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EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO Nº. 293/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Acolhimento Em Assistência Psicossocial e Saúde, Em Cumprindo A Decisão Judicial Exarada Pelo Mp - Ação Civil Pública N° 8001760-52.2024.8.05.0239, Para Atender As Demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião do Passé/BA. CONTRATADO: Clinica de Reabilitação Crisalida LTDA VALOR: R$17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais) PERÍODO: 06 (Seis) Meses Amparo LEGAL: ART 75 INC VIII DA LEI 14.133/21. Gabinete da Prefeita, Em 29 de Novembro de 2024 Maria Nilza da Mata Santana - Prefeita
AVISO

2ª CHAMADA DISPENSA Nº 72/2024

PA Nº 0259/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 10 de dezembro de 2024, entre 10h00min até 16h00min, ocorrerá a disputa do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de recarga de Gás GLP 13kg para casa de apoio em Salvador, por meio da secretaria de saúde do município de Senhor do Bonfim - BA, para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000224/2024

RAFAEL COSTA DA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 034/2024. Processo Administrativo nº 083/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para o fornecimento de Gêneros Alimentícios não perecíveis, visando o atendimento às demandas existentes em diversas Secretarias do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 17/12/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 3 de Dezembro de 2024.

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro Oficial
aviso de licitação CONCORRENCIA Nº 15/2024

Abertura: 27/12/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de uma UBS porte I no Distrito de Rua Nova, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br . Telefax (75) 3272-2181,

Em 4 de dezembro de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 027/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto escolar (carteira e cadeira) escolar - tipo universitário (adulto), que suprirão as necessidades básicas, de forma a garantir um bom funcionamento das unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17.12.2024 às 08:30h.

O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 4 de dezembro de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviço de locação de equipamento digitalizador de imagem CR com impressora DRAY, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia, para o exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 06/12/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 07/01/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 4 de dezembro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 013/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 120207/2024. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos, insumos e aparelhos, para atender as necessidades das secretarias deste Município. Abertura: às 09h:00m do dia 17/12/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

Ituaçu/BA, 4 de dezembro de 2024.

Aleomar Gomes Brito

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE JEQUIÉ (PALÁCIO DAS ARTES MINISTRO LEÔNIDAS SPÍNOLA). Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 14/01/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 14/01/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/ transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00minh às 12h00minh.

Jequié, 4 de dezembro de 2024.

DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO

Secretario Municipal de Cultura e Turismo.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0103 -2024- Proc. Adm n. 3392 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0004/2024- Objeto: Aquisição de Equipamentos- Contratada: GR DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 13.612,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:15 de março de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0244-2024- Proc. Adm n. 3740 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0030-2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Serviços de confecção de praguinhas, cartazes, folders, cartilhas, crachás e panfletos- Contratada: RGA 3 ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA- Preço total: R$ 77.980,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:13 de junho de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0102 -2024- Proc. Adm n. 3392 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0004/2024- Objeto: Aquisição de Equipamentos- Contratada: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSP .LTDA- Preço total: R$ 7.854,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:15 de março de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0245-2024- Proc. Adm n. 3740 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0030-2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Serviços de confecção de praguinhas, cartazes, folders, cartilhas, crachás e panfletos- Contratada: GRAFICA STILOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA- Preço total: R$ 37.980,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:13 de junho de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0101 -2024- Proc. Adm n. 3392 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0004/2024- Objeto: Aquisição de Equipamentos- Contratada: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA- Preço total: R$ 3.750,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:15 de março de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0246-2024- Proc. Adm n. 3740 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0030-2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Serviços de confecção de praguinhas, cartazes, folders, cartilhas, crachás e panfletos- Contratada: VIXCARD COM. SERV. E IMP. DE ART. PARA IDENT.LTDA- Preço total: R$ 22.690,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:13 de junho de 2024 - (SESAU).
AVISOs DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, CREDENCIAMENTO, em sua forma ELETRÔNICA, com início no dia 13 de dezembro de 2024. Objeto: Credenciamento para realização de serviço de Exames Laboratoriais (coleta e análise) conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo, os quais têm como objetivo para atender a crescente demanda de pacientes do nosso município, conforme estabelecido na Pactuação - PPI da Micro Região, mediante coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 270.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, CREDENCIAMENTO, em sua forma ELETRÔNICA, com início no dia 13 de dezembro de 2024. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de Ultrassonografia (USG), abrangendo exames com Doppler Simples e com Doppler Colorido. Esta contratação é essencial para atender às necessidades diagnósticas e de monitoramento dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, que enfrentam uma variedade de condições médicas. A prestação desses serviços inclui USGS Doppler colorido de Estruturas Superficiais, Obstétrico, Tireóide, Vasos Cervicais, Membros Inferiores e Superiores, bem como Aorta e Artérias Renais, além de exames Doppler Venosos e Arteriais. A contratação desses serviços é fundamental para assegurar a precisão dos diagnósticos e a eficácia dos tratamentos oferecidos. Os detalhes específicos sobre os tipos de exames e suas características estão delineados no Termo de Referência. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 270.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 90088/2024 - Objeto: aquisição de 01 (um) veiculo Van, tipo motor: diesel, tipo carroceria: Baú,capacidade de passageiro: 18, ano/corrente/ 0 ( zero) KM e 02 ( dois ) veículos Sedan, tipo motor 1.3 , ano/ corrente/ 0 ( zero ) KM - Vencedora: MEDEIROS & SULLATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 300.000,00 - Item (01) - Item (02) Fracassado - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. -.

Em 16 de outubro de 2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0030-2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Serviços de confecção de praguinhas, cartazes, folders, cartilhas, crachás e panfletos - Vencedora: RGA 3 ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA - R$ 77.980,00 - Lote (01) - Vencedora: GRAFICA STILOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA - R$ 37.980,00 - Lote (02) - Vencedora: VIXCARD COM. SERV. E IMP. DE ART. PARA IDENT.LTDA - R$ 22.690,00 - Lote (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -.

Em 12 de junho de 2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0004/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamentos - Vencedora: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 3.750,00 - Item (09) - Vencedora: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSP .LTDA - R$ 7.854,00 - Item (08) - Vencedora: GR DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 13.612,00 - Item (02; 03; 04) - Itens Cancelados (01; 05; 06; 07; 10; 11) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -.

Em 12 de março de 2024

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
RESULTADOs de julgamentosPREGÃO ELETRÔNICO

PE N. 900722024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, de forma continuada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Administração do Bairro Tancredo Neves - BTN, o Departamento de Transportes, a Secretaria de Infraestrutura, a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Agricultura e Aquicultura, bem como todas as secções provenientes desta - Vencedora: SUPORTE TERCERIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA - R$ 5.394.735,17 - (item: 01) - Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro

PE N. 90112/2024 - Objeto: aquisição de RAÇÃO PARA CÃES (ADULTOS) - Vencedora: EXCELENCIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 17.370,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS OBJETIVANDO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 19/12/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90020/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0012

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de dezembro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Obra/Serviço de Engenharia N° 326/2024. Processo Licitatório N° 178/2024. Pregão Eletrônico N° 050/2024. Empresa: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimento intertravado no estacionamento do PSF Rural VIII, da Coopago, município de Buritis-MG. Fica acrescido o valor de R$ 36.315,99 (Trinta e seis mil, trezentos e quinze reais e noventa e nove centavos), no valor total do Contrato Original, e prorrogada a vigência do Contrato Original, que passa a ser no período de 03/11/2024 a 03/02/2025. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 054/2023. Processo Nº 031/2023. Tomada de Preço Nº 002/2023. Empresa: VITOR BARBOSA CORREIA - ME. Objeto: Contratação de empresa para a Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva na Vila Maravilha. Fica prorrogada a vigência do contrato original, que passa a ser no período de 30/08/2024 a 29/10/2024. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
extrato DO TERMO DE SUPRESSÃO

TERMO DE SUPRESSÃO 006 AO CONTRATO Nº 095/2021 DATADO EM 14.12.2021

CONTRATO: 095/2021

PROCESSO: 102.460/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

CONTRATADA: Constutora Via Norte Ltda

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento conforme permitido na Cláulula Sétima, Ítem 7.1 do Contrato original a supressão de aproximadamente 3,80%(Três vírgula oitenta por cento) do valor original atualizado do Contrato nº. 095/2021/2024, conforme planilha de decréscimos, parte integrante do presente termo aditivo conforme replanilhamento 01 anexo ao Processo 102.460/2022, com fundamento nos termos do artigo 65, § 1º da Lei nº.8.666/93.

VALOR: Face ao expresso na cláusula primeira, fica suprimido a partir desta data, o valor de R$57.118,87(Cinquenta e sete mil, cento e dezoito reais e oitenta e sete centavos) do valor original atualizado do Contrato nº. 095/2021, passando a ser R$1.444.950,55(Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) o valor global do mesmo conforme planilha em anexo ao Processo nº. 102.460/2022. DATA: 28/11/2024. Leonardo Prando Finco. Prefeito
EXTRATO DE REVISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

PROCESSO 00135.215871/2018-38.

ESPÉCIE: Segunda Revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil", celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

OBJETIVOS: i. Extensão do prazo de vigência: prorrogar a data de encerramento do projeto por 30 meses, ou seja, para 30/06/2027, a fim de acomodar as mudanças nas circunstâncias e garantir que o projeto tenha tempo suficiente para atingir seus objetivos revisados. ii. Ajuste na Matriz de Resultados e no Cronograma: realizar ajustes na matriz de resultados e no cronograma do projeto, para acomodar as novas iniciativas propostas e garantir que os objetivos sejam alcançados de maneira eficaz, não havendo alteração na estrutura lógica do Projeto.

VIGÊNCIA: 07/12/2018 a 31/06/2027.

VALOR TOTAL DO PROJETO: US$ 10.399.436,92 (dez milhões, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e seis dólares e noventa e dois centavos).

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ELISA CALCATERRA - Representante Residente Adjunta do PNUD no Brasil e Embaixador RUY CARLOS PEREIRA - Diretor da ABC/MRE.

DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 12/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001854/2024-45. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 04/12/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 47.208.443/0001-36, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Item: 31 - R$ 8.041,00.
EDITAL Nº 329, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares - Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônica, conforme abaixo:

Tema: Dinâmicas econômicas, culturais e socioambientais no desenvolvimento rural na Amazônia, objeto do Edital nº 197, de 20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/09/2023, homologado pelo Edital nº 4, de 03/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2024. Fica prorrogado até 03/01/2026.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 330, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Ciências Naturais, para o tema O Estágio Docente e a Prática Pedagógica no Ensino de Ciências, processo nº 23073.009942/2024-81, objeto do Edital nº 180, de 15/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/07/2024.

1º Lugar: Robson Corrêa Mendes - Único candidato aprovado - Cota Cor.

LOIANE PRADO VERBICARO

Vice-Reitora
EDITAL Nº 331, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Exatas e Naturais para o tema Estatística Computacional, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.066099/2023-59, objeto do Edital nº 142, de 25/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/07/2024.

1º Lugar: Lucas David Ribeiro Reis - Único candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.000499/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços técnicos especializados de apoio ao gerenciamento de projetos e processos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/12/2024) 200342-00001-2024NE000029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.036326/2024-58.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 37.391.869/0001-14 - HARMONIA MUSICAL LTDA. Objeto: aquisição de piano acústico 1/2 cauda, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.
Extrato de Registro de Preços

Registro de Preço (SRP) para aquisição de Equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia IP para atender a demanda da Embrapa Amazônia Oriental. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2024. Processo n° Sei: 21159.003591/2024-29; Valor Total da Ata: R$ 1.697,20; Data da Assinatura: 04/12/2024; Vigência: 12 meses; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração, e Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelo Contratado: TL Soluções Tecnológicas LTDA; Signatário Thaila Saiana Andreatta da Silva. Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de Preços do site https://contratos.sistema.gov.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo - Contrato 074/2021. Espécie: 3º Aditivo de Vigência, Processo Licitatório nº 101/2021, contrato nº 074/2021, firmado entre as partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza - MG e CLIMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 27.728.961/0001-73. Do Objeto - Constituem objetos deste instrumento: Prorrogação da vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento, até 08/12/2025; REAJUSTE referente ao índice IGP-M ao Contrato firmado entre as partes em 04/12/2024. Do Reajuste: Fica reajustado o percentual de 6,962090%, conforme período acumulado de 12 meses conforme IGPM, correspondendo ao valor de R$ 184,31 (cento e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos) por mês, totalizando o valor de R$ 2.211,72 (dois mil duzentos e onze reais e setenta e dois centavos) para 12 meses, passando o valor mensal do contrato para R$ 2.831,69 (dois mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos). A íntegra da documentação do processo, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 04/12/2024.

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão Amigável de Contrato 021/2024. Processo 059/2022. Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 021/2024. Processo nº 016/2024. Partes Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG e NUBIA GONÇALVES MELO, CNPJ nº 54.147.835/0001-06. Cláusula Primeira - Rescindir amigavelmente, a partir de 04 (quatro) de dezembro de 2024, o Termo de Contrato nº 21/2024, cujo objeto é contrato de contratação de empresa para prestação de serviços de oficineiros para o Programa "Escola em Tempo Integral", em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza, em atendimento à Secretaria de Educação, conforme motivação e justificativas exaradas no processo, com espeque na Lei Federal n° 14.133/2021. Cláusula Segunda - A motivação da presente rescisão se deu em função de solicitação formal da profissional. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 04/12/2024.
extrato de instrumento contratual

RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE ADITAMENTO Nº 007 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021 DATADO EM 14.12.2021

CONTRATO: 095/2021

PROCESSO: 102.460/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES.

CONTRATADA: CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA.

OBJETO: o acréscimo, conforme permitido na Cláusula Sétima, ITEM 7.1, do contrato original, em aproximadamente 19,87% (dezenove vírgula oitenta e sete por cento) equivalente ao valor de R$298.419,63(duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), ao valor global, conforme planilha orçamentária de acréscimos parte integrante do presente termo aditivo conforme replanilhamento 01 anexo ao Processo nº. 102.460/2022.

PARÁGRAFO ÚNICO - O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é a partir de sua assinatura. DATA: 28/12/2024. Leonardo Prando Finco. Prefeito
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Como Presidente da Audiência Pública nº 12/2024, designado pela Portaria nº 303, de 28 de novembro de 2024, informo que a sessão pública foi remarcada para o dia 16 de dezembro de 2024, das 9h às 13h (horário local), na cidade de Cuiabá/MT, na sede da OAB-MT, localizada no Centro Político Administrativo, Rua Dr. Mario Cardi Filho, S/N, CEP 78049-914.

Os procedimentos da Audiência Pública e as instruções para contribuição e manifestação oral durante as sessões públicas estarão disponíveis no endereço eletrônico https://participantt.antt.gov.br, na seção dedicada à Audiência Pública nº 12/2024, a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 6 de dezembro de 2024.

CLAUBER SANTOS CAMPELLO

Presidente da Audiência Pública nº 12/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.0212/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.813/2024

Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 - semaprev. Cont. nº 01.0212/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, no âmbito do produto CAIXA Políticas Públicas, conforme disposto no Termo de Referência, para atender as demandas da Prefeitura de Campo Maior - PI. Fundamento: Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. contratada: caixa econômica federal, inscrita no cnpj nº 00.360.305/0001-04. Valor do Cont: Valor estimado de R$ 6.210,00 (Seis mil, duzentos e dez reais) Data de Ass: 02/12/2024. vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de assinatura. signatários: joão félix de andrade filho, pelo município de campo maior-pi; maria do rosário felix de almeida, pela secretaria municipal de administração e previdência de campo maior-pi (contratante) e fábia carvalho le lonnes, pela caixa econômica federal (contratada).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.0212/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.814/2024

Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 - semaprev. Cont. nº 02.0212/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Oficina de Capacitação em Acessibilidade na Prática, no âmbito do produto CAIXA Políticas Públicas, conforme disposto no Termo de Referência, para atender as demandas da Prefeitura de Campo Maior - PI. Fundamento: Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. contratada: caixa econômica federal, inscrita no cnpj nº 00.360.305/0001-04. Valor do Cont: Valor estimado de R$ 5.859,00 (Cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). data de ass.: 02/12/2024. vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de assinatura. signatários: joão félix de andrade filho, pelo município de campo maior-pi; maria do rosário felix de almeida, pela secretaria municipal de administração e previdência de campo maior-pi (contratante) e fábia carvalho le lonnes, pela caixa econômica federal (contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - 3ª CHAMADA, no dia 16/12/2024 às 10:00hrs, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, sob demanda, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO constantes no sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil - SINAPI/AL - não desonerado, em atendimento as demandas das Secretarias e demais Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, sob a égide do Sistema de Registro de Preços, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE : DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

4ª CHAMADA

Tipo: menor preço por lote de itens; Processo n.º 0902.0002/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Fornecimento de fornecimento de jogos esportivos e acessórios de esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos;

Data de realização: 12 de dezembro de 2024, às 09h (abertura da proposta) e 10h (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho D'Água do Casado/AL, 3 de dezembro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.039005/2024-49.

Dispensa Nº 104/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "programa de apoio ao fortalecimento às práticas aplicadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à inovação, desenvolvidas nos laboratórios do instituto de geociências (igeo) da universidade federal da bahia (ufba) - ppel-igeo/ufba", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 228/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 14/08/2029. Valor Total: R$ 350.365,62. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL de convocação

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

A Comissão Pró-fundação, formada por trabalhadores da educação da rede pública municipal de Extremoz, convoca todos os profissionais da educação pública municipal (professores, professores auxiliares, auxiliares de serviços gerais, porteiros, vigias, merendeiros, secretario escolar e profissionais temporários da educação, ) para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Pública Municipal de Extremoz (SIND-EDUCA EXTREMOZ), a ser realizada conforme os detalhes abaixo: Data: 27 de dezembro de 2024. Horário: às 9 horas. Local: Escola Municipal Coronel José Franco Ribeiro localizado na rua Loteamento Áurea de Góis, s/n centro. 59575-000 Extremoz - RN. Com a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do sindicato dos trabalhadores da Educação da Rede Pública Municipal de Extremoz (SIND-EDUCA EXTREMOZ); 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Extremoz, 4 de dezembro de 2024.

NUBIA MARIA CARNEIRO DA ROCHA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.216761/2024. Objeto: Serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais (e-CPF) emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel (21) 2112-7713.

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente

(SIASGnet - 04/12/2024) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°O63/2024 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024. Objeto: transferência de recursos financeiros, oriundos de repasse efetuado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, Emenda Parlamentar n.º 202414070010, Espelho de Programação n.º 314190020240003, Processo SEI n.◦ 71000021266202410, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A Lei Municipal no 1.200/2024 alterou a Lei n° 1.189/2024, que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades que menciona, dentre elas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minduri (APAE), Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nas atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias no Município de Minduri-MG, no exercício de 2024, permitindo o repasse dos recursos à entidade. Valor total do repasse, R$ 207.877,72 (Duzentos e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), conforme disponibilidade financeira e orçamentária. O repasse será realizado em PARCELA ÚNICA. O prazo de vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025 (12 meses). Dotação orçamentária 2024: 2.07.00.08.122.0011.2.0051 - 335043 Fonte: 660 (Recurso Federal). Data da assinatura: 26/11/2024 - Fernando Ferreira Rocha Prefeito Municipal de Minduri-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024002102202450. Objeto: Aquisição de material para Instrução, no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 05/12/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos..

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160204-00001-2024NE800001
AVISO de registro de preços

EDITAL 90024/2024

PROCESSO: 59560.002354/2024-71

ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos elétricos (soft starter, unidades capacitivas, medidores de energia e motores elétricos de indução), por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao Perímetro de Irrigação Pedra Branca, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 18. Edital 05/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 04/12/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2024. Processo de Compras Nº 153/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E ENXOVAL, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 05/12/2024 até às 08:59:00 do dia 18/12/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br

Paracatu-MG, 4 de Dezembro de 2024

Mariana Santos Melo Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.019344/2024-61.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 24.777.258/0001-67 - ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil, com fornecimento de materiais, para construção da ampliação da rede de energia da unidade educacional santa clara da unifal-mg, conforme especificações e exigências constantes do projeto básico e dos anexos do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 1.963.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
CNPJ nº 11.361.854/0001-10

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico nº 3/2024

Processo nº 016/2024. CPL. Concorrência Eletrônico nº 003/2024.

Contratação de empresa especializada na construção de 02 salas de aula na Escola Municipal Maria Antônia, localizada na cidade de Frei Miguelinho, nas condições estabelecidas no projeto básico e termo de referência, para atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, em Frei Miguelinho-PE. Valor máximo aceitável R$ 141.589,44.

Data e local da Sessão de Abertura: 19/12/2024 às 10:00h. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login . O edital estará disponível pelo site ou através do e-mail: cplfrei20172020@gmail.com , site www.freimiguelinho.pe.gov.br - licitações e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Horário de expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 13:00h e Telefone: (81) 3751-1251. Prédio Sede da Prefeitura Sala CPL; 03/12/2024.

Em 3 de dezembro de 2024

Adriana Alves Assunção Barbosa

Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa BRAIN BR ENSINO E PESQUISA LTDA. - ME. Processo: 19.04.5939.0138607/2024-76. Objeto: Contratação de empresa para realização da palestra "Neurociência, Trauma e Violência contra a Mulher", a ser realizada no dia 12/12/2024, no Ed. Delegacia-Geral PCDF, em Brasília-DF. Valor total: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 04/12/2024. CLAUDIA MARIA RAMOS. Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - CPL/PMC

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de festividades.

DATA DA ABERTURA: 23/12/2024 às 14h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 3 de dezembro de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500311945202396. Objeto: Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de mobiliários (com entrega e montagem) e bebedouros para a Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência anexo.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMONA DE PAIVA PACHECO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/12/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, torna público para quantos possam interessar a Revogação do Processo nº 145/2024, Pregão Eletrônico nº 046/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itinga/MG, considerando que fora constatado necessidade de ajustes nas aquisições para melhor atender às exigências da Prefeitura de Itinga/MG, tornou-se inconveniente e impraticável a continuidade do Processo Licitatório, conforme termo de revogação.

Itinga/MG, 4 de dezembro 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000100/2022-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 09.264.556/0001-60 - ARTNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, de instalação e aquisição de solução de controle de acesso (lote 2), compreendendo hardware, software, infraestrutura e treinamento, para todas as dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de brasília, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais

documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 70.734,27. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
CNPJ 07.572.853/0001-47

AVISO

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição confederativa do ano de 2025, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressiva abaixo. A contribuição confederativa de que trata este Aviso deve ser recolhida até o ultimo dia útil do mês de junho de 2025, sob pena das cominações legais. Base legal: artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal e artigo 513, alínea "e" da CLT.

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - ANO 2025

Linha

Classe de capital social (R$)

Alíquotas

Parcela a adicionar

1

de

R$

0,01

a

R$

15.828,71

Contribuição mínima

R$

126,65

2

de

R$

15.828,72

a

R$

31.657,41

0,8

R$

-

3

de

R$

31.657,42

a

R$

316.574,03

0,2

R$

189,94

4

de

R$

316.574,04

a

R$

31.657.401,76

0,1

R$

506,52

5

de

R$

31.657.401,77

a

R$

168.839.476,11

0,02

R$

25.832,45

6

de

R$

168.839.476,12

a

"em diante"

Contribuição máxima

R$

59.600,32

Brasília-DF, 4 de dezembro de 2024.

MÁRCIO LOPES DE FREITAS

Presidente da CNCoop
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores do livro "Produção sustentável e conservação ambiental: uma abordagem interdisciplinar", contemplado pelo Edital Nº 468/ GR/UFFS/2023 - Seleção de obras dos Programas de Pós-Graduação da UFFS a serem publicadas pela Editora UFFS, Paulo Afonso Hartmann e Leandro Galon. Nº do contrato: 20/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 08/11/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro "Produção sustentável e conservação ambiental: uma abordagem interdisciplinar", em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.
EXTRATO DE DISTRATO

Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 08/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. ANDERSON SARTORELLI a partir de 02/12/2024. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) VALDEMAR LORENZON JUNIOR, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ELIANE TAFFAREL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DANIEL STEFFEN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CRISTIANE ZANINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) GUILLERMO OMAR ORSI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP - LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) RICARDO CALLEGARI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 10905.720048/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.066.867,89. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).