gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001772/2024-41 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0670.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Aribicé e Região (ACOPERAR), CNPJ: 50.584.956/0001-56, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de uma unidade de extração de mel em contêineres acompanhadas dos seguintes equipamentos: 01 (uma) centrífuga elétrica 32/16 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora 60 quadros; 01 (um) derretedor de cera de abelhas; 01 (um) laminador de cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador de cera; e 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 180.957,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001569/2024-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0687.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Econômico da Bahia - ADESB, CNPJ: 08.490.456/0001-99, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 03 (três) microtratores, marca/modelo Toyama TDWT80E, motor 4 tempos, potência máxima de 16,5 hp, acompanhados com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola com capacidade para 1 tonelada, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 89.040,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000755/2024-23

Ata de Registro de Preços nº 80/2024, Pregão SRP nº 90011/2024. TYTO SAUDE LTDA - ME. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médico-?hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024, especificados nos itens 08 à 11 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 37.800,00. Data de assinatura: 21/10/2024. Vigência 21/10/2024 a 20/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024/PMR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024/PMR. Espécie: Termo de Contrato nº 410/2024/PMR. PARTES: A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, ente de Direito Público, situada na Rua Urbano Santos, n 970 - Centro - Rosário - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.xxx.xxx/xxxx-90, neste ato, representado pelo Exmo. Senhor JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, brasileiro, residente neste Município, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº. 964.xxx.xxx-91, e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0xxxxxxxx8, órgão expedidor SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.xxx.xxx/xxxx-86, Inscrição Estadual nº 12.xxxxxx-2, sediada na Rua Projetada, nº 18, Bairro Turu, Cep: 65.065-20, São Luís - MA, neste ato representado pelo Sr. João Felipe Paura Aragão, portador do RG de nº 029090362005-3 SESP-MA e inscrito no CPF sob nº 040.xxx.xxx-38, doravante designada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nos Trechos: iniciando no Bairro Argentina aos povoados São Braz, Boa Vista, Vila do Rosário, Zé Banana e finalizando próximo ao bairro Cidade Nova, no município de Rosário/MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.131.750,00 (um milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO.02 18 00 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO.26 TRANSPORTE.26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO.26 782 3038 LOGISTICA DE TRANSPORTE.26 782 3038 1075 0000 CONST. AMPL. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.4.4.90.51.91 - Obras em Andamento. VIGÊNCIA: 12 MESES. SUPORTE LEGAL: Processo Administrativo n.º 25/2024 - PMR, referente a licitação na modalidade Concorrência nº 01/2024-CPL, submetendo-se as partes às disposições constantes da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Pela Contratante assina o Sr. JOSE NILTON PINHEITO CALVET FILHO, inscrita no CPF nº. 964.xxx.xxx-91. Pela Contratada assina a empresa ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.xxx.xxx/xxxx-03, neste ato representado por João Felipe Paura Aragão, portador do RG de nº 0xxxxxxxxxxc-3 SESP-MA e inscrito no CPF sob nº 040.xxx.xxx-38. Rosário-MA, 20 de agosto de 2024. Jose Nilton Pinheito Calvet Filho. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2023-PMR/MA. PROCESSO Nº 198/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.XXX.XXX/XXXX-69, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José Nilton Pinheiro Calvet Filho e a empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.XXX.XXX/XXXX-70. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - 3º Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 105/2023 - PMR, pelo período de 12 (doze) meses com encerramento em 22/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 105/2023 - PMR DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024. José Nilton Pinheiro Calvet Filho. Prefeito Municipal. Rosário/MA
EDITAL Nº 2293, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Ciências Aplicadas à Educação

Área de Conhecimento: Sociologia da Educação

Edital: 1718, de 22/08/2024, publicado no DOU de26/08/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em cotas para candidatos negros

1º lugar: LUCAS RAMOS MARTINS

Data de Homologação Interna: 25/09/2024

Processo nº 23072.254319/2024-91

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
15.6. A UFMG reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, a apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas de documentos, pessoalmente ou por envio postal.

15.7. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal.

15.8. A inscrição do candidato implicará a aceitação e o cumprimento das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados, das quais não poderá alegar desconhecimento.

15.9. A UFMG poderá realizar o aproveitamento interno de candidatos homologados para ter exercício em localidade diversa da qual prestou concurso.

15.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais.

Processo: 23072.269363/2023-14.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584012066202497. Objeto: Aquisição de Medicamentos comuns em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de referência. . Total de Itens Licitados: 145. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4807855/2024, protocolado em 12/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Fazenda Trevisan Indústria de Laticínios e Agropecuária Ltda, CNPJ nº 23.083.841/0001-05, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/11/2024 a 31/08/2027.

José Cleber Dias de Souza

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 059/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de blocos de tickets de venda para vagas de estacionamento rotativo pago, denominado "Área Azul" - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 08/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 051/2024 - Objeto: Aquisição de tecidos diversos para a realização de oficinas de costura e artesanato, a serem realizadas nos CRAS. Recursos: Transferência Recursos do FNAS, Empresas Vencedoras: Arkad Comercio e Serviços Ltda., CNPJ: 51.561.232/0001-50, Valor Total: R$ 5.528,00; Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda., CNPJ: 54.913.711/0001-86, Valor Total: R$ 6.009,00; Durvalina Alves Gonçalves, CNPJ: 28.898.386/0001-10, Valor Total: R$ 14.582,00; FC Distribuidora Textil Ltda., CNPJ: 51.647.234/0001-66, Valor Total: R$ 12.241,00; Limit Comercial Ltda., CNPJ: 50.429.806/0001-78, Valor Total: R$ 8.628,00; M.H.R Pereira, CNPJ: 46.197.581/0001-02, Valor Total: R$ 4.324,09; Simone Kaciano de Araújo, CNPJ: 11.234.029/0001-54, Valor Total: R$ 5.120,00; Valentino Industria e Comercio Ltda., CNPJ: 47.101.938/0001-61, Valor Total: R$ 3.600,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Pregão Eletrônico Nº 054/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender o Centro Integrado de Reabilitação de Ituiutaba - CIRI. Recursos: Emenda Impositiva, Empresas Vencedoras: Fisiomédica Produtos e Equipamentos Ltda.-ME, CNPJ: 05.118.766/0001- 99, Valor Total: R$ 5.000,00; Licitafisio Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., CNPJ: 43.235.370/0001-10, Valor Total: R$ 5.759,80.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024

Resultado de Licitação: - Dispensa Nº 050/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 23 de outubro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. FERNANDO SILVA DOS SANTOS, CPF xxx.xxx.xx0-53, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 235-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 16/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: o Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de fraldas descartáveis geriátricas e infantis. Valor global máximo aceitável: R$ 1.693.050,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 25 de outubro de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 08 de novembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 23 de outubro de 2024.

Patricia Ihally Valença da Silva

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação nº 92531/2024; Processo SEI 21206.002531/2024-86;

Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, conforme especificações do Termo de Referência. Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.243/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 23/10/2024, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 29/10/2024, às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso de licitacao. PE n° 62/2024 Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos para atender a demanda das secretarias municipais do município de Carmópolis de Minas. SESSÃO 06/11/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 23 de outubro de 2024

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024.

PROCESSO N° 15544/2024.

O Município de Figueirão/MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um caminhão prancha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Figueirão/MS, conforme Convênio n.922814/2021 firmado com o Governo Federal. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) 08h00 (horário de Mato Grosso do Sul). Edital na íntegra: à disposição dos interessados no endereço https://comprasbr.com.br e no https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao.

Figueirão 23 de outubro de 2024

JUVENAL CONSOLARO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 01 de JANEIRO do ano de 2025, na plataforma bllcompras.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua das Acácias, s/n. Objeto: Construção de infraes- trutura urbana (lazer). Quantidade e unidade de medida: 837,00 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura paulofrontin.pr.gov.br e na plataforma bllcompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Paulo Frontin/PR, 23 de outubro de 2024.

EDER RENATO ESTELMACH

Pregoeiro
AVISO DDE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024.

Processo Administrativo No 122/2024. Modo de Disputa: Fechado e Aberto Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMILIA DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 08/11/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach

Paulo Frontin/Pr 23 de outubro de 2024.

LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR.

Diretor do Departamento de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024.

A O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2024 às 08h00m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM, ANO MODELO 2024/2025, COR BRANCO/PRATA, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, DESTINADO AO SUPORTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA/TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.

Sandolândia/TO,23 outubro de 2024.

NATHALIA FELIX DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000755/2024-23

Ata de Registro de Preços nº 81/2024, Pregão SRP nº 90011/2024. RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médico-?hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024, especificados nos itens 15 à 18 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$679,20. Data de assinatura: 15/10/2024. Vigência 15/10/2024 a 14/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Termo de Contrato nº 85344/2024-01/00, decorrente da Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2023 do DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL (UASG 200109). Contratado: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ: 06.064.175/0001- 49.

Objeto do contrato: Prestação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Contrato.

Vigência: 15/10/2024 até 15/10/2025.

WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 264/2024 - Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 364/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI: Prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. Passando a vigorar até 03/11/2026 - ASSINADO EM: 21/10/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 022/2024/PE, no dia 06/11/2024, objetivando a Contratação do serviço de instalação com fornecimento de conjunto de pré-tratamento de esgoto em fibra de vidro e serviço de impermeabilização das lagoas de estabilização de tratamento de águas residuárias com fornecimento do material, na sede do município. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 023/2024/PE, no dia 11/11/2024, objetivando aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Banzaê, Estado da Bahia, Estado da Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do email: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 (SRP)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2024 (SRP)

O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde/SESAU. Início de entrega das propostas: 25 de outubro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 07 de novembro de 2024. Disputa dia 08 de novembro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/98, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 24 de outubro de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 232, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS ITABERABA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Itaberaba, Processo SUAP nº 23805.251180.2024-10, conforme quadro abaixo:

Área de Conhecimento

Titulação Exigida

Nº de Vagas

Tipo

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

Linguagens: Língua Portuguesa/Espanhol

Licenciatura em Letras Vernáculas - Português com habilitação em Espanhol

1

Substituto

6 meses, conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

40 horas

Itaberaba

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 28 de outubro a 11 de novembro de 2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica a Notificacao dos familiares do senhor JOSE BARBOZA DA SILVA, CPF 566.XXX.XXX-53, acerca da Portaria 76, de 14 de outubro de 2024, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em razao dos destinatarios encontrarem-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art 26, da Lei 9.784/99. Os familiares deverao comparecer no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicacao, munidos dos documentos pessoais necessarios, junto a Secao de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, R. Almino Afonso, 12 - Ribeira, Natal - RN, 59012-010, no horario das 08h as 15h, de segunda a quinta-feira.

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR Cel
EDITAL Nº 268, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO dE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210, de 27 de agosto de 2024, publicado no DOU de 28 de agosto de 2024.

Processo N. 23081.083477/2024-41

Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas

Área: Direito

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Ariane Simioni

9,55

1º lugar

João Pedro Seefeldt Pessoa

9,41

2º lugar

Henrique Missau Ruviaro

8,69

3º lugar

Patrícia Adriani Hoch

8,49

4º lugar

Leonardo Vinicius Lima Velho

7,76

5ª lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 13.613/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de comunicação visual e tátil. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 46, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI

CRONOGRAMA PREVISTO

A Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:

Art. 1º O Cronograma Previsto, do Edital de Abertura nº 12/2024, na forma do Anexo deste Edital, com as datas previstas para publicação dos resultados dos recursos dos candidatos, do resultado preliminar, do resultado final e da homologação do certame.

Art. 2º Conforme subitem 20.1.1, do Edital de Abertura nº 12/2024, é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Processo Seletivo de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

ANEXO

DO RESULTADO FINAL

DATA

Divulgação do Edital de Resultado Preliminar e Classificação dos Candidatos.

24/10/2024

Período para recurso contra o Resultado Preliminar e Classificação dos Candidatos.

25 e 28/10/2024

Divulgação do Edital de HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final e Classificação.

01/11/2024

* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000755/2024-23

Ata de Registro de Preços nº 82/2024, Pregão SRP nº 90011/2024. HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médico-?hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024, especificados nos itens 1,2,13 e 14 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$1.165,20. Data de assinatura: 15/10/2024. Vigência 15/10/2024 a 14/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001581/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0621.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Cavalgada Vaqueiros de Luxo, CNPJ: 50.130.544/0001-46, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência do motor de 80 CV, 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 140.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002052/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0721.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora da Penha de Lagoa do Guedes, CNPJ: 03.062.289/0001-61, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.218,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001829/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0725.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Produtores de Aves e Suínos de Pintadas LTDA - COOPAVES, CNPJ: 30.985.834/0001-64, estabelecida no município de Pintadas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (uma) máquina forrageira; e 01 (uma) máquina ensiladeira com motor diesel e reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 71.636,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001912/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0732.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Jovens Agricultores da Fazenda Trapalha, CNPJ: 47.820.528/0001-70, estabelecida no município de Heliópolis/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 152.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 141/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Washington Luiz Miranda da Cunha. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1203/2024. Vigência: 17/10/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 17/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254499/2024-19.

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 282/2023 - UASG 194008

Nº Processo: 08780.000031/2023-37. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 10.565.121/0001-34 - ATTIVA SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 282/2023, em razão das condições inicialmente pactuadas não mais atenderem às necessidades da administração, mostrando-se inviável a sua manutenção.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947739, Nº Processo: 01450007078202314, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO ESCOLA DE SABERES TRADICIONAIS DE BARBALHA CNPJ nº 26272979000140, Objeto: Projeto Fortalecimento da Salvaguarda da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000237, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 24/10/2024 a 24/04/2026, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: TAINA MARIENE ARAUJO PAULO CPF nº ***.277.113-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091007896202381. Objeto: Aquisição por meio de Sistema de Registro de Preços de cadeiras giratórias para os ambientes funcionais da Agência Brasileira de Inteligência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/10/2024) 110120-00001-2024NE000075
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 03635.000561/2024-16.

Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo de mais um sensor ivp, com fio, ao equipamento de monitoramento eletrônico instalado no galpão da superintendência do ibge no estado de são paulo, o que equivale a 13,51% (treze inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 15/10/2024 a 07/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.380,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035714202320. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, PRODUTOS GERAIS, ETIQUETAS, RIBBON E TINTA NANQUIM, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 24/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 6/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: ALLINE SILVA DO VALE GUEDES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.001347.2024-60. VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 23/04/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Design e Construção Civil, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 22/10/2024. Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e ALLINE SILVA DO VALE GUEDES - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64006.002276/2023-50.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias, a partir de 17/10/2024 até 30/04/2025, com prazo de execução até 05/11/2024 podendo ser prorrogado.. Vigência: 17/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.483,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683004832202421. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de higiene e limpeza.

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160450-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua João Pedro, 551 - Centro - Roteiro - AL, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA FORNECER FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com. Edital: https://www.roteiro.al.gov.br; www.selcorp.com.br.

Roteiro - AL, 23 de outubro de 2024

RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 08/11/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 132/2024 - Pregão Eletrônico nº 41/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENERO ALIMENTICIO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 965030 /2024 Processo nº 21260.200789/2024-91. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: PROJETO ESPORTIVO E CULTURAL BEIRA RIO de CNPJ nº 40.669.127/0001-12. Objeto: Proporcionar a formação profissional de mulheres com o curso de CUIDADOR DE IDOSOS: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000144. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: DIEGO DA SILVA BARBOZA CPF nº XXX. 652.577-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160044

Nº Processo: 6402200920. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Grupo Motor Gerador, visando atender às necessidades do 23º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON ALENCAR DAVID

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160044-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Edital de Chamamento Público nº 189/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2024, Seção 3, página 8, no corpo do Edital, na seção referente aos Critérios de Julgamento do item (A), Nível 1, Metas de Referência, onde se lê: "1.000 certificados", leia-se: "1.250 certificados", mantendo-se as demais condições, conforme Processo SEI nº 53115.011801/2024-55.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº 146/2024

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica contratação de empresa ramo de construção civil, para implantação de sinalização viária vias públicas de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 12/11/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024

Torna público o contrato 82/2024, Processo administrativo n° 68/2024, Concorrência Eletrônica n° 07/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia com Expertise para Execução de Obras de Calçamento em Bloquete Intertravado 16 faces- espessura 10 cm, em via Pública do Município, denominada Rua Maria Alves, conforme Projeto, Termo de Referência e Planilhas Integrantes deste Edital. Contratado: MGM BRASIL SERVICOS LTDA. Valor R$ 310.500,00. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Edital nº 58/2024 - Supes-AM

O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DESTRUIÇÃO/ INUTILIZAÇÃO/DOAÇÃO

TERMO DE DEPÓSITO

DATA

BENS APREENDIDOS

(ITENS E QUANTIDADES)

LOCALIDADE (MUNICÍPIO /UF)

DESCONHECIDO

02013.002343/2024-71

NHGZPSTX

K18DBCXH

-

02/10/2024

Item - Veiculo terrestre Marca: Valmet Modelo: AD78 (Funcional).

Qtde: 01

NOVO ARIPUANÃ-AM

A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - coad.am@ibama.gov.br

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024

Objeto: Captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para a realização do natal de Pouso Alegre/MG'. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 30 de outubro de 2024, às 09h00min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre 23 de outubro de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90156/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 2375903009202463. Objeto: Aquisição parcelada de material médico-hospitalar, em específico restritor de membros adulto e infantil, para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90156-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Tecnico em Contabilidade

(SIASGnet - 23/10/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031007449202437. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene de primeira necessidade, no formato de Cesta Básica, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/10/2024) 740015-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 72/2024

Torna público o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 72/2024 - OBJETO: Aquisição de combustíveis, com fornecimento parcelado, Recebimento da (s) proposta (s): 24/10/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 06/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha/MG, 23 de outubro de 2024.

Eustáquio Mendes Aguiar Junior

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo: 006.167/2023-3; b) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2024, firmada em 17/10/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2024; c) Objeto: fornecimento de Unidades de Serviços Técnicos de Infraestrutura em Nuvens Públicas (USTNs) destinadas à prestação de serviços técnicos especializados de natureza contínua na área de infraestrutura de computação em nuvens públicas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP; d) Órgão Gerenciador: Tribunal de Contas da União; e) Vigência: 12 meses, contados de 17/10/2024 a 16/10/2025; f) Fornecedor Beneficiário: Digisystem Serviços Especializados Ltda., CNPJ 01.936.069/0010-85; g) Autorização: Secretário-Geral de Administração do TCU, Senhor Marcio André Santos de Albuquerque.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 245/23-32. Espécie: Sexto Aditivo do Contrato de Arrendamento PRES/019.98 de 18/10/2024 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.- APS e a NST - TERMINAIS E LOGÍSTICA S/A. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira do 5º Aditamento do Contrato de Arrendamento PRES/019.98, de 13/06/2023, referentes às metragens da área arrendada, bem como a revisão das Cláusulas Segunda e Décima Primeira do Contrato PRES/019.98, referentes aos preços aplicáveis. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2454ª Reunião Ordinária, realizada em 11/07/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente, e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; pela Arrendatária: Sr. Paulo Hladchuk, Diretor, e Sra. Beatriz Barros Villas Boas Passos, Diretora.