01.02.02.003-5 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

Altera Descrição para: INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR É UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE VISA A PROTEÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA DOS TRABALHADORES, POR MEIO DA VERIFICAÇÃO IN LOCO DO

CUMPRIMENTO DOS MARCOS LEGAL E REGULATÓRIO SANITÁRIOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. A INSPEÇÃO PERMITE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E CORREÇÃO DE SITUAÇÕES QUE POSSAM CAUSAR DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DESSA AÇÃO SÃO OS TERMOS DE VISITA, NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO. O

PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A AÇÃO REALIZADA E NÃO O NÚMERO DE PARTICIPANTES DA AÇÃO. SOLICITA-SE QUE ESTA AÇÃO SEJA REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3.120/1998.

Excluir Instrumento de Registro: 02 BPA (Individualizado)

Inclui CBO:

1312-25 - Sanitarista

2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde

2394-15 - Pedagogo

2516-05 - Assistente Social

3516-05 - Técnico em segurança do trabalho

3516-10 - Técnico em higiene ocupacional

3522-10 - Agente de Saúde Pública

Inclui Categoria CBO:

2211* - Biólogos e afins

2212* - Biomédicos

2231* - Médicos

2232* - Cirurgiões-dentistas

2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas

2234* - Farmacêuticos

2235* - Enfermeiros e afins

2236* - Fisioterapeutas

2237* - Nutricionistas

2238* - Fonoaudiólogos

2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas

2251* - Médicos Clínicos

2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas

2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica

2515* - Psicólogos e Psicanalistas

3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem

5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde

Inclui Renases: 187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária

03.01.01.003-0 - CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (EXCETO MÉDICO)

Altera descrição para: REGISTRO DE CONSULTA CLÍNICA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO MÉDICO) DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTAMENTE COM TODOS OS OUTROS PROCEDIMENTOS QUE TENHAM SIDO EXECUTADOS NESTA CONSULTA.

Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Inclui Categoria CBO:

1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde

2211* - Biólogos e afins

2212* - Biomédicos

2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas

03.01.01.004-8 - CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENCAO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)

Altera descrição para: REGISTRO DE CONSULTA CLÍNICA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO MÉDICO) DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, JUNTAMENTE COM TODOS OS OUTROS PROCEDIMENTOS QUE TENHAM EXECUTADO NESTA CONSULTA.

Incluir CBO: 2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde

Incluir Categoria CBO:

1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde

2211* - Biólogos e afins

2212* - Biomédicos

2234* - Farmacêuticos

2235* - Enfermeiros e afins

2236* - Fisioterapeutas

2237* - Nutricionistas

2238* - Fonoaudiólogos

2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas

03.01.01.005-6 - CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

Altera descrição para: CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMPREENDE UM ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, QUE INCLUI: ANAMNESE OCUPACIONAL, HISTÓRIA OCUPACIONAL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, EXAME FÍSICO,

ANÁLISE CLÍNICA E ELABORAÇÃO DE HIPÓTESES OU CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA, PRINCIPALMENTE SOBRE A INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS COM O TRABALHO, PROPOSIÇÃO DE CONDUTAS E ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A CADA CASO. A CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PODE SER FEITA JUNTAMENTE COM OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM FORMA DE CONSULTA

COMPARTILHADA OU INTERCONSULTA, SENDO UMA DAS FERRAMENTAS DO APOIO MATRICIAL, PODENDO TAMBÉM SER REALIZADAS NA MODALIDADE DE TELECONSULTA.

Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Altera Idade Mínima: 5 anos

03.01.02.001-9 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PORTADOR DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO

Altera Nome para: ACOMPANHAMENTO, CUIDADO OU REABILITAÇÃO DE TRABALHADOR COM AGRAVO RELACIONADO AO TRABALHO

Altera Descrição para: ACOMPANHAMENTO E CUIDADO, DE FORMA ASSISTENCIAL, DO TRATAMENTO DA DOENÇA OU AGRAVO RELACIONADO AO TRABALHO, REABILITAÇÃO, CUIDADOS PALIATIVOS, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE, GARANTINDO CONTINUIDADE DE CUIDADOS, ATÉ QUE O PACIENTE ESTEJA APTO A RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, QUANDO POSSÍVEL. O

ACOMPANHAMENTO DO TRABALHADOR PODERÁ SER REALIZADO EM SUA RESIDÊNCIA (ACAMADO OU PORTADOR DE SEQUELAS GRAVES) OU OUTROS ESPAÇOS. A REABILITAÇÃO É A PRÁTICA EM SAÚDE VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO OU RECUPERAÇÃO DA FUNCIONALIDADE

DO INDIVÍDUO, VISANDO SUA INCLUSÃO SOCIAL. DEVEM SER REGISTRADAS TAMBÉM TODAS AS SESSÕES DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO E PORTADORES DE SEQUELAS.

Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Inclui CBO:

1312-25 - Sanitarista

2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho

2241-40 - Profissional de educação física na saúde

2394-15 - Pedagogo

3221-05 - Técnico em Acupuntura

3522-10 - Agente de Saúde Pública

3224-05 - Técnico em Saúde Bucal

3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal

3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família

3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família

5153-05 - Educador Social

2263-10 - Arteterapeuta

Inclui Categoria CBO:

2211* - Biólogos e afins

2212* - Biomédicos

2234* - Farmacêuticos

2236* - Fisioterapeutas

2237* - Nutricionistas

2238* - Fonoaudiólogos

2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas

2515* - Psicólogos e Psicanalistas

2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança Tradicional e Popular)

3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem

3761* - Dançarinos Tradicionais e Populares

5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde

Inclui RENASES: 005 - Consulta e acompanhamento realizados por profissional de Nível Superior