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PORTARIA Nº 101/DSM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art.1º Contratar a CMG (RM1-T) 86.2403.91 CRISTIANE FERREIRA GONÇALVES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessora Adjunta do Planejamento e Gestão do Programa Netuno, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01ABR2024 a 31MAR2026. A referida militar foi dispensada em 01MAR2021 pela Portaria nº 128/2021, da DSM.

Art.2º Contratar o SO-RM1-EF 86.4972.60 VALDEMIR OLIVEIRA FERNANDES JÚNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Técnico de Enfermagem da Seção de Sorologia e Fracionamento do Serviço de Hemoterapia, na área de Especialistas em Saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18MAR2024 a 17MAR2026.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 18MAR2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA nº 353 - IFFLU, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de chefia constante do Processo nº 23322.000481.2024-00; - A solicitação de designação de chefia constante do Processo nº 23322.000463.2024-10, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora GILMARA DA SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE 2186488, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotada no Campus Itaperuna, da função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1, com efeitos a contar de 03/05/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora JULIANA HENRIQUES SIQUEIRA LADEIRA, Matrícula SIAPE 2234162, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1, com efeitos a contar de 03/05/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 116/DSM, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art.1º Contratar o SO-RM1-OS 86.1908.73 IVAN DA SILVA DIAS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Oficiais, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 21MAR2024 a 20MAR2026.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 21MAR2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 121/DSM, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 26ABR2024, o 3º SG-RM1-MO 85.3264.96 DIONISIO COSTA DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 62/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 26ABR2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 138/DSM, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art.1º Contratar o SO-RM1-CN 86.3907.59 JOSIAS PEREIRA JUNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Controle de Pessoal TTC, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 29ABR2024 a 26ABR2026.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 29ABR2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 122/DSM, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1ºDispensar, ex offício, a partir de 29MAI2024, o SO-Refº-FN-MO 79.0086.79 VALDESIO JOSÉ DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 197/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 29MAI2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 128/DSM, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 29ABR2024, o 3º SG-RM1-PL 85.2086.63 LUÍS ADRIANI DA SILVA LEITÃO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 202/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VIII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 29ABR2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA TRE/RS P N° 2.105, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve:

Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Paulo Roberto Simões Filho com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c art. 40, §16, da Constituição Federal, art. 1º, §1º, e art. 3º, II, da Lei n. 12.618/2012.

Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082/1974, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DESA. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA GPR Nº 955, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na Portaria GPR 166/2023, bem como considerando o contido no processo SEI 0002788/2024, resolve:

Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do TJDFT, ocupado pela servidora RENATA AZEVEDO DA GRAÇA, matrícula 316.981, em reciprocidade com cargo vago de idêntica denominação, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Justiça - STJ.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 215/DAP, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar ELSON MATTOS, matrícula SIAPE 1159987, código de vaga nº 691658, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço.

Processo nº 23080.013240/2024-11.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA COREN/SC Nº 325, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologado pela Decisão Cofen nº 008/2022, e;

Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências;

Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de Agente de Registro, Inscrição e Cadastro;, decidem:

Art. 1° - Nomear Fabrícia Serapião para assumir o cargo de Agente de Registro, Inscrição e Cadastro, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Coren-SC em Florianópolis.

Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de maio de 2024.

Art. 4º - Dê ciência e cumpra-se.

Maristela A. de Azevedo

Presidente

Silvana Alves Benedet O. Rodrigues

Primeira-Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 56, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova a composição da Comissão Gestora da Subsede Assis, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:

I - Patricia Rodrigues Silva (CRP 06/159392) - Coordenadora;

II - Edgar Rodrigues (CRP 06/29843) - Subcoordenador;

III - Gabriella Rodrigues Oliveira (CRP 06/143207) - Membra;

IV - Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511) - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 29/2024, de 7 de março de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 57, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova a composição da Comissão Gestora da Subsede Bauru, nomeando os psicólogos e a psicóloga abaixo:

I - Marco Aurélio Jacob Pereira (CRP 06/187527) - Coordenador;

II - Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Subcoordenador;

III - Vitória Regina Silva Góes (CRP 06/174451) - Membra.

Art. Revogar a Portaria CRP-06 nº 10, de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 58, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Sorocaba, nomeando as psicólogas relacionadas abaixo:

I - Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663) - Coordenadora;

II - Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Subcoordenadora;

III - Beatriz de Barros Fernandes (CRP 06/168507) - Membra;

IV - Cristina Rosas da Silva (CRP 06/35483) - Membra;

V - Giovanna da Costa Pedroso Orenes (CRP 06/105259) - Membra.

IV - Marcos Salles de Oliveira - CRP 06/122027 - Membro

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 42, de 21 de março de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 59, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de Abril de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:

I - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Presidente;

II - Ana Tereza da Silva Marques - CRP 06/141032 - Membra;

III - Annie Louise Saboya Prado - CRP 06/86192 - Membra;

IV - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membro;

V - Fabiana Macena Luiz - CRP 06/148611 - Membra;

VI - Fernanda Garcia Estevez - CRP 06/188300 - Membra;

VII - Giseli de Fátima Assoni - CRP 06/72980 - Membra;

VIII - Leonardo Maggi Gambatto - CRP 06/124424 - Membro;

IX - Lidia Neves Miranda - CRP 06/110273 - Membra;

X - Luciane de Almeida Jabur - CRP 06/66501 - Membra;

XI - Luiz Fernando Rodrigues Novaes - CRP06/165953 - Membro;

XII - Maria da Gloria Calado - CRP 06/33194 - Membra;

XIII - Maria dos Prazeres do N. Loureiro - CRP 06/65378 - Membra;

XIV - Maria Mercedes W.K. Vieira Bicudo Guarniere - CRP 06/59560 - Membra;

XV - Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra;

XVI - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Membra;

XVII - Mônica Cintrão França Ribeiro - CRP 06/20583 - Membra;

XVIII - Mônica Marques dos Santos - CRP 06/68930 - Membra;

XIX - Viviane Suzano Martinhão - CRP 06/107410 - Membra;

XX - Vitória Regina Silva Góes - CRP 06/174471 - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 18, de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 60, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 20 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 12, de 21 de junho de 2022; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 93 e 96 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem:

Art. 1º Designar a Conselheira Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo (CRP 06/45952) para assistir às demandas de Ouvidoria.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 17, de 5 de abril de 2023..

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA nº 319, de 25 de abril de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI n.º 0026889-64.2023.6.17.8000, e, ainda, considerando que a redistribuição de cargos de que trata esta portaria já foi deferida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA, resolve:

Art. 1º Redistribuir cargo vago de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade: Análise de Sistemas, criado pela Lei n.º 8.868 de 14/04/1994, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA.

Art. 2º Registrar que caberá ao Regional Maranhense redistribuir em reciprocidade, simultaneamente, cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade: Análise de Sistemas, com a sua atual ocupante, AMORA CRISTINA ALBUQUERQUE SUKAR.

Art. 3º Conceder, com base no art. 18, da Lei n.º 8.112/1990 e no art. 34, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.701/2022, o período de 20 (vinte) dias de trânsito à servidora mencionada no art. 2º, desta Portaria.

Art. 4º Validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 412, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, matrícula SIAPE nº 1359216, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar do evento: "Dia Internacional das Enfermeiras e dos Enfermeiros 2024 - Gênero, liderança e inovação na formação e na prática da enfermagem", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 6 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.057366/2024-67).

NÍSIA TRINDADE LIMA
ATO Nº 23.058, de 29 de abril de 2024

O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do Documento PBR-2023- 0023058, de 29 de abril de 2024:

1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.001.00007/2024.

2. Designar ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, RODRIGO TORRES WESTENDORFF - Profissional de Nível Superior, matrícula: 4604846 e ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.

Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.

CARLOS RAFAEL LIMA MACEDO
PORTARIA TRE-BA N° 448, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal) e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0007417-76.2024.6.05.8000, resolve:

Conceder, nos termos dos arts. 223 e 248 da Lei nº 8.112/1990, a reversão da cota da pensão civil instituída pelo ex-servidor Antônio Felipe Dias, percebida por FARAILDES BARBOSA DIAS, em favor de MARIA CELESTE BARBOSA DIAS, beneficiária da pensão civil remanescente, que fará jus à percepção de 100% (cem por cento) do valor do benefício, a partir de 27 de fevereiro de 2024, data do falecimento da ex-pensionista cobeneficiária.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA N° 452, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0002331-27.2024.6.05.8000, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS QUEIROZ DA SILVA, ocupante de cargo criado pela Lei 8.868, de 14/4/1994, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais ao tempo de contribuição, a serem calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13 (vencimento e GAJ previstos na Lei nº 14.523/2023).

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA CONJUNTA Nº 364, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Contabilidade

Nome/Nome Social: QUEILA POSSIDONIO ROSA

Matrícula Siape: 1347789

Código da vaga: 970275

Do: Colégio Pedro II

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.007181/2024-86

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0315179

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Colégio Pedro II

Processo nº 23000.007181/2024-86

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 365, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA CAVALCANTE

Matrícula Siape: 1056823

Código da vaga: 947706

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Processo nº 23000.042538/2023-91

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0947561

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.042538/2023-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 366, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: WELMA CRISTINA BARBOSA MAFRA

Matrícula Siape: 1178305

Código da vaga: 948000

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Benjamin Constant

Processo nº 23119.002702/2023-32

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0809278

Do: Instituto Benjamin Constant

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23119.002702/2023-32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.101, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003285/2024-61, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CARINA MACHADO DE FARIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1854302, para exercer a função de Coordenadora de Implantação do campus Campo Formoso, código FG-04.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.102, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003286/2024-14, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO SANTOS DA PAIXÃO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3079274, para exercer a função de Coordenador de Implantação do campus Jaguaquara, código FG-04.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assessor Técnico dos Centros de Referências de Jaguaquara, Campo Formoso, Itatim, Camacã e São Desidério, código FG-03, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.681 de 27/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.105, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000552/2024-80, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor NILTON SILVA DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 3159314, para exercer a função de Gestor Financeiro e Contábil do campus Porto Seguro, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.854, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 70, Seção 2, página 25, de 11/04/2024, que trata da dispensa da servidora Mary Vânia Guimarães Alves, matrícula SIAPE nº 1793487,

onde se lê: "Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/04/2024",

leia-se: " Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 12/04/2024".
PORTARIA Nº 154, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora SIMONE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1556181, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercício no Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos aposentados no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionados no anexo desta Portaria, na carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

01

19975.129937/2022-91

NEIDER DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS

RO

02

14022.018468/2024-92

MARIA DO CARMO SILVA

RO

03

14022.014563/2024-17

MARIA PERPETUO SOCORRO PORFIRIO DOS SANTOS

RO

04

14021.124990/2023-31

MARIA ALENI DE SOUZA

RO

05

14022.029634/2024-86

BERNARDETE MARIA BORGES

RO

06

14021.157485/2022-92

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

RO

07

14021.140125/2023-32

EDNEI BORGES DE JESUS

RO

08

14022.015044/2024-76

JOSÉ DIAS MOREIRA

RO

09

14022.018663/2024-12

JOSÉ EINALDE FERREIRA GONÇALVES

RO

10

14021.163364/2023-61

HELENA DETONI

RO
PORTARIA CONJUNTA Nº 367, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUANNA LOUYSE MARTINS RODRIGUES

Matrícula Siape: 2995965

Código da vaga: 696224

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.043690/2023-91

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0350280

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.043690/2023-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 368, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Tecnólogo - Formação

Nome/Nome Social: SIDNEY RAIMUNDO DE LIMA MENDES

Matrícula Siape: 1332613

Código da vaga: 986775

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.004132/2024-91

Cargo: Administrador

Código de vaga: 0975764

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Processo nº 23000.004132/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CHARLES NASCIMENTO TAVARES

Matrícula Siape: 1124095

Código da vaga: 202824

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Comando da Marinha - Colégio Naval do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.003764/2024-38

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0554177

Do: Comando da Marinha - Colégio Naval do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.003764/2024-38

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIAS DE 29 DE Abril DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 994 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Abril de 2024, ANDRÉ ARY LEONEL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 3527003, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Educação Ciêntífica e Tecnológica - CPGECT/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 016273/2024)

Nº 996 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2024, ANA MARIA HECKE ALVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1203475, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia - CGODT/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 020156/2024)

Nº 999 - Prorrogar, até 1º de maio de 2025, o mandato da professora MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS na função de coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (CPGENF/CCS), para a qual foi designada pela Portaria nº 593/2021/GR, de 26 de abril de 2021, publicada no DOU n º 78, seção 2, página 31, em 28 de abril de 2021.(Ref. Sol. nº 20486/2024)

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

Nº 1.004 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2024, HERONIDES MAURILIO DE MELO MOURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159504, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística - CPGLIN/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 2 de maio de 2024, a Portaria nº 1668/2023/GR, de 03 de agosto de 2023, tendo em vista o afastamento do titular para formação.(Ref. Sol. 020033/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 4 de 29/04/2024, publicada no DOU nº 84 de 02/05/2024, seção 2 e página58:

Onde se lê: . ..."PORTARIA Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2024"...

Leia-se ..." PORTARIA Nº 47, DE 29 DE ABRIL DE 2024"...

(Processo 25002.000373/2024-77).
PORTARIA Nº 104, de 30 de abril de 2024

A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78, página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Conceder pensão vitalícia à Ilda Sayoko Makiyama Mello, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado, João Francisco Ribeiro de Mello, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III, nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 0668356, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 08/04/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de abril de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Isolda Costa
PORTARIAS SRH/R DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 754 - Conceder pensão vitalícia a ALIETE EURIQUE DA SILVA AZEVEDO, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor MANOEL FLORENTINO FILHO, ocorrido em 17/04/2024, matrícula SIAPE nº 0336376, cargo ocupado: Operador de maquinas de construção civil, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04. (processo nº 23096.025858/2024-46)

Nº 755 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS NEVES FAUSTINO CARNEIRO, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do servidor aposentado LUIZ CARNEIRO DOS SANTOS FILHO, ocorrido em 18/04/2024, matrícula SIAPE nº 336465, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.024900/2024-10)

Nº 752 - Prorrogar por mais 01 (um) ano, com ônus para esta Universidade, a prestação serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 43ª Zona Eleitoral, da servidora AURIVANIA JOVINO DA SILVA, Matrícula Siape: 1919102, Cargo: Assistente em Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data publicação. ((atendendo ao Ofício nº 14 / 2024 - TRE-PB/PTRE/43ª_ZONA, e no que consta no processo nº 23096.014108/2022-87)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 3.844, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010 e, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00167/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, NUP: 00417.074709/2024-35 (REF. 1010908-53.2018.4.01.3800) que determina à Universidade Federal de Minas Gerais possibilitar à impetrante posse no cargo de Técnico de Agropecuária, em razão de decisão judicial proferida, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Marcelina Pereira da Fonseca, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 390, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, no cargo TECNICO EM AGROPECUARIA , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA SE/MDS N° 80, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.023551/2024-75, resolve:

Nomear VANESSA PONCE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Eventos, da Coordenação de Gestão e Controle, da Coordenação-Geral de Gestão e Controle, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 15, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86, e o que consta do Processo nº 110000943.000003/2024-22, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Antonio Tolentino, reintegrado pela Portaria nº 51, de 1º de agosto de 2008, publicado no DOU 147, de 1º de agosto de 2008, página 56, do cargo efetivo de Profissional de Atividade Estratégica - PAE, na ocupação de Contador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Econ. Paulo Dantas da Costa
PORTARIA/MGI Nº 2.718, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar o servidor JOSÉ DO CARMO ESTEVES matrícula SIAPE nº 2014105, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 15 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 136, DE 11 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 72, 15 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.137263/2023-89.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA SE/MDS N° 82, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.010893/2024-25, resolve:

Designar a servidora SABRINA GUIMARÃES REZENDE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Produção de Informações, da Coordenação de Produção de Informações, da Coordenação-Geral de Soluções em Ciência de Dados, do Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 83, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.015154/2024-20, resolve:

Nomear ADRIANA PAULA MARTINS DE LIMA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Integração de Políticas, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA N° 41, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e disposições regulamentares, em atenção às disposições da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.° 11.878, de 9 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Contratação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5), para os fins do procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, na forma do art. 79 da Lei n.° 14.133, de 2021, e do art. 6º, inciso II, do Decreto n.° 11.878, de 2024.

Art. 2º A Comissão de Contratação nomeada por esta portaria refere-se aos atos pertinentes ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para formalização de convênios, mediante contratos, que possibilitem que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais inscritos e em situação cadastral no CREFITO-5 participem de atos de natureza educacional, científica e cultural, na forma do Processo Administrativo nº 136/2024.

Art. 3º A Comissão de Contratação é responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação, para que, processados os requerimentos de participação apresentados com base em edital de chamamento público de credenciamento, seja encaminhado o processo para o Presidente do CREFITO-5 para deliberação de aprovação do credenciamento e formalização do contrato.

Art. 4º A Comissão de Contratação será composta pelos empregados Luciana Marques da Silva, da Secretaria Executiva, que exercerá a presidência, Luciele Daiane da Silva, do Setor de Licitações e Contratos, e Israel Silveira Rocha, da Assessoria de Comunicação.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data.

EDUARDO FREITAS DA ROSA
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001913/2024-46; resolve:

Nº 1.356 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CRISTIANO DE SOUZA WILLVEIT, matrícula PF nº 17.533, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.

Nº 1.357 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EWERTON DA SILVA GOMES, matrícula PF nº 22.397, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI