224. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 8,5% de P1 para P2 e aumentou 41,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 9,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 23,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 75,5% em P5, comparativamente a P1.

225. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve redução de 20,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 12,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 14,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 16,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou contração de 14,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

226. No que tange à capacidade instalada efetiva, houve redução de 26,6% de P1 para P2 e aumento de 34,1% de P2 para P3. Já de P3 para P4 observou-se crescimento de 18,6% e decréscimo de 15,5% de P4 para P5. De P1 a P5 observou-se diminuição de 1,3% da capacidade instalada efetiva da indústria doméstica.

227. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

228. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de tubos de aço carbono sem costura cresceu 33,7% de P1 para P2 e aumentou 0,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 92,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 27,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final revelou variação positiva de 88,7% em P5, comparativamente a P1. Cumpre ressaltar, contudo, que conforme informações da peticionária o produto similar doméstico é produzido contra pedido, de forma que os estoques em cada período se refeririam a produtos produzidos contra pedido mas que ainda não haviam sido embarcados.

229. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego (em número índice)

A. Qtde de Empregados - Total

100,0

79,5

72,9

59,5

50,3

-

Variação

-

(20,5%)

(8,3%)

(18,5%)

(15,5%)

(49,7%)

A1. Qtde de Empregados - Produção

100,0

78,4

72,4

59,3

49,2

-

Variação

-

(21,6%)

(7,6%)

(18,1%)

(17,2%)

(50,8%)

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100,0

97,9

81,7

62,0

69,0

-

Variação

-

(2,1%)

(16,5%)

(24,1%)

11,4%

(31,0%)

Produtividade (em número-índice de t)

B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1}

100,0

116,7

178,7

239,7

357,0

-

Variação

-

16,7%

53,1%

34,1%

49,0%

+257,0%

Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

100,0

56,7

35,4

33,7

32,6

-

Variação

-

(43,3%)

(37,7%)

(4,6%)

(3,4%)

(67,4%)

C1. Massa Salarial - Produção

100,0

60,1

37,5

36,2

34,5

-

Variação

-

(39,9%)

(37,6%)

(3,6%)

(4,5%)

(65,5%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

100,0

35,2

21,5

18,0

19,9

-

Variação

-

(64,8%)

(38,7%)

(16,6%)

10,4%

(80,1%)

230. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 21,6% de P1 para P2 e reduziu 7,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 18,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 17,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 50,8% em P5, comparativamente a P1.

231. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 2,1% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração de 16,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 24,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 31,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

232. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 20,5%. É possível verificar ainda queda de 8,3% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 18,5%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 15,5%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 49,7%, considerado P5 em relação a P1.

233. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 16,7% de P1 para P2 e 53,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 34,1% entre P3 e P4 e de 49,0% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 257,0% em P5, comparativamente a P1.

234. O indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção apresentou queda em todos os períodos analisados: 39,9% de P1 para P2, 37,6% de P2 para P3, 3,6% de P3 a P4 e 4,5% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 65,5% em P5, comparativamente a P1.

235. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 64,8% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração de 38,7%. De P3 para P4 houve diminuição de 16,6%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 10,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 80,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

236. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 43,3%. É possível verificar ainda queda de 37,7% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 4,6%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 3,4%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 67,4%, considerado P5 em relação a P1.

7.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

7.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados

237. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

P1

P2

P3

P4

P5

A. Receita Líquida Total

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

A1. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

127,4

227,5

166,4

190,7

Participação {A1/A}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

A2. Receita Líquida - Mercado Externo

100,0

74,8

59,1

95,5

248,6

Participação {A2/A}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

B. Preço no Mercado Interno

100,0

90,2

86,4

97,1

127,1

C. Preço no Mercado Externo

100,0

109,4

76,9

91,3

134,6

D. Custo de Produção

100,0

91,3

90,9

95,1

102,8

Participação {D/B}

100,0

101,3

105,2

97,9

80,9

238. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno aumentou 27,4% de P1 para P2 e 78,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimo de 26,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve aumento de 14,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 90,7% em P5, comparativamente a P1.

239. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 25,2% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração de 21,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 61,5%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 160,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de 148,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

240. Avaliando a variação de receita líquida total no período examinado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL]%. É possível verificar ainda elevação de [CONFIDENCIAL]% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL]%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de [CONFIDENCIAL]%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou expansão da ordem de [CONFIDENCIAL]%, considerado P5 em relação a P1.

241. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado interno diminuiu 9,8% de P1 para P2 e se reduziu em 4,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,4% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 30,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercado interno revelou variação positiva de 27,1% em P5, comparativamente a P1.

242. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 9,4% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração de 29,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 18,7%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 47,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 34,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.2 Dos resultados e das margens

243. Cabe esclarecer que o DECOM realizou ajuste no rateio das outras receitas (despesas) operacionais alocadas ao mercado externo pois se identificou nos dados fornecidos na petição que a receita de [CONFIDENCIAL] estava sendo rateada com base na receita líquida dos mercados interno e externo. Dessa forma, ajustou-se o rateio para que esses montantes relacionados às exportações fossem rateados com base somente na receita líquida do mercado externo.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (número-índice de Mil Reais)

A. Receita Líquida Mercado Interno

100,0

127,4

227,5

166,4

190,7

-

Variação

-

27,4%

78,5%

(26,9%)

14,6%

+90,7%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

134,6

249,3

169,4

145,7

-

Variação

-

34,6%

85,1%

(32,1%)

(13,9%)

+45,7%

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

66,2

42,7

141,1

572,9

-

Variação

-

(33,8%)

(35,5%)

230,7%

306,1%

+472,9%

D. Despesas Operacionais

100,0

150,5

285,0

93,9

165,1

-

Variação

-

50,5%

89,4%

(67,1%)

75,9%

+65,1%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

135,2

178,7

135,2

161,1

-

D2. Despesas com Vendas

100,0

110,4

175,9

134,6

161,2

-

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

149,0

406,3

55,6

95,4

-

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100,0

189,7

192,4

111,1

325,2

-

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

(1.166,4)

(3.499,5)

831,4

6.532,9

-

Variação

-

(1.266,4%)

(200,0%)

123,8%

685,8%

+6.432,9%

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

(22,6)

(103,4)

156,9

935,4

-

Variação

-

(122,6%)

(357,1%)

251,7%

496,3%

+835,4%

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2}

100,0

37,5

(19,6)

143,9

762,5

-

Variação

-

(62,5%)

(152,2%)

834,2%

429,9%

+662,5%

Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)

H. Margem Bruta {C/A}

100,0

52,4

19,0

84,8

301,0

-

Variação

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

I. Margem Operacional {E/A}

100,0

(885,7)

(1.485,7)

485,7

3.300,0

-

Variação

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A}

100,0

(17,3)

(44,2)

94,2

486,5

-

Variação

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD)

{G/A}

100,0

29,2

(8,3)

86,1

400,0

-

Variação

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

244. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de tubos de aço carbono sem costura de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o CPV aumentou 34,6% de P1 para P2 e 85,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimo de 32,1% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve redução de 13,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV revelou variação positiva de 45,7% em P5, comparativamente a P1.

245. No que se refere à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 33,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 35,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 230,7% e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 306,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 472,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

246. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 1.266,5%. É possível verificar ainda queda de 200,0% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 123,8%, e entre P4 e P5 o indicador mostrou ampliação de 685,8%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou expansão da ordem de 6.432,9%, considerado P5 em relação a P1.

247. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 122,6% de P1 para P2 e registrou variação negativa de 357,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 251,7% entre P3 e P4 e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 496,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 835,4% em P5, comparativamente a P1.

248. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em análise, houve redução de 62,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 152,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 834,2%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 429,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, apresentou expansão de 662,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

249. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

250. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. e de P4 para P5 revelou-se ter havido elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

251. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 verifica-se uma queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.

252. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (número-índice de R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

90,2

86,4

97,1

127,1

-

Variação

-

(9,8%)

(4,2%)

12,4%

30,9%

+27,1%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

95,2

94,6

98,8

97,2

-

Variação

-

(4,8%)

(0,7%)

4,5%

(1,7%)

(2,8%)

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

46,8

16,2

82,4

382,0

-

Variação

-

(53,2%)

(65,4%)

408,5%

363,9%

+282,0%

D. Despesas Operacionais

100,0

106,5

108,2

54,8

110,1

-

Variação

-

6,5%

1,6%

(49,4%)

101,0%

+10,1%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

95,7

67,8

78,9

107,4

-

D2. Despesas com Vendas

100,0

78,1

66,7

78,6

107,5

-

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

105,4

154,2

32,5

63,6

-

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100,0

134,2

73,0

64,8

216,9

-

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

(825,1)

(1.328,3)

485,2

4.356,0

-

Variação

-

(925,1%)

(61,0%)

136,5%

797,7%

+4.256,0%

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

(16,0)

(39,2)

91,6

623,7

-

Variação

-

(116,0%)

(145,3%)

333,3%

581,2%

+523,7%

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

26,5

(7,4)

84,0

508,4

-

Variação

-

(73,5%)

(128,0%)

1.228,9%

505,4%

+408,4%

253. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 4,8% de P1 para P2 e se reduziu em 0,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,5% entre P3 e P4 e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 1,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 2,8% em P5, comparativamente a P1.

254. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 53,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 65,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 408,4% e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 363,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 282,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

255. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 925,1%. É possível verificar ainda queda de 61,0% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 136,5% e entre P4 e P5 o indicador mostrou ampliação de 797,6%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 4.256,0%, considerado P5 em relação a P1.

256. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 116,0% de P1 para P2 e se reduziu em 145,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 333,3% entre P3 e P4 e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 581,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 523,7% em P5, comparativamente a P1.

257. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em análise, houve redução de 73,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 128,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 1.228,9% e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 505,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, apresentou expansão de 408,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.3 Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos

258. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a tubos de aço carbono sem costura.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL]

(Em número-índice de Mil Reais e de percentual)

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

(100,00)

29,45

(15,65)

2,03

(33,07)

-

Variação

-

129,5%

(153,1%)

113,0%

(1.725,6%)

+66,9%

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

(100,0)

116,0

216,4

(276,6)

(313,1)

-

Variação

-

202,7%

39,0%

(215,5%)

(18,5%)

(95,5%)

C. Ativo Total

100,0

101,8

116,0

137,7

143,7

-

Variação

-

(9,9%)

(15,1%)

7,3%

9,2%

(10,3%)

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

(100,0)

113,9

186,6

(200,8)

(217,9)

-

Variação

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

100,0

102,7

94,6

93,3

81,9

-

Variação

-

2,7%

(7,8%)

(1,4%)

(12,2%)

(18,1%)

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

100,0

109,6

101,7

101,7

100,0

-

Variação

-

9,6%

(7,1%)

-

(1,7%)

-

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;

ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

259. Foram verificadas oscilações no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica, com aumento de 66,9% ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano.

260. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se deterioração no indicador total, ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo ocorrido de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.).

261. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG) apresentou aumento apenas de P1 para P2, de 2,7%. Nos outros períodos foram observados decréscimos de 7,8% de P2 para P3, 1,4% de P3 para P4 e 12,2% de P4 para P5. De P1 a P1 houve variação negativa de 18,1% desse indicador. Já com relação ao Índice de Liquidez Corrente (ILC), o indicador aumentou de P1 para P2, em 9,6%. De P2 para P3 o índice diminuiu 7,1%, de P3 para P4 manteve-se estável e, por fim, de P4 para P5 diminuiu 1,7%. Considerando os extremos da série, o ILC não apresentou variações.

7.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.3.1 Dos custos e da relação custo/preço

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em número-índice de R$/t)

Custo de Produção (em R$/t)

{A + B}

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

Variação

-

(8,7%)

(0,5%)

4,6%

8,2%

+2,8%

A. Custos Variáveis

100,0

102,4

108,1

100,6

137,6

-

A1. Matéria-Prima

100,0

91,3

112,3

110,5

131,3

-

A2. Outros Insumos

100,0

112,3

93,1

91,6

110,8

-

A3. Utilidades

100,0

118,6

107,4

89,7

144,9

-

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

110,5

107,6

89,7

167,8

-

B. Custos Fixos

100,0

76,9

68,4

87,9

57,5

-

B1. Depreciação

100,0

142,0

74,0

49,0

90,6

-

B2. Mão de obra manutenção

100,0

141,1

41,3

60,7

73,3

-

B3. Apoio de área

100,0

129,9

67,2

64,7

110,6

-

B4. Apoio da empresa

100,0

144,5

88,6

46,7

80,0

-

B5. Outros custos fixos

100,0

15,1

64,5

121,0

25,3

-

Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %)

C. Custo de Produção Unitário

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

Variação

-

(8,7%)

(0,5%)

4,6%

8,2%

+ 2,8%

D. Preço no Mercado Interno

100,0

90,2

86,4

97,1

127,1

-

Variação

-

(9,8%)

(4,2%)

12,4%

30,9%

+ 27,1%

E. Relação Custo / Preço {C/D}

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

Variação

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

262. O custo de produção total unitário da indústria doméstica associado à fabricação de tubos de aço carbono sem costura decresceu 8,7% de P1 para P2 e se reduziu em 0,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,7% entre P3 e P4 e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 8,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de 2,8% em P5, comparativamente a P1.

263. Por sua vez, observou-se que a participação do custo de produção no preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções subsequentes de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.4. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

264. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano:

a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram até P3, e diminuíram entre P3 e P5, com aumento de 50,0% entre os extremos do período. Apesar do aumento no volume de vendas de P1 para P5, o mercado brasileiro se expandiu de forma mais acentuada (279,0% nesse período), levando a indústria doméstica a perder participação nesse mercado. Houve piora na representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro em todos os períodos, consolidando queda de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5;

b) as vendas da indústria doméstica destinadas à exportação diminuíram somente de P1 para P2 e cresceram nos demais períodos. Ao se considerar toda a série analisada, houve crescimento de 84,7%. Destaque-se que as exportações de tubos de aço carbono sem costura da indústria doméstica representaram entre [RESTRITO]% das vendas totais da Vallourec ao longo do período em análise;

c) a produção de tubos de aço carbono sem costura da indústria doméstica teve diminuição apenas de P1 para P2, apresentando melhoras sucessivas a partir de P3. Ao longo do período de revisão, houve aumento de 75,5%. Esse movimento da produção foi acompanhado por oscilações na capacidade instalada, que, apesar das variações ao longo do período analisado, apresentou variação pequena considerando os extremos da série (-1,3%). Apesar do aumento da produção do produto similar ao longo do período, o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.) em função da queda na produção de outros produtos que compartilham das linhas de produção do produto similar no mesmo período (-14,2%);

d) os estoques aumentaram 88,7% de P1 para P5 e a relação estoque/produção aumentou em [RESTRITO] p.p. no mesmo período. Vale ressaltar que, conforme mencionado anteriormente, o produto similar doméstico é produzido contra pedido, de forma que os estoques em cada período, de acordo com a peticionária, se refeririam a produtos produzidos contra pedido, mas que ainda não foram embarcados;

e) o número de empregados ligados à produção diminuiu 50,7% ao longo do período analisado. Já a produtividade por empregado aumentou de P1 para P5 em 257,0%;

f) o custo de produção unitário apresentou tendência de queda na análise dos períodos entre P1 e P3, elevando-se de P3 a P5. Entre os extremos da série, o aumento foi de 2,8%. Já a relação custo de produção/preço de venda diminuiu a partir de P4, tendo apresentado queda acumulada de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5 em função do aumento mais acentuado do preço de venda no mercado interno da indústria no mesmo período (27,1%);

g) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno diminuiu apenas de P3 para P4 e apresentou melhora nos demais períodos. Assim, acumulou crescimento de 90,7% entre os extremos do período;

h) o resultado bruto apresentou aumento de 472,9% entre P1 e P5, acompanhado de aumento da margem bruta de [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período. O resultado operacional cresceu 6.432,9%, se considerados os extremos da série. No mesmo sentido, a margem operacional apresentou acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5.

i) o resultado operacional, exceto o resultado financeiro, também apresentou melhora de 835,4% de P1 para P5. A margem operacional, sem as receitas e despesas financeiras, teve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Da mesma forma comportou-se o resultado operacional, exceto o resultado financeiro e as outras despesas e receitas operacionais, o qual aumentou 662,5%, e a margem respectiva, a qual apresentou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p.

265. Verificou-se, assim, que a indústria doméstica apresentou, em geral, melhora em seus indicadores relacionados ao produto similar. De P1 a P5 é possível verificar aumento da produção e das vendas no mercado interno. Essa evolução positiva, contudo, não se reverteu em aumento de participação no mercado brasileiro, tendo em vista o aumento acentuado da demanda nesse período, em percentual superior ao aumento das vendas da indústria doméstica.

266. A recuperação da indústria doméstica é bastante evidente ao se observar seus indicadores financeiros, que demonstraram evolução positiva bastante significativa ao se analisar os extremos da série.

267. Deve-se ponderar, no entanto, que a mencionada recuperação dos indicadores financeiros, notadamente, resultados e margens, se revela especialmente significativa de P3 a P5. De P1 a P3 houve deterioração progressiva dos resultados e margens relacionados às vendas no mercado interno do produto similar, que alcançaram seus piores patamares em P3. A recuperação de P3 para P4 e de P4 para P5, contudo, se mostrou acentuada, resultando nas melhoras dos resultados e margens ao se considerar os extremos da série.

268. Destarte, verifica-se evolução positiva dos indicadores de volume e indicadores financeiros da peticionária, existindo, portanto, indícios de recuperação da indústria doméstica no período de análise de continuação/retomada de dano.

8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO

269. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.6).

8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito

270. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito.

271. Nessa esteira, conforme demonstrado no item 7, as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram 50,0% de P1 a P5, enquanto o mercado brasileiro aumentou 279,0% no mesmo período, resultando em queda de [RESTRITO] p.p. na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro. Observou-se aumento da produção da indústria doméstica (75,5%) e acréscimo de 84,7% nas vendas da indústria doméstica destinadas à exportação. Cumpre frisar que a maior participação das exportações nas vendas totais aconteceu em P5, quando estas representaram [RESTRITO]% do volume total vendido de tubos de aço carbono sem costura pela indústria doméstica durante o período de análise de continuação/retomada do dano.

272. Ademais, de P1 a P5, verificou-se crescimento da receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno (90,7%), acompanhado de aumento do resultado bruto (472,9%) e do resultado operacional (6.432,9%). A melhora dos resultados da indústria doméstica ocorreu no intervalo de P3 a P5, quando houve aumento no preço do produto similar (47,2%) em percentual superior ao aumento do CPV unitário (2,7%) e despesas operacionais unitárias (1,8%), superando os decréscimos observados no início do período de análise (de P1 a P3, houve queda de 13,6% no preço do produto similar doméstico, 83,8% no resultado bruto e 1.428,3% no resultado operacional unitários).

273. Também houve evolução positiva das margens da indústria doméstica de P1 para P5, tendo se observado aumento nas margens bruta ([CONFIDENCIAL] p.p), operacional ([CONFIDENCIAL] p.p), operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p) e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p).

274. Observou-se melhora da relação custo/preço ([CONFIDENCIAL] p.p.) de P1 a P5, dado que o aumento do custo unitário de produção (2,8%) foi acompanhado de crescimento ainda mais significativo dos preços médios praticados pela indústria doméstica (27,1% de P1 para P5).

275. Conclui-se, portanto, que tanto os indicadores de volume da indústria doméstica como os indicadores financeiros, apresentaram evolução positiva, em especial os relativos à rentabilidade, como resultados e margens.

8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito

276. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: o volume das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

277. Assim, no período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping originárias da China cresceram em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] toneladas em P1 para [RESTRITO] toneladas em P5 (aumento de [RESTRITO] toneladas, correspondente a 842,6%).

278. Em termos relativos, também se observou aumento dessas importações, uma vez que sua a participação em relação ao mercado brasileiro passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 e, quando confrontadas com a produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO]% desta produção e, em P5, corresponderam a [RESTRITO]% do volume total produzido no país.

279. Observou-se que, de P1 a P3, as importações da origem investigada foram realizadas a preço CIF médio ponderado superior ao preço médio das importações brasileiras das outras origens, conforme indicado no item 6.1. Em P4 e P5 o preço CIF das importações oriundas da China foi inferior ao observado para as demais origens.

280. Cumpre ressaltar que, apesar do aumento das importações da origem investigada ao longo do período de revisão, o volume importado em P5 (período com maior volume das importações chinesas) alcançou apenas [RESTRITO] toneladas, representando somente [RESTRITO]% do total importado nesse período. Além disso, apesar de as importações chinesas terem ganhado participação no mercado brasileiro ao longo do período, o máximo que foi alcançado foi apenas [RESTRITO]% em P5. Adicionalmente, vale notar que a representatividade dos volumes de importações de tubos de aço carbono sem costura originárias China em relação ao total importado e ao mercado brasileiro é muito inferior ao que foi verificado na investigação original, quando as importações investigadas representavam [RESTRITO]% das importações totais do produto e [RESTRITO]% do mercado brasileiro em P5.

281. Mesmo assim, em que pese o volume de exportações em quantidades não significativas do produto sujeito à medida para o Brasil na presente revisão, considerando-se o grande potencial exportador da origem investigada, pode-se concluir pela existência de indícios de que, caso a medida antidumping seja extinta, os produtores/exportadores da origem investigada direcionarão volumes expressivos de tubos de aço carbono sem costura a preços de dumping para o Brasil.

8.3. Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e do produto similar nacional

282. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

283. Ressalte-se, mais uma vez, que as importações da China representaram [RESTRITO]% do mercado brasileiro em P5. Nesse sentido, não havendo sido considerado, para fins de início da revisão, que a participação individual dessa origem investigada no mercado brasileiro era representativa, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional.

284. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto objeto do direito antidumping caso a China voltasse a exportar tubos de aço carbono sem costura para o Brasil em quantidades representativas, a subcotação foi analisada considerando 5 (cinco) cenários alternativos, tendo como base o preço médio efetivamente praticado pela China em suas exportações de tubos de aço carbono sem costura para: (a) seu maior comprador; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus 10 (dez) maiores compradores; (d) para seus compradores na América do Sul; e, (e) para o mundo.

285. Assim, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map, em relação à subposição tarifária 7304.19 do SH, durante o último período de revisão (P5). Em virtude de os preços terem sido obtidos na condição FOB, foram também adicionados valores referentes a frete e seguro internacional. Tais valores foram obtidos utilizando-se o mesmo parâmetro indicado no item 5.1.2.3, qual seja o percentual de 7,5% aplicado ao preço CIF.

286. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes ao AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras.

287. Levando-se em consideração o caráter prospectivo na análise empreendida sob o cálculo do preço provável das importações, a alíquota utilizada para o cálculo do AFRMM foi de 8%, de modo a incorporar a modificação promovida pela Lei nº 14.301/2022, percentual que reflete a melhor projeção para o futuro para o valor referente a esta rubrica.

288. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 14,4%, conforme exposto no item 3.3 deste documento.

289. No que diz respeito às despesas aduaneiras, foi utilizado o mesmo parâmetro da internação do valor normal apresentado no item 5.1.2.3, qual seja o percentual de 2%.

290. O valor das exportações em dólar CIF internado foi então comparado com o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno em P5 em dólares. Este preço foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dumping. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O faturamento líquido foi então convertido pela média da taxa diária do dólar em P5, divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em seu sítio eletrônico. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.

Preço Provável CIF Internado da China e Subcotação (US$/t)

[RESTRITO]

Maior comprador *

Média 5 maiores compradores**

Média 10 maiores compradores***

Média América do Sul****

Média mundo

(A) Preço FOB

1.164,30

1.120,47

1.097,21

809,36

1.104,52

(B) Frete e Seguro Internacional (7,5%*Preço CIF)

94,40

90,85

88,96

65,62

89,56

(C) Preço CIF (A + B)

1.258,70

1.211,32

1.186,17

874,99

1.194,08

(D) Imposto de Importação (14,4%*C)

181,25

174,43

170,81

126,00

171,95

(E) AFRMM (8% *C)

7,55

7,27

7,12

5,25

7,16

(F) Despesas de internação (2%*C)

25,17

24,23

23,72

17,50

23,88

(G) CIF Internado (C+D+E+F)

1.472,68

1.417,25

1.387,82

1.023,74

1.397,07

(H) Preço da Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

(I) Subcotação (US$/kg) (H-G)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

% (I/H)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Volume (t)

198.350

775.525

1.123.385

53.028

1.665.069

% Volume mundo

11,9%

46,6%

67,5%

3,2%

100,0%

* Iraque.

** Iraque, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Arábia Saudita e Tailândia.

*** Iraque, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Arábia Saudita, Tailândia, Malásia, Nigéria, Indonésia, Coreia do Sul e Egito.

**** Peru, Equador, Chile, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Guiana, Suriname e Bolívia.

291. Ressalte-se que foram desconsiderados os volumes e valores de exportações da China ao Brasil no cálculo do preço médio para a América do Sul e para o mundo. Também foram desconsiderados os volumes e valores de exportações da China para os países que possuem medida de defesa comercial aplicada sobre tubos de aço carbono sem costura da China, conforme indicado no item 5.5 deste documento.

292. Da tabela acima, depreende-se que, na hipótese de a China voltar a exportar tubos de aço carbono sem costura a preços semelhantes aos praticados para os seus maiores destinos de exportação, suas importações entrariam no Brasil a preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários.

293. Cumpre ressaltar, no entanto, que para este exercício, a autoridade investigadora extraiu informações da subposição 7304.19 do SH e, ao comparar com a depuração realizada sobre os dados oficiais disponibilizados pela RFB, verificou que havia número considerável de produtos excluídos do escopo desta revisão.

294. Nesse contexto, ao longo da revisão, poderão ser exploradas metodologias para mitigar quaisquer análises que possam ser distorcidas pela contaminação de itens enquadrados na subposição tarifária 7304.19 do SH.

8.4. Do impacto provável das importações com indícios de dumping sobre a indústria doméstica

295. O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2º e no § 3º do art. 30.

296. Assim, buscou-se avaliar inicialmente o impacto das importações objeto do direito antidumping sobre a indústria doméstica durante o período de revisão. Verificou-se, conforme indicado no item 8.2, que o volume das importações de tubos de aço carbono sem costura sujeitos à medida aumentou 842,6% de P1 a P5, passando de [RESTRITO] toneladas em P1 para [RESTRITO] toneladas em P5. Conforme já indicado anteriormente, esse volume foi muito inferior ao volume importado das demais origens em todos os períodos, representando apenas [RESTRITO]% do total importado em P5.

297. No que diz respeito aos indicadores da indústria doméstica, conforme apresentado na seção 7.1, verificou-se que as vendas da indústria doméstica registraram aumento de 50,0% ao longo do período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano, enquanto o mercado brasileiro aumentou 279,0% no mesmo período. Com efeito, a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5.

298. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou aumento de 27,1% entre P1 e P5, enquanto o custo unitário de produção de tubos de aço carbono sem costura cresceu em patamar inferior (2,8%) no mesmo período. Nesse sentido, a relação custo de produção/preço de venda apresentou melhora de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.

299. Nesse contexto, verificou-se aumento de 90,7% na receita líquida, de 472,9% no resultado bruto, de 6.432,9% no resultado operacional, de 835,4% no resultado operacional excluindo o resultado financeiro e de 662,5% no resultado operacional excluindo o resultado financeiro e as outras despesas e receitas operacionais, quando considerado o período de revisão de dano. Do mesmo modo, foram identificados aumentos na margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p), na margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p), na margem operacional, com exceção do resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p), e na margem operacional com exceção do resultado financeiro e das outras despesas e receitas operacionais, ([CONFIDENCIAL] p.p), no período analisado.

300. Conforme já esmiuçado, a indústria doméstica apresentou, em geral, melhora em seus indicadores relacionados ao produto similar. A evolução positiva dos indicadores de volume (vendas e produção) de P1 a P5, contudo, não se reverteu em aumento de participação no mercado brasileiro, tendo em vista o aumento acentuado da demanda nesse período, em percentual superior ao aumento das vendas da indústria doméstica. A recuperação da indústria doméstica é bastante evidente ao se observar seus indicadores financeiros, que demonstraram evolução positiva bastante significativa ao se analisar os extremos da série.

301. Assim, para fins de início da revisão, verificou-se evolução positiva dos indicadores de volume e financeiros da peticionária. Em que pese isso, rememora-se que a análise conduzida no item 8.3 revelou que, caso a medida seja extinta, os tubos de aço carbono exportados da China para o Brasil ingressarão no mercado brasileiro a preços inferiores aos da indústria doméstica, pressionando seu desempenho econômico-financeiro. Adicionalmente, conforme detalhado no item 5.3, há indícios de elevado potencial da China para exportar tubos de aço carbono sem costura para o Brasil, bem como perfil exportador propício para tanto, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado.

302. Dado o cenário observado, entende-se haver indícios suficientes de que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, as exportações de tubos de aço carbono sem costura a preços de dumping da China voltarão a causar dano à indústria doméstica.

8.5. Das alterações nas condições de mercado

303. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.

304. Conforme exposto no item 5.5 deste documento, de acordo com os dados divulgados pela OMC, há medidas antidumping aplicadas por Argentina, Canadá, Colômbia, EUA, México, Ucrânia e Turquia alcançando tubos sem costura originários da China. Além disso, identificou-se recomendação de prorrogação de medida antidumping aplicada pela Índia, conforme dados do governo indiano. Conforme dados da OMC, também há medidas compensatórias aplicadas pelos EUA e Canadá.

305. Adicionalmente, os EUA estão aplicando sobretaxas de 25% sobre as importações de diversos tipos de aço, incluindo o produto objeto da revisão, com base na Seção 232, alegando ameaças à segurança nacional. Essas tarifas afetam a maior parte dos parceiros comerciais dos EUA, inclusive China. Além disso, ao amparo da Seção 301, os EUA revisaram as medidas aplicadas sobre importações de origem chinesa e aumentaram a sobretaxa sobre os produtos de aço de 0,75% para 25% a partir de 1º de agosto de 2024.

306. Não foram observadas outras alterações nas condições de mercado durante o período analisado.

8.6. Da conclusão sobre os indícios de continuação ou retomada do dano

307. Nos termos do art. 104 do Regulamento Brasileiro, a análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo aqueles indicados nos incisos I a VI do mesmo artigo. Conforme exposto nos itens 7 e 8.1 deste documento, verificou-se que a indústria doméstica apresentou, no período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano, melhora no seu quadro geral, inexistindo, portanto, dano no período de revisão.

308. No entanto, importa mencionar que a análise empreendida em uma revisão de final de período é prospectiva e busca avaliar a probabilidade de continuação/retomada do dano, caso a medida antidumping seja extinta.

309. No âmbito dessa análise, aspectos como a provável subcotação do preço a ser praticado nas exportações da China para o Brasil, o elevado potencial exportador da origem sujeita à medida e a imposição de medidas de defesa comercial e outras restrições ao produto chinês por terceiros países constituem indícios relevantes de que, no cenário hipotético futuro de extinção da medida vigente, as exportações de tubos de aço carbono sem costura da China, a preços de dumping, voltarão a pressionar o desempenho econômico-financeiro e causarão dano à indústria doméstica.

9. DA RECOMENDAÇÃO

310. Consoante análise precedente, ficou demonstrada a existência de indícios de probabilidade de retomada da prática do dumping nas exportações de tubos de aço carbono sem costura da China para o Brasil e provável retomada do dano à indústria doméstica causado pelas exportações dessa origem, no caso de eliminação do direito em vigor.

311. Recomenda-se, desta forma, o início desta revisão para os fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de tubos de aço carbono sem costura, descritos no item 3.1 deste documento, originárias da China, com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2º do art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.