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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13-PE/2024

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 013-PE/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo à: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP, CNPJ nº 10.538.476/0001-34, com valor R$ 764.392,00; e a PARNAMIRIM HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. EPP, CNPJ nº 45.419.985/0001-22, com valor R$ 146.201,60. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura das ARPs, no prazo de cinco dias.

Kerles Jácome Sarmento

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

JULGAMENTO

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após 3 tentativas efetuadas via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das (08:00 às 11:00h). e das (13:00 às 16:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICINIOS CEREJEIRAS MULTIBOM LTDA, CNPJ 34.761.254/0001-44, Termo de Julgamento em 1ª instância, de 16/06/2023, processo nº 21024.006940/2021-47.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Brasília DF, 12 de julho de 2024.

SEI 21024.006940/2021-47

DANIELA PIEROTI FERREIRA

Coordenadora do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961709/2024 Processo nº 21260.200624/2024-10. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO SOCIAL MADRE VIRGINIA - CESMAV de CNPJ nº 03.409.235/0001-20. Objeto: O projeto busca firmar parceria com o Ministério das Mulheres, por meio de Termo de Fomento, com a finalidade de executar, por nove meses, ações voltadas à valorização e sustentabilidade da mulher carpinense, através de oficinas, aulas teóricas e práticas, com a vivência e a socialização, para um público-alvo feminino estimado em 90 mulheres. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000057, 2024NE000058. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241450. Fonte de recurso: 1000. ND:33.50.41.01, ND: 44.50.41-01. Vigência: 12/07/2024 a 12/05/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: WILMA TAVARES DE OLIVEIRA CPF nº XXX. 104.464-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 21000.085391/2021-37.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 26/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.567.560,59. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.023816/2024-69.

Dispensa Nº 315/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: 21º conpeex - congresso de pesquisa, ensino e extensão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23000.022946/2021-65.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.377.842,48. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

N° Processo: 0118.2024.Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC Digital, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), incluindo serviços de Discagem Direta a Ramal - DDR, visando atender às necessidades da EBC, no que se refere à comunicação entre pontos fixos, por meio de transmissão de voz, dados, vídeo e de outros sinais, utilizando processo de telefonia digital, nas cidades de BSB, RJ e SP, por meio de Pregão Eletrônico. Comunicamos a Suspensão da licitação supracitada para ajustes no Termo de Referência.

ANA CLAUDIA DURÃES

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 67/2024

Processo Licitatório 140/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 30/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas e aquisição de tecidos para o Desfile Cívico de 7 de setembro de 2024, destinado a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 12 de julho de 2024.

NELSON MELO DA COSTA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 68/2024

Processo Licitatório 141/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 26/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de Equipamento Intensificador de Imagens, tipo Arco Cirúrgico de acordo com a Resolução SES Nº 9.273 de 26 de Dezembro de 2023 destinado ao Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 12 de julho de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

EDITAL N. 63/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPOSTO LÁCTEO E FÓRMULA INFANTIL PARA OS DEPARTAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 25.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 15.07.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

EDITAL N. 65/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORCECIMENTO DE KITS DE LIVRO DO PROGRAMA 'MATEMÁTICA EM JOGO' PARA ATENDER A PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 25.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 15.07.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

EDITAL N. 66/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT DE LIVROS PARA PROJETOS LITERÁRIOS ATENDENDO-A CRIANÇAS E EDUCADORES (PROFESSORES, COORDENADORES E SUPERVISORES) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 16.07.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022

1. Natureza: Termo Aditivo n° 05/2024 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, e o MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo nº 10271.054179/2022-01.

2. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA E DÉCIMA do referido Acordo de Cooperação Técnica na forma e condições explicitadas neste instrumento.

3. CNPJ Convenentes:

Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0094-40.

Município de Jaguaquara, Bahia, CNPJ nº 13.910.211/0001-03.

4. Data da Vigência:

O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.

5. Data da Assinatura: 25/06/2024.

6. Nome dos Signatários:

Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, Sra. Larissa de Andrade Nascimento Bahia, CPF ***.***.645-87.

Prefeito de Jaguaquara, Sr. Edione de Oliveira Agostinone, CPF ***.***.205-20.

7. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021

1. Natureza: Termo Aditivo n° 05/2024 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, e o MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BA, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo nº 10271.061751/2021-07.

2. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA E DÉCIMA do referido Acordo de Cooperação Técnica na forma e condições explicitadas neste instrumento.

3. CNPJ Convenentes:

Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0094-40.

Município de Macaúbas, Bahia, CNPJ nº 14.380.828/0001-27.

4. Data da Vigência:

O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.

5. Data da Assinatura: 25/06/2024.

6. Nome dos Signatários:

Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, Sra. Larissa de Andrade Nascimento Bahia, CPF ***.***.645-87.

Prefeito de Macaúbas, Sr. Aloisio Miguel Rebonato, CPF ***.***.517-53.

7. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720222/2022-26, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, RAFAEL ALVES BOTON 37812098818, CNPJ nº 33.997.118/0001-95, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720222/2022-26, instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº 0900100/000006/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 11 de julho de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Alvorada de Minas/ MG, CNPJ: 18.303.164/0001-53 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo Único do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos. Início (mês/ano): MAIO/2024 - Término (mês/ano):

MAIO/2029

4. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Valter Antonio Costa, representando o Município de Alvorada de Minas/MG, e Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

6. Fundamento legal: Lei 8.666/93.
EDITAIS DE 12 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 01/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 49 a 52, conforme a seguir:

Nº 23 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Cirúrgica

Área/Subárea: Medicina (cód. CNPq: 4.01.00.00-6) /Cancerologia (cód. CNPq: 4.01.01.04-5)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.032951/2024-44

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Vitor Fiorin de Vasconcellos

368,10

Nº 24 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Cirúrgica

Área/Subárea: Medicina (cód. CNPq: 4.01.00.00-6) /Cancerologia (cód. CNPq: 4.01.01.04-5)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.032951/2024-44

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidato classificado

Nº 25 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Cirúrgica

Área/Subárea: Medicina (cód. CNPq: 4.01.00.00-6) /Cancerologia (cód. CNPq: 4.01.01.04-5)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.032951/2024-44

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855544. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM, CNPJ nº 03238581000192. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 1551/2017, nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência e a inclusão de novo Plano de Trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 957.469,13, Valor de Contrapartida: R$ 38.704,01, Vigência: 29/12/2017 a 10/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: LEONARDO FARIA ZAMPA, CPF nº ***.438.261-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114608

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 20871.000063/2022-19.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste conforme claúsulas segunda e sexta do contrato.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.403,68. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 111/2020.

Nº Processo: 23106.031888/2020-00.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de julho de 2024 a 16 de julho de 2025, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.032,08. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 271826. Contrato: Bacen/ADSPA-PE271826/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BEES INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ 35.523.352/0001-06. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 12/07/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial nº 129, de 8.7.2024, seção 3, página 172, referente ao processo aprovado: PE 192607 - Urbano S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, onde se lê: "Urbano S.A. Crédito, Financiamento e Investimento", leia-se: "Urbano S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento".
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

252619 - Empresa Brasileira de Benefícios e Pagamentos Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 33.449.007). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica e emissor de instrumento de pagamento pós-pago; sede em São Paulo (SP); capital social de R$143.728.192,91; controlador: Eduardo Braz del Giglio. Decisão: Chefe. Data: 10.7.2024.

269409 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sul Catarinense - Acentra (CNPJ 03.427.097). Assunto: autorização para captação de depósitos de poupança no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 11.7.2024.

269409 - Cooperativa de Crédito da Região do Contestado - Civia (CNPJ 10.218.474). Assunto: autorização para captação de depósitos de poupança no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 11.7.2024.

269409 - Cooperativa de Crédito da Serra Catarinense - Credicomin (CNPJ 09.590.601). Assunto: autorização para captação de depósitos de poupança no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 11.7.2024.

269409 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Sul do Brasil - Crevisc (CNPJ 10.143.743). Assunto: autorização para captação de depósitos de poupança no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 11.7.2024.

269409 - Cooperativa de Crédito Evolua (CNPJ 10.311.218). Assunto: autorização para captação de depósitos de poupança no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 11.7.2024.

269409 - Cooperativa de Crédito dos Empresários e Empregados dos Transportes e Correios do Sul do Brasil - Transpocred (CNPJ 08.075.352). Assunto: autorização para captação de depósitos de poupança no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 11.7.2024.

269409 - Cooperativa de Crédito da Grande Florianópolis - Únilos (CNPJ 02.405.189). Assunto: autorização para captação de depósitos de poupança no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 11.7.2024.

269409 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Centrais Elétricas de Santa Catarina - Credelesc (CNPJ 08.850.613). Assunto: autorização para captação de depósitos de poupança no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 11.7.2024.

270221 - Banco Master S.A. (CNPJ 33.923.798). Assunto: alteração do capital de R$2.160.884.503,48 para R$2.760.884.503,48 (AGE de 31.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 11.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.853, DE 12 DE JULHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 11.7.2024 a 11.8.2024 são, respectivamente: 0,8083% (oito mil e oitenta e três décimos de milésimo por cento), 1,00737040 (um inteiro e setenta e três mil, setecentos e quatro décimos de milionésimos) e 0,0707% (setecentos e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Contrato Bacen/ADBHO nº 50344/2021-3. Processo: 193613 Objeto: Prorrogação do contrato de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de raios X e pórticos detectores de metais. Contratada: Techscan Importadora e Serviços Ltda. Valor estimado: R$ 37.397,88. Vigência: 2.8.24 a 2.8.25. Assinatura: 5.7.24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158473

Nº Processo: 23167.000737/2024-19.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.

Contratado: 13.668.531/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Dispensa 23/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 24.805,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.000549/2024-91-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1083/2023.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Yanmmar South América Industria de Máquinas LTDA. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.1083/2023., a partir de 13/07/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 20, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.171/2024

OBJETO: Serviço de limpeza e conservação, jardinagem e copeiragem, para execução nas Agências FGTAS/Sine e nas demais unidades de atendimento da FGTAS, na Capital e no Interior do Estado do RS. Abertura dia 31/07/2024, às 09h. Processo 24/2159-0000112-9.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 12 de julho de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158473

Nº Processo: 23167.000737/2024-19.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.

Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNDE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 39.982,02. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.484,16. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024 - CONCORRÊNCIA N° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para reforma de uma rotatória e construção de três faixas de pedestres elevadas no Bairro do Borges na cidade de Vitória de Santo Antão - PE, nos termos do estabelecido no presente termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.363.675/0001-06, localizada na PC SAO JOSE, 75, SAO JOSE, CARPINA / PE, CEP: 55.815-040, Valor R$ 200.200,00 (duzentos mil e duzentos reais).

Vitória de Santo Antão-PE, 12 de julho de 2024.

Laila Albuquerque Duarte

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17300/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.330.539-**, AFD3B55, FRMEV01538342024, 606-82; 30.230.091/0001-12, NRZ0J27, FRMEV01545282024, 606-82; 00.389.481/0010-60, RPV2E16, FRMEV01543342024, 606-82; 00.389.481/0037-80, SEZ3B54, FRMEV01545192024, 606-82; SEZ3B52, FRMEV01545182024, 606-82; SEZ3B54, FRMEV01580852024, 606-82; SEZ3B52, FRMEV01580822024, 606-82; 11.069.547/0001-60, GDJ4H86, FRMEV01541632024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RXK8C68, FRMEV01541982024, 606-82; RYL1C40, FRMEV01545682024, 606-82; 19.321.392/0001-19, SLO6H23, FRMEV01578072024, 606-82; ***.894.278-**, EJZ9F39, FRMEV01538622024, 606-82; 11.455.829/0001-03, RWD0F55, FRMEV01525802024, 606-82; 11.878.198/0001-27, IXM4621, FRMEV01536592024, 606-82; 15.920.626/0001-93, AWN7G82, FRMEV01575632024, 606-82; 74.567.330/0001-08, FXA0E73, FRMEV01576452024, 606-82; 09.577.253/0001-05, EVU4E60, FRMEV01606392024, 606-82; 13.108.737/0001-74, OVS9B35, FRMEV01606502024, 606-82; 30.843.003/0001-58, MKP7A04, FRMEV01541892024, 606-82; 37.396.205/0001-48, FCL0I67, FRMEV01581722024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17293/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.790.908-**, OWG8H87, FRMEV01577652024, 606-82; 00.761.023/0001-19, SCE1F91, FRMEV01553322024, 606-82; 09.520.435/0001-31, RXK7D09, FRMEV01558732024, 606-82; 08.734.901/0001-19, MIE8C10, FRMEV01548392024, 606-82; 12.363.489/0001-45, MLW4634, FRMEV01556542024, 606-82; ***.555.509-**, MEZ3344, FRMEV01554842024, 606-82; ***.747.999-**, MIY4J70, FRMEV01566512024, 606-82; 73.860.777/0001-08, QJC8131, FRMEV01560842024, 606-82; 02.677.998/0001-99, RAD1360, FRMEV01563112024, 606-82; ***.507.209-**, AYL0D60, FRMEV01566712024, 606-82; 18.644.786/0001-45, RDV6H39, FRMEV01564982024, 606-82; 04.221.091/0001-46, IXY1J26, FRMEV01559422024, 606-82; ***.076.459-**, MLZ6G60, FRMEV01556672024, 606-82; ***.213.516-**, PWF6B36, FRMEV01567492024, 606-82; ***.605.439-**, MIU7H27, FRMEV01572202024, 606-82; 36.139.892/0001-53, BDJ4C95, FRMEV01575682024, 606-82; ***.483.208-**, CYN8751, FRMEV01565832024, 606-82; 41.866.172/0001-20, RQY9F70, FRMEV01585292024, 606-82; 44.571.137/0001-71, QUV4E02, FRMEV01582302024, 606-82; 14.620.739/0001-00, QIP4339, FRMEV01605642024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17868/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.848.249/0001-09, EGX2160, FRMEV01089462024, 606-82; ***.093.458-**, BQY6304, FRMEV00925162024, 606-82; 78.266.566/0001-57, RAE8E12, FRMEV01002522024, 606-82; RDW0E79, FRMEV01407962023, 606-82; ***.016.109-**, QHP2E30, FRMEV01136882024, 606-82; 00.339.276/0001-07, AYL3045, FRMEV00903092024, 606-82; 16.527.511/0001-04, GDN6I74, FRMEV01137642024, 606-82; 02.246.972/0001-96, MKU5334, FRMEV01070722024, 606-82; ***.588.981-**, JZW2A46, FRMEV01021012024, 606-82; 39.513.561/0001-20, MLN7G76, FRMEV01093972024, 606-82; 18.147.334/0001-58, ONC3662, FRMEV00730232023, 606-82; 92.315.332/0003-45, HTG5155, FRMEV01071262024, 606-82; ***.656.008-**, FSB9D85, FRMEV01081972024, 606-82; 09.553.839/0001-21, QIX1J32, FRMEV01204712023, 606-82; QJM2C81, FRMEV01204402023, 606-82; QJB4G57, FRMEV01364312023, 606-82; 34.509.707/0001-40, RXS7C67, FRMEV01091222024, 606-82; ***.453.638-**, FDZ4D17, FRMEV01430502023, 606-82; 16.383.359/0001-25, SGQ3J79, FRMEV00722912023, 606-82; 46.144.736/0001-34, IIK4F70, FRMEV00427822024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17292/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.674.188/0001-02, QPE6G44, FRMEV01571862024, 606-82; 24.816.794/0001-24, BEO5D86, FRMEV01607782024, 606-82; AUD2H66, FRMEV01608472024, 606-82; ***.238.626-**, FEI5F71, FRMEV01586742024, 606-82; 44.471.985/0001-09, STP4A40, FRMEV01612122024, 606-82; 07.881.225/0001-43, SYL4G22, FRMEV01612722024, 606-82; 12.892.631/0001-41, EFU3I94, FRMEV01581482024, 606-82; 78.668.597/0001-34, RKY7E68, FRMEV01617492024, 606-82; ***.282.569-**, AIE1J45, FRMEV01617992024, 606-82; ***.984.279-**, MCW9317, FRMEV01623342024, 606-82; 06.789.311/0005-91, GAM3J88, FRMEV01624692024, 606-82; ***.402.736-**, JHQ3096, FRMEV01625102024, 606-82; 55.753.578/0001-00, GAT6D01, FRMEV01582192024, 606-82; 00.102.989/0001-44, RYH4B16, FRMEV01610132024, 606-82; 14.601.304/0001-19, QMG7538, FRMEV01586132024, 606-82; 01.195.838/0001-40, MFU0F30, FRMEV01620182024, 606-82; QJS3080, FRMEV01600942024, 606-82; 00.853.538/0001-49, QTN6847, FRMEV01595122024, 606-82; 05.973.445/0001-71, QJI5J49, FRMEV01617262024, 606-82; 08.727.948/0001-55, MJF5791, FRMEV01611662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17869/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.751.835/0001-44, OOg1C80, FRMEV00991062024, 606-82; 18.663.199/0001-01, GHQ3E97, FRMEV01093612024, 606-82; 25.476.596/0001-21, GAX8A22, FRMEV01024182024, 606-82; ***.175.625-**, NYZ5H88, FRMEV00983912024, 606-82; 36.195.370/0001-79, BDJ1E59, FRMEV01132432024, 606-82; ***.771.456-**, QCW9J73, FRMEV01138032024, 606-82; ***.988.219-**, BWT0E07, FRMEV00994322024, 606-82; 86.985.041/0001-08, QHM3I86, FRMEV01012522024, 606-82; 50.421.337/0001-40, EQW9D50, FRMEV00142702024, 606-82; 35.630.181/0001-14, RLP6C26, FRMEV01056372023, 606-82; 03.134.065/0001-18, QJW9058, FRMEV01082492024, 606-82; 07.877.880/0001-28, RDY0D25, FRMEV00981582024, 606-82; 26.747.820/0001-35, RYI5F00, FRMEV00547162024, 606-82; ***.250.869-**, AQD0822, FRMEV00555172024, 606-82; ***.062.099-**, MES2428, FRMEV00568642024, 606-82; MET2E28, FRMEV00570302024, 606-82; 26.145.604/0001-10, SDS8G84, FRMEV00427312024, 606-82; 06.695.952/0001-53, CBL5A44, FRMEV00196432024, 606-82; 78.662.558/0001-20, RDV0540, FRMEV00489942024, 606-82; 01.127.671/0008-57, RYG4D17, FRMEV00488742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU de 12/07/2024, seção 3, página 148.

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10885/2024.

O Município de Mozarlândia/GO, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, avisa a todos interessados que fará realizar Chamamento Público para Credenciamento de SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO, NOS TERMOS DO ART. 5º, DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. Conforme especificações constantes do Edital e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Inscrições: De 08:00 horas do dia 19/07/2024 até às 23:59 horas do dia 23/07/2024 no e-mail eletrônico: inscriçõesaldirblanc@gmail.com

Mozarlândia-GO, 12 de julho de 2024.

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

LICITAÇÃO SIASG Nº 90001/2024 UASG 462224.

O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída pelo Decreto 139/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Ampla Concorrência, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo EDITAL 001/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações do FMS, localizado na Rua Paraná, s/n°, setor Belo Horizonte e nos sites www.gov.br/compras e www.niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09:30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Niquelândia-GO, 12 de julho de 2024.

CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS
AVISo DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Repetição

REABERTURA DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 UASG 462224.

O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída Decreto 198/2023, comunica a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO da licitação supracitada, que estava suspensa, processo nº 2023012657, publicada no D.O.U de 29/12/2023, Ampla Concorrência, tipo MENOR PREÇO TOTAL DO GRUPO, objetivando a aquisição de GRUPO GERADOR DE ENERGIA À DIESEL, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O novo edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações do FMS, localizado na Rua Paraná, s/n°, setor Belo Horizonte e nos sites www.gov.br/compras e www.niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2023 às 09:30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Niquelândia-GO, 12 de julho de 2024.

CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PE Nº 029/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM VIGAS PRÉ MOLDADAS - SOBRE O RIO CANA BRAVA, estrada vicinal do Assentamento Salvador Allend - acesso a GO-244 No Município De Porangatu/Go, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico e Financeiro e de acordo com Plano de Ação de Emenda Parlamentar, Nº: 202339030005 - ALCIDES RODRIGUES, constante no processo administrativo nº 10053/2024.

A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 16/07/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 31/07/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 31/07/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov .br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu 23@gmail.com.

Porangatu-GO, 12 de julho de 2024.

Maiza Dias de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE credeciamento Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM SAÚDE. A data de recebimento da documentação será a PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2024 até 31 DE DEZEMBRO DE 2024. O edital e os respectivos anexos, estarão disponíveis na sede da SECRETARIA MUN. DE SAÚDE e no site: WWW.TURVELANDIA.GO.GOV.BR.

Turvelândia-GO, 12 de julho de 2024.

MARLOS DIERLIS DUARTE SILVA

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de licitação pregão presencial N° 5/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás torna público que será realizado Pregão Presencial n° 005/2024. "Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, através da emenda parlamentar federal (FNS) proposta n°11283491000123013", data da sessão pública: 25/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Edital e demais informações no site www.bomjardim.go.gov.br, Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Goiás "situado na Praça José Benjamim, s/n°, centro, Bom Jardim de Goiás". Fone: (64) 3657-1390.

RUBIANA ESPINDOLA CASTRO

Pregoeira
Extrato de Dispensa de Licitação nº 55-2024 - UASG 135058

Espécie Processo nº 21148.010895/2023-91; Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização, execução e todo e qualquer ato pertinente à realização de Concurso Público, destinado às reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso VII da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 11/07/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 11/07/2024. Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 9.980.657,35. CNPJ da Contratada: 18.284.407/0001-53; Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).