edital

RETIFICAÇÃO do Edital nº 124/2024

O Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), publicado no DOU de 22 de julho de 2024, Seção 3 Extra A, páginas 1 a 13, passa a vigorar com as seguintes alterações:

No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:

1.2.2 Cronograma para realização da Avaliação da Prática (AP):

a) 1º período de AP: segundo semestre de 2024

XV - Regularização, por ato do Inep, na Avalição Prática do Enade 2024 - 1º período

Inep

01 de agosto de 2025

b) 2º período de AP: primeiro semestre de 2025

XIV - Regularização, por ato do Inep, na Avalição Prática do Enade 2024 - 2º período

Inep

1º de agosto de 2025

Leia-se:

1.2.2 Cronograma para realização da Avaliação da Prática (AP):

a) 1º período de AP: segundo semestre de 2024

XV - Regularização, por ato da IES, na Avaliação da Prática do Enade 2024 - 1º período

Coordenador de curso

a partir de 1º de agosto de 2025

b) 2º período de AP: primeiro semestre de 2025

XIV - Regularização, por ato da IES, na Avaliação da Prática do Enade 2024 - 2º período

Coordenador de curso

a partir de 1º de agosto de 2025

No item 3, DA ESTRUTURA DO EXAME, onde se lê:

3.7.2.1 A questão discursiva do Componente Específico, além de abordar aspectos envolvendo situações-problema e estudos de caso afeitos aos objetos do conhecimento da área, também avaliará aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa.

Leia-se:

3.7.2.1 A questão discursiva do Componente Específico, além de abordar aspectos envolvendo situações-problema e estudos de caso afeitos aos objetos do conhecimento da área, também avaliará aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa e, ainda, da língua espanhola ou inglesa, no caso das áreas de Letras Português e espanhol, Letras Português e inglês e Letras Inglês.

No item 6, DA SITUAÇÃO REGULAR DO ESTUDANTE, onde se lê:

6.5.5 Caso o estudante participe da prova, mas não saia com o espaço para anotação das questões ou opte por não entregar o impresso à instituição, e tenha preenchido o Questionário do Estudante, será necessário aguardar a divulgação da regularidade no Enade das Licenciaturas, conforme previsto no item 1.2 deste Edital.

6.5.5 O espaço para anotação das questões deverá ser guardado, impresso ou de forma digital, pela instituição, pelo prazo mínimo de um ano, para averiguação de eventuais inconsistências;

Leia-se:

6.5.5 Caso o estudante participe da prova, mas não saia com o espaço para anotação das questões ou opte por não entregar o impresso à instituição, e tenha preenchido o Questionário do Estudante, será necessário aguardar a divulgação da regularidade no Enade das Licenciaturas, conforme previsto no item 1.2 deste Edital.

6.5.5.1 O espaço para anotação das questões deverá ser guardado, impresso ou de forma digital, pela instituição, pelo prazo mínimo de um ano, para averiguação de eventuais inconsistências;

No item 16, DAS OBRIGAÇÕES DO ESTUDANTE, onde se lê:

16.1.20 Iniciar a prova somente após a autorização do Chefe de sala, ler e conferir todas as instruções contidas na capa do Caderno de Prova, inclusive a Área de Avaliação, curso e seu nome no Cartão-Resposta e nos demais documentos do Exame.

(...)

16.1.22 Fazer anotações relativas às suas respostas apenas no Cartão-Resposta, no Caderno de Prova e no espaço próprio para anotações das questões, após a autorização do chefe de sala.

(...)

16.1.29 Não se ausentar da sala de prova com o material de aplicação, exceto o espaço próprio para anotações das questões, desde que decorridas 2 horas de provas, e, deixe a sala em definitivo.

Leia-se:

16.1.20 Iniciar a prova somente após a autorização do Chefe de sala, ler e conferir todas as instruções contidas na capa do Caderno de Prova, inclusive a Área de Avaliação, curso e seu nome no Cartão-Resposta e nos demais documentos do Exame e confirmar se o número do Caderno de Prova é igual ao registrado no Cartão-Resposta e no espaço próprio para anotações das questões.

(...)

16.1.22 Fazer anotações relativas às suas respostas das questões de múltipla escolha apenas no Cartão-Resposta, no Caderno de Prova e no espaço próprio para anotações das questões, após a autorização do chefe de sala.

(...)

16.1.29 Não se ausentar da sala de prova com o material de aplicação, exceto com o espaço próprio para anotações das questões, desde que deixe a sala em definitivo nos últimos 30 minutos que antecedem o término da prova.

No item 17, DAS ELIMINAÇÕES DO ESTUDANTE, onde se lê:

17.1.20 Realizar anotações em objetos, partes do corpo ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, no espaço próprio para anotações das questões, e o Caderno de Prova.

(...)

17.1.23 Ausentar-se da sala com o Caderno de Prova, Cartão-Resposta ou qualquer material de aplicação, com exceção do espaço próprio para anotações das questões desde que decorridas 2 horas de provas, ao deixar em definitivo a sala de prova.

Leia-se:

17.1.20 Realizar anotações em objetos, partes do corpo ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o espaço próprio para anotações das questões, e o Caderno de Prova. É vedada qualquer anotação no espaço próprio para anotações das questões para além da marcação das alternativas de resposta escolhidas.

(...)

17.1.23 Ausentar-se da sala com o Caderno de Prova, Cartão-Resposta ou qualquer material de aplicação, com exceção do espaço próprio para anotações das questões, desde que decorridas 4 horas de provas, ao deixar em definitivo a sala de prova.

No item 20, DA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO ESTUDANTE, onde se lê:

20.1.3 Ato do Inep, quando, por qualquer razão, o estudante permanecer irregular depois de finalizados os processos de regularização por dispensa de prova ou declaração de responsabilidade da IES.

(...)

20.4 Os estudantes em situação irregular no Enade 2024 que, por qualquer razão, permanecerem em situação irregular depois de finalizados os processos de regularização por dispensa de prova ou declaração de responsabilidade da IES terão sua regularidade atribuída por ato do Inep, conforme item 1.2 deste Edital.

Leia-se:

20.1.3 Ato do Inep, quando, por qualquer razão, o estudante permanecer irregular na Avaliação Teórica depois de finalizados os processos de regularização por dispensa de prova ou declaração de responsabilidade da IES.

(...)

20.4 Os estudantes concluintes habilitados para a AT no Enade 2024 que, por qualquer razão, permanecerem em situação irregular depois de finalizados os processos de regularização por dispensa de prova ou declaração de responsabilidade da IES terão sua regularidade atribuída por ato do Inep, conforme item 1.2 deste Edital.

20.4.1 Os estudantes habilitados e devidamente inscritos para a AP no Enade 2024 que concluírem 100% da carga horária do estágio supervisionado obrigatório, mas não preencherem o Questionário da AP do Estudante e/ou o Questionário do Estudante, deverão ter a situação regularizada por ato da IES, por ação direta do coordenador de curso junto ao Sistema Enade, no período previsto no item 1.2.2 deste Edital.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP