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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº 056//2024 - Pregão Eletrônico 08/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de pintainhas e insumos visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itacambira/MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 05/06/2024 até 17/06/2024 09:00h - Início da Sessão: 17/06/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº 057//2024 - Pregão Eletrônico 09/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos para equipar a academia da saúde visando atender a demanda da atenção primária do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 06/06/2024 até 18/06/2024 09:00h - Início da Sessão: 18/06/2024 às 09:01h.. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira-MG, 28 de maio de 2024.

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0004036-68.2023.4.90.8000.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Consiste na aquisição de peças de rolaria para máquina off-set heidelberg speed master 74-2-p que se encontra na seção de serviços gráficos do contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 109.798,89. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.164865/2024-90.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Juventude Periférica, Trabalho e Educação em Niterói. Custo operacional R$ 50.000,00. Coordenador: Andre Augusto Pereira Brandao -Siape 310616. Fiscal: Cesar Frederico dos Santos Von Dollinger - Siape 2321560.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2024

O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna público que realizará Chamada Pública n.º 01/2024, Dispensa de Licitação n.º 05/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CATUTI - MG, pela Dispensa de Licitação prevista no art. 14, §1º, da Lei 11.947/2009, cujos documentos previstos no EDITAL PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 19 de junho de 2024, às 08h00min, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO OU ATRAVÉS DO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com.

Catuti/MG, 28 de maio de 2024.

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
EDITAL Nº 70, DE 28 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA-IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Decisão Judicial através do Processo Judicial no NUP: 00429.013455/2020 (REF. 080208-75.2020.4.05.8200) resolve retificar o Resultado Final homologado pelo Edital no 158/2019 de 14 de outubro de 2019, publicado no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2019, página 51, seção 3; exclusivamente, para o código 21 - Técnico em Assuntos Educacionais do Concurso Público para o provimento de cargo de técnico-administrativo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme Edital de Abertura no 147/2018, de 27 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 250, de 31 de dezembro de 2018, páginas 71 a 76, seção 3, e suas Retificações, segundo estabelecidas a seguir:

Código: 21

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

NEGROS:

Onde se lê:

DAYLSON SOARES DE LIMA / 4º

ANDRÉ MAGRI RIBEIRO DE MELO / 5º

Leia-se:

JOSE WELLINGTON ALVES BARBOSA / 4º

DAYLSON SOARES DE LIMA / 5º

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23075.031539/2020-94.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores, conforme cláusula sexta do contrato nº 033/2022, com base no ICTI (IPEA) acumulado correspondente ao período de março de 2023 a março de 2024, no percentual de 1,909021%. Vigência: 25/03/2024 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.471.417,76. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155210 SEI-HCPA 23092.006588/2024-12 - CATETER PARA VENTILAÇÃO ATRIO ESQUERDO 15-20FR

Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA

CNPJ : 08.584.348/0001-85 R$ 450,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507154 de 23/05/2024

Autorização: 23/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155178 SEI-HCPA 23092.006402/2024-17 - RIBOFLAVINA 0,1% HIPEROSMOLAR COM METILCELULOSE 2 ML

Contratado: EYE PHARMA LTDA

CNPJ : 53.078.135/0001-36 R$ 573,80

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507198 de 24/05/2024

Autorização: 24/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2020. Contratante: TRF5ªR. Contratada: FH ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 28.066.517/0001-00. Fundamento Legal: Lei n°8.666/1993; Lei nº 13.709/2018, Lei nº13.853/2019. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, conforme previsão contida no Item 7.1. da Cláusula Sétima do Contrato nº17/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 82.454,60 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) PT-168455, ED-339039.16 e 339030.24. Vigência: De 06.06.2024 a 05.06.2025. PAV nº 0003914-08.2024.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 27/05/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fábio Henrique Feitosa Carneiro representante da Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 9/2024

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa para o fornecimento, por demanda, de licenças de uso de softwares Microsoft, para serem consumidas em período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Educacional, por meio do contrato Microsoft Enrollment for Education Solutions (EES), respeitando os SKUs e quantitativos informados, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura: 10/6/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 28 de maio de 2024.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 430, de 24/05/2024, publicado no DOU de 28/05/2024, Seção 3, Páginas 34 a 44, na assinatura leia-se: JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155214 SEI-HCPA 23092.006556/2024-17 - SISTEMA DE BOMBEAMENTO P/ ASSISTENCIA VENTRICULAR ADULTO

Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL

CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 60.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507199 de 24/05/2024

