EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 26/2022. Concorrência Nº 04/2023. OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Clínica de Fisioterapia, CAF-Centro de Abastecimento Farmacéutico e Reforma da Clínica de Especialidades utilizando recursos da primeira parcela da Vale e Emenda Parlamentar, tudo em conformidade com o descritivo neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: M2 Engenharia e Construtora Eireli CNPJ: 22.615.610/0001-32. Contrato nº 64/2022. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo e valor. Data da assinatura: 10.10.2023. Vigência: 04 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, e 65 da Lei 8.666/93.

Processo nº 106/2022. Concorrência Nº 17/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação e adequação de estradas vicinais, objeto do Contrato de Repasse Nº 910673/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa, Operação 1076498-18/2021. Processo deserto sob Nº 75/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Paesan - Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda. CNPJ: 03.691.134/0001-94. Contrato nº 08/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 08.01.2024. Vigência: 07 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 103/2022. Inexigibilidade por Credenciamento Nº 11/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar e serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas, especificadamente do Grupo 02, procedimentos com finalidade diagnóstica, subgrupo 02.02 - Diagnóstico em laboratório clínico, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Instituto de Patologia e Hematologia Siqueira. CNPJ: 02.007.358/0001-71. Contrato nº 10/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 16.01.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 97/2022. Pregão Eletrônico Nº 46/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos dos consultórios odontológicos do município de Guimarânia, conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Lifetec Hospitalar Ltda. CNPJ: 13.704.844/0001-65. Contrato nº 2/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 09.01.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 115/2022. Inexigibilidade por Credenciamento Nº 14/2022. OBJETO: Chamamento Público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados, interessados em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, conforme valores determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, descritos no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: Ana Carolina Nunes CPF: 123.756.786-64. Contrato nº 11/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo.; Érica de Paula Rosa CPF: 052.233.746-57. Contrato nº 12/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 09.01.2024.; Juliana Borges de Oliveira CPF: 089.352.446-86. Contrato nº 14/2023. 1º Termo Aditivo.; Karine dos Santos Mendes CPF: 145.834.396-01. Contrato nº 15/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo.; Nelma Santiago Rosa CPF: 245.072.456-72. Contrato nº 16/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 09.01.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 67/2023. Pregão Eletrônico Nº 42/2023. OBJETO: Aquisição de cascalho para manutenção, recuperação das estradas vicinais do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Humberto Herley Nunes Filho CNPJ: 17.917.799/0001-88. Contrato nº 106/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de quantidade. 25%. Data da assinatura:15.12.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/21.