gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA AGU Nº 386, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000683/2024-88, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior (410167), à servidora ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON, Administradora, matrícula Siape nº 1577413, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 327, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a Resolução nº 939/2024/TRE-PR e o contido no Processo Administrativo Digital nº 16948/2024, resolve :

Art. 1º ALTERAR a nomenclatura do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Apoio Técnico e Operacional às Zonas Eleitorais Especializadas, CJ-1, para Assessor da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Infraestrutura Predial, CJ-1.

Art. 2º MANTER o servidor JERONIMO NARDIELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no exercício do cargo em comissão de Assessor da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Infraestrutura Predial, CJ-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 22/08/2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 3.225, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.036102/2022-60, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a LUCIENE MEDEIROS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1134400, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES
ATO PRESI Nº 1.103, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002077-88.2024.4.01.8014, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1091/2024 (21169610), publicado no DOU2 de 26/8/2024, para revogar, a pedido, o trânsito concedido ao Juiz Federal ANDRÉ DIAS IRIGON em razão da sua remoção da Vara Única da Subseção Judiciária de Unaí/MG, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região, para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, vinculada a esta 1ª Região.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 531 - DISPENSAR Aline Bittencourt Sarcinelli, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01.

Nº 532 - DISPENSAR Paola Amorim Simões, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01.

Nº 533 - DISPENSAR Bianca Checon Caprini, Analista Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção da 3ª Turma - SET3, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Secretaria das Turmas - SECTUR.

Nº 534 - DISPENSAR Matheus Gabriel Dayube Figueira Ferreira, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Secretaria das Turmas - SECTUR.

Nº 535 - DESIGNAR Ana Paula Baesso Valentim, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção da 3ª Turma - SET3.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA Nº 804, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0098184/2024-89, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa o servidor VANDERLEI FLORES DE OLIVEIRA, matrícula 2366-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010094).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
ATO TRT5 Nº 480, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR JÉFERSON MURICY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Resolução n. 16, de 30 de maio de 2006, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a competência prevista no art. 30 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; CONSIDERANDO a aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Valtércio Ronaldo de Oliveira a partir de 26 de agosto de 2024, conforme Decreto publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, na edição de 29/8/2024; e CONSIDERANDO os termos do PROAD n. 10888/2024 resolve:

Art. 1º Atendendo ao critério de antiguidade, efetivar, a partir de 29 de agosto de 2024, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA na composição do Órgão Especial deste Tribunal, na vaga anteriormente ocupada pelo Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Valtércio Ronaldo de Oliveira.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.122, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013748/2023-31, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/09/2024 até 03/09/2025, a prorrogação do contrato de EDUARDO LIMA NUNES, contrato 103/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Irati.

Gisley Lima de Menezes
ATO Nº 469, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6013563/2024-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor GASPAR CIPRIANO DA SILVA, código 29493, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 167, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741 de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.000767/2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos integrais, ao servidor Willian Teodoro da Silva Filho, ocupante do cargo de Administrador matricula SIAPE nº 1153329, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe A padrão V, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente a UPAG/AM, com fundamentos no Inciso II, §1º, artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor integral da média de pontos da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITA BARRONCAS
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.124, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.004721/2024-38, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/09/2024 até 01/08/2025, a prorrogação do contrato de ERIC BERNARD DILGER, contrato 23/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.123, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.005137/2024-08, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 12/09/2024 até 11/09/2025, a prorrogação do contrato de JEFERSON MEIRA DOS SANTOS, contrato 29/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 695, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.426717/2021-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil por morte a Alysson Holanda Farias Barros, na qualidade de filho maior inválido da servidora Maria Adiléia Holanda Farias, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula Siape 885260, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 21/09/2021 com fundamento no inciso VI, alínea d, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SGCS/AGU Nº 296, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002333/2024-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ALCEMAR CARDOSO DA ROSA, matrícula Siape nº 0857025, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 580155, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 769, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Art. 1 º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ÔNUS PARCIAL para a CAPES, da servidora MARIANE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 3204672, para realização de estudo no exterior na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), Barcelona, Espanha, pelo período de 30/09/2024 a 25/10/2024. (Processo nº 23006. 016263/2024-61) Art. 2º O período de trânsito deverá observar o disposto no Art.24 da Portaria nº 3720/2023- REIT.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA AGU Nº 377, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ERICA SALES BARRETO ROCHA, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1718566, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.126, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013566/2024-41, resolve:

Art. 1º Contratar PRISCILA FONSECA DA SILVA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 951588, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Arquitetura e Urbanismo, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, até 07/07/2025 a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
ATO de 28 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.229 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, EVERTON FARIA MEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Administração Geral, com lotação na Coordenação do Curso de Administração do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, na cidade de Floriano/PI, Código de Vaga n.º 934947

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. de 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; o Processo n.º 23111.027283/2024-28)

Nº 1240 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUZINETE DE ARAÚJO LIMA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 2206362, ocupante do cargo do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D-301, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 4º, §§ 4° e 5°, da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.031336/2024-13)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 24 E1 CMP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR,

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028970411-6) IVISON MARQUES FAGUNDES, Prec CP 96 1703743, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Assistência Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

2. EXONERAR

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031259033-4) RONEY OLIVEIRA RODRIGUES, Prec CP 96 1737162, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
PORTARIA Nº 1.223, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0099705/2024-16, resolve:

Art. 1° Apostilar, a contar de 02/09/2024, a nomeação de THAWANA SANTOS MACHADO, matrícula 6202-2, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001041), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.050, de 22/07/2024, publicada no DOU nº 141, de 24/07/2024, Seção 2, p. 54, processo nº 19.04.4057.0079814/2024-85, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (68001067).

Art. 2º Exonerar, a contar de 02/09/2024, a servidora PRISCILLA CAVALCANTE ELIAS GRINTZOS, matrícula 5935-8, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (68001067).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SGA/AGU Nº 978, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

ERICA SALES BARRETO ROCHA, matrícula Siape nº 1718566, Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 274, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022;

Considerando o art. 96-A Lei n° 8.112/1990; o art. 30 da Lei n° 12.722/2012; a Resolução n° 103/Ufopa/Consad, de 6 de dezembro de 2022, e ainda o que consta nos autos do processo n° 23204.010307/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RAPHAEL PABLO TAPAJÓS SILVA, matrícula Siape n° 2160992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências, para participar do Curso de Pós-Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Biologia Evolutiva, na Universidade do Arizona, na cidade de Tucson, Arizona, no período de 15/10/2024 a 14/10/2025, com ônus limitado.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 273, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Prorrogar, até 14 de outubro de 2024, os termos da Portaria n° 296 - Gabinete, de 5 de setembro de 2022, que designou ANTONIO HUMBERTO HAMAD MINERVINO, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) desta Universidade, código FCC, durante o biênio 2022-2024 (Processo nº 23204.011925/2022-17).

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 268, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Designar MARIA LILIA IMBIRIBA SOUSA COLARES, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a partir de 2 de janeiro de 2024.

Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo de vice-coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 267, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o § 1º do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:

Art. 1° Designar JONAS DOS SANTOS LEITE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, do Campus de Itaituba desta Universidade, a contar de 29 de abril de 2022.

Art. 2° Revogar a Portaria n° 256/2020 - Reitoria, de 9 de Setembro de 2020.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.010884/2024-03, resolve:

Art. 1° Designar JEAN ADRIANO SENA PANTOJA, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função comissionada de Coordenador Acadêmico do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, código FG-2.

Art. 2° Dispensar SARA DANIELE LIMA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, da referida função gratificada.

Art. 3° Esta portaria terá efeitos a partir de 1° de setembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 276, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.011134/2024-41, resolve:

Dispensar GENILSON DA SILVA OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, do exercício da função gratificada de Coordenador Acadêmico do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, código FG-2, a contar de 9 de setembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 266, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Designar FRANCIMARA FERREIRA BARRETO DE LIMA, Enfermeira do Trabalho, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Vigilância em Saúde do Servidor, código FG-1, da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida desta Universidade, a contar de 1° de setembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 810, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 1.035 de 1º de agosto de 2024, válida a contar de 12 de agosto de 2024, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5440.0098569/2024-53, resolve:

Art. 1º Esta Portaria apostila, a contar de 12 de agosto de 2024, a nomeação da servidora ELIZANGELA MONTEIRO, matrícula 4252-8, Profissional de Serviços Aeroportuários do quadro da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe Especial de Imprensa da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-05 (50002017), realizada originalmente por meio da Portaria/PGJ nº 669, 31 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 3 de junho de 2013, Seção 2, p. 56, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Imprensa da Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (50004041).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 224, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 183, de 29 de julho de 2024, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002632/2024-98, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor HEBERTY DI TARSO FERNANDES FACUNDO, Matrícula SIAPE: 1364396, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina - FAMED, com a finalidade de participar de Reuniões Científicas e apresentar trabalhos em Congresso Científico, nas cidades de Innsbruck/Áustria e Heidelberg/Alemanha, durante o período de 24/08/2024 a 07/09/2024, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado digitalmente

LEDJANE LIMA SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.195/DGP/IFBAIANO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23332.251295.2021-67, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDNEUMA DE OLIVEIRA SANTANA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, no(na) Campus Teixeira de Freitas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 0219912 (redistribuição).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.127, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013163/2024-00, resolve:

Art. 1º Contratar LUCAS DA SILVA SALMERON como Professor Substituto, conforme código do titular n° 945233, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Goioerê, até 20/05/2025 a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 1.915 DPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 7° do Decreto n° 10.973/2022, resolve:

Art. 1° Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a partir de 28AGO2024, o CMG (RM1) 06.5764.27 GUILHERME LOPES MALAFAIA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.041, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00404.002339/2024-83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCA RAMOS DE MENEZES, matrícula Siape nº 0147325, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 54827, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 918, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora TAMIRES DA COSTA LIMA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2272373, para a função de Segunda Substituta Eventual do Titular da Diretora de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de setembro de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA CJF Nº 521, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004022-62.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar JODAIAS ANTONIO DE ARAÚJO, matrícula n. 529, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão, da Secretaria de Auditoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA AGU Nº 383, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001267/2024-18, resolve:

DISPENSAR

MICHELLE MARRY MARQUES DA SILVA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1578144, do encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (161010), do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro :de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país de MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 14 a 18 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do FSB Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation, que será realizada em Londres, Inglaterra. (Processo SUPER CVM n o . 19957.013256/2024-91)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país de NATHALIE DE ANDRADE ARAÚJO MATOSO VIDUAL, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 22 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 26th IOSCO Seminar Training Program: "Regulation and Supervision of Crypto and Digital Asset Markets", que será realizado em Madri, Espanha. (Processo SUPER CVM n o . 19957.013630/2024-59)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 58, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e

Considerando a apuração de possível irregularidade na manutenção da condição de pensionista como filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, em desacordo com o fundamento do artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/1958;

Considerando ainda, o constante dos autos do processo SEI nº 21044.005471/2019-96, resolve:

Art. 1º Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de ANNA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3984341, na qualidade de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, ORLANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 37783, falecido em 24/06/1981, por perda da qualidade de beneficiário da pensão nos termos do inciso III, do parágrafo único, do artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022.

Art. 2º Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.025, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.009810/2023-90, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/08/2024 até 27/02/2025, a prorrogação do contrato de DENER MARTINS DE OLIVEIRA, contrato nº 74/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras Estrangeiras Modernas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Londrina.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 1.934 DPM, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, § 2° e inciso V do art. 108, art. 109, e § 1° do art. 110, da Lei n° 6.880/1980; inciso XIV do art. 6°, da Lei n° 7.713/1988; e incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 024.000.35927, da Junta Regular de Saúde-3/CPMM, homologado pela Junta Superior Distrital/CPMM, em 19JUL2024, resolve:

Art. 1° Reformar e considerar desligado do SAM o CMG (CN) 98.0434.98 ODÉCIO LIMA DE SOUZA, a partir de 19JUL2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.131, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.003506/2023-39, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/09/2024 até 06/03/2025, a prorrogação do contrato de EMILLY GODINHO CORRÊA, contrato 36/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 921, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor MARIO SERGIO PEDROZA LOBÃO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1850042, para a função de Titular da Diretoria de Extensão Tecnológica-DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de setembro de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 252, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002054/2024-90, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA n. 182, de 25 de junho de 2024, publicada no Boletim de Pessoal e Serviços da UFCA, edição n. 7, mês de referência julho, que trata da autorização de afastamento de curta duração da servidora MILANYA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1265240, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, com a finalidade de apresentação de artigo científico e participação nas atividades do evento intitulado "XII International Conference on Government, Administration and Public Policy" em Madrid, Espanha, durante o período de 22/09/2024 a 26/09/2024,

Onde se lê: com ônus limitado.

Leia-se: com ônus parcial para UFCA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA CRESS Nº 111, de 19 de Agosto de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o CRESS 6ª Região, autarquia publica federal, goza de autonomia administrativa e financeira, conforme a Lei 8.662/1993, no termos de seu Estatuto Resolução 469/2005 e seu Regimento Interno; CONSIDERANDO as normas da Resolução CRESS 6ª Região nº 6355/2020 de 1º de julho de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e a clausula quarta do Acordo Coletivo vigente; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviços temporários para atender excepcional interesse publico; resolve:

Art. 1º. Nomear a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE GESTOR/A DE RECURSOS HUMANOS, cargo em comissão, para função de chefia, direção ou assessoramento, sendo de livre provimento e exoneração, conforme previsto no art. 37, II, CF, nos termos da Resolução CRESS/MG nº 6355/2020 do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração e suas alterações; e da Resolução CRESS/MG nº 6357/2020 da Organização e Funcionamento do Conselho e suas alterações, através de contrato administrativo, designada para atuar na Sede do CRESS/MG em Belo Horizonte, a saber: SERVIDORA: ROSIMEIRE BRAGANÇA.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e retroagem seus efeitos à 1º de agosto de 2024.

CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.132, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.003595/2023-13, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/09/2024 até 26/02/2025, a prorrogação do contrato de SANDRA RENATA DOS SANTOS PAULICHI, contrato 33/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Estrangeira, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Umuarama.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.133, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.010011/2023-66, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/09/2024 até 20/12/2024, a prorrogação do contrato de ALINE PETEAN PINA, contrato 71/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 5.469, 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a HELOISA JESSE FOLGIERINI, matrícula SIAPE nº 1149926, Código de vaga SIAPE 744080, no cargo de Professor Adjunto, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina. Processo 23078.541531/2024-35.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA AGU Nº 382, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001267/2024-18, resolve:

DESIGNAR

MICHELLE MARRY MARQUES DA SILVA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1578144, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014172), da Coordenação-Geral de Orientação, do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014175).

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.134, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.014814/2023-90, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 12/09/2024 até 11/09/2025, a prorrogação do contrato de MYLENA GOELZER DA SILVA, contrato 105/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Saúde Mental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA AGU Nº 378, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000074/2023-08, resolve:

CONVALIDAR

todos os atos praticados por RUTH HELENA PINHEIRO DE SOUZA VARELA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1076623, no encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101406), da Coordenação-Geral de Gestão Judicial, da Secretaria-Geral de Contencioso, no período entre os dias 8 até 11 de julho de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Portaria Diretoria-Geral Nº 235, DE 28 DE agosto DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 03339/2024, resolve:

DESIGNAR MARCELA VERÍSSIMO TEXEIRA NERY, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Controle Interno, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC6.

Johaness Eck
Portaria Diretoria-Geral Nº 239, DE 28 DE agosto DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09094/2015, resolve:

DISPENSAR NATHALIA FREITAS LOUREIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6.

Johaness Eck