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DESPACHO Nº 294, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que:

Seja prorrogado o afastamento do país da Agente Administrativa de Polícia Federal GABRIELA MACHADO DE CARVALHO, em razão de sua inclusão no programa de gestão como alternativa à concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge prevista no art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, nos termos do art. 12, parágrafo 4º, da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia, dos arts. 1º, § 2º e 8º, ambos da Instrução Normativa nº 207-DG/PF, de 26 de agosto de 2021, e do Ofício Circular nº 42/2021 - DGP/PF, de 31 de agosto de 2021, em Lisboa - Portugal, de 04 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025, inclusive o trânsito (Processo nº 08375.004127/2023-56).

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 272, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08087.000625/2024-56, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política, a contar de 12 de agosto de 2024, ao servidor DANIEL FAGNER RODRIGUES DE SOUSA, Técnico em Indigenismo, NI-C-I, matrícula nº 1915366, até o 10º (décimo) dia seguinte ao da eleição, de acordo com o disposto no § 2º do artigo 86 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 1°, Inciso II, letra "l", c/c incisos V e VI, da Lei Complementar nº 64/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 586, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELA LIEDTKE BECKER, matrícula n° 3051037, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Administração e Monitoramento, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 02 a 13 de setembro de 2024, em decorrência de férias da titular

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 02 de setembro de 2024 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 1.272, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013545/2024-84, resolve:

Art.1º - Nomear, em caráter efetivo TADEU JUNIOR DE CASTRO GONÇALVES para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023, Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de 01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de 10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 2º lugar, Área: CONTABILIDADE III, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância, código de vaga nº 0929173, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Capanema.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.284, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.188387/2023-88, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor SADOC SOUTO MAIOR FILHO, matrícula SIAPE nº 1174328, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 10, § 1º, item I, da EC. 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.446 - Designar o Agente de Telecomunicação e Eletricidade MARCIO ALVES DE OLIVEIRA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.447 - Designar ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA HFB Nº 550, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA APARECIDA BUY COSTA, na qualidade de Cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, Inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24, § 1º e § 4º, da EC 103/2019, será o valor do último provento do servidor UDSON PEREIRA DA COSTA, em suas Matrículas SIAPE nº 0644251 e 6644251, sendo aposentado em ambas no cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em 29/07/2024. (Processo nº 33374.123075/2024-54)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 98, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Alterar a portaria DICON nº 091 de 19 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2002, que trata da aposentadoria de FLORA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 540094, cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III do Nível Intermediário, para fazer contar a nova proporção de 95% devido a averbação de tempo insalubre convertido, por decisão judicial.

(Processo 25025.003906/2001-18).

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.080, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.060131/2024-88, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública DULCIRENE PEREIRA LAU BRANCH, matrícula SIAPE nº 3409798, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Defensoria Pública da União em Macapá/AP, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Defensoria Pública da União em Macapá/AP assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.431, de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024, Seção 2, página 55,

Na linha em que se lê: "Coordenador-Geral de Administração...",

Leia-se: "Coordenador-Geral de Administração de Pessoal..."
PORTARIA N° 7.838, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de ALAN PEREIRA AMORIM PACHECO ao cargo de Engenheiro/área, incluído(a) na portaria nº 6762, de 09/08/24, publicada no DOU nº 154, de 12/08/24, conforme consta no processo 23079.226879/2024-95.

Neuza Luzia Pinto
Portaria Nº 6.212, DE 30 DE agosto DE 2024

A CHEFE-SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2024, publicada no DOU de 07 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, do cargo de Assistente em Administração ao servidor EDUARDO SANT CLAIR JOHNSON, SIAPE nº 0695666, do Quadro de Pessoal do Ex-território Federal de Rondônia, processo SEI nº 19975.012165/2024-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz
ATO PRE Nº 39, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo SEI nº 0000334-41.2024.6.13.8176, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 19/8/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 10.842/2004, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor DELEON LÚCIO DE SÁ, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Des. Ramom Tácio de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.136, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53508.001584/2024-71, resolve:

Art. 1º Revogar o afastamento do País do servidor MARCELO ALVES DA SILVA, Superintendente de Fiscalização, autorizado pela Portaria Pessoal nº 859, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, seção 2, página 8, para participar da 25ª Reunião Internacional de Rádio Monitoração Espacial (25th International Space Radio Monitoring Meeting - ISRMM), no período de 1 a 7 de setembro de 2024, em Doha, Catar, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri

Presidente
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.099, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.023036/2024-58, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ELY DOS ANJOS RAMALHO, matrícula SIAPE nº 3407254, ocupante do emprego de Analista Administrativo - NS, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR - assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA N° 595, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 11 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024, o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula/SIAPE nº 2003706, Assistente em Administração, para substituir o/a Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar, a partir de 11 de setembro de 2024, o art. 3º da Portaria nº 412, de 1º de julho de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 126, seção 2, página 39, de 3 de julho de 2024, o qual designava a servidora Francieli Maria Pazdiora Klein como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Designar, a partir de 19 de setembro de 2024, a servidora FRANCIELI MARIA PAZDIORA KLEIN, Matrícula/SIAPE nº 2058464, Tradutora Intérprete, para substituir a/o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA N° 7.781, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de GUILHERME BAUMANN CORREA ao cargo de Engenheiro/área, incluído(a) na portaria nº 6762, de 09/08/24, publicada no DOU nº 154, de 12/08/24, conforme consta no processo 23079.224758/2024-17.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.132, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007256/2023-63, resolve:

Art. 1º Conceder a CAROLINE BOLSONI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2165487, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Secretaria, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para CAPES, para cursar Doutorado no(a) UNIVERSIDADE DE COIMBRA, no período de 01/11/2024 a 01/05/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro
PORTARIAS DG/PF DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.026203/2023-86; resolve:

Nº 666 DISPENSAR a Papiloscopista Policial Federal CAROLINE LUCHTENBERG RIBEIRO, matrícula PF nº 18.678, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Padronização e Normatização da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.

Nº 667 DESIGNAR a Agente Administrativo FRANCISCA DOLORES DA SILVA, matrícula PF nº 11.606, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Padronização e Normatização da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.011, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.003928/2024-58, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DARCI DE BORBA SANTOS JÚNIOR, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 954270 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Portaria MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 428-GDG/CMZL/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ZENOBIA MENEZES DE BRITO, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, matrícula SIAPE n.º1751449, da função de Coordenadora de Contabilidade, Finanças e Custos - CCFC da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-01.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 046-GDG/CMZL/IFAM, de 03 de fevereiro de 2022.

Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 047-GDG/CMZL/IFAM, de 04 de fevereiro de 2022.

Art. 4º Esta portaria tem efeito a partir de 02 de setembro de 2024.

Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 429-GDG/CMZL/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DA COSTA CORDEIRO, ocupante do cargo de Assistente em administração, Matrícula SIAPE nº. 1636459, para ocupar a função de Coordenadora de Contabilidade, Finanças e Custos - CCFC da Diretoria de Administração de Planejamento - DAP deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-01.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 046-GDG/CMZL/IFAM, de 03 de fevereiro de 2022.

Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 047-GDG/CMZL/IFAM, de 04 de fevereiro de 2022.

Art. 4º Esta portaria tem efeito a partir de 02 de setembro de 2024.

Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima
PORTARIA DG/PRF Nº 441, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP Nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.005428/2019-14 e prolatadas nos autos do Processo nº 5005772-17.2019.4.02.5102, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação da servidora JAMILLE BARBOSA DA SILVA MORAES no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 5005772-17.2019.4.02.5102.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País das servidoras MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, matrícula SIAPE nº 167187, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito; e CAMILA BATISTA PILZ, matrícula SIAPE nº 1980500, Gerente de Projetos, ambas da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes (SENATRAN/MT), para participarem da "89ª Sessão do Fórum Global para Segurança Viária (WP.1)", a ser realizada em Genebra, na Confederação Suíça, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SENATRAN/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.023585/2024-90.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA N° 598, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ETIENE PAULA DA SILVA DINIZ, Matrícula/SIAPE nº 2063058, Revisora de Textos Braille, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, na Universidade de Lisboa, no período de 8 de setembro de 2024 a 7 de dezembro de 2024, em Lisboa, Portugal.

Etienne Biasotto
PORTARIA Nº 348, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear CAROLINE CONCEIÇÃO SOUSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo e Articulação Parlamentar da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código CCE 3.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Portaria STJ/GDG Nº 709, de 2 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CELI CANOVAS FEIJÓ ARAÚJO, matrícula S036107, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, na vaga decorrente da dispensa de Natalia Grasiele Alves de Sousa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria STJ/GDG Nº 708, de 2 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

RAQUEL PEREIRA ALVES, matrícula S061330, Assistente IV, código FC-4;

VALÉRIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula S061225, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

RAQUEL PEREIRA ALVES, matrícula S061330, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Janaina Marques Alves;

VALÉRIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula S061225, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Raquel Pereira Alves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 337, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, RAFAEL MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo e Articulação Parlamentar da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código CCE 3.10, a contar de 19 de agosto de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 599, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, na Lei nº 6.999, de 1982, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do processo nº 23005.016952/2024-86, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição, por 1 (um) ano, da servidora ANA PAULA SCHVEIGER DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1792827, Assistente em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Etienne Biasotto
PORTARIA Nº 339, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenadora de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - SNDPLGBTQIA+:

I - a Ordenadora de Despesas titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho, CPF nº XXX.140.552-XX;

II - o Ordenador de Despesas substituto: Hiago Mendes Guimarães, CPF nº XXX.988.732-XX;

III - o Gestor Financeiro titular: Alessandro Santos Mariano, CPF nº XXX.319.989-XX;

IV - o Gestor Financeiro substituto: Oton Tássio Silva Luna, CPF nº XXX.294.612-34.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - SNDPLGBTQIA+, na forma do art. 6º, da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - titular: Marcos Alfonso Rucinski Spiess, CPF nº XXX.415.849-XX;

II - substituto: Rafael dos Reis Aguiar, CPF nº XXX.508.786-XX.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 433, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP.PR Nº 145, DE 3 de SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3458/2024, resolve:

Dispensar a servidora IVANETE RIBEIRO VIANA FONSECA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP), a partir de 2/9/2024, em virtude de sua aposentadoria.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 338, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2419/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor JILLIAN ROBERTO SERVAT, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, CJ-3, a partir de 27/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 394 - Dispensar, a partir de 02 de setembro de 2024, RENATA SOUZA JACOBINA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Ativos, Inativos e Pensionistas da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.

Nº 395 - Designar AMANDA TAVARES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Ativos, Inativos e Pensionistas da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 396 - Dispensar ANA LUIZA JORGE DE NAZARETH do encargo de substituta eventual do Coordenador de Convênios e Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10.

Nº 397 - Designar MARCOS MACIEL DE SOUSA ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Convênios e Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 398 - Designar KATIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Ouvidoria da Ouvidoria-Geral, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 399 - Dispensar RENATA SOUZA JACOBINA do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios Sociais e Informações, da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05.

Nº 400 - Designar FANY ALVES DOMINGOS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios Sociais e Informações, da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
ATO Nº 566, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1688 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/09/2024, resolve:

Designar a servidora DANIELA BRASIL MEDEIROS, código 53944, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA STJ/GDG N° 707, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2024, a designação de CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, para substituir o Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1, da Secretaria-Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 165, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANDRE LUCIANO DE ARAUJO GAMA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Universalização do Acesso à Energia do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais, código FCE 1.13, do referido Departamento.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 1.166, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA, matrícula n.º 350504, Professora Titular do Departamento de Arquitetura - CT, para participar do 31º Coloquio de la Comisión de Sustentabilidad de Sistemas Rurales de la Unión Geográfica Internacional "Contested Rural Spaces/Territorios Rurales en Disputa" na Universidad Nacional de Cuyo, na cidade de Mendoza, na Argentina, no período de 15.09.2024 a 23.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.109390/2024-70.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
ATO Nº 565, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1687 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/09/2024, resolve:

Dispensar o servidor LUCAS DE MENEZES DUTRA, código 53659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Estatística, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
retificação

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 391, de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 30 de agosto de 2024, Seção 02, pág. 90,

Na linha em que se lê: "Dispensar EDINELMA COSTA DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual ...,código CCE 1.05.",

Leia-se: " Dispensar EDINELMA COSTA DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual ..., código CCE 1.05, a partir de 27 de agosto de 2024".
PORTARIA N° 7.837, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 24/12/2023, o cargo de Atendente de Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) CELIA REGINA DE SOUZA GOMES, matrícula SIAPE n° 0375425, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.241748/2024-38.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 08001.003864/2023-80, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano Amas, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ..................................................................................................

I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Angelita da Rosa, titular, que a presidirá; e

b) Rodrigo Cesar de Melo, suplente;

......................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.480, de 6 de abril de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 08129.006375/2023-43, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 235, de 13 de setembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ....................................................................................................

..................................................................................................................

III - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

..................................................................................................................

b) Alex Reinecke de Alverga, suplente;

..................................................................................................................

VI - do Ministério das Mulheres:

a) Isis Dantas Menezes Zornoff Taboas, titular; e

..................................................................................................................

XI - da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

a) Renata de Morais Souza, titular; e

b) Cejana Brasil Cirilo Passos, suplente;

..................................................................................................................

XVI - de organizações da sociedade civil, nos termos do art. 3º, inciso VI e § 6º, do Decreto nº 11.480, de 2023:

..................................................................................................................

b) Centro de Convivência é de Lei:

..................................................................................................................

2. Ana Luiza Satie Voltolini Uwai, suplente;

..................................................................................................................

e) Plataforma Brasileira de Política sobre Drogas:

..................................................................................................................

2. Francisco Cordeiro, suplente;

..................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86; resolve:

Art. 1º Designar Danielle Costa Barbosa Girotto (Portaria nº 26, de 13 de novembro de 2013, publicada no DOU nº 222, de 14 de novembro de 2013, Seção 2, Página: 60) para exercer a função gratificada de Administração de Pessoal.

Art. 2º A empregada deverá exercer a função gratificada de Administração de Pessoal cumulativamente à designação para o exercício de Atuação em Processos Licitatórios, conforme nomeação por meio da Portaria nº 15, de 4 de abril de 2023, publicada no DOU 66, de 5 de abril de 2023, Seção 2, página: 79, devendo para tanto, receber a remuneração de maior valor, computadas as respectivas atualizações, conforme regramento do artigo 7º do Normativo de Pessoal Cargo de Livre Provimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2024.

PAULO DANTAS DA COSTA
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86;

CONSIDERANDO o art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página 245, bem como o gozo de férias do Procurador Geral do Cofecon, Fábio Ronan Miranda Alves, no período de 2 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior (Portaria 14, de 17 de abril de 2018, publicada no DOU nº 75, de 19 de abril de 2018, Seção 2, Página 64), para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Conselho Federal de Economia, nos termos do art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, no período de 2 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2024.

Paulo Dantas da Costa
PORTARIA Nº 2.816, DE 3 DE setembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.022243/2024-91, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 58/2023, de FERNANDA VIANA DINIZ, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 09 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09 de setembro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.695/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001133.2024-95, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4480, de 15/08/2024, que trata de:

"Autorizar o Afastamento do país da servidora MARA REGINA PAGLIUSO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/09/2024 a 06/10/2024."

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
ATO TRT5 Nº 483, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação dos candidatos LUCAS RODRIGUES FERREIRA, ALAN ROLEMBERG ELIODORO e PLINIO ANDRADE PASSOS, classificados, respectivamente, em 21º, 27º e 33º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 484, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de desistência, a nomeação dos candidatos DANIEL GUILHERME COSTA DE ARAUJO, TIAGO DANTAS DA SILVA e DIOGO COUCEIRO LEMOS, classificados, respectivamente, em 11º (lista geral), 5º (lista CN), 24º (lista geral) lugar, para o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY