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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Leandro Silva Nascimento, área: Agronomia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Stricto Sensu de Doutorado em Zootecnia. Período: 22/11/2024 a 22/05/2025. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Leandro Silva Nascimento, Contratado.

Adriano Marcos Dantas da Silva- Diretor-Geral Pro tempore
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024. PROAD Nº 6612/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 24.425.034/0001-96. Objeto: Retificação do objeto e vigência do CONTRATO Nº 19/2024, que trata da Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de proteção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição. Assinaturas: em 05/11/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região (em substituição), e JOSÉ ANDRÉ MENDES COIMBRA, representante legal da contratada.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviço continuado, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de veículos de pequeno e médio porte, na modalidade mensal, sem franquia de quilometragem (quilometragem livre), com motoristas habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, em deslocamentos, aferidos por sistema de diária. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 10/12/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 01/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 10/12/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 10/12/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
aviso de prorrogação Credenciamento nº 9/2023

2º Aditivo Sessões - Credenciamento nº 9/2023

A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, todos os ITENS em face ao CREDENCIAMENTO nº 9/2023 Processo Licitatório nº. 334/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:

DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas:

14ª sessão: 12/12/2024 - às 8:00H;

15ª sessão: 13/01/2025 - às 8:00H;

16ª sessão: 13/02/2025 - às 8:00H;

17ª sessão: 13/03/2025 - às 8:00H;

18ª sessão: 14/04/2025 - às 8:00H;

19ª sessão: 14/05/2025 - às 8:00H;

As sessões acontecerão às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação.

EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br.

Naviraí, 25 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE DIETAS ENTERAIS, DIETAS ESPECIAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E PARA O CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 89/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 11/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 25 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que prorroga a abertura do Processo Licitatório nº. 160/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 009/2024.

DATA DE ABERTURA PARA 02/12/2024 ÀS 08:30H (HORÁRIO DE BRASILIA)

Naviraí, 25 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024

PROC. ADM. Nº 5848/2024

ID: 2024.005E0700001.18.0004

O Município de Alfredo Chaves/ES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará junto à Secretaria Municipal de Educação o Instrumento de Chamamento Público n°004/2024, Tipo Melhor Técnica e Preço, no dia 11 de dezembro às 09h.

Objeto: Credenciamento de interessados para futura e eventual aquisição de terreno para fins de construção de unidade escolar no distrito de Matilde, Alfredo Chaves/ES.

EDITAL através do site:

www.alfredochaves.es.gov.br Informações (27) 3269-2774.

ROSIANI SAVERGNINI ARPINI

Agente Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6//2024 - CPL

PUBLICAÇÃO Nº 718 , PROCESSO Nº 737/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo n° 737/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS CONFORME PROJETO E PLANILHA EM ANEXO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 111.400,00 (cento e onze mil e quatrocentos reais): GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA (01663698000198) com os lotes: 1 no valor total de R$ 111.400,00 (cento e onze mil e quatrocentos reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 25 de Novembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Leonardo Garcia de Mello. OBJETO: em decorrência da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 50412008-27.2024.4.04.7100/RS, prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de direito. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 16/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Gisele Massola. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática na Educação. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DIV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD N° 7841/2024. Nota de Empenho: 2024NE001146, emitida 19/11/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GABRIELLE CUSTODIO JUNQUEIRA, CNPJ sob o n° 52.622.423/0001-47. Objeto: Contratação da cantora Gabriê para se apresentar no receptivo da Sessão Solene de Outorga das Insígnias da Ordem ao Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a ser realizada em 19/11/2024, compreendendo uma hora de show, tendo como público alvo magistrados(as), servidores(as) do TRT 14ª, bem como agraciados com as insígnias da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista TRT-14ª e demais convidados. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168138, Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Valor Total: R$1.900,00.
Edital de Citação

A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-la pessoalmente, Lorena Tassara Quirino Vieira, CPF ***.113.431-**, a tomar conhecimento do despacho decisório 25, que constitui crédito em favor da Universidade Federal de Goiás, referente a débito não quitado no valor de R$602,78 (seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos), processo 23070.057398/2024-11, atualizado até NOVEMBRO/2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de pagamento indevido de auxílio financeiro para participação no CONGRESSO BRASILEIRO DE SIMULAÇÃO MÉDICA, ocorrido de 7 a 08/09/2018, em Goiânia-GO. A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Goiânia, 25 de novembro de 2024

Angelita Pereira De Lima

Reitora
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 400/2022. Processo: 23070.038767/2022-05. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 400/2022 de 23 de novembro de 2024 para 31 de janeiro de 2026 e alteração do Plano de Trabalho, Anexo I - Planilha Financeira e Anexo II.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 97/2017.

Nº Processo: 08038.004223/2016-04.

Dispensa. Nº 132/2017. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.687.473/0001-83 - PEX PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Parágrafo primeiro - alterar a cláusula segunda - da destinação do imóvel locado

parágrafo segundo - alterar a cláusula quinta - do reajuste do contrato nº 097/2017, que foi previamente modificada pelo 3º termo aditivo, para incluir dos parágrafos, segundo, terceiro, quarto e quinto. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ACRE, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 109, § 4º, da Lei nº 8.666/93, no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como nos arts. 22, incisos II e IV, e 25, inciso I, alínea "a", da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, e fundamentado no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50018.000435/2024-19, resolve:

REVER a Decisão Administrativa de Primeira Instância (SEI nº 18576780), de 17 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de outubro de 2024, que aplicou à empresa PROMEDE Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.712.496/0001-99, a penalidade de multa no valor de R$ 457.473,20 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos) e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal por 03 (três) meses, em razão do descumprimento do Contrato nº 521/2023.

Com base nos elementos analisados e considerando o descumprimento parcial do objeto do referido contrato, MODIFICA a decisão anteriormente proferida, nos seguintes termos:

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à PROMEDE Engenharia Ltda;

Reduzir o valor da multa para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);

Suspender os efeitos jurídicos da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal por 03 (três) meses.

Nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e das disposições constantes na Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, a empresa fica intimada da presente decisão. Caso deseje, poderá interpor Recurso Administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data desta publicação.

Rio Branco/AC, 25 de novembro de 2024.

João Nicácio Rodrigues Neto

Coordenador de Engenharia - SR/DNIT/AC
Edital de Notificação

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sra. PAMALLA SILVA TAVARES, CPF nº 028.3**.***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.023102/2023-70. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 25 de novembro de 2024

José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

(MAIOR LANCE)

Torna-se público que a Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES, realizará LEILÃO (MAIOR LANCE), ESPÉCIE: Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos oficiais e outros bens móveis do patrimônio da PolíciaFederal, localizados em Vila Velha/ES, conforme o Processo SEI n° 08285.006305/2024-73. MODALIDADE: Leilão Administrativo (maior lance). DATA, HORÁRIO E LOCAL: 18 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. OBJETO: Veículos Oficiais e outros bens móveis do patrimônio da SR/PF/ES. EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos sites https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br.

O Edital poderá ser lido na sede da Polícia Federal em Vila Velha/ES, em horário comercial.

MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540017351202423. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de BOLSAS DE COLOSTOMIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
extratos de doação

Extratos de Contratos

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.24/0071-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos do Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL - 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 21/11/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.24/0072-2; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos do Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL - 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 21/11/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.24/0069-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos do Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL - 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 21/11/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.24/070-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos do Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL - 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 21/11/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento nº 001/2024. Processo nº 14514.001071/2024-20. Proc. Administrativo nº 13335/2020. Pregão Eletrônico nº 006/2020. Objeto: "Termo de Apostilamento para aplicação de reajuste com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2024 da categoria (vigência 01/01/2024 a 31/12/2025), na contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para a subsede de São José dos Campos do CREFITO-3". Fundamentação legal: art. 61, § único e art. nº 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizado pelo art. 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA - CNPJ: 24.329.959/0001-33. Valor Mensal Reajustado: R$ 1.022,55 com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024. Assinatura: 23/11/2024.
EDITAL Nº 10, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL GERAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADO NO DOU DE 19 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANO 2024

A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Professora Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto nº 8.260/2014 e na Resolução CD-028/2022, resolve:

1. RETIFICAR, parcialmente, o item 10.10 do Edital Geral de Concurso Público nº 1/2024.

ONDE SE LÊ:

10.10. Serão disponibilizadas, a cada candidato, folhas pautadas e folhas de rascunhos, esta última de uso opcional.

LEIA-SE:

10.10. Serão disponibilizadas, a cada candidato, folhas de resposta e folhas de rascunho, estas últimas de uso opcional.

2. Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital Geral nº 01, de 12 de agosto de 2024, permanecem inalteradas.

3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.

CARLA SIMONE CHAMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461.001345/2024-34.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.

Contratado: 03.301.392/0001-17 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA HORTA COMUNITÁRIA DA FAZENDA EGITO. Objeto: Contratação de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do IFBA Campus Ilhéus, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 29.741,14. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 40/24

Procedimento Licitatório nº 76/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas: até 11/12/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 11/12/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 25 de novembro de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.917901/2024-36.

Pregão Nº 140/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 06.788.019/0001-20 - LOCAFLEX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da universidade federal de viçosa..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 17.268,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO CONTRATO A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: nº 014/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47 Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 06/02/2025 (a contar o prazo de vigência a partir de 08/12/2024) Data da Assinatura: 22/11/2024 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - CONTRATADA. Guaraí/TO, 25 de novembro de 2024 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 - SRP - PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1134/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM GEOTECNICA DE SIMPLES RECONHECIMENTO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE ENSAIOS SPT E ELABORAÇÃO DE RELATORIOS DE SONDAGEM DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 11/12/2024, às 09:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM-PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br

Zaida Maria Pantoja da Trindade.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - PMMA

PROCESSO GLOBAL Nº 1073/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 10 de dezembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINISTRO ANDREAZZA. O VALOR ESTIMADO: R$: 124.267,05 (Cento e vinte quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza - RO, 25 de novembro de 2024.

Cleder de Camargo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 02005.001307/2023-16.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 05.885.398/0001-04 - MAPROTEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.655,54. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 779/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002566/2024-41.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços emergenciais de recuperação na Rodovia BR-163/PA; Trecho: divisa MT/PA (Igarapés XV de novembro) - fronteira Brasil/Suriname; Subtrecho: entroncamento da BR-230(A) (fim trecho pavimentado Campo Verde) - entroncamento da BR-230(B) (Rurópolis); segmento: km 674,40 - km 786,30; extensão: Pontos localizados e código SNV: 163BPA100 - 163BPA1150. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/11/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 104.737.779,91. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23068.045147/2022-63.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, bem como reajuste de preços do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.386,50. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 180/2024-00 - UASG 393003

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de sua competência e tendo em vista a subdelegação de competência contida no inciso I do art. 1º da Portaria DNIT n.º 1241, de 08 de março de 2024, publicada no DOU n.º 49, de 13 de março de 2024, bem como a Lei n.º 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável., com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50620.000161/2024-50, e decorrido o prazo recursal, decide homologar como fracassado o processo licitatório referente ao Edital nº 180/2024-00, com o critério de julgamento "Maior Desconto", modo de disputa "Aberto", considerando que não houve licitante habilitado.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo e supressão. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a" e "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0011260-54.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.917663/2024-69.

Pregão Nº 118/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para pintura das edificações da universidade federal de viçosa - campus florestal,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 34.818,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N º 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 023/2024-SEMSA/PMC.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Departamento de Licitação e Contratações - DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA, oriundo do Processo Licitatório N.º 023/2024-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECILIA, MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: BTECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.597.080/0001-81, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 649.550,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).

Cantá - RR, 25 de novembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação- DLC/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 21445.001490/2024-98. 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico Conab nº 65006/2024 Contrato Administrativo nº: 036 /2024 .Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Silk Brindes Comunicação Visual, Comércio, Serviços e Telecomunicações Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 036/2024 de prestação de serviço para confecção e instalação de placa de identificação na(s) unidade(s) armazenadora(s) da Conab de Montes Claros, Perdões, São Sebastião do Paraíso, Uberaba, Uberlândia e Varginha. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das obrigações assumidas com o presente Termo Aditivo correrão à conta da Nota de Empenho: 2024NE000722 de 25/09/2024.Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula de Abreu Cunha - Sócia-proprietária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 6423/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário de copa, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/11/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA DURIGON

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 25/11/2024) 80014-00001-2024NE400358
RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 036/2024-SEMSA/PMC.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Departamento de Licitação e Contratações - DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA, oriundo do Processo Licitatório N.º 036/2024-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº27/2024-ESTADO DE RORAIMA/SASAU/MUNICIPIO DE CANTÁ, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: SEVILHA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.503.849/0001-89, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 686.762,44 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Cantá - RR, 25 de novembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação- DLC/PMC
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024-PMBP,

Processo Administrativo: nº 068/2024, O pregoeiro do Município de Betânia do Piauí-PI torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s) que o Pregão Eletrônico SRP: nº. 030/2024-PMBP, Processo Administrativo: nº 068/2024, publicado no diário oficial da união, na edição nº 226, segunda-feira, 25 de novembro de 2024, sessão 3, página 290, como também no jornal de grande circulação, edição de Sábado e Domingo, 23 e 24 de novembro 2024, FOI ADIADO, ficando a nova data de abertura marcada para o dia 06/12/2024 às 09:00hs. Informa ainda que o motivo do adiamento foi devido a publicação do Diário Oficial das Prefeituras Piauienses não ter saído no dia previsto, assim prejudicando os prazos estabelecidos em Lei. Permanecem inalteradas as demais informações.

Betânia do Piauí (PI), 25 de novembro de 2024

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 32/2015, referente à locação de imóvel destinado ao armazenamento de materiais e equipamentos da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, firmado entre o TRE-RS e a Sra. Vera Maria Wolf. OBJETO: Registrar a alteração do nome da locadora, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Rodrigo Caringi Xavier. Proc. SEI n. 0002799-20.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 22-11-2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08666.023089/2023-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento visa promover o reajuste dos valores do contrato 20/2023 (52241048) em, aproximadamente, 0,88% do seu valor mensal, em razão da correção da inflação sobre os insumos, calculada segundo o índice ipca acumulado em 12 meses, a contar da apresentação da proposta, ensejando a necessidade de recomposição dos valores contratuais.. Vigência: 22/11/2023 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.623,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n° 09/GAP-CO/2024, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. ELISABETE SANTOS TASSINARI, CPF n° 9**.000.***-34, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE n°09/GAP-CO/2024, de 24/10/2024, do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

MARCOS PANDINO FERREIRA Cel Int

Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121008214202416. Objeto: Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160167-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23063.001256/2019-27.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 15.839.921/0012-72 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Onde se lê: Contratada: TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA - 15.839.921/0001-10. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato, contemplando o período de 11/12/2024 a 17/01/2025, conforme esclarecimentos juntados aos autos do processo 23063.004079/2024-94. Vigência: 11/12/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.957.680,00. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 939/2015.

Nº Processo: 50614.003954/2013-57.

Dispensa. Nº 39/2015. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Redução de valor a preços iniciais, devido à 9ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro negativo. O valor do presente contrato a preços iniciais (p.i vigente) passa de r$ 198.968.059,94 (cento e noventa e oito milhões, novecentos e sessenta e oito mil, cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) para r$ 195.291.058,06 (cento e noventa e cinco milhões, duzentos e noventa e um mil e cinquenta e oito reais e seis centavos), face ao decréscimo de -1,548%, equivalente a r$ 3.677.001,88 (três milhões, seiscentos e setenta e sete mil, um real e oitenta e oito centavos) a (p.i.).. Vigência: 22/11/2024 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.291.058,06. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.917698/2024-06.

Pregão Nº 145/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 14.227.005/0001-66 - FERNANDES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 93.490,80. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 202400000082094. Objeto: Eventual contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviço de organização de eventos envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e execução, contemplando serviços indispensáveis à plena execução de grandes eventos, a serem realizados pelo TRE-CE no estado do Ceará, nos termos do edital. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 PMI-C

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar os atos proferidos pela Pregoeira referente aos itens 04, 05, 07 e 08 do Pregão Eletrônico nº 013/2024 SRP-PMI. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, Em favor das empresas: IMPERIO COMERCIO LTDA CNPJ nº 50.899.054/0001-09, item 005, valor R$ 3.199,00; item 008, valor R$ 4.148,00 e SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60, item 04, valor R$ 2.139,98, item 007 valor R$ 3.898,00. Homologado em 25/11/2024.

Roberto Pina Oliveira

Prefeito
AVISO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº: 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSINATURA DE PLATAFORMA EM MODELO SAAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA IAAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Gestor(a) do(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR-MG HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSINATURA DE PLATAFORMA EM MODELO SAAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA IAAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS, para atendimento a CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR-MG. Fornecedor: 20.007.959/0001-66 - HYTI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$85.722.040,83 (oitenta e cinco milhões e setecentos e vinte e dois mil e quarenta reais e oitenta e três centavo).

Juiz de Fora-MG, 19 de setembro de 2024.

David Carvalho Pimenta

Presidente do CIMPAR
aviso de adesão

NOTA DE INTENÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Manifesta a intenção de realizar adesão carona à Ata de Registro de Preço nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024 do CIMASP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí, que tem por objeto a aquisição de playground para as escolas municipais, oriundo do pregão eletrônico nº 003/2024 do CISMAP.

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 26/2024

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: AQUISIÇÃO EMULSÃO ASFÁLTICA MODIFICADA POR POLÍMERO TIPO RC 1C-E, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E NORMA DNIT 035/2018-Es E RESOLUÇÃO ANP N.º 36, DE 13.11.2012 PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço, abertura das propostas: 09 de dezembro de 2024, Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE MÓVEL MOTORIZADO E ADAPTADO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMAGEM E DEMAIS EXAMES DE DIASGNÓSTICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COMO RAIO X, ULTRASSONOGRAFIAS, ENDOSCOPIA, PARA OPERAR NOS DIVERSOS DISTRITOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09/12/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 27/11/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul, 25 de novembro de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.008288/2024-15.

Inexigibilidade Nº 70038/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA. Objeto: Aquisição de curso de análise de vibração. Contratada: fundação de pesquisa e assessoramento a indústria..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0000205-03.2024.6. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de licenças perpétuas de software Windows Server 2022 Datacenter Edition ou superior para atendimento da demanda existente em conformidade com o plano de melhoria da infraestrutura de TIC do TRE-RR e aquisição de licenças perpétuas de software Microsoft Server User CAL para Windows 2022 Server ou superior, necessária para acesso de dispositivos ou usuários ao servidor, conforme quantitativos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 70028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 08670.000852/2024-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Tem por objeto a repactuação (reajuste de preços) dos valores pagos à contratada, pelos serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais contrato 12/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.857,84. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.045393/2024-83.

Dispensa Nº 626/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do "Projeto de pesquisa e extensão para o delineamento de um programa de conservação e manutenção predial continuada e de desenvolvimento de projetos de adequação e revitalização para os prédios da Esplanada dos Ministérios". Subtítulo: "Desenvolvimento de referenciais para inspeção, manutenção, conservação e revitalização de edificações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos", oriundo do Termo de Execução Descentralizada, celebrado entre o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI e a Universidade de Brasília, em 05/11/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 4.590.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Extrato de Contrato

Processo nº 21444.001822/2024-44. Contrato nº 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Autoclip Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 10.777.333/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de leitura e acompanhamentos processuais das publicações realizadas nos jornais Diário Oficial e Justiça do Trabalho, no âmbito da Superintendência Regional no Maranhão. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 12/2024; Inciso II, Artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC; e Inciso II, Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$ 2.278,00 (dois mil duzentos e setenta e oito reais). Empenho: 2024NE000519. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Data da assinatura: 08/11/2024. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Giantiago Silva David, Representante legal.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência aquisição de Sistema de Monitorização Hemodinâmico com Débito Cardíaco Contínuo (DCC) os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180

Em 25 de novembro de 2024.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora-Geral
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 004/2024 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte fluvial de passageiros, para o fornecimento de passagens fluviais, objetivando o atendimento das secretarias e fundos municipais vinculados da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari - PA. Ratificação: 18/11/2024. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/SEMAPLAN/SEMED/SEMSA/SEMTPAS. Contratada: JB FREITAS TEIXEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 19.458.170/0001-42. Valor global: R$ R$ 283.040,00. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.