gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

Pregão Nº 279/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a sessão pública referente a Concorrência anterior ocorrida em 17/06/2024 às 15h foi anulada, e torna público a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL, reiterando todos os termos e seus anexos, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do circuito de corrida 5km, 10km e caminhada 2km para os trabalhadores do transporte, dependentes do transporte e a comunidade em geral, para atendimento do Projeto Movimente-se: Esporte, Saúde e Qualidade de vida.

A contratação tem o objetivo de atender ao SEST da Unidade C, nº 117 situada em Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº 2020, Bairro Alto da Rosa, Teotônio Vilela/AL, CEP 57265-674. A nova sessão pública para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preços será no dia 16/7/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade das 8h30 às 12h e das 13h45 às 17h ou através do e-mail: licitacao.c117@sestsenat.org.br.

JULIANA CARDOSO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024

Contrato 173/2024, referente à Concorrência Pública nº. 07/2024, processo 0014164/2024, firmado entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa MG Prestação De Serviços LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município de Campina Verde/MG, conforme proposta MS/FNSAÙDE nº 13932.3090001/24/2024, - Portaria GM/MS N° 3.689 de 02/maio/2024, de acordo com projeto arquitetônico, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI, em conformidade com edital e seus anexos. Valor total do contrato R$ 1.537.293,72 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses. Ayrton Carlos Rodrigues Junior. Agente de Contratação/Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910927. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº 04792170000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 335.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 05/07/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 08/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.798.904-**.
aviso

DISPENSA ELETRÔNICA Nº DV00015/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00015/2024, que objetiva: Aquisição de brinquedos e playgrounds para Secretaria de Educação do município de Riachão - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: P C DA SILVA JUNIOR - R$ 23.007,00.

Riachão - PB, 8 de julho de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 141/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma multifuncional de consultas e apoio técnico, destinada à implantação do Programa de Modernização das Atividades Tributárias Municipais, visando à imersão da equipe técnica fiscal da Secretaria Municipal de Finanças / Departamento Municipal de Tributação, no processo de fiscalização tributária, acompanhada da capacitação dos servidores que atuam na área tributária, com entrega em até 6 (seis) meses, e previsão contratual de até 12 (doze) Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 373.275,00 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de 2024). INICIO DA DISPUTA: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de 2024). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 8 de julho de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Emanoelito Fernandes Vieira Junior; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 05/07/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/06/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Rodney Monteiro Sales, Contratado.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 86/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Banco Municipal de Alimentos, conforme Convênio de Saída Nº. 1481003262/2022, firmado entre o município de Formiga e o Estado de Minas Gerais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 22/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EDITAL Nº 17, DE 4 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenadoria de Pesquisa (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, Doutorado, na área de concentração em Ciências Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação de produtos naturais e sintéticos de interesse farmacêutico; 2) Microbiologia e Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica.

a) Inscrições: de 08 de julho a 04 de agosto de 2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção:

O processo de seleção será realizado de 05 a 09 de agosto de 2024, sendo composto pelas etapas abaixo descritas:

- Os candidatos deverão enviar pelo sistema de inscrição citado no item 3.3.1, até às 23h59min do dia 04 de agosto de 2024. (horário oficial de Brasília), os documentos listados no item 5.1.

- Análise do ANEXO I preenchido com os certificados das atividades EM ORDEM DO PREENCHIMENTO a serem pontuados, em caráter classificatório.

- Defesa do pré-projeto de pesquisa realizada de modo remoto, em sessão virtual pelo Google Meet sendo vedada a presença dos demais candidatos.

c) Nº Vagas: 10 (dez).

Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônicohttps://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/mestrado-e-doutorado/

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343035

Nº Processo: 01403.000373/2023-13.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.

Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais e equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 181.225,44. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000069/2024-51.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.

Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, em postos de 30h semanais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 513.892,80. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768009188202461. Objeto: Aquisição de insumos para exames de hemoglobina glicada, com cessão de equipamento em regime de comodato, para um período de 12 meses, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 90015/2024 - PMI

O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/2024-PMI.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica aquisição de pneus novos, protetores e câmaras de ar para atender a demanda de veículos das Secretarias do Município de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 19 de julho de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161.

Ivatuba/Pr, 8 de julho de 2024.

Sergio Jose Santi

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: CONTRATO Nº 4400029870. Nº do PROCESSO: 21175.001201/2024-88. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 01.371.416/0001-89. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a partir de 10/08/2024, nos mesmos valores e condições vigentes, promover a alteração dos dados dos representantes legais da contratada. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 05/07/2024. Valor Total: R$ 9.150,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 4400030448. Nº do PROCESSO: 21175.001216/2024-46. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 01.371.416/0001-89. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a partir de 25/08/2024, nos mesmos valores e condições vigentes, promover a alteração dos dados dos representantes legais da contratada. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 05/07/2024. Valor Total: R$ 7.518,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 00066.002176/2021-74.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato, com início na data de 28/08/2024 e término em 28/02/2027; e a exclusão, a partir de 1º/03/2023, dos custos fixos ou variáveis não renováveis, já amortizados ou pagos no primeiro ano do contrato. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.012.314,70. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 281/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 7

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23005.035346/2021-17.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 12.292.936/0001-12 - TRES CRIATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 283/2024

Objeto: Aquisição de materiais de apoio ao projeto F5 e GS Total de itens licitados: 6

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 286/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 7

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 80915.001394/2020-00.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.998,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência, tipo menor preço. OBJETO: implantação de pavimentação no município de Itamari, BA, conforme termo de referência. Abertura: 23/07/2024, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br.

Itamari - BA, 8 de julho de 2024.

DAVID FONSECA DA PAIXÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 014/2024/SRP, Tipo: Menor preço por lote, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, coffe break/coquetel, locação de materiais/equipamentos e serviços correlatos, a serem realizados pelas Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Promoção Social, Agricultura e Esporte deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 23.07.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 8 de julho de 2024

José Brito Cabral Neto
aviso de licitação

Pregão Nº 282/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 8

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2024-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, CONTRATO Nº 037/2024-FMS, no valor de R$ 1.149.225,00 (Um milhão, Cento e Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23780.000645/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 43.976.298/0001-82 - LETRAS EM MOVIMENTO COMERCIO DE LIVROS E PRODUCAO TEATRAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 6 (seis) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/02/2025, nos termos do

art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 284/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 2

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 285/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 7

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 288/2024

Objeto: Aquisição AMPLIFIER T5 (02EA) Total de itens licitados: 1

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 249032024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças de equipamento. Valor: R$ 15.665,36 (quinze mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa. Natal, 08 de julho de 2024.
AVISO DE RESCISÃO

PROCESSO DISPENSA 012/2024. Objeto: fornecimento de kit de inclusão especial. Referência: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Decido Rescindir unilateralmente o contrato administrativo, com base no artigo 155, I, da Lei nº 14.133/2021, devido ao não cumprimento das cláusulas contratuais pela empresa IDEIA EDUCATIVA LTDA. Determinar que o setor de contratos proceda com as medidas necessárias para a formalização da rescisão e notificação à empresa, bem como a realização de todos os trâmites legais subsequentes para a efetivação desta decisão. Autorizar, em caráter excepcional, a análise da possibilidade de contratação do segundo colocado na licitação original. Tal medida deverá ser precedida de verificação da validade da proposta e da capacidade do segundo colocado de assumir o contrato nas condições originalmente propostas. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Simões - PI, 10 de junho de 2024.

José Wilson de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000947202499. Objeto: Aquisição de calçados III. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação nº 90009/2024, publicada no DOU de 08/07/24, Seção 3, página 170, ONDE SE LÊ: Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - DAF; LEIA-SE: Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIR. PROCESSO: 50605.000135/2015-29.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista-PA. Processo nº 23051.020934/2023-48. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica na execução de educação profissional e tecnológica através da oferta de Projetos de Extensão, Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Recreador e Soldador Eletrodo Revestido Naval, bem como Cursos de Pós-Graduação em Gestão de Saúde Pública e Gestão Pública na modalidade presencial. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Fabrício Medeiros Alho, Reitor Substituto do IFPA, e Getulio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista-PA.
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Termo de resilição parcial contratual

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e PetroRecôncavo S.A., CNPJ:03.342.704/0001-30. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão nº 48000.003787/97-94, referente ao Campo de Boa Esperança. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 240/2022 de 19/05/2022. Data de assinatura: 01/07/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/24

Registro de Preços de Carro para Curativo e Mesas Auxiliar, de Mayo e de Inox.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/07/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 22/07/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 8 de julho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 15/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 15/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 23/07/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 07:00 às 13:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 8 de julho de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001673/2022-55-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0456.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à adequação da planilha orçamentária, ao reinício do Contrato, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica autorizado o reinício do Contrato a partir de 08/07/2024. VALOR: Fica por meio deste instrumento, realizada a adequação da planilha orçamentária, como acréscimo de R$ 55.905,64 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a 7,64% do valor original do contrato, passando o valor contratual de R$ 731.953,30 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) para R$ 787.858,94 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do processo nº 59530.001673/2022-55. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241051, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530194, datada de 26 de junho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001673/2022-55-e DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001359/2021-91-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.547.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à adequação da planilha orçamentária, ao reinício do Contrato, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica autorizado o reinício do Contrato a partir de 08/07/2024. VALOR: Fica realizada a adequação da planilha orçamentária, com o acréscimo de R$ 74.540,85 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e oitentaecincocentavos), equivalente a 7,64% do valor contratual, passando o valor do contrato de R$ 975.944,33(novecentos setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta três centavos) para R$ 1.050.485,18 (um milhão, cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do processo nº 59530.01359/2021-91. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241051, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530195, datada de 26 de junho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001359/2021-91-e DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia/AL faz saber sobre a anulação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024 - SRP, Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de registro de preços de manutenção veicular em geral, serviços de borracharia, serviços de guinchos 24 horas e fornecimento de peças. Tendo em vista a constatação de divergência no termo de referência. Informações: pmjundia-al@hotmail.com.

Carlos Felipe Castro Jatobá Lins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23000.020150/2020-97.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2022 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.505.455,44. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114612

Nº Processo: 03624.000176/2023-17.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.

Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, como meio de intermediação do pagamento pela aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados do tipo etanol, gasolina comum e diesel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: R$ 2.054.650,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.005107/2023-94.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 23.425.927/0001-79 - ENERGIZALIFE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus ubaitaba.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 5.691,87. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23255.000522/2023-10.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 03/08/2024 e término em 03/08/2025. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.247,45. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 43/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, celebrado em 08/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA., CNPJ nº 01.449.930/0003-51; b) Objeto: Aquisição de reagentes e insumos da marca Siemens Healthineers; c) Valor: R$ 86.423,86 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos); d) Vigência: 18 (dezoito) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Julio da Silva Silveira Souza e Marcos Vinicius Isaias Lima - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005687/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158294

Nº Processo: 23249.024972/2024-68.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, eletricista, jardineiro, pedreiro, porteiro, recepcionista e piscineiro visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do campus imperatriz.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/06/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 999.618,24. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de uniformes, fardamentos e camisetas para campanhas diversas para atender as demandas das Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 26/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 130/2024 - 08/07/2024 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 103.575,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de construção da Praça localizada na Rua Frei Felipe, bairro Jardim dos Ipês, Barra do Garças-MT.DATA: 23/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da Prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 8 de julho de 2024

Dheliky Nascimento Milhomem

Agente de Contratação
EXTRATO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 005/GOLIC/2020; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO ROBALINHO DE BARROS - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90174/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078590328202310. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado do Gabinete do Reitor da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90174-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor

(SIASGnet - 08/07/2024) 153114-15235-2024NE008078
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00096/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 01/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 45/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 18/2022, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada ADRIANY TIFFANY MOURA REIS VALENTE. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 23/09/2024, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ADRIANY TIFFANY MOURA REIS VALENTE, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.024090/2024-81.

Dispensa Nº 314/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: prevenção, diagnóstico, tratamento das doenças do complexo bucomaxilofacial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 381.300,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EMBRAPA Nº 90008/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90008/2024, referente ao processo 21165.000572/2024-63. Objeto Aquisição de 01 grupo gerador com capacidade para 45/50KVA, conforme especificado no termo de Referência Anexo I deste Edital, Data de Abertura:19/07/2024 às 09:00hs

ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, CNPJ n. 29.427.465/0001-05. OBJETO: O presente Termo de Aditivo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e a UFRRJ tem por objeto prorrogar a colaboração técnica prestada pelo servidor Edivaldo Amaral Gonçalves, Matrícula SIAPE n. 1660349, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, de 29.06.2024 a 30.11.2024. ASSINATURAS: 04.07.2024. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Roberto de Souza Rodrigues, Reitor da UFRRJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920026. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PICOS, CNPJ nº 06553804000102. alteração de metas do convênio, mantido o objeto conveniado, sem alteração do valor, decorrentes da readequação do projeto executivo com substituição de serviços na planilha orçamentária e preços da v. Valor Total: R$ 4.050.777,80, Valor de Contrapartida: R$ 230.777,80, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: GIL MARQUES DE MEDEIROS, CPF nº ***.928.923-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90147/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001322/2024. Objeto: Aquisição de itens de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 23108.098290/2022-34. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 105/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 105/FUFMT/2022, visando a retificação do valor do referido instrumento. Assinatura: 05/07/2024. Vigência: até 14/06/2025. Assina: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação

do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Educação/Filosofia da Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação: Licenciatura em Filosofia ou Pedagogia; Pós-graduação: Mestrado ou Doutorado em Educação ou em Filosofia.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com possibilidade de prorrogação de acordo com autorização para prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 16/07/2024 a 19/07/2024, das 00h00min do dia 16/07/2024 às 23h59min do dia 19/07/2024 (horário de MT). Local: Enviar toda a documentação conforme edital para o e-mail institucional do DTFE - Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação: dtfe.ie@ufmt.br. Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal ou qualquer outra modalidade.

Informações pelo e-mail: dtfe.ie@ufmt.br

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA

Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536010001202403. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Utensílios hospitalares, eletroeletrônicos, itens de mobiliário e de logística para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 08/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083063861202326. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (queijos e carnes).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS LEOCADIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 153166-15240-2024NE800180
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAçãO

Processo 23514000548202441 Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentacao escolar PNAE total de 0004 itens licitados fundamentado Art 14 da Lei 11947 de 16062009. Reconhecimento da despesa em 03072024 MIRELA STEFANIA PACHECO, JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO, ordenadora de despesa ratificacao em 03072024 valor 32.271,15 reais referente aos itens 1 e 2 CNPJ Contratada 1993148000132 Cooperativa de Pequenos Produtores de Taio COOPERTAIO Valor 6.734,86 reais referente ao item 3 CNPJ Contratada 12463731000152 COOPER SCHROEDER Valor 10.206,13 reais referente ao item 4 CPF Contratada 03802448960 EDUARDO MAY Valor Global da Contratacao Valor 49.212,14 reais. Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano- Diretora-Geral do IFC Brusque
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 053/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CAF BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de módulo eletrônico IHM sistema cosmos TUE CAF - CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX nº 011/2023; VALOR DO CONTRATO: R$712.899,80 (setecentos e doze mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Cleverson Rodrigues da Silva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 46/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 11/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada LUANNA CARDOSO OLIVEIRA. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 27/08/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e LUANNA CARDOSO OLIVEIRA, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 00058.014938/2018-89.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 07.192.480/0001-89 - AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses adicionais, com início de sua vigência a partir de 30/09/2024 e encerramento em 30/09/2026. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.539.566,16. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64099001238202479.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 46.476.518/0001-05 - SUNGRID ENGENHARIA LTDA. Objeto: Eventual e futura aquisição de drones, materiais e peças de reposição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114609

Nº Processo: 03622.000128/2024-20.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.

Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza, asseio e conservação, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as agências localizadas em municípios fora da sede da superintendências estadual do ibge no piauí - ses/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 69.846,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).