ATOS DE 24 DE MAIO DE 2024

Nº 8.013 Processo nº 53500.034946/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Simões/PI.

Nº 8.015 Processo nº 53500.035319/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formoso do Araguaia/TO.

Nº 8.016 Processo nº 53500.035320/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gurupi/TO.

Nº 8.017 Processo nº 53500.036802/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rondon do Pará/PA.

Nº 8.018 Processo nº 53500.036803/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rondon do Pará/PA.

Nº 8.019 Processo nº 53500.036806/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rurópolis/PA.

Nº 8.020 Processo nº 53500.036807/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salinópolis/PA.

Nº 8.021 Processo nº 53500.036819/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Arari/PA.

Nº 8.022 Processo nº 53500.036821/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria do Pará/PA.

Nº 8.023 Processo nº 53500.036839/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Domingos do Capim/PA.

Nº 8.024 Processo nº 53500.036841/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Domingos do Capim/PA.

Nº 8.025 Processo nº 53500.036842/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Félix do Xingu/PA.

Nº 8.026 Processo nº 53500.036845/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Guamá/PA.

Nº 8.027 Processo nº 53500.036849/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA.

Nº 8.028 Processo nº 53500.036851/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senador José Porfírio/PA.

Nº 8.029 Processo nº 53500.036852/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Soure/PA.

Nº 8.030 Processo nº 53500.036855/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tomé-Açu/PA.

Nº 8.031 Processo nº 53500.036863/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruará/PA.

Nº 8.032 Processo nº 53500.036864/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vigia/PA.

Nº 8.033 Processo nº 53500.038172/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, CNPJ 18.306.662/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcos/MG.

Nº 8.034 Processo nº 53500.038179/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, CNPJ 18.306.662/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcos/MG.

Nº 8.035 Processo nº 53500.040780/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cecília/SC.

Nº 8.036 Processo nº 53500.040964/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palma Sola/SC.

Nº 8.040 Processo nº 53500.041095/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Oeste/SC.

Nº 8.041 Processo nº 53500.041102/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urubici/SC.

Nº 8.042 Processo nº 53500.041116/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tijucas/SC.

Nº 8.043 Processo nº 53500.041138/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente