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PORTARIAS Nº 1.234, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ISABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1659512, da função de Coordenadora de Eventos Acadêmico-Institucionais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.242 - Dispensar, a pedido, a servidora SARA MOREIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1761990, da função de Assessora III da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

Nº 1.243 - Designar a servidora SONIA APARECIDA JUVENAL, Matrícula SIAPE nº 1555193, para exercer a função de Assessora III da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
DESPACHO DE 28 de março de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretária da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Rodada Negociadora Mercosul-EFTA, em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 16 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000514/2024-81).

ANA CLÁUDIA TAKATSU, Diretora do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Rodada Negociadora Mercosul-EFTA, em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000513/2024-37).

RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, Coordenador-Geral de Negociações Extrarregionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Rodada Negociadora Mercosul-EFTA, em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000513/2024-37).

DAYENE CRISTINE PEIXOTO, Coordenadora de Disciplinas Multilaterais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Rodada Negociadora Mercosul-EFTA, em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000520/2024-39).

MÁRCIO MARQUES GABARDO, Chefe de Divisão de Serviços e Investimentos da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Rodada Negociadora Mercosul-EFTA, em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000520/2024-39).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.776/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024691/2022-74, resolve:

Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.024691/2022-74, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- RAQUEL RODRIGUES ESTRELA, SIAPE 2117253, Assistente em Administração, Presidente;

- BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE 2180507, Assistente em Administração, Membro;

- ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA, SIAPE 1074356, Técnica de Laboratório/Química, Membro.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 415, de 26 de março de 2024, publicada no DOU de 28 de março de 2024, Seção 2, Página 6, retifica-se:

Onde se lê:

"Ceder a servidora CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA, Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1581414, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(...)"

Leia-se:

"Anuir com a alteração do órgão de exercício, a partir de 27/02/2024, da servidora CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA, Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1581414, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(...)"
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 812, de 22.03.2024, publicada no Diário Oficial nº 59, de 26.03.2024, seção 2, pág. 13,

onde se lê: Dispensar, a partir de 04.03.2024,

leia-se: Dispensar, a partir de 30.03.2024.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 252, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JOAQUIM ROBERTO DA SILVA PAIVA FERNANDES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Informação e Saúde Digital, CCE 1.13, código 40.0007, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 27 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 272-Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, NICODEMO MARCIANO CARDOSO, matrícula nº 6447440, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Comodoro I-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.

Nº 273-Nomear CARLOS EDUARDO BARBOSA DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Comodoro I-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA SGA/AGU Nº 349, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.025322/2024-94, resolve:

DESIGNAR

DANIELA MUNARETTO CHAGAS DUARTE, matrícula Siape nº 3215982, Analista Superior III, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (301004), da Divisão Nacional de Soluções Digitais, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 350, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.025322/2024-94, resolve:

DISPENSAR

DANIEL LEITE TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1422491, Analista de Sistemas III, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (301004), da Divisão Nacional de Soluções Digitais, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 87, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00408.033405/2019-60, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Procurador Federal ocupado por ERIKA RODRIGUES COELHO VAZ, matrícula Siape nº 1359038, código da vaga nº 467903, a contar de 21 de setembro de 2021, em razão de seu falecimento.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 86, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.006010/2023-19, resolve:

Conceder pensão a VIVIANE FERREIRA CASTILHO, na qualidade de companheira da ex-servidora MARIA WILNA LOPES MOREIRA, ocupante do cargo de Advogada da União, Classe Especial, matricula Siape 0671043, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecida aposentada, em 15 de agosto de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 289, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 202, resolve:

Tornar sem efeito as Portarias de Pessoal GM/MS nº 220 e 221, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, página 63.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA N° 2143, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MIGUEL DALL AGNOL, matrícula SIAPE nº 1170806, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.589636/2023-94.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.144, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCELO SOARES MACHADO, matrícula SIAPE nº 0353832, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Administração de Pessoal da Superintendência de Gestão de Pessoas, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.507185/2024-66.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 290, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 202, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2024, ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO, matrícula no Siape nº 1467434, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código 40.0010, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 274, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar MARIA IRENE PENA FARIAS, matrícula n° 0446160, do encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tefé-AM, subordinada à Coordenação Regional do Alto Solimões-AM.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 134, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO BARRIOS, matrícula SIAPE nº 1117751, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Modelagem de Processos e Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 291, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 202, resolve:

Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula no Siape 5449123, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código 40.0010, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 297, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.001216/2024-07, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARLY PEREIRA PINTO, matrícula no Siape nº 1984341, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior - NS, no Serviço de Protocolo, da Divisão de Arquivo e Protocolo, da Coordenação de Gestão de Documento e Informação, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Logística pertencente à Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 298, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar MIRIAN CARVALHO DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pesquisa Populacional, FCE 1.07, código 24.0424, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 295, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula no Siape nº 1854291, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.10, código 20.0020, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 75, de 27 de Março de 2024

O substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designado pela Portaria n.º 955, de 26-10-2023, publicada no Diário Oficial da União de 27-10-2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014; resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE ESPÍNDOLA MORAES, matrícula Siape 242****, para a função de Coordenadora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CELSO LUIZ DE SOUZA
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 73, de 27 de Março de 2024

O substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designado pela Portaria n.º 955, de 26-10-2023, publicada no Diário Oficial da União de 27-10-2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014; resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESKA RIBEIRO PERFEITO SANTOS, matrícula Siape 380****, da função de Coordenadora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CELSO LUIZ DE SOUZA
PORTARIA Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LUÍS FERNANDO NOVOA GARZON, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Conselho Nacional de Direitos Humanos da Coordenação de Apoio ao Conselho Nacional de Direitos Humanos da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos do Gabinete do Ministro deste Ministério, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA PGF/AGU Nº 88, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção 2, pág.1, e considerando o contido no Processo nº 01032.140241/2024-61, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

a Procuradora Federal dos ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA, matrícula Siape nº 1218602, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA PGF/AGU Nº 89, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção 2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 01032.140241/2024-61, resolve

DESIGNAR

o Procurador Federal SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR, matrícula Siape nº 1358298, para o encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA SGA/AGU Nº 348, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.040099/2021-53, resolve:

DESIGNAR

ADRIANO SILVA SOROMENHO, matrícula Siape nº 1742893, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013122), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 351, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.024833/2022-15, resolve:

DISPENSAR

CHRISTIANE RAQUEL MARTINS NOGUEIRA CARVALHO, matrícula Siape nº 1247805, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015147), da Coordenação de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 377, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.019768/2023-31, resolve:

EXONERAR

CLAUDETE DIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2166734, Agente Administrativo, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014675), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Londrina/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria CBGO/IFRS nº 96, de 28 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EVANDRO FICAGNA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1356958, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, Código FUC-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Portaria VR-UFRPE/UFRPE nº 294, de 27 de Março de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002837/2024-10, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) TATIJANA STOSIC, Matrícula SIAPE nº 1509422, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/05/2024 a 31/10/2024, para realizar visita científica ao Instituto de Meteorologia, Faculdade de Física, Universidade de Belgrado, em Belgrado, Sérvia, conforme Decisão nº 1161/2024-DEINFO, de 29/02/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria CRGD/IFRS nº 74, de 28 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora FRANCIELE SOTER DUTRA, Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2167763, para o cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas - FG-001, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 73, de 28 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANDRÉA BULLOZA TRIGO PASSOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1828629, do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas - FG-001, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CERE/IFRS nº 112, de 28 de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora PATRICIA CRISTINA NIENOV WEBER, matrícula siape nº 2868162, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Campus Erechim, código FG-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 111, de 28 de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora MARLOVA ELIZABETE BALKE, matrícula siape nº 2625616, da função de Coordenadora de Extensão do Campus Erechim, código FG-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CGPED/SUSEP nº 169, de 28 de Março de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DISPENSAR, a partir de 18 de março de 2024, o servidor JOÃO LUIS NASCIMENTO VIEIRA, matrícula Siape nº 1091545, da função de Chefe de Setor substituto do Serviço de Planejamento de Contratações - SEPLA, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 1.05, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 82, publicada no DOU em 24 de outubro de 2022.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria CGPED/SUSEP nº 168, de 28 de Março de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor TIAGO MOREIRA DE FARIA, matrícula Siape nº 1937642, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 1 - CFIP1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR o servidor FERNANDO MARCOS ALVES NUNES GOMES, matrícula Siape nº 1619056, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 1 - CFIP1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria DEAFI nº 110, publicada no DOU em 5 de julho de 2021, e Apostila COCAB nº 105, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria UFPR nº 379, de 28 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.003363/2024-12, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 25 de março de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora HEVILA RAMALHO SARAIVA ARAUJO - 1005771, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, lotada no Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 380, de 28 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.073389/2023-39, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 22 de março de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor RICARDO JOAO WESTPHAL - 6570125, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 381, de 28 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.003062/2024-81, esolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOICE CRISTINI KURITZA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 19.01.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Engenharia Ambiental para o Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 266152.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 369, de 28 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006750/2024-01, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 18 de março de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora RAQUEL RANGEL DE MEIRELES GUIMARÃES - 1864037, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 6, lotada no Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria IFRS nº 298, de 27 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora NAYARA PANSERA BALBINOT, Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1153411, da função de Assessora de Assuntos Estudantis, Código FG-0002.

JULIO XANDRO HECK
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 242, de 28 de Março de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo 23102.000239/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS FERNANDES BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 39**72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 54, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar WANESSA BRAGA CORTES da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 22 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CASSIUS ANTONIO DA ROSA
Portaria CVAC/IFRS nº 101, de 28 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor Rodrigo de Jesus Tigre, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1010472, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.

ADAIR ADAMS
Portaria CVAC/IFRS nº 100, de 28 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Débora Gabriel de Melo, Técnica em Secretariado, Matrícula SIAPE 3009926, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.

ADAIR ADAMS
Despacho GABIR/UFU de 27 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):

Viviane dos Guimarães Alvim Nunes, Professora do Magistério Superior, no período de 14/04/2024 a 22/04/2024, trânsito incluso, para realizar as seguintes atividades:

1) Participar do Salão Internacional de Design;

2) Participar de Reuniões de Pesquisa com membros do Laboratório Design + Strategies/Politecnico di Milano, na Instituição Politécnico di Milano. Ambas na cidade de Milão, Itália, com ônus limitado. Processo: 23117.018445/2024-10.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N de 28 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Giuliana Ribeiro Carvalho, Professora do Magistério Superior, no período de 13/05/2024 a 12/05/2025, trânsito incluso, para qualificação em nível de Doutorado, na área de Ciências da Educação, na Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS, na cidade de Asunción, Paraguay, com ônus limitado. Processo: 23117.016067/2024-30.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria ANM nº 78, de 27 de Fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antonio de Oliveira Fagundes Neto¿, matrícula SIAPE nº 0454219, ocupante do cargo Economista, código NS - 440007, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo nº 48070.000056/2024-42).

Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria ANM nº 77, de 27 de Fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Arcelino Farias Filho, matrícula SIAPE nº 0454153, ocupante do cargo Engenheiro, código NS - 440007, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo nº 48070.000053/2024-17).

Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria ANM nº 120, de 25 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Lustosa de Araújo, matrícula SIAPE nº 0454234, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48058.000031/2024-15).

Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 116, de 25 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marcos Antonio de Holanda Tavares, matrícula SIAPE nº 454205, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48058.000054/2024-11).

Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria PROGEPE/UFPR nº 732, de 28 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.079506/2023-78, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELIANE APARECIDA ONGARO MOCELIN - 1279999, lotada na Seção Laboratório Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de Classificação B, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CEFET-RJ nº 325, de 26 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.001407/2024-09, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora REJANE GOMES CORDEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1938032, para a função de Secretária de Gabinete, da Direção da Uned Maria da Graça, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 745, de 28 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.072303/2023-51; resolve:

I. Autorizar a contratação de ALLAN MICHAEL JUNKERT, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria SRT/MGI nº 3.495, de 28 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.005208/2024-10, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor SANDRO CARDOSO PEIXOTO, matrícula nº 1732795, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Demandas de Órgãos de Controle, da Coordenação Geral de Riscos e Controle, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 3.493, de 28 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.005208/2024-10, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor ANDRE CAMBUY AVILA, matrícula SIAPE nº 1744812, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 700, de 28 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.014838/2024-98, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de ADRIEN WILHELM DILGER SANCHES - 1329726, como Professor Substituto, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 698, de 28 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.014836/2024-07, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS SCHMIDT - 2330800, como Professora Substituta, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 699, de 28 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.014837/2024-43, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de DOUGLAS LUIS VIEIRA - 1365335, como Professor Substituto, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 690, de 28 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.007294/2023-27, resolve:

Autorizar, a partir de 1º de abril de 2024 até 30 de abril de 2024, a prorrogação do contrato de CIBELE TERESINHA DIAS RIBEIRO - 3334316, como Professora Substituta, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria SGP-ANM/ANM nº 133, de 27 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 08/04/2024 a 27/04/2024, JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1834442, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Rio Grande do Norte, código CCT V.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria PROGEP/UFOB nº 244, de 27 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 10/04/2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 0859264, ocupado por MARCIA REGINA DE OLIVEIRA PEDROSO, Matrícula SIAPE Nº 1242662, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.003409/2024-90.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à Recondução ao antigo cargo.

Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS