Portaria nº 11, de 23 de fevereiro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01506.000114/2024-15

Projeto: Monitoramento arqueológico da implantação do Parque Valongo

Arqueóloga Coordenadora: Sónia Cristina Henriques Cunha

Apoio Institucional: Fundação MAR

Área de Abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01450.003943/2021-91

Projeto: Plano de Gestão do Sítio Arqueológico RS-LN-19 Capão Alto no âmbito obra de regularização do prolongamento da Avenida Rio dos Índios

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

02-Processo nº 01514.003617/2014-63.

Projeto: Programa de Resgate do Sítio Arqueológico Água Marinha

Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS)

Área de Abrangência: Município de Rio Piracicaba, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

03-Processo nº 01409.000007/2010-81

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-101 - Contorno do Mestre Álvaro, (antiga rodovia ES-120)

Arqueólogos Coordenadores: Flávio André Gonçalves da Silva e Romulo Mazzocco Machado Bittencourt

Santos

Apoio Institucional: Museu Histórico de Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01494.000396/2023-48

Projeto: Cadastramento, Recadastramento e Sinalização de sítios arqueológicos em São José de Ribamar-MA - Produto 1

Arqueóloga Coordenadora: Laura Cecília Fernandes de Melo

Arqueóloga de Campo: Alinny Paes Landim Alves

Apoio Institucional: Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar - estado do Maranhão

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN

Empreendimento: Rodovia Liberdade

Processo nº 01492.000105/2021-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Rodovia Liberdade"

Arqueólogo Coordenador: Tallyta Suenny Araujo da Silva

Arqueóloga de Campo: Renata Rodrigues Maia

Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM

Área de Abrangência: Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, estado do Pará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Associação Adminstradora da Faixa 3,5 Ghz - EAF

Empreendimento: Infovia 03

Processo nº 01450.007534/2023-26

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área da Infovia 03

Arqueólogo Coordenador Geral: Fábio Origuela de Lira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Janaína Souza Silva

Área de Abrangência: Município de Afuá, Breves, Ponta de Pedras, Bagre, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista e Belém. Estado do Pará e Macapá, estado do Amapá

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sertão Brasil Energia Solar Eireli

Empreendimento: Complexo Sertão Solar Barreiras II

Processo nº 01502.000470/2019-01

Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico das obras do Complexo Solar Sertão Barreiras II

Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva

Arqueólogo de Campo: Nemesio dos Santos Silva Neto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Área de Abrangência: Município de Barreiras, estado da Bahia

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO V

01-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda

Empreendimento: Parque Eólico Canudos VI

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Processo nº 01502.000353/2023-16

Arqueólogo Coordenadora: Lívia Blandina de Araujo Silva

Arqueólogo de Campo: Beatriz Maria Almeida de Lima

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: Município de Canudos, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Rodovia SP-333 - km 144+000 ao 173+500,

Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. - ECONOROESTE CNPJ: 49.314.049/0001-08

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Duplicação da Rodovia SP-333 - km 144+000 ao 173+500

Processo nº 01506.000022/2024-27

Arqueólogo Coordenador Geral: Lúcia de J. Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo coordenador de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Taquaritinga e Itápolis, no estado de São Paulo

Prazo de Validade: Quatro (4) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gilmar Fiebig Filho

Empreendimento: Loteamento Brunetto

Processo nº 01512.000854/2023-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Loteamento Brunetto

Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari

Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo

Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama/RS

Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 6 (seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.

Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto de Barbalha-CE

Processo nº 01496.000671/2023-11

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rede Coletora de Esgoto de Barbalha-CE

Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva

Arqueólogo de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa

Área de Abrangência: Município de Barbalha, estado do Ceará

Prazo de Validade: 6 meses

05-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.

Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto de Juazeiro do Norte-CE

Processo nº 01496.000670/2023-69

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rede Coletora de Esgoto de Juazeiro do Norte-CE

Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva

Arqueólogo de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva

Área de Abrangência: Município de Juazeiro do Norte, estado do Ceará

Prazo de Validade: 6 meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: "Loteamento Residencial dos Imigrantes"

Empreendedor: EFicaz Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do "Loteamento Residencial dos Imigrantes"

Processo nº 01506.001924/2022-19

Arqueólogo Coordenador Geral: David Lugli Turtera Pereira

Arqueólogo coordenador de campo: David Lugli Turtera Pereira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Socorro, no estado de São Paulo

Prazo de Validade: Três (3) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fotons de Santa Letícia Energias Renováveis S.A.

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Getulina

Processo nº 01506.001480/2023-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Getulina

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Getulina, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mglit Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Projeto Outro Lado - MGLIT Empreendimentos Ltda

Processo nº 01514.000983/2023-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Outro Lado - MGLIT Empreendimentos Ltda

Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Araçuaí, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 6 (seis) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Veccon Campo Grande Empreendimentos SPR Ltda

Empreendimento: Reserva Campo Grande

Processo nº 01506.000439/2023-17

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Reserva Campo Grande

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo coordenador de Campo: David Lugli Turtera Pereira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Campinas, no estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VISATAF Agropecuária e Participações Ltda

Empreendimento: Residencial Dona Genesi

Processo nº 01516.000637/2022-72

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Dona Genesi, município de Senador Canedo-GO

Arqueólogo Coordenador: Evair Corrêa Moura

Arqueólogo de Campo: Evair Corrêa Moura

Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Erionaldo Nunes

Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho - 1,78 Hectares

Processo nº 01504.000409/2022-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida Extração de Areia e Cascalho - 1,78 Ha

Arqueólogo Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias

Arqueóloga de Campo: Jéssica de Andrade Dias

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Município de Japoatã, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

12-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Realiza Construtora Ltda

Empreendimento: Residencial Veneza - etapa 2

Processo nº 01500.002659/2022-46

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Residencial Veneza - etapa 02

Arqueólogo Coordenador: Jeanne Cordeiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Alice Ribeiro Táboas

Área de Abrangência: Município de Campos dos Goitacazes, estado do Rio de Janeiro

Prazo de validade: 08 (oito) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SLM - Santa Lucia Mineração Ltda

Empreendimento: Rodovia Liberdade

Processo nº 01492.000480/2023-81

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico OZ Minerals - Linha de Distribuição 34,5KV - Santa Lucia

Arqueólogo Coordenador: Cássia Bars Hering

Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção

Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM

Área de Abrangência: Municípios de Canaã dos Carajás e Curionópolis, estado do Pará

Prazo de Validade: 11 (onze) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Jardim Jacarandá

Empreendedor: TECOL - Tecnologia, Engenharia e Construção Ltda

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim Jacarandá.

Processo nº 01506.005617/2018-21

Arqueólogo Coordenador Geral: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Birigui, no estado de São Paulo

Prazo de Validade: Quatro (4) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Farias Empreendimento Ltda

Empreendimento: Condomínio Gran Continental

Processo nº 01424.000178/2023-37

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Real Garden - município de Macapá - Estado do Amapá

Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Anastácio da Silva Penha

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP) - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lightsource Jaguar Geração de Energia Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 KV UFV Jaguar - SE Jaguaruana II

Processo nº 01450.003281/2023-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão LT 230 KV UFV Jaguar - SE Jaguaruana II

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Veras

Arqueólogo(a) de Campo: Filipe Costa Silva

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Municípios de Jaguaruana e Aracati, Estado do Ceará e Município de Baraúna, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Abílio Pedro Indústria e Comércio Ltda

Empreendimento: Abílio Pedro - Extração ANM 821.083/2012

Processo nº 01506.001597/2022-03

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - ANM 821.083/2012

Arqueóloga Coordenadora: Juliana Soares

Arqueóloga de Campo: Olívia Bini Pereira Rosa

Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)

Área de Abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineradora Tomasella Ltda. ME

Empreendimento: Mina Santo Antônio

Processo nº 01506.001316/2022-12

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Empreendimento Mina Santo Antônio

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu

Área de Abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Shell Brasil Petróleo Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Draco

Processo nº 01514.001471/2020-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Linha de Transmissão 500kV Draco

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo(a) de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Usina Santa Fé

Empreendimento: Pátio de Mistura

Processo nº 01506.000440/2023-33

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de influência direta do Pátio de Mistura, Usina Santa Fé

Arqueólogo Coordenador: José Luiz de Morais

Arqueólogo de Campo: Sílvio Alberto Camargo Araújo

Apoio Institucional: MAI - Museu de Arqueologia de Iepê

Área de Abrangência: Município de Nova Europa, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Ribeirão Vermelho Ltda

Empreendimento: Mineração Ribeirão Vermelho

Processo nº 01514.000700/2023-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada da Mineração Ribeirão Vermelho

Arqueólogo Coordenador: Jaqueline Gomes Santos

Arqueólogo de Campo: Bernardo Lacale Silva da Costa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 3 (três) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: São Francisco Transmissão de Energia S.A.

Empreendimento: LT 500 kV Porto Sergipe-Olindina-Sapeaçu e Substações associadas

Processo nº 01450.004129/2018-99

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na LT 500 kV Porto de Sergipe

- Olindina - Sapeaçu e Subestações Associadas

Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira

Arqueólogos de Campo: Fernando Gonçalves Miranda e Auremilia da Silva Costa

Carneiro

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Município de Maruim, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PANTANAL GD S.A

Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Vila Bela da Santíssima Trindade

Processo nº 01425.000342/2023-04

Projeto: Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Vila Bela da Santíssima Trindade

Arqueólogo Coordenador: Tatiana Costa Fernandes

Arqueólogo de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes

Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)

Área de Abrangência: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, estado de Mato Grosso

Prazo de Validade: 6 meses

24-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Pedras Transmissora de Energia S.A.

Empreendimento: LT 500 KV XIingó - Camaçari II C1 e C2, CD e Subestações Associadas

Processo nº 01450.007528/2023-79

Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) da LT 500 KV XIingó - Camaçari II C1 e C2, CD e Subestações Associadas

Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo(a) Coodenador de Campo: Andrey Maciel Castro

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Área de Abrangência: Municípios de Adustina, Alagoinhas, Aporá, Catu, Coronel João Sá, Crisópolis, Dias d'Ávila, Entre Rios, Fátima, Inhambupe, Itapicuru, Pedro Alexandre, São Sebastião do Passé e Sítio do Quinto, estado da Bahia e Municípios de Canindé de São Francisco, Poço Verde e Tobias Barreto, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Roseirinha Energética SPE Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Roseirinha

Processo nº 01508.000458/2023-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Roseirinha

Arqueólogo Coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabiúla Martins Ferrer

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Nova Tebas e Iretama, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico São Gabriel I a X

Processo nº 01502.000562/2021-06

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Complexo Fotovoltaico São Gabriel I a X

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Municípios de São Gabriel e Jussara, estado da Bahia

Prazo de validade: 6 (seis) meses