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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FACAMP (1438) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A, CNPJ: 03.377.471/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 82 diplomas no período de 22/3/2024 a 14/6/2024, no Livro de Registro D1 - Registros de 1; 2; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 84; 89; 105; 237. A relação dos Diplomas Registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no site: https://app.facamp.com.br/registro-de-diplomas

Campinas/SP, 3 de julho de 2024.

RODRIGO COELHO SABBATINI

Reitor Pró Tempore
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 3 caçambas basculantes em caminhões de propriedade do município, conforme especificações do edital e anexos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21.

O Pregoeiro e equipe se reunirão no dia 16/7/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as propostas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 232/23, ref. Tomada Preços 04/23. Proc. Licitatório 110/23. Contratante: Mun. de Abadia dos Dourados. Contratado: GMN Pavimentações Ltda, 52.393.387/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de infra estrutura urbana de pavimentação asfáltica, rede de esgoto, meios fios, sarjetas e sinalização das vias de intervenção no Pq. Industrial do Mun. de Abadia dos Dourados, conforme projetos, planilhas, memorial, cronograma e anexos. Contrato de Repasse 939665 e 940147/2022/MDR/CAIXA. O presente termo estabelece o aditivo de prazo do contrato originário, prorrogando até 31/12/24. Assinatura: 08/01/24.

1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 231/23, ref a Tomada Preços 03/23. Proc. Licitatório 109/23. Contratante: Mun. de Abadia dos Dourados. Contratado: Nilson Philipe Mendonça Canedo ME, 40.105.820/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de ponte em concreto armado na Rua Antônio Teodoro da Silva, conforme projeto, planilha, memorial, cronograma e anexos. Contrato de Repasse 939912/2022/MDR - proposta TRANSFEREGOV 028784/2022. O presente termo estabelece o aditivo de prazo do contrato originário, prorrogando até 31/12/24. Assinatura: 05/01/24.

1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 230/23, ref a Tomada Preços 02/23. Proc. Licitatório 108/23. Contratante: Mun. de Abadia dos Dourados. Contratado: Eletro Epcel Ltda, 04.163.744/0001-88. Objeto: Refere-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de obras estrutura urbana, sendo a execução de rede de energia elétrica, iluminação pública das vias de intervenção no parque industrial no Mun. de Abadia dos Dourados, conforme projeto, planilha, memorial, cronograma e anexos. Contrato Repasse 940147/2022/MDR/CAIXA - Proposta TRANSFEREGOV 0183345/2022. O presente termo estabelece o aditivo de prazo do contrato originário, prorrogando até 31/12/24. Assinatura: 05/01/24.

1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 229/23, ref a Tomada Preços 01/23. Proc. Licitatório 105/23. Contratante: Mun. de Abadia dos Dourados. Contratado: Sebastião Claudio Neto Ltda, 27.611.050/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 01 (uma) quadra coberta e vestiário na Escola Mun. Heitor José de Oliveira, na comunidade de Capão da Cruz; Conforme projeto, planilhas, cronograma e memorial descritivo. Termo de Compromisso 202141618-1 - Processo 23400.001729/2021-29. Ministério da Educação - Fundo Nac. de Desenvolv. da Educação - Plano de Ações Articuladas - PAR. O presente termo estabelece o aditivo de prazo do contrato originário, prorrogando até 31/12/24. Assinatura: 03/01/24.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do pregão eletrônico n° 90004/2024, declarando vencedora a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO, CNPJ: 37.381.902/0001--25.

Brasília, 3 de julho de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 153274

Nº Processo: 23072.231742/2024-12.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE POS-GRADUACAO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto 29º congresso nacional de pós-graduandos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.951.049/0001-31. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. B.LEGAL: P.A.0007079-85.2023.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, IV. ASSINATURA: 02/07/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, em exercício, pela Contratante, Alysson Klaus Santos Simões, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: ELEVADORES HEXEL LTDA. - EPP. CNPJ: 10.599.628/0001-09. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação, bem como alterar o valor contratual. Valor Global: R$102.407,55. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. B.LEGAL: P.A.0002876-46.2024.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 26/06/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, Dinilson José Conceição Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Adesão 008-2024/DP. OBJETO e FUNDAMENTAÇÃO: Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, no art. 8°, inciso VII, e § 2°, inciso II, da Lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 10 de fevereiro de 1966, nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal SICOM. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. REPRESENTANTE LEGAL: Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 10/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, menor preço global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÕES DE OBRAS PARA MELHORAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DE MINAS. A ABERTURA SERÁ DIA: 19/07/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA

A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 04/07/2024 à 19/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br São

Félix de Minas/MG, 3 de julho de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 09/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 07/2024, menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR PARA CÂMARA E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 16/07/2024, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA

A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 04/07/2024 à 16/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br São

Félix de Minas/MG, 3 de julho de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000063/2024-91.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas/persianas para diversos setores do complexo predial do Centro Regional de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 37.422,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar às empresas RRM CHAVES E BAZAR LTDA e M BARRA INTERIORES LTDA., respectivamente CNPJs 12.655.336/0001-71 e 47.408.417/0001-51, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 7 dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000010965-0.

Eline Iris Rabello Garcia da Silva

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947104. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SOMBRIO, CNPJ nº 82963216000117. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -72.650,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.608,66, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GISLAINE DIAS DA CUNHA, CPF nº ***.761.209-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Mun. de Setubinha, CNPJ 01.613.375/0001-90, sede na Rua Minervina Santos Pereira N° 83, neste ato representado pelo seu agente público de contratação, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o interesse em realizar a contratação de empresa especializada para a aquisição de pneus novos em atendimento a demanda da Sec. Mun. de Obras, Viação Urbanismo. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, que atenda as características descritas no termo de referência para o objeto em questão pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: licitacao@setubinha.mg.gov.br das 08h às 17h até o dia 09/07/24.

REGERIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193124

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 02023.000875/2019-97.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 04.743.378/0001-36 - BETRON MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 03/2019, de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria do profissional contratado para prestar os serviços de agente de portaria.. Vigência: 27/05/2019 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.088,76. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024

CONTRATO Nº 09/2024

Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA

Contratado: JW SISTEMAS DE SEGURANÇA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA.

Do Preço: R$900,00

Vigência: 03 MESES

Data Assinatura: 02/07/2024
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Execução dos serviços de pavimentação na sede municipal Distritos de Pontina e Chã dos Pereiras localizados neste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 371.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Execução dos serviços de conclusão da Creche Pré-escola, localizada no Loteamento Ananias, neste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.636.500,00.

Ingá - PB, 3 de Julho de 2024

ROBÉRIO LOPES BURITY

Prefeito
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 2004/2024.

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial viária da Rua João de Barro, Bem-te-vi e continuação da Avenida das Codornas no município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 23/07/2024 às 10h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com e site: www.uirapuru.go.gov.br.

Uirapuru/GO, 3 de julho de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Taquaral de Goiás - GO, através do Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto Aquisição de equipamentos e mobiliários através do processo nº 202100006027850, Convênio 238/2021, que visa atender as necessidades do SME, a realizar-se no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e https:bll.org.br/.

Taquaral de Goiás - GO, 3 de julho de 2024.

André Vilas Boas Fagundes

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 013/2024 - Processo Licitatório nº 066/2024. Contratação de empresa especializada para Execução da obra de Reforma da Praça do Quebra, no bairro Quebra, no Município de São Francisco/MG, através do contrato de financiamento nº 334.245/21, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Contratada: FORZAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.678.133/0001-60 pelo valor global de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 120 dias. São Francisco/MG, Contrato assinado em 02 de Julho de 2024. São Francisco/MG - 03 de Julho de 2024. Ass.: Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios - Cezar Botelho Filho.

Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 - Processo Licitatório nº 065/2024. Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na Comunidade Quilombola Bom Jardim da Prata, Conforme Resolução SES/MG Nº 8.753, de 16 de Maio de 2023, Incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares. Contratada: IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/ME, CNPJ Nº 50.223.749/0001-76 pelo valor global de R$ 1.460.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 10 meses. São Francisco/MG, 03 de Julho de 2024. Ass.: Lucas Maquiel Almeida Paraiso - Secretario Municipal de Saúde.

Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 014/2024 - Processo Licitatório nº 067/2024. Contratação de empresa especializada para Execução da obra de Finalização da Construção da Praça do Angical, na Comunidade de Angical, no Município de São Francisco/MG, através de Transferência Especial Estadual - Emenda Parlamentar Individual, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, incluso fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratada: DA COSTA BRANDÃO ENGENHARIA, LOGISTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 43.014.056/0001-08 pelo valor global de R$ 249.998,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 120 dias. São Francisco/MG, Contrato assinado em 02 de Julho de 2024. São Francisco/MG - 03 de Julho de 2024. Ass.: Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios - Cezar Botelho Filho.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

A Secretaria Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 064/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de reforma do Muro de Divisa da Escola Municipal São Judas Tadeu, conforme projeto básico, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

São Francisco/MG, 3 de Julho de 2024

FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA

Secretaria Municipal de Educação
EDITAL Nº 70/CAMDP/IFC/2024, de 3 de julho de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari

Período de Inscrição: 05/07/2024 a 15/07/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Matemática

Requisitos: Licenciatura ou Bacharelado em Matemática ou Áreas afins(Física, Engenharias)

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 041/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: José Pedro de Santana Neto. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 02/07/2024; DATA e ASSINATURA: 03/07/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e José Pedro de Santana Neto, pelo(a) Rescindido(a).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 31.8.2022 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.22/0111-5. O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: (a) inclusão do Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2024/2025, ao Instrumento original; e (b) a alteração Cláusula Sexta, do Acordo original. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.22/0111-5-02 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FAZENDA DOIS RIOS LTDA. - CNPJ: 07.057.887/0001-01. Valor Global: R$605.937,88. Data de assinatura: 01/07/2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia. Pelo Cooperante: Anilton Bardini de Souza, Procurador da Fazenda Dois Rios Ltda.
Edital nº 14/2024

Processo Seletivo Discente do Curso de Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Discente do Curso de Doutorado (23102.002634/2024-30), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO n° 5.434, de 13 de outubro de 2021, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/cchs/ppgh.

Anderson José Machado de Oliveira

Coordenador do PPGH-UNIRIO
Edital nº 19/2024

Processo Seletivo Discente do curso de Mestrado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Discente do curso de Mestrado (23102.002636/2024-29), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO n° 5.434, de 13 de outubro de 2021, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 30 (trinta) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/cchs/ppgh.

Anderson José Machado de Oliveira

Coordenador do PPGH-UNIRIO
Edital nº 1/2024

processo seletivo discente do curso de Mestrado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ensino das Práticas Musicais (PROEMUS do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.002600/2024-45), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.568, de 11 de agosto de 2022, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://www.unirio.br/proemus.

Lúcia Barrenechea

Coordenadora do PROEMUS-UNIRIO
EDITAL Nº 24/2024

processo seletivo discente do curso de Mestrado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) em convênio com o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) - PPG-PMUS/UNIRIO-MAST, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.002626/2024-93), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu) e Resolução SCS n° 5.569, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Programa do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 ( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppg-pmus.

Helena Cunha de Uzeda

Coordenadora do PPG-PMUS
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

Contrato: nº 868/2022 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, Contratada: AP PISCINAS EIRELI - CNPJ 08.475.822/0001-30 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados em operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços em todas as instalações dos prédios das unidades escolares e CMEIS. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 21/07/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 1.799.931,95 Dotação Orçamentária: 0642. 12.1.12.0118.2338 - 3.3.90.39.00 - 16.101.0
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 953532/2023, conforme termo de referência (anexo 1). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br.

Município de Goiás, 3 de julho de 2024.

DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO

Gestor da Administração
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Guarani de Goiás - GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS-GO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 52094082023004 E PROCESSO SEI 71000085730202315: Entrega das propostas: a partir de 05/07/2024 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guaranide Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais, ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.

Guarani de Goiás-GO, 3 de julho de 2024.

VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDAO

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Processo nº 005088/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 04/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 17/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 17/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 03 DE JULHO DE 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL - PREGOEIRA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 004278/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 04/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 18/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 18/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/Go, 3 de Julho de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO PRESENCIAL

Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para elaboração e aprovação de projetos junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL para construção de unidades habitacionais na cidade de Leopoldo de Bulhões - Goiás. PUBLICAÇÃO: De 04 a 17 de julho de 2024. DATA DE ABERTURA: 18 de julho de 2024 as 09:30 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura, no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br ou no e-mail: cplleopoldodebulhoes@gmail.com

Leopoldo de Bulhões, 3 de julho de 2024.

CREUSELI A. DOS SANTOS PEIXEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO do primeiro TERMO ADITIVO

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 62/2024 PROCESSO nº 12252/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 13.605.130/0001-08. Contratado: MARIA MARGARETH DE MORAES OBJETO: Contratação de prestação de serviços profissionais de nível superior com FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA para atuar na EQUIPE DO PAEIF REFERENCIADO NO CREAS/PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS CONFORME NOBRSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, com fundamento, da Lei Federal n° 14.133/21. Data Do Aditivo: 24/06/2024 vigência: ATE 11/12/2023.

EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO De CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024

LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF n° 13.605.130/0001-08 LOCADOR: EDILEUCIO BENTO DIAS OBJETO: Inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel contendo 360,00m² pela frente com a rua contorno, com 12,00 metros; fundos, com lote nº 06, com 12,00 metros; lado esquerdo com o lote nº 22, com 30,00 metros; lado direito, com o lote nº 20, com 30,00 metros, objeto da matricula 4.285, situado na Rua Contorno, Qd. 01, Lt. 21, setor vale do sol, CEP 76.700-000 Mozarlândia, Estado de Goiás, destinado a instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Mozarlândia, Estado de Goiás. Valor: R$ 25.416,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: 16.04.08.244.0069.2064. 3.3.90.36 Ficha 0257.000 Fonte 129 Sub Elemento 15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/21 DATA DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados de sua assinatura ASSINATURA: 01/04/2024 TATIANE ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A PM de Ninheira - Minas Gerais, com a base na Lei Federal nº 14.133/21, , torna público a Homologação do objeto de Licitação Concorrência nº 008/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação Rua Ruggi Ramos, Rua Valdomira Rocha, Rua Isabel Sousa Viana, Rua Etelvino Neres de Sousa, Rua Selvino Sousa Braga e Rua João Sousa Matos no município de Ninheira/MG, recurso caixa contrato 953539 Contratada LN ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 21.490.104/0001-00, valor R$ 969.849,31 (novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais trinta e um centavos); Ninheira 03/07/2024.

Wagner Antunes Sposito

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Nº 008/2024 CONTRATO Nº 040/2024, Contratante Prefeitura Municipal de Ninheira, Contratada LN ENGENHARIA EIRELI valor R$ 969.849,31 (novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais trinta e um centavos) vigência 03/07/2024 a 03/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000190/2024-01-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0052.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, capacidade 10 m³, potência 185 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.628-2, Placa(s): OLL5F92, Chassi: 9BM951500SB363882. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DO CONTRATO N° 47/2024

Torna público o Contrato n° 47/2024, Processo administrativo n° 53/2024, Pregão Eletrônico n° 19/2024. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos automotivos novos zero quilômetro, tipo veículo de passeio 5 lugares e 01 (um) veículo novo zero quilômetro, tipo Picape, cabine simples, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações estabelecidas no ANEXO I DESTE EDITAL. Detentor do Contrato: Recreio BH Veículos S/A. Valor do Contrato: R$ 96.700,00. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2024

Torna público o Contrato n° 48/2024, Processo administrativo n° 53/2024, Pregão Eletrônico n° 19/2024. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos automotivos novos zero quilômetro, tipo veículo de passeio 5 lugares e 01 (um) veículo novo zero quilômetro, tipo Picape, cabine simples, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações estabelecidas no ANEXO I DESTE EDITAL. Detentor do Contrato: Automax Comercial Ltda. Valor do Contrato: R$ 276.240,00. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160165

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64454.000737/2021-18.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de outsourcing de impressão, para atender as necessidades do 8º batalhão de suprimento de selva. Vigência: 26/05/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 0167/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção de Extintores e reposição de peças, para atender a Unidade Regional da EBC, no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE1065, no valor de R$ 12.795,00 (doze mil setecentos e noventa e cinco reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: Nova Líder Equipamento Contra Incêndio LTDA. - CNPJ: 33.442.967/0001-82.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.121661/2022-91.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ - CNPJ **.*17.458/0001-**.

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Rua João Régis, s/n, Ponta do Caju - Quadra 09 (Estádio Fernando Charbub Farah - Gigante do Itiberê), centro histórico, no município de Paranaguá, Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7745002925004, sendo o RIP Utilização: 7745002935000, registrado sob a matrícula nº 62.151 do Serviço do Registro de Imóveis de Paranaguá-PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 28.761,43 m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 18.501.077,50 (Dezoito milhões, quinhentos e um mil setenta e sete reais e cinquenta centavos).

FINALIDADE: Regularização da utilização do Estádio Fernando Charbub Farah (Gigante do Itiberê).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de julho de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0102.PR.000015/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.104828/2023-31.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ - CNPJ **.*17.458/0001-**.

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Avenida Arthur de Abreu, nº124 (estação Ferroviária de Paranaguá) bairro Centro Histórico, município de Paranaguá, estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: 7745002555002 sendo o RIP Utilização: 7745002565008, registrado sob a matrícula nº 60.152 do Registro de Imóveis da comarca de Paranaguá-PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.873,28 m².

BENFEITORIAS: 1.162,00m² não averbadas

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 2.490.782,39 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos).

FINALIDADE: Implantação e funcionamento do Espaço Cultural "Estação para Todos".

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de julho de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0102.PR.000006/2024.
EDITAL Nº 63 - DEPEN, DE 3 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA torna pública a reabertura, das 10 horas do dia 4 de julho de 2024 às 17 horas do dia 5 de julho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, do período para que os candidatos convocados por meio do Edital nº 55 - DEPEN, de 29 de maio de 2024, possam interpor recurso contra o resultado provisório no preenchimento/atualização da ficha de informações pessoas (FIP).

Torna pública, ainda, a retificação das datas constantes dos subitens 3.1 e 3.2 do Edital nº 61 - DEPEN, de 27 de junho de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

3.1 O edital de resultado final no preenchimento/atualização da ficha de informações pessoas (FIP) e de convocação para o envio dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, referente aos candidatos convocados por meio do Edital nº 55 - DEPEN, de 29 de maio de 2024, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, na data provável de 8 de julho de 2024.

3.2 O período provável para o envio dos documentos necessários à matrícula no CFP será do dia 9 de julho de 2024 ao dia 10 de julho de 2024.

[...]

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
EXTRATOs DE CONTRATOs

OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação na sede municipal Distritos de Pontina e Chã dos Pereiras localizados neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: SICONV 943194 - Ministério das Cidades - Contrato 1086874-15/2023; e Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. 15.451.2006.1026 - Pavimentação/Calçamento de ruas e vias públicas. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 03/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00139/2024 - 03.07.24 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 371.000,00.

OBJETO: Execução dos serviços de conclusão da Creche Pré-escola, localizada no Loteamento Ananias, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal - 15146 Termo Original PAC2 2870/2012 - ID 25033 PAC2; e Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.2001.1012 - Constr./Ampl./Reforma de Unidade da Educação Infantil/Creche. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 03/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00140/2024 - 03.07.24 - MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.636.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939186. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. Ajuste de valor do plano de trabalho. Valor Total: R$ -116.777,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, CPF nº ***.522.663-**.