gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Superintendencia Estadual do Ministerio da Saúde no Maranhão torna publico através do seu pregoeiro o Resultado de Julgamento do Pregão 90002/2024 referente a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, saindo-se venceora a empresa MARZZSERVIÇOS E FACILITES LTDA. com valor unitário de R$ 17.444,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) e global anual de R$ 209.328,00 (duzentos e nove mil trezentos e vinte e oito reais).

JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/06/2024) 250022-00001-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 83/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 83/2023, cujo objeto é a aquisição da Grade de Sondas de Oxigenoterapia. Sagrou-se vencedora a empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 52.969.017/0001-55 itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 129.894,27; perfazendo o valor global de R$ 129.894,27.

FABIO PINHO ALVES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 18/06/2024) 250042-00001-2024NE000040
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91027/2024

O Insituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado da Adjudicação/Homologação do pregão em epigrafe:A empresa CRISTÁLIA PRODS. FARMAC. LTDA foi vencedora do item 27.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio as Licitações

Dias: 19/06/2024 e 20/06/2024

(SIDEC - 18/06/2024) 250052-00001-2024NE000029
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa de Serviços de Esterilização per Óxido de Etileno para Produtos Termossensíveis Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 18/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGAO ELETRONICO - N.: 900512024 - Processo: 24652023- - Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ESTERILIZAÇÃO

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 18/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.010/2024.Processo 33409.004309/2023-30.Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, sendo as empresas vencedoras: R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 18/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90062/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.062/2024.Proce sso 33409.011347/2023-49. Objeto: Aquisição dos Sensores de Oximetria para SpO2 neonatal, com chip (Rd) com tecnologia Masimo, para uso nos Monitores da Philips, sendo a empresa Vencedora: MASIMO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 18/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIDEC - 18/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos hospitalares

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Chefe do Serviço de Comrpras

(SIDEC - 18/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90154/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de restauração de pista e implantação de acostamentos na rodovia BR-158/PA, km inicial 699,00 ao km final 889,58.

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/06/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 545/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50611002744202343. , publicada no D.O.U de 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Div. PA/MT (Início da obras de pavimentação) - Entr. BR-070(B) (Div. MT/GO) (Aragarças), Subtrecho: Fim das obras de pavimentação - Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil), Segmento: km 201,20 ao km 330,60, Extensão: 129,40 km, SNV: 158BMT0205 - 158BMT0215 (Versão 202301B), conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Centro-sul - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 18/06/2024) 393020-39252-2024NE000021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90148/2024

Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe. Empresa vencedora: INSTTALE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 23.742.620/0001-00, com o valor final de R$ 24.672.688,28 (vinte e quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). AAta de Realização e demais documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIDEC - 18/06/2024) 393024-39252-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 60/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 60/2023, Processo Administrativo 60550.019175/2022-18, cujo o objeto é aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 05.421.585/0001-37 - WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA, total do fornecedor R$ 1.191.236,80. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 18/06/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720003006202460. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de produtos para compor a Cesta Básica do SESO-SJ Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67289008252202373. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia para a reestruturação da benfeitoria E-018 do CPBV.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 87/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 87/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL DE EPI, Empresa vencedora: EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAOEIRELI CNPJ: 14.984.352/0001-33 ITENS 10, 56, 73 E 78, VALOR R$ 5.256,50.

TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 18/06/2024) 120625-00001-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 150/2023

Processo nº 67215.002601/2023-15; Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE. Firma Vencedora: 50.105.668/0001-71 - JOANA D ARC RODRIGUES MATEUS; 05.048.534/0001-01 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA; 03.335.907/0001-08 - 0RTOMED LTDA ; 32.579.780/0001-62 - SYMBITEC COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 27.401.513/0001-60 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA; 28.531.958/0001-28 - MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; 41.340.009/0001-29 - VERIS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 210.701.2500.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para a Seção de Oftalmológia do Hospital de Força Aérea de São Paulo

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Gap-sp

(SIDEC - 18/06/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publicado em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 383.265,78. CNPJ CONTRATADA : 51.884.382/0001-02 CLINICA MEDICATRIUNFO LTDA.

(SIDEC - 18/06/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de Engenharia Clínica, sem dedicação de mão de obra exclusiva.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIDEC - 18/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583006561202213 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) de baixa e média complexidade e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de serviço de saúde. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) de baixa e média complexidade e Profissionais de Saúde Autônomos Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Od Hmar. Ratificação em 26/04/2024. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Cmd 7ª Rm. Valor Global: R$ 3.476.668,57. CNPJ CONTRATADA : 00.228.813/0001-33 CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO LTDA. Valor: R$ 264.806,00. CNPJ CONTRATADA : 02.434.658/0001-37 MAX DAY HOSPITAL LTDA. Valor: R$ 849.477,95. CNPJ CONTRATADA : 03.559.174/0001-87 MULTIHEMO SERVICOS MEDICOS S/A. Valor: R$ 602.696,76. CNPJ CONTRATADA : 08.663.552/0002-72 CLINICA MEDICA W ANTUNES LTDA. Valor: R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA : 29.631.497/0001-28 ORTOSANI- CLINICA DE TERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA : 31.865.663/0001-00 NINHO CENTRO CLINICO INFANTIL DO RECIFE LTDA. Valor: R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA : 40.812.711/0001-85 HOSPITALDA VISAO DE PERNAMBUCO LTDA. Valor: R$ 264.806,00. CNPJ CONTRATADA : 42.645.155/0001-25 BL TERAPIAS ESPECIFICAS LTDA. Valor: R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA : 44.261.807/0001-53 ALAMO CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Valor: R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA : 48.568.113/0001-14 ENCANTO - CLINICA INTERDISCIPLINAR INFANTIL LTDA. Valor: R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA : 49.389.518/0001-58 SAUDE E MENTE CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 48.840,00. CNPJ CONTRATADA : 50.213.916/0001-06 50.213.916 LTDA. Valor: R$ 315.406,00

(SIDEC - 18/06/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, componentes, acessórios, insumos e ferramentais específicos para aplicação na manutenção preventiva e corretiva das VBTP MSR 6x6 Guarani Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1672 - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IGOR DOS SANTOS LEITE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/06/2024) 160254-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Prestação de Serviço de Lavanderia para as Unidades pertencentes ao GCALC/1ª DE.

RAFAEL DE MATTOS FALCAO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/06/2024) 160265-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos e editoriais. Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/06/2024) 160315-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aérea e rodoviária, bem como fornecimento de passagens aérea e rodoviária.

CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 18/06/2024) 160358-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e rodoviárias, intermunicipal e interestadual, destinados a atender demandas de viagens no interesse da Comissão Regional de Obras 3 e Unidades Participantes. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas Cro3

(SIDEC - 18/06/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64658000819202419. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com prazo de validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de próteses auditivas, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 18/06/2024) 160400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 29/05/2024. Prazo de Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.270.301/0001-02 CENTRO MEDICO ALCANCE LTDA.

(SIDEC - 18/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 29/05/2024. Prazo de Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.795.780/0001-60 ECOCARD CENTRO DE CARDIOLOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA..

(SIDEC - 18/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90046/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 29/05/2024. Prazo de Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.571.563/0001-63 G H SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 18/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90053/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 29/05/2024. Prazo de Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.462.411/0001-34 RAC SERVICOS MEDICOS LTDA..

(SIDEC - 18/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90061/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 06/06/2024. Prazo de Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.750.652/0001-49 CLINICA LORRAINE FISIO LTDA.

(SIDEC - 18/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90063/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 30/05/2024. Prazo de Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.605.436/0001-44 ESPACO VIDA CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA.

(SIDEC - 18/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90030/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 51.628.440/0001-29 - MAX ESCOLAR LTDA (Itens 01,02,04,06,08,11,19,22,25,26,27,28 e 31), CNPJ 18.631.695/0001-75 - CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA (Itens 03,05,07,09,10,12,14,15,20,24 e 32), CNPJ 35.638.331/0001-36 - - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (Itens13, 30 e 33), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA (Itens 16, 17 e 18), CNPJ 13.759.849/0001-95 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA (Item 21) e CNPJ 41.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (Item 29) com o valor global da ATA de R$ 31.266,60.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90015/2024, a empresa : RTT INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ.: 31.978.612/0001-87

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90018/2024, a empresa: MERKADO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ.: 29.112.095/0001-17

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/06/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6007284/2024-00. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmeras de segurança Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90049/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-049/2024, cujo objeto, prestação de serviços de assistência e suporte técnico, com fornecimento de peças e componentes, para a solução de redundância de energia instalada no Datacenter do TST, foi adjudicado à empresa EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, pelo valor total de R$ 523.500,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 18/06/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959924, Nº Processo: 47975200134202451, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: Fortalecer a agricultura familiar e economia solidária mineira através da articulação em cooperativas por um duplo viés de atuação. Sendo o primeiro o diagnosticar as demandas das cooperativas e montar planos de ação para intervenção. O segundo, montar base de serviços para implementação dos planos de ação., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245681, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 18/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE CPF nº ***.056.506-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Professores da Rede Publica do Município de Caucaia - CEARA, CNPJ 39.832.576/0001-50, Registrado no cartório sob o nº 3641 do 3º RPJ de Caucaia-CE de 05/03/2024, nos termos do inc. I do art. 3º, incisos I, da Portaria Ministerial TEM nº 3472/2023. Representado pela professora Zenobia Ferreira da Silva Sousa, CPF: 3xx.xxx.xxx-xx, integrante da comissão pro-ratificação de fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Município de Caucaia, CONVOCA todos os integrantes da categoria laboral dos professores da rede pública municipal do município de Caucaia para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de julho de 2024, às 9 horas, em primeira convocação e as 9:30 em segunda convocação no endereço rua Tobias Correia, 808, centro, Caucaia, Ceará, para discutir e deliberar sobre as seguinte pauta: 1. Ratificação de fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Município de Caucaia representante da categoria laboral dos professores da rede pública do município de Caucaia-CE, com abrangência municipal e base territorial no município de Caucaia-Ce; 2. Alteração do Estatuto Social; 3. Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e 4. Outros assuntos de Interesse.

Caucaia, 17 de junho de 2024.

ZENOBIA FERREIRA DA SILVA SOUSA

Presidente da Comissão de Pro-Ratificação
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0000644-20.2024.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após processamento do recurso administrativo, foi mantida a Decisão nº 91/2024 - TER/PRE/DG/AJDG, que aplicou à licitante GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA., CNPJ nº 02.373.761/0001-14 (Advogados: Rodrigues & Freitas Advogados Associados, sociedade de advogados inscrita na OAB/PA sob o nº 1.589; Manolo Portugal Faiad Freitas, OAB/PA sob o nº 17617; Vitória Francês Nascimento, OAB/PA sob o nº 34786.), a penalidade de multa, no valor de R$ 1.190,00 (um mil cento e noventa reais), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por ter solicitado a desclassificação de sua proposta após a fase de lances, o que configura a hipótese de não manutenção da proposta. Fundamento Legal: Fundamento Legal: arts. 156, II e III e §§ 3º e 4º, e 155, V, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 06/2024, itens 12.1.2 e 12.1.2.3; artigos 6º, V, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 05/06/2024 pelo

DES. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO

Presidente do TRE/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64.041.013.3335/2023-99.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 7.708,12. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER

Resultado de Inscrições.

A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.

Nº Inscrição

Nome do Inscrito

Resultado

Motivo

050

Instituto CENTEC

Deferido

Cumpriu todos os requisitos do Edital

051

Instituto Transformar

Deferido

Cumpriu todos os requisitos do Edital

O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.

Redenção, 18 de junho de 2024.

ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Pref. torna público a retificação do P. L. nº 27/2024 - Concorrência nº 007/2024. Na Publicação do dia 17/06/2023 no DOU, Seção 3, página 210, onde se lê: A partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 02/07/2024 às 08h31m, Leia-se: A partir do dia 20/06/2024 - Abertura: dia 04/07/2024 às 08h31m.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Pref. torna público a retificação do P. L. nº 28/2024 - Concorrência nº 008/2024. Na Publicação do dia 17/06/2023 no DOU, Seção 3, página 210, onde se lê: A partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 03/07/2024 às 08h31m, Leia-se: A partir do dia 20/06/2024 - Abertura: dia 05/07/2024 às 08h31m.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Pref. torna público a retificação do P. L. nº 29/2024 - Concorrência nº 009/2024. Na Publicação do dia 17/06/2023 no DOU, Seção 3, página 210, onde se lê: A partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 04/07/2024 às 08h31m, Leia-se: A partir do dia 20/06/2024 - Abertura: dia 08/07/2024 às 08h31m

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 30/2024 - Concorrência nº 10/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento da Rua Santos Reis (Bairro Fonte Nova), em conformidade ao termo de Convênio SEGOV/MG nº 1491000490/2024, e conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 20/06/2024 - Abertura: dia 10/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS Nº 19/2024, Nº 20/2024, Nº 21/2024, Nº 22/2024, Nº 23/2024 - SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ: 05.182.233/0015-71. Objeto: Futuro Serviço de Locação Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Locação de Palco, Sonorização, Iluminação com Grid, Arquibancada, Barricada, Grupo Gerador, Show Pirotécnico, Bombeiros Civis, Locação de Extintores e Recarga, Trio Elétrico Grande Porte, Trio Elétrico Pequeno Porte. Para atender às necessidades em Eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura no Município Santarém - PA. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO, vencedor do item: 16 no valor estimado de R$ 93.495,00 (noventa e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), FABRICIO DOS SANTOS FEIO ENGENHARIA, itens: 17 e 18 valor estimado R$ 47.312,00 (quarenta e sete mil, trezentos e doze reais). I SILVA PINTO, itens: 03, 05, 08, 09, 10 e 23 com o valor estimado R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais) PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇOES MUSICAIS LTDA, itens: 4, 6, 7, 11, 13, 14 e 15 no valor de 407.999,70 (quatrocentos e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). PREMIER PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- item:12, valor estimado R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024-SEMC

Objeto: Registro de preço para contratação de empresas para aquisição de camisas (eventos) e fardamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura-SEMC . Disponibilidade do Edital: 20/06/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024-SEHAB

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Edital: 19/06/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 19/06/2024 a partir das 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS - SRP

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 001/2024-FMS, que tem como objeto o registro de preço para eventual e futura aquisição de veículo van 0km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, obteve como melhor proposta a apresentada pela empresa MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, vencedora nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação da pregoeira e parecer jurídico ADJUDICO e HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. ID: 2024.071E0500001.02.0001

Vargem Alta/ES, 18 de junho de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Licitatório nº 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024

registro de preços, para futura e eventual aquisição de combustível do tipo dieesel -s10, para atendimento das demandas da frota de veículos e máquinas do município de Lontra/MG. Abertura dia 03/07/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 647/2023 - LOTE 01

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, revisa a homologação do lote 01, Processo 23/1500-0016962-3, publicado no DOU (04/01/2024, pg. 03 - seção 3) e publicada no DOE RS (04/01/2024, pg. 15-16), passando a ser conforme segue: Lote 01: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 18 de junho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0001555-4, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 153 do Diário Oficial da União, do dia 29.04.2024, para responder os pedidos de impugnação (protocolo n° 18814) e esclarecimento (protocolo 18816), devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 18 de junho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 003/2024/CR. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: S2E Serviços Ltda (SF Construções E Serviços) - Cnpj Nº 47.643.407/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias em paralelepípedo no município. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 430.692,60. Vigência: 03 meses. Assinatura: 18/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP nº 90024/2024

Processo Licitatório nº 48086.000095/2024-71. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Veículos Aéreos Não Tripulados tipo quadricópteros (Drone) com sensores e acessórios, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e participante, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 49.490.183/0001-60. Valor Total do Item 1: R$ 924.750,00(Novecentos e Vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Empresa vencedora do item 02: Golden Distribuidora Ltda, CNPJ: 04.196.935/0014-60. Valor total do item 02: 5.508.000,00 (Cinco milhões quinhentos e oito mil reais).

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Evandro Silva Caldeira

Homologador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 02 DE JULHO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 18 de junho de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo de Débito.

Partes: Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Objeto: Parcelamento do débito apurado na prestação de contas do convênio nº 246/2004 (SIAFI: 515496).

Débito total consolidado: R$ 159.888,05 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos).

Quantidade de Parcelas: 04 (quatro).

Duração: entre junho/2024 e setembro/2024.

Assinatura: 13/06/2024.

Signatários: CAMILA KÜHL PINTARELLI e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - BNDES

(Nº 90010/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação, em lotes, de serviços de cartonagem, armazenamento, transporte, movimentação e digitalização de documentos em papel e em microfilme de propriedade do Sistema BNDES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 19/06/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 19/06/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2024, às 11h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23768.009712/2022-31.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 37.191.147/0001-16 - EP ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 19/06/2024 a 17/08/2024, e do prazo de sua vigência por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 19/06/2024 a 16/09/2024. A alteração do cronograma de execução, conforme ocorrências relatadas no ofício n.º 15/2024 (39884252), de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 19/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23051.005860/2021-40.

Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA REITORIA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158275

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23209.001108/2022-01.

Dispensa. Nº 144/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 40/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.001795/2024-18.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.492,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
aviso DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023, ÓRGÃOS PARTICÍPES: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso - SR/PF/MT publicado no D.O.U nº 0242, de 21/12/2023, Seção 3, Pág. 169. Onde se lê: Processo: 08320.006752/2022-97; Leia-se Processo: 08320.004111/2021-17.

LIGIA NEVES AZIZ LUCINDO

Superintendente Regional da SR/PF/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 00058.008587/2021-72.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual, visando à continuidade da contratação de serviço eventual de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Anac, por meio de diárias de veículos e de motoristas para atendimento das necessidades da agência, nos deslocamentos à serviço em região local, intermunicipal ou interestadual, em âmbito nacional. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.671.101,77. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023

Processo nº 02070.008697/2024-44. Ata de registro de preço nº 07/2023. Objeto: prorrogação de vigência, por mais 12 (doze) meses, da Ata de Registros de Preços n.º 7/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades dos peixes-bois-marinhos em cativeiro do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), localizado em Itamaracá/PE. Data de Assinatura: 17/06/2024. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. CONTRATADA: PEDRO SABINO DA COSTA LTDA-ME, CNPJ: 27.119.367/0001-85. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSITÊNCIA TECNICA NA MANUTENÇÃO OU CONSERTO DE APARELHOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDSON SILVA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BAHIA. Empresa: TENPLUS CORPORAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº. 08.624.847/0001-59, vencedora com o valor total de R$ 121.080,00 (cento e vinte e um mil e oitenta reais).

Queimadas-BA, 18 de junho de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
EDITAL DE CITAÇÃO

O COLÉGIO PEDRO II NOTIFICA a empresa JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI (atual FREIRE COMERCIO DE MOVEIS LTDA), CNPJ 31.157.789/0001-12, para que venha tomar ciência da abertura do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) nº 23040.002871/2022-19 que trata de possível descumprimento dos itens 6.1 c/c 8.1 do Termo de Referência ao Pregão Eletrônico SRP n° 007/2021, a saber: inexecutar totalmente a ARP n° 07B/2021. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. A peça de defesa deverá ser encaminhada à Seção de Contratos do Colégio Pedro II, através do e-mail naic@cp2.g12.br. Caso o documento não seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada procuração que conceda ao signatário poderes para representar a empresa. A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas no item 15.2 do Termo de Referência. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF/CEIS e, se aplicável, publicada no Diário Oficial da União. Cópia digital do processo poderá ser solicitada através do e-mail naic@cp2.g12.br. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

FLAVIA DE ANDRADE THEES

Chefe da Seção de Contratos