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Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 4/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0001534/2023-11. Contratada: Thiago Diego Nascimento Silva. CNPJ: 27.212.325/0001-94. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. Modalidade de Licitação: PE 53/2023. Valor Mensal: R$ 3.639,09 Valor Anual: R$ 43.999,94. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Data de assinatura: 31/01/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Thiago Diego Nascimento Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160091

Nº Processo: 65488.002680/2023-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de renovação da garantia e subscrição de softwares das soluções de firewall da palo alto networks existentes na infraestrutura da ac defesa, abrangendo os módulos url filtering, threat prevention, premium support, wildfire, panorama virtual appliance, global protect com garantia de até 36 (trinta e seis) meses, bem como a aquisição de módulo dns security de garantia de até 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.664.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 20/02/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

Abertura 20/02/2024 às 09:00 horas, Menor preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (kits), para fornecimento de cestas básicas às pessoas carentes do Município. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 1º de fevereiro de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna pública conforme os termos do artigo 49 da Lei Federal nº8. 666/93 e Termo de Revogação (constado nos autos), que revogou em 28/12/2023 o processo licitatório nº 2.2023-007- PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS- DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

Itupiranga, 27 de dezembro de 2023.

Benjamin Tasca

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 099/2023 - Processo Administrativo Nº 237/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sulfite A4, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ESPINDULA MOVEIS LTDA - CNPJ nº 19.210.135/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024; ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA (FILIAL) - CNPJ nº 44.932.140/0002-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024. Valor Total R$ 251.766,00 (duzentos e cinquenta e um mil e setecentos e sessenta e seis reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 26 de janeiro de 2024 e se encerra em 26 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 249/2023, Pregão Eletrônico nº: 096/2023. Partes: Município de Arapongas e ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CNPJ: 30.044.942/0001-32, representada por MARCELO PINHEIRO TARGAS, CPF: 116.542.148-84 - Contrato nº 80/2024 - R$ 2.019.320, 26. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software relacionado à estruturação de ambiente de interconectividade e à integração de dados da saúde e demais órgãos do Sistema Único de Saúde - SUS, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Valor: R$ R$ 2.019.320, 26 (dois milhões, dezenove mil, trezentos e vinte reais e vinte e seis centavos). O prazo de vigência tem início em 22 de janeiro de 2024 e se encerra em 22 de janeiro de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 50500.071835/2020-33.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, com início na data de 11/02/2024 e término em 11/08/2024. Vigência: 11/02/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.401,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.914206/2023-31.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 26.088.941/0001-12 - MS PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mao de obra e materiais para execução da recuperação de pavimentação asfáltica em vias do campus e serviços de tapa buraco-etapa ii no campus da universidade federal de viçosa em viçosa minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 296.324,86. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO. 002/2024. Objeto: aquisições implementos para caminhão toco, por meio de sistema de registro de preços, com abertura da sessão prevista para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 09:30h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves, 1º de fevereiro de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 127/20-63. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 30/01/2024 ao Contrato SPA/49.2020, datado de 07/08/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato SPA/49.2020, por um período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 56.721,98 (cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 006/2024 de 11/01/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2409ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/01/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. André Luciano Malheiros, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 383/23-76 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/006.2024, datado de 22/01/2024 celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a STAR DIESEL - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças necessárias, em 2 (dois) caminhões de Brigada de Incêndio, pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 9.334,58 (nove mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 13/12/2023, consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 11/10/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatário: Srs. Anderson Pomini e Antônio de Pádua de Deus Andrade, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente e o Sr. Ricardo Ribeiro de Novaes, Titular da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 5/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1037335. Processo Digital: 279/23-54.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de alimento para cães e gatos e de granulado sanitário para felinos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos e do Canil da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 13. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão firmado pelo CREA-AC ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema CONFEA/CREA/MUTUA-PRODESU, instituído pela Resolução 1030/10 do Confea, assinado em 16/01/2024, com vigência até 31/12/2026; Processo SEI nº 00.000063/2024-41
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Distratante: Paulo Rogério de Oliveira, contrato de concessão de uso de imóvel nº 03/2024. Distratado: Município de Marzagão. Data assinatura do distrato: 01/02/2024. Marzagão, 1 de fevereiro de 2024. Inês Marques da Silva - Presidente CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00025592/2023-07-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ,ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 01/02/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: PILAR CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº38.235.161/0001-37, CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO, CNPJ Nº 32.668.969/0001-21, M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 36.521.410/0001-25 encontram-se APTAS, por atenderem aos requisitos do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com).

Porto Velho-RO, 1º de Fevereiro de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente de CPL-OBRAS/SML/PVH
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000203. Data de emissão: 30/1/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº

0001279-81.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coquetel, para o evento de posse do novo membro da Corte, a ser realizado no Plenário Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dia 16/2/2024, item 23, ARP Nº 22/2023. Valor: R$ 8.750,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA. (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000135202358. Objeto: Aquisição de câmara mortuária e macas de transporte para o HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações Husm-ufsm

(SIASGnet - 01/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/PMI/2024

TOMADA DE PREÇO Nº.145/PMI/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ICR 357, ESTACA 5+3,157 A 22+0,00M, EXTENÇÃO 336,84M, BAIRRO TERCEIRA LINHA, IÇARA/SC. EMPRESA VENCEDORA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. VALOR GLOBAL: 825.473,45 (oitocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). . PRAZO DE VIGENCIA: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23529.015815/2021-72.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022 por mais 24 meses, com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2026. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.927,91. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.001963/2024-70.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR CNPJ: 76.484.013/0001-45. Retificação: Na publicação em Diário Oficial da União do dia 31/01/2024, seção 3, página 30, onde se lê "Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA: 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR.", leia-se "Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA: 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR."
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo: 0270016.00000055/2023-53. Dispensa Eletrônica nº01/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, CNPJ: 33.209.263/0001-64. Contratada: Aura Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 43.412.823/0001-37. Objeto: Aquisição de cadeiras presidente executiva. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). Nota de Empenho 26/2024. Adjudicação e Homologação: 29/01/2024. Márcia Helena da Fonseca, Presidente.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo: 0270016.00000005/2024-17. Dispensa Eletrônica nº02/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, CNPJ: 33.209.263/0001-64. Contratada: Eric da Costa, CNPJ 35.877.644/0001-47. Objeto: Aquisição de Impressora Multifuncional para a fiscalização do CRMV-TO. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Nota de Empenho 25/2024. Adjudicação e Homologação: 29/01/2024, Márcia Helena da Fonseca, Presidente.

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RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.2

A Comissão Permanente de Licitação torna público que concluiu o julgamento das fases de proposta de preços. Empresa vencedora: Universidade Patativa Do Assaré - UPA, por cumprimento integral às exigências editalícias, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação. Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.com.

Altaneira/CE, 31 de Janeiro de 2024.

Amanda Luiza Nunes de Almeida

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Ácido Carglúmico Concentração: 200 MG, Forma Farmacêutica: Comprimido P/ Suspensão; Dieta Enteral Aspecto Físico: Líquido , Uso: Enteral Ou Oral , Características: Hipercalórica, Normoproteica, Fonte De Proteína: Caseinato E/Ou Ptn Soja E/Ou Soro Leite , Fonte De Carboidrato: Maltodextrina, Fonte De Lipídios: Óleos Veg.E/Ou Tcm E/Ou Lec.Soja, Componentes Adicionais: AaS, Vit.,Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten,Lact.,Sacarose , Sabor: C/ Ou S/ Sabor (frasco de 2.0 Kcal/mL x 200mL). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 09 de fevereiro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.188050/2023-35 e 25000.165099/2023-10.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 24/2023-UFLA

Processo: 23090.029441/2023-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e AGRIACORDO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n° 41.459.476/0001-72. Objeto: Proteção das informações sigilosas e confidenciais a serem compartilhadas entre as PARTÍCIPES sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 21/12/2023 até sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 05 (cinco) anos. Assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22001/2023 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.001149/2021-69.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.

Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a . Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.004470/2023-15.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de solução de segurança de aplicação web padronizado, para todo o exército brasileiro, composta por licenças, softwares e serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. Valor Total: R$ 3.813.157,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000136/2023-01.

Pregão Nº 194/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 30.354.616/0001-21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: Cessão onerosa de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de autoatendimento (vending machines) nas dependências do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 3.148,80. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.002471/2023-90.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviço de docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas" oriundos do Período de Manutenção Geral (PMG) do Navio Hidrográfico Balizador Comandante Manhães, com a finalidade de atender às necessidades do PROGEM (Programa Geral de Manutenção) dos meios navais do Com3ºDN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 75.020,34. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1112.01/2023-CP

Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 1112.01/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação para construção da segunda e terceira etapas do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, conforme projeto, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48; 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17; e MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63. INABILITADAS: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIRÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; F & G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93.

Acaraú-CE, 31 de Janeiro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.11.02-TP-INFRA

Aviso do 1º (Primeiro) Adendo da Tomada de Preço Nº 2023.12.11.02-TP-INFRA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano vem informar a todos os interessados o extrato do Primeiro Adendo Modificador do Edital cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de 3 (Três) praças em diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. Considerando que tais modificações alteram a formulação de propostas, a Sessão fica REMARCADA para 21 de Fevereiro de 2024, às 09h. Maiores informações constam no Primeiro Adendo Modificador no Portal de Licitações do TCE e no Site do Município.

Coreaú-CE, 1º de Fevereiro de 2024.

Antônio Manoel Freire Fernandes

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas Unidades Escolares: Extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na Localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na Localidade São Vicente e Escola José de Sales na Localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Assim, após concluído o julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 11 de Agosto 2023, com VALOR GLOBAL de R$ 1.305.570,49 (Um Milhão, Trezentos e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais e Quarenta e Nove Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE.

Coreaú-CE, 1º de Fevereiro de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC

Extrato de Contrato Nº 20240201.01-SEDUC da Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na localidade São Vicente e Escola José de Sales na localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 1.305.570,49 (Um Milhão, Trezentos e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais e Quarenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza Farias, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e Abraão de Aquino Guimarães, CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA

Julgamento de Propostas. A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 10.932.123/0001-14; 02- LEXON SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.191.777/0001-20; 03- SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.166.388/0001-66; e 04- G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.572.609/0001-99. EMPRESA VENCEDORA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, como o VALOR TOTAL de R$ 270.006,73 (Duzentos e Setenta Mil, Seis Reais e Setenta e Três Centavos), conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se a disposições dos interessados no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/Nº, Esplanada II, Iguatu-Ce.

Iguatu-CE, 1º de Fevereiro de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
EXTRATO e Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.09/PE

Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.12.09/ARP-01, 23.12.09/ARP-02, 23.12.09/ARP-03. OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material diverso e esportivo para o bom funcionamento dos serviços, programas e projetos sociais, ofertados aos usuários da Política Socioassistêncial de Competência da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, bem como de seus órgãos. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.12.09/PE. Empresa (s) ADJUDICADA (S) e HOMOLOGADA (S): SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.655.575/0001-82, Vencedora do lote 01, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 391.729,20 (Trezentos e Noventa e Um Mil Setecentos e Vinte e Nove Reais e Vinte Centavos), M.F COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.689.268/0001-09, Vencedora do lote 02 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 520.762,00 (Quinhentos e Vinte Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais), COMERCIAL FERREIRA & PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.470.788/0001-35, Vencedora do lote 03 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 8.376,05 (Oito Mil Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinco Centavos). ASSINATURA DA ATA: 23.12.09/ARP-01 e 23.12.09/ARP-02: 29/01/2024, 23.12.09/ARP-03: 30/01/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 01 de Fevereiro de 2024. Milena Elaine Campos - Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22.12/2023-CPI

Aviso de Adendo ao Edital. A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o PRIMEIRO ADENDO ao Edital de Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, cujo OBJETO é: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Motivo: Correção ao edital e orçamento. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CEL e no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Especial de Licitação, localizada à Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 17h.

Itapipoca-CE, 1º de Fevereiro de 2024.

Cleidiana Pereira de Araújo

Presidente
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 711.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 0711.01/2023, cujo OBJETO é a Construção de uma mini areninha na localidade de Novo Horizonte no município de Moraújo - CE se realizará no próximo dia 06 de Fevereiro de 2024, às 08h30min.

Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h.

Moraújo-CE, 1º de fevereiro de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° PERP/151222.02/SESA

Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PERP/151222.02/SESA; Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.16.001 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material odontológico destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria de Municipal de Saúde - Contratada - D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 05.964.983/0001-08, Contrato Nº 20240109.01, valor: R$ 314.575,14. Contratada - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSEIRELI, CNPJ nº 13.414.166/0001-04, Contrato Nº 20240109.02, valor: R$ 16.635,35. Contratada - UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICOS LTDA - ME, CNPJ nº 40.587.322/0001-01, Contrato Nº 20240109.03, valor R$ 568.430,00. Contratada - DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA- ME, CNPJ nº 21.572.278/0001-03, Contrato Nº 20240109.04, valor R$ 111.861,82. Contratada - HR FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.202.305/0001-26, Contrato Nº 20240109.05, valor R$ 109.201,71. Data das Assinaturas dos Contratos: 09/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018 e do Decreto Federal nº 10.024/19 - Signatários: LUNARA ARAÚJO PINTO (CONTRATANTE); (SIGNATARIA 1) MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA; (SIGNATARIA 2) CASSIO COSTA FORTI; (SIGNATARIA 3) WILKSON ARAUJO SOMBRA; (SIGNATARIA 4) KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA; (SIGNATARIA 5) KARLOS HEITOR RODRIGUES SILVA.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Concorrência Pública nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 014/2023 - Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigos para ponto de ônibus com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, foi considerada HABILITADA a empresa KG2 Indústria e Comércio Ltda - Prot. nº 868/2024.

Cosmópolis, 31 de janeiro de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00088000157202317. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines), com bebidas geladas (suco, refrigerante, água com gás), lanches (sanduíches) e snacks. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/02/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 11597.100304/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 26/03/2024 a 26/03/2025, por 12 meses.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.019,32. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.12.001 ED

A Secretaria de Educação, torna público, que fora concluído o julgamento final. Cooperativa Dos Agricultores E Empreendedores Familiares Rurais Do Cariri e Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense, vencedoras, por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas credenciadas por cumprimento integral e parcial respectivamente às exigências do Edital Convocatório.

Altaneira/CE, 1º de fevereiro de 2024.

Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos

Secretária de educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 911684/2021. Processo n. º 71000.034567/2021-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Portão/RS - CNPJ: 87.344.016/0001-08.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911684/2021.

Vigência: 17/11/2021 a 08/08/2024.

Data de Assinatura: 31/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DELMAR HOFF - Prefeito Municipal de Portão/RS - CPF: ***.860.810-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NAS RUAS PRINCIPAL A E B DO INHAUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1084309-27, CONVENIO 939645/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15 451 3230 1005 Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Avenidas e Const Predios Publicos 26 782 5340 1010 Const/Rec.Pontes, Pontilhoes, Bueiras e Passagens Molhadas. 26 784 5750 1011 Const/Rec de Calçamentos, Calçadões, Meio-Fios e Ga lerias 4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 1084309-27, CONVENIO 939645/2022. VIGÊNCIA: até 01/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00015/2024 - 01.02.24 - CONSTRUTORA JEW LTDA - R$ 477.639,11.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 16/09/2019 entre a bolsista e o CNPq. Processo 385551/2023-1, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista KELLER SILVA LIMA,, CPF:043.148.061-33; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/03/2024; Data de assinatura: 01/02/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000012202406. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo de prorrogação contratual e Reequilíbrio Econômico Financeiro. Inexigibilidade nº 03/2021, Objeto: Locação de Software Terra - Gerenciador de Receitas Próprias do Município, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná/PA. Contrato nº 19/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: PRODADOS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 17.191.839/0001-57. Valor Mensal Ajustado de R$ 4.347,00 para R$ 4.556,52. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura 28/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 103/2023 CEL1

Empresa Vencedora: LEONARDO SOUZA FARIAS DE ALBUQUERQUE - ME Lote 06 R$ 34.472,24.

Recife, 1º de fevereiro de 2024.

ALISSON DE LUCENA CRUZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23079.201221/2022-17.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.490.298/0001-06 - KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.440,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.007386/2023-46.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 00.369.046/0001-82 - BEL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da de empresa de engenharia especializada para execução da obra de reforma das instalações do grupo de saúde - GSAU.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto no 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 26/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 1.293.746,64. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 9/2023

Processo Licitatório N º: 269/2023. Tomada de Preços nº 009/2023.

O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Licitatório, tendo em vista que, foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente e inexistência de recursos pendentes, resolve homologar o julgamento constante do processo supracitado, referente à contratação de empresa especializada para construção de piscina no Centro de Referência Vereador Arnaldo Passos Nacif, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, adjudicando a empresa vencedora abaixo relacionada, em rigorosa observância aos preceitos legais: EMANUELLE CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.155.304/0001-30 no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).

Três Marias, 10 de janeiro de 2024.

Adair Divino da Silva
Aviso de Homologação

Credenciamento nº 18/2023

PROCESSO N º: 296/2023. CREDENCIAMENTO Nº 018/2023.

Credenciamento para contratação de um profissional especializado para a prestação de serviços como Instrutor(a) do Curso de Artesanato em Biscuit para iniciantes, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital, Anexo I - Termo de Referência e seus anexos. Considerando a adequação do procedimento licitatório aos ditames legais, materializado pelo parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista a conveniência e oportunidade do aludido certame, homologo o presente processo licitatório dando ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Três Marias, 27 de janeiro de 2024.

Adair Divino da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, quanto aos Itens Fracassados no Pregão Eletrônico nº. 029/2023 - CPL/SDSDH, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: SP DRONES E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua dos Rodrigues, nº 173, Vila Carbone - São Paulo/SP, CEP: 02750-000 Inscrita no CNPJ nº 44.660.577/0001-03, registrou preços para o ITEM 4 no valor total de R$ 27.478,80 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 006/2024. VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAHY Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 95.594.800/0001-94. CONTRATADO(A): VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 29.644.666/0001-64. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA para atender ao CONVÊNIO/MAPA Nº 945322/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032735/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 489.960,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será 12 (doze) meses, compreendendo o período contados a partir da data de sua assinatura e caso as assinaturas sejam feitas de forma eletrônica, os efeitos serão produzidos a partir da data da última assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DOTAÇÃO: Vide contrato originário. FORO: Comarca de Corbélia - Paraná.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 132/2023 CSL

Empresas Vencedoras: PLENA COMÉRCIO LTDA Lote 01 R$ 341.499,84 e SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA R$ 1.408.294,20.

Recife, 1º de fevereiro de 2024.

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo 63435.005642/2023-18, Termo de Justificativa de Inexigibilidade 05/2023. Contratada: RWM Schweiz AG, Fundamento Legal: Art 74,I da Lei 14.133/2021 combinado com Art. 29 ,I da Portaria GM-MD 5.175/2021. Objeto: Aquisicao de municao para o canhao KCE-30/ABM Revolver Cannon, fabricado pela Rheinmetall. Valor: CHF 3 803 184,80. Reconhecimento: Capitao de Mar e Guerra ROGERIO BRASIL DE CARVALHO, Ordenador de Despesas. Ratificacao: Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160083

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64534.000768/2020-90.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRÁFICA DO EXERCITO. Contratado: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e promover ajustes, em comum acordo, na quantidade e valor do contrato, este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão n° 06/2020 - Gráfica do Exército, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.277,68. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23540.000021/2022-37.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 11,3580% sob o valor inicial atualizado do contrato, referente à parcela da demanda fixa (mão de obra), itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, nos termos do art. 103, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 1.1).. Vigência: 01/02/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.945.522,06. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 255/2020

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 004/2021.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: CELLOS CONSULTING & EXPERIENCE LTDA

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de fevereiro de 2024 e vencimento em 31 de janeiro de 2025, com utilização de saldo remanescente. Valor do acréscimo: R$ 75.000,00. Data de assinatura: 31/01/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ROSÂNGELA DE BARCELLOS SANTOS e DANIELA FERNANDA DE BITENCOURT MORAES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059001148202391. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição das esquadrias (portas e janelas) externas por esquadrias em PVC e reforma de armários, estantes e esquadrias internas e externas em madeira da edificação principal pertencente à Presidência da República.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 110001-00001-2024NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 124/2023 CEL2

Empresa Vencedora: ROLPORT ROLAMENTOS IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 R$ 3.844.760,86.

Recife, 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO SARAIVA DE MELO

Agente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

Considerando a decisão proferida no processo 0823925-39.2023.4.05.8300 da 12ª Vara Federal - PE, a Universidade Federal de Pernambuco suspende os efeitos do Edital de Retificação publicado no D.O.U nº 203, de 25 de Outubro de 2023 que acatava a decisão aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE UFPE, reunido em 03 de maio de 2023, em sua 1ª sessão extraordinária registrada em ata do processo 23076.011932/2023-31:

Neste sentido, o concurso docente para a área de Fundamentos históricos e teórico metodológicos do Serviço Social mantém o resultado publicado no Edital n°02, de de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2023

ALFREDO MACEDO GOMES

Reitor