gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo ADITIVO

5º Aditivo ao Contrato nº 5/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, seção III, p. 131. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: J NASSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.618.096/0001-07. Processo nº 1.32.000.000088/2024-86. Objeto do contrato: construção da nova sede do MPF em Roraima. Objeto do aditivo: acréscimo quantitativo e de itens de materiais e serviços e com atualização de cronograma físico-financeiro em decorrência da necessidade de reorganização e complementação de projetos e planilha de custos. Data da assinatura: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2024 a 30/12/2025. Valor do aditivo: R$ 689.813,66. Valor global reajustado do contrato após este aditivo: R$ 34.273.598,78. Assinaram: pela Contratante, Robson Guimarães Costa (Secretário Estadual - substituto); pela Contratada, José Nasser (Sócio-Administrador). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 71000.068597/2022-51.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. SUPRIMIR 16,1216% (dezesseis inteiros e mil duzentos e dezesseis décimos de milésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 990.794,93 (novecentos e noventa mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 16,1183% (dezesseis inteiros e mil cento e oitenta e três décimos de milésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 990.590,98 (novecentos e noventa mil quinhentos e noventa reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. ALTERAR a Cláusula Terceira - Do Preço, em função da supressão e acréscimo. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.145.571,03. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL CPLT/IFPE Nº 5, DE 25 DE JULHO DE 2024

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria REI/IFPE nº 523, de 03/05/2024, publicada no DOU de 06/05/2024, seção 2, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e considerando o Edital CPLT/IFPE nº 3/2024, de 03/06/2024, publicado no DOU em 04/06/2024, seção 3, página nº 49, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, resolve:

CONVOCAR, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital de 17/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, seção 3, página 41:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO

JOELMA GOMES DOS SANTOS CHENG DE ANDRADE

LETRAS

102

PAULISTA

cgpe@paulista.ifpe.edu.br

06/11/2024

CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO

ESTATÍSTICA

101

PAULISTA

cgpe@paulista.ifpe.edu.br

6 MESES

CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO

SOCIOLOGIA

103

PAULISTA

cgpe@paulista.ifpe.edu.br

6 MESES

JOSÉ ADILSON LOPES DA SILVA

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

104

PAULISTA

cgpe@paulista.ifpe.edu.br

12 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE através do e-mail identificado no quadro acima, para comparecer, presencialmente, ao setor, a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 03/2024/DGPLT/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO
EDITAL Nº 83, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000261/2024-44, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 66, de 28/077/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Matemática

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

02

Anísia Gomes Guedes

74,33

1º

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades Médicas, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 764/2024, pelo período de 04 (quatro) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA - R$ 910.000,00.

Ouro Velho - PB, 25 de Julho de 2024.

AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 255.000,00.

Ouro Velho - PB, 25 de Julho de 2024

AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000170/2023-67.

Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico da Slack Incorporated, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC. O valor total da contratação é de US$ 391.226,50 (trezentos e noventa e um mil duzentos e vinte e seis dólares americanos e cinquenta centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,8906 por dólar americano, no dia 14/12/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 1.913.332,32 (um milhão, novecentos e treze mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 391.226,50. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - Objeto: Contratação de seguro de veículos automotores. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90022-2024. Registro das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002065/2024-85.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento de frota por meio de sistema web informatizado e pagamento por cartão magnético para o fornecimento de combustíveis. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90023-2024. Registro das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001730/2024-13.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000307/2024-19.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto intitulado "quintais produtivos e territorio saudaveis, sustentaveis e solidarios das mulheres camponesas - marcha das margaridas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 12/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Cruz Alta. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 32.273,08 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e YURI DE OLIVEIRA, pela Contratada.
Extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SAT - SERVIÇO DE APOIO TERCERIZADO EIRELI - ME; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/GOLIC/2019; VALOR DO CONTRATO: R$ 246.894,40 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Augusto Cézar Cavalcanti Bezerra - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 02070.003760/2022-94.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 18.650.374/0001-18 - UNAPEL VEICULOS E PECAS LTDA. Objeto: Acrescentar 16,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 25/07/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 363/2024 - UASG 240108

Número do Contrato: 360/2021.

Nº Processo: 01340.008708/2020-72.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 14.929.356/0001-19 - PLATITERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02.06.036.0/21 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R .D. Nº 02.06.036.3/24). Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 658.524,34. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154783

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23443.004807/2022-21.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação do prazo de vigência, de 27/07/2024 a 27/07/2025, do serviço continuado de apoio administrativo de psicopedagogo com especialização em tecnologia assistiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contrato 10/2023, firmado entre o ifam cmapus humaitá e a empresa kadosh serviços de apoio administrativo.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.237,36. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024-PMEAI

Contratante: Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Agenor Bertoncelo, e Contratada: Ernani José Bueno Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.142.402/0001-20, com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1460, Bairro Centro, CEP 85350-000, Município de Nova Laranjeiras/PR, neste ato devidamente representada por seu representante legal/procurador, o Sr. Ernani José Bueno. Objeto: Contratação de empresa para construção de 3 pontes em concreto armado pré-moldado, na comunidade de Herval Bonito, no Bairro Vila Rica e no Bairro Quatro Irmãos, respectivamente, no Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas anexos ao edital. Valor: R$ 1.386.365,12. Prazo de Execução: 120 dias. Prazo de Vigência: 180 dias. Data de Assinatura do Contrato: 24/07/2024. Foro: Comarca de Quedas do Iguaçu/PR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 087/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO N°. 028/2024. OBJETO: Aquisição de veículos automotores tipo SUV e tipo Pick-up cabine dupla, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Jateí/MS", com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. VIGÊNCIA: 12 meses. FORO: Fátima do Sul. DATA: 19 de julho de 2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS / KAMPAI MOTORS LTDA - CNPJ/MF nº 03.583.836/0001-54. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 366.150,00 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO: 03.03.014.10.301.0007.2009.4490.52.00.00.00.0200.4490.52. 48.00.00.1.500.1002.1.500.0000. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal; Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS / NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF nº 10.953.767/0002-70. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). DOTAÇÃO: Recursos da emenda parlamentar - proposta nº 11913745000123018. 03.03.014.10.301.0007.2009.4490.52.00.00.00.0200. 4490.52. 48.00.00.1631.3110. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal; Marcello Damascena Rodrigues, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo De Contrato Nº 048/2024 - Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: R&R Tratores Ltda. Objeto: Aquisição de trator agrícola, conforme convênio n° 942265/2023 - Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. vigência do contrato: Até 06 meses. VALOR: R$ 68.000,00.

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo n.º 051/2024

No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, que acolho objeto do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2024, que dispõe sobre a Aquisição de Trator Agrícola, conforme Convênio n° 942265/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. EMPRESA: RR TRATORES LTDA CNPJ: 05.256.624/0001-98 ENDEREÇO: RUA RIO GRANDE DO SUL, 311 BAIRRO: JOSE RIBEIRO CEP: 17404-508 CIDADE: GARÇA/SP FONE: 1434714499 TOTAL: R$ 68.000,00. Autorizo a que se processe a despesa no valor total de R$ 68.000,00, bem como a emissão de empenhos globais.

Ubirajara, 25 de julho de 2024.

ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI

Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 016/2024 que tem por objeto a locação de Imóvel, localizado à Av. Padre Bartolomeu de Gusmão, nº 1.059, bairro Nova América, Barretos - SP, para abrigar os pacientes em tratamento médico no Hospital Pio XXI (Hospital do Câncer) no valor mensal de R$ 2.160,79 (dois mil cento e sessenta reais e setenta e nove centavos), totalizando R$25.929,48 (vinte cinco mil novecentos e vinte nove reais e quarenta e oito centavos) Informações pelo telefone (34) 3631-5754

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

PAL Nº 082/2024.

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 018/2024 que tem por objeto a Contratação de show artístico no dia 06 de setembro de 2024 com a dupla Felipe e Rodrigo,em virtude do evento "FESTA DO IBIAENSE AUSENTE 2024" no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), empresa MÉDIA BOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 47.857.559/0001-04: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-575.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de Credenciamento nº 001/2024 cujo objeto é o credenciamento de artistas de reconhecimento municipal e regional para realização de shows musicais, de diversos formatos, para atendimento das demandas da Administração Municipal de Ibiá. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 012/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de brinquedos educativos/pedagógicos para os alunos do Programa Escola em Tempo Integral no município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09/08/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Em 25 de julho de 2024.

CLAYTON MARTINS RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 04.768.594/0001-36. OBJETO: supressão de 02 (dois) postos de Auxiliar de escritório, a contar de 10/07/2024, equivalente a redução mensal de R$ 7.863,84 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) e consequente total de R$ 70.774,56 (setenta mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), que corresponde a aproximadamente 0,70% do valor inicial do Contrato atualizado, e O acréscimo de 01 (um) posto de assistente administrativo, a contar de 10/07/2024, equivalente ao aditamento mensal de R$ 7.994,50 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) e consequente total de R$ 71.950,50 (setenta e um mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), que corresponde a aproximadamente 0,71% do valor inicial do Contrato atualizado; prorrogação de 10 (dez) postos de auxiliares de escritório, decorrentes do Terceiro Termo Aditivo, doc. 19739774, no período de 1º/07/2024 a 19/12/2024, equivalente ao aditamento mensal de R$ 39.319,20. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 10/07/2024: R$ 11.860.333,55. BASE LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1°, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000533-42.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em Exercício, pela contratante, e Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ARIQUEMES - ASDEFARI. CNPJ: 01.166.235/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/08/2024 a 02/08/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000981-49.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela contratante, e por Fernando Oliveira da Costa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: GIGACOM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.668.701/0001-29. OBJETO: Supressão integral dos serviços de locação dos equipamentos de telecomunicações utilizados no Posto Descentralizado de Atendimento em Guajará-Mirim a partir de 30/04/2024, perfazendo a supressão mensal de R$ 2.600,00, correspondente a 23,74% do valor original do Contrato. A supressão importará uma redução de R$ 78.000,00 no valor inicial do instrumento original. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 250.500,00. BASE LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003547-39.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Cristian Weissborn, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CONTRATOSGOV SISTEMA LTDA. CNPJ: 40.628.906/0001-70. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, e garantia da aplicação do reajuste. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 e para o reajuste artigo 40, inciso XI e 55 inciso III da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002000-56.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Rudimar Barbosa dos Reis, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 16.417.272/0001-21. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 12/09/2024 a 11/09/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003416-64.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Robert Roger Vieira Sampaio, pela contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 29/2024

Processo nº 013/000211/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e plantio de espécies vegetais para paisagismo em todos os distritos do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no memorial descritivo e no projeto básico, no edital e seus anexos. Data: 13 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

Processo nº 013/000207/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantações e manutenção de campos de grama sintética no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Data: 13 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de LicitaçãoSecretaria Municipal de Governo

resultado DE HABILITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

Processo Administrativo Nº: 009/009244/2018 - Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação especializada em analise, consistência e atualização de base de dados cadastral unificada (contribuintes, imobiliária e mobiliaria) de arrecadação tributária, com uso de tecnologia da informação, para obtenção de resultados e melhoria da arrecadação tributária do município.

Habilitação da empresa Centro Nacional de Pesquisa em Informática - CNPI, CNPJ: 01.874.717/0001-25 para cumprir a determinação judicial no Processo N° 0016947-66.2020.8.19.0021. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

LARISSA GARCIA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000116/2023. Processo nº: 00400.002282/2023-71 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000116/2023 até 06/12/2024. Contratada: Raquel Wanderley D'Albuquerque; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145031, Contrato Nº 000116/2023, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 162.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 09/12/2024. Vigência do Contrato: 27/11/2023 a 06/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002544/2024-95.

Dispensa Nº 591/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "o presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "casa dos sambistinhas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Aviso de Licitação Concorrência Presencial n° 3/2024

O Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de praça no Povoado Serrinha no Município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 12/08/2024, 8h (oito horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. Valor estimado: R$ 71.951,49 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto prazo DE execução: O prazo de execução da obra será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS 15.451.0003.1047 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças 4490510000 - Obras e Instalações FR: 17063110 Parecer jurídico: 25/2024 Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 212/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaopmr2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.

Ribeirópolis/SE, 25 de julho de 2024.

VANESSA OLIVEIRA ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 048/2024

A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo:1- Resumo do Certame: Processo n.º: 048/2024; Pregão Eletrônico n.º: 028/2024; OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios para atender os Programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinados à alimentação escolar nas Escolas Municipais, vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de São José das Palmeiras - Pr. Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 29/07/2024 até as 08h10min do dia 12/08/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 12/08/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 12/08/2024. Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações".

São José das Palmeiras, 25 de julho de 2024.

NELTON BRUM

Prefeito
EDITAL SEPLAG/SCPRH Nº 1, DE 18 de julho de 2024

CONCURSO PARA O 8º PRÊMIO INOVA MINAS GERAIS

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, torna pública a abertura de concurso para o 8º Prêmio Inova Minas Gerais, visando à premiação de ideias e iniciativas inovadoras que melhoram os serviços públicos, buscando alinhamento às diretrizes da Política de Simplificação Administrativa, instituída pelo Decreto nº 47.441, de 3/7/2018, observadas as regras dispostas na Lei Federal nº 13.709, de 14/8/2018, na Lei Federal nº 14.133, de 1/4/2021, e no Edital, cuja íntegra se encontra disponível no sítio eletrônico www.premioinova.mg.gov.br. Poderão inscrever trabalhos para participar do concurso servidores, empregados públicos, estagiários e bolsistas que atuam no Poder Executivo do Estado de Minas Gerais no momento da inscrição da proposta, seja como proponente individual ou enquanto membro de um grupo. As vedações de inscrição constam no item 3.5 do Edital. As inscrições desse concurso são gratuitas e podem ser realizadas no período das 9 horas do dia 11 de setembro de 2024 às 18 horas do dia 10 de outubro de 2024, observado o horário oficial de Brasília, exclusivamente via internet, no sítio eletrônico www.premioinova.mg.gov.br. Serão consideradas vencedoras as 3 (três) melhores ideias da categoria Ideias Inovadoras Implementáveis e as 3 (três) melhores iniciativas da categoria Iniciativas Implementadas de Sucesso. Os três primeiros lugares de cada categoria serão premiados com a quantia financeira de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - 1º lugar; R$ 10.000,00 (dez mil reais) - 2º lugar; e R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) - 3º lugar. A íntegra do Edital e outras informações podem ser encontradas no sítio eletrônico www.premioinova.mg.gov.br.

Camila Barbosa Neves

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio da sua Gestora a Sra. Gislene Jacinta da Silva, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 004/2024, se encontra aberto no período de 01 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade contratação de empresas (pessoa jurídica) especializadas na realização de procedimentos cirúrgicos de catarata, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou no site: www.orizona.go.gov.br.

Orizona-Go, 25 de julho de 2024.

Gislene Jacinta da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva com substituição de peças, manutenção Preventiva, instalação e desinstalação de equipamentos, para todos os equipamentos odontológicos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde - UBS's, pertencentes ao Município de Água Fria de Goiás, zona urbana e rural, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo, agendada para o dia 12 de agosto de 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: licitacao@aguafria.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Água Fria de Goiás, 24 de julho de 2024.

Bruno Sena Rodrigues

Agente de Contratações
AVISOs DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 0020/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, material de higiene e limpeza, copa e cozinha, matérias eletrônico e eletrônico, destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 07 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 25 de julho de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Registro de Preço aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Assistência Social, conforme proposta por recurso IGD PBF do Governo Federal. Data e horário do recebimento das propostas: inicia-se às 13h00 do dia 26/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 08 de agosto de 2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.

Bom Jesus-GO, 25 de julho de 2024

Debora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 004/24; Menor Preço Global, Data e Horário: 22/08/24 as 13h30min; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para pavimentação em bloquetes sextravado na Rua Sessenta (Bairro Nossa Senhora da Penha) e Acesso a Rua João P. Parente (Bairro dos Leites), neste município. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 25 de julho de 2024.

Carmem Estela Coelho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item para contratação de empresa especializada para realização de PROCEDIMENTO CIRURGICO DE FACECTOMIA COM FACOEMULSIFICAÇÃO COM LENTE INTRA-OCULAR, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 14/08/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 25 de julho de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23529.014173/2022-75.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais (12) doze meses , com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025 , com fundamento nos arti gos 147, caput , 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.864,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Intermediação de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins.

Objeto: Intermediação de oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 25 de julho de 2024.

Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Charles Alberto Elias - Superintendente Regional do Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins.
AVISO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Processo 039/2024 - Contratação de atração artística para apresentação de Show com o cantor LUCIANO LINS durante a realização da FESTA DE ROMARIA 2024 - URUANA DE MINAS Sessão de abertura: 26/07/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090, Uruana de Minas-MG, 25/07/2024, (a) Celimar Campos Cordeiro- Agente de Contratação. Uruana de Minas-MG, 25/07/2024

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

Processo 040/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, prestação Serviços de Artistas/DJ para Prestação de Serviços de Shows Musicais para apresentação nos Eventos promovidos e/ou apoiados do Município, Sessão de abertura: 26/07/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090, Uruana de Minas-MG, 25/07/2024

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 26/2024

Edital de Licitação nº 62/2024

Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Alto Alegre.

Tipo de licitação: Menor valor por item.

Data e horário da sessão: 12.08.2024 às 9 horas.

Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 25 de Julho de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
EDITAL Nº 980/2024-TCU/SEPROC, DE 25 DE JULHO DE 2024

TC 006.101/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA HIDRO PERFURAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 04.830.606/0001-05, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1012/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 20/2/2024, proferido no processo TC 006.101/2022-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/7/2024: R$ 54.065,40; em solidariedade com o responsável Roberto Pedro Medeiros Filho, CPF 798.110.784-91. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 5.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:065/2024. OBJETO: Aquisição de veículo ZERO Km adaptado para o Canil da Guarda Civil Municipal, conforme Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 26/07/2024 até às 08h00min do dia 07/08/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:no horário às 08h05min do dia 07/08/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9240 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

Caieiras, 25 de julho de 2024.

Samuel Barbieri Pimentel da Silva

Departamento de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR - CNPJ nº 05.169.884/0001-26, publica as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - dia 12/08/2024 às 08h:15min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos 12 (doze) meses;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

DIA 21/08/2024 ÀS 08H:15MIN - PLATAFORMA: https://bllcompras.com/-

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos 12 (doze) meses e;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

DIA 26/08/2024 ÀS 08H:15MIN - PLATAFORMA: https://bllcompras.com/

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos 12 (doze) meses. Editais e anexos poderão ser obtidos no site www.ouvidor.go.gov.br ou diretamente na plataforma - https://bllcompras.com/.

Ouvidor, 25 de julho de 2024.

Tatiane Helena de Almeida Matos.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 002/2024, às 08:00 horas do dia 22/08/2024, Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para construção de Ponte de Concreto na Zona Rural do Distrito de Taboquinha no Município de Padre Bernardo/Go, conforme consta no Edital e seus anexos a disposição no site www.padrebernardo.go.gov.br, https://bnc.org.br. Informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 24 de julho de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação