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EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.

Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.

233954 CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO; 241648 RAFAEL RESMINI SALDANHA; 242271 LUIS ALFREDO CURTINAZ; 258390 ANDREW NORBERTO CHAVES DA SILVA; 259183 MAURO DERLI BORGES; 259222 ANTONIO MARTINI JUNIOR; 259229 LEANDRO SACCOL DOS SANTOS; 260316 EUCLESON ALCANTRA SOUS; 260521 ALEXANDRE DANIEL BARREIRO; 260554 GERSON ANTONIO ECKERT; 263696 JERSON RAUL HETTWER; 269844 CRISTIANO GOMES DE MORAES; 269854 VAGNER DA SILVA LIOTI; 269975 ARIOVALDO COMASSETTO; 270045 ANDERSON CLEITON PIRES GARCIA; 280835 FRANCIS BASTOS MACHADO; 281006 SANDRO ARTUR TEIXEIRA OSTROWSKI; 284873 ISMAEL LEMOS DOS SANTOS; 284875 ENIO FONTINEL; 287923 JOILSON FEIJO CORSO; 386959 CÉSAR AUGUSTO GESSWEIN; 436847 JOAO JORGE ALVES DOS SANTOS JUNIOR; 499091 ERICK DA SILVA MAGNI; 21940 MARIO AUGUSTO FREITAS VIEGAS; 30042 MANOEL CASSIANO FABRÍCIO VIEIRA; 30113 LAURY JOSÉ SARTORI; 30754 EDVINO DOMINGOS ZAGONEL; 32433 ELOY ROBERTO LATTMANN; 38764 VILSON VIEIRA PEDROSO; 40313 IVAN ALBERTO STREIT; 32173 CARLOS ANTÔNIO CAMPANI; 33753 MARCIO LEITÃO DAMIN; 33911 MARCO AURELIO MARTINS BAIERLE; 39928 LEONEL LAHM DE CASTILHOS; 45762 SEBASTIÃO NAZÁRIO DOS SANTOS; 70612 OLY DOS SANTOS FEIJÓ; 98315 AUDREI PELISSER; 120971 REINALDO KLEIN FRITZEN; 260527 LEONARDO JULIANO CARDOSO; 4349 CARLOS ROBERTO NEDEL; 17214 LEANDRO ANDRE ELY; 20424 RODRIGO COSTA DOS SANTOS; 20541 VOLNEI PEREIRA MARTINS; 30379 TEODORO PEDROTTI; 34687 PAULO CEZAR DE OLIVEIRA RAMOS; 42152 JULIO CESAR GIRARD; 48005 NERI CARLOS DAL POZZO; 50404 IVO SOUZA DOS SANTOS; 55402 ALEX FABIANE SILVEIRA MENEZES; 58960 DANIEL SILVA DE SOUZA; 70678 MAXIMINO FRANCISCO BORGES; 76738 DOUGLAS TAVARES KLEIN; 76741 CRISTIAN LUIZ DA SILVA FREITAS; 81317 ALCIONE MACHADO DOS SANTOS; 88656 RODRIGO TEDESCO GIL; 90887 FABIANO BERNARDES KRENTZ

Sapucaia do Sul-RS, 6 de novembro de 2024.

IVAN WERBERICH - Ten Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158354

Nº Processo: 23173.002909/2022-30.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.

Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada (com uso de arma letal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 546.039,36. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 962985, Nº Processo: 23102001595202453, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: Desenvolvimento e implementação do Projeto ESPORTE + CULTURA NOVA IGUAÇU, no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase nos Município de Nova Iguaçu.

Serão 4 Núcleos nos Municípios, cada Núcleo com 100 beneficiários., Valor Total: R$ 2.535.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.535.792,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000213, Valor: R$ 2.535.792,00, PTRES: 239110, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025, Data de Assinatura: 25/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS CPF nº ***.848.277-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23117.015661/2023-22.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 21.008.058/0001-51 - FERNANDO UNIFORMES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 07/12/2024 a 07/12/2025.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.671,50. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL Nº 52, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 04/11/2024 a 25/11/2024, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, 85902-490, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de ENGENHARIA ELÉTRICA / Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos; ENGENHARIAS IV / Sistemas digitais, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.043109/2024-78)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

ELZIMAR DE ANDRADE

Diretor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156383

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23716.000118/2024-52.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 05/2024, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23716.001595/2024-35. Vigência: 06/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.658,84. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PATRIMONIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 01.596.964/0001-07, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa por meio do seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir:

N. DO PROCESSO

N. DO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO

VALOR

00424.044534/2019-85

075/2024

R$ 73.751,33

00424.119753/2022-21

075/2024

R$ 58.633,30

00424.035501/2020-88

075/2024

R$ 28.416,66

00424.146806/2021-03

075/2024

R$ 45.336,40

00424.141092/2022-10

075/2024

R$ 63.006,02

00424.227095/2021-69

075/2024

R$ 27.353,80

00424.071205/2024-74

075/2024

R$ 38.443,40

Valor total

R$ 334.970,91

A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, até a decisão de trânsito em julgado, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.

Em 4 de novembro de 2024

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA

Decano de Administração
EDITAL Nº 308, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 308/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 145/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2024 / Unidade Acadêmica: Instituto de Geociências/ Área: Geociências/ Candidatos Aprovados: 1. PLÁCIDO FABRICO SILVA MELO BUARQUE; 2. MATHEUS DENEZINE; 3. VAGNEY APARECIDO AUGUSTO; 4. MARTA HENRIQUES JACOMO; 5. LUCAN MAMERI CALCAGNO DE OLIVEIRA; 6. GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI; 7. JOEL PEREIRA DANTAS DE LIMA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

260886 - Tino Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital social inicial de R$3.738.016,00; controladora direta: Tino Participações Ltda.; controladores finais: Pedro Sônego de Oliveira e Luis Eduardo Cascão Bougleux Couto (AGC de 6.12.2023 e Acordo de Acionistas de 6.12.2023). Decisão: Chefe. Data: 4.11.2024.

273003 - Swap Meios de Pagamentos Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 31.680.151). Assunto: alteração do capital de R$107.784.398,00 para R$145.149.515,55 (AGE de 27.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 5.11.2024.

276866 - Banco Volvo Brasil S.A. (CNPJ 58.017.179). Assunto: alteração do capital de R$2.592.470.924,41 para R$2.641.273.674,41 (AGE de 30.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 5.11.2024.

278103 - Sol Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 08.520.517). Assunto: alteração do capital de R$3.660.000,00 para R$3.740.000,00 (AC de 25.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 5.11.2024.

275894 - Cooperativa de Economia Crédito Mútuo - Sicoob Credsaúde (CNPJ 02.072.790). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 6.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 42.372, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 5.11.2024 a 5.12.2024 são, respectivamente: 0,7923% (sete mil, novecentos e vinte e três décimos de milésimo por cento), 1,00722665 (um inteiro e setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco centésimos de milionésimos) e 0,0691% (seiscentos e noventa e um décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATOs DE RESCISÃO

Processo Eletrônico nº 77325. Contrato: Bacen/ADRJA50390/2020. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO UNICRED CENTRAL COALIZÃO LTDA - UNICRED CENTRAL COALIZÃO. CNPJ: 86.774.775/0001-30. Publicação do extrato do contrato: DOU de 04/08/2020, seção 3, pág 148. Base legal: Regulamento anexo à Resolução BCB 366, de 17.1.2024. Data: 09.07.2024.

Processo Eletrônico nº 98182. Contrato: Bacen/ADRJA50525/2021 Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E CATEGORIAS AFINS - UNICRED MÚLTIPLO VALOR LTDA.. CNPJ: 01.090.027/0001-85. Publicação do extrato do contrato: DOU de 27/09/2021, seção 3, pág 39. Base legal: Regulamento anexo à Resolução BCB 366, de 17.1.2024. Data: 09.07.2024.
Extrato de Inexigibilidade Nº 16/2024- UASG 135030

Espécie: Inexigibilidade de licitação; Processo SEI Nr. 21202.001717/2024-58, Objeto: Aquisição de consumíveis laboratoriais da marca Methom. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2024. Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 06/11/2024. EVERTON LUIS KRABBE, Chefe Geral. Valor Global: R$ 8.822,30 (oito mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos). CNPJ CONTRATADA: 07.748.837/0001-62, Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 948364/2023/MDASCF/CAIXA do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Data da sessão: dia 27 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 6 de novembro de 2024.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3672602. Processo SEI nº 000400/23-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa J&F ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 33.520.093/0001-34. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de obras e de serviços de arquitetura e engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, I, III e IV da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 05/11/2024 até o término completo dos serviços previstos. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor FERNANDO SIMÕES CUNHA, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.005693/2023-64.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo os cargos de analista de contabilidade e analista administrativo, mediante alocação de posto de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 2.503.896,03. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL Nº 116, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Administração ou Economia - Fundamentos de Administração e Empreendedorismo; Empreendedorismo; Planejamento e Controle da Produção, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 93, de 17 de setembro de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Sabrina Moreira Gomes da Costa

7,64

Classificada

FLAVIANA TAVARES VIEIRA

EDITAL Nº 117, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para a área de Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 93, de 17 de setembro de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Valéria da Silva Baracho

9,0

Classificada

Danielle Mandacaru Ramos

8,0

Aprovada

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194068

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 08067.000073/2022-52.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 29.341.353/0001-37 - STYLLUS SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a indicação dos créditos orçamentários do Contrato nº 64/2022, para o presente exercício financeiro, no valor total de R$ 195.712,28. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.712,28. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23223.001210/2022-10.

Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2024 a 28/02/2025, totalizando 18 (dezoito) meses de vigência contratual; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 04 (quatro) meses, totalizando 12 (doze) meses, com início em 16/10/2023 e término em 16/10/2024; acrescentar aproximadamente 14,49% (quatorze inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 202.667,28 (duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte oito centavos); suprimir aproximadamente 2,02% (dois inteiros e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 28.226,53 (vinte e oito mil, duzentos e vinte seis reais e cinqüenta e três centavos) e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de r$ 174.440,75 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos) referente à alteração quantitativa do objeto.. Vigência: 28/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.726.809,48. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário.

P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15 Ata 319/2023- Empenho: 2023NE001621

O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para notific.suinfra@ufpr.br e a contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA

Superintendente de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMNO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223118

ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Halley Telecom comércio e serviços ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso, entre si celebram o INCRA e O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA. Objetivo: cessão de uso do veículo MITSUBISHI L200 TRITON GL D, Ano 2014, Modelo 2015. Assinatura: Salvador - BA, 05 de Novembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA e Erisvaldo Ferreira de Jesus, Cessionário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 87/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024 -REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVÉIS E LIXEIRAS. Abertura dia 22/11/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.

MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO

Pregoeira.
EDITAL Nº 40, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014 e IN Conjunta 01/2017, conforme segue.

Processo nº 23116.014507/2024-24

Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB - Telefone: (53) 3233.6633 - icb@furg.br

Matérias/Disciplinas: Farmacologia Aplicada à Enfermagem; Farmacologia I; Farmacologia das Dependências Químicas; Abordagem Multidisciplinar da Dependência Química; Psicofarmacologia; Bioterismo; Testes Toxicológicos; Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos e Farmacologia Aplicada a Biologia.

Regime de trabalho: 40 horas semanais.

Titulação exigida: Doutorado em Ciências da Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas; ou Doutorado em Ciências Fisiológicas; ou Doutorado em Farmacologia.

Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.

Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação).

Taxa de inscrição: R$ 90,00.

Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 14/11/2024 até as 23h59min do dia 22/11/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

DANILO GIROLDO

Reitor
Extrato de Termo Aditivo 2

Espécie: Processo 69/2022 - Inexigibilidade nº 02/2022, Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, da central telefônica da Embrapa Amazônia Oriental em Belém. Favorecido: Altec Tecnologia LTDA Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, de 16/01/2025 até 16/01/2026. Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, e pela Contratante, Sra. Renata Melo dos Reis, Sócia Gerente.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

A solicitação contida nos respectivos ofícios deverá ser atendida no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital.

Na resposta, pede-se que se utilize de preferência o protocolo eletrônico da ANAC no Sistema SEI, utilizando a opção do "peticionamento intercorrente" disponível no Acesso Externo ao SEI-ANAC (maiores informações disponíveis em https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico). Ao utilizar esta opção, deve-se fornecer o número do processo SEI em referência.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

OFÍCIO

AEROCLUBE DA BAHIA

13.579.529/0001-53

00058.072109/2024-69

Ofício nº 687/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

(SEI nº 10537461)

CÉLIA MARIA RIBEIRO

***.961.101-**

00058.072109/2024-69

Ofício nº 698/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

(SEI n°10558654)

KAMILLA CAMPOS DA SILVA.

RG: **02070-6

00058.061753/2024-10

Ofício nº 541/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

(SEI nº 10190250)

LUIZ ANTÔNIO FREITAS MARTINS

***.127.791-**

00058.078853/2024-77

Ofício nº 720/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

(SEI nº 10603170)

JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED - MICRO PLATAFORMA MAIS BRASIL 940.321/2022 '' Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de bioinsumos no Brasil começando pelo Estado de Goiás ''coordenados pelo Dr. Adriano Stephan Nascente , firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual (is) encontra(m) - se identificado(s) no anexo I ,que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo , consistente de 01 (uma)Antena para Radio 45-470 MHZ 24253-46-BR, no valor de 3.810,00 de nota fiscal nº 5662 datada e assinada 25/10/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 01502.000553/2023-79.

Dispensa. Nº 90101/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 63.339.774/0001-61 - W LAGE CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2023 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/11/2024 (dezesseis de novembro de dois mil e vinte e quatro) até 13/02/2025 (treze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco), com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21; e, prorrogação do prazo de execução do contrato nº 15/2023 por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 18/08/2024 (dezoito de agosto de dois mil e vinte e quatro) até 15/11/2024 (quinze de novembro de dois mil e vinte e quatro), com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 16/11/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.354,64. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Juliana Duarte de Oliveira; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e FAPED, 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV - 954389/2023, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0117-0) com Data de assinatura: 06/11/2024; Vigência: até 30/09/2025, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Juliana Duarte de Oliveira - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 879/2014.

Nº Processo: 50605.000863/2014-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.318.115/0001-17 - AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Vigésimo primeiro termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato. O presente termo tem como objetivo prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, a partir de 28/10/2024, com nova previsão de término dos prazos contratuais em 24/02/2025 .. Vigência: 28/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.309.422,51. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - PA 6436/2024 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar. Abertura dia 25/11/2024 às 12:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil LTDA. O edital estará à disposição a partir de 08/11/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

Magno Sauter

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 21000.049985/2024-27.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79, com sede na Av. General San Martin, 1000, Cordeiro, Recife/PE - CEP: 50.630-065, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 52/2024.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130025. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/FMS/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 026/FMS/2024 O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Aviso de Licitação do PL 026/FMS/2024, publicado no DOU, no dia 24/09/2024, edição nº 185, seção 3, página 228, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestar serviço de instalação, limpeza, carga de gás e manutenção de aparelhos de ar condicionado das Unidades Básicas de Saúde do município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 28/11/2024 às 15h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 5 de novembro de 2024.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 011/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de saldo remanescente da construção de melhorias sanitárias domiciliares - 11 banheiros, bairro Alto da Bela Vista, Município de Extremoz/RN. A obra terá uma área construída unitária de 3,00m² e no total de 33,00 m², além da estrutura de saneamento (fossa séptica, sumidouro e filtro anaeróbico). Convênio Funasa nº 01390/2017, no dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de brasília). O edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Extremoz/RN, 6 de novembro de 2024.

A Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 21/11/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 6 de novembro de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 949057/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL, CNPJ/MF 05.461.368/0001-70. Prorrogação da Vigência: 07/12/2023 a 31/04/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024 Valor Total: R$ 1.500.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº xxx.xxx. 323-00.
EXTRATO De CONTRATO Nº 30948

ESPÉCIE: Contrato de Empréstimo Externo. Contrato Nº 30948. FINALIDADE: Financiamento do Programa Resiliência Climática em Cidades (Setor Água). PARTES: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000465/2024-99. VALOR: €50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE EUROS). DATA DE CELEBRAÇÃO: 14 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pela CAESB, o Sr. Presidente, LUÍS ANTÔNIO ALMEIDA REIS, e o Sr. Diretor Jurídico, LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ; pelo KfW, a Sra. Diretora, CLAUDIA ARCE; e o Sr. Chefe de Divisão, JENS OCHTROP; pelo Distrito Federal, o Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, NEY FERRAZ JÚNIOR; e pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158396

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23411.019251/2023-26.

Não se Aplica. Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23147.004437/2023-58.

Dispensa. Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023 por mais 12 (doze) meses, de 25/01/2025 a 24/01/2026.. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.961.714,18. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.045272/2024-11.

Dispensa Nº 488/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Realização pela contratada da gestão financeira do projeto "2ª edição da formação continuada de profissionais da educação básica da rede pública brasileira: educação midiática para a promoção e defesa dos direitos humanos"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.347.844,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo menor preço global, que tem como OBJETO a construção de duas UBSs, localizadas no povoado Santa Rosa e no bairro Centro, no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com INFORMAÇÕES DA PROPOSTA povoado Santa Rosa nº 10476.8500001/24-005 e INFORMAÇÕES DA PROPOSTA bairro Centro nº 10476.8500001/24-003, através do SISMOB, com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, a fim de cumprir o prazo legal de divulgação. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 6 de novembro de 2024.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 02501.004767/2019-19.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com o estabelecido no item 13, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 - Registro de Preços, referente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.070.224,18. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE EXCLUSÃO DE TITULARIDADE DE OCUPAÇÃO

Processo: 10154.142054/2020-01

RIP: 2531.0052949-00

Outorgante: União Federal

Outorgado/interessado: Constâncio Maranhão Pimentel (CPF ***870.764**)

Objeto: Exclusão da titularidade do imóvel conceituado acrescido de marinha, com 120,00 m 2 , localizado na Av. Herculano Bandeira, 252, Pina, Recife/PE, CEP 51110-130 e matriculado no 1º Registro de Imóveis do Recife sob o número de ordem 1063.

Finalidade: Exclusão do nome do outorgado no Sistema Integrado de Administração Patrimonial (SIAPA) e anulação de todos os débitos gerados em seu CPF, uma vez que, conforme Nota Técnica SEI nº 38241/2024/MGI, o mesmo não detém o direito de ocupação e por não haver documentação legal que comprove a sua reponsabilidade sobre o referido terreno.

Fundamento legal: Instrução Normativa MP 04, de 14/08/2018, art.2º, item I; art.6º, item I; art.7º, item III e art.28.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.044691/2024-39

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: AS ADMINISTRACAO E COBRANCA LTDA. - CNPJ nº **.*03.371/0001-**

OBJETO: Realização do evento "UNI 2024", na Praia de Canasvieiras, no Município de Florianópolis/SC.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 11.600,00m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.125.801,09

FINALIDADE: Realização de evento esportivo

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/11/2024 a 24/11/2024 (22 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 37.603,84
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.109438/2021-99

INSTRUMENTO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TAHYSE SANTOS MALTA- CPF/CNPJ, ***706.854-**.

OBJETO: situado na RUA EM PROJETO, S/N, PORTO DA RUA , SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 690,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00

VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.226,12

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Cancelamento da utilização em 26/08/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.017448/2024-41

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: João Vicente Lagreca de Sales Cabral - CPF: xxx.x38.057-xx

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Beira Mar, s/n, Praia de Maracajaú, Maxaranguape/RN, cadastrado sob RIP nº 1749 0100195-30.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 386,45 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.391,15

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/11/2024, Arquivo SEI nº 46087589.
EXTRATO DE OUTORGA

TERMO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação (45905659)

PROCESSO: 10154.198248/2020-53

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: WARLEI LARA DA SILVEIRA, CPF: ***.433.556-**

OBJETO: Rua Mário Guedes nº 101 - Salinas - Fortaleza/CE, CEP: 60.811-012 , Sob o RIP nº1389 0106989-61

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 435,60 m²

VALOR DO IMÓVEL: $ 30.452,80 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de Outubro de 2024, Certidão 45905659.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 34/2023, de 2 de outubro de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 3 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Rair de Lima Nicácio; DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2024; VIGÊNCIA: 3 de dezembro de 2024 a 30 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC 2600.24/0095-8 - Contratação de serviço especializado para o controle populacional de javaporcos. Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Agrodrone Tecnologia Agrícola de Precisão; Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025; Data da assinatura: 30/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Cristiano Petile pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 153/2024 - Lic. 213/2024, Concorrência 08/2024. Contratante: Município de Três Passos/RS. Obj. Exec. de obra de parque em área verde do município de Três Passos - Parque do Lago do Bairro Weber, conf. documentação técnica integrante do Edital. Recursos próprios e das seguintes emendas: Recursos Emendas Impositivas 33/2023; 47/2023 e 46/2023; Emenda Parlamentar 202490480002-Osmar Terra, Plano de ação 09032024-2-070633/2024. Contratada: VZB Construções e Engenharia LTDA, CNPJ 48.999.649/0001-94, valor R$ 311.550,65. Vigência: 06.11.2024 a 06.02.2025. Termos na integra disponibilizados no Licitacon - www.tce.rs.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 938/2024

OBJETO: Aquisição de Cadeiras de Rodas, destinada o uso para a Instituição de Longa Permanência - Vila Vicentina, advinda de Emenda Parlamentar Número da Programação: 352920320230002 Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0035, destinada ao investimento de materiais permanentes. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.143,20. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 26/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 26/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 26/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 6 de novembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO - Prefeito

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/FMS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 30/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de balança corporal digital de bioimpedância para os atendimentos do nutricionista na unidade básica de saúde José Domingos Dalsasso, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 29 de novembro de 2024, às 11h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 6 de novembro de 2024.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001517/2024-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0375.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pesqueira, CNPJ nº 10.264.406/0001-35, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.267-3, CHASSI: EYWDK1331282MS (valor unitário de R$ 176.900,00); b) 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.153-1 (valor unitário de R$ 23.800,00) avaliadas no valor total de R$ de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 575, 18 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001517/2024-56.

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Leite da Silva Neto, Prefeito.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Doação de Bens Móveis N° 03.0390/2024 no D.O.U. nº 209, de 29.10.2024, Seção 3, página 91, onde se lê: "Superintendente Regional Substituto.", leia-se: "Superintendente Regional.".
extrato de contrato

Espécie: Contrato nº 67/2024

Processo nº 23852.007823/2024-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa intitulado: "Balanço de Gases de Efeito Estufa e Manejo Sustentável na Cafeicultura Tropical".

Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986 e da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020.

Vigência: contada a partir da data de sua assinatura até 06 de novembro de 2029. Data da Assinatura: 06/11/2024.

Hewerton Renato Fleury Silva.

Assessor da Reitoria UFCAT.