gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 71000.015621/2020-98.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 19.155.535/0001-60 - COMUNIDADE TERAPEUTICA RAIZES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 54/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.937,44. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 215/2021.

Nº Processo: 71000.015356/2020-48.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 41.492.273/0001-88 - INSTITUTO SOCIAL BENEFICENTE EBENEZER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 215/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
aviso de chamada pública

Edital nº 180/2024 - Chamamento Público para captação de apoio à realização de cerimônias de formatura dos cursos Técnicos Concomitantes/Subsequentes e Técnicos Integrados ao Ensino Médio - Campus Caraguatatuba.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Caraguatatuba, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das cerimônias de formatura dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, durante o ano de 2025.

Serão aceitas propostas de 27/12/2024 até 27/01/2025.

O Edital encontra-se disponível na sede do Campus e no sítio www.ifspcaraguatatuba.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE acordo de cooperação internacional

PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL

PROCESSO Nº 00020.000997/2024-45. Espécie: Projeto de Cooperação com Organismo Internacional que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a COP30 e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Partícipes: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a COP30, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.411/0001-09 e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ n° 06.262.080/0001-30. Objeto: cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento. Valor: R$ 478.345.805,33 (quatrocentos e setenta e oito milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e trinta e três centavos). Vigência: Até 30 de junho de 2026. Data da assinatura: 18/12/2024. Signatários: Secretário Extraordinário para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, Valter Correia da Silva e o Diretor e Chefe da Representação da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Rodrigo Rossi.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969673, Nº Processo: 25100004594202414, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO CNPJ nº 06553911000122, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro centro, zona urbana do Município Domingos Mourão - PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000905, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA CPF nº ***.677.693-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969685, Nº Processo: 25100004598202494, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS CNPJ nº 01612596000143, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro centro, zona urbana do Município Murici dos Portelas - PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000917, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA CPF nº ***.272.008-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969766, Nº Processo: 25100004717202417, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE CNPJ nº 01613731000175, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, na zona rural do Município de Lagoa Grande/PE, Valor Total: R$ 1.387.272,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.387.272,96, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001063, Valor: R$ 1.387.272,96, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VILMAR CAPPELLARO CPF nº ***.952.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969782, Nº Processo: 25100004689202420, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PINTADAS CNPJ nº 13896725000151, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Pintadas/BA., Valor Total: R$ 1.483.250,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.483.250,91, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001010, Valor: R$ 1.483.250,91, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VALCYR ALMEIDA RIOS CPF nº ***.144.635-**.
extrato de CREDENCIAMENTO

Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 04.739.009/0001-70. Contratado: CENTRO PSICO-SOCIAL DA AMAZÔNIA LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84000/2024-004/00. Licitação: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Objeto: Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS). Fundamento Legal: art. 74, da Lei 14.133/2021. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/12/2024.por Capitão de Mar e Guerra - CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 20-11/2024

NOTIFICAÇÕES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRACAO JULGADOS

O Capitao dos Portos do Parana, Capitao de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna publico a quem interessar o presente EDITAL, que constam Notificacoes de Comparecimento (NC) Aguardando Entrega/Apresentacao de Defesa Previa bem como de Autos de Infracao julgados (AI) sem a apresentacao de Recurso, impostas por infringir a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998 e a Lei n 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relacao abaixo e Status do Sistema de Autos de Infracao (SISAUTO):

Proprietario/Empresa

CPF/CNPJ

Embarcacao

Auto de Infracao

STATUS NO SISAUTO

PNG PORT SERVICOS PORTUARIOS LTDA

28.153.627/0001-00

PNG PORT I

PNG PORT II

421P2024002123

421P2024002131

Aguardando entrega

LUIGI STADLER MALUCELLI EIRELI

16.564.337/0001-61

VO CARLITO

421P2024000724

Sem apresentacao de recurso

NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA

14.781.303/0005-27

FLUTUANTE NAO INSCRITO

421P2024002158

Aguardando entrega

421P2024002166

421P2024002174

421P2024002182

421P2024002191

421P2024002204

421P2024002212

421P2024002221

421P2024002239

421P2024002247

421P2024002255

421P2024002263

421P2024002271

SINEDIR DA ROSA CARDOZO & CIA LTDA-ME

07.653.222/0001-52

SENE VII

421P2024002085

421P2024002093

Aguardando entrega

TRES MOQUETEIROS COM. E NAVEGACAO LTDA

04.568.719/0001-84

RAINHA DOS VALADARES

421P2024001691

Sem apresentacao de recurso

JESIANE DO SOCORRO CRISANTE PIRES

***.118.639-**

HABACUC

421P2024002140

421P2024001615

421P2024001496

Aguardando entrega

Sem apresentacao de recurso

Sem apresentacao de recurso

Participo que o nao comparecimento nos prazos abaixo relacionados na Capitania dos Portos do Parana, situada a Rua Benjamin Constant, 707, Centro Historico - Paranagua-PR, a contar da data da publicacao em DOU, implicara o prosseguimento do processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Maritima para Inspecao Naval (NORMAM-301/DPC). Para que nao alegue ignorancia do processo e/ou cerceamento de RECURSO, a Capitania dos Portos do Parana expede o presente EDITAL DE CONVOCACAO, que devera ser publicado em Diario Oficial da Uniao (DOU) e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Publico (GAP) desta Organizacao Militar e pagina da Internet, conforme preve os artigos 231 e 232 do Codigo de Processo Civil.

Prazos:

8 dias uteis para prestar esclarecimentos conforme Notificacao de Comparecimento;

15 dias uteis para apresentacao de defesa contra o auto lavrado; e

5 dias uteis para apresentacao de recurso contra o auto julgado.

Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969676, Nº Processo: 25100004636202417, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA CNPJ nº 18306688000106, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Iguatama/MG., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000908, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: LUCAS VIEIRA LOPES CPF nº ***.653.926-**.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022

CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 66/2022, firmado entre as partes em 03 de novembro de 2022. VIGÊNCIA: De 02/01/2025 a 03/03/2025. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 60/2022, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2022, homologado em 27 de outubro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. Dona Emma, SC 20/12/2024. Nilo Graupner6. Prefeito em Exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 71000.015350/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 32.701.542/0001-88 - INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 53/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.676,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958900, Nº Processo: 25000065757202455, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA CNPJ nº 15153745000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.516.198,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.198,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000189, Valor: R$ 3.500.000,00, PTRES: 244810, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES CPF nº ***.682.615-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 207/2021.

Nº Processo: 71000.015348/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 18.134.095/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DO MARANHAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 207/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 209/2021.

Nº Processo: 71000.015346/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.617.727/0001-12 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECUPERACAO SOCIAL - DESAFIO JOVEM DE ALAGOAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 209/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 219/2021.

Nº Processo: 71000.015343/2020-79.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.366.113/0002-00 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 219/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 221/2021.

Nº Processo: 71000.015321/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.366.113/0003-90 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 221/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969700, Nº Processo: 25100004686202496, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO CNPJ nº 07891666000126, Objeto: Implantação de sistema de esgotamento sanitário em comunidades rurais do Município alto santo, Valor Total: R$ 1.496.168,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.496.168,84, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000961, Valor: R$ 1.496.168,84, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO CPF nº ***.719.068-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969688, Nº Processo: 25100004595202451, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU CNPJ nº 01612679000132, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro centro, zona urbana do Município Pavussu - PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000920, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JULIMAR BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.868.958-**.
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Embrapa Cód. 23000.23/0095-5-01, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ 00.348.003/0068-28) e a Bolsista MARIA EDUARDA LEITE CORDEIRO, portadora da bolsa DTI-C do CNPq, SEM a interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. 10200.16/0065-2; Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses; Valor global: Não oneroso; Vigência: 03/12/2024 a 30/11/2025; Data de Assinatura: 04/12/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Maria Eduarda Leite Cordeiro (Bolsista).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959425, Nº Processo: 25000065807202402, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MEDICO ASSIST DO TRAB RURAL DE ITARANA CNPJ nº 31475478000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000175, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 243556, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ISMAR LUIZ FOLLADOR CPF nº ***.196.777-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962342, Nº Processo: 01400010445202433, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO WALDEMAR ALCANTARA CNPJ nº 07260706000131, Objeto: Produção, Edição e lançamento de livros do programa editorial da Fundação Waldemar Alcântara., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245907, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245830, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CLAUDIA FEITOSA PEIXOTO MOTA CPF nº ***.039.323-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962440, Nº Processo: 25000080398202466, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº 60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000457, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MILTON FLAVIO MOURA CPF nº ***.846.338-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970528, Nº Processo: 25000136783202475, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 550.774,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.204,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 548.570,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000793, Valor: R$ 548.570,00, PTRES: 243526, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº ***.653.204-**.
EXTRATO DO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022

CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 10/2022, firmado entre as partes em 10 de fevereiro de 2022. VIGÊNCIA: De 30/12/2024 a 28/02/2025. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 33/2021, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2021, homologado em 10 de fevereiro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. Dona Emma (SC), 20 de dezembro de 2024. Nilo Graupner . Prefeito em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 103/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lumara Frozza Rohden; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lumara Frozza Rohden, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961620, Nº Processo: 25000074378202456, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS CNPJ nº 50844794000300, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.117,00, Valor de Contrapartida: R$ 117,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000376, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IRACEMA BAPTISTA JORGE CPF nº ***.363.708-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.177979/2024-08 Doadores: Jean Carlos da Silva e Aline Silva de Carvalho, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 156,95 (cento e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação, Processo UFF nº 23069.183625/2024-94. Doador: Tribunal Regional Federal da 2ª Região, CNPJ nº32.243.347/0001-51. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.183818/2024-45. Doador: José Antônio Callegari. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 2.659,99 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº23069.178276/2024-99. Doador: Renata Bacellar Mello. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF 23069.182693/2024-36. Doador: Hamilton Gonçalves Ferraz. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.360,20 (mil, trezentos e sessenta reais e vinte centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961616, Nº Processo: 25000077435202459, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO LUIZ JOAO LABRONICI CNPJ nº 45484383000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000386, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROSEMAR CORDEIRO ALVES GASPERINI CPF nº ***.897.078-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170072

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10510.721279/2022-86.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 08.596.548/0001-58 - CASTRO LIMA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 2,65%, com base no igp-m do período dezembro/2022 a novembro/2024.. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030.237,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 31/2019. Processo nº 23068.037324/2019-32. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST e VALE S.A. Objeto: Alterar o valor do Acordo e substituir o Anexo II do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado). Data da assinatura: 19/12/2024. Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro- Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1006/2023. Processo nº 23068.037324/2019-32. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Valor: R$ 1.307.412,31 (um milhão, trezentos e sete mil, quatrocentos e doze reais e trinta e um centavos). Data da assinatura: 13/11/2024. Roney Pignaton da Silva- Pró-Reitor de Administração
EXTRATO de termo aditivo

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91. Objeto: TERMO ADITIVO n° 01 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED REGISTRADO NO SAIC SOB O N° 22800.23/0007-4 E NO TRANSFERE GOV SOB O N° 939436/2022 . Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: até 28/12/2025. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMANCIO - EMBRAPA - ALINE AUGUSTA TEIXEIRA DA SILVA - EMBRAPA - ROBERT EUGENE SCHAFFERT - FAPED CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMANCIO, CHGERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 30/2024 (21874043), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Centro Oftalmológico de Manaus S/S Ltda, CNPJ 10.838.136/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF - 1º Região, do TRF - 6º Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003294-08.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Vanessa Lima Bastos, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00008/2024; 3- CONTRATO: Nº 00152/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos do contrato, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2024. 10- VIGÊNCIA: 13 de junho de 2025.
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 282/2024. Processo 23070.062483/2024-93. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS.Assinatura: 20/12/2024. Validade: 20/12/2024 a 19/12/2029

Espécie: Convênio UFG 283/2024. Processo 23070.063723/2024-77. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e TERRA VIVA CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS LTDA. Assinatura: 20/12/2024. Validade: 20/12/2024 a 19/12/2029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23084.017371/2022-67.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 29/2022, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. Fundamento legal: Art. 57 da Lei da 8.666/1993. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.174.270,32. Data de Assinatura: 20/12/2024. FONTE: 1000000000 - 2024NE000366.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158395

Processo: 23411.018155/2024-41. Nº Dispensa de Licitação nº 321/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF-PR. Objeto: A contratação de serviços comuns de gestão administrativa e financeira pela Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso XV. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

O Secretário de Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, nos termos do que consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003955-57.2024.5.10.8000, resolve tornar público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 003/2024 do Pregão 089/2023 em desfavor da empresa TELTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 52.656.889/0001-63.

Em 24 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.016660/2024-12.

Dispensa Nº 90088/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 25.234.648/0001-53 - AGARIE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para obras no prédio do laboratório de ensino, pesquisa e extensão em urgência e emergência do complexo do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 07/2010 (21933658), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: ILUMINAR OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.735.609/0001-29. Objeto: fica extinto o Credenciamento 07/2010 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 24/2024. Vigência: considera-se extinto, a contar de 04/12/2024, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 07/2010. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigos 175 e 176, Cláusula Décima Sétima, Do Descredenciamento/Resilição, do Termo de Credenciamento 07/2010, P.A. n. 0000348-78.2015.4.01.8002. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 07/2021 (21946411), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Oftalcenter - Centro Oftalmológico Ltda, CNPJ: 05.649.085/0001-57. Objeto: fica extinto o Credenciamento 07/2021 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 17/2024. Vigência: considera-se extinto, a contar de 04/12/2024, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 07/2021. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigos 175 e 176, Cláusula Décima Sexta, Da Resilição, do Termo de Credenciamento 07/2021, P.A. n. 0005574-54.2021.4.01.8002. Data de Assinatura: 19/12/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.110858/2023-10.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 04.736.999/0002-73 - BECKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de aeronaves remotamente pilotadas - rpa (drones) para radiomonitoração, contendo câmera, receptor de monitoração e goniometria (df), permitindo as funcionalidades de medição, monitoramento e localização de fontes de emissão de radiofrequência, nas condições estabelecidas neste contrato e no termo de referência da contratação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 1.790.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
EXTRATO de contrato

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - BIOHOP BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ/MF 45.203.597/001-00. Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e BIOHOP LTDA. SAIC 22800.24/00144-4. Data da assinatura: 06/12/2024. Vigência: 36 meses. Signatários: CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMANCIO - EMBRAPA - MAURO SERGIO VIANELLO PINTO - EMBRAPA - PCASSIA PEREIRA COELHO BUCHER - BIOHOP CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMANCIO ,Chefe Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.014676/2024-83.

Dispensa Nº 672/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "implementação dos ambientes da unidade de laboratórios de ensino, graduação da faculdade de medicina da unb", doravante denominado projeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.004709/2024-09.

Pregão Nº 90076/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AEREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia, nas condições estabelecidas no Termo de Referencia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 8.639,88. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000404202455

EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.093551/2023-61.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 07.456.115/0001-34 - SAS SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos destinados a pru rural para atender às necessidades dos comandos de operações especiais regionais e grupo de resposta rápida, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 586.726,62. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610204358202433. Objeto: Subscrições para virtualização (VMware Cloud Foundation 5 (284 cores) SKU: VCF-CLD-FND-5) do ambiente tecnológico da ANP, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO

Superintendente Adjunto - Sga

(SIASGnet - 22/12/2024) 323031-32205-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 00587.000826/2022-49.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 00.543.634/0001-90 - TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.787,28. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 00587.001816/2022-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos auxiliares administrativos do contrato de 44 para 40 h semanais. Vigência: 23/12/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.328,80. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CV Nº 624/16 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 0624/16, Município de Alto Santo/CE, CNPJ: 07.891.666/0001-26, situado à Rua Cel. Simplício Bezerra, 198 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 19/12/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará,e José Joeni Holanda de Araújo, Prefeito,Processo n° 25100.019.037/2016-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23074.103434/2020-79.

Dispensa. Nº 44/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854673. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, CNPJ nº 05149166000198. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, CPF nº ***.925.262-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23539.006864/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2024 e encerramento em 28/12/2025, com fundamento na Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Reajuste do valor contratual referente à anualidade de outubro/2023 até setembro/2024, conforme cláusula sexta do contrato n° 27/2023. O valor mensal da contratação passará de r$ 37.936,00 (trinta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais) para o valor de r$ 39.614,57 (trinta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos) e o anual de r$ 455.232,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais) para o valor anual de r$ 475.374,83 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). A contratada fará jus ao retroativo, conforme efeitos financeiros a partir de outubro/2024, correspondendo ao valor de R$ 1.678,57 (um mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.374,83. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343013

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01514.001035/2022-52.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 17.531.702/0001-02 - CTMGEO - SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos i e vi da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 21/12/2024, encerrando-se em 21/03/2025. Vigência: 21/12/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.750,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Extrato de Contrato nº 147/2024

Processo: 23075.042955/2024-41

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoiar o projeto "INCUBADORA TECNOLÓGICA DE COOPERATIVAS POPULARES". Valor: R$ 217.060,00. Vigência do Acordo: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Belgo Bekaert Arames LTDA e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.022322/2024-83. OBJETO: o a prorrogação de vigência e execução do Projeto de Pesquisa denominado "Desenvolvimento de estratégias para impressão 3D metálica em diferentes materiais. Vigência: a execução do Projeto será prorrogada por doze (12) meses a partir de 09 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela Belgo Bekaert Arames LTDA Ismael Diego Ribeiro, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CV Nº 475/16 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 0475/16, Município de Penaforte/CE, CNPJ: 07.414.931/0001-85, situado à Av. Ana Teresa de Jesus, 240 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 20/12/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Rafael Ferreira Ângelo, Prefeito, Processo n° 25100.017.650/2016-62.