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PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23215.005211/2023-13, resolve:

Nº 1.747 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) HELENO CARMO BORGES CABRAL, matrícula Siape nº 1522866, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Analista de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

Nº 1.748 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PATRIC LINCOLN RAMIRES IZOLAN, matrícula Siape nº 2727803, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Nº 2.937 - Processo nº 23148.008497/2023-30 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2023, FERNANDA CARVALHO TAVARES, matrícula SIAPE 3128512, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Vitória, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.938 - Processo nº 23544.002711/2023-71 - Dispensar, a partir de 02.01.2024, SHIRLEI CONCEIÇÃO BARTH SCHAEFFER, matrícula SIAPE 2316156, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1592, de 30.09.2021, publicada no DOU em 01.10.2021.

Nº 2.939 - Processo nº 23544.002713/2023-61 - Art. 1º Designar ADEYLSON LICHTENHELD CRAUS BERTUANI, matrícula SIAPE 1787253, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.940 - Processo nº 23544.002749/2023-44 - Art. 1º Designar ELAINE KUSTER DE SOUSA WUTKE, matrícula SIAPE 3008777, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela
PORTARIA SEGEP/CE Nº 543, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada no DOU N°. 112, de 15/06/2023, seção 2, página 68, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ LUCIANO ALVES, matrícula SIAPE 539418, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.004512/2023-00).

FELIPE VIEIRA COSTA
PORTARIA Nº 2.197, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025836/2023-34, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Administrador MONALDO BEGOT DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2407073, para a função de Gerente na Divisão de Extensão, FG-01.

Art. 2º Ficam os atos por ele convalidados desde 01.01.2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.750, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23873.001955/2023-13, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) CRISTIANE DE LIMA GEIST, matrícula Siape nº 1799881, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditor, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna Substituto(a), código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, no período de 07 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024, em virtude de férias do titular do cargo.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.198, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025836/2023-34, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Técnico de Laboratório SANDRO HENRIQUE DOS REIS CHAVES, matrícula SIAPE nº 3070211, da função de Gerente na Divisão de Extensão, FG-01, a partir da data de 31/12/2023.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 101, DE 15 de Agosto de 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de 25/10/2021 pg:35, nomeado pela Portaria GM/MS nº 2.864 de 22/10/2021, sobre a Pensão Civil a beneficiária ANA BETY PIRES DA SILVA, esposa do ex-servidor aposentado RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, SIAPE: 0498804,

onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.;

Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019.
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 33, de 14 de Fevereiro DE 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de 25/10/2021 pg:35, nomeado pela Portaria GM/MS nº 2.864 de 22/10/2021, sobre pensão a beneficiária LAZARA RODRIGUES DE SOUZA, esposa do ex-servidor aposentado SEVERINO CARREIRO DE SOUZA, SIAPE: 0444350,

onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.;

Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019.
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 134, de 22 de dezembro de 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de 25/10/2021 pg:35, sobre pensão a beneficiária JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, esposa do ex-servidor aposentado RIBAMAR BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula Siape: 0494357,

onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.;

Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019.
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 56, de 13 de MARÇO de 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de 25/10/2021 e a Portaria GM nº 2.232, de 01/10/2013, publicada no DOU-2 nº 191, de 02/10/2013, sobre pensão a beneficiária VANDERLINA PEREIRA DO SANTOS OLIVEIRA, esposa do ex-servidor aposentado LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, SIAPE: 0494503,

onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.;

Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019.
ATO Nº 227, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo protocolizado no PROAD sob n. 2250/2023, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 27.12.2023, o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Penedo/AL, em razão da nomeação, mediante promoção, pelo critério de merecimento, do Exmo. Sr. Jasiel Ivo, ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 43, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de 25/10/2021 pg:35, sobre aposentadoria do servidor LUIZ CORREA DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE: 0495873,

onde se lê: "com fundamento no Art.3º da EC 103/2019, combinado com Art.3º da EC 47/2005.;

Leia-se: "com fundamento no Art. 20, §2°, inc. I, da EC 103/2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.346, DE 29 DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nomear a servidora MIRIAN ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE 1975812, para substituir, no período de 29 de dezembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, o titular do cargo de Coordenador de Ensino, por motivo de impedimento do substituto regular, Código CD-04, Campus Guanambi. (Processo nº 23330.253853.2023-19).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262/SAF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º, da PORTARIA DG ANTAQ Nº 333, DE 28 DE ABRIL DE 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30/04/2021, e o que consta no processo 50300.010802/2023-16, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria compulsória ao servidor LUIZ DANIEL FERREIRA VEIGA, matrícula SIAPE nº 1546723, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal desta Agência, com fundamento no art. 40, §1º, inciso II, da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/19, sendo os proventos proporcionais calculados pela média aritmética de acordo com o art. 26, §4º da EC 103/19, tendo efeitos a partir de 31/12/2023. (Processo nº 50300.010802/2023-16).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.248/SECEX, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2023, LUIS ANTONIO VALOIS MORAIS, Matrícula SIAPE nº 2439137, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental Rural, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 53, de 08 de Março de 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de 25/10/2021 pg:35, nomeado pela Portaria GM/MS nº 2.864 de 22/10/2021, sobre Pensão Temporária ao beneficiário KELSON SUKE XERENTE, filho do ex-servidor aposentado SILVINO XERENTE, SIAPE: 0444350,

onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.;

Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.485, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar CLEOBER PIRES SILVEIRA para exercer a função de Coordenador Nacional de Alternativas Penais da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

RICARDO CAPPELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 DGP/PROGEP/UFES

Pelo presente Edital, fica o ex-servidor GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA, NOTIFICADO a comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas/Progep/Ufes, situada na Av. Fernando Ferrari, nº 514, localizada no 1º andar do Prédio da Reitoria, ou entrar em contato por meio do e-mail: dgp.progep@ufes.br, no prazo de 10 dias consecutivos, para assim tomar ciência do OFÍCIO Nº 702/2023/DGP/PROGEP/UFES, que trata do Processo digital nº 23068.088958/2022-59. Foi realizada tentativa de envio do Ofício por correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que o interessado esteja em lugar incerto e não sabido.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Diretora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 DGP/PROGEP/UFES

Pelo presente Edital, fica o ex-servidor MARCOS PAULO BASTOS BRAGA, NOTIFICADO a comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas/Progep/Ufes, situada na Av. Fernando Ferrari, nº 514, localizada no 1º andar do Prédio da Reitoria, ou entrar em contato por meio do e-mail: dgp.progep@ufes.br, no prazo de 10 dias consecutivos, para assim tomar ciência do OFÍCIO Nº 801/2023/DGP/PROGEP/UFES, que trata do Processo digital nº 23068.052265/2022-28. Foi realizada tentativa de envio do Ofício por correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que o interessado esteja em lugar incerto e não sabido.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Diretora
PORTARIA Nº 191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0013007-14.2023.5.10.8000; resolve:

I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora RENATA PATRICIA CALIXTO, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19/12/2023.

II - REVOGAR, com efeitos a contar de 19/12/2023, o item VII, da Portaria DIGER nº 310/2023, de 14/11/2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 3849/2023 de 14/11/2023, o qual designou a servidora RENATA PATRICIA CALIXTO como substituta eventual do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Relações Socioprofissionais e Condições de Trabalho, Código FC-5, da Coordenadoria de Políticas de Pessoal.

ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.251/SECEX, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar ADRIANA PANHOL BAYMA, Matrícula SIAPE nº 1477628, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.488, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal DENIS COLARES DE ARAÚJO para exercer a função de Coordenador de Segurança de Dignitários Estrangeiros da Coordenação-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.

RICARDO CAPPELLI
PORTARIA ANA Nº 662, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, BRUNA CRAVEIRO DE SÁ E MENDONÇA para ocupar o cargo de Coordenadora de Eventos Críticos - COVEC, código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA
PORTARIA ANA Nº 662, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR, VINÍCIUS ROMAN do cargo de Coordenador de Eventos Críticos - COVEC, código CCT V, a partir de 2 de janeiro de 2024.

FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 2484 - Exonerar, a pedido, GISELE MATOS GERVÁSIO LANDIM do cargo de Coordenador de Ensino Presencial da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, a partir de 1º de janeiro de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08004.001294/2023-63, resolve:

Nº 2486 - Art. 1º Ceder a servidora ANA CHRYSTINA LEAL COSTA PEREIRA, matrícula Siape nº 1546884, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.188/SECEX, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar FABIANA ATAIDE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1719628, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa, do Gabinete, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.189/SECEX, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar DANIELE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1762529, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa, do Gabinete, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBERIO CAPOBIANCO
PORTARIA MCTI Nº 1.630, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar ENEIDA ZANQUETTA DE FREITAS, CPF ***.180.421-**, para exercer, no período 2 a 19 de janeiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, CPF ***.741.228-** (Processo SEI nº 01245.024813/2023-80).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MPS Nº 978, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.483750/2023-35 e 14022.117881/2023-58, resolve:

Designar GIULIANO TERNI, matrícula nº 1.564.211, CPF nº 360.XXX.XXX-29, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.465500/2023-13 e 14022.117948/2023-54, resolve:

Dispensar, a pedido, LUCINEIA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 1.451.070, CPF nº 938.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº35014.465500/2023-13 e 14022.117948/2023-54, resolve:

Dispensar, a pedido, LUCINEIA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 1.451.070, CPF nº 938.XXX.XXX.91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.465500/2023-13 e 14022.117948/2023-54, resolve:

Designar CRISTIANE CARBONERA, matrícula nº 1.656.041, CPF nº 420.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.455070/2023-21 e 14022.117945/2023-11, resolve:

Designar EDIVALDO FERREIRA DE FARIAS, matrícula nº 1.951.923, CPF nº 605.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.007, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.455070/2023-21 e 14022.117945/2023-11, resolve:

Designar PAULO AUGUSTO MEDOLAGO, matrícula nº 1.957.508, CPF nº 127.XXX.XXX-88, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.008, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.287748/2023-37 e 14022.117977/2023-16, resolve:

Designar EDILENE MOREIRA LIMA SANTOS, matrícula nº 0.942.285, CPF nº 019.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.009, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.454892/2023-95, resolve:

Designar EBER MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 1.958.028, CPF nº 044.XXX.XXX-45, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Varginha, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 926, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 80, que designou o servidor PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557,

onde se lê: "... do estado de Pernambuco",

leia-se "... da Superintendência Regional Nordeste".
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50614.000420/2018-83, resolve:

Nº 7.324 - Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO HEDSON DA COSTA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2077395, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 7.325 - Art. 1º Designar a servidora MARCIA KEYLA ALVES XAVIER, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1823447, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 38, de 26 de dezembro de 2023

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE nº 01359438, como PREGOEIRO OFICIAL para atuar no pregão eletrônico nº 11/2023 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará - LFDA/PA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RICARDO CARVALHO BELIZÁRIO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 927, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 80, que dispensou KAIRON DE LIMA TROVAO, matrícula nº 2.359.337,

onde se lê: "... do estado de Pernambuco",

leia-se "... da Superintendência Regional Nordeste".
PORTARIA MPS Nº 1.013, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.365730/2023-83 e 14022.118104/2023-21, resolve:

Dispensar ANA PAULA FERREIRA POSE, matrícula nº 1.377.541, CPF nº 013.XXX.XXX-30, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 993, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.457994/2023-62 e 14022.117906/2023-13 resolve:

Dispensar, a pedido, YONE ANTONIOLI GUIMARAES, matrícula nº 1.450.073, CPF n º 052.XXX.XXX-09, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.365730/2023-83 e 14022.118104/2023-21, resolve:

Designar ANA PAULA FERREIRA POSE, matrícula 1.377.541, CPF nº 013.XXX.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.365730/2023-83 e 14022.118104/2023-21, resolve:

Designar ANDREIA VIEIRA TORRES, matrícula nº 1.991.684, CPF nº 040.XXX.XXX-03, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.427281/2023-74 e 14022.118102/2023-31, resolve:

Dispensar ALESSANDRO CHIERICI DA SILVA, matrícula nº 1.450.754, CPF nº 019.XXX.XXX-55, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte da Auditoria Regional em Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.427281/2023-74 e 14022.118102/2023-31, resolve:

Designar RAQUEL REZENDE QUILIÃO, matrícula nº 1.418.593, CPF nº 052.XXX.XXX-58, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte da Auditoria Regional em Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.421501/2023-56 e 14022.118103/2023-86, resolve:

Dispensar SANDRA LOPES DA SILVA DIAS, matrícula nº 1.492.574, CPF nº 658.XXX.XXX-68, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Contábil do INSS e do FRGPS, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do INSS e do FRGPS da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.019, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.421501/2023-56 e 14022.118103/2023-86, resolve:

Designar VANDERLEI PADILHA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.520.717, CPF nº 563.XXX.XXX-97, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Contábil do INSS e do FRGPS, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do INSS e do FRGPS da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.422941/2023-21 e 14022.118099/2023-56, resolve:

Designar WASHINGTON MOURA JARDIM, matrícula nº 2.023.536, CPF nº 348.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Téofilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.414998/2023-56 e 14022.118097/2023-67, resolve:

Designar JOELMA FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.531.918, CPF nº 277.XXX.XXX-03, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.416671/2023-19 e 14022.118085/2023-32, resolve:

Designar MARIANA ALARCON LINARES, matrícula nº 1.948.319, CPF nº 029.XXX.XXX-22, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.411363/2023-05 e 14022.118086/2023-87, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 24 de outubro de 2023, GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS, matrícula nº 1.564.369, CPF nº 414.XXX.XXX-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 995, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.457994/2023-62 e 14022.117906/2023-13 resolve:

Designar KARLIANE VAZ DAMASCENO DOS SANTOS, matrícula nº 1.783.877, CPF nº 932.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.340845/2023-65 e 14022.118096/2023-12, resolve:

Designar SUELEN RUIZ ANTUNES, matrícula nº 1.993.006, CPF nº 309.XXX.XXX-18, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Social, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.025, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.417376/2023-80 e 14022.118084/2023-98, resolve:

Designar DANIELA NART, matrícula nº 2.018.608, CPF nº 015.XXX.XXX-16, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.404216/2023-71 e 14022.118072/2023-63, resolve:

Designar JOSE ANTONIO GRECHI JUNIOR, matrícula nº 1.450.810, CPF nº 300.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.028, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.399446/2023-19 e 14022.118072/2023-63, resolve:

Dispensar JULIANA SOTO, matrícula nº 3.325.884, CPF nº 341.XXX.XXX-40, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.029, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.404193/2023-02 e 14022.118072/2023-63, resolve:

Designar VICTOR MENGATTO, matrícula nº 1.778.965, CPF nº 268.XXX.XXX-45, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tietê, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.030, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.460142/2023-52 e 14022.118032/2023-11, resolve:

Designar WILSON DE MORAIS GABY, matrícula nº 0.896.927, CPF 121.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Consignação em Benefícios da Coordenação de Pagamento e Gestão de Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.032, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.440457/2023-83 e 14022.118031/2023-77, resolve:

Dispensar MARCIO JUSTO, matrícula nº 0.935.448, CPF nº 032.XXX.XXX-13, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1033, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.396138/2023-23 e 14022.117995/2023-06, resolve:

Dispensar, a pedido, JOAO ADAO SCHMITKA, matrícula nº 0.900.439, CPF nº 383.XXX.XXX-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social União da Vitória, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.035, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.338044/2023-30 e 14022.117996/2023-42, resolve:

Dispensar, a pedido, ROBERTO COLOMBELLI, matrícula nº 1.633.178, CPF nº 018.XXX.XXX-23, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sobradinho/RS, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA