EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2024.

Processo n. 21000.032805/2023-97

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30 do Decreto 11.332, de 01 de janeiro de 2023, o tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024, e da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 , vem, por meio do presente instrumento, divulgar o resultado do Edital de Chamamento Público nº 1, de 28 de março de 2024, após a fase de análise das propostas, em conformidade referido edital.

Resultado das instituições classificadas após fase de habilitação:

INSTITUIÇÃO

TÍTULO DA PROPOSTA

SITUAÇÃO

USP - Universidade de São Paulo Escola de Engenharia de Lorena

Conversão de Pastagens Degradadas em florestas multifuncionais no Vale do Paraíba, SP; fomento à transição para economia verde

Classificado

ICAPIB - BIOFIX - ATLAS FLORESTAL - TIKRÉ

Restauração Ecológica e Funcional com foco em desenvolvimento socioeconômico de comunidades indígenas

Classificado

FUNTEC

Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento

Conversão de Pastagens Degradadas no Cerrado em Sistemas de Produção Pecuária-Floresta: Um Caminho para a Sustentabilidade Agropecuária, Mitigação de Problemas Hídricos e Combate às Mudanças Climáticas

Classificado

REDE BARTÔ - INSTITUTO BARTÔ

Instituto Rede Rio São Bartolomeu de Mútua Cooperação

Unidades Demonstrativas de Florestas: Negócios Florestais Sustentáveis no Bioma Cerrado

Classificado

FEST

Fundação Espírito-santense de Tecnologia

Rede de Recomposição Florestal com retorno econômico e ambiental

Classificado

FEST

Fundação Espírito-santense de Tecnologia

Biomas Sustentáveis: Desenvolvimento da agricultura familiar

Classificado

ITT

Instituto Terra e Trabalho

Caatinga Sustentável: Ampliando a Mata Branca

Classificado

ITT

Instituto Terra e Trabalho

Floresta Brasil: Ampliando a Cobertura Verde - bioma Cerrado

Classificado

IBEDE

Instituto Brasileiro de Educação e Desenvolvimento

REGENERA - Inovação e Sustentabilidade

Classificado

CONAFER

Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais

MAIS FLORESTA - Mata Atlântica

Classificado

CONAFER

Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais

MAIS FLORESTA: Plantando Amazônia

Classificado

AMAS

Associação das Mulheres Assentadas da Região do Pontal do Paranapanema

Manejo de Florestas, Plano Floresta + Sustentável, recuperação de pastagens e produção sustentável de alimentos, laticínios de beneficiamento de leite

Classificado

Atitude Digital Bank Pagamentos LTDA

Manejo de Florestas, Plano Floresta + Sustentável, recuperação de pastagens e produção sustentável de alimentos

Classificado

COOAF

Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra

Manejo de Florestas, Plano Floresta + Sustentável, recuperação de pastagens e produção sustentável de alimentos

Classificado

ITEEC BRASIL

Instituto Técnico de Educação Esporte e Cidadania

Recuperação de Área Degradada do Rio Sepotuba e das Sub Bacias dos rios Queima-Pé e Ararão na Região de Tangará da Serra - MT

Classificado

ASPR

Associação dos Pequenos Produtores Rurais 12 de Outubro

Manejo de Florestas, Plano Floresta + Sustentável, recuperação de pastagens e produção sustentável de alimentos

Classificado

Instituto Cerrado

Conservação e Recuperação Produtiva no Bioma Cerrado - Fortalecimento da Silvicultura Sustentável e Promoção da Biodiversidade

Desclassificado

Conforme item 10 do Edital de Chamamento Público nº 1, de 28 de março de 2024, fica aberto o prazo para proposição de recursos, que deverão ser enviados pelo e-mail: coord-cgdf@agro.gov.br, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, ficando aos demais participantes a faculdade de apresentar contrarrazões em igual número de dias.

Pedro Alves Corrêa Neto

Secretário