gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SG-MD N° 1.819, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, inciso III, e o art. 66 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III, e no art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e no art. 2º, incisos XI e XII da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000171/2021-84, resolve:

Art. 1º Ficam designados para proceder os registros das autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, para os deslocamentos de militares, servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais no âmbito do Gabinete do Secretário-Geral e da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Geral:

I - FRANSELMO ARAÚJO COSTA; e

II - Cel Inf (EB) FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO.

§ 1º O servidor e o militar designados nos incisos I e II do caput terão acesso aos perfis "Proponente", "Autoridade Superior" e "Ministro Dirigente" no SCDP.

§ 2º O procedimento de que trata este artigo não supre a prévia autorização da concessão de diárias e passagens pela autoridade competente, na forma do art. 1º, inciso III, e do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022.

§ 3º O controle sobre a inserção de dados no SCDP cabe ao responsável pela autorização eletrônica para que o processo eletrônico reflita fielmente a autorização formalizada em ato próprio, inclusive quanto ao limite para o número de participantes do evento, programa, projeto ou ação.

Art. 2º As informações prestadas no âmbito do SCDP são de responsabilidade do servidor ou militar competente para sua inclusão.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SG-MD nº 3.822, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 177, Seção 2, página 6, de 17 de setembro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA CODAF Nº 74, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - Designar ALEXANDRE TETSUO YAMAUCHI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (c-10888), código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Infraestrutura e Operações, a partir da data de publicação, dispensado-o do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11028), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, a partir da mesma data (Despacho SGTIC ID 10527065);

II - Designar ALEXANDRE VOGELSANGER HUNGRIA DE CAMARGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11028), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, a partir da data de publicação (Despacho SGTIC ID 10527065);

III - Designar OMAR CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria de Suporte e Manutenção de Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (c-10888), código TRT 9ª CJ-2, da Secretaria de Infraestrutura e Operações, a partir da mesma data (Despacho SGTIC ID 10527065);

IV - Dispensar RAMON PEREIRA MOLOSSI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, classe B, padrão 10, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria de Suporte e Manutenção de Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação (Despacho SGTIC ID 10527065).

LUIZ ANTONIO BELTRAME
ATO TRF2-ATP Nº 116, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2024/02178, resolve:

NOMEAR a servidora FLAVIA JANOT DE MATTOS BURKE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA, CJ-2, da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas, subordinada ao Tribunal Pleno, em vaga decorrente da exoneração da servidora Flávia Munic Medeiros Pereira.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 504, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.031851/2024-13, resolve:

Dispensar ANDRÉ GUSTAVO FARIAS GONÇALVES do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Gestão Interna da Informação/SGI, e designar NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 18/04/2024, NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Gestão Interna da Informação/SGI, e designar ANDRÉ GUSTAVO FARIAS GONÇALVES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 423, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Resolução CSDPU nº 52/2011 e artigo 4º, §1º, da Resolução CSDPU nº 51/2011 combinado com o artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Despacho CCRI 6963379;

Considerando o Despacho GABDPGF 6976230;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000250/2023-87; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024, do Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Cardoso Magalhães, para participação na Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (REDPO) do MERCOSUL, na Reunião do BLODEPM e na Reunião da AIDEF, as quais ocorrerão em Assunção/Paraguai.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024, do Vice-Defensor Público-Geral Federal, Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, para participação na Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (REDPO) do MERCOSUL, na Reunião do BLODEPM e na Reunião da AIDEF, as quais ocorrerão em Assunção/Paraguai.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 1.237, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, e suas alterações posteriores, e pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo em vista o Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SEI nº 55418678), considerando o contido nos autos do Processo Administrativo nº 08650.047601/2024-19, bem como considerando o Parecer de Força Executória nº 00093/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU (SEI nº 55377883), resolve:

Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 1.221, de 09 de abril de 2024 (SEI nº 55593741), da seguinte forma:

Onde se lê: "Revogar, por determinação judicial, a Portaria CGRH nº 1.233, de junho de 2023 (SEI nº 55450141), publicada no DOU nº 107, quinta-feira, de 6 de junho de 2013, que reconduziu EDSON PESSANHA JUNIOR, matrícula Siape nº 1534971, ao cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal."

Leia-se: "Revogar, por determinação judicial, a Portaria CGRH nº 1.233, de junho de 2013 (SEI nº 55450141), publicada no DOU nº 107, quinta-feira, de 6 de junho de 2013, que reconduziu EDSON PESSANHA JUNIOR, matrícula Siape nº 1534971, ao cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal."

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 1.253, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.141354/2023-65, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 02 de abril de 2024, AUGUSTUS CUNHA CUTRIM PENHA, matrícula Siape nº 1880129, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de de Chefe do Serviço de Projetos e Processos Estratégicos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222, resolve:

Nº 701 Dispensar BRUNO LOPES BUENO, matrícula Siape nº 3158713, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.

Designar CASSIO DE LIMA MUNIZ, matrícula Siape nº 3211749, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 702 Designar FERNANDA COSTA DA SILVA MACIEL, matrícula Siape nº 3263769, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 703 Dispensar, a pedido, LEANDRO FULGENCIO MEDEIROS COSTA, matrícula Siape nº 1880224, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Designar EXPEDITO CHARLTON RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1481553, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Nº 704 Dispensar, a pedido, CINTIA AZEVEDO, matrícula Siape nº 1995769, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macaíba/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte..

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.042, de 12 DE ABRIL DE 2024

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora GISELE MEINERZ, matrícula SIAPE nº 1007202, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 06/05/2024 até 08/05/2024, para participar da Reunião Presencial de Investigadores para o estudo APPLAUSE-IgAN, promovida pela Novartis Biociências, em Miami/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.007125/2024-93).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.043, de 12 DE ABRIL DE 2024

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art.1º Autorizar o afastamento da servidora Maria Lúcia Lemos Lopes, matrícula SIAPE nº 1050221, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 20/04/2024 à 26/04/2024, para participar do 16th International Symposyum Sjogren's Disease, promovido pela University Medical Center Groningen, Department of Rheumatology and Clinical Immunology, em Amsterdam/NL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.005020/2024-08).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIAS - NGB/CIR/IFAM DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a PORTARIA Nº 1.342/GR/IFAM, de 21 de junho de 2019.

Nº 21. DISPENSAR, a partir de 01/03/2024, a servidora MARIA MARLÚCIA RODRIGUES MORAES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2109960, ocupante do cargo de pedagoga, integrante do "Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE", da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do Campus Avançado Iranduba/IFAM, código FG-01;

Nº 22. DESIGNAR, a partir de 04/03/2024, a servidora IANE SILVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE: 3160391, ocupante do cargo de pedagoga, integrante do "Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE", para assumir a Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do Campus Avançado Iranduba/IFAM, código FG-01.

JORGE NUNES PEREIRA
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Conceder pensão vitalícia a JANDIRA DE JESUS, na condição de companheira do servidor aposentado ADELMIR ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0492396, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S, Padrão NI-III, falecido em 28/01/2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019; combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.045, de 12 DE ABRIL DE 2024

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do país da servidora Mara Rubia André Alves de Lima , matrícula SIAPE nº 357437, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 12/04/2024 até 30/04/2024, trânsito incluído, para missão de estudos e pesquisa, participação em dois congressos sucessivos em Tapei/Taiwan, com ônus UFCSPA, correspondente a Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior. (Processo nº 23103.005990/2024-03).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA AN Nº 137, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 08227.001224/2020-48, resolve, e considerando o que consta do Processo nº 08227.001224/2020-48, resolve:

Art. 1º Autorizar os servidores relacionados a seguir a realizar as atividades relativas à emissão de certidões e transcrição paleográfica de documentos sob custódia do Arquivo Nacional, de que trata a Portaria nº 105, de 03 de janeiro de 2023:

I - Antônio Augusto Faria de Souza, Matrícula SIAPE nº 1543729;

II - Gabriel Santos da Silva, Matrícula SIAPE nº 1595037;

III - Glaucia Vaz Pimentel Pereira, Matrícula SIAPE nº 1547587;

IV - Isaías Santos de Santana, Matrícula SIAPE nº 1555083;

V - Januária Teive de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1644912;

VI - João Vitor Alves dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1560198;

VII - Joelton Batista Cavalcante, Matrícula SIAPE nº 1544145;

VIII - Jorge Macieira Souza, Matrícula SIAPE nº 6759464;

IX - Juraci Canabarro Cordeiro de Brito, Matrícula SIAPE nº 1555092;

X - Leonardo Augusto Silva Fontes, Matrícula SIAPE nº 1543704;

XI - Mara Luci Silva de Araújo da Silva, Matrícula SIAPE nº 1544459;

XII - Marcelo Almeida de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1544244;

XIII- Marco André Balloussier Ancora da Luz, Matrícula SIAPE nº 1544006;

XIV - Maria da Glória Francisco dos Santos, Matrícula SIAPE nº 6757634;

XV - Maria Helena Soares Miranda, Matrícula SIAPE nº 6161892;

XVI - Maria Julia Faissal Cardoso, Matrícula SIAPE nº1552061;

XVII - Mariana Franco de Carvalho da Silva Pereira, Matrícula SIAPE nº 1544771;

XVIII - Mariza Ferreira de Sant'Ana, Matrícula SIAPE nº 6161642;

XIX - Pablo Endrigo Franco, Matrícula SIAPE nº 1544452.

Art. 2º Fica revogada a Portaria AN nº 117, de 29 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 747/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013123/2024-69, resolve:

Art 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JESSICA MIRANDA DOS SANTOS, CPF ***.423.052-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3400055, como Coordenador(a) do curso de Geologia, com mandato até 31.10.2025.

Art. 2º - Convalidar os atos praticados pela servidora no exercício da coordenação do referido curso a contar de 27.03.2024.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 748/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013123/2024-69, resolve:

Art 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO, CPF ***.950.244-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3342721, como Vice-Coordenador(a) do curso de Geologia, com mandato até 31.10.2025.

Art. 2º - Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício da vice-coordenação do referido curso a contar de 27.03.2024.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 893 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000337/2024-10, resolve:

Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho da servidora PAMELLA PARREIRA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3394228, a partir de 04 de abril de 2024.

SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 26, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000147/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, em caráter vitalício, a FERNANDO CUNHA BARBOSA, em razão do falecimento da servidora CLAUDIA MARIA NASCENTES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 224673, do Quadro de Pessoal desta Fundação, devida a partir do dia 22 de março de 2024, data do óbito, com fundamento no inciso I do artigo 16, caput do artigo 74, e no item 6 da alínea "c" do inciso V do parágrafo 2º do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, e combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA Nº 135, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14021.138086/2023-11

MARLENE COSTA RIBEIRO DE FREITAS

RO

2

14022.101368/2023-45

ODACIA HENRIQUE

RO

3

14022.101319/2023-11

ROSA ALI MARIOT

RO

4

14021.141094/2023-37

MARIA GORETTI DE OLIVEIRA PITUAKA

RO

5

14022.101513/2023-98

MARISTELA CANOLA

RO

6

14021.137588/2023-17

MIRIAM DA SILVA JORGE SERAPIAO

RO

7

14021.155889/2023-22

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

RO

8

14022.183019/2022-52

IZABEL ANACLETO BUENO NASCIMENTO

RO

9

14021.151144/2022-11

MARIA DA ANUNCIACAO DE MACEDO

RO

10

14021.142195/2022-44

MARIA DE LOURDES LOPES DE ALMEIDA

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PORTARIA SRPC/MPS Nº 1.148, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso I do art. 43 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, combinado com os incisos I a IV e VIII do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, com base no disposto nos § 5º e § 7º do art. 19 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria SPREV/ME nº 24.092, de 25 de novembro de 2020, que trata do regimento interno do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10128.101789/2022-56, resolve:

Art. 1º A Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art.1º...................................................................................................................... ....................................................................................................................................................

IV - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO, como membro titular; e GEOVANI BATISTA SPIECKER, como novo membro suplente; ......................................................................................................................................." (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
PORTARIA IFFLU Nº 307, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes nos processos nº 23317.001615.2024-71, 23317.001940.2024-33, 23317.002087.2024-77; - O Ofício nº 86/2024 - IFFLU, constante nos Processos nº 23320.000945.2024-90, 23317.002138.2024-61, 23317.002117.2024-45, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor PEDRO DE AZEVEDO CASTELO BRANCO, Matrícula SIAPE 1506514, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Reitoria, código CD-3.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA, Matrícula SIAPE 1223113, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Reitoria, código CD-3.

Art. 3º DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO DA SILVA PEIXOTO, Matrícula SIAPE 1185151, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Diretor de Infraestrutura, código CD-3.

Art. 4º DESIGNAR o servidor LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN, Matrícula SIAPE 2685691, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Diretor de Infraestrutura, código CD-3.

Art. 5º DISPENSAR, a pedido, o servidor LEONARDO OLIVEIRA TAVARES, Matrícula SIAPE 1031590, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, código CD-2.

Art. 6º DESIGNAR o servidor VICENTE DE PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 269353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, código CD-2.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
Portaria de Pessoal Nº 699, DE 11 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, DANIELA MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE n. 1622220, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão da Informação Ambiental, da Coordenação de Gestão da Informação Ambiental, do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto.

JAIR SCHMITT
Portaria de Pessoal Nº 660, DE 10 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e os artigos 3º, 9º e 11 da Resolução CEP nº 10/2008, bem como o aprimoramento da Ética Pública; o art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2015; resolve:

Art. 1º Designar a servidora Fernanda Mayumi Takeda, matrícula nº 157****, com lotação na Coordenação de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas - Ctape, como membro suplente da Comissão de Ética do Ibama, para o mandato complementar de 08 de agosto de 2023 a 07 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 244, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTUTA FAMILIAR, considerando o disposto no caput do art. 3º da Instrução Normativa n° 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico SEI n°54000.047123/2022-57, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares à servidora ROBERVONE SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1528035, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por um período de 3 (três) anos, a partir de 22/4/2024, com fundamento no artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial do dia seguinte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 20 fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Edição 35, Seção 2, Página 14, relativo ao Processo nº 55000.001982/2024-24,

onde se lê: "..., com ônus limitado para este Ministério.",

leia-se: "..., com ônus para este Ministério".
PORTARIA DGP/PF Nº 1.157, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08500.007090/2024-16, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 11 de março de 2024, o cargo de Delegado de Polícia Federal, 2ª Classe, então ocupado pelo servidor FABRÍCIO ALONSO MARTINEZ DELLA PASCHOA, matrículas PF nº 21.478 e SIAPE nº 3154411, lotado e em exercício na SR/PF/SP, conforme artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 535, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder a FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1218582, lotado no campus Tijuca II, Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 anos, a partir de 01 de abril de 2024, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997. (Processo nº 23781.000736/2023-38)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA MCOM Nº 76, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE PESSOA SILVA, CPF ***.220.863-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.012321/2023-21).

Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 401, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 77, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar EUYSDERSON ARAGÃO BORGES, CPF ***.634.481-**, para exercer, no período de 15 a 18 de abril de 2024, o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Legislação, Aposentadoria e Benefícios, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.008952/2024-26).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da servidora FERNANDA MACHIAVELI MOURÃO DE OLIVEIRA, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do evento intitulado "Experiências entre o Brasil e a Colômbia em Associatividade e Cooperativismo na Economia Familiar Camponesa e Comunitária", bem como de Reunião com o Ministério da Agricultura da Colômbia para tratar sobre a missão preparatória da segunda fase do projeto "Semeando Capacidades", em Bogotá, na República da Colômbia, no período de 16 a 19 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para este MDA. (Processo nº 55000.003758/2024-77)

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 241, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 208, de 18 de março de 2024, de nomeação da candidata Jackeline Felix de Souza como Professora do Magistério Superior.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 208, de 18 de março de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Jackeline Felix de Souza como Professora do Magistério Superior na área de Enfermagem Hospitalar na Saúde do Adulto, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 934415." (NR)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dez de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FERNANDO HENRIQUE CINCOTTO, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 17/05/2024 a 25/05/2024, para participação no XXVI Congresso SIBAE, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.213320/2024-03)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ELEONORA FORTUNATO RODRIGUES , matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 23/06/2024 a 02/07/2024, para participação em turnê internacional da Orquestra Petrobrás Sinfônica, em Montevidéu, no Uruguai, e em Rosario, Córdoba e Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.213257/2024-05)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SENASP/MJSP Nº 566, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e a Portaria n.º 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Portaria n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 14 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto n.º 83.937, de 6 de setembro de 1979, na Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no Decreto n.º 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º Fica subdelegada competência ao Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, bem como ao seu substituto legal, para atuarem, respectivamente, como Gestor Financeiro Titular e Substituto das Unidades Gestoras 200330 - Secretaria Nacional de Segurança Pública, 200331 - Fundo Nacional de Segurança Pública e 200277 - Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP - REPASSES).

Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 216, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, Seção 2, página 240.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO LUIZ SARRUBBO
PORTARIA Nº 282/CPesFN, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados:

BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS

26MAR2024

SO-FN-MO 86.4417.87 FLAVIO THOMAZ

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

26MAR2024

2ºSG-FN-CN 06.2136.34 ROMULO MIRANDA DOS REIS

CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA

27MAR2024

SO-FN-IF 87.1838.89 HUDSON AZEVEDO PINHEIRO

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

27MAR2024

SO-FN-MO 87.3367.74 FÁBIO MAGALHÃES DE SOUZA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

27MAR2024

SO-FN-ES 87.2905.02 LUIZ CARLOS HENRIQUE RIBEIRO

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

27MAR2024

2ºSG-FN-AT 87.1839.86 JAILSON GUIMARÃES GONÇALVES

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DESPACHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ADRIANA SILVA HEMERLY, matrícula SIAPE nº 220****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 03/06/2024 a 08/06/2024, para participação na segunda reunião anual do BOOSTER, junto à CPSBB, em Plovdiv, Bulgária - com ônus limitado. (Processo 23079.214910/2024-45)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 32, de 12 de abril de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão civil à Josefa Eliane Santos da Silva, na condição de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e a Samuel de Oliveira Silva, na condição de filho inválido, com fundamento no art. 217, inciso IV, b, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 06.03.2024, de Israel Barrozo da Silva, matrícula SIAPE nº 576.697, aposentado do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, deste Ministério.

Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo instituidor, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social. (Processo SEI nº 25021.000120/2024-75)

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 283/CPesFN, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL 21MAR2024

CC (AFN) 86.3453.20 ELIAS GOMES DA CONCEIÇÃO

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 302/CPesFN, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, o militar abaixo mencionado:

PRESÍDIO DA MARINHA 09ABR2024

SO-FN-IF 96.0539.68 MARCELO PEREIRA MARTINS

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANDRE MARCO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 08/05/2024 a 14/05/2024, para participação no Frontiers in Biological Fluorescence Symposium 2024, junto à University of California, em Irvine, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.214891/2024-57)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 368, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.010921/24-94/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 07/05/2024 a 06/05/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, LUIS GUSTAVO FIGUEIREDO FRANCA, matrícula SIAPE nº 2997198, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DEAGRI/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI/CCAA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 1.802, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo nº 50606.001002/2023-70, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Flávio Gabriel Ferreira dos Santos, matrículas DNIT nº 4471 e SIAPE nº 2064409; Carlos Augusto Rezende, matrículas DNIT nº 4429 e SIAPE nº 2061017; Diogo Campos Borges de Medeiros, matrículas DNIT nº 4788 e SIAPE nº 2063600, Eloise Genevieve Gomes Peres, matrícula DNIT nº 3770 e SIAPE nº 1574044; e, Áurea dos Santos Pereira, matrícula DNIT n.44512 e SIAPE n. 2061010, como agentes de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais,.

Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: Áurea dos Santos Pereira, matrícula DNIT n° 4451 e SIAPE n° 2061010; Thiago de Oliveira Paula, matrícula DNIT n° 4477 e SIAPE n° 2062359; Ireda Duarte Lana, matrícula n° 5425 e SIAPE n° 2138845; Daniel Pereira Miranda da Silva, matrícula DNIT n° 3646 e SIAPE n° 157124; Carlos Augusto Rezende, matrículas DNIT nº 4429 e SIAPE nº 2061017; Flávio Gabriel Ferreira dos Santos, matrícula DNIT n° 4471 e SIAPE n° 2064409; e, Eloise Genevieve Gomes Peres, matrícula DNIT nº 3770 e SIAPE nº 1574044.

Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

IVAN ZANDONADE,matrícula SIAPE nº 225****, ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 23/06/2024 a 02/07/2024, para participação em turnê de concertos da Orquestra Petrobrás Sinfônica, em Montevidéu, no Uruguai, e em Rosario, Córdoba e Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.214961/2024-77)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO