EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Espécie: Ata de Registro 006/2024 FMAS_SEGEPLAN, firmada em 09/10/2024. b) Órgão Gerenciador: o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA e como participante a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratados: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; Real Comercio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 10.415.747/0001-64; R.R ARAUJO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 51.683.046/0001-93; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 40.223.106/0001-79; ESSE CHEMICAL - DISTRBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 42.458.725/0001-78; INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica Brasileira de Direito Privado, Inscrita No CNPJ N° 37.406.687/0001-70; BIDDEN COMERCIAL LTDA, Pessoa Jurídica Brasileira de Direito Privado, Inscrita No CNPJ N° 36.181.473/0001-80. D) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Higiene E Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho E da Secretaria de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia-Pa. E) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto N.º 11.462, de 31 de Março de 2023. F) Vigência: Ata de Registro de Preços 005/2024 FMAS_SEGEPLAN (09/10/2024 Até 09/10/2025); G) Valor Total Da Ata SRP: R$ 1.293.192,50 (Um Milhão, Duzentos E Noventa E Três Mil, Cento E Noventa E Dois Reais E Cinquenta Centavos). H) Signatários: Pelas Contratantes A Sra. Patrícia Lima Barros Alves E A Sra. Arleide Lores da Silva Tibolla E Pelos Contratados: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda Neste Ato Representada Pela Sra. Algripina Maria Vieira, R.R Araujo Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Renato Rocha Araújo, Darlu Industria Textil Ltda, Neste Ato Representado Pela Sra. Ligiane Paula Giacomel Izycki Haiduki, Esse Chemical - Distrbuidora de Produtos de Limpeza Ltda, Neste Ato Representada Pela Sra. Suzin Kelvina de Lima Oliveira, Infraseg Soluções Em Prevenção Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Alessandro Juvenal Bogo, Bidden Comercial Ltda, Neste Ato Representado Pela Sra. Mabel Andrusievicz

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratos nº 016_017_018_019_020_015_017_019_021_023_018_020_022/2024 FMAS_SEGEPLAN, firmado em 09/10/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA e as empresas PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10.415.747/0001-64; R.R ARAUJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 51.683.046/0001-93; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 40.223.106/0001-79; ESSE CHEMICAL - DISTRBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 42.458.725/0001-78; INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA, pessoa jurídica brasileira de direito privado, inscrita no CNPJ N° 37.406.687/0001-70; BIDDEN COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica brasileira de direito privado, inscrita no CNPJ N° 36.181.473/0001-80. b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO E DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 09/10/2025. e) Valores Contratuais: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 442.824,10 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dez centavos). REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 393.160,00 (trezentos e noventa e três mil, cento e sessenta reais). R.R ARAUJO LTDA - R$ 54.623,40 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - R$ 87.076,00 (oitenta e sete mil e setenta e seis reais). ESSE CHEMICAL - DISTRBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 44.608,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oito reais). INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA - R$ 40.180,00 (quarenta mil, cento e oitenta reais). BIDDEN COMERCIAL LTDA - R$ 46.992,00 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 126.465,90 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 14.228,00 (quatorze mil duzentos e vinte e oito reais). R.R ARAUJO LTDA - R$ 16.773,60 (dezesseis mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - R$ 792,50 (setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). ESSE CHEMICAL - DISTRBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 23.244,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais). BIDDEN COMERCIAL LTDA - R$ 2.225,00 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais). f) Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 09.0909.08.243.0125.1006 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.243.0131.2017 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.243.0131.2018 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.122.0137.2010 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.243.0137.2184 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.244.0137.2028 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.244.0137.2023 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.244.0137.2024 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:16600000 PROGRAMA: 09.0909.08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - ORIGEM: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - PROGRAMA: 03.03.01.04.122.0037.2.035 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:15000000 - Signatários: Pelas Contratantes a Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e a Sra. ARLEIDE LORES DA SILVA TIBOLLA e pelos Contratados a Sra. ALGRIPINA MARIA VIEIRA, Sra. MARIA JOSÉ SARAIVA LIMA, Sr. RENATO ROCHA ARAÚJO, Sra. LIGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI HAIDUKI, Sra. SUZIN KELVINA DE LIMA OLIVEIRA, Sr. ALESSANDRO JUVENAL BOGO, Sra. MABEL ANDRUSIEVICZ.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Espécie: Ata de Registro 002/2024 FME, firmada em 17/10/2024. b) Órgão Gerenciador: o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA. c) Contratados: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; MIX SOLUÇÕES E CONTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.813.126/0001-00; SILVA E DELGADO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 08.393.709/0001-06. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal, Destinado ao Uso e Manutenção Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura E Das Escolas Municipais de Conceição do Araguaia - PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 002/2024 FME (17/10/2024 até 17/10/2025); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 2.299.497,20 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). h) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda Neste Ato Representada Pela Sra. Algripina Maria Vieira, Mix Soluções E Contrutora Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Otavio Dos Santos de Oliveira, Silva E Delgado Comércio de Produtos Médicos E Hospitalares Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Luis Antonio Da Silva Delgado

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratos nº 037_038_039/2024 FME, firmado em 17/10/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA e as empresas PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; MIX SOLUÇÕES E CONTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.813.126/0001-00; SILVA E DELGADO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 08.393.709/0001-06. b) Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal, Destinado Ao Uso E Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Educação E Cultura E Das Escolas Municipais de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 17/10/2025. e) Valores Contratuais: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 808.215,20 (oitocentos e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos). MIX SOLUÇÕES E CONTRUTORA LTDA - R$ 1.429.648,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos e quarenta e oito reais). SILVA E DELGADO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 61.634,00 (sessenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão 10.11.11.11.10.10.10.10, Und 1001.1101.1001.1001.1001.1001.1001.1001, Função 12.12.12.12.12.12.12.13, Sub-Função 365.365.366.367.122.845.361.392, Programa 0450.0450.0460.0452.0037.0403.0401.0472, Proj. Ativ. 2205.2217.2086.2219.2058.2079.2239.2139, Fonte 15690000.15400000/15410000/15420000.15400000/15420000/15410000.15690000.15001001.1500000.15001001/15690000.15001001, Elem. Disp. 33.90.30.00/33.90.30.00/33.90.30.00/33.90.30.00/33.90.30.00/33.90.30.00/ 33.90.30.00/33.90.30.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados a Sra. ALGRIPINA MARIA VIEIRA, Sr. OTAVIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Sr. LUIS ANTONIO DA SILVA DELGADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 095/2023, referente ao processo licitatório 6404/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa L E DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 36.170.327/0001-59. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Aquisição de Gás Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal, Destinado A Atender As Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica de Saúde E Ambulâncias Do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de Referência Anexo I do Edital. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 25/10/2024 até 31/12/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. LEONARDO EUGÊNIO DE SOUSA. Conceição do Araguaia-PA, 05 de outubro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Agente de Contratação