EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.056/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 271ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09/05/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:

Processo n o : 01245.001504/2022-51; Requerente: Faxe Cargo Transporte e Logística Ltda; CQB: 491/19; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.023991/2023-93; Requerente: Imunodot Desenvolvimento Indústria e Comércio de Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda.; CQB: 508/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003170/2023-31; Requerente: Logistic Clinical Transport do Brasil LTDA; CQB: 406/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003743/2020-83; Requerente: Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE; CQB: 228/06; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003743/2020-83; Requerente: Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE; CQB: 228/06; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003743/2020-83; Requerente: Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE; CQB: 228/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.006607/2022-15; Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba (Universidade Estadual Paulista); CQB: 404/15; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.006607/2022-15; Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba (Universidade Estadual Paulista); CQB: 404/15; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.006607/2022-15; Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba (Universidade Estadual Paulista); CQB: 404/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.006329/2022-98; Requerente: PCN Suzano SPE S.A.; CQB: 546/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.008143/2023-54; Requerente: Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane - Fiocruz; CQB: 220/06; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.005832/2023-15; Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 240/07; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.008373/2023-13; Requerente: Alfalog Armazéns Gerais S.A; CQB: 533/20; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.012752/2023-16; Requerente: Kimera Biotecnologia Ltda.; CQB: 596/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007525/2023-61; Requerente: Clínica de Alergia Martti Antila; CQB: 529/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003881/2022-24; Requerente: Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda. - CEPIC; CQB: 517/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.004159/2021-26; Requerente: Lallemand Soluções Biológicas Ltda; CQB: 369/14; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.190721/2023-24; Requerente: Allbiom Biotecnologia Ltda; CQB: 562/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007280/2023-71; Requerente: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB; CQB: 286/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.005885/2022-47; Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino; CQB: 411/16; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007679/2023-52; Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP; CQB: 297/10; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.004725/2023-61; Requerente: Prolab Ambiental Ltda; CQB: 539/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.001528/2023-91; Requerente: Fundação José Luiz Egydio Setúbal - Hospital Sabará; CQB: 460/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003423/2022-95; Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; CQB: 481/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007823/2023-51; Requerente: Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas e Biológicas e Agrícolas - CPQBA (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 189/03; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007447/2023-02; Requerente: Usina Cerradinho Bioenergia S.A.; CQB: 310/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003421/2022-04; Requerente: BioPartner Agro Soluções LTDA; CQB: 464/18; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01250.005260/2020-44; Requerente: Instituto de Perícias Científicas de Mato Grosso do Sul; CQB: 242/07; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01250.005260/2020-44; Requerente: Instituto de Perícias Científicas de Mato Grosso do Sul; CQB: 242/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003044/2023-86; Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia Ltda; CQB: 487/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.001857/2024-12; Requerente: DBNBC Brazil Ltda; CQB: 618/2023; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.001832/2024-19; Requerente: Inova Genética Ltda.; CQB: 612/2023; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.008300/2023-21; Requerente: Setor de Ciências Agrárias (Universidade Federal do Paraná - UFPR); CQB: 114/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003104/2023-61; Requerente: Ferst Centro Agronômico de Pesquisa e Tecnologia; CQB: 462/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007512/2023-91; Requerente: Campus Botucatu (Universidade Estadual Paulista - UNESP); CQB: 096/98; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007512/2023-91; Requerente: Campus Botucatu (Universidade Estadual Paulista - UNESP); CQB: 096/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Leandro Vieira Astarita