gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 74, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, com fundamento no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 05/10/1988 e inciso XII, do art. 2.º da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, e em conformidade com a Portaria Interministerial N.º 102, de 20/04/2017, publicada no D.O.U. de 26/04/2017; Portaria N.º 862, de 14/07/2017, publicada no D.O.U. de 17/07/2017 e de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR. O presente edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na contratação de profissional visando garantir aos alunos deficientes auditivos matriculados em cursos no IFSP, que não se comunicam oralmente, o acesso ao currículo por intermédio da tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme distribuição a seguir:

As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 3.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 03/09/2024 até às 16 horas do dia 18/09/2024. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico https://www.ifsp.edu.br/processos-seletivos?layout=edit&id=360.

Tabela 1 - Das Vagas

Cargo:

Câmpus:

Sitio eletrônico dos câmpus:

E-mail dos câmpus:

Vaga /Tipo:

Técnico Especializado em Linguagem de Sinais

Sertãozinho

https://srt.ifsp.edu.br/

cgp.ctd@ifsp.edu.br

1 AC

AC = Ampla Concorrência

GUILHERME OLIVEIRA LEITE
EDITAL DE NOTIFICAçãO

REPOSICAO AO ERARIO - SERVIDOR DEMITIDO

Processo: 08659.013174/2022-23

Responsavel pela Notificacao: Chefe da Secao de Gestao de Pessoas - PR

Notificado: EMERSON LUIZ FERREIRA ORTIZ

Nome mae : ILVA APARECIDA MARCONDES FERREIRA ORTIZ

Data nascimento: 28/11/1983

Notificado/interessado foi notificado via correio, mediante Aviso de Recebimento no endereco constante nos registros da Secao de Gestao de Pessoas da SPRF-PR, mas nao foi encontrado. Portanto, encontra-se em local incerto e nao sabido.

Objeto: Notificar para ciencia sobre abertura e tramitacao de processo de Reposicao ao Erario e consequente quitacao de debito no prazo de 60 (sessenta) dias. A nao quitacao dentro do prazo estabelecido enseja a inscricao em Divida Ativa da Uniao. O inteiro teor do processo esta a disposicao do notificado/interessado para consulta atraves do NUAP-PR.

Contato: Nucleo de Administracao de Pessoal - NUAP-PR - (41) 3535-1926 / nuap.pr@prf.gov.br / Rod. BR 476, 10150, Prado Velho, Curitiba/PR

EDSON AUGUSTO NOGUEIRA BRAGA

Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23524.011537/2023-96.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A alteração qualitativa com a retificação do mecanismo de cálculo do indicador de resolução de demandas do contrato nº 90/2023, previsto no item 7.6.3 do termo de referência, do pregão eletrônico nº 30/2023, nos termos do art. 171, i, do rlce 2.0.. Vigência: 30/08/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615001851202406. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de militares e civis em serviço no CINDACTA IV.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: nº 37/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

PROCESSO Nº 23222.002092/2024-39

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: Raquel Reis Lima

Edital: 24/2023

ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 31/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90009. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de eletrodomésticos e outros utensílios para copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0090. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Companhia Catarinense de Água e Saneamento -CASAN. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 04/08/2026 a 04/08/2027. Data de Assinatura: 30/08/2024. Processo UFSC: 23080. 014923/2022-15. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Edson Moritz Martins da Silva e Natan Marcondes Monteiro Osorio, pela CASAN.
edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação Para Acionamento de Garantia - Contrato Nº 42/GAP-SJ-PASJ/2020

1. A União, por intermédio da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (PASJ), com sede na Praça Marechal Eduardo Gomes nº 50, na cidade de São José dos Campos/SP, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.429/0171-86, neste ato representada pela sua Ordenadora de Despesas, NOTIFICA a empresa DUQUE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E OBRAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 2.875.943/0001-15, quanto à realização dos serviços de reparos de garantia no PNR H25B-110, objeto do Contrato nº 042/GAP-SJ-PASJ/2020 (Manutenção e conservação de PNR), ainda em atendimento ao Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU) nº 1695153, de 26 de junho de 2024, onde o Elo Usuário relata que há pisos cerâmicos ocos e descolando na cozinha, fato confirmado em vistoria ao local.

Mister destacar que os serviços de execução de fornecimento e instalação de pisos e revestimentos possuem garantia de 5 (cinco) anos, amparada legalmente por meio da norma ABNT NBR 15575-1, de 19 de julho de 2013, e, uma vez que o serviço objeto do contrato citado foi finalizado e entregue no dia 01 de julho de 2021, o mesmo ainda se encontra dentro do período de garantia.

Ainda de acordo com rastreamento dos correios nº OV656072835BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Por fim, fica a empresa notificada para, querendo, se posicionar formalmente quanto ao elencado, por meio de procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da PASJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-901 - São José dos Campos - SP, assim como proceder ao agendamento do serviço acima discriminado, com a brevidade que o caso requer.

LUCIANA FRANÇA ROSA FREITAS Tenente-Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
Extrato DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao CA nº 004/2022 (PA nº 0204/2021 - PE nº 024/21) - Alterar 25% o valor inicial (Art. 65, I "b" - LF nº 8.666/93 - Contratada: M. F. Carneiros & CIA Ltda. (CNPJ nº 04.626.774/0001-83) - José de Freitas/PI. José de Freitas (PI), 2 de Setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526024162202312. Objeto: Aquisição de Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/09/2024) 155013-26443-2023NE800132
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que foi publicado chamamento público para seleção de projetos culturais (lei Aldir Blanc) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Nova Ponte MG, serão selecionados 02 projetos. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória até dia 12 de setembro de 2024 entre o horário das 09:00 - 11:00 e 13:00 - 16:00 horas, na sede da prefeitura municipal de Nova Ponte-MG, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, sito à Praça dos Três Poderes, 1001, Centro, Nova Ponte-MG.

Telefone para contato 3356 8000, ou para o e-mail: secesportecultura@novaponte.mg.gov.br até as 23:59:59s.

Nova Ponte-MG, 2 de setembro de 2024.

Diogo João das Neves

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91077/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011646202316. Objeto: Aquisição de Reagentes e Outros. ( PROCESSO: 25410.011646/2023-16 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 02/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 16/09/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde (Itens Republicados). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/ no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000049/2024-88.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, sob demanda, de Controle de Pragas, Desinsetização, Desratização e Desformigação, para atendimento das necessidade do Centro Regional de Porto Velho - CR/PV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 27.999,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna público para ciência dos interessados que a Concorrência Nº 004/2024 cuja abertura da licitação e recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços estava marcada para o dia 03/09/2024 às 14h, foi PRORROGADA para 17/09/2024 às 14h, conforme expresso em Nota Técnica apensada ao Processo 018/2024.

Objeto: Selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada em elaboração e execução do plano de manutenção ativa para unidade operacional do SEST SENAT tipologia DN, com área construída de 1.900 m2, área de terreno de 13.915 m2, localizado em Arapiraca, no estado de Alagoas.

Maiores informações poderão ser obtidas dirigindo-se à Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Nº Processo: 23522.020194/2024-51. PE nº 90007/2024 (UASG 155007). Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. CNPJ: 15.126.437/0003-05 Contratada: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. CNPJ: 13.777.004/0001-22. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,57 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília. Prazo de vigência: 01/07/2025 à 30/06/2030. Valor Total: R$ 5.725.355,41.

Brasília, 23/08/2024 , ELZA FERREIRA NORONHA - Superintendente HUB/EBSERH
edital PPGCE/FACED/UFU nº 3, de 2 de setembro de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.050465/2024-85

A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Comunicação e Educação (PPGCE), da Faculdade de Educação (FACED), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria Nº 6989/2023 e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos/as regulares e alunos/as especiais, para o PPGCE, modalidade Curso de Mestrado Profissional, para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGCE.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro e segundo semestres de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla concorrência

Pretas(os), pardas(os), indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunas(os) regulares

Mestrado Linha TIC

9

2

1

1

13

Mestrado Linha MEC

5

2

1

1

9

Alunas(os) especiais - Ingresso no primeiro semestre de 2025

Mestrado Linha TIC

5

1

0

0

12

Mestrado Linha MEC

5

1

0

Alunas(os) especiais - Ingresso no segundo semestre de 2025

Mestrado Linha TIC

2

1

0

0

6

Mestrado Linha MEC

2

1

0

Período de inscrição: 10/10/24 a 17/10/24

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

MIRNA TONUS
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato nº CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ: 72.393.747/0001-68

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO/ATENDIMENTO DE PACIENTES EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR DE ACORDO COM A TABELA SUS.

Valor Estimado:R$346.473,36(Trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 02/09/2024 a 31/08/2025 Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024.

Dotação: 2081 3.3.90.39.50 1600.0000.0600
Extrato de Termo Aditivo nº 0067-LE/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº 0067-LE/2024/0001. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Alterações da Dependência, do CNPJ e do endereço da Contratante, bem como da fonte de recursos financeiros (item orçamentário) na composição do TC Nº 0067-LE/2024/0001, conforme detalhado nos subitens 1.1, 1.2 e 1.3 do TA. Valor do TA: Permanece inalterado. Fonte de recursos: 215.31105.004-1.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442001927202426. Objeto: Aquisição de Aveia Branca para a Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 160514-00001-2024NE000001
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/BA Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 33/2024/CEST-BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 180/2022 DNOCS - CEST/BA que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAPIRAMUTÁ E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA, CNPJ 26.979.915/0001-84; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano do seguinte bem: 1 (Um) ROLO COMPACTADOR XS123PDBR ROLO VIBRATORIO DE TAMBOR UNICO / CHASSI: XUG01231HMAE00441 RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/12, NÚMERO DA FCI 3B7BF057-6161-40D5-90FF-8E8 AEA60F823/NOTA FISCAL Nº 000038014SÉRIE 1, FOLHA 01/02 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO BM : 207061 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAPIRAMUTÁ E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA e Eduardo Marinho Oliveira Vieira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000414/2022-52.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE TRECHOS NA RUA JOÃO PINHEIRO E ENCANAMENTO DE ESGOTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00151/2024 - 30.08.24 - J PAIVA LOPES NETO - R$ 125.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.0015689/2024-14.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 22.932.456/0001-22 - POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento, sob demanda, das peças previstas nas manutenções preventivas e prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, com fornecimento, em caso de necessidade, de componentes, peças e acessórios para 06 (seis) grupos geradores weg, motor mercedes-benz om447-la505; 01 (um) grupo gerador weg, motor scania dc 12 60 ao8 - 8712392; e 1 (uma) motobomba diesel do sistema anti-incêndio, motor mwm modelo 6. 10 tca. Da ceitec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 536.300,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160240

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64546.081808/2019-13.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020 por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/12/2024, nos termos do art.

57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.150,36. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 186/2023.

Nº Processo: 23419.005002/2023-83.

Dispensa. Nº 90224/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.701.756/0001-14 - BJ QUEIROZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo no prazo de vigência, na forma do disposto no art. 111 da lei 14.133/21.. Vigência: 16/09/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.469,51. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024. Extrato do Contrato nº 35/2024. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: Três Vales Engenharia e Serviços LTDA. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 30/2024, Pregão Presencial 8/2024. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de alunos da Rede Pública de ensino do Município. Assinatura: 23/08/2024. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$1.093.103,42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23064.035290/2022-87.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 29 (vinte e nove) meses e 13 (treze) dias , a contar da data de 09/08/2022 e encerrando na data de 21/01/2025, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) meses e 13(treze); 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 09/01/2025 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024

Aquisição de equipamento de audiovisual viabilizados com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) para uso do Departamento de Cultura. Exclusivo para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de início de recebimento de propostas: 3/9/2024

Data fim de recebimento de propostas: 17/9/2024 as 8h15min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 2 de setembro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23394.000934/2022-84.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Reajustamento de preços em sentido amplo, perfazendo o montante estimado de r$ 328.854,01 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) conforme anexo planilha reajuste (1956485), amparado no na cláusula sétima do contrato original 01/2023 (1451662) e no item 20 do termo de referência da contratação (1425718).. Vigência: 26/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.865,16. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23151.000147/2023-76.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025.. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.254,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (leite em pó).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 1.020.480,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço n° 105/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS CRÍTICOS; Contratada: GRIFOLS BRASIL LTDA. CNPJ: 02.513.899/0004-14; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90042/2024 - INI; Processo: 25029.000040/2024-40; Valor Global: R$ 402.500,00 (Quatrocentos e dois mil e quinhentos reais);

Ata de Registro de Preço n° 106/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS CRÍTICOS; Contratada: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90042/2024 - INI; Processo: 25029.000040/2024-40; Valor Global: R$ 136.450,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais);

Ata de Registro de Preço n° 107/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS CRÍTICOS; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 36.958.637/0001-32; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90042/2024 - INI; Processo: 25029.000040/2024-40; Valor Global: R$ 78.800,00 (Setenta e oito mil e oitocentos reais);

Ata de Registro de Preço n° 108/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS CRÍTICOS; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS. CNPJ: 47.454.600/0001-93; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90042/2024 - INI; Processo: 25029.000040/2024-40; Valor Global: R$ 9.856,00 (Nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços 158/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: Reajustar valores, prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima quinta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima e vigésima oitava do contrato inicial c/c art. 57, § 4º, e art. 65, II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: De 10/09/2024 a 08/12/2024, ou até a data de início da execução dos serviços vinculados à nova contratação. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 90 dias: R$ 125.127,15. g)Data da assinatura: 02/09/2024. h) P.A. N.: 0006722/2018.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 165/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/08/2024. f)PA: 0020949/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90036/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais de consumo para atender as secretarias municipais e demais órgãos públicos de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 16/09/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 2 de setembro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64582027309202240.

Inexigibilidade. Nº 556/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O valor mensal da contratação é de r$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais) mensais, passará para r$ 24.766,50 (vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos) mensais, perfazendo o valor total de r$ 297.198,00 (duzentos e noventa e sete mil e cento e noventa e oito reais).. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL Nº 1807, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 2/02/2025, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada à FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Planejamento, Gestão e Finanças Públicas, realizado nos termos do Edital n.º 762, de 6/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, Seção 3, páginas 68 a 73, retificado pelo Edital n.º 853, de 18/04/2023, publicado no DOU de 20/04/2023, Seção 3, páginas 65 a 66, e homologado pelo Edital n.º 124, de 30/01/2024, publicado no DOU de 1°/02/2024, Seção 3, página 49, retificado pelo Edital n.º 153, de 1°/02/2023, publicado no DOU de 5/02/2024, Seção 3, página 79, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1810, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Departamento de Terapia Ocupacional. Área de conhecimento: Terapia Ocupacional na saúde do adulto. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Terapia Ocupacional ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 21/01/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1810/2024) e no processo SEI nº 23072.249147/2024-33.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico FMASS nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação PE4/2024, objetivando aquisição de Veículo, tipo van/minibus, zero quilômetro. A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 16 de setembro de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão credenciar-se no site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações por e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.

Sapucaia, 2 de setembro de 2024

Fernando de Castro Barroso

Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida as empresas interessadas em participarem do Pregão Eletrônico nº. 110/2023 no dia 06/09/2024 às 11h00min. - Objeto: Aquisição de Servidores para Solução de Tecnologia da Informação objetivando renovação de ativos de Infraestrutura do Datacenter, incluindo Solução de Hiperconvergência, Switches de integração, Storage e Servidores de armazenamento de dados, com garantia de implementação e funcionamento da solução completa (Solução Hiperconvergente - Tipo 1, Solução Hiperconvergente - Tipo 2, Switch 48 portas 10G, Storage NAS/SAN, Servidor Oracle) Processo nº. 33409.003230/2023-91. O Pregão será realizado no site https://www.gov.br/ compras/pt-br, onde o Edital está à disposição dos interessados.

Em 2 de setembro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de restauração de ginásio, com construção de banheiros, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 2 de Setembro de 2024

RAYANE IRES DA SILVA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90021/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001181202381. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Castelo D'água na Aldeia Katurãma, localizada no município de São Joaquim de Bicas/MG, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 02/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
aviso de licitaçãoPregão Nº 398/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 3

Edital: 03/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (coxão mole, coração de alcatra, lombo suíno).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 2.605.260,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 26/08/2024, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 032/2021, Seção 3, página 214, ONDE SE LÊ: pelo período de 22/08/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 28.809,97 (vinte e oito mil e oitocentos e nove reais e noventa e sete centavos); LEIA-SE: pelo período de 22/08/2024 a 22/06/2025, com o valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais);

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 088/2021 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: E. M. C. LEÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 11.189.910/0001-80; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual de 09/09/2024 a 31/12/2024, adita-se com o valor de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais); Data de assinatura: 30 de agosto de 2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 17/05/2024, Seção 3, página 238, EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.03.01, Onde se lê: Valor do Contrato R$ 1.853.184,01(um milhão, oito mil e setecentos reais), Leia-se: Valor do Contrato R$ 1.853.184,01(um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e um centavo).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

PRC 199/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 073/2024 - autuado em 09/08/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Kit acervo literário aluno / professor- Anos iniciais do Ensino Fundamental Escola em Tempo Integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 18/09/2024 às 09:30.

Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 2 de setembro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194074

Nº Processo: 08763000380202367. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha para atender às necessidades logísticas da Frente de Proteção Etnoambiental Awa - FPEA e da Coordenação Regional do Maranhão, no âmbito de suas unidades vinculadas e, em casos excepcionais, atender às demandas das Diretorias de Administração, de Proteção Territorial, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Coordenações Gerais e Coordenações Regionais todas da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Simplicio Moreira,nr.1115 - Centro, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/194074-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI

Coordenadora Regional

(SIASGnet - 02/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348003962202471. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia; execução de todas as etapas necessárias e cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, tais como licenciamento, para execução das obras de construção do Instituto Federal Catarinense - Campus Mafra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação integrada de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia; execução de todas as etapas necessárias e cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, tais como licenciamento, para execução das obras de construção do Instituto Federal Catarinense - Campus Mafra..

ANDRE KUHN RAUPP

Vice Reitor

(SIASGnet - 02/09/2024) 158125-26422-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 67712.005833/2018-49.

Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS DO CLA, GAP-AK E ES-AK, EM ALCÂNTARA/MA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.. Vigência: 02/06/2020 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.593,64. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.009343/2024-21. Adesão nº 44/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 115/2023, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRJ, UASG: 153152, itens 01 na quantidade de 1000 unidades, 34 na quantidade de 1000 unidades, 35 na quantidade de 2000 unidades, 36 na quantidade de 1000 unidades, 37 na quantidade de 1000 unidades e 69 na quantidade de 300 unidades, no valor total de R$ 18.430,00, com a empresa SMET COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 18.860.733/0001-61; itens 41 na quantidade de 18 unidades, 45 na quantidade de 20 unidades e 46 na quantidade de 30 unidades, no valor total de R$ 941,00, com a empresa PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPÉDICOS, CNPJ: 14.556.855/0001-08; e item 75 na quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 3.366,00, com a empresa DTECH LTDA., CNPJ: 49.938.371/0001-08.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23351.007026/2022-18.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto repactuar os valores do contrato 17/2023. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.627,40. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: I Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento CJF N. 1/2021; Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; OBJETO: aditar e reajustar, nos termos previstos no item 10.5 do Edital de Credenciamento n. 1/2021, a tabela de preços, constante do ANEXO II do referido Edital, que passa a vigorar de acordo com os valores unitários descritos no termo; FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, artigos 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/1993 c/c o item 10.5 do Edital de Credenciamento n. 1/2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; PROCESSO N.: 0000573-29.2024.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 30/8/2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo começa a partir da data de sua assinatura.; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.174.832,37 (um milhão, cento e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; ND: 33.90.39.05, 33.90.36.06 e 33.91.47.18; SIGNATÁRIO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927361. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. SOLICITAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO 927361. Valor Total: R$ 701.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 10/09/2024 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KARINA ISABEL DE CARVALHO, CPF nº ***.671.989-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.011/2024

Espécie: Processo 21159.001947/2024-90 - Pregão Eletrônico nº 90.011/2024; A Embrapa Amazônia Oriental informa Resultado de Julgamento referente ao Pregão nº 90.011/2024 que tem como Contratação de empresa especializada para aquisição de ração conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência (Anexo I). Empresas Vencedoras J F ALVES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRICOLAS ME valor R$ 12.400,00 e Agroshoping Comercio e Distribuição Ltda valor R$ 950,00.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511021126202416. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios em proveito da Escola de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228001571202488. Objeto: Construção de cozinha e refeitório, com calçada externa, nos Campi Santana, Porto Grande e Oiapoque do Instituto Federal de Educação do Amapá (IFAP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 02/09/2024) 158150-26426-2024NE999999