EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: sEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1220706 AO CONTRATO Nº 0738963

Contratada: INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE

CNPJ: 36.655.012/0001-00

Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Verba de Gestão n°: 83; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16

Nota de Empenho: 2024NE500682 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 30/04/2024.

Nº do Processo: 149387 SEI HCPA 23092.003180/2022-19

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0738963, cujo objeto é a prestação de serviços na farmácia clínica para fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que integre com o sistema de gestão do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2024; Os valores serão reajustados no percentual de 3,9256%, a partir de 01 de julho de 2024, conforme tabela abaixo: Item: 01 - Descrição: Fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que integre com o sistema de gestão do HCPA. - Unidade: Mês - Valor Anual: R$ 1.000,00 - Valor Anual Corrigido: R$ 1.039,26; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Henrique Dias Pereira dos Santos CPF: ***.050.500-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1220714 AO CONTRATO Nº 0516191

Contratada: FLORESTAS, SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ: 04.328.149/0001-55

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500356 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 30/04/2024.

Nº do Processo: 146360 SEI HCPA 23092.001894/2021-10

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0516191, que tem como objeto a execução de projeto de plantio de reposição florestal, com monitoramento por 4 anos, por mais 12 meses, a partir de 23 de junho de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabio Solter CPF: ***.787.769-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1217769 AO CONTRATO Nº 0723007

Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA

CNPJ: 87.138.145/0001-31

Rec. Financ.: Fonte n°: 8100000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500597 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 30/04/2024.

Nº do Processo: 148769 SEI HCPA 23092.000769/2022-65

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar aa vigência do contrato nº 0723007, que tem como objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para Impressoras Zebra, por mais 12 meses, a partir de 1 de junho de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,93%, conforme planilha abaixo: Item: 01 - Descrição: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico para Impressoras Zebra, de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes integrantes do presente PARA EXAMES DE HEMATOLOGIA - Quantidade Anual: 12 - Valor Unitário Atual: R$ 3.671,31 - Valor Unitário Reajustado: R$ 3.815,59 - Valor Anual Reajustado: R$ 45.787,11; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: ***.392.760-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1208362 AO CONTRATO Nº 0724515

Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA

CNPJ: 10.242.721/0001-61

Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Verba de Gestão n°: 83; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16

Nota de Empenho: 2024NE506224 de 09/04/2024

Data da Assinatura: 03/05/2024.

Nº do Processo: 149313 SEI HCPA 23092.002797/2022-17

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0724515, que tem como objeto a aquisição de licença para o software ADOBE PRO DC, conforme especificação técnica, por mais 12 meses, a partir de 19 de maio de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,4964%, conforme tabela abaixo: Item: 01 - Descrição: Aquisição de licença para o software ADOBE PRO DC, conforme especificação técnica. - Unidade: Ano - Valor Anual: R$ 953,37 - Valor Anual Corrigido: R$ 996,24; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Clemilson Roberto Correia CPF: ***.631.439-**