gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, Processo: 67564.000666/2024-39, referente ao Pregão 90015/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00373/2024, Empresa HLX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.353.441/0001-30, total: R$ 314.730,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00374/2024, Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 925.512,59; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00375/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 606.499,40; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00376/2024, Empresa HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, total: R$ 635.974,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00377/2024, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 55.246,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00378/2024, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 56.187,64; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00379/2024, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 31.934,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00380/2024, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 7.780,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00381/2024, Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 12.750,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00382/2024, Empresa ARTON COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 30.016.923/0001-00, total: R$ 16.684,66; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00383/2024, Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 65.514,05. Data da assinatura: 16/09/2024. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23089.037511/2022-73.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 84/2023 para 30/12/24, em conformidade com sua cláusula quinta. Vigência: 25/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032.003694/2024-28.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 01.475.599/0001-82 - DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento de engenharia: minicarregadeira e vassoura mecânica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 940.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISo DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 023/2024 - PROCESSO 23.0.000114611-4, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL OSMAR FORTES BARCELLOS - TESOURINHA, SEGUNDA ETAPA, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 194079

Nº Processo: 08765.000773/2024-31.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 39.366,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23809.000471/2023-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Suzanne Emanuelle Tavares, CPF: ***.104.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 25 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: João Victor Carvalho Tereza - Diretor(a) Geral - Contratante; Suzanne Emanuelle Tavares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.017851/2023-69.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de locação de simulador de parto e simulador pediátrico de alta fidelidade, com serviços de instalação, treinamento e manutenções preventiva e corretiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 199.297,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032.003974/2024-36.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 01.475.599/0001-82 - DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento de engenharia: mini carregadeira. E vassoura recolhedora..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 940.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Proc. Adm.: 24700/2024. Tipo da licitação: Menor preço global anual do item. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria de Departamento De Pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital.

Edital disponível a partir das 8:00 do dia 26/09/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 10/10/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90029/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.002454/2024-83, Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS, conforme a seguir: Ata nº 00373/2024, Empresa: MASTERFRIGO LTDA, CNPJ: 09.247.906/0001-80, Valor total da ata: R$ 2.560.804,80; Ata nº 00374/2024, Empresa: NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.316.645/0001-05, Valor total da ata: R$ 822.182,90; Ata nº 00375/2024, Empresa: C C G FROES LTDA, CNPJ: 45.803.449/0001-26, Valor total da ata: R$ 894.004,20; Ata nº 00376/2024, Empresa: R E P DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 44.338.173/0001-90, Valor total da ata: R$ 1.064.531,85; Ata nº 00378/2024, Empresa: B. DA S. MELO ANDRADE LTDA, CNPJ: 34.723.474/0001-83, Valor total da ata: R$ 69.480,00; Ata nº 00379/2024, Empresa: TL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 18.843.338/0001-70, Valor total da ata: R$ 185.880,00; Ata nº 00380/2024, Empresa: UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ: 02.377.254/0001-59, Valor total da ata: R$ 759.286,68; Ata nº 00381/2024, Empresa: ALV SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 27.485.514/0001-30, Valor total da ata: R$ 573.144,00; Ata nº 00382/2024, Empresa: VALCILENE MARIA CORREA VIANA, CNPJ: 46.810.136/0001-68, Valor total da ata: R$ 36.896,62; Ata nº 00384/2024, Empresa: M. M. BARROS, CNPJ: 52.199.903/0001-47, Valor total da ata: R$ 543.164,12; Valor Total Registrado: R$ 7.509.375,17. Vigência do registro: 30/08/2024 à 30/08/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160421

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64130.006763/2022-85.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 00.931.215/0001-26 - PADARIA DO SUL LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato 01/2022 - cessão uso cantina. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.980,80. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954990/2023. Processo n. º 71000.096552/2023-58.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Pau D'arco do Piauí/PI - CNPJ: 04.218.211/0001-56.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954990/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer nº 576/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer Referencial nº 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU e Parecer n.º 206/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 954990/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 25/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR - Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí/PI - Matrícula Funcional nº 000303.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160440

Nº Processo: 64062003341202471. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, elétrico e hidráulico para o 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 27/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160440-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90033/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90033/GAP-MN/2024, Nº Processo 67292.012365/2024-03, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSECUÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ANCORAGEM DO 1°/9° GAV E HANGARETE, conforme a seguir: Ata nº 00372/2024, Empresa: RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTURA LTDA, CNPJ: 27.433.008/0001-06, Valor total da ata: R$ 272.000,00; Valor Total Registrado: R$ 272.000,00. Vigência do registro: 04/09/2024 à 04/09/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int Chefe do GAP-MN
extrato de ADITIVO

AO CONTRATO DE PATROCÍNIO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio entre a Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE visando a participação como patrocinadora na realização do evento "International Forage & Turf Breeding Conference 2024". Objeto: Alteração da cota de patrocínio. Data de assinatura: 24/09/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro pela Embrapa, Ademilson Marcos Facholi pela Unipasto e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 094/2024; Processo nº 094/2024; Pregão Eletrônico nº 048/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: C J Freitas de Sampaio LTDA, CNPJ: 73.852.873/0002-87. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras adaptadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barras-PI. Valor: R$ 44.247,23. Fonte de Recurso: FPM / FME/ QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 09 de julho de 2024. Vigência: 09 de julho de 2024 a 08 de julho de 2025. Barras - PI, em 09 de julho de 2024 - Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 094/2024, procedimento nº 048/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada C J Freitas de Sampaio LTDA, CNPJ73.852.873/0002-87, com o preço total de R$ 44.247,23.

Barras-PI, 9 de julho de 2024.

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55, mediante decisão proferida no processo 23157.001380/2023-13, resolve aplicar as penalidades de advertência e multa de R$ 293,59 (duzentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos) haja vista o descumprimento de obrigações decorrentes das obrigações assumidas nas notas de empenhos 2022NE000125 e 2022NE000135, à empresa RG COPPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 21.044.682/0001- 04, situada à Rua Luiz Marincek, 107, Distrito Industrial, Jardinópolis - São Paulo/SP, pela inexecução total dos objetos das Notas de Empenho 2022NE000125 e 2022NE000135, com fulcro nas cláusulas do Termo de Referência Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022 - UASG 158422, Art. 86 e 87, I e II, da Lei 8.666/93. A penalidade foi mantida e registrada no SICAF após observado o devido processo legal.

EROS SILVA SPALLA

Diretor-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados:

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de muro de gabiões no Rio Pessegueirinho, localizado na Avenida Perimetral, trecho entre a Avenida Inhacorá e Avenida Tuparendi, a qual será executada com recursos de transferência da União, conforme portaria n°3033/2020-Defesa Civil, e recursos financeiros próprios do Município. Abertura: 14/10/2024 - 08:00 horas.

CONCORRÊNCIA Nº 27/2024

Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a execução de obras de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem; nova taxiway e pátio; regularização da faixa de pista, preparada e resa's; nova drenagem; cerca operacional; auxílios à navegação aérea; acesso viário; estacionamento e serviços complementares no Aeroporto de Santa Rosa/RS (SSZR), que será executado com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, sendo uma obra integrante do programa "Programa de Aviação Regional" da União Federal, formalizada por meio do Termo de Compromisso nº. 936794/2022, celebrado entre a União Federal e o município de Santa Rosa/RS. Abertura: 06/11/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (27/09/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 27 de setembro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
EDITAL Nº 2010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Medicina - Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal. Área de conhecimento: Anatomia Patológica e Medicina Legal. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência Médica em Anatomia Patológica ou Título de Especialista em Anatomia Patológica. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 1º/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2010/2024) e no processo SEI nº 23072.252333/2024-50.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 134/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Anamaria Lopes Camargos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1192/2024. Vigência: 03/04/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235148/2024-09.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Por este edital, a Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CASAS LOTÉRICAS, LOTERIAS, REVENDEDORES LOTÉRICOS, LOJAS DE JOGOS AUTORIZADOS DA BAIXADA FLUMINENSE E INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEMBALOT-RJ, representada por Rosângela Rodrigues Veras, portadora do RG nº 08297545-9 - DETRAN RJ, inscrita no CPF sob o nº 0*4.1*6.7**-*1, com sede na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, s/nº, Quadra A, Km 10, Lote 01 e 02, Parque Alvorada, Duque de Caxias (RJ), CEP 25045-415, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os trabalhadores da categoria acima mencionada do municípios de Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mesquita/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio das Ostras/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ e Varre-Sai/RJ, e fica resguardado o direito daqueles que se entendam como representados, para comparecer à ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO a ser realizada em 16 de outubro de 2024, no endereço suso mencionado, com primeira convocação às 10 horas, com o número regular de presentes, e segunda convocação às 10h30, com o número regular de presentes, para as seguintes ordens do dia: Item 1 - Fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CASAS LOTÉRICAS, LOTERIAS, REVENDEDORES LOTÉRICOS, LOJAS DE JOGOS AUTORIZADOS DA BAIXADA FLUMINENSE E INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEMBALOT-RJ; Item 2 - Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; Item 3 - Eleição e Posse da Diretoria da Entidade; Item 4 - Fixação da contribuição associativa mensal; Ficam ressalvados dos direitos de terceiros interessados e, em especial, os direitos de entidades representativas de trabalhadores da mesma categoria que porventura existam ou mantenham representatividade sindical do Município componente da base acima indicados.

Itaboraí, 26 de setembro de 2024.

ROSÂNGELA RODRIGUES VERAS - CPF/MF 0**.1*6.7**-*1 - Comissão Pró-Fundação
extrato de registros de preços

Pregão 90001/2024-UASG 782311

Processo Nº 63122.000733/2024-63

Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31;

Fornecedores: ATA Nº 01/2024 - AM DERIVADOS DE PETRÓLEO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.175.819/0001-90;

ATA Nº 02/2024 - AMS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 45.624.733/0001-35;

Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Gasolina comum tipo C e Óleo Diesel S10, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 29/09/2025.

O Valor Total: R$ 331.800,00 (trezentos e trinta e um mil e oitocentos reais)
EDITAL Nº 1273/2024

Espécie: Processo nº 54160.000300/2011-46.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado da Bahia e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de comunicação prévia de possível PROPRIETÁRIO/POSSEIRO, constante do território quilombola de Volta Miúda, localizado no município de Caravelas, estado da Bahia, objeto do Processo Administrativo nº 54160.000300/2011-46, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que COMUNICA a Roberto Rodrigues, ocupante do imóvel Sítio Marinha, e a todos que, porventura, sejam confinantes do território, os trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação que deve ser precedido desta comunicação prévia a eventuais proprietários ou ocupantes de terras localizadas na área pleiteada, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Av. Ulysses Guimarães, nº640 - CAB/Sussuarana, CEP: 41.213-000, telefone (71) 3505-5318/5319.

Carlos José Barbosa Borges

Superintendente Regional do INCRA/BA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057017785202320. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (Sistema Fixação Coluna Vertebral).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 02 itens.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024-CONC/CCL/PMCA

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 14/2024-CONC/CCL/PMCA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, realizada dia 22/08/2024 às 10h00, foi declarada FRACASSADA, visto que nenhuma empresa classificou-se para o certame.

Sendo assim, a REABERTURA DA SESSÃO fica marcada para o dia 15/10/2024 às 10h00. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160378

Nº Processo: 64526001792202479. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 27/09/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160378-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80022

Nº Processo: 2289/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição ou fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, material gráfico, bandeiras, protetores solares, pilhas e baterias), conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

VALTER MELO DA SILVA

Agente Público de Contratação

(SIASGnet - 26/09/2024) 80022-00001-2024NE000049
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Licitatório nº 066/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE USO MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, COM RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E PRÓPRIOS, que as empresas vencedoras do certame foram: WA RIBEIRO - CNPJ N° 10.896.566/0001-05 vencedora dos itens 76, 109, e 123 ao valor global de R$ 1.696,30 (um mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos); TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.296.849/0001-85 vencedora dos itens 1, 2, 5, 7, 12, 23, 24, 25, 29, 42, 43, 44, 45, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 74 e 75 ao valor global de R$ 27.861,88 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 57.532.343/0001-14 vencedora dos itens 137, 191 e 192 ao valor global de R$ 6.718,20 (seis mil setecentos e dezoito reais e vinte centavos), NEO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 27.313.181/0001-62 vencedora do item 189 ao valor global de R$1.270,00 (Um mil duzentos e setenta reais), CRM DISTRIBUIDORA MEDICAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 41.818.340/0001-01 vencedora dos itens 4, 6, 13, 14, 16, 18, 20, 22, 30, 31, 52, 53, 82, 83, 84, 89, 91, 92, 93, 135, 139, 145, 147, 152, 176, 180 e 207, ao valor global de R$59.759,15 (cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA - CNPJ N° 13.008.903/0001-60 vencedora dos itens 193, 194, 195, 196 e 198 ao valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais); MG FLEX LTDA - CNPJ: 43.121.365/0001-87 vencedora dos itens 3, 10, 17, 19, 21, 26, 33, 35, 36, 46, 47, 49, 51, 61, 62, 63, 64, 77, 78, 79, 80, 87, 88, 94, 96,97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 140, 143, 177, 178, 179 e 200, ao valor global de R$ 114.709,19 (cento e quatorze mil setecentos e nove reais e dezenove centavos), INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ N° 37.052.250/0001-85 vencedora dos itens 8, 9 e 11, ao valor global de R$ 6.524,00 (seis mil quinhentos e vinte e quatro reais), RM TRADE SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 43.578.074/0001-12 vencedora do item 34 ao valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 37.882.886/00001-54 vencedora do item 103 ao valor global de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais) . Ficando fracassado os itens: 15, 27, 28, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 48, 50, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 81, 85, 86, 90, 95, 104, 105, 108, 121, 122, 129, 138, 141, 142, 144, 146, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,171, 172, 173, 174, 175, 181, 182,183, 184, 185, 186, 187, 188,190, 197, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210 e 211.

Braúnas, 26 de setembro de 2024.

Roberta Andrade Campos
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento: nº36/2024, Número do Processo: 21156.001230/2024-78; Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Soluções em Licitações Ltda (CNPJ 30.734.504/0001-04). Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/09/2024 a 07/10/2024. Valor Global: R$2.170,00. Data de assinatura: 24/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 47.653/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral (garrafas de 500/510ml). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 26/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TéCNICA nº 5/2024 SR/PF/MG

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/MG - CNPJ/MF nº 18.629.840/0001-83

OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município Poços de Caldas/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023.:

PROCESSO 8350.006922/2024-48

VIGENCIA: 10 anos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156433 SEI HCPA 23092.012319/2024-87 - PLERIXAFLOR 20 MG/ML

Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 18.066,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510156 de 24/09/2024

Autorização: 24/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 25/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1320959 AO CONTRATO Nº 0836297

Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.

CNPJ: 19.378.769/0053-05

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 150055 SEI HCPA 23092.008177/2022-91

Data da assinatura: 23/09/2024

Empenho: 2024NE501271 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 836297, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio, por mais 12 meses, a partir de 7 de novembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mateus Machado de Moura CPF: ***.773.716-** Senhora Natalia Biane Alves Dos Santos CPF:***.825.336-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1318680

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0242/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151932 - SEI HCPA 23092.005503/2023-90

Nome do Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Nº CNPJ: 25.136.641/0001-07

Objeto: materiais de órtese e prótese para hemodinâmica.

Recur. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Período de Vigência: materiais de órtese e prótese para hemodinâmica.

Valor Total do Contrato: R$ 46.540,00.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503131 de 03/01/2024.

Data de Assinatura: 23/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcus Vinícius Severgnini CPF: ***.708.630-**.
EDITAL

RETIFICAÇÃO do Edital nº 3/2024 - II EDIÇÃO BOLSA DE MOBILIDADE CULTURAL AFRO-BRASILEIRA

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 03/2024 - II Edição Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira, publicado em 15 de agosto de 2024, Edição nº 157, Seção 3, página 11.

Art. 1º O Anexo I do Edital que trata do cronograma fica alterado na seguinte forma:

ANEXO I CRONOGRAMA

Início do Período de Inscrições: às 09h01 do dia 16/08/2024

Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 09/09/2024

Análise das propostas pela Comissão de Seleção: 12/09/2024 a 30/09/2024

Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção: 03/10/2024

Prazo Recursal à Seleção: 04/10/2024 a 08/10/2024

Prazo de Contrarrazões: 09/10/2024 a 10/10/2024

Fase de Análise dos Recursos de Seleção: 11/10/2024 a 15/10/2024

Divulgação do Resultado Final de Seleção: 18/10/2024

Fase de Habilitação: 21/10/2024 a 29/10/2024

Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação: 31/10/2024

Prazo Recursal à Habilitação: 01/11/2024 a 05/11/2024

Fase de Análise dos Recursos de Habilitação: 06/11/2024 a 08/11/2024

Publicação do Resultado Final: 13/11/2024

Assinatura do Termo de Concessão de Bolsa: 14/11/2024 a 22/11/2024

Fase prevista de Pagamento das Bolsas: 18/11/2024 a 27/11/2024

Período de realização das atividades (viagem): a contar da data prevista de recebimento da bolsa até 31/06/2025

Prazo de entrega do Relatório de Bolsista: 60 (sessenta) dias a contar da data inicial de realização das atividades

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma Prosas www.prosas.com.br

NELSON LUIZ RIGAUD MENDES

Presidente Substituto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR33/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR33/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FONOAUDIOLOGICOS PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE USUÁRIOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO MUNICIPIO.

2. DATA DE ABERTURA: dia 11/10/2024, às 13:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO Nº 29/2013, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a empresa BABA BOM BOM LANCHES E EVENTOS EIRELI, cujo objeto é a Prorrogação do prazo de vigência por até mais 12 (doze) meses do Contrato de Cessão de Uso nº 29/2013, assinado em 08/10/2013, para cessão de uso de área para exploração dos serviços de lanchonete, quiosques e lounges (lote 02) no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Data da Assinatura: 26/09/2024. Processo INTO nº. 25057.003012/2013-94. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna publico aos interessados o resultado do Julgamento do PE SRP 08-2023, processo administrativo NUP: 63021.001213/2023-25. Objeto: é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desgaseificação dos Tanques de Armazenagem de Combustíveis, tanques de caminhões e chatas de transporte de óleo combustível, incluindo a remoção, o transporte e a destinação final das misturas oleosas, resíduos oleosos, materiais com resíduos oleosos, limpezas de calhas, limpeza de separadores de água e óleo e caixas separadoras, para atender às necessidades da Divisão de Transportes do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora a empresa para os grupos 1 e 2: PEIXOTO logística transporte de cargas e gerenciamento LTDA, CNPJ 21.417.732/0001-51 no Valor para o (G-1) de RS 386.052,15 (trezentos e oitenta e seis mil e cinquenta e dois reais e quinze centavos) e para o (G-2) o valor RS 104.128,50 (cento e quatro mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos) com o Valor Global de RS 490.180,65 (quatrocentos e noventa mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). Lei n 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposicao para vistas na Divisao de Obtencao do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.

Rio de Janeiro, RJ, 26 de setembro de 2024.

THIAGO FERNANDES LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna publico aos interessados o resultado do Julgamento do PE SRP 90001/2024, processo administrativo NUP: 63021.000011/2024-47. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ). Sendo declarada vencedora a empresa: PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 29.722.451/0001-14 no Valor Global de R$ 632.887,80 (seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). O processo encontra-se a disposicao para vistas na Divisao de Obtencao do DepCMRJ e o resultado no site www.compras.gov.br.

Rio de Janeiro, RJ, 26 de setembro de 2024.

THIAGO FERNANDES LIMA
extrato de CREDENCIAMENTO Nº 90048/2024 - UASG 160131

Processo nº 64686.005858/2024-67. Inexibilidade nº 90048/2024. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 48.004.433/0001-41. Contratado: CESPFISIO - Centro Especializado de Fisioterapia Ltda. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços especializados, de natureza contínua, de Fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Em 25 de etembro de 2024. Cel ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ. Ordenador de Despesas
Extrato de contrato

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491

EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024

Processo N° 64326.0001081/2024-51

Contrato: 03/2024

Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratada: CÁSSIO SOUSA SOARES, CPF nº 382.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de DESENHISTA JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 02/09/2024 a 01/12/2024 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 9.557,73.

EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC. Ordenador de Despesas da CRO/2
EDITAL Nº 2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia de Minas

Área de Conhecimento: Lavra e Processamento Mineral

Edital: nº 1640, de 12/08/2024, publicado no DOU de 16/08/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Luiz Alberto de Carvalho

2º lugar: Raoni Adão Salviano Jonusan

3º lugar: Thaís de Oliveira Soares

Data de Homologação Interna: 12/09/2024

Processo nº 23072.247238/2024-34

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 130018

Nº Processo: 21056.000090/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda para atender as necessidades da SFA/TO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Av. Ns 01 Quadra 201 Sul Conj. 02 Lote 07, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/130018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO MARCOLINI

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 130018-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Lei 14.133/2021 e Lei 14.399/2022

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024, Processo Administrativo nº 4151/2024, que tem por objeto a seleção de profissionais para compor a banca de pareceristas para análise de projetos culturais, em observância à Política Nacional Aldir Blanc. Início do recebimento de inscrição: dia 27/09/2024 até às 23:59 horas do dia 10/10/2024. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente online, através do preenchimento do formulário específico disponível em: https://forms.gle/FrcPZ6aQhEVepBE86. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.ribeiraopires.sp.gov.br. (Licitações) e www.bll.org.br. Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862.

Ribeirão Pires - SP, 26 de Setembro de 2024.

DOUGLAS MENEZES SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IFRN TERMO ADITIVO Nº 015/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 003/2024-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 2 de julho de 2024, do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 003/2024-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001498.2024-16. Data de Assinatura: 26/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 30.755.143/0001-74 - VIVER ATIVIDADE MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00059/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 172, no dia 05/09/2024, Seção 3, Página 28, referente ao processo nº 21441.000292/2024-47. Onde se lê: Processo nº 21441.000292/2024-47. Leia-se: Processo nº 21441.001240/2024-08.