gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO PRÉVIO Nº 9841/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017630/2024-99

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC

CQB: 105/99

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Plasmodium berghei geneticamente modificado, da instituição National Institute of Allergy and Infectious Diseases, National Institute of Health (NIAID-NIH) com destino à instituição Instituto Oswaldo Cruz - IOC (CQB 105/99). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9844/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017261/2024-34

Requerente: Tevah Consultoria Ltda

CQB: 519/20

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.

Ementa: A Tevah Consultoria Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação de um novo produto a base de microrganismos, como Organismo Geneticamente Modificado - OGM ou derivado, conforme definição do artigo 3º da Lei 11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Gabriella da Silva Costa Pereira SAIC 20100.24/0066-0; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 14/05/2024; Vigência do aditivo: 01/12/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 19/11/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Gabriella da Silva Costa Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23210.000297/2024-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Matheus Miranda de Oliveira, CPF: ***.141.796-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 19 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/12/2024 a 19/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Matheus Miranda de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.073721/2024-11.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 86.729.324/0002-61 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 9.950,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
resultado de JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 35/2024

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.252.651/0001-93, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 035/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARTIGOS, ENFEITES NATALINOS E LUMINOSOS, DESTINADOS AS FESTIVIDADES DE NATAL DO ANO CORRENTE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 45.350,00 (Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Cinquenta Reais).

Muritiba - BA, 19 de novembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 03.1211/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024 SRP - SAÚDE- PMCM

OBJETO: publicação no diário oficial da união, dia 19 de novembro de2024, sessão 3, edição nº 223, pagina328.procedimento: pregão eletrônico nº 019/2024 srp - saúde.fundamento: lei nº 14.133/2021.onde lê-se: contrato nº 02.1211/2024. leia-se:.contrato nº 03.1211/2024.

dorilene gomes vidal felix de andrade

secretária municipal de saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001871/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1218.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002188/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1343.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO MINIESCAVADEIRA HIDRAULICA. VALOR: R$ 199.990,00. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA.
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.033517/2024-64;

INSTRUMENTO: Entrega;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - SNA/MPA - CNPJ nº **.*81.076/0001-0**;

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado no SPIUnet sob RIP do Imóvel sob o nº 0179 00045.500-9, RIP Utilização nº 0179 00046.500-4, espaço físico em águas públicas na superfície da Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia, formado pelo represamento do Rio Tocantins, situado no município de Darcinópolis /TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 659.196,018 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 349.373.89 (Trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos);

FINALIDADE: Implantação de atividade de aquicultura;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, do Decreto-Lei nº 9.760/1946, art. 40 da Lei nº 9.636/1998, Decreto nº 10.576/2020 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME Nº 396, de 16 de setembro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de novembro de 2024 - 0203.TO.000004/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.132327/2021-86

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

OBJETO: fração ideal de 0,0148842 do imóvel localizado na Rua Maria Quitéria, Praça Cairu, Edifício Carlos Pereira Filho, Centro, Ilhéus - Bahia, compreendendo a área de 383,46m², que faz parte de uma área total de terreno de 25.762,70m² e parte de área construída de 108,91 m², cadastrado sob o RIP Utilização 3573 00272.500-6.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 383,46 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 108,91 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 92.194,61

FINALIDADE: funcionamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, no município de Ilhéus - BA.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 3º, do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

NÚMERO DO CONTRATO/ATO: 0101.BA.000008/2024

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 360/2024

Edital I.

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico N. 360/24, que cuida da aquisição de uma máquina de café expresso, com encerramento dia 04.12.24 as 13h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs.

O edital tambem estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 19 de novembro de 2024.

Jose Antônio Saud Junior

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 355/2024

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico, as firmas: Cirúrgica São Jose Ltda; Paulo Cesar Fleury de Oliveira Ltda; Cirúrgica Uniao Ltda; Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli; Hoffmann & Gomes Ltda EPP; Athena Comercio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Eireli; Dental BH Brasil Comercio de Produtos Odonto-Médico-hospitalar Eireli; Dental Sul América Comercial Ltda; Cirúrgica Oeste Paulista Ltda; Juliano de Costa Ltda e LD Brasil Ltda.

Em 18 de novembro de 2024.

Alexandre Ravagnani Vargas

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 958688/2024/MCIDADES/CAIXA. Data: 05/12/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 18 de novembro de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos, Material e Injetáveis, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB.

Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 19 de Novembro de 2024.

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, na data de 05/12/2024, a partir das 10h, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024, tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Águas Lindas de Goiás - GO (Novo PAC). O edital poderá ser acessado no endereçowww.portaldecompraspublicas.com.br ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 19 de nov. de 2024.

Eliseu B. Galvão

agente de contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024/ADM

ORIUNDO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024/ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024/ADM CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ALVORADA-TO, CNPJ nº 01.800.242/0001-22. CONTRATADA: CONTRATO Nº 042/2024/ADM - CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.848.027/0001-10, no Valor de R$ R$ 2.775.842,96 (dois milhões e setecentos e setenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL, NO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) meses a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 19 dias do mês de novembro de 2024. PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - Município de Alvorada/TO
AVISO DE ANULAÇÃO

EDITAL Nº 060/2024, ANULA EDITAL Nº 048/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024, O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que FICA ANULADO o Pregão Eletrônico n° 90017/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados ou recauchutados, câmaras e protetores, visando atender as demandas da frota de veículos do Município. Informações dos editais pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 19 de novembro de 2024

Prefeito Municipal

Lucas Michelon
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO- 29-2024- menor taxa administrativa- abertura 06/12/2024 as 08:00 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), UTILIZANDO CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP OU TARJA MAGNÉTICA, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA TO, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 19 de novembro de 2024.

RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo de Licitação 88/2024 Edital de Pregão Eletrônico 23/2024 do Tipo: Menor Preço por lote; OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Estantes e Equipamentos de Organização e Sinalização para a Biblioteca Publica Municipal Mauro Moreno Kuhl. conforme especificações no edital e anexos. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 03/12/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura sito à Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - SC, pelo fone (48) 3252-0111 ou pelo e-mail: licitacaoecomprassaobonifacio@gmail.com.

São Bonifácio (SC), 19 de novembro de 2024.

Laurino Peters

Prefeito
AVISO SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, fará SUSPENDER o PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024, Sine Die. OBJETO: Eventual aquisição de pneus em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Trajano de Moraes RJ, 19 de novembro de 2024.

Carlos Antero Pires dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2024, para aquisição de veículos 0 km destinados aos setores da saúde, educação e assistência social, conforme especificações do edital e seus anexos.

HORÁRIO/ DATA

ETAPA

12:00HS - 21/11/2024

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br)

09:00HS - 03/12/2024

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br)

09:30HS - 03/12/2024

ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br)

O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br, também estará disponível no site da Prefeitura http://gastaovidigal.sp.gov.br e no portal de pregão eletrônico da BLL www.bll.org.br, a partir das 12:00 do dia 21/11/2024. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.

Gastão Vidigal/SP, 18 de novembro de 2024.

Sebastião Felisberto Fernandes

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PL 091/2024 DL 0007/2024.

Torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Obj: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal. Entrega dos envelopes até 10/12/2024 as 08 hrs. Maiores informações tel. 31-98202-8515. Edital disponível no www.florestal.mg.gov.br.

Florestal, 19 de novembro de 2024.

Audrei Sacramento Lara Faria

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158396

Nº Processo: 23411.011089/2024-89.

CONTRATO Nº 07/2024-FOZ DO IGUAÇU. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.

Contratado: 42.256.608/0001-21 - COAFFOZ - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FOZ DO IGUACU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 21.078,84. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024/SRP, Processo Administrativo: 285/2024, Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota municipal pertencente ao Município de Milagres- BA. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 04/12/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 19 de novembro de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 90001/2024

DECISÃO DE RECURSO ,Processo nº 53115.022571/2023-79, Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97. Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, torna pública DECISÃO DE RECURSO relativo aos trâmites realizados em 2ª Sessão Pública realizada em 25/10/2024.

O resultado encontra-se disponibilizado em sítio institucional do MCom, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1/concorrencia.

Não obstante, o Resultado Final de Julgamento foi publicado no Diário Oficial e sítio institucional do MCom para consulta nesta data.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos demais eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024

PROCESSO: 23064.050669/2024-89 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Z-Estágios.App Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 31.726.192/0001-41 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Laura Pinto Alves.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21036.002253/2024-66

Fica NOTIFICADA a empresa ITA-CERES AGRO INSUMOS LTDA., CNPJ Nº 10.425.968/0001-13, estabelecida como empresa comercial, no município de Itanhaém, SP, através do responsável ou representante legal, a ter acesso aos documentos: Ofício Nº 1022/2023; Notificação de Julgamento em 1ª Instância nº PE20034-01422-X/2023 e o boleto para pagamento da multa, todos do Processo nº 21028.004727/2020-80, no Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-PE, sito à Av. Gal San Martin, n° 1.000, Cordeiro, Recife, PE, CEP 50.630-065, telefones: (81) 3236-8581/8508, e-mail: sifisv-fsm.sfa-pe@agro.gov.br, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Motivo: o insucesso em notificar a empresa no seu endereço, impossibilitando a entrega dos documentos citados. Em caso de ausência de manifestação do interessado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, após a publicação deste, encerrar-se-á a cobrança administrativa e o processo seguirá para a PGFN, visando a inscrição na Dívida Ativa da União.

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.007579/2024-13.

Dispensa Nº 83/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Aquisição de certificado digital serpro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 11.943,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, INTIMA Sr. JOSE BENTO PREVIATELLI RODRIGUES, CPF nº ***.429.652-**, que se encontra em endereço incerto e não sabido, da decisão tomada pela Diretoria Colegiada desta Agência, através da Deliberação nº 300, de 14 de setembro de 2023, a qual determinou a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Deste modo, encontra-se disponível no sítio da ANTT a GRU SIMPLES, concedendo prazo para pagamento de até 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. Após o pagamento solicitamos que nos enviem a cópia legível do comprovante de pagamento e cópia da GRU simples para realizarmos as devidas baixas.

Eventual inadimplência da multa aplicada acarretará, de acordo com o estabelecido no Art. 2º, inciso I e § 2º da Lei nº. 10.522, de 19/07/2002, a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e, posteriormente, encaminhamento à área responsável para inscrição do débito na Dívida Ativa e consequente ajuizamento de Execução Judicial, regida pela Lei nº 6.830, de 22/09/1980.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL 90019/2024

PROCESSO: 59560.002270/2024-38

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tubos de RPVC e PRFV para os Perímetros de Irrigação Rodelas e Glória, integrantes do Sistema Itaparica, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 12. Edital 21/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 19/11/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
RETIFICAÇÃO

No Edital N° 33 do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva e Provimento de Cargos 2ª Categoria, datado de 11 de Novembro de 2024, Publicado em: 12/11/2024, Edição: 219, Seção: 3, Página: 63, onde se lê: "[...] A DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, representante do CESPE/UnB, em cumprimento à decisão proferida no Relatório Final do Processo Administrativo nº 11120978 e do Parecer nº 00135/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU (11194434), aprovado pelo Despacho nº 00292/2024/GPG/PFFUB/PGF/AGU (11194436), torna pública a exclusão de candidata sub judice do resultado final no concurso, divulgado por meio do subitem 2.1.1 do Edital nº 30 - CESPE/UnB, de 13 de dezembro de 2022. Torna público, ainda, em razão da exclusão acima, que os candidatos, classificados a partir da 1050ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade." Leia-se: "[...] A DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, representante do CESPE/UnB, torna pública a retificação de texto constante do caput do Edital nº 33 - CESPE/UNB, de 11 de novembro de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] torna pública a exclusão de candidata sub judice Letícia Rennó Pimentel, inscrição nº 90052067, do resultado final no concurso, divulgado por meio do subitem 2.1.1 do Edital nº 30 - CESPE/UnB, de 13 de dezembro de 2022".
EXTRATO DE contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 902/2024 - UASG 154040 - FUB

Nº Processo: 23106.068503/2024-85

Inexigibilidade Nº 584/2024.

Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB

Contratado: CLARIVATE ANALYTICS (US) LLC - Empresa estrangeira - US81-3858069.

Objeto: Assinatura da Plataforma InCites Benchmarking & Analytics por 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.

Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025.

Valor Total: R$ 164.715,75.

Data de Assinatura: 14/11/2024

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA - Decano de Administração e Finanças.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.072/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.013392/2024-90 1) A.R.P 441/2024- DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 07.640.617/0001-10 Itens: 4,5,7,10 e 23 Valor Total: R$ 5.775,80. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Homa-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 19/11/2024
Extrato de Convênio

Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira a Projeto. SAIC: 10100.24/0034-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG. Objetivo: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, oriundos de Crédito Extraordinário PI Recupera-RS, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, visando o apoio aos projetos e ações de pesquisa e transferência de tecnologia da Embrapa por meio da concessão de Bolsas de Estímulo à Inovação. Data de assinatura: 14/11/2024. Vigência: 14/11/2029. Signatários: Clenio Nailto Pillon, Presidente interino da Embrapa, Alderi Emídio de Araújo, Diretor-Executivo em exercício da Embrapa; e Luiz Clovis Belarmino, Diretor-Presidente da FAPEG.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.766.044,80. Leia-se: Valor Total: R$ 1.720.425,48.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 52710.004133/2022-66.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 38.033.361/0001-07 - URSO BRANCO SERVICOS, CONSTRUCOES, INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 7/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 18/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.166,42. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23067.045436/2020-19.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o OFÍCIO 167/2024/SMAUFC/REITORIA (Doc. SEI nº 5077298), e OFÍCIO 1884/2024/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (Doc. SEI nº 5169800), passando a ter vigência de 25/02/2025 a 25/02/2026.

PROCESSO SEI nº 23067.031302/2024-36. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003146/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1353.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000652/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1251.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE NOVILHA BRAVA, CNPJ nº 07.597.779/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS DA CRUZ..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.033283/2024-01.

Dispensa Nº 97/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços administrativo-financeiros para apoio ao Projeto "Palmares celebra Zumbi, Dandara, Aqualtune, Acotirene e Ganga Zumba", por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e da Cultura - PROEXC/UFAL, através do TED 969103/2024 - Fundação Cultural Palmares, coordenado pelo Prof. Dr. Danilo Luiz Marques - NEABI/UFAL - SIAPE 1138290.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

RATIFICAÇÃO

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.252.651/0001-93, sediada na Rua São Roque, nº 11, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARTIGOS, ENFEITES NATALINOS E LUMINOSOS, DESTINADOS AS FESTIVIDADES DE NATAL DO ANO CORRENTE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, no valor global de R$ 45.350,00 (Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Cinquenta Reais).

Muritiba - BA, 19 de novembro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23041.029845/2022-10.

Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023-reitoria e o reajuste do valor do contrato em sentido estrito (por índice).. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.761,19. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 002/2024 ao Instrumento nº 0796/20 - Código nº 906936. Convenentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 25000. Convenente: Município de NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, CNPJ: 13.113.766/0001-24. Termo Aditivo por solicitação da Convenente para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor do Repasse R$ 375.000,00. Valor da Contrapartida R$ 0,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº ***.124.665-**. Convenente: LAERTE GOMES DE ANDRADE, CPF n.º ***.009.125-**. Processo: 25100.008814/2020-47.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.073721/2024-11.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 20.480,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARTIGOS, ENFEITES NATALINOS E LUMINOSOS, DESTINADOS AS FESTIVIDADES DE NATAL DO ANO CORRENTE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. Contratada: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.252.651/0001-93, sediada na Rua São Roque, nº 11, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA. Valor global: R$ 45.350,00 (Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Período de Duração: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Muritiba - BA, 19 de novembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.021512/2024-66.

Pregão Nº 90900/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de organização de eventos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 36.600,00. Data de Assinatura: 16/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.014054/2023-11.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2024/2026, mte: pr002342/2024 do sindicato sinduscon, com data base em 01/06/2024, do posto de oficial de manutenção predial com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 18/09/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.419,62. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
aviso DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 66/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 066/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Pesquisa sobre a Medição de Uso do Tempo no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 21/11/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 09/12/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 20/12/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 19 de novembro de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
aviso DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 65/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 065/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Catálogo de Políticas Públicas".. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 21/11/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 09/12/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/12/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 19 de novembro de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Mantenedora: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

CNPJ: 04.418.943/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 198 (Cento e noventa e oito) diplomas no período de 01 a 31/10/2024, no seguinte Livro de Registro e sequência numérica: Livro UNIR 01-2024 - Registros: 2.412 a 2.609/2024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

Reitora
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04902.200570/2015-80

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Condomínio Reserva das Águas - CNPJ **.*07.138/0001-**

OBJETO: Estrada Salinas, S/N°, Engenho Velho, Adjacência do bairro Salinas, na margem direita do rio Mampituba, em Torres-RS, cadastrado sob o RIP SIAPA N°8933 0100147-37

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.378,97 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 211.823,58 (duzentos e onze mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 4.236,47 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) - Pagamento ANUAL.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/09/2024, no Livro nº 10154.049018/2024-95 (Livro Digital), da SPU/RS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado parcialmente o Pregão Eletrônico nº 25/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de microcomputadores com garantia e suporte técnico por 60 meses, cujo objeto foi adjudicado às empresas LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 12.477.490/0002-81 (item 1) e COMPETHICS IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n. 28.452.362/0001-32 (itens 2 e 4). Em relação ao item 3, o certame ainda encontra-se na fase recursal.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 848209. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BIRITINGA, CNPJ nº 13835558000139. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, no município de Biritinga-BA. Valor Total: R$ 452.671,49, Valor de Contrapartida: R$ 903,54, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.833.285-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.167812/2021-77

INSTRUMENTO: Transferência de Domínio

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - CNPJ nº **.*75.972/0001-**

OBJETO: Área rural, nº 0, Fazenda Córrego Alegre, área rural de Corumbá no município de Corumbá/MS, cadastrado(s) sob RIP nº 9063.00611.500-1 e RIP Utilização nº 9063.00612.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9.915.992,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.549.925,14 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos).

FINALIDADE: Trata-se de regularização fundiária de imóvel rural da União, denominado "Fazenda Córrego Alegre", advindo ao patrimônio da União por meio de arrecadação de terra devoluta, inserido em faixa de fronteira, com Área de 991,0040 hectares, registrado em nome da União Federal, no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da 1ª. Circunscrição de Corumbá, sob a matrícula 7.887, livro nº 2, localizado no Município de Corumbá/MS

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, art. 74.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de novembro de 2024 no módulo gestão de contratos (MGC).
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

RESULTADO FINAL

Processo nº 23460.001329/2024-51 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Projeto de Venda selecionado em 1º lugar: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICÍPIO DE IRECÊ - APROVERT, CNPJ 07.125.298/0001-05, itens 01, 02 e 03, valor aproximado total de R$ 39.036,00 (trinta e nove mil e trinta e seis reais). Projeto de Venda classificado em 2º lugar: COOPERATIVA INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CENTRAL E REGIÃO - COOSERVIR, CNPJ 07.421.970/0001-00, itens 01, 02 e 03, valor aproximado total de R$ 39.036,00 (trinta e nove mil e trinta e seis reais).

LARICE DE SOUZA DOURADO

Presidente da Comissão de Chamada Pública

ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA

Diretor Geral
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156853 SEI HCPA 23092.014734/2024-75 - AQUISIÇÃO INSUMOS FANEN

Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 R$ 26.568,9000

Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 18/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 19/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156814 SEI 23092.014725/2024-84 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 7MM C/ BALÃO E CANULA INTERNA EM PVC

Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25005482000101 R$ 1.060,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511298 de 12/11/2024

Autorização: 14/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 18/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1363008 AO CONTRATO Nº 0417543

Contratada: MIGUEL JOÃO DE ALMEIDA LARA - ME

CNPJ: 00.856.192/0001-32

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 144475 SEI HCPA 23092.203912/2020-15

Data da assinatura: 18/11/2024

Empenho: 2024NE500299 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0417543, que tem como objeto o fornecimento e instalação de portas de madeiras, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 28 de dezembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Miguel João de Almeida Lara CPF: ***.297.690-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1364207 AO CONTRATO Nº 0882320

Contratada: CARLO DOMENICO MARRONE & CIA LTDA - ME

CNPJ: 01.801.891/0001-48

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 150579 SEI HCPA 23092.011082/2022-55

Data da assinatura: 14/11/2024

Empenho: 2024NE501883 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo na quantidade fornecida nos itens da tabela abaixo, do contrato nº 0882320, que tem como objeto a prestação de serviços de monitorização neurofisiológica Intra-Operatória (MNIO), conforme solicitação do gestor e autorização da diretora administrativa no despacho 1350038. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 4. 136,10 para R$ 5.100,63. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlo Domenico Marrone CPF: ***.476.340-**.