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PORTARIA DGP/PF Nº 3.522, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.034824/2024-30; resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO PORTO TELLES PIRES JUNIOR, matrícula PF nº 17.515, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.521, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.007683/2024-53; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula PF nº 13.831, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 4.515/GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.042502/2024-86, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do (a) Campus Santa Inês, ocupado pelo (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, Matricula SIAPE nº 2222782, a partir de 23.09.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 4.519/GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Processo nº 23249.029487/2023-08, resolve:

Retificar a Portaria 2.166 de 19.05.2023, publicada no DOU de 22.05.2023, seção 02, página 23, que trata da designação para a Função de Coordenador de Curso, do (a) servidor (a) Walter Araújo Rocha Júnior, nos seguintes termos:

*onde se lê: "(...) Coordenador(a) do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Licenciatura), na modalidade EaD (...)", leia - se: "(...) Coordenador(a) do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Licenciatura), na modalidade presencial (...)"

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 4.537/GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044829.2024-92, resolve:

Designar o (a) servidor (a) ACIEL TAVARES RIBEIRO, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio (FUC-01), na modalidade EJA do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA GP/SGPE N° 3.055, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,

CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023;

CONSIDERANDO o disposto no art. 120, inciso II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024), que autoriza os provimentos de cargos efetivos cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte;

CONSIDERANDO os Termos de Desistência de Nomeação apresentados pelas candidatas LOYANE MACIEL AGUIAR e VIVIANE DOS SANTOS MARQUES, aprovadas, respectivamente, em 10º e 11º lugares na lista específica de candidatos negros no Concurso Público de 2022/2023 para o provimento de cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, a candidata abaixo nominada para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

12º lugar - BEATRIZ DE OLIVEIRA RAMOS (lista específica de candidatos negros)

Cargo decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, materializada por meio da Portaria TRT 18ª nº 2148/2023, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2023, criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago em decorrência de posse da servidora THAIS FERREIRA MIRANDA em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL N° 877, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010641/2024-61, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Nº 866, de 04/10/2024, publicada no DOU em 07/10/2024, que designou o servidor MARCO ANTONIO DINIZ BASTIANINI, matrícula SIAPE 2423789, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, como DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 07 de outubro 2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 881, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000492/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Armando Castello Branco Junior, matricula SIAPE 3000530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 894, de 23/09/2022, do Reitor, publicada no DOU de 28/09/2022.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

GEORGIA SANTOS JOANA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop on Leadership in the Nuclear Field for Young Professionals", no âmbito do projeto ARCAL RLA0073 "Fortalecimento da igualdade de género nas instituições nucleares nacionais (ARCAL CXCVI)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Santiago/Chile, de 20/10/2024 a 26/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004825/2024-81.

JÚLIO TAKEHIRO MARUMO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Tools and Equipment for the Management of Disused Sealed Radioactive Sources", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 27/10/2024 a 03/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.004811/2024-57.

ALBERTO RODRIGUEZ ARDILA, Pesquisador do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para participar, como representante brasileiro, da reunião do "Operations Working Group (OpsWG)", com o objetivo de facilitar a comunicação entre o Observatório Gemini e os seus parceiros internacionais, organizada em conjunto com a reunião do Comitê de Usuários do Gemini (UGC - User Committee for Gemini), em Hilo, Hawai/EUA, de 20/10/2024 a 26/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o LNA, conforme Processo nº 01204.000145/2024-62.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar de reuniões e visitas a Universidades e Instituições de PD&I, bem como assinatura de instrumento de cooperação e lançamento de rede de cooperação acadêmica e científica, além de participar da Cúpula de Reitores de Universidades do BRICS+, e realizar visita às instalações do Território Federal Sirius, e ao Congresso Científico e Educacional do BRICS, no âmbito do projeto "Fomento à Cooperação Acadêmica em Ciência, Tecnologia e Inovação entre instituições do Brasil, da Rússia e da Belarus", coordenado pela Embaixada do Brasil em Moscou, em Moscou/Rússia, de 12/10/2024 a 23/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme Processo nº 01209.000244/2024-02.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 756, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar RICARDO PEREIRA NUNES SANTOS, CPF ***.017.375-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Aquisição de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014230/2024-21).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 757, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar EDUARDO CHIN OHTOSHI, CPF ***.278.711-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Aquisição de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014230/2024-21).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 758, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2024, MARCELO ROCHA DE CERQUEIRA, CPF ***.873.831-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Governança de Fundos, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01350.000945/2024-08).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 657, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear MÁRIO GUILHERME VILELA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Presidência desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 4.870, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Designar o servidor TULIO BESSA ALMEIDA POMPEU, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1169669, SIAPECAD nº 01948832, lotado no(a) Departamento de Atividades Gerais, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de Zeladoria e Servicos Urbano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.044881/2024-87).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA MCTI Nº 755, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Nomear SENDER JACAUNA DE LIMA, CPF ***.000.252-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Apoio aos Processos e Atos Finalísticos, código CCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001375/2024-36).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA N° 9.331, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de CARLA APARECIDA GALVÃO GRAJAU, siape nº 3404981, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 30/09/2024, conforme processo nº. 23079.263657/2023-72.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL N° 882, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000492/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1309370, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade, por um período de 2 anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 270, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais alterações e demais informações que constam no Processo nº 15000.003784/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar ANA CAROLINA SOUZA FONSECA, matrícula Siape nº 3414014, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Dispensar ITACIRA FERREIRA CUNHA, matrícula Siape nº 1995323, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA MCTI Nº 754, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Exonerar CRISTIANE IYOKO CARMINE OKAWA, CPF ***.798.292-**, do cargo comissionado executivo de Coordenador de Apoio aos Processos e Atos Finalísticos, código CCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001375/2024-36).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 6.735, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.000376/2021-31, resolve:

Art. 1º Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, titulares e/ou substitutos, para atuarem nas atividades administrativas de ordenação de despesa e gestão financeira, no âmbito do campus Iguatu do IFCE , composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

Nome

Matrícula

Função

CPF

FRANCISCO HEBER DA SILVA

2552750

Ordenador de Despesa

***.461.013-**

EFRAIM MARTINS ARAUJO

4346926

Ordenador de Despesa (substituto)

***.124.583-**

EFRAIM MARTINS ARAUJO

4346926

Gestor Financeiro

***.124.583-**

FRANCISCA ISLANDIA DE OLIVEIRA CORREIA

1891345

Gestor Financeiro Substituto

***.947.803-**

SANDRA BEZERRA COSTA VIANA

1892646

Gestor Financeiro Substituto

***.859.033-**

Art. 2º Revogar a Portaria nº 359/GABR/REITORIA, DE 10 DE MARÇO DE 2021(DOU de 11/03/2021, seção 2, página 22)

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor substituto
PORTARIA CPV Nº 1.090, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.o 1/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22159/2024, resolve:

Designar, a partir de 8 de outubro de 2024, VERA LUCIA MAJIKINA SANCHES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho João Batista Martins Cesar, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.833, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.077342/2024-50, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ALAN RIBEIRO MILAGRES, matrícula Siape nº 1945151, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Coordenador de Auditoria Interna de Gestão Administrativa, código CCT V, na Auditoria Interna da Agência Nacional do Cinema.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.523, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.012962/2024-51, resolve:

Art. 1º Contratar ANA LETÍCIA SOARES como Professora Substituta, conforme código do titular n° 945161, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao Campus União da Vitória, até 17/01/2025 a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA Nº 771, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Retificar a portaria nº 750 de 26 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 188, de 27/09/2024, seção 2, página nº 13, que concedeu Pensão Civil, à JÚLIA MARIA ROCHA CARNEIRO BASTOS, onde se lê: a partir de 24 de abril de 2024, leia-se: a partir de 28 de abril de 2024. Processo nº 23040.003412/2024-14

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA PR/RJ Nº 923, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Nomear RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA, matrícula 5294, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 924, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA, matrícula 5294, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-2, de Subcoordenador da Subcoordenadoria Juridica da PRM/Campos dos Goytacazes .

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve

Nº 735 - 1. exonerar ANNITA FLORES CARDOSO, matrículas 13295-0/UFV e 3302727-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Administração Orçamentária, FG-5, do Campus UFV-Florestal; 2. designar DANIELA APARECIDA FERREIRA CASTRO, matrículas 13506-2/UFV e 3409598/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.915180/2024-20)

Nº 736 - exonerar, a pedido, FRANCYLARA MIRANDA DE CASTRO, matrículas 12186-X/UFV e 2301935-5/Siape, da função gratificada de Coordenadora da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, FG-2, do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa - CenTev. (Processo SEI 23114.915158/2024-80)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve

Nº 738 - autorizar o afastamento, do País, de CLODOALDO IRINEU LEVARTOSKI DE ARAÚJO, matrículas 11135-X/UFV e 2000718-6/Siape, no período de 19 a 29 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica na United Arab Emirates University, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos; bem como participar da "CHInano Conference & Expo 2024" e realizar visita técnica na Chinese University of Hong Kong, em Suzhou e Hong Kong, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913972/2024-60)

Nº 739 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO SANTOS ROCHA, matrículas 8818-8/UFV e 1528260-3/Siape, no período de 19 a 29 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica e ministrar seminário na United Arab Emirates University, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos; bem como participar da "CHInano Conference & Expo 2024" e realizar visita técnica na Chinese University of Hong Kong, em Suzhou e Hong Kong, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913233/2024-78)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA CNMP-SG Nº 322, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso VIII, alínea "e", da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, com fundamento no art. 20, §4º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 14, § 1º, da Lei n.º 9.624, de 2 de abril de 1998, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento ao servidor LUCAS MELGARES MARTINS, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.381, para participar de curso de formação profissional do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Geral, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 4/11/2024 a 14/3/2025, sem prejuízo da percepção do seu vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 658 -Designar SÔNIA ROMERO QUENTEL, matrícula n° 1051336, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em José Boiteux-SC, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 659 -Designar TATIANA DE ALMEIDA BOTELHO, matrícula n° 1851918, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 269, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.007183/2024-84, resolve:

Art. 1º Nomear PRISCILLA PEIXOTO DA SILVA COLODETTI, matrícula nº 1818761, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código CCE 1.10.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.841, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000365/2024-74, resolve:

Transferir o exercício de mandato do conselheiro RYCARDO HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.627.191-**, indicado pelos Contribuintes, da Primeira Turma Extraordinária da Primeira Seção para a Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA N° 691, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALISSON HENRIQUE DO PRADO FARINELLI, Matrícula/SIAPE nº 2539003, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador Pro Tempore do Curso de Direito/FADIR/UFGD.

Art. 2º Designar o servidor ALISSON HENRIQUE DO PRADO FARINELLI, Matrícula/SIAPE nº 2539003, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Direito/FADIR/UFGD.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo coordenador desde 8 de maio de 2024.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 3.696/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016355/2024-15, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, ao servidor LEONARDO FERNANDES MENDONCA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1887897, SIAPECAD nº 01669554, lotado(a) no(a) Campus Maceió, para participação em programa de pós-graduação, Pós-doutorado em Ciência da Computação na Universidade do Porto (UPORTO) em Portugal, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 08/10/2024 a 30/09/2025.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA N° 3.244, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.108754/2024-01, resolve:

Art. 1º Aposentar, com proventos proporcionais, o servidor LUCIANO AUGUSTO FLORENTINO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1100147, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no inciso I, § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação data pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no caput e § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA N° 690, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MÁRIO TEIXEIRA DE SÁ JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1668178, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador Pro Tempore do Curso de Relações Internacionais/FADIR/UFGD.

Art. 2º Designar a servidora SIMONE BECKER, Matrícula/SIAPE nº 1379216, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Relações Internacionais/FADIR/UFGD.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora desde 1º de outubro de 2024.

Jones Dari Goettert
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 123, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 14/2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 022.025/2024-3, resolve:

CONCEDER PENSÃO vitalícia a SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA por motivo de falecimento da servidora aposentada BELCHIORINA MARIA DE JESUS, matrícula 67-1, ocorrido em 7/8/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA Nº 73, DE 7 DE Outubro DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor GABRIEL CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE 1367450, do cargo de Diretor Substituto do IFMG - Campus Itabirito - código CD-03, nas ausências/impedimentos legais de seu titular.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Itabirito e no Diário Oficial da União.

Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel França Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.805, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000334/2024-13, resolve:

Reconduzir LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.770.976-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.655, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear JOSIANE LIMA PAIVA MARTINS para exercer o cargo de Coordenador de Avaliação da Coordenação-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 692, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 3º da Portaria nº 942, de 18 de dezembro de 2023, do reitor em exercício da UFGD, o qual designava a servidora Graziela Martins dos Santos como substituta da Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFGD (CD-3), publicada no DOU nº 240, seção 2, página 32, de 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Designar, no período de 7 a 13 de outubro de 2024, o servidor JOÃO ANTONIO BALBINO FARIA, Matrícula/SIAPE nº 2790405, Assistente em Administração, para substituir, nas funções administrativas, o/a Procurador/a-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (CD-3), nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Procurador-Chefe substituto desde 4 de outubro de 2024.

Art. 4º Revogar, a partir do dia 14 de outubro de 2024, o artigo 2º desta Portaria.

Art. 5º Designar, a partir do dia 14 de outubro de 2024, a servidora GRAZIELA MARTINS DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE n.º 2254447, Assistente em Administração, para substituir, nas funções administrativas, o/a Procurador/a - Chefe da Procuradoria Federal junto à UFGD (CD-3), nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.632, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor RAPHAEL CALAZANS DE SOUZA, Coordenador-Geral de Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar do evento "Workshop sobre Política de Drogas, Direitos Humanos e Sistema Penitenciário", em Lisboa, Portugal, no período de 27 de outubro de 2024 a 1 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08129.009348/2024-11).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.652, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais TOM ROBSON GONÇALVES FERREIRA e RODRIGO DE MELO ROSADO SOARES, ambos lotados na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, com o objetivo de participarem de "Viagem de Estudo Interdisciplinar de Campo referente ao Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2024) da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa", em Lisboa, Portugal, no período de 12 a 17 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08657.074274/2024-16).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.656, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora GIULIANA REDIN, Coordenadora de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da "Reunião Técnica com os Comitês Nacionais para Pessoas Refugiadas (CONARE) e equivalentes nas Américas", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 14 a 17 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08018.065109/2024-91).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 696, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ROSA SEBASTIANA COLMAN, Matrícula/SIAPE nº 0012016, Professora do Magistério Superior, no período de 23 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024, para participar do congresso para apresentar o livro resultado da dissertação de mestrado do PPGET/FAIND, em Cidade do ASSUNCIÓN, Paraguai. Processo nº 23005.020639/2024-42.

Jones Dari Goettert
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 655 -Dispensar LUCIANO ALVES PEQUENO, matrícula n° 6445898, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação, código CCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 656 -Designar RUTH DANIELLE BEIRIGO LOPES, matrícula n° 3021925, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação, código CCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, em virtude de férias da titular e dispensa do substituto eventual.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 1.412, DE 05 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0700.0001228/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANNA BLANCHE ROLIM DE FIGUEIREDO FARIAS, matrícula 6001731-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar, a contar de 1°/10/2024, o servidor RACHID JEREISSATI DE LIMA, matrícula 6008273-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Comunicação Social, da função de confiança de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

Art. 3º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO XAVIER DE SOUSA, matrícula 6007878-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 4º Designar o servidor TICIANO ARAGÃO PESSOA, matrícula 6009741, ocupante do cargo ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Divisão de Administração, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

Art. 5º Designar a servidora DANIELLA BELCHIOR ARAÚJO, matrícula 6009373-0, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

Art. 6º Designar a servidora MARIA NATECIA SARMENTO, matrícula 6001525-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Logística, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.372, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008081/2024-60, resolve:

Art. 1º Nomear CAROLINA ALMEIDA CASTRO para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.375, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006775/2024-14, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 847, de 25/05/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 26/05/2017, que nomeou o servidor ÁLVARO RODRIGUES DA FONSECA FARIA, matrícula 6008182-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-1, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, na Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, na Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Despacho de 7 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora ADRIELLE DE MATOS BORGES TEIXEIRA, Assessora, em exercício na Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para participar do Curso Internacional "CLAD Bogotá - Gênero e Políticas Públicas", a realizar-se em Bogotá, República da Colômbia, no período de 8 a 12 de outubro de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00046.001239/2024-56.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.657, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear RODRIGO DE BRITO CARNEVALE para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO