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Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16526/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16199/2022. Partes: Sms/Pmcg E Francisco Ronaldo Gomes Gadelha. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/05/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Ronaldo Gomes Gadelha. Data Da Assinatura: 09/05/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16187/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Yasmin Cavalcanti Braga. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16032/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yasmin Cavalcanti Braga. Data Da Assinatura: 10/05/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16188/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E João Paulo Souto Casado. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16033/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Paulo Souto Casado. Data Da Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 011/GAPRF-OARF/2020.

Nº Processo: 67445.004099/2019-89.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: ODONTO CLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/GAPRF-OARF/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de maio de 2024 a 11 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.148,78. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-073/2024 Objeto: Fornecimento de ELETRODOS Total de Itens Licitados: 5; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
AVISO CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 - APPA

O Presidente da Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP, no uso das atribuições atribuições conferidas pela Portaria APPA nº 36, de 09 de fevereiro de 2024, pela legislação de regência e considerando o que consta no processo nº 18.486.755-9, informa que as respostas às contribuições recebidas no âmbito da Audiência e Consulta Pública nº 002/2022-APPA, que versa sobre o arrendamento da área denominada PAR14, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, no Porto Organizado de Paranaguá, estão disponíveis no sítio eletrônico da APPA.

Paranaguá, 10 de maio de 2024.

Marcos Alfredo Bonoski
AVISO CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-APPA

O Presidente da Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP, no uso das atribuições atribuições conferidas pela Portaria APPA nº 36, de 09 de fevereiro de 2024, pela legislação de regência e considerando o que consta no processo nº 18.486.790-7, informa que as respostas às contribuições recebidas no âmbito da Audiência e Consulta Pública nº 3/2022-APPA, que versa sobre o arrendamento da área denominada PAR15, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, no Porto Organizado de Paranaguá, estão disponíveis no sítio eletrônico da APPA.

Paranaguá, 10 de maio de 2024.

Marcos Alfredo Bonoski
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 15.01.2024/005-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos/material Permanente referente a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar que visa atender Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 16/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 27/05/2024 às 08:00 horas. data da realização: 27/05/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 13 de maio de 2024

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de junho de 2024 às 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.

Buriti do Tocantins - TO, 13 de maio de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Homologo o Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Processo de Licitação nº 038/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para alunos do 5º ano, que fazem do programa do PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violência), em favor da empresa: FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 49.441.824/0001-96, no valor de R$4.975,00 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 13 de maio de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03 de junho de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos Pertencentes à Frota do Município de Raposa, Compreendendo os Serviços de Reparos Mecânicos em Geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 13 de maio de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.001834/2023-27.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por Sistema de Registro de Preços (SRP), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados no iIFCE Campus Caucaia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 18.864,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. Abertura dia 03.06.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada para fornecimento de rolo compactador liso vibratório com cinta cilindro para pé de carneiro/casquinha, em Araguaína-TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 13 de maio de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 020/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas da frota do Município de Salinas da Margarida/BA. Edital disponível: a partir de 15/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 15/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 29/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 13 de maio de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Vias, com Pavimentação em Paralelepípedos, com fornecimento de Equipamentos e Mão de Obra no Município de Paranaguá. I.D. 1045621

TIPO: Menor Preço Total do Lote

DATA DA ABERTURA: 28/05/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 2.329.924,30 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos.

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 13 de Maio de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
Extratos de Contratos

CONTRATO Nº 20240228, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS CAMPOS DO MARAJÓ, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023. VALOR TOTAL R$ 615.193,00 (seiscentos e quinze mil, cento e noventa e três reais), VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº 20240229, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRIC.FAM.DE SALVATERRA-CAFAS, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023. VALOR TOTAL R$ 156.114,00 (cento e cinquenta e seis mil, cento e quatorze reais), VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº 20240230, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JAIR FIGUEIREDO ASSUNÇÃO DE MIRANDA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023. VALOR TOTAL R$ 52.793,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais), VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição dos materiais de limpeza e higiene: papel toalha. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA :SOLUCOES EM LIMPEZA FENIX LTDA (23/2024) CNPJ: 49.719.430/0001-57. Vínculo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1030/2024 (nº 4) oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2023 do Comando da 4ª Região Militar. Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se à data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor: R$4.680,00(quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Fiscais: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.

Objeto: Manutenção de nobreak com substituição de baterias. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : DIGITECNICA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (21/2024) CNPJ: 18.545.608/0001-67. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo:12 (doze) meses, iniciando-se à data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 , 6.2.2.1.1.01.04.04.005 , 6.2.2.1.1.01.04.03.009.007. Valor: R$33.606,20 (trinta e três mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos). Fiscais: Lucia Aparecida Soares Rocha e Diogo Rafael Alves Godinho.

Objeto: Contratação do Plano Plus 12 meses para utilização do sítio eletrônico https://www.empresaqui.com.br/. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA :EMPRESAQUI SERVIÇOS DIGITAIS (19/2024) CNPJ: 21.792.257/0001-01. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se à data de sua publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$1.199,90 (hum mil, cento e noventa e nove reais). Fiscais: Eliane Azevedo Barros.

Objeto: 3º Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado da sede do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: HEMARCON ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO EIRELI (4/2020) CNPJ: 24.125.693/0001-07. Vínculo: Pregão Eletrônico 04/2020. Prazo: 15/05/2024 a 15/05/2025 Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Valor: R$ 12.195,67 (doze mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fiscal: Raissa Roberta Marra Costa Chagas.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a abertura do Pregão Eletrônico n° 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde de cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, marcada para o dia 15/05/2024, ás 14h, fica adiada para o dia 21/05/2024, ás 9h. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 13 de maio de 2024. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a abertura do Pregão Eletrônico n° 08/2024, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de refeição preparada para os órgãos do Município de Penalva/MA, marcada para o dia 16/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília), fica adiada até ulterior deliberação, por razões de ordem administrativa.

Penalva/MA, 13 de maio de 2024

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000044/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 25/06/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 16 de maio de 2024.

Bandeirantes, 13 de maio de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 294/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA

Objeto: Aditar o VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023- PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, para corrigir o erro formal e aditar o valor inicial contratual em mais R$ 0,02 (dois) centavos do valor atual Contratado, gerado pela adequação dos valores totais de serviços planilhados, onde o Valor R$ 12.919.357,26 será proveniente de repasse do Convênio nº 910637/2021, firmado entre a SUDECO (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e a Prefeitura de Cáceres-MT e, R$ 29.621,19 de contrapartida deste Município, retificando o valor total contratual de R$ 12.948.978,43 para R$ 12.948.978,45. Prefeitura de Cáceres, 13 de maio de 2024. Demis Rogerio Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Novo Milênio mantida pela Associação de Ensino Superior de Campo Grande LTDA sob CNPJ 06.026.658/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 100 [cem] diplomas no período de 11/04/2023 a 08/04/2024, no seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230740001 a 230740325] e [livro 2024 - registros 240740001 A 240740075]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://novomilenio.br/

Vila Velha - ES, 14 de abril de 2024.

Rafaela das Dores Alves

Secretária Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Promove de Tecnologia mantida pelo SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 81 [oitenta e um] diplomas no período de 24/02/2023 a 30/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registros 230160001 a 230160074] e [Livro 2024 - registro 240160001 a 240160007]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma

Belo Horizonte - MG, 14 de abril de 2024.

NATANAEL ATILAS ALEVA

Diretor-Acadêmico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2023. Espécie: PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023 - Objeto: Modificação unilateral do Termo de Colaboração registrado e publicado através do nº 004 / 2023, por parte da Administração, visando o remanejamento postulado pela entidade em epígrafe de atividades / despesas inicialmente constantes no tópico "2 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - Outros Serviços" para o tópico "3 - MATERIAL DE CONSUMO - 1. GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO" do Plano de Trabalho. Partes: Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo; Autorização: 01/05/2024; Assinatura: 01/05/2024; Valor: R$ 2.400,00; Vigência: 01/05/2024 a 29/05/2024
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REVOGA o Pregão Eletrônico n. 001/2024, Registro de preços para futuras aquisições de mobiliário escolar e de escritório, publicado dia 28/02/2004, em face da conveniência administrativa e do interesse público.

Erechim, 14 de maio de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2024, no dia 31/05/2024, às 09:01. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, Campinas do Piauí, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE e veículo PARA ATENDER A rede BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ouhttps://www.novobbmnet.com.br/. Início do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17:30h do dia 15/05/2024 às 09:00h do dia 31/05/2024; Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: Às 09:01h do dia 31/05/2024 no endereço eletrônico: https://www.novobbmnet.com.br, horário de Brasília, maiores informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na própria plataforma https://www.novobbmnet.com.br. A licitação ocorrerá no formato eletrônico através da plataforma https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br.

Campinas do Piauí (PI), 9 de maio de 2024.

RAIANE CARVALHO RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA de A á Z, última edição e atualizada, com pronta entrega para (retirada em balcão), conforme descrição do anexo I do edital. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 021.110. - 02110.10.301.2007.2004 -02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.301.2007.2030 - 02110.10.301.2007.2031 - 02110.10.301.2007.2096 - 02110.10.301.2007.2063 - 02110.10.301.2007.2083 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2079 - 02110.10.304.2007.2032 - 02110.10.305.2007.2033 - 33.90.00.00 - MAT. DE CONSUMO 500 - 600 - FONTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES: Pref. Mun. de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00051/2024 - 10.05.24 - FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 225.000,00
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Promove de Belo Horizonte mantida pelo SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 132 [cento e trinta e dois] diplomas no período de 13/02/2023 a 08/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230140001 a 230140292] e [livro 2024 - registros 240140001 a 240140040]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma

Belo Horizonte - MG, 14 de abril de 2024.

NATANAEL ATILAS ALEVA

Diretor-Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/CPL

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 21.000,00 m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho: MA-272 até a Estrada da Aldeia Escalvado, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 31 de maio de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.

Fernando Falcão/MA, 13 de maio de 2024

Gilmar Maciel Ribeiro

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024, no dia 31/05/2024, às 11:01. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, Campinas do Piauí, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 938865/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ouhttps:/ /www.novobbmnet.com.br/. Início do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17:30h do dia 15/05/2024 às 11:00h do dia 31/05/2024; Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: Às 11:01h do dia 31/05/2024 no endereço eletrônico: https://www.novobbmnet.com.br, horário de Brasília, maiores informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na própria plataforma https://www.novobbmnet.com.br. A licitação ocorrerá no formato eletrônico através da plataforma https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br.

Campinas do Piauí (PI), 9 de maio de 2024.

RAIANE CARVALHO RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0449 emitida em 07/05/2024. SEI nº 0021111-16.2023.6.17.8000. CONTRATADA: INDÚSTRIA ECOMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA. Valor: R$1.995,20. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Peças não incorporáveis a imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 023/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0456 emitida em 08/05/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 485,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 025/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Promove de Minas Gerais mantida pelo SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 62 [sessenta e dois] diplomas no período de 24/02/2023 a 01/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230150001 a 230150050] e [livro 2024 - registros 240150001 a 240150012]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma

Belo Horizonte - MG, 14 de abril de 2024.

NATANAEL ATILAS ALEVA

Diretor-Acadêmico
EDITAL DE CONVOCACÃO Nº 3/2024

(EDITAL nº 001/2023/CRO-RO)

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº 001/2023/CRO-RO. resolve: Art. 1 0 Ficam convocados os seguintes aprovados e cadastros de reserva no concurso público de que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Negros ou Pardos (NE) - CRO Classificação/Nome: 1º - HIRAN SILVEIRA MARTINS CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI PORTO VELHO Modalidade: Negros ou Pardos (NE) - CRO Classificação/Nome: 1º - MARIA LUIZA BOTELHO GUIMARAES LEMOS CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 1º - ANA CAROLINA JURADO CENTURION GOMES Art. 2 0 O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3 0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 22 de março de 2024 a 22 de abril de 2024, horário das 08h00 às 18h00. § 1º A entrega dos documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou (69) 3221-1813. § 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 4 0 Os documentos deverão ser entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. E Delegacia de Cacoal localizada na Rua José do Patrocínio, 1981-Centro. 76.963-790 - Cacoal-RO. Art. 5 0 Dos documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO-RO. § 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. 0 001/2023/CRO-RO. Art. 6 0 O candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 7º O não pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da data do recebimento do e-mail ou telegrama, dará o direito ao CRO-RO de excluí-lo do Concurso Público, convocando o candidato e a candidata com classificação subsequente. Art. 8 0 Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Porto Velho (RO), 20 de março de 2024.

FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

Tipo menor preço em 29/05/2024 as 10:00, objetivo: aquisição de implementos agrícolas, proposta: 025401/2021; https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Sobrado - PB, 9 de maio de 2024

PAULO GERMANO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
edital de 13 de maio de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCACÃO N° 5/2024

(EDITAL nº 001/2023/CRO-RO)

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº 001/2023/CRO-RO vem a público, RETIFICAR a lista de convocação n° 005/2024 para posse de candidatos aprovados no concurso público. Onde se lê: Art. 1 0 Ficam convocados os seguintes aprovados no cadastro de reserva no concurso público de que trata o Edital n.º 001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 3º - MATHEUS OLIVEIRA DUARTE 4º - GABRIEL PEREIRA SINIMBU CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 1º - FERNANDO FELIX UCHOA DA SILVA Leia-se: Art. 1 0 Ficam convocados os seguintes aprovados no cadastro de reserva no concurso público de que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 3º - MATHEUS OLIVEIRA DUARTE 4º - GABRIEL PEREIRA SINIMBU CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 2º - FERNANDO FELIX UCHOA DA SILVA Onde se lê: Art. 3 0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 22 de março de 2024 a 22 de abril de 2024, horário das 08h00 às 18h00. Leia-se: Art. 3 0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 08 de maio de 2024 a 08 de junho de 2024, horário das 08h00 às 18h00. Fica retificado o edital de convocação n° 005/2024.

FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Processo SEI nº: 18750.107982/2023-47. Objeto: prestação de serviços diários de transporte de empregados da CMB em serviço, e de terceiros. Data da sessão: 06 de junho de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 29/05/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente e Escolar para atendimento das diversas secretarias e demais departamentos da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1742 de 13 de maio de 2024, no endereço eletrônico www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e disponível também no PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 10 de maio de 2024.

MAIQUINIQUE, BAHIA, 13 de maio de2024

IRANILSON ANTUNES DA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 15/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Mossoró. Propostas: Entrega até 03/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 03/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 13 de maio de 2024.

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Pregoeiro
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que retificará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4 - Patrulha Agrícola Mecanizada,nas condições, quantidades e exigências deste edital e seus anexos. Modificações no descritivo e na exigência de assistência técnica. A sessão fica remarcada para o dia 20/05/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844

Vilmar Oliveira

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240294; ORIGEM: PREGÃO Nº 057-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ (PREFEITURA MUNICIPAL); VALOR TOTAL: R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 20240292; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): LDC TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos de Informática e Comunicação, Visando atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna Do Pará/Pa; VALOR TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 30 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 20240293; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): LDC TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos De Informática e Comunicação, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna Do Pará/Pa (Secretaria Municipal De Meio Ambiente); VALOR TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 4/2024

Concorrência Pública nº 6/2024

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 7232/2023 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 006/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica para Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem em Vias Urbanas, com área de 2.272.00 m² e extensão de 284,00m de pavimentação, no Bairro Eldorado, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio Plataforma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: Rodopav Construtora Ltda CNPJ: 08.259.524/0001-03 Lote: 01 Valor: R$ 426.051,45 (quatrocentos e vinte e seis mil cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos)

Cerejeiras - RO, 10 de maio de 2024.

Lisete Marth

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.24-PE-DIV

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 15 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 016.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 28 de Maio de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 13 de Maio de 2024

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 00705001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, itens novos e fracassados oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 0046/2023, para as unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 28/05/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Pregoeiro

Em Exercício
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - SRP nº 7/2024

ID: 2024.043E0700001.02.0009

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: aquisição de móveis escolares e equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis/ES, 13 de maio de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069189640202365. Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos de áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras /edital/150182-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 28 de maio de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Aquisição de tratores agrícolas novo, em atendimento ao Contrato de Repasse n.º 955541/2023/MIDR/CAIXA. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 13 de maio de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Saúde e Humanidades IBITURUNA - FASI mantida pelo Sistema de Ensino Superior IBITURUNA LTDA sob CNPJ 05.540.626/0001-04 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 115 [cento e quinze] diplomas no período de 13/03/2023 a 15/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230180001 a 230180253] e [livro 2024 - registros 240180008 a 240180069]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/

Montes Claros - MG, 14 de abril de 2024.

Thalita Pimentel Nunes

Pró-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 038/2024

PROCESSO Nº 23089.003173/2023-57

OBJETO: Prorrogar até 23/11/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 063/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/11/2023, seção 3, página 61.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: MEI HUA SOARES

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0920326
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 039/2024

PROCESSO Nº 23089.004254/2022-93

OBJETO: Prorrogar até 30/10/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 067/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/11/2023, seção 3, página 64.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: Nelson Ricardo Coelho Flores Zuniga

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0920291.