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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 28/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BOXWARE DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.655.267/0001-33 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer Licença/Assinatura do Software Corel Draw para a Gerência de Comunicação do CRT-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor anual: R$ 1.486,50. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 59/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agendamento de estagiários junto as instituições de ensino, Convênio nº. 942521/2023 transferegov.br do Ministério do Esporte; Valor: R$ 2.754,00; Vigência: 12 meses; Dotação: 0801.2039.3390 (102). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 19/PMF/2024.
extrato DO CONTRATO Nº 164/2022 - P.G.M

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 - Pimenta Bueno - RO-CONTRATADO: V. O. M. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ Nº 47.358.637/0001-18-Av. Juscelino Kubitschek, Nº 222, Novo Horizonte, Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo contratual tem como objeto, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno, conforme as definições constantes no Processo Administrativo supracitado, da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU.-DO PREÇO: O valor do Contrato é R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). -DA VERBA: As despesas decorrentes da presente aquisição ocorrerá por conta da previsão do Orçamento do Município, e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.302.0015.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serv. Médico Hospital. Odontol. e Laboratoriais Ficha 331, Pedido de Empenho n° 4460/2022 de 21 de outubro de 2022.-DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato de Credenciamento será de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Pimenta Bueno, 25 de outubro de 2022. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrÔNICO GECONT.F Nº 910352024 - UASG 113206

Processo: COSET.F-2023/12/0144

Objeto: Fornecimento de micro filtro em fibra de vidro, conforme condições, quantidades e características, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91035-2024

Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 399008

Objeto: Prestação de serviços de recepção, copeiragem e entrega interna de documentos para a PortosRio. Nº Processo: 50905.000179/2024-65. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 02/05/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

GUSTAVO MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90002 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias urbanas no Bairro Taquari, Rua do Passeio, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 16 de maio de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 02/05/2024 a 15/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1kOY0zFTOwXR7wpwBG3W_dPtLzSicp-9T e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - Acre, 25 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023

A Comissão Permanente de Licitação 01 torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2023 - CPL01/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada Velha e Vertente, localizados na estrada de Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - Acre, Processo Administrativo nº 207/2023 - CPL/SMGA/PMRB.

Rio Branco - AC, 25 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 155, ISSN 1677-7069, Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024, para nele fazer constar que:

Onde se lê:

"FISCALIZADOR: Raquel Oliveira dos Santos, CREA-AM RNP 041941435-5"

Leia-se:

"FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

Espécie: CONTRATO Nº 070/2024, assinado em 24/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. Processo Administrativo nº 078/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 007/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: AN SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA EIRELI, CNPJ nº 31.287.368/0001-06. Valor Global: R$ 419.570,93 (quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos). Vigência Inicial: 24 de Abril de 2024. Vigência Final: 24 de Abril de 2025.
extrato DO TERMO ADITIVO Nº 177/2023 P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: V O M SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ Nº 47.358.637/0001-18-Av. Juscelino Kubitschek, nº 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato nº 164/2022 P.G.M., celebrado em 25.10.2022, por mais 06 (seis) meses, referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno, conforme consta no processo administrativo nº 10505/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1036-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4939/2023 de 19 de outubro do ano de 2023.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir da expiração da vigência do Contrato nº 164/2022 - P.G.M. - Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 164/2022 - P.G.M., celebrado em 25.10.2022. Pimenta Bueno, 20 de outubro de 2023. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA:V O M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ Nº 47.358.637/0001-18-Av. Juscelino Kubitschek, nº 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato nº 164/2022 P.G.M., celebrado em 25.10.2022, por mais 06 (seis) meses, referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno, conforme consta no processo administrativo nº 10505/2022.-DO VALOR:O valor do presente termo é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA:As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 899-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 2023/2024 de 27 de março do ano de 2024.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir da expiração da vigência do Contrato nº 164/2022 - P.G.M.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 164/2022 - P.G.M., celebrado em 25.10.2022. Pimenta Bueno, 23 de abril de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - ARP Nº 2/2024-FMAS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS, município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente - mobiliário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Malhada dos Bois/SE. TIPO: menor preço por item - PARECER JURÍDICO Nº 36/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 02/05/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 16/05/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 16/05/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: VALIDADE DE 12 MESES. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos.

Malhada dos Bois-SE, 30 de abril de 2024.

MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO De termo aditivo

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03095-00-PMM; VIGÊNCIA: 06/04/2024 a 06/05/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2024

1 - Aditivo nº: 125/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: Construtora Franco Araújo Ltda. (CNPJ 04.954.329/0001-42). 4 - Objeto: Prorrogar o contrato por 90 dias. 5 - Data de assinatura: 24/04/24. 6 - Origem: Contrato nº 460019140.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução, Montagem, Manutenção e Desmontagem de Mobiliários, Ambientação, Equipamentos, Instalação Elétrica, Iluminação, Sonorização, Limpeza, Segurança, Gerador de Energia e Comunicação Visual para o Evento Semana Literária Sesc & Feira do Livro 2024; e Serviços de Montagem, Manutenção e Desmontagem de Estrutural, Sonorização, Torres de Iluminação, Telões para Projeção em Espaços Internos e Externos, Banheiros Químicos, Gerador de Energia e Rádios Comunicadores Digitais Portáteis para a Realização da 15ª Maratona Internacional de Foz do Iguaçu, do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de maio de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
EXTRATO DO CONTRATO Nº055/2024

CONCORRÊNCIA Nº 16/2.023 - PROCESSO Nº 463/2.023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: FBR Projetos e Construções Eireli - EPP - VALOR: R$ 398.999,99 - ASSINATURA: 02/04/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da recuperação do Ginásio de Esportes "Beira Rio" Dr. Querton Ribamar Prado de Souza, localizado na Avenida Augusto Cavalin, nº 715 - loteamento Terra das Paineiras, na cidade e Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e demais anexos do Edital. Contrato de repasse nº 913058/2021/MCidadania/Caixa. Operação nº 1077444-80/2021, proposta n° 019394/2021 - Programa implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer n°5500020210013.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo Administrativo N° 481/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/21, resolve AUTORIZAR a Dispensa de Licitação n° 002/2024, com fulcro no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM LOCAÇÃO DOS MATERIAIS, INSUMOS E EXECUÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E ILUMINAÇÃO, com a empresa STUDIO PROJETA LTDA, CNPJ n° 46.385.128/0001-11, com valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL
AVISo DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 640/2023

OBJETO: Locação de equipamentos com todo o material necessário para realização dos exames de urina

Tendo em vista, a solicitação da Unidade Requisitante, comunicamos que houve alteração no descritivo do item 10 e a NOVA VERSÃO I do edital já está disponível para download no site http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br

Diante do exposto, fica alterada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 21/05/2024 às 08h e 09h, respectivamente.

Piracicaba-SP, 25 de abril de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
AVOSO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02167 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos ANTIHIPERTENSIVOS E ANTIHEMORRÁGICOS, para atender as necessidades das unidades hospitalares administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 15/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1044344]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "maianeemserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 25 de abril de 2024.

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 015/2024, no dia 17/05/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para serviços de serralheria em geral, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, para atender as demandas do Município. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://app.licitardigital.com.br/

Lagoa Santa-MG, 25 de abril de 2024.

Monique Duarte Coelho de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 17152/2023. Município de Lagoa Santa/MG e 35.536.973 Philippe Gomes Paes Leme Lobo - CNPJ n° 35.536.973/0001-24; 40.364.801 Caroline Cavalcanti da Silva - CNPJ n° 40.364.801/0001-50; 52.240.253 Emanuele Sales Silva Ferreira - CNPJ n° 52.240.253/0001-36; Flora Manga Storytellig e Produção Cultural Ltda - CNPJ n° 14.611.236/0001-79; 29.0716.153 Marcia Alves Pereira - CNPJ n° 29.076.153/0001-02; Marina Nunes de Lima Gravatá - CNPJ n° 26.936.028/0001-29; Anchor Multimidia Ltda - CNPJ n° 41.805.235/0001-38; Vaneska Nardelli F. Moraes - CNPJ n° 32.449.402/0001-64; 30.850.876 Silvia Carolina de Lacerda Braga - CNPJ n° 30.850.876/0001-98; 48.584.554 Antonio Faccin Neto - CNPJ n° 48.584.554/0001-00; Associação Cultural Cine Teatro Popular CNPJ n° 38.659.180/0001-90. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado no edital 002/2023 - chamamento público para seleção de projetos audiovisual - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17152/2023 . Valor: R$ 373.900,00. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-242/2023.

Prestação de serviços para revisão geral do transformador BFT50 (Reserva), pertencente à Usina Nuclear de Angra 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00242-2023 Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita Técnica facultativa: no período de 02/05/2024 a 21/05/2024, com agendamento. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 02/05/2024.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde/FMS, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, para atender as necessidades do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, ao licitante vencedor: MASCOTE VET CARE LTDA, CNPJ: 04.724.759/0001-78, no valor total de R$ 182.600,00 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos reais).

Carmo- RJ, 28 de fevereiro de 2024.

Renata Carla Ferreira Ribeiro Miranda

Secretária Municipal de Saúde/FMS
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e VIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA, OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 49/2023, para aditivo de valor no do item 1 de R$ 14.738,64 (quatorze mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a 16,68% do valor do contrato. VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2023 à 18 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada:João Henrique Clementino Nunes

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 48/2023, para aditivo de valor no referido item 1 (cadernos) de R$ 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais), e no item 2 (etiquetas) de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), totalizando um aditivo no valor de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais). Que somados, equivalem a 5% do valor do contrato. VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2023 à 19 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada:Rivelino Marques de Oliveira

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e FEELING PROPAGANDA LTDA . OBJETO: Termo de Aditamento nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2020, para prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação de serviços de editoração eletrônica/diagramação, consoante especificações em Termo de Referência. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2024 à 27 de abril de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada:MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e THE PERFECT LINK ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 para Distrato do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CFESS Nº 22/2023, DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada:Fernando de Pinho Barreira

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. OBJETO: Termo de Aditamento nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2020, para a ALTERAÇÃO da razão social da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. que passa a ser chamada PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2023 à 30 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada:GIOVANA VIEIRA ALVES
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.305/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0028, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Onde sagraram se vencedoras do certame as empresas:

TKS IMPORTS LTDA

LOTE 01-R$ 23.716,00 (vinte três mil, setecentos e dezesseis reais)

LOTE 02-R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

LOTE 04-R$ 2.430,19 (dois mil, quatrocentos e trinta reais e dezenove centavos)

CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA

LOTE 05-R$ 14.480,00 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais)

MAXIMUS COMERCIO DE

MERCADORIAS EM GERAL EIRELI

LOTE 03-R$ 361,32 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos)

LOTE 06-R$ 449,96 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos)

LOTE 07-R$ 399,94 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)

FRACASSADO LOTE 08

Guarapari/ES, 30 de abril de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, através de seu Pregoeiro Oficial, legalmente constituído, torna público que o Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto era Contratação de Empresa para prestação de serviço para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-TSD na Avenida Federal, no município de Figueirópolis-TO. Foi considerado FRACASSADO em virtude das empresas licitantes não terem preenchido os requisitos para serem habilitadas para contratação do objeto.

Figueirópolis-TO, 25 de abril de 2024.

WARLEY RIBEIRO PINTO
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.007/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Água Mineral ou adicionada com sais minerais, acondicionada em Galão de 20 litros, garrafa plástica 500ml e copo plástico 200ml, destinados as diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 20/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 20/05/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

O Presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada.

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

LEVI GOMES DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

RAMIRO BONFIETTI

Secretário Municipal da Fazenda e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico

EMERSON LUIZ PASSINI

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

PAULO LÚCIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Cultura

NELSON MORA

Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico

WANIA LOMBARDI

Secretaria Municipal de Direitos Humanos

CIDIMAR LUIZ FURQUIM

Secretário Municipal de Suprimentos

FERNANDO OLIVEIRA PAES

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Planejamento Urbano

EDUARDO YOITI D. YAMAMOTO

Secretário Municipal da Tecnologia e Inovação

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretário Municipal do Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1947/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA Valor R$1.427.700,00 Assinatura 25/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria Municipal da Assistência Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22 e na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira, conforme segue - Empresa Vencedora: R & M ALIMENTOS LTDA, na Rua Jose Marasca Filho, nº 1360, Gleba Patrimônio, Maringa/PR, CEP 87070-110.

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Aditivo 01 ao CST-1640/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO - AMTU Assinatura 14/03/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de passes de ônibus destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 14/03/25 Processo Memorando n.º 1.781/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO a registro de preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA LTDA. Assinatura 25/04/2024. Espécie: Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 079/2023 do Pregão Eletrônico nº 207/2023. Objeto Cancelamento do item PAPEL INTERFOLHA 02 (DUAS) DOBRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 cm X 23 cm. Processo Administrativo 28.488/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO a registro de preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Assinatura 25/04/2024. Espécie: Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 081/2023 do Pregão Eletrônico nº 207/2023. Objeto: Cancelamento do item PAPEL INTERFOLHA 02 (DUAS) DOBRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 cm X 23 cm. Processo Administrativo 28.488/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2024

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa Carlos Eduardo Cunha ME, CNPJ nº 44.257.944/0001-14, para Aquisição de Notebooks destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretaria Municipal da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1943/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA - COOPERQUIVALE Valor R$662.141,12 Assinatura 24/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1944/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPHOMAR - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA Valor R$953.904,19 Assinatura 24/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1945/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI Valor R$1.400.606,48 Assinatura 24/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1946/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COAFASO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE SP Valor R$799.953,98 Assinatura 25/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo SEI Nº 476910.000938/2024-92. Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0014/2024. OBJETO: contrato é realização é realização apresentação artística com a cantora Shana Muller, durante a cerimônia de abertura do XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA 2024, contemplando a execução do hino nacional, às 18h30min e do hino rio-grandense, às 19h, do dia 08/05/2024, no Master Hotel, localizado na Rua Carlos Lengler Filho, 103, Bairro Planalto, Gramado/RS. Contratada: SHANA G. MULLER PRODUÇÕES. - CNPJ: 09.288.016/0001-16. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Eventos, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Conforme proposta da CONTRATADA, a qual é parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de sua transcrição. De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Porto Alegre, 16 de abril de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo SEI Nº 476910.000946/2024-39. Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0013/2024. OBJETO: contrato é realização da palestra de encerramento do XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA 2024, a ser ministrada pelo Profº Dr. André Luiz Silva Davim, no dia 10/05/2024, com início às 19h e duração aproximada de 1h, no Master Hotel, localizado na Rua Carlos Lengler Filho, 103 Bairro Planalto, Gramado/RS. Gustavo Cerbasi ensina, de forma didática, as principais ferramentas gerenciais e onde se esconde o lucro das boas empresas. Contratada: AD CONSULTORIA EDUCACIONAL E CIENTIFICA LTDA. - CNPJ: 4.191.272/0001-77. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.060.020 Conforme proposta da CONTRATADA, a qual é parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de sua transcrição. De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Porto Alegre, 24 de abril de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua Comissão Permantende de Contratação, nomeada por meio da Portaria nº 119 de 27 de janeiro de 2023, comunica que o Processo SEI Nº 476910.000233/2024-75. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, que tem por objeto contratação de empresa para 02(dois) grupos/lotes, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; Grupo 1 - CATSER 21300 (Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro, Elo, TEF, POS e Gateway de pagamento) Grupo 2 - CATSER 21300 (Banricompras, TEF, POS e Gateway de pagamento, para atendimento das necessidades do CRA-RS, restou DESERTO devido à ausência de propostas registradas.

Porto Alegre, 17 de abril de 2024.

Comissão Permanente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma de prédio público e implantação do Centro de Educação e Inovação, localizado na Alameda Mathias Manchini, nº 37, Centro, nesta cidade de Garça/SP, incluindo materiais e mão de obra. Propostas até às 09h00 do dia 13/06/2024.

Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 04/04/2024

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ nº 43.586.056/0001-82

Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 841 (oitocentos e quarenta e um) diplomas no período de 01/08/2023 a 02/02/2024, no livro de registro 2023, Livro DC-001, sequências numéricas: 1564 a 2405.

Os diplomas podem ser consulta em https://www.unasp.br/diplomas

São Paulo, 30 de abril de 2024.

Martin Kuhn

Reitor
Aviso de alteração do RESULTADO De julgamento

Pregão eletrônico nº 185/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o complemento do RESULTADO DA LICITAÇÃO para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 22.138/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0032, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

LOTES FRACASSADOS: 03 E 15

Permanecem inalteradas os demais termos da publicação anterior.

Guarapari/ES, 30 de abril de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 476907.001765/2024-89. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA-MG (CNPJ nº 16.863.664/0001-14). Objetivo: este Convênio tem por objeto apoio institucional e financeiro por parte do CONVENIADO do evento XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA, a ser realizado pelo CONVENENTE, no Hotel Máster, na Cidade de Gramado/RS, no período de 08 a 10 de maio de 2024. Vigência: de 18/04/2024 a 10/05/2024 Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Jehu Pinto de Aguilar Filho Conselheiro (Conselheiro Presidente CRA-MG). Porto Alegre, 25 de abril de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº P90009/2024

Processo SEI Nº 476910.001097/2024-31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº P90009/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A licitação será dividida em 02(dois) grupos/lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I deste edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; Grupo 1 - CATSER 21300 (Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro, Elo, TEF, POS e Gateway de pagamento) Grupo 2 - CATSER 21300 (Banricompras, TEF, POS e Gateway de pagamento. Para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 02/05/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 20/05/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 29 de abril de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001001/2024-34. Espécie: Termo de Dispensa de Licitação (art. 75 Lei 14.133/2021). Assinado em 22/04/2024; firmado com INFORMA MARKETS LTDA, CNPJ nº 01.914.765/0001-08. OBJETO quisição de 02 (dois) ingressos "Ciss Full Pass (2 dias)" para as Administradoras Claudia de Souza Pereira Abreu e Ruth Milene Saran Dornelles. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.060.020 Congressos, Palestras e Cursos. O valor total é de R R$2.708,00 (dois mil setecentos e oito reais). Porto Alegre, 29 de abril de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 07/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de locação de veículos sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades do setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe. CONTRATADA: ABF LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 16.528.677/0001-37. VALOR MENSAL: R$ 5.079,20 (cinco mil e setenta e nove reais e vinte centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.950,40 (sessenta mil e novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.01.005 - Despesas de Subvenção para Fiscalização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 14/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.VIGÊNCIA: 10/05/2024 A 09/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 300/2024

Objeto: Aquisição de Tablet - Samsung Galaxy Tab S9 com Caneta S Pen. Abertura dia 07/05/2024, às 10h. Processo 24/1500-0006524-6. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 25 de abril de 2024.

Giovani Batista Feltes

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 301/2024

Objeto: Aquisição de Camionete CD 4x4 - Min. 170cv - com Snorkel, Guincho Elétrico e Capota de Fibra. Abertura dia 07/05/2024, às 10h. Processo 24/1500-0006512-2. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 25 de abril de 2024.

Giovani Batista Feltes

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 302/2024

Objeto: Aquisição de Cone Sinalização Trânsito - Viária - PVC - Laranja - 02 Faixas Refletivas. Abertura dia 07/05/2024, às 14h. Processo 23/1500-0032125-5. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 25 de abril de 2024.

Giovani Batista Feltes

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 303/2024

Objeto: Aquisição de Kit Caixa Transporte Amostras Biológicas 8 L. Abertura dia 07/05/2024, às 14h. Processo 23/1500-0032122-0. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 25 de abril de 2024.

Giovani Batista Feltes

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 305/2024

Objeto: Aquisição de Tubo Meio de Transporte Viral - 5 Ml Bioboavista. Abertura dia 07/05/2024, às 16h. Processo 24/1500-0011310-0. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 25 de abril de 2024.

Giovani Batista Feltes

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 306/2024

Objeto: Aquisição de Lavadora Alta Pressão - Mínimo 1800w 110 V ou 220 V. Abertura dia 07/05/2024, às 16h. Processo 24/1500-0011093-4. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 25 de abril de 2024.

Giovani Batista Feltes

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 311/2024

Objeto: Aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado - Drone DJI Mavic 3 Thermal Enterprise C/ RTK. Abertura dia 08/05/2024, às 10h. Processo 23/1500-0032112-3. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 25 de abril de 2024.

Giovani Batista Feltes

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 476910.000647/2024-02. Termo de Contrato Nº 0017/2024. Pregão Eletrônico nº 90007/2024. OBJETO: LOTE 3 - Veículo sedan - sem motorista (diária), LOTE 4 - Veículo sedan - sem motorista (mensal),para atender às necessidades do CONTRATANTE, Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA. EPP. - CNPJ: 93.969.707/0001-91. Valor total: R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviços Transporte e Condução. Vigência: de 01/05/2024 a 30/04/2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 02 de maio de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 476910.000647/2024-02. Termo de Contrato Nº 0016/2024. Pregão Eletrônico 90007/2024 OBJETO: LOTE 1- Locação de veículo utilitário do tipo VAN; LOTE 2 - Locação de veículo utilitário do tipo MICRO-ÔNIBUS; LOTE 5 - Motorista com no mínimo CNH de categoria B- diária de 24h presente contrato a prestação de serviços de locação diária de veículos tipo van e micro-ônibus, com motorista, todos com quilometragem livre, e serviços de motorista categoria B, conforme necessidades do CONTRATANTE. Contratada: DMR PROJETOS E VIAGENS LTDA. - CNPJ: 07.324.689/0001-59. Valor total: R$ 201.940,00 (duzentos e um mil e novecentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviços Transporte e Condução. Vigência: de 01/05/2024 a 30/04/2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 02 de maio de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 013/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, Registro de Preços N.º 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 13 de Maio de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA, SUÍNA E DE FRANGO; EMBUTIDOS E FRIOS; QUEIJOS E DEMAIS DERIVADOS DO LEITE; E OVOS) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí/MG, 26 de Abril de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Pública nº 90.002/2024

Retificado. Edital nº 06 de 23 de abril de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão passa a ser: 20/05/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 26 de abril de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 22/05/2024, através do BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, no site https://bnccompras.com/Home/Login, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição e Instalação de PLAYGROUNDS no município de Jardim Alegre-PR, por meio de convênio com o Ministério do Esporte N°51/2023 - TRANSFEREGOV.BR N°943535/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: licitacao@jardimalegre.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354.

Jardim Alegre, 26 de abril de 2024.

José Roberto Furlan
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº 032/2024 - PROC. ADM. Nº 98/2024 - Realizará futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, para atender as demandas do Programa Animal Comunitário, através da modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 20/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Passos-MG, 26 de abril de 2024.

Sebastião Domingos da Silva

Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento