PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 16 a 19/04/2024

Pauta ordinária (de 16 a 18/04/2024) e extraordinária (19/04/2024) de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões assíncronas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023).

DIA 16 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO

1 - Processo nº: 13898.720004/2020-54 - Recorrente: ANATILDES MOREIRA DO EGITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13804.725634/2015-50 - Recorrente: ANTONIO LUIZ MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15504.018233/2010-45 - Recorrente: AUREA MARCIA RIOS GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10875.720902/2019-49 - Recorrente: AUREO ANTONIO TREVISAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10640.001417/2007-92 - Recorrente: CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13804.724671/2013-89 - Recorrente: CARLOS ROBERTO MACHADO BENNATON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13706.003032/2007-46 - Recorrente: DILSON DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 19985.724472/2018-81 - Recorrente: FATIMA JOSEFINA BREVINSKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10380.732766/2019-00 - Recorrente: FRANCISCO JOSE VEIGA DE ALCANTARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.766987/2021-57 - Recorrente: GENNY VESPERO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 15455.003286/2010-94 - Recorrente: IRENIO RIBEIRO NETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO

12 - Processo nº: 10730.723791/2019-77 - Recorrente: ISABELA ARIETA OLIVEIRA ROBIN DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13820.720040/2019-88 - Recorrente: JORGE BATISTA DA SILVEIRA DUARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10940.721884/2019-91 - Recorrente: JOSE EDUARDO BIANCHINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10380.723638/2019-67 - Recorrente: JOSE HERMAN NORMANDO ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13603.726392/2019-10 - Recorrente: JOSE MENDONCA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10283.722827/2019-11 - Recorrente: LAILA MARIA MAKAREM NADAF e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10680.736783/2019-23 - Recorrente: LUIZ CARLOS PEREIRA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 15504.004278/2011-13 - Recorrente: MARCO ANTONIO VELLOSO DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13799.720010/2020-20 - Recorrente: MARIA DE LURDES DAVID e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 19985.721675/2018-15 - Recorrente: NADIR MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 17734.721978/2019-45 - Recorrente: ORLANDO JOSE DA CUNHA GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WILSOM DE MORAES FILHO

23 - Processo nº: 13971.721199/2015-62 - Recorrente: BN - PAPEL CATARINENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13984.720794/2015-31 - Recorrente: BRUNO LUERSEN SA AGRO PASTORIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10384.720089/2010-09 - Recorrente: FERNANDO CARLOS ALBUQUERQUE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10384.720091/2010-70 - Recorrente: FERNANDO CARLOS ALBUQUERQUE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10830.004559/2007-74 - Recorrente: VITORIA QUIMICA TINTAS E ANTICORROSIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WILSOM DE MORAES FILHO

28 - Processo nº: 10860.721984/2011-51 - Recorrente: VIDROLINE VIDROS TEMPERADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10860.721985/2011-03 - Recorrente: VIDROLINE VIDROS TEMPERADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10860.721987/2011-94 - Recorrente: VIDROLINE VIDROS TEMPERADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10860.721988/2011-39 - Recorrente: VIDROLINE VIDROS TEMPERADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

32 - Processo nº: 15758.000175/2010-11 - Recorrente: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 15758.000176/2010-66 - Recorrente: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 15758.000178/2010-55 - Recorrente: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 19515.004706/2009-15 - Recorrente: IMPACTO PRODUTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

36 - Processo nº: 19515.004707/2009-60 - Recorrente: IMPACTO PRODUTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 19515.004708/2009-12 - Recorrente: IMPACTO PRODUTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 19515.004709/2009-59 - Recorrente: IMPACTO PRODUTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

39 - Processo nº: 16020.000236/2010-28 - Recorrente: JOSE SERAFIM ABRANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 16020.000237/2010-72 - Recorrente: JOSE SERAFIM ABRANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 16020.000238/2010-17 - Recorrente: JOSE SERAFIM ABRANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

42 - Processo nº: 12448.722468/2012-21 - Recorrente: METALURGICA MOLDENOX LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 14489.000184/2008-42 - Recorrente: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Honorio Albuquerque de Brito

Presidente da 1ª Turma Extraordinária