gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160171

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 64046.004682/2020-38.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses. Vigência: 19/11/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.168,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 23258.002187/2024-45.

Dispensa. Nº 90019/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 36/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de quixadá. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.985,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0014918-37.2024.6. Objeto: Conversão das licenças de software do IBM QRadar SIEM para o IBM QRadar Suite com suporte técnico e atualizações pelo fabricante por 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 25/11/2024) 70021-00001-2024NE000059
Edital nº 62/2024 - Supes-RN

Processo nº 02021.000584/2024-86

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO(A)

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

CPF: 702.xxx.xxx-50

02021.000584/2024-86

DFXLEY3X

Fica o(a) interessado(a) e/ou seu procurador/representante legal ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, § 5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. A manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%) deve constar em requerimento expresso do autuado por essa modalidade, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Processo sancionador ambiental -> Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico Sei! Ibama correspondente ao auto de infração, por meio do endereço eletrônico < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

Transcorrido aquele prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Norte, com sede à Av. Alexandrino de Alencar, 1399, bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-350, ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o(a) interessado(a) deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL Nº 13/2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO De CANDIDATa AUTODECLARADa NEGRa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve:

1. Tornar público o resultado da avaliação da candidata (sub judice) Bianca Felix Farias Menezes, que foi reconhecida pela Comissão de Heteroidentificação dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), nos termos do Edital nº 11/2024, para permanecer concorrendo às vagas reservadas, conforme Anexo Único deste Edital.

1.2 A candidata entrevistada pela Comissão de Heteroidentificação poderá ter acesso ao seu resultado, por meio de link de consulta individual no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para interposição de recursos.

1.3 Os recursos referentes a este resultado da Comissão de Heteroidentificação dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

1.4 A Comissão Recursal de heteroidentificação será composta por três membros distintos da Comissão Principal.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

ANEXO ÚNICO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIVERSOS CARGOS

CANDIDATOS NEGROS RECONHECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO)

CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: S01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA

UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO

NOME

0054062g

Bianca Felix Farias Menezes (Sub Judice)

01 Candidato(s) nesta opção

CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: S02 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO

NOME

0025039j

Bianca Felix Farias Menezes (Sub Judice)

01 Candidato(s) nesta opção
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 IFMA/MCast (UASG 158286)

O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/ Campus São Luís-Monte Castelo nos atos de suas atribuições torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2024. Processo: 23249.031636.2024-71. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital Disponível a partir do dia 26/11/2024, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço: Av. Getúlio Vargas, São Luís - MA. CEP: 65030-005. IFMA/ Campus São Luís-Monte Castelo. Data da Chamada Pública: 16/12/2024, às 15:15 no Auditório Florisse Pérola. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na Instituição no horário das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:30 ou via protocolo através do e-mail: protocolo.montecastelo@ifma.edu.br.

Alanildo Gomes Guimarães
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02009.000649/2024-51; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº ***.374.217-**, e de outro lado Jefferson Schimith Cunha, CPF/CNPJ/MF sob o nº **.072.249/****-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.616,00 (um mil seiscentos e dezesseis reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20317632/2024-Supes-ES: DATA DAS ASSINATURAS: 21/11/2024 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64582.009903/2020-97.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 123/2024- OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Levantamento As Built e Modelagem das Edificações da CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2024 - Processo 92/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios pata atender os Departamentos de educação, Saúde e Assistência Social. Data: até as 09h29min do dia 12/12/2024. Início da sessão e disputa de preços: 12/12/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 25 de novembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21454.000102/2023-61. Primeiro Termo Aditivo ao contrato original nº 32296615/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: ARTONHO CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.764.609/0002-43. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 1 (um) ano. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art. 488. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.39, do Programa de Trabalho (PTRES) 229503 . Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026, Data da Assinatura: 19/11/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Antônio Cândido Siqueira Martins - Sócio Administrador.
EXTRATO DE de Acordo de Cooperação

Nº Processo 23115.017449/2024-09 Extrato de Acordo de Cooperação celebrado entre si celebram, a REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA. Objeto: Estabelecer parceria e cooperação entre as PARTÍCIPES, para viabilizar estruturação do Ponto de Presença da RNP- PoP, instanciado no estado do Maranhão, nas dependências da UFMA, com vistas à representação da RNP, implantação, à operação e ao desenvolvimento da ciberinfraestrutura nacional para educação e pesquisa e à formulação de projtos de ensino, extensão, e pesquisa, inovação e outras iniciativas de interesse comum às políticas públicas nacionais que conduzem. DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438011383202387. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº. 159/2024

Processo: 23075.056068/2024-51

Partícipes: IRIBOV BRASIL LTDA -; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE CULTIVAR(ES) PROTEGIDA(S) DE CANA-DE-AÇÚCAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E IRIBOV BRASIL LTDA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Valor: R$ 1.200,00. Vigência do Acordo: 21/11/2024 a 20/11/2027. Data de Assinatura: 21/11/2024.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.001617/2022-86.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 199/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de consultoria para execução dos Serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, constantes no PPA (lote 1), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Este termo de contrato vincula-se ao Edital RDC nº 199/2023-18, e seus anexos, bem como à proposta da contratada, constante do processo administrativo nº 50618.001617/2022-86 (DNIT).

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 22/11/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$ 55.574.390,34. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008859/2023-70.

Inexigibilidade Nº 90594/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 36.222.156/0001-64 - BRINQUE-BOOK EDITORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 352.257,10. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2184/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 14.842.179 CINTHIA DE PAULA VERNINI ZUCCARI. CNPJ: 14.842.179/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para confecção de troféus personalizados em comemoração aos 25 anos do CREF4/SP. Data: 25/11/2024. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1065695-77/2019 E CONVÊNIO Nº 889356/2019. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 25 de Novembro de 2024

DEIVID LACERDA VELOSO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 236/2024

Processo: 25020.000730/2024-89

Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Piranhas, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Saúde de Piranhas - AL. DATA DA ASSINATURA:18/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200601

Nº Processo: 08117.002385/2024-20.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR.

Contratado: 31.508.279/0001-42 - MJR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da penitenciária federal em catanduvas/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 323.977,20. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000954. Data de emissão: 19/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012644-69.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (Álcool Isopropílico), nos termos e condições especificados do Item 05 da ARP Nº 45/2023 (DOC. 1996130), vinculada ao Pregão nº 29/2023. Valor: R$ 959,40. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA (CNPJ: 42.810.782/0001- 74).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 53500.035295/2020-12.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.049839/2024-57 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 02/2021 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa airway transportes ltda. - cnpj nº 02.609.844/0001-60. Objeto: o reajuste triplo dos preços do contrato nº 2/2021 - anatel, a partir de 02/12/2021, em decorrência da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de dezembro/2020 a novembro/2021, no montante de 10,74% (dez vírgula setenta e quatro por cento), de dezembro/2021 a novembro/2022, no montante de 5,90% e de dezembro/2022 a novembro/2023 no montante de 4,68%. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 25.11.2024. Valor atual global da contratação: r$ 368.891,65.. Vigência: 03/03/2021 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.891,26. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-PMP

O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que foram feitas alterações no Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 51/2024. Tendo em vista que as alterações realizadas influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento das propostas ocorrerá em data de 06/12/2024, sendo às 08:20min o horário limite para inserção de documentos na plataforma BLL, com início da fase de lances as 08:30min. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e-mail: compras@perola.pr.gov.br.

Pérola/PR, 22 de novembro de 2024.

TIAGO DA SILVA CANGUÇU

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 19/2024

Torna público o Processo 73/2024-Pregão Presencial 19/2024-Aquis. de pneus-Credenciamento: 17/12/2024-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919899. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAES LANDIM, CNPJ nº 06553663000110. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 16/12/2024 passando seu vencimento para 16/12/2025. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: THALLES MOURA FE MARQUES, CPF nº ***.389.893-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO N 04

O Cel EDERSON SASSO DA SILVA, Comandante do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que virem o presente edital ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 - TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados, na condicao de processado, a comparecer as instalacoes do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, na Avenida Salvador Franca, 201, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 08h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de serem notificados sobre processo administrativo de cancelamento do Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado nao ser encontrado no endereco vinculado ao seu Certificado de Registro durante tentativas de realizacao da notificacao. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar a defesa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999. RODRIGO EZEQUIEL MAINARDI CR 58.091 | ALVARO MARQUEZ CR 282.921 | VINICIUS ALMEIDA ELIZEU CR 248.951 | GUSTAVO MOCCELLIN MARTINS CR 256.292 | VALMOR LUIZ CARCUCHINSKI CR 73.032 | FLAVIO FAUDA CR 273.537 | JOSE DAVENIR HOFFMANN CR 33.979 | JOSE PAIXAO DE MACEDO CR 39.450 | FABRICIO SCHOMMER KERBER CR 32.808 | GLENIO NOVAKOWSKI CR 40.400 | LUIS FERNANDO DE SOUZA VITORINO CR 98.197 | FRANCISCO DE PAULA PEREIRA CR 82.185.

Porto Alegre/RS, 26 de novembro de 2024.

Cel EDERSON SASSO DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/ 2024 referente ao Contrato 021/BAAN/2021 - NUP 67281.003594/2021-13 - publicado no DOU Nº 75, de 2024-04-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$501.823,05. Data de Assinatura: 11/04/2024, leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$250.911,52. Data de Assinatura: 11/04/2024.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922711. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMA, CNPJ nº 06553739000107. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ELBERT HOLANDA MOURA, CPF nº ***.132.693-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.000476/2024-11, referente ao Pregão Eletrônico nº 90019/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 21/11/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de chaves e carimbos, como segue: Empresa ARMAZEM COLORIDO LTDA, CNPJ: 21.866.437/0001-82, total: R$ 31.832,00; Empresa LUTHOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, total: R$ 222.635,28, Empresa TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.282.047/0001-83, total: R$ 80.773,00, Empresa GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$ 42.828,60, Empresa SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68, total: R$ 26.356,30.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008174/2023-23.

Inexigibilidade Nº 90263/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 27.446.942/0001-54 - CINTHIA GAVIOLI DA MOTA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 188.382,63. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000318202420. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, Micro-ondas, Fancolete, Monitor led, Refrigerador e Expositor da marca Metalfrio.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem estar de acordo com o Termo de Referência, anexo do Edital do pregão eletrônico..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-4

Tipo menor preço global, com abertura no dia 29 de novembro de 2024 às 10:00hs.

Contratação de Empresa para Aquisição Emergencial de Kit's de Alimentos (Cestas Básicas) e Água Mineral, para atender as Famílias nas áreas Afetadas pela Estiagem Prolongadas no Ano de 2024, conforme Decretos Federal Nº 12.189, Estadual Nº 4.192 e Municipal Nº.045/GAB/PMPMZ, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos disponível em: Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Porto de Moz https://portodemoz.pa.gov.br/ e TCM https://www.tcm.pa.gov.br/. Informações: E-mail licitapmpm2017@gmail.com

Em 25 de novembro de 2024

Cleuson da Silva Tavares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000202202491. Objeto: Produtos Químicos da marca Merck. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 254448-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 127/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar Para Atenção Primária, nos termos estabelecidos nesse Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 148.282,85 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 29/11/2024 as 08h30m do dia 13/12/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 13/12/2024 as 09h:00m do dia 13/12/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 13/12/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 25 de dezembro de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE CATAGUASES - CNPJ 17.702.499/0001-81. OBJETO: parceria entre o TRT3 e o MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema SAJ Procuradorias, contratado pelo Município de Cataguases, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD 4957/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura, prorrogáveis por igual período mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: José Inácio Peixoto Parreiras Henriques (representante legal do conveniado) e Denise Alves Horta (representante legal do convenente). 40.060/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000243202487. Objeto: Aquisição de Fotômetro, Gerador de Aerosol e Óleo PAO-4, da marca ATI. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem ser de acordo com o solicitado no Termo de Referência.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 254448-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200122

Nº Processo: 08663.007200/2024-87.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.

Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a prestação de serviços de readequação do projeto de pavimentação da área de abordagens da uop de sousa - pb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 44.900,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 057621/2022. Partes: Jucarepa Comercio de Produtos Amazonicos Ltda e a Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços tem por objeto alterar a cláusula oitava - do preço e do pagamento, bem como promover a alteração do preâmbulo do Contrato de Prestação de Serviços de Incubação de Empreendimento, visto que a Contratante alterou a Razão Social e a Natureza Jurídica, bem como houve mudança do representante da Contratada. Valor: R$1.968,72 (um mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 05/11/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Juliana Carepa Monteiro, pela Jucarepa Comercio de Produtos Amazonicos Ltda; e Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.068640/2024-46.

Inexigibilidade Nº 21/2024. CONTRATAÇÃO PNCP Nº 47/2024 Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 00.422.333/0001-09 - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de um curso de mestrado profissional em direitos sociais e processos reivindicatórios, no instituto de educação superior de brasília (iesb), aluno ten cel felipe dos santos caillava..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 59.233,38. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01550.000089/2023-45.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário, com fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93, pelo índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de OUTUBRO/2024. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.456,22. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
aviso de TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2024. Processo Administrativo nº 069.30.09/2024-PMR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHÃO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o termo do da Lei 14.133/2021, AUTORIZO, por este termo, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024, que tem como objeto a Prestação de Serviços manutenção e modernização do espaço cultural, casa do artesão, no Município de Riachão-MA, contemplado pela Lei Aldir Blanc nº 14.339/2022. de acordo com o termo de referência, visando dar destino final adequado e ambientalmente correto o presente processo, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei n. 14.133/2021, nos termos do Parecer Jurídico e de acordo com os demais documentos que instruem o presente processo de contratação. Contratada: E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUCOES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.940.654/0001-44, sediada na Praça Parsondas de Carvalho, nº 165, Centro, Riachão-MA, CEP: 65.990-000. Vencedora dos itens por ter cotado pelo menor valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Riachão - MA, 21 de novembro de 2024.

RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106 SMA/2024 - SRP

Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106-SMA/24, cujo objeto é a locação de CPAP para atendimento aos pacientes da seção de medicina social - programa oxigenoterapia domiciliar - Secretaria Municipal de Saúde, comunica o adiamento Sine Die da sessão de abertura, em virtude de questionamento. A data e horário da realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas-MG, 25 de novembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3285/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213.007569/2024-69.

Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de esgoto sanitário de suas instalações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a . Valor Total: R$ 277.833,12. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Caaporã

Setor de Contratação

Comunicado Recurso e Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Caaporã, através de sua Pregoeira e equipe, torna público a quem possa interessar e em especial as empresas: ARAÚJO GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 49.224.693/0001-95 e SERRA AZUL COMÉRCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS - CNPJ n° 50.205.831/0001-78, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00039/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS. Por fim, e seguindo as recomendações jurídicas e técnicas este prefeito julga pelo CONHECIMENTO e DEFERIMENTO do RECURSO interposto pela empresa ARAÚJO GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e o CONHECIMENTO e INDEFERIMENTO das contrarrazões da empresa SERRA AZUL COMÉRCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com.

Caaporã - PB, 19 de Novembro de 2024.

Maria Luiza César de Moura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 812/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009367/2023-00.

Inexigibilidade Nº 90487/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 120.171,29. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Emergencial Nº 5002-4

Tipo menor preço global, com abertura no dia 29 de novembro de 2024 às 11:00hs. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada de fornecimento de combustível (óleo diesel s- 10, óleo diesel s-500 e gasolina comum) para apoio as ações da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil nas áreas afetadas pelas estiagens prolongadas no ano de 2024, conforme Decretos Federal Nº 12.189, Estadual Nº 4.192 e Municipal Nº.045/GAB/PMPMZ, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos disponível em: Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Porto de Moz https://portodemoz.pa.gov.br/ e TCM https://www.tcm.pa.gov.br/. Informações: E-mail licitapmpm2017@gmail.com.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE INCUBAÇÃO

Nº do Processo: 23071.939045/2024-13

Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa GEST Consultoria e Gestão Empresarial LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e GEST Consultoria e Gestão Empresarial LTDA.

Objeto: Objetiva o presente termo contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do empreendimento inovador da INCUBADA, conforme Edital da Diretoria de Inovação n. 07/2021, aplicando-se, no que couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO/CRITT sobre o processo de incubação de empresas. Na modalidade RESIDENTE, estabelece, ainda, as condições de concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à instalação, em caráter temporário.

Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2027.

Data da assinatura: 22/11/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Flávio Salzer Simas (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 08455.014051/2020-34.

Pregão. Nº 40/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 31.565.745/0001-21 - LEAP AVIATION COMERCIO E SERVICOS LTDA (STREIT GROUP FZ-LLC). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2021-sr/pf/rj nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.655.930,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.005107/2024-07.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota oficial do ifmg - instituto federal de minas gerais, campi e reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 70.999,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 9912314384 . Contratante: TRF 4ª Região. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS OBJETO: A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos . DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VALOR ESTIMADO ANUAL:R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) . VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/12/25. PA: 0010294-28.2017.4.04.8000 ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto , Diretor Geral do TRF 4ª Região, em 21/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

UASG 135040

Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis nos postos da Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados, por meio de caminhão-tanque, nos tanques-aéreos, destinados ao abastecimento da frota de veículos leves e pesados, tratores, colheitadeiras, plantadeiras, ônibus e os grupos geradores de energia. Empresa vencedora: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 02.913.444/00-/39 - Valor Geral da Proposta R$ 2.705.128,53

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661002697202438. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza com fornecimento de material, supervisor, limpeza e conservação, jardinagem, operador de roçadeira, copeira, apoio administrativo. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 160283-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90021. Objeto: Renovação de software SolidCam. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Renovação de software de fabricante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/11/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 127.500,00. CNPJ CONTRATADA: 55.561.908/0001-66 SOLIDCAM LATAM SOFTWARES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA Rio de Janeiro, RJ, 26 de Novembro de 2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAESOrdenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 67438017302/2022-71.

Pregão. Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 09.172.931/0001-41 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVICOS ODONTO-MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao contrato de despesas n° 050/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico com fornecimentos de peças para esquadrilha de saúde da base aérea de santos (BAST). Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.680,41. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 003/2024 OBJETO: Seleção de profissionais prestadores de serviços na área de educação exporte e lazer, para atendimento aos beneficiários do programa segundo tempo, no município de Marizópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Publica nº 003/2024. DOTAÇÃO: 02.080 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO 27 812 0220 1032 PROGRAMA SEGUNDO PST 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 000224 3390.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 000227 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 25/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 10003/2024 - 25.11.24 - HELIO RENE DE LACERDA SOUZA - R$ 14.700,00; CT Nº 20003/2024 - 25.11.24 - YASKRA MELKA DE LIMA - R$ 6.552,00.

MARIZOPOLIS - PB, 25 DE NOVEMBRO DE 2024. LUCAS GONÇALVES BRAGA. PREFEITO.
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marizópolis, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a legislação federal, estadual e municipal torna publica a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O PROCESSO CHAMADA PUBLICAR N° 003/2024, com Resultados Final divulgados nos termos do Edital de Chamada Publica n° 003/2024. Professor de educação física: Classificado/nome: 1º - HELIO RENE DE LACERDA SOUZA. Acadêmico de Educação Física: Classificado/Nome: 1º YASKRA MELKA DE LIMA.

MARIZOPOLIS - PB, 25 DE Novembro DE 2024.

LUCAS GONÇALVES BRAGA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Dia 11/12/24, às 9h. Menor preço. PA 011411-2024. Objeto: construção de praças na Vila de Campo Formos, Povoado de Água Clara e Povoado de Zumba no município. Edital: no setor de licitações e contratos, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/Ba, 25 de novembro de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza.

Prefeito.