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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED-CPL

Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.916,64 (mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 17.888,64 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07 de março, vigendo até 07 de setembro de 2024. Data da assinatura: 01/03/2024

CONTRATADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR: CONTRATO Nº 136/2023-SEMED - ERIMAR MENDES GONÇALVES, CONTRATO Nº 147/2023-SEMED - JULIO SANCHES DE SOUZA FILHO, CONTRATO Nº 151/2023-SEMED - JADIRSON TAVARES BENTES, CONTRATO Nº 160/2023-SEMED - ENDEO DE SOUZA FIGUEIREDO, CONTRATO Nº 166/2023-SEMED - CLEOSON COSTA DE OLIVEIRA, CONTRATO Nº 178/2023-SEMED - FRANCISCO BALBINO RODRIGUES BARBOSA, CONTRATO Nº 179/2023-SEMED - RAILSON BENTES BORGES, CONTRATO Nº 180/2023-SEMED - PAULO DA SILVA MARINHO, CONTRATO Nº 185/2023-SEMED - NOLASCO COIMBRA, CONTRATO Nº 206/2023-SEMED - PEDRO PAULO MARTINS DOS SANTOS, CONTRATO Nº 207/2023-SEMED - JOÃO CANDIDO DE SOUZA RAMOS, CONTRATO Nº 214/2023-SEMED - FREDSON OLIVEIRA SANCHES, CONTRATO Nº 215/2023-SEMED - MAURICIO DE MELO GATO, CONTRATO Nº 240/2023-SEMED - CLOVIS LIMA VASCONCELO, CONTRATO Nº 277/2023-SEMED - ROSINEI FERNANDES ALVES, CONTRATO Nº 282/2023-SEMED - JOELSON COSTA DA SILVA, CONTRATO Nº 298/2023-SEMED - CLAUDINEIA DA SILVA SANTOS, CONTRATO Nº 308/2023-SEMED - ISALTINO PANTOJA, CONTRATO Nº 313/2023-SEMED - CLAUDOMIRO DOS SANTOS SENA, CONTRATO Nº 314/2023-SEMED - JOSÉ CARLOS RAMOS, CONTRATO Nº 315/2023-SEMED - MARIA DONINHA DE OLIVEIRA CARDOSO, CONTRATO Nº 316/2023-SEMED - AGOSTINHO PEREIRA DE JESUS, CONTRATO Nº 317/2023-SEMED - EDNALDO DE OLIVEIRA DE JESUS, CONTRATO Nº 318/2023-SEMED - BENEDITO CAMARÃO MENEZES, CONTRATO Nº 319/2023-SEMED - ADEOCLECIO VIEIRA GOMES DOS SANTOS, CONTRATO Nº 320/2023-SEMED - JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, CONTRATO Nº 338/2023-SEMED - DOMINGOS PRINTES, CONTRATO Nº 339/2023-SEMED - OZIVALDO XAVIER, CONTRATO Nº 340/2023-SEMED - LEANDRO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, CONTRATO Nº 341/2023-SEMED - EDUARDO GARCIA CORDEIRO, CONTRATO Nº 342/2023-SEMED - AILTON SANTOS DE JESUS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000132 SE/AL

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. ID 1039826.Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/04/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.brInformações e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 122 / 2024 - SE/BA; Data da Assinatura: 19/02/2024; Contratada: ROTAX TRANSPORTES LIMITADA; Objeto: Prestação de Serviços de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas; Origem: Pregão Eletrônico n.º 052/2022; Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025; Valor Total: R$ 829.382,40; Conta Orçamentária: 08011.44403.190004.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000138 SE/BA

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/BA (ID 1039957). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/04/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 60/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de IPOJUCA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SERRAMBI; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SERRAMBI, pertencente ao Município de IPOJUCA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de licitação do PGE 24000126 SE/RJ, publicado em 05/03/2024, Edição: 44, Seção: 3, Página: 13.Onde se lê: Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/03/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Leia-se: Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/03/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO N.ºs 32/2024; 34/2024; 41/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, CNPJ 08.167.306/0001-49, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGCS: Campo de Santana; Barra de Tabatinga; Búzios. Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/24 CS

Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos CORREIOS - ID 1039784. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 14/24 SE/SPI

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Andradina/SP - ID 1039236. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 11/04/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912254000 da Empresa ISABEL DE FATIMA TAYETTI & CIA LTDA - AGF RIO BRANCO. Objeto: Instalação de mais 02 (dois) guichês de retaguarda na área acessória no imóvel da AGF; Data de Assinatura/Vigência: 20/02/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e na Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a abertura da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 28 de março de 2024, às 09 horas no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Gália situado à Praça Custódio de Araújo Ribeiro, nº 755, Centro, nesta cidade de Gália/SP. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, localizado no mesmo endereço, ou pelo site www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047 ou pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br.

Gália, 5 de março de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO AO CONTRATO 083/2023

Objeto: execução de obra de REFORMA E AMPLIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E NO DISTRITO DE PINDORAMA. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.954.690/0001-71. Objeto: AUMENTO DE QUANTITIVO - O valor total do presente termo aditivo corresponde a R$ 96.693,67. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 078/2023 - Tomada de Preços nº. 002/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Alexandrino José Almeida da Silva - Sócio Adm.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 024/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Gás (GLP), Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Utensílios e Descartáveis. Abertura dia 19/03/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Juliana de Souza Santos

Pregoeiro Substituta
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de seleção, por meio de sorteio, 02 (dois) profissionais de Administração, devidamente registrados e adimplentes junto ao CRA-MS para participação em evento promovido pelo Sistema CFA/CRA's, especificamente XVIII FIA - FÓRUM INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO , que ocorrerá nos dias 08 a 10 de maio de 2024,. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: ddi@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.

Em 6 de março de 2024.

Adm. Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 6 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. JONATHAN SOARES PEREIRA, a Sra. ANNE KETHLEN GONÇALVES BOMBONATTO, CPF xxx.574.xxx-05, classificação nº 6º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02013883/5 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 07 a 13 de março de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200090

Nº Processo: 126000115/2024-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, anual e de forma parcelada, de diversos materiais de limpeza, a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco, durante o exercício de 2024, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinheiro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SARA DANIELA SANTOS MAMEDE

Pregoeira

(SIASGnet - 05/03/2024) 200090-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.009/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de serviço de controle de pragas urbanas e vetores, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 21/03/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 21/03/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.

À Comissão Permanente de Licitação
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza em prédios escolares do Município de Itápolis/SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 março de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas link https://pncp.gov.br/app/editais/49979255000137/2024/4. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Prestação dos serviços de telefonia fixa compreendendo: serviço telefônico fixo comutado, local e nacional, utilizando, enlaces digitais (E1 ou SIP TRUNKING) e ramais digitais, incluindo fornecimento, instalação e ativação da programação inicial de centrais e linhas telefônicas. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 março de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas link https://pncp.gov.br/app/editais/49979255000137/2024/5. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, composto de um Caminhão Basculante, destinado ao município de Bernardino Batista, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 22 de Março de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista-PB, 5 de Março de 2024.

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00018/2024-FMS

ID: 2023.071E0500001.01.0004

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADO: LIL CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e reparo das instalações e estrutura física da unidade de saúde da estratégia saúde da família-ESF DA LOCALIDADE DE RICHMOND, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA ES

VALOR: 149.000,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00062-260000000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (080100.1030200141.042.44905100000.260000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 640/2023 de 27 de março de 2023, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2024, às 08hrs45min no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 004/2024 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br .

Objeto da Licitação:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102565-5 E PROCESSO DE Nº 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).

Peabiru/PR, 6 de março de 2024.

SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de Pedras em paralelepípedos, meio-fio e brita. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 21 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 5 de março de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento de diversas secretarias no exercício 2024. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14h10min do dia 21 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 5 de março de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Patrulha mecanizada (trator agrícola sobre rodas), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 25 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 5 de março de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14h10min do dia 25 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 5 de março de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , CNPJ/MF: 34.028.316/0027-42, Objeto: Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços de postagem. Amparo Legal: Art. 57 inciso II, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: 17 de fevereiro de 2024 a 17 de fevereiro de 2025. Signatários: Josias Da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis (pelo Contratado).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 35014.028008/2022-80.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 04/2022, celebrado entre o inss e a empresa thork apoio administrativo eireli, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024 até 01/03/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.166,80. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022-FMS

Processo Licitatório: Nº TP-001-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 234.884,69 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 706.321,64(setecentos e seis mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 06/03/2024 com vigência até o dia 18/05/2024. Data da assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição Parcelada de material de uso hospitalar, penso e odontológicos para as necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 4.044.294,96. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de março de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de março de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 19 de março de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com. São João, 05 de março de 2024. Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira - Ordenadora de Despesas.

São João - PE, 5 de março de 2024.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
aviso

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMINFRA

Termo de Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Santarém/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de um conjunto residencial (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos determinados e pertencentes ao Município de Santarém/PA". Empresa Selecionada: Razão Social: LAJE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.887.094/0001-01 Endereço: Alameda Presidente João Figueiredo, 7 - WE, Bairro Cidade Nova. Cidade/Estado/CEP: Ananindeua, Estado do Pará, CEP. 67133015 LOTES: LOTE 1 - Imóvel Matriculado sob número 9.105, da 1ª Circunscrição de SANTARÉM, sendo este um lote para execução de 60 (sessenta) unidades habitacionais do tipo casa no bairro Mapiri. Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses. Deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a emissão deste Termo de Seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito.

Santarém (PA), 4 de Março de 2024.

FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 001/2023 - SEMJEL. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2022-SEFIN nos termos do Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL e Editora Diário do Estado LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para publicação de atos da administração pública e de interesse público no Diário Oficial da União, Diário do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará, para atender as necessidades da SEMJEL. Finalidade: Aditivo de Prazo. Vigência: 07/03/2024 à 07/03/2025. Esequiel Aquino de Azevedo Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - SEMINFRA. Objeto: RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV TAPAJÓS, ENTRE A TRAVESSA FELISBELO SUSSUARANA E TRAVESSA JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. Valor Total: R$ 2.461.506,65 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Em favor da empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, CNPJ nº 01.717.048/0001-88.

Santarém, 4 de Fevereiro de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO N. 005/2024-SEMINFRA - Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 003/2024-SEMINFRA, para correção de erro formal na numeração cronológica do referido Contrato e do objeto nos Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-SEMINFRA, Onde lê-se: "aquisição de serviço xerográfico, gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura" Leia-se: "Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA", Onde lê-se: Contrato nº 003/2024-SEMINFRA, Leia-se: Contrato nº 005/2024-SEMINFRA. As demais informações permanencem inalteradas. Daniel Guimarães Simões - Sec. Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO N. 006/2024-SEMINFRA - Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 004/2024-SEMINFRA, para correção de erro formal na numeração cronológica do referido Contrato e do objeto nos Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-SEMINFRA, Onde lê-se: "aquisição de serviço xerográfico, gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura" Leia-se: "Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA", Onde lê-se: Contrato nº 004/2024-SEMINFRA, Leia-se: Contrato nº 006/2024-SEMINFRA. As demais informações permanencem inalteradas. Daniel Guimarães Simões - Sec. Municipal de Infraestrutura
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO N° 012/2022 - SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 012/2022 -SEMINFRA, cujo objeto era "PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS - SEXTA ETAPA, COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, DRENAGEM. PROGRAMA FINISA. NESTA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ.". Contratada Empresa: UNITERRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA.", Inscrita no CNPJ: 25.034.965/0001-26, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as Empresas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, Item: 4,6,10,13,26; EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, Item: 1,27; L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA, Item: 38; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Item:2,3,5,7,8,9,11,12,14,15,16,17,19,20,21,23,24,25,28,30,31,32, 33,34; POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI, Item: 29; RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, Item: 35,36,37; VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, item: 18,22.

Santarém, PA, 4 de Março de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Vencedoras as empresas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 4.013,90 (quatro mil, treze reais e noventa centavos); EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R$ 13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais) ; L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA, no valor de R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 55.433,36 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos); POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, e oitocentos reais); RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA no valor de R$ 97.080,00 (noventa e sete mil e oitenta reais); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais).

Santarém, 4 de Março de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
aviso

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMINFRA

Termo de Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Santarém/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de um conjunto residencial (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos determinados e pertencentes ao Município de Santarém/PA". Empresa Selecionada: Razão Social: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEO S/A CNPJ: 17.154.899/0001-08 Endereço: Av. do Contorno 6777, 3º andar, Bairro Santo Antônio. Cidade/Estado/CEP: Belo Horizonte/MG, CEP. 30.110-935 LOTES: LOTE 2 - Imóvel Matriculado sob número 36.622 da 1ª Circunscrição de SANTARÉM, lote urbano. Para execução de 250 (duzentos e cinquenta) unidades habitacionais do tipo apartamentos no bairro Marajoara. LOTE 3 - Imóvel Matriculado sob número 68 da 1ª Circunscrição de SANTARÉM, lotes urbanos. Para execução de 720 (setecentas e vinte) unidades habitacionais do tipo apartamento, sendo a execução dividida em fases 1, 2 e 3 (de acordo com termo de referência), cada uma com 240 unidades habitacionais tipo apartamento no Bairro São José Operário. LOTE 4 - Imóvel Matriculado sob número 30.430 da 1ª Circunscrição de SANTARÉM, lotes urbanos. Para execução de 232 (duzentos e trinta e duas) unidades habitacionais do tipo casa no bairro Uruará.

Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses. Deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a emissão deste Termo de Seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito.

Santarém (PA), 4 de Março de 2024.

FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2023-SEMDEC, REF.A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2022-SEMTRAS.

ESPÉCIE: Contrato nº 001/2023 - SEMDEC. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia e Melo Amorim Turismo EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA - SEMDEC. Vigência: 10/03/2024 a 10/12/2024. Andreo Marceo do Santos Rasera Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069189987202316. Objeto: Aquisição de Material Odontológico 1. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 07/03/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 009/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO E VENTILADOR ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 202241128-5,DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 204.560,53. Data: 19/03/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

Andréia de Carvalho Brito

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para aquisição de Camisetas para Jovens Aprendizes do SENAT, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 25/03/2024, às 09h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
edital de 6 de março de 2024

CONVOCAÇÃO de candidato

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº01/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo.

41° Ana Paula Modesto Amorim - 566.02119471/2 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência)

O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021.

O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.

Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024

Processo Licitatório nº 67/2024 - Concorrência Presencial nº 001/2024

O Município de Barão de Cotegipe, RS, torna público aos interessados que no dia 22 de Março de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo os envelopes das Propostas e Documentação referente ao Processo Licitatório nº 67/24 - Concorrência nº 001/24 para Contratação de empresa para prestação de serviços de (mão de obra e material) para implantação de Módulos Sanitários, através do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD. Maiores informações pelo Fone: (54)3523-1344 e a integra do Edital poderão ser obtidas no site oficial: www.baraodecotegipe.rs.gov.br.

Barão de Cotegipe, 5 de março de 2024.

VLADIMIR LUIZ FARINA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torno público 1º Termo Aditivo, o qual versa sobre prorrogação do prazo de execução do contrato 003/2023, Processo Administrativo 0013/2023.

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo.

Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

CNPJ: 07.797.967/0001-95.

Objeto: O presente instrumento de Termo Aditivo objetiva a prorrogação do período de vigência e a realização de ajustes financeiros, com o intuito de promover o reequilíbrio econômico-financeiro para o contrato em questão.

Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025.

Data da Assinatura: 6 de março de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160346

Nº Processo: 64268007261202305. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de bordados, para atender as necessidades do Comando de Fronteiro Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão Eletrônico 17/2023.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.005809/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário, em proveito da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso do Sul - SFA/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA deste instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/130062-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DULCE DE MORAES CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/03/2024) 130062-13006-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG-BR, por seu presidente infra-assinado, vem, nos termos do art. 13, e art. 19, II, do seu Estatuto, convocar seus associados, em pleno gozo dos seus direitos sociais, a participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 10h, do próximo dia 20 de março de 2024, quarta-feira, por videoconferência ou presencialmente, na sua sede, localizada na SRTVS Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 221/231, Centro Empresarial Brasília, 70340-907 - Brasília/DF, para deliberação da ORDEM DO DIA. 1) Apreciação dos relatórios contábeis e aprovação das contas referentes ao exercício de 2023; 2) Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 5 de março de 2024.

ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160091

Nº Processo: 64222004912202323. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de E-mail Corporativo para todo Exército Brasileiro, composta de software e serviços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANDRE DE ALMEIDA MAYMONE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160091-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Data: 20/03/24 às 9H. Objeto: fornecimento de grama sintética para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara-BA, 6 de março de 2024.

Zandra Vieira dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23347.009642/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 dias corridos, com início em 02/02/2024, encerrando-se em 01/06/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.108,06. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Torno público o Contrato de Serviços Nº 004/2024, referente ao Processo Administrativo Nº 0009/2024, resultante do Aviso de Contratação Direta Nº 90006/2024.

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo.

Contratada: Centro de Eventos Vitória Comércio e Serviços Ltda.

CNPJ: 39.630.314/0001-03

Objeto: Contratação de empresa para a locação de espaço próprio, com serviço de buffet (alimentação e bebidas), decoração, música e infraestrutura para a realização da Solenidade de Posse da nova Diretoria do CRO-ES (Biênio 2024/2025), da apresentação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do exercício de 2023, bem como da Certificação ISO 9001:2015.

Valor: R$ 44.890,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa reais) estimados ao ano.

Vigência: 01/03/2024 a 01/05/2024.

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.103 - Despesas com Eventos.

Data da Assinatura: 6 de março de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES
aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000016/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO JERÔNIMO GRILLO, NA LOCALIDADE DE FRUTEIRAS NOVA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817) e como melhor proposta a apresentada pela empresa STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS E CENTAVOS).

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA.

ID: 2023.071E0700001.01.0038

Vargem Alta-ES, 5 de março de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

PA 17/24. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de unidade móvel odontológica para atender a Secretaria de Saúde. Acolhimento das Propostas: 7.3.24 a 20.3.24 até às 10h. Sessão Pública: 20.3.24 às 10h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, licitacoes-e2.bb.com.br, ID 1039374 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros-BA, 6 de março de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
Edital de Convocação

A presidente da diretoria executiva da Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - RIAAM Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto em seus artigos 19 e 32 alínea E convoca os membros da diretoria executiva, conselho fiscal, RIAAMs e representantes dos sócios efetivos e das entidades filiadas para a VI Assembleia Geral Ordinária (AGO) a realizar-se no dia 26 de março de 2024, na cidade de Belo Horizonte, localizada à Rua dos Tamoios, 462, 12º andar, conjunto 1.205, Centro, nos horários de 9h às 12h e de 14h às 17h para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia a) Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno; b) prestação de conta do exercício financeiro de 2023; c) aprovação do relatório financeiro de 2023; d) previsão orçamentária para o ano de 2024; apresentação e aprovação do relatório de atividades da RIAAM Brasil no ano de 2023. Não havendo quórum na primeira convocação, a segunda convocação será realizada 30 (trinta) minutos depois, com qualquer quórum. Faculta-se a participação na Assembleia Geral por meio de videoconferência, cuja realização ocorrerá simultaneamente através do aplicativo Google Meet, via internet com o link https://meet.google.com/yre-qrif-enz

Belo Horizonte, 4 de março de 2024

Maria Machado Cota

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA142802/2024. N° DA LICITAÇÃO: 1038321.

O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 001/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1038321. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de fórmulas, leites especiais, suplementos alimentares industrializados, especializados para nutrição oral e enteral, com a finalidade de atender a necessidade dos pacientes atendidos nas Unidades Municipais de Saúde e usuários cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA. Inf.: www.irece.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 19/03/2024 - 10h. Edital: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

PROCESSO PA042602/2024. N° DA LICITAÇÃO: 1039389.

O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 002/2024. Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1039389. Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista, de pequeno porte, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. www.irece.ba.gov.br. Sessão Pública virtual: 20/03/2024 - 9h.

Irecê-BA, 6 de março de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 156/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90156/2024, visando a contratação de empresa especializada no serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, na Data/Horário: 26/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 5 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva