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EDITAL nº 1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CORE-RJ. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Fiscal, Técnico de TI, Assistente Jurídico e Contador, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CORE-RJ. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 19 de novembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 75,00 para os cargos de nível médio e nível técnico; e R$ 90,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 19 de janeiro de 2025 (domingo) na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no turno da tarde, para todos os cargos.

Rio de Janeiro/RJ, 7 de outubro de 2024.

Marcelo Martino e Silva

Diretor-Presidente do Core-RJ
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e Seis) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 3 registros: 81 - 83] ; [Livro BIO.RM.1 1 registro: 58] ; [Livro DIR.RM.1DD 19 registros: 201 - 219] ; [Livro EEL.RM.1DD 3 registros: 56 - 58] ; [Livro EFISB.RM.1DD 1 registro: 62] ; [Livro ENF.RM.1DD 1 registro: 97] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros: 66 e 67] ; [Livro FISIORM.1DD 1 registro: 56] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 28] ; [Livro JOR.RM.1DD 2 registros: 20 e 21] ; [Livro NUT.RM1DD 2 registros: 54 e 55].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 3 de outubro de 2024.

Bruno Morais Lemos

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001002302202486. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de garçonetes/garçom para atender o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, com fornecimento de mão-de-obra e insumos sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Diretor de Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 03/10/2024) 113601-11302-2024NE999999
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Faculdade Itapuranga LTDA - ME

CNPJ: 10.439.695/0001-66

Mantida: Faculdade Itapuranga-FAI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no período de 01 de Abril de 2023 a 30 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registro 6336 a 6346 e Registro 7378 a 7390 no livro ITAP2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço do site: www.faculdadeitapuranga.com.br

Itapuranga, Goiás, 3 de outubro de 2024.

Thainá Cristina Oliveira Morais

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 - FMS

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA - OBJETO: Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Em Próteses Dentárias Destinadas A Secretaria de Saúde de Camboriú. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 21/10/2024. Camboriú, 03/10/2024.

SILVIO CARDOSO JUNIOR

Prefeito Em Exercício
aviso de retificação

Ato de Retificação Extrato de Contrato

Extrato do Contrato n° 028/2024.

Adesão A ATA DE Registro de Preços N° 003/2024 - Câmara Municipal de Itaituba do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024 - CMI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicado no DOU dia 27/05/2024, seção 3, nº 101, página 252, onde se lê: CNPJ/MF nº 21.331.404/0001-38. Leia-se: 07.146.872/0001-01.

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529001155202495. Objeto: Republicação Hemodiálise. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIRIAN PEDROSO ALVES

Agente de Licitação Hu-ufgd/ebserh

(SIASGnet - 03/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sede deste Conselho, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, três mil, novecentos e sessenta, nesta Capital, perante o Decano do CRQ 9 Conselheiro Dimas Augusto Morozin Zaia e demais Conselheiros, foi realizada a eleição para presidente do Conselho Regional de Química da 9ª Região, sendo eleito o Sr. Edward Borgo, o qual tomará posse no dia 18/01/2025, com mandato de 18/01/2025 a 28/01/2028.

Edward Borgo

Presidente do CRQ-9ª Região
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 (LEI 14.133/21)

Dispensa de Licitação nº 463/24 - PI Nº 30711/24 - PC 688/24

Objeto: Objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis para Alimentação Escolar.

Contratada: M ZAMBONI COM. REPR. PROD. ALIMENT. MERC. GERAL - CNPJ nº 13.009.421/0001-25

R$ 416.585,10 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) - Contrato 142/24.

Contratada: HOSANA COM. E REPRES. PROD. ALIMENT. EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.657.970/0001-22

R$ 194.730,60 (cento e noventa e quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta centavos) - Contrato 152/24.

Contratada: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA. - CNPJ nº 07.040.733/0001-07

R$ 325.117,60 (trezentos e vinte e cinco mil cento e dezessete reais e sessenta centavos) - Contrato 153/24. Caraguatatuba, 30 de setembro de 2024. KARINA SOARES. Secretária Adjunta Municipal de Educação

aviso DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 78/2024

PI 28.481/24 - PC 654/24 - Edital 105/24

Objeto: Registro de preços de hortifrutigranjeiros para alimentação escolar.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado para adequações do Edital.

Caraguatatuba, 3 de outubro de 2024.

KARINA SOARES

Secretária Adjunta Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Aquisição de motor de popa necessário à embarcação que será utilizada em áreas operacionais dos Portos administrados pela CODEBA. Processo-SEI: 50903.000338/2024-41. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 10h, Início da Sessão de Lances: 22/10/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 109/2024

Repetição

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 109/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CLÍNICA MÉDICA DINIZ & GIORGENON LTDA - CNPJ Nº 18.864.634/0001-54. Valor estimado de R$ 1.524.171,20. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 3 de outubro de 2024

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024

Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula terceira do Contrato nº 0176/2024-CPL, oriundos do CR: 943775/2023 e CR:943776/2023 MCID/PMS, para acrescer o valor de R$ 322.794,34 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) referente a reprogramação dos mencionados contratos de repasse, que corresponde ao percentual aproximado de 21,5% do valor do contrato. Valor do Aditivo R$ 322.794,34. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA e CLPT CONSTRUTORA EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 033/2024, objeto do Processo nº 101/2024. Tipo: menor preço global do lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 21 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202751/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00070. PREGÃO Nº: 00771/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de subscrição de software de tratamento e edição de PDF. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor total: R$ 69.338,40. Data da Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202752/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 86450/2020. Pregão Nº: 00928/2020. Processo Nº: 00928/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data da Assinatura: 03/10/2024. Valor total R$ 259.131,70.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 30/2024 SRP

AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

Processo n° 992092/2024. A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, INFORMA, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 22/10/2024 às 10h30min, horário de Brasília, na plataforma da Licitanet, visando registrar os preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada para aquisição de pneus novos, câmaras e protetores de pneus para manutenção e conservação dos veículos e motocicletas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. O Edital completo está disponível em http://www.varzeagrande.mt.gov.br www.licitanet.com.br

Várzea Grande/MT, 3 de outubro de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Onde se lê: Anexo I - Termo de Referência: 4.19.1. Os resultados e laudos dos exames no caso de urgência deverão ser entregue na hora que o exame foi realizado. Leia-se: Anexo I - Termo de Referência: 4.19.1. Os resultados e laudos dos exames no caso de urgência deverão ser entregues num prazo máximo de até 2 (duas) horas, contadas a partir do horário que o exame foi realizado. O local de prestação dos serviços deverá ser no território do município de Guarantã do Norte/MT ou em local com distância não superior a 50 (cinquenta) quilômetros do Município de Guarantã do Norte/MT, portanto, inclui-se os itens 4.20, 4.20.1, 4.20.2, 4.20.3, 5.2 e 5.3 no Anexo I - Termo de Referência. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 24/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Telefone: (66) 3552-5135, e-mail: licitacao@guarantadonorte.mt.gov.br. O Edital está disponível no site do Município (https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/), e na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (https://bll.org.br ).

Guarantã do Norte/MT, 3 de outubro de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 08/10/2024 à 20/10/2024, abrirá inscrição, exclusivamente on-line, através do sítio eletrônico http://editais.cultura.ce.gov.br por meio do preenchimento da ficha de inscrição a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 001/2024, referente a Seleção e contratação de pessoas físicas e jurídica para a prestação de serviços artísticos para a realização do projeto Festival Itinerante de Arte e Cultura Aldir Blanc. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

Quixadá/CE, 3 de outubro de 2024

CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO

Presidente da Fundação Cultural
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 23.0.000011965-2/24.0.000003272-3 - Pregão Eletrônico nº 1/2023 - Adesão de Ata de Registro de Preços 02/2023-2, do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADO: Idéias Turismo LTDA, CNPJ Nº 02.676.310/0001-56

OBJETO: As PARTES resolvem de comum acordo, rescindir todas as cláusulas e condições do Contrato nº 5/2024, firmado em 13/03/2024 sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 2/10/2024, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Maria Cristina Bueno. Brasília, 02 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.021/2024-CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 06.021/2024-CE.

Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca no perímetro urbano - Ruas Maria Alice Medeiros Carioca e Maurício Silveira, no município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.578.564/0001-18, com endereço na Rua Carlos Severo, 105, Loja 01, Bairro: Farias Brito, Fortaleza, Ceará, com o valor global de R$ 335.932,36 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 30/09/2024.

Maranguape/CE, 3 de outubro de 2024

FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura do Município
Extrato de 1º Termo de Aditamento

de Contrato PRC Nº 19/2024

Concorrência Nº 2/2024

Extrato de 1o Termo de Aditamento de Contrato nº 063/2024. Processo Nº: 019/2024 - Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade da Serra, incluindo materiais e mão de obra. Contratada TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.647.524/0001-20. O valor total do aditamento é R$ 41.351,21 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos.) perfazendo o valor de 2,30% do contrato. Ponte Nova/MG, 3 de outubro de 2024. Wagner Mol Guimarães. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Prefeitura de Franco da Rocha, torna público que realizará a reabertura do Pregão Eletrônico Sob Nº 004/2024, do Tipo menor preço global, objetivando a aquisição de veículos novos tipo SUV. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 07/10/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 18/10/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 18/10/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Em 3 de outubro de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte de Duque de Caxias / RJ, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Infraestrutura de eventos esportivos para atender a Unidade Operacional de Duque de Caxias/RJ. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/10/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c104@sestsenat.org.br.

Debora Paiva de Souza

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090017466202463. Objeto: Aquisição de material de expediente II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 03/10/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 60215.001150/2022-61.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.827.407/0001-36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.713.491,50. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo. Processo SEI Nº 0027523-16.2020.6.26.8000 - PEF 112/2020 - CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA. - EPP, C.N.P.J. N.º 10.947.243/0001-95. - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/02/2025 a 31/01/2026, no valor total de R$ 35.968,44 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V e se altera o § 1º da Cláusula VI. - DATA DE LAVRATURA: 02/10/2024. - SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Diogo Fabrício Souza Lima, pela Contratada.
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Nova Data

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público a nova data de abertura que realizará às 08h30 do dia 21 de outubro de 2024, PREGÃO, Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as demandas judiciais e os pacientes com baixa renda do município de Colorado e Distrito Alto Alegre. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 08 de outubro 2024. Informações adicionais fone (44) 33211213.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 21 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRONICO, Registro de Preço para futuro e eventual a Aquisição de equipamentos permanentes sendo geladeiras para guarda de vacinas para as unidades de saúde do município de Colorado. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 08 de outubro 2024 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 23 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRONICO por PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇO, para futuro e eventual Fornecimento de refeição tipo self-service com o acompanhamento de uma bebida no município de Maringá, Estado do Paraná, para atender os funcionários das secretarias municipais, do Município de Colorado, Estado do Paraná, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 08 de outubro de 2024 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Nova Data

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público a nova data de abertura que realizará às 08h30min do dia 22 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRONICO, Registro de Preço para futuro e eventual a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de conjunto desencarcerador composto por 01 cortador, 01 expansor, 01 cilindro de resgate, 01 motobomba hidráulica, 01 mini cortador e 02 mangueiras hidráulicas através de emenda impositiva individual n° 4440.0004, à loa 2024 do deputado federal Padovani. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 08 de outubro 2024 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 2 de outubro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024

PROCESSO nº 0300008890/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 09 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 3 de outubro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS,

Departamento de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

PROCESSO nº 0300007960/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 143/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO CRAS PEDRO OMETTO.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 09 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 3 de outubro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS,

Departamento de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90111/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação da obra de reforma parcial para o edifício da Agência de Bezerros - PE. 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23858000870202489. Objeto: Aquisição de combustíveis (Diesel S-10 e Gasolina Comum tipo C) e Gás de Cozinha GLP (recarga de 13 kg) para atender às necessidades administrativas do IFAM campus São Gabriel da Cachoeira.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 158273-26403-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2023.0.0000300320. Objeto: Prestação do serviço continuado de condutor de veículos para frota do TRE-RJ, pelo período de 24 meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 70017-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 90038/2024

Objeto: Registro de Preço para aquisição de condicionadores de ar. Proc. Adm. nº 0003193-03.2024.6.12.8000. Empresas vencedora e valores unitários: CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA DF, CNPJ 41.948.354/0001-40: Item 1 - R$ 2.050,00; Item 2 - R$ 3.300,00; Item 3 - R$ 4.100,00; Item 4 - R$ 9.000,00; Item 6 - R$ 8.000,00; Item 7 - R$ 7.790,00; Item 11 - R$ 9.000,00; Item 12 - R$ 8.000,00 e Item 13 - R$ 7.790,00; Empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09: Item 9 - R$ 11.684,00; Item 14 - R$ 11.684,00 e Item 15 - R$ 13.289,00; Empresa MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ES, CNPJ 37.673.034/0001-57: Item 5 - R$ 11.598,00; Item 8 - R$ 8.934,00 e Item 10 - R$ 13.400,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Maria Julia de Arruda Mestieri

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 SRP

O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 016/2024; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e seus respectivos departamentos do Município de Nova Canaã do Norte - MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 18/10/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.

Nova Canaã do Norte/MT, 3 de outubro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005008483202421. Objeto: Pregão 14/2024 - Aquisição de Ração para UFGD. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 03/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 08654.010150/2020-09.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato 13/2020, compreendendo o período de 19.11.2024 a 18.11.2025, do contrato com a empresa especializada em serviços de tecnologia da informação e comunicação contínuo de "outsourcing" de impressão, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução visando o atendimento das necessidades das subunidades da superintendência regional de polícia rodoviária federal em pernambuco - sprf-pe, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

o reajuste dos preços consignados originalmente no contrato nº 13/2022, nos termos e condições constantes na cláusula sexta deste;. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.068,34. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica ROSIANE COSTA DA SILVA, CPF: ***.107.784-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001765/2024-11, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08656.059430/2023-30.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 11/2023 de 09/10/2024 a 09/10/2025.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.706,48. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152803

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23041.011251/2021-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022/Campus Murici e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.007,10. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica ADELLE CONCEICAO DO NASCIMENTO SOUZA, CPF: ***.986.994-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001572/2024-51, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 55/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda., CNPJ 59.456.277/0001-76. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 01/11/2024 e reajustar os preços a partir de 23/08/2024. Data da assinatura: 03/10/2024. Valor total R$ 1.500,878,16. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 168091- Manutenção e Gestão dos Serviços de Tecnologia da Informação. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Proad 4582/2023 e 4597/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, João Carlos Orestes -Representante legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000006413202412. Objeto: Registro de Preços para aquisição de COLISTIMETATO DE SÓDIO de 1.000.000 UI e de 2.000.000 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23278.010709/2022-82.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo-prorrogação. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.630.245,32. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2022/123. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de corte e vinco e plastificação de impressos, consistindo na confecção de facas e impressão de corte e vinco de papéis de gramaturas variadas (75g/m2 a 300g/m2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-09-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.988.773.910.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.988.773,91.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.005773/2024-90.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 07.974.082/0001-14 - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. Objeto: A cooperação mútua entre os partícipes para a concessão de autorização de porte de arma de fogo institucional para os integrantes da guarda municipal do município de juazeiro do norte/ce, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c arts. 57 a 60 do decreto nº 11.615, 21 de julho de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 20240121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC e Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção LTDA. Objeto: Conforto e Economia de Energia em Edificações. Vigência: vigorará de 03/10/2024 a 03/10/2025. Data de Assinatura: 03/10/2024. Processo UFSC: 23080.036669/2024-78. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Dimitri Orrico Nogueira, pela Saint-Gobain do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 65362.020858/2021-60.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 02.336.680/0001-44 - SIMBOLICA ASSESSORIA DE PSICOLOGIA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 50/2021. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23757.000046/2021-14.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é a repactuação dos preços contratuais, a partir de 1o de janeiro de 2024, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.o 000290/2024-pe, a qual majorará os preços do contrato no percentual de aproximadamente 9,94% (nove vírgula noventa e quatro por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.267,80. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 775137. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 60255791000122. Vimos por meio deste cumprimentá-la e solicitar a prorrogação da vigência deste Convênio pelo período de 12 meses. Considerando a importância e complexidade para a acreditação dos serviços de Hemotera. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2012 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES, CPF nº ***.349.501-**.
aviso de retificação

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, no Aviso de Homologação publicado na seção 3 do DOU nº 191, de 2 de outubro de 2024, onde se lê: Empresa MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.010.331/0001-51, total: R$ 3.635.629,72, leia-se: Empresa MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.010.331/0001-51, total: R$ 4.041.529,72.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217000653202434. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para o Instituto Federal Goiano - Campus Ceres.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3,5, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os critérios de julgamento e as descrições dos itens encontram -se pormenorizdas no edital e seus anexos. .

ADRIANO HONORATO BRAGA

Diretor-geral

(SIASGnet - 04/10/2024) 158124-26407-2024NE000010
Aviso de Anulação

Anulação da Publicação de Ordem de Compra, referente a DLS n° 124/PRSP-2/SBIP/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00100, em 30/09/2024 - Ed. 189- Seção 3 - Pág 150.

Vanessa Palombo S. Rodrigues

Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01494.000242/2023-56.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Formalização da prorrogação da vigência automática do contrato original (4847010) relativo à contratação de empresa do setor de produção de livro para prestação de projeto gráfico e design de capa, revisão, textual, diagramação eletrônica, impressão e entrega referentes à publicação sobre as matanças de bumba meu boi nas regiões da baixada ocidental maranhense, pindaré e litoral ocidental maranhense, nas condições estabelecidas no termo de referência, contrato, edital e anexos, com fundamento no artigo 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 28/10/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249028205202428. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de ESTUDOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E PROJETO DE TERRAPLANAGEM EM DIVERSAS UNIDADES DO IFMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, n 477, Cep 65075-441., Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações poderão ser obtidas nos e-mails: diego.lima@ifma.edu.br / kristiano.placido@ifma.edu.br.

RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/10/2024) 158128-26408-2024NE800077
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000134/2024. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para ações de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) por sistema de registro de preços em quantidades definidas de acordo com a demanda de ações, que objetiva suprir as equipes com os bens necessários para a realização de programas nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI AMP. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO DE SOUZA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 257031-00001-2024NE000049
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 33/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 033/2024. Para aquisição de reservatórios d'água. Abertura dia 16/10/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu MG, 3 de outubro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90372/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606004456202483. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-040/MG, segmento: km 285,7 ao km 423,7, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N°197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90372-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia..

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 04/10/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratada: Isabela de Lorena Zaniboni

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Historia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagara ao contratado a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Titulacao de Mestrado.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pelo contratante, Isabela de Lorena Zaniboni, contratada.

Data da assinatura: 22/07/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratada: Roberta Monteiro de Mello

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Quimica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagara ao contratado a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Titulacao de Doutorado.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pelo contratante, Roberta Monteiro de Mello, contratada.

Data da assinatura: 22/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.014792/2024-14.

Pregão Nº 168/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução Injetável.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 31.672.672,10. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317775

Objeto: Densímetro ASTM D4052 e D5002

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação