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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE CATALÃO - CNPJ nº 01.505.643/0001-50, publica a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2024 - dia 27/08/2024 às 08h:15min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leite, panificados e prestação de serviços de coffe break em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos 12 (doze) meses. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.catalao.go.gov.br ou diretamente na plataforma - https://bllcompras.com/.

Catalão, 8 de agosto de 2024.

Marcel Augusto Marques

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 27 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos, materiais e insumos hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285.

Cezarina, 8 de agosto de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042499/2024-88

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0020/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 400.802.908,00 (quatrocentos milhões, oitocentos e dois mil novecentos e oito reais)

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000009, 2024NE000010, 2024NE000011, 2024NE000012, 2024NE000013.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e CESAR GIODA BOCHI e GUSTAVO DE CASTRO FREITAS, pelo Contratado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 43/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALLAN VILAR DE CARVALHO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ALLAN VILAR DE CARVALHO, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 44/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): BRUNO GUEDES DA COSTA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, BRUNO GUEDES DA COSTA, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 45/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ VINÍCIOS VALENÇA DE SOUSA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JOSÉ VINÍCIOS VALENÇA DE SOUSA, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 46/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOAO IGOR BARROS ROCHA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Especialista; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JOAO IGOR BARROS ROCHA, Contratado(a).
Extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Aditivo Contrato 108/2021//Base legal: Inciso VI, Art. 81 da Lei 13.303/2016, bem como no art. 162 do RILC/DESO. //Contratada: COMERCIAL AGRÍCOLA CAMPO VERDE LTDA //Objeto: Fica alterada o preço unitário atualizado da tonelada (item 1 - CAL HIDRATADA) com o valor revisado de R$ 1.539,84 (mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e pagamento retroativo (agosto de 2023 à abril de 2024), no valor de R$ 304.271,20 (trezentos e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963381, Nº Processo: 00135204813202427, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Oferta de oficinas de integração social, lazer, saúde e educação, com acompanhamento psicológico e terapêutico, para idosos residentes na região administrativa de Ceilândia, no

Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG: 158122

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG: 158122. Nº Processo: 23718.000264/2024-68. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Ponte Nova, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Edital disponível a partir do dia 09/08/2024 no IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, no endereço: Praça José Emiliano Dias, 87, Centro, Ponte Nova - MG, ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de habilitação e demais documentos necessários conforme edital: até o dia 29/08/2024 às 09h, e abertura dos envelopes, na mesma data, às 10:00 h, ambos no IFMG - Campus Ponte Nova, no endereço acima mencionado.

Em 8 de agosto de 2024.

LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO

Diretor
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e MULTISOM RÁDIO CATAGUASES LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Clube do Para PRC5 Limitada, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de CATAGUASES/MG. (Processo nº 53000.017676/2014-11).

DATA E ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Multisom Rádio Cataguases Ltda.
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042653/2024-11

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: BANCO VOTORANTIM S.A

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0040/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 256.739.359,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000046, 2024NE000047, 2024NE000048, 2024NE000049.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ALEXANDRE LUIZ ZIMATH e CARLOS RENATO BONETTI, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001295/2024-23. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.004/2024. Contrato n. CT-EPE-022/2024. Contratado: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - 69.034.668/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de administração do benefício Vale-Cultura, por meio de cartões magnéticos, para os empregados da EPE. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 438.150,00. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2029. Assinatura: 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 26/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 30 de agosto 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 026/2024 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DO CORPO E DIQUES DA BARRAGEM JAIME UMBELINO DE SOUZA (BARRAGEM DO POXIM) E SEU ENTORNO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Júnior

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 044-2022/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 044-2022/DT por mais 426 (quatrocentos e vinte seis) dias, a partir do dia 01/07/2024, com término no dia 30/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal na Cláusula Terceira do Contrato nº 044-2022/DT, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, combinados com os artigos 231, 232, 233, 234 e 236 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Voith Turbo LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Harald Hans Egenrieder. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2024.
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042646/2024-10

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0017/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 172.217.551,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000038, 2024NE000039, 2024NE000040, 2024NE000041.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ADILSON DE SOUZA IDALGO JUNIOR e CLAUDIO AUGUSTO ROTOLO, pelo Contratado.
AVISO DE SELEÇÃO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 3/2024

Processo nº 0071/2024. Objeto: Aquisição de materiais para panificação e confeitaria, com entrega imediata/remessa única, em atendimento ao projeto NORTEJA, conforme condições, quantidades, local e demais exigências estabelecidas no Edital 006/2024 e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/ . Total de itens licitados: 55. Local e horário limite de entrega das propostas: FADETEC - sediada na Fazenda Varginha, km 02 da Rodovia MG-404 (Salinas-Taiobeiras), CEP: 39.560-000, Salinas/MG, às 09h00min do dia 19/08/2024.

Salinas-MG, 8 de agosto de 2024.

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente FADETEC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E PRODUTOS DE VETERINÁRIA em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 22/08/2024 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br.

E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 8 de Agosto de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 194031

Nº Processo: 08075.000182/2024-32.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT.

Contratado: 51.311.758/0001-81 - GRS CLIMATIZACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de manutenção /instalação/reparo de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 33.900,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 115/2022.

Nº Processo: 23089.034318/2022-81.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o contrato a partir de 06/12/2023. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor do Apostilamento 03/2024: R$ 242.975,85. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.678.503,89. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929698/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR. MOISES MAGALHAES FREIRE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 09.152.345/0001-35. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 129.609,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 29.609,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 08/06/2025. Data da Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA - Superintendente Estadual
Aviso de Retificação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024

Na publicação realizada no DOU, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024, Onde se lê: Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025, leia-se: Vigência:10/06/2024 a 10/03/2024.

Manga 8 de agosto de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 3892/2024.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 31.459.892/0001-17 - EQUITY ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados mediante alocação e gestão de postos de trabalho para manutenção e operação em máquinas e equipamentos de serviços gráficos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 285.267,88. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
extrato de convênio

CONVÊNIO nº 02/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ATITUS EDUCAÇÃO S.A. OBJETO: propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/08/2029. P.A. 0004310-19.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, em 07/08/2024. Antonio Cesar Marques de Matos- Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.

A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para Registro de preço para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de transporte rodoviário, dos munícipes para tratamento médico fora do domicilio (TFD) para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo- MT.

Conforme especificações do Edital de Licitação.

Recebimento das Propostas: A Partir do dia 09/08/2024Do encerramento das Propostas: Dia 23/08/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 23/08/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 23/08/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)

A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo-MT, 8 de agosto de 2024.

Rose Marlei Blotz
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0023921-19.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Amigável nº 04.045.12.2023 ao Contrato nº 04.045.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FACTO TURISMO LTDA., CNPJ nº 14.807.420/0001-99; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato; Data da rescisão: 07/08/2024; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Shayane Tayse Gallon, Sócia-Administradora.
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042602/2024-90

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 231.739.359,00 (duzentos e trinta e um milhões, setecentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais)

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000069, 2024NE000068, 2024NE000069.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e GABRIEL VIEGAS NETO, pelo Contratado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 92/2024; Processo SEI 21169.001968/2024-96; Objeto: Contratação de especializada para fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Cetec - Centro de Eletrônica do Sul Ltda - CNPJ: 08.190.762/0001-00 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.418,00.
Edital de Notificação nº 8/2024 - EPap

Processo nº 02001.018929/2022-24

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA a interessada ELIZABETH ADORNO ARAUJO COIMBRA, CPF: *.251.196-, conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Santa Catarina/SC, localizado na Rua Conselheiro Mafra, nº 784, Centro, Cep: 88010-102 - Florianópolis/SC, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.018929/2022-24, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/SC, a interessada.

DANIELE CORREA CARDOSO

Coordenadora-Geral
Edital de Notificação nº 4/2024 - EPap

Processo nº 02001.026646/2023-37

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA o interessado MARCOS ALEXANDRE SEIDEL DE SOUZA, CPF: *.377.701- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Espirito Santo/ES, localizado na Rua Luiz Gonzáles Alvarado, 70, Enseada do Suá, Cep: 29050-380 - Vitória/ES, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.026646/2023-37, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/ES, ao interessado.

DANIELE CORREA CARDOSO

Coordenadora-Geral
Edital de Notificação nº 6/2024 - EPap

Processo nº 02001.013990/2020-13

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA o interessado RIDALVO BATISTA DE ARAUJO, CPF: *.695.504- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte/RN, localizado na Rua Alexandrino de Alencar, nº 1.399, Tirol, Cep: 59.015-350 - Natal/RN, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.013990/2020-13, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/RN, ao interessado.

DANIELE CORREA CARDOSO

Coordenadora-Geral
Edital de Notificação nº 5/2024 - EPap

Processo nº 02001.009368/2022-72

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA ao interessado LEONAN AMARAL MUNIZ, CPF: *.038.512- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no PARÁ/PA, localizado na Travessa Lomas Valentinas nº 907, Pedreira, Cep: 66087-441 - Belém/PA, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.009368/2022-72, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/PA, ao interessado.

DANIELE CORREA CARDOSO

Coordenadora-Geral
Edital de Notificação nº 9/2024 - EPap

Processo nº 02001.012357/2022-70

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA o interessado VALTER MARIO ALENCAR, CPF: *.814.138- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Mato Grosso/MT, localizado na Av. Rubens de Mendonça, 5350, Bairro Morada da Serra, Cep: 78049-946 - Cuiabá/MT, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.012357/2022-70, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/MT, ao interessado.

DANIELE CORREA CARDOSO

Coordenadora-Geral
Edital de Notificação nº 11/2024 - EPap

Processo nº 02001.015147/2023-14

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA a interessada MARIA SUZANA DE OLIVEIRA ROCHA, CPF: *.290.363- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Ceará/CE, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, nº 3900, Bairro de Fátima, Cep: 60055-172 - Fortaleza/CE, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.015147/2023-14, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/CE, a interessada.

DANIELE CORREA CARDOSO

Coordenadora-Geral
Extrato de Autorização

Espécie: Autorização de Serviço: 10878806, Número do Processo: 21156.001274/2024-06; Dispensa de Licitação nº 90004/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ABRAPA (CNPJ 03.300.809/0001-27). Objeto: Inscrição de 12 Autores de Trabalhos Científicos no 14º Congresso Brasileiro do Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/08/2024 a 08/10/2024. Valor Global: R$512.000,00. Data de assinatura: 08/08/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura, SAIC nº 21700.24/0063-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Vento Sul Engenharia LTDA. CNPJ: 03.509.843/0001-06; Unidade Gestora: 135033; Objeto: empresa especializada em engenharia/arquitetura para a realização de obra do Laboratório Multiusuário com foco em Nutrição, Saúde e Segurança dos Alimentos para atender todas aas Unidades da Embrapa no território nacional, situado na Embrapa Uva e Vinho, na cidade de Bento Gonçalves-RS. Modalidade de licitação: Licitação Embrapa nº 90001/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 1000000000; Valor global: R$ 7.3000.000,00; Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026; Data da assinatura: 08/08/2024; Signatários; Adeliano Cergnin - Chefe-Geral, e, Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Daniel Mello Tolentino de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0078, celebrado com a empresa APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 00.087.163/0001-53. Processo: 200.002729/2024-40. Data da Assinatura: 07/08/2024. Objeto: Reajusta em 3,52752% ao valor mensal atualizado do contrato, referente a tabela 1 - fornecimento de mão de obra - e aos valores estimados anuais atualizados para os custos da tabela 2 - depreciação ferramental - e da tabela 3 - material de consumo - a vigorarem a partir de 13/07/2023. Repactua em 3,97619% e revisa em 1,37372%, referente a tabela 1, a vigorarem a partir de 01/01/2024, permanecendo inalterados os valores financeiros referentes a tabela 2 e tabela 3. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente a tabela 1 - fornecimento de mão de obra - passa de R$262.438,49 para R$278.715,88 e os valores estimados anuais atualizados para os custos da tabela 2 - depreciação ferramental - e da tabela 3 - material de consumo - passam de R$49.812,36 para R$51.572,16 (R$4.297,68/mês) e de R$495.575,30 para R$513.392,14 (R$42.782,68/mês), respectivamente, a vigorarem a partir de 13/07/2023. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas 339030, 339037, 339039 e 339092. Notas de Empenho nºs 2024NE000192, 2024NE000322 e 2024NE000146, de 08/01/2024, e 2024NE001469, 2024NE001468 e 2024NE001467, de 21/03/2024, e 2024NE002502, 2024NE002501 e 2024NE002500, de 25/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávio César Fonseca de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963384, Nº Processo: 00135204841202444, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS CNPJ nº 30269950000187, Objeto: Promoção da saúde da mulher idosa em Juiz de Fora/MG., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: NEUZA MARIA THOMACELLI CPF nº ***.833.696-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 951865/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO, CNPJ/MF 07.368.655/0001-66. Prorrogação de Ofício por 127 (cento e vinte sete) dias. Vigência: 28/12/2023 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024 Valor Total: R$ 1.303.367,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente CYBELE BUSSIKI, CPF nº xxx.xxx. 551-49.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12(doze) meses, para eventual(ais) e futura(s) aquisição(ões) de Materiais de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Unidades da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 12/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 23/8/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 23/8/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de Recursos: Próprio da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 380/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0155. Processo: 00200.014837/2023-84. Celebrado com RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Data da Assinatura: 06/08/2024. Objeto: O valor global original do Contrato fica repactuado em 2,38361%, o valor mensal da mão de obra fica repactuado em 3,05062% passando de R$ 234.145,09 para R$ 241.287,96, o valor anual estimado passa a ser de R$ 2.895.455,52 e o valor global para 30 meses passa a ser de R$ 7.238.638,80, o valor anual estimado passa a ser de R$ 3.681.711,23 e o valor global estimado 30 meses passa a ser de R$ 9.204.278,14. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas 339037 e 339092. Notas de Empenho 2024NE000149, de 08 de janeiro de 2024 e 2024NE002443, de 11 de julho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Rodrigo da Costa Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25048.000547/2022-11.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses, com início em 01/08/2024 a 01/11/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.537.917,45. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23121.002210/2021-02.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.036,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

a)Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para operacionalizar inspeções ou perícias médicas em servidores ativos e inativos do TCU no Estado do Tocantins; b) Processo: TC 005.109/2024-8; c)Objeto: Estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores ativos e inativos do TCU, e seus dependentes e pensionistas civis, conforme demanda da Representação do TCU no Estado do Tocantins (REP-TO) a serem realizadas, respectivamente, por médico ou Junta Médica Oficial do TRE-TO e do TCU; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 01/08/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de Administração Substituta, e pelo TRE-TO, Desembargador João Rigo Guimarães, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

a)Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para operacionalizar inspeções ou perícias médicas em servidores ativos e inativos do TCU no Estado do Rio Grande do Norte; b) Processo: TC 005.109/2024-8; c)Objeto: Estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores ativos e inativos do TCU, e seus dependentes e pensionistas civis, conforme demanda da Representação do TCU no Estado do Rio Grande do Norte (REP-RN) a serem realizadas, respectivamente, por médico ou Junta Médica Oficial do TRE-RN e do TCU; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 06/08/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de Administração Substituta, e pelo TRE-RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 01416.001372/2022-58.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses e revisão de custos não renováveis de contrato para prestação de serviços continuados complementares de gestão arquivística para o Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.893,44. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.001855/2024-24.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades deste instituto brasileiro de museus - ibram.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual: R$ 1.888.432,10. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02014.001837/2023-47. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº 589.xxx.xxx-10, e de outro lado FIGUEIREDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA, CPF/CNPJ Nº 31.XXX.XXX/0001-11, denominado COMPROMISSÁRIO. OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (CETAS), localizado no Estado do Rio Grande do Sul - RS. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 26.818,02 (vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 7 meses. PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19931021/2024-Supes-MS. DATA DAS ASSINATURAS: 07 de agosto de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Processo nº 05.20.0044/2024

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência 05/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 05.20.0044/2024, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.115/0001-22, pelo valor global de R$ 3.234.550,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais).

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

Processo nº 05.20.0045/2024

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência 06/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 05.20.0045/2024, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.115/0001-22, pelo valor global de R$ 5.850.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).

CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº CC05/2024 - Processo nº 05.20.0044/2024 - Concorrência nº 05/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Fornecedor Registrado: CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.115/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação de vias no Município de Santana do Ipanema - Valor global: R$ 3.234.550,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº CC06/2024 - Processo nº 05.20.0045/2024 - Concorrência nº 06/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Fornecedor Registrado: CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.115/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a execução de serviços de engenharia referentes a Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Santana do Ipanema/AL - Valor global: R$ 5.850.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Acolho, Homologo e Ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento e Parecer Jurídico favorável à Homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 118/2024, na Modalidade de Dispensa Eletrônica nº 001/2024. Adjudica-se a Empresa: Martins & Brito Cia Ltda. - CNPJ sob o nº 22.748.373/0001-88, Lote 01.

Arinos, de 8 de agosto de 2024.

Marcílio Alisson Fonseca de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.062449/2023-36.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de sistema integrado de videoconferência, a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023, transformada posteriormente na Lei 14.600, de 19/07/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 121.098,10. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024

Homologa a DL nº 046/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de bolas de futebol para o campeonato municipal de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: JOANICE REIS RIOS LTDA EPP, CNPJ: 06.370.558/0001-45, R$ 5.290,00.

Várzea da Roça-BA, 7 de agosto de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02024.008366/2019-01; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado, Silvestre Alexandre Gorczak, CPF XXX.463.512-XX , denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia no estado de Rondônia. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 45.998,60 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 20051824/2024-Supes-RO; DATA(S) DAS ASSINATURAS: 02/08/2024 e 05/08/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000573. Data de emissão: 29/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001016-88.2020.6.27.8000. Objeto: Despesa com contratação de Unidades de Serviços Técnicos - UST para operação continuada de central de serviços de TIC (SERVICE DESK), para atendimento e suporte técnico de 1º nível, para consumo durante o Pleito Eleitoral de 2024. Valor: R$ 153.616,76. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IES APOIO. Credor: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA (CNPJ: 03.399.966/0001-31).
aviso DE dispensa DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

O município de Pintópolis, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, para contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de execução de obras de construção de quadra poliesportiva sem cobertura com mureta na comunidade do cipó no município de pintópolis, conforme termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambiental de acordo com a lei 23.830/2021, por menor preço global. Período das propostas: De 09/08/2024 a partir de 09h00, até 14/08/2024, às 08h59. Periodo de Lances: 14/08/2024 a partir das 09h00, encerramento fase de lances, às 15h00. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.000327/2024-84; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA/SE, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado MARIA ZENAIDE CHAVES DE OLIVEIRA PESSOA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF nº xxx.343.865-xx, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20103133), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.436,11 (quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e onze centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20103133); DATA DAS ASSINATURAS: 08/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletro eletrônico para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral.

Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 09/08/2024, às 23h59min do dia 14/08/2024.

Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 15/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça-BA, 8 de agosto de 2024.

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

UASG 135035 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Registro SAIC nº 21900.24/0026-4; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60 e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG - CNPJ 92.886.860/0001-92; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas a execução de atividades conjuntas de inovação com a finalidade de formar a Rede de Pecuária de Corte Familiar Agroecológica no Rio Grande do Sul; Data de Assinatura: 18/07/2024; Vigência: 18/07/2029; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul), Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; e Carlos Joel da Silva (Presidente) pela FETAG.