PORTARIA Nº 197, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o OFÍCIO SEI Nº 18/2024/CPET-DG/CPET, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771, de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de 07/06/2023, nº 416, de 04/07/2023, nº 472, de 03/08/2023, nº 520, de 04/09/2023, nº 691, de 01/12/2023, nº 7, de 02/01/2024, E Nº 103, DE 05/02/2024, que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir:

Campus Petrolina

SERVIDOR / SIAPE

FUNÇÃO / COORDENAÇÃO, DEPARTAMENTO, DIRETORIA

1º SUBSTITUTO / SIAPE

2º SUBSTITUTO / SIAPE

3º SUBSTITUTO /SIAPE

Robson de Jesus Mascarenhas (1200215)

CD-4 - Departamento de Educação a Distância e Educação de Jovens e Adultos

Kelle Maria de Jesus Silva (1808376)

Hosana Maria Nogueira Leite (1780469)

Rafael Pereira de Araújo (1620636)

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIA Nº 219, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor PAULO SÉRGIO DALMÁS, matrícula SIAPE nº 1100139, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim, África, no período de 08/03/2024 a 18/03/2024, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIA Nº 220, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor MARCOS DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 2555053, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim, África, no período de 08/03/2024 a 18/03/2024, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIA Nº 221, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 641, de 08 de novembro de 2023, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor CÍCERO MUNIZ BRITO, matrícula SIAPE nº 2225207, para cursar estágio/mobilidade internacional (doutorado sanduíche) no Centro de Estudos Globais da Universidade Aberta de Portugal (CEG - Uab) em Lisboa, Portugal, onde se lê: "no período de 06/12/2023 a 15/06/2024", leia-se: "no período de 14/01/2024 a 14/07/2024".

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o OFÍCIO SEI Nº 15/2024/COUR-DG/COUR, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Portaria Nº

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

224

1010696

Renan Fernandes de Moraes

FCC - Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática - Campus Ouricuri

04/03/2024

225

2157019

Silvio Fernandes de Araujo Junior

FG-1 - Coordenação de Extensão e Relações Empresariais (COEXT) - campus Ouricuri

04/03/2024

226

3075917

Willame Custódio Dias

FG 2 - Coordenação de Gabinete(CGab) - campus Ouricuri

04/03/2024

227

1882015

Farnezio de Castro Rodrigues

FG-1 - Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação(CPIP) - Campus Ouricuri

04/03/2024

228

1665492

Alirio Savio Soares da Silva

FG-2 - Coordenação de Manutenção, Limpeza, e Transportes - Campus Ouricuri

04/03/2024

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Portaria Nº

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

229

1213876

Rivania Oliveira de Lima

FCC - Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática - Campus Ouricuri

230

1155100

Talita Mirella Ferreira da Silva

FG-1 - Coordenação de Extensão e Relações Empresariais(COEXT) - Campus Ouricuri

231

2397119

Beatriz Nunes dos Santos

FG 2 - Coordenação de Gabinete(CGab) - campus Ouricuri

232

1017755

Joice Simone dos Santos

FG 1 - Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação(CPIP) - Campus Ouricuri

233

1881324

Gerson de Alencar Lima

FG-2 - Coordenação de Manutenção, Limpeza, e Transportes - Campus Ouricuri

EXONERAR os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Portaria Nº

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da CD

Vigência

234

1676120

Alcidênio Soares Pessoa

CD 4 - Departamento de Ensino(DepEn) - Campus Ouricuri

04/03/2024

NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Portaria Nº

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da CD

235

1010696

Renan Fernandes de Moraes

CD 4 - Departamento de Ensino(DepEn) - Campus Ouricuri

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO