gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de Consulta Pública SNC nº 4/2024

Revisão de Pronunciamentos Técnicos Nº 27 - Perda de Conversibilidade

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem à Consulta Pública Conjunta a presente Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 27.

Em continuidade ao processo de atualização das normas para a convergência aos padrões internacionais emitidos pelo IASB, a minuta de revisão contempla alterações trazidas pelo documento Lack of Exchangeability, com alterações no Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis e no CPC 37 (R1) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade.

Portanto, as propostas ora trazidas nesta Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC nº 27, que se submete à consulta pública, visam alinhar os Pronunciamentos Contábeis emitidos pelo CPC às normas emitidas pelo IASB, mantendo a convergência dos atos normativos emitidos pela CVM aos padrões internacionais.

Em vista disso e amparada pelo inciso VI do art. 4º do Decreto 10.411, de 30 de junho de 2020, a Minuta de Resolução CVM ora apresentada não foi submetida à Análise de Impacto Regulatório.

O CPC e os órgãos reguladores que subscrevem este edital gostariam de receber comentários sobre as propostas submetidas à Consulta Pública.

O prazo da presente Consulta Pública é de 30 dias.

Feitas essas considerações, estamos divulgando a minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 27 - Perda de Conversibilidade, solicitando que as sugestões e comentários relativos a essa minuta sejam enviados até o dia 2 de julho de 2024, ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), por meio do endereço eletrônico cpc@cpc.org.br, à Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários, preferencialmente pelo endereço eletrônico: conspublicasnc0424@cvm.gov.br ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20050-901 e ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio do endereço eletrônico ap.nbc@cfc.org.br ou para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar - Brasília-DF - CEP 70070-920.

As sugestões e comentários serão considerados públicos.

A minuta está disponível para os interessados na página do CPC (http://www.cpc.org.br), na do CFC (http://www.cfc.org.br) e na da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores.

Rio de Janeiro, 3 de junho de 2024.

PAULO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA

Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23431.000443.2024-10

Interessado: Gertad Segurança Patrimonial Eireli

Aplicar à empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 14.117.320/0001-30, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 25.275,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento nos itens 23.2.2.3 e 23.2.4 do Edital do Pregão Eletrônico n. 11710/2022 e no artigo 87, da Lei n. 8.666/93 e no artigo 7º, da Lei n. 10.520/02, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 14710/2022, conforme consta no Processo nº 23431.000443.2024-10, contados a partir da data de 28/05/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Helio Falci Junior

Coordenador de Licitações e Contratos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 7528 diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob os n°s 135640 a 143398, livros de registros n°s 1357 a 1434. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo, 3 de Junho de 2024

Profa. Dra. Amélia Maria Jarmendia

Reitora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2024 , decorrente do Edital Nº 002/2024, Procedimento Licitatório Nº 002/2024 Pregão Eletrônico 002/2024 Registro De Preços 002/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Contratado: CONSÓCIO UNIAMMES, inscrito no CNPJ nº 55.132.086/0001-06, com sede na Rua Pedro Pandin, n° 229, bairro Distrito Industrial Waldemar Oliveira Verdi, cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, CEP. 15.035-490, no valor total R$ 132.383.878,20 (cento e trinta e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e vinte e cinco centavos ), Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 25/04/2024. Ana Pereira Neta. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Protocolo Administrativo: n°000172.000006/2024-91; Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº011/2022; Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. - CNPJ: 69.034.668/0001-56; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 30 de maio de 2022 e término em 09 de junho de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.002, identificada pela rubrica Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT; Valor total estimado do contrato: R$848.844,48; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 09 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 35014.030666/2021-51.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.952.054/0001-07 - JR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.496,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.011224/2024-07.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para microscópio cirúrgico da marca Zeiss, modelo OPMI Vario 700. O serviço será realizado de forma pontual, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei 13.303 / 2016, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, 2.0, Vigência: 04/06/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 63.202,90. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000374/2024-54.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Contratação de itens da marca becton.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 164.005,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.000087/2024-25.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, nos aparelhos de ar condicionado e de refrigeração da controladoria regional da união no amazonas (cgu-r/am), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 87.740,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Despacho de 23 de Maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTA COMPUTACIONAL INTEGRADA (WEB) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGILL PRODUTOS SISTEMAS E SERVICOS LTDA - R$ 52.440,00.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
Despacho de 3 de Junho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - R$ 286.900,00. E, convocamos a empresa em epígrafe para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTA COMPUTACIONAL INTEGRADA (WEB) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 24/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00109/2024 - 03.06.24 - AGILL PRODUTOS SISTEMAS E SERVICOS LTDA - R$ 52.440,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento N. 20609882, PAe/SEI n. 0001252-47.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a EDNEIA DOTHLING LINHARES SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.49.350.844/0001-51, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Edneia Dothling Linhares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 8/2005.

Nº Processo: 00567.000062/2004-48.

Dispensa. Nº 74/2005. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 62.490.099/0001-04 - COMERCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITARARE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº08/2005, referente à locação do imóvel da PSU Campinas - 8º andar, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.039,04. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.035168/2023-27.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 02.574.122/0001-17 - CENTRO DE APOIO A FACULDADE DE SAUDE PUBLICA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de curso de pós graduação com especialização em economia e gestão em saúde, para a inscrição da servidora claudete barbosa da rocha, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/05/2024 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 20.235,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TA ao contrato 16124633. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: HANKEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA. (Sr. Alexandre da Costa e Silva); CNPJ: 16.376.675/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 25/07/2024 e término previsto para 24/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2024NE164, emitida em 16/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0001900-28.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 03/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2024. P.E N. º 018/2024 PROC. ADM. 1211/2024. Objeto: Sistema registro de preço para futura e eventual contratação de serviços como tendas, banheiros químicos, jogos de mesas com cadeiras, seguranças, brigadista de incêndio, apresentador, entre outros para atender os eventos que serão realizados pela Secretaria De Turismo, Cultura, Esporte E Lazer - (SEMTUR), por um período de 12 meses, no valor total de: R$ 268.285,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 76A6804E data de circulação 04/06/2024. Alto Paraiso 31 de maio de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA - DNIT, no uso das atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 462 de 16 de março de 2017 e art. 13º, inciso II, da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, e com fulcro no art. 87, II, III da Lei nº 8.666/1993, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 50622.000395/2024-87, resolve aplicar a empresa BIOCLEAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 83.339.556/0001-34, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato n° SR.RO 0256/2023,. Desta forma, considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada da decisão prolatada para que, querendo, apresente Recurso Administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis.

KELLY PINTO MOREIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 41/2024, publicado no D.O.U. de 28/02/2024:

1 - Departamento de Morfologia (MMO)

Classe: Auxiliar - 20 horas

Área: Anatomia Humana Médico-Cirúrgica.

Classificação: Paulo Rogério Moritz Postigo (1° lugar), Reginaldo Franklin Pereira (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Aviso de adiamento

PREGÃO ELETRÔNICA n. 90004/2024

Torna-se público o adiamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90004/2024, O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada em Serviços de Planejamento Comunicacional, Desenvolvimento, Atualização e Manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de Websites, Hotsites e aplicativos, marketing digital, design de mídias físicas e digitais, produção de conteúdo e gestão de redes sociais, para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRACE.

A sessão pública foi adiada para o dia 18 de junho de 2024 as 09:30mim. A alteração de data visa proporcionar melhor adequação às necessidades do processo licitatório e garantir ampla participação. Os demais termos do edital permanecem inalterados.

Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br.

Antônio Marcos Salvino da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200235

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 08219.000826/2016-09.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de até 06 (seis) meses do contrato nº 03/2019, em caráter excepcional. Contrato este atinente à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (LDN) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. Os serviços serão prestados somente pelo tempo necessário para a finalização de todos os procedimentos relativos à licitação para contratação da nova empresa de telefonia, constantes dos autos do processo administrativo 08219.000259/2024-92, o qual ainda não possui a data da sessão pública agendada. Vigência: 29/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.672,30. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 027/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos de panificação, destinados a atender as demandas das Secretarias Municiais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 18/06/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 05/06/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 3 de junho de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna pública Abertura: em 20/06/2024 às 10h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/BA - ETAPA 03, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço por Lote, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elisio Medrado-Ba, 3 de junho de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006028112202375. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 154503-26352-2024NE800068
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1583/2021

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis/SP, CNPJ: 27.572.462/0001-30. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 29/05/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.007472/2021-29. SICONV 920933/2021. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada prestação dos serviços de pedreiro com auxiliar incluso, pintor predial e pintor de letreiro para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 20/06/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 05/06/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 3 de junho de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 11.163.545/0001-35 - P G OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Construções Ponte Ltda, CNPJ nº 63.381.149/0001-88; OBJETO: Alteração do Contrato n.º 56/2023, a partir de 23/05/2024, mediante acréscimo de valores, R$ 53.026,06 (cinquenta e três mil e vinte e seis reais e seis centavos), corresponde a 18,50% (dezoito inteiros e cinquenta por cento) do valor contratual; Proc. nº 02148/2024; Elemento de despesa "Obras e Instalações e Andamento", Valor total de R$ 53.026,06; Assinado em 23/05/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Josemardes Saraiva Ponte - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25065.001006/2015-65.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 81.823.577/0001-03 - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CIPRIANI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência e a prorrogação do prazo da execução da obra do contrato nº 10/2023, firmado entre as partes em 31/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Tal prorrogação do prazo da obra se deve, segundo o artigo 57, § 1º, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.843,03. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 029/2024 para o registro de preço para eventual, futura e parcelada realização dos serviços funerários, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 21/06/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/06/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 3 de junho de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Diagonal Gestão De Recursos Humanos Ltda, CNPJ nº 07.187.088/0001-41; OBJETO: Repactuação contratual das categorias de zeladoria, copeiragem e recepção, referente aos meses de janeiro a maio de 2024, pela contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem e limpeza e conservação para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Proc. nº 02933/2024; Elemento de despesa "Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem", Valor total de R$ 12.427,90; Assinado em 28/05/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Alexis Fernandes- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 19/2023. Tomada de Preço nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse n.º 923848/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do primeiro termo aditivo ao termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 30 de maio de 2024, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (31 de maio de 2024) e cessando pleno direito em 28 de agosto de 2024. Cláusula Terceira - Da Execução - Fica prorrogada a cláusula terceira do prazo de (Execução) do 1º termo aditivo ao termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 30 de maio de 2024, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (31 de maio de 2024) e cessando pleno direito em 28 de agosto de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 29/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga, especificado no grupo 1 (um) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130088

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 21004.000484/2020-89.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 11.661.499/0001-02 - MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato de r$ 34.601,77 para 39.382,41, conforme adequação de acordo com a conveção coletiva de trabalho, mte sob o nº 00010/20222. Vigência: 01/01/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.221,24. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
resultado de julgamento DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2024

PROCESSO: Nº. 112.087/2024. ID: 2024.078E0700001.09.0018

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna público o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: FRETAMENTO MARILÂNDIA LTDA.

Valor: R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil, cento e vinte reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário Municipal e Intermunicipal com motorista.

Governador Lindenberg/ES, 4 de junho de 2024.

Laiane Nicoli Margon
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento N. 20641449, PAe/SEI n. 0001398-88.2024.4.01.8014JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a IDEALIZE ODONTOLOGIA AVANÇADA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.42.525.119/0001-28, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Kelly Luana Alves Barros de Castro.
EXTRATOs De registros de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino do município de Macaíba/RN; Fornecedor: MA Comercio de Refrigeração Ltda. - CNPJ: 37.673.034/0001-57 Valor Global: R$ 235.520,00. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Gustavo Felipe Vaz - Representante Legal;

Data da assinatura: 29/05/2024;

Ademar Teixeira da Silva Junior

Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino do município de Macaíba/RN; Fornecedor: Microfort Informatica Ltda. - CNPJ: 24.675.507/0001-03; Valor Global: R$ 84.657,75. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: - Diego Luiz Martinelli;

Data da assinatura: 03/06/2024;

Ademar Teixeira da Silva Junior -

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 19957.000301/2019-81.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades LDN e LDI. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.065,49. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CESSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Assistência Social-SEAS, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 11.772.855/0001-57. OBJETO: constitui objeto do presente instrumento a cessão de uso, a título gratuito e precário, das depêndencias e da área externa do entorno do Módulo Público anexo do edifício-sede da Justiça Federal no Amapá, situado na Rodovia Norte-sul, s/n, Infraero II, Macapá/AP, para o funcionamento de Restaurante Comunitário, de acordo com projeto proposto pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social e aprovado pela Justiça Federal, nos autos do processo do PA 0001665-30.2023.4.01.8003. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 24/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Cedente, Aline Paranhos Varonil Gurgel, representante legal, pela Cessionária.
AVISO DE DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUACEMA-TO, através da Secretária de Educação, torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 Processo Administrativo nº 722/2024 cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar -PNAE 2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. No Sistema Registro de preços. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, início do recebimento das propostas: das 09h00min do dia 04 de junho de 2024, às 08h00min do dia 17 de junho de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 17 de junho de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br

LAURENICE FRANCISCA DE SOUSA

Gestora do Fundo
despacho de 3 de junho de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 PROC. 009/2024 - CONCORRÊNCIA 003/2024 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº.14.133/2021. Adjudico o Objeto e Homologo a Licitação a empresa vencedora N P CONSTRUCAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.386.047/0001-07, pelo Valor Global de R$225.460,20 (Duzentos e Vinte e Cinco mil Quatrocentos e Sessenta e Vinte Centavos). Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Execução das Obras de Pavimentação de Parte de Estrada Vicinal, em Piso Intertravado Com Bloco Sextavado, na Comunidade Denominada "Banco da terra", na Zona Rural Deste Município, em 03 de Junho de 2024.

RONALDO COSTA FARIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024. Processo: Nº 41/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos entre outros complementos de materiais de construção, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Belém do Piauí e demais secretarias que compõem a esfera municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: COMLIMA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 19.512.129/0001-07. Valor Global: R$ 460.999,00 (Quatrocentos e sessenta mil e novecentos e noventa e nove reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento Mento. Data da Assinatura: 03 de junho de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 04982.000106/2009-02

Espécie: APOSTILA nº 12/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e JUSTIÇA FEDERAL-Seção Judiciária de Alagoas

Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na BR 104, S/N, Centro, União dos Palmares-AL, firmado em 23/03/2017.

Assinatura: 28/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 164 da SPU/AL.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90055

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90055 que tem por objeto Locação de imóvel comercial em Colatina - ES destinado à Superintendência Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 25/06/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.

CLAUDIA Leite de Araujo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO VAN CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 10.301.2002.1038 - Aquisição de Veículo 631 - Transferência do Governo Federal referente a convênios e instrumentos congêneres 500 - Recurso não Vinculado a Impostos. VIGÊNCIA: até 03/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CACHOEIRA DOS INDIOS e: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios e: CT Nº 00123/2024 - 03.06.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 370.000,00. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS- PB, 3 DE JUNHO DE 2024. ALLAN SEIXAS DE SOUSA - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034009636202320. Objeto: Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares, por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 153173-15253-2024NE800001
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5 CTI, 3 DE JUNHO DE 2024

Resultado de Julgamento - Documentação de Habilitação.

A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI), considerando o Parecer Técnico nº 8/2024/SEI-CTI, constante dos autos do processo SEI nº 01241.000691/2022-95, torna pública a decisão quanto ao julgamento da Comissão de Seleção, constituída pela Portaria CTI nº 262, de 29 de novembro de 2023, relativa à análise da conformidade da documentação de habilitação apresentada pela "Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira - Agência Inova".

A referida instituição foi inabilitada com fundamento no subitem 4.4.2 do edital de chamamento público nº 01/2024/CTI, em razão de não ter apresentado prova de sua qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), na forma da Lei nº 9.790, de 1999, ou como Organização Social, na forma da Lei nº 9.637, de 1998.

JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO

Diretora
AVISO de dispensa de licitação

DISPENSA EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 46/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 46/2024, tipo menor valor global por lote, para reforma de prédios públicos do município de Encantado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 10 de junho de 2024 (10/06/2024), às 14 horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.

Encantado, 31 de maio de 2024.

Jonas Calvi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização e embalagens para atender as necessidades das diversas entidades (diretas e indiretas) da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 19 de junho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 29 de maio de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

Gestor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 67246.021099/2019-90.

Dispensa. Nº 43/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo adi䀀vo tem por objeto a prorrogaCǃo da vigÃncia do contrato original por mais

12 meses.. Vigʃncia: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.137,60. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024. Processo: Nº 39/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit natalidade para atender as necessidades de gestantes em vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: LOJA PANDA KIDS LTDA, CNPJ sob o nº 34.486.533/0001-47. Valor Global: R$ 79.684,30 (Setenta e nove mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, COFINANCIAMENTO ESTADUAL, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 31 de maio de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035535. Nº do PROCESSO: 21175.000934/2024-03. Dispensa Eletrônica N°. 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81. Objeto: Aquisição de equipamentos, lavadora de alta pressão, para a Embrapa Florestas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 03/06/2024. Valor Total: R$ 3.498,84. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência pública n° 1/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 033/2024, Concorrência pública n° 001/2024 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor total: $ 549.891,70 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 03 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 3 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência pública n° 2/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 034/2024, Concorrência pública n° 002/2024 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA ISABEL GUERRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-54, valor total: $ 548.633,07 (quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e sete centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 03 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 3 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44101.000010/2020-34; Contrato nº 01.032133.2021; Pedido de Compra nº 037237; Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 01.771.935/0011-06; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o contrato por mais 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias, com início em 01/06/2024 e término em 25/02/2025; Valor total: R$ 10.574.199,51(dez milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos); Data da assinatura: 29/05/2024; Fundamentação legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024

PROCESSO: 23222.000318/2024-67

OBJETIVO: Prorrogação de Contrato

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: ERICA MIRANDA MACIEL

ÁREA: Educação / Pedagogia

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 18/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158965

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23264.002000/2020-09.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2021, conforme previsto no item 2.1 da cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23076.049740/2015-51.

Pregão. Nº 110/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 13/2021, por mais 07(sete)dias, expirando-se em 07/06/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 31/05/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.434,15. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23540.002285/2021-44.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/06/2024 e encerramento em 19/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.451,91. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados A REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2024, no dia 18/06/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação de Empresa para Execução do Projeto de Construção das Academias ao Ar Livre nos Povoados Mururu, Lagoinha e Deus Quer, no Município de Vitorino Freire/MA" por razões de conveniência e oportunidade da administração.

Vitorino Freire (MA), 29 de maio de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001762202391. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de ortodontia e endodontia para a seção de odontologia do grupo de saúde de Lagoa Santa GSAU-LS.. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 120636-00001-2024NE000001