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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A(O) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada(o) pela Portaria nº 32, de 1º de Agosto de 2024, publicada no sítio eletrônico do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região (CRP04-MG), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2004, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2024, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 03/2024 e a Listagem de Eliminação de Documentos nº 04/2024, autorizada(s) pela(o) titular da(o) CRP04-MG a Sra Conselheira(o)-Presidenta(e) Suellen Ananda Fraga, e que se encontra(m) juntada(s) a ata da 16ª Reunião da CPAD, disponível para consulta em https://transparencia.cfp.org.br/crp04/ata/comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentos-cpad/, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, a(o) empregada(o) pública(o) José Silvério de Souza Sobrinho eliminará 16,38 metros lineares dos documentos relativos a receitas e despesas correntes, do período de 1982 a 2003, do(a) CRP04-MG. As(Os) interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do(a) CRP04-MG, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Belo Horizonte, 8 de Agosto de 2024.

Paula Ângela de Figueiredo e Paula

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Suellen Ananda Fraga

Conselheira(o) Presidente do CRP04-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Processo nº 23204.008013/2024-11, contratado na qualidade de Professor Substituto: Lucas Silva de Oliveira. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Monte Alegre, nos termos do art. 2º, § 1º, III, da lei 8.745/93 e art. 2º, I, da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar/AC no PSS regido pelo Edital 03/2024, Área 02: Biologia Geral, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 6.758,04 (Seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) e vigência inicial de 09/08/2024 a 08/02/2025. Fabriciana Vieira Guimarães.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 01/08/2024. SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, PROCURADOR-CHEFE DA PRRJ e MARCELO GOMES DA ROSA, REITOR DA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG. Processo Administrativo: 1.30.001.003300/2024-21
EXTRATO DE Protocolo de Intenções

TERMO DE COOPERAÇÃO

Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre Federação Acreana de Basket Cadeirante(Feabc), objetivando ações de Cooperação Técnica e Cientifica entre as partes.

O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro.

DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 07 de agosto de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.017602/2024-99
resultado DE HABILITAÇÃO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e do art. 13 da Resolução nº 71-ANTAQ, de 30 de março de 2022, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 07/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 5 de junho de 2024, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela empresa interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para a exploração de Terminal de Uso Privado - TUP, denominado "Terminal Hidroviário de Cáceres", seguindo o processo nº 50300.002798/2024-01 para a fase de análise da viabilidade locacional.

Empresa Habilitada

Empresa (razão social)

Município

UF

Anúncio Público

Modalidade

01

TERMINAL PORTUÁRIO DE CÁCERES S.A.

Cáceres

MT

07/2024

TUP

RENILDO BARROS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório n° 136/2024. Objeto: Alienação de bens móveis da Prefeitura por meio de leilão eletrônico. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 12/08/2024 até às 8h do dia 30/08/2024. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 30/08/2024. Início da disputa de preços: a partir das 9h do dia 30/08/2024. Horário de Brasília (DF). Local:http://bnc.org.br/-(Bolsa Nacional de Compras - BNC). Retirada do Edital: inloco,no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/.

Luiz Alves, 08 de agosto de 2024.

Marcos Pedro Veber

Prefeito
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO

Espécie: Extrato do Convênio TRE-RO n. 01/2024, assinado em 06/08/2024, firmado entre o TRE-RO (Concedente), CNPJ: 04.565.735/0001-13, e a SESDEC-RO (Convenente), CNPJ: 04.793.055/0001-57, e instituições intervenientes. Objeto: Estabelecer uma parceria entre o TRE-RO e a SESDEC-RO, com apoio de instituições intervenientes, com vistas a garantir a segurança, a ordem pública e a integridade do processo eleitoral no estado de Rondônia. Valor total estimado: R$ 1.020.000,00. Fundamentação Legal: art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I e art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023, e demais legislações aplicáveis. Vigência: 2 anos, a contar a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. Ato de Autorização: Despacho n. 229/2024/GABPRES/TRE-RO, de 06/08/2024 (evento 1209031). Signatários: Pelo Concedente, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e, pela Convenente, o senhor FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da SESDEC-RO. Processo SEI: 0000433-05.2024.6.22.8000 (dados pessoais suprimidos em cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE n. 23.650/2021).
Edital de Convocação

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XXII do Art. 44 do Anexo I da Portaria Ministerial n.º 428 de 10 de junho de 2010 e, tendo em vista o disposto no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28 de maio de 2015, resolve:

Convocar e adequar prazo, a partir da presente data, as organizações não-governamentais e demais segmentos do setor privado, tais como produção, processamento, comercialização, assistência técnica, avaliação da conformidade, ensino, produção de insumos, mobilização social e defesa do consumidor, com reconhecida atuação no âmbito da Produção Orgânica que queiram participar da Comissão da Produção Orgânica de Mato Grosso - CPOrg/MT, a se cadastrarem na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA-MT, junto ao Núcleo de Suporte à Produção Orgânica - NUSORG/DDA/SFA-MT, sito à Alameda Dr. Annibal Molina, s/n em Várzea Grande/MT - CEP 78115-901, até às 17h30 do sétimo dia após a publicação deste edital de convocação, visando a definição dos representantes de cada segmento na referida Comissão. O cadastro constitui na entrega de documento em que conste a vinculação de sua atuação à representação pretendida e requerimento.

As dúvidas referentes ao processo de cadastramento ou de escolha dos membros da CPOrg/MT deverão ser encaminhadas aos seguintes endereços eletrônicos: cleiton.souza@agro.gov.br ou pelo telefone (065) 3688-6790.

Leny Rosa Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - FME

AMPLA CONCORRENCIA

OBJETO:Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Contratação de Empresa de Assessoria e Consultoria Em Educação Científica e Tecnológica, Bem Como, A Coordenação e Implantação do Projeto de Laboratório de Ciências e Tecnologias Personalizado, A Elaboração de Práticas e Seus Roteiros Na Área de Ciências (QUÍMICA, FÍSICA, BIOLOGIA, MATEMÁTICA E ASTRONOMIA), A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II) DA UNIDADE ESCOLAR A SER CONTEMPLADA DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E DE SUAS UNIDADES ARMAZENADORAS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ETP.TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 27/08/2024.

Camboriú, 7 de agosto de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 112/2024

PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo n.° 008271/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II e art. 82, § 6º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 19/08/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de agosto de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 113/2024

PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo n.° 007821/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II e art. 82, § 6º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 19/08/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de agosto de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 114/2024

Processo Administrativo n.° 007128/2024

Torna-se público que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada em assessoria e consultoria do setor cultural para operacionalização e execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/2022 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, em Campo Alegre de Goiás, em atendimento a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 20/08/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de agosto de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 7.622.085,63. Vigência: 05/08/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024-SEMTRAS

Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Assinatura da Ata: 06/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresas adjudicadas e homologadas: J D ROCHA DA SILVA, CNPJ: 04.201.570/0001-09, com valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ: 32.019.363/0001-65, com o valor global de R$ 505.870,00 (quinhentos e cinco mil e oitocentos e setenta reais); e JARDINS DA SERRA LTDA, CNPJ: 22.617.273/0001-12, com valor global de R$ 1.079.835,00 (um milhão e setenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.015998/2023-67; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado VILA DE TAIPA EXCLUSIVE HOTEL FIRELI, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº º 07.836.888/0005-70, com sede na Rua Pedro de Melo, n° 502 , Bairro São Bento, Maragogi (AL), neste ato representado pelo seu Procurador, EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO REGO, OAB n° 7576/AL; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado de Alagoas, no endereço Avenida Fernandes Lima, 4.023, Gruta de Lourdes, 57052-405, Maceió/AL. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.640,98 (dois mil seiscentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (19957248); DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 16 de SETEMBRO do ano de 2024, na plataforma bllcompras.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua das Acácias Bairro Centro. Objeto: Construção de Centro de Eventos. Quantidade e unidade de medida: 1.142,59 m². Prazo de execução: 275 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura paulofrontin.pr.gov.br e na plataforma bllcompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Paulo Frontin-PR, 8 de agosto de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024

O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 06 de SETEMBRO do ano de 2024, na plataforma bllcompras.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua das Acácias, s/n. Quantidade e unidade de medida: 837,00 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura paulofrontin.pr.gov.br e na plataforma bllcompras.com.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Paulo Frontin/PR, 1º de agosto de 2024.

EDER RENATO ESTELMACH

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024 - visando a contratação de empresa especializada para serviços de locação de sistemas, solução integrada de Gestão Pública Municipal. Sendo a abertura dia 23 de agosto de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E mobiliários para o CRAS, Secretaria Mun. De Assistência Social. Sendo a abertura dia 22 de agosto de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 08 de agosto de 2024

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 Contratadas: CONTRATO Nº 014/2024/FMS - HM CIRURGICA LTDA, CNPJ nº 30.981.531/0001-73 perfazendo o valor de R$ 83.946,70. Com data de assinatura: 05/08/2024. CONTRATO Nº 015/2024/2024/FMS - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24 perfazendo o valor de R$ 3.264,00. Com data de assinatura: 07/08/2024. CONTRATO Nº 016/2024/2024/FMS - M.TESTA CONFECÇÃO-ME, CNPJ nº 23.829.339/0001-09 perfazendo o valor de R$ 10.380,00. Com data de assinatura: 06/08/2024. CONTRATO Nº 017/2024/2024/FMS - PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90 perfazendo o valor de R$ 160.338,39. Com data de assinatura: 06/08/2024. CONTRATO Nº 018/2024/2024/FMS - VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.562.614/0001-25 perfazendo o valor de R$ 7.838,40. Com data de assinatura: 05/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS HOSPITALARES. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 08 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Processo nº 172/2024.

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 23 de agosto de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: Contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas 100% nativo web com Banco de dados único, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, para as áreas de Administração Geral e Saúde, Câmara Municipal de Vereadores. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, incluindo plataformas de atendimento técnico aos usuários, manutenção corretiva, legal de acordo com a Legislação Municipal, Estadual e Federal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.001/2024 objetivando a Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas do Município de Laranjeiras/SE, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.001/2024, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita na plataforma https://ww.licitanet.com.br. NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 00.338.885/0001-33, vencedora do certame totalizando um valor global de R$9.360.732,08 (Nove milhões trezentos e sessenta mil setecentos e trinta e dois reais e oito centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume.

Laranjeiras (SE), 05 de agosto de 2024.

JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO

Gestor Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n°79/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas do Município de Laranjeiras/SE, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL: R$9.360.732,08 (Nove milhões trezentos e sessenta mil setecentos e trinta e dois reais e oito centavos) VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 06/08/2025 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0003.1018-Construção Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias,FR-15000000,17000000,17550000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 06 de agosto de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 1/2024

Julgamento dia 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de instituição financeira legalmente autorizada pelo Banco Central do Brasil para a cessão onerosa do direito de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Pinhal Grande/RS. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 8 de agosto de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Cajuri torna pública a realização de procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo Menor Preço por Lote, Processo nº 074/2024, objetivando a contratação de empresa especializada, para fins de Registro de Preço para fornecimento de serviço de transporte de passageiros em van, micro-ônibus ou ônibus com destinos municipal, intermunicipal e interestatual, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. O Pregão será conduzido pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 132/2024. Início da sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 21/08/2024. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

Cajuri-MG, 8 de agosto de 2024

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

Equipe de Apoio
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2024

Processo Nº 070/2024. Objeto: aquisição de uma sala multidisciplinar e equipamentos específicos para crianças com necessidades especiais, do Município de Monte Azul Paulista, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Azul Paulista, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: NEUROBRINQ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ(MF) nº 28.169.055/0001-49. Valor do Contrato: R$ 357.803,83. Fundamento Legal: 74, inciso I, da Lei n° 14.133/21. Recursos: Secretária Municipal de Educação 020300.12.365.0017.2146 - 3.3.90.39 (405) - Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 020300.12.365.0017.2146 - 3.3.90.40 (427) Serviços de Tecnologia - 020300.12.365.0017.2146 - 3.3.90.52 (406) Equipamentos e Material Permanente.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO-TSE Nº 32/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2021.00.000010422-1.

Memorando de Entendimento - TSE n.º 32/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 16.954.565/0001-48 - X BRASIL INTERNET (Twitter). Objeto: Estabelecimento de parceria entre as Partes para o enfrentamento da Desinformação contra o Processo Eleitoral, especialmente a integridade das Eleições Municipais de 2024.Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Data de assinatura: 07/08/2024. Assinam: Ministra Presidente Cármen Lúcia, pelo TSE; e Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, Representante Legal, pela X Brasil.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Republicações

Aviso de Republicação - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense - Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Processo nº SE/001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia de gestão, supervisão, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva em todo o sistema de vigilância e monitoramento digital, sistema de visualização e plataforma de integração, comando e controle e gestão e dados, solução de automação de áudio, infraestrutura interna de TI, rede de comunicação externa e prestação de serviço de suporte operacional para o Centro de Comando e Controle da Baixada Fluminense - CICC-BF, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181, conforme especificações técnicas e operacionais descritas e em conformidade de condições, descrições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar, assim como no edital e seus anexos. Data: 23 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.071-181, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://cispbaf.com.br/transparencia/, ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: cispbaf@gmail.com

BRENO SANTOS MARQUES

Pregoeiro - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Processo nº 013/000466/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para macrodrenagem do trecho do Canal São Bento e construção do Central Park Fluminense, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como no Edital. Data: 27 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Construção de banheiro masculino e feminino para servidores e reparos na parte elétrica na EMEB 1º de Maio, localizado na rua das Garças, nº 3103, bairro Parque Residencial Universitário no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital".

Compareceu à presente sessão eletrônica 09 (nove) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as referidas empresas não apresentaram suas propostas acompanhadas das planilhas orçamentarias nos termos do item 6.2.5 do Edital, ficando assim desclassificadas.

Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame fracassado.

Rondonópolis-MT, 8 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica a alteração do projeto denominado "Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces após insuficiência respiratória em pacientes acometidos por SRAG com uso de Ventilação Mecânica", NUP 25000.156623/2023-61, no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2024, Seção 3, página 128, onde se lê: "TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul", leia-se: "TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces após insuficiência respiratória em pacientes acometidos por SRAG com uso de Ventilação Mecânica".
aviso de licitação

pregão eletrônico N° 4/2024

O Municipio de Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade pregão eletrônico n° 004/2024, que tem por objeto: aquisição de uma retroescavadeira nova de fábrica (0km), mediante convênio N° 942444/2024 - mapa, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Nova América, Estado de Goiás, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 23/08/2024 às 08h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 23/08/2024 às 09h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: cpl@novamerica.go.gov.br.

Nova América/GO, 8 de agosto de 2024

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro
avisos de licitação

concorrência presencial N° 3/2024

O Município de Nova América, por intermédio do agente de contratação, torna público que a sessão de recebimento e abertura de envelopes, da licitação na modalidade "concorrência pública presencial - tipo menor preço - regime de execução: empreitada por preço global", para contratação de empresa para execução do calçamento de passeios públicos e reforma do canteiro central no acesso pela GO-334 ao município de Nova América - GO, que seria realizada no dia 09/08/2024 as 09h00min está suspensa por motivos de conveniência e oportunidade. Nova data será divulgada posteriormente. Informações: cpl@novaamerica.go.gov.br - (62) 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário comercial. Nova América/GO, aos 08 dias do mês de agosto de 2024.

concorrência presencial N° 4/2024

O Município de Nova América, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal 14.133/21, licitação na modalidade "concorrência pública presencial - tipo menor preço - regime de execução: empreitada por preço global", para contratação de empresa para execução de 13 (treze) unidades de mata-burros nas estradas rurais vicinais do município de Nova América - GO. O Edital estará à disposição dos interessados no site do Município, www.novaamerica.go.gov.br. Os envelopes contendo Documentação e Propostas deverão ser entregues na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal, Av. Jk, nº 329, Centro, Nova América-GO, em sessão pública a ser realizada às 09h00min do dia 22/08/2024. Informações: (62) 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário comercial. . Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144.

Nova América/GO, 8 de agosto de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Agente de Contratação.
Aviso de suspensão

pregão eletrônico Nº 38/2024

Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 38/2024. Tipo: menor preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 09/08/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual, Futura e Parcelada de Medicamentos, Materiais e Insumos Hospitalares. Está suspenso para adequações no termo de referência. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Cachoeira Alta - GO, 8 de agosto de 2024.

Marly Martins Rodrigues

Pregoeira
Aviso de chamada pública Nº 8/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e projeto de venda até às 17:30h (dezessete horas e trinta minutos) do dia 21 de agosto de 2024 em sua sede, situada à Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, O julgamento e classificação dos Projetos de venda acontecerá às 09h do dia 22 de agosto de 2024, neste município em sessão publicada, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da Chamada Pública/Agricultura Familiar nº 008/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender às necessidades das Unidades Escolares Municipais e Privadas, beneficiadas com o PNAE - (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A Comissão de Licitação estará apta a receber os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais, pelo período de 09 (nove) dias, conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás 8 de agosto de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo -

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 6/2024

Proc. Adm. Nº 72/2024.

Contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica de ruas da Vila Km 19, interior do Município, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos ao edital. Dia: 16/09/2024 às 09h. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (55) 3791.1123/Ramal 216 ou site: palmitinho.atende.net.

Caetano Albarello

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02004.001404/2022-20.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 22.901.747/0001-53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato/ibama nº 002/2023, de 20 de julho de 2023, no percentual de 3,87% , com o fim de manter o seu equilíbrio econômico-financeiro e com isso alterar o valor do contrato, que a partir de 01 de maio de 2023, para os custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional conforme planilha de custos (sei 17526233). Ainda, a diferença mensal do que se paga para o valor que a empresa pretende receber após a repactuação, será de r$ 83.852,63 (oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.389.251,75. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EDITAL Nº 2 - MTE, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, considerando a nulidade da convocação do candidato sub judice Guilherme Peixoto Resende, inscrição nº 10038030, para a avaliação multiprofissional dos candidatos que se declararam com deficiência, bem como a nulidade da retificação do resultado final sindicância de vida pregressa e do resultado final no concurso público, torna sem efeito o Edital nº 1 - MTE, de 17 de maio de 2024, publicado no DOU de 20 de maio de 2014, seção 3, página 101. (Processo nº 19958.203925/2024-13).

LUIZ MARINHO
EDITAL Nº 385/2024

RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 343/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 134, seção 3, páginas 174 a 177, de 15 de julho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Uruguaiana

Medicina de Família e Comunidade

23100.007823/2024-19

Não houve candidatos inscritos homologados

-

Uruguaiana

Cardiologia

23100.008946/2024-77

Não houve candidatos inscritos homologados

-

Uruguaiana

Otorrinolaringologia

23100.008942/2024-99

Não houve candidatos inscritos homologados

-

Uruguaiana

Pediatria

23100.007812/2024-39

Não houve candidatos inscritos homologados

-

Bagé, 8 de agosto de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160512

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64669006885202384.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a

r$ 29.407,45 (vinte e nove mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos),

nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 04/09/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.318,41. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRONICO Nº 14/2024

PROCESSO: 030/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 014/2024. NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS. OBJETO: Registro de preço para Contratação de Empresa especializada prestadora de serviços de recuperação de mesas e cadeiras escolares e outros de acordo com a necessidade das escolas da rede municipal de ensino , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital . VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$414.361,50 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 21/08/2024 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

PROCESSO: 032/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 016/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FORMA PARCELADA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DE VARIAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PEDRA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA PEDRA-PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$1.287.880,45 (Um milhão duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 22/08/2024 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

PROCESSO: 033/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 017/2024. NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS NA REFORMA DA PRAÇA LOURENÇO TENORIO VAZ,NO MUNICIPIO DA PEDRA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 859.145,65 (Oitocentos e cinquenta e nove mil,cento e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 23/08/2024 às 10:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com ou licitacao.pmpedra@hotmail.com.

Pedra , 8 de agosto de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No título do texto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP, publicado no DOU do dia 02/08/2024, página 345, seção 03, ONDE SE LÊ: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE, LEIA-SE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE.
AVISO DE DISPENSA ELETRôNICA Nº 6/2024

A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa (s) para fornecimento de Instrumentos musicais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho de Riachuelo/SE conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 14/08/2024(quatorze de agosto) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001-Fundo Municipal de Assistência Social, Projeto Atividade: 2072- Proteção Social Básica, Classificação Econômica: 4490.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente, FR-16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

Izaura Maria Moura Ferreira Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 9/2024

O Município de Salto do Jacuí torna pública a anulação do processo licitatório na modalidade Concorrência Presencial nº 009/2024, com base na súmula 473, do Superior Tribunal Federal, de 03/10/1969. Maiores informações pelos telefones 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), e-mail comprasjacui@hotmail.com ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br.

Salto do Jacuí, 8 de agosto de 2024.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO 23-2024- menor preço unitario- abertura 22/08/2024 as 08:00 horas- REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA EM GERAL EXPEDIENTE E PEDAGOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 8 de agosto de 2024.

RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO LICITÓRIO N° 033/2024 - CONCORRÊNCIA N° 009/2024

A Secretaria De Infraestrutura e Controle Urbano, torna público que, em decorrência da necessidade de ajustes no Termo de Referência, fica SUSPENSO SINE DIE, a sessão que estava marcada para acontecer no dia 23 de agosto de 2024 ás 10:00hr.

Vitória de Santo Antão-PE, 8 de agosto de 2024.

Laila Albuquerque Duarte

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
Extratos de Aditamentos

1º (primeira) espécie - Prorrogação ao Contrato nº 164/2024, firmado em 03/07/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 01/08/2024 à 30/08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares da Feira Livre na Sede do Município. Processo: 1123/2024 - CMC/NON, concorrência pública presencial nº 001/2024. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: Emenda 011/2024 R$ 247.912,56 Transf. Especiais R$ 22.056,24. Valor: R$ 269.968,80 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 01 de agosto de 2024. Adenilson Lima reis - Prefeito

9º (nono) espécie - Prorrogação ao Contrato nº 029/2022, firmado em 03/03/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 31/07/2024 à 28/10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de feira livre no Município. Processo: 3618/2022- CPL/NON, T.P. nº 003/2022; N. D.: 4.4.90.51 - obras e instalações. Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 31 de julho de 2024. Adenilson Lima reis - Prefeito

1º (primeiro) espécie - Prorrogação ao Contrato nº 019/2024, firmado em 10/01/2024 Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal: Nayra Thauana Enes Martins). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 02/08/2024 à 30/10/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de adequação de estradas e vicinais no Município. Etapa II; Processo: 2023- CPL/NON, T.P. 007/2023; N.D.4.4.90.51 - obras e instalações (convenio nº 939103/2022 - valor: 1.236.645,96 RP: 10,000,00. R$ 1.246.645,96 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 02 de agosto de 2024. Adenilson Lima reis - Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 72/2024, tipo menor preço global, para a Implantação de Chafariz na Praça Olmiro Ferreira Porto, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 02 de Setembro de 2024 às 14h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 14h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 7 de Agosto de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita