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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024

UASG 389297

Nº Processo: 189/2024. Objeto: Aquisição de materiais personalizados (em forma de pins e estojo de joias de veludo). Divulgação do edital no PNCP: 29/10/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 25 de outubro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.024 - SEMAS-SRP

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/11/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.024 - SEMAS-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT'S DE ENXOVAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004326086

Objeto: Aquisição de determinação de ponto de amolecimento para REGAP.

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Permissão nº 18/2002, celebrado em 19/10/2004, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado COMERCIO DE PAPEIS SCHERER LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 03.568.298/0001- ACC SCHERER, a partir de 21/10/2024. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".
EXTRATO DE CESSÃO

Objeto: termo de cessão de uso gratuito para funcionamento da unidade AC Paty de Alferes; Locador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DE ALFERES - CNPJ 31.844.889/0001-17
AVISO DE ALTERAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - SE/RN. Com a finalidade; de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.rn@correiosbrasil.onmicrosoft.com. Telefone: (84) 3220-2513

LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000628/2024 SE/SE

Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1058457, até 25/11/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO

Empresa: Pessoa Jurídica PGR VEICULOS; CNPJ nº 44.161.338/0001-09; CONTRATO: 9912671344. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES DO CONTRATO DE PONTO DE COLETA - item 7.1. Data da Comunicação da Rescisão: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/2024 CS

Aquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada de 1,6 EEP-01 e Paleteira Elétrica 2,0T - PAE-01, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052571. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2024 CS

Aquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada de 1,6 EEP-01 e Paleteira Elétrica 2,0T - PAE-01, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052572. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2024 CS

Aquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada de 1,6 EEP-01 e Paleteira Elétrica 2,0T - PAE-01, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052573. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 590/2024 CS

Aquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada de 1,6 EEP-01 e Paleteira Elétrica 2,0T - PAE-01, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052575. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2024 CS

Aquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada de 1,6 EEP-01 e Paleteira Elétrica 2,0T - PAE-01, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1056631. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Permissão de Uso nº 64/2024 de Contratação de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 11/10/2024. Objeto: Contratação por 06 meses de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - "Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 7.912,32. Valor Global: R$ 47.473,92. Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de Vigência: 12/10/2024 a 09/04/2025. Processo SEI: 53161.006721/2024-22.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 467/2024; Data da assinatura: 23/10/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ESCADA/PE, CNPJ: 11.294.303/0001-80; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FREXEIRAS; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FREXEIRAS, pertencente ao Município de ESCADA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 469/2024; Data da assinatura: 24/10/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Cascavel; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Rio do Salto; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Rio do Salto, pertencente ao Município de Cascavel, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Rio do Salto. Recursos Financeiros: aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em cinco anos aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00033-PMOP

Objeto: Aquisição de 50.000 litros de óleo diesel S10 para recuperação de 57,96km de estrada vicinal do município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 033/2024, para atender a demanda da secretaria municipal de Infraestrutura. Vencedora: POSTO CONEXÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 36.339.138/0001-67, ITEM: 01. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 24/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

GILMA DRAGO RIBEIRO

Prefeita
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00033-PMOP. Objeto: Aquisição de 50.000 litros de óleo diesel S10 para recuperação de 57,96km de estrada vicinal do município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 033/2024, para atender a demanda da secretaria municipal de Infraestrutura. Vencedora: POSTO CONEXÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 36.339.138/0001-67, ITEM: 01. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 24/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Gilma Drago Ribeiro Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 11/2024

Republicação

Processo Administrativo nº 311/2024

OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica Paraná Cidade.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 3.241.900,00 (três milhões, duzentos e quarenta e um mil e novecentos reais).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 30/10/2024 as 08h30m do dia 13/11/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 13/11/2024 as 09h:00m do dia 13/11/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 13/11/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 25 de outubro de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de veículos Ambulância TIPO - A, conforme descrição e detalhes constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de Novembro de 2024 às 10:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.

Buriti do Tocantins - TO, 24 de Outubro de 2024.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 26/2024

Processo de Compra n.° 165/2024 - Processo Licitatório n.° 135/2024.

Objeto: Aquisição de materiais para realização de atividade física orientada em caráter de reabilitação em atendimento ao Departamento de Fisioterapia do Centro de Especialidades Médicas e a Equipe de Atenção Multidisciplinar - EMAD da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Estadual. Informo que as vencedoras do processo foram as proponentes: AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, referente aos itens 09, 23, 24, 25, 30, 31 e 32 ao valor global de R$ 7.283,55; LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 01 a 04, 06 a 08, 12 a 14, 16, 17, 21, 22, 29, 35 a 37 e 39, ao valor global de R$ 8.757,60; MINAS SAÚDE E CONFORTO DIST LTDA, referente aos itens 10, 11, 18, 19, 20, 27 e 28 ao valor global de R$ 6.428,80 e RINAMED COM DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 26 e 34 ao valor global de R$ 896,00. Os itens 05, 15, 33 e 38 foram fracassados

Coronel Fabriciano, 25 de outubro de 2024.

Andreia Barros Pereira

Agente de Contratação
Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 1/2024

Processo de Compra n.º 183/2024 - Processo Licitatório nº 118/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ECP ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 29.134.845,24 (Vinte e nove milhões cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Coronel Fabriciano, 25 de outubro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Extrato de Contrato nº 153/2024

Processo nº 8558/2024. Pregão Eletrônico 038/2024. Contratante: Município de Inhumas. Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA. Objeto: contratação de empresa para adquirir uma patrulha mecanizada composta por 01 trator de 75cv, conforme Convênio Nº 950915/2023, que irá suprir as necessidades dos pequenos produtores rurais que não possuem maquinários agrícolas para melhorias do solo, bem como a redução do recorrente êxodo rural, a partir do momento em que as comunidades rurais locais terão maiores condições de produzir com eficiência e qualidade, Inhumas. Vigência: de sua assinatura a 31/12/2024. Valor total: R$ 13.900,00. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 485000013252024. Objeto: Registro de preços para aquisição de café torrado e moído do tipo único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIASGnet - 25/10/2024) 323028-32210-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024

UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 18/11/2024, às 08:30h, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS E OBRAS LITERÁRIAS DE LITERATURA INFANTIL, FUNDAMENTAL E INFANTOJUVENIL, CONSTITUÍDO POR LIVROS IMPRESSOS, DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JAMIL FARES MIDAUAR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 29 de outubro de 2024.

Bandeirantes - PR, 25 de outubro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
Extrato de Contrato nº 159/2024

Pavimentação de vias públicas urbanas no Município de Inhumas, conforme convênio n° 944709/2023;

Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, LC 123/06 e suas alterações; Processo origem: Procedimento de licitação modalidade Concorrência pública nº 003/2024, protocolizada via Processo Administrativo nº 2293/2024. Valor total: R$ 1.798.000,00. Data da assinatura: 25 de outubro de 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 17/2024

Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO CLIMATIZADO COM ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COM SERVIÇO COMPLETO DE ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E CAFÉ DA TARDE PARA ATENDER A SEGUNDA OFICINA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ATENDENDO TODO REGIONAL DE SAÚDE.

INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Do dia 05/11/2024 às 09:00hrs até 08/11/2024 às 09:00hrs.

ENVIO DAS PROPOSTAS: propostas.licitapma@gmail.com.

EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes

ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/ portaltransparencia/1/licitacoes.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou licitacao@andira.pr.gov.br.

Andirá, 25 de Outubro de 2024.

Ione Elisabeth Alves Abib

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG: 399008

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 16/10/2024, páginas 108 e 109, Seção 3. Objeto: Aquisição de ferramentas avançadas de segurança cibernética, abrangendo serviços de instalação, configuração e operacionalização da solução, além da prestação de serviços contínuos de monitoramento e tratamento de incidentes de segurança por meio de um Security Operations Center (SOC), com o objetivo de garantir a resiliência cibernética da infraestrutura tecnológica da PortosRio. Nº Processo: 50905.004568/2024-60.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 2022400267 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008-2022. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC na modalidade Local, Longa Distância Nacional LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), por meio de entroncamento digital bidirecional (E1), com sinalização R2 Digital, com disponibilização de ramais DDR, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 20.10.2024 e término no dia 19.10.2025; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Assinado em 18.10.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Fabio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento - Representantes legais.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400573 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 10.000 (dez mil) balas promocionais personalizadas para utilização nas atividades corriqueiras e eventuais, internas e externas, do CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FRUTMEL ALIMENTOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ: 12.018.207/0001-72. Valor total R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000314202421. Objeto: Aquisição de material de embalagem Bobina de Papel Offset 500mm. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08117004761202411. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidade da Penitenciaria Federal em Catanduvas/PR. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE PENALIDADE

Com fulcro nos artigos 78 e 87 da Lei nº 8.666/1993, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais), e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Crea-PR por 02 (dois) anos, em razão da prática de atos irregulares da empresa OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 17.030.652/0001-71, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.001380/2023-15.

Curitiba, 25 de outubro de 2024

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396001513202437. Objeto: Aquisição de mobiliários planejados, para atender às demandas do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 279/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 046/2024 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA, itens fracassados do Pregão 019/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento2024/2025 no Município de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 30/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 13/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 25 de outubro de 2024

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014299195202446. Objeto: Substituição completa de 01 elevador de serviço,com casa de máquinas,instalado no edifício sede da Superintendência Regional do INSS Norte/Centro-Oeste,em Brasília/DF,com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços,incluindo a desmontagem do elevador antigo existente, retirada das peças e equipamentos a serem substituídos, bem como serviços de manutenção preventiva,incluindo todos os seus componentes nos 12 meses seguintes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 25/10/2024) 512006-57202-2024NE800000
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Trindade, Goiás através de sua Pregoeira designada pela Portaria n° 050/2024 - Casa Civil , de 17 de janeiro de 2024, torna público a 2ª RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO do edital e da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024, através do processo n° 19372/2024, tipo menor preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ACADEMIA DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE-GO, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ENVIADOS FUNDO A FUNDO PARA A CONTA DE CUSTEIO, SOB A AURORIA DA DEPUTADA FEDERAL ADRIANA SAUTHIER ACCORSI, de acordo com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser retirado no site: www.trindade.go.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou no Departamento de Licitação e Contratos situado no Centro Administrativo Municipal de Trindade - Avenida Raimundo de Aquino nº 420, Quadra 02, Lotes 03, 04 e 05, Jardim Salvador, CEP 75.388-412, em Trindade/GO em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (62) 3506-7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 25 de outubro de 2024.

JULIANA ROCHA DE ANDRADE E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110021694202452. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial Compra Conjunta e Individual (remanescente) . Total de Itens Licitados: 118. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23199.002780/2019-76.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 04.333.311/0001-23 - UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.190,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0009744-09.2024.6. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos e acessórios de segurança para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Adminsitração de Material Substituto

(SIASGnet - 25/10/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10210071/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 020/2024. OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical infantil do PALHAÇO MIXURUCA E BANDA, que se apresentará no dia 28/10/2024 em comemoração às festividades do mês da criança do Município de Belém/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: TEÓFANES ANTÔNIO LEITE DA SILVEIRA JÚNIOR, CNPJ n.º 19.921.730/0001-53. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 - 0991 - 09.0991.08.244.0008.6033 - 3390390000/166000000.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.001531/2024-16

Objeto: Venda de 09 (nove) automóveis. Local para a obtenção do edital: site do Crea-PR (https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr/). Local de realização do Leilão: Sede do Crea-PR localizada na Rua Dr. Zamenhof, n.º 35, Alto da Glória, Curitiba - PR. Data e hora do Leilão: 21/11/2024 às 09h00min.

Curitiba, 25 de outubro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402026020202388. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Humanos e Veterinários, conforme descrição, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIVANILDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 154421-26230-2024NE000036
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 52/2024

Processo licitatório nº 156-24. Objeto: aquisição de uma geladeira para a infraestrutura da escola de educação infantil da rede municipal de ensino (PROINFÂNCIA tipo B), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos Areado/MG, data do certame: 13-11-24, quarta-feira, abertura prevista para as 12h40min, proposta anexada até o dia 13-11-24 às 12h30min, modo de disputa aberto e fechado, realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293-1333, 3293-3500 ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail compras@areado.mg.gov.br

Areado, 24 de outubro de 2024

Douglas Ávila Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90542/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23473001529202465. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de calçada externa e do Auditório no IFC Campus Blumenau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90542-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no endereço eletrônico https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/concorrencias-2024/concorrencia-90542-2024-construcao-auditorio-campus-blumenau/.

ALDELIR FERNANDO LUIZ

Diretor-geral

(SIASGnet - 25/10/2024) 158125-26422-2024NE000042
AVISO DE LICITAção

CONCORRENCIA Nº 7/2024

Concorrencia n. 07/2024 - Contratacao de empresa especializada em reforma e manutencao de sanitarios. Vestiarios e acessibilidade para cadeirantes, com fornecimento de material, no Complexo Esportivo Prefeito Jose Francisco Perine, Gramado/RS, via Contrato de Repasse n. 963663/2024/MESP/CAIXA, por intemedio do Ministerio do Esporte. Abertura: 18/11/20224, as 14 h. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gramado, 25 de outubro de 2024.

Nestor Tissot

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530021415202418. Objeto: Aquisição de material laboratorial - INSUMOS PARA MICROBIOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP - nº 186/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 18 de novembro de 2024, às 08h30min, Pregão, na forma eletrônica - SRP - nº 186/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação, de serviços de reforma de toldos, confecção e instalação de toldos, grades, cortinas, persianas, tapetes e telas mosquiteiro. Valor Máximo: R$ 3.345.497,94. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Em 25 de outubro de 2024

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01445000194202462. Objeto: Serviços para a execução da nova museografia do Museu da Abolição, compreendendo o zoneamento, layout, iluminação, mobiliário para a instalação da exposição de longa duração dentro de moderno padrão técnico, respeitando as discussões atuais referente à missão do MAB e as condicionantes de segurança, conservação e acessibilidade entre outros serviços que visam a reabertura do Museu da Abolição, e a retomada de todos os seus serviços, tais como biblioteca, arquivo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em 04 (quatro) grupos, formados por 1 ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que os compõem..

MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER

Chefe da Divisão de Licitações Substituta

(SIASGnet - 25/10/2024) 423002-42207-2024NE000062
aviso de Chamamento Público nº 5/2024

Processo 165/2024. Objeto: Seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), como forma de fomento a ações voltadas ao audiovisual (Apoio a produção audiovisual e Capacitação em audiovisual). Período de inscrições: presencialmente de 31 de outubro a 14 de novembro de 2024, todos os dias úteis, das 09h00 às 15h00. Os documentos deverão ser entregues no Setor de Protocolos da Prefeitura sito a Rua Dr. Cunha Júnior, 242 - Centro - Tanabi/SP. Pedidos de esclarecimentos referentes ao presente edital, poderão ser realizados de forma eletrônica, pelo e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br., o qual não suspenderão os prazos previstos no certame. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail cultura@tanabi.sp.gov.br, junto a Diretoria Municipal de Cultura. O edital na integra está disponível no site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 25 de outubro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130023

Nº Processo: 21040002276/2023-. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço de Vigilância Armada, postos armados noturno e diurno, visando atender às necessidades da SFA/RN, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Hildebrando de Gois, 150, Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/130023-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANE CAIRO GUIMARAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 130023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo n 006/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024- Objeto: Aquisição de caiaques ergômetros, para atender as necessidades da Confederação Brasileira de Canoagem. Enquadramento legal: Lei n14.133, de 2021, Regulamento de Aquisições e Contratos (RAC) do CPB (Resolução CA/CPB N 01 de 03 de abril de 2023), período para recebimento das propostas, início 30/10/2024 às 10:00h até 20/11/2024 às 09:00h com início da etapa de lances a partir 20/11/2024 às 11:00h, no endereço www.novobbmnet.com.br (Sistema BBMNET Licitações Eletrônicas).

Curitiba 29 de outubro de 2024.

RAFAEL GIROTTO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91102/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23314001446202407. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo necessário o fornecimento de equipamentos, materiais, ferramentas e demais insumos necessários para o atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo - Campus de São Roque/SP, conforme exigências estabelecidas no edital, termo de referência, anexos e apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 09749.2023-1. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para fins de execução, atualização e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).... Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/10/2024) 70022-00001-2024NE000056
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES, para a Unidade do SEST SENAT B 28 - João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/11/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0002631-66.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação e substituição de vidros, congêneres e acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 25/10/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

UASG 40003

Nº Processo: 04784/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento gêneros alimentícios, coquetel volante, coffee break e petit four, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 30/10/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Gabriela Barbosa Ferreira

Pregoeira
Edital de Notificação

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. FELIPE BARBOSA MATOS, CPF nº 724.8**.***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.027954/2022-55. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 25 de outubro de 2024.

José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas
Edital de Notificação

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. ICARO AUGUSTO SANTOS, CPF nº 700.3**.***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.040210/2023-15. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 25 de outubro de 2024.

José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297002937202429. Objeto: A contratação de empresa especializada em ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARAGUAÍNA/TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/10/2024) 200404-00001-2024NE002024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.011778/2015-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 52.061.181/0001-60 - AGENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - AMAE. Objeto: O objeto deste termo é rescindir, a partir de sua assinatura, o contrato n.º 5/2019, firmado com o departamento de águas e esgoto de marília - daem, inscrito no cnpj/mf sob o n.º 52.061.181/0001-60, tendo em vista a transformação da contratada em agência reguladora por meio da lei complementar n.º 938, de 21 de junho de 2022, que autorizou a concessão dos serviços públicos municipais de saneamento básico e transformou o daem na agência municipal de água e esgoto de marília - amae. A presente rescisão fundamenta-se no art. 78, xi, da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula décima terceira no contrato n.º 5/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 25 de outubro de 2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. CNPJ/MF sob o nº 02.270.689/0001-08. POLIMIX CONCRETO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 29.067.113/0283-68. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo por um período de 01 (um) mês, a contar de 25 de outubro de 2024. Data de assinatura: 24/10/2024. PROCESSO Nº 23077.082230/2024-76. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela REPSOL: Alejandro Ponce Bueno (CEO) e Judith Vila Pont (COO), pela POLIMIX: José Antero dos Santos (Diretor) e João Carlos Gonçalves Padilha (Diretor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194041

Nº Processo: 08087000810202441. Objeto: Contratação de serviços de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, Sao Joao do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/194041-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO HALLEY SANTOS DE LIMA

Coordenação Regional

(SIASGnet - 25/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal 730/2023 08.00 Sec. de Educação 12.122.1002.2010 Manter Ativ. da Secretaria de Educação 12.306.2001.2012 manter ativ. do programa de alimentação escolar - Pnae 12.361.2001.2015 09.00 Fundo Mun de Saúde- Sec. de Saude 10.00 Fundo Mun de Assistência Social- Sec Trab e Assis Social 08.244.2003.2036 08.306.2003.2042 3.3.90.30.01 3.3.90.32.01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e:

CT Nº 00127/2024 - 25.10.24 - A S L Comercio e Servicos Ltda - R$ 280.370,36;

CT Nº 00128/2024 - 25.10.24 - Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 920,00;

CT Nº 00129/2024 - 25.10.24 - Mercado Atual Ltda - R$ 451.661,50;

CT Nº 00130/2024 - 25.10.24 - A M Tavares Ltda - R$ 95.587,50