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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de março de 2024 às 11h para a Aquisição de peças para veículos tipo micro-ônibus e ônibus, para atender aos veículos especificados no Termo de Referência, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - BA, no uso de suas atribuições. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PE Nº. 0008/2024 - Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA - R$ 138.350,15 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 33 de 19 de fevereiro de 2024 - PE N°. 0001/2024 - Onde se lê: LUAN VIEIRA DE ANDRADE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA EIRELI Leia-se: LUAN VIEIRA DE ANDRADE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA LTDA
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 14/2023

A Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 27/02/2024 o PA n.º 291/2023. Concorrência Nacional n.º 014/2023. OBJ - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2- 10853/2014, mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Empresa vencedora Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda, CNPJ nº 24.339.822/0001-60, com o valor global de R$1.792.074,53, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital.

Petrolina, 27 de fevereiro de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 094/2023-UFLA. Processo: 23090.002448/2024-87. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho referente ao Projeto intitulado "Housing for exchange students, faculty members and researchers - consolidando as relações internacionais da UFLA". Fundamento Legal: Leis 8.666/1993. Assinatura: 27/02/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM SARJETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE SAMPAIO/TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953887/2023/MCIDADES/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 070391/2023.

A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico www.licitasampaio.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Março de 2024 às 08:30h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, www.licitasampaio.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Sampaio - TO, 27 de Fevereiro de 2024.

Maria Andrezza Franco de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 21181.000245/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 01.530.501/0002-23 - CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 06/04/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.850,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Atas de Registros de Preços nº000/2024-01,02,03,04 Decorrente do Pregão 044/2023/Srp, Homologado Pelo Sr. Carlos Alberto de Sena Filho- Prefeito Municipal de Salinópolis Em 00/00/2024, Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Para A Realização de Obras de Construção e Reforma de Pontes No Município de Salinópolis, Englobando As Zonas Urbana e Rural, Cuja As Empresas Vencedoras Foram: Y M Gorayeb Santos Com O Valor R$146.390,00, Jbr Construção Civil Ltda, Com Valor de R$584.800,00, Vidor e Heinecke Representações Ltda, Com Valor de R$13.778,32, Inovare Comercio e Serviços Ltda, Com Valor de R$8.350,00
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO 08/24. PA 267/23. PE 49/23. Contratada: Casali Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ 10.963.834/0001-56. Objeto: execução do trabalho social junto às (nº440) famílias contempladas com unidades habitacionais no empreendimento (vida nova santo amaro/ programa Minha Casa Minha Vida - FAR), mediante convênio assinado entre a Caixa Econômica Federal e PMSA. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 398.000,00. Santo Amaro/Ba, 7 de fevereiro de 2024.
aviso

CONCORRÊNCIAs PÚBLICAS

INDEFERIMENTOS das IMPUGNAÇÕES aos EDITAIS CPs. Nºs. 060 e 061/2023 INTERPOSTOS e ADIAMENTO SINE- DIE

Informamos que, após ANÁLISE e PARECER TÉCNICO da CPL, e com base nos Arts. 29, Incisos III e IV e 30, Inciso I do § 2º da Lei n°. 8.666/93, no que se refere a quantitativos de RT - Relevâncias Técnicas, constante dos autos, tornamos público os INDEFERIMENTOS das IMPUGNAÇÕES INTERPOSTAS aos EDITAIS, Processos nºs. 9900016325/2024 e 9900016331/2024, pela empresa VÉRTICE SOLUÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ: 72.093.511/0001-06, das CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS nºs. 060 e 061/2023 - Processos nºs. 9900042739/2023 e 9900042740/2023, bem como, ADIAR SINE-DIE as CONCORRÊNCIA PÚBLICAS nºs. 060 e 061/2023.

Niterói, 27 de fevereiro de 2024.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 007/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: GASTROENDODERM LTDA. CNPJ/CPF: 24.640.183/0001-78. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2026. Data da assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00070/2019, em 30.12.2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Implantação de melhorias sanitária domiciliares - MSD, construção de 50 cisternas domiciliares, em diversas localidades no município de Aguiar, atendendo ao Convênio nº 0673/2017.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO N° 99/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.041/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. Nos termos do contrato de repasse nº939084/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico anexo ao edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R.$4.483.353,21 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção e melhorias de estradas vicinais, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho - Secretário Municipal de Governo (ordenador de despesas) e pela contratada Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar, inscrito no CPF: n°798.793.733-91, CNPJ DA CONTRATADA Nº17.965.061/001-96.
EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.042/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. Nos termos do contrato de repasse nº939085/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico anexo ao edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R.$4.499.506,17 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e seis reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção e melhorias de estradas vicinais, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho - Secretário Municipal de Governo (ordenador de despesas) e pela contratada Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar, inscrito no CPF: n°798.793.733-91, CNPJ DA CONTRATADA Nº17.965.061/001-96.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - SRP

Processo Licitatório 010/2024 - ALTERADO 1 - MULTIENTIDADE - EXCLUSIVA ÂMBITO LOCAL PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MEI - DECRETO 535/2018.

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Código registro TCE: D9C1AA48D54E1BCCBD14280DBE24EE59E8D91827

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no edital supra citado. Diante das alterações, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 12 de março de 2024 as 09h29min, com início da sessão as 09h30min.

O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 27 de fevereiro de 2024.

Luiz Alberto Pasqualin.

Prefeito Municipal em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão 4/2024 - FUNTEF/PR - Cornélio Procópio/PR

Objeto: O presente pregão, tem por objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de um sistema de geração fotovoltaico (Usina) no campus da UTFPR de Cornélio Procópio/PR, com fornecimento de projeto executivo, material/equipamentos e mão de obra, com potência mínima de 464,80 kWp.

Edital disponível e início acolhimento das propostas: 29/02/2024 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1039.351

Abertura da sessão: 21/03/2024 às 09h - Disputa 21/03/2024 às 10h00.

João Carlos de Almeida Júnior

Pregoeiro
AVISOS

MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais do acesso Olhos D'Água - Centro no município de Atalaia - Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários.

MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais do povoado Ouricuri no município de Atalaia - Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários.

LETÍCIA TABOSA MONTEIRO PINTO

Gestora de Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre University of Applied Sciences in Nysa - UAS e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 15-01-2024 a 15-01-2029, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.013700/2023-71 - DATA DE ASSINATURA: 15-01-2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Przemysław Malinowski, Rector da UAS - Nysa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Dia 15/03/24, às 9h. PA 012702-2024. Objeto: fornecimento de equipamentos para atender a demanda dos PSFs da sede e povoados. O pregão eletrônico será realizado no BNC (www.bnc.org.br). Os trabalhos serão conduzidos pelo Argente de Contratação, funcionário da Prefeitura. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/Ba, 27 de fevereiro de 2024.

Raimundo Mario Pereira Machado.

Pregoeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Coronel Murta - Aviso de Licitação - PAL 024/2023 CH Pública. 001/2024.

Constitui objeto da presente Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme especificações. CHAMADA PÚBLICA: 09:00 horas de 20/03/2024. Maiores Informações TEL (33) 998591341 - Email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br. Solicitação de Edital pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Jairo Jardim Viana - Agente de Contratação.

José Ailton Freire Jardim

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 66/2023

Republicação

PA Nº 1056/23 Reabertura de licitação

Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de veículos automotores zero quilometro, tipo van (furgão customizado), motor diesel, ano da entrega ou modelo do ano subsequente, cor branca, adaptada para funcionamento de uma Unidade Odontológica Móvel, no Município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item.

Nova Assentada: 13/03/24, ás 9h. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 29/12/23, Seção 3, Edição nº 247, pag. 390 e dia 15/01/24, Seção 3, Edição nº 10, Pag. 167.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2023 (SRP)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 423/2023 (SRP) A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor Preço GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia sob demanda relativos às futuras e eventuais manutenções preventivas ou corretivas nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 28 de fevereiro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 11 de março de 2024. Disputa dia 13 de março de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 27 de fevereiro de 2024

Acauã Gandhi Benevides Santiago

Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 425/2023

A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público a quem possa interessar, que o edital do Credenciamento 014-2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação de serviço de alimentação buffet, estruturação, organização e coordenação (cerimonial completo) de eventos institucionais da secretaria de educação e juventude do município de Juazeiro - BA, e que tenham interesse em firmar contrato com o município, para atender o objeto acima especificado, fica PRORROGADO a data para entrega da documentação de solicitação de Credenciamento até o dia 15 de março de 2024, visando ampliar a disponibilidade dos serviços, de acordo com as necessidades da administração pública. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e /ou pelo E-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br. Maiores informações tel. (0xx74) 3612-3675.

Juazeiro/BA, 27 de fevereiro de 2024

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário Municipal de Educação e Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23872.004343/2023-84

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 12.631.335/0001-97 - AMAZON TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais mais 90 (noventa) dias, com início na data de 20/02/2024 e encerramento em 20/05/2024. Vigência: 20/02/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.245,80. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23255.000018/2020-77.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria empregados em empresas de asseio, conservação e terceirização de mão de obra. Com número de registro no mte ce000127/2024. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.072,88. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 51 a 53/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.006265/2023-37; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual SERVIÇO DE REPARO DE TELHADOS, em proveito da Base Aérea de Canoas (BACO). VIGÊNCIA: 07/12/2023 á 07/12/2024, conforme empresas vencedoras: J R SILVA FURTADO E CIA LTDA - CNPJ 23.075.450/0001-49, no valor total de R$359.981,20; EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI - CNPJ 13.537.193/0001-66, no valor total de R$1.169.500,00; 4D CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 20.954.963/0001-31, no valor total de R$117.850,00.
EXTRATO De CONVÊNIO Nº 1/2024

CONCEDENTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás CONVENENTE: COLÉGIO BRASILEIRO DE PARASITOLOGIA VETERINÁRIA - CBPV (CNPJ 15.462.229/0001-15) OBJETO: Repasse financeiro para realização do XXII Congresso Brasileiro de Parasitologia Veterinária em Pirenópolis, Goiás VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025. Rafael Costa Vieira- Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0258/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, e a Empresa Vale do Agro Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela Empresa Vale do Agro Ltda, a sua representante legal Anna Caroline Oliveira da Silva.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.023164/2023-88. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 5/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ, inscrito no CNPJ nº 31.505.027/0001-60. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO SRP - nº 15/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 15 de março de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 15/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para Contratação de empresa para prestação de serviços eventuais sob demanda de lavagem, limpeza, higienização e polimento automotivo. Valor Máximo: R$ 821.553,36. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 27 de fevereiro de 2024.

CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Extrato dE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 135/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ: 21.606.500/0001-41.

OBJETO: Construção Do Centro De Multiuso Na Comunidade Santa Luzia.

DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 135/2023, por mais 07 (sete) meses a contar da assinatura, prolongando-se até o dia 23.09.2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DATA: 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança - CONTRATANTE e JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA, pela a empresa J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Daniel Penteado Dos Santos nº do contrato: 02/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 26/02/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 26/02/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Luciana Vanuza Gobi, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/03/2024 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 21/02/2024.
edital de 9 de fevereiro de 2024

CONCURSO PÚBLICO do EDITAL Nº 1/2023 - RETIFICAÇÃO Nº 1

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, torna pública a Retificação nº 01, do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023.

1. DAS ALTERAÇÕES

1.1. No ANEXO III - CRONOGRAMA - para as atividades referenciadas, INCLUA-SE E/OU LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

INÍCIO

HORÁRIO DE INÍCIO

TÉRMINO

HORÁRIO DE TÉRMINO

ATIVIDADES

09/02/2024

15:00

Publicação da Retificação do Edital de Resultado Provisório das Provas Objetivas e da discursiva (quando houver).

15/02/2024

10:00

16/02/2024

15:00

Prazo recursal contra Retificação do Edital de Resultado Provisório das Provas Objetivas e da discursiva (quando houver).

26/02/2024

15:00

Publicação do Edital de Resultado Final das Provas Objetivas e da discursiva (quando houver) e da nova convocação da Avaliação da Cota Racial, apenas para os candidatos que foram aprovados após Retificação do Edital de Resultado Provisório das Provas Objetivas e da discursiva (quando houver).

03/03/2024

Aplicação da Avaliação Presencial da Cota Racial - candidatos convocados após a Retificação do Edital de Resultado Provisório das Provas Objetivas e da discursiva (quando houver).

04/03/2024

10:00

05/03/2024

23:59

Prazo Recursal Contra a Aplicação da Nova Avaliação Presencial da Cota Racial

11/03/2024

15:00

Divulgação das Respostas aos Recursos interpostos Contra a Nova Aplicação da Avaliação Presencial da Cota Racial.

11/03/2024

15:00

Divulgação do Resultado Provisório da Nova Avaliação Presencial da Cota Racial.

12/03/2024

10:00

13/03/2024

23:59

Prazo recursal contra o resultado provisório da Nova Avaliação Presencial da Cota Racial.

19/03/2024

15:00

Divulgação das respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório da Nova Avaliação Presencial da Cota Racial.

19/03/2024

15:00

Publicação do Edital do Resultado Final e homologação.

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do CREFITO-3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35 - DONATÁRIA; FUJIFILM DO BRASIL LTDA, CNPJ: CNPJ nº 60.397.874/0001-56 - DOADORA; e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, CNPJ: 02.385.669/0001-74. Objeto: A DOADORA doa o bem "teste rápido para detecção de lipoarabinomanano (LAM)" ("Produto"), à DONATÁRIA, gratuitamente, para fins de uso em pesquisa clínica, cujo valor total perfaz USD 1,425. A DONATÁRIA recebe o Produto em doação, concedendo a mais irrestrita e irrevogável quitação à DOADORA. Vigência: O presente termo passa a viger entre as Partes a partir da data de sua assinatura e é válido até a execução de seu objeto. Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela FUJIFILM DO BRASIL LTDA, Shin Tagawa, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25071.000047/2023-65.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00008/2024

OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS do município de São José de Espinharas -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.081 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 3015 2067 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 00 1500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: Beethoven dos Santos da Silva, CNPJ nº 09.323.745/0001-66, CONTRATO Nº 90801/2024 - VALOR R$ 266.400,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21056.000194/2023-72.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato nº- 04/2023/sfa-to, em virtude do da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrado no registrado no mte 07/02/2024 sob o n° mr002789/2024, firmada entre as empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirizacao de mão-de-obra do estado do tocantins, que abrange a categoria a(s) categoria(s) das empresas de asseio e conservação e limpeza ambiental e, de outros serviços terceirizáveis com utilização de mão-de-obra colocada à disposição de terceiros, incluídos aí os empregados das empresas especializadas na prestação de serviços a presídios e a unidades socioeducativas, que prestem serviços na base territorial do sintecap/to, concedendo um reajuste aos empregados da categoria, a partir de 1º de janeiro de 2024.

atualizar os valores contratuais na "cláusula terceira - do valor" do contrato n° 04/2023/sfa-to (sei nº 27990313), celebrado em 27/03/2023.. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.499,78. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911562/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, CNPJ nº 27174119000137. Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 44.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PETER NOGUEIRA DA COSTA, CPF nº ***.524.217-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MAGALY ANDREA SA SILVA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 07.308.806/0001-90 Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 706.718,00 (Setecentos e seis mil setecentos e dezoito reais) Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 22 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nº Processo: 0000039.02.01-2024.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de mobiliário e correlatos, incluídos a entrega e instalação para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 03. Edital: 28/02/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08:00 horas no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09:01 horas, no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921110/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA, CNPJ nº 08924003000123. Aumento do valor da Contrapartida de 500,00 para 41.250,00. Valor Total: R$ 40.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.355.634-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421000167202409. Objeto: Contratação de serviço de organização e execução de evento de corrida de rua para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências no edital e seus instrumentos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 27/02/2024) 158155-26435-2024NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo Contrato: Nº 20213208/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.08.001/2021 OBJETO : prestação de Serviços Técnicos Especializados Em Advocacia, Assessoria E Consultoria Jurídica, Dentro Da Área Específica Da Administração Pública, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO. Contratada: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S. Neste ato prorrogamos a vigência partir do dia 03 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EDSON DOS SANTOS RODRIGUES -PREFEITO MUNICIPAL

2º Termo Aditivo Contrato Nº 2021320802 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-0504 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ISNTRUMENTOS CONVOCATÓRIO. CONTRATADA: GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 33.788.758/0001-95, Neste ato prorrogamos a vigência partir do 30 de agosto de 2023 até 31 de Março de 2024.

EDSON DOS SANTOS RODRIGUES -PREFEITO MUNICIPAL
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI nº 290/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de telecomunicação - SENAI e SESI CDWL. Vencedores: LRC FERRAGENS LTDA (Item 1), ASA LINK COM LTDA (Itens 2,3,4,5,8,11,12,13,14,15,16,17,18), J&A E-COMMERCE LTDA (Item 10) e o cancelamento dos itens 6,7,9, todos do Pregão Eletrônico nº 290/2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
edital de 27 de fevereiro de 2024

Homologação de Concurso Público - EDITAL nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Luisa Ribas - inscrição 10259 - classificação 95, Analista de Suporte de Tecnologia de Informação - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Bruno de Almeida Junqueira - inscrição 11268 - classificação 01. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Rogerio Adib Kairalla
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0766425/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Município de Campo Grande, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão, (CNPJ/MF sob o nº 03.501.509/0001-06). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari, Secretária Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; Resolve,

CONVOCAR o candidato Ion Garcia Mascarenhas de Andrade, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe Titular, nível 1, junto ao Departamento Engenharia Biomédica , área: Inovação em Saúde para no prazo de 05 (cindo) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº 8745/93.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

A Federação Nacional do Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA e o Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, vem retificar o Edital de Convocação da AGEC publicado no Diário Oficial da União - em 23 de fevereiro de 2024, para dele fazer constar a alteração indicada. Onde se lê: "As referidas Assembleias obedecerão as seguintes datas e horários: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA: Dia 29/02/2024 Hora: 14h00 e 14h30 (Primeira e Segunda Convocações, respectivamente)", leia-se: "As referidas Assembleias obedecerão as seguintes datas e horários: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA: Dia 11/03/2024 Hora: 14h00 e 14h30 (Primeira e Segunda Convocações, respectivamente)".

Rio de Janeiro 27 de fevereiro de 2024.

Ricardo Leite Goulart Ponzi

Presidente da FNTTAA

Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques

Presidente do SINDEXTRAROL
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0766392/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, (CNPJ/MF sob o nº 27.136.980/0001-00). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Letícia Cesarino, Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160388

Nº Processo: 64672007035202344. Objeto: Eventual aquisição de ração, sal, e serragem para equinos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDERSON SASSO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160388-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 19/2024 DE DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA E A

CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve:

1. Informar que as respostas de todos os recursos interpostos contra a aplicação da prova de capacidade física para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial serão levadas ao conhecimento dos candidatos por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na área do candidato, a partir da publicação deste Edital.

2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram a prova prática de capacidade física poderão ser verificados no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

3. Estabelecer que a vista da planilha de avaliação da prova prática de capacidade física, nos termos do item 12.12, Capítulo 12, do Edital de Abertura do certame, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

4. Informar que os recursos referentes às notas da prova prática de capacidade física e classificação prévia deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação VUNESP, conforme item 12.2 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 e de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica TUT TRANSPORTES LTDA - FALIDA, CNPJ nº 03.915.923/0001-61, cientificando-a e intimando-a, em conformidade com o Art. 5º, LV da Constituição Federal/1988, Art. 2º da lei 9.784/1999 c/c Art. 1º, §2º e Art. 92 do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais nos autos do Processo nº 50500.367316/2023-11, que apura infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros, conforme noticiado nos autos dos processos nº 50500.358844/2023-89 e nº 50500.317845/2023-73, e na NOTA TÉCNICA SEI Nº 7085/2023/SUFIS/DIR/ANTT. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, a fim de que sejam observadas as disposições legais do § 1º do Art. 246 e inciso V do Art. 77 c/c Art. 247 e 270, do Código de Processo Civil. Eventual alegação final deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador - CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico via SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.052151/2024-66

JOÃO BATISTA KOSLYK

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
EDITAL PROGEPE Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital PROGEPE nº 83/2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023:

Área: Economia

Nº de inscrição

NOME DO CANDIDATO

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota final

0832300054

VERONICA DE CASTRO LAMEIRA

95,0

78,6

173,6

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
EDITAL PROGEPE Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PROGEPE nº 83/2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023:

Área: Resistência dos Materiais

Nº de inscrição

NOME DO CANDIDATO

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota final

0832300046

PAULO ESTEVAO CARVALHO SILVERIO

70,0

17,1

87,1

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
EDITAL PROGEPE Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital PROGEPE Nº 83/2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023:

Área: Teoria da Computação

Nº de inscrição

NOME DO CANDIDATO

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota final

0832300025

Douglas Aquino Teixeira Mendes

82,6

0

82,6

Viviane Naves de Azevedo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 002/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CEMEF - CENTRO MÉDICO DA FAMÍLIA LTDA. CNPJ/CPF: 45.152.053/0001-66. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2026. Data da assinatura: 29/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROELETRÔNICOS LTDA , CNPJ 36.850.598/0001-55, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.021144/2023-68, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 5 (cinco) anos, com base no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 14.2.5 do Termo de Referência e multa no valor de R$56.760,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta reais), com base no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 14.2.2 do Termo de referência, a ser paga no prazo de 10 dias corridos, contados da intimação, em decorrência da inobservância dos itens 14 e 15 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 08/2020, ARP nº 08/2020, conforme Decisão Administrativa n° 03/2023 publicada no DOU, Seção 03, página 41, de 20/02/2024.

Reinaldo Benedito Nishikawa

Diretor Geral
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; Oceania O'G Exploração e Participações em Petróleo Ltda, CNPJ: 12.432.261.0001/60 Objeto: Extinção de Pleno de Direito do Contrato por Decurso de Prazo na data 10/01/2023 do Contrato de Concessão nº 48000.92882005-49 - Campo de Sempre Viva, conforme o Processo Administrativo nº 48610.004647/2016-24. Fundamento legal: Cláusula 4.4 do Contrato de Concessão da 7ª Rodada de Licitação.