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Aviso

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, comunica a retificação III do edital da Concorrência Pública nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, com a retirada do item 4.3.6.1 editalício. As demais regras permanecem inalteradas.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de setembro de 2024

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo nº 69/2024 - Pregão (Eletrônico) nº 041/2024. Objeto: aquisição de produtos para uso no centro de triagem - coleta seletiva, com entrega total, para atender a secretaria de engenharia para mobilidade urbana, obras e serviços, serviço, através do tac 045850-00/2021, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 041/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 30/09/2024.

O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.

Rosana-SP, 9 de setembro de 2024.

JAIR FRANCISCO CAMARGO

Secretário de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308044

Objeto: Sensor de temperatura múltiplos pontos, 17,6 metros.

Abertura das propostas em 24/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2024 - SEMELC/PMPG

A Prefeitura Municipal de Porto Grande-AP, comunica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 137/2024 - CCL/PMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. PE 139/2024 - CSC/AM, Objeto: Contração de Empresa Para A Prestação de Serviços de Realização de Eventos Com Fornecimento de Toda A Estrutura (Com Som, Palco, Iluminação e Afins) de Interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Para Atendimento As Demandas da Secretaria Solicitante; Empresa detentora da ARP: STATUS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.452.968/0001-02, valor total estimado da adesão R$ 19.573.628,50 (dezenove milhões e quinhentos e setenta e três mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Porto Grande/AP, 9 de setembro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira - Prefeito
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200345

ORIGEM: CONTRATO nº 20200345

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-011SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA.

OBJETO: Locação de imóvel situado na avenida Inglaterra QD 16 LTS 23, 24 e 25, com entrada pelos fundos na Rua Grécia QD 16, LT 07, Bairro Novo Horizonte, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 15 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 404.742,89 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1° APT: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 629.485,78 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 15 de setembro de 2022 a 15 de setembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º APT: R$ 633.733,51 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2° APT: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS 3ºTAC: R$ 875.467,27 (oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º APT: R$ 863.034,22 (oitocentos e sessenta e três mil, trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3° APT: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 1.088.190,58 (um milhão, oitenta e oito mil, cento e noventa reais e cinquenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 15 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2025.

VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 225.156,36 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).

DATA DO ADITIVO: 06/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240820

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240822

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240823

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 46.859,86 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305226

Objeto: Fornecimento Global de Conexões Metálicas para unidades Transpetro - Lotes 1, 2, 3 e 4.

Abertura das propostas em 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO). Processo nº: 202300010023416. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava - Dos Recursos Financeiros do Termo de Colaboração nº 97/2024-SES/GO de modo a clarificar o seu entendimento. Data da assinatura da Apostila: 06/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - UASG 926609

Proc. Adm: 2800.03.00073.2024 - PE n.º 90009/2024 - O CRQ-III torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90009/2024 para contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto transferência eletrônica de fundos (TEF), quanto operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de 05 (cinco) terminais, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD, HIPERCARD e ELO, não teve propostas cadastradas, sendo assim, a licitação foi considerada DESERTA.

HARLEY MORAES MARTINS

Presidente - CRQ-III
extrato de termo aditivo

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000001844-7 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES 007/2019

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: OSCAR JOSÉ RIBETTI. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação DI 007/2019. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por 12 (doze) meses; REAJUSTAR o valor do contrato em decorrência da correção de 4,26% do IGPM; e MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 22.231,44(Vinte e dois mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis.

VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.

Locatário: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Locador: Sr. OSCAR JOSÉ RIBETTI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023

Processo n° 916878/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "EMANUEL BENEDITO DE ARRUDA", localizado na Rua São Francisco de Assis, s/n, lot. Santa Maria II, CEP 78128-554, Bairro Costa Verde no Município de Várzea Grande-MT, (...). Observados os preceitos legais.

Resolvo HOMOLOGAR o presente certame e ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa: R. GONÇALVES CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.574.991/0001-00, com o valor de R$ 2.204.206,90 (dois milhões, duzentos e quatro mil, duzentos e seis reais e noventa centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Várzea Grande - MT, 9 de setembro de 2024.

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306944

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS PARA AS INSTALAÇÕES E FAIXA DE DUTOS ATENDIDAS PELA TRANSPETRO REGIONAL SÃO PAULO PLANALTO E CENTRO OESTE.

Abertura das propostas em 27/09/2024 às 12h00.

Início da disputa em 27/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307361

Objeto: Serviço de impermeabilização das lajes dos prédios - UO-RJMG.

Abertura das propostas em 26/09/2024 às 12h00.

Início da disputa em 26/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ALEXANDRE SALES GUERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306688

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS E FABRICAÇÃO EXTERNA DE ESTRUTURAS METÁLICAS NAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DA REGIONAL RJ/MG/ES.

Abertura das propostas em 26/09/2024 às 12h00.

Início da disputa em 26/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

GABRIELA LOUREIRO PELIZER

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306930

Objeto: Serviços de atendimento a recomendações de inspeção do Terminal Aquaviário da Baía de Guanabara.

Abertura das propostas em 27/09/2024 às 12h00.

Início da disputa em 27/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024

UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90085/2024 - Processo: 18750.007347/2024-41 - Objeto: prestação de serviços de treinamento de exigência legal Brigadista Voluntário de Incêndio - BVI. Data da sessão: 09 de outubro de 2024, às 10:30h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 071/2024 de 04 de setembro de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: J LUIZ BRAGA CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 20.490.998/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de equipamentos e materiais, para Reforma e Ampliação do ESF II - Jose Alves da Silva, localizado no Bairro Porto na cidade de Paulicéia, de acordo com os projetos, memorial descritivo, cronograma e planilha - Recursos Fundo Nacional de Saúde - Portaria 664/2023. Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 057/2024. Valor total: R$ 256.200,00. Assinatura: 04/09/2024- Vigência: 180 dias a partir da OIS.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS

CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 679 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE) diplomas no período de 29/07/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

ACN/2024 - registro(s) 8 a 12;

ADM/2024 - registro(s) 92 a 130;

ARQ/2024 - registro(s) 48 a 83;

BIO/2024 - registro(s) 11 a 16;

CCM/2024 - registro 8;

CCP/2024 - registro(s) 18 a 34;

CDD/2024 - registro(s) 123 a 199;

CDI/2024 - registro(s) 8 a 9;

CDN/2024 - registro(s) 36 a 57;

CEC/2024 - registro(s) 48 a 87;

CEG/2024 - registro(s) 154 a 250;

CFE/2024 - registro(s) 22 a 24;

CFL/2024 - registro(s) 8 a 12;

CGG/2024 - registro(s) 13 a 22;

CHS/2024 - registro(s) 16 a 26;

CLT/2024 - registro(s) 46 a 49;

CMM/2024 - registro(s) 2 a 3;

COM/2024 - registro(s) 114 a 196;

CPD/2024 - registro(s) 12 a 22;

CPS/2024 - registro(s) 106 a 164;

CPT/2024 - registro 1;

CQM/2024 - registro 4;

CSC/2024 - registro(s) 6 a 14;

CSI/2024 - registro 7;

CSS/2024 - registro 21;

CTL/2024 - registro(s) 7 a 8;

CTS/2024 - registro(s) 22 a 24;

DSG/2024 - registro(s) 86 a 200;

EMI/2024 - registro(s) 1 a 3;

RIT/2024 - registro(s) 27 a 39;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica

Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2024

ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 27.610-3 - CO FUJB Nº 01/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato CO 01/2023. Processo nº 27.610-3. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: CHM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma de obra civil do prédio LEACAT do Parque Tecnológico da UFRJ. Alteração de Valor de acréscimo em R$ 907.777,31, o valor do contrato passa a ser R$ 3.223.478,79. Alteração de Prazo de Execução a contar de 08/06/2024 a 07/07/2024. Alteração de Vigência a contar: de 22/08/2024 a 20/09/2024 conforme Art.107 c/c Art.125 da lei 14.133/21, Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Ricardo Catunda de Freitas, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 01/10/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, objetivando a aquisição, fornecimento e fabricação de estruturas metálicas e manutenção e serviços de soldagem e troca de materiais, para todas as Secretarias do Município de Itarantim-Ba, Licitação n° 1055134. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 16 de setembro de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024

UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90084/2024 - Processo: 18750.007347/2024-41 - Objeto: aquisição de cintas. Data da sessão: 01 de outubro de 2024, às 10:30h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024

COMPRASGOV N° 90073/2024 - SASDH OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS, GELO E OUTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 10 de setembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO de homologação e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 44/2024 - aquisição motores de indução trifásicos, com o objetivo de atender as demandas do sistema de climatização central do DEGER e do DEMOM, demanda DEMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, inscrita no CNPJ nº 07.175.725/0010-50, no valor total de R$ 261.135,00 (duzentos e sessenta e um mil e vento e trinta e cinco reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.112761/2023-91.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90054/2024 - Prestação de Serviços de Auditoria dos Sistemas de Gestão da Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Trabalho - cujo o objeto foi adjudicado à licitante ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.102.941/0001-01, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.002632/2024-76.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 25/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2024, no dia 25 de setembro de 2024, as 14:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de materiais e mão de obra para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao ADITIVO AO Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município. ADITIVO TCT - PRF - 040B/2024..Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br

Irai, 4 de setembro de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI

Prefeito
Extrato de rescisão

Termo de Rescisão Amigável e Quitação

Espécie: Termo de Rescisão Amigável e Quitação do Contrato nº 0296/2019, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA; CNPJ nº 00.104.659/0001-98; cujo objeto é a prestação de serviços diários de transporte, por meio de veículos executivos, com motorista, com gestão de manutenção total da frota para utilização da presidência e diretoria executiva, bem como de outros previamente autorizados pela CMB; Processo nº 18750.001174/2019-91; presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato, a contar de 27/08/2024, por acordo entre as partes, conforme item 13.1 da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - RESCISÃO, do Contrato original; e se regerá pelas cláusulas e condições a seguir, que mutuamente outorgam e aceitam, pela Lei nº 13.303/2016, e pelos preceitos de Direito Privado; respectivamente no que couber; deste ato, as partes dão plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável, total e recíproca quitação das obrigações pactuadas no contrato; a quitação descrita na CLÁUSULA TERCEIRA operar-se-á após a efetivação do pagamento da locação relativo ao mês de assinatura do presente Termo de Rescisão, devendo este ser pago, de forma proporcional, aos dias em que o Termo de Contrato esteve vigente; o termo foi assinado em 28/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada a Sócia: Rosângela Aparecida Santos Haddad.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Termo Nº 01/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 897/2024. Chamamento Público Nº 05/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (capacitação, formação e qualificação no audiovisual), para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas atuantes no setor audiovisual, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: GABRIEL ULYSSES WERNECK DE FREITAS. Valor: R$8.324,615. Categoria: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004296081

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 151, de 07.08.2024, Seção 3, página 119, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004296081, cujo objeto é Serviços de segurança privada com ênfase na proteção de ativos, em áreas de válvulas e trechos da faixa de dutos operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, nos estados de Paraná e Santa Catarina., conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Adendo A - Minuta do Instrumento Contratual visando a inclusão de cláusula relativa ao fornecimento de plano de saúde; Inclusão do Anexo D.3.1 - Critério Adicional - Vigilância segurança; Exclusão do Anexo 3 - Anexo Contratual de SMS - Categoria II. A abertura de propostas será realizada no dia 01/10/2024 às 12:00 horas e o início da disputa de preços será no dia 01/10/2024 às 12h00min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. ID BB Nº 1055164

Fundação Pedro Calmon - Secretaria de Cultura

Abertura: 02/10/2024, às 10 h 30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: compra de computadores, notebook, câmera, kit de iluminação e scanner planetários, Nº Processo: 057.1939.2024.0000358-71 Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br.

Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel.fpc@fpc.ba.gov.br telefone (71) 3277-3278 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h no endereço: Rua General Labatut, nº 27, Barris, Salvador - BA.

Em 9 de setembro de 2024

Danubia de Brito Brandão Santos

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024

Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, pula-pula e piscina de bolinhas, locação de freezer, caixa térmica e arco de balões, carrinhos de pipoca e algodão doce, contratação de personagens infantis e brigadistas e aquisição de refrigerantes, picolés e gelo triturado, em atendimento ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 18/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 01/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 01/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 69.396,93. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 137/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 18/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 10 de setembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ELISA MARIA RAMALHO ORTIGÃO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 16/09/2024 a 15/03/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Doutorado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024; LUCIANO LESSA LORENZONI - Diretor-Geral - substituto, pelo contratante, ELISA MARIA RAMALHO ORTIGÃO pelo(a) contratado(a).
Edital

Convocação - Concurso Nº 1/2023 - Core-RS

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS.

Cargo Assistente Administrativo: SEPHANIE FANFA MARQUES (4ª vaga candidato Negro) e FELIPE OLIVEIRA DE SANTANA (4º lugar de livre concorrência)

Comunicamos que os candidatos acima citados deverão comparecer na Rua José de Alencar,1121 - Menino Deus - Porto Alegre -Rio Grande do Sul, no dia 24 de setembro de 2024, no horário das 09h30 às 16h30, para apresentar a documentação disciplinada nos itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2023. Em consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos ou que por

qualquer razão não puder comprová-los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato do Concurso Público.

ROBERTO SALVO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2024/108443 - SEDUC

PROCESSO Nº 202400005029703

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mochilas e estojos escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, nos anos de 2025 e 2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.350.400,00 (cento e quatro milhões, trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 02.10.2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.

O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.

Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br.

Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br

Rosemere Luz Pereira

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.610.1589. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura(s) aquisição de mobiliário escolar constituído de Conjunto Aluno, Conjunto Professor e Mesa para Cadeirante, com a finalidade de equipar salas de aula da rede Estadual de Ensino, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e Anexos.

Empresas Vencedoras: Item 01: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MOVEIS KUTZ LTDA - CNPJ: 11.295.284/0001-07, no valor total de R$24.225.000,00; Item 02: M&C COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 24.65.657/0001-40, no valor total de R$12.500.000,00; Item 03: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 25.109.467/0001-03, no valor total de R$3.365.025,00; Item 05: KV BEZERRA - CNPJ: 05.587.629/0001-01, no valor total de R$583.005,00; Item 06: KV BEZERRA - CNPJ: 05.587.629/0001-01 no valor total de R$194.335,00 e Item 04: FRACASSADO.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:

Nº EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO 2024

03

202400006052711

Goiânia

Juvenal J. Pedroso

17/09 até 10h29 de 08/10

08/10 às 10h30

Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS"

Processo Administrativo: 14.944/2024-D

Data e Hora do Pregão: 07/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor valor por lote

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Licitação não diferenciada

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Cultura e Turismo, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Esporte e Lazer e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 6 de setembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Administrativo n. º 1.348/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS"

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço por lote

Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA

Considerando a necessidade de revisão do edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 13/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".

Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 9 de setembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo nº 90798.012109/2023-58: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Telefônica Brasil S.A. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviço de telefonia fixa através das tecnologias WLL (Wireless Local Lop) e FWT (Fixed Wireless Terminal) com fornecimento de 02 (dois) aparelhos em regime de comodato e prestação de serviço de telefonia fixa comutado - STFC, nas modalidades local (com destino fixo e móvel) e longa distância nacional (com destino fixo e móvel) ilimitado para as Unidades Regionais do CRMV-PR e interrupção do serviço na Unidade Regional de Campo Mourão.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Anual: R$ 3.898,20. Data da assinatura: 15/05/2024. Adolfo Yoshiaki Sasaki- Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-FMS/BA

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-FMS/BA, que teve como vencedora do lote 01 com o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 37.821.289/0001-10, com o valor total de R$ 416.296,67 (quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), referente ao Processo Administrativo nº 070/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Povoado de São Lourenço, Zona Rural, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 023/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

Ademilton Mendonça Santos

Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 16/2022, referente ao 5º objeto

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 9ª Região - CRQ IX.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 09/07/2024 a 09/07/2025 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 16/2022 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).

Processo: CFQ SEI Nº 2800.00.01452.2023.

Vigência: 09.07.2024 a 09.07.2025.

Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 256.096,92 (duzentos e cinquenta e seis mil, noventa e seis reais e noventa e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução.

Assinam:

Edward Borgo - Presidente do Conselho Regional de Química da 9ª Região.

José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES

A comissão de compras da FADEMA, torna pública a abertura do Edital de Seleção Pública de Fornecedores nº 28-2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de microchip para identificação animal com leitor. A descrição detalhada do objeto pode ser encontrada no Anexo I do referido edital disponível no site da FADEMA: www.fadema.org.br. Maiores informações: (35) 3295-9727. Publique-se.

Machado-MG, 11 de Setembro de 2024.

P/ Comissão de Compras FADEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Registro de Preços para Eventual Aquisição de Carnes Bovina, Suína, Frango, Embutidos e Processados para os Serviços de Alimentação do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 09h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pescados e Frutos do Mar para os Serviços de Alimentação do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de setembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

Registro de Preços para Eventual Aquisição de Produtos para Sanitização e Balanceamento da Água das Piscinas da Unidade Sesc Caiobá, Sesc Foz do Iguaçu e Sesc Cascavel - Hotel Fazenda. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de setembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

ARI FARIA BITTENCOURT

Presidente do Conselho Regional Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 021/2023. Processo Administrativo: 106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026; Empenho: 2053/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario, Proprietário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-PE/SRP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): PNEU ZERO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 18.335.071/0001-00, pelo valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil, quatrocentos reais); SALVADOR AUTO PECAS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 07.874.399/0001-89, pelo valor de R$ 663.049,00 (seiscentos e sessenta e três mil e quarenta e nove reais); ASP COMÉRCIO, SERVIÇOS & ASSESSORIA TÉCNICA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 54.672.335/0001-85, pelo valor de R$ 67.337,00 (sessenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais), E M TORRES COMERCIO inscrita no CNPJ/MF nº 26.003.031/0001-90, pelo valor de R$ 433.051,00 (quatrocentos e trinta e três mil e cinquenta e um reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

Ipixuna do Pará - PA, 11 de setembro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: IARA CONSULTORIA SUSTENTÁVEL CNPJ: 43.690.698/0001-27. Objeto: "Execução de treinamentos para os produtores extrativistas cooperados participantes do projeto e certificações referente as atividades extrativistas da cadeia do açaí". Referente ao processo 18655/2024, no valor total R$ 98.000,00. Para realização do projeto 5488 FINEP/UFPA/FADESP - BIOECONOMIA CADEIA DO AÇAI. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024 PE

2ª Chamada

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 30/09/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes-RN, 16 de setembro de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: IARA CONSULTORIA SUSTENTÁVEL CNPJ: 43.690.698/0001-27. Objeto: "Execução de treinamentos para os produtores extrativistas cooperados participantes do projeto e certificações referente as atividades extrativistas da cadeia do açaí". No valor total de R$ 98.000,00 para realização do 5488 FINEP/UFPA/FADESP - BIOECONOMIA CADEIA DO AÇAI. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Amanda Paiva Quaresma.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154947/2023/SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público, para conhecimento dos interessados, que o Chamamento Público nº. 001/2024-SES, Processo nº. 154947/2023/SES, que tem por objeto a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebrar parceria visando a execução de um conjunto de AÇÕES CONTINUADAS E ESTRATÉGICAS PARA PROMOVER O APRIMORAMENTO DA LINHA DE CUIDADO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADES, RELACIONADAS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI (PAIMA), de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA, cuja abertura dos envelopes está marcada para o dia: 17/09/2024 às 10h00min, fica adiada até data até ulterior deliberação. Maiores Informações através e-mail: comissaochamamentopublico@saude.ma.gov.br. Telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561.

São Luís, 11 de setembro de 2024.

Tiago José Mendes Fernandes

Secretário de Estado da Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Secretaria de Compras e Licitações e observado o parecer técnico nº 462/2024 da Controladoria Geral do Município, referente a Tomada de Preços nº 00001/2024, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 656.483,61.

Cabedelo/PB, 10 de Setembro de 2024

Sindio Figueiredo de Albuquerque Bisneto

Secretário de Pesca e Aquicultura
AVISO

Republicação/Retificação de Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento Nº 1/2024

O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que após o Processo Licitatório nº 017/2024, No Credenciamento nº 1/2024. Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes do Município de José Gonçalves de Minas-MG, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde, RESTAR DESERTO (sem interessados credenciados). Desconsidera-se a tabela SUS e considera balizamento de mercado por via de três fornecedores. Aberto a partir dia 12/09/2024 - 08h00, plataforma www.licitardigital onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais.

José Gonçalves de Minas-MG, 11 de setembro de 2024

Valdício da Veiga Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

II Aditivo do Contrato 11/2022. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 11/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima - Do reajustamento do valor e renovação. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 09 de setembro de 2024 a 08 de setembro de 2025, referente a 12 meses. Valor: R$ 12.327,00 (doze mil, trezentos e vinte e sete reais). Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: Danielli Diniz Sposito.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024

PROCESSO Nº: 18101.001368/2024.06 - SEADI

Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão.

DATA DE ABERTURA: 25/09/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 12/09/2024. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 11 de setembro de 2024.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES

Agente de Contratação/Pregoeiro
aviso de penalidade

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido nos autos do Processo Ético-Profissional n° 47/2021 já transitado em julgado vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722, por infração aos artigos 14, 24, 31 e 35 do Código de Ética Médica.

TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO

Presidente - CRM-PA
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: K BECHARA FARIAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE A WEB: 16464/2024, NO VALOR TOTAL DE 42.000,00. Projeto nº 5347 PETROBRAS/UFPA/FADESP. (PETROBRAS 4600678836). Amparo legal: Inciso IV, Alínea "c", do Artigo 75 lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 020/2023. Processo Administrativo: 106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026; Empenho: 2052/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario, Proprietário.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 63.067.904/0001-54, Objeto: Manutenção preventiva no equipamento sistema de microscopia HIGH CONTENT, da marca/fabricante THERMO FISHER E MODELO CX7 LZR. Valor total: R$ 31.202,71. Para realização do projeto: 5049 - FINEP/IEC/FADESP - TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES (COD. FINEP 01.22.0495.00) -. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

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