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EDITAL DE DECISÃO CME3GL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA

14185.004210/2022-84

ND

20.229.576-1

19.653,79

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/ES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio - Plataforma Transfere.gov.br Nº 948868/2023, Processo: 01245.004526/2023-53.

Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

convenente: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP.

Objeto: "Produção de tecnologia de ensino validada por grupo transdisciplinar de pesquisadores/as para processos formativos à distância (EaD) sobre "Agroecologia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN)." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 204.480,00 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:

I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, proveniente da Emenda Individual nº 25340005/2023, consignada ao orçamento da União de 2023, Lei nº 14.535 de 17 de Janeiro de 2023, Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, Ação 20UQ, Funcional programática: 19.572.2208.20UQ - Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, PTRES: 219697, Fonte: 10000, GND:333041, Nota de Empenho 2023NE000066;

II - R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 17.555, de 20 de julho de 2022, do Estado de São Paulo.

Data da Assinatura: 29/12/2023

Vigência: 13 meses, ou seja, 29/12/2023 a 28/01/2025

Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, CPF nº ***.507.523-**, e pelo Convenente: PASQUAL BARRETTI, Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, CPF nº ***.430.398-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 502/2021.

Nº Processo: 23070.031122/2021-52.

Pregão. Nº 3124/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 502/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 14/02/2024 e término em 22/10/2024. Vigência: 14/02/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.259,16. Data de Assinatura: 02/01/2024.

Prefeitura Universitária da UFCAT

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 23117.024943/2017-72.

Pregão. Nº 241/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 23.742.635/0001-60 - DAIANE APARECIDA DOMINGOS AREDA 08101826610. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 26/01/2024 a 26/01/2025; e reajustar o valor da concessão em -3,18%, de acordo com a variação do IGP-M/FGV acumulado no período de janeiro a dezembro de 2023. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.373,04. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 941436/2023, Processo n.º 71000.028996/2023-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Penedo/AL - CNPJ: 12.243.697/0001-00.

Objeto: Realização do Evento Copa Integra Penedo no Munícipio de Penedo/AL.

Valor Total: r$ 142.038,78, Valor do Repasse: R$ 138.426,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.612,78.

Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2025.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RONALDO PEREIRA LOPES - Prefeito Municipal de Penedo/AL - CPF: ***.590.764-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 884053/2019. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 08993917000146. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n° 884053/2019 para 13 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2019 a 13/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, CPF nº ***.541.014-**.
Extrato de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 640/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 341/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de prestação de serviço nº 341/22, devido o aumento na demanda de projetos de climatização e fluidomecânicos, principalmente em função das 2 demandas urgentes das Obras do PAC, conforme solicitação juntada ao processo e memorando de cálculo MEMO GSUP N° 741. Em razão do acréscimo de 25,00% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total de 549.705,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos e cinco reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL Nº 03/2023 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01930. Termo de Contrato nº 0006-PS/2023/0030. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.548.384/0001-05. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 0006-PS/2023/0030 com aplicação de penalidade de multa administrativa, correspondente a 0,03% (três centésimos por cento) sobre o valor contratado. Valor da multa: R$ 19.471,12 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e um reais e doze centavos). Fundamentação legal: art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016; no art. 89, incisos I, VII e VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC; bem como nas Subcláusulas 12.2.2 e 12.2.6 do Instrumento Contratual. Data da Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01613. Espécie: TERMO DE ADESÃO Nº 3029-SP/2023/0016. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. DANILO ROBERTO DE BITTENCOURT, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBNF (Navegantes/SC). Contratada: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, CNPJ nº 82.508.433/0001-17. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário, por Adesão, da COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, para atendimento das necessidades das instalações da Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo localizada na cidade de São José/SC (EACEA-BIG), sob responsabilidade da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBNF (Navegantes/SC) - DNNF. Valor global: R$ 9.613,80 (nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/02010. Espécie: TERMO DE ADESÃO Nº 3033-SP/2023/0016. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. DANILO ROBERTO DE BITTENCOURT, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBNF (Navegantes/SC). Contratada: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ n° 08.336.783/0001-90. Objeto: adesão ao Contrato de prestação de Serviço Público de Fornecimento de Energia Elétrica, por Adesão, da CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A, para atendimento das necessidades das instalações da Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA) BIG, localizada na cidade de São José/SC, sob responsabilidade da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBNF (Navegantes/SC) - DNNF. Valor global: R$ 37.715,40 (trinta e sete mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 28/12/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal n.º 1.835, de 21 de dezembro de 2023, torna público que será realizado um o Chamamento Público nº 010/2023 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços na área de saúde, para atuação em caráter complementares na Secretaria Municipal de Saúde de Caculé, nos termos e condições constantes no presente Edital. Inscrição no período 03/01/2024 a 31/12/2024 das 08:00min às 17:00min, na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Praça Coração de Jesus, nº 191, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000.

Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).

Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - Ba, 2 de janeiro de 2024.

Júlia Costa Rodrigues

pela Comissão Especial para Credenciamento
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00026/2023, para o dia 16 de Janeiro de 2024 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cacimba de Dentro - PB, 2 de Janeiro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Centro Nacional dePesquisa de Caprinos (executora) - CNPJ/MF No 00.348.003/0072-04, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED (executora) - CNPJ/MF No 00.849.774/0001-91, e a SECAT - Serviços de Consultoria e Assistência Técnica Agropecuária Ltda (Cooperante) - CNPJ/MF No 13.194.216/0001-87; Objeto: alterar o plano de trabalho que fundamenta o Acordo de Cooperação Técnica , SAIC 20300.22/0003-3, no seu cronograma de execução das atividades a serem desempenhadas e no repasse dos recursos financeiros; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 29/12/2023; Vigência: de 1º/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Alexandre Weick Uchoa Monteiro, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED, e José Carlos da Silva, pela SECAT.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 004/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 02/2023, em favor da vencedora do certame, a empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.464.926/0001-27, no valor total de R$ 407.943,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e quarenta e três reais). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor da empresa acima citada, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo.

Itaíba/PE, 28 de dezembro de 2023.

Lindomarcos Pacheco Ramos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 44/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 044/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO POVOADO DE RIO VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 359.267,88 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

ITAGUAÇU/BA - BA, 29 de dezembro de 2023.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023

Concorrência nº 044/2023 - Extrato de Contrato nº 251/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: DUARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 07.127.448/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO POVOADO DE RIO VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 359.267,88 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 29 de dezembro de 2023. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
extrato de contrato

EXTRATO CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 113-2023

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E LOUIS DREYFUS COMPANY BRASILS.A.

OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o arrendamento de área em caráter TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, nos termos previstos neste Contrato.

1.2. A instalação portuária referida no "caput" encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 18.888,00 m² (dezoito mil oitocentos e oitenta e oito mil metros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação, conforme indicações e delimitações constantes na Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I.

1.3. A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação pelo período de vigência deste Contrato, até sejam ultimados os procedimentos para licitação da área denominada PAR25.

PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir do fim da vigência do Contrato de Arrendamento nº 001/1994, sendo a data de início da vigência em 06/01/2024 e fim da vigência em 04/07/2024.

VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em outubro/2023, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Arrendamento nº 001/1994, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição.

I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de:

O valor de R$12,60/m² (doze reais e sessenta centavos) por metro quadrado, equivalente a parcelas mensais R$ 237.988,80 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva AUTORIZADO: 20.12.2023 PROTOCOLO: 20.892.304-8 DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo termo aditivo ao Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Processo n. 23148.000002/2017-86.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia-Facto, CNPJ 03.832.178/0001-97, e VALE S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de parceria por 27 (vinte e sete) meses, visando o financiamento, a gestão administrativa e financeira e execução técnica de projeto de pesquisa, no âmbito do Ifes campus Vitória.

Valor do aditivo: R$ 358.621,12 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e doze centavos)

Valor global: R$ 1.699.247,62 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos)

ASSINAM: Jadir José Pela, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e Janaina Marques Holanda de Leão, pela Vale S.A.

Data assinatura: 21-12-2023

Vigência global: De 01-04-2017 a 01-07-2026 (111 meses)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais agrícolas destinados a atender a demanda dos Acordos, Convênios e Contratos sob gestão administrativa e financeira da FUNDECC. Abertura: 23/01/2024 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br.

NATÁLIA CAÉ RESENDE

Pregoeira
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2023

Nº Processo: 21195.002129/2023-97, Objeto: Aquisição de Insumos Agropecuários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Fundamento Legal: Alínea S da Subsecção 9.10.4.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pela Alínea S da Subsecção 9.10.4.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA. Ratificação em 05/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral. Empresa vencedora: Agro Rios Produtos Agropecuários Eireli ME, CNPJ: 27.875.589/0001-28, Valor total: R$ 6.865,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000310202382. Objeto: Aquisição de Material Químico diversos. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158965

Nº Processo: 23812.001150/2022-03.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.

Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 465.816,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155011

Número do Contrato: 115/2013.

Nº Processo: 23521.000064/2019-45.

Dispensa. Nº 927/2013. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 947.585.306-53 - CARLOS ANTONIO CAUHY CARMON. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula terceira, por mais 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de 02 de janeiro de 2024 até 01 de janeiro de 2026.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.004,16. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.004668/2022. Objeto: Aquisição de scanner para digitalização de microfilmes, nos formatos 16mm e 35mm. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA SILVA DE CASTRO

Agente de Contrataçao

(SIASGnet - 02/01/2024) 200247-00001-2024NE000099
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023-SRP

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Registro de preço para futura aquisição parcelada de pneus para veículos e maquinas, para atender as unidades administrativas, deste município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 2 de janeiro de 2024

CARLOS ALBERTO DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.

HOMOLOGADO EM 28/12/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rua André Vidal de Negreiros, n° 565, Loja 01, São José, CEP: 55.295-200, Garanhuns - PE, inscrita no CNPJ n° 49.464.926/0001-27.

OBJETO: Aquisição de material didático (kit aluno) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Itaíba.

VALOR GLOBAL: R$ 407.943,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e quarenta e três reais).

VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005002/2023-83.

Dispensa Nº 90224/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 27.701.756/0001-14 - BRUNO JOSE BARBOSA DE QUEIROZ. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do bloco d do campus veranópolis do ifrs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 113.469,51. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 329/2023 - UASG 152756

Número do Contrato: 197/2022.

Nº Processo: 23421.001043/2022-71.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 97/2022-proad/ifrn, por 25 (vinte e cinco) meses, com termo inicial em 29 de dezembro de 2023 e termo final em 28 de janeiro de 2026, e acrescer ao valor contratado a quantia de r$ 1.858.950,00. Vigência: 29/12/2023 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.950,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023

A Pregoeira de Caseiros, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO no Edital de PREGÃO ELETRONICO No 1/2023, o qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA NOVA. Fica retificada a descrição do objeto estabelecido no item 02 do edital.

O Edital e suas ALTERAÇÕES encontram-se disponíveis no Site: https://www.caseiros.rs.gov.br/.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em horário normal de expediente, junto ao Município de Caseiros/RS em horário de expediente das 08:00 as 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone 54 3353-116, pelo site https://www.caseiros.rs.gov.br/ ou pelo email sl@pmcaseiros.com.br.

MARCOS CAZANATTO
EXTRATO DE RESCISÃO

Organização das Nações Unidas Para Alimentação e Agricultura - FAO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA

RESCISÃO DO CONTRATO 2023-043 em 09/11/2023

SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Daniele do Nascimento Silva (CPF: ***.191.371-***)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.029613/2023-67.

Inexigibilidade Nº 90281/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso à plataforma de livros digitais biblioteca virtual da pearson education do brasil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação/2023, retroativo a janeiro/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 558/21, Processo nº 1013/21, objeto: manutenção preventiva e corretiva com peças, de sistemas de climatização do GHC, com exclusividade de mão de obra; conforme a solicitação da (o) EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 80.464.753/0001-97, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo nº 397-D/2023, em anexo e demais documentos juntado a este instrumento. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à EQS ENGENHARIA S.A., as diferenças retroativas ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023 no valor total de R$ 163.876,28 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 75607020236040000. Objeto: Contratação de 2 (dois) links de internet para prover a comunicação de dados para acesso à infraestrutura da Rede Virtual Privada do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), de operadoras distintas, com velocidade mínima de 1Gbps de download e upload, com proteção anti-DDoS, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/01/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO de Credenciamento nº 12/2023

Processo Licitatório nº 278/2023 - OBJETO: "Credenciamento para contratação de médicos plantonistas na área de Pediatria e Clinica Geral para atender os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS". Na ocasião comunico que o processo será encerrado a partir do dia 03 de janeiro de 2024 e encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br.

Pouso Alegre, 2 de janeiro de 2024.

Rosaly Esther Vilas Boas Matozzo

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 950406/2023. Processo n. º 71000.081649/2023-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Jaguar Sport Clube - DF - CNPJ: 24.172.484/0001-14.

Objeto: Realização do 1º Festival Jiu-jitsu Cultura e Esporte em Movimento no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 200.841,00.

Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2024.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ERLLEY LEÃO DOS SANTOS - Presidente do Jaguar Sport Clube - DF - CPF: ***.443.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018.

Processo nº 23041.048255/2018-18.

Cooperados: Instituto Federal de Alagoas - Reitoria, CNPJ Nº 10.825.373/0001-55 e Banco do Brasil S/A - Agência Setor Público Maceió - 3557-2, CNPJ Nº 00.000.000/5096-20.

Objeto: Gerenciamento de depósitos para garantias de contratos administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado "depósito em garantia", e das demais normas pertinentes, tendo em vista a adoção da Conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação pelo Instituto.

Despesas: Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.

Prazo de Vigência: 12 meses, compreendidos entre o período de 17/12/2023 a 17/12/2024.

Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2023.

Signatários: Wellington Spencer Peixoto - Reitor do IFAL, designado pela Portaria n°. 2.970, de 20/09/2021, publicada no DOU de 22/09/2021, seção 2, p.19, Matrícula Funcional nº 1109445 e Jezrael Anízio de Aguiar - Gerente Geral do BB/AG 3557-2, CPF nº 030.946.814-09.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 204/2023 - PROC. Nº 8.483/2023 E AP

Oferta de Compra Nº 845400801002023OC00128. - Objeto: Registro de Preços Para Serviços de Impressão de Formulários, Prontuários e Confecção de Envelopes. Empresas Vencedoras: Bella´S Gráfica Ltda, Norte Indústria Gráfica Ltda e Gráfica Iguaçu Ltda. Valor Global: R$ 24.446,56 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Mogi das Cruzes, 21 de dezembro de 2023.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023

Nº Processo: 21195.002114/2023-29, Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e Farmacológicos para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA. Ratificação em 18/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral. Empresas vencedoras: Antônio Jairo Pedrosa Gomes, CNPJ: 52.228.510/0001-14, item 11, Valor total: R$ 38,98; CLAUDIO ALVES DA ROCHA JUNIOR, CNPJ: 50.770.682/0001-90, itens 20,21 e 22, Valor total: R$ 1.011,80; ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA COSTA, CNPJ: 41.288.830/0001-43, itens: 14, 15 e 16, Valor total: R$ 596,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 47/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 76/2023, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: JORGEANE VALERIA CASIQUE TAVARES. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 31/12/2024, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Jorgeane Valeria Casique Tavares, contratado.
Extrato de extinção

EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 32/2023

Processo nº 23204.022880/2023-89. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato nº 08/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 01/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 887019/2019. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE GURUPI, CNPJ nº 01803618000152. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 887019/2019 para 03 de setembro de 2024. Valor Total: R$ 302.052,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2019 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: JOSINIANE BRAGA NUNES, CPF nº ***.843.291-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 21181.000517/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 31/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original, a substituição da contratada por motivo de cessão e transferência de quotas, conforme 3ª alteração do Contrato Social da Perkinelmer do Brasil Analítica LTDA. (31896062) e a inclusão de cláusula acerca do fornecimento de peças e consumíveis.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.010,02. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4329/2023 - UASG 133088

Número do Contrato: 1453/2022.

Nº Processo: 54000.117020/2022-61.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1453/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/07/2024, nos termos do art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.485,16. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0198/2023-SEMTEPS, ADESÃO Nº 003/2023.

O Município de Benevides, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, torna público que está aderindo à Ata de Registro de Preços n.º 017/2023-PMB, oriunda do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 015/2023-PMB, Processo Administrativo n.º 070/2023-SEMAD/PMB, tendo como gerenciador a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES- PA. A referida Ata terá sua vigência expirada em 11/05/2024. A presente Adesão se refere à Contratação para fornecimento de brinquedos para a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, em atendimento as demandas recebidas pela SEMTEPS, por meio de seus programas sociais. Ordenadora de Despesa:

LUÍZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233850

Objeto: Aquisição de Manilhas para amarras e Placa triangular para Amarras

Abertura das propostas: 15/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 85/2023

PL 354/2023. RP contratação de empresa para o fornecimento de refeição tipo marmitex, por 12 meses. Venc AWA Conservação e Serviços Ltda

Vlr global R$ 118650,00

Avimar Barcelos

Prefeito
AVISO DE alteração

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS, torna público a republicação do edital da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2023, que tem por objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia com vistas a pavimentação de vais urbanas com pedras basálticas.

A nova data de abertura dos envelopes será efetuada no dia 19 de janeiro de 2024, às 13:30 horas. Empresas não-cadastradas que tenha interesse em participar desta licitação poderão efetuar seu cadastramento até o dia 16 de janeiro de 2024.

Edital republicado encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.

Gilberto Szimainski
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 214.390,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50020.002300/2023-68. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão (Adaptação) nº 79/2015 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: redução da área outorgada do Terminal de Uso Privado (TUP) da Autorizatária. Data da última assinatura: 28 de dezembro de 2023. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, o Procurador, THOBIAS POSSEBON.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 797/2023

O Município de São Gabriel-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública sob o nº 0004/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024. DATA: dia 25/01/2024. Horário: 09:00hs (nove horas). O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Lucélia Rodrigues Silva Gomes

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 79.710,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944868/2023. Processo n. º 71000.062572/2023-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Combatente Mirim, no Município de Contagem/MG.

Valor Total: R$ 188.761,96.

Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2025.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ALEXANDRE APARECIDO ALVES DE SOUZA - Presidente do PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CPF: ***.634.076-**.
aviso de RETIFICAÇÃO

O Município de Mucajaí, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações anteriores, torna público a errata de aviso de licitação na publicação no Diário Oficial da União na seção 3, nº 1, terça feira, 02 de janeiro de 2024, conforme segue:

ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de Contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência. Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Esclarecimento adicionais, junto a CPL do Município.

Mucajaí - RR, 2 de janeiro de 2024

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 901175/2020. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE LAGES, CNPJ nº 82777301000190. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 901175/2020 para 24 de maio de 2024. Valor Total: R$ 318.861,09, Valor de Contrapartida: R$ 18.861,09, Vigência: 29/12/2020 a 24/05/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: ANTONIO CERON, CPF nº ***.394.809-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.082277/2023-99.

Dispensa Nº 82277/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: Escola de conselhos Pará - formação continuada de conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares da Amazônia Paraense..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 267/2023, Tomada de Preço nº 009/2023, Contrato nº 010/2024. Contratado: Monte Verde Industria, Extração e Comércio Ltda. Valor: R$ 101.099,57. Vigência: 30/06/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Realização da Drenagem da Rua da Entrada da Barra até o Ribeirão do Carmo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Carreta metálica basculante hidráulica de 01 eixo, rodado duplo com 4 pneus, capacidade mínima de 4 t. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 19.490,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 36.256,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Extratos do Instrumentos contratuais

Nº. 396/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto: "Seleção de genótipos de café arábica do banco ativo de germoplasma de Minas Gerais visando o desenvolvimento de cultivares portadoras de características de interesse agronômico para o agronegócio café". Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2023 a 27/10/2027. Valor: R$763.384,84. Proc.: 3051002000205/2023. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil-EPAMIG; (b)Ângela de Mello Ferreira-CEFETMINAS

Nº. 397/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto: "Potencial tecnológico de bactérias do gênero Propionibacterium para a melhoria da qualidade de queijos Minas artesanais e industriais". Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2023 a 27/10/2026. Valor: R$831.452,44 Proc.: 3051002000207/2023. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil-EPAMIG; (b)Ângela de Mello Ferreira-CEFETMINAS

Nº. 399/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto: "Desenvolvimento de porta enxerto de Coffea arabica com múltipla resistência a nematóides de galhas para renovação de lavouras cafeeiras infestadas por Meloidogyne spp". Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2023 a 27/10/2027. Valor: R$463.246,94. Proc.: 3051002000208/2023. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil-EPAMIG; (b)Ângela de Mello Ferreira-CEFETMINAS

Nº. 403/2023 - Acordo de Cooperação Técnica - Partes: - EPAMIG e Banco do Brasil S.A. Objeto: Regulamentar a atuação do Banco na condição de instituição financeira exclusiva responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas. Assinatura: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares-EPAMIG; (b)Gilberto Pinto F.Costa Neto-BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151910

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23359.017297/2022-12.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 06/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666/93 de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.150,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).