gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 65/2023

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 065/2023/PMRV

OBJETO: adesão a ARP 065/2023 do Pregão Eletrônico 065/2023 da Secretaria de Comunicação de Rio Verde Goiás referente a empresa especializada para locação de equipamentos estrutura em geral, incluindo montagem e desmontagem, para serem usados no Arraial das Abóboras atendendo ao Fundo Municipal de Educação, sendo os itens 01,02 e 08 com valor total de R$ 319.200,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***.314.068-**, ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 065/2023, Processo nº 3429/2023 da Secretaria de Comunicação, da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26, por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-**, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: K1 INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 29.208.292/0001-34, com sede na CONJUNTO RESIDENCIAL 25, QD: 0, LT: 0, N°: 11, VALE DO AMANHECER (PLANALTINA), CEP: 73.370-025, BRASÍLIA - DF denominada CONTRATADA, neste ato representado por KENNYO RODRIGO DE MELO, inscrito no CPF sob o nº ***.116.871-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017.

Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2023, PREGÃO ELETRONICO 065/2023, Processo nº 3429/2023 da Secretaria de Comunicação, da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 26 de abril de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Fundo Municipal de Educação

KENNYO RODRIGO DE MELO

K1 Investimentos LTDA
AVISO DE homologação

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e Homologação do Processo nº. 023/2024 - Adesão nº 4/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de caminhão pipa equipado e com motorista habilitado, para atender a demanda da secretaria municipal de obras públicas do Município De Nova Porteirinha-MG. Contratada Cooperativa De Serviços E Transporte Do Brasil CSTB, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) anual. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

Nova Porteirinha-MG, 30 de abril de 2024.

REGINA A. DE SOUZA FREITAS

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Assinatura do Contrato de financiamento BF nº 375.868/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 26 de abril de 2024, no valor de R$5.000.000,00(cinco milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MOBILIDADE".
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.114142/2022-71

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NATERCIA FERREIRA DAMASCENO RANGEL - CPF ***.985.915-**

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, constituído pelo lote 25 da Quadra S do Loteamento Mocambinho, situado na avenida Prefeito Freitas Neto, nº 4.979, Bairro Mocambinho, CEP 64010-395, Teresina/PI, Matrícula nº 27.410 do CRI 4º Ofício/Teresina-PI, Inscrição Municipal nº 154.924-3, cadastrado sob RIP nº 1219 0101791-34.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 207,70 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: - m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 4.519,55 (quatro mil, quinhentos e dezenove reais, cinquenta e cinco centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 27,11 (vinte e sete reais, onze centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado em 24/04/2024, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 191, da SPU/PI, e assinado eletronicamente nos dias 24/04/2024, 25/04/2024 e 26/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10905.720054/2023-50.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.220.163/0001-33 - QUADRANTE SOLUCOES LTDA. Objeto: Altera-se de R$ 27.238,40 para R$ 28.307,81 (vinte e oito mil, trezentos e sete reais e oitenta e um centavos) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global de 3,93%, referente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA/IBGE no período de abril de 2023 a março de 2024, perfazendo um valor global estimado de R$ 666.554,52 (seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para 24 meses, com efeitos financeiros a partir de 10/04/2024.. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.554,52. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23064.010619/2022-05.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e repactuação de valores com alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 29/04/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.229.056,08. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08004.001283/2021-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas elétrico; hidrossanitário; de proteção contra descargas atmosféricas; de detecção, alarme e combate a incêndio; de iluminação de emergência; grupos motores geradores; equipamentos ups/nobreaks; nas portas de vidro e portões automáticos; nos pisos porcelanato e pedras; sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, vrf, aparelhos de ar condicionado de janela, do tipo portátil, geladeiras, frigobares, filtros e cortinas de ar com emprego de mão de obra bem como de outros serviços eventuais de manutenção, com o fornecimento de material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.090.511,57. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 01/05/2024 à 01/05/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2024, processo nº 63105.000191/2024-37. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para a contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutenção nas Unidades de Tratamento de Águas Servidas (UTAS) do Navio Escola "Brasil", apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 05.777.956/0001-18, Ata de Registro de Preços com 25 itens, Valor total da Ata: R$ 977.610,00. Data da assinatura: 29/04/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941346/2023, Processo n. º 71000.029560/2023-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais - CNPJ: 24.479.149/0001-63.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 11/09/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 21043.001381/2018-55.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Sexto apostilamento ao contrato nº 8/2019. O valor mensal dos serviços passará a ser de r$ 30.857,85 durante o período de 01.01 a 13.07.2024.. Vigência: 14/06/2019 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.271,36. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 588/2016.

Nº Processo: 50601.000105/2013-91.

Tomada de Preços. Nº 328/2014. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 17º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Execução e de Vigência sem Acréscimo de Valor e sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-00588/2016-00, Prorrogando por mais 180 dias, o Prazo de término de execução é 180 dias de vigência contratual, a execução que tinha Término previsto para 03/05/2024 passa a vencer em 30/10/2024; o prazo de Vigência que tinha término previsto para 21/08/2024 passa a vencer em 17/02/2025, conforme cálculo do sistema de acompanhamento de contratos -SIAC.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002, DECRETO Nº 10.024, DE 20/09/2019 E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. º 9.648 DE 27/05/98 E LEI 14.133 DE 01/04/2021, E DO CONSTANTE NOS TERMOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2021-01.. VIGÊNCIA: 25/04/2024 A 17/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo de Prorrogação de Suspensão ao Contrato nº 001/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PROJETAR CONSTRUÇÃO E PROJETOS; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de suspensão contratual por mais 30 dias; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Francina Costa e Silva Gurgel do Amaral - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa FM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.787.948/0001-90. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 14/2021 por mais 12 (doze) meses, alterando-se a sua cláusula nona - do prazo de vigência, referente à prestação de serviços de copeiragem na PTM de Ji-Paraná/RO. Novo prazo de vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PGEA nº 20.02.1400.0000185/2021-22. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante e Antônio Miguel de França, pela contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0050-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa CSA Comércio de Suprimentos e Assistência Técnica Máquinas Copiadoras Ltda. - CNPJ: 00.243.167/0001-83 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 16.128,00; Modalidade: Pregão nº 0009/2022; Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025; Data da assinatura: 30/04/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Sultir Antonio Luza, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a Retificação do contrato n° 42/2024 publicado no DOU dia 24/04/2024, página 193 seção 03. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 042/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024- PREGÃO Nº 011/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRATES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - OBJETO: O objeto desta licitação é a seleção de empresa especializada no ramo, para aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio 048111/2023 Valor Total: R$ R$ 832.666,00. Data: 22/04/2024 - Vigência: 23/10/2024. LEIA-SE: CONTRATO Nº 042/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024- PREGÃO Nº 011/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRATES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - OBJETO: O objeto desta licitação é a seleção de empresa especializada no ramo, para aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio 950960/2023. Valor Total: R$ R$ 832.666,00. Data: 22/04/2024 - Vigência: 23/10/2024.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (diários escolares, fichas em geral, crachás, convites, panfletos, históricos escolares, reprodução de materiais pedagógicos, literários, didáticos e cognitivo, procedimentos, cadastro individual e domiciliar, dentre outros), para atender as necessidades das secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 14/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens.Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% -VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Fundeb 30%-VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 98/2024 - 25/04/2024 - FRANCISCO DE SOUSA FILHO 38028468420 - R$ 98.550,00. Catolé do Rocha-PB, 30 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

85/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE RIO DE CONTAS - RIO DE CONTAS CNPJ 04.610.447/0001-33; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) BARCO DE FIBRA DE VIDRO |MODELO MARAJO-16|SÉRIE 23112561|SIADS: 23112561, 1 (UM) MOTOR DE POPA PARA EMBARCAÇÃO|MARCA JOHNSON MOD J 25 RCL S/5433652| SIADS: 43177931, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112194, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112195, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112196, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112197, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112198, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112199, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112200, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112201, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112202, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112203, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112204, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112205, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112207, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112208, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112209, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112210, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112211, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112212, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112213, 1 TANQUE REDE SIADS:23112214, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112215, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112216, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112217, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112218, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112219, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112220, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112221, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112222, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112223, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112224, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112225, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112226, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112227, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112228, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112229, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112230, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112231, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112232, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112233, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112234, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112235, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112236, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112237, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112238, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112239, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111842, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111843, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111844, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111845, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111846, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111847, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111848, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111849, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111850, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111851, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111852; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Elvandro de Souza Santos, Presidente do Instituto; Processo nº 59404.000737/2023-27.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949040/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO MULHERES UNIDAS DE BRASILIA- AMUS, CNPJ/MF 41.477.968/0001-90. Prorrogação de Ofício por 180 (cento e oitenta dias) dias. Vigência: 07/05/2024 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$ 175.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente TEREZINHA SOARES DA SILVA, CPF nº xxx.xxx. 086-00.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, o Credenciamento de Clínicas Veterinárias, Especializadas em Exames e Procedimentos Cirúrgicos, Destinados a Atender os Entes Consorciados ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá. Início Credenciamento dia 08/05/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO IBGE EM MANAUS/AM

Processo: 0020854.00000120/2018-72.

A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, por intermédio de sua Superintendência Estadual do Amazonas, torna público, busca imóvel comercial, com vistas a futura locação de espaço para instalação da sede do IBGE do Amazonas, com vigência de 60 meses e início previsto para 19 de junho de 2024. O imóvel deve dispor de área total construída: 1.600 m² (mínima), total de salas: vinte salas de trabalho, seis salas para depósito/arquivo, um refeitório, um auditório e quatro banheiros coletivos; Para 157 servidores em trabalho presencial simultâneo, também deverá comportar no mínimo 40 (quarenta) vagas de garagem. Em atendimento a Portaria Interministerial 323/2020, combinada com a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e com base no Decreto nº 11.792, de 23 de Novembro de 2023, a Administração Pública deve garantir acessibilidade as pessoas com necessidades especiais. Os imóveis apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderão ser enviadas para os endereços eletrônicos srm.am@ibge.gov.br até o dia 10 de maio de 2024.

Manaus, 30 de abril de 2024

José Ilcleson Mendes Coelho

Superintendente Estadual do IBGE no Amazonas
AVISO DE RETIFICAÇÃO nº 7004269858

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 076, de 19/04/2024, Seção 3, página 96X, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004269858, cujo objeto é Densímetro digital automático, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Anexo C.2 (Critério Técnico) do Adendo C do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 09/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 33/ADCO/ADLA/2024

LRE Nº 146/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Marca Sul Mudanças e Transportes Eirelli. CNPJ Nº 03.126.110/0001-92. Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de cargas de bens, veículos e equipamentos da Infraero e de empregados transferidos, pelo Sistema de Registro de Preços. Total 8.000m³. Desconto linear: 57%. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Ricardo da Silva Vianna Júnior

Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 39/ADCO/ADLA/2024

LRE Nº 146/ADLI-3/SEDE/2023.

Vencedora: Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda. CNPJ Nº 03.020.839/0001-80. Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de cargas de bens, veículos e equipamentos da Infraero e de empregados transferidos, pelo Sistema de Registro de Preços. Total 1.500.000 R$/Km. Desconto linear: 0,01%. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Ricardo da Silva Vianna Júnior

Gerente de Logística Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de coffee break e buffet, que venham a ser realizados nos eventos e comemorações organizados pelas secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 17/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 100/2024 - 25/04/2024 - BODEGA REFEICOES SERVICOS E COMERCIO LTDA - R$ 169.600,00. Catolé do Rocha-PB, 30 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.145/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 12.

Brasília, 30 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27700/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 12.

Brasília, 30 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 183, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Silvinha Pereira da Silva, inscrita no CPF: 663.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10044/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 239/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.108745/2021-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001700/2024-63.

Inexigibilidade Nº 90212/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 12.639.340/0001-46 - SKOPIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949960/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA, CNPJ/MF 12.772.072/0001-36. Prorrogação de Ofício por 131 (cento e trinta em dias) dias. Vigência: 30/04/2024 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$ 150.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente ANDRE FELIPE DA ABADIA, CPF nº xxx.xxx. 821-53.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução parcial da obrigação assumidas através do Contrato TRT8 n. 26/2019; Processo TRT8 n. 693/2021, Portaria PRESI n. 383/2024, de 19 de abril de 2024, resolve aplicar à empresa Elevadores OK Comércio de Peças, Componentes e Serviços de Elevadores Ltda - EPP, CNPJ n. 04.615.616/0001-28, a penalidade de suspensão do direito de licitar e de contratar com a administração do Tribunal pelo prazo de 1 (um) ano e descredenciamento no sistema de cadastramento de fornecedores do Tribunal, com fundamento no art. 87, III, da Lei n. 8.666/1993 e item 16.1.5 do contrato, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade, nos termos do Art. 109, I "f" da Lei nº 8.666/93.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/20224

A Prefeitura Municipal de RECURSOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS torna público que o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 Processo Administrativo 168/2024 - OBJETO: PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS REGIÃO DO POVOADO RIACHINHO, ZONA RURAL, RECURSOLÂNDIA - TO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 942324/2023 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO. Contratado: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.445.159/0001-90, no valor de R$ 218.621,98 (duzentos e dezoito mil e seiscentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). Data da HOMOLOGAÇÃO: 26/04/2024.

Em 30 de abril de 2024.

CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160062

Nº Processo: 64211.003016/2024-57.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 37.897.521/0001-01 - CLEITON GONCALVES ARQUITETURA - SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projeto executivo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18041061. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA EPP. (Sr. Marcos André Fernandes); CNPJ: 04.129.689/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 04/05/2024 e término previsto para 03/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; e Nota de Empenho nº 2024NE161, emitida em 16/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003707-83.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 25410.004744/2022-16.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 059/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666 de 1993.Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 564/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 6.

Brasília, 30 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Proc. Adm. nº 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratados: Contrato Nº 045/2024 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.905.502/0001-76, Valor: R$ 8.121,25, Assinatura: 29/04/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO

EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA

PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2023/2024

Processo: 23000.023291/2023-12.

Signatários: Ministério da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Título do Projeto: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO BRASIL: Por uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com oportunidades de aprendizagem para todos.

Objetivo da Revisão: Prorrogação de vigência, revisão dos resultados e metas pactuadas e apropriação de rendimentos de aplicação financeira auferidos até janeiro de 2024.

Vigência após Revisão: 20 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025.

Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Rendimentos financeiros apropriados: R$ 157.908,96 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e oito reais e noventa e seis centavos).

Valor Total do Projeto após Revisão: R$ 17.482.908,96 (dezessete milhões quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e oito reais e noventa e seis centavos).

Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.

Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC).

Base Legal: O projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, no Decreto nº 5.151/2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522/1982.
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2921435197575105.

Brasília, DF 30 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico (DCTI)
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28167/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.

Brasília, 30 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 158308

Nº Processo: 2305106522202308. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, GRÁFICA E INFORMÁTICA PARA O CAMPUS CASTANHAL, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/n, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br.

LUZIA DOS SANTOS ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/04/2024) 158308-26416-2024NE800054
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2660/22; Data da Assinatura: 29/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ (FAPUR); CNPJ nº 01.606.606/0001-38; Objeto: "Bioeconomia e Sociobiodiversidade da Mata Atlântica: sustentabilidade, geração de renda e bioprodutos inovadores no Quilombo de Paraty/RJ"; Valor total: até R$ 2.474.284,58 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.145/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.

Brasília, 30 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913833. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GUARANIACU, CNPJ nº 76208818000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 209.000,44, Valor de Contrapartida: 65.750,44, Vigência: 28/10/2021 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.879/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.

Brasília, 30 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 7/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 01/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001165.2024-82 - Data da Assinatura: 30/04/2024 - Assinado ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 8/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 02/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001164.2024-38 - Data da Assinatura: 30/04/2024 - Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 07/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 9/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 07/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001163.2024-93 - Data da Assinatura: 30/04/2024 - Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA - Contratado(a).
extratos de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.016717/2024-05 no qual o MUNICÍPIO DE NITERÓI / RJ manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02083/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIO: AXEL SCHMIDT GRAEL , Prefeito Municipal de Niteróí / RJ , CPF nº ***.647.917-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.027754/2024-31 no qual o MUNICÍPIO DE FRANCA / SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02095/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIO: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca - SP , CPF nº ***.327.608-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.035611/2013-40 no qual o MUNICÍPIO DE MARINGÁ / PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02100/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIO: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS , Prefeito Municipal de Maringá - PR , CPF nº ***.722.809-**

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.095200/2012-22 no qual o MUNICÍPIO DE CRATEÚS /CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02070/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIO: MARCELO FERREIRA MACHADO, Prefeito Municipal de Crateús /CE, CPF nº ***.473.163-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 125/2021.

Nº Processo: 25380.000750/2021-18.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 125/2021 (sei 1341542), conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/04/2024 e término em 31/05/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.924,12. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631000199202457. Objeto: Aquisição de Mobiliários para os Cassinos da Seção de Aprovisionamento da Escola Superior de Guerra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de Dúvidas enviar para Dcont@esg.br.

RODNEI SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 110402-52101-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 17 de maio de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e recarga de cilindros de oxigênio medicinal. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 30 de abril de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de artefatos em concreto armado tipo: manilhas, tampas, colunas, meio fio, piso, postes e outros, destinados aos serviços de infraestrutura das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 19/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 103/2024 - 29/04/2024 - MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - R$ 377.118,00. Catolé do Rocha-PB, 30 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23205.009752/2021-78.

Regime Diferenciado de Contratações nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.675.369/0001-34 - EXCELÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e de execução, a supressão, o acréscimo e o reajuste contratuais. Vigência: 06/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.204,44. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).