gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO Nº 11/2020. CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA:

DO ADITIVO: Tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de reajuste de valores acrescentando o valor de R$ 283.710,00 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e dez reais) representando um acréscimo de +9,8% ao valor do contrato, referente a prestação de serviços referente à operacionalização de software informatizado via web para manutenção da frota de veículos, assemelhados, cedidos, doados e outros que estejam à disposição do município, com fundamento no artigo 65, I, "a", §1º da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 3 de junho de 2024. ASSINAM: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Marcelo de Oliveira Lima Contratada; WELINTON BACHEGA BRITO Secretário Municipal de Planejamento e Administração; NELSON CUSTÓDIO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças e Gestão, JULIANA LOPES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado; ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte; DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura; Contratantes e Ordenadores de Despesas
EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004839/2024-91.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Aquisição de insumos/reagentes para a realização de exames laboratoriais de bioquímica, imuno-hormônios, coagulação e grupo sanguíneo, com cessão de uso de equipamento em regime de comodato para atender às necessidades dos setores do laboratório de análises clínicas do hospital militar de área de manaus - lac do h mil a manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.193.731,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.005894/2023-08

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DA MARINHA/GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de 19 (dezenove) bens móveis, classificados como OCIOSOS, localizados nas antigas dependências da Coordenação de Relações Institucionais do Distrito Federal - COINS/DF, no valor total líquido de R$ 3.990,97 (três mil, novecentos e noventa reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, inciso I e art. 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, MARCUS VINICIUS SANTOS RAMOS BRAGA, pelo GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado a Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Curral de Cima - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98624-9065. E-mail: licitacaocurraldecima@hotmail.com. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Curral de Cima - PB, 17 de junho de 2024

BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 08/07/2024, às 11:00hs, no site, https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

Jonatham Silva Soares

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação veiculado em 17/06/2024 no DOM-Edição N. 2320, no DOU-Edição N. 114, e no Jornal Correio, referente a Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA, PROPOSTA N. 11510687000124001 (FNS), ONDE SE LÊ "Prefeitura Municipal de Heliópolis - Bahia,14/07/2024", LEIA-SE "Prefeitura Municipal de Heliópolis - Bahia,14/06/2024", para fins de correção de erro de digitação. Inalteradas as demais disposições.

Heliópolis, 17 de junho de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 4/2024

Objeto: Construção de Complexo Educacional e Esportivo no Munícipio de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 04/07/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br/; Informações: (73)3538-1221-R-13, licitacao@itirucu.ba.gov.br.

Itiruçu, 17 de junho de 2024

Adriana Bitencourt

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.017/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.017-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Maragogipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 18/06/2024 no site: www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 04/07/2024 às 09:00 horas no site: www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 17/06/2024. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro.

Murilo Conceição Sandes

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.245/2024. Objeto: Fornecimento de salgados, lanches e bolo tipo torta para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde; Administração; Assistência Social e Educação e Cultura. TIPO: Menor Preço Por Item. ABERTURA: 04/07/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 017/2024, objetivando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições prontas, tipo: Almoço, Janta e Café da Manhã, em estabelecimento próprio localizado na sede do município de Teofilândia - BA, visando atender as secretarias municipais. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 26/06/2024 até as 08h de 03/07/2024 - disputa as 09h do dia 03/07/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE017/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.

Higo Moura Medeiros

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificação: conforme art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9/2021, Extrato de contrato 141/2024, publicado no DOU no dia 12/06/2024, pagina 157, seção 3, onde se lê: valor: R$ 1.924,207,75, leia-se: R$ 1.891.284,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 158/2024, credenciamento 008/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Edmundo de Jesus Silva, valor: R$ 2.800,00, vigência: 17/06/2024 a 17/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Brejões - BA, Homologou a Adjudicou a Concorrência nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma pavimentação de vias no município de Brejões - BA, conforme convênio 946086/2023, operação 1088638-48. Empresa Vencedora: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.438.063/0001-76, com endereço à Rua São Domingos, nº 588, Sala 511, Edif. Atmosfera, Andar 5, Santa Mônica, Feira de Santana - BA, CEP: 44.077-465. Valor global de: R$ 493.504,70 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e quatro reais e setenta centavos). A COPEL convoca a Empresa vencedora para assinar o contrato imediatamente.

Brejões - BA, 17 de junho de 2024.

Alessandro Rodrigues Brandão Correia

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Contrato de execução de serviços nº 021-2024. Concorrência nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma pavimentação de vias no município de Brejões - BA, conforme convênio 946086/2023, operação 1088638-48. Dotação orçamentária: UNIDADE: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; Atividade/projeto: 1010 - PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS; Elemento de despesa: 4.4.9.0.51 OBRAS E INSTALACOES; Fonte: 17000000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS / 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; Valor global de: R$ 493.504,70 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/06/2024. Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.438.063/0001-76, com endereço à Rua São Domingos, nº 588, Sala 511, Edif. Atmosfera, Andar 5, Santa Mônica, Feira de Santana - BA, CEP: 44.077-465. Assina p/ contratada: Antônio Balbino da Silva Alves. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES. CNPJ: 14.197.768/0001-01. Assina p/ Contratante: Alessandro Rodrigues Brandão Correia.
AVISO DE registro de preços

Pregão Eletrônico Nº 164/2023 - Processo Administrativo Nº 6500/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E COORDENADORES OBJETIVANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES DOS ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 175/2024; Empresa: SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, valor unitário lote único R$ 3.373.820,00. Data assinatura: 10/06/2024. Vigência da ata: 12 meses.

Avani Da Silva Matos Felix

Secretário Municipal De Educação - SEDUC
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA POR VALOR REGISTRO DE PREÇO N.º 015/2024.

Objeto: Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivas de equipamentos de saúde.

Critério de Julgamento: maior desconto. Modo de disputa: misto (fechado/aberto, nesta ordem). Desconto referência: 2% (dois por cento). Período de envio de propostas: 19/06/2024 às 09h até 25/06/2024 às 8h59. Período de envio de lances: 25/06/2024, das 09h às 10h.

Valor Estimado: R$ 54.700,00. Contato para informações técnicas: Fone: (75) 3243-2604. E-mail: licitacaopmcj@gmail.com Local: www.licitardigital.com.br

A COMISSÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

EXTRATO DE EDITAL. INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024

CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de exames especializados, a fim de atender as necessidades dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA.

O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou https://www.licitardigital.com.br/. Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 04/07/2024 até o dia 04/07/2025, por meio eletrônico, no endereço https://www.licitardigital.com.br/.

A COMISSÃO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024

Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição do medicamento tenecteplase, para implantação da linha de cuidado do infarto agudo do miocárdio, junto ao serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192, no Município de Conceição do Jacuípe/BA.

EDITAL: www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou www.licitardigital.com.br/.

MODALIDADE: Pregão (Registro de Preços)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

DATA DA SESSÃO: 04/07/2024

HORÁRIO: Início da sessão de disputa de às 09h:00min (horário de Brasília)

FORMATAÇÃO: Eletrônica

ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br

VALOR ESTIMADO: R$ 385.830,60.

MODO DE DISPUTA: Misto (Fechado e aberto, Nesta Ordem)

Informações Fone: (75) 3243-2604. E-mail: licitacaopmcj@gmail.com.

A COMISSÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 10425.724680/2018-51.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 07.900.709/0001-92 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 18/02/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193129

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 02027.001863/2021-64.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência ao contrato original por mais 12 meses, passando a viger de 14/06/2024 a 14/06/2025. ao contrato original. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.428,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

DNOCS 16/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Sobral-CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; Objeto: O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso consiste na Cessão ao Município de Sobral, a título gratuito, de 01 área de Terra, na localidade de Puba I e II, com 64,00m2, no Distrito de Taperuaba2, Município de Sobral-CE, conforme documentos anexos ao Processo nº 59402.1809/2019-97; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados da data da publicação deste Contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/06/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Ivo Ferreira Gomes, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF LUCIÉLIO BERNARDINO DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.361.2010.1012 542 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 17/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00086/2024 - 17.06.24 - PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 100.532,60.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: A SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA SOLANGE ALMEIDA PARA EDIÇÃO DO RAID 2024, MUNICIPIO DE ALENQUER PA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/10/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, in verbis. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). RATIFICAÇÃO: 28/05/2024. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer.
EXTRATO De registro de preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 39/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 49.326.278/0001-42; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 98.817,00 Data de Assinatura do ARP: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Procedimento licitatório realizado em: 05/03/2024.
EXTRATO De registro de preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 48/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa MJS DUARTE LTDA; CNPJ/MF: 09.582.478/0001-41; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 859,00 Data de Assinatura do ARP: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Procedimento licitatório realizado em: 05/03/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação e fornecimento de baterias para os nobreaks instalados na Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0001360-09.2024.4.01.8004. Revogado pela Autoridade Competente, motivado pelo equívoco na inserção de dados no Siasgnet, relativo ao registro do valor de lances mínimos.

Salvador, 17 de junho de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES MAURICIO DE PONTES, INCLUINDO AUDITORIO E NOVAS SALAS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Obras e Escalações: 206.12.361.2001.1003.4.4.90.51.1500 206.12.361.2001.1003.4.4.90.51.1540 206.12.361.2001.1003.4.4.90.51.1570 206.12.361.2001.1003.4.4.90.51.1571. VIGÊNCIA: até 10/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00061/2024 - 11.06.24 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 718.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 66.2024.02.6.006 Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA SOLANGE ALMEIDA PARA EDIÇÃO DO RAID 2024, MUNICIPIO DE ALENQUER PA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/10/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: A SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, in verbis, valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05/06/2024.
EDITAL DE notificação

REABERTURA DE PRAZO KA96TP

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

BRENO MAGLIONI DO VALE

14152.212274/2023-15*

AI

22.678.885-7

BRENO MAGLIONI DO VALE

14152.212326/2023-53

AI

22.678.937-3

BRENO MAGLIONI DO VALE

14152.212372/2023-52

AI

22.678.983-7

BRENO MAGLIONI DO VALE

14152.212389/2023-18

AI

22.679.000-2

BRENO MAGLIONI DO VALE

14152.212415/2023-08

AI

22.679.026-6

BRENO MAGLIONI DO VALE

14152.212676/2023-10

AI

22.679.287-1

BRENO MAGLIONI DO VALE

14152.212677/2023-64

AI

22.679.288-9

BRENO MAGLIONI DO VALE

14152.212679/2023-53

AI

22.679.290-1

BRENO MAGLIONI DO VALE

14152.212681/2023-22

AI

22.679.292-7

BRENO MAGLIONI DO VALE

14152.212685/2023-19

AI

22.679.296-0

BRENO MAGLIONI DO VALE

14152.212690/2023-13

AI

22.679.301-0

Em 6 de Junho de 2024

LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

REABERTURA

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 21/2024, com objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Pi. A suspensão se fez necessária para readequação do edital quanto a descrição de alguns itens. As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 19/06/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 03/07/2024 ÁS 10h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 17 de junho de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 003/2024

Processo nº 007/2024

Processo: C.P 007/2024-CL. Concorrência Pública nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: CONSTRUTORA ANAUÁ LTDA, inscrição no CNPJ N° 15.285.334/0001-26. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS IRIS CECILIA MIRANDA -CONFORME CONVÊNIO 924606 MDS/PMR -PROPOSTA 053314/2021. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Valor R$ $ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). Data de Assinatura: 17/06/2024. Rorainópolis - RR, 17 de junho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 442/2015 Contrato: 7º termo aditivo ao contrato COREN/RJ Contratado: Aline Pereira Ventura Objeto: prorrogação do prazo de vigência Vigência: 01.06.2024 a 01.06.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001- Locação de Bens e Imóveis Global: R$ 28.020,23 (vinte oito mil e vinte reais e vinte e três centavos). Nota de empenho: 1351/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 28.05.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004492/2024-72.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em campinas/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total: R$ 166.250,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 00321/2023.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº10/2023/trt11, por 12 (doze) meses,. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.207,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Aviso de licitação

Concorrência eletrônica nº 4/2024

O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 04/2024, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Água Branca-PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1087664-76. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:31hs (Horário de Brasília) do dia 03/07/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Branca - PB, 17 de junho de 2024.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 070/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo De Prazo. Contrato: nº 070/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: V.M. Locações e Serviços de Transporte EIRELI-ME - CNPJ/MF sob o nº 21.445.159/0001-90 Modalidade: Tomada de Preços nº 008/2023 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em TSD e drenagem de ruas e avenidas do Setor Piassava no Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 05/11/2024 (a contar o prazo de vigência a partir de 08/07/2024) Data da assinatura: 14/06/2024 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Vinicius Marcelino Moreira - CONTRATADA. Guaraí/TO, 14 de junho de 2024 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Exclusiva Às Microempresas (ME) Empresas De Pequeno Porte (EPP) PL N° 003/2024 - OBJETO: Formação De Registro De Preço Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 264.976,14 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 18/06/2024 até 03/07/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 03/07/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 03/07/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.pe, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 17 de junho de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 50/2024

Especie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 026/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa O. S. Serviços de Vigilância Eireli; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato TRT8 nº 026/2022; PROAD TRT8 nº 3348/2021; Assinatura: 13 de junho de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Derivaldo Amorim dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2400039/CABW/2024

PROCESSO: 67102.240039/2024-76. HOMOLOGAÇÃO:

Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para transporte de materiais do Depósito da CABW até o Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), via modal aéreo comercial, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar as faixas 1 ($293.00), 2 ($7.40/kg), 3 (4.65/kg), 4 ($2.94/kg), 5 ($2.79/kg), 6 ($2.39/kg), 7 ($380.00), 8 ($8.00/kg), 9 ($ 4.60/kg), 13 ($410.00), 14 ($9.75/kg), 15 ($ 5.99/kg), 16 ($3.95/kg), 17 ($3.94/kg), 18 ($3.24), 22 ($5.00/kg) e 24 ($4.90/kg) da presente licitação em favor da empresa PORTHOS INTERNATIONAL. Faixas 10 ($3.80/kg), 12 ($3.94/kg), 19 ($488.00), 20 (13.00/kg), 21 ($10.70/kg) e 23 ($5.95/kg), da presente licitação em favor da empresa LFM EXPORT CORPORATION. Faixa 11 ($4.15/kg) em favor da empresa AIR CARGO PRIORITY WORLDWIDE.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 087/2024 - Processo nº 25000.042107/2024-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Kaie Miguel Ribeiro Guimarães, CPF: ***.038.428-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 250/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.490,74 (doze mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 20 (vinte) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042107/2024-31. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.

Caroline Endo Ougo Tavares

Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 091/2024 - Processo nº 25000.187301/2023-64, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Paulo César Franco de Moura, CPF: ***.655.302-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1014/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 19.963,05 (dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e cinco centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 39 (trinta e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.187301/2023-64. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23063.002050/2021-25.

Pregão. Nº 50/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.922,33. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAL DE DECISÃO P6FDWJ

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Processo Eletrônico", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

CARLOS ANTONIO CARDOSO

14152.118558/2022-35

AI

22.373.615-5

1.551,35

CARLOS ANTONIO CARDOSO

14152.118562/2022-01

AI

22.373.619-8

6.803,39

CARLOS ANTONIO CARDOSO

14152.118569/2022-15

AI

22.373.626-1

4.081,60

CARLOS ANTONIO CARDOSO

14152.118570/2022-40

AI

22.373.627-9

6.803,39

CARLOS ANTONIO CARDOSO

14152.118868/2022-50

AI

22.373.925-1

6.803,39

CARLOS ANTONIO CARDOSO

14152.118870/2022-29

AI

22.373.927-8

6.803,39

CARLOS ANTONIO CARDOSO

14152.118896/2022-77

AI

22.373.953-7

4.081,60

CARLOS ANTONIO CARDOSO

14152.118899/2022-19

AI

22.373.956-1

4.081,60

CARLOS ANTONIO CARDOSO

14152.118904/2022-85

AI

22.373.961-8

6.803,39

CARLOS ANTONIO CARDOSO

14152.119064/2022-78

AI

22.374.121-3

6.803,39

Em 7 de Junho de 2024.

LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160018

Nº Processo: 64488.043164/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS EIRELI. Objeto: A aquisição de material de intendência uniformes, roupas de cama e banho (insígnia plastifficada dde cabo).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 5.642,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Extrato de contrato nº 46/2024

Processo nº: 015/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Compra. Aquisição parcelada de Material de Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município. dotação: Recursos não vinculados de Impostos: Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: São Luiz Home Center Ltda. CNPJ: 29.269.790/0001-97. Valor R$ 544.000,00. Vigência: de 17/06/2024 a 17/06/2025. Brejinho, 17/06/2024.

Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
Extrato de contrato nº 47/2024

Processo Nº: 016/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Compra. Aquisição parcelada de Material Elétrico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município. dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: São Luiz Home Center Ltda. CNPJ: 29.269.790/0001-97. Valor R$ 328.887,37. Vigência: de 17/06/2024 a 17/06/2025. Brejinho, 17/06/2024.

Gilsomar Bento da Costa-Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 09/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, e anular o Termo Aditivo nº 4/2024 - COGPE/DG/ZN/RE/IFRN, conforme processo nº 23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 13/06/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA - contratado(a).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Aviso de Adjudicação e Resultado. Processo Administrativo n° 042/2024. Inexigibilidade n° 009/2024. "Chamada Pública" n° 001/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto GAB/PGM n° 306/2024, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei nº 14.133/2021. Resolve: ADJUDICAR aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024. Resultado da Licitação: Empresa: Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso do Sul - CNPJ 17.070.450/0001-53. Valor Total: R$ 164.412,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e doze reais).

Água Clara-MS, 17 de junho de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

Lista de Credenciados. Processo Administrativo n° 025/2024. Credenciamento n° 001/2024.

O Município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ nº 03.184.066/0001-77, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio do agente de contratação, instituído pelo Decreto GAB/PGM n° 306/2024, de 02 de fevereiro de 2024, conforme o Decreto GAB/PGM nº 311/2024, de 07 de Fevereiro de 2024 torna público a lista de bancos credenciados. Banco do Brasil S.A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Banco Bradesco S.A, CNPJ 60.746.948/0001-12. Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04. Sicredi União MS/TO CNPJ 24.654.881/0001-22.

Água Clara-MS, 17 de junho de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096.027554/2024-13.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.

Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Tratação de serviços de publicação na forma eletrônica de extratos de editais de procedimentos licitatórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 5.300,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 9/2024

Processo nº: 23520.005533/2024-90 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a G7I ENERGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ENERGIA LTDA CNPJ: 52.940.303/0001-98 Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer um acordo de cooperação técnica entre a UFOB e a G7I para a execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias na área de energia com aplicação na região do MATOPIBA. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2026. Data da assinatura: 14/06/2026
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, na data de 05/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 078/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, manutenção e conservação de estradas vicinais dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda. Todos os serviços poderão ser contratados com recursos próprios, ou recursos provenientes de Emendas Parlamentares, resoluções, Portarias e/ou Convênios com a União e/ou Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Ervália/MG, 17/06/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.

Rosário da Limeira/MG, 17 de junho de 2024

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º 6/2024; Nº Processo: 0000903-09.2024.6.23.8000. Celebram entre si o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, a SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA e a SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL. Objeto: Promover a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, a fim de que as presas e presos provisórios e as internas e internos tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais. Fundamento Legal: Em consonância com os termos da Resolução TSE n.º 23.736/2024. Vigência: 14/06/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119000125202493. Objeto: Aquisição de películas de PVC em chapa - cristal para atender às necessidades da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado (DPME). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 152004-00001-2024NE000800
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: RANULFO TOMAZ DA SILVA - CNPJ 04.672.369/0001-00

Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 29/05/2025.

Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 28/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93

Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 29/05/2025.

Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 28/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de serviço de software de gerenciamento de ciclo de vida de desenvolvimento e acompanhamento de projetos (Atlassian Jira Software Cloud Premium; Aplicativo para Jira Software Cloud - ScriptRunner for Jira; Aplicativo para Jira Software Cloud - Git Integration for Jira), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 04 de julho de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.

Genésio Rosas Britto

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju (DRF/ARACAJU-SE), CNPJ nº 00.394.460/0092-89, e o Município de Santana do São Francisco/SE, CNPJ nº 32.846.347/0001-46, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/ARACAJU-SE, Andre Ricardo Santana Passos - Delegado-Adjunto, CPF nº ***.376.575-**; pelo Município de Santana do São Francisco/SE, Ricardo Jose Roriz Silva Cruz - Prefeito, CPF nº ***.887.655-**.

6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.