gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa GLOBAL CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº : 17.623.276/0001-29 , licitante no Pregão Eletrônico nº 174/GAP-SJ/2022 que, em face desta, foi aberto o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI nº 19/GAP-SJ/2024, PAG nº 67720.003658/2024-02, por não haver entregado os materiais discriminados nas Notas de Empenhos nºs 2023NE003431 e 2023NE003525. De acordo com o Aviso de Recebimento nº OY055488923BR, a Notificação de Abertura do referido processo não foi entregue ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente, com a indicação de destinatário "desconhecido" pela Agência dos Correios. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-901 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas da GAPSJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905768. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 08546103000163. Prorrogação da vigência do convênio em referência por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.435.924-**.
EDITAL Nº 23, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.681/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Letras: Português/Inglês

Graduação em Letras: Português/Inglês

1 - AC

40h

AC= Ampla Concorrência

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 21/10/2024 até 23h59min do dia 07/11/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 08/11/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Andreia Alves do Prado

Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 898943. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 08546103000163. Prorrogação da vigência por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias. Valor Total: R$ 401.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.435.924-**.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 18/2024

Processo licitatório Nº 063/2024.

A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2024 as 08:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial com RP nº 018/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e odontologicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, as especificações constam no Termo de Referência Anexo II. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 14 de outubro de 2024.

Carlos Eduardo Rodrigues Adorno

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 854715. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINS, CNPJ nº 08153462000150. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 517.018,64, Valor de Contrapartida: R$ 17.018,64, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA GURGEL COSTA, CPF nº ***.620.224-**.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Ramon da Silva Teixeira

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Ciências Sociais

Vigência: 01.10.2024 a 31.03.2025

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Data da Assinatura: 26.09.2024

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Deisiane Lopes Gonçalves

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Campus de Florestal

Vigência: 01.10.2024 a 31.03.2025

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 01.10.2024

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Luana Fernandes Silva Paes

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Serviço Social

Vigência: 01.10.2024 a 31.03.2025

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Data da Assinatura: 01.10.2024

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Marcelo da Silva Maia

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Campus de Rio Paranaíba

Vigência: 01.10.2024 a 31.03.2025

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 01.10.2024

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Michael Willyans Borges de Moraes

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Matemática

Vigência: 03.10.2024 a 31.03.2025

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Doutorado

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Data da Assinatura: 02.10.2024

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Renata Abadia Reis Rocha

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Campus de Rio Paranaíba

Vigência: 10.10.2024 a 31.03.2025

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 09.10.2024

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Alexandre Said Delvaux

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Economia

Vigência: 11.10.2024 a 31.03.2025

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 11.10.2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Maura Gabriela da Silva Brochado

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.912959/2023-11, pelo prazo de 02 meses.

Vigência: 01.11.2024 a 31.12.2024

Data da Assinatura: 25.09.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Valter Gomes

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.903158/2023-56, pelo prazo de 05 meses.

Vigência: 01.10.2024 a 28.02.2025

Data da Assinatura: 04.10.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Carlos Henrique Rodrigues Valadares

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.921442/2022-23, pelo prazo de 04 meses e 04 dias.

Vigência: 01.10.2024 a 04.02.2025

Data da Assinatura: 04.10.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Gilson Junio Oliveira Meneses

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.909132/2023-11, pelo prazo de 06 meses.

Vigência: 09.10.2024 a 08.04.2025

Data da Assinatura: 08.10.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Jéssica Mansur Siqueira Crusoé

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.900213/2023-56, pelo prazo de 02 meses.

Vigência: 01.11.2024 a 31.12.2024

Data da Assinatura: 14.10.2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UFV-154051 - DMT, torna pública a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.910992/2024-89; Pregão SRP 90072/2024: Registro de Preço para possíveis aquisições de refrigeradores. Assinatura: 10/10/2024. Ata:450/2024; Beneficiário: PRIMER SOLUCOES LTDA, CNPJ: 47.725.628/0001-18; Item(ns): 1, 2, 3 e 4; Valor: 1.124.220,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n. 24/2024, relativo registro de preços para aquisição de solução de proteção avançada para e-mail, por meio de subscrição de licenças de uso de software, implantação e serviço gerenciado de administração, operação e suporte técnico, foi homologado, sendo que o objeto foi adjudicado à empresa SERVICE IT SECURITY LTDA, CNPJ n. 12.373.559/0001-46.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 0002032-08.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, alterando a cláusula oitava; registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação, alterando a cláusula quinta; renovação da garantia contratual, em razão da prorrogação do contrato, alterando a cláusula segunda. Vigência: 14/10/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855074. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINS, CNPJ nº 08153462000150. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 498.575,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA GURGEL COSTA, CPF nº ***.620.224-**.
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024

Pregão Eletrônico nº 0138/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01146/23

Partes: T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina

Objeto: Fica aditivado o valor de R$ 4.320,00(quatro mil, trezentos e vinte reais) referente a 8,3%, em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº.8.666/93.

Parágrafo Único - Será utilizado a Ficha nº.89.

Data de assinatura: 07/10/2024.

Signatários: Tarcísio Vogas Figueira Custódio

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2024

Pregão Eletrônico nº 032/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0134/24

Partes: LYRON INFORMÁTICA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina

Objeto: Fica aditivado o valor total de R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais), correspondendo a 14% do contrato, em consonância com a Lei Federal nº.14.133/24.

Parágrafo Único - as dotações orçamentárias serão as Fichas nº 820(FNAS- Conta nº. 37706-6 IGD.PAB) e 867(Recurso Próprio).

Data de assinatura: 07/10/2024.

Signatários: Vilson Rosário Duarte Nunes.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO N° 7/2024

PROCESSO Nº 93/2024

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem interna e externa dos veículos leves, pesados, Maquinários e Equipamentos da Frota Municipal do Município de Entre-Ijuís/RS. Credenciamento até: 19/11/2024, às 08h50min. Abertura: 19/11/2024, às 09h00min - Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Fone: (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
extrato de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024.

Processo nº 094/2024. Menor Preço

Objeto: Aquisição de material permanente (móveis). Dia 21/10/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Edital nº 052/2024, Suspende Edital nº 048/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados ou recauchutados, câmaras e protetores, visando atender as demandas da frota de veículos do Município, FICA SUSPENSO para análise e possíveis alterações do edital.

Informações dos editais pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande-RS, 14 de outubro de 2024.

LUCAS MICHELON

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O Município de São José do Sabugí/PB, por meio de seu Ordenador de Despesas, o Senhor João Domiciano Dantas Segundo, Prefeito, no uso de suas atribuições legais, em especial do art. 49 da Lei 8.666/93, com base na justificativa e no parecer juridico da assessoria apresentada, Decido pela RATIFICAÇÃO dos termos apresentados na presente justificativa do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e ANULO a PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2023, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/1993.

São José do Sabugí - PB, 14 de outubro de 2024.

JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO

Prefeito
Edital nº 55/2024 - SUPES/RN

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de aviso de possibilidade de inserção de CNPJ/CPF no CADIN encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança efetivamente recebida (Documento SEI 16939199), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

OXINE Gases Medicinais Ltda.

29.311.515/0001-94

02021.001150/2023-12

4º Trim./2017 ao 3º Trim./2022

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado da seguinte forma: itens 1 e 3 à HOSTSERVER DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 19.833.155/0001-37, com valores respectivos de R$95,00 e R$9.523,80; item 2 à AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 21.308.480/0001-22, com valor de R$10.200,00 e itens 4 e 5 à TRUSTCERT TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 20.363.464/0001-70, com valores respectivos de R$1.860,00 e R$2.200,00.

Brasília - DF, 14 de outubro de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000305202473 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.182893/2024-99.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis (guardanapo de papel, papel filme e saco plástico) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 4.268,52. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2024

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade de Chamamento Público, tombado sob o nº 001/2024, tendo como Objeto: Chamamento Público de qualificação em Organização Social de Saúde (OSS), de interesse da Secretaria de Saúde do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, o recebimento da documentação descrita no presente edital ocorrerá entre os dias 16/10/2024 a 31/10/2024, , no horário das 08h00 às 12h00 no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal De Acopiara situada na Av. José Marques Filho, 600, Centro - Acopiara /CE.

Acopiara/CE, 14 de setembro de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2024092301PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024092301PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços veterinários (consultas e castrações em caninos e felinos) junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 14 de outubro de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI nº 2023.0.000043110-6. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da dispensa eletrônica nº 24/2023, destinada à aquisição de coletes, esclarecendo que o procedimento restou fracassado em razão das propostas cadastradas encontrarem-se acima do limite legal permitido para a aquisição por dispensa com base no Art. 75 II da Lei 14.133/2021, conforme docs. 3465398 e 3477093.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 7/2024

Notícia de Fato n. 1.22.011.000448/2024-67.

O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER À investigada ANA PAULA SILVA DE SOUZA e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que se promoveu o arquivamento dos autos da Notícia de Fato n. 1.22.011.000448/2024-67, nos termos do despacho PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-1817/2024. Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do investigado, fica o interessado intimado, por meio deste edital, da promoção de arquivamento PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-1817/2024, conforme prevê o art. 28, caput do Código de Processo Penal. Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.

FELIPE GIARDINI

Procurador da República Em substituição
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 531/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 5312024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FLÁVIA ANDREA VASSOLER DE ANDRADE PINHEIRO (CPF: 148.***.***-62), para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.030089/2024-11. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2029. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA, e pelo credenciado FLÁVIA ANDREA VASSOLER DE ANDRADE PINHEIRO (Dentista).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar sua vigência; e resguardar o direito ao reajuste do valor contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 30/11/2025. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000013, de 11/01/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Claro S.A. DATA E ASSINATURA: 11/09/2024, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Fernanda de Paula e Silva Arruda e Hider Vinicius Goeking, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958711, Nº Processo: 47975200172202411, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO CNPJ nº 76660844000120, Objeto: Fortalecer o processo de consolidação da Rede Paranaense de Economia Solidária Campo Cidade - Rede Mandala, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245685, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025, Data de Assinatura: 13/08/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: GENTIL COUTO VIEIRA CPF nº ***.165.709-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.182895/2024-88.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 30.182.057/0001-10 - NL SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis (embalagens tipo marmitex) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 12.662,40. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720197/2022-81, resolve:

Tornar público que foi aplicada à MULTI VISION IMPORTS EIRELI, CNPJ nº 30.529.402/0001-49, com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000003/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000003/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Curitiba, 10 de outubro de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 2024.09.26.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.09.26.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (VASILHAMES 13KG) E DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20L, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de outubro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 14 de outubro de 2024.

Samara Pereira de Lucena

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 059/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN. CNPJ - 08.077.265/0001-08. Contratado: ASFALTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ - 10.710.366/0001-08. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E TAPA BURACO DE VIAS URBANOS E ESTRADAS VICINAIS. Vigência: Prorrogada até 13 de fevereiro de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, IV da Lei nº 8.666/93. Areia Branca/RN, em 14 de outubro de 2024. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças - Prefeita. Maykon Taylon Luciano de Araújo - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 024/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 29/10/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

Brejinho/RN, 14 de outubro de 2024.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Contratação de empresa para fornecimento de material de permanente para o funcionamento da Escola de Tempo Integral no Município de Flores do Piauí - PI. Informações: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações Web. Tipo De Licitação: Menor Preço Global Por Lote. Suporte Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. Fonte De Recurso: Orçamento Geral Municipal para o Exercício 2024. NOVA DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2024. Hora Da Abertura: 08:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Contratação de Empresa Para Serviço de Ampliação da E.M.E.F. Manoel de Paula Cavalcante no Rio Mocoons Zona Rural de Limoeiro do Ajuru. CONTRATO Nº 0409001/2024-SEMED. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 04 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Caci Construtora Ltda (Matriz e Filiais), inscrita no CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Valor: R$ 69.450,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 035/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Resende Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: 593.670,75 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato 20220131. Contratante Prefeitura Municipal de placas CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: W. R. P. Marques Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.814.959/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 65 (sessenta e cinco ) dias, a contar do dia 06/10/2024 e Término em 09/12/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original, data de assinatura 03 de Outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.27.811.0781.1.039 - Construção de Quadras Poliesportivas 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 158/2024. Contratante Prefeitura Municipal de placas CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado E C G Lima Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.235.887/0001-70. Objeto: Pavimentação de Vias em Blokret na Vila Nossa Senhora Aparecida. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 81 (oitenta e um ) dias, a contar do dia 12/10/2024 e Término em 31/12/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima sexta, do contrato original, data de assinatura 10 de Outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 18.451.0501.1.028.4.4.90.51 - Pavimentação de vias publicas, obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.290706/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - Tipo 1 na Região do Itamucuri no Município de Prainha Estado do Pará. CONTRATO Nº 20240440. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 04.860.850/0001-07. Contratada(o): DPV Engenharia e Serviços Ltda inscrita sob o CNPJ nº 16.828.420/0001-09. Valor: R$ 633.162,20 (seiscentos e trinta e três mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.090802/2024

A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa Resolve HOMOLOGAR em favor das Empresas: S Rocha Construtora e Serviços Ltda S Rocha Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 18.727.832.0001-70, o valor de R$ 439.745,00 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais); Referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.090802/2024. Processo Administrativo nº 0908022024, que tem por Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção da Feira do Peixe, no Município de Prainha/Pa.

Prainha/Pa, 14 de outubro de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 055/2024-SEMAP. Objeto: Construção de uma ponte de madeira no Igarapé do Câimbra na comunidade de Boca de Cima do Aritapera, na Cidade de Santarém/Pa. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Projeção Engenharia Ltda. Valor: R$ 180.135.86 (Cento e oitenta mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Com o aditivo de valor, o contrato terá um acréscimo de aproximadamente 10,6%, equivalente a R$123.577,30 (cento e vinte e três mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 23333.251541/2024-13.

Pregão Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas, apoio administrativo e limpeza econservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 2.921.100,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Aviso Licitação

Pregão Presencial Nº 35/2024

Processo N° 084/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço unitário, para o Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de leites especiais e suplementos alimentares, tendo em vista crianças e adultos com diversos problemas de saúde, inclusive de demanda judicial, para atender o Setor de Saúde da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 25 de outubro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia/SP, 14 de outubro de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Izabella Monteiro Pereira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 30/08/2024; Data da assinatura: 11/09/2024; SAIC Nº 26000. 24/0077-5; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Izabella Monteiro Pereira, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Edgard Ferreira Nascimento; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/08/2024; Data da assinatura: 01/10/2024; SAIC Nº 26000. 24/0087-4; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Edgard Ferreira Nascimento, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Victoria Luisa Leite Guimaraes Dias; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 26/08/2024; Data da assinatura: 01/10/2024; SAIC Nº 26000. 24/0071-8; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Victoria Luisa Leite Guimaraes Dias, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Kayky Rodrigues Soares; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/08/2024; Data da assinatura: 01/10/2024; SAIC Nº 26000.23/0058-6; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Kayky Rodrigues Soares, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Júlia Stephane Melo Eneas; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 30/09/2024; Data da assinatura: 30/09/2024; SAIC Nº 26000. 24/0042-9; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Júlia Stephane Melo Eneas, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Cherlle Kally Lima de Almeida; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 30/09/2024; Data da assinatura: 10/10/2024; SAIC Nº 26000. 24/0043-7; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Cherlle Kally Lima de Almeida, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Tharlyson Lima Peixoto; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 04/10/2024; Data da assinatura: 07/10/2024; SAIC Nº 26000. 24/0041-1; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Tharlyson Lima Peixoto, bolsista.
ANEXO III DO EDITAL Nº 44/2024

CRONOGRAMA:

Período de inscrições

16/10/2024 a 05/11/2024

Homologação das inscrições

11/11/2024

Período de Recurso

12/11/2024 a 14/11/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

22/11/2024

Prova Escrita

02/12/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Escrita

03/12/2024

Período de Recurso

03/12/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Atribuição de Notas à Prova Escrita

03/12/2024

Sorteio dos pontos em conformidade com ordem alfabética do nome dos candidatos

04/12/2024

Prova Didática

05/12/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática

05/12/2024

Período de Recurso

06/12/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Atribuição de Notas à Prova Didática

06/12/2024

Entrevista

06/12/2024

Prova de Títulos

06/12/2024

Resultado Final Preliminar

06/12/2024

Período de Recurso

09/12/2024

Divulgação do Resultado Definitivo do Concurso

10/12/2024

ANEXO IV DO EDITAL Nº 44/2024

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

(ANEXAR EM CONJUNTO AS DOCUMENTAÇÕES QUE EMBASAM A FUNDAMENTAÇÃO)

Edital:

Nome completo do requerente

RG:

CPF:

Dados do pedido:

Recurso contra as inscrições ( )

Recurso contra o resultado parcial ( )

Fundamentação:

Data e local:

Assinatura:
BLOCO 4 - Atividades de extensão, produção técnica e administrativa (contar os últimos 5 anos e verificar especificidades do setor de estudo).

Critério

Máximo

Candidatos

1

2

3

4

...

Coordenação de projetos de pesquisa e extensão - 0,5 por projeto;

2,0

Participação como membro efetivo de atividades de avaliação externa (institucional ou de curso) sob demanda de órgãos governamentais ou estaduais (INEP, CAPES e Conselhos Estaduais de Educação) - 0,1 por capacitação.

1,0

Produção técnica (considerar somente setores de estudos nos quais os critérios se aplicam):

Editoração de revista técnico-científica ou artístico-cultural com conselho editorial e na área objeto do concurso - 0,5 por ano;

Emissão de parecer técnico especializado demandado por órgão público ou tribunal arbitral - 0,1 por relatório;

Auditoria de projetos técnicos, sob demanda de órgão público ou tribunal arbitral - 0,1 por atividade;

Produção de documento técnico (fotograma, mapa, projeto de aparelho, maquete, modelo) incorporado a relatório técnico distinto daquele elaborado pelo candidato - 0,1 por produção;

3,0

Produção de material didático - 0,2 por recurso completo;

Participação em reuniões técnicas ou científicas - 0,1 por participação (até 5 participações);

Participação como membro titular em bancas de exame geral de qualificação e/ou defesa de dissertação de mestrado e/ou tese de doutorado - 0,4 por participação (até 5 participações);

Participação como membro titular em bancas e comissões julgadoras em eventos e projetos tais como concursos públicos em instituições de ensino superior - 0,3 por evento (até 5 participações).

MÁXIMO POSSÍVEL DO BLOCO

6,0

BLOCO 5 - Atividades de formação e orientação de discentes (contar os últimos 5 anos).

Critério

Máximo

Candidatos

1

2

3

4

...

Atividades de formação do graduando, em temas afins ao setor de estudo do concurso:

Iniciação científica, monitoria, tutoria (PET), PIDID - 0,2 por orientação/ano;

1,0

Orientações e/ou coorientações em temas afins ao setor de estudo do concurso:

Monografia/Trabalho de final de curso de graduação - 0,2 por orientação (até 5 orientações);

1,0

Monografia de curso de especialização - 0,2 por orientação (até 5 orientações);

1,0

Dissertação de mestrado - 0,4 por orientação (até 5 orientações);

2,0

Tese de doutorado - 0,6 por orientação (até 5 orientações).

3,0

MÁXIMO POSSÍVEL DO BLOCO

8,0

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 926729

O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 05/11/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções de segurança da informação para renovação do Firewall SonicWall TZ470 com licença Essential Protection Service Suite e par de Alta Disponibilidade, com serviço mensal de Service Desk prestado pelo fornecedor em regime de 8/5; aquisição da licença SonicWall Analytics Software e 50 licenças de VPN (SSL), por 36 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.

Sildete Alves da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 14 de Outubro de 2024.

Maria Luiza César de Moura

Pregoeira