gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024.02

O Pregoeiro torna público que no próximo dia 05 de julho de 2024, às 9h00min, através do endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 001/2024.02, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender a demanda dos programas sociais e estruturar a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama - CE, 20 de junho de 2024.

Elinaldo Dutra
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.02

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 08 de julho de 2024, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.02, Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio à realização das avaliações externas no âmbito estadual e federal, composto por simulados, 2 livros para alunos matriculados na Rede Municipal de ensino do Município de Aurora - CE.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no Horário de atendimento ao Público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/ pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora - CE, 21 de junho de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001

Aviso de Convocação de Abertura de Propostas de Preços.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a Contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender a 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia 26 de Junho de 2024 (26/06/2024), às 08:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido.

Boa Viagem-CE, 24 de junho de 2024.

Artur Valle Pereira

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Extrato Contrato - Pregão Presencial N° 2023.12.13.001 - Objeto: aquisição de ambulâncias tipo A e B, 0 KM, através do Convênio Nº 13/2023, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE, Vencedoras: Terra Santa Comercio de Veículos LTDA, CNPJ Nº 15.195.911/0001-99, com o menor valor para o item 01 de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e a empresa Sanauto Nordeste Automoveis LTDA, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14 com menor valor para o item 02 de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais).Data de assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde- Ticiane Maria de Araújo CPF: ***.919.513-**.
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 2023.12.13.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 2023.12.13.001 - Objeto: aquisição de ambulâncias tipo a e b, 0 km, através do Convênio nº 13/2023, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE, Vencedoras: Terra Santa Comercio de Veículos LTDA, CNPJ Nº 15.195.911/0001-99, com o menor valor para o item 01 de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e a empresa Sanauto Nordeste Automoveis LTDA, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14 com menor valor para o item 02 de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais). Data da Adjudicação e Homologação: 15 de janeiro de 2024. Responsável pela Adjudicação: Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Pregoeira e pela Homologação: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Camocim - CE, 15 de janeiro de 2024.

Ticiane Maria de Araújo

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 22/2024-PE-SRP

O Município de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 26 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 05 julho de 2024 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos (inclusive material de informática) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Canindé-CE, Conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Canindé - CE, 24 de junho de 2024.

Gleidyson Pereira Martins

Agente de Contratação
AVISo DE LICITAÇÃO

Leilão

Torna público que fará realizar Leilão Público Online de maquinários e materiais diversos considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Fernando Montenegro Castelo, a realizar- se no dia 12 de Julho de 2024 às 10:00hs. Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de Caucaia/CE.

Caucaia-CE, 20 de junho de 2024.

Fernando Montenegro Castelo

Leiloeiro Público
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.06.17.01 - SDST

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.17.01 - SDST, com fins ao Registro de Preços Visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária e serviço de translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 20 de junho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo NUP 63223.001699/2023-25; Termo aditivo n° 1 ao Contrato n° 20305/2023-002/00; celebrado entre o Concedente e Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), e a Fundação de Apoio, Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), inscrita sob o CNPJ nº 43.588.755/0001-61; cujo objeto é suporte administrativo e financeiro da FDTE na execução do projeto institucional para o desenvolvimento de um modulador para atender a área de ciência e tecnologia; objeto do aditamento: utilização dos rendimentos da aplicação financeira do projeto e a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 20305/2023-002/00 por mais 6 (seis) meses, a partir de 01/07/2024 até 30/12/2024, com fundamento nos termos da Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010. Data da assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Processo 00227/2024.

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação e elaboração de laudo de avaliação imobiliária, do valor mercadológico de imóvel, com ou sem edificações, a serem adquiridos pelo Serviço Social do Transporte - SEST e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 25/06/2024 com término às 10h15 do dia 02/07/2024. Abertura das propostas 02/07/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EDITAL Nº 390, de 24 de junho de 2024RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 354/GR/UFFS/2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do Edital nº 354/GR/UFFS/2024 de Processo Seletivo Simplificado 3/Passo Fundo/2024 para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de Conhecimento 1 - Cardiologia

Inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

3/PF-3/2024

Emerson Stefanello Bastiani

10,00

9,50

9,60

1º

6/PF-3/2024

Aline Benvegnu Barbosa

10,00

9,00

9,20

2ª

7/PF-3/2024

Max Esteban Reyes Villagra

10,00

8,27

8,61

3º

1.2 Área de Conhecimento 2 - Patologia Humana

Inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

2/PF-3/2024

Graziella Alebrant Mendes

10,00

9,10

9,28

1ª

8/PF-3/2024

Patrícia Lavandoski

4,32

9,00

8,06

2ª

9/PF-3/2024

Aline Gabrielle Novello Bortolon

3,02

7,60

6,68

3ª

1.3 Legenda

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Rayssa Vieira Kruger Moreno, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Leonardo Pereira Xavier, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Rosangela Oro Brocardo, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522011434202346. Objeto: Aquisição de Insumos médico-hospitalares para uso da Equipe Multiprofissional do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.040/2024.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 004/2024, REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de Caixas D'água tipo Tubular 50.000lt e tipo Taça Coluna seca 20.000lt. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 09/07/2024, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma www.licitardigital.com.br

Fabiano Henrique dos Passos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 009/2024, para Aquisição de veículos nos termos do convênio nº. 1261002161/2022. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 08/07/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com

Sthéfany de Souza Rocha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 10/07/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 73/2024 - Pregão Eletrônico nº 24/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de marmitex e refeição para Prefeitura Municipal de Jequitibá". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA N: 004/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura e julgamento será dia 29/07/2024 às 09h00, na Sede da Prefeitura. Informações Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com

ISADORA FERREIRA BRAGA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O Município de Oliveira Fortes/MG, através da CPL torna público o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº17/2024, Processo Licitatório nº 53/2024, tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa habilitada para aquisição de veículo tipo van, veículo de transporte sanitário, capacidade mínima de 10 pessoas, com acessibilidade: resolução contran 939/2022; veículo 0 km; potência mínima 130cv; distância entre eixos: mínimo 3665mm; tv com kit multimídia; combustível: diesel; câmbio manual; direção hidráulica; tração 4x2; fabricado no máximo há (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor e de acordo com a resolução ses nº 9.222, 12 de dezembro de 2023. Recebimento de Propostas: Das 10h00min do dia 24/06/2024 até às 07h00min do dia 09/07/2024. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h00min. Data e hora do início da Sessão de Disputa: 09/07/2024 às 08h00min. Observações: O edital disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br, fone: (32) 98404-4674, de 07:00h às 13:00h.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 01/2024. NUP: 63116.001235/2024-17. Contrato nº 83601/2024-026/00. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: 51.300.430/0001-60 - FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de espaço físico para funcionamento/prestação de serviços de cantina, exclusivamente como Atividade de Apoio, nas instalações da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará - EAMCE, numa área de 144,91 m² (cento e quarenta e quatro metros quadrados e noventa e um centímetros quadrados), para prestação de serviços de fornecimento de lanches e material de higiene pessoal, a fim de possibilitar o atendimento à demanda desta Organização Militar (OM). Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: R$1.033,38. Data de Assinatura: 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90406/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23312001691202345. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), compreendendo os seguintes profissionais: 01 (um) Psicopedagogo(a); 01 (um) Tradutor(a) Intérprete de Libras; 01 (um) Monitor(a) de Acessibilidade e Inclusão; 01 (um) Ledor(a) e Transcritor(a).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Major Fernando Valle, 2013, São Miguel - Bragança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90406-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://bra.ifsp.edu.br/licitacoes-e-contratos.

ADILSON DE SOUZA CANDIDO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO dO CONTRATO Nº 182/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29860.020/2024/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 182/2024 referente a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº013/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº I4.I33, DE Iº DE ABRIL DE 202I; Contratante: Município de União-PI; Contratada: NOVACON CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 97.535.446/0001-52;Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica para Execução de Pavimentação em TSD, na Rodovia Vicinal que Interliga a PI-112 ao Povoado Mussum, entre o Entroncamento da PI-112 e a Localidade Mussum, Zona Rural do Município de União-PI, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de União-PI, bem como o cumprimento do objeto do contrato de repasse com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Fonte de Recursos: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, CONVENIO Nº 950334/2023 e outros; Valor Total: R$923.741,22 (novecentos e vinte três e setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos); Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Vigência: 12(doze) meses; Assinatura:24/06/2024. Gustavo Conde Medeiros. Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração nº 960204/2024 (Plataforma Transferegov.br). Processo SEI: nº 02000.003374/2024-98. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: OSC Associação Projeto Ajudei CNPJ 29.284.022/0001- 02. Objeto: "Ações de controle populacional e microchipagem de caninos e felinos em Curitiba e sua Região Metropolitana, no Estado do Paraná," Valor Global: R$ 4.775.000,00; Valor de Contrapartida: R$ 0,00. PTRES: 246020; Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039, Número do Empenho: 2024NE0000018. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; Convenente: ROSICLER BALDO, Diretora Presidente da OSC, CPF nº ***.853.409-***.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285270

Objeto: Serviços de monitoramento dos recursos hídricos e efluentes do Terminal Aquaviário de Santos SP, Terminal de São Sebastião SP, Terminal Terrestre de Cubatão Pilões - SP e Estação Intermediária de Guaratuba SP.

Abertura das propostas em 16/07/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 16/07/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855- 000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 12-2024, menor preço por item, abertura dia 09/07/2024 as 10:00 horas. Registro de Preços para Limpeza, higiene e outros para o Fundo Municipal de assistência social de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas.

Em 24 de junho de 2024.

LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 13/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 34.801.298/0001-50, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 13-2024, menor preço por item, abertura dia 09/07/2024 as 12:00 horas, tendo como objeto: Registro de Preços para Limpeza, higiene e outros para o Fundo Municipal de Educação de Araguanã. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas.

Em 24 de junho de 2024.

ELTÃNIA LIMA DE FREITAS

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município realizará, no dia 09 de julho de 2024, às 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) a concorrência eletrônica 06/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no setor Jardim Planalto, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail dep.comprassaude2021@gmail.com.

Águas Lindas de Goiás, 24 junho 2024.

Eliseu B. Galvão
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, torna público aos interessados, que FICA REVOGADO, com fulcro na Súmula 73, do Supremo Tribunal Federal - STF, o Chamamento Público Nº 001/2024, para credenciamento de pessoas jurídicas, mediante obtenção de PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO, para explorar os produtos lotéricos em todas as modalidades previstas na legislação federal, com autonomia para estruturar rede de distribuição própria ou terceirizada e comercialização em meio físico e digital, desenvolver e operar a gestão tecnológica e monitoramento de seus sistemas e plataforma do produto lotérico, desenvolver ações de marketing e prestar contas, a fim de preservar os interesses da Administração. Informações no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 21 junho de 2024.

Jorge Tadeu Jatobá Correia

Secretário Municipal de Gestão Estratégica
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico srp 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: pregão eletrônico srp- 11/2024, tipo menor valor unitário, abertura 09/07/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para Produtos de Limpeza e afins para Prefeitura e demais secretarias municipais de Araguanâ- TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas.

Em 24 de junho de 2024.

Gislana Campos Silva

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo licitatório nº 036/2024. Objeto: Obras de reforma em Edificação Pública, localizada na Rua Mario Golin, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 09/07/2024. Horário: 08H30. LOCAL: Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros/RS.

A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.

Gramado dos Loureiros-RS, 24 de junho de 2024.

ARTUR CEREZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680100669202347. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) no Edifício-Sede da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALERES MOREIRA DE PAULA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 170085-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024

TERMO ADITIVO Nº 21309.00001092/2019-53

OBJETO: Termo Aditivo nº 056/2024 - Resumo do termo firmado: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 075/2022 que entre si celebram o Município de Santo André e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para instalação da Agência de Pesquisa do IBGE no município de Santo André/SP. Data da assinatura: 29.05.2024. Vigência: de 31.05.2024 a 31.05.2025. Signatários do instrumento: pelo IBGE: Sr. Francisco Garrido Barcia - Superintendente Estadual do IBGE em São Paulo. Pela Prefeitura Municipal: Sr. Paulo Serra - Prefeito Municipal e a Sra. Fernanda Kayo Sakaragui - Secretaria de Inovação e Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 32/2024, PRC 134/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 17/07/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina- MG, 24 de junho de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 23 de abril de 2024, inexigibilidade de licitação nº 41/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para integrar o quadro de instrutores de oficinas nas modalidades DANÇA, ARTES MARCIAIS, CANTO CORAL e TEATRO no projeto escolar "Educa PG - Infância em Movimento". Valor Máximo: R$ 797.209,44. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 24 de junho de 2024

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 11.853,70. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024, tipo menor preço, no dia 05/07/2024 às 13:00hs (treze horas). Objeto: Contratação complementar e em caráter excepcional de empresa habilitada para prestação de serviços médicos (clínico geral), visando atender as necessidades da população, com atuação nas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e Estratégia Saúde da Família (ESF), com carga horária de 40 horas semanais. Edital poderá ser examinado e solicitado no setor de licitações do Município e, ainda, no portal www.bll.org.br. Maiores informações pelo tel: 0800 031 2022 ou e-mail: licitacoesrioespera@gmail.com.

Rio Espera/MG, 24 de junho de 2024.

Amanda de Cássia da Cruz

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002462202401. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios do industrializados para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas para atender as demandas do Grupamento de Apoio de Belém , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 245. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração nº 960202/2024 (Plataforma Transferegov.br). Processo SEI: nº 02000.003588/2024-64. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: OSC- ASSOCIAÇÃO DE CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL/SP. CNPJ nº 19.901.868/0001-90. Objeto: "Ações de controle populacional e microchipagem de caninos e felinos na Região Metropolitana de São Paulo e municípios do Estado São Paulo, delimitados no Projeto." Valor Global: R$ 2.865.000,00; Valor de Contrapartida: R$ 0,00. PTRES: 246012; Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039, Número do Empenho: 2024NE0000022. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; Convenente: ANDRÉ MODINA MACHADO, Presidente da OSC, CPF nº ***.323.358-***.
AVISOS DE LICITAÇÃO

pregões presenciais

Torna público o Processo 35/2024-Pregão Presencial 4/2024-Aquis. de medicamentos-Habilitação: 11/07/2024-9:30hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

Torna público o Processo 38/2024-PP 5/2024-Aquis. de leites-Habilitação: 11/07/2024-10:30hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro

aviso de credenciamento

Torna público o Processo 36/2024-INEX 16/24 CRED 2/24-Credenciamento de Eventos Peq. shows- Inscrições a partir de 25/6/24-9hs-licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60414001252202311. Objeto: Locação de veículos para a realização de vistoria de obras e equipamentos dos convênios realizados com o MD/DPCN.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, que serão destinados à nova escola de Ensino Fundamental do município de Campestre e ao Paço Municipal. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 26/06/2024 até 08h30 de 09/07/2024. Abertura e julgamento: 09/07/2024 às 08h30. Início: 09/07/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA J. V. BARRA

Pregoeira
EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2024HOMOLOGAÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, Republicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024.

Nº 59 - Área do Concurso: Pesquisa Operacional/Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Não houve candidato aprovado. (Processo n° 23070.071970/2023-66)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001125/2024-75.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Objeto: Aquisição de materiais de GLO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 2.035.869,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS nº 6/2024

Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Sociedade Campineira de Educação e Instrução

CNPJ: 46.020.301/0001-88

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 27/05/2024 a 23/06/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241001948 a 20241002017].

Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço:

https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica

Campinas, 24 de junho de 2024

Luís Arlindo Feriani Filho

Secretário Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 91/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Contratada: ARAÚJO CONSTRUÇÕES LTDA

Valor: R$ 326.752,57 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

Vigência: Início: 24/06/2024 Término: 02/10/2024 - EXECUÇÃO EM 03 MESES

Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Recursos: 70 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

70 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.0000.0180 - TRANSF. DE CONVÊNIOS UNIÃO - OUTROS

Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS. A NATUREZA DO CONTRATO É DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ DE 3 MESES. Orleans, 24 de junho de 2024 - Jorge Luiz Koch - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23529.004701/2020-16.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2021, pelo período de 29/07/2024 a 28/07/2025. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.192,47. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23179001472202348. Objeto: Aquisição de equipamentos (dentre eles: Balcão Térmico, Lavadora Alta Pressão, Balança eletrônica, Grupo Gerador, Câmara Frigorífica, Mesa para Refeitório, Geladeira vertical) para atender à demandas dos restaurantes do Ifpi-Campus Parnaíba, e demais campi participantes . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Monsenhor Antonio Sampaio Sn, Dirceu Arcoverde - Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 158146-26431-2023NE080023
aviso de licitação

Pregão EletrÔnico nº 90041/2024

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.004361/2024-70. Objeto: aquisicao de material permanente (mesas cirurgicas) ao PAASSEX 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas do Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ) e o Hospital Militar de Resende (HMR) . Total de itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônico Nº 1/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do processo licitatório nº 50/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO) CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104055/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO E A ITAIPU BINACIONAL. Empresa EXECUTAR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 39.768.322/0001-10, com valor de R$ 2.514.249,60 (Dois milhões, quinhentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

Campo Bonito, 24 de Junho de 2024.

Mario Weber

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024.

Processo de Licitação nº 034/2024.

OBJETO: Registro de Preços para Futuras Aquisições de Trator Agrícola Através de Termo de Convênio n° 941716/2023. Endereço Eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Data da Disputa: 16 de julho de 2024, início ás 09h00. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

Lupércio, 24 de junho de 2024

CLEBER MENEGUCCI

Prefeito
EDITAL Nº 29/2024/DDP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 027/2024/DDP, publicado no DOU de 14/06/2024, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso.

CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 027/2024/DDP:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D

CARGO: Assistente em Administração

1 Localidade de exercício consultada: Campus de Florianópolis

Ordem de nomeação

Inscrição

Nome

Lista de Classificação

1

1056352

POLIANE SUDOSKI MACEDO

Geral

2

1043919

JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA

Pessoas Negras

2 Localidade de exercício consultada: Campus de Blumenau

Ordem de nomeação

Inscrição

Nome

Lista de Classificação

1

1056395

CARLOS RENATO FERNANDES ALVES

Geral

Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse.

Florianópolis, 24 de junho de 2024.

CARLA CERDOTE DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 34/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 21 de junho de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 76.261 (setenta e seis mil duzentos e sessenta e um).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 33/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 21 de junho de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9.573 (nove mil quinhentos e setenta e três).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ CNPJ/MF sob nº 00.662.091/0001-20

ARRENDAMENTO TRANSITÓRIO 001/2024 Extrato de Contrato de Arrendamento Transitório 001/2024. Origem Processo SEI ANTAQ 50300.009536/2023-89. Partes: Superintendência do Porto de Itajaí; SC Portos Operações Portuárias Ltda. Objeto: Arrendamento Transitório de Área localizada no Porto Organizado de Itajaí. Prazos: 180 dias. Valores: R$ 3,95/M 2 e R$ 6,53/ton carga movimentada, acrescido do pagamento dos valores vigentes na tabela de estrutura Tarifária do Porto. Fundamento Legal: Lei Federal 12.815/13; Decreto 8.033/13; Decreto 10.672/21; Resolução Normativa ANTAQ 7/16, Acórdão 260/2024/ANTAQ. Data: 17/Jun/2024. Signatários: Fábio da Veiga; Ronaldo Camargo de Souza; João Ricardo Chaves; Antônio Carlos Guimarães Neto. Itajaí (SC), 24 de junho de 2024 - Superintendência do Porto de Itajaí - Fábio da Veiga - Superintendente do Porto de Itajaí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00071/2020, firmado em 22.06.2020, Favorecido: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; Objeto: repactuação dos preços do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.06.2025; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 14. 106.183,48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 781000

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 62002.012563/2022-00.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorroga o prazo da vigência do contrato n° 81.000/2022-009/00, por 2 ( dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 23/06/2024, nos termos do art. 57, ( II ou IV), da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.757,48. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64242.000030/2023-51.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 21/08/2024, nos termos do inciso iv do paragrafo 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, conforme prescrito no § 1º do art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/06/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.251,64. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).