gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08455.025122/2021-13.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 10.834.632/0001-04 - M H A DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOCOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é contratação de serviços continuados de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros apreendidos em decorrência de descumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais para atendimento das necessidades da delegacia de polícia federal em campos dos goytacazes (dpf/goy/rj) e reajustar os preços iniciais do contrato nº 25/2022-sr/pf/rj mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após 21/12/2024. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.383,99. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.006595/2024-81.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 13.324.282/0003-96 - KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: é aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 9.170,33. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-AGES-2 Registro 1640001640000000000002047 a 1640001640000000000002048. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.ages.edu.br.

Paripiranga - BA, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-JATAI-1 - Registros 21931000203000000000000312 a 21931000203000000000000313. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Jataí - GO, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 8 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA-1 - Registros 1598001598000000000000933 a 1598001598000000000000940. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Uberlândia - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 17 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO-2 - Registros 15452015452000000000002833 a 15452015452000000000002848; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Bom Despacho - MG, 10 de dezembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 5 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros 19865000203000000000001241 a 19865000203000000000001245. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Belo Horizonte - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior de Divinópolis mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-1 - Registro 23164000203000000000000035.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br

Divinópolis - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior de Sete Lagoas mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-SETE-LAGOAS-1-Registros 23178000203000000000000028 a 23178000203000000000000029.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Divinópolis - MG, 10 de dezembro de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 12 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC 2 - Registros 1351001351000000000003675 a 1351001351000000000003686.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unisociesc.com.br.

Joinville - SC, 10 de dezembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário SOCIESC de Blumenau mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-DE-BLUMENAU 1- Registros 1618001618000000000001055.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unisociesc.com.br.

Blumenau - SC, 10 de dezembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25030.001420/2021-10.

Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 10/2021, por mais 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Compressas, Ataduras, Campos e Fraldas) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 488/2024, INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o total de R$ 54.165,80 (Cinquenta e quatro mil e cento sessenta e cinco reais); Ata nº 489/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 655.103,68 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil e cento e três reais e sessenta e oito centavos); Ata nº 490/2024, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 460.651,52 (Quatrocentos e sessenta mil e seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025; Data da Assinatura: 14/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.013/2024. Processo nº 33409.002317/2023-41. Drª. Aurora Felice Castro Issa, Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 486/2024, SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A, no item 06, perfazendo o total de R$ 72.046,62 (Setenta e dois mil e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Ata nº 487/2024, MEDMAX MEDICAMENTOS LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 28.950,24 (Vinte e oito mil e novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025; Data da Assinatura: 14/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.087/2024. Processo nº 33409.002795/2024-32. Dra. Aurora Felice Castro Issa, Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato oara Revisão e Adequação à Legislação vigente do projeto de instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico SAIC nº 228800.23/0101-5. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Ambimental Engenharia Ltda - CNPJ/MF 26.720.882/0001-53 (Contratada); Objeto: Prorrogação o prazo de execução do Contato em 02/06/2025 e o prazo de vigência do contrato até 30/06/2025; Modalidade de Licitação: Não Alterado ; Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 11/12/2024; Signatários: Cristhian Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Diogo Nascimento da Costa - Representante Legal, pela contratada.Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 013/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento do medicamento ABEMACICLIBE 150MG para a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI, em atendimento a decisão judicial referente ao Processo Nº 0801831-09.2024.8.18.0042. (Tribunal de Justiça do Piauí, PJe - Processo Judicial Eletrônico, Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus). TIPO: Menor Preço Por item, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 13/12/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/12/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/12/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 16 de dezembro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, procedeu à abertura de Processo Administrativo dos fatos constantes na Portaria nº 39_AsseJur/2ª Bda C Mec por descumprimento contratual da empresa ELISANGELA CARVALHO CAMARA, CNPJ Nº 50.758.252/0001-52 Conforme previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicação, por meios diferentes, com a referida empresa, sem êxito. Diante disso, fica a empresa notificada, no prazo de 5 dias corridos, após a publicação deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos nesta Brigada e apresentação de defesa escrita. Além disso, realizar a apresentação pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, sob pena de passar e estar inclusa nas penalidades e sanções previstas em Lei. A defesa deverá ser enviada para o seguinte endereço: Rua Padre Anchieta, nº 3217, Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana, RS, no Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, aos cuidados do 2º Ten LUCIANO RODRIGUES DIAS JUNIOR.

Uruguaiana-RS, 16 de dezembro de 2024

ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da LUCAS POSSIDONIO DE LIMA, CNPJ 52.779.662/0001-05, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com a consequente anotacao no Banco de Sancoes, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no art. 155, IV, c/c o art. 156, III e § 4, da Lei 14.133/2021 e na clausula nona do Edital do Pregao Eletronico 29/2023 (processo 0019199-59.2023.6.25.8000).

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÕES DE PÃES, SALGADOS E BOLOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00026/2024 - Maria dos Anjos Alexandre de Lima 06864815420 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 16.12.24
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO Nº 118/2024 PROCESSO Nº 23089.011989/2024-35

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Danton Matheus de Souza. OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 17/12/2024 TÉRMINO: 17/06/2025 VAGA: 340542. ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625.000232/2024-94.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.

Contratado: 48.922.299/0001-68 - S AUGUSTA DA SILVA. Objeto: A contratação de serviços de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas (animais sinantrópicos), sendo: dedetização, desinsetização e desratização em toda a área do prédio seda da superintendência estadual do ibge na paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 1.015,20. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 9535/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de Serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidades fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Prefeitura Municipal de Anicuns a uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet (com instalação e manutenção), de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 02/01/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 02/01/2025 às 08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 17/12/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000, Whatsapp: 64 99334-4444. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, 16 de dezembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Amanda Raquel Santos de Araújo Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0028-4. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 15/01/2024 e término previsto para 31/12/2024, fica prorrogada por passando a vigorar de 01/01/2025 a 31/12/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FUNARBE. Início da Vigência: 01/01/2025. Fim da Vigência: 31/12/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Amanda Raquel Santos de Araújo Silva, Bolsista.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90084/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.008453/2024-04, Objeto: Aquisições de Equipos Gravitacionais, Duas Vias, Torneirinhas, Tampas Oclusoras, Extensores e Bolsas Pressóricas. visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Unicuritiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 08/10/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA - 1 -Registro 4045004045000000000001153.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unicuritiba.edu.br.

Curitiba - PR, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Balneário Camboriú mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 25/04/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-BALNEARIO-CAMBORIU-1 - Registro 3437000203000000000000180.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unisul.br.

Balneário Camboriú, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Ages de Jacobina mantido(a) pelo(a) AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 09/10/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-JACOBINA-1 - Registros 19408000203000000000000589 a 19408000203000000000000592. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.ages.edu.br

Jacobina - BA, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Florianópolis mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 5 diplomas no período de 08/10/2024 a 10/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-FLORIANOPOLIS-1 - Registros 3758000203000000000000766 a 3758000203000000000000770.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unisul.br.

Florianópolis - SC, 10 de dezembro de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pelo PGP Educação S/A sob CNPJ 11.408.980/0001-82, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL-1 - Registros 3518000203000000000000710 a 3518000203000000000000712. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unisociesc.com.br.

Jaraguá do Sul - SC, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantido(a) pelo(a) AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM-1 - Registro 18708000203000000000000494. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.ages.edu.br

Senhor do Bonfim -BA, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Universitário São Judas de São Bernardo do Campo mantido pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 08/10/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-DO-CAMPO-1 - Registro 23241000203000000000000080. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.usjt.br.

São Bernardo do Campo - SP, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Divinópolis mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 08/10/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS-1 - Registro 302000203000000000000075. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br

Divinópolis - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-DIVINOPOLIS-1 - Registro 19257000203000000000000800. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Divinópolis - MG, 10 de dezembro de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRADO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-SETE-LAGOAS-1 - Registro 18454000203000000000000770. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Sete Lagoas - MG, 10 de dezembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS, sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 5 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS-2 - Registros 638000203000000000000646 a 638000203000000000000650. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.mcampos.br.

Nova Lima - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 12/12/2023 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS-3 - Registro 1201000203000000000000105. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.mcampos.br.

Nova Lima - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 31/2024 (21896900), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Clínica Médico Odontológica de Imagem Ltda - CIMO, CNPJ 41.280.945/0001-91. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica na Espacialidade indicada no Anexo I, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela Odontológica do TRF - 1º Região, acompanhada das respectivas instruções. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003674-31.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 13/12/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Raquel de Alencar Araújo Motta, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 762300

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 63141.001127/2017-16.

Inexigibilidade. Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 15.029.586/0001-94 - ASSISTENCIAL E SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 62300/2021-013-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que a DISPENSA ELETRÔNICA nº 011/2024, com abertura da sessão realizada em 29/11/2024, objetivando a Aquisição e Instalação de Porta Corta Fogo, foi considerada FRACASSADA.

Rodrigo Cutri

Presidente da Fundação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo aditivo de prazo oriundo do Contrato n°053/2023 - Processo n°042/2023- Dispensa Licitação n°021/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: RAFAEL SILVA CORTEZ - ME, CNPJ 49.771.435/0001-29 - Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em aula de música, teoria e prática para execução do projeto de iniciação musical e ensino de instrumento do CMDCA e projeto ser criança, com recursos repassados pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025 - Autorizado por Fernando Ferreira Rocha / Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 65360001680202411.

Dispensa Nº 7/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutençâo preventiva e corretiva de elevadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154675

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.014116/2023-94.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão da CCT PR002193/2024 do SINDUSCON Norte com data base em 01/06/2024, em conformidade com a cláusula sexta do Contrato 06/2023 - Ivaiporã e exclusão de custos não renováveis do posto de oficial de manutenção predial conforme item 19 do termo de referência e cláusula segunda - da vigência, do termo de contrato nº 06/2023.. Vigência: 01/11/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$648.890,17. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64133.002646/2019-17.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda (vigência) do termo de contrato, em 12 (doze) meses, iniciando a nova vigência em 01/08/2024 e terminando em 31/07/2025;

fica alterada a cláusula terceira (preço) do termo de contrato em questão, do valor de r$ 102,01 (cento e dois reais e um centavo) por linha, para o valor mensal de r$ 103,41 (cento e três reais e quarenta e um centavos) por linha. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.481,84. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extratos de instrumentos contratuais

Extrato a ata de registro de preços N°090/2024 do pregão presencial nº 06/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: JOAB FIGUEIREDO PINTO, CNPJ: 521.557.38/0001-21 objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. Valor global R$ 283.360,00. Assinatura 04/12/2024, vigência 12 meses - Ley Lopes dos Santos- Prefeito.

Extrato a ata de registro de preços N°094/2024 do pregão presencial nº 009/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: RICCI DIARIOS PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 068.804.66/0001-05 objeto: registro de preços, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de editais de licitações e outros atos públicos, no diário oficial do estado de minas gerais e no diário oficial da união, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Valor global R$ 342.000,00. Assinatura 13/12/2024, vigência 12 meses - Ley Lopes dos Santos- Prefeito.

Terceiro termo aditivo ao contrato 246/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa LARMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CNPJ Nº 19.443.877/0001-85 Processo licitatório nº 110/2021, inexigibilidade nº 11/2021 credenciamento N°08/2021 Realização de consultas medicas especializadas em Geriatria no Município de Pintópolis-Mg. Valor Global R$36.000,00(trinta e seis mil reais). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 15/12/2025.assinatura 12/12/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Segundo termo aditivo do contrato N°325/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o Sr Ronaldo Guedes Vieira CPF Nº 095.***.426-** Processo licitatório nº 091/2023, Dispensa nº 031/2023 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAVANDEIRA, 545, bairro santa luzia nesta cidade de pintópolis-mg para atendimento de benefício eventual aluguel social, atendendo as necessidades da secretaria municipal de ação SOCIAL.-fica prorrogado por mais 06(seis) meses a partir do dia 13/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001621/2024-22.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 07.157.915/0003-16 - ACC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento computacional de alto desempenho baseado em processamento gráfico para decifragem de arquivos, switches de rede e racks 42u para datacenter, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o suporte técnico, para ampliação da capacidade de quebra de senhas instalada no laboratório de criptoanálise do sepinf/dpdce/inc/ditec/pf, item 1. Srp 2/2023 - arp 1/2023 - ditec/pf.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 2.970.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 12 - Processo 23075.069576/2018-51-UFPR e SAIC 20900.19/0109-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal do Paraná - UFPR.; Objeto: o acordo original será prorrogado por 60 (sessenta) meses, ou seja, até 20/12/2029.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 12/12/2024; Vigência: 20/12/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor da UFPR.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969765, Nº Processo: 25100004716202464, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE CNPJ nº 01613731000175, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na zona rural do município de Lagoa Grande (PE)., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001062, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VILMAR CAPPELLARO CPF nº ***.952.300-**.
EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMPD/PA - PROCESSO ADM. Nº. 00002.2024.020.01 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico para utilização na manutenção e funcionamento das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito e das unidades orçamentárias da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças e Fazenda, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Econômico. - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, CNPJ. 34.671.016/0001-48; - CONTRATO Nº: 2024217, CONTRATADA: H G SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ. 54.645.267/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 34.880,80 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024 - VIGÊNCIA: Até 31/12/2024 - Pau D ìArco/PA, em data e hora registrados nas assinaturas digitais
aviso de licitação

pregão eletrônico srp Nº 657/2024

COMPRASNET Nº. 90657/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (abaixador de língua, cânula orofaríngea, espátula de ayres e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor global estimado da contratação: r$ 208.505,00. Data da sessão públicA: Dia 21/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 16 de dezembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
Aviso de licitação

Pregão eletrônico SRP Nº 655/2024

COMPRASNET Nº. 90655/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (amicacina sulfato, cloreto de sódio, colagenase e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.656.892,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 16 de dezembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 818/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000112/2024-85.

Pregão Nº 90307/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 57.320.871/0001-00 - SARTORI - COMERCIO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Implantação, manutenção e monitoramento do projeto executivo de reflorestamento em área de 26 hectares nos assentamentos rurais monte alegre III e Silvânia, no município de Araraquara/SP, pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - Fundação Itesp - em atendimento ao termo de compromisso de recuperação ambiental nº 98.268/2012, para compensação ambiental pela construção do pátio de manobras de Tutóia e contorno ferroviário de Araraquara/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 20526.000877/2019-21.

Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.992.987/0001-70 - POINT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 20/2019, por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993, sendo vedada nova prorrogação. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 94/2022.

Nº Processo: 00135.228582/2021-02.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 94/2022, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 término em 12/12/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993;

reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,§ 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste dos preços com base no índice de preços ao consumidor amplo - ipca, no percentual de 4,4247% (quatro vírgula, quatro mil duzentos e quarenta e sete por cento), referente à variação de outubro/2023 a setembro/2024, o qual alterou o valor do contrato de r$ 1.326.538,27 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) para r$ 1.385.224,80 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de outubro de 2024 e,

alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.224,80. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação como objetivo a prorrogação do prazo de vigência em mais 08 meses do acordo de parceria celebrado entre a UFSB, a Veracel e a FEP/BA, visando a continuidade do projeto intitulado "QUANTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS EM ÁREAS DE RESTAURAÇÃO DA RRPN ESTAÇÃO VERACEL". Vigência até 14/07/2025. Nº Processo: 23746.007934/2020-87 Ayalla Oliveira Chaves. Administradora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.006326/2024-11.

Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de serviço público de distribuição de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a . Valor Total: R$ 343.556,40. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23523.018302/2020-92.

Pregão. Nº 92/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 087/2022 (pregão eletrônico nº 00092/2022) por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/12/2024 e encerramento em 19/12/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; e o reajuste do valor contratual.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.087,61. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de ratificação relativo ao Processo Administrativo nº 075/2024, Inexigibilidade nº 012/2024, para celebração do termo de colaboração, em regime de mútua cooperação, repasse de recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Federal Nº 202437130005, para a aquisição de veículo 0km, devidamente adaptado o atendimento das necessidades da APAE de São João do Oriente/MG, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.377, de 12 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº. 14.133/21, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo autorizado a realização do repasse para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Oriente (APAE/SJO).

São João do Oriente/MG, 12 de dezembro de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 12/2024- Extrato do Termo de Colaboração- Contrato nº 099/2024- relativo ao Processo Administrativo nº 075/2024, Inexigibilidade nº 012/2024, para celebração do termo de colaboração, em regime de mútua cooperação, repasse de recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Federal Nº 202437130005, para a aquisição de veículo 0km, devidamente adaptado o atendimento das necessidades da APAE de São João do Oriente/MG, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.377, de 12 de dezembro de 2024. com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº. 14.133/21, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo autorizado a realização do repasse para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Oriente (APAE/SJO).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-10/02. Contratada: CLINICA DE REPOUSO SAO MARCELLO EIRELI. CNPJ: 13.124.227/0001-90. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 21/01/2025 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 13/12/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-59/01. Contratada: HOSPITAL DE OLHOS DE SERGIPE. CNPJ: 16.458.630/0001-44. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Periodo de Vigencia: 20/12/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

EDITAL Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024

PROCESSO Nº 11.559/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 053/2024 - PROCESSO Nº 11.559/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma do ossário do cemitério de Poá - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 03 de Fevereiro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 03 de Fevereiro de 2025, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá-SP, 16 de Dezembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.007865/2024-17.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 32.872.401/0001-28 - PRIMUS TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de computadores desktop para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 117.327,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da RODNEY CAMPOS NOGUEIRA, CNPJ 52.273.698/0001-12, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com a consequente anotacao no Banco de Sancoes, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no art. 155, IV, c/c o art. 156, III e § 4, da Lei 14.133/2021 e na clausula catorze do Edital do Pregao Eletronico 20/2023 (processo 0018598-53.2023.6.25.8000).

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153285

Número do Contrato: 318/2022.

Nº Processo: 23072.248242/2022-58.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 380.178,00 (trezentos e oitenta mil, cento e setenta e oito reais).. Vigência: 11/12/2024 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.178,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 20526.000588/2021-58.

Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 18.841.404/0001-73 - P.E.P. DA CUNHA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/12/2024 a 15/12/2025. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).