gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ADESÃO à registo de preços nº 1/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20240147, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-004-PMVX, realizada pelo município de Vitória do Xingu-PA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Empresa: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.907.315/0001-33. VALOR: 244.925,28 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). S L PNEUS LTDA - CNPJ nº 34.637.926/0001-0. VALOR: R$ 345.289,08 (trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 e 073/2024

ORIGINÁRIO da ADESÃO 001/2024-Adesão - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20240147, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-004-PMVX, realizada pelo município de Vitória do Xingu-PA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. CONTRATO Nº 072/2024 - CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.907.315/0001-33. VALOR: 244.925,28 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). S L PNEUS LTDA - CNPJ nº 34.637.926/0001-0. VALOR: R$ 345.289,08 (trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos). DOT. ORÇMT. 2.105; 2.052; 2.106; 2.063; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024-CP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: B R LIMA LTDA - CNPJ Nº 26.847.124/0001-09, CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº. 068/2024. VALOR GLOBAL: R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 932113/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 30/07/2024 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES. Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 270/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Aliança Tecnologia S/A - CNPJ: 10.477.554/0001-38. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 01/08/2022 e publicado no DOU nº 162 de 25/08/2022, seção 03, p. 187 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 01/08/2024. Brasília-DF.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout da Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa WS MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.944.650/0001-65, vencedora do item 1, no valor total de R$ 616.343,42 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Data da Assinatura: 5 de agosto de 2024.

LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS

Presidente do Conselho
EDITAL DE RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos.

A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf.

A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

ATUAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

46472.001166/2016-63

63.633,18

AZNIV APOVIAN LANCHES LTDA-ME/SP

46219.001928/2019-75

940,66

AZNIV APOVIAN LANCHES LTDA-ME/SP

46219.001929/2019-10

361,79

AZNIV APOVIAN LANCHES LTDA-ME/SP

46219.001933/2019-88

217,08

AZNIV APOVIAN LANCHES LTDA-ME/SP

46219.001934/2019-22

890,84

CERTEK CONSTRUTORA LTDA/SP

46219.014472/2016-61

2.816,40

CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO -VIA OESTE S/A

46219.015948/2018-42

12.662,95

Em 7 de agosto 2024

SERGIO AOKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO REMANESCENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO

O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas sobre o débito remanescente relativo ao pagamento em valor inferior ao devido da multa administrativa imposta ao processo em referência. O débito poderá ser pago através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf acrescido de multa de mora no valor de A) 10%, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; B) 20%, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; C)30% quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao vencimento, bem como juros de mora relativos a taxa Selic, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao do vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei nº 9.065 de 20 de junho de 1995, ambos do dia que incide a multa até o dia do efetivo pagamento.

Após 30 dias dessa publicação, não havendo recolhimento da multa, o processo será encaminhado para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO DO DÉBITO REMANSCENTE (R$)

INÍCIO DA INCIDENCIA DO DÉBITO

DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA

46219.003374/2019-41

1.097,81

19/08/2023

INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA SP

46219.012418/2019-23

2.195,63

18/08/2023

INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA SP

46219.012419/2019-78

92.87

18/08/2023

G FONSECA ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA

14152.088656/2020-79

897,55

31/10/2023

G FONSECA ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA

14152.088696/2020-11

987,49

31/10/2023

G FONSECA ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA

14152.088700/2020-41

1.406,32

31/10/2023

G FONSECA ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA

14152.088702/2020-30

3.037,03

31/10/2023

G FONSECA ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA

14152.088703/2020-84

189,81

31/10/2023

G FONSECA ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA

14152.088708/2020-15

189,81

31/10/2023

NUTRIX SP COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

14152.075469/2020-25

1.097,81

19/10/2023

Em 7 de agosto de 2024

SERGIO AOKI
EDITAL DE RECURSO NÃO CONHECIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento tendo sido mantida a decisão de procedência dos respectivos autos de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, situada na Prestes Maia 733, em até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento.

A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S/A SP

46219.011531/2019-91

4.O25,32

ALERTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA/SP

46219.020212/2019-69

2.012,66

CONTAX S.A.

14152.129680/2020-75

392.789,82

CONTAX S.A.

14152.129682/2020-64

392.798,82

CONTAX S.A.

46219.021436/2019-04

4.025,32

DIGPLAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.

14152.053501/2020-11

4.426,76

ELETRO FORT LTDA-ME

46259.000940/2019-96

4.407,48

MAAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI

14152.108951/2020-59

22.133,28

MAAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI

14152.108943/2020-11

21.000,00

MAAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI

14152.108946/2020-46

22.133,28

MAAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI

14152.108985/2020-43

22.133,28

MAAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI

14152.108947/2020-91

22.133,28

PESTANA E NOVAIS RESTAURANTE LTDA-ME/SP

46473.002394/2014-89

6.708,08

SAGA TRANSPORTES E LOGÍSTICA S/A SP

46266.001322/2018-93

1.477,90

TORK PEÇAS LTDA-EPP-SP

46266.007825/2013-68

18.918,91

Em 7 de agosto 2024

SERGIO AOKI
EDITAL DE RECURSO NÃO CONHECIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento tendo sido mantida a decisão de procedência dos respectivos autos de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, situada na Prestes Maia 733, em até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento.

A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA/SP

46219.025922/2019-93

8.050,66

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA/SP

46219.025919/2019-70

8.050,66

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA/SP

46219.025936/2019-15

4.025,33

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA/SP

46219.025939/2019-41

8.050,66

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA/SP

46219.025935/2019-62

8.050,66

MF TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

14152.035321/2020-58

2.012,66

Em 7 de agosto 2024

SERGIO AOKI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência, cujo tipo é o MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de Empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMPA) para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área construída de 4.377,55 m², área de terreno de 40.000 m², localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama, na cidade de Piracicaba/SP, com execução contínua, mediante contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses, conforme especificado no Edital, Termo de Referência e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/08/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, solicitar através do e-mail: licitacao.b040@sestsenat.org.br.

Rosimeire Martins dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 03/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de escritório), com dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa ÁGIL EIRELI, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, vencedora do item 1, no valor total de R$ 240.400,00 (duzentos e quarenta mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 8 de julho de 2024.

LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS

Presidente do Conselho
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, com fornecimento de bobonas de 200lts em regime de comodato em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Lençóis-BA.

Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 22/08/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br;

Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 6 de agosto de 2024.

Vanessa dos Anjos Teles Senna

Prefeita
Extrato de doação

Termo de doação nº 07/2024. Doador: Maria Cristina Lacerda de Lacerda. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livros impressos. Quantidade: 05 itens, valor total: R$ 1.305,00 (mil, trezentos e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Maria Cristina Lacerda de Lacerda (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 29 de julho de 2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO - PE nº 35/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRONICO - PE 035/2024 (Processo Administrativo nº. 202408049/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo tipo ônibus para atendimento da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Bernardo/MA, RECURSO: MINISTÉRIO: Ministério dada Cidadania Programação: 211060920230005 o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 22 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 6 de agosto de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA

Pregoeira Municipal

PREGÃO ELETRONICO - SRP nº 36/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRONICO - SRP 036/2024 para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202408050/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 22 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 6 de agosto de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA

Pregoeira Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024070101/2024 CPL- PMMA/SB

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROC ADM: 202405040/2024

EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência especializado de assistência social - CREAS no município de São Bernardo/MA CONTRATADO: I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.606.368/0001-69, sediada em ROD MA 034, KM 04 Nº1500, BAIRRO: PAXICA, TUTÓIA-MA CEP: 65580-000, representante: Igor José Costa do Nascimento, CPF nº 017.xxx.4xx-86, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 563.130,53 (Quinhentos e sessenta e três mil, cento e trinta reais e cinquenta e três centavos), RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 058542/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Dotação: Dotação: 08.122.0050.2073.0000- Manutenção da Secretaria de Assistência Social - 449051-000 - obras e instalações. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

SÃO BERNARDO/MA/MA, 1º de julho de 2024.

Ronaldo de Oliveira Sousa.

Secretário Municipal de Finanças.

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROC ADM: 202405040/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 004/2024 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência especializado de assistência social - CREAS no município de São Bernardo/MA, recurso: Próprio e emendas. recursos: Próprio e emendas. RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 058542/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 004/2024 à (s) proponente (s) I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.606.368/0001-69, sediada em ROD MA 034, KM 04 Nº1500, BAIRRO: PAXICA, TUTÓIA-MA CEP: 65580-000. Com o Valor Total de R$ 563.130,53 (Quinhentos e sessenta e três mil, cento e trinta reais e cinquenta e três centavos), vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

São Bernardo-MA, 1º de julho de 2024.

Ronaldo de Oliveira Sousa

Secretário Municipal de Finanças

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PROC ADM: 202405040/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência especializado de assistência social - CREAS no município de São Bernardo/MA, HOMOLO A EMPRESA: I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.606.368/0001-69, sediada em ROD MA 034, KM 04 Nº1500, BAIRRO: PAXICA, TUTÓIA-MA CEP: 65580-000, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO. RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 058542/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, R$ 563.130,53 (Quinhentos e sessenta e três mil, cento e trinta reais e cinquenta e três centavos), Dotação: 08.122.0050.2073.0000- Manutenção da Secretaria de Assistência Social - 449051-000 - obras e instalações. DATA DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 01 de julho de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

São Bernardo/MA, 1º de julho de 2024.

Ronaldo de Oliveira Sousa

Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 567.569/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, e prestação de serviços de controle de vetores, em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 06/08/2024) 10001-00001-2024NE000291
edital

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 25/2024 - contratação de pessoa jurídica para execução de serviços e obras de requalificação ambiental na bacia do Riacho Mocambo, em Curaçá, Bahia.

A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s).

Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Ilson Diniz Gomes

Analista
AVISOs DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-RELANÇAMENTO

A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-RELANÇAMENTO, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Banco de Leite Humano da Maternidade Carmosina Coutinho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 13/08/2024 às 08h:h00min (oito horas) fica adiada para a data do dia 22/08/2024 as 09h:h00min (nove horas). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-RELANÇAMENTO

A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-RELANÇAMENTO, tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 13/08/2024 às 09h:h00min (nove horas) fica adiada para a data do dia 22/08/2024 as 10h:h00min (dez horas). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-RELANÇAMENTO

A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-RELANÇAMENTO, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas com retiradas de dejetos, para atender às necessidades dos hospitais, unidades básicas e programas da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 14/08/2024 às 08h:h00min (oito horas) fica adiada para a data do dia 26/08/2024 as 08h:h00min (oito horas). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL.

Caxias (MA), 6 de agosto de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/08/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos médico-hospitalares, a gás óxido de estileno, incluindo transporte, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 23/08/2024. HORÁRIO: 11h:00min (ONZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 6 de agosto de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS ITENS REMANESCENTES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, EVENTOS ESTES REALIZADOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 6 de Agosto de 2024

CARLA EMILIO SOUSA FORMIGA BARROS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289000112202462. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194., São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/08/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23066.054364/2021-83.

Pregão. Nº 65/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. Alterar o nome empresarial da contratada leite & lima ltda, em face da "oitava alteração contratual da sociedade empresária", cuja cláusula/ alterou sua firma social, passando-se a se chamar inset master brasil ltda.

1.1.2. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 17/06/2025, com valor total de r$ 259.964,91 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos).. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.964,91. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 01341.005968/2020-86.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 13.312.641/0001-23 - DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.409.389,24. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 133/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Implanta Informática Ltda. - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 05/08/2021 e publicado no DOU nº 151 de 11/08/2021, seção 03, p. 141. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/08/2024. Brasília-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90273/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605004462202360. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção no km 710,8 doRodoviária (Conservação/Recuperação) para Eliminação de Ponto Crítico na Rodovia BR-030/BA, , conforme condições,Subtrecho: ENTR BR-116(B) - BOA NOVA, sobre jurisdição da Unidade Local de Jequié/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90273-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 06/08/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/PMT/2024

EDITAL N° 027/PMT/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópolis. Processo nº GI-393/2024. Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de água mineral. Valor estimado de R$ 32.660,98 (trinta e dois mil e seiscentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). Data para cadastro de propostas: 07/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 09h59min do dia 20/08/2024. Início da Sessão Pública: 20 de Agosto de 2024, às 10h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".

Teixeirópolis-RO, 6 de Agosto de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-PMSCP

ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 5 RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES

ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate as 08h00m de 23/08/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09h00m de 23/08/2024

AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.bnc.com

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514, pelo telefone (43) 3270-1123, ou licitacao@santaceciliadopavao.pr.gov.br.

Santa Cecília do Pavão, 6 de agosto de 2024.

EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 047/2024 - PMC. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 017/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 004/2024. Obras. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, na Zona Urbana e Rural do município de Caetés/PE, referente ao contrato de repasse n° 945358/2023 MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.393.791/0001-60, pelo valor global R$ 874.492,84. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

PROCESSO: 3-49/2024

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia por Meio da Pregoeira torna público para conhecimento de quem possa interessar que a licitação em epígrafe, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPUTADORES, NOTBOOK, IMPRESSORA E TABLET, com a sessão pública no dia 31 de julho, às 09h30min, no portal www.licitanet.com.br, foi FRACASSADA, em razão das propostas apresentadas não atender o solicitado e as convocadas na ordem de classificação não apresentarem propostas.

Cacaulândia-RO, 6 de agosto de 2024.

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Pregoerira
aviso de retificação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDITAL. Matéria Publicada no Diário Oficial da União, Seção3, Nº 147. ISSN 1677-7069. Pag. 287 de 01 de agosto de 2024. Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 004/2024.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Abertura: 15/08/2024 as 09h. www.bnc.org.br. Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 004/2024.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Abertura: 20/08/2024 as 09h. www.bnc.org.br. As retificações estão à disposição dos interessados no site http://tcm.pa.gov.br; www.aveiro.pa.gov e www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. sito Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa.

Williames Soares da Silva

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNIDA DE SÃO PAULO mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- REGISTROS N 312 a 403. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br

São Paulo SP, 6 de agosto de 2024.

Luciene Parra Boracini Trevelin

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Concorrência, do tipo Eletrônica, visando contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Conceição do Almeida-BA, conforme Convênio firmado junto à Caixa Econômica Federal nº. 947794/2023, OP 1089077-42. As especificações técnicas estão estabelecidas no edital, onde constam o Projeto Básico e demais memoriais que nortearão a licitação. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Abertura das Propostas: A partir das 09h:00min do dia 26/08/2024. Início da Disputa: A partir das 09h:15min do dia 26/08/2024. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-BA, 6 de agosto de 2024.

Carlos José Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/08/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Execução dos serviços de Pavimentação em TSD na Vila Zé Jacó, na sede do Município de Cocos-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 6 de agosto de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO Nº 1-A/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001-A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADA: RÁDIO BRASILEIRA DE DIVINÓPOLIS LTDA. - CNPJ: 17.591.546/0001-67.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Legislação aplicada: Lei nº 14.133/21

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, através da sua Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, Processo Administrativo para credenciamento de prestadores de serviços de EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, relacionados no anexo V deste edital. O Processo Administrativo de Credenciamento estará constantemente aberto, estando disponível a todos os interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, sito à rua Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena/RJ- CEP: 28.770-000, podendo ser retirado presencialmente às quartas-feiras, no horário das 09h às 16h, ou através do sítio eletrônico: https://www.pmsmm.rj.gov.br/credenciamento. Dúvidas serão dirimidas presencialmente, no dia e horário acima estabelecido ou através do e-mail: setordecompras@pmsmm.rj.gov.br

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 021/2024 refere-se à Aquisição de veículo novo 0 km 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 14910002259/2024/SEGOV, por meio de cooperação entre estado/município. A abertura será às 09h00min do dia 22/08/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS. Abertura: 20/08/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás.

Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 8 de agosto de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, em geral, no âmbito da administração pública do Município do LINDOESTE), Decreto 017/2023 de 03/02/2023, torna público que será realizado no dia 21/08/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO por item, cujo objeto é a aquisição de TRATOR AGRICOLA (100 CV), conforme Convênio/MAPA - Plataforma + Brasil 920318/2021, em atendimento às secretarias municipais de Agricultura e Planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S/N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico www.lindoeste.pr.gov, bnc.org.br ou ainda através do email: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste-PR, 6 de agosto de 2024.

Vilson kacprzak

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 101/2024 - EDITAL 139/2024. Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 19/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 6 de agosto de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

CONTRATO ADMNISTRATIVO 000135 /2024 .

Contratada: CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME;

Processo de nº 004688/2024 e Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 000006 / 2024;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de muro com gradil e calçada cidadã, na Escola Municipal Sebastião Albano, Bairro Vila Vicente, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial e BDI anex;

DO VALOR: R$ 192.500,00 cento e noventa e dois mil quinhentos reais

DA VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2025 Assinatura: 25 de julho de 2024; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 1 de agosto de 2024
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo 000054/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO LABORATÓRIO DE QUATRO PAVIMENTOS NO CAMPUS DA FUMEP. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:12/09/2024, Horário 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: ATÉ:12/09/2024, Horário 09h: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/09/2024, Horário 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.fumep.edu.br e www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp e informações pelos telefones (19) 3412-1100.

Piracicaba/SP, 6 de agosto de 2024.

RENATO DE ALBUQUERQUE FERREIRA

Diretor Executivo
AVISO DE DISPENSA ELETRôNICA Nº 29-2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - Paraná torna público que realizará no dia 13 de agosto de 2024, das 08h30min às 14h30min, Dispensa Eletrônica, menor preço global através do Sistema de Pregão Bolsa Nacional de Compras, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e materiais para recuperação de 20 nascentes, conforme especificações do programa Itaipu mais que energia Valor R$: 25.520,36 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte reais, e trinta e seis centavos).

Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 - 3634-8000, no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na Av. Carlos Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/, ou Bolsa Nacional de Compras (bnccompras.com) FONE: 42 3026-4550.

São Jorge do Patrocínio, 6 de agosto de 2024.

JOSÉ CARLOS BARALDI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de periféricos e equipamentos de informática para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, estabelecida na rua São Jacob, nº 655, Bairro Centro, cidade de Carauari/AM - CEP 69.500-000 e W R CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.316.967/0001-64, estabelecida na avenida dos Pioneiros, s/n, quadra 153, lote 422, bairro Nova Canaã, Canãa dos Carajás/PA - CEP: 68.515-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56, com valor total de R$ 137.466,00 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais) e W R CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.316.967/0001-64, para os itens 26 e 28, com valor total de R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 024/2024 - SRP.
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Prefeito Municipal de CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - CML as empresas: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56, com valor total de R$ 137.466,00 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais) e W R CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.316.967/0001-64, para os itens 26 e 28, com valor total de R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO