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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO de Contrato de utilização do sistema de incubação n° 03/2020 - Pactuantes: UTFPR Campus Curitiba CNPJ n° 75.101.873/0008-66 e NEOSILOS. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de incubação da equipe no espaço físico da incubadora, em atendimento ao Edital de Chamada 01/2020. Vigência: 12 meses prorrogáveis por igual período. Data da assinatura: 15/09/2023. Assinam: Rossana Aparecida Finau, pela UTFPR-CT e Ian Moreira Cavalcante pelo empreendimento.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de utilização do sistema de incubação n° 07/2024 - Pactuantes: UTFPR Campus Curitiba CNPJ n° 75.101.873/0008-66 e PINHÃO. Objeto: Incubação da equipe no espaço físico da incubadora, em atendimento ao Edital de Seleção n° 02/2023 e Edital de Chamada Nº 01/2023. Vigência de 12 meses prorrogáveis por igual período. Data da assinatura: 09/07/2024. Assinam: Rossana Aparecida Finau, pela UTFPR-CT e Augusto Frizon Nobre, Diego Luiz Perich dos Santos e Raul Lançoni de Paula pelo empreendimento.
EXTRATO TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO do Contrato de utilização do sistema de incubação n° 01/2022 - Pactuantes: UTFPR Campus Curitiba CNPJ n° 75.101.873/0008-66 e PORTUNUS. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de incubação da equipe no espaço físico da incubadora, em atendimento ao Edital de Chamada Pública 01/2022. Vigência: 12 meses prorrogáveis por igual período. Data da assinatura: 15/09/2023. Assinam: Rossana Aparecida Finau, pela UTFPR-CT e Isis Eich Viera pelo empreendimento.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de utilização do sistema de incubação n° 04/2024 - Pactuantes: UTFPR Campus Curitiba CNPJ n° 75.101.873/0008-66 e PRODDAX. Objeto: Mudança para nível 2, em atendimento ao Edital de Seleção n° 02/2023 e Edital de Chamada Nº 01/2023. Vigência de 12 meses prorrogáveis por igual período. Data da assinatura: 03/07/2024. Assinam: Rossana Aparecida Finau, pela UTFPR-CT e Guilherme Dionizio de Oliveira e Douglas Katuragi Junior pelo empreendimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 70/2024

Saneago

Processo: 13.222/2024 - Saneago

Modo de Disputa: ABERTO

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO

Licitação contemplando LOTE(S) destinado(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO e LOTE(S) com RESERVA DE COTA a participação de MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, para aquisição de material(is) e/ou equipamento(s) de marcas PRÉ-QUALIFICADAS pela SANEAGO, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br

Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.

Limite de Acolhimento de Propostas: 14/01/2025 às 08:00h

Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 08:00h

Data e Hora da Disputa: 14/01/2025 às 09:00h

O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br

Goiânia, 3 de dezembro de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares

Superintendência de Licitações e Aquisições
resultado DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Proc. nº 1380/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.18.0001

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; HABILITADOS: todos os proponentes foram habilitados; DESCLASSIFICADOS: LEUDECI RUELA DE OLIVEIRA e JOSÉ PEREIRA DA SILVA, integralmente, por terem ambos apresentado Projetos de Vendas para Alimentos Orgânicos e tendo em vista que o Edital da Chamada Pública nº 001/2024 não previu a aquisição dos referidos itens; e LUIZ CARLOS VIEIRA GOMES, apenas com relação ao item 16 (banana maçã), tendo em vista estar o preço proposto muito acima do preço estimado (de R$ 3,29 para R$ 8,43); RESULTADO FINAL (com ajustes): JOSÉ PETOLINI DA SILVA - Total R$ 13.868,00; DERIVAL DE ALMEIDA SILVA - Total R$ 35.241,49; ELIZANGELA ALVES DOS SANTOS DE SÁ - Total R$ 7.595,70; ALESSANDRO SOBRAL TEIXEIRA - Total R$ 3.063,60; JOCELINO ADAMI GUINSBERG - Total R$ 10.041,70; GERUSA GOMES DA SILVA - Total R$ 16.770,00; LÁZARO JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA - Total R$ 11.180,00; LEANDRO DA SILVA RUEL - Total - R$ 24.240,00; COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CAF CACHOEIRO - Total R$ 79.590,44; CHEILA DE OLIVEIRA FURTADO DOS ANJOS - Total R$ 28.621,00; ISMAIR MAZOLI - Total R$ 26.515,00; JULIANO DA SILVA OLIVEIRA - Total R$ 15.310,70; LUIZ CARLOS VIEIRA GOMES - Total R$ 20.557,00; OSMAR DA SILVA OGGIONI - Total R$ 17.254,60; e SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - Total R$ 18.458,30.

Apiacá-ES, 22 de outubro de 2024.

Marcio Manhães Motta

Agente de Contratação

ALINE DA SILVA RODRIGUES

Membro

ADALGE MONTEIRO DA SILVA

Coordenadora da Merenda Escolar

ELOIZA CHARPINEL DINIZ JARDIM PIMENTEL

Nutriconista
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE N.º 18/20218 - Processo Administrativo n.º 14.059/2018

Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do Credenciamento em epígrafe, cujo objeto é a seleção de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas do Município, mediante documentos com código de barras emitidos pelo Município. Após análise dos documentos apresentados, a Comissão decidiu HABILITAR a instituição financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ MATRIZ 00.360.305/0001-04 e CNPJ FILIAL 00.360.305/3866-22, por ter cumprido integralmente todos os requisitos exigidos no Edital. Assim, a solicitação de Credenciamento foi APROVADA. Informamos que o processo encontra-se disponível para vistas. Fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recursos, conforme previsto em lei. Após o término deste prazo, as demais partes interessadas serão convocadas a apresentar contrarrazões no mesmo período de cinco (05) dias úteis.

Piraquara, 2 de dezembro de 2024.

ELIANE LOPES DA ROSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 410/2024

Processo Administrativo nº 156426/2024

OBJETO: Aquisição de Viaturas a serem usados pela Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 309.234,31 (trezentos e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90410/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 3 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 413/2024

Processo Administrativo nº 157963/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de produtos antibióticos, anti-inflamatórios, imunogênicos (vacinas), antisséptico e desinfetante de uso veterinário, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 18.509,29 (dezoito mil, quinhentos e nove reais e vinte e nove centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2024 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90413/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 3 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 450/2024

Processo Administrativo nº 168742/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de instrumentais cirúrgicos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 98.267,00 (noventa e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90450/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 3 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 016/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de João Pessoa/PB, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, em favor da empresa CELEGHIN GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02221-(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de componentes de cabeamento estruturado óptico para os Data Centers do Banco do Brasil localizados em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.12.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1061127; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA

Responsável pela Licitação
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 325/2024-01/10/2024-Execução das obras de pavimentação asfáltica, calçamento com pedra irregular, e restabelecimento de partes do muro do canal do arroio Teutônio Vilela, conforme recursos de várias emendas parlamentares e repasse da Defesa Civil-Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-R$ 658.656,25-2 meses-Concorrência Eletrônica n. 012/2024.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 356/2024-30/10/2024- Execução das obras de reforma geral da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA, conforme Emenda Parlamentar Dep. Marcelo Moraes-Sul Construtora & Serv Ltda-R$ 821.994,88-4 meses-Concorrência Eletrônica n. 014/2024.

Espécie: 29º Alt CPS Nº 046/2009-29/10/2024-Supressão (empenho nº 12287/2023) no valor de R$ 20.003,91, ref. execução dos seguintes serviços: Adutora Oeste, Booster e relocação de reservatório; Rede de abastecimento de água potável, no Loteamento Adão Koetz; Rede coletora de esgoto sanitário - Etapa 1, nos Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar; Terraplanagem da Av. Travessão Ferrabraz - Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº 013/2009.

Espécie: 2º Alt CPS Nº 021/2024-04/10/2024- Prorrogação do prazo, a contar de 02 de Outubro de 2024 e com prazo de término em 01 de Dezembro de 2024, na execução das obras de recapeamento asfáltico das ruas Luiz Braile, Dos Pampas, Tupanciretã e Amapá, e calçamento com pedra irregular das Travessas 7 e Dener, conforme contrato de repasse nº 943099/2023/MCIDADES, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº 036/2023.

Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 201/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 11/2024, PROCESSO Nº: 19.619/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de base de concreto para instalação de equipamentos de playgrounds em locais diversos e serviços complementares - Contrato Finisa n° 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ n° 10.324.311/0001-60, VALOR TOTAL: R$ 555.555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta cinco reais e cinquenta e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024, PRAZO: Por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo Administrativo nº. 2024.560101.25121 (SEI) - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 113/2024 - SEAP de 03/12/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO, CNPJ n° 13.559.782/0001-45; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de insumos para produção de materiais desportivos (Convênio n° 936597/2023), a fim de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais) à contratada sendo referente ao ITEM 24, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade - SEAP; Subação: 26489- Material de Consumo - Conv.953672/2023; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 outras despesas correntes; Fonte: 1.700.953672 - Convênio 953672/2023 - MESP/SEAP - Disponível no Plano de trabalho; Fonte: 5.500.953672 - Contrapartida Convênio 953672/2023 - MESP/SEAP - Disponível no Plano de trabalho; Fonte: 1.500.101000 - Recursos não vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Adrielson Ferreira Pinheiro, Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 03 de dezembro de 2024 as partes assinaram o presente Contrato.
EDITAL DE INTIMAÇÕES

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração e da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização.

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

Para o profissional JOSÉ CARLOS IJANO BORGES - TC 1SP143113/O-9, Processo nº F13091/2019, com domicílio na cidade de Sorocaba - SP, suspenso pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/11/2024 até 11/11/2025, prevista no artigo 27, alínea "e" do Decreto-lei n.º 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.

Durante o período da Suspensão do Exercício Profissional, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de autoria.

Intimado(s): a empresa ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA PRIMAVERA. - CNPJ: 51.843.712/0001-03, Processo nº F00245/2024.

No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, fiscalizacao@crcsp.org.br, para obtenção das orientações relativas ao AUTO DE INFRAÇÃO, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional.

Intimado(s): a empresa EMERSON PEREIRA DE CARVALHO - CNPJ: 19.474.987/0001-04, Processo nº F02265/2023; a empresa ISABEL APARECIDA RANGEL JUVENAZZO - CNPJ: 58.049.842/0001-18, Processo nº F02479/2023; a empresa PALLETEIRO CONTABILIDADE LTDA. - CNPJ: 40.324.490/0001-04, Processo nº F03709/2023; a empresa A V MARTINS ARAUJO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME - CNPJ: 05.972.165/0001-49, Processo nº F04092/2023; o não habilitado TALLIS DE LIMA AVELINO - CPF: 442.XXX.XXX-50, Processo nº F06645/2023; a empresa PURO GENIO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. - CNPJ: 32.879.175/0001-07, Processo nº F06665/2023; o não habilitado TALLIS DE LIMA AVELINO - CPF: 442.XXX.XXX-50, Processo nº F08597/2023; a profissional da contabilidade ISABEL APARECIDA RANGEL JUVENAZZO - TC 1SP167050/O-2, Processo nº F09233/2023 e o profissional da contabilidade EMERSON PEREIRA DE CARVALHO - TC 1SP301091/O-1, Processo nº F09882/2023.

No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, fiscalizacao@crcsp.org.br, para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no(s) processo(s) por este CONSELHO REGIONAL, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos para interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020.

São Paulo, 5 de dezembro de 2024.

JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região-CRECI/RN, autarquia federal, com sede na Rua Min. Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal-RN, inscrito no CNPJ nº 08.303.182/0001-81, por sua agente de contratação e equipe de apoio, instituídas pela Portaria-CRECI/RN nº 195/2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, com base no Procedimento Administrativo nº 062.2024.927714, para o fornecimento e instalação de plataforma de elevação vertical para pessoas de mobilidade reduzida, a ser instalada no CRECI/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital nº 004/2024 e seus anexos, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

Anna Paula Silva Sousa

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, intima, conforme estabelece o § 3º, inciso V do art. 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareça a sede deste Conselho, localizada na Rua Libertador, 472, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69053-090, Manaus/AM, os abaixo listados:

À Senhora GREYCE KELLY LIMA ARAUJO, para tomar ciência da decisão proferida no processo administrativo de fiscalização nº 2024/000005 e;

À empresa GREYCE KELLY LIMA ARAUJO, para tomar ciência da decisão proferida no processo administrativo de fiscalização nº 2024/000006.

Ressaltamos que o não comparecimento implicará na continuidade dos referidos processos.

Manaus, 5 de dezembro de 2024.

ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA

Presidente do Conselho
AVISOS DE LICITAÇÃO

Licitações Agendadas: PE90442/24 PA13754/24 menor preço visando RP de cestas básicas Abertura: 20/12/24 9h. PE90407/24 PA11263/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de levodopa + benserazida Abertura: 19/12/24 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 5 de dezembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 93002/2024

Processo nº 129/2024.

Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo a realização de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando buscar interessados na elaboração de Estudo Técnico para indicação da forma mais rentável de exploração da área comercial a frente do Armazém Silo Jaguaré da CEAGESP na cidade de São Paulo, levando em consideração seus diagnósticos, levantamento de estrutura e/ou possível reformas, conforme condições e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 06/12/2024, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Dispensas e Inexigibilidade" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 13/01/2025. Sessão de abertura: em 15/01/2025 às 09h30, na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP.

MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221007550202410. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes e equipamentos, exceto materiais domissanitários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 120014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 926526

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024. Objeto: contratação de prestação de serviços especializados de intermediação de atividades acessórias à gestão de abastecimento de combustível, com utilização de cartões magnéticos para frota de veículos de serviço do Coren-RN. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 06/12/2024, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 20/12/2024, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

Natal/RN, 6 de dezembro de 2024.

Helton Tarcísio de Oliveira Silva

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICação E HOMOLOGação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Processo nº 222/2024

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NÚCLEO ESPORTIVO CONFORME PROPOSTA 046036/2023, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 72/2023 TRANSFEREGOV.BR Nº 944458/2023, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após desistência de recurso (conforme registro em ata). ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente EXPRESSO LA JULIETA GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 37.364.764/0001-76, Valor unitário do Item 01 R$ 3.000,00, Valor Unitário do Item 02 R$ 2.200,00, Valor Unitário do Item 03 R$ 1.000,00 e Valor Unitário do Item 04 R$ 999,00, totalizando R$ 98.388,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei.

Serrana SP, 3 de dezembro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
aviso de Chamamento Público n° 534/2024

PI 37731/24 - Edital n° 132/24 - PC n° 795/24

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, através da Agricultura Familiar, para o ano de 2025. Entregas de envelopes: de 09/12/2024 a 06/01/2025, das 9h às 16h - Av. Bahia, n° 845, Indaiá. O Edital completo encontra-se no site da Prefeitura: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes.

Caraguatatuba, 2 de dezembro de 2024

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária de Educação

aviso de RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Na publicação de 29/11/24, onde se lê Pregão Presencial nº 74/24, leia-se Pregão Eletrônico nº 74/24. Pregão Presencial nº 74/24 - PI Nº 25915/24 - PC 611/24.

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e outros materiais permanentes

Contratada: COMERCIAL GUARA LTDA. - CNPJ nº 07.731.777/0001-75 - Contrato nº 164/24. R$ 18.997,00.

Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA-EPP - CNPJ nº 26.527.362/0001-29 - Contrato nº 165/24. R$ 28.366,00 .

Contratada: R M DORNELLES INFORMATICA - CNPJ nº 15.674.842/0001-04 - Contrato nº 166/24. R$ 60.360,98.

Caraguatatuba, 28 de novembro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário de Saúde
edital RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL- CFESS, pessoa jurídica de direito público, com sede na SHS quadra 6, Complexo Brasil 21, Bloco E, sala 2001, 20º andar, Brasília - DF, neste ato representada por sua presidenta, Sra. KELLY RODRIGUES MELATTI, no uso de suas atribuições legais, torna pública as seguintes retificações do Edital supracitado, publicado no DOU n° 231, de 2 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 232 a 240, cujas alterações estão a seguir elencadas:

No quadro disposto no ANEXO IV:

Onde se lê: "Assistente Técnico de Tesouraria",

Leia-se: "Assistente Técnico Administrativo".

E no mesmo quadro:

Onde se lê: "Assistente Técnico Administrativo",

Leia-se: "Assistente Técnico de Tesouraria".

Kelly Rodrigues Melatti

Presidenta do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-068/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTRATADA: NEXWAY S.A. - CNPJ 13.488.508/0001-22

PROCESSO: PAC-007/2024.

OBJETO: Compra de Software Antivírus, com renovação de licença, para 10 (dez) computadores do CRO-RN.

VALOR: R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013

Natal-RN, 19 de agosto de 2024.

Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA.

SUPERINTENDENTE

RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA.

PRESIDENTE

JANE SUELY DE MELO NÓBREGA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 010111.000060/2022-42. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de suporte técnico e manutenção do sistema INCORPWARE Versão MSDE. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda - CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Valor Global: R$ 28.649,64. Vigência: de 16/11/2024 a 15/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 010121.000003/2024-14. Contrato nº 2/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de conexão à internet, incluindo manutenção, suporte técnico, instalação e ativação dos equipamentos, para a Sede e Delegacias do CRN-1, pelo período de 36 meses. Contratada: BSB TIC Soluções Ltda, CNPJ n° 04.202.019/0001-71. Valor Mensal: R$ 2.068,30. Valor anual: R$ 24.819,62. Vigência: 36 meses, com início em 31/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 010111.000087/2024-05. Contrato nº 7/2024. Objeto: Curso de Qualificação de Pessoal "O Processo de Licitação à Luz da Lei nº 14.133/2021 (Fase Interna e Fase Externa)", realizado na Sede do CRN-1, com a participação de 10 (dez) funcionários. Contratada: Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda, CNPJ n° 09.375.180/0001-60. Valor Global: R$ 17.900,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 010111.000072/2023-58. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2023, que tem por objeto a prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo (Recepcionista), incluindo atendimento telefônico, protocolo, correspondência e digitação, entre outros, a serem executados nas dependências das Delegacias do Conselho Regional de Nutrição 1ª Região nos Estados de Goiás e Mato Grosso, e em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Goiânia-GO e Cuiabá-MT. Contratada: Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda, CNPJ n° 04.795.101/0001-57. Valor Anual: R$ 94.961,16. Vigência: 12 meses, com início em 12/12/2024 e término em 11/12/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ampliação e Adequação de diversas escolas no município de aldeias altas - MA. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 20 de dezembro de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Aldeias Altas, 3 de dezembro de 2024

Livia Regina Rodrigues Serra

Agente de Contratação CPL
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SUBEMPRESTIMO Nº 604.718-60

Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz, inscrito no CNPJ 82.892.324/0001-46 denominado TOMADOR e a Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ 00.360.305/0001-04, na Qualidade de Agente Financeiro da União e Co-executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, denominada CAIXA, cujo objetivo é ALTERAR as cláusulas Primeira, subcláusula Sétima, cláusula décima sétima e INCLUIR a Subcláusula nona. Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sra Leila Beatriz da Silva Stocco - Gerente Executiva de Governo de Florianópolis/SC.
Retificação

Na edição do DOU de 4/12/2024, Seção 3, pág. 86, onde se lê:

EDITAL Nº 108, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Leia-se: EDITAL Nº 108, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004309859

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 183, de 20/09/2024, Seção 3, página 177, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004309859, cujo objeto é Serviços e fornecimento de bens para otimização das operações de Butesp e GLP do TA-SANTOS, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, devido a alteração na especificação técnica dos geradores.

A abertura de propostas será realizada no dia 13/02/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Processo 072/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 ROÇADEIRAS, 2 CARRETAS AGRÍCOLA, 1 MÁQUINA COLHEDORA, 1 TRATOR AGRÍCOLA E 1 CAMINHÃO BASCULANTE PARA APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO: 947650/2023, Empresas vencedoras valor total: R$ 812.220,00 (oitocentos e doze mil e duzentos e vinte reais): NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA (24735598000125) com o lote: 7 no valor total de R$ 46.990,00 (quarenta e seis mil e novecentos e noventa reais). IMPLEMENTOS BH MÁQUINAS AGRICOLAS EIRELI - EPP (10449391000180) com o lote: 3 no valor total de R$ 33.990,00 (trinta e três mil e novecentos e noventa reais). COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI (15513036000146) com o lote: 4 no valor total de R$ 23.490,00 (vinte e três mil e quatrocentos e noventa reais). RGM COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA (11141128000191) com o lote: 5 no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DEVA VEICULOS LTDA (23762552000302) com o lote: 1 no valor total de R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais). LUZERNA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (55993229000166) com os lotes: 2, 6 no valor total de R$ 30.750,00 (trinta mil e setecentos e cinquenta reais). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Teixeiras comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras.

TEIXEIRAS-MG, 5 de dezembro de 2024.

Eliane Aparecida Medina.

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 481/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 481/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de corantes, materiais e reagentes para exames de grande demanda, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Abbott Diagnosticos Rapidos S.A., item 4, R$ 2,20. Fracassados: itens 1, 2 e 3.

Joinville/SC, 3 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-FMS/BA

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 005/2024-FMS/BA, que teve como vencedora do lote 01 com o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: DG MONT CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.429.404/0001-38, com o valor total de R$ 406.184,84 (quatrocentos e seis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Processo Administrativo nº 072/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro Ibotiraminha, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 044/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

ADEMILTON MENDONÇA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-FMS/BA

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024-FMS/BA, que teve como vencedora do lote 01 com o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: ERICK REBOUÇAS DOS SANTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.051.807/0001-30, com o valor total de R$ 415.529,11 (quatrocentos e quinze mil quinhentos e vinte e nove reais e onze centavos), referente ao Processo Administrativo nº 073/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro Alto do Cruzeiro, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 045/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

ADEMILTON MENDONÇA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 6/2024

Conselho Regional de Odontologia de Goiás

Pregão Eletrônico-Crogo nº. 06/2024

Numeração No Portal de Compras Nº 90006/2024

Processo Administrativo de Licitação N°. 0015/2024

UASG: 389229

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 06/2024 (Numeração do Comprasnet - 90006/2024). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia fixa comutado (STFC) nas modalidades (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) e para o fornecimento de links de internet banda larga em fibra ótica, não dedicado, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, conforme condições técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de dezembro de 2024 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 06/12/2024 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/12/2024 às 08:00h até 20/12/2024 às 08:59hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 20 de dezembro de 2024, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras

Goiânia - GO, 3 de dezembro de 2024.

SIMONERY SILVA NERES

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMI/BA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2024-PMI/BA, que teve como vencedora do lote 01 com o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: DS EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.638.912/0001-47, com o valor total de R$ 3.375.242,80 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao Processo Administrativo nº 071/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para execução de pavimentação asfáltica em TSD, em vias do município de Ibotirama/BA. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO SILVA DE SANTANA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-PE

O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento de carne Bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. EMPRESA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 458.890,00. Data da Adjudicação e Homologação:

Brasil Novo/PA, 29 de novembro de 2024.

WEDER MARKES CARNEIRO

Prefeito

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2024

OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a "futuro fornecimento de carne Bovina e frango sob regime de entrega parcelado", para a manutenção das atividades da secretaria de Administração e Finanças. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - Empresa: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60, com o valor total de R$ 458.890,00. Validade das Atas de Registro de Preços 1 ano. Data da assinatura 02 de dezembro de 2024. WEDER MARKES CARNEIRO. Prefeito
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº 2.05.129/2021

Objeto: 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2.05.129/2021, Referente A Contratação De Empresa Especializada Na Implantação E Operação De Sistema Informatizado E Integrado - Com Utilização De Um Cartão De Pagamento Magnético Ou Microprocessado E Disponibilização De Rede Credenciada De Oficinas - De Gerenciamento De Manutenção Preventiva E Corretiva De Frota De Veículos Automotores Deste Município Em Rede De Estabelecimentos Especializados E Credenciados Para Aquisição De Peças, Acessórios E Serviços De Oficina Mecânica Em Geral, Compreendendo: Implantação De Sistema (Software) De Gerenciamento Integrado, Treinamento De Pessoal E Fornecimento De Todos Os Demais Equipamentos Necessários A Sua Operação, Relatórios Gerenciais De Controle De Despesas De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Veículos Da Frota. Fundamento Legal: Prorrogação Conforme Cláusula Quarta Do Contrato, Art.57, §1º Da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico Nº 103/2021. Aditamento: Prorrogação De Prazo E Valor Contratual (12 Meses). Vigência: Até 03 De Dezembro De 2025. Funcional Programática: 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte: 15001000/16600000. Valor R$: 175.998,4579 (Cento E Setenta E Cinco Mil, Novecentos E Noventa E Oito Reais, Quatro Mil, Quinhentos E Setenta E Nove Centésimos De Milésimos De Centavos). Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda - 3º Aditivo. Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 023/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 175/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Araporã/MG - Contratada: CONSTRUTORA CASA AMARELA EIRELI-ME - CNPJ: 26.939.305/0001-57, objeto: REFORMA DO "CEMEI PROFESSORA EROTILDES SILVA MENEZES" localizado na Rua José Inácio Ferreira, n. 63, Bairro Centro em Araporã/MG. Motivo: inclusão de dotação orçamentária: Ficha: 544, Fonte: 47 - justificativa: conforme previsto no art. 65 da Lei 8.666/93. Data: 04/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUETE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 18/12/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs

Piquete, 4 de dezembro de 2024.

RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2023 -FLORIANÓPOLIS/CRICIÚMA

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 12/12, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

Psicóloga Assistente Técnica - Florianópolis/Criciúma

1º Luis Henrique Fernandes dos Reis - AC

2º Daniela Cardoso de Oliveira - PCD

Auxiliar Administrativo - Florianópolis

Anayara Soares Rovaris - AC

Julio Cesar Capistrano Silva - AC

Carlos Vinicius dos Santos Trindade -PPP

*Para as vagas de Psicóloga Assistente Técnica, a primeira colocada terá prioridade na escolha da localidade de lotação. Os demais colocados serão lotados nas localidades que restarem.

Florianópolis-SC, 4 de dezembro de 2024.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Conselheira Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 (FMS)

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0005/2024 (FMS), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de materiais gráficos para a Secretaria de Saúde - Valor estimado do presente objeto é de R$ 28.539,19 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e dezenove centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 18 de dezembro de 2024 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 18 de dezembro de 2024 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima

Iguaracy, 4 de dezembro de 2024.

Rejane Nunes da Silva Cavalcante

Pregoeira
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 SRP

PROCESSOS Nº 1859/2024- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados a realização do PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 30/12/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 30/12/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 30/12/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (ar condicionado, Tendas, climatizado e eletrodomésticos, etc) para atender à ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI do Município de Água Doce do Norte ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte,ES, de 4 de dezembro de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 21 de janeiro de 2025, CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EXERCÍCIO 2025 DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS NOVAS.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas, 5 de dezembro de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Rybená Tecnologias Assistivas Ltda, CNPJ 34.745.708/0001-93

Objeto: 4º Termo aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do valor pelo INPC, do contrato de licença de uso de software de acessibilidade, denominado Solução Rybená de Acessibilidade em Libras e Voz para web, para o domínio cress-sc.org.br. Processo Administrativo 14/2020 - Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93.

Valor global: R$ 8.974,32 (oito mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos)

Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA, CNPJ: 06.014.005/0001-50, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de dezembro de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024, objetivando o fornecimento de merenda escolar no município de Olho d'Água das Cunhãs MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasodc.com.br - Prefeitura de Olho d'Água das Cunhas -MA. O edital completo está a disposição dos interessados nos sites: www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br e SINC - Sistema de Informações de Controle, além do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplodc@gmail.com. Pregoeiro Oficial: EVANDRO SOUSA BARBOSA.

Olho d'Água das Cunhãs -MA, 3 de dezembro de 2024.

WESLY ALVES DE SÁ

Secretário Municipal de Administração e Gestão.