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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GM/MMA Nº 4/22024

(Publicado no DOU de 31-07-2024)

ANEXO (*)

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO EM BIOMA ESPECÍFICO OU NA ZONA COSTEIRA

Declaro para os devidos fins que a organização não-governamental ambientalista __________________________________________________, inscrita no CNPJ nº _______________/_______, com domicílio fiscal localizado no endereço________________________, representada neste ato por __________________________________, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº _____________________ e RG nº_______________, tem atuação no _________________[indicar o bioma de atuação ou zona costeira e marinha] há pelo menos ________ anos [indicar o tempo de atuação]. Reconheço que as informações prestadas são de caráter declaratório e os documentos eventualmente apresentados são de inteira responsabilidade do declarante, que estará sujeito à pena prevista no art. 299[1] do Código Penal Brasileiro (Crime de Falsidade Ideológica).

Local, Data

___________________________

Nome do Representante

Nome da Entidade Ambientalista

____________________________

[1] Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.

Republicado apenas o anexo por ter saído no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, Seção 3, página 154, com incorreções no original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23090.022584/2023-11.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alterar o valor da contratação em virtude da celebração de termo aditivo à ata de registro de preços a qual se vincula o contrato. Vigência: 02/07/2024 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.350,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0211.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores Rurais de Colônia de Leopoldina/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.288-8, no valor de R$ 220.500,00; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.594-6, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.649-7, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001160/2023-97-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Vagno Siqueira da Silva - Presidente.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 15/2024

Processo nº: 23068.032143/2024-87. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidad Nacional de Quilmes (Argentina). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 29/07/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratos nº 2019003-DL, oriundo da Dispensa 03/2019, contratante: Secretaria Municipal de Educação de Goianésia do Pará, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04, contratado: Sr. CÍCERO FERNANDO ABREU DA COSTA, CPF: ***.056.242-**, Base legal: art. 79, inciso I da lei federal nº 8.666/93. Data: da rescisão: 31/07/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º termo aditivo de valor de 22,5591667% ao contrato nº 20230030, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 32/2022-PMGP Pedro Wanderley Linhares Sousa. Secretário Municipal de Saúde.

1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 30/08/2024 ao contrato nº 20230522, oriundo da Dispensa nº DL 09/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.

1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/08/2024 ao contrato nº 20230501, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 15/2023-PMGP. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240422-001-SEMAD. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência, para atendimento da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ: 05.105.127/0001-99. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 260724-001. Fornecedor: Juarez Alvez Moreira Junior, CNPJ 48.037.257/0001-44. Valor Global de R$ 271.000,00. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240422-001-SEMAD.

O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal, torna público o extrato da ata de registro de preços nº 011/2024, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 009/2024. Empresa Com Preço Registrado: Juarez Alvez Moreira Junior CNPJ: 48.037.257/0001-44, vencedor do item nº 01 com 132% de desconto, totalizando em R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Agenciamento de Viagens, Que Compreende a Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas em Âmbito Nacional, Intermunicipais e Interestaduais, Por Meio de Atendimento Remoto (E-Mail e Telefone) e Através de Agência, Para Atendimento da Prefeitura Municipal de Abaetetuba., Com Maior Percentual de Desconto, Data de assinatura da ata: 26/07/2024. Vigência da ata: 12 meses.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1607001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Agropecuária Boa Terra Ltda Cnpj: sob o nº 04.100.963/0001-18. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços demandados Pelas diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. Valor: R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 16/07/2024.

CONTRATO Nº 1607002/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Fenix distribuidora Continental Ltda Cnpj: sob o nº 38.707.957/0001-45. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços demandados Pelas diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. Valor: R$ 730.050,00 (setecentos e trinta mil e cinquenta reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 16/07/2024.

CONTRATO Nº 1607003/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: JPE Locações e Serviços de Terraplanagem Ltda Cnpj: sob o nº 14.130.631/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços demandados Pelas diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. Valor: R$ 946.138,68 (quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 16/07/2024.

CONTRATO Nº 1607004/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: J & M Locação de Veiculos Ltda Cnpj: sob o nº 24.361.322/0001-24. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços demandados Pelas diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. Valor: R$ 838.150,00 (oitocentos e trinta e oito mil e cento e cinquenta reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº  9/2024

O Município de Abaetetuba/PA através da Prefeitura Municipal, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 20240422-001-SEMAD - MODALIDADE/Nº Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Agenciamento de Viagens, Que Compreende a Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas em Âmbito Nacional, Intermunicipais e Interestaduais, Por Meio de Atendimento Remoto (E-Mail e Telefone) e Através de Agência, Para Atendimento da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora Juarez Alves Moreira Junior CNPJ nº 48.037.257/0001-44, no item 01 com o Percentual de desconto 132%, no de Valor: de R$ 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais).

Abaetetuba/Pa, 31 de julho de 2024

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
extratos DE APOSTILAMENTOS

Espécie: Comissão de Contratação do Município de Anapu, através do FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica inscrito no CNPJ n° 30.550.451/0001-63, neste ato representado pela Sra. Deuzilnene Silva Muniz, Secretária Municipal de Educação, firma o presente APOSTILAMENTO, nos termos do artigo 136, da Lei Federal n° 14.133/21 de 01 de abril 2021 e o Decreto 10.086/2022, conforme cláusula nona do Contrato Administrativo n° 20240151, com vista a proceder a vinculação do saldo de R$ 1.602.000,00 (Um milhão, seiscentos e dois mil reais), existente na dotação orçamentária 0701.12.361.0402.1.025 Construção, Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, classificação econômica 4.4.90.51.00, Obras instalação, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e instalações, devendo o referido saldo ser vinculado à dotação orçamentária 0601.12.361.0409.2.064 Manutenção do Salário Educação - QSE, classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Subelemento - 3.3.90.39.99 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. Firmado entre FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica inscrito no CNPJ n° 30.550.451/0001-63 e a empresa CD Castro Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ n° 02.041.114/0001-05, no período de 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro 2024.

Espécie: Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica inscrito no CNPJ n° 30.550.451/0001-63, neste ato representado pela Sra. Deuzilnene Silva Muniz, Secretária Municipal de Educação, firma o presente APOSTILAMENTO, nos termos do artigo 136, da Lei Federal n° 14.133/21 de 01 de abril 2021 e o Decreto 10.086/2022, conforme cláusula nona do Contrato Administrativo n° 20240154, com vista a proceder a vinculação do saldo de R$ 1.520.396,17 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, trezentos e noventa e seis reais, dezessete centavos), existente na dotação orçamentária 0701.12.361.0402.1.025 Construção, Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, classificação econômica 4.4.90.51.00, Obras instalação, Sublemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e instalações, devendo o referido saldo ser vinculado à dotação orçamentária 0601.12.361.0409.2.064 Manutenção do Salário Educação - QSE, classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Subelemento - 3.3.90.39.99 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. Firmado entre FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica inscrito no CNPJ N° 30.550.451/0001-63 e a empresa CD Castro Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ n° 02.041.114/0001-05, no período de 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro 2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2024, cujo Objeto: Revitalização de 69,80 KM de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Marapanim/PA, conforme Convênio Nº 020/2024-SEINFRA celebrado Com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Marapanim, publicado no Diário Oficial da União, Jornal Amazônia, IOEPA, www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como publicação no site deste município em 16/07/2024.

MOTIVO: Em decorrência de uma impugnação ao edital, e com isso foi necessário fazer sua retificação, e para que nenhum licitante seja prejudicado o processo será republicado, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Maiores informações: Edital disponível em: www.portaldecompras publicas.com.br. Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Secretário Municipal de Saúde Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 073/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de uso laboratorial, a serem realizados de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado. Licitantes Arrematantes: Ynemed Produtos Medicos E Hospitalares LTDA pelo item 0003 no valor unitário de R$265,25; Medylog Logistica E Distribuição LTDA pelo item 0004 no valor unitário de R$476,00; Macmed Soluções Em Saude LTDA pelo item 0005 no valor unitário de R$ 0,53; Netmed Distribuidora De Medicamento De Produtos Hospitalares LTDA, pelo item 0006 no valor unitário R$ 0,53 e o item 0007 no valor unitário R$ 0,69.

São Francisco/MG, 24 de Julho de 2024.

LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 35014.014951/2023-96.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 97/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva no distrito federal/df, pelo período de 28/07/2024 a 28/07/2025; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.069,96. Data de Assinatura: 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Licitatório n° 53/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais permanentes e de consumo. Data da entrega dos envelopes: 15/08/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 15/08/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Palmitos, 31 de julho de 2024. Dair Jocely Enge - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Licitatório n° 54/2024. Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços técnicos e de locação de itens de sonorização e iluminação. Data da entrega dos envelopes: 16/08/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 16/08/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos.sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Palmitos, 31 de julho de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.000819/2024-03.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de água adicionada de sais em garrafão de 20 litros retornável, visando atender as necessidades do ifpb - campus cajazeiras para o consumo dos discentes, servidores, colaboradores e visitantes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 12.581,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: SANDY FERREIRA DA COSTA BEZERRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2022 - campus Maracanaú para o período de 01 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Sandy Ferreira da Costa Bezerra, pela Contratada. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 032, de 18 de abril de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Márcio José de Queiroz, CPF: 073.XXX.XXX-95, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.076857/2024-10, e apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANA CRISTINA RAMOS CASTELO BRANCO

Presidente da CTTCE
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°

561/2022- SEMAS/PMPG.

CONTRATADA: D. MIRANDA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.674.884/0001-77, objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos na cláusula quarta do contrato n° 561/2022- SEMAS/PMPG. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato a contar do dia 23/06/2024 até 23/12/2024 e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação N 036/2024. Processo: 23122.016953/2024-94. PROPONENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. PARTICIPE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. OBJETO: "Colaboração técnica para a Pesquisa e Desenvolvimento de Sistema de Suporte à Decisão para o Programa de Regularização Ambiental de Minas Gerais - PRA/MG". AMPARO LEGAL: Lei 13.709/2018, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2010, 8.241/2014, Resoluções 013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU. Valor: R$3.406.800,00 (três milhões, quatrocentos e seis mil, oitocentos reais). VIGENCIA: 26/07/2024 a 26/07/2027. SIGNATARIOS: Pela FAPED: o Diretor Executivo Sr. Robert Eugene Schaffert. Pela UFSJ, a Reitora em Exercício Profa. Dra. Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro. Data de assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 15 de AGOSTO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 31 de julho de 2024.

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 88/2024; Processo SEI 21169.001890/2024; Objeto: Contratação de especializada para fornecimento de máquina de gelo. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Natália de Mattos Waldow - CNPJ: 44.006.555/0001-16 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 22.260,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024

Contratante: Município de Leopoldina. Contratado: Casa de Caridade Leopoldinense - CNPJ nº 22.149.165/0001-62. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação da Casa de Caridade Leopoldinense, CNES n° 2122650, para prestação de serviços de saúde no âmbito Hospitalar para o Sistema Único de Saúde - SUS de Leopoldina-MG, através da prestação de serviços de caráter hospitalar no atendimento à urgência e emergência 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana, atendimentos eletivos de média e alta complexidade, serviços ambulatoriais e terapêuticos aos usuários do SUS regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a capacidade instalada e comprovada, obedecendo às condições previstas neste termo e conforme Termo de Referência. Valor total estimado anual: R$39.994.208,01. Vigência: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Os efeitos do presente contrato retroagem à data de 01/06/2024. Medição e pagamento: As medições serão obtidas após consolidação da produção em sistema federal oficial (SIA e SIH), escalas de plantões e relatórios sistemáticos de produção, com o pagamento referente à produção aprovada. Tais regras são válidas para as parcelas prefixadas e pós-fixadas. Data do Contrato: 18/07/2024. Processo Licitatório - n°.188/2024 - Inexigibilidade nº.12/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Vera Maria do Valle Pires.
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01 "Desenvolvimento, e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários." Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 01 (um) Nobreak sms, no valor de R$ 968,78 referente a nota 5186 de 21/06/2024 e (01) uma estação de trabalho Dell precision no valor de R$ 14.809,12 de nota fiscal 5187 de 21/06/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.027990/2024-60.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "xxiv turma do curso de especialização em redes de computadores".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2024 a 19/04/2027. Valor Total: R$ 1.147.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
RETIFICAÇÃO

RETIFICAR o extrato do contrato nº 023/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: FLÁVIO ANTÔNIO BENARDO publicado no DOU de 31/07/2024, na área do contrato, onde se lê: Informática, leia-se: Agronomia.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 30/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.049004/2024-10. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1407946-11, no montante de R$ 30.979,89 (trinta mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Sociedade Pró Amiga Cariri - SPAC, CNPJ: 13.073.383/0001-70, neste ato representado por Penha Maria da Silva, atual presidente, CPF: ***.627.313-**.
AVISO DE ADESÃO a registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023

CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500003.16.0003

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo - SESP, para contratação da empresa RM PERSONAL CHEF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.694.325/0001-29, objetivando a AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE E MARMITEX, para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 72.263,00 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais). Processo administrativo nº 9118/2024.

Viana/ES, 30 de julho de 2024.

GLAYDISTON SILVA MENDES

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Acordo de Transferência de Material (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0018-0, de 13/06/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a TMG Tropical e Melhoramento e Genética Ltda., CNPJ 06.331.414/0001-80; Objeto: O presente Termo Aditivo 01 tem por objetivo incluir novos materiais biológicos descritos no Anexo 1 ao Acordo de Transferência de Material celebrado entre a Embrapa Trigo e a TMG Tropical e Melhoramento e Genética Ltda (Destinatária). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo N° 01: 31/07/2024; Vigência do Acordo: 13/06/2028; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pela TMG, Francisco José Soares Neto, Presidente.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 108/2024. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: FÁBIO MIGUEL KNAPP. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000289.2024-43. VIGÊNCIA: 29.07.2024 a 29.01.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 29.07.2024. SIGNATÁRIOS: Poliana Ribeiro Dourado, Contratante e FÁBIO MIGUEL KNAPP, Contratado.

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 109/2024. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADA: CAMILA FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000289.2024-43. VIGÊNCIA: 29.07.2024 a 11.10.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 29.07.2024. SIGNATÁRIOS: Poliana Ribeiro Dourado, Contratante e CAMILA FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

Processo nº 23067.026931/2024-44

Processo: 23067.026931/2024-44 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Quixadá - Partes: Universidade Federal do Ceará e Claro Henrique Silva Sales - Vigência: 18.07.2024 a 31.01.2025 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos, valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Claro Henrique Silva Sales (contratado(a)).

Fortaleza, 18 de julho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

Processo nº 23067.019559/2024-10

Processo: 23067.019559/2024-10 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Design Moda / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Leonardo Costa Silva - Vigência: 24.07.2024 a 31.12.2024 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Leonardo Costa Silva (contratado(a)).

Fortaleza, 24 de julho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

Processo nº 23067.028110/2024-42

Processo: 23067.028110/2024-42 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Cleyton Costa dos Santos - Vigência: 24.07.2024 a 31.12.2024 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Cleyton Costa dos Santos (contratado(a)).

Fortaleza, 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Contrato nº 08/2023. Contratante: JF/AM. Contratada: W. SANTOS CHAVES. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, conforme Cláusula Segunda - Da Vigência e da Prorrogação, a alteração da Cláusula Quinta - do valor, bem como a alteração da Cláusula Décima Terceira - Da Dotação Orçamentária do contrato original. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, PA 0001278-18.2023.4.01.8002. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa - pela contratante, e Sr. Whêzelo Santos Chaves, pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

Homologa a DL nº 041/2024, objetivando a prestar serviços comuns de engenharia, na reforma da Escola Municipal Profª. Sandra Nunes, do Município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 14.917.136/0001-75, R$ 103.358,48.

Várzea da Roça - BA, 31 de julho de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 99.024/2024

Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos de escola em tempo integral, referente aos programas executados pela secretaria municipal de educação, do municipal de Barcarena, estado do Pará, com valor total de R$ 168.700,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos reais), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: V L P SOARES, CNPJ: 02.845.044/0001-48, com o valor global de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais) e R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL, CNPJ: 12.443.548/0001-95, com o valor global de R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Barcarena/PA, 31 de julho de 2024

Ivana Ramos do Nascimento

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2024-008. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-008: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança-PA. CNPJ: 13.738.120/0001-32, itens 003, 008, 009, 021, 022, 028, 029, 030, 031, 033, 035, 040, 041 e 046. Valor: R$ 324.428,56; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 002, 010, 020, 038 e 054. Valor: R$ 154.743,05; CNPJ: 13.100.338/0001-67, itens 001, 004, 006, 007, 023, 024, 025, 026, 027, 032, 056, 062 e 063. Valor: R$ 403.203,20; CNPJ: 40.488.958/0001-98, itens 013, 014, 016, 018, 034, 042, 043, 045, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 055, 057, 058, 059 e 060. Valor: R$ 284.584,06; CNPJ: 36.564.756/0001-00, itens 012, 036 e 052. Valor: R$ 84.052,00; CNPJ: 53.384.263/0001-08, itens 005, 011, 015, 017, 019, 037, 039, 044 e 061. Valor: R$ 324.428,56. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-008. Data da assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atendimento das Secretarias de: Administração, Saúde e Educação do Municipio de Breves/Pa. Abertura: 14/08/2024, às 10:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 31 de julho de 2024

Theyd Chrystian Correa Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Coração de Jesus, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Macacos - Zona Rural do Município de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

Breves/Pa, 31 de julho de 2024

Theyd Chrystian Correa Ribeiro

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação de 24/07/2024, no D.O.U, Seção 3, ISSN 1677-7069; Nº 141; página 246, ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 20212158.

ONDE SE LÊ: totalizando o valor anual de R$ 37.327,68 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).

LEIA-SE: totalizando o valor total, referente ao período de 10 meses, de R$ 31.106,40 (trinta e um mil, cento e seis reais e quarenta centavos).

E ONDE SE LÊ: Vigência: 28/04/2024 à 28/04/2025.

LEIA-SE: Vigência: 16/07/2024 à 06/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e suas Secretaria Vinculadas, Para Atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e suas Secretaria Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 28.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada R. Lopes Barra, CNPJ nº 63.885.768/0001-00, Valor Total R$ 226.239,76. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.984.422/0001-59, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.003810/2024-80, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 6 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155,IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003810/2024-80 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício).

TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Parazinho torna público que no dia 14/08/2024, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 004/2024 - Objetivo: registro de preços para aquisição eventual e futura de material de expediente suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Parazinho. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN.

Parazinho/RN, 31 de julho de 2024.

Robson Scipião de Brito

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Pregoeira Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro Velho/RN. Data de disputa de lances: 13 de agosto de 2024, às 09h31min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br.

Pedro Velho/RN, 30 de julho de 2024.

Joyce Mikaele de Oliveira Queiroz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO (GMSA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 13 de agosto de 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 13 de agosto de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 13 de agosto de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 31 de julho de 2024.

Jalmir Amador da Silva
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

ALTERAÇÃO NO EDITAL.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar que houve alteração no edital PE 011/2024, a errata está disponível no meio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vera Cruz/RN, 31 de julho de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964881 /2024 Processo nº 21260.200825/2024-17. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE de CNPJ nº 05.769.341/0001-40. Objeto: Realizar capacitação em artesanato têxtil e atividades que promovam o associativismo e o empreendedorismo para mulheres em situação vulnerável. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000139. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 30/07/2024 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO CPF nº XXX. 083.071-XX.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.066313/2024-23.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CARBOM BRASIL FERTILIZANTES LTDA (CNPJ nº 07.880.948/0001-28).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2029.

Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Leandro Gai Anversa (representante legal da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO UnB 23106.063234/2019-01

LICENCIANTE: Universidade de Brasília, CNPJ 00.038.174/0001-43, por Intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, CNPJ 00038.174.0013-87. LICENCIADO: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 24.936.973/0001-03.

OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e a atualização das seguintes cláusulas do Contrato Originários: CLÁUSULA QUARTA: denominada "DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES"; CLÁUSULA QUINTA: denominada "PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO"; CLÁUSULA DÉCIMA: denominada "DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO"; CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: denominada "DA AVERBAÇÃO DO CONTRATO"; CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: denominada "DAS COMUNICAÇÕES". Bem como a adição de duas novas cláusulas ao Contrato Originário, quais sejam: CLÁUSULA OITAVA: (adicionada no termo aditivo) "DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS"; CLÁUSULA DÉCIMA: (adicionada no termo aditivo) "DA FORMA DE ASSINATURA".

PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados da data da assinatura do presente Termo Aditivo.

BASE LEGAL: Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996, na Lei n.º 10.973, de 02 de dezembro de 2004, alterada pela Lei n.º 13.243, de 11 de janeiro de 2016, na Lei n.º 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024.

Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB, Sr. Cláudio Ribeiro Simão, representante legal da Link Data.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

PL 137/24

RP insumos farmacêuticos e outros p Farmácia Viva, por 12 meses. Abertura 16.08.24 às 09 horas, horário de Brasília. Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços Médicos. Objeto: prorrogação do prazo por 31 (trinta e um) dias, do dia 01/08/2024 a 31/08/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/07/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 31 (trinta e um) dias, do dia 01/08/2024 a 31/08/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, §2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/07/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Uti Santarém Serviços Médicos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 5 (cinco) meses, do dia 01/08/2024 a 01/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública nº 012/2024-SEMED, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 14/08/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Magalhães Barata/Pa, 31 de julho de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADM. Nº 2024.0805.001-PMO. O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o resultado referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP-PMO. Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Empresas vencedoras: Valor total: R$ 831.109,00 (oitocentos e trinta e um mil e cento e nove reais): Somar Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 32.237.610./0001-08, com os Itens: 84(14,16); 85(18,88); 86(35,00); 87(6,00); 88(6,44); 89(6,02); 90(6,02) e 91(17,77), no valor total de R$ 132.855,96. Fusion Produtos Hospitalares e Saúde Ltda, CNPJ nº 37.955.238/0001-80, com os itens: 10(13,78) e 46(89,79), no valor total de R$ 49.142,90. J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00 com os itens: 01(35,30); 02(71,33); 03(47,06); 04(13,70); 05(41,98); 06(44,63); 07(5,76); 08(2,64); 09(22,48); 11(28,18); 12(94,37); 13(66,79); 14(52,60); 15(7,93); 16(66,79); 19(13,47); 20(85,00); 21(167,36); 22(93,31); 23(135,37); 24(9,01); 25(9,41); 27(94,90); 28(137,47); 31(1,90); 32(2,10); 35(247,48); 37(30,22); 38(80,85); 81(16,16); 82(17,30); e 83(17,30); no valor total de R$ 629.273,44. Erimar Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde, CNPJ Nº 11.463.608/0001-79 com os itens: 30(1,50); 33(2,04) e 34(2,69), no valor total de R$ 19.836,70. Adjudicado em 22/07/2024 e Homologado em 30/07/2024. Itens Fracassados: 17, 18, 26, 29, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80.

Ourém/Pa, 31 de julho de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito