EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2020/466, de contratação do serviço de licença de uso do software SGR - gerenciamento de recebíveis de cobrança bancária e operações de desconto e serviços de suporte técnico local e remoto para manutenções legais e corretivas, adaptação, evolução e implementação de novas funcionalidades, firmado com a empresa SINQIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do "item 3 - Squad de Atendimento para suporte técnico remoto e local"; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/05/2024 a 04/07/2024; Data de assinatura: 19/07/2024

Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2020/217, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do Anexo III - Relação de Unidades Administrativas, em virtude da relocalização da Agência Ilhéus - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 232.781,27; Prazo de vigência: 29/08/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 29/08/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/088, de contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Mata Grande - AL, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias, de 1°/10/2024 a 29/12/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 29/12/2024; Data de assinatura: 30/09/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/161, de aquisição de scanner de mesa, incluindo serviços de assistência técnica, firmado com a empresa CREATECH COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 45 dias, de 19/08/2024 a 02/10/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 19/08/2024 a 02/10/2024; Data de assinatura: 03/09/2024

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2014/290, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Limoeiro - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/09/2023, que firmou decréscimo de 0,16% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 21/10/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.220.082,00; Prazo de vigência: 21/10/2024 a 20/10/2034; Data de assinatura: 1º/10/2024

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/294, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Cabo de Santo Agostinho - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/09/2023, que firmou decréscimo de 30,48% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 31/10/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.760.274,00; Prazo de vigência: 31/10/2024 a 30/10/2034; Data de assinatura: 02/10/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/046, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades administrativas do Banco no estado da Bahia, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 91.827,87; Prazo de vigência: 03/10/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 03/10/2024

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/042, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência São José do Ribamar - MA, firmado com CÉLIA MARIA MOUTA COIMBRA; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 12/08/2024, que firmou o aumento de 3,91% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01, alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 02/10/2024 a 26/03/2033; Data de assinatura: 02/10/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/115, de contratação de solução de Open Banking (Sistema Financeiro Aberto), no modelo SaaS (Software as a Service), firmado com a empresa SENSEDIA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do 1° e 2º aditivos que tratam da PRORROGAÇÃO de vigência e ALTERAÇÃO QUALITATIVA, respectivamente, do contrato, em virtude da retificação do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 313.952,10; Prazo de vigência: 02/10/2024 a 08/05/2025; Data de assinatura: 02/10/2024

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/263, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Abreu e Lima - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/09/2023, que firmou a redução em 28,09% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 1°/11/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.088.275,20; Prazo de vigência: 1°/11/2024 a 31/10/2034; Data de assinatura: 03/10/2024

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2018/190, de prestação de serviços de comunicação multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, seu site secundário e as unidades distribuídas do Banco e seus parceiros, firmado com o CONSÓRCIO BNB PE 2018/044, formado pelas empresas OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude do upgrade dos links primários para diversas unidades do Banco do Nordeste, bem como o ACRÉSCIMO de novos links para inclusão da agência Aimorés - MG, com acréscimo de 15,24% sobre o valor inicialmente contratado atualizado do preço mensal contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a" e "b", § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 5.852.038,50; Prazo de vigência: 03/10/2024 a 20/06/2025; Data de assinatura: 03/10/2024

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/089, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 03/11/2024 a 02/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.149.352,76; Prazo de vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025; Data de assinatura: 04/10/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/215, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Piauí, firmado com a empresa GOMES E ROCHA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 49.496,46; Prazo de vigência: 07/10/2024 a 30/04/2025; Data de assinatura: 07/10/2024

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/406, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com a empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 69.050,92; Prazo de vigência: 07/10/2024 a 15/11/2024; Data de assinatura: 07/10/2024

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2019/179, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 113.870,65; Prazo de vigência: 07/10/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 07/10/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/137, de contratação da obra de substituição dos alimentadores da rede elétrica aérea e execução do trecho de transição subterrâneo, ambos em média tensão, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, situado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa NTI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 35 dias, de 06/10/2024 a 09/11/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 06/10/2024 a 09/11/2024; Data de assinatura: 04/10/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/248, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Cabedelo - PB, firmado com EDUARDO CUNHA CARNEIRO BRAGA e JOSÉ GEORGE DA CUNHA CARNEIRO BRAGA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 30/07/2024, que firmou aumento de 51,90% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 16/10/2024, a exclusão da Parcela 02, bem como a alteração do endereço do locador Sr. JOSÉ GEORGE DA CUNHA CARNEIRO BRAGA; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.920.000,00; Prazo de vigência: 16/10/2024 a 15/10/2034; Data de assinatura: 15/10/2024

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2018/106, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Salvador Pituba - BA, Superintendência Estadual da Bahia, Gerência Estadual do Agroamigo - BA, CONAJ - SSA, GERAT - BA e Agência Salvador Corporate - BA, firmado com a empresa CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 26/02/2024, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, mantendo o valor da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 21/10/2024 a 30/04/2029; Data de assinatura: 21/10/2024

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2028, de prestação dos serviços de reforma da coberta do imóvel onde funciona a Agência Jacobina - BA, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 08/10/2024 a 06/11/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 04/10/2024

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2462, de prestação dos serviços de alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Superintendência Estadual - CE e CONAJ - CE, em Fortaleza Aldeota - CE, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 06/10/2024 a 04/11/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Data de assinatura: 04/10/2024

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2153, de prestação dos serviços de adequação de acessibilidade no imóvel utilizado pela Agência Caxias - MA, firmado com a empresa RAMOS & XAVIER CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 29/10/2024 a 27/11/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 22/10/2024