EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953845/2023, firmado pelo Município de VOTORANTIM-SP, CNPJ 46.634.051/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de Votorantim/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003080, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - Assinatura 29/12/2023, Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e FABIOLA ALVES DA SILVA PEDRICO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952193/2023, firmado pelo Município de ITAPETININGA-SP, CNPJ 46.634.291/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação de intervenções de saneamento integrado, esgotamento sanitário, drenagem urbana e pavimentação, em áreas urbanas do município de Itapetininga/SP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.671.910,11; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002539, de 12/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 96.719,11 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e JEFERSON RODRIGO BRUN.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953844/2023, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de áreas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003079, de 26/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952045/2023, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 438.925,00; dos recursos: R$ 434.525,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000475, de 20/12/2023 e R$ 4.400,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953435/2023, firmado pelo Município de SÃO ROQUE-SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de São Roque; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002951, de 22/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945143/2023, firmado pelo Município de SOROCABA-SP, CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias do bairro parque são bento do município de sorocaba/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001067, de 08/09/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e RODRIGO MAGANHATO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949447/2023, firmado pelo Município de SOROCABA-SP, CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias do município de sorocaba/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.746.597,06; dos recursos: R$ 8.617.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002059, de 21/11/2023 e R$ 129.260,06 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e RODRIGO MAGANHATO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953209/2023, firmado pelo Município de IPERÓ-SP, CNPJ 46.634.085/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na avenida do estado; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 703.023,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002838, de 21/12/2023 e R$ 28.120,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e LEONARDO ROBERTO FOLIM.