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PORTARIA Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso X, alínea "a" da PT/GM/MS nº. 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 17/02/2024, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a servidora Adriana Eloisa Brochado de Miranda, matrícula SIAPE 3505477, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 137918, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde.

Declarar, em decorrência, a vacância de cargo acima mencionado. (Processo nº 33401.015325/2024-17).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA Nº 51-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (014788663-4) GERALDO GUIMARÃES DOS SANTOS, Prec CP: 96 1810621, do HGuN (NATAL-RN), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (014788663-4) GERALDO GUIMARÃES DOS SANTOS, Prec CP: 96 1810621, no HGuN (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Arquivos Médicos e Marcação de Consultas, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 65-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR A pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018300343-3) JAMIL FERREIRA BRAGA, Prec-CP 96 1923556, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSÔA, PB), da tarefa de Adjunto da Seção de Fiscalização e Denúncias do Escritório da Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, a contar de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 651, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002610/2021-07, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 105, Bloco "G", Apartamento 606, a 2S QSS SAD LUCIANA BARBOSA DA COSTA MESQUITA, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR Diretor
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a REGINA LUCIA LEMOS, matrícula 06907334, cônjuge do servidor aposentado ELCIO JOSE LEMOS, matrícula SIAPE 1155901, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 21 de janeiro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003340/2024-21)

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 71-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (019476383-5) MARCIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA, PREC/CP 961908409, no Colégio Militar do Recife (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, em horário integral, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 221 - Exonerar, a pedido, MARCOS FILIPE SUSSUMU UEDA do cargo de Chefe da Assessoria do Gabinete 5 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Nº 226 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ ROTHFELD GRATONE do cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.10, a partir de 8 de janeiro de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 227 - Dispensar ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS da função de Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10, a partir de 7 de novembro de 2023.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 228 - Exonerar LILIAN SANTOS MARQUES SEVERINO do cargo de Chefe da Assessoria Técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13, a partir de 5 de outubro de 2023.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portarias de 21 de fevereiro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 105- Dispensar, ANA PAULA ALMEIDA DE SOUZA PACHECO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0342, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Divulgação, Cooperação Interinstitucional e Propriedade Intelectual, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 106- Dispensar, LORENA DOS ANJOS MAGALHAES, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Divulgação, Cooperação Interinstitucional e Propriedade Intelectual, código 45.0342, FCE 1.05, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 108- Designar, LORENA DOS ANJOS MAGALHAES, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0342, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Divulgação, Cooperação Interinstitucional e Propriedade Intelectual, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 64-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101029884-0) JOÃO MARCELO CAMINHA DE SOUSA, Prec CP: 96 1919653, do 71º BI Mtz (GARANHUNS-PE), da tarefa de Apoio Técnico ao Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA PR Nº 111, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, THARCISIO MARCOS FERREIRA DE QUEIROZ MENDONCA, para a função comissionada executiva, de Coordenador, da Coordenação de Segurança da Informação, FCE 1.10, código 45.0114, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 220, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Exonerar, a pedido, ANA BEATRIZ NATÁRIO DE AGUIAR GALVÃO do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13, a partir de 7 de dezembro de 2023.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 69-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (Idt:019426833-0) PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA ANGELIM, Prec-CP 96 1826338, do HGeS, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Gerente de Contratos das OCS Credenciadas-SALC do Hospital Geral de Salvador (Salvador-BA).

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 155, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 7 de fevereiro de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público FRANCISCO PINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1836271, CPF nº ***.316.367-**, ocupante do emprego de Oficial de Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.004120/2024-30).

LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 657, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000736/2020-58, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 01 de janeiro de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 307 Bloco "E" Apartamento 307, Asa Norte-Df, outorgada ao TC JOÃO VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA Nº 75-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105182773-9) JÚLIO CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1743905, do Cmdo da 10ª RM (FORTALEZA-CE), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105182773-9) JÚLIO CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1743905, no Cmdo da 10ª RM (FORTALEZA-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao EBF@cil, de acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 67-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (011650863-1) JOSÉ CARLOS MACEDO DOS SANTOS, Prec CP 96 1976240, no HGeF (FORTALEZA-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Comunicação Social e Ouvidoria, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 70-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (118115283-4) EMANUEL ALEXANDRE MOREIRA PESSANHA, PREC/CP 96-1951664, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Projetos da Assessoria de Gestão do Cmdo CMNE, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
Portaria Nº 332, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.001004.2023-91 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Vamberto Fernandes Spinelli Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar e apresentar trabalho no VII ALA - Congreso Latinoamericano de Antropologia, na cidade de Rosario - Argentina, no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na Edição 179-A, Seção 2 - Extra A, Página 1 do DOU de 19/09/2023 e pelo inciso IV do art. 4º da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021 e no Processo SEI nº 72031.009149/2023-01, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora MARIANA CAROLINA CARVALHO NOVAIS, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2138201, por meio da Portaria nº 530, de 4 de novembro de 2020, pelo período de 6 (seis) meses, sem remuneração, a partir do dia 2 de março de 2024.

Art. 2º A Licença para Tratar de Interesses Particulares poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse da administração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 72-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (014736013-5) HUMBERTO GUIMARÃES DE ANDRADE, Prec CP: 96 1953108, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (014736013-5) HUMBERTO GUIMARÃES DE ANDRADE, Prec CP: 96 1953108, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 1ª Seção, de acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 244, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear LUÍS FERNANDO MATRICARDI RODRIGUES para exercer o cargo de Chefe da Assessoria do Gabinete 6 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 73-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (076284653-3) ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MATOS, Prec CP: 96 1952118, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (076284653-3) ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MATOS, Prec CP: 96 1952118, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 74-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (041978374-1) ANTÔNIO SÉRGIO LIMA, Prec CP: 96 1933027, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (041978374-1) ANTÔNIO SÉRGIO LIMA, Prec CP: 96 1933027, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Ajudância Geral, de acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS O PTB DA ALEMANHA na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ, Coordenador-Geral de Articulação Internacional, matrícula nº 6448246, para representar o Inmetro no evento de encerramento do projeto PTB (Physikalisch - Technische Bundesanstalt) da Alemanha /Mercosul: Fortalecimento da Infraestrutura da qualidade para o fomento da eficiência energética nos países membros do MERCOSUL, em Ciudad del Leste, Paraguai, no período de 11 a 15 de março de 2024. (Processo SEI nº 0052600.000883/2024-78).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 705, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 79, de 26 de abril de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.001172/2024-93, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, GLENDA TOSCANO RODRIGUES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Alimentos / Técnica e Dietética, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 22 de fevereiro de 2024 a 21 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de fevereiro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 419, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve:

Nomear em caráter efetivo, NAILLÊ DE MORAES GARCIA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 318689, conforme Processos nº 23116.00844/2022-72 e nº 23116.001668/2023-77.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

RENATO DURO DIAS
PORTARIA DGP/PF N° 501, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.000796/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA LUCIA DA CRUZ TORRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OLAVO CAJÉ TORRES, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 186175, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 12 de fevereiro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 76-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 101032964-5) ERNANDO SÉRVOLO FERNANDES, 96-1862283, do 40º BI (CRATEÚS-CE), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 101032964-5) ERNANDO SÉRVOLO FERNANDES, 96-1862283, no 40º BI (CRATEÙS-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro-Pipa, de acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 78-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (101433813-9) LUIZ PEREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1791664, do 25º BC (TERESINA-PI), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (101433813-9) LUIZ PEREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1791664, no 25º BC (TERESINA-PI), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador da Operação Carro Pipa, de acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 77-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (020389414-2) ADERNIL SAMPAIO DO NASCIMENTO PARENTE, Prec CP 96 1947555, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020389414-2) ADERNIL SAMPAIO DO NASCIMENTO PARENTE, Prec CP 96 1947555, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, de acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 7, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON HERGESELL, Matricula SIAPE 487620, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20 §2º I, acrescidos de 15% (quinze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.

II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000028/2024-93)

LAIRSON VIEIRA DE MORAES
PORTARIA N° 6/SECIRM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 resolve:

Art. 1° Designar o CMG 86.6324.26 LEONARDO PACHECO VIANNA para realizar missão no exterior:

Missão: acompanhar as atividades de pesquisa científica a bordo do NApOcARongel e do NPoAlteMaximiano, bem como realizar visita administrativa na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz).

Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).

Período: de 8 de março a 19 de março de 2024, incluindo o trânsito.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e §2° do art. 5°, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).

Art. 3°.Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 5/SECIRM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria n° 1/SECIRM, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 12, Seção 2, página 9, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ..................................................................................................................

I - CT (FN) 86.0018.17 ALEX THIAGO ARAUJO DE SOUZA (EMA); e

II - SO-AR 95.1134.61 SERGIO MENEGHELLI (EMA).

Missão: ...................................................................................................................

Local: .......................................................................................................................

Período: ..................................................................................................................

Art. 2° Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no exterior:

I - CC (AA) 06.6493.19 ANTONIO LOPES DOS SANTOS FILHO (EMA); e

II - SO-PL 96.0217.13 MARCELO DO ROSARIO FRINHANI (EMA).

Missão: Realizar atividades de apoio ao desembarque dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) em Rio Grande-RS e no Rio de Janeiro-RJ, em proveito às atividades da Coordenação Embarcada, no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).

Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).

Período: de 19 de março a 1° de abril de 2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 19 de março de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 9 de abril de 2024, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 1° de abril de 2024 de Montevidéu, último porto no exterior.

Art. 3° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e alínea c, do §1° do art. 5°, alínea c, do inciso III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 79-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (064062763-4) JOSÉ ALVES BARRETO, Prec CP 96 186593, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (064062763-4) JOSÉ ALVES BARRETO, Prec CP 96 186593, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Tiro de Guerra, de acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001568/2024-68, resolve:

Nº 128 - Dispensar ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, do encargo de substituta de Auditor-Chefe do Inmetro, código FCE-1.13.

Nº 129 - Designar SIRLEI LUIZA DOS SANTOS SIMAO, para exercer o encargo de substituta de Auditor-Chefe do Inmetro, código FCE-1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Nº 130 - Dispensar ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Operações da Auditoria Interna do Inmetro, código FCE-1.05.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
ATO de 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, considerando o teor do Acórdão n. 3.612/2022-TCU-1ª Câmara e o que consta do processo n. 260.789/2018-CD, resolve:

Alterar o Ato do Presidente de 22 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de abril de 2018, que aposentou KÁTIA ISABELLI DE BETHANIA BARROS E MELO, ponto n. 6.179, cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para excluir, a partir da publicação do referido ato, a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ARTHUR LIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 209, de 21 de Fevereiro de 2024, publicadas na edição do DOU n° 36, de 22-02-2024, seção 02, página 59, onde se lê: "PORTARIA Nº 209, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA Nº 509, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024".
PORTARIA Nº 80-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076021133-4) ALCIDÉSIO VIRGÍLIO DA SILVA, Prec-CP:96-1728310, do Cmdo da 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076021133-4) ALCIDÉSIO VIRGÍLIO DA SILVA, Prec-CP:96-1728310, no Cmdo da 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Pelotão de Obras/Serviços Gerais, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 82-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067208823-4) JORGE DA SILVA LEÃO, Prec CP: 96 1726603, da Cia Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067208823-4) JORGE DA SILVA LEÃO, Prec CP: 96 1726603, na Cia Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto ao Chefe da Manutenção do Pelotão de Transportes, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 84-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (Idt:041976844-5) ROBSON SHODI NISHYAMA, Prec-CP 96 1887959, do Cmdo 7ª DE, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 4ª Seção, a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 85-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (010350991-5) LUIZ JOSÉ SILVEIRA BENÍCIO, Prec CP: 96 1585793, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE), da tarefa de Apoio Técnico à Assessoria Parlamentar, a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 88-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (101026984-1) ROBERTO IUNES SOARES BESERRA, Prec CP 96 2007243, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 1.955, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000283/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA DE FREITAS ULISSES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1811225, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Adoção de Inteligência Artificial, código FCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 1.956, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000283/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1568412, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Promoção da Inteligência Artificial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Adoção de Inteligência Artificial, da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
RETIFICAÇÃO

Nas Portaria de Pessoal de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, edição 32, seção 2, página 6.

Onde se lê:

Nº 11 - "Chefe do Serviço de Formatação e Capacitação em Pesquisa do Centro de Pesquisa"

Leia-se:

Nº 11- "Chefe do Serviço de Formação e Capacitação em Pesquisa do Centro de Pesquisa "
RETIFICAÇÃO

Nas Portaria de Pessoal de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, edição 32, seção 2, página 6.

Onde se lê:

Nº 17 - "Chefe do Serviço de Formatação e Capacitação em Pesquisa do Centro de Pesquisa"

Leia-se:

Nº 17- "Chefe do Serviço de Formação e Capacitação em Pesquisa do Centro de Pesquisa "
PORTARIA Nº 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.004572/2024-51, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 17/2023, de KAIRA CARLA DE OLIVEIRA PORTILHO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 22 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de fevereiro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 508, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.000223/2024-16, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a BEATRIZ PASZTERNAK, matrículas PF nº 15717 e SIAPE nº 1516348, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 708, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.004568/2024-92, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 43/2023, de LUÍSA NASCIMENTO RIBEIRO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 18 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de março de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 86-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (106651821-6) FRANCISCO HEBER MOURA MUNGUBA, Prec CP: 96 1455724, do HGeF (FORTALEZA-CE), da tarefa de Assessor Técnico do Serviço Transdisciplinar de Atenção Domiciliar, a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA DGP/PF Nº 511, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.001863/2024-10, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARCO TULIO LEMOS DO MONTE, matrículas PF nº 11.125 e SIAPE nº 1.438.023, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI