EXTRATOS DE termos aditivos

SEI - 0001766-83.2019.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 52/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda.; CNPJ-09.137.728/0001-34; Objeto: suprimir 19,36% dos serviços originalmente contratados; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 9665/2023 do TRT da 12ª Região; Data e assinaturas: 16/04/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Patrícia Angelina da Conceição, pela Contratada.

SEI - 0000168-55.2023.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 13/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ZETRASOFT Ltda.; CNPJ-09.137.728/0001-34; Objeto: inclusão de cláusulas de proteção de dados, cumprimento da lei anticorrupção e responsabilidade ambiental; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 16/04/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Moises do Monte Santos, pela Contratada.

EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI - 0002171-80.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, CNPJ-26.989.715/0048-76; Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo. Objeto: Procedimentos a serem observados para evitar a penhora e o leilão de máquinas e equipamentos desprovidos de sistema de segurança; Licitação: dispensa; Data e assinaturas: 16/4/2024; Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região; Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, Estanislau Tallon Bozi; Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo, Juliana Loureiro Carasso De Munno Francisco.

SEI - 0000239-23.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, por intermédio da Escola Judicial do TRT17 - EJUD; Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, CNPJ-27.476.100/0001-45. Objeto: intercâmbio e cooperação mútua didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para a sua realização; Licitação: dispensa; Data e assinaturas: 17/4/2024; Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; Desembargador Júlio Cesar Costa de Oliveira, Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

SEI - 0000968-83.2023.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Município de Vitória, CNPJ-27.142.058/0001-26; Objeto: estabelecimento de parceria visando concretizar o programa "Transformação" do CNJ que estabelece critérios para incluir a reserva de no mínimo 5% das vagas dos contratos de prestação de serviços contínuos para as mulheres integrantes de grupos vulneráveis; Data e assinaturas: 19/04/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Lorenzo Silva de Pazolini, Prefeito Municipal, pelo Município.

SEI - 0001611-41.2023.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; CNPJ-27.476.100/0001-45; Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; CNPJ-03.910.634/0001-70; Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, Tribunal Regional Federal da 2ª Região; CNPJ-32.243.347/0001-51; Núcleo Regional da Escola Judicial da Magistratura Federal da 2ª Região; Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça federal de Primeiro Grau do Espírito Santo; Escola Judicial do TRT da 17ª Região; Objeto: cooperação técnica e acadêmica entre os participantes; Data e assinaturas: 23/02/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da EJUD, Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Vice-Presidente do TJES, Juiz Anselmo Laghi Laranja, Coordenador Acadêmico da EMES, Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do TRE-ES, Juiz Renan Sales Vanderlei, Diretor da EJE-ES, Desembargador-Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRF2, Desembargado-Federal Luiz Antonio Soares, Diretor de Intercâmbio e Difusão da EMARF-ES, Juiz Aylton Bonomo Júnior, Diretor Acadêmico da EFA-SJES.