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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PROCESSO 45/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em trechos da vicinal Mário Covas (FAR-030), no município de Fartura/SP, conforme especificações contidas no ETP, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, contrato de repasse nº 964633/2024 e termo de referência. Disputa: 09h00 do dia 12/11/2024. O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br ou Plataforma BLL.

Fartura, 1º de outubro de 2024.

LUCIANO PERES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

ID 2024.051E0700001.01.0009

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de materiais esportivos (mesa de futmesa oficial e bola de futebol de campo oficial), - a serem pagos com Recurso Estadual, Convênio SESPORT nº 056/2024. Início de entrega das propostas: 04/10/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 17/10/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 1º de outubro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014049474202461. Objeto: Contratação do serviço de administração e gerenciamento informatizado de frota de veículos com fornecimento de combustíveis - gasolina, álcool(etanol comum) e óleo diesel , na rede de postos credenciados da circunscrição da Superintendência Regional Nordeste.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento pelo Maior Desconto..

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orc. Fin e Logistica

(SIASGnet - 02/10/2024) 510677-57202-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152800

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23041.037363/2023-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato no 05/2023/Campus Penedo e o resguardo do direito ao reajuste contratual. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.964,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 35014.167314/2023-11.

INEXIGIBILIDADE Nº 90250/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 00.585.900/0001-48 - BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A.CNPJ: - Rua Visconde do Rio Branco, nº 186, Centro. Limeira/SP - CEP: 13.480-100. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS DE LIMEIRA/SP - GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 23/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/07/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 649,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 7.788,00; EMPENHO: 2024NE570124 DE 25/09/2024, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 a 30/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024 - FMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pinheiral comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP 004/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA, que foi adiada "SINE DIE", a data da licitação, a qual se encontrava marcada para o dia 02/10/2024, às 9h. Nova data/hora será oportunamente comunicada, mediante novas publicações

Maiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237.

E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595

Jéssica Cristina Cardoso Fernandes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23079.000217/2020-63.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.834,32. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL ELETRÔNICO Nº 10/2024/CGRAJ/DIORE/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SUSEP nº 15414.608875/2023-64,

INTIMA AR TOCANTINS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CPNJ nº 31.123.331/0001-42, que se encontra em local incerto e não sabido, a conhecer de sua decisão que em 12/04/2024, na forma do disposto no art. 122, inciso I, e art. 126 da Resolução CNSP nº 243, de 2011, julgou SUBSISTENTE o processo lavrado contra esta sociedade e, por conseqüência, aplicou as penalidades de multas previstas no artigo 23 e parágrafo único do artigo 37, da Resolução CNSP nº 393 , de 2020, nos valores de R$ 30.000,00, cada, por infração ao disposto no Art. 8º da Circular SUSEP nº 510/2015.

Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA(O) do seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação, nos termos do artigo 119 c/c inciso IV, do artigo 120, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Caso haja renúncia do direito de interpor o recurso, poderá, no mesmo período, pagar o valor de R$ 22.500,00, cada, já deduzido o desconto de 25% da multa aplicada, consoante as disposições do artigo 155, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. As GRUs para pagamento deverão ser solicitadas no endereço eletrônico abaixo.

Decorrido o período de 60 dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no artigo 4º, §4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 dias contados do recebimento deste ofício.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
EDITAL ELETRÔNICO Nº 12/2024/CGRAJ/DIORE/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SUSEP nº 15414.638963/2018-23,

Considerando a decisão do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, na sessão realizada em 26/10/2023, que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto. Considerando ainda que a referida decisão é definitiva na instância administrativa, não cabendo qualquer recurso em relação à questão;

INTIMA MG SEGUROS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS CONVENIADOS LTDA, CNPJ n.º 42.780.528/0001-70, e seu agente solidário, FRANCISCO EURICO ZEFERINO DA SILVA (CPF n. ***.381.096-**), que se encontram em local incerto e não sabido, a pagar a importância referente à multa aplicada. A Guia de Recolhimento da União - GRU para o referido pagamento deverá ser solicitada no endereço eletrônico abaixo descrito.

Decorrido o período de 60 dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no artigo 4º, §4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 dias contados do recebimento deste ofício.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
EDITAL ELETRÔNICO Nº 13/2024/CGRAJ/DIORE/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SUSEP nº 15414.627503/2018-70,

INTIMA NACIONAL - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIOS MUTUOS, CNPJ N. 13.081.386/0001-55, e seu representante legal, ANDERSON ROCHA RIBEIRO, CPF n. ***.461.767-**, que se encontram em local incerto e não sabido, a conhecerem de sua decisão que em 11/08/2023, na forma do disposto no art. 122, inciso I, e art. 126 da Resolução CNSP nº 243, de 2011, julgou SUBSISTENTE o processo lavrado contra esta sociedade e, por conseqüência, aplicou a penalidade de multa prevista no Art. 113 do Decreto-Lei n° 73/1966 c/c o Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, da Resolução CNSP nº 243 , de 2011 , no valor de R$ 29.349,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais), por infração ao disposto no parágrafo único do art. 757 do Código Civil c/c os arts. 24 e 113 do Decreto-Lei n. 73/1966.

Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA(O) do seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação, nos termos do artigo 119 c/c inciso IV, do artigo 120, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Caso haja renúncia do direito de interpor o recurso, poderá, no mesmo período, pagar o valor de R$ 22.011,75 (vinte e dois mil onze reais e setenta e cinco centavos), já deduzido o desconto de 25% da multa aplicada, consoante as disposições do artigo 155, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Decorrido o período de 60 dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no artigo 4º, §4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 dias contados do recebimento deste ofício.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 344/2024

Nº Processo: 23066.053806/2024-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. M & D ATIVIDADES VETERINÁRIAS LTDA. CNPJ: 20.910.489/0001-46. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 03.10.2024 a 02.10.2029. Data de Assinatura: 25.09.2024.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo e no uso de suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do processo nº 308793.4675074/2024, protocolado em 01/08/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de Investimentos da LATICÍNIOS LIMILK LTDA., CNPJ nº 04.876.757/0001-02, para aquisição de créditos presumidos da ContriBuição PIS/PASEP e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/08/2024 a 30/07/2027.

GUILHERME GOMES DE SOUZA
extrato de CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 37/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE 037/2024; Processo: 23122.020044/2024-51; Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Vetnil Indústria e Comércio de Produtos Veterinários LTDA. , CNPJ:73.196.438/0001-60. Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes, comprometendo-se a manter a confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Tecnológico especificadas no Termo de Confidencialidade. Signatários: São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade e Vetnil Indústria e Comércio de Produtos Veterinários LTDA: Luiz Antônio Miazzo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 015/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - SRP Nº 11/2024, cujo objeto é: Eventual e futura contratação de empresa especializada em confecção, montagem e instalação de moveis planejados e sob medidas confeccionados em MDF em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Fornecedor : SAN RAFAEL MOVEIS, CONSTRUCOES , COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E TURISMO LTDA CNPJ Nº 63.703.383/0001-84. Vencedor dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Verificada os elementos necessários e a regularidade do feito, decido HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 15/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins-AM , 27 de Setembro de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 19/2024 - SRP nº 15/2024, cujo objeto é: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Fornecedores: COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA. CNPJ Nº 63.639.389/0001-30, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 47 - 48 - 52 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 63 - 64 - 65 - 67 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 78 - 79 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 91 - 102 - 103 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 116 - 117 - 118; E. G. DOS SANTOS FILHO - EPP CNPJ Nº 04.166.726/0001-50, vencedora dos itens: 45 - 46 - 53 - 61 - 62 - 69 - 70 - 77 - 80 - 104 - 114 - 115 - 119; R V A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº20.317.453/0001-53, vencedora dos itens: 90 - 98 - 99 - 100 - 101; ACAO COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ Nº 15.715.480/0001-44, vencedora dos itens: 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97; e F GODINHO DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 01.221.728/0001-06, vencedora dos itens: 105 - 106. Verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, DECIDO HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico 19/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 27 de Setembro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 20/2024 - SRP nº 16/2024, cujo objeto é: Eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de armarinho e artesanato para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Fornecedores: A C C DE VASCONCELOS LTDA - CNPJ Nº 02.534.910/0001-80 vencedora dos itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 7 - 9 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 40 - 41 - 42 - 45 - 48 - 49 - 50; e BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 03.716.848/0001-00 vencedoras dos itens: 3 - 6 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 28 - 35 - 37 - 38 - 39 - 43 - 44 - 46 - 47. Verificada a presença dos elementos necessários, a regularidade do feito e exauridos os prazos recursais, decido HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 20/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 27 de setembro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
AVISO DE PENALIDADE

Nº Processo: 02070.012063/2024-96. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Licitante: 17.657.970/0001-67 - Funxsport Comércio LTDA. Objeto: Aquisição de veículos UTV (Utility Task Vehicle), motocicletas off-road, motocicletas trail, quadriciclos, vans e picapes para atender as necessidades do ICMBio. Penalidade: Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 156 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024.

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23087.017324/2022-93.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 02.980.420/0001-07 - EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e aplicação do índice de reajustamento do contrato administrativo de serviços continuados nº 28/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e cláusula sexta - reajuste, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.004,72. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006011087202471. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos para estagiários dos cursos de Licenciatura da Fundação Universidade Federal do ABC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/10/2024) 154503-26352-2024NE080068
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Companhia Nacional de Abastecimento, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional no Estado de Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.461.699/0022-05, localizada na Avenida Meia Ponte, n° 2748, Setor Santa Genoveva, Goiânia-GO, CEP 74.670-400, torna público que credenciará ( credenciamento nº 01/2024), a partir da data de publicação deste aviso, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, paramédicos, laboratoriais, ambulatoriais e hospitalares, para atender aos empregados da Conab e seus dependentes. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura do Contrato de Credenciamento.

O edital e seus anexos poderão ser baixados do site www.conab.gov.br, na aba licitações e contratos/editais de chamamento ou solicitados mediante o e-mail go.sereh@conab.gov.br. O credenciamento somente se efetivará após a publicação do extrato do Contrato.

Goiânia-GO, 2 de outubro de 2024.

CAMILA DA ROCHA CLEMENTE

P/Comissão de Credenciamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.007165/2022-28

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Adubos Araguaia Indústria e Comércio Ltda., CNPJ n.o 03.306.578/0020-21, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.o 140/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.007165/2022-28.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o arquivamento do processo.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/SFA-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23079.222993/2020-12.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O registro do sancionamento da Lei 14.704/23, que altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras), alterando a carga horária dos postos contratados de 40 horas semanais - 5 dias por semana - segunda a sábado para 30 horas semanais - 5 dias por semana - segunda a sábado.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.570,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2024 publicado no D.O de 03/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para efetivação de serviços de execução de revestimento asfáltico em diversas ruas da Cidade de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00176/2024 - Construtora Gurgel Soares Ltda - CNPJ: 05.052.764/0001-44 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 218.869,37. ASSINATURA: 02.10.24
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.595.115/0001-55 - CLIAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Rescisão consensual do termo de credenciamento de nº. 83701/2024-004-00, firmado em 22 de janeiro de 2024, vinculado ao edital de credenciamento do hospital naval de natal, de 08 de novembro de 2019, publicado no diário oficial da união em 19 de fevereiro de 2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Medicina - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 04 (quatro) vagas.

Requisito básico: Graduação em Medicina.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.

Vigência do Contrato: 06 meses.

Período e Local das Inscrições: Período: 14 a 16/10/2024, até às 17h, local: por email no endereço icssinop@gmail.com. Informações pelo telefone: 66 3533-3124

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ELTON BRITO RIBEIRO

Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791000357202418. Objeto: Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa do 1º módulo da obra de urbanização, muro de arrimo, caixa de escada e acessibilidade do prédio de salas de aulas do IFNMG - Campus Teófilo Otoni.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mocambi Nº 295, Viriato - Teófilo Otoni/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRINE APARECIDA ROCHA PEREIRA

Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 02/10/2024) 158121-26410-2024NE800000
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços na Construção de um Portal no município de Pilões/PB, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA - R$ 298.621,95. Fica desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 16.1 do edital da presente licitação

Pilões - PB, 1º de outubro de 2024.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 15/10/2024, às 10h00min PE SRP - Nº 009/2024, PA 060/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 2 de outubro de 2024.

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato Nº 111/2024 PM. Processo Licitatório Nº 0036/2024. Concorrência Nº 0006/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal do Bom Jardim/PE e a empresa MAURILIO DE PAIVA SILVA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.553.996/0001-09, celebrado em 27/06/2024, cujo objeto é o registro de preços para pavimentação com paralelepípedos de vias no município de bom jardim/pe, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego Sítio Paquevira Zona Rural do Município do Bom Jardim, conforme Convênio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Sudene/952434-2023. Amparo legal, art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 11345/2024 / Fundamento: Lei Federal 14.133/2021/Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção em geral para Revitalização de Praças Públicas no Município de Abadia de Goiás/GO - Órgão Gestor da Ata: Secretaria Municipal de Administração de Abadia de Goiás/GO - Empresas Gestoras: LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 25.102.635/0001-20, VALOR: 6.000,00; COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCÓ EIRELI-ME, CNPJ 21.668.414/0001-63, VALOR: 38.000,00; COMERCIAL D & V LTDA, CNPJ 41.018.512/0001-62, VALOR: 6.195,00; GRAMA GPP AGRICOLA LTDA, CNPJ 23.794.708/0001-67, VALOR: 112.140,00; SALVIANO MENDONÇA LTDA, CNPJ 33.292.756/0001-00, VALOR: 127.120,00; EUROPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.107.703/0001-40, VALOR: 10.040,00 - VALIDADE DA ATA 03/07/2024 até 03/07/2025.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a estudante DAMIANA ANDRESSA ALVES PEREIRA.; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Estudante à utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo Co-orientadora, Christiana de Fátima Bruce da Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa estudante DAMIANA ANDRESSA ALVES PEREIRA
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 52, de 06 de junho de 2024, foi aplicada à empresa CANÁ SUCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.775.171/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 83/2023, deste Centro

Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
Extratos de Termos de compromissoS e responsabilidadeS

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Lorena Amaral Guimarães. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/10/2024. Fim da Vigência: 30/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lorena Amaral Guimarães, bolsista.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Matheus Henrique Alves Louzada. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 12/09/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Matheus Henrique Alves Louzada, bolsista.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Vitória Figueiredo Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/10/2024. Fim da Vigência: 30/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Vitória Figueiredo Souza, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003021/2024-74-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Pipa de 6000 litros e 12000 litros, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal distribuídos em 17 (dezessete) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90050/2024: 02/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90050-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 2 de outubro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: 55.563.931 H F DINIZ ME (28.121.546/0001-10) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 8.169 e PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA EPP (17.737.876/0001-18) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 102.464,70.

São Francisco do Oeste-RN, 2 de outubro de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PMS Nº 4/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, VISANDO O FOMENTO DA CULTURA ATRAVÉS DAS SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

A Prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio de empresa contratada Mark Soluções Empresariais Ltda, realizará seleção de projetos culturais conforme especificações do Edital de Chamamento Público n.º 04/2024, sendo que os membros da comissão de seleção designados pela Contratada realizarão análise do formulário de inscrição e dos documentos de habilitação conforme previsto em Edital, que deverão ser encaminhados por meio do link https://portalpaulogustavo.hstc.com.br/minha-conta.

O encaminhamento dos documentos ocorrerá entre as datas de 04 a 18 de outubro de 2024.

Para acesso aos documentos que compõe o processo, bem como demais informações, o interessado(a) poderá acessar o link https://portalpaulogustavo.hstc.com.br/editais, ou contatar a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer pelos canais de atendimento, WhatsApp 44 3126-9629 ou pelo e-mail cultura@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 1º de outubro de 2024.

WALTER VOLPATO

Prefeito
AVISo DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PMS Nº 5/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO PARA APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

A Prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio de empresa contratada Mark Soluções Empresariais Ltda, realizará seleção de projetos culturais conforme especificações do Edital de Chamamento Público n.º 05/2024, sendo que os membros da comissão de seleção designados pela Contratada realizarão análise do formulário de inscrição e dos documentos de habilitação conforme previsto em Edital, que deverão ser encaminhados por meio do link https://portalpaulogustavo.hstc.com.br/minha-conta.

O encaminhamento dos documentos ocorrerá entre as datas de 04 a 18 de outubro de 2024.

Para acesso aos documentos que compõe o processo, bem como demais informações, o interessado(a) poderá acessar o link https://portalpaulogustavo.hstc.com.br/editais, ou contatar a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer pelos canais de atendimento, WhatsApp 44 3126-9629 ou pelo e-mail cultura@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 1º de outubro de 2024.

WALTER VOLPATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 10380100143202341. Objeto: Contratação de serviços especializados e contínuos de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva,com reposição de peças e insumos a cargo da CONTRATADA, com revisão corretiva inicial, de duas escadasrolantes que atendem a 1ª sobreloja do edifício-sede do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicosno Ceará - MGI/CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente

(SIASGnet - 02/10/2024) 170038-00001-2024NE800584
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 24/10/2024, às 09h30min, para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, anexo I, do edital, para atender às necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem-MG, 1º de outubro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 58/2024, NN2229, em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 47/2024 e Solicitação de Contratação nº 000839. Partes: CEASAMINAS e A & E COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO. Objeto: Fornecimento de relógio de ponto eletrônico com reconhecimento facial, software embarcado e fonte temporizada (no-break) com bateria inclusa, para o apontamento e controle e registro de ponto e jornada dos empregados da CeasaMinas. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 05 (cinco) anos. Valor total: R$17.800,00. Data da assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2024

Processo: 25017.001064/2024-55

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tangará, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará - RN. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074062400202451. Objeto: Contratação de serviços empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres nacionais e operacionalização de reservas, marcação/remarcação de bilhetes para atender a UFPB pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 106/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: EVELYN BRINCKMANN ZENELATI. Valor estimado de R$ 65.375,28. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 1º de outubro de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 107/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: JHESSICA DE SOUSA CORREIA DA SILVA. Valor estimado de R$ 196.668,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 1º de outubro de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.044760/2023-55, NOTIFICA a Empresa HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.585.703/0001-39, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 61/2024/UFPR/R/PRA, que aplicou penalidade impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" Edital do Pregão Eletrônico, considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba-PR, 2 de outubro de 2024.

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311851

Objeto: Aquisição de Partes de Compressores Industriais por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Fernando Henrique Cardoso. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 4"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/10/2024 a 15/08/2025; Data de Assinatura: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 082700096962024. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de lanchonete por meio de cessão de uso, a título oneroso,de forma continuada, da sala nº 133, com área de 6,70m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE ANTONIO SIMOES DE OLIVEIRA FRANCO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 200392-00001-2024NE000014
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 213/2024

Processo: 25020.000532/2024-15

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Atalaia, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Prefeitura Municipal de São Sebastião para desempenharem atividades no âmbito Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia - AL. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-265/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR AV. PRES. GETÚLIO VARGAS (SÃO SEPÉ), SNV 392BRS0233,segmento do km 297+730m ao km 297+829m, lado esquerdo, numa extensão total de 99 metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 49,5 m2 (quarenta e nove metros quadrados e meio), no município de São Sepé/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 27/09/2024, através do documento SEI nº 19087972. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001452/2017-55. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.