gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0505001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0505001-2023 até o dia 22 de janeiro de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24/10/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014. Vigência dos Contratos: de 14 de outubro a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 14 de outubro de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens fluviais nos trechos de São Sebastião da Boa Vista / Belém e Belém / São Sebastião da Boa Vista e Transporte de Cargas para atender as necessidades da Prefeitura, e Secretarias do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratado: V & S Comercio e Serviços de Navegação Ltda, CNPJ nº 11.040.305/0001-43. CONTRATO Nº 1410001-2024. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Valor: R$ 70.516,00 (setenta mil quinhentos e dezesseis reais). CONTRATO Nº 1410002-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$ 122.732,00 (cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e dois reais). CONTRATO Nº 141003-2024.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Valor: R$ 163.420,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e vinte reais).

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014. CONTRATO Nº 0110001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: V & S Comercio e Servicos de Navegacao Ltda, CNPJ nº 11.040.305/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens fluviais nos trechos São Sebastião da Boa Vista /Belém e Belém/ São Sebastião da Boa Vista e Transporte de Cargas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor: R$ 33.944,00 (trinta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência do Contrato: 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 285/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 011/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender a Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82. Ass.: 22/08/2024. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 244/2023/CPL ref: Tomada de Preços 003/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muros de alvenaria de 18 (dezoito) escolas na zona urbana e rural no município de Viseu/PA. Ass.: 18/10/2024. Vigência 23/10/2024 a 21/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-013. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240611. Valor Global: R$ 314.674,40; Contratado: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Hospitalares Ltda. Contrato nº 20240612. Valor Global: R$ 312.152,85; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240613. Valor Global: R$ 251,717,50; Contratado: P R S de Castro Ltda. Contrato nº 20240614. Valor Global: R$ 220.458,00; Contratado: R S Lobato Neto Ltda. Contrato nº 20240615. Valor Global: R$ 211.880,20. Objeto: contratação de empresa especializada no eventual fornecimento de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 24/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

DECORRENTES DO PREGÃO nº 027/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 261001/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preço Que Trata da Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção de Centrais de Ar Condicionados, Geladeiras, Freezers, Bebedouros, Ventiladores e Liquidificadores e Aquisição de Materiais de Uso, Para o Funcionamento aos Atendimentos Geral de Costumes Conforme Descrição No Anexo I - Termo de Referencia. CONTRATO Nº 2024251001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001-40. Valor global R$: 93.832,50 (noventa e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025;

CONTRATO Nº 2024251002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Capitão Poço, Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001-40. Valor global R$: 68.139,50 (sessenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025;

CONTRATO Nº 2024251003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço. Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001-40. Valor global R$: 85.015,50 (oitenta e cinco mil, quinze reais e cinquenta centavos). Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025;

CONTRATO Nº 2024251004. Contratante: FUNDEB. Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001-40. Valor global R$: 92.837,50 (noventa e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132024-PE-PMCP-SEMED

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento da administração pública municipal, secretarias e fundos, destinados ao uso nas repartições públicas municipais, nesta cidade de Capitão Poço/PA, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 11/11/2024 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br

Capitão Poço/Pa, 18 de outubro de 2024

João Gomes de Lima

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Helem Cardoso de Oliveira Nunes, CPF nº ***.624.156-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000215/24-87, no âmbito do processo NUP: 00784.002079/2024-19 (REF. 00411.069344/2024-87).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL Nº 44, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área da Seleção Pública para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro regida pelo Edital nº 24/2024, de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

Unidade Acadêmica de Educação à Distância e Tecnologia (UAEADTEC) PPG-Estudos da Linguagem

ÁREA: : História, Linguística, Letras

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

SOCORRO DE FÁTIMA PACÍFICO BARBOSA

9,95

CLASSIFICADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidato inscrito

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidato inscrito

MARIA JOSÉ DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Agente de Contratação do Município Areia Branca/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 para a contratação de empresa para executar a reforma da Escola Municipal Professora Geralda Cruz e da Escola Municipal Aluízio Alves no Município de Areia Branca/RN, no dia 12 de novembro de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (cplabedital@gmail.com e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 25 de outubro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ALGUNS ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Municipal nº 0443/2022 e o Decreto Municipal nº 002/2018, e outros para AMPLA CONCORRÊNCIA, ambos serão no modo de disputa "ABERTO", dia 11/11/2024 às 08h:00m, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 25 de outubro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Pública Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024,. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO CAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global.

A presente licitação será revogada pela discricionariedade da administração de julgar o presente processo licitatório como inoportuno ou inconveniente para o interesse público da coletividade do Município de Betânia no momento, por verificar inadequação do projeto básico no certame em andamento, bem como outros meios de atender a demanda. Informações disponível no site: www.betania.pe.gov.br. Ou através do e-mail: cplbetaniape@gmail.com.

Betânia, 25 de outubro de 2024.

Mário Gomes Flor Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 20/2024

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: Concorrência Eletrônica Nº. 020/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obra e serviços de engenharia para construção de uma creche de 10 salas no município de Codajás, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 29/10/2024 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13/11/2024 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 13/11/2024 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico licitanet.com.br.

Codajás/Am, 25 de outubro de 2024.

MAURICIO SAMPAIO FARIAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 21034.000045/2020-19

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA PARA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUICULTURA/PISCICULTURA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

OBJETO: espaço físico em águas de domínio da União imóvel localizado no corpo hídrico UHE Itaipu, tipo reservatório, bacia hidrográfica Paraná, área da poligonal de 434226,70 m2, em Foz do Iguaçu-PR, de RIPs 7563010805000.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 434226,70 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$5.610.208,96 (cinco milhões, seiscentos e dez mil duzentos e oito reais e noventa e seis centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria conjunta SAP/MAPA-SPU/SEDDM/ME n. 396 de 16/09/2021

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de maio de 2024, no Livro nº 19, às folhas 64 a 67, da SPU/PR
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Capacitação ANCB2022 - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 - Linha 1B - Missão Técnica no Exterior - Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5753802189169130

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Capacitação ANCB2022 - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 - Linha 2A - Cursos de curta duração no Brasil - Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1403200724658673

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Capacitação ANCB2022 - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 - Linha 2B - Cursos Avançados de Imersão no Brasil - Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5933356739238349

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública IRBr 2024.2 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS VOCAÇÃO DIPLOMACIA PARA NEGROS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1887075618279856

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5337285202456510

Em 25 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001388/2024-88.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 08.068.098/0001-20 - 3D CRIAR CONSULTORIA E COMERCIO DE SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressoras 3d, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 271.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2021

A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ/MF nº 05.054.945/0001-00, e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG, CNPJ/MF sob o n º 50.276.237/0001- 78, celebram entre si, o 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2021, cujo objeto é a alteração do plano de trabalho para realizar readequação orçamentária, autorização para utilização de saldo remanescente e rendimentos, bem como a prorrogação do prazo de vigência do convênio. Processo SEI/MAPA nº 21078.000070/2020-96. Signatários: pela CEPLAC: PAULO CESAR LIMA MARROCOS, Diretor Substituto, nomeado por meio da Portaria nº 105, de 14/08/2024; pela SEDAP: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, Secretário, CPF/MF nº xxx.xxx.061-xx, pela FUNDEPAG: AIRTON VIALTA, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.138-xx e ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.298-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 25000.004485/2022-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 21/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Alterar o prazo de execução do objeto contratual, por 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, § 1º da nº 8.666, de 1993, seguindo o cronograma nº 0042839337.. Vigência: 25/10/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.370.635,37. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23079.265528/2023-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.265528/2023-19 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 02/2024, em face da elevação dos custos dos serviços, decorrente da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.126.809,44. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 25000.062415/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 26/10/2024 a 23/02/2025. Alterar o prazo de execução do objeto contratual, por 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, § 1º da nº 8.666, de 1993, seguindo o cronograma nº 0042841336.. Vigência: 26/10/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.271.066,61. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Extrato de Rescisão

PROCESSO: 23292.045076/2023-26 ESPÉCIE: Termo Rescisão do Acordo de Colaboração Técnica, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFGRS. OBJETO: Fica rescindido o Acordo de Colaboração Técnica, celebrado para a prestação de colaboração técnica da servidora Elisa Padilha Garcia, matrícula SIAPE nº 3070959-8, lotada na UFRGS, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com ônus pelo órgão de origem. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo N.º: 095/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 16h (Horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024 até 08h30min do dia 11 de novembro de 2024 O início da sessão pública será às 09h (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2024 no endereço eletrônico e www.bll.org.br.

O início da disputa será às 09h (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br. A realização da sessão pública ocorrerá em 11 de novembro de 2024, às 09h, no sítio www.bll.org.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou ainda via e-mail no endereço licitacaosebast@gmail.com / licitacao@sebastianopolisdosul.sp.gov.br - Setor de Licitações - Fone (17) 3837-1210.

Sebastianópolis do Sul-SP, 25 de outubro de 2024.

Manoel Erani Leite Magalhães

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04936.000759/2015-87

INSTRUMENTO: ADITIVO TERMO DE ENTREGA PARA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUICULTURA/PISCICULTURA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

OBJETO: espaço físico em águas de domínio da União situado na localidade do rio Tormenta, reservatório da UHE Salto Caxias, bacia hidrográfica Paraná, município de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, com poligonal de 29.470,00 m2

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 29.470,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$4.870.506,90 (quatro milhões, oitocentos e setenta mil quinhentos e seis reais e noventa centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria conjunta SAP/MAPA-SPU/SEDDM/ME n. 396 de 16/09/2021

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de maio de 2024, no Livro nº 19, às folhas 20-24, da SPU/PR
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.022898/2024-56

INSTRUMENTO: Termo de Entrega de Próprio Nacional

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás - CNPJ **.*39.950/0001-**

OBJETO: imóvel de propriedade da União localizado à Avenida Presidente Wilson, s/n, Quadra 18, Lote 02, Vila Industrial, no Município de Anápolis, Estado de Goiás

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.715,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.900.000,00

FINALIDADE: construção e implantação de sede própria da Subseção Judiciária de Anápolis da Justiça Federal

FUNDAMENTO LEGAL: art. 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 20, 32 e 40 da Lei nº 9.636/1998, art. 11 e 12 do Decreto nº 3.725/2001 e art. 2º, VI da Portaria SPU/ME nº 8.678/2022

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 23/10/2024, no Módulo Gestão de Contratos do SPUnet, sob o código 0200.GO.000003/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04947.001496/2013-32.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de ODETE CORREA FERREIRA (CPF n o ***.441.377-**).

OBJETO: RUA MANOEL MANAIA DA SILVA (ANTES RUA PROJETADA), S/N, LOTE 02, DISTRITO DE INDAIÁ, MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESPÍRITO SANTO. RIP Nº 5633 0100002-69.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 250,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 56,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 86.782,50.

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 18/10/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04947.001495/2013-98.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de LUZIA DAS GRAÇAS MOREIRA MARTINUSSO - CPF n o ***.065.447-**.

OBJETO: RUA MANOEL MANAIA DA SILVA (ANTES RUA PROJETADA), S/N, LOTE 05, DISTRITO DE INDAIÁ, CONCEIÇÃO DO CASTELO RIP Nº 5633 0100005-01.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 183,65 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 56,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 63.750,42.

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 18/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 19739.052619/2024-89

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTÔNIO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: ***.443.838-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua 15 de Novembro, 31 - Centro - CEP 79.900-000 - Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0188.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE REMISSÃO DE DÍVIDA

Processo nº: 10154.199264/2020-63

Interessado: DARIO BORBA MONTEIRO, CPF: ***.060.711-**

Proprietário: União

Objeto: Termo de Remissão de Dívida de imóvel oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, situado à Esplanada da Estação, casa 5, Sidrolândia/MS, que considera extinta a obrigação do devedor, referente às parcelas vencidas e vincendas, decorrente do Termo de Permissão de Uso, vinculadas ao contrato SARP Nº L-BR-1254.

Fundamento Legal: Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010 e Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

Assinatura do Termo: 29 de novembro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 01415.000061/2022-81. Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) - CNPJ nº 10.898.596/0001-42 (DOADOR) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - CNPJ: 92.969.856/0001-98 (DONATÁRIO). Objeto: Termo de Doação de dois (02) bens culturais descritos como OBJETOS DECORATIVOS FEITOS COM FOSSÉIS DE MAMUTES, sem coação ou influência de quem quer que seja, sem qualquer encargo, transferindo de imediato sua titularidade, posse, uso, gozo e fruição ao DONATÁRIO em caráter irrevogável e irretratável. Vigor: Início em 03/10/2023. Signatários: Pelo IBRAM: Fernanda Santana Rabello de Castro, Presidenta; pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS: Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências que mantém o Museu de Paleontologia.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Facchin Construcoes Ltda. Objeto Resumido: reforma e revitalização da praça Nicola Vivilechio no Jd. Bom Tempo - centro e praça Saint Moritz localizada entre a rua Frei Damião e rua medre Teresa De Calcutá no jd. Saint Moritz. Finalidade: Prorrogar Vigência, 148 dias, de 13/12/24 a 10/05/25 e execução 90 dias, de 02/11/24 a 30/01/25, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. licitação: TP nº t-017/23. assinatura: 21/10/24
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

05º Termo Aditivo ao Contrato 070/2022, Proad 19751/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G&E Serviços Terceirizados (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Prorroga a vigência de 14/12/2024 a 13/03/2025. Assinam em 25/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, procurador.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Termo de Credenciamnto. Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com a IBA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA (CNPJ: 44.392.257/0001-01). Objeto: Rescindir, a partir do dia 24/10/2024, o Termo de Credenciamento nº 1851/2023, baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Original c/c no § 2º do artigo 137 da Lei nº 14.133/21. Ratificação: Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo e Sandra Cristina de Araújo, Diretoria Executiva Adjunta. Processo nº 1.00.000.023010/2022-81.
Termo de Distrato

Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista CNPq, Rita Andrea da Silva Costa; Objeto: Fica distratado a partir de 25/10/2024 o Termo nº SAIC 20100.23/0131-3 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 25/10/2024; Data da Assinatura: 25/10/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Rita Andrea da Silva Costa bolsista.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Defensoria Pública da União - DPU notifica a empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda., CNPJ n.º 39.151.848/0001-57, acerca da abertura de prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo Administrativo nº 08038.001844/2024-38, referente à aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 18 (dezoito) meses, pela i) não entrega da materiais de limpeza da competência de dezembro/2023; ii) abandono parcial do Contrato nº 109/2023 forçando a DPU formalizar a rescisão do pactuado; iii) não entrega dos materiais de consumo da competência de fevereiro/2024; iv) não pagamento do salário referente a fevereiro/2024, passando a responsabilidade de pagamento direto á DPU; v) não pagamento das verbas rescisórias; vi) não recolhimento do INSS e depósito do FGTS de fevereiro/2024; vii) rescisão do contrato da colaboradora sem substituição do posto; e viii) não reajuste do salário e vale-alimentação conforme CCT SINELPA 2024/2025, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 109/2023, que remete ao item 20, subitem 20.2., c/c subitem 20.2.3., do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2023, com fulcro no artigo 155 e artigo 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e o disposto no artigo 30, inciso VI, da Portaria GABSGE DPGU nº 27, de 2024, nos termos da Decisão 7502227 GABSGE DPGU, acolhendo o Parecer 757 ACJ DPGU e a sugestão de retificação da sanção contida na da Ata 7474951 emitida pela Comissão de Apuração de Responsabilidade - CAR, com o respectivo registro da sanção no SICAF, respeitado o contraditório e a ampla defesa.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo
extrato de termo aditivo

Extrato Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 121/2019 Tomada nº 002/2024 - PRC nº 075/2024 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de capeamento asfáltico em CBUQ, a ser realizado na Rua Antônio Januário de Souza compreendendo: complementação de drenagem pluvial; recapeamento asfáltico; execução de trechos novos de meio-fio em pontos danificados ou inexistentes, adequação de rampa de garagem; sinalização viária vertical e horizontal, conforme termo de Contrato de Repasse nº 866269/2018- MCIDADES/CAIXA Operação 1052.536-64/2018 e seus anexos - Programa Planejamento Urbano - Pavimentação de Ruas do Município de Piraúba, celebrado com a União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 121/2019. Valor Global do contrato: R$ 267.759,03 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e cinqüenta e nove reais e três centavos) conforme reprogramação da planilha orçamentária Empresa contratada SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 16.914.341/0001-02. Data de assinatura: 18/10/2024. Vigência 18/10/2024 a 17/10/2025. Piraúba, MG, aos 18 de Outubro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23098.002269/2022-16.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, por mais 14 (quatorze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 30/12/2025, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.

incorporar ao contrato o valor de r$ 375.020,29 (trezentos e setenta e cinco mil e vinte reais e vinte e nove centavos), referente ao saldo de aplicação de rendimento vinculado ao recurso do projeto, nos termos do artigo art. 10. §§ 4º e 5º do decreto 6.170/2007.. Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.630.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.23.01P

A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.10.23.01P cujo objeto é Contratação da prestação de serviços para realização de evento comemorativo, em alusão ao dia das Crianças, para um quantitativo de 2000 (dois mil) participantes, sendo esses beneficiários dos programas Bolsa Família, Criança Feliz, CMIC, Ceará sem Fome e SCFV sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e aquisição de 1000 (um mil) brinquedos para distribuição entre as Crianças sob a responsabilidade sob Secretaria de Educação. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/10/2024 às 12hs00min até 12/11/2024 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 12/11/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 12/11/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira.

Tarrafas/CE, 25 de outubro de 2024.

Luiz Alves Matias

Agente de Contratação
extrato do 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO

P.E. Nº 72/2021

Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: J Maia Da Silva, CNPJ N.º 04.774.567/0002-57. Contrato N.º 22-1005-003. D. Orçamentária: 2.251; 2.237. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 07/10/2024 a 31/12/2024. OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual. Ass.: Altamira/PA, 11/09/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, no dia 13/11/2024, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para fornecimento de material gráfico para atender as necessidades das secretarias municipais de Igreja Nova/AL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

NO DIA 13/112024, ÀS 09:00HRS, OBJETIVANDO Registro de preços para fornecimento de fluídos e óleos lubrificantes automotivos, para atender as necessidades das secretarias municipais de Igreja Nova/AL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

No dia 13/11/2024, às 10:00hrs, objetivando Registro de preços fornecimento de fardamento e afins para atender as necessidades do município de Igreja Nova/AL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

NO DIA 13/11/2024, ÀS 10:00HRS, OBJETIVANDO Registro de preços para aquisição de combustível veicular, para atender as necessidades do município de Igreja Nova/AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov.br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

Adriana Maria Bezerra Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936255. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO, CNPJ nº 22012907000103. Solicito a alteração do valor do convênio de R$ 158.515,00 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e quinze reais) para R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), com a inclusão de contrapartid. Valor Total: R$ 32.485,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.485,00, Vigência: 30/12/2022 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA PEIXOTO, CPF nº ***.977.406-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11331/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.118548/2024-01.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros

necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título: "curso de especialização em ensino de espanhol omo língua estrangeira ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a . Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor MAIA MULTI SOLUÇÕES E PRODUTOS LTDA, CNPJ 43.891.754/0001- 91, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004413/2024-25, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 23 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme subitem 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias , conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004413/2024-25 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 23/2024

O Município de São Patrício-GO, torna público que às 09:00hs do dia 13 de novembro de 2024, no endereço Rua Maria Tavares de Andrade, s/n, St. Bouganville, São Patrício - GO, CPF: 76343-000, realizará licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo automotor, "tipo Van (mini bus)" novo, zero quilômetro, ano de fabricação: ano em curso ou superior, com capacidade de 16 lugares (1 motorista + 15 passageiros). O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://saopatricio.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3340-0066, no horário de expediente.

São Patrício-Goiás, 25 de outubro de 2024.

Semer Augusto Alves

Agente de Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 47/2024 - SRP

Fundo Municipal De Educação De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 47/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 11/11/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição eventual futura e parcelada de equipamentos de informática. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica

Julgamento: menor preço. Adjudicação: global. Legislação aplicável: 14.133/2021

O Município de Campestre de Goiás, torna público o procedimento licitatório nº 002/2024, para a contratação de empresa para realizar a construção de unidade básica de saúde através da Proposta 11301.1120001/24-001. A sessão será realizada através da plataforma https://www.licitacampestrego.com.br as propostas poderão ser enviadas a partir do dia 29/10/2024 até dia 04/12/2024 com a sessão designada para dia 05/12/2024 ás 09:00.

O edital estará a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.campestre.go.gov.br.

Campestre de Goiás-GO, 25 dias de outubro de 2024.

LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.006/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.005887/2023-39, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é "Registro de preços para a Aquisição de equipamentos permanentes para a Divisão dos Laboratórios de Ensino com objetivo de atender as demandas das aulas práticas dos cursos de graduação da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos." O processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2024/20> e <https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005900062024>. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional < https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes> ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagraram-se vencedoras na licitação: F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ 13.158.576/0001-23: item 01 (valor total R$ 1.359,98); EVEN COMERCIAL LTDA - CNPJ 53.568.001/0001-01: item 02 (valor total R$ 3.672,24) e item 03 (R$ 2.858,53); AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - CNPJ 12.134.879/0001-43: item 04 (valor total R$ 1.158,84); LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 13.825.298/0001-10: item 05 (valor total R$ 2.280,00); WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA - CNPJ 13.533.610/0001-00 item 06 (valor total R$ 2.480,00); HILDON CHAVES - CNPJ 28.931.351/0001-35: item 07 (valor total R$ 40.886,00); KF EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ 09.247.117/0001-49: item 08 (valor total R$ 39.000,00); MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ 20.628.085/0001-64: item 09 (valor total R$ 321,60); LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 29.084.765/0001-39: item 10 (valor total R$ 400,00); e MUNDIAL CIENTIFICA LTDA - CNPJ 41.086.624/0001-50: item 11 (valor total R$ 19.000,00). Valor global da licitação: R$ 113.417,19. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro
DESPACHO 25 DE OUTUBRO DE 2024

LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 169/2023, referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2023 e nos termos do artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes proponentes habilitados: WILMA MARTINS VIDAL MIGOTTO - CPF Nº XXX.123.641-XX, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; RISCALI & ARRUDA LTDA - CNPJ Nº 19. 532.009/0001-71, credenciada nos itens 15, com o valor unitário de R$ 110,10 (cento e dez reais e dez centavos) p/consulta e 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora. Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6 do Edital.

GUSTAVO TONELLI PERES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23148.005262/2022-13. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Reajuste de preço, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2023, sendo aplicado índice IPCA acumulado do período de 09/2023 à 08/2024 (4,237600%) cujo valor importa em um acréscimo de R$ 411,51 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e um centavos). O valor global a partir de 30/09/2024 passa a ser de R$ 34.912,18 (trinta e quatro mil, novecentos e doze reais e dezoito centavos). Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.432,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na área de engenharia civil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), nos termos da Proposta nº 112211040001/21-006, mediante transferência de recursos do Fundo Nacional da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/12/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 25 de outubro de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS LTDA inscrita no CNPJ 04.225.216/0001-06, tendo em vista o que consta no processo 23130.000396/2024-91 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 90009/2024. Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de Secretário Executivo, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total da contratação: R$ 627.600,00 (seiscentos e vinte e sete mil e seiscentos reais. O Prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Data da Assinatura: 24/10/2024.