EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº.20.11.12.004.2024, Processo 1doc 14.080/2024, PE.066/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a empresa D. S. E. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.15.318.347/0001-54, PARA AQUISIÇÃO DE BENS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL NA FORMA PRESCRITA NA LEI Nº. 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) - PNAB, conforme Processo Administrativo nº.14.080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n°.066/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total contratado é de R$800,00 (oitocentos reais), são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001.13.392.5006.4199.0000. 3.3.90.30.00 - Fonte (0100-000) - Ficha nº.787; e, 012001.13.392.5006.5008.0000.4.4.90.52.00 - Fonte (1056) - Ficha nº. 0278-092. Senador Canedo - GO, em 12 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas CONTRATANTE.

Contrato Administrativo nº.20.11.12.003.2024, Processo 1doc 14.080/2024, PE.066/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a empresa COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.32.850.995/0001-76, PARA AQUISIÇÃO DE BENS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL NA FORMA PRESCRITA NA LEI Nº. 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) - PNAB, conforme Processo Administrativo nº.14.080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n°.066/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total contratado é de R$2.280,80 (dois mil e duzentos e oitenta reais e oitenta centavos), são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001.13.392.5006.4199.0000.3.3.90.30.00 - Fonte (0100-000) - Ficha nº.787; e, 012001.13.392.5006.5008.0000.4.4.90.52.00 - Fonte (1056) - Ficha nº. 0278-092. Senador Canedo - GO, em 12 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas CONTRATANTE

Contrato Administrativo nº. 20.11.12.001.2024, Processo 1doc 14.080/2024, PE.066/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a empresa ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.18.047.657/0001-70, PARA AQUISIÇÃO DE BENS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL NA FORMA PRESCRITA NA LEI Nº. 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) - PNAB, conforme Processo Administrativo nº.14.080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n°.066/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total contratado é de R$3.374,70 (três mil e trezentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001.13.392.5006.4199.0000.3.3.90.30.00 - Fonte (0100-000) - Ficha nº.787; e, 012001.13.392.5006.5008.0000.4.4.90.52.00 - Fonte (1056) - Ficha nº. 0278-092. Senador Canedo - GO, em 12 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas CONTRATANTE.

Contrato Administrativo nº.20.11.12.007.2024, Processo 1doc 14.080/2024, PE.066/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a empresa DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.26.587.509/0001-76, PARA AQUISIÇÃO DE BENS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL NA FORMA PRESCRITA NA LEI Nº. 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) - PNAB, conforme Processo Administrativo nº.14.080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n°.066/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total contratado é de R$29.006,22 (vinte e nove mil e seis reais e vinte e dois centavos), são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001.13.392.5006.4199.0000.3.3.90.30.00 - Fonte (0100-000) - Ficha nº.787; e, 012001.13.392.5006.5008.0000.4.4.90.52.00 - Fonte (1056) - Ficha nº. 0278-092. Senador Canedo - GO, em 12 de novembro de 2024.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas CONTRATANTE

Contrato Administrativo nº. 20.11.12.002.2024, Processo 1doc 14.080/2024, PE.066/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a empresa CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.36.839.023/0001-31, PARA AQUISIÇÃO DE BENS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL NA FORMA PRESCRITA NA LEI Nº. 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) - PNAB, conforme Processo Administrativo nº.14.080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n°.066/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total contratado é de R$34.825,62 (trinta e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001.13.392.5006.4199.0000.3.3. 90.30.00 - Fonte (0100-000) - Ficha nº.787; e, 012001.13.392.5006. 5008.0000.4.4.90.52.00 - Fonte (1056) - Ficha nº. 0278-092. Senador Canedo - GO, em 12 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas CONTRATANTE

Contrato Administrativo nº.20.11.12.005.2024, Processo 1doc 14.080/2024, PE.066/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a empresa GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.48.993.720/0001-21, PARA AQUISIÇÃO DE BENS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL NA FORMA PRESCRITA NA LEI Nº. 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) - PNAB, conforme Processo Administrativo nº.14.080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n°.066/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total contratado é de R$22.319,40 (vinte e dois mil e trezentos e dezenove reais e quarenta centavos), são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001.13.392.5006.4199.0000.3.3.90.30.00 - Fonte (0100-000) - Ficha nº.787; e, 012001.13.392.5006.5008. 0000.4.4.90.52.00 - Fonte (1056) - Ficha nº. 0278-092. Senador Canedo - GO, em 12 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas CONTRATANTE

Contrato Administrativo nº.20.11.12.006.2024, Processo 1doc 14.080/2024, PE.066/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.37.673.034/0001-57, PARA AQUISIÇÃO DE BENS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL NA FORMA PRESCRITA NA LEI Nº. 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) - PNAB, conforme Processo Administrativo nº.14.080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n°.066/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total contratado é de R$36.578,28 (trinta e seis mil e quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001.13.392.5006.4199.000 0.3.3.90.30.00 - Fonte (0100-000) - Ficha nº.787; e, 012001.13.392.5006.5008.0000.4.4.90.52.00 - Fonte (1056) - Ficha nº. 0278-092. Senador Canedo - GO, em 12 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas - CONTRATANTE

Contrato Administrativo nº.20.11.12.008.2024, Processo 1doc 14.080/2024, PE.066/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.51.659.136/0001-49, PARA AQUISIÇÃO DE BENS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL NA FORMA PRESCRITA NA LEI Nº. 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) - PNAB, conforme Processo Administrativo nº.14.080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n°.066/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total contratado é de R$2.511,00 (dois mil e quinhentos e onze reais), são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001.13.392.5006.4199.0000. 3.3.90.30.00 - Fonte (0100-000) - Ficha nº.787; e, 012001.13.392.5006.5008.0000.4.4.90.52.00 - Fonte (1056) - Ficha nº. 0278-092. Senador Canedo - GO, em 12 de novembro de 2024. Fundo Municipal De Educação E Cultura Cnpj/Mf: 21.832.981/0001-03 Elida Ferreira Da Silva Ordenador de Despesas - CONTRATANTE

Contrato Administrativo nº.20.11.12.010.2024, Processo 1doc 14.080/2024, PE.066/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a empresa TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.49.614.600/0001-39, PARA AQUISIÇÃO DE BENS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL NA FORMA PRESCRITA NA LEI Nº. 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) - PNAB, conforme Processo Administrativo nº.14.080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n°.066/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total contratado é de R$3.858,46 (três mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001.13.392.5006.4199.0000.3.3.90.30.00 - Fonte (0100-000) - Ficha nº.787; e, 012001.13.392.5006.5008. 0000.4.4.90.52.00 - Fonte (1056) - Ficha nº. 0278-092. Senador Canedo - GO, em 12 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas CONTRATANTE

Contrato Administrativo nº.20.11.12.009.2024, Processo 1doc 14.080/2024, PE.066/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a empresa TEMPER GLASS VIDROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.23.971.353/0001-34, PARA AQUISIÇÃO DE BENS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL NA FORMA PRESCRITA NA LEI Nº. 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) - PNAB, conforme Processo Administrativo nº.14.080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n°.066/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total contratado é de R$5.340,00 (cinco mil e trezentos e quarenta reais), são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001.13.392.5006.41 99.0000.3.3.90.30.00 - Fonte (0100-000) - Ficha nº.787; e, 012001.13.392.5006.5008.0000.4.4.90.52.00 - Fonte (1056) - Ficha nº. 0278-092. Senador Canedo - GO, em 12 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas - CONTRATANTE