PORTARIA DE PESSOAL Nº 23 GAB-SENASP/SENASP/MJSP, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 08020.008050/2020-61, resolve:

Art. 1º Designar os servidores para realizar o acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 001/2021, celebrado entre Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - Segen, e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC:

a) Lúcio André Amorim - Titular; e

b) Érica Sousa Silva Neves - Suplente.

Art. 2º A suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal n.º 76, de 13 de abril de 2023.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 22 GAB-SENASP/SENASP/MJSP, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 08300.000054/2022-16, resolve:

Art. 1º Designar os servidores para realizar o acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 003/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - Segen, e a Universidade Federal de Goiás - UFG, para execução do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Atendimento Pré-Hospitalar em Aeronave:

a) Lúcio André Amorim - Titular; e

b) Érica Sousa Silva Neves - Suplente.

Art. 2º A suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal n.º 55, de 04 de abril de 2023.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 21 GAB-SENASP/SENASP/MJSP, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 08300.000193/2022-40, resolve:

Art. 1º Designar os servidores para realizar o acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 004/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - Segen, e a Universidade Federal de Goiás - UFG, para execução do Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização lato sensu em Combate a Incêndios Florestais:

a) Lúcio André Amorim - Titular; e

b) Érica Sousa Silva Neves - Suplente.

Art. 2º A suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal n.º 69, de 06 de abril de 2023.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 19 GAB-SENASP/SENASP/MJSP, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 08300.000423/2022-71, resolve:

Art. 1º Designar os servidores para realizar o acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 006/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - Segen, e a Universidade Federal de Goiás - UFG, para execução do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher:

a) Lúcio André Amorim - Titular; e

b) Érica Sousa Silva Neves - Suplente.

Art. 2º A suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal n.º 54, de 04 de abril de 2023.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 20 GAB-SENASP/SENASP/MJSP, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 08300.000171/2022-80, resolve:

Art. 1º Designar servidores para realizar o acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 005/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - Segen, e a Universidade Federal de Goiás - UFG, para execução do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Atendimento de Crianças e de Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência:

a) Lúcio André Amorim - Titular; e

b) Érica Sousa Silva Neves - Suplente.

Art. 2º A suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal n.º 53, de 04 de abril de 2023.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 18 GAB-SENASP/SENASP/MJSP, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 08020.009562/2023-97, resolve:

Art. 1º Designar as seguintes servidoras para atuarem no monitoramento e avaliação da execução do Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 001/2023, celebrado entre Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), com o propósito de realizar o Curso de Pós-Graduação lato sensu, em Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção dos Povos Indígenas:

a) Érica Sousa Silva Neves - Titular; e

b) Lúcio André Amorim - Suplente.

Art. 2º A suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal n.º 20, de 04 de dezembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 17 GAB-SENASP/SENASP/MJSP Nº 12, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 08020.009586/2023-46, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem no monitoramento e avaliação da execução do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 002/2023, celebrado entre Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, e a Universidade Federal de Goiás - UFG, com o propósito de realizar o Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização lato sensu, em Enfrentamento às Violências contra Mulheres e Meninas:

a) Lúcio André Amorim - Titular; e

b) Érica Sousa Silva Neves - Suplente.

Art. 2º A suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal n.º 18, de 29 de novembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 16 GAB-SENASP/SENASP/MJSP, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 08020.009563/2023-31, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem no monitoramento e avaliação da execução do Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 003/2023, celebrado entre Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, e a Universidade Federal de Goiás - UFG, com o propósito de realizar o Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização lato sensu, em Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência:

a) Lúcio André Amorim - Titular; e

b) Érica Sousa Silva Neves - Suplente.

Art. 2º A suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal n.º 17, de 29 de novembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 15 GAB-SENASP/SENASP/MJSP, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 08020.009564/2023-86, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem no monitoramento e avaliação da execução do Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 004/2023, celebrado entre Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, e a Universidade Federal de Goiás - UFG, com o propósito de realizar o Curso de Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos, com ênfase em Segurança Pública, para profissionais do Sistema Único de Segurança Pública - Susp:

a) Lúcio André Amorim - Titular; e

b) Érica Sousa Silva Neves - Suplente.

Art. 2º A suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal n.º 19, de 1º de dezembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 12 GAB-SENASP/SENASP/MJSP, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 08020.009561/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores para realizar o acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 005/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, e a Universidade de Brasília - UNB, para execução do Curso de Pós-Graduação, em nível de MBA, em Gestão e Governança em Segurança Pública

a) Lúcio André Amorim - Titular; e

b) Érica Sousa Silva Neves - Suplente.

Art. 2º A suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 24 GAB-SENASP/SENASP/MJSP, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria MJSP n.º 499, de 2 de outubro de 2023, e o contido no Processo Administrativo n.º 08020.011741/2023-94, resolve:

Art. 1º Designar o Servidor Marcos Nogueira Franco de Oliveira como Coordenador-Executivo do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas - Enfoc, instituído pela Portaria MJSP n.º 499, de 2 de outubro de 2023, em substituição à servidora Ana Cristina Braga de Sousa, designada pela Portaria SENASP 558 (26669361).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO LUIZ SARRUBBO