gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMADA PUBLICA

A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a Chamada Pública 001/2024; Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22 de janeiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2024, até às 12 horas, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, MACAJUBA, BA, Informações: telefone: (74) 3259-2126.

LUCIANO PAMPONET DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ATENDENDO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sessão de Abertura: 02/02/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.;

LUCIANO PAMPONET DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para a manutenção do sistema de iluminação pública, objetivando atender às necessidades do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 29/01/2024, e o limite às 9h00min do dia 02/02/2024 Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h00min do dia 02/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 02/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 19 de janeiro de 2024.

ARECION MENDES SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 87/19 - CREDENC. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Laboratório Med. De Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda, Hechavarria Drullet Serviços Médicos. Vigência 30/06/2024.

AVISOpregão presencial Nº 55/2023

Retomada

Retomada de Sessão - PP nº 55/23

Objeto: RP p/ aquisição de material de limpeza e descartáveis.

Retomada da Sessão: 25/01/2024 às 9h.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
CNPJ nº 92843531/0001-64

edital de convocação ASSEMBLéIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (30.11.2023), em segunda (2ª) chamada às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), em sua sede social na Praça Otávio Rocha nº 65, 1º andar, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, devidamente convocados na forma estatutária, reuniram-se os Associados Participantes e Controladores da ASPECIR PREVIDÊNCIA, em Assembleia Geral Extraordinária, conforme assinaturas apostas no livro próprio de presenças em Assembleias Gerais de Associados. Em cumprimento a Ordem do Dia, o senhor Presidente da Assembleia Geral e Diretor Presidente da Entidade explanou aos presentes que a razão da presente Assembleia foi o ofício enviado pela SUSEP: OFÍCIO ELETRÔNICO SUSEP Nº 47/2023/CGSUP/DIR2/SUSEP que teve como Assunto: "Alteração de garantias mínimas previstas em planos de previdência complementar" o qual o senhor secretário da reunião leu em voz alta para os presentes. Foi colocado em votação para retornar as cláusulas contratuais originais contidas nos regulamentos e notas técnicas dos planos afetados pelas assembleias de 31 de março de 2021 e 10 de junho de 2022, cujos reflexos financeiros para os associados serão imediatos e as informações a serem disponibilizadas para a SUSEP serão conforme o Plano de Ação apresentado e enviado para a SUSEP, o que foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Ainda, ficou aprovado pela unanimidade dos presentes a incumbência da Diretoria da entidade em elaborar correspondência para os associados afetados relatando as ordens da SUSEP e o ora aprovado. Ficou também aprovado por unanimidade dos presentes que a Diretoria terá plenos poderes para atender e executar as orientações da SUSEP bem como para implantar o aprovado nesta Assembleia. A presente Assembleia Geral Extraordinária de Associados, encerrou-se às dezesseis horas e trinta minutos (16h30min), cuja Ata lida e considerada conforme, vai assinada por mim Carlos Alfredo Radanovitsck, Secretário designado, e pelo Presidente da Assembleia Geral Extraordinária, Milton Amengual Machado.

Porto Alegre-RS, 30 de novembro de 2023.

Carlos Alfredo Radanovitsck

Secretário da Assembléia

MILTON AMENGUAL MACHADO

Presidente da Assembléia
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

PPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1092/23 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, para atender os diversos setores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, na cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data da Sessão: 05/02/24 às 09h, atravéshttps://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de suspensão Pregão Eletrônico SRP Nº 67/2023

PA Nº 1054/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de confecção de camisas, materiais esportivos, serigrafia (brindes promocionais) e outros afins, para atendimento ás atividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, tipo menor preço por item. Processo temporariamente suspenso, devido Pedido de Esclarecimento não respondido pela secretaria. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 09/01/24, Seção 3, Edição nº 6, pag. 228.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526027806202316. Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança e Proteção.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/PMMN/RO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000936.4.1/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023/PMMN/RO

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;ADJUDICO seu objeto que trata : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos por hora máquina, com operador/motorista, combustível e demais despesas necessárias para a execução do objeto sendo este de m de manutenção das estradas vicinais (zona rural) e urbanas do município de Monte Negro sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, em favor dos Licitantes: Empresa SIDNEY DO NASCIMENTO,CNPJ:24.112.329/0001-02 cujo valor total é de R$ 184.000,00 Empresa J&R TERRAPLANAGEM LTDA,CNPJ: 40.962.544/0001-59 cujo valor total é de R$ 676.000,00 Empresa MANTAIA E MAGNO LTDA,CNPJ:46.180.083/0001-49 cujo valor total é de R$ 830.000,00, Empresa MCB LOCAÇÃO E TRANSPORTE,CNPJ:02.381.253/0001-88 cujo valor total é de R$ 2.490.000,00, Empresa ODAIR DOS SANTOS EIRELI,CNPJ:11.169.358/0001-69 cujo valor total é de R$ 456.000,00 totalizando o valor global em R$ 4.636.000,00 de acordo com os quantitativos e especificações relacionadas no Edital, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP. Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura após confecção do mesmo.

À SEMOSP e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias

Monte Negro - RO, 11 janeiro de 2024.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO:19739.111011/2022-31 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Maria do Desterro Neco do Nascimento - CPF nº ***.516.173-**. OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, localizado à Conjunto Habitacional Mocambinho I, Rua Capitão Brasil Machado, Quadra 06, Casa 14, Setor C, Teresina - PI, bairro Mocambinho, cadastrado no município com inscrição imobiliária nº 038.214-1, CEP: 64.010-270, matriculado no Cartório do 4° Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina, no Livro de Registro Geral n° 2-AAQ, à ficha 91 com matricula 19.370, cadastrado sob RIP nº 12190101765-42. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 192,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 155,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.535,36 (cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais, trinta e seis centavos) FINALIDADE: Residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 33,21 (trinta e três reais, vinte e um centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: dia 29/12/2023, e assinatura pelas partes nos dias 29/12/2023 e 05/01/2024, no Livro nº PI-001-AF, à folha 179, do MGI/SPU-PI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Espécie: Extrato Edital de Notificação nº 01/2024.

Considerando o processo administrativo nº 23416.000177.2023-24, para apuração de suposta infração contratual atribuída à Empresa VIP EVENTOS LTDA, CNPJ nº 26.389.607/0001-07, relativa ao não atendimento da solicitação de prestação de serviços, formalizada em 18/10/2023, NOTIFICAMOS a Empresa VIP EVENTOS LTDA, CNPJ nº 26.389.607/0001-07 para apresentação de DEFESA ESCRITA em até 10 (dez) dias, a contar da data da publicação dessa notificação, quanto aos fatos imputados à empresa, constantes no autos do processo em comento. Poderá ser enviada para o e-mail institucional: co.direcao@ifsertao-pe.edu.br (Direção Geral) ou entregue no campus no endereço: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnoologia do Sertão Pernambucano - Campus Ouricuri, estrada do Tamboril, S/N - CEP: 56200-000 - Ouricuri-PE - Brasil.

WILLAME CUSTÓDIO DIAS

Diretor-Geral Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 576600226.000103/2023-09. Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contrato nº 08/2024.

Contratada: CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA, CNPJ nº 28.097.989/0001-12. Objeto: Fornecimento de link de acesso à Internet, por meio de serviços de conexão IP dedicados com taxa de transmissão de no mínimo 200 Mbps e garantia de banda na saída dos backbones. Valor global: R$ 14.999,88. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941378/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 14549315000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.443.813,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/09/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
edital

RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 1/2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

No Edital nº 01/2024, publicado no DOU nº 9, de 12.01.2024, Seção 3, páginas 54 a 56, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de estudo: Farmácia / Hematologia / Citologia Clínica, retifica-se:

No Item 3.1, alínea d, do Edital Nº 01/2024, onde se lê:

"d) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição"

Leia-se:

"d) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, Portal PagTesouro, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição"

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/08/2023. Leia-se: Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica a interessada Sra. DANIELLE MOUTINHO CANELHAS MAGALHAES, CPF nº ***.105.936-**, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO, que decidiu pelo arquivamento do presente processo administrativo, em decorrência da constatação de inocorrência de infração ou da ausência de elementos que comprovem a ocorrência de infração, conforme previsto na Resolução ANAC nº 472/2018, art. 33, inciso I. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.061243/2023-53; Auto de Infração nº 002578.I/2023; Unidade Emissora GTVC; Capitulação correspondente a Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "RFL". AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam espólio, herdeiros e legatários de JORGE LUIZ LEITE DE QUEIROZ, CPF nº ***.808.023-**, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que concluiu que o crédito SIGEC 676977232, constituído em desfavor do autuado JORGE LUIZ LEITE DE QUEIROZ, seja cancelado, diante da constatação do falecimento do autuado antes da ocorrência da conduta infracional ocorrida em 19/01/2019, e que seja o processo arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC nº 472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.030187/2022-24; Auto de Infração nº 001721.I/2022; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a Artigo 302, inciso II, alínea "d", da Lei nº 7.565, de 19/12/1986 c/c seção 61.3 (a) do RBAC 61. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/23 - PRC Nº 230/23

O Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo a Concorrência n.° 013/2023 - PRC 230/2023.

O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site

https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes.

Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024.

Anderson Junio Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e XP ON CONSULTORIA LTDA, - CNPJ 23.518.065/0001-29. OBJETO: Extensão da vigência até 20/01/2025, com reajuste dos valores praticados em 4,68354%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, Lei 8666/93, Processo e-PAD 35521/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Aguinaldo Alves Barbosa (pela Contratada). 24TA003 - e-PAD 2520/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 757/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001688/2023-93.

Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de instalação, calibração e qualificação de balança de piso de 1500 kg - debac/difba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 21.162,84. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 72/2023; Processo: 6687-06.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Startse Informações e Sistemas S/A; Objeto: Contratação de 8 (oito) vagas no curso on-line "Women's Leadership Program", a realizar-se de imediato com o acesso às aulas gravadas e posteriormente nos dias 26/01, 02/02, 16/02, 23/02, 01/03 e 08/03 de 2024, com carga horária de 30 horas/aula, destinado a 4 (quatro) magistradas e 4 (quatro) servidoras lotadas na Seção Judiciária do Ceará; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 19/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 29.600,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168461; Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2023NE000428, de 19/12/2023, no valor de R$ 14.800,00, e no Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168360; Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2023NE000441, de 26/12/2023, no valor de R$ 14.800,00; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Srs. Carlos Alberto de Faria Borneli Junior e Mateus Schaumloffel, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 50610.002313/2022-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 318/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Vigência: até 16/09/2025. Valor PI Total Atualizado do Contrato: R$ 61.872.677,33. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1525/2024 - UASG 158525

Nº Processo: 23429.000942/2023-67.

Pregão Nº 5525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.

Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o item 01 do grupo 01, e sem dedicação exclusiva para os itens 02 e 03 do grupo 01, nas condições estabelecidas no termo de referência para o ifsp - campus birigui..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 447.290,46. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 134.148,48. Leia-se: Valor Total: R$ 156.953,72.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 09/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018

CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: GIESECKE & DEVRIENT E-PAYMENTS BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.400.995/0003-09.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a RETIFICAÇÃO da seguinte informação registrada no Contrato 09/2018:

Alteração da "CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", do Contrato nº 09/2018, devido a alteração da dotação orçamentária do exercício passado nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.010 - Serviços de Impressão e Encadernação, substituindo pelo Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.035 - Serviços de Impressão, Encadernação, Emolduração e Outros Serviços Gráficos.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 8º

Walter da Silva Jorge João - Presidente
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - SRP

JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão do Ordenador de Despesas, onde decide conhecer o recurso formulado pela empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., pois é tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO em sua TOTALIDADE, mantendo a decisão proferida pelo Pregoeiro na sessão pública realizada no dia 22/11/2023.

Macaé-RJ, 10 de janeiro de 2024.

Maíra Tavares Torres

Coordenadora Geral de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

PA 190/23. PREGÃO ELETRÔNICO 53A/23. Objeto: aquisição de analisador hematológico para atender as demandas do Laboratório do Hospital Municipal DR. Benedito Ney do município. CONTRATO PE190/2023-01 - Contratada: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, CNPJ/MF 02.712.393/0001-91. Valor global: R$ 75.300,00. Vigência: 22/12/23 a 30/06/24. Data de ratificação: 22/12/23. Assinatura: 22/12/23.
EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2023/ERMAT

PROCESSO ERMAT-PRO-2023/00023.CONTRATANTE:SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF-ERMAT.CNPJ:03.507.415/0039-17.CONTRATADA:ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. CNPJ:36.932.853/0001-09.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender a Secretaria de Estado Escritório de Representação do Estado de Mato grosso em Brasília.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO POR ADESÃO CARONA A ARP Nº002/2023/SEPLAG/MT-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL:Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520 de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Dotação Orçamentária:UO:29101.UG:0001.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.

Natureza de Despesa:3.3.90.33.01.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, até o limite estabelecido em Lei, consoante a Resolução nº 001/2022/CONDES, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.VALOR TOTAL:O valor total é de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).DATA DA ASSINATURA:21/12/2023.ASSINAM:LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE-SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA/DF-ERMAT e SELMO RODRIGUES DE MORAES-Representante da Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE CANA BRAVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 29 de dezembro de 2023

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a TECCER INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD CERAMICOS LTDA, e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.049576/2023-68. OBJETO: Projeto - Formação de recursos humanos na indústria de baterias chumbo-ácido. VIGÊNCIA: 33 meses a partir da assinatura. RECURSOS: R$ 249.809,73. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, Valder Steffen Júnior, Reitor, pela FAU, Rafael Visibelli Justino, e pela TECCER, Cláudio Henrique Alves Cairo.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO 45/24, DL 01/24. Contratado: Isai Barreto Porto, CNPJ 06.090.217/0001-16. Objeto: Fornecimento de água mineral. Valor global: R$ 57.200,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 69/24, IN 11/23. Contratada: Solução Consultoria Tributária e Auditoria Ltda, CNPJ 12.936.649/0001-06. Objeto: serviços técnicos profissionais especializados na área de recuperação tributária, para prestação de serviços na arrecadação do IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - incidente sobre os rendimentos pagos ao município. Valor global: R$ 1.500,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 70/24, IN 10/23. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 35.542.612/0001-90. Objeto: serviços técnicos profissionais especializados na área de recuperação de receitas, para recuperação de verbas do FUNDEB, em razão de cálculo a menor estabelecido para o VMAA (Valor Mínimo Anual do Aluno), para o município. Valor global: R$ 1.500,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 71/24, IN 09/23. Contratada: Rodrigo Martins Advogados e associados, Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 08.169.031/0001-82, Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica, para dar suporte ao município, em questões de cunho administrativo. Valor global: R$ 84.000,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 78/24, DL 02/24. Contratado: Zenilda da Silva Barreto, CPF 519.845.805-82. Objeto: Locação de um imóvel na Vila de Campo Formos, para funcionamento da Agência de Correios local. Valor global: R$ 2.500,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 82/24, CREDENCIAMENTO 01/22. Contratado: GCI Serviços S/C Ltda, CNPJ 12.407.816/0001-13. Objeto: Serviços médicos a serem prestados na realização de exames de endoscopia no centro de Saúde. Valor global: R$ 48.000,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 83/24, CREDENCIAMENTO 01/22. Contratado: Milena Rocha Oliveira, CPF 066.366.505-16. Objeto: Fornecimento de refeições, lanches, quentinhas, salgados e coffee breeak. Valor global: R$ 50.000,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24.

Presidente Dutra/Ba, 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2023.0.00024123-4. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à internet móvel.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Licitações

(SIASGnet - 19/01/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941367/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES, CNPJ nº 08833997000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 488.762,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/10/2023 a 27/10/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21213.000687/2020-18, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratante: Companhia Nacional deAbastecimento - - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: TROKAR Postos de Serviços Ltda . CNPJ: 02.969.905/0001-08. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2021. Valor global anual da contratação é de R$ 19.574,10 ( dezenove mil,quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Fundamento Legal: Art. 488 e 510, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2024NE000035. Vigência de 26/01/2024 à 26/01/2025. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinam pela Contratante: Elvis Rodrigues de Lima - Superintendente Regional Substituto e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: José Laureno Ribeiro - Sócio-Administrador.
aviso DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 092/2023

O prefeito do município de Bastos-SP, vem a público retificar o Edital de Pregão Eletrônico nº 092/2023, publicado no dia 22/12/2023, pág. 433, Seção 3, ALTERANDO o descritivo dos objetos do Edital, o edital retificado encontra-se disponível no site www.bastos.sp.gov.br e portal BLL.

Sendo a nova data para disputa do certame: 08/02/2024 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL

Bastos/SP, 19 de janeiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
editalRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 32, de 15 de janeiro de 2024, que trata da convocação do candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Assistente A/ 20 Horas Semanais - Disciplina: Biblioteconomia/Biblioteconomia, do Departamento de Biblioteconomia, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicado no DOU Diário Oficial da União - Edição 11 - Seção 3 - Página 69 e 70, de 16/01/2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

Onde se lê:

EDITAL Nº 32 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Leia-se:

EDITAL Nº 32 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE TERMO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 16.650.774/0001-06). Objeto: repactuar os preços do contrato de acordo com a CCT 2023 SEAC X SINDIGRAFI. Vigência: de 18/01/2024 até 06/02/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Valor Total: R$ 174.301,68. Nota de empenho: 2024NE000012 / 2024NE000013, datadas de 09/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.01 / 3.3.90.93.12. Processo: 2309/2022-59. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ERICKA ROCHA FERREIRA, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.026/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 30.977/2023

CHAVE CGM:1CVT-92YL-0JIZ-EEWV

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93".

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.026/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no 07 de fevereiro de 2024, impreterivelmente às 10:00 (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO BAIRRO MIRAMAR, JOÃO PESSOA/PB.

A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 22/01/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 19 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
RETIFICAÇões

Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 151/2023 publicada no DOU n° 245 de 27/12/2023, Seção 3, Pág.166.

Onde se lê: Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2924.

Leia - se: Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2024.

Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 153/2023 publicada no DOU n° 247 de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 269 e 270.

Onde se lê: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2924.

Leia - se: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2024.

Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 154/2023 publicada no DOU n° 1 de 02/01/2024, Seção 3, Pág. 164 e 165.

Onde se lê: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924.

Leia - se: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2024.

Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 155/2023 publicada no DOU n° 247 de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 270.

Onde se lê: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2924.

Leia - se: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2024.

Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 156/2023 publicada no DOU n° 247 de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 270.

Onde se lê: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2924.

Leia - se: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2024.

Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 157/2023 publicada no DOU n° 1 de 02/01/2024, Seção 3, Pág. 165.

Onde se lê: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924.

Leia - se: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2024.

Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 158/2023 publicada no DOU n° 1 de 02/01/2024, Seção 3, Pág. 165.

Onde se lê: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924.

Leia - se: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado a empresa: LOOK MODAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 22.077.900/0001-70, o Lote 01 do Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.

Jales - SP, 11 de janeiro de 2024.

JÉSSICA SANTOS DA SILVA

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: LOOK MODAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 22.077.900/0001-70, o Lote 01 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 11 de janeiro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: LOOK MODAS E ACESSÓRIOS LTDA VALOR: R$ 311.083,26 (Trezentos e onze mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos) ASSINATURA: 12/01/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Processo nº 268/2023 - Sistema De Registro De Preço nº 22/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 12 de janeiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
Extratos de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 01/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.014959.2023-10. Concedente: ACEGLL - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA, CNPJ: 40.065.022/0001-54. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/01/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 06/2023 - IFMS Processo nº 23347.013742.2023-84. Concedente: DEAL SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ: 41.218.137/0001-02. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE OUTORGA

Processo: 10154.154249/2022-58. Instrumento: Inscrição de Ocupação.

Outorgante: União. Outorgado/Interessado: Loja Maçônica Estrela de Camburi Cnpj No **.*00.168/0001-**. Objeto: Rua Thereza Zanoni Caser, 175, Pontal de Camburi, Vitória/Es, Cadastrado Sob Rip nº 5705 0122282-33. Área de Terreno/Espaço: 753,57 M² Área da Benfeitoria: 604,50 M2 Valor do Imóvel: R$ 409.869,73. Finalidade: Uso Comercial. Fundamento Legal: Art. 1º do Decreto-Lei nº 1561/77, Art. 7º da Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14 de Agosto de 2018. Lavratura do Contrato/Ato: Em 11/01/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.164686/2022-83 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: UIAGOR FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA FELIX - CPF: ***.009.084-** OBJETO: Imóvel situado na Rua Rio Aratuá, 38, Centro, Guamaré/RN, cadastrado sob RIP nº 1687 0100045-20. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 122,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 28,21 FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/01/2024, Arquivo SEI nº 39504742
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 21181.002260/2018-46.

Inexigibilidade. Nº 50/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 57.029.431/0001-06 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original e o reajuste dos valores conforme cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.359,76. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo SEI/MIR nº 21290.203055/2023-26. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria de Educação do Distrito de Bogotá. Objeto: Promover a cooperação técnica e o intercâmbio Sul-Sul no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial, por meio da implementação dos "Caminhos africanos" no Brasil e na Colômbia. Vigência: 31 de dezembro de 2024 até for modificado ou rescindido por mútuo acordo escrito por qualquer das organizações. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial e Edna Cristina Bonilla Sebá - Secretária de Educação do Distrito de Bogotá da República da Colômbia.
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: União e MEGGA FM LTDA.

ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio do Portaria n.º 1.337, de 16 de dezembro de 2010, publicada no D.O.U. de 20 de dezembro de 2010, aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 235, de 30 de abril de 2013, publicado no D.O.U. de 2 de maio de 2013.

OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Capela, estado do Sergipe.

VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.

DATA E ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Washington Rafael Silvestre - Administrador da entidade Megga FM Ltda.
EXTRATO DE termo aditivo

Publicação do 14º termo aditivo do contrato de gestão Nº 01/2019 - FSPSS

termo aditivo Nº 14/2023 - contrato de gestão Nº 01/2019, celebrado entre o Município de São Sebastião e a fundação de saúde pública de São Sebastião. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de gestão Nº 01/2019 e atualização dos anexos I, II, e III para a execução, atualização e avaliação dos serviços ofertados no exercício de 2024 e repasse dos recursos financeiros em razão da Lei Municipal Nº 3031, DE 28/12/2023. repasse financeiro: R$ 80.779.290,16 (oitenta milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa reais e dezesseis centavos) em parcelas especificadas na cláusula 2ª do termo aditivo. origem do recurso: transferência recursos tesouro (fonte 1) e recursos federais (fonte 5). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Fundação De Saúde Pública de São Sebastião: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Diretor Presidente.

São Sebastião, 04 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 751200

Nº Processo: 63453001609202392. Objeto: Aquisição de Material de Oficina. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 22/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

Supervisor de Licitações

(SIASGnet - 19/01/2024) 751200-00001-2024NE080072
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000669/2023-20.

Dispensa Nº 90347/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "nascer no brasil ii: continuidade e reposição"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2028. Valor Total: R$ 7.426.521,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.153468/2022-13 INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: AMARV - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO RIO VERMELHO, inscrita sob CNPJ: **.*68.132/0001-** OBJETO: Área localizada no Largo da Mariquita, s/n, Praça Caramuru, Rio Vermelho, município de Salvador/BA.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.479,77 m² FINALIDADE: Realização do evento "Canto de Yemanjá", de natureza cultural FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/01/2023 a 03/02/2023 (5 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$9.435,52 (nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 14/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.159468/2022-27 INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: IGREJA BATISTA DE VILAS DO ATLÂNTICO, inscrita sob CNPJ nº **.*25.887/0001-**. OBJETO: Área localizada na Rua Praia de Paquetá, nº 1, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas/BA.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 90,00 m² FINALIDADE: Realização do evento "Projeto Vida 2023", de natureza esportiva FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 26/02/2023 (3 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$500,00 (quinhentos reais)

VALOR DAS CUSTAS ADMINISTRATIVAS: R$250,00 (duzentos e cinquenta reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 06/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.150540/2022-51 INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, inscrita sob CNPJ nº **.*35.907/0001-**. OBJETO: Área localizada na Fortaleza de Tapirandu, Morro de São Paulo, município de Cairu/BA.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 500,00 m² FINALIDADE: Realização do evento "Festival Gastronômico e de Cinema de Morro de São Paulo", de natureza cultural

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 31/10/2022 (31 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.377,78 (mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) VALOR DAS CUSTAS ADMINISTRATIVAS: R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 06/04/2023