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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 020-FMAS/2023

No dia 18/01/2024 foi adjudicado e no dia 19/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-020-FMAS/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições, lanches, bolos, salgados e outros, para atender as atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência -CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: VALDIR DIVINO- EPP, no valor de R$ 357.535,70 (Trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS.

Oriximiná- PA, 19 de janeiro de 2024.

RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA

Secretária de Municipal de Assistência Social

JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA LP nº 58/2023

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO torna público que a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA LP 058/2023. - DESO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para disponibilização, operação e gestão de call center - central de atendimento tipo OMNICHANNEL, através de atendimento humano e eletrônico, por múltiplos acessos, incluindo as instalações físicas, infraestrutura, processos de trabalho e pessoal especializado nas áreas que compreendem o serviço a ser prestado- DESO, prevista para o dia 30/01/2024 às 9:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até ulterior deliberação, para readequação ao pedido de impugnações apontadas pela licitante.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO.
AVISO

O Município de Tubarão/SC, situado na rua Felipe Schmidt, 108, Centro, através da Fundação Municipal de Esporte, torna público o presente EDITAL para inscrição ao Bolsa Atleta nas categorias OLESC, Joguinhos Abertos e JASC somente na modalidade de atletismo, referente ao resultados obtidos no ano de 2023, bem como a prorrogação do benefício do bolsa atleta ao paratletas e aos atletas das demais modalidades do JASC, visto o cancelamento do PARAJASC e JASC por parte da organizadora do evento em 2023. As modalidades atendidas pelo benefício estão citadas no edital nº01/2024, para o calendário esportivo do ano de 2024.Os documentos exigidos no Edital devem ser entregues na Fundação Municipal de Esporte, situado na Arena Multiuso, na Rua Manaus, 172 - Vila Moema, entre os dias 22 a 26 de janeiro de 2024, até as 18hs, a ser protocolado no mesmo local.

A COMISSÃO
aviso de licitação PREGÃO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 11196/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de Empresa Especializada de Fornecimento de Equipamentos para Realização de Eventos com a Finalidade de Atender a Prefeitura de Anicuns e Demais Secretarias, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 05/02/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/02/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 22/01/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641000 e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br

Anicuns-GO, 19 de janeiro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-PMSGC

Processo Administrativo nº 1639/2023. Objeto: "Contratação de empresa p/prestação de serviço restauração de pavimentação asfáltica em via urbana no Município, Conforme 029854/2022".

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do PA 1639/2023, relativo à modalidade de Licitação CP 004/2023. Considerando que a empresa que compareceu ao procedimento licitatório, tornando-se vencedor por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Licitação, Resolve: I-Adjudicar e Homologar a deliberação da CML, constante no processo supracitado. II-Adjudicar e Homologar a empresa: Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda, CNPJ: 34.542.597/0001-18, representada por seu representante legal o Sr. Sidney Dias Mar, RG 787956-3 SSP/AM e CPF: 243.058.632-00. Com o valor da proposta de preço global de R$ 6.057.999,31. Conforme consta nos autos do processo, Gabinete do Prefeito em

São Gabriel da Cachoeira-AM, 19 de janeiro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº V-6292/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e hora do Pregão: 12/02/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo-SP, 19 de janeiro de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente da Gestão da Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO PE-032-SEMED/2023

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-032-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: R O T FARIAS SERVIÇOS LTDA,

CONTRATO Nº 001/2024-FME, no valor de R$ 45.040,00 (Quarenta e cinco mil e quarenta reais); J. J. A. DE ALMEIDA - ME,

CONTRATO Nº 002/2024-FME, no valor de R$ 45.040,00 (Quarenta e cinco mil e quarenta reais) e EDILBERTO PEREIRA SARUBI EPP,

CONTRATO N.º 003/2024-FME, no valor de R$ 45.040,00 (Quarenta e cinco mil e quarenta reais). Objeto: Contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais (ORIXIMINÁ/SANTARÉM - SANTARÉM/ORIXIMINÁ), em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 21/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PE SRP Nº 15/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-037, EMPRESA: R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0111-001, valor R$ 54.512,41, EMPRESA: Perform Informática EIRELI, CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato nº. 24-0111-002, valor R$ 157.133,77, EMPRESA: Nissei Serviços e Comercio LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, contrato nº. 24-0111-003, valor R$ 139.042,90, EMPRESA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27, contrato nº. 24-0111-004, valor R$ 26.945,25, Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Refere-se à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias subordinadas - Ass.: Altamira/PA, 11/01/2024

PE SRP Nº 48/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Comercial Maytha de Gas GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98, contrato nº. 24-0116-002, valor R$ 7.480,80. CONTRATADA: Posto Amigão Castelo Dos Sonhos LTDA, CNPJ nº 49.676.416/0001-13, contrato nº. 24-0116-003, valor R$ 5.948.140,00. Dot. Orçamentária: 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Objeto: Aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla - Ass.: Altamira/PA, 16/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 6/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Microtecnica Informática LTDA, CNPJ/MF n.º 01.590.728/0009-30. Contrato nº. 23-0623-003. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: Altamira/PA, 30/11/2023.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 38/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Rocha Engenharia LTDA. CNPJ: 80.878.473/0001-25. CONTRATO Nº. 23-0208-007-PMA. Dot. Orçamentária: 04 121 0034 2.147; 04 122 0037 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/07/2024 - Ass.: ALTAMIRA/PA, 20/11/2023.
AVISO

O Município de Tubarão/SC, situado na rua Felipe Schmidt, 108, Centro, através da Fundação Municipal de Esporte, torna público o presente EDITAL, para técnicos esportivos que tenham experiência nas modalidades citadas no edital nº 02/2024, para o calendário esportivo do ano de 2024.

Os documentos exigidos no Edital devem ser entregues na Fundação Municipal de Esporte, situado na Arena Multiuso, na Rua Manaus, 172 - Vila Moema, entre os dias 22 a 26 de janeiro de 2024, até as 18hs, a ser protocolado no mesmo local.

A COMISSÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 3 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Tatiana Caminha de Oliveira, CPF nº ***.924.983-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000712/23-31, no âmbito do processo NUP 00784.006804/2023-47 (REF. 00422.009280/2023-55).

MARCOS LEARTH SOARES
Retificação

No extrato de termo aditivo ao contrato nº 020/2022-SEMSA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Laboratório Santa'Ana Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro, publicado no Diário Oficial da União, nº 14, seção 3, ISSN 1677-7069, de 19 de janeiro de 2024, página 155-156. Onde se lê: "referente a serviços de ultrassonografia". Leia-se: "referente a exames laboratoriais". As demais informações mantêm-se ratificadas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 003/2023-SEMSA/PMT. Processo nº 1258.07.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp. Objeto: acréscimo de serviços (alteração quantitativa) para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração quantitativa representa um acréscimo de 36,73% atribuindo o valor de R$ 132.290,90, prevalecendo o valor global atualizado do contrato em R$ 492.426,79. Fundamento legal do aditivo é o art. 65, inciso I, alínea "b", combinado com o §1º, da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade) e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, item 15.1, do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 004/2023-SEMSA/PMT. Processo nº 1259.07.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp. Objeto: acréscimo de serviços (alteração quantitativa) para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração quantitativa representa um acréscimo de 40,83% atribuindo o valor de R$ 169.609,08, prevalecendo o valor global atualizado do contrato em R$ 585.039,78. Fundamento legal do aditivo é o art. 65, inciso I, alínea "b", combinado com o §1º, da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade) e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, item 15.1, do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JNE Nº 1/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE Nº 1/2024, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 00.394.460/0082-07 e o Município de Baixio/CE, CNPJ 07.520.224/0001-73.

OBJETIVO: Instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas

dependências de ambiente pertencente à Prefeitura Município de Baixio/CE

DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024

PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 00.394.460/0082-07, Sr. Jose Erison Furtado Matias, Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, e pelo Município de Salitre/CE, CNPJ 07.520.224/0001-73, Sr. Raimundo Amaurilio Araújo Oliveira, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel, firmado em 16/01/2024, com a Locadora Site Contabilidade Ltda, CNPJ: 05.692.963/0001-17; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 01/02/2024 A 31/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo: 02/2021; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.10.00.00.00.0000(locação de imóveis); Valor Anual: R$ 29.104,56 (vinte e nove mil e cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Signatários: Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pelo Locatário Site Contabilidade Ltda, representante lega Sr. Nelson Ribeiro. Cáceres/MT, 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico Nº 9/2023

Processo Licitatório Nº 120/2023

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG Comunica a SUSPENSÃO da sessão pública do Processo Licitatório nº 120/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, marcada para o dia 22/01/2024, às 09h45min VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. INFORMAÇÕES (31) 3843-1324.

Antônio Dias, 19 de janeiro de 2024

ELCI RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial srp nº 91/2023

Processo de Licitação nº 259/2023.

Ante o quanto acima exposto, nega-se provimento aos recursos interpostos pelas empresas Lumar Comércio De Produtos Farmacêuticos LTDA (CNPJ n. 49.228.695/0001-52) e RCMED Distribuidora LTDA (CNPJ n. 41.990.236/0001-08) e, por conseguinte, fica mantida a decisão que julgou vencedoras do certame a empresa DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA (CNPJ n. 03.093.668/0001-19) para os itens 05, 06, 07 e 08 e a empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA (CNPJ n. 04.063.331/0001-21) para os itens 01, 02, 03 e 04.

Frutal/MG, 19 de janeiro de 2024.

Bruno Augusto de Jesus Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023-SRP, firmado entre a Sec. Mun. de Saúde/Fundo Municipal e as empresas: R S Lobato Neto Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.028.373/0001-43 Valor estimado: R$ 2.129.605,44 (dois milhões e cento e vinte e nove mil e seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), PPF Com E Sev Eireli. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.606.575/0001-00 Valor estimado: R$ 59.875,80 (cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.647.278/0001-95 Valor estimado: R$ 3.998.757,42 (três milhões e novecentos e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), Polymedh. Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10 Valor estimado: R$ 2.563.289,40 (dois milhões e quinhentos e sessenta e três mil e duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), F Cardoso & Cia Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.949.905/0001-63 Valor estimado: R$ 1.953.406,80 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e seis reais e oitenta centavos), Bragantina Distriuidora de Medicamentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.832.455/0001-12 Valor estimado: R$ 359.745,20 (trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Básicos Destinados à Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) Destinados ao Atendimento na Upa(Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos Para Diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados Para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de Demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos e Decisões Judiciais) e Produtos Para Saúde, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio da Sec. Mun. de Educação inscrita no CNPJ n° 28.558.407/0001-58, através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024. Objeto Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo De 2024. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 02 de Fevereiro de 2024 às 08h00minh (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/

Placas-PA, 19 de janeiro de 2024.

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços nº 023/2023. Órgão Gerenciador Sec. Mun. de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Pregão Eletrônico 023/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças dos Ônibus e Microonibus que São Frota da Semed/Fundeb, Itens Desertos do Pregão nº 009/2023. Vencedora Total - Vieira & Cia Comercio de Peças e Servicos Ltda CNPJ: 07.146.706/0001-05. Valor Total: R$ 1.384.136,23(um milhão trezentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e vinte e três centavos).
AVISOS DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9.041207/2023 - SRP

O Municipio de Prainha/Pa, Torna Publico o Anulamento do Edital de Pregão Eletrônico (Srp) nº 9.041207/2023, Com Abertura Para o dia 22 de janeiro de 2023. Revisão do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.041208/2023 - SRP

O Municipio de Prainha/Pa, Torna Publico o Anulamento do Edital de Pregão Eletrônico (Srp) nº 9.041208/2023, Com Abertura Para o dia 25 de janeiro de 2023. Revisão do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.041209/2023 - SRP

O Municipio de Prainha/Pa, Torna Publico o Anulamento do Edital de Pregão Eletrônico (Srp) nº 9.041209/2023, Com Abertura Para o dia 30 de janeiro de 2023. Revisão do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.041210/2023 - SRP

O Municipio de Prainha/Pa, Torna Publico o Anulamento do Edital de Pregão Eletrônico (Srp) nº 9.041210/2023, Com Abertura Para o dia 26 de janeiro de 2023. Revisão do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.041211/2023 - SRP

O Municipio de Prainha/Pa, Torna Publico o Anulamento do Edital de Pregão Eletrônico (Srp) nº 9.041211/2023, Com Abertura Para o dia 24 de janeiro de 2023. Revisão do Edital.

Prainha-PA, 19 de janeiro de 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: GRÁFICA RÁPIDA EIRELI - ME CNPJ. 35.644.124/0001-94. Valor Total: R$ 1.078.890,30 (um milhão e setenta e oito mil e oitocentos e noventa reais e trinta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Prestação de Serviços de Malharia para Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: 2 L COMERCIAL EIRELI CNPJ. 37.350.835/0001-81. Valor Total: R$ 815.092,80 (oitocentos e quinze mil e noventa e dois reais e oitenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Prestação de Serviços de Malharia para Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: V S COMPANY LTDA CNPJ. 35.273.974/0001-23. Valor Total: R$ 905.600,00 (novecentos e cinco mil e seiscentos reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Prestação de Serviços de Malharia para Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: MALHARIA & GRAFICA NOVO HORINTO EIRELI - ME CNPJ. 42.328.108/0001-58. Valor Total: R$ 974.420,00 (novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Prestação de Serviços de Malharia para Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: POP + BEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ. 43.672.664/001-00. Valor Total: R$ 927.890,00 (novecentos e vinte e sete mil e oitocentos e noventa reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Extrato de Contrato nº 1001001/2024 da Tomada de Preço n° 003/2023, circulado no D.O.U no dia 15/01/2024, seção3, nº 10, pág. 210, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 15/01/2024 no ANO XIV | N° 3413 e Diário do Pará, B8 de 15/01/2024. Onde se lê: o objeto à Execução de Serviço de Recuperação de 15,934 Km de Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia do Pará Na Br 316/Trevo do Ramal Km 56 e Trevo Km 56 ao Ramal do Tamancuoca. Leia-se: à Execução de Serviço de Recuperação de 9,10 Km de Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia do Pará Na Br316/Trevo no Ramal Km 56 ao Ramal Tamancuoca.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ADESÃO DE ATA Nº 017/2023 - SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20230029, Pregão Eletronico n° 9/2023. Processo Administrativo n° 920230028 Para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Insumos e Correlatos Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde. Contrato n° 197/2023 Semsa, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A S M Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.876.316/0001-30. Valor global: R$ 464.442,25 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato 14 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2022. Tomada de Preço n° 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliaria Eireli - Construção do Centro de Saúde na Comunidade de São Ciríaco na Região de Várzea do Município de Santarém. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia 12/01/2024 até 10/07/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 08/01/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023-SEMSA

Objeto: Credenciar empresas especializadas a fim de prover solução em gestão e oferta de serviços em saúde, englobando consultas pré e pós cirúrgicas, procedimentos e cirurgias, através da disponibilização de médicos sob o regime de sobreaviso com especialização em Cirurgia Vascular, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e qualitativos do município de Santarém/Pa no atendimento a sua população no Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Motivo da Suspensão: O edital será corrigido, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém, 19 de janeiro de 2024.

Fernando Dantas da Mota

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 103/2023 - PROCESSO Nº 14.489/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde á nível ambulatorial e procedimentos realizados nos equipamentos públicos de saúde do município, pelo período de 12 (doze) meses. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos informa aos interessados que, devido a quantidade de participantes classificados e o volume de documentação a ser conferida, a sessão ficará suspensa SINE DIE para análise dos documentos de habilitação.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de janeiro de 2024.

Julia Ribeiro Gonçalves

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001868/2023-33-e OBJETO: Contratação de serviços pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/11/2023, seção 3, página 89 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 113 do Processo nº 59500.001868/2023-33-e. ASSINATURA: 24/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

CPM Construtora Ltda, CNPJ nº 05.545.366/0001-60, para o lote I, pelo valor unitário de R$ 114,3702/m², totalizando R$ 27.220.107,60 (vinte e sete milhões, duzentos e vinte mil, cento e sete reais e sessenta centavos); CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.120.837/0001- 49, para o lote II, pelo valor unitário de R$ 171,5407/m², totalizando R$ 26.417.267,8000 (vinte e seis milhões, quatrocentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).

O valor global desta ATA é de R$ 53.637.375,40 (cinquenta e três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 24/11/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 62/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001987/2023-96. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 62/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2023, seção 3, página 123 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 1055 de 29 de dezembro de 2023, constante à peça 94 do Processo nº 59500.001987/2023-96. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50, para o item 1, no valor de R$ 1.652.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil reais); LIDON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 13.798.658/0001-32, para o item 2, no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais); MARIA CIOLI DE QUADROS ADAMS LTDA, CNPJ: 30.689.266/0001-54, para o item 9, no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais); TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, para os itens 4, 6, 7 e 8, no valor total de R$ 234.235,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais); VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, para o item 10, no valor de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para os itens 3 e 5, no valor total de R$ 530.600,00 (quinhentos e trinta mil e seiscentos reais); O valor global desta ATA é de R$ 3.015.725,00 (TRÊS MILHÕES, QUINZE MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 29/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002380/2023-23. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0299.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MMC Engenharia Ltda. OBJETO: Elaboração dos Relatórios RPSB (Revisão Periódica de Segurança das Barragem), relativo ao Volume V do PSB (Plano de Segurança de Barragem), para as 12 (doze) barragens do sistema adutor do Eixo Leste do PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional) com fornecimento de serviços de consultoria geotécnica para realização de estudos de estabilidade. Os Serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II), que é parte integrante do Edital. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste TR é de 6 (seis) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato é de 9 (nove) meses consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Os prazos contratuais poderão ser prorrogados, mediante termo aditivo ao contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - na região nordeste, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Dotação empenhada em 2023: R$ 2.700.000,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da Codevasf. MURILO MIGUEL DE MATOS CUNHA - MMC ENGENHARIA LTDA.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023

O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que o Secretário Municipal Educação Cultura Desporto no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 012, de 04 de fevereiro de 2021, RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, cujo objeto é Locação de Imóvel Localizado no Rio Sarapuquara, Sn, Região Das Ilhas, Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa Destinado Ao Funcionamento da Emeif Cristo Rei, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto em favor de Gideon Margalho de Sousa, CPF nº 380.197.102-30, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência de 12 (doze) meses. Gabinete do Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto, assinatura em: 20 de dezembro de 2023.

Abaetetuba-PA, 19 de janeiro de 2024.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023

O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que o Secretário Municipal Educação Cultura Desporto no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 012, de 04 de fevereiro de 2021, RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023, cujo objeto é Locação de Imóvel Localizado A Tv. Alagoas, nº 7051, Bairro Francilândia do Município De Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento da Creche Irmã Eufrásia Maria de Belém, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto em Favor de Associação Obras Sociais da Terceira Ordem Franciscana, CNPJ 05.547.252/0001-59, pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência de 12 (doze) meses. Gabinete do Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto, assinatura em: 21 de dezembro de 2023.

Abaetetuba-PA, 19 de janeiro de 2024.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202311290019 - PE SRP/CPL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 202311290019 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção de Veículos e Maquinários, Incluindo Parte Elétrica e Reposição de Peças, em Atendimento à Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: MS Auto Center - ME - CNPJ: 40.750.196/0001-56, com o valor global R$ 2.778.728,00 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais), Homologação: 17/01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202311290018 - PE SRP/CPL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 202311290018 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Chromebooks, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: ANJOS & ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, com o valor global R$ 2.387.384,31 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), Homologação: 19/01/2024.

Moju-PA, 19 de janeiro de 2024.

Nilma Lima

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1013-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 044/2022-PE-PMA. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços controle de pragas, higienização de reservatórios de água potável, limpeza especializada de forros e tetos e manutenção e limpeza de poços artesianos com fornecimento de insumos e mão de obra por parte da contratada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM. Nº 170124-003. Contratada: P. R. L. Pompeu - Me, CNPJ: 13.823.260/0001-09. O valor deste contrato é de R$ 953.750,00 (novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 17/01/2024 a 31/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1214-001-PMA. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023. Objeto: Locação de Imóvel Localizado No Rio Sarapuquara, Sn, Região das Ilhas, Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa Destinado ao Funcionamento da Emeif Cristo Rei, Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Locatário: Secretaria Municipal de Educação/Fundeb, CNPJ n° 21.763.283./0001-01. Locador: Gideon Margalho de Sousa, CPF nº 380.197.102-30. CONTRATO Nº 2023/425-1, Valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Vigência: início em 26/12/2023 e o termino em 26/12/2024. Assinatura em 26/12/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1214-002-PMA. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023. Objeto: Locação de Imóvel Localizado a Tv. Alagoas, nº 7051, Bairro Francilândia do Município de Abaetetuba/Pa, destinado ao Funcionamento da Creche Irmã Eufrásia Maria de Belém, Para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Locatário: Secretaria Municipal de Educação/Fundeb, CNPJ n° 21.763.283./0001-01. Locador: Associação Obras Sociais da Terceira Ordem Franciscana, CNPJ 05.547.252/0001-59. CONTRATO Nº 2023/425, Valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: início em 26/12/2023 e o termino em 26/12/2024. Assinatura em 26/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023

O Município de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação Permanente, resolve: Homologar e Adjudicar a Tomada de Preços n° 16/2023. Objeto: Obra de Infraestrutura Urbana - Urbanização da Orla da Vila de Nova Olinda com Construção de Rampa Náutica, no Município de Augusto Corrêa/PA. Vencedora: PPB Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 22.911.135/0001-41. Valor Global: R$ 1.428.585,48.

Augusto Corrêa-PA, 19 de janeiro de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-089. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Residuos Ltda. Contrato nº 20240054. Valor Global: R$ 250.200,00. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde da rede publica hospitalar e ambulatorial, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0901001-2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 030/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Auto 4x4 Serviço e Comércio de Peças Automotivas Ltda CNPJ: 12.965.774/0001-36. Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Caminhonete Pick-Up, Zero Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 619.600,00(seiscentos e dezenove mil e seiscentos reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 09/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023- SEMINF. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e pinturas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. Assinatura da Ata: 19/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. Ata de Registro de Preços n° 002/2024-SEMINF. Empresas adjudicadas e homologadas: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ n° 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 2, 4, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 36, 37, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 70, 73, 74, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 108, 111, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 138, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176. Valor total R$ 662.524,12(Seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e doze centavos). Resende Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 41.121.057/0001-26. Vencedora do Código: 3, 5, 7, 9, 12, 17, 20, 28, 29, 30, 33, 35, 38, 39, 41, 43, 44, 50, 56, 57, 58, 59, 63, 65, 66, 69, 71, 72, 75, 76, 77, 80, 85, 87, 89, 102, 103, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 116, 129, 134, 137, 139, 144 e 164. Valor total R$1.042.020,95(um milhão, quarenta e dois mil, vinte reais e noventa e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 100/2023

Processo nº 193/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 100/2023.

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada, para um período de 12 (doze) meses, de água mineral ou adicionada de sais, natural, sem gás, em garrafões de 20 litros (item fracassado no pl nº 172/2023 - pe nº 088/2023) para suprir as necessidades da rede municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, anexo I, do edital. Empresa: S B PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 21.895.911/0001-02, localizada na Rua Maria da Conceicao Silva de Oliveira, 15, Loja 05, Otacio de Lemos, Limoeiro-PE. Lote: único. Valor Global: R$76.204,80 (setenta e seis mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora

em 19 de janeiro de 2024.

Anderson Bruno de Oliveira

Secretário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº: 23228.000.754.2023-03Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para aquisição de APARELHO E EQUIPAMENTO, MATERIAL E INSUMO PARA LABORATÓRIO DE FÍSICA E MATEMÁTICA em atendimento às demandas da Reitoria e seus Campi do Ifap - agenda 2023.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: R. FIGUEIREDO DA COSTA

CNPJ: 10.505.707/0001-03

Item Registrado: 01, 06

Fornecedor: NUNES DE ALMEIDA LTDA - ME

CNPJ: 47.378.309/0001-83

Item Registrado: 03

Fornecedor: LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA

CNPJ: 00.881.764/0001-33

Item Registrado: 07

Fornecedor: INSTRUCIONAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 23.426.753/0001-69

Item Registrado: 08, 11, 14

Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 37/2024.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 19/01/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL - Eletrônico SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 30/2023

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.608875/2023-64, INTIMA a AR TOCANTINS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ.: 31.123.331/0001-42, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por i) não manter atualizados perante a SUSEP seus atos constitutivos e endereço, bem como não comunicar qualquer outra alteração relativa a sua atividade; e ii) não atender, no prazo, às solicitações da autarquia, desde que tal procedimento não seja caracterizado como ato ou omissão para dificultar ou impedir atividade de investigação ou fiscalização da Susep, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito às penalidades de MULTA, previstas, respectivamente, no artigo 23 da Resolução CNSP Nº 393/2020, por infração ao disposto no artigo 8 o da Circular N o 510/2015, e no parágrafo único do artigo 37 da Resolução CNSP Nº 393. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO
Extrato de Termo Aditivo nº 1-PS/2024/0001

3º TA ao TC nº 0182-PS/2021/0001. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 05.816.526/0001-68. Objeto: Acréscimo contratual, a partir de 01/02/2024, de duas novas dependências em função da assunção pela Infraero: Aeroportos de Flores - SWFN e de Governador Valadares - SBGV conforme publicação das portarias de outorga nº 514 de 16/11/2023 e portaria nº 546 de 07/12/2023, respectivamente, correspondendo um aumento na ordem de 5,71% em relação ao valor inicial atualizado do contrato, conforme detalhado na Cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$ 130.200,00. Fonte de recursos: 001.311.05.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
EDITAL Nº 9 - PROGEP/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

APROVEITAMENTO DE LISTA

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital Progep/UFMS nº 7/2024, conforme exposto abaixo.

1. No Anexo II - Lista de Classificados:

- Onde se lê:

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Class.

Nome do Candidato

Nota

1

JOSIANE ALMEIDA LOPES

79

2

SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ

73

3

ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA

72

4

JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES

66

5

HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS

65

6

ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS

64

7

TAMIRES FAVARÃO GLAGAU

64

8

FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO

64

9

LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS

64

10

ROSIANE DO LAGO PICONI

64

11

LETICIA VERDICCHIO

64

12

RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES

64

13

SARAH JANE LEMOS DE MELO

63

14

FÁBIO MARQUES DA SILVA

63

15

SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO

59

16

TAINÁ DA SILVA FERREIRA

55

17

JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO

52

18

DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS

51

- Leia-se:

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Class.

Nome do Candidato

Nota

1

JOSIANE ALMEIDA LOPES

79

2

SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ

73

3

ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA

72

4

JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES

66

5

HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS

65

6

ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS

64

7

TAMIRES FAVARÃO GLAGAU

64

8

FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO

64

9

LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS

64

10

ROSIANE DO LAGO PICONI

64

11

LETICIA VERDICCHIO

64

12

RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES

64

13

SARAH JANE LEMOS DE MELO

63

14

FÁBIO MARQUES DA SILVA

63

15

SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO

59

16

JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO

52

17

DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS

51

EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM