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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230142. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda CNPJ: 45.030.367/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços Contabeis Para Prestação de Contas e Obrigações dos Conselhos Ecolares. Alteração: Prorrogação de Vigência do contrato nº20230142, nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual sofrerá acréscimo em valor de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220237. Contratante Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, CNPJ MF nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Sollos Construtora Ltda, inscrita no CNPJ (MF) 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção de E.M.E.F. Professora Irani de Andrade Tomaela 6 Salas, Com Quadra Poliesportiva, no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93, presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 133 (cento e Trinta e três) dias a contar do dia 21/08/2024 e término em 31/12/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 19 de Agosto de 2024. EXERCICIO 2024: Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0401.1.004 - Construção de Unidades Escolares Ensino Fundamental-FUNDEB 30%4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Presencial n° 06/2023 Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato que tem por objeto a prestação de serviço de Material Elétrico Para Atender As Necessidades Da Iluminação Publica Do Município De Santa Luzia Do Pará, de acordo com o Termo de Referência anexado nos atos do processo nº 06.006/2023, vinculado ao Pregão Presencial SRP nº 06/2023- PMSLP - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Pará Telhas de Aço e Logistica Ltda - CNPJ: 24.031.228/0001-07, alteração da cláusula vigésima quarta (do AUMENTO ou SUPRESSÃO), correspondente a adição de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 1.071.490,00 (um milhão e setenta e um mil e quatrocentos e noventa reais) para R$ 1.339.362,50 (um milhão e trezentos e trinta e nove mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o presente aditivo o valor será R$ 267.872,50 (duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Data do Aditivo: 06/09/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Continuados de Manipulação, Porcionamento e Distribuição de Alimentação Para Pacientes, Acompanhantes e Servidores, Além de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Para Pacientes do Hospital Municipal de Santarém Pronto Socorro Upa24 E Ambulatório de Especialidades. Edital: 06/09/2024 das 09h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 09/09/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/09/2024 às 09:30 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 6 de setembro de 2024

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Dispensa Eletrônica nº 017/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 623/2024. Objeto: Aquisição de Poltrona Hospitalar Para o Pronto Socorro Municipal de Santarém Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. CONTRATO Nº 204/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S D da Silva Ferraz Ltda (SD Engenharia Clínica e Hospitalar, inscrita no CNPJ: 19.775.637/0001-88, no valor total R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Origem: Dispensa Eletrônica nº 018/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 655/2024. Objeto: Locação de Tenda Para Atender as Campanhas do CTA/SAE de Acordo Com a Programação Anual de Saúde Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. CONTRATO Nº 205/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paulinho Produções E Execuções Musicais - Epp, inscrita no CNPJ: 22.982.623/0001-40, no valor total R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Origem: Credenciamento Eletrônico Nº 013/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 608/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Cirurgia Vascular Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO 206/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Azevedo e Pedrosa Serviços Ltda, inscrito no CNPJ/MF: 04.867.971/0001-94, no valor total R$ 1.262.400,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos reais). 12 (doze) meses.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEMSA

Objeto: Aquisição de Aparelhos Telefônicos Celulares a fim de atender a Necessidade do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Empresas vencedoras: Juliano de Paula da Silva 14967249760, CNPJ: 46.700.025/0001-07, vencedora do item 1 e 3S Security Tecnologia Seguranca e Servicos Ltda, CNPJ: 19.140.331/0001-55, vencedora do item 2.

Santarém/Pa, 6 de setembro de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 288/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.: 22/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 291/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.: 22/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 289/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.: 22/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 292/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.: 22/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-PMC

Republicação

Eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 04 Km de Pontes de Madeira de Lei no Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 23 de setembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/Pa, 6 de setembro de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240163. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, 41.001.418/0001-09. Contratada: Junior Gás II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 5.914,20 (cinco mil novecentos e quatorze reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.

CONTRATO Nº 20240164. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, 41.001.418/0001-09. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 3.835,00,00 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
AVISOS de dispensa de licitação

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2708001-2024.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais tipo: Areia Fina, Seixo Bruto, Piçarra Jacamim e Pedra Preta, para subsidiarem as ações operacionais da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, de Capanema/PA. Contratada: L W A do Rosário Ltda, com CNPJ nº 38.538.488/0001-88. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 54.446,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). ATO AUTORIZATIVO em: 02 de agosto de 2024.

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA. DISPENSA Nº 002-2024.

Execução do serviço de terraplanagem na área do "Lixão", com deposição de material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura da área, no Município de Capanema/Pa. Contratada: Industria de Concretos Lumar Ltda, com CNPJ nº 06.218.041/0001-35. Fundamento Legal: art. 75, inciso VII, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 469.409,11 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e onze centavos). ATO AUTORIZATIVO em: 27/05/2024.

Capanema/Pa, 6 de setembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 0506001-2024. Dispensa nº 002-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Industria de Concretos Lumar Ltda, CNPJ nº 06.218.041/0001-35. Objeto: execução de serviço de terraplanagem na área do "Lixão", com deposição de material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura da área, no Município de Capanema/PA. Fundamento Legal: art. 75, inciso VII, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 469.409,11 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e onze centavos). Data de Assinatura: 05/06/2024.

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 2902004-2024. Pregão Eletrônico nº 031-2023. Objeto: alteração de preço dos itens: 1, 2, e 3 do contrato nº 2902004-2024. O valor inicial contratado de R$ 1.237.779,65 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) passa para R$ 1.512.840,95 (hum milhão, quinhentos e doze mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), repercutindo assim num aumento de 22,22, no valor inicial do contrato, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Contratado: Softcomp Comércio e Serviços Informática Ltda, CNPJ nº 10.378.838/0001-77. FUND. LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE/IPMB

O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024-PE/IPMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos de informática e periféricos, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves". Abertura da sessão: 20/09/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Breves/Pa, 6 de setembro de 2024

Silvana Gonçalves Gaia

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240155. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.711.955/0001-07. Contratada: Junior Gas II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 18.258,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.

CONTRATO Nº 20240156. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.711.955/0001-07. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 22.455,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240152. Origem: Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor Global: R$ 638.497,30 (seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.171.947/0001-89. Beneficiárias: Junior Gas II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82, vencedora dos itens 001 e 005; R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93, vencedora dos itens 002, 003 e 004. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Assinatura: 05/09/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240153. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Junior Gas II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 7.926,00 (sete mil novecentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.

CONTRATO Nº 20240154. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 10.477,50 (dez mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico

O Município de Magalhães Barata/PA, através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 008/2024-PMMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual possui por objeto a "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA". Vencedora: Junior Gas II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82, vencedora dos itens 001 e 005; R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93, vencedora dos itens 002, 003 e 004. Valor global: R$ 638.497,30 (seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Data da Homologação: 05/09/2024.

Magalhães Barata/Pa, 6 de setembro de 2024

Marlene da Silva Borges
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240159. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, 19.087.866/0001-00. Contratada: Junior Gás II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 15.306,00 (quinze mil trezentos e seis reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.

CONTRATO Nº 20240160. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, 19.087.866/0001-00. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 10.648,00 (dez mil seiscentos e quarenta e oito reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240157. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: FUNDEB, CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratada: Junior Gas II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 83.526,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.

CONTRATO Nº 20240158. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: FUNDEB, CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 10.578,00 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.

CONTRATO Nº 20240161. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Educação, 29.892.744/0001-40. Contratada: Junior Gás II LTDA, CNPJ 37.665.978/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 14.376,00 (quatorze mil trezentos e setenta e seis reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.

CONTRATO Nº 20240162. Origem: Pregão eletrônico 008/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Educação, 29.892.744/0001-40. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ 54.303.963/0001-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 7.465,00,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 - 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 789310 publicado no DOU dia 29/08/2024, Seção 3, página 38, Retifica o texto da publicação, Onde se lê:

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024

Leia-se:

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ: 64.715.295/0001-65, Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos

serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO de doação

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2/2024. PROCESSO: SEI nº 48058.000161/2023-69. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 9.373, de 2018. DOADORA: Agência Nacional de Mineração no Estado de Pernambuco - ANM/PE, CNPJ nº 29.406.625/0020-00, com sede na Av. Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE, CEP 52.060-901. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Camaragibe, CNPJ nº 08.260.663/0001-57, com sede na Av. Doutor Belmino Correia, nº 3038, Timbi, Camaragibe/PE, CEP 54.768-000. OBJETO: Doação de veículo oficial inservível da ANM/PE, relacionado no Termo de Doação indicado no preâmbulo, para utilização pela Donatária dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 262.839,06 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e seis centavos). DATA DAS ASSINATURAS: 10/07/2024 e 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Flávio dos Reis Rezende, CPF nº 967.XXX.XXX-34, Superintendente de Gestão Administrativa da ANM e Nadegi Alves de Queiroz, CPF nº 166.XXX.XXX-87, Prefeita da Prefeitura Municipal de Camaragibe.
EXTRATO de doação

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3/2024. PROCESSO: SEI nº 48058.000161/2023-69. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 9.373, de 2018. DOADORA: Agência Nacional de Mineração no Estado de Pernambuco - ANM/PE, CNPJ nº 29.406.625/0020-00, com sede na Av. Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE, CEP 52.060-901. DONATÁRIO: Instituto de Inovação e Economia Circular, CNPJ nº 30.968.521/0001-06, com sede na Rua Jorge Tasso Neto, nº 318, Apipucos, Recife/PE, CEP 52.071-420. OBJETO: Doação de bens e materiais de informática inservíveis da ANM/PE, relacionados no Termo de Doação indicado no preâmbulo, para utilização pelo Donatário dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 262.839,06 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e seis centavos). DATA DAS ASSINATURAS: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Flávio dos Reis Rezende, CPF nº 967.XXX.XXX-34, Superintendente de Gestão Administrativa da ANM e Domingos Sávio de França, CPF nº 575.XXX.XXX-49, Diretor Executivo do Instituto de Inovação e Economia Circular.
EXTRATO de doação

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1/2024. PROCESSO: SEI nº 48058.000161/2023-69. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 9.373, de 2018. DOADORA: Agência Nacional de Mineração no Estado de Pernambuco - ANM/PE, CNPJ nº 29.406.625/0020-00, com sede na Av. Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE, CEP 52.060-901. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Camaragibe, CNPJ nº 08.260.663/0001-57, com sede na Av. Doutor Belmino Correia, nº 3038, Timbi, Camaragibe/PE, CEP 54.768-000. OBJETO: Doação de bens móveis e materiais de consumo inservíveis da ANM/PE, relacionados no Termo de Doação indicado no preâmbulo, para utilização pela Donatária dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 262.839,06 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e seis centavos). DATA DAS ASSINATURAS: 10/07/2024 e 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Flávio dos Reis Rezende, CPF nº 967.XXX.XXX-34, Superintendente de Gestão Administrativa da ANM e Nadegi Alves de Queiroz, CPF nº 166.XXX.XXX-87, Prefeita da Prefeitura Municipal de Camaragibe.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 60/2024

Processo Administrativo: 167/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para unidades escolares. Início do Recebimento das Propostas: 10/09/2024, às 12h00 horas. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 12h00 horas. Local: www.licitardigital.com.br. Edital na Íntegra: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br.

Dois Córregos /SP, 6 de setembro de 2024.

Leonardo Gasparoto Gamba

Secretário de Governo
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de: MOEDAS COMEMORATIVAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, correspondente ao Pregão n.º 90064/2024, homologado em 29/08/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00274.03. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00082, com vigência de 06/09/2024 a 06/09/2025, no valor global de R$ 23.998,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de: CONJUNTO DE MEDALHAS DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, correspondente ao Pregão n.º 90008/2024, homologado em 11/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00274.04. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00083, com vigência de 06/09/2024 a 06/09/2025, no valor global de R$ 24.100,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EDITAL Nº 183, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

AGRONOMIA

01

40h

Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; ou

Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Especialização; ou

Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Mestrado; ou

Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 12/09/2024 a 22/09/2024.

2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 30/09/2024, cujo tema será sorteado no dia 27/09/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

IRÃ PINHEIRO NEIVA
AVISO de cancelamento

A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, tornamos Sem Efeitos a publicação realizada em 08/07/2024, no diário oficial da União, seção 3, pagina 247, referente o 4° Termo Aditivo do contrato n° 20221425 da Tomada de Preço n° 2/2022-008, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de 6 (seis) pontes em concreto, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura urbana e rural do município de Bragança - PA. No que tange o cancelamento do termo aditivo.

Bragança/Pa, 6 de setembro de 2024

Marianne Souza da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia e Construção da Urbanização da Orla - Etapa 2ª, no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 42/2024-SEOP. Vencedor: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda com o valor total de R$ 3.019.998,51 (três milhões, dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21.

Breves/Pa, 6 de setembro de 2024

Jose Antonio Azevedo Leao

Prefeito
EXTRATo DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato do Pregão Eletronico SRP nº 008/2023. Partes: Contratante - Câmara Municipal de Altamira- CNPJ: 04.574.083/0001-83: Contratado: R G C de Pinho Ltda - CNPJ: 17.236.195/0001-76, contrato nº 013/2023; OBJETO: Fornecimentos de Material de Expediente; Justificativa: prorrogação do prazo contratual por 04(quatro) meses, iniciando em 07/09/2024 até 31/12/2024, conforme autoriza o artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Altamira/PA, 06/09/2024; Silvano Fortunato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Altamira.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-CMA. Partes: Contratante: Câmara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado R G C de Pinho Ltda - CNPJ: 17.236.195/0001-76, contrato nº 009/2024 com o valor global de R$: 72.388,03; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 04 (quatro) Meses, até dia 31 de dezembro de 2024; Fornecimentos de Material de Expediente, Altamira/PA, 04/09/2024 - Silvano Fortunato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Altamira.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no D.O.U Edição nº 166, Seção 3, Pág. 198 e Diário do Pará, em 28 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-CMA. LEIA-SE CORRETO: Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023-CMA.
Edital de Notificação de Autuação - 08640000250202400

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 60550.008155/2021-22.

Pregão. Nº 97/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Suprimir 15,27% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02 de outubro de 2024, equivalente a R$ 2.178.082,56 (dois milhões, cento e setenta e oito mil oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1° e 2°, da Lei n.° 8.666/1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.082.360,92. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 31250.285292/0238-81.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 10.905.185/0001-37 - NATANAEL DE S. ALVES LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (refrigeração), nos campi da universidade federal do amapá - unifap..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 2.999.899,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Processo Licitatório nº 068/2024. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de software, manutenção e gerenciamento de ponto eletrônico online totalmente nas nuvens, incluindo treinamento de funcionários, incluso a manutenção de hardware para 46 equipamentos com substituição de peças. CONTRATADA: Contrato nº 229/2024: 54.028.818 Rogério Vieira de Almeida - Valor Global: R$ 25.194,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03/09/2024. São Francisco/MG, 06 de setembro de 2024. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 097/2024 do Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original nº 097/2024 do item 19: Biscoito de sal, passando o valor unitário a ser de R$ 18,90; item 20: Biscoito doce maizena, passando o valor unitário a ser de R$ 4,86; item 28: Carne suína, passando o valor unitário a ser de R$ 21,20; item 32: Coco ralado, passando o valor unitário a ser de R$ 4,36; item 33: Colorífico, passando o valor unitário a ser de R$ 5,60; item 34: Costela de porco, passando o valor unitário a ser de R$ 20,60; item 37: Creme de leite, passando o valor unitário a ser de R$ 3,62; item 43: Fermento em pó, passando o valor unitário a ser de R$ 9,98; item 45: Fubá de milho, passando o valor unitário a ser de R$ 3,80; item 70: Orégano, passando o valor unitário a ser de R$ 3,67; item 72: Pão de doce, passando o valor unitário a ser de R$ 0,80; item 75: Pão de sal, passando o valor unitário a ser de R$ 13,00; item 83: Polvilho doce, passando o valor unitário a ser de R$ 9,98 e o item 92: Sobre-coxa e coxa de frango, passando o valor unitário a ser de R$ 9,74, junto à 53.064.418 JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 06 de Setembro de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 982/2024. O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público que está recebendo propostas referentes ao Pregão Eletrônico n° 012/2024, do tipo menor preço, abaixo citado, conforme: data de início do acolhimento das propostas: 09/09/2024 as 09h00min; data limite para o acolhimento das propostas (abertura): 19/09/2024 as 08h00min, realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações. Bem como, transparecido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de forma parcelada de material de construção e diversos para suprir as demandas dos diversos órgãos do poder executivo do município de Bento Fernandes/RN.

Bento Fernandes/RN, 6 de setembro de 2024.

Leonardo do Nascimento

Pregoeiro
RESULTADO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Comissão de Análise do Mérito Cultural, torna público para conhecimento dos interessados o resultado preliminar da análise do mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº: 007/2024 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) do Município de Extremoz/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com os itens 7.6 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo IX do Edital e deverá ser enviado pelo seguinte e- mail: selecaoculturaextremoz@gmail.com, das 0:00 horas do dia 09 até às 23:59 horas do dia 11 de setembro de 2024. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado. CATEGORIA: apoiar a celebração cultural de natureza histórica, sacra, profana e cívica, de caráter pública no município de Extremoz/RN.

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

NOTA

SITUAÇÃO

01

TRUPE PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA

EXTREMOZ ETNIA, LENDAS E RELIGIOSIDADE NO AUTO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

11.179.740/0001-53

630

CLASSIFICADO

Extremoz/RN, 6 de setembro de 2024.

MARILIA DA SILVA RUFINO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural

LUIZ VINICIUS LOPES DE MIRANDA

Membro titular

MARCIO EWERTON DIAS DA SILVA

Membro titular
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 - LICITAÇÃO Nº 075/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 20/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 20 de setembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 6 de setembro de 2024

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90107/2024

Processo nº 48086.001845/2024-21

Objeto: Registro de Preços para prestação futura por empresa especializada, de serviços futuros de controle de pragas, englobando, desinsetização, desratização e de descupinização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos, EPI´s e ferramentas necessários a serem executados nas áreas internas e externas da Superintendência Regional de Salvador, Depósito de Feira de Santana(DEFE) e do Centro de Estudos Integrados Geocientíficos - Morro do Chapéu/BA, CIEG conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.001820/2024-68- Autorização de Fornecimento nº 11042628 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto contratação de serviço de instalação do motor elétrico no portão de entrada da Estação de Viticultura Tropical - EVT, em Jales - SP.- Dispensa de Licitação N.º 91820/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: PROSEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA - CNPJ: 20.632.520/0001-24; Valor Global: R$ 575,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº 58/2024. Processo 23051.011686/2024-63. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: LUCIANO LUIZ ALENCAR DE OLIVEIRA, CPF n° XXX.245.842-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo: 10/09/2024 a 10/09/2025. Data de assinatura: 05/09/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; LUCIANO LUIZ ALENCAR DE OLIVEIRA, pelo contratado.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 113 (cento e treze) diplomas no período de 20/08/2024 a 06/09/2024; sob os números 17579 a 17691, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.029606/2024-47.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de Telefonia Fixa na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG com sistema de tarifação reversa, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato tridígito (163), para chamadas Local e Longa Distância Nacional (LDN) de origem Fixo-Fixo e Móvel-Fixo, por comunicação entre Datacenters por link de voz e dados (em nuvem),compreendendo, ainda, o fornecimento do serviço de assinaturas digital SIP, ou tecnologia similar, para comunicação entre Datacenters por link de voz e/ou dados (em nuvem), tanto para recebimento, quanto para realização de ligações ativas de Fixo-Fixo e Fixo-Móvel (Local e LDN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 32.684,70. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 299/2024

A TRENSURB informa que em 30/09/2024, ás 08:30h abrirá as propostas da licitação em epígrafe, em modo disputa aberto, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia para renovação e recuperação de elementos da infraestrutura para a disponibilização da via permanente. Recebimento das propostas até às 08h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8239. Proc. 0957/2024-22.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
Extrato de Contrato

Contrato Nº 40/2024. Contratante: Município de Dobrada - CNPJ 54.916.283/0001-45 - Contratado: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 30.619.938/0001-55, Valor Global: R$ 7.107,00 - Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para unidade básica de saúde de Dobrada/SP (emenda federal proposta nº 12227.267000/1240-03), conforme procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo nº 069/2024. Assinatura: 03/09/2024 - Vigência: 30 dias.
Extrato de Contrato

Contrato Nº. 41/2024 - Contratante: Município de Dobrada - CNPJ 54.916.283/0001-45 - Contratado: TABORDA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.697.232/0001-70, Valor Global: R$ 160.860,00 - Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para unidade básica de saúde de Dobrada/SP (emenda federal proposta nº 12227.267000/1240-03), conforme procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo nº 069/2024. Assinatura: 02/09/2024 - Vigência: 30 dias.