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Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral - SINDSEMS - CE CNPJ nº 06.238.280/0001-57, com sede na Rua Coronel José Silvestre, 586, Centro, CEP: 62.011-120, na cidade de Sobral, Estado do Ceará, por intermédio do seu presidente, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convocar todos os seus filiados, em dia com suas obrigações sociais, a comparecerem a Assembleia da Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para o triênio 2024-2027, compreendido no período de 20/04/2024 a 20/04/2027, além da ratificação da fundação do sindicato e reformulação estatutária, que se realizará no dia 14/03/2024, das 7 h (sete horas) às 17 h (dezessete horas), em primeira convocação, com metade mais um dos filiados em dias com suas obrigações sociais, ou, em segunda e última convocação, meia hora após a primeira, com qualquer número de sindicalizados, ambas nos mesmos locais e horários conforme a primeira convocação. A votação dar-se-á através de uma urna fixa na sede da entidade, situada na Rua Coronel José Silvestre, 586, Centro, CEP: 62.011-120, na cidade de Sobral, Estado do Ceará (Atrás da Prefeitura Municipal de Sobral), e de urnas itinerantes a juízo da Comissão Eleitoral. As Chapas concorrentes deverão escrever-se na Secretaria do SINDSEMS, no endereço acima, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação do presente edital, no horário de 8 h às 12 horas e das 13 h às 17 horas, por meio de REQUERIMENTO (em duas vias) com a relação dos candidatos, assinado por um representante, acompanhada da ficha individual de qualificação dos candidatos que deverá conter os seguintes dados: Nome completo; Número da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas; Data de Nascimento; Endereço Residencial; Local de trabalho e Cargo que ocupa no Serviço Público Municipal; Cargo que ocupa na Chapa. O prazo para impugnação ou recursos será de 72 horas após a divulgação das candidaturas registradas e poderá ser formulada por qualquer filiado em pleno gozo de direitos sociais. O processo eleitoral será dirigido por uma Comissão Eleitoral, escolhida em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 08 de fevereiro de 2024, instituída nos termos do estatuto social do Sindicato.

Sobral (CE), 9 de fevereiro de 2024,

GILCÉLIO SILVA PAIVA

Presidente do SINDSEMS
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso IV "c", da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 03 iCHROMA 2 Reader Boditech; 16 Kits iCHROMA II PCR; 03 Kits CPR CONTROLE (CRP, CRP-HS) (ICHROMA/AFIAS); 03 Kits iCHROMA II SYSTEM CHECK CARTRIDGE, através da empresa FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 32.838.716/0001-59, pelo valor total de R$ 51.224,00, com recursos do projeto "CV 2663.005/2023 - Start 4ALL".

São Cristóvão, 8 de Fevereiro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para a rede de iluminação pública municipal. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 26 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Marcos Venicio Vieira Lima - Pregoeiro.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 13 Kits Xpert Ultra Cartridges, através da empresa CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 18.628.083/0002-04, pelo valor total de R$ 18.161,13, com recursos do projeto "CV 2663.005/2023 - Start 4ALL".

São Cristóvão, 8 de Fevereiro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 16/01/2024 a 31/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 110 - registro nº 110497 a 110540.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 8 de fevereiro de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNDE, PNAC, PNAE E PRÓPRIOS, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/02/2024.

Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 20/02/2024.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br.

Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-BA, 5 de fevereiro de 2024.

Joelio Almeida Santos

Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE nº 1/2024

Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre.

Contratada: CRIOTÉCNICA-SERVIÇOS E PEÇAS EM CRIOGENIA LTDA-EPP, CNPJ: 55.389.241/0001-66. Objeto: Manutenção corretiva do equipamento de produção de nitrogênio líquido, na Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, para o projeto intitulado "MEDICINA VETERINÁRIA-CONSULTAS", referente ao processo 115/2024- FUNDAPE, no valor de R$ 44.750,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) Amparo Legal: Artigo 74 Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Engemar Empreendimentos Ltda. Objeto: REFORMA DO PREDIO QUE ABRIGA O ACERVO DE MAMIFEROS DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI-MPEG, no valor global de R$ 165.226,20. Referente ao Instrumento Convocatório de Seleção Publica Eletrônica de Fornecedores nº 072/2023. Para realização do projeto 3434 FINEP/MCTI/MPEG/FADESP. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Maraglai Fatima Cassol.
EXTRATO DE Termo ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO 67/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 131/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA BÁSICA SUBIDA / APIÚNA SC. Tipo Aditivo: Normal. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: J C CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA. Vigência: Início: 05/02/2024 Término: 10/10/2024. Assinatura: 05/02/2024

Valor: R$ 44.072,51 (Quarenta e Quatro Mil, Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). Dotação: 79 - 04.004.2047.3449051990000000000.154070000000. FISCAL: MORGANA CASATTI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 900001/2024 - UASG 462939

Número do Processo: 23/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço para atender as demandas relacionadas à tecnologia da informação (Suporte Tecnológico e Apoio Técnico), a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 09/02/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 159 diplomas de cursos de graduação no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, assim enumerados: de 003330 a 003488. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/ aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 6 de fevereiro de 2024.

Luiz Antônio de Faria

Pró-reitor de Relações Institucionais
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato 001/2024

Objeto: Contratação de plano de telecomunicações. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47.

Valor: R$ 110.003,76 anual.

Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2029.

Data ass: 15/01/2024

Espécie: Contrato 002/2024

Objeto: Contratação de plano de telecomunicações. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  MÍDIA NET RN LTDA. CNPJ: 43.158.149/0001-06.

Valor: R$ 15.795,00 anual.

Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2029.

Data ass: 15/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, através do Senhor Prefeito Municipal Américo Ribeiro do Nascimento, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 11/23, e ADJUDICA pelo menor preço global à empresa Ovídio & Silvas Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda CNPJ Nº 39.145.999/0001-00 para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de drenagem, limpeza e plantio de grama no Parque Ecológico Municipal de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal, referente a Tomada de Preços nº 7/2023 - Processo nº 41/23.

Dolcinópolis, 5 de fevereiro de 2024.

AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 002/24

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

Contratado: Ovídio & Silvas Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda

Assinatura: 06/02/2024

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de drenagem, limpeza e plantio de grama no Parque Ecológico Municipal de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal

Valor: R$ 126.766,60

Prazo de Execução: 02 (dois) meses

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Processo: 41/23 - Tomada de Preço: 07/23
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90000/2024

UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90000/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de aceleração de empreendimentos, para apoiar e fomentar iniciativas empreendedoras, inovadoras e tecnológicas vinculadas ao Projeto nº 138 denominado "Edital 109/2022 -Empreendedorismo Inovador conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedora do item 1: BBUTTON VENTURES S/A, CNPJ 48.345.533/0001-31.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - PROC ADM.Nº 010/2024 - Realizará licitação para a Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Ata de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 29/02/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 6 de fevereiro de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257054

Nº Processo: 25066.400163/2017-10.

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.124.401,73. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PROC ADM.Nº005/2024 - Realizará licitação para aquisição de água mineral, incluindo o serviço de entrega, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 28/02/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 2 de fevereiro de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas no período de 12/01/2024 a 05/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36208 a 36330. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 6 de Fevereiro de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROC ADM.Nº006/2024 - Realizará licitação para aquisição de vigotas de madeira de 3 metros (7cmx12cm) em eucalipto e pranchões de madeira de 4 metros (7cmx30cm) em eucalipto, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 27/02/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 6 de fevereiro de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 006/2023 tomada de preços. Prefeitura municipal de Paulino Neves/MA - Processo ADM N° 045.05/2023.01- PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro Aditivo - construção de uma escola com cinco salas no povoado Barrocao, município de Paulino Neves-MA. Contratada: LIDER ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 09.348.952/0001-75. Vigência: 05 (cinco) meses, com termo inicial 06/02/2024 e vigência até 06/07/2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 05 de fevereiro de 2024. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete
Aviso

Registro de Diplomas

Centro Universitário de Volta Redonda

Fundação Oswaldo Aranha

32.504.995/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 80 (Oitenta) diplomas no período de 05/01/2024 a 02/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19348 a 19426. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.

Volta Redonda, 2 de Fevereiro de 2024.

Ivanete da Rosa Silva de Oliveira

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:30 horas do dia 23/02/2024, tendo como objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, em atendimento ao Convênio 941928/2023, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Nova Prata do Iguaçu - PR. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 6 de fevereiro de 2024.

Sérgio Faust

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, da cidade de Passos, Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público por este extrato, o processo de compras relativo à execução do TERMO DE METAS SES/MG Nº 001/8891/2024, cujo objeto é a "aquisição de equipamento médico hospitalar".

Os demais dados referentes a esse processo como: datas, modalidade, quantitativos, forma de habilitação, estão disponíveis no site www.scpassos.org.br , no departamento de Licitação da Instituição, por email: licitacao@scpassos.org.br , ou através do telefone 35 3529 1013.

VIVALDO SOARES NETO

Provedor
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 4/2024 - UASG 130088

Nº Processo: 21004.000020/2024-04.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 04.065.033/0016-57 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia eletrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2030. Valor Total: R$ 306.000.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SESI - DR/TO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 SESI - DR/TO

O SESI-DR/TO, por intermédio da CPL, torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2024, às 10h00min na página eletrônica www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 1037893, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria, jardinagem, limpeza e conservação, com fornecimento dos materiais de limpeza e higiene, equipamentos, inclusive equipamentos de segurança, uniformes da equipe de trabalho.

Edital disponível através do site do SESI: www.sesi-to.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo e-mail: cpl@sistemafieto.com.br, fone: 63 3229 - 5742.

Palmas/TO, 8 de fevereiro de 2024.

JAILSON DO NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.105/2023 - EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em Anestesiologia para atender a demanda do Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra/MA, administrada pela EMSERH.

DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO

MOTIVO: A PEDIDO DO SETOR DEMANDANTE PARA REANÁLISE DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 6 de fevereiro de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezesseis (16) diplomas no período de: 08/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 1 a 3, Livro: BTT005VD, registros 1 a 8 e Livro: BTT005VDA, registros 1 a 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 5 de fevereiro 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
RESULTADO de julgamentos Pregão Eletrônico Nº 67/2023

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, 3ª ERRATA do aviso de Resultado. Pregão Eletrônico SRP nº 067/2023. OBJETO: Futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados à Farmácia Básica, CAPS, SAMU e Tratamentos de Alto Custo, bem como Dietas Enterais, Materiais Médicos Hospitalares e Odontológicos. Tais aquisições têm como finalidade o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. Onde se lê: VALOR GLOBAL R$ 2.500.668,02 (dois milhões, quinhentos mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dois centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.487.256,87 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

Nerópolis, 7 de fevereiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 051/2020

Tomada de Preço n° 008/2020

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 183/2020.

Origem: Tomada de Preço nº 008/2020

Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando em 19/01/2024 e findando em 16/07/2024.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/Nipha Engenharia Ltda.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO

DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TENÓRIO - PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 01.787.427/0001-44, com endereço na Rua: Francisco Amaro, 381 Centro, Tenório-PB, CEP: 58.665-000, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Tenório/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tenório - PB, a ser realizada no dia 06 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 07:00 (sete) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia. 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Tenório/PB, realizada em 06 de fevereiro de 1997; 2) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no município de Tenório/PB. b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tenório/PB. 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Tenório/PB, 8 de fevereiro de 2024.

CRISTINA MARIA DA SILVA RODRIGUES

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 795400

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão Nº 6/2020. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN.

Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 50.686,80. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO 427/2023 -

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 8182, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205 perfazendo um valor total de R$264.391,42 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.187.037/0001-97, com a menor valor apresentado para os itens 18, 19, 54, 55, 60, 63, 94, 120, 121, 124 e 134, perfazendo um valor total de R$11.140,42 (onze mil cento e quarenta reais e quarenta e dois centavos). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001-06, com a menor valor apresentado para os itens 26, 27, 28 e 76, perfazendo um valor total de R$5.590,00 (cinco mil e quinhentos e noventa reais). C. A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com a menor valor apresentado para os itens 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 77, 85, 95, 98, 99, 100 e 137, perfazendo um valor total de R$ 7.358,00 (sete mil e trezentos cinquenta e oito reais). A presente homologação importa no R$ 288.479,84 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.

Brejinho de Nazaré - TO, 6 de fevereiro de 2024.

Luana Dias Nobre

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10). Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09h do dia 27 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br.

Frei Martinho - PB, 7 de fevereiro de 2024.

FLAVIA DANTAS DE MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 003/2024-PMIG - Proc. de Adesão Nº 010/2023-PMIG. Partes: Município de Itaipava do Grajau/MA,CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa A. Pereira Nascimento Filho, CNPJ 16.793.035/0001-65, com sede na Rua Sossego, 152, Quadra16, Conj sorriso da manhã, Guanabara, Colinas/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e/ou-recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itaipava do Grajaú/MA. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Urbanismo 15.451.0062.1038.0000 - Urbanização de Avenidas e Canteiros 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 15.451.0062.2056.0000 - Manutenção de Vias Urbanização, Meio Fio, Sarjetas 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$ 5.134.259,00 (cinco milhões cento e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais). Base Legal: Processo de Adesão nº 010/2023-PMIG, Ata de Registro de Preços n° 001/2023-SRP, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, do Município de São João do Soter/MA, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Antônio Carlos de Castro, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Itaipava do Grajaú/MA, 02/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 110/2023, Convênio PRONON 2021 - PROTEÔMICA E METABOLÔMICA COMO FERRAMENTAS PARA INVESTIGAÇÃO DE BIOMARCADORES DE RESPONSIVIDADE OU RESISTÊNCIA TUMORAL AOS QUIMIOTERÁPICOS - NUP 25000.029424/2021-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE IMPORTAÇÃO DO EQUIPAMENTO LC-MS - CROMATÓGRAFO À LÍQUIDO COM ESPECTRÔMETRO DE MASSAS DE ALTA RESOLUÇÃO - (PLATAFORMA LC-MS SISTEMA COMPOSTO POR DIFERENTES COMPONENTES). Contratada: DHUAN COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS, CNPJ 85.519.114/0001-03. Valor total contratado: R$ 101.394,79 (cento e um mil, trezentos e noventa e quatros reais e setenta e nove centavos).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de aquisição de imóvel conforme as descrições e exigências estipuladas nas atualizações realizadas no descritivo do imóvel constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de análise das propostas realizar-se-á no dia 08 de março do corrente ano, às 09h30, na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055-510. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. O certame será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. E-mail para informações: licitacoes@crmal.org.br.

Maceió, 8 de fevereiro de 2024.

DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS

Agente de contratação
avisoConcorrência Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 25/2024

O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 20 de março de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a execução de Ampliação do Campo de Futebol no Município de Chapadão do Lageado/SC vinculada ao Convênio nº 916759/2021, compreendendo a iluminação do campo, reforma e ampliação dos vestiários existentes, adequação das edificações para acessibilidade, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.

Chapadão do Lageado-SC, 8 de fevereiro de 2024.

ABEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160318

Número do Contrato: 10/2014.

Nº Processo: 01/2014.

Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço de recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição,para o exterior, de carta comercial e sedex (serviço postal), bem como para o serviço de telegrama.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 18.000,00. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
ATO nº 1, de 29 Janeiro de 2024

O Administrador, Sr. Eder Sacilotto, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 08/2024 em ANEXO.

Eder Sacilotto

Edital de Termo de Responsabilidade nº 08/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "CONEXA LOG E ARMAZÉNS GERAIS LTDA, NIRE 35261590536, CNPJ/MF 51.115.690/0001-65, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 510, Distrito Industrial, Santa Barbara D'oeste/SP, CEP: 13457-190, Sr. Eder Sacilotto, portador do RG nº 23.004.386-0 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 139.638.798-66, assinou em 18/01/2024 o Termo de Responsabilidade nº 08/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
avisoConcorrência Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 26/2024

O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 22 de março de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a execução de pavimentação da Rua SD 02, EXTENSÃO: Estaca 0+0,00m a 7+10,00m: 150,00m vinculada a Transferência Especial - Programa 09032021 Emenda 202122100006 - Pavimentação Parcial em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, sinalização viária e reaterro dos passeios, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.

Chapadão do Lageado-SC, 8 de fevereiro de 2024

ABEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 175/2023, Convênio PRONON 2018 - LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 30 (trinta) unidades de PLACAS DE 96 POÇOS, DE BAIXA RETENÇÃO, no valor total de R$ 616,35 (seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos); ITEM II: 3000 (três mil) unidades de TUBOS FALCON, 15 ML, no valor total de R$ 3.198,60 (três mil, cento e noventa e oito reais e sessenta centavos); ITEM III: 1140 (um mil e cento e quarenta) unidades de TUBOS FALCON, 50 ML, no valor total de R$ 1.484,28 (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos); ITEM IV: 500 (quinhentos) unidades de TIRAS DE TUBOS DE PCR (8 TUBOS POR TIRA), COM TAMPAS, RNASE-FREE, 0,2UL, no valor total de R$ 1.840,36 (um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos); ITEM V: 8 (oito) frascos de 500 mililitros de ÁGUA LIVRE DE DNASE E RNASE, no valor total de R$ 1.171,76 (um mil, cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Contratada: BRULAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, MEDICOS, HOSPITALARES LTDA, CNPJ 30.122.631/0001-44, a qual logrou vencedora para o fornecimento dos itens I, IV e V; INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 05.897.011/0001-30, a qual logrou vencedora para o fornecimento dos itens II e III. Valor total contratado: R$ 8.311,35 (oito mil, trezentos e onze reais e trinta e cinco centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FAPEB /MEDICAR

Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / MEDICAR. Objeto: Prestação de serviços de suporte móvel de ambulância para atendimento médico pré-hospitalar de emergência e urgência para a seção de tecnologia de materiais de carbono. Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: MEDICAR RIO DE JANEIRO LTDA . Recursos do Convênio nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 5.520,00. Data da assinatura: 29/12/2023 com vigência de 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023 - FAPEB /OPTO

Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB /OPTO. Objeto: Serviço de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de demonstrador de tecnologia de câmera multiespectral para motorista de veículo militar (NIX - D e NIX - D360). Fundamento Legal: Com base na letra F, do inciso IV do artigo75, da lei n° 14.133 de 01/04/21. Contratada: OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA . Recursos do Convênio nº 01.22.0588.00 - Ref.: 1637/22 - Sistema de Visão Miltiespectral para Veículos Militares. Valor global: R$ 880.580,00. Data da assinatura: 22/01/24 com vigência de 24 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Retroescavadeiras para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/02/2024 até às 09:00 horas do dia 23/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 23/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 7 de fevereiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023- ENGMAQ/FAPEB/TECFIBRA, referente ao Contrato nº 01/23- ENGMAQ/FAPEB/TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: ENGMAQ. Data da assinatura 29/06/2023. Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DA VIGÊNCIA. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 29/01/2024 e irá até 29/03/2024.

Cel. Vitor Hugo Meninéa

Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 184/2023, Convênio PRONAS PCD 2018 - SABER E VER - NUP25000.020650/2018-30. Objeto: 24 (vinte e quatro) unidades de SERVIÇO DE SEQUENCIAMENTO DE EXOMA COMPLETO. Contratada: MENDELICS ANALISE GENOMICA S.A, CNPJ 15.519.353-0001-70. Valor total contratado: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil e cento e sessenta reais)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 61/2024/TECFIBRA/FAPEB

Nº Processo: Inexigibilidade 061/24- FAPEB. Objeto: Fornecimento de duas bombas turbo molecular V301 para o equipamento espectroscopia de massas MALDI- TOF ultraflex III da STMC do CTEx, com serviço de instalação. Fundamento Legal: com base no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 21/2024 e Parecer Jurídico Nº 002/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 28/01/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 29/01/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representações de Produtos Científicos LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 62/2024/TECFIBRA/FAPEB

Nº Processo: Inexigibilidade 062/24- FAPEB. Objeto: Fornecimento de duas bombas turbo molecular V301 para o equipamento espectroscopia de massas MALDI- TOF ultraflex III da STMC do CTEx, com serviço de instalação. Fundamento Legal: com base no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 21/2024 e Parecer Jurídico Nº 002/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 28/01/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 29/01/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representações de Produtos Científicos LTDA.

Superintendente FAPEB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Açúcares e Adoçantes para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/02/2024 até às 09:00 horas do dia 26/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 26/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 26/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 7 de fevereiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Testes Rápidos para Covid-19 e Influenza A e B para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/02/2024 até às 09:00 horas do dia 26/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 26/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 26/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 7 de fevereiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902.01/2024

A Prefeitura Municipal de Meruoca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0902.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce.

Meruoca/CE, 8 de fevereiro de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência eletrônica nº 1/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em: 02/02/2024 Edição: 24 Seção: 3 Página: 181. Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS UASG: 928062 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do novo prédio Sede do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS (CRP14/MS).

WALKES JACQUES VARGAS

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2024-FMS

TOMADA DE PREÇO Nº003/2023-ADM

OBJETO: Construção de Estação Rodoviária no Município de Aliança do Tocantins, proveniente do Convênio Plataforma + Brasil nº 937825/2022.

- CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO

- CONTRATADA: CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03.

- VALOR GLOBAL: R$: 1.019.198,22 (um milhão, dezenove mil, cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). - LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP-PMMR. Contratado(a): Constru-Guamá Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº47.080.092/0001-20. Contrato nº20240116. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$28.752,40. Contrato nº20240117. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$44.369,84. Vigência do contrato: 26/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/01/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP-PMMR. Contratado(a): J Brasil Construtora EIRELI, CNPJ nº28.487.556/0001-73. Contrato nº20240119. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$80.380,85. Contrato nº20240120. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$53.253,59. Vigência do contrato: 26/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/01/2024. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Municipal de Educação

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP-PMMR. Contrato nº20240155. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratado(a): J Brasil Construtora EIRELI, CNPJ nº28.487.556/0001-73. Valor: R$562.583,30. Vigência do contrato: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240121. Contratada: Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº 40.202.263/0001-06. Valor: R$739.802,79. Vigência do contrato: 26/01/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/01/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contrato nº20240086. Contratado(a): M N de S Farias EIRELI, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$20.866,52. Vigência do contrato: 23/01/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23/01/2024. Maria Aurivânia Rabelo Oliveira - Secretaria Mun. de Assistência Social

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240132. Contratado(a): SOLAAM Serviços de Refrigeração LTDA, CNPJ nº32.089.373/0001-77. Valor: R$14.360,00. Contrato nº20240134. Contratado(a): Cajado Comércio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº32.163.746/0001-02. Valor: R$14.800,00. Vigência do contrato: 29/01/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal