DELIBERAÇÃO Nº 1.671, DE 5 DE MARçO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 08/11/2023, 20/12/2023, 17/01/2024 e 21/02/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 08/11/2023, 20/12/2023, 17/01/2024 e 21/02/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.005471/2024-38

Proponente: Associacao Abrangentes do Estado do Maranhão

Título: Caravana Esporte e Lazer 3

Registro: 2400166

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 14.156.645/0001-22

Cidade: São José de Ribamar UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 2.042.622,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4863 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55782-X

Período de Captação até: 21/02/2026

2 - Processo: 71000.002950/2024-01

Proponente: Associacao Cicles Minaçu

Título: Bike Vida

Registro: 2400073

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 45.795.300/0001-42

Cidade: Minaçu UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 764.807,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1309 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40384-9

Período de Captação até: 21/02/2026

3 - Processo: 71000.002909/2024-26

Proponente: Associacao Atlética Acadêmica Jose Douglas Dallora

Título: Incentivo ao Esporte Universitário na Medicina Santo Amaro

Registro: 2400048

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 02.118.400/0001-21

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 250.800,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7036 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32873-1

Período de Captação até: 21/02/2026

4 - Processo: 71000.096874/2023-05

Proponente: Associação Cultural Pisada do Sertão

Título: Escolinha do Futuro II

Registro: 2305825

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.842.657/0001-08

Cidade: Poço de José de Moura UF: PB

Valor autorizado para captação: R$ 1.741.585,79

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1165 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34656-X

Período de Captação até: 21/02/2026

5 - Processo: 71000.004110/2024-74

Proponente: Associacao de Amparo a Meninos Assistidos - Santa Cecilia

Título: Lapidando Tenistas 2

Registro: 2400106

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 87.865.432/0001-43

Cidade: Vacaria UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 613.170,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0170 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53348-3

Período de Captação até: 21/02/2026

6 - Processo: 71000.002857/2024-98

Proponente: A Associação de Desporto, Educação e Cultura "Raposinha"

Título: Raposinha

Registro: 2400012

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 47.596.347/0001-02

Cidade: Jataí UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 2.103.280,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4575 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28041-0

Período de Captação até: 21/02/2026

7 - Processo: 71000.092390/2023-89

Proponente: Associacao Desportiva e Cultural Handaction

Título: Handaction Rendimento - ANO I

Registro: 2305380

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 10.345.611/0001-25

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 988.165,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2797 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54177-X

Período de Captação até: 21/02/2026

8 - Processo: 71000.095256/2023-30

Proponente: Associacao Desportiva e Cultural Handaction

Título: Handaction - Campeonato Estadual Equipe Adulto

Registro: 2305748

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 10.345.611/0001-25

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 201.170,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0661 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 107550-0

Período de Captação até: 21/02/2026

9 - Processo: 71000.002930/2024-21

Proponente: Associação Fábrica de Saúde, Esporte e Cultura

Título: Oficinas da Vila - Atletas do Judô - Ano 3

Registro: 2400063

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.696.599/0001-51

Cidade: Paulínia UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.896.320,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2417 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 72889-6

Período de Captação até: 21/02/2026

10 - Processo: 71000.002841/2024-85

Proponente: Associacao Paranaense de Lutas

Título: Esporte Inclusivo Uberaba

Registro: 2400001

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.420.446/0001-99

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 167.464,95

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2926 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41451-4

Período de Captação até: 21/02/2026

11 - Processo: 71000.005453/2024-56

Proponente: Associacao Recreativa Beneficente Cultural Social Desportiva Originais da Santa Cruz

Título: Alegria na Areia

Registro: 2400150

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 17.956.516/0001-07

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 432.437,42

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3145 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29889-1

Período de Captação até: 21/02/2026

12 - Processo: 71000.095182/2023-31

Proponente: Associacao Sarah Britos

Título: Projeto Novos Caminhos

Registro: 2305821

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 24.227.489/0001-05

Cidade: Pouso Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 801.522,89

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8060 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6755-5

Período de Captação até: 21/02/2026

13 - Processo: 71000.095235/2023-14

Proponente: Associacao Encaminhando

Título: Beach Tênis

Registro: 2305729

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 07.119.301/0001-88

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.184.777,93

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0597 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45436-2

Período de Captação até: 17/01/2026

14 - Processo: 71000.092220/2023-02

Proponente: associação santa fé sulense de pesca esportiva e competição - ASPEC

Título: Pesca Esportiva 2024

Registro: 2305278

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 50.654.251/0001-68

Cidade: Santa Fé do Sul UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 190.211,49

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6938 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32362-4

Período de Captação até: 20/12/2025

15 - Processo: 71000.095180/2023-42

Proponente: Associação Projeto Futebol Escola e Cidadania

Título: Futebol Escola e Cidadania

Registro: 2305814

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 33.087.659/0001-86

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.528.484,64

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3063 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82936-6

Período de Captação até: 17/01/2026

16 - Processo: 71000.080582/2023-42

Proponente: Associação Desportiva Regional Sul de Futsal

Título: Anjos do Futsal Edição II

Registro: 2303526

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 11.360.334/0001-92

Cidade: Criciúma UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 534.126,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3672 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41245-7

Período de Captação até: 08/11/2025

17 - Processo: 71000.005458/2024-89

Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE

Título: Esporte Mais Que Especial IV

Registro: 2400154

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 17.805.524/0001-52

Cidade: Araxá UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.383.426,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79537-2

Período de Captação até: 21/02/2026

18 - Processo: 71000.002922/2024-85

Proponente: CEPE - Centro Esportivo para Pessoas Especiais

Título: Natação Paralímpica do Futuro Ano I

Registro: 2400057

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 05.468.868/0001-34

Cidade: Joinville UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 326.268,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0038 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 146999-1

Período de Captação até: 21/02/2026

19 - Processo: 71000.005211/2024-62

Proponente: CEPE - Centro Esportivo para Pessoas Especiais

Título: Cepinho Escolinha de Esportes Paralímpicos Ano III

Registro: 2400145

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 05.468.868/0001-34

Cidade: Joinville UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 199.475,17

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0038 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 147101-5

Período de Captação até: 21/02/2026

20 - Processo: 71000.006016/2024-50

Proponente: CEPE - Centro Esportivo para Pessoas Especiais

Título: CEPE - Basquetebol em Cadeira de Rodas Ano IV

Registro: 2400177

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 05.468.868/0001-34

Cidade: Joinville UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 282.016,43

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0038 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 147103-1

Período de Captação até: 21/02/2026

21 - Processo: 71000.002923/2024-20

Proponente: Clube Atlético Ubirajá

Título: Adulto - Clube Atlético Ubirajá

Registro: 2400058

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 88.662.515/0001-06

Cidade: Lajeado UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 486.545,58

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 85164-7

Período de Captação até: 21/02/2026

22 - Processo: 71000.002924/2024-74

Proponente: Clube Atlético Ubirajá

Título: BASE - Clube Atlético Ubirajá

Registro: 2400059

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 88.662.515/0001-06

Cidade: Lajeado UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 464.334,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 85163-9

Período de Captação até: 21/02/2026

23 - Processo: 71000.002886/2024-50

Proponente: Clube Esportivo Bento Goncalves

Título: Educando Através do Esporte - Clube Esportivo BG

Registro: 2400031

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 87.557.740/0001-01

Cidade: Bento Gonçalves UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 364.301,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0181 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98144-3

Período de Captação até: 21/02/2026

24 - Processo: 71000.003544/2024-57

Proponente: Clube Curitibano

Título: Fellipe Santos Triatleta

Registro: 2400087

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 76.493.626/0001-49

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 677.257,83

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3007 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43236-9

Período de Captação até: 21/02/2026

25 - Processo: 71000.002860/2024-10

Proponente: Instituto Brasil Igualdade Social

Título: III INOX BIKE TIMOTEO - Selo 60 anos

Registro: 2400014

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 08.654.457/0001-21

Cidade: Timóteo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 245.614,43

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68652-2

Período de Captação até: 21/02/2026

26 - Processo: 71000.002847/2024-52

Proponente: Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo-IBC

Título: Bora de Bike

Registro: 2400008

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 23.066.392/0001-97

Cidade: Laranjal do Jari UF: AP

Valor autorizado para captação: R$ 907.699,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4109 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33490-1

Período de Captação até: 21/02/2026

27 - Processo: 71000.002848/2024-05

Proponente: Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo-IBC

Título: Fazendo a Diferença

Registro: 2400066

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 23.066.392/0001-97

Cidade: Laranjal do Jari UF: AP

Valor autorizado para captação: R$ 782.064,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4109 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33508-8

Período de Captação até: 21/02/2026

28 - Processo: 71000.002850/2024-76

Proponente: Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo-IBC

Título: Roda do Bem

Registro: 2400067

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 23.066.392/0001-97

Cidade: Laranjal do Jari UF: AP

Valor autorizado para captação: R$ 998.980,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4109 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33507-X

Período de Captação até: 21/02/2026

29 - Processo: 71000.095372/2023-59

Proponente: Instituto Educar-Base Juliar Silva

Título: Guerreirinhos do Ceara

Registro: 2305820

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 48.668.950.0001-15

Cidade: Ipueiras UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 524.809,62

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4543 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20415-3

Período de Captação até: 21/02/2026

30 - Processo: 71000.092175/2023-88

Proponente: Instituto Joaquim Tavora

Título: IJT Viva Esporte

Registro: 2305206

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 40.970.739/0001-40

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 307.810,47

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3655 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83816-0

Período de Captação até: 21/02/2026

31 - Processo: 71000.004111/2024-19

Proponente: Instituto Rafa Dias

Título: Nascar Brasil

Registro: 2400107

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 19.616.221/0001-17

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.483.124,48

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6550 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53357-2

Período de Captação até: 21/02/2026

32 - Processo: 71000.002935/2024-54

Proponente: Instituto Servir e Qualificar Chaya

Título: Fut da Gamboa

Registro: 2400065

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 05.952.128/0001-79

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 150.013,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101926-0

Período de Captação até: 21/02/2026

33 - Processo: 71000.084170/2023-81

Proponente: Instituto Saúde e Esporte

Título: Ciclismo para Todos

Registro: 2304182

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 04.516.145/0001-09

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 1.379.143,14

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3184 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56404-4

Período de Captação até: 17/01/2026

34 - Processo: 71000.087346/2023-57

Proponente: Instituto Saúde e Esporte

Título: Iniciação Esportiva no Quilombo Tia Eva

Registro: 2304439

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 04.516.145/0001-09

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 1.748.223,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3184 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56413-3

Período de Captação até: 17/01/2026

35 - Processo: 71000.087347/2023-00

Proponente: Instituto Saúde e Esporte

Título: Iniciação em Atletismo da Vila Zumbi/Mauá

Registro: 2304440

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 04.516.145/0001-09

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 1.331.978,24

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3184 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56414-1

Período de Captação até: 17/01/2026

36 - Processo: 71000.082580/2023-98

Proponente: Município de Colombo

Título: Craques do Campo

Registro: 2304057

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 76.105.634/0001-70

Cidade: Colombo UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 297.236,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1780 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35297-7

Período de Captação até: 08/11/2025

37 - Processo: 71000.082581/2023-32

Proponente: Município de Colombo

Título: Futuro Olímpico de Atletismo

Registro: 2304100

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 76.105.634/0001-70

Cidade: Colombo UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 330.735,64

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1780 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35296-9

Período de Captação até: 08/11/2025

38 - Processo: 71000.002868/2024-78

Proponente: Município de Campo Novo do Parecis

Título: Mais Esporte

Registro: 2400020

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 24.772.287/0001-36

Cidade: Campo Novo do Parecis UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 2.302.543,09

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3036 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44641-6

Período de Captação até: 21/02/2026

39 - Processo: 71000.004881/2024-61

Proponente: Município de Periquito

Título: JEP - Jogos escolares de Periquito - 2024

Registro: 2400131

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 01.613.077/0001-08

Cidade: Periquito UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 169.507,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0166 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 140089-4

Período de Captação até: 21/02/2026

40 - Processo: 71000.002867/2024-23

Proponente: XV De Novembro Esporte Clube

Título: Transformando Realidades

Registro: 2400019

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 21.237.987/0001-32

Cidade: Uberlândia UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 787.367,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4165 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37935-2

Período de Captação até: 21/02/2026