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PORTARIA PGR/MPF Nº 1.022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro Relator Alexandre Camanho de Assis, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000171/2024-59, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, nos períodos de 4 a 27 de novembro de 2024 e de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2024, em virtude da suspensão da designação do 32º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, originariamente ocupado pelo Vice-Procurador-Geral da República.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro Relator Alexandre Camanho de Assis, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000171/2024-59, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORREA, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 4 a 27 de novembro de 2024, em virtude da suspensão da designação do 14º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, originariamente ocupado pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro Relator Alexandre Camanho de Assis, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000171/2024-59, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República MARCO ANTÔNIO DA SILVA COSTA, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2024, em virtude da suspensão da designação do 14º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, originariamente ocupado pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.025, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro Relator Alexandre Camanho de Assis, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000171/2024-59, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, nos períodos de 4 a 27 de novembro de 2024 e de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2024, em virtude da suspensão da designação do 67º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, originariamente ocupado pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.026, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro Relator Alexandre Camanho de Assis, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000171/2024-59, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 4 a 27 de novembro de 2024, em virtude da aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República Alice Kanaan, titular do 10º Ofício comum.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.029, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005180/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA, lotado na Procuradoria da República em Mato Grosso/Diamantino/Juína, para atuar perante o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na adoção das medidas judiciais que se fizerem necessárias em face do acórdão proferido nos autos da Ação Declaratória de Nulidade nº 10075-12.2011.811.0041.

Art. 2º Designar o Procurador da República MARIO LUCIO DE AVELAR, lotado na Procuradoria da República em Goiás/Aparecida de Goiânia, para atuar, em apoio ao Procurador da República Frederico Siqueira Ferreira, Procurador Natural do caso, relativamente ao Procedimento Administrativo nº 1.20.002.000127/2024-46 e nos feitos conexos ou dele decorrentes, pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPU Nº 198, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na 340ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, constante do Procedimento Administrativo MPDFT nº 19.04.3760.0107339/2024-20, resolve:

Art. 1º Promover, por antiguidade, KAROLINE ARAÚJO DO PRADO, Promotora de Justiça adjunta, ao cargo de Promotora de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da aposentadoria da Promotora de Justiça Deborah Giovannetti Macedo Guerner, conforme consta da Portaria PGJ/MPDFT nº 522, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU, Seção 2, pág. 52, de 7 de outubro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPU Nº 201, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na 341ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2024, constante do Procedimento Administrativo MPDFT nº 19.04.3760.0116894/2024-55, resolve:

Art. 1º Promover, por antiguidade, NÍSIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO, Promotor de Justiça, ao cargo de Procurador de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Margarida Maria Cerqueira Café, conforme consta da Portaria PGJ/MPDFT nº 923, de 30 de setembro de 2024, publicada no DOU, , Seção 2, pág. 51, de 3 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR4 Nº 214, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES, matrícula nº 19.934, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11.302, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 215, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, matrícula nº 11.302, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Nomear a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES, matrícula nº 19.934, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 134, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Designar o servidor IGOR FELLIPE DE ANDRADE SANTOS, ocupante de cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.297 para o encargo de substituto pelo período de 04 a 14 de novembro de 2024, para o Cargo de Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do 2º Ofício - GABPR6 da Procuradoria da República em Roraima, em virtude de férias do titular e do substituto eventual no período.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 490, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: :

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ MEINE, ocupante do cargo de ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO,SIAPE 17XXX72, para a Função de chefe do setor de Assessoramento à Coordenação de Compras, Licitações e Contratos, vinculado a Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Concórdia.- FG-05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
ATO TRT6-GP Nº 550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 22112/2024, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora Rafaela Pinheiro Arruda de Araújo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 23/09/2025, com amparo no art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, na redação conferida pela Lei n.º 8.270/91, e no art. 1º, inciso I, da Resolução Administrativa TRT n.º 11/2016, com ônus da remuneração do cargo efetivo e das vantagens pessoais para este Tribunal.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA Nº 464 SVP/11, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109, e §1º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR, a contar de 15 de outubro de 2024, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 050892073-3) MARCOS CESAR DE CRISTO, vinculado a SVP 11/Cmdo 11ª RM, em face de ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 280/2024, de 9 de setembro de 2024, pelo MPGu II/Brasília (Cmdo 11ª RM), Ata Homologatória nº 39/2024, de 8 de outubro de 2024, pela JISR II/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 336/2024, de 15 de outubro de 2024, do adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 11ª Região Militar.

CONCEDER, ao Coronel Reformado (Idt 050892073-3) MARCOS CESAR DE CRISTO, vinculado a SVP 11/Cmdo 11ª RM, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.115-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ambos a contar de 15 de outubro de 2024, data do Parecer Técnico, por ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".

(Republicado por ter saído com incorreção na Seção 2 do DOU nº 206, de 23 de outubro de 2024).

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 74-SMV.3/SVP/CMDO 10ª RM, de 15 de outubro de 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:

CONCEDER o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Subtenente Reformado (Idt 084905451-5 MD/EB) ALBERTO PONTES MOURA, a contar de 28 de agosto de 2024, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", Ata de Inspeção de Saúde nº 99 / 2024, Sessão nº 044 /2024-MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 28 de agosto de 2024, Sessão nº 049/2024-MPGu I/FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 11 de setembro de 2024, Ata Homologatória nº 77/2024, Sessão nº 027/2024-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 2 de outubro de 2024 e o Parecer Técnico nº 146/2024, de 11 de outubro de 2024, da Inspetoria de Saúde/10.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO

PORTARIA Nº 76-SMV.3/SVP/CMDO 10ª RM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:

CONCEDER o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Capitão Reformado (Idt 100355410-0 MD/EB) JOÃO SAMPAIO VIEIRA DE SOUZA, a contar de 26 de agosto de 2024, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 97 / 2024, Sessão nº 043 /2024-MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 26 de agosto de 2024, Ata Homologatória nº 76/2024, Sessão nº 026/2024-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 25 de setembro de 2024 e o Parecer Técnico nº 147/2024, de 14 de outubro de 2024, da Inspetoria de Saúde/10.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA nº 1.326-RTR/UFMS, 25 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.048, de 14 de outubro de 1996, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o contido no Processo nº 23104.031139/2024-18, resolve:

Exonerar, a partir de 27 de outubro de 2024, CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO do Cargo de Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por ter sido nomeada para o cargo de Reitora, conforme Decreto de 28 de agosto de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA nº 1.330-RTR/UFMS, De 27 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031087/2024-80, resolve:

1.330-RTR/UFMS - Exonerar FABRÍCIO DE OLIVEIRA FRAZÍLIO do Cargo de Direção de Diretor (CD3) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, a partir de 28 de outubro de 2024, em virtude de renúncia.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.331-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031067/2024-17, resolve:

Exonerar HENRIQUE MONGELLI do Cargo de Direção de Diretor (CD3) da Faculdade de Computação, a partir de 28 de outubro de 2024, em virtude de renúncia.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.332-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.031102/2024-90, resolve:

Exonerar VIVINA DIAS SOL QUEIROZ do Cargo de Direção de Diretora (CD3) da Faculdade de Ciências Humanas, a partir de 28 de outubro de 2024, em virtude de renúncia.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.333-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS do Cargo de Direção de Pró-Reitor (CD2) da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA nº 1.366-RTR/UFMS, de 27 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, HELOISA LAURA QUEIROZ GONÇALVES DA COSTA para exercer o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Avaliação Institucional da Reitoria.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA nº 1.367-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, GUSTAVO SANTIAGO TORRECILHA CANCIO para exercer o Cargo de Direção de Assessor da Reitora (CD4).

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA nº 1.368-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, VIVINA DIAS SOL QUEIROZ para exercer o Cargo de Direção de Assessora da Reitora (CD3).

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA nº 1.369-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031067/2024-17, resolve:

Exonerar VANESSA TEODORO do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Gabinete da Reitoria, a partir de 28 de outubro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA nº 1.370-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear VANESSA TEODORO para exercer o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Gabinete da Reitoria, a partir de 28 de outubro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA nº 1.334-RTR/UFMS, de 27 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, da Pró-Reitoria de Graduação:

- CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA do Cargo de Direção de Pró-Reitor (CD2);

- ANDERSON VIÇOSO DE ARAUJO do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Planejamento e Gestão Acadêmica; e

- HELOISA LAURA QUEIROZ GONCALVES DA COSTA do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Inovação Pedagógica e Regulação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.335-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação:

- MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO do Cargo de Direção de Pró-Reitora (CD2); e

- DANIEL HENRIQUE LOPES do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Pós-Graduação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.336-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, DULCE MARIA TRISTÃO do Cargo de Direção de Pró-Reitora (CD2) da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.337-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, GISLENE WALTER DA SILVA do Cargo de Direção de Pró-Reitora (CD2) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA nº 1.338-RTR/UFMS, de 27 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte:

- MARCELO FERNANDES PEREIRA do Cargo de Direção de Pró-Reitor (CD2); e

- LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Popularização da Ciência.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.339-RTR/UFMS, DE 27 DE outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.31156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA do Cargo de Direção de Pró-Reitor (CD2) da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.340-RTR/UFMS, DE 27 DE outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.048, de 14 de outubro de 1996, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o contido nos Processos nº 23104.015749/2024-74 e 23104.031156/2024-55, resolve:

1. Designar ALBERT SCHIAVETTO DE SOUZA para exercer o Cargo de Vice-Reitor pró-tempore da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no período de 27 de outubro a 4 de dezembro de 2024.

2. Designar ALBERT SCHIAVETTO DE SOUZA para responder, cumulativamente, pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a contar de 28 de outubro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.341-RTR/UFMS, DE 27 DE outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, LUCIANO GONDA do Cargo de Direção de Diretor (CD3) da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA nº 1.342-RTR/UFMS, de 27 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, HERCULES DA COSTA SANDIM do Cargo de Direção de Diretor (CD3) da Agência de Educação Digital e a Distância.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA nº 1.343-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, ROSE MARA PINHEIRO do Cargo de Direção de Diretora (CD3) da Agência de Comunicação Social e Científica.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA nº 1.344-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, SAULO GOMES MOREIRA do Cargo de Direção de Diretor (CD3) da Agência de Internacionalização e de Inovação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA nº 1.345-RTR/UFMS, de 27 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, LEONARDO CHAVES DE CARVALHO do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável da Reitoria.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA 1.346-RTR/UFMS, de 27 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, EROTILDE FERREIRA DOS SANTOS do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Governança Institucional da Reitoria.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA 1.347-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, CAROLINE PAULETTO SPANHOL do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Avaliação Institucional da Reitoria.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA 1.348-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, JOÃO BATISTA SARMENTO DOS SANTOS NETO do Cargo de Direção de Assessor do Reitor (CD4).

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA 1.349-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031087/2024-80, resolve:

Designar CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO RAMOS para exercer, pró-tempore, o Cargo de Direção de Diretor (CD3) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, no período de 28 de outubro de 2024 a 4 de dezembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA 1.350-RTR/UFMS, de 27 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031067/2024-17, resolve:

Designar LIANA DESSANDRE DUENHA GARANHANI para exercer, pró-tempore e cumulativamente, o Cargo de Direção de Diretora (CD3) da Faculdade de Computação, no período de 28 de outubro de 2024 a 26 de dezembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA 1.351-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.031102/2024-90, resolve:

Designar CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA para exercer, pró-tempore, o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Faculdade de Ciências Humanas, por sessenta dias, a partir de 28 de outubro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA 1.352-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, HERCULES DA COSTA SANDIM do Cargo de Direção de Pró-Reitor (CD2) da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA 1.353-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor (CD2) da Pró-Reitoria de Graduação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA 1.354-RTR/UFMS, 27 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, FABRÍCIO DE OLIVEIRA FRAZÍLIO, para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor (CD2) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA 1.355-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, CAROLINE PAULETTO SPANHOL para exercer o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA 1.356-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, DULCE MARIA TRISTÃO para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitora (CD2) da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA 1.357-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, GISLENE WALTER DA SILVA para exercer Cargo de Direção de Pró-Reitora (CD2) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAs 1.358-RTR/UFMS, de 27 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitora (CD2) da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIAS 1.359-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, ANDERSON VIÇOSO DE ARAUJO para exercer o Cargo de Direção de Diretor (CD3) da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIAS 1.360-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Dispensar, a partir de 28 de outubro de 2024, DAIANI DAMM TONETTO RIEDNER da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Inovação Pedagógica Digital.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIAS 1.361-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, DAIANI DAMM TONETTO RIEDNER para exercer o Cargo de Direção de Diretora (CD3) da Agência de Educação Digital e a Distância.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 313, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001854/2024-10, resolve:

I - Designar, no período de 10.12.2024 a 19.12.2024, a servidora JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo em comissão de Assessora Nível I, para o encargo de 2ª substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos da titular e de seu 1º substituto, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 126, de 26.06.2023, publicada no DOU nº 120, de 27.06.2023.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA nº 1.362-RTR/UFMS, 27 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, ROSE MARA PINHEIRO para exercer o Cargo de Direção de Diretora (CD3) da Agência de Comunicação Social e Científica.

PORTARIA Nº 1.363-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, SAULO GOMES MOREIRA para exercer o Cargo de Direção de Diretor (CD3) da Agência de Internacionalização e de Inovação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.364-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, LEONARDO CHAVES DE CARVALHO para exercer o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável da Reitoria.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.365-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, HENRIQUE MONGELLI para exercer o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Governança Institucional da Reitoria.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
DESPACHO DE 28 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 92/2024/PR/EPE, de 28 de outubro de 2024, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país:

NOME: Thiago Ivanoski Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Portugal. PERÍODO: de 12 a 16 de novembro de 2024. FINALIDADE: Participar da Conferência Ibero-Brasileira de Energia (CONIBEN). TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PORTARIA Nº 446, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019, resolve:

Ddesignar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de novembro de 2024, os Membros a seguir indicados:

I - 1ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho;

II - 2ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;

III - 3ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;

IV - 4ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho;

V - 5ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (1 a 10/11 e 16 a 30/11) e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (11 a 15/11);

VI - 6ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho;

VII - 7ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;

VIII - 8ª Turma: Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho;

IX - 9ª Turma: José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho;

X - 10ª Turma: Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 10/11), Fabio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (11/11 a 24/11) e Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho (25 a 30/11);

XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 13/11 e 25 a 30/11) e Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho (14 a 24/11);

XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho;

Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador do Trabalho, , Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, nesta ordem.

ISABELA MAUL DE CASTRO MIRANDA
PORTARIA nº 4.307, de 25 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6604/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor NICOLAS BENKLER WILLY (113468), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.306, de 25 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6604/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2960, de 31-07-2024, publicada no Diário Oficial da União de 05-08-2024, que designou o servidor RAPHAEL DE OLIVEIRA PINTO (102903), ocupante do cargo de Analista ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.305, de 25 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6604/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora PATRICIA ANTUNES FARIAS (118974), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.304, de 25 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6604/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da data da publicação, a Portaria nº 2961, de 31-07-2024, publicada no Diário Oficial da União de 05-08-2024, que designou o servidor RAPHAEL DE OLIVEIRA PINTO (102903), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA - C Ex Nº 1.580, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Cel QEM Com (0115407942) ALEXANDRE CABRAL GODINHO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.579, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (1182777431) FERNANDO CÉSAR DE SIQUEIRA MARQUES, do Comando do Comando Militar do Sudeste (São Paulo-SP), para o Superior Tribunal Militar (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA