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AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 364/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Presidente da comissão de licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PUBLICA n° 002/2023, Processo Administrativo n° 364/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda será às 08:00 horas do dia 26/01/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Cansanção - Bahia, junto à Comissão Permanente de Licitação.

Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL,

Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 29 de dezembro de 2023

THAIS GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Jurídica ou física, para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA EVENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) e-mail: copelsantabarbara@gmail.com bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara, a partir do dia 16/01/2024 das 08:00h às 14:00h.

Santa Bárbara-BA, 29 de dezembro de 2023

Luciano Lima dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-042/2023

Objetivando, Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos e correlatos de forma parcelados destinados à manutenção das necessidades das diversas secretarias deste município. A ser realizado no dia 25/01/2024 às 09h00min

São Domingos-Bahia, 29 de dezembro de 2023

Pedro Talisson de Santana Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 113205

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01344.001099/2021-71.

Pregão. Nº 10520/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2022/CDTN/DIGEA, com base nas determinações da resolução nº 2.114, de 05 de julho de 2023, que reduziu a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Belo Horizonte; e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, com redução dos custos com aviso prévio trabalhado. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 849.033,83. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 38/2023

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 38/2023 (PAV SEI Nº 0010126-79.2023.4.05.7000) - Objeto: Aquisição de Impressoras Multifuncionais Coloridas Jato de Tinta para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - resultou fracassada pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos editalícios.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/12/2023) 090031-00001-2023NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000340/23-08.85. , publicada no D.O.U de 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas de forma contínua, em específico na prestação de serviços de motorista executivo, pelo período de 30 (trinta) meses, compreendendo o fornecimento de mão de obra uniformizada, assim como dos equipamentos para atender as demandas da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém/PA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência nº 08/2023 e seus Anexos. Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Jose Malcher, 611 Nazaré - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/12/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado final da Concorrência nº 1/2023-GSI, sagrando-se vencedora do certame a empresa EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.892.959/0001-03, no valor total de R$ 4.595.377,14.

DIEGO FERNADES DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 29/12/2023) 110001-00001-2023NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

A pregoeira torna público o resultado do pregão nº 11/2023, cujo objeto é a prestação dos serviços de produção de eventos para o calendario de celebração de 65 anos do CNFCP, tendo como vencedora a empresa UP SOLUCOES LTDA, sob o CNPJ 08.723.878/0001-67, com o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)

LUCILENE MALAQUIA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 29/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1951/2023 - UASG 135033

Nº Processo: 21206.001951/2023 . Objeto: Contratação de serviços para atender projeto SEG n¨ 20.19.03.071.00.00 - Tecnologias para o desenvolvimento sustentável da produção orgânica de uva para processamento na Serra Gaúcha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de itens para atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em 29/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 12.680,00. CNPJ CONTRATADA : 72.446.172/0001-02 METALURGICA ACOPEMA LTDA.

(SIDEC - 29/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2240/2023 - UASG 135033

Nº Processo: 21206.002240/2023 . Objeto: Aquisição de materiais e insumos para atender projeto SEG n¨ 20.19.03.061.00.00 - Desenvolvimento de tecnologias para o controle de podridão olho de boi em maçãs. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de itens para atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 11.172,50. CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 7.250,00. CNPJ CONTRATADA : 11.278.225/0001-20 CINETELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 1.095,00. CNPJ CONTRATADA : 15.188.525/0002-50 PR LABORCOM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Valor: R$ 2.827,50

(SIDEC - 29/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2660/2023 - UASG 135033

Nº Processo: 21206.002660/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para a Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de itens para atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 5.627,00. CNPJ CONTRATADA : 05.009.232/0001-24 BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA. Valor: R$ 1.371,00. CNPJ CONTRATADA : 15.787.198/0002-53 BIDOLUX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 4.256,00

(SIDEC - 29/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17921/2023 - UASG 135033

Nº Processo: 21206.001792/2023 . Objeto: Serviço técnico especializado em manutenção de caldeira a vapor que compreende a troca de tubulação de vapor, saída e etorno, manutenção preventiva do queimador e troca de eletrodos e cabos e, verificação da pressão da bomba de óleo, além de realização de teste de partida do equipamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "b" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 29/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 15.700,00. CNPJ CONTRATADA : 28.583.380/0001-53 CALVALMAQ EQUIPAMENTOS LTDA.

(SIDEC - 29/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19270/2023 - UASG 135033

Nº Processo: 21206.001927/2023 . Objeto: Aquisição de materiais elétrico e ferramentas manuais para a área de manutenção da Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "b" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 28/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.693,79. CNPJ CONTRATADA : 22.011.004/0001-08 AGRO COMERCIAL GES LTDA. Valor: R$ 540,00. CNPJ CONTRATADA : 35.680.843/0001-60 ELDORADOCOMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 210,54. CNPJ CONTRATADA : 43.081.244/0001-59 ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 509,25. CNPJ CONTRATADA : 44.056.672/0001-94 T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO. Valor: R$ 2.145,00. CNPJ CONTRATADA : 46.985.238/0001-14 46.985.238 PAULO RODRIGO FESTA DE ALMEIDA. Valor: R$ 289,00

(SIDEC - 29/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 135050

Nº Processo: 21190.001069/2023 . Objeto: Contratação da prestação de serviço de capacitação em ferramentas de programação Python e Ciências de Dados, para 4 (quatro) participantes/empregados da Embrapa Territorial, conforme especificações constantes no Item 7 deste Termo de Referência 9692316. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pequeno Vulto Declaração de Dispensa em 13/12/2023. LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA. Chefe Adjunto Administração. Ratificação em 13/12/2023. GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.100,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A..

(SIDEC - 29/12/2023) 135050-13203-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 135050

Nº Processo: 21190.001075/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada nos órgãos competentes, para prestação de serviço de recarga/manutenção em extintores classe A/B e C, incluindo a substituição de peças defeituosas e pintura quando necessário e teste hidrostático em mangueiras utilizadas no sistema de combate a incêndio da Embrapa Territorial, localizada na Av. Soldado Passarinho, 303 Jardim Chapadão Campinas /SP, conforme especificações descritas no Termo de Referência 9746608. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pequeno Vulto Declaração de Dispensa em 13/12/2023. LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA. Chefe Adjunto Administração. Ratificação em 13/12/2023. GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.422,70. CNPJ CONTRATADA : 15.420.446/0001-42 ADESEG COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.

(SIDEC - 29/12/2023) 135050-13203-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21195002162202317 . Objeto: Serviço de Sequenciamento de DNA para identificação de espécies de fungos via importação direta Macrogen. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Cenargen. Ratificação em 29/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral Embrapa Cenargen. Valor Global: R$ 4.318,56. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MACROGEN, INC.

(SIDEC - 29/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº18/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores MASAL S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 96.299.219/0001-02, ITEM 01, R$ 15.540.000,00 e BELISA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, CNPJ: 31.479.773/0001-26, ITEM 02, valor global de R$ 1.292.000,00.

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitação

(SIDEC - 29/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 195001

Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação nº 32/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.754.237/0001-47, ITEM 01, Valor global de R$ 4.723.339,68.

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 29/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Edital 15/2023, cujo objeto é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores e pipa, visando a estruturaçãode municípios e entidades sem fins lucrativos ,com ações dentro da área de atuação da 4ª Superintendência Regaional da Codevasf, no estado deSergipe. Os itens 4 e 6 foram cancelados no julgamento. Valor Total de R$27.224.500,00.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA.

Superintendente Regional 4ª SR

(SIDEC - 29/12/2023) 195003-11201-2023NE540013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 29/2023

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Franciso e Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 1033, de 27/12/2023, homologou o resultado da licitação referente ao Edital29/2023 - Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: Construtora Marfim Ltda., CNPJ: 05.618.315/0001-10, para os Itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 4.077.477,25 (quatro milhões, setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) cada item e o item 05, no valor de R$ 9.542.462,40 (nove milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Totalizando o valor global de R$ 25.852.371,40 (vinte e cinco milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos).Bom Jesus da Lapa/BA, 02/01/2024.

JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SL

(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 30/2023

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1.203, de 28/12/2023, homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 30/2023 - Sistema de Registro de Preços para serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado e Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2º SR, no estado da Bahia, às empresas: RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.317.540/0001-80, itens 1, 2 e 3 no valor total de R$ 40.692.797,25; TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 09.206.625/0001-89, para o itens 4 e 5, no valor de R$ 30.040.665,60; e CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.366.615/0001-48, item 6, no valor total de R$ 26.755.938,00. Valor global de R$ 97.489.400,85 (noventa e sete milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos). Bom Jesus da Lapa/BA, 02/01/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL

(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 50/2023

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.032, de 27/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 50/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Estado da Bahia, sob a jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas: REAL APICULTURA COMÉRCIO E VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS APÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 20.639.220/0001-77, grupo 4, valor de R$ 12.718,38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, item 82, valor de R$ 32.000,00; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ nº 37.486.551/0001-17, no valor de R$ 395.680,64, itens 74 e 76; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, grupo 2, itens 66, 67, 68, 72 e 73, valor de R$ 58.172,79; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 79 e 80, no valor de R$ 130.000,00. Valor global de R$ 628.571,81 (seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). Bom Jesus da Lapa/BA, 02/01/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL

(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE052009
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 57/2023

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.032, de 27/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 57/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando ao atendimento de demandas da 2ª Superintendência Regional, às empresas: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 11.239.764/0001-50, ITEM 1, no valor de R$ 11.305.000,00; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00 ITEM 6, no valor de R$ 24.500,00; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, ITENS 3, 4 e 8, no valor total R$ 1.335.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, ITEM 5, no valor de R$ 1.653.000,00; Valor Global de R$ 1.653.000,00; Valor Global de R$ 14.305.000,00 (quatorze milhões, trezentos e cinco mil reais). Bom Jesus da Lapa, 02 de janeiro de 2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL

(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 195004

Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1202 de 28/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital 39/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo na Comunidade Missão Acoribé do município Angical e de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias da sede do município de Santa Maria da Vitória, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, Item 1, com o valor de R$ 262.422,86 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos); Item 2, com o valor de R$ 1.908.984,95 (um milhão, novecentos e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Totalizando um valor global de R$ 2.171.407,81 (dois milhões, cento e setenta e um mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e um centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL

(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 195004

Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 1193 de 28/12/2023, adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 49/2023 - Contratação de Obras e serviços de engenharia para construção de 03 (três) praças, sendo: uma 01(uma)no município de Botuporã e 02 (duas) no município de Brumado, e requalificação de outras 04(quatro) praças, sendo: 02 (duas) no município de Brumado, 01 (uma) no municípiodeIlhéuse01 (uma) no município de Paramirim, todas dentro da área de abrangência da 2ªSuperintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia., às empresas: LINS SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.508.134/0001-28, vencedora do Itens 01, 05, 06 e 07 pelos valores de R$ 182.539,24, R$148.835,87, R$ 202.961,03e R$ 121.137,44, respectivamente e LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.008.490/0001-80, vencedora dos Itens 02, 03, 04, pelos valores de R$ 363.704,78, R$ 661.302,57, R$ 121.572,73, respectivamente. Totalizando valor Global R$ 1.802.053,65 (um milhão, oitocentos e dois mil, cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL

(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 195004

Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1200 de 28/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital 52/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no município de Barro Alto, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 29.457.662/0001-77, Item 1, com o valor de R$ 407.591,77 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), com um percentual de desconte de 22,31% (vinte e dois vírgula trinta e um por cento).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL

(SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 95/2023

59510.002779/2023-95-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 095/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos laboratoriais para estruturação da cadeia produtiva do leite, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2237/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 106/2023

59510.000132/2023-29-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 106/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de unidades de extração de mel em containers, destinadas a diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2236/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa_WATT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 97.525.889/0001-62, cujo valor global da proposta foi de R$6.724.000,00 (seis milhões setecentos e vinte e quatro mil reais), para o fornecimento dos itens 1 e 2.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 110/2023

59510.003191/2023-59-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 110/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços especializados de locação de painel de LED, bem como estrutura para montagem e sonorização, destinados ao atendimento de eventos, feiras e seminários, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2234/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 195005

Nº Processo: . 59510.003532/2022-13-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 073/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a contratação das obras de reforma/recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra - PNSC, no município de São Roque de Minas, na área de atuação da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1058/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA - CNPJ: 21.681.150/0001-88, cujo valor global da proposta foi de R$57.131.867,74 (cinquenta e sete milhões cento e trinta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 195005

Nº Processo: . 59510.004174/2022-58-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 080/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução das obras de reforma das instalações do Escritório de Representações de Belo Horizonte para adequação dos espaços, visando a instalação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2233/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 01.214.310/0001-71, cujo valor global da proposta foi de R$1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta mil reais).

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 195005

Nº Processo: . 59510.003252/2023-88-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 082/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de galpão em estrutura metálica na sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2241/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ESTRUTURAR ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 32.589.355/0001-54, cujo valor global da proposta foi de R$859.999,99 (oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

(SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital 40/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, no Ceará/CE, que foram consideradas vencedoras as empresas:CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM. LTDA, CNPJ07.327.166/0001-66, para os itens 2, 3, 7, 8, 9 e 12, no valor total de R$ 19.846.000,00(dezenove milhões oitocentos e quarenta e seis mil reais); VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 21.700.911/0001-00, para os itens 1 e 16, no valor total de R$ 2.288.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil reais); METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, para os itens 4, 5, 19, 21 e 22, no valor total de R$ 11.763.000,00 (onze milhões, setecentos e ses senta e três mil reais); DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para os itens 10, 11, 14, 15 e 26, no valor total de R$ 3.536.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil reais); ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA, CNPJ 35.335.350/0001-93, para o item 18, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, para os itens 3, 13 e 17, no valor total de R$ 8.060.000,00 (oito milhões e sessenta mil reais); perfazendo a Ata o valor global R$ 45.493.000,00 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios:www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 29/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 43/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 43/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, distribuídos em 10 (dez) grupos e 2 (dois) itens, que foramconsideradas vencedoras as empresas: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, cnpj 46.274.785/0001-91, para o grupo 01 (itens 1, 2, 3, 4, 5, e 6), pelo valor total de R$ 119.250,00 (Cento e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais); R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, cnpj 12.591.019/0001-39, para o grupo 2 (itens 7, 8, 9, 10, 11, e 12), pelo valor total de R$ 12.130,00 (Doze mil, cento e trinta reais), REDNOV FERRAMENTAS LTDA, cnpj 45.769.285/0001-68, para o grupo 3, 4, e 10 (itens 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 60, 61, 62, 63, 64,65,66,67,e 68), pelo valor total de R$ 178.100,67 (cento e setenta e oito mil, cem reais e sessenta e sete centavos), R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, cnpj 23.918.943/0001-01, para o grupo 7 e 8 (itens 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, e 50), pelo valor total de R$ 83.800,00 (Oitenta e três mil e oitocentos reais), MAXIMUM COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA,cnpj 12.467.682/0001-26, para o grupo 9 (itens 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, e 59), pelo valor total de R$ 286.286,76 (Duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), IRRIGABRASIL LTDA, cnpj 48.710.308/0001-57, para os itens 69 e 70, pelo valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 799.567,43 (setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 29/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 78/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 782023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implemntos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, noestado da Paraíba-PB, que foram consideradas vencedoras as empresas: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 06.313.7330001-62, para o item 12, no valor de R$ 13.998,00 (treze mil, novecentos e noventa e oito reais); CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 11.1239.764/0001-50, para os itens 1 e 3, no valor total de R$ 9.072.822,44 (nove milhões, setenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais equarenta e quatro centavos); AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, para o item 6, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ 41.389.018/0001-04, para os itens 8, 9 e 10, no valor total de R$ 794.300,00 (setecentos e noventa e quatro mil e trezentos reais); VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92, para o item 14, no valor de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais); FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ 50.746.430/0001-25, para os itens 2 e 4, no valor total de R$ 424.040,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quarenta reais); MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,CNPJ 65.676.249/0001-67, para o item 11, no valor de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, para os itens 5, 7 e 13, no valor total de R$ 1.064.800,00 (um milhão, sessenta e quatro mil e oitocentos reais); perfazendo a Ata o valor global de R$ 11.463.660,44 (onze milhões, quatrocentos sessenta e três mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 29/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 09/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto o Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões vassoura, por sistema de registro de preços - SRP, destinados a atender 11ª Superintendência da Codevasf situada em Macapá - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com Ata no valor global de R$ 20.700.000,0000 (vinte milhões e setecentos mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br

HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO

SuPERINTENDENTE

(SIDEC - 29/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

Dia 28/12/2023 foi homologado o Pregão 09/2023 com Registro de Preços, cujo valor global da Ata foi R$1.481.103,70 (Um Milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e três reais e setenta centavos.

SARA RANULCE DE MEDEIROS

Pregoeira

(SIDEC - 29/12/2023) 240114-00001-2023NE800003
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 51/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução composta por licenças de uso para produtos VMware; subscrição de suporte telefônico do fabricante e atualização de versão; suporte de instalação do fabricante; contratação de serviço de suporte técnico on-site especializado a produtos da fabricante VMware, com contratação de 1.200 (Hum Mil e Duzentos) créditos, conforme condições, quantidades e exigência constantes no Edital.

ANTONIO LIMA PONTES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/12/2023) 179007-00001-2023NE999999
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 23/2023

A Universidade Federal do Ceará torna público a alteração do resultado do Pregão Eletrônico 23/2023. Sagrou-se vencedora a empresa N F DA SILVA LAMAR COMERCIO, CNPJ: 07.783.734/0001-33, nos itens 1, 2, 3 e 4, com o valor total de R$ 2.096.500,00 (dois milhões noventa e seis mil e quinhentos reais). Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade.

ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES

Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração

(SIDEC - 29/12/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1016/2023

Foi declarada vencedora do presente certame a empresa: 07.648.286/0001-65 - BIC SOLUCOES EM ALIMENTAÇÃO LTDA.

CARLA SALVADOR

Equipe de Apoio

(SIDEC - 29/12/2023) 153049-15225-2023NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 97/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 97/PROAD/2023, cujo objetofoi Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva da mão de obra por empresa especializada para coleta, transporte e destinaçãofinal ambientalmente adequada de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido (Classe II-A), gerados pelas atividades do Restaurante Universitário, dos Refeitórios externos e da Moradia Estudantil de Niterói, vinculados a Pró-Reitoria deAssuntos Estudantis (PROAES) da Universidade Federal Fluminense (UFF) tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (08.454.836/0001-78):1. Valor total: R$ 451.440,00.

JULIANA P BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 29/12/2023)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 16/2023 - Contratação de instalação e montagem, com fornecimento, de transporte vertical para atender demandas da UFRN

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 29/12/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE ANULAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153165

Nº Processo: 23082018455202157 . Fica anulado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços remanescentes da obra de construção do centro de apoio a pesquisa em ciências agrárias (CAPECA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MOZART ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 29/12/2023) 153165-15239-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 55/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção de camisa, bolsas e canetas para o PRONATEC - UAEE.

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIDEC - 29/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA LTDA, foi considerado vencedor deste presente processo licitatório com o valor de R$ 397.584,59 (Trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro Reais e cinquenta e nove centavos).

FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Liictação

(SIDEC - 29/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, foi considerado vencedor deste presente processo licitatório com o valor de R$ 583.702,13 (Quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e dois Reais e treze centavos).

FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 29/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14124/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2310614124620235

ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ

Diretora Ds Dpa

(SIDEC - 29/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 31/2023

A empresa 48.706.431/0001-02BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA foi a vencedora dositens 13 e 15; A empresa 46.983.819/0001-17FAZ VENDAS LTDA foi a vencedora do item 12; A empresa 68.886.605/0001-65MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP foi a vencedora dos itens2 e 3; A empresa 39.157.266/0001-88 QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA foi a vencedora dos itens 5 e 11; A empresa 30.059.238/0001-53TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI foi a vencedora do item 14.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro Federal

(SIDEC - 29/12/2023) 154041-15258-2023NE800148
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158446

Nº Processo: 23043000013202382 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Ifam/CMDI. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Agricultura familiar Declaração de Dispensa em 29/12/2023. MICHEL FILGUEIRAS MATOS. Assistente em Admninistração. Ratificação em 29/12/2023. NIVALDO RODRIGUES E SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 113.502,00. CNPJ CONTRATADA : 15.745.860/0001-21 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO NORTE - ASPRONORTE.

(SIDEC - 29/12/2023) 158446-26403-2023NE000064
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

O Instituto Federal de Educação,Ciência e tecn ologia do Ceará campus Crateús, conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019,torna público o resultado do Pregão nº 13/2023,declarando vencedora do item 1 a empresa SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA, CNPJ nº57.464.653/0004-91.Objeto: Aquisição de Kits de Robótica Educacional ao IFCE Canindé. Data da homologação:28/12/2023.Pregoeiro: Marcelo Marques FernandesAlmeida.

FERNANDO FREIRES DA ROCHA

Assistente em Administração

(SIDEC - 29/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús, conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado do Pregão nº 15/2023, declarando vencedora as empresas: a) Itens 14, 27, 46, 47, 55, 75 e 77 ao fornecedor CNPJ 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA; b) Item 26, 43, 61, 65 E 72 ao fornecedor CNPJ 22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP; c) Item 25 ao fornecedor CNPJ 45.306.525/0001-98 - CIAMUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; d) Item 31 ao fornecedor CNPJ 26.808.926/0001-00 - CSA ENGENHARIA LTDA; e) Itens 3, 62 e 67 aofornecedor CNPJ 08.532.500/0001-86 - GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; f) Itens 1, 8, 10, 11, 12, 13, 19 e 58 ao fornecedor CNPJ 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA; g) Itens 4, 7, 9 e 69 ao fornecedor CNPJ 45.769.285/0001-85 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA; h) Item 37 ao fornecedor CNPJ 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP; i) Itens 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 33, 35, 38, 40, 45, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 60, 70, 71, 73 e 76 ao fornecedor CNPJ 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, , conforme espespecificações do objeto licitado, homologado pela autoridade competente do presente certame em 29/12/2023.

JOSE FELIPE DA ROCHA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23200011369202391 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atendimento das demandas do IFTM campus Uberaba-MG. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Contratação da associação vencedora da Chamada Pública 05/2023 (23200.005623/2023-12) Declaração de Dispensa em 29/12/2023. JANE CELIA FERNANDES DE LIMA. Presidente da Comissão da Chamada Pública 05-2023. Ratificação em 29/12/2023. ANA CAROLINA PORTELLA SILVEIRA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 170.824,00. CNPJ CONTRATADA : 00.737.950/0001-01 ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO LOTEAMENTO SAO BASILIO.

(SIDEC - 29/12/2023) 158099-26413-2023NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 83/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo Quilombo - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES

Coordenador Geral de Compras

(SIDEC - 29/12/2023) 158144-26414-2023NE999999
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 61/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23243001836202379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Relançamento PE 36/2023 - Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos (geradores de energia)

ANGELO JUNIOR PALOSCHI

Pregoeiro

(SIDEC - 29/12/2023) 158127-26420-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.000995.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o IFRR/CBV. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender a legislação vigente de acordo os termos da Lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução nº 06/2020 de 08/05/2020 Declaração de Dispensa em 28/12/2023. TATIANE CRISTINA DE JESUS. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 28/12/2023. JOSEANE DE SOUZA CORTEZ. Diretora Geral do Campus Boa Vista. Valor Global: R$ 73.649,16. CNPJ CONTRATADA : 07.895.712/0001-65 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO.

(SIDEC - 29/12/2023) 158152-26437-2023NE800031