EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 841531/2016. Processo nº 23034.048164/2016-00.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - SC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 841531/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 183 dias: de 03/12/2024 a 03/06/2025.

Data e Assinaturas: 28/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e JOSÉ FERNANDO FRAGALLI - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 905858/2020. Processo nº 23034.008577/2020-20.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 65.172.579/0001-15.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905858/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 368 dias: de 17/01/2025 a 19/01/2026.

Data e Assinaturas: 03/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 913350/2021. Processo nº 23034.016243/2021-19.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913350/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 366 dias: de 02/12/2024 a 02/12/2025.

Data e Assinaturas: 26/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920915/2021. Processo nº 23034.021282/2021-20.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920915/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 390 dias: de 21/12/2024 a 14/01/2026.

Data e Assinaturas: 04/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 917053/2021. Processo nº 23034.016434/2021-72.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 917053/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 366 dias: de 01/12/2024 a 01/12/2025.

Data e Assinaturas: 27/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904447/2020. Processo nº 23034.013329/2020-09.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904447/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/12/2024 a 31/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 838122/2016. Processo nº 23034.011129/2016-27.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 79.151.312/0001-56.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838122/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/12/2024 a 31/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 893801/2019. Processo nº 23034.020671/2019-13.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893801/2019, com base art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 730 dias: de 03/12/2024 a 02/12/2026.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 916950/2021. Processo nº 23034.016457/2021-87.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 916950/2021, com base art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 02/12/2024 a 30/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 893842/2019. Processo nº 23034.020756/2019-00.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893842/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 408 dias: de 03/12/2024 a 14/01/2026.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 917815/2021. Processo nº 23034.017657/2021-57.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 917815/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 366 dias: de 15/12/2024 a 15/12/2025.

Data e Assinaturas: 26/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 924903/2021. Processo nº 23034.017635/2021-97.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 924903/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 01/01/2025 a 02/01/2026.

Data e Assinaturas: 05/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920396/2021. Processo nº 23034.017851/2021-32.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920396/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 185 dias: de 21/12/2024 a 23/06/2025.

Data e Assinaturas: 05/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904207/2020. Processo nº 23034.007434/2020-09.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEP) - PA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.860.833/0001-44.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904207/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 21/12/2024 a 22/12/2025.

Data e Assinaturas: 05/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920915/2021. Processo nº 23034.021282/2021-20.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920915/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 390 dias: de 21/12/2024 a 14/01/2026.

Data e Assinaturas: 04/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor