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EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 21440.001730/2023-13 - Contrato nº 14/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: FLEXMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF 13.068.543/0001-92. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, para atendimento das demandas da SUREG/BA. Valor do contrato: R$ 48.146,00 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais). Nota de Empenho nº 2023NE000767. Fundamento legal: art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/02/2024 a 05/08/2024. Data de assinatura: 07/02/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Moises Souza Carvalho - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PMB nº: 002-02/2024. Processo nº: 057/2023. Tomada de Preços nº 008/2023. Serviços. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 03 (três) quadras poliesportivas na Zona Rural no município de Brejão-PE. Período: 12 (doze) meses. Contratado: G Alves de Lima - Serviços & Transportes Eireli - Multiloc Serviços e Transportes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.237.287/0001-45. Valor de R$ 764.012,37. Vigência: de 09.02.2024 a 09.02.2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

O Prefeito Municipal de Jussara/Ba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, torna público o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, que teve como Homologadas as empresas: NEVES VEÍCULOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 24.710.993/0001-53, com o menor valor global no Item 01 de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e a PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 13.929.982/0001-42, com o menor valor global no Item 02 de R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos reais)). Data da homologação: 08/02/2024.

Jussara-Ba, 8 de fevereiro de 2024.

Taciano Mendes da Silva
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: CREA-SC. Contratada: RENAPSI NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. (CNPJ nº 37.381.902/0001-25). OBJETO CONTRATUAL: Prestação dos serviços necessários à implantação e operacionalização do Programa Jovem Aprendiz. Objeto do Termo: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do contrato a contar de 01/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. ORIGEM: Processo nº 22.166/2019 (5-190022166-9). EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP Publicado no DOU Seção 3 no dia 08/02/2024 pagina 210.

Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS;

leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CLAROS DE GOIÁS.

O restante permanece o mesmo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 01 de março de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Veículos, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Guarani de Goiás - GO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital, Espelho da Programação 52094082023004 e Processo SEI 71000085730202315. Entrega das propostas: a partir de 16/02/2024 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guaranide Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.

Guarani de Goiás-GO, 9 de fevereiro de 2024.

EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER

Pregoeira
avisos de licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público, que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:30h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 006/2024, tendo como objeto o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE (CEMEI). Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, torna público, que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2024, às 08:30h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 007/2024, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br.

Mambaí - Goiás, 9 de fevereiro de 2024.

Solange Alves de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

N° 003/2024 = OBJETO: Aquisição de GENEROS ALIMENTICÍOS DATA DE ABERTURA: 27 de Fevereiro de 2024; HORÁRIO: 09:00h; N° 004/2024 = OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DATA DE ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2024 ; HORARIO: 09:00h N° 005/2024 = OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA DATA DA ABERTURA: 29 de Fevereiro de 2024; HORARIO : 09:00h LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br

Leopoldo de Bulhões, 9 de fevereiro de 2024 .

NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Pregoeira
Aviso Adiamento Concorrência Pública Nº 21.001/2023-CP

Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da preservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, a coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, e ainda a gestão comercial do sistema, em conformidade com as definições da área da concessão. O Município de Icó/CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, por questões de ordem técnica, torna público, para conhecimentos dos interessados o adiamento SINE DIE da data de recebimento e abertura das propostas referentes ao edital supra referenciada, bem como de todos os atos relacionados. O aviso está disponível no site TCE, bem como nos meios de comunicação oficiais, nova data será divulgada nos mesmo meios de publicações.

Michelle Roque Guedes

Presidente da CPL.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 12/2023

A Pregoeira e a equipe de apoio, após análise e julgamento da proposta de preço e da documentação de habilitação, em conformidade com as Leis n° 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05 e 10.024/2019 e nas disposições legais do Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - OBJETO: Aquisição de uma ambulância e um veículo de transporte sanitário para atender o Município de Jussara/Bahia, declarou vencedoras as Empresas: NEVES VEÍCULOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 24.710.993/0001-53, com o menor valor global no Item 01 de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e a empresa PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 13.929.982/0001-42, com o menor valor global no item 02 de R$ R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos reais).

Jussara/Ba, 8 de fevereiro de 2024.

Léa Margarete Mendes da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 026/2024; Tomada de Preços nº 015/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Eireli Epp; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços de revitalização da Praça dos Namorados, localizada no final da rua Primeiro de Março, esquina com a avenida Pedro Ometto, no Centro Turístico da Estancia Turística de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos do edital; Valor do Contrato: R$ 765.921,88; Vigência do Contrato: até 24 meses; Data do Contrato: 07/02/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 184/2023, Pregão Presencial nº 04.036.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de climatização do novo Hospital Municipal de Itapema, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, conforme projetos, memorial descritivo e demais especificações constantes no Anexo I deste Edital nº.04.036.2023. Fornecedor: Sulamericana Engenharia Ltda; CNPJ: 03.336.030/0001-61. Valor: R$ 6.180.800,00 (seis milhões, cento e oitenta mil, e oitocentos reais). Data de Homologação: 08/02/2024.

Itapema, 8 de fevereiro de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 345/2024 - UASG 373040

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 54000.112961/2022-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA). Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.198,08. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2B/2022-PE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: D M DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.280.735/0001-02. Pregão Eletrônico nº 002/2022-CML/PMJ. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato referente a aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha (termo de compromisso nº 202102527-5/FNDE). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 20/07/2023 e findando em 21/07/2024, admitida prorrogação por igual período. D M DOS SANTOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.280.735/0001-02, Contratada Jutaí-Am, 20 de julho de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA -Prefeito.
DESPACHO de 19 de janeiro de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CML/PMJ; Objeto: aquisição de mobiliário para sala de aulas por meio do termo de compromisso nº 202142484-6, nº 202142480-6 e nº 202142489-6 (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE). resolve: HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro constante no processo mencionado, a empresa: MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob o nº 35.810.187/0001-73, vencedora no item 01 ao 05, Valor Global de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).

PEDRO MACÁRIO BARBOZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023-PE

Termo de Contrato nº 076/2023-PE; Pregão Eletrônico Nº 006/2023 CML/PMJ; Objeto: aquisição de mobiliário para sala de aulas por meio do termo de compromisso nº 202142484-6, nº 202142480-6 e nº 202142489-6 (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE); 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob o nº 35.810.187/0001-73. 3. VALOR: R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; 12.361.0062.2013 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.0070.2019 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil; 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; 740 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/PAR; 5. PRAZO: vigência de 29/01/2024 e findando em 31/12/2024, admitida prorrogação por igual período. MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53, Contratada Jutaí-Am, 29 de janeiro de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA-Prefeito
extrato de termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2B/2022-PE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: D M DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.280.735/0001-02. Pregão Eletrônico nº 002/2022-CML/PMJ. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato referente a aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha (termo de compromisso nº 202102527-5/FNDE). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 20/07/2022 e findando em 21/07/2023, admitida prorrogação por igual período. D M DOS SANTOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.280.735/0001-02, Contratada Jutaí-Am, 20 de julho de 2022.PEDRO MACÁRIO BARBOZA, - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$1.920,70

Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025

Data da Assinatura: 08/02/2024

TCE/SC: 4EE8DE268BBBB466B6B25D8860BD96C726AE37BA
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CREA-SC. Contratada: MAGNUS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 09.549.705/0001-37). OBJETO CONTRATUAL: Serviços técnicos especializados para assessorar na fiscalização e no controle da execução da obra de construção da Inspetoria Regional do CREA-SC, na cidade de Blumenau-SC. Tomada de Preços nº 003/2024. VALOR GLOBAL: R$ 147.312,00. VIGÊNCIA: 01/02/2024 até 01/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230168293-4 - TP nº 003/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de

pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$39.856,74

Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025

Data da Assinatura: 08/02/2024

TCE/SC B02ED951FFA935021F41B63FBE5E871BE19EB80C
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Convênio de Colaboração. Processo nº 23282.006651/2023-94. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade de Sevilha. Objeto: Permitir o intercâmbio das suas experiências e pessoal nos domínios académico e de investigação, nas áreas de estudos de pós-graduação, tanto de mestrado como de doutoramento, nas quais tenham manifestado interesse comum. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 27/11/2023. Vigência: de 27/11/2023 a 27/11/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Miguel Ángel Castro Arroyo.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023

Processo Licitatório n.º 472/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 036/2023. Objeto: execução de obra restauração do sobrado da Antiga Intendência, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 159.1.

A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, por não comparecerem interessados à sessão pública de habilitação realizada em 06/02/2024, remarca-se a data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação, que passa a ser: 15/03/2024, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 6 de fevereiro de 2024.

Carlos Augusto Meira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Concorrência Pública nº 37/2023

Processo Licitatório n.º 473/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 037/2023. Objeto: execução de obra de restauração do Casarão do Antigo Hotel Roberto, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 163.1.

A Prefeitura comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação, realizada em 07/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação declarou habilitada a empresa Restaurare Construtora Ltda, única interessada a participar do certame. Sessão suspensa para envio da proposta ao setor técnico para análise.

Diamantina, 7 de fevereiro de 2024.

Carlos Augusto Meira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2023

Processo Licitatório n.º 497/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 042/2023

Objeto: execução de obra de restauração do sobrado da Casa da Cultura, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 162.1.

A Prefeitura Municipal de diamantina comunica aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação, em decisão fundamentada em 07/02/2024, resolveu:

1. Não conhecer da impugnação impetrada por PROJETE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, posto que ausente requisito objetivo de admissibilidade, não tendo a empresa apresentado a documentação hábil a comprovar os respectivos poderes de representação concedidos ao signatário do termo de impugnação ou de constituição da empresa;

2. Concedido caráter de mero pedido de esclarecimento às razões apresentadas, manter inalterados os termos do edital, inclusive a data de realização do certame, às 09:00 horas do próximo dia 08/02/2024.

3. Determinar a intimação da impugnante e publicação de extrato da presente decisão preliminar no jornal O Tempo, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no Diário Oficial da União, para ciência dos demais interessados.

Diamantina, 7 de fevereiro de 2024.

Carlos Augusto Meira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2023

Processo Licitatório n.º 497/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 042/2023. Objeto: execução de obra de restauração do sobrado da Casa da Cultura, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 162.1.

A Prefeitura comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação, realizada em 08/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação declarou habilitadas as empresas Restaurare Construtora Ltda, Minas Construções e Restaurações Ltda e Projete Engenharia e Construções Ltda. Intimados os licitantes do prazo recursal previsto na alínea "a", Inciso I, do artigo 109 da Lei nº 8.666/93.

Diamantina, 8 de fevereiro de 2024.

Carlos Augusto Meira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

pregão Eletrônico SRP Nº 7016-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA

PROCESSO N° 052/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo (Óleo Lubrificantes, Graxa, Filtros) para atender necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: GRID AUTOPECAS LTDA-ME CNPJ: 14.382.119/0001-80 TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.871.572,15 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 09 de fevereiro de 2024.

Porto de Moz - PA, 9 de fevereiro de 2024

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA SESI N.º 6174.2022.NLI.PP.0055.SISTEMA FIEMG

O SESI/DRMG comunicam aos interessados o resultado final do processo licitatório Concorrência SESI N.º 6174.2022.NLI.PP.0055.SISTEMA FIEMG, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) em ministrar aulas, cursos, palestras, oficinas, seminários, congressos, encontros e/ou workshops na área de Dança, conforme eventual demanda, por meio da prática e teoria, visando promover o ensino da arte como contribuição significativa para o desenvolvimento e a formação integral do ser humano, para atendimento às Unidades do SESI denominadas "Centro Cultural SESIMINAS Belo Horizonte" e "José Maria Barra, sendo uma localizada na Rua Padre Marinho, n.º 60, Bairro Santa Efigênia, CEP 30140-040, em Belo Horizonte e a outra na Praça Frei Eugênio, n.º 231, Bairro São Benedito, CEP 38010-280, na cidade de Uberaba, ambas no Estado de Minas Gerais. EMPRESAS VENCEDORAS POR LOTE/RESPECTIVO PERCENTUAL DE REPASSE: Lote 1 VICTOR ALVES MARIANO RIBEIRO 07161274664 - CNPJ: 14.725.919/0001-57 70% (setenta por cento), Lote 2: ATM CENTRO CULTURAL DE DANÇAS LTDA. - CNPJ: 30.817.873/0001-52, 67% (sessenta e sete por cento) e Lote 3 LUANA MARTINS VASQUES 38862135874. - CNPJ: 39.829.952/0001-58, 64% (sessenta e quatro por cento).

O documento contendo o resultado do julgamento encontra-se disponíveis em https://compras.fiemg.com.br/, no link / acesso correspondente a este edital.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI Em Exercício
EDITAL

EDITAL Nº 33/2023 - ALTERAÇÃO

PROGRAMA DE INICIATIVA DE PESQUISA COLABORATIVA CAPES/DFG

PROCESSO Nº 23038.006301/2023-10

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital do PROGRAMA DE INICIATIVA DE PESQUISA COLABORATIVA, publicado no DOU de 27/11/2023, seção 3, página 125.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda - EPP - CNPJ: 04.053.555/0001-52

Mantida: Faculdade do Trabalho - FATRA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04, Registro de 3258 a 3277 e 3455 a 3457 no ano de 2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://fatra.edu.br/diploma.

Uberlândia-MG, 22 de dezembro de 2023

SILMA CAPANEMA ZAIDAN

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/FUFMT/2024

Processo: 23108.075168/2023-71. Espécie: Contrato nº 039/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: prestação de serviço pela contratada para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado: "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Ciência de Dados". Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Engenharia Civil para Construção da Creche Tania Barreto no Município de Jaru/RO, com recursos oriundos do Termo de compromisso PAC2 9002/2014, no valor global estimado de R$ 1.001.550,89 (Um Milhão, Um Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Oitenta e Nove Centavos). Abertura: 25 de março de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20210663; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2021-003FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da 1ª etapa de obras (bloco 01) com 1.380,64m²: fechamento, pavimentação, iluminação e paisagismo parcial da área externa de um hospital municipal de porte pequeno com atendimento de média complexidade (definição final de 40 leitos - área total construída após conclusão: 5.306,00m² + dependências de apoio), conforme convênio nº 08/2021, processo nº 2021/644215, celebrado entre a secretaria de estado de saúde pública (sespa) e a prefeitura municipal de tucumã. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 240.775,71 (duzentos e quarenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 9.079.969,47 (nove milhões, setenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato N° 03/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa HOSPITAL SÃO LUCAS DE GOVERNADOR VALADARES LTDA, CNPJ: 20.599.890/0001-07, o qual rege o Credenciamento de Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, habilitadas pelo Ministério da Saúde, que prestam serviços de assistência de alta complexidade em cirurgia cardiovascular e alta complexidade em procedimentos da cardiologia intervencionista, para prestação de assistência especializada, aos portadores de doenças do sistema cardiovascular no Município de Governador Valadares/MG, oriundo CHAMADA PÚBLICA N° 007/2023 - PAC n° 187/2023. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 07/02/2024 e término em 07/02/2025, valor total estimado de R$ 2.153.813,64 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 79/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa M&C VAREJO LTDA, CNPJ: 20.267.071/0001-62, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado de R$ 133.285,40 (cento e trinta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 78/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 48.378.321/0001-50, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado de R$ 196.390,00 (cento e noventa e seis mil, trezentos e noventa reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 77/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.552.128/0001-19, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado de R$ 44.982,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 76/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, CNPJ: 44.506.209/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado de R$ 1.036.841,00 (um milhão, trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇO N° 02/2023 - PAC N° 614/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviço relacionado à construção de cobertura metálica para Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos Reciclando Hoje Por Um Futuro Melhor (ASCARF), no Município de Governador Valadares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: METARLÚGICA COMERCIAL NAVBAN -COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Total da licitação: R$ 220.603,52 (duzentos e vinte mil, seiscentos e três reais e cinquenta e dois centavos).

Governador Valadares, 9 de fevereiro de 2024.

ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2024

Espécie: Termo de Colaboração 010/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Protetores e Amigos Pets dos Vales. Objeto: Realizar o cuidado de animais de pequeno porte (cães e gato), complementar as ações da zoonose. Compreende o objeto resgatar, albergar, alimentar, manejar os cuidados pré e pós-operatórios (aos procedimentos de esterilização), realizar campanhas de adoção e a devolução dos animais remanescentes aos locais de origem. Valor: novecentos e sessenta e oito mil e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos (R$968.038,88). Vigência: Doze (12) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, para a locação de imóvel situado na Avenida presidente Tancredo Neves, nº 372, Bairro Nossa Senhora das Graças - Governador Valadares/MG, CEP 35060-440, destinado a moradia de um instrutor do Tiro de Guerra - Sgt. Renato de Souza Pinto, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais e R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) anual, imóvel de propriedade do SR. LAURO DE OLIVEIRA E SILVA, que correrá à conta da dotação orçamentária Nº 02004001.0412204012.027 127 1500 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Publique-se.

Governador Valadares, 9 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO DO Pregão Presencial Nº 000039/2023 PAC 000318/2023, "POR MAIOR DESCONTO" referente à Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Governador Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel.33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 27 de fevereiro de 2024. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Publique-se.

Governador Valadares, 9 de fevereiro de 2024.

ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023

Espécie: Contrato 253/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a A&M SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, o qual rege a aquisição de materiais médicos hospitalares e materiais de consumo para atender os setores do Hospital Municipal de Governador Valadares, o presente contrato comporta a vigência, com início em 14/11/2023 e termino em 14/05/2024, com valor estimado de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), com data de assinatura no dia 14/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023

Espécie: CONTRATO N ° 255/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa METARLÚGICA COMERCIAL NAVBAN -COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.540.241/001-36, o qual rege a contratação de serviços técnicos para execução de reforma da Quadra Poliesportiva na Praça de Esportes no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse N° 928300/2022/MCIDADANIA/CAIXA, Processo N° 1083014-56, oriundo da TOMADA DE PREÇO N ° 01/2023 - PAC N ° 319/2022 com início em 27/12/2023 e término em 27/12/2024, valor total estimado de R$ 700.686,64 (setecentos mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa EASYTECH SECURITY COMÉRCIO DE ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 48.924.825/0001-29, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 09/02/2024 e término em 08/02/2025, valor total estimado de R$ 10.292,80 (dez mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 80/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 49.490.183/0001-60, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado de R$ 123.306,00 (cento e vinte e três mil, trezentos e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23347.023130/2019-13.

Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O valor do contrato é alterado, novamente, em conformidade com a cláusula décima segunda, em decorrência das adequações que se tornaram necessárias no curso da execução da obra. Nesta oportunidade está sendo realizado o acréscimo de r$ 10.915,35 (dez mil, novecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) referentes a serviços já existentes na planilha contratada ou à inclusão de novos serviços. Ocorre também a supressão de r$ 20.847,67 (vinte mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). O valor total da contratação passa a ser de r$ 1.628.765,78 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 30/01/2024 e encerramento em 30/03/2024.. Vigência: 30/01/2024 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628.765,78. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 05/2022. Processo SEI 23211.002382/2022-40. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Rosicler Tavares do Amaral Tonelli, CPF nº ***.450.656-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2022, por Iniciativa do(a) Contratada, sem direito a indenização, a partir de 10/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Gustavo Lobato Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Rosicler Tavares do Amaral Tonelli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/02/2024.
EDITAL Nº 5 - FINEP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

reabertura do prazo para interposição de recursos

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), considerando a constatação de erro na disponibilização, para alguns candidatos, do arquivo correspondente à prova de conhecimentos gerais na consulta individual aos cadernos de provas e aos gabaritos oficiais preliminares, torna pública a reabertura do prazo para interposição de recursos contra gabaritos oficiais preliminares apenas dessa prova, das 10 horas do dia 10 de fevereiro de 2024 às 18 horas do dia 11 de fevereiro de 2024.

Celso Pansera

Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
EXTRATO DE TERMO DE HABILITAÇÃO

Processo STJ 003010/2024. Termo de Habilitação STJ n. 1/2024. HABILITADO: ANTONIO AUGUSTO PIRES DO RIO. CNPJ: 34.619.359/0001-63. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 06/02/2026. ASSINATURA: 06/02/2024. FUNDAMENTO: Segundo Termo Aditivo do Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Antonio Augusto Pires do Rio - Habilitado.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000453/2024-10.    Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 24.978.921/0001-91. Finalidade: Alteração do contrato de prestação de serviços de construção da 2ª etapa da obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Data da assinatura: 9/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rodrigo de Ângelo, pela contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 37/2024

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.027676/2019-94, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, AGILTEC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 09.270.944/0001-53, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e na Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 39/2024

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.098355/2023-51, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve INTIMAR por intermédio do presente Edital, as entidades abaixo relacionadas, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável à manutenção da autorização para explorar os serviços de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações (ORLE) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília/DF, CEP: 70.070-940, ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações da Anatel (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

ANEXO

Lista de Prestadoras (CNPJ - Razão Social ou CPF - Nome), cujas outorgas para explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito são objeto de instauração de processo de extinção, por cassação, nos termos do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997:

00.352.294/0002-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA / ***.724.201-** - CLEITON VIEIRA BUENO.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 031/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: CUSTEIO ATLETAS DA SELEÇÃO PARALÍMPICA E PAGAMENTO DE SPARRINGS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 361.075,00 (trezentos e sessenta e um mil e setenta e cinco reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0114/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 042/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: I SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais); Vigência: 06/02/2024 a 26/03/2024. Data da Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0137/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 032/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: NÚCLEO DE PARA SNOWBOARD EM GRAMADO/RS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 67.538,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e trinta e oito reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0115/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 033/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM JUNDIAÍ/SP - 2024 (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 29.092,00 (vinte e nove mil e noventa e dois reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0116/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 034/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM RIBEIRÃO PRETO/SP - 2024 (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 47.862,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta e dois reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0117/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 035/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM SÃO CARLOS/SP - 2024 (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 63.278,00 (sessenta e três mil e duzentos e setenta e oito reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0118/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 38/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 038/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 2024 WT GLOBAL OFFICIAL LICENSE. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das Leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 1.899,52 (mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 05/02/2024 a 05/04/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0129/2024.