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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 093/2023, Processo Administrativo nº 231/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamento de VIDEOENDOSCOPIA FLEXÍVEL para atendimento aos munícipes nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital e Maternidade de Timóteo, em cumprimento da Emenda Parlamentar de nº 10.654.076.000.123.001 - Portaria 662, de 13/06/2023, conforme especificações e quantitativo constante nos anexos do edital. Abertura: 26/02/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 6 de fevereiro de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art. 24 da Portaria 122, de 20/04/2018, bem como o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos do Art. 2, Inciso I, § 2º da Lei nº 10.522/2022 atinente a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0700396-07, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Goiana de Tênis, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.004151/2007-00

0700396-07

Federação Goiana de Tênis

02.907.970/0001-09

OFÍCIO Nº 267/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art. 24 da Portaria 122, de 20/04/2018, bem como o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos do Art. 2, Inciso I, § 2º da Lei nº 10.522/2022.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, contratação de empresa com fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade. Empresa favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - GLOBAL: R$ 434.202,80 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos), correspondente a soma dos lotes: I; II e III. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO:

Em 7 de fevereiro de 2024

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REGISTRO Nº 1037891

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Aquisição de veículos automotivos, zero quilômetros, com ar-condicionado, flex e diesel, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).

DATA DA SESSÃO: 22 de Fevereiro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h30min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com. Anguera - Ba,

Em 7 de fevereiro de 2024

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2020

Nº Processo: 25042.000121/2019-12.

Nº do Contrato: 14/2020.

CONTRATADO: 20.183.424/0001-46, ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO reajuste do valor do Contrato nº 14/2020, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna, que compreende, além da mão de obra necessária, o fornecimento de todos os insumos e materiais, bem como o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, que estão sendo executados nas unidades administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), por um prazo de 12 (doze) meses, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, celebrado entre as partes em 22/10/2020, nos termos previsto em sua CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. VALOR TOTAL: R$1.735.274,64 ; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA- Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
edital

RETIFICAÇÃO do EDITAL de CHAMAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS NO SETOR CULTURAL: DISPOSIÇÕES SOBRE A PREMIAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023, E PELO DECRETO 11.525/2023 QUE A REGULAMENTOU, DENOMINADA LEI PAULO GUSTAVO,

I - DA RETIFICAÇÃO:

1. ANEXO I - 3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES.

Altera-se a planilha explicativa presente no item 3 do anexo I, Categoria (Inciso I - LPG - Apoio a Produção de Clipes) com os valores dos clipes:

ONDE SE LÊ: "Valor máximo do projeto R$ 5.000,00 (cinco mil reais)."

LEIA-SE: "Valor máximo do projeto R$ 8.000,00 (oito mil reais)."

A seguir a tabela retificada:

https://bomjesus.rj.gov.br/arquivos/licitacao/1636_retificacao_ chamamento_01.2024.pdf

II - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital original, não contrariada por este termo de retificação.

Lucas Araújo Silva

Pregoeiro Substituto
edital

RETIFICAÇÃO do EDITAL de CHAMAMENTO Nº 2/2024

OBJETO: Edital é a seleção de agentes culturais das "Demais Áreas" que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Bom Jesus do Itabapoana,

I - DA RETIFICAÇÃO:

1. DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS.

Altera-se O TEXTO do anexo II no qual:

ONDE SE LÊ:

. Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios será desclassificado do Edital.

LEIA-SE:

.Os critérios gerais não são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios não será desclassificado do Edital.

II - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital original, não contrariada por este termo de retificação.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 15/2022, referente à prestação de serviços de readequação e manutenção em redes elétricas, lógicas e de telefonia em prédios da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Eletromecânica Gaucha Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Silvio Roberto Ost Possebon. Proc. SEI n. 0010731-88.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 07-02-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23113.029854/2021-69.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.888,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 13/2022 - Contratação Direta Por Dispensa de Licitação n° 04/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecológica Imunizações e Serviços Ltda., CNPJ 23.942.924/0001-02, Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios de água, e análise bacteriológica de amostras de água dos reservatórios, na sede do Conselho Regional de Farmácia - CRF-RJ, valor total: R$ 1.900,00. Data da assinatura: 25/04/2023. Vigência: 12 meses.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Registro de Preços n° 006/2024 - Processo de Compra n° 305/2023 - Processo Licitatório n° 004/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições Prontas que serão utilizados nos diversos eventos e para dar continuidade de fornecimento da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Idosas e demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 7 de fevereiro de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2024

Dispensa Eletrônica nº 4/2024 - Processo de Compra n.º 010/2024 - Processo Licitatório n.º 014/2024. Objeto: Aquisição de cortinas, com fins de atender as necessidades da nova Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/

Coronel Fabriciano, 7 de fevereiro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

O município de Cariacica / ES, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMESP, considerando o disposto na Lei 13.019/2014 regulamentada no Decreto 07/2017, torna público aos interessados que, através deste, realiza o chamamento público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessadas em celebrar Termo de Colaboração nos critérios do presente edital.

Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de propostas para desenvolvimento e execução do projeto TALENTOS DA ESPERANÇA DA SEMESP, conforme detalhes no edital.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 08 de fevereiro de 2024 até às 18h do dia 08 de março de 2024 e, deverão ser realizadas diretamente no Protocolo Geral do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cariacica - ES no enderenço Av. Alice Coutinho, 109 - Vera Cruz, Cariacica - ES - de segunda a sexta - feira das 08h às 18h, em 01 (um) envelope opaco e devidamente lacrada, contendo obrigatoriamente, a seguinte descrição externa: DESTINATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, EDITAL DE SELEÇÃO Nº. 002/2024 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE E DESCRIÇÃO DO OBJETO ESCOLHIDO E, INFORMAR NOME E ENDEREÇO COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADE REQUERENTE. Dentro do ENVELOPE deverão constar os documentos necessários à inscrição e participação na Seleção conforme modelos disponibilizados pela SEMESP e, anexos do Edital completo que estão disponíveis no Site oficial da Prefeitura Municipal de Cariacica - ES na página SEMESP. http://www.cariacica.es.gov.br/prefeitura/secretarias/semesp/

Cariacica, 7 de fevereiro de 2024

RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES

Secretário de Esporte e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de homologação e Adjudicação, contratação de empresa com o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da alimentação escolar para atendimento aos alunos da Rede Pública de Educação. Empresa favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - VALOR GLOBAL: R$ 1.506.885,90 (um milhão, quinhentos e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), correspondente a soma dos lotes: I; II e III; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO:

Em 7 de fevereiro de 2024

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/2023

Nova Data

Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura, agulha descartável, cateter central e outros) de uso humano. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referencia, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 05/03/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, no site www.gov.br/compras. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 7 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935440/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE TIJUCAS, CNPJ nº 82577636000165. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -12.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -12,24, Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ELOI MARIANO ROCHA, CPF nº ***.076.059-**.
AVISo DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/CSL/SES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174884/2023/SES.

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso do Credenciamento nº. 001/2024SES, Processo nº. 174884/2023/SES, que tem por objeto o Credenciamento de empresas especializadas em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, visando eventual e futura contratação para atender às demandas oriundas do Departamento Estadual de Controle de Zoonoses, conforme especificações estabelecida no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

O Edital está disponível no site: https://csl.saude.ma.gov.br.

Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à SES, entre o período inicial de 09/02/2024 até o último dia útil do exercício de 2024, prazo em que e encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser suscitadas através do e-mail: licitases@saúde.ma.gov.br e também na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA, ou pelos telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561.

São Luís, 1º de fevereiro de 2024.

Chrisane Oliveira Barros

Comissão de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2023

CREDENCIAMENTO PMC/001/2023 - Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 -

A CPJL torna Público o Despacho da Autoridade Superior, que decide manter as decisões administrativas da CPJL, julgando IMPROCEDENTES as Razões Recursais das empresas RADIOLÓGICA SALDANHA SERVIÇOS MÉDICOS & DIAGNÓSTICOS LTDA. e ALLIAR PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA., ratificando as decisões que mantiveram a HABILITAÇÃO das empresas RADIAL MASTER CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA. (EKOSSOM DIAGNOSE LTDA) e CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. DAVI REZENDE LTDA. e também que manteve a INABILITAÇÃO da empresa ALLIAR PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA. A íntegra da Decisão do Prefeito será publicada no Portal da Transparência do sítio eletrônico da Prefeitura de Congonhas - link "Licitação Pública", bem como a Ata nº 004/2024 da CPJL.

Em 29 de janeiro de 2024.

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito de Congonhas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Aviso de Abertura de Chamamento Público n° 001/2024, Processo n° 002/2024.

O Município de Araguari/MG, por meio da Comissão Julgadora, conforme nomeação estabelecida na PORTARIA Nº 277 de 07 de fevereiro de 2024, comunica a todos os interessados que realizará Chamamento Público para o credenciamento e a seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), horizontais e unifamiliares, em lotes e área de propriedade do Município de Araguari, a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), de acordo com a Lei Municipal nº 6871/2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, nos termos da legislação vigente.

O Chamamento Público terá validade de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação, ou seja, até as 18:00 horas (horário de Brasília/DF) do dia 23/02/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.araguari.mg.gov.br, no link https://www.araguari.mg.gov.br/licitacoes-portal. Para mais informações canais de contato citados no edital.

Em 7 de fevereiro de 2024.

MARIEL CADENA DA MATTA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021; Processo SEI nº 0005266-29.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do instrumento contratual; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ/MF nº 06.015.041/0001-38 e a empresa MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.347.132/0001-76; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2021, que trata da prestação de serviços visando a elaboração de Projetos Executivos de Reforma do Fórum Eleitoral de Maceió ( 1ª Z.E, 2ª Z.E, 3ª Z.E, 33ª Z.E e 54ª Z.E), por mais 60 (sessenta) dias, com vistas à conclusão dos aludidos serviços; Valor: termo aditivo sem impacto financeiro ao contrato. Assinatura: 22/11/2023.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 6.02.001/2024-STDETE

A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 06.02.001/2024-STDETE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos e utensílios para execução do projeto de desenvolvimento de arranjo produtivo local (APL), que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá - estruturação do polo da moda, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo do município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.

Tauá - CE, 7 de fevereiro de 2024

Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis

Ordenador de Despesas - STDETE
Resultado de julgamento Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA

O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas do Munícipio de Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal a empresa Copa Engenharia LTDA - CNPJ: 02.200.917/0001-65, com valor global de R$ 798.095,37 (setecentos e noventa e oito mil e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tejuçuoca - CE, 7 de fevereiro de 2024

José Marcos Pinho Brito

Presidente CPL
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº PE 1/2024-SEMED

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024-SEMED, ID nº 1038001que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios com intuito de compor a merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo as modalidades: creche, pré-escolar, Ensino Fundamental, Atendimento Especial Especializado - AEE e Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Exercício de 2024 através da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá - Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 23/02/2024. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 23/02/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 7 de fevereiro de 2024

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Resultado de Habilitação Concorrência Nº 112.02.2023.CP

Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 0112.02.2023.CP. Objeto: Construção de uma escola de Ensino Fundamental com quadra Escolar na localidade Guajiru do Municipio de Trairi-CE. Empresas Habilitas: FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Construção e Serviços F & A LTDA, R7 Serviços e Construções LTDA-ME, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, Wu Construçoes e Serviços LTDA, Emme Engenharia - EPP e Lest Construções e Empreendimentos EIRELI. Empresas Inabilitadas: RSM Construções, Tecta Construçoes e Serviços LTDA, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, Construvasp Construções e Serviços LTDA, Gk Engenharia, 3D Construções LTDA, Itapajé Construção e Serviços LTDA, Concretechni Engenharia LTDA EPP, FCS Construções e Serviços LTDA, Mv & R Locação e Construção - Eireli, Torres Construção & Serviços LTDA-ME, Thm Construção e Manutenção LTDA, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP, Lexon Serviços & Construtora, Rotex Construções e Serviços LTDA, Construções Venix LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Seg-Norte Construções e Seviços EIRELI, L&F Comercio e Assessoria EIRELI - ME, Vipon Empreendimentos LTDA, M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - Epp, F&G Serviços e Locações - ME, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, Francisco Anderson Lucio 05880849309, Savires Iluminação e Construções LTDA e Zuza Serviços e Empreendimentos - ME. Fica aberto o Prazo Recursal a partir da data desta publicação, conforme Art. 109, inciso I, Alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE.

Trairi-CE, 7 de Fevereiro de 2024

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da CPL.
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024-SEDUC

A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando Chamada Pública Nº 01/2024-SEDUC, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Viçosa do Ceará- CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09/02/2024 até 29/02/2024, até as 09:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, local: sala da comissão de licitação à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/.

Viçosa do Ceará - CE, 6 de fevereiro de 2024

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152802

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23041.014729/2020-34.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 15.841.982/0001-11 - WILLIAMME CHARLES DOS SANTOS RIBEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a alteração do contrato para acréscimo quantitativo do objeto.. Vigência: 07/02/2024 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.375,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 04.315.493/0001-00 - CLÍNICA DE GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA ULTRA-SONOGRAFIA E MEDICINA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003

Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, Cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma passagem molhada na Localidade de Olho D'água dos Facundos, conforme contrato de repasse N° 932234/2022/MDR/CAIXA, Junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme Projeto(S) em anexo, parte integrante deste Processo. O Ordenador(a) de Despesas vem, Adjudicar e Homologar o Presente Processo Administrativo de Licitação Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003, em favor da empresa: Itapajé Construção e Serviços LTDA, Pelo valor Global de R$ 654.780,20 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos). Boa Viagem/CE, 22 de Janeiro de 2024. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos.

Boa Viagem/CE, 22 de Janeiro de 2024

Gleyrisson Vieira Mendes

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003. Objeto: Execução dos serviços de construção de uma passagem molhada na Localidade de Olho D'água dos Facundos, conforme contrato de Repasse N° 932234/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria: 0901.26.782.0015.1.037. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Vigência do Contrato: Até 120 (cento e vinte) Dias. Contratada: Itapajé Construção e Serviços LTDA. Assina Pelo(A) Contratado(A): José Elihu Bastos Lira. Assina pelo (A) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 654.780,20 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos). Data de Assinatura do Contrato: 22 de janeiro de 2024. Boa Viagem/CE, 22 de janeiro de 2024. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.01-SMS

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito Horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.10.30.01 - SMS, com fins a aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de Responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 7 de fevereiro de 2024

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Resultado da Habilitação Tomada de Preços Nº 812.01/2023-01

A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0812.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da reforma e ampliação da Escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1. T. C. S da Silva Contruções LTDA, 2. Evolucao Construtora LTDA, 3. Araguaia Empreendimentos LTDA, 4. S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, 5. WU Construcoes e Servicos LTDA, 6. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, 7. Ramalho Servicos e Obras LTDA, 8. J. H. S. Servicos e Obras LTDA, 9. ELO Construcoes e Empreendimentos LTDA, 10. R M Clemente Candido, 11. T A Franca Servicos, 12. A L S Construcoes, Servicos e Eventos LTDA, 13. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 14. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 15. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 16. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, 17. X7E Empreendimento LTDA, 18. Riofe Servicos e Contrucoes LTDA, 19. BV Contrucoes Locacoes e Servicos, 20. Vicente Leite Beserra, 21. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, 22. Momentum Construtora Limitada, 23. R. R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA, 24. JUF-Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: 1. V Nogueira da Cruz LTDA, 2. Meliuz Construcoes e Servicos LTDA e 3. Ailton Bezerra Construcoes LTDA. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Cedro - CE, 1º de fevereiro de 2024

Túlio Lima Sales

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.02.07.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e anulação de passagens terrestres no âmbito nacional, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de Fevereiro de 2024 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 26 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 26 de fevereiro de 2024, às 10:30, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445.

Jardim/CE, 7 de fevereiro de 2024

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
resultado de Julgamento Concorrência Publica nº 1309.01/23-CP

Concorrência Publica nº 1309.01/23-CP.

O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada que tem por objetivo Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no município de Milhã/Ce. A CPL decidiu que a empresa TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, foi vencedora do certame por apresentar o menor valor. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93.

Milhã - CE, 7 de fevereiro de 2024

Gabriela Oliveira Braz

Presidente da CPL
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, torna público o adiamento da abertura das propostas do Edital de Chamada Publica n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e nova data de abertura dos envelopes: 16/02/2024, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local do edital: sala da CPL e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao.

Palhano - CE, 7 de fevereiro de 2024

Jalcia Marisa Gomes Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.01.29.1-PE

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.29.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa de serviços médicos especializados e exames que atenda por meio de unidade móvel de saúde especializadas realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo email: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará.

Paracuru/CE, 7 de fevereiro de 2024

Túlio Marcos Braun Neto

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 003/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Paraipaba/Ce, junto a Secretaria de Saúde. Início do acolhimento das propostas de preços: 08/02/2024. Data de abertura das propostas de preços: 23/02/2024 às 08h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br.

Paraipaba/CE, 7 de fevereiro de 2024

Francisco Eduardo Sales Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01245.023542/2022-64.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato nº 08/2023 passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 369.125,93 (trezentos e sessenta e nove mil cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) para r$ 389.010,70 (trezentos e oitenta e nove mil dez reais e setenta centavos) e anual de r$ 4.429.511,16 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e onze reais e dezesseis centavos) para r$ 4.668.128,40 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e oito mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos) a partir de 01° de janeiro de 2024. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.668.128,40. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Comitê Gestor do PROFQUI - Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional, no exercício das suas atribuições definidas pelo Artigo 6 o do Regimento, faz saber aos interessados que, no período de 08 a 29 de fevereiro de 2024, estarão abertas as inscrições para concorrer a bolsas de estudo concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme especificado neste edital e em consonância com o Regimento do PROFQUI, o Anexo 5 dos editais PROFQUI - nº 1277 de 10 de outubro de 2023, e as instruções das Portarias da CAPES n o 209, de 21 de outubro de 2011 e n o 61, de 22 de março de 2017.

Inscrições: de 08 a 29 de fevereiro de 2024

Barbara Vasconcellos da Silva

Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.002499/2023. Objeto: Contratação de serviço de calibração/ajuste dos equipamentos/instrumentos que compõem os planos de calibração das áreas técnicas da Hemobrás.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do Edital..

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 07/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 9/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000342/2023-68, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para os serviços de adequação técnica e manutenção corretiva com substituição e fornecimento de todo o material e mão de obra, das linhas de gases especiais existentes em Farmanguinhos Campus Fiocruz em Manguinhos nos Laboratórios do Prédio 10B, Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: jonas.fraga@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PEREIRA

p/Departamento de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n° 9/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 009/2024, cujo objeto é a aquisição registro gav chato flg-cab 500mm, no sistema de registro de preço, fica transferida para o dia 23/02/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 7 de fevereiro de 2024

Railda Ramos dos Santos da Silva.

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 2022.00.000007864-1.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Alterar a redação da Cláusula Segunda do Contrato-TSE nº 12/2023 para incluir o CNPJ relativo à filial da CONTRATADA, para fins de execução contratual e Faturamento. Fundamento Legal: art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 12/2023. Data de Assinatura: 06/02/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes, Representantes Legais, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Extrato de Ata de Registro de Preços

Nº Processo: 23070.015462/2023-06 - PE 036/2023. Objeto: eventual aquisição de mobiliário em geral;

Ata n° 024/2024 - VOLTCOM DO BRASIL LTCRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA; CNPJ: 06.957.510/0001-38; Valor Global da Ata R$ 6.240,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 025/2024 - THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA; CNPJ: 32.878.138/0001-84; Valor Global da Ata R$ 358.705,02. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 026/2024 - FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA; CNPJ: 46.361.634/0001-70; Valor Global da Ata R$ 24.837,53. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Abertura: 26/02/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto aquisição de Equipamen-To/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde (Proposta N° 07429.190000/1230-17 - Emenda Parlamentar Federal)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Abertura: 27/02/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOSTA N° 07429.190000/1230-21 - Emenda Parlamentar Federal). Informações e cópia dos editais portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de fevereiro de 2024

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 131/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.063279/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição com fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 07/02/2024) 153052-15226-2024NE000001
Resultado de Habilitação Concorrência nº CP02/2023-SEINFRA

Concorrência nº CP02/2023-SEINFRA. Cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, Habilitadas: Tecta Construções e Serviços LTDA, RVP Construções & Serviços LTDA, R S M Pessoa LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Copa Engenharia LTDA, MHE Engenharia e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Construvasp Construções & Serviços LTDA Inabilitadas: N Landy Boto Portela ME, DC Construtora LTDA, D3 Serviços e Construções LTDA, D Sousa Rios ME, TRT Serviços LTDA, Carlos H M Carvalho ME, Sigor Construções e Serviços LTDA, F J Bandeira de Sousa Serviços e Eventos LTDA, A T Farias de Souza ME, Lider Locações, Construções e Serviços LTDA, Maria do Perpétuo Socorro Farias Paiva ME, Paulo de Núbio B Martins ME, BRB Serviços e Comércio LTDA, Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Delmar Construções LTDA, VK Construções E Empreendimentos LTDA, R R Portela Construções e Locação de Veículos LTDA, Cálculo Certo Serviços LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Construtora AG LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA, Construtora Nova Hidrolândia LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Construtora Platô LTDA, Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Viçosa do Ceará - CE, 6 de fevereiro de 2024

Flávia Maria Carneiro da Costa

Presidente/CPL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 40.989.882/0001-84 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ARROZ, LEITE DE COCO E PEIXE - Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais) Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 1 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
RESULTADO DE julgamento

Concorrência Nº 5/2023

Processo nº 1.818/2023

Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) salas na Escola Municipal Francisco Martins Carrijo. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da Presidente da CPL, designada pela Portaria nº 16.091/2023, torna público a quem possa interessar o resultado da licitação: Empresa Habilitada: CASACENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 13.035.103/0001-39, vencedora no valor global de R$ 865.183,71 (oitocentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e setenta e um centavos) JM CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.473.805/0001-79, vencedora no valor global de R$ 816.297,51 (oitocentos e dezesseis mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). RAFAEL TOGNINI PEREIRA EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 26.770.119/0001-37, vencedora no valor global de R$ 848.652,54 (oitocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). RM CONSTRUTORS E PROJETOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 08.858.347/0001-81, vencedora no valor global de R$ 886.138,35 (oitocentos e oitenta e seis mil cento e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). CELCOM - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 07.855.634/0001-75, vencedora no valor global de R$ 950.825,59 (novecentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Empresa Vencedora: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 04.109.075/0001-66, vencedora no valor global de R$ 760.480,53 (setecentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta mil e cinquenta e três centavos). E, conforme dispõe o Art. 109 da Lei nº 8.666/1993, fica estabelecido o prazo recursal de 05 dias úteis, contados a partir desta publicação, para apresentação de recursos, caso tenham interesse.

Costa Rica, 6 de fevereiro de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 1/2024, publicado na página 178, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/02/2024. Onde se lê: Nº 01/2024; Leia-se: Nº 02/2024. Onde se lê: 22/04/2023; Leia-se: 26/02/2024