PORTARIA Nº 307, DE 14 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 23/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE Nº 317, de 25/05/2023, publicada no DOU nº 104, de 01/06/2023, no interesse do do servidor ELIEZER RUSHANSKY, Matrícula SIAPE nº 0585958;

onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.,

leia-se: com fundamento legal Artigo 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49027.

(Processo nº 25019.001449/2023-11 e 25019.001287/2024-01).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 344 - Deferir, a pedido, a contar de 17/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 486, de 29/09/2021, publicada no DOU nº 186, de 30/09/2021, no interesse da servidora ERICA MARIA LOPES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0480187;

onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010,

leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo nº 25019.002195/2021-97 e 25019.001520/2024-47).

Nº 345 - Deferir, a pedido, a contar de 13/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE Nº 37, de 30/01/2023, publicada no DOU nº 27, de 07/02/2023, no interesse do servidor MARCOS ANTONIO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0586528;

onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036,

leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027.

(Processo nº 25019.000245/2023-63 e 25019.001467/2024-84).

Nº 346 - Deferir, a pedido, a contar de 09/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 27, de 30/01/2023, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2023, no interesse da servidora REJANE GOMES DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 0586914;

onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036,

leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027.

(Processo nº 25019.000116/2023-75 e 25019.001030/2024-41).

Nº 347 - Deferir, a pedido, a contar de 08/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 400, de 28/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse da servidora MARIA INES CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0582825;

onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036,

leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo nº 25019.001674/2023-58 e 25019.001016/2024-47).

Nº 349 - Deferir, a pedido, a contar de 21/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 14, de 27/01/2023, publicada no DOU nº 27, de 07/02/2023, no interesse da servidora IRACEMA XAVIER DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 0585679;

onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036,

leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027.

(Processo nº 25019.000094/2023-43 e 25019.001537/2024-02).

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 353 - Deferir, a pedido, a contar de 23/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 677, de 22/11/2023, publicada no DOU nº 277, de 30/11/2023, no interesse da servidora CELIA MARIA DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0584172,

onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036,

leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027.

(Processo nº 25019.003127/2023-15 e 25019.001557/2024-75).

Nº 354 - Tornar sem efeito a Portaria SEGEP nº 229/2023 de 16 de Abril de 2024, publicada no DOU nº 79, de 24/04/2024 que alterou fundamento de aposentadoria da servidora EDNA BARRETO DE SANTANA MENDE, matrícula SIAPE n° 0587088.

Nº 355 - Tornar sem efeito a Portaria SEGEP nº 182/2023 de 02 de Abril de 2024, publicada no DOU nº 83, de 30/04/2024 que alterou fundamento de aposentadoria da servidora SONJA VERONICA VERISSIMO DE SOUZA DANTAS, matrícula SIAPE n° 0587884.

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 357 - Deferir, a pedido, a contar de 24/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 188, de 22/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor IVANILDO DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0583833,

onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036,

leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo nº 25019.000538/2023-41 e 25019.001563/2024-22).

Nº 358 - Deferir, a pedido, a contar de 22/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 99, de 15/02/2023, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2023, no interesse da servidora GERCINA ALBINO VITAL, Matrícula SIAPE nº 0586961,

onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036,

leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo nº 25019.000514/2023-91 e 25019.001551/2024-06).

Nº 359 - Deferir, a pedido, a contar de 24/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 452, de 24/07/2023, publicada no DOU nº 144, de 31/07/2023, no interesse da servidora LEILA MARIA GUIMARAES REGO FEITOSA, Matrícula SIAPE nº 0584076,

onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036,

leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo nº 25019.002005/2023-01 e 25019.001570/2024-24).

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 360, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, tendo em vista o que consta no processo nº 25019.000599/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil temporária a CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF n.º 394.***.***-34, na qualidade de filho maior inválido e intelectualmente deficiente da ex-servidora deste Ministério, ADILAMAR SOARES BARBOSA, Matrícula SIAPE 587332, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível NI, Classe S, Padrão III; falecida em 25 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso VI, "b" e "d" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alíneas "b" e "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de junho de 2024.

LEONARDO DA SILVA COSTA