EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1187597 AO CONTRATO Nº 0675295

Contratada: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI

CNPJ: 30.644.818/0001-08

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 14/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE500464 03/01/2024

Nº do Processo: 147929 SEI HCPA 23092.010306/2021-21

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0675295, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração com fornecimento de material e mão-de-obra, por mais 12 meses, a partir de 11 de abril de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,00%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Mayara Lopes Pereira, CPF ***.244.080-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180321 AO CONTRATO Nº 1102459

Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA

CNPJ: 11.318.264/0001-04

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 07/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE503655 03/01/2024

Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17

Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de 24 meses do contrato, item 01: Coletor de urina infantil feminino estéril em material plástico transparente. Valor unitário R$0,49. Quantidade contratada por 24 meses: 4500 (unidade). Valor Serviço: R$2.205,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF ***.096.000-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180376 AO CONTRATO Nº 1102459

Contratada: INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 49.918.306/0001-10

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 07/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE503657 03/01/2024

Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17

Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de 24 meses do contrato, item 02: Coletor de urina infantil masculino estéril em material plástico transparente. Valor unitário R$1,60. Quantidade contratada por 24 meses: 4500 (unidade). Valor Serviço: R$7.200,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Roberto Bulka, CPF ***.895.969-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180522 AO CONTRATO Nº 1105839

Contratada: CM HOSPITALAR S.A.

CNPJ: 12.420.164/0021-09

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 08/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE503656 03/01/2024

Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17

Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de 24 meses do contrato, item 03: Coletor de urina e secreções em sistema aberto capacidade de 1200a 2000ml em frasco transparente graduado, acompanha extensor com comprimento mínimo 120 cm, alça para transporte e extensão para adaptação em sonda. Valor unitário R$4,51. Quantidade contratada por 24 meses: 1400 (unidade). Valor Serviço: R$63.140,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Adriane Patricia Felippe de Mattos, CPF ***.603.669-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180627AO CONTRATO Nº 1105879

Contratada: STRONG - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME

CNPJ: 02.435.100/0001-76

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 06/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE503654 03/01/2024

Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17

Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de 24 meses do contrato, item 03: Coletor de urina sistema fechado com bureta graduada 100ml a 150 ml, extensor com conexão para sonda de aproximadamente 120cm e dispositivo para coleta de amostra de urina sem uso de agulha, alça para fixação da bureta, extensor distal com tampa.clamps em abas extensões, embalado individualmente, esteril, uso único. Valor unitário R$18,20. Quantidade contratada por 24 meses: 1200 (unidade). Valor Serviço: R$21.840,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Walter Nicol, CPF ***.449.820-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180640 AO CONTRATO Nº 1105950

Contratada: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A

CNPJ: 55.972.087/0001-50

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 06/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE503653 03/01/2024

Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17

Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de 24 meses do contrato, item 06: Bolsa plastica simples coleta sangue-500 ml, valor unitário R$24,60, quantidade contratada por 24 meses: 1200 (unidade), valor serviço: R$83.640,00. Item 07: Bolsa de transferência de sangue e componentes volume 300ml, valor unitário R$15,00, quantidade contratada por 24 meses: 6600 (unidade), valor serviço: R$99.000,00. Item 08: Bolsa de transferência de sangue e componentes volume 600ml, valor unitário R$17,00, quantidade contratada por 24 meses: 1980 (unidade), valor serviço: R$33.660,00. Item 09:

Bolsa quadrupla para transferência hemocomponentes, valor unitário R$58,54, quantidade contratada por 24 meses: 640 (unidade),valor serviço: R$37.465.60. Valor total: R$ 253.765,60. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Ali Mere, CPF ***.302.148-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180643 AO CONTRATO Nº 1106019

Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA

CNPJ: 61.418.042/0001-31

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 12/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE503653 03/01/2024

Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17

Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de 24 meses do contrato, item 05: Coletor de urina sistema fechado com bolsa de 2000ml graduada tubo extensor com mínimo de 120cm, com pinça para clampeamento de fluxo e clipe de beira leito. Alça plastica rígida para fixar no leito e alça auxiliar em cordão. Valvula anti-refluxo, dispositivo para coleta de urina com conexão luer, sem uso de agulha, duto de esvaziamento da bolsa com válvula abre/fecha com sistema de proteção, embalagem individual, estéril. Valor unitário R$8,39. Quantidade contratada por 24 meses: 30400 (unidade), valor serviço: R$255.056,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF ***.032.458-**.