gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000606/2024-66-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1375, de 20/12/2024, constante à peça 114 do Processo nº 59540.000606/2024-66-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2024, Edição 247, seção 3, página 139. ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ: 10.303.297/0001-18- Item 09 - VALOR TOTAL: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000606/2024-66-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1375, de 20/12/2024, constante à peça 114 do Processo nº 59540.000606/2024-66-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2024, Edição 247, seção 3, página 139. ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA., CNPJ: 15.513.036/0001-46- Itens 08, 14, 16 - VALOR TOTAL: R$ 101.800,00 (cento e um mil e oitocentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64040.009696/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.608.464/0001-00 - CLINICA MEDICA, FISIOTERAPIA E NUTRICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço N°: 003/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Ponte Alta do Bom Jesus - TO. Contratada: Paraíso Comércio de Produtos e Projetos Eireli. CNPJ: 29.045.704/0001-62. Objeto: Aquisição e instalação de Playgrounds Infantis no município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO para execução do Convênio 962205 firmado com o Ministério dos Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Técnico e Termo de Referência. Valor Global: R$ 302.760,00 (trezentos e dois mil, setecentos e sessenta reais). Pregão Eletrônico Nº: 001/2024. Processo Administrativo N°: 056/2024. Dotação Orçamentária: 14.243.0122.2-019 - Manutenção das atividades do desporto e lazer; Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Aquisição de material permanente; Fonte de recursos: 0701.00.000 - Convênios da união. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64040.009696/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.696.925/0001-81 - CENTRO DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE305, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMPADA TUBO LED T8 120 CM BIV 6500K 18, PARA ATENDER DEMANDA DO EDIFÍCIO SEDE DA ADM. CENTRAL; Favorecido: JMS SOLUÇOES LTDA, CNPJ 45.966.163/0001-61; Valor: R$ 11.580,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 19/09/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.001828/2024-09.

Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE463, PTRES 247779 FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 449030 PLANO INTERNO NE0000GPCS3; Objeto: AQUISIÇÃO DE LAMPADAS LED PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADM. CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 43.187.389/0001-39; Valor: R$ 13.580,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 20/12/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.001828/2024-09.

Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE468, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 3000000000, NATUREZA DA DESPESA 339040 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT 365 BUSINESS STANDARD E MICROSOFT 365 APPS FOR BUSINESS, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PELO PERIODO DE 12 MESES; Favorecido: SENIORTECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.067.306/0001-30; Valor: R$ 16.650,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 24/12/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque, Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.006167/2024-08.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-003.

O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que às 10:00hs do dia 10/01/2025 Realizará sessão pública para recebimento de documentação de habilitação e Proposta para a Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de pessoa jurídica para execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE SANTARÉM NOVO - PA, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 954968/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA DE SANTARÉM NOVO, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, Rua Frei Daniel de Samarate, 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - cplpmm2022@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.

Em 27 de dezembro de 2024

Marcella de Araújo Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3765/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 087/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DO MATERNO INFANTIL, COM DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS, COLOCAÇÃO DE FORRO EM GESSO, PINTURA INTERNA E EXTERNA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO.

Contratada: TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 179.986,39.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64040.009696/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 43.406.245/0001-26 - CLINICA CENTREVILLE FISIOTERAPIA E TERAPIAMANUAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 578/2023.

Nº Processo: 64582029809202305.

Inexigibilidade. Nº 578/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de contrato de credenciamento. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL Nº 197, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1.DAS VAGAS:

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

Nº DE VAGAS

Administração

Bacharelado em Administração

01

Ciências da Natureza

Licenciatura em Ciências da Natureza

01

Educação Especial

Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Pedagogia com Especialização na área de Educação Especial

01

Educação Física

Licenciatura em Educação Física

01

Informática

Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas da Informação ou Informática ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Software ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Sistemas para a Internet ou Tecnologia em Banco de Dados ou Tecnologia em Segurança da Informação ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Licenciatura em Computação

01

Matemática

Licenciatura em Matemática

01

Português/Inglês

Licenciatura Plena em letras - Habilitação Português/Inglês

01

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos, no período das 9h do dia 02 de janeiro de 2025 e 13h do dia 10 de janeiro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.2 - O Edital do Processo Seletivo Simplificado está disponível, na íntegra, no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-borja.

ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 174/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00159. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças para o veículo operacional. Contratada: WANDER LUCIO SOUZA LOUZADA SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME. - CNPJ nº 43.001.651/0001-09. Valor global: R$ 2.310,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001-311070538 - 19.803-8/ 001-311040138-19.803-8-- Autorização em 27/12/2024 por CLARKSON LUZ- Gerente DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 967656/2024, Processo: 01245.000475/2024-71.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE.

Objeto: "Qualificação da estrutura analítica no Laboratório de Análise de Solos e Tecido Vegetal - LaSTV - da FIDENE/UNIJUÍ, como apoio ao diagnóstico da condição de fertilidade de solos da Microrregião de Ijuí-RS." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à conta da ação orçamentária 20US (Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico), Categoria Econômica 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o nº 2024NE000067, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: de 26/12/2024 a 25/12/2026

Signatários: Pela Administração Pública, ANDREA BRITO LATGE, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), DIETER RUGARD SIEDENBERG, Presidente da Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 971232/2024, Processo: 01245.000438/2024-63.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Instituto Conhecer Brasil.

Objeto: "Desenvolver e implementar uma metodologia de letramento digital e empreendedorismo para capacitar adultos e adolescentes a atuarem como multiplicadores, utilizando materiais didáticos físicos e digitais inovadores, a fim de inspirar e educar crianças do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental em escolas públicas municipais." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), à conta da ação orçamentária 20UT (Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000087, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: de 26/12/2024 a 25/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), KARINA FERREIRA DA GAMA, Presidente do Instituto Conhecer Brasil.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 968134/2024, Processo: 01245.000390/2024-93.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI.

Objeto: "Criação de um bioplímero biodegradável com uso de nanotecnologia para proteger garantir a segurança alimentar, mitigar o risco de contaminação em ovos | bio-ovo." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), dos quais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias Produtivas), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob os nº 2024NE000056, Unidade Gestora 240305 (CGTV), e R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), correspondente à contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis, ofertada voluntariamente pela OSC, conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: de 26/12/2024 a 25/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), LUCIANE BISOGNIN CERETTA, Diretora Presidente da Fundação Educacional de Criciúma.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970682, Nº Processo: 25100004635202464, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MATO VERDE CNPJ nº 17782616000164, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas no Município de Mato Verde-MG, Valor Total: R$ 957.445,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 957.445,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001127, Valor: R$ 957.445,10, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS CPF nº ***.255.106-**.
extrato de termo Aditivo

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 003/2024 - Processo Licitatório N° 0073/2024 - 1º Aditivo do Contrato Nº 075/2024 que tem como objeto: Contratação de Empresa Para Reconstrução de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Santa Efigênia do Município de Conceição dos Ouros - MG, Processo Nº 59053.011654/2023-91 - Defesa Civil. Valor: R$ 55.724,80 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Partes Município de Conceição dos Ouros - MG x Marco Zero Construção e Industria e Comércio Ltda. Vigência 01/01/2025 até 30/06/2025. 27 de dezembro de 2024 - Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 13083.132482/2023-30.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimode 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, observada a limitação imposta na forma do art. 125 da lei

nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/12/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.554,56. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.002052/2024-70-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1404, de 24/12/2024, peça 90, do processo nº 59520.002052/2024-70-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90013/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90013/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para: Contratação de Serviços de Topografia, Supervisão Técnica e Apoio à Fiscalização na Área de Atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: VIATEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 18.280.003/0001-91, pelo valor global de R$ 3.222.456,97 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis Reais e noventa e sete centavos), a preços de setembro de 2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-12-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/09/2024 a 20/09/2025. . Leia-se: Vigência: 27/12/2024 a 20/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - CG-Fust, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Alteração na Cláusula Primeira, caput e incisos, alterando e ajustando o valor do Contrato e inclusão dos documentos de autorização orçamentária; Inclusão de incisos na Cláusula Segunda, de acordo com alteração da Cláusula Primeira. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM: Hermano Barros Tercius, Presidente do Conselho Gestor do Fust, CPF nº ***.289.444-**, Julio Costa Leite, Superintendente da Área Financeira do BNDES, CPF nº ***.305.577-**, Carlos Eduardo Azen Alves, Chefe de Departamento do BNDES, CPF nº ***.437.247-**. Processo nº 53115.030920/2022-45.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.033971/2024-16.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução de obras de reforma do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 798.560,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161087/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16444/2022. Partes: Sms/Pmcg E Jamila Pinho Couto. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/12/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamila Pinho Couto. Data Da Assinatura: 23/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16806/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Torres Barros Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16382/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Torres Barros. Data Da Assinatura: 26/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16809/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Liliane Tavares Barbosa Fernandes Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16385/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Liliane Tavares Barbosa Fernandes. Data Da Assinatura: 26/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16810/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R L B Marinho (Rl Pediatria). Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16386/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rennan Loureiro Batista Marinho. Data Da Assinatura: 26/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16811/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ferreira E Chaves Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16387/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maira Valeria Ferreira Chaves. Data Da Assinatura: 26/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16813/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rafaela Mangueira Cunha Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16389/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafaela Mangueira Cunha. Data Da Assinatura: 26/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16817/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Pelo Periodo De 180 Dias. Valor Global: R$ 877.328,70. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16258/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 26/12/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 173/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 15.582.318/0001-03

Pregão Eletrônico para contratação de serviços para conservação de manutenção geral, corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças, em veículos da frota municipal do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MACHADO E LANIUS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 27020/2024. Itens: 3, 5. Valor total: 506,275,00.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 173/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 27.989.779/0001-76

Pregão Eletrônico para contratação de serviços para conservação de manutenção geral, corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças, em veículos da frota municipal do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MANASSES DE VARGAS PEREIRA, primeira colocada. Empenho: N° 27021/2024. Itens: 1, 2, 4 e 6. Valor total: 916.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 197/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 50.325.167/0001-09

Pregão Eletrônico para aquisição de veículo para o PROCON do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: X CAR VEICULOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 27018/2024. Item: 1. Valor total: 225.000,00.

Em 27 de dezembro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 194/2024 - Ata Nº 538/2024 - CNPJ: 23.310.852/0002-61

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 36, 37, 38, 39, 42, 63, 70 e 71. Valor total: R$ 14.334,42.

Pregão Eletrônico Nº 194/2024 - Ata Nº 537/2024 - CNPJ: 24.291.879/0001-36

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 05, 21 e 66. Valor total: R$ 3.453,60.

Pregão Eletrônico Nº 194/2024 - Ata Nº 539/2024 - CNPJ: 48.057.203/0001-40

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 3, 6, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 23, 31, 32, 33, 47, 48, 49, 50, 51, 56, 58, 59, 60, 61, 65, 67, 68 e 69. Valor total: R$ 21.527,60.

Pregão Eletrônico Nº 208/2024 - Ata Nº 524/2024 - CNPJ: 37.673.034/0001-57

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de ar-condicionado split para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: A BAGATOLI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 103.612,80.

Pregão Eletrônico Nº 115/2024 - Ata Nº 528/2024 - CNPJ: 03.145.819/0001-35

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de utensílios de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NJL NEUBARTH E CIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 5, 9, 14, 17, 20, 28, 39, 40, 45 e 53. Valor total: R$ 21.010,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23151.001588/2020-98.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,87301%.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.435,00. Data de Assinatura: 22/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2413131201-PERP

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/01/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2413131201-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de foco cirúrgico, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 67215.007795/2023-37.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 15.797.455/0001-57 - RETINAPRO CONSULTORIA EM DOENCAS E CIRURGIAS DA RETINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Finalidade: o presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 057/gap-be-habe/2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 345/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007878/2024-16.

Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 20.815.524/0001-48 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas e citopatológicas, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, situados no estado do maranhão, abrangendo os municípios de são luís, alcântara, pinheiro, imperatriz e regiões adjacentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 67215.008936/2023-39.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços na assistência médico hospitalar e paramédico nas especialidades de nutrição enteral, nutrição parenteral e nutrologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Finalidade: o presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 061/gap-be-habe/2023. Vigência: 10/01/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

18º TERMO ADITIVO DE AO CV Nº 23/11 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 0023/11, Município de Brejo Santo/CE, CNPJ: 07.620.701/0001-72, situado à Rua: Manoel Inácio Bezerra, 192 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 30/05/2025. Data de assinatura: 27/12/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim, Prefeita Processo n° 25100.030.071/2011-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64040.009696/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 49.238.208/0001-32 - MEDLAC LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12750/2024 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.022120/2024-14.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.

Contratado: 27.660.632/0001-38 - APMDOURADO MULTI SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra residente (total mínimo de 5 serventes de limpeza, sendo: 1 líder de limpeza, 2 auxiliares de limpeza com insalubridade e 2 auxiliares de limpeza sem insalubridade, jornada 44 horas semanais) com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de insumos diversos, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo Pirituba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160356

Nº Processo: 64038.004987/2024-72.

Inexigibilidade Nº 127/2024. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de embalagem, etiquetagem, coleta, transporte e entrega de cartas, e-cartas, telegramas e malotes no âmbito nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a . Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.000948/2024-38.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI.

Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: Fornecimento de água tratada e serviços de esgotamento sanitário em atendimento à demanda da superintendência do ibama/pi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Processo Administrativo: 051/2024. Contrato: 072/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: MAGAZINE MIX COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.726.588/0001-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de instrumentos e materiais visando atender as necessidades do laboratório de química da Secretaria Municipal de Educação de Jucuruçu-Ba. Vigência: 27/12/2024 até 31/01/2025. Valor Global: R$ 50.641,00 (cinquenta mil e seiscentos e quarenta e um reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2280- Gestão do Ensino Fundamental; Órgão: 07- Secretaria Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 0701- Unidade de Educação; Elemento: 44905200- Equipamentos e Material Permanente; Elemento: 33903000- Material de Consumo; Fonte de recurso: 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Nº 11.871, de 29 de Dezembro de 2023. Jucuruçu - BA - ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Processo Administrativo: 052/2024. Contrato: 073/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: MADESC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.286.683/0001-77. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de computadores desktop completos visando atender ao laboratório de informática da Secretaria Municipal de Educação do município de Jucuruçu-Ba. Vigência: 27/12/2024 até 31/01/2025. Valor Global: R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2280- Gestão do Ensino Fundamental; Órgão: 07- Secretaria Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 0701- Unidade de Educação; Elemento: 44905200- Equipamentos e Material Permanente; Fonte de recurso: 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Nº 11.871, de 29 de Dezembro de 2023. Jucuruçu - BA - ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.191573/2024-20.

Dispensa Nº 93/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Diagnóstico Situacional e Melhoria do Processo de Avaliação dos Projetos da Lei do Bem. Custo operacional R$73.160,00 Coordenador Eduardo Camilo da Silva SIAPE 1741817 Fiscal Paloma Mendes Vieira SIAPE 3271037.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 804.760,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 13.361.448/0001-82 - ORTOCLIN CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 00190.111367/2023-62.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.

Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato:

Para o período de 01/07/2024, início do efeito financeiro da cct, a 09/11/2024, dia anterior ao início da vigência do 1º termo aditivo, o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 27.142,54 (vinte e sete mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme contrato n° 22/2023, para r$ 28.223,34 (vinte e oito mil duzentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).

Para o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, vigência do 1º termo aditivo, no qual procedeu-se à retirada dos custos fixos não renováveis, o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 26.710,67 (vinte e seis mil setecentos e dez reais e sessenta e sete centavos), conforme 1º termo aditivo, para r$ 27.774,22 (vinte e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

A repactuação se faz em decorrência da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - df000767/2024, que concede reajuste salarial no percentual de 4% (quatro por cento) e altera o valor do auxílio alimentação para r$ 29,00 (vinte e nove reais) a partir de 1º/07/2024, na categoria de contador.

valor do apostilamento: r$ 17.410,04 (dezessete mil quatrocentos e dez reais e quatro centavos).

Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64040.009696/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.663.379/0001-76 - LAIANA MARIA ALVES GONCALVES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969776, Nº Processo: 25100004759202440, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS CNPJ nº 07566920000110, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Morrinhos/CE., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000996, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JERONIMO NETO BRANDAO CPF nº ***.199.493-**.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO DE CESSÃO

Processo 0002199-92.2016.5.17.0500 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão nº 14/2020; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Serra/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessã do servidor Sandro Lacerda para o TRT17, pelo período de 1º/1/2025 a 31/12/2028; Data e assinaturas: 26/12/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Antônio Alves Sérgio Vidigal, pelo Município de Serra/ES.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo 0002216-31.2016.5.17.0500 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão nº 13/2020; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Serra/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Flávia Cypreste Santos para o TRT17, pelo período de 1º/1/2025 a 31/12/2028; Data e assinaturas: 26/12/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Antônio Alves Sérgio Vidigal, pelo Município de Serra/ES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.025609/2024-29.

Dispensa Nº 61/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Gerenciar o projeto "fortalecimento de empreendimentos agroindustriais da agricultura familiar do estado da bahia", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 1.248.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

SEI.: 2024.0.000013676-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de entidades visando à celebração de parceria, por meio da formalização de Acordo de Cooperação, para ações de manutenção e conservação de bosque e área verde da Sede do TRE-CE e sua disponibilização para acesso público, conforme as condições do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz

Comissão Permanente de Chamamento Público
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 35014.419517/2022-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual devido a repactuação dos insumos pelo IPCA acumulado de julho de 2024. O valor mensal do contrato passará de R$ 388.365,90 para R$ 390.485,83 em 11/07/2024 e após a redução quantitativa que foi formalizada no 2 termo aditivo passará em 24/08/2024 de R$ 275.932,90 para R$ 277.392,16. Já o valor global passará de R$ 3.311.194,80 para R$ 3.328.705,92. Vigência: 11/07/2022 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.901.931,88. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969690, Nº Processo: 25100004629202415, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PINTADAS CNPJ nº 13896725000151, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pintadas/BA., Valor Total: R$ 474.704,17, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 474.704,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000922, Valor: R$ 474.704,20, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VALCYR ALMEIDA RIOS CPF nº ***.144.635-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2020

Processo Nº 23344.001777.2020-58. PR SRP Nº 22/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 18.670.159/0001-89 BID COMERCIAL EIRELI. Objeto: Prorrogação do Prazo. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. e Revisar os valores contratuais em 4,76%, Valor Total: R$ 41.013,30. Data de assinatura: 18/12/2024.