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RESULTADO DE ELEIÇÃO

RESULTADO DE ELEIÇÃO DE DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GESTÃO 2024/2025

ATA DA 1.182ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro torna público que seu Plenário, reunido em 08 de janeiro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, elegeu os membros da Diretoria para o biênio 2024/2025, com a seguinte composição:

Mandato de 08/01/2024 a 31/12/2025

CONSELHO DIRETOR

Presidente

Conselheiro Rafael da Silva Machado

Vice-Presidente de Administração e Finanças

Conselheiro Elias Costa Martins

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina

Conselheiro Ademilton Ferreira Dantas

Vice-Presidente de Registro Profissional

Conselheira Anacarolina Pinheiro Ferreira

Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional

Conselheiro Edilson Conrado Ferreira Junior

Vice-Presidente de Controle Interno

Conselheiro Paulo Henrique Barbosa Pegas

Vice-Presidente de Política Institucional

Conselheiro Samir Ferreira Barbosa Nehme

Vice-Presidente de Interior

Conselheiro Luiz Francisco Peyon da Cunha

Vice-Presidente de Tecnologia da Informação e Inovação

Conselheira Gisele Carvalho de Lima

Representante dos Técnicos em Contabilidade

Conselheira Flávia da Silva Domingos

Ouvidor do CRCRJ

Conselheiro Jarbas Tadeu Barsanti Ribeiro

Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2024.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 099/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 050/2023/PMX

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023/PMX

Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS (PAPELARIA E AFINS) para suprir as necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipais de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.543.408/0001-24, com o item 14, 33, 34, 41, 43, 44, 45, 91, 110, 111, 113, 135, 136, 137, 138, 141, 149, 151, 152, 153, 154, 179, 193, 199, 208, 209, 210, 211, 212, 229, 231 e 232 perfazendo um valor total de R$ 20.025,50,00 (Vinte Mil e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). C DA SILVA MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.569.567/0001-44, com o item 01, 06, 07, 08,09, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 40, 46, 54, 55, 59, 61, 62, 63, 72, 82, 83, 86, 88, 90, 92, 93, 94, 96, 98, 100, 107, 108, 109, 121, 126, 139, 140, 147, 150, 155, 156, 159, 168, 170, 173, 174, 175, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 188, 189, 190, 192, 194, 195, 196, 197, 200, 203, 205, 206, 207, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 226, 227, 228, 230, 234, 239, 240, 241, 243, 245, 246 e 247, perfazendo um valor total de R$ 222.748,43 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos). MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.330.051/0001-44, com o item 04, 05, 16, 17, 18, 21, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 38, 56, 57, 58, 60, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 84, 85, 89, 95, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 143, 144, 145, 148, 157, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 176, 186, 187, 204, 225, 233, 235, 236, 237, 238, 242, 244 e 248, perfazendo um valor total de R$ 74.102,75 (Setenta e Quatro Mil e Cento e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.814.778/0001-28, com o item 02, 03, 12, 31, 39, 42, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 67, 74, 80, 87, 97, 103, 120, 122, 123, 125, 142, 146, 158, 167, 169, 171, 172, 191, 198, 201, 202 e 214, perfazendo um valor total de R$ 34.507,40 (Trinta e Quatro Mil e Quinhentos e Sete Reais e Quarenta Centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 10/2023

Elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário do município de Pingo DÁgua Minas Gerais. Errata do Item 7.5.1 a, EDITAL ONDE SE LÊ: R$ 294.595,16; LEIA-SE: R$ 396.039,77. Data de abertura para o dia 30/01/2024, às 13H.

Pingo DÁgua/MG, 5 de janeiro de 2024.

LUIZ PAULO COELHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT230069

PARTES. SEBRAE/DF e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL. OBJETO: Atender aos produtores rurais do Distrito Federal e região metropolitana, possibilitando o acesso a um modelo de Assistência Técnica associado a consultoria gerencial, em consonância com as ações de Formação Profissional Rural. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR: R$ 2.821.500,00 (dois milhões oitocentos e vinte e um mil quinhentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - Fernando Cézar Ribeiro. Data de Assinatura: 09/01/2024.
Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 711140123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0711140123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Clezinaldo Construções - EPP; Tecta Construções e Serviços Ltda; Klebio Landim de Franca Eireli; Daterra Construções e Serviços Ltda; e foram inabilitadas as empresas: Dagy Construções e Urbanismo Ltda; Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli; Lexon Serviços & Construtora; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Rotex Construções e Serviços Ltda; IPN Construções e Serviços Eireli ME; AOS Construções Ltda; Consbral Construções e Empreendimentos Ltda; Arcturo Construções e Serviços Ltda; Ar Construções e Obras de Instalações Ltda; AXL Empreendimentos; T C S da Silva Construções Ltda; I A S Construções Ltda; Elo Construções e Empreendimentos Ltda; e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda-EPP. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo Nº 1

Espécie: Processo SEI N° 21159.001990/2023-74 vinculado ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de água mineral objetivando o 1° termo aditivo de renovação da vigência à contar da data de: 24.05.2024 à 24.05.2025. Favorecido: MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. Efetivando-se quando da assinatura deste Termo Aditivo. Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante, Sr. André Queiroz Mergulhão, Advogado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Referência: Pregão Eletrônico SRP N° 47/2023.OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquina: trator de esteira com motorista/operador, combustível e manutenção, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI para o ano de 2024.CONTRATADA: ROBERTO PEREIRA DUARTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.237.140/0001-10

Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).Vigência: até 31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024

Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte Pagadora: 500/700
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Efetivos do Órgão Gestor do RPPS do Estado do Amazonas - SINPREVAM, convoca a todos os interessados, para a realização da Assembleia Geral, no dia 31 de janeiro de 2024, às 14:30h em primeira convocação com 50% dos interessados e, em seguida às 15h em segunda convocação com os presentes. A Assembleia ocorrerá no Centro Paroquial do Santuário de São José Operário, à Avenida Visconde de Porto Alegre nº 806, Centro, Manaus-AM, a fim de serem deliberadas e discutidas as seguintes pautas: 01 - Fundação do Sindicato dos Servidores Efetivos do órgão Gestor do RPPS do Estado do Amazonas - SINPREVAM; 02 - Aprovação do Estatuto Social da entidade; 03 - Constituição da Comissão Eleitoral Temporária; 04 - Eleição e posse da primeira Diretoria Colegiada e membros suplentes; 05 - Aprovação do valor da contribuição mensal; 06 - Assuntos de interesse geral. Fica aberto o prazo de 10 dias para o registro de chapas, para concorrer à primeira Diretoria Colegiada, que correrá a contar do dia seguinte à publicação deste Edital. O requerimento de inscrição da chapa deverá ser dirigido à Comissão Pró-Fundação, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. Neste prazo a Comissão estará à disposição dos interessados para quaisquer informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas ocorrerá no prazo de 05 dias, a contar do encerramento das inscrições.

Manaus, 3 de janeiro de 2024.

Ronaldo Rosalino Junior.

p/ Comissão Pró - Fundação do Sindicato dos Servidores Efetivos do Órgão Gestor do RPPS do Estado do Amazonas - SINPREVAM
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 92/2023

DE0SO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público a INTENÇÃO DE REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 092/2023, com objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de macromedidores diversos modelos, fulcrada na justificativa expressa na CI nº 238/2023-PR/DESO, homologado pela autoridade superior (Diretor-Presidente) da DESO, e por conveniência administrativa visando o interesse público, pelos fatos justificados no processo, à disposição dos interessados para consulta no site www.deso-se.com.br, www.licitacoes-e.com.br. Desta forma, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação para que os licitantes, se assim desejarem, se manifestem, em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa, nos termos do § 3° do artigo 62 da Lei nº 13.303/16, e parágrafo único da art. 86 do RILC/DESO. salvo no caso de manifestação expressa e prévia de todos os licitantes renunciando o direito de contestar.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO SRRF07 Nº 3/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720371/2023-11.

Dispensa Nº 81/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 46.870.643/0001-97 - 46.870.643 MARCUS VINICIUS PIRES VALERIO. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e limpeza geral das áreas ajardinadas da Agência da Receita Federal do Brasil em Angra dos Reis/RJ, com fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias à execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000758/2023-16.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 52.087.237/0001-55 - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de nobreak e estabilizador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 15.180,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64553.006254/2022-81.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 33.079.299/0001-70 - ELIZEU BARBEARIA. Objeto: Alterar a vigência do contrato e reajuste, com base em sua cláusula segunda e sexta respectivamente.. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087,70. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 48086.002952/2021-24.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: Acréscimo de 332 vidas ao contrato nº 048/pr/2021, no valor de r$ 3.749.725,92 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), representando um aumento de 8,24% do valor estimado do contrato que contemplarão, a superintendência de manaus, a residência de porto velho e o núcleo de roraima.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.270.907,54. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 852771/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE NOVO AIRAO, Processo Administrativo 58000120308201715 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão no Município de Novo Airão - AM - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 197/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158142

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23443.015767/2020-81.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo nos itens 02 e 03 do contrato (25%).. Vigência: 28/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.157,18. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 894303/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BARRA MANSA, Processo Administrativo 71000077316201956 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar livre, no Município de Barra Mansa/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 216/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64577.022419/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 18.127.412/0001-52 - ALEX GUIMARAES HIGA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de interpretação e emissão de laudo de exames radiológicos via internet.. Vigência: 09/01/2024 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213004890202391. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia através de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de instalação, manutenção preventiva e corretiva elétrica em BT e MT (incluindo as subestações), proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos, mão de obra, ferramentas, bem como a realização de serviços eventuais diversos e equipamentos necessários para execução dos serviços na área do CEITEC . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Empresa Pública utilizamos a Lei n° 13.303/2016.

GLAUCY RENATA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/01/2024) 245209-24209-2024NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 771/2023 - UASG 393015

Nº Processo: 50621.000528/2023-44.

Pregão Nº 507/2023.

Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º Igor Siqueira Macedo.

Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. , representada pelo(a) Sr.(a) Alexandre Albuquerque Teixeira que assina como Representante Legal do Contratado.

Objeto: Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/SE com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: Div. AL/SE - Div. SE/BA. Subtrecho: Entr. BR-235(B)/349(A) - Div. SE/BA. Segmento: KM 93,4 - KM 206,1. Extensão: 112,70 Km; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, tendo sua lavratura sido devidamente autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe, conforme consta no Contrato COENGE - CAF - SE (16621710), Portaria nº 7.219, de 16/12/2021, do Ministério da Infraestrutura, publicada no DOU n° 237 de 17/12/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.012, de 12/07/2022, publicada em 14/07/2022 | Edição: 132 | Seção:1 |.

Vigência: 21/01/2024 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 36.999.985,31. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160100

Nº Processo: 64290007579202309. Objeto: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) para uso em alimentação, para atender necessidades do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada - Cmdo 3ª Bda Inf Mtz (UASG 160100). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 11h45. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras.

FABRICIO CONSENTINO ELOY

Ordenador Despesa

(SIASGnet - 09/01/2024) 160100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343005

Nº Processo: 01498.001064/2022-60.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.

Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica - comprovadamente apta, com experiência na área de promoção do patrimônio cultural -, para realização da oficina de cinema na casa do patrimônio do iphan em igarassu (pe): o olhar cinematográfico acerca das narrativas da cultura popular | ano 2023, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 36.697,87. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001256/2023-62.

Dispensa Nº 90346/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Programa de mestrado profissional em trabalho, saúde, ambiente e movimentos sociais"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 4.354.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227384

Objeto: Aquisição de Valvula de Controle ON-OFF,

Abertura das propostas: 22/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033536/2023-78.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacêutico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 10.930,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25410.008264/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 014/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011195202317. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos II ( Processo: 25410.011195/2023-17. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 09/01/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - UASG 155908

Nº Processo: 23764010431202342. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção corretiva e preventiva de 02 (dois) grupos geradores de energia elétrica a diesel com fornecimento de materiais, peças de reposição e abastecimento de diesel S500. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 09/01/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: Contrato Nº 20240109.03-SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 953.254,14 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza Farias, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e Abraão de Aquino Guimarães, CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 46/2023

CONSORCIADO: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONSÓRCIO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES.

CNPJ: 03.008.926/0001-11.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

VALOR TOTAL: R$ 89.748,24 (oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 31/12/2024

Data Assinatura: 06/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 55/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014505/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.16.0001

PROCESSO Nº 579431/2023

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023

MUNICÍPIO DE COLATINA - ES

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: JOELZA BOLDRINI CRISTO FERRARI - ME.

CNPJ: 04.101 .779/0001-92

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização e iluminação, locação de equipamentos de infraestrutura, ambos com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ( para o a Feira de Sabores e Artes do dia 14 de abril e a Cavalgada Cultural de 30/04/2023).

VALOR TOTAL: R$ 14.060,00 (quatorze mil e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024

Data Assinatura: 24/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 56/2023.

PROCESSO Nº 577888/2023

ADESÃO Nº 05/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 66.582.784/0001-11

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em licença de software para solução tecnológica, serviços técnicos especializados que possa apoiar na implantação do processo de Governança na Modelagem da Informação e da Construção - BIM, para atender ao Município de Nova Venécia/ES.

VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 30/03/2024

Data Assinatura: 30/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 57/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569710, DE 17/08/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0004

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA

CNPJ: 15.245.069/0001-52

DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e instalação de 02 (dois) biodigestores anaeróbicos, com treinamento apropriado.

VALOR TOTAL: R$ 57.845,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 03/10/2023

Data Assinatura: 03/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 23/2023.

PROC. ADM. Nº 581389/2023/2023.

DISPENSA Nº 09/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.09.0010

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES.

CNPJ: 03.008.926/0001-11

DO OBJETO: Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.

VALOR TOTAL: R$ 1.676.426,16 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).

VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024

Data Assinatura: 24/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 58/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010227/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570657/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.16.0005

ADESÃO Nº 04/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 27.053.735/0001-30.

DO OBJETO: aquisição de Relógio, Tipo Registro Eletrônico de Ponto Digital e Biométrico, Sistema de Licença de Software e treinamento.

VALOR TOTAL: R$ 48.618,00 (quarenta e oito mil seiscentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2024

Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023

PROCESSO Nº 575784, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0003

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 49.008.604/0001-73

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a reforma da quadra do Patrimônio do Guarabu, neste Município de Nova Venécia-ES.

VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024

Data Assinatura: 24/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 76/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022

PROCESSO Nº 572426, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0050

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 49.008.604/0001-73.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando reforma e ampliação da escola municipal de ensino fundamental de tempo integral (EMEFTI) professora Arlene Geraldo, neste município de Nova Venécia-ES.

VALOR TOTAL: R$ 582.550,00 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 08/05/2024

Data Assinatura: 08/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 25/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

PROCESSO Nº 52/2023

PROCESSO Nº 582032/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 17.159.548/0001-81

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do Município de Nova Venécia/ES.

VALOR TOTAL: R$ 444.720,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024

Data Assinatura: 30/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 27/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

PROCESSO Nº 576624, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0002

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 37.556.923/0001-34

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Lubiana, do Bairro Aeroporto, neste Município de Nova Venécia-ES, habilitada através da resolução cib nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do plano decenal SUS APS + 10.

VALOR TOTAL: R$ 1.682.679,59 (um milhão seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024

Data Assinatura: 02/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 28/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023

PROCESSO Nº 577592, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0004

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 37.556.923/0001-34

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção do ponto de apoio da Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Lubiana, do Bairro Aeroporto, neste Município de Nova Venécia-ES.

VALOR TOTAL: R$ 889.733,39 (oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024

Data Assinatura: 02/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 31/2023

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

PROCESSO Nº 564090, DE 28 DE ABRIL DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.17.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: SUPERAR ACADEMIA PARA TODOS LTDA.

CNPJ: 42.550.059/0001-01

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a para prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial e domiciliar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 69.666,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais).

VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2024

Data Assinatura: 26/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566712, DE 22/06/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0053

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: NARCISO VENTURIN TRANSPORTE ME.

CNPJ: 15.121.222/0001-30

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, para atendimento aos alunos do ensino fundamental, médio e da educação de jovens e adultos (EJA) do município de nova Venécia-ES - LINHAS ESTADUAIS, conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos, pelo período de 12 meses, estimando-se aproximadamente 204 dias letivos, a partir da publicação do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 109.971,50 (cento e nove mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2024

Data Assinatura: 08/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 32/2023

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

PROCESSO Nº 564090, DE 28 DE ABRIL DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.17.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: I.R.F. INSTITUTO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA.

CNPJ: 01.162.440/0001-08

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a para prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial e domiciliar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 69.666,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais).

VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2024

Data Assinatura: 26/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 33/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 126/2023

PROCESSO Nº 583728/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.

CNPJ: 67.423.152/0001-78

DO OBJETO: aquisição de oxigênio medicinal destinado a manutenção das atividades hospitalares e atendimento domiciliar do Município de Nova Venécia/ES.

VALOR TOTAL: R$ 473.280,00 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2024

Data Assinatura: 03/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 007/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO SEROTO DE SAÚDE INTEGRADA (CLÍNICA DE NUTRIÇÃO SEROTO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 08/01/2024. f)PA: 0034895/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 160343

Nº Processo: 64036005125202304. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o 7º BECmb.. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/01/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 72/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 576518, DE 20/01/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0007

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: ANDERSON JÚNIOR MARCARINI ME.

CNPJ: 21.795.413/0001-80

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para atender aos eventos esportivos, visando atender as necessidades e os eventos promovidos por essa Secretaria Municipal dos Esportes.

VALOR TOTAL: R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 28/04/2024

Data Assinatura: 28/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000758/2023-16.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 46.683.833/0001-03 - NATHALIA SOLIM CUSTODIO 47025029807. Objeto: Aquisição de nobreak e estabilizador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 78.400,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 016/2023, processo 23109.009676/2023-51. Objeto: material hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Empresas: CNPJ 07.809.370/0001-13 - GRACIFARMA FARMACIA LTDA- Valor total: R$ 103.740,0000; CNPJ 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - Valor total: R$ 4.856,3400; CNPJ 16.589.779/0001-62 - HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - Valor total: R$ 4.130,2800; CNPJ 16.926.811/0001-58 - RGR COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 1.505,1000; CNPJ 19.895.610/0001-29 - FV NAYLOR´S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Valor total: R$ 1.632,9000; CNPJ 22.408.118/0001-96 - BIOPULSE BRASIL LTDA - Valor total: R$ 3.939,0000; CNPJ 27.417.234/0001-95 - DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Valor total: R$ 4.052,2800; CNPJ 29.606.061/0001-89 - INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA - Valor total: R$ 2.954,1600; CNPJ 31.085.156/0001-46 - MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA - Valor total: R$ 1.904,3700; CNPJ 47.720.048/0001-38 - C J HERMES IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 889,6500; CNPJ 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Valor total: R$ 1.187,9100; CNPJ 51.230.979/0001-25 - 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU - Valor total: R$ 2.574,0000;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Referência: Pregão Eletrônico SRP N° 47/2023.OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquina: trator de esteira com motorista/operador, combustível e manutenção, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI para o ano de 2024.CONTRATADA: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO, CNPJ Nº 23.282.723/0001-26.Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).Vigência: até 31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024.Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte Pagadora: 500/700
AVISO DE SUSPENSÃO - CPL COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 - SEMEC/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000652/2023-27

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

PROCESSO SUSPENSO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PESQUISA DE PREÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, por meio do sistema de registro de preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/01/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina-PI, 9 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 588557/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº

2024.052E0700001.02.0001

Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprimento de estoque.

Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login

Data de abertura: 22/01/2024

Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF).

Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia/ES, 9 de janeiro de 2024

IRINEU LUIZ ZOTELLE

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 35/2023

DESO - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia com fornecimento de materiais e serviços para aumento da capacidade de bombeamento da adutora do SEMI- ÁRIDO Vencedor: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ: 65.688.111/0001-88; Valor: R$ 709.255,13 (setecentos e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). Prazo de Execução: 90 (NOVENTA) DIAS.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: TRACTOR-TERRA PEÇAS P/ TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.408.092-0001-05, vencedor para o item 01 com R$ 270.000,00.

Mâncio Lima - Acre, 11 de dezembro de 2023.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº PMC/001/2023

HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata nº 087/2023 de 29/11/2023 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/001/2023, em epígrafe, à licitante METALÚRGICA E COMERCIAL NAVBAN - COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.540.241/0001-36, com sede à Av. Prefeito Cirino Adolfo Cabral, nº 8.877, Bairro Gravata, Navegantes/SC, CEP nº 88.372-612. Valor global: R$ 2.389.305,13 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinco reais e treze centavos).

Em 9 de janeiro de 2024.

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0031.02; Data de Assinatura: 09/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/03/2025; Prazo de Prestação de Contas: 18/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0076.03; Data de Assinatura: 09/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 06/04/2025.
extrato de CONTRATO Nº 1.285/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira; CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM VIA URBANA NO MUNÍPIO DE TEIXEIRA/PB - TRECHO DA RUA MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUZA NO BAIRRO NOVO CAIPIRA-PB, para atender CR. 924846/2022, conforme especificações no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 475.549,08. FundamentAÇÃO: Lei 8.666/93 atualizada e TOMADA DE PREÇO 008/2023. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.
aviso de homologação e adjudicaçãoTOMADA DE PREÇOS N° 8/2023

HOMOLOGO E ADJUDICO o processo que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obra de IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM VIA URBANA NO MUNÍPIO DE TEIXEIRA/PB - TRECHO DA RUA MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUZA NO BAIRRO NOVO CAIPIRA-PB, para atender CR. 924846/2022, conforme especificações no edital e seus anexos, nos termos da lei das disposições da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em consequência fica convocada a empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06, apresentou a proposta no valor global de R$ 475.549,08 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oito centavos), nos termos da Lei n. 8.666/93, para assinatura do contrato no prazo de até (05) cinco dias. DATA ASSINATURA: 26/12/2023.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: APOSTILA 19725053/2023, celebrada entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA - HOSP. SANTO AMARO LTDA. OBJETO: Retificação do código de parto. Assinatura: 29.12.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, Carlos Alberto Dumet Faria, representante legal.
Extrato de termo aditivo

4° Termo Aditivo

Espécie: Processo SEI N° 21159.003058/2020-33, Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação N°4400008540, incluindo o fornecimento de mão de obra, matérias e equipamentos, para a Embrapa Amazônia Oriental, em Belém e seus Campos Experimentais. Favorecido: LG Serviços Profissionais LTDA, Objeto: Prorrogação da vigência de 14.03.2024 à 14.03.2025. Signatários: Sr. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, e pela Contratante, Sra. Lúcia de Fátima do Nascimento, Sócio administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 02501.000257/2021-89.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual com fundamento na Cláusula Sexta do Termo de Contrato e referente à variação do IPCA de 05/2022 a 04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.605,51. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 47/2018.

Nº Processo: 35172.000204/2017-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de janeiro/2023, perfazendo o valor mensal total de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) sendo o valor a ser destinado para COSIP no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o valor a ser destinado para serviço no importe de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), perfazendo o valor global de R$ 1.116.000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro/2023, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento sei nº 11320560 e despacho decisório SRNE/INSS nº 237 de 24/04/2023 - sei nº 11430692.. Vigência: 26/03/2018 a 28/12/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.392.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO de CONTRATO Nº 102/2022

Contrato Oriundo da INEX 012/2022. Contratada: Imprensa Nacional, CNPJ 04.196.645/0001-00. Objeto: aditamento do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do Município de Santana do Paraíso.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.0311

Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.11.0311) à Empresa CONSTRUTORA ASSU LTDA, CNPJ Nº 07.126.573/0001-05, em face de ter apresentado a melhor proposta de preços para a execução dos serviços objeto do presente certame.

São Fernando/RN, 5 de Janeiro de 2023.

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito