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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Lei 14.133/2021-MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 2050/2024.

O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de reforma do PSF (Posto de Saúde Familiar), situado na Rua Jatobá, distrito Campo das Perdizes, Buriti de Goiás, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir do dia 14/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 07:00h do dia 01/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 07:01h do dia 01/04/2024. Data de início dos lances: Às 08:01h do dia 01/04/2024. O edital 14/03 09/02/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 14 de março de 2024.

Em 13 de março de 2024

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO.

Processo Administrativo nº: 518/2024.

O Fundo Municipal de Educação de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 001/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e mobiliário, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento: Às 08:00h do dia 28/03/2024. Data de abertura sessão pública: Às 08:01h do dia 28/03/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 28/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 13 de março de 2024.

José Eduardo Campana Diniz

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUARI, torna público o EDITAL que tem por objeto, o CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES DE OFICINAS NA AREA DE: MÚSICA(VIOLÃO) E ARTESANATO, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "CRAS". O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 18/03/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155.

Itaguari - GO, 13 de março de 2024.

LUCIENE PEREIRA DA SILVA AQUINO

Gestora do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Município: Minaçu/GO. Modalidade: Concorrência. Abertura: 01/04/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Minaçu/GO.

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTE DE PISTA SIMPLES, DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MINAÇU - PONTE DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO CANA BRAVA COM DIMENSÕES: 60,0M X 4,8M. LATITUDE: 13°21'33.20"S E LONGITUDE: 48°15'43.4"O, CONTRATO REPASSE: 913579/2021. OPERAÇÃO: 1076866-38/2021. ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO. Processo nº 3453/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 14/03/2024 às 8h00min. Data Final das Propostas: 01/04/2024 às 08h25min. Abertura da sessão e julgamento das propostas: 01/04/2024 às 08h30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 13 de março de 2024.

SILVANE FERREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço por Item.

FINALIDADE:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO KM, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I do Edital. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 27 de março de 2024, às 09h00min (nove horas), LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregão será realizado na plataforma www.licitanet.com.br. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar copia do edital de Pregão eletrônico no site www.licitanet.com.br ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br.

Montes Claros de Goiás, 13 de março de 2024.

Dayanna Karla Dutra Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM REFORMA OU PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS NAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 04 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo-GO, 13 de março de 2024.

Leandro Blamires
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ELETROSERV COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.332.927/0001-80, com sede na Avenida Coronel José Inocêncio de Lima, S/N, Q. 75, L. 60, Jardim das Morangas, Serranópolis-GO,OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÃO DE INVERSOR SENOIDAL DA CÂMARA FRIA. VALOR TOTAL: R$2.100,00 (Dois mil e cem reais).PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: J J FRANCO CARVALHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.992.962/0001-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 14, Qd. 12, Lt. 00H1, Setor Central, Serranópolis-GO e SEILA PERES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.412.268/0001-57, com sede na Avenida Geraldo Pinheiro de Azevedo, 51, Q. 69, L. 08, Jardim das Morangas, Serranópolis-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VALOR TOTAL: R$3.837,12 (três mil oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: J J FRANCO CARVALHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.992.962/0001-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 14, Qd. 12, Lt. 00H1, Setor Central, Serranópolis-GO e SEILA PERES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.412.268/0001-57, com sede na Avenida Geraldo Pinheiro de Azevedo, 51, Q. 69, L. 08, Jardim das Morangas, Serranópolis-GO e DROGARIA MENOR PREÇO JATAÍ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.971.533/0001-77, com sede na Rua Capitão Serafim de Barros, nº 1475, Q. 26, L. 5B, Vila Santa Maria, Jataí-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VALOR TOTAL: R$1.113,44 (Um mil, cento e treze reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 28/03/2024 as 11:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Do tipo menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSIFICADO (EQUIPAMENTOS ELETRO-HOSPITALAR, BENS PERMANENTES, ETC.), A FIM DE SEREM UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES MINIMAS E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS NO PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° DA PROPOSTA 11910.226000/1230-01.

O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 28/03/2024 as 09:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Do tipo menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES MINIMAS E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS NO PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° DA PROPOSTA 11910.226000/1230-03.

O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Tereza do Tocantins - TO, 13 de março de 2024.

Evellynn Ganzarolli Soares Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Vincula-se ao extrato de inexigibilidade nº 09/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para realizar o mapeamento de processos de trabalho da Embratur, a fim de aperfeiçoar o sistema de gestão da Agência e contribuir para a elaboração do Planejamento Estratégico referente ao período de 2024 à 2027. Valor: R$500.000,00 (quinhentos mil reais) Vigência: 13/03/2024 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 13/03/2024. Processo: 272100.000485/2024-99.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E RECIPIENTES DE ARMAZENAMENTO (CILINDRO) PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

DATA DE ABERTURA: 03 de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, pelo TELEFONE: (38) 99936-6764, E-MAIL: licitacao@frutadeleite.mg.gov.br E SITE: frutadeleite.mg.gov.br

Fruta de Leite - MG, 13 de março de 2024.

LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO Nº 1-COED4-2023, DE 12 DE MARÇO DE 2024

AVISO DE GARANTIA DE PROPOSTA E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Edital nº 04/2023

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 364, de 23 de novembro de 2023, criada para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-040/MG, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-356 (A), no município de Belo Horizonte (MG) e o entroncamento com a antiga Estrada União Indústria (B. Triunfo), no município de Juiz de Fora (MG), com extensão total de 231,726 km, vem a público informar a atualização do valor da Garantia de Proposta e do Patrimônio Líquido, nos termos do item 7.1 do edital e 7.1 do anexo 5 do edital.

Valor informado no item 7.1 do edital (R$) = R$ 52.160.000,00

Valor da Garantia de Proposta Atualizado = R$ 53.669.485,33

Valor informado no item 7.1 do anexo 5 do edital: 325.730.000,00

Valor do Patrimônio Líquido Atualizado: 335.156.469,66

Índice de correção: 2,89% - IPCA de mai/23(6665,28) para fev/24 (6858,17)

CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000224, emitida em 11/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: THAINA SCUIA VIANA. Objeto: Contratação de especialista externa para ministrar a palestra "Violência contra a Mulher". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00074. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Eletrônico SRP Nº 1/2024 - UASG 929687

A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio ao Desenv. do Ensino Tecnológico - FADETEC, designado pela Portaria 19/24, torna público, a retificação do Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços 01/24, com alteração na data da licitação. A nova data do certame definida para abertura da sessão de julgamento das propostas e disputa de preços: Às 09:hs, dia 01/04/24. As demais informações permanecem inalteradas. Salinas, 13/03/24.

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA

Presidente da FADETEC
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 011/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024

O Prefeito Municipal de Goiabeira, Estado de Minas Gerais, Senhor Samuel Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve, AUTORIZO o INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024, nos termos dos requisitos legais do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), CUJO OBJETO É OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM; ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES A ATUALIZAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS. DE ACORDO COM O RESULTADO EXARADO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PARECER JURÍDICO DESTA INSTITUIÇÃO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), DE ACORDO COM A PROPOSTA COMERCIAL APRESENTA EM ANEXO A ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, UMA VEZ QUE, A EMPRESA CUMPRE AS EXIGÊNCIAS QUANTO À DOCUMENTAÇÃO.

Os preços propostos pela pretensa contratada estão em CONFORMIDADE COM OS VALORES PRATICADOS em outros municípios, o que se comprova através dos DIVERSOS CONTRATOS EM ANEXO, demonstrando que não há superfaturamento no caso em estudo. Indico como prestador dos serviços à empresa LUIZA BOSCO DE MENEZES SILVA - ME, inscrito sob o n.º do CNPJ 13.934.996/0001-54, com sede na Rua Vinte e Quatro n.º 54, Cidade de Governado Valadares, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.020-820 - Tel.: (33) 9.8870-2808 - E-MAIL: bmassessoriasaude@gmail.com.

INTIME-SE A EMPRESA CITADA, PARA A FORMALIZAÇÃO DO COMPETENTE TERMO DE CONTRATO. Gabinete do Prefeito Municipal de Goiabeira - MG, aos 13 (treze) dias do mês de março de 2024.

Goiabeira - MG, 13 de março de 2024.

SAMUEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 -

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 569/2024. O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 01 (um) gerador de energia, com parte do custeio feito através da Emenda Parlamentar nº 1375/2023, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 01/04/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 01/04/2024 às 13h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/03/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 13 de março de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRÃO - GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2024 para a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, destinado ao Hospital Municipal Dr. Celso Maeda, Município de Porteirão - GO, conforme Plano de Trabalho de nº 11517.053000/1230-11, para ratificação do descritivo dos itens do Edital. Após a ratificação do Edital, será aberto novo prazo para cadastramento de propostas por parte dos interessados na plataforma https://bll.org.br/.

Porteirão-GO, 13 de março de 2024.

ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

Pregoeiro
EXTRATO de instrumento contratual

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º SEI 18586910 , Processo n.: 02554.000173/2023-91.

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): Município de Lavras, MG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de um veículo VW/CROSSFOX, conforme informações abaixo:

Processo

Descrição

Auto de Infração

Termo de Apreensão

Valor Atribuído ao Bem

02557.000009/2013-82

VEÍCULO VW/CROSSFOX, PLACA NFP-3235, ANO 2005.

622233/D

479323/C

15.000,00

DATA DE ASSINATURA:08/03/2024

SIGNATÁRIOS: Superintendente Estadual Sérgio Augusto Domingues, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Prefeita Municipal Jussara Menicucci de Oliveira, pelo Município de Lavras, MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. 23.188/2023. Acordantes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e BANCO SANTANDER BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 90.400.888/0001-42. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024. Objeto: a consignação em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos e/ou financiamentos imobiliários concedidos pelo consignatário aos magistrados e aos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONSIGNANTE, desde que com vínculo estatutário/contrato de trabalho formalizado e vigente, incluindo os servidores cedidos de outros órgãos federais, estaduais ou municipais, mediante a consignação em folha de pagamento, todos denominados consignados, conforme as condições estabelecidas na política de crédito da CONSIGNATÁRIA. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 14.03.2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Data assinatura: 12.03.2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.770/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.561.719/0095-03, STF9I59, EPSMA00121472024, 683-12; 72.207.632/0001-31, RLJ7B92, EPSMA00121672024, 683-12; 10.340.351/0001-03, MSC0358, EPSMA00121712024, 683-12; 84.046.101/0247-00, RRW3C48, EPSMA00122062024, 683-12; 24.847.213/0001-11, RQM9F60, EPSMA00122372024, 683-12; PPX9189, EPSMA00122892024, 683-12; 22.940.015/0001-72, RSZ3H35, EPSMA00122532024, 683-13; 29.594.876/0002-76, ECM2C14, EPSMA00122572024, 683-13; 33.931.486/0014-55, RZK7E95, EPSMA00122642024, 683-12; 02.914.460/0012-03, MGU0A94, EPSMA00122652024, 683-13; 76.527.951/0001-85, EOE9C78, EPSMA00122972024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.768/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.670.085/0001-55, , FREVP00151652024, 773-0; 00.389.481/0037-80, , FREVP00151712024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00136312024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Gráfico para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde. Assinatura da Ata: 09/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Free Way Comercio e Serviços Ltda Epp, CNPJº 11.566.463/0001-31, vencedora do item 1, no valor total de R$ 4.376,00; Gráfica Impressus Ltda, CNPJº 13.913.414/0001-53, vencedora dos itens 9 e 10, no valor total de R$ 837,00; Maria O. S. E Silva, CNPJº 22.823.245/0001-51, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, no valor total de R$ 47.620,50; TC Comercio de Serviços E Tecnologia Eireli Epp, CNPJº 07.679.989/0001-50, vencedora dos itens 7 e 8, no valor total de R$ 1.035,00, perfazendo o valor total da Ata em R$ 53.868,50. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-038. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Paulo Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20240408. Valor Global: R$ 547.605,26. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022434. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20222434 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-0112001. Período: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

A Superintendência do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o o art. 102, §2° do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Pernambuco, para identificação sobre bens apreendidos por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO

Nº DO TERMO

BEM APREENDIDO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Autor Desconhecido

-

02019.002471/2023-83

Ingazeira-PE

1ZY98DGR

8000 metros de rede de pesca de emalhar

7° 38' 9.6" S 37° 24' 30,1" W

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Pernambuco, com sede à Avenida Dezessete de Agosto, 1057, Casa Forte - Recife-PE, CEP 52061-540, telefone: (81) 3201-3800, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 12:00 às 17:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: supes.pe@ibama.gov.br.

CRISTINA FARIAS DA FONSECA

Superintendente Substituta do Ibama em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 807/2020.

Nº Processo: 50611.002159/2019-67.

Pregão. Nº 303/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato sr/mt-807/2020-00, cujo objeto é a execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT-242(B) (Sorriso), Subtrecho: Entr. MT-130 (P/Vila Postinho Santiago do Norte) - Nova Ubiratã, Segmento: km 582,60 ao km 733,70, Extensão: 151,10 km. Acarreta um acréscimo no valor de R$ 4.431.054,76, de acordo com a planilha da 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo (SEI nº 16695180). Vigência: 14/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.209.354,42. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 4051/2024 - Contrato: 15/2024. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Fórum Trabalhista de Piracicaba). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$53.379,15. Nota de empenho: 2024NE000736, de 04/03/2024. Vigência: 120 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 01 ao Contrato 18/2021, que celebram entre si a JFPB e a Gemelo do Brasil Data Centers, Comércio e Serviços LTDA; objeto: prorrogar a vigência do contato originário por mais 30 meses, no período de 05/05/24 a 04/11/26; fundamentação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, c/c a cláusula quarta do contrato originário; assinatura: 13/03/2024; signatários: Manuel M de V Neto - Dir Foro; Sidney F da Silva-Presid. 13 de março de 2024 Fábio Azevedo de Oliveira Analista Judiciário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

EDITAL Nº 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis para Manutenção da Frota de Veículos Leves, Pesados, Motocicletas e Máquinas do Município de Mesquita - MG, com a finalidade de manutenção das atividades dos serviços administrativos e operacionais da municipalidade, bem como para manutenção do convênio com a Polícia Civil e Militar. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 26/03/2024 às 09h00min.

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.

Mesquita, 12 de março de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Itaporanga - PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão
Edital de Convocação

Assembléia Geral Extraordinária

A Comissão Pró-Fundação do SINTACARR - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Roraima, por seu representante subscritor, Sr. Gleyson do Nascimento Teixeira, nos termos da Portaria/MTP Nº 3473, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA os Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Roraima, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINTACARR - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Roraima, seguindo todos os protocolos de distanciamento, assepsia e previsão ao COVID-19 previsto na legislação de regência, do, a ser realizada no dia 16 de abril de 2024 às 09:30 horas, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 10:00 horas em segunda chamada com qualquer número de presentes na Avenida José Alves Cavalcante, 969 - Murilo Teixeira - Boa Vista - RR - CEP: 69.318-203, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do SINTACARR - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Roraima; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; f) Outros assuntos correlatos. E-mail: canhotobv@hotmail.com.

Boa Vista-RR, 8 de março de 2024.

Gleyson do Nascimento Teixeira

Presidente da Comissão Pró-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS

"MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE RODEIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A SER REALIZADO NA DATA 26/03/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira - MG, 13 de março de 2024.

ATILA MICHAEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 35014.061681/2024-93, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 14.043.574/0001-51 Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 13 de março de 2024. Partícipes: Fernando N. de O., Gerente Executivo, e COUBERT M. da S. F., prefeito do Município de Feira de Santana, como signatários do Acordo. Nomenclatura: Extrato Acordo de Cooperação Técnica.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 7/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 10007/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura de procedimento complementar de credenciamento, para contratações de pessoas físicas ou pessoas jurídicas, visando a contratação de profissionais na área de saúde para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de forma complementar, na execução de serviços de saúde junto a Rede Pública de Saúde Municipal, a partir do dia 18/03/2024, às 08 horas, horário de Brasília, em conformidade com as especificações contidas no instrumento convocatório. O edital completo encontra-se disponível pelo Link: https://pirenopolis.go.gov.br/ , no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Link para inscrição: http://sistema.credenciamentosus.com.br/ . Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br.

Pirenópolis, 13 de março de 2024.

Lucília Goulão

p/Comissão Especial de Credenciamento
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, Edital nº 001/2024, visando CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas da Área de Saúde para a Prestação de Serviços em Unidades estabelecidas no Município de Anicuns, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no protocolo geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, CEP: 76.170-000, a partir do dia 15/03/2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800-5641000 ou e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br

Anicuns-GO, 13 de março de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Presidente da CPC
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 3/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará reunião participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir elementos essenciais e a propostas de metodologia para a quantificação dos efeitos da pandemia de COVID-19 e da Guerra da Rússia e Ucrânia sobre os custos de obras de engenharia rodoviária.

A sessão pública híbrida - virtual e presencial será realizada na seguinte data, horário e local:

Local: Auditório da ANTT e ambiente virtual Teams ANTT

Data: 23 de abril de 2024.

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8

Capacidade: 150 lugares

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de abril de 2024, no sítio https://participantt.antt.gov.br.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 003/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2024. A sessão pública da Reunião Participativa será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp003_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
Aviso RESULTADO de eleição

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para a eleição do triênio de 2024-2027, nos termos de suas atribuições legais, conferidos pelo art. 7º, IV e art. 49, § 4º, ambos da Resolução CFMV nº 1298/2019, vem a público, informar o resultado final do primeiro turno da eleição realizada no dia 12 de março de 2024:

Total de votos: 31.481

Votos nulos: 2.068

Votos em branco: 1.066

Chapa 1 - Valoriza Vet: 4.670 votos

Chapa 2 - Renovação Já: 6.498 votos

Chapa 3 - Evolução: 8.501 votos

Chapa 4 - Inovar para transformar: 8.678 votos

Com a proclamação do resultado acima, por não ter nenhuma chapa concorrente atingido mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos, nos termos do art. 49, § 1º ,da Resolução CFMV n.º 1.298/2019, haverá segundo turno, a ser disputado entre a Chapa 4 - Inovar para Transformar e a Chapa 3 - Evolução, a ser realizado no dia 10 de abril de 2024.

São Paulo, 13 de março de 2024.

CLÁUDIO REGIS DEPES
EEXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Cessão de Direitos Autorais da obra: Dengue: Diagnóstico e Manejo clínico Adulto e Criança, 6°edição, 2024. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Livia Carla Vinhal Frutuoso, na qualidade de CEDENTE, representando os autores Melissa Barreto Falcão e Sulamita Brandão Barbiratto.

OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

TIPO MENOR PREÇO

O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na MODALIDADE Concorrência Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE FLOR DE MINAS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 27/03/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, VIA E-MAIL: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

Gurinhatã - MG, 13 de março de 2024.

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, CUJA ABERTURA SERÁ ÀS 09:00 horas do dia 28 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria - MG.

O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1252 horário das 08:00 às 17:00 horas.

Romaria - MG, 13 de março de 2024

SANDRA MARIA SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Rádio e Televisão Columbia Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio e Televisão Columbia Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Lorena/SP (Processo nº 53500.061826/2023-75).

DATA E ASSINATURA: 11 de março de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. MARILDE GONÇALVES DE SOUZA ANDRADE, Sócia-administradora da Rádio e Televisão Columbia Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Megasul Digital Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Megasul Digital Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Três Cachoeiras/RS (Processo nº 53500.059638/2023-87).

DATA E ASSINATURA: 11 de março de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. SUELCI GUIMARÃES PEREIRA, Sócio-administrador da Megasul Digital Ltda.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 31/2023. SEI Nº. 0008617-43.2023.6.27.8000.

OBJETO: aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa (para telefones IP) e telefones celulares fixos. Fornecedor registrado: ARP nº. 08/2024 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30; Item 1 - Valor unitário: R$ 568,97 - Qtde:600; Item 2 - Valor unitário: R$ 54,44 - Qtde:60.

A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 12 de março de 2024.

GILSON RODRIGUES BORGES

Diretor-Geral substituto
extrato de TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

Processo: 23108.090634/2022-67. Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Objeto: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso de um imóvel anexo às obras do novo Hospital Universitário, com área construída aproximada de 10.345 m² (dez mil, trezentos e quarenta e cinco metros quadrados) localizado no lote de terras denominado TAQUARI, situado na Rodovia Palmiro Paes de Barros (MT-040), município de Cuiabá-MT, km 12, lado esquerdo, com área total de 1.230.575,00 m² (um milhão, duzentos e trinta mil, quinhentos e setenta e cinco metros quadrados), matrícula 73.747, em conseguinte a transferência da responsabilidade patrimonial sob o mesmo da CEDENTE para a CESSIONARIA, enquanto se der sua vigência, com a destinação especifica para conclusão do Bloco de Ensino da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Estado Mato Grosso, anexo as obras do novo Hospital Universitário de Mato Grosso. Assinatura: 12/03/2024. Vigência: até 31/12/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 32/2023. SEI Nº. 0008154-04.2023.6.27.8000.

Contratação de Subscrição de Solução de Business Intelligence (BI) Microsoft Power BI Pro na nuvem da Microsoft, incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 12 (doze) meses. Fornecedor registrado: ARP nº. 10/2024 - MARIO HENRIQUE BARRETO ROSSI RODRIGUES - CNPJ: 16.812.771/0001-13; Item 1 - Valor unitário: R$ 662,00 - Qtde: 47.

A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 12 de março de 2024.

GILSON RODRIGUES BORGES

Diretor-Geral substituto