gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Alfa América mantida pela FACULDADE PLAY LTDA sob CNPJ 05.200.519/0001-37, para fins do disposto no art. 21 § 2º da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 [três] diplomas no período de 21/10/2024 a 22/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro ALFAPLAY-1 - registros 14 a 16. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadealfamerica.edu.br/diplomasregistrados/Diplomas-2024.pdf.

Praia Grande, 7 de novembro de 2024

FABIO DE SOUSA RAMOS

Diretor Geral da IES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 109/2024 - CSC/AM

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, conforme Processo nº 01.01.021101.001992/2022-09, referente ao Pregão Eletrônico nº 109/2024 - CSC/AM, e nos termos da legislação vigente, resolve - HOMOLOGAR a referida licitação, cujo objeto é a aquisição, pelo menor preço por lote, de mobiliários destinados à Casa da Mulher Brasileira para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC - Convênio nº 902203/2020-MMFDH, como segue: empresa W. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 19.870.423/0001-90), arrematante do lote 01; BETEL MOVEIS LTDA (CNPJ nº 30.746.178/0001-47), arrematante do lote 05; e M. W. P. A. DE SOUZA & CIA LTDA (CNPJ nº 41.037.819/0001-00), arrematante dos lotes 04, 06, 08 e 09; perfazendo o valor global dos lotes a quantia de R$ 1.040.448,00 (um milhão, quarenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

Em 1º de outubro de 2024.

Jussara Pedrosa Celestino da Costa

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329495

Objeto: Aquisição de Obturante e Carbonato de Cálcio

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329551

Objeto: Aquisição de Diclorometano fr c/4L

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329884

Objeto: Aquisição de Carvão ativo sc c/25Kg

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330051

Objeto: Aquisição de Óleo padrão High Check tb c/200L/ Óleo padrão Tipo U tb c/200L/ Óleo padrão Tipo T tb c/200L

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 269/2024 - CSC/AM

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, conforme Processo nº 01.01.021101.000146/2024-25, referente ao Pregão Eletrônico nº 269/2024 - CSC/AM, e nos termos da legislação vigente, resolve - HOMOLOGAR a referida licitação, cujo objeto é a contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada em serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Política para Mulheres na Cidade de Manaus, no estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Convênio nº 951567/2023, como segue: empresa ECOTEXTIL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 63.697.619/0001-17), arrematante apenas do lote 03; perfazendo o valor total do lote a quantia de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Em 1º de outubro de 2024.

Jussara Pedrosa Celestino da Costa

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330141

Objeto: Aquisição de Fluido rad fr 5L - Preferência de Marca e Modelo FLEETGUARD - CC2752M

Abertura das propostas:18/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº7004330363

Objeto: Aquisição de Propano 98,0% a granel

Abertura das propostas:18/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330235

Objeto: Aquisição de Óleo lub.sint. bd 10L

Abertura das propostas:18/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23479.003184/2021-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 21.409.713/0001-83 - TECNO-AR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 19/2021, na forma do art. 65, § 8o da lei nº 8.666/93, art. 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct pa000146/2023 (sthopa) e cct pa000156/2023 (sintrapav), e nova planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que comprovem a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a proposta está vinculada, e em face da justificativa constante no processo 23479.003184/2021-81:

1. Alterar a cláusula primeiro - objeto e a cláusula terceira - preço em virtude da repactuação de 4,83%, totalizando uma variação de r$ 138.915,31 (cento e trinta e oito mil, novecentos e quinze reais e trinta e um centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para r$ 3.017.206,53 (três milhões, dezessete mil, duzentos e seis reais e cinquenta e três centavos).. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.017.206,53. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 1491/2024-23. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação, por meio de sistema de registro de preços, de empresa especializada no fornecimento de produtos Microsoft MS-365, por meio de licenciamento de subscrição sob demanda, incluindo serviço técnico de implantação e configuração do Microsoft Intune, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira da Esmpu

(SIASGnet - 06/11/2024) 200234-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00127/2024 - Alexandre Laurentino da Silva Ltda - CNPJ: 11.500.957/0001-13 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 17.195,00. ASSINATURA: 04.11.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542011831202461. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando contribuir com a criação de um ambiente propício para realização de Pesquisas que possam trazer soluções para os problemas relacionados as atividades do Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/11/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.027/2024

Espécie: Processo 21159.002351/2024-15 - Pregão Eletrônico nº 90.027/2024;

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o transporte terrestre de animais vivos de pequeno porte, especificadamente caititus (Pecari tajacu), em veículo apropriado que garanta conforto e segurança, com embarque na Embrapa Amazônia Oriental, em Belém - PA, com destino à Pousada Sol & Mar - Zoológico Ecopark, em Maragogi - AL, conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência.Doc. 10792730; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 26/11/2024 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64251006054202495. Objeto: Aquisição de material de expediente, material de limpeza e higienização, e material de processamento de dados, para atender às necessidades do Colégio Militar de Campo Grande e Unidades Gestoras integrantes Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos, visando as demandas do PCA 2024/2025. Exclusivo para as UASG de Campo Grande-MS, para entrega no prazo e previamente estabelecido e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 296. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas Nº 2800, Santa Carmélia - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO COZENDEY PIRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160078-00001-2024NE000007
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499001473202451. Objeto: Prestação de serviços de apoio de fornecimento de alimentação, cumulada com concessão onerosa de uso de bens imóveis da Unifei - Campus Itabira, destinados a atender as necessidades da Concedente, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI, link "Licitações".

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenação de Compras e Contratos

(SIASGnet - 06/11/2024) 158161-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416004678202347. Objeto: Contratação de reforma e modernização dos três elevadores do prédio da Ancine, localizado na Av. Graça Aranha, 35, Centro, Rio de Janeiro, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos três elevadores, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Integrante da Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 06/11/2024) 203003-20203-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 0000080-91.2020.6.08.8000.

Dispensa. Nº 0/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: ***.287.447-** - WILLES JANTORNO JUNIOR. Objeto: Prorrogação por 60 meses e reajuste mediante negociação. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029. Novo valor mensal a partir de 25/11/2024: R$ 6.500,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 970,35. Leia-se: Valor Total: R$ 970.348,80.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº D04.898585/2024

CONTRATANTE: Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90. CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. OBJETO: Aquisição de equipamentos (Ar condicionado). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 6.876,00 (Seis mil oitocentos e setenta e seis reais). Alexandria/RN, 5 de novembro de 2024. Napoleão de Paiva Souza Presidente - P/Contratante - Adsom Fabrício Oliveira Dantas Representante Legal - P/Contratada
EDITAL Nº 420, DE 6 de novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna público a Homologação do resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para o Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:

ÁREA/DISCIPLINA : Informática

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota Prova de

Títulos

Nota Prova Didática

Nota Final

Situação

1º

98115

Ivan Rodrigo Cardoso Costa

37,6

93,8

131,4

Classificado

2º

98064

Felipe Reis Vieira

40,0

81,0

121,0

Classificado

3°

98107

André Luiz Gomes da Silva

00,0

80,0

80,0

Classificado

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota

Situação

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota

Situação

Não houve candidatos aprovados.

FLÁVIO ROCHA PUFF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.011026/2023-23.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 07.346.027/0001-80 - GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GER. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de grupo gerador de energia para o Prédio da Internação do Grupo de Saúde de São José dos Campos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 224.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 91009/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.032410/2024. Objeto: CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA REFORMA DA COBERTURA, REINSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO E REGULARIZAÇÃO DO CAMPUS FLORIANÓPOLIS CONTINENTE DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra desse processo pode ser acessada em: https://sig.ifsc.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=54701.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 06/11/2024) 158516-26438-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 48.689/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gráfica, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 06/11/2024) 80010-00001-2024NE000045
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Chefe do NUCLEO- PE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processo administrativo à operadora relacionada no anexo que se encontra em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme arts.40 e 41 da RN n.º 483/22 exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do Núcleo que proferiu a autuação, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página https://www.gov.br/ans/pt-br. A integra da decisão bem como o parecer estarão disponíveis na página da ANS, https://www.gov.br/ans/pt-br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora.

Número do Processo na ANS

Nome da Operadora

Número do Registro Provisório ANS

Número do CNPJ

Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora)

Valor da Multa

N.º da Intimação DIFIS

Endereço da Operadora

33910.027980/2022-06

HAPPYMED PLANO DE SAÚDE LTDA

42244-4

37.179.657/0001-78

art. 12, inciso I, da lei n.º 9656/1998

R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)

Ofício n.º 2947

Local incerto e não sabido

Em 7 de novembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DIAS DE ALBUQUERQUE
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato 132/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Valentina Ylluyanka Mendes Moncada, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/11/2024 a 06/02/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Valentina Ylluyanka Mendes Moncada, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 133/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Maria Barrera conrad Sackl, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/11/2024 a 31/03/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02 O(a) contratado(a) apresentou titulação Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ana Maria Barrera conrad Sackl, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município de São Bento do Trairi/RN, torna público que se encontra aberta a licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de Empresa especializada na execução dos serviços de perfuração de poços artesianos, nas comunidades rurais do município de São Bento do Trairi/RN, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários a execução do objeto, conforme disposições contidas no Edital e anexos. A sessão pública eletrônica será a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 26/11/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Theodorico Bezerra, 90, centro, e/ou nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; e, https://pmsbt.rn.gov.br.

São Bento do Trairi/RN, 7 de novembro de 2024.

LEANDERSON CLEITON DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160430

Nº Processo: 64668.006461/2024-19.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasil correios e telégrafos para serviços postais em regime de exclusividade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a . Valor Total: R$ 5.830,52. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2024-PERP:

ATA Nº 202410290002 - Valor global: R$ 918.507,30 - Contratada: Haltech Comércio de GLP LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva;

ATA Nº 202410290001 - Valor global: R$ 363.977,79 - Contratada: Guilherme Braga Almeida EPP, através de seu representante legal o Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas d"água e recarga de gás 13kg GLP, e vasilhame destidado a diversas Secretarias do Municipio de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP: nº 16.002/2024-01SAS - Valor global: R$ 170.152,00 - Contratado: CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ATÉ 100 (CEM) CAFÉ DA MANHÃ/DIA, 400 (QUATROCENTOS) ALMOÇOS/DIA, 150 (CENTO E CINQUENTA) JANTAR/DIA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, COM EXCEÇÃO DE RECESSOS/PONTO FACULTATIVO E FERIADOS, PARA O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 18 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006.2024

O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.006.2024. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela Secretaria da Educação de Quixadá/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Quixadá-CE, 6 de novembro de 2024.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PERP:

ATA Nº 006/2024-C-SRP - Valor global: R$ 50.600,00 - Contratada: PK Comércio de Veículos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Dantas Tavares;

ATA Nº 006/2024-B-SRP - Valor global: R$ 988.000,00 - Contratada: Terra\do Sol Comércio de Veículos LTDA, através de sua representante legal a Sra. Kátia Cilene Sampaio;

ATA Nº 006/2024-D-SRP - Valor global: R$ 477.000,00 - Contratada: Brandão Automóveis LTDA, através de seu representante legal o Sr. Álvaro José Camargo da Silva;

ATA Nº 006/2024-A-SRP - Valor global: R$ 95.166,66 - Contratada: DDX Fornecedor do Brasil LTDA, através de sua representante legal a Sra. Rhayenne Dallamaris Silva Durão.

ATA Nº 006/2024-F-SRP - Valor global: R$ 602.000,00 - Contratada: Cevema Comercio de Veículos maquinas Peças Serviços e Locações LTDA, através de seu representante legal o Sr. Willians Henrique Parente de Castro;

ATA Nº 006/2024-E-SRP - Valor global: R$ 117.260,00 - Contratada: Nortmotos Comercial de Motocicletas LTDA, através de sua representante legal a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. OBJETO: Registro de preço de futura e eventual aquisição de veículos zero Km e outros maquinas e equipamentos para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 04, 05, 06 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002507/2024-20.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 27.140.240/0001-48 - C&C PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higiene e conservação do ambiente laboral, com fornecimento de material sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, das unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.612.747,32. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 72/2024

O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 72/2024, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 26/11/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 26/11/2024

Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/

OBJETO: Aquisição de Caminhão para Coleta Seletiva

VALOR: R$ 503.363,10

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

José Marcelo Piovan Guimarães

Prefeito
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS-52/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e RAIMUNDO HENRIQUE BEZERRA NETO; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-345, compreendendo uma área irrigada de 4,5724 ha, e uma área habitacional de 0,2010 ha com uma residência construída, totalizando 4,7734 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS-107/2013, publicado no DOU em 16/10/2013; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esse valor será acrescido a importância de R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e RAIMUNDO HENRIQUE BEZERRA NETO, Concessionário; Processo nº 59402.001913/2024-49.
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 25/11/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento, RP para eventual fornecimento de café em pó pacote com 500 gramas, afim de atender os setores da administração em geral do município de Várzea da Palma - MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.

Valéria Cunha de Souza Freitas

Secretária de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 26/11/2024 às 08:30h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento, RP para eventual fornecimento de papel sulfite A4 (210x297mm) branco, a fim de suprir demanda de setores da administração. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.

Valéria Cunha de Souza Freitas

Secretária de Administração e Finanças
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024

PROC. ADM 2024/1512

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 08/11/2024 até as 17:00 horas do dia 13/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.

O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 172/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0020. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME, CNPJ: nº 10.560.313/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. VALOR GLOBAL: R$ 380.645,00 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e cinco dias). VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 011001 - Gabinete do Prefeito Ficha - 0009 Fonte de Recurso - 150000000000013001 - Secretaria Municipal de Finanças Ficha - 0023 Fonte de Recurso - 150000000000015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha - 0053 Fonte de Recurso - 150000000000/17050000000000016001- Secretaria Municipal de Educação Ficha - 0072 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15500000000/15520000000000 Ficha - 0085 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15500000000/15520000000000 Ficha -0091 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15500000000/15520000000000 Ficha - 098 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15500000000/15520000000000 Ficha - 0104 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15400030000/155000000000 Ficha - 0110 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15400030000/155000000000 Ficha - 0116 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15400030000/155000000000018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha - 0147 Fonte de Recurso -150000000000020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha - 0183 Fonte de Recurso - 150000000000021001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha - 0247 Fonte de Recurso - 150000000000. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 12644/2024 e processo GED nº 7544/2024, nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000035/2023 e Processo nº 2.931/2023, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 71/2024

O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 71/2024, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 25/11/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 25/11/2024

Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/

OBJETO: Aquisição de balança eletrônica

VALOR: R$ 9.021,00

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

José Marcelo Piovan Guimarães

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.015190/2024-69.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em instrumentais de cirurgias abertas, de videocirurgia e manutenção preventiva de endoscópios rígidos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23201.008878/2021-65.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2025 a 19/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23071.008741/2023-03.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.651.195/0001-56 - MINAS TIRA ENTULHO ATERRO E DESATERRO LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/11/2024 até 25/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) o objeto do contrato 49/2023 é a prestação de serviços comuns de coleta e transporte em caminhão basculante com capacidade mínima de 5 (cinco) m³, acompanhada de retroescavadeira de resíduos da construção civil e derivados de jardinagem (classes a, b e c, conforme resolução nº 307 /2002) em prédios e setores da UFJF, localizados na cidade de juiz de fora - mg, com destinação final em local ambientalmente licenciado em órgão ambiental competente. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.325,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067.002360/2024. Objeto: Aquisição dos suplementos orais, dietas enterais e parenterais para o Hospital Naval de Salvador (HNSA).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 782700-00001-2024NE000001
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 40/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: aquisição de um Biodigestor de pequeno porte, conforme Instrumento de Repasse n° 4128807/2023 firmado entre a ITAIPU e o município de Xambrê-Pr.

VALOR MAXIMO: R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 25/11/24.

Em 7 de novembro de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21449.001199/2024-80. Contrato: 16/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: SEMF SERVICOS METROLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.875.597/0001-05. Objeto: Serviços de Calibração em 04 (quatro) Balanças, sendo: 01 (uma) Balança rodoviária Chialvo Molenschot de 30.000 kg com painel digital Digi-Tron; 02 (duas) Balanças Plataforma Fixa Lider Mod. B650 de 1.000 kg cada; 01 (uma) Balança Plataforma móvel - ARJA O de 1.000 kg, e a Aquisição de 01 (uma) Impressora para Balança Rodoviária. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 06/11/2024. Programa de Trabalho: 229526, Fonte de Recursos: 1050, ND 339039. Valor estimado anual: R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Ernaldo Farias da Silva - Representante Legal.
Extrato de Termo Aditivo

2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00082/2022. CT n° 10404/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Carlos Antonio Lucio Da Silva. CNPJ: 03.106.287/0001-27. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Computadores, Impressoras E Correlatos Deste Município, Com Reposição De Peças, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Novembro de 2025.
Extrato de Termo Aditivo

2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00082/2022. CT n° 10405/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Lucivan Soares Maia. CNPJ: 12.441.013/0001-85. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Computadores, Impressoras E Correlatos Deste Município, Com Reposição De Peças, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Novembro de 2025.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4

A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br, concorrência eletrônica tipo menor preço global para contratação de empresa especializada para a construção de regularização de subleito e construção de pavimento + base graduada/macadame em 3,09 Km de Estrada Rural na localidade denominada Estrada do Caetê, zona rural do município de Ortigueira, Paraná, para cumprimento ao contido no Contrato de Repasse nº Nº 4117305/2023 firmado com a Caixa Econômica Federal na condição de Mandatária dos Recursos do Programa Itaipu + que Energia. Realização: dia 10/12/2024 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site.

Ortigueira-PR, 7 de novembro de 2024.

Amarildo Seigo

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

CONTRATO Nº 34 DE 2022 PARA PUBLICAR Prefeitura Municipal de Entre Folhas, Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 0034/2022. Tomada de Preço 010/2022, firmado com POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. Prorrogação do prazo de execução por 365 dias.

Entre Folhas - MG, 01/11/2024 - Ailton Silveira Dias - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024 FMS - SRP

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS. Processo Administrativo nº 018/2024SMS. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Recebimento das Propostas: Até as 09h00min do dia 21/11/2024 e Abertura da Sessão Pública: 21/11/2024 às 09h01min, horário de Brasília,no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 07 de Novembro de 2024.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição Parcelada de Materiais de Limpeza e Higiene destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 25 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com.

Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de livros de apoio didático destinados aos alunos do Ensino Fundamental, abrangendo tanto os anos iniciais quanto os anos finais da rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 25 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 25 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com.

Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.

Serraria - PB, 7 de novembro de 2024

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 10768.103524/2022-57.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.2. O prazo de execução passa de 330 (trezentos e trinta) dias para 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com término em 16/11/2024;

1.1.3. O prazo de vigência passa de 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos para 435 (quatrocentos e trinta e cinco) dias corridos, com término em 16/12/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 2º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/11/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.505.039,63. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.004024/2020-24. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, a partir da data da sua assinatura, do contrato nº 10/anac/2020. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.002696/2024-63.

Inexigibilidade Nº 90034/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 10.795.306/0002-16 - FISIO FITNESS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes - fisio fitness centro integrado de saúde.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 63.074,28. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002788202431. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (ÁGUA PARA INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA 100ML,ÁGUA PARA INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA 1000ML, ÁGUA PARA INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA 250ML...). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 07/11/2024) 250059-11111-2024NE000001