gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.054/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90054/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços para escolha da proposta mais vantajosa para a permissão de uso, a título oneroso, de bens imóveis de domínio da União, a fim de atender as demanda da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 11.468,1903 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos). Item adjudicado e valor: NILSON PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - 01.891.173/0001-00, 01 item, totalizando R$ 11.468,1903 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos).

A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado em 05/08/2024 com a FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI; Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do Contrato por 30 (trinta) meses e reajuste contratual a partir de 11/10/2024; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 ; Processo: JFRJ-EOF-2022/00004; Valor: R$ 882.219,60; Empenho: 2024NE000063; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Daniel de Oliveira Fontes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158418

Nº Processo: 23151.003687/2023-10.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO.

Contratado: 05.034.791/0001-94 - GIOVANA PENHA SCANDIANI SOAVE. Objeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e realocação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 111.650,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 50615.001763/2018-55.

Pregão. Nº 548/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades em fase de obra com inclusão e alteração de serviços e quantitativos e exclusão de escopo ao Contrato nº UT-15.00029/2023, para execução dos serviços especializados de recuperação, reforço e alargamento da ponte sobre o Rio Mearim, localizada na rodovia BR-316/MA, km 362,64, e construção de duas passarelas em concreto, lote único, no âmbito do PROARTE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.280.327,72. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 81925420214018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de rádios transceptores digitais portáteis (HT), conforme quantitativo, especificações e demais condições constantes neste Termo de Referência;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 90004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATORIO N°115/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com A partir da data de publicação, ás 09:00 Horas

Conselheiro Pena, MG 8 de agosto de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
extrato de CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e MERCK S.A.; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento de equipamentos Sistema Milli-Q, incluindo fornecimento de consumíveis e serviços de instalação e treinamento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência 10378715 (Anexo I) e na proposta apresentada Cotação: R-7724176.7 10838052, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08/08/2024 Vigência: 05 (cinco) meses contados da data da última assinatura; Valor : O preço global do presente contrato é de 119.259,84 (Cento e dezenove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).; Signatários: José Roberto Vieira Júnior e Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe-Geral em exercício e Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa; MERCK S.A - Bruno Rodrigues Vilaça e Larissa Toni Marcucci Pela Contratada;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024

OBJETO: aquisição de vestuário hospitalar e camisas em geral para atender às necessidades de diversas secretarias do munícipio de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Munícipio de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Maria Socorro Macêdo Silva Azevedo-ME, CNPJ n. 12.054.995/0001-52. Valor: R$ 101.326,00 (cento e um mil trezentos e vinte e seis reais). VIGENCIA: 07/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024

Pregão Eletrônico-SRP Nº 31/2023. OBJETO: contratação de empresa para eventuais aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: R B da Silva Distribuidora, CNPJ nº 40.936.974/0001-04. VALOR: R$ 242.088,79 (duzentos e quarenta e dois mil oitenta e oito reais e setenta e nove centavo). VIGENCIA: 12/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tecidos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Antônio Lopes De Almeida, CNPJ nº 33.873.167/0001-16. Valor R$ 36.047,50 (trinta e seis mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024 - PMBB

O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Elétricos, para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de agosto de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.

Buriti Bravo-MA, 8 de agosto de 2024.

Herbeth Cosme de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 162/ADLI-1/SBRJ/2024

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo ônibus elétrico, zero km, piso baixo e capacidade para operar em aeroportos administrados pela Infraero, bem como a infraestrutura elétrica e os carregadores, pelo SRP. Abertura: 9h, 30/08/2024, www.licitacoes-e.com.br (1052603).

Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575/1893.

Hércules Alberto de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 909912/2021 Processo 59800.000860/2021-11. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Ponta Porã/MS, CNPJ 03.434.792/0001-09. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses, até 31/8/2025. Data e Assinaturas: 8/8/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Eduardo Esgaib Campos - Prefeito, CPF ***.656.961-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23079.207212/2024-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.207212/2024-93 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 07/2024, como reflexo dos reajustamentos promovidos pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj000186/2024, com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.637.213,84. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados do seguinte processo: Chamamento Público nº 001/2024 - Fomento à Cultura no Município de São Gabriel/RS. A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da SELEÇÃO de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). As datas de cada etapa estão previstas no edital que será disponibilizado no site da Prefeitura de São Gabriel/RS.

São Gabriel, 8 de agosto de 2024.

Lucas Gonçalves Menezes

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CP001/2024

A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Sara Thayse de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir de 13 DE AGOSTO DE 2024, de Segundas á Sextas no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, estará realizando Chamamento Público n° SS-CP001/2024, para credenciamento objetivando a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para a prestação de serviços para realização de procedimentos de consulta em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a tabela sigtap - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e opm do sistema único de saúde - sus, de responsabilidade da Secretaria De Saúde, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/

Senador Pompeu-CE, 8 de agosto de 2024.

Sara Thayse de Souza

Secretaria de Saúde
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 088/PRSP-2/SBRJ/2024 | SMS Nº PRSP-SMS-2024/00060. Objeto: Aquisição de 0018488 - PALHETA LIMPADOR PARABRISA 24"/24" MERCEDES-BENZ 6888207145 e 0049581 - CONJUNTO TUBO INTERMEDIARIO COM BRACADEIRAS MERCEDES BENZ AXOR 2533 PN: 9584900419TUBO ESCAPE INTERMEDIARIO CAMINHÃO HIDROVAC LAVRITA MARCAMERCEDES-BENZ, MODELO AXOR 2533 2010 PN: A9584900419.FABRICANTE: MERCEDES BENZ DO BRASIL. Contratada Gold Parts Auto Peças LTDA, CNPJ nº 27.543.858/0001-59. Valor global: R$ 389,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029 -. Autorização em 08/08/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA - GERENTE I -

GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 28/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviços de médico obstetra/ginecologista. Abertura: 22/08/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 22/08/2024, no Centro Administrativo Municipal. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 04/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e CRISTIANE CANDIDA DA SILVA . OBJETO: rescisão contratual em 09 de AGOSTO de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08.08.2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO N°: 036/2024 -

O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 036/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas. A abertura será dia 22/08/2024 às 08h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel.: (33) 3242-1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.

Filipe Alves Souza

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 201/2024.

Nº Processo: 50603.002279/2023-40.

Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 30.865.998/0001-58 - T D DANTAS SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 100% do valor global original para a prestação dos serviços de buffet, tipo de coffee-break, em eventos no prédio da sede da superintendência regional do dnit/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 07/08/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 66/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE NO PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DO DIESEL S10, COMERCIALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ(https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-daconcorrencia/precos/levantamento-de-precos-de-combustiveis-ultimas-semanas-pesquisadas ), modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 26 de agosto de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE DIESEL S10, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 09/08/2024 às 07 hr 59 min do dia 26/08/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 26/08/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 8 de agosto de 2024.

Rio Azul, 8 de agosto de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 27 de agosto de 2024, às 13h00min, Pregão, na forma eletrônica nº 142/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de gêneros alimentícios - carnes. Valor Máximo: R$ 12.316.207,98.

Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 8 de agosto de 2024

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 26/2023; Processo: 2428-65.2023.4.05.7600; Órgão Gerenciador: Justiça Federal no Ceará; Fornecedora: Infosec Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: retificação do novo valor do item 2 da ARP nº 26/2023, passando o valor de R$ 650.000,00 para R$ 399.884,10; Data Ass.: 08/08/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Patrícia Angelina da Conceição, Representante Legal.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3775708

O Presidente da Comissão Temporária de Avaliação de Documentos da 2ª Auditoria da 11ª CJM, designado pela Portaria nº 170 (Doc SEI 3595633), de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 2465266 e 3010848, constantes no Processo SEI nº 000486/21-11.1126, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM) eliminará os documentos relativos a: Apresentação e retorno de militares para audiência e julgamento - Código: 02.02.01.05, Data: 2013 - 2017; Comunicação de Decisão, Despacho, Julgamento, Sentença - Código: 02.00.05.02, Data: 2013 -2017; Encaminhamento e solicitação de autos (ofício, fax, telex, e-mail, malote digital, boletins) - Código: 02.00.05.02, Data: 2013 - 2017; Solicitação de informações, sobre indiciados, acórdãos, decisões, sentenças, certidões individuais, processos em andamento, HC, MS, processos findos e outras medidas urgentes - Código: 02.00.05.01, Data: 2013 - 2017; Estatística p/ subsidiar relatório - Código: 00.00.03.03, Data: 2013 - 2014; Visita ou visitante - Código: 00.01.03.03, Data: 2013/2016; Carteira de identificação (recibo) - Código: 01.00.02.03, Data: 2013 - 2014; Autorização p/ uso de instalação física - Código: 00.03.01.03, Data: 2013; Carta de apresentação e felicitações - Código: 00.01.04.04, Data: 2013; Entrada e saída de material (controle) - Código: 00.03.04.05, Data: 2013; Serviço executado na Instituição - Código: 00.03.05.01, Data: 2013; Controle de Viatura - Código: 00.03.11.09, Data: 2013 - 2019; Pedido/ oferecimento Rec. Jud. ou Adm - Código: 00.01.04.02, Data: 2013; Divulgação interna - Código: 00.01.02.05, Data, 2013 - 2014; Identificação Funcional - Código: 00.02.05.01, Data: 2013; Entrevista - Código: 00.01.02.03, Data: 2013; Acesso a usuário senha, sistema - Código: 00.06.07.05, Data: 2013-2014; Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos - Código: 00.06.03.05, Data: 2013; Divulgação interna - Código: 00.01.02.05, Data: 2014; Previsão/ Program. Orçamentária - Código: 00.05.02.01, Data: 2015; Serviço Reprográfico - Código: 00.06.08.02, Data: 2015; Gerenciamento de internet - Código: 00.06.07.02, Data: 2014; Relatório execução orçamentário - Código: 00.05.02.05, Data: 2013; Curso congresso - Código: 00.02.06.03, Data: 2013; Participação em curso - Código: 00.02.06.02, Data: 2013 - 2016; Multa - Código: 00.03.11.08, Data: 2013-2014; Registro nos órgãos competentes - Código: 00.01.07.01, Data: 2016; DIRF - Declaração do imposto de renda retida na fonte - Código: 00.05.03.15, Data: 2015; da 1ª Auditoria da 11ª CJM.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU) a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes.

PAULO MARCIO ROCHA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1116728/2024 PROCESSO N.º 23115.024318/2024-70. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WLALDIANE KÁSSIA BANDEIRA BARROS DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 209/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 58/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 58/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OX Engenharia Eireli; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato citado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2024 encerrando em 12/09/2025; PROCESSO TRT8 n. 5029/2021; Assinatura: 1 de agosto de 2024; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Oswair Salvador Graça, pela Contratada.
EDITAL DE 7 de agosto de 2024

APROVACAO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.4625751/2024, protocolado em 29/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Novaliança, CNPJ nr 01.571.510/0001-81, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com período de execucao de 01/08/2024 a 19/07/2027. Processo número: 21034.008022/2024-86.

CLEVERSON FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

O Município de Pugmil/TO, informa que estão abertas as inscrições para vagas do Concurso Público proveniente do Contrato nº 018/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 034/2024 e Processo Administrativo nº 0543/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL-TO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL. Contratante: MUNICÍPIO DE PUGMIL/TO. CNPJ 01.615.883/0001-07 Contratada: ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDA EPP - CNPJ Nº 26.799.511/0001-09, site para inscrições: https://concursos.icap-to.com.br/. Dircineu Francisco Bolina-Prefeito Municipal.

Pugmil, 08 de agosto de 2024

DIRCINEU FRANCISCO BOLINA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR n.° 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1.° Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada em todos os processos a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo n.° 1684099/2023, denunciado Bruno Marques da Silva, CPF ***.842.881-**. Que o denunciado apresente manifestação de alegações finais. Prazo 10 (dez) dias. 2) Protocolo n.° 1123402/2020, denunciado Geovane Divino Salles Silva, CPF ***.664.311-**. Que o denunciado especifique as provas para esclarecer os fatos controvertidos no processo. Prazo 30 (trinta) dias.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.° 12.378/2010, em cumprimento à Resolução CAU/BR n.° 198/2020, comunica aos interessados listados abaixo, por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, que devem apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. 1) Processo n.° 1484031/2022, empresa REAL DESIGN, CNPJ n.° * 842.343*, tendo em vista a Deliberação n.° 012/2024-CEP-CAU/DF, de 20/03/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.° 1000146530/2022, E APLICAÇÃO DA MULTA em 300% da RRT, por ausência de registro de responsabilidade técnica". 2) Processo 1895406/2023, arquiteta e urbanista RAISSA DE ALBUQUERQUE CARVALHO GARCIA, CPF n.° *034.991*, tendo em vista a Deliberação n.° 004/2024-CEP-CAU/DF, de 20/03/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.° 1000166942/2023 E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica". 3) Processo 1884745/2023, arquiteta e urbanista FERNANDA MONTEIRO CALDAS, CPF n.° *306.671*, tendo em vista a Deliberação n.° 010/2024-CEP-CAU/DF, de 20/03/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.° 1000189286/2023 E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica". 4) Processo 1901715/2023, arquiteta e urbanista MARIA MONICA DE ARAUJO LIMA, CPF n.° *042.591*, tendo em vista a Deliberação n.° 027/2024-CEP-CAU/DF, de 15/05/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.° 1000194009-01A/2023 E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA em 300% do valor do RRT, por ausência de registro de responsabilidade técnica". 5) Processo 1901720/2023, arquiteta e urbanista MARIA MONICA DE ARAUJO LIMA, CPF n.° *042.591*, tendo em vista a Deliberação n.° 028/2024-CEP-CAU/DF, de 15/05/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.° 1000194044-01A/2023 E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA em 300% do valor do RRT, por ausência de registro de responsabilidade técnica".

