PORTARIA Nº 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Considerando a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) 1ª Vara do Trabalho de Guarapari, a partir de 06/12/2023; Considerando o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, Determinar que conste que Renata Lima da Silva, Requisitada da Prefeitura Municipal de Guarapari, substituiu na vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) 1ª Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01, no período de 06/12/2023 a 19/12/2023, fazendo jus ao pagamento por catorze (14) dia(s) de efetiva substituição.

Alzenir Bollesi de Plá Loeffler

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 38 - DISPENSAR Katia Rêgo dos Santos Negreiros, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Gestão do Conhecimento e Valorização de Pessoal - SEGECOP, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nº 39 - DESIGNAR Vanessa Souza Galvão, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção de Gestão de Conhecimento e Valorização de Pessoal - SEGECOP.

Nº 40 - DESIGNAR Loreine Rocha de Oliveira Silva Franco, Analista Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina - GD-DCSC.

Nº 41 - DISPENSAR Margareth Bravim Oliveira, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção Judiciária - SEJUDIC, a partir de 22/01/2024.

Nº 44 - DISPENSAR Edson Torres Nunes Filho, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Divisão de Governança de Contratações - DIGOC, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial - CCOM.

Nº 45 - DISPENSAR Cristina Fagundes de Almeida, Analista Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial - CCOM, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial - CCOM.

Nº 46 - DISPENSAR Lucas Tiago do Prado, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial - CCOM.

Nº 48 - DESIGNAR Paulo Eladio Azevedo Pinho, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico - FC-04 do (a) Divisão de Governança de Contratações - DIGOC.

Nº 49 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Guarapari-GUAV02, a partir de 14/08/2023; Considerando o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, Determinar que conste que Cynthia Martins Antunes, Requisitada da Prefeitura Municipal de Cachoeiro, substituiu na vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV02, no período de 01/12/2023 a 19/12/2023, fazendo jus ao pagamento por dezenove (19) dia(s) de efetiva substituição.

Nº 50 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Guarapari-GUAV02, a partir de 14/08/2023; Considerando o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, Determinar que conste que Cynthia Martins Antunes, Requisitada da Prefeitura Municipal de Cachoeiro, substituiu na vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV02, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, fazendo jus ao pagamento por trinta (30) dia(s) de efetiva substituição.

Nº 51 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) Vara do Trabalho de Nova Venécia - NVEV01, a partir de 11/09/2023; Considerando o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, Determinar que conste que Wantonio Oliveira Dias Júnior, Requisitado da Prefeitura Municipal de Pinheiros, substituiu na vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) Vara do Trabalho de Nova Venécia - NVEV01, no período de 01/12/2023 a 06/12/2023, fazendo jus ao pagamento por seis (06) dia(s) de efetiva substituição.

Nº 52 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Wantonio Oliveira Dias Júnior, Requisitado da Prefeitura Municipal de Pinheiros, em substituição ao (à) servidor (a) Estêvão de Figueiredo Cellin, Diretor de Secretaria - CJ-03 do (a) Vara do Trabalho de Nova Venécia - NVEV01, no dia 19/12/2023, em razão de folga compensatória eleitoral, fazendo jus ao pagamento por um (01) dia (s) de efetiva substituição.

Nº 53 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Jéssica Duarte de Oliveira, Analista Judiciária, área Judiciária, em substituição ao (à) servidor (a) Philipe Libardi Lira, Assessor-Chefe - CJ-03 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina, no período de 01/12/2023 a 19/12/2023, em razão de licença para tratamento da saúde, fazendo jus ao pagamento por dezenove (19) dia (s) de efetiva substituição.

Nº 54 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Ricardo Vieira, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, em substituição ao (à) servidor (a) Antônio Rogério Cardoso da Costa, Secretário - CJ-03 do (a) Secretaria de Auditoria - SEAUD, no período de 17/09/2023 a 21/09/2023, em razão de férias, fazendo jus ao pagamento por cinco (05) dia (s) de efetiva substituição.

Nº 55 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Ricardo Vieira, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, em substituição ao (à) servidor (a) Antônio Rogério Cardoso da Costa, Secretário - CJ-03 do (a) Secretaria de Auditoria - SEAUD, no dia 29/09/2023, em razão de treinamento, fazendo jus ao pagamento por um (01) dia(s) de efetiva substituição.

Nº 56 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Fábio Rocha Hilario, Técnico Judiciário, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Antônio Rogério Cardoso da Costa, Secretário - CJ-03 do (a) Secretaria de Auditoria - SEAUD, no dia 22/09/2023, em razão de férias, fazendo jus ao pagamento por um (01) dia (s) de efetiva substituição.

Alzenir Bollesi de Plá Loeffler