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EDITAL Nº 123/2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 94/2024, publicado no D.O.U. de 19/06/2024:

1 - Departamento de Biologia Geral (GBG)

Classe: Adjunto A - 40 horas

Área: Zoologia.

Classificação: Barbara Proença do Nascimento (1° lugar), Ludson Neves de Ázara (2° lugar), Beatriz Macharet Camisão de Vasconcelos (3° lugar), André Silva Roza (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no km 493,24 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 02.74611, -60.74731- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.025385/2024-11, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

IGO GOMES BRASIL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO nº 1/2024 - UASG 160223

Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12. Espécie: Termo de Apostilamento ao Referencial de Custos de Serviços de Saúde - 4ª alteração, anexo "F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12. Partes: UG-FuSEx - Hospital Geral de Curitiba e as Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomo (PSA). Objeto: O objeto do presente Termo é APOSTILAR ao Referencial de Custos de Serviços de Saúde - 4ª alteração, anexo "F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 a retificação dos itens 13.8, 13.1 E 13.7 do referencial de custos de serviços de saúde / 2019 - 4ª (quarta) alteração, vinculado ao edital nº 009/2019 - FuSEx/HGeC, NUP 64578.001333/2019-12, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), publicado no D.O.U nº 043, de 03/03/2023. Os valores dos pacotes estão descritos nos itens nº 13.8, 13.1 e 13,7, anexo "F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12. Vigência: A vigência é a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: Curitiba, 31 de julho de 2024. Assinatura das Partes: Os Credenciados darão ciência mediante a apresentação do recibo de notificação assinado e datado, num prazo de 30 (trinta) dias. OBTENÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: O Edital de Credenciamento nº 009/2019 e seus anexos estão disponíveis, sem ônus, no SITE: www.hgec.eb.mil.br, na aba acesso à informação/Edital Credenciamento. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Os interessados no credenciamento poderão obter maiores informações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 horas, na Seção de Contratos do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) do Hospital Geral de Curitiba, sediado à Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu, s/nº, Batel, Curitiba/PR, CEP 80.420-020, pelo correio eletrônico hgecfusexcontratos@gmail.com ou pelo telefone (041) 3281-7538. 31 de julho de 2024.

SIMONE ABREU - Tenente Coronel. Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Curitiba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, notifica a empresa PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.146.659/0001-35, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para ciência da Notificação de Imposição de Sanção Administrativa de suspensão temporária de licitar e impedida de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 6 (seis) meses, e ainda que o respectivo contrato seja rescindido, tendo em vista que a empresa é reincidente. Por decorrência dos atrasos nas entregas dos materiais relativo à Nota de Empenho n° 2024NE000546, referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP n° 67230.004980/2024-62. Dessa forma, a Administração do GAP-RF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente defesa e o contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 4.4.11 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Os autos do processo estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int

Chefe do GAP-RF
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: nº 59520.000778/2024-78-e

No extrato do Termo de doação nº 2.0310.00/2024, publicado no DOU nº 113, do dia 14.06.2024, seção 3, página 100, "onde se lê": Termo de Doação n.º 2.0361.00/2024, "leia-se": Termo de Doação n.º 2.0310.00/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 15/2017.

Nº Processo: 52600.005971/2018-18.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do Contrato n.° 15/2017, nos seguintes termos: A partir de 01/05/2023, o valor mensal do contrato passa de R$ 110.458,65 (cento e dez mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 113.744,49 (cento e treze mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 3.285,84 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), com base na Nota Técnica nº 4/2024/Ouvid-Inmetro (SEI 1817665). Valor do Apostilamento: R$ 3.285,84. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 94/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 411,77 e 412,58 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 02.17889, -61.04603- Município de Iracema//RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.025455/2024-22, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por cerca. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

IGO GOMES BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/ADM

O Municipio de Estancia/SE, atraves do Pregoeiro designado pela Autoridade Competente, ambos nomeados pela Portaria n. 014, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, conforme Convenio n. 947423/2023 firmado com o Ministerio da Agricultura e Pecuaria; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 19/08/2024, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.08; Elemento de Despesa: 4490.52.00; Subelemento: 23; Projeto/Atividade: 1008; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 270/2024; EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.

Estancia/SE, 1º de agosto de 2024.

EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS
EDITAL Nº 112, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 096, de 08/07/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área/eixo tecnológico abaixo relacionado, no Câmpus Novo Hamburgo.

LETRAS - INGLÊS

Nome

Nota

Classificação

Flávio Oliveira Vargas

78

1º

Gabriela Couto Glen

76

2º

Julia Luiz Sostruznik da Silveira

70

3º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042.000768/2024-92.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telecomunicação referente à transmissão de informações, voz e dados por meio de redes eletrônicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 8.400,67. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.90962820247. Objeto: Aquisição de grades de proteção (Gradil).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 201,76 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.85471, -60.43623-Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.028048/2024-77, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

IGO GOMES BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.003134/2024-19.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.164.258,33. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 074/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ESPAÇO TRANSFORMAR PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ: 32.291.728/0001-06. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 30/07/2024 à 29/07/2026. Data da assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 10893147. Nº do PROCESSO: 21175.000161/2024-57. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 31/07/2024. Valor Total: R$ 10.736,69. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 10893074. Nº do PROCESSO: 21175.000161/2024-57. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.492,83. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001365202420. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de solução do tipo PACS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando a instalação, implantação, configuração, treinamento, garantias, composta de Sistema para Gerenciamento de Imagens Médicas e Laudos (Picture Archiving and Communication System - PACS) e funcionalidades relacionadas (acesso remoto permitindo laudos à distância; portal de exames permitindo a visualização dos laudos e imagens pelo usuário/. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 120195-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529005357202414. Objeto: Republicação de Aquisição de Agulhas e Seringas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores fornecedores queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. .

MIRIAN PEDROSO ALVES

Agente de Licitação Hu-ufgd/ebserh

(SIASGnet - 01/08/2024) 155016-26443-2024NE800001
Extrato de acordo de Cooperação

Assunto: PROCESSO nº 23083.15375/2024-82.

Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e o Instituto Politécnico de Bragança. OBJETO: estabelecer cooperação para atividades e programas, como ensino pesquisa, intercâmbio de professores e alunos e desenvolvimento pessoal que fomentem um relacionamento corporativo. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues - Presidente do IPB.
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 4/2024

Proced. Licitatório nº 033/24. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Córrego Fundo/MG, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o material. Valor total R$ 1.466.459,65 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório para surtir os efeitos legais.

Córrego Fundo, 1º de Agosto de 2024

Tamiris Eduarda de Castro

Presidente da CPC
EXTRATO De CONTRATO nº 58/2024

Proced. Licitatório nº 33/24. Concorrência nº 04/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Córrego Fundo/MG, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o material. Contratante: Município de Córrego Fundo-MG. Contratado: Construtora Megapav LTDA. Valor total R$ 1.466.459,65 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: com termo inicial em 01/08/24 e termo final em 01/08/25. Tamiris Eduarda de Castro - Presidente da CPC. Córrego Fundo, 1º de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000056.

Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 870.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

EXTRATO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 017/2023

CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 017/2023 - Concorrência nº 007/2022. CONTRATADA: Andrade E Oliveira Construções Ltda. OBJETO: retificação da classificação orçamentária com a inclusão de mais uma fonte de recurso (Fonte 17063110- Transferência Especial da União), tendo em vista a nova formatação relativa a metodologia no que se refere ao repasse de recursos provenientes da união, sob a rubrica de transferências especiais. PARECER JURÍDICO: 216/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90028/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000056.

Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 16.667.804/0001-89 - VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 2.399.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.003936/2022-39.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia e de reforma/adequação das áreas que compõem o bloco do departamento de assistência estudantil - daest e o bloco da coordenação de área de artes, cultura e eventos - caace, do ifpb-campus joão pessoa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 568.985,28. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente.

ABERTURA: 16 de agosto de 2024, às 10:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com.

Ricardo Martins Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 109/2024.

Nº Processo: 50607.000956/2022-74.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 34.271.379/0001-96 - PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.. Objeto: Substituição do profissional Engº José Theodózio Netto - Engenheiro Civil - CREA-RJ 41.548-d (aprovado no processo licitatório) pelo Engº Eduardo Ignácio Martim - Engenheiro Civil - CREA-SP 35265126-d, para exercer a função de Coordenador Geral, considerando a nova documentação apresentada pela requerente para atendimento da Nota Técnica nº: 2/2024/SPPESQ - RJ/COENGE - CAF - RJ/SRE - RJ (sei dnit n. 18202766); substituição do profissional Engº Sidclei Teixeira Magalhães - Engenheiro Civil - CREA-PE 025826-d (aprovado no processo licitatório) pelo Engº Rogério Barros de Souza - Engenheiro Civil - CREA/-RJ 851.056.688-d, para ser responsável pelo projeto de pavimentação, considerando a nova documentação apresentada pela requerente para atendimento da Nota Técnica nº: 2/2024/SPPESQ - RJ/COENGE - CAF - RJ/SRE - RJ (sei dnit n. 18202766); os documentos do Engenheiro responsável pelo projeto de oae - Antônio Eulálio Pedrosa Araujo e a Engenheira ambiental responsável pela componente ambiental - Débora Cristina de Souza Cuzzuol, já tinham sido analisados por intermédio da Nota Técnica nº: 2/2024/SPPESQ - RJ/COENGE - CAF - RJ/SRE - RJ (sei dnit n. 18202766), na qual concluiu-se pela possibilidade da substituição, pois os profissionais atendem os requisitos editalícios.. Vigência: 23/02/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.289.486,83. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000093.

Dispensa Nº 90093/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 06.234.464/0001-49 - VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aluminio.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 10.791,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.001333/2024-61.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: 34.787.540/0003-40 - AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, na modalidade locação de impressora e pagamento por página impressa, com fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2028. Valor Total: R$ 190.615,97. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo nº 1103/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de refeição tipo marmitex.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 20/08/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 20/08/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos-SP, 1º de agosto de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
ExtratoS de Autorização de Fornecimento

Nº 000162/2014 - Contratada: ALKAHEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS - CNPJ 08.399.449/0001-86 - Valor: R$ 38.419,00.

Nº 000164/2014 - Contratada: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP - CNPJ 05.869.012/0001-70 - Valor: 2.980,00.

Nº 000214/2015 - Contratada: COMERCIAL 3D AQUA LTDA - CNPJ 10.682.277/0001-03 - Valor: 22.500,00.

Nº 000217/2015 - Contratada: MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA - CNPJ 13.008.903/0001-60 - 000217/2015 - Valor: R$ 2.490,00.

Nº 000348/2015 - Contratada: ALL WORK COMERCIAL LTDA - CNPJ 18.007.154/0001-70 - Valor: 10.750,00.

Nº 000135/2018 - Contratada: PEG INFORMATICA LTDA - CNPJ 01.105.481/0001-62 - 000135/2018 - R$ 31.590,00.
RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 205/2024

Ante ao erro de digitação, publicado no dia 01/08/2024 no Diário Oficial da União, Edição 147, Seção 3, página 300.

Onde se lê: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024.

Leia-se: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Nº 63071.000378/2024-75-

Processo Administrativo para Aplicação de Sanção nº 001/2024

Pregão Eletrônico Nº 765741-017/2022.

O Laboratório Farmacêutico da Marinha, diante das tentativas de entrega, do dia 19/07/2024 até o dia 30/07/2024, do Ofício nº 246/LFM-MB e da Portaria nº 80/LFM, ambos de 19 de julho de 2024, via postagem pelos CORREIOS através do código de rastreamento "OV848899338BR", devolvido ao remetente em 31/07/2024 devido a não retirada pelo destinatário do envelope na Agência dos Correios dentro do prazo; e encaminhamento por e-mail da mesma documentação no dia 24/07/2024, porém sem confirmação de recebimento, com base no §3º do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA, CNPJ Nº 05.214.772/0001-40, para havendo interesse, apresentar RECURSO referente à imposição da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA. O recurso deverá ser encaminhado pelo responsável ou procurador/representante legal ao Ordenador de Despesas, Capitão de Mar e Guerra VINICIUS DUTRA PAVELSKI, por escrito e assinado ao endereço Avenida Dom Hélder Câmara, Nº 315 - Benfica - CEP: 20911-290 - Rio de Janeiro - RJ ou via e-mail para lfm.pregao@marinha.mil.br, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação.

Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522014510202456. Objeto: Aquisição de Insumos Gerais para Abastecimento do Almoxarifado, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme pregão 90.055/2024.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 108/2024 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 010/2024-SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA. - CNPJ: 24.109.406/0001-75 RESPONSAVEL: FABIANO ALVES DE ARAÚJO GOES - REPRESENTANTE LEGAL

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. Exercício: 2024. Programa de Atividade: 15.452.0500.2070.0000 - Manutenção da Limpeza Urbana. Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00

Fonte de Recursos: Recursos de CONVÊNIO Nº 09/2024 - EST. de RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO de BONFIM. Tipo de Empenho: No valor global.

VALOR TOTAL: R$ 2.463.984,44 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 30/07/2024. Joner Chagas - Prefeito
EXTRATO Do CONTRATO Nº 49/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 117/2024 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 012/2024-SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA. -CNPJ: 44.259.200/0001-39 RESPONSAVEL: MAYKSUEL DE JESUS FREIRE MORAES. - SÓCIO TITULAR DA EMPRESA OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de construção de Pontes em Vicinais do Município de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. Exercício: 2024. Programa de Atividade: 15.451.0501.1004.0000 - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Fonte de Recursos: Recursos de CONVÊNIO Nº 12/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO de BONFIM e Contrapartida Recursos Próprios do Município de Bonfim. Tipo de Empenho: No valor global.

VALOR TOTAL: R$ 2.127.257,57 (Dois milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 120 (Cento e vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 30/07/2024. Joner Chagas - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.005550/2024-24.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, credenciada pela prefeitura de São Paulo para a prestação de serviços de coleta, transporte, descarte, destinação final e tratamento dos resíduos orgânicos e recicláveis da superintendência regional de São Paulo da CPRM, localizada na rua costa, 55, consolação, São Paulo/SP

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 7.778,64. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23872.000152/2022-62

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 25/2023, a contar de 1º de janeiro de 2024, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexa ao processo (40633354). Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.475,34. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 8166/2023. Objeto: Contratação de solução para gestão de conhecimento e gerenciamento do serviços de TIC na modalidade SaaS, conforme especificações e condições definidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 80004-00001-2024NE999999
aviso

ADESÃO Nº 2/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº 00002/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA/AURORIZA a Adesão n.º 00002/2024, a Ata de Registro de Preços, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para o transporte diário de Estudantes das redes públicas de ensino no âmbito do Programa Caminho da Escola conforme Termo de Referência do edital do Pregão nº 06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços nº 8/2023 e Termo de Compromisso PAC Nº 957032-4 para o município de Manaíra/PB; a qual sugere a contratação de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 469.499,00.

Manaíra - PB, 1º de agosto de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000528/2024-38.

Pregão Nº 90062/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, com fornecimento de mão de obra exclusiva, a ser executada nas dependências do laboratório federal agropecuário no rio grande do sul - lfda-rs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Assistente de laboratório industrial (sc) e eletrotécnico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 2.872.699,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 87/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no km 210,74 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.93336, -60.42740- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.028064/2024-60, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE PROVIDÊNCIA ADMINISTRADO G8KPXN

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados para, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, promover o cumprimento da DILIGÊNCIA proposta no âmbito do respectivo processo administrativo. Eventual manifestação, juntamente com os documentos probatórios, deverá ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", "Cumprimento de Providências", atendidos os critérios ali estabelecidos. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CERAMICA ENEAS EIRELI

14152.183738/2021-15

AI

22.213.078-4

CERAMICA ENEAS EIRELI

14152.183745/2021-17

AI

22.213.085-7

CERAMICA ENEAS EIRELI

14152.183750/2021-11

AI

22.213.090-3

CERAMICA ENEAS EIRELI

14152.183805/2021-93

AI

22.213.145-4

CERAMICA ENEAS EIRELI

14152.183898/2021-56

AI

22.213.238-8

CERAMICA ENEAS EIRELI

14152.200361/2021-68

AI

22.229.668-2

Em 30 de Julho de 2024

JULIANA SILVA COSTA

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO UQ9RRJ

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ADOMILSON BORGES DA SILVA JUNIOR LTDA

14152.136544/2023-84

AI

22.603.155-1

Em 30 de Julho de 2024

JULIANA SILVA COSTA

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EDITAL Nº 81/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 16/10/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Saúde da Criança e do Adolescente, promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 à 82, com resultado homologado pelo Edital CCSnº 10/2023, publicado no DOU nº 196, de 16/10/2023, seção 3, pág. 83 (Processo nº 23074.062977/2024-89).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 82/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 26/09/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Saúde da Mulher, promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCS nº 6/2023, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2023, seção 3, pág. 51(Processo nº 23074.062966/2024-95).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
extrato de termo aditivo

Espécie: CONVÊNIO Nº 16/2024. Processo nº 23852.001587/2024-24.

Parceiro: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Parceiro: CNPJ: 06.935.380/0001-32 - IMUNOSCAN ENGENHARIA MOLECULAR LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o "Desenvolvimento de plataformas diagnósticas e de novos medicamentos para doenças crônico-degenerativas, infecciosas e inflamatórias humana e animal".

Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018; Lei nº 8.958/1994; Portaria UFCAT 001/2019; e Resolução CONSUNI UFG nº 11/2018. Vigência: 2 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 31/07/2024. Hewerton Renato Fleury Silva- Assessor da Reitoria UFCAT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 92/2022.

Nº Processo: 23505.000795/2022-94.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do contrato em epígrafe, devido a homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria 2024/2025, registrada sob o nº mg000336/2024, do serviço de vigilância prestado no if sudeste mg - campus santos dumont. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.161,60. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160044

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64242.000618/2023-12.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Coleta de lixo - residencial / comercial /

industrial. Dados complementares:

prestação de serviços de natureza

continuada de serviço de coleta,

armazenamento, transporte, disposição e

destinação final de resíduos sólidos

regulares. (durante a vigência contratual, a

contratada disponibilizará, 02

contêiner (s)/caçamba de 05 m³

cada).. Vigência: 01/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.840.002,26. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 152/2024, Dispensa Eletrônica nº. 040/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza em caráter de emergência. Contratadas: HMA LIMPEZA EFICIENTE LTDA - CNPJ: 40.911.275/0001-00 no valor de R$ 10.802,00; 55.189.474 DANILO VIEIRA DE SOUZA - CNPJ: 55.189.474/0001-15 no valor de R$ 11.687,80; COMERCIAL OLIVEIRA DE PIRANGA LTDA - CNPJ: 21.248.486/0001-51 no valor de R$ 1.644,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1440/2024

O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, NOTEBOOK, MONITOR, TONER); EQUIPAMENTO ELETRÔNICO (FRAGMENTADORA DE PAPEL, NOBREAK); APARELHO CELULAR; E DEMAIS ACESSÓRIOS, PEÇAS, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresas Vencedoras: A PRINCESINHA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.973.691/0001-03, vencedora dos itens 02, 05, 14, 28, 40, 42 e 43, com o valor total de R$ 32.498,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais), BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 48.849.767/0001-16, vencedora do item 08, com valor total de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 47.944.342/0001-23, vencedora dos itens 32 e 46, com valor total de R$ 1.085,00 (mil e oitenta e cinco reais), EMILIANAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 48.873.648/0001-07, vencedora do item 01, com valor total de R$ 5.772,00 (cinco mil, setecentos e setenta e dois reais), FR LIMA CARLOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.033.172/0001-40, vencedora dos itens 03, 11, 12, 17, 30, 31, 33, 34 e 35, com valor total de R$ 23.965,11 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), P.C.F. MAROLLA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 07.705.434/0001-36, vencedora dos itens 04, 06, 07, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 29, 36, 37, 38, 41, 44, 45, 48 e 55, com valor total de R$ 198.485,50 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), RECOOLOR DISTRIBUIÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 47.914.639/0001-46, vencedora dos itens 24, 25, 39, 47, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, com valor total de R$ 156.675,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais) e SANDRO VILMAR PIRES inscrita no CNPJ sob o nº. 09.253.952/0001-91, vencedora dos itens 09 e 10, com valor total de R$ 63.840,00 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta reais).

Paraíso das Águas - MS, 1º de agosto de 2024.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.012396/2024-57.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 18.579.173/0001-71 - COMERCIAL CHAVES REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação do comodato para o fornecimento de gás engarrafado e nitrogênio líquido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 05/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Flávia de Sousa Silva. OBJETO: retificação do prazo de vigência do Termo Aditivo nº 1, onde se lê "até 23 de fevereiro de 2024" leia-se "até 23 de fevereiro de 2025". PROCESSO: 23085.001482/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ana Flávia de Sousa Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.718.528/0123-79 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158495

Nº Processo: 23198.000549/2024-15. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de telecomunicações com soluções integradas de gestão em telefonia IP, para atendimento ao IFMT - campus Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 18.550,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955.799/2024

Espécie: Termo de Fomento Processo nº 00350.002729/2024-26

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Colonia de Pescadores e Aquicultores de Alexandria Z-66 - CNPJ: 11.301.111/0001-54

Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal da colônia de pescadores no município de Alexandria-RN.

Data da Assinatura: 30/07/2024

igência: 24 (vinte e quatro) meses

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Jose Maria Alves - Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Alexandria Z-66
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085007880/24-33. Objeto: Aquisição de caixa espelho terapêutica, aparelhos, equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares para atender diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM (uftm.edu.br) e a proposta deverá seguir preferencialmente o modelo do ANEXO II e conter até duas casas decimais. .

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 153035-15242-2024NE080000