gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): RISOMARIO WILLAMS DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 25/09/2024. Data e Assinatura: 29/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e RISOMARIO WILLAMS DA SILVA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000364/2024-16).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023

Aquisição de Medicamentos

Propostas classificadas e vencedoras: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, BR SUL DIST DE MEDICAMENTOS EIRELI, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ILG COMERCIAL LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, INPHARMA HOSPITALAR LTDA, KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EPP, MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NOVA MEDICAMENTOS LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SANTO REMEDIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, SOMA/RS HOSPITALARES LTDA e VICTÓRIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Total Estimado R$ 3.375.487,90

Eldorado do Sul, 31 de janeiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
EXTRATO DE DISTRATO

Extrato Referente Ao Distrato do Termo de Cessão de Uso nº 2/2019/ANTT. REFERÊNCIA: Processo nº 50500.227693/2023-18; PARTES: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE; OBJETO: Distrato do Termo de Cessão de Uso nº 02/2019/ANTT, da sala administrativa com 135,95 m² (cento e trinta e cinco vírgula noventa e cinco metros quadrados), situada no mezanino do Terminal Rita Maria, localizado em Florianópolis/SC. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024; VIGÊNCIA: Findou - se em 28/06/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo José Marra - Superintendente de Gestão Administrativa da ANTT e JERRY EDSON COMPER - Secretário - SIE.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP LOCAL E REGIONAL.

ABERTURA: 20 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário local).

INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail: cpl.anadia@gmail.com, edital disponível no site: http://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home

Anadia/AL, 31 de janeiro de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PARA LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE.

ABERTURA: 22 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário local).

INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail: cpl.anadia@gmail.com, edital disponível no site: http://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home

Anadia/AL, 31 de janeiro de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N.443/2023

Processo nº 23.983/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) R SOUZA & CIA LTDA CNPJ: 15.812.612/0001-56 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem através do Convênio nº 916417/2021. Prazo doContrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução da Obra: 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor: R$ 5.949.785,55 (cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato Pamela Cristina de Oliveira Fiscais de Contrato Fernando Pereira de Lima Comissão de Fiscalização do Contrato Stefano Lima Pereira Michelle Garcia Ledesma Suplente de Fiscalização do Contrato Scarllaty Ruyane Gomes Oliveira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de um carro de passeio - Transporte de equipe para 5 pessoas para uso nas Unidades Básicas de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Equador/RN. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001.E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br. Edital: http://equador.rn.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Equador - RN, 31 de Janeiro de 2024.

JOSÉ IRAMAR FELIX DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281011767202321. Objeto: Concessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina/lanchonete, em área física de propriedade da União, constituindo receita para a Administração por meio de pagamentos mensais, com valor de referência determinado em Laudo de Avaliação de Imóvel.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 21/2021 (SAGE 159/2021) o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária de Estado da Saúde Pública, CNPJ 08.241.754/0001-45, Av. Deodoro da Fonseca, nº 730 - Centro - Natal/RN, CEP: 59.025-600, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como interveniente, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Finalidade: acréscimo de valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) ao termo original, representando uma adição de 7,12% ao valor original do projeto, bem como, ajustes conforme itens do plano de trabalho. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2024. Signatários: Lyane Ramalho Cortez, Secretária de Estado da Saúde Pública, Marco Aurelio Krieger, Presidente em exercício da FIOCRUZ e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da Fiotec. Processo FIOCRUZ nº 25380.001082/2021-46.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.000094/2024-26.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Para atender o ifce campus maranguape.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 49.840,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0070, celebrado com a empresa EDMAR FERREIRA DA SILVA - ME. CNPJ: 24.212.365/0001-48. Processo: 200.019130/2023-64. Data da Assinatura: 29/01/2024. Objeto: Fica prorrogado de 04/06/2024 a 03/06/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000675, de 24/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Edmar Ferreira da Silva.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC PARA ATENDER DEMANDAS DA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL MISSIONÁRIA DJANIRA CUSTÓDIO DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 31 de janeiro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista GABRIELA SOUZA SILVA GOULART, CPF:056.830.261-30; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/01/2026; Data de assinatura: 31/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92520/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23432000021202426. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para disponibilização de alimentação gratuita aos discentes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92520-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos licitatórios estão disponíveis em: https://drive.google.com/drive/folders/1pUXQPOqlJKLYmpyZhvuYLAJ7by9G_QPj ?usp=drive_link.

GUILHERME PERES MORAES

Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 31/01/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico 9004/2024 - UASG 926197

Prestação de serviços de montagem e instalação de Estações Hidrometeorológicas. PROC. 2023/39000/00126 - SEMARH.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal.

Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: rubiamesquit@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
EXTRATO DeTERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.0203.12. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022-SINURB. PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, localizada na Av. Santa Luzia, s/n, Parque das Nações - Açailândia - Maranhão - CNPJ nº 07.000.268/0001-72. CONTRATADA: 4MA Engenharia LTDA, CNPJ: 32.253.402/0001-94, localizada na Rua das Graunas, nº 15 - Jardim Renascença - São Luís/MA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada de serviços continuados de correção e manutenção predial nas unidades afetadas ao Município de Açailândia, em serventia a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Oitava" por mais 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal na ADESÃO Nº 001/2022 - SINURB e com base nas disposições previstas no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, e Clausula Oitava do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa - Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Contratante e 4MA Engenharia LTDA representada por Maysa Julyanna Carvalho Gomes, Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023, Processo Administrativo nº 33.138/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E TODOS OS SANTOS, NUMA EXTENSÃO DE OITO QUILOMETROS, DA ESTACA INICIAL 0 A ESTACA FINAL Nº 400, ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG. Em que restou INABILITADA a empresa: SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP; AMAZING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; SUENGE ENGENHARIA LTDA; MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANEGM LTDA; ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA; POLIPAVI SANEAMENTO E PISOS LTDA; EXATA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA PATAMAR LTDA e ALFA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.

ID TCE/ES: 2023.028E070001.01.0086

Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 51212/2023-017/00. Contratada:  EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) - CNPJ: 24.816.487/0001-31; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; TJDL nº 28/2023 - 751212-90015/2023, UASG: 751212, NUP 63999.001345/2023-18.

Objeto: Contratação da EMGEPRON para a captação, na iniciativa privada, de interessados em serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócio da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. Remuneração: Acordo cláusula contratual. Vigência: O prazo de vigência e execução será de 12 meses, prorrogável, anualmente, em comum acordo entre as partes, até o limite de 60 meses, contados a parti da data da primeira assinatura.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 19/12/2023.
AVISO DE PENALIDADE

Comunico a decisão em primeira instância, proferida pelo Diretor Geral a ANTT no bojo do processo administrativo sancionador nº 50500.024117/2019-34, a qual penalizou a empresa UNIFORMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES EIRELI-ME (CNPJ nº 17.065.687/0001-46) com as sanções de multa no valor de R$ 11.740,95 (onze mil, setecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), com base no artigo 87, II, da Lei nº 8.666/93; e impedimento de licitar e contratar com a União por 06 (seis) meses, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para que a empresa interponha recurso administrativo, o qual poderá ser encaminhado via postal ou SEI/ANTT, preferencialmente, assim como ao e-mail institucional da unidade encarregada da análise, qual seja: coaps.gelic@antt.gov.br, com menção ao número do Ofício e do processo em tela. O acesso aos autos do processo pode ser solicitado a partir do endereço eletrônico citado.

EDUARDO JOSÉ MARRA

Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000001542202481. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de evento presencial, sob demanda, visando ações de planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional para a realização do evento da III Conferência Regional da Educação Superior - CRES 2018 (CRES +5), no período de 13 a 15 de março de 2024 em Brasília, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Permanente de Licitação: dilic@mec.gov.br..

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 150002-00001-2024NE800001
avisoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2023

Aquisição de Material de Expediente

Propostas classificadas e vencedoras: MARCELA MARTINS DOS SANTOS, CC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, JEAN CARLOS DE MATTOS, M. F. MACHADO SOARES, MEGA PAPELARIA E ESPORTES EIRELI ME, MURIEL A. BLAU & CIA LTDA, RUDSON REILER SILVA SANTANA, TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Valor Total Estimado R$ 249.726,00

Eldorado do Sul, 31 de janeiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados, sobre a RETOMADA da sessão do Processo licitatório sob Modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº 014/2023 CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL", cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MUTCHICUTI NA COMUNIDADE INDIGENA NOVA JORDANIA NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM", dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário local).

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados pelo endereço eletrônico cpltbt@gmail.com, ou na Sala da Comissão de Licitação, localizado na Rua Veneza nº 57 - Bairro São Francisco, no horário das 08h00min às 12h00min.

Tabatinga (AM), 31 de janeiro de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Executiva Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-37/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0037/2024, objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos manipulados. Valor máximo da licitação: R$ 426.174,05. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 31 de janeiro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública Em substituição
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 4/2024

Pregão Eletrônico 9.016/2024 - UASG 925956

Prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas de âmbito nacional e internacional. PROC. 2023/25000/00489 - SEFAZ.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal.

Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
Aviso De licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 1/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 001/2023 no dia 19 de Fevereiro de 2024 as 9h, visando Aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares, para as unidades de Saúde do Município de Ouro Verde de Goiás.Consulta ao Edital/ Esclarecimentos: Bnc - Bolsa Nacional De Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122 Ouro Verde de Goiás - GO.

Em 31 de janeiro de 2024.

Lorrane Silva Barros

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.0203.11. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022-SME. PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Fortaleza, s/n, Centro - Açailândia - Maranhão - CNPJ nº 06.081.359/0001-17. CONTRATADA: 4MA Engenharia LTDA, CNPJ: 32.253.402/0001-94, localizada na Rua das Graunas, nº 15 - Jardim Renascença - São Luís/MA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada de serviços continuados de correção e manutenção predial nas unidades afetadas ao Município de Açailândia, em serventia a Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Oitava" por mais 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal na ADESÃO Nº 001/2022 - SME e com base nas disposições previstas no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, e Clausula Oitava do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento - Secretária Municipal de Educação, Contratante e 4MA Engenharia LTDA representada por Maysa Julyanna Carvalho Gomes, Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 148/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pela Portaria nº. 906 de 27 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna publica a SUSPENSÃO da SESSÃO DE HABILITAÇÃO, do Pregão Presencial n° 148/2023 - Processo PM-ADM-2023/07901, conforme solicitação n°240/2023 e CI nº 3207/2023 a pedido da Secretaria Municipal de saúde, conforme, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital; Cuja sessão de habilitação aconteceria Dia: 31/01/2024 às 08h (Horário local). Acontecerá Dia: 06/02/2024 às 08h00m (Horário local). Motivo: Parecer Jurídico para fase de habilitação, necessitamos tempo hábil para responder.

Nova Andradina, 30 de janeiro de 2024.

Rodrigo Henrique de Oliveira

p/ Setor de Licitações
AVISO DE RETOMADA

Pregão Eletrônico Nº 17/2023

Processo Nº: 00023/2023. CPL.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material e equipamento médico hospitalar, em conformidade com a Emenda Parlamentar Nº 10589928000123002, a fim de atender as demandas dos munícipes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal Saúde de Bom Jardim - PE. Valor total: R$ 451.447,76. A sessão de abertura será retomada, após alterações no Edital e no TR, no dia: 20/02/2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), no site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail contato@bnc.org.br, telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20@gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas.

Bom Jardim, 31 de janeiro de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO. Processo nº: 201300010015939. Objeto: Implantação e custeio do Programa de Residência Médica no Complexo de Referência Estadual em Saúde Mental Prof. Jamil Issy - CRESM, no total de 6 bolsas. Vigência: março a julho de 2024. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Raquel Ferreira Lemes - ABEVIDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0037/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a INTERFACE - ONDONTO RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS S/C LTDA- CNPJ n° 01.057.866/0001-00- Objeto: Serviços de Diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia - Valor do Objeto: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 03 de setembro de 2023 a 03 de setembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 03/09/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240089; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0003-2023-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 649.155,30 (seiscentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240090; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0003-2023-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.003.230,36 (um milhão, três mil, duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA n 0022/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos comuns, para gestão dos espaços da CAIXA Cultural de Curitiba, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, pelo prazo de doze meses. Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 27/02/2024. Recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 27/02/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 27/02/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1781/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).

Vicente Felipe Pereira

Licitador

PREGÃO ELETRÔNICO N 552/2023

Processo: 5688.01.0962.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços em nuvem de Onboarding Digital, incluindo setup, garantia de atualização tecnológica e suporte técnico especializado, durante todo o período de vigência do contrato de 48 (quarenta e oito) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 26/02/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 27/02/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 27/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br

Milena Campos Foeppel

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Icco Inst Clin Cir Ofta Miranda Ass Ltda, CNPJ: 08.388.049/0001-75. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de Pacotes 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOVA ERA, CONTRATADO; CNPJ: 01.224.045/0001-02 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPQUADRIL, CNPJ: 21.333.649/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOLISTE, CNPJ: 03.124.002/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SIGEFREDO PACHECO III APF 0405.838-99. Valor: R$ 929.640,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ORGULHO DO PIAUÍ APF 0394.272-05. Valor: R$ 1.250.894,48 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUDITE NUNES APF 0393.197-68. Valor: R$ 735.660,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FRANCISCO DAS CHAGAS APF 0410.157-65. Valor: R$ 366.000,00 (sem alteração). Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL EDGAR GAYOSO APF 0395.814-84. Valor: R$ 419.985,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BOSQUE SUL APF 0405.827-60. Valor: R$ 1.203.883,78 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
RETIFICAÇÃO

CONTRATO DE REPASSE nº 884426/2019/MDR/CAIXA, Contratado PM Divina Pastora/SE, DOU de 21/12/2022, seção 3, página 55, onde se lê Altera vigência: 31/12/2023, leia-se Altera Vigência: 31/03/2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 1069792-61/893460/2019/MAP/CAIXA, Contratado Querência, DOU de 31/01/2024, seção 3, página 78, onde se lê Altera contrapartida: R$ 930,60, leia-se Altera contrapartida: R$ 1.915,00. 31/01/2024
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 923158/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Crisólita/MG, CNPJ 01.614.283/0001-24; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme Portaria Interministerial 424/2016, Instrução Normativa MPDG nº 002, de 24/01/2018 e Cláusula contratual Décima Sexta. Data do distrato 31/01/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 899479/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santos Dumont/MG, CNPJ 17.747.924/0001-59; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955395/2023, firmado pelo Município de CAAPORÃ - PB, CNPJ 08.865.644/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.353.137,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001410, de 31/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2028 - 31/01/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO SOB LIMINAR - ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953894/2023, firmado pelo Município de Passo Fundo-RS, CNPJ 87.612.537/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias urbanas no município de passo fundo/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.414.272,00; dos recursos: R$ 6.414.272,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003125, de 26/12/2023 e R$ 1.000.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/01/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Pedro Cezar De Almeida Neto.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 931355/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lagoa Grande/MG, CNPJ 23.097.454/0001-28; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Data da rescisão 22 de janeiro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 31 de janeiro de 2024, decidiu por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$349.838,05 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinco centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, além da Rescisão Contratual Unilateral para o dia 31/03/2024 à empresa TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, em razão de descumprimento do contrato n.º 01201/2023. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0921.1/2022, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Multa no valor de R$23.465,60 (Vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) , Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos e Rescisão Unilateral do Contrato à empresa MED E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ n.º 12.487.586/0001-40, em razão do descumprimento do contrato n.º ARP 6670/2022 , oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 195/5688-2022. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/01/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4886/2021 do proc.: 5688.01.0036.32/2021 firmado em 16/07/2021 com a empresa ROBERTO BRUNO ADVOCACIA, CNPJ: 04.445.677/0001-94, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

ELAINE CRISTINA SOARES GIL

SUPERVISORA GESTÃO DE CONTRATOS

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/01/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0229/2024 do proc.: 5688.01.1110.030/2023 firmado em 09/01/2024 com a empresa AGOSTINI & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CNPJ: 09.393.260/0001-49, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

ELAINE CRISTINA SOARES GIL

SUPERVISORA GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR04, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 0726/2023, comunica a rescisão do contrato firmado em 07/02/2023, com a empresa TRUE AUDITORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 14.435.319/0001-54, Processo Administrativo nº 7075.01.2957.0/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA para operacionalização do plano de assistência à saúde e programas/campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida no âmbito da Gerência de Filial de Gestão de Pessoas Salvador/BA, nas regiões de abrangência das Superintendências Regionais de Bahia, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Alagoas. O contrato encerra vigência às 23:59h do dia 31/01/2024.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR04, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 12º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 4100/2019, comunica a rescisão do contrato firmado em 02/05/2019, com a empresa IMPACTO EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/S LTDA, CNPJ 07.084.096/0001-62, Processo Administrativo nº 7072.01.0239.0/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material e insumos, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais Porto Alegre e Extremo Sul, no Município de Porto Alegre. O contrato encerra vigência às 23:59h do dia 31/01/2024.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR04, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 28º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 8891/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em 24/04/2020, com a empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38, Processo Administrativo nº 7072.01.1802.0/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção de SAA (todas unidades do RS), limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades (unidades das Superintendências Regionais Centro e Norte Gaúcho), de forma integrada e conjunta, visando atender às Unidades da CAIXA no estado Rio Grande do Sul. O contrato encerra vigência às 23:59h do dia 31/01/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 99087/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PAVUNA/RJ, localizada na Avenida Sargento de Milicias, 126, loja A e B, CEP 21532-290,a partir de 15/12/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 19.00.3768/1981; Locadora: Espólio de Palmira Rodrigues dos Santos e outros CPF 041.061.997-34; Data da Assinatura: 31/01/2024.

Rescisão do contrato 90203/2013 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC Águas Claras Shopping Brasília/DF, localizado na Av. Araucárias, Lote 1525, Loja - Metrópole SHOPPING Águas Claras/DF, a partir de 31/05/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: CONDOMÍNIO DO ÁGUAS CLARAS SHOPPING E OFFICE - CNPJ nº 07.961.375/0001-67 - Data da Assinatura: 24/01/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 22/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.250,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNIC VALE DO ANARI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 139.472,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE VARGINHA E AUTARQUIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 254.247,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2026.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VENTURIN BENVENUTTI SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 39.920.259/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO MEDICO VIVER LTDA, CNPJ: 05.829.119/0003-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA PLÁSTICA, DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDUARDO AUGUSTO DOSSA, CNES: 6237983; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.000096/2024-15.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Para atender o campus avançado Guaramiranga do IFCE.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 27.409,30. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010034973. Objeto: formalização da prorrogação do prazo de entrega de 01 Sistema de cromatografia líquida de ultra performance (alta resolução) acoplado a espectrômetro de massas triplo quadrupolo (sequencial) de alta sensibilidade, MARCA: Agilent. Modelo: 1290/6495D, e de 01 Sistema de Cromatografia Gasosa acoplado a Sistema de Espectrometria de Massas (GC/MS/MS), de alta sensibilidade, MARCA: Agilent. Modelo: 8890/7010C, conforme especificado nos itens 02 e 03 da tabela descritiva do objeto, que consta no item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato nº 78/2023-SES/GO. Contratada: Agilent Technologies Brasil Ltda. Previsão de entrega: Até 20/03/2024. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Junior - Secretário de Estado da Saúde. Adelson Jose dos Reis Silva - Agilent Technologies Brasil Ltda.