EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944082/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Macapá/AP; Programa Esporte; Valor: R$ 1.436.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000170, de 04/09/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945108/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas com drenagem e calçada, no município de Macapá/AP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.684.139,00; dos recursos: R$ 2.678.639,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001034, de 08/09/2023 e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946795/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 967.505,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000209, de 11/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947885/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no município de Macapá/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.876.010,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000665, de 26/10/2023 e R$ 5.800,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948184/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas com drenagem e calçada, do município de Macapá - AP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 24.467.581,00; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001859, de 01/11/2023, e R$ 7.659.482,00 nos exercícios subsequentes e R$ 49.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2028 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950286/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de abatedouro de aves; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 768.941,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000987, de 30/11/2023 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950287/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura produtiva no município de Macapá/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.155.197,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000988, de 30/11/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950288/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestruturas produtivas no município de Macapá/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000989, de 30/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950289/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Macapá/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.835.765,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000990, de 30/11/2023 e R$ 7.700,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950290/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Macapá/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.715.128,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000991, de 30/11/2023 e R$ 13.500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN.