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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14226/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.892.219/0001-00, FTH8J45, FRMEV01170782024, 606-82; GCJ2I54, FRMEV01170802024, 606-82; ***.318.826-**, REU3C27, FRMEV01181552024, 606-82; 25.759.366/0001-70, QXE5F58, FRMEV01267282024, 606-82; 12.622.324/0001-40, MTX5547, FRMEV01279082024, 606-82; 20.830.123/0001-67, BBN6J61, FRMEV01279342024, 606-82; BBN6J61, FRMEV01282222024, 606-82; 26.543.023/0001-36, DVS3C96, FRMEV01251082024, 606-82; 07.641.416/0001-38, QNN7E77, FRMEV01257182024, 606-82; 21.138.182/0001-31, QJY6140, FRMEV01241162024, 606-82; ***.751.869-**, SCH8H03, FRMEV01241892024, 606-82; 13.227.789/0001-60, RHC9J52, FRMEV01250872024, 606-82; 17.580.227/0001-56, HLI4G12, FRMEV01252052024, 606-82; 14.585.025/0001-09, AVT7J21, FRMEV01254152024, 606-82; 12.500.952/0002-34, BDV3A39, FRMEV01260252024, 606-82; 04.940.750/0008-70, JDP6699, FRMEV01266622024, 606-82; 48.772.386/0001-86, SCS3F54, FRMEV01266662024, 606-82; ***.614.898-**, FDD2193, FRMEV01274862024, 606-82; 00.389.481/0010-60, SJK0E77, FRMEV01278642024, 606-82; 12.798.144/0001-14, DIA1I92, FRMEV01279302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14233/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 16 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.830.947/0001-65, GFJ7J73, FRMEP00147752024, 683-12; 17.309.166/0001-97, SCO5F10, FRMEP00148392024, 683-11; 02.310.481/0001-67, DVA4018, FRMEP00139612024, 683-13; 01.728.820/0001-67, LLN9E92, FRMEP00142292024, 683-13; 55.184.691/0001-12, EJV7356, FRMEP00143982024, 683-12; DVS7740, FRMEP00146772024, 683-12; 36.446.059/0001-55, RPF7A47, FRMEP00144852024, 683-13; 47.409.959/0001-49, CSK7E60, FRMEP00144922024, 683-12; 32.492.373/0001-13, SFQ3G56, FRMEP00145052024, 683-12; 02.870.124/0003-15, LTW5H53, FRMEP00148332024, 683-12; 12.240.256/0001-55, EQR6J85, FRMEP00149002024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14234/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 16 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.935.267/0001-85, , FREVP00309232024, 773-0; , FREVP00309262024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14235/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.730.538/0001-57, , FREVP00298302024, 773-0; ***.443.916-**, , FREVP00302332024, 773-0; , FREVP00316552024, 773-0; 31.831.392/0001-64, , FREVP00296822024, 773-0; 40.176.690/0001-59, , FREVP00304822024, 773-0; , FREVP00305592024, 773-0; ***.802.079-**, , FREVP00306552024, 773-0; ***.991.479-**, , FREVP00309712024, 773-0; 04.710.170/0001-10, , FREVP00308622024, 773-0; 07.531.848/0001-96, , FREVP00312172024, 773-0; 05.854.349/0001-04, , FREVP00316742024, 773-0; ***.733.501-**, , FREVP00315242024, 773-0; 49.548.158/0001-90, , FREVP00316672024, 773-0; ***.631.258-**, , FREVP00317522024, 773-0; 41.649.176/0001-56, , FREVP00314112024, 773-0; 44.950.317/0001-64, , FREVP00315592024, 773-0; , FREVP00316772024, 773-0; , FREVP00316832024, 773-0; 22.743.935/0001-09, , FREVP00317722024, 773-0; 24.361.490/0001-10, , FREVP00323332024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14236/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.434.119-**, , FREVP00305052024, 773-0; ***.069.299-**, , FREVP00307892024, 773-0; ***.225.019-**, , FREVP00303272024, 773-0; ***.983.349-**, , FREVP00317922024, 773-0; ***.676.368-**, , FREVP00324872024, 773-0; ***.749.999-**, , FREVP00306472024, 773-0; ***.235.798-**, , FREVP00311162024, 773-0; ***.410.677-**, , FREVP00322622024, 773-0; ***.082.568-**, , FREVP00322882024, 773-0; ***.037.498-**, , FREVP00315842024, 773-0; ***.761.709-**, , FREVP00308752024, 773-0; 22.600.730/0001-66, , FREVP00308892024, 773-0; 44.950.317/0001-64, , FREVP00315552024, 773-0; ***.485.438-**, , FREVP00315882024, 773-0; ***.706.354-**, , FREVP00318152024, 773-0; ***.289.096-**, , FREVP00319342024, 773-0; 00.679.427/0001-68, , FREVP00321432024, 773-0; 14.167.086/0001-56, , FREVP00324332024, 773-0; ***.737.717-**, , FREVP00329952024, 773-0; 21.685.572/0001-21, , FREVP00330392024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14212/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 15 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.627.430/0002-09, SWB9J96, EPSMA00241432024, 683-12; 10.215.988/0012-12, RUP2B40, EPSMA00241472024, 683-12; 04.695.085/0001-20, RVP8J32, EPSMA00241522024, 683-12; 17.469.701/0049-11, RXZ1F30, EPSMA00241892024, 683-12; QRK4D87, EPSMA00243222024, 683-12; QJS2740, EPSMA00243662024, 683-12; 07.526.557/0068-17, JDF1E75, EPSMA00241912024, 683-12; 52.075.929/0001-83, AUY6F41, EPSMA00242302024, 683-11; 26.129.301/0001-03, LXO0329, EPSMA00242882024, 683-13; 29.925.344/0001-93, RIR9B81, EPSMA00242932024, 683-13; 30.714.715/0001-77, KPZ2111, EPSMA00243502024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14213/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 15 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.989.949-**, ADB6I32, EPSMA00230662024, 690-40; 20.412.721/0001-16, RKJ5F86, EPSMA00234322024, 690-40; ***.745.057-**, BSF5H01, EPSMA00240332024, 688-20; 29.925.344/0001-93, RIR9B81, EPSMA00242952024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14215/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 15 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.540.417/0001-17, , FREVP00303352024, 773-0; ***.358.505-**, , FREVP00311252024, 773-0; ***.480.885-**, , FREVP00311522024, 773-0; , FREVP00312032024, 773-0; ***.930.165-**, , FREVP00311982024, 773-0; ***.218.565-**, , FREVP00312012024, 773-0; ***.216.235-**, , FREVP00312052024, 773-0; ***.628.025-**, , FREVP00311462024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00311942024, 773-0; ***.998.505-**, , FREVP00312092024, 773-0; , FREVP00312122024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14216/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.605.347-**, , FREVP00247982024, 773-0; 15.162.385/0001-60, , FREVP00308292024, 773-0; 01.180.103/0001-43, , FREVP00313202024, 773-0; , FREVP00313262024, 773-0; 13.051.611/0002-91, , FREVP00313382024, 773-0; , FREVP00325392024, 773-0; 11.701.391/0001-98, , FREVP00318952024, 773-0; ***.834.967-**, , FREVP00313392024, 773-0; 06.938.516/0001-68, , FREVP00313632024, 773-0; ***.626.027-**, , FREVP00313682024, 773-0; 20.684.109/0001-00, , FREVP00314142024, 773-0; ***.999.167-**, , FREVP00314302024, 773-0; ***.983.349-**, , FREVP00314712024, 773-0; 34.992.472/0001-90, , FREVP00313192024, 773-0; ***.719.817-**, , FREVP00313372024, 773-0; , FREVP00311272024, 773-0; , FREVP00314952024, 773-0; 46.124.982/0001-24, , FREVP00309392024, 773-0; 04.429.733/0001-05, , FREVP00318922024, 773-0; ***.715.577-**, , FREVP00318932024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14217/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 15 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.163.526/0001-05, , FREVP00241022024, 773-0; 31.013.356/0001-93, , FREVP00308322024, 773-0; , FREVP00309342024, 773-0; ***.914.767-**, , FREVP00263412024, 773-0; 15.675.549/0001-53, , FREVP00295812024, 773-0; , FREVP00315082024, 773-0; ***.363.837-**, , FREVP00295992024, 773-0; 39.786.983/0001-79, , FREVP00313422024, 773-0; , FREVP00325422024, 773-0; , FREVP00314272024, 773-0; ***.515.655-**, , FREVP00313502024, 773-0; ***.094.787-**, , FREVP00314382024, 773-0; 48.264.990/0001-00, , FREVP00325382024, 773-0; ***.017.605-**, , FREVP00309292024, 773-0; ***.199.697-**, , FREVP00313582024, 773-0; ***.078.431-**, , FREVP00314812024, 773-0; ***.880.996-**, , FREVP00314862024, 773-0; ***.299.309-**, , FREVP00315072024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14218/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 23 (vinte e três). BRASÍLIA, 15 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.553.575/0001-83, , FREVP00303692024, 773-0; , FREVP00310572024, 773-0; 23.768.244/0001-14, , FREVP00307372024, 773-0; ***.468.776-**, , FREVP00256492024, 773-0; 39.677.798/0001-46, , FREVP00304352024, 773-0; 03.036.989/0001-81, , FREVP00295642024, 773-0; ***.425.938-**, , FREVP00297602024, 773-0; 26.294.883/0001-83, , FREVP00299162024, 773-0; 43.642.923/0001-50, , FREVP00301352024, 773-0; 34.594.506/0001-98, , FREVP00320572024, 773-0; ***.533.636-**, , FREVP00323082024, 773-0; ***.003.411-**, , FREVP00318432024, 773-0; 43.382.305/0001-18, , FREVP00318782024, 773-0; , FREVP00318422024, 773-0; 48.036.817/0001-46, , FREVP00320662024, 773-0; 31.249.609/0001-22, , FREVP00308632024, 773-0; 49.688.832/0001-31, , FREVP00309992024, 773-0; , FREVP00310762024, 773-0; ***.014.609-**, , FREVP00310042024, 773-0; 50.619.282/0001-88, , FREVP00310242024, 773-0; 48.489.019/0001-70, , FREVP00310662024, 773-0; ***.609.279-**, , FREVP00311372024, 773-0; ***.828.406-**, , FREVP00311582024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14219/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.634.785/0001-00, MCI9E10, FRMEV00943362022, 606-82; 14.512.626/0001-91, FLK9001, FRMEV00720062022, 606-82; FLK9001, FRMEV00738612022, 606-82; 81.835.852/0001-09, MIV5211, FRMEV00678112022, 606-82; MIV5211, FRMEV00807722022, 606-82; 27.402.768/0001-48, KWD8G46, FRMEV00624652022, 606-82; LST4A27, FRMEV00822752022, 606-82; LLP5D28, FRMEV00815872022, 606-82; KWD8G46, FRMEV00691542022, 606-82; LST4A27, FRMEV00691982022, 606-82; LLP5D28, FRMEV00800442022, 606-82; 15.011.333/0001-93, RAL7670, FRMEV00001892023, 606-82; 14.444.516/0001-30, MQM9574, FRMEV00648342022, 606-82; 10.428.974/0001-24, ATJ2E40, FRMEV00862762022, 606-82; 80.691.306/0001-70, RHS7G37, FRMEV00961702022, 606-82; 04.710.170/0001-10, EOE6B11, FRMEV00938442022, 606-82; 34.919.151/0001-60, GCV1F65, FRMEV00834032022, 606-82; ***.046.049-**, CUD4B32, FRMEV00755782022, 606-82; ***.892.067-**, LQC2H57, FRMEV00671422022, 606-82; ***.511.159-**, QHR8790, FRMEV00006392023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório Nº 46/2024. Inexigibilidade Por Credenciamento Nº 001/2024/SRP/FMS

Com fundamento na NLLC 14.133/2021, Decreto Federal Nº 11.878/24 e no Decreto Municipal Nº 2094/2023, a Secretaria Municipal de Saúde solicita a abertura de processo de inexigibilidade.

Objeto: Contratação de serviços de plantões médicos, consultas médicas especializadas, serviços médicos, com contratação imediata para atender as necessidades das UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 10/06/2024 ás 11h00min.

Período de Credenciamento: DE 10/06/2024 A 10/06/2025, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
Despacho de 17 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA N° 003/2024 - PROCESSO N° 079/2024

ADJUDICO o lote que foi objeto da licitação, em favor da empresa NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38, com sede na Rua Joaquim Floriano, nº: 888, Itaim Bibi, no município de São Paulo - SP, CEP: 04534-003, e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA que tem por contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em vias urbanas do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Contrato de Repasse OGU nº 946371/2023 - Operação 1088733-57, firmado entre este Município e o Ministério das Cidades, perfazendo o valor total de R$ 224.892,89 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).

Gislaine M. Franzotti

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/24

CONCORRÊNCIA N° 0003/24

PROCESSO N° 000079/24

Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: NOROMIX CONCRETO S/A OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em vias urbanas do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Contrato de Repasse OGU nº 946371/2023 - Operação 1088733-57, firmado entre este Município e o Ministério das Cidades, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital, pelo regime de execução indireta, empreitada por menor preço global. Valor Total: R$224.892,89 ( duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos)Data Da Assinatura: 17/05/2024Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Gislaine M. Franzotti. Prefeita Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.817/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Alfredo Kibinda Kuassa, CPF: ***. 094.687-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 142106/2019-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília/DF 17 de maio de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28817/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no Diário Oficial da União, seção 3 de 02/01/2024, página 13.

Brasília, 17 de maio de 2024.

Geovanny Correia de Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunicamos aos interessados que irá SUSPENDER o Pregão Eletrônico 001/2024, para Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais, para atender a Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

Despacho: "Tendo em vista as solicitações de esclarecimento recebidas e pedidos de impugnações, determino a suspensão da sessão marcada para o dia 07/05/2024, para que as devidas análises e eventual alteração do edital, para que posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame"

Palmeirópolis-TO, 6 de maio de 2024.

LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA

Gestora da Sec. Exec. de Gestão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 155630

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por intermédio da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade, constituída pela Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da Diretoria Geral desta entidade, NOTIFICA à empresa PETROMAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.236.321/0001-18 que foi instaurado o processo administrativo nº 23777.000121/2024-51 para apuração de responsabilidade pela não entrega dos materiais contidos na nota de empenho nº 2023NE103 de 27 de dezembro de 2023, derivada da dispensa nº36/2023 com processo de contratação nº 23777.000499/2023-74, caracterizando INEXECUÇÃO TOTAL DAS OBRIGAÇÕES.

O processo administrativo poderá cominar nas sanções contratuais previstas na Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Os possíveis prazos e valores serão definidos pela Comissão de Apuração desta Administração.

Conforme previsão do art. 59 da Lei 9.784/99, será concedido o prazo de 10 (dez) dias para, em querendo, interpor manifestação, contados a partir da publicação deste edital.

O notificado poderá manifestar-se pessoalmente ou se fazer representar por meio dos endereços eletrônicos sepma.sc1@cp2.g12.br ou ainda csc1diad@cp2.g12.br. Este processo administrativo continuará sua tramitação independentemente da efetiva manifestação

Fernanda Lisboa de Araújo

Diretora Administrativa / Gestora Financeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64091.001093/2021-33.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 36.866.402/0001-10 - MARCILIO AMARAL DA SILVA 09922783410. Objeto: O objeto do presente instrumento é ac realização do 2º termo aditivo ao contrato nº 03/2021 de cessão de uso, para atividade de apoio a título oneroso, para funcionamento de barbearia para atender as necessidades do 14º bi mtz. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.307,60. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024(PROC. ADM 313/2024) para CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDOS, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia

Formoso do Araguaia-TO, 17 de maio 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME

CT 002/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA COMPOSIÇÃO DE KIST PARA DISTRIBUIÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU-PE. Contratado: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. VALOR: R$ 489.794,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 002/2024 Pregão Eletrônico n. 002/2024. Data: 27/03/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME

CT 003/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratado: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01. VALOR: R$ 193.651,84 (cento e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 003/2024 Pregão Eletrônico n. 003/2024. Data: 09/04/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023 Celebrado em 05 de Maio de 2023

Processo Administrativo nº 090/2023 e pregão eletrônico SRP nº 008/CPL/2023.

Ata de registro de preço nº 008/2023.

DATA: 14 de março de 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: CUNHA & CUNHA COM. DE PECAS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 23/2023, celebrado em 05 de maio de 2023.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 05/05/2024, iniciando-se a prorrogação em 06/05/2024, e findando-se em 06/05/2025.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.016906/2024-57.

Inexigibilidade Nº 90090/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 83.779.462/0001-86 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviço de fornecimento de água potável para a gerência executiva, aps e cedocprev blumenau/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a . Valor Total: R$ 11.309,47. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Edvaldo Conceição Souza, CPF nº ***.331.325-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001257/23-81, no âmbito do processo NUP 00784.003347/2024-10 (REF. 00411.675566/2023-52).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO Aditivo

Contrato 187/2023 Processo n° 23/2023 - Tomada de Preço n° 01/2023. Objeto: Supressão de itens do Contrato nº 187/2023 para Construção da nova sede administrativa. Valor Suprimido: R$127.426,96 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Contratada: Marlon Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.160.150/0001-32
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME

CT 004/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratado: ALBERTO JORGE DE ANDRADE LIMA VIANA FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 29.002.880/0001-17. VALOR: R$ 473.893,06 (quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 004/2024 Pregão Eletrônico n.004/2024. Data: 09/04/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

EDITAL DE ABERTURA

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOS CRAS E SETOR DO CADASTRO ÚNICO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, POR INTERMÉDIO DE REPASSE FEDERAL PAIF. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.ENDEREÇOELETRÔNICO:www.http://comprasbr.com.br, Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 22/05/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 22/05/2024.

Itapetininga, 17 de maio de 2024.

Rubens Flora Neto

Departamento de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002002/2024-98.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus betim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 65261.006569/2022-72.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.

Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 2.733.593,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do agente de contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO ENCANTO/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, 17 de maio de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação