DESPACHO

Relação nº 72/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.079/2001-MINERACAO PAU DALHO LTDA-AREIA-ITAPEMIRIM e RIO NOVO DO SUL/ES

896.701/2003-GUIDONI BRASIL S/A-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES

896.523/2010-EDES DAL COL COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-ARACRUZ/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.650/2005-ADENIR MARQUES SELVINO-OF. N°39030/2024/SEFIS-ES/ANM

896.864/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°37475/2024/SEFIS-ES/ANM

896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°39445/2024/SEFIS-ES/ANM

896.364/2014-JOSE LUIZ DA HORA-OF. N°40364/2024/SEOUT-ES/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.246/2004-DELMAR TALHA BLOCOS EIRELI -Alvará N°951/2006

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.136/2007-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°19596/2024/SEFIS-ES/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.021/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1757/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38050/2024/SEFIS-ES/ANM

811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°38257/2024/SEFIS-ES/ANM

896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°38852/2024/SEFIS-ES/ANM

896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°38962/2024/SEFIS-ES/ANM

896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°19418/2024/SEFIS-ES/ANM

896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-OF. N°39398/2024/SEOUT-ES/ANM

821.017/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°39116/2024/SEFIS-ES/ANM

890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°39255/2024/SEFIS-ES/ANM

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°40112/2024/SEOUT-ES/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP- Início:12/09/2024-Término:12/09/2028

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-GRANITO

890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA-MÁRMORE e CALCÁRIO

890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-GRANITO

896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-GRANITO

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA- Início:19/09/2024-Término:19/09/2029

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

890.197/1981-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Arrendatário:CA2C MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 40.064.278/0001-47 - Termino do arrendamento: 5(CINCO) ANOS A PARTIR DA AVERBAÇÃO.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.853/2008-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37202/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Aceita defesa apresentada(809)

896.578/2011-MINERACAO ARACRUZ LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38631/2024/SEFIS-ES/ANM

896.180/2018-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°39154/2024/SEOUT-ES/ANM

896.131/2019-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°39208/2024/SEOUT-ES/ANM

896.003/2006-CASA DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33167/2024/SEFIS-ES/ANM

890.021/1986-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°37389/2024/SEFIS-ES/ANM

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°39698/2024/SEFIS-ES/ANM

896.003/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°40162/2024/SEFIS-ES/ANM

896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°40176/2024/SEFIS-ES/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.649/1994-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.209/2001-GRANITOS ZANETTE LTDA- ALVARÁ n° 9.526/2001 - Cessionário: GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 01.927.809/0001-26

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.269/2022-NATURALE STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.008/2024-MINERADORA GSM LTDA-OF. N°38870/2024/SEOUT-ES/ANM

896.007/2024-MINERADORA GSM LTDA-OF. N°38868/2024/SEOUT-ES/ANM

896.006/2024-MINERADORA GSM LTDA-OF. N°38867/2024/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente