EXTRATOs DE CONTRATOs

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 658/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.749.855/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 465.386,66 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) BENEDITO MARTINS ROCHA (CONTRATADO).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 220/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 18.774,00 (dezoito mil e setecentos e setenta e quatro reais), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato atual, antes do presente termo aditivo R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), após o presente aditivo, o contrato passará a ser de R$ 123.569,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais), após o acréscimo de até 25%.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) E DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (CONTRATADA).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 222/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 222/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 18.774,00 (dezoito mil e setecentos e setenta e quatro reais), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato atual, antes do presente termo aditivo R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), após o presente aditivo, o contrato passará a ser de R$ 123.569,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais), após o acréscimo de até 25%.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) E DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (CONTRATADA).