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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr. DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO, prestador credenciado neste escritório avançado para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no município de Curral Novo do Piauí-PI, caminhão-tanque placa JNZ8I14, à se manifestar sobre o interesse ou não de assumir rota vaga no município acima mencionado no restante do 2º quadrimestre de 2024, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a contar da data da publicação deste chamamento público. O referido prestador de serviço deverá se manifestar através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Caso não tenha interesse, o mesmo deverá solicitar seu descredenciamento do programa emergencial, podendo, caso tenha interesse, se credenciar novamente para o 3º quadrimestre do corrente ano.

Teresina-PI, 20 de maio de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA n° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2024, no dia 07 de Junho de 2024, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO BALDUÍNO, MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, CONVÊNIO 923899-PCN/MD.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.

Caroebe-RR, 20 de maio de 2024.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170025

Nº Processo: 10388.000006/2024-19.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO.

Contratado: 28.197.744/0001-67 - MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Serviços continuados de operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva de infraestrutura e sistemas de instalações prediais, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, peças e acessórios para aplicação e reposição imediata (mediante ressarcimento de valores), do edifício-sede dos órgãos fazendários (esof/ma) e dos edifícios dos órgãos-clientes da superintendência regional de administração do estado do maranhão (sra/ma)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 921.093,30. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001-2024

Contratação de serviços de engenharia para construção da Praça do Catolé, município de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Valor máximo estimado de R$ 678.650,05. Início do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do 21 de maio de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 10:00h do dia 10 de junho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:30min do dia 10 de junho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br

Brejo da Madre de Deus, 20 de maio de 2024

Rosalia Rafaela da Silva Brito

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25200.000684/2023-19.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna nas dependências da sede da suest-pa/funasa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 704.128,92. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90030/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e encadernação. EMPRESA: GRÁFICA VEREDAS LTDA - CNPJ nº: 32.879.576/0001-67 - VALOR TOTAL: R$ 128.690,00. EMPRESA: ENCADERNADORA D CASTRO LTDA - CNPJ nº: 04.562.511/0001-58 - VALOR TOTAL: R$ 25.000,00. EMPRESA: MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº: 45.847.352/0001-15 - VALOR TOTAL: R$ 52.840,00. EMPRESA: CMP PLACAS LTDA - CNPJ nº: 16.834.821/0001-63 - VALOR TOTAL: R$ 31.185,00. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp.

MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PC 012/2024 Concorrência Elet. 001/2024 cont. emp. espec. Serv. de engenh., visando a conserv. e manut. viária, incluindo contenções e obras de arte espec. Modul.. Decota do edital a exigência de engºs elétrico e de segurança do trabalho. Mantidos data e horário abertura das Propostas: 23/05/2024, 08h30 art. 55, §1º da Lei 14.133/2021www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000888/2024-35.

Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 02.818.800/0001-40 - CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 85.291,39. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 341/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 80004-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 64183.000933/2019-05.

Pregão. Nº 68/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Alteração das Cláusula Segunda - Vigência do termo de Contrato 69/2020, e inclusão da Cláusula - da Proteção de Dados Pessoais. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385,31. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23064.056201/2023-17.

Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.452.065/0001-33 - MALBINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda do contrato. Vigência: 21/05/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23768.004407/2023-34.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração contratual mediante acréscimo quantitativo do contrato original (28494493) em 24,99% de seu valor global, considerando a necessidade de contratação de mais 292,18 m² para os itens 106 e 114, e de mais 25% na área originalmente estipulada aos demais itens que compõem o projeto de ampliação da ala central lado ímpar do prédio principal - hujbb (hospital universitário joão de barros barreto), com fundamento no art. 103, inciso ii do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1); com a alteração da área total contratada, esta passará dos atuais 805 m² para 1097,18 m², o fator de redução do projeto passa a ser de 97,807%, em linha com o que dispõe o item 18.3 do termo de referência - quadro 9.. Vigência: 16/05/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.729,25. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 64576.012488/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.909.624/0001-80 - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA MEDULLARIS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951391. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE CAVALCANTE, CNPJ nº 01738772000198. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: VILMAR SOUZA COSTA, CPF nº ***.068.871-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 - UASG 158367

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23037.001174/2021-19.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 049/2019 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.013,90. Data de Assinatura: 09/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 09044.000018/2023-74.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/05/2024 até 26/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.307,89. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379 e 380/2024

Partes: Município de Arapongas e TOLEDO E MARQUES SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 44.306.622/0001-18, neste ato representada por ISABELA NEIA DE TOLEDO MARQUES; S M Q GABRIEL CLÍNICA MÉDICA LTADA, CNPJ n° 52.535.292/0001-60, neste ato representada por SUELEN MARCELA QIRANTE GABRIEL; MC PERES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 44.381.799/0001-89, neste ato representada por MARIANA DE CASSIA PERES; NORTE SUL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 19.850.311/0001-78, neste ato representado por CRISTIANO PARRA VIEIRA; MEDICAL PRIME GESTÂO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 43.403.587/0001-92, neste ato representado por LUIZ FELIPE FERREIRA RIBEIRO; CLÍNICA MÉDICA ANTONINI & FREDERICO LTDA, CNPJ n° 34.348.651/0001-99, neste ato representado por NICOLAS MARIANO ANTONINI; FUMAGALLI CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 48.670.591/0001-30, neste ato representado por BEATRIZ CHEREGATI FUMAGALI; NAVARRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 22.291.577/0001-32, neste ato representado por THIAGO RISSATO; BRUNA TRAMONTINA RODRIGUES- MÉDICA, CNPJ n° 29.759.866/00001-62; L M POLASTRI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 43.204.701/0001-55, neste ato representada por LARYSSA MAYARA POLASTRI; ROSALIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 32.405.010/00001-01, neste ato representado por JANAINA CARLA PARIZOTTO DA ROSA; LARA VECCHIATTI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.494.261/0001-71, neste ato representada por LARA VECCHIATTI ; VICTOR HUGO OKAMOTO HUSCH, CNPJ n° 32.533.612/0001-36, neste ato representado por VICTOR HUGO OKAMOTO HUSCH; NATALIA MATOS KICOMOTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 52.982.874/0001-95, neste ato representada por NATALIA MATOS KICOMOTO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 144/2021. Termo de Credenciamento: nº 393/2024

Partes: Município de Arapongas e AAP CLINICA SAUDE MEDICINAL LTDA, CNPJ nº 22.977.145/0001-80, neste ato representado por ALEX ALVES PEREIRA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em pequenos procedimentos cirúrgicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 020/2021 - Chamamento Público nº. 008/2021. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 01/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 03/08/2021. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 778000

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63997.000283/2022-58.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78000/2022-004/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666/93, e acréscimo de um posto de trabalho.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.153.096,76. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 10/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Lucas Daniel Sanches. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 02/08/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.004626/2024-83. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e LUCAS DANIEL SANCHES
AVISOS DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, por intermédio da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o presente Edital para conhecimento e inscrições no período de 22 DE MAIO a 07 de JUNHO de 2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pirapozinho/SP. O Edital poderá ser adquirido na sede da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto, nº. 167 - Jardim das Flores - Pirapozinho/SP - TELEFONE: 18-3269-1415, no horário das 08h00min |às 11h00min às 13h30min a 16h30min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Pirapozinho/SP (www.pirapozinho.sp.gov.br).

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS". A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, por intermédio da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o presente Edital para conhecimento e inscrições no período de 22 DE MAIO a 07 de JUNHO de 2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pirapozinho/SP. O Edital poderá ser adquirido na sede da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto, nº. 167 - Jardim das Flores - Pirapozinho/SP - TELEFONE: 18-3269-1415, no horário das 08h00min |às 11h00min às 13h30min a 16h30min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Pirapozinho/SP (www.pirapozinho.sp.gov.br).

Pirapozinho, 17 de maio de 2024.

Alexsandro Silvestre Gonzaga

Diretor da Divisão Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - BA, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para eventual Aquisição de produtos alimentícios para composição de "Kits" de alimentação escolar que serão distribuídos entre os alunos regularmente matriculados e frequentando a modalidade "EJA" trimestralmente, mediante necessidade das Unidades Escolares da Rede para o exercício de 2024, em conformidade com Lei Municipal nº 561 de dezembro de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte. Acolhimento de Propostas 24/05/2024 as 08:00, Abertura das propostas 05/06/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 05/06/2024 as 09:15 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.

Barro Preto-BA, 17 de maio de 2024.

JAIME LUIZ ALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de gêneros alimentícios (carnes, congelados e pães), para o ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, diretamente empregados na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 21/05/2024 às 14h00min do dia 04/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h05min do dia 04/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 05/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - BA, 20 de maio de 2024.

MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Abertura: 03/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: registro de preços para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Catu, em conformidade com o Termo de Referência, anexo ao edital, site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Abertura: 04/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado- Objeto: registro de preços para prestação de serviço e produção de material gráfico de consumo, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Catu, em conformidade com o Termo de Referência, anexo ao edital, site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 20 de maio de 2024.

MARTA FÉLIX

Pregoeira
AVISO DE reabertura

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2024, cujo objeto é aquisição de tubos em pvc destinados à manutenção corretiva e preventiva da rede de abastecimento do Município de Macurure-BA , Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$49.504,90 (Quarenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos ). Abertura: 23/05/2024 às 11h31. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Macururé, juntamente com A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio, torna público O AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).. Conforme Termo de Referência (Anexo ) do Edital. Valor global estimado é de R$ 677.881,00 (Seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais ). Abertura: 22/05/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036-2024, Processo Administrativo: 635/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e acessórios de limpeza, e equipamentos de proteção individual - itens de segurança, destinados a nova Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 04/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Uruçuca, Estado da Bahia torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato de Publicação de Aviso de Licitação - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024, no Diário Oficial do Município - Terça-feira 7 de maio de 2024 2 - Ano XX - Nº 3300 e no Jornal Correio da Bahia Esporte 21, Salvador terça feira 07/05/2024. Informando que: ONDE SE LÊ: abertura DIA 21/06/2024, ÀS 09:00 horas, LEIA-SE: abertura DIA 03/06/2024, ÀS 09:00 horas. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com; Tel. (73) 3239-2307.

Iara Maria B. Xavier Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo 123/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM AREA RURAL, CONFORME CONVENIO CAIXA OPERAÇÃO Nº 907845/2020, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES.

A sessão ocorrerá no dia 05/06/2024, às 10h30min. no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O Prefeito Municipal de Ibirapitanga - BA, em conformidade com a Lei Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade Pregão Eletrônico Nº.90005/2024, Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: contratação de empresa para a mitigação de pontos escuros e melhoria na segurança pública, desenvolvimento ao turismo e fomento a economia com modernização nos serviços e equipamentos de Iluminação Pública "IP" na sede do Munícipio no Bairro Novo, Bairro da Brasília e no Distrito de Itamarati no Bairro Malvinas e Rua Jacinto Melo em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de ibirapitanga/BA, conforme descrito em Edital e seus anexos. Fornecedor adjudicatário: MUNDER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 30.517.909/0001-82, vencedora do Grupo único: valor de R$1.061.186, 06. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

Ibirapitanga, 20 de maio de 2024.

Junilson Batista Gomes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PE Nº 018/2024. Proc. Adm. nº: 022/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material para a manutenção dos serviços de iluminação pública do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: Contrato n° 057/2024 - LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ, inscrita no CNPJ nº 21.899.821/0001- 81, Valor: R$ 654.990,00; Assinatura: 20/05/2024. Fonte de Recurso: 500; 751. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006002293202491. Objeto: Contratação de serviços de operacionalização do almoxarifado. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
Extrato de Distrato

SAIC: 23500.23/0025-7-1; SEI: 21154.000655/2023-07 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 30/04/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 31/03/2023; Data da assinatura: 09.052024; Signatários: Fabrícia da Silva Ramos, bolsista; Eica Alves da Silva Bonin e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº

7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 430.006/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, com durabilidade de 10 (dez) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 21/05/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 27/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/03/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 27/03/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, 20 de maio de 2024.

Diego Alax Pinheiro Alexandre
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 95/2023

PL 291/2023 - PE SRP 095/2023. OBJETO: SACOS DE LIXOS.

A íntegra da publicação com os procedimentos da aquisição de Sacos de Lixo DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO/MG encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitardigital.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92.005/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NA ZONA RURAL DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 20 de maio de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2020, Referente a Concorrência nº 002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001-40. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO RESIDENCIAL SERRA VERDE - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor do contrato no importe de R$ 56.052,39 (cinquenta e seis mil cinquenta dois reais e trinta e nove centavos) conforme consta na planilha anexa pela empresa e CI da Secretária de Obras nº CI 46/2024.O valor final da obra por fim, ficará em R$ 7.178.063,60 (sete milhões cento e setenta e oito mil sessenta e três reais e sessenta centavos).Fundamentação Legal: A alteração foi baseada no artigo 65, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho -Assessoria de licitações e contratos.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AMARA CAVALCANTE WANDERLEY SITUADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO CARIRI, RUA MANOEL ZUZA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE:04.01 AÇÃO:12 361 2014 1015 ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00164/2024 - 20.05.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 101.200,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AMARA CAVALCANTE WANDERLEY SITUADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO CARIRI, RUA MANOEL ZUZA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 101.200,00.

Serra Branca - PB, 17 de maio de 2024.

VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo: Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-PB. NOTIFICAÇÃO:

Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Arruda Projetos Ltda - CNPJ 08.508.574/0001-87. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - .Zabelê - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33031001.

Zabelê - PB, 20 de maio de 2024.

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Objeto: aquisição de equipamentos destinados a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB. Vencedoras: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 7.900,00; a empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com o valor global R$ 340,00; a empresa CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA com o valor global R$ 2.560,00; CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, com o valor global de R$ 96.676,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, com o valor global de R$ 2.260,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global de R$ 35.131,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, com o valor global de R$ 1.890,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 10.280,00; JAMES DE OLIVEIRA-ME, com o valor global de R$ 18.740,00; K J DE M ANDRADE LTDA, com o valor global de R$ 4.075,00; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, com o valor global de R$ 2.445,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, com o valor global de R$ 5.801,00; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, com o valor global de R$ 2.467,66; W TEDESCO REFRIGERAÇÃO- EPP, com o valor global de R$ 43.880,00 Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2024. Estando convocadas para assinar termo contratual.

Olho D'Água - PB, 20 de maio de 2024.

Joana Sabino de Almeida Carvalho

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 004/2024

Processo Administrativo nº 022/2024

Srs. Licitantes, em virtude de falhas ocorridas reiteradamente na Plataforma Licitações-e no momento de início do Pregão Eletrônico nº 004/2024 (oriundo do Processo Administrativo nº 022/2024), relacionado aos Códigos nºs 1044352 e 1045408 (os quais foram CANCELADOS), que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos quais houve a impossibilidade dos participantes ofertarem lances e com isso ocorrer o efetivo cumprimento de todas as etapas do modo disputa Aberto Fechado, conforme informado em comunicados anteriores, e, considerando que o Conselho Regional de Odontologia da Bahia, por meio da Pregoeira, já tentou solucionar as falhas junto ao Suporte Técnico e ao Gerente Geral do Banco do Brasil, com a abertura de várias ocorrências, sem sucesso, mais uma vez, alternativa não restou a este órgão, senão o cadastramento e lançamento de nova disputa, nos mesmos termos das anteriores, a qual foi tombada sob o nº 1046266 (Código Licitações-e). Assim, como tentativa de minorar os danos causados pela Plataforma Licitações-e, tanto a este Órgão, quanto aos fornecedores participantes do certame, estes terão a oportunidade de enviar novamente as propostas até às 09:30 do dia 22/05/2024, estando a DISPUTA designada para às 10:00 do dia 22/05/2024. Informamos, ainda, que o prazo legalmente instituído para realização da sessão será nesta oportunidade suprimido, visto que já cumprido por este Órgão através do agendamento anterior e sua repetição ocasionará graves prejuízos a esta Autarquia. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 22/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 21/05/2024, às 08h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 22/05/2024 às 09h:30min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1046266. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 20 de maio de 2024

Irla Nunes Silva Eloy.

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos - CRO-BA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - R$ 1.496.882,52.

Jardim de Piranhas-RN, 20 de maio de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.007264/2023. Objeto: Contratação de Gás de Petróleo a granel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23037.001174/2021-19.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de prestação de serviço nº 130/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.013,90. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Edital

Retificação do Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 1, de 15 de março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar o Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 01, de 15 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, conforme a seguir:

Onde se lê:

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CETEC)

CLASSIFICAÇÃO GERAL

Área de conhecimento: Matemática e Estatística

Regime de trabalho: 40h

Processo: 23007.00023857/2023-97

Candidato

Situação

1º JAMILE DE OLIVEIRA SILVA MOTA

APROVADO (A)

2º DIMI ROCHA RANGEL

CLASSIFICADO (A) CR

3º MARIA EDNA GOMES DA SILVA

CLASSIFICADO (A) CR

4º RODRIGO BARBOSA MOREIRA

CLASSIFICADO (A) CR

Leia-se:

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CETEC)

CLASSIFICAÇÃO GERAL

Área de conhecimento: Matemática e Estatística

Regime de trabalho: 40h

Processo: 23007.00023857/2023-97

Candidato

Situação

1º JAMILE DE OLIVEIRA SILVA MOTA

APROVADO (A)

2º DIMI ROCHA RANGEL

CLASSIFICADO (A) CR

3º MARIA EDNA GOMES DA SILVA

CLASSIFICADO (A) CR

4º RODRIGO BARBOSA MOREIRA

CLASSIFICADO (A) CR

5º JESSICA ALMEIDA MONTEIRO ARRUDA

CLASSIFICADO (A) CR

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Extrato de Compromisso

SAIC: 23500.24/0036-3; SEI: 21154.000655/2023-07 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes Resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso de Bolsista; Data da assinatura: 15.05.2024; Signatários: Fabrícia da Silva Ramos, bolsista; Eica Alves da Silva Bonin e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 65378.004589/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.580,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2017 - UASG 160149

Nº Processo: 64293.004936/2014-58.

Inexigibilidade Nº 11/2017. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 03.834.446/0001-00 - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA - DRA. STELA R. VIDIGAL LTDA. Objeto: Serviços médicos de patologia e citopatologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2027. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao contrato n 063/2023. Objeto do contrato: Contratacao de empresa para execucao de obra de revestimento primario em estradas vicinais, conforme contrato de repasse n 915047/2021/MDR/CAIXA. Contratada: MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA EPP, CNPJ n 46.383.206/0001-49 Objeto do aditivo: prorrogacao do prazo de execucao ate o 07/06/2024. Data do aditivo: 06/05/2024.
aviso de retificação

Edital Retificado-Lei nº195-2022-Lei Paulo Gustavo-Chamamento Público nº 005/2024

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a instauração do Processo Chamamento Público nº 005/2024,referente a recursos remanescentes, cujo objeto é Premiação de artistas de múltiplas linguagens , no valor total de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 - Fonte 1.716.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br

Vespasiano, 20 de maio de 2024.

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
aviso de retificação

Edital Retificado-Lei nº195-2022-Lei Paulo Gustavo-Chamamento Público nº 004/2024

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a instauração do Processo Chamamento Público nº 004/2024,referente a recursos remanescentes, cujo objeto é Premiação de mestres e mestras de cultura popular de Vespasiano , no valor total de R$ 26.000,00 (Vinte seis mil Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 - Fonte 1.716.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br.

Vespasiano, 20 de maio de 2024.

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer