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Aviso

O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO do PE 01/2024, Edital 01/2024, PMH 58260/2023, objeto:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de produtos destinados aos serviços socioassistenciais da Prefeitura Municipal de Hortolândia. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 14/03/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 27 de fevereiro de 2024

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 944474/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE, CNPJ nº 30023048000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SRP

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos, mobiliário e eletroeletrônicos para atender as diversas secretarias do Município de Sitio Novo/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/03/2024, às 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h20min do dia 11/03/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo-RN, 27 de fevereiro de 2024.

Lindemberg Borges de Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADA: ROSY MIKAELY GOMES DA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-geral do Campus Araguatins - Contratante, Rosy Mikaely Gomes da Silva - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 14/2024

PROCESSO ELETRONICO Nº 20/2024

Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 13 de março de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Contratação de empresa para aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre no município de Joaquim Távora/Pr, referente CONVENIO/MINISTERIO DOS ESPORTES nº 943538/2023, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email licitacao2@joaquimtavora.pr.gov.br

Joaquim Távora, 27 de fevereiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2024-A-DSP. Proc. Licitatório Dispensa nº 002/2024. Fundamentação: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada /para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Coivaras - PI, Conforme Proposta nº 049409/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratante: Município de Coivaras - PI. Contratado: EMILIO F. L. E CAMPELO LTDA (E3 ENGENHARIA) - ME, CNPJ nº 22.298.389/0001-36. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 105.000,00. Recursos: Orçamento Geral do Município/ CEF - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 23536.019320/2019-17.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 18/12/2023 a 17/12/2024, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 meses - janeiro a dezembro de 2023 (4,62%); passando o valor global do contrato a ser de r$ 3.992.358,72 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), composto de 12 parcelas mensais de r$ 332.696,56 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.992.358,72. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 4/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: LAIS DE ASSIS VALERIANO 09846821476

CNPJ: 45.479.804/0001-53. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Laís de Assis - Ressemântica", da persona artística "Laís de Assis", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 7/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: THE MORE MUSIC SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ARTÍSTICA LTDA. CNPJ: 37.231.873/0001-15.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "LUANA FLORES - SHOW "NORDESTE FUTURISTA"", da persona artística "LUANA FLORES", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 40/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: DUO PRODUCOES EIRELI ME. CNPJ: 21.281.041/0001-73. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Turíbio Santos 80 Anos", da persona artística "Turíbio Santos", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002559/2023-38.

Aquisicao de Material Medico Permanente na categoria Equipamentos Radiologicos - PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR) e Policlinica Militar da Praia Vermelha (PMPV), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 10. Edital: 22/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00013-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023

Julgamento das Propostas de Preço da Concorrência Pública nº 24/2023 - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia / Central de Aquisições e Contratações- CEAC.

A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM BARREIRAS - BAHIA. Empresas Classificadas: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40; ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49; 800 D ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 02.214.613/0001-57; MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.146.521/0001-10; INO9VARE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.327.937/0001-08; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001-25. Empresas Desclassificadas: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, CNPJ nº 13.585.696/0001-07; IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.336.152/0001-00. O Parecer de julgamento dos documentos das propostas de preço, bem como relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min.

Salvador-BA, 27 de fevereiro de 2024.

EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Agente de Contratação do Município de Aratuípe/BA, Portaria GP nº 005/2023 torna público que será realizado o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial de nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA), mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 021/2024, no dia 13/03/2024, às 09h00min, no Salão Nobre do Paço Municipal. Objeto - Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Aratuípe/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O EDITAL completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou solicitado através do e-mail copelaratuipe@gmail.com, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024, inclusive.

Aratuípe-BA, 27 de fevereiro de 2024.

Sara Jesus de Freitas da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00043/2023 - Pneumax Recondicionadora - EPP - CNPJ: 11.991.148/0001-51 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.02.24
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000048/2024-51. Objeto: ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 26/02/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/02/2024.
EDITAL Nº 16/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23/02/2024

Processo nº 25000.012398/2024-33

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Ademilson Ferreira de Souza, CPF: ***.337.666-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 48/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.012398/2024-33. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Junior
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 639/2022 - SESAU, referente à TOMADA DE PREÇOS N° 08/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ASCON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.190.416/0001-12. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato n° 639/2022 - SESAU, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DA FUNDAMENTAÇÃO: alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 18 de Janeiro de 2024, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 04 (quatro) meses, período de 09/02/2024 a 09/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.51.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA (Contratado).
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO AO CONTRATO N. 12/2024

PROCESSO: Tomada de Preços n. 14/2023. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: JRM Construcoes e Servicos LTDA.

OBJETO/ADITAMENTO: Adequação ao projeto inicial com acréscimo de 719,48m² de recape asfáltico em CBUQ, sobre paralelepípedo em trecho da Rua Dona Francisca Leonel, a serem executadas com recursos oriundos de Transferência Especial da Emenda Parlamentar n. 202340350003.

VALOR DO ACRÉSCIMO R$ 77.690,04 (setenta e sete mil seiscentos e noventa reais e quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0001327-16.2024.4.01.8005/Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Banco: BANCO ALFA S.A./CNPJ: 03.323.840/0001-83./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 02/2022./ Objeto: Adequação do Convênio à Portaria MGI n° 7.588 de 28 de novembro de 2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria MGI n° 7.588/2023/Data da assinatura: 27/02/2024./Assinam: Cleber Guimarães Belluco, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Convenente, e João Maurício Geremias Benites e Janaina Cristina de Lacerda Matos, Representantes legais, pelo Banco.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e, bem como fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha para frota de veículos Pertencentes ao Município de Goiás-Go. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 28/02/2024 até às 08h00min do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 15/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 27 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001157202451.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 05.308.028/0001-04 - LABORATORIO CLINICO SAMUEL PESSOA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009745/2023-98.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 10.966.236/0001-30 - STARFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 52.729,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23034.030030/2022-72.

Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 27/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 08/03/2024 até 08/03/2025, resguardado o direito de reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024.02.27.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 12 de março de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024.02.27.01, objeto: contratação de serviços funerários destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora/Ce.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/

Aurora - CE, 27 de fevereiro de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Aviso Tomada de Preços n° 15.12.2023.02-TP

Por meio da CPL, torna público, a abertura das Propostas de Preços, referente a Tomada de Preços n° 15.12.2023.02-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas quadras poliesportivas nas localidades São Miguel de Baixo, Armador e no Bairro Esmerino Gomes no Município de Itapajé - Ce, fica determinado o dia 01 de março de 2024, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados.

Itapajé-CE, 27 de fevereiro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.02.27.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.27.1.

O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados pertencentes a Prefeitura Municipal de Jardim/CE no âmbito da capital fortaleza, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de Fevereiro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de março de 2024 às 08:00h, Início da abertura da sessão: 13 de Março de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim-CE, 27 de fevereiro de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, COM TEMA: DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DE COMUNICAÇÃO EFICAZ ATRAVÉS DA ABORDAGEM ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV), PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2015 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Transferência do Salário- Educação. VIGÊNCIA: até 22/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00018/2024 - 22.02.24 - BRUNO GOULART DE OLIVEIRA 01482586037 - R$ 7.360,00.
Aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN00004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, COM TEMA: DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DE COMUNICAÇÃO EFICAZ ATRAVÉS DA ABORDAGEM ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV), PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BRUNO GOULART DE OLIVEIRA 01482586037 - R$ 7.360,00.

Areia - PB, 21 de Fevereiro de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009745/2023-98.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 52.743,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Registro de preços para corte e supressão de espécies vegetais exóticas e invasoras. Abertura das Propostas: 13/03/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 27 de fevereiro de 2024.

Daiana Michelon Pias

Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Município de Ijuí RS - Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - OBJETO: Aquisição de insumos para auriculoterapia e auriculopuntura para uso durante atendimento aos usuários do SUS da APS e serviços especializados do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 11/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 27 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, para a 2ª (segunda) Assentada da 48ª (quadragésima oitava) Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na Sede da Empresa, no Setor de Administração Municipal - SAM, Bloco "F", 2º Andar, Sala 204, Brasília - Distrito Federal, no dia 04 de abril de 2024, às 15 horas, a fim de deliberarem a seguinte ORDEM DO DIA:

I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2020; e

II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos.

ESPEDITO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 48/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 367/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 048/2023, Processo Administrativo n° 367/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de confecção de material gráfico com fornecimento de materiais e instalação para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Cansanção-Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 12 de março de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL.

Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 27 de fevereiro de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023

PA 249-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas do Povoado de Juacema, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 14/03/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari -BA, 26 de fevereiro de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Data da Sessão de Julgamento: 13/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com um operador por veículo, sendo um motorista/condutor, para o transporte dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil, compartilhadas com a Rede Estadual do Município de Queimadas, residentes na zona rural e urbana, de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas unidades escolares, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 26 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9219/2022.

Nº Processo: 23077.020985/2024-87.

Dispensa. Nº 60061/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9219.21.1422 -UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 21/04/2024, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 23/02/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo n° 496/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Aquisição de materiais e vestuário para a composição de kit enxoval para bebê, objetivando atender às necessidades das famílias em situação de alto grau de vulnerabilidade social, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Sessão Dia: 11/03/2024 às 09h00min.

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 27 de fevereiro de 2024.

Elaine Oliveira Rocha
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 12 de março de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 016/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de madeiras para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 12 de março de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 27 de fevereiro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 015/2024 - Dispensa Eletrônica nº 003/2024. Cujo objeto é contratação de recarga de gás de cozinha de 13 kg devendo ser fabricados segundo normas vigentes da ABNT e possuir dispositivos de segurança em caso de pressão interna impedindo que ocorra explosão do vasilhame. Data de abertura 06/03/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 27 de fevereiro de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258216

Objeto: Serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva de máquina linear rotativa.

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, para execução do projeto de projeto que visa Pavimentação com pedras irregulares na estrada rural da Linha Lavina, interior de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032023 e Código do Plano de Ação 09032023-036113. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 18/03/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões(RS), 26 de fevereiro de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/03/2024, do CONTRATO Nº 2022/248, firmado com a empresa TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA., CNPJ Nº 69.607.935/0001-37, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/300, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.

THIAGO Jataí Moreira

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICa Nº 2/2024

Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0040/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 00002/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na área correspondente a estrada que liga o Povoado de Tocó ao Povoado de Curralinho e recapeamento asfáltico - Rua Manoel Miguel (trecho da rua Ziza Queiroz à estrada Barrocas/Alambique-BA411) - SEDE do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 08/04/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 08/04/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.000708/2023-61.

Dispensa Nº 90146/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 27.777.695/0001-79 - CRISTIANE DE CASTRO DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento sanitário em tanques sépticos, sumidouro e limpeza de caixas de gordura, com destino final conforme nbr 13969, nas dependências da casai e polo base de vilhena/ro, juína/mt e aripuanã/mt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 19.742,70. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação da escola municipal Clodomir Teixeira Millet no Município de Matinha - MA.

A sessão será realizada através do Portal de Compras Publicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 14 de Março de 2024 às 09:00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha-MA, 23 de fevereiro de 2024.

Nubia Naura Serra Cutrim

Secretária
EDITAL Nº 70, de 27 de fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS NO CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA CIVIL

DA UNIDADE DE ARAXÁ DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG - ANO 2024 - 1º SEMESTRE

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos interessados que no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2024, estarão abertas, exclusivamente por meio da internet, as inscrições às vagas residuais oriundas do Processo Seletivo de Vagas Residuais no Curso de Graduação de Engenharia Civil da Unidade de Araxá-MG.

1 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS NO CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIDADE DE ARAXÁ DO CEFET-MG 1-2024

1.1 O Processo Seletivo de Vagas Residuais no Curso de Graduação de Engenharia Civil da Unidade de Araxá do CEFET-MG 1-2024 está aberto aos candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente e que realizaram uma das três últimas edições do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - (2021, 2022 e 2023) e que tenham obtido no mínimo 100,0 (cem) pontos na prova de Redação e no mínimo 100,0 (cem) pontos em cada uma das demais provas (Matemática e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias).

1.2 As vagas ofertadas no Processo Seletivo de Vagas Residuais no Curso de Graduação de Engenharia Civil da Unidade de Araxá do CEFET-MG 1-2024 correspondem às 25 (vinte e cinco) vagas não preenchidas pelo Edital 011/2024 de 15 de janeiro de 2024, nos cursos listados no item 2.1 - Quadro 1 deste Edital.

1.3 Considerando o procedimento de reaproveitamento entre modalidades de concorrência (Sistemas de Reservas de Vagas da Lei 12.711/12 e Ampla Concorrência), todas as vagas deste Processo Seletivo são tão somente de Ampla Concorrência.

1.4 A consulta das notas do candidato das Edições 2021, 2022 e 2023 do ENEM serão obtidas pela própria COPEVE junto à base de dados do INEP, utilizando o CPF do candidato cadastrado na inscrição.

2 DOS CURSOS, DURAÇÃO, TURNO E NÚMERO DE VAGAS

2.1 O Quadro 1 apresenta o curso do Campus Araxá do CEFET-MG, com a respectiva duração, turno de realização e número de vagas residuais

Quadro 1 - Vagas Residuais por Campus e Curso

CAMPUS

CURSOS

DURAÇÃO

TURNO

TOTAL VAGAS RESIDUAIS

Araxá

Engenharia Civil

10 semestres

Integral

25

TOTAL..................................................

25

3 DA INSCRIÇÃO

3.1 A inscrição do candidato implica no consentimento da utilização e divulgação de suas notas obtidas no ENEM 2021, 2022 e 2023 e das informações prestadas no Exame.

3.2 O preenchimento do requerimento de inscrição para o Processo Seletivo de Vagas Residuais no Curso de Graduação de Engenharia Civil da Unidade de Araxá do CEFET-MG 2024-1 será realizado de 28 de fevereiro a 08 de março de 2024, exclusivamente por meio da internet, no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral do CEFET-MG

Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Graduação
Extratos de Termos Aditivos

Processo Adm. n° 21440.000557/2021-74. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: VIGSEG-VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ: 04.542.518/0001-08. Objeto: repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Sureg/BA nº 015/2022 de prestação de serviços comuns de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados Unidades Armazenadoras de Itaberaba/BA, Irecê/BA e Ribeira do Pombal/BA, com fundamento legal no Artigo 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Décima Quarta do Contrato original. Vigência: a partir de 26/02/2024. Nota de Empenho nº 2024NE000009, 2024NE000013 e 2024NE000005 de 14/02/2024. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional, e Luis Edmundo Pinto Cabral, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Fonseca Mattos - Responsável Legal.

Processo Adm. n° 21440.000557/2021-74. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: NAFSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ: 10.369.790/0001-30. Objeto: repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Sureg/BA nº 016/2022 de prestação de serviços comuns de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados nas antigas Unidades Armazenadoras de Entre Rios/BA, Santa Maria da Vitória/BA e Teixeira de Freitas/BA, com fundamento legal no Artigo 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Décima Quarta do Contrato original. Vigência: a partir de 27/02/2024. Nota de Empenho nº 2024NE000082, 2024NE000083 e 2024NE000084 de 14/02/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Renan Barreto de Santana - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000014/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1737.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a A-S-M CONSTRUTORA & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 29.543.796/0001-00. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentaria, sem a inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Álvaro Silva Medeiros, CPF nº ***.602.866-**.
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de Licitação, Nº 008/2024 - P.A 047/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gás de cozinha para a Secretaria de Desenvolvimento Social; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Data de início de recebimento de propostas: 28/02/2024 08:00; Data fim de recebimento de propostas: 04/03/2024 08:00; Início da sessão de disputa de preços: dia 04/03/2024 às 08:01 horas. Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000010/2024; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120240022

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de setorização do sistema de distribuição de água na área de abrangência das Gerencias Regionais GRMS e GRCN, vinculadas à unidade de negócio metropolitana - UNMT, da COPASA MG, incluindo vilas, aglomerados e favelas. Dia: 20/03/2024 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 27/02/2024.

Belo Horizonte 26 de fevereiro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Tendo em vista o transcurso do prazo para apresentação de defesa prévia em relação às infrações previstas na Tabela 1 do Anexo n° 4 do Edital do Pregão Presencial n° 150/2017, verificadas em inspeções realizadas em junho/2023 e relatadas na Carta n° 552/2023, conforme descrito no Processo n° 988362/2023, fica a empresa SILT SELF SERVICE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.286.731/0002-75, atualmente em local incerto e não sabido, notificada da aplicação da multa de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), nos termos da Portaria DIRAD n° 3, de 10/1/2024, publicada no Boletim Administrativo n° 9, de 12/01/2024, e da abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, para apresentação de recurso administrativo. Esclarecemos que é facultado, no prazo assinalado, o envio da defesa, bem como de qualquer solicitação que posa subsidiar a defesa, para o e-mail seliq.demap@camara.leg.br ou para o endereço Praça dos Três Poderes, Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados, Sala 1209, Brasília (DF), CEP 70160-900.

Brasília, 27 de fevereiro de 2024

Luciane Rodrigues de Paiva Ferreira

Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de registro de preço do PL 003/2024, PE 003/2024, SRP 003/2024 obj: registro de preços destinado à futura, eventual e parcelada aquis. de cestas básicas para atender as demandas dos usuários do serviço municipal de assistência social. ARP nº 003/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e VASCONCELOS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor: R$65.940,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 20/02/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 27/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024

O Município de Ipirá comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO para o dia 01/03/2024 às 09 h do Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EM MADEIRA DE LEI TRATADA PARA SEREM UTILIZADAS EM FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, que seria realizado em 27/02/2024 às 15 h em função de mudança no tempo de entrega do produto.

Ipirá-Ba, 27 de fevereiro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0005993-19.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/23, de prestação de serviços de assistência médica - plano de saúde. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das Cooperativas Médicas. Objeto: 1) Incluir no referido contrato a prestação de serviços de transporte aeromédico a ser executado por empresa especializada contratada para este fim, diretamente à CONTRATANTE, ou pessoa por ela indicada, qualificada como beneficiário. ; 2) O presente Termo Aditivo passa a viger a partir de 16/02/24. Base legal: art. 58, I, da Lei 8.666/93. Ass: 21/02/24. Alexsandro Matias da Silva Técnico Judiciário Em 27 de fevereiro de 2024