gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2022 publicado no D.O de 2022-11-21, Seção 3.

Onde se lê: Valor Total: R$ 630.985,70.

Leia-se: Valor Total: R$ 630.985,70.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número da Cessão: 1/2021.

Nº Processo: 23071.001465/2021-82.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18 (dezoito) meses, compreendendo o período de 18.08.2024 a 18.02.2026; b) Reajuste do valor contratual no percentual de 3,45%, resultando no valor mensal de R$ 4.898,94, retroativamente a 18.08.2023: b.1.) valor mensal referente à utilização da área: R$ 2.935,86; b.2.) valor mensal referente às despesas de limpeza: R$ 788,90; b.3.) valor mensal referente às despesas de energia elétrica: R$ 938,85; b.4.) valor mensal destinado às despesas de água: R$ 235,33; valor total mensal: R$ 4.898,94; valor total para 18 meses: R$ 88.180,92; c) Atualização das informações constantes na cláusula sétima do contrato. Vigência: 18/08/2024 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.180,92. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO n° 125/2024

REFERÊNCIA: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024

OBJETO: E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚBLICAS (PETRONIO PORTELA; ABAAO LOPES; CANDIDO DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA; IZIDIO FIGUEIREDO; EVANGELISTA DOS SANTOS; E DA AVENIDA MAJOR SALVADOR) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS. Contratada: V L DA SILVA NETO. CNPJ: 3203616/00001-87. VALOR TOTAL: de R$ 367.543,33 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/08/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500,1700,1701,1706
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Capacitação; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31; Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e o Instituto Brasil África (IBA), CNPJ nº 19.106.702/0001-82. Objeto: Prestação de serviço de capacitação em propagação, produção e processamento de mandioca para jovens africanos, obedecidas as etapas e metodologias de execução dos respectivos processos. Vigência: até 13/08/2025; Data da última assinatura: 13/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE; e João Bosco Monte, pelo IBA.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 3/2024

Processo: 08668.008725/2024-90. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Piauí, CNPJ nº 00.394.494/0122-23. Órgão Beneficiário da Transferência: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 24.098.477/0010-00. Objeto: Transferência externa do veículo FORD/FUSION de placas NIQ-8764, em caráter permanente e sem ônus. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, IN SEGES nº 11/2018 e IN PRF nº 128/2024. Data de assinatura: 15/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014)

O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital.

Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de motocicleta, câmaras para conservação de imunobiológicos e equipamentos administrativos, nos termos da Proposta nº 11179976000124001 do Ministério da Saúde, para atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Obtenção do Edital: Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br.

Valor Estimado: R$ 100.851,80 (cem mil e oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).

Data da Sessão: 02/09/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras -www.bnc.org.br/.

Japorã/MS, 19 de agosto de 2024.

DIEIGA GÓES COELHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531006022202466. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde e Outros de Diversas Áreas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/08/2024) 155018-26443-2024NE999999
EDITAL Nº 135/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.000744/2023-02, Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO CHAPADÃO LTDA - EPP

18.000.218/0001-01

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10215752

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10973659

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10973660

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10973661

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

10973662

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11760203

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11760204

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11760205

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11760206

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

12692687

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12692688

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,1

12692689

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12692690

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13543246

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13543247

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13543248

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 15/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001496202418. Objeto: Aquisição de Material Promocional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 19/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
Edital nº 131/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.000728/2023-10, Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

A G B LOGÍSTICA LTDA-EPP

22.849.328/0003-81

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10207807

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

11002613

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

11002614

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

11002615

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

11002616

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11668211

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11668212

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11668213

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11668214

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

13963802

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13963803

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13963804

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

13963805

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

23,46

25,76

178,04

Data dos Cálculos: 15/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.002526/2024-64.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante

denominado Sinapi, em todos os Campi. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.005718/2024-43. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.560.644/0001-34 - DISK TAXI UBERLANDIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em transporte de passageiros e pequenos volumes e/ou documentos, sob demanda, para atender o hospital de clínicas de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 18.307,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010740202324. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL ( Muletas, Andadores e Colares Cervicais ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 19/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
EDITAL Nº 15 - ANTT, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO

DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna pública a convocação para o curso de formação, em segunda chamada, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.

1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO - EM SEGUNDA CHAMADA

1.1 Convocação para a segunda etapa - curso de formação - em segunda chamada, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES ESPECIALIDADE: ECONOMIA

10008542, Esio Moreira Leal / 10006034, Felipe Cavalheiro de Souza / 10003762, Felipe Matheus Brandao Simao.

2 DO CURSO DE FORMAÇÃO

2.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANTT, de 27 de dezembro de 2023, suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 14 - ANTT, de 9 de agosto de 2024.

2.2 O curso de formação será realizado no período de 9 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024 (em formato on-line) e no período de 16 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024 (em formato presencial, em Brasília/DF).

2.2.1 Os dados de acesso para o curso de formação (em formato on-line) serão disponibilizados por meio de comunicação pessoal a ser encaminhada ao e-mail informado pelo candidato no cadastro do Cebraspe.

2.2.2 O curso de formação, em seu período presencial, será realizado na cidade de Brasília/DF, em local a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/antt_23, em data oportuna.

2.3 A prova objetiva será aplicada na data provável de 29 de setembro de 2024, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF), para todos os candidatos, no mesmo local e endereço de realização do curso de formação.

2.3 DA MATRÍCULA

2.3.1 A matrícula no curso de formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/antt_23, no período das 10 horas do dia 21 de agosto de 2024 às 16 horas do dia 22 de agosto de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).

2.3.2 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar as demais informações acerca do curso de formação constantes do item 2 do Edital nº 14 - ANTT, de 9 de agosto de 2024.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/antt_23, na data provável de 5 de setembro de 2024.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024

HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seusefeitosjurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 259/2024 para a contratação da Empresa FORRO ENREDO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ nº 12.039.760/0001-91, que se responsabilizará pela apresentação artística do artistaDEL FELIZ, durante os festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 022/2024, ficando, pois, autorizado a contratação

Lapão - BA, 19 de agosto de 2024

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
Extrato de distrato

TERMO DE DISTRATO Nº 1/2022

Processo n°.25275.000883/2022-72 Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82

Cessionário: Santa Casa da Amazônia/RO.

CNPJ do Cessionário: 04.510.707/0180-82

Objeto: Termo de Distrato de Cessão de Uso de n° 01/2023 do Imóvel pertencente a Fundação Nacional de Saúde, Localizado: no município de Porto Velho/RO

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e das Cláusulas e condições elencadas no presente Termo de Cessão de uso n° 02/2022

Data Assinatura: Porto Velho, 03 de junho de 2024

Signatários: Pela Superintendência da Funasa, Senhor: Clovis Alberto Pompeu Teixeira, Superintendente Estadual Substituto da FUNASA/RO, Pela Santa Casa da Amazônia/RO, Senhor: José Aleksandro da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 4/2024

Processo: 08668.008822/2024-82. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Piauí, CNPJ nº 00.394.494/0122-23. Órgão Beneficiário da Transferência: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CRISTALINA, CNPJ nº 10.651.417/0009-25. Objeto: Transferência externa dos veículos GM/CRUZE de placas QRU-0I99, QRZ-7B57 e QRZ-7C27, em caráter permanente e sem ônus. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, IN SEGES nº 11/2018 e IN PRF nº 128/2024. Data de assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura de Mar Vermelho/AL. vem a público, informar que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024-SRP - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual serviços de elaboração e fornecimento de refeições preparadas e cozidas - sistema self-service ou a la carte, marcada para o dia 19/08/2024, às 10:00hs, não houve interessados para apresentar propostas sendo declarada DESERTA.

Mar Vermelho/AL, 19 de agosto de 2024.

José Souza dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

A Universidade Federal do Ceará, Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Crateús - SEMAM a Licença de instalação Regularização para a Construção de Galpão de Laboratórios, localizada na Avenida Professora Machadinha Lima, Príncipe Imperial, S/N, no Município de Crateús, Estado do Ceará. Processo nº 23067.037606/2024-15.

A Universidade Federal do Ceará, Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Crateús - SEMAM a Licença de instalação Regularização para a Construção do Edifício do Restaurante Universitário e Biblioteca Universitária, localizada na Avenida Professora Machadinha Lima, Príncipe Imperial, S/N, no Município de Crateús, Estado do Ceará. Processo nº 23067.037606/2024-15.

Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6295/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.010303/2023-08.

Inexigibilidade Nº 6295/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 61.486.650/0731-48 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de serviços de de assistência medicca amabulatorial /hospitalar, laboratoriais, serviços auxiliares de diagnostico e terpaia (sadt) e atendimento a nivel de urgência e emergência ao beneficiarios do sisau..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a . Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra para revitalização de rotatórias e construção de estacionamentos em diversas avenidas do Município de Angélica e sinalização ornamental, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão: 04 de setembro de 2024, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Transparência do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/ 3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico: licitacao@angelicams.com.br, devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min (Horário Local).

Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Angélica - MS, 12 de agosto de 2024.

Daniel Vitor Santos da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL. OBJETO: Recrutar, selecionar e colocar à disposição do TRT6, adolescentes e jovens aprendizes. Proad's n.ºs 15.513/2024 (Alteração) e 15.322/2021 (Acompanhamento do Contrato n.° 011/2019). ASSUNTO: Prorrogação da vigência do contrato, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 19.08.2024 e reequilíbrio econômico-financeiro contratual, a partir de 01.01.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/1993, § único do art.1º do Decreto 11.864/2023 e autorização da Presidência deste Regional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.37.08, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Reforço à Nota de Empenho 2024NE000082, no valor de R$ 122.893,68 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), datado de R$ 16/08/2024). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, a Sra. Mirelly Silva Bezerra Araujo Camara.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Andorinha - Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação de EXTRATO DE CONTRATO n° 244/2024, publicado no DOU dia 13 de agosto de 2024, seção 3, pagina 205, com base no art. 48, I, da lei 8.666/93.

Andorinha - Bahia, 19 de agosto de 2024

Renato Brandao de Oliveira

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 30/08/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 046/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição e instalação de Carpete Berber Point 650, destinado para o Centro de Convenções, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de termo de contrato 248/2024, pregão eletrônico 021/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, material de procedimento e materiais e equipamentos hospitalares para atendimento às demandas da Farmácia Básica do Município, Unidades Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA Pablo Campos, Centro de Atenção Psicossocial - Caps I, Centro de Acolhimento e Testagem Covid- 19 e Samu, a qual fora declarada vencedora, após adjudicação e homologação pela autoridade competente no Pregão Eletrônico nº 021/2023., contratada: Ultramega distribuidora Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.596.736/0001-44, valor: R$ 34.482,70, vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTA (MARMITEX) E LANCHES DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS/BA. Abertura/Disputa: 30/08/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1053348.

Baianópolis/Ba, 19 de agosto de 2024.

Técio de Andrade Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL EM PODER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA. Processo Adm. 018/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - julgamento dia 02/09/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camaracarinhanha.ba.gov.br e pelo e-mail camaracarinhanha17@gmail.com ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3485-2056.

Carinhanha/BA, 19 de agosto de 2024.

Maria das Mercês Alves Nogueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 003-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme contrato de repasse nº 944377/2023 do Ministério da Cidade através da Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 864.899,71 (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Caravelas (BA), 19 de agosto de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 004-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme Convênio 035/2024 entre o Município de Caravelas e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. CONTRATADA: SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.093.688,36 (um milhão, noventa e tres mil, seiscentos e oitenta e oito reais, trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Caravelas (BA), 19 de agosto de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Caravelas, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 003-2024, referente à Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme contrato de repasse nº 944377/2023 do Ministério da Cidade através da Caixa Econômica Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme contrato de repasse nº 944377/2023 do Ministério da Cidade através da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 003-2024. Licitante Vencedor: SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 864.899,71 (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, setenta e um centavos); Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Caravelas, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 004-2024, referente à Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme Convênio 035/2024 entre o Município de Caravelas e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme Convênio 035/2024 entre o Município de Caravelas e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 004-2024. Licitante Vencedor: SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.093.688,36 (um milhão, noventa e tres mil, seiscentos e oitenta e oito reais, trinta e seis centavos); Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.

Caravelas - Bahia, 15 de agosto de 2024

Silvio Ramalho da Silva

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Contratual nº 058-2024 - Rescisão do Contrato nº PMI320/2020

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITABERABA/SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADA: ADM HALL LTDA. OBJETO: Rescindir na forma da cláusula abaixo, o Contrato PMI nº320/2020, firmado em 04/08/2020 termino em 06/12/2023, objetivando serviços inerentes a Regularização Fundiária, referente ao Termo de Compromisso nº 0301508-95/2009-Ministério das Cidades/CEF, que trata da Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários-FNHIS Poligonal Irma Dulce, RM, Açude Novo.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Contratual nº 059-2024. Rescisão do Contrato nº PMI159/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITABERABA/SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA. OBJETO: Rescindir na forma da cláusula abaixo, o Contrato PMI nº 159/2022, firmado em 28/04/2022 e termino em 29/12/2022, objetivando execução de obra de pavimentação na Travessa Manoel Rodrigues Cajado e outras, Lote IV, no Município de Itaberaba, de acordo com o Contrato de Repasse n° 908361/2020/MDR/CAIXA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 16034.720017/2023-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 26.995.487/0001-83 - VERTSA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços por incremento nos custos de mão de obra decorrente de reajuste salarial de manutenção predial e auxílio-refeição, com base na cct sinduscon-sp 2024/2025, com data-base de maio de 2024. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.326,52. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 69/2024/PRAD/UNIR de 02/07/2024, Processo SEI nº23118.014957/20222-35 foi aplicada a empresa JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 33.735.522/0001-90, a sancao administrativa denominada: Multa compensatoria no valor de 1.240,00, e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de um ano, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso II e III, c/c itens 16.2.ii e 16.2.iii, do termo de referencia anexo I do edital 18/2022/UNIR.

Vigencia 19/08/2024 a 19/08/2025

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 013/2024, homologado dia 19/08/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de BIOMETRIA/TELEMETRIA, para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos cursos ministrados pelo SENAT, conforme Portaria 043/2020 e 62/2020, ambas do DETRAN/GO para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Em favor da empresa: GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA sob CNPJ nº 05.934.885/0016-04, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Kerolin De Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.001824/2024-16. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (eletrodomésticos, motores elétricos, dentre outros) partir de 20/08/2024 até 20/08/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 123.330,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo N° 046/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Uniformes Escolares, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. Amostra: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Balbinos, 19 de agosto de 2024.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito
EDITAL Nº 59/PROGESP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento Biofísica e Farmacologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 31/07/2024

Área do concurso: Biofísica, Física e Bioestatística - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

STEPHANY CAMPANELLI

7,81

Aprovado(a)

1º lugar

EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO

7,62

Aprovado(a)

2º lugar

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Alteração do Acordo de cooperação técnica que entre si celebraram Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba - OAB/PB e a União, por intermédio da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba - PFN/PB.

2. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do término inicial previsto em sua cláusula décima segunda.

3. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024.

4. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo, durante a sua vigência.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela União (PFN/PB), CNPJ 00.394.460/0237-88, Flávio Alberto de Melo Araujo, Procurador-Chefe da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba; pela OAB/PB, CNPJ no 08.865.164/0001-93, o senhor Harrison Alexandre Targino, Presidente.
RETIFICAÇÃO

No Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, publicado no DOU do dia 19 de Agosto de 2024, Seção 3, página 29, onde se lê: " Processo: 23063.002957/2024-37...", leia-se: " Processo 23063.001458/2024-22...".
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 185/2024.

Contrato Administrativo n° 126/2024.

Adesão ARP n° 006/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: C&F Educacional E Comercio de Papelaria LTDA. Objeto: Contração de empresa para Aquisições de Display multimídia para prospecção de conteúdo digital de 75 e 86 polegadas, incluindo: serviço de Instalação, Suporte e fonte de energia (nobreak) e formação para capacitar o corpo docente para a devida utilização do produto, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços derivada do procedimento SRP, eletrônico, realizado pela Consórcio De Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR ASSOCIAÇÃO PÚBLICA (Processo Administrativo Nº 005/2023, conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 1.746.250,00 (Um milhão setecentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 16/08/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Rosimeire Pastori Fini. Contratada: C&F Educacional e Comercio de Papelaria LTDA CNPJ: 06.959.645/0001-32 - Henry Fernando Carrero Ferrian.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIO FÉLIX DA SILVA - R$ 15.144,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$ 88.983,00; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - R$ 29.827,50; JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA - R$ 29.684,00; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - R$ 24.054,00; SUELI RIBERIO OLIVEIRA - R$ 18.420,00.

Tacima - PB, 16 de agosto de 2024

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25027.000023/2022-61.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato administrativo nº. 17/2022 (documento sei nº 2063857), conforme previsto na cláusula segunda - vigência do instrumento e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 19/09/2024 e término em 19/09/2025.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.465,08. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 051/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/6164, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 20 de agosto de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 02 de setembro de 2024 -08:30 Horas (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 02 de setembro de 2024 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 19 de agosto de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PROCESSO Nº 062/2024

Com base nas informações constantes do Processo nº 062/2024 referente ao P.P. 008/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência ficam convocados os licitantes, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se.

Promissão, 14 de agosto de 2024.

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240365

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00022-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82, VALOR TOTAL R$ 1.621.632,80 (um milhão e seiscentos e vinte e um mil e seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; C.N.P.J. 38.329.458/0001-61; VALOR TOTAL R$ 46.420,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais); C J A PARENTE; C.N.P.J. 83.646.307/0001-91; VALOR TOTAL R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais); CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI; C.N.P.J. 01.328.535/0001-59; VALOR TOTAL R$ 126.710,00 (cento e vinte e seis mil e setecentos e dez reais); E M DE F GUIMARÃES; C.N.P.J. 05.966.522/0001-66; VALOR TOTAL R$ 1.438.175,00 ( um milhão e quatrocentos e trinta e oito mil e cento e setenta e cinco reais); F CARDOSO & CIA LTDA; C.N.P.J. 04.949.905/0001-63; VALOR TOTAL R$ 589.716,36 ( quinhentos e oitenta e nove mil e setecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos); POLYMEDH LTDA; C.N.P.J. 63.848.345/0001-10; VALOR TOTAL R$ 1.429.560,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta reais); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P.J. 83.929.976/0001-70; VALOR TOTAL R$ 700.255,00 (setecentos mil e duzentos e cinquenta e cinco reais); R S LOBATO NETO EIRELI; C.N.P.J. 38.028.373/0001-43; VALOR TOTAL R$ 536.154,00 (quinhentos e trinta e seis mil e cento e cinquenta e quatro reais). A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298001767202414. Objeto: Aquisição de materiais químicos para manutenção nas Estação de Tratamento de Esgotos (ETEs) e Piscinas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 19/2024

A Prefeitura de Sabino/SP, torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é, em síntese, a "Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para a confecção de próteses dentárias, com o objetivo de melhorar a saúde bucal dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde de Sabino-SP", de acordo com o edital e seus anexos. Tipo: Menor preço. Base Legal: Lei 14.133/21. A realização da sessão de processamento do pregão eletrônico será no dia 03/09/2024, a partir das 08:30h no endereço eletrônico: http://170.0.48.10:8079/scpi9/comprasedital/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.sabino.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: edital.sabino@gmail.com, em dias úteis. Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 02/09/2024, 10 horas.

Sabino-SP, 19 de agosto de 2024.

EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017, celebrado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios - CCHA

2. OBJETO: Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação por 24 (vinte e quatro) meses, com a consequente repactuação das metas do plano de trabalho e ajustes nas cláusulas pertinentes.

3. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16/08/2024.

4. VIGÊNCIA: A vigência se dará a partir da data de sua publicação.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Sra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; e, pelo CCHA, CNPJ 26.707.621/0001-01, o Sr. Daniel de Saboia Xavier, Vice-Presidente do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios.