PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 587/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DMA, situado no Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900444/2024-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 588/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TRANCOSO RIO FRADE, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900209/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 589/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTOS REIS, situado no Município de Rio Maria, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900064/2024-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 590/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOÃO, situado no Município de Lago da Pedra, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900178/2024-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 591/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PORTO VELHO, situado no Município de Carmo do Cajuru, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900122/2024-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 593/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo UTIDA, situado no Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900589/2023-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 594/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARIA, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900539/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIA Nº 592/SAGA, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JOATINGA, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901506/2018-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av