PORTARIA Nº 906 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.059485/2024-89;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/08/2024,resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora RENATE MARIA RAMOS WELLEN, Matrícula SIAPE nº 1666290, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, no período de 13/09/2024 a 20/09/2024, para participar de Reuniões e Visitas Técnicas na Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 917 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.042364/2024-54;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/08/2024,resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1614865, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período de 16/09/2024 a 23/09/2024, para participar do Seminário Internacional "Direito e Desenvolvimento Econômico" e do 50º Aniversário do Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre China e Brasil e a Cooperação e Desenvolvimento da Faculdade de Direito do Duplo Desenvolvimento, na Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning, em Shenyang, na China, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 929 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE20 DE Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.051080/2024-44;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/08/2024,resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1453013, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, no período de 16/09/2024 a 23/09/2024, para participar do Seminário Internacional "Direito e Desenvolvimento Econômico" e do 50º Aniversário do Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre China e Brasil e a Cooperação e Desenvolvimento da Faculdade de Direito do Duplo Desenvolvimento, na Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning, em Shenyang, China, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 932 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.059957/2024-52;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/08/2024,resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor JOSÉ FERRARI NETO, Matrícula SIAPE nº 1572304, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA, no período de 23/08/2024 a 02/09/2024, para participar de Missão de Trabalho no Exterior e Participação em Evento Científico, na Universidade de Lisboa, em Portugal, e na Universidade de Viena, na Áustria, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados à CAPES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 933 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.057205/2024-54;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/08/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1331096, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, no período de 17/09/2024 a 21/09/2024, para participar do XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI (CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - SOCIEDADE CIENTÍFICA DO DIREITO, na Facultad de Derecho, da Universidad de la República, em Montevideo, Uruguai, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados à CAPES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 944 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.063390/2024-93;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/08/2024,resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1349730, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, no período de 18/09/2024 a 02/10/2024, para realizar atividades acadêmicas de ensino e pesquisa no Dipartimento di Architettura - Università Roma Tre, em Roma, na Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA