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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16210/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

EXPRESSO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA, 33.433.464/0001-40, PASFR00003882023, 07/02/2023; EXPRESSO MAUA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 18.545.513/0001-43, PASFR00000162023, 05/01/2023; DONANA TURISMO LTDA, 07.334.633/0001-85, PASFR00035052023, 02/06/2023; PASFR00033842023, 31/05/2023; PASFR00047222023, 08/07/2023; EXPRESSO NOVA BARRA TURISTICA LTDA, 03.340.967/0001-00, PASFR00031802023, 29/05/2023; EXPRESSO D'ORIENTE LTDA, 02.396.060/0001-09, PASFR00035292023, 04/06/2023; DA CAPITAL TUR TURISMO LTDA, 07.540.755/0001-28, PASFR00000352023, 09/01/2023; EXECUTIVO TOUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA, 22.945.312/0001-00, PASFR00057112023, 26/08/2023; PASFR00057102023, 26/08/2023; EMPRESA VIACAO TARGINO LTDA, 01.870.000/0001-05, PASFR00009412023, 07/03/2023; DENILSON DE SOUSA REIS LTDA, 06.926.237/0001-84, PASFR00009762023, 09/03/2023; DIAMANTE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, 28.641.122/0001-86, PASFR00020322023, 17/04/2023; EUMARTUR LTDA, 04.736.704/0001-88, PASFR00040742023, 21/06/2023; DISK VIAGEM TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 08.650.076/0001-74, PASFR00050042023, 19/07/2023; EVOLUX TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 35.462.060/0001-00, PASFR00016952023, 04/04/2023; DESTAK TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA, 31.549.734/0001-58, PASFR00057842023, 05/09/2023; DALLA'S TUR VIAGENS E TURISMO LTDA, 47.624.863/0001-01, PASFR00051232023, 23/07/2023; ELECER GONCALVES TRANSPORTES TURISTICOS LTDA, 33.899.660/0001-05, PASFR00047232023, 10/07/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16282/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.429.755/0001-08, BBP1894, FRMEV01094782024, 606-82; 29.741.199/0001-90, RXS2F39, FRMEV01095072024, 606-82; RXZ3J00, FRMEV01101142024, 606-82; 03.761.288/0001-05, RXO9H55, FRMEV01064272024, 606-82; GIH5A33, FRMEV01074342024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RYH5D80, FRMEV01092542024, 606-82; RYH5E30, FRMEV00983722024, 606-82; RXZ2E85, FRMEV00977602024, 606-82; QJZ7948, FRMEV01074192024, 606-82; RXL5J98, FRMEV00980032024, 606-82; 05.018.142/0001-08, RXP4A50, FRMEV01016882024, 606-82; 85.304.723/0001-37, RLP9D66, FRMEV01051532024, 606-82; 23.750.936/0001-35, AZJ7835, FRMEV01037212024, 606-82; 06.890.779/0001-44, SEF0D80, FRMEV00995122024, 606-82; 87.016.747/0004-69, ECP4035, FRMEV00978742024, 606-82; 15.575.360/0001-99, MJR0E29, FRMEV00971122024, 606-82; 28.678.511/0001-86, DGI2F06, FRMEV00829102024, 606-82; 10.282.031/0001-36, BEA2J35, FRMEV00830782024, 606-82; 12.061.096/0001-87, MJN3G89, FRMEV00759312024, 606-82; 12.440.254/0001-00, QCC5I48, FRMEV00610482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrançade Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16200/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.000.167/0643-47, RLA1H05, EPSMA00252972024, 683-11; 02.916.265/0105-56, JBZ8G91, EPSMA00253432024, 683-12; 78.908.266/0002-05, QBG4I26, EPSMA00253612024, 683-12; 19.350.180/0041-57, SJG5F83, EPSMA00253712024, 683-13; RNC6J15, EPSMA00256492024, 683-13; 02.916.265/0202-76, FTL2244, EPSMA00253972024, 683-12; 14.286.194/0001-48, PYA2E32, EPSMA00253982024, 683-11; ***.078.927-**, KRA5519, EPSMA00254102024, 683-13; 08.406.359/0001-75, KPV0921, EPSMA00255472024, 683-11; 89.637.490/0137-19, BCV9H43, EPSMA00254692024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SEB0I15, EPSMA00256102024, 683-11; ABL5J50, EPSMA00255102024, 683-13; SDS0D61, EPSMA00255192024, 683-13; ABL5J50, EPSMA00256342024, 683-11; 60.561.800/0041-09, SBW2J61, EPSMA00253662024, 683-12; OVI7D90, EPSMA00253922024, 683-11; RBO7F44, EPSMA00257172024, 683-12; 03.854.439/0001-70, SVR0B27, EPSMA00256302024, 683-11; 76.530.278/0091-99, GFT8E41, EPSMA00256322024, 683-11; 02.779.028/0002-85, PPC7634, EPSMA00257802024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16283/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.447.333/0001-63, SUR3F50, FRMEV01102722024, 606-82; FOV2E22, FRMEV01056782024, 606-82; 23.373.000/0002-13, FUH8F22, FRMEV01094102024, 606-82; FUH8F22, FRMEV01021312024, 606-82; GEH5F61, FRMEV00988612024, 606-82; ***.187.279-**, MAC5944, FRMEV01039492024, 606-82; ***.456.609-**, MHZ1584, FRMEV01015192024, 606-82; ***.700.439-**, MKV7E24, FRMEV01011522024, 606-82; QHK2H72, FRMEV01015352024, 606-82; ***.416.169-**, RYL6G36, FRMEV00985442024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RUP2B07, FRMEV00973862024, 606-82; ***.632.765-**, ATL8F20, FRMEV00971672024, 606-82; ATL8F20, FRMEV00937992024, 606-82; ***.827.889-**, MIK2056, FRMEV00979362024, 606-82; 09.061.261/0001-96, AUO6B95, FRMEV00972922024, 606-82; 26.986.400/0001-01, AVC0F20, FRMEV00958682024, 606-82; 07.073.346/0001-69, MKB0460, FRMEV01136182024, 606-82; 12.403.154/0001-03, RKY4F80, FRMEV01128192024, 606-82; 16.163.057/0005-75, NTL6142, FRMEV00950502024, 606-82; 18.398.237/0001-38, NQF9595, FRMEV00737422024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16284/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.089.958-**, CLJ2437, FRMEV01088442024, 606-82; ***.979.289-**, MHD3G86, FRMEV01062502024, 606-82; 19.787.608/0001-36, DRF7600, FRMEV01038252024, 606-82; DRF7600, FRMEV00868552024, 606-82; 32.767.123/0001-49, RSN9E86, FRMEV01020592024, 606-82; 52.611.183/0001-85, FUW5E26, FRMEV01043302024, 606-82; ***.755.219-**, MFT8800, FRMEV01039172024, 606-82; 25.481.094/0001-99, QMX5G66, FRMEV01042952024, 606-82; 61.084.018/0001-03, GHL5I72, FRMEV01057322024, 606-82; 00.971.833/0001-08, MKY3A02, FRMEV01011502024, 606-82; ***.745.548-**, EPP7I72, FRMEV01013312024, 606-82; ***.134.719-**, QCS9E54, FRMEV00987092024, 606-82; 52.771.516/0001-33, CUR1C60, FRMEV00981682024, 606-82; 04.933.401/0001-55, BEC7I45, FRMEV00961862024, 606-82; 16.758.571/0001-20, JQK8I58, FRMEV00928142024, 606-82; 27.606.488/0001-51, AAH3A99, FRMEV00858562024, 606-82; 01.746.608/0001-22, FIJ6B85, FRMEV00620332024, 606-82; FVD7A37, FRMEV00657302024, 606-82; 41.886.387/0001-02, PWX5J37, FRMEV00786282024, 606-82; 47.463.376/0001-04, QCP1I96, FRMEV00521222024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16201/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

53.880.440/0001-47, ASE4E66, EPSMA00259892024, 683-13; RED4J24, EPSMA00262412024, 683-12; 42.419.150/0001-84, RBG0J26, EPSMA00260022024, 683-12; 12.006.181/0036-72, DOG9I72, EPSMA00260902024, 683-12; ***.117.519-**, GJM6J12, EPSMA00270882024, 683-13; 48.713.903/0016-22, GGF9D77, EPSMA00261802024, 683-12; FRG5G72, EPSMA00263552024, 683-12; FWH8H74, EPSMA00264042024, 683-12; 17.469.701/0049-11, RLF1F90, EPSMA00255462024, 683-12; SFZ0E27, EPSMA00256352024, 683-12; 24.380.727/0002-90, GIE2J18, EPSMA00272302024, 683-11; 17.469.701/0040-83, MLQ1F00, EPSMA00255892024, 683-12; 23.637.697/0007-05, MWL4C48, EPSMA00268062024, 683-12; 75.784.140/0001-05, FQE8D88, EPSMA00257952024, 683-12; 17.469.701/0016-53, MSM2J46, EPSMA00266502024, 683-12; 76.518.836/0020-07, FZF8F43, EPSMA00258752024, 683-12; 19.707.195/0001-32, RUZ4G12, EPSMA00258832024, 683-13; 17.732.545/0001-95, DPF4D83, EPSMA00258972024, 683-12; 12.006.181/0024-39, ARC6J07, EPSMA00259102024, 683-12; 17.469.701/0104-82, MTW9592, EPSMA00255112024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16202/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.987.048/0002-16, RBI5F71, EPSMA00253192024, 683-12; 23.373.000/0003-02, RUG7I53, EPSMA00253272024, 683-13; RUE2C20, EPSMA00253622024, 683-13; 16.886.552/0002-60, RIZ8A49, EPSMA00253392024, 683-12; FMR5C36, EPSMA00256712024, 683-12; 34.274.233/0064-88, FXA9C91, EPSMA00253632024, 683-11; 33.337.007/0064-36, PXV1665, EPSMA00253652024, 683-11; 00.896.626/0001-28, ODF3H29, EPSMA00253732024, 683-12; 05.980.986/0001-27, RFY2E81, EPSMA00253782024, 683-12; 61.068.276/0307-80, SGG3B16, EPSMA00253912024, 683-12; 16.941.799/0003-12, ATZ5A88, EPSMA00254122024, 683-12; 07.160.580/0001-23, RQT9A99, EPSMA00254272024, 683-13; 10.499.750/0002-94, FEI2958, EPSMA00254422024, 683-12; 01.637.895/0106-00, JAM1G38, EPSMA00254582024, 683-12; JAM1G38, EPSMA00254592024, 683-12; 21.644.071/0001-05, KOE6H47, EPSMA00255332024, 683-11; 02.914.460/0288-37, RYS0E72, EPSMA00256072024, 683-13; 73.956.088/0008-60, FZN3F96, EPSMA00257072024, 683-12; 02.914.460/0061-91, FPD4E93, EPSMA00257002024, 683-13; 02.726.560/0005-87, SYN7A05, EPSMA00257822024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16265/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.680.149-**, MMC1H58, FRMEV01095712024, 606-82; 06.246.394/0001-49, MII4E01, FRMEV01089432024, 606-82; 82.247.024/0001-04, IUY3I22, FRMEV01063162024, 606-82; ***.808.279-**, RXK5G39, FRMEV01040862024, 606-82; 08.497.574/0001-29, oni4366, FRMEV01023922024, 606-82; ***.464.836-**, HJF7C07, FRMEV00991282024, 606-82; 03.971.457/0001-31, ONF8F58, FRMEV01007362024, 606-82; ***.293.855-**, OLM2D71, FRMEV01007542024, 606-82; 22.411.518/0001-50, PLM4I62, FRMEV01000942024, 606-82; 24.462.702/0001-55, FMD4D31, FRMEV01040122024, 606-82; 33.034.171/0001-90, RYB1C97, FRMEV01083652024, 606-82; ***.977.163-**, AWL2H45, FRMEV00970822024, 606-82; ***.171.270-**, MEN6I16, FRMEV01041472024, 606-82; MFB7E36, FRMEV00904282024, 606-82; MHP9F63, FRMEV00520352024, 606-82; ***.269.048-**, EGK0038, FRMEV00945382024, 606-82; ***.207.539-**, ISG9H45, FRMEV00917052024, 606-82; 17.059.444/0001-03, MKQ6444, FRMEV00890862024, 606-82; 08.163.028/0001-51, MKT1G16, FRMEV00883992024, 606-82; 09.302.299/0001-03, SHE4H78, FRMEV00864042024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16502/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

LEANDRO MENDES SANTOS E CIA LTDA, 26.966.951/0001-03, FELCG00016612024, 20/01/2024; GRANOBRE CEREAIS LTDA, 19.561.472/0001-41, FELCG00022052024, 04/01/2024; J M G ANSALDI, 07.778.374/0001-81, FELCG00010472024, 07/01/2024; JHONATA CAMPOS SOUZA, ***.838.091-**, FELCG00043682024, 19/03/2024; JCL LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 14.040.526/0001-00, FELCG00046752024, 05/04/2024; LADARA MADEIRAS LTDA, 85.501.013/0001-05, FELCG00044872024, 28/03/2024; FELCG00044772024, 27/03/2024; GOLDEN FRIGO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 10.317.498/0001-74, FELCG00027562024, 20/02/2024; LOCALPHA LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA, 24.582.362/0001-04, FELCG00031022024, 07/03/2024; LOBO TRANSPORTES LTDA, 45.498.621/0001-85, FELCG00043892024, 28/03/2024; JK TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 28.596.376/0001-20, FELCG00032812024, 11/03/2024; LL DA CUNHA TRANSPORTES LTDA, 35.556.739/0001-69, FELCG00045032024, 21/03/2024; JOSIMAR INACIO VENTURA, ***.818.361-**, FELCG00035642024, 15/03/2024; J. FELIPE ADAMS TRANSPORTES LTDA, 42.642.114/0001-85, FELCG00037952024, 12/03/2024; HILTON CEZAR GARCIA FILHO E FERNANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO GARCIA, 17.529.636/0001-28, FELCG00042672024, 21/03/2024; G&D TRANSPORTADORA LTDA, 36.538.702/0001-70, FELCG00037602024, 18/03/2024; GILMAR DE SIQUEIRA, 00.696.027/0001-60, FELCG00018992024, 07/02/2024; JW TRANSPORTES LTDA, 51.241.288/0001-27, FELCG00040862024, 07/02/2024; LAURO SILVA GOMES, ***.218.551-**, FELCG00027452024, 28/02/2024; IREMAR JOSE FERNANDES, ***.192.661-**, FELCG00027602024, 27/02/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16291/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.584.905-**, , FREVP00391202024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00385092024, 773-0; , FREVP00378972024, 773-0; ***.712.408-**, , FREVP00393032024, 773-0; ***.344.678-**, , FREVP00394192024, 773-0; 48.036.817/0001-46, , FREVP00394482024, 773-0; 17.267.272/0001-55, , FREVP00387082024, 773-0; ***.202.137-**, , FREVP00387492024, 773-0; ***.791.658-**, , FREVP00388242024, 773-0; ***.072.552-**, , FREVP00388942024, 773-0; ***.475.896-**, , FREVP00382602024, 773-0; 01.051.918/0001-22, , FREVP00397902024, 773-0; ***.043.208-**, , FREVP00398372024, 773-0; ***.124.977-**, , FREVP00399652024, 773-0; 03.777.027/0003-45, , FREVP00404312024, 773-0; , FREVP00404502024, 773-0; ***.719.117-**, , FREVP00400152024, 773-0; ***.214.548-**, , FREVP00394472024, 773-0; ***.153.567-**, , FREVP00412592024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16274/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.273.895/0001-30, MKZ0J74, FRMEV01119962024, 606-82; 27.526.108/0001-79, RYE0H38, FRMEV01116082024, 606-82; RYE0H38, FRMEV01116112024, 606-82; ***.259.205-**, JRN8751, FRMEV01093552024, 606-82; 23.505.287/0001-07, MIK1C28, FRMEV01036102024, 606-82; ***.099.176-**, GWI8I76, FRMEV01043092024, 606-82; ***.379.632-**, NDD1I45, FRMEV00979392024, 606-82; 00.058.757/0001-36, RPU9H38, FRMEV00997242024, 606-82; 04.435.738/0002-13, SDZ1I63, FRMEV01007162024, 606-82; 23.792.047/0001-30, RND6J30, FRMEV00980232024, 606-82; RFD3C15, FRMEV00977502024, 606-82; RFR5I48, FRMEV00713852024, 606-82; QQE6956, FRMEV00573172024, 606-82; SJG5E08, FRMEV00577462024, 606-82; ***.163.249-**, MFM6E74, FRMEV00709942024, 606-82; 08.166.396/0001-53, GVK0H83, FRMEV00698792024, 606-82; 02.799.488/0010-85, PBP0114, FRMEV00519652024, 606-82; 16.640.426/0001-40, RLD5H84, FRMEV00523892024, 606-82; 11.707.004/0001-20, HFO4A00, FRMEV00511432024, 606-82; 04.435.738/0001-32, FTZ2024, FRMEV00515072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16261/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.940.438/0001-71, QOM8E99, FRMEV01120192024, 606-82; 39.618.948/0001-40, MJY7E35, FRMEV01097942024, 606-82; ***.683.409-**, LXO9484, FRMEV01104252024, 606-82; 11.859.744/0001-82, RLE9A29, FRMEV01064182024, 606-82; CRX9C53, FRMEV01097012024, 606-82; 15.508.334/0001-48, HIA4B85, FRMEV01070712024, 606-82; ***.423.413-**, SBJ3H94, FRMEV01050662024, 606-82; 10.237.146/0001-09, MJV8307, FRMEV01078582024, 606-82; QHN1822, FRMEV00981402024, 606-82; MJV8307, FRMEV00987742024, 606-82; 12.622.324/0001-40, MTX2229, FRMEV01054142024, 606-82; 46.236.770/0001-39, OZV8091, FRMEV01019802024, 606-82; 26.714.163/0001-20, RZK5G62, FRMEV01048662024, 606-82; 07.204.490/0001-97, RYG5C40, FRMEV01094962024, 606-82; 13.400.632/0001-94, OWK8C63, FRMEV01002822024, 606-82; 27.799.989/0001-00, BEV0A97, FRMEV01027652024, 606-82; ***.093.439-**, MFK4367, FRMEV01006092024, 606-82; ***.114.004-**, PGQ0D14, FRMEV01031072024, 606-82; ***.919.857-**, MQT6I77, FRMEV00975912024, 606-82; 39.468.382/0001-18, SST8B31, FRMEV01077202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16292/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.394.840/0001-65, , FREVP00376192024, 773-0; 07.815.504/0001-09, , FREVP00376642024, 773-0; 42.992.468/0001-50, , FREVP00394202024, 773-0; 11.447.457/0001-65, , FREVP00378632024, 773-0; ***.984.908-**, , FREVP00393012024, 773-0; ***.656.557-**, , FREVP00387552024, 773-0; , FREVP00403142024, 773-0; , FREVP00399392024, 773-0; ***.479.041-**, , FREVP00388812024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00396742024, 773-0; , FREVP00375532024, 773-0; , FREVP00402842024, 773-0; , FREVP00404662024, 773-0; 34.225.917/0001-06, , FREVP00397412024, 773-0; 22.298.148/0001-97, , FREVP00398212024, 773-0; 07.200.888/0001-55, , FREVP00404812024, 773-0; 97.549.828/0001-35, , FREVP00385702024, 773-0; ***.843.937-**, , FREVP00406342024, 773-0; 13.062.676/0001-51, , FREVP00393452024, 773-0; 10.965.693/0008-87, , FREVP00411982024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16279/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.810.859/0001-90, MLZ6I54, FRMEV01107122024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RDU4E83, FRMEV01117462024, 606-82; SXI4B92, FRMEV01116592024, 606-82; 68.857.085/0001-62, FQA9J56, FRMEV01101352024, 606-82; FQA9J56, FRMEV01103732024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RYT9F26, FRMEV01055602024, 606-82; QJP7128, FRMEV01100672024, 606-82; RXT4G31, FRMEV01055272024, 606-82; 02.551.325/0001-98, RYJ8B65, FRMEV01054262024, 606-82; 01.161.180/0001-56, FSU7764, FRMEV01088972024, 606-82; 27.338.515/0001-52, EFW9E89, FRMEV01101082024, 606-82; 19.328.667/0001-46, QII6D62, FRMEV01044952024, 606-82; 43.082.674/0001-95, JSU1E32, FRMEV01011012024, 606-82; 03.610.525/0001-37, QHY5F80, FRMEV00984992024, 606-82; 07.641.914/0001-80, AXV7I07, FRMEV00963202024, 606-82; 47.693.457/0001-92, KWI8C14, FRMEV00974692024, 606-82; 10.877.054/0001-93, GAT6G09, FRMEV00971362024, 606-82; 77.184.745/0001-82, SFB3D47, FRMEV01125722024, 606-82; 42.431.350/0001-52, PQC9H50, FRMEV00869902024, 606-82; PQC9H50, FRMEV00852302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL Nº 42, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Cornélio Procópio da UTFPR, de que trata o Edital nº 17/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 21 de maio de 2024, Seção 3, página 78.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.021207/2024-54).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

CLASSIF.

PROT.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155757

JADER MAIKOL CALDONAZZO GARBELINI

83,4

2º

155735

LUCIANO ROVANNI DO NASCIMENTO

56,3

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 43, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR, de que trata o Edital nº 11/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 10 de abril de 2024, Seção 3, página 46.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.043815/2023-39).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BIODIVERSIDADE

PROTOCOLO

CANDIDATO(A)

MÉDIA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

155602

NATANA RAQUEL ZUANAZZI

63,99

1º

155535

DANIEL VINICIUS KORB

54,33

2º

ÁREA/SUBÁREA: ZOOTECNIA E RECURSOS PESQUEIROS/ZOOTECNIA

PROTOCOLO

CANDIDATO(A)

MÉDIA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

155574

CÂNDIDA CAMILA DOS REIS

78,85

1º

155559

OTONIEL FELIX DE SOUZA

72,85

2º

155526

LUIGGI RAFAEL LUCAS DE PAIVA

66,00

3º

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

- Não houve inscrito.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.028890/2024-70

ESPÉCIE: ESPÉCIE: Termo de Doação Final de Bens Móveis, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a MUNICÍPIO DE NOVO GAMA/GO. OBJETO: Doação de bens móveis, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na Município do Novo Gama, que se encontram em estado antieconômicos, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 11.133/21. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: FERNANDO MAGALHÃES SOARES - Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração; pelo Município de Cavalcante: CARLOS ALVES DOS SANTOS - Prefeito.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais

PROCESSO: 02017.001347/2023-11; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado HOCHSCHEIDT & HOCHSCHEIDT LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ **.638.737/0001-**, sito a rua Paraná, 1050, Centro, Jacarezinho, PR, Cep 86.400-000, neste ato, representado pelo seu sócio o Sr. Jair Hochscheidt, CPF ***.309.909-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.813,36 (Onze mil e oitocentos e treze reais e trinta e seis centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 03 meses, ver a duração que o cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19460362/2024-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393018 - SUP.REG. ES - DNIT

Nº PROCESSO: 50600.006331/2018-08

NÚMERO DO CONTRATO: TT-234/2018

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0010-00

CONTRATADO: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 21.728.225/0001-39

RESUMO DO OBJETO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, item 2.4, do contrato TT-234/2018; e que é formalizado segundo o teor do Art. 2º da Portaria DG/DNIT n.º 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no D.O.U. em 14/07/2022, oriunda do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e que concede delegação de competência aos Superintendentes Regionais do DNIT.

DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.

VIGÊNCIA: 15/07/2025.

Romeu Scheibe Neto- Superintendente Regional do DNIT/ES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas:

Ata (n.°)

Pregão (n.°)

Objeto - Aquisição de

Publicação na íntegra D.O.U Seção 3

Processo

Contratada

030/2023

008/2023

Aquisição de impressoras multifuncionais coloridas A4, para este E. Tribunal e para a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES)

19/09/2023, nº 179, pág. 182

TRF2-EOF-2022/00103.01

Croma Equipamentos e Serviços Eirelli EPP

031/2023

008/2023

Aquisição de impressoras laser coloridas A3, para este E. Tribunal.

19/09/2023, nº 179, pág. 182

TRF2-EOF-2022/00103.02

3S Informática Ltda

032/2023

008/2023

Aquisição de impressoras monocromáticas A4 e multifuncionais monocromáticas A4.

19/09/2023, nº 179, pág. 183

TRF2-EOF-2022/00103.03

REPREMIG Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor Geral