EXTRATOs de contratos

EXTRATO DE CONTRATO N° 277/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.19.0007, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.08.19.0007. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim- Maranhão. VALOR R$ 409.883,00 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1901- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2.050- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ/FONTE DE RECURSO: 1550000000- TRANSFERÊNCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: Carlos Cesar Silva Melo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 271/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.20.0010, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos de tintas para impressoras próprias para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Alysson Klaus Santos Simões - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.23.0012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1º Termo aditivo de Prazo que versa sobre contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 605.796,81 (seiscentos e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação/ PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2.042 Manutenção do Transporte Escolar/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1553000000- TRANS. DE RECURSO DO PNATE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.23.0011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1º Termo aditivo de Prazo que versa sobre contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 862.146,00 (Oitocentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Compl. União-VAAF/VALOR: R$ 431.073,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Compl. União-VAAF/VALOR: R$ 431.073,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.