gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Processo SUPRI 26/2024 -

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, visando atender as demandas das unidades de saúde do município de Itapevi (grupo medicamentoso: cardiovascular) _ (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 25/03/2024 até às 14h00min do dia 10/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 10/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14h10 min do dia 10/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 21 de março de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 1/2024 ao Contrato n° 053/2023

Processo Administrativo n° 068/2023. Inexigibilidade nº 006/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 053/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 537.714,24 (quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e quatorze reais, vinte e quatro centavos), sendo que o valor mensal de R$ 44.809,52 (quarenta e quatro mil, oitocentos e nove reais, cinquenta e dois centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para R$ 957.714,24 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quatorze reais, vinte e quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 28 de março de 2025. doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/03/2024. Vigência Final: 28/03/2025. Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 20//03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal - Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Empresa Contratada: AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda. - Airton Falchembak.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo Administrativo n° 066/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, com desentupimento e sucção de resíduos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 09 de abril de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 20 de Março de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 02 do Município de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 21 de março de 2024, o Processo Administrativo nº 289/2023, na modalidade concorrência n° 04/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: DMP Construções Ltda CNPJ: 07.127.846/0001-36. Valor Total: R$ 9.067.755,04 (nove milhões sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos).

Água Clara/MS, 21 de março de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Pessoal nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de faixas, faixadas e pinturas de placas em chapa de MDF para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 15/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): GMF Comercio e Serviço Contrato nº 20240125 Valor total R$ 70.800,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860002914202466. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Eletrodos e placas a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
EDITAL Nº 75/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 52/2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 052/2024, de 04.03.2024:

Professor Substituto- Campus Pouso Alegre - Engenharia Química

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR

90

1º

TAISE BONFIM MARTINS

76

2°

LAIANE ANTUNES LOPES

68

3°

LETICIA VERDICCHIO

50

4º

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA

50

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Professor Substituto- Campus Passos - Informática

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

WASHINGTON LUIS TORELLI

70

1º

NELIO LEMOS FREIRE JUNIOR

55

2°

LUCAS OLIVEIRA RABELO FERNANDES

35

3°

CLEBER FARIA

18

4º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7 n° 11/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: Eduardo Nascimento dos Reis - ME. CNPJ 11.034.330/0001-14 Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás em garrafão PET de 20 litros. Vigência: A contar da data de assinatura até 31/12/2024. Valor global R$ 1.296,00. Empenho n° 2024NE000276. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 40/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Eduardo Nascimento dos Reis, pela Contratada, em 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Pessoal nº 9/2023-033 PMRP Objeto: Fornecimento de Pães para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 20/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda Contrato nº 20240133 Valor total R$ 38.500,00 Contrato nº 20240136 Valor total R$ 29.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23764.012615/2020-02.

Pregão. Nº 64/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 34.742.713/0001-42 - SUPERCLEAN ARMAZENAGEM DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme cláusula 17. do termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.321,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 33408.020844/2019-61.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em função de erro material, constante no cnpj da empresa contratada e por via de consequência alterá-lo. "onde se lê": (...) inscrito no cnpj/mf sob o nº 29.341.486/0001-21 (...). "leia-se": (...) inscrito no cnpj/mf sob o nº 29.341.468/0001-21 (...).. Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.979,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Edital Nº 15/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em governança das políticas públicas.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/nJvrpg9JAV3CjJFw9, para análise da Comissão de Seleção, de 18/03/2024 até às 23h59 do dia 22/03/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Governança.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 01/2019 - Umuarama.

Nº Processo: 23411.006489/2017-43.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de JULHO de 2023 no importe de 3,161500%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 06/07/2023 e REPACTUAR os valores do Contrato a partir de 01/02/2024, em razão dos reajustes envolvendo a folha salarial, benefícios mensal e diário com vale alimentação mensal de R$ 551,50 para R$ 700,00, e benefício da assistência médica de R$ 75,50 para R$ 81,00 com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 e o respectivo registro no MTE sob nº PR000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 11/04/2019 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.679,68. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.000540/2024-81.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 256.920,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 2/2024

Torna público o Processo nº 015/24 P.E nº 02/24. Objeto: Aquisição de Pneus e afins. Sessão: 04/04/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, plataforma: www.licitardigital.com.br site ou por e-mail: licitação@ibiai.mg.gov.br, setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.

Ibiaí-MG, 21 de Março de 2024.

José Pedro Marçal

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59510.000430/2024-08-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0003.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVA UNIÃO/MG, CNPJ nº 18.302.307/0001- 02. OBJETO: pá carregadeira. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA, CPF nº ***.240.416-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308006715202361. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de Proteção Individual - EPI, Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC e materiais correlatos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160106-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001386202475.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 12.361.036/0001-80 - PRONTOFISIO SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde da natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 63.028,02. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: locação de veículos Sedan tipo Executivo (com motorista e com combustível), com quilometragem livre, em regime mensal. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 11/03/2024, seção 3, Edição Nº 48 - Pág. 100, para o dia 12/04/2024, às 10h, face a impugnação do Edital.

RAYNER PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 57/2020.

Nº Processo: 53516.001462/2020-52.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação para atendimento das necessidades do Edifício Sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná - GR03, na cidade de Curitiba/PR, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e utensílios, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/02/2024, devido à homologação da CCTPR000232/2024, conforme planilha de custos e formação de preços..Vigência: 02/07/2020 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.902,67. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158523

Número do Contrato: 98001/2022.

Nº Processo: 23378.000054/2020-44.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, cujo objeto é a contratação dos serviços de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento dos suprimentos para impressão e sistema de controle de cotas com autenticação, firmado entre as partes acima qualificadas em 03/05/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 03/05/2024 e término 03/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.654,27. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023 DISPENSA Nº 4/2023

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: SALES & CARVALHO LTDA (M SALES PNEUS AUTO CENTER), INSCRITA SOB O CNPJ DE N.º 09.150.462/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 38/2023 por 12 meses, a partir do dia 15/03/2024 a 15/03/2025, DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. Poena Livia Bonfim Silva- Pregoeira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Chamada Publica nº 01/2024. CONTRATANTE: Sec. Educação M.de Tanque. CONTRATADA: CLEGINALDA VIEIRA fornecedor individual). Objeto: aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar: Orçamento do programa FNDE/PNAE exercício 2024. Valor Estimado: de R$2.439,00 Vigência: De acordo com o plano de trabalho. Assinatura: 19/03/2024

Chamada Publica nº 01/2024. CONTRATANTE: Sec. Educação M. de Tanque. CONTRATADA: MARIA DINÁLSIA ARAUJO DE SOUSA fornecedor individual. Objeto: aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,: Orçamento do programa FNDE/PNAE exercício 2024. Valor Estimado: de R$ 4.157,00 Vigência: De acordo com o plano de trabalho. Assinatura: 19/03/2024

Chamada Publica nº 01/2024. CONTRATANTE: Sec.Educação M. de Tanque. CONTRATADA: RENATA RODRIGUES LUSTOSA fornecedor individual). Objeto: aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar: Orçamento do programa FNDE/PNAE exercício 2024. Valor Estimado: de R$16.500,00 Vigência: De acordo com o plano de trabalho. Assinatura: 19/03/2024

Chamada Publica nº 01/2024. CONTRATANTE: Sec. Educação M. de Tanque. CONTRATADA: JOSE FERREIRA MOTA fornecedor individual). Objeto: aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,: Orçamento do programa FNDE/PNAE exercício 2024. Valor Estimado: de R$14.348,00Vigência: De acordo com o plano de trabalho. Assinatura: 19/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Concorrência Pública n.° 01/2024, Processo n.° 042/2024.

Recebimento de Envelopes de n.° 01 e n.° 02 até as 09h do dia 30/04/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a 1º etapa de execução da pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, no trecho saída de Guapé à entrada da Comunidade de Aparecida do Sul, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, licitacao@guape.mg.gov.br, transparencia.guape.mg.gov.br. João Pedro da Silva - Secretário Municipal de Obras.

Guapé Minas Gerais, 20 de março de 2024.

Evandro Antônio de Oliveira

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.000450/2024-29. Contrato nº 007/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93009/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: OTAVIANO LUIZ DURÃES PEREIRA, CPF ***187.106**. Objeto: serviços odontológicos especializados na área de perícia odontológica. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 21/03/2024 a 21/03/2029. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituta e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Otaviano Luiz Durães Pereira, cirurgião-dentista.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024

Aviso de Resultado de Contratação Direta Dispensa de Licitação N° 12/2024

Processo: nº. 110.939/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0011

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: Agnes Comercial LTDA.

Valor: R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais).

Vencedora: D G DA S Arruda Distribuidora.

Valor: R$ 3.318,00 (três mil e trezentos e dezoito reais).

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 21 de março de 2024.

MIRELI DE OLIVEIRA FROHELICH MARQUETE

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 102/2024, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais); Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025; Data da Assinatura: 21/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 32/2023. Processo nº 33409.000348/2023-68.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024

Torna público que realizará licitação dia 09/04/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é futura aquisição de medicamentos visando distribuição gratuita, ordens judiciais, manutenção das necessidades da Sec.Mun.Saúde, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: A.J Da Silva Minimercado-ME, CNPJ sob o nº 35.955.171/0001-59. Valor: R$ 90.015,25 (noventa mil quinze reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Venicios B. Castro LTDA, CNPJ sob o nº 53.161.813/0001-20. Valor: R$ 240.921.50 (duzentos e quarenta mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023

Processo: nº 523/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELIREZE CONSTRUTORA LTDA CNPJ 42.291.944/000105.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 060/2023, por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 25/04/2024 a 22/08/2024 mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 523/2023, conforme previsto na Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execuO presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 060/2023 com a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias compreendendo o período de 27/02/2024 a 25/06/2024, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 21 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236001 Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Acácia de Medicamentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 540,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 45.121,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236011 Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.500,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 68.042,12.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMSA

A Prefeitura Municipal de Chaves, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, comunica a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2024-SEMSA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção centro de atenção psicossocial (CAPS) no município de Chaves/PA, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas dos Municipios-TCMPA

Emanno Rafael Fernandes Ferreira

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236034 Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.660,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 8.300,00.
aviso de Retificação

Município de Leme do Prado-MG. Pregão Eletrônico n.º 001/2024.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Tendo em vista que foi deferido pedido de impugnação para alteração dos itens 38, 39 e 44, fica alterado a data de envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br para até as 08h29min do dia 08/04/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 08/04/2024 às 08h30min.

Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.

Leme do Prado, 21 de março de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/04/2024 PRORROGAÇÃO: 19/04/2024 a 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25384.000859/2020-34.

Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.999.367,32. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.512/XXXX-XX - TRANSPORTE AGUA FONTE NOVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 41111,69. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.855/XXXX-XX - WESLEY DO PIPA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77007,74. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.705-XX - LOILTON PEREIRA DE CASTRO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71546,55. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.001-XX - JOSE EDMARIO DA SILVA ALMEIDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74411,83. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Proc. Licitatório nº. 036/2024.

Aquisição de Carga de Gás de Cozinha e Vasilhame. Data: 08/04/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo e-mail licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Em 20 de março de 2024

Dalton Carneiro Vidigal

Chefe do Departamento de Governo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 520,73 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -2,953541- 2,953870-Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000838/2020-43, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 52/2023 DO CÂMPUS LUZIÂNIA

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EMER MERARI RODRIGUES, vaga decorrente de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu de Gilmar Vieira Freitas e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e EMER MERARI RODRIGUES, contratado. Data da assinatura: 08/03/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 116/2023 DO CÂMPUS LUZIÂNIA

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JASON JERRY ATOCHE MEDRANO, vaga decorrente de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu de Gilmar Vieira Freitas e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e JASON JERRY ATOCHE MEDRANO, contratado. Data da assinatura: 19/03/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios:

PREGÃO ELETRÔNICO PMDI Nº 5/2024

AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO 2024, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00h do dia 04/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO PMDI Nº 8/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL E AGENTE REDUTOR ARLA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2024, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 14:00h do dia 04/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 21 de março de 2024.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Luciara de Souza Bispo Oliveira, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 20/03/2024 a 20/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, Área: Sociologia, firmado em 21/09/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Luciara de Souza Bispo Oliveira, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.001281/2024-00.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 19.797.332/0001-77 - 4K DEDETIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 028/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: SHAPER DO BRASIL COM E SERV LTDA - CNPJ: 07.692.391/0001-00.

Preço Registrado - Valor total: Item 41 - R$19,99.

Prazo de Vigencia: 20/03/2024 até 20/03/2025.

Data de assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 017/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 31.900.031/0001-22.

Preço Registrado - Valor total: Item 10 - R$1,50; Item 15 - R$27,32; Item 18 - R$12,36 ; Item 49 - R$9,00 ; Item 81 - R$68,00; Item 89 - R$3,00.

Prazo de Vigencia: 20/03/2024 até 20/03/2025

Data de assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Numero da Ata de Registro de Preços: 024/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.931.514/0001-14.

Preço Registrado - Valor total: Item 05 - R$8,53; Item 11 - R$4,84.

Prazo de Vigencia: 20/03/2024 até 20/03/2025.

Data de assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, torna público que às 08:30 horas do dia 04/04/2024, na plataforma COMPRAS.GOV www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:

Objeto Quantidade Valor Total (R$) Prazo (Dias)

Retroescavadeira 4x4 01 500.000,00 60

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bocaiúva do Sul e na plataforma COMPRAS.GOV www.gov.br/compras/pt-br . Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Bocaiuva do Sul, 21 de março de 2024.

À COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005246/2023-11.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 141.932,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 237602 e 237603 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/04/2024 PRORROGAÇÃO: 19/04/2024 a 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23186.000577/2023-91.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 08.030.429/0001-33 - ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 meses, a partir de 03.05.2024 até 03.05.2025. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.464,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263518

Objeto: Serviços de Certificação de Projetos de Unidades Estacionária de Produção Offshore

Abertura das propostas: 16/04/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 235203 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 052/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 08/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MM Pneus Centro Automotivo Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/04/2024 PRORROGAÇÃO: 04/04/2024 a 04/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO nº 240/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 2023029209. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 51.589.831/0001-81, com sede na Av. Hermógenes Coelho, 1.850 Qd 32 Lt 520 Sala 04, setor Inicial, São Luis de Montes Belos - Goiás, representada por ADOLFO FERNANDES RAMOS DE MELO, brasileiro, casado, engenheiro civil; Objeto: Contratação de empresa para RECONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA. Com o valor total de R$1.293.407,10 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e sete reais e dez centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 235203 Processo de Licitação n°.: 052/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 08/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada(s): MM Pneus Centro Automotivo Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 92.500,00
EXTRATO DE CONTRATO

AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00161/2024 - 21.03.24 - RITA MARIA DE LACERDA SOUZA - R$ 103.100,00; CT Nº 00162/2024 - 21.03.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 191.000,00; CT Nº 00163/2024 - 21.03.24 - EDILBERTO GARRIDO DE LACERDA PEREIRA - R$ 295.000,00.
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDILBERTO GARRIDO DE LACERDA PEREIRA - R$ 295.000,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 191.000,00; RITA MARIA DE LACERDA SOUZA - R$ 103.100,00.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOELSON RODRIGUES DA SILVA - R$ 801.618,00.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 88.810,00; DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 12.590,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 34.510,00; RITA MARIA DE LACERDA SOUZA - R$ 508.655,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 900,00.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDRADE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - R$ 323.210,00; CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - R$ 31.224,00; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 206.930,00; GERALDO FERREIRA SOBRINHO MATERIAIS ELETRICOS - R$ 264.766,60; GMAC - ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.200,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 18.156,00; PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA - R$ 126.500,00; RIVALDO ROBERTO DOS SANTOS - R$ 369.682,80.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 29.218,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 88.300,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 278.354,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - R$ 213.437,92.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito