DESPACHO MINISTERIAL DE 28 AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

ROSANA CARVALHO ESTEVES, Chefe da Divisão de Certificação, e JANAINA DALLAS CAROLINE BÁRBARA DI KÁSSIA FONSECA DA SILVA, Tecnologista, ambas do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para realizarem auditoria na fábrica Mentor, com objetivo de certificação compulsória de implantes mamários no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, para que a empresa Johnson & Johnson possa comercializar no Brasil os citados implantes, em Texas/EUA, de 13/09/2024 a 21/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000379/2024-73.

ALEXANDRE ALVARES PIMENTA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "16th International Workshop on Technical and Scientific Aspects of IMST Radar and Lidar (MST16/IMST3)", com apresentação de trabalho intitulado "Meteor ablation in the mesosphere and enhancement of sodium and potassium atoms: A study using optical and Radio Observations", em Rostock/Alemanha, de 06/09/2024 a 16/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005817/2024-61.

CARLOS ALEXANDRE WUENSCHE DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "International Scientific Conference", bem como da "10th Meeting of the BRICS Working Group on Astronomy", com a apresentação de trabalho intitulado "The capabilities of the BINGO Radiotelescope in astronomical transients' science", em Kazan/Rússia, de 07/09/2024 a 14/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006096/2024-15.

DANIELE DE AZEVEDO BAETA, Chefe do Serviço de Instalações do Ciclo do Combustível, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting for the National Coordinators of the Joint IAEA-OECD/NEA Fuel Incident Notification and Analysis System", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 28/09/2024 a 04/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004115/2024-51.

NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como palestrante no "1st Latin American ICUIL Workshop", bem como da "10th International Conference on Ultrahigh Intensity Lasers (ICUIL 2024)", com apresentação oral de trabalho intitulado "Ultra-high intensity lasers: a scientific infrastructure for studying matter in extreme conditions in Brazil", em Cozumel/México, de 06/09/2024 a 15/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 405143/2021-4), conforme Processo nº 01342.003894/2024-67.

RICARDO ELGUL SAMAD, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "1st Latin American ICUIL Workshop", bem como da "10th International Conference on Ultrahigh Intensity Lasers (ICUIL 2024)", com apresentação oral de trabalho intitulado "Status and development of a high-power laser facility at IPEN", em Cozumel/México, de 06/09/2024 a 15/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 405143/2021-4), conforme Processo nº 01342.003118/2024-67.

ARLENE ALVES DOS REIS, Chefe da Divisão de Dosimetria da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Workshop on Nuclear Security Measures and Emergency Response Arrangements for Major Public Events", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Washington, D.C./EUA, de 07/09/2024 a 15/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000562/2024-11.

ANNA LETÍCIA BARBOSA DE SOUSA, Chefe do Serviço de Avaliação de Segurança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Technical Meeting on Probabilistic Safety Assessment for Non-Reactor Nuclear Facilities'', com apresentação de trabalho intitulado "Brazilian Regulatory decision-making process for nuclear fuel cyclefacilities supported by risk-informed approaches", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Amsterdã/Países Baixos, de 07/09/2024 a 15/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004201/2024-63.

RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO, Diretora Científica Adjunta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, como representante do CNPq, no Encontro de Parceiros do Programa "Grand Challenges Partner Retreat", e com os líderes da Fundação Rockefeller, Fundação Sanofi e Wellcome Trust, bem como da "Reunião de Articulação e Estratégia - Strategy & Coordination Meeting", em Dar Es Salaam/Tanzânia, de 06/09/2024 a 14/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.005735/2024-93.

LUCIANA SANTOS