gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de alimentação, por empresa especializada, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) no seu Restaurante Escola (RE), localizado na Avenida Pasteur, 436/458 1º e 2º andares Urca Rio de Janeiro/RJ

MARCELO LEIRAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2024) 154034-15255-2024NE801278
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

A empresa Cnpj 17.417.928/0001-79 VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA foi a vencedora do item 1; A empresa Cnpj 11.319.557/0003-78 DENTECK LTDA foi a vencedora do item 2; A empresa Cnpj 45.567.668/0001-53 LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA foi avencedora dos itens 3,4 e o GRUPO 1 - itens 5,6,7,8.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro Federal

(SIDEC - 05/08/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, NOS ELEVADORES E PLATAFORMAS Da UFPELEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição futura de equipamentos específicos necessários ao Atendimento Educacional Especializado nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

JABES ALMEIDA DOS REIS

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2024) 154618-26404-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369000417202484 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do Campus Restinga do IFRS Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Trata-se de aquisição por meio de chamada pública conforme resolução PNAE Declaração de Dispensa em 05/08/2024. THAIS TEIXEIRA DA SILVA. Diretora Administrativa. Ratificação em 05/08/2024. RUDINEI MULLER. Diretor-geral. Valor Global: R$ 126.413,01. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 116.970,09. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 9.442,92

(SIDEC - 05/08/2024) 158326-26419-2024NE800814
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Campus Apodi do IFRN torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, UASG 158371. Foi vencedora a empresa PARAÍBA SERVIÇOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ nº 19.069.415/0001-40).

JOSÉ AMAURI COSTA FERNANDES

Coordenador Titular do NURELIC/OESTE

(SIDEC - 05/08/2024) 158371-26435-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526020395202338. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no gerenciamento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação de fornecimento de combustíveis (gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel S10), serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada (com reposição de peças e serviços) e lavagem dos veículos, com rede credenciada em todo Brasil Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petropolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/08/2024) 155013-26443-2023NE800132
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90019/2024. A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi considerada vencedora a empresa: BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 11.863.530/0001-80, Itens: 1 (R$ 0,97), 2 (R$ 1,50).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/08/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 50.833.829/0001-43- SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Itens 12, 13, 14, 29, 32, 33, 35, 36. Valor total do fornecedor: R$ 1.468,44. CNPJ: 40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Itens 15, 18, 37, 38. Valor total do fornecedor: R$ 202,50. CNPJ: 32.875.635/0001-29- W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Itens 22, 41. Valor total do fornecedor: R$ 120,50. Valor global da Ata: R$ 2.576,57.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de licitação

(SIDEC - 05/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533037926202332. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) grupos geradores, com comissionamento e star-up, para substituição dos grupos geradores existentes na Maternidade Escola Assis Chateaubriand do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh, UASG 155020 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação do Ch-ce

(SIDEC - 05/08/2024) 155020-11111-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 138/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 138/2023 para a escolha da p roposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens; 23, 25, 28, 49, 58, 59, 60, 61, 62, 70, 78, 138, 153 e 154 para a empresa EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA; itens 6, 21 e 43 para a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME; item 48 para a empresa EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA-EPP; item 1 para a empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO; itens 2, 4, 16, 17, 19, 22, 44, 46 e 130 para a empresa PABLO LUIS MARTINS - ME; itens 80, 101, 102 e 104 para a empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA -ME; itens 98 e 99 para a empresa MEDEFE PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA; itens 10, 11, 12 e 13 para a empresa POLAR FIX IND. E COM. PROD. HOSP. LTDA; item 27 para a empresa DCR SANTOS LTDA;itens 7, 8, 9, 149, e 150 para a empresa EASY CLEAN DIST. LTDA; item 3 para a empresa ELEVATE UTILIDADES LTDA. Os itens 20, 33, 45, 57, 79, 93, 103, 118, 124, 133, 134, 136, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 147 ficaram desertos e os itens 5, 73, 75, 100, 117, 125, 131 e 132 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A Agente de Licitação altera o resultado do julPregão Eletrônico nº 90012/2024 Aquisição de Hortifrutigranjeiros do dia 14/06/2024, Seção 03, página 76. A Agente de Licitação informa que foram cancelados os lotes 1, 2, 4 e 6 para a empresa GRAN DISTRIBUIDORS LTDA, conforme o processo 23768.012747/2024-10.

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/08/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90074/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço POR DEMANDA para recarga de extintores, testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio, fornecimento e instalação de extintores, mangueiras de incêndio, acessórios (placas de identificação, suporte de parede, suporte tripé, lacres, esguichos, vidro para abrigo de hidrante) e manutenção de 2¨ e 3¨ nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIDEC - 05/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90071/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório para atender diversas unidades do Universidade Federal do Sul da Bahia Total de Itens Licitados: 00105 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus Sosígenes Costa, Rodovia Br 367, Km 10 Agrovila - PORTO SEGURO - BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2024) 158720-26450-2024NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90068/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001982202449 . Objeto: Inscrição no evento Rio Innovation Week 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2024. CLAUDIA EVERILDE COUTINHO MENDES BENTO. Superintendente. Valor Global: R$ 5.250,00. CNPJ CONTRATADA : 08.947.037/0001-33 BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.

(SIDEC - 05/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), conforme disposições constantes no Instrumento Convocatório.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 05/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002528202384. , publicada no D.O.U de 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos para Terapia a Vácuo, com equipamentos em comodato, Item 1conector tipo y para conexão com esponjas hidrofóbicas, item 2 curativo especial a vácuo com prata, item 3 esponja curativa de poliuretano aprox 18 x 12 x 3 cm, item 4 esponja curativa de poliuretano aprox 25 x 15 x 3 cm, item 5 reservatório 800 a 1000ml p/ coleta de drenagem a vácuo, item 6 reservatório 800 a 1000ml p/ curativo especial com prata etc.Para este Instituto. Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Debora

(SIDEC - 05/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Distrito Sanitário Indígena Alto Rio Solimõestorna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviçode técnico de suprimento I para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões,tendo como vencedora do certame a empresa a empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM ESTAR,CNPJ: 10.427.965/0001-19. O resultado detalhado encontra-se disponível no portal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

MARIA GERALDA CORREA OZORIO

Chefe Substituta do SELOG/ARS

(SIDEC - 05/08/2024) 257025-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90062/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-ere a Portaria 140/2023-FAR,faz saber que no dia 02 de agosto de 2024 às 16:23h, foi homolo-gado o Pregão Eletrõnico n¨ 90062/2024 - FAR, tendo como vencedora a empresa ZIMAX COM. E SERVIÇOS LTADA, CNPJ: 01.405.196/0001-67, no valortotal do grupo de R$ 2.600.000,00 (dois milhõese seiscentos mil reais).

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2024) 254446-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90073/2024

A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 2 de agosto de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90073/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa MACKE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 42.742.366/0001-86, nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 1.221.800,00. Valor total da licitação R$ 1.221.800,00.

THAIS NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 05/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de peças de uniformes.

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação.

(SIDEC - 05/08/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de Solução de Telefonia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

MARCELO DA SILVA COSTA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIDEC - 05/08/2024) 410003-41000-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O pregoeiro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo nº 12600.103216/2023-41. Empresa vencedora: LE SOLEIL TURISMO LTDA ME, CNPJ nº 03.320.995/0001-66 - Grupo 2.

ANDRE CORDEIRO LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613064992202361 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - LANAC LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NAÇÕES LTDA - CNPJ: 82.658.840/0001-00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 01/08/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.380.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.658.840/0001-00 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA.

(SIDEC - 05/08/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Teleatendimento Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 05/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso Onerosa de área localizada na Estrada do Galeão, nº 5340, Ilha do Governador, visando à instalação de um posto de abastecimento de combustível.Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO COSTA DOS SANTOS

Gestor de Licitações

(SIDEC - 05/08/2024) 120645-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos para atender às necessidades do Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB, visando melhorar e garantir a manutenção adequada das instalações e equipamentos da instituição e promover um ambiente educacional seguro e propício ao desenvolvimento acadêmico e profissional de seus alunos e colaboradores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Veterinário ao CRDC do 7¨ BPE Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 06/08/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra São Jorge - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/08/2024) 160016-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64579.006059/2024. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa visando a execução da Obra de Implantação do Sistema Fotovoltaico do tipo Carport, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atendimento às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: 06/08/2024 às 08h00. - .

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 05/08/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para atender o Posto Médico do Comando de Operações Especiais.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/08/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e materiais diversos para a obra da BR-135 Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvídio Nunes S/n Bairro Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/08/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, insumos e componentes necessários à manutenção em 3º Escalão e/ou revitalização das Viaturas Blindadas Especiais (VBE Soc M578)

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/08/2024) 160224-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, a qual foi considerada vencedora dos itens 18,21,23,24,29,32,34,34,40 e 41 a empresa 18.047.657/0001-70 - ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, cujo valor total é de R$ 11.133,50; dos itens 10,11,22,33 e 42 a empresa 20.971.821/0001-82 - ESTACAO DA MUSICA LTDA, cujo valor total é de R$ 3.711,94; dos itens 6,17,28,30 e 35 a empresa 11.142.525/0001-88 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, cujo valor total é de R$ 24.851,00; dos itens 3,4,12,13 e 14 a empresa 51.804.071/0001-88 - ELITE SUL COMERCIO LTDA, cujovalor total é de R$ 11.896,05; dos itens 15,16,19 e 38 a empresa 45.167.065/0001-64 - NUBIA CARLOS COSTA SILVA 95205829672, cujo valor total é de R$ 8.880,40; dos itens 25,26 e 27 a empresa 12.559.500/0001-47 - GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, cujo valor total é de R$ 109.426,72; dos itens 7,8 e 9 a empresa 23.614.351/0001-98 - VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS,cujo valor total é de R$ 8.754,40; dos itens 1,2 e 31 a empresa 51.775.562/0001-48 - EL SHADAYINSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, cujo valor total é de R$ 14.121,00; dos itens 39 e 43 a empresa 08.394.735/0001-59 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, cujo valor total é de R$ 5.555,10; do item 20 a empresa 32.846.158/0001-73 - TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA, cujo valor total é de R$ 2.190,00; do item 36 a empresa 08.666.165/0001-09 - T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, cujo valor total é de R$ 895,00; do item 46 a empresa 20.829.950/0001-30 - 20.829.950 LIANDRO PEREIRA GOES, cujo valor total é de R$ 21.870,00.

ERICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/08/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para a aquisição de Material de Expediente, para atender ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1º DE

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS

Auxiliar Salc

(SIDEC - 05/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículo Automotor Tipo Ambulância Tipo: C para atender necessidades doServiço de Saúde do Cmdo Fron RO/6ºBIS. PE 04/2024

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/08/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 201/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64416000506202403 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para embarcações e equipamentos de engenharia.

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas.

(SIDEC - 05/08/2024) 160428-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2024. RICARDO PEREIRA BARRETO. Od do 28ºbc. Ratificação em 05/08/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Cmd da 6rm. Valor Global: R$ 330.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.911.586/0001-10 REABILITFISIOTERAPIA LTDA.. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.114.362/0001-79 ANA PAULA SILVA CONCEICAO DE SANTANA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.782.085/0001-14 ELANE PELEGRINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ESTRELA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.261.342/0001-99 ISG SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.380.727/0001-54 DENIS DASILVA DINIZ. Valor: R$ 60.000,00

(SIDEC - 05/08/2024) 160454-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63014000764202280. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de inspeção, retirada, reparo e instalação de equipamentos mecânicos, em diques, casas de bombas, portas-batéis, instalações fixas, caldeiras, navios, lanchas e submarinos, em manutenção ou em construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/08/2024) 741000-99999-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90081/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 02/08/2024. Prazo de Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 05/08/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.046.927/0001-44 LABORATORIOS INTERMED LTDA.

(SIDEC - 05/08/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0361/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de urgência e emergência. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de internação referente ao mês de ABR2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 02/08/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 125.102,10. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 05/08/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90087/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0293/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de urgência e emergência. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de internação referente ao mês de MAR2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 02/08/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 108.215,52. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 05/08/2024) 785344-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura aquisição de Materiais de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sendo permanentes e de consumo para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgãos Participantes.

RAFAEL DA SILVA MAIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/08/2024) 795380-00034-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de consultoria, acompanhamento e manutenção do pedido de patente (concessão) da Industria de Material Bélico (IMBEL), junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial no Brasil (INPI), visando Registro de Patente de Invenção (P.I), conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Brasília-df Setor Militar Urbano (smu) - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/08/2024) 168003-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GASES (PROPANO E GLP). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/08/2024) 168005-16501-2024NE012024

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23034.000881/2021-18.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 48/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 04/08/2024 até 04/08/2025.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.357,68. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 340/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 06/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 339/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 06/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Marcos André Lima Fontes, CNPJ n º 34.542.650/0001-80, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.001685/2023-91, referente à aplicação da sanção de impedimento do direito de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no Item 13 da Dispensa de Licitação nº 296/2022, subitens 13.2.3 e 13.3.3, com fulcro no artigo 155, inciso III, e artigo 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e o disposto no artigo 30, inciso VII da Portaria GABSGE DPGU nº 27, de 2024, em face da não entrega do objeto (açúcar) ofertado, na unidade da DPU em São Bernardo do Campo/SP, com o devido registro da sanção no SICAF, preservando-lhe o exercício da ampla defesa e do contraditório.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor DIEGO BRIEN DE SOUZA VASCONCELOS, CNPJ 52.308.073/0001-49, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004662/2024-11, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance e documentos para o item 3 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004662/2024-11 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. . SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício).

TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 12804.100432/2021-86.

Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação qualitativa e quantitativa do contrato, fundamentada no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da lei nº 8.666/93, consistindo na alteração do Projeto Básico de contratação; na alteração dos Apêndices A, A1, A2 e A3; na alteração dos Apêndices B e B.1; na alteração do Apêndice C; na alteração do Apêndice D; na alteração do Apêndice E; na alteração do Apêndice F; na alteração do Apêndice G; na alteração do Apêndice H. Vigência contratual: 28/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.246.626,69. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Registro de Preços Contratação de empresas para aquisição de equipamentos hospitalares, de informática, e materiais permanentes. Abertura da disputa às 9h do dia 19 de agosto de 2024.

Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br.

Charrua/RS, 2 de agosto de 2024.

Valdésio Roque Della Betta

Prefeito
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e

ESPÉCIE 8º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0085.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo contratual por 07 (sete) meses, contados a partir de 08/08/2024, passando seu vencimento para 07/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025260/2024-81.

Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação referente à ambientação e integração: desenvolvendo novas carreiras no fnde" para os(as) servidores(as) do fnde em 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/08/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 289.637,50. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 338/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 06/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00025/24, SAIC 34905.24/0158-3, Partes: Embrapa e AAX Produção e Comércio de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS TAMANI, BRS ZURI, BRS QUÊNIA; Valor Global: R$ 357.000,00; Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029; Data Assinatura: 02/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Bernardo Mendes dos Santos e Denilson Carlso Pontin.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00026/24, SAIC 34905.24/0159-1, Partes: Embrapa e AAX Produção e Comércio de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ANDROPOGON, cultivar BRS SARANDI; Valor Global: R$ 27.000,00; Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029; Data Assinatura: 02/08/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, Bernardo Mendes dos Santos e Denilson Carlos Pontin.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00027/24, SAIC 34905.24/0163-3, Partes: Embrapa e AAX Produção e Comércio de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO GUANDÚ, cultivar BRS Guatã; Valor global: R$27.000,00. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029; Data Assinatura: 02/08/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Bernardo Mendes dos Santos e Denilson Carlso Pontin.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.014316/2023-82.

Inexigibilidade Nº 542/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência técnica especializada para 03 (três) equipamentos médico-hospitalares, aparelhos de limpeza/desinfecção de endoscópio, da marca endoclear, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços e peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 63.241,64. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria n° 2911-001/2023 de 29 de novembro de 2023, AVISA aos interessados que a Abertura da Dispensa Eletrônica nº13/2024, com abertura prevista para o dia 07 de agosto de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADA para o dia 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE FLAUTAS E PARTITURAS PARA DESENVOLVER O PROJETO MUSICAL HARMONIA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso ii, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da instrução normativa seges/me nº 67/2021 e demais legislação aplicável. data da sessão: 07/08/2024. link: www.bnc.org.br. horário da fase de lances: 09:00 às 15:00.

RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2024 UASG 984305

PE 90053 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento materiais de consumo para atender às demandas do setor de Raio-x da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 15/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 302.244,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 30 de julho de 2024 JOSÉ HENRIQUEs/ Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2024 - UASG 984305

PE 90052 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024

Tipo: Menor Preço por lote Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas, incluíndo o fornecimento de peças elétricas e mecânicas para atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 19/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.830.280,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 31 de julho de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Processo Administrativo nº 2024.0510.0023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Porto Calvo-AL, 5 de agosto de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00002/2024 em virtude de alteração ao instrumento convocatório, para o dia 16 de agosto de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de agosto de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na RUA JOÃO PEDRO, CENTRO - ROTEIRO - AL. E-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com. Site: www.selcorp.com.br

Roteiro - AL, 5 de agosto de 2024.

RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Augusto de Lima/MG torna público que se acha aberto o CREDENCIAMENTO Nº004/2024, aquisição de gêneros alimentícios através da AGRICULTURA FAMILIAR para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2024, às 13:00 horas. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com

FABIANO HENRIQUE PASSOS

Prefeito
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

COMUNICA que se encontra disponível em sua sede e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/fundacaozumbipalmares os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - RESULTADO DE LICITAÇÃO: - CREDENDECIAMENTO N° 001/2024, Objeto: Credenciamento de Professores e Coordenador para o curso PREVESTI e CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, Objeto: Contratação de oficineiros para ministrar oficinas na FUMZUP. Recursos: Vinculado, Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos CREDENCIADOS. INFORMAÇÕES: E-mail: fundacaozumbidospalamres@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34) 3262-6033.

Ituiutaba - M, 6 de agosto de 2024.

ADIRCE MARIA DOS SANTOS. Diretora

Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO - N.º 047/2024 *Repetição - Nat. do objeto: Obras/Serviços de engenharia -

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica com Trecho em Paralelepípedo Granítico na Rodovia Vicinal Silvestre Inocêncio de Moura, Distrito de Lagoa do Outeiro, Buenos Aires/Pe, Com Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$: 17.019.910,62. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 06/08/2024 até o dia 22/08/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 22/08/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BNC.ORG.BR, na plataforma Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no e-mail: prefeituramunicipalbuenosaires@gmail.com e no Setor de Licitações do Município de Buenos Aires, Rua Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09, Centro, CEP: 55.845-000, no período das 08h às 13h. Informações: Fone (81) 3647-1142.

Buenos Aires/PE, 5 de agosto de 2024

ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024

O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação do Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Murilo de Paula Abrita, AUTORIZA, o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024, embasado no art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa HIDROBR CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.145/0001-78 para serviços especializados de assistência técnica em perícia judicial, com atuação nas áreas contábil e de engenharia no processo judicial nº 5207808-43.2021.8.13.0024, o qual tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, no valor total de R$ 91.293,00 (noventa e um mil, duzentos e noventa e três reais).

Cataguases - MG, 30 de julho de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

UASG 984305 - PE 90039 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024*Repetição 2

Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de licença de uso temporário do sistema de gestão em saúde pública, suporte técnico e manutenção corretiva e adaptativa dos sistemas, e treinamento de pessoas indicadas/multiplicadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 20/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 471.414,17 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 1º de agosto de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito