gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. Prorrogação da vigência de 31/07/2024 para

31/12/2025, visando adequação do cronograma de execução do projeto. Valor Total: R$ 17.950.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.734.526-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 17.05.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00048/2023 - Jose Wesley de Oliveira Costa - CNPJ: 24.459.731/0001-68 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.03.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00112/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 17.05.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 16 meses. ASSINATURA: 09.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00180/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 17.05.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME CT 1072883-42. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 07.00 SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 26.782.2007.1029 CONST/REC DE ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS PASSAGENS MOLHADAS 26.782.2007.2043 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CT 1072883-42 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00116/2024 - 13.06.24 - PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 745.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME CT 1072883-42; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 745.000,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 7 de Junho de 2024

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9026/2022.

Nº Processo: 48610.224996/2021-28.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1 Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 08/07/2024 a 08/07/2025, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II, da Lei n° 8666/93; e

2 Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste dos valores do contrato, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.008,12. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200122

Nº Processo: 08663004573202404. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas atuais estruturas das unidades da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal/PB - SPRF/PB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 230, Km 23, Predio 2257, Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 200122-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 89/2020.

Nº Processo: 53500.049061/2019-19.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 89/2020, a partir de 01/01/2024, devido à homologação da cct df000012/2024, referente ao período de 01/01/2024 a 26/07/2025.. Vigência: 27/07/2020 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.966.520,60. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO (SEMEC)

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1124-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Motores Rabeta (Rabudo) - 6,5 HP, horizontal, monocilíndrico, 4 tempos, refrigerado a ar, incluindo rabeta com comprimento 2,20m. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 170424-001. CONTRATADA: J. L. R. ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13. O valor deste contrato é de R$ 557.400,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 10 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Junho de 2024.

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
AVISO

JULGAMENTO RECURSO

PROCESSO PMP Nº10431/2023- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Comissão Especial de Seleção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela entidade AGINDO JUNTOS GERAMOS + e MANTEM a decisão do dia 07/05/2024;

Em 20 de junho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

PROCESSO Nº 2024.0.000023386-6. CONTRATO Nº 33/2024. OBJETO: fornecimento de mobiliário (itens 9 e 10). CONTRATADA: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ nº 49.058.654/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 31/12/2025. VALOR: R$ 81.200,00, conforme NE º 593, de 17/06/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2024.0.000023381-5. CONTRATO Nº 34/2024. OBJETO: fornecimento de mobiliário (item 3). CONTRATADA: CREATIVE SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ nº 04.251.374/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 31/12/2024. VALOR: R$ 11.480,00, conforme NE º 595, de 17/06/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO DE dispensa de licitação

AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Andorinha-Bahia, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas no Art. 75, INCISO II, C/C Art. 95, § 2º Lei Federal nº 14.1333/2021 e suas alterações posteriores, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e da Agente de Contratação, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 044/2024 vinculada ao processo Administrativo nº 334/2024 tendo como objeto, a aquisição imediata de fogos de artifícios a serem utilizados nas comemorações dos festejos Juninos, festejos de São Pedro e cortejo de encerramento de Caldeirão da Vaca no município de Andorinha - Bahia para a empresa THAIS ALVES DA SILVA COMERCIO - TENDA DE FOGOS NENÉM FOGUETEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 20.243.307/0001.20, estabelecida na Rodovia Bonfim - Campo Formoso, nº 39, Bairro Buria de Baixo, CEP: 48.970,00, Senhor do Bonfim - Bahia, cujo valor global será no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).

Andorinha - Ba, 26 de junho de 2024.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

Data de abertura 12/07/2024, às 09h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: realização de consultas médicas e exames técnicos especializados, exclusivamente no município de Ubaitaba, BA, em atendimento das demandas da secretaria de saúde do município de Ubaitaba, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Ubaitaba -BA, 27 de junho de 2024.

Marco Eduardo Nunes Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024-SRP

O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90007/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 27/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 11/07/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 26/06/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro

Juliana Pedreira Dantas

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 197.2024, 198.2024, 199.2024, 200.2024, 201.2024, 202.2024, 203.2024, 204.2024, 205.2024, 206.2024, 207.2024, 208.2024, credenciamento 002/2024, objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no município de andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo município de andorinha - Bahia, por intermédio da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Contratados: Jeovan de Souza Reis, valor: R$ 2.500,00, Nivaldo Amaro de Araujo, valor: R$ 6.000,00, Iana Jara Reis de Souza, valor: R$ 10.000,00, Edson da Silva Souza, valor: R$ 6.000,00, Ivone de Jesus Souza, valor: R$ 3.000,00, Osvaldo Amaro de Araujo, valor: R$ 2.000,00, Jose Antunes da Silva, valor: R$ 2.000,00, Euclides Alves da Silva, Valor: R$ 3.000,00, Altina Maria da Silva, valor: R$ 3.000,00, Francisco Borges dos Santos, valor: R$ 10.000,00, Jose Antonio de Oliveira, valor: R$ 10.000,00, Dourivaldo Otavio de Santana, valor: R$ 2.300,00, vigência: 26/06/2024 a 26/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de construção de Barragem de Terra no Povoado da Bananeira, Zona Rural do Município de caraíbas Ba conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 09h30 min (Horário de Brasília) do dia 08/07/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas2017@gmail.com. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação - Jones Coelho Dias - Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de Urbanização da Entrada da Cidade na BA 262 Município de caraíbas Ba, conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 14h30 min (Horário de Brasília) do dia 08/07/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas2017@gmail.com. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação.

Jones Coelho Dias

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO ALMOÇO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/07/2024, às 11:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com. Heliópolis/BA, 26/06/2024. Pedro Silva Almeida Costa, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP

O Pregoeiro informa a republicação do Edital do Pregão Eletrônico N. 20/2024-SRP que tem como objeto a Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR INFANTIL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA. Data e horário redesignados para início da disputa: 10/07/2024, às 14:30h. Disponibilização do edital retificado para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 26 de junho de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utilidades domésticas, destinados a manutenção das necessidades das diversas secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 02/07/2024 nos horários das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 009/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, MURO, AREA DE RECREAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VICTÓRIA DIAS NO POVOADO DO JACÚ, NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 16/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 TORNA-SE SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICAÇÃO DA

O Município de Ourolândia - Bahia, por meio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que tornar sem efeito a Publicação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do Município, edição 3677, página 2, Diário Oficial da União, seção 3, nº 121 e Correios página 22, no dia 26 de junho de 2024.

José Raimundo Araújo de Souza

Prefeito
AVISOs DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - Processo Administrativo nº 082/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de material gráfico, para atender a demandas de diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Ubaíra/Ba, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 11/07/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Administrativo nº 093/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, caixas de esgotos e galerias, manutenção e limpeza de reservatórios de água para atender as demandas do prédio principal da Administração, Secretaria Municipal de Ação Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, pertencente ao Município de Ubaíra/BA. Sessão de abertura: 11/07/2024, às 09:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Administrativo nº 086/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de repelente de insetos tipo spary, para uso dos estudantes no ambiente escolar da rede municipal de ensino, conforme as especificações técnicas constantes no descritivo abaixo, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubaíra/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 11/07/2024, às 10:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo nº 096/2024. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, fluídos e graxas automotivas para a manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes a frota deste município de Ubaíra/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 11/07/2024, às 14:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 26 de junho de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Data de abertura 12/07/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: locação de veículos e máquinas, com condutor, em atendimento das demandas das secretarias do município de Ubaitaba, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Ubaitaba-BA, 26 de junho de 2024.

Marco Eduardo Nunes Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços técnicos de engenharia e segurança de barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação do sistema de abastecimento de água no município de Joca Claudino/PB. Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 26 de Junho de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 17º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 241/2014 - SIAFI 679574 - SALGADO/SE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 17/2024 ao TC/PAC nº 0241/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: SALGADO/SE, CNPJ 13.107.453/0001-63. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, até 27/12/2024. Vigência 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007187/2014-89.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 925138

Nº Processo: 265156. Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção, operação e assessoria técnica em eng. civil, arquitetura e eng. de segurança do trabalho para as instalações hidráulicas, sanitárias e de combate a incêndios, bem como em elementos diversos de construção civil, adaptação de espaços internos, manutenção de mobiliário e serviços de marcenaria, serviços de serralheria e jardinagem, incluso fornecimento de materiais e peças de reposição, no Banco Central do Brasil (SP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/925138-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IVO DE ANTONI FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 925138-17804-2024NE000059
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024

Processo nº 59502.000026/2024-25-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento da frota de veículos, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e serviços de lavagem da frota, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos pertencentes à frota da 16ª, que foi considerada vencedora a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30, com o valor global para o item único em: R$ 96.629,27 (noventa e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 26 de junho de 2024

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO

Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-07-SRP

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-07-SRP, do tipo menor preço que objetiva constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material para iluminação pública (luminária led, lâmpada vapor, braço, relé e reator) com mão-de-obra e a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para atendimento às visando atender as necessidades da secretaria municipal de obras de ponta de pedras. Abertura: 11/07/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE VARGINHA CNPJ:. 18 240 119/0001-05. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Varginha para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 23.144/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 14/08/2024 até 14/08/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Verdi Lúcio Melo (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40.018/2024 - e-PAD 25.289/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089026308202352. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Complexo Instituto das Cidades do Campus Zona Leste da UNIFESP - Av. Jacu-Pêssego, n.º 2630, Itaquera, São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 153031-15250-2024NE800000
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio. PARTES: ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 11ª REGIÃO - EJUD 11 e o CENTRO DE CULTURA CHANNEL DE RORAIMA LTDA. OBJETO: Formalizar a parceria entre a convenente e a conveniada visando estabelecer condições básicas para a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos oferecidos pelo Centro Cultural Channel de Roraima Ltda (Cultura Inglesa - Ensina mais). PROCESSO: DP 5364/2024. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 27/05/2024 - Ruth Barbosa Sampaio, Diretora da EJUD 11, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Coordenadora da DICOOP e Anthony Rodrigues Hardy - Diretor do Centro de Cultura Channel de Roraima. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 85/2024- COREN/CE

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90002/2024 - Contratação de serviços de solução de pagamento por meio eletrônico, visando suprir as necessidades do Coren-CE.

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA, CNPJ nº. 17.211.866/0001-44, vencedora do Grupo 01, no percentual total na taxa de administração de: 10,55% (dez virgula cinquenta e cinco por cento), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/21.

Fortaleza/CE, 25 de junho de 2024.

Natana Cristina Pacheco Sousa

Presidente Interina do COREN/CE
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720155/2022-40, resolve:

Tornar público que foi aplicada à SAMMY DE SOUZA ARRUDA, CPF nº 784.***.***-53, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 24 de junho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

UASG 926809

Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº 0003/2024 - UC/SAÚDE: sistema de Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Rações para Alimentação de Cães e Gatos, a fim de suprir as necessidades da Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Fornecedor GOLDEN PET COMERCIO DE RACOES LTDA, CNPJ 07.762.730/0001-79, nos itens: 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor total de R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 26 de junho de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde

Aviso de revogaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

Revogo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO LICITATÓRIO nº. 0006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90002/2024: contratação de empresa especializada no ramo de Seguros de Veículos, sendo 25 (vinte e cinco) tipo ambulância e 01 (um) veículo tipo van para transporte sanitário, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caruaru-PE, durante o período de 12 (doze) meses. A revogação visa preservar a competitividade do processo e a lisura em todos os atos da Administração, sendo assim, determino a REVOGAÇÃO do processo, para ajustes necessários, refazendo o processo em data oportuna. A revogação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 26 de junho de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços e a classificação final da Tomada de Preços nº 006/2023, do tipo melhor Técnica e Preço. Após os cálculos dos pontos, o resultado é o seguinte: 1º lugar: Contemax Consultoria Técnica e Planejamento Ltda (CNPJ: 06.949.023/0001-23) - R$ 320.000,00, IT = 240,00 pontos, IP = 100,00 pontos e IG = 1.980 pontos; 2º lugar: Talento Consultoria Empresarial S/S Ltda (CNPJ: 05.670.255/0001-85) - R$ 400.000,00, IT = 240,00 pontos, IP = 80,00 pontos e IG = 1.920 pontos. Dessa forma, a empresa Contemax Consultoria Técnica e Planejamento Ltda foi declarada vencedora do certame. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos da alínea "b", do inc. I, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. A ata da sessão de julgamento das propostas de preços, bem como toda a documentação relativa às propostas de preços, encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 26 de junho de 2024.

PEDRO H. A. AGUIAR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA PONTE MISTA - SITUADA NA LINHA 196, KM 02, LADO SUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA, SENDO UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO E AÇO ESTRUTURAL, COM DIMENSÕES DE 30,00 METROS DE COMPRIMENTO (VÃO LIVRE SEM APOIO) E 5,20 METROS DE LARGURA, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 156 M2, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO DETALHADO DE ENGENHARIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", Valor estimado em R$ 1.710.454,77 (Um milhão setecentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 02 de Agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 3447/2024.. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: semcol.rolimdemoura@gmail.com O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 26 de Junho de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ELÉTRICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Junho de 2024.

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Nº 62/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jéssica Madeira Bittencourt. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 596/2024 e 635/2024. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2025. Data da assinatura: 24/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226875/2024-77.

Belo Horizonte, 24 de junho de 2024.

Nº 63/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leandro dos Santos Magalhães. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 577/2024 e 638/2024. Vigência: 13/04/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 24/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227061/2024-50.

Belo Horizonte, 24 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90935/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90935/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na fabricação e fornecimento de material de relacionamento para público estratégico, conforme especificações e condições previstas neste Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses após publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogada por igual período. Cada contrato ou Pedido de Compras originado da ARP terá a vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ABERTURA: 10/07/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024.

Guaciara de Carvalho Costa

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 443992

Nº Processo: 02128.001178/2022-81. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 42/2022, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, ostensiva, preventiva, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), na unidade de conservação ngi - icmbio brasília-contagem.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001487/2024-80.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e

descupinização), para as unidades da AGU localizadas no estado da Paraíba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 1.543,72. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23098.000281/2021-05.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 38/2021 por mais 30 (trinta) meses, com início no dia 09/07/2024 e término no dia 09/01/2027.. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.288.093,10. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 960518 Processo: 00135.204613/2024-74

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Fundo Positivo, CNPJ nº 21.830.217/0001-07. Objeto: Promoção do acesso a direitos voltados ao desenvolvimento e implementação e ações que visam garantir o acesso a informações de qualidade, serviços especializados em saúde e suporte abrangente para mulheres cis, trans e travestis no Estado de São Paulo. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 41300021, de autoria da Deputada Federal Sâmia Bomfim, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246954, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000041, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/06/2024.

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Fundo Positivo, Senhor Harley Henriques do Nascimento, Coordenador Executivo. HIAGO MENDES GUIMARÃES
aviso de Homologação

Concorrência nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Em cumprimento ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a empresa: L & R SOLUÇOES EM INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro São José no Município de Capitão Andrade, conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução nº9196/23, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Capitão Andrade/MG", e autorizo a publicação do instrumento de contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura para que surtam os jurídicos efeitos esperados.

Capitão Andrade-MG, 26 de junho de 2024.

Aroldo Miranda da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10315.722372/2021-33.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alteração contratual com o acréscimo de 01 (um) posto de recepcionista da Agência de Iguatu - DRF/JNE a partir de 01 de julho de 2024, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e no anexo X da IN/SEGES/MPDG nº 05 de 2017. O acréscimo é de um percentual de 11,44% (onze vírgula quarenta e quatro por cento) do valor original do contrato atualizado. Vigência: 01/07/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.179,80. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
aviso de Adjudicação

Concorrência nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa: CONSTRUTORA CERTA LTDA - EPP, vencedora com o valor global de R$ 440.437.33 (quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), visando à "Contratação de empresa para construção de um novo sistema de Captação e Tratamento de Agua, e um novo Sistema de Rede Coletora e Interceptadora de Esgoto, para o Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre, Município de Capitão Andrade.

Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024.

Aroldo Miranda da Silva

Prefeito
aviso de Homologação

Concorrência nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Em cumprimento ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a empresa: CONSTRUTORA CERTA LTDA - EPP, visando à "Contratação de empresa para construção de um novo sistema de Captação e Tratamento de Agua, e um novo Sistema de Rede Coletora e Interceptadora de Esgoto, para o Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre, Município de Capitão Andrade", e autorizo a publicação do instrumento de contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura para que surtam os jurídicos efeitos esperados.

Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024.

Aroldo Miranda da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9004/2024-UASG 090059

PROCESSO N. 0000146-54.2024.4.06.8000

Contratação pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual aquisição de placas de divisória, tipo naval, portas, vidros e complementos com a finalidade de atender às necessidades do TRF6, dada a iminente mudança dos gabinetes de desembargadores e Presidência, bem como o remanejamento de Varas Federais e Seções Administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: F MELO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ 50.356.248/0001-6- GRUPO 1 e ANASTÁCIO VARIEDADES - ME, CNPJ: 35.785.640/0001-39 - ITEM 3. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link " Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022"

Belo Horizonte, 26 de junho de 2024

Rita Marcia Bruno

Pregoeira
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 121/2023 - Processo nº 25000.142935/2023-98, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Olivo Vila Rica Drogaria Ltda-ME, CNPJ XX.159.XXX/0001-XX. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 15.728, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 65.204,87 (sessenta e cinco mil duzentos e quatro reais e oitenta e sete centavos), atualizado até o mês de junho de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2047 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA 001006 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA PORTARIA N° 628, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SECRETARIA NAIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - (SEDEC/MIDR) 500. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00125/2024 - 20.06.24 - RICARDO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; CT Nº 00126/2024 - 20.06.24 - FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; CT Nº 00127/2024 - 20.06.24 - RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$ 47.600,00; CT Nº 00128/2024 - 20.06.24 - JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 47.600,00; CT Nº 00129/2024 - 20.06.24 - JOSÉ JOÃO DE ARAUJO - R$ 47.600,00; CT Nº 00130/2024 - 20.06.24 - EDIVALDO BARROS PEREIRA DA SILVA - R$ 47.600,00.