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Edital de Convocação n° 7/2024

com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

DAVID OLIVEIRA FERNANDES-ME

05.949.653/0001-35

F B ESTRELA P P IV

NEYDER SILVA DE SOUZA

336.165.232-49

DONA NEYDER

REGINA CELI MEDEIROS MICHILES

276.312.062-87

VENCEDOR

MANOEL ANSELMO RAMOS

473.929.832-53

JESSÉ III

ALCILENE GOMES SOARES

878.599.712-91

PAI BARBOSA

RAIMUNDO SOCORRO BARROSO MONTEIRO

214.518.182-20

DEUS É FIEL

MATEUS DE OLIVEIRA CARDOSO

542.933.162-72

COLONIA Z-15

ALDREIR FERNANDES DA GAMA

032.200.262-14

SEM NOME (CHARUTO)

NAILTON SOARES MEDEIROS

002.806.452-60

L/M SEM NOME

FRANKE DE OLIVEIRA PEREIRA

526.527.852-49

EXPRESSO JOÃO PEDRO (A NOIVA IV)

ANAZILDO PEREIRA DA SILVA FILHO

925.409.612-15

BALSA LOURA

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000181, 005P2024000190, 005P2024000203, 005P2024000211, 005P2024000220, 005P2024000238, 005P2024000246, 005P2024000254, 005P2024000262, 005P2024000271 e 005P2024000289 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Termo de Cooperação Técnica; De um lado: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Prefeitura do Município de Suzano, CNPJ/MF: 46.523.056.0001-21. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do termo; Fundamento Legal: Cláusula 7; 7.1 do Acordo de Cooperação Técnica 001/2023; Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica; De um lado: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, CNPJ/MF: 46.363.933/0001-44. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do termo; Fundamento Legal: Cláusula 7; 7.1 do Acordo de Cooperação Técnica 001/2023; Vigência: 12 (doze) meses. CAMILA MORENO DE CAMARGO- Presidente do CAU/SP
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 069/2023, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos de laboratório com para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresas Vencedoras: LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.094.718/0001-08, itens 5, 9, 14, 18, 21, 25 e 26, Valor total R$ 238.158,00; LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO, CNPJ: 05.857.218/0001-80, itens 17 e 20, Valor total R$ 38.500,00; LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.880.842/0001-61, item 10, Valor total R$ 94.682,10; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ: 16.684.742/0001-13, itens 11, 16 e 23, Valor total R$ 90.200,00; PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 26.085.154/0001-17, itens 30 e 31, Valor total R$ 100.564,00; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, item 24, Valor total R$ 10.600,00; VDR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 34.994.114/0001-16, itens 15 e 27, Valor total R$ 98.400,00; QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 39.157.266/0001-88, item 8, Valor total R$ 47.100,00; MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 41.086.624/0001-50, itens 13 e 29, Valor total R$ 235.881,00; NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47, item 01, Valor total R$ 49.600,00; INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, CNPJ: 78.589.504/0001-86, item 22, Valor total R$ 234.000,00; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, item 04, Valor total R$ 36.000,00.

ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Campo Mourão, 26/02/2024

OBJETO: Registro de preço para locação de caminhão prancha para transporte de máquinas pesadas com motorista, combustível e demais despesas referente a prestação do serviço com limite de 100 km ida e volta. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 14 de março de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 14 de março de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo: Menor Preço Global:

CONCORRÊNCIA 018/2024

Objeto: execução de pavimentação de trechos das Ruas 24 de Fevereiro e Tiradentes - Convênio nº 943738/2023. Sessão Pública: 13/03/2024 às 10h.

CONCORRÊNCIA Nº 53/2024

CONCORRÊNCIA 053/2024

Objeto: execução de pavimentação de trecho da Rua Dário Souza - Convênio nº 943306/2023. Sessão Pública: 13/03/2024 às 14h.

CONCORRÊNCIA Nº 51/2024

CONCORRÊNCIA 051/2024

Objeto: execução de pavimentação de trecho da Rua Braulino de Leon. Sessão Pública: 14/03/2024 às 10h.

CONCORRÊNCIA Nº 52/2024

CONCORRÊNCIA 052/2024

Objeto: execução de pavimentação de trecho da Rua Tancredo Neves. Sessão Pública: 14/03/2024 às 14h.

CONCORRÊNCIA Nº 61/2024

CONCORRÊNCIA 061/2024

Objeto: execução do remanescente de obra de 16 unidades geminadas, totalizando 32 casas populares - Emendas Parlamentares nº 202220980009; nº 202241840002; nº 202320980004; nº 202341840003 e nº 202239510009. Sessão Pública: 15/03/2024 às 10h.

CONCORRÊNCIA Nº 63/2024

CONCORRÊNCIA 063/2024

Objeto: execução de obras de revitalização da Praça Silvana Freitas. Sessão Pública: 15/03/2024 às 14h.

Local: Portal de Compras Públicas.

Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.

Pinheiro Machado/RS, 26 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 11 de março de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de implantes contraceptivos subdérmicos para as Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 11/03/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-003/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, representada pelo representante legal: Guilherme Damiance Souza e Alankardek Ferreira Moreira. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 003/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-153/TO, no trecho DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - PORTO DE BALSAS (XAMBIOÁ), subtrecho ENTR TO-164(B) - ENTR TO-416 (P/ANANÁS), SNV 153BTO0085, segmento no km 29,340m com extensão de 81,0m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 40,50m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 16938169) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 09 de fevereiro de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a 2.683,90 (dois mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.2. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.000553/2022-27

DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 107/2023 - processo nº 250/20232 - 2ª Republicação - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA OS SERVIÇOS E APLICAÇÃO DE MISTURA ASFÁLTICA, TIPO MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMEROS ELASTOMÉRICOS, PARA REJUVENESCIMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES ASFÁLTICAS DESGASTADAS DE REVESTIMENTO POROSOS E/OU FISSURADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 12/03/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari-MG.

Em 26 de fevereiro de 2024

Neilton dos Santos Andrade

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 56/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, tendo em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, da instauração, em seu desfavor, de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). Ressalte-se que o(s) interessado(s) está(ão) sujeito(s) às sanções previstas no art. 173, da Lei nº 9.472, de 16/07/97, devendo ser observado o disposto no art. 82, II, do RIA, que concede o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste edital, para apresentação de DEFESA e para apresentar, ou indicar, as provas que entender necessárias. A Defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da página da Anatel na internet: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico, na opção "Publicação Oficial de Documentos Eletrônicos".

Processo

Interessado

CPF

Conduta Infracional

Dispositivos Infringidos

53548.000316/2023-85

Gilberto Bonfim da Silva

***.834.981-**

(i) Exploração de serviço no regime privado sem autorização;

(ii) Uso de radiofrequências sem autorização; e

(iii) Utilização de produto não homologado pela Anatel e que utiliza o espectro radioelétrico.

Arts. 131 e 163, da Lei nº 9.472/97;

Art. 53, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 73, de 25/11/98;

Art. 15 c/c 59, I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3/11/2016; e

Art. 55, V, b, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 242, de 30/11/2000.

53548.001892/2023-40

Carlos Eduardo Pereira Frutos

***.754.701-**

53548.000667/2023-96

Maicon Jonatan Bocci

***.205.029-**

(i) Exploração de serviço no regime privado sem autorização; e

(ii) Uso de radiofrequências sem autorização.

Arts. 131 e 163, da Lei nº 9.472/1997;

Art. 53, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 73, de 25/11/98; e

Art. 15 c/c 59, I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3/11/2016.

53548.002033/2023-78

Marcos Leandro Alves Dias

***.289.611-**

53548.001855/2023-31

Anderson Laras Ribeiro Junior

***.346.241-**

(i) Exploração de serviço no regime privado sem autorização;

(ii) Uso de radiofrequências sem autorização; e

(iii) Uso de produto não homologado.

Arts. 131 e 163, da Lei nº 9.472/97;

Art. 53, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 73, de 25/11/98;

Art. 15 c/c 59, I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3/11/2016; e

Art. 83, I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 715, de 23/10/2019.

53548.001867/2023-66

Willian dos Santos Fure

***.694.011-**

PAULO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA

Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
Avisos de licitação Pregão Eletrônico nº 09/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2024 cujo Objeto é: Aquisição de combustível para atender as necessidades de todas as secretarias da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2024.

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 10/2024 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2024.

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 11/2024 cujo Objeto é: Aquisição de materiais e insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/03/2024.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Cacimba de Areia - PB, 26 de fevereiro de 2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021

WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258197

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRANSMISSOR DE NÍVEL

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: AGRESTE AMBIENTAL LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 20.815.180/0001-77.

DO OBJETO: O objeto do presente Contrato Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço para Coleta, Transporte, Tratamento por Incineração e Destinação Final de Resíduos dos Serviços De Saúde - RSS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização da Secretaria municipal de Saúde, e da Autarquia de Serviços Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deriva do Processo Administrativo nº 1110028/2023, na modalidade de Licitação Pregão Eletrônico, supra, tipo MENOR PREÇO por item, em conformidade com a Lei Federal nº Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 154.781,60 (Cento e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis.
RESULTADO de Julgamento

Tomada de Preços Nº 4/2023

Processo de Compras Nº 92/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, na estrada vicinal Josué Palim (MAP455), trecho entre Monte Azul Paulista à Turvinea, Município de Monte Azul Paulista-Sp, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 938755/2022/Mdr/Caixa, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Azul Paulista, e também por uma contrapartida municipal. Após análise do envelope nº 01 "documentos" decidiu-se pela inabilitação das empresas: Porto Junior Usina De Asfalto Ltda - Epp, Pavloc Locação E Construção Civil Ltda., Lasa Empreendimentos E Incorporações Imobiliárias Ltda, Gsts Engenharia Civil Ltda E Jtr Construtora E Terraplanagem Ltda. Ficaram Habilitdas As Empresas Pavini Engenharia Ltda, Noromix Concreto S/A, Zampa Terraplanagem E Construções Ltda, DGB Engenharia E Construções Ltda E Pavfran Engenharia Ltda.

Monte Azul Paulista-SP 19 de Fevereiro de 2024

Carlos Eduardo Pereira de Souza

Presidente da CML

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo De Compras Nº 094/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recapeamento asfáltico em cbuq, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista -Sp, Com recursos provenientes do termo de convênio nº 103326/2023, celebrado entre o Estado De São Paulo, Por Meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Monte Azul Paulista-Sp, e também por uma contrapartida municipal. Após analise dos envelopes nº01 "documentos", decidiu-se péla inabilitação das empresas: Porto Junior Usina De Asfalto Ltda - Epp, Lasa Empreendimentos E Incorporações Imobiliárias Ltda, Jtr Construtora E Terraplanagem Ltda E Fradoso Construtora E Incorporadora Ltda. Ficaram Habilitdas As Empresas Pavini Engenharia Ltda, Noromix Concreto S/A, Zam, Dgb Engenharia E Construções Ltda E Pavfran Engenharia Ltda, Usina Do Vale Construtora Eireli E Inova Construções E Terraplanagem Ltda.

Monte Azul Paulista-SP 22 de Fevereiro de 2024

Carlos Eduardo Pereira de Souza

Presidente da CML
EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2024/002452-9; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 004/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Proter Control Controle de Pragas Urbanas Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de dedetização completa, contemplando: desinsetização, descupinização e desratização, a serem executados nas inspetorias do Crea-MT, localizadas em cidades no interior do estado de Mato Grosso, com endereços e metragens individualizadas previstas no Termo de Referência e Contrato; f- Valor da contratação é de R$ 29.223,26 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.
RETIFICAÇÃO

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 22 de fevereiro de 2024 nº 36 - seção 3 - página 275 referente ao Contrato n° 20240138 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE045/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: E P DE MOURA BUFET E RESTAURANTE ME Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 60.462,50 (sessenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 20/02/2024.

Onde se lê: Contrato n° 20240138

Leia-se: Contrato n° 20240158
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Dispensa nº 06/2024, Processo nº 12/2024. Agricultura Familiar. A Agente de Contratação, Lorêna Ap. Santos de Castro, designada pela Portaria nº 20/2024 torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido Certame, a Alteração do Edital do Chamamento Público nº 01/2024, com a exclusão da Alínea "d" do Item 5.1.1 do Edital, acrescentando o Valor de Referência, o Item 0048 Pitaya Branca - Pitaya Branca e alteração da data de realização do mesmo, para o dia 27 de março, às 14h30min

Cajuri-MG, 26 de fevereiro de 2024

LORÊNA AP. SANTOS DE CASTRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000066.

Nº Processo: 50000.023820/2023-42.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia em grandes formatos (plotter), contemplando os seguintes serviços: fornecimento dos equipamentos do tipo plotters (grandes formatos) em regime de comodato, serviços de instalação, configuração, garantia e manutenção; fornecimento de consumíveis (exceto papel), fornecimento de solução (software e hardware) de administração da solução (gerenciamento, impressão e bilhetagem); solução de digitalização e OCR. Vigência: 22/02/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 53.524,60. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO

ABERTURA DE ENVELOPES SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/SEMUS/2024

PROCESSO Nº 2023/120.753

OBJETO: SELEÇÃO POR LOTE DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS 02 (DUAS) UNIDADES MUNICIPAIS DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H MIGUEL COUTO CARLINHOS DA TINGUÁ E UPA 24H MUNICIPAL ARQUITETA PATRÍCIA MARINHO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A Comissão Especial de Seleção do Edital nº 001/SEMUS/2024, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar a data da sessão pública para o credenciamento e abertura dos envelopes de PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1" e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2" das Organizações Sociais que cumpriram o item 3.2 do Edital.

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS FRANCISCO ANTÔNIO DE SALLES - FAS, cadastrado no CNPJ sob o nº 33.927.377/0001-40

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MATUÍPE - IMAPS, cadastrada no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, cadastrado no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88

INSTITUTO DE ATENÇÃO A SAÚDE E EDUCAÇÃO - IASE, cadastrado no CNPJ sob o nº 01.476.404/0001-19

INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO - IMP, cadastrado no CNPJ sob o nº 04.199.009/0001-24

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO - IBRAG, cadastrado no CNPJ sob o nº 07.698.767/0001-85

INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, cadastrado no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40

DATA: 29 de Fevereiro de 2024

HORA: 10:00 horas

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

ENDEREÇO: Rua Antônio Wilman n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ

Quaisquer esclarecimentos relativos à Seleção Pública poderão ser prestados através do email: Semus.cpl@novaiguacu.rj.gov.br ou ainda, por meio da Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

Nova Iguaçu-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI

Secretário Municipal de Saúde
Extrato DE CREDENCIAMENTO

Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 46.625.186/0001-75. Contratado: RTA-REABILITAÇÃO TERAPÊUTICA AUTO EVOLUTIVA EM TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84000/2020-007-00. Licitação: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2020. Objeto: Prestação de serviços assistenciais interdisciplinares ás pessoas assistidas pelo Programa de Atendimento Especial (PAE), beneficiárias do Núcleo de Assistência Social do Comando do 4º Distrito Naval. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 16/02/2024.por Capitão de Mar e Guerra - ARTHUR CÉSAR DE SOUZA FONTES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90.001/2024

O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90001/2024 (Proc. Adm. nº 00.00001/2024) - OBJETO: Prestação de serviços de SMTP corporativo dedicado, incluindo manutenção e suporte, para utilização em e-mail do tipo transacional, utilizados nos sistemas e serviços de comunicação deste conselho, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 08/02/2024, teve como vencedora a empresa INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ Nº 70.946.330/0001-50, com o valor unitário de R$ 552,00 e total de R$ 13.248,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 21/02/2024.

Fernando J R Leite

Pregoeiro
AVISO DE PROCESSO SELETIVO

Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

009/2024 - UECS - Unidade Economia Criativa e Startups - Analista de Negócio e Inovação Pleno - 1 vaga - Inscrição de 27/02/2024 a 07/03/2024.

010/2024 - UGE - Unidade Gestão Estratégica - Analista de Planejamento Estratégico Sênior - 1 vaga - Inscrição de 27/02/2024 a 15/03/2024.

011/2024 - US - Unidade de Suprimentos- Analista de Credenciamento Sênior - 1 vaga - Inscrição de 27/02/2024 a 06/03/2024.

012/2024 - UPO - Unidade Projetos e Obras- Engenheiro Pleno - 2 vagas - Inscrição de 27/02/2024 a 18/03/2024.

013/2024 - UFC - Unidade Finanças e Controladoria - Analista Técnico de Contratos Sênior - 1 vaga - Inscrição de 27/02/2024 a 02/03/2024.

014/2024 - UGP - Unidade Gestão de Pessoas - Analista de Recursos Humanos - 1 vaga - Inscrição 27/02/2024 até 02/03/2024.

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em, 26 de fevereiro de 2024

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA LINHA LEVE E LINHA PESADA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 15 de março de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 26 de fevereiro de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PANELAS, através da SECRETARIA DE SAÚDE, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 003/2024, visando o OBJETO: credenciar Pessoas Jurídicas especializadas na confecção de próteses dentárias, incluindo os insumos necessários à confecção, objetivando a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, visando à ampliação da oferta de serviços para os usuários do SUS, ante a necessidade do município, de acordo com os valores constantes na Portaria Ministerial Nº 1.924/GM de 17 de novembro de 2023, em atendimento à entidade de saúde do Município de Panelas/PE, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência, podendo ser prorrogado sempre que houver interesse das partes, estando o presente Edital regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, bem como as legislações afins pertinentes a matéria, O período para recebimento do envelope contendo a documentação das pessoas jurídicas interessadas ocorrerá a partir do dia 27/02/2024 estendendo-se até o dia 27/02/2025, será no horário de 08:00hs às 15:30hs (horário local), na PRAÇA CORONEL JOÃO RUFINO, Nº 13 - 1º ANDAR, CENTRO, PANELAS/PE, CEP: 55.470-000, conforme disposto no edital. Valor Total estimado R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).

Informações poderão ser obtidas no endereço retromencionado, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou através do e-maillicitacao@panelas.pe.gov.br.

Panelas/Pe, 26 de Fevereiro de 2024.

SARAH KIMMERILLY CORREIA DE MELO OLIVEIRA

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-004/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, representada pelo representante legal: Guilherme Damiance Souza e Alankardek Ferreira Moreira. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 004/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-242/TO, no trecho FIM DA INTERSEÇÃO (SENTIDO TAGUATINGA) - DIV TO/MT (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA), subtrecho ENTR TO-296(A) (P/ARRAIAS) - ENTR. BR-010, SNV 242BTO0395, segmento em implantação no km 149,700m com extensão de 78,0m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 39,00m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 16869518) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 02 de fevereiro de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 2.529,50 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.2. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50623.000226/2023-56

DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 021.843/2023 6. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas da União em trajetos específicos e deslocamento entre suas unidades, aferidos por quilômetro rodado, diárias ou solicitações

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/02/2024) 030001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 159/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Hydroluz Ltda. - CNPJ: 52.813.485/0001-36 - Itens 2, 4, 8, 10 e 12; Kellyn Vieira - CNPJ: 48.340.933/0001-54 - Item3; Digital Home Ltda.-EPP - CNPJ: 51.204.249/0001-50 - Itens 1 e 5; Eletrosia Material Elétrico Ltda. - CNPJ: 20.900.592/0001-05 - Item 6. Os itens 7, 9, e 11 restaram fracassados.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com remoção de resíduos e análises físico-químicas de efluentes de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com adoção de lodos ativados na modalidade aeração prolongada.

MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 26/02/2024) 070007-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0000418-52.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90002-2024 - Eletrônico, destinado à contratação_de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento_e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIDEC - 26/02/2024) 070012-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 131/2023

Objeto: Aquisição de carimbos personalizados

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA para o item 1 e RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA para os itens 2 a 10.

São Paulo, 23 de fevereiro de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 26/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 19364/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de vigilância eletrônica 24 (vinte e quatro) horas diárias, sete dias por semana, conforme especificações contidas em edital.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Assistente Chefe Seção de Preparo de Licitações

(SIDEC - 26/02/2024) 080013-00057-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008271- 50.2023.. , publicada no D.O.U de 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de consumo (material de copa e cozinha), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL

Chefe Substituta da Divisão de Licitações

(SIDEC - 26/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Objeto: fornecimento contínuo, por demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada emgarrafão plástico de 20 (vinte) litros, bem como a aquisição de vasilhame de 20 litros em polipropileno, polietileno ou policarbonato, para as seguintes Unidades do Tocantins: Foros de Palmas, Foro de Araguaína, Vara de Guaraí e Vara de Dianópolis. Pregão fracassado .Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL

Chefe da Divisão de Licitações Substituta

(SIDEC - 26/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às demandas das Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657 Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora

(SIDEC - 26/02/2024) 110099-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21026.006264/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de agenciamento de viagens com emissão de bilhetes para voos domésticos e internacionais, e de passagens rodoviárias para todo território nacional, em proveito da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Mato Grosso do Sul - SFA/MS, nos termos do Edital e anexos.

MARIA DULCE DE MORAES CHAVES

Pregoeira

(SIDEC - 26/02/2024) 130062-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99368/2024 - UASG 135033

Nº Processo: 21206.000368/2024 . Objeto: Aquisição e instalação de para-raios na Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado (EFCT). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 não relativo a parcelas de um mesmo serviço ou compra. Declaração de Dispensa em 26/02/2024. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA : 08.965.654/0001-61 RCL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.

(SIDEC - 26/02/2024) 135033-13203-2024NE000876
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 135058

Nº Processo: 21148000575202411 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos 250 números do ISBN para obras editadas pelas unidades Centrais e Descentralizadas por meio da Supervisão de Gestão Editorial (SGED/SUCOM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2024. CATIA DA SILVA SALES BALDEZ. Gerente Adjunta de Contratações Substituta. Ratificação em 23/02/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Superintendente Substituta de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 6.250,00. CNPJ CONTRATADA : 60.792.942/0001-81 CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO.

(SIDEC - 26/02/2024) 135058-13203-2024NE000129
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 29/2023

A 2ª Superintedência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 241, de 22/02/2024, reratificou a Resolução nº 29/2024, homologou e adjudicou o resultado da licitação referente ao Edital nº 29/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP, cujo objeto é a execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: CONSTRUTORA MARFIM LTDA., CNJPJ nº 05.618.315/0001-10, para os itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 4.074.604,25 (quatro milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) cada item e o item 05 no valor de R$ 9.542.462,40 (nove milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Totalizando o valor global de R$ 25.840.879,40 (vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Bom Jesus da Lapa/BA.

JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL

(SIDEC - 26/02/2024) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - por intermédio da 10ª Superintendência Regional - 10ª/SR, comunica aos interessados no EDITAL Nº 003/2023 - pregão eletrônico - SRP - que tem por objeto a Contratação de serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins-TO, que foi considerada vencedora a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, para os Lotes 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor global de R$ 67.594.990,01 (SESSENTA E SETE MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E UM CENTAVO), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.

CÉSAR FÉLIX FRAGOSO

Superintendente Regional

(SIDEC - 26/02/2024) 195018-11201-2024NE400015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000551202343 . Objeto: Serviços de manutenção periódica do veículo MOI-7914, Modelo MMC/L200 4X4 GL, Diesel, ano 2008/2009, pertencente a Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 26/02/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 26/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 753,00. CNPJ CONTRATADA : 35.570.258/0001-08 MANGUEIRA COMERCIO DE PECAS PARA AUTO LTDA.

(SIDEC - 26/02/2024) 135100-22211-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A SRA-SP-MGI torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 001-2024, tendo como vencedora a empresa Eventos A.V.A Serviços e Comércio LTDA, CNPJ 13.310.653/0001-19, com o seguinte valor toral R$ 2.169.998,00.

EDSON CARLOS ODO DOS SANTOS

Chefe do Servilos de Suprimentos-SRA-SP-MGI

(SIDEC - 26/02/2024) 170131-00001-2024NE800854
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 74/2023

Empresa vencedora do grupo único: A S INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ 31.846.841/0001-48, no valor de R$ 827.715,00.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Economista

(SIDEC - 26/02/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos, a quem possa interessar,o resulta do do PE 16/2023. Sagraram-se vencedoras as em resas: AGNES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.450.477/ 001-67; FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL LT A CNPJ: 27.545.656/0001-46; HAGIL SERVICE INCO PORADORA LTDA., CNPJ: 29.423.785/0001-97; MOUR COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 33.071.103/0001-00; VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA CNPJ: 39.823.091/0001-09; LIDER COMERCIO E DI TRIBUICAO LTDA, CNPJ: 40.582.188/0001-48.

ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO

Pregoeira

(SIDEC - 26/02/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 94/2023

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão 94/2023 UASG 150182, referente a Contratação, de pessoa jurídica especializada, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para prestação de serviços técnicos continuados, mediante cessão de mão de obra, na área de atividades culturais - artes cênicas e visuais, apresentações musicais, apresentações teatrais, dança e cinema - de forma a suprir as necessidades do Centro de Artes UFF - CEART, e também do Instituto de Arte e Comunicação Social - IACS, cujo item 01 foi adjudicado e homologado para a empresa CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, CNPJ: 33.285.255/0001-05 no valor total de: R$ 8.233.618,80.

JULIANA P BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 26/02/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o setor de Manutenção Civil do DEMAI/UFMG Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2024) 153267-15229-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 39/2023

A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item às empresas: ZÊNITE, CNPJ: 41.017.223/0001-49; MAKTUB, CNPJ: 38.485.259/0001-42RCB, CNPJ: 16.813.260/0001-16; VIPE, CNPJ: 17.526.067/0001-67; AL NETO, CNPJ: 27.039.917/000112; COMPASTAS, CNPJ: 39.685.747/0001-66; WR, CNPJ: 48.975.836/00014-38; JAE, CNPJ: 04.220.523//0001-02. Autos do processo estão disponíveis aos interessados.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 26/02/2024) 153150-15236-2024NE800187
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091003683202368. , publicada no D.O.U de 03/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Vigilância Eletrônica Analógico, para atender aos Campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA em Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN, Pau dos Ferros/RN e Serra de São Bento(Polo EaD) Novo Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA

Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços

(SIDEC - 26/02/2024) 153033-15252-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A empresa 04.724.729/0001-61 MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA foi a vencedora do grupo/lote 2 no valor de R$ 100.069,27. A empresa 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDAfoi a vencedora dos grupos/lotes 3 e 4 no valorde R$ 202.727,71.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro Federal PPGT/CPL/UFMA

(SIDEC - 26/02/2024) 154041-15258-2024NE800148