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RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023

A Comissão Permanente de Licitações, constituída pelo presidente Luis Carlos Fabris e membros Valéria Vaz de Araújo Buosi e Nilmar de Moura, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da proposta apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de calçada no entorno do 19º batalhão da PM, localizado na rua Gisele Merlim Leduck no bairro Jardim Gisela neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, anexos ao processo licitatório; a classificação ficou a seguinte:

- A empresa MATIAS ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; foi declarada vencedora com uma proposta no valor global de R$ 69.126,90 (sessenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e noventa centavos);

- A empresa HOREBE IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA; ficou classificada em segundo lugar com uma proposta no valor global de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais);

Foi realizada diligência na prova de regularidade federal da empresa MATIAS ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, estando a mesma regular.

Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações.

Toledo, 24 de janeiro de 2024.

LUIS CARLOS FABRIS

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO CONTRATO Nº 01.114/2023 (*)

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Agamenon no município de Teixeira - PB, conforme especificação do edital e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira. CONTRATADO: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 214.996,71. Teixeira - PB, 26 de maio de 2023 WENCESLAU SOUZA MARQUES - Prefeito

Republicado por ter saido no DOU, Seção 03, página 242, do dia 31/05/2023, com incorreção no original
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 29/01/2024, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 24 de janeiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.001208/2023-29-E ESPÉCIE: CONTRATO Nº 7.0095.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: ELIS SOUSA PEREIRA, CNPJ nº 29.442.294/0001-21. OBJETO: execução dos serviços de instalação de infraestrutura de rede de dados e instalações elétricas na sede da 7ª Superintendência Regional da Codevasf. VALOR: R$18.168,63,00. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional, PTRES 219365, ND 449039. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2023NE570520, emitida em 12/12/2023. PRAZO: 30 dias, contados da emissão da ordem de serviço. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Elis Sousa Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393025

Número do Contrato: 510/2022.

Nº Processo: 50608.000833/2022-23.

Pregão. Nº 197/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro negativo em decorrência da alteração extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela Diretoria Colegiada do DNIT, cujos procedimentos foram delineados na Resolução/DNIT nº 13, de 02 de junho de 2021. Vigência: 27/10/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.584.137,14. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO E DE BEBIDAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIAB-RS, Marcos Odorico Oderich, nos termos das disposições estatutárias, e em atenção ao Art. 4° PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, resolve retificar, em parte, o Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para Alteração Estatutária da Entidade, publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de janeiro de 2024, Seção 3, páginas 183 e 184, conforme segue: onde lê-se convoca as empresas associadas, em pleno gozo de seus direitos, leia-se convoca os membros das categoriais econômicas identificadas no presente Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital ora retificado.

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024.

MARCOS ODORICO ODERICH.

Presidente do sindicato
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000006/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Paraíba, conforme publicação no D.O.U. do dia 11/12/2023, Seção 3, página 14, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 18/03/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000005/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Goiás, conforme publicação no D.O.U. do dia 11/12/2023, Seção 3, página 14, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 18/03/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000011/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Santa Catarina, conforme publicação no D.O.U. do dia 11/12/2023, Seção 3, página 14, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 18/03/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023

Contratada: ROGERIO WAGNER CORREIA SALES - CNPJ Nº 49.223.028/0001-87. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 3.648,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE PORTA DE VIDRO E ACESSÓRIOS DE VIDRO PARA MOBILIÁRIO DA DELEGACIA DO CEARÁ. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Vertente Empreendimento Ltda, CNPJ: 22.155.269/0001-80; Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, para a Embrapa Cocais; Vigência: 17/01/2024 a 17.01.2025: Data da Assinatura: 17/01/2024; Valor Global Estimado; R$ 230.761,87; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa Cocais, e Ricardo da Cruz Costa, pela Vertente Empreendimento Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25048.000587/2020-93.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - C O M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 à 27/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.900,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL E AVISOS

ÁREA FINANCEIRA Comunicado AF nº 02/24

Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87, de 13-01-87, 1075/2004, de 01-03-2004,1103/04, de 14-06-04, 1156/05, de 12-04-05 e 2111/11, de 15-06-11, 2787/15, de 05-05-15, 2918/15, de 11-12-15, 3140/17, de 27-03-17, da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de janeiro de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

01/01/2024

0,094512

09/01/2024

0,095365

02/01/2024

0,094512

10/01/2024

0,095535

03/01/2024

0,095494

11/01/2024

0,095465

04/01/2024

0,096072

12/01/2024

0,095256

05/01/2024

0,096025

13/01/2024

0,095256

06/01/2024

0,096025

14/01/2024

0,095256

07/01/2024

0,096025

15/01/2024

0,094766

08/01/2024

0,095461

II - Taxa de Juros: é a seguinte a taxa de juros calculada com base no custo médio ponderado de todas as taxas e despesas incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, incorridas no trimestre compreendido entre 1º de Outubro de 2023 e 31 de Dezembro de 2023, a vigorar no período de 16 de Janeiro de 2024 a 15 de Abril de 2024: 5.552493%.

III - Imposto de Renda: é a seguinte a percentagem sobre os juros a que se refere o inciso II, correspondente à taxa média ponderada de Imposto de Renda devido sobre os encargos remetidos pelo BNDES aos credores de recursos externos, sem vinculação a repasse específico, no trimestre compreendido entre 1º de Outubro de 2023 e 31 de Dezembro de 2023, a vigorar no período de 16 de Janeiro de 2024 a 15 de Abril de 2024: 1.581770%.

IV - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

RDC Eletrônico nº 24/2023

Processo Administrativo:PMC.2023.00031223-12

Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura

Assunto: RDC nº 24/2023 - Eletrônico

Objeto:Elaboração de projetos executivos e execução das obras de construção do reservatório RP-1 para contenção de inundações, equipamentos e galerias na Praça de Esportes Paranapanema, Campinas/SP.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, comunica aos interessados que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. O Adendo está disponível nos portais eletrônicos nos portais eletrô nicos www.licitacoes-e.com.br e licitacoes.campinas.sp.gov.br.

Tendo em vista que tal alteração afeta a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos:Recebimento das Propostas: das 08h do dia 29/02/24às 14h30min do dia 29/02/24-Abertura das Propostas: a partir das 14h30min do dia 29/02/24-Início da Disputa de Preços:a partir das 15h do dia 29/02/24. Ficam mantidas as demais condições do Edital do RDC nº 24/2023 e seus anexos, no que não colidirem com a do Adendo.

Campinas, 24 de janeiro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 200346

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08255.010006/2019-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação em função do aumento da tarifa pública de transporte de ônibus na cidade de salvador/ba, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste.. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.868,44. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

O Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, tendo como objeto a Contratação de empesa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Pedro Ferreira da Luz, conforme Convênio nº 2493/2023/SINFRA, incluindo materiais e mão-de-obra necessária. Conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo deste município de Canabrava do Norte - MT. Data de Realização da Sessão: 29/02/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min (Horário de Brasília) ou através do e-mail licitacao@canabravadonorte.org.

Canabrava do Norte/MT, 24 de janeiro de 2024.

IRANIZO MATOS RODRIGUES

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços na área de exames laboratoriais constantes na tabela SUS, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro Infantil Sonho de Criança.

O EDITAL estará disponível a partir do dia 31/01/2024, no site: www.apucarana.pr.gov.br link: Chamamentos Públicos-2024. Esclarecimentos: chamamento.ams@apucarana.pr.gov.br, ou através dos telefones: (43) 3308-1400 - ramais: 334, 337, 2043.

Apucarana, 24 de janeiro de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820016004202356. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a eventual aquisição de Reagentes para realização de exames Hormonais, Imunológicos e de Bioquímica com agrupamento de itens, e incluindo a disponibilização de equipamentos compatíveis com os respectivos insumos na modalidade de COMODATO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 24/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08255.000174/2023-97.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte de mudança local (item 1) a ser executado exclusivamente dentro da cidade de Salvador/BA, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, podendo ter como origem e destino qualquer endereço dentro da cidade de Salvador/BA e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre (grupo 1 - itens 1 ao 10, exceto itens 4 e 10), com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, de interesse da Superintendência de Polícia Federal na Bahia, incluindo transporte de veículo tipo automóvel.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.055,52. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO Nº 200/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de medicamentos com entrega parcelada para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lotes 01 ao 50: Do dia 24/01/2024 ao dia 09/02/2024 até às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 50: Dia 09/02/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 50: Dia 09/02/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol-SP, 24 de janeiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PROCESSO Nº 202/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de medicamentos com entrega parcelada para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lotes 01 ao 55: Do dia 24/01/2024 ao dia 15/02/2024 até às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 55: Dia 15/02/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 55: Dia 15/02/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol-SP, 24 de janeiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.976/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.191.655/0001-90, JBM4G58, FRMEP00215452023, 683-12; 47.231.867/0001-11, BUD7630, FRMEP00229992023, 683-12; 27.093.594/0001-89, PPI5D29, FRMEP00267802023, 683-12; BBY0E72, FRMEP00268002023, 683-12; 08.044.633/0001-03, SEY4G93, FRMEP00279242023, 683-12; 87.675.831/0001-41, ISG6J34, FRMEP00008012024, 683-12; 18.127.147/0001-02, QIM0B30, FRMEP00008272024, 683-13; 22.447.684/0029-08, SQW0G08, FRMEP00008822024, 683-12; SRO1B11, FRMEP00009072024, 683-12; SQW0G07, FRMEP00012402024, 683-12; 26.178.616/0006-55, Qqn8140, FRMEP00009222024, 683-12; 25.938.796/0001-59, PWB3F00, FRMEP00010982024, 683-12; PWB3F00, FRMEP00013262024, 683-12; 051.949.406-70, NWG1072, FRMEP00008852024, 683-13; 14.523.230/0001-40, RIE3F26, FRMEP00007862024, 683-12; 17.156.307/0001-89, rmo8h66, FRMEP00007632024, 683-12; 73.410.326/0001-60, PCM8858, FRMEP00310502023, 683-12; 19.193.780/0001-61, EWJ8J55, FRMEP00012722024, 683-12; 442.140.811-53, MLO9I84, FRMEP00289882023, 683-12; 16.833.153/0001-50, IYZ5G26, FRMEP00284482023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.980/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

682.948.409-04, MDG9361, FRMEV00705062023, 606-82; 00.242.184/0001-04, FQC2H72, FRMEV00724102023, 606-82; FQC2H72, FRMEV00725102023, 606-82; 37.308.294/0001-23, MDU7C09, FRMEV01322632023, 606-82; 220.801.124-49, EPD0845, FRMEV00022812024, 606-82; 03.125.456/0001-76, BCK3C11, FRMEV00097132024, 606-82; 78.662.558/0001-20, RDV0540, FRMEV00106122024, 606-82; QPS5B28, FRMEV00112452024, 606-82; RXL5D30, FRMEV00105892024, 606-82; 47.243.643/0001-20, BWE2H92, FRMEV00120262024, 606-82; 22.306.728/0001-89, QNY1E00, FRMEV00129862024, 606-82; 072.933.259-40, HRZ6A88, FRMEV00109152024, 606-82; 27.384.911/0001-16, QIJ0H34, FRMEV01185792023, 606-82; 06.928.398/0001-07, JCE6C13, FRMEV01206882023, 606-82; 05.638.569/0001-09, RYG3D62, FRMEV00134132024, 606-82; 244.239.809-59, SEU9B06, FRMEV00148352024, 606-82; 30.000.260/0001-28, SEP6C10, FRMEV00151402024, 606-82; SEP6C10, FRMEV00158232024, 606-82; AVN2D70, FRMEV00158262024, 606-82; 21.383.870/0001-67, RXY3G25, FRMEV00173172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.982/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.174.755/0001-29, JOY5G59, FRMEV01153792023, 606-82; 08.761.908/0001-20, AZT4J00, FRMEV01154722023, 606-82; 23.375.004/0001-50, RTC4C72, FRMEV01343262023, 606-82; RFB6J50, FRMEV01343342023, 606-82; 88.651.500/0001-34, IZF5H86, FRMEV00907112023, 606-82; JBU9G85, FRMEV00911582023, 606-82; JCC8I74, FRMEV00917582023, 606-82; JBW4J47, FRMEV00917822023, 606-82; FIM2E72, FRMEV00920322023, 606-82; JBY5E60, FRMEV00923702023, 606-82; 09.176.630/0001-96, RYQ6I93, FRMEV00132422024, 606-82; RYQ6I93, FRMEV00134922024, 606-82; 34.140.804/0001-08, DIA2B14, FRMEV00133212024, 606-82; 12.837.090/0001-59, RLJ8E14, FRMEV00138002024, 606-82; RYG1C14, FRMEV00147622024, 606-82; RYE5G67, FRMEV00149682024, 606-82; 50.271.280/0001-40, RYN6E46, FRMEV00145582024, 606-82; 28.203.158/0001-88, SBD0B07, FRMEV00165312024, 606-82; 30.223.216/0001-87, OKE9354, FRMEV00173762024, 606-82; 32.751.072/0001-67, CJA9I33, FRMEV01011512023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.984/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.150.747/0001-42, GCD1B00, FRMEV00961892023, 606-82; 48.102.120/0001-26, IPM9235, FRMEV00962282023, 606-82; MJC9E05, FRMEV00971372023, 606-82; 17.094.745/0001-60, OWL6A95, FRMEV01065692023, 606-82; 35.153.654/0001-30, AZG5J05, FRMEV01466572023, 606-82; 03.787.171/0001-09, MBF1H20, FRMEV01470362023, 606-82; 97.837.181/0011-19, PUZ1159, FRMEV00104772024, 606-82; 26.607.983/0001-12, IDF4C39, FRMEV00118102024, 606-82; 28.031.499/0001-13, HRO4I10, FRMEV00123532024, 606-82; 113.432.686-64, MSY7G00, FRMEV00130332024, 606-82; 88.788.476/0001-80, IUP2344, FRMEV00047612024, 606-82; 42.470.127/0001-14, MLC4247, FRMEV00127002024, 606-82; 29.280.307/0001-75, QJM0F96, FRMEV01355222023, 606-82; 22.740.885/0001-06, LKY6C46, FRMEV00136692024, 606-82; 20.445.459/0001-06, MID1A60, FRMEV00142632024, 606-82; 01.655.996/0001-36, JBB2D15, FRMEV00145972024, 606-82; JAC2C41, FRMEV00154742024, 606-82; JAY9B38, FRMEV00155822024, 606-82; 37.767.691/0001-63, KHM0A59, FRMEV00152412024, 606-82; 36.158.739/0001-73, AVE0I81, FRMEV00156872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.041/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.703.466/0001-89, MJJ9392, FRMEV00166812024, 606-82; 11.513.927/0001-41, QME6480, FRMEV00172852024, 606-82; 13.253.155/0001-81, MAO3211, FRMEV00173122024, 606-82; 94.376.662/0001-04, IZM4I57, FRMEV00012602024, 606-82; 07.105.069/0001-29, RXZ6H69, FRMEV01327222023, 606-82; 21.980.116/0001-04, RLH9B91, FRMEV00123902024, 606-82; 04.888.043/0001-06, CUB6G83, FRMEV00176912024, 606-82; 00.853.071/0002-18, RLH6D52, FRMEV00177462024, 606-82; 10.307.895/0006-70, PDU1587, FRMEV00177942024, 606-82; 90.333.667/0001-07, IZV1G41, FRMEV00179022024, 606-82; 08.588.911/0007-89, EVX5E38, FRMEV00140002024, 606-82; GCS6C96, FRMEV00157262024, 606-82; FDP3F58, FRMEV00205152024, 606-82; 89.354.021/0001-19, JBO2B29, FRMEV00178272024, 606-82; JBO2E03, FRMEV00188582024, 606-82; 03.961.291/0001-72, BCO4D17, FRMEV00187852024, 606-82; 02.992.622/0001-79, FQQ7091, FRMEV00197752024, 606-82; 07.645.918/0001-37, JBB1F31, FRMEV00200572024, 606-82; 23.590.561/0001-93, QJQ0154, FRMEV00201582024, 606-82; 916.503.309-44, AHZ5I53, FRMEV00209502024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.042/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.899.204/0001-65, NTM9889, FRMEV00157962024, 606-82; QTZ9E60, FRMEV00022732024, 606-82; 86.447.224/0001-61, KEG2082, FRMEV00171212024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RVT4F03, FRMEV00104962024, 606-82; SHU9G27, FRMEV00106232024, 606-82; RHM0B26, FRMEV00108162024, 606-82; run2b20, FRMEV00108392024, 606-82; RUP3C89, FRMEV00109502024, 606-82; SIA0G28, FRMEV00118942024, 606-82; SIE5G56, FRMEV00121772024, 606-82; RUE4E93, FRMEV00195442024, 606-82; RUS7D46, FRMEV00200892024, 606-82; RHL4G51, FRMEV00204742024, 606-82; SID9J30, FRMEV00206612024, 606-82; SHH4B84, FRMEV00207392024, 606-82; RTK2G33, FRMEV00207402024, 606-82; RMV3G87, FRMEV00212062024, 606-82; 37.551.546/0001-40, QKD8I67, FRMEV00177142024, 606-82; 30.778.013/0001-57, RBG7A34, FRMEV00938262023, 606-82; 13.105.431/0001-64, MME2E26, FRMEV00160632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.043/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.899.204/0001-65, QTU1I14, FRMEV00143342024, 606-82; 34.580.997/0001-18, JST4C23, FRMEV00155802024, 606-82; 28.502.304/0001-76, PNF2D62, FRMEV00164802024, 606-82; PNF2D62, FRMEV00192252024, 606-82; 07.858.597/0001-59, QJS4613, FRMEV00174922024, 606-82; 33.309.689/0001-90, RLD4G05, FRMEV00109252024, 606-82; RLD4G05, FRMEV00109262024, 606-82; RYU9B18, FRMEV00113472024, 606-82; 05.860.555/0001-27, EFV3J54, FRMEV00129222024, 606-82; 22.680.673/0001-72, RYL5I35, FRMEV00166342024, 606-82; RYL5I35, FRMEV00200302024, 606-82; RYL5I35, FRMEV00214032024, 606-82; 38.092.635/0001-39, REZ2F39, FRMEV00180052024, 606-82; 40.008.239/0004-75, FQO9J75, FRMEV00180412024, 606-82; 07.518.891/0001-11, RYG4J48, FRMEV00181342024, 606-82; 27.221.673/0001-28, MDL0974, FRMEV00199732024, 606-82; 27.595.780/0015-11, SFC0C53, FRMEV00200092024, 606-82; 09.599.621/0001-08, MKL3E19, FRMEV00200442024, 606-82; 34.580.997/0002-07, NDI9F07, FRMEV00202122024, 606-82; 08.895.599/0001-80, FRU7H70, FRMEV00205852024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.045/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

108.673.059-32, AUU9A63, FRMEV00165992024, 606-82; 01.127.671/0008-57, RXW0F54, FRMEV00167792024, 606-82; 14.561.212/0001-52, QOR3D99, FRMEV00120032024, 606-82; 07.774.653/0001-77, BDL4E33, FRMEV00127352024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RDZ6A03, FRMEV00136012024, 606-82; RLJ3D35, FRMEV00176782024, 606-82; REA8E53, FRMEV00184242024, 606-82; RDZ6A03, FRMEV00185372024, 606-82; RXT0D81, FRMEV00191042024, 606-82; 06.949.942/0001-05, QJR3G45, FRMEV00149212024, 606-82; RYI9C60, FRMEV00156632024, 606-82; 04.094.373/0001-20, OYE8B91, FRMEV00182592024, 606-82; 062.362.159-28, DPC5D17, FRMEV00183782024, 606-82; 27.886.579/0001-98, MED3222, FRMEV00170392024, 606-82; MMB3C22, FRMEV00172312024, 606-82; 089.874.629-94, MGC7E29, FRMEV00105462024, 606-82; 067.639.509-00, DPF6F66, FRMEV00148772024, 606-82; 03.999.930/0001-99, GIZ3227, FRMEV00193742024, 606-82; 34.837.904/0001-98, JIX2A25, FRMEV00205602024, 606-82; 10.704.462/0001-43, MDH5114, FRMEV00214782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTTNº 10.046/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.145.564/0004-65, JBZ8G91, FRMEV00155922024, 606-82; JBH9D31, FRMEV00171512024, 606-82; JBT0J54, FRMEV00108372024, 606-82; 08.177.641/0001-28, JAY8B81, FRMEV00161892024, 606-82; 320.616.339-00, EIo3a47, FRMEV00163282024, 606-82; 07.188.473/0001-03, BEG3I10, FRMEV00166902024, 606-82; 10.559.921/0001-42, GJI5B66, FRMEV00172372024, 606-82; 38.449.621/0001-20, RYD8F55, FRMEV00162222024, 606-82; 635.218.909-10, MHV6438, FRMEV00148442024, 606-82; 06.087.032/0001-52, DTE4088, FRMEV00163822024, 606-82; 032.696.281-61, PRY3360, FRMEV00175802024, 606-82; 50.662.687/0001-07, IDW0F26, FRMEV00177132024, 606-82; 13.715.147/0001-00, FKS0I56, FRMEV00183202024, 606-82; 34.876.467/0001-11, PFM6E83, FRMEV01422772023, 606-82; 16.947.747/0001-91, OGK5F03, FRMEV00079882024, 606-82; 33.770.280/0001-76, HTA7660, FRMEV00204422024, 606-82; 05.164.360/0001-42, RYA8J40, FRMEV00206762024, 606-82; 29.421.020/0001-18, AZN7E33, FRMEV00209802024, 606-82; 32.205.279/0001-36, AWW3J43, FRMEV00210162024, 606-82; 10.704.462/0001-43, MEL9918, FRMEV00214762024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração