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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, Processo Administrativo nº 3795/2024 finalizado sexta-feira, 14 de junho de 2024 às 10:56, objeto: AQUISIÇÃO DE GRANULADO DE BORRACHAS PARA SEREM USADOS NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA DO ESTADIO MUNICIPAL SERRA DO CAFÉ atender a Sec. Mun. de Desporto e Lazer de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: S K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL (27253891000144) com o lote 1 no valor de R$ 28.266,80 (vinte e oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos),

Serranópolis-GO, 14 de junho de 2024.

CELSON RIBEIRO DA SILVA NERY

Secretaria Mun. de Desporto e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2024, processo 1364/2024, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORMOSA-GO OU ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com recebimento da documentação a partir do dia 30/09/2024 às 8:00h. ao dia 11/10/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 11/10/2024 às 10:00 à realizar-se através da Plataforma BLL Compras. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Edital disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br.

Sítio D'Abadia - GO, 27 de setembro de 2024.

Michael Dias Dias
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em Atendimento às Secretarias Municipais de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 13.PE.02/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14. Valor Total R$ 134.059,00. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0610001-2023. Inexigibilidade nº 028-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de médicos, de enfermagem e de motorista, para transporte/acompanhamento de pacientes em situação pré-hospitalar móvel de urgência e emergência - nas Unidades de Suporte Avançado - USA - UTI MÒVEL em casos mais graves, para usuários do SUS no município de Capanema/Pa. Contratado: Arthur Rodrigues de Oliveira Figueira da Costa Ltda, com CNPJ nº 44.422.198/0001-77. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/09/2024.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação circulada neste jornal no dia 27 de setembro de 2024, D.O.U seção 3 cujo o objeto é registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Para Manutenção no Funcionamento aos Atendimento Gerais de Costume. Onde se lê: Contrato nº 2024020903. Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 434.545,86 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025. Leia-se: Contrato nº 2024020903. Contratante: Fundo Municipal e Saúde. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 434.545,86 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PMO

A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA na modalidade Concorrência nº 008/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização das Obras de Adequação de Estradas Vicinais da Vila Limão Patauateua, Delimitada Pela Rodovia PA-124 e Rodovia PA-251, no Município de Ourém/Pa. A abertura da sessão pública será no dia 16/10/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.

Ourém-PA, 27 de setembro de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE RESCISÃO

Chamamento Público nº 17/2022-Semsa

A Prefeitura Municipal de Santarém, Torna Público a Rescisão Bilateral, nos Termos do Artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93. Contrato Administrativo nº 057/2023 - Chamamento Público 017/2022-Semsa. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde e Alves, Ferreira & Cia Ltda, Inscrita no Cnpj 09.325.247/0001-52. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Ortopedia e Traumatologia Para o Hospital Municipal de Santarém. A Presente Rescisão Terá Validade a Partir Da Assinatura Do Referido Termo. Fundamentação: Artigo 79, II, da Lei n.º 8.666/93 e ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Santarém-PA, 27 de setembro de 2024.

Joycineia De Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Dispensa Eletrônica nº 016/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 606/2024. Objeto: Aquisição de Aparelhos Telefônicos Celulares a fim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Contrato nº 235/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços Ltda, CNPJ: 19.140.331/0001-55, valor R$ 1.027,00 (um mil e vinte e sete reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 236/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Juliano de Paula da Silva, CNPJ 46.700.025/0001-07, valor R$ 6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Origem: Dispensa Eletrônica nº 022/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 808/2024. Objeto: Aquisição de Itens de Armarinho Para a Parada LGBTQIAP+. Contrato nº 237/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de Aguiar - Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2022. Tomada de Preço nº 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia E Assessoria Imobiliária Eireli. Objeto: Reprogramação - acréscimo de itens novos e o acréscimo de valor parcial nos itens: 6.3, 9.1, 11.6.4, 13.4, 13.5, perfazendo um acréscimo total de R$9.932,45 (nove mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 27/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Instalação de Transformador de 225 KVA Com Subestação Aérea Para Atendimento às Demandas do Hospital Municipal de Santarém. Empresa Vencedora: Caldas Engenharia Ltda, CNPJ nº 34.115.918/0001-06, vencedora do item 001.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024-SEMSA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Com Substituição de Peça nos Equipamentos de Anestesia da Marca Mindray E K. Takaoka Do Centro Cirurgico do Hospital Municipal de Santarém. Empresa Vencedora: S D da Silva Ferraz, CNPJ nº 19.775.637/0001-88, vencedora dos itens 001 e 002.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024-SEMSA

Objeto: Aquisição de Itens de Armarinho Para a Parada LGBTQIAP+. Empresa vencedora: Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora do lote (item 001 à 027).

Santarém-PA, 27 de setembro de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00014

Processo Administrativo nº 9202400014. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual Aquisição de equipamentos e ferramentas para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 15/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00016

Processo Administrativo nº 9202400016. OBJETO: aquisição de moveis, equipamentos e materiais para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 11/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9202400017. OBJETO: aquisição de kits de higiene bucal para as ações do Programa Saúde Bucal Atenção Básica para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 14/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará-PA, 27 de setembro de 2024.

Gilson Brandão

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Espécie: Rescisão unilateral do Contrato nº 001/2024. Processo: 20.02.2100.0000087/2024-16- Contratante: Ministério Público do Trabalho / PRT21. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP. CNPJ: 05.570.254/0001-69. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de serviço de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: Art. 78, I e XII, c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 27/09/2024. Assina em 25/09/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 212/2024

PROCESSO No: 2391/2023-COMPRAS.GOV-SECC

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeição preparada tipo marmitex, para atender às necessidades da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília - SERESE, através da Secretaria de Estado da Casa Civil.

DATA DE ABERTURA: 10/10/2024 às 08:30h.

SESSÃO DE DISPUTA: 10/10/2024 às 09:30h.

NO SÍTIO: www.licitanet.com.br.

ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil

BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021. LC no 123/2006. Leis Estaduais no:

9.183/2023; 9.166/2023, 9.156/2023 e 8.747/2020. Decretos

Estaduais no: 285/2023 e 342/2023.

PARECER JURÍDICO No 5167/2024-PGE.

Formalização de Consultas e Edital:

www.comprasnet.se.gov.br e www.licitanet.com.br

SEAD/SECLOG: Rua Duque de Caxias, 346 - São José.

Aracaju, 25 de setembro de 2024.

Daniela Fernanda Matos dos Santos

Pregoeira - SECLOG
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA sagrou-se vencedora no Pregão Eletrônico n° 90010/2024.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2024

Retificação e Remarcação de Licitação

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 10919/2024. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a Concorrência Eletrônico nº 009/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", anteriormente designada para o dia 27/09/2024, fica retificada e redesignada para o dia 15/10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção de um pátio coberto da Secretaria de Educação no município de Buriti de Goiás conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Fim do cadastramento das propostas 15/10/2024, às 08:00h. Início da sessão pública no dia 15/10/2024, às 08:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 15/10/2024, às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 30/09/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico BLL - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 27 de setembro de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS VINCULADA À CESSÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CRISTALINA, POR ITEM E SOB DEMANDA, data de abertura 10/10/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina, 27 de setembro de 2024

Ludmila Luiz de Paula

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Republicação

PROCESSO: 18288/2024

Aquisição de Equipamentos de informática e suprimentos, eletrodoméstico e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Aparecida do Rio Doce.Diante da retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024, atendendo aos questionamentos por parte de licitantes interessadas, decidiu-se por alterar o item 04 e 15 do Termo de Referência e, por esta razão, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº. 02/2024, em decorrência de modificações. Ainda altera a data do pregão eletrônico nº 02/2024 para o dia 14 de outubro de 2024 às 08:00 horas. O Edital e suas alterações estarão disponíveis no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link.

Aparecida do Rio Doce, 27 de setembro de 2024.

Nádia Line.C.Santos

Pregoeira
EDITAL Nº 445, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 324/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 126, seção 3, página 83, de 03 de julho de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Santana do Livramento

Gestão da Produção e Gestão de Projetos

Professor Substituto/20h

23100.009492/2024-51

1º Bibiana Giudice da Silva Cezar

12,54

2º Jhonatan da Costa Rosa

9,44

3º Elda Rodrigues Steinhorst Kraetzig

8,12

4º Marjori Goncalves Lencina

8,02

5º Mariane Beatriz Wittmann

7,72

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
extratos de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.051267/2024-99 no qual o MUNICÍPIO DE PILAR / AL manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02169/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024

SIGNATÁRIO: RENATO REZENDE ROCHA, Prefeito Municipal de Pilar - AL

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.054348/2024-41 no qual o MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE / AL manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02183/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024

SIGNATÁRIO: ELLISSON SANTOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Passo de Camaragibe - AL

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.049943/2024-64 no qual o MUNICÍPIO DE DIAMANTINA / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02165/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024

SIGNATÁRIO: JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, Prefeito Municipal de Diamantina / MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23529.012129/2023-10.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 32.501.062/0001-73 - MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, através do instituto da revisão de preços, em razão da apresentação do laudo de insalubridade por parte da contratada, a contar retroativamente, a partir de 03 de junho de 2024, nos termos do artigo 81, inciso vi da lei n.º 13.303/2016 e do artigo 171, inciso vi do regulamento de licitações e contratos da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh (2.0). Vigência: 28/09/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.230.541,44. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISOs DE registro de preços

INTERESSE DE ADESÃO À ARP Nº 4/2023

PROCESSO ADM Nº 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. OBJETO DA ATA: registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Empresa Vencedora: MARCOPOLO S/A - 88.611.835/0018-77. Valor Total do Processo R$ 1.230.358,00. Buritis-MG, 27 de setembro de 2024. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.

INTERESSE DE ADESÃO À ARP Nº 4/2023

PROCESSO ADM Nº 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Processo adm. nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pela Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. OBJETO DA ATA: registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Buritis-MG, 27 de setembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA "PRESÍDIO PIRES DOS SANTOS" NA CIDADE DE BARRO ALTO. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br).

Barro Alto/GO, 27 de setembro de 2024

EDCARLOS OLIVEIRA

Gestor do Executivo
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 035/2024 Referência: Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2024 Interessado: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Vista de Goiás

Credenciar pessoas físicas e jurídicas, para posterior contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Bela Vista de Goiás Data de Suspensão: 30 de setembro de 2024 Motivo da Suspensão: Decisão liminar (Tutela de Urgência) proferida nos autos judiciais nº 5777075- 72.2024.8.09.0017 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Vista de Goiás-Go, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, vem por meio deste COMUNICAR a SUSPENSÃO do Edital de Chamamento Público de Credenciamento nº 001/2024. Oportunamente serão publicadas novas informações, notadamente quanto ao julgamento da ação ou eventual decisão em sentido contrário do magistrado.

Vanessa Paula de Carvalho

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO De licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA n° 20/2024

O Município de Campos Belos torna público que a Concorrência Eletrônica acontecerá no dia 15 de outubro de 2024 as 09:00 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na modalidade, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando Ampliação e Padronização do Sistema de Iluminação Pública de Campos Belos-Go. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail licitacaopmcb21@gmail.com, Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

Campos Belos/GO, 27 de setembro de 2024.

José Reinan de Araujo Lima

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência Pública nº 5/2023

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO, a Anulação do processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública nº 005/2023, que tem por objeto a contratação dos serviços de publicidade a ser prestados por intermédio de 01 (uma) agência de propaganda, pela ocorrência de falhas que tornam impossível sua continuidade, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF.

ALEXANDRE XAVIER NUNES

Secretário Municipal de Administração
Edital Retificação do Edital nº 31/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 31/2024, errata nº 1/2024, referente ao processo seletivo discente para ingresso no curso de Doutorado do PPGI em 2025, processo administrativo nº 23102.003966/2024-31, publicado no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2024, seção 3, número 178, página 200: O número de vagas registrado no preâmbulo do edital foi alterado de 19 (dezenove) para 20 (vinte) vagas. A errata nº 1/2024 está disponível na íntegra no endereço: http://ppgi.uniriotec.br .

Sean Wolfgang Matsui Siqueira

Coordenador do PPGI-UNIRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23148.002637/2021-52.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/10/2024 até 30/09/2025, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência. O presente aditivo implicará em uma despesa anual estimada de R$ 901.394,88 (novecentos e um mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.394,88. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (RLS); b) Processo: TC 015.269/2018-3; c) Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da RLS, celebrado entre o TCU, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a gestão pública sustentável no âmbito do Poder Legislativo Nacional; d) Fundamento Legal: Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com redações posteriores, bem como as normas vigentes relativas à Sustentabilidade e à Logística Sustentável; e) Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados da data de sua assinatura, ocorrida no dia 15 de dezembro 2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre os componentes do Comitê de Coordenação; f) Data de assinatura: 17/09/2024; g) Signatário: Pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2024

Objeto: Execução de estrutura pré-moldada e cobertura metálica da futura instalação do Pátio de Máquinas da Prefeitura. Data da sessão: 15/10/2024. Abertura: 9h30min. Propostas: até 15/10/2024, às 9h29min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá/SC, 26/09/2024.

ANIBAL BRAMBILA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.002295/2024-91. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Fixa para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2024- PMDL/PI

PROCESSO Nº 088/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 030/2024- PMDL/PI. Objeto: sistema de registro de preços para fornecimento/ prestação de serviços de móveis planejados e persianas para atender as necessidades da administração pública e unidades básicas de saúde de demerval lobão- pi. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço por lote. Data de abertura das propostas: 14 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão- PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 102/2024. Ref.: Processo Administrativo 079/2024, Concorrência 05/2024. Modalidade: Concorrência Pública. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TIA EMILIA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão - PI. Contratado: CONSTRUBEM EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP, CNPJ Nº 44.050.534/0001-06. Valor Global: R$ 564.365,59. Fonte de Recursos: Próprios / FUNDEB / Outros. Data da assinatura: 13 de setembro de 2024. Prazo de Execução: 3 meses. Prazo de Vigência: 12 meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024

Conforme Decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o Sistema de Registro de Preços e Decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 046/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG, será realizado no dia 11/10/24 as 09:00 horas pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital de retificação, será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-033/2024

Processo licitatório: 16.657/2024

Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de Kit Lanche com entrega ponto a ponto". Sessão pública de processamento: dia 18/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 27 de setembro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 130/2024; Menor Preço Global. Tipo:

Empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização da rua Santina Didoné Grando no Município de Irati/SC (Trecho 2), com extensão de 686,8m² conforme Projeto, Memorial, Planilhas, ART e estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data e hora para apresentação de propostas: 15 de outubro de 2024, às 13H30MIN. Data e hora da sessão pública: 15 de OUTUBRO de 2024, às 14h00min.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua João Beux Sobrinho, nº 385, centro, Irati/SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (49) 3349-0010/0020 ou pelo site: https://irati.sc.gov.br/licitacoes/, E-mail: licitacao@irati.sc.gov.br.

Irati/SC,27 de setembro de 2024.

NEURI MEURER

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 07/2024-PMGP

A Secretária Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 07/2024-PMGP, adjudicado em 19/09/2024 e homologado em 26/09/2024, ao objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de melhorias no espaço recreativo e construção da cobertura na escola de tempo integral Anésio Guerra, localizada no Município de Goianésia do Pará - PA, à empresa: L. C SANTIAGO NETO LTDA, CNPJ: 22.422.628/0001-18, no valor de R$ 724.777,58.

OCIRLANE ROCHA OLIVEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de Contrato. Contratos nº 20170036, oriundo do Pregão Presencial SRP nº 9/20217-017 PMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários, nas imprensas oficiais (DOU E IOEPA) e Jornal de Grande Circulação Diária, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: nº 83.211.433/0001-13, contratada JCTJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 32.265.827/0001-13, Base legal: art. 79, I c/c 78, XII da lei federal nº 8.666/93. Data: da rescisão: 26/09/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241141 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-113FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA, CNPJ: 42.405.321/0001-16, com o valor total de R$:239.988,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais), Vigência: 26 de setembro de 2024 até 25 de março de 2025. Data de assinatura: 26 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal De Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-012PMT

Termo de Adjudicação e Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-012PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para A Reconstrução de Ponte Estaqueada de Madeira Na Vicinal Matadouro - Zona Rural de Tucumã-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: ODAIR HAHN LTDA, CNPJ: 07.349.484/0001-28, com o valor total de R$: 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20210027. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-005IPMT, Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Licença de Uso do Software - Sistema Gerenciador de Regimes Próprios de Previdência Social Com Prestação de Serviços Envolvendo: Manutenção, Treinamento, Atualizações, Suporte e Serviços Complementares de Assessoria, Para Atender A Demanda do IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 11.327,40 (onze mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 56.637,00(cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais). Data da assinatura: 16 de setembro de 2024, tucumã - pá 27 de setembro 2024. MARIRLEY MODESTO DE SOUZA - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã.
RETIFICAÇões

Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241132." passa a se lê: "contrato: nº20241142." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente.

Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241033." passa a se lê: "contrato: nº20241143." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente.

Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241034." passa a se lê: "contrato: nº20241144." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente.

Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241035." passa a se lê: "contrato: nº20241145." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente.

Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241036." passa a se lê: "contrato: nº20241146." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente.

Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241037." passa a se lê: "contrato: nº20241147." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente.
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35014.142268/2024-29. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo, do imóvel situado na SHIG/SUL Quadra 715, Bloco "E", Casa 94, Brasília/DF. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado por Débora Aparecida Andrade Floriano, Diretora de Orçamento, Finanças e Logística. OUTORGANTES COMPRADORES: 50% (cinquenta por cento) para Maria Sylvia Soares Orrico, CPF/MF n° XXX.571.XXX-XX, neste ato representada por seu procurador Mateus Gonçalves Borba Assunção, nos termos da procuração lavrada no 4° Tabelionato de Notas do Juízo de Vitoria do Espirito Santo, no livro 320, fls. 110/112, datada de 23/05/2023; 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) para Jose Luiz Soares Orrico, CPF/MF n° XXX.038.XXX-XX, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, desde 11/03/1982 com Agnes Maria Ricardo Ribeiro Orrico, CPF/MF n° XXX.019.XXX-XX, neste ato representado por seu procurador Mateus Gonçalves Borba Assunção, nos termos da procuração lavrada no 4° Tabelionato de Notas do Juízo de Vitoria do Espirito Santo, no livro 340, fls. 165/166, datada de 05/08/2024; 16,66% (dezesseis virgula sessenta e seis por cento) para Aloysio Soares Orrico, do CPF/MF n° XXX.613.XXX-XX, casado pelo regime da Comunhão Parcial de Bens, desde 09/12/1981, com Nicolina de Sousa Orrico, CPF/MF n° XXX.318.XXX-XX, neste ato representado por seu procurador Mateus Gonçalves Borba Assunção, nos termos da escritura de inventario com cláusula mandato lavrada nesta serventia, no Livro 72-DI, Fls. 194/197, datada de 16/06/2023; 16,66% (dezesseis virgula sessenta e seis por cento) para Ademar Soares Orrico, CPF/MF n° XXX.242.XXX-XX, casado pelo regime da Comunhão Parcial de Bens, desde 27/12/1983, com Maria Angélica de Melo Orrico, CPF/MF n° XXX.987.XXX-XX, neste ato representado por seu procurador Mateus Gonçalves Borba Assunção, brasileiro, casado, advogado, portador da OAB/DF n° 3X.XXX e CPF/MF n° XXX.658.XXX-XX, escritura de inventário com clausula mandato lavrada nesta serventia, no Livro 72-DI, FIs. 194/197, datada de 16/06/2023. LAVRATURA: Cartório do 1° Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Livro 1712, Fls. nº 186/189, em Brasília/DF, Data: 14/08/2024. VALOR DA VENDA: Cr$ 7.000.000 (sete milhões de cruzeiros), moeda da época. REGISTRO NOTARIAL: 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, Matrícula nº 133.265 - R-7-133265, em 30/08/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CENTRO DE PESQUISA CLÍNICA SIPAC 2/2021 UFBA/FAPEX/ IBPC Nº Processo: 23066.000896/2021-09. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA CLÍNICA THOMAZ DE CARVALHO-IBPC CNPJ: 10.980.707/0001-65. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência para 30/06/2025 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Estudo Fase 4, multicêntrico, prospectivo, randomizado, aberto, com desfecho cego para avaliar a eficácia e segurança do sacubitril / valsartana em comparação com o enalapril sobre morbidade, mortalidade e variação de NT-proBNP em pacientes com cardiomiopatia chagásica crônica" da Universidade Federal da Bahia" até 30/06/2025. Fund. Legal: Lei 14.133/21, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 30,09.2024 a 30.06.2025. Data de Assinatura: 27.09.2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço:

Nº 49/2024

SEI Nº

0002167-33.2024.6.04.0000

Contratada:

MPAS LTDA

CNPJ:

36.198.731/0001-30

Vigência:

De 30/09/2024 a 30/09/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

01

Bebedouro para garrafão de 20L, tipo coluna

50

UND

680,00

Ata de Registro de Preço:

Nº 50/2024

SEI Nº

0002167-33.2024.6.04.0000

Contratada:

AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ:

46.221.464/0001-29

Vigência:

De 30/09/2024 a 30/09/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

02

Geladeira Frost-Free Com Duas Portas, Na Cor Branca

46

UND

2.338,00

03

Frigobar 120l, Na Cor Branca

42

UND

1.033,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/09/2024 ao contrato nº 20220286, oriundo da Tomada de Preço nº TP 04/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910453/2021 Processo 59800.000458/2021-29 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, até 27/3/2025, e ratificação das demais cláusulas.. Data e Assinaturas: 27/9/2025, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Matrícula SIAPE 175****, Rogério Oliveira da Cruz - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 172/2024. Concorrência Eletrônica nº 25/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de intervenção de obra de modernização e acessibilidade do Parque Municipal de São Pedro da Serra - RS, com área total aproximada de 1.776,02m². Contrato de Repasse MCidades 953820/2023, Operação 1091717-77, Intervenções Acesso Parque Municipal. Contratante: O Município. Contratada: AD Construtora e Urbanizadora Ltda, CNPJ 35.070.266/0001-95. Valor: R$ 317.440,64. Vigência: 120 dias. Data: 27/09/2024.
CNPJ 21.263.526/0001-34

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Céu Azul - SISMUCEU, CNPJ nº 21.263.526/0001-34, com sede provisória na Rua Teresina nº 650/PR, CONVOCA toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, do Poder Executivo, e emprego público de Céu Azul - Paraná, com base territorial no mesmo município, para ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO da entidade, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2024, na sede provisória do SISMUCEU, localizada na Rua Teresina 650, município de Céu Azul /PR, às 19 horas em primeira convocação e às 19h e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de servidores. Pauta:1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores do Município de Céu Azul; 2) Alteração e Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição e Posse da atual diretoria executiva e do Conselho Fiscal. Subscritor: Niclaudo Blauth, Telefone: (45) 99954- 3175, endereço à Rua Professor Daniel Muraro nº 2151, Céu Azul - Paraná.

Céu Azul, 27 de setembro de 2024

Niclaudo Blauth

Presidente
ANEXO ÚNICO

QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE TITULAÇÃO.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS (ccbs@ufma.br) - Campus de São Luís - 02 (duas) vagas

Subunidade Acadêmica

Contatos

Área/Subárea de Conhecimento

Classe

Nº de Vaga(s)

REQUISITO / TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Departamento de Medicina III

med3ufma@ufma.br

Medicina / Obstetrícia

Assistente A

Ampla concorrência: 01

Formação: Graduação em Medicina

E

Titulação: Especialização em Ginecologia e Obstetricia e/ouResidência Médica em Ginecologia e Obstetrícia e Mestrado na área da saúde.

20hs

Ginecologia

Assistente A

Ampla concorrência: 01

Formação: Graduação em Medicina

E

Titulação: Especialização em Ginecologia e Obstetricia e/ou Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia e Mestrado na área da saúde.

20hs
ANEXO ÚNICO

QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE TITULAÇÃO.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro (cchnst@ufma.br) - 02 (duas) vagas

Subunidade Acadêmica

Contatos

Área/Subárea de Conhecimento

Classe

Nº de Vaga(s)

REQUISITO / TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Coordenação do Curso de Medicina

ccmp@ufma.br

Práticas Médicas V (Pediatria / Eixo Integrador)

Auxiliar

Ampla concorrência: 02

Formação: Graduação em Medicina

E

Titulação: Especialização em Pediatria ou Saúde da Família ou Residência Médica em Pediatria ou Saúde da Família.

20hs
ANEXO ÚNICO

QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE TITULAÇÃO.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro (cchnst@ufma.br) - 02 (duas) vagas

Subunidade Acadêmica

Contatos

Área/Subárea de Conhecimento

Classe

Nº de Vaga(s)

REQUISITO / TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Coordenação do Curso de Medicina

ccmp@ufma.br

Práticas Médicas I (Cardiologia / Eixo Integrador)

Auxiliar

Ampla concorrência: 01

Formação: Graduação em Medicina

E

Titulação: Especialização em Cardiologia ou Clínica Médica ou Medicina Intensiva ou Saúde da Família ou Residência Médica em Cardiologia ou Clínica Médica ou Medicina Intensiva ou Saúde da Família.

20hs

Práticas Médicas V (Ginecologia e Obstetrícia / Eixo Integrador)

Auxiliar

Ampla concorrência: 01

Formação: Graduação em Medicina

E

Titulação: Especialização em Ginecologia e Obstetrícia ou Saúde da Família ou Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Saúde da Família.

20hs
ANEXO ÚNICO

QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE TITULAÇÃO.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET (ccet@ufma.br) - Campus de São Luís - 01 (uma) vaga

Subunidade Acadêmica

Contatos

Área/Subárea de Conhecimento

Classe

Nº de Vaga(s)

REQUISITO / TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Coordenação do Curso de Engenharia de Transportes

cengt.ccet@ufma.br

Engenharia de Transportes

Adjunto A

Ampla concorrência: 01

Formação: Graduação em Engenharia (quaisquer Engenharias)

E

Titulação: Doutorado na área de Transportes.

Dedicação Exclusiva