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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 188º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa à supressão dos itens previstos na planilha orçamentária, correspondente à quantia de R$ 6.979,57 (seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), equivalente ao percentual aproximado de 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do valor inicial atualizado do contrato. SEI n. 2024.0.000012719-2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 11/09/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 60550.027158/2023-27.

Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 24.690.055/0001-39 - DAVITA CEILANDIA SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 07/2023, para o período de 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

LRE Nº 181/ADLI-3/SEDE/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00397 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SENSOR ULTRASSÔNICO DE DIREÇÃO E VELOCIDADE DO VENTO PARA ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE DA REDE INFRAERO. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA - CNPJ: 03.548.170/0001-01. Valor Global: R$ 91.189,00. Fund. Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016 Fonte de recursos: 001.113.01.005-2- 20.513-0. Homologação em 16/09/2024. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente da MNSM. Eliana Alves de Brito Presidente da Comissão da LRE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº Embrapa 23700.22/0026-4; Partes: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), Embrapa Instrumentação, Nanochemtech Pesq. Des. Materiais e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED). Objeto: prorrogação da vigência do contrato até 16/10/2025. Vigência: 16/10/2025; Data Assinatura: 13/09/2024. Ass.: Jaime Arturo Ramirez (Fundep), José Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa (Embrapa), Gabriela Byzynski Soares (Nanochemtech) e Robert Eugene Schaffert (FAPED).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 64658.003552/2020-80.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.133.765/0001-88 - RADIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 47/2024- SRP

MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 090/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2024 - SRP Nº 38/2024- Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisição de Materiais, Aparelhos, Acessórios e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Educação de Amaporã, durante 06 (seis) meses. Valor Máximo de 82.582,70. Abertura: 02/10/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em, 17 de setembro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000975202246. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva e instalação e desinstalação, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes para atender às necessidades das Unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.004122/2024. Objeto: Material de expediente . Total de Itens Licitados: 79. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 -, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Material de Expediente e Acessório para radiologia (Cassete para Filme 18X24 cm).

ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/09/2024) 155905-26443-2024NE800014
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Alfredo Canazzaro, CPF 084.***.***-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE400050 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.001894/2024-17.

Inexigibilidade de Licitação Nº 85/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, adaptativa para o atendimento das necessidades do acervo infanto juvenil, da Biblioteca Especializada José Álvares de Azevedo e da Biblioteca Louis Braille, suporte técnico e cessão de direitos de uso do Software Sophia Biblioteca.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 26.157,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92014/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068039116202435. Objeto: Formação de Registro de Preços para a aquisição de microscópios para atender às demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes. Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 153050-15225-2024NE800001
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Reni Elso Toschi, CPF 001.***.***-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000985/2024-62.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 27.339.106/0001-70 - E F TELLES MARKETING DIGITAL E EDITORA. Objeto: Contratação de serviços comuns de atribuição e registro do digital object identifier (doi) às produções publicadas na editora do ifce (edifce) e nos periódicos científicos do ifce; e de sistema de verificação da autenticidade textual das submissões encaminhadas às revistas e à edifce, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 8.293,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Erli Tadeu Taschetto, CPF 217.***.***-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Nestor Gelatti, CPF 038.***.***-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luis Fernando dos Santos Peres, CPF 295.***.***-97, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Valdenir Ronsoni, CPF 177.***.***-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
AVISO DE licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 4/2024

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº. 084/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução do Serviço de Conclusão da Construção de uma Creche Padrão FNDE - TIPO 1 - no bairro Dona Lica, no município de Santa Cruz do Capibaribe - Pernambuco, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de abertura: 03 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 3.332.353,68, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 17 de setembro de 2024.

Anderson Wesley Neves dos Santos

Agente de Contratação
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Antonio Julio Romero Quintanilha, CPF 106.***.***-44, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Carlos Raul Fahrion, cpf 003.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Flavio da Costa Silva, cpf 062.***.***-78, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luiz Paulo Verzoni Nejar, cpf 003.***.***-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Francisco Martins Rodrigues, cpf 003.***.***-30, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
aviso de licitação

Pregão Nº 484/2024

Objeto: Aquisição de spare part para acessórios de motores aeronáuticos Total de itens licitados: 1 Edital: 18/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 09/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Paulo Costa Ebbesen, cpf 113.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ary Pauli, cpf 008.***.***-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Leonel Mamedes Oliveira, cpf 283.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Fernando Alberto Burgueno Lopez, cpf 334.***.***-00, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23090.001039/2023-82.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.409,77. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 02 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS (LENÇOL HOSPITALAR, CAMISETAS, COLETE, BONÉS E MOCHILA SACO), DESTINADOS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 03 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, PREDITIVA, DETECTIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 17 de setembro de 2024.

Mayara Coelho da Silva.

Gestora do Fundo Municipal.
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ n. 20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos FUNARBE - centro DE CUSTO 9745, O (S) Quais (is) encontra (m) -se indentificado(s) no Anexo I, devidamente assinado pelas partes integrante do presente Termo. Consistente de 01(um) RAPIDSCAN CS - 45 VER SCANNER PORTATIL PARA PLANTAS, Nota fiscal de numero 11798 de 11/06/2024 no valor de R$ 22.572,14. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Rodrigo Gava, Diretor - Presidente (FUNARBE).
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED P+B 940.321/2022 '' Visando a execução dos trabalhos de pesquisa,desenvolvimento e , ou inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de bioinsumos no Brasil começando pelo Estado de Goias ''coodenados pelo Dr Adriano Nascente , firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA e a Fundação de Apoio á pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual (is) encontra(m) - se indentificado(s) no anexo I ,que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte intregrante do presente termo , consistente de 02 (duas) caminhonete L 200 triton no valor de 451,600,00 de notas ficais nº 5469 e 5470 datada e assinada 30/08/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PNAE

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, conforme condições de participação contidos no Edital e no Projeto Básico. Período de entrega dos Projetos de Venda: a partir do dia 18 de setembro até 08 de outubro de 2024. Abertura dos Projetos: de acordo com o cronograma anexo ao Projeto Básico. Local de entrega dos Projetos: nos campi do IFRN conforme endereços constantes no Projeto Básico. Informações complementares: Os interessados em receber o edital poderão acessar o sítio https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/chamadas-publicas/ ou solicitar através do e-mail dilic@ifrn.edu.br.

Em 17 de setembro de 2024.

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 489/2022.

Nº Processo: 50609.001490/2022-12.

Pregão. Nº 292/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 meses (trezentos e sessenta e cinco dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 23.702.988,91 a preços iniciais. Fundamento Legal: Artigos 57 inciso II e § 2º, 60 e 65 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 22/09/2024 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.325.688,31. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 158385

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23322.002096/2019-21.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020 - serviço de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de empregados, nas dependências dos campi Itaperuna e Santo Antônio de Pádua do Instituto Federal Fluminense. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.482,40. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de unidade móvel veterinária para castração de animais de pequeno porte (CASTRAMÓVEL); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA - R$ 169.990,00.

Araruna - PB, 13 de setembro de 2024

AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de unidade móvel veterinária para castração de animais de pequeno porte (CASTRAMÓVEL). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 03.000 - Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB 10.304.0012.2073 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00011/2024 - 13.09.24 - L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA - R$ 169.990,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 50601.000130/2021-84.

Pregão. Nº 420/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução ao contrato nº 032/2021. O prazo de vigência antes estipulado para 18/09/2024, fica prorrogado por 123 (cento e vinte e três) dias consecutivos, contados a partir de 19/09/2024, passando o prazo final de vigência para 19/01/2025.. Vigência: 19/09/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.320.086,90. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2024 (IFSP)

PROCESSO Nº: 23305.013633.2024-34 IFSP ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: promover para estimular programas e ações de ensino, extensão, inovação e pesquisa visando à qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade (PPL), em cumprimento de pena do regime fechado e semiaberto, sob a custódia da Administração Penitenciária Paulista, mediante à implementação de cursos de qualificação profissional, na modalidade de ensino presencial e educação a distância (EaD) síncrona e assíncrona "off-line", observando o perfil do público alvo e respeitando as normas internas de segurança das Unidades Prisionais (UP) aderentes aos Projetos. § único - este acordo visa a ressocialização, a inserção no mercado de trabalho, a geração de renda da pessoa privada de liberdade, bem como a possibilidade de remição da pena pelo estudo, nos termos do artigo 126, § 1º, incisos I da Lei nº.7.210 de 11 de julho de 1984 (alterado pela Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011), Lei de Execuções Penais - LEP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel, com inscrição no CNPJ/MF 49.325.434/0001-50 e com Inscrição Estadual 109.877.086.119, doravante denominado simplesmente FUNAP, neste ato representada por seu Diretor Executivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 12/09/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e MAURO LOPES DOS SANTOS, pela FUNAP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006384/2022-63.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 532,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
resultado de julgamento

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou: IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO. P.A. 032/2024 - P.E. 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.

Montes Claros/MG, 16 de setembro de 2024.

Valmir Morais de Sá

Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.026391/2024-73.

Inexigibilidade Nº 91039/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 29.865.465/0001-97 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM AGUDOS DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nefrologia aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de defesa - esd..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64133.001211/2021-70.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 20/2021 por mais 12 (doze) meses, em atenção a manifestação de interesse por parte do contratado, respeitando ainda a cláusula segunda do mesmo dispositivo citado acima c/c o inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.080568/2023-58.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 04.011.050/0001-25 - QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 1.445.224,56. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 02 (dois) RECIPIENTES CRIOGÊNICOS. MARCA: VOLTA 40-10. CAPACIDADE: 39 LITROS. REFERÊNCIA: 20746091 NÚMEROS DE SÉRIE: GPB2024010374 E GPB2024010406. Valor unitário: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). Termo de Doação assinado em: 16/092024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - PREGÃO nº 9/2024 ADESÃO 4/2024 - Termo de adjudicação e homologação

O prefeito, no uso de suas atribuições legais, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos e Homologa o PL nº 31/2024, PREGÃO nº 9/2024 ADESÃO 4/2024. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, com valor global de R$1.085.000,00, para aquisição de veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias.

Ouro Verde de Minas-MG, 17 de setembro de 2024

Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - PREGÃO nº 9/2024 ADESÃO 4/2024. Extrato do Contrato nº 36/2024. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 31/2024, Pregão 9/2024, Adesão 4/2024. Objeto do contrato: aquisição de veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias. Assinatura: 12/09/2024. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$1.085.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.000739/2023-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Trata-se de aquisição de duas soluções de armazenamento de objetos, uma para ser instalada no datacenter da DTI (Site Central) e outra no CPD do Edifício Sede da Polícia Federal; aquisição de uma solução de armazenamento NAS para fins de substituir o parque atual de storages; serviços de instalação e implantação de todas as soluções de armazenamento; migração dos dados existentes nos storages atuais para as novas soluções; serviço de operação assistida para repasse de conhecimento; e serviço de suporte especializado para apoio na implantação de projetos, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 56.040.825,95. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 08700.000055/2021-77.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste da cláusula primeira - do objeto" do contrato nº 16/2021, conforme especificações contidas no processo nº 08700.000055/2021-77.. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.090,68. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 001/2023. Contrato nº 027/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.220.295/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme a Ordem de Serviço emitida pela contratante, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: RECURSO VINCULADA DE CONVÊNIO. PROGRAMA: 15.451.0040.1322.0000. ELEMENTO: 44.90.51. FONTE: 700. Assinatura: 17/09/2024. São João da Fronteira (PI), 17 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000139-FPV.

Dispensa Nº 90051/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 36.719.025/0001-97 - IPS PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Elaboração de projeto básico para sistema de exaustão dos tanques de fervimento da oficina de estabilização (NC-03).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 67.860,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 127/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 14.361.916/0001-81 - ASSOCIACAO PROREVIVER. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-127-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.550,00. Data de Assinatura: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.006894/2024-36.

Concorrência Nº 90127/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de remanescente parcial das obras para reconstrução do lote "c" da rodovia/uf: br-319/am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 157.474.150,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 126/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.047.683/0001-18 - CENT DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSC DIGEST DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-126-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.641,21. Data de Assinatura: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 79/2020.

Nº Processo: 23530.007321/2020-02.

Pregão. Nº 56/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.463.618/0001-50 - SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/09/2024 e encerramento em 27/09/2025, ou até novo procedimento licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, com fundamento no rlce 2.0;. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.373,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: AGRO INDIAN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI; CNPJ: 31.110.124/0001-53; Ato: Auto de Infração nº 12/2024/EMSS do processo nº 21000.024788/2024-03.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.251194/2024-39.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e ornamentação de outorga de grau por meio de cerimonial promovido pelo if baiano campus santa inês.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 33.263,92. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90022

Nº Processo: 10875820234018006. Objeto: Serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento remoto e presencial aos usuários de TI da Seção Judiciária do Goiás (Goiânia) e Subseções Judiciárias vinculadas (Anápolis, Formosa, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde e Uruaçu). No comprasgov foi cadastrado item único com o valor mensal estimado contemplando todos os itens da tabela 1.1 do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 90022-00001-2024NE001564