AVISO DE LICENÇA

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/DF a 2ª renovação da Licença de Operação Nº 081/2000 com validade até 23/07/2024 para o Gasoduto Bolívia-Brasil - Trechos Norte e Sul, compreendido entre o município de Corumbá/MS e Canoas/RS, incluindo as seguintes instalações: Ponto de Entrega (PE) e Estação de Compressão (ECOMP) Corumbá, localizados no município de Corumbá/MS; ECOMP Miranda, localizada no município de Miranda/MS; ECOMP Anastácio, localizada no município de Anastácio/MS; PE e ECOMP Campo Grande, localizados no município de Campo Grande/MS; ECOMP Ribas do Rio Pardo, localizada no município de Ribas do Rio Pardo/MS; ECOMP Três Lagoas, PE Três Lagoas Tipo VI e PE Três Lagoas UFN3 Tipo VI, localizados no município de Três Lagoas/MS; ECOMP Mirandópolis, localizada no município de Mirandópolis/SP; PE Valparaíso, localizado no município de Valparaíso/SP; PE Bilac, localizado no município de Bilac/SP; ECOMP Penápolis, localizada no município de Penápolis/SP; PE Guaiçara, localizado no município de Guaiçara/SP; ECOMP e PE Iacanga, localizados no município de Iacanga/SP; PE Ibitinga, localizado no município de Ibitinga/SP; PE Boa Esperança do Sul, localizado no município de Boa Esperança do Sul/SP; ECOMP e PE São Carlos, localizados no município de São Carlos/SP; PE Rio Claro, localizado no município de Rio Claro/SP; PE Limeira, localizado no município de Limeira/SP; PE Americana, localizado no município de Americana/SP; Estação de Redução de Pressão (ERP) RE-PLAN, ECOMP Paulínia, Estação de Medição (EMED) REPLAN, PE REPLAN Tipo VI, PE REPLAN Tipo IV, PE Gemini e EMED Paulínia-Jacutinga, localizados no município de Paulínia/SP; PE Sumaré, localizado no município de Sumaré/SP; PE Campinas, localizado no município de Campinas/SP; PE Indaiatuba, localizado no município de Indaiatuba/SP; PE Itu, localizado no município de Itu/SP; PE Porto Feliz, localizado no município de Porto Feliz/SP; PE Araçoiaba da Serra, localizado no município de Araçoiaba da Serra/SP; PE Itapetininga, localizado no município de Itapetininga/SP; ECOMP e EMOP Capão Bonito, localizados no município de Capão Bonito/SP; PE Campo Largo, localizado no município de Campo Largo/PR; PE Araucária CIC, PE Araucária UTE, ERP e ECOMP Araucária, PE REPAR Tipo VI, localizados no município de Araucária/PR; PE Joinville, localizado no município de Joinville/SC; PE Guaramirim Tipo IV, localizado no município de Guaramirim/SC; PE Gaspar, localizado no município de Gaspar/SC; PE Brusque, localizado no município de Brusque/SC; PE Tijucas, localizado no município de Tijucas/SC; ECOMP Biguaçu, localizada no município de Biguaçu/SC; PE São Pedro de Alcântara Tipo III e PE São Pedro de Alcântara Tipo I, localizados no município de São Pedro de Alcântara/SC; PE Tubarão, localizado no município de Tubarão/SC; PE Urussanga, localizado no município de Urussanga/SC; ECOMP Siderópolis, localizada no município de Siderópolis/SC; PE Nova Veneza, localizado no município de Nova Veneza/SC; PE Várzea do Cedro, localizado no município de Várzea do Cedro/RS; PE Igrejinha, localizado no município de Igrejinha/RS; PE Araricá Tipo II, localizado no município de Araricá/RS; PE Cachoeirinha, localizado no município de Cachoeirinha/RS; PE Canoas REFAP, PE Canoas UTE e PE Canoas, localizados no município de Canoas/RS.

Rio de Janeiro - RJ, 28 de março de 2024.

Erik da Costa Breyer

Diretor-Presidente