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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº024/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$20.522,00 (vinte mil quinhentos e vinte e dois reais). Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 17/12/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº002/2024, firmado em 17 de dezembro de 2024, com a empresa: JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E LOCAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 11.915465/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais corretivas e evolutivas, incluindo, convenção de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humano, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº002/2024 para 31 de dezembro de 2025. fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Jose Kleber de Sousa.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2021, firmado em 17 de dezembro de 2024, com a empresa: GUIMARAES FRANCO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 17.518.681/0001-87. Objeto: Execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento JURÍDICO dentro da área específica da administração pública, a ser prestada exclusivamente a Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº001/2021 para 31 de dezembro de 2025. fundamento: Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: LUCIBALDO BONFIM GUIMARÃES FRANCO.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2023, firmado em 17 de dezembro de 2024, com a empresa M. N CARVALHO EIRELI, CNPJ: 19.872.229/0001- 44. Objeto: Locação de veículos para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº004/2023 para 31 de dezembro de 2025. fundamento: Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Marcilene Nunes Carvalho.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 34/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.036179/2024-40.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, entre Lion Mining Mineradora LTDA, Universidade Federal do Ceará e Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, para desenvolver o projeto intitulado: DESENVOLVIMENTO

DE BRIQUETES VERDES PARA ALTOS-FORNOS.

Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/015, Leis nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 239.710,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
aviso de RETIFICAÇãO

Pregão Eletrônico Nº. 2024.12.11.01

No D.O.U de 17/12/2024, Seção 3, pág. 298, referente a publicação do Pregão Eletrônico Nº. 2024.12.11.01, no objeto.

Onde se lê: Aquisição de combustíveis automotivos (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e S10) direto na bomba de combustível da proponente (contratada), destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Icapuí-CE.

Leia-se: Aquisição de combustíveis automotivos (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e S10) direto na bomba de combustível da proponente (contratada) e Arla 32, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Icapuí-CE. As demais condições permanecem inalteradas.

Icapuí-CE, 17 de dezembro de 2024.

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação
edital DE INTIMAÇÃO

NÉLIO MOURA BERTOLINO, Comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, no exercício de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no artigo 67, inciso II, Decreto 10.030/2019, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem ciência, e a quem interessar possa, que, considerando a Decisão de Processo Administrativo em desfavor dos administrados abaixo relacionados, bem como a constatação de que se encontram em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de notificação nos endereços constantes do banco de dados da SFPC/BGP, NOTIFICA os seguintes administrados: 482113 928100 188945 434380 520598 895024 274061 933611 150978 362105 521026. Ficam os administrados acima notificados para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, apresentarem Recurso Administrativo. Findo o prazo para interposição do recurso, inicia-se o período de 90 (noventa) dias para a adoção das medidas previstas no artigo 68 do Decreto nº 10.030/2019.

Em 17 de dezembro de 2024

NÉLIO MOURA BERTOLINO - CEL

Comandante do BGP
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMB Nº 121/2024, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Passagem Molhada nos Sitio Cachoeira dos Leites e Riacho Fundo Pertencentes A Zona Rural do Município de Betânia/Pe. Contratado: Ramos Ferreira Engenharia LTDA - ME, CNPJ: nº º 44.070.828/0001-91, VALOR: R$ 413.760,90 (quatrocentos e treze mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024. DATA: 19 de novembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública Nº 8/2024

]Processo Licitatório Nº 61/2024, OBJETO NAT.: Obras. Objeto Descr. para Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Passagem Molhada nos Sitio Cachoeira dos Leites e Riacho Fundo pertencentes a Zona Rural do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 44.070.828/0001-91, vencedor dos Lotes (01, 02), com o valor global de R$413.760,90 (quatrocentos e treze mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos);

A quem caberá a prestação do serviço do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia-SP, 18 de novembro de 2024.

MÁRIO GOMES FLOR FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº: 017/2024 Fundo Municipal de Educação de Jataúba OBJETO Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem a ser Implantada na Escola Municipal José Higino de Sousa e Antônio Vieira de Melo, na Sede do Município, Junto A Secretaria de Educação (Republicação). Valor: R$310.808,48. Abertura da sessão pública: 09h do dia 08/01/2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08/01/2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, no horário das 08h as 13h dos dias úteis.

Jataúba-PE, 17 de dezembro de 2024.

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000720/2024-54.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 00.868.405/0001-46 - BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisicao de termociclador conforme of.18819.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 42.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23411.021020/2022-00.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE) de novembro de 2024, no importe de 4,87%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de novembro de 2024. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.197,86. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90029/2024

Torna público o adiamento Sine Die do Pregão Eletrônico 90029/2024, para aquisição de materiais permanentes e equipamentos odontológicos e ambulatoriais.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2024

Proc. Adm. Nº 17851/2024 - Pregão Presencial nº 017/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59, com sede na Av. T 13, nº 14 - Setor Bela Vista- Goiânia - GO. OBJETO: Acréscimo de Valor no percentual de 25% o que corresponde ao valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 28/11/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

No texto do processo 00128/2024 publicado no DOU no dia 04 de dezembro de 2024, página 233 Seção 3, para: Contratação de empresa para construção de passagem molhada e pavimentação à paralelepípedos de trechos na comunidade pico branco, zona rural do município de Antônio Martins/RN, conforme especificado no projeto básico anexado ao instrumento convocatório.

Ficam ALTERADOS o objeto, Projeto Básico, Termo de Referência, Dotação Orçamentária e data de abertura das propostas

As demais cláusulas, descrições e anexos do Edital permanecem inalterados. O Edital e suas alterações encontram-se disponíveis no Site: pmam.cpl@gmail.com. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 06 de Janeiro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas, no endereço supracitado.

Antônio Martins - RN, 17 de dezembro de 2024

Matheus Neres do Nascimento

Coordenador da Secretaria de Obras e Transportes
AVISO Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Processo nº 232/2024 - Concorrência Eletrônica nº 14/2024. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto estrutural, arquitetônico executivo e construção da ponte sobre o Rio Jacuizinho, entre os municípios de Arroio do Tigre e Estrela Velha. REC-RS-4301206-20241619-03.

Edital de Licitação Retificado , nova data de abertura dia 07.01.2025.CONTATOS pelos email:www.bll.org.br , licitacao@arroiodotigre.rs.gov.br e tributos@arroiodotigre.rs.gov.br.

Marciano Ravanello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento Nº 3/2024

Processo Administrativo 020008263/2.024. Processo Licitatório 138/2.024 - Credenciamento 03/2.024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei no 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O prazo para entrega dos envelopes "Documentação e Proposta" é de 18 de dezembro de 2.024 a 08 de janeiro de 2.025, no horário das 7 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas.

Auriflama, 17 de dezembro de 2.204

Kátia Conceição Morita de Carvalho

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15544/2024.

Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de um caminhão prancha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Figueirão/MS, conforme Convênio n.922814/2021 firmado com o Governo Federal. 3129. NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Nr. Item: 1/1. Código: 17870. Descrição Produto: CAMINHÃO NOVO, 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), ANO-MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: TRAÇADO 6X4, MOTOR COM NO MÍNIMO 6 CILINDROS ELETRÔNICOS, TURBO INTERCOOLER ELETRÔNICO, COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 275 CV, COM TECNOLOGIA EGR OU SCR, CAMBIO DE NO MÍNIMO 9 MARCHAS SINCRONIZADAS A FRENTE E 1 A RÉ, EMBREAGEM TIPO MONODISCO A SECO DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO. FREIO A AR, FREIO MOTOR COM VÁLVULA TIPO BORBOLETA NO TUBO DE ESCAPAMENTO DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO OU FREIO DE EXAUSTÃO DO TIPO BORBOLETA NO COLETOR DE ESCAPAMENTO COM ACIONAMENTO ELETRÔNICO COM DOIS ESTÁGIOS, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 275 LITROS. PNEUS DE NO MÍNIMO 275/80R22,5. COM CABINE AVANÇADA BASCULANTE METÁLICA, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VOLANTE ESCAMOTEAVEL. COM PESO BRUTO TOTAL DE NO MÍNIMO 23.000 KG, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO DE NO MÍNIMO 42.000 KG 03 EIXOS. EQUIPADO COM CARROCERIA TIPO CARREGA TUDO PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS DE 2,80 M DE LARGURA E 10,4 M DE COMPRIMENTO, COM SISTEMA DE RAMPAS E ACIONAMENTO HIDRÁULICO E SISTEMA DE AMARRAÇÃO DE CARGAS COM CORRENTES E ESTICADORES. Qtd: 1,00. Valor Unitário: R$ 785.000,0000. Valor Total: R$ 785.000,00. Marca: IVECO.

Valor global Homologado de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta cinco mil reais) atendendo o interesse do município de Figueirão - MS.

Figueirão - MS, 17 de dezembro de 2024.

JUVENAL CONSOLARO

Prefeito
EXTRATO DE Termo Aditivo nº 5/2024

Contrato nº 001/2022 Ementa: 005º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Construção de Creche Proinfância Pré-Escolar - Tipo - 2, de acordo com o ID: (1109284) Creche Pré-Escola Natalice de Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE, nos autos da Tomada de Preços nº 010/2021. Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor ao Contrato nº 001/2022-CPL, exclusivamente no tocante ao ID (1109284) Creche Pré-Escola Natalice de Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE, pelo valor de R$ 149.008,18 (cento e quarenta e nove mil, oito reais e dezoito centavos). Ouro Velho, 17 de dezembro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
EXTRATO DE CONTRATO

2.° EXTRATO DE PRAZO AO CONTRATO N.° 0077/2023. Origem: Tomada de Preço nº 005/2023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PLANILHA EM ANEXO NAS COMUNIDADES: REDINHA DE BAIXO, RIACHO DA SERRA, TAPUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB. Fica prorrogado até 31/01/2025 o prazo para CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PLANILHA EM ANEXO NAS COMUNIDADES: REDINHA DE BAIXO, RIACHO DA SERRA, TAPUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB - que inicialmente era de 06 seis (meses), conforme Clausula Sétima do Contrato n.º 00077/2023, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Recursos Financeiros: 04.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS - 26 782 3005 1007 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MATA-BURROS - 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 4490.51 99 Obras e Instalações - Contrato de Repasse n.º 938920/2022/MAPA//Caixa Econômica Federal - Unidade Gestora 135098, Gestão 00001 - Programa de Trabalho 20608103120ZV0001 - Natureza da Despesa 44042 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Governo Federal/ Caixa Econômica Federal. São José do Sabugí - PB, 27 de Novembro de 2024 - JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Água Mineral e Potável Destinados As Diversas Secretarias do Município de Venturosa-Pe. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 812.700,00; ABERTURA: 02/01/2025 às 09h05min Edital disponível no endereço eletrônico: https://bll.org.br/;

Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa-PE, 17 de dezembro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL Nº 840, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no art. 43º do Decreto 9,739, de 28 de março de 2019, o item 19.1 do Edital 187/2022, de 03/11/2022, publicado no DOU de 11 de novembro de 2022, retificado pelo Edital 696, de 11/10/2023, publicado no DOU de 17 de outubro de 2023, e o que consta no Memorando Eletrônico nº 677/2024 - GDG, resolve:

PRORROGAR, por 2 (dois) anos, a partir de 27 de dezembro de 2024, o prazo de validade do Concurso Público referente ao Edital nº 187/2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2022, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 239/2024, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022, destinado à seleção de candidatos ao provimento de vagas da carreira de Magistério do ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966748, Nº Processo: 71000018529202411, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO TERAPEUTICO RE-CONSTRUIR CNPJ nº 18966656000129, Objeto: Fomentar ações de cuidado e acolhimento, através da aquisição de equipamentos e

transporte que irão auxiliar em seu tratamento., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000601, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246494, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ALOIZIO PENIDO BERTHO CPF nº ***.441.656-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001219/2021-02. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.191.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe - CODERSE, CNPJ nº 15.613.813/0001-24. OBJETO: Alteração do prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses para 48 (quarenta e oito) meses, conforme novo Plano de Trabalho apresentado, passando a data final de 31/12/2024 para 31/12/2025 e aprovar o ajuste do Plano de Trabalho proposto, com aumento do prazo para execução do objeto. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Paulo Henrique Machado Sobral/Convenente.
extrato DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001790/2021-19. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.247.00/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/12/2024, firmado entre a CODEVASF e a MKR Construções Ltda, CNPJ nº º 00.403.962/0001-91, que tem por objeto a execução dos serviços de implantação da Orla do Açude Três Barras, no Povoado Três Barras, município de Graccho Cardoso/SE, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 04/12/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 165/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO - BAHIA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.177.467/0001-04, com proposta para o Lote Único com o valor de R$ 328.900,00(Trezentos e vinte e oito mil e novecentos reais). Tanquinho/BA, 16 de Dezembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 010/2024, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO - BAHIA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.177.467/0001-04, com proposta para o Lote Único com o valor de R$ 328.900,00(Trezentos e vinte e oito mil e novecentos reais).

Tanquinho/BA, 16 de Dezembro de 2024.

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958629, Nº Processo: 71000025015202412, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA CNPJ nº 48555775002870, Objeto: Realização de melhorias no sistema de transporte da Fazenda da Esperança Cristo Rei, em Toledo/PR, em benefício dos acolhidos., Valor Total: R$ 369.503,92, Valor de Contrapartida: R$ 19.503,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000353, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 246398, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: JOSE FERNANDES MARQUES VIEIRA CPF nº ***.815.237-**.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022.

PROCESSO SEI: 04029.000008/2020-61. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022 que celebram entre si o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo MAPA: Pedro Alves Corrêa Neto, e pela ABDI, Ricardo Cappelli e Carlos Geraldo Santana de Oliveira. Pedro Alves Corrêa Neto. Secretário
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000396202447

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960124, Nº Processo: 71000025037202474, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA CERVIN CNPJ nº 78312188000109, Objeto: -Instalar Sistema de Placas Fotovoltaicas a fim de promover melhorias no serviço de acolhimento e tratamento ofertado ao dependente químico do Estado do Paraná, Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000508, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 246366, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: EDSON ANTONIO GALVAN CPF nº ***.445.889-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 16.964.271/0001-05 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICO DO SEMIARIDO PIAUIENSE APASPI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025. Campus São Raimundo Nonato..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 41.024,40. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156746

Nº Processo: 23443.007223/2024-70.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE.

Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 04/2024 referente a Aquisição e Instalação de Salas Modulares para atender as demandas do Campus Avançado Boca do Acre do IFAM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 2.199.200,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Secretaria de Administração, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde junto à Rede Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 17 de dezembro de 2024.

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Superintendente de Compras e Licitação

LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966975, Nº Processo: 71000050855202413, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE CNPJ nº 18586371000162, Objeto: Manutenção e conservação da estrutura do imóvel, por meio da aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, serviços e aquisição de insumos e recursos humanos para implantação de nova oficina profissionalizante., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000710, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246524, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: GILSON DA SILVA CPF nº ***.766.359-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a Empresa EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA CNPJ 27.445.957/0001-06, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, que, após a regular condução do processo administrativo nº 23106.119967/2023-86, e da análise da documentação acostada, bem como do recurso apresentado pela Contratada, decidiu-se reconhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/2002, nas cláusulas e condições estabelecidas no Contrato n. 1225/2022 e no Edital do Pregão Eletrônico n. 304/2022.

ROZANA REIGOTA NAVES
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90015/2024, que tem por objeto o fornecimento, por pregão eletrônico tradicional, de equipamentos para dar suporte aos trabalhos de fiscalização de obras e de serviços de engenharia, com entrega no município de Teresina - PI - que considerou vencedoras as empresas: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97, para o item 03, no valor total de R$ 1.014,84; SENTINELA DO VALE COERCIAL LTDA, CNPJ: 29.843.035/0001-74, para o item 05, no valor de R$ 405,96. Os itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9 e 10 fracassaram.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970959, Nº Processo: 23038007360202496, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP CNPJ nº 34860833000144, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 7 (sete) turmas de primeira licenciatura nos cursos abaixo relacionados, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor, Edição Equidade:

1. Licenciatura Intercultural Indígena

1.1 - Turma 50154, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA, com 40 alunos discentes;

1.2 - Turma 50155, no município de Oriximiná/PA, com 40 alunos cursistas;

1.3 - Turma 50156, no município de Aveiro/PA, com 40 alunos cursistas;

1.4 - Turma 50157, no município de Capitão Poço/PA, com 40 alunos cursistas;

2. Licenciatura em Educação Escolar Quilombola

2.1 - Turma 50410, no município de Salvaterra/PA, com 30 alunos discentes;

2.2 - Turma 50411, no município de Castanhal/PA, com 30 alunos discentes;

2.3 - Turma 50412, no município de Mojú/PA, com 30 alunos discentes., Valor Total: R$ 4.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 891.000,00; 2026 - R$ 891.000,00; 2027 - R$ 891.000,00; 2028 - R$ 891.000,00; 2029 - R$ 891.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004823, Valor: R$ 891.000,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 13/12/2024 a 30/06/2030, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS CPF nº ***.136.862-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958541, Nº Processo: 71000024941202462, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA MANNAIN CNPJ nº 05357141000180, Objeto: Aprimorar o serviço de acolhimento e tratamento com profissionais terceirizados, material esportivo, materiais de cama e cozinha, manutenção mecânica e insumos para animais, para promover o bem estar e conforto dos acolhidos, fundamentais para as atividades terapêuticas na Comunidade MANNAIN., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000351, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ALE SANDRO ALVES DE ABREU CPF nº ***.885.549-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2.12.02/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico Nº 02.12.02/2024, cujo objeto versa sobre a registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e Cultura, do município de Jaguaribe/CE.

Por razões de interesse público.

Jaguaribe/CE, 17 de dezembro de 2024

Francisco Elder Cavalcante Barroso

Secretário de Educação e Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Aditivo N.º 04.05.03/2022, resultante do Concorrência Pública nº 04.05.03/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa para realização da implantação do sistema de abastecimento de água no distrito de feiticeiro, junto à Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe. Prazo de Execução do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Contratado (A): WM Construções Ltda. Assina Pela Contratada: José Márcio Pinheiro Landim Assina Pela Contratante: Marcos Venicius Nogueira Pinheiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, POR INTERMÉDIO DE SUA UNIDADE DENOMINADA CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL, E A EMPRESA JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Processo SEI 21153.001786/2024-94, Modalidade Concorrência/ Licitação Embrapa nº 90047/2024, CONTRATO SEI 11538141. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização e modernização da iluminação externa da Embrapa Agroindústria Tropical, localizada na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I), que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no citado Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 17/12/2024. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, com início na data 06/01/2025, com prazo de execução dos serviços contratados de 120 (cento e vinte) dias, com etapas definidas em conformidade com o Cronograma Físico-financeiro. Valor Global R$ 233.133,24 (duzentos e trinta e três mil, cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Junior, respectivamente Chefe-Geral e Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria Tropical; Jackson Henrique Costa Lima, Representante Legal da Contratada JL Engenharia Projetos e Consultoria Ltda
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000395202401 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 01250.068293/2019-61

ESPÉCIE: Continuidade do vínculo da Rede de Laboratórios em Bionanomanufatura e Materiais (BIONANO), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.

ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.

ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Adriano Marim de Oliveira, Diretor de Operações do IPT e coordenador no âmbito do SisNANO; Denivaldo Ribeiro Mota, vice-coordenador no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do Processo Administrativo nº 165/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E ELETROMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO - BAHIA. Vencedora do Lote único a Empresa: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.177.467/0001-04. Data: 16/12/2024 - Vigência: Até 16/12/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº006/2024. Valor total estimado da Proposta de R$ 328.900,00(Trezentos e vinte e oito mil e novecentos reais). 17 de Dezembro de 2024.

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS , Prefeito municipal. Tanquinho/BA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 3/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: Leonildo Garcia de Castro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do EDITAL Nº 3/CIR/IFAM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: QUÍMICA, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: JORGE NUNES PEREIRA pelo Contratante e LEONILDO GARCIA DE CASTRO pelo Contratado
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.002256/2023-87

Processo: 23067.002256/2023-87 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Sistemas e Mídias Digitais - Instituto UFC Virtual - Partes: Universidade Federal do Ceará e David Motta Miranda - Vigência: 18.12.2024 a 29.01.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e David Motta Miranda (contratado(a)).

Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.017825/2024-70

Processo: 23067.017825/2024-70 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias - Partes: Universidade Federal do Ceará e Mayara Rodrigues Uchôa - Vigência: 18.12.2024 a 11.02.2025 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Mayara Rodrigues Uchôa (contratado(a)).Fortaleza, 16 de dezembro de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva- Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.012327/2024-31

Processo: 23067.012327/2024-31 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária/ FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Eliel Beserra Moura - Vigência: 18.12.2024 a 15.03.2025 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Lucas Eliel Beserra Moura (contratado(a)).

Fortaleza, 16 de dezembro de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva- Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício
RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 307/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática, Refrigeração, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Mobiliários de Escritório, Toldos e Telefonia, em atendimento a demanda de diversas secretarias do Município de Tanquinho/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: J.W DOS SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ: 09.613.273/0001-86, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 25.300,00(Vinte e cinco mil e trezentos reais) para o Lote 02 com o valor de R$ 139.000,00(Cento e trinta e nove mil reais) para o Lote 04 com o valor de R$ 15.380,00(Quinze mil e trezentos e oitenta reais) para o Lote 05 com o valor de R$ 77.600,00(Setenta e sete mil e seiscentos reais) para o Lote 06 com o valor de R$ 67.799,94(Sessenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) para o Lote 07 com o valor de R$ 4.449,97(Quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) para o Lote 08 com o valor de R$ 1.390,00(Um mil e trezentos e noventa reais).

Tanquinho/BA, 16 de Dezembro de 2024.

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 014/2024, tendo como objeto o: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática, Refrigeração, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Mobiliários de Escritório, Toldos e Telefonia, em atendimento a demanda de diversas secretarias do Município de Tanquinho/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: J.W DOS SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ: 09.613.273/0001-86, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 25.300,00(Vinte e cinco mil e trezentos reais) para o Lote 02 com o valor de R$ 139.000,00(Cento e trinta e nove mil reais) para o Lote 04 com o valor de R$ 15.380,00(Quinze mil e trezentos e oitenta reais) para o Lote 05 com o valor de R$ 77.600,00(Setenta e sete mil e seiscentos reais) para o Lote 06 com o valor de R$ 67.799,94(Sessenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) para o Lote 07 com o valor de R$ 4.449,97(Quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) para o Lote 08 com o valor de R$ 1.390,00(Um mil e trezentos e noventa reais).

Tanquinho/BA, 16 de Dezembro de 2024.

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0084/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A - CNPJ/MF: 02.558.157/000-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de Serviços Móvel Pessoal - SMP, para voz e dados, na forma de Plano Corporativo Pós-Pago, a partir de terminais móveis, incluindo a modalidade de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, para ligações Locais VC1 e de Longa Distância Nacional VC2/VC3 e Longa Distância Internacional e Roaming Internacional, bem como a disponibilização dos aparelhos celulares e modens, em regime de cessão por comodato, visando atender as necessidades da EBC, em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, São Luís/MA e Tabatinga/AM. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Do Valor Total Global: R$ 389.712,00. Início: 16/12/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/12/2024.
extrato de distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Geovanna Fatima Silva Nascimento, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 11/12/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças SAIC 20400.24/0098-0 por elas celebrado em 08/10/2024; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício da Embrapa Gado de Corte e Geovanna Fatima Silva Nascimento, Bolsista.