gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970599, Nº Processo: 25000171327202471, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ nº 13911698000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000900, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 244625, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MANOEL MOTA CABRAL CPF nº ***.819.005-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Extrato de Prorrogação ao Termo de Execução Descentralizada nº 111/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Estado do Rio Grande do Norte CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. Valor Total: R$55.533.021,00 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e três mil, vinte e um reais), Vigência: 06/12/2017 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 23/12/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 10154.037927/2024-81

INSTRUMENTO: ACT - Acordo de Cooperação Técnica

PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União de Santa Catarina, e MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC.

OBJETO: Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da área ocupada pelo núcleo urbano informal consolidado denominado Jardim das Oliveiras, localizado no Município de Araquari.

FINALIDADE: Estabelecimento de princípios básicos, instâncias e elementos de cooperação, que viabilizem a execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana das áreas ocupadas pelo núcleo urbano informal consolidado denominado Jardim das Oliveiras, utilizando os instrumentos de destinação patrimonial previstos na Portaria SPU nº 2.826, de 31 de janeiro de 2020, garantindo a promoção e a manutenção do direito constitucional à moradia digna e formalizada.

FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal; da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, com redação dada pela Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017; do Decreto nº 9310, de 15 de março de 2018; da Portaria SPU nº 2.826, de 31 de janeiro de 2020; do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 10154.185245\2020-50

INSTRUMENTO: Termo de Transferência e Incorporação

OUTORGANTE: Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais - CASEMG

OUTORGADO/INTERESSADO: UNIÃO

OBJETO: Imóvel constituído pelos lotes 25 (vinte e cinco) até 41 (quarenta e um) e 56 (cinquenta e seis) até 72 (setenta e dois) da Quadra 08 (oito) do Distrito Industrial de Alfenas\MG

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 39.550,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 3.277,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.568.500,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).

FINALIDADE: Público\Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.029 de 12\04\1990, Decreto nº 9.589, de 29\11\2018 e Portaria Conjunte nº 73, de 19\10\2020.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17\05\2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem notificar o Sr. Mário Sérgio da Silva Mendes, portador do CPF nº ***.225.356-**, por ser encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas alegações quanto ao possível abandono do imóvel situado à Rua G, nº 500, localizado no Distrito de Nova Dores do Paraibuna, situado no município de Santos Dumont/MG, objeto de doação, antes do término do prazo de 05 anos, estabelecido na cláusula quinta do contrato de doação.

Pelo exposto, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação das alegações sob pena de rescisão do Contrato de doação, revertendo automaticamente o imóvel ao Patrimônio da União, conforme disposto na Cláusula Quinta do mencionado contrato.

LORHANY RAMOS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 16 de dezembro de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: VINICIUS NETTO DE ALMEIDA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.043820/2024-41. ALESSANDRA XAVIER NUNES Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 58/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Kelly Cristine Moreira de Almeida; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT Mestrado; VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 14/05/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 23/12/2024; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e KELLY CRISTINE MOREIRA DE ALMEIDA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 822667. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Aprovação de Prorrogação de vigência 2024. Valor Total: R$ 1.985.787,82, Valor de Contrapartida: R$ 49.644,70, Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962394, Nº Processo: 25000074426202414, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA CNPJ nº 01923465000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.001,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000468, Valor: R$ 499.001,00, PTRES: 243352, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELISEU SOARES CPF nº ***.815.621-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.009726/2024-10.

Dispensa Nº 101/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto Plataforma Nilo Peçanha: Observatório de Dados e Informações da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PNP-ODI), da unidade acadêmica centro das ciências exatas e das tecnologias, cujo projeto é parte integrante deste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2024 a 31/10/2028. Valor Total: R$ 8.559.080,32. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 89/2023

Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90, Empresa: Deck Bar E Restaurante Do Rio Xingu Ltda, CNPJ: 33.736.559/0001-33, contrato nº. 24-1223-001, valor R$ 69.545,00. D. Orçamentária: 2.029, 2.032, 2.034, 2.035, 2.039, 2.040, 2.052, 2.058, 2.072, 2.073. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Vigência: até 31/03/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e rodízio. Ass.: 23/12/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação de Altamira.
extratos de prorrogação

2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 3.116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 28/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA COMERCIAL ROSSY EIRELI, 03.416.298/0001-03. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 23 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal de Afuá.

3ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.631/2022 PREGÃO PRESENCIAL 7/2022

Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA B. F. ICARO LIMITADA, CNPJ nº 23.555.771/0001-40. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 16 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.182/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 4/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A A DE ARAÚJO E CIA LTDA, 33.786.842/0001-70. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por um periodo de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir de 02 de dezembro de 2024 com término em 30 de maio de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal de Afuá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130023

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 21040.002215/2019-87.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 08/2019 de terceirização dos serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização e cópia em favor desta sfa-rn. Vigência: 22/12/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.608,00. Data de Assinatura: 21/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 356, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 356/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 294/2024, publicado no Diário Oficial da União de 1º/11/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literaturas / Área: Literaturas Estrangeiras Modernas ou áreas afins / Candidatos(as) Aprovados(as): não houve candidato(s) aprovado(s).

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas

EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 359, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 359/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 298/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29/10/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia / Área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional / Candidato(a) Aprovado(a): ALESSANDRA MARTINS MELO DE SOUSA.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1051/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.002698/2024-91.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.142.739/0001-99 - PECINI & PECINI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de cadeiras giratórias espaldar médio com braços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 786.084,20. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico 19/2024

Processo Nº 58/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 19/2024.

Objeto Nat.: Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas-PE. Empresa Vencedora: Italiana Automóveis do Recife LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.472.105/0001-79, NIRE: 2620.108.229-4 com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n.º 2156, no bairro da Imbiribeira, CEP nº 51.180-001, na cidade de Recife/PE, apresentou o seguinte valor global de R$ 297.900,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais), a proposta foi classificada, desta forma a mesma foi declarada vencedora do presente certame. Fonte de Recursos: Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Proposta Nº 11209720000123007/2023.

Águas Belas -PE, 16 de setembro de 2024.

Olegário Avelino Pereira Neto

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 58/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 19/2024. Objeto Nat.: Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas-PE. Contrato Nº: 115/2024. Fonte de Recursos: Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Proposta Nº 11209720000123007/2023. Contratado: Italiana Automóveis do Recife LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.472.105/0001-79, NIRE: 2620.108.229-4 com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n.º 2156, no bairro da Imbiribeira, CEP nº 51.180-001, na cidade de Recife/PE. Valor: R$ 297.900,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais). Prazo de Locação: 03 (três) meses. Águas Belas (PE), 17 de setembro de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158340

Nº Processo: 23166.001049/2024-78.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS.

Contratado: 05.541.161/0001-06 - SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: Instalação de fibra óptica para reparos e aperfeiçoamento da rede lógica de vídeo monitoramento..

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 130.197,36. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90035/2024

Processo nº 59510.003212/2024-17-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90035/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90035/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de montagem, mecânica e manutenção de máquinas de costura industrial, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva da confecção e da moda, para atendimento de diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1929/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa COMERCIAL MINAS MAQUINAS LTDA - CNPJ: 01.226.698/0001-20, cujo valor global da proposta foi de R$329.155,50 (trezentos e vinte e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), para o fornecimento do grupo 1.

MARCO ANTONIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 158/2024. OBJETO: Aquisição de biodigestor de pequeno porte para processar resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais conforme instrumento de repasse 5004502 - operação 4008810-00. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da solicitação da gerência solicitante, através da C.I. 017/2024, para análise de impugnação. SESSÃO: A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Sito a Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS, ou através do telefone (067) 3451-1999.

Itaporã - MS, 23 de dezembro de 2024.

JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 891358. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. Aprovação de prorrogação de vigência 2024. Valor Total: R$ 2.028.215,04, Valor de Contrapartida: R$ 19.867,35, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº ***.525.762-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº N° 106/2024 - Processo nº 0162/2024. Concorrência Pública n°016/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS e a empresa A.S. CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Vila Nova - Lote 04, no município de Coronel Sapucaia/MS, em atendimento à Proposta SICONV nº 934228, conforme especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Dotação Orçamentária: 1 - 09.09.01-15.782.1400.1-004-4.4.90.51.00-1.700.0000-000 - Ficha: 478 Valor: R$ 590.355,80 (quinhentos e noventa mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 20/12/2024 à 20/12/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Fiscais do Contrato: Aparecida Janaina Lima Cavalcante, Willian dos Santos Barbosa. Assinam: RUDI PAETZOLD, pela contratante e SANDRA CRISTINA FALCIONI CARDINAL, pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 18/2024 - CPL

Processo Administrativo Nº 107/2024 - SINFRAL A Secretaria Municipal de Administração do município de Vitorino Freire - MA, abaixo assinada, acolhendo o resultado da licitação consignado em ata, e com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 018/2024 - CPL, que tem por objeto a Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Pavimentação De Vias Rurais Para Atender Às Necessidades Do Município De Vitorino Freire/MA. Empresa: HORUS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 32.371.059/0001-82), com sede na Rua Jordão, sn, Bairro Jordão, Sala A - Setor Zona Rural, CEP: 65415-000, COROATÁ - MA.Valor Global: R$ 1.362.898,49 (hum milhão e trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).

Vitorino Freire - MA, 20 de dezembro de 2024.

Josue Lima De Alencar

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

II Revisão Substantiva do Projeto BRA/20/015 ao Acordo de Cooperação Técnica internacional n° 51/2020 - desenvolver subsídios (novas metodologias, estudos e ferramentas) para promoção de inovação com foco na efetividade da realização da Justiça para todos. Processo SEI n. 07012/2020. Objeto da II Revisão: Prorrogar a vigência do projeto até 31 de dezembro de 2026 e ajustar as metas e plano de trabalho do projeto, em linha com a nova vigência prevista. Vigência: até dezembro de 2026. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral; pela ABC/MRE, Embaixador Ruy Pereira - Diretor; e pelo PNUD, Elisa Calcaterra- DRR/PNUD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 11/2020. Processo 0002905-81.2024.4.05.7300. Pregão Nº 12/2020. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: 1.1. Na forma do art. 65, i, "b" e § 1º da Lei 8.666/1993, é acrescido o objeto do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor inicial atualizado. Vigência: 18/12/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.731,39. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA SANTOS DO BOMFIM - Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, MATHIEU DEHAINE e LUCIANO RODRIGO WEIAND - Representantes da empresa.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 63/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.083856/2024-36. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Adesão do Programa Bolsa Atleta, no montante de R$ 10.696,32 (dez mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Atleta Fernando Carvalho Ferreira, CPF: ***.819.188-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961698, Nº Processo: 01400009275202444, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AGENCIA SOLANO TRINDADE CNPJ nº 35981012000129, Objeto: Realizar Feira Gastronômica Circuito Rango na cidade de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245912, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: THIAGO VINICIUS DE PAULA DA SILVA CPF nº ***.839.608-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 10671/2023.

Nº Processo: 23106.106717/2023-86.

Dispensa. Nº 10671/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato de fundação de apoio 10680592 fundamentado na relação ted + ptrab assinado (10656468) que findam em 03/03/2025. O prazo de execução de que trata a cláusula décima do instrumento principal fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 20/01/2025, vigendo até 20/02/2025.. Vigência: 21/01/2025 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070029

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 0000050-55.2024.6.03.8000.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor, nos termos e limites da lei.. Vigência: 20/12/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119.411,64. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 170/2022.

Nº Processo: 25100.004170/2022-80.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato 170/2022, com início em 20 de dezembro de 2024 e término em 20 dezembro de 2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.087.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969922, Nº Processo: 25000174935202438, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOFÁRMACOS E BIOMOLÉCULAS (CNPBB), Valor Total: R$ 60.281.149,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 60.281.149,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000636, Valor: R$ 60.281.149,00, PTRES: 250854, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PASQUAL BARRETTI CPF nº ***.430.398-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000429/2024-45

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0097.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO NOSSA AMAZONIA - ANAMA, inscrita sob CNPJ de n° 29.550.986/0001-55. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Kit de Irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatorio de 500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexoes de pvc,, Tombamento(s): 370.495-0.Valor total: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 23855/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 03, polo 03, local: Fórum Eleitoral de Chopinzinho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 143.942,82. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 17/2024. Processo Administrativo n° 227/2024. Adesão nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa do seguimento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Mossoró/RN, com o fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índice da Construção Civil). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Emko Construtora EIRELI CNPJ: 24.233.779/0001-53. Valor: R$ 3.013.540,58 (três milhões e treze mil e quinhentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data da assinatura do contrato: 20/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Adesão n° 3/2024-003-PMVN da Ata de Registro de Preços nº 017/2024, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90024.2024, realizado pela prefeitura municipal de Santa Barbara do Pará/PA. CONTRATO: N° 181224-001-PMVN CONTRATADA(O): L.MOREIRA DA LUZ LTDA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. OBJETO: Aquisição De Pneus E Etc, Para Manutenção De Maquinários E Veiculos Da Frota Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. VALOR GLOBAL R$ 212.933,54 (duzentos e doze mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Paulo Henrique do N. Pinheiro Agente de Contratação Portaria 029/2024
extrato de aditamento

Espécie:Terceiro Aditamento de Contrato nº 45/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: EMPRESA FERNANDO MONTEIRO ME. OBJETO: Terceiro Aditamento de Prorrogação do Prazo e Valor do Contrato nº 45/2023 de Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino para o ano letivo. Aditamento: Prorrogação de Prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo Aditado / Trajetos / Preço Unitário (Por Km Rodado) Aditado / Valor Total Aditado. Item 2 / 47.900 Km / Lote (Item) 2 - Trajeto 02 - Tejupá II - Com Monitor / R$ 1,53 / R$ 73.287,00. Item 3 / 53.050 km / Lote (Item) 3 - Trajeto 04 - Tejupá IV - Com Monitor / R$ 1,70 / R$ 90.185,00. Aditamento: Valor: Valor Total do Contrato (R$): 295.215,50 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). Valor do Aditamento de Contrato (R$): 163.472,00 (Cento e sessenta e três mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Valor Total do Contrato Aditado (R$): 458.687,50 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). * Visto que a Contratada receberá conforme quilometragem mensal percorrida. Vigência do Terceiro Aditamento de Contrato: 23/12/2024 a 22/12/2025. Vigência do Contrato: 29/03/2023 a 22/12/2025. Data da Assinatura do Terceiro Aditamento de Contrato: 23/12/2024. Valter Boranelli - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 898004. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AURORA, CNPJ nº 83102624000147. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 221.768,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.768,00, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 03/08/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALEXSANDRO KOHL, CPF nº ***.835.939-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.037423/2024-07.

Dispensa Nº 249/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Estruturação de projeto de Concessão Florestal para realização do manejo florestal e silvicultura de espécies nativas para a Floresta Nacional de Capão Bonito, no estado de São Paulo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 2.017.542,88. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 069069/2018-16.

Dispensa. Nº 60/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada, conforme solicitado pela Coordenação do Projeto e respectivo Plano de Trabalho atualizado, passando a ser de 23/01/2019 até 30/11/2025. Vigência do Aditivo: 24/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.461,08. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.065868/2024-61.

Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de Monitor Portátil, digital, sangue capilar, quantitativo hemoglobina total e atividade g6pd, até 30 g/dl e até 20 u/g hb, até 2 min e Reagente para diagnóstico clínico 5, conjunto completo, quantitativo Hemoglobina Total e atividade g6pd, enz imático colorimétrico, tira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 7.153.623,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 5.0286.03/2022

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0286.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e O MUNICÍPIO DE SATUBA-AL, CNPJ 12.200.333/0001-43. 1. OBJETO: pavimentação das vias do Centro à Satuba Nova e à Santa Apolônia, no município convenente. 2. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa a prorrogar a vigência do convênio por 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2025, passando o seu vencimento para 31/12/2025. 3. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho constante à peça 203 do processo nº 59550.001565/2022-44. 4. RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do convênio 0%. 5. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e subcláusulas do Convênio original e dos Termos Aditivos anteriores, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pela Convenente, DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM, prefeito municipal. Processo nº. 59550.001565/2022-44-e.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961760, Nº Processo: 01400009284202435, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PARAFOLCLORICA ANGELINA BLAHOBRAZOFF CNPJ nº 04064172000180, Objeto: Participação da APAB - Associação Parafolclórica Angelina Blahobrazoff no Festival Internacional de DANÇA em Cartagena das Índias, na Colômbia, no mês de novembro de 2025. Além disso, promover apresentações especiais de DANÇA em espaços públicos de Bogotá ou San Andres, na Colômbia, no mês de novembro de 2025., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800003, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245389, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: DEBORAH MUYLAERT GUIMARAES CPF nº ***.661.597-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 11382.100633/2020-48.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2020, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.982,68. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160212

Nº Processo: 64138007594202492.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço nacional de transporte de bagagens..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 25.392,33. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

Processo nº 5.120/2024 - Pregão Eletrônico SRP Nº 0012/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para suprir as demandas administrativas das secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. Vigência: 20/12/2024 à 20/12/2025. Valor: R$1.160.155,44 (hum milhão, cento e sessenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Bom Jesus/RN, 20 de dezembro de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CNPJ: 08.204.497/0001-71. Contratada: R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.430.132/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Velório em Pitangui, município de Extremoz/RN. Valor: R$ 136.214,94 (cento e trinta e seis mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).

Unidade Orçamentária:

05.001 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Ação:

1053 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CEMITÉRIOS E CENTRO DE VELÓRIO

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

27010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

Fonte de Recursos:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região:

EXTREMOZ/RN

Setor:

004 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Data: 03 de dezembro de 2024. Assinatura: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.021131/2022-34

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 937335/2022

ESPÉCIE: Termo de Convênio

OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio Portal Transferegov.br nº 937335/2022 até 29 de Dezembro de 2025, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.

SIGNATÁRIOS: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, Prefeito do Município de Campina Grande/PB.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 968135/2024, Processo: 01245.000357/2024-63.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina - SATC.

Objeto: "Consolidação do Centro de Conhecimento em Cybersegurança a partir da criação e operacionalização do Curso Técnico em Segurança Cibernética para formar profissionais na área de Segurança Cibernética dotados de conhecimentos teóricos e práticos para proteger sistemas contra ameaças sofisticadas, incluindo testes de penetração, segurança de aplicações web, criptografia, forense computacional e gerenciamento de incidentes de segurança." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), à conta da ação orçamentária 20UT (Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais), sendo R$ 195.000,00 (centos e noventa e cinco mil) na Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil) na Categoria Econômica 4 (Despesas de Capital), empenhados sob os nºs 2024NE000049 e 2024NE000050, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 23/12/2024

Vigência: de 23/12/2024 a 22/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), FERNANDO LUIZ ZANCAN, Diretor Executivo da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina - SATC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio - Portal Transferegov.br Nº 968153/2024, Processo: 01245.002222/2024-32.

Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Convenente: Município de Niterói - RJ.

Objeto: "Implementar um laboratório maker com ênfase em criação de conteúdo digital, comunicação e letramento digital a fim de promover acesso a tecnologia e promover desenvolvimento social na Escola Municipal Anísio Teixeira em Niterói (EMAT) em Niterói, de forma a permitir ensino em tecnologia para a EMAT e normalistas do IEPIC, além de promover um curso aberto a comunidade em tecnologia e comunicação.". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:

I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº 17750017/2024, consignada ao orçamento da União de 2024, Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, Programa 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, Ação 6702, Funcional programática: 19.573.2304.6702.0001 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica, PTRES: 241778 Fonte: 1000, GND: 444041 e 33441, Notas de Empenho 2024NE000080 e 2024NE000081;

II - R$ 4.000,00 (quatro mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 3.871, de 05 de Janeiros de 2024, do Município de Niterói/RJ.

Data da Assinatura: 20/12/2024

Vigência: 18 meses, ou seja, 20/12/2024 a 19/06/2026

Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo Convenente, AXEL SCHMIDT GRAEL, Prefeito do Município de Niterói/RJ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 966745/2024, Processo: 01245.000368/2024-43.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Objeto: "O fortalecimento das relações entre academia, governo e setor produtivo, transferindo Tecnologia Assistiva (TA) para a sociedade visando, principalmente, melhorar a inclusão social, a qualidade de vida, a mobilidade, o suporte à saúde, ao esporte, ao lazer e à vida diária das pessoas com deficiência e/ou pessoas com doenças raras. Para tanto, a proposta é construir uma plataforma de soluções que impactem os programas de reabilitação através de dispositivos robóticos." Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), à conta da ação orçamentária 20UP, PTRES 241782 , Elementos de Despesa: 335041 e 445041 Unidade Gestora: 240305 - Notas de Empenho nºs 2024NE000034 e 2024NE000035, Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Data da Assinatura: 23/12/2024

Vigência: de 23/12/2024 a 22/12/2026

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), VALDIR CECHINEL FILHO, Presidente da Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 968172/2024, Processo: 01245.002218/2024-74.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Associação Mulheres de Atitude e Compromisso Social - AMAC.

Objeto: "Investimento financeiro para Implantação de um Laboratório de Tecnologias digitais - LabPOP, compra de material de consumo, pagamento de despesas de custeio, transporte e realização de Workshops, cursos, Palestras e Eventos na comunidade onde atua a ONG Associação Mulheres de Atitude e Compromisso Social - AMAC." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 199.906,99 (centos e noventa e nove mil, novecentos e seis reais e noventa e nove centavos), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o nº 2024NE000078 e 2024NE000079, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 23/12/2024

Vigência: de 23/12/2024 a 22/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), NILCIMAR MARIA SILVESTRE DOS SANTOS, Presidente da Associação de Mulheres de Atitude com Compromisso Social - AMAC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 962189/2024, Processo: 01245.002602/2024-77.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Associação Beneficente da Industria Carbonífera de Santa Catarina (SATC).

Objeto: "Criação de programas de visitas em escolas afastadas de centro urbanos, com o intuito de difundir e popularizar o saber científico, técnico e tecnológico e aproximar os estudantes do mundo do trabalho relacionado às carreiras científicas e tecnológicas, por meio da estruturação de uma unidade móvel e laboratórios de informática." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 1.214.524,65 (hum milhão, duzentos e quatorze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), dos quais R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 4 (Despesas de Capital), empenhados sob os nºs 2024NE000023, 2024NE000024 e 2024NE000025, Unidade Gestora 240305 (CGTV), e 214.524,65 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), correspondente à contrapartida financeira, ofertada voluntariamente pela OSC, conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 23/12/2024

Vigência: de 23/12/2024 a 22/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), FERNANDO LUIZ ZANCAN, Diretor Executivo da Associação Beneficente da Industria Carbonífera de Santa Catarina - SATC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 965649/2024, Processo: 01245.000329/2024-46.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Organização da Sociedade Civil (OSC): Fundação Matias Machline.

Objeto: "Implantação de laboratório multimídia que irá atender a um público de 1102 alunos, visando ao seu contato com as modernas Tecnologias de Informação e Comunicação e possibilitando, dessa forma, desenvolver as habilidades necessárias à sua inserção no mercado de trabalho cada vez mais competitivo e tecnológico". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), dos quais R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) na categoria econômica 4 (Investimentos), empenhados sob o nº 2024NE000033, Unidade Gestora 240305 (CGTV), e R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) na categoria econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000032, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 20/12/2024

Vigência: de 20/12/2024 a 19/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), SUNG UN SONG, Diretor-Presidente da Fundação Matias Machline.