PORTARIA SEFIC/MINC Nº 285, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

235043 - FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO

FG MUSIC LTDA

CNPJ/CPF: 14.516.200/0001-06

Cidade: Tijucas - SC;

Valor Reduzido: R$ 10.351,55

Valor total atual: R$ 188.727,06

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

231308 - Projeto Banda Liceu Noroeste-Evolução

ASSOCIACAO MUSICAL LICEU NOROESTE

CNPJ/CPF: 24.057.478/0001-16

Cidade: Bauru - SP;

Valor Reduzido: R$ 858,00

Valor total atual: R$ 440.197,56

232296 - CONCERTOS SINFÔNICOS POP

AMARCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 03.886.245/0001-56

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 21.060,00

Valor total atual: R$ 1.959.681,75

238807 - Plano Anual Instituto de Educação Projeto Accordes Joel Inglada

INSTITUTO ACCORDES JOEL INGLADA

CNPJ/CPF: 19.508.387/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 32,41

Valor total atual: R$ 939.567,59

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2316312 - FOTO&ARTE

GREMIO NOVORIZONTINO

CNPJ/CPF: 04.728.712/0001-82

Cidade: Novo Horizonte - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.452,32

Valor total atual: R$ 667.119,16

231831 - MÃOS A OBRA

DOIS + DOIS COMUNICACOES LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 07.981.845/0001-54

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 456.731,10

Valor total atual: R$ 600.000,06

239334 - MAUB - MUSEU DE ARTE URBANA DE BELÉM - ANO II

SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ 54.449,79

Valor total atual: R$ 2.785.749,21

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

232678 - Projeto de Restauro de Presbitério da Igreja de Nossa Senhora da Soledade.

MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 188.006,39

Valor total atual: R$ 1.932.532,42

233050 - 37º Festival da Jaboticaba - Gastronomia, Arte e Cultura

Associação dos Produtores de Derivados de Jabuticaba de Sabará

CNPJ/CPF: 10.462.204/0001-06

Cidade: Sabará - MG;

Valor Reduzido: R$ 40.095,00

Valor total atual: R$ 861.106,95

233921 - Requalificação Arquitetônica e Museológica de equipamentos culturais de Itabira/MG: Museu de Itabira, Casa Drummond e Antigo Hospital Nossa Senhora das Dores

Instituto Pedra

CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 753.383,66

Valor total atual: R$ 8.085.653,38

235223 - Limpeza e Restauração da Laje de Cobertura do Vão Livre do MASP

Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP

CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 23.240,71

Valor total atual: R$ 9.554.758,13

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

230961 - Biblioteca Renovarte

G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 53.350,00

Valor total atual: R$ 442.007,50

234688 - 20ª Feira do Livro de Joinville

INSTITUTO DA CULTURA E EDUCACAO

CNPJ/CPF: 07.229.473/0001-04

Cidade: Joinville - SC;

Valor Reduzido: R$ 210.987,97

Valor total atual: R$ 755.323,80

237142 - Victor Arruda

ESPACO ACASO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 41.778.568/0001-15

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 21.262,49

Valor total atual: R$ 578.206,13