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PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 321 - Conceder ao servidor CAIUBI EMANUEL SOUZA KUHN, SIAPE 2255510, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharia - FAENG, do Campus Universitário de Várzea Grande - CUVG, Licença para Atividade Política com Remuneração. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 06/07/2024 até 16/10/2024. (Processo nº 23108.042996/2024-11).

Nº 322 - Conceder ao servidor ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO, SIAPE 1647046, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS, Campus Universitário do Araguaia - CUA, Licença para Atividade Política com Remuneração. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 06/07/2024 até 16/10/2024. (Processo nº 23108.041505/2024-15).

Nº 323 - Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO PINHEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1364872, no período de 20/08/2024 a 19/08/2025, para realizar estágio Pós-Doutoral, na Universidad Nacional de Colombia, em Medellín - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (23108.017419/2023-01).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.117, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, bem como a Portaria UNIFAL-MG Nº 1676/2022, de concessão de afastamento total para realizar Doutorado junto ao Programa de Doutorado em Educação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa - Portugal, no período de 15-09-2022 a 19-09-2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Pereira de Souza Andrade, matrícula SIAPE nº 1753532, CPF ***.663.518-** ocupante do cargo de Secretário-Executivo, lotado na Secretaria Executiva da Diretoria do Campus Poços de Caldas, no período de 05-07-2024 a 30-11-2024, para realizar parte da pesquisa de doutorado na Universidad Autónoma de Yucatán (UADY), em Mérida - México, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008721/2022-74).

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ06 DE 1º DE JULHO DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria RFB nº 345, art. 11, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, com as alterações dadas pela Portaria RFB nº 403, de 8 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, resolve:

Nº 46 - Art. 1º Dispensar o AFRFB ANTÔNIO CARLOS LOMBELLO BRAGA, matrícula Siapecad 63.019, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da 12ª Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05.

Nº 47 - Art. 1º Designar a AFRFB MARILENE BENDENDO CARDOSO, matrícula Siapecad 1.218.212, para o encargo de Substituta Eventual do Presidente da 12ª Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05.

Art. 2º - Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

KARLA REGINA SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOZ DE 3 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.298661/2024-09, resolve:

Nº 97 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo ADRIANO PAULO HATAOKA, matrícula Siapecad nº 1974369, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guaíra/PR, jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-2.

Nº 98 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SERGIO DE ALMEIDA, matrícula Siapecad nº 1296349, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guaíra/PR, jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-2.

CEZAR AUGUSTO VIANNA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SRRF06 nº 211, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de julho de 2024, página 52,

Onde se lê: "Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO MARCELO BONDESAN..."

Leia-se: "Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO MARCELO BONDESAN DA SILVA..."
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/GOI DE 4 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista a Portaria RFB nº 2215, de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2022,e, ainda, tendo em vista a Portaria RFB Nº 1107, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, resolve:

Nº 31-DISPENSAR o servidor AUGUSTO CESAR TURCHETTO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292073, do encargo de substituto eventual de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4-EQRAT- 4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-Go, código FCE 1.05.

Nº 32- DESIGNAR o servidor HELDER FERMANIAN DE MENEZES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00065481, para exercer o encargo de substituto eventual de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4-EQRAT- 4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-Go, código FCE 1.05.

DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 207, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001734/2024-49, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO GOMES MARTINS PACHECO, matrícula SIAPE nº 1749153, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, Código: FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar BÁRBARA MELLO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1962124, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, Código: FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
Portaria nº 131-E1-CMA, de 1º de julho de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (0261118814) FRANCISCO CARLOS SANTOS CERQUEIRA, Prec-CP nº 961591999, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Posto Avançado do Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 177, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais alterações e demais informações que constam no Processo nº 15000.002316/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar LUMA LÍDIA KAMAIURÁ, matrícula SIAPE nº 1596254, para exercer o encargo de substituta legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Política para Indígenas LGBTQIA+, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 216, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve

Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) CARLOS HENRIQUE MELO REIS, matrícula 0641748, cargo Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo art. 6º da EC 41 combinado com a Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDM-conforme conforme Lei nº 12.702/2012. Processo Sei Nº 33367.149260/2023-87. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 205, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001805/2024-11, resolve:

Dispensar SALLYA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1544748, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, Código: FCE 3.10, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, a partir de 28 de junho de 2024.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 799 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, SARAH GOMES RODRIGUES, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 17/2024, publicado no D.O.U. de 20/06/2024, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23854.003531/2024-94).

Nº 800 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BELARMINA VILELA CRUVINEL, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 08/04/2024, com retificação nº 1 publicada no D.O.U. de 12/04/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços na Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23854.001137/2024-11).

CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 115, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.022468/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao senhor FRITZ MEIER, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora LUIZA APARECIDA DE ARAUJO MEIER, matrícula SIAPE nº 0748800, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em inatividade, em 24 de março de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/03/2024, data do óbito da servidora.

DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
PORTARIA FUNAI Nº 1.045, DE 3 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora HARLANE ARAÚJO DE MAGALHÃES, Matrícula SIAPE n° 1478711, e nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor PEDRO HENRIQUE SOARES FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1910622, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Sede desta Fundação em Brasília-DF, nas Unidades Gestoras 194035, 194151, 194152, Gestão 19208 e 194200, Gestão 19209.

Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 899, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
Portaria SCRCE HFA/SDPC/DRH/CMDO LOG/SEPESD/SG-MD nº 3.271, de 4 de julho de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.019807/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GABRIELA MARQUES MONTEIRO COIMBRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1072299, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para a Função Comissionada código FCE 2.02, de Assistente do Setor de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD da Subdivisão de Pessoal Civil.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC/DRH/CMDO LOG/SEPESD/SG-MD Nº 3.270, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.019807/2024-05, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DAYANA DE MEDEIROS LIMA FELICIANO, matrícula SIAPE nº 1767250, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada código FCE 2.02, de Assistente do Setor de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD da Subdivisão de Pessoal Civil.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 784, de 2 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.026520/2024-89; e considerando o requerimento de vacância datado de 28 de junho de 2024, resolve:

Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, lotada no Campus Pato Branco, ocupado por JOANA BAZZO FAGGION PAIM, Matrícula SIAPE nº 1542397, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11/07/2024.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 786, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027028/2024-21; e considerando o requerimento de vacância datado de 27 de junho de 2024, resolve:

Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotada na Reitoria, ocupado por DAIANA GISELE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 3290339, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09/07/2024.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA Nº 117/VLH - CGAB/IFRO, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições legais e pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº1966341), resolve:

Art. 1 O professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DOUGLAS LEGRAMANTE, matrícula SIAPE n.2935697, fica exonerado do cargo de Diretor de Ensino Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04.

Art. 2º Fica elogiado o referido professor, como forma de reconhecimento pelo desempenho como Diretor de Ensino Substituto do Campus Vilhena do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALECIO STIZ

PORTARIA Nº 118/VLH - CGAB/IFRO, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições legais e pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº1966341), resolve:

Art. 1º A Pedagoga, CLAUDIA APARECIDA PRATES, matrícula SIAPE n.1813887, fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Ensino Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALECIO STIZ

PORTARIA Nº 119/VLH - CGAB/IFRO, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições legais e pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº1966341), resolve:

Art. 1º O professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DOUGLAS LEGRAMANTE, matrícula SIAPE n.2935697, fica nomeado para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02, no período de 08 a 19 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALECIO STIZ
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 514, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MILTON ALEXANDRE DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, no período de 1º a 30 de julho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 513, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

WILLIAMES LUSTOSA SILVA da Gratificação de Representação de Especialista, GR-II, da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 25 de junho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 517, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

PEDRO ARAÚJO GUANAIS FAUSTO para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta X da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 516, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

CAROLINA PEREIRA TOKARSKI para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 522, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

EDINARDO RODRIGUES LUCAS paraexercer a função, de caráter transitório, de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 519, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Consolidação Normativa da Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1 de julho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 521, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

POLLYANNA SOUZA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 491, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 520, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CAROLINA DE BRITTO FERNANDES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.499, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 527, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

LUCIANA BUAINAIN JACOB do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, na Secretaria Adjunta IX da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 04 de julho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 523, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

OTAVIO CORREIA DE FREITAS NETO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Material da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 526, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JULIANA ALMEIDA DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 524, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARCOS JOSE PERES AZEVEDO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Empenho da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 525, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ADRIANO BANDEIRA RIBEIRO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 530, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIA IRENE RODRIGUES para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 203, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.001797/2024-03, resolve:

Dispensar SALLYA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1544748, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior, a partir de 28 de junho de 2024.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA SGP N° 693, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 605/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 13 de junho de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de KAMILLA CAMPOS ALLÃO, para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.523, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.020719/2024-53, resolve:

Art. 1º Revisar a aposentadoria da Senhora HELENA PAZINATTO AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1411692, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, aposentada conforme PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1140, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2024, Seção 2, página 121, a fim de aposentá-la com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 794, de 3 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023198/2024-36; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil temporária para CASSIANA TOAZZA CALDEIRA, viúva do de cujus FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, servidor ativo, matrícula SIAPE nº 1027148, cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Campus Curitiba, cujo óbito ocorreu em 23/05/2024;

II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento, pelo período de 23/05/2024 a 23/05/2044.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 204, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001797/2024-03, resolve:

Dispensar SALLYA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1544748, da função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Superintendência Regional do Distrito Federal, código FCE 3.07, do Arquivo Nacional, a partir de 28 de junho de 2024

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA SGP N° 695, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 677/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 3 de julho de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de Laura Regina Oliveira Santana, para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.

CESAR MARQUES CARVALHO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 06 a 08 de julho de 2024, a fim de participar, representando o Ministro da Fazenda, nas Reuniões dos Chefes de Estado do MERCOSUL, em Assunção, no Paraguai, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.005688/2024-72).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 338, DE 5 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 66º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 10.07 a 19.07.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 339, DE 5 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 15.07 a 29.07.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 51, DE 5 DE JULHO DE 2024

Agregação de Militares

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 085/2023, do MPGu III/Brasília (Cmdo 11ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 541/2023, a Ten Cel Med (0938191541) DANIELLA CHRISTYANNE BERNARDES PONTES SANTOS, a contar de 3 de outubro de 2023.

b. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o Cap QEM (0101176576) TÚLIO FERNANDES DE MELO LIMA, a contar de 10 de junho de 2024.

2. PRAÇA

- De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 012/2023, do MPGu IV/Goiânia (Ba Adm Cmdo Op Esp), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 22/2023, o 2º Sgt Eng (0401632658) GABRIEL FERNANDES CABRAL, a contar de 23 de novembro de 2023.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 52, DE 5 DE JULHO DE 2024

Reversão de Militar

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

- PRAÇA

- Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101016152) SERGIO JOBA JÚNIOR, a contar de 5 de junho de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1344, de 03 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, Seção 2, pág. 45, onde se lê: "...RAIMUNDO PIRES DE SANTANA...", leia-se: "...RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO...".
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 481-Dispensar, a partir de 07 de junho de 2024, JUSCILETH DA COSTA FREITAS PESSOA, matrícula nº 04475799, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guajará-Mirim-RO.

Nº 482-Designar LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula nº 1929557, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guajará-Mirim-RO, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 483-Designar DAIANE AMARAL DOS SANTOS, matrícula n° 1819268, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 484-Exonerar MARIA RONILZA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 0443205, do cargo de Chefe do Serviço de Transporte, código CCE 1.05, da Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 485-Nomear RAYANNE FERNANDES, matrícula nº 3354216, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Transporte, código CCE 1.05, da Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 486-Nomear FERNANDA GOMES FERREIRA CONSANI MOURA, matrícula nº 3125199, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 202, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências atribuídas pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo SEI-AN nº 08227.003173/2023-31, resolve:

Art. 1º Designar JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE, matrícula SIAPE nº 3389648, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral do Arquivo Nacional, código CCE 1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 8 de julho de 2024 a 27 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 234, DE 4 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cap QAO R/1 (0194271532) VALDECIRO VALDEZ MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 233, DE 4 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

o Cel R/1 (0166140624) ANDRE LUIZ VELOZO, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Chefia da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 231, DE 4 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1179035835) VALDOMIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt QE R/1 (1179035835) VALDOMIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Secretaria-Geral do Exército, nos assuntos referentes à gestão dos imóveis jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército (Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 230, DE 4 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1181212638) ROMAR MANOEL JOAQUIM, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt QE R/1 (1181212638) ROMAR MANOEL JOAQUIM, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Secretaria-Geral do Exército, nos assuntos referentes à gestão dos imóveis jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército (Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 229, DE 4 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap QAO R/1 (0106443336) PEDRO MARCOS DA SILVA DIAS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap QAO R/1 (0106443336) PEDRO MARCOS DA SILVA DIAS, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Secretaria-Geral do Exército, nos assuntos referentes à Gestão Orçamentária Financeira e Patrimonial na Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO