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PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 138, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.520273/2024-26, resolve:

Art. 1º- Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZA MARIA NOVAIS COUTINHO MENDES, matrícula SiapeCad nº 01811838, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FCE 1.05.

MARIO DE MARCO RODRIGUES SOUSA
PORTARIAS DE PESSOAL ALFGRU DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.520273/2024-26, resolve:

Nº 136 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZA MARIA NOVAIS COUTINHO MENDES, matrícula SiapeCad nº 01811838, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FCE 1.05.

Nº 137 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO LUIS DE MATTOS, matrícula SiapeCad nº 01573521, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FCE 1.05.

MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 6.669, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241401/2021-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ZACHARIAS, matrícula SIAPE n.º 1125206, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 501, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA STN/MF Nº 1.266, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.101618/2022-52, resolve:

Designar VIVIAN VIEIRA DE MACEDO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1843454, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Assuntos Econômicos, da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.002954/2024-16, resolve:

Nº 1.491 - Dispensar, a pedido, TÉBIO LUIZ MACIEL FREITAS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1692600, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marília, no Estado de São Paulo.

Nº 1.492 - Designar LIDINALVA MARTINS PASSETO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1546400, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marília, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
DESPACHO de 2 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JOSE ROBERTO FERREIRA GUERRA, SIAPE nº 2807573, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 21/09/2024 a 06/10/2024, trânsito incluído, para participar de Visita de colaboração na Université Côte d'Azur / Institut de Physique de Nice, no(a) Université Côte d'Azur e Institut de Physique de Nice, em Nairobi/Quénia, Singapura/Singapura ônus para UFPE. (Processo nº 23076.053866/2024-91)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO de 7 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MICHELLE OLIVEIRA DE ARAUJO, SIAPE nº 1115898, lotado(a) no(a) Departamento de Física, no período de 21/10/2024 a 01/11/2024, trânsito incluído, para participar de Visita de colaboração na Université Côte d'Azur / Institut de Physique, no(a) Université Côte d'Azur / Institut de Physique de Nice, em Nice/França, ônus para a CAPES-COFECUB. (Processo nº 23076.057099/2024-03)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 394, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000412/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar IEDO BRITO DA SILVA, matrícula Siape nº 1770777, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Temas Tarifários da Coordenação de Temas Tarifários da Coordenação-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.145, de 28 de novembro de 2023, publicada no D.O.U de 01 de dezembro de 2023, Seção 2, página 27

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 396, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000412/2024-76, resolve:

Designar IEDO BRITO DA SILVA, matrícula Siape nº 1770777, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Desabastecimento da Coordenação de Temas Tarifários da Coordenação-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 399, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000412/2024-76, resolve:

Dispensar IEDO BRITO DA SILVA, matrícula Siape nº 1770777, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Comércio e Sustentabilidade da Coordenação de Comércio e Sustentabilidade da Coordenação-Geral de Comércio e Sustentabilidade da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA CIAW N° 48, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK, no uso de suas atribuições e com fundamento nas alíneas d e g do inciso 1.4.2 da SGM-301 (9ª Revisão), resolve:

Art. 1º Designar o CMG 00.0626.51 FABIO MAGNAGO, para exercer o Encargo Colateral de Ordenador de Despesa das Gestorias de Execução Financeira, Municiamento e Material.

Art. 2º Designar o CMG 01.0486.27 DOUGLAS VICENTE HEMERLY, para o Encargo Colateral de Ordenador de Despesa das Gestorias de Pagamento de Pessoal Militar e Civil, Pagamentos Imediatos e dos Processos de Licitação.

Art. 3º Designar o CMG (RM1-FN) 85.2024.79 MIGUEL ANGELO SANTOS CHAMPLONI, para exercer o Encargo Colateral de Ordenador de Despesa Substituto das Gestorias de Execução Financeira, Municiamento e Material.

Art. 4º Designar o CC (IM) 10.0578.54 ELTON LENNON SAMPAIO DA SILVA, para exercer o Encargo Colateral de Ordenador de Despesa Substituto das Gestorias de Pagamento de Pessoal Militar e Civil, Pagamentos Imediatos e dos Processos de Licitação.

Art. 5º Ficam revogadas a Portaria nº 133/CIAW, de 1º de dezembro de 2023, a Portaria nº 10/CIAW, de 17 de janeiro de 2024, a Portaria nº 16/CIAW, de 5 de fevereiro de 2024 e a Portaria nº 17/CIAW, de 5 de fevereiro de 2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 5 de agosto de 2024.

C Alte NEYDER CAMILLO DE BARROS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 395, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001536/2024-69, resolve:

Designar TEMÍSTOCLES LISANDRO SENA LOIOLA, matrícula Siape nº 1719845, para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio às Exportações da Coordenação de Promoção das Exportações da Coordenação-Geral de Promoção das Exportações do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA GABAER Nº 1.029/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67261.008454/2024-12, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador MARLLON CABRAL MARCELINO (Nr Ord 6376410 / 1º/15º GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.032/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67050.007999/2024-89, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Segundo-Tenente Aviador YURI NUNES BITAR (Nr Ord 6734820/1º ETA) para viajar à Las Palmas - Espanha, Civitavecchia - Itália, Pireu - Grécia, Koper - Eslovênia, Toulon - França, Barcelona - Espanha, Lisboa Portugal, Amsterdã - Holanda, Hamburgo - Alemanha, Londres - Reino Unido, Jacksonville - Estados Unidos da América, Veracruz - México, Cartagena - Colômbia, a fim de cumprir a missão XXXVIII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha - VIGM do Navio-Escola "BRASIL" - NE "Brasil"; tipo transitória, sem mudança de sede, de natureza militar, de duração de 120 dias e início previsto para o dia 16 de agosto de 2024, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e nº 6.576, de 25 de setembro de 2008.

Em consequência:

COLOCAR, por necessidade do serviço, o militar supracitado à disposição do Comando da Marinha, a fim de realizar a XXXVIII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha VIGM do Navio-Escola "BRASIL" - NE "Brasil", no período de 10 de agosto de 2024 a 22 de dezembro de 2024, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.033/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.005014/2024-88, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Médico VINICIUS DINIZ NASTRINI (Nr Ord 6745288 / GSAU-LS), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.034/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67110.003038/2024-43, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.632/GC1, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 7 de dezembro de 2022, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro THIAGO DUQUE ESTRADA DA SILVA SANTOS (Nr Ord 6478204) para a função de Assessor Técnico da Representação do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália, em Brindisi:

Onde se lê:

"...V - 9 de março de 2025 - passagem da função; e VI - 7 de abril de 2025 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias..." Leia-se:

"...V - 10 de agosto de 2025 - passagem da função; e VI - 8 de setembro de 2025 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 962 dias..."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.035/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria EMCFA-MD nº 3.321, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2024, Seção 2, que nomeou o Coronel Aviador GUSTAVO FURLAN AQUINO (Nr Ord 3051935/DECEA) para exercer a função de Aluno, durante o período do Curso de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, e a função de Professor Auxiliar, após o referido Curso, no Colégio Interamericano de Defesa (CID), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, resolve:

Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo de retribuição no exterior de 799 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:

I - 22 de maio de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 21 de junho de 2025 - início da instalação;

III - 1º de julho de 2025 - assunção da função;

IV - 30 de junho de 2027 - passagem da função; e

V - 29 de julho de 2027 - término do trânsito.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.036/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador DANIEL LAMES DE ARAUJO (Nr Ord 3049736/BASM) para o cargo de Adjunto do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 24 de maio de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 23 de junho de 2025 - início da instalação;

III - 3 de julho de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 10 de julho de 2025 - assunção do cargo;

V - 10 de julho de 2027 - passagem do cargo; e

VI - 8 de agosto de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador FABIO BAETA FREIRE (Nr Ord 2914450) do cargo de Adjunto do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos da América, a partir de 10 de julho de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.037/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67700.026086/20024-60, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon Serviços Jurídicos MARIANA MATTOS GONÇALVES PINTO (Nr Ord 7391102/DCTA) à disposição da Advocacia-Geral da União, a fim de prestar serviço na Consultoria Jurídica da União, na cidade de São José dos Campos-SP, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5° do Decreto 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição da Advocacia-Geral da União pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.038/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria EMCFA-MD nº 3.157, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2024, Seção 2, que nomeou a Coronel Intendente ALESSANDRA MARUYAMA SINZATO (Nr Ord 3051005/ECEMAR) para exercer a função de Assessora do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, resolve:

Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo de retribuição no exterior de 828 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:

I - 20 de março de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 19 de abril de 2025 - início da instalação;

III - 29 de abril de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 28 de maio de 2025 - assunção da função;

V - 27 de maio de 2027 - passagem da função; e

VI - 25 de junho de 2027 - término do trânsito.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.269, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 52315.001269/2024-49, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CLAUDIA NISHI INOUE, matrícula Siape nº 1163697, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio Administrativo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Apoio Administrativo, da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SEG Nº 615, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0018246/2018, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora VALÉRIA DA COSTA RODRIGUES ALVES DE LIMA VIEIRA, matrícula 319.578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2024, para continuar exercendo o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, do Ministério da Educação, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 398, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005019/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1359806, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Indústria da Construção Civil do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 249, de 28 de junho de 2024, publicada no D.O.U de 04 de julho de 2024, Seção 2, página 15.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA PROGEP/DECP Nº 592, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.053413/2024-06, resolve:

Autorizar o afastamento de longa duração do País a servidora NATÁLIA HELENA NERY E SILVA, SIAPE 1652176, Secretaria Executiva, lotada na ACI-DIRETORIA DE MOBILIDADE, integrante do corpo técnico administrativo desta Universidade, no período de 17/08/2024 a 17/08/2028, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado, junto ao Programa de Doutorado em Ciência da Educação no Spadoni College of Education and Social Sciences na Universidade Coastal Carolina, em Myrtle Beach, Carolina do Sul, nos Estados Unidos, com ônus limitado.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
ATOS CPV DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 15741/2024, resolve:

Nº 165 - Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE CAMARGO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 15051/2024, resolve:

Nº 166 - Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CAROLINA SOUSA LOPES TORRES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 14672/2024, resolve:

Nº 167 - Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDERSON DOS SANTOS IZELI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 13718/2024, resolve:

Nº 168 - Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, da Lei nº 8.112/1990, ALESSANDRO ALBERTO MICENA JOSE, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 11 de julho de 2024.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 397, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004501/2024-05, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2024, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR , matrícula Siape 1663919, da função de Coordenador de Operacionalização de Regimes para Bens de Capital da Coordenação-Geral de Regimes para Bens de Capital do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços., deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.284, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.058300/2024-10, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MIRIAN ARAUJO CARDOSO DO BOMFIM, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CARDOSO DO BOMFIM, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***35**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Na Portaria Reitoria nº 278 de 28.05.2024, publicada no DOU de 29 de maio de 2024, seção 2, página 56, que autorizou o afastamento do país da professora JULIANA ALVES MOTA DRUMMOND para participar de evento em Santiago, no Chile, para que onde se lê: "Art. 1º ... com ônus limitado para UFSJ", leia-se: "Art. 1º ... com ônus para UFSJ". (Processo n° 23122.014800/2024-11).
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.280, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.019946/2024-36, resolve

Art. 1° Conceder pensão a CORMELIA PAULO EUFLAZINO, na qualidade de companheira do ex-servidor CELIO MARQUES BAPTISTA DE LEÃO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***73**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de junho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria nº 1.606, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002535.2024-33, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 08/08/2024, a servidora Marla Cristina da Silva Sopeña, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 1.607, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002536.2024-88 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 08/08/2024, a servidora Fabiana Zaffalon Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.264, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni, nos autos do Processo nº 6002141-39.2024.4.06.3816/MG, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.002456/2024-19, resolve:

Art. 1° Restabelecer a Pensão por morte à Senhora SANTA GOMES DOS SANTOS CPF:***.***.866-**, concedida com fundamento no Art. 217, inciso III da Lei nº 8.212/1999, na condição de cônjuge do ex-servidor LOURIVAL GONÇALVES DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 0854514, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com termo inicial 28 de maio de 2021, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00458/2024/JEFPRU2/PRU1R/PGU/AGU

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.881, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.050228/2024-82, resolve

Art. 1° Conceder pensão à SUELI DA SILVA LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO FEITOSA LIMA FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, matrícula SIAPE nº ***80**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.291, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.060800/2024-11, resolve

Art. 1° Conceder pensão à LUCIA ISABEL LOPES DIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAMIZ DIAS FILHO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***41**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA de pessoal ufu Nº 4.238, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção 2, pág.40, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal UFU nº 3.851, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2024, seção 2, página 26.

Onde se lê: Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:

Class.

Cota

Nome

Cód. Vaga/Origem

Edital Concurso

Edital Homologação

Processo

Cargo

Classe

Regime de Trabalho

Cidade

03

Ampla concorrência

FABIANA DE ALMEIDA ARAÚJO SANTOS

895443 - Aposentadoria

Nº 170, DOU 13/09/2023

Nº 13, DOU 07/02/2024

23117.025561/2023-12

Biólogo

E

40 horas semanais

Patos de Minas

Leia-se: Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:

Class.

Cota

Nome

Cód. Vaga/Origem

Edital Concurso

Edital Homologação

Processo

Cargo

Classe

Regime de Trabalho

Cidade

03

Ampla concorrência

FABIANA DE ALMEIDA ARAÚJO SANTOS

895443 - Redistribuição MEC (tr.)

Nº 170, DOU 13/09/2023

Nº 13, DOU 07/02/2024

23117.025561/2023-12

Biólogo

E

40 horas semanais

Patos de Minas

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN BILLA
PORTARIA Nº 359, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 07/08/2024, a servidora ADELIA PEREIRA MIRANDA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1143***, do cargo comissionado de Coordenadora Geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 360, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a servidora ADRIELA MARIA NORONHA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 2389***, do cargo comissionado de Substituta da Coordenação Geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 361, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a servidora ADRIELA MARIA NORONHA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 2389***, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 575, DE 5 AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002327/2024-51, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão setorial, à servidora CAROLINA MENNA SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº 1854365, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA Nº 88, de 8 de Agosto de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 10098/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA APARECIDA HENRIQUE DOS ANJOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CÉLIO EUSTÁQUIO DOS ANJOS, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, matrícula SIAPE 0664979, do quadro de pessoal deste Instituto, aposentado, falecido em 09 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de julho de 2024.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.289, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.061389/2024-00, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA JOSE DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO ALDEMIR DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***66**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.836/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Nome

Cargo

Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento

Grupo / Cargo

Código de vaga

Campus

João Victor Santos de Latres

Técnico em Agropecuária (Negros)

D-I-01

701.214

0870910

Campus Guarantã do Norte

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.537/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000211.2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON LOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1283161, SIAPECAD nº 02408322, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 04, do(a) Campus Amajari.

Efeitos a partir de 06 de agosto de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA CREF Nº 16, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprova as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, em especial a Subseção I;

Considerando a Resolução CREF9/PR nº 158/2024 que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR na eleição de seus Membros em 2024;

Considerando a deliberação em Reunião do Plenário realizada em 20 de julho de 2024, na 193ª Reunião Ordinária, resolve:

Art. 1º Nomear os seguintes funcionários para comporem a Secretaria da Comissão Eleitoral do CREF9/PR:

Emanuelle Hoffmann Stutz

Fernando Guilherme Priess

Felipe de Carvalho de Oliveira

Karen Ximarelli da Silva Jachimowski

Daniel Burigo Guimarães Rubio

Art. 2º As funções da Secretaria da Comissão Eleitoral poderão ser exercidas em conjunto ou separadamente pelos integrantes elencados no artigo primeiro desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
PORTARIA Nº 2.831/IFAL, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido peloDecreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.024521/2024-57, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor TIMOTEO PEREIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1361923, SIAPECAD nº 02124950, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação Administrativa e Gestão Interna, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 07 de agosto de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.801, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor BILLY GRAEFF BASTOS, matrícula SIAPE 1474718, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do IX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Estudios Socioculturales del Deporte (ALESDE), na Universidade de La Plata em La Plata, na Argentina, no período de 03/09/2024 a 07/09/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.010254/2024-10.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 375, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar ERICSON KUBRUSLY GONCALVES, matrícula SIAPE 1159505, código de vaga nº 691183, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 9% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.030651/2024-62).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Portaria EMCFA-MD n° 3.762, de 8 de agosto de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000303/2024-26, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) ALEXANDRE DE CASTRO GOYANNA para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX