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AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico Nº 90038/2024

Ref.: Processo 053/24 - Pregão Eletrônico 90038/24 - Registro de preços para aquisição de produtos para dietas enterais.

Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 22/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis/SP, 28 de junho de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 90007/2024

Ref.: Processo 059/24 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para Construção de Unidade Básica de Saúde da Vila Fiuza - Encerramento: 09:00 horas do dia 23/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024

Ref.: Processo 060/24 - Registro de preços para Aquisição de Pedras e Areia - Encerramento: 09:00 horas do dia 24/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis/SP, 28 de junho de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90027/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 11910024.002354/2023-41, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90027/2024, tipo menor preço por grupo, cujo objeto é a Contratação de Soluções de TIC, Capacitações e Consultoria para PC/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 19/07/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 92/2024

Objeto: Serviço de sistema de alarme, monitoramento e vigilância, conforme edital. P. A. n°: 13.332/2024. Data/Hora 24/07/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 28 de junho de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 13.284/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALEVINOS DE TILÁPIA, SEXADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 1º de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROC.ADM. Nº150/2024. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO de Médicos e Clínicas Médicas, Nutricionistas e Clínicas de Nutrição, Psicólogos e Clínicas de Psicologia, Fonoaudiólogo e Clínicas de Fonoaudiologia, Terapeutas e Clínicas de Terapia Ocupacional, Fisioterapeutas e Clínicas de Fisioterapia, Clínicas de Radiologia e Imagem, Laboratórios de Análises Clínicas, Patologia Clínica e Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços Hospitalares para Assistência Médica dos Servidores Municipais e seus dependentes, nos termos da legislação Municipal, de acordo com o art. 6° e 196 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com o art. 79 inciso II - com seleção de critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação, conforme Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Federal n° 11.878, de 09/01/2024.

O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, e www.licitardigital.com.br.

O prazo para anexar a documentação do dia 03/07/2024 à 03/07/2029. Local:www.licitardigital.com.br.

Em 28 de junho de 2024.

Thiago Agnelo Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
despacho de 28 de junho de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 5907-2/2024

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do "Hotel Estância Santa Amélia" ("A. N. DE AGUIAR LTDA."), visando a contratação de hospedagem emergencial de 21 (vinte e um) atletas de diversas regiões do país, os quais estavam em situação de vulnerabilidade social, nesta cidade de Jaboticabal, perfazendo o valor total de R$5.470,50 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a contratação solicitada.

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 017/24, objeto do Processo n.º 107/2024.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURAS E CONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "34º FESTA DO PEÃO DE SALES/SP", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

Sales/SP, 18/07/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 03 de julho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

DATA: 28/junho/2024.

Lecy de Oliveira

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO CRCSE

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE (CRCSE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado na 35ª Reunião Plenária do CRCSE, por meio da Deliberação CRCSE Nº 013/2024, de 29 de maio de 2023, e publicado no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2024, seção 3, página 152, resolve:

Art. 1º CONVOCAR, o (a) candidato (a) abaixo indicado (a), ao qual foi aprovado (a) no concurso público para o quadro de pessoal do CRCSE, regido pelo Edital nº 01/2023:

a) Cargo - Advogado

Classificação - 1ª colocada

Nome: ALINE SOUZA PRADO

Inscrição: 321000440

Art. 2º O (a) candidato (a) convocado (a) por este edital deverá comparecer, no prazo de até trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à sede do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, situada na Avenida Mário Jorge Menezes Vieira, 3140 - Coroa do Meio, Aracaju/SE - CEP: 49.035-660, munidos da documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º O (a) candidato (a) convocado (a) por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada no item 13.4 do Edital Nº 001/2023 e no prazo estabelecido no art. 2º, serão considerado (s) desistente (s) da vaga.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do CRCSE.

Aracaju, 1º de julho de 2024.

IONAS SANTOS MARIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: P SILVA SANTOS-EPP Data de assinatura: 26/06/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240116 Alteração contratual no valor de R$ 7.866,07
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 98/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE BDI E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 9:00 horas do dia 02/07/2024 às 8h30 min do dia 19/07/2024. Abertura das Propostas: às 08:31:00 horas do dia 19/07/2024. Início da Sessão de Disputa: às 09:00 horas do dia 19/07/2024. Local: www.bll.org.br . Modo de Disputa: Aberto. OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Duque de Caxias, nº 1.165 - Guararapes/SP, e no site www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br, para maiores informações contato via e-mail: compras@guararapes.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3606-8000 - ramais 8046/8047.

Guararapes, 28 de junho de 2024

Maria Marta Justi

Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio
aviso de licitação concorrência ELETRÔNICO Nº 8/2024

Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção de uma Capela Velório Municipal, no Distrito de Felicina, Município De Açucena/Mg, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 08/2024. Abertura: 16 de julho de 2024 às 13h.

O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Açucena-MG, 28 de junho de 2024

Raulisson Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAConcorrência Presencial nº 7/2024

Processo Administrativo nº 034/2024 -

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, torna público que houve ausência de licitantes interessadas na Concorrência Presencial nº 7/2024, com data de abertura no dia 06/05/2024, às 08h00min, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de Implantação de Ponte de Concreto no Córrego Boa Sorte - Conforme Contrato de Repasse N°923217/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1081290-71/2021 no Município de Porto Murtinho-MS. A licitação foi declarada DESERTA.

Porto Murtinho-MS, 6 de maio de 2024.

Alexandre Viana Garcia Elias

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
Extrato dE Contrato Nº 13.001/2024

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato Nº 13.001/2024. Objeto: Contratação de serviço de formação continuada para o curso profissional de apoio ao monitor escolar, para técnicos da secretaria, monitores escolares e coordenadores pedagógicos, na perspectiva de melhorar o atendimento as crianças atípicas das escolas publicas municipais. Vigência: O contrato terá prazo de vigência por 08 (oito) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global: R$ 1.293.900,00. Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.043.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratado: Convida Consultoria e Assessoria Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Erivanio de Macedo Santos. Data da assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024050602, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010.2024 - Proc. Administrativo Nº 01005001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Exercício: 2024. Dotação orçamentária: 0701.123610013.2.152 Manutenção do Transporte Escolar. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.486.556/0001-03, com o valor total de R$ 5.156.352,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 05/06/2024. 1 de julho de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024050601, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010.2024 - Proc. Administrativo Nº 01005001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2024. Dotação orçamentária: 0202.123620016.2.078 Manutenção do Transporte Escolar - PETE, no valor de R$ 1.025.899,20; 0201.123610013.2.073 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE, no valor de R$ 2.393.764,80. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.486.556/0001-03, com o valor total de R$ 3.437.568,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 05/06/2024. 1 de julho de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Processo Administrativo nº: 061/2020, contrato nº: 385/2020 - 11º Termo de Aditivo, Concorrência nº:002/2020 Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 78.917.242/0001-31, representada por DONIZETTI BATISTA DE REZENDE. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de 02 (duas) escolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: conforme processo digital nº 24745/2024, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1.º, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução em 180 (cento e oitenta) dias a partir de 20/07/2024 até 15/01/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 2/2024

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 28/06/2024 o PL n° 17/2024. Concorrência eletrônica n° 02/2024. OBJ: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação asfáltica de vias no Município de Afrânio/PE. Empresa vencedora: PAVCON PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.298.000,00 por apresentar o menor valor global e cumprimento aos ditames do edital.

Paulo Cavalcanti Ramos

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada em manutenção e suporte na infraestrutura de Redes da

Diretoria de T.I. em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 19 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 28 de junho de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o Aviso de Licitação Pregão nº90004/2024, publicado no dia 14/06/2024 no DUO nº119, Seção 3, Onde- se Lê de entrega de proposta: 18 /06/2024 às 08 horas Leia-se: Dia: 02/07/2024 às 08:00 horas e Onde se Lê: Data da Sessão Pública:28/06/2024 às 09 horas, Leia-se: Leia-se: Dia: 15/07/2024 às 09:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas.

Vitória, 27 de junho de 2024.

Flávia Aparecida Rigotti

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Administrativo Nº 980/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa visando a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinado a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 28 de junho de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 36680032063202356. Objeto: Aquisição de mobiliários para alojamento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 628, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 28/06/2024) 200009-00001-2024NE000001
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o Aviso de Licitação Pregão nº90007/2024, publicado no dia 24/06/2024 no DUO nº119, Seção 3, em 24/06/2024, onde se Lê de entrega de proposta: 24 /06/2024 às 08 horas Leia-se: Dia: 02/07/2024 às 08:00 horas e Onde se Lê: Data da Sessão Pública:08/07/2024 às 08 horas, Leia-se: Leia-se: Dia: 12/07/2024 às 08:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas.

Vitória, 27 de junho de 2024.

Flávia Aparecida Rigotti

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0002262-08.2024.4. Objeto: Registro de preços visando ao fornecimento de BATERIAS/PILHAS,, para reposição no edifício-sede e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, pelo prazo de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720145/2024-11.

Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de elaboração de anteprojeto e projeto básico de recuperação de parte do muro de divisa nos limites do terreno da IRF/MCE com o Rio Macaé; parte da calçada e; da área externa de acesso de pedestres ao imóvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O município de Poção de Pedras/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, neste ato representada pelo Sr. Gilfran Oliveira Pinto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, nomeado pela Portaria nº 008/2023-GPM, torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO para a empresa SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.857.915/0001-83. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 904.297,86 (novecentos e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao Processo Administrativo nº 120401/2024, Concorrência Eletrônica nº 3/2024. OBJETO: contratação de empresa de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Poção de Pedras, Contrato de Repasse nº 945542/2023/MIDR/CAIXA.

Poção de Pedras (MA), 28 de junho de 2024.

Gilfran Oliveira Pinto

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2024 Republicação

EDITAL: 80/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: teste de controle de qualidade, levantamento radiométrico e teste de fuga ENCERRAMENTO: 13h de 31/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 31/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 28 de junho de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090023398202391. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 28/06/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 21/2024 - DESO

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 22 de julho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 021/2024 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ETE'S, ERQ'E E EE'S, EM SISTEMAS OPERADOS PELA SUES/DESO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 14.766.429/0001-07, Objeto: Prorrogação de contrato de licenciamento de uso de softwares e prestação de serviços. Amparo Legal: Art. 57 inciso I, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 3.972,72 (três mil,novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 12 de abril de 2024. Vigência: 12 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025. Signatários: Josias Da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Alexandre Nunes Litwinski (pelo Contratado).
aviso de adjudicação e homologaçãoCONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 3/2024

PROC. Nº 014/024

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução global (material e mão de obra) de 5.511,80 m² de Pavimentação Asfáltica bem como 1.247 m de guia meio fio e sarjeta reta e 60,00 m de guia meio fio e sarjeta curva, no Município de Santa Mercedes e Distrito de Terra Nova D'oeste.

Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro da regularidade e preceitos estabelecidos na Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, não havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada.

Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pela agente de contratações, de modo a ADJUDICAR a decisão que declarou vencedora a empresa PRE-MOLDADOS PAULICEIA LTDA - EPP quanto ao objeto do certame, pelo valor global de R$ 681.735,96 (seiscentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).

POSTO ISSO, HOMOLOGO o objeto do certame licitatório à empresa supra-citada. Convoque-a, para a assinatura do respectivo contrato.

Santa Mercedes-SP, 28 de junho de 2024.

RUI ANDRÉ DOMINGOS DA SILVA

Secretário Municipal de Engenharia
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.019546/2019-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Rescisão amigável do contrato n. º 02/2020, com encerramento às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia 30/06/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 01/2020, que teve por objeto a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro (sems/rj), conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
despacho de 28 de junho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo o resultado da licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº: 05/2024, que objetiva a Contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de serviços de construção de quadra poliesportiva coberta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), situada na Avenida Construtor Clemente Barbosa, bairro Jardim Aliança II, Resende/RJ, conforme Memorando de Compras nº 130/SMOSP/2024 e Solicitação de Compras nº 16/2024, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SMOSP., por meio de Contrato de Repasse nº 925396/2021/MCIDADANIA/CAIXA, através do Processo Administrativo nº: 6.289/2024, nos termos do JULGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PMR em favor do adjudicatório abaixo com o seguinte valor: EMPRESA: MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA - com o valor global de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais).

Thomas Elson Landim Pereira

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem Ltda; 03 - OBJETO: Contratação de empresa, através de empreitada por preço unitário (material + mão-de-obra), para execução de serviços de construção de quadra poliesportiva coberta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), situada na Avenida Construtor Clemente Barbosa, bairro Jardim Aliança II, Resende/RJ, através do Contrato de Repasse nº 925396/2021/MCIDADANIA/CAIXA; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 02.000; Unidade: 02.81; Funcional: 15.812.151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Código Reduzido: 425; Fonte de Recursos: 1.500.0000 e 1.700.0000 (Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres); 05 - EMBASAMENTO / MODALIDADE: Concorrência Eletrônica no: 05/2024; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais); 07 - PRAZO: 07 (sete) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.977 e 2.978/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 6.289/2024; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 28 de Junho de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024

PAe n. P2023/074837-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MS e F. Rocha & Cia Ltda. OBJETO: Alteração do prazo de entrega e instalação do equipamento HP E42540F (Item 3). DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Thiago Rhazyel de Pinho Miranda e Vânia Abreu De Mello.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gravidade Zero Eventos Ltda. OBJETO: Contratação do Item 9 da Ata de Registro de Preços n. 002/2023 (Operador de equipamentos audiovisuais e som, por período de 8h), para atender o evento, a ser realizado no dia 29 de junho de 2024, das 14h00 as 22h00, na sede do Crea-MS. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 Projeto/Atividade: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra de pavimentação em ruas da Sede do Município e na Vila Caiçara neste Município de PARANÁ-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 19/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 19/07/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.parana.rn.gov.br ou pelo e-mail pmparana@hotmail.com

Paraná-RN, 28 de junho de 2024.

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 58/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULOS 01 MICRO ONIBUS, 01 AMBULÂNCIA E 01 VEICULO 07 LUGARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 12/07/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 12/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba-RS, 28 de junho de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000006202475. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos magistrais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 28/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES de papel sulfite A4, para uso na execução das atividades rotineiras dos servidores da Prefeitura Municipal de Icaraíma, TUDO DE ACORDO COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 18/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/07/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 94.440,00 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 28 de junho de 2024.

MIRIAN CARLA MUMBACH

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Concorrência nº 020/2024, Processo Licitatorio 6664/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Prof. José Ênio Casalecchi na rua José Luiz pio, 480 - parque residencial Laura Molina-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.000027/2024-71, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Contrato n° 012/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: Orcon Engenharia e Perfurações Ltda. Valor/Prazo: O valor pecuniário devido pela prestação dos serviços de engenharia e pela execução das obras objeto deste contrato é de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Concorrência nº 018/2024, Processo Licitatorio 6664/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Prefeito Clodoaldo Medina na rua Henrique João Baptista Crisci, parque residencial Laura Molina-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001224/2024-15, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Contrato n° 010/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: Mareng Engenharia Construções Ltda. VALOR/PRAZO: O valor pecuniário devido pela prestação dos serviços de engenharia e pela execução das obras objeto deste contrato é de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais). O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 048/2024, Sistema Registro de Preços n.º 028/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PELO PERÍODO DE 06 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300002941/2024-PG;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, sagrou-se vencedora para os itens 10 e 19, no valor total de R$ 257,30 (duzentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos);

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, sagrou-se vencedora para o item 20, no valor total de R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais);

ROSICLER CIRURGICA LTDA - EPP, CNPJ nº 57.365.116/0001-41, sagrou-se vencedora para os itens 12, 18 e 24, no valor total de R$ 27.605,00 (vinte e sete mil, seiscentos e cinco reais);

KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06.855.234/0001-05, sagrou-se vencedora para os itens 8, 13 e 22, no valor total de R$ 47.581,76 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos);

DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33, sagrou-se vencedora para os itens 9 e 21, no valor total de R$ 12.967,00 (doze mil, novecentos e sessenta e sete reais);

PEROLA IMPORT. E DIST. HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 30.888.187/0001-72, sagrou-se vencedora para os itens 3 e 4, no valor total de R$ 71.526,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais);

TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITITALAR, CNPJ nº 20.515.679/0001-69, sagrou-se vencedora para o item 5, no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais);

Quanto ao item 11, este restou DESERTO;

Quanto aos lotes 1, 2, 6, 7, 14, 15, 16, 17 e 23, estes restaram FRACASSADOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 28 de junho de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
RESUltado de JULGAMENTO

Credenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Credenciamento nº 229/2024, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Diante dos motivos expostos no Julgamento de Recurso, a Agente de Contratação decide CONHECER E DEFERIR PARCIALMENTE o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Gaia Serviços de Apoio à Saúde Ltda., sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 28 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.032/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0002, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 2 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRêNCIA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Ilha de Jupatituba no Município de Muaná/PA. Vencedor: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18, com o valor de R$ 2.715.095,01. Data da Homologação: 28/06/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 94/2024. Origem: Concorrência nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Ilha de Jupatituba no Município de Muaná/PA. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 2.715.095,01. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da Assinatura 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261200187202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Atendente, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme exigências do Edital e seus anexos..

SENDER SIL MELO SATURNILHO

Superintendente

(SIASGnet - 28/06/2024) 170344-00001-2024NE800001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01099 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para os estados do RJ e ES, divididos em 2 lotes, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte (SET), novos do tipo plataforma elevatória, conforme normas técnicas e especificações deste edital, com garantia de manutenção integral durante 36 meses, incluindo todas as despesas com fornecimento de peças, ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, hospedagem, alimentação, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços em dependências de interesse do Banco do Brasil S. A.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.07.2024 às 12h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049335. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

OTNIEL MARQUES DE SOUZA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - SRP

PROCESSO nº 0300003324/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GRUPO FRIOS, LÁCTEOS, CONGELADOS E AÇOUGUE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAHU, COM ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de julho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 01 de julho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 28 de junho de 2.024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS,

Departamento de Licitações.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público a nova data de abertura que realizará às 08h30 do dia 17 de julho de 2024, PREGÃO, Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos centros de educação infantil e escolas municipais do Município de Colorado, através do programa de alimentação escolar PNAE. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 03 de julho 2024. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 28 de junho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

CONSELHO REGIONAL DA QUÍMICA DA 16ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 (90002/2024) - Processo nº 002/2024. Objeto: Aquisição de AUTOMOVEL TIPO (SUV), DE FABRICAÇÃO NACIONAL, AUTOMÓVEL NOVO, ZERO QUILOMETRO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COR BRANCA, ANO/MODELO 2023/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Comunica aos interessados o resultado do referido pregão. Empresa vencedora: SUNCAR VEICULOS LTDA (CNPJ 46.440.554/0001-00), pelo valor final de R$ 115.000,00.

Cuiabá-MT, 26 de junho de 2024.

SUZANA APARECIDA DA SILVA

Presidente do CRQ da 16ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90155/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619000324202352. Objeto: Projeto Básico de Engenharia das obras de implantação e pavimentação da BR-419/MS (lote 02 e lote 03), no estado do Mato Grosso do Sul, tendo em vista a relevância da BR-419/MS como corredor de escoamento logístico de interseção entre a BR-163/MS, a BR-262/MS, a BR-060/MS e a BR-267/MS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-3-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e endereço eletrônico https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br .

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Reginal

(SIASGnet - 28/06/2024) 393010-39252-2024NE800002
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 21/2023

Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Residencial Bethânia, que ficará localizada na Rua José Joaquim Gomes de Freitas, no Bairro Residencial Bethânia, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa JS EMPREENDIMNETOS E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$3.274.660,67 (três milhões duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos).

Em 28 de junho de 2024

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações