gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICANº 2/24

Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares - Biscoitos, Bolo, Pão, Laticínios, Hambúrguer e Temperos Diversos.

Prazo máximo para recebimento dos documentos: 15/03/2024 até as 17:00 hs.

A chamada pública está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.035634/2020-28.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.; suprimir 21,11% (vinte e um vírgula onze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.138,98 (mil cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 e reajustar em 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento) do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e cláusula 17 do termo de referência.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.256,30. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 01.507.901/0001-37 - INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023

CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/SEMED, empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, com o valor total de R$ 201.363,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - Pa: FONTE DE RECURSOS: 2030, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15/02/2024 - Ordenador de Despesas: WEDERSON NOIMINCHE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023

CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/SEMED, empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024, com o valor total de R$ 200.083,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - Pa: FONTE DE RECURSOS: 2048, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15/02/2024 - Ordenador de Despesas: WEDERSON NOIMINCHE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0014. Em face do processo administrativo n° 7.605/2023 de acordo com o 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação direta por processo licitatório da empresa HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.997.345/0001-46, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VALOR GLOBAL: R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais). VIGENCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: Pregão sistema de registro de preços n. 00049/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°008/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0014. Em face do processo administrativo n° 7.605/2023 de acordo com o 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação direta por processo licitatório da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VALOR GLOBAL: R$ 42.722,71 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos). VIGENCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: Pregão sistema de registro de preços n. 00049/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°009/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0014. Em face do processo administrativo n° 7.605/2023 de acordo com o 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação direta por processo licitatório da empresa Nova Linea Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ: 32.350.180/0001-28, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VALOR GLOBAL: R$ 34.126,70 (trinta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e setenta centavos). VIGENCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: Pregão sistema de registro de preços n. 00049/2023. Conceição do Castelo - ES, em 21 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 587795/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0002

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

Adjudicado e Homologado em 30 de maio de 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

CONTRATADA: COOPERATIVA VENECIANA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOVAF

Item 1 - R$ 6,67

Item 2 - R$ 7,48

Item 3 - R$ 6,45

Item 4 - R$ 6,27

Item 5 - R$ 10,39

Item 6 - R$ 3,76

Item 7 - R$ 8,56

Item 8 - R$ 6,37

Item 9 - R$ 6,18

Item 10 - R$ 5,84

Item 11 - R$ 43,98

Item 12 - R$ 13,97

Item 14 - R$ 3,35

Item 15 - R$ 9,06

Item 16 - R$ 3,73

Item 17 - R$ 6,74

Item 18 - R$ 14,23

Item 19 - R$ 5,13

Item 20 - R$ 6,41

Item 21 - R$ 7,60

Item 22 - R$ 8,94

Item 23 - R$ 6,26

Item 24 - R$ 6,10

Item 25 - R$ 7,88

Item 26 - R$ 3,68

Item 27 - R$ 8,09

Item 28 - R$ 8,21

Item 29 - R$ 12,25

Item 30 - R$ 5,38

Item 31 - R$ 6,07

Item 32 - R$ 3,66

Item 33 - R$ 9,05

Valor Total: R$ 1.751.674,50

VALOR GLOBAL: R$ 1.751.674,50 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Nova Venécia - ES, 22 de fevereiro de 2023.

André Wiler Silva Fagundes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230001

A Secretaria da Casa Civil torna público a Concorrência Pública Internacional Nº 20230001 de interesse da SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, cujo objeto é: contratação de empresa para a execução de serviços de implantação do sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem da localidade de Preá no município de Cruz, com fornecimento de materiais e equipamentos, devidamente especificados no Anexo A - Termo de Referência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90002/2024, até o dia 27/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240047

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240047 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900472024, até o dia 07/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231120

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231120 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), dos equipamentos de Laboratório Central de inclusão de blocos quente e frio, criostato, processador de tecidos e micrótomo, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - SESA, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial, visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11202023, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231724

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231724, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de Lixeiras, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17242023, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231792

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231792, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17922023, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240044

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240044, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900442024, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240045

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240045 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900452024, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240055

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240055 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900552024, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240066

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240066 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900662024, até o dia 06/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

PRegoeiro
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240068

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240068 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900682024, até o dia 06/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231626

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231626, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos (reagentes), para o setor de citogenética. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16262023, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231771

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231771, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional de elevadores, com técnico residente, para o Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17712023, até o dia 11/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0036009-53.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 35/2021 - ZE: 003ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: ABEGOARIA PATRIMONIAL LTDA, C.N.P.J 17.997.538/0001-15, e LTT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 16.779.380/0001-44 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 27/01/2024, passando o valor do aluguel de R$16.714,00 para 17.486,37 - ÍNDICE: 4,621110 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$809.840,88 VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 27/01/2022 a 26/01/2026. SIGNATÁRIO DA DECISÃO: Senhora Luciana Moreira Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170209

Nº Processo: 10283.724055/2023-38.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS.

Contratado: 28.042.482/0001-61 - IELDA MARIA GOMES BONFIM. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de tecnologia da informação e comunicação (conexão à internet de forma não-dedicada), com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes mensais e sem redução de velocidade), com instalação, configuração, operação, gerenciamento, suporte técnico e manutenção de rede wi-fi com acesso público à internet, na modalidade indoor para a sala onde será instalada a sala 360°, com fornecimento de toda a infraestrutura, serviços e equipamentos em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOSPregão Eletrônico 312/2023

Extrato nº 026/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 723/2023 - Pregão Eletrônico 312/2023 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal, Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos GPS Geódésico, Atendendo a Demanda das Secretarias do Município De Montes Claros - MG. Processo homologado em 19/02/2024. Detentor da ata: Geomat Sociedade e Comercio Ltda, inscrito no CNPJ: 21.019.237/0001-94. Valor global: R$ 138.276,00. Assinatura da Ata em 20/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6682023-pregao-eletronico-n-2842023>.

Montes Claros/MG, 22 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255768

Objeto: Aquisição de Junta de expansão axial

Abertura das propostas: 04/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E ADITIVOS PARA VIATURAS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 07 de março de 2024, às 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Guaporé, 22 de fevereiro de 2024.

Valdir Carlos Fabris

Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PTHEWJ, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AGRITONE RAFAEL DE SOUZA

14152.203141/2023-58

AI

22.669.752-5

MARCELO COLETA E RECICLAGEM LTDA

14152.215155/2023-14

AI

22.681.766-1

MARCELO COLETA E RECICLAGEM LTDA

14152.215156/2023-69

AI

22.681.767-9

MARCELO COLETA E RECICLAGEM LTDA

14152.215157/2023-11

AI

22.681.768-7

MARCELO COLETA E RECICLAGEM LTDA

14152.215158/2023-58

AI

22.681.769-5

MARCELO COLETA E RECICLAGEM LTDA

14152.215159/2023-01

AI

22.681.770-9

MARCELO COLETA E RECICLAGEM LTDA

14185.029916/2023-30

ND

20.293.938-3

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14152.011421/2024-12

AI

22.694.169-8

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 891223/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 22.181.348,52, Valor de Contrapartida: R$ 25.036,52, Vigência: 18/03/2024 a 18/11/2024. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº ***.533.671-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.001740/2023-58.

Pregão Nº 528/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Execução de Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) na Rodovia BR-285/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento: km 383,60 ao km 498,30, extensão total 114,70 km.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2024 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 64.031.794,37. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 190/2022.

Nº Processo: 50603.000554/2022-18.

Pregão. Nº 111/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da variação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório nº 211/2024/naa - ce/sre - ce - sei 16985354, na data de 19/02/2024, corresponde ao valor de - r$ 302.624,38 (menos trezentos e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). conforme artº 12 da resolução/dnit nº 13, de 02 de junho de 2021, deverá ser criado item de estorno no contrato com o seguinte dizer: "estorno devido ref conforme resolução 13/2021 - período maio/2022 à setembro/2023".. Vigência: 21/02/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.730.536,28. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Eduardo Augusto Pereira Gomes

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 22/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a mestrado.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Eduardo Augusto Pereira Gomes, contratado(a).

Data da Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a):Dioclézio Domingos Faustino.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Dioclézio Domingos Faustino, contratado(a).

Data da Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI - EPP. CNPJ: 18.458.496/0001-07. Objeto: Fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda. Valor: R$142,60 (cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 20/02/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024, tipo menor por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM ÊNFASE EM GESTÃO E SAÚDE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS-CONSTRUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DIRECIONADOS AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 26/02/2024, às 07h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 29/02/2024 as 14:00 min. Com a abertura da sessão da DISPENSA ELETRÔNICA no dia 01/03/2024 às 08h:00min, com encerramento no dia 01/03/2024 as 14h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 21 de fevereiro de 2024

STEPHANY SOUZA OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 14/2023-SEINFRA

Processo Administrativo nº 127/2023. Objeto: Abertura do procedimento licitatório, cujo objetivo é a Reforma e Adequação de acessibilidade da Praça Rosilene Costa de Andrade, localizada na Travessa Filgueira Filho, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário da Secretaria Municipal De Infraestrutura em 05/02/2024. Valor Global: R$ 377.702,88 (trezentos e setenta e sete mil e setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Empresas: A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.161.661/0001-48, com o valor total de R$ 377.702,88.

Mossoró-RN, 22 de fevereiro de 2024

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Secretário Municipal de Infraestrutura

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 4/2023-SMS

Processo Administrativo nº 273/2023. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/02/2024. Valor Global: R$ 1.087.238,64 (um milhão e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.087.238,64.

Mossoró-RN, 22 de fevereiro de 2024

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal BB de Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 6/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 06/02/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa CESÁRIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66, o Processo Licitatório 1274/2023 - Tomada de Preços 006/2023, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica em Ruas do Bairro Estação de Pereiras.

Pereiras/sp, 22 de fevereiro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231863

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231863 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18632023, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231988

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231988 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19882023, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240041

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240041 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900412024, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240059

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240059 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900592024, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240062

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240062 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900622024, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240078

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240078 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900782024, até o dia 07/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000179202424. Objeto: Aquisição de FITA PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE; ROLO COM 19MMX30M. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato do 3º termo aditivo publicado na Seção nº 3, edição nº 34, página nº 255, no dia 20/02/2024, no Diário Oficial da União, onde se lê: "valor acrescido: R$ 299.037,93 (duzentos e noventa e nove mil, trinta e sete reais e noventa e três centavos), valor contratual atual, após o acréscimo R$ R$ 79.634.407,24(setenta e nove milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e vinte e quatro centavos)." Leia-se: "valor acrescido R$ 248.191,57 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e um reais, cinquenta e sete centavos), valor contratual atual, após o acréscimo R$ 79.583.560,88 (setenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil, oitenta e oito centavos)". O restante do aviso publicado permanece inalterado.

Carlos Antônio Vieira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.252843/2023-05.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, pedagógico, manutenção, limpeza e conservação para o if baiano - campus lapa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 504.502,08. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 0002390-82.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.601.115/0001-01 - LABORATORIO HESSEL PERIN LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o exercício. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.750,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257659

O processo de Pregão Eletrônico 7004257659 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Chapa de Aço possui previsão de início para em 23/02/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/03/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 07/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Eduardo de Souza Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.028535/2023-45.

Inexigibilidade Nº 91002/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 05.090.412/0001-83 - OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de oftalmologia, conforme carta proposta (id 6804095) em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23540.010756/2022-79.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice nacional da construção civil (incc), sobre o montante pendente para liquidação do contrato, no valor de r$ 286.493,52 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), a partir da data de assinatura, no importe de 3,18% (três vírgula dezoito por cento), período de outubro/2022 a setembro/2023.. Vigência: 20/12/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.736,91. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL DE DECISÃO nº XKAW2N, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

C. FERRI RESTAURANTE LTDA

14152.174734/2023-08

AI

22.641.345-4

733,80

C. FERRI RESTAURANTE LTDA

14152.174735/2023-44

AI

22.641.346-2

955,28

C. FERRI RESTAURANTE LTDA

14185.024765/2023-23

ND

20.287.975-5

15.250,55

MAGNOLIA MUDAS E PAISAGISMO LTDA

14152.203536/2023-51

AI

22.670.147-6

73,38

MAGNOLIA MUDAS E PAISAGISMO LTDA

14152.203537/2023-03

AI

22.670.148-4

275,76

MAGNOLIA MUDAS E PAISAGISMO LTDA

14185.028646/2023-40

ND

20.292.499-8

13.364,27

MARCOS TULIO MAZZARO D ANDRETTA

14152.195046/2023-73

AI

22.661.657-6

408,25

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº 23119.000407.2024-91. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Ouro Negro (CECON). OBJETO: promover a participação do IBC conjugando esforços com o CECON para o desenvolvimento de atividades direcionadas à inclusão e integração social de pessoas com deficiência visual, por meio da prática de futebol para cegos realizada na instituição, com os treinamentos sendo realizados nas instalações do IBC utilizando sua equipe de profissionais que atuam nas modalidades paradesportivas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Claudio Reis Nesti, Presidente CECON.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 05.651.380/0001-48 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29631/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0012, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se sagrou vencedora a empresa: BH NUTRI LTDA

LOTE 01-R$ 203.378,83 (duzentos e três mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos)

LOTE 01a-R$ 67.652,97 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos)

Guarapari/ES, 22 de fevereiro de 2023

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 413/2021.

Nº Processo: 50603.000552/2021-30.

Pregão. Nº 155/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência: por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo de execução e vigência para 09/02/2025 e 06/04/2025, respectivamente, por interesse da administração, e o aumento do valor contratual: aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) é de r$ 15.606.937,32 (quinze milhões, seiscentos e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) a preços iniciais, aprovado pelo superintendente regional/dnit/ce conforme despacho decisório 209 (16982036), do processo administrativo nº 50603.000055/2024-84.. Vigência: 21/02/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.062.513,81. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 170/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 170/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de material de limpeza. EMPRESAS: NICPHD COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ: 45.801.911/0001-56 - VALOR TOTAL R$ 1.710,00; DALO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 49.709.450/0001-47 - VALOR TOTAL R$ 17.058,90. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da sua publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/ consultas.

ALINE CHRISTIAN ANDRADE

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953643/2023, Nº Processo: 23873001229202392, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Este Plano de Trabalho tem por objetivo ofertar 175 vagas em Cursos Técnicos de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJA-EPT) - Ensino Médio, na modalidade presencial, voltados a ampliação de matrículas em 4 cursos distintos nos campi de Alegrete, Jaguari, Júlio de Castilhos e São Borja/RS no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação (EJA-EPT). A proposta abrange a mobilização para ampliação das matrículas, , inclui a assistência estudantil para custeio de transporte e alimentação através do Bolsa-Formação, monitoramento da permanência e formação continuada dos professores através do TED Nº 13086/2023., Valor Total: R$ 1.896.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.896.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000373, Valor: R$ 1.137.600,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NIDIA HERINGER CPF nº ***.585.230-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº. 21216.000309/2023-56 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº 02/2024 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA., CNPJ: 60.637.667/0001-21 . OBJETO: Aquisição de sete determinadores de umidade de grãos de método indireto para utilização nas Unidades Armazenadoras da Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 21/02/2024 a 21/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. Nota Empenho: 2023NE001058. Valor estimado: R$ 141.699,95 (cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Assinam pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann - Responsável Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 05.027.971/0001-49 - UROCOOP / RN - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 50609.002976/2022-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 01.624.826/0001-94 - EXTRALIMP SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação, a partir de 01/02/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 84.375,85 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais, e oitenta e cinco centavos), referente ao período de 01/02/2024 a 13/03/2025.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.270,96. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

Processo nº: 23110.013998/2023-65. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E IBG BUSINESS SCHOOL CNPJ nº10.409.442/0001-40 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Execução do PROJETO: "Turma fora de sede do Mestrado profissional em CTS - Faculdade IBG - MT. Dispensa de Licitação Nº89/2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Lei 8.958/1994. Vigência: 28 a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$472.631,25, com previsão de despesas operacionais no valor de R$42.432,25. Data de assinatura: 20/02/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.