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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818010823202096. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso e na manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, atualizações de software, hardware, incluindo treinamento e reciclagem dos operadores e todo suporte técnico necessário ao funcionamento dos sistema de controle de acesso com sistema de comodato para substituição e atualização constante de hardware e software do Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitacao

(SIASGnet - 19/07/2024) 155915-90446-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450003544202473. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, entre a Sede do Iphan e as Superintendências e Unidades Especiais e entre as Superintendências e Unidades Especiais, nas 27 (vinte e sete) Unidades da Federação, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos, mobiliário e bagagens de servidores conforme tabela no item 1.1, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 5 (cinco) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 17166.100350/2021-18.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes do piso salarial normativo dos trabalhadores pertencentes a categoria de agente de limpeza, com base na cct nº de registro no mte rr000011/2024, e decreto municipal de nº 129/e, de 21/12/2023, que fixa a tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano do município de boa vista/rr.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.620,20. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.162818/2024-10.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Trabalhos de Campo e Visitas Técnicas - Ética e Direitos Humanos 2024. Custo operacional R$ 30.000,00. Coordenador: Marcus Wagner de Seixas - Siape 2624057. Fiscal: Ana Alice de Carli - Siape 2080378..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/07/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório 432/2024, Concorrência Eletrônica nº01/2024 cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação asfáltica e ADJUDICAR os serviços em favor da empresa CONSTRUTORA PAVIMINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº46.133.433/0001-16, pelo valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Em 18 de julho de 2024.

JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08651.000965/2020-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa potencial humano recrutamento e seleção ltda, tem por objeto a correção dos valores devidos à contratada, no período de janeiro a maio/2024, em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria, retroagindo à data-base da convenção coletiva (01/janeiro/2024), conforme previsão legal e contratual.

inicialmente os valores foram calculados de forma equivocada e registados no termo de apostilamento nº 1/2024 (sei nº 55762472), uma vez que foi observado erro na planilha na parte da copeiragem onde o salário estava sendo calculado o anterior (cct 2023), ademais a empresa, através da carta comercial nº. 05/2024 (56559012) solicitou equilíbrio econômico-financeiro referente aos custos de insumos empregados no contrato (uniformes e materiais).. Vigência: 27/04/2021 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.377,14. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 779000/24-02/00; NUP: 63192.000850/2024-01; Objeto: Contratação de serviços comuns para confecção e instalação de mobiliário em aço inoxidável, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Contratada: EMPRESA L&E COMERCIAL E MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.078.874/0001-09; Contratante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Valor Total (Grupo 1 e Grupo 2): R$ 42.380,00 (Quarenta e dois mil trezentos e oitenta reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Data da Assinatura em 18 de julho de 2024; Rio de Janeiro/RJ em 19 de Julho de 2024. CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23041.030135/2023-13.

Modalidade de Licitação: Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 40.870.168/0001-72 - GJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do contrato nº 37/2023/Reitoria e a supressão de valor do objeto. Vigência: 02/01/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.748.447,08. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA|

LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 140/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 22/07/2024 ás 8h a 24/07/2024 ás 9h, as cotações de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, fornecimento de seguro veicular de veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA), 17 de julho de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Comunicamos que a empresa vencedora do certame foi Reset Clean Ltda - CNPJ: 26.851.323/0001-82, melhor lance: R$ R$ 60.580,08. Signatários: Aparecida T. M. Bertuga, Chefe Adj. De Administração (em exercício) pela Embrapa Instrumentação.

APARECIDA T. M. BERTUGA

Chefe Adj. De Administração Em exercício
EDITAL Nº 198, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 195, de 17 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, seção 3, pg. 52, para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Computação

Computação Aplicada

1

40 horas

Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Processamento de Dados;

E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Computação ou Ciências da Computação ou Engenharia Elétrica ou áreas afins.

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Sistemas de Informação

Sistemas de Informação

1

40 horas

Graduação em Ciências da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações

ou Redes de Computadores ou Direito ou Administração ou Matemática;

e Pós-graduação em área da Computação ou Engenharia ou Telecomunicação ou Tecnologia da Informação.

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Linguagem

Linguística e Ensino

1

40 horas

Graduação em Letras - Língua Portuguesa e Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras (Estudos Linguísticos ou Estudos Literários) ou em Educação e Cultura.

Leia-se:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Computação

Computação Aplicada

1

40 horas

Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Processamento de Dados;

Com ou sem Pós-graduação (Stricto ou lato Sensu) em Computação ou Ciências da Computação ou Engenharia Elétrica ou áreas afins.

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Sistemas de Informação

Sistemas de Informação

1

40 horas

Graduação em Ciências da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações

ou Redes de Computadores ou Direito ou Administração ou Matemática;

e Pós-graduação em área da Computação ou Engenharia ou Telecomunicação ou Tecnologia da Informação.

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Linguagem

Linguística e Ensino

1

40 horas

Graduação em Letras - Língua Portuguesa e Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras (Estudos Linguísticos ou Estudos Literários) ou em Educação e Cultura.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto termo aditivo ao contrato 03/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratado: L.A. Viagens e Turismo Ltda, CNPJ 04.613.668/0001-65. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 117.782,15. Lei nº 8.666/93. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Passagens Aereas, Terrestres e Maritimas e 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Serviços de Hospedagem. Data da assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 até 19/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330.000799/2023-80.

Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.

Contratado: 22.061.952/0001-58 - BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação do pavilhão garagem e manutenção para viaturas guarani do 23º esquadrão de cavalaria de selva, em tucuruí-pa..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 1.578.706,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender a Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos do Município de Morrinhos - GO. DATA DE ABERTURA: 05/08/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, ou PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Morrinhos, 19 de julho de 2024.

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Interino
EDITAL Nº 26, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 15, de 18/04/2024 - Publicado no DOU em 22/04/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF

Processo nº 23116.005331/2024-10

Álgebra Linear; Geometria Analítica, Cálculo I, Cálculo II e Cálculo III.

MARCUS VINICIUS DA SILVA

8,7

1º

ANA PAULA FOSS

6,93

2º

MATHEUS PIMENTEL GOMES

6,68

3º

Manoel Leal da Silveira

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A AGENTE DE Contratação da Seinfra do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 05 de agosto de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 19 de julho de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 08420.006257/2018-73.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000083/2024, com data base em 01/01/2024, Decretos municipais e a série histórica do IPCA/IBGE, os quais reajustaram, respectivamente, os salários básicos/benefício social familiar/vale-alimentação, reserva legal aprendiz, tarifas de ônibus e materiais/epis/uniformes, referentes aos serviços continuados de limpeza, conforme constam no Contrato n.º 12/2019-SR/PF/RN. Vigência: 03/06/2019 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.880,68. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532006995/23-12. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e outros para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/07/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90005/BASV/2024

Ata de Registro de Preços Nº 35/2024; Objeto: Contratação de Gás Liquefeito de Petróleo a granel para a Base Aérea de Salvador (BASV) e para o Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA); Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 90005/BASV/2024; Valor Total da Ata: R$ 63.250,00 conforme ata do pregão disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br; Empresa Vencedora: GONCALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (001), CNPJ/CPF: 50.136.382/0001-53; Data da Assinatura: 17/07/2024; Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CMEI PROFESSOR THIAGO ZULOCOTO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM RECURSOS DO FUNPAES. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 07/08/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90006/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0012

Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Julho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Julho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 19 de Julho de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO PARA COMPLEMENTO DA RUA MANOEL LINS DE ARAÚJO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Julho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 19 de Julho de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 19 de Julho de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00123/2023-CPL no Diário Oficial da União e Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP do dia 08/07/2024, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: acréscimo de 8,25% Leia-se: acréscimo de 8,88%, referente ao valor de R$ 420.632,87.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10021/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64196.007126/2023-42.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 01.818.116/0001-03 - MGX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de estabilizadores de tensão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 13.412,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregao Eletronico Nº 7/2024 - SRP

Aquisicao de gasolina. Recebimento das propostas: ate 05/08/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 05/08/2024, as 10:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 18 de julho de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64325.005903/2021-30.

Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro na obra de construção do prédio de subseção do rastreamento

de engenhos em voo (strev) do caex.. Vigência: 02/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.520.358,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/07/2024 a 31/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Douglas Legramante, pelo contratante e SIRLENE CANDIDO VIEIRA, Contratada.
extrato de interrupção

ESPÉCIE: Processo: 59540.001287/2023-25. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0325.00/2023, por 60 (sessenta) dias, a partir de 18/07/2024, firmado entre a CODEVASF e a Sinstec Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 32.629.917/0001-46, que tem por objeto fornecimento, carga, transporte, descarga, instalação e start up de um sistema de captação flutuante, contendo 2 motobombas flutuantes, 2 mangotes de borracha flageados e quadro de comando de motobomba, a ser instalada no lago do reservatório de distribuição de água bruta do PPI Jacaré/Curituba, localizado no município de Poço Redondo/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 19/07/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
extrato de interrupção

ESPÉCIE: Processo: 59540.001419/2023-19. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23/07/2024, firmado entre a CODEVASF e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 03 (três) unidades de Coordenação Geral e 03 (três) unidades de Controle Tecnológico. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 19/07/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90568/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PTI-2024/00020. Objeto: Contratação por consumo de USN (Unidade de Serviços em Nuvem) de Plataforma de Segurança em Nuvem para Tratamento e Proteção de Sítios Web com CDN (Content Delivery Network)Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90568-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90568/2024.

MARCOS PAULO SCHMIDT

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90499/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514000556202497. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Hugo Schlosser, 605, Jardim Maluche - Brusque/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90499-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO

Diretora Geral

(SIASGnet - 19/07/2024) 158125-26422-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 08669.010702/2022-73.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 53.220,96(cinquenta e três mil, duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos.), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 05/07/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.227.643,16. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08769.000090/2016-34.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024/2025, visando o fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para atender as necessidades da coordenação técnica local em nhamundá-am -am,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.269,12. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 925133

Nº Processo: 268177. Objeto: Aquisição de insumos necessários à execução dos trabalhos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado do edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 925133-17804-2024NE000216
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/DL/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-012

Objeto: Contratação de Rádio Para Prestação de Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Governo Municipal e Entrevistas Todas As Sextas e Terças-Feiras Com O Tempo de 30 Minutos e Inserção Com SPOT de 30 Segundos, No Rotativo, Com 5 Chamadas Diarias, Para O Período de 5 Meses, Com a empresa RADIO E TELEVISÃO ATALAIA LIMITADA ME - CNPJ Nº 05.129.465/0001-60, CONTRATO N° 005/2024/DL/PMO, Valor Global: R$59.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 25728/2022/SEMGES Espécie: CONTRATO 583 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CALÇADOS, A FIM DE ATENDER AS NE-CESSIDADE DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AI-CPP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente grupo 3. Valor: R$ R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 405 de 07/05/2024. b) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 491 de 18/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: A. DOS SANTOS MOURA LTDA CNPJ: 21.092.389/0001-12 Data da assinatura: 27/06/2024 Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a partir da assinatura do Contrato ou até 31 de dezembro do ano que for celebrado, o que ocorrer primeiro.
aviso de licitação fracassada

Pregão Eletrônico nº 90014/2024

Processo nº 002910/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 90014/2024, Processo nº 002910/2024 - SMSA, objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria pessoal e de ambiente com fornecimento de dosímetros medidores de radiação com característica termoluminescentes (TLD), em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde (SMSA), a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido desclassificada a única empresa participante do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de Contratação
aviso de licitação fracassada

Pregão Eletrônico nº 90015/2024

Processo nº 006418/2024 - SEMCONV

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 90015/2024, Processo nº 006418/2024 - SEMCONV, destinado a Aquisição de um veículo administrativo, tipo hacth, conforme descrições em anexo, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Convênios, a licitação procedeu FRACASSADA, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP

REPUBLICAÇÃO Processo nº 030374/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024-Processo nº 030374/2023-SMEC, veiculadas nos meios de comunicação, Diário Oficial da União Edição nº 133, página nº 343, Diário Oficial do Município nº 6144, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 12/07/2024. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado, se deve ao fato de haver divergência entre o edital e o sistema compras.gov, quanto ao Modo de Disputa. Marcando assim uma nova data para realização do certame: Objeto: Aquisição de Tênis e meias para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 02/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 23/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318004647202403. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar, Farmacológico e Odontológico. . Total de Itens Licitados: 267. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160194-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170209

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 10283.726808/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação do contrato DRF/MNS n°13/ 2022, assinado entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus e a empresa Amazonas Energia. Tal prorrogação justifica-se pelo interesse público e pelos princípios da continuidade administrativa e da essencialidade, e se dará com a redução da demanda contratada (de 750 kW para 550 kW). Vigência: 01/07/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.637.230,72. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67201.008227/2023-11. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 251.892,36. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento.

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após tentativa efetuada via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h, e das 13:00 às 16:00h, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, CNPJ 04.761.693/0001-96, Termo de Julgamento em 1ª instância, de 22/01/2024, processo nº 21024.008738/2022-31.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Brasília DF, 19 de julho de 2024.

SEI 21024.008738/2022-31

LETICIA MARINHO SILVA MOMOTUK

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330.001470/2024-17.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de assinatura virtual de base sbc por 24 (vinte e quatro) meses, para a comissão regional de obras - cro/8..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 3.504,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico nº 1/2024

Município de Fonte Boa/AM, através da CPL, torna público que realizará processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, tipo Menor preço por Lote, conforme abaixo: C.E. nº 001/2024. Objeto: Construção de Escola Municipal Indígena São Marcos - Escola de 04 (quatro) salas com quadra, no Município de Fonte Boa/AM, termo de compromisso par 202003032/2020 - ID (1102137). Data: 31/07/2024 às 11:30 horas. local: Sitio eletrônico (http:// www.licitanet.com.br /) edital disponível no sitio eletrônico (http:// www.licitanet.com.br /) anexos: sitio eletrônico (http:// www.licitanet.com.br /) As propostas serão recebidos virtualmente até o dia 31/07/2024 às 11:30 (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações no edital e seus anexos

Fonte Boa/AM, 16 de Julho 2024.

Ataides Ferreira Pimentel Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira SAIC nº 22600.21/0003-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul - APOMS; Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo original assinado em 26/06/2021 por mais 5 (cinco) meses; (b) a inclusão de Plano de Trabalho ajustado e; (c) a alteração da Cláusula Sétima do Acordo original, que disciplina os recursos financeiros; Valor Global: R$ 1.846.940,42; Data da Assinatura: 17/07/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis - Chefe-Geral e Thiago Nery da Cunha Coppola - Chefe de Transferência de Tecnologia, Ambos Pela Embrapa Pantanal; Marcelo Augusto Santos Turine, Pela UFMS e Raimundo Tomonari Hossi, Pela APOMS.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, Sr. André Paes Cerqueira de França. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS (SR-PRF/AL), cuja solicitação para ocupação foi requerida pelo seu Superintendente Regional Juliano Quintella Malta Lessa. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 20-006/2024 - SOT - CET - SR/AL. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR - 104/AL trecho: Div. PE/AL à Praça Centenário (Maceió), subtrecho: SNV 104BAL0590, (Entr. BR 416 a Entr. AL - 205), localizado no km 28 + 000 m, ocupando uma área de 5.719,00 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no Art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e Art. 21 da Resolução DNIT nº 07 de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 531.180,70 (quinhentos e trinta e um mil, cento e oitenta reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A permissão será sem ônus por se enquadrar na condição de ocupação por acesso, conforme artigo 34, incisos IV e V da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50620.000650/2018-63. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.

André Paes Cerqueira de França

Superintendente Regional no Estado Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.026666/2023-25.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 29.203.027/0001-63 - SILVAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para realização de planejamento e execução das manutenções corretivas e reparos das estruturas de concreto armado de edificações pertencentes às zonas 01, 02, 03 e 04 do Campus Dois Irmãos - UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 347.765,92. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.016736/2024-13.

Dispensa Nº 100/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de software com quantidade ilimitada de usuários para utilização nos sistemas de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), possibilitando o envio automático da declaração de retenções previdenciárias e tributárias EFD-REINF Série R-2000, e Série R-4000; registro de pagamento à trabalhadores sem vínculo empregatício (autônomos), de modo que o transmita ao E-Social, juntamente com serviços de capacitação e assessoria contábil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço do grupo/item, objetivando a aquisição de suprimentos de informática, para repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando atender a demanda desse material por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT 20, durante o exercício 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 18/07/2024 até as 9:59h de 02/08/2024; Data da sessão pública: 02/08/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 16 de julho de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
extrato de interrupção

ESPÉCIE: Processo: 59540.002007/2021-34. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 02/05/2024, firmado entre a CODEVASF e a VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, que tem por objeto a execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de espaço multievento no município de Nossa Senhora das Dores/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 19/07/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
aviso de chamada pública

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2024

Modalidade: Chamamento público Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ

Abertura: 04/08/2024 07:00 Objeto: A Prefeitura Municipal de Itacajá, torna público o edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE., com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Data e local para entrega dos envelopes: Do dia 04/08/2024 em horário normal de expediente (7h: às 13h). Abertura dos envelopes: 05/08/2024, às 9h, na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, ou através do e-mail:licitacaoitacaja@gmail.com.

O Edital estará à disposição na íntegra pelo E-mail: licitacaoitacaja@gmail.com ou no site https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Itacajá - TO, 19 de julho de 2024.

Marcelino Correia Soares Junior

Presidente da Comissão de Contratação
extrato de acordo de COOPERACAO TECNICA nº 1/2024

Processo 23197.000869.2024-85 COLABORACAO NOS LABORATORIOS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO E PRODUCAO DA FAZENDA E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS SAO VICENTE. Concessionario: Cooperativa mista Agropecuaria de juscimeira ltda COMAJUL. Vigencia: 24/06/2024 a 24/06/2026. Data da assinatura: 24/06/2024 Livio dos Santos Wogel Diretor Geral do Campus Sao Vicente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.244804/2024-20

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e a Colônia de Pescadores de Água Doce Z - 37 de Maranguape/CE.

OBJETO: Formação de parceria para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, visando ampliar as formas de requerimentos dos serviços e benefícios assistenciais e previdenciários.

DA VIGÊNCIA: 60 MESES a contar da data da publicação.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste Acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 19 DE JULHO DE 2024.

PARTÍCIPES: - ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-CE E JOSÉ FLÁVIO DA SILVA, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE ÁGUA DOCE Z - 37 DE MARANGUAPE/CE.