gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 250103

Nº Processo: 33401013767202330. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - miscelânea, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/12/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 6/2024

Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de reforma e adequações para instalação do novo acelerador linear na Radioterapia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/03/2025, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 04/03/2025, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 26 de dezembro de 2024.

BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Coordenadora da Comissão de Licitações Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 358/2023.

Nº Processo: 23072.226166/2023-19.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alteração no quantitativos de veiculos com a inclusão de 02 veículos.. Vigência: 26/12/2024 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.373,08. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006496/2024-61.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 10.459.491/0001-97 - LR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 225.415,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo nº 25389.000039/2023-45 A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e a Compromissária: COOPER RIO OESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM DE MATERIAIS REAPROVEITAVEIS DA ZONA OESTE LTDA, CNPJ 11.141.143/0001-30, firmam Termo de Compromisso com o Objeto: selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR ou INEA para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no âmbito da FIOCRUZ, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o estabelecido no Edital de chamamento público nº 01/2023 e em conformidade com o Decreto n° 10.936/2022 - Vigência 01/01/2025 a 31/06/2025. Data da Assinatura: 11/12/2024.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI COORDENADORA-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.041936/2024-00.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, limpeza, conservação, jardinagem e controle de pragas e vetores, com fornecimento de material, insumos, equipamentos, ferramentas, utensílios, epis e uniformes necessários ao atendimento do complexo sede da anatel, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2026. Valor Total: R$ 7.199.536,56. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL-e Nº 168/ADLI-1/PRSP/2024 - SEDE-SMS-2024/00541 - Contratação de empresa para fornecimento de camisas gola polo, para uso dos empregados nos aeroportos administrados pela Infraero - CNPJ: 35.692.455/0001-08. Valor Global: R$ 13.500,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 001.311040161.201172. Homologação em 23/12/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR/ADLA.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 204/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00540 - Contratação de empresa para fornecimento de Café Torrado 500g para a INFRAERO/Sede, em Brasília - CNPJ: 30.687.910/0001-55. Valor Global: R$ 8.750,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 001.311.04.006-9.20.117-2. Homologação em 23/12/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR/ADLA.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 207/ADLI-1/SBRJ/2024 - SEDE-SMS-2024/00539 - Contratação de empresa para fornecimento de TECLADO OPERACAO E01 PDM 23336 NUCTECH para o equipamento de inspeção de bagagem do aeroporto do Rio de Janeiro Santos Dumont - SBRJ. Contratada: NUCTECH DO BRASIL LTDA - CNPJ: 19.892.624/0002-70. Valor Global: R$ 12.500,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0. Homologação em 23/12/2024. TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO/MNSC.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 210/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00538 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso on-line de banco de dados da plataforma digital denominada "zênite fácil estatais", relacionado à conteúdo relativo a contratação pública e de prestação de serviço de orientação, por escrito, em licitações e contratos. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - CNPJ: 86.781.069/0001-15. Valor Global: R$ 17.790,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 001.311.04.006-9.20.117-2. Homologação em 19/12/2024. EMERSON MARIALVA DE JESUS/DAAD.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21223.000260/2024-16. Contrato nº 06/2024. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Contratação pelo período de 05 (cinco) anos para prestação de serviços de Agente de Integração, que deverá executar em conjunto o Programa de Estágio da Conab Sureg/RR. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029. Valor Global Anual: R$ 1.620,00. Data da assinatura: 05/12/2024. Nota de Empenho: 2024RO000254. Assinam pela Contratante: INGRID CAROLINE COSTA DOS SANTOS - Superintendente Regional, Substituta e DYENE MENEZES - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela Contratada: JÚLIO CESAR DA SILVA - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.038535/2024. Objeto: Objeto é aquisição de utensílios de cozinha, uniforme de cozinheiros e equipamento permanente de cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergencia entre as informaçoes do sistema e do Termo de Referencia,prevalecerao as informaçoes do TR..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23762.017014/2022-60.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 12.569.641/0001-40 - LOCAPANO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 07/11/2024, o contrato 17/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 2.017.980,60 (dois milhões, dezessete mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), conforme parecer - sei 123 (45058438). Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.017.980,60. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.014045/2024-12.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 37.228.549/0001-48 - T.A.V. NESPOLO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para manutenção de bens imóveis atendendo as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 42.714,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 63.326.243/0001-34 - HOSPITAL MED IMAGEM S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 00587.000954/2023-73.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 34.315.935/0001-89 - ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses o prazo da vigência contratual; acrescer 6,88% nos quantitativos de materiais para fixação das placas fotovoltaicas a serem instaladas nas unidades de Natal/RN. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.191,80. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.852.073/0001-98 - CLINICA SANTO ANTONIO SS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240009955202468. Objeto: Prestação do Serviço de Apoio Continuado de Barbearia para o 15° BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALVES JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 160175-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 27/2024

PROJETO nº 914BRZ4027

EDITAL Nº 27/2024 - PRORROGAÇÃO

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Engenharia Civil, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 25/12/2024 e 29/12/2024 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO. TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciadas: a) CLÍNICA DO DISTÚRBIO DO SONO - UNISONO LTDA, CNPJ: 09.349.041/0001-62, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003252/2023-81, Termo de Credenciamento 85350/2023-020/01, valor: 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Signatários: Sra. Renata Diniz Marques e CF Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora); e b) Credenciada: URGEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 01.281.990/0001-46, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.001699/2024-04, Termo de Credenciamento 85350/2023-008/01, Valor: 70.000,00 (Setenta Mil Reais). Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Signatários: Sr. Luiz Tulio Casarin e CF Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora). Objeto: prestação de serviços de assistência médica descrita no Certificado de Registro Cadastral (CRC), aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM). CF FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS. Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23411.018619/2022-58.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 03/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de setembro de 2024 no importe de 4,4247%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 03/03/2025.. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.576,24. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2024 publicado no D.O.U de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/01/2024 a 23/01/2025. Leia-se: Vigência: 26/12/2024 à 20/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO CODEVASF - EDITAL Nº 90008/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.000359/2024-36-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1406 de 24 de dezembro de 2024, peça 171, constante do processo nº 59520.000359/2024-36-e, com base na Resolução nº 252 de 28/02/2024 da Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, Aprovou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90008/2024 - Licitação Codevasf - Modalidade Presencial, do tipo maior oferta, que tem por objeto a alienação de 10 (dez) unidades parcelares empresariais para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada, localizadas no Projeto Público de Irrigação Formoso -Setor H, situado no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, na área da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, com base na ATA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N°. 2/2024 - 2ª/GRI/UEI (peça 120) o Relatório de Julgamento das Propostas Financeiras e Documentação de Habilitação e Qualificação Técnica e Autorizou, com base no PARECER TÉCNICO N°. 95/2024 - AG/GAF/UDF (peça 131), no PARECER JURÍDICO N°. 1025/2024 - PR/AJ/UAA (peça 135), na NOTA TÉCNICA N°. 43/2024 - AG/GAF/UDF (peça 138), no PARECER JURÍDICO N°. 1573/2024 - 2ª/AJ (159), no PARECER TÉCNICO N°. 14/2024 - 2ª/GRS (peça 161) e no PARECER JURÍDICO N°. 1256/2024 - PR/AJ (peça 168), a alienação por meio da Escritura Pública de Compra e Venda ou do Contrato de Promessa de Compra e Venda, nos termos do Edital nº 90008/2024, aos Licitantes habilitados, nas condições de pagamento e valores ofertados nas respectivas propostas financeiras, com a carência para início do pagamento da unidade parcelar contada a partir da data de assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda ou do Contrato de Promessa de Compra e Venda, conforme subitem 12.5 do Edital nº 90008/2024, e com as parcelas de amortização das unidades parcelares definidas pelo (a) proponente na Proposta Financeira (Anexo VI), sendo quitadas nos vencimentos constantes na tabela que integra o subitem 12.1.2 do Termo de Referência, Anexo deste Edital, não se admitindo alterações após a pontuação classificatória, conforme subitem 12.6 do Edital nº 90008/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 313/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Aragarças/GO, CNPJ/MF: 02.125.227/0001-99. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154445/2024-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Mayara Oliveira Neves de Jesus, pela Secretaria Municipal de Aragarças/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 314/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Aruanã/GO, CNPJ/MF: 01.067.081/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154449/2024-01 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Juliana Ferreira Barbosa Borges, pela Secretaria Municipal de Aruanã/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 315/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás/GO, CNPJ/MF: 01.005.917/0001-41. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154450/2024-28 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Vanessa Paula de Carvalho, pela Secretaria Municipal de Bela Vista de Goiás/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 664/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Goiás/GO, CNPJ/MF: 01.149.624/0001-38. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154458/2024-94 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Adegmar Ferreira Borges Tavares, pela Secretaria Municipal de Bom Jesus de Goiás/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 317/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Britânia/GO, CNPJ/MF: 02.296.325/0001-99. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154463/2024-05 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marconni Pimenta da Silva, pela Prefeitura Municipal de Britânia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 743/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul/SP, CNPJ/MF: 46.717.104/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174114/2024-00 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Manoel de Souza, pela Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 318/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás/GO, CNPJ/MF: 26.867.770/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154469/2024-74 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Robiçon Antonio Bueno, pela Secretaria Municipal de Buriti de Goiás/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 319/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Caçu/GO, CNPJ/MF: 01.164.292/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154474/2024-87 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Justo Correia de Oliveira Junior, pela Secretaria Municipal de Caçu/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 320/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Caiapônia/GO, CNPJ/MF: 01.164.946/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154481/2024-89 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Argemiro Rodrigues Santos Neto, pela Prefeitura Municipal de Caiapônia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 327/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Corumbaíba/GO, CNPJ/MF: 01.302.603/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154566/2024-67 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Suzana Barnabé de Deus, pela Secretaria Municipal de Corumbaíba/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 329/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Crixás/GO, CNPJ/MF: 02.382.067/0001-63. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154572/2024-14 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Josiana de Souza Marçal, pela Secretaria Municipal de Crixás/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 330/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Fazenda Nova/GO, CNPJ/MF: 01.915.313/0001-32. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154578/2024-91 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcus Vinicius Azeredo Costa, pela Prefeitura Municipal de Fazenda Nova/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 331/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Firminópolis/GO, CNPJ/MF: 02.321.917/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154589/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Airton de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Firminópolis/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 332/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Formosa/GO, CNPJ/MF: 01.738.780/0001-34. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154591/2024-41 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Breno José Prado de Miranda, pela Secretaria Municipal de Formosa/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 333/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Goianésia/GO, CNPJ/MF: 01.065.846/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154599/2024-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Augusto de Sousa Oliveira, pela Secretaria Municipal de Goianésia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 335/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Goiás/GO, CNPJ/MF: 02.295.772/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154605/2024-26 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aderson Liberato Gouvea, pela Prefeitura Municipal de Goiás/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 724/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP, CNPJ/MF: 47.842.836/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174128/2024-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: André Giovanni Pessuto Candido, pela Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 336/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO, CNPJ/MF: 01.105.329/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154609/2024-12 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Girlaine Araújo Silva, pela Secretaria Municipal de Hidrolândia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 337/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Hidrolina/GO, CNPJ/MF: 01.067.230/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154616/2024-14 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eli Gonçalves Siqueira, pela Prefeitura Municipal de Hidrolina/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 338/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Indiara/GO, CNPJ/MF: 00.005.959/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154630/2024-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pollyana Rodrigues Carvalho Pereira, pela Secretaria Municipal de Indiara/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 339/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Inhumas/GO, CNPJ/MF: 01.153.030/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154634/2024-98 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ramon Henrique dos Santos Silva, pela Secretaria Municipal de Inhumas/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 340/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itapaci/GO, CNPJ/MF: 01.134.808/0001-24. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154637/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cleudineia Pereira da Silva, pela Secretaria Municipal de Itapaci/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 341/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itapirapuã/GO, CNPJ/MF: 02.024.933/0001-44. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154640/2024-45 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Erivaldo Alexandre da Silva, pela Prefeitura Municipal de Itapirapuã/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 342/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itapuranga/GO, CNPJ/MF: 01.146.604/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154662/2024-13 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Geraldo Paulo Fernandes, pela Prefeitura Municipal de Itapuranga/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 343/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO, CNPJ/MF: 02.204.196/0001-61. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154666/2024-93 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dione José de Araújo, pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 344/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ivolândia/GO, CNPJ/MF: 02.321.891/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154691/2024-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Erica Regina Gonçalves Vieira, pela Secretaria Municipal de Ivolândia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 347/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mara Rosa/GO, CNPJ/MF: 00.007.468/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154835/2024-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Clemingos Correia da Silva, pela Secretaria Municipal de Mara Rosa/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 736/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Iperó/SP, CNPJ/MF: 46.634.085/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.177147/2024-01 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lucio Gonçalves da Silva Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Iperó/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 348/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Maurilândia/GO, CNPJ/MF: 02.056.752/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154838/2024-29 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edjane Alves de Almeida, pela Prefeitura Municipal de Maurilândia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 349/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mineiros/GO, CNPJ/MF: 02.316.537/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154843/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Paula Alves de Oliveira Rezende, pela Secretaria Municipal de Mineiros/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 350/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás/GO, CNPJ/MF: 01.767.722/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154850/2024-33 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alessandra Cristina Rodrigues Leite Maciel, pela Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 352/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Morrinhos/GO, CNPJ/MF: 01.789.551/0001-49. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154855/2024-66 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Garcia de Freitas, pela Secretaria Municipal de Morrinhos/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 355/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Gama/GO, CNPJ/MF: 01.629.276/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154865/2024-00 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Alves dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Novo Gama/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 720/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Maravilha/SC, CNPJ/MF: 82.821.190/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174021/2024-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sandro Donati, pela Prefeitura Municipal de Maravilha/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 741/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Matão/SP, CNPJ/MF: 45.270.188/0001-26. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174110/2024-13 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Orivaldo Ademir Reguin, pela Secretaria Municipal de Saúde de Matão/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 727/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível/SP, CNPJ/MF: 53.221.701/0001-17. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174142/2024-19 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elida Maria Curtolo Fernandes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Aprazível/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 726/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ/MF: 46.523.239/0001-47. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174139/2024-03 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Geraldo Reple Sobrinho, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 719/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Seara/SC, CNPJ/MF: 83.024.505/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173962/2024-93 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edemilson Canale, pela Prefeitura Municipal de Seara/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23411.014101/2023-26.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho sinduscon 2024/2025, com data base em 01/06/2024 e reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de junho de 2024 no importe de 4,2276%, com efeitos a partir de 01/07/2024.. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.063.180,22. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO DE AO CV Nº 278/16 Contratantes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 0278/16. Contratado: Município Croatá/CE, CNPJ: 10.462.349/0001-07, situado à Rua: Manoel Braga, 573 - Caroba, OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 24/12/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Ronilson Francisco de Oliveira, Prefeito Processo n° 25100.017.298/2016-65.
extrato de CONTRATO

Contrato de Fornecimento de 01(Uma) Licença de Ferramenta de Inteligência Artificial Especializada em Contratação Pública; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença, com 03 acessos de uso simultâneos de ferramenta de inteligência artificial especializada em contratação pública, pelo período de 12 meses, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição; Data de assinatura: 26/12/2024; Vigência: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, com início em 02/01/2025 e término em 02/01/2026; Valor global estimado: R$ 11.997,00 (Onze mil, novecentos e noventa e sete reais); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Rudimar Barbosa dos Reis - Pela Contratada;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 720/2023.

Nº Processo: 23070.039996/2023-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato sei nº 720/2023 com base na atualização de custos advinda da convenção coletiva e trabalho 2024/2025 do sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp pub. E ambient. Col de lixo sim. Do estado de goiás. Atualização que tem repercussão para o presente contrato a partir de 01/01/2024, data base da convenção.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.770,62. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 207/2024-00 - UASG 393003

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, tendo em vista a subdelegação de competência contida no inciso I do art. 1º da Portaria DNIT n.º 1241, de 08 de março de 2024, publicada no DOU n.º 49, de 13 de março de 2024, bem como a Lei n.º 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital., com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.002098/2024-24, e decorrido o prazo recursal, decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo do qual se sagrou vencedor o CONSÓRCIO SUPERVISÃO OAE composto pelas empresas MODERA ENGENHARIA LTDA; CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; SCB SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM BIM LTDA; e L F V PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R$ 13.636.609,40 (treze milhões, seiscentos e trinta e seis mil e seiscentos e nove reais e quarenta centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008380/2024-77.

Inexigibilidade Nº 91042/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 08.640.564/0001-09 - SAFE COR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço médico na especialidade de imagem. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 21.893.759/0001-10 - CLINEFRO NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Registo de preço para a aquisição de produtos de higiene e limpeza de uso geral e específico, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 15/01/2025, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.

Botuporã - BA, 26 de dezembro de 2024.

JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES

Agente de Contratação