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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 953201/2023, firmado pelo Município de MARAIAL, CNPJ 10.193.332/0001-93, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAIAL, CNPJ 08.680.752/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.912.950,00; dos recursos: R$ 1.912.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885358008, NE 2023NE000232, de 27/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 - Emerson Gomes de Almeida e Marlos Henrique Cavalcanti.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952473/2023, firmado pelo Município de SALOÁ - PE, CNPJ 11.455.714/0001-00, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ, CNPJ 10.822.750/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 3.548.160,00; dos recursos: R$ 3.188.360,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000211, de 26/12/2023 e R$ 359.800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e Paulo Cabral Silva Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955154/2023, firmado pelo Município de LAGOA DO OURO - PE, CNPJ 11.286.267/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de estádio municipal no município de Lagoa do Ouro / PE; Programa Esporte; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000412, de 30/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e Edson Lopes Cavalcante.
EXTRATO

Contrato de Repasse nº 954943/2023, firmado pelo Município de Cuiabá-MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução De Obra De Drenagem E Pavimentação Asfáltica Em Algumas Vias Do Município De Cuiabá - MT; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.099.826,80; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003410, de 29/12/2023 e R$ 229.616,80 de contrapartida. Vigência: 31/08/2027 Assinatura: 31/12/2023 - UBIRATAN ALVES DE FREITAS e EMANUEL PINHEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950966/2023, Operação 1091859-79, firmado pela SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA-MS, CNPJ 27.372.704/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernizar e revitalizar o auditório do MARCO - museu de arte contemporânea de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande; Programa Cultura; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20001, NE 2023NE000018, de 22/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Marcelo Ferreira Miranda.
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Locação de Imóvel 9822/2023 onde se lê: INÍCIO DO CONTRATO 20/12/2023 leia-se: INÍCIO DO CONTRATO 19/12/2023, onde se lê: data de assinatura 20/12/2023, leia se: data de assinatura 19/12/2023, publicação nº 243 seção 3, página 148 de sexta-feira, 22 de dezembro de 2023. Ana Cristina Fortes Nowacki
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 955424/2023, firmado pelo Município de São Miguel do Oeste-SC, CNPJ 82.821.174/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica da estrada vicinal do município de são miguel do oeste/sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001439, de 31/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 LEONARDO FOPPA e WILSON TREVISAN.
RETIFICAÇÃO

CTR: 955051/2023; CONTRATANTE: MIDR/CAIXA; CONTRATADO: MUNICIPIO DE CHAPECÓ/SC; DOU nº2, seção 3, página 79; onde se lê: 30/12/2023 leia-se: 31/12/2023
AVISO DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR, com fundamento no Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e na Cláusula Sétima, inciso II, do contrato nº 06321/2022, comunica a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 03/01/2024, firmado com a empresa SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.754.181/0001-77, em referência ao contrato nº 06321/2022 e respectivo processo administrativo 5688.01.1153.47/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Motivo da Rescisão: Solicitação de rescisão a pedido da empresa. Assinado em: 29/12/2023.

Jefferson Halles dos Santos

Coordenador de Centralizadora - CEFOR04
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/01/2024. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da DEMERVAL LOBAO - PREV . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 899,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/09/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/12/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.542,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.793,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/10/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 26/12/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO GO, COMP MUN SANEAMENTO SENADOR CANEDO, INST ASSIST MED SERV SEN CANEDO, FUNDO PREV SOC MUN SEN CANEDO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.100,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em GERAL - MÉDICA, DERMATOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO - sendo que as especialidades Psicologia, Fisioterapia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de PARNAMIRIM/RN. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 05/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ENDO PROCTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 10.319.546/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PROCTOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOCIEDADE EMPRESARIAL GIOVANA RODRIGUES DALL APRIA SCARSI LTDA, CNPJ: 46.072.115/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERVICO DE ANESTESIOLOGIA CLINICA DO MARANHAO LTDA, CNPJ: 00.436.346/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DA ESPECIALIDADE DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02001.015061/2023-91.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos táticos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 325.600,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Reserva do Iguaçu-Paraná. Objeto: prorrogação da vigência da parceria até 30 de dezembro de 2024 e ratificação das demais disposições do acordo original. Signatários: Wyrllen Everson de Souza (UTFPR-CM) e Vitório Antunes de Paula (Município).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2021

PROCESSO Nº 015/2021, PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 007/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de frota e transporte dos alunos do Ensino Fundamental e Universitários do Município de Lagoa dos Gatos. Contratada: INNOVA EDIFICAÇÕES &amp; SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 20.498.573/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA - o presente termo aditivo fundamenta-se juridicamente no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 270/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide REVOGAR a HOMOLOGAÇÃO realizada em 01/09/2023 para a empresa CONSTRUTORA AZULMAX LTDA, da Concorrência Eletrônica nº 270/2023 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Palácio das Orquídeas, conforme motivos expostos no Memorando SEI Nº 0019657778/2024 - SAP.CTR.ACO.

Joinville-SC, 5 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

27º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2020 - Autorização legislativa concedida por meio da Lei Municipal nº 2.663 de 30/08/2023 - Contratante: Município de S. A. do Monte - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica acrescido ao contrato o valor de R$153.543,24, a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem pela competência 12/2023, nos termos da Portaria do MS nº 2.634 de 21/12/2023. Santo Antônio do Monte MG, 29 de dezembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº. 143/2023 - Tomada de Preço nº. 009/2023 - Processo nº. 191/2023. Objeto: Contrato para prestação de serviço para pintura do velório do distrito de Santa Cruz da Prata do município de Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005 e a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor global: R$ 22.745,73. Vigência: 30/06/2024.

Contrato nº. 144/2023 - Contrato nº. 144/2023 - Tomada de Preço nº. 008/2023 - Processo nº. 190/2023. Objeto: Contrato para a prestação de serviço para execução de obra para execução de meio-fio, sarjeta e bocas de lobo no Polo do Empreendedor Tim Vilas Boas e a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor global: R$ 140.659,49. Vigência: 30/06/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 491/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2023, Processo Administrativo nº 084/2023, Concorrência Eletrônica nº 003/2023, que tem como objeto a prestação de serviço para obra de execução de terreiro para café em concreto e alambrado no entorno no bairro rural Cachoeira, em atendimento à Emenda Especial nº. 202240640001 e CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de maio de 2024.

TERMO ADITIVO Nº 493/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 170/2022, Tomada de Preço nº. 019/2022, Processo nº. 267/2022, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de muro, plantio de grama, passeio em concreto e adequações na obra de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo firmado com CONSTRUTORA HGB LTDA EPP. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 17/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 017/2024, visando a Duplicação da Avenida Santos Dumont, trecho entre a Rua Nova Trento e a Rua Dom Bosco, na Data/Horário: 26/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C6B0AA32395A7DC7E5BD4A74276A99EC8D61F724.

Joinville-SC, 5 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.002320/2023-66.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 02.851.222/0001-43 - ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de alarme monitorado, em regime de locação de equipamentos, materializada na implantação de sistemas de alarme 24 horas e seu correspondente suporte operacional e monitoramento remoto contínuo à Universidade Federal do Tocantins..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 30.660,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 22/2023 - CPL/PMPBA

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 20.380/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 022/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa A A DE ARAÚJO, CNPJ Nº 33.786.842/0001-70, objeto: CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO - SIME. Valor Adjudicado: R$ 681.925,43 (Seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). HOMOLOGO, o presente certame.

Pedra Branca do Amapari, 5 de janeiro de 2024.

MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa NAHSOM VIDEO PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 03.227.771/0001-04, para ciência da DECISÃO de reenquadramento exarada no processo 01416.013034/2019-63.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa AGARTHA FILMES EIRELI EPP - CNPJ: 22.259.888/0001-14, para ciência da DECISÃO exarada no processo 01416.008851/2023-86 de manutenção do enquadramento tributário da obra CRT 20220311280008, visto não haver elementos probatórios para a devida verificação e, ato contínuo, encaminhamento dos presentes autos à Coordenação de Obrigações Regulatórias para instauração de processo administrativo para apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa 109.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02001.015061/2023-91.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 14.194.208/0001-01 - ALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos táticos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 502.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1124828 AO CONTRATO Nº 0728608

Contratada: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA

CNPJ: 18.628.083/0002-04

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500639 03/01/2024

Data da Assinatura: 03/01/2024

Nº do Processo: 148920 SEI HCPA 23092.001533/2022-46

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do Item 02 - código 302063 - KIT PARA CLOSTRIDIUM DIFFICILE POR PCR EM TEMPO REAL TOTALMENTE AUTOMATIZADO, COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO GENEXPERT, no contrato nº 0728608, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de PCR automatizado, conforme solicitação do Usuário 1079630 e conformidade do fornecedor 1122982. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago dos Santos Valent, CPF 383.271.348-41.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO 1136544 AO CONTRATO Nº 0364734

Contratada: Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda

CNPJ: 07.989.156/0001-96

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500261 03/01/2024

Data da Assinatura: 05/01/2024

Nº do Processo: 144497 SEI HCPA 23092.206867/2020-42

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0364734, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio e rede de hidrantes nos Blocos "B" e "C" do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 06 meses, a partir de 25 de fevereiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves, CPF 735.186.890-53.
edital de 5 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

A01/2024 - Aprendiz - ER CAPITAL OESTE - 1 vaga - Inscrição de 08/01/2024 a 19/01/2024

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em, 5 de janeiro de 2024.

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 045/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços nº 020/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI.

Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção de pessoal e administração de mão-de-obra temporária para o SEBRAE-SP. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor do contrato R$ 10.839.474,04. Data de assinatura: 04/01/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada, MARIA DO CARMO DORNELLAS.
Extrato de Termo de Fomento

Termo de Fomento n° 004/2023 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MINDURI/MG e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - Processo Administrativo nº 098/2023, Inexigibilidade de Chamamento Público n° 019/2023. Objeto: Celebração do Termo de Fomento para transferência de recurso financeiro entre o Município de Minduri-MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias no Município de Minduri-MG, conforme Plano de Trabalho e Lei Municipal n°1187/2023. Valor do Repasse: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pago em apenas uma única parcela. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Dotação: 2.03.07.08.242.0012.2.0024-335043 - Recurso Federal. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri-MG
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Contratual referente à Tomada de Preço N° 5/2022- Processo Administrativo n° 70/2022, Contrato N° 67/20222. Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco-SP / PLATIUM WS CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita sob o n° de CNPJ 24.727.348/0001-43 Finalidade: Pelo presente termo fica rescindido na forma da Lei o contato nº 0067/2022 a partir de 07 de dezembro de 2023, de acordo com as razões consubstanciadas no Processo bem como na notificação enviada a empresa.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10208.2023.NLI.PE.0267.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção em equipamentos para Climatização de Ambientes, incluindo a elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, pelo período de 60 (sessenta) meses, em atendimento ao SESI Itaúna Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho, em Itaúna /MG. Empresa Vendedora: Frioeste Refrigeração Ltda, CNPJ: 27.125.856/0001-40. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
EXTRATO de termo ADITIVO Nº 1/2023-UASG 550005

Número do Contrato: 35/2021 Nº do Processo: 71000.041350/2020-26. Inexigibilidade nº 13/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ 02.961.362/0001-74. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 35/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 7.263.000,00. Assinatura em 18/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954931/2023, firmado pelo Município de Capivari-SP, CNPJ 44.723.740/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 44.723.674/0001-90; Objeto Qualificação viária de ruas do bairro Porto Alegre visando a melhoria no tráfego urbano, no Município de Capivari/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 495.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, 2023NE00340, de 29/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Vitor Hugo Riccomini.
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União, nº 4, de 05/01/2024, seção 3, página 97, referente aos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS de contratado PM PAULISTA/PE

CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES

Gerente de Filial
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 949157/2023, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, DOU de 05/01/2024, seção 3, página 107, onde se lê André Filipe Patriota Laurentino, leia-se André Filipe Patriota Laurentino com Zilda do Rego Cavalcanti.

CLAUDIO FREITAS GONÇALVES

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954668/2023, firmado pelo Município de Matão-SP, CNPJ 45.270.188/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de avenida.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.575.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003352, de 28/12/2023 e R$ 1.000.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e APARECIDO FERRARI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955222/2023, firmado pelo Município de Matão-SP, CNPJ 45.270.188/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto interligação de avenida.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.285.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003508, de 30/12/2023 e R$ 500.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e APARECIDO FERRARI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953133/2023, firmado pelo Município de Ribeirão Corrente-SP, CNPJ 45.318.789/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento integrado: drenagem urbana e esgotamento sanitário do bairro alto da boa vista no município de ribeirão corrente/sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.950.603,12; dos recursos: R$ 286.853,40, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002834, de 21/12/2023 e R$ 1.625.502,60 nos exercícios subsequentes R$ 38.247,12 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e ANA LOURINETE COSTA LOBO MONTANHER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954630/2023, firmado pelo Município de Ribeirão Corrente-SP, CNPJ 45.318.789/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do bairro alto da boa vista e recapeamento de vias no município de ribeirão corrente/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003318, de 28/12/2023 e R$ R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e ANA LOURINETE COSTA LOBO MONTANHER.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 955255/2023, firmado pelo Município de Salvador/BA, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Contenção de encosta no município de Salvador; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 19.353.735,00; dos recursos: R$ 19.153.735,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06182221888652261, NE 2023NE003524, de 30/12/2023 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Bruno Soares Reis.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa STUDIO ELETRÔNICO ASSESSORIA E PRODUÇÃO DE CINEMA E TELEVISÃO LTDA., CNPJ 57.700.650/0001-67, para ciência da DECISÃO de reenquadramento exarada no processo 01416.009798/2020-98.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa MATTOS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA - CNPJ: 31.733.888/0001-03, para ciência da DECISÃO exarada no processo 01416.009419/2023-11 de manutenção do enquadramento tributário da obra CRT 20220405500001, visto não haver elementos probatórios para a devida verificação e, ato contínuo, encaminhamento dos presentes autos à Coordenação de Obrigações Regulatórias para instauração de processo administrativo para apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa 109.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 13.110.657/0001-53 e seus sócios ALTINO PAVAN, EMERSON RODRIGUES DA SILVA e ANGELO SALVETT, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 100-E/2023/SEF/SPR, relativo ao projeto Intervenção (ex-A Tropa) - SALIC 18-0255 - Processo 01416.002964/2018-19. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br .

Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2024.

ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
ExtratoS de ContratOS

Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0098/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 01.432.068/0001-02. Objeto: Fornecimento de microfone vocal cardioide marca: Shure, Modelo SM585. Do Valor Total: R$ 10.392,00 (dez mil, trezentos e noventa e dois reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0478/2023.

Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0137/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.665.574/0001-30. Objeto: Fornecimento de Conversor de formato de áudio analógico para protocolo Dante de 32 canais. Do Valor Total: R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0547/2023.

Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0127/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.432.068/0001-02. Objeto: Fornecimento de Conversor de Formatos de áudio analógico para protocolo Dante de 16 canais Marca/Modelo TASCAM/ML-16D. Do Valor Total: R$ 474.500,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0537/2023.
EDITAL DE DECISÃO BNCXC4, de 4 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

CONSTRUCOES BASSEGIO LTDA

14152.087090/2023-19

AI

22.553.701-0

2.434,11

J.DA VEIGA

14152.072459/2023-81

AI

22.539.070-1

4.056,85

LETICIA LARA LINHARES

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2023

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO AUDITORIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL a empresa P2P WORKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 04/01/2024 - SABRINA SOUZA OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Itu, 4 de janeiro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23114.919827/2022-21.

Pregão. Nº 144/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e reajuste do contrato nº 00022/2023. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.653,80. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI nº 254/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico, conforme demanda, em atendimento às necessidades das unidades do SESI. Data de abertura: 17/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI nº 274/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico, conforme demanda, em atendimento às necessidades das unidades do SESI. Data de abertura: 19/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI nº 277/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de lâmpadas em atendimento às necessidades das unidades do SESI e do SENAI. Data de abertura: 18/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP

PROC. ADM. 065/23

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Perm. de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o Lote 02, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos Municípios Consorciados ao CIMAMS Vencedor: B. Daniel Informática, 11.607.273/0001-15. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP

PROC. ADMINISTRATIVO 56/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa os Lotes 01, 05 e 09, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Vencedor: PROJEMINAS Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001-04. Lote 07. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.com.br.

Montes Claros-MG, 5 de janeiro de 2024.

VALMIR MORAIS DE SÁ

Presidente do CIMAMS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP

PROC. ADM. 065/2023

O CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Adjudica o Lote 02 ao licitante Vencedor: B. Daniel Informática, 11.607.273/0001-15. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.com.br.

VALMIR MORAIS DE SÁ

Presidente do CIMAMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 056/2023

O Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Adjudica os Lotes 01, 05 e 09 ao Licitante vencedor: PROJEMINAS Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001-04 - Lote 07. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Infor: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: licitacao@cimams.com.br.

Montes Claros-MG, 5 de janeiro de 2024.

VALMIR MORAIS DE SÁ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004464/2023-93.

Dispensa Nº 90451/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de fortalecimento da educação permanente em saúde para qualificação de gestores e trabalhadores da rede nacional de ouvidorias do sus"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 7.040.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.425.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001131/2021-14. OBJETO: I - A prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/01/2024, passando o vencimento para 08/01/2025; II - A aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 282 do processo nº 59580.001131/2021-14. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal.