PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 590 MAGDA MACHADO DE MIRANDA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1348891, para ministrar palestra e participar de discussões no 1º Simpósio sobre Formação de pós-graduação em Gestão da Qualidade em serviços de saúde, na Cidade do México, México, no período de 19/05/2024 a 23/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 472/2024. (Processo nº 25351.910112/2024-05).

Nº 591 FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568911, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa GUERBET., em Aulnay Sous Bois, na França, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 418/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 592 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568327, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa GUERBET., em Aulnay Sous Bois, na França, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 418/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 593 MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1493002, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa VALNEVA SCOTLAND LIMITED, em Livingston, no Reino Unido, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 294/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 594 MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1489175, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa VALNEVA SCOTLAND LIMITED, em Livingston, no Reino Unido, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 294/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 595 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491179, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Selenium Medical, em La Rochelle, na França, no período de 01/06/2024 a 08/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

Nº 596 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491461, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Selenium Medical, em La Rochelle, na França, no período de 01/06/2024 a 08/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

Nº 597 ADRIANA TORRES DE SOUSA POTTIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568157, para participar e apresentar palestra sobre o programa e a aplicação de LMR (limite Máximo de Resíduos) no Brasil no 19º Workshop Anual de Harmonização de LMR (Nineteenth Annual MRL Harmonization Workshop, em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 20/05/2024 a 25/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 108/2024. (Processo nº 25351.901378/2024-59).

Nº 598 FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568911, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa BIOCON PHARMA LIMITED, em Bangalore, na Índia, no período de 06/06/2024 a 16/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 599 AMANDA DA MOTA PACHECO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568169, para realizar inspeção sanitária internacional nas empresas BIOCON PHARMA LIMITED e MYLAN LABORATORIES LIMITED [OTL], em Bangalore, na Índia, no período de 06/06/2024 a 23/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

ANTONIO BARRA TORRES