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AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PL 017/24

Retificação de Data e Horário - O Mun. de Pavão, torna público, que fará realizar licitação, sob a modalidade de Concorrência Pública, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.com.br), no dia 10/04/24 às 14h, pelo critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo a pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua do Cruzeiro, Bairro Cidade Alta, no município de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o presente edital. Mantem-se inalteradas as demais cláusulas. Acesso ao edital completo no endereço www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Pavão, 19/03/24.

RÍSIAN ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. de Licitação Nº 062/2022 - Tomada de Preços Nº 006/2022. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Construção de Módulos Sanitários no Município de Jaíba/MG, conforme Convênio Nº 0826/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Município de Jaíba/MG, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: MLB Construtora e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ 10.691.628/0001-34, de Jaíba/MG; Vigência: A vigência que era 03/04/2024, passará a vigorar até 02/03/2025; Data do Aditivo: 07/03/2024; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

REGISTRO DE PREÇOS 015/2024

MENOR PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - RP 015/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira - MG, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 08h30min do dia 05 de abril de 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA FARMÁCIA BÁSICA.

Fronteira, 18 de março de 2024

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.002685/2023-14.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: Contratação de serviços comuns de atividade de ensino ao instituto brasileiro de museus referente à capacitação em língua inglesa, na modalidade de aula online ao vivo, mediante a participação de servidores nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total (Quinquenal): R$ 1.397.370,00; Valor Anual: R$ 279.474,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

FMS- LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA ME/EPP PARA O ITEM 2 E ABERTA A TODOS OS LICITANTES PARA O ITEM 1- aquisição de câmaras para conservação de vacinas destinadas a rede municipal de saúde. PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 08/04/2024.

Camboriú, 18 de março de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004 /2024

1.1 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA E FONOAUDIÓLOGA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 04/04/24 às 09:00 (quatorze horas). Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 18 de março de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo 021/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDIMENTO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 08/04/2023 às 09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 19 de março de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
aviso de Registro de Preços Externa Nº 317/2023

Adesão a Ata de Registro de Preços Externa 317/2023 - torna público a ratificação da adesão ata de registro preços 317/2023, cujo objeto trata de aquisição de medicamentos para distribuição para população ne rede farmácia de minas. firmada o governo do estado de minas gerais e as empresas acacia comercio de medicamentos ltda valor total de r$ 115.739,55 alfalagos ltda valor total de r$ 26.029,73, altermed material medico hospitalar ltda valor total de r$ 1.262,70, bh farma comercio ltda valor total de r$44.341,76, biohosp produtos hospitalares valor total de r$ 139.586,98, cimed industria s.a valor total de r$ 36.280,78, cientifica medica hospitalar ltda valor total de r$ 3.352,86, comercial cirúrgica rioclarense ltda valor total de r$ 84.173,07, costa camargo comércio de prod. hospitalares ltda valor total de r$ 12.897,00, cristália prod. químicos e farmaceuticos valor total de r$ 36.495,68, dimeva distribuidora e importadora ltda valor total de r$ 42.993,00, eugia pharma industria farmaceutica limitada valor total de r$ 4.635,00, fresenius kabi brasil ltda valor total de r$ 20.971,50, global hospitalar importação e comercio sa valor total de r$ 13.001,64, indalabor indaia laboratório farmaceutico ltda valor total de r$ 978,00, med center comércial ltda valor total de r$ 15.482,84, medfutura distribuidora de medicamentos e produtos de saúde valor tota de r$ 62,65, multifarma comércial ltda valor total de r$ 50.747,76, pontes e guedes distribuidora de medicamentos ltda valor total de r$ 1.475,61, prati, donaduzzi e cia. ltda valor total de r$ 105.150,24, promefarma medicamentos e produtos hospitalares ltda valor total de r$ 15.400,00, sameh soluções hospitares ltda valor total de r$ 60.617,79, sirios pharma eireli valor total de r$ 25.014,30, soma mg produtos hospitalares ltda valor total de r$ 89.302,80, sulmedic comercio de medicamentos ltda valor total de r$ 1.767,00, tres pharma distribuidora e serviços ltda valor total de r$ 17.327,20, união quimica farmaceutica nacional s.a valor total de R$ 24.681,50, perfazendo o valor total de R$ 989.768,88 (novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

John Wercollis de Morais

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2023, que tem como objeto: "Aquisição de Material Permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal De Educação - SEMED". Item 11 FRACASSADO, com base no Art. 9°, da Lei n° 10.520/2002 e Art. 48, II, da Lei n° 8.666/93.

Santarém, 19 de janeiro de 2024.

MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo de valor do Contrato n°076/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2022/CMS. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa ALEX F. CAVALCANTI LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, Aditivo de Valor, de acordo com limite previsto em lei de até 25% (Vinte e Cinco por cento) do Contrato, Fundamentação: conforme Artigo 65, Inciso II, e §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2023 - SEMTRAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS com fornecimento de urnas mortuárias (tamanhos variados) com remoção, translado e embalsamento; oferecimento de Serviços de Sepultamento em cemitério privado com cessão temporária de uso de gavetas (locação) disponíveis para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município. Vigência: 15/03/2024 até 31/12/2024. Contrato n°003/2024. Partes: SEMTRAS/ Parque Recanto do Amanhã Serviços Funerários LTDA, CNPJ: 09.220.621/0001-55. Valor: R$ 854.850,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

(Processo Administrativo n.º 002927/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de serviços de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, execução e a realização do Processo Seletivo Público (Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE), compreendendo a elaboração do edital de divulgação e anexos, inscrições, confirmação de inscrição, elaboração, impressão, aplicação e correção das provas objetivas e emissão do resultado final do processo seletivo, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do município de Campo Alegre de Goiás

Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de março de 2024.

ROSINETE ROCHA GOMES

Assessor de Secretaria
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024

(Processo Administrativo n.° 002916/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva do veículo FIAT Scudo Multi - Micro ônibus - Placa SDD 7E42, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 27/03/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 19 de março de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 061/2024. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO de instrumento contratual

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

6º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020

Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 6.781.998,05. Vigência: 06/03/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOVIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Agente de Contratação e Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria n° 002, de 02 de janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme resolução n.º 004 de 02/04/2015. As especificações dos produtos, os quantitativos e preços estão relacionados no Edital de Chamada Pública n.º 001/2024. As documentações deverão ser entregues no dia 04 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Joviânia, na Avenida 7 de Setembro, n.º 1.094, Novo Loteamento, Quadra 25, Lote 14, Joviânia - GO. Para mais informações os interessados deverão procurar a Nutricionista Sr.ª Janaine Marques no endereço: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Joviânia, no Departamento de Nutrição, na Avenida JK, n.º 757, Centro, das 08h às 11h e das 13hs às 17hs, de Segunda à Sexta ou pelo telefone (64) 3408-7012. P

Joviânia, 18 de março de 2024

DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 261/2024

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação instituída Decreto n° 1254 de 03 de janeiro de 2023, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 30 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:30 HORAS, Sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", Tipo Empreitada Por Menor Preço Global, visando contratar os serviços da PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE LAGOA SANTA, GO, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente e seus anexos e na Lei Federal nº14.133/202. Os interessados deverão cadastrar a proposta no sitio eletrônico www.bnc.org.br até as 08:59h dia 30 de ABRIL de 2024. Cópias do respectivo Edital e anexos poderão ser obtidas até o último dia útlil antes ao da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no pelo Email: licitacao@lagoasanta.go.gov.br; ou pelo site: www.lagoasanta.go.gov.br, ou pelo fone (64) 3640-1303.

Lagoa Santa 19 de março de 2024

VALDEIR REZENDE

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 03/04/2024, às 09:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço POR ITEM, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma Patrulha Mecanizada (Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, Ano 2023 ou Superior potência operacional mínima 100 cv, capacidade mínima carregadeira 1,3 m3\, capacidade mínima escavadeira 0,2 m3.), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural do município, conforme convenio Transfere GOV nº 942176/2023, com o valor do Repasse: R$ 382.000,00 Gestor: Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás, 19 de março de 2024.

LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/24, P.L 43/24

Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Eventual e futura aquisição de produtos de panificação e derivados de laticínios, em atendimento às diversas secretarias do município, e aos alunos matriculados na rede pública de ensino. Participação Exclusiva para ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 20/03/24 às 13hs do dia 04/04/24. Início da Sessão: às 13:01hs do dia 04/04/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompras publicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor: Tel. (32) 3287-1153. Edital: Sede da Prefeitura. E-mail: licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, site: www.senadorcortes.mg.gov.br.

Em 19 de março de 2024.

JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento de pessoas física ou jurídica da área de saúde para prestação de serviços médicos ambulatoriais na Rede Básica Municipal de Saúde, na Área de Ortopedia. Data inicial para solicitação do credenciamento: 27/03/24. Interessados poderão retirar o edital no site: www.ladainha.mg.gov.br ou no PNCP. Portal Nacional de Contratações Públicas.

LORIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 937851/2022 , firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha -Cisga/RS), CNPJ: 14.662.467/0001-01, Processo n° 02000.006969/2022-33. Objeto: Alterar Cláusula Sexta do Convênio, no tocante ao valor da contrapartida e reformular os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio que ficam fixados em R$ 149.540,00(cento e quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais), sendo formado de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) relativo ao repasse do Concedente e R$10.540,00 (dez mil quinhentos e quarenta reais) relativo ao valor de contrapartida do Convenente , conforme novo Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 11/03/2024, Concedente: Secretário do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, matrícula SIAPE nº 3334549**, Convenente: HADAIR FERRARI, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, CPF: ***.089.670-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregao Eletrônico nº 3/2024

Processo nº 017/2024

O Município de Pratinha-MG, torna público a REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA E CONFORME NECESSIDADE DE PÃES E LANCHES PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA MG.  INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 20/03/24 a partir das 17h00min (dezessete horas).  LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/04/2024 às 09h00min (nove horas).  ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/04/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 19 de março de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2024

Registro de Preço. Tipo: menor preço por item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 09/04/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de produtos médico-hospitalares, esportivos e para fisioterapia, móveis destinados ao abastecimento da Secretaria de Saúde do Município de Ceres-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres/GO, 19 de março de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943006/2023. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 690011, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/08/2023 a 16/09/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.549 [um mil quinhentos e quarenta e nove] diplomas no período de 13/07/2022 a 06/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 000006 - registros: 004851 a 004867; livro 000007 -registros: 004868 a 005244; 000008 - registros: 005172 a 005231; livro 000009 - registros: 005232 a 005245; livro 000010 - registros: 005246 a 005397; 005399 a 005810; 005812 a 005816; 005818 a 005950; livro 000011 - registros: 005951 a 005955; 005957 a 005979; 005982; 005984 a 005996; 005998 a 005999; 006001 a 006006; 006008 a 006011; 006013 a 006014; 006020 a 006022; 006050 a 006053; livro 000012 - registros: 006056 a 006292; 006294 a 006343; Livro 000013 - registros: 006345 a 006396; Livro 000014 - registros: 006397 a 006439; 006441 a 006447; 006449 a 006479. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://universidadeniltonlins.com.br/

Manaus, 8 de março de 2024

GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO

Universidade Nilton Lins Reitora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024-UFMS

Processo nº 23104.002000/2024-67, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e RAFAEL FERREIRA Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Atendimento odontológico ao paciente com Síndrome de Down ou com Transtorno do Espectro Autista: avanços e desafIos na prática clínica", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613494, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como ORGANIZADOR.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 09 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e equipe de apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:40 horas do dia 09 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 18 de Março de 2024

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação (coffee break) para ações institucionais do Senac-DF, sob demanda, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 20/03/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 05/04/2024 às 10 horas.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2023

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 29/2023.

Processo 02000.011646/2023-42

PARTÍCIPES: O ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.471.612/0001-04, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, com interveniência da UNIÃO, neste ato representada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, representado pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07;

OBJETO: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre o ESTADO DE PERNAMBUCO e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, para a implementação das atividades do "Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre)", em consonância com o Manual Operacional do Projeto (MOP).

RECURSOS: O presente Acordo de Cooperação não gera obrigações financeiras de qualquer espécie, nem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até o dia 22 de maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024.

SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA GUIMARAES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF nº ***.970.532-**, ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária-Geral do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, CPF/MF nº ***.697.566-**. ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, CPF nº ***.799.634-**
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 12/2024

O Município de Silveirânia - MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 06/2024, Processo Nº 12/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa para locação de veículo com motorista, para transporte escolar de estudantes do município de Silveirânia. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 10H00MIN DO DIA 05/04/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br.

Silveirânia - MG, 19 de março de 2024

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1/2024

O Departamento de Compras e licitações da Prefeitura do Município de Terra Roxa/SP, comunica aos interessados, que nos autos do processo supra, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, o Chefe do Poder Executivo Municipal decidiu REVOGAR a licitação mencionada. Assim, ficam os autos franqueados aos interessados para conhecimento e fundamentos da revogação.

Terra Roxa/SP, 18 de março de 2024.

Waldyr Mônaco Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.002106/2023-00.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-br-352/mg com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento. Trecho: div. Go/mg (ponte rio paranaíba) - entr. Br-262 (pará de minas); subtrecho: entr. Mg-176 (abaeté) - entr. Br-262 (pará de minas); segmento: km 352,8 ao km 474,31, com extensão total de 121,51 km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 42.036.229,41. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Aviso De Alteração

Concorrência nº 2/2024.

A Prefeitura de Uruaçu/GO, através do Agente de Contratação, torna público, a todos interessados, a alteração do Edital da Concorrência 002/2024, Processo nº 2728/2024, cujo objeto é A contratação de empresa para prestação do serviço de requalificação de playground e aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Dorica Vieira Borges do Município de Uruaçu/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", dando nova redação ao item 8.1.1.5. Qualificação técnico-profissional, com nova data para a abertura da sessão pública, que ocorrerá no dia 29/04/2024 às 08h. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: fone (62) 3357-3066.

Divina Rosenilde Alves

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024-UFMS

Processo nº 23104.001101/2024-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e RICARDO BATISTA BITENCOURT Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Princípios e dimensões da boa forma na cidade contemporânea", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como ORGANIZADOR.
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Nº 22.987/2023 - registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura De Ferraz De Vasconcelos - SP. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que a empresa Total Foods Ltda - Lotes 5, 6 e 7, sagrou-se vencedora provisória dos lotes mencionados. Fica aberto o prazo para apresentação de amostras conforme o item 2.1 do edital, para todos os itens, que deverão ser entregues, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis no Centro de Distribuição de Alimentação Escolar (CEDAE), localizado na Rua Euclides da Cunha, n° 70 - Vila Romanopolis, Ferraz de Vasconcelos/SP. Informa ainda, que a sessão ficará suspensa "sine die" para avaliação do departamento técnico competente.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de março de 2024

Julia Ribeiro Gonçalves

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0019012-77.2021.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.573.964/0001-70, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 4 (quatro) meses, em conformidade com a condição 18.1, "a", do Edital do Pregão Eletrônico 32/2021. Processo principal: SEI nº 0002106-12.2021.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 19 de março de 2024.

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto

PRESIDENTE Em exercício
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59570.001445/2023-90. Espécie: Doação. TD nº 07.0029.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais da Localidade Estação CNPJ: n.º 03.413.607/0001-91 OBJETO 200 (duzentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Rosana da Silva Aragão Paes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 59570.000979/2020-56. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.024.00/2021 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa Maximino dos Santos & Cia Ltda, CNPJ: 14.585.539/0001-64. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando o final da vigência do referido Contrato de 13/03/2024 para 13/03/2025 TERMO ADITIVO: 7.024.03/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Item 19.3 do Edital DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6966940

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 6965344, aprovada pelo(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Defensoria Pública da União de Natal/RN Camila Cirne Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto ) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União-DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública de Natal/RN eliminará os documentos avulsos da Área Meio, do período de 2003 a 2019. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.

Bruno Carneiro da Silva Barreto
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de empresa para REALIZAR AS OBRAS de Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal De Fazenda Nova, Estado De Goiás, conforme projeto de engenharia composto pela planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos e plantas arquitetônicas, baseando também nas condições estabelecidas no Edital e Anexos da Concorrência n° 10/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:30 HORAS do dia 04 DE ABRIL DE 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023,

Fazenda Nova-GO. 19 de março de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024/PE, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO PINDORAMA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS (SEMUSS). Data da Abertura: 05/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 080016

0009450-19.2023.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica (Registro TRT10 nº 024/2024). Partícipes: Banco do Brasil S.A e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Objeto: implementação do software SisconDJ para permitir o intercâmbio eletrônico de dados entre os sistemas do banco e do tribunal, via WebService, visando, exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequenos valores - RPV, compreendendo os serviços de emissão de guias de acolhimento de depósitos judicias, consulta de saldos e extratos e de informações gerenciais e levantamento de contas e/ou parcelas de depósitos judiciais (emissão de alvará eletrônico). Vigência: 120 meses a contar da assinatura. Assinatura: 15/03/2024. Pelo TRT da 10.ª Região - Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Desembargador do Trabalho Presidente. Pelo Bando do Brasil S.A - Fernando Rocha de Paiva - Gerente Geral do Escritório Setor Público DF.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo n°: 031/2024, Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval) para atender as necessidades do Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, Valor estimado: LOTE I - UTENSÍLIOS: R$ 347.416,10 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos); LOTE II - BRINQUEDOS: R$ 44.391,50 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); LOTE III - ARTESANATO: R$ 28.332,40 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); LOTE IV - ENFEITES: R$ 32.022,96 (trinta e dois mil, vinte e dois reais e noventa e seis centavos); LOTE V - ENXOVAL: R$ 28.438,80 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Data da abertura: 05/04/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com

Pio IX (PI), 19 de março de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00023/2018 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/10/2018 a 15/10/2024. . Leia-se: Vigência: 19/03/2024 a 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 (FMS). Repetição

Segunda Convocação. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis e Derivados do Petróleo para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria de Saúde para o exercício de 2024. Valor estimado: R$776.303,33. Sessão pública: 04/04/2024 às 09h. Recebimento das propostas é até o dia 04/04/2023 às 08h, pelo: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. Repetição

Segunda Convocação. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis e Derivados do Petróleo para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura de Tuparetama para o exercício de 2024. Valor estimado: R$1.422.584,17. Sessão pública: 04/04/2024 às 12h. Recebimento das propostas é até o dia 04/04/2023 às 11h, pelo: www.bnc.org.br. Informações dos editais e formalização de consulta na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro, fone: (87) 3828.1156 ou e-mail: licitacao@tuparetama.pe.gov.br.

José Cândido Alves Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e RAQUEL PEREIRA DA SILVA Área HISTÓRIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 19/03/2024. TÉRMINO: 19/09/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Raquel Pereira da Silva, Contratado.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Dia 09/04/2024, às 10h, tipo menor preço global, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/,Objeto: Obras civis de pavimentação asfáltica - Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica conforme contrato de repasse nº 914973/2021- MCID - (implementação/modernização das vias através de pavimentação asfáltica entre os bairros Parque Santo Antônio, Parque Estrela Dalva XIII/XIV e Ana Beatriz II. Conforme planilha orçamentária publicada no site oficial da prefeitura (santoantoniododescoberto.centi.com.br/licitacoes) e PNCP, na forma da lei. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 8h às 14h de segunda a sexta-feira.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Dia 10/04/2024, às 10h, tipo menor preço global, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/,Objeto: Obras civis de pavimentação asfáltica - Contratação de empresa para serviços de recapeamento com CBUQ no bairro Vila Maria Auxiliadora, nesse município, conforme planilha orçamentária publicada no site oficial da prefeitura (santoantoniododescoberto.centi.com.br/licitacoes) e PNCP, na forma da lei. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 8h às 14h de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de março de 2024

Gilcelene Machado de Oliveira

Agente de contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 04/2024 - Prestação de serviços de logística e acolhimento de pacientes nos municípios de Ijuí e Porto Alegre - Abertura dia 04/04/2024 às 08h. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

CLAUDIOMIRO VERGUTZ

Vice-Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - ADESÃO N° 01/2024 - LICITAÇÃO Nº 044/2024. CONTRATANTE: Município de Extremoz/RN (CNPJ/MF sob o nº 08.204.497/0001-71). CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de 03 (três) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 pelo Município de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte, objeto da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023. Valor global estimado: R$ 1.408.497,00 (um milhão e quatrocentos e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais). Dotação: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Ação: 2042 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental e 2018 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil/Creche. Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. ASSINATURAS: Jussara Sales de Souza/Prefeita Municipal; Debora Rocha Costa/Representante legal da contratada. Extremoz/RN, 11 de março de 2024.