gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282003246202482. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adequação da rede elétrica da Vila do 2º Grupamento de Engenharia em Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON FIDELIS ALVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160015-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição

O Município de Jussara/BA, torna pública a republicação da licitação PE nº 003/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Feira na área da Saúde, no município de Jussara/Ba - Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 17/07/2024. Data da sessão pública: 29/07/2024 às 09:00h. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, por email: licitacaojussaraba@gmail.com. informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.

Jussara/BA, 17 de julho de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158263

Nº Processo: 23371.000128/2023-55. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, a partir das 00:00 hora do dia 15 de junho de 2024, o

contrato de prestação de serviços continuados de psicopedagogo (40 horas) com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifrs - campus sertão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23068.016382/2022-28.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 02/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.307,13. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Edital nº 1/2024

Turma 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF), do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Mestrado em Enfermagem (Processo nº 23102.002952/2024-09), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução nº 5.400, de 24 de junho de 2021 (Reestruturação Curricular e do Regulamento do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (CCBS/UNIRIO), a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021 /DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 32 (trinta e duas) vagas por ordem de classificação dos aprovados, de acordo com as vagas oferecidas por professor/orientador. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgenf/editais-ppgenf-1/editais-ppgenf.

Adriana Lemos

Coordenadora do PPGENF
EXTRATO DE COMPROMISSO DE RESPONSABILIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e outras Avenças (Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - DTI CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante DANIANE MUNIZ VEIGA. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto. Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 12/04/2024; Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral / Marcos Flávio Silva Borba, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Daniane Muniz Veiga pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598002594202489. Objeto: Aquisição de material de consumo e insumos laboratorial.. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160545-00001-2024NE000999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 20/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU, CNPJ/MF n° 51.230.979/0001-25. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Janaina do Rocio Santos Rocha. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 72,34 (setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005173/2024-97.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 21/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 21/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ/MF n° 46.928.110/0001-19. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, WAGNER JOSÉ HIDALGO. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 41.958,00 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005174/2024-31.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 22/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 22/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa XD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF n° 53.795.947/0001-00. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, DOUGLAS SILVA CARDOSO. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 1.898,00 (um mil oitocentos e noventa e oito reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005175/2024-86.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 23/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 23/2024, data da assinatura: 10/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n° 37.128.778/0001-90. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Nirlene de Souza Nogueira. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 14.728,28 (quatorze mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005230/2024-38.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 24/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ/MF n° 48.959.160/0001-99. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, FRANCIELLY FATIMA FARIA. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 3.897,00 (três mil oitocentos e noventa e sete reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005226/2024-70.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 25/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 25/2024, data da assinatura: 11/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MICHELANGELO COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n° 01.331.407/0001-64. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, ANDRÉ RICHARD DURANTE VIEIRA. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005176/2024-21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 26/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 26/2024, data da assinatura: 11/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 46.344.050/0001-97. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Cleito Pitz dos Santos. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 6.440,68 (seis mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005140/2024-47.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 27/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 27/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 49.614.600/0001-39. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, JULIO VENCESLAU SANTIAGO CORREIA. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 1.144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005229/2024-11.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 28/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 28/2024, data da assinatura: 11/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ/MF n° 27.996.382/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, RICARDO JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 4,560,00 (quatro reais e cinquenta e seis centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.006208/2024-13.
retificação

Publicações do dia 17 de julho de 2024 no DOE-PB pág. 50, e no DOU seção 03 dia 16/07 2024, pág. 265. Referente ao Pregão Eletrônico 0027/2024. Onde se lê: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ N° 40.328.532/0001-77, Valor total: R$ 536.771,66. leia-se corretamente: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ N° 40.328.532/0001-77, Valor total: R$ 537.516,46. Informações através do e-mail: cplsousa2017@yahoo.com. Sousa-PB, 17 de julho de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA - Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição parcelada de Materiais Médico-Hospitalares e fitas de glicemia, destinados aos órgãos da Saúde Municipal, conforme o Convênio n° 0022/2024. Abertura das propostas no dia 31 de julho de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.

Sousa, 17 de julho de 2024.

Alyne Santos de Paula
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759046085202318. Objeto: Aquisição parcelada de saneantes (deter.enzimatico s/espuma e outros), para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0191/2024-24. Pregão Nº 42/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de 24 (vinte e quatro) unidades de monitor de 27 (vinte e sete) polegadas, com garantia on-site, por um período de assistência técnica e garantia de 60 (sessenta) meses, conforme especificado no Encarte A do Termo de Referência, correspondente ao item 2 da Ata nº 006/2024. Do Recurso Orçamentário: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão - Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento da Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE001078. Data de Emissão: 02/07/2024. Valor da Nota de Empenho: R$75.240,00..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 75.240,00. Data de Assinatura: 16/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000020955202321. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de transporte rodoviário local e interestadual de mudanças (mobiliários, bagagens, veículos, equipamentos e materiais), de propriedade da Contratante e de seus servidores e dependentes, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Edifício Celso Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances serão feitos pelo valor total dos itens (para 2 anos). Foi inserida a quantidade 1 para cada item uma vez que o sistema não permite inserir quantitativo para metro cúbico e outro para quilômetro. No entanto, as propostas devem seguir o modelo anexo do Termo de Referência..

DEBORA DE CARVALHO SOUSA

Analista Técnico-administrativo

(SIASGnet - 17/07/2024) 530001-00001-2024NE000050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2022. Processo nº: 23068.057050/2021-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela Fundação de apoio. Data da assinatura: 11/07/2024. Roney Pignaton da Silva- Pró-Reitor de Administração da Ufes
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 1606-78.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para recuperação de elementos estruturais, esquadrias de fachada e manutenções diversas na estrutura do Edifício Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 17/07/2024) 90010-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 335, DE 15 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 239, DE 04/06/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidade de Belo Horizonte nos termos do Edital nº 240 de 04 de junho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (Administração da Produção; Sistemas de Produção; Logística) - Classificados: 1º) Andreza de Aguiar Hugo; 2º) Roberta de Cássia Macedo; 3º) Natália Fernanda Santos Pereira.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 240 de 04/06/2024.

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2020-017/04 - UASG 771000

Número do Contrato: 71000/2020-017/00.

Nº Processo: 63079.000394/2020-64.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71000/2020-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes envolvendo a folha de salários dos funcionários, de acordo com a convenção coletiva de trabalho de 2024/2025, nº MR016520/2024. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.306.035,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01437.000659/2018-36.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 04/2019, cujo objeto destina-se a contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto completo de restauração integral do Museu Palácio Rio Negro, nos termos da Cláusula Segunda "Vigência" do referido contrato, incisos ii e iii do § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato será de mais 192 (cento e noventa e dois) dias, iniciando-se em 22/06/2024 e encerrando-se em 31/12/2024, conforme carta da Technische e Cronograma Físico-Financeiro. Vigência: 22/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.496,08. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 29/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 36, página 139, em 22/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 14/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 21/02/2024. Demais informações continuam Inalteradas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - Desenvolver As Atividades do Fundo Municipal de SA 06006.10.301.1008.2023 - Desenvolver As Atividades do ESF 06006.10.301.1008.2025 - Desenvolver As Atividades da Farmácia Básica 06006.10.301.1008.2066 - Manutenção das Ações do COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - Desenvolvimento de Ações da Media e Alta Complexid 06006.10.302.1008.2028 - Desenvolvimento das Atividades do SAMU 06006.10.302.1008.2029 - Manutenção das Atividades do CAPS 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00142/2024 - 16.07.24 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 127.296,00; CT Nº 00143/2024 - 16.07.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 34.590,00; CT Nº 00144/2024 - 16.07.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 800,00; CT Nº 00145/2024 - 16.07.24 - DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 2.016,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTROS) EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 17 de Julho de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89320/2024-009/00 - UASG 789320

Processo n 63356.000565/2024-62. Inexigibilidade de Licitacao n 09/2024, artigo 74, caput da Lei 14.133-2021. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado: 01.060.032/0003-07 RADIOLOGIA MASSUCATO. Objeto: Contratacao de servicos suplementares/complementares de saude em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar e odontologica, nos termos da Lei n 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento, de Saude desta Organizacao Militar. Vigencia: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 715.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Execução de capeamento asfáltico c/ CBUQ em parte da Rua Erexim com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar) e recursos próprios (menor preço global por item). Abertura: 09/08/2024 às 9:31h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141, www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Antônio Jorge Slussarek

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90237/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606002193202478. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processo erosivo da rodovia BR-251/MG, no ponto localizado no km 479,32, segmento do Entr. Av. JK (Francisco Sá) ao Entr. BR-122(A) (P/Canaci) sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90237-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAYANE APARECIDA FERNANDES

Superintendente Regional - Substituta

(SIASGnet - 17/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
EDITAL nº 560, de 16 DE JULHO DE 2024

O (a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Mídias Criativas da Comunicação da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regimento Interno do Programa, torna público que estarão abertas, de 16 de agosto de 2024 a 16 de setembro de 2024, as inscrições do processo seletivo para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Mídias Criativas do Programa de Pós-Graduação em Mídias Criativas, da Escola de Comunicação, turma de 2025, que será conduzido pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 16 de agosto de 2024 a 16 de setembro de 2024

O edital estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, https://ppgmc.eco.ufrj.br/ e no https://www.eco.ufrj.br/

CRISTIANO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

Diretor da ECO/UFRJ

Octavio Carvalho Aragão Júnior

Coordenador do PPGMC-ECO/UFRJ
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO Nº. 011/2024 -- ASSISTÊNCIA SOCIAL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS DIVERSOS PROGRAMAS ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 705.623,90. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 17 de julho de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO de Adjudicação Pregão EletrônicO N° 91.017/2024

Processo N° 11060002/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 11060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91017/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante Vencedor: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ 10.275.919/0001-41, itens 1,6; MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30, itens 2,3,4,5.

Martins-RN, 12 de julho de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO de Homologação Pregão EletrônicO N° 91.017/2024

Processo N° 11060002/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 11060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91017/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ 10.275.919/0001-41, itens 1,6; MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30, itens 2,3,4,5.

Martins - RN, 12 de julho de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 964057/2024. Processo n. º 71000.043222/2024-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC - CNPJ: 63.603.625/0001-68.

Objeto: Realização do Campeonato de Futebol no Município de Porto Walter/AC.

Valor Total: R$ 200.300,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026.

Data da Assinatura: 16/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE - Prefeito Municipal de Porto Walter/AC - Matrícula Funcional n. º 354.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 21/2022 Nº de Processo: 23116.002860/2023-81.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência de 31/07/2024 até 31/10/2024.Data da assinatura:20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23068.009969/2021-08.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.038.264/0001-58 - AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/07/2024 até 20/07/2025. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 33.162,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 931416. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, CNPJ nº 74704636000150. Prorrogação de ofício da vigência, tendo como termo final de vigência a data de 31/12/2026, conforme disposto na PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Valor Total: R$ 1.483.879,92, Valor de Contrapartida: R$ 59.040,51, Vigência: 25/08/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 24/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA, CPF nº ***.922.370-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAIC: 23500.22/0055-5-02, SEI: 21154.001064/2024-20 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Tersul Terceirização de Serviços Ms Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 37.543.444/0001-83; Objeto: Prorrogação da vigência do referido instrumento por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 01/08/2024 e término em 01/08/2025, com reajuste dos preços dos insumos, a partir de 01/06/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Maruan Zaki Gebara, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01469.000065/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é formalizar a prorrogação automática do prazo de vigência do contrato, pelo período de 08 (oito) meses, compreendendo o período de 08.06.2024 a 08.02.2025, com fundamento nos artigos 105 e 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/06/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.635,90. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Convênio UFG 134/2024. Processo 23070.027961/2024-19. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS. Assinatura: 08/07/2024. Validade: 08/07/2024 a 07/07/2029.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902632-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Superar, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001569/2009-11

0902632-00

Marcos Malafaia da Preza

***.351.987-**

OFÍCIO Nº 158/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL Nº 344, DE 17 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 255, DE 19/06/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 255 de 19 de junho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE LINGUAGEM E TECNOLOGIA (Libras I; Libras II)) - Classificados: 1º) Mayara Marinho Silva Oliveira Rodrigues.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 255 de 19/06/2024

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 345, DE 17 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 256, DE 19/06/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 256 de 19 de junho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Biologia do Ensino Médio) - Classificados: 1ª) Nayara Mesquita Mota; 2ª) Regiane da Silva Rodrigues; 3º) Vinícius Gustavo de Oliveira.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 256 de 19/06/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 257, DE 19/06/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 257 de 19 de junho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Ensino Médio: Química; Química Ambiental. Ensino Superior: Química; Laboratório de Química.) - Classificados: 1°) Deyvid de Souza Rodrigues Porto.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 257 de 19/06/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 346, DE 17 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 258, DE 19/06/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 258 de 19 de junho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHAIRA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Resistência dos Materiais II; Concreto Armado II; Estruturas de Aço I; Estruturas de Madeira) - NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS).

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 258 de 19/06/2024.

Wesley Ruas Silva
Edital Nº 341, de 16 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Divinópolis

Departamento de Formação Geral

Matemática

Licenciatura em Matemática com Especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 19 de julho às 23h59m do dia 04 de agosto de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
Edital Nº 343, de 17 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Belo Horizonte

Departamento de Computação

Estatística e Métodos Numéricos Computacionais

(i) Graduação em Matemática com Mestrado ou Doutorado ou

(ii) Graduação em Estatística com Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 19 de julho às 23h59m do dia 28 de julho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23819.002969/2022-10.

Pregão. Nº 1029/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 17/08/2024 e encerramento em 17/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.145,75. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158579

Nº Processo: 23441.000885.2024-39.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), como determina a LDB (Lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Votuporanga, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 485.641,92. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).