Portaria nº 81, de 10 de outubro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo n.º 01508.000475/2013-81

Projeto: Programa de Prospecção Intensiva, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial para o Contorno Sul Metropolitano de Maringá (Km 0,00 ao Km 13,18)

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Municípios de Maringá e Paiçandu, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01-Processo n.º 01512.000772/2023-39

Projeto: Projeto Acadêmico "Ocupação humana inicial, evolução e diversidade biocultural dos povos originários nas bacias do Guaíba e litorânea do Rio Grande do Sul"

Arqueólogo Coordenador: João Carlos Moreno de Sousa

Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN, da Universidade Federal de Rio Grande - FURG

Área de Abrangência: Município de Mostardas e Tavares, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO III

01-Processo n.º 01498.000861/2024-91

Projeto: Estudos Arqueológicos na Área de Instalação de Equipamento Sanitário no Forte Nossa Senhora dos Prazeres de Pau Amarelo, Localizado no Município de Paulista, Pernambuco

Arqueólogo Coordenador: Yuri Menezes Freitas

Área de Abrangência: Município de Paulista, estado de Pernambuco

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco

Prazo de validade: 03 (três) meses

02-Processo n.º 01408.000156/2021-11

Projeto: Projeto de Salvamento Arqueológico do Sítio Pakowa.

Arqueóloga Coordenadora: Jade Paiva Lima

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03- Processo n.º 01512.000370/2020-91

Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica Interventiva Intensiva nas Áreas destinadas a ADA da Fazenda da Várzea

Arqueólogo Coordenador: Fabiano Aiub Branchelli

Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC

Área de Abrangência: Município de São José do Norte, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CTR PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda

Empreendimento: CTR PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda

Processo nº 01498.000755/2023-27

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da CTR-PE Nazaré da Mata

Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Hermínio dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP

Área de Abrangência: Município de Nazaré da Mata, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CONSÓRCIO CETENCO AGIS CONSBEM

Empreendimento: Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, trecho compreendido entre Paripe / Águas Claras (BR-324) - Lote 02 - Trecho 01

Processo: 01502.000994/2024-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueóloga coordenadora: Juliana Betarello Ramalho

Arqueólogo de Campo: Juliana Betarello Ramalho

Apoio institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA/UNEB

Área de abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: UFV Sol Dourado UFV1 Ltda.

Empreendimento: Complexo Solar Uberlândia Fase III - UFV Sol Dourado

Processo nº 01502.000612/2023-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Solar Uberlândia Fase III - UFV Sol Dourado

Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Ledoux

Arqueólogo Coordenador de Campo: Suele Magalhães Cerqueria

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA

Área de Abrangência: Município de João Dourado, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: G. Oriental Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento "Haras Samambaia"

Processo nº 01506.000855/2024-98

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento "Haras Samambaia"

Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP

Área de abrangência: Município de Monte Mor, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 3 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Sol do Agreste Geração de Energia Ltda.

Empreendimento: LT 230 kV UFV Sol do Agreste

Processo n.º 01498.000694/2024-89

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na na Área de Implantação da LT 230 kV Sol do Agreste

Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva

Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

Área de Abrangência: Município de Tacaimbó, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

05-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Quixadá - Crateús - Teresina IV C1 CS e Subestações associadas

Processo n.º 01450.004597/2024-10

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da Linha de Transmissão 500kV Quixadá - Crateús - Teresina IV C1 CS e Subestações associadas

Arqueóloga Coordenadora Geral: Tatiana Costa Fernandes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Israel de Sousa Melo

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA e Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Municípios de Teresina, Altos, Coivara, Campo Maior, Sigefredo Pacheco, Juazeiro do Piauí, Castelo do Piauí e Buriti dos Montes, no Estado do Piauí, e Municípios de Cratéus, Tamboril, Monsenhor Tabosa, Boa Viagem, Quixeramobim e Quixadá, no Estado do Ceará

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gilberto Antonio Araldi

Empreendimento: Loteamento Bella Vista do Iguaçu

Processo n.º 01508.000209/2023-20

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Bella Vista do Iguaçu, município de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro

Arqueólogo de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: CREMA & CREMA Participações Societárias Ltda.

Empreendimento: Usina Fotovoltaica GD União

Processo n.º 01402.000339/2024-21

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Empreendimento Usina Fotovoltaica GD União

Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jaíny da Conceição Mendes

Área de Abrangência: Município de União, estado do Piauí

Prazo de validade: 09 (nove) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná

Empreendimento: Projeto Executivo de Engenharia para Ampliação de Capacidade da Rodovia PR - 170, no trecho entre a BR-277 e o Rio Jordão em Guarapuava.

Processo n.º 01508.000176/2024-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Projeto executivo de engenharia para ampliação de Capacidade da Rodovia PR - 170, no trecho entre a BR-277 e o Rio Jordão em Guarapuava

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans.

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Guarapuava, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

09- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sendas Distribuidora S/A

Empreendimento: Sendas Distribuidora S/A- Filial Alarme,

Processo n.º 01506.000426/2024-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Sendas Distribuidor S/A- Filial Alarme

Arqueóloga coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino

Arqueóloga de campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar

Área de abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Villaggio Bellini Sociedade de Propósito Específico Limitada

Empreendimento: Loteamento Villaggio Bellini

Processo n.º 01506.006234/2016-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Villaggio Bellini

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de campo: Hyrma ioris

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de abrangência: Município de São Roque, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Padovan & Padovan S/S Ltda

Empreendimento: Residencial Stefanuto

Processo nº 01508.000785/2024-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Stefanuto

Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará-COGERH

Empreendimento: Plano de Conservação de Micro Bacias do Rio Gereraú

Processo n.º 01496.000668/2023-90

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Plano de Conservação de Micro Bacias do Rio Gereraú

Arqueólogo Coordenador: Willy Edgar Brudi

Arqueólogo de Campo: Kayann Gomes Batista

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Município de Maranguape- estado do Ceará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MR Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Aurora

Processo n.º 01506.004386/2019-19

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV - Jacareí-SP

Área de abrangência: Município de Jales, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Dom Incorporação Ltda.

Empreendimento: Hiper Mateus Ponta da Areia

Processo nº 01494.000214/2024-10

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Hiper Mateus Ponta da Areia

Arqueóloga Coordenadora Geral: Geifance Abreu Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Geifance Abreu Santos

Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cidade Alta Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Colinas

Processo n.º 01508.000293/2024-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Residencial Colinas

Arqueólogo coordenador geral: Diogo Gomes

Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Gomes

Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Livia Buzzini Zancaner Bianchini

Empreendimento: Loteamento Residencial Catanduva IV

Processo nº 01506.000961/2024-71

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Residencial Catanduva IV

Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello

Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: LOG Commercial Properties e Partcipações S/A

Empreendimento: Log Gravataí II

Processo nº 01512.000305/2024-90

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento Log Gravataí I

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Carlos Paulo dos Passos Matias e Eliane Pinto de Andrade

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Área de Abrangência: Município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 12 (doze) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: José Manfredo Ornelas

Empreendimento: José Manfredo Ornelas

Processo nº 01409.000226/2024-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento José Manfredo Ornelas

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo João de Oliveira Júnior

Arqueólogo Coordenador de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Anastácio Transmissora de Energia Ltda

Empreendimento: LT 230 kV Inocência - Ilha Solteira 2, C4

Processo nº 01450.004048/2024-37

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para LT 230 kV Inocência - Ilha Solteira 2, C4

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Arqueóloga de Campo: Samya Patrícia de Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Área de Abrangência: Municípios de Inocência, Selvíria e Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Maxxi Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Empreendimento: Loteamento Flor D'Aldeia 1

Processo nº 01506.000249/2024-72

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Flor D'Aldeia 1

Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal

Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinícius Sanches Alvarenga

Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar

Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CTNI Schmitt Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

Empreendimento: Loteamento Quinta do Leste Residencial

Processo nº 01506.001249/2023-17

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Quinta do Leste Residencial

Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello

Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraesturutra e Logística; J.A Construcons CIVIL Ltda

Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368. Lote III

Processo n.º 01492.000215/2024-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área Construção e pavimentação da rodovia PA-368. Lote 3 trecho: Perimetro Urbano de Portel - BR 422, sub-trecho: Portel km 111,30 com extensão de 37,30 km, na região de integração de Marajó

Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Município Bagre, estado do Pará.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VF 15 São Judas Tadeu Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Solar São Judas Tadeu

Processo nº 01506.000129/2021-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Solar São Judas Tadeu

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP

Área de Abrangência: Município de Piracaia, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cooperativa de Extração Mineral de Ji-Paraná - ASPAR

Empreendimento: Areal Aspar

Processo n.º 01410.000230/2024-95

Projeto: Levantamento Prospectivo e Avaliação de Danos ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Areal Aspar

Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral

Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Presidente Médici, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos - Ltda

Empreendimento: Complexo Solar São João do Piauí (Fazendas Retiro do Viana e Garapa)

Processo n.º 01402.000149/2024-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Complexo Solar São João do Piauí

Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva

Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-histórica - Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

Área de Abrangência: Município de São João do Piauí, estado do Piauí

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VBP Negocios ImobiliarioS S.A.

Empreendimento: Jardim Samambaia II

Processo n.º 01450.003902/2023-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do JARDIM SAMAMBAIA II

Arqueóloga coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Arqueóloga de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História e Pesquisa e Arqueologia do MAR - Município de São Sebastião

Área de abrangência: Município de São Pedro, estado de São Paulo

Prazo de validade: 06 (seis) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Dacalda Açúcar e Álcool Ltda

Empreendimento: Planta Industrial de Biogás

Processo n.º 01508.000905/2023-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Planta Industrial de Biogás

Arqueólogo coordenador geral: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Jacarezinho, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Solid Beneficiamento Mineral Ltda

Empreendimento: UTM Itabirito

Processo nº 01514.000025/2023-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento UTM Itabirito.

Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos

Arqueólogo de Campo: Paulo Otávio Esteves Araújo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhona e Mucuri.

Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: UFV GY Tauá III e IV Instalação Fotovoltaica Ltda

Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas Tauá III e IV

Processo n.º 01496.000184/2024-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área das Usinas Fotovoltaicas Tauá III e IV

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Município de Tauá - Estado do Ceará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Monteminas Minérios Ltda.

Empreendimento: Serra do Lessa

Processo n.º 01514.002062/2019-47

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Projeto Serra do Lessa

Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva

Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Equatorial Energia Pará

Empreendimento: Projeto Interligação Aveiro.

Processo n.º 01492.000263/2022-19

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Projeto de Interligação Aveiro.

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Osran da Costa Lopes

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: municípios de Aveiro e Itaituba, Estado do Pará.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento: Sistema Santa Crus do Arari/Chaves/Afuá

Processo n.º 01492.000003/2022-35

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA do Sítio Curral do Meio, no Sistema de Distribuição de Energia Elétrica interligação Santa Cruz do Arari/ Chaves/ Afuá, Estado do Pará

Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior

Arqueólogo de Campo: Paulo Roberto do Canto Lopes

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: Municípios de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Ponte de Pedra, Chaves, Afuá, Estado do Pará

Prazo de validade: 03 (três) meses