gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSOS 23101.008660/2024-81. A União, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu Reitor, reconduzido pelo Decreto da Presidência da República, publicado no DOU de 13 de setembro de 2021, LUÍS EDUARDO BOVOLATO, denominado DOADOR e a PROGRAMANDO O FUTURO, neste ato representado pelo seu representante legal Sr.(a) Coordenador Geral, Senhor Fábio Oliveira Paiva, denominado   DONATÁRIO e tendo em vista o constante e decidido no Processo nº 23101.008660/2024-81 tem, entre si, ajustado o TERMO DE DOAÇÃO 03/2024, observando as disposições contidas nas normas legais, constituindo 01 ( um ) lote de aparelhos e utensílios domésticos, classificados como inservíveis pela Comissão Especial de Avaliação e Classificação de Bens da UFT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 898366. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CNPJ nº 82892373000189. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 454.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 254.300,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 05/10/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCOS HENRIQUE DA SILVA, CPF nº ***.694.559-**.
AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2024

NOVA DATA

COMPRASNET Nº. 90621/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item"objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (compressa gaze, curativo cobertura, e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 23/01/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 16 de dezembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco, sonorização grande porte, iluminação grande porte, painel de LED de fundo, gerador energia, sanitários químicos, serviços profissionais de segurança desarmada, apoio a eventos, brigadista, locutor, DJ e show pirotécnico, para a programação cultural no evento RÉVEILLON. Empresa Vencedora: OESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - 41.365.034/0001-67. Valor Total R$ 74.700,00.

Buritis-MG, 16 de dezembro de 2024

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2024.12.05.1

Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de construção de mercado público no Bairro Catolé, PT 1093091-99, Convênio 959336, do Município de Horizonte/CE.

O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 07 de Janeiro de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação.

Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte-CE, 16 de dezembro de 2024

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº 23041.032594/2024-12

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MURICI

CNPJ: 10.825.373/0009-02

Pregão Eletrônico SRP - 90002/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTAINER ADAPTADO AO ESPAÇO 4.0

Fundamento Legal: Leis nº. 14.133/2024, Dec. 10.024/2019 e demais IN relacionadas.

Data da Homologação: 09/12/2024

Fornecedor: CARLOS HENRIQUE MACHADO

CNPJ: 15.658.767/0001-80

Item nº: 1

Total do fornecedor: R$ 579.800,00 RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa "ABERTO", em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, no modo de disputa "ABERTO", dia 03/01/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços visando à contratação futura de empresa especializada para fornecer cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, incluindo hospedagem e serviços técnicos especializados para manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, em conformidade com a legislação brasileira vigente e as exigências do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle).

O contrato abrangerá a migração dos dados atualmente em produção, treinamento dos usuários, e suporte técnico às unidades operacionais integradas, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN e do Fundo de Previdência de Bom Jesus/RN.

O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 16 de dezembro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

PROCESSO Nº 5.128/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: PAULO DE B. DINIZ - ME. CNPJ: 21.864.458/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atendimento às necessidades dos policiais militares em serviço no município de Bom Jesus/RN, bem como do jantar destinado aos plantonistas da Rede Municipal de Saúde, com execução de forma continuada. Vigência: 16/12/2024 à 16/12/2025. Valor: R$234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2024

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2024, sobre o Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços em consultoria e assessoria na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Federal 14.399/2022 Aldir Blanc, para atender a secretaria municipal de Cultura/MA. conforme anexos do Edital. Apontando apontou como vencedoras as empresas 44.246.321 VALMIR TRINDADE SILVA, inscrita no CNPJ: 44.246.321/0001-46, sendo o valor de R$ 4.623,47 (Quatro mil, seiscentos e vinte e tres reais e quarenta e sete centavos) empresa vencedoras da dispensa. Governador Newton Bello - MA, 16 de dezembro de 2024. Luís Henrique Araújo Guimarães, Secretario Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão.

JÚLIO CESAR CORDEIRO OLIVEIRA SILVA

Secretario Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963767, Nº Processo: 01450005551202418, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO MARANHAO CNPJ nº 06354468000160, Executor: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 10829387000147, Objeto: Obra de Restauração do Sobrado da Rua Portugal nº 303., Valor Total: R$ 12.530.555,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.650.133,00; 2025 - R$ 9.880.422,46, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 2.650.133,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 16/10/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR CPF nº ***.116.403-**, Executor: ROBSON DA PAZ PEREIRA CPF nº ***.058.343-**, .
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA Nº 90082/2024

Espécie: Aviso de revogação da Dispensa 90082/2024; Número do Processo: 21188.002310/2024-73. Objeto: Aquisição de drone para pulverização agrícola e equipamentos acessórios, para atender as necessidades da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 90082/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Excelência Soluções agrícolas Ltda - CNPJ 51.024.187/0001-02; Valor global: R$ 161.400,00.

a comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 194077

Nº Processo: 08768.001005/2024-75.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.

Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento deenergia elétrica para unidade consumidora - coordenação regional nordeste i.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 40.564,08. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 760718. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ANITAPOLIS, CNPJ nº 82892332000192. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 476.791,28, Valor de Contrapartida: R$ 16.191,28, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: SOLANGE BACK, CPF nº ***.161.709-**.
EDITAL Nº 258, DE 16 DE DEZEMBRO 2024

SELEÇÃO DE ESTUDANTES O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

ESPECIALIZAÇÃO INTERNACIONAL EM CONSERVAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS E SEUS SISTEMAS DE PRODUÇÃO (CRGA&SP) OFERECIDO NO CAMPUS VALENÇA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

ESPÉCIE: O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 23 de dezembro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025, para a seleção de estudantes o curso de Pós-Graduação Lato sensu de Especialização Internacional em Conservação de Recursos Genéticos Animais e seus Sistemas de Produção (CRGA&SP), oferecido no Campus Valença, situado à Rua Glicério Tavares, S/N, Bate Quente, Valença-Ba, CEP: 45400-000, conforme Processo n° 23336.252243.2024-11.

A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

RAFAEL OLIVA TROCOLI

Pró-Reitora de Pesquisa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 08700.003246/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 23/12/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.780,57. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000393202411

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000394202458 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.010452/2023-75.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de licenças de software de gerenciamento de projetos - software como serviço (saas) do microsoft project on line, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 332.834,37. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23078.563483/2023-55.

Inexigibilidade. Nº 90099/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 42.960.470/0001-47 - EBSCO INTERNATIONAL INC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 1 (um) ano, a partir de 15/01/2025 até 15/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.397,66. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.002240/2024-90.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 15.290.543/0001-68 - DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de pessoal habilitado para exercer a função de tratador de animais silvestres no centro de triagem de animais silvestres (cetas) de fortaleza no estado do ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 597.358,92. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE CARATINGA  - CNPJ: 18.334.268/0001-25. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Caratinga para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 48.182/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 16/12/2024 à 16/12/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: Welington Moreira de Oliveira Prefeito (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40065/2024.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02744

Termo de Apostila ao Contrato n°176/2011-TB

Data de Assinatura: 13/12/2024

Apostilado: VILDO ANTONIO ONGHERO, CPF nº 140.***.***-06

Objeto: Alteração do valor mensal da locação de R$1.692,64 para R$1.773,18

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor Substituto-Diretoria Administrativo-Financeira e Relações com Investidores ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/03536

Termo de Apostila ao Contrato n°114/2013/3300-TB

Data de Assinatura: 13/12/2024

Apostilado: CENTRO DE RESTAURAÇÃO DE VIDAS SÍTIO RENASCER;

Objeto: Alteração do valor mensal da locação de R$2.590,42 para R$2.713,67

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor Substituto-Diretoria Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/03896

Termo de Apostila ao Contrato n°113/2013/3300-TB

Data de Assinatura: 13/12/2024

Apostilado: FRANCISCO IVAN DE LIMA, CPF nº 229.***.***-87;

Objeto: Alteração do valor mensal da locação de R$1.868,85 para R$1.957,77

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor Substituto-Diretoria Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº468/2012-TB -TLB-PRO-2020/03975

Termo de Apostila ao Contrato n°180/2012/3300-TB

Data de Assinatura: 13/12/2024

Apostilado: JOAQUIM FRANCELINO DE OLIVEIRA, CPF nº 096.***.***-34;

Objeto: Alteração do valor mensal da locação de R$866,60 para R$907,83

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor Substituto-Diretoria Administrativo-Financeira e Relações com Investidores ), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/04043

Termo de Apostila ao Contrato n°168/2012/3300-TB

Data de Assinatura: 13/12/2024

Apostilado: JOSÉ RAIMUNDO COSTA QUEIROZ, CPF nº 157.***.***475-34

Objeto: Alteração do valor mensal da locação de R$1.733,19 para R$1.815,66

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor Substituto-Diretoria Administrativo-Financeira e Relações com Investidores ), pela Telebras.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, ÉTICOS DE REFERÊNCIA CONTROLADOS, GENÉRICOS CONTROLADOS E SIMILARES CONTROLADOS, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. Início para recebimento das propostas 17 de dezembro de 2024 a partir das 08:00 horas, com término em 03 de janeiro de 2025 às 8:30 horas, através da Plataforma BLL COMPRAS. Sessão Pública de Processamento do Pregão iniciando-se às 09:00 hs. do dia 03 de janeiro de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados pelo link:https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D3famigx7WTWea5kazyNChTUXzWobAtBUxpqBqaNXCWriPR3mxRHTVIcohn9slwIrg2wNfa0dMrbocnnCpikzzE2ha6a%2F3ThOWA4THkOPgI8%3D. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste, 16 de dezembro de 2024.

Nilson Timporim Caffer

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 19.724.762/0001- 69, torna público que, a partir de 17/12/2024, até 17/01/2025, estará aberto para recepção de documentos e plano de trabalho, o Chamamento Público 08/2024, tendo por objeto o Credenciamento de Instituições Educacionais Privadas de Educação Infantil, Primeiro, Segundo e Terceiro Setores, que tenham como atividade a Educação Infantil - Creche, conforme Classificação Nacional de Atividade Econômica CNAE 85112/00 - Educação Infantil - Creche, sediadas em Águas Lindas de Goiás, para atendimento de crianças que tenham entre 4 (quatro) meses a 5 (cinco) e 11 meses completos ou a completar até 31 de março do ano e que não estejam matriculadas na rede pública de ensino de Águas Lindas de Goiás. O edital poderá ser acessado no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Águas Lindas de Goiás, 16 dez. 2024.

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024. Objeto: Aquisição de Um Dessalinizador Osmose Reversa Passo Único 500 Lt/H Destinado A Escola Apolônia do Município de Venturosa-Pe, Conforme Especicações e Quantitativo Estabelecidos No Termo de Referência. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 18.636,83; ABERTURA: 02/01/2025 às 14h35min Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;

Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 16 de dezembro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.007738-2024-14.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 04.796.496/0001-02 - EMOPS SERVICOS DE SANEAMENTO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contrato de serviços de limpeza de fossa da guarnae-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 59.377,00. Nota de Empenho: 2024NE0001058. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE

ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a empresa Souza P&D Farmacêutico Ltda. - PRODERME

OBJETO: prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas por qualquer uma das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das tratativas, de caráter técnico, científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra natureza com vistas à realização de estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação ao Tema: "estilete de segurança com lâmina de múltiplas posições de uso."

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001186/2024-05

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0458.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores do Povoado de Terra Branca, CNPJ: 02.898.364/0001-66, estabelecida no município de Quijingue/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos de 4 linhas; e 01 (uma) roçadeira hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 54.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002303/2024-40

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0789.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e Produtores Rurais da Fazenda Incó Miúdo, CNPJ: 53.454.772/0001-60, estabelecida no município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) batedeira de cereais com rodas; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002295/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0793.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais do Alexandrino I - ATRA, CNPJ: 03.431.502/0001-65, estabelecida no município de Ribeira do Pombal/BA. OBJETO: Doação de: 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.133,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002298/2024-75

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0799.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores da Fazenda Barriguda de Cima, CNPJ: 42.751.206/0001-01, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.208,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002316/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0802.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado de Baixão, CNPJ: 04.610.676/0001-58, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002331/2024-67

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0803.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Lavradores do Povoado de Lagoa do Peixe e Adjacências, CNPJ: 10.265.829/0001-70, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) batedeira de cereais; 01 (uma) máquina forrageira; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.408,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002349/2024-69

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0805.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Lagoa de João Ferreira, CNPJ: 01.825.423/0001-03, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.586,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002338/2024-89

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0807.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Povoado do Funil, CNPJ: 05.507.445/0001-86, estabelecida no município de Olindina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) batedeira de cereais com rodas; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002363/2024-62

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0812.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado Riacho Grande, CNPJ: 42.752.238/0001-13, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.516,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002395/2024-68

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0822.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Organização Mandacaru Dignidade e Resistência no Sertão - OMDRS, CNPJ: 08.505.348/0001-42, estabelecida no município de Nordestina/BA. OBJETO: Doação de kit materiais e equipamentos de apicultura, constituído por: 01 (uma) centrífuga elétrica 32 quadros de melgueiras, padrão Langstroth; 01 (uma) mesa desoperculadora com filtros 52 quadros, padrão Langstroth; 01 (um) derretedor de cera elétrico 220 V; 01 (um) cilindro alveolador de cera; 01 (um) laminador de cera construído em aço inox; 150 (cento e cinquenta) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 150 (cento e cinquenta) kg cera de abelha alveolada; 15 (quinze) fumigadores apícolas; 30 (trinta) macacões conjugados para apicultor(a); 30 (trinta) pares de botas em PVC para apicultura, cano médio; 30 (trinta) pares de luvas em vaqueta de couro; 05 (cinco) baldes para mel em aço inox; e 05 (cinco) garfos desoperculadores. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 91.122,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002398/2024-00

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0831.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Aquicultores, Agricultores e Criadores de Carnaíba do Sertão - APAACS, CNPJ: 41.139.298/0001-00, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de Corte e Costura, formado por: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial reta; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) mini máquina de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina de cortar à disco enfesto de tecido; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; e 01 (uma) mesa para corte de tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.108,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001675/2024-59

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0649.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Clube 4-S Cajueiro, CNPJ: 13.393.194/0001-84, estabelecida no município de Tucano/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos de 4 linhas, plantio direto e convencional; e 01 (uma) roçadeira hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 54.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001700/2024-02

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0655.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: AMBACOV - Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde, CNPJ: 08.963.995/0001-06, estabelecida no município de Presidente Tancredo Neves/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para cozinha industrial comunitária, formado por: 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros com 2 portas; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa para manipulação de alimentos em aço inox; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) fogão industrial 6 bocas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001756/2024-59

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0668.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Moradores de Barriguda de Brasília, CNPJ: 01.322.001/0001-15, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e insumos para apicultura, constituído por: 60 (sessenta) colmeias apícolas, padrão Langstroth; 60 (sessenta) suportes metálicos (cavaletes) para colmeias, padrão Langstroth, vergalhão 5/16; 06 (seis) fumigadores apícolas; 60 (sessenta) kg de cera de abelha alveolada, padrão Langstroth; 12 (doze) macacões conjugados para apicultor(a); 12 (doze) pares de botas em PVC para apicultor(a); e 12 (doze) pares de luvas em vaqueta de couro para apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.903,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001797/2024-45

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0673.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Interestadual Viver Melhor - ADESCAF, CNPJ: 16.443.756/0001-45, estabelecido no município de Água Fria/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001903/2024-91

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0693.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores do Povoado de Terra Branca, CNPJ: 02.898.364/0001-66, estabelecida no município de Quijingue/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.586,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002183/2024-81

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0762.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de materiais e insumos para apicultura, constituído por: 100 (cem) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 10 (dez) fumigadores apícolas; 97 (noventa e sete) kg de cera de abelha alveolada; 20 (vinte) macacões conjugados para apicultor(a); 20 (vinte) pares de luvas em vaqueta de couro; 100 (cem) suportes para colmeias, padrão internacional Langstroth; 20 (vinte) pares de botas em PVC para apicultor(a); 180 (cento e oitenta) baldes em polipropileno para alimentos; e 02 (duas) balanças eletrônicas do tipo plataforma, com capacidade para 300 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 59.688,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002249/2024-32

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0782.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pescadores e Apicultores de Casa Nova, CNPJ: 07.002.628/0001-75, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) motor de popa 15 HP, 2 tempos, partida manual com alavanca de manche e rabeta 15", marca Hidea, modelo HD15FHS. VALOR DO BEM: R$ 9.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002262/2024-91

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0784.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores do Povoado de Limões e Adjacências, CNPJ: 04.266.500/0001-20, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, em carroceria de madeira, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) máquina forrageira e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.908,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo - SINDIPOSTOSES, no uso de suas atribuições, que lhe confere o capítulo III, no Art. 17 do Estatuto Social, convoca a todas as associadas em dia com suas obrigações estatutárias para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2024 (quinta-feira), em sua Sede Social, localizada na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº955, Ed. Global Tower, 21º andar, Enseada do Suá, Vitória - ES, em única convocação, às 15h00, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Adequação estatutária à Resolução CR/CNC nº 047/2019 e Resolução CNC/SICOMERCIO nº 034/2019; 2) Ratificação da alteração do estatuto para alterar a descrição da categoria representada, para inclusão de revenda de energia elétrica automotiva em postos de revenda de combustíveis.

Vitória(ES), 16 de dezembro de 2024

Maxwel Nunes Paula

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisao do Termo de Contrato n.º 076/2024. Pregão Presencial n.º 046/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: W S Clinica Medica Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.268.906/0001-17.Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de exames de ultrassonografia e videoendoscopia.Por acordo entre as partes resolvem rescindir amigavelmente, conforme cláusula decima primeira do termo de contrato em referência com efeitos a partir de 11/12/2024.Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

05º Termo Aditivo ao Contrato 008/2021, Proad 100567/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo. (CNPJ: 60.502.242/0001-05). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de 01/02/2025 a 31/01/2026. Assinam em 16/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela associação: Hailton Oliveira Mendes Junior, Gerente Administrativo, e Daniela Machado Mendes, Superintendente Geral.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2024

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ADRIANO VIEIRA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL COM APRESENTAÇÃO DE ADRIANO ELISAMA E BANDA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO NATAL. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Malberk Antoine Kunst Dullius

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010912/2024-06.

Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 15.895.196/0001-05 - HOSPITAL CENTRAL LTDA. Objeto: Serviços médico-hospitalares, laboratoriais, e paramédicos. O complexo hospital central está apto a realizar atendimento/cirurgias nas áreas de: clínico geral, cirurgia geral, cirurgia urológica, cirurgia gastroenterológica, cirurgia cardiovascular, cirurgia neurológica, cirurgia obstétrica, cirurgia ortopédica e cirurgia vascular e endovascular. Também realizando atividades de atendimento em pronto socorro e unidades hospitalares para atendimentos a urgências e emergências, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE0001064. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961283, Nº Processo: 25000074414202481, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000297, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242274, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO CPF nº ***.126.765-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963778, Nº Processo: 01450005513202457, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO MARANHAO CNPJ nº 06354468000160, Executor: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 10829387000147, Objeto: Obra de Restauração de Casarão da Rua da Estrela 585 - Implantação do Polo Digital, Valor Total: R$ 8.139.105,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.827.566,60; 2025 - R$ 6.311.539,06, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 1.827.566,60, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 16/10/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR CPF nº ***.116.403-**, Executor: ROBSON DA PAZ PEREIRA CPF nº ***.058.343-**, .
EXTRATO de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): André Saddy; Edital: nº 18/2024; Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência do Contrato: 09/12/2024 a 08/04/2025. Processo SEI nº 19975.026344/2024-35.
EXTRATO de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Bruna Lima Pinheiro Rodrigues; Edital: nº 14/2024; Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência do Contrato: 04/12/2024 a 08/04/2025. Processo SEI nº 19975.025080/2024-01.