gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2024

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 22/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO N.º 0012/24

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO AMBULATORIAL DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 02/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME

TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 009/2024. REALEZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.236.200/0001-37. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados ao preparo da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste município, de acordo com o Processo nº 007/2023, Pregão nº 004/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 002/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: 2.1. Fica aditado o contrato de Valor R$ 888.893,77 (oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), com um percentual de 25% no valor de: R$ 222.223,44 (duzentos e vinte dois mil duzentos e vinte três reais quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor total do contrato de R$ 1.111.117,21 (um milhão cento e onze mil e cento e dezessete reais e vinte e um centavos). Eneida Mary de Carvalho Costa - Gestora de Fundo de Educação
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.001081/2024-68, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte, com motorista, para realização do trajeto entre a cidade de Maceió-AL e a cidade de Fortaleza-CE, para participação no 4º Encontro do CRA Jovem, com utilização do dia 25 ao dia 27 de julho. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 4 de julho de 2024.

Adm. José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT TA. 006/2024 DO CONTRATO Nº 019/2021. NORDESTE PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.989.442/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE CARAIBEIRAS/TACARATU - CONTRATO DE REPASSE Nº 1060.635-61 - CONVÊNIO Nº 874759/2018 - CEF/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, de acordo com o projeto básico de engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas no Processo Administrativo 010/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - Fica aditado o prazo do referido contrato, de 28/05/2024 até 31/12/2024, conforme oficio anexo. Washington Ângelo de Araújo - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico (Lei 14.133) 14/2024, Processo Licitatório 68/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos 01 (um) médico clínico geral, 40 (quarenta) horas semanais.

A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23/07/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 4 de julho de 2024.

EDSON LUIZ ROSSATTO

Prefeito
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000811/2024-11, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização e desinsetização. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 4 de julho de 2024.

Adm. José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.014/2024

Processo nº: 05270003/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.014/2024

Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 22 de julho de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Associação de Apoio a Escola Estadual Irineu Albano Hendges, localizada no Município de Guaraí/TO, CNPJ:01.136.012/0001-00, por meio do Pregoeiro: Eudes da Silva Vieira, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de merenda escolar para alunos da jornada ampliada e jantar, a serem adquiridos durante o ano de 2024, para a Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Data de abertura:23/07/2024 às 8horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou licitairineualbanohendges@gmail.com e na Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h, Tel: (63) 3464-2300.

Guaraí/TO, 3 de julho de 2024.

Doralice Alves de Carvalho Noleto

Presidente da Associação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

Abertura do Pregão Eletrônico RP 026/2024 no dia 23/07/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de concentradores de oxigênio com cilindro backup, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva em ate 48 horas, com entregas parceladas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG.

O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

Lagoa Santa-MG, 4 de julho de 2024.

André Luiz Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 098/2023 - Processo Administrativo nº. 036/2023 - Pregão Presencial nº. 009/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Ralphe Pereira Martins.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 101/2023 - Processo Administrativo nº. 044/2023 - Processo de Inexigibilidade n° 013/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, sócio Sr. Erondino Santos Silva Junior.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 102/2023 - Processo Administrativo nº. 045/2023 - Processo de Inexigibilidade n° 014/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, sócio Sr. Erondino Santos Silva Junior.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 103/2023 - Processo Administrativo nº. 046/2023 - Processo de Inexigibilidade n° 015/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, sócio Sr. Erondino Santos Silva Junior.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 281/2023 - Processo Administrativo nº. 049/2023 - Processo de Inexigibilidade n° 001/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, sócio Sr. Erondino Santos Silva Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 059/2023 - Processo Administrativo nº. 010/2023 - Tomada de Preços N° 002/2023-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: D3 EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Danilo Helton Silva Saldanha.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 546/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa STEM SOLUÇÕES E INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ 35.187.278/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DESTINADO Á EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 228.844,40 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066 3.3.90.32.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.32.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e EVELYN BUENO CECHETO (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004287983

Objeto: Serviços de Inspeção e Manutenção de Equipamentos Estáticos incluindo caldeiraria e complementar para reativação das instalações industriais da Araucária Nitrogenados S. A.

Início: 08/07/2024 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 05/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Araucária Nitrogenados S. A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de retificação

O Município de Caldas Novas torna público que DEVIDO A ERRO MATERIAL EM RELAÇÃO AO MÊS DE REALIZAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, constante na publicação realizada no Diário Oficial da União-Seção 3, N° 127, datada de 04 de julho de 2024, página 212,

ONDE SE-LÊ 24 DE JUNHO DE 2024,

LEIA-SE 24 DE JULHO DE 2024.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, de 4 de julho de 2023.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 060/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: A.N.P LEITE LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sra. Alice Nayanna Passos Leite.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 061/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: A.N.P LEITE LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sra. Alice Nayanna Passos Leite.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 062/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: A.N.P LEITE LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sra. Alice Nayanna Passos Leite.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 177/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: A.N.P LEITE LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sra. Alice Nayanna Passos Leite.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 063/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sr. José Dourado dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 064/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sr. José Dourado dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 065/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. José Dourado dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 178/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sr. José Dourado dos Santos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 066/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sr. Sebastião Seixas de Oliveira.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 067/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sr. Sebastião Seixas de Oliveira.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 068/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Sebastião Seixas de Oliveira.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 179/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sr. Sebastião Seixas de Oliveira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 070/2023 - Processo Administrativo nº. 014/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sra. Carla Syara Silva de Oliveira.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 072/2023 - Processo Administrativo nº. 014/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sra. Carla Syara Silva de Oliveira.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 180/2023 - Processo Administrativo nº. 014/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sra. Carla Syara Silva de Oliveira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 031/2023 - Processo Administrativo nº. 006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA ME; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sra. Aline Oliveira Coelho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 032/2023 - Processo Administrativo nº. 006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA ME; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sra. Aline Oliveira Coelho.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 033/2022 - Processo Administrativo nº. 006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sra. Cindy Araújo Vitor.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 034/2022 - Processo Administrativo nº. 006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sra. Cindy Araújo Vitor.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 035/2022 - Processo Administrativo nº. 006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sra. Cindy Araújo Vitor.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 150/2022 - Processo Administrativo nº. 006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sra. Cindy Araújo Vitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 019/2023. Processo Administrativo: 106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2026; Empenho: 1459/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario, Proprietário.
despacho de 13 de junho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos, moveis e materiais de informática diversos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município conforme Propostas: 12002.118000/1210-02, 12002.118000/1210-03, 12002.118000/1210-04 e 12002.118000/1210-06 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 6.479,10; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 3.900,00; NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 10.600,00.

MARCELO MATIAS CAMELO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-FMS

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 25/07/2024 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2024.071E0500001.01.0003

Vargem Alta/ES, 4 de julho de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos, moveis e materiais de informática diversos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município conforme Propostas: 12002.118000/1210-02, 12002.118000/1210-03, 12002.118000/1210-04 e 12002.118000/1210-06 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Rucruso do Ministério da Saúde: 12.002.118000/1210-02, 12002.118000/1210-03, 12002.118000/1210-04 e 12002.118000/1210-06 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.1019 - Ampliar e Equipar as Unidades de Saúde do Município e 44.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00133/2024 - 14.06.24 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 10.600,00; CT Nº 00134/2024 - 14.06.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 3.900,00; CT Nº 00135/2024 - 14.06.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 6.479,10. Pilõezinhos - PB, 14 de junho de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000001057-8

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Portal Licitações Municipais Ltda; CNPJ: 30.592.834/0001-02 OBJETO: Capacitação Agente de Contratação; VALOR GLOBAL: R$ 7.988,00 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025 serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 FORO: Porto Velho-RO;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 19 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, de 4 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021 - ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 010/2024, realizado em 26/06/20244, a saber: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA EPP- CNPJ: 40.603.499/0001-46, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil, novecentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico de nº 010/2024 com início 11 de junho de 2024, realizada em 26 de junho de 2024 (quarta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó-RN, 3 de julho de 2024.

Fagner Silva de Azevedo

Secretário Municipal de Educação
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16563/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16213/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clipsi Serviços Hospitalares Eireli Em Recuperação Judicial. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Conforme Termo De Compromisso De Ajustamento De Conduta (Tac) - Notícia De Fato Nº 001.2023040635 Do Ministério Público Da Paraíba E 8º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/07/2025) E Igual Valor (R$ 13.706.271,39). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Madalena Crispim Lima E Antônio Elias De Queiroga Neto. Data Da Assinatura: 04/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16620/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16236/2023. Partes: Sms/Pmcg E Isabelle Cardoso Dos Santos. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isabelle Cardoso Dos Santos. Data Da Assinatura: 03/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16356/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cccmp Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16173/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Caline Cariry Cabral De Melo Peixoto. Data Da Assinatura: 03/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16458/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 3626, De 29 De Abril De 2024 (Que Habilita Estados, Distrito Federal E Municípios A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde), Para Cumprimento De Metas, Conforme Proposta De Incremento Mac: 6000603861202400 - Ano: 2024 Autor: Romero Rodrigues/ Emenda 3. Valor Global: R$ 1.200.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16182/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 03/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 PA 95/2024 CONTRATO Nº 198/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: C R ANTUNES LTDA CNPJ: 51.017.548/0001-85 Valor Global de R$ 8.400,00 ( oito mil e quatrocentos reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2076.0000; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39; Fonte Recurso:719. VIGENCIA: ATÉ 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 4 de julho de 2024 - Ana Marcia Coelho - Agente de contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/ADLI-3/SBPF/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO, REMANESCENTE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE PASSO FUNDO - LAURO KORTZ/RS, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA (Ref.: LE 003/ADLI-3/SBPF/2024). Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Valor global: R$ 287.154,37, com vigência a partir de 15/7/2024 e término em 31/3/2025. Fundamento legal: Inciso VI, artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/31105.028-9/198072. Autorização em 28/6/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção/MNSC. Ratificação em 28/6/2024 por Vitor Hugo Campos Rizzotto, Superintendente de Gestão da Manutenção/DOMN. CELSO PEQUENO CERQUEIRA- Coordenador de Licitações de Despesas.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o nº 001/2024, com objetivo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA. Data da Abertura: 22/07/2024 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET, na Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq24@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.

Bequimão-MA, 4 de julho de 2024.

Renan Lemos Gomes

Agente de Contratação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

0 12° Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em Jaguarão-RS, vem por meio deste, notificar o Sr. JONATAN JOAQUIM ROCHA, civil encostado, para que compareça nesta organização militar, nos horários compreendidos entre 08h e 17h, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação desta matéria, com a finalidade de que seja assegurado o contraditório e a ampla defesa em razão da instauração de sindicância para verificar possível desidia em relação ao tratamento médico disponibilizado por esta OM, Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, Jaguarão-RS.

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Tc

Cmt 12º RC MEC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 96/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: nº 39.315.391/0001-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 61.924,03 (sessenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reis e três centavos). VIGENCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7350/2024 e processo GED nº 4397/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. CHRISTIANO SPADETTO. Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023

REFERÊNCIA: Prestação de serviços de transporte, recebimento, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais e prestação de serviços de transporte de resíduos de classe I (hospitalar) destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CTRCI -CENTRAL de tratamento de resíduos Cachoeiro de Itapemirim LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 082/2023 de 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor global do presente termo aditivo é de R$ 119.376,00 (cento e dezenove mil, trezentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 055, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio), 25000000000 (Recurso Próprio), 172000000000 (Royalties Federal), 272000000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 032/2023, protocolo Ged nº 6225/2024, processo Ged nº 4624/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0006.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 80/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 080/2023 de 29 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor global do presente termo aditivo é de R$ 2.283.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil reais). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 5915/2024, processo GED n° 3629/2024 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0008. Conceição do Castelo, ES, 28 de junho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO. Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais do Estado do Espirito Santo, presidida pelo Senhor Sued Peter Bastos Dyna, Leiloeiro Público Oficial, inscrito na Junta Comercial do Estrado do Espirito Santo, sob o número 039/1993, com endereço para correspondência, sito a Rua Vinicius Torres, número 408, salas 101/507, Bairro Praia da Costa, Cidade Vila Velha, Estado do Espirito Santo, CEP 29.101-105, conforme Portaria 326/2013 e 3.472/2023 do MTE, CONVOCA toda a categoria cuja base territorial, abrange todos LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, desde que devidamente regulares e matriculados na Junta Comercial deste Estado, para comparecer a Assembleia Geral que será realizada no dia 02/08/2024 às 13:30 h em primeira convocação e às 14:00h em segunda e última convocação com qualquer número de dos Leiloeiros Públicos Oficiais, na Rua Aleixo Netto, 65 - Bairro Santa Lucia, Vitória, Estado do Espirito Santo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Candidatura de chapa; 4) Formação da comissão eleitoral; 5) Eleição exclusivamente presencial da primeira diretoria, contendo o mínimo de três elementos e de um conselho fiscal também com o mínimo de três elementos; apuração de votos por escrutínio secreto e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade; 5)Fixação das mensalidades ou anuidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade.

A mesa diretora a ser formada pelos presentes na assembleia, coordenará as formas de discussão e deliberação.

Espirito Santo, 2 de julho de 2024.

Sued Peter Bastos Dyna

Presidente da comissão
AVISO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

REABERTURA E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL

REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da sua Pregoeira oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na disponibilização de serviço de telemedicina infantil, com o objetivo de complementar o atendimento na atenção primária, fornecendo teleinterconsultas pediátricas, através de interface informatizada e recursos audiovisuais, com uso de dispositivo e adaptadores para exames físicos de captação remota de dados, que permite troca de informações em prol do tratamento de crianças e adolescentes (de 0 a 18 anos), para atendimento das demandas diárias dos serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranaguá - PR.

A sessão pública se realizará em 19 de julho de 2024 às 09:00 horas.

O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 4 de julho de 2024.

ELIANE GONÇALVES COSTA
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00043/2023. CT n° 10451/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Pilar Empreendimentos Ltda. CNPJ n° 13.721.826/0001-91. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Serviços De Manutenção Preventiva Corretiva, Reparo, Pinturas Nos Prédios Públicos, Praças, Bens Imóveis, Próprios, Locados E Conveniados Da Administração Pública Municipal Em Geral E Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Julho de 2025.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00042/2023. CT n° 10447/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Agill produtos e sistemas e serviços ltda - me. CNPJ nº 11.625.611/0001-41. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Serviço Continuado De Tecnologia Da Informação Para Locação De Licenças De Sistema Informatizado Para Administração Tributária Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Bento, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 29 de Junho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para serviço de execução de pavimentação asfáltica com TSD de diversas ruas no Bairro Parati 2000, no município de Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, à empresa: KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.581.090/0001-90 no valor total R$ 1.797.719,90. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei º 14.133/2021.

Assú-RN, 19 de junho de 2024.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP

Novo Aviso de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a reabertura e continuidade da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 039/2023, nos termos da Decisão Administrativa proferida, informa nova ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do item licitado à empresa: 1) LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, novo vencedor do item 0033, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

A presente licitação totaliza o montante de R$ 753.240,55 (setecentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.

Assú-RN, 4 de julho de 2024.

HEBERTON ROCHA DOS SANTOS

Autoridade Competente
AVISO DE Cotação de preços

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca todos os interessados a participarem da cotação prévia de preço, cujo objeto é o fornecimento de 7 cursos EAD, produção material e vídeos aulas. Edital nº 124/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os envelopes serão entregues na sede da contag até as 10 horas do dia 16. de julho de 2024 ou através do email: licitacao@contag.org.br. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288.

Brasília-DF, 4 de julho de 2024.

ARISTIDES VERAS DOS SANTOS

Presidente