Despacho

Relação nº 73/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°29005/2024/SEFIS-PR/ANM

826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-OF. N°29861/2024/SEFIS-PR/ANM

826.242/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30724/2024

826.420/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30725/2024

826.421/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30728/2024

826.465/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30731/2024

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.003/2022-JOÃO CARLOS CORREA-ALVARÁ N°6021/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.416/2017-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO- Cessionário:Iguaçu Embalagens Industriais Ltda- CPF ou CNPJ 44.958.185/0001-17- Alvará n°694/2018

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.371/2009-TERRAPLENAGEM SR LTDA- Portaria de Lavra nº 81/2016- Cessionário:Conspetra Obras Ltda- CNPJ 17.888.244/0001-55

826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA EPP- Portaria de concessão de Lavra 208/2016- Cessionário:Maestro Águas Quentes de Beltrão Ltda- CNPJ 39.819.582/0001-78

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:Mineração Costa Ltda- CPF ou CNPJ 20.998.072/0001-87- Alvará n°3038/2018

826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA- Cessionário:Cláudio Moresco da Costa- CPF ou CNPJ 43.138.675/0001-04- Alvará n°1350/2020

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.035/2019-COMPENSA MINERADORA LTDA

826.114/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA

826.520/2018-M. T. TORTATO - EIRELI

826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA

826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.827/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 17/01/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.606/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvara n° 20.285/2000 - Cessionário: ML3 Administradora Ltda- CNPJ 47.655.838/0001-87

826.025/2008-TERRAPLENAGEM SR LTDA- Alvara n° 4100/2009 - Cessionário: Conspetra Obras Ltda- CNPJ 17.888.244/0001-55

826.010/2021-OSMARINO DOS SANTOS ROCHA- Alvara n° 2248/2021 - Cessionário: Jesus e Santos Mineradora Ltda- CNPJ 09.392.096/0001-55

826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvara n° 5617/2013 - Cessionário: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

826.200/1992-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°1919/1994 - Cessionario:48069.826678/2021-90 , 48069.826679/2021-34 ,48069.826680/2021-69, 48069.826683/2021-01-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 80.752.959/0001- 12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.007/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.-OF. N°29776/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.486/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°21422/2023-60 dias dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)

826150/2023 - RAIMUNDO MENEZES - Ofício nº 9257/2024

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente