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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23129.005596/2023-98.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 04.375.780/0001-05 - AMADEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.286,10. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 21000.032235/2024-16. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM nos estados da região Nordeste. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Antonio Auro da Silva - CPF: ***.915.623-**; e) Nº do Contrato: 12400232; f) Valor Total do Contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 2 de outubro de 2024 a 1 de dezembro de 2025.
Aviso Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 705 (setecentos e cinco) diplomas de graduação no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2024-1 - registros: nº 153399 a 153413, 153415 a 153539, 153561 a 153581, 153583 a 153641, 153643 a 153698, 153700 a 153702, 153704 a 153706, 153708 a 153780, 153782 a 153800, 153802 a 153812, 153814 a 153864, 153866 a 154134. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/.

Goiânia-GO, 4 de outubro de 2024.

Angelita Pereira De Lima

Reitora
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 135/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 135/2024, Sistema de Registro de Preços n.º 068/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, proveniente do Processo Administrativo nº 0300007419/2024-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91, sagrou-se vencedora para o lote 11, no valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais); JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, CNPJ nº 21.940.274/0001-30, sagrou-se vencedora para o lote 9, no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais); CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, sagrou-se vencedora para o lote 12, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais); DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 20.227.692/0001-12, sagrou-se vencedora para o lote 2, no valor total de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais);

COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.906.592/0001-40, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 5, 6 e 19, no valor total de R$ 109.710,00 (cento e nove mil, setecentos e dez reais); WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.025.186/0001-46, sagrou-se vencedora para o lote 16, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); GRAMS & GRAMS LTDA, CNPJ nº 10.448.145/ 0001-03, sagrou-se vencedora para o lote 15, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.586.871/0002-50, sagrou-se

vencedora para os lotes 3, 4, 8, 10, 13, 14, 17 e 18, no valor total de R$ 352.752,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais); DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50, sagrou-se vencedora para o lote 7, no valor total de R$ 17.258,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e oito reais); CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura

das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 4 de outubro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
edital de notificação

Edital de Notificação de Decisão nº 1, de 22 de Fevereiro de 2024

O AFT Chefe do Setor de Multas e Recursos/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/MA, situada na AV. KENNEDY, 150, Centro, CEP: 65.025-001, São Luís/MA, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA

46223.004255/2019-46

14.815,96

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA

46223.004256/2019-91

7.235,88

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA

46223.004258/2019-80

2.170,76

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA

46223.004259/2019-24

14.616,48

PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA

46223.003214/2018-51

30.940,05

PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA

46223.003212/2018-62

67.038,30

PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA

46223.003213/2018-15

39.584,52

PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA

46223.003215/2018-04

6.810,24

CONAAT - EMPREENDIMENTOS LTDA

46223.003953/2019-24

1.512,61

CONAAT - EMPREENDIMENTOS LTDA

46223.003949/2019-66

404,36

CONAAT - EMPREENDIMENTOS LTDA

46223.003954/2019-79

3.396,61

CONAAT - EMPREENDIMENTOS LTDA

46223.003951/2019-35

1.940,92

LUCIANA SILVA DE CARVALHO BRITO

AFT Chefe do Setor de Multas e Recursos da SRTB/MA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 DO CONTRATO 22/2023- UASG 158144

Nº Processo: 23188.002789.2021-21/ 23188.003194.2024-35

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 09.019.058/0001-51 - VERTICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de Reajuste de valor do contrato cujo objeto é a prestação de serviços especializado em apoio à Fiscalização e Supervisão de Obras em serviços de reformas, ampliações e construções novas atendendo às necessidades de estruturação e reestruturação, de acordo com especificações, condições, e quantidades e exigências estabelecidas em contrato e Termo de Referência. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Unitário Atualizado do Contrato: R$ 158,04. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 016404/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de réguas gerenciáveis visando atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221.000810/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da reforma das instalações elétricas da unidade armazenadora de Monteiro - PB localizada na Rua Manoel Joaquim da Silva, s/nº - Centro - Monteiro/PB. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas, Cruz Das Armas - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.004755/2024-91.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 03.785.196/0001-65 - LONE STAR IDIOMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços curso de língua italiana..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 4.450,00. Nota de Empenho: 2024NE000818. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038001514202361. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 290002-00001-2024NE000008
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00028/2024, para Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinado a manutenção e conservação da frota de veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB e: - RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ n° 40.983.728/0001-03, valor: R$ 18.310,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ n° 11.228.215/0001-80, valor: R$ 11.920,50; valor total: R$ 30.230,50.

São José do Bonfim/PB, 4 de Outubro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EXTRATO DE CONTRATO

PA 160/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 86/2024. Objeto: serviços técnicos especializados em neuropediatria para atender demanda do município. CONTRATO IL160/24-01 - Contratada: CLINICA ORTOPÉDICA E PEDIATRICA DE IRECÊ LTDA, CNPJ/MF 03.092.516/0001-00. Valor global: R$33.000,00. Vigência: 30/09/25 a 29/09/25. Data de ratificação: 30/09/24. Assinatura: 30/09/24. João Dourado/Ba, 3 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017-PMA

TIPO: MENOR PREÇO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017-PMA - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Sistema Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas e cestas natalinas com intuito de atender a programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 18 de outubro de 2024. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br -

Em, 7 de outubro de 2024

Daniel de Jesus Macedo

Pregoeiro.
Extrato de Termo Aditivo

Processo n°23079.245915/2023-39

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio 32/2023

Título: "Mapa da Diversidade da Cultura Brasileira - Sérgio Mamberti"

Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 06 de outubro de 2024 para 09 de abril de 2025.

Data de Assinatura: 03/10/2024

Assinado pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB - Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23194.002548/2024-45.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT, Parceira: 09.490.144/0001-48 - FUNDACAO NOVA CHANCE - FUNAC. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a oferta, pelo IFMT, de qualificação profissional para as egressas e mulheres familiares de egressos do sistema prisional, por meio de cursos de formação inicial e continuada, através do Projeto "Teresa de Benguela: geração de renda, autonomia social e inserção feminina no mundo do trabalho". Fundamento Legal: 14.133/2021, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 13.019/2014. Vigência: 25/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Processo Licitatório nº 050/2024.

Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação EMEI Jerry Emerson Corrêa Marinho Município de Redenção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa F.S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ: 11.438.420/0001-70, com o valor global de R$ 579.867,62 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos).

FERNANDO GOMES COSTA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 35014.461935/2023-99.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente o acréscimo de 12,86% (doze inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contratonº 13/2024, referente ao aumento do quantitativo de mão de obra, perfazendo o total mensal de r$ 122.351,51 (cento e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos) e total global de r$ 1.468.218,07 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e sete centavos), a contar de 20/10/2024. Vigência: 20/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.884,41. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 240487/CABW/2024, com o intuito de contratar o serviço de distribuição e fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para as instalações do prédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), localizada no endereço 1701 22nd St, N.W., Washington, DC, 20008. AMPARO LEGAL: Art. 58, do Anexo III, da Portaria GM-MD 5.175/2021, combinado com o Art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº: 67102.240487/2024-70. Caso haja qualquer ressalva quanto ao fundamento da inexigibilidade, solicita-se contactar a CABW através do e-mail biddings.cabw@fab.mil.br até o dia 22 de outubro de 2024.

Jano Ferreira dos Santos Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21445.002397/2023-10- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Conab/MG nº 018/2024-Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00119-72. Contratada: Doralice Gomes Reis ,CNPJ:46.893.014/0001-82. Objeto: prestação de serviço de conserto/recuperação de poltronas e cadeiras da marca Layout localizadas na sala da Superintendência, Gerências e Setores da Sede da Sureg-MG. Fundamentação Legal: Artigos 488 a 498 do RLC-Conab. Vigência: 30 (trinta) dias, contados de 06/10/2024, findando em 04/11/2024. Data da Assinatura: 27/09/2024. Nota Empenho: e 2024NE000214 de 25/O312O24. Valor estimado: R$22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais) Assina pela Conab -Luiz Eduardo Marques Dumont Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa -Gerente de Finanças e Administração. Assinada pela Contratada: Doralice Gomes Reis - sócio Proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160044

Nº Processo: 64022008242202451. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de poltronas para auditório, visando atender às necessidades do 23º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON ALENCAR DAVID

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/10/2024) 160044-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No DOU de 25 de setembro de 2024, seção 3, página 186, referente a aviso do pregão eletrônico Nº 041/2024, inclui-se no edital na sua cláusula 9.11 o item 9.11.2.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: Instituto Nacional de Engenharia Civil - CNPJ: 12.076.579/0001-55 - Valor: R$ 70.000,00 | Associação dos Antigos Alunos da Escola de Minas - A3EM - CNPJ: 18.295.766/0001-06 - Valor R$ 40.859,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270001946202494. Objeto: Contratação de serviços Contratação de serviço de mão de obra especializada em sistema de condicionamento de ar dutado (central de água gelada composta por chiller's, torres de resfriamento de refrigeração à água, fancoils, dutos e grelhas), de sistemas em módulo self contained (com unidades condensadoras à água e a ar, remota e local), instalados no edifício da Reitoria do IFRJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 04/10/2024) 158157-26433-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06348/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. . Leia-se: Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175000702202472. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação a serem prestados para o Instituto Federal do Piauí - Campus de Corrente, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e EPI's, necessários a execução dos serviços, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARY FAGNER COSTA PINHAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 158146-26431-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00490/2023, firmado em 04.10.2023. Favorecido: CBPI PRODUTIVIDADE INSTITUCIONAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03.10.2026 e reajuste do preço. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 354.639,60.
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 06/2024 - Processo: 23317.005337.2024-21. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; EVINE CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 51.016.793/0001-78, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Alimentador Automático para Ração com Monitoramento Remoto", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 559.238,71 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos) Data da assinatura: 12/09/2024. Vigência: será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 12/09/2024 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica, Euclydes Vieira Neto, representante da Evine Consultoria e Comércio LTDA e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. Em 04/10/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA- Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 584/2023.

Nº Processo: 23537.005918/2021-25.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 584/2023 e termo de referência anexo ao contrato; correção do preâmbulo do contrato nº 584/2023 para retificação de erro material.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.673,10. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.001583/2021-46; Modalidade: Pregão nº 734/2021; Contrato nº 01.034313.2022; Contratada: HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA.; CNPJ: 09.033.066/0001-52. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste de 4,05% (quatro inteiros e cinco centésimos por cento), a vigorar a partir de 29/07/2024, em razão do desconto de 15,09% (quinze inteiros e nove centésimos por cento) sobre a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) - IPEA, apurado no período de 01/07/2023 a 31/06/2024; Valor do Instrumento: R$ 713.385,07 (setecentos e treze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). Data da assinatura: 03/10/2024; Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016.
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Meio Ambiente na forma do Edital 22/2024 de 02/08/2024:

Candidatos

Acesso

Classificação

MILENA REGINA DUARTE CORRÊA

AC

1º

DANIELLE SCHÜTZ

AC

2º

RENATA TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA

AC

3º

LUCAS NASCIMENTO BRAGA SILVA

AC

4º

Candidatos

Acesso

Classificação

LUCAS NASCIMENTO BRAGA SILVA

PPP

1º

Marcelo Lima Calixto
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304198

Objeto: Aquisição de Unidade de Desanding Hydrocyclone com serviços associados.

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de contratação
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico N° PE-007/2024-SEMEB

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação Básica, com suporte online e presencial. Tendo como vencedora a empresa: G&T Controller LTDA ME, inscrita no CNPJ: 10.548.533/0001-66, vencedora do Lote Único, com valor global de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte-CE, 3 de outubro de 2024.

Ana Maria Albuquerque Meneses

Secretária de Educação Básica
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 1.010/2024 PERP - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.010/2024 PERP.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando a eventual e futura aquisição de botijões de gás de cozinha e recargas destinado a atender as diversas Unidades Administrativas., Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de outubro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço Eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 4 de outubro de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico n° 3/2024.02

O Município de Uruburetama através da Secretaria de Assistência Social, comunica a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n ° 003/2024.02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, expediente, gráfico e jogos educativos para atender a demanda dos programas sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. Fundamentação Legal: Vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, Inciso III da Lei nº 14.133/2021.

Uruburetama/CE, 15 de agosto de 2024.

Lucélia Cassia R. Viana

Secretária Financeira Orçamentária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - PMSDA

Contratação de empresa para locação de Palco de pequeno porte, Sonorização e Iluminação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura deste município. Vencedor (s): G L FEITOSA LTDA Cnpj: 07.993.402/0001-83, Valor Total R$ 66.800,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos reais). Elizane Soares da Silva. Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 4 de outubro de 2024.

Elizane Soares da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90514/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.000978/2024-51.

Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação sem fins lucrativos para gestão financeira e administrativa de recursos de 08 (oito) projetos de extensão aprovados no edital 15/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 78.216,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte através de sua comissão, declara DESERTA a presente licitação, informa que será realizada a análise do processo para verificar a necessidade de uma nova licitação ou a possibilidade de dispensa de licitação, para o fornecimento e instalação de CORTINAS.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS

NOTA DE EMPENHO 2024NE336, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 10000000000, NATUREZA DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE FORMA CONTINUADA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA DA ADM. CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:05.340.639/0001-30; Valor: R$ 14.270,79; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Pregão Lei nº 14.133/2021, Código 179, Artigo 28, I; Data de Assinatura: 02/10/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: José Edmar de Souza; Processo nº 59400.005326/2024-49.

NOTA DE EMPENHO 2024NE358, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 10000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA DAS ÁREAS DE JARDIM, ESTACIONAMENTO E PASSEIOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: INFOSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ 24.710.087/0001-59; Valor: R$ 35.729,21; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 02/10/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: José Edmar de Souza; Processo nº 59400.002213/2024-91.
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00028/2024, para Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinado a manutenção e conservação da frota de veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB e: - RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ n° 40.983.728/0001-03, valor: R$ 18.310,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ n° 11.228.215/0001-80, valor: R$ 11.920,50; valor total: R$ 30.230,50.

São José do Bonfim/PB, 3 de Outubro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 Processo Sei nº 24.20.000004447-8 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Cremern, a serem executados nas dependências da sede do Cremern, em Natal/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 21/10/2024 às 8:15h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.

BRUNO BULHOES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.029033/2023-79.

Inexigibilidade Nº 90142/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de amplificação sonora individual (aasi), bem como a protetização, adaptação, fornecimento de insumos básicos e suporte técnico, em conformidade com a indicação técnica pelo serviço de fonoaudiologia da unidade de cabeça e pescoço do complexo hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.103.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 64611003417202313.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato e reajustamento de preços. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.303.785,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 240488/CABW/2024, com o intuito de contratar o serviço de distribuição e fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para as instalações do prédio do depósito da CABW, localizada no endereço 4601 Beech Road, Temple Hills, MD, 20748. AMPARO LEGAL: Art. 58, do Anexo III, da Portaria GM-MD 5.175/2021, combinado com o Art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº: 67102.240488/2024-14. Caso haja qualquer ressalva quanto ao fundamento da inexigibilidade, solicita-se contactar a CABW através do e-mail biddings.cabw@fab.mil.br até o dia 22 de outubro de 2024.

Jano Ferreira dos Santos Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de penalidade: Proc. 23086.000899/2024-49 a Empresa ADRIANA DE FATIMA DIAS-ME - CNPJ 09.476.346/0001-35. Penalidade: Multa de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), conforme estabelecido na Clausula 13a, subclausula 13.2, inciso IV, item 7, do Contrato Administrativo 017/2023 e Impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica pelo prazo de 3 (tres) anos, conforme Clausula 13a, subclausula 13.2, inciso II, do Contrato Administrativo numero 017/2023. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

MANSLY BRAGA TAMEIRAO

Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos/UFVJM
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 69/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1057031. Processo Digital: 274/24-11. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como Execução da Obra de Derrocamento do Canal do Porto Organizado de Santos para a profundidade de projeto de -16,50m DHN e demais serviços e operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 1. Edital: a partir de 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
AVISO

Incidente de Abertura de Penalidade

Nº Processo: 23203.003621/2023-69

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu notifica a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 39.151.848/0001-57, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após infrutíferas tentativas de notificação via serviço postal, encaminhadas para o endereço oficial constante no Contrato 06/2023 e em sitio eletrônico, da aplicação abertura de incidente de aplicação de sanção administrativa e oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, nos termos do artigo 109 da Lei 8.666/93, para a empresa se manifestar e, caso queira, apresentar recurso trazendo suas justificativas sobre o exposto.

Informamos que o Processo NUP 23203.003621/2023-69 encontra-se com vista franqueada à empresa, podendo ser consultado eletronicamente pelo endereço: http://www.iftm.edu.br/protocolo/. Somente serão admitidos os meios oficiais deste órgão para conhecimento e recebimento de recurso, quais sejam: endereço físico: Rodovia MG 188, KM 167, CEP: 38600- 097, Cidade: Paracatu - UF MG. E-mail: dg.ptu@iftm.edu.br.

Paracatu - MG, 4 de outubro de 2024.

Gustavo Alexandre de Oliveira Silva

Diretor Geral
EDITAL - Eletrônico SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 13/2024

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.623971/2019-56, INTIMA a ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA - CNPJ 09.522.685/0001-00, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014

Processo nº 44103.001230/2021-46. Contrato 01.032006.2021. Contratada: TOTVS, CNPJ 53.113.791/0001-22, Objeto: Serviços de Hospedagem em Nuvem, Suporte Técnico e manutenção do sistema Integrado de Gestão Administrativa - PROTHEUS/FLUIG, referente à resilição amigável a partir de 30/08/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024. Fundamentação Legal: art. 119, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, na Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 64611003417202313.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 29.888.987/0001-04 - MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato e reajustamento de preços. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.700,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PARTES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°191/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 053/2024

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediado na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria n° 702 de 13 de maio de 2024, Portaria nº 704 de 15 de maio de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 08/10/2024 às 09h00min

TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 24/10/2024 às 09h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 24/10/2024 às 09h00min

INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 24/10/2024 às 09h15min

**Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Em 4 de outubro de 2024.

LUCIANA ALMADA SERRANO

Diretora do Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 64611003417202313.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato e reajustamento de preços. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.690,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 0018374-76.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Corrigir o número do CNPJ da empresa D L Locações LTDA, constante do contrato 32/2024 e do primeiro termo aditivo, para CNPJ nº 10.600.287/0001-44. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL - Eletrônico SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 14/2024

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.623971/2019-56, INTIMA o Sr. GUSTAVO FABIANI SONZA, CPF xxx.559.800-xx, na condição de responsável solidário da Associação dos Proprietários de Veículos de Transporte de Carga, inscrita no CNPJ sob n.º09.522.685/0001-00, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO
Extrato de Contrato

Contrato nº 284/2024; Concorrência Eletrônica nº 90023/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos exatos termos do anexos; Valor do Contrato: R$ 390.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 403/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.741/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 033/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 032/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS - CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.214.127/0001-08; Valor R$ 152.160,00(Cento e cinquenta e dois mil, cento e sessenta reais). Assinatura 03/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.