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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo. Número do Contrato: CT 101/2022. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 03/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: UNIODONTO DE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. OBJETO: Alteração da cláusula segunda do contrato matriz. VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 22,81 por beneficiário FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133 de 2021 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 027/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PÃES, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER - MT. Sessão de abertura dia 02/07/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder/MT, 17 de junho de 2024

Roberto Silva dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLCOS, no valor de R$ 614.732,18 (seiscentos e quatorze mil setecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), a realizar-se no dia 04/07/2024 às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro.

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, no endereço https://camapua.ms.gov.br/ através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua e também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bllcompras.com. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã, sito a Rua Bonfim, n.º 441, Centro, através do e-mail licitacao@camapua.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3286-6010, em dias úteis, das 08h00min às 13H00(horário local).

Camapuã-MS, 17 de junho de 2024.

ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024- UASG 451481

OBJETO: AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, ELETRO ELETRÔNICO e MÓVEIS, para atender as Unidades Básicas de Saúde através do Recurso da Proposta nº 09298629000122002-MS, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Goioerê-PR. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 hs do dia 20/06/2024. Abertura das propostas: 03/07/2024 às 08:30 hs. Local: www.comprasnet.gov.br

Informações e Edital: e-mail licitacoes@goioere.pr.gov.br, fone (44) 35218919.

Goioerê, 17 de junho de 2024.

ROBERTO DOS REIS DE LIMA

Prefeito
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16312/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Univisão Clinica De Olhos Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Cirurgia De Dacriocistorrinostomia, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0828874-62.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande. Autor (A): Luciene Sousa Silva. Valor Global: R$ 7.450,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16087/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sarah Filgueiras De Menezes ThE. Data Da Assinatura: 14/06/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16346/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Marina Amorim De Souza Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16162/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marina Amorim De Souza. Data Da Assinatura: 15/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16348/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Heronides Nogueira Silva. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16167/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heronides Nogueira Silva. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16411/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Wandson Farias Gurjão. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Bem Te Vi, Localizado No Sitio Bosque, S/N, Zona Rural, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16083/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 17.160,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wandson Farias Gurjão. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16413/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Helena Teixeira Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Caps I Viva Gente, Localizado Na Rua João Quirino, 332, Catolé, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16136/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 60.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Helena Teixeira Silva. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16416/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Paranoá Distribuição Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição De Café E Açúcar, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 252.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 135/2023/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Victor Nicolini De Morais. Data Da Assinatura: 14/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16429/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 45.499,74. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 14/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16434/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lmr Engenharia E Construção Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Elétrica, Para Atender A Demanda No Hospital Doutor Edgley. Valor Global: R$ 197.439,21. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16120/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Medeiros Ramos. Data Da Assinatura: 14/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16335/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E D&L Assuntos Médicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16171/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leticia Matos Sarmento De Sá. Data Da Assinatura: 14/06/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16338/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Atendimento Pediátrico Dr Kleriston Silva Mauricio Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16164/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kleriston Silva Mauricio. Data Da Assinatura: 14/06/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16339/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sofia Reis Da Costa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16146/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sofia Reis Da Costa. Data Da Assinatura: 14/06/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16340/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Barbara Alves De Moura. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16158/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Barbara Alves De Moura. Data Da Assinatura: 14/06/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16341/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ingrid Iasmin Bandeira De Medeiros Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16149/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ingrid Iasmin Bandeira De Medeiros. Data Da Assinatura: 14/06/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16342/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Alzira De Oliveira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16157/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Alzira De Oliveira. Data Da Assinatura: 14/06/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16344/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Edu Nobre Campos Atendimentos Médicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16166/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Nobrega Campos. Data Da Assinatura: 14/06/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16345/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Macedo Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16161/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Priscilla Silva Macedo. Data Da Assinatura: 14/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência n°009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de usina fotovoltaica, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 24.995.315/0001-84) no valor de R$21.000,00 (vinte e um mil reais)

Em 18 de junho de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23777.000089/2020-81.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rj001023/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.112,40. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004887202368. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 160531-00001-2024NE000001
Edital de 18 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Analista Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

2º Colocado - ANDREIA MESQUITA DO ALTO, inscrição nº 565.02103925/9

Assistente de Comunicação - Florianópolis/SC - Cota PPP

1º Colocado - EDUARDO MENDES BARBOSA JUNIOR, inscrição nº 565.02151007/6

Assistente de Recursos Humanos - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

2º Colocado - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, inscrição nº 565.02180268/9

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 03 de julho de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 05/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ferramentas e equipamentos destinados às demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 17 de junho de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE VENTANIA, torna público que às 09 horas do dia 04 de julho de 2024, na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLLCOMPRAS, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: Fornecimento e Instalação de 1.215 unidades de Luminárias de LED. Valor máximo aceito pela administração é de R$ 1.565.765,18 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). Prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.ventania.pr.gov.br/licitacao e na plataforma https://bllcompras.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Ventania, 17 de junho de 2024.

José Luiz Bittencourt

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Vencedora: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 5.631.700/0001-51, com o valor global R$ 62.095,00 (sessenta e dois mil e noventa e cinco reais), DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00, com o valor global R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda |- CNPJ 70.104.344/0001-26, com o valor global R$ 174.952,00 (cento e setenta e quarto mil novecentos e cinquenta e dois reais), ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - CNPJ 26.527.362/0001-29, com o valor global R$ 110.799,88 (cento e dez mil setecentos e noventa e nove reais oitenta e oito centavos), INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 90.909.631/0002-00, com o valor global R$ 53.910,00 (cinquenta e três mil novecentos e dez reais), QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - CNPJ 30.323.616/0001-64, com o valor global R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).

Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.

Piancó - PB, 17 de junho de 2024.

Daniel Galdino de Araújo Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089029789202358. Objeto: Aquisição de Máscaras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023 DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA

Extrato do Segundo Termo Aditivo. Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023, celebrado entre o Município de Dom Pedro - MA, e a empresa Terranorte Brasil Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 18.579.886/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses, com início em 15/06/2024 e término em 15/12/2024; data de assinatura: 14/06/2024. Signatários: pela contratante, Sra. Andréia Vieira dos Santos Alves - Secretária Municipal de Saúde, e pela contratada, Terranorte Brasil Construtora e Empreendimentos LTDA, Sr. Pedro Ricardo Costa Bastos - representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 34/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, celebrado em 14/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA, CNPJ nº 48.817.398/0001-80; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção e qualificação de espectrômetro de infravermelho; c) Valor: R$ 30.537,36 (trinta mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Leonardo Lyrio Gertner e Leonardo Tadeu Casanova - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000795/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 066/2024/PMX. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 001/2024/PMX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (blocos intertravados), NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA CONFORME CONVÊNIO Nº 944765/2023/MDR/CAIXA. EM ATENDIMENTO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA. Data de início da sessão: 03/07/2024HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº. 033/2024

O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 01/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AOS FUNDOS - FUNDEB E FME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - BENS PARA AQUISIÇÃO DE ENTREGA PARCELADA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail licitacao@redencao.pa.govbr; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 17 de junho de 2024.

Janaina Sampaio da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Processo SEI n° 05.004065/2024-60, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o N°15.233.026/0001-57 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA-UEFS, pessoa jurídica de direito público, vinculada à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o 14.045.546/0001-73. O objeto do presente Convênio consiste na redução do valor da taxa da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) anotada por profissional habilitado cadastrado, vinculados à UEFS, referente à elaboração de projetos e de estudos técnicos e prestação de assistência técnica aos beneficiários do Escritório de Engenharia Pública (EPTEC) da UEFS. O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a iniciar-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 22 de maio de 2024; Signatários: pela UEFS - AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora e pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 295 [duzentos e noventa e cinco] diplomas, no período de 29/04/2024 a 14/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro CJU - 08/2024 - registros 022669 a 022764 e 022945 a 022963]; [livro CBS-14/2024-registros 022765 a 022814 e 022860 a 022890]; [livro CAT - 11/2024 - registros 022815 a 022844 e 022911 a 022944]; [livro CHS - 09/2024 - registros 022845 a 022859 e 022891 a 022910];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos

Araraquara, 17 de junho de 2024.

Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 036/2023-SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eirelli EPP. Alteração Acréscimo de 24,98% no valor de R$ 22.606,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e seis reais), passando o valor do Contrato para R$ 113.106,00 (cento e treze mil, cento e seis reais). Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 94/2021.

Nº Processo: 23292.016037/2021-40.

Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.282.615/0002-40 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 094/2021, referente ao serviço de vigilância desarmada para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.279,32. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-06-26, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158310 - IFTM/CAMPUS UBERABA. . Leia-se: UASG: 158099 - IF TRIANG. MINEIRO.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PUBLICAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

CONTRATADO : KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. EMENDA SORAYA MANATO EMENDA N° 39660001.

DO OBJETO DA RESCISÃO - O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral da Ata de Registro de Preço nº 000112/2023, a partir do dia 29 de maio de 2024, com a sua devida publicação, referente à AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. EMENDA SORAYA MANATO EMENDA N° 39660001, conforme protocolo GED nº 11862/2024.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 e Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 000112/2023, seguindo a penalidade: suspensão do direito de licitar junto à Contratante pelo prazo de 02 (dois) anos, segundo prevê o artigo 87, inciso III, da Lei Federal n° 8666/1993.

DA RESCISÃO CONTRATUAL - A rescisão contratual foi feita por ato UNILATERAL do Município de Venda Nova do Imigrante segundo o dispositivo retro mencionado.

DO DISTRATO - Por força da presente rescisão unilateral, esta Municipalidade dá por rescindido o presente contrato, de que trata a cláusula primeira.

DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SEJUS-PI

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 02/2024-SEJUS-PI, designada pela Portaria Nº 175 de 19/03/ 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público chamamento público, cujo objeto é selecionar organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é a promoção do atendimento, acompanhamento e monitoramento dos egressos e pré-egressos do sistema prisional e seus familiares, por meio de equipe multidisciplinar, no âmbito do Escritório Social da Cidade de Teresina. O valor estimado para a parceria é de R$ 517.855,48 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a ser executado pelo período de 18 (vinte e quatro) meses, em estrita observância ao disposto no Edital e no Plano de Trabalho do Convênio Federal Nº 905119/2020. As propostas serão recebidas até às 23h59min do dia 26/07/2024, através da plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses - SIGRP (https://www.sigrp.pi.gov.br). A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da plataforma do SIGRP no endereço acima e no site da SEJUS/PI (http://www.sejus.pi.gov.br/editais). Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail: projetos.convenios@sejus.pi.gov.br.

Teresina (PI), 18 de junho de 2024.

HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA

Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 03/07/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, Bebedouros, Freezers e Refrigeradores para atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 17 de junho de 2024.

SAMID DA COSTA ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 03/07/2024, às 15:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Locação de Espaços Destinados a Treinamentos e Competições Esportivas para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 17 de junho de 2024.

SAMID DA COSTA ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de nº 69/2024. Processo Administrativo de n°. 1659/2022, Processo Administrativo Licitatório de n°. 19/2023. Tomada de Preço de n°. 001/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, inscrito no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada ALINE BAZANO SARAIVA ME, CNPJ N° 28.723.577-0001-40, no valor global de em R$ 2.442.390,19 (dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e dezenove centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Comendador Ernesto Vargas Baptista para atender o convênio Nº 906531/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 056/2024. OBJETO: Execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas no perímetro urbano do município de Ivinhema/MS. CR nº 939666/2022/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema/MS, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa: Concrevia Construtora Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.918.000,00 (um milhão, novecentos e dezoito mil reais), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 14.133/21, no seu art. 94.

Ivinhema - MS, 17 de junho de 2024.

JULIANO FERRO BARROS DONATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Obras Públicas e Transporte de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 19/06/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 04/07/2024 às 09:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 04/07/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 17 de junho de 2024

Arlene Maria Dias da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0015703412023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para a elaboração de projeto para modernização dos elevadores dos edifícios Sede I e III da Seção Judiciária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 17/06/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, objetivando a Contratação dos serviços de engenharia para executar a reforma da quadra coberta localizada na Rua Marcelo Pereira de Medeiros, Centro do Município de Coronel Ezequiel/RN. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 04/07/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Coronel Ezequiel/RN, 17 de junho de 2024.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 10 de junho de 2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS CNPJ 07.869.398/0001-46 - itens 03 e 04 no valor total de R$ 1.578,40 (Mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), JOELMA P DA SILVA CNPJ 45.874.579/0001-50 - item 01 no valor total de R$ 58.625,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 51.853.770/0001-18 - item 02 no valor total de R$ 23.099,10 (Vinte e três mil, noventa e nove reais e dez centavos), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 49.140.067/0001-10 - itens 05 e 06 no valor total de R$ 88.049,55 (Oitenta e oito mil, quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura aquisição de notebooks, impressoras, teclados para computador, mouse(s) e ar condicionados, para atendimento das demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 10 de junho de 2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS CNPJ 07.869.398/0001-46 - itens 03 e 04 no valor total de R$ 1.578,40 (Mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), JOELMA P DA SILVA CNPJ 45.874.579/0001-50 - item 01 no valor total de R$ 58.625,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 51.853.770/0001-18 - item 02 no valor total de R$ 23.099,10 (Vinte e três mil, noventa e nove reais e dez centavos), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 49.140.067/0001-10 - itens 05 e 06 no valor total de R$ 88.049,55 (Oitenta e oito mil, quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura aquisição de notebooks, impressoras, teclados para computador, mouse(s) e ar condicionados, para atendimento das demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 14 de junho de 2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas FOCUS INCORPORACAO LTDA CNPJ 51.867.423/0001-44 - item 07 no valor total de R$ 22.350,00 (Vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais), FR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50.719.967/0001-04 - itens 03, 04 e 05 no valor total de R$ 89.405,00 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais), JOSE GEORGE DE LIMA VAREJISTA, CNPJ 11.590.947/0001-16 - itens 01, 02 e 06 no valor total de R$ 95.315,00 (Noventa e cinco mil, trezentos e quinze reais) na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 14 de junho de 2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas FOCUS INCORPORACAO LTDA CNPJ 51.867.423/0001-44 - item 07 no valor total de R$ 22.350,00 (Vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais), FR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50.719.967/0001-04 - itens 03, 04 e 05 no valor total de R$ 89.405,00 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais), JOSE GEORGE DE LIMA VAREJISTA, CNPJ 11.590.947/0001-16 - itens 01, 02 e 06 no valor total de R$ 95.315,00 (Noventa e cinco mil, trezentos e quinze reais) na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089008239/24-86. Objeto: Aquisição de Substâncias Químicas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE CHRISTIAN ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 17/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 501/2022. TERMO ADITIVO N° 02/2023, CONTRATADO: A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.497.264/0001-65, neste ato representada pela Sra. Anna Paula Lima Soares. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.501/2022, alterando o prazo de vigência de 17 de abril de 2023 a 17 de setembro de 2023, para 17 de setembro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024. Barra do Corda/MA, 13 de setembro de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2023

Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 501/2022. TERMO ADITIVO N° 03/2023, CONTRATADO: A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.497.264/0001-65, neste ato representada pela Sra. Anna Paula Lima Soares. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.501/2022, alterando o prazo de vigência de 17 de setembro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024, para 17 de fevereiro de 2024 a 17 de 17 de julho de 2024. Barra do Corda/MA, 9 de fevereiro de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: aquisição de diversos equipamentos e periféricos de informática, dentre outros, para atender as necessidades das secretarias do município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 08:00h; Início da disputa às 09:00h do dia 01/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros, proteína animal, ovos, laticínios, pães) para atender às necessidades das Secretarias deste Município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:00h, Início da disputa às 10:30h do dia 01/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Lençóis- BA. Recebimento das propostas até 13:00h, Início da disputa às 14:00h do dia 01/07/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 17 de junho de 2024

Vanessa dos Anjos Teles Senna

Prefeita