gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000005156-0. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de apoio para realização de eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 19/03/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 9/2024

Processo Administrativo nº 016/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a Secretaria Municipal de Educação de São João da Varjota-Pi - exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Abertura das propostas: 04/04/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 04/04/2024 às 12h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

Pregão eletrônico nº 10/2024

Processo Administrativo nº 017/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura e todas as secretarias municipais de São João da Varjota-pi, exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.01.00, 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 04/04/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 04/04/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

Pregão eletrônico nº 11/2024

Processo Administrativo nº 018/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para comunicação visual a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI e suas Secretarias. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 08/04/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 08/04/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

São João da Varjota - PI, 19 de março de 2024

José Carlos Barbosa de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6012018/2023-00. MTECH Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 14.455.678/0001-73. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-008/2023-A. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para veículos da frota oficial do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 25/5/2024 até 24/5/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30, notas de empenho 2024NE000575 e 2024NE000576, emitidas em 11/3/2024. Assinatura: 19/3/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Edenilton Silva Pacheco, Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158376

Nº Processo: 23243.016866/2023-80.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.

Contratado: 06.022.760/0001-86 - DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de mobiliário planejado, por m², incluído no valor ofertado: projeto, confecção, entrega e instalação, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 1.585.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 22/2008.

Nº Processo: 00534.000081/2007-02.

Dispensa. Nº 63/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: ***.269.***-04 - CERIZE DA SILVA GUTIERREZ. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.482,04. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 517/2021.

Nº Processo: 00091.005816/2020-18.

Pregão. Nº 70/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 01.615.224/0001-70 - INVESTCAR VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 517/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e cláusula segunda - vigência, subitem 2.1. do contrato;

Reajustar os valores contratuais das diárias em 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com fundamento no art. 40, inciso XI, c/c art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cláusula sexta - reajuste, subitem 6.1., do contrato e cláusula décima sétima do termo de referência do pregão eletrônico nº 70/2020. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Totaldo Termo Aditivo: R$ 48.819,96. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 19515.720001/2021-35.

Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face a convenção coletiva de trabalho Siemaco-Seac/SP 2024, a alteração do salário mínimo nacional, e ao reajuste dos materiais de higiene pelo IPCA de outubro/2022 a setembro/2023.. Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.450,32. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE000272, emitida em 11/03/2024. Processo SEI nº 0002242-41.2024.6.18.8000. CON T R AT A DA : Águas de Teresina Saneamento SPE S.A., CNPJ: 27.157.474/0001-06. OBJETO: Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os imóveis do TRE/PI localizados em Teresina-PI - Ciclo 2024. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 135.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021).

NOTA DE EMPENHO 2024NE000273, emitida em 11/03/2024. Processo SEI nº 0002244-11.2024.6.18.8000. CON T R AT A DA : AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S/A, CNPJ: 06.845.747/0001-27. OBJETO: Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os Cartórios Eleitorais no Interior do Estado (exceto Fóruns Eleitorais de Campo Maior e Oeiras) - Ciclo 2024. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 90.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021).

NOTA DE EMPENHO 2024NE000271, emitida em 11/03/2024. Processo SEI nº 0000547-23.2022.6.18.8000. CON T R AT A DA : Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE (Campo Maior-PI), CNPJ: 05.514.609/0001-00. OBJETO: Contratação de Serviço de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Campo Maior-PI. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 1.440,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo: 2096/2023. CONTRATO: 227 de 16/08/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 28.553.301/0001-61. CLAUSULA PRIMEIRA. De comum acordo entre as partes que os prazos de execução do contrato ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias. CLAUSULA SEGUNDA. As demais cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23421.002455.2022-28. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, CNPJ 10.877.412/0001-68, situado a rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, CNPJ 01.263.896/0005-98, situado na Av. dos Astronautas, nº 1758, Jardim da Granja, São José dos Campos, São Paulo/SP. OBJETO: busca envidar os esforços necessários para complementar suas experiências em áreas de interesse comum, sem prejuízo de sua atuação individual e independente. VIGÊNCIA: Por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15/03/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo INPE: CLÉZIO MARCOS DE NARDIN - Diretor do INPE. Data da assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 19957.005514/2020-32.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância - São Paulo. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.943,12. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155628

Nº Processo: 23774.000599/2023-21.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.

Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção de colmeias, abelhas, marimbondos ou vespas, e de controle sanitário de pombos e morcegos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 12.081,10. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.002247/2023-84.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado de estudantes para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus luzerna..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 707,52. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 160343

Nº Processo: 64036005675202315. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução dos serviços de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e a prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do 7° Batalhão de. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160343-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000447202416. Objeto: Aquisição de itens da marca SICK. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/03/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008408202418. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de transporte terrestre de bens móveis e insumos, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por demanda, mediante pagamento de diária, com área de execução dentro da região metropolitana do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/03/2024) 250059-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90507/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000355202489. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com reajuste de preços automáticos. (MCH). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90507-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 19/03/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411000467202481. Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção das instalações e para o 7º PEF de TUNUÍ e para operação YÁ-MIRIM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei Nº 14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160022-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto: Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, após análise dos documentos de habilitação foi declarada credenciada a empresa: BRANDÃO E ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 19.860.023/0001-02, credenciado para o item 16, valor global estimado de R$ 183.600,00.

Em 19 de março de 2024.

Renato Brandão de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - srp

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 002/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 01/04/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 01/04/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01/04/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1040901. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações de todas as unidades da Administração Municipal de Canavieiras/BA. CERTAME: 05/04/2024, ÀS 08H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

PREGÃO ELETRôNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição extintores de incêndio e materiais de sinalização para atender as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. CERTAME: 05/04/2024, ÀS 10H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças de madeira tipo "eucalipto" para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Canavieiras/BA. CERTAME: 05/04/2024, ÀS 14H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

A COMISSÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, torna público que após análise, restou evidente a necessidade de saneamento do Termo de Referência do processo licitatório cujo objeto a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTONIO. Portanto, a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, decide por REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 016/2024.

Rio do Antonio, 19 de março de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024

PROCESSO Nº. 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 13.075.589/0001-39. CONTRATADO: ISABELLA SOUSA ROCHA BRITO LEMES (BRASIL NET PAWER), CNPJ: 37.943.995/0001-34, Valor do Contrato: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais) OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de link de internet tipo fibra óptica com IP PUBLICO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social De Itacajá-TO. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2706; 1660 e 2660 Data da assinatura: 09/01/2024 Dotação orçamentária: 03.08.08.244.1244-2.186; 03.08.08.244.1244.2.162 Signatários: MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social; Isabella Sousa Rocha Brito Lemes - Representante da Contratada. Itacajá - TO, 19 de março de 2024. Maria do Amparo Lima Rocha Damasceno - Gestora do FMAS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Kelly Cristina Rodrigues Gularte da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: José Antônio Barroso Sanz. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 11 ao contrato de execução de obras 203/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ÔMEGA ENGENHARIA LTDA). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula Vigésima Sétima do contrato inicial c/c artigos 57, inciso V, e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 15/05/2024 a 10/11/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f) Data da assinatura: 19/03/2024. g) PA: 0005066/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-TSE/TCU n.º 17/2016, celebrado entre o TSE e o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) (CNPJ n.º 00.414.607/000118). OBJETO: realização de ajustes e adequações nas disposições do instrumento original com vistas a promover, nos termos previstos na Lei 13.709, de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a devida proteção das informações e dados cadastrais de que trata a parceria firmada. ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente, pelo TSE, e Ministro Bruno Dantas, Presidente, pelo TCU. Procedimento Administrativo SEI/TSE n.º 2015.00.000000822-0.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Iluminação Pública, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC

Data de Abertura: 05 de abril de 2024 às 07:30 hs.

Data e Horário de recebimento da Proposta: 05 de abril de 2024, às 07h30min (Horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 20/03 a 04/04/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro-AC, 19 de março de 2024.

Elielson Pereira Lima

Presidente da Comissão
EDITAL DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT Nº 19

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º Fica DIVULGADA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 0802382-14.2024.4.05.0000, referente ao candidato Iury Rafael Pino de l.ima, inscrição nº 4660006525, inscrito no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, a atribuição da vaga reservada aos negros.

Art. 2º Considerando a atribuição das vagas reservadas ao candidato mencionado no Art. 1º, os candidatos inscritos no cargo 201 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, foram reclassificados no certame.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Maceió/AL, 20 de março de 2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

Desembargador-Presidente

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Maceió - AL, 19 de março de 2024.

DES JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

PRESIDENTE
AVISO de AlteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 05/04/2024 às 14:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/03/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0007

Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 05/04/2024 às 12:30 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas. com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/03/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0002

Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO nº 239/2023 -CL

O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pela legislação em vigo, mediante classificação realizada pela comissão permanente de licitação-CPL e parecer conclusivo pela procuradoria Jurídica Municipal e Controle interno Municipal, resolveu: Adjudicar e homologar a presente licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 239/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos Alunos Matriculados nas Escolas Municipais, que ofertam a Educação Pré Escola (PNAE), Ensino Fundamental (PNAE), Creche (PNAE), AEE (PNAE) e Recurso Próprio, da Rede Pública Municipal de Rorainópolis-RR, contendo julgamento da proposta que ADJUDICA e HOMOLOGA a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA-AAGRIPRORR/RR, inscrito sob o CNPJ 07.377.008/0001-10, com valor de R$ 610.577,67 (Seiscentos e dez mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), na forma da lei

Rorainópolis - RR, 19 de março de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Nº: 010/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Valor: R$319.294,96. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº: 011/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Informática, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Valor: R$184.863,44. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 19 de março de 2024

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - FMS

Processo Nº 6/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - FMS. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$108.075,10. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 19 de março de 2024

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE alteração

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Redesignação

Agente de Contratação do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada o CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objetivo de outorgar área de propriedade do Município à empresa de Engenharia habilitada para construção de 190 (cento e noventa) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR conforme condições e regras do Edital foi redesignada para o dia 15 de abril de 2.024, às 09:00 horas, motivado por alterações no edital. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000, licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br.

Nova Ponte, 19 de março de 2024.

Simone Pereira Cunha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 007/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis para Secretaria Municipal de Educação do município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 21/03/2024 às 8h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 às 9h, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2024 às 9h05, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 19 de março de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 008/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 21/03/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 às 10h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2024 às 10h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 19 de março de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma praça pública no município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 21/03/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2024 às 9h30, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 19 de março de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de um Centro de Assistência Social, na sede do Município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 21/03/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 às 11h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2024 às 12h00, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 19 de março de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 009/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, para atender as necessidades de todas as unidades da Prefeitura de Redenção do Gurgueia - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 21/03/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 às 12h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2024 às 12h05, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 19 de março de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR007 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ 00.072.675/0001-46. OBJETO: Extensão da vigência até 31.03.2025, mantidos os valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 3954/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Diogo Mazzoni Canaan, Vinicius Saliba Canaan (pela Contratada). 24TA021 - e-PAD 11406/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Mundaú- AL.

Data da Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148003696202376. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de contêiner frigorificado incluindo entrega, retirada, manutenção preventiva e corretiva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja qualquer discrepância entre o comprasnet e o edital e seus anexos, prevalecerá o que estiver contido no edital e seus anexos..

RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64274.010105/2022-53.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 08/2023-11ª rm, nos termos da sua cláusula segunda c/c art. 75, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e o reajuste, conforme o índice anual do ipca.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.160.166,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240124

Nº Processo: 01208.000127/2023-60.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.

Contratado: 14.790.823/0001-72 - PREVENT FIRE INSTACOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de instalação do projeto de segurança contra incêndio e pânico (pscip), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.900.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO

Edital Convocação Assembleia Geral Para Reativação das Atividades, Eleição, Posse Diretoria "Pro Tempore" da Sociedade Musical da Amazônia - Soma. A Comissão de Reativação da Sociedade Musical da Amazônia, SOMA, CNPJ: 12.397.942/0001-34, Fundada 23/02/2010, localizada Rua Dr. Américo Santa Rosa, 32, São Braz, CEP: 66.090-230, Belém/PA, amparada nos artigos 21, 22 e 27 do Estatuto, convoca, por meio deste, os associados ativos, inativos e interessados a se tornar associado, na eleição e posse de diretoria "pro tempore", para retomada de suas atividades, com a seguinte pauta: 1- Esclarecimentos da situação da SOMA, da vacância desde 2017 e suas expectativas; 2- Eleição e Posse do Conselho Diretor "pró-tempore"; 3- Admissão de novos associados, conforme § 5º do artigo 8º do Estatuto. Data: 30/03/2024, Hora: 1ª Chamada: 19:30h e 2ª Chamada: 20h; Local: Rua Dr. Américo Santa Rosa, 32, São Braz. De Belém (PA), para Macapá (AP) e Brasília (DF). a) Comissão de Reativação: 1) Francisco Junior Marinho dos Reis, 2) Hélio João Martins e Silva, 3) Moisés da Silva Xavier, 4) Tatiana Suely Santos e Silva, 5) Kleber Alessandro Correa Oliveira, 6) Hernanes Martins e Silva.

Belém/Pa, 19 de março de 2024

Francisco Junior Marinho dos Reis

Hélio João Martins e Silva

Moisés da Silva Xavier

Tatiana Suely Santos e Silva

Kleber Alessandro Correa Oliveira

Hernanes Martins e Silva

Comissão de reativação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

AGE de 23 de março de 2024

Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I, do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, exclusiva para tratar da possibilidade de autorização para pagamento da contribuição solidária, para o cônjuge do Sr. José Martins Arantes, a se realizar às 10h40, do dia 23 de março de 2024, na SHS Q. 05, Bloco C - Setor Hoteleiro Sul, Brasília-DF, CEP.: 70.322-914.

Brasília-DF, 19 de março de 2024

Suely de Araujo Masala

Presidente da ASMPF

Brasília-DF, 19 de março de 2024

Valdir Nunes Ferreira

Secretário Geral da ASMPF
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.050324.0074 referente a aquisição de Qubit 1X DSDNA HS 500 ASSAYS. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 15/03/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.439,50 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0005-88.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 / 751212-7/2024

Nº Processo: 63999.001890/2023-04. Objeto: Aquisição de peças fabricadas exclusivamente pela empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, para manutenção da CTP - Computer to Plate, modelo Suprasetter VLF 145. Total de Itens Licitados: 00002. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-001493/2024.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa no fornecimento de peças. Empresa: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.531.128/0001-07.Valor: R$ 84.219,30. Data de assinatura: 15/03/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Serviços de Borracharia para atender as frotas de veículos e maquinas pesada da Prefeitura e Secretarias de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00min.

RAILANE BARBOSA ALMEIDA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 010/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus novos e câmaras de ar para atender as frotas de veículos e maquinas pesada da Prefeitura e Secretarias de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da Silva Carvalho Souza

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

LEI 14.133/2021 - PROC. ADMIN Nº 75/2024 OBJETIVO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 20 de Março de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 05 de Abril de 2024, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira/PB, 19 de março de 2024.

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO nº 1861-E7/2022

(Fornecimento de Equipamentos de Informática)

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1819/2022 E 174/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: LEANDRO OLIVEIRA SILVA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ n° 08.983.051/0001-92, Residente na Travessa São Paulo, 182, Centro, São Sebastião - AL, CEP: 572575-000, objeto: fornecimento de Equipamentos de Informática destinados às secretarias municipais de São Sebastião. vencedora dos itens 1, 4, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, no pregão eletrônico 02/2023. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de preços nº 1861-E7/2022, cuja o valor global é de 698.517,57 (Seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.

Data da Assinatura: 19/03/2024.
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 106/2023

Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção

CLÁUSULA QUINTA - PRAZO E FORMA DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Prorroga-se por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução do aludido contrato superior.

Código registro TCE: 98B799643BC2762D31FC1F727F3534285DCD2DFA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

Processo nº 25001.004230/2023-63

A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (açúcar, copo descartável 50 ml e copo descartável 200 ml) para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.090.152/0001-56, Valor Global: R$ 33.400,00 (Trinta e três mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, "Sr. Yuri Gonçalves Falcão.