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AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Van com no mínimo 15 lugares (14 passageiros + motorista) para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 07/11/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 21 de outubro de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRATORDINÁRIA

A Comissão Pró-fundação SINDICATO EMPRESARIAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CIANORTE E REGIÃO, convoca todas as empresas das categorias econômicas: Comércio Varejista: Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos de vestuário, adorno e acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de papelaria e material de escritório, de livraria, de moveis e congêneres), Comércio varejista de gêneros alimentícios, Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas), Comércio varejista de material médicos hospitalar e científico, Comércio varejista de calçados, Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, Comércio varejista de carvão vegetal e lenha, Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos), Comércio varejista dos feirantes, Comércio varejista de frutas, verduras, flores e planta, Comércio varejista de material de escritório e papelaria, estabelecidas nos municípios de Cianorte, Terra Boa, Jussara, São Tomé, Japurá, São Manoel do Paraná, Indianópolis, Rondon, Guaporema, Cidade Gaúcha, Tapejara e Tuneiras do Oeste no Estado do Paraná, para uma assembleia geral, a ser realizada às 07h30min, do dia 18 de novembro de 2024, no Av. Santa Catarina, 683 - Zona 01 - Zona 1, Cianorte, Paraná para tratar da seguinte ordem do dia:

1) Aprovação da fundação do SINDICATO EMPRESARIAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CIANORTE E REGIÃO, com base territorial de Cianorte, Terra Boa, Jussara, São Tomé, Japurá, São Manoel do Paraná, Indianópolis, Rondon, Guaporema, Cidade Gaúcha, Tapejara e Tuneiras do Oeste no Estado do Paraná; representando as categorias econômicas: Comércio Varejista: Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos de vestuário, adorno e acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de papelaria e material de escritório, de livraria, de moveis e congêneres), Comércio varejista de gêneros alimentícios, Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas), Comércio varejista de material médicos hospitalar e científico, Comércio varejista de calçados, Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, Comércio varejista de carvão vegetal e lenha, Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos), Comércio varejista dos feirantes, Comércio varejista de frutas, verduras, flores e planta, Comércio varejista de material de escritório e papelaria;

2) Aprovação da proposta do estatuto do sindicato;

3) Eleição e posse de diretoria, conselho fiscal e delegados federativos e os respectivos suplentes.

Cianorte, 22 de outubro de 2024.

SOLANGE SALVADOR RUIZ

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, após a análise técnica, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 005/2024, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 236/2024, tendo por objeto a "CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR", Vencedor: MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ 00.415.411/0001-48, que apresentou a proposta global no valor R$4.114.638,13 (quatro milhões, cento e quatorze mil, seiscentos e oitenta e três reais e treze centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº14.133/21.

São João da Baliza-RR, 13 de agosto de 2024.

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90008/2024

Data da Sessão 12/11/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (PA nº 46370/2022), aquisição de ventilador pulmonar de transporte para uso hospitalar, visando atendimento da demanda das Unidades Hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 275.063,04.

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921

Rio das Ostras-RJ, 22 de outubro de 2024.

MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO

Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDATURA DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES CRCAM Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRC-AM torna público que entre os dias 19/11/2024 e 25/11/2024, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCAM, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de Representantes do CRCAM, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC 1.724/2024. Os interessados poderão acessar o Edital na página do CRCAM: www.crcam.org.br/Portal da Transparência/Licitação maiores informações pelo e-mail comdel@crcam.org.br.

Manaus-AM, 22 de Outubro de 2024.

André de Medeiros Caria

Presidente do conselho
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte Chamada Pública:

MODALIDADE: Chamada Pública nº 002/2024

PROCESSO Nº: 168419/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/11/2024 às 09h30min

LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Secretaria Municipal da Educação, Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/Bahia, 3º andar - CEP 40.015-140

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

O acesso ao edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321022042202437. Objeto: Aquisição de contêineres urbanizados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160014-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMC

O Município de Carolina/MA, Estado Maranhão, através da Prefeitura Municipal, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 003/2024-PMC, na forma execução indireta, tipo Empreitada por preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais de acesso aos Povoados Buritizinho e Anajá, CONVÊNIO SICONV Nº 879504/2018. EMPRESA: J. L. COELHO CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ Nº 19.421.196/0001-16. Valor: R$ 1.009.629,96 (um milhão nove mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Carolina/MA, 22 de outubro de 2024.

ANDRÉIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI

Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 035/2024 - Pregão Eletrônico n.º 026/2024. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de kits multimídia para atender as necessidades da Rede Municipal de Educação. Valor Global Máximo Admitido: R$ 1.353.897,00(Um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais). Início do acolhimento das propostas: 29/10/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 08/11/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 08/11/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.

Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024

RETIFICADO - processo nº 109/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de medicamentos que compõem a REMUME - Relação Municipal de Medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 08 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, 22 de outubro de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 165/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS A SEREM UTILIZADOS NO NOVO PRÉDIO ALUGADO DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Forma da Licitação: ELETRÔNICA

Recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 01/11/2024

Início da sessão: dia 01/11/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125.

São Bento do Sul, 17 de outubro de 2024.

GILMAR LUIS POLLUM

Secretário de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 036/2024 - Pregão Eletrônico n.º 027/2024. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobília para atendimento às demandas dos estudantes e equipes Escolares Municipais da Rede de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$1.144.613,20 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos). Início do acolhimento das propostas: 29/10/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 12/11/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 12/11/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.

Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico n.º 028/2024. Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção, fornecimento e distribuição de buffet livre, kit lanches individuais, kit lanches individuais infantis e coffee break, para atendimento, aos momentos formativos realizados na Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 752.950,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Início do acolhimento das propostas: 29/10/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 13/11/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 13/11/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.

Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

OBJETO: Seleção de propostas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2025. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: 29/10/2024 a 28/11/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.557.528,35(sete milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).

Toledo - PR, 22 de outubro de 2024

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01907 (7421)

CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição por meio de registro de preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega e montagem de Balcão Cliente Tampo de Vidro e Balcão Cliente Acessível, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.11.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1058318. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

MARCONI ARRUDA DE SOUSA

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01913 (7421)

Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento de GUARDA VOLUMES, SEM ENTREGA, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06/11/2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1058295; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

DANIELLA RODRIGUES MARCHESE

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01925 - (7421)

Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados na Microrregião de Redenção, Conceição do Araguaia e São Félix do Xingu (PA), Mesorregião do Baixo Amazonas, incluindo o município de Itaituba (PA), no estado de Rondônia (RO) e os municípios de Humaitá (AM) e Lábrea (AM), no estado do Piauí (PI) em 4 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.11.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1058283. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Maria Claudine Rachel Simão

Responsável pela licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01916 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, publicado no D.O.U. de 22/10/2024, Seção 3, Página 205, onde se lê 22/11/2024, leia-se 12/11/2024.

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável pela Licitação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 102/2024

A EMATER-MG torna publica a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 102/2024 - Planejamento SIRP nº 102/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003786/2024-11 Objeto Aquisição de Material para Apicultura. Vencedor dos lotes 01,02,03,04 e 06 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52 , no valor total de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais) para o lote 01, R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) para o lote 02, R$ 3.000,00 (três mil reais) para o lote 03, R$ 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) para o lote 04 e R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) para o lote 06, restando o lote 05 como fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024.

CLAUDIO AGUSTO BORTOLINI

Diretor Administrativo e Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 038/2024 - Pregão Eletrônico n.º 029/2024. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de troféus e medalhas para premiações Escolares Municipais da Rede de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: 23.050,00 (vinte e três mil e cinquenta reais). Início do acolhimento das propostas: 29/10/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 14/11/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 14/11/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.

Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707720155202448. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE

Chefe da Dipol

(SIASGnet - 22/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
Avisos de Licitação

Pregões Eletrônicos

Licitações Agendadas: PE90344/24 PA12155/24 menor preço visando contratação de empresa para o serviço de coleta e transporte dos documentos do arquivo da Secretaria da Fazenda Abertura: 12/11/24 9h. PE90345/24 PA11264/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de calcitriol, flunarizina e outros para atender a mandado judicial Abertura: 08/11/24 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 24 de outubro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 039/2024 - Pregão Eletrônico n.º 030/2024. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de fardamentos para os alunos, pertencentes a Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação deste Município. Valor Global Máximo Admitido: R$ 4.394.395,56 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa cinco reais e cinquenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 29/10/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 18/11/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 18/11/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.

Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO pREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação de futura e eventual a aquisição de MEDICAMENTOS (Éticos, Genéricos, Similares), com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 25/10/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 06/11/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 06/11/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Ipupiara - Bahia, 22 de outubro de 2024.

Iara Novais Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRA (PREVENTIVA E CORRETIVA). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/11/2024, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.

DIMAS LOPES E. JORGE

Comissão de Licitação
ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo nº 1279/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.18.0002

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS); Adiamento em razão de necessidade de correção do Edital. Prazo para recebimento dos envelopes de proposta de preços e habilitação: de 11/11/2024 à 14/11/2024, das 12h às 16h. A sessão de julgamento será às 13h do dia 19/11/2024 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 16h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, Em 21 de outubro de 2024.

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024- 010

Extrato do Contrato nº 098/2024 - AFM 2403331 e 240332. Processo SEI nº 039.0812.2024.0006190-90. Partes: CERB e ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP. Material: TUBOS GALVANIZADO NBR 5580 e NBR 5590. Fundamento: Pregão/RP Nº 2024-010. Valor: R$ 256.755,00. Prazo: 60 dias.
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 50/2020; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Experts Informática EIRELI - EPP; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: permanece sendo R$162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Davi Gomes de Souza, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG: 389090

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024400561

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de operadora de plano de assistência à saúde, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para prestação continuada de serviços de assistência médica visando à cobertura de serviços médicos hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames, internações e demais diagnósticos, centro de terapia intensiva, quando necessário e internação hospitalar para os empregados do Crea-RJ e seus dependentes.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://pncp.gov.br/app/editais?q= 389090&status=todos&pagina=1 e https://www.crea-rj.org.br/transparencia/licitacoes. Entrega das propostas a partir de 25/10/2024 às 10h:00min. Abertura da Sessão Pública: 11/11/2024 às 10h:00min (horário de Brasília). As dúvidas acerca do presente Edital deverão ser encaminhadas em até 03 (três) dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública, através do e-mail: licitacrea@crea-rj.org.br, devendo ser informado, no campo "assunto", o número da licitação - Pregão Eletrônico n.º 90.009/2024.

Andréa Valença Neves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade Nº 006/2024

Extrato do Contrato nº 084/2024 - AFM 240319. Processo SEI nº 039.0773.2024.0003482-66. Partes: CERB e PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Material: Peças Para Perfuratrizes Prominas. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n°006/2024. Valor: R$ 45.189,85. Prazo: 30 dias.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA, convoca o candidato aprovado no concurso público 001/2023, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: João Gabriel Lopes Soeiro, a comparecer na Sede do Core-PA, na Travessa Padre Prudêncio, nº 517 - Campina - Belém - Pará, no dia 29 de outubro do corrente, no horário das 14h00 às 16h00, para apresentação de documentos conforme o Edital nº 01 de 05 de julho de 2023, e agendamento de exame médico admissional.

Belém-PA, 22 de outubro de 2024.

HELY RICARDO DE LIMA

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico/RP nº 2024 018

Extrato do Contrato nº 086/2024 - AFM 240274. Processo SEI nº 039.0775.2024.0005054-21. Partes: CERB e Docol Indústria E Comércio Ltda. Material: registros e Válvulas. Fundamento: Pregão Eletrônico/ RP 2024 018. Valor: R$ 208.000,00. Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 218.099/2023/SMAS/PMLJ;

Aditivo do Contrato nº 142/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: DULCELINA C. BARBOSA LTDA; CNPJ: 34.865.808/0002-34; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA para aquisição e recarga de extintores de incêndio e placas de sinalização. Prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 11/10/2024 à 11/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2024-CPL/PMLJ

218.027/2024-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 020/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado e outros aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: R M MARTINS - ME; CNPJ: 31.425.263/0001-76, Lote 01; Valor: R$ 142.117,66 (Cento e quarenta e dois mil, cento e dezessete reais e oitenta centavos); Lote 02; Valor: R$ 7.020,00 (Sete mil e vinte reais); Lote 0; Valor: R$ 8.300,06 (Oito mil, trezentos reais e seis centavos).

Valor global: R$157.437,72 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos).

Laranjal do Jari , 16 de outubro de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

218.027/2024-SMAS/PMLJ

Contrato nº 064/2024-SMAS; Contratada: R S EMPREENDIMETOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ: 31.425.263/0001-76; Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado e outros aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS do Município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado; Valor Global: R$157.437,72 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos);

Data da assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO De registro de preços

ATA DE SRP Nº 5/2024/SMAS/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.027/2024/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado e outros aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa: R S EMPREENDIMETOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ: 31.425.263/0001-76 Valor Global: R$157.437,72 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 18/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 389.149

Nº Processo: 476915.000921/2024-95. Espécie: CONTRATO Nº 6/2024/CRA-RN. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.193.260/0001-99. Contratada: MARILIA BEZERRA - ARQUITETURA AMBIENTAÇÃO E URBANISMO LTDA. CNPJ: 09.594.020/0001-02. Objeto: Contratação da prestação de serviço de Elaboração de Projeto da fachada, unificando as edificações e prevendo área para estacionamento. Justificativa: A contratação dos serviços visa o início do Projeto Infraestrutura Física do PRODER 2024, fornecendo projetos e embasamento técnico para a realização de serviços de execução de engenharia, relacionados a Reforma e Ambientação do CRA-RN. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 15/10/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inc. III, alínea a, da Lei 14.133/2021.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado14 (CATORZE) diplomas em 18/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.092 a 1.105. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas.

Lorena - SP 22 de outubro de 2024

Célia Regina Querido

Reitora
Extrato De CONTRATO Nº 73/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0002080-46. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Carretas Agrícolas e 06 (seis) Carretas Tanques tipo Agrícola, para atender as Emendas Parlamentares Estaduais nº 2244/2024, 2245/2024, 22462024, 2247/2024, 2248/2024 e 2249/2024, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 179.940,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500047.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adeildo Batista Torres - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 271601. Objeto: Contratação de seguro para cobertura do risco de incêndio, raio e explosão de qualquer natureza e suas consequências para os acervos artístico e numismático do Museu de Valores do BCB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GISELE MATZENBACHER BARNASQUE

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 173057-17804-2024NE000216
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação PE nº 015/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP. Edital disponível em 25/10/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 08/11/2024 às 10:00h ( horário de Brasília).

Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
Edital de Convocação

Cumprindo a deliberação da Diretoria Executiva, as Coordenadoras Gerais e o Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE, entidade de classe com sede no SCS Quadra 2, Bloco C, Lote 22, Salas 312 a 318 - Ed. Serra Dourada, CEP: 70.300-902, Brasília - DF, convocam os sindicatos no gozo de seus direitos de entidades filiadas e a Comissão Pró-Fenajufe DF para o 12º Congresso Nacional Ordinário da Fenajufe (12º Congrejufe) a realizar-se nos dias 26, 27, 28, 29, 30 de abril e 1º de maio de 2025, no Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, localizado na Avenida Costa e Silva 3.500 - Parque Pres. 1, Foz do Iguaçu - PR - CEP: 85.863-000, para discutir a seguinte pauta: Regimento interno do 12º Congrejufe, análise de relatório e recursos se houver (Estatuto Seção VI, Art. 30 e Art. 13, VII); Conjuntura internacional e nacional; Eleição da comissão eleitoral; Pauta de reivindicações, plano de lutas e calendário de mobilização; Opressões e políticas permanentes; Regimento eleitoral; Prestação de contas (maio de 2024 a março de 2025); Alteração estatutária e organização sindical; Balanço da gestão e atuação da Fenajufe; Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Com critérios de participação definidos pelo estatuto da Fenajufe.

Brasília-DF, 23 de outubro de 2024.

Lucena Pacheco Martins

Coordenadora-Geral

Sandra Cristina Dias

Coordenadora-Geral

Fabiano dos Santos

Coordenador-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240010

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 09010.000059/2021-96.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2021 por 12 (doze) meses contemplando-se o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do art.57 (ii ou iv) da lei nº 8666/1993.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.191,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SEGUNDA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região - CRP-02, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente calcada no art. 18 e seguintes da Resolução CFP nº 10/2024 (Regimento Eleitoral), CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição principal junto ao CRP-02 e em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada exclusivamente em ambiente virtual, para possibilitar a participação ampliada de toda a categoria. LOCAL: Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-02, localizada na Rua Treze de Maio, nº 47, Bairro Santo Amaro, Recife - PE. DATA: 25 de novembro de 2024. HORÁRIO: A Assembleia se iniciará às 19:00h com quórum para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional, e, caso não alcançado o quórum na primeira convocação, às 19h30, impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer número de presentes. O ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o horário da primeira convocação. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DIREITO A VOTO: A(O) psicóloga(o) que tiver interesse em participar e votar deverá se inscrever por meio do Sympla, através do link, divulgado no site do CRP-02 - www.crppe.org.br , no período de 24/10 a 22/11, às 23:59'59' e deverá, até a data da Assembleia, estar quite com o pagamento das anuidades para exercer direito ao voto. A(O) psicóloga(o) que estiver com o parcelamento de anuidades "em dia", até a data do evento, também poderá exercer o direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-02 encaminhará por e-mail, às(aos) inscritas(os), as instruções e o link de acesso ao ambiente virtual. PAUTA: O evento terá especificamente a seguinte pauta: 1 - Obtenção da indicação de 06 (seis) nomes para compor as vagas da Comissão Regional Eleitoral - CRE (efetivos e suplentes), que será constituída por psicólogas(os) não conselheiras(os) regionais, diante da impossibilidade de composição das vagas em primeira Assembleia Geral Extraordinária (arts. 18 e 24, §1º do Regimento Eleitoral).

Em 22 de outubro de 2024.

NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS

Conselheira Presidenta
extrato de termo aditivo

AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo

Termo de Contrato nº: 17/2022

Sequência: 11

Processo nº: 124/2021 - Concorrência nº: 5/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA. - 04481877000100

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rígida de concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II.

Vigência: 31/12/2022

Data da Assinatura: 21/10/2024

Nova Data Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo)

Termo de Contrato nº: 31/2023

Sequência: 1

Processo nº: 36/2023 - Pregão presencial nº: 2/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - 09240588000125

Contratada: CAMPOS LAVANDERIA LTDA - 10935015000103

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem, secagem, higienização, separação e embalagem de roupas utilizadas nos consultórios médicos em consultas clínicas e pequenos procedimentos realizados nas unidades básicas de saúde da Rede Municipal, conforme requisitado no Processo Licitatório (1Doc) nº 011/2023.

Valor Aditivo: 34.800,00

Vigência: 20/12/2024

Data da Assinatura: 21/10/2024

Nova Data Vigência: 20/12/2025
extrato de termo aditivo

AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo)

Termo de Contrato nº: 9/2022

Sequência: 3

Processo nº: 19/2022 - Inexigibilidade de licitação nº: 11/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125

Contratada: CENTRO CLINICO MAMPRIM LTDA. - 18539938000140

Objeto: Contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde que realize consulta especializada com tratamento esclerosante de varizes constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS

fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando as condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Prorroga-se a vigência do Contrato em questão até 31/12/2025, a contar de 01/01/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

Valor Aditivo: 201.343,00

Vigência: 28/03/2023

Data da Assinatura: 21/10/2024

Nova Data Vigência: 31/12/2025
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo

Termo de Contrato nº: 109/2022

Sequência: 5

Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA. - 04481877000100

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado do Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão/SC.

Vigência: 27/07/2023

Data da Assinatura: 18/10/2024

Nova Data Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em digitalização de copias e gerenciamento eletrônico de documentos com fornecimento de sistema informatizado no município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.

Fornecedoras: MR TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.194.808/0001-67, com sede na rua Herman Lima, nº 10, B altos, Conjunto Aruanã, bairro Compensa, Manaus/AM - CEP: 69.036-400.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa MR TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 112.152,00 (cento e doze mil cento e cinquenta e dois reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 036/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 036/2024 - SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIGITALIZAÇÃO DE COPIAS E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - CML as empresas: MR TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.194.808/0001-67, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 112.152,00 (cento e doze mil cento e cinquenta e dois reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 14 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
EXTRATO DA ATA

PA 15.819/2024. PE 137/2024. Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Mata de São João, por meio de recursos próprios e o Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GESTAO DO CAD UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA DA CRIANCA FELIZ, GESTAO DE ACOES DE PROTECAO A INFANCIA E A JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FMDCA, por meio das Promoções de Ações de Proteção à Infância e a Juventude. CLIFAIS VENDAS LOCACOES E EVENTOS LTDA, com R$ 50.887,76 item 1; R$4.931,06 item 2; R$122.958,20 item 3. 01 ano a partir de 23/10/2024. Mata de São João Bahia 23 de Outubro de 2024. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. Pregoeira Suplente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 15.819/2024. PE 137/2024. Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Mata de São João, por meio de recursos próprios e o Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GESTAO DO CAD UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA DA CRIANCA FELIZ, GESTAO DE ACOES DE PROTECAO A INFANCIA E A JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FMDCA, por meio das Promoções de Ações de Proteção à Infância e a Juventude. CLIFAIS VENDAS LOCACOES E EVENTOS LTDA, com R$ 50.887,76 item 1; R$4.931,06 item 2; R$122.958,20 item 3.

Mata de São João Bahia 22 de Outubro 2024

SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária de Administração e Finanças