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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64025.006013/2023.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra com o acréscimo de 90 (noventa dias), a contar da emissão da ordem de serviço com início na data de 18/06/2024 e encerramento em 16/09/2024, bem como acréscimo de 90 (noventa dias) da vigência contratual com início na data de 18/08/2023 e encerramento em 15/11/2024, sem acréscimo de administração local no contrato e supressão de serviços com amparo legal pelo inciso i e ii do § 1º e § 2º do art. 57 e inciso i do art. 65 da lei 8.666/1993, cláusula contratual: décima quarta- do regime de execução e das alterações e conforme a memória para decisão nº 19/2024 - sro6 - 1º gpt e (22 jul 24) anexa a este aditivo, assinada pelo gustavo passos de lalor imbira- coronel de engenharia- chefe do serviço regional de obras sro/6 e marcos soares de souza- major- chefe da seção de fiscalização de obras sro/6.. Vigência: 24/07/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.582,60. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024

O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a "Contratação de serviços de locação de veículos pesados e fluviais, para atender as necessidades da secretaria de administração e finanças do município de São Domingos do Capim/PA". Para o dia 09/08/2024 ÀS 11:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 25 de julho de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Composição da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/07/2024 até o dia 07/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, em 25 de julho de 2024.

Raquel Ferreira de Paiva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, ADJUDICA/HOMOLOGA o objeto da Licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 120/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ?- PNAE, para: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA IPUEIRA CAVADA E ADJACENCIAS inscrita no CNPJ sob o nº 04.442.782/0001-70 - valor de R$ 948.765,00; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BONFIM E REGIÃO - COOPERBON inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.374/0001-40 - valor de R$ 104.755,00; COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA - COOPERSABOR inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.321/0001-20 - valor de R$ 297.970,00; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.417.529/0001-24 - valor de R$ 177.252,50. Para o período de 12 (doze) meses.

Em 25 de julho de 2024.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PA N° 173/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº º 2.609, DE 10 DE JULHO DE 2024 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 026/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: Prestação de serviços de seguro total dos veículos, pertencentes a frota oficial do Município de Itacaré. Exercício 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 26/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 08/08/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 25 de julho de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024

O Mun de Cel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Conc Eletrônica n°010/2024, menor preço global, dia 29/08/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, prestação de serviços na área de engenharia, para construção de uma escola de 05 (cinco) salas de aula, Padrão FNDE no Povoado Gasparino no Mun de Cel João Sá.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação.

Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024

O Mun de Cel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°011/2024, menor preço global, dia 30/08/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma Quadra Coberta, com Vestíário, na Escola Municipal da Pitomba no Mun de Cel João Sá.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação.

Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

GIVALDO R. DE ANDRADE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 08/08/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 25 de julho de 2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PRORROGAÇÃO DE ABERTURA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 057/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA POVOADO FORMOSA DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme planilha orçamentaria em anexo no Edital. Valor global estimado é de R$ 490.482,23 ( Quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte três centavos ). Abertura: 26/07/2024 às 14h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRoNICO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 013/2024, cujo objeto é Serviços mecânicos em geral com reposição de Peças e acessórios automotivos, para todos os veículos da linha leve, médio, pesado e máquinas pesadas, pertencentes a todas as secretatias do Município de Macururé-BA.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 1.400.000,00 ( um milhão e quatrocentos mil reais) Abertura: 29/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.022-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação de estruturas físicas para atender aos eventos e atos institucionais das diversas Secretarias do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 26/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 09/08/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 25/07/2024. Murilo Conceição Sandes - Secretário de Administração.

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, Processo Administrativo nº 053/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DEMAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, sessão de abertura acontecerá no dia 07/08/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro/BA, 25 de julho de 2024.

Everton Nascimento Marques

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2024

O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-013-2024, tendo como objeto registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de veículos novos, a serem destinados à manutenção das secretarias deste município, marcado para o dia 08 de agosto, às 10h.

Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Victor Otávio Souza Laurêncio

Pregoeiro
Despacho de 9 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023

Fins de Chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas, exames e outros procedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município constantes da tabela municipal diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Martins/RN, compreendendo procedimentos médicos em pacientes encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a PPI(Programada Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes no edital.Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais e serviços de exames especializados sendo: CARLOS TOSCANO ULTRASSONOGRAFIA LTDA CNPJ nº 24.974.500/0001-92 Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 25059.001187/2022-38.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 27/07/2024 a 26/07/2025.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.922,66. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.004079/2024-38

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria 013-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.004079/2024-38- Teresina-PI, 29 de maio de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa MAIS SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 20.799.732/0001-09, para, no prazo de cinco dias, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que os junte dentro do prazo desta. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: edufdg2014@gmail.com e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição para vista na sargenteação da 1ª Companhia de Fuzileiros do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina, PI, 25 de julho de 2024.

Cel SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.041953/2022-30 - Contrato de doação 232/22; 23117.062267/2022-01 - Contrato de Doação 306/22; 23117.076863/2023-41 - Contrato de doação 477/23; 23117.078821/2023-44 - Contrato de doação 524/23; 23117.082416/2023-21 - Contrato de Doação 497/23; 23117.086167/2023-42 - Contrato de Doação 534/23; 23117.086276/2023-60 - Contrato de Doação 557/23; 23117.086564/2023-14 - Contrato de Doação 547/23; 23117.086899/2023-32 - Contrato de Doação 523/23; 23117.086932/2023-24 - Contrato de Doação 568/23; 23117.087813/2023-99 - Contrato de Doação 572/23; 23117.089541/2023-61 - Contrato de Doação 538/23; 23117.000267/2024-71 - Contrato de Doação 589/23; 23117.000275/2024-17 - Contrato de doação 575/23; 23117.007259/2024-55 - Contrato de doação 570/23; 23117.021270/2024-28 - Contrato de Doação 498/23; 23117.024845/2024-64 - Contrato de Doação 158/24; 23117.032205/2024-28 - Contrato de doação 008/24; 23117.035148/2024-39 - Contrato de Doação 183/24; 23117.036300/2024-09 - Contrato de Doação 566/23; 23117.036323/2024-13 - Contrato de Doação 197/24; 23117.036830/2024-49 - Contrato de Doação 203/24; 23117.036836/2024-16 - Contrato de Doação 233/24; 23117.036847/2024-04 - Contrato de doação 210/24; 23117.036871/2024-35 - Contrato de Doação 239/24; 23117.038692/2024-32 - Contrato de Doação 244/24; 23117.040433/2024-71 - Contrato de doação 134/24; 23117.040473/2024-13 - Contrato de Doação 237/24; 23117.040533/2024-06 - Contrato de Doação 202/24; 23117.040584/2024-20 - Contrato de Doação 257/24; 23117.041506/2024-42 - Contrato de Doação 272/24; 23117.037994/2024-93 - Contrato de Doação 243/24; 23117.038677/2024-94 - Contrato de Doação 212/24; 23117.038681/2024-52 - Contrato de Doação 218/24; 23117.042205/2024-36 - Contrato de Doação 250/24; 23117.037313/2024-97 - Contrato de Doação 213/24; 23117.040516/2024-61 - Contrato de Doação 249/24; 23117.040410/2024-67 - Contrato de Doação 215/24; 23117.040575/2024-39 - Contrato de Doação 245/24; 23117.040529/2024-30 - Contrato de Doação 268/24; 23117.042169/2024-19 - Contrato de Doação 206/24; 23117.040412/2024-56 - Contrato de Doação 214/24; 23117.038655/2024-24 - Contrato de Doação 200/24; 23117.040456/2024-86 - Contrato de Doação 248/24; 23117.042393/2024-01 - Contrato de Doação 262/24; 23117.044569/2024-51 - Contrato de Doação 275/24; 23117.044590/2024-56 - Contrato de Doação 278/24; 23117.044578/2024-41 - Contrato de Doação 277/24; 23117.044503/2024-61 - Contrato de Doação 112/24; 23117.045905/2024-82 - Contrato de Doação 300/24; 23117.045909/2024-61 - Contrato de Doação 266/24; 23117.045912/2024-84 - Contrato de Doação 296/24; 23117.039038/2024-46 - Contrato de Doação 193/24; 23117.031892/2024-64 - Contrato de Doação 161/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EDITAL Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Alimentos

Graduação em Tecnologia de Alimentos; ou Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou Graduação em Engenharia de Alimentos.

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 26/07/2024 às 23h59min do dia 08/08/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 08/08/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Eduardo de Carvalho Rezende
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de fitas para medição de glicemia com concessão de aparelho pata atender o Departamento Municipal da Saúde. Data de abertura da sessão: dia 08 de agosto de 2024, às 09h00 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.

Sarutaia, 25 de julho de 2024.

Isnar Freschi Soares

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024

REABERTURA

O Município de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, terá sua reabertura programada para o dia 09/08/2024, às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1482, DE 23 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Clínica Médica

Área de Conhecimento: Medicina de Família

Edital: 1163, de 10/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Andrezza Paula Ferreira Fiuza

Data de Homologação Interna: 10/07/2024

Processo nº 23072.237825/2024-15

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
aviso

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024 - Processo administrativo n° 119/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES - 1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de Biodigestor para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02350, processo administrativo n° 119/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. 1.2. Altera o item do sobre a forma de concorrência "EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006" no referido Edital no qual o texto deverá passar a constar da seguinte forma: "AMPLA CONCORRÊNCIA." 2. DA SESSÃO - 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas fica redesignada para as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 02 de agosto de 2024. 3. DEMAIS ASSUNTOS - 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados.

Batayporã - MS, 25 de julho de 2024.

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Financiamento nº 0621515-73/2023. Objeto: Alterar o Anexo II do Contrato de Financiamento nº 0621515-73, de 23/05/2023, que passa a vigorar conforme Anexo II em anexo. Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal de CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, Tomador: Município de Barão do Monte Alto de CNPJ Nº 17.947.649/0001-17, valor do financiamento R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) sendo R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) usado no exercício de 2023 e R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para o exercício de 2024.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.078730/2023-17 - Termo 5057549; 23117.079990/2023-00 - Termo 5056572; 23117.086955/2023-39 - Termo 5067137; 23117.028203/2024-34 - Termo 5362171; 23117.040898/2024-22 - Termo 5499412; 23117.043023/2024-82 - Termo 5511799. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.

ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.074257/2023-91 - Declaração Simplificada 4902814; 23117.028193/2024-37 - Declaração Simplificada 5362073; 23117.041163/2024-16 - Declaração Simplificada 5491313; 23117.030746/2024-11 - Declaração Simplificada 5395645; 23117.041183/2024-97 - Declaração Simplificada 5491270; 23117.042901/2024-42 - Declaração Simplificada 5511161. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000572/2023-52. A CODEVASF, neste ato representada pelo Diretor Presidente, vem RESCINDIR o contrato nº 0.0327.00/2022, firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no Centro Maranhense, no valor de R$ 5.983.147,80 (cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em razão da inexequibilidade técnica do contrato demonstrada por meio do Ofício n° 25/2024 (peça 154) enviado pela empresa Lucena Infraestrutura Ltda. Conforme autorizado pela Resolução nº 641, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 11 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-Presidente; Henrique De Assis Coutinho Bernardes - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal da empresa LUCENA.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000624/2023-91. A CODEVASF, neste ato representada pelo Diretor Presidente, vem RESCINDIR o contrato nº 0.0334.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto são os serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em CBUQ no Norte Maranhense, no valor de R$ 6.017.465,61 (seis milhões, dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), em razão da inexequibilidade técnica do contrato demonstrada por meio do Ofício n° 25/2024 (peça 103) enviado pela empresa Lucena Infraestrutura Ltda. Conforme autorizado pela Resolução nº 654, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 11 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-Presidente; Henrique De Assis Coutinho Bernardes - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal da empresa LUCENA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024

CONTRATO 05/2023 CEST-SE - PREGÃO 1/2022

N° Processo: 59414.000038/2022-87

DNOCS-Termo Aditivo 53/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 05/2023 CEST-SE. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a LIGA ENGENHARIA LTDA. CNPJ 15.270.565/0001-66, representada pelo Sr. Fabrício Pontes Ribeiro Lima; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 05/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 17/07/2024 a 17/07/2024; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Processo nº 59414.000038/2022-87; Data da Assinatura: 16/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, Representante legal da Contratada; Processo nº 59414.000038/2022-87.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

364/DNOCS Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; POR MEIO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SRHS, CNPJ 08.662.837/0001-08;, que será executada por meio da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ 09.769.035/0001-64, Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação técnica dos órgãos partícipes para operação do Sistema Adutor do Pajeú visando o abastecimento de água a 32 localidades, sendo 20 (vinte) sedes municipais, 02 (dois) distritos e 02 (dois) povoados no Estado de Pernambuco, e 08(oito) sedes municipais no Estado da Paraíba, em vista da escassez de recursos hídricos provocados pela estiagem. Esclarecendo que as cidades do estado da Paraíba, em número de 08 (oito), a serem atendidas pelo Sistema Adutor do Pajeú, serão objeto de outro Acorda de Cooperação entre DNOCS/Governo do Estado da Paraíba, tendo em vista que as captações estão localizadas no Estado de Pernambuco. Fazem parte deste Acordo as obras já concluídas, conforme indicadas em Plano de Trabalho e as demais obras em andamento serão automaticamente incorporadas à medida que forem concluídas, independente de novo Acordo; Prazo: O prazo de vigência desde ACORDO será de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, sem prejuízo do que está posto na Cláusula Décima Primeira, podemos ser prorrogado, por interesse e conveniência das partes, mediante termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/07/2024; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento SRHS e Alex Machado Campos, Diretor da COMPESA; Processo nº 59400.003219/2023-03.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo 02129.000448/2024-98. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 08 (SEI 19205255) - Firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO MARCO ANTÔNIO HUGHES FERREIRA, OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fornecer insumos e entregar a Floresta Nacional de Silvânia os insumos descritos no Plano de Trabalho -TCCM ERI - GR-3 (SEI nº 19096795). VIGÊNCIA: até 3 (três) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2024, PELO ICMBio/GR3: Sandro Flavio de Carvalho, PELO COMPROMISSÁRIO Marco Antonio Huges Ferreira, na data de 23.07.2024.
EDITAL Nº 148, DE 25 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, da Lei no 11.892, de 29/12/2008, pelo art. 23 do Estatuto do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2009 e pelo § 6º do art. 82 do Regimento Geral do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, resolve: Divulgar o Resultado Geral do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto em Informática, objeto do Edital nº 115, de 24 de Junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2024.

1 RESULTADO:

Área de atuação: INFORMÁTICA

NOME DO CANDIDATO(A)

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA DOCENTE

TOTAL

Classificação

Rodrigo Amador Coelho

85,25

08

93,25

1º

Faozi Figueiredo Serafim Filho

77,50

12

89,50

2º

Antônio Carlos Silva Tavares Mendes

73,50

0

73,50

3º

Wallacy Santos Ferreira

N/P

10

DESCLASSIFICADO

-

Sábia Belle Conceição de Oliveira

N/P

06

DESCLASSIFICADA

-

Welington Nunes Ferreira

N/P

00

DESCLASSIFICADO

-

Dayse Tatiane Sena Rodrigues

N/P

00

DESCLASSIFICADA

-

Wendel Fernandes de Matos

N/P

00

DESCLASSIFICADO

-

Legenda: N/C = Não Classificado na Prova de Desempenho Didático.

N/P = Não Participou da Prova de Desempenho Didático.

ANA CLÁUDIA GONÇALVES SÁ JARDIM
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Doação de materiais DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. OBJETO: Recebimento de doação de bens móveis adquiridos em projetos vinculados ao CNPq conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO PROCESSO CNPQ relacionados a seguir: 23117.004831/2022-62 - Processo CNPq 445679/2014-0; 23117.034242/2024-71 - Processo CNPq 405365/2023-3; 23117.037042/2024-70 - Processo CNPq 314353/2021-6. Fundamentação Legal: Portaria CNPq n. 914, de 1º de julho de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 29/2024- SELCO

Processo N° 124/2024- SMSA.

Data do Certame e Hora: 14/08/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/R.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 25 de julho de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 30/2024- SELCO

Processo N° 125/2024- SMSA.

Data do Certame e Hora: 15/08/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades da Rede de Frios da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 25 de julho de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 069/2024, Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 15/08/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Ricardo Grings. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/08/2024 a 01/02/2025. Data e Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1002/2022 . Processo nº: 23068.017988/2021-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem aumentar o valor a ser gerido pela Fundação de apoio. Data da assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 239901 Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 3.285,78 Valor do Contrato Atualizado: R$ 277.195,35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 14/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN

Número do Contrato: 005/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Nº Processo: 23134.002065.2023-74 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: JESSICA CASSIA BARBOSA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Nº 005/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Vigência: 09/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 23 de julho de 2024. Assinado por Jose Arnóbio de Araújo Filho (contratante) e Jéssica Cássia Barbosa (contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120645

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 038/gapgl-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 03/08/2025. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.356,52. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 25384.000875/2021-16.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENT. E ENTERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.328.917,76. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90181/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001052202422. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 05(cinco) Grupo Geradores marca CATERPILLAR modelo 3516 HD séries: SEK00290, SEK00317, SEK00318, SEK00319, SEK00321 de 3.125KVA com fornecimento de peças, conforme disposições no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90181-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 254445-25443-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 02/2022, tem como objeto prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória com a empresa THF Elevadores Ltda., CNPJ: 27.437.412/0001-83. Processo: 20.02.2402.0000026/2021-52. Objeto do Termo: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato nº 02/2022. Do Preço: R$ 9.441,12 (nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos). Assinam: pela contratante, Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende, Procuradora-Chefe em exercício da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Fernando Luis da Cunha, Representante Legal.
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2021, tem como objeto a prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais de estagiário com a empresa Gente Seguradora S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02; Processo: 20.02.2400.0000377/2021-14. Objeto do Termo: Alteração da Cláusula Décima do Contrato nº 10/2021. Vigência: Prorrogação do Contrato para o período de 28 de setembro de 2024 à 28 de setembro de 2025. Assinam: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende - pela Contratante; e Sr. Marcelo Wais - pela Contratada.
extrato de APOSTILAMENTO Nº 6/2024

PGEA: 20.02.2400.0000241/2023-91. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Fuerza Segurança Privada-Vigilância Patrimonial Ltda., CNPJ: 33.924.772/0003-30; Objeto: Repactuação do Contrato nº 14/2023 de acordo com a CCT 2024/2026, passando a ter reajuste de partir de 1º de março de 2024. Assina: Dra. Cândice Gabriela Arosio.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 95/2024 Modalidade: Dispensa nº 17/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: IPO MINAS - COMERCIO VAREJISTA DE PROTESES E ORTESES LTDA/ R$ 4.403,40 Objeto da Licitação: Aquisição de liner de silicone para a paciente Giovana Vitoria Mendes Amorim. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025
extrato de termo Aditivo

Objeto 1 termo Aditivo de realinhamento de preços. O presente termo de tem por finalidade a realinhamento de preços processo nº109/2023 referente à Contratação por menor Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SEDE NO MUNICIPIO DE IRACEMA - RR, aditivo de preço valor contratado R$ 8.006.102,11(oito milhões, seis mil e cento e doze reais e onze centavos) valor do reajuste R$ 574.838,00(quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais) valor total R$ 8,580.940,11(oito milhões quinhentos e oitenta mil e novecentos e quarenta reais e onze centavos).

Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0001138-60.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo de todos os equipamentos e programas dos Sistemas de Comunicação Telefônica, inclusive sistema de tarifação, pertencentes à Justiça Federal do Paraná, incluindo o fornecimento de peças e partes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/07/2024) 90018-00001-2023NE000019
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária Conjunta

Os Presidentes do Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante, Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos, Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos, assistidos pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA, considerando o impasse nas negociações coletivas e a recusa das propostas negociadas, convocam seus respectivos representados, sindicalizados ou não, com vínculo nas empresas DOF SUBSEA BRASIL SERVIÇOS LTDA, NORSKAN OFFSHORE LTDA e STARNAV SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA para assembleias a serem realizadas virtualmente através de videoconferência, utilizando a plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pela FNTTAA através do e-mail acordocoletivo@fnttaa.org.br, DIA 01/08/2024 no horário de 10h00 e 10h30, em primeira e segunda convocação com qualquer quórum com os tripulantes da DOF SUBSEA BRASIL SERVIÇOS LTDA e NORSKAN OFFSHORE LTDA e no DIA 02/08/2024 no horário de 10h00 e 10h30, em primeira e segunda convocação com qualquer quórum com os tripulantes da STARNAV SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Nas respectivas assembleias serão discutidas a seguinte ordem do dia:

a) Análise das negociações do ACT 2023/2025;

b) Providências a serem tomadas em face ao impasse negocial. LUIZ ALVES NETTO - Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante. JORGE LUIZ MEDEIROS DA SILVA - Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais. SILVIO LUIZ PORTO - Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos. OSSIAN ALMEIDA QUADROS - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos. RICARDO LEITE GOULART PONZI - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA

Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

RICARDO LEITE GOULART PONZI

Presidente da Federação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033007939202303.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: PAULO SERGIO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.420,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Transporte Escolar (menor preço).

Abertura: 09/08/2024 às 8h no Portal de Compras Públicas.

Edital: http://www.davidcanabarro.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351-1214.

Lauro Antonio Benedetti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, MEIO FIO E SARJETA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, LOCALIZADA NA COLONIZAÇÃO III (VILA CALUMBI), ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SEGOV 12/2023, Data início das Propostas: 25/07/2024 - Data Final das Propostas: 09/08/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 09/08/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, MEIO FIO E SARJETA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA MATINHA (FRENTE A IGREJA), ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, Data início das Propostas: 25/07/2024 - Data Final das Propostas: 09/08/2024 às 14h29min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 09/08/2024 às 14h30min, no endereço www.licitardigital.com.br.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000257/2024-70.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "protagonismo jovem - feiras, hortos, saúde integral, cultura, comunicação e mobilização social"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).