gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Edital nº 006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TRATAMENTO DIFERENCIADO: Licitação destinada a participação exclusiva de ME/EPP/EQUIPARADOS. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 19/03/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ "Sistema BNC".

O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com.

Miracema, 27 de fevereiro de 2024.

Paulo Roberto Benedicto

Secretário Municipal de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Edital n° 32/2024 - Licitação nº 285/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 20 de março de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 4 de março de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 13/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº013/2024 - PROC. ADM. Nº 33/2024 - Realizará licitação para aquisição de materiais de construção, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 19/03/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 1º de março 2024

Clélia Rosa

Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento de empresa (s) do ramo de construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2024 ÀS 08:00H

ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 27/03/2024 ÀS 09:00H

ABERTURA E INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 27/03/2024 ÀS 09:01H

O edital poderá ser obtido através do site www.portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações (24) 2106-3534 e pelo e-mail edital@barramansa.rj.gov.br ou coordenadoria.compras@gmail.com

José Luiz Vaneli

Subsecretário de Habitação
AVISO DE PENALIDADE

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000621.13/2023-CFM (PEP CRM-PE nº 000013/2018), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 26/01/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. JOSÉ ADAGMAR PEREIRA DE MORAES, CRM/PE nº 19.716, por infração aos artigos 23, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 23, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do CFM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO N°. 106/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023. Contratação de empresa para a Aquisição Câmara para Conservação de Imunobiológico, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Agrestina/PE, Valor: R$ 95.958,31, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de janeiro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 30 de janeiro de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:30 h. do dia 30 de janeiro de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 16 de janeiro de 2024.

WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024

O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 19/03/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, através da Plataforma de Licitações: http://bnc.org.br realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, SENDO: 1 (um) TRATOR; 1 (uma) GRADE ARADORA; 1 (uma) COLHEDORA DE FORRAGEM; 1 (uma) ENXADA ROTATIVA; 1- (um) SUBSOLADOR; 1-(um) SULCADOR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO/MAPA Nº 921689/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.59346/2021.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: licita@riobom.pr.gov.br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br

Rio Bom, 1º de Março de 2024.

Moisés José de Andrade

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Registro de Preços n.° 009/2024 - Processo de Compra n.° 020/2024 - Processo Licitatório n.° 021/2024 Objeto: futura e eventual aquisição contínua de Medicamentos Manipulados para administrar nos pacientes internados / atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/03/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 29 de fevereiro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 13/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 05/2024

OBJETO: Aquisição de 01(um) trator agrícola, atendendo a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Douradina-PR.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá em 22 de março de 2024 as 09h00min, no site www.bll.org.br.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, junto ao setor de licitações, no endereço acima e no site: www.douradina.pr.gov.br.

INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663-1579, ramal 217.

Douradina-PR, 1º de março de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO

Tomada de Preços nº 8/2023

CONVOCAÇÃO

Processo nº: 12110016/2023

Contratação de empresa para execução de serviços de construção da Escola Nossa Senhora Aparecida localizada no Município de Lagoa da Canoa/AL.

A Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/AL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em face da excepcionalidade do art. 48 e seus parágrafos, da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista que a licitação restou fracassada em face da inabilitação de todas as empresas participantes, para CONVOCAR os licitantes que participaram da Tomada de Preços nº 08/2023, a fim de que apresentem os documentos de habilitação conforme o instrumento convocatório no prazo de 08 (oito) dias úteis. Por derradeiro, a sessão terá sua volta à fase no dia 20/03/2024 às 10h:00min, na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Deputado Antônio Albuquerque, s/n, centro, CEP: 57.330-000.

Informação: Os interessados poderão ter acesso ao Edital, no site oficial da Prefeitura de Lagoa da Canoa/AL. Email: Cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 1º de março de 2024.

Rivaldo Pereira Caju Junior

Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

Contratação de empresa especializada em coleta, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos - RSU. O setor de licitações torna público que a íntegra da RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública 004/23 está disponível no www.itaqui.rs.gov.br, e que será realizado às 08 hs do dia 09 DE ABRIL DE 2024, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230.

Itaqui/Rs, 1º de Março de 2023

ROSECLEI ALVES VEPPO

Vice - Presidente da Comissao de Licitações
aviso

Dispensa de licitação nº 1/2024

Termo de Ratificação

Acolho e homologo o Parecer jurídico da lavra da Procuradoria/Assessoria Jurídica do Município, do Processo Administrativo nº 017/2024, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos: a contratação direta - Dispensa de licitação nº 01/2024, Originada do Processo nº 01/2024 e fundamentada na CHAMADA PÚBLICA - LEI FEDERAL 11.947/2009 e suas Alterações Posteriores, em Consonância com o parecer jurídico e Tendo em Vista Documentos que Instruem o Processo Administrativo em Epigrafe, Cujo Objetivo é Chamada Pública 001/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 20/2020, no valor de R$26.639,00 para a empresa: ELIVELTON RAFAEL DOS SANTOS, CPF: 458. 912.928-07, no valor de R$ 25.195,70 para a Empresa: FELIPE DE CASSIO FERREIRA, CPF: 297.262.118-24, no valor de R$ 26.137,25 para a Empresa: LEANDRO CRISTIANO MACEDO, CPF: 303.186.188-42, no valor de R$ 25.764,30 para a Empresa LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, CPF: 153.872.158-96, no valor de R$ 25.351,00 para a Empresa: REINALDO RAIMUNDO RODRIGUES, CPF: 085.510.478-33, no valor de R$ 26.358,00 para a Empresa ROGÉRIO DIAS DE MEDEIROS MENDES, CPF: 455.176.628-38, no valor de R$ 25.935,00 para a Empresa ROGÉRIO MEDEIROS MENDES, CPF: 257.660.718-76. Sendo Assim, Autorizo a Realização da Despesa.

São Bento do Sapucaí, 28 de Fevereiro de 2024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024-FMS

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do Hospital bem como da Farmácia Municipal para fornecimento aos Usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Congonhinhas.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 18/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 1º de março de 2024

FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ SILVA

Chefe da Divisão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (UNIFORMES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 25/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP

Objeto: CO PRE-ROTULADO, GEL/ ELETROCARDIOGRAMA, GLICERINA P.A., HCG, MEIO DE CULTURA, REAGENTES, DENTRE OUTROS), com comodato de INCUBADORA (LOTE 19 e 20), APARELHOS PARA LEITURA DOS SWABS (LOTE 31) e EQUIPAMENTO (LOTE 39), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 28/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 593/2023

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ANDADOR FIXO/ARTICULADO EM ALUMINIO COM QUATRO PONTEIRAS - REGULAVEL NA ALTURA, PUNHADEIRA EM BORRACHA OU ESPUMA RECOBERTA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:2023.039E0700001.18.0005

NÚMERO DO CONTRATO: 00048/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): Samuel Valle Vargas. CNPJ OU CPF: 092.000-437-71. ENDEREÇO: Zona rural, Jerônimo Monteiro/ES CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VIA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAB, na modalidade compra institucional, de acordo com a Chamada Pública n.º 000005/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 9.504,00(nove mil quinhentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da presente despesa será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações:

110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ATENÇÃO BÁSICA 2.062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE C/ REC.SUS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000029 FONTE DE RECURSO - 160000000000 VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo: 375/20-03. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 27/02/2024 ao Contrato SPA/94.2020, datado de 29/12/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/94.2020, a partir do término do instrumento contratual vigente, mantendo o valor global de R$ 232.393,33 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), com renúncia da CONTRATADA ao reajuste previsto na cláusula quinta do instrumento contratual, referente ao período do quarto ano contratual. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 264/2023 de 11/12/2023, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2406ª Reunião (Ordinária), realizada em 12/01/2024, e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 684ª Reunião (Ordinária), realizada em 21/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Roger Maciel de Oliveira, Sócio e Representante Legal da Contratada.

Processo Digital: 331/20-20. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 27/02/2024 ao Contrato SPA/58.2021, datado de 28/06/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar o prazo do contrato por mais 20 (vinte) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com supressões no valor de R$ 527.237,03 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e três centavos), as quais, a par das realizadas ao ensejo do primeiro aditamento, consolidam percentual total de 3,90%, e acréscimos no valor de R$ 369.048,26 (trezentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), os quais, a par dos realizados ao ensejo do primeiro aditamento, consolidam percentual total de 9,65%, o que resulta no valor total atualizado da avença de 23.944.523,44 (vinte e três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 017/2024 de 24/01/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 036ª Reunião (Ordinária), realizada em 01/02/2024, e aprovação do Conselho de Administração da Autoridade Portuária de Santos, em sua 684ª Reunião (Ordinária), realizada em 21/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Gilberto França dos Santos e Gonçalo Wagner Xavier, Administradores da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 488/23-34 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/013.2024, datado de 07/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MP COMERCIAL, COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de confecção de placa de sinalização histórica para os edifícios do Ministério da Agricultura e do Museu do Porto de Santos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor global de R$ 5.077,31 (cinco mil e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 11/01/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 25/01/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marco Antônio Pereira Filho, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Digital: 429/23-75 - RLE nº 05/2023, no valor total de R$ 298.237,76 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Fornecimento de mangueiras e acessórios de combate a incêndio para utilização no Setor Brigada de Incêndio, da Gerência de Operação, e na Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho, pelo prazo de 8 (oito) meses. Data das Assinaturas: 27/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Operações Interino da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Espécie: Contrato APS/015.2024. Contratada: COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA. Objeto: Lote 01 (grupo 01 - itens 01, 02, 03 e 04); Lote 02 (item 05) e Lote 03 (item 06), no valor global de R$ 284.146,56 (duzentos e oitenta e quatro mil e cento e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Signatários: Srs. Célio Moreira Couto Júnior e Alexandre Moreira Couto, Sócios da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/016.2024. Contratada: SECUR-COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Lote 04 (item 07) e Lote 05 (item 08), no valor global de R$ 14.091,20 (quatorze mil e noventa e um reais e vinte centavos). Signatário: Sr. Christian Pfister, Sócio Administrador da CONTRATADA.
EXTRATOs DE CONTRATOS

Processo Digital: 169/23-56 - Pregão Eletrônico nº 46/2023, no valor total de R$ 498.549,90 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Fornecimento de luminárias, equipamentos especiais e acessórios de iluminação pública em tecnologia LED, destinados à melhoria e modernização da iluminação nas áreas públicas do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Data das Assinaturas: 28/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Espécie: Contrato APS/021.2024. Contratada: EURO TUBOS LTDA. - EPP. Objeto: Item 01, no valor global de R$ 4.899,90 (quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Signatário: Sr. Valdevan Lima Bruno, Sócio Diretor da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/022.2024. Contratada: BR LIGHT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP. Objeto: Grupo 1, no valor global de R$ 493.650,00 (quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos e cinquenta reais). Signatário: Sr. Marcos Benko, Sócio Diretor da CONTRATADA.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4908/2023, para a contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) caminhão equipado com cesto aéreo para ser utilizado na iluminação pública do Município para a utilização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, quando houver necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 18 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 5 de março de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de vidraçaria para a unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/03/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b080@sestsenat.org.br.

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0203.01; Data de Assinatura: 01/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e CLÍNICA DE LUCA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA; CNPJ 30.125.280/0001-25; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 28/04/2022.
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012873, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa R&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.945.112/0001-08; Valor R$ 338.597,50; PDC nº 00012874, empresa COPERFIS COMÉRCIO DE PERFIS DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.998/0001-05; Valor R$ 113.725,90; para aquisição de TELHAS AUTOPORTANTES E SEUS ACESSÓRIOS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0128/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.106363/2023-35; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 01/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010013949. CONCEDENTE: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. CONVENENTE: VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO. Objeto: A prestação de serviços de média e alta complexidade como no Centro Especializado em Reabilitação - CER tipo III (Deficiência Física, Intelectual e Auditiva), nas instalações do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor: R$ 38.612.379,96. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Assinatura: 28/02/2024. Validade: 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Secretário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Vila São José Bento Cottolengo, Presidente: Michael Dourado Goulart.
EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 90798.001188/2024-52: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA. Objeto: Participação de colaboradora na capacitação "4º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 4.990,00. Data da assinatura: 01/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades.

Inscrição; Razão Social; CNPJ

4591; GISELLE EUGENIA M. DE ALMEIDA - ME; 23.358.507/0001-17

4770; DROGARIA BRAN FARMA LTDA - EPP; 26.537.949/0001-19

4894; L. SALGADA EMP. FARMACEUTICOS LTDA. - ME; 17.459.054/0001-12

5804; J. TAVARES DE LIRA MEDICAMENTOS - ME; 38.096.270/0001-10

5165; EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO BRAGA LTDA - ME; 31.262.604/0001-30

4648; ALINE ROCHA DA FONSECA - ME; 23.109.763/0001-70

4398; MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; 13.000.452/0002-04

4826; DROGARIA RIO GRANDE DO NORTE EIRELI - ME; 26.219.498/0001-71

4889; NEREFARMA COM. VAREJ. DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME; 27.949.994/0001-43

9231; VALDERES MOREIRA ANALISES CLINICAS LTDA ME; 18.737.227/0002-60

1045; M. V. PEREIRA - ME; 24.524.639/0001-34

Natal/RN, 1º de março de 2024

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

PROC 2415/2022

Objeto: Aquisição de viatura caracterizada para atender as necessidades da Guarda Municipal de Cariacica.

O Município de Cariacica por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social torna público a HOMOLOGAÇÃO do PE 058/2023 acima mencionado, no qual obteve o seguinte resultado.

LOTE ÚNICO: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, no valor de R$ 164.900,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos reais).

Demais informações encontram - se disponíveis no site www.cariacica.es.gov.br, bem como no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: pregao4@cariacica.es.gov.br

ID-TCEES: 2023.017E0600013.01.0002

Cariacica, 1º de março de 2024

CLAÚDIO VICTOR

Secretário
Extrato de Contrato

Contrato 8/2024 - Tomada de Preços nº 17/2023 - Processo Licitatório nº 17.076/2023. Objeto: Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL - RUA JÚLIO FERNANDES, S/N - DISTRITO MARTINHO PRADO JUNIOR" no Município de Mogi Guaçu com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos. Contratada: J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ nº 02.344.159/0001-59. Valor: R$ 231.915,45. Dotações: (3790) 15.451.5003.2174.449051.05.8000053. Assinatura: 1/2/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2023

PROCESSO Nº 13333-7/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de itens mobiliários e artigos para reposição em unidades de ensino infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Jaboticabal/SP.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, cota, empresa e valor unitário, a saber: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA: 1, PRINCIPAL, R$725,00; 2,RESERVADO, R$725,00; ROBERTO APARECIDO FERREIRA PROMOTOR DE VENDAS: 5, PRINCIPAL, R$57,00; 6, RESERVADO, R$57,00; 11, PRINCIPAL, R$75,00; 12, RESERVADO, R$75,00; SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA: 3, PRINCIPAL, R$255,00; 4, RESERVADO, R$255,00; 7, PRINCIPAL, R$179,00; 8, RESERVADO, R$179,00; 9, PRINCIPAL, R$619,00; 10, RESERVADO, R$619,00.

Jaboticabal, 1º de março de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo nº 90798.012033/2023-61: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Geraldo Natal Ceccon. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel comercial para alocar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Guarapuava. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Anual: R$ 12.300,72. Data da assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 03/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2023 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Adapt- Soluções Sob Medida Ltda - Contratada. Objeto: Alteração Quantitativa - inclusão do conjunto 83 (37,26 m²), localizado no 8º andar, no mesmo endereço do objeto do Contrato CRBio-01 nº 17/2023 - Rua Manoel da Nóbrega, nº 595 - Paraíso - São Paulo. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Gustavo Postiglione, - Empresário. Data de assinatura: 29/02/2024. São Paulo, 1 de março de 2024 André Camilli Dias Presidente do CRBio-01
AVISO DE sorteio

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 - UASG 926729

O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG (CRP04-MG) torna pública a relação das(os) profissionais inscritas(os) que participarão do sorteio para compor a Subcomissão Técnica referente à Concorrência nº 01/2024, sendo as que possuem vínculo com a autarquia: Carolina Aparecida Ferreira de Melo; Cristina Maria Ribeiro da Silva, Nadia Pereira de Jesus, João Basílio Costa e Paula, Sabrina Damasceno Martins e Eliziane Consolação Lara e as que não possuem vínculo: Elisangela Batista da Silva, Antônio Cesar Ramos Lodetti, Isabella Cristina Ferreira dos Santos, Alessandra Marques de Oliveira, Ana Paula Coelho Barbosa. A sessão pública para o sorteio dos nomes que irão compor a Subcomissão Técnica será realizada dia 11/03/2024, às 10h de forma online no link: https://us02web.zoom.us/j/87679664254?pwd=OVZBb1BBVTRwQmNXRUltZDk1ZjRUQT09. Interessadas(os) podem ainda comparecer pessoalmente na sede do CRP04-MG, no endereço: Rua Timbiras, 1.532 - 11º andar - Bairro: Lourdes - Belo Horizonte/MG.

Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 926729

O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 20/03/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços de editoração (compreendendo elaboração de projeto gráfico, revisão gramatical e ortográfica, revisão segundo as Normas ABNT e diagramação) e impressão das publicações produzidas pelo CRP04-MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.

Belo Horizonte, 1º de março de 2024

Amanda Cristina Felipe Carneiro

Pregoeira
RESUltado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 595/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, os julgamentos dos recursos referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 595/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento (e instalação) de gradil e postes em unidades administradas pela Secretaria de Educação. Diante dos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA MAUI LTDA, ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA, e M.F. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior.

O Julgamento dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 1º de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Mulungu-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 0110/2023 - MINERVA ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.810.239/0001-09 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 146 dias. ASSINATURA: 29.02.2024.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA

O CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1ª REGIÃO - CRB-1, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN, Lei nº 6.830/80, Lei nº 4.084/1962, Lei nº 12.514/2011 e Resoluções do Conselho Federal de Biblioteconomia e considerando que o profissional abaixo identificados encontram-se em local incerto e não sabido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, que retornou negativa, vem, pelo presente NOTIFICAR o bibliotecário Antônio José Oliveira Silva, CRB1/2226, inadimplente em razão de crédito oriundo de multa do processo nº024/2016 contra ele lançado. Assim, fica intimado este profissional para pagar ou parcelar o crédito aludido, impreterivelmente, até 3 dias da publicação deste edital.

O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede do CRB-1, pelo telefone (61) 3274-0345 ou pelo e-mail; crb1@crb1.org.br.

Caso já tenha regularizado as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação.

JOHNATHAN PEREIRA ALVES DINIZ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 011/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE AOS CURSOS "PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS", "CONVÊNIOS PÚBLICOS ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS", "CONTRATO 'BUILT TO SUIT' PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" E "CONTRATAÇÃO de obras e serviços engenharia na nova lei de licitações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido das secretarias municipais de assistência social, educação e cultura, planejamento, saúde e transportes e obras públicas. Contratado: Escola de Gestores Públicos LTDA - CNPJ 51.484.951/0001-14. Valor estimado de R$ 140.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. III Alínea f, Lei Federal 14.133/2021.

Em 27 de Fevereiro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 015/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO NS1 ANTI-DENGUE, TESTE ANTICORPOS IGG E IGM PARA O VÍRUS DA DENGUE, BEM COMO TUBOS A VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE CAPACIDADE 3,5ML E 5ML. a para atender a demanda com base no decreto municipal 11.049/2024 de 23 de fevereiro de 2024. Contratado: Seven Produtos Laboratoriais para Diagnostico LTDA - CNPJ: 34.182.886/0001-53. Valor estimado de R$ 19.162,40. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. VIII - Lei Federal 14.133/2021.

Em 27 de Fevereiro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 116/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº. 05.058.466/0001-61 e a VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até o dia 09/03/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 372.328,79 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e vinte e oito reais setenta e nove centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 1.489.315,13 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e quinze reais treze centavos), totalizando R$ 1.861.643,92 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais noventa e dois centavos), conforme quadro demonstrativo. Data de Assinatura: 20/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 10/24-1010

Edital: Pregão Eletrônico nº 10/24-1010; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de arroz e vinagre para alimentação escolar em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 21/03/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 1º de março de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 531/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 043/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº. 23.827.214/0001-31, e o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e a AMADO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 21.580.609/0001-57. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação de professores e alunos com equipamentos e materiais didáticos educacionais impressos e digitais maker a cada aluno e por série de ensino contemplada, adequados com currículos escolares, propostas pedagógicas e diretrizes orientadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e formação de professores para a docência de aulas educacionais Maker, mantida a relação das atividades desenvolvidas com os currículos escolares e propostas pedagógicas adotadas na Base Nacional Comum Curricular. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 16/12/2023, prorrogando-se até 16/12/2024; b) Supressão de 10% (dez por cento) no valor contratual, importando no impacto financeiro R$ 124.898,40 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), ao valor global do contrato de R$ 1.248.984,00 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais), atualizando o valor global do contrato para R$ 1.124.085,60 (um milhão cento e vinte e quatro mil oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Com a supressão, o valor mensal passa de R$ 104.082,00 (cento e quatro mil oitenta e dois reais) para R$ 93.673,80 (noventa e três mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos), conforme planilha abaixo: Data de Assinatura: 12/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 005501/2023-21. Objeto: Aquisição de espargidores de agente pimenta (OC - oleoresin capsicum). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 04/03/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação para alienação de sucata diversas SMS/LCA/MPL-RGN-LOG/MPL-SUL-MG-CO - PEA0054173

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata diversas localizados na REFAP - Av. Getúlio Vargas, 11001 Brigadeira, Canoas - RS; REPAR-Rodovia do Xisto, BR 476, km 16 Araucária - PR; REGAP - Av. Refinaria Gabriel Passos, 690 Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, Betim - MG CEP: 32669-205 e UTE-JF - Estr. do Caracol, 595 - Juiz de Fora, MG, 36092-009. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/03/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 492/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos (impressões e cópias monocromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 05/12/2023, prorrogando-se até 05/12/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024

Por meio do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, comunicamos a todos os interessados que a DISPENSA Nº 68/2024, registrada pelo Processo Administrativo nº 2047/2024, tem como responsável pela solicitação e contratação a Srª. Geyciane Rosa de Oliveira, atual Secretária Municipal de Saúde. O objeto desta dispensa é a aquisição de Nobreak (TH SHARA SENOIDAL UNIVERSAL 2200VA/1540W 4452 BIVOLT 115V/220V com chave seletora) para atender as necessidades do Núcleo de Especialidades Dr° Paulo Bernardes conforme quantidades e especificações do termo de referência. Após a realização de 03 (três) orçamentos levantados pela Secretaria mencionada, constatou-se o menor valor, fornecido pela empresa GENESYS DISTRIBUIÇÃO- COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 29.971.044/0001-27, no montante de R$ 2.357,00 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais). As empresas interessadas devem apresentar suas propostas, juntamente com a documentação da empresa, por meio do e-mail licitacao@neropolis.go.gov.br, ou pessoalmente protocolando-as no Departamento de Protocolo da Prefeitura. O aviso de resultado juntamente com todas as propostas ou qualquer ato novo, será anexado ao final dentro do Portal de Transparência "www.neropolis.go.gov.br". É importante mencionar que este processo, contendo todos os documentos necessários para a realização da nova proposta, estará disponível tanto em nosso Portal de Transparência, quanto no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, cumprindo, assim, mais um requisito legal. O prazo para envio das novas propostas será do dia 06/03/2024 até 08/03/2024 às 17:00h. A empresa deve apresentar, juntamente com a proposta, os seguintes documentos: Cópia do CNPJ/MF; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (pessoa jurídica); Documentos pessoais: Cédula de identidade e CPF do(s) sócio(s) administrador; Dados Bancários (cópia do extrato bancário ou cartão da conta corrente pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débito Inscrito em Dívida Ativa Estadual; Certidão Negativa Municipal, da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS-CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT. Vale deixar registrado para que não restem dúvidas que, para essa modalidade de dispensa, não será necessário o cadastro das empresas no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, sendo esse apenas mais uma forma de divulgação do processo, garantindo, assim, a transparência em todos os atos. Basta enviar a proposta com os documentos necessários, conforme mencionado acima.

Nerópolis, 1º de março de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 5.999/2023.

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção da 2º ETAPA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, Convênio nº 937375/2.022 Ministério da Defesa, Programa Calha Norte, conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 822.221,00 (oitocentos e vinte e dois mil e duzentos e vinte e um reais), o cadastro das propostas será a partir do dia 06/03/24 das 08h00 às 08h31 do dia 25/03/24. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 25/03/24 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.

Espigão do Oeste-RO, 1º de março de 2024.

Elaine Batista Santos

Coordenadora de Compras Pública