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
EXTRATO DE DISTRATO

Processo: 23000.022281/2023-51. Espécie: Termo de Distrato do Contrato: ED00133/2024, publicado no DOU do dia 15 de março de 2024, Edição 52, Seção 3, página 33. Contrato: ED00133/2024. CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto. CONTRATADO: Gisele de Oliveira Montanha - CPF: 935.XXX.XXX-04. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
EXTRATO de CONTRATO Nº 106-2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-2024 CONCORRÊNCIA Nº 002-2024 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obra para construção do centro CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES-BA, conforme especificações do anexo I, de acordo com o Contrato de repasse 914410/2021 firmados entre o município de WENCESLAU GUIMARÃES e o ministério de turismo. Contratado: M BARRETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 34.743.142/0001-60 - dotação orçamentária: unidade: 0909 - sec. Municipal de cultura; projeto/atividade: 1020 - implantação da casa da cultura; elemento: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000 - recursos não vinculados de impostos/outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Prazo: 180 dias. Data: 07 de agosto de 2024 valor global: r$ 482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7300/2024 |Licitação nº 1052368

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada realização de Serviços de REFORMAS DE CADEIRAS ESCOLARES E CADEIRAS DE PROFESSORES, com fornecimento de peças visando prestações futuras, destinadas ao atendimento das necessidades das escolas municipais, para as etapas do Ensino Fundamental I e II, em atendimento a Entidades Educacionais da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Simões Filho - BA. Tipo: Menor Preço do LOTE.

Data: 23/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369.

Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 8 de agosto de 2024.

Antonieta Soares
AVISO DE LICITAÇÃO

PregÃO eletrÔnico SRP nº 20/CPL/2024

Publicacao n 460/24 de 08 de Agosto de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna publico para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregao eletronico SRP nº 020/CPL/2024, Processo Administrativo n 360/2024, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a Registro de precos para Aquisicao de Combustiveis. A sessao publica sera realizada dia 21 de Agosto de 2024, do corrente ano as 10:00 horas (horario de Brasilia) no site www.licitanet.com.br. Valor total estimado de R$ 4.518.600,00

Novo Horizonte do Oeste/RO, 8 de Agosto de 2024.

JOSE TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.000636/2024-69.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro veicular, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 16.929,01. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROAD Nº 1016/2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais escolares, a fim de atender ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em Porto Velho/RO, por meio da Ata de Registro de Preços nº 08/2024. Empresa: RT COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor: R$ 12.266,50. Amparo Legal: arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 05/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. Porto Velho, 05 de agosto de 2024. Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, em substituição.
EDITAL CVSA/IFPE Nº 17, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 04/2024, de 07/03/2024, publicado no DOU em 08/03/2024, seção 3, página(s) 127, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 10/2024, de 30/04/2024, publicado no DOU de 02/05/2024, seção 3, página(s) 52, e Processo nº 23300.008614/2024-38:

CANDIDATO(A)

ÁREA DE CONHECIMENTO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

TÁSSIA DE SOUSA PINHEIRO

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

CGPE@BARREIROS.IFPE.EDU.BR

DE ATÉ 02 ANOS

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/Campus Barreiros pelo e-mail identificado no Quadro acima para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE/Campus Barreiros convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido o IFPE/Campus Barreiros convocará o(a) próximo(a), na estrita ordem de classificação.

Luis Lucas Dantas da Silva
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PROCESSO: 04600.001331/2024-34. ESPÉCIE Memorando de Entendimentos. PARTICIPANTES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a Blavatnik School of Government da University of Oxford. OBJETO: Trabalhar em conjunto para benefício mútuo no domínio da Política Pública e Administração Pública. VIGÊNCIA: 3 (três anos), a contar de sua assinatura, podendo ser alterado, durante a sua vigência, ou prorrogado por mútuo acordo entre as instituições mediante assinatura de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Peixoto Lemos; Jenny Williams.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919025. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE VILA VELHA, CNPJ nº 27165554000103. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 515.478,98, Valor de Contrapartida: R$ 59.478,98, Vigência: 15/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ARNALDO BORGO FILHO, CPF nº ***.847.497-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64.106.004515/2024-69.

Dispensa Nº 90044/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para o pall (posto de abastecimento, lavagem e lubrificação) do pelotão de manutenção e transporte do 59ºbimtz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 24.308,90. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, para o dia 27 de Agosto de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 27 de Agosto de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Caaporã - PB, 8 de Agosto de 2024

Maria Luiza César de Moura

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 905087. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01612355000102. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 124.476,67, Valor de Contrapartida: R$ 8.476,67, Vigência: 15/08/2024 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, CPF nº ***.402.007-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64.106.004515/2024-69.

Dispensa Nº 90044/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para o pall (posto de abastecimento, lavagem e lubrificação) do pelotão de manutenção e transporte do 59ºbimtz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 891852. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 6.813.513,38, Valor de Contrapartida: R$ 246.513,38, Vigência: 15/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 0016916-56.2021.6.17.8000.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2022. SEI n. 0016916-56.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA EPP. CNPJ n.º 14.826.703/0001-88. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 33.049,99, referente ao aumento de 01 (um) posto de supervisor, a partir 15/08/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.311.598,26, para o período de 05/11/2023 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0142, de 25/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE0142, de 05/08/2024; Valor do Empenho: R$ 33.049,99. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Arlindo Francisco da Silva Junior, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003752/2024-15.

Pregão Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de vitaminas do complexo b composição básica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 1.850,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 918114. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39560008000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 262.753,84, Valor de Contrapartida: R$ 98.372,47, Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ALUISIO MAX ALVES D ELIAS, CPF nº ***.312.817-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 35.292.341/0001-62 - ANALISES CLINICAS "DR PAULO GURGEL" LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-054-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.896,58. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 905249. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE VOTORANTIM, CNPJ nº 46634051000176. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 662.243,34, Valor de Contrapartida: R$ 362.243,34, Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FABIOLA ALVES DA SILVA, CPF nº ***.506.598-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155851

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23458.000265/2021-78.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST. FED. FLUMINENSE/CAMPUS QUISSAMA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, de de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, assisntencia tecnica e etc de ar condicionado, do campus quissamã do instituto federal fluminense. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.812,72. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762005139202417. Objeto: Aquisição de Cateteres e Curativos. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
Extrato de contrato

Ato Administrativo

CA nº 097/2024. Vinculado: PA nº 078.1/2024. Ref. PE n° 006.1/2024. Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-83 Contratada: Valmir Irene da Silva (CNPJ n° 56.082.559/0001-62) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 097/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2024.0.000012074-3 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90033/2024 - REGISTRO DE PREÇOS DE BENS DE TI (WORKSTATIONS). Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedores: RL Informática Ltda. (CNPJ: 30.948.812/0001-24) Item 1 - R$ 9.250,00; Orbe Soluções Ltda. (CNPJ: 49.814.976/0001-97), Item 2 - R$ 10.000,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525015530202414. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS - OMEPRAZOL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo SEI 0017446-62.2023.6.18.8000. CREDENCIADO: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ/MF n.º 00.000.000/0001-91. OBJETO: Admissão do CREDENCIADO como consignatário, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE-PI, denominados ora CONSIGNADOS. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.74, IV, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI e FLAVIO FELIPE MATOS DE ARAÚJO, pelo Banco do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 173/2019.

Nº Processo: 25410.015680/2018-01.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 173/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do art. 57, §4º da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua.

Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação em andamento para contração do serviço equivalente ao objeto deste instrumento. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.484.524,32. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23066.027399/2021-40.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original nº 12.2021 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025, bem como reajustar, por meio do índice INPC-IBGE, o valor mensal e global do contrato, aplicando um reajuste de 3,456185% conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.013,20. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23328.250748/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 16.236.879/0001-05 - DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 10/08/2020, com vigência até 10/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.020,19. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - David Henriques da Matta - CPF: ***182***79; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao Projeto/Atividade:814 - FAPED/CNPAF/FABC - 20200.21/0016-7, celebrado em 01/05/2023; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 06/08/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista David Henriques da Matta.
Aviso de Chamamento Público nº 90004/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a locação de um espaço tipo galpão, para arquivamento dos Arquivos Intermediários (Prontuários físicos) da Unidade de Gestão da Informação Assistencial - UGIA, do Complexo Hospitalar do Ceará/Empresa Brasileira de Serviços hospitalares - EBSERH, conforme Edital de Chamamento Público 90004/2024 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90004/2024.

Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta do dia 12/08/2024 à 14/08/2024 por meio do endereço eletrônico: ulic.ch-ufc@ebserh.gov.br.

Solange Maria de Oliveira Santos

Chefe da Unidade de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de aditivo de prazo ao contrato nº 051/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em povoados do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 180 dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de preços 020/2023, 04/07/2024