EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955540/2023, firmado pelo Município de Vale Real-RS, CNPJ 92.123.918/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de vias (estradas vicinais); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 472.748,29; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001505, de 31/12/2023 e R$ 185.442,29 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 DARI LUIZ REICHERT e PEDRO KASPARY.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955508/2023, firmado pelo Município de Gramado-RS, CNPJ 88.847.082/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal, no município de gramado; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.045.196,40; dos recursos: R$ 2.535.898,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001474, de 31/12/2023, e R$ 334.312,00 nos exercícios subsequentes e R$ 174.986,40 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 DARI LUIZ REICHERT e NESTOR TISSOT.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955532/2023, firmado pelo Município de São Domingos do Sul-RS, CNPJ 92.406.453/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com calçamento em vias urbanas, são domingos do sul -rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003608, de 31/12/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 DARI LUIZ REICHERT e FERNANDO PERIN.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955514/2023, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequações viárias de diversas ruas da área central do município de caxias do sul; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.426.000,00; dos recursos: R$ 2.401.733,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003600, de 31/12/2023 e R$ 24.267,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 DARI LUIZ REICHERT e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954710/2023, firmado pelo Município de Protásio Alves-RS, CNPJ 91.566.885/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de protásio alves - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003378, de 28/12/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 IURI JADOVSKI e ITAMAR ANTONIO GIRARDI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954612/2023, firmado pelo Município de Vespasiano Correa-RS, CNPJ 01.611.117/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003304, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Iuri Jadovski e TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955050/2023, firmado pelo Município de Monte Belo do Sul-RS, CNPJ 91.987.669/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001370, de 29/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 IURI JADOVSKI e ADENIR JOSÉ DALLÉ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954611/2023, firmado pelo Município de Doutor Ricardo-RS, CNPJ 01.613.360/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação em rua da zona urbana, neste município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003303, de 28/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 IURI JADOVSKI e ALVARO JOSE GIACOBBO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954837/2023, firmado pelo Município de Gramado-RS, CNPJ 88.847.082/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passarela de eventos turístico, no município de gramado/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 9.958.198,64; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000269, de 29/12/2023 e R$ 383.007,64 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 IURI JADOVSKI e NESTOR TISSOT.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954655/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus-RS, CNPJ 87.851.200/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação parcial na josé de oliveira fagundes, no bairro conceição, no município de bom jesus - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003341, de 28/12/2023 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 IURI JADOVSKI e LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA.