gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 8142/2018. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 002/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa L.L.F INDÚSTRIA ALIMENTOS E REFEIÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação excepcional, pelo período de 06 (seis) meses, compreendido entre 22/01/2024 a 21/07/2024. ASSINATURA: 02/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Luiz Ferreira da Silva Filho, Sócio, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2023

ID contratação PNCP: 76235753000148-1-000016/2023

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 14/02/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 29 de dezembro de 2023.

Bandeirantes, 22 de dezembro de 2023.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6006374/2023-00. Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda. CNPJ: 37.142.932/0001-89. Serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI Móvel) no decorrer do exercício de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato PE-121/2023-A. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado é de R$ R$ 24.000,00. Vigência: de 4/1/2024 a 31/12/2024. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta das despesas com execução no próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-PJ. Assinatura: 4/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Elaine Cristina Rolemberg de Paulo, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 2023012612, Origem: Tomada de Preços Nº 06.006/2022-TP; Contratante: Sec. de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos; Contratada(o): Copa Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de prestação de serviço para a pavimentação asfáltica de Acesso à orla do Balneário Caxitoré no município de Umirim/CE, conforme projeto básico; Valor Total: R$ 1.352.046,84 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0601.154510007.1.004 Construção e Ampliação de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.352.046,84; Vigência: 26 de Dezembro de 2023 a 31 de Maio de 2024; Data da Assinatura: 26 de Dezembro de 2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.01

No D.O.U de 29/12/2023, Seção 3, pág. 428 e 429, referente a publicação do Pregão Eletrônico Nº 26.12.01/2023, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquina agrícola e implementos para o município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Onde se lê: Início da sessão de disputa de preços: às 15h do dia 14 de janeiro de 2024 Leia-se: Início da sessão de disputa de preços: às 15h do dia 10 de janeiro de 2024. Altera-se com base no Art. 21, §4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.

Jaguaribe-CE, 4 de janeiro de 2024.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 080002Nº Processo: 731/2023

Pregão Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Prestação de serviços comuns de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio no tribunal regional do trabalho da 11ª região, com concessão de bolsa auxílio, auxílio transporte e realização de processo público seletivo que prestam serviços no brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942827/2023, Processo n. º 71000.053405/2023-93.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/09/2023 a 23/04/2025.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952448/2023, Nº Processo: 71000080099202368, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA CNPJ nº 05509770000188, Objeto: Aquisição de veículos para operacionalização do PAA nas aldeias., Valor Total: R$ 714.285,71, Valor de Contrapartida: R$ 14.285,71, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000105, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 174596, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 443041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: MARIA HELENA ZIMMERMANN CPF nº ***.864.519-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23074.032039/2020-63.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 04/2021, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 28 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca) acumulado apurada para o período de 4,819%. O valor total do contrato passa a ser de r$ 2.160.525,72 (dois milhões, cento e sessenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 20/09/2021 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.525,72. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002206/2023-84.

Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 08.244.781/0001-71 - BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 212.193,75. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951369/2023, Nº Processo: 71000080045202301, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA CNPJ nº 34926188000115, Objeto: Modernizar a Infraestrutura logística e execução dos Programas, do Instituto de Extensão, Assistência Técnica e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP., Valor Total: R$ 2.146.395,49, Valor de Contrapartida: R$ 2.146,39, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.144.249,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000109, Valor: R$ 2.144.249,10, PTRES: 174596, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 443041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS CPF nº ***.188.142-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000423/2023-57.

Dispensa Nº 90086/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde em movimento: agentes populares em saúde do campo e agroecologia no estado do rio grande do sul (rs)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242550

Objeto: Aquisição de Casca de Noz

Abertura das propostas: 17/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942923/2023, Nº Processo: 21000045381202321, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO CNPJ nº 01613120000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícola para o Município de Chapadão do Lageado/SC., Valor Total: R$ 164.133,34, Valor de Contrapartida: R$ 20.883,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800495, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ABEL DA SILVA CPF nº ***.590.319-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 25030.001302/2021-10.

Pregão. Nº 76/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, bem como o reajuste no percentual de 3,201040%, a contar de 01/02/2024, do contrato celebrado entre o INSTITUTO OSWALDO CRUZ e a CERTIFIQUE SOLUÇÕES LTDA, referente à contratação de prestação de serviço de calibração de 3.556 pipetas. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.728,58. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.122232/2023-25.

Dispensa Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "ampliação da capacidade de pesquisa e inovação do centro de informática (cin) da universidade federal de pernambuco (ufpe)"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 10.185.352,97. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 859561/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº 11040862000164. Presente termo visa prorrogar o prazo do Convênio por 6(seis) meses, contados a partir de 24/02/2024, passando seu vencimento para 24/08/2024. Valor Total: R$ 1.159.928,93, Valor de Contrapartida: R$ 19.928,93, Vigência: 24/02/2024 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 26/12/2017. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº ***.303.974-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10145/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.101450/2023-31.

Dispensa Nº 10145/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "Laboratório aberto de Brasilia: materialização de soluções via fabricação digital", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 6.498.223,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.327868/2023-84.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 07.177.507/0001-64 - CTO - CENTRO DE TECNOLOGIA ORTOPEDICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas Anápolis, Brasília, Goiânia e Palmas, unidades vinculadas à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (Ata de Registro de Preços nº 07/2023).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 878.370,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 92/2023 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REFERENTES A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, ADVINDOS DE OFÍCIOS PROVENIENTES DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) FIRMADO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ALÉM DO ABASTECIMENTO DOS DEMAIS SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SAÚDE DA MULHER, SAÚDE MENTAL, SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), MALETAS DE EMERGÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 12739/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 092/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br.

A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao.pmmp@gmail.com.

Miguel Pereira, 29 de dezembro de 2023.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e André Andres CPF ***635***-59, Germani Concenço CPF ***134***-54, José Maria Barbat Parfitt CPF ***718***-49 Walkyria Bueno Scivittaro CPF ***646***-75. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Manutenção de Sulco e Camalhões residuais em Terras baixas" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) Ata de Registro de Preços nº 492/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de aquecedores a gás; 3) Licitação de Origem: Pregão nº 041/GAP-AF/2023; 4) Valor Total da Ata: R$ 38.000,00, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresa Vencedora: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14; 6) Data da Assinatura: 26/10/2023. 7) Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024.
EDITAL Nº 2 - GDG/DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, DE 29 DE MARÇO DE 2023Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS OEIRAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, área Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, disciplina Geografia, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 08/01 a 12/01/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Vagas: 01 + cadastro de reserva

Área: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Disciplina: Geoagrafia

Regime de Trabalho; 40 horas semanais

Habilitação exigida: Graduação em Geografia.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023, para Contratação de empresa para serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Sete de Setembro (Ladeira da Portelinha), Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, Conforme Projeto, referente ao Plano de Ação: 09032022-014587, Ano de 2022, Modalidade Transferência Especial Programa: 09032022, Emenda Parlamentar: 202224240010 - Flaviano Melo - Ministério da Economia e o Plano de Ação: 09032023-032757, Ano 2023, Modalidade Transferência Especial Programa: 09032023, Emenda Parlamentar: 202340380008 - Mara Rocha - Ministério da Fazenda, objeto que classificou a empresa: E.G. SILVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.706.828/0001-62, com valor de R$ 800.783,88 (oitocentos mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Acrelândia - AC, 4 de janeiro de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000481/2023-91.

Pregão Nº 100/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 à 03/05/2024. Valor Total: R$ 96.012,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.327868/2023-84.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas Anápolis, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Goiânia e Palmas, unidades vinculadas à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (Ata de Registro de Preços nº 06/2023).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.037.550,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000428/2023-80.

Dispensa Nº 90085/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "o saber e o fazer da saúde do campo" - formação-ação de agentes populares em saúde do campo (apsc) em são paulo"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23108.061969/2023-59.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro formal nas CLÁUSULAS PRIMEIRA e QUINTA do Contrato Original. CLÁSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II) Onde se lê: VALOR TOTAL R$ 81.420,00 Leia-se: VALOR TOTAL R$ 81.480,00. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO Onde se lê: O valor total da contratação é de R$ 81.420,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e vinte reais). Leia-se: O valor total da contratação é de R$ 81.480,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.480,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1132450

Processo Administrativo de Compras nº: 153689 SEI HCPA 23092.016246/2023-11

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0816/23

Nome do Contratado: TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Nº CNPJ: 06.089.071/0002-70

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOTE 01, itens 01, 02 e 03

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ATIVO

Data de Assinatura: 02/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Leticia Paula Gusmão de Albuquerque, CPF 280.124.508-95.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.019131/2023-82. Contrato e Pedido de Compra nº 01.036491/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 651/2023. Contratada: COMMETRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 18.914.826/0001-21. Objeto: Contrato emergencial de instalação de sistema de monitoramento geotécnico, coleta e realização de leituras periódicas, tratamento dos dados e emissão de pareceres periódicos, na encosta e cortinas atirantadas, localizada na Rua Cosme Velho, 06, RJ. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/pedido de compra. Data de início: 02.01.2024. Valor total: R$ 759.675,53 (setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Data de assinatura: 02/01/2024. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Artigo 29, Inciso XV.
AVISOs DE LICITAÇÃO

AVISO N° 3/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços aquisição de ar-condicionado split para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/01/2024 às 14:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços funerários para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 26/01/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br, sem custo para a retirada.

Em 4 novembro de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.003920/2023-16.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de renovação de garantia de switch core Nexus 7K, suporte técnico, instalação e capacitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 663.320,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. Hildebrando de Góis, 150, Bairro Ribeira, Natal/RN - CEP: 59.010-700, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

MAGNO SAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ/CPF 09.442.244/0001-07, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 12/09/2023, processo nº 21040.000619/2021-51.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 951701/2023

Espécie: Convênio nº 951701/2023

Processo nº 00350.012251/2023-61

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura- MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Denise/MT - CNPJ: 03.953.718/0001-90

Objeto: Aquisição de equipamentos, material de consumo, consultoria e cursos de capacitação para execução de custeio para a estruturação e reestruturação da base produtiva da aquicultura familiar no município de Denise- MT.

Vigência: 17 (dezessete) meses

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Aldecir de Sousa Oliveira - Prefeito do Município de Denise/MT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.122375/2023-44.

Dispensa Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "petróleo e os povos da pesca artesanal: enfrentando o racismo e a injustiça ambiental"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023

Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BENEVIDES - COOPABEN Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$ 51.726,00 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 02/01/2024.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e MARIA EULINA DA SILVA DUARTE como Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 36/2022. Objeto: Aquisição de kit mastro em alumínio para bandeiras; rosetas; bandeiras (Nacional, Estadual, Roraima e do Tribunal), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob o Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/01/2024) 80002-00011-2024NE000093
EXTRATO De CONTRATO nº 4930/OC-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 4930/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá - PROFISCO II - AP. PARTES: O Estado do Amapá e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.103582/2019-46. VALOR: US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2022, ocorrida no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição Nº 3, de 04/01/2024, página 141, onde se lê: " Extrato de Termo Aditivo Nº 03/2024, leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 04/2024, onde se lê: " início em 01/01/2024 e término em 31/03/2024", leia-se: Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura, com efeitos financeiros à 12/10/2023. , onde se lê: "Data de Assinatura: 19/12/2023", leia-se: Data de Assinatura: 28/12/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO

A Comissão Pro-fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Passagem Franca do Piauí-PI, neste ato representado por seu presidente, Leandro Farias dos Santos, brasileiro, casado, servidor publico municipal, CPF nº 867.718.253-53, subscritor deste edital, residente e domiciliado na Rua Cristiano Farias, nº 260 Centro, Passagem Franca do Piauí-PI, CEP: 64.395-000, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais da base territorial de Passagem Franca do Piauí-PI, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Passagem Franca do Piauí-PI, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores, situada na Rua Francisco Melo, s/n Centro - às 9h:00min, em primeira chamada e, às 9h:30min em segunda e ultima chamada, com qualquer número de participantes para deliberação dos seguintes pontos da pauta: I) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Passagem Franca do Piauí-PI; II) Discussão e aprovação do Estatuto Social; III) Eleição da primeira Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato; IV) Filiação a entidades de grau superior.

Passagem Franca do Piauí-PI, 4 de janeiro de 2024.

Leandro Farias dos Santos

Presidente da Comissão Pro-fundação do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2023, ao SIAFI Nº 1AAGXQ/2021. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 500.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO de instrumento contratual

Objeto: filiação do município à Frente Nacional de Prefeitos -FNP. Frente Nacional de Prefeitos, CNPJ nº. 05.703.933/0001-69; Vigência: conforme clausula 6ª do termo de filiação o município poderá solicitar sua desfiliação a qualquer momento, a filiação produz efeitos a partir de sua publicação; Valor: R$ 72.551,00 (setenta e dois mil reais quintos e cinquenta e um reais); Espécie: Filiação a Frente Nacional dos Prefeitos, com fundamento no art. 8º da Lei nº 14.341/2022;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023

Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA - COOPASMIG Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$ 163.616,20 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 22/12/2023.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA, como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001437/2023-17.

Inexigibilidade Nº 421/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sartorious.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 36.182,47. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003467/2023-21.

Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 47.043.589/0001-79 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TRES CORACOES - AATC. Objeto: O contrato tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 02/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 16.546,44. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941020/2023, Processo n. º 71000.030243/2023-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 02/08/2023 a 02/05/2025.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.005331/2018-02.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.128.5021.20YD.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho nº. 2023NE496591.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.

VIGÊNCIA: 19/03/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 002/2024. FICA RATIFICADA a decisão de inexigibilidade de licitação respaldada no inciso III, do art. 74 da Lei 14.133/2021, nas justificativas apresentadas pelo Agente de Contratação e no parecer emitido pela assessoria jurídica do Crefito-4, para a contratação da empresa Silp - Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda, CNPJ: 51.338.961/0001-41, visando a participação de Anderson Luís Coelho (Presidente do CREFITO-4) e dos empregados Lucas Tadeu Saldanha Rezende, Marina Tavares de Melo Costa e Wadson de Oliveira Tostes, no "Encontro Nacional Capacitação para Alta Administração (Gestão Pública nos Conselhos Profissionais) e Fomento à Cobrança de Inadimplentes", no valor de 11.362,00 ( onze mil e trezentos e sessenta e dois reais)
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 003/2024. FICA RATIFICADA a decisão de inexigibilidade de licitação respaldada no inciso III, do art. 74 da Lei 14.133/2021, nas justificativas apresentadas pela Agente de Contratação e no parecer emitido pela assessoria jurídica do Crefito-4, para a contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda para participação dos empregados, Benjamim Martins de Carvalho Fernandes, Jane Elce Scheid Ramos de Carvalho e Claudia Regina Santos Silva no curso "Oficina de Elaboração de Editais e Prática na Plataforma do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica, no valor de R$ 10.503,00 (dez mil, quinhentos e três reais ).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.009924/2023-00

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Tecnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Serviço Nacional de Apredizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ, CNPJ n.° 03.672.347/0001-79

OBJETO: Promoção de cursos profissionalizantes aos beneficiarios em Programa de Reabilitação Profissional do INSS

DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação no Diario Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023

PARTÍCIPES: Marcos de O. F., Superintendente Regional do INSS e Sergio A. R. da S., Diretor Regional SENAC ARRJ.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Proc. Adm. nº 069/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias para atender as necessidades do Município de Monsenhor Hipólito, para exercício de 2024. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: L F DE BARROS, CNPJ n.º 32.766.309/0001-83, Valor: R$ 54.000,00. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO de Termo Aditivo 1

Contrato 441/2022, PE 054/2022. Prestação de serviço de limpeza, esterilização de reservatórios de água, serviços de desinsetização e desratização. Em favor de Imunizadora Ararica Ltda. Alteração: Renovação contratual de 21/12/2023 até 21/12/2024. Valor: Estimado de até R$ 5.423,88.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2023

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 094/2023, Pregão Eletrônico nº 036/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços de seguro total para veículos da Frota Municipal", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 18/01/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 4 de Janeiro de 2024

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940984/2023, Processo n. º 71000.029586/2023-37.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 14/09/2023 a 11/09/2025.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953739/2023, Nº Processo: 25000151207202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA CNPJ nº 60742616000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.350.802,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.350.802,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001686, Valor: R$ 7.350.802,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROSANE GHEDIN CPF nº ***.400.028-**.
AVISO de licitação

Pregão Presencial nº 89/2023

Reabertura

Torna público o Aviso de Reabertura Pregão Presencial - nº 089/2023 - Processo 297/2023. Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Médicos com fornecimento de peças de reposição e equipamentos da Secretaria de Saúde do Município. Data 17/01/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 4 de Janeiro de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº. 004 /2024. Credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 12/01/2024 até 29/01/2024 Horário: De 08:00 às 12:00 horas. www.conceicaodocoite.ba.gov.br.licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br

Betânea Leão de O. Mota

Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº. 006 /2024. Credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 12/01/2024 até 29/01/2024. Horário: De 08:00 às 12:00 horas .www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br

Betânea Leão de O. Mota

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532007953/23-91. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Luvas estéreis e para procedimento não cirúrgico para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o Edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/01/2024) 155019-26443-2023NE800014
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943533/2023, Processo n. º 71000.029749/2023-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização não Governamental Mãos que Semeiam - CNPJ: 07.204.022/0001-12.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 744000

Nº Processo: 63435006060202341.

Dispensa Nº 90001/2023. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA.

Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento das atividades da fábrica almirante jurandyr da costa muller de campos (fajcmc), com fornecimento de materiais e serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 34.073.303,30. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.003827/2023-10.

Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - ACADITI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de cursos da empresa Offensive Security, na área de Defesa Cibernética.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 66.290,49. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°63/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ nº08.368.875/ 0001-52. PAV nº0014332-39.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Pregão Eletrônico nº07/2023-TRF5ªR; ARP nº04/2023-TRF5ªRegião. Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender às necessidades do TRF5ªR. Valor R$ 680.520,00 (Seiscentos e oitenta mil, quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: PTRES-168455 e ED-449052. NE-848/2023 de 28/12//2023 na modalidade ordinário, no valor de R$ 680.520,00. Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002, Instrução Normativa nº 02-2008-SLTI/MPOG, Lei nº13.979/2020, Decreto nº10.024/2019, Decreto nº9.507/2018, Decreto nº 7.746/2012, Decreto nº7.892/2013, Instrução Normativa SEGES/MP nº05/2017, IN nº03/2018, IN-SLTI/MP nº01/2010, Decreto nº8.538/2015, Lei Complementar nº123/2006 e Lei n°8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura:29/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião e Antônio de Jesus Fernandes Ramos representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. PAV-0013604-95.2023.4.05.7000-TRF5ªR. O Tribunal Regional Federal da 5ªRegião, denominado Contratante, com a interveniência do PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS SOB SUA JURISDIÇÃO (TRFMED), CNPJ-35.755.528/0001-55 e SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS- HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS,CNPJ-61.590.410/0001-24, firmam o 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº03/2023 por mais 12(doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/1993 e b) Alterar a redação do Preâmbulo do Contrato nº03/2023. Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025. Valor: R$ 338.367,63 (Trezentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Recursos Orçamentários: UO-12.106-TRF5ªR; Ação-2004; PTRES-214.359; R$ 14.503.290,00 e UO-12.101-JF de 1º Grau; Ação-2004; PTRES-214.285; R$ 62.928.707,00. Assinatura: 18/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião, juliene gama tenório, Diretora Executiva Programa de Autogestão em Saúde do TRF5ªRegião e das Seções Judiciárias sob sua Jurisdição(TRFMED) e Paulo Eduardo Nigro, representante da SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS- HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS.