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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

EDITAL Nº 056/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CATS), CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" E DEPARTAMENTO DE SAÚDE (CAPS) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 25 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br .

Paraibuna/SP, 6 de novembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇAO SRPPregão Eletrônico SRP N° 90.025.2024

Tipo: Menor preço por item.

Processo: 2777/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Potabilizador de Cloro e Desinfetante de Alimentos.

Fica marcado para o dia 29/11/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe.

Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO

DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 005/2024 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.1134/2024 - SEMOB/PMM. Convênio n° 929945/2022. Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 30/10/2024 até 28/01/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 30/10/2024 até 28/01/2025. Macapá - AP, 3 de outubro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMOS DE ADESÃO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO DA ÉTICA E DA INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, celebrado em 28/03/2024 do qual o BNDES é signatário

ADERENTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; BANCO DO BRASIL S.A. - BB; e BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN. OBJETO: Adesão, nos termos da Cláusula Sexta do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO DA ÉTICA E DA INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, celebrado em 28/03/2024 (ACORDO), aos termos do ACORDO, desde a data da assinatura dos respectivos Termos de Adesão, com a finalidade de os Aderentes participarem, na condição de membros, no FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO DA ÉTICA E DA INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e assumirem, para todos os fins e efeitos, a condição de PARTÍCIPES do ACORDO. VIGÊNCIA: desde a data de assinatura dos respectivos Termos de Adesão, até a vigência do ACORDO, incluindo suas eventuais prorrogações, conforme previsto na Cláusula Segunda do ACORDO. DATA DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO E RESPECTIVOS SIGNATÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: 08/05/2024, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES (Presidente); BANCO DO BRASIL S.A.: 08/10/2024, MARIANA PIRES DIAS (Diretora); BANCO CENTRAL DO BRASIL: 23/09/2024, ALYSSON AUGUSTO BASTOS (Corregedor-Geral).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Nº 212, Seção 3, Pág. 238, de 01/11/2024 e Diário Oficial do Estado do Acre n.º 13.897 de 05/11/2024:

ONDE SE LÊ: A data de abertura será dia 13/11/2024 às 10:30hs (horário de Brasília).

LEIA-SE: A data de abertura será dia 18/11/2024 às 10:30hs (horário de Brasília).

ONDE SE LÊ: no período de 04/11/2024 até a data de abertura.

LEIA-SE: no período de 11/11/2024 até a data de abertura.

Bujari-AC, 6 de novembro de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

POR CURSO/CÓDIGO INEP

Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 diplomas no período de 22/10/2024 a 01/11/2024, no seguinte Livro UNICAP 2024: Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 52971 - 01 diploma - Nº 270. Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 01 diploma - Nº 289. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 271. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 02 diplomas - Nº 274 e 275. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 281. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 87001 - 01 diploma - Nº 285. Direito Bacharelado - 963 - 08 diplomas - Nº 272, 273, 279, 280, 286, 287, 288 e 293. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 02 diplomas - Nº 277 e 282. Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 02 diplomas - Nº 283 e 292. História Licenciatura - 955 - 01 diploma - Nº 278. Jornalismo Bacharelado - 87000 - 01 diploma - Nº 276. Pedagogia Licenciatura - 954 - 02 diplomas - Nº 284 e 290.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br

Recife, 5 de novembro de 2024.

Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J.

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409001601202481. Objeto: Aquisição de Cânulas Arteriais e Venosas para Cirurgia Cardiaca.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL Nº 008/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - Chamamento Público Nº 008/2024 - Seleção de projetos culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), ao Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), ao Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Plano de Ação nº 30882120230005-019790 e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), para firmar Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. Abertura 11/11/2024.

Mata de São João-BA, 6 de novembro de 2024.

MANUELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS Nº 009/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - Chamamento Público Nº 009/2024 - Seleção de projetos culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), ao Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), ao Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), ao Plano de Ação nº 30882120230005-019790 e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), para firmar Termo de Premiação Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. Abertura 11/11/2024.

Mata de São João-BA, 6 de novembro de 2024.

MANUELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
aviso de licitaçãoConcorrência nº 90009/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Pública, tipo menor preço, global.

OBJETO: Contratação de Empresa para execução das adaptações do Hospital Municipal DR. VALDOMIRO PERES, conforme Emenda Parlamentar nº 202337050005. Edital completo disponível na plataforma www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 06.11.2024 através do www.comprasnet.gov.br

Data e horário da sessão de abertura: 18.12.2024, às 09h00 (horário de Brasília).

Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone 0800-1157700, ramais 450 e 451 - Setor de Licitações ou 602 - Departamento de Engenharia.

Município de Terra Boa, 6 de Novembro de 2024.

EDMILSON PEDRO DE MOURA

Prefeito
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 1424/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ n°250640980001/71. Objeto: Em apoio a manifestação "Linguagens artístico-culturais" para receberem apoio financeiro, por meio da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural (anexo IV) com recursos da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) nas categorias descritas no ANEXO I do edital. O período de recebimento de projetos será do dia 11/11/2024 das 08:00hrs ás 13:00hrs até 25/11/2024 das 08:00hrs até as 13:00hrs, (horário de Brasília) na secretaria de Cultura, setor do prédio da prefeitura municipal de Angico/TO.

A análise dos projetos será de 27/11/2024 a 02/12/2024, horário supracitado. Resultado preliminar: 02/12/2024. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações e-mail: cultura.angico@gmail.com.

Angico -TO 6 de novembro de 2024.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322448

Objeto: Serviços de análises laboratoriais para avaliação da potabilidade da água

Abertura das propostas: 04/12/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2024 -SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ACIDIMETRO DE DORNIC, ALCA DE POLIPECTOMIA REUTILIZAVEL, CABO P/PINCA, CANULA, CIRCUITO DE SILICONE, CUBA REDONDA EM ACO INOX, CURETA, ELETRODO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 28/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ACICLOVIR 200 mg CP, ACIDO ACETILSALICILICO 100 mg CP DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 25/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/2024 - SRP

Objeto: a aquisição de Material Médico Hospitalar (SERINGA 10ML E AVENTAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 26/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 504/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria Contábil Tributária - ATC, através de assinatura de acesso ao site (portal) da contratada que disponibilize atualização diária dos atos legais e notícias relacionadas, informativo semanal, calendário mensal de obrigações, completo sistema inteligente de busca, consultoria por telefone e por e-mail com tempo de resposta de no máximo 72 horas, consulta através do portal de regramento de tributação com base na NCM de produtos, orientação quanto à classificação do código de natureza do rendimento na EFD-Reinf para envio a DCTF Web, acesso a todos os regulamentos e códigos atualizados para Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), por 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 25/11/2024 às 09:00h. Local: Local da Realização: Gerência de Licitações, situada à Rua Umbú, n.º 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS. Retirada de Editais: Gerência de Licitações ou pelo Site www.ghc.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de Gerenciamento de Resíduos de Saúde dos Grupos A, B e E abrangendo Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite lega. ABERTURA: 06/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90044/2024

Processo: 25800.003117/2024.

Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2024, cujo objeto é a locação de equipamentos para movimentação de cargas tipo empilhadeiras e transpaleteiras. Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h59. Entrega das propostas a partir de 08/11/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas em 26/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 90041/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90041/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26 (Itens 2 e 3), restando o Item 1 anulado.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE DISTRATO Nº 22/2023

TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 223/2023. Referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMMUTÃ/RR -CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratada: ENGEMAX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.589.982/0001-48. Pelo presente instrumento de distrato unilateral, fica rescindido o Contrato nº 022/2023 resultante da Concorrência Pública nº 001/2023, que tem por objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral do contrato nº 022/2023, fundamenta-se no Art. 79, I da Lei nº 8.666/93, como descumprimento da Cláusula Quarta - Das Obrigações Parágrafo Segundo, inciso II, VIII, XXIII do contrato nº 022/2023, qual seja, razões de interesse público, devidamente justificadas pela autoridade máxima do Órgão e Art. 78, inciso I a V, da Lei nº 8.666/93. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do presente contrato se baseia na previsão na cláusula contratual (DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO), onde "a contratante poderá reincidir o Presente Contrato, por ato unilateral, na forma e hipóteses previstas no Art. 78, Inciso I a XII da Lei nº 8.666/93, sem que caiba à contratada qualquer direito a indenização, sem embargo da imposição das penalidades que se demonstrem cabíveis, em processo administrativo regular". DOS EFEITOS DA RESCISÂO: O presente distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura. DO FORO: Comarca de Pacaraima/RR. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
AVISO

Termo de Convalidacão de 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 7/2023/SEMAS/PMM

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do 1° Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 007/2023/SEMAS, Processo nº 12.01.000.156/2024 - SEMAS/PMM, referente a contratação de empresa para aquisição de material de armarinho e esporte para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sociais, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

Macapá - AP, 23 de outubro de 2024

Mayla Kalime Matos Carvalho

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRONICO Nº 27

1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 138/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO E SUPORTE DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ/RS. Sessão: dia 27/11/2024 ÀS 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá/RS, 6 de novembro de 2024

José Henrique Heberle

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024 - CRM/AP UASG: 926464

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, por intermédio de seu pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 113/2023, informa que o Pregão Eletrônico nº 02/2024, processo administrativo/SEI 24.3.000000083-1, sessão realizada dia 05/11/2024 às 10h, com objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica para os funcionários e seus dependentes, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM-AP, foi declarado DESERTO, conforme TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, emitido pelo Compras.gov.

SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo: 046/2024. Contrato: 066/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA. Contratada: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 50.358.769/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Caminhão Tipo Toco 4x2 através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Vigência: 07/11/2024 até 31/12/2024. Valor Global: R$ R$ 444.664,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: AÇÃO- 1121- Desenvolvimento de Culturas Agrícolas e da Agropecuária; ÓRGÃO- 08- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; UNID. ORÇAMENTÁRIA- 0801- Unidade de Agricultura; ELEMENTO- 44905200- Equipamentos e Material Permanente; FONTE- 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Jucuruçu - BA
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 7/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.156/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: A & A AGRA LTDA - ME, CNPJ: 12.064.991/0001- Contratação de empresa para aquisição de material de armarinho e esporte para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Equipamentos; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57 da lei nº 8.666/1993, lei n.º 10.520/2002; decreto 10.024/2019, subsidiariamente pela lei n.º 8.666/93. Programa: 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.1.025 Fonte: 1660, 1501, 1706 Elementos de Despesa 3.3.90.39 Custeio 3.3; Valor total R$ 388.906,32. Macapá - AP, 11 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº. 002/2022, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, inscrita no CNPJ N.º 61.600.839/006-81.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º da Lei nº 11.788/2008, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores Objeto: 2º (segundo) Termo aditivo, que tem como alteração das clausulas: Primeira, Segunda, Oitava e Vigésima Segunda; que passam a vigorar com a seguinte redação, mantidas as demais aqui não referidas e, portanto, neste ato; e ocasião, totalmente, ratificadas, para todas as ocasiões de direito. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36-003 - Estagiários e menores aprendizes; 6.2.2.1.1.33.90.49-001 - Auxilio Transporte; 6.2.2.1.1.33.90.39-046 - Serviço de Intermediação de Estagiário e menor aprendiz.Valor total: R$ R$ 45.300,00 (Quarenta e cinco mil e trezentos reais).

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP: Dr. Eduardo Monteiro Jesus - Presidente do CRM/AP.

Pela contratada: Sr. JULIO CESAR DA SILVA - Representante Legal.

Vigência: 02/11/2024 à 02/11/2025.

Data de assinatura: 02/11/2024.
EXTRATO Do 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO

AO CONTRATO Nº 061/2022 - CPL/ SEGOV/PMM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRAPICHE ELIÉZER LEVY (CONVÊNIO 895769/2019). EMPRESA BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. CNPJ: 18.210.496/0001-93. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 180(cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 09/11/2024 a 08/05/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. Macapá - AP, 30 de outubro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, NO MODELO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP), PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA, A PARTIR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), VISANDO A REDUÇÃO DE MASSA POR PROCESSO DE GASEIFICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS

O Município de Lauro de Freitas/BA, por meio da Sr.ª Prefeita Moema Isabel Passos Gramacho, em atendimento ao disposto no artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, torna público, para o conhecimento dos interessados, que disponibilizará para CONSULTA PÚBLICA a minuta do Edital de Concorrência Parceria Público-Privada - Concessão Administrativa, cujo objeto está transcrito acima. Prazo da Concessão: 30 anos. Valor anual estimado: R$ 15.358.255,00 (quinze milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Os documentos estarão à disposição dos interessados, no período de 30 dias a contar desta publicação, para consulta na forma digital, no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Neste mesmo período, as sugestões e contribuições ao Projeto deverão ser formalizadas, devidamente identificadas, fundamentadas e protocoladas no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Secretaria Municipal de Administração, situada na Av. Brigadeiro Alberto Costa Matos, S/N, Aracuí - Lauro de Freitas/BA, no horário de expediente do Setor. Informa, ainda, que o período de CONSULTA PÚBLICA é a data limite para recebimento de sugestões, comentários e solicitação de esclarecimentos.

Lauro de Freitas, 6 de novembro de 2024.

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2024

O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 57/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ .

O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Aquisição de material permanente e material de comunicação visual.

Data da realização: às 09h30min do dia 28 de novembro de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$44.381,05 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e cinco centavos); Critério de julgamento: menor preço por item; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: sim; preferencia local/regional: sim

Cacaulândia - RO, 6 de novembro de 2024

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Agente de contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 013/2024

PROCESSO nº 0300007333/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 013/2024

ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentadas pelas empresa detentora da melhor propostas para do certame, houve por bem determinar a data de 12 de novembro de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis.

Jahu, 6 de novembro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 64/2024. Republicação

Processo n.° 0327/2024

Objeto: aquisição de equipamento encanteirador para o banco de alimentos referente a emenda individual sob a responsabilidade da semap. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/11/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 6 de novembro de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25032.000243/2022-15.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 05.011.693/0001-31 - ORTIZ TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 12/2022 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 07 de novembro de 2024 á 06 de novembro de 2025.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.400,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231323. Origem: Carona nº A/2023-003-FMS. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: Unidas Turismo LTDA, CNPJ 14.414.552/0001-50. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 20/10/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 327/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 053/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de iluminação natalina nos logradouros, ruas, avenidas e prédios púbicos do Município de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 08/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 26/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 6 de novembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, com OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. A suspensão se faz necessária para readequação do edital quanto a alguns valores da cotação. Informa-se que será realizada nova cotação de preços, devidamente revisada e atualizada, para garantir a transparência e a competitividade no processo de seleção de fornecedores. Nova data para realização do Pregão Eletrônico será definida e comunicada aos interessados tão logo seja possível.

Piripiri (PI), 06 de novembro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23377.000324/2024-51.

Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 59.363,65. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo Administrativo nº 036/2024 - Pregão Presencial nº 014/2024

CONTRATANTE: Município DE AMAJARI/RR

CONTRATADA: VENTURA SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº: 16.748.021/0001-20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO X-JOGOS INTERCULTURAIS A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, COORDENADO PELA SECRETRARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS - SEMAI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

PRAZO DE EXECUÇÃSO: 30 (trinta) dias

VIGENCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias

VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Exercício: 2024.

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas - SEMAI

Programa de Atividade: 14.423.0006.2.197- Jogos Interculturais Indígenas

Elemento de Despesa: 3390.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica.

DATA DE ASSINATURA: 01 de NOVEMBRO de 2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR

CONTRATADA: TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.918.334/0001-20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REDE ELETRICA NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, convênio Nº 44/2024 - SEINF/pma.

EXECUÇÃO DO CONTRATO: 60 (sessenta) DIAS

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR DO CONTRATO: R$ 509.064,05 (Quinhentos e nove mil, sessenta e quatro reais e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Exercício: 2024

Programa de Atividade: 0013

Elemento de Despesa: 4490.00.00

Tipo de empenho: Do valor global

Fonte de Recursos: Recurso Próprio do Município de Amajarí-RR

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Exercício: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Exercício: 2024

Programa de Atividade: 0013

Função Programática: 15.451.0013.1.145

Elemento de Despesa: 33.90.39.00

Tipo de empenho: Do valor global

Fonte de Recursos:

DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2024.
RESULTADO DE julgamento

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2024 - PROC. N°034/2024 - SEMSA. OBJETO: AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES VISANDO ATENDER A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo:

Empresa Vencedora: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRE. LTDA

CNPJ Nº 05.377.160/0001-78

Valor estimado: R$ 919.494,31 (Novecentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos)

Valor para contratação: R$ 908.748,31 (Novecentos e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos)

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Amajari/RR, 1 de novembro de 2024

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo Administrativo nº 033/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024

CONTRATANTE: Município DE AMAJARI/RR

CONTRATADA: EMBRAITEC SOLUTIONS LTDA CNPJ 48.116.500/0001-10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E-SUS AB APS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO COM MODULOS INTEGRADOS AO E-SUS, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

PRAZO DE EXECUÇÃSO: 12 (doze) meses

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR DO CONTRATO: R$ 93.942,00 (Noventa e três mil, novecentos e quarenta e dois reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

Exercício: 2024/2025

Programa de atividade: 10. 301.0010.2.100

Elemento de Despesa: 3.3.9.000

Fonte de Recursos: SUS

Tipo de Empenho: Global

DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024

Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE rescisão

DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTARTIVO Nº 010/2024, CONCORRÊNCIA 002/2023 - PROCESSO N° 074/2023, QUE TEM COMO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE FEIRA NO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, CONVÊNIO N° 923324/2021/MDR/CAIXA.

A presente rescisão fundamenta-se no Artigo 79, inciso II, na clausula X do contrato firmado entre as partes, conforme Lei Federal nº 8.666/93 cujo diploma legal subsidia a contratação retromencionada, bem como pelo princípio da indisponibilidade do interesse público e razões de conveniência da Administração com anuência do contratado, não haver prejuízo ao interesse público.

Amajari-RR, 30 de outubro de 2024

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 8/2024

O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, a Concorrência nº 008/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para a reconstrução de 4 (quatro) unidades habitacionais com área de 50,00 m² cada, com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Águas Formosas/MG, conforme processo S2ID REC-MG-3100906-20240420-02, Plano de Trabalho, Meta n° 1, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2024, às 08h:00min.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.

Águas Formosas-MG, 6 de novembro de 2024.

CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2023

Processo Nº 23.1.000000218-3

Partes: CROA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.369.159/0001-50, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de pessoa jurídica de engenharia para, sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Objeto de Aditamento: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 25 de agosto de 2024, estendendo-se até 25 de agosto de 2025.

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis; Fonte: Recursos Próprios. Rio Branco-AC, 23 de agosto de 2024. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Breno José Silva e Silva
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (900182024) - UASG 453568

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº 00310.000305/2024-01. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a reprogramação do Projeto Executivo referente ao Contrato Administrativo n° 056/2024, proveniente do Convênio Federal 945921/2023 - CAIXA), o qual tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação da área de 34.980,26 m² no município de União, sendo reprogramado o Projeto Executivo para a área de 36.281,86m². CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06. ENDEREÇO: Avenida Senador Helvídio Nunes, 1364 Bairro Catavento, Picos -PI. Valor: o Contrato Administrativo n° 56/2024 foi pactuado com o valor de R$ 3.710.255,87 com a reprogramação o valor será alterado para R$ 3.724.488,87 sendo possível a alteração nos termos do artigo 125, da Lei n° 14.133/21.Teresina (PI), 5 de novembro de 2024. Maria Vilani da Silva- Secretária de Estado das Cidades do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.110/2024/CSL/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.110/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/SEMAS/PMCG E Maria Graciete Meira Nepomuceno. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Monteiro Lobato, 208 - Alto Branco, Para Funcionamento Do CREAS III. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.026/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Maria Graciete Meira Nepomuceno Valor Global: R$ 54.000,00 (Cinquenta E Quatro Mil Reais). Data De Assinatura: 05/11/2024.
Aviso de anulação

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 213/2024

A Superintendente de Licitação do Município de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato n° 213/2024 - Processo Administrativo nº 22.779/2023 - ADESÃO nº 18/2023 - PARTES: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM, e a empresa SUPPRI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, publicado no Diário Oficial da União, no dia 23 de outubro de 2024, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 206. Motivo: Erro formal no Ato Administrativo.

Poena Lívia Bonfim Silva

Superintendente de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRôNICOs

Pregão Eletrônico nº 247/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o ramo pertinente de prestação de serviços de instalação e manutenção de software, conforme edital. Processo Administrativo n° 7.498/2024. Data/Hora 28/11/2024 às 15:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 248/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição mobiliário, conforme edital. Processo Administrativo n° 27.982/2024. Data/Hora 28/11/2024 às 16:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 249/2024 - Objeto: Registro de preços de Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, conforme edital. Processo Administrativo n° 27.985/2024. Data/Hora 28/11/2024 às 17:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 250/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de itens de equipamentos hospitalar, conforme edital.

Processo Administrativo n° 27.981/2024. Data/Hora 29/11/2024 às 14:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 251/2024 - Objeto: Registro de Preços de Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos, conforme edital. Processo Administrativo n° 27.980/2024. Data/Hora 29/11/2024 às 15:00 horas.

Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia.

E também no site do https://bnc.org.br/. Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 6 de novembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
Aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 24/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC. Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Habitação.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para a execução da obra de ampliação da sede Administrativa Municipal -Centro Integrado de Serviços ao Cidadão - Primeira etapa: fundação e estrutura pré moldada. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 60/2024.

Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.

Data/horário: 26/11/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 6 de novembro de 2024.

Valdemar Baraúna da Rocha

Prefeito
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 26/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ações de infraestrutura urbana, pavimentação da Avenida Mar Manso - Etapa 03. Conforme especificações deste Edital, Termo de Referência e demais anexos do processo administrativo 62/2024

Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.

Data/horário: 28/11/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 6 de novembro de 2024.

Valdemar Baraúna da Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (ASFALTO USINADO A QUENTE) (CBUQ), DE DIVERSOS TRECHOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 6 de Novembro de 2024.

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

EDITAL Nº 057/2024

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 26 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br .

Paraibuna/SP, 6 de novembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento do Contratos Nº 09/2024, REF. PROCESSO N° 019.310/2024; CONTRATANTE: O Municipio de Piripiri, Estado do Piauí, Por Meio da Secretaria de Saúde Municipal - SESAM, CNPJ N° 02.601.314/0001-75. Constitui Objeto do Presente Termo de Apostilamento, A Inclusão de Item Na Cláusula Primeira A Cerca do Quantitativo Contratual, Bem Como A Correção do Valor do Contrato, Passando A Constar da Seguinte Forma: 1 - Incluir Na Cláusula Primeira O Item 1.3., Com O Seguinte Teor: "1.3. As Quantidades Registradas Neste Contrato Administrativo Foram Previstas Para O Bimestre (Total de 6 Bimestres) e Serão Computadas Na Mesma Quantidade Para os Bimestres Seguintes e, Assim, Sucessivamente, Observado Planejamento Referente Ao Consumo, Podendo, Em Caráter Excepcional e Desde Que Motivado Nos Autos, Poderá Ser Remanejado O Saldo dos Itens Não Utilizados Ou Menos Utilizados Para Suprir Necessidade de Rotina Imposta Por Falta dos Itens Mais Utilizados, Sempre Observada A Quantidade e O Valor de Cada Preço Registrado."; 2 - Retificar A Cláusula Segunda - do Preço, No Seguinte Sentido: Onde Se Lê: "Cláusula Segunda - do Preço 2.1. O Valor do Presente Contrato É de R$ 319.549,05 (Trezentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos) de Acordo Com A Proposta Comercial e Termo de Adesão Como "Carona" A Ata de Registro de Preço nº 015/2023 Decorrente do Pregão nº 008/2023 do Município de José de Freitas-Pi." Leia-Se: "Cláusula Segunda - do Preço 2.1. O Valor do Presente Contrato É de R$ 319.549,05 (Trezentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos) Por Bimestre e O Valor Total da Contratação É de R$ 1.917.744,30 (Um Milhão Novecentos e Dezessete Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta Centavos) de Acordo Com A Proposta Comercial e Termo de Adesão Como "Carona" A Ata de Registro de Preço nº 015/2023 Decorrente do Pregão nº 008/2023 do Município de José de Freitas-Pi.". Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 190, da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 06/11/2024. Assina Pela Contratante: Guilherme Antônio Lopes de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-002SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 09h00min do dia 21 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Especial de Licitações/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3021.

Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-002SEMSA estará identificado com a numeração de 90002/2024.

PARAUAPEBAS - PA, 6 de novembro de 2024.

VITORIA ROTTERDAM LISBOA DIAS

Pregoeira