PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 106, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111044343) ANDRÉ MENDONÇA SIQUEIRA, a contar de 24 de outubro de 2024.

b. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Líbano e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0111045548) EMERSON AFONSO AZEVEDO COSTA, a contar de 2 de novembro de 2024.

c. Por término da Missão de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Alemanha, também acreditado junto ao Governo da Holanda e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0111028247) FERNANDO AUGUSTO VALENTINI DA SILVA, a contar de 31 outubro de 2024.

d. Por término da Missão de Oficial de Ligação junto ao Departamento de Doutrina e Instrução do Exército dos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0111046744) GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO PEREIRA MACHADO, a contar de 9 de setembro de 2024.

e. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0204740740) CAMILO PEREIRA ANTUNES, a contar de 30 de agosto de 2024.

f. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cel Int (0113975742) JANDUHI BANZA DE ARRUDA, a contar de 11 de novembro de 2024;

2) o Cel Cav (0111031944) MARCELO SANCHEZ, a contar de 12 de novembro de 2024;

3) o 1º Ten QAO (1010858940) ISAAC CARVALHO DA SILVA, a contar de 18 de novembro de 2024; e

4) o 1º Ten QAO (0309579647) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, a contar de 13 de novembro de 2024.

g. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Int (0101111953) RAPHAEL CARVALHO DE MIRANDA, a contar de 11 de outubro de 2024.

h. Por término da Missão de Observador Militar das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art QEMA (0131498040) LEANDRO RODRIGUEZ CALDAS, a contar de 17 de setembro de 2024.

i. Por término da designação de RPF U2 Chief Intelligence Officer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (0131484842) CLAWTON CLAUDINO GOMES, a contar de 22 de setembro de 2024.

j. Por término da designação de FHQ Military Police SO G1 na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj QCO (0623969243) VIRLANE MACHADO GOMES PORTELA, a contar de 12 de setembro de 2024.

k. Por término da Missão de Observador Militar das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambas a contar de 30 de setembro de 2024:

1) a Maj QEM (0196742530) HELOISA GABRIEL PINHEIRO; e

2) a Maj QEM (0100944255) BIANCA BARRETO CIPRIANO DA SILVA.

l. Por término da designação de Staff Officer - Training na Missão de Observador Militar das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav (0100820059) ANTONIO AUGUSTO ANTONELLO BORGES, a contar de 12 de outubro de 2024.

m. Por término de passagem à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília - DF, para desempenhar cargo considerado de natureza militar, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap QCO (0625054341) PAULA COUTINHO BAHIA DE SOUZA, a contar de 1º de novembro de 2024.

n. Por término do Curso de Comandante de Subunidade de Cavalaria Blindada na República Federal da Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (0116371956) MAURÍCIO BRAIDA DO AMARAL, a contar de 27 de setembro de 2024.

o. Por término do Curso de Comandante de Subunidade de Logística com Especialidade em Reabastecimento na República Federal da Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Int (0217955244) THIAGO RUBENS BRAGA MACIEL, a contar de 27 de setembro de 2024.

p. Por término do Curso de Comandante de Subunidade de Artilharia na República Federal da Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0217705847) VICTOR CEZAR BOMTEMPO MUSSEL, a contar de 27 de setembro de 2024.

q. Por término do Curso de Comandante de Subunidade de Reconhecimento de Infantaria na República Federal da Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0217764240) MIGUEL SANT'ANNA MACHADO, a contar de 27 de setembro de 2024.

r. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Artilharia Antiaérea - Air Defense Artillery Captains Careeer Course nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0116341652) TÚLIO MOREIRA, a contar de 5 de outubro de 2024.

s. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Inteligência nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0116375858) RAFAEL TIGLIA AMARO DOS SANTOS, a contar de 27 de setembro de 2024.

t. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Engenharia - Engineer Captains Career Course nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Eng (0700133259) VINÍCIUS COÊLHO MACHADO, a contar de 17 de outubro de 2024.

u. Por término do Curso de Comandante de Subunidade de Comunicações (Tecnologia da Informação) na República Federal da Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Com (0116375353) DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS, a contar de 27 de setembro de 2024.

v. Por término da Missão de Assessor do Adido do Exército junto ao Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB), na Itália e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0420437840) EDIMILSON GOMES DA SILVA, a contar de 14 de setembro de 2024.

w. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0112448048) ROBSON MOURA DA SILVA, a contar de 18 de novembro de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por término da missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República de Angola e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Sau (0521903641) ELIAS JOSÉ RODRIGUES, a contar de 28 de outubro de 2024.

b. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Cav (0332383249) JEFERSON LUIZ FERREIRA SIQUEIRA, a contar de 18 de novembro de 2024;

2) o S Ten Inf (0435148945) ROBERTO CEZAR PEREIRA, a contar de 18 de novembro de 2024;

3) o S Ten Mnt Com (0130091648) MARCIO ROBERTO AMARAL DE AQUINO, a contar de 1º de novembro de 2024; e

4) o 2º Sgt Inf (0112750047) DIEGO SILVA MOURA, a contar de 18 de novembro de 2024.

c. Por terem sido dispensados do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Sau (0130695547) FRANCISCO ASSIS BARBOSA LIMA, a contar de 5 de novembro de 2024;

2) o S Ten Com (0435097944) SIZENALDO RODRIGUES DE CARVALHO, a contar de 18 de novembro de 2024; e

3) o S Ten Com (0435088448) CLENILSON SANTANA RIBEIRO, a contar de 15 de novembro de 2024.

d. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0522350743) LUCIANO DIAS ROSA, a contar de 12 de novembro de 2024.

e. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Int (0300039658) ÉMERSON VICHIETTI RODRIGUES, a contar de 21 de setembro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO