gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10046/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 006/2024, do tipo de disputa ABERTO FECHADO - MAIOR DESCONTO NA TABELA SINAPI, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: O registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PARTE CIVIL, HIDRÁULICA, REDE DE ESGOTO, ELÉTRICA, TELHADO, FORRO, PINTURA, ETC) ALVENARIA, SERRALHERIA, VIDRAÇARIA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS/INSUMOS E MÃO DE OBRA. MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20 de Junho de, às 10:horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 03 de Julho de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03 de Julho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03 de Julho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br

Nossa Senhora do Livramento-MT, 17 de Junho de 2024.

Valquiria Ana de Campos

Pregoeira

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 04.24.06.05.001-CONCORRÊNCIA Nº 04.009/2023-CP OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Escola com 12 (doze) Salas de Aula na Sede do Município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Astro Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.635.782/0001-40, com o valor global de R$ 5.124.916,77 (cinco milhões cento e vinte e quatro mil novecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 05 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000154202490. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de Material Laboratorial com comodato de equipamento de leitura. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 17/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90164/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616003419202358. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de terceirização de mão de obra de manutenção predial, recepção, copeiragem e motorista, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT/SC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90164-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente

(SIASGnet - 17/06/2024) 393013-39252-2024NE800025
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 40/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 35/2024, celebrado em 17/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a CYTIVA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 55.487.029/0001-31; b) Objeto: Aquisição de filtros (Pall Biotech); c) Valor: R$ 8.611.136,79 (oito milhões seiscentos e onze mil cento e trinta e seis reais e setenta e nove centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 2.107.010.200; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Gyvair dos Reis Molinari e Carolina Mi Wah Chow - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000198/2023.
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 0197/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 980605 - Licitação (90020/2024). O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa:

SOS MEDICALTEC LTDA - CNPJ 11.909.370/0001-62.

LOTE 01 VALOR R$ 1.709.368,29 - LOTE 03 VALOR R$ 74.339,75 - LOTE 04 VALOR R$ 86.294,60. (VALOR GLOBAL R$ 1.870.002,64).

DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ 04.709.850/0001-14. LOTE 02 VALOR R$ 799.333,00 (VALOR GLOBAL 799.333,00).

Macapá-AP, 17 de Junho de 2024.

ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Cajazeiras-PB conforme Contrato Repasse de n° 1080752-78. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90003/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 15001000 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Contrato de Repasse de n°1080752-78/2023.. VIGÊNCIA: até 17/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00150/2024 - 17.06.24 - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 848.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90003/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Cajazeiras-PB conforme Contrato Repasse de n° 1080752-78; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 848.000,00.

Cajazeiras - PB, 17 de Junho de 2024

JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE CONVOCAÇÃO Concorrência Nº 1/2023

A comissão permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria Nº 1129-2023, de acordo com o item 11 do edital da Concorrência Nº 01-2023, tipo melhor técnica, com vistas a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade, vem mui respeitosamente,

Convocar as licitantes participantes da Concorrência nº 01-2023, para participarem da segunda sessão pública, a realizar-se no dia 27 de junho de 2024, às 14:00h, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, localizado na Rua dos Timbiras, nº 1200, B. Boa Viagem, em Belo Horizonte-MG.

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.007 SESAU/PMA

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Medicamentos Para Atendimento No Pronto-Socorro Municipal de Ananindeua/Pa, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Data da Abertura: 04 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. O Edital Estará Disponível A Partir do Dia 24/06/2024.

Ananindeua/PA, 18 de Junho de 2024.

GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. Objeto: Contratação de Empresa Ou Entidade Especializada Na Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica Em Geral Com Substituição de Peças Originais e/Ou Genuínos Novos, por um período de 12 (doze) meses. Data da Abertura: 04 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes

Ananindeua/PA, 18 de Junho de 2024.

THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.013 SESAU/PMA

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para O Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Concentradores de Oxigênio, Bipad, Cpap e Ventilador Mecânico Portátil Em Regime de Comodato, Com Instalação Em Manutenção (Preventiva e Corretiva, Com os Kits Necessários Para Sua Administração Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Data da Abertura: 04 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 18 de Junho de 2024.

WELLISON DUARTE MONTEIRO

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-SRP.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Insumos para Atenção Básica - AB e Média e Alta Complexidade - MAC para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 02/07/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024-SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos de Atenção Básica e Hiperdia para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 02/07/2024 às 10:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.

Apicum-Açu/MA, 17 junho de 2024.

Adriana Aguiar Batista Nonato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

EDITAL Nº 035/2024

O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 143/2024, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 02/07/2024, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CPP ITAIPU 2023 - IR 4110201/2023. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail licitacoes.inaciomartins@gmail.com

Inácio Martins/PR, 18 de Junho de 2024

Edemetrio Benato Junior
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRONICO N° 14/2024

Extrato Processo Licitatorio 041/2024, Pregão Eletronico N° 014/2024

O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, e contrato do pregão eletrônico n° 014/2024, a favor das empresas: MM COMERCIO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.527.411/0001-35, com valor total de R$ 110.400,00 (cento e dez mil, quatrocentos reais), WS UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.385.064/0001-23, com valor total de R$ 189.899,50 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.891.529/0001-04, com valor total de R$ 6.417,00 (seis mil e quatrocentos e dezessete reais). Assinatura do contrato 17/06/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA. PREGOEIRO. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 849/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (com item exclusivo ME e EPP)

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 009/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser anexadas no plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 09:00min do dia 04/07/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 04/07/2024 até 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 04/07/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual a o registro de preços para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas e um veículo tipo Pick Up para prestar assistência aos agricultores familiares da ANPAEFES (associação noroeste dos pequenos agricultores de economia familiar do ES ) de Água Doce do Norte através da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e da Prefeitura Municipal conforme condições e quantidades necessárias, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 17 de junho de 2024

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 84/2024 - COMPRASGOV Nº 90.084/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013067.00018/2024-21

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a realização de cursos de qualificação profissional na área de produção alimentícia/gastronomia, ofertados pelos Centros de Educação Profissional e Tecnológica/IEPTEC de Cruzeiro do Sul e Tarauacá.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 17 de Junho de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 87/2024 - COMPRASGOV Nº 90087/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013067.00014/2024-43

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos de manicure e pedicure para a realização de cursos de qualificação profissional, ofertados pelos Centros de Educação Profissional e Tecnológica/IEPTEC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 17 de Junho de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para Organização de eventos para realização de evento e atividades correlatas para o SEST durante a execução do Projeto do Edital do Esporte - Movimenta Foz do Iguaçu, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 28/06/2024, às 10h.

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br.

Foz do Iguacu/PR, 18 de junho de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de REVOGAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/920014V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de SC. Comunicamos por decisão judicial foi revogado o lote 1, parte da licitação em epígrafe com base no art. 63 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Retificação e Prorrogação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o edital de na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 025/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER-MT. CONVENIO Nº 906784/2020. Devido a retificação, PRORROGA-SE a sessão de abertura para o dia 01/07/2024 às 14h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder/MT, 17 de junho de 2024

Roberto Silva dos Santos
EDITAL Nº 714/2024

Processo nº 54170.003338/2010-71

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Decisão nº 45937/2023, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s)

Município: PARACATU-MG. Projeto de Assentamento: PA BATALHA

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045400000043

Geraldo Marques da Costa

***.982.686-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto Nº 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

17/10/2017

R$ 2.400,00

R$ 3.283,70

1204

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Souza

Técnico em Contabilidade
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023

PL392/2023 - RP117/2023.

A pregoeira declara os itens 09 e 10 frustrados. Os Secretários Municipais de Educação, Administração, Meio Ambiente e Esportes e Lazer ratificaram a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação

CREDENCIAMENTO nº 19/2024

PL 29/2024. Credenciada em 17/06/2024 Ótica Itaó Ltda - CNPJ: 09.912.508/0001-30.

A Secretária Municipal de Saúde ratificou o processo em epígrafe.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 2 (dois) veículos tipo furgão adaptado para ambulância de suporte básico (Tipo B) para atendimentos emergenciais, a serem adquiridas com incentivo financeiro através da Resolução SESA/PR nº 452/2024 e 483/2024 regulamentado pela Resolução SESA/PR nº 769/2019 e contrapartida do Município., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 715.523,80 (Setecentos e Quinze Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 03/07/2024 (três dias de julho de 2024). abertura e análise das propostas: as 09h00min (nove horas) do dia 03/07/2024 (três dias de julho de 2024). início da sessão de disputa de preços: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 03/07/2024 (três dias de julho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 17 de junho de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

ATAS 122/2024 à 128/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 366/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 164/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos para atendimento na RAPS e para Promoção e Educação em Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ATA Nº 122/2024, Ana Cristina Meyer Pires Resende Máxima Virtual, inscrita no CNPJ sob o nº 11.021.593/0001-99, no valor global de R$6.799,00 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais); ATA Nº 123/2024, Atlantica Didatica e Pedagógica Distribuidora LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.384.015/0001-17, no valor global de R$5.884,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); ATA Nº 124/2024, Beaton Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.697.711/0001-95, no valor global de R$501,00 (quinhentos e um reais); ATA Nº 125/2024, Comercial Munick LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.842.073/0001-21, no valor global de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); ATA Nº 126/2024, H & I Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.351.983/0001-74, no valor global de R$1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais); ATA Nº 127/2024, Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.763.210/0001-02, no valor global de R$1.826,70 (um mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos); ATA Nº 128/2024, Vanessa Gomes Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 46.211.714/0001-40, no valor global de R$333,00 (trezentos e trinta e três reais). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025Cláudio(MG), 17 de junho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito..
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do contrato 051/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Eder Augusto Siqueira da Cruz Gomes, inscrito no CNPJ nº 49.709.803/0001-09. Pregão eletrônico nº 04/2024 - PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 47.400,00. Tumiritinga-MG, 15 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.

Extrato do contrato 052/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Edilson Gomes, inscrito no CNPJ nº 44.787.627/0001-00. Pregão eletrônico nº 04/2024 - PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 101.600,00. Tumiritinga-MG, 15 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.

Extrato do contrato 054/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Thullyo Henrique Aniceto, inscrito no CNPJ nº 45.127.706/0001-57. Pregão eletrônico nº 04/2024 - PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 70.336,00. Tumiritinga-MG, 14 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.

Extrato do contrato 055/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Walace Bruno Oliveira Barbosa, inscrito no CNPJ nº 53.600.957/0001-35. Pregão eletrônico nº 04/2024 - PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 71.340,80. Tumiritinga-MG, 14 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.

Extrato do contrato 063/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Wilber Kewen Teixeira da Silva, inscrito no CNPJ nº 49.256.818/0001-68. Pregão eletrônico nº 04/2024 - PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 140.696,00. Tumiritinga-MG, 25 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG X GJS Construções e comércio LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.225.035/0001-01. Pregão eletrônico nº 02/2024 - PL 026/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 50.808,50. Tumiritinga-MG, 22 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.006290/2024. Objeto: Execução da obra da Bacia de Sedimentação da Estação Marinha de Aquicultura (EMA) da FURG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 17/06/2024) 154042-15259-2024NE111111
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº PMC/22/2022

ATA Nº 041/2024.

A CPJL vem declarar classificada a proposta da licitante SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA no valor global de R$ 1.956.187,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais). Fica desde já aberto o prazo recursal, nos moldes do que prescreve o alínea "b" do inc. I do art. 109 da Lei Federal 8.666/93. A licitante deverá apresentar no prazo de 24h (vinte e quatro horas) a contar da disponibilização da presente ata, sua Planilha de Composição de Preços Unitários - CPU, na forma do que prescreve a Subcláusula 9.1.5 do instrumento convocatório.

Congonhas, 17 de junho de 2024.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

CPJL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº82 Data: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Processo: 0075/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coleções para aparelhamento da biblioteca municipal e das escolas da Rede Municipal de Educação. Empresa(s) Contratada(s): EDITORA EUREKA LTDA Itens: LOTE 01-R$ 31.999,9500; LOTE 02-R$ 31.999,95; LOTE 03-R$ 29.799,99; Valor Total: R$ 93.799,89; Baependi, 12 de junho de 2024 Douglas Staduto Souza Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

O Município de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0067/2024, Concorrência 0002/2024 - Homologado em 17/06/2024. Extrato de Adjudicação Processo 0067/2024, Concorrência 0002/2024 - Empresa vencedora: AFA CONSTRUTORA LTDA; Adjudicado em 17/06/2024. Valor Total: R$ 435.000,00.

Baependi, 17 de junho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0075/2024, Pregão Eletrônico 0030/2024 - Homologado em 12/06/2024. Extrato de Adjudicação Processo 0075/2024, Pregão Eletrônico 0030/2024 - Empresa vencedora: EDITORA EUREKA LTDA; Adjudicado em 12/06/2024. Valor Total: R$ 93.799,89.

Baependi, 13 de junho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

O Município de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0080/2024, Pregão Eletrônico 0033/2024 - Homologado em 13/06/2024. Extrato de Adjudicação Processo 0080/2024, Pregão Eletrônico 0033/2024 - Empresa vencedora: THALES DE FARIA SOUZA; Adjudicado em 13/06/2024. Valor Total: R$ 471.440,00.

Baependi, 13 de junho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria, incluindo treinamento pessoal, realização de inventário, reavaliação de bens, Licença de Software, fornecimento de etiquetas autoadesivas e aparelhos de leitura com tecnologia RFID para adequação dos procedimentos contábeis e patrimoniais da Prefeitura Municipal de Ibaiti segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, aplicáveis ao Setor Público (NBCASP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., com entrega em até 4 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 247.079,76 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Setenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). recebimento das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 04/07/2024 (quatro dias de julho de 2024). abertura e análise das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 04/07/2024 (quatro dias de julho de 2024). início da disputa de preços: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 04/07/2024 (quatro dias de julho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 17 de Junho de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

a Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, adere a Ata de Registro de Preços nº 1/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023, na qualidade de NÃO PARTICIPANTE, de acordo com quantitativos autorizados pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM.AMLAP, destinado à Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR), DESTINADO AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. EMPRESA: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ/MF 06.198.597/0001-07 - VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 386.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato. SERRINHA DOS PINTOS/RN, 17 de junho de 2024. BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de pavimentação em piso intertravado (bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA, que se realizará no dia 03 de julho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 17 de junho de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo nº 90798.001439/2024-07: Contratante: CRMV-PR. Contratada: DJT Comércio e Manutenção de Refrigeração Ltda. Objeto: prorrogação contratual de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na Sede do CRMV-PR em Curitiba - PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor: R$ 12.864,12. Data da assinatura: 14/06/2023.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 15

Processo administrativo 019/2024.

Objeto: Contratação por dispensa de licitação SOB DEMANDA de contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais para o CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, cujo CNPJ: 17.822.035/0001-09, Valor do Contrato: R$ 43.894,92. Vigência: 14/06/2024 A 13/06/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021.

Em 17 de junho de 2024

Jerônimo Andrade

Presidente conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-190624/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-190624/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços especializado na realização de exames laboratoriais junto a Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 20 de Junho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 02 de Julho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 17 de Junho de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFME

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias destinados a atender a frota de veículos oficial das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, empresa: L S DE FARIAS - ME VENCEDORA do LOTE 01 com um VALOR de R$ 1.980.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta Mil Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME.

Ipu-CE, 12 de Junho de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFME

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias destinados a atender a frota de veículos oficial das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, empresa: L S DE FARIAS - ME VENCEDORA do LOTE 01 com um VALOR de R$ 1.980.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta Mil Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME.

Ipu-CE, 12 de Junho de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFME. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: L S DE FARIAS - ME, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Avenida Davy Corrêa, nº 576, Bairro Centro, CEP: 62.250-00, inscrita no CNPJ sob o nº 23.895.062/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.480.178-0. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME. OBJETO: Aquisição de baterias destinados a atender a frota de veículos oficial da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 1.350,00 (Um Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu - Manutenção das Atividades da Autarquia de Trânsito de Ipu sob o nº 16.01.0412200662.068 - 3.3.90.30.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 27 de Maio de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: L S DE FARIAS - ME - Letícia Soares de Farias - Proprietária. Ipu-CE, 27 de Maio de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFME. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: L S DE FARIAS - ME, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Avenida Dacy Corrêa, nº 576 - Bairro - Centro - Cep. 62.250-00, inscrita no CNPJ sob o nº 23.895.062/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.480.178-0. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME. OBJETO: Aquisição de pneus, para atender a frota de veículos oficial da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu - Manutenção das Atividades da Autarquia de Trânsito de Ipu sob o nº 16.01.0412200662.068 - 3.3.90.30.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 14 de Junho de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: L S DE FARIAS - ME - Letícia Soares de Farias - Proprietária. Ipu-CE, 14 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.05.2024-SEINFRA

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 17/06/2024, em favor da licitante VENCEDORA FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, N° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$ 285.357,70 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.22.05.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Construção de boxes para o Mercado Publico Municipal José Maria Santiago (Mercado Novo), de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 17 de Junho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 62/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conserto, manutenção e substituição de velocímetros e de tacógrafos e regularização junto ao INMETRO, com reposição de peças e utilização de mão de obra, no valor máximo estimado A de R$121.778,05 (cento e vinte um mil setecentos e setenta e oito reais e cinco centavos). Abertura será no dia 02 de Julho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 17 de Junho de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 53/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDA-DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 9 PASSAGEIROS, MAIS UMA VAGA PARA CADEIRANTE PARA O MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR, no valor máximo estimado A de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Abertura será no dia 04 de Julho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 17 de Junho de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
Extrato do Termo Aditivo

Contrato n° 121/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 106/2024, Inexigibilidade n° 017/2024. Objeto: Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Raposo Tavares, 20 (frente e fundos), Bicame (Serra Verde), na cidade de Cláudio/MG, objeto da matrícula n° 12105, do Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade de Yara Lúcia Meireles de Oliveira, para abrigar as instalações do CRAS. CONTRATO N° 121/2024, Yara Lúcia Meireles de Oliveira. Objeto do aditivo: fica substituído o parâmetro de reajuste INPC para IGP-M. Cláudio(MG), 17 de junho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito .
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA ANTUNES, CPF nº 14465064870, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de julgamento do Processo Ético 35/2022, no qual figura como denunciante, no dia 28/06/2024, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, estar representado por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente de seu comparecimento.

Em 14 de junho de 2024

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sergio Aparecido Cleto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/24 CS

Aquisição de Caixa Encomenda G, M e P - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto, por meio do Sistema de Registro de Preços (CD OESTE) - ID 1045430. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 124/2024; Objeto: Contrato de Comodado de Espaço em Imovel não Residencial para Funcionamento do Lokcker Park Shopping Campo Grande; Locador: Multiplan Parkshopping e Participaçõers LTDA
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 12/2022 SE/RJ

A Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade do Rio de Janeiro (Rua da Quitanda) ID 943332. Fica reagendada para 22/07/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

EDSON RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro SE/MG