EXTRATOS DE COMPROMISSOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de REGOV/AN EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959066/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mozarlândia/GO, CNPJ 01.135.227/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no municipio de Mozarlândia/go - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000181, de 05/06/2024 e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 11/06/2024: FLAVIO DA SILVA VALENTE e VALTER ALEIXO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958922/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porangatu/GO, CNPJ 01.801.612/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Porangatu/GO - FNDE escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.846.720,58; dos recursos: R$1.172.557,30, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000264, de 05/06/2024, R$6.594.720,99 em exercícios subsequentes e R$ 79.442,29 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 11/06/2024 Flavio da Silva Valente e Vanuza Primo de Araújo Valadares. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959099/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Leopoldo de Bulhões/GO, CNPJ 01.067.305/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Leopoldo de Bulhões/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871.32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000189, de 05/06/2024, R$4.660.498,41 nos exercícios subsequentes e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e JOÃO ALÉCIO MENDES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959024/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rialma/GO, CNPJ 01.135.904/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no setor Amélia brandão Rêgo, Rialma/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000202, de 05/06/2024, R$2.762.470,51 em exercícios subsequentes e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 11/06/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959011/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pirenópolis/GO, CNPJ 01.067.941/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Pirenópolis/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000199, de 05/06/2024 e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024 Flavio da Silva Valente e Nivaldo Antônio de Melo.