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AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - PMT

Processo De Licitação Nº 197/PMT/2023 CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos.

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Qualificação De Vias Urbanas Envolvendo Pavimentação A Lajota, Drenagem E Sinalização, Fornecimento De Material E Serviços Objetivando A Realização De Obras Da Rua Antônio Albino Casas - Trecho I, Bairro: Joaia, No Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$. 344.627,03 (Trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e três centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 20/PMT/2023

Processo De Licitação Nº 198/PMT/2023 CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando A Realização De Reforma E Melhorias Da Praça Francisco Odilon Vaz, Localizada Na Esquina Da Rua Irene Peiter Barreto Com A Rua Jucy Dos Anjos, Em Frente A Creche Mãe Aurora, Coroado, No Bairro Centro, No Município De Tijucas - Sc, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$. 213.192,03 (Duzentos e treze mil, cento e noventa e dois reais e três centavos).

Tijucas-SC, 25 De Janeiro De 2024.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Aquisição de cortinas blackout pvc para atender o prédio da secretaria municipal de educação e a nova sede da escola municipal ursinhos carinhosos de Itamarandiba MG. início Recebimento propostas: 29/01/2024. Início da sessão de lances: 08/02/2024 as 15:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 26 de janeiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1026/24

Objeto: SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS - IVAIPORA. Esclarecimentos: Prorrogado para até às 17:00 horas do quinto dia útil anterior à data limite fixada para a entrega de propostas. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até as 08:00 horas do dia 22/02/2024. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 09:00 horas do dia 22/02/2024.

Curitiba, 25 de janeiro de 2024.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550020362202317. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preditiva, preventiva e corretiva, que terá como OBJETO: Item 1: Manutenção preditiva em 2 (dois) elevadores e preventiva e corretiva, em 9 (nove) elevadores para transporte de pessoas e cargas instalados no Hospital das Forças Armadas, com sistema de acoplamento ao gerador, monitoramento de tráfego e substituição de peças e acessórios novos e originai; e Item 2: Fornecimento e aplicação de peças sob demanda. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município torna público o P.E. 004/2024 foi retificado nos valores unitários dos itens 6, 7 e 33 do Anexo I Alterada a data de apresentação de propostas 15/02/2024, às 8h. Etapa de Lances: 15/02/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, (55)3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2024

Dispensa nº 90.002/2024, licenciamento entre a UFSM e a Empresa BIODOS, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Equipamento e Sistema de Monitoramento e Coleta de Dados de Radiação Solar e Temperatura, e Processo de Coleta e Armazenamento de Dados de Radiação Solar e Temperatura", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI sob o número BR 10 2022 017667-1, em 02/09/2022, doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à LICENCIANTE na proporção de 100% (cem por cento). Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.001676/2024-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 921042/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CLAUDIA, CNPJ nº 01310499000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 11.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALTAMIR KURTEN, CPF nº ***.786.169-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-006/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Aline Fontoura Pereira Santos, CPF: 000.220.939-07; Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo para prestação de serviços Odontológicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 26/01/2023; vigência de 26/01/2024 a 26/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - PMBC/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, , através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CHAMADA PUBLICA, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de prestador de serviços para execução de capacitação, qualificação e formação no audiovisual, e contratação de prestador de serviços para execução de cinema itinerante NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, ART.6º INCISO II E III no DECRETO FEDERAL REGULAMENTADOR Nº 11.525/2023. Valor global do CINEMA ITINERANTE R$ 89.939,67 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos). E o valor global de R$ 135.095,18 (cento e trinta e cinco mil, noventa e cinco reais e dezoito centavos). As despesas decorrentes com a execução dos serviços, objetos desta licitação, correrão por conta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.1004.2043.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO DE ATIVIDADE: 2043; DESCRIÇÃO: Manutenção e funcionamento da secretaria de cultura; FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 31/01/2024 a 19/01/2024. HORÁRIO: de 8h00min (oito) horas ás 13h: 00min, (Horário de Brasília). Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min.

Barra do Corda - MA, 26 janeiro de 2024

Mikaela Oliveira Cabral

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 025/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 551/2023 - SEMSA. Contratada: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA - CNPJ Nº 40.222.535/0001-21. Valor: R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 20/12/2023. Vigência: será de 20/12/2023 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
AVISO DE CHAMAMMENTO PÚBLICO

OBJETO: Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da rede municipal de Ensino de Brasil Novo-PA. Abertura: 19/02/2024, às 09:00horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitação localizado no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, sito Travessa 28 de abril, no Prédio da Biblioteca Municipal, Bairro Centro, CEP.68.148-000, Brasil Novo/Pá. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas), portal transparência www.brasilnovo.pa.gov.br. Informações e Retiradas no Setor de Licitações

Elan Jeovany Gonçalves da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092023-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001-83- Contrato Administrativo nº. 002/2024-SEMED, no valor de R$ 180.974,84 (cento e oitenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: o fornecimento parcelado de peças para veículos leves, ônibus e microônibus, para manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Fundos Municipais de Brasil Novo., Dotação: 2043;2048; 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura 24/01/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 184/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 184/2023.

OBJETO: Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis (Copo Descartável e Papel Higiênico - Folha Simples) - EMPRESAS: MBM STORE LTDA - CNPJ: 40.225.662/0001-84 - VALOR TOTAL: R$ 5.262,50 e NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 22.366.329/0001-03 - VALOR TOTAL: R$ 17.760,00. VIGÊNCIA: 12 meses contados após a publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.

Francisco Pereira dos Santos Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023Repetição

O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preço para futura e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 09 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplnovaiorque.ma@gmail.com, Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Nova Iorque - MA, 26 de janeiro de 2024. Lindon Johnson Alves de Brito-Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Lindon Johnson Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 23188.003689.2022-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato 57/2022, cujo objeto é a obra da sede definitiva do ifmt campus de várzea grande (fase 1 - bloco administrativo, biblioteca, auditório e saguão), executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 23/11/2022 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.702.965,40. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0014573-89.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 07.360.128/0001-05 - BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o cartório de paulistana (38ª ze). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 6 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 187.500,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: acréscimo equivalente a 123.956,12 (cento e vinte e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). Processo: 003028-52.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 19-12-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Jorge Manoel Coutinho Ferreira, representante legal.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024

Processo: 54000.085918/2023-44

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 07.725.138/0001-05

Cessionario: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento /Raposa/Varzea da Cruz - Santa Quiteria/CE, destinado para assentamento de reforma agraria, a Prefeitura Municipal de Santa Quiteria, representada pela Senhora LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTASIO, Prefeita Municipal com a finalidade de construcao de uma Passagem Molhada. Data da assinatura 18/01/2024. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional do INCRA/CE e LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTASIO - Prefeita de Santa Quiteria/CE.
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2023

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material expediente e correlatos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

A licitante ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$234.346,35; A licitante A4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$341.294,25;

A licitante RBQ COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$409.802,70; A licitante PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$473.304,50. O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 25 de janeiro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 134/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 134/2023, que visa o Registro de Preços para a aquisição de material expediente e correlatos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$234.346,35;

A licitante A4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$341.294,25; A licitante RBQ COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$409.802,70; A licitante PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$473.304,50.

O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Santana do Paraíso, 25/01/2024. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.

Em 25 de janeiro de 2024

Bruno Campos Morato

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 143/2022- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Florianópolis- Contratado - Antonio Luis Fermino - CPF: 004.XXX.529-92. Último dia trabalhado 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Antonio Luis Fermino - Professor Substituto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 21/2023 E Nº 64/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE. Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.001720/2024-26.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por sistema de registro de preços (SRP), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores do Comando da 10ª Região Militar, CS/10 e SRO/10, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 34.044,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 - UASG 453528

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima que tem por objeto contratação de empresa para restauração de placas de sinalização vertical danificadas, conforme informações contidas nos autos. (Processo nº 2022/38960/000947). Informações pelo telefone (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a segunda alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 010/2024/PMCC-CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 010/2024/SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos elétricos de alta e baixa tensão onde serão usados nos loteamentos Recanto dos Pássaros e Recanto da Amazônia, atendendo as necessidades do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h: 15min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.

CANAÃ DOS CARAJÁS- PA, 26 de janeiro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Codeba Nº 30/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de pessoal e funcionários lotados no Porto de Aratu - Candeias/Ba.

Sagrou-se a empresa RÓTULA CAR TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 63.234.405/0001-04, pelo valor de R$ 1.597.999,68.

O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 399ª Reunião Ordinária.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 02/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 07 de Março de 2024, às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 103506/2023.

Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 01/2024 - PROCESSO Nº. 02/2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 103506/2023, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 29 de JANEIRO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 07 de MARÇO de 2024, às 8h30min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 07 de MARÇO de 2024, às 09h, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 03/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 07 de Março de 2024, às 13h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 103507/2023.

Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO Nº. 03/2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 103507/2023, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 29 de JANEIRO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 07 de MARÇO de 2024, às 13h00min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 07 de MARÇO de 2024, às 13h30min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

Pirapozinho-SP, 26 de janeiro de 2024.

Claudemir Antonio de Matos

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1-S/2023

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura da Tomada de Preços Nº 001-S/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA; valor total estimado de R$ 1.027.100,73 (um milhão, vinte e sete mil, cem reais e setenta e três centavos); Sessão 26/02/2024 às 09:30h.

O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, na Avenida Comendador Firmino Alves, 110 - Centro ou através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: lcsaudeitabuna@gmail.com

Itabuna, Bahia, 26 de janeiro de 2024.

Joanne Pereira Gomes.

Presidente da comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160383

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 64681.000556/2019-85.

Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 912.279.920-68 - CLEUNICE PASSOS FERNANDEZ CARRICONDE. Objeto: Prestação do Serviço na Área de Saúde - Nutricionista.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, mantido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Natuba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal do Município de Natuba: 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2028 Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Programação de Número: 250990920230002, Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0001 Programa: ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886/2023 do MDS Número Processo SEI: 71000061707202335.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00001/2024 - 18.01.24 - KEDMA ISABEL DE ASSIS - R$ 27.927,50; CT Nº 00002/2024 - 18.01.24 - A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 7.255,40; CT Nº 00003/2024 - 18.01.24 - AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 450,00; CT Nº 00004/2024 - 18.01.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 113.998,89; CT Nº 00005/2024 - 18.01.24 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 720,00; CT Nº 00006/2024 - 18.01.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 85.278,57; CT Nº 00007/2024 - 18.01.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 26.101,83; CT Nº 00008/2024 - 18.01.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 828,59.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023

Integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA - CNPJ nº 09.072.448/0001-95. Objeto: Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, mantido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Natuba; resolve registrar o preço nos seguintes termos:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. RP000022024- A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA, CNPJ: 31.070.140/0001-60, Valor: R$ 7.255,40; RP000032024- AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001-74, Valor: R$ 450,00; RP000072024- CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA., CNPJ:44.460.306/0001-04, Valor: R$ 26.101,83; RP 000042024- FIORI VEICOLO S.A., CNPJ: 35.715.234/0008-76, Valor: R$ 113.998,89, RP 000052024- GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ: 36.521.392/0001-81, Valor: R$ 720,00; RP 000082024- GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ:49.329.140/0001-05, Valor: R$ 828,59; RP 000012024- KEDMA ISABEL DE ASSIS, CNPJ:25.099.482/0001-00, Valor: R$ 27.927,50; RP 000062024- NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 40.497.852/0004-01, Valor: R$ 85.278,57

Total: R$ 262.560,78 JOSE LINS DA SILVA FILHO -Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de Perfuratriz completa e Acessórios, visando garantir a instalação de novos sistemas de abastecimento de água, e a manutenção dos sistemas antigos, nas aldeias indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes/AM. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 13/2023; Data da Assinatura: 26/01/2024; Prazo de Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: SOLARTERRA LTDA CNPJ: 06.943.661/0001-37, Item 1, Grupo 2 e Grupo 3 no valor total de R$ 252.279,80; J. B. TRINDADE LTDA CNPJ: 08.890.206/0001-46, Grupo 1 no valor total de R$ 155.362,10; Ata de Registro de Preços nº. 23 e 24/2024.Marcos Túlio Queiroz Azevedo- Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 129/GAP-SJ/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 009 - A M MOLITERNO EIRELI - R$ 14.533,66 / 010 - ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI - R$ 3.143,80 / 011 - ORTHO DENTAL JF LTDA - R$ 4.145,00 / 012 - JULIANO DE COSTA LTDA - R$ 4.024,24 / 013 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 7.360,05 / 014 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 2.525,50 / 015 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 10.099,40 / 016 - HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.820,00 / 017 - LUIZ GOULART E CIA LTDA - R$ 4.640,00 / 018 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 3.900,00 / 019 - LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 120,00 / 020 - ER2 E-COMMERCE LTDA - R$ 600,00 / 021 - FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.120,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 129/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005714/2023-54. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 09 Jan 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e ALEXANDRE MAGNO MOLITERNO - Representante Legal / MAURICIO DAYAN HUBERMAN - Representante Legal / MARCO AURÉLIO DE PAULA - Representante Legal / JULIANO DA COSTA - Representante Legal / LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA - Representante Legal / LUCAS DE MORAIS LADEIRA - Representante Legal / VITORIA BERTI - Representante Legal / ROSENY JUDITE MUTÃO CARVALHO - Representante Legal / LUIZ CARLOS RODRIGUES GOULART - Representante Legal / TARIM SANTAIR LAVEZZO BORTHOLIN - Representante Legal / MARCELO RICARDO DITTRICH NAVES - Representante Legal / ÉRICO RODRIGUES - Representante Legal / FLAVIA VIEGAS NAYLOR - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Caraá, RS, torna público que nos Extratos de Abertura dos Pregões Eletrônicos nºs 03/2024 e 05/2024 publicados no Diário Oficial da União, dia 25/01/2024, Seção 3, Pág. 239. Onde se lê: 06 de fevereiro de 2024, leia-se 08 de fevereiro de 2024. As demais informações permanecem inalteradas.

Caraá, 26 de janeiro de 2024.

Magdiel dos Santos Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI nº 3/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório com logo para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI.

Data de abertura: 07/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no PROCESSO N° 004/2024, AUTORIZO a contratação com a EMPRESA LEANDRO RENATO MINTO, CNPJ nº 27.785.196/0001-23, com sede na Rua Doutor José Seixas nº 877 - Bairro Parque Residencial Romano Calil - CEP 15.076-070 - São José Rio Preto - SP, objetivando a contração da BANDA "SANTA IFIGÊNIA BANDA SHOW", para a realização do TRADICIONAL CARNAVAL POPULAR DE PIRAJUÍ nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2024, sendo no dia 10/02, com início previsto para às 22h00 e término às 02h00 do dia seguinte, dia 11/02, com início previsto para às 16h00 e término às 19h00 e início previsto para às 22h00 e término às 02h00 do dia seguinte, dia 12/02, com início previsto para às 22h00 e término às 02h00 do dia seguinte e dia 13/02, com início previsto para às 16h00 e término às 19h00, na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga s/n° - Pirajuí - SP.

AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores.

AUTORIZO, outrossim, a despesa no valor total de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), onerará o recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Secretaria de Fazenda.

DETERMINO AINDA, que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Pirajuí, 25 de janeiro de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 025/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 061/2024 - SEMSA. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº16.647.278/0001-95. Valor: R$971.055,56 (Novecentos e setenta e um mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Contrato Administrativo n.º 057/2024 - SEMSA. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 509.998,00 (quinhentos e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). Contrato Administrativo n.º 059/2024 - SEMSA. Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ Nº 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 441.170,40 (Quatrocentos e quarenta e um mil cento e setenta reais e quarenta centavos). Contrato Administrativo n.º 060/2024 - SEMSA. Contratada: CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 219.040,00 (duzentos e dezenove mil e quarenta reais). Contrato Administrativo n.º 062/2024 - SEMSA. Contratada: POLYMEDH LTDA - CNPJ Nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 109.551,70 (Cento e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Contrato Administrativo n.º 063/2024 - SEMSA. Contratada: PONTES HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ Nº 63.822.597/0001-70. Valor: R$ 427.350,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta reais). Contrato Administrativo n.º 064/2024 - SEMSA. Contratada: RS LOBATO NETO EIRELI - CNPJ Nº 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 416.931,72 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). Contrato Administrativo n.º 058/2024 - SEMSA. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 21.581.455/0001-82. Valor: R$ 59.882,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta e dois reais). Data de Assinatura: 19/01/2024. Vigência: será de 19/01/2024 até 19/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23540.009785/2020-26.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.039,36. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.164.260/0001-89.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto aos Sistemas: Plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC e SISCON, durante o Exercício de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 97.260,00 (noventa e sete mil e duzentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 12 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 26 de janeiro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04.

Prefeito - CLEMILTON ALVES PEQUENO, CPF N° 659.623.623-49. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000609/2023-53.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de de seguro total de veículos pertencentes à frota do if goiano - reitoria, cristalina, ipameri, iporá, morrinhos, rio verde, trindade, urutaí e polo de inovação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 103.541,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.009658/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo, com certificação válida emitida pelo CASEC/IRD/CNEN-Comissão Nacional de Energia Nuclear, para a prestação do serviço continuado de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 26/01/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 114604

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 20854.000192/2021-59.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditamento do Contrato de Prestação de Serviços de Motoristas para atender as demandas das Pesquisas Domiciliares e Economicas da SES/AM pelo periodo de 12 meses. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.414,16. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, por meio do site bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDFÁTICOS E DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374.E-mail: cplsantahelena.pb@gmail.com. Edital: https://santahelena.pb.gov.br/licitacao/; www.tce.pb.gov.br; bll.org.br; www.gov.br/pncp.

Santa Helena, PB, 26 de janeiro de 2024.

JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924497/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382.E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Vicente do Seridó - PB, 24 de Janeiro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 903963/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. Reestabelecimento dos 12 meses para o cumprimento das metas e etapas conforme novo cronograma submetemos novo plano de trabalho ajustado ao nosso pedido de aditivo de prazo estendendo a vigência do co. Valor Total: R$ 504.983,68, Valor de Contrapartida: R$ 4.983,68, Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160140

Nº Processo: 64320.006356/2022-31. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 00.213.702/0001-53 - CENTRO DE DESENV DO POT HUMANO RAIO DE LUZ LTDA - ME. Objeto: Rescisão amigável do termo de credenciamento nr 02/2022/9ªrm, de 29 de junho de 2022, em função da suspensão pelo departamento-geral do pessoal do auxílio para apoio à necessidade de ensino especializado (anee), previsto no art. 30, da portaria nº 269-dgp, de 6 de novembro de 2019 (eb30-ir-50.019). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.010086/2023-00.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços comuns de técnico em secretariado , e alocação de postos de trabalho nas dependências da superintendência regional de polícia rodoviária federal em goiás (srprf-go) e na 1ª delegacia desta regional em goiânia, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, mediante planejamento das atividades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 555.749,64. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 114604

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 20854.000192/2021-59.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditamento do Contrato de Prestação de Serviços de Motoristas para atender as Pesquisas Domiciliares e Economicas na SES/AM pelo periodo de 12 meses. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.414,16. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.003504/2023-72.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas para execução de serviços de gerenciamento de manutenção.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 340.160,75. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23111.064293/2019-83.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 02/2020 e a redução dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.676,44. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2023/PMX, Publicado No Diário Oficial Da União, Edição N° 19, Seção 03, Pagina N° 206, Do Dia 26/01/2024.

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 01/2023/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/PMX

Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 01/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/PMX

Xinguara - PA, 26 de janeiro de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Pregoeira