SR(AP)Q

DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

MATEUS FRANCISCO PAGLIARINI

CHEFE DE DIVISÃO

FCE 1.07

1527660

***.704.207-**

SR(AP)Q

DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

ELIAS PINHEIRO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE 2.05

1620735

***.101.502-**

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data 11 de setembro de 2024.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.493, DE 18 de outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Manuel Arturo Rendon Maldonado, Matrícula SIAPE nº 1880256, lotado no Departamento de Energia Elétrica, para participar no 21st IEEE Latin American Robotics Symposium e 23rd IEEE Latin American Robotics Competition, em Arequipa, Perú, de 08/11/2024 a 16/11/2024, incluindo deslocamento, com com ônus (transporte, inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932498/2024-19.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
ATO Nº 699, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1809 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/10/2024, resolve:

1 - Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA GODOY, código 67752, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.

2 - Designar o servidor GILSON RODRIGUES BORGES, código 48050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA CVM/PTE/Nº 105, DE 27 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e com fundamento no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023, na Portaria CVM/PTE nº 181, de 20 de dezembro de 2023, e de acordo com o instruído no Processo SEI nº 19957.010097/2024-73, resolve:

Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na Itália, em regime integral, no âmbito do Programa de Gestão da CVM, à servidora KELLY LEITÃO SANGUINETTI, matrícula SIAPE nº 148275-3, Analista, lotada na Superintendência de Relações com Empresas - SEP, com início em 11 de setembro de 2024 e pelo período de 1 (um) ano, não passível de prorrogação.

Art. 2º A presente autorização poderá ser reavaliada a qualquer tempo, por motivos de conveniência e oportunidade, ou ainda diante de qualquer alteração nos dispositivos normativos vigentes no momento desta concessão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2024.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.388, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018536/2024-98, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor EDUARDO DE MELO GARCIA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665307, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em Fortaleza/CE, para atuação no projeto "Empreendimentos Rodoviários do Governo Federal no Estado do Ceará", pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.895, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.065282/2024-22, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública MARÍLIA CASQUEIRO ARAÚJO, matrícula nº 3413235, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, na Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Portaria COR/ANM nº 1.704, de 17 de Outubro de 2024

O CORREGEDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e artigos 90 a 111 da Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica designada pela Portaria Conjunta ANM Nº 1 (7245521), publicada no DOU em 04/05/2023, tendo como último ato a publicação da Portaria COR/ANM Nº 1.587 (12685543), publicada no DOU EM 25/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.484, de 18 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.040827/2021-11, resolve:

I. Declarar sem efeito diante do contido no Laudo Médico Pericial nº 116.236/2024, a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.701, de 30 de maio de 2022, publicada no DOU de 01.06.2022, Seção 2, pág. 51, que aposentou a servidora ANA KELLY MILEO KRAVUTSCHKE - 2050380.

II. Reverter à atividade, a partir de 01 de dezembro de 2024, conforme Despacho nº 1168/2024-UFPR/R/PROGEPE/DAP/UB, a citada servidora, no cargo de Enfermeira - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 06, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716755.

III. A servidora será lotada na Seção do Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas, com base nas informações contidas no Despacho nº 693/2024-UFPR/R/PROGEPE/CPP/UMAP.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEP/UFRB nº 583, de 7 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:

Retificar a Portaria nº 525, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 181/2024, de 18 de setembro de 2024, referente à designação de função da servidora GISLANE BRANDÃO ALVES.

Onde se lê: "Designar GISLAINE BRANDÃO ALVES,...".

Leia-se: "Designar GISLANE BRANDÃO ALVES,...".

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria CEFET-RJ nº 1.276, de 18 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Retificar a nomeação dos candidatos habilitados em Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, efetuada pela Portaria nº 1.223, de 07/10/2024, publicada no D.O.U. de 08/10/2024, conforme discriminado:

ONDE SE LÊ:

UNED/UNIDADE

CARGO

NOME

CÓDIGO DE VAGA

MARACANA

305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

PEDRO VINICIUS PINHO SALCEDO

743046

MARACANA

305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

CARLOS KAMIMURA BERNARDO CARDOSO

302769

MARACANA

305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

VITOR DE CARVALHO CRUZ

302758

MARACANA

305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

LUCAS RICARDO BARRETO PEREIRA

302735

MARACANA

305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

CRISTIANO FERNANDES MEDEIROS

743046

MARACANA

305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

EMERSON MODESTO DA SILVA

743046

LEIA-SE:

UNED/ UNIDADE

CARGO

NOME

CÓDIGO DE VAGA

MARACANA

305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

PEDRO VINICIUS PINHO SALCEDO

743046

MARACANA

305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

CARLOS KAMIMURA BERNARDO CARDOSO

302769

MARACANA

305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

VITOR DE CARVALHO CRUZ

302758

MARACANA

305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

LUCAS RICARDO BARRETO PEREIRA

302735

MARACANA

305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

CRISTIANO FERNANDES MEDEIROS

743046

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Despacho UFRB nº 927, de 17 de Outubro de 2024

Tendo em vista o despacho nº 570/2024, expedido pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 10/10/2024 a 02/11/2024, ao servidor docente Silvio Cesar Oliveira Benevides, SIAPE Nº 1887659, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para visita à FH KÄRNTEN (University of Applied Sciences), localizada em Villach (Áustria).

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

Reitora
Portaria PROGEP/UFRB nº 622, de 15 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar WELISON SILVA DE LIMA, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE Nº 1730913, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão Contábil COCFI - NUGEC, da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 02 de outubro de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria IFRS de 18 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Nº 848 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) VITOR RHODEN SPERB, aprovado(a) em 10º lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Restinga, código de vaga: 961118.

Nº 849 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) JÉSSICA PORCIUNCULA IUNG DA SILVA, aprovado(a) em 13º lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Restinga, código de vaga: 830392.

O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria PROGEP/UFRB nº 623, de 16 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º- Dispensar a partir de 04/10/2024, ANA LUISA DE CASTRO COIMBRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 3159765, da função de coordenadora do colegiado do curso de Bacharelado em Publicidade e Propagando do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º- Dispensar a partir de 04/10/2024, ANDRE BOMFIM DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1395343, da função de vice-coordenador do colegiado do curso de Bacharelado em Publicidade e Propagando do CAHL, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Despacho UFRB nº 926, de 17 de Outubro de 2024

Tendo em vista o despacho nº 569 / 2024, expedido pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 29/11 a 13/12 /2024, à servidora docente Carolina Gusmão Magalhães, SIAPE nº 2346104, lotada no Centro De Ciências da Saúde, para participar do Festival do Patrimônio Afro-Brasileiro de 2024 no Estado de Lagos, Nigéria.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

Reitora
Portaria CGBEN/MGI nº 12.296, de 16 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.061020/2024-99 e na Portaria MDHC nº 768, publicada no DOU de 1 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora SANDRA MARIA MATTOSO ALVES, na condição de cônjuge do reconhecido anistiado político EMILIO ALVES FILHO, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 1 de agosto de 2024, data de publicação do reconhecimento de seu cônjuge falecido como anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.318, de 17 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.082164/2024-89, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora CREMILDA MARIA ALVES DA SILVA, na condição de cônjuge do ex-anistiado político PEDRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1511302, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 10 de Setembro de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.360, de 18 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.083079/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO CARMO SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIS SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***70**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 28 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI N° 12.348, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018387/2024-67, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1157553, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 3.502, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Para fins de cumprimento do disposto na CLÁUSULA QUARTA, inciso V, do Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2024 (Processo SUPER n. 00223.100049/2024-22) e considerando as competências a mim atribuídas pelas Portarias n.º 811, de 06 de março de 2023, e n.º 1994, de 11 de julho de 2024, bem como as competências delegadas pelo inciso X, do art. 120 do Regimento Interno da CGU aprovado pela Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, designo a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a coordenação e a execução das atividades vinculadas ao ACORDO, bem como para dirimir dúvidas ou prestar informações a elas relativas.

PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA

Superintendente da Controladoria Regional da Uniãono Estado de Santa Catarina
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.380, de 18 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.060752/2024-37, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MANOEL PORTILHO JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263567, para Curitiba/PR.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria UNIRIO nº 471, de 18 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004342/2024-31, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, MARCELO EMILIO DOS SANTOS CAMPAGNER BRILLANTINO, matrícula SIAPE nº 33***64, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, lotado no Departamento de Ciência dos Alimentos/ EN.

Art. 2º Esta Portaria retroage a 31 de outubro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria GAB/UFT nº 1.292, de 18 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

MARCELO DE SOUZA BRANDAO

Técnico de tecnologia da informação

Reitoria/Palmas

Ampla Concorrência

4º

709596

Vaga proveniente da vacância portaria nº 761 de 02 de julho de 2024 , publicada no Dou em 04/07/2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GBR/UFRPE nº 1.189, de 18 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022321/2024-83, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.164/2024, de 11/10/2024, publicada no Diário Oficial da União em 14/10/2024, seção 2, página 29, que concedeu Aposentadoria ao(à) servidor(a) ANA MARIA NAVAES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0139997, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...] Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do dia 14/10/2024, com fundamento no Art. 10, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. [...]

Leia-se:

[...] Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. A aposentadoria será concedida com integralidade e paridade, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. [...]

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GAB/UFT nº 1.291, de 18 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 1177 de 25/09/2024, publicada no DOU nº 187 de 26/09/2024, seção 2, página 34, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Código de Vaga/Origem da Vaga

MIYA PARUS RIOS

Técnico de tecnologia da informação

Reitoria/Palmas

Ampla Concorrência

3º

709596

Vaga proveniente da vacância portaria nº 761 de 02 de julho de 2024 , publicada no Dou em 04/07/2024.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007804/2024-50, resolve:

Nº 610 Dispensar SIMONE SILVA MARTINES, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.

Nº 611 Designar SILVIA VAISBURD, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO NERY RODRIGUES FILHO