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ATO Nº 27, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno deste Tribunal e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0003933-30.2024.6.27.8036, resolve:

Art. 1º DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº. 10.842/2004, ocupado pelo servidor FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS, matrícula nº. 3099747, do Quadro Permanente deste Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n°. 8.112/90, com efeitos retroativos a 22 de março de 2024.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Des. José Luiz Oliveira de Almeida
PORTARIA CJF Nº 178, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001028-12.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n. 683, do cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
PORTARIA CJF Nº 179, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001028-12.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Nomear EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
PORTARIA Nº 4-1, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484, 04 de abril de 2017, resolve:

I - Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO, para funcionar na 7ª Turma do C. TST, na primeira quinzena de maio, em substituição à Subprocuradora-Geral do Trabalho CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA.

LUIZ DA SILVA FLORES
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

Nº 65 - Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 48 DE 19 DE MARÇO DE 2024, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê: Art. 1º DISPENSAR o servidor Matheus Ohara Santos, ocupante do cargo efetivo Analista de Tecnologia da Informação/Infraestrutura e Redes, Matrícula SIAPE nº 1905906, da função de Substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Sabará. Função Gratificada - código FG02, a partir do dia 01 de abril de 2024. Vinculada à UORG nº 45.

Leia-se: Art. 1º DISPENSAR o servidor Matheus Ohara Santos, ocupante do cargo efetivo Técnico de Laboratório/Informática, Matrícula SIAPE nº 1905906, da função de Substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Sabará. Função Gratificada - código FG02, a partir do dia 01 de abril de 2024. Vinculada à UORG nº 45.Art. 1°. DISPENSAR a servidora MÁRCIA BASÍLIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 995023, da função de Chefe do Setor de Ensino do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-01. Vinculado à UORG n° 123

Nº 66 - Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 49 DE 19 DE MARÇO DE 2024, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê: Art. 1º DESIGNAR o servidor Matheus Ohara Santos, ocupante do cargo efetivo Analista de Tecnologia da Informação/Infraestrutura e Redes, Matrícula SIAPE nº 1905906, para a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Sabará. Função Gratificada - código FG02, a partir do dia 01 de abril de 2024. Vinculada à UORG nº 45.

Leia-se: Art. 1º DESIGNAR o servidor Matheus Ohara Santos, ocupante do cargo efetivo Técnico de Laboratório/Informática, Matrícula SIAPE nº 1905906, para a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Sabará. Função Gratificada - código FG02, a partir do dia 01 de abril de 2024. Vinculada à UORG nº 45.

Art. 2º O efeito dessa portaria retroage ao dia 01/04/2024.

Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos
PORTARIA Nº 440, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.021708/2024-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) MARCELO DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2275890, no período de 07 de maio a 04 de agosto de 2024, incluindo trânsito, para realizar atividades na Universidade do País Vasco, Instituto de Biofisika, em Leioa/Vizcaya, na Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 19/01/2016 a 18/01/2021.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA SEGEP/CE Nº 118, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ QUIXADÁ CAVALCANTE FILHO, matrícula SIAPE 293722, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 25016.000682/2024-98).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 521, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS, Diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do evento "Encuentro Internacional de altas autoridades para la creación de una Red de Alertas Migratorias en la región", em Lima, Peru, no período de 8 a 12 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08018.019416/2024-08).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 350/PROGEP/IFNMG, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001293/2024-61, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 03 de abril de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Reitoria, ocupado por Huston Daranny Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2161848, Código da Vaga nº 0203636, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 250, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao servidor MEIRE DE SOUZA NEVES, matrícula SIAPE 1711305, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.069302/2024-11 e Protocolo de Requerimento GET 154394447 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA CREF4/SP N° 3.917, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

Considerando a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Considerando a Portaria CREF4/SP nº 3868/2023 que dispõe sobre a designação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

Considerando que é boa prática reconhecida e recomendada a criação de uma Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. A CGU em Portaria nº 1.226, de 1° de junho de 2020 (https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65215) institui tal comissão, bem como o CNJ pelo Provimento nº 134 de 24/08/2022 (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4707) e a OAB na Resolução Conjunta nº 3/2022 (https://deoab.oab.org.br/pages/materia/444954?termo=), entre diversos outros órgãos e consultorias de implantação da LGPD, resolve:

Art. 1º - Criar a Comissão de Implantação e Regulação de Proteção de Dados (CIRPD), a fim de estabelecer normas, procedimentos e orientações quanto à LGPD;

Art. 2º - Nomear os integrantes abaixo relacionados para compor a CIRPD:

a.Erwin Alexander Uhlmann - encarregado da LGPD;

b.Alessandra Aparecida Alves - representante do Departamento de Recursos Humanos;

c.Jaime Almeida dos Santos - representante do Departamento de Registro;

d.Julia Gouvea - representante da Procuradoria;

e.Rodrigo Nuno Peiró Correia - representante da Diretoria;

f.Everton Teixeira Lopes - empregado de qualquer departamento.

Art. 3º - Ficará a cargo da Diretoria determinar a duração de participação de seus integrantes e as regras de substituição; determinar as entregas e prazos desta Comissão; determinar a regularidade e forma de prestação de contas à Controladoria, à Diretoria, à Superintendência e à Sociedade;

Art. 4º - Conferir a CIRPD autonomia de recomendações operacionais, com objetivo de proteger o CREF4/SP, os dados de seus inscritos, empregados e demais pessoas que tenham seus dados no Conselho.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.080- GAB/REI/IFPI, de 2 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.001930/2024-26, resolve:

Nomear Nayra Christina Andrade Marques, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2242028, lotada no Campus Teresina Central, para exercer, como substituta, o cargo de Chefe do Departamento de Controle Acadêmico do referido campus, Código CD-4, no período de 01/04 a 15/04/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor José Humberto da Silva, matrícula SIAPE nº 1216573, por motivo de férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.082 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000998/2024-51, resolve:

Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1808059, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de 01/04 a 12/04/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis, matrícula SIAPE nº 1512337.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 518, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do país, com ônus, os servidores JOÃO PIMENTA STAUB, Coordenador-Geral de Administração e Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor, e GUSTAVO GOMES ROCHA, Chefe da Divisão de Relações Institucionais da Coordenação de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Administração e Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor, com o objetivo de representar a Secretaria Nacional do Consumidor nos eventos "Working Party on Consumer Product Safety (WPCPS) e Committee on Consumer Policy (CCP)", em Paris, França, no período de 6 a 13 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08012.000194/2024-00).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DIRAP Nº 1.645/1PC, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.001436/2024-90, resolve:

Art. 1º Dispensar WILSON CABRAL DE SOUSA JUNIOR, SIAPE nº 1283870, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da Divisão de Engenharia Civil, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 2º Designar EDUARDO MORAES ARRAUT, SIAPE nº 1780200, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da Divisão de Engenharia Civil, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 526, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal FABIO MOTTA DA FONSECA, lotado na Divisão de Controle de Imigração e Segurança Aeroportuária da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Primeira Reunião Bilateral Nacional Argentina-Brasil do Subcomitê Técnico de Controles e Operação da Fronteira (SCT COF)", em Puerto Iguazú, Argentina, no período de 8 a 11 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.007124/2024-57).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.631, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.006481/2024-48, resolve:

Art. 1º Nomear ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão Executivo - CCE, código CCE - 2.13, de Assessor do Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 470, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Despacho SEI nº 6971894;

Considerando a Decisão SEI nº 6978850;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000141/2024-41; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 15/04/2024 a 20/04/2024, da Defensora Nacional de Direitos Humanos, Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, para participação no Encontro Regional sobre Metodologias de Investigação de Ataques e Homicídios Cometidos Contra Defensores de Direitos Humanos na América Latina, a ser realizado em Bogotá/Colômbia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO MAGALHÃES
PORTARIA Nº 685, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001495.2024-14, de 25 de março de 2024, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 643/2024 - RE/IFRN, de 28 de março de 2024, publicada no DOU nº 62, seção 2, página 24, de 1º de abril de 2024, que nomeou a servidora GABRIELA BARBOSA BRUNO, Matrícula Siape nº 2208857, do cargo de confiança de Assessor de Convênio e Programas, de modo que:

Onde se lê: "[...] Assessor de Convênio e Programas [...]",

Leia-se: "[...] Assessor de Programas e Convênio [...]".

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA - C Ex Nº 398, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no art. 22 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o art. 386 da Portaria nº 816, de 19 de dezembro de 2003, do Cmt Ex, resolve:

DESIGNAR o General de Exército FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA, Chefe do Estado-Maior do Exército, para substituir interinamente o Comandante do Exército, no período de 6 a 14 de abril de 2024, ou enquanto estiver ausente do País, durante a visita oficial ao Exército Francês e ao Exército Polonês, na cidade de Paris, na República Francesa, e na cidade de Varsóvia, na República da Polônia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
ATO PRESI Nº 92, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor WESLLEY NASCIMENTO TIMBÓ para exercer função comissionada do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho de Belém, conforme OFÍCIO 14ª VTBEL N.º 02/2024, expedido em 19 de março de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 1934/2024 e o interesse do serviço, resolve:

DESIGNAR o servidor WESLLEY NASCIMENTO TIMBÓ, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3600, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código SIGEP n.º 291), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Margareth Carvalho de Oliveira, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 47/Com8ºDN, 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea r do inciso 5.2.1 do art. 5.2 da SGM-102 (6ª Revisão) e, em comprimento ao disposto no inciso I do art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para exercerem as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, nas licitações da modalidade pregão, deste Comando:

I - Pregoeiros:

CT (QC-IM) 12.1340.31 LETÍCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-T) 22.3646.25 RENATO AIKAWA;

2ºTen (RM2-T) 23.2794.27 LEANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO;

SO-AV-SV 96.1141.51 CLEBER REGINALDO FARIAS DE ARAÚJO;

2ºSG-RB 05.1082.84 JANAINA DO NASCIMENTO AZEVEDO;

1ºSG-CP 07.0266.25 ANDRÉ LUIZ DE OLlVEIRA SILVA; e

3ºSG-MI 14.1498.34 MICHEL REGRA KOCH.

ll - Equipe de Apoio:

CC (CD) 07.3798.54 RENATA CRISTINA FERREIRA SOARES;

CT (S) 16.0497.56 ANA KARINA MAUR0 BARROSO;

CT (QC-IM) 12.1340.81 LETÍCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;

CT (EN) 15.0914.31 PRISCILA SOARES PEREIRA;

1ºTen (RM2-EN) 19.0868.14 ALEXANDRE FREIRE DE SA LOPES;

1ºTen (RM2-T) 22.3646.25 RENATO AIKAWA;

1ºSG-CP 07.0266.25 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA;

2ºSG-BA 07.3646.28 RAFAEL PEREIRA DE LIRA;

3ºSG FN-MU 16.0025.21 NIKOLAS CARDOSO MARIANO PEREIRA;

3ºSG-MI 14.1498.34 MICHEL REGRA KOCH;

3ºSG-CL 12.1336.55 MICHAEL PEGORARI DA SILVA;

3ºSG-BA 10.0193.32 THIAGO MAGALHÃES DA COSTA; e

CB-ES 97.1415.00 ROBERTO SIQUEIRA JÚNIOR.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 328/2023, deste Comando.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.046, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP n.º 155, de 27/09/2018, publicado no DOU n.º 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo n.º 08420.001842/2024-25, resolve:

Reconduzir JOSENILDO EUGENIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1167330, ao cargo anteriormente ocupado de Agente Administrativo, sob código de vaga n.º 526618, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pela Lei N° 10.682 de 28 de maio de 2003, com fundamento no Art. 29, inciso I, da Lei n 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 312, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

PEDRO DE MELO SOUZA FILHO

Nº Matrícula SIAPE

0383657

Cargo

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Código de Vaga

297168

Lotação

CCP-DAP

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.002658/2024-74)

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA STJ/GP N° 174, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 008801/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Edimilson Cavalcante de Oliveira, matrícula S021169, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, § 1º e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.639, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000466/2023-21 e 09243.200117/2024-99, resolve:

DESIGNAR o Capitão de Corveta (FN) JOSÉ ANDERSON CEZAR GOMES, do Comando da Marinha, para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina de Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), como "Staff Officer JMAC 2-2", no período de 21 de abril de 2024 a 20 de abril de 2025, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Portaria de Pessoal Nº 609, DE 3 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 31 de dezembro de 2024, LINUS GHISI MENEZES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1716450, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 611, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 8 de abril a 3 de maio de 2024, CAMILE DE MIRANDA DINO, matrícula SIAPE n. 3300602, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 3.070, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080727/2024-08, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Aline Magalhães Pinto, matrícula SIAPE nº 2336812, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar visita técnica ao Centro de Documentacion e Investigacion de la Cultura de Izquierdas; e participar de reunião e mesa redonda na Universidad Nacional de San Martin, em Buenos Aires/Argentina, no período de 17/04/2024 a 23/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 33/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.007450/2024-24, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Claudia Jeanne da Silva Barros, ocupante do cargo de Diretora de Licenciamento Ambiental, para o evento "Tercera reunión de la Conferencia de las Partes del Acuerdo de Escazú e Cuarta sesión del Comité de Apoyo a la Aplicación y el Cumplimiento", em Santiago, no Chile, no período de 23 a 26 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 34/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.007450/2024-24, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Frederico Queiroga do Amaral, ocupante do cargo de Coordenador de Assuntos Estratégicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental, para o evento "Tercera reunión de la Conferencia de las Partes del Acuerdo de Escazú e Cuarta sesión del Comité de Apoyo a la Aplicación y el Cumplimiento", em Santiago, no Chile, no período de 23 a 26 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 35/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.030764/2023-40, resolve:

No Despacho para Afastamento do País nº 27/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2024, Seção 2, página 49, referente ao afastamento do País do servidor Marcio Beraldo Veloso,

onde se lê: "...no período de 10 a 28 de março de 2024..."

leia-se: "...no período de 10 a 28 de abril de 2024...".

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 1.970/REI/IFGOIANO, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000750.2024-37, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora VANESSA MONTREZOL HONORIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1638159, SIAPECAD nº 02059215, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Governança, do cargo de Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Governança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 1.971/REI/IFGOIANO, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000750.2024-37, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Vanessa Montrezol Honório, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1638159, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora-Geral - CD-04, da Coordenação-Geral de Planejamento Institucional do Instituto Federal Goiano - Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficia da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA CREF22/ES nº 32, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68 do Regimento Interno e Lei Federal 9.696/98; CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 22/03/2024; resolve:

Art. 1º - Revogar a partir do dia 01 de abril de 2024 a nomeação do cargo de Assessor Jurídico do Sr. Wagner Felipe Correa Alves, brasileiro, portador de identidade nº 131.xxx16-x RJ, inscrito no CPF 104.XXX.XXX-66, realizada através da Portaria CREF22/ES nº 0013/2023, publicada no dia 28 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra na data da sua publicação, revogando-se a Portaria CREF22/ES nº 0013/2023.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira
PORTARIA Nº 69, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000239/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Mario Floriano Gomes, matrícula SIAPE nº 476077, cargo de Auxiliar de Enfermagem, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA REI/IFGOIANO Nº 1.963, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000145.2024-37, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KARLA GEOVANA SILVEIRA ADORNO LONGHIN, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3260180, SIAPECAD nº 02376880, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Coordenação NAPNE do Campus Cristalina, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação NAPNE do Campus Cristalina.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA CREF22/ES nº 33, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68 do Regimento Interno e Lei Federal 9.696/98; CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 22/03/2024; resolve:

Art. 1º - Revogar a partir do dia 01 de abril de 2024 a nomeação do cargo de Gerente Executiva da Sra. Suellen da Silva Torres, brasileira, portadora de identidade nº 020.xxx.xxx-8 RJ, inscrito no CPF 098.XXX.XXX-75, realizada através da Portaria CREF22/ES nº 0014/2023, publicada no dia 28 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra na data da sua publicação, revogando-se a Portaria CREF22/ES nº 0014/2023.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 147, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, DOU 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000709/2024-48, resolve:

Art. 1º. Dispensar Josué Fernandes Coelho, matrícula SIAPE nº 1633498, da função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos, FCE 4.03, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.029, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 08200.007450/2024-64 e 08200.007889/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TAISE CASTRO TEMOTEO CAVALCANTE, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE DE MORAES NETO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1056424, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 06/03/2024 em decorrência de agressão sofrida no exercício da função, com fundamento no inciso IV do art. 3º e nos arts. 22 e 23 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645/2022, combinados com os arts. 217, III, e 219, I, da Lei nº 8.112/1990, com o art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e com o art. 10, § 6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 6 de março de 2023 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 119, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria nº 12.373, de 15 de maio de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, ao servidor JOÃO VICTOR LUCAS, matrícula SIAPE nº 1074261, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício nesta Subsecretaria de Gestão Administrativa deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Despacho de 3 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

SERGIO MURILO PETRI, SIAPE 2531092, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar do II Congresso Internacional de Gestão Pública e Saúde, em Amares/Portugal, pelo período de 19/04/2024 a 26/04/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.011777/2024-38);

WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1351274, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de saúde pública/CCS, para Visita técnica na Universitat Roviray Virgili, em Barcelona/Espanha, no período de 01/06/2024 a 31/08/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.13152/2024- 19).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 798 - Art. 1º Dispensar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, do exercício da função de Chefe da Divisão de Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 563/2024/GR de 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 16005/2024)

Nº 799 - Art. 1º Designar RAMONE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1074336, para exercer a função de Chefe da Divisão de Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 16005/2024)

Nº 800 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Março de 2024, JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1158819, do exercício da função de Coordenador do Departamento Artístico Cultural - CDAC/SeCArte, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1069/2017/GR, de 11 de maio de 2017, tendo em vista sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 15712/2024)

Nº 801 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Março de 2024, Roberto Sacks de Campos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1716083, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia - CGGEOL/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 15887/2024)

Nº 803 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2024, Daniela Couto Carvalho Barra, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2533270, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Informática em Saúde - CMPIS/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.015893/2024-26)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 148, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, DOU 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000919/2024-36, resolve:

Art. 1º. Designar THAYRON RODRIGUES RANGEL, matrícula SIAPE nº 1215391, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos, FCE 4.06, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA Nº 118, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor JOÃO VICTOR LUCAS, matrícula SIAPE nº 1074261, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício nesta Subsecretaria de Gestão Administrativa deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009133/2024-82; resolve:

Nº 1.036 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal CAMILA AMARAL CAVALCANTE SOLE, matrícula PF nº 20.573, da função de Chefe do Núcleo de Análise do Serviço de Investigação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.01.

Nº 1.037 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE LIMA SINDEAUX DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 18.824, para a função de Chefe do Núcleo de Análise do Serviço de Investigação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.302 - Conceder o afastamento do país a ITA PFEFERMAN HEILBERG, Professora Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, para participação em banca de doutorado na Universidade de Groningen, na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009081/2024-61).

Nº 1.303 - Conceder o afastamento do país a BARTIRA DE AGUIAR ROZA, Professora Associada do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 24/04/2024 a 13/05/2024, para realizar visita técnica na Pan American Health Organization (PAHO), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009242/2024-17).

Nº 1.304 - Conceder o afastamento do país a JULIANA BARROS BECKER, Enfermeira lotada no Ambulatório de Cardiologia Geral do Hospital Universitário, no período de 25/04/2024 a 02/05/2024, para participar no 34th European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008122/2024-01).

Nº 1.305 - Conceder o afastamento do país a NATALYA ZAIDAN MALUF, Médica lotada no Laboratório de Análises Clínicas Central do Hospital Universitário, no período de 25/04/2024 a 02/05/2024, para participar no 34th European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004069/2024-61).

Nº 1.306 - Conceder o afastamento do país a SIMONE DE ARAÚJO NEGREIROS FIGUEIRA, Médica lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário, no período de 30/04/2024 a 08/05/2024, para participar do Pediatric Academic Societies Meeting 2024, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007970/2024-94).

Nº 1.307 - Conceder o afastamento do país a GILLES LANDMAN, Professor Adjunto do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 07/05/2024 a 12/05/2024, para participar da XLI Reunión Anual de Dermatólogos Latinoamericanos, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008274/2024-03).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA N° 955, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102680/2024-91, resolve:

DESIGNAR ADRIANO SOUZA DE FREITAS para substituir a Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, no período de 8 a 12 de abril de 2024.

FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.043 DGP/PF, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000317/2024-47; resolve:

DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal GABRIEL DE OLIVEIRA URTIAGA, matrícula PF nº 18.722, para a função de Chefe do Setor de Execução de Cursos de Pós-Graduação do Serviço de Pós-Graduação da Coordenação da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI