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AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - LPG

PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

O Município de Rolante/RS, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL elaborado com base na Lei Complementar 195/2023 - Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Objeto: Premiação de agentes culturais do município de Rolante/RS que tenham desenvolvido produções audiovisuais valorizando aspectos artísticos e culturais locais. O EDITAL na integra e os seus anexos estão disponíveis no site cultura.rolante.rs.gov.br, na aba Lei Paulo Gustavo. Inscrições de 11 a 26 de novembro de 2024, deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, na Av. Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, entre 07h e 13h, de segunda-feira a sexta-feira.

Rolante, 11 de novembro de 2024

Pedro Luiz Rippel
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças para manutenção dos transportes escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 26/11/2024, às 9h, Sessão eletrônica no site: www.gov.br/compras. Edital e anexos no site: www.itacurubi.rs.gov.br.

Gelso dos Santos Soares

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO ADM. N° 147/2024

Objeto: Aquisição de notebooks e gabinete carrinho de recarga (tablets e notebooks) para a educação municipal recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 13/11/2024 às 08:30 horas do dia 28/11/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 28/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 28/11/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 11/11/2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 59/2024

Contratação de empresa para executar a Reconstrução de 4 pontes sobre o Arroio Carijinho para ligação dos Bairros Rio Branco, Acesso Euclides Bento Pereira, Bairro Vera Cruz, Arroio Baixada, com recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-03, do tipo menor preço por item. Início sessão de lances: 29/11/2024 às 09 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024

Contratação de empresa para executar a reconstrução de 4 pontes localizadas no interior do município nas localidades de Linha Quinca, Vila Gramado e duas em Baixo Pilão, com recursos do Protocolo (S2ID) REC-RS-4320701-20240724-04, do tipo menor preço por item. Início da sessão de lances: 29/11/2024 às 10 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024

Contratação de empresa para executar a reconstrução de pontes no interior do município, nas localidades de Arroio Bonito, Linha Carijinho, Linha Campos e 02 em Rincão do Segredo, do tipo menor preço por item com recursos do protocolo (S2ID): REC-RS-4320701-20240508-02. Início da Sessão de lances : 29/11/2024 às 14 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 11 de novembro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2024 - PROCESSO Nº. 014 /2021

CONCORRENCIA: Nº. 001/2024. CONTRATO Nº. 037/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sucupira -TO. CONTRATADO: CONSTRUTORA LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 45.376.349/0001-60. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 02 (dois) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 20 de outubro de 2024. SIGNATARIOS: Valdivino Milhomem de Morais - Prefeito Municipal / Flavio de Paulo e Silva Ferrara - representantes legal da Contratada. Sucupira/TO, 20 de outubro de 2024.
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica nº 007/2024

Processo Administrativo nº 4733/2024 - Contratação de empresa especializada para a "Execução de recapeamento asfáltico em arruamentos do município", com fornecimento de todo o material, serviços de mão-de-obra e equipamentos/ferramentas necessários e especificações contidas neste Termo de Referência: CINPAV Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 51.849.729/0001-78. Valor global de R$ 252.141,74, Data da Assinatura: 30 de agosto de 2024.
AVISO dealteração

PREGÃO ELETRÔNICO

Torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico 93/24, Processo 7.598/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de telefonia móvel pessoal (SMP) - Encerramento dia 28/11/2024 às 08:30 horas.

O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br, portal PNCP e ou pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para vista no Depto. de Licitações e Contratos. Conchal, 07 de novembro de 2024

Luiz Vanderlei Magnusson

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 88330/2024-001/00

Nº Processo: 63268.000752/2024-35. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: A contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 69.490,44. Data de Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01520/2022.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022-tre/rn por mais30 (trinta) meses, a partir de 5 de novembro de 2024. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.680,50. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
DECISÃO DE 11 DE NOVEMBRO de 2024

Em apreciação superior do Recurso Administrativo interposto pela Associação Filhos do Mundo (FEME), contra a decisão da Comissão Permanente de Credenciamento (CPC), que suspendeu o credenciamento da entidade, por 6 (seis) meses, junto ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas), com base no inciso VI do art. 8º da Portaria n.º 22, de 6 de abril de 2020, decido pelo não conhecimento do recurso, haja vista que intempestivo, nos termos da Decisão nº 1/2024/SESAN-ASSESSORIA II, autuada sob o nº 16060758, no Processo nº 71000.004244/2020-61, do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SEI/MDS).

Fica mantida a suspensão do credenciamento da entidade, pelo prazo de 6 (seis) meses, contado a partir da publicação oficial da decisão da CPC, conforme o disposto no § 7º do art. 8º da Portaria n.º 22, de 6 de abril de 2020.

Assim sendo, resta prejudicada a análise do pedido subsequente, veiculado na alínea "b" do item IV do recurso.

Lilian dos Santos Rahal

Secretária
CNPJ nº 31.887.029/0001-60

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA PRIVADA E RASTREAMENTO DE NUMERÁRIO, BENS E VALORES, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO, E SIMILARES OU CONEXOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pelo seu Presidente e subscritor o senhor HUMBERTO ROCHA DA SILVA, nos termos do art. 25, IV, do Estatuto, em cumprimento das determinações da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, para fins de alteração estatutária, convoca TODA a categoria Profissional dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos e os Empregados em Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança Privada e Rastreamento de Numerário, Bens e Valores no Município do Rio de Janeiro - RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2024, às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato - rua André Cavalcante, 126, Bairro de Fátima, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.231-050, a fim de discutir e deliberar a seguinte Ordem do Dia: a) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA para representação da categoria Profissional dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e os Empregados em Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança Privada e Rastreamento de Numerário, Bens e Valores no Município do Rio de Janeiro - RJ; b) Alteração da Denominação passando à: SINDVIG - RIO - SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA PRIVADA E RASTREAMENTO DE NUMERÁRIO, BENS E VALORES, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Rio de Janeiro - RJ, 8 de novembro de 2024

Humberto Rocha da Silva

Presidente
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

Processo Adm.: Nº 111/2024

Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de uniformes escolares. Ante ao exposto, S.M.J, ENTENDO SER PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO apresentada por ESTAÇÃO DO CONHECIMENTO COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES, para o fim de retificar o Edital do presente (Licitação Pregão Eletrônico n. 28/2024, Processo n. 111/2024), suprimindo do Edital/Termo de Referência e onde mais constar, a exigência, de que, na hipótese de não constar prazo de validade dos laudos laboratoriais, será aceito como válidos aqueles expedidos em até 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores a data de apresentação da proposta, consoante os fundamentos acima descritos. Fica inalterado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das amostras, juntamente com os laudos laboratoriais. Proceda-se à redesignação da data e horário da realização do certame, observando-se os procedimentos de praxe e os prazos previstos na lei 14.133/21.

João Ramalho - SP, 8 de novembro de 2024.

FABIANO DA SILVA DELGANHO

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

REDESIGNAÇÃO DE DATA. PROCESSO nº 110/2024

Objeto: Registro de Preços prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. COMUNICAMOS que a sessão pública foi re-designada para o dia 28 de novembro de 2024, com recebimento das propostas até às 08hs25min e realização às 08hs30min (horário de Brasília), FIORILLI - Portal de Compras e Licitações. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras - Tel. (18) 3998-1190, e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br.

João Ramalho, 11 de novembro de 2024.

Adelmo Alves

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

REDESIGNAÇÃO DE DATA. PROCESSO nº 111/2024

Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de uniformes escolares. COMUNICAMOS que a sessão pública foi re-designada para o dia 29 de novembro de 2024, com recebimento das propostas até às 08hs25min e realização às 08hs30min (horário de Brasília), FIORILLI - Portal de Compras e Licitações. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras - Tel. (18) 3998-1190, e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br.

João Ramalho, 11 de novembro de 2024.

Adelmo Alves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO, CONTRATADA: ANTONIO DIAS DE MELO PAPELARIA ME. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E DE ESCRITÓRIO. VALOR GLOBAL DE R$5.302,92 (cinco mil trezentos e dois reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 MESES. João Ramalho, 07 de novembro de 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO, CONTRATADA: ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRÔNICOS. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E DE ESCRITÓRIO. VALOR GLOBAL DE R$35.287,50 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 MESES. João Ramalho, 07 de novembro de 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO, CONTRATADA: PREGWEB LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E DE ESCRITÓRIO. VALOR GLOBAL DE R$28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 MESES. João Ramalho, 07 de novembro de 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.
EDITAL de 11 de novembro de 2024

Retificação nº 1 ao Edital de homologação nº 66/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 66, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, páginas 92 a 93, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA em 01/11/2024, onde passa a ser o seguinte:

Cargo: Produtor Cultural.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 3068, GABRIELA ALVES CAMPOS, 53,00, 1º, Ampla Concorrência; 3814, TÁSSIA FERNANDES GOUVEIA DE LIMA, 49,00, 2º, Ampla Concorrência; 2561, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA, 50,00, 3º, Pessoas Pretas ou Pardas.

Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 2561, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA, 50,00, 1º.

Christiano Peres Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Objeto: Aquisição de veículos de passeio, 0 km, em atendimento à Proposta de Equipamento nº 10555899000124001 do Ministério da Saúde em benefício do Município, conforme Termo de Referência - Anexo I do edital. Data: dia 26/11/2024, às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@sinimbu.rs.gov.br, ou fone: (51) 3708-1175.

SANDRA MARISA ROESCH BACKES

Prefeita
EDITAL Nº 102, DE 11 de novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 102 DE 11/11/2024, SELEÇÃO Nº 87 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Ciências Sociais, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 103, DE 11 de novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 103 DE 11/11/2024, SELEÇÃO Nº 88 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Linguística e Língua Portuguesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras, da Faculdade de Letras - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-CPC/PMJ

Processo 2024/001/028 - Semad - pregão presencial 038/2024 - validade: 12 meses; Aos 06 dias do mês 11/2024, na sede da prefeitura, situada na Av Amâncio Barbosa, s/n, Centro, o prefeito, nos termos da lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP nº. 038/2024, realizado via sistema de registro de preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve registrar os preços para eventual prestação de serviços de fretamento de aeronave, por meio da realização de pregão presencial, visando atender às necessidades do complexo administrativo da prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do menor preço por item: 1 - Airplane Turismo Ltda - EPP, com sede na rua 24 de Maio, 489, Centro - Manaus, CEP 69.0010-080, inscrita no CNPJ 15.000.824/0001-39, todos os itens do termo de referência. Cláusula 01 - objeto e preço 1.1 - registro de preços para a eventual prestação de serviços de fretamento de aeronave, por meio da realização de Pregão Presencial, visando atender às necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá, conforme especificações e preços abaixo:

Itens, quantitativos e valores registrados

Item

Qtde

Unid

Especificação

Empresa Vencedora

Valor Licitado Unit

1

20

VOO

Serviços de Fretamento de aeronave Caravan trecho Manaus x Japurá x Manaus

Airplane Turismo Ltda - Epp

R$ 43.250,00

2

20

VOO

Serviços de Fretamento de aeronave Carajá trecho Manaus x Japurá x Manaus

Airplane Turismo Ltda - Epp

R$ 32.500,00

3

10

VOO

Serviço de Fretamento de aeronave UTI aérea completa com ambulância trecho Manaus x Japurá x Manaus

Airplane Turismo Ltda - Epp

R$ 59.500,00

4

10

VOO

Serviço de Fretamento de aeronave UTI aérea completa sem ambulância trecho Manaus x Japurá x Manaus

Airplane Turismo Ltda - Epp

R$ 49.200,00

5

10

VOO

Serviço de Fretamento de aeronave Seneca trecho Manaus x Japurá x Manaus

Airplane Turismo Ltda - Epp

R$ 29.000,00

Japurá/AM, 06 de Novembro de 2024 - Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito - Prestador: Sigrid Fabiola Leão de Matos - Airplane Turismo Ltda - Epp - CNPJ nº. 15.000.824/0001-39
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2024, oriundo do Pregão Presencial nº. 033/2024. Partes: Prefeitura e a Empresa Perfil Saúde Atividade Médica Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas para atender as necessidades da Semsa da Prefeitura; fundamento legal: lei federal 14.133/21; valor global registrado: R$ 491.480,00; vigência do termo de contrato: 120 dias a contar da assinatura deste termo de contrato; Japurá, 05 de Novembro de 2024. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024-CPC/PMJ

Processo 2024/001/029 - SEMAD - Pregão Presencial Nº. 039/2024 - validade: 12 meses; Aos 06 dias do mês de novembro de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Av Amâncio Barbosa, s/n, Centro, o Prefeito, nos termos da lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 039/2024, realizado via sistema de registro de preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve registrar os preços para eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de reservas e emissão de passagens aéreas regionais e nacionais, para atender as necessidades da prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do menor preço com base no maior percentual de desconto: 1 - Airplane Turismo Ltda, com sede na rua 24 de Maio, 489, Centro - Manaus, CEP 69.0010-080, inscrita no CNPJ 15.000.824/0001-39, todos os itens do termo de referência; 1 Claúsula 01 - objeto e preço; 1.1 - Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de reservas e emissão de passagens aéreas regionais e nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações e preços abaixo:

itens, quantitativos e valores registrados

Item

Qtde

Unid

Especificação

Empresa Vencedora

Desconto Total Licitado

1

200

VOO

Serviços de Fretamento de aeronave Caravan trecho Manaus x Japurá x Manaus

Airplane Turismo Ltda - Epp

5%

Japurá/AM, 06 de novembro de 2024; Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito - Prestador: Sigrid Fabiola Leão de Matos - Airplane Turismo Ltda - Epp - CNPJ nº. 15.000.824/0001-39
EXTRATOs DE TERMO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (29209331), Processo n.º 08000.029545/2024-95, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SESP DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD. Data da assinatura: 01/11/2024. Assinaturas: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social/SESP. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (29397816), processo n.º 08000.028609/2024-31, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: MUNICÍPIO DE CANOAS - RS. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD. Data da assinatura: 01/11/2024. Assinaturas: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e JAIRO JORGE DA SILVA, Prefeito do Município de Canoas - RS. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.044001/2024-45

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Senhor CARLOS ALBERTO PONTES MAGALHÃES, portador do CPF ***.630.573-**

OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, situado à Rua Olavo Bilac, nº 3.381, apartamento 302, Edifício Spring Place, Bairro Frei Serafim, Município de Teresina, Estado do Piauí, fração ideal de 0,0281 em um terreno com área registrada de 1.438,50 m², Inscrição Municipal nº 172.199-2, e devidamente registrado no Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, no Livro de Registro Geral nº 02, à ficha 01, sob matrícula nº R-8-17.741, datado de 07/04/2006, cadastrado no SIAPA sob o RIP 1219 0101856-14.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 171,90 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 171,90 m2

VALOR DO IMÓVEL: 12.033,99 (doze mil e trinta e três reais e noventa e nove centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% ( seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno, periodicidade anual.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/11/2024, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 217, da SPU/PI
Edital de Chamamento Público Nº 3/2024 - PNAB

O Município de Cristianópolis/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 03/2024 para o recebimento da documentação de pessoas físicas e jurídicas que representem coletivos, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal o Termo de Execução Cultural por meio de seleção de projetos culturais visando o atendimento das disposições da Lei nº 14.399/2022(Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) )e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) para a execução no município de Cristianópolis/GO.

O período para recebimento das propostas de inscrição dos artistas de Cristianópolis é de 08h00min do dia 12/11/2024 até às 17hs00min horas do dia 19/11/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página eletrônica: https://cristiano polis.megasoftservicos. com.br/cidadao/ emissao-certidao-negat, afixados no placard da prefeitura de Cristianópolis e sede da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Cristianópolis/GO, 11 de novembro de 2024.

Caio Cezar Pereira Rezende

Secretário
Edital de Chamamento Público Nº 1/2024 - LPG

O Município de Cristianópolis/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 01/2024: Apoio à Execução de Ações Culturais "Demais Áreas Culturais" (Apoio direto a projetos) - para o recebimento da documentação de pessoas físicas e jurídicas que representem coletivos, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal o Termo de Execução Cultural por meio de seleção de projetos culturais visando o atendimento das disposições da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 ( Lei Paulo Gustavo), Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 (que regulamenta a Lei 195/2022) para a execução da LPG no município de Cristianópolis/GO.

O período para recebimento das propostas de inscrição dos artistas de Cristianópolis é de 08h00min do dia 12/11/2024 até às 17hs00min horas do dia 19/11/2024.

O edital e seus anexos estão disponíveis na página eletrônica: https://www.cri stianopolis.go.gov.br, afixados no placard da Prefeitura de Cristianópolis e sede da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Cristianópolis-GO, 11 de novembro de 2024.

Caio Cezar Pereira Rezende

Secretário
Edital de Chamamento Público nº 2/2024 - LPG

O Município de Cristianópolis/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 02/2024: Apoio à Execução de Ações Culturais "Demais Áreas Culturais" (Apoio direto a projetos) - para o recebimento da documentação de pessoas físicas e jurídicas que representem coletivos, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal o Termo de Execução Cultural por meio de seleção de projetos culturais visando o atendimento das disposições da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 ( Lei Paulo Gustavo), Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 (que regulamenta a Lei 195/2022) para a execução da LPG no município de Cristianópolis/GO.

O período para recebimento das propostas de inscrição dos artistas de Cristianópolis é de 08h00min do dia 12/11/2024 até às 17hs00min horas do dia 19/11/2024.

O edital e seus anexos estão disponíveis na página eletrônica: https:/ /www.cristianopolis. go.gov.br, afixados no placard da Prefeitura de Cristianópolis e sede da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Cristianópolis/GO, 11 de novembro de 2024

Caio Cezar Pereira Rezende

Secretário
aviso de licitação

Pregão Nº 610/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios de estudos meteorológicos Total de itens licitados: 1

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: AMM Tecnologia e Serviços de Informática S.A.; Objeto: Aquisição de licenças de subscrição dos softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante VMWARE, garantindo o direito ao suporte técnico, à atualização de versões e de correções de segurança dos produtos junto ao fabricante; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90085/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR: 213.169; Nota de Empenho: 2024NE000678; Valor GLOBAL do Contrato: 221.910,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e dez reais); Data da assinatura: 06/11/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00012.01; Contrato nº TRF2-CON-2024/00078.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 40003

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento gêneros alimentícios, coquetel volante, coffee break e petit four.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 21, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OSCARGOS DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE E TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.1, item 1.4, referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - DF, conforme Acórdão proferido nos autos da ação judicial nº 1077063-35.2022.4.01.3400, o candidato abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado:

Cargo

Local Cargo

Inscrição

Nome

Nota Final

Situação

Classificação

AUDITOR FEDERAL

DE FINANÇAS E CONTROLE -

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO (DF)

ÓRGÃO CENTRAL -

DISTRITO FEDERAL

206040775

Rodrigo De Barros Freire

119,5

Aprovado por decisão judicial

140º

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.149216/2022-90

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco - CNPJ **.*94.494/0108-**]

OBJETO: Imóvel com área de 37.632,85 m², localizado na Rodovia BR-101 Sul, km 70, bairro do Curado, no Município do Recife, cadastrado sob o RIP nº 2531.00971.500-5.

ÁREA DE TERRENO: 37.632,85 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 14.316.665,13

FINALIDADE: Construção da sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760/46.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO TERMO: Em 04/11/2024, no Livro nº 17, às folhas 209-210, da SPU/PE.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.147430/2022-16

RIP: 5703.0001585-57

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Henrique Marcondes Rocio Cerqueira Lima, brasileiro, CPF xxx.990.167-xxx, médico, casado com Edilma Espinola da Costa Lima, CPF xxx.686.097-xx; Danilo Souza Cerqueira Lima Filho, brasileiro, médico, CPF xxx.553.627-xx, casado com Luciene Sturzeneker Cerqueira Lima, CPF xxx.087.917-xx; Lucia Helena Rocio Cerqueira Lima, brasileira, empresária, CPF xxx.521.527-xx, casado com Lucas Shalders Cerqueira Lima, brasileiro , solteiro, CPF xxx.108.987-xx, residentes e domiciliados em Vila Velha/ES.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de marinha, com 2.429,26 m², situado na Rua Vinicius Torres, s/n, Lotes 53, 55, 57 E 59, S/N- Quadra 150, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP 29.100.431, com a seguintes dimensões e confrontações: Frente medindo :46,14m, para Rua Vinicius Torres, lado direito medindo 48,31m, para Rua João Pessoa de Mattos, lado direito medindo 55,69m, para Antonio Tavares Sucupira, Edmilson Souza e Castello Empreendimentos Imobiliários Ltda. e fundos medindo 41,24m, para o Ed. Mubadalla e Ed.Jardim Hebrom.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.313.629,63 (um milhão, trezentos e treze mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.429,26 m2

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Art 105, I do Decreto-Lei nº 9.760/1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 16/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste do INSS, na cidade Brasília-DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Ozair Silva Proto, CPF nº xxx.325.451-xx, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.376891/2024-83, sob o nº 2542/2024, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARILEIDE DUARTE DA GAMA SILVA

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Clarity Sistemas de Energia Ltda.; Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 04 (quatro) nobreaks trifásicos de 80 KVA e 02 (dois) nobreaks trifásicos de 50KVA, fabricados pela ENGETRON, pertencentes a este E.Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90087/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.17; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2024NE000676; Valor GLOBAL do Contrato: 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais);Data da assinatura: 07/11/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00263; Contrato nº TRF2-CON-2024/00076.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 00375.000657/2008-84

INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ XX.X82.692/0001-XX.

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situado, no município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no Reservatório da UHE Ilha Solteira, com superfície total de 75.190m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 00375.000657/2008-84.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 75.190m2

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

LAVRATURA DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO/ATO: 19 de abril de 2024, às folhas 201 a 202 do Livro 41 da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

PROCESSO: 10154.001333/2024-31

INSTRUMENTO: Contrato de doação com encargos

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Cordeirópolis, CNPJ **.*60.272/0001-**

OBJETO: Doação com encargos do imóvel localizado na Rua Flaminio Levy, lado par entre a Av. Vereador Vilson e a Rua Silvio, no bairro de Vila dos Pinheiros, inscrito sob o RIP 6349 00009.500-6, e número de BP 3.221.010, Cordeirópolis- SP.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.692,42m2

VALOR DO IMÓVEL: R$726,391,15

FINALIDADE: Regularização fundiária em benefício de 15 famílias de baixa renda

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 15 famílias

FUNDAMENTO LEGAL: Conforme autorizado pela Portaria SPU/MGI n.º 4.982, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 136, Seção 1, página 36, de 17 de julho de 2024, e com fundamento nos artigos nos arts. 23 e 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: O município terá o prazo para a conclusão da transferência do título da propriedade ao morador de 2 (dois) anos, contados da publicação da presente Portaria, prorrogável por igual e sucessivo período, não podendo ultrapassar mais de 5 (cinco) anos para a conclusão de todos os compromissos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato nº 0402.SP.000020/2024, assinado em 06/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.169577/2021-78

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Eunice de Oliveira Bacil - CPF: ***. 477.288-**

OBJETO: a fração ideal de 7,33% do terreno de Marinha situado à Av. Vicente de Carvalho, 74, correspondente ao apto 111 do Edifício Ronchamp, bairro do Gonzaga, Município de Santos, Estado de São Paulo, cadastrado sob RIP SIAPA nº 7071 0016055-90

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 702,65 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 523.300,00 (quinhentos e vinte e três mil e trezentos reais).

FINALIDADE: Trata-se de pedido de constituição de aforamento gratuito formulado por Roberto Bacil referente ao imóvel localizado na Av. Vicente de Carvalho, 74 - apto 111 - Edifício Ronchamp, em Santos, no Estado de São Paulo, cadastrado nesta SPU sob RIP 7071.0016055-90, em regime de inscrição de ocupação.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105, item 1° do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.026,42 (vinte mil vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10 de outubro de 2024, no Livro nº 42, às folhas 54 a 57, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.133188/2023-76

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SAO PAULO (SABESP), inscrita sob o CNPJ nº **.*76.517/0001-**

OBJETO: parte de imóvel de propriedade da União, conhecido como "Sítio Buracão", situado à Estrada de Ligação, Via Anhanguera, Km 24, Vila Jaraguá, Residencial Sol Nascente, Município de São Paulo/SP, cadastrado no SPUNET sob o RIP 00079819 e no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet) sob o RIP imóvel 7107 02279.500-8; RIP Utilização 7107 02280.500-3.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 560,25 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais).

FINALIDADE: Implantação da Estação Elevatória de Esgotos (EEE) Anhanguera - Cadastro Sabesp nº 0104/028, localizada na confluência entre a Estrada de Ligação e Alameda Aristóteles Claudio Sbrighi, Município de São Paulo/SP. Sua implantação tem como objetivo o afastamento do esgotamento sanitário da região, bem como, sua destinação ao devido tratamento na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Barueri.

FUNDAMENTO LEGAL: no art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogáveis por aditamento, por iguais e sucessivos períodos, mediante manifestação escrita das partes e autorização expressa da autoridade competente e instrução do procedimento administrativo.

LAVRATURA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA: Contrato de Cessão de Uso Gratuita nº 0104.SP.000021/2024, assinado em 07 de novembro de 2024, Folhas 01 a 08.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.040914/2024-99

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná CNPJ **.*85.113/0001-**

OBJETO: Imóvel constituído por terreno com 1.414,58m² e benfeitorias com 273,06m², localizado na Rua Barão do Rio Branco nº 3010, Bairro São Francisco, no Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, registrado sob a Matrícula nº 25.866 - Registro de Imóveis de Laranjeiras do Sul, cadastrado sob o RIP utilização nº 7659.00084.5007.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 715.784,26 (Setecentos e quinze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos)

FINALIDADE: Instalação e funcionamento do Fórum Eleitoral no Município de Laranjeiras do Sul/PR

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9760, de 5 de outubro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 8 de novembro de 2024 - Módulo de Gestão de Contratos nº 0200.PR.000023/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.040916/2024-88

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná CNPJ **.*85.113/0001-**

OBJETO: Imóvel constituído por terreno com 647,50m² e benfeitorias com 210,00m², localizado na Avenida Cristóvão Colombo s/n, Bairro Centro, no Município de Matelândia/PR, registrado sob a Matrícula nº 18.094, cadastrado sob o RIP utilização nº 7699.00014.5004.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 603.118,28 (seiscentos e três mil, cento e dezoito reais e vinte e oito centavos.)

FINALIDADE: Instalação e funcionamento do Fórum Eleitoral no Município de Matelândia/PR

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9760, de 5 de outubro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 8 de novembro de 2024 - Módulo de Gestão de Contratos nº 0200.PR.000024/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para acondicionamento e embalagem, caixa de papelão triplex, para transporte de mudanças, correspondente ao Pregão n.º 90082/2024, homologado em 30/10/2024, conforme processo N.º TRF2-EOF-2024/00232. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00087, com vigência de 12/11/2024 a 12/11/2025, no valor global de R$ 26.700,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 26/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103551/2017-15 - 0052600.012185/2022-53

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 26/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO.

1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO.

VIGÊNCIA: 11 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2025.

ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Presidente do IPEM-RO.

DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO. Presidente
Edital de NOTIFICAÇÃO Nº 23

PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar a empresa Ilha do Francês Investimentos e Participações Ltda., CNPJ **.981.973/***-**, bem como os corresponsáveis Margarita Cecilia Garcia Oliver de Muniz Barreto, CPF não identificado, Emilio Vicente Muniz Barreto, CPF ***.907.419-**, Francisco Muniz Barreto, CPF ***.485.458-**, Maria José Muniz Barreto, CPF não identificado, e Victoria Muniz Barreto, CPF não identificado, por se encontrarem em local incerto, e não sabido, da existência da obrigação de desocupação do imóvel descrito pelo RIP (Registro Imobiliário Patrimonial) 8105 0000275-20 na Ilha do Francês, em Florianópolis, conforme descrito no processo administrativo nº 11452.001979/9855, em virtude do cancelamento da inscrição de ocupação, ocorrido por inadimplência e interesse público. O prazo para desocupação é de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, e o descumprimento acarretará procedimentos fiscalizatórios e a reintegração de posse da área em favor da União. O prazo para recorrer da decisão que cancelou o cadastro do imóvel é de até 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital. Para quaisquer esclarecimentos, utilize o Portal da SPU, em https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br (menu Fale Conosco).

CARLOS JOSÉ BAUER

Superintendente Substituto de Santa Catarina
EXTRATO DE CERTIDÃO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.126196/2021-02

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

INTERESSADO: Erivaldo Caetano da Silva, CPF ***.209.361-**.

OBJETO: Rua Benjamin Constant, 756, Brejinho, Miranda, Mato Grosso do Sul, localizado sobre fração da Esplanada Ferroviária de Miranda, posse transferida pela extinta empresa Rede Ferroviária Federal S/A.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 399,39 m²

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.111551/2022-15

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO - CNPJ XX.X48.997/0001-XX

OBJETO: imóvel situado na Rua Princesa Isabel, s/n , Centro, Almino Afonso/RN, cadastrado(s) sob RIP utilização: 1611.00004.500-3.

ÁREA DO TERRENO: 462,06 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 28.905,56

FINALIDADE: Restauração e reforma da Estação Ferroviária de Almino Afonso/RN, visando a instalação do Centro Cultural Municipal, bem como a sua guarda e conservação

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 21 da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007 e art. 6º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/11/2024, Arquivo SEI nº 46295793.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 220/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA BORBOLETÁRIO DE PSICOLOGIA LTDA (CLÍNICA BORBOLETÁRIO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/11/2024. f)PA: 0029637/2024.