gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - Nº 08/2024 - CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO ITEM E LOTE", cujo objeto contempla. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COMO FORMA DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM". Para o dia 18 de setembro de 2024 as 09h00 min (horário LOCAL).

O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Tabatinga (AM), 3 de setembro de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60.010/2024 - 927368

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Material de informática. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534.

E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Edital:http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 3 de Setembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira
EDITAL

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 4 AO EDITAL Nº 2/2023/IFAC

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988; e considerando os termos do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e suas regulamentações, COMPLEMENTA a homologação do concurso público:

INSCRIÇÃO / NOME / CLASSIFICAÇÃO / TOTAL GERAL

AMPLA CONCORRÊNCIA

COD. 1002 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ...1563725 / ADRIELLE DE ARAUJO SANTOS BESSA (SUB-JUDICE) / 10º / 63.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL

RETIFICAÇÃO Nº 5 AO EDITAL Nº 2/2023/IFAC

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988; e considerando os termos do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e suas regulamentações, RETIFICA a homologação do concurso público:

INSCRIÇÃO / NOME / CLASSIFICAÇÃO / TOTAL GERAL

ONDE SE LÊ: "RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº13146/2015)

COD. 1006 - AUDITOR - 1552869 / LUIS FERNANDO AZEVEDO FERNANDES / 1º / 62"

LEIA-SE: "RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº13146/2015)

COD. 1006 - AUDITOR - 1565189/ ANDSON SOUZA DA SILVA (SUB-JUDICE) / 1º / 68 - 1552869 / LUIS FERNANDO AZEVEDO FERNANDES / 2º / 62"

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, Objeto: Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico e EPIs, conforme Tabela SINAPI/PE atualizada, Tipo Maior Desconto, Forma de Julgamento Maior percentual de Desconto, Limite para acolhimento de Propostas 16/09/2024 as 08:00 (Nove horas), Data da Sessão: 18/09/2024 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 3 de Setembro de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23122.024101/2021-28.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.659.334/0001-37 - MUNICIPIO DE CAMPO BELO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000248-FPV. Objeto: Aquisição de veículo automóvel tipo Hatch para atender as necessidades da FPV-IMBEL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob o título: "PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001680/2024-56, tema: "Contratação de consultoria especializada para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - Capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos e secretários para atuarem na gestão pública municipal", especialista: Fernando Yuri Silva dos Anjos, vigência: 02/09/2024 até 20/12/2024, Valor: R$ 15.752,20, data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 139-SC/2024/0212. Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0212-07. Contratada: PATMOS CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.320.020/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE PARANAVAÍ PR - SSPI, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 699.999,84. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 090/ADLI-3/SSPI/2024. Código Orçamentário: 212.311.05.028-9.20.513-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE ADESÃO Nº 26/2024. PROAD Nº 5126/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ-MF sob o n° 33.683.111/0001-07. Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato. Vigência: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura, prorrogáveis até o máximo de 120 (cento e vinte) meses, conforme preconizado nos art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. Caso a assinatura seja efetivada por meio de certificação digital ou eletrônica, considerar-se-á como início da vigência a data em que o último signatário assinar. Assinado: 23/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 -. Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, Nota de Empenho: 2024NE899, de 12/08/2024. Valor Total: 2.033,64. Assinaturas: Pelo TRT 14: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral. Pelo SERPRO: Mary D Artson, Gerente de Divisão e Ricardo Matos Giachini, Gerente de Departamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 2180/2020. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 005/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa REFRILINE Refrigeração LTDA. OBJETO: Autorização de pagamento direto pela contratante à empresa subcontratada. ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Adaurio Almeida , Representante Legal, pela contratada.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 Objeto Sistema de Registro de preços para eventual fornecimento parcelado materiais de higiene, descartáveis e apoio destinados à atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Brejo da Madre de Deus- PE. Valor máximo estimado de R$ 99.121,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 04 de setembro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 18 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 18 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 3 de setembro de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 08/2020. OBJETO: Acréscimo de serviços. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5667/2019. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.319,45. VALOR TOTAL ESTIMADO ATUAL: R$ 205.462,48. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 206.781,93. ASSINATURA: 30/08/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 61/2019. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Maximiliano Szelbracikowski Antunes e Sr. Matheus Cidade Machado, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23539.003909/2021-80.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.864,52. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Venicios B. Castro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.161.813/0001-20. Valor do Contrato: R$ 240.921.50 (duzentos e quarenta mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 23/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 080/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.789.776/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da infraestrutura da Escola Municipal João Ferreira dos Santos, situada no Povoado Barra município de Campo Alegre de Lourdes - BA. Supressão de R$ 93.625,73 (noventa e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), equivale a 6,14% (seis inteiros e quatorze décimos de porcento) do contrato inicial e concomitantemente, o acréscimo de R$ 255.735,25 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) o que equivale a 16,76% (dezesseis inteiros e setenta e seis décimos de porcento) do contrato inicial da obra, com fulcro no art. 65, inc. I, a c/c art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 004/2023, 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024

OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços para eventual aquisição de utensílios e materiais descartáveis, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.739.569/0001-39. Valor do Contrato: R$ 51.067,50 (cinquenta e um mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos), VIGENCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2023. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2023. OBJETO: aquisição de material odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: FARMA FORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.028.286/0001-70. Valor do Contrato: R$ 57.348,67 (cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 22/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob o título: "PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000305/2024-99, tema: "Contratação de um(a) consultor(a) técnico(a), pessoa física, especializado(a) na elaboração, desenvolvimento e avaliação de ações para fortalecer a imagem interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP junto ao seu público interno (endomarketing) e no uso de técnicas e ferramentas que gerem percepção positiva do público interno e externo a respeito da Escola como local de trabalho (employer branding) e escola de governo que fortalece as capacidades do Estado", especialista: Claudia Gassenferth Veloso Machado Lafeta Garcia, vigência: 05/07/2024 até 27/12/2024, Valor: R$ 166.000,00, data de Assinatura: 05/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Alagoas, inscrita no CNPJ nº 24.464.109/0001-48, vem, por determinação da Procuradoria Federal, conforme consta no OFÍCIO n. 00168/2024/EATE/TRAB/EADM5/PGF/AGU, notificar a empresa para que efetue o pagamento da GRU (89990000209-3 04340001010-4 95523112887-2 20090422729-7) no valor de R$ 29.562,50, até o dia 06/10/2024, em virtude do RPV/precatório liquidado em face da condenação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS- UFAL por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0001521-13.2017.5.19.0007 da 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ, promovida pelo interessado, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL com a referida empresa. O não recolhimento da GRU ensejará a inscrição da mesma em Dívida Ativa da União, com posterior execução fiscal e as devidas consequências legais.

FELIPE DA ROCHA PAES

Superintendente - Titular
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 41/2024 - SRP - nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ- PR, TORNAR PÚBLICO PROCESSO administrativo nº 073/2024 pregão eletrônico nº 041/2024 SRP nº 034/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Informática, Periféricos e Equipamentos Permanente, para atender as necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 899.557,94. REABERTURA: 18/09/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 3 de setembro de 2024

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

VO Município de Governador Mangabeira/BA torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2024, Processo n° 0137/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução do saldo remanescente da obra de pavimentação de vias na zona rural do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923748/2021, conforme Edital e seus anexos. Data de abertura da Concorrência: 18/09/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital 04/09/2024, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com.

Governador Mangabeira (BA), 2 de setembro de 2024

Luis Armando

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3796/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 19/09/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 3 de setembro de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PA N° 0167/2024

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de piso de alta resistência colorido resinado para atender as demandas das Secretarias do município de Vera Cruz - Ba. Início acolhimento de propostas: 05/09/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 18/09/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 18/09/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 3 de setembro de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23122.024101/2021-28.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 45.270.188/0001-26 - MUNICIPIO DE MATAO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Edital Nº 22/2024

PROCESSO Nº 8020.002267/2024-91

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), altera o cronograma previsto no Edital n.º 16/2024, alterado pelo Edital n.º 17/2024, referente à oferta de cursos no âmbito do Projeto Bolsa-Formação.

OBJETO

Alterar o Anexo I - Cronograma dos Cursos a Distância da Senasp e da Senappen do Edital n.º 16/2024, alterado pelo Edital n.º 17/2024, relativamente ao período do evento Habilitação e etapas subsequentes.

CRONOGRAMA

O cronograma constante no Anexo I do Edital n.º 16/2024, alterado pelo Edital n.º 17/2024, referente à oferta dos cursos a distância da Senasp e da Senappen, passa a vigorar com as seguintes datas:

EVENTO

RESPONSÁVEL

AMBIENTE

INÍCIO

FIM

Requerimento de Inscrição

Candidato

Sisfor/Sinesp

12/08/2024

19/08/2024

Validação

Coordenadores e Subcoordenadores Locais (gestão local)

Sisfor/Sinesp

12/08/2024

27/08/2024

Análise de Recursos

MJSP (gestão federal)

Sisfor/Sinesp

12/08/2024

11/09/2024

Habilitação

MJSP (gestao federal)

Sisfor/Sinesp

12/08/2024

11/09/2024

Classificação

MJSP (Sisfor)

Sisfor/Sinesp

12/09/2024

12/09/2024

Cadastro na Plataforma EaD Espen/Matrícula nos Cursos da Senappen

MJSP (Rede EaD Espen)

Rede EaD Espen

13/09/2024

19/09/2024

Habilitação na Plataforma EV.G/Enap para os Cursos da Senasp

MJSP / Enap

EV.G/Enap

13/09/2024

19/09/2024

Frequência nos cursos da Senappen

Candidato

Rede EaD Espen

20/09/2024

19/10/2024

Matrícula e Frequência nos cursos da Senasp

Candidato

EV.G/Enap

20/09/2024

19/10/2024

Homologação do Requerimento

MJSP (gestão federal)

Sisfor/Sinesp

21/10/2024

24/10/2024

Pagamento

Agente Operador (Caixa Econômica Federal)

Crédito em Conta Poupança Social Digital, ou Conta Poupança Digital

A partir do dia 05/11/2024

-

As informações relativas ao Projeto Bolsa-Formação serão divulgadas por meio dos canais de comunicação institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cabendo ao candidato acompanhar todos os atos que serão publicados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pronasci/bolsa-formacao/bolsa-formacao-2024.

MARIO LUIZ SARRUBBO

Secretário Nacional de Segurança Pública

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909687/2021. Processo n. º 71000.034467/2021-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909687/2021.

Vigência: 06/12/2021 a 06/07/2025.

Data de Assinatura: 02/09/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB.
EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.022436/2023-21.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Dosador Automático. Vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição: o termo de referência; o instrumento convocatório;.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016,Decreto n.º 8.945/2016, Decreto n.º 11.462,/2023 . Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 19.755,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 8/2024 - SRP

Proc. Admin. n° 1389/2024. Tipo Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto.

Registro de preços para a contratação parcelada de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à assistência social no Município, com duração mínima de 01 dia, atendimento mínimo de 250 pessoas, abrangendo atividades com grupos e capacitações diversas, em atendimento as necessidades da Prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 05/09/2024, às 09h. Abertura: 20/09/2024, às 09h. Sessão: 20/09/2024, às 09h10, na Plataforma BBMNET Licitações: www.novobbmnet.com.br Edital: site acima, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: lagoaalegrecpl@hotmail.com ou na sala do Depto. de Licitações, Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, de 2ª à 6ª-feira (dias úteis), das 08h às 14h

GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA

Pregoeira/PMLA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305963

Objeto: Aquisição de Bomba dosadora de diafragma

Abertura das propostas: 12/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297690

Objeto: Aquisição de Brita Corrida e Areia

Abertura das propostas: 17/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 17/09/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araujo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286079

Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação

Abertura das propostas: 17/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 17/09/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jocelma Santana de Gois Lima

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Objeto Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas e ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Brejo da Madre de Deus- PE. Valor máximo estimado de R$ 289.104,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 04 de setembro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 19 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 19 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 3 de setembro de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: GISLANE SILVA CARDOSO CERQUEIRA ANTUNES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 19/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Gislane Silva Cardoso Cerqueira Antunes, contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob o título: "PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos." Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001732/2024-94, tema: "Contratação de consultoria especializada para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - Capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos e secretários para atuarem na gestão pública municipal", especialista: Julio Cesar Andrade de Abreu, vigência: 02/09/2024 até 20/12/2024, Valor: R$ 15.752,20, data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 325/2024.

Nº Processo: 23070.053575/2023-00.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato sei nº 325/2024 com base na atualização de custos advinda da convenção coletiva e trabalho 2023/2025 do sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviário do estado de goiás. Atualização que tem repercussão para o presente contrato a partir de 04/07/2024, data de assinatura do contrato.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.422.682,60. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob o título: "PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001733/2024-39, tema: "Contratação de consultoria especializada para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - Capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos e secretários para atuarem na gestão pública municipal", especialista: Paulo de Tarso Hebling Meira, vigência: 02/09/2024 até 20/12/2024, Valor: R$ 15.752,20, data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1136754/2024 PROCESSO N.º 23115.008254/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EVGENY ITSKOVICH. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 64/2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091002466202453. Objeto: Serviço de limpeza e conservação da Superintendência Estadual Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/ 110120-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/09/2024) 110120-00001-2024NE000075
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64006.000275/2021-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2025.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278.775,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

torna-se público o Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa URGÊNCIAS MÉDICAS ITANHANGÁ SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ: 14.029.039/0001-46. Objeto: prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-008/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia, ginecologia, Alergologia, ortopedia e pediatria, com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico, teste Ergométrico computadorizado, exames de alergologia e coleta de material colpocitológico. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.001142/2020-10. Valor estimado: R$ 59.270,00/ano. Prazo de Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Data de assinatura: 30/08/2024.

DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
edital de notificação

COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz

Convoco o Senhor UGO FABRÍCIO FERREIRA DOS SANTOS, a comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema e não ter respondido as ligações (whatsapp, e-mail e telefone).

João Pessoa, 3 de setembro de 2024.

Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditivo ao contrato nº 016/2023

Processo nº 023/2022 Tomada de Preços nº 006/2022

Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 238, página 366, de 15 de dezembro de 2023. Onde se lê: 1º Termo de Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº 016/2023. Leia-se: 1º Termo de Aditivo de prazo de execução ao contrato nº 016/2023. Onde se lê: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 150 dias, compreendendo o período de 12 de novembro de 2023 à 09 de abril de 2024. seus efeitos passam a vigorar a partir 10/11/2023. Leia-se: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 210 dias, compreendendo o período de 13 de novembro de 2023 à 10 de junho de 2024. Seus efeitos passam a vigorar a partir 13/11/2023. Onde se lê: Vigência: de 12 de novembro de 2023 à 09 de abril de 2024. Leia-se: 13 de novembro de 2023 à 10 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526016993202493. Objeto: Aquisição de Materiais e Instrumentais Cirúrgicos para Coloproctologia.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/09/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90062/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.027320/2024-99

OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: PRÓTESE DE SWANSON METACARPO - FALANGEANA, em caráter emergencial, conforme descrito neste Edital e seus anexos para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 04/09/2024, ÀS 09H00, ATÉ 09/09/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 3 de setembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 047/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, com sede na Estrada da variante, Miritizal, sala 02, cidade Cruzeiro do Sul, neste ato representado pelo Sr. Marcos Aparecido da Silva Cordeiro, Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliar na rua Felix Gaspar, nº 3701, Bairro: Formoso, na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac, doravante denominada CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União e do Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 047/2014 por mais 60 (sessenta) dias a contar de 04/09/2024 a 04/11/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob o título: "PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001736/2024-72, tema: "Contratação de consultoria especializada para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - Capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos e secretários para atuarem na gestão pública municipal", especialista: Bethânia Suano Rezende de Carvalho, vigência: 02/09/2024 até 20/12/2024, Valor: R$ 15.752,20, data de Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3PE/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03PE/2023, Tipo: Menor Preço Por item, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 16/09/2023, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA UBS SÃO MIGUEL neste Município, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=0.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 04PE/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04PE/2023, Tipo: Menor Preço Por item, Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 17/09/2023, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DE SÃO MIGUEL neste Município, Edital disponível em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=0.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5PE/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05PE/2023, Tipo: Menor Preço Por item, Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 18/09/2023, às 10:00 horas. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de recarga de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓ-LEO - GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijões de 13kg e botijões tipo p13 (13 kg) vazios, com entrega em domicílio, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caldeirão Grande (Administração, Desenvolvimento Social, Agricultura, Obras, Saúde, Meio Ambiente e Educação), Edital disponível em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=0.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23122.024101/2021-28.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.602.011/0001-07 - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153015

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23062.012616/2022-18.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Repactuação do valor da mão de obra em razão convenção coletiva. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.470,68. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304.007494/2023-89.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.

Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e desinfecção de caixas d'água e reservatórios do complexo do qgex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 150.803,10. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01206.000153/2023-16.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção do índice IPCA-IBGE do período de 08/2023 a 07/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 31.871,76. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

MODO DISPUTA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida 20 de dezembro, n° 725, centro, Cotriguaçu/MT, através do departamento de licitações e contratos, torna público a suspensão para readequação de objeto do termo de referência, solicitado pela Secretaria Municipal solicitante da dispensa eletrônica nº 011/2024 com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: "FORNECIMENTO DE POSTES E PADRÕES DE CONCRETO E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL". Será realizada a readequação e agendada nova data determinada para o recebimento das propostas e disputa.

Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, respeitando o horário de atendimento, podendo ser pelos e-mails licitacaocotrimt@gmail.com ou licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou telefone e WhatsApp (66) 3555-1247, ou via protocolo.

Cotriguaçu-MT, 3 de setembro de 2024

Gislaine Moreira de Oliveira

Administradora de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 71, Inciso IV, Lei 14.133/21 e alterações. Objeto: SRP Aquisição de Combustíveis, abastecimento direto na bomba, na sede e Distritos Rio Branco e Três Coqueiros de Campo Novo de Rondônia. MENOR PREÇO POR ITEM/MENOR PERCENTUAL. Proc. 994/24/SEMAD. Vencedores: 16.528.020/0001-70 itens 1=0,95%; 3=8,40%; 4=7,50%; 6=20%, 7=3,16%, e 9=7,25%; e 08.466.578/0001-40 itens 2=9,97%; 5=20,97%; e 8=7,70%.

Em 3 de setembro de 2024

ÁTILA SANTOS SILVA

Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23800.000423/2020-61.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 2/2021 - serviços continuados de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo

o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e copiados, alterando a sua vigência.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.899,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90102 2024

Processo nº 48086.006227/2024-78

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Tablets diversos, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 03

Edital divulgação: 04/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Túlio Falcão Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 927980/2022. Processo n. º 71000.009989/2022-89.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Humanitário Florescer da Serra - CNPJ: 26.985.113/0001-87.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 927980/2022.

Vigência: 26/12/2022 a 03/03/2025.

Data de Assinatura: 02/09/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARMEN LUCIA DOS SANTOS FONTES SILVA - Presidente do Instituto Humanitário Florescer da Serra.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305741

Objeto: Aquisição de sistema desumidificador de óleo lubrificante com removedor de verniz e prestação de Serviços de treinamento.

Abertura das propostas: 12/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160238

Processo Nº: 65262.000823/2024-85, DISPENSA Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 47.248.937/0001-44 - TEMPERCAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para recuperação da estrutura metálica do telhado da garagem da Companhia de Comando da Base de Apoio Logístico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024 (Conforme Boletim Interno nº 156).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23167.000677.2024. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para atender a demanda estudantil do IFPB Campus Campina Grande, Campus Monteiro e Campus Picuí.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ac Rodovia Pb — 151, S/n, Cenecista - Picui/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO ALVES DE BRITO

Coordenador e Compras e Contratos

(SIASGnet - 03/09/2024) 158281-26417-2023NE080005