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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404024/2024

Pelo presente termo, o Município de Magalhães de Almeida, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 004/2024, Processo Administrativo N.º 202404024/2024 RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA NR 043999/2023; CONTRATO DE REPASSE Nº 948748/2023/MIDR/CAIXA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural do Município de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 1.618.500,00 (Um milhão, seiscentos e dezoito mil e quinhentos reais). Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Magalhães de Almeida/MA, 4 de junho de 2024.

Francisco de Assis Aragão.

Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404024/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural do Município de Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, com sede na Rua Afonso Pena, n.º 01, SALA B, Centro - CEP: 65.765-000, na cidade de Dom Pedro/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA NR 043999/2023; CONTRATO DE REPASSE Nº 948748/2023/MIDR/CAIXA, VALOR CONTRATADO: R$ 1.618.500,00 (Um milhão, seiscentos e dezoito mil e quinhentos reais), DOTAÇÃO: 15.451.0555.1029.0000 PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 449051 - Obras e Instalações, DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de junho de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Magalhães de Almeida/MA, 4 de junho de 2024.

Francisco de Assis Aragão.

Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240605001/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404024/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural do Município de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Afonso Pena 01, Sala B, CEP: 65765-000, Centro, na cidade de Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, neste ato representado por JARDEL PORTO SILVA, inscrito no CPF/MF sob n.º 018.***.**3-82 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 110*****9 SSP/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. VALOR CONTRATADO: 1.618.500,00 (Um milhão, seiscentos e dezoito mil e quinhentos reais), RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA NR 043999/2023; CONTRATO DE REPASSE Nº 948748/2023/MIDR/CAIXA, DOTAÇÃO: 15.451.0555.1029.0000 PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 449051 - Obras e Instalações, VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 125/2021.

Nº Processo: 67106.000965/2021-28.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG). Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 125/cae-hfag/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 957.519,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 093/2009, celebrado entre o então extinto Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Município de Minas Novas/MG, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "mudou-se", com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da unidade de Tomada de Contas Especial da SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70297-400 e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Responsáveis

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

Processo Original

José Henrique Gomes Xavier

xxx.467.626-xx

OFÍCIO Nº 81/2024/SE/SGT/CGPC-II

71000.046940/2009-30

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão e Transferências
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21024.005057/2021-30.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação decorrente de convenção coletiva 2024/2024 - registro mtb mt000075/2024. Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.956,36. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bens Móveis nº 03/2024 que faz o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, doador, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em favor da CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ, CNPJ 00.394.502/0039-17, donatária, representada pelo Capitão de Corveta, o Senhor Oséas Gomes de Freitas, CPF 052.***.***-24, nomeado pela Portaria n° 227Com4°DN de 27 de junho de 2022. PROCESSO: nº 50615.001527/2023-04. OBJETO: - Doação de 01 (um) veículo modelo TOYOTA HILUX CD4X4, RENAVAM 00148718310; PLACA NMQ-9956/RS; CHASSI 8AJFR22GX94534388; ANO 2009; valor estimado R$ 87.663,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e sessenta e três reais), e 1 (um) veículo modelo renault/duster 2.0 d 4x4; renavam 01036611679; placa OXZ-8439/MG; chassi 93yhsr6r3fj510295. ano 2014. valor estimado R$ 53.504,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e quatro reais). toyota hilux cd4xa; renavam 00148716989; placa NMR-1286/RS; chassi 8ajrf22g094535100; ano 2009. valor estimado R$ 87.663,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e sessenta e três reais). Pa carregadeira sd200ex20; nota fiscal de compra: n° 8419 de 17/03/2017; emitida por cnpj 01.475.599/0005-06; destinatária cnpj 00.399.857/0029-27 - CODEVASF. bem doado para a Ahinor/Dnit através do termo de doação 8078.00/2018 (dou seção 3, n° 147 de 01/08/2018) e incorporado pela SR-MA/DNIT em função da extinção da Ahinor/Dnit promovida pela edição da resolução nº 39 de 17/11/2020. valor estimado R$ 70.250,00 (setenta mil e duzentos e cinquenta reais); conjunto náutico: aerobarco cap. 6p compr. 5mts. serie n ah0008/17. motor n cx2004689. nota fiscal de compra: n° 10 de 31/07/2017; emitida por cnpj 26.072.542/0001-63; destinatária cnpj 00.399.857/0029-27 - CODEVASF. reboque carr reb carroc aberta.01e. preta. ano/mod 2017. marca r/isidoc 734901. chassi 98zclas01hg004759 pbt 0.5t carga 0.28t. nota fiscal de compra n° 85 de 02/08/2017. emitida por cnpj 26.072.542/0001-63; destinatária cnpj 00.399.857/0029-27 - CODEVASF. Bens doados para a Ahinor/Dnit através do termo de doação 8078.00/2018 (dou seção 3, n° 147 de 01/08/2018) e incorporados pela SR-MA/DNIT em função da extinção da Ahinor promovida pela edição da resolução nº 39 DE 17/11/2020. Valor Estimado R$ 153.901,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e um reais). Fundamentação Legal: art. 5° e 6° do Decreto nº 9.373/2018 de 11 de maio de 2018. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.

João Marcelo Santos Souza

Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08019.005721/2019-37.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços, no período de 01/07/2022 a 30/11/2022. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.464.205,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

Este Termo de Apostilamento revoga o Oitavo Termo de Apostilamento publicado no D.O.U. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 200602, Edição nº 215 em 13/11/2023 Seção 3, página 103.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2024, processo nº 08520.004093/2023-89. Partícipes: União por intermédio da Polícia Federal de Sergipe e a Universidade Federal de Sergipe, cujo objeto é a promoção articulada de ações conjuntas de ensino, pesquisa e extensão no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições convenientes, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades. Vigência: 60 meses a contar da publicação.Aracaju, 28 de maio de 2024. ALINE MARCHESINI PINTO- Superintendente Regional
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 903.123/2024

O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Atecnólogos - Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização do "evento em comemoração do Dia Internacional das Mulheres na Engenharia", no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

Vitória, 10 de junho de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 50000.032369/2017-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação, no montante de R$ 38.538,31 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.282,11. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136000543202472. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio de conservação das instalações físicas e mobiliárias do IFRN Campus Apodi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi, - Apodi/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158371-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 10/06/2024) 158371-26435-2024NE800001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bens Móveis nº 01/2024 que faz o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, como Doador, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, CNPJ 34.621.748/0001-23, como Donatário, representada pelo seu reitor, Senhor Emanuel Zagury Tourinho, CPF 153.***.***-87, nomeado pelo Decreto de 13 outubro de 2020, publicado no DOU de 14/10/2020, edição 197, Seção 2, página 1. PROCESSO: nº 50615.001527/2023-04. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo modelo Ford Fiesta, placa JJU-6668, renavam 481403043, Chassi nº 9BFZF54P9D8383427; Ano 2013, no valor total de R$ 31.940,00 (trinta e um mil e novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 5° e 6° do Decreto nº 9.373/2018 de 11 de maio de 2018. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.

João Marcelo Santos Souza

Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bens Móveis nº 02/2024 que faz o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, como Doador, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CAMPUS IV BANANEIRAS, CNPJ 24.098.477/0010-00, como donatária, representada pelo Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias/CD-3 o Senhor George Rodrigo Beltrão da Cruz, CPF 853.***.***-68, nomeado pela Portaria n° 2608/2020-PROGEP-SCRF de 18 de dezembro de 2020, publicado no Boletim de Serviço da UFPB de 24/2/2020 n° 53, página 20. PROCESSO: nº 50615.001527/2023-04. OBJETO: - Doação de 01 (um) veículo modelo Fiat Pálio, placa NHB-9685, renavam nº 9084636183, Chassi nº 9BD17141T2864691, Ano 2007, no valor total de R$ 20.918,00 (vinte mil e novecentos e dezoito reais), e 1 (um) veículo modelo Chevrolet Prisma, placa NXE-7024, renavam nº 350325855, Chassi nº 9BGRP69X0CG243759; Ano 2012, no valor total de R$ 26.574,00 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta e quatro reais). Fundamentação Legal: art. 5° e 6° do Decreto nº 9.373/2018 de 11 de maio de 2018. DATA DE Assinatura: 07/06/2024.

João Marcelo Santos Souza

Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bens Móveis nº 04/2024 que faz o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, doador, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em favor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS VIANA - IFMA VIANA, CNPJ 10.735.145/0024-60, donatário, representada pelo Diretor de Administração e Planejamento, o Senhor Hawllyson Rocha Costa, CPF 837.***.***-00, nomeado pela Portaria n° 121/IFMA de 05 de agosto de 2021, publicada no Boletim de Serviço CAMPI do IFMA de 01/08/2021 até 31/08/2021. PROCESSO: nº 50615.001527/2023-04. OBJETO: Doação de 01 (uma) escavadeira hidraul sobre esteiras serie vce220dlg0240822, marca volvo, mod ec220d, motor diesel turbo; nota fiscal de compra: n° 72438 de 10/03/2017; emitida por cnpj 06.495.643/0001-49; destinatária cnpj 00.399.857/0029-27 - CODEVASF. bem doado para a Ahinor/Dnit através do termo de doação 8078.00/2018 (dou seção 3, n° 147 de 01/08/2018) e incorporado pela SR-MA/DNIT em função da Extinção da Ahinor/Dnit promovida pela Edição da Resolução nº 39 DE 17/11/2020. Valor Estimado R$ 113.750,00 (cento e treze mil setecentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: art. 5° e 6° do Decreto nº 9.373/2018 de 11 de maio de 2018. Data de Assinatura: 07/06/2024.

João Marcelo Santos Souza

Superintendente Regional no Estado do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000343202446. Objeto: Aquisição de Material de Copa, Cozinha e Gêneros Alimentícios. Para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, por meio de pregão eletrônico (SRP), expostos na lista de itens apensada aos autos deste processo. . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 240137-00001-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Adelaide Cristielle Barbosa da Silva: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 21/08/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/06/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Adelaide Cristielle Barbosa da Silva, Contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Aviso n° 85/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Pregão Eletrônico para locação de ônibus por km rodado para locomoção até a 30ª FEICOOP/2024 para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura no dia 26/06/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de saúde de Novo Hamburgo,

com data de abertura no dia 21/06/2024 às 10:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico profissionais em ultrassonografia, ecografias e ecocardiografias para atendimento de pacientes no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/06/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 10 de junho de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

Aviso n° 86/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Fica remarcado a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma do hall e do sanitário da Sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo com data de abertura dia 26/06/2024 às 14:00h.

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 10 de junho de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - FMS

PROCESSO Nº 7783/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.959.800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORISTA JAIR ALMEIDA (CACLJA), A PEDIDO DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 26/06/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 16/2024 - FMS, será realizada no dia 26/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo Administrativo n° 117/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa especializada em transportes de passageiros tipo ônibus/vans, afim de atender a demanda exposta no Plano de Ação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, Crianças e Adolescentes, assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 27 de junho 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital:

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara-MS, 10 de Junho de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de Brita Graduada Simples (BGS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 06 de junho de 2024, o Processo Administrativo nº 064/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 0019/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Ita Renda Mineracao e Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 21.069.420/0001-02, Valor: R$ 958.300,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara-MS, 6 de junho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0010086-87.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de transporte para apoio logístico durante as Eleições Municipais de 2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 217/2024.

Nº Processo: 50615.000288/2023-67.

Pregão. Nº 550/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA . Objeto: Termo aditivo de retificação ao Contrato nº UT-15.00217/2024-00, quanto à remoção da previsão de cláusula de retomada das garantias, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR-222/MA; trecho: divisa PI/MA (Repartição/PI) - divisa MA/PA (Rio Itinga); subtrecho: Rio Pindaré - entr. BR-010(A)(Açailândia); segmento: km 600,20 ao km 680,40; extensão: 80,20 km. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00003/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 06º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-99, 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 16/06/2024 para o dia 14/09/2024. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 88/2024

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00088/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 13/06/2024 para o dia 12/08/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 009695/2021 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 146/2022-SMSA. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 146/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados partir de 13 de junho de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ONE MED COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA Data de Assinatura: 05 de junho de 2024
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 140/2023/Processo nº 026114/2022-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 026114/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CIRCUITO PARA VENTILAÇÃO E RESPIRATÓRIO PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA, cuja a adjudicação dos itens 9, 10 e 11 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 130.458,00 (cento e trinta mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), o item 2 a favor da empresa VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.011.753/0001-19, pelo valor de R$ 24.630,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e trinta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 155.088,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitenta e oito reais). Informo, ainda, que os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 5 de junho de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde
despacho de 5 de junho de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 140/2023-SRP

Processo n° 026114/2022 SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico nº 140/2023 referente ao Processo n° 026114/2022 SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Circuito Para Ventilação e Respiratório para suprir a necessidade anual - exercício 2023, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA, cuja a adjudicação dos itens 9, 10 e 11 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 130.458,00 (cento e trinta mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), o item 2 a favor da empresa VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.011.753/0001-19, pelo valor de R$ 24.630,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e trinta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 155.088,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitenta e oito reais). Informo ainda que os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 05 de junho de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde
aviso

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Pregão Eletrônico nº 90005/2024-SRP/Processo nº 030747/2023-SMST

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa S D M COMERCIO E MONTAGEM DE COMPONENTES ELETRONICOS, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito-SMST. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação
aviso

Pregão Eletrônico nº 115/2023

Pregão Eletrônico nº 115/2023 - SRP - Processo nº 015174/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa SEVEN AMBIENTAL LTDA, fulcrado na resposta ao recurso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado referente ao item 1. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov.

José Wlcleber Leal Castro

Pregoeiro Substituto
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPECIE: Protocolo de Intenções n.003/2024

Processo nº01280.000922/2024-66

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM - CNPJ 05.846.254/0001-49.

OBJETO: Que ambas as Instituições tem interesse em realizar de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos

Data e Assinaturas: Manaus, 06 de junho de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pelo CETAM , Fábio Henrique dos Santos Albuquerque;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0109.02; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/08/2025; Prazo de Prestação de Contas: 22/10/2025.
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPECIE: Protocolo de Intenções n.004/2024

Processo nº01280.001083/2024-01

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896/0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico - INDT - CNPJ 04.802.134/0002-68.

OBJETO: Que ambas as Instituições tem interesse em realizar de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos

Data e Assinaturas: Manaus, 07 de junho de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pelo INDT, Carlos Geraldo de Britto Feitoza - Diretor Executivo;

Henrique dos Santos Pereira. Diretor do INPA-MCTI-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº9/2024

PROCESSO LICITATORIO N°082/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DOS SANTOS DAROS, LOCALIZADA O DISTRITO DA CHAPADA DO BUENO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 25/06/2024, às 09:00 Horas.

Conselheiro Pena- MG, 10 de Junho de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
Extrato de Contrato

Número do Contrato: 06/2021. Nº Processo: 65344.021186/2021-28. PE: nº 02/2021 - UASG: 160323 Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: DELURB AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 24.219.106/0001-49. Objeto: serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos comuns de serviço de saúde, perigosos, recicláveis e efluentes de esgoto gerados pelo Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025. Valor Total do Contrato: R$ 810.791,67. Data de Assinatura: 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.001531/2024. Objeto: Adequação do Setor de Aprovisionamento do Comando de Fronteira do 6º Batalhão de Infantaria de Selva - 6 Bis Guajará Mirim / RO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAROLDO ARTAXESXES CABRAL ARRUDA JUNIOR

Adj Salc

(SIASGnet - 10/06/2024) 160017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Matheus Marques Simões: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 09/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/06/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Matheus Marques Simões, Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO: 71000.061891/2023-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Batalha/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.250.056/0001-83. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. WAGNEY DANTAS CORREIA CAJÉ - Prefeito Municipal de Batalha/AL, inscrito no CPF nº XXX.437.904-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2024

PROCESSO: 71000.061918/2023-78. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.342.663/0001-73. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE - Prefeito Municipal de MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL, inscrito no CPF nº XXX.943.924-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2024

PROCESSO: 71000.061919/2023-12. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MURICI/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.953/0001-36. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO - Prefeito Municipal de MURICI/AL, inscrito no CPF nº XXX.675.494-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO: 71000.062218/2023-09. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MURICI/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.953/0001-36. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO - Prefeito Municipal de MURICI/AL, inscrito no CPF nº XXX.675.494-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2024

PROCESSO: 71000.061921/2023-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.350.146/0001-46. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ DOS SANTOS - Prefeito Municipal de OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, inscrito no CPF nº XXX.781.754-XX . Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 17/2024

PROCESSO: 71000.061924/2023-25. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PIRANHAS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. TIAGO TORRES FREITAS - Prefeito Municipal de PIRANHAS/AL, inscrito no CPF nº XXX.347.654-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2024

PROCESSO: 71000.061925/2023-70. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PORTO DE PEDRAS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 08.629.446/0001-91. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS - Prefeito Municipal de PORTO DE PEDRA/AL, inscrito no CPF nº XXX.093.474-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 19/2024

PROCESSO: 71000.061926/2023-14. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.429/0001-33. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ALDO ENIO BORGES - Prefeito Municipal de PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, inscrito no CPF nº XXX.004.745-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 20/2024

PROCESSO: 71000.062220/2023-70. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.429/0001-33. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ALDO ENIO BORGES - Prefeito Municipal de PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, inscrito no CPF nº XXX.004.745-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2024

PROCESSO: 71000.061927/2023-69. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JARBAS PEREIRA RICARDO - Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, inscrito no CPF nº XXX.013.624-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 22/2024

PROCESSO: 71000.062221/2023-14. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JARBAS PEREIRA RICARDO - Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, inscrito no CPF nº XXX.013.624-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO: 71000.061892/2023-68. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Branquinha/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.995/0001-77. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES - Prefeito Municipal de Branquinha/AL, inscrito no CPF nº XXX.576.764-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2024

PROCESSO: 71000.093889/2023-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SENADOR RUI PALMEIRA/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.421.137/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. JEANE OLIVEIRA MOURA SILVA CHAGAS - Prefeita Municipal de SENADOR RUI PALMEIRA /AL, inscrito no CPF nº XXX.606.814-XX . Data da assinatura: 10/06/2024.