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PORTARIA Nº 117, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001287/2023-70, resolve:

Retificar a Portaria nº 9363, de 11/12/2023, publicada no DOU dia 12/12/2023, Seção 2, página 18:

"Dispensar a servidora JULIANA ALEXANDRA PARENTE SA BARRETO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1025251, SIAPECAD nº 02421123, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-JAG, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 4494/GABR/REITORIA, de 12 de junho de 2023 (DOU de 14/06/2023). Efeitos a partir de 28 de novembro de 2023."

Que passa a ter a seguinte redação:

"Dispensar a servidora JULIANA ALEXANDRA PARENTE SA BARRETO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1025251, SIAPECAD nº 02421123, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-JAG, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 4494/GABR/REITORIA, de 12 de junho de 2023 (DOU de 14/06/2023). Efeitos a partir de 17 de novembro de 2023"

Ana Claudia Uchoa Araujo
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto na Portaria Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 01450.001885/2020-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IVAN JOSÉ BENTO MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 3149430, para atuar no exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos termos do Decreto Lei nº 25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº 9.613/1998.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 77 CCCPM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2023, o SO-RM1-ES 86.0113.08 ANTONIO JOSÉ HONORATO VIANA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 20, da CCCPM, de 29 de março de 2023, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de dezembro de 2023.

VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
PORTARIAS de 11 de janeiro de 2024

William Alves Leite, Respondendo Pela Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do PiauÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 2148/2023, de 21/12/2023; resolve:

Nº 24 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de GISLEUDA DE ARAÚJO GABRIEL, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Língua Francesa, com lotação na Coordenação de Letras Estrangeiras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 20/23-CCHL, publicado no DOU em 13/11/2023; a Homologação publicada no DOU em 04/01/2024; o Processo n.º 23111.037366/2023-69 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 25 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LEONARDO DA ROCHA BRITO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Contabilidade, Investimentos e Contabilidade Comercial, com lotação na Coordenação de Ciências Contábeis/CCHL (considerando o Edital n.o 21/23-CCHL, publicado no DOU em 21/11/2023; Homologação publicada no DOU em 20/12/2023; o Processo n.o 23111.062885/2023-47 e a Lei n.o 8.745/93).

Nº 26 - Autorizar a renovação, a partir de 07/02/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MOURA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de Licenciatura em Educação do Campo/Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.000123/2024-28).

Nº 27 - Autorizar a renovação, a partir de 12/05/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de ALAN DA SILVA ASSUNÇÃO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Probabilidade e Estatística, com lotação na Coordenação de Estatística/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.063108/2023-40).

Nº 28 - Autorizar a renovação, a partir de 10/02/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de EDIMILSON LOPES DIAS JUNIOR, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Computação/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.062461/2023-49).

WILLIAM ALVES LEITE
DECISÃO N° 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº: 48610.000690/2019-63

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei nº. 14.600, de 19 de junho de 2023, e pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adoto, como fundamento desta decisão, o Parecer nº 00153/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº. 00500/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU e pelo Despacho de Aprovação nº. 0007/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, para determinar o arquivamento dos autos do processo, em razão da prescrição da penalidade de suspensão, na forma do artigo 142, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, única possivelmente aplicável ao caso analisado.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

Ministro de Estado da Controladoria Geral da União
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000109/2023-32, resolve:

NOMEAR

LIVIA CAROLINA FERREIRA MARTINS, para exercer o cargo de Assistente na Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo desta Secretaria, código CCE 2.07.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 1 SAP/1.7-SVP 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional Nº 50, de 14 de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora SHIRLEY DE OLIVEIRA MARTINS, na qualidade de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990, conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.

A beneficiária é viúva do ex-servidor JOSÉ MARIA MARTINS, matrícula SIAPE 0058371, falecido em 25 de outubro de 2023, aposentado, tendo como referência atual os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (código SIAPE 481138), Classe "C", Padrão I, Nível Intermediário (NI), 33% de anuênio, 50 pontos de GDPGPE e aposentadoria de proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade com a atualização dos dados da Apostila ao Título de Inatividade do Processo Nº 03367/91-DPC, de 30 de abril de 2007, expedida pela extinta Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas (DCIP).

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do ex-servidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
PORTARIA Nº 1, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - Nomear ALINE ZANCHI GABRIEL, portadora do CPF n° 600.149.813-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA SECCIONAL DE BALSAS, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 10, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - Nomear HELEN WILZA SOUSA PEREIRA, portadora do CPF n° 987.684.173-49, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 11, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - Nomear KÁTIA CILENE ALVES DE SOUSA, portadora do CPF n° 987.684.173-49, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE ATENDIMENTO, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 12, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - Nomear ONASSIS CAMPOS CAETANO, portador do CPF n° 642.052.66-91, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 13, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA; resolve:

Art. 1º - Nomear HELEN WILZA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 14, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇAO, nos termos do art. 8°, da Lei 14.133/2021.

Art. 2º - Nomear JACILENE BARBOSA ARAÚJO VIANA, matrícula nº 18, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇAO SUBSTITUTA, nos termos do art. 8° da lei nº 14.133/2021.

Parágrafo Único: Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

Art. 3º - Ficam designados os colaboradores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos processos licitatórios:

§ JACILENE BARBOSA ARAÚJO VIANA - Matr. n° 18 - CPF 819.119.043-53;

§ ZILDAY ARAÚJO DE MELO AMORIM, Matr. nº 15 - CPF 799.500.863-53.

Art. 4º - Fica designado ZILDAY ARAÚJO DE MELO AMORIM, para realizar a condução da dispensa de licitação, na forma eletrônica, por intermédio de ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal - Comprasnet 4.0, disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Art. 5º - A condução da dispensa de licitação, na forma eletrônica, deverá ser orientada pelo procedimento previsto Instrução Normativa SEGES/ME N° 67, de 8 de julho de 2021, ou outra que venha a substituí-la.

Art. 6º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos e de Contabilidade para os efetivos consectários salariais em decorrência das nomeações.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1° de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 15, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - Nomear DANIELSON RAMOS ARAÚJO, Matrícula n° 10, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE ATENDIMENTO DA SECCIONAL DE BACABAL, com lotação naquele Município.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 16, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - NOMEAR LARISSA CRISTINA FILGUEIRAS FONSECA, inscrito na OAB/MA sob o nº 12.994, portador do CPF n° 027.408.023-07, para exercer o cargo em comissão de CONSULTORA JURÍDICA, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 17, de 8 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA:

E CONSIDERANDO, a necessidade de designar um servidor para a elaboração do ato ordinatório nos autos de processo administrativo consistente nas solicitações de Certidão de Regularidade para Contratação de Profissional Farmacêutico, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora KATIA CILENE ALVES DE SOUZA, matrícula nº 031, ocupante do cargo de Coordenadora de Atendimento, para proceder à elaboração do ato ordinatório nos referidos processos administrativos referentes a área de atendimento.

Art. 2º - A servidora designada deverá observar as normas legais pertinentes e as orientações constantes nos autos do processo, garantindo a eficácia e conformidade do ato ordinatório.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 2, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - Nomear ANDRÉ MARTINS MACIEL, inscrito na OAB/MA sob o nº 6106, portador do CPF n° 667.440.153-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 3, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - Nomear ARUANÃ JOAQUIM MATHEUS COSTA RODRIGUES, portador do CPF n° 037.357.043-01, para exercer o cargo em comissão de GERENTE TÉCNICO, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 4, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - Nomear LUCÉLIA BATISTA FIRMIANO, CPF nº 439.567.691-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA SECCIONAL DE IMPERATRIZ, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 5, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - Nomear ROSÁLIA DOS SANTOS RODRIGUES, portador do CPF n° 021.205.673-52, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DA DIRETORIA, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 6, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - Nomear THYAGO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 032.967.553-22, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 7, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - Nomear WHERBTYFRAN CABRAL TEIXEIRA, inscrito no CRF sob nº 1793, portador do CPF n° 667.052.233-91, para exercer o cargo em comissão de GERENTE EXECUTIVO, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 8/2024, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - Nomear FLÁVIO HENRIQUE GASPAR MATOS, portador do CPF n° 754.000.493-20, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 9, de 2 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA;

E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:

Artigo 1º - Nomear JACILENE BARBOSA ARAÚJO VIANA, matrícula nº 18, para exercer a função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, nos termos do art. 8° da lei nº 14.133/2021, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.

Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).

Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.

LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

OSECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.001105/2023-28, resolve:

DESIGNAR

PAULO FERNANDO BORGES MARQUES, matrícula Siape nº 2100110, Técnico em Audiovisual, Para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014945), da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

OSECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.001105/2023-28, resolve:

DISPENSAR

RAUER BELVINO DA COSTA, matrícula Siape nº 1355056, Especialista em Política Pública e Gestão Governamental, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014945), da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

OSECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000374/2021-45, resolve:

EXONERAR

RICARDO BRANCO PEREIRA, matrícula Siape nº 2049304, Auxiliar Administrativo, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014262), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

OSECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000374/2021-45, resolve:

NOMEAR

GILMAR INACIA BRITO DE MELLO, matrícula Siape nº 1737127, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014262), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

OSECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00400.003713/2023-17, resolve:

DECLARAR VACÂNCIA

do cargo efetivo de Administradora, ocupado por PRISCILLA FARIAS PITTS, matrícula Siape nº 3155425, código da vaga nº 795286, a contar de 8 de janeiro de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 35 - Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2024, ANANDA ZINNI VICENTINE, matrícula Siape nº 1872003, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 36 - Dispensar, a pedido, RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 484193, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 02 de janeiro de 2024.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 37 - Designar LUANA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1318840, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 38 - Designar JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, matrícula Siape nº 1812213, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.014576/2023-54, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor Josenilton de Sousa Macedo, matrícula Siape nº 2087783, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe C, Padrão IV, no código de vaga nº 0017957, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 200.623/2023, emitido por junta médica oficial, que atestou a capacidade laborativa do servidor para o desempenho das atribuições e responsabilidades do cargo e declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria, devendo o servidor exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal permanente do Ministério da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA SE/MTE N° 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.204687/2023-11, resolve:

Designar DÉBORA MORAES DE SOUZA, matrícula nº 1126747, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA GM/MME N° 5-P, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar DIONE MACEDO do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.15.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 47, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.048282/2023-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EVANIA LUCIA GOMES LINS, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor MARCOS ALEXANDRE PEREIRA DO MONTE, ex-ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 706 e SIAPE nº 176067, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 12 de outubro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, II, 219, §1º, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º A pensão deverá ser implantada a partir da publicação desta portaria.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000009/2024-86, resolve:

Designar o servidor JOSE VICENTE DAMANTE ÂNGELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1871842, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA GM/MME N° 4-P, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JULEVÂNIA ALVES OLEGÁRIO, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA N° 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Retificar a portaria nº 20, parágrafo único, de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 8, de 11/01/2024, Seção 2, página 27:

onde se lê: "TAULY MAYARA TONATTO REZENDE, Matrícula/SIAPE nº 3313252, Assistente em Administração",

leia-se "BRUNA TERTULIANO, Matrícula/SIAPE nº 3058138, Contador/a".

Claudia Gonçalves de Lima
ATO SEGEP.PR Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos OFÍCIOS TST.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 277 e 278/2023, do Tribunal Superior do Trabalho, e no PROAD Nº 5796/2023, resolve:

Autorizar a prorrogação da cessão das servidoras DENISE MARIA SILVA FERREIRA e AGATHA CHRISTIE VAZ GOMES COSTA RIBEIRO, ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º/2/2024, para exercerem cargo em comissão naquela Corte, nos termos do art. 93, inciso I e § 1º, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91.

Desª. VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR DO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 15/01/2024 a 08/02/2024, conforme Processo 23071.952065/2023-07.

Art. 2º Nomear SUELI MARIA DOS REIS SANTOS, SIAPE 1148033, para substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024, conforme Processo nº 23071.952667/2023-56.

Art. 3º Nomear ROGÉRIO DE SOUZA SÉRGIO FERREIRA, SIAPE 1148591, para substituir ALINE ALVES FONSECA, SIAPE 1933335, DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS, código CD-03, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 15/01/2024 a 15/02/2024 e de 16/02/2024 a 01/03/2024, conforme Processo nº 23071.952435/2023-06.

Art. 4º Nomear FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para substituir ANA LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, SIAPE 1218360, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024, conforme Processo nº 23071.952842/2023-13.

Art. 5º Nomear ERLY GUILHERME AZEVEDO, SIAPE 1506733, para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 30/12/2023 a 14/01/2024 e de 19/01/2024 a 05/02/2024, conforme Processo nº 23071.900516/2024-01, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 6º Nomear LEONARDO GOLIATT DA FONSECA, SIAPE 2633936, para substituir PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 29/12/2023 a 15/01/2024, conforme Processo nº 23071.900048/2024-67, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 7º Nomear DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para substituir LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 1381080, DIRETOR DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/01/2024 a 12/01/2024, conforme Processo 23071.900889/2024-74, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 8º Nomear CLÁUDIA MARIA TOLEDO DA SILVEIRA, SIAPE 1509066, para substituir LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, SIAPE 3379561, DIRETORA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, conforme Processo nº 23071.953752/2023-31, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID