gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº. TP.2.04.01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME. Fundamentação: Cláusula Quarta, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 33.803,59 (Trinta e três mil e oitocentos e três reais e cinquenta e nove centavos). O custo total do Contrato Inicial, prescrita na sua Cláusula Quarta, com o referido acréscimo, fica alterado para a quantia total de R$ 169.487,98 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Signatários: Genivaldo Fernandes da Silva / José Jucier Gonçalves Mendonça

2º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº. TP.2.02.01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Prata. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME. Fundamentação: Cláusula Quarta, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 50.696,10 (Cinquenta mil e seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos). O custo total do Contrato Inicial, prescrita na sua Cláusula Quarta, com o referido acréscimo, fica alterado para a quantia total de R$ 253.782,67 (Duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2024. Signatários: Genivaldo Fernandes da Silva / José Jucier Gonçalves Mendonça
AvisO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/SESAD

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 065/2023, que objetiva a aquisição de Insumos Utilizados na Realização de Exames Preventivos Ginecológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. Adjudico o item 01 para a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, no valor de R$ 83.520,00 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais) e os itens 02, 03, 04 e 05 para a empresa CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.800.122/0001-98, no valor de R$ 65.765,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e sessenta e cinco reais).

Parnamirim/RN, 2 de janeiro de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima

Pregoeira/SESAD
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/SESAD

Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 11.125/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Insumos Utilizados na Realização de Exames Preventivos Ginecológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17 e CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.800.122/0001-98. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas sendo atestadas as necessidades da administração.

Parnamirim/RN, 5 de janeiro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 940547/2023, Nº Processo: 55000006362202309, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE FORMACAO FRANCISCA VERAS CNPJ nº 07433252000153, Objeto: Aquisição de equipamentos para potencializar a produção agropecuária sustentável de 7 Núcleos Agroecológicos das Áreas de Reforma Agrária da Região do Vale do Rio Doce (Região Leste), no Estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: TEREZINHA SABINO DE SOUZA CPF nº ***.685.456-**.
Extrato de Termo Aditivo

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.683.397/0001-29.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato de prestação de serviços n° 15/2023.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do Termo de Contrato nº 14/2023 , a contar de 30 de Dezembro de 2023 com término em 30 de Abril de 2024, contrato este, referente a contratação de empresa para realização de manutenção Predial de serviços constantes na tabela SINAPI RR, ser realizado na Marquise da Ala Marcílio Dias, lado direito da Ala Cristiano Ottoni do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2023 a 30 de Abril de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 29 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160282

Nº Processo: 65400.007915/2020-31. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 28 de dezembro de 2023, o contrato nº 01/2021, que fizeram entre si o 5º grupamento de engenharia e a empresa ghs artex construções, serviços e reformas eirelli, cujo objeto é a construção da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário constituídas por: contratação da obra de engenharia da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário da vila militar de deodoro - lote 05 - batalhão escola de comunicações (b es com). Esta rescisão ocorre unilateralmente, tendo em vista o cometimento reiterado de inexecução parcial da obra pela contratada e os prejuízos que estão sendo causados à união por intermédio do 5º grupamento de engenharia, com fúlcro no item 14.1.1 do contrato nº 03/2020 e nas hipóteses previstas nos art. 77 e art. 78 em seus incisos i e ii e iv da lei nº 8.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no projeto básico, conforme processo administrativo nº 65400.004738/2023-83.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SORTEIO ADERENTE

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 92977; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 34859, 44806; Rio Grande: 44806, 56002; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 92977; Rio Grande: 34859; Icatu Seguros S/A: 56002.

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.

Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS

RENATO FELTES

Gerente de Operações
Extrato de contrato

CONTRATANTE: 63148.014211/2021-16; Hospital Naval Marcilio Dias, na publicacao constante de extrato de instrumento contratual, feita atraves do Diario Oficial da Uniao, n 04, Secao 3, pagina 30, datado 05 de janeiro de 2024, referente ao termo de contrato 65720/2023-061/00 da Empresa NM ENGENHARIA LTDA, informo o seu cancelamento.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944351/2023, Nº Processo: 21000064642202310, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE KALORE CNPJ nº 75771238000110, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Kaloré-PR., Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000629, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDMILSON LUIS STENCEL CPF nº ***.080.579-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257024

Nº Processo: 25035.000472/2022-18.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.

Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Constratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 574.962,12. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946808/2023, Nº Processo: 21000075437202371, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMARANTE CNPJ nº 06554802000120, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, Valor Total: R$ 1.242.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.241.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000562, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA CPF nº ***.527.223-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946300/2023, Nº Processo: 21000073204202334, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAO CNPJ nº 13648241000193, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PEDRÃO, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000574, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SOSTHENES SERRAVALLE CAMPOS CPF nº ***.555.485-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944420/2023, Nº Processo: 21000065455202345, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO CNPJ nº 07891666000126, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Municipio de Alto Santo - CE, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800129, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO CPF nº ***.719.068-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Colaboração Técnica/Convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Processo 23372.002419/2023-78. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº 10.870.883/0001-44 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, CNPJ 10.637.926/0001-46. OBJETO: Configurar o intercâmbio do Convênio materializado da colaboração a ser prestada pela servidora do IFG, FLÁVIA CARDOSO BARRETO SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1104228, ao IFRS - Câmpus Porto Alegre, em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses a partir de 04.01.2023. ASSINAM: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TATIANA WEBER, Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 122/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°122/2023 SED 96288/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, o qual produziu o seguinte resultado: COOPAFRE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA, valor R$ 22.692,24 COOPERFAMILIA - AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA, valor R$ 213.723,07 ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA valor R$ 262.784,90. Valor Global Homologado: R$ 499.200,21.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.008297/2023-77.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 13.806.064/0001-26 - ARNALDO RANIELLE SILVEIRA AREND

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (panificados e lacticínios), nos termos da planilha em anexo a.CT 142/GAPCO/2023.processo nº 67278.008297/2023-77 desmembrado do processo nº 67278.001486/2023-19.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 53.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953337/2023, Nº Processo: 08016027409202319, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP CNPJ nº 13127340000120, Objeto: PROJETO PARA EXPANSÃO DAS POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS PARA O ESTADO DO MARANHÃO, Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 117.000,00, PTRES: 228260, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 1.674.454,98, PTRES: 228260, Fonte Recurso: 3052000149, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 210.545,02, PTRES: 228260, Fonte Recurso: 3050000149, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA CPF nº ***.346.386-**.
EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Espécie: Contrato TRT22 nº 01/2024, firmado em 03/01/2024, com a empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de 25 Workstation, Lenovo ThinkStation P360, com garantia de 60 meses on-site. Proad TRT22: 3088/2023. Valor Total R$ 207.700,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905235. Notas de Empenho 512/2023 e 537/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); José Flávio de Oliveira Filho (p/contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64255.004449/2021-71.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021, referente à contratação de serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.656,48. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0013670-70.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.026.11.2023 ao Contrato nº 04.026.10.2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: JOSÉ ROBERTO BARRIOS FAVRETO, CNPJ nº 32.317.603/0001-08; Objeto: prorrogação dos prazos de execução e vigência estabelecidos no contrato; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, incisos II e III, e no artigo 79, §5º, ambos, da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 04/01/2024; Vigência: a partir da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 004/2023; Signatários: pelos Contratantes, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral do TRF 3ª Região, o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. José Roberto Barrios Favreto, Proprietário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.010895/2023-71 - Pregão nº 183/2023-HUCAM/UFES. Objeto: A aquisição dos produtos se dará por meio da modalidade de Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, atendendo ao disposto no inciso IV do Art. 3º do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a saber: [quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração], uma vez que, devido às oscilações diárias, não é possível prever o quantitativo de pacientes que irão internar e, consequentemente, o volume de insumos a ser adquirido durante o período de vigência da ata. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Data da Assinatura: 02/01/2024. Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04, Item - Quant. - Valor Unitário: 3 - 2688 - R$40,00, 7 - 1400 - R$35,00, 9 - 1500 - R$54,00; GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA ME / 28.801.626/0001-16, Itens: 1 - 1500 - R$51,00, 2 - 648 - R$48,00, 10 - 700 - R$92,00, 15 - 192 - R$78,00, 17 - 100 - R$75,00, 18 - 100 - R$85,00; SALUD COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIM. E DESCARTÁVEIS LT / 31.558.431/0001-00, Itens: 5 - 500 - R$57,28, 8 - 1000 - R$72,00, 11 - 500 - R$110,20, 12 - 240 - R$126,00, 13 - 192 - R$92,00, 16 - 240 - R$121,60, 19 - 162000 - R$0,40, 20 - 108 - R$141,00; SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 19.691.725/0001-00, Itens: 6 - 300 - R$59,00.
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL Nº 002/2023-CRO/9-PCTD, de 31 de outubro de 2023

Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: RICARDO DA SILVA REY; Vigência: 01(um) mês e 06(seis) dias (27 DEZ 23 a 31 JAN 24); Data da Assinatura: 27 DEZ 23; Projeto: 14T5-SISFRON; Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 99.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOs N° 13/2023

Processo Adminstrativo Nº 103/2023.

Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Tomada de Preços nº 13/2023 - PA nº 103/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em CBUQ na Rua Itapeva - Centro - Município de Ribeirão Branco Estado de São Paulo, conforme a documentação técnica nos termos do convênio Federal MDR n° 914830/2021, Proposta: 027189/2021, declarando vencedora do certame a Empresa: RODRIGO DALL AGNOL ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ n° 20.522.113/0001-64 com endereço a Avenida Presidente Humberto A. Castelo Branco, n° 1617, Bairro Pinheiros, Apiaí Estado de São Paulo. Item Nº 1. Valor total - R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).

Ribeirão Branco/SP, 11 de dezembro de 2023.

Mauro José Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013

Número do Contrato: 15729/2020.

Nº Processo: 64255.007712/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato 9912515729 (15729/2020) , referenta á contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATOs DO TERMOs ADITIVOs

(1º ADITIVO PRAZO) CONTRATO Nº 32/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.

CONTRATADA: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA CNPJ: 03.817.702/0001-50 OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato firmados entre as partes em 16/02/2023, por um período de 12 meses contados a partir da assinatura. BASE LEGAL: Contrato Nº 32/2023, Lei 8.666/93. Processo nº 1711/2022 SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PEDRO AFONSO - TO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO DE PRAZO) CONTRATO Nº 34/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação Pedro Afonso - TO. CONTRATADA: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA CNPJ: 03.817.702/0001-50 OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato firmados entre as partes em 16/02/2023, por um período de 12 meses contados a partir da assinatura. BASE LEGAL: Contrato Nº 34/2023, Lei 8.666/93. Processo nº 1711/2022 SIGNATÁRIOS: maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha e VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO - TO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO DE PRAZO) CONTRATO Nº 33/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso - TO. CONTRATADA: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDS CNPJ: 03.817.702/0001-50 OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato firmados entre as partes em 16/02/2023, por um período de 12 meses contados a partir da assinatura. BASE LEGAL: Contrato Nº 33/2023, Lei 8.666/93. Processo nº 1711/2022 SIGNATÁRIOS: Jucelma Alves da Silva Pereira e VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO - TO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO DE PRAZO) CONTRATO Nº 35/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso - TO. CONTRATADA: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA CNPJ: 03.817.702/0001-50 OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato firmados entre as partes em 16/02/2023, por um período de 12 meses contados a partir da assinatura. BASE LEGAL: Contrato Nº 35/2023, Lei 8.666/93. Processo nº 1711/2022 SIGNATÁRIOS: Kelma de Sousa França e VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA
RETIFICAÇÕES

Na publicação no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, Seção 3, página 38, do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO referente ao Processo SUAP Nº 23098.002210.2023-09, conforme segue:

Onde se lê: "Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023" Leia-se: "TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023"

Onde se lê: "OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS ÀÁ ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇ ÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA" Leia-se: "OBJETO: estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 02483073, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC)"

Onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; e pela ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, servidor." Leia-se: "SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; Pela SETEC, Getúlio Marques Ferreira, Secretário".

Na publicação no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, Seção 3, página 38, do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO referente ao Processo SUAP Nº 23098.002210.2023-90, conforme segue:

Onde se lê: "OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS ÀÁ ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇ ÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA" Leia-se: "OBJETO: estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pela servidora GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, matrícula Siape nº 1871986, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC)"

Onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; e pela GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, servidor." Leia-se: "SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; Pela SETEC, Getúlio Marques Ferreira, Secretário".
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949947/2023, Nº Processo: 21000084537202399, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IBIARA CNPJ nº 08943268000179, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Ibiara-PB., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000535, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA CPF nº ***.004.354-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Seletivo Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva Para Cargos de Nível Médio e Nível Superior Homologação de Resultados.

O Presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul - CRA- MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado do processo seletivo para provimento de vagas em cargos de nível médio e nível superior, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRA-MS.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Selecon: http://www.selecon.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do processo seletivo encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.selecon.org.br.

2.2 O Instituto Selecon não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O processo seletivo fica homologado nesta data.

Em 5 de janeiro de 2024.

Marcelo Gomes Soares
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004239280

Objeto: Aquisição de Cabo elétrico

Abertura das propostas: 18/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000181/2023-01.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 32.960.312/0001-33 - IDEAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob forma continuada e sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva, corretiva e instalação/desinstalação dos aparelhos, equipamentos e sistemas de ar condicionado, com fornecimento de todos os componentes, acessórios, carga/recarga de gás refrigerante (com ônus para a contratante) e reposição/substituição de peças (exceto compressores e placas eletrônicas principais), bem como, a elaboração de plano de manutenção, operação e controle - pmoc (incluindo análise de qualidade do ar interior) da agência do ibge/mato grosso em rondonópolis (lote/grupo 12), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 22.033,24. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE dispensa de licitação

DISPENSA FISÍCA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, e Equipe de Apoio nomeada por meio da Portaria de Nº 0361/2023, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, e Decreto Municipal N 1.033, e demais legislações aplicáveis. Que tem como objeto contratação de empresa para serviços de locação e manutenção de um portal institucional já integrado com o portal da transparência, e-sic, ouvidoria e portal do cidadão, com alimentação dos campos sensíveis no portal da transparência. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 08/01/2024 ás 11:30 horas e finaliza em 11/01/2024 ás 11:30 horas. Data e hora inicial e final de lances: dia 11/01/2024 das 11:31 ás 17:31. .Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: cpl_santanadoserido.rn@outlook.com e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo endereço eletrônico cpl_santanadoserido.rn@outlook.com

Santana do Seridó/RN, 5 de janeiro de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000181/2023-01.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob forma continuada e sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva, corretiva e instalação/desinstalação dos aparelhos, equipamentos e sistemas de ar condicionado, com fornecimento de todos os componentes, acessórios, carga/recarga de gás refrigerante (com ônus para a contratante) e reposição/substituição de peças (exceto compressores e placas eletrônicas principais), bem como, a elaboração de plano de manutenção, operação e controle - pmoc (incluindo, em algumas localidades, análise de qualidade do ar interior) das agências do ibge/mato grosso em alto araguaia (lote/grupo 4), sinop (lote/grupo 14) e sorriso (lote/grupo 15), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 32.044,77. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241000476202375. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Tic - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CELSO PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/01/2024) 240129-00001-2023NE000029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0035.03; Data de Assinatura: 05/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NAMA SA; CNPJ 20.339.609/0001-05; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 29 meses contados de 03/03/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945520/2023, Nº Processo: 21000068962202331, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CNPJ nº 29116894000161, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 2.947.000,01, Valor de Contrapartida: R$ 82.000,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000214, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA CPF nº ***.558.347-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000181/2023-01.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 25.191.599/0001-19 - GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob forma continuada e sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva, corretiva e instalação/desinstalação dos aparelhos, equipamentos e sistemas de ar condicionado, com fornecimento de todos os componentes, acessórios, carga/recarga de gás refrigerante (com ônus para a contratante) e reposição/substituição de peças (exceto compressores e placas eletrônicas principais), bem como, a elaboração de plano de manutenção, operação e controle - pmoc (incluindo, em algumas localidades, análise de qualidade do ar interior) da sede da superintendência estadual do ibge em mato grosso e agência cuiabá (lote/grupo 1) e agências do ibge/mato grosso em água boa (lote/grupo 2), alta floresta (lote/grupo 3), barra do bugres (lote/grupo 5), barra do garças (lote/grupo 6), cáceres (lote/grupo 7), confresa (lote/grupo 8), juína

(lote/grupo 9), nortelândia (lote/grupo 10), pontes e lacerda (lote/grupo 11) e são félix do araguaia (lote/grupo 13), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 229.400,21. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2561/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

PROCESSO Nº 580188/2023.

ADESÃO 001/2022

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.906.841/0001-98

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 76/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do art.57, IV, da Lei no 8.666/1993. O valor total do contrato permanece em R$ 30.344,00 (trinta mil, trezentos e quarenta e quatro reais).

Data Assinatura: 23/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06//2021.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ:05.493.355/0001-83.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 02/02/2024, nos termos do

art.57, II, da Lei no 8.666/1993. reajustar o valor do contrato em 5,21% segundo o índice IPCA, correspondente ao valor de R$ 4.194,20 (quatro mil cento e noventa e quatro reais e vinte centavos).

Data Assinatura:02/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155018

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23531.009850/2020-22.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 30.569.581/0001-48 - ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/2021, compreendendo o período de início em 05/01/2024 e encerramento em 04/01/2025.

a alteração da denominação social da contratada, constante do contrato original, por força do artigo 41 da lei 14.195 de 26 de agosto de 2021, passando a adotar o nome empresarial de ecolife saude ambiental ltda, nos termos da cláusula primeira da consolidação do contrato social (33689457).. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.990,52. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-047PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fica prorrogada a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais na categoria econômica, com respectivo código localizador, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhete eletrônico para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos da Administração Direta do Município de Parauapebas do Estado do Pará, para ás 09:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024, em razão do 1º termo aditivo ao edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

PARAUAPEBAS - PA, 5 de Janeiro de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-005SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo Licitatório N° 8/2023-005SEMSA, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto , para contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Motivo da suspensão: em razão de ainda existirem impugnações/esclarecimentos pendentes de análise pela área técnica responsável.

PARAUAPEBAS - PA, 4 de Janeiro de 2024.

JOELMA SOARES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0001114-05.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.028.10.2023, firmado em 04/01/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CESKA ZBROJOVKA A.S. - CZ ARMAS, Número de Identificação 46345965; Objeto: aquisição de armas de fogo portáteis, do tipo fuzil modular, calibre 5,56x45mm NATO, para utilização pelos Agentes da Polícia Judicial do TRF3ªR; Vigência: a partir da data de sua assinatura ou após a autorização expedida pelo Exército Brasileiro, o que ocorrer por último, pelo período de 228 dias; Valor Total: R$ 89.900,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 033/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 7.746/2012, 8.538/2015, 10.024/2019 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. Hugo de Paula, Procurador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 159/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n° 159/2023 SED 96284/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga, o qual produziu o seguinte resultado: SABOR COLONIAL - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, valor R$ 5.528,90. Valor Global Homologado: R$ 5.528,90.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940749/2023, Nº Processo: 21000033140202339, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO CNPJ nº 88117700000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de São Jerônimo/RS, Valor Total: R$ 212.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800194, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVANDRO AGIZ HEBERLE CPF nº ***.290.090-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13982/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.139825/2023-35.

Dispensa Nº 13982/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Planejamento, formulação e implantação de iniciativas de desenvolvimento tecnológico, estrutural, de pesquisa e formação na área de inteligência no brasil", oriundo do TED nº 01/ESINT/2023, firmado entre a ABIN e a UnB.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 901.800,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 300 (Trezentos) dias ao Contrato Administrativo Nº 015/2022/PMO, proveniente ao Pregão Eletrônico N° 029/2022/PMO-SRP, Contratado: SILVA DAS CHAGAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 20.702.538/0001-55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMPOF, SEMA, SEURBI, SEMED, SEMDES, SEMSA). COM VIGÊNCIA: 31/10/2023 à 26/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico N° 9/2022-038- SRP. Contratado: N. S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENÍCIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-00, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de bombas submersas, destinado a manutenção da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos agregados. Vigência 30/12/2023 à 25/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 006/2022/SEMED, proveniente da Adesão da Ata de Registro de Preço N° 011/2022/PMO, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº002/2022, Registro de Preço Nº 002/2022-SRP, Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA. Contratado: M. S. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 20.096.989/0001-96, Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preço N° 011/2022/PMO, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº002/2022, Registro de Preço Nº 002/2022-SRP, Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, cujo o objeto é objetivando a Futura me Eventual Aquisição de materiais de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação. Vigência 30/12/2023 à 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.000615/2022. Objeto: Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942963/2023, Nº Processo: 21000048374202381, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARIALVA CNPJ nº 76282680000145, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 1.775.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.671.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000164, Valor: R$ 1.671.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICTOR CELSO MARTINI CPF nº ***.537.509-**.
Aviso de Retificação

Processo Licitatório nº 060/2023 - Concorrência nº: 010/2023 - Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Revitalização da Praça da Igreja e Construção da Praça da Entrada do Povoado Riacho do Mel no Município de Capoeiras-PE de acordo com o Projeto Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE, INFORMA A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023 - CONCORRÊNCIA Nº: 010/2023, PUBLICADO EM 29/12/2023/ SEÇÃO: 3/PÁGINAS 577, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. ONDE SE LÊ valor estimado: R$ 390.232,46 (trezentos e noventa mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), LEIA-SE: Valor Estimado: R$ 400.904,61 (quatrocentos mil, novecentos e quatro reais e sessenta e um centavos).

Capoeiras-PE, 29 de dezembro de 2023.

Douglas Flayban A. de Melo

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954194/2023, Nº Processo: 08016028207202386, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA CNPJ nº 36388023000162, Objeto: Implantação/ampliação dos Núcleos Regionalizados de Atenção à Saúde do Policial Penal e do Núcleo Central Metropolitano de Prevenção e Promoção da saúde dos servidores pertencentes ao quadro da Polícia Penal vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000252, Valor: R$ 273.931,87, PTRES: 172343, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000253, Valor: R$ 676.069,10, PTRES: 172343, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000251, Valor: R$ 6.316,46, PTRES: 172343, Fonte Recurso: 1052000149, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**.