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EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156630 SEI HCPA 23092.013595/2024-62 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS LEICA

Contratado: LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 52.201.456/0001-13 R$ 2.266,1200

Fundamento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 25/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 24/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156671 SEI HCPA 23092.013370/2024-14 - MANUTENÇÃO E REPARO EM INCUBADORA NEONATAL DE SUPORTE À VIDA

Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 46.830,8000

Fundamento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 25/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EDITAL Nº 388, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Grajaú - CCGR - Campus de Grajaú

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Educação/Fundamentos da Educação

Adjunto A

Luís Félix de Barros Vieira Rocha - 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista André Luiz da Silva Barbosa, CPF 228416268-14. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista , da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Definição de estratégias de enriquecimento e de manejo de Sistemas Agroflorestais para sua integração à meliponicultora", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 24/09/2024.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.16.1. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Vico Iasi Viana Nascimento Truck Car. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.258.002,05 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, dois reais e cinco centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Vico Iasi Viana Nascimento. Data do Contrato: 25 de Outubro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 19/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 19/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 19 de novembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2024-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos tipo passeio e ambulância simples remoção, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 30 de outubro de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N° 0810.24.09.17.04 - decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº 21.196.487/001-08 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 928.823,94 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos) - Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO representada por Rodrigo Araújo Sousa. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2 - Contrato nº 072/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA; CONTRATADO: JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual; Vigência: até 31/12/2024. Assinatura: 01/10/2024. VALOR DO ADITIVO: R$ 29.999,97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao contrato nº 5.2024.12.5.007, Tomada de Preços nº 007/2023, que tem por objeto acréscimo quantitativo e prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias, Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Manoel Rodrigues Bastos - Vila Novo Horizonte. Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica-FUNDEB. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda. Valor do acréscimo: R$ 68.342,24. Vigência do Termo: 02/08/2024 a 30/11/2024. Data Assinatura: 02/08/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Mun. de Educação.

EXTRATO DE RESCISÃO

O Município de Nova Esperança do Piriá, justifica-se a rescisão contratual referente ao contrato nº 1011.001/2021, oriundo da Tomada de Preços nº 002/2021, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Empresa distratada: LIMPSERVCAR E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 26.823.995/0001-84, conforme disciplina os arts. 78 e 79 da Lei 8.666. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos Prefeita Municipal.
aviso de retificação

ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 177, PÁGINA 03 DO DIA 17/10/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 203, PÁGINAS 290 E 291 DO DIA 18/10/2024; NA FOLHA DO ESTADO DA BAHIA, NO DIA 18/10/2024. ONDE SE LÊ: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$ 16.550,00 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 08; 12; 25 e 34. LEIA-SE: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$ 11.550,00 (Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 08; 12; 25 e 34.

DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024

PROCESSO 097/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS/RS. Contratado: PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA. CNPJ Contratado: 46.850.651/0001-71 Objeto: IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC Valor: R$ 3.600,00. Verba: Recurso Federal. JOSÉ PAULO MENEGHINE/Prefeito Municipal
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

ChamadaS PúblicaS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública VigiVAC-Dengue - AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E EVENTOS ADVERSOS DAS VACINAS CONTRA DENGUE NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (VIGIVAC-DENGUE) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4055411830296866

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3914576867690586

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3797829036373762

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5267236037818501

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública IRBr 2024.2 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS VOCAÇÃO DIPLOMACIA PARA NEGROS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9728655796230616

Em 30 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 082024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento gradual de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades deste município. ID do processo: 345740. Dia, Hora e Local: 13/11/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.

Rafael Godeiro/RN, 30 de outubro de 2024

KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Dos Acréscimos e Supressões: acrescentar de 24,41%, nos itens 02 ao 09, referente ao Contrato nº 004/2023. Em razão do acréscimo de 24,41%, que perfazem o total de R$ 58.146,36, o valor do contrato inicial passa a ser de R$ 296.331,58. Arinos, 30 de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II resolve aplicar a empresa ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 19.425.460/0001-90, em grau de primeira instância, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, no período de 14/10/2024 A 14/03/2025 e multa no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) e rescisão do contrato, no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23785.000348/2023-17, por deixar de apresentar a garantia e a inexecução total do contrato nº 04/2023, nos termos do art. 87,II e III da Lei 8.666/93 e art. 7º da Lei 10.520/02. As penalidades serão registradas no SICAF e CEIS. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

Carlos Eduardo Souza Ribeiro

Autoridade Julgadora de Primeira Instância
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 787320

Numero do contrato: nº 87320/2022-001/00

Processo nº 63991.001183/2021-18

Pregão n° 03/2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340639/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia total de R$ 58.299,27 ( cinqüenta e oito mil e duzentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos), previsto na cláusula 13 do referido contrato e no art. 65, inc II § 1° da lei 8.666/1993. Valor do Contrato: R$ 291.496,51 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e seis reais e cinqüenta e um centavos). Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2026. Assinatura: Brasília, DF, em 29/10/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de novo reservatório para o setor Itacolomy. O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - MOGI GUAÇU, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do procedimento licitatório supracitado para retificação do Edital. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura do Pregão em epígrafe.

Mogi Guaçu, 30 de outubro de 2.024

Mario Antonio Zaia

Superintendente
Aviso de inexigibilidade de licitação

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 203/2024, Inexigibilidade nº 061/2024. Objeto: Credenciamento de interessados - Pessoas Jurídicas - para contratação de leiloeiros oficiais, para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens, em todas as suas fases. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 019/2024. A entrega da documentação ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 30 de outubro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

8º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: a alteração qualitativa do contrato, com reflexos financeiros, consubstanciada na previsão de pagamento de diárias para reembolso de gastos realizados pelos profissionais da contratada com hospedagem e alimentação, na inserção de cláusula de reajuste de preço das diárias contratadas. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V, acresce-se a alínea "e" ao inciso IV da cláusula VI, reproduzindo-se o caput e as alíneas de "a" a "d", renomeia-se a cláusula X de "X - ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO" para "X - REAJUSTE DE PREÇOS - DIÁRIAS", com a renumeração das cláusulas X a XVI para XI a XVII, bem como altera-se o item 2 da cláusula II do Termo de Referência do Edital (Anexo I), com a inserção das alíneas "c" e "c1" - DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário da Secretaria de Administração de Material do do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min, do dia 14 de Novembro de 2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, tendo por objeto a Contratação de Empresa para execução da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Ângelo Fabiane, Rua Severino Reolon, Rua Reinaldo Valente, Rua João Malvesti e Rua Joaquim Bordin, com julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Maiores informações pelo fone (54)3368-1291 ou e-mail: licitajacutinga@jacutinga.rs.gov.br ou site: www.jacutinga.rs.gov.br.

Jacutinga 30 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O MUNICIPIO DE SÃO VICENTE - RN, inscrito no CNPJ sob o n°. 08.308.470/0001-29, representado pela Senhora Jane Maria Soares de Medeiros, torna público que no próximo dia 12 de dezembro de 2024 ás 09h00min (horário de Brasília-DF) realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA de nº 001/2024, adotando-se o critério de julgamento do menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 115/2023 e demais legislações aplicáveis, para contratação de pessoa jurídica para a Construção de quadra escolar coberta com vestiários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, nos termos do projeto de execução anexado aos autos. O Instrumento convocatório e respectivos anexos estarão à disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN, podendo também ser solicitado pelo e-mail: cpl_saovicente@yahoo.com.br, ou ainda, através do Tel. (84) 3436-0226, durante o horário de atendimento qual seja, das 07h00min às 15h00min. Maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN, ou pelo Tel. (84) 3436-0226.

À Comissão
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 04936.001809/2010-39

INSTRUMENTO: Termo de Retificação e Ratificação de Termo de Entrega.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, CNPJ: **.985.113/0001-**.

OBJETO: Imóvel constituído por terreno com 1.500,00m² e benfeitorias com área de 786,07m², localizado na Rua Angelo Zen nº 53, Lote C - 053 Bairro Centro no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, registrado sob a Matrícula nº 59.022 - 2º Ofício de Registro de Imóveis de São José dos Pinhais/PR, cadastrados sob o Registros Patrimonial - RIP utilização nº 7885.00526.5000.

ÁREA DO TERRENO: 1.500,00m²

FINALIDADE: Sede/Unidade Administrativa - Funcionamento do Fórum Eleitoral em São José dos Pinhais.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decret0-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24 de outubro de 2024, Livro PR-19 às folhas 91 a 98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04936.003986/2012-11

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Entrega.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, CNPJ: **.985.113/0001-**.

OBJETO: Imóvel constituído por terreno com 2.469,45m² e benfeitorias com 360,36m², localizado na Rua Tico Tico nº 1001, Gleba Patrimônio Arapongas, Bairro Vila Natal no Município de Arapongas, Estado do Paraná, registrado sob a Matrícula nº 23.849 - Registro de Imóveis de Arapongas/PR, cadastrado sob o Registro Patrimonial - RIP utilização nº 7427.00015.5000.

ÁREA DO TERRENO: 2.469,45m²

FINALIDADE: Sede/Unidade Administrativa - Funcionamento do Fórum Eleitoral em Arapongas/PR.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decret0-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24 de outubro de 2024, Livro PR-19 às folhas 85 a 90.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 04936.001339/2024-65

INSTRUMENTO: Termo de Retificação e Ratificação de Termo de Entrega.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, CNPJ: **.985.113/0001-**.

OBJETO: Imóvel constituído por terreno com 1.443,19m² e benfeitorias com 510,81m², localizado na Rua Desembargador Antônio Ferreira da Costa nº 3.585, no Município de Umuarama, Estado do Paraná, registrado sob a Matrícula nº 73.560 - 1º Ofício de Registro de Imóveis de Umuarama/PR, (unificação das Matrículas nºs: 6.291, 31.683, 31.677 e 31.678) cadastrado sob o Registro Patrimonial - RIP utilização nº 7935.00101.5000.

ÁREA DO TERRENO: 1.443,19m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.560.239,23 (Dois milhões, quinhentos e sessenta mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos).

FINALIDADE: Sede/Unidade Administrativa - Funcionamento do Fórum Eleitoral no Município de Umuarama/PR.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24 de outubro de 2024, Livro PR-19 às folhas 99 a 104.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 05540.000503/2011-52

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº **.*31.034/0001-**,

OBJETO: imóvel da União constituído por uma área de 1.704,53 m², localizado à Avenida 25 de agosto, s/n°, Bairro Aeroporto, município de Cruzeiro do Sul/AC, matriculado sob o n.° 11.049, na Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, RIP Imóvel nº 0107 00207.500-1

FINALIDADE: Prorrogação do prazo de Cessão de imóvel da União para funcionamento de Ginásio Poliesportivo da Secretária Municipal de Educação

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro 02,fls. 192, em 29/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 05540.000504/2011-05

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº **.*12.548/0001-**,

OBJETO: imóvel da União situado na na Avenida 25 de Agosto, s/n, Aeroporto Velho, Cruzeiro do Sul/AC, matriculado sob o nº 11.047, Livro 02, Fl. 01 do Cartório de Registro de Imóveis de Cruzeiro do Sul/AC, cadastrado no Sistema SPIUnet com Rip imóvel nº 0107 00211.500-3 e RIP Utilização nº 0107 00212.500-9

Finalidade: Prorrogação do prazo de cessão de imóvel da União para funcionamento de Posto de Saúde do município.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18 da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 29/10/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04947.000637/2011-38

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: RUTH ALVES DE MELO (CPF n o ***.445.627-**).

OBJETO: Rua PASTOR JONAS MARQUES, 687, CENTRO, VILA VELHA/ES - RIP Nº 5703 0001756-48.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 207,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 207,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 162.735,12.

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 24/10/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04947.000850/2019-05

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: VALE S.A. (CNPJ n o ***92.510/0001-**).

OBJETO: AVENIDA MARIO GURGEL, S/N. QUADRA 1, LOTE 4 (ANTIGA RODOVIA 262, KM 1), JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES - RIP Nº 5625 0100034-02.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 280.058,13 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 6.244,20 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 40.328.370,72.

FINALIDADE: USO COMERCIAL/INDUSTRIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 24/10/2024.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2155/2018 - 880207

onde se lê: "Convenente: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA",

Leia-se: "MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE-MA".

Onde se lê: "Data da assinatura; 27/06/2024",

Leia-se: "Data da assinatura: 23/10/2024"
aviso de retificação

ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 177, PÁGINAS 02 E 03 DO DIA 17/10/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 203, PÁGINA 290 DO DIA 18/10/2024; NA FOLHA DO ESTADO DA BAHIA, NO DIA 18/10/2024.ONDE SE LÊ: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$ 16.550,00 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 08; 12; 25 e 34. LEIA-SE:OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$ 11.550,00 (Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 08; 12; 25 e 34.

DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2024, Processo n° 047/2024, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto o Contratação de serviços continuados de recepção e destinação final dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais produzidos no Município de Novais, em aterro sanitário com licenciamento ambiental da CETESB, localizado em até 90 km do município de Novais/SP, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I, por um período de 12 meses, prorrogáveis por igual período até 10 anos. Data de início de envio de Proposta: 31/10/2024, Data de encerramento do envio de Proposta: 14/10/2024 as 08:30h, Data de abertura do pregão: 14/11/2024 as 09h. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações através do tel. (17) 3561-1266.

Novais/SP, 30 de outubro de 2024.

Paulo Cesar Dias Pinheiro

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 364/23

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - (LUANNA FREIRE FELIX LTDA), CNPJ: 13.200.879/0001-67, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1070/23, Pregão Eletrônico nº 364/23, Ata de Registro de Preços nº a1432/23, subfluxo de notificação nº 3825227 e subfluxo de suspensão nº 3953795, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 364/23, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.O objeto da notificação é referente à: "Tendo em vista que até a presente data, a empresa não efetuou a entrega do equipamento adequado, conforme Especificação exigida em edital, acarretando na não abertura de uma nova sala cirúrgica, opino pela pena de suspensão, por dois anos, de contratar com o GHC.", conforme resta demonstrado nos documentos anexados ao fluxo 3953795.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2022-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Alexandre Guella Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/10/2024 a 24/01/2025; 5) Data da Assinatura: 25/10/2024.
Extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 011/2022-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Luciene Coelho Bornéo; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/10/2024 a 24/01/2025; 5) Data da Assinatura: 25/10/2024.
RETIFICAÇÃO

Retificação da matéria publicada na página 8 da seção 3 do DOU nº. 210, de 30 de outubro de 2024, quarta-feira. EXTRATO DE CESSÃO DE USO. Nº Processo: 64316.131997/2023-72.Contrato nº.: 62/2024. Pregão Eletrônico nº. 90001/2024. Onde se lê UASG 167118, leia-se UASG 160118.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920623. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AREAL, CNPJ nº 39554605000160. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 589.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 601,00, Vigência: 03/09/2024 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE AUGUSTO BERNARDES LIMA, CPF nº ***.570.637-**.
EDITAL nº 1.334/2024-TCU/SEPROC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 013.840/2016-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADACONHECER CONSULTORIA E MARKETING LTDA - ME, CNPJ: 07.046.650/0001-17, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4514/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 20/6/2023, proferido no processo TC 013.840/2016-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor histórico atualizado monetariamente desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 30/10/2024: R$ 28.457,23; em solidariedade com os responsáveis Luiz Henrique Peixoto de Almeida - CPF: 058.352.751-53, IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCER - CNPJ: 07.177.432/0001-11, Ana Paula da Rosa Quevedo - CPF: 001.904.910-27 e IDALBY CRISTINE MORENO RAMOS DE MELO - CPF: 785.537.681-04. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 3.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do valor histórico do débito com a respectiva data de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA à pessoa física constante neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. Informamos também sobre a emissão da Certidão de Agravamento nº 18550023, no qual constata a reincidência distinta, conforme item II do art. 11 do Decreto Federal nº 6.514/2008, de forma que a multa simples foi agravada para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, optar pelo desconto para pagamento da multa à vista, ou pela conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nas modalidades previstas pelo art. 142-A do Decreto Federal n° 6.514/08. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Zoelma Pereira

***.473.738-**

8OXUCPVS

02126.003183/2023-29

Rio de Janeiro - RJ, 30 de outubro de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo de aditamento ao Contrato n° 33/2023, firmado em 29/10/2024, com a empresa CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. (CNPJ 33.480.104/0001-08); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias e a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com a finalidade de evitar a execução de serviços sem previsão de prazo de execução e vigência.; Processo SEI: 0002993-59.2023.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhora JOANA D'ARC DE ALMEIDA FERREIRA, representante da empresa CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA.
Extrato de Termo Aditivo

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.009459/2019-99.

Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 35/2022 celebrado entre a LOGUM LOGÍSTICA S.A. - CNPJ nº 09.584.935/0001-37 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SEDA - SISTEMA DE ESCOAMENTO DUTOVIÁRIO DE ÁLCOOL E DERIVADOS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR TOTAL DAS PARCELAS REMANESCENTES (ATUALIZADO ATÉ 06/2024): R$ 4.752.868,90 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA: Janeiro de 2028.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 28 de outubro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Leandro Alves de Almeida, Diretor Presidente e Robledo Gioia, Diretor de Operações e Engenharia.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas na do município, Pintadas-BA, conforme Termo de Convênio Nº 029/2024 Que Entre si Celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 19 de novembro de 2024, às 10h.

Pintadas - Bahia, 29 de outubro de 2024.

Daiane Oliveira da Silva

Comissão de Contratação
EDITAL Nº 9, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto.

Período de inscrições: 31/10/2024 a 09/11/2024.

Total de vagas: 05 vagas.

Departamentos/Núcleos: Campus de Lagarto: Medicina e Nutrição; Campus de Itabaiana: Sistemas de Informação; Campus de São Cristóvão: Filosofia e Teatro. Edital na íntegra no endereço eletrônico: dcmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").

THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

UASG 989677

Abertura: 23/12/2024, às 08h30min, do tipo técnica e preço, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Contratação de instituição de ensino superior ou instituição conveniada sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a operacionalização, a organização e a execução do concurso público para provimento de vagas, de nível superior, ensino médio, ensino fundamento e cadastro de reserva do quadro de servidores do município de Santo Antônio do Descoberto, goiás, conforme quadro no termo de referência. Informações e cópia dos editais: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 30 de Outubro de 2024.

Wanderson Dutra Correa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 11/2024. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Maria Palma Wolff CPF: 264.***.***-34. OBJETO: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras, Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. ND 339020. 2024NE000154, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-18, Diretor, e pelo Auxílio: Maria Palma Wolff.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 14/2024. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello CPF: 145.***.***-02. OBJETO: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e Vigência: 06/05/2024 à 05/05/2025. ND 339020. 2024NE000154, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-18, Diretor, e pelo Auxílio: Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 15/2024. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Celyne da Fonseca Soares CPF: 010.***.***-80. OBJETO: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e Vigência: 06/05/2024 à 05/05/2025. ND 339020. 2024NE000154, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-18, Diretor, e pelo Auxílio Celyne da Fonseca Soares.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 16/2024. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Isadora de Assis Bandeira CPF: 091.***.***-27. OBJETO: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e Vigência: 06/05/2024 à 05/05/2025. ND 339020. 2024NE000154, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-18, Diretor, e pelo Auxílio Isadora de Assis Bandeira.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 17/2024. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Isaac Costa Reis CPF: 906.***.***-53. OBJETO: Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados No Tribunal Superior do Trabalho. Valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. ND 339020. 2024NE000248, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-18, Diretor, e pelo Auxílio: Isaac Costa Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23520.012518/2023-17.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2024 até 20/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajuste de r$ 40.596,29 (quarenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos) no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, com fundamento no art. Art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/21. Alterar a cláusula quarta - preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.409,87. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 135.993.416,04. Leia-se: Valor Total: R$ 135.715.997,16.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2022 - UASG 160161

Nº Processo: 64116.000664/2022-78. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme as regras estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Data da assinatura: 11/10/2023. Contratada: E MODESTO DE BRITO LTDA; CNPJ: 42.703.187/0001-30. O valor mensal da contratação é de R$ 593,92 (quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 7.127,04 (sete mil cento e vinte e sete reais e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 59400.002082/2023-61.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 48 meses, a partir de 01/11/2024 até 01/11/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

poderá o dnocs optar por extinguir o contrato, sem ônus, quando não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem.o valor mensal da contratação é de r$ 61.962,01 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e um centavo), perfazendo o valor anual de r$ 743.544,12 (setecentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e doze centavos) e o valor para o período (48 meses) de r$ 2.974.176,48 (dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), cabendo reajuste nos termos da conforme cláusula sétima do contrato original.

o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.794,12. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 150923-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Contratada(o): CONSTRUTORA XINGU A N LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Pesados em Horas Maquinas em Mensal para serem Utilizadas nas Atividades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Valor: R$ 3.234.201,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 13 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23204.000287/2021-10.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.695,04. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 25380.001368/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O objeto do presente termo adi>vo é a alteração contratual, obje>vando o acréscimo de

25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato n° 90/2021 (doc. Sei 1078055), com fulcro no

que dispõe o art. 65, inc. I e §1º, da l ei 8.666/93.. Vigência: 25/10/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.005,34. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 22/2024

A Presidenta do Instituto Brasileiro de Museus, com base no disposto no inciso IX do art. 3º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, considerando a ausência de candidaturas da região nordeste no Edital de Chamamento Público nº 18/2024, torna público Edital de Chamamento Público nº 22/2024, que trata da REABERTURA de prazo para inscrições para concorrer a vagas de representantes da sociedade civil no Comitê de Consultivo do Programa Pontos de Memória do Instituto Brasileiro de Museus - Triênio 2025/2027.

O texto integral do Edital de Chamamento Público nº 22/2024 está disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/museus/pt-br.

Fernanda Santana Rabello de Castro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 23521.009428/2023-39.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento) sobre o valor unitário dos itens do contrato, conforme a variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado dos últimos 12 meses anteriores à agosto de 2024, com efeitos financeiros a partir de de 26 de outubro de 2024.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.745.021,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).