gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE registro de preços

Origem: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 531/2024/CPL - Beneficiário - A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91, vencedora dos Itens: 16 e 21 perfazendo o Valor Total de R$ 226.362,50 (Duzentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 532/2024/CPL - Beneficiário - ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82, vencedora do Item: 7 perfazendo o Valor Total de R$ 24.562,50 (Vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 533/2024/CPL - Beneficiário - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 6 e 8 perfazendo o Valor Total de R$ 24.227,50 (Vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 534/2024/CPL - Beneficiário - F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 15, 18 e 20 perfazendo o Valor Total de R$ 955.350,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 535/2024/CPL - Beneficiário - J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 13, 14 e 17 perfazendo o Valor Total de R$ 346.515,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quinze reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 536/2024/CPL - Beneficiário - J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.995.099/0001-23, vencedora dos Itens: 09 perfazendo o Valor Total de R$ 63.008,00 (Sessenta e três mil, oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 537/2024/CPL - Beneficiário - L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.060.604/0001-17, vencedora dos Itens: 11, 12 e 22 perfazendo o Valor Total de R$ 56.460,00 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 538/2024/CPL - Beneficiário - ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51, vencedora dos Itens: 02, 03, 04 e 05 perfazendo o Valor Total de R$ 63.525,00 (Sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 539/2024/CPL - Beneficiário - PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14, vencedora do Item: 19 perfazendo o Valor Total de R$ 143.550,00 (Cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90056/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000010/2024-11/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 25/11/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO E SERVIÇOS-3º Aditivo de SERVIÇOS = R$ 16.955,80 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)- Contrato Adequado = R$ 116.231.606,80 (cento e dezesseis milhões, duzentos e trinta e um mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos)- 3º T.A.C - Termo Aditivo ao Contrato: PRAZO E SERVIÇOS: 04 (quatro) meses - 19/01/2025 até 19/05/2025- Contrato Administrativo Nº 340/2023/SEVOP/PMM- referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.756/2023/CEL/SEVOP/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA AO KM 4,5 DA BR-230/PA (TRANSAMAZÔNICA) NUCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: CONSÓRCIO PONTE ITACAIUNAS, CNPJ Nº 50.588.778/0001-31, Assinatura: 25/11/2024, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 565/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 838/2022-PMM, PREGÃO PRESENCIAL n° 057/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto do presente Instrumento contratual a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em unidade de terapia intensiva - uti (médico intensivista/coordenador, médico intensivista rotineiro e medico clinico) com capacidade de 10 leitos de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos. EMPRESA: DAVID JOSE OLIVEIRA TOZETTO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.508.102/0001-39. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 565/2022-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 18/11/2024 até 18/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 575/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 575/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 004/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto a realização do serviço de atendimento Fisioterápico aos usuários do SUS, consoantes as especificações da planilha abaixo, consoantes às especificações na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo anexa. EMPRESA: CLÍNICA ORTOPEDICA SANTO ANTONIO LTDA -EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 83.211.870/0001-37. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 565/2022-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 25/11/2024 até 25/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 565/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 838/2022-PMM, PREGÃO PRESENCIAL n° 057/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto do presente Instrumento contratual a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em unidade de terapia intensiva - uti (médico intensivista/coordenador, médico intensivista rotineiro e medico clinico) com capacidade de 10 leitos de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos. EMPRESA: DAVID JOSE OLIVEIRA TOZETTO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.508.102/0001-39. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 565/2022-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 18/11/2024 até 18/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA Extrato ao Contrato Nº 442/2024/SEVOP, Processo SEI nº º 050505211.000067/2024-22, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.079/2024-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 065/2024/-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO (LOTE 01), Empresa: FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02; R$ 915.845,80 (novecentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), Assinatura 22/11/2024, Vigência: 22/11/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA Extrato ao Contrato Nº 441/2024/SEVOP, Processo nº 050505111.000018/2024-18, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90080/2024CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de pneus, serviços de alinhamento e balanceamento para veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (SEVOP); Empresa: DE PNEUS COMERCIO LTDA CNPJ 09.647.935/0001-39; Valor: R$ 463.930,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e trinta reais). Assinatura: 22/11/2024, Vigência: 22/11/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE registro de preços

Origem: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 069/2024-SEVOP. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90094/2024-CEL/PMM, Processo N° 05050526.000072/2024-69. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACESSO À SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, GOOGLE WORKSPACE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN. Compromissário: HYTI CONSULTORIA E COMERCIO DE TECNOLOGI LTDA - CNPJ/MF Nº 20.007.959/0001-66. Valor Registrado R$ 380.682,00. Vigência: 12 meses. Marabá/PA, 25/11/2024. Karam El Hajjar - Secretária Municipal de Planejamento e Controle.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90094/2024-CEL/PMM

Origem: EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90094/2024-CEL/PMM, Processo N° 05050526.000072/2024-69.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACESSO À SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, GOOGLE WORKSPACE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Adjudicado e HOMOLOGADO pela autoridade competente à empresa HYTI CONSULTORIA E COMERCIO DE TECNOLOGI LTDA - CNPJ/MF Nº 20.007.959/0001-66. Valor Homologado R$ 380.711,10.

Marabá/PA, 22 de novembro de 2024

Karam El Hajjar

Secretária Municipal de Planejamento e Controle
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90117/2024-CPL/PMM

Origem: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90117/2024-CPL/PMM, PROCESSO 05050556.000061/2024-21/PMM, Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO / MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/12/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (QUANDO HOUVER NECESSIDADE) DE MOTOCICLETAS E DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDOS À GASOLINA/FLEX E DIESEL, QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, (LAVAGEM DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE GUINCHO E LAVAGEM DE POLIMENTO) MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, as 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 25 de novembro de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - Comar, torna público a quem interessar que, será realizada sessão de julgamento no dia 09/12/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024 cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para locação de equipamentos para uso em diversos espetáculos a serem realizados nos municípios do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 25 de novembro de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 18220.101952/2023-15.

Dispensa. Nº 90042/2022. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, a partir de 24/11/2024 até 04/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, sem modificar seu objeto nem seu equilíbrio econômico-financeiro e assim ajusta seu anexo vi - detalhamento do orçamento.. Vigência: 24/11/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.089.191,12. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo 4.334/2024

Torna público aos interessados Objeto: A Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra, para a troca do alambrado na rua dos BARALDI E PRIMO REBESSI - Encerramento dia 11/12/2024 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: contratos1@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para vista no Depto. de Licitações e Contratos.

Conchal, 25 de novembro de 2024

Luiz Vanderlei Magnusson

Prefeito
Extrato de Rescisão Amigável

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: WMA Comunicação Visual e Projetos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de comunicação visual para o Município de Dirce Reis, objetivando a aquisição de letreiro turístico '#EU AMO DIRCE REIS' com instalação na praça central, aquisição de letreiro de fachada com instalação na Casa da Agricultura, aquisição de placas de inauguração e aquisição de placas de sinalização viária vertical. Dispensa Eletrônica nº 08/2024 - Processo nº 82/2024. Assinatura: 25/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 186/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 19/12/2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de mobiliário para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades de Saúde e setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias desta Prefeitura. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 19/12/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 186/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva,

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 185/2024

Pregão Eletrônico n° 140/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 140/2024, que tem por objeto a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município, REAGENDANDO a data do certame: às 14h do dia 17/12/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 17/12/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 140/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178

Extrato de Contrato nº 113/2024 - UASG 510178. Número do Contrato: 113/2024. Nº Processo: 35014.002870/2023-43. Pregão nº 02/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.582.899/0001-27 - F5 COMERCIAL & SERVIÇOS. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de copa e cozinha (açúcar) para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 18/11/2024 à 18/11/2025. Valor total: R$ 5.273,60. Data da assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 35014.092515/2024-39.

Espécie: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-02 DE AMAPÁ - AP, CNPJ Nº 23.068.547/0001-24.

OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.

PARTÍCIPES: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA Gerente Executivo de Macapá e IZABELA DOS SANTOS CORREIA Presidente da Colônia de Pescadores Z-02 de Amapá - AP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Extrato do Contrato nº 742/2024, Ata nº 70/2024. Extrato do Contrato referente ao Processo Licitatório nº 018/2024, na modalidade Adesão nº 03/2024, cujo objeto é Adesão, na condição de órgão participante de compra Estadual, à Ata de Registro de Preço, resultante do Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 280/2023 - Processo SEI 1320.01.0098230/2023-53, firmada pelo estado de minas gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG/Centro de serviços compartilhados para aquisição eventual e futura de tiras reagentes de glicemia e aparelhos glicosímetros. Contratada: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ Nº 30.584.194/0004-23. Valor global: R$ 143.050,00 (cento e quarenta e três mil, e cinquenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 1 ao Contrato nº 07/2024 celebrado entre o STF e a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. (Processo Eletrônico n° 000075/2024). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 19 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 25/11/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, o Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, Márcio Kazuaki Fusissava e, pela empresa, Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25038.000181/2023-72.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 34.400.094/0001-08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 25/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplinares de saúde indígena para o polo base São Francisco, incluindo o transporte de equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das ações de saúde no respectivo polo.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.637.407,50. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
aviso de RETFICAÇÃO

Processo nº 48051.007646/2023-43 Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, em cumprimento da Deliberação da Diretoria Colegiada da ANM nº 178, de 21/11/2024, DOU em 25/11/2024 (SEI n. 15097834) e o item 17.2.1. do Edital nº 1/2024, retifica o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, publicado no Diário Oficial da União de 21/10/2024, tornando mantidas as áreas # 1227; # 1809; # 2635; # 2801; # 3601; #4318 e # 4627, na 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas e homologando estas áreas arrematadas na fase de Leilão eletrônico e adjudicadas para os participantes conforme indicado a seguir:

Área

Regime

UF

Tamanho (ha)

NUP

Valor (R$)

Arrematado por

CPF/CNPJ

1227

Pesquisa

MG

1807,98

48403.831442/2016-60

5.933.000,00

RAFAEL SIQUEIRA DE BRITO

934******34

1809

Pesquisa

TO

1641,49

48417.864059/2013-96

550.000,00

ENERGETICA GEOTERRA DO BRASIL LTDA

036*********20

2635

Pesquisa

GO

1940,53

27206.860894/2002-18

61.100,00

DJ PARTICIPACOES LTDA

548*********41

2801

Pesquisa

MT

9904,93

48412.866976/2017-89

377.777,77

3A MINING S.A.

144*********54

3601

Pesquisa

PA

4218,31

48405.300119/2018-91

9.240.100,00

3D MINERALS LTDA

556*********91

4318

Pesquisa

BA

1400

48407.872382/2006-23

12.000,00

MINERADORA LESTE BRASILEIRA LTDA

206*********30

4627

Lavra-Concessão

RO

32,36

27219.886124/2002-48

61.700,00

GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA

021*********56

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 54/2024 - SEC ADM

NUP: 64324.004401/2024-44. Nº Processo: PA 042/2024. Objeto: Aquisição de veículo. Total de Itens Licitados: 01. Edital: RFQ 0054/2024, das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC, 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Dia/Mês/Ano) 26/11/2024 até o dia 06/12/2024 às 23h59 PM EST, no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Dia/Mês/Ano): 09/12/2024 às 09h00 AM EST, no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington DC, 25 de novembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o terceiro termo aditivo ao contrato pmob/130/2024, firmado com a empresa cenario engenharia ltda, oriundo do concorrência eletronica nº 011/2024 - prc nº 089/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período compreendido entre os dias 23/11/2024 a 21/02/2025. Data de assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o segundo termo aditivo ao contrato pmob/130/2024, firmado com a empresa cenario engenharia ltda, oriundo do concorrência eletronica nº 011/2024 - prc nº 089/2024. O objeto do termo aditivo acrescer serviços ao contrato epigrafado, qualitativamente, no montante de R$ 27.719,43 (vinte e sete mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e três centavos), conforme planilha constante no Parecer Técnico 191/2024. Data de assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 15/2024 - UASG 721000

Nº Processo: 61126.003268/2024-57.

Dispensa Nº 4/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Projeto institucional denominado mirante da economia do mar (mem).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 955.636,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0601896-63, firmado pelo Município de Naque/MG, CNPJ 01.613.208/0001-49, e o agente financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Objeto: FINISA - Despesa de Capital Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Valor de investimento: R$ 6.750.000,00, sendo R$ 6.750.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo tomador. Representantes: Pela CAIXA, Rogério Silva Cardoso e Pelo tomador Fernando Costa Silva. O instrumento tem por objetivo atualização de cláusulas contratuais do Contrato de Financiamento nº 0623043-07.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE FECHO DE PASTO E PRODUTORES RURAIS DE RENEGADA E REGIÃO - CORDEIROS/BA, Nº 066/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade TAPERA DE CLÓVIS, no Município de CORDEIROS, Estado da Bahia. DATA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª. Maria Aparecida da Silva Duarte, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, Nº 035/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade QUATIS, no Município de CORDEIROS, Estado da Bahia. DATA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Delci Alves Luz, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, Nº 034/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ARAÇÁS I, no Município de CORDEIROS, Estado da Bahia. DATA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Delci Alves Luz, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, PISCICULTORES, E DESPORTISTAS DE ITUAÇU/BA, Nº 033/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade OVELHA DE MARIANA, no Município de ITUAÇU, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Gilson Novais Caires, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO ANTÔNIO/BA, Nº 005/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade TABULEIRO GRANDE, no Município de RIO DO ANTÔNIO, Estado da Bahia. DATA: 18/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Gerson de Souza Ribeiro, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PIRES - RIO DO ANTÔNIO/BA, Nº 004/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA DO PIRES, no Município de RIO DO ANTÔNIO, Estado da Bahia. DATA: 18/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Manoel Alves Batista, Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Proc Licitatório 0124/2024

Republicação: Obj: Aquisição p o fornecimento de trator e equipamentos agrícolas p à Associação de Agricultura Familiar de Humaitá em atendimento ao Distrito e as necessidades do Mun. de Mutum. Recebimento das propostas a partir de 27/11/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Início da Sessão: 10/12/24 as 9h. Edital: www.mutum.com.br e licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma licitardigital.com.br. Havendo discordância de informações entre portal licitardigital.com.br e o site do Município mutum.mg.gov.br, prevalecerão as do portal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Proc. Licitatório 0143/2024

Publicação: Obj: Reg. de preço p aquisição parcelada de gêneros alimentícios, visando atender aos serviços, projetos e Programas através da Sec. de Desenv. Social e Trabalho da Pref. Mun. de Mutum. Recebimento das propostas partir de 27/11/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Início da Sessão: 11/12/24 as 9h. Edital: www.mutum.com.br e licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma eletrônica licitardigital.com.br. Havendo discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site do Município mutum.mg.gov.br, prevalecerão as do portal.

LARA AGUIAR ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº: 3

Inicio: 21/11/2024, Término 21/11/2025. Contratada: MAT MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS NO BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG, para atendimento aos municípios que compõem o Consórcio dos Municípios do CIMES.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 007/2024. VALOR TOTAL: R$ 64.584.000,00. Salinas, 25 de novembro de 2024. CONSÓRCIO CIMES.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará licitação - Processo Licitatório n.º 067/2024 MODALIDADE Concorrência Eletrônica n.º 005/2024 - CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) E DRENAGEM SUPERFICIAL, A SER EXECUTADO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG. (CONTRATO DE REPASSE Nº 950222/2023/MCIDADES/CAIXA). Tipo: Menor Preço Global.

Abertura das propostas por meio eletrônico dia 11 de dezembro de 2024, às 09h00min, o edital se encontra disponível no site: https://licitar.digital/. e no site da prefeitura: https://carbonita.mg.gov.br/. Informações pelo tel.: (0xx38) 3526-1944 OU E-MAIL: licitacao@carbonita.mg.gov.br

Carbonita - MG, 25 de novembro de 2024

IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Pregão Eletrônico nº 061/2024, TORNA PÚBLICO EDITAL P/ AQUIS. VEÍC. AUT., EQUIP. E MAT. PERM., PROG. ESTRUT. DO SUAS - PORT. 886 / PROG. 314180120230001.

INÍCIO DA DISPUTA: 09h00min do dia 06/12/2024. Horário Brasília.

EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252.

Minas Novas - MG, 25 de novembro de 2024

JURANDIR F. DE J. FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023

Objeto: Supressão do valor de R$ 172.176,19 (cento e setenta e dois mil cento e setenta e seis reais e dezenove centavos), conforme planilha orçamentaria visando o cancelamento de alguns itens no Contrato nº 002/2024, celebrado entre as partes em 02 de janeiro de 2024. Contratada: NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 29.499.341/0001-35. Mesquita, 11 de novembro de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024

DISPENSA Nº 025/2024

FORMA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Pedra Dourada - MG, TORNA A PÚBLICO A REABERTURA do Processo Administrativo nº 120/2024, Dispensa nº 025/2024, em sua FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL QUINTÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS DE ENGENHARIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA DOURADA - MG.

As Propostas serão recebidas a partir do dia 26/11/2024, data e horário de início da sessão para envio de lances 02/12/2024 às 09h00min, data e horário de TÉRMINO DA SESSÃO para envio de lances 02/12/2024 às 15h00min, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.licitardigital.com.br.

Pedra Dourada - MG, 25 de novembro de 2024

IGOR VAZ CARRARA DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Objeto: Aquisição de combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores, Departamentos e Sec. da Prefeitura Mun. de Brás Pires, Data: 10/12/24, às 8hrs. Edital e informações: (32)3534-1125 ou pelo e-mail licitacao@braspires.mg.gov.br ou site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras.

Brás Pires, 25 de novembro de 2024

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2024

PROC. 98/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 98/24 - Pregão 13/24 - Serviços de impressos gráficos - Credenciamento: 10/12/24 - 9h.

licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão - MG, 25 de novembro de 2024.

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 111/2024

PROCESSO: 71000.062065/2023-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de NÍSIA FLORESTA/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.167.306/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - Prefeito Municipal de Nísia Floresta/RN, inscrito no CPF nº XXX.794.964-XX. Data da assinatura:25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 112/2024

PROCESSO: 71000.062067/2023-81. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de OURO BRANCO/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.473/0001-21. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO - Prefeito Municipal de Ouro Branco/RN, inscrito no CPF nº XXX.702.444-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 113/2024

PROCESSO: 71000.062134/2023-67. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Matelândia/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.206.465/0001-65. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. Maximino Pietrobon - Prefeito Municipal de Matelândia/PR, inscrito no CPF nº XXX.763.659 -XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

PL 280/2024

RP Aquisição de ração para cães adultos e filhotes, fornec. 12 meses. Abertura: 10.12.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2022.

Processo nº 53524.004423/2024-31. Contrato de prestação de serviços de transporte inicial e armazenamento de bens e produtos de propriedade ou sob a guarda da Anatel-GR04/MG. Contratada: Simas Logística Ltda., CNPJ: 13.360.985/0001-08. Assinatura: 22/11/2024. Objeto e vigência: Reajuste de preços, a partir de 16/10/2024, com base no IPCA-IBGE, e prorrogação do prazo de vigência pelo período de 30 (trinta) meses, a partir de 16/04/2025 a 15/10/2027. Fundamento Legal: reajuste com base art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, c/c arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001, c/c item 18 do Termo de Referência; e, prorrogação da vigência com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, c/c Parecer Referencial nº 03/2020/PFE-ANATEL/PGF/AGU. Valor total estimado do reajuste de preços: R$ 2.718,00. Valor total estimado do contrato referente aos serviços de armazenagem para 30 meses, a partir de 16/04/2025: R$ 320.727,00. Serviços de transporte inicial totalmente executado. Programa de Trabalho: Fiscalização Regulatória. ND 3.3.90.39.
AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024 - LIC. 240/2024.

Obj. Aquisição de uma retroescavadeira nova, ano 2024 ou superior, para a SMAG, Recursos: Emenda Parlamentar Federal do Deputado Marcelo Moraes, Emenda nº 40400004-24; Emenda Parlamentar Federal do Deputado Lucas Redecker, Emenda nº 40330010-24; Emenda Parlamentar Federal do Deputado Luciano Lorenzini Zucco, Emenda nº 44840003-24. Critério de Julgamento: Menor valor por item. Crede. e receb. das propostas até às 08h10min do dia 10/12/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403.

ARLEI LUIS TOMAZONI

Prefeito
EXTRATO DE PARCELAMENTO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO E TELEVISÃO CANAL 29 DO PARANÁ LTDA. (CNPJ: 00.545.881/0001-26)

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO E TELEVISÃO CANAL 29 DO PARANÁ LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Cambé/PR (Processo nº 53500.064180/2023-88).

DATA E ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. YVONE PIMENTEL MUSSI, Sócio-Administrador da RÁDIO E TELEVISÃO CANAL 29 DO PARANÁ LTDA.
EXTRATODE PARCELAMENTO

PARTES: UNIÃO e DDC Atividades e Consultoria Ltda. (CNPJ: 40.581.346/0001-45)

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a DDC Atividades e Consultoria Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de São Fidélis/RJ (Processo nº 53500.041605/2024-61).

DATA E ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Procurador da DDC Atividades e Consultoria Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO

PARTES: UNIÃO e PROWARE 2000 TELECOMUNICAÇÃO, SOM E IMAGEM LTDA. (CNPJ: 03.764.642/0001-55)

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a PROWARE 2000 TELECOMUNICAÇÃO, SOM E IMAGEM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Serra Negra/SP (Processo nº 53500.070279/2020-76).

DATA E ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ADRIAN PHILIPPE MARSCHNER, Procurador da PROWARE 2000 TELECOMUNICAÇÃO, SOM E IMAGEM LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo nº 140/2024.

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" CONSTANTES NA TABELA CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 06 de dezembro de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br

Inúbia Paulista, 25 de novembro de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 057/2024, Pregão Eletrônico n° 010/2024, Extrato De Ata De Registro de Preços nº 038/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de confecção de prótese dentária, para atender aos pacientes da Rede Municipal de Saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ N°18.316.257/0001-12; Fornecedor: Laboratório de Prótese Dentaria R & A LTDA - CNPJ 26.768.493/0001-06. Valor Global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência: 21 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 803/2022. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 031/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ECM Serviços de Conservação e Limpeza Eireli. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e George Bezerra de Araújo, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 919462/2021 (Processo nº 71000.086168/2021-85).

OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem Bancária de Transferências Voluntárias, OBTV Convenente, no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco.

VALOR: R$ 84.735,27

DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
edital

Prorrogação das Inscrições do Edital de Seleção Pública Funarte nº 6/2024

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público a prorrogação das inscrições até o dia 01/12/2024, do Edital de Seleção Pública Funarte nº 06, de 01 de novembro de 2024 - Curso Técnico em Arte Circense da ENCLO - Turma 2025/2026, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/11/2024.

Leonardo Lessa

Presidente da Funarte Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 362/2021.

Nº Processo: 08761.000187/2021-84.

Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 27.967.606/0001-57 - DIGITAL FIBRA OPTICA - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 362/2021, por mais 12 (doze) meses, do dia 19/11/2024 até o dia 19/11/2025, nos termos previstos em sua cláusula oitava e no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93, além de realizar o decréscimo do valor mensal do contrato que passará a ser um valor mensal de r$ 99,00 (noventa e nove reais), que ao longo de 12 meses, totalizará o valor de r$ 1.188,00 (um mil cento e oitenta e oito reais), nos termos previstos no artigo 65 da lei nº. 8.666/93, com o aumento da velocidade mínima de fornecimento dos serviços de internet banda para 550mbps (downloads), com realização da troca dos equipamentos necessários para seu funcionamento sem ônus para a contratante.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS/SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTETICO EM CONJUNTO ESPORTIVO DA ESCOLA POETA CASTRO ALVES, MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 26/11/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro