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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90555/2024 - UASG 803080

Processo: PTI-2024/00054. Objeto: Criação de Ata de Registro de Preços para contratação de servidores tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 11 itens. Edital: 19/07/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 9 horas e 30 minutos no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90555/2024.

São Paulo, 17 de junho de 2024.

OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 43/2024

Processo de Compra n.° 114/2024 - Processo Licitatório n.° 091/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para proporcionar a ampliação da capacidade instalada de produção da cozinha comunitária, equipamento público de Segurança Alimentar, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados a Assistência Social (Plano de Trabalho - nº 5552/2023 - do Edital de Credenciamento Público - SEDESE nº 11/2023).

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 17 de julho de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Processo de Compra n.º 130/2024 - Processo Licitatório n.º 092/2024. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço de correio eletrônico corporativo (serviço de e-mail), em ambiente de nuvem, na modalidade SaaS (software como um serviço) em servidor dedicado, incluindo instalação e configuração da aplicação, migração das contas atuais, serviços de backup, fornecimento de ferramentas de AntiSpam, Antiphishing, Antivírus, Controle e Auditoria de e-mail, serviços de manutenção e suporte técnico, além de garantia de atualização de versões e serviço de hospedagem de dados em nuvem, para atendimento a todos os departamentos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/07/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 17 de julho de 2024.

Luís Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240122

PARTE: FUNDO DE DES. DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO. CNPJ n° 30.259.050/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de unidade escolar com 4 salas de aula a ser implantada na comunidade Açaituba no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projetos, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico - financeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. VENCEDOR: E ALVES FEITOSA LTDA. CNPJ N° 37.583.128/0001-35. Valor Global R$ 1.749.789,26 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2024. Jacqueline Betânia Azevedo dos Reis. Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202400003

CONTRATO nº 20240122. CONCORRÊNCIA nº 003/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO. CNPJ nº. 30.259.050/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de unidade escolar com 4 salas de aula a ser implantada na comunidade Açaituba no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projetos, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico - financeiro. CONTRATADO: E ALVES FEITOSA LTDA. CNPJ N° 37.583.128/0001-35. Valor Global R$ 1.749.789,26 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. Jacqueline Betânia Azevedo dos Reis. Ordenadora de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318016107202464. Objeto: Aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), para Cirurgias Neurológicas e Coluna, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160194-00001-2024NE000001
AVISOS DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de construção de escola com seis salas no povoado Santarém, no município de São João do Carú/MA. Nova data e horário do início da disputa: 31 de julho de 2024, às 09h00 (nove horas).

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de construção de uma ponte de concreto e aço localizada na sede do município de São João do Carú/MA. Nova data e horário do início da disputa: 30 de julho de 2024, às 15h00 (quinze horas).

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024.

Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviço de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galeria das margens das estradas vicinais do município de São João do Carú/MA. Nova data e horário do início da disputa: 31 de julho de 2024, às 15h00 (quinze horas).

Avisos publicados no DOU nº 128, de 05/07/2024, Seção 3, página 291.

São João do Carú/MA, 16 de julho de 2024.

Antonio Bruno Cardoso dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089010399202495. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO ROBERTO LOPES DAZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 153031-15250-2024NE800000
RESULTADO de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

LEI PAULO GUSTAVO (Audiovisual)

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO O RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA relativa a AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOPARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR nos seguintes termos: Next Videos - Pontuação 7,77 - habilitado. Nos termos do Edital de Chamamento 02/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo para interposição de recursos relativos a habilitação jurídica, devendo o proponente se manifestar no prazo legal.

Francisco Alves-Pr, 17 d julho de maio de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
aviso de RETIFICAÇÃO

Nos Termos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOÇÃO da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, publicados no dia 26 de junho de 2024, no Diário Oficial da União nº 121, nas páginas 186 e 187, e EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024, publicado no dia 25 de junho de 2024, no Diário Oficial da União nº 120, na página 176, que tem por Objeto - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Se faz necessário a CORREÇÃO DE VALOR APRESENTADO pelo agricultor O Sr. ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA FILHO, residente e domiciliado na Chácara Ilha dos Campos, Assentamento Brejo da Ilha, em Estreito-MA, inscrito no CPF sob Nº 650.XXX.XXX-72 e DAP - MA 032024.01.001238536CAF.

ONDE SE LÊ:

Vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 35.467,00 (Trinta e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais).

SUBSTITUI-SE PELO TERMO:

Vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de 12.040,28 (Doze Mil e Quarenta Reais e Vinte e Oito Centavos).

Estreito - MA, 27 de junho de 2024.

FRANCISCA LIMA BARROS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.038/2024-SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 017/2024. Partes: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L.PIRES DE SOUSA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº. 14.793.347/0001-43. OBJETO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO PEDAGÓGICO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM DO 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE REFERÊNCIA DAS AVALIAÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-SAEB PARA OS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.038/2024-SEMED. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 643.110,00 (Seiscentos e quarenta e três mil e cento e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. UNIDADE:12.361 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12.361.0403.2053.0000 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30%; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa a Sr. LINDOMAR PIRES DE SOUSA. Assinatura do contrato 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.039/2024. ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa ROTA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.041.586/0002-65. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953057/2023/MCIDADES/CAIXA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 4.263.956,37 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 02.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0501.1032 - OBRAS DE TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/BLOQUETEAMENTO DE VIAS URBANAS/RURAL - NATUREZA: 4.4.90.51 - Obras E Instalações - FONTE DOS RECURSOS: 001 - Recursos Próprios do Município e 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS e pela empresa o Sr. RODRIGO BESSA MONTES. Assinatura do contrato 17 de julho de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953057/2023/MCIDADES/CAIXA: Lei 14.133/2021.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, autoridade competente da Secretaria Municipal de Finanças, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:

ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ROTA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.041.586/0002-65, vencedora com menor preço correspondente a um total de R$ 4.263.956,37 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme Concorrência Eletrônica:

Estreito - MA, 15 de julho de 2024.

LUAN BRUNO LOBO CAMPOS

Secretário Municipal de Finanças

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Secretário Municipal de Finanças de Estreito, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve:

Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, realizada aos 28 dias do mês de junho de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor, ao proponente:

ROTA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.041.586/0002-65, vencedora com o valor global de 4.263.956,37 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme Concorrência Eletrônica. Por ser esta a mais vantajosa para a administração deste órgão.

2º - Determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.

3º - Determinar ao serviço de Finanças e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.

Estreito - MA, 15 de julho de 2024.

LUAN BRUNO LOBO CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160515

Nº Processo: 64125003030202420. Objeto: Eventual Contratação de Fretamento de Embarcações para a Operação da Garantia da Votação e Apuração - Eleições Municipais/2024 (GVA).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/07/2024 das 09h40 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELDES MATIAS SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160515-00001-2023NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Seleção Pública nº 13/2024-FUNPEC

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 013/2024-FUNPEC, tipo "MAIOR DESCONTO", cujo objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES", determinando a homologação do seu objeto ao participante: CARBOX-MONTEIRO & MESQUITA LTDA (CNPJ: 09.080.300/0001-00), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal/RN, 9 de julho de 2024.

Thaís Cavalcanti Pereira Gomes

Gerente Administrativa da FUNPEC
Extrato de Compromisso

Seleção Pública nº 013/2024-FUNPEC. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Tipo maior desconto, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: CARBOX-MONTEIRO & MESQUITA LTDA. Valor estimado de uso: R$ 190.000,00. Data da assinatura: 09/07/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. Natal-RN, 09/07/2024. Tiago Victor da Silva- Presidente da Comissão
Extrato de Contrato

Referência: Seleção Pública nº 013/2024-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.24.273.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: CARBOX-MONTEIRO & MESQUITA LTDA (CNPJ: 09.080.300/0001-00). Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Objeto "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 09 de julho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Srª. Antônio Enico Teixeira Monteiro, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Um Elevador Automotivo Para Ser Instalado No Complexo Administrativo Onde Funciona A Garagem Da Frota Oficial Deste Municipio, Com Finalidade Da Manutenção Corretiva E Preventiva De Forma Direta, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 17 de Julho de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
extrato de aditamento

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; 02 - CONTRATADA: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 228/2023, na contratação de empresa especializada para executar serviços de revitalização do Aeroporto Municipal de Resende/RJ, por meio da Emenda no: 202392190017, 202392190014 e 202392190022, referente ao Programa 09032023, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 30.228/2023; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 10 de Julho de 2024. Resende, RJ., 17 de Julho de 2024 - Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.001111/2024-56.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 50.140.566/0001-97 - SOS FITNESS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos da academia da dpf/iji/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência e no aviso de dispensa eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Credenciamento de empresa especializada para realizar exames de imagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal.

Recebimento de documentos do dia 22/07/2024 até 31/12/2024, das 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30, na Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal, na Avenida João Manoel, 420 - piso superior - Center Ville - Arujá

O Edital completo poderá ser solicitado no e-mail: saude@aruja.sp.gov.br ou baixado através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br. , a partir de 22/07/2024

Informações pelo fone: (11) 4652-1079 - Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal.

Arujá, 18 de julho de 2024.

Leonardo Santos dos Reis

Secretário Municipal de Saúde e Bem estar animal
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 089/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00046. Objeto: Filiação em Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH Brasil. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, CNPJ nº 43.456.425/0001-12. Valor global: R$ 3.250,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 - 311.07.004-9 - 20.145-6. Autorização em 17/07/2024 por CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - P.A. N° 56/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 31 de julho de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, LINHA BRANCA E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão do Pregão Eletrônico: 31/07/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 18 de julho de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.004074/2024-12.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar.

Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação, desinstalação,

manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, dos aparelhos de ar-condicionado do

comando da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 11.771,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23272.000450/2022-33.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 21/07/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.750,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PUBLICA Nº: 0/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024

O Município de São João do Triunfo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro, São João do Triunfo/Pr, inscrita no CNPJ sob n. 75.193.516/0001-07, representada neste ato pela Secretária Municipal de Administração, Maria Angélica Gabre Halila, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 19/07/2024 a 12/08/2024, às 9h00min, no protocolo geral da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro, São João do Triunfo/Pr.

São João do Triunfo, 17 de julho de 2024.

Maria Angélica Gabre Halila

Secretária Municipal de Administração
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que a Empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; não atendeu o pedido de diligência na forma exigida, portanto, mantida sua desclassificação no certame. Desta maneira, transcorrido a fase de recursos e atendido o previsto no edital de convocação, ficam classificadas as empresas: 01. GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 02. NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA e; 03. STAFF AGILE - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA; No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura dos Envelopes de Habilitação da licitante melhor classificada: GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; cuja sessão acontecerá no dia 23 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU.

Camaçari, 17 de julho de 2024.

Antônio Sergio Moura de Sousa

Presidente Em Exercício
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Requalificação do Deck de Arembepe - situado Rua Direta de Arembepe - município de Camaçari - Ba.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que a Empresa CONSTRUMOREIRA LTDA e NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA cumpriram na forma exigida as diligências que foram previstas em seus recursos. Desta forma, ficam as empresas licitantes CONSTRUMOREIRA LTDA e NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA devidamente classificadas. No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: CONSTRUMOREIRA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 22 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU.

Camaçari, 17 de julho de 2024.

Antônio Sergio Moura de Sousa

Presidente Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso apresentado pela Empresa CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA cuja decisão foi de DAR PROVIMENTO. E quanto, ao recurso da licitante PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, cuja o resultado foi de DAR PROVIMENTO, desde que a referida licitante cumpra no prazo de 2 (dois) dias úteis a Diligência prevista no seu julgamento. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari e Diário Oficial do Estado - DOE.

Camaçari, 17 de julho de 2024.

Antônio Sergio Moura de Sousa

Presidente Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0001865-81.2024. Objeto: Registro de Preços de Material Permanente (Cofres e Claviculários). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 70004-05606-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0012386/2012, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 00006256/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006215/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0007866/2007, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0012507/2012, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0012645/2013, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0012460/2012, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0012652/2013, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0012755/2013, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0012697/2013, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0012860/2013, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 00012760/2013, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003409/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 00003002/1999, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001585/1999, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 00006201/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0012714/2013, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0008751/2008, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0004349/2002, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0002234/1996, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 00002259/1996, anuidades de 2018 a 2023.

Em 15 de julho de 2024.

Alexandre Ferreira Lopes

Presidente do Core-MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.001111/2024-56.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 49.904.074/0001-41 - ZANOTO SERVICOS E COMERICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos da academia da sr/pf/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência e no aviso de dispensa eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

Contratação de instituição financeira para gestão, com exclusividade, do processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo. Recebimento de propostas: das 8h do dia 26/07/24 até às 8h30 do dia 31/07/24. Abertura de propostas: 31/07/24, às 8h30. Disputa: 31/07/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 17 de julho de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90307/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23311000355202476. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço Especializado Outsourcing de impressão conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marginal 585, Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jagua - São João da Boa Vista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90307-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA CRISTIANE CAMPOS VALENTE

Administradora

(SIASGnet - 17/07/2024) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PA 51/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 01/08/24 às 10h. Licitação 1050614.

Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para atender as demandas das Equipes de Saúde Bucal e equipe do SESB, Programa Saúde na Escola e os Serviços do LRPD e pacientes. Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.teodorosampaio@ba.gov.br.

Teodoro Sampaio/Ba, 17 de julho de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PA 116/24. Menor preço global. Objeto: construção de uma escola de 05 salas com quadra no Povoado do Recife de João de André. Dia 02/08/24 às 10h, na https://bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

PA 121/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba. Maior desconto. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 22/07/24 até 13h do dia 31/07/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 31/07/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 31/07/24. Editais: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com, tel. 7436461843. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Rua Eduardo Barreto, 179.

Cafarnaum/BA, 18 de julho de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Administrativo: 006/2024

O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, para Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE FERNANDES PINHEIRO, INÁCIO MARTINS, IRATI, MALLET, REBOUÇAS E TEIXEIRA SOARES, CONSORCIADOS AO CONDER, nos termos da Lei federal n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Lei Complementar Municipal nº 830/2023, de Fernandes Pinheiro; Lei Municipal n° 1.062/2023, de Inácio Martins; Lei Municipal nº 5.081/2023, de Irati; Lei Municipal nº 1.565/2023, de Mallet; Lei Municipal nº 2.544/2023, de Rebouças; Lei Municipal nº 2.113/2023, de Teixeira Soares, bem como demais normas aplicáveis, em especial as cláusulas e condições fixadas no EDITAL e seus ANEXOS;

DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10 de setembro de 2024, das 09h às 12h

SESSÃO PÚBLICA: 20 de setembro de 2024, às 14h;

LOCAL: sede da B3 S.A., situada no Município de São Paulo, na Rua XV de novembro, nº 275 - Centro

A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidas nos sítios eletrônicos https://conderpr.org/etapas-do-projeto-participe/, https://conderiratipr.equiplano.com.br:7443/transparencia/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Irati, 17 de julho de 2024

Jorge David Derbli Pinto

Presidente do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional/ CONDER/PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024

ID 2024.051E0700001.01.0001

Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MUQU, conforme Convênio Nº 942070/2023 (Operação Nº 1086610-30), firmado com o Ministério da da Agricultura e Pecuária. Contratada: INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 37.993.488/0001-05. Valor R$ 335.761,68. Muqui-ES, 16 de julho de 2024.
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

SINE DIE DE LICITAÇÃO

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, PARA ADEQUAÇÕE4S.

Guarapari/ES 19 de Julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico 90.027/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 11910024.002354/2023-41, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica a alteração da data da sessão de abertura do certame, em razão de modificações no Estudo Técnico Preliminar do Pregão Eletrônico 90027/2024, cujo objeto é a Contratação de Soluções de TIC, Capacitações e Consultoria para PC/RN.

O novo Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 06/08/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº14/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Contratacao de Empresa Especializada, para fornecimento de Plataforma de Comunicacao e objetos de Aprendizagem, Treinamento, Suporte Tecnico, Incluindo Manutencao Corretiva e Evolutiva de Conteudo. A data de realizacao da sessao sera no dia 07/08/2024 as 09:00.

Em 17 de Julho de 2024.

Heloisa Moreira Vieira

Agente de Contratacao
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001085202472. Objeto: Contratação de Serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo dos laboratórios de produção de IFA's virais para vacinas contra Febre Amarela, Rotavírus e Rubéola de Bio-Manguinhos no Complexo Tecnológicos de Vacinas - CTV. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/020524.01/SAF

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240716.01, 20240716.02, 20240716.03, 20240716.04, 20240716.05, 20240716.06, 20240716.07 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/020524.01/SAF - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de serigrafia, junto as unidades administrativas do município de Pires Ferreira/CE - Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude; Secretaria de Esporte - Contratada: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS, CNPJ nº 35.649.638/0001-32 - Valor: R$ 726.560,20. - Data da Assinatura do Contrato: 16/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista; Rosa Ferreira Matias Macedo; Lunara Araujo Pinto; Marcio Damasceno Farias; Luiz Carlos do Nascimento . (Signatário) Ismael Nunes Abreu.
AVISO

O CRBio-06, torna público o 2º cronograma de recebimento e avaliação das propostas à CARTA CONVITE Nº 003-CC/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada e/ou agência de turismo ou de viagens para a prestação de serviços de agenciamento de viagens e transporte: reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, desdobramento, substituição, confirmação e cancelamento de passagens aéreas, hidroviárias e terrestres, no âmbito nacional e internacional, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, oferecido pelas agências de viagem sobre o valor do volume de vendas, para fins de atender demandas do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Ephigênio Salles, 2300 - Comercial Boulevard Mundi - Salas 201/202 B 2º piso - Aleixo CEP: 69060-020 - Manaus/AM - Telefone: Cel. (92) 98555-8598 - E-mail: crbio06@crbio06.gov.br

DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO (ENVELOPE "A") E DA PROPOSTA (ENVELOPE "B") até dia 30 de julho de 2024 às 9h30 min.

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: dia 30 de julho de 2024 às 10 horas.

A Carta Convite e este extrato estarão disponibilizados na íntegra no site do CRBio-06, no link: https://www.crbio06.gov.br/index.php/comunicacao/transparencia/licitacoes.

José Felipe de Souza Pinheiro

Presidente do CRBio-06
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.921252/2020-77. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 24.206.632/0001-74 - ICON DIGITAL PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 31/2021 com fundamento no artigo 79, inciso ii da lei n°. 8.666/1993, bem como no subitem 11.1.2 da cláusula décima primeira do contrato n° 31/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160145

Nº Processo: 64055001665202463. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de embarcações do 17º Batalhão de Fronteira e UASGs participantes.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 19/07/2024 das 10h30 às 13h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO DA SILVA CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160145-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - UASG: 462406

EDITAL RETIFICADO - Processo Licitatório Nº 009/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 009/2024.

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO NOVO PICK-UP 4X4 (ZERO QUILÔMETRO) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO, NOS TERMOS DA PROPOSTA: 07868.234000/1230-03 e PROPOSTA: 07868.234000/1230-08 DO MINISTERIO DE SAÚDE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.021.162,68. Início do Acolhimento das Propostas: 18/07/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 01/08/2024, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 17 de julho de 2024

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524020133202474. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS, CARDIOVASCULARES E ANTIMICROBIANOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 19/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 17/07/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A SEGUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 040/2023

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora da licitante remanescente, na ordem de classificação do Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2023, conforme abaixo:

Empresa: S L PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.637.926/0001-04, estabelecida na Avenida Alacide Nunes, n° 2319, Bairro Uirapuru, Altamira/PA, representada neste ato pela Sra. Edina Regina Campioni Loraschi, CPF nº ***.260.752-**. Valor: R$ 1.183.758,24.

ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 875/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo de Referência (TR) e dos Anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 17/07/2024) 80026-00001-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 01 de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 05 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN.

Currais Novos-RN, 17 de julho de 2024.

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2024). OBJETO: Reforma e requalificação no muro no Autódromo Internacional Ayrton Senna, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 580.485,63 (quinhentos e oitenta mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 02 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 17 de julho de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-07-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.735.997,95. Leia-se: Valor Total: R$ 4.968.959,35.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
extrato DE ADESÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 245/2022 - TREF4, firmado entre o CREA-SP e a CONFEA - CNPJ sob o nº 33.365.647/0001-91 OBJETO: Termo de Adesão tem por objeto tornar o CREASP aderente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 245/2022, celebrado entre o CONFEA e o Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4). VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias, contados do início da vigência do presente Termo PROCESSO: 13685/2024 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024