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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 106, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25022.006515/2016-61

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA MAIS ECONÔMICA DE LIVRAMENTO LTDA (CNPJ: **150.402/0001-**), por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1855/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 04 de abril de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.465.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 124, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25000.193511/2016-62

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. RODRIGO DA SILVA HOCHMULLER - CPF ***.536.750-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 7438/2023/CPFP/CGAFB/DAF/SECTICS/MS, de 17 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.587.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 125, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25000.193511/2016-62

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - CPF ***.357.331-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 7440/2023/CPFP/CGAFB/DAF/SECTICS/MS, de 17 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.587.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 126, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25000.139738/2014-09

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. MARILENE DE SOUZA SANTOS - CPF ***.222.839-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 2043/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 01 de dezembro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.034.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 127, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25000.008173/2023-00

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. ELMO LUIS FEITOSA GUIMARAES - CPF ***.750.563-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6293/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.403.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 128, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25001.404815/2017-31

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA SAYONARA DA PIEDADE LTDA, CNPJ: **.003.243/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1301/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 04 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.262.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25001.404815/2017-31

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. LEANDRO MARTINS - CPF ***.183.226-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6551/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 14 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.262.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 130, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25000.158596/2012-17

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA DROGALELES LTDA, CNPJ: **.793.227/0001-**, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 4969/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 02 de agosto de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.158596/2012-17, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 131, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

d Ref.: 25000.158596/2012-17

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. EDUARDO DE LIMA FRANCA - CPF ***.521.711-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 4019/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 24 de junho de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.158596/2012-17, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 132, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25000.158596/2012-17

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. WARLI EUGENIO DOS SANTOS - CPF ***.777.341-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 4965/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 02 de agosto de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.158596/2012-17, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 133, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25000.210303/2015-54

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DUARTE, FARIAS E COSTA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: **.493.363/0001-**, por meio de seus representantes legais, a retirar e atender a notificação expressa nos Ofícios nº 348/2018/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 19 de fevereiro de 2018, nº 534/2022/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS de 26 de abril de 2022 e nº 4915/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 01 de agosto de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.773.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25022.006515/2016-61

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Senhor FRANK MOREIRA LUZ - CPF ***.818.265-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1930/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 21 de novembro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.465.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 134, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25000.210303/2015-54

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. JUNIO SILVA FARIAS - CPF ***.612.001-** a retirar e atender a notificação expressa nos Ofícios nº OFÍCIO Nº 535/2022/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 26 de abril de 2022 e , n° 4916/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 01 de agosto de 2024 a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.773.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 108, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25022.006515/2016-61

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. FABIANA CORREIA OLIVEIRA LUZ - CPF ***.966.925-**a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1931/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 21 de novembro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.465.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 109, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25022.006515/2016-61

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. ESTEFANI PEREIRA FERNANDES - CPF ***.445.075-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 5442/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 21 de agosto de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.465.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 110, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25010.400283/2017-54

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA FONSECA E REIS LTDA (CNPJ: **.651.238/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 902/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 27 de março 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.091.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 111, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25010.400283/2017-54

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. JULIENDER SILVA MEIRELES - CPF: ***.203.961-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 7821/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 06 de novembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.091.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 112, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25010.400283/2017-54

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. AILTON RIBEIRO RESENDE - CPF: ***.510.891-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 912/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 27 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.091.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 113, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25003.007446/2017-12

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa MURILO CONTÃO DOS SANTOS - ME, CNPJ: **.181.551/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1057/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de abril de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.193.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 08211.003940/2018-14.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.087.658/0001-07 - AEROHOUSE - TECNOLOGIA E SOLUCOES EM AVIACAO LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato n° 25/2020-cgad/dlog/pf, firmado com a aerohouse - tecnologia e soluções em aviação ltda, referente à contratação de sistema de integração e gestão aeronáutica das atividades que compõe a coordenação de aviação operacional da polícia federal, incluindo a customização da solução de acordo com especificidades da polícia federal, cessão de direito de uso da solução durante o período contratual, fornecimento de alterações e atualizações necessárias para continuidade dos serviços nos moldes contratados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital, prorrogando a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025, ou até o término do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.499,51. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936646. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 04615070000105. Prorrogação de Vigência Convênio 936646. Valor Total: R$ 440.302,38, Valor de Contrapartida: R$ 440,30, Vigência: 20/12/2024 a 19/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, CPF nº ***.461.035-**.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESPÉCIE: Edital de Chamamento Público do Projeto Alvorada, Ciclo 2. Processo n°: 08016.020643/2024-98. OBJETO:

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, torna público o processo de seleção de propostas referentes à execução do Projeto Alvorada, Ciclo 2, no âmbito da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais - DICAP, com o objetivo de estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, com o valor total de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). O edital na íntegra pode ser encontrado no sítio oficial da SENAPPEN. O referido processo encontra-se cadastrado na plataforma +Brasil/Transferegov.br, código do programa: 31528720240005. As propostas serão recebidas pela Diretoria de Cidadania e Alterativas Penais, via plataforma Transferegov.br, entre os dias 11/10/2024 a 28/10/2024. PROCESSO: 08016.020643/2024-98 - SIGNATÁRIOS:

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
EDITAL Nº 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais - ICAA do Câmpus Universitário de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Topografia / Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação ou especialização ou mestrado ou doutorado em Engenharia Agrícola, Engenharia Agrícola ou Ambiental ou Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Engenharia Florestal ou Engenharia Civil ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 29/10/2024, a partir das 00:01h até 01/11/2024, às 23:59 h (horário de Cuiabá-MT) Local: Os documentos para inscrição deverão ser endereçados à Secretaria do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, no e-mail: secretaria.icaa@ufmt.br. Informações pelo telefone/WhatsApp: (66) 3533-3129 (Secretaria do ICAA), das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

CARLOS CESAR BREDA

Diretor do ICAA
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 666/2022. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominado CONTRATANTE, e a empresa: RIO GRANDÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.615.228/0001-63, denominado CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA UNILATERAL o contrato nº 666/2022, derivado do Pregão Eletrônico nº036/2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Extinguem -se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura. Ass. 14/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
RETIFICAÇÃO

No Contrato nº 249/2024- Publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de Setembro de 2024. Seção 3 - Nº 188 - ano 2024. Proc. Nº 1033/2024 - PE nº 004/2024- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, CONTRATADA: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 96.846.399/0001-03. Onde se lê: CNPJ/MF: Nº 44.493.204/0001-87; Leia-se: CNPJ/MF: Nº 96.846.399/0001-03.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1287/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1287/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 056/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA. Na data de 30/10/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET (UASG 983495) https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

Á COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914133. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA, CNPJ nº 18240135000190. ADITAMENTO DE CONTRAPARTIDA ORÇAMENTÁRIA PARA 56.031,40. Valor Total: R$ 52.732,98, Valor de Contrapartida: R$ 52.732,98, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELCIO ANTONIO CHAGAS REIS, CPF nº ***.981.016-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI nº 2024.0.000030846-7. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da dispensa eletrônica nº 90026/2024, destinada à aquisição de medalha de mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e confecção de porta-diploma capa dura, sendo vencedoras as empresas UNIART METAIS E MADEIRA LTDA., pelo valor de R$ 14.500.00 e Kontato Gráfica Ltda., pelo valor de R$ 2.150,00, respectivamente. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG: 982705

Aquisição de um veículo de passeio para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com finalidade de atender as demandas do SINE - Sistema Nacional de Emprego.

Disponibilidade do Edital: a partir de 15/10/2024 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024, às 08h, no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: dia 25/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 14 de outubro de 2024.

Pedro Caíque da Silva Nascimento

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Republicação

PROCESSO Nº 1300.008158.2024

SÍNTESE DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E MELHORIA DE ACESSO AO MORRO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS

DATA DA SESSÃO: 29 DE OUTUBRO DE 2024

HORÁRIO: 09h:00min.

FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/

DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)

VISTORIA TÉCNICA: ATÉ 01/10/2024 ÀS 08H FONE: (82) 98228- 5481

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024Republicação

PROCESSO Nº 1300.010213.2024

SÍNTESE DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS, TRECHO: ACESSO RABECA A SALGADO/ POVOADO SALGADO/ POVOADO CRUZ

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS

DATA DA SESSÃO: 31 DE OUTUBRO DE 2024

HORÁRIO: 09h:00min.

FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/

DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)

VISTORIA TÉCNICA: ATÉ 02/10/2024 ÀS 08H FONE: (82) 98228- 5481

ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE prazo

PREGÃO ELETRÔNICO N. 61/2024

EDITAL N. 83/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, BOLOS E SALGADOS.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 29.10.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 15.10.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - SRP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura: 30 de outubro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - SRP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E VESTUÁRIOS/UNIFORMES ESPORTIVOS. Abertura: 30 de outubro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com. R

io Largo/AL, 14 de outubro de 2024.

Hingryd Lidianny dos Santos Valoz

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 95, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO

, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do art. 27-A, § 1º do Decreto-Lei nº 1.455/76, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s) cientificado(s) dos respectivos Autos de Infração e INTIMADO(S) a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital.

Interessado

Documento de Identificação

Processo Administrativo

ELIAS BISPO

xxx.962.028-xx

PA 10814.720217/2024-02 / AI 0817600/02/2024

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, à Divisão de Conferência de Bagagem - por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe-substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.002476/2021-43. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 914640/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de São João da Barra/RJ, CNPJ nº 29.116.902/0001-70. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 27 de dezembro de 2024 conforme novo cronograma do Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 25/09/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, KARLA CHAGAS MAIA, Prefeita do Município de São João da Barra/RJ, CPF nº ***.583.247-**.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90048/2024

Processo nº 2024.0.000016834-7. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90048/2024, cujo objeto é a aquisição de cabos de elétrica, sendo vencedora a licitante RAIO FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA, para o Grupo 2 e itens 1 a 8, 10 a 15, respectivamente por R$10.400,00, R$28.224,00, R$20.328,00, R$13.520,00, R$6.700,00, R$8.040,00, R$8.875,00, R$14.200,00, R$15.975,00, R$12.640,00, R$18.960,00, R$15.600,00, R$22.715,00, R$8.032,00, R$4.206,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2022.0.000036830-0. Fica apostilado o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023 (doc. 3831737), celebrado com a BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI., para fazer constar da Cláusula Segunda que os valores para 2024 passam a ser de R$183.366,90 e R$215.256,81 e os de 2025, para R$65.266,19 e R$76.616,83, em razão de remanejamento/antecipação nos valores de R$65.266,18 (serviço de manutenção) e R$76.616,83 (peças), conforme formulários docs. 4031982 e 4031997 bem como despacho doc. 4049693.

PROCESSO Nº 2022.0.000009003-5. Fica apostilado o Contrato nº 03/2023 (doc. 2904531), celebrado com a AUX CONTACT CENTER LTDA, para fazer constar a repacuação deferida no valor de R$7.693,60 (sete mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), para o período 01/03/2024 á 23/05/2024, cuja despesa correrá pelo elemento 33.90.37.01 referente ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Adm. da JE, conforme cálculos doc. 4030943, formulário doc. 4030960, reforço ao empenho 34/2024 (doc. 4044475) e autorização doc. 4039593.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.047222/2024-79. Espécie: Contrato Nº 152/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "NEPRO- Núcleo de Pesquisa e Extensão em Reprodução e Obstetrícia Veterinária". Valor: R$ 160.000,00 [cento e sessenta e um mil reais]. Assinatura: 11/10/2024. Vigência: até 11/10/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de Declaração de Dispensa de Licitação

Processo: 23108.047222/2024-79. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "NEPRO- Núcleo de Pesquisa e Extensão em Reprodução e Obstetrícia Veterinária". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 160.000,00 [cento e sessenta e um mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 04/10/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/10/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.075072/2023-11. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 090/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Sociedade Brasileira de Computação - SBC e a Fundação Uniselva. Objeto: Incluir o Parágrafo Quinto na Cláusula Quinta - Do Valor, alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 090/FUFMT/2023 e ratificar as demais cláusulas do contrato original não abrangidas neste instrumento. Assinatura: 11/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Renata de Matos Galante, Diretora Administrativa da SBC.
EDITAis DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MASTER FACILITIES LTDA., CNPJ 05.564.043/0001-13, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, para, caso queira, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, nos termos da faculdade estabelecida pelo art. 109, I, "f", da Lei no 8666/93, conforme Processo SEI nº 0013329-42.2024.6.27.8000 (Pregão eletrônico nº 90036/2024). Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 3 de outubro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 29.497.557/0001-61, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, com apoio nos art. 155, inciso IV e 156, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c os subitens 14.1.2, alínea "a" e 14.2, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n° 90008/2024, em razão de descumprimento das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processo SEI nº 0007558-83.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 10 de outubro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE PLANO DE TRABALHO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CAPES/FULBRIGHT

Processo nº 23038.003813/2015-14

Plano de Trabalho XXXII - Intercâmbio para Norte Americanos, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXXII : Plano de Trabalho para implementação dos Programas de Cooperação para norte-americanos. CUSTO DO ANEXO XXXII - pela CAPES, US$ 1.720.000,00; pela Fulbright: US$500.000,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXXII: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXXII : pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro.
EXTRATO DE PLANO DE TRABALHO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CAPES/FULBRIGHT

Processo nº 23038.003813/2015-14

Plano de Trabalho XXXIII - MFA, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXXIII: Plano de Trabalho para implementação do Programa de Cooperação para brasileiros, Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos EUA (Master of Fine Arts - MFA - in Screenwriting) cujos pagamentos são realizados diretamente aos bolsistas e/ou às instituições anfitriãs e/ou parceiras, sem quaisquer repasses de recursos entre os Partícipes. CUSTO DO ANEXO XXXIII - pela CAPES, US$ 280.000,00; pela Fulbright: US$ 280.000,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXXIII: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXXIII: pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro.