gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024.A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº.18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para A Ampliação Da Escola Municipal Alcides Ferreira Primo, No Município De Novo Mundo - Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 02/09/2024.Do Encerramento Das Propostas: Dia 17/09/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 17/09/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 17/09/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br

Novo Mundo, Mt, 30 De Agosto De 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 10/2024/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 010/2024/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00001087/2024-40e. TIPO: MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (BOLA 8) NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, COM ÁREA TOTAL DE 1.701,62 M², POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 909738/2021, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender as necessidades daSecretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Decreto nº20205/2024 de 12/07/2024 publicado no DOM nº 3769 de 15/07/2024, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: R&R LTDA., CNPJ nº11.006.117/0001-07, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 409.111,20 (Quatrocentos e nove mil, cento e onze reais e vinte centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 30 de Agosto de 2024

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 UASG 343005

PROCESSO 01498.000533/2024-95, Para aquisição de água mineral, nas condicoes estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA DE 20/08/2024 A 16/08//2025. DATA DA ASSINATURA 20/08/2024.CONTRATADO MARCELO FIRMINO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.081.304/0001-91, FUNDAMENTO LEI 14.133/21-ART Art. 75, Inciso II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21226.000685/2020-71. Contrato nº 24603602. 2º Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: Vippim Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ: 11.349.160/0001-67. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro com a alteração dos percentuais de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado, em conformidade com os ditames da Lei nº 12.506/2011 e repactuação do Contrato em razão dos novos valores dispostos na Convenção Coletiva de Trabalho/2024. Fundamento Legal: artigos 501 e 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data da Assinatura: 30/08/2024. Data da vigência: a partir de 30/08/2024. Valor Global: R$ 1.123.111,80. Assinam pela Contratante: Sebastião Pereira Gomes - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Eurípedes Gonçalves - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 02000.005996/2021-16.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a supressão de 25% do valor do contrato original, correspondente a 20,00001425% em relação ao valor praticado de r$ 5.051.086,80 (cinco milhões, cinquenta e um mil oitenta e seis reais e oitenta centavos) do contrato nº 11/2022 que trata da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a sustentação, melhoria contínua de infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação - tic do ministério do meio ambiente, sob o modelo de remuneração mensal por categoria de serviço com nível mínimo de serviços (nms) e sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - da supressão

fica suprimido do valor global do presente contrato 11/2022, o valor de r$ 1.010.218,08 (um milhão, dez mil, duzentos e dezoito reais e oito centavos), correspondente a 20,00001425% do valor vigente de r$ 5.051.086,80, resultando em um valor a ser prorrogado de r$ 4.040.868,72(quatro milhões, quarenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).

a supressão encontra amparo legal no artigo 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666, de 1993.

a supressão corresponde ao percentual de 25% do valor original do contrato, correspondente a 20,00001425% em relação ao valor praticado de r$ 5.051.086,80 (cinco milhões, cinquenta e um mil oitenta e seis reais e oitenta centavos) do contrato nº 11/2022.

cláusula terceira - da vigência e fundamento legal

a vigência do contrato nº 11/2022 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666, de 1993.

cláusula quarta - do valor do contrato

o valor global do contrato é de r$ 4.040.868,72(quatro milhões, quarenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), conforme demonstrativo abaixo:. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.853.062,44. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB. CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1087652-21-Min/Cid. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmi2021@gmail.com. Edital: www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB. CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1091919-57-Min/Cid. Abertura da sessão pública: 09:01 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmi2021@gmail.com. Edital: www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Imaculada - PB, 30 de agosto de 2024.

JOSÉ GILSON PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Pregão Eletrônico Nº 045/2024 - Processo Nº. 128/2024 - Edital Nº 049/2024 Registro de Preços. DO OBJETO: aquisição de papel A4, em atendimento às diversas secretarias municipais, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 03/09/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 12/09/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 12/09/2024 às 09h00min.

Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 23073.033642/2024-12.

Dispensa. Nº 292/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) R$ 39.005,00 (trinta e nove mil e cinco reais), da rubrica de passagens e despesas com locomoção (339033), para a rubrica de diárias colaborador eventual (339036); b) R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais), da rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (339039), para a rubrica diárias colaborador eventual (339036). C) R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), da rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (339039 - meta 5: projeto sustentabilidade), para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (339039 - meta 4: cuias), referente ao Projeto: Apoiar a realização da feira da economia solidária e diversidade e do Paneiro - espaço de cultura alimentar como espaços do projeto de ciência, inclusão social e comida saudável no território da 76ª reunião anual da SBPC em Belém do Pará. Vigência: 30/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC) (Fixo -Fixo e Fixo Móvel), através de entroncamento digital (na modalidade LDN). Partes: Embrapa - CNPJ/MFsob o nº 00.348.003/0123-99 e Claro S/A - CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contato, por mais 12 (doze) meses, com início em 03/09/2024 e término em 03/09/2025; e reajustar o valor do Contrato em 3,24% (três inteiros e vinte quatro centésimos por cento), adotado o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), da Anatel, passando de R$ 21.018,50 ( Vinte e um mil, dezoito reais e cinquenta centavos), para R$ 21.699,50 (Vinte um mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Yuri Hermans Rodrigues Rezende, pela Claro S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 10280.100922/2020-22.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.018.154/0001-12 - ASTAV - SERVICOS DE LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 08/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.237,12. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957940, Nº Processo: 21000025177202474, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHINHAS CNPJ nº 75825828000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 1.151.982,49, Valor de Contrapartida: R$ 15.532,49, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.136.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000512, Valor: R$ 1.136.450,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES CPF nº ***.099.829-**.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90021/2024; Processo 21190.000824/2024-45; Objeto: contratação de empresa especializada em Refrigeração e Ar-condicionado para aquisição de sistema de refrigeração do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) para a sala de servidores da Embrapa Territorial, composto por equipamentos de ar condicionado buscando garantir a climatização adequada e a estabilidade das condições térmicas necessárias para o funcionamento eficiente dos equipamentos de tecnologia da informação, conforme descrição do item 7 no Termo de Referência 10967159, em atendimento a Solicitação de Compras e/ou Serviços SCS 3781 (10966531), proposta comercial Sei 11030397 e Justificativa Sei 11033866; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 59.774,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais); Autorização da Dispensa em 30/08/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 30/08/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Item: 01 - Fornecedor: AAC AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 05.102.155/0005-86.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 350, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giodilson Pinheiro Borges, inscrito no CPF: 571.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10804/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1863/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.161515/2020-68, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955900, Nº Processo: 21000019358202461, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES CNPJ nº 01613129000138, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 260.266,67, Valor de Contrapartida: R$ 1.526,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 258.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 260.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ADAIR DA SILVA CPF nº ***.418.626-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 350/2023.

Nº Processo: 25000.033574/2023-90.

Inexigibilidade. Nº 90398/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do medicamento Certolizumabe pegol, 200mg. Vigência: 30/08/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.675.220,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228.002055/2024-71.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de cuidador em educação especial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00030/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.108.139,71. Leia-se: Valor Total: R$ 2.388.337,25.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 00190.111365/2023-73.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2023 por mais 12 meses, a partir de 10/11/2024 até 09/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 818.122,35. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21515/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.256.888-**, , FREVP00714872024, 773-0; 85.053.239/0001-82, , FREVP00714882024, 773-0; ***.884.468-**, , FREVP00714642024, 773-0; ***.078.288-**, , FREVP00714962024, 773-0; 78.618.469/0001-86, , FREVP00716092024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.038/GOLIC/2024 - UASG 275057

PROCESSO: 064/2024 - OBJETO: SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE TRILHOS NA LINHA CENTRO DA CBTU/STU/REC - ESTALEIRO CAVALEIRO. Itens licitados 01 (UM).

Disponibilização do Edital a partir do dia: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras.

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2439/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 1257/2023.

Nº Processo: 54000.080868/2023-17.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1257/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2024 até 10/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.880,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para atender as demandas das escolas municipais de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 308.025,47 (trezentos e oito mil, vinte e cinco reais, e quarenta e sete reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 02/09/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 13/09/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:31 horas do dia 13/09/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 13/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 30 de agosto de 2024

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 711000

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 61001.002351/2023-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 13.542.814/0001-08 - PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: 1 - a prorrogação de vigência do contrato n° 11000/2023-006/00 por mais 12 meses, a partir de 28/08/2024 a 28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

2 - reajustar o valor total da contratação, em função da correção pela variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor) acumulado dos últimos 12 meses, equivalendo a 4,498250%, conforme previsto no subitem 7.2, do contrato inicial. Em 28/08/2024, o valor total da contratação passará a ser de r$ 76.596,96 (setenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis

reais e noventa seis centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.596,96. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato da Ata de Registro de Preço nº 21/2024-UFMS, Processo nº 23104.033490/2023-62, publicado no DOU Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024, página 113. Onde lê-se: Vigência: 04.08.2024 a 04.08.2025. Leia-se: Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957150, Nº Processo: 21000020083202417, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº 76178011000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 257.115,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.365,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000334, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº ***.392.079-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Registro de preços p/ fornecimento de medicamentos e correlatos p/ a UBS Sede - Farmácia Básica, Farmácia Hospitalar e Consultório Odontológico. Propostas: das 8h de 02/09/2024, findando-se às 8:50h de 17/09/2024. Abertura: 17/09/2024, às 9h. Edital/infor.: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)3253-1100 / 1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.

MARCOS FINGER PIRES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25430.000233/2021-14.

Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 13/2021 (sei nº 1277331), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inciso ii, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.996,30. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955899, Nº Processo: 21000019355202428, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PASSA QUATRO CNPJ nº 23245806000145, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 571.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 560.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 560.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HENRIQUE NOGUEIRA GONCALVES CPF nº ***.275.868-**.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contrato nº 256/2024; Concorrência Eletrônica nº 90006/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 6,62% do valor total; Valor do Contrato: R$ 44.245,02; Vigência do Contrato: até 17/07/2025; Data do Contrato: 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

UASG 135031 Processo: 21169.002162/2024-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento Parcelado de Mobiliário para Escritório e Labaratório para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.296533/2024-98 - Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mendes Pimentel , inscrito no CNPJ, 18.505.305/0001- 10, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mendes Pimentel, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Aleony Igidio Alves, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mendes Pimentel, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2008. Nº do Processo: 35536.000176/2005-11. Contratante: MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CNPJ: 13.825.484/0001-50. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/1161-06. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2008, por mais doze meses, alteração da data de vencimento, bem como alteração da Cláusula Terceira para corrigir o valor do mesmo. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, 10.406/02 e Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor mensal de R$ 7.924,00 (Sete mil, novecentos e vinte e quatro reais). Valor anual total R$ 95.088,00 (noventa e cinco mil e oitenta e oito reais). Data de Assinatura: 11/07/2023 por DERALDO SALVADOR DE LIMA - Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste - MPS nº 2.376, de 04 de julho de 2023, publicada no DOU 127, seção 2, página 57, de 06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-007.491/2024-7; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 45/2019, firmado em 16/8/2024, entre o TCU e a empresa G4S ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA; c)Objeto: prorrogação até 7/11/2025; d)Fundamento Legal: § 4°, artigo 57, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 375.024,96; f)NE: 2024NE000520 e 2024NE000521; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta e, pela Contratada, Tiago Joinaitis e Wanderson Aparecido Gloor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 101/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, CNPJ: 39.239.472/0001-37; itens 01, 03, 33, 36, 57, 58, 76 e 80; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 18.009,80 (Dezoito mil, nove reais e oitenta centavos);
EDITAL Nº 21 DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Comunicado OPÇÃO DE CIDADE PARA ETAPAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - CARGO DE PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que as pessoas candidatas que concorrem para as vagas das ações afirmativas reservadas para negros e pessoas com deficiência do cargo de Pesquisador e que residam em cidade diferente da cidade da vaga informada na inscrição, poderão optar pela cidade na qual desejam realizar as etapas de heteroidentificação racial ou avaliação biopsicossocial.

As pessoas candidatas interessadas em optar, deverão acessar o endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br no período de 05 setembro, (a partir das 9h, horário oficial de Brasília) a 06 de setembro (até às 18h, horário oficial de Brasília) de 2024 e indicar qual a cidade deseja realizar as etapas, dentre as opções dispostas.

As solicitações serão analisadas e deferidas ou indeferidas.

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.001465/2024-77.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva e corretiva da frota institucional, operacionalizados através de rede credenciada distribuída nos municípios do estado do amazonas e em todo o território nacional, com disponibilização de sistema informatizado e integrado via internet, para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços para atender os veículos oficiais do distrito sanitário especial indígena manaus..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 775.720,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956804, Nº Processo: 21000022375202486, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARI CNPJ nº 01609402000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 290.795,00, Valor de Contrapartida: R$ 99.795,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000271, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238375, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSNEI DOS SANTOS AZEREDO CPF nº ***.329.650-**.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Publicado no DOU, sexta-feira, 23 de agosto de 2024, Edição Nº 163, página 183, Objeto: RETIFICAÇÃO DE EDITAL, na aquisição de kit's educacionais para implementação da educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Várzea da Roça - Bahia.

Data da sessão: Dia 12/09/2024 às 14h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Publicado no DOU, quarta-feira, 28 de agosto de 2024, Edição n° 166, página 176, O Município Várzea da Roça, publica ERRATA da data da sessão.

Onde se lê: "10/09/2024 às 09h00".

Leia-se: "12/09/2024 às 09h00".

Várzea da Roça/BA, 30 de agosto de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 107/2022 - UASG 070001

Nº Processo: 2021.00.000011294-1. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 10.201.909/0001-61 - SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente e por interesse da administração o Contrato-TSE nº 107/2022, a partir de 30/8/2024, sendo 29/8/2024 o último dia de prestação de serviço, tendo em vista que o objeto do ajuste será englobado pela contratação em trâmite nos autos do Procedimento Administrativo SEI/TSE n.º 2023.00.000009637-8.. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e parágrafo segundo da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 107/2022 (2799415). Data de Rescisão: 30/08/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Artur Nilo Santana Sessa, Sócio-Diretor, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (preventiva e corretiva) incluindo o fornecimento de peças e assessórios para aparelhos de ar condicionado, tipo split, cassete, janela e piso teto, de marcas diversas, com a finalidade de atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis/mt, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT 30 de agosto de 2024.

JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CESSÃO Nº 013/2024

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.005018/2024-18

DO OBJETO: O Primeiro Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a redução de 15% do valor da mensalidade citada no subitem 4.2. do Contrato de Cessão de Uso de Espaço em Prédio Compartilhado nº 13/2024 (SEI n° 1860155), devido ao atendimento da condição para concessão de desconto prevista na alínea c do subitem 7.2. do Edital n°10/2023 (SEI n° 1683354).

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a APABCAM - Associação Técnico Científica Paul Ehrlich.

RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 13/2024 (SEI n° 1860155), permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro e GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor de Administração e Finanças do Inmetro.

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue:

PREGÃO PRESENCIAL 01/2024

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de transporte individual de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e controle de dados para prestação de serviço com veículo leve, de forma a atender as necessidades da FUMSSAR e da Prefeitura Municipal de Santa Rosa. Data de Abertura: 16/09/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de expediente para as Unidades Básicas de saúde e demais setores da FUMSSAR. Data de Abertura: 12/09/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br

Santa Rosa, 30 de agosto de 2024

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001419/2023-19. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 01/09/2024, firmado entre a CODEVASF e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 03 (três) unidades de Coordenação Geral e 03 (três) unidades de Controle Tecnológico. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 28/08/2024.

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 35014.239571/2023-62.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente a um acréscimo de 1,44% (um inteiro e quarenta e quatro centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato n° 16/2019, referente a previsão de horas extras eventuais para atuação quando da ocorrência de necessidade eventual, como a realização de mutirão de atendimento de perícia médica, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" e §1º, da lei n° 8.666/93 e cláusula décima terceira do contrato, repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, nos termos da cct df000333/2024, bem como a prorrogação da vigência do contrato n° 98/2023, por mais 12 (doze) meses, de 29.08.2024 a 29.08.2025. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.443.533,36. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução dos serviços por 30 dias e do prazo de vigência para até 24/11/2024, sem alterar o valor do contrato. BASE LEGAL: Processo SEI 0002512-37.2022.4.06.8000 ; Lei 8.666/93; INMPDG/ME nº 5 e Decisão SJMG-DIREF 55 (0890193). Assinado digitalmente em 23/08/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 29/08/2024 pelo Sr. Alexandre Jorge Xavier da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960479, Nº Processo: 21000031411202401, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DA LAPA CNPJ nº 76020452000105, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada., Valor Total: R$ 1.654.866,67, Valor de Contrapartida: R$ 13.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.641.616,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000730, Valor: R$ 1.766.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS CPF nº ***.224.489-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, oriundos de Emenda Parlamentar de Relatoria - código 81000311, disponibilizados por meio da Portaria do MS nº 1.415 de 13/06/2022. Contratante: Município de S. A. do Monte - Contratada: Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, CNES 2143992. Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde prestados por meio do CEAE do município, CNES 9046658. O recurso financeiro deverá ser utilizado única e exclusivamente para atendimento aos usuários do SUS, para aquisição de materiais de consumo, medicamentos e prestação de serviços, conforme o Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Fica vedada a utilização do recurso financeiro para o pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo obra. VALOR: R$134.434,00 - Aditivo: Fica prorrogado em 12 meses, a contar de 07/10/2024, o prazo para execução dos recursos financeiros, findando portanto em 06/10/2025. Novo prazo final para prestação de contas: 06/12/2025 - Santo Antônio do Monte MG, 30 de agosto de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia - SAIC nº 20500.24/0090-6; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a ACCERT ENGENHARIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ: 42.981.806/0001-58); Objeto: a Obra de Implantação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, na Sede da Embrapa Gado De Leite, localizada no município de Juiz de Fora - MG; Valor Global: R$ 740.500,00 (setecentos e quarenta mil e quinhentos reais); Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/08/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e ADRIANA DE LIMA DA SILVA, Diretora Administrativa - Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 64000.014778/2022-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 21.956.989/0001-81 - RAFAEL DA SILVA HIPOLITO CONSTRUCOES. Objeto: Acréscimos, prorrogação do prazo de execução e prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 06/08/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.428,57. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955901, Nº Processo: 21000019363202474, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ CNPJ nº 18114264000131, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.166.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 266.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OZIEL GOMES DA SILVA CPF nº ***.385.136-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo 01/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2018, que entre si celebram a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (DRF/GOI) e a Fundação Educacional de Anicuns - Faculdade de Anicuns, CNPJ 01.203.660/0001-32, para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a proteção dos dados pessoais relacionados à cooperação, observando - em todos os casos - o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e nos atos normativos afins e igualmente aplicáveis à proteção e à privacidade de dados pessoais alcançados pelo presente Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, Delegado da DRF/GOI, Diorgenes de Castro Ferreira Rodrigues, Presidente da Fundação Educacional de Anicuns e Raimundo Batista Marinho, coordenador do NAF.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo 01/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2016, que entre si celebram a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (DRF/GOI) e a Sociedade de Ensino Educação e Cultura de Goiás - UniAraguaia, CNPJ 00.140.831/0001- 69, para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a proteção dos dados pessoais relacionados à cooperação, observando - em todos os casos - o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e nos atos normativos afins e igualmente aplicáveis à proteção e à privacidade de dados pessoais alcançados pelo presente Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, Delegado da DRF/GOI e Arnaldo Cardoso Freire, Diretor Geral da Sociedade de Ensino Educação e Cultura de Goiás - UniAraguaia.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinen tes.