EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 24/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio/MSC - 1.540.0001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30%/MSC - 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 30%/MSC - 1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 30%. VAAR 30%. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor: LOTE I - R$ 70.000,00 (setenta mil reais). LOTE II - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Águas Belas, 12 de junho de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação - Portaria N° 5/2021.

Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 23/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/MSC - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos/MSC - 1.600.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais/MSC - 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor: LOTE I - R$ 10.764,00 (dez mil setecentos e sessenta e quatro reais). LOTE II - R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Águas Belas, 12 de junho de 2024. Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante - Fundo Municipal de Assistência Social de Águas Belas/PE - Portaria N° 4/2021.

Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 22/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio/MSC - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de impostos. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor: LOTE I - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). LOTE II - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Águas Belas, 12 de junho de 2024. Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretário Municipal de Transporte e Trânsito - Portaria N° 29/2021.

Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 21/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio/MSC - 1.500.1002 - Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde/MSC - 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde/MSC - 1.600.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais/16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor: LOTE I - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). LOTE II - R$ 248.329,66 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). Águas Belas, 12 de junho de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas/PE - Portaria N° 3/2021.