ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:

Nº 2.822 - MARLENE BLANCO MACHADO JUNQUEIRA FRANCO, FERNANDA BLANCO MACHADO JUNQUEIRA FRANCO, ROBERTA MACHADO JUNQUEIRA PEREIRA, UHE Marimbondo, Município de Icém/SP, irrigação.

Nº 2.823 - AGRO-RUB AGROPECUARIA LTDA, rio das Almas, Município de Uruaçu/GO, irrigação.

Nº 2.824 - ANGELICA FARIA NOGUEIRA SILVA, rio Mucuri, Município de Carlos Chagas/MG, irrigação.

Nº 2.825 - ANACLEITON RIGOTI PONTES, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, Município de Nova Venécia/ES, irrigação.

Nº 2.826 - ALAN JONIE BABILON POUBEL, rio São Francisco, Município de Barra de São Francisco/ES, irrigação.

Nº 2.827 - SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE, rio Igarapé Rapirrã, Município de Plácido de Castro/AC, abastecimento público.

Nº 2.828 - FLAVIA ALTOE ZAMPIROLLI SALOMAO, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, Município de São Mateus/ES, irrigação.

Nº 2.829 - VICTOR MARQUES POUBEL, rio São Francisco, Município de Barra de São Francisco/ES, irrigação.

Nº 2.830 - GIUSEPPE SPEROTO CALVI, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, Município de Boa Esperança/ES, irrigação.

Nº 2.831 - GILBERTA SAYONARA DONATO FAGUNDES DE LIRA, rio Verde Grande, Município de Malhada/BA, irrigação.

Nº 2.832 - ABÍLIO CÉSAR DIAS NASCIMENTO, rio Pardo, Município de Cândido Sales/BA, Reservatório.

Nº 2.833 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, rio São Francisco, Município de Propriá/SE, abastecimento público.

Nº 2.834 - TIAGO AFONSO PEREIRA, Arroio Chuy, Município de SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS, irrigação.

Nº 2.835 - ELISEU BONOMO, rio São Mateus, Município de São Mateus/ES, irrigação.

Nº 2.836 - LMP MINERACAO EIRELI - ME, rio Doce, Município de Santa Cruz do Escalvado/MG, mineração.

Nº 2.837 - COMANDO DA AERONAUTICA, rio Moji-Guaçu, Município de Pirassununga/SP, consumo humano.

Nº 2.838 - FERNANDO GARCIA RAMALHO e EDUARDO GARCIA RAMALHO, Barragem Cova da Mandioca, Município de Urandi/BA, irrigação.

Nº 2.839 - EMPRESA DE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SANTO ANTÔNIO LIMITADA - EMISA - ME, rio São Francisco, Município de Januária/MG, irrigação.

Nº 2.840 - JOSÉ FABIO LUSTOSA MONTEIRO, Açude Poções, Município de Monteiro/PB, irrigação.

Nº 2.841 - PEDRO DE ARAUJO JUNIOR, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, consumo humano.

Nº 2.842 - VICTOR RICARDO POVOA RODRIGUES, rio São Bartolomeu, Município de Luziânia/GO, irrigação.

Nº 2.843 - TRACADAL AGROPECUARIA LTDA, UHE Peixe-Angical, Município de Paranã/TO, irrigação.

Nº 2.844 - TRACADAL AGROPECUARIA LTDA, UHE Peixe-Angical, Município de Paranã/TO, irrigação.

Nº 2.845 - TRACADAL AGROPECUARIA LTDA, UHE Peixe-Angical, Município de Paranã/TO, irrigação.

Nº 2.846 - TRACADAL AGROPECUARIA LTDA, UHE Peixe-Angical, Município de Paranã/TO, irrigação.

Nº 2.847 - AGRO COMERCIAL FRANCOLIN E TRANSPORTE LTDA, rio Alcobaça ou Itanhém, Município de Teixeira de Freitas/BA, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

MARCO J. M. NEVES