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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023 - EMURB

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10). Fica marcada a sua abertura para o dia 30 de janeiro de 2024 às 10h (horário de Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1033230. Comunicamos ainda, que o edital atualizado estará disponível a partir do dia 17/01/2024.

Rio Branco-AC, 16 de janeiro de 2024.

Willyane Melo Uchôa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 59/2023, Contratante: Município de Morrinhos, Através do Fundo Municipal de Saúde e Administração. Objeto: Aquisição de material de consumo e higiene para atender as Secretarias; Empresas registradas: Comercial e Atacadista Garcia Ltda, N° da Ata: 285/2023, Valor: R$52.200,00; Data de assinatura da Ata: 14/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 16 de janeiro de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 085/2023 - Pregão Eletrônico nº025/2023. Objeto: Eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) de 13 KG e Botijão de Gás (GLP) de 13 KG, para atender as demandas das secretarias municipais de: Administração e Planejamento, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Contratada GONÇALVES LIMA E CIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 22.578.540/0001-90. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total do contrato R$ 149.606,70 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e seis reais e setenta centavos). Data de emissão do contrato: 16/01/2024. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21200.000977/2023-45. Contrato Administrativo nº 052/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: WALLISON MARQUES DA SILVA CNPJ: 52.392.938/0001-06. Objeto: Digitalização de plantas de engenharia e arquitetura, papel vegetal, formato grande A0 a A1, conforme especificações no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 16/01/2024. PTRES - 225313; Fonte de Recurso: 3050000052, Natureza da Despesa: 339039, Nota de Empenho 2023NE3572 de 04/12/2023.. Valor do Contrato: R$ 14.700,00. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pelo Contratado: WALLISON MARQUES DA SILVA, Representante Legal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000652023

Objeto: Aquisição de Tear Retilíneo Eletrônico

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 26/01/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE ANULAÇÃO

Publicação do dia 10/01/2024: Seção 3, dia 10/01/2024, página 58, 928045/22, MESP, PM TAVARES/PB, Altera contrap: R$ 8.739,02, T Aditivo 08/01/2024.

Jovânio Gomes da Silva

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955142/2023, firmado pelo Município de Cametá-PA, CNPJ 05.105.283/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso com urbanização da orla da praia de cametá-tapera, do município de cametá/pa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.904.626,30; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000304, de 30/12/2023 e R$ 76.561,30 de contrapartida. Vigência 15/01/2028 - 15/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e VICTOR CORREA CASSIANO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 954547/2023, firmado pelo Município de Aracoiaba-CE, CNPJ 07.387.392/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Aracoiaba-CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.434.580,00; dos recursos: R$ 1.432.080,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001340, de 28/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 15/01/2027 - 15/01/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e Comunica o Sr. Álvaro Alexandre Camargo da Silva, CPF: 001.886.867-38, Ex-secretário municipal de Esportes, que se encontra em local incerto e não sabido nos termos do Termo de Compromisso nº 0363316-78/2012/MTUR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Goiânia, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência referente a Ausência de funcionalidade do objeto sem aproveitamento útil da parcela executada, por falhas técnicas ou de qualidade , apresente comprovação, com a documentação pertinente, de que não causou prejuízo ao Erário Federal ou devolva à conta vinculada nº 2510.006.00349222-0 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Termo de Compromisso nº. 0363316-78/2012/MTUR, assinado em 07/03/2012. Valor da dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 09/10/2023: R$ 3.991.081,47. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Excelência, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

Flavio da Silva valente

Gerente de filial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160126

Nº Processo: 64080009397202330. Objeto: AQUISIÇÃO de MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - menor preço. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n -, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

DANIEL DE PAULA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 160126-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 343/2023

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 31/01/2024, às 08: h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 31/01/2024, às 08:15 h.

INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31/01/2024, às 09:00 h.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, SEREM INSTALADOS NA PRAÇA BENITO ALMODOVAS E PISTA DE ATLETISMO, INCLUINDO INSTALAÇÃO NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE - PR.

TIPO: Menor Preço

Valor Máximo: R$ 103.955,00 (cento e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais)

REGIME CONTRATAÇÃO: lote

CÓDIGO DA DESPESA: 1000

CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1000

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211.

Cruzeiro do Oeste, 16 de janeiro de 2024

LUCIANO IABLANSKI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004311202312. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços veterinários.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO Do OITAVO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 09/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADO: Giesecke & Devrient E-Payments Brasil Ltda - CNPJ nº 04.400.995/0003-09 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual pelo período de 21/01/2024 a 20/07/2024, correspondente a 180(cento e oitenta) dias, em caráter excepcional, nos termos do artigo 57 § 4º da Lei nº 8.666/93, mantendo-se o valor do preço unitário de R$ 34,07 (trinta e quatro reais e sete centavos) cada, para emissão de Cartão de Identificação até a conclusão da licitação. 1.2 Ademais considera-se o valor total de R$ 511.050,00 (Quinhentos e onze mil e cinquenta reais), conforme quantitativos a seguir: a)Quantidade estimada relativo ao período de 180 (cento e oitenta) dias para Cédula Profissional de Farmacêutico - 12.500 (doze mil e quinhentas) unidades. b) Quantidade estimada relativo ao período de 180 (cento e oitenta) dias para Cédula Profissional de Farmacêutico de nível técnico - 2.500 (dois mil e quinhentas) unidades. 1.3 A especificação do Cartão de Identificação sempre estará regida pelas resoluções vigentes do CFF. 2.1 A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.010 - Serviços de Impressão e Encadernação.

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Ana Carolina Velloni de Sousa e Gustavo Ullmann; Brasília, 12 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1005/2023 - UASG 806030

Nº Processo: 2023/00002. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Segurança e Vigilância Patrimonial, com mão de obra dedicada, nas dependências do SERPRO - Regional Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/01/2024) 806030-17205-2024NE000128
EXTRATOS DE DOAÇões

Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Paraíba/PB (25709871). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DA PARAÍBA, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/PB. Objeto: Doação de 11 (onze) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, nomeado pelo Ato Governamental nº 0747, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17.589 de 02 de abril de 2022.

Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Pernambuco/PE (25709873). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DE PERNAMBUCO, representado pela SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANO/PE. Objeto: Doação de 28 (vinte e oito) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, nomeado pelo Ato Governamental do dia 20/10/2023, nº 6554, datado de 19 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de Outubro de 2023.
EDITAL Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2022 - IFCH/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Antropologia

Antropologia Social/Povos e populações tradicionais

1

a) Possuir título de Doutor (no Brasil ou exterior) em Antropologia ou áreas afins, defendido há pelo menos cinco anos.

b) PossuirCurrículo Vitaena Plataforma Lattes do CNPq, com produção relevante e consistente para a área e a linha de pesquisa referente ao tema do concurso, e compatível com o CV Lattes de pesquisador(a) Nível 1 ou 2 do

CNPq;

c) Ter experiência de pesquisa e ensino no campo da Antropologia Social na Amazônia e que possa atuar em uma das seguintes linhas de pesquisa do PPGA, a saber: Gênero e Sexualidade; Migrações, Diásporas e Etinicidade; Povos Indígenas e Populações tradicionais; ou Memória, Paisagem e Produção Cultural.

Período de Inscrição: 19/01/2024 a 08/02/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática

Educação Matemática, Inclusão e Interconexões

1

40 horas

Graduação em Pedagogia;

e Pós-Graduação Lato Sensu na área do concurso ou áreas afins ou LIBRAS.

Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes Visuais

Produção Multimídia: prototipagem e programação, design de interação e interfaces

2

40 horas

Graduação em Multimídia ou Cinema ou Artes Visuais ou Comunicação ou Tecnologia em Desenvolvimento de Jogos Digitais ou Sistemas de Informação ou Design de Produto ou Arquitetura e Urbanismo;

Com ou sem Pós-Graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu).

Período de Inscrição: 19/01/2024 a 01/02/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONVêNIO

Extrato de Convenio nº 006.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO DE DIREITO GLOBAL - ID GLOBAL, Inscrita no CNPJ: 27.291.609/0001-13. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, através da Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-PE/PMR, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto aquisição de maquinários, conforme convênio nº 941562/2024 entre a prefeitura municipal de Rurópolis e o ministério da integração e do desenvolvimento da Amazônia-sudam, Data da abertura 29/01/2024 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação

Rurópolis-PA, 16 de janeiro de 2024.

José Edilson Machado Lima

Argente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE/CD, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2024, às 13h00min, em sua sede, sito à av. um, esquina com a 5 nº 594 - centro, Bonfinópolis - GO, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, tendo por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 16 dias de janeiro de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência: 09/01/2024 a 09/05/2024. Rubricas: 0212 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008087/2023-20.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 51.527.662/0001-55 - KONER INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender ufjf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 194.630,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.781.567/0001-57 - ANGELA BASTOS DE FREITAS CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs nº 270-SEMGES/ASSEPRO/2023

A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 143/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: E DE S LOURENÇO LTDA, sob o CNPJ 84.026.848/0001-80, vencedora do Item 34, pelo valor de R$ 6.320,00 (seis mil e trezentos e vinte reais).

Boa Vista-RR, 9 de janeiro de 2024.

GABRIEL SOUSA DE PAULA

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008087/2023-20.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 32.084.616/0001-84 - GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender ufjf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 68.544,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 00034.001469/2019-97.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até o dia 05 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.050,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.240.103/0001-57 - FISIESTETICA COMPANHIA DO CORPO LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070015

Nº Processo: 0005072-90.2023.6.08.8000.

Pregão Nº 6/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total estimado: R$ 434.262,64. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869296/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 251.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/06/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº ***.264.033-**.
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Governador Lindenberg/ES.

CONTRATADA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.

VALOR: R$181.320,00(cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte reais).

MODALIDADE: solicitação da contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 229/2023 na condição de órgão participante protocolada sob nº 110.072/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 033/2023, instaurado através do Processo Administrativo nº 2238/2023, ID TCEES: 2023.501C2600010.02.0034, pelo Consórcio Público da Região Noroeste/ES - CIM NOROESTE.

CONTRATO: 026/2023

PROCESSO: 110.072/2023

OBJETO: O objeto do presente contrato é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS automotores, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado, bem como no estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 229/2023 do CIM NOROESTE.

VIGÊNCIA: O prazo para início do fornecimento se dará a partir da publicação do presente contrato, mediante o recebimento das Autorizações de fornecimento, sendo encerrado em 03/01/2025, devendo a publicação ocorrer na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1999.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240107

Nº Processo: 01340.006939/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Unidade de Natal/RN, da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – COENE/INPE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073 - Lagoa Nova - Natal, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/240107-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO DE AZEVEDO MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/01/2024) 240107-00001-2024NE900001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-SEMINFRA

SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.

Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: ALHO NASCIMENTO LTDA, no item: 5,6,7,8,10, no valor de R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais); TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, no item: 1,2,3,4,9,11,12, no valor de R$ 18.013,00 (dezoito mil e treze reais).

Santarém, 15 de janeiro de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMINFRA

SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.

Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: H. MARTINS COSTA LTDA, no valor de R$ 578.540,00 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais); J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 213.900,00 (duzentos e treze mil, novecentos reais).

Santarém, 3 de janeiro de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - SEMINFRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Comunico o resultado da TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - SEMINFRA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NOS BAIRROS MAPIRI E LIBERDADE NA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, CNPJ nº 01.717.048/0001-88, no valor de R$ 3.251.085,33 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e três centavos).

Ana Flavia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023 - SEMINFRA

SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA.

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: H. MARTINS COSTA LTDA, nos itens: 1,2,3,4,5,6,11,12,13,14,15; e J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens: 7,8,9,10.

Santarém-PA, 3 de janeiro de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2023 - SEMINFRA

SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA.

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: ALHO NASCIMENTO LTDA, no item: 5,6,7,8,10; TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, no item: 1,2,3,4,9,11,12;

Santarém-PA, 15 de janeiro de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 23.540.121/0001-21 - GERCELIA LUIZA COSTA CUNHA CARNEIRO MACATRAO. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 5988/2023, assinado em 25/07/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: H. E. B. BARROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ME, CNPJ 34.700.190/0001-71. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 19/01/2024. Objeto: execução da Obra de Demolição e Regularização da Documentação junto à Prefeitura e o Cartório de RGI de Paes Landim/PI, no Imóvel Não de Uso da CAIXA, Bem nº 1000620-0, situado à Rua Maria Borges, s/nº, Centro, Paes Landim/PI. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 697/2023, assinado em 09/02/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ 11.214.598/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 26/01/2024. Objeto: registro de preços para aquisição e instalação de sinalização interna para região Sul, abrangendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul AGÊNCIA BACACHERI/PR. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação DOU nº Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, à página 75, onde se lê 29/07/2024 até 28/04/2029, leia-se 29/07/2024 a 28/07/2029. (Cefor.asb)
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP - ARAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.203,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/04/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.387,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 04/01/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNICIPAL DE ICARAIMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/09/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/01/2024. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUN DE AMPERE/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.312,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/10/2028.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NEFROCLINICAS SAO LUIS - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A, CNPJ: 39.955.194/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEFROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:STUDIO FERNANDA BARCELLOS, CNPJ: 44.750.672/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2625 Florianópolis /SC, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica AGENCIA LOTERICA FERRADURA LTDA, código 200017470, CNPJ nº 82.668.955/0001-86, localizada na Rua Almirante Barroso, 1525, Sala 3, Vila Nova, BLUMENAU / SC, CEP 89035-402, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.

RODRIGO CANANI MEDEIROS

SUPERINTENDENTE REGIONAL
Extrato de TERMO Aditivo nº 2/2024

Processo Administrativo nº. 5389/2022 Pregão Eletrônico nº. 034/2022.

Contratante MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, CPF: 000.235.103-07, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. Contratado: J PAULO HERNRIQUE DE FREITAS - ME(Lojão o Borracheiro), inscrita no CNPJ nº. 15.088.499/0001-08, com sede na Av. Barão de Gurgueia, 2909, bairro Pio XII, Teresina - PI, representada neste ato por João Paulo Henrique de Freitas, CPF nº. 641.115.123-72. Objeto: Segundo aditivo Acrescer em 25% o quantitativo ao Contrato inicial nº. 152/2022, nos termos do Pregão Eletrônico nº. 034/2022, Processo Administrativo nº. 5389/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 004 /2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de tecidos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de administração, no Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de janeiro de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de janeiro de 2024, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 623.159,33. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 16 de janeiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Pregoeiro /PMPII/PI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024

Processo: 23066.000780/2024-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CLIVET CLINICA MEDICA VETERINARIA DE CATU LTDA. CNPJ: 32.980.752/0001-52. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.01.2024 a 08.01.2029. Data de Assinatura: 09.01.2024.
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 76/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 31.261.184/0001-77 Valor total da contratação: R$ 8.777.400,00. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: Pluma Agropecuária Ltda; CNPJ: 49.184.093/0001-40; Ato: Auto de Infração nº 002/2024/3775 do processo nº 21034.000003/2024-10).

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Suzana Rodrigues
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Publicado no DOU dia 15/01/2024, Edição 10, Seção 3 pagina 170.

Onde se lê: Licitação: Edital: a partir de 17/01/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 17/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Leia - se: Licitação: Edital: a partir de 19/01/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 19/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSOS:02023.002541/2022-53; 02023.002542/2022-06 e 02023.002565/2022-11; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado CLODOALDO DE FREITAS VARGAS, CPF/CNPJ Nº 610.993.920-04, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$15.047,98 (quinze mil quarenta e sete reais e noventa e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 4 meses PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17657324/2023-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Casa Nova, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 12 de Janeiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Wilker Oliveira Torres - Prefeito.
aviso de RETIFICAÇÃO

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023 - SRP, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de janeiro de 2024, Seção 3, página 160, onde se lê:"... c) FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP para os itens 03 e 04, com valor total de R$ 264.721,56 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).", leia-se: "...c) FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, para os itens 03 e 04, com valor total de R$ 252.825,00 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais)

Rio Branco-AC, 8 de janeiro de 2024

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

Referência: EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 - PAL nº 157/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 94/2023 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE TRANSPORTE DE MINAS GERAIS - CPNJ n°. 27.293.176/0001-35 - Valor Global de R$ 15.235.685,38 (quinze milhões, duzentos e trinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) - Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Referência: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024 - PAL nº 157/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 94/2023 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária - Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Fornecedor: COOPERATIVA DE TRABALHO DE TRANSPORTE DE MINAS GERAIS - CPNJ n°. 27.293.176/0001-35, vencedora dos lotes de 01 a 05, com o valor global estimado de R$ 15.235.685,38 (quinze milhões, duzentos e trinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) - Vigência: 12 meses. Data: 04/01/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Referência: ADJUDICAÇÃO - PAL nº 157/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 94/2023 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária. Empresa Vencedora: COOPERATIVA DE TRABALHO DE TRANSPORTE DE MINAS GERAIS - CPNJ n°. 27.293.176/0001-35, vencedora do objeto da licitação com o valor global estimado de R$ 15.235.685,38 (quinze milhões, duzentos e trinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos); em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 Adjudico à mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu a licitação.

Em 3 de janeiro de 2024.

JULIANO AUGUSTO GUEDES

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Referência: HOMOLOGAÇÃO - PAL nº 157/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 94/2023 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária. Empresa Vencedora: COOPERATIVA DE TRABALHO DE TRANSPORTE DE MINAS GERAIS - CPNJ n°. 27.293.176/0001-35, vencedora do objeto da licitação com o valor global estimado de R$ 15.235.685,38 (quinze milhões, duzentos e trinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos); em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e em acolhimento aos pareceres da assessoria jurídica municipal homologo para os devidos fins legais a licitação supracitada, determino a lavratura do proponente contratado.

Em 4 de janeiro de 2024.

MILTON COELHO DE OLIVEIRA

Prefeito
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO Nº 11/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS (EMENDA PARLAMENTAR 40440001 - FUNCIONAL 1030150192E890026).

A Secretária Municipal de Saúde HOMOLOGA o processo acima, com base nas informações em favor da empresa vencedora: HPS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Primeiro de Maio, 177 - Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 20.520.477/001-05, pelo período de 06 meses no valor global de R$ 1.339.341,90. Outras informações pelo endereço eletrônico: licitacao@amaraji.pe.gov.br Amaraji, 16 de janeiro de 2024

RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROCESSO Nº 60/2023.

Objeto: contratação de empresa fornecedora de merenda escolar do programa nacional de alimentação escolar, com fornecimento parcelado, destinado a suprir as necessidades da secretaria de educação. Valor Máximo: R$ 2.603.043,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br, o acolhimento das Propostas acontecerá a partir do dia 17/01/2024 às 10hs. Abertura das mesmas ocorrerão no dia 30/01/2024 às 08h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia 30/01/2024 às 08h30m. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Processo Nº 61/2023.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MAIS EDUCAÇÃO 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo: R$336.252,00. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, no dia: 02/02/2024 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, de 8h às 12h, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.

Buíque, 16 de janeiro de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas secretarias Jurisdicionadas; EMPRESA HOMOLOGADA: T.T. LTDA, com CNPJ Nº03.555.314/0001-49.; Valor Global: R$ 11.369.700,00 (onze milhões, trezentos sessenta e nove mil e setecentos reais); Data da Homologação: 15/01/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro