gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.24/0049-2; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a MARTINS CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 13.540.548/0001-76); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato original para 31/10/2024 e prorrogação original do prazo de vigência contratual até 30/11/2024. Tem também, por objetivo, alteração dos quantitativos conforme detalhado na planilha, documento SEI 11077936 e Justificativa Técnica, documento SEI 10985042; Valor Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Vigência: até 30/11/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/09/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa e MIRLON JONATHAS MARTINS, representante legal da empresa contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - SRP

O Município de Caraá torna público que no dia 07 de outubro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 97/2024, para Contratação de empresa para futura aquisição de de 01 (um) veículo Pick Up, para a Secretaria de Obras, setor de Iluminação Pública, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 07 de outubro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2024/CAFIN

QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 192/2024/CAFIN da Quinquagésima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 1.016.046,92 (um milhão, dezesseis mil, quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000842/2024-90, DATA CELEBRAÇÃO: 20 de setembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONSELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: SUZANE ARIADINA DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 102/07/2024; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Suzane Ariadina de Souza Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23082.010215/2020-24.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; reajustar o valor do serviço pela variação do índice IPCA (IBGE), apurado no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, no percentual de 4,50%, aplicável a partir de 28 de setembro de 2024, nos termos da cláusula sétima do contrato; e suprimir 20,42% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 98.700,00, referente à diminuição quantitativa do objeto da contratação, de 19.500 para 16.000 licenças na assinatura de acesso web à biblioteca digital Minha Biblioteca, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 1993, perfazendo um total de 23,33% de supressão. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.200,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90216/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001615202482. Objeto: Aquisição das Marcas Carrier, Johnson, Danfoss, Hitachi e outros itens sem marca. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90216-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 254445-25201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2021-009/03 - UASG 791181

Número do Contrato: 91181/2021-009/00.

Nº Processo: 63398.000681/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo aditivo nº 91181/2021-009/02, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor global dos sobressalentes, utilizados nas inspeções em conformidade aos valores constantes da price list, para R$ 16.386.055,46 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). O valor do reajuste está em conformidade ao previsto no item 15.1, do projeto básico e na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.386.055,46. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 14022.125242/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 9/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 05/11/2024 a 04/11/2025.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23076.059959/2023-95.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv dalei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazodeexecução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 25/09/2024 até24/10/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexoi), restando o prazo de vigência prorrogado até 06/02/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90(noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias,. Vigência: 23/09/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.182,06. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.003275/2024-49

Pregão Nº 00016/2023, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S Valente Comércio de Gêneros Alimentícios. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 1.973,62. Data de Assinatura: 23/09/2024. Niteroi, 18/09/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel. Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:

24 - TORRI LTDA. ME, CNPJ 17.857.879/0001-95 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 5957/9. SIPOA/2024, DE 08/07/2024. Processo 21050.007597/2021-31.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, 24 de setembro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08661.002120/2019-98.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa dos itens 109 e 112 do Contrato Administrativo nº 03/2020/SPRF-MT (SEI! nº 24710818), cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicações, através de uma rede IP multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (multi protocol label switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, referente ao acréscimo de 1 (um) circuito MPLS de 4 mbps, na unidade operacional em Comodoro/MT (item 109), e à instalação de 2 (dois) circuitos MPLS até 8mbps, nas novas unidades operacionais em Guarantã do Norte/MT e Comodoro/MT (item 112). Vigência: 17/10/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.256,95. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00066.001705/2023-84.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Supressão de 19,78% (dezenove inteiros e setenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 1º de outubro de 2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.519,50. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1717/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FAGNER DE SIQUEIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 102.844,27. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SRP, do tipo menor preço, através de registro de preço que objetiva a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). Abertura: 09/10/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 10/10/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.bnc.org.br, https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, do tipo menor preço, através de registro de preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 11/10/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

1° APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20230379

Referente a publicação do dia 20 de setembro de 2024, na sessão 3. No Aviso de Licitação do 1° Apostilamento n° 20230379, informamos que houve erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (Apostilamento Contrato n° 20230220) leia-se (Apostilamento de Contato n° 20230379) e por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.

GABRIEL BRITO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR PROC. ADMINISTRATIVO N° 31080001/23/

Publicados dia 16/07/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 20230471, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção da E.M.E.F Hugolino Carrera, vila Derrubada, Maracanã-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20230471

Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53

Valor Total: alteração contratual no valor de R$ 72.483,38 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0503.123610003.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.

Vigência dos contratos: 16 de julho de 2024 a 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROC. ADMINISTRATIVO N° 120800922

Publicados dia 09/08/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230335, cujo objeto é CONTRATAÇÃO de empresa para construção da E.M.E.F Tibúrcio Santos, vila Curuçambauá, Maracanã-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240335

Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0503.123610003.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99

Vigência dos contratos: 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025.
EDITAL Nº 36 , DE 16 DE AGOSTO DE 2024,

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 36, DE 16 DE AGOSTO DE 2024:

1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

AMPLA CONCORRÊNCIA

Área: QUÍMICA

Classificação

Candidato

Des. Didático

Prova

Títulos

Média Final

1º

ANGÉLICA FERNANDES ESTOK

80,25

13,00

93,25

2º

SARA FERREIRA DE ASSIS

71,50

20,00

91,50

3º

GENIVAL GOMES DA SILVA JUNIOR

68,75

15,00

83,75

4º

BRUNA KAROLAYNE OLIVEIRA MALTA

62,50

0,00

62,50

2. Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 36/2024, ficam classificados os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE

Diretor-Geral Substituta
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.006370/2024-57.

Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 23.984.666/0002-08 - . Objeto: Credenciamento junto à empresa Volts Ampere Engenharia Sistemas de Energia Ltda , CNPJ: 23.984.666/0002-08, cujo objeto é a elaboração de projeto de conservação de energia (energy services company-esco) para representar o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado na Chamada Pública de Projetos (CPP) do Programa de Eficiência Energética (PEE) da CEEE EQUATORIAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 33/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 33/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: EDA MARIA PEREIRA (40446043000110) com os lotes: 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 20, 23, 26, 28, 32, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 52, 55, 57, 61, 62, 63, 69, 76, 79, 85, 92, 96, 98, 102 e 105 no valor total de R$ 347.671,99 (trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). JCR COMÉRCIO E TRANSPORTES (18791880000127) com os lotes: 25, 33, 50, 60, 70, 72, 78, 81, 86, 87, 91, 93, 95, 97, 99, 100, 101 e 103 no valor total de R$ 86.990,41 (oitenta e seis mil e novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos). DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA (44417449000125) com os lotes: 17, 19, 21, 22, 42, 53, 54, 56, 59, 67, 73, 75, 77, 80, 82, 84, 88, 89, 94, 104 e 106 no valor total de R$ 166.054,77 (cento e sessenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). GILLES RAU RODRIGUES DE AMORIM ME (30560711000181) com os lotes: 1, 3, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 24, 27, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 40, 46, 48, 51, 58, 64, 65, 66, 68, 71, 74, 83 e 90 no valor total de R$ 405.977,60 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 19 de setembro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21453.000091/2022-49. Contrato nº 04/2023. Termo Aditivo nº 03/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Intersept Segurança Ltda. Cnpj: 08.282.615/0004-02. Objeto: Supressão de 01 posto de vigilância armada noturno e acréscimo de 01 posto de vigilância armada diurno. Fundamento Legal: Artigo 510, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Início da Vigência: 08/10/2024. Valor mensal: R$ 72.696,07. Data da assinatura: 23/09/2024. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luis Carlos Batista Ribas - Representante Legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 90014/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a REVOGAÇÃO da adjudicação e homologação do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90014/2024 (SEI nº 0002271-25.2024.6.04.0000), que tem por objeto o fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais, oficiais para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do TRE-AM. DETERMINA a reabertura da fase de planejamento. DATA DA DECISÃO: 14/9/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus (AM), 24 de setembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2024, celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e NADIA MARIANE MUCHA, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de 01/10/2024 a 31/10/2024. Data de assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/GOLIC/2024

UASG 275057 Nº PROCESSO: 063/2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Recuperação e Revitalização de Gradis de Obras de Arte e Portões de Via, Ao Longo da Faixa de Domínio da CBTU/STU/REC. Quantidade de itens 02 (dois). Disponibilização do Edital a partir do dia: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.

Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, resolve aplicar a empresa DENISON WILDER DE JESUS SANTOS LTDA, CNPJ nº. 46.955.924/0001-42, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo período de 6(seis) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na contratação formalizada através da Nota de Empenho nº.2023NE000341, mediante Processo Administrativo nº. 5.799/2023.

Em 24 de setembro de 2024

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

Desembargador Presidente
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.03.22.0003; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do município de Itapecuru-Mirim/MA.

O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos aos requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, à empresa: EDITORA AGUIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.083.884/0001-59, no valor global de R$ 2.634.262,00 (Dois milhões, Seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais).

Itapecuru-mirim/MA, 23 de setembro de 2024.

Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 5.4. e item 13, subitem 13.4, do edital nº 01/2024 supracitado.

Cargo: MÉDICO FISCAL - Cascavel/Pr

Data: 07/10/2024 Horário: das 14h às 15h

Endereço: Rua Jequitibá, 559 - Recanto Tropical - Cascavel/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

KAREN HIROMI CHUNG/1.ª/155,50/Ampla Concorrência/301

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 23 de setembro de 2024.

Anderson Grimminger Ramos

Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Processo: 23768.015005/2024-46. Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. CNPJ do Contratado: 17.858.631/0001-49. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,53 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (CHU-UFPA), de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência., a viger no período de 01/07/2025 a 30/06/2030. Valor total: R$ 5.828.522,31 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23005.002969/2018-16.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A) reajuste do salário e benefícios conforme convenção coletiva do trabalho 2024

firmado entre os sindicatos das categorias;

b) reajuste pelo ipca conforme previsão contratual e termo de referência.. Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.296.186,32. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1719/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ELIVELTON DE SANTANA COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 105.240,61. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.005778/2023-41.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA.

Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPAÇO & FORMA MOVEIS E DIVISÓRIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 307.340,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9063/2019.

Nº Processo: 48600.204249/2019-78.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: 2.1. Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 09/12/2024 e 09/12/2025, mantidos os moldes originais, com fundamento no Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8666/93;

2.2 Reajustar em 3,688020% o valor do quilômetro rodado, de acordo com com o IPCA acumulado no período de maio de 2023 a abril de 2024, perfazendo uma majoração no preço do quilômetro rodado, que passa de R$3,70 (três reais e setenta centavos) para R$3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos).

2.3 Consignar que o contrato poderá ser rescindido de forma amigável e antecipada, caso o projeto do MOBGOV cumpra seus objetivos e permita a transição de soluções para aquele, nos termos do Artigo 79, Inciso II e §1º, da Lei nº 8.666/1993, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor anual estimado para o presente Aditivo é de R$ 70.709,76. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1720/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JILDENILSON DIAS COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 102.700,29. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.012312/2024. Objeto: Aquisição de bandeiras para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 57/2020.

Nº Processo: 23524.002857/2018-98.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.189.750/0001-53 - LABORATORIO EXAME DE TERESINA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato... Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.735,17. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 238733301202405. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos projetos de reforma e ampliação do refeitório do IFFAR Campus São Vicente do Sul. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO REIS SAN MARTIN

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/09/2024) 158127-26420-2023NE000087
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160343

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 00.500.085/0001-80.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Serviços de internet para o 7becmb.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.272,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de tubarão/sc (1º ten matheus silva carvalho).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1723/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ROBERTO NORONHA ALCANTARA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.774,04. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de formosa/go (cap diogo da silva rodrigues).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 21.850,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046913202330. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva (epi e epc). Total de Itens Licitados: 84. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade do rio de janeiro/rj (cap vitor thadeu de souza goulart silva).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2025 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 19.850,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000878. Data de emissão: 23/09/2024. SEI N.º 2024.0.000014309-3. Objeto: aquisição de uniformes sociais para os Agentes da Polícia Judicial do TRE/CE, por adesão à Ata de Registro de Preços n.º 32/2024, decorrente do pregão eletrônico/SRP n.º 130/2023 do TRF-2, conforme decisão presidencial doc SEI 0000781259. Favorecido: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. Valor: R$ 39.526,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo a contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de telefonia IP e Contact Center do Coren-SP, firmado em 01/08/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa BETTA SOLUÇÕES DE ATENDIMENTO LTDA, CNPJ n.º 64.729.775/0004-28. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 0,50%. Processo: Pregão Eletrônico n.º 28/2023; Contrato n.º 28/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de serviços de locação de para o Coren-SP, firmado em 02/08/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 73.147.084/0001-64. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 24,91%. Processo: Pregão Eletrônico n.º 25/2023; Contrato n.º 27/2023.Valor total por 36 meses: R$ 2.337.372,00.
Extrato de acordo

Espécie: Processo 23072.226072/2024-12 - Termo de Cooperação que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Produção de olefinas de cadeia média e SAF por metátese". Início de vigência: 18/09/2024. Fim de Vigência:.18/09/2027. Nome e cargos dos signatários: Vivian Passos de Souza - CENPES, Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 67273.002657/2021-13.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o contrato nos termos do Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 1993, conforme previsto na cláusula 6º do contrato e reequilíbrio econômico-financeiro do item papel A4, conforme alínea "d". Vigência: 13/09/2024 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.213,62. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024/CAFIN

QUINQUAGÉSIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 190/2024/CAFIN da Quinquagésima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 103.223.025,84 (cento e três milhões, duzentos e vinte e três mil, vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000787/2024-38. DATA CELEBRAÇÃO: 20 de setembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de dom pedrito/rs (1º ten rhuan fábio nascimento gouveia).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009146202391. Objeto: AQUISIÇÃO de IMPLANTES ORTOPÉDICOS (BROCA CORTANTE ESFÉRICA E OUTROS) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 24/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314238

Objeto: Locação de Compressor de ar e acessórios

Abertura das propostas: 15/10/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1721/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARCOS ROBERTO SOBRAL DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 102.579,84. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Aditivo ao Termo de compromisso n° 025/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento e majorar o valor do referido termo de compromisso. Valor Global: R$ 84.397,08. Data de assinatura: 19/09/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior . Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 8º Aditivo ao Termo de compromisso n° 044/2021-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Autorizar o uso dos rendimentos de aplicações e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do referido termo de compromisso. Data de assinatura: 19/09/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior . Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08400.005437/2022-52.

Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 31.392.878/0001-43 - INOVE MANUTENCAO EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o reajuste de 4,237600% com base no ipca(índice de preços ao consumidor amplo), acumulado de 12 meses e, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 20/10/2024 e término em 19/10/2025.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.739,28. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12/2023, firmado em 22 de agosto de 2024, com empresa: SIGOP- SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os softwares deste legislativo. Finalidade: Prorrogar a vigência do contrato de 31/08/2024 para 31/12/2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Alessandro Quintino Silveira e pela contratada: Rhelcris Salvino De Sousa.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1722/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GILVANILTON MARQUES GRANJA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 118.877,41. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 39/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2024.00.000002286-8.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 05.901.308/0001-21 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Objeto: Desenvolvimento de Sistema de Acompanhamento e Gestão Orçamentária (SIGEO), por intermédio dos Contratos-TRE-MT nº 10/2021 e nº 36/2021, firmados entre o TRE-MT e a empresa KRP Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA., cujos objetos são o fornecimento de serviços de fábrica de software. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, pelo TRE-MT

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
TERMO DE CONTRATO N° 14/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0020-00 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 14/2024, oriundo da Pregão nº 07/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.002609/2023-63-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (RR-1C / TRANSPORTE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
AVISO DE PENALIDADE

Comunico, tendo em vista a incerteza da localização da empresa SOLUÇÕES LOOPING LTDA - ME (CNPJ nº 13.237.931/0001-50), que a decisão administrativa constante no Despacho SEI nº 21427228 se tornou definitiva em 26/07/2024 no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 50505.094798/2021-72, autuado em razão de irregularidade(s) cometida(s) durante a execução do Contrato Administrativo nº 024/2017, que aplicou contra a empresa a sanção de MULTA, no valor de R$ 1.228,64 (um mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), com base no art. 86, caput, da Lei nº 8.666/1993 e no subitem 12.2.5 da cláusula Décima Segunda do Contrato. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que a empresa solicite, através de mensagem remetida ao e-mail institucional: coaps.gelic@antt.gov.br, a emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento da multa imposta, sob pena de ter seu CNPJ inscrito no SERASA, assim como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e em Dívida Ativa.

Os autos do processo podem ser solicitados pelo mesmo canal de comunicação, porém, também encontram-se disponíveis para consulta em pesquisa pública através do SEI/ANTT (https://portal.antt.gov.br/sei).

CLAUDIA FATIMA DA FONSECA ALVES

Superintendente de Gestão Administrativa substituta
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), CÉU AZUL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIA LTDA (06.186.268/0001-46); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade da suinocultura e avicultura nacional. Visa realizar a Avaliação técnico-econômica da desidratação de carcaças inteiras de aves e suínos via Equipamento Desidratador para Resíduos Orgânicos D.O 450-P (Pellets), conforme no "Protocolo de Teste"; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 23/09/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Luciano Carlos Debona da Céu Azul.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23096.006404/2019-32.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: 1.1. A repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato - sei 14/2019 (sei nº (2190790).

1.2. Valor contratual repactuado retroagirá seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 02/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.197.161,44. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).