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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 61/2023.

A Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 61/2023. Processo de Compra Nº 292/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRASLADOS DE CORPOS EM ATENDIMENTO AO PROJETO ATIVIDADE - BENEFÍCIO EVENTUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 10-11-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.

Delian Araújo Pereira

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

Assinatura do Contrato de financiamento BF nº 374.667/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 26 de Março de 2024, no valor de R$ 2.500.000,00 com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 235101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 051/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 011/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: União Empreendimentos Hoteleiros Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para atender demanda no Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

Processo n.° 50008.000296/2023-61.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amapá, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90042/2024-25. Vencedor: CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA. CNPJ: 05.696.802/0001-00, com a proposta no valor total de R$ 14.091.998,9000 ( quatorze milhões, noventa e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). O valor final da licitação resultou na redução de 8 % (oito por cento) em relação ao Valor Total Estimado, proporcionando uma economia de R$ 1.221.832,94 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) aos cofres públicos.

MARCELLO VIEIRA LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 025/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Serviços de Diagramação e Publicação de Matérias Oficiais, deste município no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais, na forma de Serviço continuo VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024 PRORROGAÇÃO: 03/04/2024 a 03/03/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: Aquisição de insumos para exames de IMUNOLOGIA.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 68/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2024.

VALOR DA ATA 334/2023 - R$ 84.649,0000. EMPRESA: VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. portadora do CNPJ Nº: 21.921.393/0003-08. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12;

Luciana do Amaral Correa Cel Int - Ordenadora de Despesas
EXTRATO de Contrato

Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 18/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais LTDA/R$ 36.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão permanente de farmacoterapia. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23259.001802/2023-13.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 02/2023 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de motorista.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.648,53. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Processo Licitatório 037/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 026/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP-MEI - ÂMBITO LOCAL - DECRETO 535/2018

Código registro TCE: 6598C9EE2CE7CDDE8DC64651D2B462C1D4CF0B4C

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de peças e acessórios, genuínas e paralelas, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, constantes da frota do Município de Porto União. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 17 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 3 de abril de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO de Contrato

Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 18/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Natalia Distribuidora LTDA/R$ 5.152,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão permanente de farmacoterapia. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 73/PMO-2023

Na matéria publicada em: 13/03/2024|Edição: 50|Seção: 3|Página: 252

Onde se lê: [..]art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. [..].

Leia-se: [..]art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. [..].
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 35001.001896/2019-37.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/04/2024 até 04/04/2025, na forma do parágrafo 4º ao artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024

Em 02 de abril de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2024, referente ao Processo nº 006/2024, A Prefeitura Municipal de Japorã/MS através do Prefeito Municipal o, Srº. PAULO CESAR FRANJOTTI, ADJUDICA e HOMOLOGA os licitantes vencedor.

OBLETO: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos permanentes, conforme Proposta 11179976000119002 do Ministério da Saúde, para atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Adjudica e Homologa para:

HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.743.288/0001-08, no item 01 Ultrassom Diagnóstica, conforme termo de referência, pelo melhor lance unitário No Valor de R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais).

LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA EPP. CNPJ: 00.881.764/0001-33, no item 02 Seladora Odontológica, conforme termo de referência, pelo melhor lance unitário No Valor de R$ 2.645,00 (dois mil e seiscentos e quarenta e cinco reais).

OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. CNPJ: 22.228.679/0001-03, no item 03 Cadeira tipo Longarina, conforme termo de referência, pelo melhor lance unitário No Valor de R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais) no valor total de R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais).

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 81.015,00 (oitenta e um mil e quinze reais).

Japorã/MS, de 2 de abril de 2024.

PAULO CESAR FRANJOTTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 21002.000477/2021-88.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 33/2022, em decorrência de apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativamente ao novo decreto do salario mínimo minimo 2024 , e cct -2024 vigente em 01/01/2024.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.720,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01213.004642/2022-69.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Renovação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.967.402,48. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160366

Nº Processo: 64548000611202439.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 92.667.948/0001-13 - UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte intermunicipal de pacientes do fusex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6002956/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão Eletrônico. Contrato PE-016/2024-A. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 160.193,92. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000602. Assinatura: 26/3/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ/MF sob o nº 60.701.190/0001-04. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão pelo ITAÚ UNIBANCO de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, a Membros e Servidores (ativos e inativos) e Pensionistas do MPT. Data de Assinatura: 25/03/2024. Signatários: pelo MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, Diretor-Geral; pelo ITAÚ UNIBANCO, Carlos Renato Pelagens, Procurador, e Kelly Harumi Tagawa, Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000045741. Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliário e geladeira.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 70017-00001-2024NE000001
extrato de CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO nº 01/2024-JFRN entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA-RN, inscrita no CNPJ nº 08.077.265/0001-08. OBJETO: formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes, relativamente à cessão recíproca de servidor público integrante do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender às necessidades da Administração Pública. AL: Processo Administrativo SEI 0000498-23.2024.4.05.7100-JF/RN, na Lei nº 8.112/90, na Lei nº 11.416/2006, na Resolução nº 5/2008- CJF e no Ato n.º 40/2021 - TRF5, Regime Jurídico dos Servidores e Lei Orgânica do Município de Areia Branca, e, no que couber, o preceituado na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/04/2024 A 03/04/2029. ASSINADO: 02/04/2024, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, e, em 03/04/2024, pela Prefeitura Municipal, a Prefeita Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63184.000796/2023-12.

Dispensa Nº 24/2023 do DepSIMRJ. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados gps, gsm/grps, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029. Valor Total: R$ 25.812,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 36/2018. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ 61.600.839/0001-55. Objetos: a) Repactuar os valores contratuais conforme consta na Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 36/2018, tendo em vista a alteração do valor do salário-mínimo, por força da promulgação do Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024 até 31 de agosto de 2024; b) Alterar valor da despesa (Exames médicos admissionais/ periódicos/ demissionais - PCMSO) para R$ 9,58 (nove reais e cinquenta e oito centavos). Valor total mensal de R$ 33.233,65 e valor total anual de R$ 265.869,22 (para 15 aprendizes). Data da assinatura: 02/04/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23070.056596/2022-98.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor da contrapartida referente a concessão dos espaços dos restaurantes universitários, conforme previsto no item 11.1.2.6 do termo de referência e cláusula 4.2 do contrato 59/2023, passando de r$ 36.000,00 para r$ 34.804,80, correspondente à aplicação do índice do igp-m/fgv acumulado do período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 que corresponde a -3,32%, com efeitos a partir do dia 08 de fevereiro de 2024.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.793.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024 - FMS

Na publicação no Diário Oficial da União do dia 02/04/2024, seção 3, Nº 63, página 245, referente ao Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 1-2024, onde se lê: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1-2024. Leia-se: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 3-2024. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929381/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o ASSOC DE PROT A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SURUBIM, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 11.754.025/0001-05.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929381/2022, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 26/10/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.061064/2022-21.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; ANDREA CRISTINA PERREIRA DE ALMEIDA - CPF nº. ***.679.004-**, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, ASSOC DE PROT A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SURUBIM.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 13/2023

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual, estipulado no contrato nº 013/2023, pelo período de 14/03/2024 a 13/03/2025, correspondendo a um prazo de 12 (doze) meses.

Nova Andradina-MS, 1 de abril de 2024.

ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA Rafael Tognini Pereira CONTRATADO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 09/2024, firmado em 02/04/2024 com LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: aquisição de microcomputadores ; Amparo: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19, Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2023/00815; Valor: R$ 333.500,00; Empenho: 2024 NE 274; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Hamilton Viana Cohim, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23259.001546/2022-75.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 06/2022 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de recepcionista.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.382,85. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar notifica a empresa NEVOA CONFECÇÕES DE UNIFORMES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n º 32.921.505/0001-85, por se encontrar em local incerto e não sabido, que, transcorreu, in albis, o prazo para interposição de recurso em face do processo de penalidade nº 24/2023 (022277/23-00.196), tornando-se, dessa forma, a Decisão DIRAD 3476263, definitiva. Desse modo, informo que as penalidades de multa e de suspensão temporária de licitar e contratar com o STM, pelo prazo de 12 (doze) meses, serão registradas no SICAF em até 5 (cinco) dias após a publicação desta Notificação. A multa, no valor de R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais), deve ser quitada até o dia 20/05/2024, por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União, que deve ser obtida na Internet em http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Guia de Recolhimento da União, Impressão de GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida) Código 060001, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 28953-1, Número de Referência: 27, Competência: mês e ano atual, Vencimento: 20/05/2024, CNPJ e Nome da Sociedade Empresária Penalizada, Valor do Principal e Valor Total: R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais).

NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI

Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 836305/2016

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 836305/2016, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até 25/05/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.100781/2016-38.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/05/2025.

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA - CPF nº. ***.692.284-**, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 - Ref. Processo Administrativo MC/RN nº 033/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, torna público que realizará o Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 04 de abril de 2024 a 24 de abril de 2024, até 23h59min, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão de abertura e julgamento dos Envelopes será realizada no dia 25 de abril de 2024, às 08:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3473-2210 e pelo e-mail: cplcruzetarn@gmail.com.

Cruzeta/RN, 3 de abril de 2024.

Roberth Batista de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Licitação com cotas exclusivas e reservadas de até 25% para microempresa e empresa de pequeno porte) - PL N° 4/2024 - Objeto: formação de registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos de ar condicionado, com o objetivo de atender as demandas do Hospital Municipal Manoel Abrantes Ferreira, Fundo Municipal De Saúde e todos os seus departamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 236.327,72 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). Início de recebimento de proposta: dia 04/04/2024 até 22/04/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 22/04/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 22/04/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 3 de abril de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120049

Nº Processo: 67101.001824/2023-34. Objeto: Contratação da empresa Rolls-Royce Bristol para pagamento de Royalties. Fundamento Legal: caput, art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 15/12/2023. RAMIRO KIRSCH PINHEIRO. Diretor da DIRMAB. Valor Global: £ 681,600.88. Contratada: Rolls-Royce Bristol. Brig do Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão gráfica (cadernos de provas, cartão resposta, atas e apostilados) para as avaliações dos sistemas de avaliação educacional de Rio Verde (SAERV), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 22 de abril de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 3 de abril 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica FRANCISCO DANTAS BEZERRA CERAMICA ME, CNPJ: 07.196.796/0001-49, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001797/2023-27, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.002785/2023-31.

Pregão Nº 1089/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 37.142.932/0001-89- SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de prestação de serviço comum sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a remoção de pacientes por meio de veículos automotores (ambulância), no perímetro da região metropolitana do Rio de Janeiro/RJ, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade Hospital Universitário Gaffré e Guinle da Univerdade Federal do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.926.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
aviso DE RETIFICAçãO

Registrador: Retificacao da Publicacao DOU no 56, de 21 de marco de 2024 referente a publicacao da Ata 23/2024, Onde se lê: Ata 23/GAP-SP/2024, Leia-se: Ata 180/GAP-SP/2024

Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas
Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CORTINAS PERSIANA VERTICAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 03 a 09 de abril de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 09/04/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 3 de abril de 2024

Jose Jeanisson bezerra de Menezes

Secretário Municipal de administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 120064

Nº Processo: 67542.025095/2019-36. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 01.132.555/0001-50 - P. SERGIO RIBEIRO GUARATINGUETÁ - ME. Objeto: Rescisão amigável do termo de contrato 002/eear/2020, cujo objeto é a cessão de uso de bem imóvel da união para prestação de serviços de papelaria e livraria da eear. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 02/2024

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO SUV, sem acessibilidade, zero KM, ano e modelo não inferior a data da contratação, capacidade volumétrica; 05 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; vidros elétricos no mínimo nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete; COR BRANCA com padronização do ministério da cidadania; motor de no mínimo 110 CV de potência, combustível gasolina, etanol, bicombustível (etanole gasolina ou diesel); ar condicionado de fábrica; todos os itens obrigatórios, conforme legislação vigente, documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor Máximo Estimado: R$ 124.090,00 (cento e vinte e quatro mil e noventa reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 04/04/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 16/04/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 16/04/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 3 de abril de 2024

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro da CPL/PMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 21002.000497/2021-59.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 45/2021, em decorrência de apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativamente ao novo decreto do salario mínimo minimo 2024 , e cct -2024 vigente em 01/01/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.494.803,04. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 1/2024

O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria 1683/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. 01 de 19 de fevereiro de 2024, conforme a seguir:

Câmpus Luziânia

Área/Disciplina: Sociologia

Carga horária: 40h

Nº INSCRIÇÃO

CANDIDATO (A)

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

TOTAL DE PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

13

Filipe Augusto Couto Barbosa

48

90,3

138,3

1º

07

Mario Wiedemann

45

73,3

118,3

2º

08

Jean Michel Moreira da Silva

50

67,3

117,3

3º

06

Francisco das Chagas de Oliveira

43

0

43

Eliminado Item 6.2.10.2

10

João Francisco Scharamm

40

0

40

Eliminado Item 6.2.10.2

05

Anna Karolina Lima Siqueira da Silva

15

0

15

Eliminada Item 6.2.10.2

01

Gleicielen Araújo de Souza

04

0

4

Eliminada Item 6.2.10.2

09

Solana Irene Loch Zandonai

0

0

0

Eliminada Item 6.2.10.2

REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 18/04/2024.

Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília

Local: http://www.comprasnet.gov.br/

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944208/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 22/04/2024.

Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília

Local: http://www.comprasnet.gov.br/

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 943067/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 24/04/2024.

Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília

Local: http://www.comprasnet.gov.br/

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944873/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 3 de abril de 2024.

Felix de Melo Sarah Neto

Presidente da CPML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 1/2010.

Nº Processo: 11516.004794/2009-33.

Dispensa. Nº 12/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 42.717.216/0001-12 - AGUIARPAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 09/04/2024 a 08/04/2029.. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.926,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: ; Contrato nº 3079/2024; Registro de Preços de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas, para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base BE nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima,; Contratada: ARMANT SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA 13.591.585/0001-03; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 7.360.000,00 (sete milhões e trezentos e sessenta mil reais); Licitação Caixa nº 47/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 04/04/2024, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 04 (quatro) meses e rescisão contratual, à Ottoni Arquitetura e Consultoria Ltda, CNPJ n.º 11.822.532/0001-20, em referência ao contrato nº. 05935/2020, processo administrativo nº. 7074.04.2178.39/2019-01, Protocolo SICLG n.º 54877. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 5688.0307.01/2021; Objeto: Credenciamento e contratação de sociedade de advogados, I) modalidade penal: atos e feitos de natureza penal; II) modalidade cível: atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3251/2021; fornecedor: VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 11.196.348/0001-12; prazo de entrega/execução: 20/05/2024 a 19/05/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:18/05/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0030/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/04/2024 até 13/06/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.e-leiloeiro.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANDERSON LOPES DE PAULA, no endereço Av Brigadeiro Faria Lima, 3729, 5º andar - Itaim Bibi - São Paulo/SP - CEP: 04.538-905, Telefone 0800-355-8000, no horário de atendimento das 08:00 as 18:00, segunda-feira a sexta-feira, thais.bertani@e-leiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 14/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.e-leiloeiro.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 26/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, objetivando a aquisição de equipamentos odontológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 17/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 3 de abril de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de contratações
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0041/2020, Referente a Concorrência nº 002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001-40. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO RESIDENCIAL SERRA VERDE - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento, reajuste, e reequilíbrio contratual, no valor de R$ 90.370,02 (noventa mil trezentos e setenta reais e dois centavos), conforme consta na planilha anexa pela empresa e pela Secretária de Obras CI 27/2024. Fundamentação Legal: A alteração foi baseada no artigo 65, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho Assessoria de licitações e contratos.

Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0041/2020, Referente a Concorrência nº 002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001-40. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO RESIDENCIAL SERRA VERDE - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o pagamento referente à administração local no valor de R$ 176.109,09 (cento e setenta e seis mil cento e nove reais e nove centavos), com a porcentagem R$ 6,23%, conforme consta na planilha anexa pela empresa e pela Secretária de Obras CI 28/2024.Fundamentação Legal: A alteração foi baseada no artigo 65, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho -Assessoria de licitações e contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município realizará no dia 17/04/2024, às 09:30 horas, o Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades do CRAS, CADÚNICO, SCFV, PSE, PCF, através de EMENDA PARLAMENTAR de relatoria do Ministério da Cidadania, programação SIGTV Nº 315510820210002, na ação 219G (estruturação da rede de serviços do sistema único de ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS) com credito destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 3 de abril de 2024.

ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

PROCESSO N° 027/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 027/2024, Inexigibilidade nº 010/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias por videolaparoscopia e cirurgias de Otorrinolaringologia no Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 004/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 3 de abril de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 3 de Abril de 2024.

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Processo nº 59510.002951/2022-20-e

ESPÉCIE: À CONTRATADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 vem NOTIFICAR a empresa S. C. BRASIL LTDA, CNPJ nº 21.665.350/0001-47, então qualificada PORTO CRUZ COMÉERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, por estar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, para, querendo apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº 59510.002951/2022-20. A empresa está sujeita à penalidade de multa compensatoria no valor de R$ 201.017,25 (duzentos e um mil, dezessete reais e vinte e cinco centavos) e suspensão temporaria de licitar e contratar com a CODEVASF, pelo prazo de seis meses, conforme Edital 08/2021, e Contrato 1.0138.00/2021, com fundamento legal no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (Deliberação n° 28 de 2020).

Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contrato (Resolução n° 488/2023), Contrato n° 1.0138.00/2021 - 1ªGRR/UDT, Edital n° 08/2021 - 1ª/GRR/UDT, Determinação n° 210/2023, e Determinação n° 235/2023AR/SE.

O processo administrativo referenciado está disponível para consulta, bastando solicitação à CODEVASF, com indicação de um e-mail para envio. Prazo: 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação. Destinatário da defesa e endereço para envio: Senhor Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR), com endereço na Avenida Geral Athayde, 483, Alto São João, Montes Claros/MG, CEP 39400-292, telefone (38) 2104-7867.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-CPL

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA.

Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço.

Obtenção e Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com.

São Vicente Férrer-MA, 3 de abril de 2024.

Reginaldo Melônio

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023 - FME

O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 616/2023, torna público o termo de homologação e adjudicação referente à futura aquisição de kits de material escolar para as Unidades Escolares e os Centros de Educação Infantil do município para o ano letivo de 2024. Valor total de homologação: R$ 1.681.727,00 (um milhão seiscentos e oitenta e um mil setecentos e vinte e sete reais). Adjudicatárias: Infotriz Comercial EIRELI EPP - CNPJ n° 04.586.694/0001-41 - R$ 90.650,00; Rsul LTDA - CNPJ n° 14.066.477/0001-84 - R$ 451.000,00; Max Distribuidora de Material Escolar LTDA - CNPJ n° 47.725.565/0001-08 - R$ 418.777,00; e J D Comercio Atacadista LTDA - CNPJ n° 44.210.000/0001-91 - R$ 721.300,00. Registrado no TCE com a chave: A1656B302FA0FA6AB7FCC044DD06512152EEC1C7.

Balneário Piçarras, 2 de abril de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.555349/2023-81.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 39.382.571/0001-73 - BOA VISTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução da reforma do biotério - prédio 21.111 - icbs/debioq, localizado na rua ramiro barcelos, 2600, campus saúde/ufrgs, na cidade de porto alegre/rs.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 2.119.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.016170/2021-11. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 19.222.601/0001-77 - DA VINCI SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do termo de contrato 007/eear/2022, conforme previsto na cláusula 11ª do termo de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0154.01; Data de Assinatura02/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,CNPJ nº 33.749.086/0001-09 FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA;CNPJ nº08.469.280/0001-93;Objeto:Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:19/10/2024; Prazo de Prestação de Contas:18/12/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação do Termo de Doação nº 0008/2023 - 01 (cinco) veículo automotor e 01 (um) rádio AM/FM, publicada no DOU nº 240, página 241, Seção 3, do dia 19 de dezembro de 2023, por descumprimento de encargo, com fulcro na Cláusula Quarta do Termo de Doação. Processo nº 50616.002745/2023-48.

Em 3 de abril de 2024

Giovanno Scarante Cezarotto

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática