gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/SEMUG/2024 - SRP

LICITAÇÃO Nº: 019/SEMUG/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP

UASG: 982913

PROCESSO: 3109/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO: 27/12/2024

HORA: 15:00 hs

REGISTRO DO SISTEMA DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (FREEZER, REFRIGERADOR), BEBEDOUROS, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS E FOGÕES, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, POR NOVAS E ORIGINAIS, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/SEMUG/2024 - SRP

LICITAÇÃO Nº: 020/SEMUG/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP

UASG: 982913

PROCESSO: 7616/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO: 07/01/2025

HORA: 15:00 hs

REGISTRO DO SISTEMA DE PREÇOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL A RESOLUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - RDC Nº 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PROTEÇÃO E LIMPEZA VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DOS MANIPULADORES DE ALIMENTOS (MERENDEIRAS) E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAPERI.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/SEMUS/2024 - SRP

LICITAÇÃO Nº: 034/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP

UASG: 928417

PROCESSO: 9097/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZAÇÃO: 07/01/2024

HORA: 11:00 hs

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS DA AQUISIÇÃO DE PERFUROCORTANTES CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

GABRIEL MARTINS

Pregoeiro - SEMUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI-n°05.010160/2024-01, 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, Contrato n°309/2022-02C, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, inscrito no CNPJ/MF n°14.043.574/0001-51. O objetivo: prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 24(vinte e quatro)meses a contar do seu termo final; bem como o acrescimo de valor de 15.000,00(quinze mil reais), totalizando o valor global do contrato em R$30.000,00(trinta mil reais). O presente acordo refere-se ao pagamento de taxa para o Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica(ART´s) dos profissionais Civis lotados na Secretária Municipal de Planejamento de Feira de Santana, em parcerias entre o CREA-BA e o MUNICÍPIO. As despesas decorrente deste Termo correrão por conta da dotação orçamentaria da Contratante. O Acordo entrará em vigor a contar do seu termo final, 23 de agosto de 2024; Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2024; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija - Presidente; pelo Municipio de FEIRA DE SANTABA-BAHIA, Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
AVISO de licitação

PREGãO ELETRôNICO nº 37/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 037/2024, cujo objeto consiste no registro de preços para a Contratação de emp. Esp. Na prest. De e fornecimento de "cartão Alimenta neves". A data de realizacao da sessao sera no dia 08/01/2025 as 09:00.

Em 6 de dezembro de 2024

Denise Alves Alberto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 69/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico Nº 69/2024 - Processo Administrativo nº 11.854/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Diversas Secretarias - Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha. Recebimento das Propostas a partir do dia 03/01/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 15/01/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8006. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 10 de dezembro de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 116/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90043/2024, celebrado em 06/12/2024 entre a HEMOBRÁS e a HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ nº 08.628.438/0001-20; b) Objeto: Serviço de locação de veículos com motorista e ajudante de motorista; c) Valor: R$ 2.340.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422623.304.2290070000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Stelio de Oliveira Lira - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.000031/2024-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA torna pública a licitação na modalidade concorrência do tipo MELHOR TECNICA E PREÇO. OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário da localidade do município de manhuaçu/mg. ABERTURA: às 09:00 do dia 18/02/2025. Edital disponível no sítio eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-5636.

Alice Souza Rodrigues

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.

LICITAÇÃO COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público que realizará no dia 20/12/2024, às 11:00 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.107/2023, e suas alterações, para: OBJETO: "Aquisição de equipamentos agrícolas mediante convênio N° 941948/2023", mediante licitação.

PROTOCOLO: até 20/12/2024, às 11:00 horas.

DATA DA ABERTURA: 20/12/2024, às 11:00 horas.

LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone: (46) 3560-1122 e também por meio do e-mail: licitacao@pinhaldesaobento.pr.gov.br.

Pinhal de São Bento, 6 de dezembro de 2024.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 106/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Serviços continuados de suporte técnico na área de tecnologia da informação para servidores de informática. Contratante: CRCPR. Contratada: GUAIBA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Motivo: prorrogação da vigência. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor estimado: R$ 65.154,60. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Assinatura: 05/12/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 72/2024

LICITAÇÃO 74-2024-1224L- PREGÃO ELETRÔNICO 72-2024-PE

Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a Lei Municipal do SUAS nº 3684/2017 - benefícios eventuais, atendendo ao FMAS e coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 02/12/2024. VENCEDOR: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 185.975,00.

Feira de Santana, 6 de dezembro de 2024

Denilton Pereira de Brito

Gestor do FMAS

EXTRATO De CONTRATO

LICITAÇÃO 74-2024-1224L- PREGÃO ELETRÔNICO 72-2024-PE. CONTRATO: 839-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a Lei Municipal do SUAS nº 3684/2017 - benefícios eventuais, atendendo ao FMAS e coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2024. VALOR: R$ 185.975,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 79/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TOALHA DE MESA"

Processo Administrativo: 12.549/2024-D

Data e Hora do Pregão: 06/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 4 de dezembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 80/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES"

Processo Administrativo: 1.406/2024

Data e Hora do Pregão: 07/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 6 de dezembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 63/2024 - SRP nº 31/2024

Processo de Compra n.° 266/2024 - Processo Licitatório n.° 148/2024

Objeto: Registro de preços, para Futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalar, bens duráveis e saneantes, objeto detalhado no BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE/MG), aplicando-se o maior desconto percentual, com base na mediana dos preços, para atender aos Departamentos da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receitas, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Federal e Estadual. Informamos que a vencedora foi a proponente: Linehosp Medical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, referente aos itens 01e 02.

Coronel Fabriciano, 6 de dezembro de 2024.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n.° 063/2024 - Registro de Preços n.° 031/2024 - Processo de Compra n.° 266/2024 - Processo Licitatório n.° 148/2024

Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedor do referido processo a proponente: : Linehosp Medical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, com o desconto percentual de 49,90% para o item 01 e 48,02% para o item 02.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 64/2024

Processo de Compra n.° 260/2024 - Processo Licitatório n.° 054/2024

Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender a Escola Municipal Francisco Letro em atendimento a emenda parlamentar impositiva aprovado pela Resolução da SEGOV 14/2024, tendo como fonte de recurso: Transferência Especial dos Estados. Comunico que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: GF DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, referente ao item 01, ao valor global de R$ 1.940,00; ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, referente ao item 02, ao valor global de R$ 10.780,00; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, referente aos itens 03, 05 e 10, ao valor global de R$ 8.692,49; GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, referente ao item 04 e 09, ao valor global de R$ 5.690,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, referente ao item 06, ao valor global de R$ 1.000,00; LUCYR DAS GRAÇAS MENDES GONÇALVES, referente ao item 07, ao valor global de R$ 923,00; LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao item 08, ao valor global de R$ 3.740,00.

Coronel Fabriciano, 5 de dezembro de 2024.

Débora Késia Siriano Silva.

Agente de Contratação.
Resultado de JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 20/2024

Processo de Compra n.º 234/2024 - Processo Licitatório nº 125/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de reforma da Escola Municipal Professor Francisco Letro, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa Engemille Engenharia Eireli - 24.008.921/0001-69, com o valor global de R$ 3.489.000,00.

Coronel Fabriciano, 6 de dezembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 27/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VITTA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ Nº 31.386.122/0001-91. Objeto: Altera-se a razão social da locadora de Shiratori Participações e Administradora de bens Ltda para Vitta Administradora de Bens Ltda, e os dados bancários para Banco do Brasil, agência 3508-4 e conta corrente 63192-2, de titularidade de Vitta Administradora de Bens Ltda. Data: 04/12/2024. Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para RENOVAÇÃO E FORNECIMENTO DE NOVAS LICENÇAS DE SOFTWARE QUEST KACE SMA, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 11/12/2024.

Comissão Julgadora Permanente
aviso

PE Nº 54/2024

PE 54/2024. ERRATA

Publicado parcialmente por haver saído com incorreção na edição nº 1677-7069 Nº 233 de 04 de dezembro de 2024, na página 279 Diário Oficial da União - Seção 3. Pregão Eletrônico nº 54/2024 - Reeditado- Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Processo Administrativo nº 13.343/2024 - Objeto: Aquisição de material para curativo. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR os itens 14 e 18, por terem sido declarados fracassados; ADJUDICAR e HOMOLOGAR os demais itens em favor das empresas adjudicatárias: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.569.029/0001-38, Itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 21 e 22, Onde se lê: no valor total de: R$ 921.290,50 (novecentos e vinte e um mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), Leia - se: no valor total de R$ 931.290,50 (novecentos e trinta e um mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 45.053.942/0001-76, Itens 2 e 5 no valor total de R$ 351.143,00 (trezentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e três reais), UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.962.576/0001-42, Itens 15 e 16 no valor total de R$ 180.715,00 (cento e oitenta mil setecentos e quinze reais), VR VALADARES SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 15.442.606/0001-54, Itens 17, 19 e 20 no valor total de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais);

Em 10 de dezembro de 2024.

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 8-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATADA: ESA ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. Aditar o Contrato nº7-2023-521C, firmado em 26/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.871,38 e anual de R$ 82.456,56 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 164.913,12. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04249- SINFRA

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 26 de janeiro de 2024, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 015/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, NO MUNICÍPIO DE COLINAS. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa RR CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 28.214.639/0001-99, com o valor de R$ 49.176.744,85 (quarenta e nove milhões, cento e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). A ata da sessão da licitação poderá ser obtida no site www.sinfra.ma.gov.br.

São Luís-MA, 6 de dezembro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da Comissão
EXTRATO DA CARTA CONTRATO nº 9/2024

Carta Contrato 09/2024. Processo nº: 17909.000128/2024-28; Objeto: Aquisição de 14 (quatorze) licenças Premium do PowerBI (Business Intelligence) com licenciamento para 12 meses. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.; Contratada: CLARO S.A.; Duração do Contrato: 10/12/2024 a 10/03/2025; Valor total: R$ 16.713,48.
EXTRATO DO CONTRATO nº 33/2024

Contrato 033/2024. Processo nº: 17909.000124/2024-40; Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.; Contratada: CLARO S.A.; Duração do Contrato: 12/12/2024 a 12/12/2025; Valor total: R$ 1.824,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90025-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS. Data da Abertura: 26/12/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: comissaodecontratacaonllc@gmail.com O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021/PMFF, TOMADA DE PREÇOS 011/2020/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2020/SEMEC. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, JRL SERVICES EIRELI - ME, CNPJ 06.037.098/0001-38. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para construção de uma escola com seis salas no povoado Leandro, no município de Fernando Falcão, conforme Termo de Compromisso nº 202003844-1 firmado entre a prefeitura Municipal de Fernando Falcão e o FNDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.122.0465.1022.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.569.00.0-001 002 / 1.500.00.0-001 002. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso I e II, Lei Federal 8.666/93. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 29 de novembro de 2025, a contar de 29 de novembro de 2024. ASSINATURAS: pelo contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Jaires Lima da Silva, Representante Legal Fernando Falcão/MA, 29 de novembro de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (90017)

PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.01895

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de solução de conectividade de rede sem fio (Wi-fi), com tecnologia 5Ghz, Mesh ou superior, dual band, composta por controladora, switch de acesso e access points, com licenças, serviço de instalação, configuração, treinamento e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 26/12/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís-MA, 6 de dezembro de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Edital de convocação

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA

O Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM/6), representado por seu presidente, Thiago Yuiti Castilho Massuda, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CRBM/6 (Edital 01/2021), cuja homologação foi publicada em 09/03/2022 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR a candidata aprovada e classificada ANA PAULA DURAN, de acordo com a Portaria n.º 024, de 18 de novembro de 2024, para ocupar até 06/01/2025, o cargo de Agente Administrativo, devendo comparecer até o dia 19/12/2024 à Sede do CRBM/6, na Rua Visconde de Nácar, nº 754, Mercês, Curitiba/PR, CEP 80410-200, das 08h às 17h, com a documentação de admissão exigida no edital supracitado e dentro do prazo previsto pelo mesmo.

O não pronunciamento da candidata no prazo estipulado configurará a não aceitação desta convocação, respeitados todos os seus direitos.

Thiago Yuiti Castilho Massuda

Presidente do CRBM/6
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-14151/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e o reabastecimento de combustível, para 02 (dois) grupos de geradores a diesel instalados nas Sedes Faria Lima e Angélica do CREA-SP. Data e hora do Pregão: 06/01/2025, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 6 de dezembro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342591

Objeto: Serviços Técnicos de Adequação para Escoamento de Butesp no TABR com Fornecimento de Bens.

Abertura das propostas em 18/02/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de São José dos Basilios - MA, através da secretaria Municipal de Saúde e a empresa: A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.810.823/0001-39 - ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, consistente na implantação de academia da saúde no Município de São José dos Basilios/MA, de acordo com a emenda parlamentar 23880007, proposta nº 13889.9290001/20-001- DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir do dia 24 de agosto de 2024 (vigorando, o presente, até 23/12/2024), pelo período de 04 (quatro) meses, BASE LEGAL: art. 57 da Lei 8.666/93. São José dos Baslios/MA, 20 de agosto de 2024. CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PROCESSO Nº 246/2024 EDITAL Nº 087/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 08 de janeiro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana, 9 de dezembro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E UMA PRAÇA NA RODOVIA PB-348, no município de São José da Lagoa Tapada/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00101/2024 - Isidoro Engenharia e Construções Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 31.438,68. ASSINATURA: 09.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E UMA PRAÇA NA RODOVIA PB-348, no município de São José da Lagoa Tapada/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00101/2024 - Isidoro Engenharia e Construções Ltda - 3º Aditivo - redução de R$ 31.989,29. ASSINATURA: 09.12.24
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 454/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/FINEP/ 01.18.0035-00, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE 454/2024.

Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO.

Fundamento: artigo 75, INCISO IV, alínea C da Lei 14.133/21.

Fornecedor: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.

Valor: R$ 151.832,95 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos)

Campina Grande, 9 de dezembro de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160089

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64689.000903/2022-03.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Acrescimo de 25% no valor contratado. Vigência: 26/11/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6.2022, Proc. Adm. nº 8.2022-Pregão Eletrônico nº 3.2022. Fundamento Legal: art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/1993. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL. Contratada: MS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 17.772.398/0001-87. Objeto: Alterar as cláusulas: SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e DÉCIMA SEGUNDA - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO. Vigência: 04/01/2025 a 03/07/2027. Valor Global: R$ 34.054,38. Dotação Orçamentária.: 6.2.2.1.1.33.90.39.036. Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada. Signatários: LIVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA-Presidente do CRMDF e VILMAR GOMES SANDIM, Representante legal da contratada. Data de Assinatura: 09.12.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 347/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 347/2024 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender as novas demandas da escola municipal Professor Edgar Monteiro Castanheira, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Coluna Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 404.999,99.

Joinville, 6 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211468/2024

UASG 803100 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2024/00052. Inexigibilidade Nº: 01248/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.217.299/0001-94 - GLOBALCODE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento TDC Summit - The Developer's Conference 2024 - Porto Alegre, que será realizado na cidade de Porto Alegre-RS. Vigência: 05/12/2024 a 04/03/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024. Valor R$ 85.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211558/2024

UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PFT-2024/00002. Dispensa Nº: 01172/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. Data da Assinatura: 05/12/2024. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2027. Valor total : R$ 26.314.087,55.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 211601/2024

UASG 803044 Processo nº SERPRO-PAC-2023/00011. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 27.070.425/0001-23 - ASSOCIACAO MULHERES DE PEITO. Objeto: Patrocínio do projeto sociodigital Plataforma Aberta Mulheres de Peito decorrente do Edital de Seleção pública AGORA 2M. Valor R$ 249.000,00 Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Data da Assinatura: 06/12/2024.
aviso de ADESAO N° 23/2024

processo administrativo N° 0137/2024

o prefeito municipal de Congonhal/MG, no uso de suas atribuições, homologa o julgamento feito pela comissão de licitação designada pela portaria administrativa n°2870/2024, referente ao processo licitatório n° 0137/2024 na modalidade Adesão n°0023/2024 que tem por objeto Adesão a ata de registro de preços n 005/2024 referente ao pregão presencial n 005/2024 realizado pela Prefeitura de Fazenda Nova -GO, que trata de aquisição de veículos, para atender a as demandas do Município de Fazenda Nova - GO,conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Muncipal de Congonhal-MG

Congonhal 29 de novembro de 2024.

Moises Ferreira Vaz.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 021.1/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 27 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para construção do prédio da Escola Municipal Maria do Carmo Cardoso, Povoado Puraqueú, Zona Rural no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes.

A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 022.1/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 30 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para ampliação do prédio da Escola Municipal Unidade Integrada São Marcos, bairro São Marcos, zona urbana, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes.

A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.

ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 097/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação.

ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA LTDA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO-SRP nº 55/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), ZERO KM, DESTI-NADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 9 de dezembro de 2024

Leonardo Luiz de Lima Borges

Pregoeiro

Carlos José dos Santos

Presidente Comissão
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA nº 12/2024

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário - TIPO B, localizado na sede deste município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/01/2025 (vinte e um de janeiro de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27042 - Ação: 1097 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0122024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.462.500,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto (SE), 9 de dezembro de 2024.

José Horácio dos Santos

Agente de Contratação
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16907/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16382/2023. Partes: Sms/Pmcg E Mariana Cavalcante Braga De Oliveira. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/12/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mariana Cavalcante Braga De Oliveira. Data Da Assinatura: 06/12/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16107/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16227/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares. Objeto Contratual: Aquisição De Bolsas De Colostomia E Insumos Para Atender As Demandas Dos Pacientes Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (R$ 171.556,02) E Igual Período - Até 10/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 09/12/2024.
aviso de DISPENSA de licitação Nº 2.830/2024

PROCESSO Nº 2941/2024

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS torna público a contratação da pessoa física J.F.S.N., visando locação de imóvel, para Aluguel Social de residência localizada à Rua Mal. Rondon, 1418, Vila dos Bancários, nesta cidade, para a acomodar a família de C.J.R.B.

Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.

Encruzilhada do Sul, 28 de novembro de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16779/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Felix E Xavier Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16364/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vitor Pereira Xavier Grangeiro. Data Da Assinatura: 06/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16784/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rk Freires Maciel Comercio De Descartáveis. Objeto: Aquisição De Itens De Limpeza E Descartáveis Para As Unidades De Saúde De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 53.254,20. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16250/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renata Kelly Freires Maciel. Data Da Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00313/2023 - Haddson Chaves Coelho de Souza 05095728478 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00314/2023 - Luciene Nascimento Alves Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 09.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1,2,3,4 NO DISTRITO DE ROMA BANANEIRAS-PB CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00272/2023 - A R de Sousa Junior - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 57.496,70; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 29.10.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024-SCL/SEMAD/PMS

O Município de Santana, por meio do Secretário Municipal de Administração, em conformidade com o príncipio da Publicidade e o Art. 71, Inciso IV, da Lei de Licitações e Contratos Nº 14.133/2021, torna público ao conhecimento dos interessados que em 05 de dezembro de 2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 386/2024 - SEMAD, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa/cozinha e higiene/limpeza, para atender as secretarias da prefeitura municipal de santana (semad, semfaz, semdes, gabpref, gabvice, cgm, pgm, sanjuv, semtec, semduh, corregedoria, sanpir, semart, sppms). Adjudicado e Homologado os grupos (09 e 10), em favor da licitante: J C M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.307.290/0001-60, no valor de R$ 17.397,77. Os grupos (01, 02, 03, 04, 08, 11, 12, 13 e 14), em favor da licitante: JONAS ALVES FERNANDES - MEI, CNPJ 51.565.808/0001-57, no valor de R$ 446.888,78. O grupo (07) em favor da licitante: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92, no valor de R$ 5.664,47. O grupo (05) em favor da licitante: O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ 05.522.035/0001-04, no valor de R$ 5.277,94. O grupo (06) em favor da licitante: A C DA S PINTO, CNPJ 27.279.291/0001-55, no valor de R$ 184.811,75. Total da Contratação adjudicado e homologado: R$ 660.040,71 (seiscentos e sessenta mil, quarenta reais e setenta e um centavos).

Santana - AP, 5 de dezembro de 2024

ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E/OU INSTALAÇÃO, A SEREM REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 2 de Dezembro de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira