gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 687, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005683/2024-98, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA SANTANA BATISTA DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 05/05/2024, do ex-servidor ERMANO DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula SIAPE 0.624.690, Técnico em Radiologia 24 horas, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 688, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005959/2024-38, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA EDELTA CHAGAS DE OLIVEIRA MEIRELLES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 16/07/2023, do ex-servidor SEBASTIÃO ROBERTO MARTINS DE MEIRELLES, Matrícula SIAPE nº 226.981, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe B, Padrão IV, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
DESPACHO Nº 93/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.018137/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora KELLY MARIA RESENDE BORGES, ocupante do cargo de Coordenadora de Gestão da Informação Ambiental, para o evento "Esri User Conference 2024", em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, no período de 14 a 21 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 3.176, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS INTERINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63056.003089/2024-16, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CATARINO DAMASCENO ALMEIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0979819, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 069ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, no período de 8 de julho a 5 de novembro de 2024, inclusive, ou até 26 de novembro, caso haja segundo turno.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA N° 773, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021; e nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria nº 496, de 27 de novembro de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a remoção, ex officio, de PAULO HENRIQUE VIEIRA BRAZIL VALE, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em São Salvador, conforme consta da Portaria nº 628 de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.106, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.020293/2024-38, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Mônica Oliveira de Holanda, matrícula nº 2221760, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnica - Arquiteta Urbanista, do quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU para composição da força de trabalho do Ministério das Cidades - MCID, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MCID assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PortariaS REI/IFPE DE 1º DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.014016.2024-72 com despachos exarados, resolve:

Nº 912 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora NÍVEA ROBERTA MORAES BARBOSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 3362426, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Deficiência - NAPNE/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 10 de junho de 2024.

Nº 913 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DANIELLE DE FARIAS TAVARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2725918, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Deficiência - NAPNE/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
DESPACHOs DE 28 DE JUNHO DE 2024

Nº 214 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.019848/2024-43, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal ROBERTO BIASOLI e o Agente de Polícia Federal BRUNO RAMAGEM RODRIGUES com o objetivo de participarem da "Reunião do Cocaine Impact Group", em Lyon/França, no período de 10 a 13 de julho de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 215 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08204.002119/2024-18 autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN e o Agente Administrativo DANIEL SARAIVA BESERRA DO BONFIM no período de afastamento de 15 a 28/07/2024, incluso trânsito, e a TAE NEIDE APARECIDA LIMA CARDOSO no período de afastamento de 08 a 28/07/2024, incluso trânsito, com objetivo de participarem da "Missão de execução de cursos do Projeto do Centro de Formação das Forças de Segurança da Guiné-Bissau" Bissau/Guiné Bissau, com ônus limitado.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA SGA/AGU Nº 720, DE 6 DE JUNHO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.002581/2024-57, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a EDUARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape 0100730, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 41316, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.129, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.018429/2024-40, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Fabricio de Andrade Lebeis, matrícula nº 052929-0, Engenheiro de Telecomunicações, do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal - CAIXA, para composição da força de trabalho no Ministério das Cidades - MCID, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 96.769,22 (noventa e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MCID assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.183, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.049833/2024-19, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público José da Silva, matrícula nº 1.244.029, Auxiliar Administrativo, da INFRA S.A. para composição da força de trabalho da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe a CNEN assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PortariaS REI/IFPE DE 1º DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.014219.2024-84 com despachos exarados, resolve:

Nº 915 - Designar a servidora POLLYANNA PESSÔA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1998386, CPF nº ***.623.674-**, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO - ÁREA HOSPEDAGEM, para exercer a função de Gestora Financeira do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO - UG nº 154849, dispensando-a da função que atualmente ocupa, a contar de 1º de julho de 2024.

Nº 916 - Designar o servidor JOSÉ ADELSON SILVA DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1612152, CPF nº ***.707.724-**, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO - UG nº 154849, a contar de 1º de julho de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.381, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.012294/2024-17, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública SHIRLENE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3070888, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 313, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e demais informações constante no processo SEI nº 01514.000251/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAROLINE REIS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1818843, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 551, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.193/UFPEL, DE 1º DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.015437/2024-81, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MÁRCIO SANTOS DA SILVA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 29 de agosto a 08 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com auxílio CAPES Print, a fim de participar, apresentando trabalho, do HalChem XI - 11th International Meeting on Halogen Chemistry e de visita técnica à Johns Hopkins University, em Baltimore/EUA.

Isabela Fernandes Andrade
ATO Nº 897, de 27 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

1. Autorizar o afastamento de THAÍS ALVES NOGUEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio Técnico Teresina - CTT, por 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2024, para continuar Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia - RENORBIO, em nível de Doutorado, nesta IFES, e realizar, no período de 01/10/2024 a 31/01/2025, Doutorado Sanduíche no Centro de Pesquisa em Atividade Física, Saúde e Lazer da Faculdade do Porto, em Portugal.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n. º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.008012/2024-37)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 1.202/REIT - CGAB/IFRO, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.007225/2024-15, resolve:

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 24/06/2024, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Matemática, código de vaga 0952118, Classe D, Nível de Vencimento 302, ocupado pelo servidor WENDEL MAFRA GOMES DOS SANTOS, SIAPE n.º 1000805, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
DESPACHO SFI-ANP Nº 741, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 488, de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato:

1.Fica delegada competência aos servidores abaixo relacionados para apreciar e julgar, em primeira instância, os processos administrativos relativos à aplicação de sanções administrativas e pecuniárias estabelecidas na legislação vigente em razão de não cumprimento de normas e regulamentos relativos às atividades sob responsabilidade da respectiva unidade organizacional.

SERVIDOR

CARGO

DATA DE DELEGAÇÃO

ANTONELLA NUNES CANARIM

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

Na data desta publicação

BRUNO SARDELLA DA SILVA

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

29/12/2017

CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

15/03/2018

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

29/08/2018

EDUARDO PEÇANHA NUNES

ANALISTA ADMINISTRATIVO

21/12/2022

EMANUEL PEDRO FERNANDES BATISTA

ANALISTA ADMINISTRATIVO

29/12/2017

FELIPE ELIAS OLIVEIRA

ANALISTA ADMINISTRATIVO

29/12/2017

FELIPE RACHID RODRIGUES

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

29/12/2017

FERNANDO DE GODOY PARENTI

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

29/12/2017

GILBERTO HOLLAUER

ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL

08/04/2019

IVAN DA COSTA ARSKY

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

29/12/2017

JOSE GUTMAN

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

21/12/2022

LUIS MANUEL GARCIA REYES

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

29/12/2017

LUIS POLYBIO B. TEIXEIRA

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

29/12/2017

MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

29/12/2017

MÁRCIA MARIA TIENGO

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

29/12/2017

NEUCIONE DE MELO

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

29/12/2017

PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

29/12/2017

VICTOR MANUEL CAMPOS GONÇALO

ANALISTA ADMINISTRATIVO

29/12/2017

VIVIANNE YUKA KANEGAE

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

30/09/2021

WALLACE NUNES DE MENEZES

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

Na data desta publicação

2.Ficam revogados:

a) o Despacho nº 345, de 14 de março de 2018, publicado no DOU de 15 de março de 2018;

b) o Despacho nº 842, de 9 de julho de 2018, publicado no DOU de 10 de julho de 2018;

c) o Despacho nº 1.013, de 29 de agosto de 2018, publicado no DOU de 31 de agosto de 2018;

d) o Despacho nº 1.089, de 24 de setembro de 2018, publicado no DOU de 25 de setembro de 2018;

e) o Despacho nº 1.370, de 11 de dezembro de 2018, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2018;

f) o Despacho nº 284, de 5 de abril de 2019, publicado no DOU de 8 de abril de 2019;

g) o Despacho nº 300, de 12 de abril de 2019, publicado no DOU de 16 de abril de 2019;

h) o Despacho nº 765, de 19 de setembro de 2019, publicado no DOU de 20 de setembro de 2018;

i) o Despacho SFI-ANP nº 1.113, de 29 de setembro de 2021, publicado no DOU de 30 de setembro de 2021; e

j) o Despacho SFI-ANP nº 1.513, de 20 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2019.

JULIO CESAR CANDIA NISHIDA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.168, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60000.002412/2024-91, resolve:

DESIGNAR

os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da XIX Reunião de Diretores e Política de Defesa Nacional (DPDN) e da XXIII Reunião dos Ministros de Defesa Nacional (MDN) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na cidade de Malabo, Guiné Equatorial, no período de 21 a 26 de julho de 2024, incluído o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa:

Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA; e

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) LUIZ AFONSO BOTTENTUIT DE OLIVEIRA.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", cominado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Portaria REI/IFPE nº 927, DE 1º DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.016849.2023-29 com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados, com fundamento no Art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e nos Art. 14 e 15 do Decreto nº 1.246/2022 para atuarem como Agentes de Contratação desta Instituição Federal de Educação, por prazo indeterminado, na execução de licitações com fulcro na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

Unidade

Servidor /a

Matr. SIAPE nº

Campus ABREU E LIMA

Cleilton Pereira da Silva

1577048

Mariana Souto Maior de Oliveira

2351413

Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA

Willibaldo José da Costa Júnior

2187511

Campus BARREIROS

Diego Neves Costa Vasconcelos

1802749

Virgínia Menezes Guimarães Lyra

1804840

Campus BELO JARDIM

Eduardo Soares Monteiro

1804719

Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO

Isaías Angelino da Silva Júnior

3161374

Campus GARANHUNS

Bismark da Silva Ferreira

1966990

Campus IGARASSU

Lucas Felipe Gomes de Carvalho Marques

3004532

Renato Ferreira da Costa

2176821

Campus IPOJUCA

Ana Cláudia Costa Carvalho

1103986

Francisco Ângelo da Silva Neto

2520382

Campus OLINDA

João Batista Alves de Oliveira

1158015

Leonaldo Queiroz Pessoa Júnior

1516033

Campus PESQUEIRA

Jarbas de Souza Ferreira

1725695

Campus RECIFE

José Leone de Oliveira Júnior

1934540

Márcio Mateus Ferreira de Aquino

1802219

REITORIA

Azenate Lopes de Lima Soares

1275676

Francineide Josina dos Santos

275369

Osvaldo Batista de Oliveira Neto

1603839

Augusto Aureliano Filho

1529029

Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Anderson Roberto de Lacerda Menezes

1902310

Eufrásio Manoel Onofre da Silva

2418084

Flávio Benício da Silva

1902595

Parágrafo único. Os Agentes de Contratação designados serão, responsáveis por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto 11.246/2022.

Art. 2º Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no Art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º Revoga-se a Portaria IFPE nº 415, de 08 de abril de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA DGP/PF Nº 1.977, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020468/2024-51, resolve:

DISPENSAR o Agente de Polícia Federal WENDELL RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula PF nº 22.810, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01, a partir de 21/06/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 7.309, DE 28 DE junho DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 14022.049876/2024-96, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SELMA TELES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2999662, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Educação, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA N° 774, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar BRUNO RIZZI RAZENTE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798766, para exercer a função de assistente da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.384 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D-I-01, de GUILHERME ALMEIDA ALVES constante da Portaria nº 1369, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU de 1º de julho de 2024, seção 2, página 46.

N° 1.389 - Contratar LARISSA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Língua Estrangeira/Espanhol, Literatura Estrangeira/Espanhol e Ensino em Língua Estrangeira/Espanhol da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 2 de julho de 2024 a 9 de janeiro de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.195/UFPEL, DE 1º DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.016929/2024-94, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora GIZELE INGRID GADOTTI, do Centro de Engenharias, no período de 16 a 22 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica à Mach Vision Inspección por Imagen, em Buenos Aires/Argentina.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA N° 3.947, de 1º DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA ELIZA PEREIRA BOCORNY, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar da conferência "16th Teaching and Language Corpora Conference" junto à Manchester Metropolitan University, em Manchester, Inglaterra, no período compreendido entre 05/07/2024 e 12/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 100805.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 775, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar DANIELA OLIVEIRA GUERRA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717773, para exercer a função de assessora técnica do Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 2.10, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.360, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.026454/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA, matrícula Siape nº 1671281, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Supervisão de Superintendências, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Controle da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:

Nº 779 - Descomissionar RODRIGO PRÍNCIPE RIBEIRO E RIBEIRO, segundosecretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na embaixada do Brasil em Windhoek.

Nº 780 - Comissionar DIEGO CUNHA KULLMANN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Windhoek.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.196/UFPEL, DE 1º DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016568/2024-86, resolve:

Dispensar a servidora DENISE CALISTO BONGALHARDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1055617, SIAPECAD nº 00323754, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Fisiologia e Farmacologia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de julho de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.197/UFPEL, DE 1º DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016568/2024-86, resolve:

Designar a servidora BRUNA FERRARY DENIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1235854, SIAPECAD nº 02376250, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Fisiologia e Farmacologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA N° 776, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar COMARCI EDUARDO MOREAUX NUNES FILHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650482, da função de assessor técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 2.10, bem como da função de substituto do Assessor Especial de Comunicação Social, código FCE 1.13, a contar de 8 de junho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 120.670, de 2 de julho de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir a Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Carolina de Assis Barros, no período de 4 a 19 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabriel Muricca Galípolo
PORTARIA Nº 2.386, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000201/2024-60, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARIA CRISTINA BEZERRA DE LIRA, ex-companheira do exservidor ALDEZIO SABINO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0675928, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 28/05/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Ellen Viana Vilar
portaria fcp n° 147, DE 26 DE junho DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria n.º 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, seção 02, pág. 01, em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei n.º 7.668, de 22 de agosto de 1988, e tendo em vista o constante nos autos do processo 01420.101497/2019-12, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor o Comitê da Serra da Barriga para o Biênio 2024/2026:

NOME

FUNÇÃO

Nelson Luiz Rigaud Mendes

TITULAR

Flávia de Jesus Costa

TITULAR

Maria Angela Inácio

TITULAR

Guilherme Bruno dos Santos

TITULAR

Adryelle Braga Arouche

SUPLENTE

Valéria Cunha Gonçalves

SUPLENTE

Iracilda Silva Santos

SUPLENTE

Mariana Xaênia Abreu

SUPLENTE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

João Jorge Santos Rodrigues
PORTARIA Nº 21/TM, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº 2.180, de 05 de fevereiro de 1954, e pelo inciso III, do parágrafo 2º, do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB, de 5 de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Jandira Alves da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI-SIII, Matrícula SIAPE 0971000, do quadro deste Tribunal, falecido, na condição de aposentado, em 11 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de janeiro de 2024, data do falecimento do ex-servidor aposentado.

V Alte (RM 1) RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA N° 777, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar DANIELA OLIVEIRA GUERRA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717773, da função de assistente da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 2.07, bem como da função de substituta do chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 781, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651425, para exercer a função de chefe da Divisão de Mecanismos Bilaterais, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.359, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000044/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar BERNARDO CAMPOS ZAGHLOUL, CPF nº ***.126.376-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
Portaria nº 1.105, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001984.2024-64, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2024, o servidor Jander Luis Fernandes Monks, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias (CD-4), Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 1.106, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001984.2024-64, de 01/07/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Marla Cristina da Silva Sopena, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias (CD-4), Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA N° 782, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968377, para exercer a função de assistente da Secretaria de África e de Oriente Médio, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.335/DPM, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022 e de acordo com disposto no inciso VIII, do art. 3º, do anexo da Portaria nº 116/2010, ambas da DGPM, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente o inciso IV, do art. 1º da Portaria nº 1170, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União Edição 110, Seção 2, Página 10, de 11 de junho de 2024, referente à Transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, atinente ao SO-AV-EV 97.0143.11 FÁBIO MENEZES FONSECA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 783, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar CATARINA DA MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1576782, para exercer a função de assistente do Instituto Rio Branco, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.357, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.158827/2023-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DALTON FRANCISCO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1802646, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Supervisão de Superintendências, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Controle da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.331, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000784/2024-24, resolve:

Art. 1º Designar MARCO ANTONIO ALVES, Analista de Planejamento e Orçamento, Matrícula Siape nº 1310545, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DEC/C Ex Nº 170, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, e resolve:

DESLIGAR, a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 9 de julho de 2020, a contar de 30 de junho de 2024, da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), o civil temporário LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA, na função de Arquiteto Pleno.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR