PORTARIA Nº 233, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.002278/2024-92, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 193, de 15 de julho de 2024, publicada no D.O. nº 138, de 19 de julho de 2024, seção 2, p. 60, v. 65, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"NOME: ALEX SANDRO FEIL. MATRÍCULA SIAPE: 1496674. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 6/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: ANDRÉ VALTER FEIL. MATRÍCULA SIAPE: 1438728. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 6/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: ÉRIKA BRAGA LOURENÇATTO. MATRÍCULA SIAPE: 1567190. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 6/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: GEOVANE ANSELMO SILVEIRA CAPUTO. MATRÍCULA SIAPE: 1498630. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 6/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: RENATA CAMPELLO SCOTTI. MATRÍCULA SIAPE: 1665528. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 6/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: ALVARO FAGUNDES MOREIRA. MATRÍCULA SIAPE: 1870219. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Offshore Wind Energy", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 9/9/2024 a 6/10/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: GERALDO FARIA DE SOUZA NETO. MATRÍCULA SIAPE: 1665113. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Offshore Wind Energy", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 9/9/2024 a 6/10/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI. MATRÍCULA SIAPE: 1666631. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete Adjunta do Diretor-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Renewable Energy Integration in Power Systems", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 19/10/2024 a 14/11/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV." (NR)

Art. 2º Alterar a Portaria nº 53, de 4 de março de 2024, publicada no D.O. nº 50, de 13 de março de 2024, seção 2, p. 56, v. 65, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"NOME: Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues. MATRÍCULA SIAPE: 1535917. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Adjunta de Gestão Estratégica na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Organisational Change Management", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 10/8/2024 a 1º/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.

NOME: Márcio Andrey Roselli. MATRÍCULA SIAPE: 1500101. CARGO/FUNÇÃO: Assessor-Chefe de Gestão Estratégica na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Responsive Project Management", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 26/10/2024 a 17/11/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.

NOME: Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira. MATRÍCULA SIAPE: 1719632. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo na Gerência de Governança Corporativa do Gabinete do Diretor-Geral - GDG. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Responsive Project Management", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 26/10/2024 a 17/11/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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