gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1306 (SEI nº 12690380), publicada no DOU de 8 de outubro de 2024, Seção 2, Página 6, retifica-se:

Onde se lê:

"Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA DAIGELE BIZARRIA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do evento "ITU Global Innovation Forum 2024", em Valetta, Malta, no período de 28 a 30 de outubro de 2024, com ônus."

Leia-se:

"Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA DAIGELE BIZARRIA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do evento "ITU Global Innovation Forum 2024", em Valetta, Malta, no período de 27 a 31 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus."
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.344, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.052207/2024-15, resolve:

DESIGNAR RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1575292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estratégias sobre Mudança do Clima na Agropecuária, da Coordenação-Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce.

IRAJÁ LACERDA
DESPACHO de 10 DE OUTUBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de LUMÁRYA SOUZA DE SOUSA, Coordenadora-Geral de Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para participar das Reuniões do Conselho de Administração (CA), da União Postal Universal - UPU, em Berna, Suíça, de 2 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.034746/2024-71.

JUSCELINO FILHO
ATO Nº 4.539, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3964091 e o Formulário de Dispensa e Designação nº 3965016, contidos nos autos dos Processos nº 021842/24-00.226, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

DESIGNAR o militar JUSCELINO FERNANDES RAYMUNDI, matrícula 9327, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003649/2023-57, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 28849, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua aposentadoria.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 5.676/REITORIA/IFPA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018138/2024-71, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0949607, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RICARDO REGIS DE ALMEIDA, SIAPE nº 1065278, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.349, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053917/2024-62, resolve:

DESIGNAR FRANCISCO SADI SANTOS PONTES, matrícula SIAPE nº 1632571, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.

IRAJÁ LACERDA
DESPACHO de 10 DE OUTUBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de KAYO AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Assessor Especial do Ministro de Estado das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro em reuniões com o governo chinês e com empresas de telecomunicações nas cidades de Shenzhen, Shanghai e Pequim, na China, de 15 a 24 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.036748/2024-03.

JUSCELINO FILHO
PORTARIA MINC N° 573, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420001 e 420009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC:

I. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF ***.984.961-**- Ordenador de Despesas;

II. Cristian de Oliveira Lima, CPF ***.853.016-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora Financeira;

IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Frederico Neves Ferreira, CPF ***.246.381-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Gustavo Ribeiro da Rocha, CPF ***.282.571-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 519, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria IFRS nº 807, de 9 de Outubro de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 790, de 02/10/2024, publicada no BGP de 03/10/2024 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MÁRCIO BIGOLIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1086310, lotado no Campus Canoas do IFRS, pelo período de 19/10/2024 a 26/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação na XXI Conferencia Latinoamericana de Tecnologías de Aprendizaje - LACLO 2024, em Montevideo, Uruguai, nos termos do Processo nº 23361.000615/2024-18.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCAS CORADINI
Portaria GBR/UFRPE nº 1.163, de 10 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020043/2024-20, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA EUGÊNIA VIEIRA DE FARIAS GAMA SOARES, na qualidade de cônjuge e dependente do(a) ex-servidor(a) desta Universidade, RICARDO GAMA SOARES, Matrícula SIAPE nº 0384134, falecido(a) em 13/08/2024.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de 13/08/2024, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento), consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria UFOB nº 182, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/11/2024, TAMILA MARQUES SILVEIRA, matrícula Siape nº 1035053, da função de Gestora do Núcleo de Gestão dos Programas de Ações Afirmativas, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Políticas de Ação Afirmativa da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 29 da Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e demais informações que constam no Processo SEI nº 21000.056555/2024-61, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RICARDO DE SALES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1872935, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIAs DE PESSOAL ALF/VIT, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê n.º 13113.343826/2024-11, resolve:

Nº 52 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABRICIO BETTO, matrículas Siapecad nº 00001929 e Siape nº 0132396, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FG-1.

Nº 53 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABRICIO BETTO, matrículas Siapecad nº 00001929 e Siape nº 0132396, para a Função de Chefe da Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro- Sacit da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FG-1.

LUIZ CLAUDIO PEIXOTO LOBO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10 e pelo caput e § 1º do art. 13 da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.468980/2024-80, a pedido do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, resolve:

Nº 232 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS VINICIUS PEREIRA DE LACERDA, matrícula SiapeCad nº 01399542, da Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal (PR), Código FCE 1.10.

Nº 233 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS VINICIUS PEREIRA DE LACERDA, matrícula SiapeCad nº 01399542, do encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal (PR), Código CCE 1.13.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
ATO Nº 4.533, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3960260, contido nos autos dos Processos nº 021715/24-00.226, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DESIGNAR o militar AGNALDO DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, matrícula 8842, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049708/2024-14, resolve:

Dispensar ANASTACIO LEVIMAR RODRIGUES PINHO, matrícula SIAPE nº 6033119, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 2ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049708/2024-14, resolve:

Designar GUILHERME DE MELO PESSOA, matrícula SIAPE nº 1347887, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 2ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País de:

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, para participar da XXIV Jornada de Trabalho e Conselho de Administração da ASIPI, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14022.079565/2024-51).

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 1.292, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 1°/10/2024, o servidor ANTÔNIO CARLOS MARTINS CIRILO, matrícula SIAPE nº 0466326, do cargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Tocantins, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Goiás, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.293, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 1°/10/2024, o servidor LÁZARO DA SILVA DUTRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0547908, do encargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Tocantins, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Goiás, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.343, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.081666/2024-61, resolve:

Exonerar FÁBIO ALESSANDRO NEVES DA CUNHA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR11FI2 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11 e nomear RENATO DA COSTA BATISTA para o referido cargo.

Dispensar RENATO DA COSTA BATISTA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR11FI2 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11 e designar DANIEL DE CARVALHO GUIMARÃES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a pedido, MÁRCIO LUIS GENOVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR03AF na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03 e designar MÁRCIO ROGÉRIO FLIZIKOWSKI para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar SINVAL MARTINS BARBOSA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR04GI na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Carlos Manuel Baigorri
ATO Nº 4.536, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 021926/24-00.003, do Sistema Eletrônico de Informações, no Memorando 3961653 e no Ato nº 4510/2024 (3952568), resolve:

Art. 1º DISPENSAR o militar RAFAEL SILVA GOMES, matrícula 1689, da função comissionada de ASSISTENTE V, código (FC-05), do Gabinete do Excelentíssimo Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA.

Art. 2º DISPENSAR o militar SÉRGIO LUIS DOS SANTOS, matrícula 8278, da função comissionada de ASSISTENTE V, código (FC-05), do Gabinete do Excelentíssimo Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA.

Art. 3º DESIGNAR o militar RAFAEL SILVA GOMES, matrícula 1689, para exercer, em vaga decorrente da lotação, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código (FC-06), do Gabinete do Excelentíssimo Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA.

Art. 4º DESIGNAR o militar SÉRGIO LUIS DOS SANTOS, matrícula 8278, para exercer, em vaga decorrente da lotação, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código (FC-06), do Gabinete do Excelentíssimo Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.350, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.057626/2024-43, resolve:

Designar ERNESTO DO NASCIMENTO VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1348495, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização da Qualidade Orgânica, da Coordenação da Produção Orgânica, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus limitado, no período de 02 a 10 de novembro de 2024 incluindo trânsito, da servidora CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS, SIAPE nº **174**, Diretora de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação da "Semana Ibero-americana de Inovação Pública" em Quito, Equador, a ser realizado no período de 05 a 08 de novembro de 2024 (Processo nº 04600.002842/2024-73).

Natália Teles da MotA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 304, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08746.000863/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA DO CARMO RO'ODZUIBE HOIRE'EDI, a partir de 08 de agosto de 2024, data do requerimento, na condição de companheira do ex-servidor Mariú Xavante, matrícula nº 0444288, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional Xavante-MT, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
DESPACHO de 10 DE OUTUBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, Coordenador de Serviços Postais da Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para participar das Reuniões do Conselho de Operações Postais (COP) e do Conselho de Administração (CA), da União Postal Universal - UPU, em Berna, Suíça, de 29 de outubro a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus de diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.034660/2024-49.

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 589, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, a pedido do(a) servidor(a),o cargo de Professor do Magistério Superior, classe 4, Nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) JANINE HORSTH SILVA, matrícula SIAPE nº 3282341, lotado(a) no Departamento de Pediatria, da Faculdade de Medicina-FM, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 4 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.066391/2024-16).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
Despacho

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.034588/2024-99, AUTORIZA o afastamento do país da seguinte servidora:

KARINE SILVA DO SANTOS, SIAPE nº 1645187, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE/DIRAE), para participar da 52ª sessão plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), com o objetivo de abordar temas críticos para a segurança alimentar global, além de celebrar o 50º aniversário do Comitê e os 20 anos das Diretrizes Voluntárias sobre o direito humano à alimentação adequada, que ocorrerá em Roma na Itália, bem como participar da 2ª reunião ministerial da força-tarefa, organizada pelo secretariado da Coalização para Alimentação Escolar, em Nairóbi no Quênia, no período 19 a 30 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus (diárias e passagens) pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA/ONU).

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA MTE Nº 1.715, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.205091/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário-Executiva, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, com ônus, incluso o trânsito, para participar da XXII Conferência Interamericana de Ministros de Trabalho, em Bogotá - Colômbia.

Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, Coordenador de Cooperação Técnica da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 22 a 26 de outubro de 2024, incluso o trânsito, com destino à Bogotá - Colômbia, para as seguintes atividades:

I - Período de 22 a 24 de outubro de 2024 - acompanhar e assessorar o Secretário-Executivo durante sua participação na Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho;

II - Dia 25 de outubro de 2024 - participar do Intercâmbio dos parceiros M-POWER sobre Economia de Plataforma e Proteção dos Direitos dos Trabalhadores.

LUIZ MARINHO
PORTARIA Nº 793/REITORIA/IFB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001498.2024-06, resolve:

Designar a servidora PATRICIA ALBUQUERQUE DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1839336, SIAPECAD nº 01618316, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Relações Institucionais do Campus Brasília, para substituir cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 794/REITORIA/IFB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001498.2024-06, resolve:

Dispensar o servidor FABIO FERNANDO FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1884793, SIAPECAD nº 01665866, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Diretoria de Adm. e Planejamento do Campus Brasília, do encargo de substituto do(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília. Efeitos a partir de 10 de outubro de 2024.

RODRIGO ALFANI
DESPACHO de 10 DE OUTUBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações em reuniões com o governo chinês e com empresas de telecomunicações nas cidades de Shenzhen, Shanghai e Pequim, na China, de 14 a 24 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.034716/2024-65.

JUSCELINO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 305, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.001200/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à JAKELINE FRANCO DE OLIVEIRA, a partir de 18 de maio de 2024, data do óbito, na condição de filha da ex-servidora Ana Clara de Oliveira, matrícula nº 6446786, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotada na Coordenação Técnica Local em Rondonópolis-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "c", e artigo 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Despacho GABIR/UFU de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o período de 01/09/2024 a 04/06/2025 do afastamento do país da servidora Juliana Pereira da Silva Faquim, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, referente à participação como professora visitante no College of Dentistry da University of Saskatchewan, em Saskatoon, Canadá, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 138, Seção 2, pg. 45 de 19 de julho de 2024. Processo: 23117.012213/2023-77.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho UFRB nº 901, de 9 de Outubro de 2024

Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país da professora:

Alessandra Gomes, SIAPE: 1551484, lotada no Centro de Formação de Professores, para participar em ação de desenvolvimento no IIº CONGRESO INTERNACIONAL TERRITORIOS DE LA EDUCACIÓN ARTÍSTICA EN DIÁLOGO, em Buenos Aires - Argentina, no período de 07 a 09/10/2024.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GAB/UFT nº 1.248, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor RENATO DE ALMEIDA SARMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1625722, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.006402/2024-61.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Despacho UFRB nº 892, de 8 de Outubro de 2024

Tendo em vista o Despacho nº 392 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018:

DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, à servidora docente Daniele Pereira Canedo, SIAPE 1694650, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para à realização de Pós-Doutorado na Vrije Universiteit Brussel, na Bélgica.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GAB/UFT nº 1.249, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ILDON RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1630688, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.006402/2024-61.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria UFRB nº 905, de 9 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear em caráter efetivo, Karina França Boaventura Sant Ana, habilitado em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 401, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0332136.

A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U., nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria CGCAF/MGI nº 11.675, de 3 de Outubro de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.036252/2024-63, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de MARIA SOCORRO FREITAS BARBOSA, benefício INSS 21/225.129.243-2, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 214, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de anuênios, com vigência a partir de 4 de junho de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 11.896, de 9 de Outubro de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.037233/2024-54, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de MÁRCIA FERNANDES MOREIRA, benefício INSS 21/224.334.561-1, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, GERALDO PETER PANDOLF, no cargo de Técnico de Manutenção, Nível 235, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de anuênios, com vigência a partir de 3 de julho de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 11.738, de 4 de Outubro de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.077527/2024-64, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de THEREZINHA PICHEZZO FERNANDES, benefício INSS 21/228.869.093-8, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO MARIA FERNANDES, no cargo de Assistente de Movimento de Trens, Nível 233, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de anuênios, com vigência a partir de 16 de julho de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 11.778, de 7 de Outubro de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.036868/2024-34, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de SUELY FERNANDES PACHECO, benefício INSS 21/223.972.614-2, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MAURY GOMES PACHECO, no cargo de Engenheiro, Nível 326, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 17% (dezessete por cento) de anuênios, com vigência a partir de 20 de agosto de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria IFPE nº 1.417, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.022462.2024-77 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 18 de outubro de 2024 até 15 de agosto de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria nº 892, de 25 de agosto de 2022, publicada no DOU de 28/08/2022, seção 2, página 19, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 999, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS, e a professora substituta RENATA VALÉRIA DE ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1145758, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.419, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.008614.2024-38 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 4/2024-CVSA, de 7 de março de 2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção 3, página 127, homologado por meio do Edital nº 10/2024-CVSA, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 2 de maio de 2024, seção 3, página 52, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

TASSIA DE SOUSA PINHEIRO - na área do conhecimento CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Classe/Padrão D 101, no período de 9 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor HENRIQUE LEONARDO AZEVEDO para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 3055850, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus BARREIROS.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.422, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.019959.2024-24 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor FERNANDO AUGUSTO SEMENTE LIMA, matrícula SIAPE nº 1234024, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de 1º de novembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025, para cursar Doutorado Sanduíche na Universidade Nova de Lisboa, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA N° 1.341, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Igor Trabuco Bandeira, matrícula SIAPE nº 1651407, ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério da Igualdade Racial.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 337, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição, o art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais as informações que constam dos processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.003033/2024-31, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor MÁRCIO ANDERSON MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1578413, para exercer a Presidência da Comissão de Ética do Ministério do Turismo, com o mandato de 1 (um) ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO