EXTRATOS DE CONTRATOS

Número do Contrato: 71300/2024-198/00

Nº Processo: 63342.001018/2024-53

Pregão nº 90121/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA; Objeto: Aquisição de Tintas Marítimas para o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 13/11/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 551.820,00; Data de Assinatura: 13/11/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-199/00

Nº Processo: 63342.000852/2023-41

Pregão nº 46/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 5.969.700,00; Data de Assinatura: 31/10/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-200/00

Nº Processo: 63342.000915/2024-40

Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 466.386,43; Data de Assinatura: 12/11/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-201/00

Nº Processo: 67101.003159/2023-13

Pregão nº 90015/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 33.438.843,80; Data de Assinatura: 01/11/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-202/00

Nº Processo: 63342.001536/2024-77

Pregão nº 91039/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel Rodoviário.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 1.215.890,56; Data de Assinatura: 13/11/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-204/00

Nº Processo: 63342.002444/2023-23

Pregão nº 03/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 28.268.019/0001-32 - FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 185.248,44; Data de Assinatura: 13/11/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-205/00

Nº Processo: 63342.000873/2023-66

Pregão nº 195/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível para Turbina de Aviação.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 634.345,42; Data de Assinatura: 13/11/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-207/00

Nº Processo: 63342.002373/2023-69

Pregão nº 124/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços Especiais.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 510.000,00; Data de Assinatura: 14/11/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-213/00

Nº Processo: 67101.003159/2023-13

Pregão nº 90035/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 23.557.246,65; Data de Assinatura: 01/11/2024.