gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20220524; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 15/10/2024 e encerrando em 15/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II e acréscimos de quatitativos conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 08/10/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-012-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: ANTONIO BARBOSA SILVA - CPF: xxx.007.xxx-72 - Contrato Administrativo nº 20230538; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 25/10/2024 e encerrando em 35/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação do Imóvel (CASA DOS PROFESSORES DO SOME NA VILA BELO MONTE) localizado na Rua 02, nº 16, Comunidade Belo Monte II, para acomodação dos professores que atuam no sistema de organização modular de ensino/médio, do Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 08/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-009-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.733.870/0001-84 - Contrato Administrativo nº 20240404, com o valor global de R$: 308.981,91; VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/10/2025; OBJETO: Aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques; FONTE DE RECURSOS: 1.038, 2.076 e 2.078 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 10/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-010-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS COPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - CNPJ: 35.173.456/0001-38 - Contrato Administrativo nº 20240407, com o valor global de R$: 559.108,80; VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/10/2025; OBJETO: Aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques; FONTE DE RECURSOS: 1.038, 2.069 e 2.078 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 10/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato de prorrogação de acordo de cooperação Técnica através do termo aditivo 01/2024 entre o Ministério do Trabalho e Emprego firmado com a Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com a interveniência da Fundação Socia do Trabalho - FUNSAT. O presente acordo vigorará por 05 (cinco) anos a contar de 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-RR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR ao empregador abaixo relacionado que não foi conhecido recurso interposto à decisão de procedência do auto de infração relacionado ao processo abaixo indicado e, tendo-se exaurida a instância administrativa, deverá efetuar o pagamento das multas impostas por infração à legislação trabalhista no valor mencionado, acrescido de consectários legais. A multa deverá ser paga por meio de DARF, que pode ser emitido através do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF e no prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo comprovante de recolhimento ao Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, situada na avenida Major Williams, 1549, centro, Boa Vista/RR, CEP 69.317-182, a fim de sejam juntados aos processos para arquivamento, podendo no mesmo prazo, encaminhar os documentos comprobatórios da quitação ao endereço eletrônico semur.rr@economia.gov.br. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

RORAIMA MADEIREIRAS LTDA

46225.001159/2018-45

2.041,72

BOA VISTA ENERGIA S/A/RR

46225.001160/2018-70

2.065,83

LINDALVA MATOS WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MULTAS E RECURSOS -SEMUR/SRTb/RR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, situada na AV.MAJOR WILLIAMS, 1549, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

VICTOR HUGO CORREA MANSUR

46017.002574/2018-71

402,53

VICTOR HUGO CORREA MANSUR

46017.002578/2018-50

1.893,98

PETRYK & PEREIRA LTDA

14152.036294/2021-11

4.086,24

LINDALVA MATOS WANDERLEY
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968175, Nº Processo: 25000135963202430, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI CNPJ nº 31692289000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 489.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 489.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000606, Valor: R$ 489.700,00, PTRES: 234754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 14/10/2024 a 07/04/2026, Data de Assinatura: 14/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EULER ESTEVES RIBEIRO CPF nº ***.678.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 08182.000056/2016-51.

Dispensa. Nº 274/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.905.831/0001-29 - CROQUI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

i. Prorrogar a vigência do contrato n.º 013/2020, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 04/02/2025 a 03/02/2030.

ii. Alterar a cláusula quarta - do reajuste, constante do instrumento contratual n.º 013/2020, com a inclusão dos parágrafos: terceiro, quarto, quinto e sexto, que passa a ter a seguinte redação:

"cláusula quarta - do reajuste

o valor do aluguel fixado na cláusula terceira será reajustado anualmente segundo índice de preços ao consumidor (ipca) com fundamento na ec nº 95/2016.

parágrafo primeiro - o reajuste será formalizado por meio de apostilamento, nos termos do art. 65, § 8°, da lei nº 8.666, de 1993.

parágrafo segundo - não será concedido o reajuste previsto no caput se o valor da locação ultrapassar o valor de mercado.

parágrafo terceiro - a locadora, para fazer jus à reajuste ou repactuação do contrato no exercício financeiro pretendido, conforme o caso, deverá solicitá-lo formalmente, com comprovação de protocolo, até o 5º dia útil do mês de novembro do exercício correspondente, sob pena de preclusão da parcela referente à repactuação ou ao reajuste contratual requerido.

parágrafo quarto - contratos com início de vigência inferior a um ano e iniciados após o prazo estabelecido no inciso anterior têm o direito do reequilíbrio econômico-financeiro referente ao ano anterior à data de seu primeiro aniversário, desde que solicitado o reequilíbrio até o 5º dia útil no mês de novembro do ano subsequente à assinatura.

parágrafo quinto - no último ano de prorrogação, a locadora, para fazer jus à reajuste ou repactuação do contrato deverá solicitá-lo dentro da vigência do contrato.

parágrafo sexto - as solicitações devem ser encaminhadas anualmente ao protocolo central da dpgu, localizado em brasília, ou pelo e-mail: protocolodirep@dpu.def.br. Em ambos os casos, é necessário solicitar protocolo de entrega para fins de validação do pedido.". Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10465.100287/2022-87.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 35.731.538/0001-50 - AL CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma de 13 (treze) salas comerciais, totalizando 700 m², destinadas para instalações da nova sede da cgu/al, situada na rua jose

soares sobrinho, 119, jatiúca, no empresarial le monde em maceió- al. Vigência: 15/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.195.142,82. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 013/2024; Processo nº 63271.000713/2023-06; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 13, 14, 15 e 16, Valor total: EUR 1.006,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 2, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, Valor total EUR 3.914,00; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 05/09/2024. Informa-se que os itens nº 1, 3, 4, 10, 11, 17 e 24 foram fracassados.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 016/2024; Processo nº 63271.000532/2023-71; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Item nº 5, Valor total: EUR 104,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 3 e 4, Valor total EUR 26.088,31; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 09/09/2024.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
aviso de registro de preços

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Baependi, por intermédio da seguinte secretaria/departamento solicitante: Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 19/2023, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP, no valor total de R$ 349.500,00. Fornecedor: DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02 . Responsável pela adesão: RUBENS DE OLIVEIRA CASTRO FILHO.

Baependi, 15 de outubro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967749, Nº Processo: 25000117723202453, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO CNPJ nº 91162511000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.502.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.502.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000558, Valor: R$ 3.502.200,00, PTRES: 249161, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCOS ROGERIO DE CASTRO FRANK CPF nº ***.585.270-**.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa CARNEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 40.259.945/0001-47, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 3 (três) meses, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 17/2024, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e nos subitens 18.1.2, 18.1.2.1, 18.1.2.3 e 18.1.2.3.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 17/2024.

JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES

Diretor de Administração do Superior Tribunal MilitarEm exercício
AVISO

Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Processo Nº 68/2024. Modalidade Dispensa nº 13/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços.

A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, em conformidade com o Art. 75, Inciso II - da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/10/2024 às 10:00 hrs. A proposta de Preços deverá ser enviada para o Portal BR Conectado https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/ ou e-mail da Comissão Permanente de Licitações, sendo, aguaslicitanllc@gmail.com, ou protocolado no Setor de Licitações, até a data limite acima estabelecida.

Águas Belas-PE, 16 de outubro de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10465.100287/2022-87.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 35.731.538/0001-50 - AL CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma de 13 (treze) salas comerciais, totalizando 700 m², destinadas para instalações da nova sede da cgu/al, situada na rua jose

soares sobrinho, 119, jatiúca, no empresarial le monde em maceió- al. Vigência: 15/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.599,98. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR051 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA - CNPJ 12.187.302/0001-08. OBJETO: Extensão da vigência até 18/10/2025, com reajuste dos valores praticados pelo percentual de 4,498250% a partir de 09.08.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei 8666/93. Processo e-PAD 31.569/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Daniela Santos Silva (pela Contratada). 24TA100 - e-PAD 31.569/2024
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 29/2024-UFMS, Processo nº 23104.009096/2024-94, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Hospitalar - Parte II para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS , especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.025/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 15.10.2024. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Valor: R$218.269,90. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 035/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresas Vencedoras: POLIGONO VEICULOS E PECAS - Valor R$ 6.078.000,00 - ITENS 01, 02 e 07; TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - Valor R$ 1.790.000,00 - ITEM 03; REAUTO REPRESENTACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - Valor R$ 1.940.000,00 - ITEM 04; e MAX VEICULOS LTDA - Valor R$ 2.316.000,00 - ITEM 05.

Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024.

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 55/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 055/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARA FRIA ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. A sessão pública dar-se-á no dia 30/10/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 342765. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 16 de outubro de 2024

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.003771/2024-33. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: PURA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Contratado: 41.723.571/0001-31. Objeto: Serviços comuns de engenharia para adequação da contenção do talude do Gabinente Odontológico do HGeJF. Fundamento Legal: Lei de licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total R$249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais ). Fonte: 1123000000. Data da Assinatura: 11/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA: LAYANNE GUEDES SILVA DE ARAÚJO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/10/2024 a 31/03/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ASSINAM: EFRAIM MARTINS ARAUJO, Diretor-Geral Substituto, pela Contratante e LAYANNE GUEDES SILVA DE ARAÚJO, pela contratada.
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Torna público a convocação das empresas participantes do Pregão presencial Nº 00023/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Para sesão de abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 28/10/2024 às 09:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB. Os envelopes seraão bertos com a presença ou não dos licitantes.

Pedra Branca - PB, 16 de outubro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 030/2024; Processo nº 63271.000572/2024-02; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 35; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 63.707,24; Data de emissão do Edital: 06/09/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 19/09/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 33367.203098/2019-73.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do termo de contrato nº 12/2021, referente a prestação de serviços de dosimetria individual, com fornecimento de dosímetros, para atender aos profissionais do Hospital Federal do Andaraí. Em conformidade com a cláusula sexta do termo de contrato nº 12/2021, bem como o índice IPCA no percentual de 5,78%, de acordo com a cláusula sexta do contrato 11/2021, embasamos a fundamentação. A contratante paga a contratada, o valor mensal de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), perfazendo o valor global estimado em R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais), sendo assim a partir da prestação de serviço de outubro/2023 o valor mensal passará a ser de R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais), totalizando o valor de R$ 54.840,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Fica assegurado o valor retroativo previsto do mês de novembro/23, conforme explicitado na planilha sei 0042332004.. Vigência: 16/10/2021 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.840,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93800/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305016638202419. Objeto: O presente registro de preços tem como objeto a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS PARA RESTAURANTES ESTUDANTIS, conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência, visando atender às necessidades dos setores administrativos e educacionais dos campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93800-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

VALTER FERNANDO VIANA

Administrador

(SIASGnet - 16/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531005532202416. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos diversos, controlados da portaria n°344/98 , tendo por objetivo o atendimento dos Serviços da Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM visando a reposição de estoque para o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nr 04 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 2618-48.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de suporte com garantia, suporte, manutenção e funcionalidades dos equipamentos Fortinet, atualmente em uso pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e pelas Seções Judiciárias de 1ª Instância dos Estados de Pernambuco (SJPE) e da Paraíba (SJPB).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 90031-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LED

Tipo: MENOR VALOR POR LOTE.

Data e hora da sessão de disputa: 31/10/2024, às 09h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 16 de outubro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90968/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, Sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90968/2024

OBJETO: Aquisição de Upgrade de 48 cores da solução SAS Detection and Investigation Full (SAS SDI Full), em substituição a solução SAS Detection and Investigation for Government/Light (SAS SDI Gov/Light) assim como a contratação do serviço de Suporte e Atualização de versão destes cores, como também a contratação de 500 horas de Orientação Técnica, a serem executados sob demanda, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.

DATA DE ABERTURA: 01/11/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024

Wallace Gomes de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0050494-87.2023. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de cartões (crachás) simples personalizados, de proximidade Mifare/Smart Card personalizados, cordões personalizados e porta-crachás.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR

Secretário de Administração de Material Substituto

(SIASGnet - 16/10/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 002/2021.

Nº Processo: 23541.001055/2020-77.

Pregão. Nº 096/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 26/01/2025. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.539,05. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 473/2022.

Nº Processo: 50018.000657/2021-99.

Pregão. Nº 326/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico financeiro, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de janeiro de 2023 a junho de 2024, e em consonância com a resolução n.º13/dnit, de 02 de junho de 2021, cujo a data base do contrato é abril de 2022.. Vigência: 15/10/2024 a 13/09/2027. Valor Total do Reequilíbrio: R$ 1.562.992,69. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 01550.000107/2019-11.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário, com fundamento nos termos da lei nº 8.666/93, pelo índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de setembro/2024.. Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.656,48. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

UASG 791540 Nº Processo: 63135.000648/2024-56

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 38.157.784/0001-39 - FLAMIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, incluindo serviços técnicos especializados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização da troca do elemento filtrante, com fornecimento de material incluso, especificados termo de referência . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 22.676,95. Data de Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

UASG 791540 Nº Processo: 63135.000223/2023-66

Pregão Nº 56/2023. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 03.710.520/0001-86 - Tornearia Vitoriosa de Nova Iguaçu - Recuperação e Comércio de Peças LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de veículos leves e pesados, com fornecimento de peças originais, da base de submarinos da ilha da madeira (BSIM), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 1.173.509,20. Data de Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2021

PROC. ADM. Nº 038/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução da obra e, prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 067/2021, conforme solicitação da empresa e justificativa técnica. Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias o prazo de execução da obra e, prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 067/2021, a contar de 06/10/2023. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. 067/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei n. 8.666/93. ASSINANTES Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Pela Contratada: Rozemar Andrade da Costa Sanches - Representante. Corguinho - MS, 06 de novembro de 2023. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2021

PROC. ADM. Nº 038/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução da obra e, prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 067/2021, conforme solicitação da empresa e justificativa técnica. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de execução da obra e, prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 067/2021, a contar de 05/01/2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. 067/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei n. 8.666/93. ASSINANTES Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Pela Contratada: Rozemar Andrade da Costa Sanches - Representante. Corguinho - MS, 07 de fevereiro de 2024. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

UASG 791540 Nº Processo: 63135.000223/2023-66

Pregão Nº 56/2023. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de veículos leves e pesados, com fornecimento de peças originais, da base de submarinos da ilha da madeira (BSIM), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 377.341,98. Data de Assinatura: 16/10/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Acordo de Confidencialidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos e W.A.S.C.O, publicado no DOU nº 185, Seção 3 - Página 4, de 24 de setembro de 2024, onde se lê: " Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Data da assinatura: 29/08/2024", leia-se: "Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Data de assinatura: 04/09/2024."
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira da Embrapa Agroindústria de Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos, Funarbe e Tondo, publicado no DOU nº 90, Seção 3 - Página 3, de 10 de maio de 2024, onde se lê: " Data de assinatura: 06/05/2025", leia-se: "Data de assinatura: 06/05/2024."
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Acordo de Confidencialidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos e Orion, publicado no DOU nº 185, Seção 3 - Página 4, de 24 de setembro de 2024, onde se lê: " Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Data de assinatura 04/09/2024", leia-se: "Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Data de assinatura: 29/08/2024."
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Contrato para ajuste de propriedade intelectual e exploração comercial da Embrapa Agroindústria de Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos, Funarbe e Sotille, publicado no DOU nº 3, Seção 3 - Página 6, de 06 de janeiro de 2020, onde se lê: " Vigência: 22/12/2019 a 19/08/2024." leia-se: "Vigência: 22/12/2019 a 22/12/2024."
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o bem seladora de tampa por indução eletromagnética, no valor de R$9.350,66, adquirido com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroindústria de Alimentos, Centro de Custo 237, o qual encontra-se identificado no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 07/10/2024 a 31/12/2999. Data da assinatura: 07/10/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.005137/2018-33 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-011/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.834.090/0001-65; OBJETO: Acréscimo ao contrato com alteração das Cláusulas Terceira - Preço, Quarta - Dotação Orçamentária e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 86.217,96 (oitenta e seis mil duzentos e dezessete reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura; Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.027695/2024-90.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 40.989.882/0001-84 - SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.1.1. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 78.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 01550.000044/2021-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 34/2021 prorrogado por 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.729,87. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 01550.000145/2023-41.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 75 horas ao serviço de assistente de operações audiovisuais e acréscimo de 250 horas ao serviço de operador de mídia audiovisual.. Vigência: 15/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 935330. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.003.793,83, Valor de Contrapartida: R$ 3.793,83, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MAURICIO RIBEIRO MARTINS, CPF nº ***.661.003-**.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e JUSTIÇA DO TRABALHO DE LONDRINA. CNPJ: 03.141.166/0001-16. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9776/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo nº: 01200.000642/2015-18

Requerente: Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura

CQB: 130/00

Assunto: Alteração de Liberação Planejada no Meio Ambiente.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura, Dr. Nelson Arno Wulff, Solicita à CTNBio alteração em liberação planejada no meio ambiente de citrus geneticamente modificado requerendo ampliação do prazo do experimento e reconstituição de bordadura, para fins de avaliação experimental de pragas e doenças dos citros.

A CTNBio informa que, de acordo com a Portaria MCTI nº 4.128 de 30 de novembro de 2020, foi mantida confidencialidade.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9777/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014379/2024-19

Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

CQB: 094/98

Endereço: Rod. Washington Luís, km 235 - SP-310 São Carlos - São Paulo - Brasil CEP 13565-905

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Dr. Felipe Roberti Teixeira, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Biologia do Envelhecimento - LABEN para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, descarte, armazenamento e importação com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9778/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014379/2024-19

Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

CQB: 094/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Dr. Felipe Roberti Teixeira, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Efeitos do Tratamento com Lipoproteínas de Baixa Densidade (LDL) na Expressão da ADAM10 em Células Neuronais e Endoteliais: Uma Investigação Molecular dos Fatores de Risco Modificáveis para Demência", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9779/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014644/2024-51

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas - UFMG

CQB: 038/97

Endereço: Campus da UFMG - Avenida Antônio Carlos, 6627, Pampulha. CEP: 31270-901. ICB.

Assunto: Solicitação de parecer para Revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas - UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva, solicita parecer para revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de toda área do Laboratório de Vírus para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção, identificação, ensino e importação com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio