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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/CPL/SEMED/2024

Nova Data

LICITAÇÃO NO 010/CPL/SEMED/24

PROCESSO Nº 2024/109.593

REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 13/12/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 27/12/2024 ÀS 11:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontrar-se-á à disposição e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada.

Nova Iguaçu-RJ, 10 de Dezembro de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
aviso DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

(LEI 14.133/21) PI 34961/24 - PC 740/23 - Edital 128/24 Objeto: Contratação de empresa para manutenção das águas nas unidades aquáticas. CONTRATADA: M. RIBEIRO PISCINAS - ME CNPJ: 16.676.085/0001-62 T.A. nº 07 : Prorrogação do seu prazo de vigência em mais 12 (doze) meses. Vigência: 10 /12/2024 a 07/12/2025. Valor global: R$ 147.999,96. Assinatura: 12/11/2024

EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO N.º 266/2022 PI 29214/22 - PE 156/22 Objeto: Prestação de serviço de confecção de próteses dentárias e armações metálicas. CONTRATADA: LABORATORIO DE PROTESE VIEIRA LTDA CNPJ: 08.133.583/0001-30 T.A. nº 02: Prorrogação do seu prazo de vigência em mais 12 (doze) meses (12/12/2024 a 11/12/2025). Valor global: R$ 188.400,00. Assinatura: 29 de novembro de 2024.

EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO N.º 170/2020 PI 20705/20 - PE 33/20 Objeto: Contratação de empresa para manutenção das águas nas unidades aquáticas. CONTRATADA: M. RIBEIRO PISCINAS - ME CNPJ: 16.676.085/0001-62 T.A. nº 07 : Prorrogação do seu prazo de vigência em mais 12 (doze) meses. Vigência: 10 /12/2024 a 07/12/2025. Valor global: R$ 147.999,96. Assinatura: 12/11/2024.

Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

(LEI 14.133/21) PI 31603/24 - PC 710/24 - Edital 131/24 Objeto: Aquisição de veículos tipo moto triciclo com baú isotérmico para atendimento ao convênio federal nº 949498/2023. Abertura: 26/12/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba-SP, 9 de dezembro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ateneu (UniAteneu), CNPJ: 41.548.546/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2.069 (dois mil e sessenta e nove) diplomas no período de 10/08/2023 a 22/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas [Livro LR-16 - registros nº 975 a 998, 1001 a 1006, 1008 a 1011] [Livro LR-17 - registros nº 585 a 616, 618 a 689, 691 a 959, 961 a 1118] [Livro LR-18 - registros 580, 607 a 906, 908, 910 a 982, 984 a 1077, 1081 a 1103] [Livro LR-19 - registros 168 a 342, 346 a 391, 395 a 444, 446 a 449, 451 a 454, 456 a 459, 462 a 467, 476 a 513,516 a 519] [Livro LR-20 - registros nº 4 a 11] [Livro LR-21 - registros 1118 a 1471, 1473 a 1536, 1538 a 1539, 1541 a 1555, 1557 a 1603, 1605 a 1638, 1641 a 1674, 1676, 1681 a 1842, 1844, 1846 a 1855].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: [http://uniateneu.edu.br/relacao-de-diplomas-registrados/]

Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

CLÁUDIO FERREIRA BASTOS

Reitor
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-085/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: LEONARDO COSTA DOS SANTOS ME - CNPJ 11.183.984/0001-00 - PROCESSO: PAC-016/2024. OBJETO: Compra de 2.500 (dois mil e quinhentos) unidades de canetas esferográficas (50 caixas contendo 50 unidades cada caixa) e 150 (cento e cinquenta) resmas de papel tamanho A4 (15 caixas contendo 10 unidades cada caixa). VALOR: R$ 6.760,00 (seis mil, setecentos e sessenta reais). ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.001 Natal-RN, 02 de dezembro de 2024. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE - RATIFICAÇÃO:

JANE SUELY DE MELO NÓBREGA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200082

Nº Processo: 15000002425202451. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 litros, com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato para a Procuradoria da República no Ceará e PRMs vinculadas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Edital, prevalecerão as do Edital e seus anexos.

GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 200082-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 114/2022.

Nº Processo: 25000.109670/2021-54.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acrescentar 10,558% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.442.564,80 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 10/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.756.363,20. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.094343/2023-52.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 782.596,56. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25000.097535/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 19/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.426.582/0001-11 - MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 13/12/2024 a 11/05/2025.. Vigência: 13/12/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.700.875,14. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

EDITAL Nº 0073/2024

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CATS) E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço por Item Data da Sessão: 27 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 11 de dezembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 075/2024. Credenciamento: 004/2024 Processo Administrativo n° 2024/435

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: HOTEL SERRA DOURADA - CNPJ - 10.937.527/0001-09

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com as especificações do Termo de Referência.

Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2024

Preço: R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.122.0010.2.071/33.90.39/1.500.1.600.0000

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Ronildo Valadares Veras - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 11 de dezembro de 2024. Lucia Maria Araujo Gomes Menezes, Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 372/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado as instituições habilitadas: Centro Educacional Infantil Pequenino de Jesus Ltda. - para os itens 4, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz Ltda. - para os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Sonho Colorido Ltda. - para os itens 4, 8, 9 e 10; Elisangela Lucas Alves - para os itens 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Maria Salete Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Cantinho da Criança Centro de Educação Ltda. - para os itens 9 e 10; e Creche CEI Prole Feliz Ltda. - para os itens 8, 9 e 10.

Joinville/SC, 10 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

UASG 389267 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL GRÁFICO E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Edital: A partir de 11/12/2024 das 08:30h às 12:30h e das 13:30 às 16:30h. Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas nº 3960, Vila Izabel - Curitiba - PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br.

Entrega das propostas: a partir de 07/01/2025 às 08:30h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 07/01/2025 às 08:30h.

Curitiba, 11 de dezembro de 2024.

Edward Borgo

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 391/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 391/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90391/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos, móveis e materiais de uso hospitalar, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais e/ou itens e valores unitários, quais sejam: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda: Lote 1 - R$ 1.142.700,00; Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda: Item 4 - R$ 5.500,00; Item 9 - R$ 7.900,00; Aldrey Paucio da Silva: Item 8 - R$ 28,99; Cirúrgica Ouro Verde - Comércio de Materiais Médicos Ltda: Item 10 - R$ 758,00. Restaram ANULADOS os itens 5, 6 e 7, conforme Julgamento de Recurso SEI Nº 0023739592/2024 - SAP.LCT.

Joinville/SC, 10 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

PA: 030/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 72.591.894/0001-42. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA) e Décima Terceira (DA FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS). VALOR MENSAL: R$ 102.883,08 (cento e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 18/12/2024 a 18/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.9039.038 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETTRÔNICO Nº 123/2024

PROC. N.º 17.528/SEMSAU/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório FINAL PE 123-24 de 04/12/2024 (ID 2834611) e Parecer Jurídico Parecer 1251 de 05/12/2024 (ID 2836682), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns, para eventual e futura aquisição de serviços prestados de forma continuada, em vigilância e segurança patrimonial armada, preventiva e ostensiva, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra qualificada em regime de dedicação exclusiva, nas dependências das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO, pelo prazo inicial de 12 meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 123/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 17.528/2024, em favor da empresa: IMPACTUAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 10.585.532/0001-91. Ficando o processo homologado com o valor total de R$2.212.628,64 (dois milhões, duzentos e doze mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Ariquemes/RO, 5 de dezembro de 2024

CARLA GONÇALVES REZENDE
EXTRATO De registro de preços

PA 23333/2024. PE 192/2024 RP. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para divulgação de campanhas educativas e informativas para atender as demandas do fundo municipal de assistência social, fundo municipal de saúde e secretarias da prefeitura municipal de Mata de São João/BA, custeadas com recurso federal (Bloco PSB/FNAS/MDS, Bloco PSEMC/FNAS/MDS, Bloco IGD-SUAS/FNAS/MDS e Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS), recurso estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e recurso próprio. RB FLEXO LTDA, com R$ 278.867,10, lote único. 01 ano a partir de 10/12/2024. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG. PREGOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 23333/2024. PE192/2024 RP

Contratação de empresa para confecção de material gráfico para divulgação de campanhas educativas e informativas para atender as demandas do fundo municipal de assistência social, Fundo Municipal de Saúde e Secretarias da prefeitura municipal de Mata de São João/BA, custeadas com recurso federal (Bloco PSB/FNAS/MDS, Bloco PSEMC/FNAS/MDS, Bloco IGD-SUAS/FNAS/MDS e Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS), recurso estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e recurso próprio. RB FLEXO LTDA, com R$ 278.867,10, LOTE ÚNICO.

Mata de São João Bahia, 9 de Dezembro 2024.

RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA

Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisições de combustíveis destinados a frota de veículos do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 27/12/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 13/12/2024 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 12 de dezembro de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2023

371/SEMOSP/2023

RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2023. CELEBRAÇÃO: 07/05/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADA: TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 48.691.928/0001- 96. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 107/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa que tenha habilitação legal em execução de obras, serviço Ampliação do Centro de Convivência do Município de Mirante da Serra -RO, localizado à Rua Piauí, nº 1741 por mais 120 (cento vinte) dias, contados a partir de 05/01/2025 a 05/05/2025, conforme a previsão da clausula oitava e Artigo 57, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05/01/2025 a 05/05/2025.

Mirante da Serra/RO, 09 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - UASG 399008

Objeto: Prestação dos serviços de sustentação da solução integrada de segurança perimetral, constituída pelos módulos de videomonitoramento e armazenamento de imagens, controle de acesso e reconhecimento facial e leitura de placas veiculares. Nº Processo: 50905.004005/2024-71. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 13/12/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

Rodrigo Panazio

Gerente de Compras Substituto
EXTRATO de CONTRATO Nº 18/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024, Ata de Registro de Preços nº 32/2024 da Prefeitura de Lagarto OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, para atender a secretaria de saúde do município de Lagarto. CONTRATADA: Minas Info LTDA, CNPJ sob n° 14.627.797/0001-66, R$ 237.333,32 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 06/12/2024 a 06/12/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 301.0007 2064 3390.4000 16000000; 03.01 302.0007 2067 3390.4000 16000000; 03.01 302.0007 2067 3390.4000 16000000 - CEREST; 03.01 122.0007 2062 3390.4000 15001002; 03.01 304.0007 1032 3390.4000 15001002; 03.01 305.0007 2071 3390.4000 16000000.

Lagarto - Se, 6 de dezembro de 2024. Cleverton José Silveira Oliveira
AVISO DE retificação

ERRATA

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 332/2024, destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de Equoterapia, Método ABA, Pediasuit e Fisioterapia método Bobath. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 10 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DO CONTRATO N° 128/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2024 - PROCESSO Nº 144/2024. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa Gaiatec Comércio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de um biodigestor de pequeno porte para instalação na Escola Municipal Prof°. Sideney Carlos Costa - Polo, Av. Reynaldo Massi, 1238 - Bairro Vitória, Ivinhema/MS. Instrumento de Repasse nº 5004700/2023 - Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. VALOR: R$ 23.550,00 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 09/12/2025. FISCAL DE CONTRATO: Luciano Morisco Rapchan, Paulo Sérgio Oliveira Lima e Divaldir Fialho. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Marcelo Diaz. FORO: da comarca de Ivinhema - MS. DATA: 09/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO: 899/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: AZ Construcoes Ltda; Objeto: Contratacao de empresa para construcao da sede da Unidade Basica de Saude da Familia Jardim Sofia. (CP 338/2022). Objeto do aditivo: supressao do valor de R$ 52.041,20 (cinquenta e dois mil quarenta e um reais e vinte centavos) equivalente a 1,34% do valor atualizado do contrato. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344075

Objeto: Serviços de adequação do sistema de climatização do EDIVIT.

Abertura das propostas: 18.02.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2024

CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 12.912.324/0001-85. OBJETO: Fica aditivado o contrato nº 078/2024, o percentual de 6,26 % (seis inteiros e vinte e seis centésimos) por cento, perfazendo um valor de R$ 196.966,89 (cento e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), do contrato original, conforme Art. 65 da Lei 8.666/93. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 12.357/2024, elaborado em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93, tem entre si justo e acordado o presente termo aditivo. Conceição do Castelo, ES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0015

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 002749/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 27/12/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 27/12/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 11 de dezembro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA N° 002/2024

Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail fiscalizacao@crf-ro.org.br.(NOTIFICAÇÃO DE MULTA - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60)CNPJ: 13.825.442/0001-19 - A.I 2013482022024; CNPJ: 13.825.442/0001-19 - A.I 2053492012624; CNPJ: 13.825.442/0001-19 - A.I 2053477012424; CNPJ: 13.825.442/0001-19 - A.I 2013398020323; CNPJ: 13.825.442/0001-19 - A.I 2013425020723; CNPJ: 13.825.442/0001-19 - A.I 2053413011823.

Porto Velho, 9 de dezembro de 2024.

ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA

Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MULTA N° 003/2024

Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail fiscalizacao@crf-ro.org.br.(NOTIFICAÇÃO DE MULTA - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60)CNPJ: 38.050.735/0003-64 - A.I 2053488012524; CNPJ: 38.050.735/0003-64 - A.I 2053488012524; CNPJ: 44.336.300/0001-11 - A.I 2043468019924; CNPJ: 63.783.609/0001-02 - A.I 2013469021724; CNPJ: 22.624.166/0001-11 - A.I 2063430007623 ; CNPJ: 09.584.536/0001-76 - A.I 2013398020523; CNPJ: 09.584.536/0001-76 - A.I 2013461021524; CNPJ: 27.633.374/0001-09 - A.I 2013461021424.

Porto Velho, 9 de dezembro de 2024.

ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024

O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024, cujo objeto é: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Computadores, Notebooks, Tablets e Smart TVs. Para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020", SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 14 de janeiro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 14 de janeiro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 14 de janeiro de 2025.

Toledo - PR, 11 de dezembro de 2024

SIDNEI VAZ DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23066.066939/2023-72.

Dispensa. Nº 76/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "aquisição de equipamentos para suporte às atividades acadêmicas da universidade federal da bahia no âmbito do sistema universidade aberta do brasil (uab)" até 31/12/2025.. Vigência: 18/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - PROCESSO 072/2024

No DOU de 09/12/2024, Seção 3, pág. 199, onde se lê: Edital a partir de 10/12/2024, [...],Entrega das propostas: a partir de 10/12/2024 [...], leia-se: Edital a partir de: 13/12/2024 [...] Entrega das propostas: a partir de 13/12/2024 [...] Jânio Pereira da Silva. Pregoeiro.
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Nº 31/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024.

Processo Administrativo: 3564/2024..

Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS: A, B e E, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. O valor é de R$ 124.269,60 (Cento e vinte quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Adjudicatários: PRESERVA SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.515.617/0001-17, Valor Estimado: R$ 124.269,60 (Cento e vinte quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 11 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial n° 1/2024

MODALIDADE: Concorrência Pública Presencial n° 001/2024-Obras, Processo Administrativo n° 043/2024.

FONTE DE RECURSOS: 110

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretária Municipal de Obras - SEMOB

FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos,

ABERTURA DO EDITAL: 30/12/2024.

HORÀRIO DA ABERTURA: Às 12:Hrs00 minutos. (horário local)

RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR.

O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.

São Luiz/RR, 10 de dezembro de 2024.

Ivo Rodrigues Cantanhede Filho

Agente de Contratação
Edital de Convocação

O Sindicato dos Influenciadores-SP, neste ato representado por sua Presidente Adélia de Jesus Soares, brasileira, casada, advogada, residente á Av: Maestro João Baptista Julião 267 , Vila Oliveira -Mogi das Cruzes com endereço eletrônico: adelia.advogada@gmail.com, ao final subscrita, CONVOCA toda a categoria dos Influenciadores Digitais da base territorial do Estado de São Paulo-SP, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Influenciadores Digitais de São Paulo-SP, a ser realizada no dia 13 de Janeiro de 2025, à Av: Engenheiro Luiz Carlos Berrini 1748 8º Andar Sala 807, às 15:00., em primeira chamada e, a segunda e última chamada às 17:00 para deliberarem sobre:

a) Fundação do Sindicato dos Influenciadores Digitais da base territorial Estado de São

Paulo; b) apresentação, discussão e aprovação do estatuto da entidade; c) eleição e posse

da Diretoria executiva e do Conselho Fiscal do sindicato; d) aprovação do valor da

contribuição mensal dos associados; e) outros interesses da categoria. A formação da mesa

condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes às discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos presentes.

São Paulo/SP, 11 de dezembro de 2024

Adélia de Jesus Soares

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

CONTRATANTE: Município de Ipueira/RN - CNPJ n.º 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS, CNPJ n.º 14.426.441/0001-64. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 104.265,75 (cento e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). MODALIDADE LICITATÓRIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4227/2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá até 31 de dezembro de 2024, prorrogável conforme art. 105 da lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: José Morgânio Paiva - pelo Contratante, e Aldenir Araújo de Morais - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343609

Em Substituição às Oportunidades Nº 7004334877 e 7004299694

Objeto: Serviços de suporte ao planejamento e controle de orçamento, desempenho e qualidade, para atendimento à Engenharia Submarina

Abertura das propostas: 02/01/2025 às 12:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

PROCESSO Nº 129765/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26 de dezembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 021/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição gradual de Medicamentos destinados a Farmácia Básica, para as Unidades Básicas de Saúde e Hospital e Maternidade Dr. Juca, destinados ao atendimento de toda população usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez-RN, 10 de dezembro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Recuperação de pavimento atingindo na Av. João Pessoa, calçadão da beira do rio Guaíba, no Município de Guaíba/RS, com área de 60m², tendo em vista os danos causados pela elevação dos níveis das águas em razão do desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que declara Estado de Calamidade no Município de Guaíba, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 06/01/2025.

Abertura da sessão: às 14 horas do dia 06/01/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net.

Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.

MARCELO SOARES REINALDO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA E. 117/PMF/2024

O edital em epígrafe passou por retificação, disponível em https://bnc.org.br/; https://www.forquilhinha.sc.gov.br/. Abertura: 06/12/2025, 9h.

JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 381/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021

CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr

CONTRATADA: Amarante & Schutz Ltda

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, a glosa de 13,48% (Treze vírgula quarenta e oito por cento), perfazendo o valor de R$ 28.971,11 (Vinte e oito mil novecentos e setenta e um reais e onze centavos) que é parte integrante da Tomada de Preços n.007/2021.
AVISO DE LICENÇA

REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO nº. 30/1998

A ELETROBRAS torna público que REQUEREU, em 28/11/2024, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a renovação da Licença de Operação nº 30/1998 (Processo nº 02001.000935/96-18) para a linha de transmissão LT 500 kV Serra da Mesa - Samambaia II, que ligam a Subestação Serra da Mesa à Subestação Samambaia, localizadas no Estado de Goiás e do Distrito Federal, respectivamente.

ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA

Gerência da Operação do Meio Ambiente - OOAM.F
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 002/2024. Decorrente: Processo nº 064/2022. Assunto: Reprogramação Objeto de contrato: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção da 2º etapa da Orla e Praia do Município de Brejinho de Nazaré - TO. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CNPJ nº 29.525.140/0001-65. Contratado: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ nº 14.332.863/0001-70. Vigência inicial do contrato: 22/03/2025. Valor inicial do contrato: R$ 1.912.011,84 (um milhão novecentos e doze mil e onze reais e oitenta e quatro centavos). Valor do contrato após a supressão: R$ 1.894.522,75 (um milhão e oitocentos e noventa e quatro mil e quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 10/12/2024. Amparo legal: Art. 124, da Lei 14.133/2021 de abril de 2021. Marco Aurélio Bispo Nobre- Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00043, inserida no DOU, seção 3 de 06/12/2024, fls. 424, onde se lê: "Abertura: 23/12/2024, às 14:30h." Leia-se: "Abertura: 27/12/2024, às 14:30h."

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Contratada: Mania Uniformes & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de uniformes e calçados para utilização pelos agentes fiscais da Gerência de Fiscalização - GFI/SFT do CREA/DF. Vigência: 120 dias a partir da assinatura. Valor total R$6.835,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Camilla Gabriela Barreira Rolon. Processo nº 07.026.211853/2024. Autorização de Fornecimento nº 36/2024-CREA-DF
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Contratada: Primeira Linha Comercial de Rolamentos Ltda. Objeto: Aquisição de uniformes e calçados para utilização pelos agentes fiscais da Gerência de Fiscalização - GFI/SFT do CREA/DF. Vigência: 120 dias a partir da assinatura. Valor total R$7.578,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Júlio Cesar Puccinelli, Representante Legal. Processo nº 07.026.211853/2024. Autorização de Fornecimento nº 37/2024-CREA-DF
Aviso de prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 90161/2024

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, ou de consórcio de empresas, na prestação dos serviços de processamento, higienização com locação e fornecimento de enxoval devidamente processado, higienicamente limpo, livre da quantidade de microrganismos patogênicos que possam causar doença humana, com a gestão completa da rouparia, incluindo o monitoramento e rastreabilidade do enxoval, para as Unidades Hospitalares Estaduais. A prorrogação ocorre a pedido da área técnica, conforme Memorando Nº 8163/2024. (Processo nº. 2024/30550/006504).

Palmas, 11 de dezembro de 2024.

Maurício Mattos Mendonça

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: Inove Treinamentos e Capacitação LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar Curso Sobre o uso de inteligência artificial e chat GPT nas contratações públicas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. Vigência: 30 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$7.170,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Jefferson Gonzaga da Silva, representante legal. Processo nº 07.015.211941/2024. Ordem de Serviço nº 19/2024-CREA-DF.
extrato de TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 83/2024

Processo: 462/2024. Concorrência Eletrônica: 05/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 35.563.630/0001-59. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa para pavimentação e drenagem superficial com blocos de concreto (intertravados) no Distrito de Perobas no município de Touros/RN, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 07/10/2024. Vigência: 08/10/2024 até 08/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda; CPF n° 068.xxx.604-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo n.º 09260027/2024 Tipo: Menor preço . Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA RIBEIRINHA DO RIO SÃO FRANCISCO. Data de realização: 14 de janeiro de 2025, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

2ª Chamada

Tipo: Menor preço por item Processo n.º 10150005/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br .Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Piranhas/AL Data de realização: 13 de janeiro de 2025, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Tipo: Menor preço por item. Processo n.º 11040024/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br .Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atendimento das secretarias e órgãos deste Munícipio Data de realização: 10 de janeiro de 2025, às 08h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 008/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ. n.º 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de - 27/11/2024 à 25/06/2025. O contrato nº 008/2018, Tomada de Preço nº 008/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de Escola 04 salas Povoado Rio do Sangue - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 27 de novembro de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Educação, Srª. Gizely de Oliveira Carvalho, conforme Portaria - 056/2024, Srª. Dhabylla Kaonny Lima, Representante Legal.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 007/2018 TOMADA DE PREÇO 007/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ. n.º 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogar por mais 270 (Duzentos e Setenta) dias período de 28/11/2024 à 25/08/2025. O contrato nº 007/2018, Tomada de Preço nº 007/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de 06 salas - Quinta do Braço - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 28 de novembro de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação, Srª. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria - 074/2021, Sra. Dhabylla Kaoanny Lima Ramos, portador - Representante Legal.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONST. COM. DISTRIB REPRES. E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 26-novembro 26-11-2024 à 25-05-2025. O contrato nº 002/2020, Concorrência Pública nº 002/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de obra de Implantação de Pavimentação Asfálticas em Vias do Município-CONVENIO SICONV nº 896338 CV 8.415.00.2019, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 26 de novembro de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração o Sr. Francisco van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Srª Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Legal.

DÉCIMO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 001/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÂO E COMERCIO LTDA, CNPJ. n.º 20.854.678/0001-49. OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias período de 28-11-2024 à 26.02.2025. O contrato nº 001/2020, Tomada de Preço nº 001/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca - Convênio SECID/MA n° 010/2019, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 28 de novembro de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria - 010/2023, Sr. Francis Santos da Silveira - Representante Legal.
AVISO DE Credenciamento nº 12/2024

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42

Credenciamento de serviço técnico profissional de atletas olímpicos, que tenham participado do Colegiado de Direção do CBC, por no mínimo 2 (dois) anos, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), para participação de eventos técnicos no intuito de fomentar a formação de atletas, qualificados como Embaixadores do Programa de Formação de Atletas do CBC.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, localizado na Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP - CEP 13092-587, mediante gravação em pen-drive fornecido pelo interessado, no horário das 8h às 18h, das segundas às sextas-feiras, ou mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-credenciamento ou, ainda, através de solicitação à Área de Contratações do CBC, exclusivamente através do endereço eletrônico compras@cbclubes.org.br.

Campinas, 11 de dezembro de 2024.

Paulo Germano Maciel

Presidente do CBC
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30

Aquisição de material de consumo

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.041124.0119 referente a aquisição Nano-EXPWSH004 - 1KIT (kit de lavagem flow cell). Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 05/11/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais) - Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ n° 72.949.449/0001-01.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2024, com abertura prevista para o dia 06/01/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material de escritório, para serem utilizados nas diversas secretarias desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 11 de Dezembro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito