gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 90015/2024

UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender às demandas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Obras e Urbanismo do município de CandibaBA. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h no site: www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h, no site: www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA. 3 de dezembro de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa ICP Elevadores Serviços e Comércio LTDA. OBJETO: Prorrogação e reajuste do Contrato nº 2/2024 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de quatro elevadores e duas plataformas na Sede da PRT 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Assinatura: DAT 03/12/2024. Assinam: Mariana Férrer carvalho Rolim, Vice-Procuradora-Chefe, pela Contratante e Narinha Romualdo Maciel, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 051/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, menor preço global. Data: 17/12/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 03 de dezembro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 076/GAPDF-BABR/2023. Nº Processo: 67282.007227/2023-32. Pregão. Nº 063/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 076/GAPDF-BABR/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total do Termo Adtivo: R$ 120.195,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado com a empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MADALENA LTDA. OBJETO: Credenciamento em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. Proad's n.ºs 23.283/2024 (Alteração) e 10.035/2020 (Acompanhamento do Contrato n.° 19/2021). ASSUNTO: Inclusão dos serviços relativos ao procedimento HDF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,II, da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima nona contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes. Nota de Empenho 2024NE000030, no valor de R$ 7.800.000,00, datada de 11/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela credenciada, o Sr. Alexandre Antonio Garcia Valente da Silva e o Sr. Daniel Estrela Gomes.
despachos de 3 de dezembro de 2024

PROCESSO 094/2024 - ADESÃO 028/2024 - HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO Processo nº 094/2024 - ADESÃO nº 028/2024, (órgão participante) objetivando aquisição de medicamentos indispensáveis na UPA 24H da Rede Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 265 e 282/2024 pertencentes ao Processo Licitatório 184/2023, Pregão Eletrônico 138/2023 junto ao Consócio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, sendo o item adjudicado as empresas ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais)..

PROCESSO 095/2024 - ADESÃO 029/2024 - HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO Processo nº 095/2024 - Adesão nº 029/2024, (órgão participante) objetivando aquisição de medicamentos indispensáveis na UPA 24H da Rede Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 342/2024 pertencentes ao Processo Licitatório 003/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024 junto ao Consócio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, sendo o item adjudicado a empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total de R$ 3.503,6160 (três mil quinhentos e três reais e sessenta e um centavos e seis décimos de centavos)reais)

PROCESSO 096/2024 - ADESÃO 030/2024 - HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO Processo nº 096/2024 - ADESÃO nº 030/2024, (órgão participante) objetivando aquisição de medicamentos indispensáveis na UPA 24H da Rede Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 598//2024 pertencentes ao Processo Licitatório 044/2024 - Pregão Eletrônico 034/2024 junto ao Consócio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, sendo o item adjudicado a empresa PRATI DONADUZZI E CIA LTDA, no valor total de R$ 149.694,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais)

PROCESSO 097/2024 - ADESÃO 031/2024 - HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO Processo nº 097/2024 - ADESÃO nº 031/2024, (órgão participante) objetivando de medicamentos indispensáveis na UPA 24H da Rede Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 470, 472 e 474/2024 pertencentes ao Processo Licitatório 034/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024 junto ao Consócio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, sendo o item adjudicado as empresas BH FARMA COMERCIO LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA E ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total R$ R$ 9.288,2880 (nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos e oito décimos de centavos)

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aquisição de insumos para Cirurgia Cardíaca (Agulha para Raquianestesia, Cateter de Fogarty, Fio Guia Hidrofílico Urológico etc...) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 467/2024, CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 13.860,00 (Treze mil e oitocentos e sessenta reais); Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025; Data da Assinatura: 02/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.017/2024. Processo nº 33409.003959/2023-68. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 456/2024, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 02 e 07, perfazendo o total de R$ 62.325,00 (Sessenta e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais); Ata nº 457/2024, MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 03, 12 e 17, perfazendo o total de R$ 9.157,86 (Nove mil e cento e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); Ata nº 459/2024, EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 5.932,10 (Cinco mil e novecentos e trinta e dois reais e dez centavos); Ata nº 460/2024, BLAU FARMACEUTICA S.A., no item 06, perfazendo o total de R$ 99.519,12 (Noventa e nove mil e quinhentos e dezenove reais e doze centavos); Ata nº 463/2024, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 1.609,83 (Um mil e seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos); Ata nº 464/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 11.255,04 (Onze mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos); Ata nº 465/2024, NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, nos itens 14 e 15, perfazendo o total de R$ 142,80 (Cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos); Ata nº 466/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 2.278,60 (Dois mil e duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos); Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025; Data da Assinatura: 02/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.081/2024. Processo nº 33409.002800/2024-15. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 455/2024, ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 16.640,00 (Dezesseis mil e seiscentos e quarenta reais); Ata nº 475/2024, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 14 e 20, perfazendo o total de R$ 12.001,50 (Doze mil e um reais e cinquenta centavos); Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025; Data da Assinatura: 02/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.114/2024. Processo nº 33409.004984/2024-40. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Marcapassos e acessórios - OPME - Com itens em regime de Comodato para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 461/2024, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, nos itens 01. 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 14, 17, 19, 20 e 21, perfazendo o total de R$ 5.162.870,50 (Cinco milhões e cento e sessenta e dois mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos); Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025; Data da Assinatura: 02/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.119/2024. Processo nº 33409.002467/2023-55. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Contrato de Comodato nº 54/2024 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90.085/2024. Processo nº 33409.002467/2023-14. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.956.455/0001-00. Objetos: 3 (três) pipetas monocanal eletrônicas; 2(duas) microcentrífugas para cartões; 02(duas) incubadoras para cartões; 2(duas) estações de trabalho para tubos e cartões; 02(dois) dispensadores de diluentes; 1(um) equipamento automatizado com possibilidade de interfaceamento. Descrição complementar do equipamento: Equipamento automatizado para execução de testes imunohematológicos com identificação e Leitura de reações em Cartões com Gel, com possibilidade de INTERFACEAMENTO dos resultados para o sistema informatizado em uso no Serviço de Hemoterapia. Fornecimento de nobreak e periféricos necessários (CPU, monitor, impressora), além dos reagentes e materiais necessários à utilização dos equipamentos em questão, conforme o previsto no item 1.3 do Termo de Referência (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Data de Assinatura: 02/12/2024. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais para Circulação Extracorpórea para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 474/2024, LWT SISTEMAS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 perfazendo o total de R$ 204.800,00 (Duzentos e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025; Data da Assinatura: 02/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.125/2024. Processo nº 33409.002207/2023-80. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Contrato de Comodato nº 54/2024 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90.085/2024. Processo nº 33409.004279/2024-42. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.956.455/0001-00. Objetos: 3 (três) pipetas monocanal eletrônicas; 2(duas) microcentrífugas para cartões; 02(duas) incubadoras para cartões; 2(duas) estações de trabalho para tubos e cartões; 02(dois) dispensadores de diluentes; 1(um) equipamento automatizado com possibilidade de interfaceamento. Descrição complementar do equipamento: Equipamento automatizado para execução de testes imunohematológicos com identificação e Leitura de reações em Cartões com Gel, com possibilidade de INTERFACEAMENTO dos resultados para o sistema informatizado em uso no Serviço de Hemoterapia. Fornecimento de nobreak e periféricos necessários (CPU, monitor, impressora), além dos reagentes e materiais necessários à utilização dos equipamentos em questão, conforme o previsto no item 1.3 do Termo de Referência (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Data de Assinatura: 02/12/2024. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.003065/2024-07. Inexigibilidade n. IN.EPE.128/2024. Contrato n. CT-EPE-109/2024. Contratado: GUSTAVO BINENBOJM & ADVOGADOS ASSOCIADOS - 06.148.606/0001-55. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de parecer técnico acerca do enquadramento jurídico da CONTRATANTE - Empresa de Pesquisa Energética ("EPE") como beneficiária da imunidade tributária recíproca prevista no artigo 150, inciso VI, inciso "a", da Constituição Federal, conforme os requisitos estabelecidos no Tema de Repercussão Geral nº 1140 da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ("STF"). Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, alínea 'b',, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 25/11/2024 a 24/01/2025. Assinatura: 25/11/2024.
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 527/2024/CPL

Beneficiário - :FRIGORIFICO GOIAS BELEM LTDA inscrita no CNPJ sob n° 46.708.969/0001-12, vencedora dosItens: 02, 06, 07 Perfazendo o Valor Total de R$ 105.200,00 (Cento eCinco mil, e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 528/2024/CPL Beneficiário - : JR COM. REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 09, 13 Perfazendo o Valor Total de R$ 58.485,00 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 529/2024/CPL Beneficiário - : J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 1, 4, 5, 8, 10, 12, 16, 18, 19, 20, 21 e 22 Perfazendo o Valor Total de R$ 358.547,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais).A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90070/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Processo Licitatório nº 050505172.000014/2024-15-PMM.Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Marabá 03/12/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.121/2024-CEL/PMM - srp

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505273.000001/2024-16 - Tipo Menor Preço Por Item/Grupo, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 18/dezembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa com vistas a aquisição de gêneros Alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 64576.016167/2023-55.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.023.290/0001-02 - CLIFALI INSTITUTO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.016316/2024-62.

Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEG. Objeto: Prestação de serviço público de fornecimento de água potável e de coleta de esgoto sanitário das instalações da eear (sapa, sci, e alojamento e guarita da equipe de serviço à vila cel bento ribeiro) por tempo indeterminado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2024 a . Valor Total: R$ 111.899,60. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 22/2024

Torna público o Processo 76/24-Pregão 22/24-Aquisição de lubrificantes-1ª Retificação do Edital: exclui exigência do item 8.1.3-Credenciamento: 13/12/24, 9h-licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 10280.728452/2021-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Terceira repactuação do contrato srrf02 n.º 12/2021, celebrado com a empresa stillo serviços de limpeza e conservação eireli-epp., cnpj n.º 17.666.582/0001-42, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza e conservação, contemplando o fornecimento de material, em regime de hora e piso salarial definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria, para atender as necessidades da alfândega da receita federal do porto de belém, inspetoria da receita federal do aeroporto de belém, delegacia de julgamento em belém, agências da receita federal do brasil em abaetetuba, castanhal, capanema e paragominas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos e auxílio-alimentação, em virtude da edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registradas no mte em 26/01/2024, sob o n.º pa000056/2024, da respectiva categoria profissional (trabalhadores em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis). Vigência: 03/01/2022 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.563,18. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO do 1º termo ADITIVO

CONTRATO 58/2024

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0001

NÚMERO DO CONTRATO: 58/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 9185/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF: 01.070.171/0001-50. ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 98, centro, Alegre/ES, CEP: 29.500-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 9185 de 21 de Novembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$2.633,66 (Dois mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), ao contrato de Fornecimento de Materiais n° 58/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso: 0000461/154000300000 DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024. Nara de Bastos Neves. Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 558/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 558/2023.

Nº Processo: 25386.001886/2023-57.

Inexigibilidade. Nº 331/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: EX2544181 - IPS INTEGRATED PROJETC SERVICES. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, com fulcro no artigo 111 da lei nº 14.133/2021 sem ônus para as partes. Vigência: 03/12/2024 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.733.220,61. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.008031/2024-77.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos com o objetivo de atender às necessidades do grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas, especificamente, reforma das instalações esportivas e pintura externa dos viadutos do dtcea-gl..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 996.357,69. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Espécie: A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelo presente instrumento comunica à Empresa SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 44.660.577/0001-03, da aplicação da(s) penalidade(s) de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a entidade sancionadora, pelo prazo de 2 (dois) anos (art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016), pelo período de 10.10.2024 a 10.10.2026, bem como a penalidade de Multa (art. 83, Inciso II, Lei nº 13303/2026), no valor de R$ 40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais), motivados pelo DESCUMPRIMENTO total da Autorização de Fornecimento nº SEI 10747281, conforme fundamentado na Decisão SEI 11230394.

DIEGO SÁVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Chefe-Adjunto de Administração em exercício.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 135006

ESPÉCIE: Processo: 21159.003591/2024-29

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90028/2024, cujo Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia IP, para atender às demandas da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA; Empresas Vencedoras: Controle Serviços e Comercio de Informática Ltda (CNPJ 10.592.584/0002-76), TL Soluções Tecnológicas Ltda (CNPJ: 49.490.183/0001-60), WL Soluções Tecnológicas Ltda Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 150.146,79.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 36/2024

Processo Licitatório N°034/2024.Modalidade De Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°003/2024.Objeto: Processo Licitatório, Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica, Por Menor Preço Global Para Construção Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C, Conforme Contrato De Repasse Número 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre Caixa/Mapa E Prefeitura De Confresa-Mt.Objeto Do Aditivo: Prorrogação Do Prazo De Execução Da Obra Por Mais 90 (Noventa) Dias, Vigorando De 19 De Novembro De 2024 A 17 De Fevereiro De 2025, Sob Pena De Prejuízo Do Interesse Público.Contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mt Cnpj Nº 37.464.716/0001-50.Contratada: Apolosat Engenharia Ltda, Cnpj N° 10.986.894/0001-94.Data: 14 De Novembro De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 30/2024

Processo Licitatório N°. 160/2024.

A Prefeitura de Confresa-Mt, Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, Torna Público Para Todos os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N°. 030/2024 - do Tipo Menor Preço Por Item, de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, No Site Www.Confresa.Org No Link do Portal da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/ Id_assunto/2079/Id_assunto_item/8653, No Www.Bnc.Org.Br No e-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com e de Segunda à Sexta-Feira, Citando O N° do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos e Correlatos de Itens Cancelados do Pregão Srp Eletrônico nº. 001/2024 Para Atendimento do Hospital Municipal de Confresa - Mt.das Propostas: Horário de Abertura do Recebimento das Propostas: A Partir das 08h30min do Dia 06 de Dezembro de 2024. Horário de Encerramento do Recebimento das Propostas: às 08h30min do Dia 17 de Dezembro de 2024.Data da Abertura da Sessão Pública: A Partir das 09h00 Min do Dia 17 de Dezembro de 2024.Horário de Abertura da Disputa: às 09h30min do Dia 17 de Dezembro de 2024.Horario de Brasilia-Df. Tipo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico Para Formalização de Consulta: Https://Bnc.Org.Br/, e-Mail: Contato@Bnc.Org.Br Ou Telefone /Whatsapp: (42) 3026 4550

Confresa-MT, 2 de dezembro de 2024.

Cezar Queiroz da Silva

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Processo Licitatório nº. 161/2024.Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Para Realizacao dos Servicos de Organizacao Elaboracao e Execucao de Processo Seletivo Publico, e Formacao de Cargos e Cadastrosde Reserva do Quadro de Servidores da Secretaria de Saude de Confresa Mt.Contratada:Monteiro Inovação e Gestão Ltdacnpj: 51.837.969/0001-52.Endereço: Av Doutor Ulisses Guimarães, nº 433, Bairro Morada da Serra, Cidade Cuiaba-Mtcep: 78058-398telefone: (65) 9229-8109e-Mail: Thalleslinux@Gmail.Com Valor Total: R$15.000,00 (Quinze Mil Reais).Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, da Lei nº. 14.133/2021. Ratifico Nos Termos do Artigo 75 da Lei Federal nº. 14.133/2021 A Dispensa de Licitação nº. 037/2024, Em Conformidade Com O Termo de Referência.

Confresa - MT, 3 de dezembro de 2024

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
resultado de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2024.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 012/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia E Saúde Do Trabalhador Para Prestar Serviços De Gestão De Segurança Do Trabalho E Saúde Ocupacional Junto À Prefeitura Municipal De Confresa/Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Rc Engenharia Avaliacoes E Pericia Ltda, Cnpj: 38.928.121/0001-70, End: Rua Caetano Munhoz Da Rocha, Nº 1065, Bairro Menino Deus, Cep: 85502-190, Cidade: Pato Branco-Pr, Fone: (45) 9911-4731, E-Mail: Rcengenhariaepericias@Gmail.Com.Vencedora Do Único Lote Do Certame No Valor Total De R$28.300,00 (Vinte E Oito Mil E Trezentos Reais).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.

Confresa- MT, 2 de dezembro de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO

PREGÃO Nº 39/2.024

Adesão a ata de registro de preços nº 021/2024, pregão eletrônico nº 019/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através de Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão de Ata de Registro de Preço Por Intermédio do Pregão 039/2.024, Objetivando Adesão A Ata de Registro de Preços nº 021/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2024, Promovido Pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - Cimesmi, Que Tem Como Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos, Jogos e Acessórios Esportivos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens das Referidas Atas. Empresa Dentetora da Ata de Registro de Preço: Vale Comércio de Produtos Para Educação Ltda, Inscrita No Cnpj nº 14.733.870/0001-84, Com O Valor Global de R$76.881,89 (Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Nova Xavantina - Mt, 3 de dezembro de 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070010 - TRE_PE

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 0031066-13.2019.6.17.8000.

Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2020. SEI n. 0031066-13.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ n.17.259.378/0001-07. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 4.378,40, referente ao aumento de 40 diárias, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo, conforme a seguir: 20 diárias, referentes ao exercício de 2024, para o período de 15/05/2024 a 31/12/2024; e 20 diárias, referentes ao exercício de 2025, para o período de 01/01/2025 a 10/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 2.595.860,74, para o período de 15/05/2024 a 10/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE415, de 19/04/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE415, de 13/11/2024; Valor do Empenho: R$ 2.189,20. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL Nº 508/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 338/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 338/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 133, seção 3, páginas 86 e 87, de 12 de julho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de conhecimento

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Jaguarão

Administração

23100.001604/2024-26

1º Greice Martins Gomes

79,87

2º Marcos Vinicius Dalagostini Bidarte

70,15

3º Renata Gonçalves Santos Silva

65,46

Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 800/2024 - Processo nº 08020.007649/2024-19.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 800/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social da Pará.

Valor: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 894/2024 - Processo nº 08020.005643/2024-07.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE TOCANTINS, CNPJ nº 25.053.109/0001-18.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 894/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Tocantins.

Valor: R$ 38.261,00 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais).

Espécie: Termo de Doação nº 893/2024 - Processo nº 08020.009009/2024-35.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, CNPJ nº 08.260.663/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 893/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e NADEGI ALVES DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Camaragibe - PE.

Valor: R$ 127.600,00 (Cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 32/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº6232/2024.

Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva no transformador 225 KVA da unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ:29.470.568/0001-58; Contratada: Ecomat Engenharia Ltda CNPJ:10.939.323/0001/07; Valor Global: R$22.180,00 (vinte e dois mil, cento e oitenta reais); Ação:2115- Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Natureza da Despesa:3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000- Transf. Fundo a Fundo de rec. Sus; Fundamentação Legal: art.75 inciso II, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021. Em 3 de dezembro de 2024. Francisco Junior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO De termo aditivo

DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 767162/2011; Processo nº 59050.001476/2011-86. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São Mateus, do Estado do Espírito Santo, inscrito no CNPJ/MF nº 27.167.477/0001-12. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 21/12/2027. Data e assinatura: 03/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Daniel Santana Barbosa - Prefeito Municipal - SIAPE: 01001301.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08385.002240/2023-88.

Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, cfe. IPCA/IBGE, período de apuração 12 meses, de nov./23 a out./24, no percentual de 4,758100 %, c/ efeitos financeiros a partir de 2/11/24. Fundamento: art. 136, i , da lei 14.133, de 2021. Vigência: 03/12/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.823,04. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 24/2018.

Nº Processo: 23105..04656/1/20-17.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

Objeto:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Janeiro de 2021, a repactuação do valor mensal de R$ 76.417,20, perfazendo o valor anual de R$ 917.006,38, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 2021/2021 CCT - SINDICATO DOS EMP.EM EMP.DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Fevereiro de 2021, a repactuação do valor mensal de R$ 78.955,01, perfazendo o valor anual de R$ 947.460,17, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000042/2021; e

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Maio de 2021, a repactuação do valor mensal de R$ 79.547,31, perfazendo o valor anual de R$ 954.567,66, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000306/2021, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000; PI: M20RKQ1933N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE638.

Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.567,66. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE Nº 2 ESD SLIC/ESD DOF/ESD SCMDO/ESD SATA/ESD COMANDO-MD

A União, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 44.253.600/0001-37, com sede na DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-9, vem NOTIFICAR a Empresa DMI COMERCIO DE ALIMENTO E BEBIDAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ nº 17.008.737/0001-53, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, e-mail ou pessoal, uma vez que no endereço cadastral disponível não havia um responsável, a empresa não confirmou o recebimento de e-mail e não apresentou preposto para entrega pessoal do Ofício, em razão da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência nos termos do subitem "20.2.1" do item 20 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 12/2020, aplicada por meio do Despacho Decisório nº 497/ESD SLIC/ESD DOF/ESD SCMDO/ESD SATA/ESD COMANDO-MD, de 25 de outubro de 2024, após regular Processo Administrativo Sancionatório autuado sob nº 60094.000754/2024-75. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Senhor Ordenador de Despesas, Coronel de Artilharia TARCILO DE ARRUDA PROENÇA, no endereço: DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-900. O Processo Administrativo nº 60094.000754/2024-75, encontra-se à disposição para vista da interessada, na Seção de Licitação e Contratos, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: esd-licitacao@defesa.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

CEL EB TARCILO DE ARRUDA PROENÇA

Ordenador de Despesas da ESD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/DIR-CH/UFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Naiara Leticia Valentini, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Francielli Girardi, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Diéssica Padilha Dalenogare, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Eliezer Bosa, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marisângela Rodrigues Dos Santos, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Natalia Bassani Schuch, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01 /DIR-PF/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Alex Roman, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2024 A 22/06/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA . REITOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/GAPDF-CPBV/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67287.000063/2024-53. Pregão Nº 90055/GAP-DF/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 1.581.606,58. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 1003/2023.

Nº Processo: 23101.009286/2023-51.

Dispensa. Nº 9209/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1003/2023, para prestação de serviço pela fundação de apoio para gerenciamento do projeto "centro tecnológico em produção de leite: estruturação de rebanho", para atender às necessidades da universidade federal do norte do tocantins (ufnt).. Vigência: 30/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.333,33. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 253/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA, POR MEIO DE AGÊNCIAS, TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO E INTERNET BANKING, DE TÍTULOS COMPENSÁVEIS NA REDE BANCÁRIA RELATIVA ÀS RECEITAS DA INFRAERO.

Abertura: 9h, 26/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (1061120).

Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90416/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008000640/24-01. Objeto: Contratação consiste na seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter subsidiário, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá - SR /AP-DNIT e suas Unidades Locais ULS (Calçoene e Porto Grande). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90416-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 393009-39252-2024NE800023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158136

Nº Processo: 23294.011694/2024-16.

Dispensa Nº 90073/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de processo seletivo, mediante aplicação de provas e de análise de desempenho/pontuação do enem destinada ao ingresso de estudantes em cursos técnicos e de graduação do ifpe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 1.184.995,39. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO do 1º termo ADITIVO

CONTRATO 200/2023

CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0027

NÚMERO DO CONTRATO: 200/2023.

TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. ENDEREÇO: Rua Marechal Floriano Peixoto, 450, Centro, CEP: 90.020-060, Porto Alegre/RS. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9168 de 19 de Novembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 53.186,92 (Cinquenta e três mil cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 200/2023. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 05 de Dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Ficha: 0000108 Fonte de Recurso: 150000009999 Ficha: 0000383 Fonte de Recurso: 150000009999 Ficha: 0000285 Fonte de Recurso: 166000009999 Ficha: 0000422 Fonte de Recurso: 150000250000 Ficha: 0000441 Fonte de Recurso: 150000250000 Ficha: 0000147 Fonte de Recurso: 172000000000 Ficha: 0000061 Fonte de Recurso: 150000009999 Ficha: 0000194 Fonte de Recurso: 172000000000 DATA DA ASSINATURA:03 de Dezembro de 2024. Nara de Bastos Neves. Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0212.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de unidade móvel de saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde de Baturité/CE, conforme Proposta Nº 10241.072000/1240-05, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 3 de dezembro de 2024

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.03.01 resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento da metodologia e material didático para a Implementação do sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por processo de alfabetização por letramento silábico, que possua comprovação da realização de prova de conceito da aplicação prática para alunos de rede escolar, com resultado positivo do aprendizado para leitura, escrita e pronúncia correta na língua inglesa. Favorecida: Ingles Facil Express Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.710.655/0001-04. Valor Global: O valor da presente Inexigibilidade importa na quantia de Valor Global: R$ 26.451.270,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais). Valores unitários: R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais) por kit. Fundamento Legal: art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal De Baturité/CE.