PORTARIA SAA Nº 993, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25017.002023/2023-03 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor UBIRATAN FERREIRA DE PAIVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Matrícula SIAPE 0509762, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Olhos D'Águas Borges/RN , em conformidade com o Convênio SUS nº 56/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 186, Seção 3, de 25 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olhos D' Água Borges/RN , representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Olhos D' Água Borges, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 999, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.014310/2024-96, resolve:

Designar EMANUELLE NARCISO ALVAREZ VALENTE, Matrícula SIAPE 2606017, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 24.0491, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo MARCELO ADEODATO BELLO, Matrícula SIAPE n.º 3543723.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.000, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.013147/2024-44, resolve:

Designar NANCI IRMA SANTIAGO, Matrícula SIAPE 1816161, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 24.0403, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 28/08/2024, CAMILLA ALLIEVI, em virtude de ter sido designada titular da referida função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.001, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25017.002022/2023-51 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, em conformidade com o Convênio SUS nº 19/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 189, Seção 3, de 30 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mossoró, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

509973

Antonio R. Duarte Bezerra

Agente de Saúde Pública

572357

Elizabete F. de C. Coutinho

Enfermeiro

509949

Hamilton Albuquerque

Agente de Saúde Pública

517201

Josué R. de Almeida

Aux. de Laboratório

573092

Maria Nilzete Fernandes

Aux. Serviços Diversos

509921

Rafael F. Sobral Junior

Agente de Saúde Pública

509723

Sandro Elias de Medeiros

Agente de Saúde Pública

573042

Zoraia Rubia B. de Paiva

Aux. de Enfermagem

PORTARIA SAA Nº 1.003, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25022.001334/2024-59, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EVERALDO LADISLAU DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE 537316, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica/BA, em conformidade com o Convênio SUS nº 198/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 189, seção 3, de 30 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaparica/BA, representada por sua Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e à Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica/BA, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.004, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25020.000531/2024-71, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para continuar em exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Murici, no Estado de Alagoas, em conformidade com o Convênio SUS nº 172/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 189, Seção 3 de 30 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Murici/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Murici, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

530211

CICERO RICARDO UMBELINO DE ARAUJO

Aux. Op. Serviços Diversos

1043509

IVONILTON LOPES DE ALBUQUERQUE

Médico