gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROC. Nº 1/2023 -SMS

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG torna público a prorrogação do Chamamento Público em epígrafe: o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR EXAMES AUDIOLÓGICOS, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (GRUPO 02), SUBGRUPO 11 (MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES), FORMA DE ORGANIZAÇÃO (DIAGNÓSTICOS EM OTORRINOLARINGOLOGISTA/ FONOAUDIOLOGIA) REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (SIGTAP).A documentação deverá ser encaminhada na forma prevista em edital durante a vigência do credenciamento que se encerrará em 31/12/2025. O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica e https://patosdeminas.mg.gov.br/editais-convocacoes-ativos/. Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira - nº 645, Bairro Centro. CEP 38.700-006. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 20 de dezembro de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta -

Secretária Municipal de Saúde
Edital nº 371/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.003375/2023-00

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

JMS TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI

11.659.784/0001-80

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10217277

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

10966490

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

10966491

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

10966492

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5

10966493

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

53,18

25,76

207,76

11853108

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

Data dos Cálculos: 20/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Chã Grande, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 12/11/2024. Página 276,

Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024 e O valor do contrato, após o 1º primeiro Termo Aditivo.

Leia-se: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024 e O valor do contrato, após o 2º Termo Aditivo.

Chã Grande-PE, 2 de outubro de 2024.

Diogo Alexandre Gomes Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. BENEFICIÁRIO: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. OBJETO: Prorrogação do CONTRATO Nº 149/2024, referente ao prazo de execução da obra, por mais 03 (três) meses, tendo seus efeitos a partir de 19/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. Chã Grande-PE, 18 de setembro de 2024. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO - Prefeito.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. BENEFICIÁRIO: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. OBJETO: Prorrogação do CONTRATO Nº 149/2024, referente ao prazo de execução da obra, por mais 03 (três) meses, tendo seus efeitos a partir de 19/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. Chã Grande-PE, 17 de dezembro de 2024. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO - Prefeito.
EDITAL Nº 364/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002972/2023-17

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

RJ COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA

03.796.409/0001-54

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9413989

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

10801671

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

10801672

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

10801673

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5

10801674

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

53,18

25,76

207,76

12950651

02/2021

30/06/2021

128,82

0

0

47,93

25,76

202,51

12950652

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

46,18

25,76

200,76

13835624

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

32,08

25,76

186,66

13835625

04/2022

31/12/2022

128,82

0

0

27,88

25,76

182,46

14532790

01/2023

31/03/2023

128,82

0

0

24

25,76

178,58

Data dos Cálculos: 20/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2780/2024 - UASG 373037

Nº Processo: 54000.130113/2024-43.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).

Contratado: 14.877.706/0001-40 - LION TRANSPORTE E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, refrigeradores e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 41.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 16.846.976/0001-10 - GASTROMED SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25041.000149/2022-57.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência

máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e suprimir 1,36% referente a redução/exclusão dos custos não renováveis.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.788,88. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070034284202495. Objeto: Registro de preço para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos comuns.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações, prevalece aquela da tabela 1.1 do TR 191/2024..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 23/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024

Processo Administrativo nº 1125/2024; Licitação: Concorrência nº 004/2023; Contrato nº 005/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CONSÓRCIO - PEREIRA LUCIO ENGENHARIA LTDA X AR ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20, representada por Rosane Leão Gama, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente a implantação e pavimentação da estrada que liga a região de Canafístula à Rodovia AL-220, visando o escoamento da produção local no Município de Girau do Ponciano, no Estado de Alagoas (Convênio: 5018900/2022, SICONV:935687/2022); Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 26.608.836,83 (vinte e seis milhões, seiscentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), passa a ter o valor global de R$ 33.201.779,95 (trinta e três milhões, duzentos e um mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos); Data de assinatura: 23 de dezembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070025338202421. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos específicos para laboratório.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nas especificações, prevalecerão aquelas constantes do TR 204/2024..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 23/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200338

Nº Processo: 08280.013516/2023-21.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a instalação de gerador 500 kva, incluso frete e instalações, na Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 655.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/ 2024

A Coordenadora-Geral da Comissão de Anistia, no uso de suas atribuições e considerando os dispostos nos artigos 26 § 4º, 56 § 1º e 59 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e artigo 34, §4º da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, NOTIFICA os interessados abaixo identificados para tomarem conhecimento da decisão proferida nos requerimentos de anistia abaixo listados, intimando-os para apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação.

PROTOCOLO SEI

INTERESSADO

MOTIVO

2001.01.05219

Lya Botler em nome de Marcos Botlerpost mortem

ENDEREÇO INCERTO

2002.01.08224

Aldo Sehn em nome de Júlio Sehnpost mortem

ENDEREÇO INCERTO

2003.01.19842

Paulo Mudesto Filho

ENDEREÇO INCERTO

2003.01.22082

José Everaldo de Lima

ENDEREÇO INCERTO

08000.016921/2015-91

Pedrina de Fátima Brito dos Santos

ENDEREÇO INCERTO

00135.228183/2021-33

Paulo da Silva Rodrigues

ENDEREÇO INCERTO

Em 23 de dezembro de 2024.

Sônia Maria Alves da Costa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

DECISÃO DE RECURSO E DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO/RN, no uso das suas atribuições legais, torna público que foi analisado e julgado o recurso apresentado pela licitante AGC Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ nº 12.096.176/0001-78, tendo conhecido do recurso e decidido pelo não provimento, conforme disponível no portal compras.net.gov.br. Em decorrência, torna público que homologa e adjudica o objeto do Pregão Eletrônico Edital 004/2024, processo Nº: 062.2024.927714 em favor da empresa TORO Elevadores LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.654.449/0001-10, que apresentou a proposta com valor global de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais), tudo nos termos do que prevê a Lei 14.133/21 e suas alterações, demais normas aplicáveis e a vista do parecer conclusivo da Pregoeira.

Natal/RN, 20 de dezembro de 2024.

Roberto Carlos Correia Peres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 10.248.599/0001-30 - CASA DE SAUDE E MATERN N SENHORA DO P SOCORRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 1; SAIC nº 23300.23/0103-4; Processo SEI nº 21197.001226/2023-42; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto ajustar o Plano de Trabalho do Convênio 23300.23/0103-4, em decorrência das alterações no Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2023, cadastrado no TransfereGov sob o código 944801 e registrado no SAIC sob o código 23300.23/0058-0, realizadas por meio do Termo de Apostilamento nº 2, em conformidade com o que estabelece a Cláusula Oitava do Convênio original; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 35.608.033/0001-01 - ANA CECILIA TENORIO PATRIOTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 07.254.131/0001-44 - S. C BRANDAO BEZERRA & CIA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - CG-Fust, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Alteração na Cláusula Primeira, caput e incisos, alterando e ajustando o valor do Contrato e inclusão dos documentos de autorização orçamentária; Inclusão de incisos na Cláusula Segunda, de acordo com alteração da Cláusula Primeira; Inclusão de incisos na Cláusula Décima Primeira, de acordo com alteração da Cláusula Primeira; Alteração no caput da Cláusula Décima Segunda; Inclusão de incisos na Cláusula Décima Quarta, de acordo com alteração da Cláusula Primeira; Alteração nos incisos II e III da Cláusula Décima Oitava, para melhor compreensão textual. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINAM: Hermano Barros Tercius, Presidente do Conselho Gestor do Fust, CPF nº ***.289.444-**, José Luis Pinho Leite Gordon, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, CPF nº ***.572.378- **, Alexandre Correa Abreu, Diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do BNDES, CPF nº ***.946.627-**. Processo nº 53115.030920/2022-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 12.082.381/0001-84 - D C ENDOSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 054/2024 - Concorrência nº 005/2024

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a construção da interseção do Polo de Confecções de Moda Infantil, na BR 232, KM 143, localizado no município de São Caetano/PE, com Recursos Próprios e Recursos de Transferências Especiais. Valor máximo aceitável: R$ R$ 2.257.798,63 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 24/12/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 13/01/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 13/01/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.

São Caetano, 23 de dezembro de 2024.

JOSÉ LEONARDO DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 10002/2024.

Nº Processo: 23747.000743/2023-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas segunda do contrato nº 02/2024, sendo a cláusula segunda com fundamento no art. 57, da lei n. 8666/93, bem como nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 120 (cento e vinte) dias aos atuais prazos de execução e vigência, bem como adita o valor de r$ 53.917,70 (cinquenta e três mil, novecentos e dezessete reais e setenta centavos) ao contrato. Com a presente alteração, o contrato n.º 02/2024 passa a ter a sua execução prevista até o dia 02.03.2025 e a sua vigência prevista até 30.08.2025. O contrato n.º 02/2024 passa para r$415.381,09 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e nove centavos), correspondendo a um acréscimo percentual de 14,92%.. Vigência: 30/04/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.381,09. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 34.591.665/0001-39 - GUEDES & CAVALCANTE SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato De Atas De Registro De Preços

Fundação Municipal de Saúde de Berilo-MG, formaliza Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos diversos. A.R.P. n°: 20/2024. Contratada: Cannabr Distribuidora de Medicamentos Ltda /CNPJ 36.148.696/0001-45. Valor: R$: 12.141,00 (Doze mil cento e quarenta e um reais). Data de ass: 12/12/2024. A.R.P. n°: 21/2024. Contratada: CLORELLA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LIMITADA /CNPJ: 04.767 168/0001-88. Valor: R$ 24.230,00. Data de ass: 10/12/2024. A.R.P. n°: 22/2024. Contratada: Conexão Médica Comercial Ltda, CNPJ: 05.359.481/0001-40. Valor: R$: 159.100,00 (Cento e Cinquenta e Nove e Cem Reais). Data de ass: 16/12/2024. A.R.P. n°: 023/2024. Contratada: Generica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda/CNPJ: 41.319.803/0001-90. Valor: R$ 11.653,00. Data de ass: 17/12/2024. A.R.P. n°: 024/2024. Contratada: JT Medicamentos Ltda/ CNPJ: 51.892.897/0001-46. Valor: R$ 72.350,00 (Setenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). Data de ass: 23/12/2024. A.R.P. n°: 025/2024. Contratada: Samed Hospitalar Ltda/ CNPJ: 53.317.125/0001-06. Valor: R$ 312.735,00. Data de ass: 16/12/2024. A.R.P. n°: 026/2024. Contratada: Sinergia Medicamentos Ltda/CNPJ: 16.586.871/0002-50. Valor: R$ 411.189,20. Data de ass: 10/12/2024. A.R.P. n°: 028/2024. Contratada: Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda /CNPJ 31.151.224/0001-28. Valor: R$ 9.860,00 (Nove mil e oitocentos e sessenta Reais). Data de ass: 10/12/2024. A.R.P. n°: 029/2024. Contratada: Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda/ CNPJ: 51.685.649/0001-24. Valor: R$ 4.960,00. Data de ass: 10/12/2024. A.R.P. n°: 030/2024. Contratada: ABC Farmacêutico Ltda/ CNPJ: 52.967.925/0001-00 Valor: R$ 236.442,00 (Duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais). Data de ass: 17/12/2024. A.R.P. n°: 32/2024. Contratada: Inspire Distribuidora e Representação Ltda / CNPJ: 28.933.805/0001-07. Valor: R$ 5.696,00 (Cinco mil seiscentos e noventa e seis reais). Data de ass: 20/12/2024. Mislene Marques de Souza silva - Presidente da fundação. Berilo/MG, 12 de novembro de 2024. Mislene Marques de Souza silva - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.405.213/0001-08 - CLINICA DO CORACAO DE GARANHUNS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Prefeito Constitucional do MUNICIPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:

RATIFICAR, a Dispensa nº 00023/2024, em favor da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ nº 00.360.305/0001-04, tendo como objeto Contratação de instituição financeira bancária para prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento de crédito provenientes da folha de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta do município de Aguiar-PB, além de créditos em favor de qualquer outra pessoa eu mantenha ou venha a manter vinculo de remuneração com o município. Com o Valor Estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em consequência fica a mesmo convocado a assinar o termo contratual, conforme da Lei nº 14.133/2021.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33 e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ: 04.198.254/0001-17; OBJETO: Aquisição de licenças de softwares objeto do Pregão TRT22 nº 044/2023, nos termos e condições constantes neste Contrato; PROCESSO TRT8 n. 1369/2024; VALOR TOTAL: R$99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: PE 44/2023, conduzido pelo TRT22ª, ARP TRT22 nº 01/2024, celebram o presente contrato, observando-se as normas constantes nas Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 10.024/2019, 7892/2013; DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Márcia Caetano da Silva, pela Contratada.
EDITAL Nº 75, de 23 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº 53/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 11 de novembro de 2024, Seção 3, página 65.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.047673/2024-60).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Protocolo

Candidato

MÉDIA FINAL

1º

156817

MARCELO ROSA

83,40

Área/Subárea: Ciências Exatas e da Terra

Classificação

Protocolo

Candidato

MÉDIA FINAL

1º

156815

CARLA BARONI

74,66

2º

156814

ALESSANDRA CHIOQUETTA

65,86

3º

156828

BEATRIZ REGINA BRUM

64,00

Área/Subárea: Letras/Linguística

Classificação

Protocolo

Candidato

MÉDIA FINAL

1º

156824

JONATHAN LUIZ PALAVICINI

91,74

2º

156772

MILENA RUARO

83,46

3º

156825

MARINA BERTANI GAZOLA

82,54

4º

156770

LARISSA RIZZI VARELA

80,00

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070031672202414. Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas e equipamentos em geral para manutenção.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na especificação, prevalecerá a constante no TR 244/2024..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 23/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 10.916.849/0001-63 - M F ANDRADE SIMOES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 05.467.492/0001-43 - S.O.S. SERVICO DE OFTALMOLOGIA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº: 41/2024;

OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações;

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu

CONTRATADO(A): Poliana Maria da Costa Bandeira

ÁREA: Engenharia Agrícola

RESCISÃO DE CONTRATO: 13/01/2025
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 268/2024

OBJETIVO: Prorrogação

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso

CONTRATADO: Caroline Aparecida de Lima

ÁREA: Letras

CARGA HORÁRIA: 40h

VIGENCIA: 15/01/2025 a 14/01/2026
RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 90.010/2024 - UASG 160101

Objeto: A 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes com a finalidade de atender as demandas do Planejamento Anual das Atividades de Serviço de Saúde do Exército (PAASSEx), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Foram vencedoras as seguintes empresas: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA R$ 3.783,38; 46.192.487/0001-52 - SYSMA SOLUCOES LTDA R$ 5.976,00; 50.899.054/0001-09 - IMPERIO COMERCIO LTDA R$ 2.012,00; 54.860.907/0001-50 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA R$ 850,00; CNPJ 15.515.378/0001-03 - V2 SERVICOS EM INFORMATICA E COMERCIO LTDA R$ 399,99; 22.228.679/0001-03 - OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 179,26; e 40.618.304/0001-31 - FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA R$ 208,00. Responsável pelo julgamento: 3º SGT MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONÇALVES - pregoeiro. Resultado pela Adjudicação e Homologação: CAP RODRIGO DUARTE MONTEIRO - Ordenador de Despesas.

RODRIGO DUARTE MONTEIRO- Capitão

Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB MEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 211/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 30.149.657/0001-86 - C GODOY DE SIQUEIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 211/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970688, Nº Processo: 25100004605202458, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI CNPJ nº 01612616000186, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Tanque do Piauí- PI., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001132, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: NATANAEL SALES DE SOUSA CPF nº ***.027.418-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21028.010456/2020-00.

Dispensa. Nº 48/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditvo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12

meses, conforme art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as

partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 19/01/2025 até 19/01/2026.. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.481,03. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08200.021997/2021-20.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato nº 03/2024, que passou de r$ 53.079,26 (cinquenta e três mil setenta e nove reais e vinte e seis centavos) para r$ 56.314,44 (cinquenta e seis mil trezentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos) a partir de 08 de fevereiro de 2024.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.773,28. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL Nº 363/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002964/2023-62

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CERAMICA RIBEIRINHO LTDA

10.294.176/0001-57

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10234690

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

10827524

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

10827525

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

Data dos Cálculos: 20/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

SUPERINTENDENTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 177/2024

Edital N° CPV. 177/2024 - Chamada Pública para captação de apoio para as Cerimônias de Outorga e Formatura do IFSP Campus Capivari, referente ao ano de 2025. O Campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), torna pública a chamada que visa a atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da cerimônias de formatura dos cursos Técnicos e Superiores. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://cpv.ifsp.edu.br/editais. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 27 de dezembro de 2024 ao dia 27 de janeiro de 2025, até as 18:00, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado até 28/01/2025 no site http:// cpv.ifsp.edu.br. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar, devendo ser encaminhado ao endereço eletrônico, cdi.cpv@ifsp.edu.br. O resultado final e homologação das propostas de apoio, serão divulgados até o dia 03/02/2025 no site institucional, https://cpv.ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 178/2024

Edital N° CPV. 177/2024 - Chamada Pública para captação de apoio para recepção dos alunos ingressantes do IFSP Campus Capivari, referente ao ano de 2025. O Campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), torna pública a chamada que visa a atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da recepção dos alunos ingressantes do IFSP CPV. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://cpv.ifsp.edu.br/editais. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 27 de dezembro de 2024 ao dia 27 de janeiro de 2025, até as 18:00, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado até 28/01/2025 no site http:// cpv.ifsp.edu.br. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar, devendo ser encaminhado ao endereço eletrônico, cdi.cpv@ifsp.edu.br. O resultado final e homologação das propostas de apoio, serão divulgados até o dia 03/02/2025 no site institucional, https://cpv.ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: resolve ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.871.623/0001-56. Processo SEI 000061/22-04.45. Objeto: Alteração contratual do representante legal da contratada, que passa a ser o senhor ADRIAN LUIZ DE PAULA MARTINS. Fundamento Legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 20/12/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Adrian Luiz de Paula Martins, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2024 -PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 685/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Santiago/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0635599-87, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a investimentos em infraestrutura urbana e rural do município, infraestrutura viária, infraestrutura do aeródromo municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco de Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 6.500.000,00 (sei milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.004709/2024-11. DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, TIAGO GORSKI LACERDA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executivo de Governo, LIANA TROST EBLING; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, RODRIGO TRINDADE CAVALHEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2024/PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 684/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0635599-87, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a investimentos em infraestrutura urbana e rural do município, infraestrutura viária, infraestrutura do aeródromo municipal. INTERVENIENTE: O Município de Santiago/RS. VALOR: R$ 6.500.000,00 (sei milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.004709/2024-11. DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, TIAGO GORSKI LACERDA; pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executivo de Governo, LIANA TROST EBLING.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 23 de dezembro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 05 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 06/11/2024, seção 3, página 76, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Verlei Oliveira dos Santos; Área de Conhecimento: Engenharia Civil (Subárea de Geotecnia e Transportes); Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Wesmara Barbosa Ramos; Área de Conhecimento: Engenharia Civil (Subárea de Geotecnia e Transportes); Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Victor Adona Reis Pereira; Área de Conhecimento: Engenharia Civil (Subárea de Geotecnia e Transportes); Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Ramir Rael Cordeiro de Souza; Área de Conhecimento: Engenharia Civil (Subárea de Geotecnia e Transportes); Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA ELOÁ BENTO AMORIM

Departamento de Engenharia Civil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/FUFMT/2024

Processo: 23108.084335/2024-55. Espécie: Celebração do contrato Nº 218/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, "Levantamento do cenário energético do Estado de Mato Grosso no atendimento e ampliação de Sistemas Irrigados para a Agricultura", com recursos advindos do Termo de Execução Descentralizada nº 969589/2024 oriundo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a UFMT. Assinatura: 20/12/2024. Vigência: Até 26/11/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza E Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias Da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 23108.086668/2024-19. Espécie: Contrato Nº 219/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Pesquisa denominado, "Estudantes da UFMT: Ações para a redução da evasão escolar na UFMT", com a finalidade de realizar um diagnóstico das causas da evasão universitária, incluindo fatores acadêmicos, socioeconômicos e psicossociais investigando as principais motivações que contribuem para o abandono escolar, conforme Processo Administrativo de nº 23108.08668/2024-19/UFMT - 20240020557/UNISELVA. O Projeto será executado pela Reitoria da UFMT e está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 3.050.049. Assinatura: 20/12/2024. Vigência: vinte e quatro [24] meses. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 10261.100589/2022-41.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 04.439.665/0001-57 - SERMATEC COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.377,20. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 43.930.690/0001-90 - ADERITO JOSE DE MEDEIROS AQUINO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 27.538.443/0001-97 - INSTITUTO VASCULAR DE GARANHUNS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).