ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.420 - Processo nº 53500.022431/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brumado/BA.

Nº 4.421 - Processo nº 53500.022434/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Baixa Grande/BA.

Nº 4.422 - Processo nº 53500.018273/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.113.990/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Goianésia/GO.

Nº 4.423 - Processo nº 53500.019108/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Constelacao Limitada, CNPJ 08.299.331/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarabira/PB.

Nº 4.424 - Processo nº 53500.018275/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.113.990/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cristalina/GO.

Nº 4.425 - Processo nº 53500.013973/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilhéus/BA.

Nº 4.426 - Processo nº 53500.014000/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA.

Nº 4.427 - Processo nº 53500.014713/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.

Nº 4.428 - Processo nº 53500.015398/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundesul, CNPJ 04.188.244/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.

Nº 4.429 - Processo nº 53500.015399/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.

Nº 4.430 - Processo nº 53500.016056/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NOVA CONEXAO LTDA, CNPJ 04.510.389/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.

Nº 4.431 - Processo nº 53500.016372/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.

Nº 4.432 - Processo nº 53500.017341/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.

Nº 4.433 - Processo nº 53500.017346/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prado/BA.

Nº 4.434 - Processo nº 53500.017697/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.

Nº 4.435 - Processo nº 53500.017871/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CACU, CNPJ 01.164.292/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caçu/GO.

Nº 4.436 - Processo nº 53500.018543/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barro/CE.

Nº 4.437 - Processo nº 53500.018557/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cedro/CE.

Nº 4.438 - Processo nº 53500.019534/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapetinga/BA.

Nº 4.439 - Processo nº 53500.019555/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.

Nº 4.440 - Processo nº 53500.019559/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA.

Nº 4.441 - Processo nº 53500.019751/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA.

Nº 4.442 - Processo nº 53500.019825/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA.

Nº 4.443 - Processo nº 53500.020300/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Presidente Figueiredo/AM.

Nº 4.444 - Processo nº 53500.020301/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Autazes/AM.

Nº 4.445 - Processo nº 53500.020302/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Humaitá/AM.

Nº 4.446 - Processo nº 53500.020303/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tefé/AM.

Nº 4.447 - Processo nº 53500.020304/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rio Preto da Eva/AM.

Nº 4.448 - Processo nº 53500.020305/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Maués/AM.

Nº 4.449 - Processo nº 53500.020306/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tabatinga/AM.

Nº 4.450 - Processo nº 53500.020307/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Benjamin Constant/AM.

Nº 4.451 - Processo nº 53500.020308/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Novo Airão/AM.

Nº 4.452 - Processo nº 53500.020309/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Manacapuru/AM.

Nº 4.453 - Processo nº 53500.020580/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE PEDRA AZUL, CNPJ 18.414.565/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedra Azul/MG.

Nº 4.454 - Processo nº 53500.021697/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita de Cássia/BA.

Nº 4.455 - Processo nº 53500.021720/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequitinhonha/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente