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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES - MG torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, com o Recebimento das Propostas das 08:00 horas do dia 24/05/2024, até às 12:00 horas do dia 11/06/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 12:01 horas do dia 11/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PELO MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADO DE RUAS DIVERSAS), NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 923129/2021 - OPERAÇÃO 1080847-95, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. AS INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS à Rua Celso Sul Ferreira n.º 40, Centro, Bias Fortes/MG, através do TELEFONE: (32) 3344-1323, SITE: www.biasfortes.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, BEM COMO POR LEIS ESPECÍFICAS RELACIONADAS AO OBJETO DESTA LICITAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL.

Bias Fortes/MG, 22 de maio de 2024

ALAINE APARECIDA FERREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024,

Concorrência Pública Nº 004/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ESPERA AS MARGENS DA PE340, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 42.176.434/0001-97, vencedor do certame com o valor global de R$ 174.096,70 (cento e setenta e quanto mil noventa e seis reais e setenta centavos); A quem caberá a prestação de serviço ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 22 de maio de 2024

MÁRIO GOMES FLO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

PROCESSO Nº 26/2024.

Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico, em diversas ruas do município de Poção - PE, conforme Proposta TRANSFEREGOV N.º 015678/2023 - Contrato de Repasse Nº 954542/2023. Valor Global R$ 1.673.870,60. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 23/05/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h. do dia 12/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 12/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 22 de Maio de 2024

Alan Thiago de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS E PEÇAS PARA DIVERSOS VEÍCULOS AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS E PEÇAS PARA DIVERSOS VEÍCULOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 178.345,55; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 77.862,23; LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 31.630,50; WALLISON BRAZ DA ROCHA SILVA 09865932490 - R$ 376.799,99.

São Domingos do Cariri - PB, 22 de maio de 2024.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Processo Licitatório nº 05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de Projetos Literários voltados para diferentes faixas etárias. Data da Ata de Registro de Preços: 21/05/2024. Vigência: 20/05/2025. DETENTOR da Ata: Cartam Distribuidora de Produtos Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 52.528.769/0001-80. Valor da Ata: R$ 30.471.135,00.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.

A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

NATALIA HELENA BOTELHO NOGUEIRA

***.985.947-**

16480.720027/2024-82

X.W. DISTRIBUIDORA LTDA

49.142.024/0001-74

16480.720031/2024-41

VALDETE MARIA MORES ROMANINI

40.962.743/0001-67

16480.720031/2024-41

MARCUS ANTONIO BRUNO DE ALBUQUERQUE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 019/2024. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. OBJETO: Concorrência Eletrônica, Do Tipo Menor Preço Tendo Por

Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Recuperação De Estradas Vicinais No Município De SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 946267/2023 - ministerio da integração e do desenvolvimento regional modalidade: concorrência. Abertura da sessão: ÀS 09:31 DO DIA 13/06/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de SANTA LUZ - PI cpl.santaluz@gmail.com e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.

José Evangelista Gomes Da Silva

Pregoeiro da CPL
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 15/DAP/2022 - Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.006078/2022-30

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : VERÔNICA GUEDES DA SILVA

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 14.06.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 114, Seção 3 em 20.06.2022.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
EDITAL Nº 261, DE 22 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003366/2024-31. Requerentes: Neon Maple Purchaser Inc. e Nuvei Corporation. Advogados: Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira, Milena Mundim, Fernanda Harari e Antonio Haddad. Natureza da operação: aquisição de ações. Setor econômico envolvido: outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente (CNAE 6619-3/99).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 262, DE 22 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003263/2024-71. Requerentes: Yuny Incorporadora Holding S.A. e Companhia Brasileira de Distribuição. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Marcela Carvalho. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 263, DE 22 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003365/2024-96. Requerentes: Pereiras Participações Ltda., Rio do Rastro Participações Ltda., GTR Brasil Participações Ltda. e Global Timber NL B.V. Advogados: Maria Eugênia Novis, Ivan Vinícius Nunes Fernandes, Isadora Postal Telli e Álvaro de Lima Rossini. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: cultivo de eucalipto (CNAE 0210-1/01) e cultivo de pinus (CNAE 0210-1/03).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 264, DE 22 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002340/2024-75. Requerentes: GDM Genética do Brasil S.A. e KWS SAAT SE & Co. KGaA. Advogados: Alessandro P. Giacaglia, Renê G. S. Medrado, José Inácio F. de Almeida Prado Filho, Maria Eduarda Genova e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto (CNAE 01.41-5-01).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 265, DE 22 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003338/2024-13. Requerentes: NTT DOCOMO INC. e NEC Corporation. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Andrea da Cunha Cruz e Rodrigo França Vianna. Natureza da Operação: joint venture. Setor Econômico Envolvido: soluções de Open RAN - CNAE 6204-0/00.

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001328/2024-31. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0413.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf, distribuído nos seguintes lotes: Lote 6 - 14ª Superintendência Regional (CE). PRAZO: A duração do contrato será de 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.731.547,60 (um milhão setecentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Notas de Empenho nº 2023NE440617, 2023NE440618, 2023NE440636, 2023NE440637. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - respondendo pela Presidência da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. FELIPE RICARTE ARAGÃO DE OLIVEIRA - Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001328/2024-31. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0415.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf, distribuído nos seguintes lotes: Lote 4 - 12ª Superintendência Regional (RN). PRAZO: A duração do contrato será de 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), obedecidos os preços constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Notas de Empenho nº 2023NE440623. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - respondendo pela Presidência da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. FELIPE RICARTE ARAGÃO DE OLIVEIRA - Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000332, emitida em 20/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Marília da Silva Cavagni. Objeto: Contratação de docente para atuar como formadora no curso "Reforma Tributária". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.573,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00171.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000334, emitida em 20/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Marcus Livio Gomes. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador no curso "Reforma Tributária". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 5.325,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00171.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 67-LE/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/000-10. Contratada: STOCKTOTAL TELEMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de radiocomunicação UHF dos Aeroportos Regionais com contrato de administração pela Infraero (Aeroporto de Divinópolis/SNDV - proveniente da ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023 - Fornecimento de 4 unidades do item 1). Valor Global: R$ 3.552,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.004-1.19801-6. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 60-SF/2024/0212

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0212-07. Contratada: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA., CNPJ: 12.693.643/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Paranavaí - SSPI. Valor Global: R$ 20.399,88. Modalidade: Dispensa de Licitação Convencional nº 055/ADLI-3/SSPI/2024. Recursos Orçamentários: 212.31106.006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 0664/2024

Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Sensores E Leitores De Monitoramento De Glicose Para Distribuição Gratuita. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 07/06/2024. Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 21 de maio de 2024.

Paulo Rogério Pereira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024, objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos Alimentícios para serem usados nos atendimentos das demandas das secretarias do município de Santa Maria do Salto/MG, data de abertura 06/06/2024, às 09 horas. Informações poderão ser obtidos na plataforma licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº. 218 - Centro Santa Maria do Salto MG CEP 39.928000.

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L nº 017/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024, objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza em geral para serem usados no atendimento das demandas das secretarias do município de Santa Maria do Salto/MG, data de abertura 07/06/2024, às 09 horas. Informações poderão ser obtidos na plataforma licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº. 218 - Centro Santa Maria do Salto MG CEP 39.928000.

Santa Maria do Salto-MG, 22 de maio de 2024

REINALDO FERREIRA FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 3/2024

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de Licitação para Vendas de Imóveis, designada pela Portaria SPU/MGI nº 1.661, de 18/03/2024, resolve ADIAR para às 10 horas (horário de Brasília/DF) do dia 26 de junho de 2024 a sessão pública referente ao Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 003/2024, considerando a publicação de versão atualizada do Anexo I do referido Edital.

Portanto, será permitido o envio de propostas até às 09h59 (horário de Brasília/DF) do dia 26 de junho de 2024, pelo Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), para aquisição do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:

Item

Município/UF

Endereço

Matrícula

Cartório

Descrição

Preço Mínimo

01

Fernandópolis/SP

Av. Amadeu Bizelli, nº 1426 - Lote 1,3,5 e P/8 - Quadra 21, também com frente para a Rua Bahia, 955 e Av. Milton Terra Verde - Centro

31.572

Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis/SP

Terreno: 3.190,00 m2

Benfeitorias: 2.690,87 m2

R$ 2.237.050,84

Informações sobre o imóvel estão disponíveis no Edital, Anexo I - Descrição do Imóvel (Atualização). Outras informações poderão ser obtidas nos dias úteis, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusp@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (11) 2113-2977 e (11) 2113-2978.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

THALLYTA DE PAIVA LACERDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Nazária, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Pavimentação Em Paralelepípedo, Referente Às Ruas Na Zona Urbana Do Município De NAZÁRIA/PI, CONVÊNIO Nº 789223/2013 - CODEVASF nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Fontes de Recursos: 500 e 700. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br;https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: nazarialicitacao@gmail.com.

Maria Da Cruz Mesquita De Sousa Carvalho

Secretaria De Administração De Nazaria - Pi
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Contratação de serviço de produção audiovisual, por demanda, para dar suporte às atividades de comunicação e de preservação da memória institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com especificações técnicas, quantitativos e condições constantes do edital e seus anexos. PROCESSO: 0015944/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22/05/2024. EMPRESA VENCEDORA: EXPLORATA PRODUTORA LTDA ME (CNPJ 19.206.602/0001-28); Grupo 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 1.500,00. Qtd: 22. Und: und. Valor Total: 33.000,00; Item 2: Valor Unitário: R$ 1.700,00. Qtd: 18. Und: und. Valor Total: 30.600,00; Item 3: Valor Unitário: R$ 2.000,00. Qtd: 5. Und: und. Valor Total: 10.000,00; Item 4: Valor Unitário: R$ 2.900,00. Qtd: 9, Und: und. Valor Total: 26.100,00; Item 5: Valor Unitário: R$ 4.300,00. Qtd: 1, Und: und. Valor Total: 4.300,00; Item 6: Valor Unitário: R$ 3.300,00. Qtd: 5. Und: und. Valor Total: 16.500,00; Item 7: Valor Unitário: R$ 2.200,00. Qtd: 10. Und: und. Valor Total: 22.000,00. Item 8: Valor Unitário: R$ 770,00; Qtd: 40. Und: und. Valor Total: 30.800,00; Item 9: Valor Unitário: R$ 430,00. Qtd: 6. Und: und. Valor Total: 2.580,00. Item 10: Valor Unitário: R$ 1.300,00. Qtd: 5. Und: diária. Valor Total: 6.500,00; Item 11: Valor Unitário: R$ 500,00. Qtd: 30. Und: minutos. Valor Total: 15.000,00; Item 12: Valor Unitário: R$ 900,00. Qtd: 20. Und: diária. Valor Total: 18.000,00. Item 13: Valor Unitário: R$ 500,00. Qtd: 30. Und: minutos. Valor Total: 15.000,00 e Item 14: Valor Unitário: R$ 78,00. Qtd: 420. Und: minutos. Valor Total: 32.760,00). VALOR TOTAL LICITADO: R$ 263.140,00.

Brasília, 22 de maio de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 35.374.725/0001-24, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005728-47.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 95,75, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o terceiro termo aditivo ao contrato 190/2023, oriundo da concorrência eletrônica 15/2023, prc 209/2023 firmado entre o municipio de ouro branco e a empresa visato construtora e engenharia ltda. O objeto do termo é acrescer serviços ao contrato epigrafado, qualitativamente, no montante de R$ 14.828,12 (quatorze mil, oitocentos e vinte e oito reais e doze centavos). Data de assinatura: 20/05/2024.
EDITAL nº 141, DE 22 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR PRAZO DETERMINADO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER aos interessados que estarão abertas as inscrições, das 9h do dia 29/05/2024 às 12h do dia 07/06/2024, para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA/ AUTOMAÇÃO, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.if farroupilha.edu.br/professores-substitutos/ e a Guia de Recolhimento da União para pagamento deverá ser emitida no sítio https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru durante o período de inscrições, observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação da inscrição, bem como o encaminhamento da documentação via e-mail, conforme orientações do edital. O edital na íntegra pode ser acessado no endereço eletrônico www.iffarroupilha.edu.br/panambi. A seleção exigirá a formação abaixo relacionada:

ÁREA: Engenharia Elétrica/Automação

VAGAS: 01

REQUISITOS PARA INGRESSO

Curso Superior em uma das seguintes áreas: Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou Tecnólogo em Automação; ou Tecnólogo em Mecatrônica; ou Áreas Afins

Panambi, 22 de maio de 2024.

Jorge Alberto Lago Fonseca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943422. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER, CNPJ nº 63603625000168. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -98.510,00, Valor de Contrapartida: R$ -128,77, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE, CPF nº ***.348.242-**.
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA (SAS) DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS (SPA) DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, após tentativas de encontrar a empresa ZMais Agência de Publicidade Ltda., inscrita no CNPJ n° 66.888.868/0001-88, notifica, neste ato, acerca da DECISÃO em processo administrativo de fiscalização SEI nº 18101.101768/2021-60, aberto, no âmbito deste órgão para apurar a ausência de prestação de contas, conforme determina o art. 35 da Portaria MF 41, de 19 de fevereiro de 2008, nos termos do art. 28, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (Revogado pela Lei n. 14.790, de 2024, sendo incluído o art. 14-A, na Lei n. 5.768, de 1999). É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, nos termos da Lei 9.784, de 1999. A Defesa deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947370. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA, CNPJ nº 18133926000110. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ 2.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VICENTE PATRICIO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.397.076-**.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 14021.174883/2023-54.

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (39502356).

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

OBJETO: Imóvel denominado Parque Nacional Serra da Mocidade, localizado no município de Caracaraí, no Estado de Roraima, sob o RIP Utilização n° 0303 00085.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.599.436.100,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 805.590.000,00 (oitocentos e cinco milhões, quinhentos e noventa mil reais).

FINALIDADE: Regularizar a Entrega da Unidade de Conservação Federal denominada Parque Nacional Serra da Mocidade, criada pelo Decreto Presidencial s/n, de 29 de abril de 1998.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 64 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e artigos 18, § 1º e §4º c/c e 40, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de maio de 2024, no Livro nº 2, às folhas 74, 75, 76 e 77 da SPU/RR.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.132219/2023-75.

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (39249629).

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

OBJETO: Imóvel denominado Floresta Nacional de Anauá, localizado no município de Rorainópolis, Estado de Roraima, sob o RIP Utilização n° 0036 00004.500-5.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.603.824.949,38 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 609.810.595,49 (seiscentos e nove milhões, oitocentos e dez mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos)

FINALIDADE: Regularizar a Entrega da Unidade de Conservação Federal denominada Floresta Nacional de Anauá, criada pelo Decreto Presidencial s/n, de 18 de fevereiro de 2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 64 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e artigos 18, § 1º e §4º c/c e 40, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de maio de 2024, no Livro nº 2, às folhas 82, 83, 84 e 85 da SPU/RR.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.132222/2023-99.

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (39248786).

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

OBJETO: Imóvel denominado Estação Ecológica de Maracá, localizado nos municípios de Amajari/RR e Alto Alegre/RR, sob o RIP Utilização n° 0305 00004.500-4.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.035.740.093,62 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 231.810.027,52 (duzentos e trinta e um milhões, oitocentos e dez mil vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos).

FINALIDADE: Regularizar a Entrega da Unidade de Conservação Federal denominada Estação Ecológica de Maracá, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 64 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e artigos 18, § 1º e §4º c/c e 40, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de maio de 2024, no Livro nº 2, às folhas 78, 79, 80 e 81 da SPU/RR.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 14021.175315/2023-71.

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (39249149).

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

OBJETO: Imóvel denominado Parque Nacional do Viruá - PARNA Viruá, localizado no município de Caracaraí, no Estado de Roraima, sob o RIP Utilização n° 0303 00019.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.270.110.000,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 522.093.308,77 (quinhentos e vinte e dois milhões, noventa e três mil, trezentos e oito reais e setenta e sete centavos).

FINALIDADE: Regularizar a Entrega da Unidade de Conservação Federal denominada Parque Nacional do Viruá - PARNA Viruá, criada pelo Decreto Presidencial s/n, de 29 de abril de 1998.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 64 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e artigos 18, § 1º e §4º c/c e 40, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de maio de 2024, no Livro nº 2, às folhas 66, 67, 68 e 69 da SPU/RR.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.132225/2023-22.

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (39250195).

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

OBJETO: Imóvel denominado Floresta Nacional de Roraima - FLONA RR localizado nos municípios de Alto Alegre/RR e de Mucajaí/RR, sob o RIP Utilização n° 0305 00034.500-8.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.697.014.062,85 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 379.810.489,88 (trezentos e setenta e nove milhões, oitocentos e dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

FINALIDADE: Regularizar a Entrega da Unidade de Conservação Federal denominada Floresta Nacional de Roraima, criada pelo Decreto nº de 97.545 de 1° de março de 1989.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 64 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e artigos 18, § 1º e §4º c/c e 40, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de maio de 2024, no Livro nº 2, às folhas 62, 63, 64 e 65 da SPU/RR.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 14021.174459/2023-18.

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (39247464).

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

OBJETO: Imóvel denominado Estação Ecológica Niquiá - ESEC Niquiá, localizada no município de Caracaraí, no Estado de Roraima, sob o RIP Utilização n° 0303 00008.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.063.945.400,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 685.744.683,92 (seiscentos e oitenta e cinco milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).

FINALIDADE: Regularizar a Entrega da Unidade de Conservação Federal denominada Estação Ecológica Niquiá - ESEC Niquiá, criada pelo Decreto nº 91.306, de 3 de junho de 1985.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 64 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e artigos 18, § 1º e §4º c/c e 40, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de maio de 2024, no Livro nº 2, às folhas 70, 71, 72 e 73 da SPU/RR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 2349/2024.

MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Novo Planalto, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº 202440230003, plano de ação n.º 09032024-073204, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 10/06/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto.go.gov.br.

Novo Planalto/GO, 20 de maio de 2024.

Weverson Emilio da Silva Soares

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 07.804.588/0001-85, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de PREGÃO RPESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço global, definido para o DIA 05 DE JUNHO DE 2024, com início às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, Centro, para o seguinte: contratação de empresas para futura e eventual aquisição de motos para os agentes de saúde do município de Itauçu - Go, de acordo com Processo n. 202300010002897 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, para atender o município de Itauçu e a secretaria municipal de saúde, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site www.itaucu.gov.go.br

Em 22 de maio de 2024

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160369

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços de transportes nacional de bagagens, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico.

Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000028/2023-21. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 28.141.384/0001-81 - GRÁFICA PRODATA EIRELLI. Objeto: Contratação de serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título "Brasil em Números". Vigência: 15/04/2024 a 13/08/2024. Valor Total: R$31.500,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 11/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO.CONTRATADA: A. J. DA SILVA MINIMERCADO, CNPJ: 35.955.171/0001-59, Valor total: R$ 147.545,50 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), Vigência: até 31/12/2024, Data da Assinatura: 24/04/2024; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Fonte Pagadora: 1.500, 1.706, 1.550, 1.540, 1.542, 1.500, 1.621, 1.600, 1.500.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 26/2022 - 2º TA. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: Prorrogação contrato de prestação de serviços de emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Conselho. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. PROCEDIMENTO: DISP 06/2022.

Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto

Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

CNPJ: 55.983.670/0001-67

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 318 (trezentos e dezoito) diplomas de graduação, no período de 05/03/2024 à 05/05/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 411 a 728.

Ribeirão Preto 10 de maio de 2024

Suzelei de Castro França

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101/2024/PMP

O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101/2024/PMP no dia 28 de maio de 2024, às 13h30min, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a contratação de empresa para execução de drenagem, repavimentação em blocos sextavados de concreto e sinalização viária vertical da Rua Barcelona, no Bairro Aririú da Formiga, Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.

Palhoça, 13 de maio de 2024.

Eduardo Freccia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 103/2024/PMP

O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 103/2024/PMP no dia 07 de junho de 2024, às 13h30min, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada execução de Drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária, localizada nas Ruas Arlindo Alcebíades de Andrade e José Olibio Lopes, Bairro Ponte do Imaruim, Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.

Palhoça, 13 de maio de 2024.

Eduardo Freccia

Prefeito
AVISO DE RETIFICACAO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Gramado, torna público que a Concorrência n. 02/2024 - Contratação de empresa especializada para execução pavimentação em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, na Estrada da Linha Tapera, atraves do contrato de repasse n. 955509/2023/MIDR/CAIXA, Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, sofreu retificação na sua publicacao, a data de abertura passa para o dia 11 de junho de 2024, as 14 horas. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gramado, 13 de maio de 2024.

Nestor Tissot

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 11/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Serviço de Manutenção em Aeronaves, prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas em aeronaves, incluindo o fornecimento de peças, materiais, componentes, acessórios e mão de obra. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 13/06/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAmento

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 96/2016-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 201200010002131. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse financeiro de assistência complementar da União para cumprimento do Piso da Enfermagem. Valor da Apostila: R$ 2.352.494,58. Vigência: A partir da assinatura. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2020

CodigoCidades: 2020.073E0500002.01.0002

Pregão Eletrônico nº 025/2020

Processo Administrativo nº 20114/2019

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: TEC BRASIL EIRELI EPP.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 070/2020, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei n º 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor: O valor do acréscimo é de R$ 81.841,19 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), passando o valor Global do Contrato de prestação de Serviços para R$ 667.449,23 (seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos).

Viana/ES, 09 de maio 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Repetição

O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica 03/2024, Edital 45/2024, PMH 68075/2024, objeto: Contratação de empresa para Reforma do Campo de Futebol do Jardim Santa Clara do Lago I, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA DISPUTA (fase competitiva) 04/07/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia-SP, 14 de maio de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA N° 2/2024

processo administrativo N° 0038/2024

O prefeito municipal de Congonhal/mg, no uso de suas atribuições, homologa o julgamento feito pela comissão de licitação designada pela portaria administrativa n°2870/2024, referente ao processo licitatório n° 0038/2024 na modalidade Concorrência n°0002/2024 que tem por objeto o menor preço global para a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da sede do centro de referencia de assistência social ,cras, do município de congonhal/mg, conforme o convenio siconv n°026306/2021,operação 1081576-52, conforme especificado no edital.

Congonhal 13 de maio de 2024.

Moises Ferreira Vaz.

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA Nº 2 /2024

processo administrativo N° 0038 2024

A Prefeitura Municipal de Congonhal mg, setor de Licitações, torna público o resultado do julgamento do Processo Licitatório n 0038 2024, Concorrência n 0002 2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da sede do centro de referencia de assistência social ,cras, do município de congonhal MG, conforme o convenio siconv n 026306 2021, operação 1081576 52. Empresa vencedora Torre Alta Engenharia Ltda., CNPJ 30.982.183 0001 59, situada na Rua Olegário Maciel, n 446, Chácara Primavera I, Pouso Alegre mg, com valor total do processo RS350.651,98(trezentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).Prazo de execução 6(seis)meses. Vigência 13 05 2024 a 13 05 2025.

Congonhal 13 de maio de 2024.

Moises Ferreira Vaz.

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:

Revogado o processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº 006/2024: Contratação de empresa para reforma da Capela Mortuária do Bairro Navegantes.

DANILO JOSÉ BRUXEL

AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Retificação do edital do processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº 007/2024: Contratação de empresa para construção de Escola Municipal Getúlio Vargas. Abertura: 29.05.2024. Horário: 08 horas.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Retificação do edital do processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº 008/2024: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na AM 380 - Estrada Geral Forqueta Baixa - Trecho II. ABERTURA: 20.06.2024. HORÁRIO: 08 horas.

Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia - MT.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28 de Maio de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;

INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia/MT, 14 de maio de 2024.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024

UASG 927461

Processo: 000006.004.029.2024.001.

Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis a critério da Administração, através de sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, todos com área de registro 11, na cidade de São Paulo, oferecendo o serviço de ligações intragrupo, serviços de ligações locais VC1 e longa distância nacional (LDN) - "VC2" e "VC3" e transmissão de dados 4G/5G. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Em 23 de maio de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente