gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000678/2024-75. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0223.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santaluz, CNPJ: 13.807.870/0001-19, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000679/2024-10. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0224.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Valente, CNPJ: 13.845.896/0001-51, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000683/2024-88. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0227.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Domingos, CNPJ: 16.435.547/0001-50, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência mínima 210 CV. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000696/2024-57. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0232.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Banzaê, CNPJ: 16.298.614/0001-31, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo basculante, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 24-280, combustível diesel, direção hidráulica, tração 6x2, cor branca, ano fab/mod. 2023/2023, com capacidade volumétrica para 10 m³ e potência mínima de 280 cv. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000718/2024-89. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0243.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jaguarari, CNPJ: 13.988.316/0001-85, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência 210 CV. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000736/2024-61. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0245.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cabaceiras do Paraguaçu, CNPJ: 13.866.892/0001-50, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo basculante, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 24-280, combustível diesel, direção hidráulica, tração 6x2, cor branca, ano fab/mod. 2023/2023, com capacidade volumétrica para 10 m³ e potência mínima de 280 cv. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000488/2024-58

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0156.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Tradicional de Fundo e Fecho de Pasto de Saquinho dos Bispos/Oliveira II, CNPJ: 53.797.760/0001-38, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de conjunto de materiais, equipamentos e insumos para implantação de unidade de produção de palma forrageira, constituídos por: 01 (um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4 tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 70 (setenta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 cm e 08 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 40 (quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre 10 cm e 12 cm, 2,5 metros; 15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro da base entre 16 cm e 18 cm, 2,5 metros; 25 (vinte e cinco) sacos de 25 kg de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato simples, granulado, teor de P2O5 acima de 18%; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia, granulado, teor de Nitrogênio acima de 45%; 330 (trezentos e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 02 (dois) filtros de disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ irrigação; 12.000 (doze mil) metros de tubos gotejadores de polietileno, DE 16 mm; 03 (três) tanques d'água em polietileno 15.000 litros; e 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 124.733,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000350/2024-59. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0120.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Várzea de Dentro II e Adjacências, CNPJ: 36.224.124/0001-06, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha comunitária industrial, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico expositor refrigerado self service, tipo buffet com 10 (dez) cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000376/2024-05. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0124.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Várzea da Roça, Ariri e Região, CNPJ: 03.985.916/0001-36, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000. VALOR DO BEM: R$ 190.606,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000391/2024-45. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0128.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIO: Município de Gavião, CNPJ: 13.223.036/0001-67, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) tanque para expansão e resfriamento de leite de 1.000 (mil) litros; 01 (um) conjunto triturador/picador forrageiro; e 05 (cinco) máquinas ensiladeiras montadas sobre reboques com motores a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 145.716,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000418/2024-08. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0135.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pojuca, CNPJ: 13.806.234/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000437/2024-26. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0138.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Desenvolvimento Misto Agropecuário de Alagadiço e Adjacências - ACDMAAA, CNPJ: 03.316.305/0001-03, estabelecido no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 cv, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) roçadeira hidráulica com transmissão direta, central e lateral, duas lâminas, marca Metalfreitas, modelo RTE180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000432/2024-01. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0142.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores e Produtores Rurais e Artesanato de Caimbé, CNPJ: 15.207.813/0001-24, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 cv, marca Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000463/2024-54. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0161.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ: 14.549.315/0001-05, com sede no Município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de: 02 (dois) caminhões com baú frigorífico, marca/modelo: Hyundai HD80 E6141, lotação 3 passageiros, potência 170 CV, motor diesel, cor branca; 02 (duas) caminhonetes pequenas utilitárias com carroceria baú, marca/modelo: Fiat Nova Fiorino Endurance 1.4, potência 86 CV, lotação 2 passageiros, cor branca; 04 (quatro) caminhonetes pequenas com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branca; e 528 (quinhentos e vinte e oito) motores a gasolina, potência 7 HP, 04 tempos partida manual, acompanhados de rabetas metálicas com hélice. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.032.497,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024.
EDITAL nº 648/2024-TCU/SEPROC, DE 7 DE MAIO DE 2024

TC 020.170/2015-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Rosenilda Azevedo Ferreira, CPF: 130.744.152-15, representada por Josinaldo Barboza Bezerra (OAB-RR 483) e por Cláudio Barbosa Bezerra (OAB-RR 939), do Acórdão 2688/2022-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 30/11/2022, proferido no processo TC 020.170/2015-7, por meio do qual o Tribunal autorizou o parcelamento da multa aplicada a Sra. Rosenilda Azevedo Ferreira em 36 (trinta e seis) parcelas mensais.

Deverá ser comprovado, no prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da primeira parcela da multa aplicada, no valor de R$ 10.000,00, mediante GRU, código 13901-7. O valor será atualizado monetariamente desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo pagamento, inclusive no caso de provimento parcial de recurso com a consequente redução no valor da multa, salvo se outra condição tiver sido prevista na deliberação que conferiu provimento parcial do recurso.

A falta de pagamento de qualquer parcela da dívida implicará o vencimento antecipado do saldo devedor, nos termos do art. 26, parágrafo único, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 217, § 2º, do Regimento Interno do TCU, com a consequente remessa do processo para cobrança judicial, momento em que a dívida poderá sofrer incidência de outros acréscimos legais.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EXTRATO de compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FUNCAP): Fernando Barros Carneiro e Patrícia Monteiro Evangelista; Objeto: A Embrapa permite aos Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução dos Planos de Trabalho Individual. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Pela FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa Filho; Bolsistas: Fernando Barros Carneiro e Patrícia Monteiro Evangelista
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 002/2024

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2024, conforme abaixo:

Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP 68.371-288, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes. Valor: R$ 719.872,43.

Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, CEP 68.927-069, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar. Valor: R$ 82.305,81.

Empresa: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 22.980.346/0001-36, estabelecida na Travessa Dez de Novembro, nº. 612, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP 68.371-425, representada neste ato pela Sra. Nilza Ferreira De Gois. Valor: R$ 51.504,92.

Empresa: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOSLTDA, CNPJ nº. 35.124.075/0001-69, estabelecida na Travessa São Francisco, nº 519, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Jaquelino Silva Mendes. Valor: R$ 173.906,38.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: M P MENDES LTDA, sob C.N.P.J. nº 34.580.386/0001-70, vencedora dos itens: 1, 4, 5, 11, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 58, 79, 81, 87, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 120, 126, 130, 131, 138, 139, 140, 141, 143, 162 e 176, com valor total de R$ 719.872,43 (setecentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, sob C.N.P.J. nº 43.825.796/0001-24, vencedora dos itens: 2, 7, 8, 9, 15, 25, 35, 36, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 59, 60, 64, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 80, 82, 85, 86, 91, 92, 96, 106, 114, 115, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 133, 134, 135, 147, 148, 149, 155, 156, 160, 161, 163, 166, 171, 173, 174, 175, 178, 181, 183, 187, 188, 190, 191, 193, 200 e 201, com valor total de R$ 82.305,81 (oitenta e dois mil, trezentos e cinco reais e oitenta e um centavos); INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 22.980.346/0001-36, vencedora dos itens: 3, 6, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 21, 39, 40, 53, 61, 63, 67, 69, 75, 76, 103, 104, 105, 110, 111, 132, 145, 146, 150, 165, 169, 184, 186, 189, 195, 196, 197, 198 e 199, com valor total de R$ 51.504,92 (cinquenta e um mil, quinhentos e quatro reais e noventa e dois centavos); J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOSLTDA, CNPJ nº. 35.124.075/0001-69, vencedora dos itens: 20, 22, 23, 24, 37, 54, 57, 62, 65, 68, 83, 84, 88, 89, 90, 93, 102, 107, 108, 109, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 121, 136, 137, 142, 144, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 164, 167, 168, 170, 172, 177, 179, 180, 182, 185, 192 e 194, com valor total de R$ 173.906,38 (cento e setenta e três mil, novecentos e seis reais e trinta e oito centavos), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas.

Senador José Porfírio/PA, 30 de abril de 2024.

Dirceu Biancardi

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951109. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, CNPJ nº 01795483000120. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JOSEMAR CARLOS CASARIN, CPF nº ***.100.670-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 22/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de expediente, higiene e limpeza, para atividades esportivas e didático para atender as necessidades da escola integral (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE AMADO), de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I e anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 9 de maio de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP

Processo de Licitação nº 16/2024 - menor preço por item. Objeto: registro de preços para selecionar a proposta mais vantajosa para futura aquisição de Caminhão caçamba, novo, zero km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, para atendimento da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ermo/SC, com recursos oriundos do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 945077/2023, conforme especificações descritas no Anexo I, bem como as demais condições constantes no Edital e demais anexos. Recebimento das propostas: a partir das 07h30min do dia 10 de maio de 2024 até as 08h30min do dia 22 de maio de 2024. Abertura das propostas: a partir das 08h31min do dia 22/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h31min do dia 22/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitando através do e-mail licitacao@ermo.sc.gov.br.

Paulo Della Vecchia

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de HABILITAÇÃO de PROPOSTA DE PREÇO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2024, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB.2024. Conforme especificação do edital apurou seguinte Resultado. Empresa Habilitada; IRMAOS MIGUEL LTDA - Valor: R$ 527.561,80. Mais esclarecimentos na sala da CPL deste Município de Igaracy de segunda a sexta de 07 as 13 horas, E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 8 de Maio de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082.000375/2024-75.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 31.469.058/0001-02 - LUIZ FERNANDO ROSA 39464118865. Objeto: Contratação de empresa especializada, por intermédio de cessão de uso de imóvel, a título oneroso, para o exercício da atividade de apoio de alfaiataria (bazar militar) visando atender às necessidades do 5º batalhão de infantaria leve..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 6.461,28. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de registro de Preço nº 25/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONTRATO Nº 79/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global: R$ 388.306,65. Vigência: 03/04/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 83/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global: R$ 86.430,59. Vigência: 11/04/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: JOTA LIMPEZA TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA NAS DELEGACIAS REGIONAIS DO CRCSC. Valor: R$ 4.879,63 mensal. Prazo de vencimento: 30/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625000104202441. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de recepção para a sede da Superintendência do IBGE na Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 114613-11301-2024NE000001
edital de Notificação Solução PA nº 1/2024

NOTIFICO a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 29.762.861/0001-99, via Diário Oficial da União, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do Processo Administrativo nº 001/2024, NUP: 64219.001289/2024-97, instaurado por intermédio da Portaria nº 001/2024-OD, de 5 de fevereiro de 2024, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação.

Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

TC RAFAEL SIMÕES LOUREIRO DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas Substituto do CTEx
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

EXTRATO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 002/2024, cujo objeto é aquisição e instalação de aparelhos para academia ao ar livre para o município de Florânia-RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 09H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 22/05/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.

Florânia/RN, 9 de maio de 2024.

ARTHUR JAZO GERMANO DE MEDEIROS

Agente de contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.500,80. Leia-se: Valor Total: R$ 5.875,20.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550028047202338. Objeto: Aquisição de material OPME destinado a atender às necessidades de consumo da Seção de Hemodinâmica do Hospital das Forças Armadas - HFA, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. (Processo SUPERGOV: 60550.028047/2023-38). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 112408-00001-2024NE800001
Extrato de Termo de Permissão Especial de uso

Extrato de Termo nº 20-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A., neste ato representada pelos Srs. RENATO MARCÍLIO DA SILVA e LEOPOLDO GODOY DO ESPÍRITO SANTO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 20-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-158/MS, Trecho: DIV GO/MS - DIV. MS/SP (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ), subtrecho: ENTR BR-262 (B) - ENTR CONTORNO ROD. TRÊS LAGOAS, SNV 158BMS0530, Localização: km 278,900 ao km 279,670, lado direito, com extensão de 770,00m (setecentos e setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 385,00m² (trezentos e oitenta e cinco metros quadrados) para atendimento a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL, no Município de Três Lagoas/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: R$ 3.262,03 (Três mil, duzentos e sessenta e dois reais e três centavos). PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA E VIGÊNCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001763/2021-11. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. Euro Nunes Varanis Junior- Superintendente Regional do DNIT/MS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

ESPÉCIE: Termo de Doação: 04/2024-Processo: 71000.008197/2024-59. Termo de Doação celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.756.246/0004-54, e a Missão Internacional de Paz, CNPJ 04.704.628/0001-29. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doação, em caráter definitivo e sem encargos, de bens inservíveis, do material classificado como antieconômico e irrecuperável, constante da Relação de Bens Selecionados (lote 2-MDS/2024) dos autos. SIGNATÁRIOS: Pelo Doador, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO - Coordenador-Geral de Logística e Administração, e pelo Donatário, PRISCILIA DELAIR DOS SANTOS CARVALHO, Presidente da Missão Internacional de Paz. DATA E ASSINATURA: 02/05/2024 e 6/5/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

ESPÉCIE: Termo de Doação: 05/2024-Processo: 71000.008197/2024-59. Termo de Doação celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.756.246/0004-54, e a Organização Social Amor sem Fronteira, CNPJ 05.924.027/0001-94. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doação, em caráter definitivo e sem encargos, de bens inservíveis, do material classificado como antieconômico e irrecuperável, constante da Relação de Bens Selecionados (lote 1-MDS/2024) dos autos. SIGNATÁRIOS: Pelo Doador, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO - Coordenador-Geral de Logística e Administração, e pelo Donatário, LEOMAR RODRIGUES DA COSTA, Representante Legal da Organização Assistencial Amor sem Fronteira. DATA E ASSINATURA: 02/05/2024 e 6/5/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - Esamc

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Édson Antônio Velano - UNIFENAS, 02 (dois) diplomas de 2ª Via no período de 10/04/2024 a 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 43 - 21420; 21280].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br

Sorocaba-SP, 9 de maio de 2024

Adriana Aparecida Dana Piovan

Secretária Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.1TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.2 Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 7,43%, no valor do contrato, execução das Obras de construção de 01 areninha na sede do Município, de acordo com contrato de Repasse nº 1073284-49/ Ministério do Esporte/ Caixa. Data da Assinatura: 24/04/24. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00875; Espécie: Contrato nº 20.24.0203.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE, CNPJ nº 00.330.845/0001-45. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Inova Amazônia ", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 09/05/2024 a 10/05/2024. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo: 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274095

Objeto: Cabo poliamida dupla trança DN168mm x 90

Abertura das propostas em 17/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 19/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de de corretor de imóveis para prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos, sob demanda, para subsidiar processos de permutas, locações, alienações e demais correlatos, conforme as normativas técnicas vigentes, condições, quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 09h00min de 14/05/2024, (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em 9 de maio de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará: Francisco Erick de Azevedo Braga e João Victor Barbosa da Silva; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir aos Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsistas: Francisco Erick de Azevedo Braga e Joao Victor Barbosa da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001785/2022-87. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Termo Aditivo registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930265/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC Instituto Viva Bicho, CNPJ nº 04.024.684/0001-12. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 30 de junho de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 07/05/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, MARILUCY FONTES PEREIRA GARCIA, Presidente da OSC - Instituto Viva Bicho, CPF nº ***.322.978-**.
aviso de Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, montagem e instalação de armários pré-moldados em MDF e fórmica, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/781/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 9 de maio de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretretaria de Saúde de Pinheiros
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO IAP - 001784

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 118.750,00, que representa um percentual de aumento de 25% no valor original do contrato. Considerando o acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$ 593.750,00. Alterar, na cláusula quarta, o valor dos custos operacionais. VIGÊNCIA: 26/05/2022 a 26/05/2027. DATA E ASSINATURA: 02/05/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da Faurgs e Luciana Porcher Nedel, coordenadora do projeto. PROCESSO nº 23078.534344/2022-33
AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO

De acordo com Portaria nº 142/AMRJ, de 6 de maio de 2024, suspende-se a execução de 22ABR2024 a 31MAI2024 do contrato administrativo nº ASRPS/2023-130/00, sob o NUP 63014.006458/2023-38, firmado entre o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) e a NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Ltda., inscrita no CNPJ n° 27.819.676/0001-68, com valor de R$ 366.993,22 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos) publicado no DOU n° 242 de 21DEZ2023, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial, preditiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico (SRP) n° 02/2022, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, sob NUP 23327.253892/2022-86.

1º T (IM Wander Nathã Rodrigues Ferreira

Ajudante da Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 1292112024608800. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160236

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64430.012911/2020-54.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 12.118.622/0001-06 - NURSING CARE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar a saúde. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.586,97. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional especializado para avaliação de imóveis para futura locação destinados a atender à necessidade deste município, conforme termo de referência e especificações. Os interessados poderão obter o Edital com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/30. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 14 de Maio de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: pmsblicita@gmail.com

São Bento - PB, 9 de Maio de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000236/2023-73. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a rescisão administrativa unilateral do contrato nº 06/2024 (documento sei nº 3499182), com amparo no art. 137, inciso i e o art. 138, inciso i, ambos da lei nº 14.133/2021, bem como, amparado pelo conteúdo do subitem 11.2.2. Do instrumento contratual em voga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.320.492,96. Leia-se: Valor Total: R$ 3.319.303,61.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64332.002236/2021-44.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência, acréscimo e supressão de quantitativo de serviços na obra do remanescente da construção da escola de comunicações (escom), no centro de comunicações e guerra eletrônica do exército em sobradinho - df. Vigência: 25/04/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.828.505,77. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08651.000713/2023-15.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023, firmado entre os partícipes acima citados, conforme autoriza a cláusula 2ª do referido contrato.

fica, portanto, prorrogado por 12 (doze) meses o contrato original, contemplando-se novo período com início 16/05/2024 e término em 15/05/2025.

o contrato nº 01/2023 trata da prestação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.599,48. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23088.004388/2023-03.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 100.000,00 (cem mil reais) correspondente a este período. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23540.009785/2020-26.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de 01/05/2023, com base na convenção coletiva de trabalho al000198/2023 (34562843), referente ao período de 01/05/2023 a 30/04/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas aos autos (38695980, 38696086, 38696133); b) o reajuste dos custos, de acordo com a variação do incc (rubrica = ferramenta) e ipca (rubrica = uniforme, epi e cesta básica), correspondente ao período de maio de 2023 a abril de 2024.. Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.257.263,82. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289002552202349. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Apoio IV (elétrico) para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23525.013189/2021-10.

Pregão. Nº 152/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 19/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada deste termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o regular processo licitatório destinado à contratação do serviço que constitui o seu objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção deste termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.250,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193107

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02009.000001/2022-13.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato original n. 04/2022 (sei n. 12215207) com incidência a partir de 01/01/2024 e 01/01/2024 em função da nova coletiva de trabalho-cct/2024 (sei n. 18972816) e demais legislações pertinentes.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.295,72. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).