PORTARIA Nº 5.472, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.002155/2024-09, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0949085, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PAULO TIAGO OLIVEIRA ALVES, SIAPE nº 3132964, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 16 de agosto de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.475, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23258.002804/2023-21, resolve:

Alterar o art. 1º da Portaria nº 4227/GABR/REITORIA, DE 18 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 139 na Seção 2, Página 19 do dia 22/07/2024, de forma que:

Onde se lê: "Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora CICERA ROBSTANIA LARANJEIRA DOS PASSOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913223, Classe/Nível D402, Código de Vaga nº 0846573, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Quixadá, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 076.110/2024."

Leia-se: " Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora CICERA ROBSTANIA LARANJEIRA DOS PASSOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913223, Classe/Nível D402, Código de Vaga nº 0846573, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Quixadá, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 076.110/2024 e concessão do Benefício Especial nos termos do inciso II do caput do artigo 3º da Lei nº 12.618, de 2012. "

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.482, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001290/2024-84, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ALEXANDRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3119893, SIAPECAD nº 02289935, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia da Produção, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia da Produção, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1622/GABR/REITORIA, de 13 de março de 2023(DOU Nº 50, de 14 de março de 2023, Seç.2, Pág.16). Efeitos a partir de 29 de agosto de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.483, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005828/2024-43, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E404, Código de Vaga nº 0977063, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, SIAPE nº 3011692, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.485, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002455/2022-97, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor JOSE ICARO SANTIAGO BASTOS, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 3000763, SIAPECAD nº 02188999, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Eficiência Energética.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.486, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001290/2024-84, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor JAILSON ALVES DA NOBREGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1279761, SIAPECAD nº 02161501, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia da Produção.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes