PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 14 a 16/05/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

23

16327.721445/2020-36

24

34

13770.720293/2017-22

35 e 36

DIA 14 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

1 - Processo nº: 10320.722772/2017-93 - Recorrente: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

2 - Processo nº: 17227.720298/2020-78 - Recorrentes: CENTRO DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS METALICOS MINAS GERAIS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

3 - Processo nº: 13884.004122/2004-51 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e LATAPACK BALL EMBALAGENS LTDA

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

4 - Processo nº: 10380.726310/2010-64 - Recorrente: INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13603.722430/2016-12 - Recorrente: ELBI ELETRICA INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

6 - Processo nº: 15746.722225/2021-15 - Recorrente: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 17459.720044/2021-15 - Recorrente: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15746.720539/2021-75 - Recorrente: CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

9 - Processo nº: 16561.720139/2017-12 - Recorrente: BR PROPERTIES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

10 - Processo nº: 13502.722341/2020-82 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BRASKEM S.A

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

11 - Processo nº: 15746.722692/2021-37 - Recorrente: RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

12 - Processo nº: 10166.727284/2015-31 - Recorrente: TRAUMA SURGICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

13 - Processo nº: 13896.723648/2016-38 - Recorrentes: ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

14 - Processo nº: 10314.720702/2019-41 - Recorrente: A D COMERCIO DE BEBIDAS E CONDIMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

15 - Processo nº: 11624.720078/2019-41 - Recorrentes: BAYONNE COSMETICOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

16 - Processo nº: 10830.720840/2012-15 - Recorrente: ANK - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

17 - Processo nº: 15956.720012/2018-70 - Recorrente: CASAGRANDE COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

18 - Processo nº: 14033.720010/2012-34 - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

19 - Processo nº: 16327.721371/2020-38 - Recorrente: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

20 - Processo nº: 11052.720026/2016-54 - Recorrente: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 12448.729714/2016-07 - Recorrente: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

22 - Processo nº: 19515.003449/2004-90 - Recorrente: SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16327.721445/2020-36 - Recorrente: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

24 - Processo nº: 16327.720273/2021-64 - Recorrente: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Maio de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

25 - Processo nº: 16327.720700/2013-02 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

26 - Processo nº: 11831.003622/2003-84 - Recorrente: CIA INICIADORA PREDIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

27 - Processo nº: 11080.720477/2018-16 - Recorrente: A P DE OLIVEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10880.909310/2013-18 - Recorrente: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

29 - Processo nº: 13629.900730/2011-38 - Recorrente: ENGECEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

30 - Processo nº: 11080.736215/2019-54 - Recorrente: ACAMPAMENTO NOSSO RECANTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

31 - Processo nº: 10865.001230/2002-40 - Recorrente: TATU PREMOLDADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

32 - Processo nº: 10980.906230/2012-93 - Recorrente: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO PARANA - CELEPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10980.906231/2012-38 - Recorrente: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO PARANA - CELEPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

34 - Processo nº: 13770.720293/2017-22 - Recorrente: GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

35 - Processo nº: 10783.720566/2017-00 - Recorrente: GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13770.720294/2017-77 - Recorrente: GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Fernando Beltcher da Silva

Presidente da 2ª Turma Ordinária