PORTARIA GPR Nº 1.053, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0007267/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar GIANCARLO PAES LOPES, matrícula N. 313.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Exonerar JANAINA RIZZA SILVA, matrícula N. 313.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 3º Dispensar NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula N. 321.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 4º Dispensar DANIELLE DE BRITO MACHADO VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 5º Dispensar DANIELLE DE BRITO MACHADO VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Dispensar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 7º Dispensar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 8º Dispensar GISELDA REGINA DE MEDEIROS LIMA, matrícula N. 318.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 9º Dispensar MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N. 314.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 10 Exonerar RICARDO DA COSTA BUENO, matrícula N. 316.271, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 11 Exonerar POLIANA RIBEIRO BARBOSA, matrícula N. 317.049, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 12 Dispensar ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula N. 318.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 13 Dispensar ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula N. 318.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 14 Dispensar MILOVAN COSTA CARDOSO, matrícula N. 310.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 15 Dispensar MILOVAN COSTA CARDOSO, matrícula N. 310.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 16 Dispensar ELTON BRUNO DA SILVA E MACÊDO, matrícula N. 319.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 17 Dispensar EVA CRISTIANE AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.632, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 18 Dispensar MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.509, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 19 Exonerar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 20 Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 21 Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 22 Dispensar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 23 Dispensar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 24 Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 25 Dispensar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião

Art. 26 Dispensar ERIVELTON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 311.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 27 Nomear o Bacharel em Direito RICARDO DA COSTA BUENO, matrícula N. 316.271, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 28 Nomear a Bacharela em Direito POLIANA RIBEIRO BARBOSA, matrícula N. 317.049, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 29 Designar o Bacharel em Direito MILOVAN COSTA CARDOSO, matrícula N. 310.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 30 Designar o Bacharel em Direito MILOVAN COSTA CARDOSO, matrícula N. 310.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 31 Designar a Bacharela em Direito ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula N. 318.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 32 Designar ELTON BRUNO DA SILVA E MACÊDO, matrícula N. 319.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 33 Designar EVA CRISTIANE AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.632, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 34 Nomear o Bacharel em Direito GIANCARLO PAES LOPES, matrícula N. 313.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 35 Nomear a Bacharela em Direito JANAINA RIZZA SILVA, matrícula N. 313.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 36 Designar a Bacharela em Direito NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 37 Designar a Bacharela em Direito NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 38 Designar a Bacharela em Direito DANIELLE DE BRITO MACHADO VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 39 Designar a Bacharela em Direito DANIELLE DE BRITO MACHADO VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 40 Designar NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula N. 321.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 41 Designar GISELDA REGINA DE MEDEIROS LIMA, matrícula N. 318.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 42 Designar ERIVELTON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 311.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 43 Nomear a Bacharela em Direito RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 44 Nomear a Bacharela em Direito ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula N. 319.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 45 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 46 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 47 Designar a Bacharela em Direito LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 48 Designar a Bacharela em Direito LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 49 Designar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 50 Designar JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 51 Designar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 52 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR