gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220041. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA I O S EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 06 (seis) salas de aula com quadra, no bairro Trado, município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 015/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Ananias Ferreira Paiva Neto pela contratada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2024 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 2.101, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 096/2023, INEXIGIBILIDADE 012/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: RICARDO BERGAMIM BELIQUE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.114.075/0001-92, OBJETO: Contratação de profissional na prestação de serviços de assessoria jurídica para prestação junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária.
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATUAL - 2º Termo De Aditamento

Origem: Contrato nº 004/2023. Decorrente: Processo nº 182/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Aditamento de contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de publicidade, treinamento e realização de ações com objetivo de reduzir a cadeia de transmissão de doenças adquiridas através de vetores no município de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TUR. LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; CNPJ nº 29.525.079/0001-56. Contratado: JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.603.653/0001-80.

Vigência inicial do contrato: 31/01/2024. Vigência do contrato após aditamento: 31/06/2024.

Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato 004/2023.

Data da assinatura: 23/01/2024. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Gestora -Marlene Aires de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 000005/2024

CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR , DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES:

1.1 Altera-se a cláusula nona, referente ao acompanhamento e fiscalização do contrato, substituindo o fiscal Sr. Jucilei dos Santos Santana, pela Srta. Andreia Tonoli Lorenzoni, mat. 310016, conforme do protocolo GED nº 22995/2023.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 95/2023-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº 09.442.148/0001-50. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2023-ADM, firmados entre as partes, em 02/10/2023 à 30/12/2023. Pretende-se a 1ª Prorrogação dos Prazos por 90 (noventa) dias, do dia 31/12/2023 à 29/03/2024. Data de Assinatura do Termo 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O ADITIVO Nº 001/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0002/2024

CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR , DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES:

1.1 Altera-se a cláusula nona, referente ao acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preço, substituindo o fiscal Sr. Jucilei dos Santos Santana, pela Sra. Andreia Tonoli Lorenzoni, mat. 310016, conforme do protocolo GED nº 22995/2023.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO CONTRATO Nº 0003/2024

CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR , DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES:

1.1 Altera-se a cláusula nona, referente ao acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preço, substituindo o fiscal Sr. Jucilei dos Santos Santana, pela Sra. Andreia Tonoli Lorenzoni, mat. 310016, conforme do protocolo GED nº 22995/2023.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATOs de termos aditivos

O 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 10/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC

OBJETO: 2º ref a contratação de empresa para prestar serviços profissionais na área jurídica mediante autuação na esfera judicial contenciosa, com a finalidade de ver declarado o direito do município decorrente a receber valores dos royalties pela exploração de petróleo e gás natural e biocombustíveis com pagamento de valores e diferença do Município de São Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ nº 22.964.948/0001-08, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 23/02/2024 a 23/02/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 10/2022

OBJETO: 1º ref a contratação de empresa no fornecimento de 01 (uma) van para Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.626.169/0007-24, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 15/12/2023 a 15/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10h00min licitação na modalidade Pregão eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a aquisição de insumos asfálticos destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme Termo de Referência constantes no Anexo I deste edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 25 de janeiro de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23069.171748/2022-11.

Pregão. Nº 121/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 32.542.296/0001-69 - PASSOS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo de vigência contratual de 04 meses, passando de 29/12/2023 para 29/04/2024 e o aditamento de prazo de execução dos serviços de 02 meses, passando de 27/10/2023 para 27/12/2023;. Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.423,81. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº004/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e ACOFORT EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 15.694.917/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, META 2 DO CONVÊNIO Nº 8.0216.00/2022, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 930.921,74 (novecentos e trinta mil e novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2024.

Maria Raimunda Lopes Mota

Secretária de Administração e serviços Públicos.
aviso DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº004/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e ACOFORT EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 15.694.917/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, META 2 DO CONVÊNIO Nº 8.0216.00/2022, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 930.921,74 (novecentos e trinta mil e novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 24/01/2024.

Maria Raimunda Lopes Mota

Secretária de Administração e serviços Públicos.
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 65/2022-FMS Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 065/2023-FMS. Pretende-se a 2ª prorrogação do prazo de vigência/execução de 24/01/2024 à 22/04/2024. Data de Assinatura do Termo 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - CPLC

Tomada de Preços Nº 004/2023-PMA; Processo Licitatório nº 017/2023-PMA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de revestimento primário na estrada denominada Varzinha e Humaitá, ambas na Zona Rural deste Município, na estrada Varzinha estão contemplados serviços de drenagem, com bueiros de grota. Valor do Contrato: R$1.150.005,75. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04248 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos, com e sem blindagem com motorista para atender dependências do Conglomerado Banco do Brasil, publicada no D.O.U. de 29.11.2023, Seção 3, Página 109. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1036902. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 21.02.2024. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.

PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00132 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Pernambuco (PE) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.02.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036793. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00132 (7421)".

Marlene da Silva Gusmão

Responsável pela licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023

Processo nº 246/2023

Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra especializada para a reforma da Escola da Comunidade Nossa Senhora da Pompéia, neste município, em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de orçamento e projetos anexos ao processo licitatório. Os recursos são decorrentes, parte de Transferências Especiais da União Emenda nº28610005_OGU/2023_M e parte do orçamento próprio do Município no valor global R$ 195.997,80(cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), sendo R$137.198,46(cento e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) de materiais e R$58.799,34(cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).

Em, 25 de janeiro de 2024

IVELTON MATEUS ZARDO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 008/2024 PROCESSO Nº 246/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: DAKOTA CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº43.450.475/0001-92. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para a reforma da Escola da Comunidade Nossa Senhora da Pompéia, neste município, em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de orçamento e projetos anexos ao processo licitatório. Os recursos são decorrentes, parte de Transferências Especiais da União Emenda nº28610005_OGU/2023_M e parte do orçamento próprio do Município.. Valor Global: R$ 195.997,80(cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), sendo R$137.198,46(cento e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) de materiais e R$58.799,34(cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Prazo: 90 dias a contar da Ordem de Início.
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2022-ADM

Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 002/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO nº 020/2022. Prazo de Vigência: 24/09/2023 à 22/12/2023. Data de Assinatura do Termo 22 de setembro de 2023.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2022-ADM

Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 002/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO nº 020/2022. Prazo de Vigência: 23/12/2023 à 30/12/2023. Data de Assinatura do Termo 22 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 1-2023

PROCESSO LICITATORIO Nº 147/2023

Processo 147-2023 - Concorrência Eletrônica 001-2023

Drenagem Sebastião Rostaing Mourão, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório motivado pela retificação da unidade de medida do item 5, o qual estava ultrapassando a quantidade de caracteres permitidas pelo PNCP.

Abertura dia 09/02/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-0900

Bambuí/MG, 25 de janeiro de 2024.

EMILENE GISELE MATOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 033.052/2023-9. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba (REP-PB). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/01/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23066.069144/2022-35.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1 suprimir do contrato o valor de r$ 73.039,29 (setenta e três mil e trinta e trinta e nove reais, e vinte e nove centavos), correspondente a 19,17% do total contratado.. Vigência: 24/01/2024 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.964,20. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1459/2024; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0102/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a ATA SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.497.754/0001-61; para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de catracas e cancelas; referente ao Processo nº 18750.107229/2023-51; amparo legal na Lei Federal nº 13.303/16, e no Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário " Serviços de Terceiros", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2024 e 2025; assinado em 24/01/2024; com vigência de 24 meses; valor global R$913.000,00; Assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos; assina pela Contratada o Diretor: Ralf Walter Dotti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122-2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: L.B. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.351.798/0001-77 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada em construção de unidade escolar com 12 salas conforme projeto do FNDE com recursos federais, integram o instrumento convocatório que deu causa a presente contratação. O valor o presente termo aditivo é R$316.702,14 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e dois reais com quatorze centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02018.002291/2022-21.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do termo aditivo ao contrato nº 01/2023 celebrado entre ibama/pa e a empresa elevadores ok comercio de pecas, componentes e servicos de elevadores ltda., embasado na aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca médio dos últimos 12 (doze) meses (4,62%) e com fundamento no inciso iv do artigo 136 da lei nº 14.133/21eajuste. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.577,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 117.201.514-74 - TARCISIO DE MELO BRITTO PETRAUSKAS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, "a". Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas de 08h10min do dia 29/01/2024 até às 08h00min do dia 01/02/2024. Data da Sessão: 01/02/2024, horário da fase de lances às 08h10min até 14h10min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 29/01/2024.

Patrocinio do Muriae-MG, 25 de janeiro de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 9/2023

OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 01 (uma) creche "DONA DINHA", nas proximidades do KM-05, da PB 075, Conjunto Roberto Paulino - Zona Urbana - Cuitegi - PB. EMPRESAS. HABILITADAS: YBG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e FC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Razões: Atendimentos a todos os requisitos de exigências habilitatórias do instrumento convocatório. EMPRESAS INABILITTADAS: CONSTRUTORA APODI EIRELI - NORMAL, Razões: Desatendimentos aos sub itens de nºs 6.6.2, 6.7.1 e 8.4, letra b. URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME. Razões: Desatendimentos aos sub itens de nºs 6.6.1 e 8.4, letra b. PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Razões: Desatendimentos aos sub itens de nºs 6.7.1 e 8.4, letra b. LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - ME. Razões: Desatendimentos aos sub itens de nºs 8.2, letra i e 8.4, letra b, e JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME. Razões: Desatendimentos aos sub itens de nºs 8.2, letra a, 8.5.4 e 8.4, letra b, ambas do instrumento convocatório. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se ainda que, em não havendo interposição de quaisquer recursos com relação ao JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, a sessão pública para abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas HABILITADAS será realizada no dia 07.02.2024, às 09H00MIM, no endereço inicialmente informado. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA:

Cuitegi/PB, 25 de janeiro de 2024.

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2023 - SECC

SEI Nº 4002.011628.00017/2023-32 Objeto: Locação de equipamentos de sonorização, projeção, vídeo e iluminação, tendas e acessórios, com serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos promovidos pelo Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2023.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2023 - SEAGRI

SEI Nº 0853.013720.00154/2023-72 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (ESTAÇÃO DE TRABALHO, NOBREAK, UNIDADE DE ARMAZENAMENTO, MONITOR, BATERIAS, OFFICE, TECLADO e MOUSE) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Agricultura.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2023.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2023 - FEM

SEI Nº 0050.003762.00059/2023-10 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para disponibilização de plataforma web no modelo SaaS (Software como serviço) contendo os serviços de implantação, manutenção, suporte técnico aos administradores e todos os usuários (cidadão) além de customizações e criação de novos módulos sob demanda para adequação às mudanças. A plataforma deverá conter todos os módulos para o processo de inscrição de projetos, gerenciamento de projetos e editais, avaliações de projetos, gestão de contratos e prestação de contas, para atender as necessidades da Fundação de Cultura Elias Mansour, do Estado do Acre pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2023.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
aviso DE REVOGAÇÃO Nº 1/2024/DERACRE

O Presidente do Deracre, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 174/2023 - DERACRE, cujo objeto é a "Aquisição de Usina de Asfalto Móvel". O Presidente, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.

Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2023.

SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES
aviso de ADESÃO

ATA EXTERNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 1/2024

O Prefeito de Carmo do Paranaíba, no uso de suas atribuições, com base no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Municipal, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo n° 001/2024, OBJETO: É objeto da presente licitação a aquisição CAMINHÃO COM BÁSCULA 6M³ CAMINHÃO 4X2, TOCO, NOVO, ZERO KM; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes nos termos do art.86 caputs e §2º da Lei 14.133.

Esta contratação se dá de acordo com Adesão a Ata de nº 019/2023 Processo Licitatório n° 023/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023 do CIMASP (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí). Recurso conforme Convênio Mapa plataforma Mais Brasil nº 908107/2020 e contrapartida do Município.

Carmo do Paranaíba, 4 de janeiro de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT torna público que realizará Chamada Pública, no dia 20/02/2024, às 09h00min, nos termos da Lei nº. 11.947/2009, Lei 14.133/21 e 8.883/94 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e demais legislações pertinentes à matéria, visando à aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ribeirãozinho/MT. Os interessados poderão obter o edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - Setor de Licitações, Fone: (66) 3415-1207, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Ribeirãozinho-MT, 25 de janeiro de 2024.

Thiago Barbosa Viana

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleias Gerais Extraordinárias

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF, através de sua Diretoria, na forma dos Incisos VIII e IX, artigo 36, Capítulo III do Estatuto, convoca todos os membros da categoria, empregados da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, para Assembleias Gerais Extraordinárias que se realizarão em cada Superintendência da empresa, para a qual ficam desde já convocadas para ocorrerem, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2024. Os Editais deverão ser replicados em cada Seção Sindical e afixados nos quadros de aviso próprios da Superintendência de trabalho, bem como enviado nos e-mails corporativos, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1) Aprovação Pauta de Reivindicação da categoria para o período 01/05/2024 a 30/04/2025;

2) Aprovação da Comissão Nacional de Negociação, formada pelos membros da Diretoria Nacional do SINPAF e também por um Diretor de cada Seção Sindical das Superintendências Regionais e da Sede;

3) Autorizar a Diretoria Nacional do SINPAF a firmar Acordo Coletivo, prorrogar Acordo vigente, formular protesto judicial e/ou instaurar Dissídio Coletivo, firmar acordo nos respectivos autos e representar a categoria perante as autoridades dos poderes Executivo e Judiciário.

Brasília - DF, 26 de janeiro de 2024.

Marcus Vinicius Sidoruk Vidal

Presidente Nacional do SINPAF
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Republicação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na sua sede do Municipio, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n°14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 002/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 09/02/2024 as 08h00min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos permanentes (Centro Cirúrgico do Hospital São Sebastião) em atendimento a Unidade de Saúde do Município de Mairipotaba-GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br

Mairipotaba/GO, 26 de janeiro de 2024.

Rogério Marcus de Almeida Assis

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleias Gerais Extraordinárias

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF, através de sua Diretoria, na forma dos Incisos VIII e IX, artigo 36, Capítulo III do Estatuto, convoca todos os membros da categoria, empregados da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, para Assembleias Gerais Extraordinárias que se realizarão em cada Unidade da empresa, para a qual ficam desde já convocadas para ocorrerem, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2024. Os Editais deverão ser replicados em cada Seção Sindical e afixados nos quadros de aviso próprios da Unidade de trabalho, bem como enviado nos e-mails corporativos, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1) Aprovação Pauta de Reivindicação da categoria para o período 01/05/2024 a 30/04/2025;

2) Aprovação da Comissão Nacional de Negociação, formada pelos membros da Diretoria Nacional do SINPAF e também pelos representantes eleitos de cada região; 3) Autorizar a Diretoria Nacional do SINPAF a firmar Acordo Coletivo, prorrogar Acordo vigente, formular protesto judicial e/ou instaurar Dissídio Coletivo, firmar acordo nos respectivos autos e representar a categoria perante as autoridades dos poderes Executivo e Judiciário.

Brasília - DF, 26 de janeiro de 2024.

Marcus Vinicius Sidoruk Vidal

Presidente Nacional do SINPAF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542010738202358. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 25/01/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 61/2023

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica : (1) Rua Agripino Grieco, bairro Fidelis, Blumenau/SC, e (2) Rua Ida Stein, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, através do regime de mutirão da SEMOB. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA. Abertura dos envelopes: 1º de março de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: licitacoes@blumenau.sc.gov.br e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. DCB4C2056DF07488F6CCAA39BF5B3200FE00AC0F.

Blumenau, 25 de janeiro de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 27.794.348/0001-54 - J R N SILVA TRANSPORTES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O SIRACS - Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes do Combate a Endemias da Região Sul do Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 05.560.018/0001-61, com endereço para correspondências institucionais na Rua Filemon Pinto, nº 904, Bairro: Vila União, CEP 78.721-620, Rondonópolis/MT, por sua representante legal, Marina da Silva Lara, brasileira, divorciada, Agente Comunitário de Saúde, CPF 344.574.451-34, que este subscreve, com endereço acima descrito, em acatamento ao Despacho do Coordenador-Geral de Registro Sindical, da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, publicado no D.O.U. nº 9, Seção I, Página 54, de 12/01/2023, com fundamento na Análise Técnica nº 2951/2023, para cumprir as exigências e correção tendo em vista o novo requerimento administrativo de pedido de registro sindical, convoca a todos os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5/10/2006, alterada pela Lei nº 13.595, de 5/01/2018, e Lei nº 14.536, de 20/01/2023, que desenvolve suas funções na base territorial, que abrange os municípios: Alto Araguaia; Alto Garças; Alto Taquari; Araguainha; Campo Verde; Dom Aquino; Guiratinga; Itiquira; Jaciara; Juscimeira; Paranatinga; Pedra Preta; Poxoréu; Primavera do Leste; Rondonópolis; Santo Antônio do Leste; São José do Povo; São Pedro da Cipa e Tesouro, no Estado do Mato Grosso, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de acordo com a Portaria MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e Portaria MTE nº 3.543/19/10/2023.

A assembleia ocorrerá no dia 04 de março de 2024, às 13:30h, no Auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis, a Rua Cafelândia, nº 434, CEP.:78710-050, Bairro La Salles, Rondonópolis - MT. A assembleia discorrerá sobre a seguinte pauta: a) Discussão e deliberação para ratificação de fundação da entidade SIRACS - Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes do Combate a Endemias da Região Sul do Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 05.560.018/0001-61 e retificação do Estatuto para definição da representação de categoria e base territorial de abrangência Intermunicipal na forma convocada; Retificação dos: Capítulo I, Art.1º e Parágrafo Único; Art.12º, Art.21º, Art.24º, Parágrafo Primeiro - Art.26º, Parágrafo Único - Art.81º, Parágrafo Segundo b) Ratificação dos atos constitutivos, incluindo eleição e posse da diretoria; e c) Informes de assuntos correlacionados.

Rondonópolis - MT, 25 de janeiro de 2024.

Marina da Silva Lara

Presidente do SIRACS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261010898202329. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de sinalização viária horizontal e vertical para a Base Aérea de Campo Grande (BACG) . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 25/01/2024) 120638-00001-2024NE999999
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção de Contrato nº 2/COMARA/2024. Objeto: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: ALDINEI NOGUEIRA ALVES - contrato nº 13704 - OTNIEL DA ROCHA CABRAL - contrato nº 13550 - WILLIAM CARLOS DE SOUZA BATISTA - contrato nº 13554 - ALONSO DA SILVA PERES - contrato nº 13776 - ALISSON LOPES MOREIRA - contrato nº 13828 - ARMANDO BARBOSA SEREJO - contrato nº 13717 - MELQUESEDEQUE DA SILVA DIAS - contrato nº 13785 - ÊNIO MORAES BARBOSA - contrato nº 13780 - MARCIO EVANGELISTA DA SILVA - contrato nº 13561 - ANDERSON DUARTE FARIAS - contrato nº 13506 - ROBERVAL DE JESUS AMORIM - contrato nº 13697 - ROSENILSON COELHO SANTOS - contrato nº 13654 - JOSINEY SANTANA LEMOS ARAÚJO - contrato nº 13661 - EDNELSON OLIVEIRA - contrato nº 13509 - PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES - contrato nº 13699 - RONY SILVA DO NASCIMENTO - contrato nº 13833 - FLADIERRISON PEREIRA DE PAULA - contrato nº 13740 - NERY CAMILO RAMOS RODRIGUES - contrato nº 13711 - MANOEL DE JESUS AMORIM CUNHA - contrato nº 13724 - JOSÉ JOEL FERREIRA COSTA - contrato nº 13641 - JOSÉ DE RIBAMAR COSTA PEREIRA - contrato nº 13727 - RENATO DINIZ ALVES - contrato nº 13638 - REINALDO LEMOS PEREIRA - contrato nº 13659 - FRANCISCO DA SILVA SOUZA - contrato nº 13781 - WALMIRO PINTO ROMANO - contrato nº 13576 - ORLANDO COELHO ARAÚJO - contrato nº 13715 - JEAN DE MORAES LOBATO - contrato nº 13489 - VICENTE BARBOSA ARAÚJO - contrato nº 13777 - FRANCISCO ASSIS DA SILVA CARDOSO - contrato nº 13774 - CLEYSON NASCIMENTO ARAÚJO - contrato nº 13789 - ALESANDRE NUNES DE FREITAS - contrato nº 13775 - FRANCINEI NUNES GOMES - contrato nº 13531 - JAILSON DE MACEDO - contrato nº 13604 - ROBSON BRAZÃO LOPES - contrato nº 13530 - MURILO BATISTA NASCIMENTO - contrato nº 13674 - JULIANA CAMPELO DE SOUZA - contrato nº 13734 - a contar de 01/01/2024.
Extrato de Depósito

Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 337-23. SEI 21159.000185/2024-12. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito os bens móveis adquiridos com recursos de Convênio, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 24/01/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
RETIFICAÇÃO

No RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 e RESULTADO DE JULGAMETNO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023, publicados no DOU de 26/01/2024, Seção 3, página 184, no título onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL.

(p/ Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - CPL/PMHC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023

A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 no dia 08/02/2024 às 09h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando o "Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios visando a composição da merenda escolar para atender as necessidades de alimentação dos alunos das escolas do Município de Humberto de Campos/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/ ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.

Humberto de Campos (MA), 26 de janeiro de 2024.

EMANOEL FERNANDO RAMOS DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Aditamento ao Contrato nº 3.125/2023 - Tomada de Preços nº 13/2023. FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e rede de esgotamento sanitário. Prazo: 03 (três) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25061.000765/2021-99.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, cujo objeto é a contratação de serviços externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho para atender a casai de humaitá/am, subordinada ao dsei de porto velho/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMG

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. TIPO: Menor Preço, POR ITEM. DATA/LOCAL DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE VENDAS: 23/02/2024 às 09h00min (horário local), na Sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada na Avenida Antônio Alves Feitosa, 311, Bairro Nova Brasília, CEP 49.680-000, Nossa Senhora da Glória - SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2039 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS. BASE LEGAL: Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução n° 38, de 16 de julho de 2009, pelo Decreto Municipal nº. 351, de 30 de abril de 2009, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: e-mail: licitacao@gloria.se.gov.br, Coordenadoria de Licitações e Contratos, Telefone (79) 9 8118-3433.

Nossa Senhora da Glória - SE, 25 de janeiro de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1429/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A.; cujo objeto é a aquisição de papéis fiduciários; oriundo da ARP nº 1318/2023; Processo nº 18750.105245/2023-18; amparo legal: Artigos 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; referente ao acréscimo de 25% sobre o valor do item 05 (código 135418), em função de alteração quantitativa de mesmo percentual; Valor do Aditivo: R$96.650,00; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 24/01/2024; assina pela CMB Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela contratada: Edson Andrade da Silva e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 150.754.654-80 - ISLANIZIA SILVA NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 624/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 044.068.174-09 - JOSE ROMILSON NASCIMENTO SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).