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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069003736202411. Objeto: Aquisição de MATERIAL FERRAMENTAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 23/09/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 160446-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 01280.000351/2023-89.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 28/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 18/10/2025, nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.932.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Belo Horizonte/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA BRÁZ JORGE LAÚD, CPF nº 530.xxx.xxx-20, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.304090/2024-16, sob o nº 1637/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

BRUNO CRISTINO DA SILVA MAGALHÃES

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 99/2023

Processo: 35014.019439/2023-36

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção do CNPJ da empresa LA AGUA COMERCIO DE AGUA E BEBNIDAS LTDA, CNPJ: 05.441.213/0001-72 , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ), Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023 , com a finalidade de abastecer a Superintendência Regional Sudeste I e unidades sob sua jurisdição.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 7681/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 20/09/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160223

Nº Processo: 60578.002527/2020-79. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Término de vigência de contrato nº 04/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 05/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114001880202450. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento/substituição de peças originais/genuínas a fim de manutenção das viaturas marca SSANGYONG.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 731040-00001-2024NE000055
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Danielle Magalhães Fontenele.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/09/2024 a 23/01/2025.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Danielle Magalhães Fontenele, contratado(a).

Data da Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90255/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105038474202437. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas, no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90255-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA

Gerente de Licitação

(SIASGnet - 20/09/2024) 154039-00001-2024NE000009
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000191/2024-87 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0095.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO, CNPJ nº 20.751.764/0001-26. OBJETO: a)1(uma) máquina de costura industrial overlok completa, no valor de R$ 3.563,44 (três mil e quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) - tombamento nº 364.534-1; b)1(uma) máquina de costura industrial overlok completa, no valor de R$ 3.563,44 (três mil e quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) - tombamento nº 364.535-8; c)1(uma) máquina de costura industrial galoneira plana aberta completa, no valor de R$ 3.685,73 (três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos) - tombamento nº 364.647-6; d)1(uma) máquina de costura industrial galoneira plana aberta completa, no valor de R$ 3.685,73 (três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos) - tombamento nº 364.653-1; e)1(uma) máquina de costura semi-industrial zig e zag, no valor de R$ 3.802,36 (três mil e oitocentos e dois reais e trinta e seis centavos) - tombamento nº 364.638-0; f)1(uma) máquina de costura industrial reta completa, no valor de R$ 3.060,81 (três mil e sessenta reais e oitenta e um centavos) - tombamento nº 364.584-6; g)1(uma) máquina de costura industrial reta completa, no valor de R$ 3.060,81 (três mil e sessenta reais e oitenta e um centavos) - tombamento nº 364.574-3; h)1(uma) máquina de costura industrial reta completa, no valor de R$ 3.060,81 (três mil e sessenta reais e oitenta e um centavos) - tombamento nº 364.575-0; i)1(uma) máquina de costura industrial reta completa, no valor de R$ 3.060,81 (três mil e sessenta reais e oitenta e um centavos) - tombamento nº 364.585-3; j) 1(uma) máquina de corte a disco para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, no valor de R$ 487,02 (quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos) - tombamento nº 358.589-6; k)1(uma) máquina de costura industrial pespontadeira, no valor de R$ 5.958,90 (cinco mil e novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) - tombamento nº 364.619-1; l)1(uma) Mesa de Corte para tecidos, no valor de R$ 1.698,50 (um mil e seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) - tombamento nº 358.426-6.VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Nilza Contato Balieiro
EDITAL Nº 27, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1. Prorrogar até 15/10/2024 o período de inscrições do Edital nº 026/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Engenharia Ambiental e Urbana, Subárea: Fundamentos de Geologia, Geotécnica, Riscos Geológicos; Área: Engenharia de Informação, Subárea(s): Circuitos Elétricos, Fotônica, Dispositivos Eletrônicos, Eletrônica Analógica Aplicada; Comunicação e redes, natureza da informação, introdução à programação, processamento computacional em línguas naturais, inteligência artificial; e Fundamentos de Eletromagnetismo Aplicado, Ondas Eletromagnéticas Aplicadas, Eletrônica Analógica Aplicada, Dispositivos Eletrônicos, Propagação e Antenas; Área: Ensino de geografia, Subárea: Cartografia escolar; Área: Ensino de história, Subárea: Antiguidades e usos do passado; Área: Filosofia, Subárea: Filosofia no Brasil e na América Latina; Área: Neurociência cognitiva, Subárea: Psicologia experimental e/ou neuroeconomia e /ou tomada de decisão; Área: Neurociência de sistemas, Subárea: Neurobiologia celular e molecular e/ou biofísica de membranas excitáveis, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 45/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0011554-50.2024.6.14.8033.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.149.141/0001-94 - MUNICIPIO DE PRIMAVERA. Objeto: Cessão de veículo automotor com combustível ao cartório da 33ª zona eleitoral - nova timboteua/pa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312102

Objeto: Flutuadores para aplicação na interligação submarina.

Abertura das propostas: 04/10/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024/SMSA

O Município de Boa Vista-RR atraves da Secretaria Municipal de Saude torna publico que realizara o Credenciamento n 27/2024/SMSA para Credenciamento de Contratacao de empresas especializada na prestacao de servico de saude para realizacao de triagem neonatal (teste do pezinho). Estes procedimentos serao autorizados por meio do Processo n 015999/2024/SMSA e sera regido pela Lei Federal n 14.133/21. Os interessados poderao retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/, Diario Oficial do Municipio de Boa Vista e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de credenciamento ficara aberto para recebimento das propostas e da documentacao a partir do 09/09/2024 até 10/10/2024.

Boa Vista/RR 19 de setembro 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - SMSA/PMBV
aviso DE INEXIGIBILIDADE

O Município de Boa Vista-RR atraves da Secretaria Municipal de Saude SMSA demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009543/2024 SMSA no uso de suas atribuicoes legais conferidas e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidao de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso I da Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto Municipal n. 049 de 24 de maio de 2024, para a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de Energia Eletrica, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Sade SMSA, em favor da empresa RORAIMA ENERGIA S.A, pessoa jurídica inscrito no CNPJ: 02.341.470/0001-44, com sede a Avenida Capitao Ene Garcez, n. 691, Centro, Boa Vista Roraima pelo valor total de RS 6.075.030,14 (seis milhoes, setenta e cinco mil, trinta reais e quatorze centavos).

Despesa a ser custeada com recursos ja alocados no orcamento municipal, exercício 2024, sob a dotacao orcamentária: 08.02/ 08.03/ 08.04/ 08.06 - SMSA, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente autorizada/homologada pelo Secretário Municipal de Saúde - SMSA.

Boa Vista, 20 de setembro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
aviso DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

N 098/2024/SMEC Referente ao Pregao Eletronico n 90006/2024 Processo n 30401/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei n10.520 de 17 de Julho de 2002 torna publico os precos registrados no Pregao Eletronico n 90006/2024 referente ao Processo n 30401/2023/SMEC cujo objeto e a EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDAVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: R. FERREIRA DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ n 47.477.612/0001-33, Itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10: no valor de R$ 912.717,45 (novecentos e doze mil setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 20 de agosto de 2024.

MARIA CONSUELO SALES SILVA

Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
aviso DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024/SMEC

Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023 Processo n 8682/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002 torna publico os preços registrados no Pregao Eletronico n 187/2023 referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto e a EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n 08.889.121/0001-48, Itens 15, 43, 44, 45, 46, 47, 48: no valor de RS 1.151.192,00 (um milhao, cento e cinquenta e um mil, cento e noventa e dois reais), validos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024.

MARIA CONSUELO SALES SILVA

Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
aviso DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2023 Processo nº 8682/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 187/2023, referente ao Processo nº 8682/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ nº 21.776.066/0001-48, Itens 09, 21, 22, 26: no valor de R$ 431.452,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
aviso DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 102/2024/SMEC

Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023

Processo n 8682/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna publico os precos registrados no Pregao Eletronico n 187/2023, referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto e a EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: R W DE ALBUQUERQUE LTDA inscrita no CNPJ n 32.780.176/0001-08, Itens 01, 02, 23, 31, 32, 34, 41, 42, 49, 50, 51, 52: no valor de RS 904.850,00 (novecentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), validos por um período de 12 doze meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
aviso DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 103/2024/SMEC

Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023

Processo n 8682/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna publico os precos registrados no Pregao Eletronico n 187/2023, referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto e a EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA inscrita no CNPJ n 42.376.992/0001-04, Itens 08, 11, 24, 25, 39, 40: no valor de R$ 644.420,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais), validos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
aviso DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024/SMEC

Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023 Processo n 8682/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna publico os precos registrados no Pregao Eletronico n 187/2023 referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto e a EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA inscrita no CNPJ n 45.740.175/001-73, Itens 07, 17, 18, 30: no valor de RS 101.264,00 (cento e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais), validos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
aviso DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 105/2024/SMEC

Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023

Processo n 8682/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna publico os precos registrados no Pregao Eletronico n 187/2023, referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: BATISTA & LEARDINI COMERCIO E CONFECCOES LTDA inscrita no CNPJ n 24.929.803/0001-93, Itens 03, 04, 05, 06, 10, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 27, 28, 29, 33: no valor de R$ 454.173,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e tres reais), validos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE CONTRATO nº 15/2024 Decorrente Pregão Eletrônico nº 06"R"/2024 - Processo Administrativo 972/2024 Contratada: R.L DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.Objeto do Termo de Contrato: contratação a prestação de serviços de empresa especializada em transporte de pacientes que fazem tratamento de Equoterapia, com percurso mensal estimado em 1.300 km, totalizando 15.600 km. Anual, podendo haver alguma variação, conforme descrição no termo de Referência Valor global R$ 245.004,00 Empenho: 1284 Vigência:06/09/2024 e encerramento em 05/09/2025 Assinatura: 06/09/2024 Marco Antonio Barbosa - Superintendente em substituição do SAME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 875448. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS INDIOS- CARPIL, CNPJ nº 12497210000116. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.042.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.002,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, CPF nº ***.138.104-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alenquer-PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo II do Edital - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 06/2024, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Empresa: CLASS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. C.N.P.J nº 27.283.502/0001-23. Valor estimado global R$ 408.177,85 (quatrocentos e oito mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20922/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01550.000078/2021-01.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 30.870.695/0001-23 - TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, DIGITALIZACAO,COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 9/2022 prorrogado por 12 (doze) meses. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.487,84. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve, Adjudicar o objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 8.776.458,02 (oito milhões setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos) à Empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.545.366/0001-60; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 9/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Chã Grande, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Chã Grande-PE, 20 de setembro de 2024.

DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.001362/2024-61.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: ***.997.494-** - ELISANDRO DIAS DA CRUZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; unidade: Campus Avançado Areia..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 12.750,34. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001634202406. Objeto: Aquisição de equipamentos de Equipamentos de Apoio de Solo, por sistema de Registro de Preços, em atendimento às necessidades do SISCAN.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.068153/2024-41; CLS BRASIL - COLETA, MONITORAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ: 04.001.949/0001-67. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Identificação e caracterização de eventos na paisagem acústica marinha entre a Foz do Rio Amazonas e adjacências do estado do Maranhão", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. Valor: R$ 1.091.985,38 (um milhão e noventa e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 19/09/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela CLS BRASIL: Júlio Augusto de Castro Pellegrini (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Colaboração TRT19/SJA nº 08/2024; Proad: 4469/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL; CNPJ: 12.356.879/0001-98; Objeto: Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros de pessoal; Vigência: 4 (quatro) anos a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e o Sr. JULIO CÉSAR DA SILVA, pelo Município de Palmeira dos Índios/AL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.003605/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de conectividade de dados, incluindo Rede privada MPLS e Acesso à Internet, para atender as necessidades da PRF em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Durval de Goes Monteiro 2882 a, Tabuleiro Dos Martins - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Grupos 2 e 3 são soluções redundantes entre si, que deverão ser fornecidas por fornecedores distintos e que não compartilhem a mesma infraestrutura de comunicação ou backbone. Caso o mesmo fornecedor concorra e vença simultaneamente os Grupos 2 e 3, será desclassificado do grupo onde apresentou a maior proposta..

RODRIGO ORESTES LINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 200129-00001-2024NE000002
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20240420 Valor total R$ 98.002,50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.004102/2024-03.

Dispensa Nº 62/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de assinatura de revista eletrônica simpro para lisuras médicas do fusex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 4.718,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 286/2023 - Processo Administrativo nº 5373/2023. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Cozinha Industrial Soberano Ltda. Objeto: Fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço, café da tarde e festa de encerramento do ano aos pacientes do Centro e Atenção Psicossocial (CAPS II) e Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD) e tratamento intensivo e semi-intensivo, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 69/2023. Valor Total: R$ 128.990,16 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos). 1º TA (reajuste de 3,19% IGP-M): Valor arredondado: R$ 4.084,82 (quatro mil oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Valor Total 1º TA - R$ 133.074,98 (cento e três mil setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 18 (dezoito) de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 20 de setembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 252/2024 - Processo Administrativo nº 1412/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Concêntrica Projetos Integrados Ltda. Objeto - Contratação de empresa especializada na execução indireta, de serviços de desenvolvimento de Projeto de Trabalho Técnico SocioAmbiental - PTTS, destinado a população diretamente impactada pela construção da Estação de Tratamento de Água - ETA, residente no Jd. Nair Maria e Jd. Panorama, de acordo com o termo de referência, cronograma físico-financeiro, demonstrativos de execução e projeto. Referente - Pregão Eletrônico nº 17/2024. Valor Total - R$ 1.066.240,13 (um milhão, sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e treze centavos). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 20 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919275. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE CIANORTE, CNPJ nº 76309806000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.083.679,00, Valor de Contrapartida: 157.329,00, Vigência: 20/12/2021 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 19/09/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 177/2024 - Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - Edital Nº 49/2024 - Processo Administrativo Nº P4746/2024 - Contratada: APPLAUSO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 veículo para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme demanda 056240, conforme exigências e demais especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. Prazo: 12 meses. Valor: R$131.500,00. Assinatura: 16/09/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19966.200811/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de "Carteira de Identidade Fiscal (CIF)" e de "Credencial de Identificação Funcional", sob demanda, para disponibilização aos servidores integrantes do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA MORAES DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2024) 400045-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 193/2024 - Datado: 20/09/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 23.085.532/0001-74 - Objeto: Prestação de serviços de obra de reabilitação e urbanização acessível de duas Praças no Município de Canhotinho/PE - Contrato de Repasse 1035083-11 (remanescente). Valor do Contrato: R$ 473.634,33. Canhotinho, 20 de setembro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 13598/2024.

Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 40.628.906/0001-70 - CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Objeto: A prestação de serviços de fornecimento de licença de ferramenta de gestão contratual denominada CONTRATOSGOV, contemplando implantação, licença de uso, serviços de personalização e serviços de hospedagem em nuvem privada, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 210.760,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/CAE/2023

Ata nº 6

O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica que, em 20/09/2024, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, referentes à Concorrência 14/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: CONSÓRCIO CLEMAR ENGENHARIA LTDA e AIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o preço global final de R$ 57.993.976,91 (CAE - UASG 120195)

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento n.º013/2024 - Processo n.º 25000.143229/2023-63, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Íris Marques Cajai do Carmo, CPF xxx.833.948-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 39.937,45 (trinta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior- Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.120824.0136 consistente em manutenção preventiva do equipamento Labscan 3D. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 29/08/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 14.000,37 (quatorze mil e trinta e sete centavos) - Contratada: BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ n° 06.145.976/0001-39. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287031190202414. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Evacuação Aeromédica, na modalidade de alta complexidade, Neonatal, de Emergência ou urgência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 160488-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.001362/2024-61.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: ***.149.254-** - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; unidade: Campus Avançado Areia..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 5.342,71. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23325.002844/2023-22.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.309.352/0001-66 - ROUSIKLECIA DE SOUSA RIBEIRO. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 08/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.520,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25043.000192/2023-83.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2023 por mais 12 (doze meses).. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.549,11. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297005302202454. Objeto: Registro de Preços, para a aquisição de material de construção para o Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal e OMs Participantes, da Guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIASGnet - 20/09/2024) 160146-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153149

Nº Processo: 23079.245065/2023-79. Contratante: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Rescisão contratual devido ao não atendimento das cláusulas contratuais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 792281. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415001205. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 421.213,40, Valor de Contrapartida: R$ 78.000,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA, CPF nº ***.713.111-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23107.005557/2024-20.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.088.000/0007-67 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 41/2024, em conformidade com sua cláusula sétima, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000013/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio de assistência à saúde, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/03/2024).

com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 6.047.855,28 (seis milhões, quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.047.855,28. Data de Assinatura: 20/09/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências e Matemática para educação infantil e ensino fundamental, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 20 de Setembro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 118/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 11/2024

Republicação

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes, por meio de ambulância de suporte avançado UTI MÓVEL TIPO D para atender as necessidades do Município de Inúbia Paulista destinada a transporte de pacientes graves (Adultos, Infantil e Neonatal), para apoio médico/Hospitalar fora de nosso domicílio, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 04 de outubro de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista, 20 de setembro 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 001-2024/GAJUR/AC/CBTU ESPÉCIE: Processo Administrativo Sancionador nº 001-2024/GAJUR/AC/CBTU. Contrato nº 013/2019/CBTU-P.

Objetivo: divulgar a decisão proferida pela autoridade competente no processo em epígrafe sendo imposto ao contratado FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS as penalidades de multa no percentual de 10% sobre o saldo remanescente do Contrato nº 013/2019/CBTU-P além da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CBTU pelo prazo de 2 (dois anos).

RAFAELLA FERREIRA LINS

Gestora do Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.001362/2024-61.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: ***.583.954-** - ROSA MARIA SOARES DIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNPE/PNAE, semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; unidade: Campus Avançado Areia..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 22.924,09. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
aviso de homologação

Pregao Eletronico nº 90049/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 49/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao de Monitor de Radiacao (PAASSEx 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude (OMS):Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51219/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 01550.000165/2018-55.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do Contrato nº 12/2019 prorrogado, excepcionalmente, por 12 (doze) meses.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.711,20. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90028/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002824/2024-10-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas de feira livre para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90028/2024: 23/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90028-2024/.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 20 de Setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

NOMEAÇÃO E POSSE NO CONCURSO DO CRBIO-06 N° 1/2021

O Conselho Regional de Biologia - 6ª Região - CRBio-06, convoca o aprovado no Concurso Público n° 01/2021 com resultado homologado em 25/03/2022 na Seção 3, página 208 -DOU, para nomeação e posse nos seguintes cargos:

Auxiliar administrativo - 5° Rafaelle Brasil dos Santos;

Auxiliar de Serviços Gerais - 1º Mario Jorge Cavalcante de Carvalho.

Prazo para a apresentação será de 20 dias a contar da data da publicação.

JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO

Presidente do Conselho