gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA IFRJ Nº 2.297, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002070/2024- 01, resolve:

Art. 1º Designar Adelaine Spranger Ferreira, matrícula SIAPE nº 2325562, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Infraestrutura Lógica, Redes e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação/DGTIC/PRODIN/REITORIA;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 775, DE 20 DE setembro DE 2024, publicada no DOU nº 184 na Seção 2, página 57 de 23 de setembro de 2024 e BSE de 23 de setembro de 2024, onde se lê "... Art. 1º falecido em atividade em 16/06/2023 ..." Leia-se "... Art. 1º falecido em atividade em 17/06/2023, e onde se lê "... Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2024, data do óbito ..." Leia-se "... Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/06/2024, data do óbito.

Na Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 776, DE 20 DE setembro DE 2024, publicada no DOU nº 184 na Seção 2, página 57 de 23 de setembro de 2024 e BSE de 23 de setembro de 2024, onde se lê "... Art. 1º falecido em atividade em 16/06/2023 ..." Leia-se "... Art. 1º falecido em atividade em 17/06/2023, e onde se lê "... Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2024, data do óbito ..." Leia-se "... Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/06/2024, data do óbito.
PORTARIA IFRJ Nº 2.298, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000332/2024- 65, resolve:

Art. 1º Designar Lêda Glicério Mendonça, matrícula SIAPE nº 2488384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Análises Clínicas, subordinada à DE/CREAL, campus Realengo, código FCC - nível único;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Nº 128 - Designar o servidor HUMBERTO MYCAEL MOTA SANTOS, SIAPE 1149215, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL do Campus Monteiro, código FUC-1, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa;

Nº 129 - Designar a servidora ANA CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE 1407143, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE ACADÊMICA 2 (INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA) do Campus Monteiro, código FUC-1, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa;

Nº 130 - Designar o servidor FRANCIELIO DA PAIXÃO FREITAS, SIAPE 1404997, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES do Campus Monteiro, código FUC-1.

ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 3.019, de 20 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de Setembro de 2024, Seção 2, pág. 56, onde se lê: "O afastamento do Chefe de Gabinete ocorrerá com ônus, no período de 20 a 31/10/2024, e o afastamento do Chefe da Assessoria Internacional será com ônus, no período de 21/10/2024 a 1º/11/2024.", leia-se: "O afastamento do Chefe de Gabinete ocorrerá com ônus, no período de 20 a 31/10/2024, e o afastamento do Chefe da Assessoria Internacional será com ônus, no período de 21/10/2024 a 1º/11/2024, para acompanharem e assessorarem o Ministro de Estado da Previdência Social o Sr. Carlos Roberto Lupi".
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 75, publicada no DOU nº171 de 04/09/2024, seção 2, pagina 48, para fazer constar (Processo 25002.000820/2024-88)

Onde se lê. ..." Portaria nº75 , de 16 de Agosto de 2023".

Leia-se .." Portaria nº75 , de 30 de Agosto de 2024.."
PORTARIA N° 8.794, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Retificar a portaria nº 8673, de 23/09/24, publicada no DOU de 25/09/2024 que consta no processo nº 23079.208139/2023-96,

onde se lê MAYCON VINICIUS MONTEIRO DE ARAÚJO,

leia-se MAYKON VINICIUS MONTEIRO DE ARAÚJO.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 2.465/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002610.2024-88, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EPAMINONDAS DE MATOS MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959866, SIAPECAD nº 01743080, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) missão na Norwegian University of Life Sciences (NMBU), em Ås, Noruega, representando o IFMT, com o objetivo de realizar os trâmites documentais para a transferência de tecnologia dos robôs doados ao Instituto bem como participar de uma capacitação sobre a utilização dessa tecnologia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/09/2024 a 10/10/2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2.467/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000803.2024-45, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962211, SIAPECAD nº 01745455, lotado no(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Campus Caceres - Profº Olegário Baldo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) missão para treinamento e transferência de tecnologia robótica agrícola da Norwegian University of Life Sciences (NMBU), na cidade de Ås - Noruega, para o Centro de Robótica e Software do IFMT no Parque Tecnológico MT, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/09/2024 a 27/10/2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA CJF nº 618, DE 25 DE setembro DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002778-76.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar BENE-ZAETE GALDINO FREITAS, cedida do quatro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na vaga decorrente da dispensa de Erondino Moreira Neiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 313, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do anexo do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria GM/MPO nº 67, de 22 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, bem como o disposto no processo nº 03101.001532/2024-08, resolve:

Art. 1º Fica atualizada a composição da Comissão de Ética do Ministério do Planejamento e Orçamento, instituída pela Portaria GM/MPO nº 67, de 22 de março de 2023, nos seguintes termos:

I - para mandato de um ano:

a) Primeiro membro titular: Leandro de Lima Lira, em exercício na Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos; e

b) Primeiro membro suplente: Carolina Pelegrini Holtz, em exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento;

II - para mandato de dois anos:

a) Segundo membro titular: Ediara de Souza Barreto, em exercício na Consultoria Jurídica; e

b) Segundo membro suplente: Leonel Cerqueira Santos, em exercício na Secretaria Nacional de Planejamento; e

III - para mandato de três anos:

a) Terceiro membro titular: Lorena Ferrer Cavalcanti Randal Pompeu, em exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica; e

b) Terceiro membro suplente: Julio Parucker da Silva Guarize, em exercício na Secretaria de Orçamento Federal.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/ MPO Nº 342, de 9 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 321, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000967/2015-78, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 123, à servidora MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO para exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 368, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1057443-66.2024.4.01.3400 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01398/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear na condição sub judice o candidato de Código Identificador nº 3e8b3e00989b, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020 e homologado pelo Edital nº 44 - DEPEN, de 25 de maio de 2022, para exercer o cargo efetivo de Policial Penal Federal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1 o do art. 13 da Lei n o 8.112, de 1990.

Art. 2º Os exames admissionais relacionados no art. 2º da PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho de 2024, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local relacionado no Anexo.

Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos relacionados no anexo IV da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS

ANEXO

LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA

Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede

Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva

Porto Velho - RO CEP 78900-970

Telefone: (69) 32166114 Email: siass.ro@funasa.gov.br
PORTARIA SGCS/AGU Nº 319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 90808.000082/2024-75, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior de NICOLAS FRANCESCO CALHEIROS DE LIMA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1585108, para participar do curso Inteligência Artificial, Gestão Pública e Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos para o Futuro, promovido pela Accademia Juris Roma, em Sevilha, Espanha, no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 752, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:

ITEM

PROFESSOR

MATRICULA

DISCIPLINA

RESCINDIR A PARTIR DE

1

Daniel Vieira Silva

3342364

Anos Iniciais

22/09/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 90, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, de OSVALDO SOUZA GOMES JOB, matrícula SIAPE nº 0760439, anistiado da extinta Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRAS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Administrador, sob o regime celetista. (Processo SEI nº 48340.004651/2024-20)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em exercício, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de LUCÍOLA AOR VASCONCELOS e MURYEL DANTAS DA SILVA, respectivamente, Diretora Presidente e Consultora de Dirigente da CAIXA Loterias S/A, para participarem do evento Juego Oficial: Prevención de Lavado de Activos e Innovación , na cidade de San Salvador, em El Salvador, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

MARCOS BRASILIANO ROSA
PORTARIA Nº 3.953, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor JOSE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1136258, ocupante do cargo de Encanador/Bombeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de sua companheira MARILENE CORREIA DA SILVA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso III do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, alterada pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019; e sua filha maior MONICA CORREIA DOS SANTOS, caracterizado(a) como inválido para todos os efeitos legais, conforme laudo pericial, que perceberá pensão por morte com base alínea "b", do inciso IV, do art. 217, da Lei nº 8.112/90. A concessão desta pensão será distribuído uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), para o valor que supere o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.018839/2024-52).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.461, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200139/2024-37, resolve:

Designar VANESSA DE SOUSA ARAÚJO, matrícula nº 1860380 e VANESSA NICCOLI BARBUR, matrícula nº 1337877, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor do Departamento de Qualificação Social e Profissional, código CCE 1.15, da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 729, publicada no DOU de 24/05/2024, seção 2, página 57.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MCID N° 1.069, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e no Decreto nº 11.468 de 5 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR, matrícula SIAPE 1631809, CPF nº 767.******-53, para atuar como Ordenador de Despesa Substituto nas Unidades Gestoras 560006 e 560024, no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 499, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 750, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder Pensão Civil, a partir de 24 de abril de 2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à JÚLIA MARIA ROCHA CARNEIRO BASTOS, viúva do servidor aposentado, MAURÍCIO CESAR CARNEIRO BASTOS, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 264890. Processo nº 23040.003412/2024-14.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 8.625, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.252222/2024-43 , resolve:

Dispensar a servidora Karina Flaviana Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1622580 , ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Diretora da Divisão de Desenvolvimento de Produtos, código FG 01, da Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir de 12/09/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.621, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.247343/2024-73, resolve:

Retificar em parte a Portaria nº 7792, de 03/09/2024, publicada no DOU em 10/09/2024, Seção 2, página 31, que dispensou o servidor George Fredman Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº 1974102, ocupante do cargo efetivo de Arquivista da função de Vice-Diretor da Divisão de Arquivo, da seguinte forma:

onde se lê: "...código FG -03...",

leia-se "...código FG -07...".

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 340, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:

I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, conforme especificado a seguir.

SERVIDOR

FUNÇÃO COMISSIONADA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1291966

Wyllyan Marques Souza

FG.2

Diretor de Administração

Direção do Campus Avançado Jucurutu

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAX MILLER DA SILVEIRA
PORTARIA HFB Nº 581, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIA SALDANHA DOS SANTOS MOURA, matrícula SIAPE nº 1199779, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 2% (dois por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.112669/2024-30)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 610, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor ADELINO DE MATTOS MARTINS, em sua Matrícula SIAPE nº 0609903, tendo falecido em 14/5/2024, como aposentado no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do requerimento (10/9/2024). (Processo nº 33374.135785/2024-27)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.463, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.212800/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, à servidora CLARISSA BARROS CERYNO RODAS, Administradora, matrícula nº 1700905, em exercício na Coordenação de Qualidade Vida e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.579 - Designar o Perito Criminal Federal LUCIAN RICARDO GUEDES FIDELIS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.582 - Designar a Policial Rodoviário Federal NEILA FABIOLA SANTOS CARDOSO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.583 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal ARTUR HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Infraestrutura e Aplicações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

Nº 1.585 - Designar o Policial Rodoviário Federal LUIZ GUSTAVO BRIGUET para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Infraestrutura e Aplicações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
RETIFICAÇÃO

Na Publicação da Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 758, de 17/09/2024, Edição do DOU nº 182, de 19/09/2024, Seção 2, página 45, onde se lê "Conceder aposentadoria voluntária a servidora Cátia Almeida da Fonseca, matrícula SIAPE 09344270", LEIA-SE: "Conceder aposentadoria voluntária a servidora Cátia Almeida da Fonseca, matrícula SIAPE 0934270"
RETIFICAÇÃO

Tornar sem efeito a retificação, referente a correção de matrícula Siape da servidora aposentada Cátia Almeida da Fonseca, mat Siape, 0934270, publicada no DOU, Edição nº 185, Seção 2, página 48, de 24/09/2024.
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e ainda o que consta no Processo nº 16100.003122/2024-45, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MURILO MACHADO CHAIBEN, matrícula SIAPE nº 1576976, Coordenador-Geral de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte deste Ministério, para participar da 18ª Edição do "Americas Competitiveness Exchange" (ACE), na cidade de Yerevan, República da Armênia, no período de 27 de setembro a 6 de outubro de 2024 incluindo trânsito, com ônus para o MEMP referente ao seguro viagem, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PortariaS de 26 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Nº 905 Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 187, Portaria nº 904 de 25 de setembro de 2024, Seção 2, página 48, da servidora RAQUEL AGUIAR CORDEIRO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15574709, onde se lê: 29/09/2024 a 06/10/2024, Leia-se: 28/09/2024 a 06/10/2024, como justificado no processo 25030.001094/2024-93.

Nº 906 - Cancelar a publicação no Diário Oficial da União nº 175, Portaria nº 855 de 10 de setembro de 2024, Seção 2, página 62, do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, pelos motivos apresentados no processo 25380.003646/2024-28.

Mario Santos Moreira
PORTARIA DGP/PF Nº 3.414, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 08455.013235/1991-18, bem como, indício de irregularidade apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida a MARCIA ROZA CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0639923, filha maior do ex-servidor ALBERTO CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.656.009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e ainda o que consta no Processo nº 16100.003281/2024-40, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL SANCHES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 3390657, Coordenador-Geral de Apoio ao Empreendedorismo, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual deste Ministério, para participar da 18ª Edição do "Americas Competitiveness Exchange" (ACE), na cidade de Yerevan, República da Armênia, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2024 incluindo trânsito, com ônus para o MEMP referente ao seguro viagem, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA STJ/GDG N° 821, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Humberto Martins:

I - Dispensar CAMILA LUCENA BORGES, matrícula S078845, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marina Mendes Evangelista.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 894 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei n° 8.112/1990, a servidora JULIANA DIAS DE ALMEIDA, SIAPE 1941057, da função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão da PROEC, código FG-1, a contar de 1° de outubro de 2024.

Nº 895 - Designar a servidora RENATA RODRIGUES SENA NOGUEIRA, SIAPE 2109997, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão da PROEC, código FG-1, a contar de 1° de outubro de 2024.

Nº 896 - Dispensar a servidora PATRICIA ALVES MOREIRA, SIAPE 1551803, do encargo de substituta eventual do(a) Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-4, a contar de 27 de setembro de 2024.

Nº 897 - Designar a servidora ROSANA DE CARVALHO DIAS, SIAPE 1629384, para o encargo de substituta eventual do(a) Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 27 de setembro de 2024.

MONICA SCHRODER
PORTARIA Nº 1.058, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.007498/2023-75, resolve:

EXONERAR MICHEL DE OLIVEIRA JOVANE do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 1.057, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007498/2023-75, resolve:

DISPENSAR MICHEL DE OLIVEIRA JOVANE, matrícula SIAPE nº 3369757, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.714 - Dispensar, a pedido, a partir de 27/09/2024, LAIS MARIA DE BARROS BATISTA, Matrícula SIAPE n° 2402040, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Curso e Concurso, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, da função de Gerente de Curso e Concurso, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1350/2021, de 14/04/2021. (Processo n° 23076.052144/2024-25).

Nº 3.716 - Designar, a partir de 27/09/2024, KAROLINE RODRIGUES FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE n° 1902851, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Curso e Concurso, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Gerente de Curso e Concurso, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-02. (Processo n° 23076.052144/2024-25).

Nº 3.718 - Dispensar, a pedido, a partir de 02/09/2024, AMANDA MARIA VALDEVINO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1783194, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Operacional, do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador Operacional, do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2286/2021, de 14/06/2021. (Processo n° 23076.067987/2024-34).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA N° 1.056, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.007592/2024-13, resolve:

NOMEAR BRUNO LUCENA DE SA FREIRE para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país do servidor CAROL VIRGÍNIA GÓIS LEANDRO, SIAPE nº 2447193, publicado no DOU N° 178, de 13/09/2024, página 23,

ONDE SE LÊ: "no período de 09/11/2024 a 16/11/2024,

LEIA-SE: "no período de 09/11/2024 a 17/11/2024".

(Processo nº 23076.073053/2024-22).
PORTARIA Nº 614, de 25 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, Inciso I do artigo 217, combinado com o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e em face o contido no processo n.º 23115.029465/2024-36, resolve:

Conceder Pensão por morte, de natureza TEMPORÁRIA, a AUDIRENE AMORIM SANTANA PAIXÃO, nascido(a) em 08/09/1981, CPF ***.372.743-**, na qualidade de Cônjuge, até a data de 04/09/2044, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) LOURYVAL COELHO PAIXAO, CPF ***.829.173-**, matrícula SIAPE nº 2322093, falecido(a) em 04/09/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 616, de 25 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "A" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.029465/2024-36, resolve:

Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a BENJAMIN SANTANA PAIXÃO, nascido(a) em 26/06/2014, CPF ***.109.403-**, na qualidade de filho menor idade, até atingir a maioridade de 21 anos, em 26/06/2035, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) BENJAMIN SANTANA PAIXAO, LOURYVAL COELHO PAIXAO, CPF ***.829.173-**, matrícula SIAPE nº 2322093, falecido(a) em 04/09/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 617, de 25 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "A" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.029465/2024-36, resolve:

Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a SARAH SANTANA PAIXAO, nascido(a) em 22/03/2017, CPF ***.478.973-**, na qualidade de filho menor idade, até atingir a maioridade de 21 anos, em 22/03/2038, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) LOURYVAL COELHO PAIXAO, SARAH SANTANA PAIXÃO, CPF ***.829.173-**, matrícula SIAPE nº 2322093, falecido(a) em 04/09/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 618, de 25 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "A" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.029465/2024-36, resolve:

Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a DEBORAH SANTANA PAIXAO, nascido(a) em 22/03/2020, CPF ***.393.373-**, na qualidade de filho menor idade, até atingir a maioridade de 21 anos, em 22/03/2041, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) DEBORAH SANTANA PAIXAO, LOURYVAL COELHO PAIXAO, CPF ***.829.173-**, matrícula SIAPE nº 2322093, falecido(a) em 04/09/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
DESPACHO

Autorizo o afastamento do país, no período de 26 a 30 de setembro de 2024, da Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Juíza Adriana Alves dos Santos Cruz e da servidora Leila Correia Mascarenhas Barreto, Assessora-Executiva Chefe do Gabinete da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participarem do "XVII Encontro de Magistrados e Magistradas da Associação Paranaense dos Juízes Federais - APAJUFE", a ser realizado no período de 25 a 29 de setembro de 2024, na cidade de Mendoza, Argentina.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 4.633, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50612.002507/2024-53, resolve:

Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, matrícula DNIT nº 4723-6 e SIAPE nº 1603584, lotado na Superintendência Regional do DNIT nos Estado de Goiás e Distrito Federal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2024.

VIVIANE REIS PIMENTEL
ATO TRT21-GP Nº 203, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno,

Considerando os termos do Ofício/GDRE n. 010/2024, resolve:

I - Exonerar JOSÉ WALDERY DE SOUZA PARANHOS, matrícula nº 308.21.1008, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges.

II - Nomear KEILIA MELO DE MORAIS, matrícula nº 308.21.1336, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges.

III - Este Ato entra em vigor a contar de 01/10/2024.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA MF Nº 1.759, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 168, Parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 14044.720019/2017-21, instaurado em face do servidor público federal portador do CPF nº ....134.278....-...

FERNANDO HADDAD
RETIFICAÇÃO

No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/08/2024, Seção 02, no Despacho onde se lê Portaria MDA nº 09, de 22/04/2024, leia-se Portaria MDA nº 41, de 08/08/2024 Ainda no mesmo Despacho, onde se lê: Outorgante BENHUR BORBA FREITAS - Chefe de Gabinete, leia-se JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente.

No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 11/09/2024, Seção 02,, no Despacho onde se lê; Portaria MDA nº 09, de 22/04/2024, lei-se Portaria MDA nº 41, de 08/08/2024 Ainda no mesmo Despacho, onde se lê: Outorgante MARISSON DE MELO MARINHO - Coordenadoria de Relações Internacionais- Chefe, lei-se JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 360 SEGEP, 26 de setembro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Conceder pensão judicial a PAULO ROBERTO LOURENÇO DA SILVA, na condição de companheiro, da ex-servidora LUZELI DA SILVA FERNANDES, Médico, matrícula SIAPE 0534682, classe S, padrão III, em cumprimento a determinação da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia (Ação Judicial nº 1095294-56.2021.4.01.3300), a partir de 20.03.2024 data do Parecer de Força Executória nº 00177/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU. Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I. (Processo nº 00737.000850/2022-17).

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 121.326, de 26 de setembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Diretor de Política Monetária, Gabriel Muricca Galipolo, no período de 28 de Setembro de 2024 a 1º de Outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA TRE-SP N° 285, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 13/09/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LAURA ASSAGRA RODRIGUES BARBOSA PIMENTA, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 10.842/2004, vaga n. 316.

SILMAR FERNANDES
DESPACHO

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 41 art. 7º, de 8 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI e após submissão à 1.682ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 04/09/2024, consoante Processo nº 21200.005950/2024-20, resolve:

Autorizar o afastamento do País das empregadas Jéssica Marsal Mendes e Isabela Ramos Schoellkopf, visando participar da Missão Técnica de Prospecção da Segunda Fase Projeto Semeando Capacidades - "Fortalecimento das políticas públicas na agricultura campesina, familiar e comunitária (ACFC) na Colômbia", que ocorrerá em Bogotá-Colômbia, no período de 29 de setembro a 06 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus custeados pela o Programa de Parceria Brasil-IICA.

ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA

Diretora Presidente-Substituta