Autorização: 24/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 28/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório n° 003/2024. O Agente de Contratação do Município de Marliéria, comunica aos interessados que a empresa vencedora da Concorrência nº 001/2024, Processo Licitatório nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa para construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Município de Marliéria - MG, recurso do Contrato de Repasse nº 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA, foi a empresa Construtora GFSM Ltda, CNPJ N° 28.860.296/0001-30, valor de R$288.784,73 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Marliéria, 27/05/24

JULIANO PINTO MARTINS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0001

Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Insumos e Materiais Agrícolas: Adubos, Mudas de Árvores, Calcário e Fertilizantes Para Atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 11/06/2024, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0002

Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos Componentes da Farmacia Básica, Controlados, Injetáveis, de uso Contínuo e Tratamento Covid-19 Para Atender os Usuários Cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) Do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 11/06/2024, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Primavera-PA, 28 de maio de 2024.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação circulado no D.O.U, seção 3, pág. 231 e Jornal Diário do Pará, B8, do dia 28/05/2024, AONDE SE LER: acontecerá no dia 13/04/2024. LÊ-SE: acontecerá no dia 13/06/2024. O restante permanece sem alteração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 248/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Dakar Comercio e Serviço Ltda, CNPJ: 10.301.008/0001-41. Item realinhado 0015. Assinado: 24/05/2024. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 2 a Contrato OCS Nº 127/2020

CONTRATADO: CONSÓRCIO HOUER / M VIANA IP400 (CNPJ nº 37.413.124/0001-09).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

OBJETO: contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto(s) de Parceria Público-Privada (PPP) relativo(s) à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede(s) municipal(is) de ILUMINAÇÃO PÚBLICA que tenha(m) até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo contratado.

FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 127/2020, de 04/06/2020, pelo período de 4 (quatro) meses, a partir de 04/06/2024; e alterar o gestor do contrato.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 6.775.050,00 (seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil e cinquenta reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 8.199.795,36 (oito milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1150900050.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES, em 24/05/2024, no âmbito da IP ASI/DEPIS nº 003/2024.

DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos e de enfermagem nos Programas Saúde da Família I "Ilda Martins Polizatto" e II "Osvaldo Braz Arrotheia" e no Pronto Atendimento do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA Quanto ao Pregão Eletrônico em epígrafe, a PREGOEIRA INFORMA aos licitantes que a sessão pública será retomada aos 07 de junho de 2024, às 08h30, por meio de sistema eletrônico, no SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Guaimbê, 28 de maio de 2024.

FLAVIA APARECIDA SILVA KADOTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 13/06/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Itens Exclusivos e de Ampla Participação. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de painéis de Led e Câmaras de gravação com materiais e instalação inclusa, para o Plenário Da Câmara Municipal de Primavera de Leste - MT. Valor Estimado: R$ 318.520,77 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 28 de maio de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 302/2024/DLCA. Locatário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF 32.215.300/0001-84. Locadora: Maria Reis Pereira, no valor global de R$ 21.687,24 (Vinte e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), valor mensal R$ 1.807,27 (Um mil, oitocentos e sete reais e vinte e sete centavos). Ass.: 29/04/2024. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133.
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 8/2024.

A Secretaria de Meio ambiente no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, nº 008/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, conforme quantidades, condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência e torna público aos interessados a presente Inexigibilidade de Licitação em favor da Locadora: Maria Reis Pereira, no valor global de R$ 21.687,24 (Vinte e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Ass.: 26/04/2024.

Viseu/Pa, 28 de maio de 2024

Sônia Maria Almeida dos Santos

Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0009115-34.2022.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2022. Partes: TRT da 10ª Região e Jamc Consultoria e Representação de Software LTDA. Objeto: prorrogação do contrato originário, em relação aos itens 6, 8, 10, 12, 20 e 23, para o período de 07/12/2024 a 07/12/2025 (12 meses). Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 4.4.90.40.05. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: José André Mendes Coimbra - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE RESCISÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 9/2023-074PMT

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PÁ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 9/2023-074PMT, Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, solicitou a rescisão Amigável do contrato nº, 20231390 referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

TUCUMÃ - PA - 28 de maio de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISOS DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-026FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO VW/NEOBUS 15.190 ESC - PLACA RWX0F61 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ - Nº: 14.133.730/0002-56, com o valor total de R$ 5.435,38 (cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 28 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-027FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 06 (SEIS) MESES PARA O VEÍCULO VW/DELIVERY 9.180 - PLACA OFS4B60 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ - Nº: 14.133.730/0002-56, com o valor total de R$ 4.657,74 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 28 de maio de 2024

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação do SINDCAM Contagem/MG - Eleições Sindicais - CNPJ Nº 10.913.441/0001-38. O Sr. Emerson José de Carvalho, usando das atribuições que lhe confere as leis vigentes no país, convoca os interessados, em pleno gozo de seus direitos e deveres, para a Assembleia Geral Eleitoral do SINDCAM Contagem/MG - Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas do Município de Contagem e Região, em 01 de julho de 2024, de 09h00min às 10h00min, com urna fixa, caso seja registrado mais de uma chapa concorrente, na sede do sindicato, localizada à Rua Josias Machado, nº 173, Inconfidentes, Contagem/MG - CEP 32.260-520, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes. Entretanto, ocorrendo o registro de chapa única, a eleição ocorrerá por aclamação na Assembleia Geral no mesmo dia, horário e local estabelecido neste Edital. As chapas deverão apresentar o requerimento à Secretaria do Sindicato, entre 09h00min e 17h00min, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste aviso. Serão de 05 (cinco) dias o prazo para impugnação de candidatos, a contar da data do término do registro de chapa. O Edital de Convocação da Eleição encontra-se fixado na sede da entidade. Conforme determinação do Art. 62 do estatuto.

Contagem-MG, 28 de maio de 2024

EMERSON JOSÉ DE CARVALHO

Presidente
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.930.874-** e do RG nº *.915.8**-SDS/PE, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto nº 11.586, de 2023, e na IN 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PERNAMBUCO (IDAFP), CNPJ nº 20.722.201/0001-00, com sede na Rua Miguel Amancio Pereira, nº 41, Riachão, Caruaru/PE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, MANOEL ANTÔNIO DE LIRA JÚNIOR, solteiro, portador do CPF nº ***.968.954-** e do RG nº *.754.6**-SDS/PE, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1551/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.061217/2022-39. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE) CEDE O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,1100 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Gutiuba no município de Itaquitinga -PE, objetivando a cessão da área para construção e instalação de um campo de futebol amador, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula sob o n° 201, do Livro 2, na Serventia Registral e Notarial da Comarca de Itaquitinga/PE, ao MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, CNPJ 10.150.076/0001-57, representado pelo prefeito PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES, RG 44***70 SDS/PE e CPF 050.***.564-**, residente e domiciliado na Av. Manoel Gonçalves de Moraes,115 Centro, Itaquitinga-PE. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Patrick José de Oliveira Moraes - Prefeito.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 837/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 837/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social Vale do Salgado. Objetivo: credenciar o Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social Vale do Salgado para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 24/05/2024. Assinado por HELTON ANTÔNIO DA SILVA, Superintendente Regional Substituto do Incra no Estado de Mato Grosso e ELTON SAMPAIO DA SILVA, Presidente do Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social Vale do Salgado. (Processo nº 54000.050278/2024-32)
EDITAL Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria MTP nº 4.061, de 12 de dezembro de 2022, torna pública a prorrogação do prazo de validade da seleção de conselheiros representantes de governo, aposentados do regime de previdência da União, regida pelo Edital CRPS/SPREV/MTP nº 2, de 12 de março de 2021, até 1º de setembro de 2024.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA
EDITAL Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria MTP nº 4.061, de 12 de dezembro de 2022, em cumprimento do disposto no Edital nº 5 CRPS/SEPREV/MPS, de 22 de agosto de 2023, torna pública a prorrogação do prazo de validade da seleção de conselheiros representantes de governo, entre servidores públicos ativos, regida pelo Edital nº 5 CRPS/SEPREV/MPS, de 22 de agosto de 2023, até 22 de setembro de 2024, nos termos do item 1.4 do referido edital a da publicação do Edital CRPS/SPREV/MPS nº 9, publicado em 22 de dezembro de 2023.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7.2024, DE 23 DE MAIO DE 2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 102 e 108, § 2º, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 89, § 2º, da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

1. Informar da lavratura do Termo de Apreensão YXY0DSKP (Processo administrativo 02127.000981/2024-70) na data de 28/03/2024, com autor desconhecido, referente a apreensão de 350 metros de rede de pesca, 01 embarcação de madeira tipo artesanal, medido aproximadamente 05 metros de comprimento e 01 embarcação rústica fabricada de plástico, às margens do rio Santo Antônio afluente do Rio Iguaçu.

2. Informar da lavratura do Termo de Destruição/Inutilização 8N39MJ9G (Processo administrativo 02127.000981/2024-70) na data de 17/04/2024, com autor desconhecido, referente a destruição de 01 embarcação de madeira tipo artesanal, medido aproximadamente 05 metros de comprimento, às margens do rio Santo Antônio afluente do Rio Iguaçu.

3. Informar da lavratura do Termo de Destruição/Inutilização SGUSMG6T (Processo administrativo 02127.000981/2024-70) na data de 17/04/2024, com autor desconhecido, referente a destruição 01 embarcação rústica fabricada de plástico, às margens do rio Santo Antônio afluente do Rio Iguaçu.

4. Informar da lavratura do Termo de Destruição/Inutilização 71V9DBP5 (Processo administrativo 02127.000981/2024-70) na data de 17/04/2024, com autor desconhecido, referente a destruição de 350 metros de rede de pesca, às margens do rio Santo Antônio afluente do Rio Iguaçu.

5. Notificar o Sr. Ezequias João, CPF: ***.611.159-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02127.000288/2020-73, relativo ao Auto de Infração de nº 031308-A, em trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, sob pena de preclusão.

6. Notificar o Sr. Thiago Custodio Bianchi, CPF ***.464.729-** da homologação do auto de infração LGAOZFH4 e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br), SEM DESCONTO. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança.

7. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

WALTER STEENBOCK

Gerente Regional - 5 Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo nº 031/2024, Concorrência nº 03/2024.

Torna público, que às 09h00min do dia 20/06/2024, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem pluvial e sarjeta no Município. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 28 de maio de 2024

CLAUDIO AMADEU DA SILVA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 46/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J. de O Nogueira Ltda, CNPJ 10.838.413/0001-01. Contrato nº 22-1006-001. Contratada: L G da Conceição Comercio e Serviços, CNPJ 32.069.611/0001-82. Contrato nº. 22-1006-002 - Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.091; 2.093; 2.097; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.108, 2.111; 2.114; 2.115; 2.116; 2.117; 2.118; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.126, 2.130; 2.132; 2.133, 2.134; 2.135, 2.136; 2.137; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Prorrogação de Prazo de vigência contratual, serviços de instalação e manutenção de centrais de ar-condicionado, vigência 06/04/2024 a 06/08/2024. Ass.: Altamira/PA, 25/03/2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 46/2022 Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: J. de O Nogueira Ltda, CNPJ (MF) n° 10.838.413/0001-01. Contrato nº. 23-0214-003. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Prorrogação de prazo. Vigência 14/02/2024 a 14/08/2024. Ass.: Altamira/PA, 08/01/2024.

EXTRATO De ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024, Ata tem por objeto Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, valor R$ 4.877.163,64. EMPRESA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001, valor R$ 17.272,031,88. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, Ass.: Altamira/PA, 23/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 35/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: D. N. da Rocha Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 25.246.282/0001-32, contrato nº. 24-0524-001, valor R$ 27.359,85. Mastersul Equipamentos de Seguranca Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 18.274.923/0001-05, contrato nº. 24-0524-002, valor R$ 7.488,40. R F Barile Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0524-003, valor R$ 939,02. J. L. R. Araujo Com e Servicos, inscrita no CNPJ sob nº 83.913.665/0001-13, contrato nº. 24-0524-004, valor R$ 7.143,64 e POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10, contrato nº. 24-0524-005, valor R$ 579,60. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002936/2023-24-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0368.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas, com suprimento de energia solar, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, em razão de adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - UASG 195011, para a contratação do seu Item 1. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência - 3ª/SR - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - UASG 195011. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 2.180.725,61 (dois milhões, cento e oitenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530874, datada de 28 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002936/2023-24-e DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato OCS Nº 126/2020

CONTRATADO: CONSÓRCIO ACCENTURE e M&P SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 39.345.591/0001-74).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

OBJETO: contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto(s) de Parceria Público-Privada (PPP) relativo(s) à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede(s) municipal(is) de iluminação pública que tenha(m) até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo contratado.

FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 126/2020, de 04/06/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04/06/2024.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 6.775.050,00 (seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil e cinquenta reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 8.371.889,67 (oito milhões, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1150900050.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES, em 24/05/2024, no âmbito da IP ASI/DEPIS nº 003/2024.

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT DN Nº 128 João Câmara-RN, com área construída aproximada de 1.900 m2, área de terreno de 7.000 m2, localizada na Av. Antônio Severiano da Câmara 2250, Km 102 BR 406, São Francisco - João Câmara/ RN 59550-000 em favor da empresa EDRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).

Renata Dayse Lima do Vale

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.001193/2019-15. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada Senacon nº 56/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. PROJETO: Programa Leite Seguro: Segurança, Qualidade e Integridade de Leite e Produtos Lácteos Sul-Brasileiros para Alimentação Saudável e Proteção ao Consumidor. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Termo de Execução Descentralizada Senacon nº 56/2019, que tratam, respectivamente, do responsável legal e da previsão orçamentaria, com redução de valor do instrumento. VALOR TOTAL: R$ 26.469.989,46. VIGÊNCIA: 29/11/2019 a 30/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor e Allan Rogerio de Alvarenga, Secretário Adjunto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23085.007483/2018-13.

Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, em caráter excepcional, pelo período de 03/06/2024 a 03/06/2025, ou até que um novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025 ou até que um novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Valor do Termo Aditivo: R$ 200.242,56. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 91/2024 - 24/05/24 - Adesão à ARP 3/2024. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudante. VALOR: 469.499,00 VIGÊNCIA: 09/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2024/PMNO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: empresa, BALSAMO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.220.650/0001-73. O valor global do contrato é de R$ 1.119.892,39 (Um Milhão Cento e Dezenove Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Tinta e Nove Centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECUÇAO DE MICRORREVESTIMENTO EM RUAS DIVERSAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17010000000,

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.15000000000.

VIGÊNCIA: 28/05/2024 ATÉ 27/05/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2024/PMNO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: empresa, MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10. O valor global do contrato é de R$ 1.898.736,37 (Um Milhão Oitocentos e Noventa e Oito Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17010000000,08.080.0.2.15.451.0036.1079.4. 4.90.51.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 28/05/2024 ATÉ 27/05/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/DL/PMNO

EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. -Nº 025/2024/DL/PMNO. TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/DL/PMNO. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis Destinados aos Órgãos Públicos do Município de Nova Olimpia/MT. Órgão Promotor: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT - CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: IGUACU COMERCIO DE GAS LTDA - 12.835.034/0001-85 VALOR: R$ 1.306.991,54; DUPAN EMPORIO NATURAL LTDA - 28.208.248/0001-61 VALOR: R$ 6.978,10; C. R. DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS - 20.307.873/0001-59 VALOR: R$ 329.874,89; NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - 06.372.763/0001-40; VALOR: R$ 105.297,55; PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA - 46.936.628/0001-02 VALOR: R$ 17.996,65; CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA - 07.944.844/0001-30 VALOR: R$ 14.713,00. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021. PREGOEIRA- PORT. MUNICIPAL Nº 136/2024.

Nova Olímpia - MT, 28 de maio de 2024.

ELIETE MARIA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 805/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: PROJETO DO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DE GLP E SUA CENTRAL DE 4P90, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 06 de junho de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 28 de maio de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024

Processo Administrativo nº 806/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PARECER TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FUTUROS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 06 de junho de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 28 de maio de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Aviso de Alteração de Data. Processo Administrativo N° 254/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração na data para abertura da sessão pública, para segunda-feira 03/06/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br/ e www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações.

Primavera do Leste - MT, 28 de maio de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 16/2024 GR-5 SC

Processo 02197.000047/2015-33. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 16/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Odair José do Nascimento Dias. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Estratégia de comunicação ambiental como indutor de proteção e monitoramento participativo. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Odair José do Nascimento Dias.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Processo Administrativo nº 33/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para uso da Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das propostas: a partir das 08h do dia 29/05/2024 até as 07h45min do dia 06/06/2024. Período de lances: das 08h30min às 10h30 min do dia 06/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.br ou no site https://jacintomachado.atende.net/. Fone (48) 3535-1133.

Jaison Pinheiro da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155230 SEI HCPA 23092.003183/2024-14 - NUCLEO DE INOVAÇÃO E TRANSF DE DADOS - INSTITUTO CALDEIRA

Contratado: INSTITUTO CALDEIRA CNPJ: 35.334.501/0001-99 - R$ 49.200,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 24/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 28/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 29/2023. Data de Assinatura: 27/05/2024. Doadora: GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS. Donatário: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.829.974/0002-75. Objeto: Doação de bens móveis com o exclusivo fim e uso de interesse social. Processo: 53542.001270/2023-71. Fundamento Legal: art. 76, inc. II, "a", da Lei nº 14.133/21, Dec. nº 9.373/2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340/2020, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29/11/2018, Instrução Normativa SAP/PR nº 205/1988, Portaria ME nº 232/2020, Portaria/SAF nº 221/2019, Norma de Governança aprovada pela Resolução Interna ANATEL nº 214/2023. Signatário pela Doadora: Paulo Aurelio Pereira da Silva, pelo Donatário: Sandro Flavio de Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-010/2024

Processo licitatório: 38.097/2023

OBJETO: ENTREGA DIRETA PARA A "AQUISIÇÃO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO PANORÂMICO DIGITAL E IMPRESSORA LASER DRY". Sessão pública de processamento: dia 18/06/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 28 de maio de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia