PORTARIA SEFIC/MINC Nº 547, DE 31 DE JULHO DE 2024

O(A) SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 223161 - MaturiFest 2023, publicado na portaria nº 0746/22 de 23/12/2022, no D.O.U. em 26/12/2022, para MaturiFest 2024.

PRONAC: 233207 - Bienal do Lixo 2024, publicado na portaria nº 0518/23 de 05/09/2023, no D.O.U. em 06/09/2023, para Bienal do Lixo 2025.

PRONAC: 238785 - Carnaval 2024, publicado na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. em 04/12/2023, para Carnaval 2025.

PRONAC: 239315 - Melodias Sinfônicas - São Luís, publicado na portaria nº 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. em 05/12/2023, para Melodias Sinfônicas.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s)resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 223161 - MaturiFest 2023, publicado na portaria nº 0746/22 de 23/12/2022, publicada no D.O.U. em 26/12/2022.

Onde se lê: A programação cultural do MaturiFest 2023 é um festival/mostra multidisciplinar de artes, desde a dança, música, exibição de documentários de produção nacional, lançamentos de livros, exposição de fotografia e feira de economia criativa. Realizada na cidade de São Paulo (SP), tem realização em formato virtual e presencial, com transmissão ao vivo para as redes sociais de todos os eventos.

Leia-se: A programação cultural do MaturiFest 2024 é um festival/mostra multidisciplinar de artes, desde a dança, música, exibição de documentários de produção nacional, lançamentos de livros, exposição de fotografia e feira de economia criativa. Realizada na cidade de São Paulo (SP), tem realização em formato virtual e presencial, com transmissão ao vivo para as redes sociais de todos os eventos.

PRONAC: 2316442 - CIRCUITO CULTURAL LIVRO & CENA - 3° EDIÇÃO, publicado na portaria nº 0751/23 de 13/12/2023, publicada no D.O.U. em 14/12/2023.

Onde se lê: O projeto prevê a realização de circuitos culturais em municípios de Minas Gerais, dos quais participarão escolas públicas e filantrópicas situadas em territórios com escassa oferta de espaços, equipamentos e bens culturais acessíveis à população. Cada instituição será beneficiada com a doação de obras literárias voltadas ao público infantil e infantojuvenil, além de apresentações teatrais. O projeto contempla a realização de Workshop de Contação de histórias para professores da rede pública de ensino e abertos à comunidade como contrapartida social.

Leia-se: O projeto prevê a realização de circuitos culturais em 10 municípios do estado Minas Gerais, dos quais participarão 64 escolas públicas e filantrópicas situadas em territórios com escassa oferta de espaços, equipamentos e bens culturais acessíveis à população. Cada instituição será beneficiada com apresentações teatrais e contação de histórias, além disso, cada estabelecimento receberá sacolas literárias contendo um acervo de 50 obras literárias para o público infantojuvenil e uma estante literária para disposição e organização do acervo. O projeto contempla também a realização de Workshop de Contação de histórias para professores da rede pública de ensino e abertos à comunidade no intuito de propor e promover atividades culturais de expressão artísticas e literárias.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES