gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 187/2024, Pregão Eletronico n° 056/2024, Registro de Preço n° 049/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construçao em geral para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 106/2024, COR E TINTAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.437.808/0001-82, valor de R$ 396.055,75 (trezentos e noventa e seis mil, cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), Ata de Registro de Preço n° 107/2024 FELIPE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA CNPJ N° 07.218.748/0001-04, valor de R$ 396.907,00 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e sete reais), Ata de Registro de Preço n° 108/2024 HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 69.939.239/0001-28, valor de R$ 82.380,00 (oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais), Ata de Registro de Preço n° 109/2024 LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA, CNPJ N° 07.866.938/0001-38, valor de R$ 1.452.909,80 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos), Ata de Registro de Preço n° 110/2024 HOME E MAQUINAS LTDA, CNPJ N° 51.219.667/0001-10, valor de R$ 27.972,90 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 19/08/2024.
Aviso de ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇãO

Pregão Eletronico nº 56/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 187/2024, Pregão Eletronico n° 056/2024, Registro de Preço n° 049/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construçao em geral para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, COR E TINTAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.437.808/0001-82, valor de R$ 396.055,75 (trezentos e noventa e seis mil, cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), FELIPE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA CNPJ N° 07.218.748/0001-04, valor de R$ 396.907,00 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e sete reais), HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 69.939.239/0001-28, valor de R$ 82.380,00 (oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais), LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA, CNPJ N° 07.866.938/0001-38, valor de R$ 1.452.909,80 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos), HOME E MAQUINAS LTDA, CNPJ N° 51.219.667/0001-10, valor de R$ 27.972,90 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025.

Munhoz/MG, 18 de setembro de 2024

DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2024-CODEM

PROCESSO: Nº 3042/2023

O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA METROPOLITANA - CODEM, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 04/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Valor GLOBAL.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE OU SEGURO DE SAÚDE", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém-PA, 9 de setembro de 2024.

Adriana L. Brum Pantoja

Pregoeira/CGL/SEGEP/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

PROCESSO 332-7/2024

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atendimento às Unidades Operacionais de Recife/PE e Caruaru/PE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 19/09/2024 com término às 09h15 do dia 26/09/2024. Abertura das propostas 26/09/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

PROCESSO 503-6/224

O SEST SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preço para futura aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI para atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT, conforme as condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 19/09/2024 com término às 10h15 do dia 26/09/2024. Abertura das propostas 26/09/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua pregoeira, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 011/2024/SESAD (comprasnet: 90011), cujo objeto é a formação de Registro de preços para a Aquisição de Mobiliário para atender as necessidades da Coordenadoria de Unidade de Vigilância e Zoonoses (CVZ), coordenação pertencente ao Departamento de Vigilância e Saúde/DVS, da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, agendada para o dia 12 de setembro de 2024, está suspensa para manifestação do Departamento interessado na contratação, após apresentação de pedido(s) de impugnação e esclarecimentos por parte de licitante(s) interessada(s) acerca de pontos específicos do Termo de Referência. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: sesad.parnamirimrn@gmail.com.

Parnamirim/RN, 9 de setembro de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima

Pregoeira - CPL/SESAD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 08/2023 - PROCESSO N.81/2023

1. Contratada: CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Serviço de Telefonia móvel e linha de dados com tecnologia 4G/ 5G ou superior. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. 6. Data de assinatura: 26/08/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Marcia da Silva Souto Mesquita - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 015/2024 - ARP-003/2024 - PGE-011/2023 - PROATIVA EVENTOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do CREA-PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 05/09/2024 à 04/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 174.200,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Lavagem, Higienização, Desinfecção, assim como o Extermínio de Insetos Agressivos, Bactérias, Protozoários e Fungos Nocivos em Reservatórios de Água das Unidades Escolares do Município de Lauro de Freitas. À empresa: Larclean Saúde Ambiental Ltda. - ME. Valor Global: R$ 349.999,99. - (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 05/09/2024 e Data da Homologação: 05/09/2024

Em 10 de setembro de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/209527V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis ; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em 26.09.2024, com início às 12h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 23.08.2024, Seção 3, Página 75.

O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no site do leiloeiro no endereço: www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame permanece no dia 26.09.2024.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 05 (cinco) anos, à empresa JOSE ANTONIO JACOB ME, CNPJ nº 59.216.564/0001-09, com fulcro no art. 40 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 035/2024

Juarez Giusti

SEST Unidade Salvador Cassano C 105 - Limeira/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, referente ao Processo SEI nº 05.004968/2024-41, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade local e longa distância nacional, bem como prestação de Serviço de PABX Corporativo em Nuvem com Comunicações Unificadas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 10/10/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 11 de setembro de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada em material de limpeza: Água Sanitária. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: 48.758.151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 48.758.151/0001-30. Vínculo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1027/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2023 do Comando da 4ª Região Militar. Prazo: 12 (doze) meses contados da data de publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor R$597,00 (quinhentos e noventa e sete reais).

EXTRATO DE DISTRATO

Objeto: Distrato de 4º Termo Aditivo ao contrato do serviço Banco de Preços publicado no DOU de 12/07/2024. Partes: CONTRATANTE : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda (17/2020) CNPJ: 07.797.967/0001-95. Vínculo: Dispensa de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 - UASG 926285

Nº Processo: 00176.001419/2024-52/2024.

Serviço de manutenção predial. Entrega das propostas e edital disponível a partir de 19/9/2024, às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Edital também disponível em https://transparencia.caurs.gov.br/. Sessão pública em 15/10/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br.

a comissão
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 84/2024 - SES

PROCESSO N° 202400005015322. Número da Contratação - Sislog:105756

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/28422 e subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 28423 e outras normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de 18.000 (dezoito mil) entrevistas de vigilância em saúde, por meio telefônico. Valor total estimado: R$ 2.169.900,00.Data e horário de abertura da sessão pública: 09 h do dia 11/10/2024. Recebimento de Propostas: 24/09/2024 às 08 h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, valeria.pereira@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações - SGI/SES-GO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO nº 5/2023

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER

OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Pick Up - Convênio nº 892.901/2019.

PROCESSO: 83/035.039/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2023, que resultou a empresa vencedora GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 28.832.656/0001-90, no valor de R$ 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais).

Campo Grande, 6 de setembro de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor Presidente - AGRAER
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO OFICIAL 2024/920012 Lote 2 - COMPRADOR: Luciana Salvadori - OBJETO: imóvel rural no município de São José do Rio Pardo SP, matrícula R.12/5442 do Registro de Imóveis de São José do Rio Pardo SP.

Comunicamos a desclassificação do lote 2, referente ao leilão 2024/920012 que foi publicado no DOU em 09/05/2024, Seção 3, pág. 75 e 76 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.

Ana Luiza de Melo Gomes

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2022/211982 Lote 01 - COMPRADOR: ALLAN MATIAS ROCHA - OBJETO: Lote 01: IMOVEL URBANO: Casa Residencial, situada no Lote 10, Bloco 4, Quadra 712, do Setor de Habitações Coletivas Geminadas Norte (SHCG/Norte), em Brasília DF. Matrícula 35.128 do 02º Registro de Imóveis do Distrito Federal. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 641.000,00. ASSINATURA em: 22.06.2023.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA., CNPJ 33.079.060/0001-09, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/474, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/168, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.2, 11.2.3 E Tabela 2 - Item 14, da Autorização de Fornecimento e com o art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 7 de agosto de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por encontrar-se em local desconhecido, fica a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo Nº 2023/320, para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato Nº 2021/382, relacionadas à Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quarto; Cláusula Nona - Da Conta Vinculada, Parágrafos Sétimo, Nono e Décimo, e à Cláusula Décima Segunda - Das Obrigações Gerais do Contratado, itens I, IX, XI, XV e XXI, podendo culminar na aplicação das sanções de MULTA, totalizado o valor de R$ 57.464,16 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I.2, I.5, I.6, I.7 e I.9, do Contrato e Art.. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 7 de agosto de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 18 de setembro de 2024 (quarta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Fabio de Moura Leocadio, Analista Administrativo, 647.02505484/7, 1º, PCD, XXX.175.508‐XX; Nixon Diniz Pereira, Analista Administrativo, 647.02505595/3, 5º, Ampla Concorrência, XXX.515.986‐XX; Fernando Kazuo Higashi, Analista Administrativo, 647.02502010/4, 6º, Ampla Concorrência, XXX.406.928‐XX.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação de candidato convocado no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. O candidato deverá comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Igor de Araujo Lopes, Técnico Administrativo, 647.02501275/4, 8º, Ampla Concorrência, XXX.989.328‐XX.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação de candidata convocada no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. A candidata deverá comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 24 de junho de 2024 (segunda-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidata convocada (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Geovana Deyse Menezes Santos, Técnico Administrativo, 647.02505308/4, 2º, PPP, XXX.283.438‐XX.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 25 de julho de 2024 (quinta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Erick Yuji Yamachi, Técnico Administrativo, 647.02505692/9, 9º, Ampla Concorrência, XXX.052.928‐XX. Henrique Rodrigues de Sousa, Analista Administrativo, 647.02502439/0, 4º, Ampla Concorrência, XXX.462.118-XX.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo administrativo nº 260301/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição materiais e equipamentos permanente, visando o atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 01/10/2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na - CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro.

São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 13 de Setembro de 2024.

Robson da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Saúde
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 25/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 275/285 dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, as licitantes vencedoras: C.A.F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA E MARCOS JOAQUIM BARBOSA 33900232830. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 9 de setembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 31/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 1055 e 1056, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as licitantes vencedoras: 53.204.274 FERNANDO CESAR APARECIDO SILVA, AUGUSTO & AUGUSTO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, BOSS BAURU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANJALENI COMERCIO E ALUGUEIS LTDA, TIAGO APARECIDO CHAVES DE BARROS, WESLEY ROBSON RIBEIRO NICOLINI. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 3 de setembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014612, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa BRAS ONDA PAPELÃO ONDULADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 95.370.078/0001-04; Valor R$ 14.386,00; para aquisição de CAIXAS DE PAPELÃO ONDULADO; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0111/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.108727/2023-11; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1696/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, das normas de Direito Interno Brasileiro e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 11/09/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$6.210,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela contratada: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240397; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 350.127,50 (trezentos e cinquenta mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, EM CORTINA ATIRANTADA, NA SERVIDÃO Nº 283, ESTRADA DO PARAÍSO - BAIRRO SARGENTO BOENING, PETRÓPOLIS/RJ - RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO: À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - CONTRATO Nº 0609384-49. Valor estimado: R$ 255.926,74. DATA/HORA: 10/10/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 18/09/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 11 de setembro de 2024.

MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 178/2024; Contrato de Adesão nº 001/2024 ao Contrato CFM nº 90012/2024; Objeto: Contratação de solução integrada de pagamento por meio eletrônico; Contratada: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A; CNPJ: 36.063.350/0001-44; Data de Assinatura: 22/08/2024; Valor Total Estimado anual das taxas: R$ 304.800,00; Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90255/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.020050/2024-81

O presente Termo de Referência tem por objeto a implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "SONDAS I " (Materiais Médico-Hospitalares/Penso -Sonda ou tubo Endobronquial de duplo lumen, Sonda foley duas vias infantil com balão nº 6, Sonda foley três vias infantil com balão nº 6, Sonda foley duas vias infantil com balão nº 06 e outros) - EXERCÍCIO 2025. Tipo: Menor preço por ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 717.185,00 (setecentos e dezessete mil cento e oitenta e cinco reais). Data de Abertura: 27 de setembro de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 12 de setembro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE licitação

PE Nº 4/2024

ITENS FRACASSADOS - PE 04/2024-SRP

O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra, no uso de suas atribuições, conforme Lei 14.133/2021, vem através do presente, TORNAR PUBLICO os itens FRACASSADOS no certame do Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material de consumo e instrumental odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN.

Itens: 76 / 98 / 99 / 101 e 106.

Afonso Bezerra/RN, 12 de setembro de 2024.

Fábio F Viana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SRP

PROCESSO Nº 1305/2024

ÕRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71.

ÓRGÃO DETENTOR: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 26.690.173/0001-72, com sede a Avenida Interventor Mário Câmara nº 2661, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal - UF: RN - CEP: 59.062-600.

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de consumo e instrumental odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 445.882,05 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: serão certificados por ocasião de cada contratação. Registro de preço independe previsão orçamentária. Isso porque não há obrigatoriedade da contratação, conforme Decreto Federal nº 7.892, de 23 janeiro 2013, Art. 7º, § 2. Elementos de Despesa: orçamentários "3.3.90.30.00 - Material de Consumo".

Este Registro de Preços atenderá a Unidade Orçamentária relacionada a seguir:

EXERCICIO: 2024

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ÓRGAO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

VIGÊNCIA DA ARP: VALIDADE 12 MESES - INICIO: 12.09.2024, podendo ser prorrogado pelo mesmo período conforme previsto na Lei Federal 14.133/2021.

GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04.

DETENTOR: TONIO FERNANDO SILVEIRA MARIZ, CPF nº 007.***.***-18.

Afonso Bezerra-RN, em 12 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 013/2024 - DISP-009/2024-CCC - ATUAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado existentes na sede provisória e nas Inspetorias Regionais de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Sto. Agostinho, da CONTRATANTE, incluindo materiais de limpeza e peças, a serem executadas por pessoa jurídica especializada, conforme especificações, condições, quantidades e exigências definidas na DISP-009/2024-CCC e seus anexos. VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 09/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 57.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TA AO CONTRATO nº 032/2022 - DISP-020/2022 - M. MESTRE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/09/2024 à 31/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo: Contrato PE 013/2021. Contratada: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Prestação de Serviço de telefonia Fixa E-1. Data da Assinatura: 09/08/2024. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

Termo Aditivo Extraordinário: Contrato CVT 002/2019. Contratada: GRANJA E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 20.380.888/0001-42. Objeto: Serviços de Advocacia Trabalhista. Data da Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 10/09/2024 a 09/03/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

2º Termo Aditivo: Contrato DL 027/2024. Contratada: MARCO ANTONIO PEREIRA LOPES 73483389091. Objeto: Locação de Mesa de Som. Data da Assinatura: 22/08/2024; Valor Mensal: R$ 3.433,33; Vigência: 15/09/2024 a 14/12/2024.

Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Registro de Diplomas

A FAHESP - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas na data de 17/06/2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XVII- nº F.131 a F.134. E nas datas de 17/07/2024 e 07/08/2024, foram registrados 14 (quatorze) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XVII- nº F.217, F.238 a F. 250. E nas datas de 08/08/2024, 09/08/2024 e 13/08/2024, foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XVIII - nº F.1 a F.36 e F.38 a F.46. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.iesvap.edu.br.

Parnaíba-PI, 19 de setembro de 2024.

José Francisco Pereira de Castro

Diretor
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90042/2024 - Prestação de serviços de Engenharia Consultiva para emissão de laudo técnico das condições de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio do parque fabril da CMB, inclusive com regularização junto ao CBMERJ - conforme consta ao processo administrativo nº 101363/2022-68.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2020/1263, firmada com a empresa FIREPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ 10.332.271/0001-06, em razão de irregularidades praticadas durante sua execução, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/035, em conformidade com o item 11. RESCISÃO, subitem 11.2.1, da citada Autorização de Fornecimento e art. 171 e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE ADITAMENTO

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 Processo FSA 12974/23; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; CSVIEWS MEDIAÇÃO, TREINAMENTO E CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA. - CNPJ 27.731.176/0001-70; Objeto: 1º Termo de Aditamento ao Convênio objetivando a instalação de Câmara de Mediação nos moldes itinerantes online junto ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ; Assinatura: 10/09/2024; Vigência: sem alteração - 36 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita. Prof. Dr. Rodrigo Cutri - Presidente
AVISO

LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE

(www.amaralleiloes.com.br)

Lances a partir de 23/09/2024 às 10:00. Encerramento em 17/10/2024, quinta-feira, às 14:00 horas

Visitação: 14 e 15/10/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio.

SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00.

LANCE MÍNIMO: R$ 500.00,00 em até 8 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 14,756%).

Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

Eder Amaral de Oliveira

Leiloeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2024

Locação de equipamentos com todo o material necessário para realização dos exames de coagulograma.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 04/10/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 12 de setembro de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2024

Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos, com Fornecimento de Peças.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 04/10/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 12 de setembro de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST e SENAT na cidade de Salvador-Bahia, localizado na Avenida Manoel Dias da Silva, n° 1052, CEP 41.830-001 cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 09/10/2024, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO

DR. HUGO SERGIO PRETTO MOURA CRM/SC 7016

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo no art. 2º, da Resolução CFM nº 2.164/2017, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do médico HUGO SERGIO PRETTO MOURA CRM/SC 7016 para, em cumprimento ao que determina o §2º, art. 2º da Resolução CFM nº 2.164/2017, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício CRMSC Nº 10.098/2024 - PEP, constante nos autos para apresentar MANIFESTAÇÃO no Procedimento Administrativo nº 02/2024, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste. Na ausência de manifestação, será declarada revelia. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital.

Florianópolis, 18 de setembro de 2024.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente CRM-SC
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação Eletrônica nº 2024/01691 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões Varejo, Estilo e Atacado, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de Empreitada por Preço Global para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.10.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055303. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

EDVALDO BELUSSI JUNIOR

Responsável pela Licitação
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 3/2024

UASG - 926393

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN, CNPJ nº 08.025.934/0001-90, por meio do Leiloeiro Público Oficial o Sr. Filipe Pedro de Araújo, matrícula Portaria nº 029/11, vinculado a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, torna público aos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação, na modalidade LEILÃO ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais diplomas legais vigentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Seção de Licitações do Portal da Transparência do CREA/RN, no endereço eletrônico https://transparencia.crea-rn.org.br/crearn/licitacoes, podendo ser solicitados, também, através do e-mail gss@crea-rn.org.br ou consultando o site www.leiloesaraujo.com.br. A sessão pública destinada a apresentação de lances relativos ao objeto deste edital e seus Anexos ocorrerá exclusivamente no site www.leiloesaraujo.com.br. Data de abertura da Sessão Pública: 15 de outubro de 2024. Hora: 10h00min (horário de Brasília).

Natal/RN, 13 de setembro de 2024.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 86/2023 Nº Processo: 17.714/2023-PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 10.354.313/0001-00 - CLAY IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308904

Objeto: Serviços de cerco de navios e/ou rebocadores nas operações do terminal aquaviário de maceió pertencente à PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO.

Abertura das propostas em 10/10/2024 às 12h00.

Início da disputa em 10/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000341/2021-63. Contrato: 11/2021. 1º Termo Aditivo. Objeto: acrescer em 19,14% o quantitativo do item 1 e reajustar os itens 2 e 3 pelo Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI). Fundamento legal: art. 65, § 1º; art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ sob o n° 19.877.285/0002-52. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Alexandre Mota Albuquerque, Diretor da Regional Fortaleza-CE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000658/2024-42. Contrato: 20/2024. Objeto: Prestação contínua de serviço de monitoramento on-line de notícias (clipping) de interesse do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de rádio e de televisão) e digital (portais e blogs). Valor Global: R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 10.585.499/0001-08. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Lúcia F. da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Leila Dib El Adji Alcaires, Sócia Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000660/2024-11. Contrato: 18/2024. Objeto: contratação de serviços de media training

para capacitação de porta-vozes do CAU/BR para conceder entrevistas à imprensa escrita, eletrônica e digital. Valor Global: R$ 27.210,00 (vinte sete mil, duzentos e dez reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ sob o n° 23.755.892/0001-36. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Lúcia F. da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Maria Elisa de Lima Carnevale, Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000865/2024-05. Contrato: 19/2024. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para a realização de capacitação sobre retenções de tributos, EFDREINF e DCTFWeb, a ser prestada em Brasília-DF, nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2024. Valor Global: R$ 34.791,00 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e um reais. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): SUPREME TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 53.940.195/0001-16. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Elane Coelho Lima, Gerente Administrativa em exercício e Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo; pelo(a) Contratado(a): Waldiley P. Pamplona, Diretor Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para contratação de empresa especializada em engenharia para obra de reforma em laje de estrutura de concreto armado da unidade operacional do SEST SENAT SALVADOR/BAHIA cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 08/10/2024, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para aquisição de projetor, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/10/2024, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589004720202449. Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios para atender o HGuFl, 63º BI e a 14ª Brigada de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160445-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de frutas e verduras para manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Lucrécia - RN, as 09h00min do dia 26/09/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia/RN, 13 de setembro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no dia 26/08/2024, no livro nº 05, registros 0070; 0434; 0435; 0437; 0438; 0439; 0440; 0441; 0442; 0443; 0444; 0445; 0446; 0447; 0448; 0449; 0466; 0473; 0474; 0475; 0476; 0477; 0478; 0479; 0480; 0481; 0482; 0483; 0547; 0576. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

Brasília, 2 de setembro de 2024.

Luis Afonso Bermudez

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1841949

Objeto: RETROFIT CLP DE UTILIDADES ECOMP PAULÍNIA/SP E NOVO CLP DO HUB

Abertura da Proposta: 26/11/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2024 - PROCESSO Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: PONTUAL LOC CAR LTDA - CNPJ: 12.305.622/0001-07 - Objeto: Locação Mensal de Veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 28 da Lei 14.133/21. Valor: (Conforme valores unitários mensais apostos na ata de propostas readequadas). Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 014/2021 - Processo Nº 034/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: INTEREDE TELECOM EIRELI, CNPJ: 21.479.875/0001-98 - Objeto: Alteração da Clausula Segunda - Vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: De 04/10/2024 a 03/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 013/2023 - Processo Nº 031/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: OCP EXAMES OCUPACIONAIS LTDA, CNPJ: 44.645.381/0001-31 - Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Quinta - Preço do Contrato nº 013/2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor: De R$ 16,00 para R$ 16,69 por colaborador ativo. Vigência: De 01/09/2024 a 31/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 05 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo de valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 51.073,49 (aditivo). Assinatura: 01/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para uso de servidores em obras e manutenções diversas realizadas pelas Secretarias de Educação, Obras e Transporte, com recursos de Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura das propostas dia 02/10/2024, às 08 horas. Agente de contratação.

Antônio Carlos, 13 de setembro de 2024.

Pablo Herthel Candian