EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 0093/2023, PROCESSO 0275/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0032/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL SA, CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDIMENTO A UNIDADE SEDE E DELEGACIAS REGIONAIS, VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 10/12/2026, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 741.508,81, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993.

CONTRATO 0095/2023, PROCESSO 0317/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0038/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: PAULINHO DAS ESTRUTURAS ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 41.335.170/0001-04, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE DO CREMESP, VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 11/12/2024, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 85.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviços de Engenharia e Arquitetura nº 6.2.2.1.1.33.90.39.059, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993.

CONTRATO 0092/2023, PROCESSO 0333/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0042/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: ASSISNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ/MF: 73.558.934/0001-17, OBJETO: OFERTA DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE, FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTE À SOLUÇÃO DE SEGURANÇA EM REDES DE COMPUTADORES (FIREWALL), VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 17/12/2024, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 348.836,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Serviços Continuados de Informática, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.40.009, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993.

CONTRATO 0090/2023, PROCESSO 0267/2023, ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0267/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF: 30.945.249/0001-30, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A TV POR ASSINATURA DIGITAL, VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 30/12/2024, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.880,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATO 0101/2023, PROCESSO 0389/2023, ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0389/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 07.484.626/0001-60, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM POR 30 DIAS, VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 03/01/2024, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.800,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERV. DE APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL, Conta nº: 6.2.2.1.1.33.90.39.038., FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATO 0076/2022 - 9912337860, PROCESSO 0303/2022, ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0303/2022, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ/MF: 63.106.843/0001-97, OBJETO: SERVIÇOS DE ENVIOS DE CORRESPODÊNCIAS E COMUNICAÇÕES OFICIAIS, VIGÊNCIA: 12/11/2023 a 11/11/2024, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.828.943,25, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, FUNDAMENTO LEGAL: art.24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.