gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000365202417. Objeto: Aquisição de baterias utilizadas nos nobreack da Unidade de Biossegurança e no Laboratório do RCA e automotivas, pela modalidade de Registro de Preço visando atender às demandas do LFDA-MG. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 19/06/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 11/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): THAÍS TELES FIRMINO. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, conforme processo nº 23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 18/06/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e THAÍS TELES FIRMINO - contratado(a).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 20601261, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e RORIZ E REIS CENTRO ODONTOLOGICO SOC. SIMPLES LTDA, CNPJ nº. 07.110.084/0001-65. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 17.06.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, MAGLIANE RORIZ SOUZA, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 20689196, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e PRISCILA QUEIROZ SAMPAIO, ARTFISIO, CNPJ nº. 48.463.176/0001-06. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 14.06.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, PRISCILA QUEIROZ SAMPAIO, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

ESPÉCIE: Processo de Dispensa de Licitação nº 21/2024. CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ nº: 07.832.586/0001-08. Objeto: Contratação de empresa remanescente, para prestação dos serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos. Fundamentação Legal: Art. 29 inciso VI da Lei nº 13.303/16. Vigência: 17/06/2024 até 09/01/2029. PERCENTUAL/TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OFERTADA: 4,4%. Data de assinatura do Contrato: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Pregão Eletrônico SRP nº 9.2023-049-FMS - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: E C G LIMA LTDA - CNPJ: 38.235.887/0001-70; Contrato Administrativo nº 20230592; OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 17/06/2024 Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-019-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-019-PMVX; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições e lanches; ABERTURA: 03/07/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, Mural de Licitações - TCM/PA e PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-020-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-020-PMVX; OBJETO: Aquisição de combustíveis; ABERTURA: 03/07/2024, as 11:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, Mural de Licitações - TCM/PA e PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu-PA, 19 de junho de 2024.

Joaquim dos Santos Mendes

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Curralinhos - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 05/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 05/07/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min na sede da prefeitura.

Curralinhos - PI 19 de junho de 2024.

ERIC TALISON RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Proc. Adm. nº PE001/2024-SRP; Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Base Legal: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei no 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal no 006/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Registro de Preço destinado à aquisição, futura e parcelada, de retroescavadeira nova, zero km para realizar a recuperação e manutenção de estradas principais e vicinais, limpeza de valas e nivelamento de solo, atendendo às demandas da Secretário Municipal de Administração. Recebimento das propostas: do dia 20/06/2024 a partir das 08:30h até o dia 03/07/2024 às 08h. Abertura das propostas: dia 03/07/2024 a partir das 11h (horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h.

Lagoinha do Piauí - PI, 19 de junho de 2024.

JAQUELINE GONÇALVES FIGUEIREDO

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9

AO CONTRATO Nº 176/2022

Referência: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de Parnaíba-PI e o Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 176/2022 por mais 270 (duzentos e setenta) dias, decorrente do procedimento licitatório Concorrência nº 01/2022, até o dia 15 de março de 2025, fazendo-se necessário devido ao acréscimo dos serviços extras não previstos no orçamento inicial de execução de estacas para reforço de solo, por conta da falta de disponibilidade de locação de maquinário especifico e pelos atrasos gerados na entrega de material para execução das vigas metálicas, de acordo com a justificativa técnica constante no Ofício nº 148/SEIHRF/2024 e No Ofício nº 141/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 01/2022, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 18/06/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 002; Contrato nº 053/2023; Processo nº 053/2023; Tomada de Preços nº 004/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: CWC Construtora LTDA, CNPJ: 03.936.360/0001-98. Clausula aditivada: Sétima (valor) - ADITIVA-SE o valor em 6,11% sendo o valor do Aditivo de R$ 49.934,41 (quarenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Assinatura do Aditivo: 19 de junho de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 19 de junho de 2024. Fagner Mendes da Silva, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O município de São Raimundo Nonato - PI, por meio de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 22, de 26 de janeiro de 2024, com endereço Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI, em atendimento ás disposições da Lei nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, que está procedendo Credenciamento, visando a seleção e possível contratação (credenciamento) de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos, para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas, procedimentos e deslocamento ao município, conforme critérios e condições estabelecidas pela prefeitura, em conformidade com o presente edital de Credenciamento nº 001/2024, Processo Administrativo nº 047/2024 e com a lei nº 14.133/2021. Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 13 horas do dia 20 de junho de 2024, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br/. Data da sessão para abertura dos envelopes de habilitação: 26 de junho de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br.

São Raimundo Nonato - PI, 18 de junho de 2024.

ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DO CONTRATO

Adesão Ata nº 001/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI. Contrato nº 035/2024. Adesão nº 001/2024-PMS, Processo Adm. nº 019/2024. Contratante: O município de Sussuapara. Contratado: Gilmar Vila Nova dos Santos LTDA, CNJP nº 51.986.904/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para realização de cursos, palestras e oficinas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Valor: R$ 790.740,00 (setecentos e noventa mil, setecentos e quarenta reais). Recursos: Orçamento Geral do Município. Vigência: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/06/2024. Naerton Silva Moura, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL, fulcro no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, ao CONTRATO n° 2.211/2024. CONTRATANTE - ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR (EROCP/7ªRM), CNPJ N° 09.598.288/0001-12. CONTRATADO - Sr FÁBIO PAULO BEZERRA. OBJETO: contratação de prestador de serviço para coleta, transporte e distribuição de água potável, para o município de Passira/PE, escopo da Operação Carro-Pipa. Processo de Inexigibilidade nº 160552 - 916/2024. DATA DA RESCISÃO: 10/06/24. ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel R/1 PTTC - Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 648/2022.

Nº Processo: 50613.001334/2022-84.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira a seguinte redação: "o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 25.965.010,32 (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 629.206,23, sendo que o valor a preços iniciais de r$ 24.568.829,74 permanece inalterado conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit por meio do relatório previsão reajustamento - 648/2022. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 05/01/2023 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.965.010,32. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREgão eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90023/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 15/2024.REFERÊNCIA: Visa-se a aquisição de 1(um) trator agrícola em atendimento ao CONVÊNIO/MAPA nº 914675/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Processada a presente sessão na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor, em especial nos termos da Lei Federal 14.133/21, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, considerando o que consta nos autos do processo em epígrafe, bem como, após análise da ata da sessão de pregão ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa:- BIG MÁQUINAS LTDA., CNPJ (MF) nº 48.659.402/0001-29,para o item 01.Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Santa Fé do Sul - SP, 17 de junho de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADA: BIG MÁQUINAS LTDA.OBJETO: Visa-se a aquisição de 1(um) trator agrícola em atendimento ao CONVÊNIO/MAPA nº 914675/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ASSINATURA: 18 de junho de 2024.VALOR: R$ 159.900,00. MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº sob nº 90023/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 15/2024 - Processo nº 605/2024.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da sua assinatura.
extratos de termos aditivos

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato 28/2019

Firmado entre a Universidade Federal e a Empresa Fundação de Apoio a Tecnologia e a Ciência- FATEC, assinado em 08/04/2019, Objeto: Projeto Apoio Laboratorial para diagnostico, Tratamento e prevenção de enfermidades bacterianas de animais fica prorrogada a vigência até 30/09/2024, conforme Fundamento Legal artigo 57, §§1° e 2° da Lei nº 8.666/93.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato 60/2019

Firmado entre a Universidade Federal e a Empresa Fundação de Apoio a Tecnologia e a Ciência- FATEC, assinado em 31/07/2019, Objeto: Projeto Consultoria e capacitação técnica em reprodução animal na região Sul de Brasil, fica prorrogada a vigência até 31/12/2024, conforme Fundamento Legal artigo 57, §§1° e 2° da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamento - 01 (Um) Caminhão Basculante para o Fortalecimento das Atividades do Setor Primário de Caapiranga/Am., conforme Termo de Convênio/Mapa Nº 942343/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 041991/2023, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/Am. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h, do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas: Às 9h:30 do dia 02/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 02/07/2024. Referência: horário de Brasília - DF Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Faz saber que, após reanálise do Edital de abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado em 05.06.2024, realizada em razão de questionamentos por parte de licitantes interessadas, decidiu-se por alterar partes do Termo de Referência e, por esta razão, torna pública a RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, o que é feito em decorrência de modificações, de acordo com o Edital de Retificação publicado na íntegra, na Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com. A data de disponibilização do edital será a partir do dia 20.06.2024.

Caapiranga/AM., 19 de junho de 2024

Joice Tavares da Silva

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

OBJETO: Aquisição de caminhão 0 km, com baú refrigerado, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 948316/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Caapiranga/Am., Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas por Meio Eletrônico: A partir das 10h, do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas: Às 13h:30 do dia 02/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 02/07/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 estará disponível a partir do dia 20/06/2024 nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com.

Caapiranga/AM., 19 de junho de 2024

Joice Tavares da Silva

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 21 de junho de 2024 até às 08h do dia 05 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 05 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 05 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 28.625,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 19 de junho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL, fulcro no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, ao CONTRATO n° 1.396/2024. CONTRATANTE. - ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR (EROCP/7ªRM), CNPJ N° 09.598.288/0001-12. CONTRATADO - Sr GILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: contratação de prestador de serviço para coleta, transporte e distribuição de água potável, para o município de Surubim/PE, escopo da Operação Carro-Pipa. Processo de Inexigibilidade nº 160552 - 916/2024. DATA DA RESCISÃO: 13/06/24. ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel R/1 PTTC - Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL, fulcro no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, ao CONTRATO n° 2.212/2024. CONTRATANTE - ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR (EROCP/7ªRM), CNPJ N° 09.598.288/0001-12. CONTRATADO - Sr LUCIANO BARBOSA DA SILVA. OBJETO: contratação de prestador de serviço para coleta, transporte e distribuição de água potável, para o município de Passira/PE, escopo da Operação Carro-Pipa. Processo de Inexigibilidade nº 160552 - 916/2024. DATA DA RESCISÃO: 10/06/24. ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel R/1 PTTC - Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283904

Objeto: Aquisição de Conexões Padronizadas para Tubos Conformáveis, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e BIANCA CORREA CAPIZZANI. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, com carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 08/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de convocação para apresentação de esclarecimentos - Processo Administrativo SEI! nº 50608.000618/2024-94, NOTIFICANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - Superintendência Regional no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0017-08. NOTIFICADA: Mix Serviços e Reformas LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.509.871/0001-45. OBJETO: Fica NOTIFICADA a licitante qualificada acima, para que apresente esclarecimentos sobre as ocorrências verificadas no curso do Pregão Eletrônico nº 196/2022-8, indicando possível infringência ao art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e a seção 20- Sanções Administrativas do instrumento convocatório, itens 21.1, 21.1.2 e 20.1.4. Assim, tendo em vista a impossibilidade da notificação pela via postal bem como por e-mail, com base nos autos do processo nº 50608.000618/2024-94, concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para que o responsável pela empresa apresente justificativas sobre a conduta observada, conforme o rito previsto no art. 5º da Instrução Normativa DNIT nº 06/2019, de 24 de maio de 2019 (Paar). O processo administrativo eletrônico nº 50608.000614/2024-14, está disponível para consulta no seguinte endereço: https://sei.dnit.gov.br/sei/modulos/pesquisa. Informações e esclarecimentos também podem ser obtidos pelo correio eletrônico scl.sp@dnit.gov.br ou pelo telefone (11) 3240.7991 (Serviço de Licitações).

MIGUEL CALDERARO GIACOMINI

Superintendente Regional do DNIT/SP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113204

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01343.000077/2023-66.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato originário nº 006/2023, referente à contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.732,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 11080.100049/2022-59.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Acréscimo do objeto contratado no valor de r$ 30.119,40 (trinta mil cento e dezenove reais e quarenta centavos), representado no percentual de (+24,33)%. (srtb - porto alegre). Vigência: 04/04/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.897,60. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 750/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 04.857.044/0002-74 - I&M ESTETICA INTEGRATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.481,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

OFÍCIO 002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO / 55º BI DE NÚMERO Único de Protocolo - NUP 64067.002765/2024-23 do Subtenente do Exército Brasileiro JUNIO FERREIRA DA SILVA DA SILVA do 55 Batalhao de Infantaria, Encarregado do Processo Administrativo datado em 24 de maio de 2024 com o objetivo de:

Notificar a empresa contratada sobre a concessao do prazo de 10 (dez) dias corridos para a vista aos autos e apresentação de defesa relativas a esse Processo Administrativo. Notificante: 55º Batalhao de Infantaria - 55 BI. Notificada: Empresa MERCEARIA SURTIDAO LTDA. Notificação: Em 24 de maio de 2024, no 55º BI, Organização Militar - OM do Exército Brasileiro, localizada em Montes Claros - MG, com fundamento no Art. 44, da Lei nº 9.748, de 29 de janeiro de 1999, notifica para a apresentação das alegações finais por escrito, caso queira, referente ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 64067.002765/2024-23, de 16 de abril de 2024, do Comandante do 55º BI e que os autos do Referente Processo Administrativo encontram-se a disposição para vista aos autos no Setor Financeiro do 55º BI, durante os seguintes horários: de segunda a quinta-feira de 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00, e na sexta-feira de 8h00 às 11h30. A publicação em Diário Oficial da União - DOU se faz necessária considerando que na tentativa de notificação da empresa para apresentação das razões de defesa e vista aos autos do processo, a mesma não recebeu a notificação pelo fato da empresa ter se mudado do local de entrega das correspondências. Conforme a mensagem "MUDOU-SE". Outrossim, foi concedido para a empresa o prazo de até 10 (dez) dias úteis para a apresentação das alegações finais que se referem ao Processo Administrativo supra referenciado e para esse caso, no seguinte endereço: Avenida do Exército, S/Nr, Santo Antônio II, Montes Claros - MG, CEP 39402-296 e que os autos do processo se encontram disponíveis no Setor Financeiro do 55º BI, considerando que a notificação foi enviada para a empresa contratada por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Fundamento legal: Inciso X do Artigo 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).

Em 19 de junho de 2024

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Coronel, Comandante do 55º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura do Município de Catolé do Rocha-PB vem tornar público e comunica para conhecimento de interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2024 com o Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, resultou em Fracassada devido aos licitantes não atenderem a documentação exigido no referido edital.

Catolé do Rocha - PB, 19 de Junho de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

Processo: 23075.065325/2022-83. Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 001/2024 ao Termo de Autorização 001/2023-PRA/UFPR. Tem por objeto a prorrogação de prazo da autorização original, prorrogando por 12 (doze) meses, ou seja, até 22/12/2025. Signatários: Autorizante: EDUARDO SALAMUNI - Pró Reitor de Administração, Autorizatário: FELIPE GARBIN. Data de Assinatura: 18/06/2024 Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 57/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: MC Comércio e Derivados de Petróleo/R$ 2.972.760,00; Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda/R$ 1.190.200,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota deste município Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000795/2024-90. Objeto: Terceira prorrogação do prazo de vigência, reajuste e supressão de serviços do contrato 20400.21/0041-3. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Artigos 71, caput e 81, inciso II da Lei 13.303/2016; e Artigos 127, caput, 141 e 149 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 35.082,84. Data da assinatura: 19/06/2024. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Elaine Martinelli de Oliveira, procuradora, e Paulo Roberto de Carvalho, procurador, pela contratada.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 28/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729/2023, a Lei Complementar n° 123/2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ALFREDO CASSIMIRO, VILA NOVA, ANGATUBA/SP, OBJETO DA PROPOSTA DO CONVÊNIO N° 100738/2024, COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 04 de julho de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bllcompras.com/). Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba, 19 de junho de 2024

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 10146/2023

A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 021/2024, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO CEREAIS E OUTROS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, cujo certame teve como vencedora as empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 4,23; 08 R$ 3,84; 09 R$ 47,98; J R DE JESUS ASSIS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 38,62; 07 R$ 0,79. Itens 03, 04, 05 e 06 FRACASSADOS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2024.

Avani Da Silva Matos Felix

Secretário Municipal De Educação - SEDUC
RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CE 001/2024 - Publicado nas edições nº 116 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - Processo Administrativo nº 032/2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO JENIPAPO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. - Onde se lê:- Processo Administrativo nº 059/2024-Leia-se: Processo Administrativo nº 032/2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS. Secretário de finanças e gestão.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação, torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 026/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 002/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 039/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Legislação Municipal, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: MENOR PREÇO, julgamento GLOBAL, no regime de empreitada por preço global, através de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para Construção de uma Creche Pro Infância, tipo 2, padrão FNDE, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 25/06/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 10/07/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 10/07/2024 às 09:00hs.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 021/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: LOCAÇÃO DE APARELHO RAIO X COMPLETO, COM DIGITALIZADOR DE IMAGEM, COM IMPRESSORA, NOBREAK E EMISSÃO DE LAUDOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ,Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 19/06/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 03/07/2024 às 14:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 19 de junho de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no às 09:00hs do dia 05/07/2024.sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, tipo menor preço global destinada à aquisição de 01 (UM) veículo automotor, 0km, para ser utilizado no desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de saúde de Itajuípe - Bahia, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.

a COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICICO SRP Nº 15/2024

Registro de PREÇOS para eventual aquisição de material lúdico pedagógico infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Sessão: 04/07/2024, ás 11h:00min. www.licitacoes-e.com.br - nº 1048574.

ANTONIO SILVA LISBOA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

2º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Nº 144/2022. Objeto: Pavimentação de vias em paralelepípedo da sede e no Distrito de Serra Grande; Convênio nº 2.555.00/2021, CODEVASF/MDR - SICONV nº 923668/2021. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 30.720.641/0001-81. V:igência 10/06/2024 à 10/06/2025. Município de Uruçuca - Moacyr Leite Junior - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002002725202455. Objeto: É a prestação do serviço de empresa especializada no transporte eventual de transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóvel e demais pertences, no sistema de porta a porta, de militares e servidores civis conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRôNICO SRP IMBEL/FE Nº 12/2024

Declaro vencedora do Item n 002 do Pregao Eletronico SRP n 90012 2024, 2024-PR-0012-FE, referente ao objeto aquisicao de insumos quimicos a serem utilizados na producao de explosivos da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, a empresa licitante GREENTEX QUIMICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n 04.973.218/0001-83.

Vila Inhomirim, Mage-RJ, 19 de Junho de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 919540/2021, Processo nº 71000.073541/2021-38.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria do Esporte e Lazer - CNPJ: 87.958.666/0001-35.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

Homologo o Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Processo de Licitação nº 052/2024, tendo como objeto: Registro de Preços visando a aquisiçao de uniformes, camisetas, jalecos e demais itens personalizados, que serao destinados aos profissionais da área de saúde, para atender as necessidades dos setores da secretaria municipal de saúde, em favor das empresas Zenite Comercial Ltda, CNPJ 24.684.735/0001-015 no valor de R$10.280,00 (Dez mil, duzentos e oitenta reais); IKI & Nana Uniformes Ltda, CNPJ 05.508.553/0001-73 no valor de R$12.178,60 (Doze mil, cento e setenta e oito reais e sessenta centavos.Carlos Humberto Primo, CNPJ 11.601.765/0001-01, no valor de R$16.180,70 (Dezesseis mil, cento e oitenta reais e setenta centavos);Max Suplly Comercial Ltda, CNPJ 47.291.550/0001-70 no valor de R$31.530,00 (Trinta e um mil, quinhentos e trinta reais Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 19 de junho de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
AVISO PRÉVIO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa METRACAL SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.175.889/0001-36, para Contratação de serviços de capacitação com a inscrição de 2 (dois) militares do PAME-RJ em treinamento em calibração de analisadores de bateria modelo BT521 fabricados pela Fluke Corporation, com fulcro nas disposições do Inciso III, alínea "f" do art. 74 da Lei 14.133 de 2021.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0001880-24.2024.4. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar que o item 18 - bastão antitumulto - é cota reservada a ME/EPP.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 90029-20901-2024NE000100
AVISO DE HOMOLOGAção

LEILAO Nº 1/2024

O 3 Batalhao de Engenharia de Construcao (3 BEC), por meio da Comissao de Alienacao (COMAL), torna público que o Ordenador de Despesas do 3 BEC homologou em 17 de maio de 2024 o resultado do Leilao supracitado, conforme o resultado da sessao pública realizada no formato eletronico (on-line) em 14 de maio de 2024: NAIARA CRISTINA DA SILVA ARAÚJO -, Lotẹs: 1 e 15, Valor: R$ 65.960,00; ROBSON CAMPOS DOS SANTOS, Lote: 2, Valor: R$ 18.446,67; HÉLIO APOLINÁRIO LEITE DE OLIVEIRA FILHO, Lotes: 13 Valor: R$ 1.215,00; Valor total: R$ 85.621,67; Lotes desertos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14. Responsável pelo julgamento: JOSÉ ELISEU CERQUEIRA JUNIOR - Cap, Presidente da COMAL.

Picos-PI, 17 de maio de 2024.

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL - Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 18/2024

Edital 018/2024

Modalidade: Concorrência 018/2024 (P.A. 160/2024). Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos agrícolas para comporem as patrulhas agrícolas, através da SEDECOM, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202328620015, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). Edital: Disponível na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Adm.), sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, 465 e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Sessão abertura: dia 09/07/2024, às 09h01min, na Sala de Licitações (3° piso do Centro Adm.). Informações: (55)37815239.

Santo Augusto-RS, 19 de junho de 2024.

Lilian Fontoura Depiere

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Aviso Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 00047/2024

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de fardamento Escolar/2024 que serão distribuídos aos alunos devidamente matriculados na educação infantil, ensino fundamental e demais modalidades de ensino ofertadas no Sistema Municipal de Educação deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas AGS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ nº 30.712.427/0001-83, BELA VISTA TEXTIL LTDA inscrita no CNPJ nº 30.824.284/0001-00 e VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 07.358.710/0001-37. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Agente de Contratação recebe os recursos formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas AGS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA e BELA VISTA TEXTIL LTDA, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou as empresas inabilitadas no processo e DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE ao recurso da empresa VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, pois tais argumentos se mostrarem capazes de reformar a decisão da Agente de Contratação que tornou a empresa habilitada no certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 19 de Junho de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160322

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 22/2023.

Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.910.673,20. Data de Assinatura: 16/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 021/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 069/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é a Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de pintura, sinalização viária e execução de calçadas e guias no município de Ipuã/SP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 05/07/2024. Mais informações: pregao@ipua.sp.gov.br.

Ipuã/SP, 19 de junho de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

PAL 155.2024

Serviços comuns de engenharia. Esses serviços visam a construção da Creche do Idoso que será edificado na Av. Floriano Peixoto S/N no bairro Centro na cidade de Cambuquira-MG onde será um espaço com a área construída de 105,67m² para oferecer um ambiente seguro, confortável e adequado para a socialização, lazer e cuidados diários dos idosos da comunidade. A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos idosos, promovendo sua integração social e proporcionando atividades que estimulem o bem-estar físico e mental. O recurso estadual será através da Resolução 14 SEGOV - 3 de Abril de 2024. Data para apresentação das propostas: 05.07.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira.

Em 19 de junho de 2024

ALANN SANTANA BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23526.004951/2022-48.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze] meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 02/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.552.902,04. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EDITAL Nº 124-PROGESP, de 18 de junho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria n.º 1149/2024 - DARH, de 17/06/2024, no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar público a Retificação do item 14.4 do Edital nº 121/2024-PROGESP de 12 de Junho de 2024 conforme abaixo:

Item 14.4 - Onde se lê:

14.4. O candidato deverá entregar, no dia da realização da prova didática, os documentos abaixo relacionados, em envelope lacrado e identificado com o número do Edital, nome do candidato e o quadro com área/subárea do Concurso:

a) Curriculum Vitae, completo, no formato da Plataforma Lattes/CNPq;

b) cópia dos comprovantes de titulação;

c) cópia dos comprovantes do exercício das atividades docentes;

d) cópia dos comprovantes do exercício das atividades de administração universitária; e

e) cópia dos comprovantes da produção pedagógica, científica, tecnológica e artística/cultural.

f) cópia da comprovação de exame de proficiência (apenas para o quadro 19)

Item 14.4 - Passam a vigorar as seguintes informações:

14.4 O candidato deverá entregar, no dia da realização da prova didática, os documentos abaixo relacionados, em envelope lacrado e identificado com o número do Edital, nome do candidato e o quadro com área/subárea do Concurso:

a) Curriculum Vitae, completo, no formato da Plataforma Lattes/CNPq;

b) cópia dos comprovantes de titulação;

c) cópia dos comprovantes do exercício das atividades docentes;

d) cópia dos comprovantes do exercício das atividades de administração universitária; e

e) cópia dos comprovantes da produção pedagógica, científica, tecnológica e artística/cultural.

Heloah Candida Pedro Xavier

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício