gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 25036.000388/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 28/08/2024 e término em 28/08/2024; conforme ao art. 15 da in nº 05, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000477/2024-14. Termo de Doação nº 04.0052.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à GRUPO DE JOVENS COOPERATIVISTAS DA COLÔNIA SUCUPIRA- COOPERJOS, sediada no Anexo ao CAC -Sl. 102, Colônia Treze, Arauá - SE, CNPJ nº 08.727.301/0001-23. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento: 334.250-7; 1 (uma) Plantadeira - Hidráulica, adubadeira, Tombamento: 334.265-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 334.277-2. VALOR: R$ 169.623,40 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 219365, SE012100SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR e Taciana Ramos Santos/Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 25027.000081/2022-94.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/09/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.826.360,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 050/2019.

Nº Processo: 67267.011800/2018-33.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 050/GAPSP-HFASP/2019 por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/02/2025 e reajustar o valor unitário dos itens do contrato, a contar de abril de 2024.. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.048,62. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CNPJ 59.937.748/0001-68

Edital

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Rolhas Metálicas - SINARME, CNPJ 59.937.748/0001-68, associadas ou não, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social, sita à Av. Paulista, 1313 - 8º andar - conj. 805 no dia 31 de Julho de 2024, às 15 horas, ou às 16h, em segunda convocação, destinada a atender aos fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais das Entidades dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos do Estado de São Paulo - FEM CUT, Força Sindical, Conlutas, Intersindical e Itatiba, Birigui e Jaguariúna com data-base 1º de setembro e 1º de novembro, respectivamente, representados por suas respectivas entidades sindicais, bem como a discussão e votação da cláusula da contribuição assistencial patronal e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na 1ª ou 2ª convocação o quórum legal.

São Paulo, 29 de julho de 2024.

FRANCISCO MARCONDES BARRETTO

Presidente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.167277/2024-16. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a empresa New Dental Care Ltda e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: A realização do estudo prospectivo para avaliação do extrato de chá verde. DATA: 29 de julho de 2024. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional àUFF - FEC, e FÁBIO JOSÉ BARBOSA BEZERRA, Diretor da New Dental Care Ltda.
EXTRATO DE COMODATO Nº 101/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003444/2024-81.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 29.888.987/0001-04 - MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. Objeto: Empréstimo sob regime de comodato, sem qualquer ônus para a mb do comodato dos analisadores automatizados, que costuma ser praxe histórico no setor laboratorial para entes públicos e mesmo privados, em razão do ínfimo valor dos serviços agregados ao processo comparativamente ao montante destinado à aquisição dos necessários insumos para operacionalizar a execução dos exames laboratoriais; reagentes e kits diagnósticos utilizados nos ensaios automatizados dos diversos analitos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2027. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.000865/2024-18.

Inexigibilidade Nº 147/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal para os processos licitatórios da FUNDACENTRO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2029. Valor Total: R$ 85.522,50. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158285

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23249.032677/2024-85.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, que trata da contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 15 dias, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.882,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 10580.100409/2020-57.

Pregão. Nº 6202/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A supressão de 01 posto de vigilância diurno, 44 horas semanais, alocado na Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana na Bahia. Vigência: 22/07/2024 a 01/06/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 198.710,07. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01210.000114/2022-61.

Dispensa. Nº 114/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/07/2025, nos termos da 14.133 de 2021.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.856,20. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.013412/2024-68.

Inexigibilidade Nº 90033/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o campus da univasf em salgueiro, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a . Valor Total: R$ 85.970,76. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional 5411060; Partes: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Orobaldo Barros Kerchner; Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 4,17%, considerando a variação do IPCA (IBGE) período compreendido entre março de 2023 a março de 2024, passando o valor mensal do aluguel para R$ 346,84 (Trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data de assinatura: 22.07.2024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Orobaldo Barros Kerchner. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-SEMMA

Concorrência nº 010/2024, na forma eletrônica.

A contratação de empresa(s) especializada(s) para construção do posto de monitoramento ambiental da revis-lago mole, município de juruti/pa. Abertura: 19/08/2024 às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br. Quais informações e demais esclarecimentos serão através do site www.bnc.org.br.

Juruti - PA, 29 de julho de 2024.

NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO

Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01210.000114/2022-61.

Dispensa. Nº 114/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2023 a 18/07/2024, nos termos da 14.133 de 2021.. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.856,20. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
RETIFICAÇÃO

Do Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 016_2024. Publicado em 26 de julho de 2024, seção 3, Nº 143, página 193;

Onde se Lê: Data da assinatura 22/07/2024.

Leia-se: Data da assinatura 26/07/2024.
RETIFICAÇÃO

Do Extrato Do Termo De Contrato Nº 42_2024 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 016_2024.Publicado em 26 de julho de 2024, seção 3, Nº 143, página 193;

Onde se Lê: Data da assinatura 22/07/2024.

Leia-se: Data da assinatura 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8288/2020.

Nº Processo: 23077.068605/2024-95.

Dispensa. Nº 60042/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8288.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/08/2025, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar quantitativos de metas e alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 29/07/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.382,83. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295636

Objeto: Aquisição de Conj. de manutenção do cabeçote para motor

Abertura das propostas: 08/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295811

Objeto: Aquisição de Válvula esfera

Abertura das propostas: 08/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2024

DISPENSA Nº 053/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato: contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS, para execução dos serviços de confecção de letreiro em aço galvanizado iluminado, com escrita "EU AMO ANDORINHA", com iluminação, no município de Andorinha - Bahia. Valor Global: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 29/07/2024 a 29/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP

OBJETO: Futura e eventual Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de Carnes, Congelados, Defumados e seus derivados, destinados aos diversos setores da administração. A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA Informa aos interessados que o julgamento, a classificação efetuada pelo Pregoeiro Sr. Vinícius Pimentel de Pontes em 25 de Julho do ano de 2024, foi devidamente homologado pelo Prefeito Municipal Sr. Antonio Oliveira Sampaio em 29 de Julho do ano de 2024 em favor da empresa abaixo relacionada:Nome da Empresa: SAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 17.210.244/0001-00. Lotes 01,02 e 03 com o valor global de R$ 583.650,00(Quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta reais).A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA convoca a empresa para assinar a ata de registro de preços imediatamente.

Irajuba - BA, 29 de julho de 2024.

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Pregoeiro realizará licitação em 09/08/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1051682]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre visando atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Irajuba. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 29 de Julho de 2024.

Vinícius Pimentel de Pontes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

REMARCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM/BA, através do seu Agente de Contratações, torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, fica por este ato REMARCADA. Nestes termos, fica a Sessão Pública de disputa marcada para 13/08/2024, às 09:00h, através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL): www.bll.org.br. Edital e demais arquivos encontram-se disponíveis para download no endereço: https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/. Mais informações através do telefone (73) 3289-2140, ou e-mail: licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.

André Luiz de Oliveira Souza Júnior

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024: Data de abertura 13/08/2024, às 11:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR), ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR CONSTANTE NA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

Data de abertura 09/08/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: aquisição de areia, brita, e pré-moldados, para atendimento das demandas das secretarias do município de Ubaitaba, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Ubaitaba/BA. 29 de julho de 2024.

Marco Eduardo Nunes Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: aquisição de Material de Construção, Pintura, Elétrico, Hidráulico e Equipamentos destinados para as Secretarias Municipais em 09/08/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 014-2024. Objeto: fornecimento de material gráfico em 13/08/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 29 de julho de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001317/2024-81.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação para solução de visualização profissional videowall.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/11/2027. Valor Total: R$ 377.781,12. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240204; ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2024/003PMSJP; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: Prestação de serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 1000793-13.2022.4.01.3903 e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100, visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, no período de janeiro/1998 a fevereiro/2007; VALOR TOTAL: R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.35.00; VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230250; ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2023-014FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: VINICIUS DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato de 06 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Aviso de Ratificação

O FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003PMSJP; OBJETO: Prestação de serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 1000793-13.2022.4.01.3903 e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100, visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, no período de janeiro/1998 a fevereiro/2007; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; no valor de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais;

Senador José Porfírio, 15 de julho de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos.

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001896/2024-11, tema: "Contratação de pessoa física especializada para produção de atividades que abordem as perspectivas de cidades e territórios na Semana de Inovação 2024, entre os dias 29 e 31 de outubro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação pública", especialista contratada: Gabriela Bandeira Advincula, vigência: 24/07/2024 à 21/09/2024, valor: R$ 8.000,00, data de assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64251.003966/2024-13.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação de bens imóveis, para atender às necessidades do colégio militar de campo grande - cmcg (uasg 160078). A serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 923.975,16. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2023, publicado no DOU de 11/06/2024, seção 3, pág. 67, para onde se lê: "Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/04/2024 a 30/09/2024", LEIA-SE: "Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/04/2024 a 31/07/2024".

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: VANESSA DA FONTOURA CUSTÓDIO MONTEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2024 a 30/09/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE ACORDO DE Cooperação TÉCNICA

DE 29 DE JULHO DE 2024

ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Passo Fundo, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pela servidora CARINE GATTO, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE n.º 1164557, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração Técnica entrará em vigor em 20 de agosto de 2024, e vigorará por um período de 01 (um) ano. SIGNATÁRIOS: UFRGS, Carlos André Bulhões, Reitor e pelo IFSul, Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 80025

N. COMPRASNET 90013/2024 - Nº PROCESSO: 3592/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS RECEPÇÕES A VISITAS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES CORPORATIVAS E EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA DO TRT 23ª REGIÃO. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024. Data e hora da sessão: 14/08/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 67712.005835/2018-38.

Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS DO CLA, GAP-AK E ES-AK, EM SÃO LUÍS E RAPOSA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, PELO PARÂMETRO DE M2 , POR UM PERÍODO DE 12 MESES.. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.271,40. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO de contrato

Nº 28/2024, de 25 de julho de 2024. Processo: 23065.018487/2024-11. Contrato nº 188/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANA KAROLINA BARBOSA CORADO CARNEIRO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 71 - PROJETO DE URBANISMO E PAISAGISMO. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FAU. Vigência Inicial: 25/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 25/07/2024.

EXTRATO de contrato

Nº 29/2024, de 25 de julho de 2024. Processo: 23065.017469/2024-12. Contrato nº 181/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): SILAS FÉLIX SILVA SANTOS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 14/2024 - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS DO SERTÃO E UNIDADES ACADÊMICAS. Vigência Inicial: 24/07/2024 a 23/07/2025. Data de assinatura do contrato: 22/07/2024.

EXTRATO de contrato

Nº 31/2024, de 26 de julho de 2024

Processo: 23065.018510/2024-60. Contrato nº 186/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ÉLIDA MONIQUE DA COSTA SANTOS CARDOSO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 91 - GEOGRAFIA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: IGDEMA. Vigência Inicial: 24/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 60/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): JACIEL GUILHERME DA SILVA, siape 1123918. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.017675/2024-14. VIGÊNCIA: 11.07.2024 a 09.10.2024. DATA DE ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024.
EXTRATO de rescisão

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e JAMILE LOBÃO TEIXEIRA. Processo nº: 19958.203994/2023-38

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pela CONTRATADA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e JAMILE LOBÃO TEIXEIRA.

DATA DA RESCISÃO: 24 /07 /2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.017782/2024. Objeto: Aquisição de 137 (cento e trinta e sete) poltronas auditório para o auditório Dr. Zerbini - Faculdade de Medicina - FM/UFAM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23081.092094/2021-11.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Em decorrência dos processos eletrônicos 23081.007219/2024-68, 23081.064552/2024-74, 23081.071625/2022-12 e 23081.064587/2024-11, nas ordens 01, 17, 19 e 21 do processo pen 23081.007219/2024-68, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 56/2022, fica acrescido de acordo com a tabela abaixo. Ressalta-se que o cálculo tem por base o memorando 15/2024- proinfra (ordem 26 do pen 23081.007219/2024-68), que estabeleceque os valores das propostas da empresa são mais vantajosos a ufsm e que estes são valores mensais. o valor mensal atualizado passa a ser r$ 158.436,30. O valor anual atualizado passa a ser r$ 1.907.235,60.. Vigência: 29/07/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.176,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO de contrato

REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.205416/2024-17.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e a contratada temporária, mediante termo de adesão em obediência à determinação judicial proferida nos autos do processo judicial n° 1021598-85.2024.4.01.0000.

VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/07/2025

DATA DA ADESÃO AO CONTRATO: 24/07/2024

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e JAMILE LOBÃO TEIXEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 50000.036956/2021-51. Contrato de Arrendamento nº 08/2024-MPOR, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A., CNPJ nº 96.825.575/0033-08, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ nº 34.040.345/0001-90. Do objeto: arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública localizada no Porto Organizado de Maceió, no Estado de Alagoas, denominada MAC15, com 41.818 m² (quarenta e um mil, oitocentos e dezoito metros quadrados), destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura: 23/07/2024. Da vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de assunção, nos termos e condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Alex Sandro de Ávila; pela empresa INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A, seu Diretor Roberto Zitelmann de Oliva Junior; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu Diretor-Geral, Eduardo Nery Machado Filho; e pela COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, o Diretor-Presidente, Estéferson Ubarana Gomes da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065011812202415. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NUBIA IVETE MONTEIRO DE OLIVEIRA

Administradora

(SIASGnet - 29/07/2024) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 795500

Nº Processo: 63514.000516/2023-89.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de locação de ônibus executivo, micro-ônibus e van executiva, incluído motorista e combustível para transporte municipal, intermunicipal, interestadual em todo o território nacional, a fim de atender as necessidades do comando da força de fuzileiros da esquadra (comffe) e organizações militares subordinadas para manobras operativas e outras atividade..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 7.398.600,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000014062202467. Objeto: Contratação de serviços de operação e manutenção preventiva de geradores de vapor /caldeiras para as dependências da Academia Militar das Agulhas Negras e Batalhão de Comando e Serviços (BCSv/AMAN), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Centro - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico

Edital N° 91016/2024 - Processo N° 11060001/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 11060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91016/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante Vencedor: D S PAIVA DIAS LTDA CNPJ / CPF: 12.255.149/0001-09, itens 1; ALDEMIR GUEDES REGO CNPJ / CPF: 11.927.118/0001-86, itens 2.

Martins/RN, 12 de julho de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico

Edital N° 91016/2024

Processo N° 11060001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 11060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91016/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: D S PAIVA DIAS LTDA CNPJ / CPF: 12.255.149/0001-09, itens 1; ALDEMIR GUEDES REGO CNPJ / CPF: 11.927.118/0001-86, itens 2.

Martins - RN, 12 de julho de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - RS, a empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, na pessoa de seu representante legal a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.008361/2024-88 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração.

Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93. A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela contratada dos valores dos aluguéis (R$ 12.147,78), da energia elétrica (R$ 4.274,40) e da água (R$ 788,00), mediante pagamento a ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Salienta-se ainda que o valor do aluguel será acrescido de juros e multa conforme a data de vencimento da GRU. Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.008361/2024-88 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta feira no horário de 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 ou ainda podendo ser solicitado via digital pelo e-mail inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.com.br.

O RECURSO deve ser enviado por via digital para os e-mails inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br ou via postal no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração.

O telefone para contato é (53) 3233-6702.

DIEGO D'AVILA DA ROSA

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00715/2024, firmado em 26/07/2024, Favorecido: NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA; Objeto: Criação de ATA de Registro de Preços para aquisição de Filmes de Sais de Prata de 215 pés sensíveis a luz vermelha a ser utilizado nas atividades da nova microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A. Modalidade: Ata de Registro de Preços; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 576.994,32.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energia solar fotovoltaica off-grid, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado de fibrocimento ou metálico ou colonial, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line, manutenção e suporte técnico e treinamento. SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, tendo como OBJETO: Aquisição de Combustíveis e derivados de Petróleo. SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 05/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação com bloquete, assentamento com meio fio de ruas da Vila de São Miguel do Prauúba, no Município de Muaná. SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - RS, a empresa LUCIANE BASTOS COELHO, CNPJ n.° 05.245.669/0001-67, na pessoa de seu representante legal a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.001294/2023-90 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93.

A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela contratada do valor referente à energia elétrica (R$ 290,74), mediante pagamento a ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.001294/2023-90 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta feira no horário de 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 ou ainda podendo ser solicitado via digital pelo e-mail inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.com.br.

O RECURSO deve ser enviado por via digital para os e-mails inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br ou via postal no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração.

O telefone para contato é (53) 3233-6702.

DIEGO D'AVILA DA ROSA

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 48/2019.

Nº Processo: 23255.006439/2019-78.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 06.888.220/0001-80 - ELLO SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 48/2019 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (6188011) que abrange a categoria de trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000229/2024. Vigência: 20/08/2019 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.669,44. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.007479/2024-38.

Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 35.139.152/0001-54 - FRONTMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. O objeto do presente instrumento é aquisição de pinças, em regime de consignação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de edificação de um Ponto de Apoio para Atendimento no Sítio Cassianos no município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-003 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 466.658,35

Joca Claudino - PB, 29 de Julho de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08240.003031/2020-53.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.397,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23256.002570/2022-51.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 33.290.554/0001-20 - ANA CELIA RN LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo nº. 35/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/08/2024 e término em 25/08/2025.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).