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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de software para gestão e agendamento de viagens, mediante demanda, acionado por meio de aplicação web e aplicativo mobile, sem intermédio de agência de viagens, para atendimento a todas as necessidades do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

TIPO: Menor preço total anual.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 15/02/2024.

O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.

Campinas, 30 de janeiro de 2024.

Gianna Lepre e Silva

Superintendente Executiva do CBC
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PúBLICA nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023

O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente CPL designado através da Portaria nº 0010/2024, torna público AOS interessados, O RESULTADO DA LICITAÇÃO COM OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios através de CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para compor a alimentação escolar municipal nos programas (ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, PNAC E PNAP), por um período estimado de 10 (dez) meses do exercício de 2024, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº. Federal nº. 11.947/2009, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações do Anexo II deste Edital. VENCEDOR(ES): POLICARPO ELOI DE SOUZA. Perfazendo o valor total de R$ 15.935,20 (quinze mil,novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); EDILSON GERMANO SANTIAGO Perfazendo o valor total de R$ 3.976,00 (tres mil, novecentos e setenta e seis reais); EDUARDO GIACHETTO, Perfazendo o valor total de R$ 3.994,00 (tres mil, novecentos e noventa e quatro reais); MAGRID DUDERSTADT VOGINSKI. Perfazendo o valor total de R$ 32.700,60 (trinta e dois mil e setecentos reais e sessenta centavos).

Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 56.605,80 (cinquenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e oitenta centavos).

Sete Quedas-MS, 29 de janeiro de 2024.

Adriana Martins Rodrigues

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

A Casa da Moeda do Brasil comunica o resultado do julgamento de recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 0118/2023 - Contratação de Serviços de Auditoria Independente - no qual a autoridade competente decidiu por sua improcedência em 29/01/2024. Comunica também o ato de HOMOLOGAÇÃO do certame cujo o objeto foi adjudicado à licitante AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ nº 11.254.307/0001-35, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.104940/2023-54.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis no uso de suas atribuições legais, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação e republicação do Edital do Pregão Eletrônico 001/2024, tipo Menor Preço Por Item, do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, cujo objeto é Contratação dos serviços de locação de veículos junto a Secretaria Municipal de Educação destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Educação e demais atividades análogas designadas pela pasta, conforme especificações e quantitativos da Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO e demais disposições do Anexo I - Termo de Referência e Calendário Escolar 2024. JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: o Edital disponível no site oficial do município http://www.tocantinopolis.to.gov.br, referente ao Pregão Eletrônico 001/2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 014, segunda feira, 29 de janeiro de 2023 e aviso de publicação no Diário Oficial do Estado nº 6498, quinta feira, 25 de janeiro de 2024, pag. 60, com a data de abertura para o dia 09 de fevereiro de 2024 às 08h30min, para o cumprimento do disposto na Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Art. 55, Inciso II, a), o prazo entre a publicação do aviso e a data fixada para a apresentação das propostas, não será inferior a 10 (dez) dias úteis, nos casos de serviços comuns, o Edital será retificado e republicado e estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 02 de fevereiro de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Abertura da sessão e julgamento: dia 22/02/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 30 de janeiro de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.027245/2023-51.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização interdisciplinar em saúde estética e cosmética..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 818.400,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Objeto: Duplicação da Pavimentação Asfáltica na Rodovia SE-270, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,00Km, neste Estado; Empresas Classificadas: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÕES LTDA e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMRPEENDIMENTOS LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Aracaju-SE, 29 de janeiro de 2024

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

A Pref. Mun. de São Seb. de Lagoa de Roça, PB, nos termos da Lei Fed. nº 10.520, 8.666,; Lei Comp nº 123, Dec Fed. nº 10.024, Mun. nº 00023; e alterações posteriores; conforme a proposta apresentada no PE nº 00011/2023 para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Medicamentos da Farmácia básica; resolve registrar o preço nos seguintes termos a referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do PE nº 00011/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: Anjomedi Dis. de Med LTDA. 31.151.224/0001-28 Lote: 3 R$ 28.131,00 EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. 27.985.664/0001-03 Lote: 2-13-15 R$ 127.984,00 EXPRESS DIST DE MEDIC LTDA.26.156.923/0001-20 Lote:10-11 R$ 1.379,00 - PHARMAPLUS LTDA. 03.817.043/0001-52 Lote:1-4-5-6-7-14-16- 17. R$ 503.574,00 Total: R$ 661.068,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Esperança/PB.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 30 de Janeiro de 2024

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Medicamentos da Farmácia básica (Medicações essenciais) para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. FUND LEGAL: PE nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios / Federal: 02110.10.301.2007.2004 - 02110.10.301.2007.2026 -02110.10.301.2007.2030 - 02110.10.301.2007.2031 - 02110.10.301.2007.2096 -02110.10.301.2007.2063 - 02110.10.301.2007.2083 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2079 - 02110.10.304.2007.2032 - 02110.10.305.2007.2033 - 33.90.00.00 - 500 - 600 - FONTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00007/2024 - 29.01.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 503.574,00; CT Nº 00008/2024 - 29.01.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.379,00; CT Nº 00009/2024 - 29.01.24 - EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 127.984,00; CT Nº 00010/2024 - 29.01.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 28.131,00. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO - Prefeito Constitucional
Extrato de Ata de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1476/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Indústria Gráfica Brasileira Ltda, inscrita no CNPJ nº 61.418.141/0001-13; para eventual aquisição de cintas para atender as demandas de cédulas, oriundos do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0109/2023; referente ao Processo nº 18750.109149/2023-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/01/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 822.050,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Detentora: Carla Carine Lima Grangeia - Procuradora.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Agente de Contratação, designado no Decreto nº 012/2023 de 17 Janeiro de 2023, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 02/02/2024, Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, para atuação em pronto atendimento no hospital municipal, nas unidades básicas de saúde e médicos especializados, vinculado à secretaria municipal de saúde de Jiquiriçá-BA, os interessados deverão enviar por meio do sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Fone: (75) 3199-3033.

Os demais atos relativos a esta licitação serão publicados no diário oficial do município: www.jiquiriça.ba.gov.br.

Jiquiriçá, 31 de janeiro de 2024.

Leonardo Santos dos Reis

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200022

Nº Processo: 135000001712/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Sergipe.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua José Carvalho Pinto, Nº 280, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FERREIRA DE SOUZA NETO

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 30/01/2024) 200022-00001-2024NE000001
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊRNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 012/2023, referente a Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola 12 salas com quadra - bairro Santa Terezinha (1101994) TERMO DE COMPROMISSO 202003022-1, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I. conforme Projeto Básico anexos do Edital, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 17 de janeiro do ano de 2024 às 09:00 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 artigo 24 inciso II e suas alterações na Lei nº 8.883 de 08/06/94. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 5.665.580,57 (Cinco Milhões e Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos).

Zé Doca - MA, 29 de janeiro de 2024

Sonia Maria Silva Lima

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA PÚBLICA nº 012/2023

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊCIA PÚBLICA nº 012/2023 de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da mesma realizada no dia 17 de janeiro do ano de 2024 às 09:00 horas, Objeto a Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola 12 salas com quadra - bairro Santa Terezinha (1101994) TERMO DE COMPROMISSO 202003022-1, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conforme Projeto Básico anexos do Edital, MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 5.665.580,57 (Cinco Milhões e Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos).

Zé Doca - MA, 29 de janeiro de 2024

Sonia Maria Silva Lima

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.093/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, e MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, OBJETO: Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola 12 salas com quadra - bairro Santa Terezinha (1101994) TERMO DE COMPROMISSO 202003022-1, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, FONTE DE RECURSO: FNDE - ID - 1009951, VALOR: 5.665.580,57 (Cinco Milhões e Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos), PRAZO DE ENTREGA: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sra. Juliana Utta Pinheiro, CPF Nº 054.056.663-27, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 29 de janeiro de 2029.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

CPF/CNPJ

Participação

Nº Operação

ESPOLIO ALCEBIADES JOSE DA CUNHA FILHO

400890534

MUTUARIO PRINCIPAL

490301185

ESPOLIO GILBERTO VIEIRA SANTOS

004.875.705-53

Mutu. Principal

490.301.401

ESPOLIO AYDIL VIEIRA DOS SANTOS

782.175.555-91

Mutuário

490.301.401

ESPOLIO ARTULITA ROCHA LEMOS

223.523.765-72

Mutuário

490.301.344

ESPOLIO RENATO SILVA ROCHA

000.712.425-20

Mutuário

490.301.344

ESPOLIO CELIA LEMOS ROCHA

375.014.105-34

Mutuário

490.301.344

Itsem Campos Andrade

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.

Nome

CPF/CNPJ

PARTICIPAÇÃO

Nº Operação

ESPOLIO JOAO PEDRO DA SILVA

018.739.139-40

Mutu. Principal

4.003.248

Itsem Campos Andrade

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

CPF/CNPJ

Participação

Nº Operação

Espolio Valdir Alves Rodrigues

511.940.236-49

Mutu. Principal

2.105.267

ESPOLIO EDMILSON RODOLFO DOS SANTOS

13698012898

MUTUARIO PRINCIPAL

4001312

Itsem Campos Andrade

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

CPF/CNPJ

Participação

Nº Operação

ESPOLIO MUSTAPHA EL ABD HASSAN BAZZI

13871900834

MUTUARIO PRINCIPAL

5401803

Itsem Campos Andrade

Gerente Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - PMLS

RETIFICAÇÃO CHAMADA Nº 1/2024 - PMLS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo município de laranjeiras do sul à caixa econômica federal (cef) com vistas à contratação de empresa (pela própria cef) para executar a construção de um conjunto residencial (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do programa "minha casa minha vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao município de laranjeiras do sul/pr.

O recebimento do envelope, contendo à documentação de habilitação e manifestação de interesse das empresas, dar-se-á na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, situada na Rua Expedicionário João Maria, 1020, Centro, até as 08h15m do dia 29 de Fevereiro de 2024.

Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site do município.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 30 de janeiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Piquete realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024 para obra de engenharia, com critério de julgamento menor preço, com disputa no modo aberto-fechado, conforme explicito no edital na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, visando a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAPITÃO JOSÉ DE BRITO E DA AVENIDA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES - PIQUETE/SP.

Dúvidas deverão ser sanadas pelo e-mail: licitacao@piquete.sp.gov.br. Data da sessão: 05/03/2024. Link: https://licitar.digital/. Horário: 09h00.

Piquete, 30 de janeiro de 2024.

RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: PAD 016204/2019.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.045.317/0001-68 - INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço de suporte técnico, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº. 8666/93.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.516,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.022669/2023-11.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 12.330.770/0001-81 - TEDDEWORK MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento por circuito fechado de câmeras e central de alarme instalada no local, com monitoramento a distância para UTRA-Araraquara.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 8.223,60. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 68/2023 - UASG 158009

Nº Processo: 23411020784202351. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo, sem motorista, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Pedro Koppe, n 100, Vila São João - Irati/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CINTIA SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/01/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 76/2023 - UASG 120631

Nº Processo: 67222002528202384. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Conservação para Instrumentos Musicais da Banda de Música da Base Aérea de Natal, destinados à preservação, preparação, execução, acomodação e produção sonora. Indispensáveis aos ensaios e atividades operacionais. PAG: 67222.002528/2023-84. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.15.046

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Luís Gomes/RN, em face da conclusão da apuração de outra licitação em andamento.

A licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.12.15.046, tipo "menor preço por item", cujo objeto é a escolha de pessoa física ou jurídica para eventual locação de veículos do tipo leve ou pick-up e utilitário tipo van, ambos com condutor, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 31 de janeiro de 2024, acontecerá às 08h00min do dia 12 de fevereiro de 2024 (Horário de Brasília/DF).

A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 30/01/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. 30/01/2024.

Em 30 de janeiro de 2024.

CLEIEDSON ISMAEL

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001867/2022-42.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 05.477.326/0001-28 - DANCOLD COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva mensal e de manutenção corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração e ventilação, para todas as unidades da advocacia geral da união no estado do paraná.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 348.148,44. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 2023.00.000008294. Objeto: Fornecimento de 1 (uma) assinatura anual de uso do software Zoom Meeting na modalidade corporativa para 10 hosts, com capacidade de realização de webinar para 500 participantes e conector de sala (CRC), com garantia técnica pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 30/01/2024) 70001-00001-2024NE999999
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato. Objeto: ceder em comodato, à Comodatária, as instalações do prédio do refeitório (Registro Patrimonial n.º 10907519), bem como os bens móveis e utensílios relacionados no Anexo I. Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor Mensal: Não se aplica; Vigência: até 30/01/29; Data de assinatura: 30/01/2024. Partes: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa - Comodante e Jorge Sérgio Mourão da Silveira - Gerente - Comodatário.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1744296

Objeto: Serviços de locação de toalhas industriais recicláveis

Abertura da Proposta: 26/02/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600202905202384. Objeto: Fornecimento de gases especiis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente

(SIASGnet - 30/01/2024) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Compra. - Contratante: Prefeitura Municipal de Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73; CONTRATADA: PARANAVEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA; CNPJ 02.710.318/0001-91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETE (NOVA), ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº948376/2023 - MAPA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ. VALOR TOTAL: R$ 248.490,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). - DOTAÇÕES: 3.001.20.606.0003.1135.4.4.90.52 - CV 948376/23 - MPA - AQUISIÇÃO DE 01 CAMIONETE.

A Execução Será de 90 (-Noventa-) Dias, e A Vigência Será de 120 (-Cento e Vinte-) Dias, Contados A Partir da Assinatura do Contrato.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 071/2024. Pregão Eletrônico 034/2023. Partes: O município de Arari-MA por intermédio da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representada por Raimundo Fernandes Prazeres Filho, secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte e a empresa 2M Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Elaboração de Projeto Técnico Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Arari/MA, Meta I. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados partir da data da assinatura deste, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo 1º, Art 57 da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 17 - Sec. Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte; Função 26 - Transporte; Sub função 782 - Transporte Rodoviário; Projeto/atividade 1041 - Recuperação e estradas vicinais; Natureza da despesa 33.90.39 - Outros serviços de terceiros -PJ; Sub elemento da despesa 33.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Proposta Transferegov nº 034143/2023, Convênio nº 945547/2023 - M.I.D.R. Valor Repasse: R$ 41.727,42. Valor Global O valor do contrato é de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Assinam: 2M Engenharia e Serviços Ltda e Raimundo Fernandes Prazeres Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Arari/MA, 25/01/2024.

Contrato nº 072/2024. Pregão Eletrônico 037/2023. Partes: O município de Arari-MA por intermédio da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representada por Raimundo Fernandes Prazeres Filho, secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte e a empresa 2M Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Elaboração de Projeto Técnico Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Arari/MA - Meta II. Vigência O prazo de vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados partir da data da assinatura deste, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária Fonte de Recurso; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 17 - Sec. Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte; Função 26 - Transporte; Subfunção 782 - Transporte Rodoviário; Projeto/atividade 1041 - Recuperação e estradas vicinais; Natureza da despesa 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Sub elemento da despesa 33.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - PJ, Proposta Transferegov nº: 034137/2023, Convênio nº 945545/2023 - M.I.D.R. Valor Repasse nº: 43.596,57. Valor Global O valor do contrato é de R$ 40.527,78 (quarenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). Assinam: 2M Engenharia e Serviços Ltda e Raimundo Fernandes Prazeres Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Arari/MA, 25/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 07/2024 - Proc. Adm 1001.1/2024 - Ref: Dispensa Nº 06/2024 - Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa M C F Felix Ltda, CNPJ 09.399.430/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024; Valor Global: R$ 57.820,00 (cinquenta e sete mil e trezentos e dois reais e cinquenta centavos). Dotaçao Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.30.00 material de consumo; Prazo de Vigência: 12 Meses; Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 29/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Maria Celidade Ferreira Felix, CPF 996.535.593-20, Pela Contratante.

Contrato Nº 08/2024 - Proc. Adm 1001.2/2024 - Ref: Dispensa Nº 07/2024; Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa E da Silva de Oliveira Ltda, CNPJ 26.755.364/0001-75; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços Gráficos, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024; Valor Global: R$ 57.980,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo de Vigência: 12 meses; Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 29/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Elizabete da Silva de Oliveira, CPF 763.462.183-87, Pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO CELEBRADO ENTRE UTFPR - CÂMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66 E CAMINHO MINIMO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 32.306.330/0001-04. Objeto: Termo de permissão de uso a título precário, oneroso e intransferível (SEI 23064.059508/2023-70) para utilização do espaço vago na Sede Neoville, constituindo-se Barracão de 121,40m2 e Coworking de 45,54m2. Valor: R$ 3.277,14 mensais. Data: 24/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Rafael Góes Turchenski pela CAMINHO MINIMO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Marcelo Souza Motta pela UTFPR - Curitiba e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, 0km, sem placas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação esporte e Cultura e Secretaria municipal de Saúde Com Recursos Federais. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 30 de janeiro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra-PR, 30 de janeiro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
CNPJ: 34.092.544/0001-42

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres da Marinha Mercante, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os associados, em pleno gozo de seus direitos, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 04 de março de 2024, em sua sede social, na Avenida Venezuela, nº 27 - salas 602 a 614 - às 11h (onze horas), em primeira convocação e às 11h30 (onze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1) Análise, para aprovação, ou não, das contas referentes ao exercício de 2022.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

VALTER MARTINS RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SERMALI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cadeiras para auditório, necessários à Secretaria Municipal de Saúde.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024 às 09h00min.

Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass?layout=edit&id=726, informando o código do Município - UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6844 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 30 de janeiro de 2024.

CAROLINE SUMSKI DE SOUZA

Secretária Municipal de Recursos Materiais e LicitaçõesEm exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.000434/2019-73 Espécie: Termo Aditivo nº 65720/2021-002/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 00.323.090/0001-51; OBJETO: prorrogação do contrato com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ R$ 21.731.937,24 (vinte e um milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 01/02/2025; Data da Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI: 21196.002235/2023-61. Espécie: Termo aditivo 02 de Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.22/0007-9-02; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa PAZ AMBIENTAL LTDA-EPP, objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 10/03/2024 e término previsto para 09/03/2025.. O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 9.960,00 (Nove mil, novecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 29/01/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e EDELSON ALVES DE SOUZA, Procurador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL

A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-PI, no dia 20/02/2024, às 09:00 horas, a seguinte embarcação: Uma MOTO AQUÁTICA; o Edital estará disponível no mencionado endereço, no período de 01/02/2024 à 19/02/2024, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA.

CF JOSÉ EDUARDO DA SILVA

Ordenador de Despesas
retificação

Na publicação dos Termos de Ata referentes ao Processo: 14.251/23, inserida no DOU - Seção 3 de 25/01/2024, fls. 249,

Onde se lê: "...Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 028/24...

" Leia-se: "...Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 029/24..."
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 021/23 DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES E PLATAFORMAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido Contrato a partir de 23/02/2024, com vencimento em 23/02/2025; Valor: R$ 96.000,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2408/3.3.90.39.16, 09.02.00/12.365.2006.2407/3.3.90.39.16; Data de Assinatura: 25/01/2024; Processo: 13.276/22
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.384/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA II"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00454

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 244/294, Ata de Retomada de Etapa às fls. 405/438, Atos Decisórios juntados sob folhas 446/450 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 913/2022 e alterações posteriores, e nos termos do Art. 5º, IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA. - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 17 e 18;

LSA ESTUDIO GRAFICO EDITORA E PAPEIS LTDA. - Itens 9, 10, 15 e 16;

MARYPAM COMERCIAL LTDA. - Itens 11, 12, 13 e 14.

Em 29 de janeiro de 2024.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência Social Substituta

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico n° 326/2023

Processo Administrativo: 20913/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TATAMES"

Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 310 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 312 dos autos do Processo Administrativo nº 20913/2023 do Pregão Eletrônico n°. 326/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: RICO ESPORTES LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação.

Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 30 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Substituta de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
Aviso de Retificação Pregão Eletrônico nº 275/2023

Referente ao Pregão Eletrônico nº. 275/2023

Processo Administrativo nº 8.538/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - BRIM"

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00415

Considerando que a Sessão Pública de Retomada de Etapa do Pregão Eletrônico supramencionado foi inicialmente agendada para o dia 31 de janeiro de 2024, e que o Despacho de Retomada de Etapa foi publicado em 26/01/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo (Caderno Municípios - São Paulo, p. 13); e em 25/01/2024 no jornal Diário Oficial da União (Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 18, p. 251), conforme fls. 429/430, não sendo possível realizar o agendamento no sistema eletrônico da BEC/SP, pois ultrapassou o prazo de 03 (três) dias úteis para publicação, conforme comprovante às fls. 432/433 dos autos, RETIFICAMOS o referido Despacho de Retomada. Portanto:

Onde se lê:

"DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 31 de janeiro de 2024."

Leia-se:

"DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 07 de fevereiro de 2024."

As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente publicado, permanecem inalteradas.

Praia Grande, 29 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência Social Substituta

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/12/2023 e terminando em 22/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 10/2020. Objeto resumido: prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 e A3 ICP BRASIL. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Salvador/Ba, 1 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente