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PORTARIA Nº 1.018/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000436.2023-58, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545934, SIAPECAD nº 01307591, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Diretoria Executiva, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA MPS Nº 1.175, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006118/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar JOANA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.752.898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Apoio aos Órgãos Colegiados, da Divisão de Apoio aos Órgãos Colegiados, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.194, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004255/2024-44, resolve:

Designar ANDRÉ DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1802991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.239, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000056/2024-98, resolve:

Designar CHARLES SOUZA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1876048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento do Contencioso, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Contencioso, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.242, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000050/2024-11, resolve:

Designar CLAUDIA CRISTINA ARAUJO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1802903, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Controle e Avaliação, código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e Relacionamento Institucional do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.264, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006924/2024-12, resolve:

Designar ZENAIDE DOS PASSOS PITA, matrícula SIAPE nº 0.881.969, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 4ª Junta de Recursos - BA, código FCE 1.01, da 4ª Junta de Recursos - BA, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.265, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006974/2024-08, resolve:

Designar SAULIMAR PACHECO LUSTOSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 946627, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 5ª Junta de Recursos - DF, código FCE 1.01, da 5ª Junta de Recursos - DF, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.284, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007318/2024-14, resolve:

Designar ELIANA GRACY PESSOA RUFINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 884249, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 1ª Junta de Recursos - AM, código FCE 1.01, da 1ª Junta de Recursos - AM, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.285, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006040/2024-68, resolve:

Designar BRUNO DA SILVA MARINHO, matrícula SIAPE nº 1.338.173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.209, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005927/2024-39, resolve:

Nomear ADENILDO SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE nº 296317, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Serviço de Suporte Técnico, código CCE 1.05, da Divisão de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Assuntos Administrativos, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 2.546/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008392.2024-10, resolve:

Designar o servidor ALESSANDRO HENRIQUE ROSA DE MATTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº 0224****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Campinas. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.547/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008174.2024-77, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA FRANCO GAYEGO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Campinas, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Campinas. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.548/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000928.2024-96, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA SOCANTI GONCALVES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Presidente Epitácio, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 17 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.549/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000777.2024-21, resolve:

Designar a servidora ANDREIA APARECIDA VIEIRA BELO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Salto. Efeitos a partir de 26 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.550/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000776.2024-87, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA ROMANCENE PEREIRA GOMES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Salto, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Salto. Efeitos a partir de 26 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA MPS Nº 1.188, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005936/2024-20, resolve:

Designar JOSANEIDE MARCIA PEREIRA GOIS, matrícula SIAPE nº 1796227, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acompanhamento Técnico, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Técnica do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.287, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007215/2024-54, resolve:

Designar ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, matrícula SIAPE nº 635919, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 2ª Junta de Recursos/CE, código FCE 1.01, da 2ª Junta de Recursos/CE, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.189, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005932/2024-41, resolve:

Designar PAULA VICTORIO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.812.019, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Registro e Controle Processual, código FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento de Demandas Judiciais, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.190, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005926/2024-94, resolve:

Designar MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.804.275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atendimento a Demandas Externas, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.192, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005930/2024-52, resolve:

Nomear ERICO ISRAEL NORMANDO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1.227.856, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Demandas Judiciais, código CCE 1.07, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.206, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006205/2024-00, resolve:

Designar ANA PAULA MEDEIROS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1067561, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Colaboradores de Diligências, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento de Processos, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.233, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005935/2024-85, resolve:

Designar LUCIANO BERTOL TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1781630, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Produção de Multimídia, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.236, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.000332/2024-06, resolve:

Designar LUCAS PEREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1.795.357, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Contrainteligência, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.251, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005023/2024-11, resolve:

Designar DAMILLE TEIXEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797917, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.286, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007048/2024-41, resolve:

Designar ALEXANDRA DE ARAÚJO FERREIRA VILLELA, matrícula SIAPE nº 1.096.120, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Assuntos Administrativos, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 1.022/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000171.2024-15, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FRANCISCO AMERICO DA SILVA, SIAPE nº 1784210, SIAPECAD nº 01559738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o cargo de Diretor Geral Pró Tempore do Campus Avançado de Tangará da Serra, código CD 03. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.274, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08203.000811/2023-31, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DGP/PF nº 27.444, publicada no D.O.U nº 245, Seção 2, p. 40, de 17/03/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ROGERIO CORREA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 13184 e SIAPE nº 1482255, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (NR)

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO PRESI N° 94, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0001943-62.2024.4.06.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora FLÁVIA MENDES MEIRELLES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Subseção Judiciária de Juiz de Fora com fundamento no art. 4º, caput, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º, 6º e 7º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média das remunerações contributivas, limitados ao valor correspondente ao teto de benefícios do RGPS, em conformidade com o disposto no art. 40, §§ 14 e 16 da CF, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, acrescido do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 1.019/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001460.2024-95, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545934, SIAPECAD nº 01307591, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Diretoria Executiva, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.021/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001459.2024-61, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GILCELIO LUIZ PERES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1653583, SIAPECAD nº 01419584, lotado no(a) Campus Avançado Tangará da Serra, e em exercício no(a) Campus Avançado Tangará da Serra, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.017/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001460.2024-95, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JOAO GERMANO ROSINKE, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 1844035, SIAPECAD nº 01612898, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Administração, do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso I do Estatuto da UFPB, considerando o que consta do Processo nº 23074.019151/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor docente LEONARDO WANDERLEY LOPES, com ônus, para representar institucionalmente a Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba, no "IV CAPES Print Workshop", promovido pela Ohio State University, no Campus de Columbus (Ohio, Estados Unidos), a ser realizado no período de 21 e 26 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 74-SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 28 de dezembro de 2023

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 Dez 18 e art 58 da PORTARIA-DGP/C Ex Nº 019, de 2 de Mar DE 2021, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5080036-37.2021.4.02.5101, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que transitou em julgado em 25 Out 2023, Parecer de força executória n. 00513/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 14 Nov 2023, e que determinou a alteração da reforma do Autor, a contar de 10 ABR 19, de acordo com o DIEx Nº 56671-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de novembro de 2023, resolve:

RETIFICAR os efeitos contidos na PORTARIA Nº12-SSIM.5/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 28 AGO 2019, que concedeu a reforma ao 2º Sgt R/1 Marcelo Barreto Maia, Prec/CP 96/1779222, Idt 019.343.753-0 EB, a contar de 10 ABR 19(data da sessão de inspeção de saúde), por incapacidade definitiva para o serviço ativo das forças armadas, com fulcro nos incisos II do art 104, II do art. 106 e VI do art 108, da lei 6.880 de 09 DEZ 1980, conforme parecer Técnico nº 645/2019, da SeçSauRg/1ªRM, de 25 ABR 19, homologado em 20 MAIO 19 (NÃO É INVÁLIDO).

REFORMAR o 2º Sgt R/1 Marcelo Barreto Maia, Prec/CP 96/1779222, Idt 019.343.753-0 EB, onde se lê a contar de 10 ABR 19(data da sessão de inspeção de saúde), por incapacidade definitiva para o serviço ativo das forças armadas, com fulcro nos incisos II do art 104, II do art. 106 e VI do art 108, da lei 6.880 de 09 DEZ 1980, conforme parecer Técnico nº 645/2019, da SeçSauRg/1ªRM, de 25 ABR 19, homologado em 20 MAIO 19 (NÃO É INVÁLIDO), Lêia-se a contar de 10 ABR 19(data da sessão de inspeção de saúde) por incapacidade definitiva para o serviço ativo das forças armadas com o Gráu Hierárquico Imediato(GHI de 2º TEN), com fulcro nos incisos II do art 104, II do art. 106 e VI do art 108, da lei 6.880 de 09 DEZ 1980, conforme parecer Técnico nº 645/2019, da SeçSauRg/1ªRM, de 25 ABR 19, homologado em 20 MAIO 19 (É INVÁLIDO).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOSTI
Despacho DE 19 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GLAUCO NERY TARANTO , matrícula SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 19/05/2024 a 25/05/2024, para participação na SGSMA 2024 Conference, em Washington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.215301/2024-11)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 131, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, de forma retroativa a 21 de março de 2024, HELIO MACIEL GOMES, Professor do EBTT - Área: Química, matrícula SIAPE nº 1836823, da função de Coordenador do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.

Art. 2º Esta portaria entra em vigência a partir desta data

Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 134, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024. resolve:

Art. 1º DISPENSAR, de forma retroativa a 21 de março de 2024, DENIS CONTINI, Professor do EBTT - Área: Informática, matrícula SIAPE nº 1724584, da função de Coordenador Adjuntodo Curso Superior em Tecnologia em Redes de Computadores - Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.

Art. 2º Esta portaria entra em vigência a partir da data de sua publicação.

Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano
Despacho DE 24 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

SIMONE ARANHA NOUER, matrícula SIAPE nº 139****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período a partir da data de publicação a 02/05/2024, para participar do 34th European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.211133/2024-87)

AFRANIO LINEU KRITSKI, matrícula SIAPE nº 836****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no seguinte período: a partir da data da publicação até 26/04/2024, para participar do XV BRICS TB Research Network meeting, em Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.215245/2024-15)

Cassia Curan Turci
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 02 de janeiro de 2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MÔNICA MACHADO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2168142, publicado no Diário Oficial da União nº 04, de 05 de janeiro de 2024, seção 02, página 24.

Onde se lê: "de 01/09/2024 a 31/05/2025, com ônus limitado",

Leia-se: "de 01/09/2024 a 30/11/2024, com ônus CAPES-PrInt, e no período de 01/12/2024 a 31/05/2025, com ônus limitado". (Processo 23079.248242/2023-79)

No despacho da Reitoria em 15 de abril de 2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) BIANCA ORTIZ DA SILVA , matrícula SIAPE nº 208****, publicado no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, seção 02, página 26.

Onde se lê: "de 10/07/2024 a 11/10/2024, para desenvolvimento de projeto de colaboração, junto ao National Research Council of Italy, em Florença, Itália - com ônus CAPES-PrInt",

Leia-se: "de 01/08/2024 a 31/10/2024, para desenvolvimento de projeto de colaboração como professora visitante senior, junto ao National Research Council of Italy, em Florença, Itália - com ônus CAPES-PrInt". (Processo 23079.215166/2024-04)
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 133, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, de forma retroativa a 21 de março de 2024, JACKSON MALLMANN Professor do EBTT - Área: Informática, matrícula SIAPE nº 1907024, da função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia em Redes de Computadores - Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.

Art. 2º Esta portaria entra em vigência a partir da data de sua publicação.

Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano
PORTARIA MPS Nº 1.225, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006317/2024-52, resolve:

Designar VANUZ CRISTINA VIEIRA LACERDA, matrícula SIAPE nº 0. 752.941, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 28ª Junta de Recursos - PA, código FCE 1.01, da Junta de Recursos - 28ª - PA, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.291, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007428/2024-86, resolve:

Designar SONIA SALZMANN DE MATOS, matrícula SIAPE nº 0. 560.987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 7ª Junta de Recursos - MG, código FCE 1.01, da 7ª Junta de Recursos - MG, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.292, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007343/2024-06, resolve:

Designar MARIA DO SOCORRO MORENO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 943730, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 29ª Junta de Recursos/RO, código FCE 1.01, da 29ª Junta de Recursos/RO, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.293, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005634/2024-51, resolve:

Designar LUCAS LARA FONSECA SOUZA CARMO, matrícula SIAPE nº 2997578, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio à Gestão, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.226, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005060/2024-11, resolve:

Designar LUIZA HELENA DE SALES COSTA KREPEL, matrícula SIAPE nº 2157468, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Informações e Orientação Normativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Orientação da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.237, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006146/2024-61, resolve:

Designar DÁRIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.759.839, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Apoio à 4ª CAJ, código FCE 1.04, da 4ª Câmara de Julgamento, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.247, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10133.000461/2024-14, resolve:

Designar GRACIELE DANTAS ROSENDO VIANA, matrícula SIAPE nº 1.354.433, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Planejamento Estratégico e Assessoramento, do Departamento do Regime de Previdência Complementar, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.252, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004835/2024-31, resolve:

Designar ADRIANA BEZERRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1517809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.253, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10133.000455/2024-59, resolve:

Designar EMMANUEL MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.563.344, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Planejamento Estratégico e Assessoramento, do Departamento do Regime de Previdência Complementar, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.288, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006378/2024-10, resolve:

Designar ELIANE DA CONCEIÇÃO NOVAIS, matrícula SIAPE nº 1.098.960, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 6ª Junta de Recursos - GO, código FCE 1.01, da 6ª Junta de Recursos - GO, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA PRESI Nº 85, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003843-83.2024.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a partir de 21/10/2022, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor OSWALDO LUIZ GAVINHO BENTO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer função comissionada.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 122, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024. Considerando o processo eletrônico 23514000296/2024-50 -Resultado de Eleição, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21 de março de 2024, a Servidora PAULA CRISTINA BACCA, Professor EBTT - Área:matemática , matrícula SIAPE nº 2322451, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Química integrado ao

Ensino Médio - Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.

Art. 2º A validade até 21 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano
PORTARIA Nº 689, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição para a Coordenação do Curso de Nutrição, realizada pelo Colegiado em 07-03-2024, em conformidade com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114, 30/11/2022, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Eliane Garcia Rezende, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1191316, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 anos (Processo nº 23087.004972/2024-41).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 123, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024. Considerando o processo eletrônico 23514000296/2024-50 - Resultado de Eleição, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 21 de março de 2024, o Servidor TIAGO RAFAEL DE ALMEIDA ALVES, Professor EBTT - Área: física, matrícula SIAPE nº 3007363, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio - Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.

Art. 2º A validade até 21 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 124, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024. Considerando o processo eletrônico 23514000296/2024-50 - Resultado de Eleição, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 21 de março de 2024, o Servidor FERNANDO DE BRITTO FALCI, Professor EBTT -Área: história, matrícula SIAPE nº 3051430, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, SUSBSTITUTO- Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.

Art. 2º A validade até 21 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano
PORTARIA Nº 321/REITORIA/IFB, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000215.2024-41, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2148296, SIAPECAD nº 01928900, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar Doutorado em Patrimônios Alimentares: culturas e identidades na Universidade de Coimbra, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/04/2024 a 01/10/2027.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 379, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar DANIELLE DA SILVA SANTA BRIGIDA do encargo de substituta do cargo de Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.17.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 380, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar RENATO CESAR CANI, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 121, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024,publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024.Considerando o processo eletrônico 23514000296/2024-50 - Resultado de Eleição, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 21 de março de 2024, o Servidor RAFAEL ANDRADE, Professor EBTT -Área: Informática Hardware e Redes, matrícula SIAPE nº 1903367, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia em Redes de Computadores - Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.

Art. 2º A validade até 21 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano
Portaria SEGEP/SP nº 61, de 19 de abril de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001286/2023-36, resolve:

Art. 1º Conceder, por força de determinação judicial do processo nº 5001927-58.2023.4.03.6120, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Araraquara, pensão à HELOISA CARVALHO DE MACEDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SERGIO JORGE RIBEIRO DE MACEDO, matrícula SIAPE 593441, falecido aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, a contar da data do óbito em 12/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/03/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
Portaria SEGEP/SP nº 62, de 23 de abril de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000608/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a NILZA DE SOUZA CAVALCANTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE CASTRO CAVALCANTE, matricula SIAPE nº 598237, aposentado no cargo de Artif. de Carpint. e Marcenaria do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 03/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza:

Que se afaste do País a servidora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, para representar o Ministério dos Direitos Direitos Humanos e da Cidadania no Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), a ser realizado em Genebra, Suíça, nos dias 22 e 23 de maio de 2024, bem como para participar do evento informativo para a comunidade brasileira LGBTQIA+ residente no Reino Unido, que ocorrerá em Londres, Inglaterra, em 25 de maio de 2024, com período total de afastamento de 20 a 27 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.207774/2024-10.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Portaria nº 85-E1-CMA, de 23 de abril de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (072512624-7) JOSÉ NIJASON DANTAS, Prec-CP nº 962018265, na Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente Administrativo do Chefe da Unidade Gestora Executora, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 151, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.030129/2024-17, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RENAN AMARAL ELISEU, MAT. SIAPE 2330022, lotado(a) no(a) CCM - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 29/04/2024.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE