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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 381, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EMERSON ZAMBRANO LARA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1753936, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de março de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 382, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora NAJARA VIDAL PANTOJA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2215049, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Xapuri, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13031.135345/2024-43, resolve:

Nº 374 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 00068902, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros (MG), Código FG-1.

Nº 375 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODRIGO LEAL VIANA, matrícula SiapeCad nº 01491190, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Guanambi (BA), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista (BA), Código FG-1.

Nº 376 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODRIGO LEAL VIANA, matrícula SiapeCad nº 01491190, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros (MG), Código FG-1.

Nº 377 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 00068902, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros (MG), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PPE DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.208839/2024-44, resolve:

Nº 14 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ITANIMA BARONI, matrícula Siapecad nº 1292424, do encargo de substituto eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE-1.05.

Nº 15 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ITANIMA BARONI, matrícula Siapecad nº 1292424, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE-1.05.

SÉRGIO LOURENÇO JUNIOR
PORTARIA CRM-PI N° SEI-6, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, e disposições regimentares, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 13 de março de 2024, o Senhor DIVALDO COSMO DA SILVA JUNIOR - Matrícula nº 86, portador do CPF nº ***.986.943-**, do Cargo em Comissão de Assessor de Relatoria deste Conselho Regional de Medicina.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
PORTARIA SGP N° 97, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 03172/2024, resolve:

DESIGNAR MARCOS VINÍCIUS SILVA CAMPOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, nível CJ-2, no dia 22 de março de 2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIAs de 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:

Nº 822 - Processo 23151.000809/2024-99 - Dispensar, a partir de 26.03.2024, CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA GANDINE, matrícula SIAPE 2148055, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 439, de 28.02.2018, publicada no DOU em 02.03.2018.

Nº 823 - Processo 23151.000810/2024-13 - Art. 1º Designar POLIANA DE OLIVEIRA MARCARINI, matrícula SIAPE 1825021, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela
PORTARIA GP/TRT16 Nº 258, de 25 de março de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 00000710/2024 e na Resolução Administrativa nº 061, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 19/03/2024, resolve:

1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1957, com fundamento no art. 20 da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art. 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional de tempo de serviço no percentual de 14%(catorze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/90(redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 3/5(três quintos) da função comissionada FC-03, com fulcro no art. 62 da Lei Federal nº 8.112/90 (redação original), nos arts. 3º e 10 da Lei Federal nº 8.911/94 (redações originais), na Lei Federal nº 9.624/98 e no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001;

2. A presente portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

Dê-se ciência, Disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 168, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 15.04 a 29.04.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA nº 1.141, de 26 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1.666/2024 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26/03/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, ocupado pela servidora TAIANE BAPTISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DESPACHOs De 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012.

AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 11 - Processo 23152.000548/2024-05 - DANIELA DA GAMA E SILVA VOLPE MOREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE 2076028, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 14.04.2024 a 21.04.2024, acompanhar alunos representando o Ifes como membro da delegação brasileira na Invent for the Planet 2024 (IFTP), na cidade Ais de Provença, França. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.

Nº 12 - Processo 23152.000551/2024-11 - GUILHERME GUILHERMINO NETO, matrícula SIAPE 2151589, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 14.04.2024 a 21.04.2024, acompanhar alunos representando o Ifes como membro da delegação brasileira na Invent for the Planet 2024 (IFTP), na cidade Ais de Provença, França. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 175/Com7ºDN, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea p, inciso I, § 7º, da Portaria nº 79/Com7ºDN, de 11 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Declarar, em tempo, o término da permissão de uso do imóvel situado na VNAVI-Área Alfa, Conjunto P, Quadra 5, Casa 1 - DF, a partir de 16 de dezembro de 2023, ocupado pelo ex-SD-FN 16.0264.97 JHONATA DE ALMEIDA BRAGA, em face de ter sido desligado do Serviço Ativo da Marinha em 4 de setembro de 2023, por meio da Ordem de Serviço nº 466/2023, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. O referido militar deveria ter entregue o imóvel funcional trinta dias após seu desligamento do Serviço Ativo da Marinha, ocorrido em 4 de outubro de 2023, conforme alínea b, do subitem 6.6.1 e subitem 6.6.2, da SGM-104 (6ª Revisão). No entanto, foi-lhe concedida a permanência no imóvel, em caráter excepcional, até 15 de dezembro de 2023.

Art. 2º Revoga-se, em tempo, a partir de 16 de dezembro de 2023, a Autorização de Uso concedida em 16 de março de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CMG JOSÉ PAULO BRANDÃO FRANCA
PORTARIA Nº 1.270/IFAL, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.024159/2023-33, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor WEVERTHON LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1009200, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) CAMPUS ARAPIRACA do IFAL, para exercício junto ao(à) Ouvidoria do Ministério da Gestão Inovação e Serviços Públicos, em Brasília - DF, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA DG/PF Nº 207, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.011281/2024-82; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER, matrícula PF nº 17.719, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS de 25 DE MARÇO DE 2024

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

N° 2.058 - Designar RENATA SOARES COSTA, Matrícula SIAPE 1934477, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora do Diretor da Divisão de Moradia Estudantil, Código SRH 1294, código FG-3, UORG 2688, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.522080/2024-37.

N° 2.059 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Administrador - 701001, do Nível de Classificação EII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ÁDINA NASCIMENTO RAMOS COLLARES, matrícula SIAPE 3296658 da função de Assessora do Diretor da Divisão de Moradia Estudantil, Código SRH 1294, Código FG-3, UORG 2688, para a qual foi designada pela Portaria nº 1824/2023 de 27/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/03/2023. Processo nº 23078.522080/2024-37.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 262, de 25 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.016909/2024-04, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, HELIO JOSE DOS ANJOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3869133, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, lotado no Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde desta Universidade, em razão de desistência do estágio probatório, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90 e da Súmula Administrativa nº. 16 da AGU, de 19/06/2002.

Declarar vago o respectivo cargo.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 263, de 25 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.016909/2024-04, resolve:

Reconduzir, a partir de 1º de abril de 2024, HELIO JOSE DOS ANJOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2869133, ao cargo de Auxiliar em Administração, Nível Apoio, Classificação C, Capacitação III, Padrão 08, lotado na Escola de Enfermagem desta Universidade, de acordo com o artigo 29, cáput e inciso I da Lei 8.112/90 e da Súmula Administrativa nº. 16 da AGU, de 19/06/2002.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.003010/2024-14; resolve:

Nº 915 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula PF nº 10.945, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

Nº 916 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO FLAVIO DIAS RODRIGUES, matrícula PF nº 10.652, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GR Nº 210, de 19 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.047047/2023-82, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA LINS PESSOA, matrícula SIAPE nº 1152102, ocupante cargo de Assistente Social, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001465/2024-61; resolve:

Nº 917 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CESAR DE FREITAS XAVIER, matrícula PF nº 11.360, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.

Nº 918 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL DAVID PINTO FUCHS, matrícula PF nº 19.179, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GPR Nº 504, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005318/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSÉ PEDRO BRITO DA COSTA, matrícula N. 320.477, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho.

Art. 2º Dispensar JOSÉ PEDRO BRITO DA COSTA, matrícula N. 320.477, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Exonerar DANIELA CRUXEN CORDEIRO, matrícula N. 309.438, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho.

Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELA CRUXEN CORDEIRO, matrícula N. 309.438, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 534, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005321/2024, resolve:

Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, JULIA ESTER VALADARES ZEMUNER, matrícula N. 316.982, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 2º Dispensar JULIA ESTER VALADARES ZEMUNER, matrícula N. 316.982, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 346, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DESIGNAR Thiago Santos Rocha, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.

Daniele Corrêa Santa Catarina
DESPACHO DE 14 de março de 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I N.º 006/2023 com a empresa Ortosíntese, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1718385, para representando o Inmetro, participar da reunião conjunta da International American Society for Testing and Materials - ASTM e da International Organization for Standardization - ISO nos subcomitês ASTM F42 e ISO/TC 261, em Columbus, Ohio, Estados Unidos, no período de 13 a 20 de abril de 2024. (Processo SEI nº 0052600.001470/2024-19).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente do Inmetro
PORTARIA Nº 147, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de março de 2024, o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RAMONE DA SILVA, matrícula SIAPE 3074336, código de vaga 874847, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014822/2024-14).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.826/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002093.2024-53, resolve:

Designar o servidor WAGNER DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº167****, SIAPECAD nº 014****, lotado na Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.839/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000670.2024-67, resolve:

Designar o servidor MARCO ANTONIO BERGAMASCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº 0174****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.840/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000669.2024-32, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARINA ROQUETTE LOPREATO, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Hortolândia, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 25 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.827/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004762.2024-31, resolve:

Designar o servidor FREDERSON FOGAÇA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº132****, SIAPECAD nº 020****, lotado na Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenação de Curso Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.828/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002142.2024-58, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria do Departamento de Eletrica do Campus São Paulo, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor WAGNER DE AGUIAR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidor JACYRO GRAMULIA JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 247****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 6591/IFSP, de 20 de dezembro de 2021.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.831/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.000725.2024-19, resolve:

Designar o servidor HUGO ANTONIO LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº218****, SIAPECAD nº 019****, lotado na Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenação do Curso Técnico em Recursos Humanos do Campus Capivari. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.832/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000648.2024-12, resolve:

Designar o servidor IVALDO MARQUES BATISTA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº270****, SIAPECAD nº 016****, lotado na Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet integrado ao Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - PROEJA do Campus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.833/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006296.2024-29, resolve:

Designar o servidor RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº 0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Produção de Áudio e Vídeo, do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 27 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.834/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.001857.2022-45, resolve:

Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIELA AMANDA SILVA BARBIERI para o cargo de Técnico de Laboratório - AudioVisual, Classe D, Nível I, no Câmpus Barretos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Edital de abertura nº 004/2023 de 11/07/2023, publicado no D.O.U. de 12/07/2023, Edital de Homologação de 17/01/2024 publicado no D.O.U de 19/01/2024, código de vaga 0834059 (posse em outro cargo inacumulável de Lucas Exposto Soares, portaria nº 4265 de 01/08/2022 publicada no DOU de 02/08/2022).

Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.837/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002092.2024-17, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor WAGNER DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur Eng Eletronica do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area de Eletrica 4 do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.838/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002095.2024-42, resolve:

Designar o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº 0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area de Eletrica 4 do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 261, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.04.0600.0019611/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao Promotor de Justiça deste Ministério Público RAIMUNDO GOMES VERAS FILHO, matrícula 571, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo, em razão da referida aposentadoria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
Portaria CREF16/RN nº 3, de 2 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso XI, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º - Revogar a Portaria CREF16/RN Nº 017, de 21 de junho de 2023, publicada no D.O.U. - Seção 2, Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023, Pág. 84.

Art. 2º - Cessar o afastamento da empregada pública VALÉRIA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA, matrícula Nº 29, do cargo Assessora de Comunicação e Marketing do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, até 29 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de janeiro de 2024.

Francisco Borges de Araújo
PORTARIA Nº 1.368, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 23076.005352/2024-81, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA BETÂNIA SILVA JERÔNIMO, matrícula Siape nº 1916746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 1.369, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 23076.004079/2024-17, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor VINICIUS DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1684339, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, O 1º Tenente da Reserva Remunerada GERSON LUIS SCHWATEY, Identidade 0590227534, Prec-CP 96-1731660, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Coordenador do Grupo de Planejamento de Licitações (GPL), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024 (Processo administrativo nº 64446.063090/2024-79).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 137, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder aposentadoria a PATRÍCIA CARVALHO DE ONOFRE, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 01, Titular, matrícula SIAPE nº 1215484, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Doutorado, de acordo com o inciso I, § 3º e inciso I do artigo, § 2º, do artigo 20º, c/c com o § 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23040.001397/2024-61.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 60, DE 20 DE março DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor PABLO MENEZES E OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1880807, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Chefe da Seção de Desenvolvimento Institucional do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à Unidade Organizacional 241913 - Seção de Desenvolvimento Institucional.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Haroldo Lacerda de Brito
PORTARIA Nº 1.228, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado FRANCISCO ALEX AMARAL DA SILVA, matrícula nº 08***6-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.229, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada PATRICIA AGOSTINHO STARLING SOARES, matrícula nº 12***2-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 423, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3146.0023563/2024-24, resolve:

Designar, 1º a 18/04/2024, LETICIA PALHETA BURIL, matrícula 5876-9, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001027), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001028).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nº 663 - Nomear, em caráter efetivo, DEISE MARIA VOTTO SILVA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 832062, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 664 - Nomear, em caráter efetivo, CINDY MARQUES ASSUMPÇAO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318438, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 665 - Nomear, em caráter efetivo, PAULO THOMAZ, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 744492, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 666 - Nomear, em caráter efetivo, LAIS ALVES DA CRUZ, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 902564, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO
PORTARIA-TCU Nº 46, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC-002.299/2024-0, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor SERGIO DA SILVA MENDES, matrícula nº 2857-6, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento no artigo 20 c/c com artigo 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme artigo 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, III, "a" da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 974, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.011570/2022-11, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 96/2022, firmado com BEATRIZ LEITE GUSTMANN DE CASTRO, Campus Pitanga, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 28/03/2024.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 427, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 993 de 14/03/2024, válida a contar de 1º/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0029650/2024-58, resolve:

Nomear, a contar de 1º/04/2024, a servidora VANDERLEIA PAIVA PEREIRA, matrícula 6079-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002194).

CLAUDIA MARIA RAMOS
ATO Nº 182, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001941/2024-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MARCIO CRUZ DE SOUZA, código 4162, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DESIGNAR, FABIANA SILVA PINTO FARACO CEBRIAN, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR