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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ; Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para prestação de serviços (com fornecimento de material) de recuperação de nascentes de água, conforme Instrumento de Repasse n.º 4118857/2023 Programa ITAIPU + QUE ENERGIA/CAIXA, e contrapartida do Município de Perobal - Pr -RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 02 de agosto de 2024 às 09h00 até 23 de agosto de 2024às 08h30min.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024 as 08h31min até 08h59min DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de agosto de 2024 às 09h00min TIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - POR ITEM VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 23.645,11 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) REALIZAÇÃO DA DISPUTA:BLL COMPRAS LINK PARA ACESSO AO EDITAL:https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia /1/licitacoesehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr; https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Paço Municipal "Anibal Khury".

Em 1º de agosto de 2024.

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152143

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23513.000612/2021-51.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 03/2023,

conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4o, da lei n.o 8.666/93, com início na data de02/08/2024 e

término em 02/08/2025, e no reajuste do valor do contrato no 03/2023, celebrado com a empresa dedetizadora folha ltda , em

atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão da cláusula sexta do supramencionado contrato.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.992,22. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP

EDITAL 021/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO No 015/2024, REGISTRO DE PREÇOS No 014/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de grupos geradores de Energia carenado silenciado 300kva à diesel, transporte, Automação, treinamento básico de operação e verificações de Rotina e transformador trifasico de distribuição e força potência Nominal de 225kva para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 14:00hrs do dia 15/08/24, abertura da sessão pública: às 14:00hrs do dia 15/08/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 14:00hrs do dia 15/08/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107.000127/2024-07.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 35.487.659/0001-07 - MOVIMENTO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE PERNAMBUCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do 71º batalhão de infantaria motorizado, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, nas condições estabelecidas no o projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 43.763,79. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº: 042/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 917.538,90. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 15/08/2024, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 1 de agosto de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Emergencial nº 004/2024 Processo: 030/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: EXITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.058.285/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais Didáticos e Expediente em caráter emergencial para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino nas modalidades Infantil, Fundamental e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 6 (seis) meses. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Valor Ensino Fundamental R$ 626.960,20 (Seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais e vinte centavos), Valor Ensino Infantil R$ 315.859,39 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), Valor SEMED R$ 121.568,61 (Cento e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 01/08/2024 Rorainópolis-RR, 1 de agosto de 2024. Alessandro Daltro Sousa - Prefeito Municipal
extrato de termo aditivo

ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: CLEBER CASEMIRO DA SILVA (LABORATÓRIO CLINICO DE PIRIPIRI), inscrita no CNPJ: 06.982.342/0001-30 OBJETO: Pelo presente termo de aditivo de valor no percentual exato de 24,99%,correspondente ao valor de R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais).Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 24.998,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais)., DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
extrato de termo aditivo

ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: INSTITUTO PIRIPIRIENSE DE ANALISES CLINICAS, inscrita no CNPJ: 05.117.059/0001-88. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo de valor no percentual exato de 24,99%,correspondente ao valor de R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais).Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 24.998,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911575. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BRAGANCA, CNPJ nº 04873592000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 425.000,00, Valor de Contrapartida: 43.000,00, Vigência: 16/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024

PROCESSO 2023.0.000032498-9.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90040/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, com a utilização de cartões magnéticos, para abastecimento dos ônibus a serem cedidos pela FETRANSPOR e seus sindicatos, que serão utilizados no transporte de urnas eletrônicas e equipes de servidores/colaboradores, nos finais de semana das Eleições 2024, tendo como vencedora a licitante TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, no valor de R$ 393.547,70.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 924792. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE, CNPJ nº 18025999000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 287.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 924964. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJUBA, CNPJ nº 18025940000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.387.507,00, Valor de Contrapartida: 50.507,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 925221. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO FIRME, CNPJ nº 18567354000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 22.500,00, Vigência: 31/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 925229. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI, CNPJ nº 18192898000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.010.000,00, Valor de Contrapartida: 100.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107.003765/2024-71.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8°, inciso vii, e § 2°, inciso ii, da lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1° de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal sicom.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 22.697,55. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 024/2023 - TP nº 013/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 024/2023. Nº Processo: 64327.000605/2023-03. TEX Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 36.419.348/0001-65 - SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Pavilhão de Hospitalização do H Gu St, em Santiago - RS. Vigência: 28/11/2023 a 22/06/2025. Valor do Contrato: R$ 572.260,18. Data de Assinatura: 31/07/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO3

Porto Alegre/RS, 1 de agosto de 2024.
Extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 015/2024 - TP nº 034/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 015/2024. Nº Processo: 64327.000614/2023-96. TEX Tomada de Preços. Nº 25/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 17.856.392/0001-98 - VIA SUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto do 3° GAAAe, em Caxias do Sul - RS. Vigência: 11/03/2024 a 02/01/2026. Valor do Contrato: R$ 1.263.728,17. Data de Assinatura: 31/07/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 1 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.024252/2024-81.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de locação de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 195.784,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 06. Nº do PROCESSO: 21175.001471/2024-99. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2017. Partes: Embrapa Florestas; Fabricio Augusto Hansel. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento Legal: Parecer jurídico Referencial nº 61, itens 37 e 45, da prorrogação e reajuste. Data da Assinatura: 31/07/2024. Valor do Aditivo: R$ 2.128,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral Interino da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 925241. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMBIRA, CNPJ nº 75771287000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.100,00, Valor de Contrapartida: 600,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universida de Antioquia (Colômbia). OBJETO: Estabelecer a reciprocidade de atividades acadêmicas de ensino, pesquisa, extensão e cultura entre as universidades. VIGÊNCIA: até 04/07/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Elmer de Jésus Gaviria Rivera, vice reitor da UdeA.
CNPJ: 10.791.831/0001-82

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no dia 1ª/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registros nº 316 a nº 319 e nº 321 a nº 331.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/

Brasília-DF, 1º de agosto de 2024.

ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de material e equipamentos de trabalho necessários a prestação de serviços odontológicos no âmbito da Atenção Primária de Saúde como também no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Goianinha RN- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 06/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 16/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 16/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 16/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 1º de agosto de 2024.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499003576202455. Objeto: Contratação de serviços de Psicopedagogia na Área Educacional para atender as demandas da UNIFEI (Itajubá e Itabira), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI - www.unifei.edu.br, link "Licitações".

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenação de Compras e Contratos

(SIASGnet - 01/08/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910290. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA, CNPJ nº 95990131000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 432.000,00, Valor de Contrapartida: 198.025,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529003197202461. Objeto: Republicação da Aquisição de materiais de Segurança do Trabalho.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALBERTO GIOVANI DE SOUZA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 01/08/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MOCHILAS E EPI'S.

Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 05 de agosto de 2024 até às 08h do dia 19 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 19 de agosto de 2024.

Início da disputa de preços às 09h do dia 19 de agosto de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 85.814,85. Prazo de vigência: 12 meses.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br.

Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 1º de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522016829202416. Objeto: Aquisição de Bomba de Infusão Portátil para pacientes em tratamento Oncológico, para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.059/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 08388.001937/2020-69.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 19.673.047/0001-44 - ANA LOEWCKE LOYOLLA. Objeto: Prorrogar a vigência - do contrato nº 18/2020-dpf/fig/pr (sei 16625577), nos termos previstos na cláusula segunda do ajuste inicial, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.786,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
edital

retificação do Edital do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2025 (C-FSG-MU-CFN)

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, no uso das atribuições regulamentares, resolve retificar o Edital do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2025 (C-FSG-MU-CFN) publicado na Seção 3, do DOU nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

4 - DO CONCURSO PÚBLICO

4.3 - Será eliminado do CP o candidato que deixar de comparecer a qualquer um dos eventos programados ou, ainda que compareça, deixar de realizá-lo, mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito.

13 - PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PH)

13.6 - Serão eliminados do PH os candidatos que recusarem-se a serem submetidos ao PH ou ainda, recusarem-se a realizar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência.

13.8 - Conforme previsto no art. 2º da Lei nº 12.990/2014, na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido matriculado, ficará sujeito à anulação de sua incorporação, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Leia-se:

4 - DO CONCURSO PÚBLICO

4.3 - Será eliminado do CP o candidato que deixar de comparecer a qualquer um dos eventos programados ou, ainda que compareça, deixar de realizá-lo, mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito, com exceção do PH (Processo de Heteroidentificação), para o qual a ausência não resultará em eliminação.

13 - PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PH)

13.6 - Os candidatos que recusarem-se a serem submetidos ao PH ou ainda, faltar ou recusarem-se a realizar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, caso tenham obtido nota suficiente para aprovação, concorrerão às vagas de ampla concorrência.

13.8 - Conforme previsto no art. 2º da Lei nº 12.990/2014, na hipótese de verificação de declaração inexata, o candidato estará sujeito à avaliação do caso, podendo resultar em medidas administrativas, conforme procedimento estabelecido pela entidade promotora do concurso, garantindo-lhe o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Capitão de Mar e Guerra (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES

Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 912325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARIRE, CNPJ nº 07598600000142. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio N° 522614/2021 (912325). Valor Total: R$ 1.124.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 169.000,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO RUFINO MARTINS, CPF nº ***.437.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23493.001060/2020-01.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 04/08/2024 e término em 04/08/2025. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.464,08. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000002362202401. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinados ao setores da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 02/08/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do sistema prevalecerão as informações do edital e seus anexos..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912341. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.182.854,00, Valor de Contrapartida: 463.854,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911487. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. Solitação de prorrogação de vigencia do convenio por nove meses. Valor Total: R$ 1.395.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 506.850,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.212.667-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63357.000394/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: FRANCISCA SADNA DE SOUZA BARBOSA. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, na Disciplina de SEG-001-Segurança no Trabalho (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: Vetor 283622 e PROAD 3719/2024

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valores anuais: R$ 7.070,76 (lote 1); R$ 2.339,88 (lote 3). Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1107276/2024 PROCESSO N.º 23115.023462/2024-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EMANUELY FERREIRA DOS REIS LUZ. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 263/2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 83521/2024; Objeto: Aditivo de reajuste de valores e inclusão de cláusula contratual, referente à prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 1.092.140,00 (um milhão, noventa e dois mil, cento e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Data da Assinatura: 02/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912961. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARLINDA, CNPJ nº 01617905000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 999.300,00, Valor de Contrapartida: 426.300,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 97/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 20.237.200/0001-70 - AI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-097-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.088,26. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540003709202414. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Laboratório Clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 01/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910148. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE APUI, CNPJ nº 22812960000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.217.980,00, Valor de Contrapartida: 215.230,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10011/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23423.002020/2024-25.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 36.005.556/0001-18 - ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Serviços de emissão/renovação de certificação digital a3, e-CPF e e-CNPJ dentro das especificações e normas ICPBrasil, fornecimento de dispositivos e visitas locais para certificação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 773,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000243/2024-27. Contrato n.º 06/2024. Contratante: União, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO (PRT22). Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Valor anual estimado: R$ 53.092,00 (cinquenta e três mil e noventa e dois reais). Duração: 02 (dois) anos a partir da data 14/06/2024, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, bem como, do Decreto nº 10.024/2019. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região e, pela contratada, Renata Nunes Ferreira, em 14/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911118. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FAGUNDES, CNPJ nº 08737694000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 148.000,00, Valor de Contrapartida: 4.750,00, Vigência: 16/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911153. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONGO, CNPJ nº 08870164000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 144.250,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 16/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911238. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CRIXAS, CNPJ nº 02382067000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 193.916,88, Valor de Contrapartida: 41.116,88, Vigência: 17/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158590

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23471.000545/2023-70.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a retificação do contrato n° 07/2023, com a inclusão de cláusula, nos seguintes termos: cláusula segunda - vigência e prorrogação - 2.1.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n. 14.133 de 2021. 2.1.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o contratado.. Vigência: 19/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.886,14. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.003050/2023-67.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 51 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme especificado em nota fiscal (sei nº 40707871) e exigências descritas no item 4.5 e seguintes do termo de referência:

para o item 51, o licitante deverá ofertar todos os insumos necessários para a utilização do trasndutor de pressão invasiva, tais como: leitor do transdutor, suporte, cabos compatíveis com o transdutor cotado para o item e compatível com os monitores multiparamétricos do huac, os quais são das marcas: mindray, dixtal, philips e drager.

os acessórios em comodato entregues foram :

06 unidades de conjunto do clamp para fixação em suporte de soro.

06 unidades placa para transdutor de pressão kmp vermelha com conector 5p .

03 unidades cabo de pressão compatível com fabricante mindray oem-x3559a com conector 5p .

03 unidades cabo de pressão compatível com fabricante philips hp oem-x1229a com conector 5p..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 1.350,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 090138/2024. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos e outros bens necessários , produção, distribuição e armazenamento de alimentos com segurança higiênico-sanitária) - para atender as necessidades do Restaurante Universitário (RU) e da Casa dos Estudantes Universitários (CEUS) da Universidade Federal do Pará (UFPA).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 153063-15230-2024NE800077
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

(EXTRATO DO EDITAL) - UASG: 926618

O CRFa-02ª, torna pública a retificação do Aviso de Licitação publicado no D.O.U de 30 de julho de 2024, Edição 145, Seção n.º 3, página n.º 233, onde se lê: Entrega das propostas: A partir do dia 30/07/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 09:00 no site https://www.gov.br/compras. Modo de Disputa: Fechado. Leia-se: Entrega das propostas: A partir do dia 05/08/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 19/08/2024 às 09:00 no site https://www.gov.br/compras. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.004/2024.

Em 1º de agosto de 2024

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343008

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01504.000163/2023-89.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 63.339.774/0001-61 - W LAGE CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, com início em 03/08/2024, encerrando-se em 15/12/2024. Vigência: 03/08/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.401,16. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 67542.007468/2020-21.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 61.563.557/0001-25 - EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual conforme proposta da contratada, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de passagem rodoviária. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.398,50. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

Processo Licitatório 095/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 011/2024

Código registro TCE: 69727DECCC48100F1EBBEC34AB7699E89D8C3C06

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - CONTRATO DE REPASSE 946418/2023/MAP/CAIXA - TRECHOS DA ESTRADAS PUO 110 E 470 - DISTRITO DE SÃO PEDRO DO TIMBÓ, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 16 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 1º de agosto de 2024.

Eliseu Mibach
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000377/2022-37-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0266.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA CASSI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.389.170/0001-94. OBJETO: Visando ao replanilhamento contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições.VALOR: Fica, por meio deste instrumento, realizado o replanilhamento contratual, mediante decréscimo e acréscimo de quantitativos, na forma da Lei nº 13.303/2016, art 81, § 1º, mantendo o valor original do contrato inalterado.

DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Carlos Cesar Fernandes Diniz, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23102.001432/2021-28.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo acertar um erro, presente no terceiro termo aditivo ao contrato nº. 13/2022, já que, na cláusula segunda, a planilha contém valores errados.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616.576,36. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.813.243/0001-56, com início em 01/08/2024 e término em 01/08/2026, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002 e subitem 20.2.4 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2021/LFDA/MG em decorrência de infração administrativa, apurada mediante o Processo Administrativo nº. 21181.000982/2023-23.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.021770/2024-44.

Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de publicação em jornal de circulação diária - aviso de licitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 13.673,84. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6334/2022.

Nº Processo: 01302.000334/2019-60.

Dispensa. Nº 334/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6.334/2022, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.835,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MANGUEIRAS, ABRAÇADEIRAS, ADAPTADORES, CAPAS, CONEXÕES E FLANGES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 05 de agosto de 2024 até às 08h do dia 20 de agosto de 2024.

Abertura das propostas após as 08h do dia 20 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 20 de agosto de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 259.742,69. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br.

O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br.

Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 1º de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO De apostilamento

Espécie: 2º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0014357-43.2022.6.26.8000 - LICITAÇÃO TSE Nº 84/2021, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TSE Nº 1/2022 - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ. N.º 09.650.283/0001-91. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula Quinta do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual com base na variação do índice IPCA-IBGE, no período entre o mês básico da apresentação da proposta (DEZEMBRO de 2021) e o mês anterior ao reajuste (JUNHO de 2024), incidente a partir de 04/07/2024, para o item 3 contrato, no valor total do reajuste de R$ 6.249,60. - DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: o senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras substituto, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 1º de agosto de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901567. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIZEIRO, CNPJ nº 18279067000172. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio por mais 240 dias. Valor Total: R$ 122.866,66, Valor de Contrapartida: R$ 22.866,66, Vigência: 01/08/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº ***.460.836-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: das 08h30min do dia 05 de agosto de 2024, às 08h50min do dia 12 de agosto de 2024.

Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 12 de agosto de 2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 12 de agosto de 2024.

Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com.

Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com

Jaguariaíva-PR, 1º de agosto de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita