aviso de inexigibilidade de licitação nº 426/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 426/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira De Araújo, Prefeito Municipal De Rondonópolis, Estado De Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso iv, da lei federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 426/2024 - edital n° 001/2024 - lei aldir blanc ii, com fulcro no parecer jurídico n.º 23/2024/pgm, que apreciou o processo administrativo no mecanismo de fomento, e diante da situação fática, de acordo com o decreto lei, manifestou a favor dos agentes culturais

Shows, Show De Dança R$ 2.000,00

Nº Nome Cpf/Cnpj

01 Aleff Fernando De Oliveira Gomes 051.Xxx.Xxx-05

02 Amanda Torres Bueno 062.Xxx.Xxx-33

03 Brayon Lucas Da Silva Castro 062.Xxx.Xxx-13

04 Lucas Rodrigues Souza/ Railly Rodrigues 061.Xxx.Xxx-00

Criação De Espetáculo R$ 17.500,00

Nº Nome Cpf/Cnpj

01 Claudiney Carlos Da Fonseca 007.Xxx.Xxx-43

02 Edivaldo Silveira Da Silva 23.452.464/0001-34

03 Larissa Fernanda De Oliveira Andrade 384.Xxx.Xxx-76

04 Nathânia Vitória Araújo Carbonato 061.Xxx.Xxx-73

04 Henrique De Matos Teixeira 050.Xxx.Xxx-77

04 Diego De Oliveira Santos 071.Xxx.Xxx-29

Feiras Exposições R$10.000,00

Nº Nome Cpf/Cnpj

01 Adriano Lirio Da Silva Junior 056.Xxx.Xxx-30

02 Armando Nunes Filho 072.Xxx.Xxx-91

03 Djalma Alves Dos Santos 22.745.083/0001-80

04 Fábio Da Silva Dos Santos 012.Xxx.Xxx-65

05 Fernanda Claudia Rodrigues De Lima 021.Xxx.Xxx-80

06 Karina Ribeiro Fabiano 057.Xxx.Xxx-17

07 Ronald Robert Da Silva Macedo 136.Xxx.Xxx-04

08 Wander José De Melo 276.Xxx.Xxx-68

09 Weslley Dias Dos Santos 047.Xxx.Xxx-81

Produção De Eventos, Festivais E Circulação, R$ 35.000,00

Nº Nome Cpf/Cnpj

01 Ana Cristina Rodrigues De Oliveira Soares Costa 032.Xxx.Xxx-88

02 Associação Da Cultura Hip Hop De Rondonópolis 38.369.532/0001-73

03 Carlos Alberto Gonçalves Júnior 036.Xxx.Xxx-45

04 Edilson Jose Pereira 262.Xxx.Xxx-91

05 Eduardo Henrique Campinha Brotti 009.Xxx.Xxx-81

06 Erika Larissa Campos Diogenes 066.Xxx.Xxx-38

07 Associação Escola Skate Bob 44.368.659/0001-70

08 Guilherme Henrique Ramos De Souza 486.Xxx.Xxx-70

09 Academia Rondonopolitana De Letras39.975.427/0001-40

10 Leidiane Lopes Da Silva 895.Xxx.Xxx-72

11 Camila Maria Santos De Pinho 045.Xxx.Xxx-05

12 Joelson Pereira Dos Santos 650.Xxx.Xxx-91

13 Giordano Bruno Nepomucena De Assis 021.Xxx.Xxx-30

14 Rafael Irineu Alves Lacerda 044.Xxx.Xxx-73

Shows (1 Hora Ou Mais), Show Musicais, R$ 2.000,00

Nº Nome Cpf/Cnpj

01 Abraham Said Merida Gutkoski 706.Xxx.Xxx-20

02 Adilson Gomes De Horeay Júnior 014.Xxx.Xxx-24

03 Ailton Anselmo De Oliveira 007.Xxx.Xxx-03

04 Carlos Martins Muniz Da Silva 009.Xxx.Xxx-99

05 Denis José Monteiro 691.Xxx.Xxx-68

06 Elisama Francielli Ferreira De Morais 054.Xxx.Xxx-16

07 Francisco De Freitas Souza 630.Xxx.Xxx-00

08 Gabriel Da Silva Muniz 157.Xxx.Xxx-86

09 Henrique Sartori Filho 345.Xxx.Xxx-15

10 Jessica Fernanda Sartori 046.Xxx.Xxx-98

11 Ludnilson Costa Das Chagas 599.Xxx.Xxx-20

12 Marina Ferreira Da Silva 062.Xxx.Xxx-85

13 Nilson Farias Cardoso 537.Xxx.Xxx-49

14 Rosineide De Assis Leal 941.Xxx.Xxx-34

15 Sidinei Carlos Da Fonseca 975.Xxx.Xxx-87

16 Vinícius Dias Pais 731.Xxx.Xxx-49

Produção Artística, Palestras, Cursos, Workshops R$ 3.000,00

Nº Nome Cpf/Cnpj

01 Celia Regina Santos Silva 318.Xxx.Xxx-15

02 Fernanda Dos Santos Oliveira 694.Xxx.Xxx-53

03 Leia De Almeida Silva 266.Xxx.Xxx-56

04 Rayane Rocha Moraes 052.Xxx.Xxx-90

05 Wanderlucia Pereira Xavier 353.Xxx.Xxx-68

Produção Literária E Pesquisa, Publicação De Livros E Monografias R$15.000,00

Nº Nome Cpf/Cnpj

01 George André Silva Ribeiro 698.Xxx.Xxx-72

02 Hermélio Nicolau Da Silva 117.Xxx.Xxx-53

03 Lucia Francisca Da Silva 654.Xxx.Xxx-53

04 Roselene Viana Ferreira 698.Xxx.Xxx-87

05 Nilvaine Castro Alves 697.Xxx.Xxx-91

06 Senio Alves De Faria 667.Xxx.Xxx-49

07 Paulo Augusto Mario Isaac 779.Xxx.Xxx-49

08 Joabe Tavares De Souza 963.Xxx.Xxx-87

09 Valter Barbosa Arantes 37.067.707/0001-25

10 Jakeline Dryeli Morais Silva De Araújo 019.Xxx.Xxx-23

11 Joicy Mari Souza Dos Santos 059.Xxx.Xxx-35

12 Edson Roberto De Oliveira Ceretta 685.Xxx.Xxx-06

13 Luzia Jhenniffer Filho Moreira 075.Xxx.Xxx-35

14 Bruno Do Prado Alexandre 032.Xxx.Xxx-20

Produção Artística, Palestras, Cursos, Workshops R$ 3.644,27

Nº Nome Cpf/Cnpj

01 Lidiane Alcântara De Magalhães 692.Xxx.Xxx-04

Objeto: Fomento e Premiação para agentes Culturais do Município, com Recursos do governo Federal por meio da política Nacional Aldir Blanc II de fomento à cultura, no âmbito da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022.

Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão Mt, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 24 de dezembro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO