gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
on-602623574

Ponto de Memória Quilombo Maria Lina

São Lourenço do Sul

Inabilitado

A instituição não possui certificação ou equivalente em nenhuma das modalidades previstas no edital.

on-658921214

Grupo de Arte e Cultura Raízes Nativas

Joia

Inabilitado

O município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024 no Diário Oficial do Rio do Sul, Decreto Legislativo nº 36/2024 e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024.

on-687933886

Associação de Remanescentes de Quilombo "Vovô Geraldo" de Rincão dos Martiminianos

Restinga Seca

Habilitado

on-690949625

Associação Comunitaria Quilombola Monjolo

São Lourenço do Sul

Inabilitado

Não houve comprovação documental de enchentes e ou deslizamento na sede da Entidade.

on-742619629

Associação Esportiva Recreativa Cultural Beneficente e Assistencial Santa Bárbara Futebol Clube

Canoas

Inabilitado

Não houve comprovação documental de enchentes e ou deslizamento na sede da Entidade.

on-784357022

CTG TROPILHA FARRAPA

Lajeado

Inabilitado

A instituição não possui certificação ou equivalente em nenhuma das modalidades previstas no edital.

on-809199315

Associação Comunitária Quilombola do Algodão

Pelotas

Habilitado

on-818610507

JOÃO PRETO BIBLIOTECA COMUNITÁRIA

Rio Grande

Habilitado

on-829558466

Coletivo Abrigo

Porto Alegre

Habilitado

on-842679926

Sociedade Cultural e Beneficente União

Santa Cruz do Sul

Habilitado

on-877082823

Instituto Arte Brasil

Desconhecido

Inabilitado

Instituição não se inscreveu na primeira fase do edital, não cabendo assim participação na fase de recursos.

on-953383334

Biblioteca Comunitária Sol e Lua/entidade mantenedora: Instituto Cultural e Social Ágora

Cachoeirinha

Habilitado

on-958474405

Escola Livre - OkupaKalissa

Porto Alegre

Inabilitado

A instituição não possui certificação ou equivalente em nenhuma das modalidades previstas no edital.

on-969494101

ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE ARTES INTEGRADAS - AGAI

Porto Alegre

Habilitado

on-123937174

Associação Comunitária Quilombola Rincão das Almas

São Lourenço do Sul

Inabilitado

209217977

Comunidade Quilombo Kédi

Porto Alegre

Inabilitado

483076500

Associação Comunitária Remanescente de Quilombo da Armada

Canguçu

Inabilitado

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2024

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico nº19/2024, objetivando o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos tipo furgão, 0Km, adaptado para Ambulância de Simples Remoção Tipo A, para Secretaria Municipal de Saúde, Período de 12 meses. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 08h30min do dia 19 de dezembro de 2024. O edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: pmclicitacao@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br.

Nilson Achiles Merlin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARA REMESSA DE COMUNICAÇÕES

VIA SISTEMA SAPIENS - PRU3 nº 02/2024

PROCESSO: Nº 00414.022928/2023-88. ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - TRE-SP. OBJETO: formalização e o regramento da relação jurídica constituída, de um lado, pela AGU (PRU3) e, de outro, pelo PARTÍCIPE, visando à estipulação de cláusulas reguladoras da remessa, por meio eletrônico, de documentos integrantes de processos administrativos, em substituição à tramitação física de comunicações entre ambos os órgãos. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado. PARTES: A PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS neste ato representada pela Procuradora Regional da União, Dra. GLADYS ASSUMPÇÃO, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - TRE-SP, neste ato representado pelo Desembargador Presidente SILMAR FERNANDES.
AVISOS DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17 R /2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17"R"/2024 - Processo Administrativo nº 2.876/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, DE ACORDO COM A RELAÇÃO RENAME OU REMUME, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME através do Pregoeiro, Sr MARCELO BERNARDO FILIZZOLA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, após Impugnações protocoladas referente a exigências constantes no Edital, decide SUSPENDER "sine die" a sessão do Pregão Eletrônico em epígrafe, marcado para o dia 11/12/2024 as 10h00min para as devidas correções.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - Processo Administrativo nº 2.884/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos tipo VAN ou Furgão, com adaptação para dois consultórios de atendimento, para atendimentos da saúde, a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, de acordo com as especificações contidas no "TERMO DE REFERÊNCIA" - ANEXO I do Edital. O Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME através do Pregoeiro, Sr MARCELO BERNARDO FILIZZOLA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, após Impugnações protocoladas referente a exigências constantes no Edital, decide SUSPENDER "sine die" a sessão do Pregão Eletrônico em epígrafe, marcado para o dia 10/12/2024 as 09h00min para as devidas correções.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Pregoeiro
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2024, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde e o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Estabelece os atos preparatórios para a descentralização da gestão dos serviços do Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF), realizada pela Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, como parte inicial do processo de descentralização da gestão deste hospital.

DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e DANIEL RICARDO SORANZ PINTO - Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 415/2024

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 415/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N° 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: DEODATO SILVA DE ALMEIDA, com endereço na Avenida Francisco De Almeida Lima, nº S/N - Chácara Res. Parque Das, Rondonópolis - MT, 78.734-600, inscrito no CNPJ: 29.862.700/0001-77. Objeto: Procedimentos para reformas e manutenção de espaços referentes a salas de cinema do benefício emergencial para projetos, ligados ao setor audiovisual, em conformidade com o Art. 6º da Lei Paulo Gustavo. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 76.197,00 (setenta e seis mil e cento e noventa e sete reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 6 de dezembro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
EDITAL Nº 748, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009802/2024-85. Partes: Nacional Cimentos Participações S.A. e ETP Paraíba Participações S.A. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Marco Volpini Micheli. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de cimento (CNAE 2320-6/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 110, DE 6 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 110 DE 06/12/2024, SELEÇÃO Nº 95 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Arquitetura e urbanismo, com ênfase em projeto, tecnologia (conforto ambiental) e representação gráfica (manual e digital) para arquitetura e urbanismo, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Projeto, Representação e Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.19.01 - PMSIP.

Prestação de serviços relacionados à organização e realização de eventos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas Secretarias Jurisdicionadas; CONTRATADA: VILA URBANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.226.144/0001-00; Contrato nº 2024.08.19.01; Valor do Contrato: R$ 4.887.860,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, 19/08/2024 a 19/08/2025; Data de assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2022 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.120.837/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de VIGENCIA do Contrato nº 164/2022 contrato por 06 (seis) meses, ou seja, de 22.06.2024 a 22.12.2024, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, no Município de SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 158/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Wesley Denison Fernandes de Sousa- SECRETARIO SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024, OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Botija e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas Secretarias Jurisdicionadas; SESSÃO PÚBLICA: 20 de dezembro de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Agente de Contratações /PMSIP
AVISO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 4º e 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 164/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato do 4º e 5º termo Aditivo ao Contrato n 164/2022, vinculado em 03 de outubro de 2024, na Seção 3, pág. 240, do Diário Oficial da União;

Santa Izabel do Pará, 2 de dezembro de 2024.

Wesley Denison Fernandes de Sousa

Secretario SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.009060/2024-13.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos,abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2024ne000319 e 2024ne000320.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 123.740,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO nº 243/2024

No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de fragmentadora, a firma: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. SEDIS, 6 de dezembro de 2024

Luis Lobato dos Santos

Secretário Municipal

PREGAO ELETRONICO nº 385/2024

No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de teste de dengue, a firma: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. SES, aos 06/12/24

Alexandre Ravagnani Vargas

Secretário Municipal
Aviso de licença

CNPJ 00.001.180/0001-26

AVISO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 93/2000 - 1ª RENOVAÇÃO

ELETROBRAS torna público que RECEBEU da Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no âmbito do processo nº 02001.005722/2000-84, a Licença de Operação (LO) nº 93/2000 - 1ª Renovação, emitida em 26/11/2024, e válida até 26/11/2030, relativa à operação do empreendimento LT 750kV Ivaiporã-Itaberá III, que liga a Subestação Ivaiporã à Subestação Itaberá, respectivamente localizadas no Estado do Paraná e São Paulo.

ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA

Gerência da Operação do Meio Ambiente - OOAM.F
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASÍLIA, CNPJ 00.116.962/0001-00 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS-UNIPROCESSUS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário Processus-UniProcessus, 351 (trezentos e cinquenta e um ) diplomas no período de maio de 2024 a dezembro de 2024, nos seguintes livros de registros e dentro das sequências numéricas: Livro 1 (Serviços Jurídicos e notariais-AG) - registros 215 a 267; Livro 1 (Serviços Jurídicos e notariais- AS) - registros 01 a 14; Livro 2 (Direito-AG) - registros 366 a 477; livro 2 (Direito-AS) - registros 449 a 553; livro 2 (Administração Pública) - registro 21 a 23; livro 2 (Gestão Pública) - registros 74 a 90; livro 2 (Ciências Contábeis) - registros 53 a 60; livro 2 (Secretariado) - registros 94 a 116; livro 3 (Gestão financeira) - registros 68 a 80; livro 2 (Recursos Humanos) - registros 13 a 15. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no site https://www.processus.com.br/registro-de-diplomas.

CLAUDINE FERNANDES DE ARAÚJO

Reitora
extrato de prorrogação

2ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.521/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022-PMA

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, CNPJ 34.597.955/0003-51.

Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a execução do contrato, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário o presente aditivo contratual de vigência, contando a partir de 31 de outubro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. ORDENADORA DE Despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA, Secretária Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024 - no dia 20/12/2024 às 08:00hrs, objetivando a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender às famílias que recorrem a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho, Mulher e Cidadania, mais especificamente às relacionadas ao Benefício Eventual do tipo Auxílio Funeral, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 - no dia 20/12/2024 às 10:00hrs, objetivando a registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ares-condicionados, do tipo "SPLIT", objetivando-se atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO, MULHER E CIDADANIA E DE SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS, e cuja futura instalação se dará no auditório do CRAS, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024 - no dia 23/12/2024 às 08:30hrs, objetivando a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimenticios para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS, TRABALHO, MULHER E CIDADANIA, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de plataforma digital gamificada com atividades pedagógicas interativas, personalizadas através de jogos que utiliza Inteligência Artificial e análise de dados para identificar traços de dislexia em alunos do 1º ao 9º ano, em observância no disposto na lei 14.254, de 30 de novembro de 2021, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão de Lances: 18/12/2024, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: licita.conlestema@gmail.com ou pelo telefone (98) 3246-7060.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de terceirização de mão de obra, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão de Lances: 18/12/2024, às 14:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: licita.conlestema@gmail.com ou pelo telefone (98) 3246-7060.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO tÉCNICA Nº 15/2024

ESPÉCIE : Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2024, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde e o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Estabelece os atos preparatórios para a descentralização da gestão dos serviços do Hospital Federal do Andaraí (HFA), realizada pela Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, como parte inicial do processo de descentralização da gestão deste hospital.

DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 3 (três) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e DANIEL RICARDO SORANZ PINTO - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Conforme publicação ocorrida no DOU do dia 05/12/2024, página 296, seção III, o Municipio comunica Processo Licitatório n° 108/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Alteração: código esfinge de envio ao TCE/SC. Onde lê-se Código registro TCE: B76172FFE116E5EC536EBB2AD339CE06A147F6AD. LEIA-SE: Código Registro TCE: BE86AFD0CD1B35024254B3ABD39471E0CDE817CE. As demais condições permanecem as mesmas.

Palmitos-SC, 6 de dezembro de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No extrato do contrato nº 9039/2024, publicado no DOU de 28 de novembro de 2024, seção3, página 134,

Onde se lê:"Valor Total: R$ 5.564.630,61"

Leia-se:"Valor Total: R$ 5.564.617,43".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2021 - UASG 160203 - 2º B E CNST

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.876.013/0001-91 - CENTRO DE CATARATA LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2021 - UASG 160203 - 2º B E CNST

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.188.201/0003-02 - ULTRA-X LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2021 - UASG 160203 - 2º B E CNST

Número do Contrato: 105/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.864.885/0001-16 - CLINICA MONTEIRO LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.007111/2022-14. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 12.449.629/0001-00 - CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto deste termo é a rescisão contratual amigável do contrato nº 083/gap-sj-gsau-sj/2022, conforme art. 79, inciso ii, da lei n° 8.666/93 c/c cláusula décima primeira do contrato de despesa nº 083/gap-sj-gsau-sj/2022, assim, as partes dão por terminado o referido contrato, com efeitos a contar da data de assinatura deste termo, nada tendo a reclamar, a qualquer título e em qualquer época. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA UNEX|REDE UNIFTC FEIRA DE SANTANA/BA

CNPJ: 04.670.333/0004-21

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 01/04/2024 a 11/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 250;].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Salvador-BA, 9 de novembro de 2024.

Maria da Penha Miranda Lima de Oliveira

Secretaria Acadêmica
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, com sede na Rua São Luís, 77, Bairro Santana, Porto Alegre/RS, em cumprimento à Lei Federal n. 5.194/1966 e Instruções Normativas da Presidência nº 314/2024 e 325/2024, cientifica os profissionais e empresas registrados que não fizeram credenciamento voluntário ao Domicílio Tributário Eletrônico - DTe, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do edital, apresentar oposição ao credenciamento ao DT-e, não havendo manifestação, o credenciamento será realizado de ofício pelo Crea-RS. A oposição deverá ser encaminhada ao correio eletrônico juridicofiscal@crea-rs.org.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser dirimidos no mesmo email ou pelo Whatsapp 51 99105-6650 de segunda a sexta, no horário das 8h30min às 12h e das 13h às 17h30min.

Porto Alegre, 9 de dezembro de 2024

Eng. Amb. Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023

Processo: nº 2023.0003704. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e CLINICA DO CORAÇÃO DE GURUPI EIRELI S/S, CNPJ nº 24.785.435/0001-57. OBJETO: Aditar o valor do Contrato nº 011/2023, firmado entre as partes em 02/05/2025. Com o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), ficando mantida o prazo de vigência contratual, conforme o 1º termo aditivo. Gurupi; TO 01/07/2024. LUANA NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023

Processo: nº 2023.0003704. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e CLINICA DO CORAÇÃO DE GURUPI EIRELI S/S, CNPJ nº 24.785.435/0001-57. OBJETO: OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, firmado entre as partes em 09/03/2023. Com o valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). Vigência: 06 (06 Meses). Prorrogação prazo: 10/09/2024 a 09/03/2025. Gurupi; TO 09/09/2024. LUANA NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2022

Processo: nº 2022.013539. Chamamento Público nº 008/2022 - 2ª RETIFICAÇÃO. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e PC DE ALMEIDA FILHO, CNPJ nº 04.902.670/00001-54. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2022, firmado entre as partes em 10/11/2022. Com o valor de R$ 264.723,48 (duzentos e sessenta e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 11/11/2024 a 10/05/2025. Gurupi; TO 11/11/2024. LUANA NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
edital de notificação

42º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

O Colegiado da JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 21ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2024. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

RECURSOS INDEFERIDOS: 08655.003736/2024-22, ZENILSON GOMES DE SOUZA, T668501383, FWL8E49; 08655.033468/2023-92, VERBENA PEREIRA DOS SANTOS, T675251516, PJR8228; 08656.070488/2023-34, JULIANO PAULUCIO, T662477197, OVF3E87; 08656.080999/2023-64, CLETO DOS SANTOS NOGUEIRA, R631876979, IIN4662; 08650.109540/2024-91, RITA DE CASSIA SILVA CAMPOS, R728562887, PZY3G88; 08650.035833/2024-24, HENRIQUE FREIRE GONÇALVES, T707839734, KOY1H83; 08650.105001/2024-82, GUSTAVO DE JESUS FERREIRA, T679360905, RDO8H45; 08650.107630/2024-47, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, R727406175, RCO4G54; 08655.002700/2024-21, TIAGO VILARONGA BISINOTTO PINHO, T694554642, RPN2B55; 08656.040119/2024-06, JUNIOR ALVES RIBEIRO LIMA, T668835478, PJP6915; 08655.009419/2024-10, SANTANA SANTOS LOTERIAS LTDA, T698770005, PLM3F74.

RECURSOS NÃO CONHECIDOS - INTEMPESTIVOS: : 08656.035990/2024-80, FABIO AUGUSTO SANTANA SANTOS, T709743137, HNF7H38; 08656.066279/2024-77, MICHAEL SOARES DINIZ, T649217567, RMR2A14.

RECURSOS NÃO CONHECIDOS - ILEGÍTIMO: 08656.061202/2024-19, IRAM CARLOS, T667631712, SIK5E02.

RECURSOS DEFERIDOS: 08655.006602/2024-63, GEANDRO DA SILVA DANTAS, T709290144, GVQ9D49.

DANIEL DOS SANTOS SOLTER

Coordenador-Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. FLAVIA APARECIDA DE SOUZA PEDRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 16.424-671/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 9 de dezembro de 2024.

Rogério Tuma

Conselheiro Instrutor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. MARCELO RODRIGO APARECIDO NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 16.444-691/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 9 de dezembro de 2024.

Sandro Scarpelini

Conselheiro Instrutor
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso da Concorrência nº 3/2024, cujo objeto é a "prestação dos serviços de assessoria, consultoria e apoio à fiscalização das obras de dragagem de adequação no canal de acesso aquaviário do Porto do Rio de Janeiro", tendo sido os recursos apresentados pelas empresas MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.443.386/0001-09, e ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 27.805.836/0001-10, julgados IMPROCEDENTES EM SUAS TOTALIDADES, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 09.450.148/0001-00, no valor total de R$ 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90014/2024

UASG 389476

Nº Processo: 000384/2024-57. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), com a finalidade de atender as atividades diárias, bem como ao atendimento aos servidores, colaboradores, ao público externo na promoção de eventos e reuniões do Conselho Federal de Psicologia - CFP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 26/11/2024 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 82;. Cadastro das Propostas: a partir de 26/11/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 10/12/2024 às 10h00.

RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90013/2024

UASG 389476

Nº Processo: 000359/2024-73. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Federal de Psicologia - CFP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 26/11/2024 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 82;. Cadastro das Propostas: a partir de 26/11/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 09/12/2024 às 10h00.

RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. LUCIANO CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 16.064-311/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 9 de dezembro de 2024.

Paulo Cezar Mariani

Conselheiro Instrutor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. VERA LÚCIA POLICARPO DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 17.822-0035/2023, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 9 de dezembro de 2024.

Eloisa Ferreira de Almeida Costa

Conselheira Instrutora
EDITAL nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Jefferson Gonçalves Ribeiro - inscrição 17321 - classificação 42, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Raul Luiz Telles da Cunha Rosa - inscrição 13406 - classificação 107. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

São Paulo, 26 de novembro de 2024.

Rogério Adib Kairalla
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ato: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 27/2023 - SEMDUH. Processos: 00044.008983/2022-36, 00030.001795/2023-33 e 00030.002541/2024-64. CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 28/11/2024 e término em 27/11/2025. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 27 de novembro de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Maria de Jesus Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS" Processo Administrativo: 13.393/2024-D

Data e Hora do Pregão: 19/12/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 25 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 73/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO - MINI GUIAS" Processo Administrativo: 1.422/2024

Data e Hora do Pregão: 19/12/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço por lote

Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 26 de novembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo de contratação n. SISLOG 103609, processo SEI nº 202400005000339, resultado: Item nº 01 - Camiseta - Situação: Fracassado. Item nº 02 - Calça - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 31.884.155/0001-61 - DUX NEGOCIOS E SOLUÇOES LTDA. Valor Total: R$ 67.575,00. Item nº 03 - Coturno - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 68.761.923/0001-08 - WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA. Valor Total: R$ 117.150,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 64/2024

Processo de contratação n. SISLOG 105541, processo SEI nº 202400005013405, resultado: Item nº 01 - Serviços de Engenharia, reforma de espaço público - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 36.410.575/0001-20 - S G BARROS ENGENHARIA. Valor Total: R$ 964.329,72.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Processo de contratação n. SISLOG 105432, processo SEI nº 202400005012693, resultado: Itens nº 01 ao 09 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 08.240.649/0001-91 - C & B PRODUÇÕES, MARKETING, COMERCIO, SERVIÇOS E INCORPORADORA EIRELI - EPP. Valor Total: R$ 223.000,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga, mantida pela UNIVAÇO - União Educacional do Vale do Aço S/A, inscrita sob o CNPJ 01.757.902/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 25/04/2024 a 30/09/2024, no livro de registros e sequências numéricas: livro XVI - registros nº s 2284 e 2285, no dia 25/04/2024; livro XVII - registro nº 3029 no dia 11/06/2024; livro XVIII registros nº s 3343 a 3354 no dia 10/09/2024; 3355 a 3364 e 3370 a 3380 no dia 17/09/2024; 3396 e 3397 e 3399 e 3400 no dia 18/09/2024; livro XIX - registros nº s 3420 a 3422 no dia 18/09/2024; 3601 a 3603 no dia 24/09/2024 e no livro XX - registros nº s 3708, 3710 e 3711, no dia 30/09/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ipatinga.afya.com.br

Ipatinga-MG, 1º de novembro de 2024

Vinícius Lana Ferreira

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAs

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA

Mantenedora: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO

CNPJ da mantenedora: 60.191.244/0001-20

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Universidade do Vale do Paraíba informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 03/10/2024, no Livro G-2024, registro nº 032.666.

A Informação do diploma registrado está disponível para consulta em até quinze dias, no endereço https://www.univap.br/univap/institucional/diplomas-registrados

São José dos Campos, 28 de novembro de 2024

Rosangela Cristiane de Castro Gonzaga

Secretária Geral
Aviso de licitação

PE Nº 133/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 133/2024, Edital 165/2024, PMH 82901/2024, objeto: Aquisição de eletroportátil. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 10/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 27 de novembro de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (SETENTA E CINCO) diplomas no período de 25/10/2024 a 22/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 362749 a 362832], [livro 2 registro 362658 a 364439], [livro 70 registro 362357 a 364426], [livro 71 registro 362745 a 364405], [livro 72 registro 364364 a 364366], [ livro 73 registro 362655 a 364384], [livro 74 registro 363595 a 364290], [livro 75 registro 364388 a 364389], [livro 76 registro 364360 a 364446]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 22 de novembro de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
EXTRSTO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ato: Apostila nº 02 ao Contrato nº 21/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.001373/2023-78 e 00030.002576/2024-89. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA (DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO/DOTAÇÃO), acrescentando-se NOVA FONTE DE RECURSOS, nos seguintes termos: Fonte de Recursos: 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB. Local/Data: Teresina/PI, 28 de novembro de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público:

Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO

DE SÃO PEDRO EMENDA PARLAMENTAR 202443830005

UASG: 985673 Nº DA COMPRA: 90012

Data de abertura: 06/01/2025 às 13:00h.

Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br

Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou licitacao@munizfreire.es.gov.br.

Muniz Freire-ES, 29 de novembro de 2024

REGIANE DE FATIMA CASTRO

Agente de Contratação
aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público:

A REVOGAÇÃO do certame em epígrafe, para a

Aquisição de 02 tratores agrícolas, novos, referente ao Convênio

nº 945088/2023, para atender a demanda da Secretaria M. de

Desenvolvimento Agropecuário do Município de Muniz Freire/ES, considerando as fundamentações anexas aos autos.

Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br

Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou licitacao@munizfreire.es.gov.br.

Muniz Freire-ES, 29 de novembro de 2024

GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 399008

Inexigibilidade de Licitação Nº 132024

Nº Processo: 50905.006581/2024-53. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.451.218/0001-28- FORUS SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: "Patrocínio da PortosRio no evento Tomorrow Blue Economy - Niterói 2024. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo de Vigência: 1 (um) mês, contado a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/11/2024.