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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001739202322. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial e de refrigeração para atender as necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 19/06/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920755. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 26.986.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 630.124,00, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS - CAMPUS IBIRUBA.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 502.287,60. Empenho 2024NE000055. Data de Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 0008196-02.2024.6.04.0000

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: CINELANGE DO SOCORRO BRAGA FERREIRA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.737,88. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000804/2024-91

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0277.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural, Desportiva e Cultural de Sítio do Meio - ACODEC, CNPJ: 07.066.522/0001-35, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa em aço inox para manipulação de alimentos medindo: 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; 01 (um) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000822/2024-73

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0284.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agropecuária de São José Responsabilidade Limitada, CNPJ: 13.988.381/0001-00, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000909/2024-41

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0331.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000925/2024-33

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0338.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; 01 (um) motocultivador, marca Mamutth MCE10.0D diesel; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000923/2024-44

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0340.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Entre Rios, CNPJ: 14.126.981/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000993/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0359.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Irará, CNPJ: 13.626.205/0001-29, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 24-280, equipado com caçamba basculante com capacidade para 10 m³, cabine simples, tração 6x2, potência mínima de 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000989/2024-34

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0361.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência mínima 210 cv; e 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 24-280, equipado com caçamba basculante com capacidade para 10 m³, cabine simples, tração 6x2, potência mínima de 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.077.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000995/2024-91

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0362.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Biritinga, CNPJ: 13.835.558/0001-39, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência mínima 210 cv, ano de fabricação/modelo: 2023/2023; e 01 (uma) máquina retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine fechada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 805.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001013/2024-89

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0372.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Calçada Nova e Jatobá, CNPJ: 13.255.096/0001-80, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.046,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000300/2024-71

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0094.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agro-pastoril de São João, CNPJ: 01.628.697/0001-02, estabelecida no município de Andorinha/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001018/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0377.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola dos Moradores das Comunidades de Corocas, São Matheus, Barro Branco, Riachão e Caracatu, CNPJ: 43.643.897/0001-84, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação de 04 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.093,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001026/2024-58

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0382.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.616,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001061/2024-77

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0400.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Macajuba, CNPJ: 13.810.841/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 cv, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Kohler, modelo GAC 245 1426; 01 (um) sulcador leve de 3 linhas; 01 (uma) máquina ensiladeira de forragens; e 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 181.591,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.0001085/2024-26

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0417.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Iaçu, CNPJ: 13.889.993/0001-46, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001080/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0420.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Conceição do Almeida, CNPJ: 13.695.028/0001-32, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas retroescavadeiras autopropulsadas sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine fechada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 602.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.0001100/2024-36

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0421.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Barrocas, CNPJ: 04.216.287/0001-42, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.0001105/2024-69

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0422.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nilo Peçanha, CNPJ: 13.758.313/0001-55, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001122/2024-04

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0428.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nazaré, CNPJ: 13.797.188/0001-92, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002282/2023-81

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0726.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Pedra Grande, CNPJ: 01.342.301/0001-66, estabelecida no município de Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de corte de disco, 4" 300W/220V; 01 (uma) máquina de costura tipo overloque com direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira plana com direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura tipo reta com direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) mesa para corte e costura; 01 (um) rolo de tecido brim, 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros; 02 (dois) rolos de tecido 100% poliéster, com 50 metros, cada; e 02 (dois) rolos de tecido malha 100% algodão, com 20 kg, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.573,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000334/2024-66

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0107.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea do Poço, CNPJ: º 13.913.389/0001-08, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 04 (quatro) Kits de Corte e Costura - TIPO 01, contendo: 04 (quatro) máquinas elétricas de costura tipo overlock industrial completa; 04 (quatro) máquinas de costura tipo galoneira industrial plana com direct drive; 04 (quatro) máquinas de costura tipo reta industrial com direct drive; 04 (quatro) máquinas de costura tipo pespontadeira industrial barra fixa LC GR; 04 (quatro) máquinas de corte de disco para tecidos (policorte); 04 (quatro) mesas de corte para tecidos; 04 (quatro) rolos com 50 metros, cada, de tecido brim, 50% algodão e 50% poliéster; 08 (oito) rolos com 20 kg, cada, de tecido de malha 100% algodão; e 08 (oito) rolos com 50 metros, cada, de tecido 100% poliéster; e 01 (um) Kit de Corte e Costura - TIPO 04, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura semi industrial zig zag completa Westman; 10 (dez) mini máquinas de costura de uso doméstico; 01 (uma) máquina de bater botão; 01 (uma) máquina de cortar enfesto de tecido; e 01 (uma) mesa de corte para tecidos, medindo 1,50 metro X 2,0 metros X 0,90 metro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 119.937,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000340/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0121.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Regional de Reforma Agrária da Chapada Diamantina Ltda. - COOPRACD, CNPJ: 01.890.241/0001-16, estabelecida no município de Itaberaba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Kohler, modelo GAC 245; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, modelo RTE 180, marca Metalfreitas. VALOR DO BEM: R$ 204.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000489/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0157.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural e Urbana de Monte Santo - ACRUMS, CNPJ: 47.940.612/0001-28, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Nova Strada Endurance CP 1.4, potência 86 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000602/2024-40

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0191.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores e Agricultores de Quixaba e Adjacência, CNPJ: 15.435.309/0001-81, estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 204.0099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000687/2024-66

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0228.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores de Alecrim - AMOPA, CNPJ: 16.431.249/0001-91, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura interlock direct drive azul com mesa; 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura zigzag com 1 agulha; 03 (três) máquinas de costura reta direct drive completa; 02 (duas) máquinas de costura doméstica sun special 24 pontos; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de bater botão; 01 (uma) máquina de corte de tecidos (policorte); 01 (uma) mesa de corte para tecidos; 04 (quatro) rolos de 50 metros cada, de tecido 100% poliéster; 06 (seis) rolos de 20 kg, cada, de tecido malha 100% algodão; e 04 (quatro) rolos de 50 metros cada, tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.221,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000712/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0238.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Povoado de Jardim e Adjacências, CNPJ: 52.022.169/0001-46, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Yanmar Solis 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceira de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 199.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000715/2024-45

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0239.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Jovens Rurais do São Bento, CNPJ: 08.505.541/0001- 83, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 152.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 765/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 26.746.829/0001-21 - FOCCUS HOME CARE LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 07/06/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/GAP-RF/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.004067/2024-66.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 001/GAP-RF/2024.

PERMITENTE: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.

PERMISSIONÁRIO: 08.958.025/0001-04 - SAL E BRASA BAR E CHURRASCARIA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.002-000 - ÁREA A-14 (8.040,37 m2)), SOB A RESPONSABILI-

DADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

Fundamento Legal: Subitem 9.3.3.1 da INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA

(ICA) nº 87-7/2023 e Art. 14, III, do Decreto nº 3.725/2001

Vigência: 14/05/2024 a 12/08/2024

Valor Total: R$ 44.211,12 (quarenta e quatro mil duzentos e onze reais e doze centavos)

Data de Assinatura: 18/06/2024

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 003/2024 celebrado entre Luciana Maria Camillo Coura, CRM/RJ nº 5252042-0 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental pessoal de Léa Ferreira Camillo Coura à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000316/2024-33.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n.º 018/2024/PMC - PROCESSO N.º 094/2024/PMC - CARONA - Contratante: Prefeitura Municipal de Carmolândia. Contratado: CONSTRUTORA ÔMEGA LTDA - EPP, CNPJ n.º 43.620.109/0001-34 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços parcelada de substituição e implantação de pontos da rede de iluminação pública com lâmpadas de led, neste município de Carmolândia - To, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carmolândia - To, em virtude da demanda existente. Modalidade: Adesão Parcial (CARONA). Dotação: 10.04.04.122.4512.2305 Manutenção da Secretaria de Administração Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) Data Assinatura: 20/05/2024. Prazo de Vigência: 12 meses - OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23538.002385/2022-09.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 23/06/2024 e encerramento em 23/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.455,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO nº 1/2021 - ENAP "Consolidação do processo de internacionalização institucional da Enap, com prioridade no intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas voltados para os projetos prioritários da Escola". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001565/2024-81, tema: "Contratação de especialista de notória capacidade, com proeminência internacional, para promover debates entre acadêmicos e gestores sobre gestão pública e comportamento organizacional, especificamente sobre motivação e desempenho no serviço público a serem realizados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) entre os dias 17 e 19 de julho de 2024.", especialista contratado: Bradley Elbert Wright, vigência: 13/06/2024 à 30/08/2024, valor: USD 5,000.00, data de assinatura: 13/06/2024.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20240073 Objeto: Aquisição de 136.837 litros de Óleo Diesel para a recuperação de 113 km de estradas vicinais, no município de Rio Maria/PA, por meio de cooperação mútua entre os partícipes, visando à implementação dos objetivos de interesse comum das partes; Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/000178, representada neste ato pela Sr.ª MÁRCIA FERREIRA LOPES, denominada Prefeita Municipal, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, órgão gerenciador desta ata, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024-SRP; Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: HIPER POSTO LIDER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 20.288.166/0001-62, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO ALVES BASTOS; VALOR GLOBAL: R$ 845.652,66 (oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19 de junho de 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) meses a partir da data da sua publicação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240075 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 043-2023-000014; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob nº 18.016.463/0001-07; CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.458.725/0001-78; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de sacos plásticos (saco de lixo) reforçado, para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos deste município; VALOR TOTAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 10 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Internacional Enap-FLACSO nº 01/2021 - "Desenvolvimento das capacidades institucionais e aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000678/2024-60, tema: "Contratação de serviço técnico especializado para a Curadoria do curso internacional sobre Desenho de Políticas para Problemas Desafiadores, a ser ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Capacitação de Altos Executivos, de 10 a 14 de junho de 2024, entre 9h e 17h30, com carga horária total de 31,5 horas", instituição contratada: Associação Internacional de Políticas Públicas/International Public Policy Association - IPPA, vigência: 07/05/2024 à 06/09/2023, valor: € 12.500,00, data de assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 714/2023.

Nº Processo: 23070.036124/2023-08.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 90 (noventa) dias de a 23/06/2024 a 20/09/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de reforma de telhado e pintura do laboratório de métodos de extração e separação (lames), localizado no campus samambaia da universidade federal de goiás (ufg), na cidade de goiânia - goiás.. Vigência: 10/01/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.500,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 954438/2023, Processo nº 71000.096603/2023-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - CNPJ: 88.414.552/0001-97.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Tipo Hortifrutis, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades No Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Finanças
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.004958/2024-31. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidad Científica Del Sur Sac (UCSUR). Objeto: A UNILAB e a UCSUR, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 18/06/2024. Vigência: de 18/06/2024 a 18/06/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Luis Javier Cardó Soria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 13031.476969/2021-75.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Supressão de 20,80% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 12/06/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8666/1993.. Vigência: 12/06/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.712,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00018/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91801/2024 - LUIZ FERNANDO VIANA DINIZ - CNPJ Nº 52.159.494/0001-55 - VALOR: R$ 26.430,00 e; CT Nº 91802/2024 CARLOS EDUARDO S. DE MELO - CNPJ: 16.889.821/0001-60 VALOR: R$ 5.940,00 e; CT Nº 91803/2024 LUCIANO BEZERRA DA SILVA - CNPJ: 01.098.180/0001-59 - VALOR: R$ 2.370,00, e; CT Nº 91804/2024 - MARIA JOSÉ DE MAGALHÕES ARAUJO - CNPJ: 02.432.832/0001-02 - VALOR: R$ 94.696,60 e; CT Nº 91805/2024 - TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - CNPJ: 33.682.705/0001-95 - VALOR: R$ 3.150,00.

VALOR TOTAL: R$ 132.586,60.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVOS AO CONTRATO 107/2024

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 107/2024, referente ao Processo Licitatório nº 0014047/2024, Concorrência nº 03/2024, celebrado em 08 de maio de 2024, entre o município de Campina Verde/MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 e HY Construtora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 31.339.236/0001-80, constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 107/2024 a redução de valor sem supressão do objeto contratual, com fundamento no artigo 125, da Lei nº 14133/2021. A presente redução de valor corresponde a R$ 0,36 (trinta e seis centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal redução corresponde à adequação de planilhas para atendimento as planilhas da Caixa Econômica Federal. Deste modo, o valor global do Contrato nº 107/2024 que era de R$ 293.274,00 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e quatro reais) passa a ser de R$ 293.273,64 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e três reais, sessenta e quatro centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523012016202447. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de INSUMOS DO SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA_SONDA ENDOBRONQUIAL_ BOLSA RESERVATÓRIO DE OXIGENIO_ MÁSCARA FACIAL _LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓTICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 60550.023394/2021-11.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 08/2022, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas, e a empresa BK Engenharia e Metrologia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.349.591-0001-11, referente prestação de serviços técnicos especializados em engenharia clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para execução de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços especializados, quando necessário, calibração, testes de desempenho e segurança, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares, assessoria, consultoria e serviços de elaboração de projetos específicos na área hospitalar para o Hospital das Forças Armadas (HFA), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (mai/2023 a abr/2024), no percentual de 3,688020%, para apostilar, a partir de 03/05/2024 até 25/05/2025, o montante de R$ 122.348,45 (cento e vinte e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), ao Termo de Apostilamento nº 15 (ID 6270426) e Termo Aditivo nº 25/2024 (ID 7120693), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do tribunal de contas da união. O valor anual estimado da contratação passará de R$ 3.124.291,08 (três milhões, cento e vinte e quatro mil duzentos e noventa e um reais e oito centavos) para R$ 3.239.515,56 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 03/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.239.515,56. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 022/2024 e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento de Menor preço global, executada pelo regime de empreitada por preço global, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de edificação destinada ao uso de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência.. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 08/07/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: cpl@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.

Campo Magro/PR, 19 de junho de 2024

Elaine Proença Erdeman

Presidente da comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 38.049.032/0001-54 - INSTITUTO SAILLY E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-045-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.307,80. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2024

Edital n° 0058/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma na EMEI Pequeno Polegar de Lindolfo Collor. Abertura: 03/07/2024, às 09:00h e início da disputa de preços: às 09:30h e Edital Nº0059/2024 Pregão 37/2024 Objeto: Contratação de empresa para reforma na EMEI Paraíso dos Baixinhos de Lindolfo Collor. Abertura: 03/07/2024 às 10:00h.Início da disputa de preços: às 10:30h.Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br

Lindolfo Collor-RS, 19 de junho de 2024.

Gaspar Behne

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 17/06/2024 com VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto do Aditivo: exclusão de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro e Remanejamento de 01 (um) ASG com insalubridade 40% de São Cristóvão para Av. Venezuela, a partir de 01/06/2024; Base Legal: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Valor: (-) R$ 142.720,64; Processo: JFRJ-EOF-2021/381.06; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.
EXTRATOs DE CONTRATOs

a) Espécie: Contratos nº 016/2024 SEMAIC, firmado em 18/06/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a Empresa Terra Vermelha Construtora E Incorporadora Ltda Inscrita No Cnpj N° 31.262.722/0001-48. B) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção Do Prédio Do Sindicato Rural Do Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Convênio Nº 78/2022 E Processo Nº 2022/513103, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. c) fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 18/06/2024 até 14/11/2024. e) Valor Contratual: R$ 226.438,25 (Duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio. Programa: 20.608.0067.1.081 Elemento: 4.4.90.51.00 Fonte: 17010000/15000000. Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. JOÃO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO

a) Espécie: Contratos nº 012/2024 SEMIDU, firmado em 18/06/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa Manupa Comercio, Exportacao, Importação de Equipamentos E Veiculos Adaptados Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj N° 03.093.776/0006-04. B) Objeto: Aquisição De 1(Um) Caminhão Basculante Caçamba Trucado Potência Mínima 225 Cv, Capacidade da Caçamba 10m³, Para Atender As Necessidades do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio Nº 943399/2023 Mdir - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, Proposta Nº 44018/2023, conforme especificações mínimas contidas e demais anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 07 de dezembro de 2025, conforme o termo de Convênio. e) Valor Contratual: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio. PROGRAMA: 0501.04.122.0037.1.023 ELEMENTO: 4.4.90.52.00 FONTE: 15000000/17000000, Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. MANUELLA JACOB. Conceição do Araguaia-PA, 19 de junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
EDITAL nº 816/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE JUNHO DE 2024

TC 009.295/2022-4

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ANTONIO FRANCISCO COMANDOLI, CPF: 311.191.829-72, do Acórdão 1005/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 20/2/2024, proferido no processo TC 009.295/2022-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 11/6/2024: R$ 233.286,98. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço