gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 136, de 28 de junho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, as retificações do Edital nº 132/2024-PROGEP, publicado no DOU de 24 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 64, conforme a seguir:

1 - ONDE SE LÊ:

Subunidade Acadêmica

Contatos

Área/Subárea de Conhecimento

Classe

Nº de Vaga(s)

REQUISITO / TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Coordenação do Curso de Biologia

cobio.ccch@ufma.br

Ciências Biológicas / Botânica

Adjunto A

Ampla concorrência:

01

Formação: Graduação em Biologia

E

Titulação: Doutorado em Botânica ou Biologia Vegetal.

Dedicação Exclusiva

LEIA-SE:

Subunidade Acadêmica

Contatos

Área/Subárea de Conhecimento

Classe

Nº de Vaga(s)

REQUISITO / TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Coordenação do Curso de Biologia

cobio.ccch@ufma.br

Ciências Biológicas / Botânica

Adjunto A

Ampla concorrência:

01

Formação: Graduação em Biologia

E

Titulação: Doutorado em Botânica ou Biologia Vegetal ou Biodiversidade e Biotecnologia.

Dedicação Exclusiva

2 - ONDE SE LÊ:

Subunidade Acadêmica

Contatos

Área/Subárea de Conhecimento

Classe

Nº de Vaga(s)

REQUISITO / TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Coordenação do Curso de Engenharia da Pesca

eng.pesca@ufma.br

Ciências Agrárias

Adjunto A

Ampla concorrência:

01

Formação: Graduação em Engenharia de Pesca ou Engenharia de Aquicultura ou Aquicultura

E

Titulação: Doutorado em Recursos Pesqueiros ou Engenharia de Pesca ou Oceanografia ou Ciências Ambientais ou Engenharia da Computação ou Sistema de Informação.

Dedicação Exclusiva

LEIA-SE:

Subunidade Acadêmica

Contatos

Área/Subárea de Conhecimento

Classe

Nº de Vaga(s)

REQUISITO / TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Coordenação do Curso de Engenharia da Pesca

eng.pesca@ufma.br

Ciências Agrárias

Adjunto A

Ampla concorrência:

01

Formação: Graduação em Engenharia de Pesca ou Engenharia de Aquicultura ou Aquicultura

E

Titulação: Doutorado em Recursos Pesqueiros ou Engenharia de Pesca ou Oceanografia ou Ciências Ambientais ou Engenharia da Computação ou Sistema de Informação ou Ciência Animal.

Dedicação Exclusiva

Os demais itens do Edital PROGEP nº 132/2024 permanecem inalterados.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 867931. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARCARENA, CNPJ nº 05058458000115. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 606.388,99, Valor de Contrapartida: R$ 35.993,84, Vigência: 27/08/2024 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES, CPF nº ***.152.902-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 7/2024. TIPO: MENOR PREÇO

A prefeita do município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE nº 007/2024. TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: A aquisição de Material Hospitalar, para uso no CSIII (Centro de Saúde III), ESFs (Estratégia Saúde da Família), P.S. (Pronto Socorro), e distribuição a população do munícipio de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.483.304,53. DATA BASE DO ORÇAMENTO: Maio/2024. Prazo De Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo De Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preerencia ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: Das 00h00min de 01/07/2024 até às 08h59min de 15/07/2024. Sessão De Abertura: As 09h de 15/07/2024. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

Mirassolândia 28 de junho de 2024

Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos

Prefeita
Extratos De TermoS De Doação

Processo SEI nº 1260.01.0103052/2024-14. Assinatura: 26/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Teófilo Otoni e a Prefeitura Municipal de Itambacuri. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 21.349,06. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Jovani Ferreira dos Santos

Processo SEI nº 1260.01.0104257/2024-71. Assinatura: 26/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Teófilo Otoni e a Prefeitura Municipal de Itambacuri. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 8.662,63. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Jovani Ferreira dos Santos.

Processo SEI nº 1260.01.0105292/2024-62. Assinatura: 26/06/2024 Partes: EMG/SEE/SRE de Teófilo Otoni e a Prefeitura Municipal de Itambacuri. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 8.508,15. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Jovani Ferreira dos Santos.

Processo SEI nº 1260.01.0107356/2024-12. Assinatura: 26/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Teófilo Otoni e a Prefeitura Municipal de Itambacuri. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 24.890,28. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Jovani Ferreira dos Santos
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução; CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 591 (quinhentos e noventa e um) diplomas no período de 03/06/2024 a 27/06/2024, conforme consta no livro eletrônico n° 6: registros do nº 2024.1217 ao nº 2024.1807. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://diploma.candidomendes.edu.br Rio de janeiro, 27 de junho de 2024.

Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro

Reitora
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo 023/2024 - HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº005/2024, para a contratação de empresa para aquisição de uma retroescavadeira 4x4, ano de fabricação e modelo não inferior a 2023, com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com repasse da Caixa Econômica Federal, Processo nº 59336.005793/2023-17, CONVÊNIO Transferegov.br nº 951481/2023, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: Lote Único:

EMPRESA

CNPJ

VALOR

NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

10.893.377/0001-70

R$ 399.500,00

Rio Formoso, 28 de junho de 2024.

Isabel Cristina Araújo Hacker

Prefeita
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 006/2024.

O objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, visando o fortalecimento institucional do Órgão, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 10/07/2024, às 10h:00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 01/07/2024, às 08h:00min. http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1049318. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoes@crecies.gov.br.

Em 28 de junho de 2024

Heloisa Ribeiro Cesar Soares

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos.
EXTRATO DE termo de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-17/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: C. D. FERREIRA AGUIAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, neste ato representada por CHRISTIANO FERREIRA AGUIAR. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-17/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-222/CE no Km 88,1, SNV 222BCE0087, no trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; subtrecho: ENTR VARIANTE DOS FRIOS (ACESSO OESTE CE-163) - ACESSO LESTE UMIRIM, segmento do km 87,9 numa extensão total de 796,021 metros por 4,638 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.692,54 m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 369.162,80 (trezentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos), correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001728/2022-51. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.

Fortaleza/CE, 27 de junho de 2024.

Francisco Williams Cabral Filho

Superintendente Regional do DNIT/CE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 105/24. Adesão - objetivando a Adesão ao Item nº 01 e 02 da Ata de Registro de Preços nº 008/2023, Edital de Licitações nº 006/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Objetivando o Registro de Preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261001377/2021/SEE. Adjudico e Homologo o objeto licitado à Empresa On-Highway Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15 no Valor Total estimado de R$ 797.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024/PMEAI

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de transporte coletivo de alunos da Rede Pública de Ensino - TRANSPORTE ESCOLAR, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 16/07/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 28 de junho de 2024

Armelindo Flávio Dreher

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 431/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00036-2, firmado entre o Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, e fortalecimento de fundo garantidor. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão, seiscentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105713/2023-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 430/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00036-2, firmado entre o Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, e fortalecimento de fundo garantidor. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão, seiscentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105713/2023-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO.
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 441/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00066-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à amortização de dívida. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003051/2024-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 442/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00066-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à amortização de dívida. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003051/2024-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; pela CEF, o Sr. Gerente de Filial, CLAUDIO FREITAS GONÇALVES.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DO BLOCO CIRÚRGICO QUE FUNCIONA DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, DRª MARIA LAISE PEREIRA LIMA, QUE COMPÕEM A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 74/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.074.001, Ata tem por objeto locação de equipamentos de Raio X portátil e de digitalizador de Imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Plena Assistência Técnica, CNPJ: 05.767.853/0001-77, Valor: R$ 358.998,72. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2025 - Ass.: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de VEÍCULOS: Tipo Viaturas Customizadas com Giroflex e tipo Passeio e Transporte de Passageiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Quadro de Especificações do Objeto no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Inicio de Recebimento das propostas: 02/07/2024; Data da Abertura da Sessão de Lances: 12/07/2024; Horário: 9:00 horas (horário de Brasília); Local: www.bll.com.br.

Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00 horas de segunda à quinta-feira e às sextas-feiras de 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico: licitacao@conlestema.org ou pelo telefone (98) 3246 7060.

OZENILDO PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
Aviso de Adjudicação e Homologação

Chamamento Público nº 2/2024.

PROC. Nº0029/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de CENTRO SOCIAL, ASSITÊNCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SONHO DE CRIANÇA, CNPJ 14.994.010/0001-02 no valor de R$638.400,00. OBJETO: Serviço de Acolhimento Institucional na Modaidae Abrigo Institucional. VIGÊNCIA: 01.07.2025.

Restinga, 28 de junho de 2024

Karla Montagnini Ferracilio

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 496/2024 e 497/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 11/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 498/2024 e 499/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 11/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, comunica aos interessados que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21, a Concorrência Presencial Nº 05/2024, Processo Adm.: Nº 129/2024, cujo objeto é a: Contratação de empresa de engenharia para Construção Ginásio de Esportes no Município de São Miguel do Tocantins/TO, conforme Contrato de Repasse nº 955215/2023. Empresa vencedora: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita, nº 619, centro, Governador Edison Lobão - MA, com valor total R$ 1.509.982,58 (Um milhão quinhentos e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). São Miguel do Tocantins - TO, 25 de junho de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 5/2024

Concorrência Presencial Nº 05/2024, Processo Adm.: Nº 129/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção Ginásio de Esportes no Município de São Miguel do Tocantins/TO, conforme Contrato de Repasse nº 955215/2023. Empresa vencedora: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita, nº 619, centro, Governador Edison Lobão - MA, com valor total R$ 1.509.982,58 (Um milhão quinhentos e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). O Prefeito Municipal de SAO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

São Miguel do Tocantins - TO, 25 de junho de 2024.

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

01º Termo Aditivo ao Contrato 039/2022, Proad 20219/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba-SP (CNPJ: 46.522.983/0001-27). Objeto: Prorroga a vigência por dois anos, correspondente ao período de 27/07/2024 a 26/07/2026. Assinam em 28/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Antonio Marcos Batista Pereira, Prefeito.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

267373 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Unicred Eleva Ltda. (CNPJ 95.163.002). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito Unicred Região dos Vales Ltda. - Unicred Região dos Vales (CNPJ 01.796.302), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGE Conjunta de 2.4.2024) Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 18.6.2024.

257888 - Pay Brokers IP Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 40.820.176). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de emissor de moeda eletrônica; sede em Curitiba (PR); capital social de R$3.000.000,00; Controlador direto: Paybrokers Holding Financeira S.A. Controlador final: Edson Antonio Lenzi Filho. Decisão: Chefe. Data: 21.6.2024.

266086 - Banco Itaucard S.A. (CNPJ 17.192.451). Assuntos: cisão parcial do patrimônio, com versão de parcela cindida ao Itaú Unibanco S.A. (CNPJ 60.701.190), sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações referentes à parcela incorporada; alteração do capital do Banco Itaucard S.A. de R$3.850.000.000,00 para R$50.000.000,00; alteração do capital do Itaú Unibanco S.A. de R$66.649.914.499,75 para R$70.449.914.499,75 (AGEs de 6.3.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 21.6.2024.

249862 - Squid Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Caxias do Sul (RS); capital social de R$1.500.000,00; controlador: Eleandro Rizzon (AGC de 10.8.2023). Decisão: Chefe. Data: 26.6.2024.

265660 - Cartos Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 21.332.862). Assunto: alteração do capital de R$3.000.000,00 para R$4.000.000,00 (AGE de 29.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 27.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Bacen/ADFOR-50340-2021-3. PE 185911. Objeto: Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos produzidos pela atividade rotineira do Banco Central do Brasil em Fortaleza. Contratada: Braslimp Transportes Especializados Ltda. CNPJ: 12.216.990/0001-89. Publicação do contrato original: D.O.U. de 27.7.2021, seção 3, pág. 50. NE 1136//2024. Valor: R$27.701,76 Vigência: 2.8.2024 a 1.8.2025. Assinatura: 26.6.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE nº 239526. Aditivo de Contrato. BACEN/ADFOR-50445/2023-1. Objeto: Prorrogação do contrato. Contratada: MULTICLEAN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 26.606.999/0001-00. Publicação do contrato original: D.O.U. de 7.6.2023, seção 3, pág. 154. NE 2024/01132. Valor mensal: R$ 75.238,80. Vigência: 3.7.2024 a 2.7.2025. Assinatura: 26.6.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.001693/2024-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de locação de veículos executivos tipo SUV, sendo 02 (dois) em Brasília e 01 (um) em São Paulo/SP, sem motorista e com fornecimento dos serviços de seguro, limpeza, abastecimento, manutenção e quilometragem livre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.

Valor Total: R$ 314.504,40.

Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 57/24, referente ao Processo nº 105/24 - entre o Município de Brazópolis e a Empresa ON-Highway Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15 no Valor Total estimado de R$ 797.000,00, com a vigência de 28/06/24 a 28/06/25, assinado em 28/06/24.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO - CNPJ nº 05.425.871/0001-70.

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-PMB. CONTRATO Nº 007.006.2024-PMB, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, FABRICAÇÕES DAS ESQUADRIAS, AMPLIAÇÕES ESTRUTURAIS, PINTURAS E ACABAMENTOS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL HIGINO RAMOS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: P CALDAS RAMOS LTDA, CNPJ: 21.900.929/0001-47. VALOR: R$ 118.422,18 (cento e dezoito mil quatrocentos e vinte dois reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-PMB. CONTRATO Nº 008.006.2024-PMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VIAS UR-BANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADO: F. A. PEREIRA DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 40.599.026/0001-12. VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

PROCESSO nº 08700.004839/2018-79 (no Cade) e nº 19.11.0048.0012955/2023-34 (no MP/ES)

Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MP/ES, por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 25 de junho de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Francisco Martinez Berdeal, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo MP/ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2020

Processo: 23063.003134/2019-03,

Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a empresa THIAGO JOSE MEDEIROS SAMPAIO CANTINA LTDA.

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original de Concessão por mais 08 (oito) meses.

Termo Aditivo nº 05/2024.

Data da Assinatura: 07/06/2024.

Vigência: 07/06/2024 a 07/02/2025.

Assinam: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA - Diretor-Geral do CEFET/RJ e ROSANGELA SAMPAIO MEDEIROS - Sócia Administradora da THIAGO JOSE MEDEIROS SAMPAIO CANTINA LTDA. MAURÍCIO SALDANHA MOTTA - Diretor-Geral do CEFET/RJ
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma da academia da saúde vereador Julio Vieira Dos Santos Do Cj. Hab. Milton Luiz Pereira (Cohapar) no município de Campo Mourão, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no tr e projeto básico a ser disponibilizado pelo contratante, com recursos conforme resoluções sesa nº 1656 e 1657/2023, incluindo material e mão de obra. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 13h59 do dia 06 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 14h do dia 06 de agosto de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obras do restaurante popular, sito à Avenida Prefeito Pedro Viriato, esquina com a rua Robson Daciuk Paitack, lote 134-R-4, Jardim Aeroporto, sob matrícula nº 26.274 registrada no 2º ofício de registro de imóveis, com área de 7.793,50 m², sendo 900,17 m² de edificação e 2.453,56 m² de implantação. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 07 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 07 de agosto de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: playground, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 08 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 08 de agosto de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obras de pavimentação asfáltica em cbuq e fechamentos na unidade de pronto atendimento - upa, com área de 3.211,11 m² no município de campo mourão, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste TR e projeto básico a ser disponibilizado pelo contratante para o trecho. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 09 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 09 de agosto de 2024.

Os Editais completos e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Mourão, 28 de junho de 2024.

Luis Fernando Buosi

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Administrativo n.º 1176/2024. Objeto: Visando a execução de obras de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica com cbuq no prolongamento da rua felício ibelli com a rua francisco lopes da silva e rede de drenagem na rua augusto perucchi no município de IBATÉ/SP." ADJUDICO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e HOMOLOGO o referido procedimento a licitante CC MS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 07.135.310/0001-62, para o objeto deste certame, no valor global de R$ 404.200,00. Ibaté/SP, 26 de Junho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo n.º 4524/2023. Objeto: Visando a contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento ásfaltico sobre as vias pavimentadas que apresentem deterioração do pavimento em diversos trechos de ruas da cidade de IBATÉ/SP." ADJUDICO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 e HOMOLOGO o referido procedimento a licitante DATEC CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.404.987/0001-88, para o objeto deste certame, no valor global de R$ 690.000,00. Ibaté/SP, 28 de Junho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo n.º 1430/2024.

OBJETO: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA AUGUSTO PERUCCHI NO MUNICÍPIO DE IBATÉ/SP." ADJUDICO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 e HOMOLOGO o referido procedimento a licitante DATEC CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.404.987/0001-88, para o objeto deste certame, no valor global de R$ 590.000,00.

Ibaté/SP, 28 de Junho de 2024.

JOSÉ LUIZ PARELLA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024

26/06/2024 Cc Ms Pavimentadora E Construtora Ltda "Concorrência Eletrônica, Visando A Execução De Obras De Guias E Sarjetas, Pavimentação Asfáltica Com Cbuq No Prolongamento Da Rua Felício Ibelli Com A Rua Francisco Lopes Da Silva E Rede De Drenagem Na Rua Augusto Perucchi No Município De Ibaté/Sp." 1176/2024 Conc. 001/2024 R$ 404.200,00 120 Dias 23/10/2024

154/2024 26/06/2024 Ortopedia Aricó Ltda "Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Prótese Para Atendimento De Processo Administrativo N°370/2024 - Paciente Geraldo Leonardo Dos Santos Do Município De Ibaté." 1637/2024 Disp 027/2024 R$ 12.250,00 60 Dias 24/08/2024

155/2024 28/06/2024 Datec Construção E Infraestrutura Ltda O Objeto Do Presente Instrumento É A Concorrência Eletrônica, Visando A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Recapeamento Ásfaltico Sobre As Vias Pavimentadas Que Apresentem Deterioração Do Pavimento Em Diversos Trechos De Ruas Da Cidade De Ibaté/Sp, 4524/2023 Conc 003/2024 R$ 690.000,00 120 Dias 25/10/2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961219, Nº Processo: 46958200071202488, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. CNPJ nº 06091146000176, Objeto: Parceria, por meio da formalização de Termo de Fomento com a Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda-SEMP, para execução de cursos de qualificação social e profissional de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

Execução de projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023.

Oferta contemplarão a carga horária total de 350 horas, sendo, 230 horas para os qualificação social e 120 horas para os qualificação profissional. Deverão compor os conhecimentos básicos da qualificação social:

Comunicação oral e escrita e leitura e compreensão de texto; Raciocínio lógico-matemático; Saúde e segurança no trabalho; Direitos humanos, sociais e trabalhistas; Relações interpessoais no trabalho; Orientação profissional; Responsabilidade socioambiental; Letramento digital., Valor Total: R$ 1.281.630,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 695.785,00; 2025 - R$ 585.845,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 534.075,00, PTRES: 245677, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 636.425,00, PTRES: 245677, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARIA DE FATIMA COSTA SILVA CPF nº ***.524.778-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-010/00 - UASG 720000

Nº Processo: 61074.004250/2024-25.

Dispensa Eletrônica nº 90005/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA.

Contratada: 38.278.374/0001-46 - FERRAGRO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais de carpintaria e de manutenção e conservação predial, aplicando-se o desconto de 27% (ofertado pela CONTRATADA) sobre o preço mediano dos insumos constantes no relatório do SINAPI.

Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 37.352,06. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 989677

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 015/2024, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão dos questionamentos apresentados. Informações: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 28 de junho de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 48051.005770/2023-74.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 46/2023, com fundamento legal no disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, o decreto nº 9.507/2018 e na instrução normativa n.º 05/2017 slti/mpog com suas alterações.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.428,08. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220170; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017011; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação - 01/07/2024
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240063; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2024006301 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 36.410,41 (trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 181.844,41(cento e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220171; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017111 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação 01/07/2024
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

PROCESSO nº 08700.004839/2018-79 (no Cade) e nº 2024. 001831 (no MP-AM)

Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério Público do Estado do Amazonas. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e o Ministério Público do Estado Amazonas MP/AM, por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 24 de junho de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, Alberto rodrigues do Nascimento Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas MP/AM.
EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Contrato 100/2024; Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: COWAG Engenharia e Construções Ltda. Objeto: contratação de Execução de reforma do CAPS e das UBS´s I, II, III, IV, V e VI, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fund: Proc. 102/24; Conc. 05/24. Prazo: 28/06/24 27/12/24. Valor R$ 108.200,00. Contratante: Michelle Pamela Gonçalves, Sec. Mun. de Saúde. Contratado: Karina Fainelo Batista, Sócia/Admin. Rio Pomba, 28/06/24. Áthila V. de Oliveira, Ag. de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 43/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data:12/07/2024. Horário: 09h00min horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusivo ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Sim. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na realização de Cerimoniais e Produtora de Eventos, para as Sessões Solenes e Inauguração do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 147.740,00 (Cento e quarenta e sete mil setecentos e quarenta reais). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 28 de junho de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024.

CHAMADA PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através da Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento referente a Inexigibilidade nº 005/2024 na modalidade Credenciamento, cujo objeto é Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino da Sede do Município de Marcelândia/MT. Apresentaram os projetos conforme edital, os seguintes produtores: ALCIDES ONOFRE PICKLER, portador da CAF nº MT052024.01.001569891CAF, com o valor total de R$ 33.337,10; CELSON MITSURU AIZONO, portador da DAP física nº SDW0488875441153007211030, com o valor total de R$ 31.067,07; CELIA DOMINGOS ANDRÉ, portador da CAF nº MT082023.01.000634030CAF, com o valor total de R$ 34.498,88; DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS, portador do CAF nº MT122023.01.001025630CAF, com o valor total de R$ 19.813,77;EDIVANIA APARECIDA GASTALDI, portadora Do CAF nº MT052024.01.001508303CAF, com o valor total de R$ 30.696,78; EGIDIO DIVINO SILVEIRA, portador do CAF nº MT032024.01.001320443CAF, com o valor total de R$ 27.875,54; LOURDES DO AMARAL MARTINS, portador da DAP física nº SDW0631335551202501220347, com o valor total de R$ 33.913,58; MARCIO KATSUZO MAEDA YAMADA, portador da CAF nº MT052024.01.001533591CAF, com o valor total de R$ 40.948,31; OTELO LAUTENSCHLAGER, portador da DAP física nº SDW0498673429682007211237, com o valor total de R$ 31.404,69; VICENTE PAULO LUNKES HASS, Portadora Do CAF nº MT052024.01.001543242CAF, com o valor total de R$ 32.223,78, TIAGO GOMES PEREIRA, Portadora Do CAF nº MT082023.01.000642285CAF, com o valor total de R$ 34.580,00. Valor total Credenciado: R$ 350.359,50 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

Marcelândia - MT, 28 de junho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação