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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

GERENCIA EXECUTIVA DE BELEM REFERENCIA: Processo nº 35000.001740/2017-02. Espécie: Adesão ao ACT Nacional INSS/CNPA para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade a distância em nome de seus representados. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a Federação dos Sindicatos de pescadores, pescadoras artesanais, aquicultores e trabalhadores da pesca do Estado do Pará - FESPAPA/PA, CNPJ 21.516.200/0001-71 e as entidades a ela vinculadas, abaixo relacionadas:

Sindicato dos pescadores e pescadoras artesanais do município de Oeiras do Pará, CNPJ: 18.096.082/0001-85, Presidente: Ezequiel Vasconcelos Minowa CPF: 431.343.192-68.

Sindicato regional dos pescadores profissionais e pescadores artesanais do município de Augusto Correa, CNPJ: 15.404.424./0001-99, Presidente: Kleiton da silva Fernandes CPF: 106.395.257-33.

Associação dos pescadores artesanais,aquicultores, agropecuária e extravista de Gurupá - APAEG, CNPJ: 53.019.776/0001-10, Presidente: Vanda Maria dos Santos Vasconcelos CPF:836.324.842-87.

OBJETO: Permiti que as entidades, vinculadas a Federação dos Sindicatos de Pescadores, Pescadoras Artesanais, Aquicultores e Trabalhadores da Pesca do Estado do Pará - FESPAPA/PA, CNPJ 21.516.200/0001-71, realizem em favor de seus representados os requerimentos de serviços de manutenção e de benefícios previdenciários, assistenciais e do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, na modalidade a distância.

ABRANGÊNCIA: Municípios de jurisdição das entidades ao norte relacionadas. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua publicação em DOU. IMPLANTAÇÃO: até 60 dias a contar da sua publicação. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente Regional CPF: 0345.026.164-16, FESPAPA: Jose Weliton Alves da Costa CPF: 762.905.222-72, e pelas entidades, vinculadas a acordante, seus respectivos presidentes acima.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE HIDROLÂNDIA-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 113/2024, de 15 de janeiro de 2024, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço visando a contratação de empresa especializada em locação de material para decoração de eventos, conforme termo de referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.hidrolandia.go.gov.br, no modulo "Acesso informação", "dispensa de licitação".

Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: comprashidrolandia1@gmail.com ou protocolo físico no departamento de compras no endereço  Rua Dirceu de Mendonça, nº 369, Centro, Hidrolândia-Goias., -Fone: (062) 3153-3553 no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00, do dia 26 de fevereiro até o dia 28 de fevereiro às 17:00h.

Hidrolândia/GO, 21 de fevereiro de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza,

Agente de Contratação
EDITAL de convocação

Assembléia Geral Extraordinária

Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional da empresa NAVEMESTRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 08 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quórum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023.2025, a ser firmado com a NAVEMESTRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA, que vigorará de 01/02/2023 à 31/01/2025; b) Se aprovada a proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia.

Rio de Janeiro, 27 de Dezembro de 2023.

Ossian Almeida Quadros

Diretor Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 30/01/2024 a 20/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 1758 a 1789. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fadileste.edu.br/site/diplomas/.

Em 20 de fevereiro de 2024

MARIA CLARA GOMES

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23292.058035/2019-30.

Pregão. Nº 145/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.980.694/0001-73 - PRO ENGTEC AUTOMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 006/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequadas dos serviços para o campus garopaba do ifsc.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.954,48. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155821

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23790.250230/2021-05.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 08.639.946/0001-04 - SUPRIRCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência referente a serviços continuados de impressão corporativa "outsourcing de impressão", para impressão de documentos e fornecimento de solução de impressão departamental, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as necessidades de impressão do IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.083,28. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000982/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada pelo SCIELO, registrada no rol de empresas habilitadas, para execução de serviços de conversão de artigos científicos da revista Rodriguésia para o formato XML, objetivando a inclusão na base SCIELO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122 Gávea, Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 443020-44206-2024NE800086
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28/02/2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S, Edifício Empire Center Sala 507 na cidade de Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Informes do Presidente; Prestação de Contas/Avaliação Financeira da Entidade; SICRO: Estudos para Ajustes do Sistema; Eleição dos Conselhos Diretor, Fiscal e Consultivo da ANEOR para o Biênio 2024/2026 e demais deliberações.

As Associadas poderão participar virtualmente, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta. Até o dia 27/02/2024 será divulgado o link de acesso à referida Assembleia.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

Danniel Zveiter

Presidente da ANEOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 179007

Nº Processo: 2023409. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e ativação de 21 (vinte e um) Grupos Geradores de energia com desativação dos existentes, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades do Banco da Amazônia S.A, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações técnicas do objeto deverão estar de acordo com o Termo de Referência. O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..

MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 179007-00001-2024NE099999
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo do Contrato sob o número 07/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3a REGIAO - CRBM3, CNPJ no 26.619.841/0001-75 e a empresa AIRES TURISMO LTDA, CNPJ no 06.064.175/0001‐49. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar do dia 17/03/2024. Data da assinatura: 21/02/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e a Sra. Maria Terezinha Pereira Aires pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº: 001/2024; CPL;

Pregão Eletrônico - Nº 001/2024; Compras;

Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa 2024 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares. Valor R$ 325.500,00. Recebimento das propostas: até 07/03/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 07/03/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.

Palmares, 21 de fevereiro de 2024.

RAQUEL C DE ALBUQUERQUE MELO

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23292.023807/2023-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61002/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 116/2023/2023 - obra de reestruturação do sistema de detecção e alarme de incêndio do campus são miguel do oeste do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 18/05/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.411,46. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23292.007558/2020-56.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 016/2020, referente ao serviço de direção veicular para o câmpus são josé do ifsc.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.963,12. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64332.003294/0202-28.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 21.192.303/0001-23 - RENNOVE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual na aquisição de painéis fotovoltaicos, inversores e estação solarimétrica com instalação na usina solar fotovoltaica no quartel general do exército (qgex) em brasília/df, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Vigência: 22/02/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.431,79. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23261.002779/2019-41.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alterar o nome da contratada de LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI para LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA devido à mudança na estrutura jurídica da empresa.

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2019 por 8 (oito) meses. Vigência: 22/02/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.935,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2102.01/2024

A Prefeitura Municipal de Meruoca, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as10:00, do dia 12 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2102.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE POTÊNCIA TOTAL DE 280,5KWP NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce.

Meruoca/CE, 22 de fevereiro de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23069.163323/2021-57.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 04.729.210/0001-76 - OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, iniciando em 11/12/2023 e terminando em 11/10/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 07 (sete) meses, iniciando em 18/08/2023 e terminando em 18/03/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 11/12/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 49/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº5202/2023 - EDITAL 049/2023

CONCORRÊNCIA. OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO DE 04 LINHAS DE ÔNIBUS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 049/2023, referente à OUTORGA DE CONCESSÃO DE 04 LINHAS DE ÔNIBUS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto às licitantes VIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA LTDA e AUTO VIAÇÃO VITÓRIA PADUANA LTDA, e diante dos fatos ficam convocadas as respectivas empresas para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Santo Antônio de Pádua, 5 de fevereiro de 2024

Paulo Roberto Pinheiro Pinto

Prefeito CPF: 090.228.547-52
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.12.001

Aviso de Abertura de Prazo de Contrarazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Tomada de Preço 2023.12.12.001, cujo o objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Prof. Ana Lucia da Silva, localizada no Bairro da COHAB, Município de Cascavel-CE, Que a empresa Foco Locação Ambiental Ltda, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea "a" § 3º, ambos do art. 109 da lei 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL.

Cascavel/CE, 21 de fevereiro de 2024

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Auto Viação Vitória Paduana Ltda OBJETO: Outorga de concessão de 4 linhas de ônibus para exploração do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. DATA: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Viação Santo Antônio de Pádua Ltda

OBJETO: Outorga de concessão de 4 linhas de ônibus para exploração do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. DATA: 08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765700

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63471.000815/2021-03.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 152892500 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 15/04/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.385,54. Data de Assinatura: 14/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23069.159759/2020-61.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 11/11/2023 e terminando em 11/03/2024.. Vigência: 12/11/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.254,24. Data de Assinatura: 11/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

ORGÃO: MUNICÍPIO CORNÉLIO PROCÓPIO-PR

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: Obra de recapeamento asfáltico - Rodovia Michel Féres Haddad. Recurso União Programa Agropecuária Sustentável

CADASTRO DE PROPOSTA: Até as 08h50m de 12/03/2024

DISPUTA: 08H51M de 12/03/2024

INFORMAÇÕES (43) 3520-8013 / 8007.

Cornélio Procópio, 21 de fevereiro de 2024.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/30/2024

UASG 740015

Contratante: Base Naval da Ilha das Cobras. Espécie: TJDL nº 001/30/2024, Processo nº 63105.002184/2023-99. Objeto: Contratação da EMGEPRON, com a finalidade de captação, por aquela Empresa Pública, de Clientes extra Marinha interessados na prestação de serviços/fornecimento de produtos pertencentes ao portfólio de negócio desta Base Naval. Em conformidade ao disposto no Art. 72, I e VIII, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Fomentar o desenvolvimento de um complexo militar-empresarial capaz de atuar na fronteira de tecnologias que terão quase sempre uma utilidade dual, militar e civil, como forma de fortalecimento da Base Industrial de Defesa. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/02/24. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, CNPJ DA CONTRATADA: 27.816.487/001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160395

Nº Processo: 64189006261202360. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de Metro-Ethernet (conexão ponto-a-ponto dedicada de camada dois) para transmissão de dados via canal de comunicação digital e de serviço de fornecimento de enlace dedicado de Internet para as Organizações Militares (OM) do Comando Militar do Sul (CMS) para atender a 3ª Região Militar (3ª RM).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/02/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ROBERTO DA ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160395-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 3650.360/23-40. Objeto: Contratação de serviço de portaria para atender a necessidade da Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso doSul - SES/MS, R. Barão do Rio Branco, n.º 1431, centro, Campo Grande/MS, a ser executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/114620-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE CORREA DE SA DORIGUETTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/02/2024) 114620-11301-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 160448

Nº Processo: 64050010029202391. Objeto: Aquisição de material para apoio e montagem da ponte LSB. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc., - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160448-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pelo 3º Sargento Reformado Prec/CP 96/0110114 MANOEL CONGO DO NASCIMENTO, Idt nº 071.203.480-0 MD/EB, CPF nº 025.101.114-34, falecido em 5 de agosto de 2022, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e interessados desconhecidos, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 087/2022-SS8-SVP B Adm Gu JP (NUP: 64240.020639/2022-85), de 29 de agosto de 2022. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelos telefones: (83) 3221-0707/3221-0074/3221-1116.

Cel FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 203/2023 -

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Concorrência nº 004/2023, Processo Administrativo nº 203/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Infraestrutura Urbana: Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em Diversas Ruas - Município de Porto Murtinho/MS, conforme CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 623.302-45.

FORNECEDOR: INFRA+ S/A

CNPJ nº 51.531.120/0001-56.

VALOR: R$ 10.342.393,84 (Dez milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).

Porto Murtinho/MS, 20 de fevereiro de 2024

Márcio Aparecido Bartoloti - Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023, referente a CONCORRENCIA nº 004/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.

Porto Murtinho/MS, 20 de fevereiro de 2024.

NELSON CINTRA RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160498

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64265.005127/2021-20.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagem rodoviária para atender as necessidades do 2º bil.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.002,50. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2022

O Município de Cianorte, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de ordem do Exmo. Sr. Marco Antonio Franzato, e de acordo com a legislação em vigor, realiza a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Chamamento Público 001/2022 por mais 12 (doze) meses (10/03/2025), com sua respectiva republicação do edital, visando o credenciamento de pessoa física na área da educação para prestação de serviços de professor intérprete/bilíngue de Libras junto às escolas e Centros Municipais de Educação Infantil e eventos públicos.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes/detalhes? entidade=1&exercicio=2022&tipoLicitacao=99&licitacao=3. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação.

Em 21 de Fevereiro de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004882202335. Objeto: Aquisição de material de instrução em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 3.910,40. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250034

Nº Processo: 25008.000721/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de veículos tipo SUV/PICK UP, HETCH/SEDAN e VAN, com quilometragem livre, seguro total, com motoristas e combustível conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/250034-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. .

JAIR JOSE DA ROCHA

Presidente da Comissão de Planejamentoda Contratação

(SIASGnet - 21/02/2024) 250034-00001-2024NE800001
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21676.21677 - AABB MACEIÓ - AL; CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 1.452.354,39; PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/09/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 04/09/2023.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21636.21637 - AABB ITABIRA - MG; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITABIRA; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 851.702,51; PRAZO DE EXECUÇÃO: 21/06/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 21/06/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00265 - (7421) - CESUP

Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.03.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038344. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

CHRISTIANE MASSAE KOJIMA

Responsável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240022135202208.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 23.991.358/0001-29 - LUIZ HENRIQUE BATISTA 02283538408. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 9.135,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Júlio César Chalegre Munhoz; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 30/01/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Júlio César Chalegre Munhoz, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 06/03/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 06/03/2024 às 09:00 horas, Maior Desconto por Lote, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z da linha Farma, considerando o maior desconto ofertado sobre o preço da tabela oficial de medicamentos da revista ABC FARMA, para distribuição gratuita a população carente do município.

Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 21 de fevereiro de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160175

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64685.016936/2020-35.

Dispensa. Nº 44/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.542,88. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160175

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64685.016936/2020-35.

Dispensa. Nº 44/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.542,88. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.004176/2023. Objeto: Contratação do fornecimento de equipamentos de combate a incêndio, para a Secretaria de Polícia do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 113602

Nº Processo: 03001.002713/2023-91.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet, com prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, utilizando links de acesso com capacidade de prover comunicação de dados, voz e imagens por comutação de pacotes IP (Internet Protocol).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 38.832,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: DISK ÁGUA MARÍTIMA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 86.443,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 270.108,30 (duzentos e setenta mil cento e oito reais e trinta centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: DU CAMPO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 61.578,00 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530003112202413. Objeto: Aquisição de insumos para glicemia capilar - FITA DE GLICEMIA CAPILAR COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 (CEM) GLICOSÍMETROS EM REGIME DE COMODATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 431.841,27 (quatrocentos e trinta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos) Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2024

I Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 115/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e a Empresa Matrix Construções LTDA-ME Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo para contratação de empresa especializada em construção civil do CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO 046065/2021, que entre si celebram o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE A FOME E O MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT. Vigência: 20/02/2024 a 20/06/2024.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 216.201,52 (duzentos e dezesseis mil duzentos e um reais e cinquenta e dois centavos) Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200007228202349. Objeto: A contratação em apreço tem por objetivo a aquisição de inseticidas líquido e sólido para o exercício 2024, sob o Sistema de Registro de Preços, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras (UAs) da Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086000071202491. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender demanda da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 21/02/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: OLENIKI & OLENIKI LTDA ME

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 130.356,20 (Cento e Trinta Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte Centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: M.A COMERCIO E TRANSPORTE DE FRUTAS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 117.160,93 (cento e dezessete mil cento e sessenta reais e noventa e três centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 18.431,48 (dezoito mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 67.200,00 (Sessenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: ODALAN TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 289.008,54 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA EPP

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 9.636,18 (Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Dezoito Centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
Aviso De Homologação

Pregão Eletrônico Nº 85/2023

Objeto: aquisição de grama esmeralda, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora SZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços.

Em 21 de fevereiro de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito