ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:

Nº 2.219 - WALID CHAMMAL TANNOUS, UHE Água Vermelha, Município de ITAPAGIPE/MG, irrigação.

Nº 2.220 - OLEGARIO RUFINO NETO, rio Piranhas, Município de São Bento/PB, aquicultura.

Nº 2.221 - JOICE MARIA CARNEIRO MARTINI, Rio Uruguai, Município de Itaqui/RS, irrigação.

Nº 2.222 - FAZENDA SANTA FE LTDA, UHE Capivara, Município de SERTANEJA/PR, irrigação.

Nº 2.223 - ERNESTO LUDWIG, UHE Capivara, Município de Maracaí/SP, irrigação.

Nº 2.224 - RECAN PEDRAS LTDA, rio São Francisco, Município de Várzea da Palma/MG, irrigação.

Nº 2.225 - FAZENDA VERA CRUZ LTDA, UHE Capivara, Município de Leópolis/PR, irrigação.

Nº 2.226 - FAZENDA VERA CRUZ LTDA, UHE Capivara, Município de Leópolis/PR, irrigação.

Nº 2.227 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Aporé ou do Peixe, Município de Paranaíba/MS, irrigação.

Nº 2.228 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A, rio Araguaia, Município de Santa Rita do Araguaia/GO, abastecimento público.

Nº 2.229 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, açude Riacho da Cruz II, Município de Riacho da Cruz/RN, abastecimento público.

Nº 2.230 - CAIO KARABACHIAN CAYRES, rio Guaju, Município de Mataraca/PB, irrigação.

Nº 2.231 - ANTONIO DIAS CUNALI, rio Canoas, Município de Mococa/SP, irrigação.

Nº 2.232 - GRIMALDO FERNANDES VASCONCELOS, rio Tocantins, Município de Peixe/TO, irrigação.

Nº 2.233 - GRIMALDO FERNANDES VASCONCELOS, rio Tocantins, Município de Peixe/TO, irrigação.

Nº 2.234 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio das Canoas, Município de Cristais Paulista/SP, irrigação.

Nº 2.235 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio das Canoas, Município de Cristais Paulista/SP, irrigação.

Nº 2.236 - ALCIMAR VIEIRA DIAS, Açude Anagé, Município de Anagé/BA, irrigação.

Nº 2.237 - CARLOS LUIZ MASSARO, Ribeirão Macaúbas, Município de Arceburgo/MG, outras.

Nº 2.238 - MUCIO ABRAAO SOUSA DE ASSIS, UHE Luis Eduardo Magalhães, Município de Miracema do Tocantins/TO, irrigação.

Nº 2.239 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL, UHE Porto Primavera, Município de ANAURILÂNDIA/MS, Esgotamento Sanitário.

Nº 2.240 - IOLANDA WEIS NARESS, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 2.241 - FMS AGROPECUÁRIA LTDA, LUIS FELIPE SPERB, rio Paranapanema, Município de Campina do Monte Alegre/SP, irrigação.

Nº 2.242 - MARCOS DINIZ JUNQUEIRA, rio Pardo, Município de Morro Agudo/SP, irrigação.

Nº 2.243 - MEIRINALVA BORGES DE SA FERREIRA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 2.244 - AGRO SANTA RITA LTDA, rio Paranapanema, Município de Campina do Monte Alegre/SP, irrigação.

Nº 2.245 - LUCIANO PEREIRA, LEANDRO PEREIRA, UHE Chavantes, Município de Itaporanga/SP, irrigação.

Nº 2.246 - ANTONIA NUBIA CEZARIO DE OLIVEIRA, UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 2.247 - EDSON TALARICO, UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 2.248 - EDSON TALARICO, UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 2.249 - JULDENIR CARVALHO DA SILVA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 2.250 - TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO, rio São Francisco, Município de Sítio do Mato/BA, irrigação.

Nº 2.251 - União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, PCH Juína, cuja barragem está localizada no Município de Nova Nazaré/MT, aquicultura.

Nº 2.252 - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Ribeirão do Pinheirinho, Município de Santo Antônio da Alegria/SP, Esgotamento Sanitário.

Nº 2.253 - MANOEL SALVADOR DIAS, Açude Anagé, Município de Caraíbas/BA, irrigação.

Nº 2.254 - GERALDO DE OLIVEIRA FIGUEIRA e LUCIANA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Açude Anagé, Município de Belo Campo/BA, irrigação.

Nº 2.255 - RONALDO JOSE MOTA DE CARVALHO FILHO, Açude Anagé, Município de Caraíbas/BA, irrigação.

Nº 2.256 - RICARDO AMADEU DA SILVA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação.

Nº 2.257 - JOÃO BATISTA TRISTÃO, UHE Chavantes, Município de Fartura/SP, irrigação.

Nº 2.258 - RENEE VAN DER GOOT, UHE Chavantes, Município de Carlópolis/PR, irrigação.

Nº 2.259 - ANTONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, Município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 2.260 - MANOEL RENATO CAVALCANTE GUIMARAES, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 2.261 - ROMEU BARNABE DA SILVA, UHE Capivara, Município de Cruzália/SP, irrigação.

O inteiro teor das outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS