gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 00135.205283/2023-53. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 002/2023-PROVITA/SP. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 933.733,03 (novecentos e trinta e três mil setecentos e trinta e três reais e três centavos), referente à 2ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2024, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2024NE000058 e 2024NE000059. Data de assinatura: 04/10/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

P.A 79. SRP para o fornecimento de urnas e serviços de translado para Município de Olindina/Ba. Início da seção dia 24/10/24, às 11h. Edital site www.bll.org.br e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181

Olindina/Ba, 8 de outubro de 2024

Amon V. Oliveira

Secretário de Administração.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SINSERPS - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piraí do Sul - Estado do Paraná, com sede localizada na rua Humberto Favoretto, nº 300, CEP84240-000, Município de Piraí do Sul, por sua presidente Vanderli Lopes de Oliveira, ao final assinado, convoca todos os servidores públicos municipais (compreendendo os servidores vinculados ao poder executivo municipal, poder legislativo municipal, fundações, institutos e empresas públicas municipais) do município de Piraí do Sul - Estado do Paraná, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 30 (trinta) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Rua João Ferreira Ribas, 165, Bairro Três Santas, Município de Piraí do Sul Pr, as 17h (dezessete horas) em primeira convocação e, as 18h (dezoito horas) em segunda convocação, para decidirem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piraí do Sul; 2) Alteração estatutária do Sindicato; 3) Base territorial no Município de Piraí do Sul - Pr; 4) Representação dos servidores públicos municipais, exceto agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, TACS - Técnicos Agentes Comunitários de Saúde e TACES- Técnicos Agentes com Ênfase em Combate às Endemias.

Piraí do Sul - PR, 3 de outubro de 2024.

Vanderli Lopes de Oliveira

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Nova Data

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 9917/2024, objetivando Contratação de Instituição Financeira prestadora de serviços bancários visando atender às necessidades do Município de Barra do Piraí de acordo com as especificações constantes Termo de Referência, que será realizada no dia 30/10/2024 às 10:00 horas, na sala de reuniões, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Maiores informações pelo e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Pirai (RJ), 7 de outubro de 2024

Aline C Lacerda Magalhães

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional da Paraíba; CNPJ: 03.775.588/0001-43. Mantida: Faculdade SENAI da Paraíba.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade SENAI da Paraíba, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 12/08/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro LGFSPB-1 - registros: 40 a 52. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdadesenaidaparaiba.com.br/documentos-institucionais.

João Pessoa, 25 de setembro de 2024.

Ana Paula Batista Cruz

Diretora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, torna público o aviso de Homologação Do Processo Licitatório Nº 151/2024, CONCORRÊNCIA Nº 03/2024. Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde modelo porte i, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que residem nos bairros: SÃO JOSÉ I, SÃO SOJÉ II, BAIRRO DAS MÃES, PADRE CHICO, JK e principalmente zona rural; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto arquitetônico, entre outros, assim como também com as especificações contidas na planilha orçamentária e memorial descritivo. Contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 15.194.720/0001-02. valor da homologação: R$ 729.258,35.

Em 3 de outubro de 2024

Samuel Azevedo Marinho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.004764/2024-97.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e lançamento de cabos de fibra óptica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2024. O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 089/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em sistema de gestão para a prestação de serviços de gerenciamento de seguro veicular, para atendimento da frota oficial do Município de Campo Novo do Parecis/MT. O recurso administrativo apresentado pela empresa NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, FOI NEGADO, mantendo-se, portanto, a inabilitação da referida empresa.

Campo Novo do Parecis - MT, 8 de outubro de 2024.

RAFAEL MACHADO

Prefeito
Edital nº 123/2024 - Supes-AL

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

A Superintendente substituta da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

S A COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

48.218.519/0001-77

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14938812

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

98,02

115,93

793,62

14938815

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

44,98

115,93

740,58

14256658

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

115,47

115,93

811,07

Data dos Cálculos: 08/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23364.000491/2022-89.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.493,41. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Edital nº 127/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

A Superintendente substituta da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

E MACEDO DA ROCHA ME

35.636.570/0001-57

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

15133283

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

21,78

25,76

176,36

15133284

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

17,58

25,76

172,16

15133285

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

13,58

25,76

168,16

15133286

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

10

25,76

164,58

Data dos Cálculos: 08/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8.2/2024

2° Chamada

Processo n.º 0700.005180/2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios.

Data de realização: 29 de outubro de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico nº 15.1/2024

2° Chamada

Processo n.º 0500.009076/2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de Prêmios a Serem sorteados no programa de estímulo a Arrecadação de IPTU, denominado PROGRAMA IPTU PREMIADO, conforme estipula a Lei Orgânica Municipal n° 1395, de 19 de maio de 2023.

Data de realização: 30 de outubro de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 392/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do processo coletivo nº 53569.002858/2024-25 e dos processos citados no quadro abaixo, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

ANTONIO CARLOS SILVA LIMA

***.144.052-**

Serviço Radioamador

53569.002266/2024-11

MARCOS GOMES DE MELO

***.037.643-**

Serviço Radioamador

53569.002269/2024-47

ALDAIR LOPES DA SILVA

***.923.772-**

Serviço Rádio do Cidadão

53569.002321/2024-65

FRANCISCO ANTONIO REBOUCAS SOARES

***.880.893-**

Serviço Rádio do Cidadão

53569.002331/2024-09

LUIS ROBERTO BRANDAO DE OLIVEIRA

***.350.962-**

Serviço Rádio do Cidadão

53569.002332/2024-45

DIEGO DA ROSA

***.299.661-**

Serviço Rádio do Cidadão

53569.002335/2024-89

GILDEMAR ALEXANDRE DE MIRANDA

***.663.702-**

Serviço Rádio do Cidadão

53569.002488/2024-26

AMIRALDO SALGADO DO AMARAL

Gerente

Substituto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Hipismo. O Presidente da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), em observância aos artigos 33º, §1º e 34º, II, ambos do Estatuto da CBH, vêm, pelo presente, convocar as entidades filiadas e os Representantes dos Atletas para a eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de membros do Conselho de Administração da CBH, a se realizar no dia 25/11/2024, de maneira híbrida no Salão São Conrado do Hotel Nacional, Avenida Niemeyer, 769, São Conrado/RJ, e por meio da plataforma ZOOM, com instalação em 1 a convocação às 09h ou, se necessário, em 2 a convocação uma hora depois, nos termos do Estatuto Social da CBH e do Regulamento de Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de Administração da CBH, em anexo. O link de acesso à videoconferência será oportunamente disponibilizado por e-mail às entidades e aos representantes de atletas. Poderão participar da eleição as entidades filiadas abaixo relacionadas (desde que cumpram os requisitos constantes do artigo 32º e seus incisos do Estatuto da CBH) e os seguintes Representantes dos Atletas: 1.Federação Equestre de Alagoas-FEA; 2.Federação Amazonense de Hipismo-FAHI; 3.Federação Hípica da Bahia-FHB; 4.Federação Eqüestre do Ceará-FEC; 5.Federação Hípica de Brasília-FHBr; 6.Federação Hípica do Espírito Santo-FHES; 7.Federação Hípica de Goiás-FEHGO; 8.Federação Hípica do Mato Grosso-FHIMT; 9.Federação Sul Mato-grossense de Hipismo-FSMH; 10.Federação Hípica de Minas Gerais-FHMG; 11.Federação Equestre do Pará-FEEP; 12.Federação Equestre Paraibana-FEPA; 13.Federação Norteriograndense de Hipismo-FHRGH; 14.Federação Paranaense de Hipismo-FPrH; 15.Federação Equestre de Pernambuco-FEP; 16.Federação Equestre do Rio de Janeiro-FEERJ; 17.Federação Gaúcha de Esportes Equestres-FGEE; 18.Federação Catarinense de Hipismo-FCH; 19.Federação Paulista de Hipismo-FPH; 20.Federação Hípica de Sergipe-FHS; 21.Sra. Bianca Matarazzo Affonso Ferreira; 22.Sr. Flamarion Pereira da Silva; 23.Sr. Ivo Roza da Silva Filho; 24.Sr. João Leonel Antocheski; 25.Sr. Marcelo Tosi; 26.Sr. Sarah Elizabeth Olga Waddell; 27.Sr. Vinicius Miranda da Costa. Eventuais inconsistências na documentação e na regularidade das entidades, deverão ser corrigidas até o último dia útil anterior à instalação da Assembleia, sob pena de vedação da participação da entidade na assembleia, nos termos do Estatuto da CBH. No dia da assembleia o representante da entidade ou seu procurador deverá se apresentar para comprovar seus poderes de representação, sendo certo que as procurações deverão ser entregues (física ou eletronicamente) à CBH até o último dia útil anterior à data de instalação da Assembleia. É vedada aos Representantes dos Atletas a representação por procuração.

Rio de Janeiro, Em 8 de outubro de 2024.

Fernando Augusto Sperb

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 90071/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos de musculação. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 09/10/2024. Data da sessão pública: 21/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Wellington Roberto Marques da Silva Ribeiro

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Diretor Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, CNPJ/MF nº. 33.657.032/0001-13; Entidade Sindical de 2º Grau, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, e o § 2º art. 611 da CLT, convoca a categoria ferroviária inorganizada em sindicato, associados e ou interessados, lotados nos municípios de São Simão (GO) e Rio Verde (GO), empregados da empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA CENTRAL S.A., para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo relacionados, deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA

01 - Deliberar sobre a mudança da data base de 1º de janeiro para 1º maio;

02 - Discussão, elaboração e deliberação da pauta única das reivindicações, que será apresentada à RUMO, visando a celebração do novo ACT - Acordo Coletivo de Trabalho;

03 - Conceder poderes à Diretoria para celebrar a qualquer tempo o acordo coletivo, ou instaurar o competente dissídio coletivo, caso necessário;

04 - Autorizar a Diretoria a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data-base, caso necessário;

05 - Manter as assembleias abertas em caráter permanente para conhecimento da posição da RUMO, bem como o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias;

06 - Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do disposto na Lei 7.783/89 (Lei de Greve);

07 - Deliberar e fixação da contribuição negocial e/ou assistencial e/ou confederativa;

DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS

15/10/2024

Rio Verde (GO)

TERMINAL CARREGAMENTO RUMO

07:00 e 15:00 h

15/10/2024

Rio Verde (GO)

CANADÁ HOTEL

10:00 às 13:00 h

16/10/2024

São Simão (GO)

HOTEL PARANAÍBA

08:00 às 13:00 h

16/10/2024

São Simão (GO)

TERMINAL CARREGAMENTO RUMO

07:00 às 15:00 h

Obs.: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 horas antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2024.

Francisco Aparecido Felicio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral, associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste Sindicato, ligados às empresas, RUMO LOGÍSTICA S.A. para participação nas Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA:

1. Deliberar sobre a mudança da data base de 1º de janeiro para 1º maio;

2. Discussão, deliberação e elaboração de pauta única das reivindicações, que será apresentada pelo Sindicato à RUMO, visando a celebração do novo ACT - Acordo Coletivo de Trabalho;

3. Conceder poderes à Diretoria do Sindicato para celebrar a qualquer tempo acordos coletivos ou instaurar o competente dissídio coletivo, caso necessário;

4. Caso necessário, autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data-base;

5. Manter as assembleias abertas em caráter permanente para conhecimento da posição da RUMO, bem como o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias;

6. Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do disposto na Lei 7.783/89 (Lei de Greve);

7. Deliberar e fixação da contribuição negocial e/ou assistencial e/ou confederativa;

DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS:

DATA

CIDADE

ENDEREÇO

HORÁRIO

17/10/2024

Jales/SP

Via permanente da RUMO

16h00

17/10/2024

Santa Fé do Sul/SP

Estação da Rumo - Av. Waldemar Lopes Ferraz s/n

09h30

16/10/2024

Chapadão do Sul/MS

Terminal de Carregamento da Rumo

15h00

18/10/2024

Votuporanga/SP

Via permanente da RUMO

07h00

18/10/2024

São José do Rio Preto/SP

Estação da Rumo - Rua Silva Jardim s/n

10h00

16/10/2024

Alto Taquari/MT

Oficina Mecânica da Rumo

07h00

15/10/2024

Alto Araguaia/MT

Terminal de Carregamento da Rumo

07h00

18/10/2024

Pindorama/SP

Via permanente da RUMO

16h00

14/10/2024

Rondonópolis/MT

Terminal de Carregamento da Rumo

06h30

14/10/2024

Rondonópolis/MT

Terminal de Carregamento da Rumo

15h00

Obs: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito.

São José do Rio Preto-SP, 8 de outubro de 2024.

Francisco Aparecido Felicio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

concorrência nº 3/2024

A Prefeitura municipal de Campo Do Meio - MG, torna público o aviso de Adjudicação Do Processo Licitatório Nº 151/2024, concorrência nº 03/2024. Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde modelo porte I, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que residem nos bairros: SÃO JOSÉ I, SÃO SOJÉ II, BAIRRO DAS MÃES, PADRE CHICO, JK e principalmente zona rural; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto arquitetônico, entre outros, assim como também com as especificações contidas na planilha orçamentária e memorial descritivo. Contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 15.194.720/0001-02. Valor Da Adjudicação: R$ 729.258,35.

Em 3 de outubro de 2024

Gilvan De Andrade Rocha

Agente De Contratação
aviso

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

EXTRATO PARECER JURÍDICO

Processo Licitatório: 151/2024 - CONCORRÊNCIA 03 /2024 - Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde modelo porte I, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que residem nos bairros: SÃO JOSÉ I, SÃO SOJÉ II, BAIRRO DAS MÃES, PADRE CHICO, JK E PRINCIPALMENTE ZORA RUAL; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto arquitetônico, entre outros, assim como também com as especificações contidas na planilha orçamentária e memorial descritivo. OBS: Parecer jurídico INDEFERIDO, referente recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOSAICO LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 32.248.327/0001-73, O referido parecer jurídico encontra-se anexo ao processo licitatório Nº 151/2024. Data do parecer jurídico: 01/10/2024. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.

SAMUEL AZEVEDO MARINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240163. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024; PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa S L ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 27.919.205/0001-21. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2024- OBJETO: Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 2.899.890,73 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2024 a 02 de abril de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED), Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.899.890,73. SIGNATÁRIOS: ELMARA SILVA DINIZ - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e S L ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 27.919.205/0001-21 neste ato representada pelo Sr. LUCIANO DE PAULO ALMEIDA portador do CPF nº *.*.543-**. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. ARAME - MA, 08 de outubro de 2024, ELMARA SILVA DINIZ - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 479/2022.

Nº Processo: 50601.001757/2022-33.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA. Objeto: 04º Termo Aditivo de Rerratificação de Aumento de Valor ao Contrato SR-01.479/2022, passando o valor do contrato a P.I. de R$ 42.415.670,69, para R$ 67.167.332,14, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 24.751.661,45, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no período de 04/06/2024 a 03/06/2025. O valor total do Contrato passa a ser R$ 79.903.299,30, sendo R$ 67.167.332,14 na parcela a preços iniciais (PI) e R$ 12.735.967,16 na parcela de reajustamento. O prazo de Execução encerra em 03/06/2025 e o prazo de Vigência encerra em 28/10/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR-479/2022.. Vigência: 08/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.903.299,30. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
edital de HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

Edital Nº 7, DE 19 DE JULHO de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 07 de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/07/2024, edição 139, seção 3, página 43, conforme discriminado abaixo:

Área de Conhecimento: Geografia

Nome do/a Candidato/a

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Ordem de Classificação

AC/PPP/PCD

Greiziene Araújo Queiroz de Souza

9,00

10,00

9,70

1ª

AC

Cristiano Cassiano de Araújo

5,65

9,50

8,35

2ª

AC

Betânia Lima Machado de Souza

6,50

7,80

7,41

3ª

AC

Gilton Cruz dos Santos

4,50

7,50

6,60

4ª

AC

Alarcon Matos de Oliveira

8,00

7,00

7,30

1ª

PPP

Nathan Pereira Dourado

6,10

7,30

6,94

2ª

PPP

Lusanira Nogueira Aragão de Oliveira

3,50

7,00

5,95

3ª

PPP

Área de Conhecimento: Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS)

Nome do/a Candidato/a

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Ordem de Classificação

AC/PPP/PCD

Leidineia da Silva Moraes Santos

7,30

8,90

8,42

1ª

AC

Jonathas Moreira Matias

6,00

9,30

8,31

2ª

AC

Rafael Alves Cotrim

5,25

9,50

8,23

3ª

AC

Jean Henrique Menezes Nascimento

5,00

8,40

7,38

4ª

AC

Naiara Cristina Pereira Bonfim

5,00

9,00

7,80

1ª

PPP

Área de Conhecimento: Pedagogia

Nome do/a Candidato/a

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Ordem de Classificação

AC/PPP/PCD

Jéssica Hanna Teles de Carvalho

9,50

7,00

7,75

1ª

PPP

Josiane Argolo Brotas

8,90

6,80

7,43

2ª

PPP

Caroline Batista Silva de Souza

5,25

7,70

6,97

3ª

PPP

Maria da Paixão de Oliveira

8,50

6,16

6,86

4ª

PPP

Iure Alcântara dos Santos Barros

10,00

8,00

8,60

1ª

AC

Claudia de Matos Galante

6,75

8,70

8,12

2ª

AC

Ylana Petinga de Almeida

6,00

6,43

6,30

3ª

AC

Luzia Mota

Reitora IFBA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROC. Nº 74/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, Proc. nº 074/2024 - Concorrência nº 006/2024.

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA CORONEL ANTÔNIO MOREIRA, PRAÇA MÁRIO MARTINS E PRAÇA DR. OLINTO MARTINS. Data de Abertura: 23/10/2024, às 10h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Praça Dr. Olinto Martins, nº. 160, Centro, de 08h00min às 17h00min, Site: https://joaima.mg.gov.br/.

Joaíma - MG, 8 de outubro de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversas localidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Valor Global Máximo Admitido: R$ 94.296.110,50. Início do acolhimento das propostas: 10/10/2024 a partir das 11h. Local: Site www.licitacimpajeu.com.br Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 25/10/2024 às 10h. Início da sessão de disputa: 25/10/2024 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência do Consórcio CIMPAJEÚ, no sítio eletrônico: cimpajeu.pe.gov.br.

Afogados da Ingazeira/PE, 8 de outubro de 2024.

GLACIRO MORAIS MASCENA VERAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 002/2024, Data: 08/10/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e W A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.778.730/0001-50, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em execução de obras e serviços de Ampliação do Campo de Futebol no Município de Itapiranga - Contrato de Repasse n° 913615/2021/MCIDADANIA/CAIXA, Vigência: 08/10/2024 a 07/12/2024, Valor Global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), Ministério da Cidadania / CEF Nota de empenho: 2021NE000162 - 17/08/2021 - R$ 487.900,00, Gestora: 180006 - Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 278122502654500001, Natureza da Despesa: 444042, Prefeitura de Itapiranga - Contrapartida, Dotação Orçamentária: 02.10.01.27.812.0182.1014 - Implantação e/ou Ampliação de Infraestrutura Esportiva, Elemento da Despesa: 449051 - Obras e Instalações, Fonte: 10 - Recursos Ordinários, Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga em 08/10/2024 em consonância com a Lei Orgânica do Município.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Processo Administrativo nº 02/005/079/2024, Dispensa de Licitação nº. 016/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: D.O.CARNAUBA LTDA, CNPJ: 09.236.261/0001-80, Objeto: Contratação de empresa especializada na restação de serviços de manutenção e reparação de veículos automotores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Barcelos/AM, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, Valor Contratado: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).

Barcelos (AM), 3 de outubro de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 135/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01880/2021.

Acordo de Cooperação Técnica n.135/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (HIAE). Processo n. 01880/2021. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo, na Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br, do sistema e-NatJus. Data de Assinatura: 08/10/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, por conveniência das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJBA: Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende - Presidente; pelo HIAE: Sidney Klajner - Presidente e Rogéria Leoni Cruz - Diretora Jurídica.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO N. º 095/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 185/2023/PMNO, PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NOVA OLÍMPIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.385.668/0001-55. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS COM ABASTECIMENTO NO LOCAL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA /MT. FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 incisos II e §2º. MOTIVO: A continuidade dos Serviços Públicos: A frota de veículos municipais desempenha um papel essencial na prestação de serviços públicos, como transporte escolar, saúde, coleta de lixo, manutenção de estradas e outros serviços essenciais. A renovação do contrato de fornecimento de combustíveis garante que essas atividades não sofram interrupções, mantendo a eficiência dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.0015750000000,,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,05.050.0.3.12.365.0012.2074.3.3.90.30.00.00.15690000000,05.050.0.5.12.367.0014.2092.3.3.90.30.00.00.15690000000,06.060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.30.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.30.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.122.0018.2127.3.3.90.30.00.00.15001002000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.15000000000,08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.17590000000,08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000,12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.15000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 30/10/2024 ATÉ 29/10/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Processo Nº 1375/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE (único). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS EQUIPAMENTOS, PARA ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de outubro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local de retirada do edital: A íntegra do presente Edital e seus Anexos estão disponíveis na plataforma Licitanet, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, e no sítio internet da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste / MT, no endereço eletrônico: https://primaveradoleste.mt.gov.br/editais.html no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

Processo Nº 1609/2023. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021, IN Seges/ME nº 73 de 2022 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE (único). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO PREDIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODO PESSOAL ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: FECHADO/ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de outubro de 2024. Hora: 10:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local de retirada do edital: A íntegra do presente Edital e seus Anexos estão disponíveis na plataforma Licitanet, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, e no sítio internet da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste / MT, no endereço eletrônico: https://primaveradoleste.mt.gov.br/editais.html no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/

Primavera do Leste - MT, 8 de outubro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024. EDITAL DE APOIO A ECONOMIA CRIATIVA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Primavera do Leste, torna público para os interessados que houve RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS I, ANEXO II, ANEXO VII E ANEXO X, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO supramencionado. Os anexos retificados ficarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, no endereço eletrônico: https://primaveradoleste.mt.gov.br/. Local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 8 de outubro de 2024.

WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA

Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude - SECULT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Processo Nº 1519/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021, IN Seges/ME nº 73 de 2022 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE (único). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS EQUIPAMENTOS, PARA ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: FECHADO/ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de outubro de 2024. Hora: 12:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local de retirada do edital: A íntegra do presente Edital e seus Anexos estão disponíveis na plataforma Licitanet, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, e no sítio internet da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste / MT, no endereço eletrônico: https://primaveradoleste.mt.gov.br/editais.html no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/

Primavera do Leste - MT, 8 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de Contrato nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: Louise Carla Siqueira da Silva. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN, nos termos do §2°, do art. 12, da Lei 8.745/93. EFEITOS: a partir de 26 de setembro de 2024. Processo Nº 23037.001429.2024-88. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 08/10/2024. ASSINADO por: CARLOS ANTÔNIO BARROS E SILVA JÚNIOR - Contratante e LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa M S COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: prorrogação excepcional de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, e §4º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0050642-25.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Marcos Lopes dos Santos, pela Contratada.

Salvador, 08 de outubro de 2024.

Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral
Aviso DE Prorrogação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 065/2024. Tipo: menor preço,Data do certame: 10/10/2024,horas: 09:05 horas,Critério de julgamento: global.

Torna público, que PRORROGA o prazo de abertura referente a CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024, cuja a abertura ocorrerá às 09:05 horas do dia 10/10/2024, no sistema eletrônico de licitações da Prefeitura , e tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis de Recapeamento Asfáltico de diversas vias do Munícipio, conforme anexos deste edital, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Contrato de Repasse nº94077/2023/Ministério da Cidades. Regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.Informações e edital completo poderão ser retiradas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal,com sede na Av. São Domingos, nº 26, Centro, Embauba - SP, CEP 15.425-000, no horário das 8h as 11h e das 13h as 16h, pelo telefone (17) 3566-8000 e nos endereços www.embauba.sp.gov.br.

Embauba, 8 de Outubro de 2024.

MARCOS ANTONIO DERMONDE

Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 268, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 268/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 161, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2024/ Unidade Acadêmica: Odontologia - ODT/ Área: Endodontia/ Candidatos Aprovados: 1. Ana Livia Gomes Cornélio; 2. Caroline Piske de Azevêdo Barbosa.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: acordo de cooperação.

Processo: 23106.040415/2024-19

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Caixa Econômica Federal (CNPJ nº 00.360.305/0001-04).

Objetivo: consiste em proporcionar intercâmbio de conhecimentos, dados, metodologias e experiências relacionadas a representatividade das mulheres em cargos de liderança, por meio da realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum, tais como levantamento de dados e informações para pesquisa, reuniões, palestras, dentre e outras ações.

Assinatura: 07/10/2024.

Vigência: de 07/10/2024 a 07/10/2026.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e a Senhora Andréa Corrêa Ribeiro Teixeira (Superintendente Nacional de Estratégia de Pessoas e Relacionamento com Empregado da Caixa).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Easy Life Serviços e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 01 de outubro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e William Pereira de Sousa- Sócio da Easy Life Serviços e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de esclarecimento via telefone, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas a correções no link de realização da licitação do Pregão Eletrônico nº 048/2024 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. O pregão que seria realizado no dia 11/10/2024 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás e Portal da Transparência, PNCP e plataforma BNC terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 23/10/2024 às 08h30min, esta alteração dar-se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL, sendo necessária a alteração no link de realização do certame. Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br

Minaçu, 8 de outubro de 2024

Claudia Mesquita Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 80/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): José Jefferson Pires Gonçalves;prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 08/10/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e José Jefferson Pires Gonçalves, Contratado(a).