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PORTARIA PGR/MPF Nº 1.118, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nos 749, de 27 de setembro de 2023, e 268, de 18 de abril de 2023; considerando as disposições do Edital 7ªCCR/MPF nº 4, de 22 de novembro de 2023, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.013190/2023-74; resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República LUCAS AGUILAR SETTE, lotado na Procuradoria da República no Município de Concórdia/SC, para exercer, provisoriamente, a titularidade do Ofício SC - OFECEAP - 4º Ofício, ofício especial de controle externo da atividade policial, na condição de membro suplente, conforme previsto no art. 6º, § 5º, da Portaria PGR/MPF nº 749, de 27 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.123, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.013366/2023-98, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora Regional da República PAULA BAJER FERNANDES para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 1º de janeiro de 2024, com desoneração de 80% (oitenta por cento) de suas atribuições no ofício comum e mantida sua residência na unidade de origem.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPU Nº 297, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPU nº 277, de 18 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Nomear o Procurador Regional da República CARLOS FERNANDO MAZZOCO para exercer o cargo de natureza especial de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República, com desoneração integral de suas atribuições na unidade de origem e lotação na Procuradoria-Geral da República." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 18 de dezembro de 2023.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 4.408 Designar CEZAR NEUBERT GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1365140, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 4.409 Designar MARCELA DE MARINS, matrícula SIAPE nº1423267, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.410 Designar MARCELA DE MARINS, matrícula SIAPE nº 1423267, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.412 Designar JOANA MENDES FERRAZ, matrícula SIAPE nº 2178364, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 15 a 26 de janeiro de 2024.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 152, de 18 de dezembro de 2023

O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n° 23354.000889/2023-15, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, a servidora MARIA EMÍLIA MARTINS DA SILVA GARBUIO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, SIAPE no 18XXX38, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2023.

Cristiano Antonio Pochmann

Diretor-Geral Substituto/SRS

Paula Guadanhim Generoso

Diretora-Geral Substituta/CAS
PORTARIA Nº 153, de 18 de dezembro de 2023

O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n° 23354.000889/2023-15, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, o servidor Fabrício César Dias, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, SIAPE no 23XXX17, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024.

Cristiano Antonio Pochmann

Diretor-Geral Substituto/SRS

Paula Guadanhim Generoso

Diretora-Geral Substituta/CAS
PORTARIA TRE-AM Nº 1.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta do Processo Administrativo Nº 0012541-45.2023.6.04.0000, resolve:

Fica concedida, a partir de 23/11/2023, pensão temporária, pelo período de vinte anos, à GISELLE NASCIMENTO DE ALMEIDA VELOSO, viúva do ex-servidor aposentado Haroldo César Romano Veloso, bem como ao filho do referido ex-servidor, o menor LUCAS GERMAN DE ALMEIDA VELOSO, até completar vinte e um anos de idade, com valor total de 70% (setenta por cento) dos proventos percebidos pelo aposentado na data do óbito, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota individual de 10% (dez por cento) por dependente, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e nos seguintes dispositivos da Lei Nº 8.112/90: art. 215; art. 217, incisos I e IV, alínea "a"; art. 222, incisos IV e VII, alínea "b", item 5, assegurado reajuste do benefício pensional no mesmo índice e data aplicáveis aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, como determinado pelo art. 40, § 8º da Constituição Federal.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 478, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 19.00.1000.0007360/2023-79, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora de Justiça Aposentada e Ex-Conselheira Nacional de Justiça, MARIA TEREZA UILLE GOMES, para atuar como colaboradora eventual da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PAULO GONET BRANCO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 8 - Art. 1º Conceder pensão à LUCIA DO SOCORRO RESQUE DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO EDSON DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326230, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 27 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 9 - Art. 1º Conceder pensão à IZABEL DA CONCEIÇÃO BERTOLO E SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDINELSON MARIO CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de VIGILANTE, matricula Siape nº 0325756, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em atividade, em 06 de Novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 11 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARIA JOSE BORGES PINHEIRO , Matrícula SIAPE nº 1153431, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 697219, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor no exercício da Reitoria
DESPACHO de 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: NAIA ALBAN SUAREZ

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2230469

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA

Data/Período: 22/01/2024 a 26/01/2024

Evento: Participar do Encontro Anual da Red PHI Internacional 2024 / Seminário Patrimônios em Transição.

País de destino: Itália

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.079500/2023-18

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Portarias de 2 de janeiro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.276, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, página 85, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 1 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 117, Portaria nº 600 de 22 de junho de 2023, Seção 2, página 54, da servidora PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 01948434, onde se lê: pelo período de 10/07/2023 a 15/07/2023. Leia-se: 10/07/2023 a 14/07/2023, como justificado no processo 25386.001190/2023-21.

Nº 2 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 142, Portaria nº 701 de 27 de julho de 2023, Seção 2, página 53, do servidor MARCOS CUETO CABALLERO, Especialista da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182162, onde se lê: pelo período de 14/09/2023 a 15/12/2023. Leia-se: pelo período de 20/09/2023 a 14/12/2023, como justificado no processo 25067.000273/2023-13.

Marco Aurélio Krieger
PORTARIA N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL, INTERINO, DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições, e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, EDNA REGINA RODRIGUES DA CUNHA, assistente de chancelaria, classe especial, padrão V, Siape n° 0457918 do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.

MARCUS HENRIQUE PARANAGUÁ
PORTARIA IFFLU Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020;

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 95/2023 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23321.002741.2023-01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JESSICA FABIANE FARIA ALVES SANTOS NETTO, Matrícula SIAPE 2163367, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Diretora de Educação Básica Profissional Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA
PORTARIA/MS/INC/RJ nº 377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Tornar público a suspensão dos proventos da pensionista MARIA CELIA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CPF nº 198.531.227-15, matrícula SIAPE nº 03936953, em razão de ausência de realização de prova de vida, na forma do art. 14 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, vez que esta é condição necessária para manutenção do referido benefício.

Art. 2º A suspensão do pagamento da pensionista foi efetivada na folha de pagamento do mês de Dezembro de 2023.

Art. 3º. O restabelecimento do pagamento da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no art. 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 .

Art. 4º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar o agendamento de visita técnica por meio dos telefones (21) 3037 2091 ou 3037-2092, mediante apresentação de atestado ou laudo, na forma da seção III da norma supracitada. (Processo 33409.011476/2023-37)

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA CAU/ES N° 212, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente do CAU/ES resolve:

Art. 1º. Exonerar, de ofício, WIVIANE LOMBARDI, do cargo de GERENTE GERAL do CAU/ES;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2023.

Eliomar Venâncio de Souza Filho
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Contratar pelo período de 14 de dezembro de 2023 até 27 de fevereiro de 2024, com possibilidade de prorrogação, MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 44/2022, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Biologia, Classe D-I, Nível 1, com Doutorado e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de Jorge Leal da Silveira por motivo de Licença Médica.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 11.717, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o teor do Processo nº 23072.084599/2023-82, resolve:

Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para participar de Cooperação Internacional (Missão Acadêmica ao Eurasia Higher Educaction Summit 2024 - EURIE) na GCUB e Consulado Geral do Brasil em Istambul, em Istambul/Turquia, no período de 25/02/2024 a 01/03/2024.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 11.941 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius Gonçalves Maltarollo, matrícula SIAPE nº 2295742, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de Palestra na seção B2: Innovative Medical Treatments na Universität Tübingen, em Tübingen/Alemanha, no período de 19/03/2024 a 24/03/2024.

Nº 11.951 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Workshop on Interactive AI Systems for Digital Therapeutics", em Lisboa/Portugal, no período de 20/01/2024 a 28/01/2024.

Nº 11.952 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica Daisy Vieira Araújo, matrícula SIAPE nº 1825552, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós-doutorado na Universidad Autónoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA N° 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, e a Portaria Interministerial MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Adrivânia Maria Valério Honório, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PRGDP nº 90, publicado no DOU de 04/07/2018 prorrogado pelo Edital PRGDP nº 5, publicado no DOU de 28/01/2021, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Colégio de Aplicação - Núcleo de Educação da Infância, no código da vaga nº 305339, publicada no DOU de 6/12/2023, seção 1, pág. 46, redistribuído pelo MEC por meio da Portaria nº 2.085, de 4/12/2023.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.942, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010065/2021-14, resolve:

DESIGNAR

FREDERICO GUILHERME LOBE MORITZ, matrícula Siape nº 1289639, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101249), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União, da 4ª Região da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.943, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010065/2021-14, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

MARCUS RONALD CARPES, matrícula Siape nº 1311666, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101249), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União, da 4ª Região da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA DG/PRF Nº 483, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.001691/2012-68 e prolatadas nos autos do Processo nº 0009808-58.2014.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor FLAVIANO RAFAEL BOHACZUK, matrícula SIAPE nº 3160505, código de vaga nº 69036, no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 0009808-58.2014.4.01.3400.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 484, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.001691/2012-68 e prolatadas nos autos do Processo nº 0009808-58.2014.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor LUIZ ARI DEUCHER VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3159269, código de vaga nº 69039, no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 0009808-58.2014.4.01.3400.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 6.141, DE 19 DE DEZEMBRO de 2023

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.037871/2023-89, resolve:

EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor ALOANO LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº 1711536, do cargo de Técnico em Atividades Médico- Hospitalares Enfermagem, Geral, código do cargo 485005, Classe "C", Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876473, a contar de 19 de dezembro de 2023.

Brig Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS

Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas
PORTARIA COGEP/SUDECO N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, e o constante no processo n° 59800.002241/2023-15, resolve:

Art. 1º Nomear LUCIANA MELO RIBEIRO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social e Marketing Institucional, do Gabinete desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSE MODESTO
PORTARIA Nº 243, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve:

Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR, matrícula Siape nº 484193, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos desta Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 02 de janeiro de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.869, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.092559/2023-70, resolve:

DESIGNAR

ERIKA RODRIGUES NIDECK, matrícula Siape nº 2492937, Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014510), do Serviço Gestão de Procuradoria-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 6.142, DE 19 DE DEZEMBRO de 2023

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.037419/2023-17, resolve:

EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora CRISTIANE COSTA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1722376, do cargo de Técnico em Atividades Médico- Hospitalares Enfermagem, Geral, código do cargo 485005, Classe "C", Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876473, a contar de 19 de dezembro de 2023.

Brig Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS

Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas
PORTARIA SGA/AGU N 1.914, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.323615/2023-00, resolve:

DISPENSAR

HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO, matrícula Siape nº 1553162, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014547), da Divisão Jurídica Finalística-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.913, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.323615/2023-00, resolve:

DESIGNAR

CHRISTIANNE MARIA FIERRO PASCHOAL PEDOTE, matrícula Siape nº 1062397, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014547), da Divisão Jurídica Finalística-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA DG/PRF Nº 486, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.001691/2012-68 e prolatadas nos autos do Processo nº 0009808-58.2014.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação da servidora JULIANA SALLES COELHO DUTRA BORGES, matrícula SIAPE nº 3207012, matrícula SIAPE nº 3192341, código de vaga nº 72763, no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 0009808-58.2014.4.01.3400.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 7.456, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.089845/2023-29; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de janeiro de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo(a) servidor(a) Daniel Gonçalves Cury, matrícula SIAPE n.º 1916235, código de vaga 865930, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DG/PRF Nº 485, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.001691/2012-68 e prolatadas nos autos do Processo nº 0009808-58.2014.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor AUGUSTO CESAR DE FRANCA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3192341, código de vaga nº 69194, no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 0009808-58.2014.4.01.3400.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DPP/DNIT, SIAPE nº 1575371, publicado no D.O.U. nº 236, Seção 2, pág. 59, de 13 de dezembro de 2023. Processo nº 50000.036615/2023-47.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DG/PRF Nº 487, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.001691/2012-68 e prolatadas nos autos do Processo nº 0009808-58.2014.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação da servidora KELLY LIMA MOURA, matrícula SIAPE nº 3207097, código de vaga nº 879560, no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 0009808-58.2014.4.01.3400.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
Portaria de 2 de janeiro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.276, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, página 85, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 3 - Prorrogar para o período de 26/05/2021 a 26/05/2025 o afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 57, Portaria nº 94, de 25 de março de 2021, do Servidor JORGE LIMA DE MAGALHÃES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, SIAPE nº 1353424, com a finalidade de dar continuidade as ações de internacionalização de Farmanguinhos/Fiocruz na diplomacia em saúde com a Universidade de Aveiro, Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade NOVA de Lisboa (renovação do acordo) e agregar ações para acordo com a Universidade de Coimbra.

(Processo nº 25387.000375/2020-65 - SEI).

Nº 4 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 127, Portaria nº 645 de 6 de julho de 2023, Seção 2, página 61, do servidor FELIPE RODRIGUES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1630361,

onde se lê: pelo período de 25/07/2023 a 28/11/2023.

Leia-se: pelo período de 25/07/2023 a 17/11/2023, como justificado no processo 25386.001176/2023-27.

Marco Aurélio Krieger
PORTARIA SESAI Nº 71, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Designar o servidor AURIO CEZA ARAUJO, SIAPE nº 1328665, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0267, do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho, desta Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado o servidor DINAL FERREIRA BRASIL, matrícula SIAPE 693599.

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
PORTARIAS SRH/R DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, nomeada pela Portaria n° 415 de 16 de março de 2021, (publicada no Diário Oficial da União n° 51 de 17 de março de 2021, seção 2, pagina 21), no uso de suas atribuições com amparo legal no que dispõe o Art. 207 da lei 8.112/1990, resolve:

Nº 1 - Designar ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO, matrícula siape n.º 2527564, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANTONIO FERNANDES FILHO, matrícula Siape n.º 1514508, no Cargo de Direção (CD-01) de REITOR em exercício da Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de 02/01/2024 e 24/01/2024, em virtude de férias do titular da função. (Processo nº 23096.076540/2023-42 )

Nº 2 - Designar MARIA DO CARMO DE ALUSTAU FERNANDES, matrícula siape n.º 2278005, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir Danielly Lopes de Lima, matrícula Siape n.º 1810272, no Cargo de Direção (CD-04) de DIRETORA em exercício da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras da Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de 24/12/2023 a 21/01/2024, em virtude de férias do titular da função. (Processo nº 23096.076540/2023-42)

VILMA MARIA SUDÉRIO
PORTARIA Nº 617, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25351.940109/2023-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Maria das Graças Marques Braga, na condição de viúva de Anisio Marciano Pereira Braga, Siape 0545972, ex-servidor ativo permanente no cargo de Agente Administrativo, Classe S/Padrão III, da CRPAF-GO, com fundamento no inciso I do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de novembro de 2023.

MICHELLE CECILIA DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GP Nº 676, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007, assim como o que consta do Processo STJ nº 025085/2023, resolve:

Art. 1º Alterar a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, decorrente da aposentadoria de Alessandra Rodrigues Barbosa, para a especialidade Engenharia Mecânica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.874, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000482/2023-11, resolve:

DESIGNAR

ANTÔNIO LOPES MUNIZ, matrícula Siape nº 0252349, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014850), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Roraima, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 698, de 12 de abril de 2023, publicada no DOU nº 71, de 13 de abril de 2023, combinada com a Portaria Nº 26, de 08 de maio de 2023, publicada no DOU nº 87 de 09 de maio de 2023, resolve:

I - Designar a servidora WANY GONÇALVES CERDEIRA, SIAPE nº 0560992 como Titular da prática da Conformidade de Registro de Gestão, da Unidade Gestora 250025, em substituição ao então titular, Thiago Assunção Lacerda, SIAPE nº 29999-81, a partir de 26/12/2023.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se publicações anteriores. Processo 25003.001987/2023-85

MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 131, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:

Art. 1º - Designar LEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD, Matrícula SIAPE nº 1.787.013 e BIANCA THEREZINHA CARVALHO PANISSET, Matrícula SIAPE nº 2.588.423 para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão do Diretor do Centro de Memória e Informação, código CCE 1.13, do Centro de Memória e Informação desta Fundação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.936, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.083962/2023-38, resolve:

EXONERAR, a pedido,

CAMILA SOUZA SANTOS MOSQUEIRA, matrícula Siape nº 3211888, Analista de Sistemas, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (301004), da Divisão Nacional de Soluções Digitais, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.935, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.083962/2023-38, resolve:

NOMEAR

GABRIEL MATIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (301004), da Divisão Nacional de Soluções Digitais, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 7 IFAL, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.039799/2023-48, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de STELLA FERNANDES PEREIRA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D 101, Nível 1, Código de Vaga 953485, Piranhas, constante da Portaria nº 4625, de 30/11/2023, publicada no DOU dia 01/12/2023, Seção 2, página 29, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.

ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 28, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2086747, da função de Quarto Substituto eventual, do titular do cargo de Reitor, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 30 de dezembro de 2023.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
retificação

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.499, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.499, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 237, seção 2, pág. 16, em 14 de dezembro de 2023 e em Boletim de Serviço Eletrônico em 14 de dezembro de 2023:

Onde se lê: "Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir do dia 18 de dezembro de 2023."

Leia-se: "Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir do dia 19 de dezembro de 2023."
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A Presidenta em exercício, do Conselho Regional de Biblioteconomia 10ª Região (CRB-10), Sra. Grazieli Demoliner, no uso de suas atribuições regimentais e normativas, resolve:

Art. 1º Dar publicidade a NOMEAÇÃO do funcionário RONAN SOUZA FANGUEIRO, nesta data, para o emprego de Auxiliar Administrativo, aprovado em 1º lugar na classificação de ampla concorrência, referente ao Edital nº 002/2023, de 23 de junho de 2023 e homologação em 12 de dezembro de 2023.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Grazieli Demoliner
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1 - Dispensar MARINA LINDSAY DOS SANTOS - Publicitária, da Função Gratificada de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - FG 1, a partir de 3 de janeiro de 2024.

Nº 3 - Nomear MARINA LINDSAY DOS SANTOS - Publicitária, para exercer o cargo de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CD 4, a partir de 03 de janeiro de 2024.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, no inciso XII do art. 5º do Anexo I da Portaria nº 252, de 26 de abril de 2022, e considerando as disposições do inciso III do artigo 23 e no artigo 41, ambos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e, ainda, no artigo 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, CONSIDERANDO o disposto no art. 5º do Anexo I da Portaria nº 252, de 26 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 499, de 13 de setembro de 2022, publicada no DOU Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022, Seção 2, página 17 e 18, que dispões sobre a designação do(a) Encarregado(a) de Ouvidoria pelo Tratamento de Dados Pessoais, Titular e Substituto, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), passa a vigorar com as seguintes alterações:

Onde se lê:

"Art. 1º Designar o servidor Andrey de Sousa Nascimento (Mat. 1622073), como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Titular e Edvon Pires Nogueira (Mat. 92753) Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Substituto, com as seguintes atribuições:"

Leia-se:

"Art. 1° Designar o(a) titular da função Coordenador(a) de Ouvidoria como Encarregado (a) pelo Tratamento de Dados Pessoais - Titular e seu substituto eventual como Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais - Substituto(a), com as seguintes atribuições:" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 907, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

KARINA PINGARILHO PASCHOALIN, CPF: ***.620.062-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.05, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA