EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-545, firmado com Associação Comunitária dos Criadores e Agricultores de Angical; CNPJ: 02.886.755/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Festival do Doce de Leite de Juremal - Juazeiro - BA; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência: 27/01/2024; Data de assinatura: 25/09/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-67, firmado com Maria Clara Amorim ; CPF: 066.018.736-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Jazz Trancoso; Local: Trancoso - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$120.000,00; Prazo de vigência: 13/04/2024; Data de assinatura: 05/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-826, firmado com Fórum Negócios LTDA ; CNPJ: 43.719.263/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Negócios Experience 23; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/02/2024; Data de assinatura: 27/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-792, firmado com Instituto Fecomércio RN ; CNPJ: 42.324.587/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Brilha Natal Fecomércio RN; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 22/03/2024; Data de assinatura: 29/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-632, firmado com Associação dos Produtores de Leite de Jucás - ASPROLEITE; CNPJ: 42.142.933/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa Bode de Ouro - 2ª Exposição Agropecuária de Jucás; Local: Jucás - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 30/12/2023; Data de assinatura: 27/09/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-828, firmado com Estúdio Gambiarra LTDA; CNPJ: 35.425.866/0001-29; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feirinha da Gambiarra; Local: Aracaju -SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 09/03/2024; Data de assinatura: 27/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-702, firmado com Instituto Ecoco do Brasil; CNPJ: 19.765.980/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fenacoco 2023 - Feira Nacional do Coco; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2024; Data de assinatura: 27/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-818, firmado com Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon; CNPJ: 37.161.122/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 29/02/2024; Data de assinatura: 28/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-888, firmado com Associação dos Produtores de Algodão do Estado do Ceará; CNPJ: 37.494.886/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Simpósio Cearense do Algodão; Local: Iguatu - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 18/04/2024; Data de assinatura: 22/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718/635, firmado com Associação Comercial e Empresarial de Caruaru ACIC; CNPJ: 10.010.312/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto MUDE 2023- Mulheres Dinâmicas e Empreendedoras; Local Caruaru- PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2024; Data de assinatura: 02/10/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-66, firmado com Fundação Cultural Nipônica Brasileira; CNPJ: 07.741.670/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sana Festival; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 140.598,00; Prazo de vigência: 27/04/2024; Data de assinatura: 04/01/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-84, firmado com Associação São Jorge Filho da Goméia ;CNPJ: 02.732.028/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Tudo com o Tempo tem Tempo - 75 Anos do Terreiro de São Jorge Filho da Goméia e Cem Anos de Mameto Mirinha de Portão; Local: Lauro de Freitas - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00 ; Prazo de vigência: 20/03/2025; Data de assinatura: 02/01/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718/935, firmado com Associação Paraibana dos Engenhos de Cachaça de Alambique; CNPJ: 02.034.145/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cachaças da Paraíba; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00 ; Prazo de vigência: 04/05/2024; Data de assinatura: 10/01/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-636, firmado com Instituto Brasileiro Pró-Cidadania; CNPJ: 00.460.831/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário Nacional Saneamento e Desenvolvimento Sustentável; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 27/12/2023; Data de assinatura: 27/09/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718/395-71, firmado com Via de Comunicação LTDA; CNPJ: 01.050.505/0001-23; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Jazz e Blues; Local: Guaramiranga - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 130.145,00; Prazo de vigência: 13/05/2024; Data de assinatura: 09/01/2024.