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Resultado de Habilitação

Tomada de Preços nº 2023.12.28.1

Tomada de Preços nº 2023.12.28.1

A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Ambiental Soluções e Serviços LTDA e B F Empreendimentos LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Destacou-se que a empresa S Stanislau da Silva não possui inscrição no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Barro/CE, sendo estecondição de participação conforme preceitua o item 2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Barro-CE, 23 de janeiro de 2024.

Fernanda Alves Fernandes
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2023.12.26.6.1 Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e a empresa A. Alexandre dos Santos - ME, inscrita no CNPJ n. 31.169.011/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Allysson Alexandre dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2023.12.26.7.1 Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.7. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE e a empresa L C de Moraes LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.380.333/0001-96. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Luiz César de Moraes. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2023.12.26.8.1 Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.8. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE e a empresa L C de Moraes LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.380.333/0001-96. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araujo Alexandre e Luiz César de Moraes. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024.
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

O Município de Tejuçuoca, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Tejuçuoca-CE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 Tejuçuoca - CE. Maiores informações pelo fone (85) 99299-2315. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tce.ce.gov.br

Tejuçuoca - CE, 23 de janeiro de 2024

José Virgilio Matos Castro

Secretário de Educação
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA

A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 08/02/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na Localidade de Vila Cruz (Sangradouro do Açude) e na Localidade de Laura (Vazante Grade) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/

Tejuçuoca - CE, 23 de janeiro de 2024

José Marcos Pinho Brito

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.26.001

O Presidente da Comissão permanente de Licitação, Sr. Artur Valle Pereira, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, do Município de Boa Viagem/CE, torna público a Suspensão do Processo de Licitação Concorrência Publica N° 2023.12.26.001, cujo o objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações eletricas de sistemas de microgeração de energia 5solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) predios públicos do Municipio de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, comunicando aos interessados a Suspensão "SINE DIE" do certame em epígrafe. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da Sessão.

Boa Viagem - CE, 23 de janeiro de 2024.

ARTUR VALLE PEREIRA

Presidente da CPL
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-11.28.4/2023-DIVERSAS

Secretários das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.4/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, material de expediente, material descartável, suprimentos de informática e outros materiais de consumo, para atender as necessidades dos Diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão Pública Eletrônica em favor das empresas Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72, a empresa T Tavares Felinto e Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.526.468/0001-00, a empresa Francisco Alves da Silva Papelaria, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.443.738/0001-11 e a empresa Maria Danubia dos Santos Souza - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.898.548/0001-54, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 23 de janeiro de 2024.

Francisca Evânia Santos Basílio

Secretária da Controladoria e Ouvidoria
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-12.08.1/2023-DIVERSAS

Secretários das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.08.1/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é o Registro de preços com vistas à futura e eventual contratação de serviço de locação de Infraestrutura em Geral, para atender as Necessidades dos Diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão Pública Eletrônica em favor da Empresa: CL3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.802.474/0001-52, conforme Termo de Homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 23 de janeiro de 2024.

Francisca Evânia Santos Basílio

Secretária da Controladoria e Ouvidoria
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 2023.11.07.31-TP-FME

Tomada de Preços nº 2023.11.07.31-TP-FME. Objeto: contratação de empresa especializada para construção complementação de projeto espaço educativo rural e urbano 06 salas de aula no Município de Campos Sales - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa Dorcas Construções e Terraplanagem LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.728.128,03 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Francisca Roberta Oliveira Andrade - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação. Data da Homologação: 23 de janeiro de 2024.

Campos Sales - CE, 23 de janeiro de 2024.

Francisca Roberta Oliveira Andrade

Ordenadora de Despesas
aviso

Chamamento Público Nº 2023.13.003PC

Ratificação Proc. Chamamento Público Nº 2023.13.003PC.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, Torna público o aviso de ratificação do Proc. Chamamento Público n° 2023.13.003PC, com modalidade de Inexigibilidade por Credenciamento, nos Termos do Art. 25 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais determinações. Objeto: "credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de oftalmologia, para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada, exames e cirurgias de catarata, de forma complementar a rede assistencial de Saúde Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE". Empresa Credenciada: 1º lugar - LPM Saude Humana e Serviços Sociais LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.598.476/0001-25, Valor Global R$ 2.222.419,10 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e dez centavos). prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.

Itaitinga/CE, 23 de janeiro de 2024

Angelo Luis Leite Nóbrega

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, através de endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil- BLL www.bll.org.br estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.01, critério de julgamento menor preço por Lote, com fins ao registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de diversos materiais de limpeza, de interesse das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, Educação, Saúde, Assistência Social Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Missão velha, Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha - CE, 23 de janeiro de 2024

Ricardo Mendes Gomes
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2023.12.26.5.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE e a empresa A. Alexandre Dos Santos - ME, inscrita no CNPJ n. 31.169.011/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Allysson Alexandre dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC, através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado de Julgamento da TP nº 12/2023, Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de Pessoa Física ou Jurídica de 01 Médico especializado em procedimentos clínicos para a realização de pequenas cirurgias como: Lipomas pequenos e superficiais, Verrugas, CBC. (carcinoma baso celular) Onicocriptose, Exérese de lesões superficiais, Eletro cauterização de verrugas e outras afeições de pele superficiais, curetagem de molusco, Cisto sebáceo, Biópsia de lesão, tipo menor preço global, onde foi declarado vencedora a Empresa ENDOFCLIN - CLINICA DE CONSULTAS MEDICAS E DIAGNOSTICOS OPTICOS LTDA, CNPJ 11.633.734/0001-24, com o valor de R$ 90.000,00 Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189. e-mail consorcio.saude.cuite@gmail.com ou cplconsorcio.cuite@gmail.com

Cuité-PB, 23 de janeiro de 2024.

João Eduardo romeu Ramos

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a republicação da licitação abaixo, cujo Edital retificado e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5765/2023, para seleção de fornecedor de cestas básicas, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 06 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 23 de janeiro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do CAMPUS AVANÇADO VIGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1311/GAB-Reitoria, publicada no DOU de 31/05/2017, TORNA PUBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS AVANÇADO VIGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ.

O Edital e outras publicações referentes ao processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://vigia.ifpa.edu.br/ultimas-noticias.

CAMILA VIEIRA DA SILVA
EDITAL Nº 1/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2023 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA pelo presente edital mas sem a identificação do interessado, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, da HOMOLOGAÇÃO/CONFIRMAÇÃO da medida acautelatória de EMBARGO/TERMO DE APREENSÃO. Informa, neste ato, que desta decisão cabe recurso à autoridade competente de segunda instância no prazo de (20) dias.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TA

Nº DECISÃO /INTERLOCUTÓRIA

DESCONHECIDO

-

02005.003783/2023-63

FUF80ZUS

Decisão nº 17228906/2023-Ditec/Supes-AM

DESCONHECIDO

-

02005.004800/2023-80

5KSAIKCD

Decisão nº 17904881/2023-Ditec/Supes-AM

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos no caso dos interessados identificados, na Superintendência Estadual no Amazonas, com sede na Av. Ministro João Gonçalves de Sousa, s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- CEP 69075-830, Manaus/AM, telefone 3878-7126, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas e/ou pelo e-mail: coad.am@ibama.gov.br.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO

Superintendente do Ibama no Amazonas
EDITAL Nº 2/2024

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º, ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente Edital, o(s) interessado (s) abaixo relacionado (s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do (os) Autos (s) de Infração (s) em seu desfavor, referente (s) ao (s) processo (s) administrativos em trâmite nesta Superintendência, relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa (s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/CNPF

Nº PROCESSO

NOTIFICAÇÃO/DECISÃO

NºAI/TE

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

IVANILDO BELAVITA DE SANTANA

006.746.672-98

02005.001385/2022-21

Nº SEI-16621210

LDHCG8QJ

70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. II,VII 50 Art.3,Art 96 Dec. 6514/08.

APUÍ/AM

S 7°2'54,36" 59°18'5,48"W

Destruir/Queimar 49,2956 ha de Floresta Amazônica 06/06/2022.

Nos termos da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada da edição nº 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, e das alterações promovidas no rito dos processos de apuração de infração ambiental pelo Decreto nº 11.373, de 02 de janeiro de 2023, a audiência de conciliação ambiental somente será designada se houver manifestação de interesse em sua realização.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal ( pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60% ), poderá, no prazo de 30 ( trinta ) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

1. a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, sem necessidade de audiência, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama;

2. o agendamento de audiência ( disponível unicamente em meio eletrônico ), para auxiliá-lo (a) a formalizar a adesão a uma das soluções legais. Nesta opção, devem constar os endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes de participarão da sessão.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização da audiência, o autuado deverá utilizar o formulário do requerimento disponível do site do Ibama. Site do Ibama ( https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização de proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

V.Sa. poderá, ainda, manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia-se o prazo para apresentação de defesa. Caso haja renúncia expressa à participação na audiência, o prazo de defesa fluirá a partir do protocolo da desistência, e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os RESPONSÁVEIS LEGAIS das empresas abaixo relacionado, que tiveram seus registros junto ao Cadastro Técnico Federal ENCERRADOS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da constituição CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), cujo passivo tributário, V. Senhoria responde pessoalmente, nos termos dos artigos 134, VII e 135, III, ambos do CTN, ficando o mesmo intimado a efetuar o pagamento dos débitos no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a partir da publicação do presente edital, ou solução amigável, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G, artigo 2º do Decreto 9.194, de 07 de novembro de 2017.

RAZÃO SOCIAL/RESP.LEGAL

CNPJ/CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

DATA DO

CONSOLIDADO EM :

ENCERRAMENTO

(R$)

NO CTF

RIBEIRA ADVENTURE CLUB LTDA ME

CNPJ: 12.610.453/0001-19

Crédito lançado em 29/11/2019, nº controle 11343096, referente a TCFA do período entre 4º trim/2017 ao 1º

19/01/2024

22/02/2022

trim/2019, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.002053/2020-73

LUCIANO ZINN

CPF: 386.729.870-04

1.235,84

POSTO LITORÂNEA LTDA

CNPJ: 13.122.553/0001-69

Crédito lançado em 29/11/2019, nº controle 11343024, referente a TCFA

19/01/2024

31/10/2017

do período entre 3º ao 4º trim/2017, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.002018/2020-54

CPF: 012.654.324-06

424,03

RODRIGO CEZAR DUARTE CARDOZO DE ALMEIDA

GRADELAR SERVIÇOS EM GRADES E PORTÕES LTDA

CNPJ: 10.751.253/0001-50

Crédito lançado em 23/08/2017, nº controle 9320550, referente a TCFA do período entre

19/01/2024

27/10/2020

3/2015 a 2/2017, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.002070/2018-96

MARIA JOSE DA FONSECA SILVA

CPF: 526.263.854-68

1.685,85

MB CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME

CNPJ: 11.525.483/0001-64

Crédito lançado em 27/11/2019, nº controle 11341783, referente a TCFA

19/01/2024

31/10/2017

do período entre 2º ao 4º trim/2017, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.001903/2020-16

MARIA JULITA DE LIMA

639,81

CPF: 204.630.654-68

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA os interessados nos processos abaixo listados que até a presente data não consta em nosso sistema o pagamento do débito referente ao processo discriminado. Face ao exposto, informamos que por solicitação do IBAMA, o registro do CPF/CNPJ abaixo citado será incluído no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) 75 dias após a presente notificação nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e do Decreto nº 9.194, de 7 de novembro de 2017, o que automaticamente o impedirá obter créditos que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios e, ainda, inscrição do débito em Dívida Ativa, ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, nos termos da Lei n.º 6.830/80, apresentação do título ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito, além de despesas judiciais. Informamos ainda que o crédito se encontra constituído, não cabendo mais recurso junto ao IBAMA. O processo se encontra disponível para vistas e/ou pedido de cópias em qualquer unidade desta autarquia. Para parcelamento do débito ou demais esclarecimentos, procurar a Área de Arrecadação desta Unidade do Ibama.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

MARIA GECI CONCEIÇÃO

694.289.483-49

02024.001080/2013-09

509137-D

MARINALVA DA CONCEIÇÃO

992.438.903-44

02024.001080/2013-09

509137-D

FRANCINETE DA CONCEIÇÃO

643.576.512-04

02024.001080/2013-09

509137-D

MARILENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

001.116.532-40

02024.001080/2013-09

509137-D

RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO

973.633.672-72

02024.001080/2013-09

509137-D

César Luiz da Silva Guimarães
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 2/2024

Repetição

Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, faz público para o conhecimento dos interessados que foi republicado Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2024, de 10 de janeiro de 2024, para contratação de empresa para o fornecimento de produtos químicos empregados continuadamente nas etapas de coagulação, desinfecção e fluoretação do tratamento de água realizado nos Sistemas de Abastecimentos de Água para consumo humano do município de Ipuã, para o período de 12 (doze) meses, conforme o Edital completo disponível através da plataforma Banco do Brasil licitacoes-e2.bb.com.br/, com prazo para recebimento das propostas até as 09h do dia 06 de fevereiro de 2024 e início da sessão de disputa de preços via internet no site licitacoes-e2.bb.com.br/ as 09h do dia 06 de fevereiro de 2024.

Ipuã-SP, 22 de janeiro de 2024.

Maxwell Henrique da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 207/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 0030/2023. OBJETO: REPASSE DE INCENTIVO MUNICIPAL PARA URGENCIA E EMERGENCIA

SERVIÇOS DE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE

PRE E POS FIXADO. Empresa: Associação do Hospital São Francisco. Valor = R$ 3.421.004,88 (três milhões e quatrocentos e vinte e um mil e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024

Certifico para fins de eficácia do presente contrato que o instrumento em questão foi publicado no quadro de avisos desta Prefeitura na data de 20/01/2024.

Luciana Pezzi Vitorino dos Reis

Secretaria de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23260.003076/2023-26.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o prazo de vigência do contrato nº 23/2023.. Vigência: 23/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.800,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247160

Objeto: Aquisição de Manilha de Carga

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232943

Objeto: Serviços de processamento PSDM 3D OBN Marítimo na área de Iara, envolvendo os campos de Berbigão, Sururu, Norte de Berbigão,

Sul de Berbigão, Norte de Sururu e Sul de Sururu e Jazida Compartilhada de Atapu, na Bacia de Santos

Abertura das propostas: 20/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 024/2024 RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. OBJETO: contratação de show artístico da banda de consagração nacional Lambasaia para prévia de carnaval do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa B.M. NOVAIS PRODUÇÕES, inscrita no C.N.P.J. Nº: 37.035.988/0001-34. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Nº: 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 29 de fevereiro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cento mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Bruna Mota Novais (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de janeiro de 2024. - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EDITAL Nº 1/2024

PROJETO 914BRZ5015

Publicação de 2 (dois) perfis para contratação de profissionais nas áreas de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia de Software, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação ou áreas correlatas, concluído a no mínimo a 2 (dois) anos, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.

Os interessados deverão enviar o CV do dia 24/01/2024 até o dia 30/01/2024 para 914brz5015_smul@prefeitura.sp.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FRANCINALDO DA SILVA RODRIGUES

Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças
EDITAL Nº 2/2024

PROJETO 914BRZ5015

Publicação de 1 (um) perfil para contratação d/e profissional nas áreas de Ciências da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia de Software, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Administração, Gestão de Pessoas ou áreas correlatas concluído a no mínimo a 08 (oito) anos, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.

Os interessados deverão enviar o CV do dia 24/01/2024 até o dia 30/01/2024 para 914brz5015_smul@prefeitura.sp.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FRANCINALDO DA SILVA RODRIGUES

Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças
Extrato de Contrato Nº 3/2024

Modalidade: Concorrência Pública 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços De Obra de Engenharia, Sob o Regime De Empreitada Global Para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica e Manutenção de Vias Urbanas Do Municipio De Formoso - Go (Etapa F) Do Plano De Trabalho do Município, No Trecho Compreendido no Memorial Descritivo e Projeto, Com Extensão de 6.044,33 M². Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores.Contratado: Futura Engenharia Construções e Soluções Ambientais Ltda. Cnpj Sob O N° 23.950.731/0001-01.Valor: R$ 875.028,65 (Oitocentos E Setenta E Cinco Mil, Vinte E Oito Reais E Sessenta E Cinco Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 23/01/2024. Vigência: O Presente Contrato Entra Em Vigor Na Data Da Sua Assinatura Para Viger Até 23 De Janeiro De 2025. O Prazo Para Execução Dos Serviços É De 03 (Três) Meses. Halison Macedo Dos Santos Oliveira - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 07.02.2024 a 04.06.2024;

1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 07/2021-ufms.

1.2 - o valor do presente termo aditivo até o fim de sua vigência é de r$ 276.402,36 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e dois reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 22/01/2024 a 04/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 276.402,36. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica que Homologou E Adjudicou a TP nº 12/2023, nesta data o objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica de 01 Médico especializado em procedimentos clínicos para a realização de pequenas cirurgias como: Lipomas pequenos e superficiais, Verrugas, CBC. (Carcinoma Baso Celular) Onicocriptose, Exérese de lesões superficiais, Eletro cauterização de verrugas e outras afeições de pele superficiais, curetagem de molusco, Cisto sebáceo, Biópsia de lesão, tipo menor preço global, onde foi declarado vencedora a Empresa ENDOFCLIN - CLINICA DE CONSULTAS MEDICAS E DIAGNOSTICOS OPTICOS LTDA, CNPJ 11.633.734/0001-24, com o valor total de R$ 90.000,00, com base no Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93. Demais informações, 83-3372-2189. e-mail consorcio.saude.cuite@gmail.com ou cplconsorcio.cuite@gmail.com

Cuité/PB, 23 de janeiro de 2024.

Jovino Pereira Nepomuceno Neto

Presidente do CIMSC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMAMENTO PUBLICO nº 3/2023

O Presidente do CPIMSCPB, torna público, com base nas informações constante do processo Administrativo nº 015/2023 referente a Chamada Publica (Inexigibilidade) de nº 003/2023, RATIFICA E HOMOLOGA o objeto de Contratação de pessoa Jurídica para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo os procedimentos de Oftalmologia no (Tratamento de Glaucoma), em favor das empresas OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI CNPJ: 00.518.251/0001-62 no valor de R$ 58.428,58, CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - EPP, CNPJ: 09.379.157/0001-44 , no valor de R$ 45.831,78 e FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP CNPJ 05.623.324/0001-08, no valor R$58.428,58, somado um valor total de 162.688,94, Em consequência ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2189. consorcio.saude.cuite@gmail.com

Cuité/PB, 23 de janeiro de 2024

Juvino Pereira Nepomuceno Neto

Presidente do CIMSC
RESULTADO DE HABILITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE.

A CPL informa que todos os envelopes protocolados para o certame foram devidamente habilitados.

O Edital, bem como a lista nominal dos habilitados e a distribuição dos produtos poderão ser consultados no sitio eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Fica aberto aos interessados o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso.

Silvia Ângela da Conceição

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS 00005/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de reforma, nas UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (UBS), localizados no Município de Itatuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba: 20.70.10.302.1005.1029.500.21.00.500.601.4.4.90.51. VIGÊNCIA: até 16/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00007/2024 - 16.01.24 - B V DE M FELIX - R$ 605.479,21. Itatuba- PB, 16 de Janeiro de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

P.A 05. Manutenção das estradas vicinais do interior do Município de Olindina. Início da seção dia 06/02/24, às 10h e 05min. Edital site licitações-e; PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

P.A 06. Serviço de pavimentação nas ruas do povoado Dona Maria incluindo material e mão de obra, Contrato de Repasse Nº 944045/2023/MCIDADES/CAIXA. Início da seção dia 06/02/24, às 14h e 05min. Edital site licitações-e; PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181.

Olindina/BA, 23 de janeiro de 2024.

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo - 2023SEGUR199 - Processo n° 19.384/2023

Contratada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A IPT.

Contratante: Município de São Sebastião

Objeto: Contratação de empresa para atualização de Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) destinado a atender o Município de São Sebastião.

Dispensa de Inexigibilidade: n° 053/2023.

Prazo: 12 (Doze) meses.

Valor: R$ 1.048.000,00 (Um milhão, quarenta e oito mil reais).

Data: 23.01.2024

Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Adriano Marim de Oliveira e Flávia Gutierrez Motta pela Contratada.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 20240003 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotivo tipo camionete e caixas d´água tipo taça para a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA. Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/000178, representado neste ato pelo Sr.ª Márcia Ferreira Lopes, denominada Prefeita Municipal, portadora do CPF sob o n.º 300.261.052-68, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023-SRP; Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 13.430.713/0001-37, representada neste ato pelo Sr.(a) DANIELLE BRITO DE OLIVEIRA, inscrita no C.P.F. sob o nº 966.974.403-25; VALOR TOTAL: R$ 288.500,00; Empresa: RESERVATORIOS METALICOS LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 34.177.308/0001-29, representada neste ato pelo Sr.(a) ELIAS FERREIRA DA SILVA, inscrito no C.P.F. sob o nº 017.155.362-40; VALOR TOTAL: R$ 89.699,97; VALOR GLOBAL: R$ 378.199,97 (trezentos e setenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 23 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 3/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa TERWAL MÁQUINAS LTDA firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7371.2023.0001804-54. Objeto: Maquinas forrageiras. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 15/01/2024.

Salvador-BA, 23 de janeiro de 2024.

JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO

Diretor-Executivo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, torna público o resultado do Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e Farmácia do Cidadão, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Quirinópolis-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. O resultado assim se mostrou: Empresa: INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ: 32.392.267/0001-68, com valor de R$ 10.377,00. Empresa: NUTRIÇÃO E VIDA DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS LTDA ME. CNPJ: 20.780.546/0001-10, com valor de R$ 31.158,00. Empresa: P B RODRIGUES LTDA. CNPJ: 43.176.792/0001-62, com valor de R$ 55.920,00. A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações: https://quirinopolis.go.gov.br/ e Sala de Licitação - situada à Praça dos Três Poderes, nº 88, Centro, CEP: 75860-000, Quirinópolis-GO. Telefone: (64) 3615-9100, em horário de expediente. Quirinópolis - GO, aos 19 dias do mês de janeiro de 2024. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO - Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 178/2023

A Secretaria Municipal de Educação de Itaberaí/GO torna público a RETIFICAÇÃO na descrição do objeto do Pregão Presencial nº 178/2023, que se fará realizar no dia 29/01/2023, às 09h00, no Auditório da Prefeitura. Onde se lia CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DIGITAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, leia-se CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Termo de Retificação, Edital e seus anexos encontram-se publicados no site www.itaberai.go.gov.br.

Itaberaí-GO, 23 de janeiro de 2024.

Walison Honório de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 339/2023

Processo Nº 782/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de manutenção dos equipamentos das marcas Leão e Ebara, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de Fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de Fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 23 de Janeiro de 2024

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP

OBJETO: Registro de preços para aquisição de poltronas giratórias e cadeiras fixas empilháveis, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 0020185/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 04/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: (ÓRGÃO GERENCIADOR - TJDFT UASG 10001): SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 07.875.146/0001-20): Item 1 (Qtd: 38. Valor Unitário: R$ 2.047,00. Valor Total R$ 77.786,00); Valor Total Licitado Órgão Participante CCFE UASG 160315: (Qtd: 10. Valor Unitário: R$ 2.047, R$ 20.470,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 1/2024: R$ 98.256,00. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Materiais de EPI, Ponteiras, Filtros e Pipetas. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023. Processo: 25028.000096/2023-23. Ata nº 198/2023, MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA, Cnpj: 41.977.198/0001-45 Item: 05. Valor Total: R$45.582,71. Ata nº 199/2023, SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66 Item: 07. Valor Total: R$1.548,00. Ata nº 200/2023, ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 04.919.019/0001-97 Itens: 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44. Valor Total: R$724.473,60. Ata nº 201/2023, BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0001-90 Item: 10. Valor Total: R$66.330,00. Ata nº 202/2023, INNOVARE GESTÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 20.513.786/0001-58 Itens: 17 e 34. Valor Total: R$525,00. Ata nº 203/2023, RAVILA GRASIELLE DE ARAUJO GONÇALVES ME, CNPJ: 43.655.110/0001-02 Itens: 18, 20, 24, 25, 30, 31 e 32. Valor Total: R$351.620,48. Ata nº 204/2023, STOCK MED S.A, CNPJ: 06.106.005/0004-22 Itens: 19 e 28. Valor Total: R$296.047,90. Ata nº 205/2023, PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 32.654.902/0001-38 Item: 22. Valor Total R$1.750.695,12. Ata nº 206/2023, ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 11.463.608/0001-79 Item: 23. Valor Total R$46.698,40. Ata nº 207/2023, DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA, CNPJ: 20.235.404/0001-71 Item: 26. Valor Total R$122.544,16. Ata nº 208/2023, A F R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 34.813.172/0001-04 Item: 27. Valor Total R$85.440,90. Ata nº 209/2023, INFINITY PHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.291.390/0001-46 Item: 29. Valor Total R$46.499,84. Ata nº 210/2023, JPS CIENTÍFICA E INFORMÁTICA, CNPJ: 14.086.420/0001-47 Item: 33. Valor Total R$11.695,50. Ata nº 211/2023, EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.010.937/0001-36 Itens: 45, 46 e 47. Valor Total R$6.720,00. Ata nº 212/2023, ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 04.919.019/0001-97 Itens: 48 e 53. Valor Total R$2.787,24. INNOVARE GESTÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 20.513.786/0001-58 Itens: 51 e 52. Valor Total R$1.200,00. Ata nº 214/2023, PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 32.654.902/0001-38 Itens: 49 e 50. Valor Total R$3.841,40. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 23.01.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
Extrato de Ordem de Reinício

Extrato da Ordem de Reinício - Ct 023/2023 - Pl 153/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato da Ordem de Reinício - Ct 023/2023 - Pl 153/2023 - Tomada de Preços 015/2023 - Construtora W.B.F. A Ordem de Reinício revoga a Ordem de Paralisação do dia 09/10/2023. Por instrumento fica autorizado o reinício da obra a partir de 02/01/2024. Divinópolis, 2 de janeiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
Comunicado

Concorrência nº. 013/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 013/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Gidê Engenharia Ltda impetrou recurso contra sua inabilitação. O recurso em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 23 de janeiro de 2023.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente CPL
Aviso de licitaçãoPregão eletrônico nº 157/2023

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 157/2023, Edital 224/2023, PMH 57945/2023, objeto: Microcomputadores, notebook e tablets. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 08/02/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 18 de janeiro de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

Processo n.º 1/2024. Objeto fornecimento de 01 Caminhão Basculante para departamento de Obras Entrega das Propostas: Até o dia 06/02/2024 às 07:45h Abertura das Propostas: Dia 06/02/2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 06 de fevereiro de 2024 às 08:10h.

Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.

O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 24 de janeiro de 2024.

Restinga/SP, 23 de janeiro de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita