gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 301, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 subsequente, Seção 2, folha 54, de modo que;

onde se lê: "Dispensar, a pedido, a partir de 6 de abril de 2024, HERÓDOTO JEAN DE SALLES, matrícula n° 0445299, ...",

leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 6 de abril de 2024, HERÓDOTO JEAN DE SALES, matrícula n° 0445299, ...".
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 85.7400.71 DAJERMAN MARTINS LOPES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Manutenção das Instalações, correspondente ao NEO 33.1.0.10, na área de Administração da Capitania dos Portos da Bahia,

sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01MAR2024 a 28FEV2026.

Art. 2º Contratar o SO-RM1-MO 86.0891.29 MARCOS LUIS BALONECKER para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Programa Netuno, correspondente ao NEO 01.4.0.1, na área de Administração da Capitania dos Portos da Bahia, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01MAR2024 a 28FEV2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2024.

V A ANTONIO CARLOS CAMBRA
PORTARIA Nº 158, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, e no Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria GM nº 199, de 25 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .................................

I - DINO ANTUNES DIAS BATISTA, na condição de representante titular do Ministério de Portos e Aeroportos, que o presidirá;

II - ALEX SANDRO DE ÁVILA, na condição de representante suplente do Ministério de Portos e Aeroportos;

................................................

XIII - DINO AVILA BUSSO, na condição de representante titular da Marinha do Brasil;

................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ALYSSON CÉSAR AMORIM DA SILVA, Matrícula Siape nº 3295283, da função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
RETIFICAÇÃO

Na portaria de Pessoal Iphan nº 183, de 09 de abril de 2024, nº 70, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 11 de abril de 2024:

Onde se lê: DISPENSAR, A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, A SERVIDORA ROSANA LUISA JACKISCH

Leia-se: DISPENSAR, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2024, A SERVIDORA ROSANA LUISA JACKISCH
PORTARIA STJ/GP Nº 217, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004904/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora IZABELLA DORNAS CARATA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar MARCOS SANTOS DA SILVA, matrícula no Siape nº 1787521, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico à Publicidade, FCE 1.02, código 07.0006, da Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 83-P/GM/MME, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar PATRÍCIA NACCACHE MARTINS DA COSTA do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 84-P/GM/MME, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARCO ANTÔNIO JULIATTO, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.027, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000060/2024-99, resolve:

DESIGNAR o CB (EB) EMANUEL SILVA MACEDO para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar RAFAELA MARIA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2135369, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA Nº 500, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61 do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.187511/2023-33; resolve:

Art. 1º Designar ZORAIDE SOUZA PESSOA, matrícula nº 2374871, Professora Associada, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenadora (FCC) do Curso de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, do Instituto de Políticas Públicas (IPP), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 17/SECIRM, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Designar o pessoal abaixo mencionado para realizar missão no exterior:

I) Militares:

a) CMG (RM1) 83.0162.10 LUIZ FILIPE QUEIJO CORREIA;

b) CC (AA) 86.8069.04 MOISÉS MENDES FERREIRA;

c) SO-MG 03.8872.43 EMILSON SOARES DA CUNHA;

d) 1° SG-MO 02.1241.73 DIEGO PEREIRA AMORIM;

e) 1° SG-CL 04.1045.87 RAFAELA DOS SANTOS DRAGO DE CARVALHO; e

f) MN-RM2 21.3367.25 MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SILVA.

II) Servidor Civil:

Assistente Técnico NIP 14.1358.17, CCE-6 2-06, SIAPE 2980592, GUSTAVO ALVES PINHEIRO.

Missão: Participar do 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLII, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.

Local: Punta Arenas (Chile).

Período: 19 a 21 de junho de 2024, incluindo o trânsito.

Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3°, e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 498, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61 do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei nº 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.046218/2024-06; resolve:

Art. 1º Designar THEO DUARTE DA COSTA, matrícula nº 2881512, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FCC, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar da Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 497, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61 do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei nº 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.046218/2024-06; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, PETALA TUANI CANDIDO DE OLIVEIRA SALVADOR, matrícula nº 1020269, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Coordenadora, FCC, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar da Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 493, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.031556/2024-35; resolve:

Reconduzir FRANCISCO CLAUDIVAN DA SILVA, matrícula nº 1195339, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil, FCC, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/04/2024.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 489, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo nº 23077.036787/2024-35; resolve:

Art. 1º Designar a servidora Natália dos Santos Lucena Neta, Assistente em Administração, matrícula nº 1885452, para a função de Coordenadora, FG-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO DE 18 de abril de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar:

O afastamento do país do servidor BRUNO TARGINO GAMBINI, Coordenador de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais, para participar do evento "Made in Brazil Expo & Forum Muscat 2024", em Mascate, Sultanato de Omã, com ônus, no período de 4 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito (72031.002061/2024-31).

CELSO SABINO
Portaria de Pessoal Nº 732, DE 17 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar FLAVIO QUEIROZ MACHADO, matrícula SIAPE n. 684323, para exercer a Função Comissionada Executivo de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Rondônia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA GP/TRT19 N° 259, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interna, tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.674, de 26/3/2024, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor José Paulo do Bomfim, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removido para este Regional, da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 2° Designar o servidor para função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 20/SECIRM, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 6/SECIRM, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 37, de 23 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 14, que designou o CMG 86.6324.26 LEONARDO PACHECO VIANNA para realizar missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1°

…………………………………………………………………………………………………………..............

.....................................................................................................................…….

Período: de 8 a 19 de março de 2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 6 de março de 2024, por meio de voo comercial, e retornar ao País até o dia 19 de março de2024, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico." (NR)

Art. 2°.Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA nº 78/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 11 de abril de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando as informações constantes no Processo SEI nº 0007454-37.2018.6.15.8000 , resolve:

Art. 1º. Extinguir a pensão civil de MAYLA YVINE DA COSTA MORON, em virtude de ter completado 21 (vinte e um) anos de idade em 25/03/2024.

Art. 2º. Reverter a cota da pensionista do artigo 1º para os cobeneficiários LINDINALVA ARAÚJO NÓBREGA; CECILIA COSTA BRASIL; MARIA VITÓRIA VIANA DA COSTA BRASIL e PETRÔNIO VIANA DA COSTA BRASIL, ficando o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para cada beneficiário, relativos aos proventos que eram auferidos pelo falecido servidor inativo, nos termos dos artigos 222, inciso IV e 223 da Lei Federal n° 8.112/1990, obedecendo ainda, as modificações introduzidas no artigo 40, § 7°, inciso I e 8º, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com regulamentação pela Lei Federal nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a contar de 26/03/2024.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar WASHINGTON LUIZ LIBERATO SILVÉRIO, matrícula Siape nº 3125801, da função de Chefe da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Coordenação-Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar ALCIR TEIXEIRA, matrícula Siape nº 3123905, para exercer a função de Chefe da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Coordenação-Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
PORTARIA GP/TRT 19 N° 260, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.926, de 5/4/2024, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora Isabelle Marie Regis Ferreira, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/Al.

Art. 2º Remover a servidora da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 3º Designar a servidora para função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA STJ/GP N° 208, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 009847/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 20 de maio de 2025, a cessão do servidor MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula S037626, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA SGA/AGU Nº 444, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.045332/2024-48, resolve:

NOMEAR

ROSANE CLEUSA SANTIN, matrícula Siape nº 2426906, Administradora, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014634), da Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 212, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11/7/2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º/1/2023, e demais informações que constam no Processo nº 23090.019762/2023-18, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 8/4/2024, a Portaria Reitoria nº 591, de 3/8/2023, publicada no Diário Oficial da União de 4/8/2023, Seção 2, Pág. 26, que disponibilizou a requisição da servidora Júlia Moretto Amâncio, matrícula nº 1872549, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras, para exercício na Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA GP/TRT19 N° 263, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.926, de 5/4/2024, resolve:

Art. 1° Remover a servidora Gilda Renata Araújo Soares, Técnica Judiciária, da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial para 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL

Art. 2º. Designar a servidora para a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/Al.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Portaria de Pessoal nº 84, de 18 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar IVAN LUZ CARVALHO, CPF nº ***.376.673-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE PROCURADOR JURÍDICO (CTE 0004) na PROCURADORIA JURÍDICA, vinculada à Presidência desta INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 99, de 26 de outubro de 2022, ficando convalidados os atos praticados desde 15 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 1.111, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106971/2020-24, resolve:

DESIGNAR FELLIPE VIANA DE ARAÚJO para substituir, no período de 15 a 16 de abril de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no exercício da substituição, a contar de 15 de abril de 2024 até a data de publicação desta portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.089, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102229/2023-92, resolve:

DESIGNAR HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO para substituir, no período de 15 a 19 de abril de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no exercício da substituição, a contar de 15 de abril de 2024 até a data de publicação desta portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 215, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Marques Mesquita, matrícula nº 2154941, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química, lotada no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para participar de Visita técnica no Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD), em Montpellier/França, a realizar-se no período 9/6/2024 a 19/6/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.007387/2024-44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA GP/TRT19 N° 265, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interna, tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.674, de 26/3/2024, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor Willambergh Holanda Brito, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 2° Remover o servidor da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 3° Designar o servidor para função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 788/PROGEPE/UNIVASF, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.014647/2024-77, resolve:

Nomear o servidor RODRIGO FERNANDES FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1157607, SIAPECAD nº 01938192, CPF nº ***.696.024-**, lotado(a) no(a) Departamento Financeiro, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento Financeiro, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 19 de abril de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA MEMP Nº 62, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da atribuição que lhe confere o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.364 de 17 de novembro de 2014, combinado com o Decreto nº 11.993 de 10 de abril de 2024, resolve:

Art. 1°. Designar como Coordenadores dos Comitês Temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FPMPE.

01-Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática:

Coordenador Público: Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Coordenador Privado: Conselho Federal de Administração - CFA

02-Comitê Temático de Acesso a Mercados:

Coordenador Público: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil

Coordenador Privado: Associação Latinoamericana de Micro, Pequenas e Médias Empresas - AlampymeBR

03-Comitê Temático de Tecnologia e Inovação:

Coordenador Público: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

Coordenador Privado: Confederação Nacional da Industria - CNI

04-Comitê Temático de Investimento, Financiamento e Crédito:

Coordenador Público: Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Coordenador Privado: Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - COMICRO

05-Comitê Temático de Formação e Capacitação Empreendedora:

Coordenador Público: Ministério da Educação - MEC

Coordenador Privado: Instituto Nacional da Micro e Pequena Empresa - MONAMPE

06-Comitê Temático do Microempreendedor Individual - MEI:

Coordenador Público: Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual

Coordenador Privado: Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo Individuais - CONAMPE

07-Comitê Temático da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas:

Coordenador Público: Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual

Coordenador Privado: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA nº 1.515, de 18 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2441/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor FELIPE JOSE DELAZERI (85995), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Encantado, no dia 18-4-2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA N° 1.112, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110362/2023-12, resolve:

DESIGNAR NILSON NOGUEIRA DE ANDRADE, para substituir, no período de 15 a 19 de abril de 2024, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no exercício da substituição, a contar de 15 de abril de 2024 até a data de publicação desta portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.138, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101873/2024-24, resolve:

DISPENSAR FERNANDO FIGUEIREDO LOWANDE do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão VI da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.199, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004583/2024-76, resolve:

DISPENSAR, a pedido, KAMILA GOMES DA SILVA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Política de Irrigação da Coordenação-Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 25 de março de 2024.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 152, 18 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Nomear, a partir de 20/04/2024, JOÃO MARTINS TUDE, Professor Associado, matrícula SIAPE 2533848, para exercer o cargo de Diretor "pró- tempore", código CD-03, da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, até eleição do titular.

Penildon Silva Filho
PORTARIA MDS Nº 41, DE 18 ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do artigo 4º do Decreto nº 11.762, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º O inciso IV, alíneas "a" e "b", do Art. 1º da Portaria MDS nº 263, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 30 de novembro de 2023, Seção 2, página 15, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................

IV - ...............................................................................................................

a) Titular: Itanamara Guedes Cavalcante;

b) Suplente: Adelina Almeida Moreira de Araújo.

..................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 217, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Otávio Camargo Campoe, matrícula nº 2035802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCF/ESAL), para participar do 26th IUFRO World Conference, em Estocolmo/Suécia, a realizar-se no período de 22/6/2024 a 1º/7/2024 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.007210/2024-48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 1.133, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor Keyne Taniguchi Santos, Coordenador-Geral de Avaliação de Integridade Privada, da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União (CGU), no período de 24 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar como representante da CGU em compromisso oficial no "Workshop sobre Ações Coletivas Anticorrupção", realizado pelo Pacto Global das Nações Unidas em parceria com o UNODC, no dia 25/04/2024, na cidade de Montevidéu/Uruguai (Processo nº 00190.102941/2024-72).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 291, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Análise e Integridade Contábil - GSISTE - CF-MPANC, de Nível Superior, código 13G.001, de Órgão Setorial, à servidora MÁRCIA VALÉRIA SOARES, matrícula SIAPE nº 1508027, Contadora, ficando revogada a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal - GSISTE-AFF-MPEOF, feita à referida servidora.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA N° 1.139, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101873/2024-24, resolve:

DESIGNAR VICTOR LEANDRO FREITAS DE JESUS, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão VI da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA IFFLU Nº 321, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 316, de 16 de abril de 2024, constante no Processo nº 23319.000449.2024-75, resolve:

Art.1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que designou a servidora SABRINA BASTOS SOARES VIANA, Matrícula SIAPE 2260347,

Onde se lê:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

2260347

Sabrina Bastos Soares Viana

Assistente em Administração

Diretora de Gestão de Pessoas

FG-1

Leia-se:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

2260347

Sabrina Bastos Soares Viana

Técnico em Secretariado

Diretora de Gestão de Pessoas

FG-1

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 106, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, DE 19 DE JULHO DE 2022, publicada no DOU de 21 de julho 2022, edição nº 137, seção 2;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 916, DE 30 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77; resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal, Rodrigo Wotzasek Rulli Costa, matrícula SIAPE nº 1810372, da Função Comissionada Titular de Assistente nível 3 no Gabinete SGE, código FCDPU-03.

Art. 2º Designar o Servidor Público Federal, Daniel Magalhaes Lopes, matrícula SIAPE 1064573, para exercer a Função Comissionada Titular de Assistente nível 3 no Gabinete SGE, código FCDPU-03.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA N° 541, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar ANA PAULA SIMÕES SILVA, ministra de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6460514, como substituta do secretário de África e Oriente Médio, código FCE 1.17.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA SAPS/MS Nº 17, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (*)

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o §2º, do art. 7º, da Portaria Interministerial nº 604, de 16 de maio de 2023, combinado com o §3º, do art. 13, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e ainda o art. 21 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar membros titulares e suplentes abaixo, para a Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de acordo com a previsão contida nos incisos I e II, do art. 7º, da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, sob a coordenação do primeiro:

I - SEGMENTO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Titular: Secretaria de Atenção primária à Saúde - SAPS - Wellington Mendes Carvalho / Coordenador

1º Suplente: Secretaria de Atenção primária à Saúde - SAPS - Islany Costa Alencar

Titular: Secretaria de Atenção primária à Saúde - SAPS - Grasiela Damasceno de Araújo

1º Suplente: Secretaria de Atenção primária à Saúde - SAPS - Edson Hilan Gomes de Lucena

Titular: Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES - Laerge Thadeu Cerqueira da Silva

1º Suplente: Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES - Laíse Rezende de Andrade

II - SEGMENTO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior - SESU - Gisele Viana Pires

1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior - SESU - Igor Segóvia de Mello

Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior - SESU - Francisco de Assis Rocha Neves

1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior - SESU - Leonardo Sousa Araújo

Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior SESU - Patrícia Franco Marques

1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior SESU - Anna Maria Lima Sales

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria SAPS/MS nº 41, de 26 de junho de 2023, e alterações, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, página 61;

II - a Portaria SAPS/MS nº 50, de 25 de setembro de 2023, e alterações, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 2, página 74.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

Republicada por ter saído, no DOU nº 68, de 09/04/2024, Seção 2, pág. 45, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 6 CEST-MG, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela portaria n°402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59415.000129/2024-74 resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Dirce Machado Soares, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Joseci Soares Caldeira, ocupante do cargo de Motorista, matrícula Siape 0735908, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 27 de Março de 2024, com fundamentos no inciso I , do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n°4645, de 24 Maio de 2022, c/c art. 217 da lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, e art. 23 Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de março de 2024, data do óbito do Servidor.

Édria Cordeiro Leal
PORTARIA /MGI Nº 2.496, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora EDNA FURTADO ALVES DE CASTRO matrícula SIAPE nº 3313831, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 137, de 11 de abril de 2024. (Processo nº 14021.140622/2022-50)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 2.500, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora CLEUZA HELENA PEREIRA matrícula SIAPE nº 3314027, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 137, de 11 de abril de 2024. (Processo nº 14021.124924/2022-81)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 2.504, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor GEDIMAR JOSÉ MARTINS matrícula SIAPE nº 3308794, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 137, de 11 de abril de 2024. (Processo nº 14022.169915/2022-17-)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA MEMP Nº 61, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação que tem como finalidade monitorar e avaliar as parcerias celebradas mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Art. 2º A Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes membros:

a) Presidente: Juliana Poeta Mangrich, Coordenadora de Acompanhamento de Projetos, SIAPE nº 1824354, representante da Secretaria-Executiva/MEMP;

b) Vice-Presidente: Gilmar Pereira da Silva, Coordenador de Apoio a Políticas de Fomento, SIAPE nº 1774649, representante da Secretaria-Executiva/MEMP;

c) Titular da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Maria José Esteves de Matos, Coordenadora de Apoio ao Ambiente de Negócios, SIAPE nº 0131426;

d) Suplente da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Adriano Fonseca Seabra, Coordenador-Geral de Ambiente de Negócios, SIAPE nº 1842260;

e) Titular da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual: Ilana Vidal dos Santos, Coordenadora de Programas de Empreendedorismo, SIAPE nº 1295583;

f) Suplente da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual: Luana Alencar de Andrade, Coordenadora de Apoio ao Empreendedorismo, SIAPE nº 3385000;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2024.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES