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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398. Objeto: Aquisição de itens de consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 791181-00001-2024NE800862
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Nº Processo: 23100.013305/2024-34.

Dispensa de Licitação nº 354/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado FOMENTO A ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS II- Itaqui/RS e demais regiões do RS. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV. Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2026. Valor Total do Contrato: R$1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Procedimento Licitatório nº 56/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de produtos cárneos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas: até 08/10/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 08/10/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 24 de setembro de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23402.024407/2021-38.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 27.919.688/0001-64 - GEOSENSORI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato nº 041/2022. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.223,15. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 01 ao contrato nº 23400.23/0095-1-01 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a sociedade empresária VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.905.527/0001-59; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses. Data da assinatura: 17/09/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Valdemar da Silva do Nascimento, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PADRONIZADOS PARA A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS - Processo Licitatório nº 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Empresas Contratadas: ATA nº 025/2024 - A. C. L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP - Valor: R$ 219,00, ATA nº 026/2024 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 81.000,00, ATA nº 027/2024 - BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA - Valor: R$ 46.199,89, ATA nº 028/2024 - CIRURGICA MEDPLUS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 39.354,60, ATA nº 029/2024 - CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$7.086,00, ATA nº 030/2024 - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 3.502,25 - ATA nº 031/2024 - DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - Valor: R$ 2.623,20 - ATA nº 032/2024 - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA AGUIAR E SANTOS LTDA - Valor: R$ 36.807,00 -- ATA nº 033/2024 - DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA - Valor: R$ 73.539,00 - ATA nº 034/2024 - DML DISTRIBUIÇÃO LTDA - Valor: R$ 11.149,75 - ATA nº 035/2024 - F.A.P ALEIXO LTDA - Valor: R$ 59.400,00 - ATA nº 036/2024 - FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI - Valor: R$ 21.752,00 - ATA nº 037/2024 - GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - Valor: R$ 23.809,80 - ATA nº 038/2024 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 114.490,00 - ATA nº 039/2024 - INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 8.136,00 - ATA nº 040/2024 - JN DIAGNÓSTICA LTDA - Valor: R$ 19.360,00 - ATA nº 041/2024 - LOC STOCK MEDICAL LTDA - Valor: R$ 9.600,00 - ATA nº 042/2024 - MAT MED HOSPITALAR LTDA ME - Valor: R$ 10.650,00 - ATA nº 043/2024 - Empresa MOLVIMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - Valor: R$ 648,00 - ATA nº 044/2024 - Empresa NELSON LEITE FERREIRA - Valor: R$ 5.806,50 - ATA nº 045/2024 - Empresa PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME - Valor: R$ 7.537,30 - ATA nº 046/2024 - Empresa SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 15.686,05 - ATA nº 047/2024 - Empresa STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Valor: R$ 1.348,60 - ATA nº 048/2024 - Empresa VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME - Valor: R$ 1.699,60 - ATA nº 049/2024 - Empresa VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 137.020,00 - ATA nº 050/2024 - Empresa YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 4.676,68 - Validade: até 24/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928140/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928140/2022. Vigência: 25/08/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.012381/2022-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 116/2024. CONTRATADO: IZADORA CAVALCANTE. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 116/2024. VIGÊNCIA: 26.09.2024 a 30.09.2024. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.001149/2024-51.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 196.019,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
edital de 24 de setembro de 2024

Extrato do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas FAZ SABER que, no período de 01 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2025, estarão abertas, em regime de fluxo contínuo, as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. A primeira chamada para o processo seletivo de 2025 ocorrerá no período de 01 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024. Serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado e 30 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em www.ppgem.eng.ufmg.br.

EDUARDO HENRIQUE MARTINS NUNES

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas
edital de 24 de setembro de 2024

Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas FAZ SABER que, no período de 01 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2025, estarão abertas, em regime de fluxo contínuo, as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. A primeira chamada para o processo seletivo de 2025 ocorrerá no período de 01 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no ano letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em www.ppgem.eng.ufmg.br.

EDUARDO HENRIQUE MARTINS NUNES

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 11080.101457/2022-28.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e execução, bem como acréscimo e supressão do quantitativo do objeto do contrato nº 03/2023. Vigência: 24/09/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129.124,90. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.001151/2024-21.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 168.650,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-052

Termo de Ratificação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-052, com fulcro no Art. 74, III, c da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, nos termos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa para assessorar a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL; PROPONENTE: MESSILDO DE NAZARE CORREA; CNPJ/MF Nº 49.208.873/0001-83; VALOR TOTAL: R$ 12.885,21 (doze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).

Ipixuna do Pará, 23 de setembro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 23122.012015/2023-34.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 36.113.090/0001-74 - AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme memo 2631/2024, pareceres técnicos e planilha de custos : aditar serviços no valor de R$ 3.064,88; suprimir serviços no valor de R$ 4.247,70; aditar serviços novos no valor de R$10.800,56 e, por fim, reajustar os valores dos serviços contratuais e novos. Valor Total para publicação: R$10.231,19. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.039-GPI-SEMEG

Retificado

Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024011269/2024073114001.

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.039-GPI- SEMEG - Retificado. Tipo: menor preço por item/ com itens exclusivos e cotas reservadas de 20% à participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual - MEI e cotas principais para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 04/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 04/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO de 24 de setembro de 2024

Hugo Apoliano

Pregoeiro
Edital nº 36, 23 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 08/2024, publicado no D.O.U. de 12/06/2024, seção 3, página 43 (Processo nº 23854.004523/2024-65):

Área: Clínica Médica.

Nenhum candidato inscrito foi aprovado, então ficam dispensadas as demais etapas.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1682/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARINALDO BARBOSA ALVES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 102.490,98. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10660.724357/2022-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 8,31% (oito vírgula trinta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 24/09/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.

com a presente supressão, o percentual total de supressão do valor inicial atualizado do contrato é de 16,51 % (dezesseis virgula cinquenta e um por cento), percentual este que advém da soma da redução atual, indicada no item 1.1., com a redução de 8,20 % (oito virgula vinte por cento) implementada por meio do termo aditivo nº 01/2024.. Vigência: 24/09/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.700,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

Contrato Administrativo de Fornecimento n° 074/2024 Processo n° 14891/2024 Chamada Pública n° 001/2024 Contratante: Município de Trindade, Goiás; Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Trindade/GO - CONTIGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 26.176.174/0001-01. Fundamento Legal: Edital Chamada Pública n° 001/2024, é regida pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE n° 21/2021 de 16/11/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Necessidades do 2° (segundo) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de assinatura: 24/09/2024. Vigência: O contrato terá vigência de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, observada a Lei 14.133/2021 Valor global: R$ 442.379,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e trezentos e setenta e nove reais) Dotação Orçamentária: 03.55.12.306.1237.2012.3.3.90.30.00 (Secretaria Municipal de Educação); 14.62.12.306.1237.2992.3.3.90.30.00 (FME - Fundo Municipal de Educação) Gestor do Executivo Municipal: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio. Gestor do Fundo Municipal de Educação (FME): Sérgio Sanches de Oliveira. Gestor do Contrato: Lucas Gonçalves. Fiscal do Contrato: Joana Cristina Martins.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1714/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSEAN ALVES GUIMARAES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.130,96. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 342/2022.

Nº Processo: 23072.246198/2022-41.

Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alteração da cláusula dez do contrato nº 342/2022 (...) e a prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual (...). Vigência: 17/09/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.952,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO termo DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e RLX Comércio de Frutas LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029. Data da assinatura: 23/09/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luiza Soares de Santana, Representante Legal da RLX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 116/2024.

Nº Processo: 25386.000919/2024-22.

Inexigibilidade. Nº 190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato 116/2024 referente a aquisião de itens da marca mettler. Vigência: 25/09/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.021.497,60. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Aviso

Reunião de Sócios

Convidamos os sócios para se reunirem em Reunião a ser realizada às 17h:30min do dia 30 de setembro de 2024, presencialmente, na sede da Sociedade, situada em Gravataí/RS, na Rua Nissin Castiel, 385, Bairro Distrito Industrial, CEP 94045-420, para discutir e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) a alteração do prazo de duração da Sociedade, com a consequente alteração do Artigo 4º do Contrato Social; e (ii) a consolidação do Contrato Social da Sociedade. Os instrumentos de mandato para representação na Reunião deverão ser depositados na sede da Sociedade, junto à administração, até às 16h do dia 27 de setembro de 2024.

Gravataí, 20 de setembro de 2024

Leonel Domingos Bortoncello

Administrador Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I NOVO CRISTO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 09/10/2024 às 15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.

CLEITON PAIVA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.001150/2024-86.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 34.170.518/0001-95 - AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
aviso de retificação

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO na matéria divulgada neste DIÁRIO OFICIAL - Seção 3, do dia 23 de setembro de 2024, pagina n° 184, referente a Dispensa de Licitação n° 051/2024.

Onde se lê: no período de 23/09/2024 até às 17:00 do dia 27/09/2024

leia-se: no período de 23/09/2024 até às 17:00 do dia 30/09/2024

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contrataçã
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n. 07/2024 - UASG 155008.

Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, CNPJ n. 06.553.564/0001-38.

Processo: n. 23524.032100/2023-96. Objeto: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o HU/UFPI e o HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, para a realização de exames de ressonância magnética, em pacientes de ambos os entes, sem transferências direta de recursos financeiros públicos, limitando-se o acordo ao uso das instalações físicas e recursos técnicos e humanos, nas condições estabelecidas no plano de trabalho (anexo I).

Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026.

Signatários: Carlos Eduardo Batista de Lima, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3943482, Maurício Giraldi, Gerente de Atenção à Saúde - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 2081544, e Antônio Luiz Soares Santos, Secretário de Saúde, CPF ***.220.698-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 11020.721927/2020-17.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 10.314.494/0001-32 - PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Quinta repactuação do valor contratual. Vigência: 15/05/2020 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.020.602,60. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 204/2024.

Nº Processo: 25386.000867/2024-94.

Pregão. Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 23.502.141/0001-08 - MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato 204/2024 do item ventilador da marca ziehl-abegg da empresa macife solucoes em materiais ltda.. Vigência: 25/09/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.190,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001399202464. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de reparo; reforma; recuperação; e/ou revisão de componentes trabalháveis dos interiores das aeronaves C-105 Amazonas e P-3AM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 052/2024 que realizará no dia 09/10/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso 24 de Setembro de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1715/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE VALBERIO DA SILVA GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 103.240,05. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024 - Srp

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0063/2024, Pregão Eletrônico n.º 0020/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede pública de ensino do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0020/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de Setembro de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição N° 2064/2024 - SDS - CNPJ:94.380.763/0001-59. Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Caput. Aquisição de 2375 unidades de passagens para transporte público no valor R$ 5,20 cada a serem distribuídos aos usuários dos serviços de assistência social para o CRAS e SCFV, com recurso do bloco da proteção social básica 2024 - união. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Valor total: R$ 12.350,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23477.002387/2021-71.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de15/10/2024 e encerramento em 14/10/2025, com fundamento no ar�go 57, inciso ii , da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.840,03. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.000913/2024-07.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI.

Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento à demanda da superintendência do ibama no estado do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 847.178,16. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 954390. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA, CNPJ nº 14349740000142. AJUSTE NO PLANO DE TRABALHO APÓS ATUALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA DO EQUIPAMENTO ACELERADOR LINEAR DO CONVÊNIO 954390/2023. Valor Total: R$ 443.902,00, Valor de Contrapartida: R$ 443.902,00, Vigência: 22/02/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA, CPF nº ***.545.313-**.
Extrato de Contrato

Processo Adm. n° 21440.001718/2024-90, Contrato nº 23/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Yuri Nogueira Pacheco, CNPJ: 50.309.099/0001-86. Objeto: Aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar condicionado 12.000BTUs, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 23/09/2024 a 23/10/2024. Nota de Empenho nº 2024NE000562. Data de Assinatura: 23/09/2024. Valor: R$14.588,00. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e Administrativa, substituta. Assina pela Contratada: Yuri Nogueira Pacheco - Responsável Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9032/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48611.201092/2024-67.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 37.712.407/0001-51 - DN ENGENHARIA VCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de obras de desmobilização e reforma das instalações do núcleo regional de fiscalização do abastecimento de salvador (anp/nsa), localizado na avenida tancredo neves, 450, salas 2801/2802, edifício suarez trade, bairro caminho das árvores, salvador/ba, incluindo o fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 164.274,40. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 202409240001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024/052; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): 49.208.873 MESSILDO DE NAZARE CORREA; OBJETO: Contratação de empresa para assessorar a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL; VALOR TOTAL: R$ 12.885,21 (doze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos); VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.002252/2024. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia por meio de cessão onerosa de uso do compartimento 4101/4102 - Prédio de Apoio da Escola Naval para o funcionamento de uma lavanderia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para melhor dimensionamento as empresas poderão solicitar visita técnica nos canais de contato previstos no Edital .

KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/09/2024) 762400-00001-2024NE000051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23177.000961/2022-11.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto deste Aditivo consiste na prorrogação contratual por mais 01 (um) mês, compreendendo o período de 04/10/2024 a 04/11/2024, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na Cláusula segunda - Vigência do Contrato nº 09/2022. Vigência: 04/10/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.625,36. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO nº 1/2024

Processo nº 59400.004583/2024-63

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 187, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 14 de maio de 2024, do Sr. Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhecido e com fulcro no art. 11 da Lei nº 12.846/2013 c/c art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13/2019, CITA a pessoa jurídica Imperatriz Poços e Irrigações Ltda, CNPJ n° 07.919.599/0001-00, por seu representante legalmente constituído, sobre a sua condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 59400.002621/2024-43, intimando-a a apresentar defesa, no prazo de 30 dias a contar do recebimento desta, sob pena de preclusão. Informo também, que os autos permanecerão à sua disposição para eventual obtenção de vista, no local onde a comissão se encontra instalada no Prédio da Administração Central do DNOCS, na Sala de Comissão 02, Serviço de Correição, 6º andar, situado na Avenida Duque de Caxias, 1700, Centro, Fortaleza- CE, telefone: 085-3391-5119, e-mail: valerio.soares@dnocs.gov.br, em dias úteis, no horário das 08h00mm às 12h00mm e das 13h00mm às 17h00mm; Assina:

JOSÉ IRAN DANTAS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.004526/2024. Objeto: Cessão onerosa de uso do compartimento 9702, situado no Edifício 04 da Escola Naval (EN) para o funcionamento de uma padaria,. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para melhor dimensionamento da proposta aconselha-se as licitantes interessadas que solicitem a visita técnica pelos contatos informados no Edital. em caso de divergência entre as descrições do sistema e o catmat/catser prevalecem as descrições para os itens como esta no TR.

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/09/2024) 762400-00001-2024NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 496/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 25/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS

Nº PROCESSO: 00677.001007/2023-91

Objeto: TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS nº 01/2024, entre a Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, CNPJ nº 21.182.416/0001-48, e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, CNPJ nº 00.394.460/0216-53; OBJETO: Estabelecer a utilização compartilhada do imóvel com rateio das despesas comuns. Vigência: 19/09/2024 a 01/12/2030. Data da Assinatura: 19/09/2024.
Extrato de Transferência

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0217-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GDM Genética do Brasil S/A; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 24/09/2024; Vigência: até 24/09/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Gutierres Alexandre dos Santos - Gerente Administrativo e Julio Cesar Poletto - Líder de Negócios Brasil, pela GDM.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 049/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisições de materiais de limpeza

Atas de Registro de Preços 46, 47,48, 49,50, 51, 52/2024, respectivamente junto às empresas 3 PODERES COMÉRCIO LTDA com valor total de R$579.466,62 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), CLEVER FERREIRA COSTA com valor total de R$19.740,53 (dezenove mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), DINIZ E DINIZ COMERCIO DIGITAL LTDA com valor total de R$15.981,33 (quinze mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$295.958,28 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), EMPREENDIEMENTO COMERCIAL SAARA LTDA com valor total de R$57.273,92 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), JD DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA com valor total de R$26.821,64 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) e JUAREZ ANTONIO RODRIGUES com valor total de R$49.230,60 (quarenta e nove mil duzentos e trinta reais e sessenta centavos). Vigências: 19/09/2025.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Fundo Municipal de saúde e Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 11/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 27 de Setembro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará dispensa de licitação, na modalidade eletrônica, tipo menor preço por item, visando o CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL - PA SAÚDE DIGITAL, ORIENTAÇÃO NO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO TERRITÓRIO, OBSERVANDO-SE A MACRORREGIÃO DE SAÚDE PARA CONFECÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL E ORIENTAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA INVESTSUS DO ÍNDICE NACIONAL DE MATURIDADE EM SAÚDE DIGITAL (INMSD) NAS DUAS ETAPAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A presente dispensa de licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 24 de setembro de 2024.

Mayara Coelho da Silva.

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23362.000801/2023-66.

Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em máquinas e equipamentos, com pagamento do valor da hora técnica de mão-de-obra, com fornecimento de peças de reposição novas e originais com pagamento pelo percentual de desconto sobre o preço das peças. Equipamentos área de Tecnologia da Informação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 123.055,83. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23288.000182/2021-88.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.513,76. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024

Espécie: Contrato nº 91/2024 ao Processo: 23820.011147/2024-52. Modalidade: Pregão Nº 90007/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A, CNPJ sob o n.º 17.858.631/0001-49. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2030. Data de Assinatura: 09/09/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE CT N. 8.0365.00/2022. PROCESSO: nº 59580.000297/2024-58-e.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notificou a empresa TORRES E NOIA LTDA. sobre a aplicação de uma multa moratória por dia de atraso na entrega do projeto executivo da ponte entre o Pov. Mucambo e o Pov. Angical, em Igarapé Grande/MA. A penalidade totaliza R$ 7.700,00, conforme os pareceres técnico e jurídico do processo administrativo nº 59580.000297/2024-58-e, além do edital de pregão eletrônico nº 94/2021 - SEDE. A empresa tem o prazo de 10 dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para apresentar recurso ao Superintendente Clóvis Luís Paz Oliveira, com os autos do processo disponíveis para consulta na 8ª/GRD.

CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO LARGO - PARATINGA/BA, Nº 009/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de LARGO, Município de PARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Evangevaldo dos Santos Barbosa, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA, Nº 007/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CACHOEIRA, no Município de PARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA - IBOTIRAMA/BA, Nº 063/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LINHA, no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Diogo Lopes Rodrigues, Presidente.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-310701-PMDE

Homologação de Dispensa Eletrônica nº 7/2024-310701-PMDE - Proc. Administrativo Nº 02406001/24/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS (C/ FORNECIMENTO DE MATERIAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCADA METÁLICA E DE 1 (UMA) PORTA METÁLICA COMPLETA PARA ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicada no dia 19/09/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: A J L B CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.863.021/0001-24, com Valor total de R$ 13.151,06 (treze mil, cento e cinquenta e um reais e seis centavos).

Em 19 de setembro de 2024.

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Administrativo n° 1958/2023

Exclusiva ME, EPP e MEI

No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n° 182, página 337, em 19 de setembro de 2024 (https://www.in.gov.br/leiturajornal?data=19-09-2024&secao=do3#daypicker), publica-se a seguinte errata. Onde se lê: Data da sessão: 04/10/2024 às 9h (horário de Brasília) Leia-se: Data da sessão: 10/10/2024 às 9h (horário de Brasília).

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 23 de setembro de 2024.

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA nº 90011/2024

O Depósito Central de Munição (DCMUN) comunica que a chamada pública 90011/2024 deu deserto pelo não comparecimento de fornecedores.

Paracambi-RJ, 24 de Setembro de 2024

Anderson Mendes Dias - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 09013.001459/2023-51.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 11/2023 pelo IPCA com índice de variação de 4,4982%, que passará a ter o valor de R$ 34.649,51. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.649,51. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 495/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS PARA PROJETO F5 Total de itens licitados: 2

Edital: 25/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 20240407; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; VALOR TOTAL: R$ 53.526,85 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA.: 20 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024.

Contrato nº: 20240408; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; VALOR TOTAL: R$ 30.990,90 (trinta mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024.