gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23161000135202411. Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota (gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis / gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva) para a frota de veículos e utilitários automotores da frota, máquinas e equipamentos motorizados do Instituto Federal de Brasília - IFB. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Df 480 Sma Lote 01, Gama - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MENEZES MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 158143-26428-2024NE080000
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-035/2022, publicado no D.O.U. de 11/04/2022, Seção 3, página 115, formalizado com a permissionária TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km541+490m e km541+247m ao km541+490m, para implantação de cabos de telecomunicação de fibra ótica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.002572/2021-15.

Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024.

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-051/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, Seção 3, página 157, formalizado com a permissionária TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km523+300m, para implantação de cabos de telecomunicação de fibra ótica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.002573/2021-60.

Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024.

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00035/2024. Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de Livros Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barrocas-BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 19/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 19/06/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). Edital em: www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Doctum Presidente Itamar Franco - DOCTUM, mantida pelo Instituto Ensinar Brasil; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Wagner Gomes do Amaral - Procurador-Coordenador da PTM Juiz de Fora, e Laira Carone Rachid - Diretora da Faculdade DOCTUM. Assinatura: 04/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 90011/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90011/2024, processo 63386.001735/2024-79. Objeto: a contratação de empresa para eventual aquisição de insumos de elétrica e metalurgia, destinados à Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, suas Organizações Militares Apoiadas situadas no Complexo Naval da Ilha do Governador e visando à Operação Formosa 2024 e 2025. Empresa vencedora: 37.608.458/0001-38 KRASNER SERVICOS E COMERCIO LTDA; - Itens: 5, 8, 11 (Valor da ATA:R$ 113.772,75); 10.876.608/0001-38 ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Item: 6 (Valor da ATA:R$ 12.600,00); 52.813.485/0001-36 HYDROLUZ LTDA- Item: 4 (Valor da ATA:R$ 1.320,00); 06.290.862/0001-82 SWELL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA- Item: 3 (Valor da ATA:R$ 22.224,40) ;Itens fracassados: 1, 2, 7, 9 e 10.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23085.012179/2020-11.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 14 de junho de 2024 até 14 de junho de 2025 ou até a finalização do novo processo licitatório (pregão nº 90012/24) e inclusão da cláusula sobre as obrigações pertinentes à LGPD no contrato original. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Termo Aditivo: R$ 72.307,32. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAs

O MUNCIIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Licitação - CEC, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL, das licitações abaixo listadas:

1) Concorrência nº 001/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM.

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/06/2024 às 14h30min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e no sitio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br.

2) Concorrência nº 002/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL (MERCADO DA CARNE).

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/06/2024 às 14h30min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e no sitio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br.

Tabatinga (AM), 5 de junho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 156/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023. Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- CNPJ Nº 34.731.268/0001-15, cujo objeto é contratação de empresa para prestar serviços de reassentamento de paralelepípedos, assentamento de guia (meio fio), capina, limpeza de terrenos, pintura de meio fio e construção de cerca com mourôes de madeira no município de Lapão-BA. Fica aditado por mais 90 (noventa) dias Assinatura: 05/06/2024. Vigência: 06/06/2024 à 03/09/2024. Lapão - BA - Márcio Antonio Messias da Silva - Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.004952/2020-46

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 10/2020.

Título: Desenvolvimento dos laboratórios de ensino, pesquisa e extensão da Escola de Enfermagem Anna Nery

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste Convênio de 31 de julho de 2024 para 28 de dezembro de 2025.

Data de assinatura: 30 de maio de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.016941/2024-59. Convenio nº 084.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO MARANHÃO - IEL/MA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.303.549/0001-31. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.016792/2024-28. Convenio nº 083.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HYPERLOCAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - AVEC, Inscrita no CNPJ sob o Nº 18.285.421/0001-71. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.015186/2024-95. Convenio nº 081.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FL CONSULTORIA & ASSESSORIA CONTABIL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 13.044.262/0001-08. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 911684/2021, Processo nº 71000.034567/2021-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Portão/RS - CNPJ: 87.344.016/0001-08.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 17/11/2021 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE - IRANDUBA/AM a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.214.776/0001-19 , com valor global R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil)

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023 - CPL.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 48500.001105/2020-23.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.112.423/0001-10 - QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 53/2020-ANEEL, o que atende à condição de se evitar a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência do TCU. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.936.696,32. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0173.02; Data de Assinatura: 05/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MEURESIDUO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.; CNPJ 29.780.984/0001-52; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 34 meses contados de 13/12/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000211202471. Objeto: Aquisição de Tubos e conexões em PVC. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65366000456202451. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de internet satelital, e equipamentos necessários à sua funcionalidade, para atender às necessidades da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 10/02/2025 - ASSINADO EM: 03/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 157/2021.

Nº Processo: 08786.000553/2020-36.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 157/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 157/2021; e aumentar o quantitativo do contrato, em 3,85% em relação ao valor total contratual inicialmente previsto, com fundamento no inciso i do artigo 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.572,70. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 24/2024. Nº Processo: 23087.007427/2024-15

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: MARCELL CRISPIM

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 05-06-2024 a 04-06-2025

CONTRATO Nº 21/2024. Nº Processo: 23087.005726/2024-15

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: RENATO REZENDE NETO

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 06-07-2024 a 05-01-2025

CONTRATO Nº 25/2024. Nº Processo: 23087.007080/2024-01

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: DALMO ARANTES DE BARROS

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 17-06-2024 a 16-06-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 01. Nº Processo: 23087.004664/2024-16. Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. Contratado: Gustavo Aparecido da Cunha. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2024- Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Vigência: 26-05-2024 a 07-06-2024. Data da assinatura: 27-05-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23074.047666/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/06/2024 e término em 01/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 07/06/2024 às 09h00min até 11/06/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.913,20 (Trinta Mil Novecentos e Treze Reais e Vinte Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba. com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 5 de junho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
Edital de Chamamento Público Nº 3/2024 - SMS

A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 340/2024, constituída por Fabia Vagna de Barros Vieira, Claudiano Ferreira dos Santos, Anderson Gomes de Carvalho, vem através deste tornar público que está realizando credenciamento para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: Data de início da entrega dos envelopes: 07/06/2024, no horário de funcionamento de 8h às 14h. Data final para entrega dos envelopes: 08/07/2024 às 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saúde.ab@gmail.com.

Águas Belas-PE, 5 de junho de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23122.036786/2021-55.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual e migração do serviço para a modalidade Digitronco SIP Internet. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.408,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: LUANA SOUZA MARQUES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 06/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/06/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Luana Souza Marques, contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67550.007799/2021-71.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a retomada dos serviços contratados conforme cláusula 1ª do contrato de despesa nº 009/epcar/2023, tendo em vista sua suspensão temporária mediante ofício nº 181/sca/21824 de 21 de dezembro de 2023. 1º termo. Vigência: 11/10/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.623,30. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00137/168006.

Dispensa Nº 90113/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 23.733.754/0001-56 - MEGA ENERGIA MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Contrato 13/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra especializada para manutenção preventiva na cabine de medição de energia, na subestação principal de energia elétrica, na subestação de forjaria e nos transformadores aéreos..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 217/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002764/2023-55, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que sua autorização para prestação do SERVIÇO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS (SARC), foi extinto por meio do ATO Nº 4167, DE 03 DE ABRIL DE 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 04/04/2024, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CPF/CNPJ

Validade da Radiofrequência

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE JAGUARETAMA

01366542000145)

14/06/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA GREGORIO DE SOUSA MORORO

03493345000112

30/06/2020

CEARA RADIO CLUBE S/A

07213796000100

01/11/2013

FM CARIUS LTDA

03737448000180

24/01/2022

FUND. CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUC. DOLORES ALCANTARA

74084542000126

01/06/2021

Wanderson Moreira Brito

Gerente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 8 nº. 008/2024, no dia 19/06/2024, Objetivando aquisição de Veículo 0 km, ano 2024 modelo 2024, tipo Picape com motor mínimo de 1.3,flex, cor branca, cabine dupla, 04 portas, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê-BA, 5 de junho de 2024

Glauce Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819003384202306. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os 8 elevadores pertencentes ao Hospital Gafrée e Guinle, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes nos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042005059202466. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de cozinha industrial, entretenimento, eletrônicos e mobiliário geral , visando atender as necessidades do 4° Batalhão de Engenharia de Construção, 1a Cia e Cnst/4o BEC.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160027-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 25380.001032/2021-69.

Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 24 (vinte e quatro) meses do contrato nº 41/2021, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, § 1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.070.371,99. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

OBJETO: Reconstrução de bueiros, sendo um localizado no Córrego Fazenda da Mandioca, próx. à Sr. Cleiton referente a META 7, e outro aplicado no Córrego do Taquaruçu, próx. ao Sr. Romário referente a META 3, mediante a liberação de recurso federais para ação de recuperação de infraestrutura destruída por desastre de acordo com o processo Nº59053.009671/2023-68, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil., conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 158/2023. Contratada: REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.438.997/0001-06. Valor do Contrato: R$158.387,22 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 26/01/2024. Efigenia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 10951.102325/2021-73.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE TELECOM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 27/07/2024 a 26/07/2025.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.889,68. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad 3911/2024. Espécie: Acordo de Cooperação 13/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Associação dos Lojistas do Pantanal Shopping, CNPJ 07.560.554/0001-92. OBJETO: Unir esforços e promover ações com o objetivo de divulgar à sociedade, principalmente aos públicos que frequentam o Pantanal Shopping, acerca de temas de ações afirmativas e de cidadania, em especial vinculadas ao programa de "Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem" e de "Trabalho Seguro - Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho". VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 11/06/2024. ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, pela Associação dos Lojistas do Pantanal Shopping, Fernando Roberto da Costa e Daniela Wooley de C. Martins Rossi, Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90003/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA; padrão FNDE, cujo TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 33937, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação e o município de Santa Izabel do Pará/PA; SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Agente de Contratações /PMSIP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-029/03 - UASG 765720

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 63148.019595/2020-74.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-029/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.582,12. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 4/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 050/2024, Concorrência nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Luminária Solar com poste em diversas ruas do Município de Caetanópolis/MG. Visita técnica até dia 01/07/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 02/07/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31) 3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Caetanópolis/MG, de 5 de Junho de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICa Nº 1/2024

PC. 043/2024 - C.E 01/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a pavimentação asfáltica em CBUQ em estrada vicinal, visando adequação na estrada que liga o Distrito de Missionários e Sede do Município de Alto Rio Doce, através do contrato de repasse nº 938950/2022/MAPA/CAIXA, firmado entre o a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, Abertura dia 26/06/2024 às 09:00h.

Em 5 de junho de 2024.

Douglas Marcelino Viveiros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao Contrato nº 0600923-72/2021 junto à Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ 00.360.305/0001-04, o qual tem por objetivo alterar o ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento nº 0600923-72/2021, de 31 de dezembro de 2021, que passam a vigorar conforme o novo ANEXO II, assinado em 05 de junho de 2024, ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.004816/2024-05.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte de bagagem nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 1.264.631,25. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10271.462705/2021-13.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato administrativo n° 08/2022-DRF/NAT/RN, transferindo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN, CNPJ n.º 00.394.460/0085-50 para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 30/12/2022 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.215,04. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 031664/2017.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor previsto na cláusula quinta - da remuneração e das condições de pagamento, em razão de repactuação visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função das convenções coletivas de trabalhos SEAC x SINELPA/2024 e SEAC x SINTRAPAV/2024. Vigência: 04/06/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.986.343,30. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica nº 02/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar a extensão e modificação de rede com instalação de iluminação pública com luminária de led, contrato BDMG n° 375.466/24 - Ibiai/MG. Sessão: 19/06/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com e no site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/.

Ibiaí-MG, 5 de Junho de 2024.

José Pedro Rodrigues Marçal

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.006211/2023-14.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:

Repactuar o valor do contrato, em razão dos reajustes das verbas trabalhistas, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº PR 003272/2023, com data base a partir de 01/11/2023.

Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE, acumulado dos últimos 12 meses, com referência janeiro de 2024, no importe de 4,51% (quatro, vírgula cinquenta e um por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/01/2024. Vigência: 11/04/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.321,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 67550.010828/2021-53.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato de despesa nº 002/epcar/2021, conforme solicitado pela contratada e com fulcro na cláusula segunda do instrumento contratual e art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, bem como fundamentando pelo parecer técnico nº 5/2830/2024, de 26/02/2024 e seus anexos, emitido pelo gestor do contrato supracitado. 1º termo aditivo. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.007,71. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Termo Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais; Contrato SAIC n°21000.24/0048-7; Partes: Arlei Coldebella, CPF n° ***.458.***-**; Caroline Posser Simeoni, CPF n° ***.282.***-**; Cesar Plinio Mantuano Barradas, CPF nº ***.170.***-**; Elenita Ruttscheidt Albuquerque, CPF nº ***.808.***-**; Leandro Casagrande, CPF nº ***.267.***-**; Liris Kindlein, CPF nº ***.180.***-**; Luizinho Caron, CPF nº ***.426.***-**; Marcos Antônio Zanella Morés, ***.661.***-**; Paulo Marcel Armendaris Rodriguez, CPF nº ***.201.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objetivo: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado &quot; Capacitação em inspeção com base em risco em frangos de corte&quot;, destinado à capacitação online; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 04/06/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Everton Luis Krabbe e Franco Martins Muller pela Embrapa, e as pessoas físicas acima qualificadas.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU de 24 de março de 2024, Seção 03, edição 100, página nº 137, onde se lê: "GEORGE RODRIGUES SUARTE" , leia-se "GEORGE RODRIGUES DUARTE".
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.398842/2023-11. Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CARANGOLA, FARIA LEMOS, FERVEDOURO E SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, inscrito no CNPJ, 21.277.751/0001-20, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CARANGOLA, FARIA LEMOS, FERVEDOURO E SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de Junho de 2024. DOS PARTÍCIPES: HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, Gerente Executivo de JUIZ DE FORA/MG e REGINA APARECIDA DE CASTRO, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CARANGOLA, FARIA LEMOS, FERVEDOURO E SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 - Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e gêneros alimentícios para o Cras.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia 18/06/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00015/24, SAIC 34905.24/0101-3, Partes: Embrapa e Turazzi Agronegócios Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS Reponte; Valor Global: 20.000,00; Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029; Data Assinatura: 05/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lamainski e Edivaldo Turazzi.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00016/24, SAIC 34905.24/0102-1, Partes: Embrapa e Turazzi Agronegócios Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS Zênite; Valor Global: 8.400,00; Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029; Data Assinatura: 05/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lamainski e Edivaldo Turazzi.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00017/24, SAIC 34905.24/0105-4, Partes: Embrapa e Sementes Tombini Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivares BRS Reponte e BRS Tarumaxi; Valor Global: 24.600,00; Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029; Data Assinatura: 05/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lamainski e Bruno Berwig Tombini.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00018/24, SAIC 34905.24/0106-2, Partes: Embrapa e Sementes Tombini Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CEVADA, cultivar BRS CVA118; Valor Global: 30.576,00; Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029; Data Assinatura: 05/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lamainski e Bruno Berwig Tombini.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00021/24, SAIC 34905.24/0111-2, Partes: Embrapa e Sementes Faita Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivares BRS 394 e BRS 404; Valor Global: 15.000,00; Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029; Data Assinatura: 05/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Sebastião Pedro da Silva Neto e Anderson Luiz Faita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 2.465.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036011000202328. Objeto: Contratação dos serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição, dos cadernos de provas, destinados à realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 05/06/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 928357/2022, Processo nº 71000.008929/2022-49.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Igrejinha/RS - CNPJ: 88.379.763/0001-36.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 08/11/2022 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.017059/2024-73.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 07.961.465/0001-58 - ANINSETO DEDETIZADORA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, aves, morcegos e afins); desinsetização em veículos oficiais e controle de pombos domésticos, nas dependências da utfpr reitoria e campus curitiba - sede centro, ecoville e neoville, com fornecimento de toda mão de obra e matéria-prima necessária à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 181.080,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2024, tendo em vista o acolhimento parcial da impugnação do edital interferir na data de abertura do certame. Portanto a data de abertura passa a ser dia 19/06/2024 às 10:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 05/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0011.

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica a todos que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção,Redes, Softwares e Hardwares para Equipamentos do SEST SENAT de Serra. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/06/2024, das 10h00 às 10h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Unidade operacional DN-122, endereço Rua Francisco Souza dos Santos, 1025, Jardim Limoeiro, Serra, Espirito Santo. Maiores informações através do e-mail: licitacao.dn122@sestsenat.org.br.

Cintia de Souza Nascimento Bastos

Presidente da Comissão de Licitação