gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 006/2024, tendo como objeto a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL PARA Aquisição de medicamentos para o departamento de saúde do município de SÃO TOMÉ DAS LETRAS. MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 00.874.929/0001-40. CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 02.814.497/0007-00. ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 03.945.035/0001-91. ALFALAGOS LTDA, CNPJ N° 05.194.502/0001-14. CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 07.847.837/0001-10. GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 12.047.164/0001-53. SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 12.927.876/0001-67. MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ N° 17.700.763/0005-71. BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ N° 18.269.125/0001-87. MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 21.681.325/0001-57. SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ N° 25.031.668/0001-27. TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 26.401.571/0001-21. SÍRIO PHARMA LTDA, CNPJ N° 31.495.759/0001-16. COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 36.325.157/0001-34. BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ N° 42.799.163/0001-26. EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, CNPJ N° 44.639.493/0001-80. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ N° 44.734.671/0022-86. FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ N° 49.324.221/0020-77. UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, CNPJ N° 60.665.981/0009-75. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ N° 67.729.178/0002-20. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ N° 73.856.593/0010-57. DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ N° 76.386.283/0001-13. PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAS LTDA, CNPJ N° 81.706.251/0001-98.

Em 23 de Fevereiro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Setor Compras e Licitações
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023

COMUNICADO I

REPETIDO III - LOTE REMANESCENTE, Processo Licitatório N° 4168/2023, BB: 1038884, GUICHÊ: 12.538/2023. Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico supracitado, publicado no dia 22 de fevereiro de 2024 com abertura em 07 de março de 2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, vimos comunicar o que segue: O Pregão Eletrônico supra citado, terá tipo de disputa pelo Decreto 10.024/2019, Modo de disputa aberto e fechado. Abertura das Propostas: 09h30 minutos do dia 07/03/2024, Data e Hora da Disputa: 14h 30 minutos do dia 07/03/2024. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 23 de fevereiro de 2024

EDSON SANTOS DA SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. No DOU de 22/02/2024, Seç. 3, Pág. 294, onde se lê: (...) 01/02/2024, leia-se: 15/03/2024. Demais informações seguem inalteradas.
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022

OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para a prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na Tabela de Valores, vagas e regime de trabalho dos profissionais dos estabelecimentos da saúde pública e na Tabela Equipes - Anexos ao Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.

DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 086/2024 GAB/SM solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 007/2024, o Fundo Municipal de Saúde realiza o reajuste da tabela de valores dos plantões e da carga horária dos profissionais da área de enfermagem, sendo o acréscimo de 10% (dez por cento). Portanto, será o Edital 002/2022 rerratificado, constando as devidas adequações no Anexo, conforme determina a resolução.

MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.

Rio Verde - Goiás, 23 de fevereiro de 2024.

CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Número do Processo: 23258.002197/2023-08

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: JAKELINE GONÇALVES DOS SANTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/02/2024 a 21/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Jakeline Gonçalves dos Santos, pelo contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23083.032725/2017-46.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 12/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (cct rj000618/2022). Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.555.722,08. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 532-GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no DOU nº 63, de 01/04/2022, 1, resolve:

Nº. 1/2024-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) JAILSON PINTO ROCHA DA SILVA, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL E SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

Nº. 2/2024-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) JONATHA DOS SANTOS SILVA, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

Reitora Substituta
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Ata de Registro Preços nº 006/2024. Processo nº 19.04.4565.0043197/2023-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0002-64. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de microcomputadores e monitores (itens 3 e 4), de acordo com as condições e as especificações do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2023. Vigência: 21/02/2024 até 20/02/2025. Valor: R$ 1.233.820,00. Emitente UG/GESTÃO 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, Diretor. Data de assinatura MPDFT: 21/02/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 21/02/2024. CLAÚDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Brenda Soares Dias. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "10.22.00.082.00.02.002 - RNAi no manejo de capim-annoni". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 23/02/2024; Vigência: 01/02/2024 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Brenda Soares Dias pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PL nº: 44/23 - PE n° 25/23 - Contratante: Município de Resplendor. Fornecedor: Peruchi e Bossaneli LTDA, CNPJ:05.779.280/0001-00. 2° TA a ARP n° 44/23. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro. Ass.: 12/02/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
aviso de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 007/2024, tendo como objeto a ADESÃO À ATA ESTADUAL PARA COMPRA DE INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS. MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 21.681.325/0001-57. DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ N° 41.665.545/0001-02.

Em 23 de Fevereiro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Setor Compras e Licitações
EDITAL Nº 8/2024-DG/PF/IFRN

abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à

necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h do dia 26/02/24 às 23h e 59min do dia 06/03/2024, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

II. Da remuneração: de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial nível 1, sendo composta de Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação.

III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

ÁREA

VAGAS

HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO

GEOGRAFIA

01

Curso Superior de Licenciatura

em Geografia

QUÍMICA

01

Curso Superior de Licenciatura

em Química

IV. Da validade: 2 (dois) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

Em 23 de fevereiro de 2024

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
extrato de termo aditivo

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MAIARA BEZERRA RAMOS. CPF: 094.771.594-09. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 26/2024, a partir de 21/02/2024. Data da Assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020 - MPF/ES. Ref.: PGEA 1.17.000.001916/2023-29. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e a CONTRATADA, a empresa NOROESTE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.776.422/0001-07). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2020 - MPF/ES, referente à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de combate e prevenção ao incêndio e pânico; sistema de proteção contra descargas atmosféricas e sistema de iluminação de emergência na edificação do Escritório de Representação do MPF no Município de Colatina/ES. O prazo de vigência do contrato se estenderá de 25/03/2024 até 24/03/2025. Data da Assinatura: 22/02/2024. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual do MPF/ES, pela contratante e GERALDO EZEQUIEL CANAL, pela contratada.
RETIFICAÇÃO

No Termo de Convênio, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, de um lado, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, e de outro a FACULDADE ATENAS SETE LAGOAS, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 153:

Onde se lê:

"O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, de um lado, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99 com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, neste ato denominada UNIDADE CONCEDENTE e representado pelo Exmo. Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais e de outro o CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.428.030/0001-66, mantenedora da CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA, com sede na Avenida Prefeito Alberto Moura nº 6.000, Distrito Industrial, na cidade de Sete Lagoas-MG, CEP 35.702-383, neste ato denominada FACULDADE ATENAS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.428.030/0003-28, representada por seu diretor geral HIRAN COSTA RABELO, resolvem celebrar o presente convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições:"

Leia-se:

" O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, de um lado, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99 com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, neste ato denominada UNIDADE CONCEDENTE e representada pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, e de outro a FACULDADE ATENAS SETE LAGOAS, regida pelo CNPJ nº 01.428.030/0003-28, com sede na Avenida Prefeito Alberto Moura, nº 6000, Bairro Nova Cidade, Sete Lagoas/MG, CEP: 35702-272, mantido(a) pelo(a) CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA., regido pelo CNPJ nº 01.428.030/0001-66, com sede na Rua Euridamas Avelino de Barros, nº 1400, Prado, Paracatu/MG, CEP: 38602-002, representada neste ato por seu diretor-geral, Sr. HIRAN COSTA RABELO, resolvem celebrar o presente convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições:"
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Convênio 05/2024, firmado entre os convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO e a ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA, publicado no DOU nº 36, Seção 3, de 22 de fevereiro de 2024,

onde se lê ''Dom Bosco Ensino Superior Ltda., mantenedor da Escola Paulista de Direito Ltda.''

leia-se '' EPD - Escola Paulista de Direito Ltda, mantenedora da Faculdade Escola Paulista de Direito Ltda. ambas inscritas no CNPJ nº 07.279.794/0001-13''.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 41/ 2023

A Secretaria de Administração do Ministério Público Federal torna público os preços constantes das Atas de Registro de Preços nº 01 (A e B)/ 2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/ 2023, cujo objeto é a contratação de empresa visando o fornecimento de equipamentos endpoints para videoconferência com destino ao atendimento da Procuradoria-Geral da República - PGR e demais unidades do Ministério Público Federal - MPF, mediante o Sistema de Registro de Preços, no valor total de R$ 1.723.716,00 (um milhão, setecentos e vinte e três mil e setecentos e dezesseis reais). PROCESSO: 1.00.000.007648/2023-56; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura eletrônica do Ordenador de Despesa do Ministério Público Federal - MPF. FORNECEDORES: XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29, Valor: R$ 1.543.800,00; e AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 09.022.398/0001-31, Valor; R$179.916,00. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br.

DJALMA LEANDRO JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 1.35.000.000058/2024-68. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, firmado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIREL. (CNPJ 78.533.312/0001-58). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 30 (trinta) meses, nos termos do inciso II e § 2º do art. 57 da Lei 8.666/93, bem como alterar o período de afastamento dos postos de garçom e copeira sem substituição, Cláusula Sexta, Parágrafo Décimo Primeiro, da Jornada de Trabalho, do Contrato 02/2022, e o item 7 do Termo de Referência (Anexo I do Edital 01/2022 PR/SE) nos termos do Art. 58 da Lei 8.666/93. Vigência: a vigência do instrumento original fica prorrogada até 17 de abril de 2027. Data da assinatura: 21/02/2024. Assinam: Rafael Beda Gualda, pela Contratada e Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Jacqueline Resende de Azevedo, CPF: ***.915.565-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000137/2023-47; processo PICC 200835/2010-6 - GDE, Título do Projeto: Estudo da nanonização de fármacos puros para aumento da solubilidade e da cinética de dissolução através de processo alternativo. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 31 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências - CGSAB, CPF: ***.247.921-** e Jacqueline Resende de Azevedo, CPF: ***.915.565-**
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa A F S DE MORAIS COMERCIO, CNPJ 42.545.548/0001-67, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.021400/2022-36, as penalidades de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2022NE000075 e suspensão de licitar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de um ano, a partir de 13/03/2023, tendo em vista o descumprimento das obrigações previstas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 14/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 29/2022 - UASG 158009, conforme Decisão Administrativa n° 2087778 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

RICARDO RODRIGUES DE SOUZA

Diretor Geral do Campus Ivaiporã
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Ata de Registro Preços nº 005/2024. Processo nº 19.04.4565.0043197/2023-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0010-01. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de microcomputadores e notebooks (itens 1, 2 e 6), de acordo com as condições e as especificações do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2023. Vigência: 22/02/2024 até 21/02/2025. Valor: R$ 7.283.650,00. Emitente UG/GESTÃO 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ALESSANDRO MELLO DE SOUSA, Executivo de Contas. Data de assinatura MPDFT: 22/02/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 21/02/2024. CLAÚDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 15/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, para manutenção dos semáforos nos cruzamentos das vias: Av. Euvaldo Lodi X Av. Brasília, Av. Juscelino Kubistchek X Rua Itapagipe, Rua Domiciano Ferreira X Rua Prudente de Morais, Av. Benjamin Constant X Rua Bias Fortes, Av. Homero Alves X Av. José de Alencar, Rua Cel José de Paula X Av. Cel. Delfino Nunes, na cidade de Frutal-MG, atendendo a Secretaria Municipal de Planejamento de Obras e Serviços Urbano.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 26/02/2024 a 01/03/2024.

Encerramento do recebimento das propostas: 08h:30min do dia 01/03/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:45min do dia 01/03/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: As 16h:30min do dia 01/03/2024.

Modo da Disputa: Menor Preço Global

Valor Total Estimado da Licitação: R$ 74.478,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais).

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 26/02/2024 através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br.

Frutal/MG, 23 de fevereiro de 2024

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Contrato de Garantia do Processo Secom nº. 159/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Vênus Persianas Ltda. Objeto: Aquisição de persianas com garantia de 12 (doze) meses. Do Prazo do Contrato: início em 29/01/2024 e término em 29/01/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024. Valor do Contrato: R$ 60.872,84 (sessenta mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Orozimbo Fernandes Ribeiro. José Augusto Viana Neto- Presidente do Conselho
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Tomada de PreçoS n° 3/2023

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém/PE, torna público a todos os interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação do Processo Licitatório n° 00019/2023 Tomada de Preço n° 00003/2023, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola de santo amaro. a contratação de empresas aptas a prestar tais serviços em Sirinhaém será realizada em consonância com a LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (lei de licitações e contratos públicos) e nos moldes deste projeto básico. CONCLUSÃO: Diante da análise realizada sob a ótica dos quesitos relativos à habilitação técnica, verifiquei que as empresas REAL ENERGY LTDA; CONSTRUTORA SBM LTDA; TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA; INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ATENDERAM plenamente às exigências relativas ao item 7.8 do Edital. A empresa WT CONSTRUÇÕES LTDA, NÃO ATENDEU plenamente às exigências relativas ao item 7.8 b do Edital. Quanto a análise da documentação a empresa WT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.058.234/0001-90, não apresentou a Certidão de Regularidade Fiscal Estadual (CRF) conforme item 7.7 e sob item 7.10 do edital. Sendo assim julgo como HABILITADAS as empresas: REAL ENERGY LTDA, CNPJ Nº 41.116.138/0001-38; CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ Nº 02.908.931/0001-18; INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.085.532/0001-74 e ESTELITA APOLINÁRIO CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 41.111.808/0001-23, por terem atendidos todas as cláusulas do edital e INABILITADA a empresa: WT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.058.234/0001-90 por não atender plenamente às exigências relativas ao item 7.8 do Edital. O resultado do julgamento da Fase de Habilitação será publicado em Diário Oficial dos Municípios AMUPE e Diário Oficial da União. E será dado o prazo para recurso do resultado de habilitação de 05 (cinco) dias úteis conforme instrumento convocatório (item 12) a contar da data de divulgação e envio desta ata para as empresas participantes. Informamos ainda que na publicação marcaremos a data para abertura da Proposta. Caso não haja recurso a data para abertura da proposta será dia 06/03/2024 às 10:00h, na Prefeitura na sala da CPL. Nada mais pelo momento, encerra-se desse modo à sessão.

Sirinhaém-PE, 23 de fevereiro de 2024.

Josilene Maria Cavalcanti Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 29/02/2024, passando seu vencimento para 14/05/2024. TERMO ADITIVO: 7.208.10/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 510/2022. TOMADA DE PREÇOS: 016/2022. Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 11/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: L F CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.848.914/0001-82. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamentos com blocos pré-moldados de concreto e drenagem em trechos de estradas vicinais de Iapu/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o contrato de repasse nº 923034/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Iapu/MG. Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência de 26/01/2024 até 25/04/2024.
Aviso De Licitação.

Pregão Eletronico Nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura de Ceres-GO, torna público que ocorrerá no dia 20/03/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade PE - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação e recarga de cilindros de gás oxigênio, para atender as necessidades de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, e também no Serviço de Atendimento Móvel, no município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 23 de fevereiro de 2024

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Ceres-GO, torna público que ocorrerá no dia 14/03/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reforma e revitalização da Praça Cívica, no Município de Ceres-GO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme recurso da EMENDA FEDERAL POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202240990005 - LUIZ DO CARMO e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 23 de fevereiro de 2024

Renata Oliveira Seabra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2024 - ID n° 1039145. Objeto: Aquisição de Brita, Pó de Pedra e Solo Brita, incluindo transporte pela contratada, por meio do Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 26/02/2024 às 17h. Sessão de disputa dia 08/03/2024 às 13h. Edital disponível nos sites licitacoes-e2.bb.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de fevereiro de 2024

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 01/2024 - Ct 031/2022 - Pl 280/2022

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato do Ta 01/2024 - Ct 031/2022 - Pl 280/2022. Contratada: CTHT BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 29/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120231703011, relativo ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS SINAPI PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL.

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa ALMIR R DA SILVA EIRELI para o item 1 no maior desconto de 16% (dezesseis por cento), aplicado sobre o saldo residual de R$ 512.553,19 (quinhentos e doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos).

reais).

Minador do Negrão-AL, 19 de fevereiro de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2023

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque.

Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: MINASPARÁ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 24.185.678/0001-54). Valor global da proposta: R$ 61.000.000,00. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.

FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - ID n° 1039121. Objeto: Aquisição de material tipo massa asfáltica CBUQ e emulsão asfáltica RL1C, por meio do Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 26/02/2024 às 17h. Sessão de disputa dia 08/03/2024 às 13h. Edital disponível nos sites licitacoes-e2.bb.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de fevereiro de 2024

Renata do Santos Lopes Zagotto

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

PC 081/2023 PE 029/2023 Reg de Pr para fut e event contr de emp para loc de serv de infraestr de eventos, p atender os munc consorciados ao CODANORTE. Retificação: ATA SRP 020/2024, Projeminas C. e Serv Ltda-EPP, CNPJ 25.372.472/0001-04; onde se lê: Assina: Camilla Lisiany Marinho Ferreira. Leia: Assina:André Luiz Marinho Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de artista Fiduma & Jeca para apresentação na Comemoração do 182º Aniversário da Emancipação Política da cidade de Silveiras.

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: Chapadex Produções Artísticas Ltda EPP. CNPJ nº 20.906.966/0001-08. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data da Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 03 (três) meses.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato Nº 24/2023 - Sequência Nº 3

Processo nº: 30/2023 - Tomada de preços nº: 4/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 270,0 metros da Estrada Geral do Areado, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC, com recursos provenientes de

emenda federal proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da portaria SICONV nº 912303/2021, Proposta nº 01076380-17/2021.

Valor: 401.312,84

Valor Aditivo: 44.853,18

Vigência: 05/09/2023

Data da Assinatura: 22/02/2024

TCE 8F58AECD4AA65B23698129B7D1D5DE4C2AAE7926
Resultado de JULGAMENTO

Tomada de Preços Nº 3/2023

Processo Administrativo nº 576/2023. Edital Nº 078/2023.

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Coxim-MS, conforme Contrato de Repasse nº 922409/2023/MCIDADES/CAIXA e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, neste Edital e seus anexos. Empresa (S) Vencedora (S):Engevil Engenharia Ltda......................R$ 8.963.519,05.

Coxim, MS, 23 de fevereiro de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154359 SEI HCPA-23092.002157/2024-79- BUDESONIDA 200 MCG CAPS

Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$ 175,50

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505219 22/02/2024

Autorização: 22/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 22/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154433 SEI HCPA-23092.002193/2024-32- LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 2,0 E 4,0

Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 1.517,80

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505215 21/02/2024

Autorização: 22/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação:23/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154455 SEI HCPA-23092.002289/2024-09- PROTESE OCLUSORA VASCULAR AUTO-EXPANSIVEL TIPO PLUG

Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 3882840000113 R$ 7.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505236 22/02/2024

Autorização: 22/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 23/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154405 SEI HCPA-23092.002009/2024-54- COMPRESSA GAZE DE ALGODÃO 7,5X7,5CM ESTERIL PACOTE C/ 5 UN

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100

R$ 32.800,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505175 20/02/2024

Autorização: 20/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 820/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001151/2023-23.

Dispensa Nº 90049/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.751.600/0001-30 - ESCALA PRODUTOS E SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de padrões da grandeza pressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.050,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Com relação ao extrato do contrato Nº 160224-001-SEMSA, referente ao pregão eletrônico nº 9/2023-002 - PMVN, publicado Diário Oficial da União (DOU), em 22/02/24 (Nº 36, pág. 276), ONDE SE LÊ: (Valor: R$ 304.640,15 (trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e quinze centavos). LEIA-SE: Valor: R$ 218.008,85 (duzentos e dezoito mil, oito reais e oitenta e cinco centavos). As demais informações permanecem inalterados.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023

O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da CPL, que declarou vencedora por ter apresentado o MENOR PREÇO do presente certame licitatório, à empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 39.808.835/0001-08. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS/TIPO I, NO POVOADO LAMEIRO, MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor de R$ 1.074.039,85 (um milhão, setenta e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Mar Vermelho, 22 de fevereiro de 2024.

André Brandão de Almeida

EXTRATO DO CONTRATO N° 4/2023- TP

CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 39.808.835/0001-08. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS/TIPO I, NO POVOADO LAMEIRO, MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL no valor de R$ 1.074.039,85 (um milhão, setenta e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/02/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98). SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Diogo Morais Agra de Albuquerque-Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.375.069/0001-16, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005139/2023-16, as penalidades de advertência e suspensão de licitar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de um mês, a partir de 07/07/2023, tendo em vista o descumprimento das obrigações previstas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 19/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 19/2022 - UASG 158009, conforme Decisão Administrativa n° 2437476 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF.

RICARDO RODRIGUES DE SOUZA

Diretor Geral do Campus Ivaiporã
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de contratação e equipe de apoio, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 13 de março de 2024, às 09H:05M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de pavimentação no modelo convencional em paralelepípedo das Ruas SHALOM, CAFARNAUM e CRISTO REDENTOR, Conjunto El Shaday, no município de Extremoz/RN. O edital com maiores informações encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO CONVENCIONAL DA AV ANTÔNIO LIMA E RUA ANTÔNIO LIMA NA COMUNIDADE DE MANAIN, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, no dia 13 de março de 2024 (quarta-feira) às 11:05 (onze e cinco) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 23 de fevereiro de 2024.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo convencional com drenagem superficial em diversas ruas da área urbana do município de Ruy Barbosa/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, pelo e-mail cplruybarbosa@gmail.com, ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 12/03/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 12/03/2024.

Ruy Barbosa/RN, 23 de fevereiro de 2024.

REGINEIDE MOREIRA BEZERRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade de Évora (Portugal) representada pela Profa. Dra. Hermínia Vasconcelos Vilar, Reitora. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 05/02/2024, Vigência: 05/02/2027.
Aviso de edital de licitação

pregão presencial Nº 4/2024 - SRP

O Município de Caçu/GO, por seu pregoeiro, torna público que fará realizar em 11/03/2024, às 9h, o pregão presencial Nº 004/2024 - SRP, tipo menor preço por lote, para a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos de informática e correlatos para atender as necessidades das secretarias e fundos da Prefeitura Municipal de Caçu/GO por 12 meses. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000.

Caçu GO, 23 de fevereiro de 2024.

Lucas Leonardo Moreira Rodrigues

Pregoeiro
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 3/2024

FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 03/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 13/03/2024 - 08h30min. objeto: aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e suplementos alimentares para manutenção do FMS. Local: Plataforma licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

WESLEY S. NEVES

Pregoeiro
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 2/2024

FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 02/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 20/03/2024 - 08h30min. objeto: aquisição de materiais laboratoriais para manutenção do FMS. Local: Plataforma licitanet:www.licitanet.com.br. Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

WESLEY S. NEVES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-PMI

Referente ao procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2/2023 CL/PMI, conforme processo administrativo Nº 510.2260/2023 SEMOSP/PMI, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 923565/2021, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADA, inscrita sob CNPJ (MF): 04.124.573/0001-88, Valor de R$ 8.211.000,00 (oito milhões, duzentos e onze mil reais). Data da Assinatura: 22/02/2024. Vigência do Contrato será de 310 (trezentos e dez) dias iniciando-se sua contagem no dia seguinte à sua assinatura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0015.01; Data de Assinatura: 23/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e CRISTALMAQUINAS LTDA; CNPJ 09.579.551/0001-26; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 27 meses contados de 23/03/2022.
edital PROCESSO SELETIVO

O SEST SENAT, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação do cadastro reserva nacional para atuar em Duque de Caxias/ RJ.

TÉCNICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL I (MÁQUINAS PESADAS) - Nº 2450/23.

INSTRUTOR SENAT (SEGURANÇA DO TRABALHO) - Nº 2451/23.

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de 21/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

EDSON ALVES TEIXEIRA

Gestor Unidade C104 - Duque de Caxias
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico N° 2/2024.

Edital de Licitação n° 04/2024 - Tipo de Licitação "Menor Valor Global". Processo Administrativo nº 2645/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa para reforma de equipamentos públicos na Praça Central, sanitário público, coreto, marco inaugural-chafariz, ponto de taxi e do espaço da rádio, conforme descrição do Memorial descritivo. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br/ Início de envio da Proposta: 26 de fevereiro de 2024. Recebimento de Propostas até: 12 de março de 2024 - Horas: 08h 10min. Início dos lances: 12 de março de 2024 - Horas: 08h 15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br, ou; 2) Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br/. 3) Requisitar nos e-mails: licitacao@itirapina.sp.gov.br, licitacao5@itirapina.sp.gov.br e licitacao6@itirapina.sp.gov.br.

Itirapina, 23 de fevereiro de 2024

FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES

Secretário Municipal da Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório: 33/2024/PMI. Tipo Menor Preço Global. Objeto: pavimentação da Rua José Pereira da Silva - Bairro Santo Antônio, recursos oriundos de Emenda, Transferência Especial - Emenda Individual nº 22100001 - Processo Digital nº 118/2024. Cadastramento no site: bnc.org.br. Entrega da documentação e propostas até as 08h30 (horário de Brasília) do dia 12/03/2024. Abertura: 12/03/2024 a partir das 09h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório: 29/2024/PMI. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para pavimentação da Rua México - Bairro Jardim América - Transferência Especial nº 202328560018 - Processo Digital nº 2199/2024. Cadastramento no site: bnc.org.br. Entrega da documentação e propostas até as 08h30 (horário de Brasília) do dia 13/03/2024. Abertura: 13/03/2024 a partir das 09h. Informações: no setor de Licitações da Prefeitura, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, fone (47) 3533-1211.

Editais em: www.ituporanga.sc.gov.br, no link Editais de Licitações.

Gervasio José Maciel

Prefeito