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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23486.001639/2019-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2019, com início na data de 24/06/2024 e término em 24/06/2025.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.294,56. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01381/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 008/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Regiião (TRT-11). Processo n. 01381/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-11, Desembargador Audaliphal Hidelbrando da Silva - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: CVN 1562/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Cooperativa de Crédito Unicred Coomarca Ltda. - COOMARCA. Objeto: habilitação da Coomarca para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 4-4-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 4-3-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela COOMARCA: Caio Lauth Gualberto e Vanessa Baumgartner, Diretores.
EXTRATO DE RESCISÃO

a)Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços 10/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. b)Objeto: rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: cláusula 17ª, inc. I, do contrato inicial e art. 78, inc. XII, c/c art. 79, inc. I, ambos da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data da assinatura. e)Data de rescisão: 01/04/2024. f)Data da assinatura: 05/03/2024. g)PA: 0004456/2019.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170092

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10640.722176/2023-39.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do Contrato DRF/JFA nº 02/2023, cujo objeto é o serviço de limpeza e conservação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora e suas agências jurisdicionadas, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal. Vigência: 27/02/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.975,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 31/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.035225/2023-10.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "MBA em Informação, Tecnologia e Inovação Para Negócios (turma 7)". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 10/08/2026. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Portal www.licitanet.com.br, menor preço p/ item. Objeto: aquisição de 02 veículos Mini Van, 7 lugares, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde p/ transporte de pacientes p/ tratamento fora do município. Abertura: 19/03/24, 8h (horário de Brasília).

Córrego Danta, 5 de março de 2024

CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao Setor Municipal de Saúde de Ipeúna/SP, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 07/03/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 19/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 19/03/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 5 de março de 2024

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 10389.2023.NLI.PE.0281.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e manutenções no CRM Dynamics 365, exclusivamente conforme demanda, compreendendo levantamento, planejamento, execução, atualização, desenvolvimento de novos módulos (manutenção evolutiva), desenvolvimento de novas funcionalidades, aperfeiçoamento das ferramentas já desenvolvidas, revisões e correções de erros (manutenção corretiva), em atendimento as Entidades promotoras da licitação. Empresa vencedora: Nexer Enterprise Applications - Servicos de Suporte Ltda (CNPJ: 13.695.989/0001-47). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI

Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23457.000336/2018-47.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 69.242,36 (sessenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias.

1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 142.280,27 (cento e quarenta e dois mil duzentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) é alterado para r$ 211.522,63 (duzentos e onze mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 13/03/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.522,63. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110062

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 00404.003675/2021-09.

Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESS. Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 005/2022, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de março de 2024 a 31 de maio de 2024. Fundamento Legal: Art.57, § 1º,Inc. II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.026067/2023-70.

Dispensa nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIÊNC., E TEC. DO PARÁ.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto de Ensino Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo 24 - Inciso XIII. Vigência 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor total: R$ 500.000,00. Data de assinatura: 21/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 017/2024 - Pregão Presencial nº 04/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos de uso odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacambira MG, conforme detalhamentos do anexo I.. Data da Sessão: 20 de março de 2024 - 09:00hs .. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 018/2024 - Pregão Presencial nº 05/2024. Objeto: Prestação de Serviços para levantamento topográfico planimétrico para atualização do perímetro da área de Tombamento de 5230 hectares e seu Entorno do Conjunto Paisagístico da Serra Resplandecente, localizado no município de Itacambira/MG. Este procedimento está em conformidade com o Decreto Municipal n° 027, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre o Tombamento do Conjunto Paisagístico da Serra Resplandecente. Conforme detalhamento do anexo I. Data da Sessão: 21 de março de 2024 - 09:00hs .. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira MG 5 de março de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Processo nº 23067.004416/2024-11

Processo: 23067.004416/2024-11  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Física /CC  Partes: Universidade Federal do Ceará e Luan Vieria de Castro  Vigência: 15.02.2024 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luan Vieria de Castro (contratado(a)).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo nº 23067.003376/2024-82

Processo: 23067.003376/2024-82  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Dança/ ICA  Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Rubéns Lopes dos Santos  Vigência: 16.02.2024 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Rubéns Lopes dos Santos (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.000799/2024-41

Processo: 23067.000799/2024-41  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Design-Moda do Instituto de Cultura e Arte  Partes: Universidade Federal do Ceará e Maira Araújo de Paula Barbosa  Vigência: 05.02.2024 a 04.05.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maira Araújo de Paula Barbosa (contratado(a)).
Aviso de dispensa DE LICITAÇÃO eletrônica Nº 71/2024

Repetição

Interessado: secretaria municipal de obras e ação urbana.

Responsável pela solicitação e contratação: Cláudio Mendes Duarte.

Agente de Contratação: Lainom Ricardo Luna de Oliveira.

Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do centro de eventos no município de Campestre de Goiás, de acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos.

Valor estimado total da contratação: R$ 73.466,56 (sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Data da entrega/envio de proposta e documentos: Do dia 06/03/2024 até 08/03/2024.

Data e hora da abertura e julgamento: 08/03/2024 início as 10:00h até as 16:00h

Cláudio Mendes Duarte

Secretário de Obras
aviso de licitação

Concorrência presencial Nº 1/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 21 de março de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Concorrência Presencial, objetivando a contratação de empresa de engenharia para Obra de Ampliação - Etapa II da Escola Mun. Fraim Faquim, em Nova Veneza.

Os recursos financeiros para custear a presente contratação serão provenientes da Emenda Parlamentar, processo nº 202200006069084, através da SEDUC, Coronel Adailton Araujo, Saldos da emenda parlamentar, processo n° 202200006013472, através da SEDUC, Humberto Teófilo e contrapartida municipal. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 5 de março de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 2/2024

(Nº da licitação 90004)

O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber da revogação da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de ambulância do tipo furgão, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza, conforme emenda 199, processo 202300010002794, para adequações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: nvlicitacao@gmail.com, site www.novaveneza.go.gov.br e gov.br/compras.

Nova Veneza, 5 de março de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259421

Objeto: Aquisição de Conjunto de reparo

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170092

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 10640.723521/2021-90.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato DRF/JFA nº 07/2021, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal. Vigência: 27/02/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.592,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.001751/2021-98.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.581.00/2021. CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA. OBJETO: Execução de "Serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes) em vias urbanas e rurais nos municípios de atuação da Codevasf no Estado do Tocantins", sendo contemplados os Municípios de Araguatins/TO, Aragominas/TO e Santa Fé do Araguaia /TO. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A partir do exposto na Nota Técnica nº 37/2024, não se vislumbra garantias de execução dos projetos, mesmo se aceitos os termos da solicitação de aditivo, algo também enfrentado nas diversas Superintendências Regionais da CODEVASF. Nesse sentido. faz-se uma análise da situação global do contrato e ponderando os diversos fatores colocados como empecilhos pela Contratada, entende-se que proceder com a paralisação do presente contrato se apresenta como melhor opção para a administração pública. INTERROMPER A PARTIR DE: 05/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 32/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.030822/2023-58.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "MBA em Restauração Ecológica e Licenciamento Ambiental - turma 2024". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL Nº 98, de 5 de março de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 2/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 5, seção 3, página 58, de 08 de janeiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Horário

Caçapava do Sul

Sensoriamento Remoto e Geomorfologia - Geociências

Professor Substituto/20h

23100.022730/2023-33

1º Mariah Xavier Rocha

10,67

Uruguaiana

Medicina Veterinária / Reprodução Animal

Professor Substituto/20h

23100.024034/2023-61

1º Ana Paula Martini

11,28

10h

2º Laura Rohde Brondani

7,09

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
Retificação

A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que no Extrato do contrato nº 099/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 36, sessão 3, página nº 217 de 22 de fevereiro de 2024.

Onde se lê: Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024.

Leia-se: Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PROCESSO Nº 066/2023

Objeto: Contratação de empresa de serviços em Digitação para Seção de Economia e Desenvolvimento - SEDES, no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 28/02/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 066/2023, Pregão Eletrônico 35/2023, adjudica e homologa o objeto do certame para a empresa RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ 08.491.163/0001-26, com o menor preço global de R$ 470.947,20 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).

Patricia Nihari Arantes

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO Nº 101/2023

Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos - Catálogos Diversos e Refletores LED, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 28/02/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 101/2023, Pregão Eletrônico 37/2023, homologa o item 8 para a empresa RRW LICITA LTDA - CNPJ 27.466.469/0001-77, pelo valor total de R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais) e declara o lote 1 FRACASSADO.

Patricia Nihari Arantes

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

PROCESSO Nº 093/2023

Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para as Unidades Armazenadoras de Araraquara/sede, Avaré, Palmital, Presidente Prudente, São Joaquim da Barra e Tupã - para o 1º semestre de 2024, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 28/02/2024, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, ante os elementos constantes no presente processo, declara REVOGADA a licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 39/2023, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente que constitui óbice manifesto e incontornável.

Patricia Nihari Arantes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

PROCESSO: 18084/2024.DATA DA REALIZAÇÃO: 20 de março de 2024. HOARÁRIO:08H30min.LOCAL: Sala de Licitações-Prefeitura municipal de Aparecida do Rio Doce.TIPO: Menor preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Concurso Público no Município de Aparecida do Rio Doce-GO, incluindo consultoria junto ao departamento de recursos humanos para o mapeamento, revisão e organização dos cargos que serão objeto do certame, através de levantamento e análise de documentos e leis para o correto dimensionamento do quadro de pessoal do poder executivo e demais órgãos, conforme especificações do Termo de Referência.

ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quanto possam interessar junto secretaria municipal de administração de Segunda-Feira a Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, e pelo endereço eletrônico: https://acessoainformacao.aparecidadoriodoce.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt

Em 5 de março de 2024.

Edy Carlos Gonçalves

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO público Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arenópolis - GO, torna público que estão abertas para o exercício de 2024, as inscrições para o processo de Credenciamento de prestadores de serviços da área de saúde, pessoa (física ou jurídica), para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis - Goiás.

O Edital de Chamamento poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, no setor de licitações, licitacoes@arenopolis.go.gov.br e www.arenopolis.go.gov.br. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis-GO, 5 de março de 2024.

VANUSA DANTAS PINHEIRO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 02/2021. Processo JFES-EOF-2021/00002. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando a viger até 16/04/2025. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 25.165.749/0001-10. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Daniele Gonçalves Guissi Felisberto, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato Administrativo 04/2019. Processo: JFES-EOF-2019/00044. Objeto: Rescisão, amigável, do Contrato, com efeitos a partir de 20/01/2024. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fundamentação legal: Subitem 5.2 do Terceiro Aditamento ao Contrato 04/2019. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Signatário: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Ana Carolina Barbosa Ribeiro e André Luiz Alcântara, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004215164

Objeto: Serviço de elaboração de projeto, desmontagem, construção civil e montagem industrial da RPBC.

Abertura das propostas: 16/04/2024 as 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Cooperativa de Produtos, Bebidas, Máquinas e Equipamentos - Cooperbebidas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social, à Rua Ângelo Dalla Vechia, 63, Primavera, Guarapuava-PR, no dia 21/03/2024, com início às 7h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em primeira convocação; às 08h, com a presença de metade mais um dos cooperados, em segunda convocação; às 09h com o mínimo de 10 cooperados, em terceira e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01. Prestação de contas do Conselho de Administração relativo ao exercício de 2023, compreendendo o relatório da gestão, o balanço e o demonstrativo da conta de sobras ou perdas, assim como o "Parecer" do Conselho Fiscal; 02. Destinação das sobras apuradas do exercício 2023; 03. Orçamento e Plano de Atividades para o exercício de 2024; 04. Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal; 05. Deliberação e aprovação de Projetos Orçamentários; 06. Deliberar sobre o aumento de capital;07. Deliberar sobre a taxa administrativa para o exercício 2024; 08. Outros assuntos de interesse social. Nota: O número de cooperados em condições de votar, na data de publicação deste edital, era de 101 cooperados.

Em 29 de fevereiro de 2024.

Fernando Rodrigues de Bairros
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170092

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 10640.724094/2019-42.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 552.900.006-15 - FLAVIO LUIS GOMES. Objeto: Sub-rogação do Contrato de Locação nº 02/2020 , cujo objeto é a locação do imóvel que abriga a Agência da Receita Federal do Brasil em Barbacena, à Superintendência da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal. Vigência: 27/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.007,20. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE DECISÃO MD2W46

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

PAULO RAIMUNDO BRAGA DA SILVA

14152.059174/2023-54

AI

22.525.785-8

4.056,85

PAULO RAIMUNDO BRAGA DA SILVA

14152.059183/2023-45

AI

22.525.794-7

1.388,05

Em 5 de março de 2024

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EDITAL Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 1.549/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 1.549/2024 - OBJETO: Registro de Preços para locação, montagem, desmontagem e manutenção de materiais e estruturas de uso temporário, serviços de som, iluminação, dentre outros, a serem fornecidos sob demanda, destinados a realização de eventos, feiras e congressos promovidos pelas Secretarias Municipais de Turismo, Cultura, Educação e Assistência Social - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 20 de março de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 5 de março de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO N° 019/2024 EDITAL Nº 07/2024.

O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei n° 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará Processo de Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". INÍCIO DA SESSÃO: 09hrs30min do dia 21/03/2024; CREDENCIAMENTO: das 09hrs00min do dia 11/03/2024 às 09h00min do dia 21/03/2024, com a BLL através do site www.bll.org.br. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira, conforme Convênio nº 945716/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Timburi/SP, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Retirada do Edital, Local para informações: Setor de Licitações - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP, Email: licitacao@timburi.sp.gov.br, Telefone (14) 3389.9100 - Site: www.timburi.sp.gov.br/.http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/ contratos.xhtml e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.

Timburi, 1º de março de 2024.

Silvio Cesar Savogin Polo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004259420

Objeto: Aquisição de Freezer vertical

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: Pregão Eletrônico 16/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, tudo conforme proposta 056778/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária em anexo.

Contrato nº 16/2024. Contratada: CLEIA E K THUROW - ME. CNPJ nº: 16.766.641/0001-72. Valor: R$ 101.900,00.

Contrato nº 17/2024. Contratada: DANIELA SOUZA DROPPA CASAGRANDE - ME CNPJ nº: 45.219.791/0001-83. Valor: R$ 10.999,00.

Contrato nº 18/2024. Contratada: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME. CNPJ nº: 03.138.598/0001-78. Valor: R$ 47.000,00.

Contrato nº 19/2024. Contratada: METALURGICA FREITAS LTDA. CNPJ nº: 05.852.250/0001-73. Valor: R$ 41.500,00. Soledade, 01 de Março de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.
EDITAL Nº 46, de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo:

Unidade Acadêmica

Área do Certame

Cargo

Edital de Abertura

Edital de Homologação

Prorrogado até:

Faculdade de Ceilândia

Farmácia. Subárea Farmacognosia.

Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A

324/2022

31/03/2023

31/03/2025

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 48, de 4 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo:

Unidade Acadêmica

Área do Certame

Cargo

Edital de Abertura

Edital de Homologação

Prorrogado até:

Departamento de Engenharia Elétrica

Engenharia Elétrica / Subárea: Telecomunicações / Especialidade: Sistemas de Telecomunicações

Adjunto "A"

307/2022

71/2023

02/06/2025

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA

Processo: 23106.003652/2024-07

Partícipes: Universidade de Brasília, Tecsys do Brasil Industrial LTDA e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC)

Objetivo: O estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento, Implementação e Teste do aumento da quantidade de End Points no Protocólo LoRa em plataforma de Rádio Definido por Software".

Assinatura: 04/03/2024

Vigência: De 04/03/2024 a 04/07/2024

Senhora Márcia Abrahão Moura (Presidente da UnB), senhor Rodolfo Pedroso Vidal (TECSYS DO BRASIL) e senhor Augusto César de Mendonça Brasil (FINATEC).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 155/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.094409/2022-10; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: JANAÍNA CONDESSA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152803

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23041.043366/2022-14.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023/Campus Murici, a alteração do contrato, modificando a razão social da Contratada, e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.590,40. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por solicitação do Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional n° 147/2023, CITA o Dr. Vinicius Bilhar- Cremers nº 49.657, por estar em local incerto e não sabido para, querendo, apresentar defesa prévia, no processo acima referido, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, na forma dos artigos 39 e 43 do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP - Resolução CFM n.º 2306/2022 e alertando que, em caso de revelia, será nomeado defensor dativo, conforme art. 49 do CPEP. Os autos estão à disposição na Secretaria de Assuntos Técnicos do CREMERS (Av. Princesa Isabel, 921 - Porto Alegre - Telefone (51) 3300.5417). A defesa prévia será entregue no endereço citado, em atendimento ao art. 40, III do CPEP.

Marcia Vaz

Corregedora do CREMERS
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica nº 2/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 27 de março de 2024, às 13h45min, a concorrência nº 02/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para contratação de empresa especializada para construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, usando o sistema construtivo Light Steel Frame. Valor Máximo: R$ 8.866.412,82. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 5 de março de 2024

Luiz Henrique de Souza Honesko

Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório 0035/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 20/03/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA APOIO, SUPORTE E VIGILÂNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 5 de março de 2024.

Nelson Melo da Costa

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Licitatório 052/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/03/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de medicamento Pirfenidona 267mg para atender a demanda judicial destinado a Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 5 de março de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59504.000709/2023-81-e.

ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9.0230.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, em virtude de nova Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGIAS E VIGILANTES DE ANAPOLIS/GO - SINDIVIG , CNPJ n. 14.478.991/0001-27, e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA, DE TRANSPORTE DE VALORES E DE CURSOS DE FORMACAO DO ESTADO DE GOIAS - SINDESP-GO, CNPJ n. 33.376.906/0001-64, registrada no MTE sob o número GO000762/2023, passando o valor global do contrato de R$ 136.912,08 (cento e trinta e seis mil, novecentos e doze reais e oito centavos) anuais para R$ 142.358,40 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 07/2024, que visa a Aquisição de Materiais de Informática, cito permanente e consumo, para o exercício de 2024 Poder Executivo, Fundo Municipal de Saúde-FMS, Fundo Municipal de Educação FMMDE, Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos.

O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 20 de março de 2024.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 5 de março de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
avisos de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024 - MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de Campinorte, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação para tipo "menor preço POR LOTE", na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, na forma PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, no dia 21 de março de 2024, CREDENCIAMENTO as 8:30hs, na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Campinorte/GO, 9:00 horas. Lote I - Locação de um Caminhão tipo PIPA, com capacidade para 15 (quinze mil litros). Lote II - Locação de um Caminhão basculhante trucado capacidade para 13 metros cubidos, conforme termo de referência anexado; - conforme especificação contida em anexo, cujo procedimento obedecerá à Lei nº 14.133/2021 e demais exigências previstas neste Edital, que poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal Campinorte/GO www.campinorte.go.gov.br aos 05 de março de 2024;

Pregoeiro: Hugo Nunes da Silva de Miranda informações pelo email: licitacao@campinorte.go.gov.br. Fone: 62 3347-3281. 3347-3814.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Campinorte, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação para tipo "menor preço POR ITEM", na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, na forma PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, no dia 21 de março de 2024, CREDENCIAMENTO as 13:00hs, na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Campinorte/GO, 13:00 horas Lote I - Aquisição de materiais de construção para atender a todos os fundos e ao Poder Executivo - conforme especificação contida em anexo, cujo procedimento obedecerá à Lei nº 14.133/2021 e demais exigências previstas neste Edital, que poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal Campinorte/GO www.campinorte.go.gov.br aos 05 de março de 2024;

Pregoeiro: Hugo Nunes da Silva de Miranda informações pelo email: licitacao@campinorte.go.gov.br. Fone: 62 3347-3281. 3347-3814.

HUGO NUNES DA SILVA DE MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 743/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA, GOIAS. CNPJ N°: 43.173.869/0001-40.CONTRATADO: VALE E NAKAMURA ENGENHARIA LTDA. CNPJ N°: 45.319.809/0001-19.OBJETO: Contratação de serviços profissionais de engenheiro para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, e outras atribuições pertinentes ao cargo nas obras em construção/reforma das ESCOLAS MUNICIPAIS.Fundamento Legal: art. 75, I, da Lei Federal 14.133/21.Valor Global: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS).DATA DA VIGÊNCIA: até 22 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 22/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, POR LOTE, cujo objeto é fornecimento de exaustores e ar condicionados e serviços de implantação destes na Escola Diogo Botelho, para atender a Secretaria Municipal de Educação, oriunda da Emenda Parlamentar n° 1358/2022. A realizar se no dia 20 de março de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 4 de março de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de engenharia, para realização de Obra de Construção de um CAMPO SOCIETY, através de recursos provenientes da Emenda Parlamentar de nº 026877/2021 e, em complementação com fontes ordinárias, 17°25'50.8''S, 49°39'40.3''W, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital.DATA DO CERTAME: 18/04/2024; HORÁRIO: 09:00 horas;LOCAL: Plataforma: https://bll.org.br/;

RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, site: https://edealina.go.gov.br/, ou plataforma: https://bll.org.br/.

Edealina, 5 de março de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de MARÇO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Aquisição De Veículo Automotor (Ambulância), Tipo Furgão, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Demandas Municipais De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do TCE-PI -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Pregoeiro
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231065. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J:29.182.845/0001-27 e DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, C.N.P.J: 04.801.028/0002-60, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 18.344,50 (dezoito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 1.604.008,90(um milhão, seiscentos e quatro mil, oito reais e noventa centavos). Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231066. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J:29.182.845/0001-27 e DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, C.N.P.J: 04.801.028/0002-60, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 42.807,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e sete reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 3.742.690,60(três milhões, setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.