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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada destinada execução de pavimentação e drenagem superficial dos trechos da Avenida da Graviola, Rua Francisco Dias Sobrinho e Rua Maria José de Magalhães Freitas no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 14 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 28 de maio de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Agente de Contratações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152801

Pregão Eletrônico nº 89/2011- UASG Nº 158147

Número do Contrato: 02/2013 - UASG Nº 152801.

Nº Processo: 23041.009491/2012-15.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do Contrato nº 02/2013-Campus Santana do Ipanema, cuja data-base é o dia 01 de maio de 2018 e reajuste em sentido estrito dos insumos 2018 e 2019, cuja data-base é março de 2018 e 2019, respectivamente . Vigência: 18/04/2018 a 18/04/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.269,06. Data de Assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.33/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Abaiara, CNPJ: 07.411.531/0001-16, Processo: 23507.001773/2024-93. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara-CE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.34/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a J.A Bandeira Contabilidade, CNPJ: 36.156.682/0001-73, Processo: 23507.001772/2024-49. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jonas Alves Bandeira, titular da J.A Bandeira Contabilidade.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a de serviço de transporte em caráter emergencial, para atendimento de ordem administrativo/operacional, com locação de veículos com motorista, com a empresa TRANSBUS TRANSPORTES LTDA.. - valor R$ 166.800,00, nos termos no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00000920/2024-02.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação de Empresa de Engenharia em caráter emergencial para execução de trabalhos corretivos para reestabelecimento das funções operacionais da Subestação São Luís ( Grupos 1 e 3) - Trensurb, em virtude do dano aparentemente irreversível do Grupo E-2 e outros equipamentos da instalação, tendo em vista o sinistro ocorrido na subestação, localizada em região afetada pelas cheias que atingiram a cidade de Canoas/RS, com a empresa TECNOVA SOLUCOES LTDA. - valor R$ 946.055,49, nos termos no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00000930/2024-30.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.002334/2024-01

O Presidente da Comissão de Especial de Licitação nomeado pela Portaria 223 de 8 de maio de 2024, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrênci, do tipo técnica e preço, visando a contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90002/2024 e seus anexos, que estarão disponíveis a partir de 29 de maio de 2024 nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/; www.confea.org.br; e na sede do Confea (SEPN 508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP 70.740- 541, Brasília-DF). Recebimento das Propostas: até 19/07/2024, às 10h horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2254 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br João de Carvalho Leite Neto.

JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 040/2024 - Concorrência Nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do prédio da Unidade Básica de Saúde Tipo I Alvenaria. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 29/05/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 17/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 17/06/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas-MG, 28 de maio de 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 037.2023. TOMADA DE PREÇO: 006/2023. PROCESSO: 018/2023. N° DO CONTRATO: 037.2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAREDÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 07/05/2024 fica prorrogado do dia 07/05/2024 até a data de 06/07/2024, sendo acrescidos 60 (sessenta) dias no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.° 39.764.051/0001-25. - Alto Alegre - RR, Alto Alegre-RR, 7 de maio de 2024.
EDITAis DE 27 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, resolve:

Nº 21 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Ortodontia, realizado pela Faculdade de Odontologia, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 01/2022, Publicado no D.O.U. de 26/01/2022, homologado através do Edital nº 39, publicado no D.O.U. de 09/06/2022, seção 3, página 116. (Processo nº 23070.056162/2021-15).

Nº 22 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Agricultura, realizado pela Escola de Agronomia, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 01/2022, Publicado no D.O.U. de 26/01/2022, homologado através do Edital nº 38, publicado no D.O.U. de 09/06/2022, seção 3, página 116. (Processo nº 23070.059689/2021-93).

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, resolve:

Nº 23 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Geomática, Sensoriamento Remoto, e Geoprocessamento e Cartografia realizado pelo Instituto de Estudos Socioambientais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 03/04/2023, homologado através do Edital nº 57, publicado no D.O.U. de 02/06/2023, seção 3, página 78. (Processo nº 23070.017546/2023-76).

Nº 24 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Química Geral/Química Analítica realizado pelo Instituto de Química, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 03/04/2023, homologado através do Edital nº 58, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, seção 3, página 79. (Processo nº 23070.017474/2023-67)

Nº 25 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Língua Francesa, realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023, homologado através do Edital nº 59, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, seção 3, página 79. (Processo nº 23070.012223/2023-96).

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024. . Leia-se: Vigência: 28/05/2024 a 24/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269272/2023-89.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.891.430/0001-64 - ASSOCIACAO EMAUS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 18 (dezoito) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90254/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.026.980,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 28 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I firmado em 25/04/2024, celebrada entre a Embrapa Instrumentação e a Fundação Universidade do Amazonas- FUA; Partes: Embrapa Instrumentação e a compromitente Cristina Gomes da Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado "Estudo e caracterização de resíduos da região Amazônica como matéria prima para novas tecnologias"; Vigência: 28/05/2024 a 24/04/2027; Data da assinatura: 28/05/2024; Signatários: José Marconcini, pela Embrapa, e Cristina G. da Silva, compromitente.
AVISO DE ANULAÇÃO

ANULAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO CODEBA Nº 20/2023.

Informamos a V.S.ª que o ato de revogação do Pregão Eletrônico nº 020/2023, publicado neste DOU, seção 3, nº 236, p. 152, em 13/12/2023, torna-se sem efeito em razão da não observância do que se estabelece no art. 110 do RLCC e a competência legal estabelecida pelo art. 62 da Lei nº 13.303/2016. Tal decisão fundamenta-se no disposto no art. 53, combinado com o art. 50, inciso VIII, da Lei 9784/1999.

Salvador - BA, 28 de maio de 2024.

BRUNO ROCHA

Presidente da Copel
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 046/2021. Processo: 23122.040239/2021-74. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONTRATADA: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 046/2021 e remanejamento de rubricas da mesma natureza de despesa (Custeio para Custeio) e as alterações foram em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições, a partir de 02/06/2024. AMPARO LEGAL: Decreto n o 7.423/10, Decreto 8.241/2014 e Lei no 8.666/93.

VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela FUNDEP, Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 59/2024, visando Aquisição de Caminhas Empilháveis para Creche Municipal. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 17/06/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 28/05/2024 - Plínio Bernardi Júnior. Secretário Municipal de Educação.

Itu, 28 de maio de 2024.

Plínio Bernardi Júnior

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 60/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS TIPO FURGONETA, ZERO KM. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 17/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 28/05/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 28 de maio de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO

CONCURSO nº 2/2024

Decisão Administrativa Concurso N° 02/2024

Decisão Administrativa

Concurso N° 02/2024

Recorrente: Instituto Iddeia Cultura e Pesquisa

Assim, por todas as questões postas, bem como à luz dos princípios da pluralidade, economicidade, proporcionalidade e eficiência garantindo o interesse público à Administração através da diligência realizada (art. 64, da Lei nº 14.133/21), decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão da r. comissão, para classificar e declarar vencedora a sociedade empresária INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA. no Concurso nº 02/2024.Ato contínuo, agenda-se Sessão Pública para o dia 03 de maio de 2024, às 09h00min, visando à abertura do envelope 02 - habilitação da recorrente. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras.

Itu, 28 de maio de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Extrato De Contrato Nº 70/2024

Extrato De Contrato Nº 70/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 08.697.852/0001-91 - Endogerais Equipamentos Médicos Ltda

Objeto: Fornecimento De Equipamento De Fibro Nasolaringoscópio

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Assinatura: 09/05/2024

Vigência: 09/05/2024 A 09/01/2025

Valor: R$ 50.650,00

Janaína Guerino De Camargo

Secretária Municipal De Saúde.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato de ata de registro de preço nº 014/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e Renan Barbosa pereira CNPJ:25.303.441/0001-93. Processo licitatório nº 013 pregão eletrônico N°005/2024.objeto: Registro de preços destinado a aquisição de lanches e congêneres para consumo em Eventos, Cursos, oficinas dentre outras necessidades do Governo do Município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais em razão da utilidade ou finalidade pública do Município de Pintópolis. Valor global de R$: 95.775,90. assinatura 10/05/2024. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.

Extrato de ata de registro de preço nº 015/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e IRONEI RODRIGUES DE SOUZA CNPJ:30.883.756/0001-97. Processo licitatório nº 014/2024 pregão eletrônico N°006/2024.objeto: contratação de empresas especializada em serviço de torno e solda em veículos da linha leve e pesada, maquinas, ônibus e micro-ônibus, caminhões e equipamentos agrícolas da frota municipal. Valor global de R$: 106.000,00. assinatura 17/05/2024. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024 e Nº 21/2024

Processo Licitatório 46/24. Pregão Eletrônico 19/24

Processo Licitatório 48/24. Pregão Eletrônico 21/24

Objeto: Aquisição de tubo de aço corrugado (tubulão) para atender a secretaria de obras, infraestrutura e urbanismo na recuperação da estrada vicinal do distrito de pedregulho atingida pelas últimas chuvas. Sessão dia 13/06/24 ás 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção de (website), portais e sites institucionais para governos, conforme especificações e recomendações da lei de acesso à informação Nº 12527 de 18 de novembro de 2011, lei complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000, decreto federal Nº 7.185 de 27 de maio de 2010 e legislações correlatas, para o Município de Bocaiuva-Mg. Sessão dia 13/06/24 ás 14:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 29 de Maio de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 004-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 021-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTETICA PARA OS ESPAÇOS ESPORTIVOS E PARQUINHOS NAS ESCOLAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. VENCEDORA. VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.063.652/0001-12 vencedora do item 01, Ata de Registro de Preços nº 004/2024, totalizando o valor de R$ 13.960,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIA, ANGIOPLASTIA E CATETERISMO CARDÍACO de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 08:00H / 29/05/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 13/06/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 13/06/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 10:00H / 13/06/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 28 de maio de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.01.19.1-PE

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.19.1-PE. Objeto: registro de preços visando a aquisição de veículos de interesse das diversas Secretarias do Município de Paracuru. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, centro Paracuru.

Paracuru/CE, 28 de maio de 2024

Túlio Marcos Braun Neto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2805.01/2024-SRP

A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 13 de junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2805.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro diversos, (van e ambulâncias) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 28 de maio de 2024

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 2024/02.20.01FG

Processo Nº 2024.02.20.01FG - Pregão Eletrônico nº. 2024.02.20.01FG.

No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, o Sr. Alexandre de Souza Rocha, Adjudica o Pregão Eletrônico nº. 2024.02.20.01FG. Resultado da Adjudicação. Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao programa de formação musical no Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 28/05/2024. Adjudicado para: Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA, CNPJ: 28.453.974/0001-40, pelo melhor valor de R$ 76.999,96 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Salitre/CE, 28 de miao de 2024

Alexandre de Souza Rocha

Ordenador(a) de Despesas
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 2024/02.20.01FG

Processo Nº 2024.02.20.01FG - Pregão Eletrônico nº. 2024.02.20.01FG.

No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, o Sr. Alexandre de Souza Rocha, Homologa o Pregão Eletrônico nº. 2024.02.20.01FG. Resultado da Homologação. Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao programa de formação musical no Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 28/05/2024. Homologado para: Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA, CNPJ: 28.453.974/0001-40, pelo melhor valor de R$ 76.999,96 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Salitre/Ce, 28 de maio de 2024

Alexandre de Souza Rocha

Ordenador(a) de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024-PE

Processo Administrativo Nº 2024.04.04.01.

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 17/06/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Registro de preços para futuras e eventuais contratações de locação de máquinas pesadas (HM) para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 27 de maio de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Aviso de Licitação

Pregão Nº 40/2024-SEDUC

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 14 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE040.2024-SEDUC. Objeto: aquisição de livros do programa educação financeira, empreendedorismo e projeto de vida para os alunos do ensino fundamental do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de maio de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024/05.27.001

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 17 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.27.001. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (limpeza, higiene, utensílios domésticos e descartáveis) de interesse das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, conforme especificações abaixo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 28 de maio de 2024.

Maria Mônica Barbosa
Aviso de Anulação

Chamada Pública n° 2302.01.2023CHP

A Prefeitura Municipal de Trairi através da Secretaria de Educação, comunicam a Anulação do Processo Administrativo nº 2012.03.2023CHP na Modalidade Chamada Pública n° 2302.01.2023CHP, destinada a Chamada Pública visando aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, creches, pré-escola, educação de tempo integral e AEE, junto a Secretaria de Educação do Município Trairi/CE, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos. Motivo: vício de insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93.

Trairi/Ce, 27 de Maio de 2024.

Maria Almeida de Castro Braga

Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo Administrativo nº 121/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Zeladoria, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 18/6/2024 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, Em 28 de maio de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Nº: 000028/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, localizado no bairro Mãe Rainha e Rua Josildo Fontes, Convênio do Ministério das Cidades-Caixa-945901-2023. Lote 1: JM Empreendimentos Eireli. CNPJ: 32.507.681/0001-75, pelo valor de R$1.109.800,00.

João Alfredo, 27 de maio de 2024

José Antonio Martins da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024. PROCESSO SEI: 0000029-65.2024.6.13.8141. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do tribunal regional eleitoral de minas e o município de ipiaçu. objeto: cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo município de ipiaçu - ao ter/mg, em atividades inerentes à realização das eleições de 2024. Vigência: a partir da data de publicação no DOU até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. ASSINAM: pelo tribunal eleitoral de minas o sr. adailson da silva da conceição - juiz eleitoral e, pelo município de ipiaçu o sr. rafael evangelista capanema - prefeito municipal
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

REPUBLICAÇÃO

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00028/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculadas a ela: Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas - Lamarão (CAPS), Centro de Assistência Farmacêutica (CAF), Centro de Especialidades, Equipe Multidisciplinar (E- multi), Equipe Multidisciplinar em Atenção Especializada em Saúde Metal (EMAESM) e Casa de Apoio do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 12/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão: 12/06/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002909202413. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contínuos de lavanderia hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 28/05/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Torna público que está recebendo na Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, documentação para credenciamento pessoas jurídicas prestadores de serviços de médicos Cardiologia e Pediatria, Ginecologia e Ultrassonografia, conforme processo licitatório 024/2024, inexigibilidade 005/2024, regido pela lei14.133/2021. Edital disponível no site www.uruanademinas.mg.gov.br, Fone 38-3678-9090.

Uruana de Minas-MG, 28 de maio de 2024

Tania Menezes Lepesqueur

Prefeita
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão n° 0775721/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, (CNPJ/MF sob o nº 04.898.488/0001-77). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 4/2024.

Edital de Processo Licitatório n.º 030/2024, Pregão eletrônico n.º 004/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em confecção de próteses dentárias de acordo com a diretrizes do ministérios da saúde, para atendimento à população do Município de São José do Divino-MG", Abertura dos envelopes em 17 de junho de 2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

Em 28 de maio de 2024

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência N° 12/2024

ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS; PROCESSO N° 953/2024; OBJETO: Contratação de empresa para recomposição de revestimento primário nas estradas vicinais CR-05, CR-07 e CR-21, no município de Costa Rica / MS, objeto do Convênio n° 494/2024/AGESUL, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas. VALOR ESTIMADO: R$ 8.967.400,73 (oito milhões novecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais e setenta e três centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19 de junho de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 28 de maio de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 19/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 09/2024, contrato nº 70/2024, contratado: Monte Verde, Indústria, Extração e Comércio Ltda - ME, estabelecida na Rua Maestro Emílio Patrocínio Nogueira, s/nº, com CNPJ sob o nº 14.396.611/0001-05, no valor de R$ 209.000,00 (Duzentos e nove mil reais), prestação de serviços para execução de obras de pavimentação em ruas da área urbana - ações de mobilidade urbana, conforme condições e especificações contidas no Memorial Descritivo - Anexo I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição Dotação orçamentária: 4.4.90.51.00.2.06.01.15.451.0009.1.0012 - OBRAS DE CALÇAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA. Vigência: 12 meses. Ass. 24/05/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo n.º 138/2024. Edital Republicado. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de implantação de melhorias na Iluminação Pública em Ruas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 29.05.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 17/06/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 17/06/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 23 de maio de 2024.

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193010

Nº Processo: 59415.000168/2024-71.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG.

Contratado: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de reprografia e impressão, cópia e digitalização de 04 (quatro) equipamentos multifuncionais digitais para 4.500 cópias por mês, cada uma, com fornecimento de suprimentos (torner, cilindro), manutenção preventiva e corretiva para ser instalado no dnocs-mg, com finalidade de atender aos setores administrativo e técnico desta coordenadoria. Os equipamentos disponibilizados deverão ser novos, de primeiro uso, compatíveis com o sistema windows 95/98/me/nt4.x/200/xp/windows vista e linux-ubuntu e apresentar, no mínimo, as seguintes características abaixo detalhadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência, anexo a este contrato. Sei 1644648.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2705.01/2024

A Fundação de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que no dia 24 de junho de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2705.01/2024, cujo objeto é os serviços de engenheira para obra das salas digital da estação ferroviária, no município de Baturité/CE , conforme anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/, e no Site do Município. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Baturité/CE, 28 de maio de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023

Objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares na comunidade de Choró do município de Baturité, conforme Convênio Nº 914371/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, classificada com o valor global de R$ 347.543,14 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Data: 21 de maio de 2024.

Baturité/CE, 28 de maio de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento Contratual N° 2105.02/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 2612.01/2023; Objeto: Pavimentação em pedras poliédricas irregulares na comunidade de Choró do município de Baturité, conforme Convenio Nº914371/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico; Contratada: VK Construções e Empreendimentos Ltda; Valor Global: R$ 347.543,14 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos); Assina Pela Contratada: Victor Sousa De Castro Alves; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Torna público a RETIFICAÇÃO, para conhecimento dos interessados do AVISO DE PREGÃO ELETRONICO, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024), no Jornal A Tarde, e no DOM (http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br). Onde se lê: PREGÃO ELETRONICO 08/2024, no dia 06/06/2024 às 9h. Leia-se: PREGÃO ELETRONICO 08/2024, no dia 10/06/2024 às 9h.

Presidente Tancredo Neves/Ba, 28 de maio de 2024.

Antônio Jorge Machado Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64498.004252/2021-89.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 14.625.837/0001-30 - ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 04/2021 por 12 meses contemplando-se nesta ocasião o periodo de 31/05/2024 a 31/05/2025. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.605,99. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 858762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, CPF nº ***.523.860-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001082/2022-70.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção dos sistemas de combate a incêndio do prédio sede da agu no rs ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 85.990,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 05/2024 - Contrato nº 81/2019, oriundo Dispensa nº 29/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Sérgio Augusto Rodrigues Cabral - CPF: 230.xxx.xxx-72. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data da assinatura: 13/05/2024.

Aditivo nº 05/2024 - Contrato nº 192/2020, oriundo Pregão Presencial nº 24/2019. Objeto. Promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho, em conformidade com as convenções coletivas vigentes. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Conceito Serviços Técnicos EIRELI - CNPJ: 27.814.736/0001-50. Valor R$ 390.989,13 (trezentos e noventa mil e novecentos e oitenta e nove reais e treze centavos) Data da assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64687.026053/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 16.716.618/0001-92 - CLINICA INTEGRADA DA SAUDE OSTACLIN LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares na área da saúde por meio de clínica de fisioterapia. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2022

CONTRATO N º 209/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022.TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO de Cândido Mendes - MA, situada na Rua Professor Caxias, nº 09, Centro, Cândido Mendes - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.059.505/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Edmilson Cunha Filho. CONTRATADA: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.226/0001-09, situada na Avenida Sen. Vitorino Freire, Ed. Comerc. São Luís Offices/Sala 1106, 01, Areinha, CEP: 65.030-015, neste ato representada pelo Sr. JORGE LUÍS LEITE GOMES. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 209 por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de 1993. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES; UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC MN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES; 15 452.0052 2009.0000 REC E MAN DE ESTRADAS VIC. CAMINHO DE ACESSI E PONTES; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR 1.700.00.0.100.000; 15 452.0052.2902 0000 CONSTRUÇÃO E MAN. DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR 1.750.00.0.100.000 /1.700.0.100.000. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Edmilson Cunha Filho, CONTRATANTE e o Sr. Jorge Luís Leite Gomes, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: Cândido Mendes/MA, 8 de janeiro de 2024. Edmilson Cunha Filho Secretário Municipal Administração Industria e Comercio
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 64/2023. CONTRATO N º 064/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2022.CONCORRÊNCIA Nº 1/2022.CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO de Cândido Mendes - MA, situada na Rua Professor Caxias, nº 09, Centro, Cândido Mendes - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.059.505/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Edmilson Cunha Filho. CONTRATADA: RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.926.481/0001-04, situada na R RUA BOA ESPERANÇA, nº 12, BAIRRO CENTRO, TURIAÇU - MA, CEP: 65.278-000, neste ato representada pelo Sr. RENZHO ERIK RIBEIRO. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 209 por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de 1993. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES; UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC MN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES; 15 452.0052 2009.0000 REC E MAN DE ESTRADAS VIC. CAMINHO DE ACESSI E PONTES; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR 1.700.00.0.100.000; 15 452.0052.2902 0000 CONSTRUÇÃO E MAN. DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR 1.750.00.0.100.000 /1.700.0.100.000. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Edmilson Cunha Filho, CONTRATANTE e o Sr. RENZHO ERIK RIBEIRO,CONTRATADO DATA DA ASSINATURA: Cândido Mendes/MA, 26 de março de 2024. Edmilson Cunha Filho Secretário Municipal Administração Industria e Comercio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21056.000389/2023-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do arts. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.499,76. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 45/2024.

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara e bicos para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 29/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 11/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 11/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 11/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

Pai Pedro/MG, 28 de maio de 2024.

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito