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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE ANANINDEUA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas no período de 04/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 20 até 31]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

MARCELO BALENA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE IBMEC, mantida por Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (Sessenta e três) diplomas no período de 05/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 35 até 1256]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

MARCIO ANTONIO SALVATO

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 195 (Cento e noventa e cinco) diplomas no período de 05/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 3 até 3455]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

PAULA KAROLINA MESQUITA SABINO

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO WYDEN, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA. CNPJ: 43.767.540/0001-08. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (Cinqüenta e oito) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 50 até 1229]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

REGINALDO ARTHUS

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 08/07/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 562 até 960]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 08 de agosto de 2024

RENATA QUENCA BASSAN

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (Setenta e três) diplomas no período de 05/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 9 até 1899]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

RICARDO BIANCHI

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 222 (Duzentos e vinte e dois) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 38 até 7907]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

ROBERTA FRANCO DE CARVALHO PINHO

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO META DE RIO BRANCO - ESTÁCIO UNIMETA, mantida por Mantenedora: UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA - ME. CNPJ: 04.952.095/0001-02. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (Setenta) diplomas no período de 04/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 41 até 232]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

ROBERTO EMERSON VIEIRA DOS SANTOS

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO RUY BARBOSA WYDEN, mantida por Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 121 (Cento e vinte e um) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 21 até 885]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

RODRIGO BACELAR ARAUJO

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 776 até 2197]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

ANDERSON PAULO DA CRUZ

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE IDEAL WYDEN, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA. CNPJ: 02.696.435/0001-48. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (Seis) diplomas no período de 12/07/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 12 até 593]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

ROSANA NASCIMENTO

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC, mantida por Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (Sessenta e sete) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 68 até 1257]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA, mantida por Mantenedora: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA. CNPJ: 34.982.124/0001-31. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 187 (Cento e oitenta e sete) diplomas no período de 05/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 40 até 48021]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

TALITA DE SOUZA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2755 (Dois mil setecentos e cinqüenta e cinco) diplomas no período de 01/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 4 até 45902]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 601 (Seiscentos e um) diplomas no período de 03/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 15 até 12985]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

VINICIUS RIBEIRO PEREIRA

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 223 (Duzentos e vinte e três) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 14 até 45654]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

WESCLEY SILVA DE ANDRADE

Reitor (a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (Trinta e três) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 109 até 4333]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

ANDERSON PAULO DA CRUZ

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE TECNOLOGIA ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas no período de 11/07/2024 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 1562 até 1930]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador-BA, 8 de agosto de 2024

ARIVONIL DOS SANTOS MATOSKI JUNIOR

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (Oitenta e um) diplomas no período de 23/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 11 até 2468]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

BRENA LAGE VASQUES LINHARES

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 189 (Cento e oitenta e nove) diplomas no período de 04/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 45576]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

BRUNO ANTUNES DAS CHAGAS

Reitor(a)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 147/24 - OPEN DOOR LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA. - R$ 63.000,00

Eldorado do Sul-RS, 25 de julho de 2024.

FABIANE DE MELLO HOINACKI

Secretaria da Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 146/24 - SMART MEDICAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES . - R$ 2.280,00

Eldorado do Sul-RS, 25 de julho de 2024.

JEFERSON DA SILVEIRA

Secretaria da Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 205 (duzentos e cinco) diplomas no período de 01/08/2024 a 14/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livros 17 e 18, registros nº 33704 a 33908. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 14 de agosto de 2024.

Luiz Cláudio Costa

Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÂO

O município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público AVISO DE RETIFICAÇÃO, no contrato 29 de 2024 (ID: 145335), do processo n° 937/2024, documento publicado no Diário Oficial da União do dia 26/06/2024, edição 121, seção 3, página 232.

Onde se lê:

As despesas correntes da execução do presente contrato correrão no presente exercício financeiro por conta da dotação orçamentária: 02.06.10.3010002-1067, elemento de despesas 3.3.90.39.00, ficha 358. Nota de Empenho Ordinário No 1140/2024 de 10/06/2024, Processo no 937/2024.

O valor global do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O valor a ser pago pelos serviços da Contratada é o constante no item 1.2 do objeto.

Leia-se:

As despesas correntes da execução do presente contrato correrão no presente exercício financeiro por conta da dotação orçamentária: 02.06.10.3010002-1067, elemento de despesas 3.3.90.39.00, ficha 358. Nota de Empenho Ordinário No 1140/2024 de 10/06/2024, Processo no 937/2024.

O valor global do presente contrato é de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). O valor a ser empenhado é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O valor a ser pago pelos serviços da Contratada é o constante no item 1.2 do objeto.

Nova União/RO, 31 de julho de 2024

João José de Oliveira

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público AVISO DE RETIFICAÇÂO, no contrato 30 de 2024 (ID: 145430), do processo n° 938/2024, documento publicado no Diário Oficial da União do dia 26/06/2024, edição 121, seção 3, página 232.

Onde se lê:

As despesas correntes da execução do presente contrato correrão no presente exercício financeiro por conta da dotação orçamentária: 02.06.10.3010002-1067, elemento de despesas 3.3.90.39.00, ficha 358. Nota de Empenho Ordinário No 1141/2024 de 10/06/2024, Processo no 938/2024.

O valor global do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O valor a ser pago pelos serviços da Contratada é o constante no item 1.2 do objeto.

Leia-se:

As despesas correntes da execução do presente contrato correrão no presente exercício financeiro por conta da dotação orçamentária: 02.06.10.3010002-1067, elemento de despesas 3.3.90.39.00, ficha 358. Nota de Empenho Ordinário No 1141/2024 de 10/06/2024, Processo no 938/2024.

O valor global do presente contrato é de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). O valor a ser empenhado é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O valor a ser pago pelos serviços da Contratada é o constante no item 1.2 do objeto.

Nova União/RO, 31 de julho de 2024

João José de Oliveira

Prefeito
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEAPA

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTADO DE GOIÁS - PAA GOIÁS, instituída pela Portaria nº 171/2024, no uso de suas atribuições legais, e,

resolve:

Comunicar a DESISTÊNCIA do beneficiário fornecedor e CONVOCA em caráter complementar, o beneficiário fornecedor aprovado no certame para o fornecimento de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA QUILOMBOLA.1. Por motivo de desistência de vaga, e do Cadastro Reserva conforme previsto no item 8.1 do edital supracitado:

ID da

Proposta

Município

Nome do Proponente

CPF

Status

Observação

35

Cavalcante

Damião Moreira dos Santos

***.***.***-36

Classificado

Desistente

2. Convocação complementar:

ID da

Proposta

Município

Nome do Proponente

CPF

Status

Observação

30

Cidade Ocidental

Arnolfo Lisboa da Costa

***.***.***-72

Cadastro Reserva

Convocação

complementar

3. O beneficiário fornecedor convocado terá permissão para efetuar a entrega dos produtos após a emissão da

Autorização de Entrega pela SEAPA.

Comissão Especial do Programa de Aquisição de Alimentos no Estado de Goiás - PAA Goiás, em Goiânia, aos 30 dias do mês de julho de 2024.

CRISTHIAN LORRAINE PIRES ARAUJO

Presidente da Comissão
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UCL - Faculdade do Centro Leste mantida pela UCL - Ensino Superior Unificado do Centro Leste sob CNPJ 02.598.162/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 06 (seis) diplomas no período de 12/03/2024 a 13/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO 01 - REGISTRO 756, 853, 920, 1028, 1043, 1044, 1140, 1141]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ucl.br/diplomas/.

Serra-ES, 1º de agosto de 2024.

Zirlene Effgen

Diretora de Ensino
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 15.858-105/2021, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. ANDREIA LEANDRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Sede do Cremesp que fica, situada na Rua Frei Caneca, 1282 - Consolação - São Paulo - SP, no dia 29/08/2024 às 14h00, a fim de participar de ato processual do seu interesse.

São Paulo, 14 de agosto de 2024.

Ciro Gatti Cirillo

Conselheiro Instrutor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 16.631-878/2021, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMO o DR. ABUD HOMSI NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Piracicaba, situada na Av. Centenário, 446, São Dimas, no dia 27/08/2024 às 11h30, a fim de participar de ato processual de seu interesse.

São Paulo, 15 de agosto de 2024.

Rodrigo Souto de Carvalho

Conselheiro Instrutor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 75/2024, Processo 12718/2024, aquisição de anestésicos odontológicos. Início da sessão: 20/08/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico 76/2024, Processo 10309/2024, aquisição de mantas, carrinhos de bebê e cadeira de alimentação. Início da sessão: 22/08/2024 às 09h00min; Pregão Eletrônico 77/2024, Processo 11670/2024, aquisição de luminárias de LED. Início da sessão: 28/08/2024 às 09h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 2 de agosto de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 277/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 355/2024 - Processo n. º 158.630/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 277/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, TELA DE PROJEÇÃO E SUPORTE PARA PROJETOR, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 16/08/2024 às 08h até 29/08/2024 às 08h59. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 29/08/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98277/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 14 de agosto de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Gente Seguradora S.A. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: supressão no objeto contratual em razão de cancelamento do seguro total para 4 (quatro) veículos da frota do CRCMG. Fundamento: item 3.1.10.1. do Termo de Referência anexo ao Contrato. Valor total: R$ 1.991,45 (mil e novecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 5/8/2024. Dispensa de licitação nº 12124.

Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: Construtora Guia Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: dilação do prazo de execução do objeto em 2 (dois) meses, nos termos do parágrafo 1º, do inciso I, do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 5/8/2024. Modalidade: Concorrência nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024-CPL

A agente de contratação do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de máquinas de grande porte para atender as necessidades do município de Santa Rita - MA a cago da Secretaria municipal de infraestrutura, segundo as condições, especificações e normas previstas no Termo de Referência e Anexo I. Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 07/08/2024 até às 09h00min do dia 21/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h01min do dia 21/08/2024. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal.

Santa Rita, 15 de julho de 2024.

ELIZETH OLIVEIRA PACHECO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 78/2024, Processo 3082/2024, Registro de preços referente à contratação de empresa para eventual locação de banheiros químicos. Início da sessão: 22/08/2024 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 5 de agosto de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 53/2024

Retomada

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de médico hospitalar destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Serviço de urgência e emergência, Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais de Demandas Judiciais.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 53/2024 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 28 de agosto de 2024 às 09h00.

Informações complementares: O Edital com alterações poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6656 e/ou (41) 3381-6693.

São José dos Pinhais, 5 de agosto de 2024.

Rafael Rueda Muhlman

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 UASG: 389177

Processo: 2/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente. Disponível a partir de 15/08/2024, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 28/08/2024 às 11:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.

Lys de Paula dos Santos Azevedo

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

Objeto: Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, teste hidrostático, serviços de pintura, manutenção (com substituição de peças) e aquisição de extintores e suporte, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED e da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 29/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 29/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 428.069,69 Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos/Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 118/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 14/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 2 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração.
Extrato de contrato

Ato: Contrato nº 09/2024 - SEMDUH. Pregão Eletrônico nº 008/2023 - CONCEN. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2023 - CONCEN. Processo: 00030.000494/2024-43. CONTRATADA: ZAMPTEC SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisições de pavimento articulado para atender às necessidades da SEMDUH. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações; Fonte de Pagamento: 1754626 - Banco do Brasil Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com Povo. Valor: R$ 2.067.637,20. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 02 de agosto de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Waldemar dos Santos Filhos.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01426/2024. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Assessoriall Consultoria Ltda. - CNPJ nº. 03.133.938/0001-78. OBJETO: Revisão do Planejamento Estratégico 2022/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 5/8/2024 a 4/3/2025; DATA DE ASSINATURA: 5/8/2024; VALOR: R$ 43.470,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - UASG: 399008

Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de Projeto Básico e orçamento estimativo para a realização das obras de reforma do Edifício Sede da Superintendência do Porto do Rio de Janeiro. Nº Processo: 50905.002134/2021-82. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e envio das propostas: A partir de 15/08/2024. Endereço para envio das propostas: Conforme item 5 do Edital. Abertura das Propostas e início dos lances: 30/09/2024 às 14h00 no Auditório do Porto do Rio de Janeiro, localizado na Av. Rodrigues Alves, n° 20, 3° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou alternativamente através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela Comissão de Licitação (cpl@portosrio.gov.br).

Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 [um] diploma no período de 04/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - Registro 18040. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdade.pecege.com/

Piracicaba-SP, 4 de agosto de 2024.

DANIEL YOKOYAMA SONODA

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297862

Objeto: Fornecimento Global de Barreiras Absorventes, Mantas e Rolo para as unidades Transpetro, com abrangência às regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

Abertura das propostas em 05/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Registro de preço para aquisição de jalecos, abertura das propostas: 20/08/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Em 8 de agosto de 2024

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53 OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 200/2023. PROTOCOLO: 22.491.327-3. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CANTAGALO - COOPERGALO, CNPJ: 09.451.619/0001-97. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 175.312,22 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e doze reais e vinte e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 316/2023. PROTOCOLO: 22.493.389-4. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CASA DA AGRICULTURA FAMILIAR -ACAF, CNPJ: 49.315.275/0001-03. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 95.784,50 (noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. CONTRATO Nº 149/2023. PROTOCOLO: 22.474.666-0. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO -COFATOL, CNPJ: 05.140.968/0001-37. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.106.742,47(um milhão, cento e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. CONTRATO Nº 134/2023. PROTOCOLO: 22.493.143-3. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA IRENO ALVES - COOPAIA, CNPJ: 02.877.969/0001-70. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 211.596,28 (duzentos e onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. CONTRATO Nº 177/2023. PROTOCOLO: 22.476.306-9. CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPERUCU - APRAFI, CNPJ: 08.174.561/0001-19. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 233.114,53 (duzentos e trinta e três mil, cento e quatorze reais e cinquenta e três centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.
Extrato de Rescisão

Processo: 29/029.304/2023 - Por acordo entre as partes do Contrato Nº: 0003/2024/SED

Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Educação-SED e DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão amigável do Contrato n. 003/2024, firmado entre as partes em 16 de fevereiro de 2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break.

Fundamentação Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações

Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais)

Data da Assinatura: 16/02/2024 e Data da Extinção: 02/07/2024

Chrystine Adriane Pinheiro de Figueiredo Rocha e Erika Ramos Rossi de Morais

Secretaria de Estado de Educação/SED e DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 03/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Bom Sucesso

CONTRATADO: Eduardo Antônio de Oliveira Barbosa

ÁREA: Administração

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 18/08/2024 a 30/09/2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO. OBJETO: O Acréscimo contratual, correspondente a 0,15% (quinze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de R$ 57.834,67. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 020/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO. Processo nº 202300010023416. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO), localizado na Avenida 31 de março esq. c/ 5ª Radial, Setor Pedro Ludovico, Goiânia - GO. Valor: R$ 767.607.590,16. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 25000100. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Sidney Klajner - Diretor Presidente e Victor Nudelman - Diretor - Hospital Albert Einstein.
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024

Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CLÍNICA CATARINENSE DE DERMATOLOGIA

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

Valor estimado R$ 194.400,00 (Cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).

Vigência: Início: 05/08/2024 a 05/08/2025

Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Dotação: 2073-3.3.90.00 Recursos 1600-1706110
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos/materiais de limpeza, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 29/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 29/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.433.996,07. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 120/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 14/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 7 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 74/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos destinados a atender a demanda do Departamento de Vigilância em Saúde Unidade de Vigilância em Zoonoses e Laboratório Municipal de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 28 de agosto de 2024, às 9h00.

Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando o código do Município - UASG 987885 e o Pregão Eletrônico nº 90.074/2024.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6690 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 7 de agosto de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Extrato de Termo de Reconhecimento de Divida

Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos de Pessoa Jurídica ao Contrato nº 022/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.00002920-17. Partes: CERB e a Geohidro Consultoria Sociedade Simples Ltda. Objeto: Reajuste, previsto na Cláusula 20ª do Contrato nº 022/2019. Valor de R$ 887.639,63. Data da Assinatura: 01.08.2024. Jayme de Souza Vieira Lima Filho. Diretor Presidente-CERB
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296399

Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, fabricação e instalação de estruturas metálicas de proteção às áreas de válvulas dos oleodutos da TRANSPETRO.

Abertura das propostas em 05/09/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

Remarcação. Processo nº 603014/2024.

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que após a retificação do Termo de Referência, a sessão para processamento do Pregão Eletrônico 23/2024 foi remarcada para o dia 27/08/2024, às 09:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novacruz.rn.gov.br ou licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-RN, 7 de agosto de 2024.

André Luiz Alves dos Santos
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004280504

Objeto: Gerenciamento de áreas contaminadas em terminais e estações de São Paulo e Minas Gerais

Abertura das propostas programada para ocorrer em 05/09/2024 às 12h00 horas, e etapa de lances em 05/09/2024 às 14h30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53 OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 202/2023. PROTOCOLO: 22.475.753-0. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO DE GOIOERÊ - APROGOIO, CNPJ: 09.655.816/0001-28. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.069.839,56 (um milhão, sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
AVISOS

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade SENAI São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 04/07/2024 a 31/07/2024 nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros de n.º 107.00000148 a 107.00000168; livro 4 - registros de n.º 114.00000347 a 114.00000376. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

A Faculdade de Tecnologia SENAI Mario Amato, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no dia 29/07/2024, nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: Livro 3, registros de n.º 116.00000266 a 116.00000271. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

A Faculdade de Tecnologia SENAI Gaspar Ricardo Júnior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 31/07/2024 a 06/08/2024 no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registro de n.º 402.00000231 a n.º 402.00000242. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 14 de agosto de 2024

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de número 41/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: LUCAS ATAIDE FIEDLER - ME, inscrita no CNPJ Nº 23.160.338/0001-06. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 08 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90052/2024, Aquisição de Material de Escritório e Copo Plástico, o qual foram ADJUDICADOS os licitantes CREATIVE LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.362.519/0001-49, para o item 1, CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.631.695/0001-75, para os itens 2, 3 e 11, DUOLIMP COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.506.338/0001-36, para os itens 4, 5, 6 e 15, VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.055.671/0001-50, para o item 8, KARINA FERREIRA DA CRUZ, inscrita no CNPJ nº 31.313.294/0001-35, para o item 9, RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 16.813.260/0001-16, para o item 10 e Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº 36.310.930/0001-99, para o item 12, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.001630/2024-60.

Informamos que o item 14 restou FRACASSADO por valor acima do estimado.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 90001/2024 - UASG: 925316

DATA: 24/09/2024 HORÁRIO: 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no dia 24 de setembro de 2024, para contratação de empresa ou consórcio especializado em engenharia e construção civil para execução da obra do LABORATÓRIO FÁBRICA - FABLAB, conforme Convênio N° 787296/2013, contemplando execução de obras de projetos multidisciplinares com fornecimento de material e mão de obra, no Campus I da UEPB, conforme especificações e anexos do Projeto Básico. O edital completo está disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br

Informações: licitacao@setor.uepb.edu.br.

Campina Grande, 8 de agosto de 2024.

Rosália Alves Monteiro

Agente de Contratação da UEPB