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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 15-6/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 004/2023

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - MIXX

CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CNPJ sob o nº 39.420.376/0001-90 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra BA, objeto do Convênio n º 2.476.00/2021 (PLATAFORMA BRASIL Nº 920308) celebrado com Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba - CODEVASF; Data do Termo Aditivo de Prazo: 23/02/2024; Prazo do Termo Aditivo: 28/10/2024. Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. Bom Jesus da Serra, 23 de fevereiro de 2024. Jornando Vilasboas Alves - Prefeito Municipal.

Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 19-3/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 001/2023

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - E A S Serviços

LTDA CNPJ sob o nº 15.557.101/0001-79 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em pedras poliédricas com drenagem superficial da avenida principal, distrito de Água Bela, no município de Bom Jesus da Serra - BA, objeto do Contrato de Repasse nº 913259/2021/MAPA/CAIXA firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal; Data do Termo Aditivo de Prazo: 30/11/2023; Prazo do Termo Aditivo: 27/08/2024. Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. Bom Jesus da Serra, 30 de novembro de 2023. Jornando Vilasboas Alves - Prefeito Municipal.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 016/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Cujo objeto é Aquisição de 1.000 (mil) cestas básicas de alimentos já montadas à Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, destinadas às pessoas em condições de vulnerabilidade cadastradas na Secretaria Municipal de Promoção Social. Data de abertura 26/03/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 7 de março de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira

PREGÃO ELETRôNICO Nº 2/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 017/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Cujo objeto é Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de impressoras e multifuncionais , com disponibilização de máquinas reprográficas monocromáticas e policromáticas, provisão/substituição de peças e suprimentos - exceto papel -, atendimento em até 02 horas no local, equipe técnica disposição para manutenção diariamente durante os 07 dias da semana, atendimento in loco para instalação e demais procedimentos, como instalação e configuração in loco, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 27/03/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 7 de março de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 020/2024 - Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Cujo objeto é contratação de recarga de gás de cozinha de 13 kg devendo ser fabricados segundo normas vigentes da ABNT e possuir dispositivos de segurança em caso de pressão interna impedindo que ocorra explosão do vasilhame. Data de abertura 06/03/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 7 de março de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROC. Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em credenciar se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, para assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde na Alta Complexidade em Doença Renal Crônica. Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/ editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645, 3° andar- Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.

Patos de Minas, 1º de Março de 2024.

Lilian Silva Rodrigues Marinho

Secretária Municipal de Saúde Interina
AVISo DE Licitação 18-2024-12L Pregão Eletrônico 19-2024-PE

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e hortifruti) para atender aos equipamentos da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD bolsa, 1ª infância e IGD SUAS, ligados ao FMAS e demais coordenados pela SEDESO. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 21/03/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1040180. Disponibilizado até as 17h45 do dia 08/03/2024.

Feira de Santana, 7 de março de 2024.

Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: Material EPI Protetor solar com repelente para os servidores da garagem Municipal SMDR Abertura das Propostas: 22/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 7 de março de 2024.

Marcos Cesar Barriquello

Prefeito Em exercício
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº 32-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Aditar o Contrato nº 314-2022-05C, firmado em 02/09/2022. O prazo de execução do contrato com o valor mensal atualizado de R$1.034.046,29 e valor anual atualizado de R$ 12.408.555,48, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 23.638.531,20. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024

ADITIVO Nº 76-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 123-2022-02C, firmado em 09/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços no percentual aplicável de aproximadamente 8,92%, o valor de R$ 70.139,47, passando o valor atualizado do contrato para R$ 778.773,42. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ADITIVO Nº 80-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 225-2020-09C, firmado em 12/03/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 7.515.607,92, será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 66.040.156,68. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

ADITIVO Nº 81-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2022-09C, firmado em 04/04/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

ADITIVO Nº 83-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARIA EUNICE DE MACEDO. Aditar o Contrato nº 90-2023-09C, firmado em 15/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.150,00 e anual de R$ 25.800,00, será prorrogado até 10 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.500,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 47.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

ADITIVO Nº 87-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: JUCILEIDE SILVA DE MACÊDO. Aditar o Contrato nº 94-2022-09C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.500,00, totalizando o aditivo em R$ 14.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 98.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de serviços de confecção e instalação de divisórias de ambiente na nova sede administrativa da SMODUTRAN Abertura das Propostas: 26/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 7 de março de 2024.

Marcos Cesar Barriquello

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 70/2024, referente à CP 102/2023 - SED 92084/2023. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE, CNPJ: 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 134.393,50. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:2024.039E0700001.16.0001

NÚMERO DO CONTRATO: 00050/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O):ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ OU CPF: 36.519.422/0001-15.ENDEREÇO: Rod.MG-238, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas, sn, Minas Gerais/MG, CEP: 35.703-138. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Ônibus Rural escolar (ORE3) para transporte diário dos estudante, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 08/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VALOR TOTAL: R$ 938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da presente despesa será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 1.110 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FICHA - 0000493 FONTE DE RECURSO - 257600000002 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 1.110 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FICHA - 0000493FONTE DE RECURSO - 255000000000 VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 20 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024. Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROC. Nº 5/2024 -

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em credenciar-se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas para assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde SUS na Alta Complexidade em Radioterapia referenciado no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.

Patos de Minas, 1º de Março de 2024.

Lilian Silva Rodrigues Marinho

Secretária Municipal de Saúde Interina
extrato 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias letivos, o prazo de prestação dos serviços, contabilizando os anos de 2024 e 2025, ficando certo que o prazo contratual finda em 4 de fevereiro de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como Cláusula IX do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 30 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160396 - CRO3

TERMO DE CONTRATO N° 014/2024 - PG Nº 11/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002424/2023-11. TEX Pregão Eletrônico nº 011/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Instalação do SPDA do Posto Central de Abastecimento no 4° RCC, em Rosário do Sul - RS. Vigência: 11/03/2024 a 14/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 30/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTE E TURISMO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias letivos, o prazo de prestação dos serviços, contabilizando os anos de 2024 e 2025, ficando certo que o prazo contratual finda em 4 de fevereiro de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como Cláusula IX do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 30 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.
aviso de alteração

Pregão nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N o L-033/2023

O CREA-SP, COMUNICA, as licitantes interessadas, em razão dos pedidos de esclarecimentos, que fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o dia 27/03/2024 às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), referente ao Pregão n° 002/2024 objeto da Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de sistema de climatização (ar condicionado) para o CREA-SP, os serviços serão prestados na sede do Conselho situada na Rua Nestor Pestana, 87 - 1ª sobreloja - Consolação - São Paulo, SP, o aviso foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 28/02/2024, seção 3, página 157. O Edital alterado também está disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 7 de março de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente de Gestão, Compras e Licitação
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Mão de Obra Terceirizadas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, com abertura prevista para o dia 08/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados por licitantes, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito à Rua Antenor Mamedes, n.º 911, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo e-mail seplan3@araputanga.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3261-1736

Araputanga/MT, 7 de março de 2024.

Paulo César Alves de Araújo

Secretário de Administração
Aviso DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 4/2024

Secretaria Municipal de Planejamento, Urb. e Habitação

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para a execução da obra de ampliação da sede Administrativa Municipal -Centro Integrado de Serviços ao Cidadão - Primeira etapa: fundação e estrutura pré moldada. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 08/2024.

Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global.

Data/horário: 26/03/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 7 de março de 2024.

Valdemar Barauna da Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Implantação, Desenvolvimento, Customização, Capacitação e Suporte Técnico para Plataforma Moodle LMS do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de março de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 38.588,00 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 78.900,00 (Setenta e Oito Mil e Novecentos Reais). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 50.700,00 (Cinquenta Mil e Setecentos Reais). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.10.0008/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 7 de Março de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.23.0007/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 7 de Março de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 2.057,13 (Dois Mil e Cinquenta e Sete Reais e Treze Centavos). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 71.328,10 (Setenta e Um Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Dez Centavos). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.22.0011/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelho Médico-hospitalar BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), que consiste em um respirador mecânico de uso domiciliar, para suprir as demandas do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 7 de Março de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DENTAL PREMIUM LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 37.260,45 (Trinta e Sete Mil, Duzentos e Sessenta Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a segunda CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: Analista Administrativo

Nome

Classificação

Marciano Da Silva Rego

7º

Matheus Moliari Cinibly

8º

Cargo: Analista jurídico

Nome

Classificação

Mattheus Martins Wengenroth Cardoso

2º

Cargo: Contador

Nome

Classificação

Gabriel Fonseca Machado De Azeredo

3º

Cargo: Fiscal Contador

Nome

Classificação

Jessica De Melo Souza Vieira

5º

Alexandre Nascimento Leite

6º

Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 18 horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

Rafael da Silva Machado

Presidente do CRCRJ

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2022/000055, OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender às demandas do CRCRJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. CONTRATADA: PIRES & SANTOS COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 52.087.237/0001-55, valor R$ 4.656,00. DATA DO CONTRATO SIMPLIFICADO: 05/02/2024. CONTRATADA: RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 49.495.719/0001-30, valor R$ 14.183,73. DATA DO CONTRATO SIMPLIFICADO: 05/02/2024 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/18, Instrução Normativa nº 05/17, Pregão Eletrônico nº 019/2023, Lei 8.666/1993 e suas alterações.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 16.900,00 (Dezesseis Mil e Novecentos Reais). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DENTAL UNIVERSO EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 14.393,55 (Quatorze Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de Obra de Pavimentação Asfaltica nas Ruas Av. Santa Maria, Rua das Flores e Rua sem nome, no Bairro Bela Vista, conforme projeto básico em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 27/03/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 27/03/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Empreitada por preço global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 731.270,02 (setecentos e trinta e um mil e duzentos e setenta reais e dois centavos).

Em 7 de março de 2024

Allan Diego Moreno Varoto

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 482/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 482/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de construção, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: J.LAVANDOSKI FERRAGENS, Item 02 - R$ 14,02 e Item 03 - R$ 43,29; BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA, Item 06 - R$ 264,83 e ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, Item 24 - R$ 364,92. Informa-se que os ITENS 07, 08, 19, 20 ,21 e 23 restaram DESERTOS e os ITENS 01, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 22 FRACASSADOS.

Joinville/SC, 7 de Março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso

Inexigibilidade Nº 7/2024

Aviso de Ratificação licitação - Processo licitatório nº 35/2024

Ratifico nos termos do art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, o ato de declaração de "Inexigibilidade", exarado pela comissão de contratação, procedimento licitatório instaurado para a contratação da SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para prestação de serviço de produção e administração da solução SNE- Sistema de Notificação Eletrônica que viabiliza o processamento das notificações de trânsito do Município de Piumhi/MG. Valor global: R$19.440,00(dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais). A despesa decorrente do contrato a ser firmado ocorrerá a conta da seguinte dotação orçamentária: 02.10.01-15.451.0017.2153-3.3.90.39.00-1.500.000 Ficha 1087. Piumhi/MG, 08 de Março de 2.024 - Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.

Paulo César Vaz

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços Médicos, por profissionais habilitados, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva, nas Unidades de Saúde da Família e Policlínica Municipal para atendimento aos pacientes do Município de Jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico, no período de 12/03/2024 a 31/12/2024 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 8 de março de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa Eletrônica Nº 64/2024

O Município de Nerópolis torna público o resultado da Dispensa Eletrônica Nº 64/2024, que teve por objeto a aquisição de material para processamento de dados e equipamentos de informática para suprir as necessidades das unidades de saúde de Nerópolis-GO", conforme o termo de referência e demais anexos. A referida dispensa foi divulgada por meio do nosso portal de transparência durante um período de 03 (três) dias e comunicada às empresas interessadas por meio de aviso de dispensa publicado na AGM (Associação Goiana dos Municípios), e no DOU (Diário Oficial da União). Ressalta-se que os documentos referentes a essa dispensa foram disponibilizados tanto no Portal de Transparência do Município quanto no Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, atendendo assim a mais um requisito legal de forma eficaz. O critério de julgamento utilizado foi o de MENOR PREÇO POR ITEM, resultando na seguinte empresa vencedora: Empresa: TEK ATACADO DISTRIBUIDOR DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 27.316.854/0001-38, VALOR TOTAL: R$ 9.065,79 (nove mil, sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Este processo de Dispensa de Licitação está fundamentado na Lei Federal nº14.133/2021, com base no artigo 75, inciso II.

Nerópolis, 8 de março de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0057/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): RAQUEL PENA COSTA RODRIGUES - ME/Cnpj nº. 36.287.842/0001-13. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 45.285,12. ASSINATURA: 08/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP

A presente licitação tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COBERTURA E QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EDMUNDO BONCKOSCH, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Com o valor de R$ 1.114.021,71, Homologado a empresa: R N S F JUNIOR LTDA CNPJ: 21.145.049/0001-02. Data de Homologação: 07/03/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade Integrada Nicolau Dino. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 01 de abril de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250025

Nº Processo: 25003000755202318. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial e pessoal, com vigilância armada estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 Sala 1205 - Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações estão disponíveis em:www.gov.br/compras.

NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/03/2024) 250025-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo interino, resolve: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 042/2023, a empresa STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.207.724/0001-88, foi autuada com as sanções de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 299.465,21 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR 03 (TRÊS) MESES, em decorrência do descumprimento das obrigações assumidas com o HU-UFJF; II) REGISTRAR que o ofício recursal encaminhado pela empresa foi apreciado pela autoridade de primeira instância, Gerente administrativo, que decidiu pela não reconsideração da Decisão originária; III) REGISTRAR que, na mesma linha, a autoridade de segunda instância, Superintendente, negou provimento ao recurso. IV) REGISTRAR que as penalidades foram registradas no SICAF. V) NOTIFICAR a empresa que será emitida a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo e encaminhada por via eletrônica aos e-mails dos responsáveis.

Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: Aquisição de uniformes em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 19.03.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1038906.

Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 527/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 527/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BMI PROSPER LTDA, Item 07 - R$ 2,20, Item 08 - R$ 2,20, Item 117 - R$ 54,00 e Item 118 - R$ 54,00. DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA, Item 32 - R$ 0,59, Item 33 - R$ 0,59 e Item 55 - R$ 194,99. DAVOS LTDA, Item 46 - R$ 62,40, Item 47 - R$ 62,40, Item 48 - 53,90, Item 49 - R$ 53,90, Item 50 - R$ 33,70, Item 51 - R$ 33,70 e Item 53 - R$ 6,99. FABIANO ALEXANDRE LTDA, Item 12 - R$ 0,60, Item 13 - R$ 0,60, Item 29 - R$ 3,95, Item 62 - R$ 175,00 e Item 63 - R$ 175,00. NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, Item 30 - R$ 8,23, Item 42 - R$ 8,96 e Item 45 - R$ 3,09.

Joinville/SC, 7 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, celebrado em 26/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001-74; b) Objeto: registrar reajuste de 3,9358% (três virgula noventa e três porcento) pelo índice IPCA/IBGE que corresponde ao valor de R$ 3.152,74 (três mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos); c) Fundamento Legal: art. 81 § 7º da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 83.256,21 (oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos) cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.290.050.200; e) Signatários: Contratante: Maurício De Barros Ottoni- Hemobrás; Contratada: Severino Benner e Marcelo Murilo Silva - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.001740/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, celebrado em 05/03/2024, entre a HEMOBRÁS e a ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA -ME, CNPJ: 16.604.411/0001-26; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e a Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2022; d) Valor: R$ 1.999.914,18 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quatorze reais e dezoito centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.290.080.100, 2.290.080.200 e 2.299.000.000; e) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Pietrina Salgado Costa- Representantes Legais; f) Processo n° 25800.004428/2021.
Aviso DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 005/2024, UASG 389174, para a prestação de serviços de agente de integração, que promoverá o intermédio entre a Instituição de Ensino, o Conselho e o Estudante do ensino superior, médio profissionalizante e médio regular, desenvolvendo atividades de recrutamento, seleção, admissão, controle, acompanhamento e desligamento de estagiários para o CRM-PR. Abertura da Sessão: 28/03/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente conselho
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, publicada no DOU, Seção 03, Pag-42, do dia 01/03/2024, Página de Terceiros, DOM, Jornal de grande circulação e PNCP, cujo objeto tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de pavimentação asfáltica a ser executado no Município de Bela Vista do Maranhão - MA.

Bela Vista do Maranhão/MA, 7 de Março de 2024.

Marlon de Sousa Silva.

Agente de Contratação.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160372

Edital de Credenciamento - Com Amparo na Lei 14.133/21

Justificativa: A UNIÃO, o Comando do Comando do Exército, por intermédio do Comando da Artilharia Divisionária/3, localizada na AV. GEN. OSÓRIO, Nr 1050, CENTRO, CEP 98005-150, CRUZ ALTA-RS, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas, Sr Ten Cel Luciano Faccioni Salamon, nomeado(a) pela Portaria-Cmt AD/3 Nº 001, de 17 de agosto de 2023, publicada no Boletim Interno nº 151, de 21 de agosto de 2023, do Comando de Artilharia Divisionária da Terceira Divisão de Exército, portador da identidade funcional nº 011.396.744-2, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.817.450-**, realizará o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) visando complementar a prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, remoção terrestre com suporte avançado, atenção domiciliar, odontológica, laboratorial, de imagem e reabilitação, conforme a previsão do Capítulo II do Decreto nº 92.512, de 2 de abril de 1986, mediante as condições estabelecidas neste edital de convocação 1/2024 - FuSEx/PMGuCA/Cmdo AD3 NUP 64261.005283/2023-92 e seus anexos, subordinando-se à Lei 14.133/21 e suas alterações.

Informações: Seção SAMMED/FuSEx do Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta (PMGuCA), Horário: 08:30 hs às 11:00 hs, de segunda a sexta-feira, em dias úteis (dias em que houver expediente no Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta (PMGuCA), localizado na RUA BORGES DE MEDEIROS, Nr 163, CENTRO, CEP 98005-110, CRUZ ALTA - RS, FONE: (55) 3922-1323-(55) 3112-0606-(55) 3112-0603.

Cruz Alta-RS, 8 de março de 2024.

LUCIANO FACCIONI SALAMON - Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 593/2024.

Objeto: Registro de preços de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 27 de março de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 687/2024.

Objeto: Contratação de um profissional psicólogo, para prestação de serviços junto a Unidade de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 27 de março de 2024

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins-TO, 8 de março de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 9/2024

Processo Administrativo nº 075/2024 - CREDENCIAMENTO nº 009/2024.

A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna-se público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de março de 2024, estará aberto O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos, que será publicado no diário oficial do Município no dia 13 de março de 2024. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 13 de março de 2024, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, localizada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: http://www.procedebahia.com.br/ba/ericocardoso, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.

Érico Cardoso-BA, 11 de março de 2024.

GERFFESON DE PAULA BATISTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 19/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023- CONTRATADA: J & A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de alimentos perecíveis para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis. VALOR: R$ 338.392,50. DATA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.