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AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 SMS

Ratificação Edital de Chamamento Público nº 5/2024 SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024024325.

O Município de Luziânia - Estado de Goiás, com Gestão Plena do Sistema de Saúde, vêm por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Luziânia, neste ato devidamente representado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o senhor Glenio Magrini, com poderes constituídos por meio do Decreto nº 037/24, vêm por meio deste RATIFICAR na integra e informar nova data do Edital de Chamamento Público CREDENCIAMENTO, cujo objeto é a prestação de serviços complementares de saúde por intermédio do credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde de média e alta Complexidade em Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia, Pneumologia, Urologia, Dermatologia, Endocrinologia, Neurologia, Cirurgia, Mastologia, Gastroenterologia, Coloproctologia, Cardiologia, Diagnóstico por Imagem, Anatomopatologia, Alergologia e Imunologia, Nefrologia, Ginecologia e Obstetrícia, Exames Laboratoriais, Cardiologia, Oftalmologia, Angeologia, Biopsias, Ortopedia dentre outros, de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde:

A ratificação do edital na integra se encontra publicado no site www.luziania.go.gov.br ficando prorrogado o prazo, no período de 31 (trinta e um) dias, após a última publicação, ou seja, do dia 03 de outubro a 05 de dezembro de 2024, período que a Comissão Especial de Credenciamento, nomeado pela Portaria SMS nº 201/2024, estará recebendo as documentações, constante no edital.

Luziânia-GO, 4 de novembro de 2024.

GLENIO MAGRINI ROQUE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial nº 17/2024

O Governo do Município de Mundo Novo, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 01/11/2024, Pregão Presencial Edital nº 017/2024 SRP no JORNAL O POPULAR e no DOU, seção 3 pág 259, Onde se lê: dia 20/11/2024 às 08h:30min, Leia-se: dia 27/11/2024 às 08h:30min. Os demais itens permanecem inalterados.

Mundo Novo - GO, 4 de novembro de 2024.

Ricardo Alves Dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; N. º do contrato: 020/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Fornecimento; Contratante: O MUNCIPIO DE ITAPACI- GO; Contratado: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de recursos do Convênios- União/Outros n°. 914706/2021 e recurso próprio, visando atender as necessidades do Secretaria Municipal de Agricultura de Itapaci - GO. Convênio n.º 914706/2021 - No Processo junto ao (MAPA) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 21000.064655/2021-71; Valor do Contrato: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais); Dotações Orçamentárias: nº 03.10.20.606.0008.1.191.44905240; FICHA: 209; FONTE: 100 - Contrapartida - R$8.550,00 ( oito mil quinhentos e cinquenta reais); FONTE: 123 - Convênio nº 914706/2021 - R$ 181.450,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais); Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 30 de outubro à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024.
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 49/2024 - SRP

Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 49/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 21/11/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos permanentes com saldo remanescentes de emenda impositiva da Lei Municipal n.º 1.589 de 11/12/2023. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Marly Martins Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962220, Nº Processo: 01450005041202432, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA CNPJ nº 08778326000156, Objeto: Contratação de projetos técnicos para o Restauro da Igreja de São Frei Pedro Gonçalves - João Pessoa/PB, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 60.000,00; 2025 - R$ 60.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 22/10/2024 a 17/10/2025, Data de Assinatura: 22/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CICERO DE LUCENA FILHO CPF nº ***.488.324-**.
aviso de RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 30/04/2024, seção 3, página nº 10 - Aviso de Chamada Pública MCTI/CNPq/CRN Nº 10/2024 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01 a 08/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 25/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: novembro/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: dezembro/2024.

Brasília, 4 de novembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento - processo SEI 01300.009678/2023-31. Participes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, CNPJ.33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas - FAPEAM, CNPJ nº 05.666.943/0001-71. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir erro material, conforme solicitação recebida da FAPEAM, após análise das minutas do Termo Aditivo e do Plano de Trabalho, seguimos com a alteração do Cronograma de Desembolso, item 10.2 do Plano de Trabalho (2147358), consoante ao orientado no E-mail Apostilamento desembolso para 2025 (2183094), ajustando o valor total de R$2.603.042,00 para desembolso no ano de 2025. Onde se lê: no Plano de Trabalho COPES (2147358): 10.2 Plano de Ação - Cronograma de Desembolso (R$1,00) Primeiro Partícipe: Meta: 1; Modalidade: Custeio: 2024: 950.000,00; 2025: 950.000,00; 2026: 0,00; 2027: 0,00; Total: 1.900.000,00. Meta: 2; Modalidade: Bolsa: 2024: 950.000,00; 2025: 950.000,00; 2026: 950.000,00; 2027: 950.000,00; Total: 3.800.000,00. Leia-se: 10.2 Plano de Ação - Cronograma de Desembolso (R$1,00) - Segundo Partícipe: Meta: 1: Modalidade: Custeio/Capital: 2024: 0,00; 2025: 2.603.042,00; Total: 2.603.042,00. A presente Apostila não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o Art. 136 da Lei 14.133/2021, além do parágrafo 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Data de assinatura: 30/10/2024. Assinado a Apostila em conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq nº 1.299/2024, pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI.
AVISO de inexigibilidade de licitação

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Chamamento Público N° 53/2023

Processo administrativo Nº 636/2023. Inexigibilidade Nº 053/2023. Chamamento Público N° 053/2023.

Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área de Médico Nefrologista, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS.Contratado (S): Plinio Henrique Vaz Mourão Serviços Ltda............R$ 180.000,00.

Coxim MS, 29 de outubro de 2024.

Leila de Almeida Silva Kohl

Secretária Municipal de saúde/Gestora do fundo municipal de saúde
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962219, Nº Processo: 01450004985202492, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CABO FRIO CNPJ nº 28549483000105, Objeto: Restauro do Convento e Igreja Nossa Senhora dos Anjos - Cabo Frio/RJ, Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 312.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: MAGDALA FURTADO CPF nº ***.061.207-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo SEI nº 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-protéicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora: MG Soluções Integradas Ltda., CNPJ 35.553.637/0001-90, no valor total de R$ 14.620,00, valor unitário do item: 10 - R$ 7,31; no valor total de R$ 14.620,00; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025; Data da Assinatura: 31/10/2024. Regina Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 961253, Nº Processo: 01450004557202460, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES CNPJ nº 89971758000180, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro das Edificações do Centro Cultural do Sítio Arqueológico São Miguel Arcanjo - São Miguel das Missões/RS, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 14/10/2024 a 12/04/2026, Data de Assinatura: 14/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JOSE ROBERTO CPF nº ***.504.300-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de material permanente complementar, para atender as necessidades do hospital municipal de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/11/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 4 de novembro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024

O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva o Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de refeições e Lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos específicos Necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua Conservação e higienização, para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação de São Domingos do Capim/PA". Para o dia 21/11/2024 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 4 de novembro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6300/2024.

O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 026/2024, tipo: "MENOR PREÇO ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 01 (uma) Van, 16 (dezesseis) lugares, zero km, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 13:00h do dia 21/11/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 13:01h do dia 21/11/2024. Data de início dos lances: às 14:01h do dia 21/11/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 05/11/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 4 de novembro de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024

Tornam públicos o extrato do contrato referente a Concorrência nº 03/2024, objeto: "Contratação de empresa na construção de cozinha no colégio Municipal Manoel Amâncio no Município de Arenópolis-Go" Vigência: 04/11/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 0212 FONTE (137-539) CONSTRUÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA. 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 0212 FONTE (100) CONTRA Processo nº 202400006012236 - CONVÊNIO Nº 143/2024. Contratada: JPM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.375.877/0001-81. Valor de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-Go, 04 de novembro de 2024. Hugo Moreira dos Santos - PRESIDENTE DA CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024, Processo Administrativo nº 1840/2024 finalizado segunda-feira, 4 de novembro de 2024 às 08:08, objeto: Contratação de empresa na construção de cozinha no colégio Municipal Manoel Amâncio no Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: JPM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DECONSTRUCAO LTDA (40375877000181) com o lote 1 no valor de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais),

Arenópolis (GO), 4 de novembro de 2024

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Barro Alto/GO, torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo de Chamamento Público n.º 001/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ATUARÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, nos termos do Art. 71, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Barro Alto/GO, 1º de novembro de 2024

FERNANDO MARTINSA DA SILVA

Gestor do F.M.S..
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2024

MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para atender as necessidades do Centro de Acolhimento da Criança da 1ª Infância no Bairro Euripedes Antônio de Freitas no Município de Bom Jesus, conforme exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 29 de novembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 04 de novembro de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2024

MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as necessidades da unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino Gessi Esteves Tamos, conforme exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 29 de novembro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 4 de novembro de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. Objeto: Aquisição de ambulância, de empresa especializada e autorizada, conforme descritivos em anexos - emenda estadual nº 1042/2023 - dep. Coronel Adailton e emenda federal nº 40830002/2024 - senador Vanderlan Cardoso. Empresa Contratada: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, (CNPJ SOB Nº 32.951.008/0001-20) R$ $ 507.000,00 (QUINHENTOS E SETE MIL REAIS) REPRESENTANTE: JOSE MARCOS DA SILVA, Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 16/09/2024. Dotação Orçamentária: FMS - 0021.23.01.10.301.1001.1073.4.4.90.52 - (102/107/125/131) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 04 de novembro do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 190/2024 - PREGÃO ELETRONICO 019/2024. CONTRATADO: SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.655.038/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PREGÃO ELETRONICO 019/2024. Recurso do CONVÊNIO MAPA Nº 907500/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CONVÊNIO MAPA Nº 907500/2020 para a Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos integrantes deste edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024 e Processo Administrativo nº 4468/2024. Cezarina, 04 de novembro de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Agente de Contratação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024.

O MUNICÍPIO DE CEZARINA-GOIÁS, torna público o objeto do Pregão Eletrônico nº 019/2024 e Processo Administrativo nº 4468/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CONVÊNIO MAPA Nº 907500/2020 para a Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, conforme Pregão Eletrônico nº 019/2024 e Processo Administrativo nº 4468/2024. Foi adjudicado e homologado à SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.655.038/0001-35, com o VALOR TOTAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).

Cezarina, 4 de novembro de 2024

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão presencial Nº 39/2024

Sistema de registro de preços. O Município de Aruanã - Estado de Goiás, sediado à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar no endereço abaixo, às 09 horas do dia 15 de novembro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços para aquisição uniformes escolares, com o fim de atender as demandas do Fundo municipal de Educação.Conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com .

Aruanã-GO, 4 de novembro de 2024.

Fernanda camelo custodio alvares

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90027/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90027/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/11/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/202

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90028/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/11/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90029/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/11/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963621, Nº Processo: 01450005665202450, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS CNPJ nº 29172467000109, Objeto: Restauro do Convento São Bernardino de Sena - Angra dos Reis/RJ, Valor Total: R$ 450.056,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.056,76, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 450.056,76, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDAO CPF nº ***.528.397-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 94/2024

Processo: 19.00.4010.0000832/2022-44. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Tocantins ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, 07 de junho de 2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, em 7 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 108 de 7 de junho de 2024, que tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ, o CNMP e o Ministérios Públicos aderente, para providências adequadas e suficientes a viabilizar o amplo acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta Consulta Criminal Nacional, desenvolvida e disponibilizada pelo CNJ. Data de Assinatura: 17/10/2024. Signatários: Signatários: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e LUCIANO CESAR CASAROTTI, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 091/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, p. 111, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Biomédica - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Clínica [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*):Graduação em Engenharia Biomédica ou em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Produção + Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Engenharia Clinica ou Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Engenharia Biomédica ou em Engenharia Clínica ou em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Produção ou em Gestão na Saúde", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Biomédica - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Clínica [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*):Graduação em Engenharia Biomédica ou em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Produção ou em Engenharia Elétrica com Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Engenharia Clínica ou Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Engenharia Biomédica ou em Engenharia Clínica ou em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Produção ou em Gestão na Saúde ou em Engenharia Elétrica ou em Neuroengenharia".

Em 4 de novembro de 2024.

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000875/2023-11-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0146/2023. Contratada: Foute Industria Agrícola Ltda., CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: 10 (dez) Carretas Agrícolas 6T basculante - ano 2023/2024, valor unitário R$ 19.000,00, item 5 SRP nº 44/2023. VALOR TOTAL: R$ 190. 000,00 (cento e noventa mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2023NE550621. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante: Codevasf João Paulo Tavares Pacheco e pela Contratada Adeildo Batista Torres.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Republicação e Retificação de Edital (SRP).

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e sob de manda de veículos SUV, destinados atender a Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, conforme Edital RETIFICADO. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 18 de novembro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama - GO, 4 de novembro de 2024.

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PROCESSO Nº 11020/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial, menor preço por item, para Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender as necessidades do município de Novo Planalto, conforme Plano de Ação n.º 09032023-2-042215, Emenda Federal Especial n.º 2023340830002. A sessão pública será dia 21/11/2024 às 14h:00min. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto.go.gov. br.

Novo Planalto-GO, 4 de novembro de 2024.

Weverson Emilio da Silva Soares

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Torna-se público aos interessados que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS destinados para Hospital Municipal Adailton do Amaral, afim de atender a destinação recebida da Emenda Parlamentar Estadual nº 1.500 do Deputado Amauri Ribeiro, Processo n° 202400010023758. Está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. Informações: sma.licitacao@gmail.com; contato: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia - GO, 4 de novembro de 2024.

HIANNE GOMES PASCOTTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2024 - SRP

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO (GO) ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR CANEDO - GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 27 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo, 4 de novembro de 2024.

Millenna Ribeiro de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11378/2024.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 030/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE ASSENTOS PARA O GINÁSIO DE ESPORTES E ESTÁDIO MUNICIPAL, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 08/11/2024 às 09:00 horas do dia 27/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 27/11/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis-GO, 4 de novembro de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE SORTEIO

SORTEIO DOS LEILOEIROS CREDENCIAMENTO Nº 11/2024.

A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoverá sorteio de leiloeiros do Credenciamento 11/2024, cujo objeto constitui no credenciamento de LEILOEIRO OFICIAL, para a eventual realização de leilões ONLINE/VIRTUAL de bens moveis, bens automotivos inservíveis ao Município de Teresina de Goiás. Na oportunidade, o Município de Teresina INFORMA ,que o sorteio que aconteceria no dia 13/09/2024 ás 09h:00mim, tivemos falha técnica e não conseguimos realizar e o mesmo será realizado no dia 06/11/2024 as 16:00 da seguinte maneira: para acompanhamento virtual do sorteio, todos os credenciados receberão previamente o link para acesso à sessão, o qual será encaminhado aos interessados por e-mail, no endereço informado ao Departamento de Licitações e contratos do Município de Teresina O envio será feito até 1 (um) dia útil anterior à data designada. O Município de Teresina utilizará a plataforma Zoom Meeting (https://zoom.us/pt/join) para a realização da sessão e procederá à gravação. O sorteio dos nomes será realizado virtualmente, por meio de planilha de sorteio no programa Excel, confeccionada com a utilização de fórmulas e macros. Na planilha, serão listados os nomes completos de todos os leiloeiros credenciados, em ordem alfabética e identificados por um número em ordem crescente. O sorteio definirá a ordem de classificação de todos os credenciados, de modo que o primeiro sorteado será convocado a realizar os leilões dos imóveis situados em Teresina de Goiás/ GO. Caso haja impossibilidade por parte dos primeiros sorteados, serão chamados os seguintes da listagem. Algumas demonstrações poderão ser feitas antes do início do sorteio, a fim de demonstrar aos credenciados o funcionamento da ferramenta. Maiores informações entrar em contato via e-mail: compraseletronicasteresina@gmail.com , solicitamos ainda que entrem em contrato via telefone para que possamos encaminhar o link, pelo número (62)9-8595-2636 falar com AKLLA.

Teresina de Goiás, 4 de novembro de 2024.

AKLLA RODRIGUES ALENCAR
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 36/2024 - FMS de Paranaiguara/GO

Modalidade Pregão E. 036/2024. Tipo/Regime Menor Preço Global. Data/Horário: 19/11/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de bisturi eletrônico, para atender a demanda do FMS. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet. com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

MARILANE DA SILVA BARBOSA

Gestora do FMS
Extrato dE contrato Nº 106/2024

Empresa: amplar gestão sustentavel ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução do projeto de Educação em Saúde Ambiental do munícipio de Perolândia - GO, no âmbito do Convênio 919804/2021 celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2024. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 à 29/10/2025. Valor Global: R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Perolândia, Estado de Goiás, aos 29 de outubro de 2024. Reinilda Rosa Pereira Santana Gestora do Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO ADM N° 144/2024 FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021;

O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados que se encontra aberta LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por preço global, tendo objeto da presente licitação trata-se da Contratação de Empresa Especializada para Execução do Objeto Pavimentação asfáltica no município de Selvíria, por meio do Contrato de Repasse OGU nº 895339/2019/MDR - Operação 1066803-82/2019 Programa Planejamento Urbano, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado Pela Caixa Econômica Federal, conforme planilhas, Memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projetos, integrantes do presente edital. Sessão ocorrerá dia 22/11/2024 às 08 h MS através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Concorrência Eletrônica. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail licitacaoselviria@gmail.com.

Selvíria - MS, 4 de novembro de 2024.

José Fernando Barbosa dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo SEI Número 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-protéicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora Recanto das Palmeiras Comercial Ltda., CNPJ 53.881.498/0001-05, valor unitário do item: 05 - R$ 81,50; no valor total de R$ 9.780,00; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025; Data da Assinatura: 04/11/2024. Regina Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 961309, Nº Processo: 01450004548202479, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DO RIO GRANDE CNPJ nº 88566872000162, Objeto: Restauro do Centro Municipal de Cultura (CMC) "Inah Emil Martensen" - Rio Grande - RS, Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 230.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 230.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 07/10/2024 a 04/06/2025, Data de Assinatura: 07/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: FABIO DE OLIVEIRA BRANCO CPF nº ***.442.100-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Chamamento Público N° 019/2023.Edital Nº 54/2023.

Processo administrativo Nº 350/2023. Inexigibilidade Nº 019/2023. Chamamento Público N° 019/2023.Edital Nº 054/2023.

Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área da saúde, sendo ele: Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista, Médico Pneumologista, Fonoaudiólogo e para prestação de serviços de procedimentos ginecológicos, disponibilizando um profissional médico com capacidade técnica para a realização dos mesmos, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS. Coxim MS,04 de novembro de 2024.Contratado (S): Ingrid Delamare Teixeira Bonini - ME............R$ 51.480,00.

Coxim-MS, 4 de novembro de 2024.

Leila de Almeida Silva Kohl

Secretária Municipal de Saúde/Gestora do fundo municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para organização e execução de evento esportivo finalidade atender o passeio ciclístico. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preço será no dia 13/11/2024, as 9h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN N°168, localizada na Rua Valério Fabiano N° 50 JD Alhambra, Dourados/MS. Ou solicitar através do e-mail: licitacao.dn168@sestsenat.org.br.

