PAUTA DE JULGAMENTOs

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

Dia 24 de Julho de 2024, às 08:00 horas

Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA

1 - Processo nº: 10660.900041/2018-15 - Recorrente: PMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10660.900042/2018-60 - Recorrente: PMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10660.900043/2018-12 - Recorrente: PMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10660.900044/2018-59 - Recorrente: PMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10660.900045/2018-01 - Recorrente: PMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10660.900046/2018-48 - Recorrente: PMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10660.900047/2018-92 - Recorrente: PMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10660.900048/2018-37 - Recorrente: PMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10660.900049/2018-81 - Recorrente: PMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10660.902795/2017-29 - Recorrente: PMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10660.902796/2017-73 - Recorrente: PMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10865.901239/2017-39 - Recorrente: ROLAMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10865.901240/2017-63 - Recorrente: ROLAMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10865.901241/2017-16 - Recorrente: ROLAMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10865.901242/2017-52 - Recorrente: ROLAMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10980.917641/2017-19 - Recorrente: POLISERVICE SISTEMAS DE HIGIENIZACAO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10980.925410/2016-06 - Recorrente: POLISERVICE SISTEMAS DE HIGIENIZACAO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10980.927006/2016-69 - Recorrente: POLISERVICE SISTEMAS DE HIGIENIZACAO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10983.909527/2018-76 - Recorrente: ORCALI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13766.720320/2017-26 - Recorrente: COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13766.720324/2017-12 - Recorrente: COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13766.720325/2017-59 - Recorrente: COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13766.720326/2017-01 - Recorrente: COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 24 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): ANTONIO LOPO MARTINEZ

24 - Processo nº: 10880.970830/2017-48 - Recorrente: MASCARO NASCIMENTO-ADVOGADOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10825.903236/2017-14 - Recorrente: INDUSTRIA AERONAUTICA NEIVA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10825.903237/2017-51 - Recorrente: INDUSTRIA AERONAUTICA NEIVA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10825.903238/2017-03 - Recorrente: INDUSTRIA AERONAUTICA NEIVA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10845.900979/2017-96 - Recorrente: CEMULTI - CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10845.900980/2017-11 - Recorrente: CEMULTI - CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10845.900981/2017-65 - Recorrente: CEMULTI - CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10880.903146/2018-31 - Recorrente: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10880.935229/2018-90 - Recorrente: ASSA ABLOY BRASIL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10880.935233/2018-58 - Recorrente: ASSA ABLOY BRASIL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10880.935234/2018-01 - Recorrente: ASSA ABLOY BRASIL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10880.967184/2017-31 - Recorrente: GRUPO GONCALVES DIAS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10882.902748/2019-32 - Recorrente: PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10882.902749/2019-87 - Recorrente: PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10882.902750/2019-10 - Recorrente: PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10882.903527/2019-81 - Recorrente: PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10882.903528/2019-26 - Recorrente: PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10882.904060/2017-25 - Recorrente: PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10882.905479/2018-85 - Recorrente: PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10920.906638/2017-84 - Recorrente: SD EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10920.906639/2017-29 - Recorrente: SD EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10920.906640/2017-53 - Recorrente: SD EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10920.906642/2017-42 - Recorrente: SD EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10923.720019/2018-55 - Recorrente: SO SAL ANFAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10923.720026/2018-57 - Recorrente: SO SAL ANFAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10923.720027/2018-00 - Recorrente: SO SAL ANFAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10923.720028/2018-46 - Recorrente: SO SAL ANFAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10923.720031/2018-60 - Recorrente: SO SAL ANFAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 13811.728853/2017-63 - Recorrente: GRUPO GONCALVES DIAS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

William da Silva Siqueira

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 8ª Turma Recursal