gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Licitatório nº 078/2024,

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Pará, descritos e especificados neste Termo de Referência. Abertura da sessão dia 28 de outubro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 10 de outubro de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/24 SE/PB

Prestação de Serviço de Vigilância Ostensiva em Unidades dos Correios, no Estado da Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1057351. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 11/10/2026.

LUCIO SOLANO DE ANDRADE LEAL

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/PI
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 18/24 SE/SPI

Execução de obra reforma e adaptação do Complexo Jardim do Lago - SE/SPI, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global - ID 1056171. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/11/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000620/2024 SE/SPM

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1057194, até 05/11/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594.008875/2024-85.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 438.582,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Processo nº 476923.002293/2024-83, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL TARCILIO LEITE. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 03.10.2024 Vigência: 03.10.2024 à 02.10.2025.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 7/2024

Prefeitura de Batatais -Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência nº 07/2024. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante à Concorrência nº 07/2024 foi adjudicado à empresa "ALS Engenharia de Luis Antonio Ltda o item 1 total de R$ 877.900,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência nº 07/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de reforma e ampliação da EMEB José Virgílio Braghetto.

Batatais, 10 de outubro de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO: 2024/000168. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagem referente à gestão de passagens aéreas de interesse CRBio-03. DATA DE ABERTURA: 28/10/2024, às 10h. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados através do site www.crbio03.gov.br, seção Licitações e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail tesouraria1@crbio03.gov.br.

Porto Alegre, 10 de outubro de 2024.

Jairo Luis Candido

Presidente do Conselho
Extrato de Contrato

CPT-0016/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. Da Ind. da Constr. Civil no Estado de MG - SINDUSCON-Poços. Objeto: 2º Construindo Conexões: Gestão - A chave para o futuro. Data: 28/11/2024. Data de assinatura: 27/09/2024. Poços de Caldas/MG| CPT-0017/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. dos Antigos Alunos da Escola de Minas - A3EM. Objeto: A3EM e CREA juntos em prol da Engenharia Brasileira/A3EM e CREA. Data: 11/10/2024. Data de assinatura: 10/10/2024. Ouro Preto/MG.
EXTRATO DE Dispensa de Chamamento Público nº 3/2024

Dispensa de Chamamento Público nº 03/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DATA: 10/10/2024. OBJETO: ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS (NEUROPEDIATRIA E PSIQUIATRIA), DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E EXAMES VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. VALOR: 1.576.668,00 Proc. Adm. n°: 9935/2024 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 03/2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 83/2024

Processo 153/2024 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de execução de alambrados, conforme termo de referência. Data da realização: 24/10/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 10 de outubro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320290

Objeto: LIC FIN Prestação de serviços jurídicos à Petróleo Brasileiro S.A PETROBRAS, sem vínculo empregatício, exclusividade ou subordinação hierárquica, para análise, levantamento de depósitos e ou garantias em dinheiro vinculadas a processos judiciais

Abertura das propostas: 01/11/2024 às 20 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT, torna público para conhecimento dos interessados que apresentadas à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 010/2024 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação do PSF I" obteve-se o seguinte resultado: A empresa UM CONSTRUTORA DRYWALL E STEEL FRAME LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 26.237.379/0001-41, com sede na Rua Caracas, nº 340, Sala 01, Bairro Santa Monica, na cidade de Sorriso - MT, CEP 78.894-118, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 624.299,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais).

Ipiranga do Norte - MT, 11 de Outubro de 2024.

THAIS ANTUNES MACHADO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.257/2024, referente à Concorrência Eletrônica nº 90.004/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o seu resultado no dia 09/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando construção da Leiteria de Ovinos no setor de Ovinocultura da Fazenda Escola - FAMEZ/UFMS, localizada no Município de Terenos/MS, a fim de atender o Contrato 71/2021 - "Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: 3HF Construção e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 33.546.583/0001-00, arrematante do item 01, pelo Valor Total de R$ 444.882,60. Outras informações, a partir dos dados gerais dessa concorrência, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2024.

JEANETE VEGA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203540/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00043. PREGÃO Nº: 00459/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de solução de proteção para endpoints, prevenção contra malwares com garantia técnica. Vigência:14/10/2024 a 13/10/2029. Valor total: R$ 8.481.958,00. Data da Assinatura: 10/10/2024. Valor anual: R$ 1.696.391,60.
EXTRATO DE CONTRATO N° 00240/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.094.999/0001-09.

Dotação Orçamentária: Proposta 10425.7540001/24-001 - Fundo Nacional de Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS - 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.255.439,17 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezessete centavos).

Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (10/10/2024 a 10/10/2025).
Aviso

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Processo de Licitação nº 137/2024. " (...). Vistos. Considerando os termos do parecer jurídico em anexo, cujos fundamentos ratifico como razões para aqui decidir. Torno sem efeito a decisão que julgou habilitada a empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE IBIRAIARAS - SICREDI (CNPJ: 89.990.501/0001-76), haja vista o descumprimento da exigência contida na cláusula 7.27 do edital. Por conseguinte, declaro inabilitada a empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE IBIRAIARAS- SICREDI (CNPJ: 89.990.501/0001-76) por descumprimento da cláusula 7.27 do edital e fracassado o pregão eletrônico. Decorrido o prazo recursal, determino, em caráter de urgência, a republicação do edital, agora com exclusão da cláusula 7.27 do edital do PE 47/2024.

Frutal/MG, 10 de outubro de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CANCELAMENTO CR - COMPROVACAO VINCULACAO A ENTIDADE DE TIRO - NR 13/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre o CANCELAMENTO do Certificado de Registro em razao da nao comprovacao de estar vinculado a Entidade de Tiro: EVANDERSON SCHUINA DOS SANTOS, CR 417706, Oficio nr 115-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); ROBERTO MARIO SILVA, CR 912457, Oficio nr 120-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); MATHEUS RIBEIRO ATHAYDE, CR 120191, Oficio nr 48-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 14 Jun 2024 (NOTIFICACAO); GUILHERME PHILIPPE PEREIRA DE ANDRADE, CR 295779, Oficio nr 94-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); GABRIEL SILVA DA CONCEIÇÃO, CR 272797, Oficio nr 88-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); REINALDO LUIZ DE OLIVEIRA, CR 286908, Oficio nr 89-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); FRANCESCO REALE SERRA, CR 95630, Oficio nr 131-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 21 Jun 2024 (NOTIFICACAO); CARLEMOS EDUARDO GUIDINE SILVA, CR 303801, Oficio nr 98-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); CELSO HERMELINDO CARNEIRO, CR 346029, Oficio nr 107-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); BRENO ISNARD AMARAL, CR 389257, Oficio nr 113-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); HUDSON DOS SANTOS FERNANDES, CR 650234, Oficio nr 81-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); FABIO EUSTAQUIO PRUDENTE MATOS, CR 213150, Oficio nr 83-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); JEYLLER HENRIQUE ROSA DE ARAUJO, CR 265350, Oficio nr 86-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); THIAGO BRANDAO WUNDERLICH, CR 350596, Oficio nr 106-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); CARLOS HENRIQUE TAVARES BARBOSA, CR 389401, Oficio nr 112-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); DEILTON LUZ SILVA, CR 299368, Oficio nr 93-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); FILIPE HERMOGENES, CR 375025, Oficio nr 108-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); MIGUEL SOARES DINIZ, CR 345055, Oficio nr 102-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); (NOTIFICACAO); JOSE MARIA HENRIQUES MIRANDA, CR 597418, Oficio nr 79-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); ALBERTO QUAGLIA BORONI, CR 651689, Oficio nr 59-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jun 2024 (NOTIFICACAO); MAX WELL PEREIRA ARAUJO, CR 322984, Oficio nr 99-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); EMERSON ROSARIO DE SOUSA, CR 717956, Oficio nr 50-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jun 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.220/2024, referente à Concorrência Eletrônica nº 90.001/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o seu resultado no dia 09/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando a implementação do centro de pesquisa e inovação em bioprospecção e síntese de produtos para saúde humana e animal - CIBSINT na UFMS - INQUI - Campus Campo Grande, a fim de atender o Contrato 165/2022-Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino pesquisa extensão empreendedorismo inovação e desenvolvimento institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: Gattass Engenharia Ltda, CNPJ: 08.720.126/0001-42, arrematante do item 01, pelo Valor Total de R$ 480.770,00. Outras informações, a partir dos dados gerais dessa concorrência, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2024.

JEANETE VEGA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051008310202435. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de construção do refeitório estudantil do campus Conceição do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES

Agente da Contratação

(SIASGnet - 10/10/2024) 158135-26416-2024NE000044
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 151/2024 - SRP

Repetição

EDITAL: 151/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de produtos para tratamento de piscinas ENCERRAMENTO: às 13h do dia 29/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 29/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 10 de outubro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa OI MÓVEL S/A (Sucessora por incorporação da TNL PCS S.A.) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, 05.423.963/0001-11, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.049956/2024-42, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 07/2018.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0007513/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico para solução de TI do tipo Data Discovery (QlikView), envolvendo atualização tecnológica (upgrades e updates), assim como treinamento, sob demanda, nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 10/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 67616.000459/2023-41.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão contratual. Vigência: 10/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.443,15. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piscina retangular de fibra, com capacidade aproximada de 52 mil litros para a Escola Municipal Felipe dos Santos em Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 03/10/2024. Empresa contratada: ACR Piscinas e SPAS Ltda, CNPJ n.º 56.342.305/0001-36, Pouso Alto/MG. Valor: R$ 47.000,00. Contrato n° 141/2024. Dotação: 637, fonte: 1.550. Vigência: 06 meses. Data: 08/10/2024

Paulo Henrique Pinto Monteiro

Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

147° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor total de R$ 27.464,32, referente à assistência financeira complementar da enfermagem no mês de setembro/2024, Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024. Dotação: 515, fonte: 1.605. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61. Data: 04/10/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

PROCESSO Nº 093/2024. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 018/2024, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA POSTO MÉDICO DE SAÚDE COMUNIDADE TAMANDUÁ _ MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ- RR", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 18 de novembro de 2024 às 14:00h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à Comissão de Contratações no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-mail: cpluiramuta@gmail.com

Uiramutã/RR, 10 de outubro de 2024.

LARISSA SILVA SANTOS

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182024PEFME

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 25 de Outubro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0182024PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de material de expediente destinados as escolas de tempo integral, em atendimento ao Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC Integral) junto ao Ensino Fundamental do Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 25 de Outubro de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 10 de Outubro de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Cont. Nº 0196/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 42.650.279/0001-07. Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 08/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gustavo Henrique Carrega. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.167298/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação civil e de acessibilidade, elétrica e rede de dados, climatização e instalações de combate a incêndio, no prédio da Agência da Previdência Social de Mogi Guaçu, situado junto à Rua Paula Bueno, 221 - Centro - Mogi Guaçu/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES

Chefe Dllc - Srse-1

(SIASGnet - 10/10/2024) 512006-57202-2024NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24035 - SEINFRA

(LICITANET Nº 167/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça com campo sintético no setor I, no distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P337319/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24035 - SEINFRA (LICITANET Nº 167/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 10 de Outubro de 2024.

Edson Luis Lopes Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203566/2024- UASG 806030

Contrato RG Nº: 103312/2021. Pregão Nº: 00412/2021. Processo Nº: 00412/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.057.992/0003-06 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogação de vigência e alteração qualitativa. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2026. Valor: R$ 6.260.436,10. Data da Assinatura: 09/10/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 017/2024

O MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, através do Prefeito Municipal, decide REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 946213/2023.

A justificativa encontra-se nos autos do processo.

Carauari/AM, 9 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 330/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: ROBSON SOUSA CERQUEIRA PORTELA; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Robson Sousa Cerqueira Portela.
extrato de TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106

Processo nº 11597.000456/2024-46. O presente Termo Aditivo nº 01/2024, firmado entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e a Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) - CNPJ: 26.664.015/0001-48, tem por objeto a inclusão do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa nº 01/2024 como órgão cliente (MinC/MS). Data da Assinatura: 02/10/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 014/2024

O MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, através do Prefeito Municipal, decide REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 937343/2022.

A justificativa encontra-se nos autos do processo.

Carauari/AM, 9 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

ADESÃO Nº 4/2024

O Prefeito do Município Itiquira/MT, o qual subscreve, juntamente com a Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 007/2024, 010/2024 E 011/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 do Processo Licitatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, contratando a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 79.788.766,0025-00 (R$ 62.806,00), ALEA COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 12.011.917/0003-32 (R$ 52.690,00) e PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 00.905.760/0003-00 (R$ 68.496,00), visando a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES , no valor total de R$ 183.992,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais), nos termos da Lei Federal 14.133/21.

Itiquira/MT, 10 de outubro de 2024.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito

ROSÂNGELA DE CARVALHO FREDERICO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014009983202496. Objeto: Aquisição de chapas de aço carbono ASTM 131 grau A para viabilizar a construção de um navio patrulha para a Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

NEWTON DA CRUZ SANTIAGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107002093202475. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção corretiva em coifas da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio do Galeão. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, Galeão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Oredenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 108/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos, um do tipo Van, 0 (zero) km e um do tipo Carro, 0 (zero) Km, ano/modelo 2024/2024, para atender as demandas de serviços das respectivas divisões, visando suprir as necessidades locomotivas dos funcionários do setor Cadastro Único e programa Bolsa Família, proporcionar melhoria no fornecimento de transporte aos cidadãos para as unidades de saúde e educação da região através Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 04/11/2024. Mais informações: pregao@ipua.sp.gov.br.

Ipuã-SP 10 de outubro de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024. Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição de Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 28 de outubro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 123.066,67 (cento e vinte e três mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024. Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE, Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023alhada/PE. Data da Abertura: 28 de outubro de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 1.005,37 (um mil e cinco reais e trinta e sete centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024. Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos sendo, Patrulha Mecanizada, 1 (Uma) Grade Aradora, 1 (Um) Trator e 1 (uma) Retroescavadeira 4x4 conforme Convenio 942104-2023 Transferegov.br n° 037664/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/PM Serra Talhada - PE. Data da Abertura: 29 de outubro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 860.198,58 (oitocentos e sessenta mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2024. - Aquisição. Objeto: Aquisição de mobiliário permanente destinados a atender as demandas da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) junto à Emenda Parlamentar nº 202241750011, vinculada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada/PE, visando à implantação de uma Oficina Ortopédica na sede da APAE em Serra Talhada. Data da Abertura: 29 de outubro de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 28.762,04 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos).

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com

ARMANDO LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10831.720225/2021-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação e reajuste do valor contratual em conformidade com a clausula sexta do contrato nº05/2022. Novo valor mensal do contrato R$10.267,71. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.212,53 para o período de 12 meses. Data de Assinatura: 31/07/2024. Nova CCT 2024 e reajuste de insumos pelo IPCA.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS Nº 085/PRSP-2/SBGV/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00114. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO PARA AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES CORONEL ALTINO MACHADO - SBGV. Contratada: LARA BARSI LOPES - ME, CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 7.415,03. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - DEP: 001 - C/C: 113010029 Autorização em 10/10/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA-GERENTE I- GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000980/2024-11.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.

Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, CASAI e os polos administrativos localizados no Amazonas-AM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 176.319,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 10814.721099/2022-80.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 01/12/2024 a 30/11/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.689,22. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342003170202471. Objeto: Pe 90061/2024 aquisição de carne bovina. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Auxiliar da Seção de Material Comum

(SIASGnet - 10/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 786810

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 63348.001171/2023-40.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato

nº 63348.001171/2023-40, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o

período de 13/10/2024 a 13/10/2025., nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,

de 1993.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197.851,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PROCESSO Nº 9889-2/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para confecção e estamparia de camisetas, coletes e bonés para os Serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CREAS, Programa Emergencial de Auxilio ao Desemprego - PEAD, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Departamento Municipal da Pessoa com Deficiência e Serviço de Abordagem Social).

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos Lotes do objeto licitado, na seguinte conformidade de lote, empresa, desconto sobre a tabela referencial (Anexo III do edital): LOTE 01, à empresa M TESTA ATACADO LTDA, com o desconto de 38,50%; LOTE 02, à empresa T.D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, com o desconto de 21%; LOTE 03, à empresa INVEST FACÇÃO LTDA, com o desconto de 3,50%.

Jaboticabal, 10 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01420.100008/2021-20.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste do contrato nº 006/2021, conforme disposto na cláusula vigésima terceira - da manutenção do reequilíbrio econômico e financeiro, referente aos exercício de 2023 e 2024, com fundamento do inciso xi do artigo 40, no inciso iii do art. 55, no e § 8º do art. 65, da lei nº 8.666/1993; nos artigos 1º, 2º e 3º da lei nº 10.192/2001, art. 12 e 13 do decreto nº 9.507, de 21/09/2018, pela a variação do icti, estabelecido pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea).. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.158,78. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 100/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de ambulância tipo A, tamanho mínimo de 6 m³, referente a Resolução SESA 1108/2023. Credenciamento até as 08h30min do dia 31 de Outubro de 2024 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 31 de Outubro de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 31 de Outubro de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30 do dia 31 de Outubro de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, 10 de Outubro de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n" 008.001/2024 Processo Administrativo Nº 180901/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Administração, Representada pela Secretária Municipal de Administração a Senhora Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. CONTRATADA: GOVFACIL GESTAO & TECNOLOGIA LTDA (GOVFACIL), inscrita no CNPJ sob o nº 41.886.613/0001-55, com sede na R. Adrian Gabriel de Oliveira, Nº 3958, Sala 01, Bairro: Parque Residencial Interlagos, Uruarama/PR, CEP: 87.551-005. OBJETO: Contratação de serviço especializado para licenciamento de uso de aplicativo GOVFÁCIL e suas funcionalidades para o município. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), dividido em 12 parcelas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/20300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos/MA, 27 de setembro de 2024. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 508/2024 PMT

OBJETO: O Município de Timbó/SC, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola, informa aos interessados que, considerando a necessidade de retificação da qualificação técnica constante no Termo de Referência anexo ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 508/2024 PMT, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS) PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACESSOS DA PONTE SOBRE O RIO DOS CEDROS, EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS FEDERAIS: EMENDA PARLAMENTAR Nº 202041850004, CÓDIGO Nº 0903-003611; EMENDA PARLAMENTAR Nº 2020221000018, CÓDIGO Nº 0903-004192; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202018800013, CÓDIGO Nº 0903-004783; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202118800011, CÓDIGO Nº 09032021 - 009475; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202239530001, CÓDIGO Nº 9032022-016338; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202322100001, CÓDIGO Nº 09032023-034403, ficam retificados: a tabela da letra "b" do item 8.2.5 - Qualificação Técnica do Edital, bem como a tabela da letra "b" do item 9.6 do Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital. Considerando as alterações realizadas, desgina-se nova sessão, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 16/10/2024 às 08h20min do dia 25/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h25min às 08h30min do dia 25/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min 25/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: http://comprasbr.com.br. O edital retificado ficará substituído no site: www.timbo.sc.gov.br, link de licitações, devidamente renomeado para livre consulta, bem como retificado na plataforma ComprasBR e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Permanecem inalteradas as demais condições. Registrado no TCE/SC com a chave: 76713F89ED808DFEDDB3E0B6C37B4D5F1B46CB8B

TIMBO (SC), 10 de outubro de 2024.

CARLOS PIAZZA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 10 de outubro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Administração do Colégio Pedro II notifica, neste ato, a FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 36.327.075/0001-29), para que venha tomar ciência de decisão em primeira instância, no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23040.004137/2022-86, por descumprimento do item 8.1 c/c o item 8.1.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 21/2021, a saber: deixar de entregar os produtos contratos incorrendo em inexecução total do pacto. É facultada a apresentação de Recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da confirmação de recebimento da presente notificação, conforme previsto na Lei no 8.666/93. A defesa deverá ser encaminhada à Seção de Contratos do Colégio Pedro II, através do e-mail naic@cp2.g12.br. Caso o documento não seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada procuração que conceda ao signatário poderes para representar a empresa. A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas no item 16.1 c/c o item 16.2 do mesmo Termo de Referência. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS. Cópia digital do processo poderá ser solicitada através do e-mail naic@cp2.g12.br. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

BERNARDO CANDAL

Chefe do Setor de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, Estado da Paraíba, pesssoa juridica de direito público, com sede à Rua Irineu Lacerda, s/nº, através da Agente de contratação, considerando o disposto na Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 13.987/2020, Resolução FNDE n.º 06/2020, Resolução FNDE n.º 10/2020 e Resolução FNDE n.º 20/2020, vem realizar Chamada Pública nº 00001/2024, para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que será realizada no dia 05 de novembro de 2024, às 08:00 horas, na Sala da Comissão. Demais esclarecimentos na Sala de Licitações ou pelo telefone 083-3499-1180 ou ou www.aguiar.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 10 de Outubro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106

Processo nº 11597.000451/2022-13. O presente Termo Aditivo nº 01/2024, firmado entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e a Agência Brasileira de Inteligência em Mato Grosso do Sul (ABIN/MS) - CNPJ: 01.175.497/0006-56, tem por objeto a inclusão do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa nº 01/2024 como órgão cliente (MinC/MS). Data da Assinatura: 02/10/2024