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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica e Institucional que entre si celebram a Procuradoria Regional da República da 2ª Região, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e o Santuário Arquidiocesano do Cristo Redentor do Corcovado. Objeto: iluminação da imagem do Cristo Redentor, anualmente, no Dia da Internet Segura(Safe Internet Day), nas cores da internet(laranja e azul), que ocorre, mundialmente, sempre nos primeiros dez dias do mês de fevereiro, entre os dias 6 e 9 de fevereiro. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Data da assinatura: 29/08/2024. Assinam: Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Sérgio Luiz Pinel Dias, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, e Omar Raposo de Sousa, Reitor Padre do Santuário Arquidiocesano do Cristo Redentor do Corcovado. Documento nº PRR2ª-00022184/2024.
CNPJ nº 11.253.257/0001-71

AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação nº 1700/2024, com validade de 8 anos, para Sistema Definitivo de Produção (SD) do Campo de Atlanta, Bloco BS-4, Bacia de Santos.

DÉCIO FABRÍCIO ODDONE DA COSTA

Diretor Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.006609/2024-83, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 54/2024, contratada: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO, CNPJ: 32.025.000/0001-32. Objeto: Contratação de prestação de serviço para a realização de exame Anti-GP210 por Organização Extra-Marinha (OSE). Justificativa: O exame não consta no rol de procedimentos estabelecidos em edital de credenciamento dos laboratórios de análises clínicas credenciados. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 165,79.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2024, Processo Administrativo nº 63/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de transporte escolar da rede municipal de ensino, para conclusão do ano letivo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Sendo o valor: R$ 186.291,60 (Cento e oitenta e seis mil e duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 27/09/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital www.novobbmnet.com.br informações e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 12 de setembro de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS

O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.909746/2024-84 - Pregão SRP nº 90062/2024: registro de preços para aquisição de redes esportivas para atendimento à demanda das Diretorias de Ensino, Assuntos Comunitários e Extensão e ao curso de Educação Física do Campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Ata: 376/2024 - Beneficiário: PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REDES E CORDAS EIRELI - CNPJ: 05.700.700/0001-02 - Itens 6 - Valor total: R$880,00. Ata: 377/2024 - Beneficiário: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME - CNPJ: 22.382.705/0001-53 - Itens 2, 3 e 5 - Valor total: R$3.072,84. Ata: 378/2024 - Beneficiário: ANCORA REDES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ: 34.605.395/0001-78 - Item 4 - Valor total: R$12.720,00. Ata: 379/2024 - Beneficiário: LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ: 46.615.867/0001-52 - Item 1 - Valor total: R$1.308,00. Assinatura: 12/09/2024. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL

Diretor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 150/2024, Dispensa Eletrônica nº 26/2024 objeto: Aquisição de insumos destinados à montagem de um laboratório de análise de água, atendendo às normas de vigilância sanitária e epidemiológica do município de São Joaquim de Bicas, para o Programa Vigiágua e a Pesca de Larvas. Link: www.novobbmnet.com.br. Data:24/09/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 155/2024, Pregão Eletrônico nº 86/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de internet de alta velocidade, por meio de link de fibra óptica com velocidades de 200 Mbps, 300 Mbps, 500 Mbps e 01 GB simétricos, com conexão permanente, custo mensal fixo, independentemente do tempo de utilização ou quantidade de byte trafegados, incluindo roteador, equipamento e serviços e instalação, manutenção e suporte técnico, SLA 24 horas corridas, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 163/2024, Pregão Eletrônico nº 92/2024 objeto: Aquisição urgente do medicamento Dupilumabe 300 mg/seringa para o tratamento da paciente R.C.C.A, residente no município, que apresenta quadro clínico de dermatite atópica grave, conforme indicado no relatório médico. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/09/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 157/2024, Pregão Eletrônico nº 87/2024 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais médicos e odontológicos, devido ao insucesso de alguns itens na licitação anterior, destinados a suprir a demanda do Centro de Especialidades (CEO) e dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de atender de forma eficiente a população de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 01/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 145/2024, Pregão Eletrônico nº 78/2024 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de itens destinados à composição do sistema de senhas eletrônicas, com o objetivo de agilizar o atendimento nas unidades de saúde do município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 01/10/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 158/2024, Pregão Eletrônico nº 88/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição futura e eventual de mobiliário, referente a itens que não foram contemplados no último processo licitatório, com o objetivo de atender às necessidades das diversas secretarias municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 02/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 204/2022.

Nº Processo: 23500.000728/2022-10.

Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 10.249.131/0001-60 - L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato 204/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.759,52. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1817/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: OSVALDO GOMES DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.425,42. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 47648.001344/2023-99.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 18.342.807/0001-78 - MESO TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do item "Instalação", integrante da planilha de custos da contratação. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.248,28. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 34154/2022.

Nº Processo: 23305.012291/2022-73.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 34-154/2022, celebrado em 18/08/2022, tem por objeto alterar o prazo de vigência do presente contrato. Fundamentação legal: Art. 57 II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.121,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2034. . Leia-se: Vigência: 12/09/2024 a 10/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 795400

Nº Processo: 63430001845202458. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de obras para o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795400-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DIAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 795400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1818/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DJANGO RUBEM ANTUNES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.841,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154079

Número do Contrato: 26764/2012.

Nº Processo: 23106.026764/2017-57.

Dispensa. Nº 26764/2012. Contratante: CENTRO DE SEL.E DE PROM DE EVENTOS (CESPE). Contratado: 00.606.194/0001-73 - KOZCOE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na ade-conjunto 01, lote 03, águas claras-DF ― utilizado para abrigar o acervo documental do Cespe/UnB ―, sem reajuste de valores, por mais 12 (doze) meses, com fundamentação no artigo 51, da lei 8.245/1991 (lei do inquilinato); e a alteração da cláusula quarta do contrato - do reajuste, será alterada para que o índice de correção passe a ser o IPCA/IBGE. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.766,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2018/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23035.002046/2023-66.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 08/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00246/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 08/09/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.535,69. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.007816/2024. Objeto: Aquisição de Material de Instrução, destinado ao setores da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 13/09/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 152/2024, Pregão Eletrônico nº 84/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição produtos para a higienização de veículos, com o objetivo de atender às necessidades das diversas secretarias municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 04/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00170/2024 publicado no D.O de 2024-09-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. . Leia-se: Vigência: 12/09/2024 a 09/09/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.009304/2024-23, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 55/2024, contratada: SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 92.792.530/0001-38. Objeto: Aquisição de Aparelho Auditivo de Amplificação Sonora Individual (com adaptação pediátrica e retro auricular da marca Phonak, modelo Sky L50-UP, cor bege praia), na quantidade de 2 (duas) unidades. Justificativa: O modelo indicado, devido suas especificidades, não está contemplado no pregão eletrônico de Próteses Auditivas vigente (nº38/2023) e não há atas para adesão. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 14.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didático para os alunos da Educação Infantil, conforme a necessidade de cada faixa etária dos alunos do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 30 de setembro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 12 de setembro de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da Educação
EDITAL ELETRÔNICO Nº 8/2024/CGRAJ/DIORE/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 15414.617174/2020-73,

INTIMA VALU CLUBE DE ASSISTÊNCIA, CNPJ n. 13.572.133/0001-84, e, na qualidade de responsável solidário, o(a) Sr(a). LEILANE MARQUES ROSA, CPF n. ***.691.406-**, que se encontram em local incerto e não sabido, a conhecerem da decisão da CGRAJ de subsistência da representação lavrada contra esta sociedade, por infração ao disposto no parágrafo único do art. 757 do Código Civil, c/c art. 24 do Decreto-Lei n. 73, de 1966, com a aplicação da pena de multa prevista no art. 17 da Resolução CNSP nº 243, de 2011, no valor de R$ 683.276,00 (seiscentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e seis reais), tendo em vista o limite definido no caput do artigo 113 do Decreto-Lei n. 73, de 1966.

Nos termos da legislação em vigor, ficam NOTIFICADOS dos seus direitos de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação, nos termos do art. 119, c/c inciso IV do artigo 120 da Resolução CNSP n. 393, de 2020. Caso haja renúncia do direito de interpor o recurso, poderá, no mesmo período, pagar o valor de R$ 512.457,00 (quinhentos e doze mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais), já deduzido o desconto de 25% da multa aplicada, consoante as disposições do art. 155, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CNSP n. 393, de 2020. Vencido o referido prazo sem que haja o cumprimento de qualquer uma das hipóteses acima será essa sociedade intimada a pagar o valor integral da multa aplicada, na forma do disposto no art. 4º, §2º, da Resolução CNSP n. 393, de 2020.

Decorrido o período de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no artigo 4º, §4º, da Resolução CNSP n. 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados do recebimento deste ofício.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
EDITAL ELETRÔNICO Nº 9/2024/CGRAJ/DIORE/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 15414.612852/2019-78, INTIMA A L ASSESSORIA VEICULAR, CNPJ n. 26.303.877/0001-45, e, na qualidade de responsável solidário, o(a) Sr(a). ANA LUCIA PAULINO DA SILVA FARIAS (CPF n. ***.735.804-**), que se encontram em local incerto e não sabido, a conhecerem da decisão do Conselho Diretor da SUSEP que em reunião realizada em 30 de janeiro de 2024 decidiu, por unanimidade, ratificar a decisão da CGRAJ de subsistência da representação lavrada contra esta sociedade, por infração ao disposto no parágrafo único do art. 757 do Código Civil, c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei n. 73, de 1966, com a aplicação da pena de multa prevista no art. 17 da Resolução CNSP n. 243, de 2011, no valor de R$ 10.626,00 (dez mil e seiscentos e vinte e seis reais), tendo em vista o limite definido no caput do art. 113 do Decreto-Lei n. 73, de 1966.

Nos termos da legislação em vigor, ficam NOTIFICADOS dos seus direitos de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação, nos termos do art. 119, c/c inciso IV do art. 120 da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Caso haja renúncia do direito de interpor o recurso, poderá, no mesmo período, pagar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), já deduzido o desconto de 25% da multa aplicada, consoante as disposições do artigo 155, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CNSP n. 393, de 2020. Vencido o referido prazo sem que haja o cumprimento de qualquer uma das hipóteses acima será essa sociedade intimada a pagar o valor integral da multa aplicada, na forma do disposto no art. 4º, §2º, da Resolução CNSP n. 393, de 2020.

Decorrido o período de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no artigo 4º, §4º, da Resolução CNSP n. 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados do recebimento deste ofício.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Objeto: Aquisição de mochila escolar, estojo e squeeze para compor o Kit Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das Propostas: das 09:30min do dia 16 de setembro de 2024, às 09h30min do dia 30 de setembro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59 do dia 30 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 30 de setembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 12 de setembro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 23518.011447/2024-44 Objeto: Notificação Para Apresentação de JUSTIFICATIVAS/ESCLARECIMENTOS/PROVIDÊNCIAS PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL EMPENHADO ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 2024NE000064, decorrente do PREGÃO SRP Nº 01/2023, gerenciado pela UASG 158478.

Houve tentativa de envio da nota de empenho pela via postal, mas o endereço não foi encontrado, embora seja o constante no SICAF. Por essa razão, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar justificativas/esclarecimentos/providências no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a DANIEL COSTA ASSUNÇÃO, no endereço Rua Sebastião Joventino, SN, Bloco B da FACHUCA, Destilaria Central, Cabo de Santo Agostinho - PE, Sala A08, Telefone (81) 9 8935-4532.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160082

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 64482.004530/2023-39.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato originário, em razão de alterações nos adicionais de insalubridade e de periculosidade, a readequação do salário dos auxiliares de almoxarifado, bem como a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.930.245,56. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039006465202484. Objeto: Eventual Aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades das instalações do 1° Batalhão de Engenharia de Construção e seu Destacamento. . Total de Itens Licitados: 215. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Sitio Marés, S/N - Zona Rural - PB, LOCAL ONDE VAI SER REALIZADO O CERTAME: RUA PROJETO, S/N - BAIRRO DA ROSEIRO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARMELITA LIMA DE OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO, às 09:30 horas do dia 27 de Setembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de insumos para estímulo à produção de frutas, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Mares, localizado na cidade de Itapororoca - PB, conforme Proposta n.º 002733/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98725-4525. E-mail: pericles_vnunes@hotmail.com. Edital: http://associacaomares.com.br/; https://itapororoca.pb.gov.br/; www.gov.br/pncp.

Itapororoca - PB, 12 de Setembro de 2024

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000817. Data de emissão: 11/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0014345-31.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de fornecimento de café da manhã (self service), a ser realizado no Auditório Irtes Cavaignac , na Sede do TRE/MA, nos dias 11 e 12/09/2024, conforme saldo de Ata (item 01) da ARP 65/2024. Valor: R$ 3.764,00. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: FUN ALIMEN1. Credor: H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 32.969.922/0001-06).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 14022.125299/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 16/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 10/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 17/11/2024 a 16/11/2025.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1932/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MACIEL DA COSTA NOGUEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 106.377,51. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936722. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI, CNPJ nº 13637888000110. Acreditamos que ao capacitar e promover a mentoria de pequenos empreendedores e

artistas da cultura afrodescendente, estaremos estimulando não apenas o consumo de produtos

e serviços oferecidos por em. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ELENILTON JORGE DE LIMA, CPF nº ***.497.263-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.014408/2024-98, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770042766BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa PALOMA CRISTINA DA SILVA BORGES, inscrita no CNPJ nº 54.148.178/0001-03, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, aplicável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme estabelece o Parágrafo Terceiro do art. 156 da supracitada Lei. E quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos do Parágrafo Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 25.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2024, por não responder as mensagens no chat e não enviar a documentação solicitada para o item 15, mesmo após concessão de prazo adicional, conforme Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.003383/2024-38.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 21.231.665/0001-86 - LIVE LAB. Objeto: Patrocínio para a realização da gincana ambiental Primavera X, no período de agosto a dezembro de 2024, em nível nacional em plataforma online..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/09/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 106/2024. Origem: Concorrência nº 06/2024. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS IRMÃO TINO SIMIONATO - PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-003 - Município de Muaná/PA. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 2.116.147,39. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data da Assinatura 12/09/2024.

CONTRATO Nº 107/2024. Origem: Concorrência nº 07/2024. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS TEJUQUAQUARA- PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-004 - Município de Muaná/PA. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 2.116.384,56. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data da Assinatura 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64192002470202466. Objeto: Serviço de adequação de REDE ELÉTRICA do Pavilhão Rondon do 4º Centro de Telemática de Área. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 005/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000365/2024-76. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: KAIRÓS SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 09.377.459/0005-07. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância e Segurança armadas na sede da PRT 21ª Região em Natal e das PTMs de Mossoró/RN e Caicó/RN. Natureza de Despesa 3.3.90.37. Notas de Empenho nº 2024NE000123, 2024NE000124 e 2024NE000125, de 06/09/2024. Valor mensal do contrato: R$ 62.342,25. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2026. Assinam em 12/09/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Lincoln Thiago de Andrade Bezerra, pela contratada.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 12-2024

Processo nº: 23520.008114/2024-18 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FARFARM CONSULTORIA LTDA CNPJ: 32.232.900/0001-50 Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções refere-se à colaboração para o desenvolvimento e a estruturação inicial da cadeia socioprodutiva do algodão em Sistema Agroflorestal Agroecológico, com ações de intercâmbio de conhecimento e troca de experiências para o cumprimento das Metas Físicas 2 e 3 previstas para a proposta de projeto de pesquisa aplicada SISTEMAS AGROFLORESTAIS AGROECOLÓGICOS E CADEIAS SOCIOPRODUTIVAS COM PRODUTOS E SERVIÇOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE EM ÁREAS DE CERRADO - BAHIA, submetida à CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/Ação Transversal/CT-Agro - 01/2024. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2027. Data da assinatura: 25/08/2024
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista FRANCISCO LIBÉRIO CÉSAR FEITOSA DE ARAÚJO.; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador: Marlos Alves Bezerra e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I;Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -Chefe Geral da Embrapa;Jose Roberto Vieira Junior-Chefe Adjunto de Pesquisa e DesenvolvimentoBolsista Francisco Liberio Cesar Feitosa Araújo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.044410/2023-44.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação do serviço de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2028. Valor Total: R$ 102.922,56. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076.073793/2024-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO JOÃO VICTOR CRUZ BEIJA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 06.09.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 02 de outubro do ano de 2024, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Valor

Prazo de execução

lago 1

construção do parque urbano no lago IV, contendo pista de caminhada, deck de madeira, quadra poliesportiva, academia ao ar livre, playground, praça, espaço educador e iluminação pública

1.006.709,59

210 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de ALVORADA DO SUL e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Alvorada do Sul, 10 de setembro de 2024

Roberes Ivelino da Silva

pregoeiro
Resultado de Julgamento

Chamamento Público Nº 1/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, por meio da sua Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, torna público o resultado do Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - IF Sudeste MG - Campus São João Nepomuceno - Processo nº 23222.001617/2024-19, conforme a seguir: 1º - ARP PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.317.567/0001-75

GRUPOS

DISTRIBUIÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

Grupo 1 - Dimensão do imóvel

Até 30 pontos

30 pontos

CLASSIFICADO

Grupo 2 - Acesso ao imóvel

Até 40 pontos

40 pontos

Grupo 3 - Infraestrutura

Até 15 pontos

03 pontos

Grupo 4 - Topografia e condições do terreno

Até 15 pontos

15 pontos

PONTUAÇÃO TOTAL

100 pontos

88 pontos

Raquel Fernandes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63079.003697/2022-09.

Pregão Nº 148/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 39.092.598/0001-21 - BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de análises bromatológicas (físico-químicas e microbiológicas) específicas para gêneros alimentícios, para certificar a qualidade e segurança dos gêneros alimentícios fornecidos pelo Sistema de Abastecimento da Marinha (SAbM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 148/2023 da Diretoria de Abastecimento da Marinha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 715.494,66. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD Nº 6069/2024. Nota de Empenho: 2024NE000957, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F. V. C. COSTA COMERCIO DE BOMBAS, CNPJ-MF sob o n° 08.241.031/0001-46. Objeto: Serviço de manutenção/higienização de Reservatório de Água Potável e manutenção de Poço Artesiano, existente no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 2.200,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 73/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, CNPJ: 04.361.003/0001-01, Processo: 23507.003665/2024-55. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Severino Rodrigo Ribeiro Pinto, Presidente do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 74/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Universidade Federal Rural do Semiárido, CNPJ: 24.529.265/0001-40, Processo: 23507.003685/2024-26. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes das referidas instituições de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1819/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MICHAEL DA COSTA BRAGA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.353,09. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310121

Objeto: Aquisição de Bico aspersor torre resfriamento

Abertura das propostas: 23/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 25381.000099/2024-19.

Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Supressão de serviços 25,45%. Vigência: 04/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.230,38. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAção

PREGão ELETRÔNICO nº 90015/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.000666/2024-39, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 11/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, como segue: Empresa HLX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.353.441/0001-30, total: R$ 314.730,00; Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 925.512,59; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 606.499,40; Empresa HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, total: R$ 635.974,00; Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 55.246,00; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 56.187,64; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 31.934,00; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 7.780,00; Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 12.750,00; Empresa ARTON COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 30.016.923/0001-00, total: R$ 16.684,66; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 65.514,05.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 67241.005219/2022-57

A Empresa A Empresa FLOW COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA

1. Em cumprimento ao disposto no Pregão nº 033/BAAF/2022, aplicado no Grupamento de Apoio dos Afonsos (Almoxarifado Central), PAG nº 67241.005219/2022 57, fica a empresa NOTIFICADA a corrigir as discrepâncias indicadas neste documento ou apresente suas justificativas formais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas em atenção ao disposto no item 15 do Termo de Referência.

2. Sobre o tema, informo que a presente notificação decorre de análises apuradas na execução da Nota de Empenho 2023NE2701, no valo r de R$ 1.746,00 (Mil setecentos e quarenta e seis Reais) e da Nota de Empenho 2023NE3137, no valor de R$ 1.300,00 (Mil e trezentos Reais). Logo, foi constatada a seguinte ocorrência: a empresa não realizou a entrega do serviço no prazo de 15 (quinze) dia s contados a partir da comunicação formal, conforme previsto no item 6 do Termo de Referência.

3. Por fim, esta Seção de Material de Intendência (SMI) coloca se à disposição para esclarecimentos necessários por meio do telefone (21) 2157 2906 e informo qu e a resposta a esta Notificação deverá, preferencialmente, ser enviada ao e mail gapaf.pregao@gmail.com.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 40154/2023.

Nº Processo: 23305.012290/2023-23.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo ao contrato nº 40-154/2023, celebrado em 29/08/2023, tem por objeto o prorrogar o vínculo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação legal: Art. 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.545,81. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção de Complexo Esportivo no município de Assunção - PB, através do Convênio SICONV n.º 912381/2021 - Operação CEF n.º 1077402-03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00090/2023 - Ametista Construções e Serviços Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 105.460,03. ASSINATURA: 11.09.24.