EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961058/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santana do Cariri/CE, CNPJ 07.597.347/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de santana do cariri/ce - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000723, de 14/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 20-06/2024 - 20/06/2028 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e SAMUEL CIDADE WERTON.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962011/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cedro/CE, CNPJ 07.812.241/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo um no município de Cedro/CE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000760, de 13/06/2024. R$ 4.639.814,55 serão empenhados posteriormente e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 19/06/2024, SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e João Batista Diniz.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962018/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Crato/CE, CNPJ 07.587.975/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo um em tempo integral no município do Crato; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000762, de 13/06/2024. R$ 4.639.814,55 serão empenhados posteriormente e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 18/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Ailton de Sousa Brasil.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960880/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Milhã/CE, CNPJ 06.741.565/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 no município de Milhã-CE.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000546, de 05/06/2024. R$ 2.764.775,93 serão empenhados posteriormente e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 19/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Luiz Alan Pinheiro Macêdo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959378/2024, firmado pelo Município de Umari-CE, CNPJ 07.520.372/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais do município de Umari - Ceará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000120, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 - 18/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Alex Sandro Rufino Ferreira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961202/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Independência/CE, CNPJ 07.982.028/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Independência/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000614, de 13/06/2024, R$ 4.639.814,55 nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 18/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Valdi Coutinho.