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EXTRATO de CONTRATO Nº 289/2024

Data: 13/05/2024. Vigência: 13/11/2024. Licitação: Concorrencia Eletronica N.º 001/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Pluvial Em Vias Urbanas, Nos Bairros Jardim Continental E Jardim Primavera Ii. Especificação: Aplicação De Microrrevestimento A Frio Em Diversas Vias, Nos Trechos: Rua Florianópolis -T1 A T3, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba -T1 A T3, Rua Concordia -T1 A T3, Rua Rino Guinoza -T1 E T3, Rua São Paulo -T1 E T2, Rua José Martins, Rua Piracicaba, Rua Angra Dos Reis E Rua Bauru. Coordenada Da Rua Principal: Rua São Paulo-T2; Coordenada Inicial: 11°15'27.01''s; 57°30'15.07''o, Coordenada Final: 11°15'33.04''s; 57°30'03.04''o, Totalizando Uma Área De 19.939,58m², No Município De Juara-Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 2462/2023 - Processo Sinfra - Pro 2022/05294, Em Atendimento Da Secretaria Municipal De Cidade, Município De Juara/Mt.Contratada: Terrapavi Terraplanagem E Pavimentação Ltda Pessoa Jurídica De Direito, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número 21.481.259/0001-71, Com Sede Na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, Na Cidade Salvador/Ba, E-Mail: Engenharia4@Terrapavi.Com.Br , Telefone: (71) 9-8197-9970, Neste Ato Representada Pelo(A) Sócio(A) Proprietário(A) Senhor(A), Luis Fernando Leal Da Silva, Brasileiro(A), Solteiro, Residente E Domiciliado(A) Na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/Ba, Portador Da C.I. Rg. Nº 3xxx8 Oab/Ba E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X0.Valor: R$ 2.858.396,45 (Dois Milhões, Oitocentos E Cinquenta E Oito Mil, Trezentos E Noventa E Seis Reais E Quarenta E Cinco Centavos)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024

Data: 13/05/2024. Vigência: 13/11/2024. Licitação: Concorrencia Eletronica N.º 002/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbana Com Drenagem Superficial E Profunda Do Bairro Jardim Itália, Nos Trechos: Da Rua Trento, Rua Bari, Rua Florença, Rua Veneza, Rua Genova, Rua Milão, Rua Turim E Rua Ferrara, No Município De Juara-Mt. Através Da Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento, Sob O Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento Da Secretaria Municipal De Cidade, Município De Juara/Mt.Contratada: M C Brustolin Engenharia Eireli Epp, Pessoa Jurídica De Direito Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número 28.836.771/0001-32, Com Sede Na Rua Veneza Bairro Jardim Italia Nº 674 N, Cep 578.575-000, Na Cidade Juara/Mt, E-Mail: Maikobrustolin@Hotmail.Com Telefone: (66) 996031602, Neste Ato Representada Pelo(A) Sócio(A) Proprietário(A) Senhor(A), Maiko Cleomir Brustolin, Brasileiro(A), Solteiro, Residente E Domiciliado(A) Na Rua Veneza Nº 674n, Bairro Jardim Italia, Na Cidade De Juara/Mt Portador Da C.I. Rg. Nº 1xxxxxx-1 Ssp/Mt E Cpf/Mf N.º 0xxx.Xxx.Xxx-X9.Valor: R$ 2.081.000,00 (Dois Milhões, Oitenta E Um Mil Reais)
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 2/2024

Com Base No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2.021. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que A Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 002/2.024 - Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes - Equipamentos Hospitalares, Odontológico, Laboratoriais E Mobiliários Para Atender A Unidade Básica De Saúde Psf 06 Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Foi Declarada Fracassada.

Nova Xavantina - MT, 15 de maio de 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA EMBRAPA

Nº Processo: 21148.014497/2021-81

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da 2° Etapa da Execução do Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico da Embrapa Florestas, situada à Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Colombo - PR, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Edital: 16/05/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: LICITAÇÃO EMBRAPA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações do Comprasnet e do Edital prevalecerão as últimas.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 24/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada, convencional, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários, para utilização nas festividades municipais e eventos institucionais, realizados pelo município de Coração de Maria- BA, conforme especificações e quantidades descritos neste edital e em seus anexo, abertura 31/05/2024 as 08:00 hrs. INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 15 de Maio de 2024

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
Extrato DE Contrato nº 85/2024

Processo nº 054/2024, Dispensa Presencial nº 010/2024. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Volkswagen Truck &amp; Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Objeto do contrato: Compra nacional de veículos de carga, conforme condições e especificações estabelecidos, constantes do pedido de Adesão, que integra o Processo Licitatório em todos os seus termos e condições, em adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, gerenciado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Valor: R$1.433.500,00. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 112, FR 1.754. Publicação em acatamento à lei.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 30/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024.

DATA DA ABERTURA: 03 de junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização, aparelhamento e coordenação de grandes eventos, para o fornecimento de toda a estrutura necessária, incluindo equipamentos, materiais, mão de obra, segurança, apoio logístico e outros, necessários à realização do "4º Rodeio Show do 49º Aniversário do Distrito de Chaveslândia", que será realizado nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2024 no Distrito de Chaveslândia, em Santa Vitória-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.

Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG,

Sta Vitória, 15 de maio de 2024.

Ezequiel Carlos Parreira

Analista - Setor de Elaboração de Editais
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274033

Objeto: Aquisição de Equipamentos para destilação e extração em laboratório

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1-2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - RAMAL DO CREUZA, MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 35.788.297/0001-86, com valor global de R$7.598.483,95(sete milhões quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos)

II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Pública Nº 001/2024 - CPL.

Iranduba, 6 de maio de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 1786/2019. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 81/2021. CONTRATADA: Alpha Terceirização Ltda. CNPJ: 05.456.176/0001-76. OBJETO: Reajuste/repactuação de preços e prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 14/05/2024. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/01/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.801.550,60. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e CLAUDIO NUNES SILVA - Contratada.
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMU

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação de Praça na Rua José Caruso Mac Donald no Município de Urussanga/SC. Transferência Especial Federal do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação nº. 0903-003713/2020, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 04/06/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 04/06/2024 às 09h00min.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 04/06/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS.

Secretária Interina de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves, CNPJ 00.394.502/0077-42; CONTRATADA: NINITA COMERCIO , inscrita no CNPJ 36.049.623/0001-04; Especie: termo Aditivo nr 32200/2021-000/03 referente Contratacao de atividade de apoio mediante Cessao de Uso onerosa para instalacao e exploracao de um Armarinho com utilizacao de espaco 28,56 metros quadrados, situado no Predio J (Bloco da Saude) do Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves (CIAMPA), Processo nr 63077.001218/2020-60; Objeto: Alteracao na Clausula Segunda (VIGENCIA) 10/05/2024 a 10/05/2025; Pregao Eletronico nr 03/2020; Valor mensal: R$ 2.506,27; Data da Assinatura: 10/05/2024.
aviso de licitação

Leilão

Leilão Conab de Compra de Arroz Beneficiado Polido

A Conab realizará no próximo dia 21/05/2024 (terça-feira), o leilão objeto do Aviso n° 40 (compra de 104.034.000 kg de arroz beneficiado polido, longo fino, tipo 1). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo aviso de compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente de Operações Comerciais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COM LOCALICAZAÇÃO NA AV. ANTONIO ENERSTO, BAIRRO ZUZA MARTIS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 1º de Maio de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Projetos da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (CGDESP/DPP/DNIT), no uso das atribuições constantes do art. 13, II, da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019, alterada pela Instrução Normativa/DG nº 10/2019/DNIT SEDE, de 22/8/2019 e pela Instrução Normativa/DG nº 52/2021, de 3/8/2021, bem como, adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de 1ª Instância (SEI nº 16304112), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.033293/2023-15, resolve aplicar à empresa AGRITOP - Topografia, Geodesia e Projetos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.350.770/0001-31, as penalidades de Multa, no valor corrigido de R$ 247.106,17 (duzentos e quarenta e sete mil cento e seis reais e dezessete centavos), e de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal, Direta e Indireta pelo prazo de 3 (três) meses, por ensejar o retardamento da execução e da entrega do objeto sem motivo justificado, descumprindo com suas obrigações previstas no Contrato nº 521/2022 (SEI nº 16304112) e no Edital nº 122/2022-00 (SEI nº 12219206), fundamentando-se na Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019 e suas posteriores alterações, bem como, no art. 47, III da Lei nº 12.462/2011.

Publique-se e intime-se a empresa AGRITOP - Topografia Geodesia e Projetos LTDA (CNPJ/MF nº 15.350.770/0001-31), bem como, a empresa JNS Seguradora, nos termos do art. 36 da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019 e suas alterações, acerca da Decisão proferida (SEI nº 16304112) e da possibilidade de interposição de Recurso Administrativo no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da notificação da Decisão Administrativa de Primeira Instância.

RODRIGO PORTAL DE MATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMNM/2024

Processo nº 1873/SEMED/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado Pela Portaria n° 47 de 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma Retificação ao Aviso de Licitação, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União no dia 15/05/2024| Publicação n° 93|Seção 3| PÁGINA 235| ou seja: Onde se lê: A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 28/05/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. Leia-se: A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 03/06/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.. Todos os demais itens permanecem inalterados.

Silvio Fernandes Villar

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024-UFMS

Processo nº 23104.012679/2024-01, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Solange Jarcem Fernandes. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "A Coordenação pedagógica em foco: velhos desafios e múltiplas experiências". Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4804078, independente da sua transcrição. Fundamento Legal: Art. nº 25 da Lei nº 8.666/1993, Resolução COUN/UFMS, nº 63 de 25.07.2017, Lei N. 9.610, de 19/02/1998. Data de Assinatura: 25.04.2024. Vigência: 25.04.2024 a 25.04.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Solange Jarcem Fernandes, como ORGANIZADORA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952442. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO, CNPJ nº 73950362000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00131/2022

CONCORRÊNCIA Nº 00001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00131/2022 firmado entre as partes, em 14/06/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviços previstos e não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 276.071,45 (duzentos e setenta e seis mil e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 5,96% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 4.628.576,34, mais o valor do termo aditivo 01 de R$ 256.864,20, mais o Termo Aditivo 02 no valor de R$ 92.593,61 e o Termo Aditivo 03 de Reajuste Contratual no valor de R$ 350.300,98, dá-se num montante de R$ 5.604.406,58 (cinco milhões, seiscentos e quatro mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.544.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.544.0000 - Equipamentos e Material Permanente. DATA DO TERMO ADITIVO: 06 de maio de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna público, a retificação na data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024, que tem como objeto a aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Em virtude de um erro cometido pelo Setor de Publicações do Diário Oficial do Estado/PB, no tratamento das matérias para publicação, onde saiu no DOE de 04/05/2024, pág. 38 e no Jornal A União, pág. 26, data da abertura da licitação: 17/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS, onde o CORRETO seria data da abertura: 21/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS, conforme aviso publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e o edital no TCE/PB (Mural de Licitações) e Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 15 de maio de 2024.

VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA

Chefe de Gabinete
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de plataforma de comunicação unificada de atendimento virtual (chatbot) na modalidade omnichannel, na nuvem, que utilize inteligência artificial de múltiplos provedores com uma interface de atendimento humano com APIS abertas e públicas. O CRMV-SP informa a necessidade substituição dos arquivos do edital, devido à vinculação errada ao pregão. A data da sessão será mantida no dia 04/06/2024, às 10h, no site: www.compras.gov.br.

Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: luiz.clc@crmvsp.gov.br ou fabio.clc@crmvsp.gov.br ou fernando.clc@crmvsp.gov.br ou odilon.clc@crmvsp.gov.br.

Fernando José Real Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 32/2024; Processo SEI 21169.001181/2024-24; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de estufas agrícolas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Marcio Haubmam Rodrigues - CNPJ: 33.214.254/0001-61 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 69.000,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

A Pregoeira do TSE comunica que do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, cujo objeto consiste no fornecimento de combustíveis em geral, sob demanda, para os veículos oficiais da frota do Tribunal Superior Eleitoral, sagrou-se vencedora para os itens 1 e 4 a empresa BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 00.097.626/0001-68. Os itens 2 e 3 restaram fracassados.

GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA

Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e de design gráfico, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2024) 070005-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do Sul - SAD4R, torna público o resultado do pregão, declarando vencedora a empresa EVOLUTION NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.155.401/0001-32, para todos os grupos, com valor totoal de R$ 140.336,00 (cento e quarenta mil trezentos e trinta e seis reais). O processo se encontra a disposição para vistas.

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Informa-se que o Pregão Eletrônico nº 90001/2024 referente a aquisição de materiais ao CETAS/RN teve como vencedores as seguintes empresas: Infinity Confecção LTDA, CNPJ 23.829.339/0001-09 (R$ 329,00); J. J. L. DA SILVA, CNPJ 53.724.233/0001-49 (R$ 2.986,58); Medicatto Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA ME, CNPJ 05.264.280.0001-69 (R$ 1.915,40); e Vetsul Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ 28.591.670/0001-49 (R$ 3.571,00).

ALAN MICHEL SANTIAGO NINA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2024) 193099-19211-2024NE000031
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva,2789-mangabeiras Ed. Norcon Empresa MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TOMAS BARREIROS DE MELLO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60069/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 230771628452023.

LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ

Pro-reitor de Planejamento

(SIDEC - 15/05/2024) 153103-15310-2024NE800281
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60074/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23077183031202301

LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ

Pro-reitor de Planejamento

(SIDEC - 15/05/2024) 153103-15310-2024NE800281
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 50/2023

Nº Processo: 23129.004787/2022-82, UASG 154080.Objeto: Aquisição de material laboratorial. Valor total da compra: R$ 141.452,46. Empresas vencedoras e resultado da licitação disponível em www.gov.br/compras.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de compras

(SIDEC - 15/05/2024) 154080-15277-2024NE000082
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o presente processo foi cancelado. A Autoridade Competente, declara, por ofício, a nulidade absoluta dos atos administrativos, a partir da publicação do edital.

SERGIVALDO DE SOUZA LIMA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 15/05/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de 39 (trinta e nove) aparelhos de ar-condicionado, incluindo todos os custos com mão de obra e com o fornecimento completo dos materiais e o uso de ferramentas necessárias a realização dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.

VINICIUS NARDIS SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2024) 153015-15245-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90011/2024, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, que teve como empresa vencedora: TAIMAPA MOVEEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 44.695.686/0001-58 (itens 01, 02 e 05). Itens Desertos: 08 (03, 04,06, 07, 08, 09, 10 e 11). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https:// https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/28.

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2024) 154050-15267-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 154580

Nº Processo: 23331250421202419 . Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar Total de Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição da Agricultura Familiar com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar Declaração de Dispensa em 14/05/2024. NAYRON BRITO ROCHA. Gestor Financeiro. Ratificação em 14/05/2024. ROMULO SPOSITO DAS VIRGENS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 148.137,20. CNPJ CONTRATADA : 02.528.340/0001-15 ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES DE ITAPETINGA.

(SIDEC - 15/05/2024) 154580-26404-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O IFTM torna público o resultado do PE 90016/2024, processo 23200.011015/2023-47, cujo objeto é a aquisição de animais para pesquisa e abate declarando vencedora a empresa PRO FEEDS SAÚDE ANIMAL LTDA - ME, CNPJ 16.630.178/0001-56, pelo valor global de R$ 47.853,96 quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).

DANIELA CRUZ MOURA

Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2024) 158099-26413-2024NE800022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419001303202419 . Objeto: Aquisição de Alimentos (Lanches) da Agricultura Familiar no âmbito do PAA, para atendimento dos Campi Bento Gonçalves e Sertão nos IX Jogos e Mostra de Artes. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Conforme previsto no Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023, para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 14/05/2024. DAIANE TOIGO TRENTIN. Chefe do Departamento de Extensão. Ratificação em 14/05/2024. JULIO XANDRO HECK. Reitor. Valor Global: R$ 50.337,07. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 25.717,50. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 7.225,17. CNPJ CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Valor: R$ 17.394,40

(SIDEC - 15/05/2024) 158141-26419-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Diretor Geral do IFRS- Campus Sertão torna p úblico aos interessados o resultado do processoadministrativo nº23371.000079/2024-31 PE 90004/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE COZINHEIRO E COZINHEIRO GERAL, ELETRICISTA, TRABALHADOR DOS SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃO PREDIAL, PEDREIRO E VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, as seguintes empresas:GRUPOS 1 e 2:(itens 1 a 6): Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda - CNPJ 10.439.655/0001-14. Valor total R$ 1.014.319,16. Item 7: Orbenk Serviços de Segurança Ltda - CNPJ: 14.576.552/0003-19. Valor total: R$ 478.500,00.Resultado completo encontra-se disponível em http://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=15814105900042024

CLEVER VARIANI

(SIDEC - 15/05/2024) 158141-26419-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 01.440.590/0001-36-FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Grupo 01. Valor total do Fornecedor: R$ 781.530,00. Valor global da Ata: R$ 781.530,00.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537000882/24-36. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais médicos, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigência - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 75/2022

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrôniconº 75/2022 para a contratação de serviço de inspeção e aferição do sistema de proteção contra incêndio(hidrantes, mangueiras) no complexo do Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH,conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 1 para a Empresa NATALIA BANHOS - ME conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.005080/2022-51).

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765001950202491. , publicada no D.O.U de 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de materiais de limpeza, sacos, materiais de copa e cozinha e materiais de acondicionamento (Bandeja Plástica, Caixas Organizadoras, Caixa Bin, Copo Descartável, Detergente Desincrustante, Esponja Limpeza, Pote para Alimentos, Sacos para acondicionamento, Sacos plásticos branco leitoso, Saco para resíduo infectante, entre outros.) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH). Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para Eventual aquisições de Equipamento de TIC estações de trabalho (Desktops), estações de trabalho (Workstation) e equipamentos móveis (notebooks), visando atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIDEC - 15/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000006693202451. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR E NPH 100 U/ML- INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000127138202388. , publicada no D.O.U de 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de rigistro de preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7 CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTI-HCV, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR HCV) conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000168992202305. , publicada no D.O.U de 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, com sistema de registro de preços, para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTICORPOS ANTI-TREPONEMA PALLIDUM, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR SÍFILIS), de acordo com as diretrizes constantes no Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374067196202166. , publicada no D.O.U de 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Química Clínica para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( processo 33374.067196/2021-66). Os descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. MANIFESTAR APENAS OS HOSPITAIS: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI, HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES,HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL FEDERAL SERVIDORES DO ESTADO. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 15/05/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374115246202218. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Aparelhos Endoscópicos para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (33374.115246/2022-18). Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 15/05/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do pregão eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a Aquisição de Gases Medicinais. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. itens 02, 04, 06 e 09, no valor total de R$ 649.239,12; 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. itens 01, 05 e 07 no valor total de R$ 2.524.198,00; perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 3.173.437,12.

BRUNO JOSÉ DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 15/05/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25046.001529/2023. , publicada no D.O.U de 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 Jordoa - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2024) 257034-00001-2024NE800060
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Coordenador Distrital de Saude Indigena do Distrito Especial Indigena Interior sul, resol ve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 12/2023,processo administrativo nº25065.000388/2020-77,na qual sagrou-se vencedora a empresa no certame a empresa LOPES & FORTCONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA/EPP, sob o CNPJ nº 37.749.910/0001-81, no valor total de R$ 1.729.377,34.

FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2024) 257053-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fitas para impressão.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387001005202398. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da sede do Posto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pacaraima - CVPAF/PACARAIMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos artefatos de planejamento da contratação. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ

Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2024) 253002-36212-2024NE800176
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014353275202292. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo ou programado, com fornecimento de postos de serviço, materiais e equipamentos, abrangendo as áreas internas e externas, nas edificações das unidades operacionais do INSS vinculadas às Gerências Executivas de Governador Valadares-MG e Teófilo Otoni-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

LEONARDO DE PADUA GOMES

Coordenador

(SIDEC - 15/05/2024) 510180-57202-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90127/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente parcial das obras para reconstrução do lote C da rodovia BR-319/AM, entre o km 198,2 e o km 218,2. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIDEC - 15/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Item 01: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA, com o valor de R$ 248.800,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais).Cópia da Ata poderá ser obtida no sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 591/2023 - UASG 393016

Nº Processo: . A Superintendência Regional torna público aos interessados que as vencedoras do certema foram: GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, maior desconto de 17,1% (valor com desconto: R$ 59.752.301,77) lote 1 e; LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, maior desconto de 11% (valor com desconto: R$ 185.782.277,97). A licitação encontra-se adjudicada e homologada.

RENAN NETTO LOBATO

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 15/05/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 651/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional No Estado da Bahia

(SIDEC - 15/05/2024) 393027-39302-2024NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550030133202319. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, nas dependências do HFA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720011446202318. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar. Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720002548202415. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de apoio as atividades de Comando Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2024) 120016-00001-2024NE800064
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 67720002838202388. CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 34.483.180/0001-21 para Item 1 valor R$2.248.742,0000.

GILBERTO GONCALVES BURICHE

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 15/05/2024) 120016-00001-2024NE800023