gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120636

Nº Processo: 67532.003253/2023-01.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA- CIAAR

Contratado: 31.622.373/0001-28 - REDIMAGENS TREINAMENTO E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1 (uma) inscrição para o curso de imaginologia mamária e procedimentos minimamente invasivos em mastologia, nas condições,quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Conforme contrato nº 014/GAPLS-GSAULS/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 927329

Nº Processo: 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção e adequação nas instalações da nova Sede Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região - CREFONO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180, Parque Dez de Novembro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/927329-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO SANTOS PINHEIRO

Presidente do Conselho de Fonoaudiologia

(SIASGnet - 31/01/2024) 927329-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 009/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Franciane Muller; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/02/2024 a 01/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Graduação. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Franciane Muller, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 81/CAMSDP/IFC, de 13 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 081 de 13/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2023, seção 3, pag. 61.

Área: Defesa Civil

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23350.002894/2023-01

Classificação

Candidato

Nota Final

Desclassificado(a)

Adson Batista Medeiros

-

Desclassificado(a)

Eunesio Cavalcanti da Rocha

-

Desclassificado(a)

Patrícia Raquel da Silva Sottoriva

-

Desclassificado(a)

Sarah Brulinger Pavei

-

Desclassificado(a)

Suzane Concatto

-

Desclassificado(a)

Filipe Bellincanta de Souza

-

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

EDITAL Nº 80/CAMSDP/IFC, de 13 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 080 de 13/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2023, seção 3, pag. 61.

Área: Medicina Veterinária / Zootecnia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23350.003943/2023-14

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Vanessa Bayer da Rosa

91,21

2º

Acir Felipe GrolliCarvalho

90,67

3º

Mariana Fernandes Ribas da Silva

85,19

4º

Rafaella Horstmann

80,76

5º

Karina Aline Mateus

79,11

6º

Ângela Beatriz Fridrich Carlomagno

74,90

Desclassificado(a)

Maria Eduarda Rosa

-

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
AVISO DE Retificação

No EDITAL N° 009/CAMSDP/IFC/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 30/01/2024, seção 3, pg. 28.

No quadro do item 1.1 - Das especificações da vaga:

Onde se lê: "Requisitos mínimos exigidos: Graduação em Administração",

Leia-se: "Requisitos mínimos exigidos: Graduação em Administração, Economia ou Comércio Exterior".

Os demais itens permanecem inalterados.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor Em exercício
EDITAL N° 12/CAMSDP/IFC/2024, de 31 de janeiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia

Período de Inscrição: 05/02/2024 a 15/02/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concórdia@ifc.edu.br;

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Pedagogia

Requisitos: Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial, com no mínimo Pós-graduação Latu Sensu em Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Educação.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.420,55

APERFEIÇOAMENTO

4.420,55

ESPECIALIZAÇÃO

4.420,55

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO6.356,02

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 1/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CONTRATADO: LUCAS TARTAROTTI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ADMINISTRAÇÃO. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 01 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a doutorado. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024, Daniel de Carli, pela Contratante, Lucas Tartarotti, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 2/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CONTRATADA: KAMILA VIEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de LETRAS. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 01 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024, Daniel de Carli, pela Contratante, Kamila Vieira, contratada.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 3/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CONTRATADA: BRUNA DE OLIVEIRA BORTOLINI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de FILOSOFIA. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 01 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a doutorado. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024, Daniel de Carli, pela Contratante, Bruna De Oliveira Bortolini, contratada.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 4/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CONTRATADA: PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ADMINISTRAÇÃO. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 02 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024, Daniel de Carli, pela Contratante, Patricia Kruel Froner Moreira, contratada. Daniel de Carli
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08660.011859/2022-04.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 32.207.976/0001-26 - SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo por mais 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias. Vigência: 28/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 200119

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08660.041701/2021-70.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.500,24. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10020/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.001127/2023-08.

Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.

Contratado: 058.788.896-25 - RONALDO ALMEIDA LACERDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 3.809,16. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23098.002409/2022-48.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 01/2023, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, § 1, i

e ii da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.817,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23462.000048/2023-81.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos

termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.754,84. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23243.000730/2021-96.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 à 09/02/2025; redução da quantidade de licenças contratadas de 20.910 para 15.682; e reajuste do valor contratado em 4,62111%.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.481,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/SC torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº 109/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 7/2023, Data da Homologação: 18/01/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA E MELHORIAS NA QUADRA DA ESCOLA GILBERTO TAVARES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC, COM ÁREA TOTAL DE 772,35M². A presente licitação é oriunda do Objeto de Emenda Impositiva nº 202339320001. Vencedor: ENEIAS CADORI LTDA, CNPJ: 26.383.691/0001-43. Valor total R$ 193.310,72 (cento e noventa e três mil trezentos e dez reais e setenta e dois centavos).

Rafael Calza

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/SC torna pública a Adjudicação do Processo Licitatório nº 109/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 7/2023, Data da Adjudicação: 18/01/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA E MELHORIAS NA QUADRA DA ESCOLA GILBERTO TAVARES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC, COM ÁREA TOTAL DE 772,35M². A presente licitação é oriunda do Objeto de Emenda Impositiva nº 202339320001. Programa nº 09032023. Vencedor: ENEIAS CADORI LTDA, CNPJ: 26.383.691/0001-43. R$ 193.310,72 (cento e noventa e três mil trezentos e dez reais e setenta e dois centavos).

Rafael Calza

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 11145-7/2023

DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, visando a contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, visando a realização de curso de "Técnicas Básicas de Barbearia", com duração de 60 horas, ao custo total de R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) - "incluso 01 (um) kit por aluno no final do curso" - para uma turma de até 15 (quinze) participantes, destinados aos jovens encaminhados através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o cumprimento de "Liberdade Assistida".

Por outro lado, autorizo a execução dos serviços.

Jaboticabal, 14 de dezembro de 2023

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 11145-7/2023

RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, visando a realização de curso de "Técnicas Básicas de Barbearia", com duração de 60 horas, ao custo total de R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) - "incluso 01 (um) kit por aluno no final do curso" - para uma turma de até 15 (quinze) participantes, destinados aos jovens encaminhados através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o cumprimento de "Liberdade Assistida", face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Jaboticabal, 14 de dezembro de 2023

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto - Na publicação no Diário Oficial da União - Edição N° 20, página 182: Onde se Lê: Pregão Eletrônico nº 9/2024, Leia-se: Pregão Eletrônico n° 10/2024.

Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.

Uberaba/MG, 31 de janeiro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 23/01/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: F.O DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 14.475.171/0001-81, vencedora dos itens 1, 4, 32, 33 e 37, no valor total de R$ 278.250,00. REZENDE E REZENDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.206.833/0001-08, vencedora dos itens 2 e 10, no valor total de R$ 142.520,00. BRASIL DIESESL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.054.991/0001-60, vencedora dos itens 5, 6, 11, 13, 19, 24, 38, 39 e 40, no valor total de R$ 868.722,00. DUPLA POTÊNCIA RECUPERADORA DE MÁQUINAS, inscrita no CNPJ nº 03.301.657/0001-87, vencedora dos itens 7, 22, 23, 25, 26, 27, 28 e 29, no valor total de R$ 325.807,00. FERREIRA DIESESL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.671.747/0001-22, vencedora dos itens, 9, 14 e 18, no valor total de R$ 346.285,00. F.R AUTO CENTER CONFIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.911.434/0001-00, vencedora dos itens 12, 31, 34, 35, e 36, no valor total de R$ 346.596,50. K.S DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 13.756.601/0001-70, vencedora dos itens 15, 16, 17, 21, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 53, no valor total de R$ 451.683,50. DIOGO SILVA PETINI, inscrita no CNPJ nº 26.599.382/0001-05, vencedora dos itens 47, 48, 49, 50, 51 e 52, no valor total de R$ 59.747,50. Os itens 3, 20 e 30 resultaram em deserção e o item 8 resultou fracassado. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 31 de janeiro de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00041/2024, ao Convênio Nº 738563/2010. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE, CNPJ nº 08358053000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência: 30/06/2010 a 02/04/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 905572/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MARACANAU, CNPJ nº 07605850000162. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 145.366,66, Valor de Contrapartida: R$ 145.366,66, Vigência: 15/12/2020 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: ROBERTO SOARES PESSOA, CPF nº ***.137.353-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10660/2023.

Nº Processo: 23077.002826/2024-09.

Dispensa. Nº 60057/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar o número da conta corrente da cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 19/01/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.400,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 26/2021-UFLA

Processo: 23090.032078/2023-21. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; VALE S.A, CNPJ nº 11.325.027/0001-70 Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 22.078.679/0001-74. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a alteração do valor do Acordo e de seu prazo de vigência, bem como a substituição de seu Anexo I (plano de Trabalho e orçamento). Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), e demais normas aplicáveis à matéria. Valor: R$ 1.055.554,99 (um milhão cinqüenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Vigência: 16/08/2021 a 16/01/2025. Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE tERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Associação Beneficente de Bastos; OBJETO: 1º aditivo do contrato n.º 78/2023, altera-se a cláusula 11ª, no item 11.1.2 onde passará a conter a seguinte redação "O valor do contrato nº 78/2023 passa a ter acrescido o valor mensal estimado de R$16.698,13, em razão da remuneração adicional variável e com valores diferenciados decorrentes da aplicação da Tabela SUS", no item 11.1.4 será acrescido o seguinte "§7º A remuneração decorrente da aplicação da Tabela SUS Paulista será condicionada à produção apurada e ficará condicionada ao repasse dos recursos por parte da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SES/SP, conforme anexo I da Resolução SS nº 198/2023. Parágrafo primeiro - os repasses serão feitos em observância aos períodos adotados pela SES/SP. Parágrafo segundo - os valores a serem repassados a título de complementação da Tabela Paulista irão considerar a complementação da tabela municipal, sendo feito o encontro de contas entre os valores das tabelas SIGTAP, Municipal e Paulista"; fica incorporado este aditivo aos anexos do Plano Operativo Anual (POA) a repactuação de metas e valores dos procedimentos em conformidade com a Resolução SS nº 198/2023. I - Procedimento Ambulatorial, valor complementar mensal estimado de até R$2.170,96. II - Procedimento Hospitalar, valor complementar mensal estimado de até R$14.527,17; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente.
Aviso de Homologação Tomada de Preços nº 4/2023

O Prefeito Municipal de Paraisópolis/MG, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitações, referente ao Processo Administrativo n.º 175/2023 - Tomada de Preços n.º 004/2023, cujo objeto: contratação de empresa de engenharia para a realização de serviço comum de calçamento em blocos hexagonais de concreto de uma área total de 11.167,89 m², localizadas em QUINZE trechos, TRECHO 01 - Estrada Imbiruçu: 1193,08 m² e TRECHO 02 - Estrada Imbiruçu: 1.018,76 m², TRECHO 03 - Estrada Mata Cavalo: 2.164,30 m², TRECHO 04 - Morro do Cipreste: 981,98 m², TRECHO 05 - Guard Rail: 191,34m², TRECHO 06 - Recoco: 762,81 m² e TRECHO 07 - Serra da Usina: 1.094,66 m², TRECHO 08 - Serra dos Pereiras -Forro da Lena: 1.144,35 m², TRECHO 09 - Final da Rua Maria Braga Cabral: 322,06 m²; TRECHO 10 - Viela da Rua Luzia Braga Dias: 232,00 m², TRECHO 11 - Viela da rua Antonio B. Lopes Ribeiro: 203,00 m², TRECHO 12 - Viela da rua João Cotes dos Santos: 168,62 m²; TRECHO 13 - Viela da rua Perez B. Toledo: 180,00 m², TRECHO 14 - Rua Projetada loteamento Vista Verde: 1.223,97 m², TRECHO 15 - Estrada do Jacinto: 286,96 m² localizados na zona rural e na área urbana do município de Paraisópolis-MG, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global, conforme discriminado no Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI e demais documentos que integram o presente Processo Licitatório. Recursos oriundos do disposto na Lei n.º 23.830 de 28/07/2021. Lei da VALE do Rio Doce). Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela CPL em favor da empresa: GASPAR LOPES CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ n.º 43.982.876/0001-93. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei. Registre-se, publique-se, cumpra-se e lavre-se o Contrato.

Em 31 de janeiro de 2024.

EVERTON DE ASSIS FERREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROPOSTA DE PREÇOS

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José do Bonfim/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00003/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha Orçamentária, o Resultado do Julgamento de proposta de preços do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor de Engenharia do município. Considerações da Comissão: Analisadas as propostas a comissão de licitação finalizou a análise das propostas de preços a partir do Relatório do Setor de Engenharia. Na sequência a comissão de licitação fez as seguintes considerações: Empresas Classificadas segundo o parecer técnico: 1: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 17.560.794/0001-40 - Valor: 954.181,75; 2. MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 -Valor: R$ 971.329,16; 3. LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.540.677/0001-62 - Valor: R$ 988.918,10; 4. JMSV CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 30.999.688/0001-26; Valor: R$ 995.357,44; 5. ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 36.581.782/0001-47. Valor: R$ 1.056.545,68; 6. TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07 - Valor: R$ 1.080.030,54; 7. SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.287.720/0001-82 - Valor: 1.090.669,35; 8. CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001-71 - Valor: 1.110.297,90; 9. AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16 - Valor: R$ 1.116.928,20; 10. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58 - Valor: R$ 1.129.085,21; 11. FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.783.315/0001-08 - Valor: R$ 1.159.942,40. Licitante Desclassificada: GBN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.644.916/0001-87, com o Valor: R$ 885.730,17 foi desclassificada por não apresentou todas as composições e composições erradas, o erro mas composições impacta no custo unitário dos itens da planilha orçamentária elaborada, fazendo com que as informações na planilha estivessem erradas o que afetará o valor global da mesma, desse modo não atendeu todas a solicitações do edital conforme parecer técnico. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93.Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB.

São José do Bonfim/PB, 29 de Janeiro de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 33408.045103/2019-93.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;

atualizar a garantia de execução.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.392.641,24. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 35014.313793/2020-10.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 126/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/02/2024 até 15/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.643,07. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23818.007456/2021-24.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 31/01/2024 e encerramento em 30/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 31/01/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.414,30. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 026/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa FOX IOT SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA, assinado em 15 de agosto de 2019. Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM, constante no Processo 23081.054409/2019-15. O prazo de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 026/2019, fica prorrogado até 14 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Art. 78, XIV e XV, Art. 57, §§ 1º, II ou V, e 2º da Lei nº 8.666/93.
EDITAL Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA

O PROVIMENTO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, PROFESSOR ADJUNTO A - Edital nº 39/2023-PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.044492/2022-91, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 29/02/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Economia, Área de Conhecimento: Economia Política, conforme Edital nº 39/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2023, Seção 3, página 88.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a bolsista LORENA FERNANDES CASTILHO - CPF: 031.216.131-03 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 31/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 138/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089020764/23-99. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta de Resíduos, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos Classe II (ABNT NBR 10004:2004), nos termos da Lei nº 12.305 de 2010.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE CHRISTIAN ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 01/02/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253826

Objeto: Aquisição de Tambor metálico recondicionado 200 litros para produtos perigosos

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 10905.720036/2022-97.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/02/2024 a 01/02/2025.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119.280,47. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 33433.041405/2018-02.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato referente à prestação dos serviços de transporte de embalagens contendo material radioativo, para a Área de Medicina Nuclear do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.224,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Extrato do Contrato nº 22/PMSJB/2024

Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: CR Artefatos de Cimento LTDA, CNPJ 01.650.178/0001-40; Processo Licitatório 098/PMSJB/2023 - Concorrência Eletrônica 001/PMSJB/2023; Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA LUCIANA CAMPIOLLI, CENTRO E RUA PEDRO ROQUE VARGAS, TAJUBA I, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$ 298.399,98 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Dotação orçamentária: Contrato de Repasse n. 911512/2021/MDR/CAIXA, (62) 1.706.3110.135; Data da assinatura: 31/01/2024; Prazo de execução: 05 (cinco) meses; Vigência contratual: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 065/2023, PROCESSO Nº 024/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023

ACACIA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, CNPJ (MF) nº 03.652.030/0001-70

Objeto: Visa-se a aditivo, contrato celebrado em 04/05/2023, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, o valor do aditivo R$ 6.331,00 (seis mil e trezentos e trinta e um reais), artigo 65, inciso I, alínea "a" da Lei Federal de nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 070/2023, PROCESSO Nº 024/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023

Distrimix Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ (MF) nº 01.417.694/0001-20

Objeto: Visa-se a aditivo, contrato celebrado em 04/05/2023, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, o valor do aditivo R$ 500,00 (quinhentos reais) artigo 65, inciso I, alínea "a" da Lei Federal de nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 077/2023, PROCESSO Nº 024/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023

Pontamed Farmaceutica Ltda, CNPJ (MF) nº 02.816.696/0001-54

Objeto: Visa-se a aditivo, contrato celebrado em 04/05/2023, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, o valor do aditivo R$ 2.268,00,00 (dois mil e duzentos e sessenta e oito reais), artigo 65, inciso I, alínea "a" da Lei Federal de nº 8.666/93.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a bolsista ARYANE ALMEIDA DE PAULA - CPF: 053.505.191-31 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 01/02/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2023 - PMBP - ERRATA I

Errata I

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - PMBP

Fundamento: Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU em 20/12/2023, edição n. 241, seção 3, página 353, foi republicado conforme Errata

I. Objeto: prestação dos serviços de obras de urbanização da Av. José Temístocles de Macedo (orla norte) de Balneário Piçarras/SC,conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data da reabertura da Sessão Pública: 12/03/2024 às 08h30min.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 2AF04FF46B894CA0FDF56D8A1C7D404C5B9AE912

Balneário Piçarras, 31 de janeiro de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE CANCELAMENTO

A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento de aviso de convocação das empresas: Compasso Empreendimentos Ltda - Me Cnpj Nº 15.705.860/0001-06; Construtora Daki Eireli - Me CNPJ Nº 20.002.412/0001-78, para abertura dos envelopes de proposta de preço, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas na sala da Comissão de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇO N° 00009/2023 OBJETO: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. O não comparecimento do representante da empresa, a comissão abrira os envelopes e publicara o resultado na imprensa oficial.

Igaracy - PB 31 de janeiro de 2024.

George Carlos Vieira Lopes

Presidente da Comissão
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - 7º BIB

Nº Processo 64072.013024/2024-43. Objeto: Chamada Pública - aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos, em favor do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Condições de participação conforme Edital. Total de itens licitados: 54. Modalidade: Chamada Pública. Valor total: R$ 301.499,35. Edital disponível: 02/02/2023, de 08h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Floriano nº 1840 - Centro, Santa Cruz do Sul - RS ou no site: http://www.7bib.eb.mil.br/index.php, no link Licitações e Contratos. Entrega das propostas: 05/02/2024 até 04/03/2024, durante o horário de expediente. Divulgação dos Resultados: 14/03/2024. Mais informações poderão ser obtidas através do fone: (51) 3715-8040, ou pelo e-mail salc@7bib.eb.mil.br.

Ten Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA

Ordenador de Despesas do 7º BIB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760013519202356. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Cirurgia do joelho), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 01/02/2024) 155904-00001-2024NE000001
EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 87/2023

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 87/2023, publicado no DOU de 11/09/2023 e retificado no DOU de 21/09/2023, na área de MATEMÁTICA, Campus de Itabira:

1º lugar: Luana de Lima Silva Ribeiro - Média Global: 82,37

2º lugar: Marco Aurélio do Carmo Florentino - Média Global 63,13

Zaqueu Oliveira dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23243.001452/2022-75.

Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rorrogação dos prazos contratuais do contrato nº 003/2022, por mais 249 (duzentos e quarenta e nove) dias. Vigência: 08/02/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.071.930,49. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23751000807202350. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e continua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao IFMT Campus Avançado Lucas do Rio Verde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS

Reitor

(SIASGnet - 01/02/2024) 158144-26414-2024NE900002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contrato 001/2024. Processo nº: 024/2023-ABGF; Objeto: Contratação da empresa Bloomberg Finance L.P. para fornecimento de dados do mercado financeiro e análises econômicas, políticas e sociais, que disponha de base de dados com informações sobre diversos mercados no âmbito nacional e internacional, entre outros; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Bloomberg Finance L.P; Duração do Contrato: 31/01/2024 a 31/01/2026; Valor total: R$ 322.287,60.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23260.001572/2023-45. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JULIANA MAGALHÃES DA CUNHA REGO, objeto: rescisão do contrato nº 10/2023, firmado para prestação de serviços como Professora Substituta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23007.012360/2021-25.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração da razão social da empresa, passando a ser denominada de "b-green gestão ambiental s.a.", bem como a inclusão de novos pontos de coleta no campus cruz das almas.. Vigência: 01/02/2024 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.170,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 465/2024 e 466/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 03/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações