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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1220/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ALUGUEL DE GERADOR, CAMAROTE, ARQUIBANCADAS, ENTRE OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 395.187,40 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Início da sessão pública dia 28/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 10 de maio de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1004.02/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0712.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidade do Coió, conforme Convênio Nº 932236/2022/MDR/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, conforme especificações na proposta de preços da Contratada, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratado(a): Ibiserv Locações E Eventos Ltda - CNPJ sob o nº 42.279.368/0001-80. Valor - Justificamos ainda que após verificação foram necessários que a empresa ajustasse os itens 3.2 e 3.6 do orçamento/proposta vencedora reduzindo assim o valor da sua proposta. Por fim, destaca-se que o valor original do contrato tem o valor de R$ 485.488,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), e, o novo valor contratado com aditivo será de R$ 485.025,14 (quatrocentos e oitenta e cinco mil vinte e cinco reais e quatorze centavos), o qual equivale ao redução de absoluto de R$ 463,20 (quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), equivalente percentual de 0,095% do valor contratado originalmente, conforme demostrando em planilha em anexo. Assina Pelo(a) Contratado(a): Bruna Estephani Aragão Loiola. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
RESULTADO DO JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2612.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares na comunidade de Choró do município de Baturité, conforme Convenio Nº 914371/2021/ Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, declarando vencedora do certame à empresa VK Construções E Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com o valor global de R$ 347.543,14 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: licitabaturite2023@gmail.com, no horário de 8h às 12h.

Baturité/CE, 10 de maio de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PL N° 2/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço, Consignado em Ata, pelo Prazo de 12 (Doze) meses, com Vistas à Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento parcelado de Cestas Básicas, para atender as necessidades do Setor de Concessão de Benefícios da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 174.396,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 13/05/2024 até 27/05/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 27/05/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 27/05/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.pe, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte-PE, 10 de maio de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371000211202413. Objeto: Contratação de serviços de SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IFRS CAMPUS SERTÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenheiro Luiz Englert, S/n, Interior - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.

CLEVER VARIANI

Diretor Geral

(SIASGnet - 10/05/2024) 158263-26419-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654.002315/2024-94.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.

Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 7.198,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
extrato de Depósito Civil

Espécie: Termo de Depósito Civil com licença de uso de bem(s) móvel(is) celebrado entre a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51- DEPOSITANTE e a EMBRAPA- através da Unidade Descentralizada - Embrapa Clima Temperado CNPJ. 00.348.003/0137-94- DEPOSITÁRIA. - Cláusula Primeira- Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) pela DEPOSITANTE com recursos do Convênio firmado com a Financiadora de Estudos e Projetos em 26.11.2013 - SAIC 10.200.13/0213-1 Identificado no Anexo I parte integrante do presente Termo, devidamente assinado pelas partes. A DEPOSITÁRIA obriga-se a usar e administrar o bem e mantê-lo em perfeitas condições de uso e conservação. Vigência: De 05 (cinco) contados da data da assinatura do Termo. Data da assinatura: 06.05.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior - chefe Geral, José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração, da Embrapa Clima Temperado e Sr. Rodrigo Gava- Representante da FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23468000478202423. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Blanche Galassi, 150, Morada da Colina - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

VITOR BORGES TAVARES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/05/2024) 158099-26413-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000383-28.2024. Objeto: Aquisição de HDs externos USB 3.0 e monitores de vídeo portáteis Full HD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 10/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10783.100716/2023-02.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.554.838/0001-05 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA. Objeto: Acrescer serviço de complementação da sinalização do estacionamento do prédio do mgi/es.. Vigência: 13/05/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.110,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160008

Nº Processo: 64203000211202424. Objeto: Aquisição de material de expediente, para o Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia e organizações militares vinculadas ao GCALC da Guarnição de Manaus.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 13/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 160008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 2023/000054-FPV.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços em 4,68% , tomando-se como base a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato da categoria e prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze ) meses.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.683,48. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PL Nº 488/2.024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:31 HRS do Dia 28 de maio de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de reservatório metálico de 2800m³ no Parque dos Eucaliptos. Recursos: Operações de Crédito: CEF/FINISA.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis para retirada gratuitamente através do site www.samaemogiguacu.com.br. e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) a partir do dia 10 de maio de 2.024. Maiores informações serão fornecidas pela Comissão de Licitações.

Mogi Guaçu-SP, 9 de abril de 2024.

Mario Antonio Zaia

Superintendente
AVISO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023

Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF 3ª/SR - Petrolina - PE

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, autorizou através da Resolução Regional nº 354 de 09/05/2024, peça 17, a adesão ao item 02 da Ata de Registro de Preços nº 023/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 023/2023, promovido pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF 3ª/SR - Petrolina - PE, UASG nº 195002, constante do processo nº 59520.000626/2024-75-e, visando contratar a empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0003-77, para o fornecimento de 1.500 (um mil e quinhentas) caixas d'água em polietileno com capacidade de 5.000 litros, com tampa e logomarca da CODEVASF, para atender demandas de associações, municípios e projetos no âmbito da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor total de R$ 2.074.575,00 (dois milhões, setenta e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO de acordo de COOPERAÇÃO

Convênio de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Santiago de Compostela, Instituindo um Programa Conjunto de Cotutela visando à obtenção de um duplo diploma de Doutorado para a Sra. Nicole Stephanie Florentino de Sousa Carvalho. (UFC). Duração do acordo é até 06/05/2028. PROCESSO: 23067.027752/2023-43. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), Edson Vicente da Silva (Coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, prof. Dr. Antonio Jeovah de Andrade Meireles (orientador da Tese), Pela Universidade de Santiago de Compostela, Antonio López Dias (Reitor). Maria del Carmen Sánchez Carreira (Coordenador do PD), Profa. Dra. Rosa Maria Regueiro Ferreira, (Thesis Advisor Universy of Santiago de Compostela), Nicole Stephamie Florentino de Sousa Carvalho(Doutoranda). Fortaleza 10 maio de 2024. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

PL nº 07/24

Contratação de empresa especializada para serviços de calçamento do canteiro central das avenidas JK e Jair Leite, centro, Pimenta/MG. O município de Pimenta/MG torna público que em conformidade com o Art. 71 da Lei 14.133/21 que o processo em epígrafe foi revogado. Informações: (37) 3412-2820. E-mail: licitapta2@gmail.com

Pimenta/MG, 10 de maio de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. Objeto: Medicamentos.

Na Publicação do Resultado do Julgamento Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 85, quarta-feira, 03 de maio de 2024: Onde lê-se: MED CENTER COMERCIAL LTDA LOTES 11, 18, 19,22, 55, valor total R$ 269.754,80 e MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA LOTES 09, 43 E 64, valor total R$ 785.424,00; Leia-se: MED CENTER COMERCIAL LTDA LOTES 11, 18, 19 e 22, valor total R$ 262.785,20 e MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA LOTES 09, 43, 55 E 64, valor total R$ 794.079,00.

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

PL 260/2023 - PE 079/2023. Edital Retificado I e Resposta a Impugnação. OBJETO: A formação de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de mobiliário escolar. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 22/05/2024.

As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 24/05/2024. Abertura das propostas: 08 horas do dia 24/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 24/05/2024. Edital Retificado I e íntegra das publicações disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano-MG, 10 de maio de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo nº 140/2024; Pregão Eletrônico nº 23/2024; Objeto: Aquisição de retroescavadeira conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e Seus Anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 11/05/2024 até às 09h45 do dia 24/05/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 24/05/2024. Local: www.bll.org.br.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 10 de maio de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo nº 163/2024; Pregão Eletrônico nº 25/2024; Registro de Preços nº 13/2024; Objeto: Registro de preços visando a contratação futura e eventual de empresa especializada para serviços de abertura e fechamento de valas para colocação de tubulação de rede de água, compreendendo o fornecimento de todo o maquinário e mão de obra; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 11/05/2024 até às 13h45 do dia 24/05/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 24/05/2024. Local: www.bll.org.br.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 10 de maio de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0005268-29.2022.6. Objeto: Serviço comum de engenharia contínuo de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica integral/serviço de diagnose para dois grupos geradores a diesel (STEMAC) montados em carretas rodoviárias, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição, acessórios e insumos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/05/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.002495/2023-57. Contrato nº 008/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72 Contratada: Ideal Locações Ltda, CNPJ: 04.904.860/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sem mão de obra exclusiva, Superintendência Regional em Minas Gerais. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MG nº 95001/2024; Art. 322 c/c Art. 203, Parágrafo Único, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Nota de Empenho: 2024NE000342 de 06/05/2024. Valor anual do contrato: R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 5 (cinco) anos, de 09/05/2024 a 09/05/2029. Data da Assinatura: 09/05/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont e Osvaldo Teixeira de Souza Filho, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Veloso, Representante legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMSJI

Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível para utilização das secretaria de obras e vias urbanas na recuperação das estradas nas localidade de Santa Luzia, Limoeiro, Louri Farias, Grota Funda, Morro dos Monos, Santo Antônio, Santa Cruz, Ribeirão do Salto, Lagoinha, Braço da Serraria, Toca e Mantiqueira, conforme SCC 17318/2023,condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A autoridade Municipal de São João do Itaperiú/SC do uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 10.520 e 10.024/2019 e suas alterações, resolve: Adjudicar o objeto do certame à empresa Posto de Combustível V&H Ltda, CNPJ Nº 25.178.706/0001-79, pelo valor de R$ 353.050,00 (trezentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais). Homologar o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024 e Processo Administrativo nº 16/2024, com o item 01, no valor deR$ 353.050,00 (trezentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais), a empresa vencedora do certame Posto de Combustível V&H LTDA, CNPJ Nº 25.178.706/0001-79.

Edson Goldacker Junckes

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear - COGESN, neste ato representada pela Capitão-Tenente (T) GISELE DA COSTA AMARAL, Encarregada do Processo Administrativo nº 62164.003699/2021-87, vem pelo presente INTIMAR a empresa MIX QUALITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 24.809.235/0001-97, já qualificada nos autos do Processo Administrativo nº 62164.003699/2021-87, instaurado pela Portaria nº 31/COGESN, de 13 de julho de 2021, acerca da decisão lavrada nos autos do mesmo processo administrativo para apuração que levaram ao descumprimentos de obrigações contratuais, conforme dispõe o art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e alíneas "e" e "f" do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, onde consta a aplicação de penalidades de multas, impedimento de licitar, contratar com órgãos e entidades da União e rescisão do contrato nº 40002/2020-003/00, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 77, inciso I e II do art. 78, inciso I do art. 79, art. 86 e inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/1993.

Face ao exposto, encontram-se disponíveis na sede desta Coordenadoria-Geral, localizada na Ilha das Cobras - s/nº, Edifício nº 26 do AMRJ, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20180-001, Guia de Recolhimento da União, para pagamento da multa compensatória, no valor de R$ 57.948,76 (cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), estabelecida na referida Decisão, com o valor atualizado por meio do Sistema de Débitos do Tribunal de Contas da União, com data limite para pagamento em 30 de maio de 2024.

Por fim, não havendo pagamento da Guia de Recolhimento da União, no prazo concedido acima (30 de maio de 2024), serão adotados os procedimentos cabíveis para que se proceda a inclusão em Dívida Ativa da União.

Rio de Janeiro-RJ, 9 de maio de 2024.

GISELE DA COSTA AMARAL

Capitão-Tenente (T)

Encarregada do Processo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 558240/2024. Espécie: Termo de Apostilamento n° 03/2024 ao Contrato nº 30/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 04.113.174/0001-11. Finalidade: Reajuste do valor do CONTRATO Nº 30/2022 - O valor mensal do contrato passa de R$ 21.612,95 (vinte e um mil seiscentos e doze reais e noventa e cinco centavos) para R$ 23.612,61 (vinte e três mil seiscentos e doze reais e sessenta e um centavos). O valor global passará de R$259.355,40 (duzentos cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e quarenta centavos) para R$283.351,32 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais, e trinta e dois centavos). Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-01-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 180.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 94/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB WILLIAM DE JESUS ALMEIDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 94/2023, do período de 20/05/2024 a 20/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, WILLIAM DE JESUS ALMEIDA, CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059000570202331. Objeto: Prestação do serviço de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves para atendimento das necessidades da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal - DITEC/PF.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico-científico

(SIASGnet - 10/05/2024) 200406-00001-2024NE800019
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº do processo: 23071.927290/2023-05

Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.

Objeto: O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para executar o projeto "HABITUS, SUBJETIVIDADE E HUMILHAÇÃO DOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA DE JUIZ DE FORA-MG".

Valor: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais)

Vigência: 30/04/2024 a 30/11/2024.

Data da assinatura: 30/04/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Gabriel dos Santos Rocha (Representante legal do Município); Dmitri Cerboncini Fernandes (Coordenador do Projeto).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Republicação

Extrato de edital Processo Licitatório 003/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024.

A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público a REPUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo pavimentação asfáltica de 2.206,39 m² em CBUQ e execução de 830,34 metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical no entorno da Praça São Geraldo e Ruas José Modestino e Bernardo Guimarães no Município de Nacip Raydan/MG, conforme convênio de saída nº 1491002063/2023/SEGOV/PADEM, firmado pelo município de Nacip Raydan-MG, junto à SEGOV (Secretaria do Estado de Governo) Inicio do recebimento das propostas partir do dia 13 de maio de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 28 de maio de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG, 10 de maio de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654.002315/2024-94.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23854.002847/2023-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato nº 01/2024, em razão do reajuste do item 1 envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2024/2025, com data-base em 01/01/2024 e registro mte em 18/12/2023, e ainda reajuste do salário mínimo para r$ 1.412,00 conforme decreto 11.864/23.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.832.786,24. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Nº Processo: 62164.0006652/2022-56.

Instrumento Jurídico: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 40002/2023-002/00 Contrato UFRJ n° 210/2023.

Contratantes: Coordenadoria-Geral do Programa do Desenvolvimento do Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), CNPJ 12.059.276/0001-24, e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO), CNPJ 15.102.288/0001-82.

Contratada: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: Fundação Coordenação De Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Alteração das Subcláusulas 9.1 e 9.2 da CLÁUSULA NONA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA, do Contrato 40002/2023-002/00, a alteração do Subitem 2.1 do Item 2 - PRAZO DE EXECUÇÃO, do Projeto Básico Conjunto, a alteração do Subitem 3.2 do Item 3 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO, do Projeto Básico Conjunto, a alteração dos Subitens 6.1 e 6.3 do Item 6 - ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO SERVIÇO, do Projeto Básico Conjunto, a alteração do Subitem 9.1 do Item 9 - DO PAGAMENTO, do Projeto Básico Conjunto, e a alteração do Anexo A do Contrato nº 40002/2023-002/00 (Plano de Trabalho da UFRJ), alusivo à contratação de Perito (instituição) para resolução da controvérsia técnica entre a Marinha do Brasil (MB) e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO), acerca da remuneração devida pela estrutura de Apoio Operacional empregada no Contrato nº 40000/2009-009/00.

Valor Total: R$ 1.559.941,79.

Vigência: Encerra-se em 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024. Fundamento Legal: Art. 8º, da Lei 10.973/2004, combinado com o Parecer n° 00105/2024/CJACM/CGU/AGU.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 65.481.384/0001-57 - FREITAS & BRAVO LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e conforme quantitativos informados no contrato..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 6.788,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 8061967. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TAFA ENGENHARIA LTDA (Sr. Marcos Denes da Silva Neiva); CNPJ: 12.859.652/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 13/05/2024 e término previsto para 12/05/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º, c/c o 57, § 4º, ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0000828-11.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02004.001120/2020-71.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.550,04. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23411.007806/2024-78. . Leia-se: N° PROCESSO: 23411.006738/2024-20.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23344.001804/2022-54.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão do orçamento nº 863351220 para vigência 01/05/2024 a 01/05/2025 da apólice nº 0531 6 20899520, nos termos do art. 65, §8º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.116,44. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2024

Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 61/2024 - Processo Administrativo nº 869/1/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática Para A Diretoria Municipal de Saúde. Valor Estimado da Contratação: R$ 23.893,05. Data da Sessão: 20/05/2024. Horário da Fase de Lances: 9h. Tempo de Disputa: 1h. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". OBS.: Critério de Regionalidade -> SIM
Extratos de contratos

Contrato nº 24

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG. EXTRATO DO CONTRATO N. º 024/2024. Firmado com a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 945.000,00, cujo o objeto é a execução de pavimentação asfáltica em c.b.u.q de morros de estradas vicinais, em atendimento ao convênio de saída nº 1301000017/2024/Seinfra, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, constantes do edital Concorrência nº 01/2024.

Contrato nº 25

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG. EXTRATO DO CONTRATO N. º 025/2024. Firmado com a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, no valor global de R$ 424.512,64, cujo o objeto é a execução de obras e serviço de engenharia, para construção dos portais de entrada sudeste e nordeste no município de Entre Folhas - MG., conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, minuta de contrato, cronograma físico financeiro e projetos, constantes do edital Concorrência nº 02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90013/2024

Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncional preto e branco, colorida, scanner e Impressora Matricial para atender a demanda de todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por lote. Abertura e julgamento das propostas dia 28/05/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br e www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 10 de maio de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Nº 021/2024. Objeto: Construção de Campinho de Futebol Society - Padrão Areninha Tipo II, na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 29/05/2024, às 09h.

O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 10 de Maio de 2024.

José Ítalo Alves Costa

Agente de Contratação
EDITAL DE DOAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO aos interessados que procederá a doação de bens móveis discriminados no endereço eletrônico http://www.tre-to.jus.b/transparencia/materiais-para-doacao/materiais-para-doacoes, em atendimento às disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 9.373/2018, bem como nas determinações contidas no SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000. Os interessados em receber a doação deverão encaminhar requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens Permanentes, conforme modelo constante no Anexo II, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação no DOU.

Palmas-TO, 10 de maio de 2024.

Marcio Dias Santiago

Secretário de Administração e Orçamento Substituto
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CP

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público ADIAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para reparo em Unidades Básicas de Saúde - UBS e Postos de Saúde da Família - PSF, localizados, neste município de Boninal, Estado da Bahia, que aconteceria às 09hs00min do dia 30/05/2024, para às 09hs00min do dia 03/06/2024.

Boninal - BA, 10 de maio de 2024.

Maria Elaine Oliveira Santos

Agente de Contratação - AC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020-2024, Processo Administrativo: 576/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA, VASILHAMES E REGULADORES DE CILINDRO DE GÁS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 27/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

VICTOR KINIDEL DETHLING
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia, para execução de drenagem e pavimentação em CBUQ na Travessa da Rua da Volta, próxima à fábrica da Mondial, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 29/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 10 de maio de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2024

Processo Administrativo Nº 010/2024

O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2024 - que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, BOMBONIERE, BEBIDAS, FRUTOS DO MAR, POLPA DE FRUTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 23/05/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 23/05/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@outlook.com.

Conde/BA, 13 de maio de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 7/2024

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através da Portaria 033/2024 de 29 de dezembro de 2023, neste ato denominado como Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico - SRP- Nº 007/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS, CORRELATOS, ACESSÓRIOS DE GASES MEDICINAIS (LOTES FRACASSADOS NO PE 005/2024), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POLÍCLINICA DE ITABUNA, com fulcro na Lei 14.133/20221 e demais normas que regem a matéria. Inicio do Acolhimento de Propostas: a partir do dia 20/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2024 às 10h00min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoese.com.br - Licitação nº 1045422. O edital encontra-se à disposição dos interessados no portal de transparência do órgão, PNCP e no site www.licitacoese.com.br. Outras informações pelo e-mail sede.consorcio@policlinicaitabuna.ba.gov.br ou na sede Administrativa do Consórcio, localizada na R. Alm. Tamandaré, 405 - Duque de Caxias, Itabuna - BA, 45600-741, Bahia, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas.

Gabriel Souza Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FRUTAS E VERDURAS) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 23/05/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 10 de maio de 2024

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90009/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de 290 kits natalidades a serem concedidos à gestantes em situação de vulnerabilidade social referenciadas no CRAS, conforme demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 13/05/2024 no site www.comprasnet.gov.br.

Entrega das Propostas até 27/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 10/05/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro

Junilson B. Gomes

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº02/2024

O Secretário Interino de Planejamento do Município de Maragojipe-BA, em conjunto com o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº. 14.620, Lei 10.188/2001 e alterações, Portarias n.º 725/2023, 727/2023 e 1.482/2023, e subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 025 de 22 de maço de 2023, Decreto Municipal nº 102 de 18 de dezembro de 2023, e considerando a realização do CREDENCIAMENTO Nº02/2024, que tem como objeto: a PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para apresentação de projetos, propostas, documentos e subsequente contratação junto à Caixa Econômica Federal, para execução projetos, obras e serviços, consubstanciados na produção de aproximadamente 100 unidades habitacionais, residenciais horizontais, atendendo as especificações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, em Consonância com as Normas da Caixa Econômica Federal,

resolve

Ratificar a Homologação do Credenciamento 02/204, para a construção de 100 casas populares, nos seguintes termos: Construção das 100 (cem) unidades habitacionais em Maragojipe - Empresa CONSTRUTORA CARVALHO VALENTE - CNPJ: 26.298.433/0001-69.

Maragojipe 03/05/2024. Murilo Conceição Sandes - Sec. Interino de Planejamento

Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2023, firmado com o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA - CNPJ nº 15.558.388/0001-18, em Mirangaba, 09/05/2024. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 24,68% (vinte e quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) - equivalente a R$ 1.622.471,15 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e quinze centavos) ao valor inicial, perfazendo o valor global atualizado de R$ 8.195.290,08 (oito milhões, cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa reais e oito centavos), conforme no art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: execução de obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Mirangaba, Bahia, através de Contrato de Repasse OGU nº 938941/2022 - Operação 1086038-99, firmado entre o Município de Mirangaba e a Caixa Econômica Federal. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 016-2024, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS E EDUCATIVOS BEM COMO ITENS PARA PREMIAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, Recebimento das propostas: até 24/05/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 24/05/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1045518 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 10 de maio de 2024.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO DE AJUSTE AO 106º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 4º Termo de Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO de Pernambuco por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº. 010.572.048/0001-28.

OBJETO: Inserção de metas e recursos e prorrogação de vigência, que passa a vigorar até 02 de setembro de 2029 ao Termo de Cooperação Técnica nº 106, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação do modelo de atenção à saúde do Estado de Pernambuco".

DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.

NUP: 25000.103133/2019-86

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ZILDA DO REGO CAVALCANTI - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO DE AJUSTE AO 115º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 115º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO de Minas Gerais por intermédio de sua SECRETARIA de Estado da Saúde, CNPJ nº. 18.715.516/0001-88.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 115, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MÉTODOS E SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE COMO NORTEADORES DA TOMADA DE DECISÃO E RESPOSTAS A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DESASTRES". DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024. NUP: 25000.114415/2022-12 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.