ATO Nº 11.658, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.001453/2024-94. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.666, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.002418/2024-92. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A, CNPJ nº 23.274.194/0001-19, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.724, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.002013/2024-54. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PORTO DO ACU OPERACOES S.A., CNPJ nº 08.807.676/0002-84, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.725, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.002591/2024-91. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A, CNPJ nº 23.274.194/0001-19, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.728, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.002637/2024-71. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Mero 4 Operacoes Maritimas Ltda, CNPJ nº 43.763.114/0001-04, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.729, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.002793/2024-32. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Radiomar Eletronica Naval Ltda., CNPJ nº 42.409.292/0001-60, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.730, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53512.000334/2024-55. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Seacrest Petroleo Spe Norte Capixaba Ltda., CNPJ nº 40.875.704/0001-22, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.733, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53512.000335/2024-08. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Seacrest Petroleo Spe Norte Capixaba Ltda., CNPJ nº 40.875.704/0001-22, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.735, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53512.000336/2024-44. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Seacrest Petroleo Spe Norte Capixaba Ltda., CNPJ nº 40.875.704/0001-22, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.737, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53512.000415/2024-55. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Csn Cimentos Brasil S.a., CNPJ nº 60.869.336/0104-22, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.801, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006709/2024-90. Expede autorização à Daniel Bordin Schumacher, CPF nº ***.180.490-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.727, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003388/2024-31. Expede autorização à Carlos Jose Aquino de Figueiredo, CPF nº ***.256.897-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.736, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003213/2024-24. Expede autorização à Marina Piratas S.a., CNPJ nº 02.919.878/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.751, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003429/2024-90. Expede autorização à Fabio Bernardo da Silva, CPF nº ***.479.137-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.757, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003288/2024-13. Expede autorização à Werllon Marllon Xavier Lisboa Ferreira, CPF nº ***.631.537-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 11.764, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003471/2024-19. Expede autorização à Ff Rio Transporte Maritimo Ltda, CNPJ nº 50.046.257/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 11.766, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53512.000520/2024-94. Expede autorização à Air Sul Gestao e Administracao Ltda, CNPJ nº 40.071.659/0001-53, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 11.770, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003449/2024-61. Expede autorização à Tania Karla Moreira da Gama, CPF nº ***.699.497-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 8.484, DE 30 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.002250/2024-15. Expede autorização à Daniel Henrique Guimaraes Cardozo, CPF nº ***.692.017-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.795, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006741/2024-75. Expede autorização à Escandinavia Veiculos Ltda, CNPJ nº 67.041.111/0001-17, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente