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EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o interessado Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, CPF nº ***.561.342-**, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o processo seja arquivado, de acordo com o art. 33, inciso I, da Resolução ANAC nº 472, de 06 de junho de 2018, face à ausência de elementos probatórios suficientes para a caracterização da infração. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.034131/2022-50; Auto de Infração nº 002470.I/2022; Unidade Emissora NURAC BHZ; Capitulação correspondente a art. 302, inciso I, alínea "c" da Lei 7565 de 19/12/1986. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

HILDEBRANDO OLIVEIRA

Chefe de Assessoria
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023

Processo Nº 7.899-9/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de arrecadação e gerenciamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) com nota fiscal eletrônica (NFes) e sistema de controle e gerenciamento do valor adicionado fiscal (VAF do ICMS) do Município.

O Prefeito de Jaboticabal/SP comunica a todos os interessados que o procedimento licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023, foi considerado FRACASSADO.

Jaboticabal, 5 de janeiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023

Processo Nº 11338-7/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de Segurança Operacional no Aeroporto Municipal de Jaboticabal.

O Prefeito de Jaboticabal/SP resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2023, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo.

Jaboticabal, 5 de janeiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2023

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal comunica aos interessados que, em virtude de erro formal no agendamento da sessão de abertura das propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2023 - contratação de empresa especializada para construção de alambrado no entorno do Distrito Industrial "José Aparecido Thomé", para o dia 13/01/2024 (sábado) às 08h30, a mesma fica reagendada para o dia 19/01/2024 (sexta-feira) às 08:30 horas, nas mesmas condições e local ora estipulados.

Jaboticabal, 5 de janeiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 113/2023

Processo Nº 12.408-7/2023 - Cota Reservada de Até 25% Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. OBJETO: Registro de Preços visando aquisição futura de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as demandas de manutenção e expansão tecnológica das secretarias municipais e respectivos departamentos.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: ADEGA PRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.: 1, Principal, R$27,00; 2, Reservado, R$27,00; 7, Principal, R$4.500,00; 8, Reservado, R$4.500,00; 23, Principal, R$845,00; 24, Reservado, R$845,00; 25, Principal, R$1.298,00; 26, Reservado, R$1.298,00; 49, Principal, R$34,00; 50, Reservado, R$34,00; 61, Reservado, R$390,00. AUTOMATIZA BRASIL LTDA.: 3, Principal, R$947,00; 4, Reservado, R$947,00; 33, Principal, R$2.900,00; 34, Reservado, R$2.900,00; 38, Principal, R$9.750,00; 45, Principal, R$5.480,00; 46, Reservado, R$5.480,00; 59, Principal, R$69.900,00; 62, Principal, R$1.100,00; 63, Reservado, R$1.100,00. GABRIEL AUGUSTO PEREIRA ME: 47, Principal, R$8.449,00; 48, Reservado, R$8.449,00. GDAI INDÚSTRIA & COMERCIO ELETRÔNICOS EIRELI: 15, Principal, R$70,00; 17, Principal, R$390,00; 41, Principal, R$900,00; 60, Principal, R$390,00; 64, Principal, R$3.130,00. H2 MARKET LTDA.: 9, Principal, R$225,00; 10, Reservado, R$225,00; 11, Principal, R$40,00; 12, Reservado, R$40,00; 43, Principal, R$1.090,00; 44, Reservado, R$1.090,00; 68, Principal, R$185,00; 69, Reservado, R$185,00. J. F. DE SOUZA TREINAMENTOS E MANUTENÇÕES: 39, Principal, R$5.900,00; 40, Reservado, R$5.900,00; 57, Principal, R$6.270,00; 58, Reservado, R$6.270,00. KABI COMERCIAL LTDA.: 19, Principal, R$236,00; 20, Reservado, R$236,00; 42, Reservado, R$900,00; 65, Reservado, R$3.130,00. QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA.: 66, Principal, R$2.900,00; 67, Reservado, R$2.900,00. RSM SOLUÇÕES LTDA.: 5, Principal, R$330,00; 6, Reservado, R$330,00; 31, Principal, R$2.840,00; 32, Reservado, R$2.840,00. T. GUIMARÃES - INFORMÁTICA - ME: 51, Principal, R$1.680,00; 52, Reservado, R$1.680,00; 53, Principal, R$2.160,00; 54, Reservado, R$2.160,00; 55, Principal, R$2.360,00; 56, Reservado, R$2.360,00. TODON COMERCIAL LTDA.: 13, Principal, R$178,00; 14, Reservado, R$178,00; 16, Reservado, R$73,90; 18, Reservado, R$510,00; 35, Principal, R$1.140,00; 36, Reservado, R$1.140,00; 37, Principal, R$1.498,00. TRS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI: 21, Principal, R$90,00; 22, Reservado, R$90,00. VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO: 27, Principal, R$4.820,00; 28, Reservado, R$4.820,00; 29, Principal, R$4.590,00; 30, Reservado, R$4.590,00.

Jaboticabal, 5 de janeiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de madeiras para construção e recuperação de pontes de madeira, no município de Prudentópolis.

VALOR TOTAL: 450.530,00 (Quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta reais).

Data: 24 de janeiro de 2024, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações:

O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

VANESSA AP. BECHER SASS

Pregoeira
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.30.1

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão De Uma Escola No Distrito De Monte Alverne. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Construtora Impacto Comercio E Serviços; Forteks Engenharia E Serviços Especiais Ltda; Nordeste Construções E Enfraestrutura Ltda Epp; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Cenpel - Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda; Fhs Construtora Ltda (Henatel Construtora); Construtora Justo Junior Ltda; Construtora Borges Carneiro Ltda; Emprecon Empreendimentos De Engenharia E Construção Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 09/01/24, Às 10h:30m. Maiores Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.

Crato-Ce, 5 de janeiro de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Cpl/Pmc
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, através do Presidente de Comissão de Licitação, torna público a todos os interessados o Credenciamento 001/2024, com a primeira seleção para o dia 29/01/2024, permanecendo em aberto para futuros interessados, contratação, de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços em manutenções diversas junto aos próprios e logradouros municipais - exclusivo para ME, MEI, EPP, em atendimento a demanda do Município de Taiobeiras/MG, conforme anexo. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos de segunda e sexta-feira no horário de 13h às 17h no Divisão de Compras e Licitação, Praça da Matriz, 136, centro, Taiobeiras-MG, ou através do telefone (38) 3845-3304 ou do e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br (preferencialmente).

Taiobeiras/MG, 5 de janeiro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2023 - PRC n.º 051/2023 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de um mirante no topo do Morro do Cruzeiro em Piraúba, onde deverão ser executados os seguintes serviços principais: Terraplenagem, com conformação dos platôs e inclinações no subleito para drenagem superficial de águas pluviais; Instalação de duas bocas-de-lobo em ambas as laterais da saída de veículos do estacionamento do mirante; Calçamentos dos platôs tanto com piso cimentado quanto com bloco intertravados retangular de concreto e bloquete sextavado também em concreto; Execução de escadas e rampas de concreto entre os platôs; Execução de calçadas entre os platôs e o estacionamento do mirante e também ao redor do referido estacionamento; Execução de meio-fio de concreto pré-moldado tanto ao redor do estacionamento quanto entre o referido espaço e a entrada em nível do platô circular do mirante; Execução de sarjeta em concreto moldado in loco ao redor do estacionamento; Construção de muretas de alvenaria com cobogós em formato de peixe ao redor do platô circular; Reforma dos bancos de concreto existentes; Instalação de novos conjuntos de mesa e bancos de concreto pré-moldado; Instalação de guarda-corpos e corrimãos em aço galvanizado (conforme projeto), com recursos próprios, conforme edital e seus anexos. Contrato nº 001/2024. Empresa contratada: MACIEL E SIMPLÍCIO CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 24.307.491/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 176.487,14 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e catorze centavos) com recurso próprio. Dotação Orçamentária nº - 0206.15.452.0015.1.014 - 4.4.90.51. - Construção/Ampliação de Praças Públicas - Obras e Instalações (Ficha 311). Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Execução 3 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato de fornecimento de bens nº 030/2023, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ 81.243.735/0009-03, tendo em vista o que consta no processo FUNDAJ 23130.002148/2023-01 e em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, do Decreto 2.271/97 e da IN SEGES/MP nº 05/2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços da Câmara dos Deputados nº 66/2022, oriunda do Processo Administrativo nº 490.006/2021 e do Pregão Eletrônico nº 133/2022. Objetivo: O objeto do presente Contrato é o fornecimento de 25(vinte e cinco) microcomputadores desktop , novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no Edital do Pregão Eletrônico nº 133/2021 da Câmara dos Deputados. O Prazo de entrega é de 6(seis) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. Valor total da contratação é de R$ 133.650,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência:26/12/2023 a 25/06/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023.
AVISO de anulação

A Prefeitura Municipal De Crato/Ce Informa que a Publicação No Diario Oficial Da União Em 29/12/2023, Serie 3 / Nº 247, Referente Ao Aviso De Licitação Da Concorrencia N° 2023.12.22.2, Torna-Se Sem Efeito.

Crato/CE, 2 De Janeiro De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158590

Nº Processo: 23471.000881/2023-12.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.

Contratado: 43.136.286/0001-40 - LTO PERFURACOES DE POCOS ARTESIANOS E SOLUCOES EM GEOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada em serviços de perfuração de poço tubular profundo 10"/6" em até 100 metros de profundidade. Com o fornecimento de todas as licenças e materias necessários para o pleno funcionamento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 62.262,25. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, os editais abaixo relacionados, conforme a seguir:

I. No Edital CCM 1/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU n° 4, em 5 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 52, onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126"; leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à 71".

II. No Edital CCM 2/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU n° 4, em 5 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 52, onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126"; leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à 71".

Em 5 de janeiro de 2023

JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 810366/2014, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Cabo Frio/RJ, CNPJ nº 28.549.483/0001-05, Processo SEI n° 02000.001855/2014-97. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 31 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 29/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, MAGDALA FURTADO, Prefeita do Munícipio de Cabo Frio/RJ, CPF: ***.061.207-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443033

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 02070.016766/2023-11.

Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Ajuste aos nºs dos cnpj do instituto e da empresa brasoftware, bem como o seu endereço, os quais foram inseridos equivocadamente no preâmbulo do contrato. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.848,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 646/2023.

Nº Processo: 23070.031101/2023-07.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de 1 (um) posto de revisor de texto, alterando o item 1.2 da cláusula primeira - objeto do contrato 646/2023, e nos termos do art. 124, i, b) - lei 14133/2021, com início de vigência da alteração na assinatura do presente termo.. Vigência: 04/01/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.365.248,60. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMED e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$426.174,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941305/2023, Processo nº 71000.033523/2023-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CNPJ: 23.411.508/0001-88.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2024.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 011/2023-SSPDF, nos Termos do Padrão Nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287, de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00009020/2023-64. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº 00.394.718/0001-00, denominada Contratante, e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas nº 01.181.242/0002-72, denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 04 (quatro) gavetas de expansão para Storage Huawei Oceanstor 5300 V5, com capacidade para 25 (vinte e cinco) discos, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 23/2023 - SSPDF. Do Valor: R$ 1.430.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da sua assinatura. Data da Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Pelo Distrito

Federal: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e pela Contratada: CLAUDIO ALEXANDRE FERREIRA DE AGUIAR ALMEIDA, Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952881/2023, Nº Processo: 25000181619202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO CNPJ nº 61986402000797, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 328.894,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.894,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001281, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: APARECIDA RODRIGUES CPF nº ***.700.528-**.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007736-24.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa GREEN & WHITE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 29.432.207/0001-17, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa.

Em 5 de janeiro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 003/2021;Concorrência Pública 004/2020. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº18.457.226/0001-81 e Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, CNPJ Nº 21.728.25/0001-39. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Prazo de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023

A Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC torna público que realizará as licitações por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº PE 003/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de terminais portáteis (tablet 4g) com software de gerenciamento para utilização de alunos e professores da rede Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data da Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 11:00h. Abertura da Sala de Disputa: 07/02/2024 às 11:05h. Endereço Eletrônico: Www.Compras.Rj.Gov.Br. Processo N° SEI-030029/011733/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2023

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de solução de conectividade móvel educacional gerenciável para inclusão do acesso dos alunos da rede estadual de ensino vinculado aos conteúdos curriculares disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC. Tipo: Menor Preço Por Lote; Data da Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 15:00h. Abertura da Sala de Disputa: 07/02/2024 às 15:05h. Endereço Eletrônico: Www.Compras.Rj.Gov.Br. Processo N° SEI-030029/010555/2023.

Devido a manutenção do portal SIGA, o Edital n° 003/2023 e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 17/01/2024 e o Edital n° 004/2023 e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/01/2024, podendo os mesmos serem adquiridos no endereço eletrônico acima ou através de retirada de cópia na sede desta SEEDUC, sito à Rua Joaquim Palhares, nº 40 - 7º andar - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 17h.

Publicados nesta data, por terem sido omitidos por este Órgão no DOU de 27 de dezembro de 2023.

VINICIUS GUIMARAES DE PAIVA

Superintendente de Licitações
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 97/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI.

OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames de imagens, consultas especializadas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CLÍNICA ULTRACON LTDA - ME. CNPJ: 07.827.114/0001 - 59. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Valor Global Aditivado: R$ 60.325,91 (Sessenta Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos). Fontes de Recursos: FMS, FUS, HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 20/04/2024 - 03 (três meses e vinte e cinco dias) da data da Assinatura. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Clínica Ultracon Ltda - ME.: Fernando Almeida Hidd.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023

Alteração nº 2. OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital.

A Pedido da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, após pedidos de esclarecimentos acostados no processo, a pregoeira, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.185/2023, comunica aos interessados que procederam as seguintes ao edital em epígrafe:

Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. O Aviso de Alteração nº 02 encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitado via e-mail através do licitacao@quatrobarras.pr.gov.br.

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 04/12/2023 às 08h50 do dia 18/01/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 18/01/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 18/01/2024.

Ficam mantidas as demais condições do referido Edital.

Quatro Barras, 5 de janeiro de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº Interno 010634/2023, Plataforma.transferegov.br nº 954578/2023, Nº Processo: 02000.006540/2023-27. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Município de Porangatu/GO, CNPJ nº 01.801.612/0001-46. Objeto: "Aquisição de veículos para atender e Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade no Município de Porangatu-GO." Valor de Repasse: R$ 496.741,00 Valor de Contrapartida: R$ 66,659,00. PTRES: 223421 Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 444041, Número do Empenho: 2023NE000039. Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1311716, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais; Convenente: VANUZA PRIMO DE ARAUJO VALADARES, Prefeita do Município de Porangatu/GO, CPF nº ***.749.951-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 16/2023

O Município de Santa Maria, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria nº 1, de 3 de Janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade concorrência, com o critério de julgamento de menor valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO, incluindo a modernização, eficientização, expansão, operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES será realizado no dia 20/02/2024, das 09 horas às 12 horas (horário de Brasília), na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão. A SESSÃO PÚBLICA PARA o LEILÃO será realizada no dia 23/02/2024, às 14:00 horas (horário de Brasília), na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, CEP 01013-001.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.santamaria.rs.gov.br/pppilumina, devendo os interessados realizar o acompanhamento das comunicações oficiais do certame.

Em 5 de janeiro de 2024

Ricardo Trindade Pinheiro

Presidente da Comissão
AVISO de Suspensão Concorrência Nº 5/2023

Processo 2023/523538. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia, Incluindo Fornecimento de Materiais e Equipamentos Para As Obras de Ampliação e Otimização da Estação de Tratamento de Água (ETA) Capim Fino.

Comunicamos a suspensão da abertura da licitação em epígrafe, em razão de eventuais ajustes e providências, com fundamento no Parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8666/93. Ante o exposto, informamos que a nova data de abertura será divulgada oportunamente.

Piracicaba/SP, 5 de janeiro de 2024.

Artur Costa Santos

Presidente do SEMAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23087.000107/2023-45.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 6 (seis) meses do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do art. 57, § 1º, I, com início na data de 17/01/2024 e término em 17/07/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.473.134,12. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954518/2023, Nº Processo: 08129014260202322, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº 42498733000148, Objeto: Implementação do Projeto PRONASCI Juventude/Tô de Boa em 5 comunidades da cidade do Rio de Janeiro, que consiste na oferta de oficinas temáticas voltadas à proteção social e à formação profissional e na concessão de bolsas a adolecentes e jovens em situação de alta vulnerabilidade, conferindo a eles alternativas de desenvolvimento humano e sustentável., Valor Total: R$ 5.278.282,43, Valor de Contrapartida: R$ 54.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 249.000,00; 2024 - R$ 4.975.232,43, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000078, Valor: R$ 249.000,00, PTRES: 172287, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: ADILSON NOGUEIRA PIRES CPF nº ***.397.797-**.
AVISOS DE Revogação

Processo 217/2023 Concorrência Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de unidades escolares para emissão de AVCB e CLCB.

A Prefeitura comunica que a licitação em epígrafe foi revogada.

Processo 224/2023 Concorrência 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva da EMEF Edda Saud Fregonesi.

A Prefeitura comunica que a licitação em epígrafe foi revogada. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico pregaoeletronico@jardinopolis.sp.gov.br.

Paulo José Brigliadori

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15520/2023| LICITAÇÃO Nº 1035338

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO, torna público a remarcação para Licitação, objeto será contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10) para uso dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Tipo: Menor Preço Global. Data: 19/01/2024, às 10h00h/Brasília). Informações: (71) 3296-8369. Aquisição do edital site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho.

Simões Filho (BA), 5 de janeiro de 2024

Isacarla dos Santos Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135458

Nº Processo: 21442000922202392. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, integradas às Instituições de Ensino do Estado do Espírito Santo, para executar o Programa de Estágio da Companhia, nos termos da Lei nº 11.788/2008.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/01/2024) 135458-22211-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

No Edital de Licitação nº 01/2024 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 3, Edição nº 004, na página 249 do dia 05/01/2024, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que a data de abertura do certame, inicialmente marcada para o dia 18/01/2024, foi alterada para o dia 19 de janeiro de 2023, às 15 horas.

Cantagalo, 5 de janeiro de 2023.

Carlos Alexandre Marques da Silva

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155011

Número do Contrato: 115/2013.

Nº Processo: 23521.000064/2019-45.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 947.585.306-53 - CARLOS ANTONIO CAUHY CARMON. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação da cláusula segunda do nono termo aditivo ao contrato nº 115/2023, onde se lê no item 3.4, atribui-se ao presente termo aditivo o valor de r$ 118.004,16 (cento e dezoito mil, quatro reais e dezesseis centavos). Leia-se, atribui-se ao presente termo aditivo o valor de r$ 236.008,32 (duzentos e trinta e seis mil oito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.008,32. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo aditivo - Contrato nº 019/2019. Contratada: ECOS ENGENHARIA, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 01.887.130/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico e remoto dos sistemas de segurança do CRA-ES, manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, bem como de vigilância local em caso de arrombamento ou outro caso similar. Processo SEI nº 476913.001257/2023-31. Valor global: R$ 9.180,00 (Nove mil cento e oitenta reais). Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Segurança Eletrônica e 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Locação de Equip. e Bens Móveis em Geral. Fundamento Legal: Art. Art. 24, II, da lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2023 - UASG 250052

Número do Contrato: 249/2019.

Nº Processo: 25410.006081/2019-79.

Pregão. Nº 98/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 249/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2024 a 14/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 440/2023

Processo: 25005.000054/2023-51

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Simolândia no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Simolândia - GO. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024.
EXTRATO de instrumento contratual

Contrato de prestação de serviços nº 01/2024. Processo de Administrativo nº 41/2023 - Dispensa Eletrônica nº 06/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: GRUPO RL SOLUÇÕES E APOIO LTDA, CNPJ/MF: 37.763.946/0001-10. Objeto: Fornecimento de mão de obra exclusiva de limpeza e conservação geral para o posto de trabalho de auxiliar de serviços gerais. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2024. Vigência: 05 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2025. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante), e Lucas Nunes Trindade, pela empresa GRUPO RL SOLUÇÕES E APOIO LTDA (Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 12130-89.2023.4.0. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de blindagem em veículo automotor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/01/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo - Contrato nº 008/2023. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa autorizada pela ANATEL para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) para o CRA-ES, conforme disposições do Termo de Referência. Processo SEI nº 476913.000510/2023-39. Valor mensal: 1.106,92 (Um mil, cento e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 26/12/2023 a 25/06/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Comunicação Telefônica/Internet. Fundamento Legal: Art. Art. 24, II, da lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023

Instrumento: Contrato Administrativo Nº 55/2023. Processo Administrativo: 23116.021861/2023-24. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 24/2023 (Art. 28 da Lei 14.133/2021). Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e SN SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA LTDA., CNPJ n.º 17.290.783/0001-98. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.

Data de assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003/2023 - UASG 254431

Número do Contrato: 014/2019.

N.º Processo: 25380.102035/2019-02.

Dispensa. Nº 52/2019. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso e execução das atividades de apoio que integra a cláusula quarta do 2º termo aditivo ao contrato n.º 014/2019, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.503,52. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000358/2023-67.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.

Contratado: 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 13.505,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Valor 01 ao Contrato de prestação de serviços, referente à contrato Nº 05/2022 - PMI/CML. OBJETO: "CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, NA COMUNIDADE CANTAGALO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA e a BRANDÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI, CNPJ nº 32.302.162/0001-70. Objetivo: CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO DE VALOR: O valor original do contrato, de R$ 411.980,94 (quatrocentos e onze mil, novecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) foi aditivado em R$ 84.422,30 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavo) correspondendo à 20,49% do valor inicial. Assim, o valor global do contrato nº 05/2022, ora aditado, passa a ser R$ 496.403,24 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme assegurado na Lei 8.666/93, bem como na cláusula sétima do Termo de Contrato nº 05/2022. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão, no exercício de 2023, à conta da seguinte dotação orçamentária: 03.01.01 Fundo Municipal de Saúde;10.301.0100.1002.000 Construção, Ampliação e/ou reforma de UBS; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Data da Assinatura: Itamarati-AM, 29 de dezembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 001/2024, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens com pesquisa de preços, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. A sessão pública está marcada para o dia 22/01/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=0dbbd562-36ef-4184-9525-b9fc4a571914 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade.

JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL

Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 131/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de papel filigranado com certificação - SENAI Centro de Distribuição Washington Luiz. Vencedor: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA (item 1) do Pregão Eletrônico nº 131/2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949320/2023, Nº Processo: 55000015631202310, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: Aquisição de Kit Casa da Farinha para o Município Assis Brasil, Valor Total: R$ 381.524,00, Valor de Contrapartida: R$ 784,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 380.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000286, Valor: R$ 380.740,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº ***.648.472-**.
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico de climatização hospitalar e de orçamento referencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para fornecimento imediato

Edital disponível a partir: 08/01/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

Prazo para participação: 08/01/2024 até 15/01/2024 às 23:59h. Envio de propostas pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 001/2023, que tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: PLANI DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, relativo à Contratação de Empresa Especializada Em Realização de Exames de Tomografia Computadorizada, Angioressonância Cerebral e Ressonância Magnética de Crânio, Para Atender As Demandas do Departamento de Saúde. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 05/01/2024 - 04/01/2025. Valor: R$ 596.352,00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942552/2023, Processo n. º 71000.029753/2023-40.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro Social Creche da Oliveira e Silva - CNPJ: 23.237.616/0001-86.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/08/2023 a 29/12/2024.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532005683202383. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para Coleta de Sangue para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/01/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI.

OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames e consultas cardiológicas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CARDIOCLÍNICA LTDA - ME. CNPJ: 04.461.488/0001 - 05. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Valor Global Aditivado: R$ 96.937,69 (Noventa e Seis Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos). Fontes de Recursos: FMS, FUS, HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 20/04/2024 - 03 (três meses e vinte e cinco dias) da data da Assinatura. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Cardioclínica Ltda - ME.: Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000358/2023-67.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.

Contratado: 17.715.620/0001-00 - SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 195.860,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Ao 1º Aditivo Ao Contrato Nº 001/2023.

Na oportunidade, informo que em decorrência de erro material relacionado a qualificação da CONTRATADA, a retificação indicada a seguir será considerada para todos os fins do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023: Onde Se Lê: MELISSA PENNA MULLER, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 29.273.985-0 - SSP/SP, inscrita no CPF sob nº 291.683.179-72. Leia-Se: MELISSA PENNA MULLER, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 29.273.985-0 - SSP/SP, inscrita no CPF sob nº 216.791.288.92.

Paraibuna/SP, 5 de janeiro de 2024.

Amanda Aparecida Ramos

Agente Administrativo