Marcondes de Lima Roncalia

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Campus Recanto das Emas do Instituto Federal de Brasília, nomeado pela Portaria nº 729, de 23 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público a pontuação final da prova didática e o resultado final do processo seletivo regido pelo EDITAL Nº 27/2024, DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA, de 06 de setembro de 2024, na cidade de Brasília/DF, nas condições previstas no certame, para o processo seletivo simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de professor substituto:

1. PONTUAÇÃO FINAL DA PROVA DIDÁTICA e RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

1.1 ÁREA: GEOGRAFIA

CANDIDATO(A)

PONTUAÇÃO CURRÍCULO

PONTUAÇÃO PROVA DIDÁTICA

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Ana Luiza da Silva Indiano

22,00

45,70

67,70

1º

Viviane Alves Ferreira Rocha

20,00

46,90

66,90

2º

Suzane Margarida Martins

33,50

28,50

62,00

3º

Mireille Paula Machado

25,00

NÃO COMPARECEU

Desclassificada conforme item 5.5.2 do edital

Desclassificada

Aleksandro Silva Alves

17,00

NÃO COMPARECEU

Desclassificado conforme item 5.5.2 do edital

Desclassificado

Tayline Emanuele Carritilha Ribeiro da Costa

14,00

NÃO COMPARECEU

Desclassificada conforme item 5.5.2 do edital

Desclassificada

Renato Rodrigues Lima

11,00

NÃO COMPARECEU

Desclassificado conforme item 5.5.2 do edital

Desclassificado

Carlos José dos Santos Freitas

6,50

NÃO COMPARECEU

Desclassificado conforme item 5.5.2 do edital

Desclassificado

GERMANO TEIXEIRA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo SEI nº 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-protéicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora Alves e Paraguassu Ltda., CNPJ 32.021.790/0001-88, valor unitário do item: 06 - R$ 120,00; no valor total de R$ 84.00,00; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025; Data da Assinatura: 04/11/2024. Regina Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003020/2021-34. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 09.459.901/0001-10. Finalidade: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, noturna e diurna, para atender a PGJM e PJM/DF. Vigência: 5/11/2024 a 4/1/2025. Data de assinatura: 4/11/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Nathan Almeida Andrade, pela contratada.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE PIMENTAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.593.655/0001-17, com sede na Zona Rural de de Arari/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora MARIA de NAZARÉ MARTINS, brasileira, portador do CPF nº ***.084.923-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo nº 54000.065330/2024-55)

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 178.970 SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.982.816/0001-68, com sede no Município de Itapecuru Mirim/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora VILMA BARBOSA, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº ***98900200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.710.343-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo nº 54000.063327/2024-05)

JOSE CARLOS NUNES JUNIOR Superintendente Regional
Aviso

O FMS torna público a prorrogação/abertura Credenciamento 2/24, PAC 284/24. Credenciamento de empresas p realização de Exames/procedimentos complementares, por 12 meses. Marcada para o dia 20.11.24 as 9h fica prorrogada para o dia 21.11.24 às 09h, Mot. Feriado Nacional. www.licitardigital.com.br. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br.

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 11/2005, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 11ª ZE, em São Sebastião do Caí-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Carlos Humberto Motta e a Sra. Vera Maria Bueno Motta. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 04-11-2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Carlos Humberto Motta. Proc. SEI n. 0002237-11.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 04-11-2024.
CNPJ: 00.336.701/0001-04NIRE: 5330000223/1

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo no TLB-PRO-2024/05280

Partes: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A e DINAMICA CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 40.828.623/0001-71.

Objeto: Contratação de empresa, para fazer recrutamento e seleção de 1 (um) candidato para compor o Comitê de Auditoria Estatutário (COAUD), tendo em vista o término do mandato da senhora Glauben Teixeira de Carvalho, em 29 de novembro de 2024, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência TLB-REF-2024/00143-A.

Valor total: R$ 3.970,00 (três mil e novecentos e setenta reais).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: Thiago Oliveira Nascimento (Gerente Substituto de Compras e Contratos).
AVISO DE PENALIDADE

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, torna público que foi aplicada à empresa DIPAR FERRAGENS LTDA - CNPJ 16.868.674/0001-42, sanção administrativa de ADVERTÊNCIA CUMULADA COM MULTA por descumprimento das obrigações do Pregão Eletrônico nº 08/2022 UASG 158382 Campus Satuba/IFAL previstas no item 22.1.5 do Edital - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, conforme Processo Administrativo nº 23041.020397/2024-51.

Em 4 de novembro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA