gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 33367.000380/2014-96.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: A contratante paga à contratada, o valor mensal de r$ 162.988,27 (cento e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), totalizando o valor global de r$ 1.955.859,23 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), sendo assim, a partir da prestação de serviço de novembro o valor mensal passará a ser de, o valor mensal passará a ser de r$ 179.157,48 (cento e setenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor global de r$ 2.149.889,76 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Fica assegurado o valor retroativo previsto em r$ 47.403,36 (quarenta e sete mil, quatrocentos e três reais e trinta e seis centavos), haja vista as informações contidas na planilha sei 0039962330, sendo este valor o restante do total devido, posto que a quantia de r$ 205.278,24 (duzentos e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), foi devidamente assegurada no termo de apostilamento nº 07/2023, sei 0037169222.. Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.149.889,76. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 - SRP

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE , MATO GROSSO , através da agente de contratação que atuará como pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público , para conhecimento dos interessados , a retificação do edital e prorrogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 007/2024 , no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" , com cotas exclusivas para ME e EPP , modo aberto , plataforma Licitanet , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE SUPERMERCADO EM GERAL , SENDO: ALIMENTAÇÃO , UTENSÍLIOS , MATERIAIS DE HIGIENE , COPA E COZINHA , ETC. PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE" , a nova data de abertura será no dia 22/07/2024 as 09:00 (Horário de Brasília). O edital foi retificado nas descrições dos itens 1 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 ,8 ,9 ,11 , 13 ,17 ,20 ,21 ,23 ,24 ,29 ,34 ,36 ,37 ,38 ,40 ,43 ,44 ,46 ,49 ,50 ,51 ,52 ,53 ,55 ,56 ,57 ,58 ,60 ,65 ,82 ,92 , 94 ,95 ,97 ,98 ,103 ,104 ,106 ,118 ,119 ,121 ,122 ,123 ,128 ,131 ,133 ,134 ,135 ,138 ,139 ,140 ,141 ,142 , 154 ,155 ,156 ,161 ,163 ,164 ,165 ,166 ,167 ,168 ,169 ,171 ,173 ,176 ,183 ,184 ,185 ,186 ,188 ,189 ,192 , 194 ,198 ,204 ,205 ,206 ,208 ,209 ,211 ,212 ,214 ,217 ,218 ,222 ,224 ,225 ,226 ,227 ,230 ,232 ,233 ,234 , 235 ,240 e 241 do Anexo II. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação , no Paço Municipal , sito a Rua Curitiba nº 1080 , pelo telefone: 066 3592-3206 , site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT. 5 de julho de 2024.

Arieli Caldeira da Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 158386

Número do Contrato: 90020/2023.

Nº Processo: 23319.001000/2023-43.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato administrativo nº 20/2023 - referente a contratação de serviços comuns de engenharia de para adequação de espaço para funcionamento do centro de simulação realística do campus campos guarus do instituto federal fluminense. Vigência: 31/05/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.328,44. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

PROC. ADM 1073/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS COM EQUIPAMENTOS (SOM MECÂNICO)., com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 08/07/2024 até as 17:30 horas do dia 11/07/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Formoso do Araguaia-TO, 5 de julho de 2024

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
EDITAL Nº 61/CAMDP/IFC, de 5 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 61 de 05/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2024, seção 3, pag. 45.

Área: Administração

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.003101/2024-33

Nº de vagas: 01

Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Monalisa Fagundes de Oliveira

93,92

2º

Joel Carlos da Silva

83,13

3º

Flávio Antônio Manfrin

80,25

Desclassificao(a)

Marcelo Pereira da Silva

-

Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas destinadas a negros (pretos ou pardos):

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Monalisa Fagundes de Oliveira

93,92

IARA MANTOANELLI
AVISO DE PRORROGAÇÃO

SELEÇÃO, DE 05 DE JULHO DE 2024 - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene torna pública a prorrogação do prazo para recebimento de propostas à seleção para contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar propostas e diretrizes estratégicas para ampliação do impacto do fundo de desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no desenvolvimento regional. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Modalidade: Seleção de Consultor Pessoa Física por Produto. Fonte do Recurso: BRA/17/019 - Desenvolvimento Regional Sustentável no Nordeste.

Os interessados deverão consultar o edital que está disponível no endereço eletrônico: https://parceiros.undp.org.br/opportunities. A data limite para o recebimento de propostas fica prorrogada até 12/07/2024.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO CABRAL

Superintendente da Sudene
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: 026027/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Colaboração entre as instituições para a realização do projeto: "Environment and restorative justice: handling conflicts involving indigenous peoples, quilombolas, and traditional communities in the Brazilian Amazon". Fundamento Legal: Lei 14.133/ de 01/04/2021. Valor: O departamento de Estado dos Estados Unidos, através da Embaixada Americana destinará à Fadesp o valor de US$ 23,100.00 (vinte e três mil e cem dólares americanos), o que equivale ao valor estimado de R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). Vigência: 31/10/2024, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/01/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Estudo Clinico

Processo: 027563/2024. Partes: Eurofarma Laboratórios S.A.; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo Clínico intitulado: "Estudo clínico multicêntrico, randomizado, de grupos paralelos, aberto, de dois períodos, comparativo de não-inferioridade da associação em dose fixa formoterol / budesonida da Eurofarma versus Alenia no tratamento da asma persistente moderada a grave com e sem doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)". Valor: R$ 13.611,60 (treze mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/06/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.

Assinaturas: Ariane Salles Ferreira Barros e Luis Henrique Barbosa Boechat, pela Eurofarma Laboratórios S.A.; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felício, Investigador Principal; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATo

Contrato de Estudo Clinico

Processo: 035465/2024. Partes: Astrazeneca do Brasil Ltda.; Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador principal); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Estudo de conformidade - Intitulado: Estudo de Fase III, Randomizado, Duplo Cego, controlado por Ativo para Avaliar a Eficácia, Segurança e Tolerabilidade de Baxdrostat em Combinação com Dapagliflozina em Comparação com Dapagliflozina Isoladamente em Progressão de Doença Renal Crônica (DRC) em Participantes com DRC e Pressão Arterial Alta. Valor: Para atividades iniciais, a Astrazeneca pagará R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 03/07/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.

Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felício, Investigador Principal; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.009530/2024-81.

Dispensa Nº 90210/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 51.995.752/0001-70 - P B ELETRODIESEL LTDA. Objeto: Contratação de serviços para manutenção da bomba injetora do gerador diesel do Laboratório de Máquinas Térmicas (LMT) do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá, nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação nº 90.210/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 4.320,03. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006.07/2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 23 de Julho de 2024, às 14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, nº. 006.07/2024-SEINFRA, com o Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de sistema de abastecimento de água no Município de Morrinhos - CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h.

Morrinhos-CE, 5 de Julho de 2024.

Raimundo Nonato Rocha

Secretário de Infraestrutura
Extrato de Adesão N° 1/2024-PA

Extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 001/2024-PA, as Ata de Registro de Preço Nº. 2024062800002, 2024062800003 e 2024062800004 proveniente do Pregão Eletrônico nº 1504.01.2024, gerenciada pela Secretaria de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu/CE, para o Objeto: contratação de empresa especializada para realização de eventos, festividades religiosas e culturais junto ao Município de Mucambo/CE. Favorecidos: Good Empreendimentos e Serviços LTDA. Valor: R$ 116.625,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais); S. V Servicos e Locacoes LTDA. Valor: R$ 51.395,88 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos); P.A.C Plus Servicos LTDA. Valor: R$ 340.464,14 (trezentos e quarenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Data da Autorização: 05/07/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles de Araújo. Mucambo/CE, 05 de julho de 2024.
Resultado de Julgamento Tomada de PreçoS N° 2023.08.22.001-TP

A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço N° 2023.08.22.001-TP, com fins de Contratação de Empresa para reforma da quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Airton Torres na localidade de Pauliceia no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Estrutural Engenharia Construções LTDA; Construtora JVL LTDA e AJ Construtora e Transporte LTDA tiveram suas propostas classificadas. Não houveram empresas desclassificadas. Empresa Vencedora: AJ Construtora e Transporte LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 791.698,61 (Setecentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "h" da Lei 8.666/93.

Pacajus-CE, 5 de julho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Secretária de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.22.002-TP

A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço N° 2023.08.22.002-TP, com fins de contratação de empresa para reforma da quadra esportiva da Escola EEF Neli Gama Nogueira na Localidade da Base no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: AJ Construtora e Transporte LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI; Construtora JVL LTDA e Estrutural Engenharia Construções LTDA tiveram suas propostas Classificadas. Não houveram empresas Desclassificadas. Empresa Vencedora: AJ Construtora e Transporte LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 570.740,34 (quinhentos e setenta mil setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "h" da Lei 8.666/93.

Pacajus - CE, 5 de Julho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Secretária de Educação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços N° 2023.08.25.001-TP

A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços N° 2023.08.25.001-TP, com fins de contratação de empresa para construção de uma praça de esportes e lazer no Bairro Pajeu na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Medeiros Construções e Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI; Construtora JVL LTDA; Estrutural Engenharia e Construções LTDA; Clezinaldo Construções LTDA EPP; LS Serviços de Construções LTDA EPP foram consideradas Habilitadas. As empresas: WU Construções e Serviços LTDA e Uno Incorporações LTDA; foram consideradas Inabilitadas. A sessão de prosseguimento com a abertura das Propostas dar-se-á em 16 de Julho de 2024, às 08h:00min.

Pacajus-CE, 5 de julho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Secretária de Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 03.016/2024 PERP

Pregão Eletrônico N° 03.016/2024 PERP. Objeto: Contratação de empresa para consultoria e assessoria referente aos Sistemas Federais do MEC/FNDE como o Plano de Ações Articuladas-PAR, Setor de Obras, Diretores de Escolas, Membros dos Conselhos Municipais.

A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet"

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba - CE, 5 de julho de 2024.

Iara Lopes de Aquino
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 03.018/2024 PERP

Pregão Eletrônico N° 03.018/2024 PERP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de manutenção, fornecimento e instalação de forro PVC, destinados à atender as necessidades das escolas e prédios vinculados a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba- Ce.

A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet".

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-CE, 5 de Julho 2024.

Iara Lopes de Aquino
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.05.10.1-PE

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 23 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.10.1-PE. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico escolar para combate a evasão escolar e ao bullying por meio de Plataforma Tecnológica Educacional Integrada, composto por SAAS e HAAS (Software como Serviço em Nuvem e Hardware como Serviço) para execução de serviços continuados baseados em serviços mínimos de monitoramento da infrequência escolar, dos alunos no transporte escolar, violência escolar/bullying, saúde básica escolar e baixo rendimento pedagógico.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará.

Paracuru-CE, 5 de julho de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.03.01.1-PE

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.01.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados a suprir as necessidades básicas da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: Nome ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará.

Paracuru-CE, 5 de julho de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro(a)
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato Nº 002/2021 -01-PE. extrato resumido do 10º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: W.C Locações de Maquinas e Veículos Automotores Transporte e Turismo LTDA, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 28 de junho de 2024 até 28 de dezembro de 2024. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena Bezerra de Almeida, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Watila Campos Silva Castro, Representante Legal. Pentecoste (CE), 28 de junho de 2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida - Secretária de Educação.
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01 - SDST

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01 - SDST.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 24 de Julho de 2024, ás 08h 30MIN (oito horas e trinta minutos), o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.06.17.01 - SDST, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária e serviço de translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 5 de Julho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato Nº 002/2021 -02-PE. Extrato resumido do 10º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transporte e Serviços, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 28 de junho de 2024 até 28 de dezembro de 2024. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena Bezerra de Almeida, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 28 de junho de 2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida - Secretária de Educação.
Aviso de Licitação Concorrência Nº 90.017/2024-CE

Aviso de Edital de Concorrência Nº 90017/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.04.18.01.

A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 23/07/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Quadra Poliesportiva na Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa no Sítio Carnaúba II, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito-CE, 5 de julho de 2024.

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.07.03.001

O(A) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.03.001. Objeto: contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de reforma e ampliação do Parque de Exposições do Município de Solonópole-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2a tecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole-CE, 5 de julho de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.07.03.002

O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 14:00h, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.03.002. Objeto: pavimentação de estradas vicinais no Município de Solonópole/CE. Conforme Contrato de Repasse Nº 955073/2023/MIDR/CAIXA.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2a tecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole-CE, 5 de julho de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.07.03.003

O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00h, do dia 14 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.03.003. Objeto: pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de Solonópole-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 945034/2023, firmado com o Ministério das Cidades.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE

Solonópole-CE, 5 de julho de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.07.01-FME

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.07.01-FME, cujo objeto é prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar (Ens. Médio) junto a Secretaria de Educação. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação.

A sessão pública se realizará no dia 23 de julho de 2024 às 08 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de julho de 2024 as 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim do recebimento das propostas: 18 de julho de 2024, as 09h; Data da Disputa de Preços: 23 de julho de 2024 às 08:00 horas; Local: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, https://novobbmnet.com.br.

Tejuçuoca-CE, 5 de julho de 2024.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Extrato de Apostilamento

Extrato do Termo de Apostilamento Nº 05.2024.001, À Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.017, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.07.017 CPRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE. Contratada: Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. Fundamento Legal: Art. 17 do Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Valor Reajustado: R$ 13.633.421,12 (treze milhões, seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e doze centavos). Assina Pelo Órgão Gerenciador: José Inácio Silva Parente. Assina Pela Empresa Fornecedora: Hercília de Souza Oliveira. José Inácio Silva Parente - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Itaitinga - CE, 25 de junho de 2024.
Retificação

No Extrato de Contrato Nº 07.24.06.25.001, Publicado no DOU quarta-feira, 26 de junho de 2024, Seção 03, Página 178. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA CNPJ nº 72.432.727/0001-59. Objeto: O objeto da presente avença Registro de Preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Concorrência Pública sob o nº 2023.07.017 CPRP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Onde se lê: Valor do Contrato: Global R$9.823.613,39 (nove milhões oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e treze reais trinta e nove centavos). Leia-se: R$9.664.831,84 (Nove milhões seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais oitenta e quatro centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.754.0000.00. Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 5 (cinco) meses. Data: Itaitinga/CE, 25 de Junho de 2024. Signatários: José Inácio Silva Parente e Hercília de Souza Oliveira Araújo.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.27.01PE

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.06.27.01PE, tipo menor preço por Item, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade Básica de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 22 de julho de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 22 de julho de 2024, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jijoca de Jericoacoara-CE, 5 de julho de 2024.

FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20240374/SEMEB, Referente a Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - SEMEB, cujo objeto é contratação de empresa especializada em execução de obras de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da escola municipal José Hamilton de Oliveira, localizada no Bairro Luiz Alves de Freitas, Zona Urbana, de Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Neste ato representada pela Sra. Ana Maria Albuquerque Meneses, perfazendo o Valor Global de R$ 1.508.110,19. Contratado: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01. Neste ato representada pelo sr. Paulo Roberto Saraiva Maia. Data de Assinatura: 03 de julho de 2024. Vigência do Contrato: vigência de 210 (duzentos e dez) dias, após sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos nos incisos e artigos 105 a 107 da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.06.27.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa ON-HIGHWAY Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo Ore 3 pelo Município, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor (R$ 469.499,00). Mauriti/CE, 27 de junho de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e a Sra. Debora Rocha Costa.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 005.07/2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 23 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, nº. 005.07/2024-SEINFRA, com o Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e revitalização de praças no Município de Morrinhos - CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h.

Morrinhos-CE, 5 de Julho de 2024.

Raimundo Nonato Rocha

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.027026/2024-84

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Hilton Ferreira Burjak, CPF N° ***.226.601-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 132 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 382,80 (trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 30/08/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 19739.168988/2023-10

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: o Município de Gandu - CNPJ: **.*95.358/0001-**.

OBJETO: imóvel registrado no Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Gandu/BA, sob matricula de nº 6.276, denominado núcleo urbano informal consolidado Loteamento José Miguel Machado, intitulado Portelinha, cadastrado pelo RIP 3523.00046.500-0, conceituado como Nacional Interior.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 28.478,03 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.019.165,41

FINALIDADE: implementação de ações conjuntas para regularização fundiária de Interesse social - FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 141

FUNDAMENTO LEGAL: preâmbulo do instrumento contratual

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de junho de 2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.166885/2023-11.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ - CNPJ **.*16.940/0001-**.

OBJETO: Imóvel urbano, localizado na Avenida Paraná, nº 1000, Vila São João, no município de Irati, Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7607000325000, sendo o RIP Utilização: 7607000335006, registrado sob a matrícula nº 2.778 do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Irati-PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 89.358,73 m².

BENFEITORIA: 6.833,10 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.615.719,90 (Oito milhões, seiscentos e quinze mil setecentos e dezenove reais e noventa centavos).

FINALIDADE: Regularização da utilização do Centro Estadual Florestal de Educação Profissional Preidente Costa e Silva.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de julho de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0102.PR.000014/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.118815/2019-62.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ - CNPJ **.*16.940/0001-**.

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Avenida Prefeito Dr. Roque Vernalha, nº 660, Quartel do Corpo de Bombeiros de Matinhos, Centro, Matinhos, Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7963000575007, sendo o RIP Utilização: 7963000585002, registrado sob a matrícula nº 57.969 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Matinhos-PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.003,34 m².

BENFEITORIA: 1.276,79m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.253.432,22 (Três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).

FINALIDADE: Regularização da utilização do Quartel do Corpo de Bombeiros de Matinhos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de julho de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0102.PR.000013/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.142383/2022-14

RIP: 5705 0017324-15

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: RICARDO GONCALVES DA ROCHA CASTRO, casado com TATIANA BUENO PALETTA CASTRO, brasileiros, ele juiz federal aposentado, inscrito no CPF sob o nº xxx.950.xxx-**, ela inscrita no CPF sob o nº xxx.942.xxx-**, residentes na Avenida Rio Branco, nº 1076, aptº 201, Praia do Canto, Vitória/ES.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Fração ideal de 0,1000000 do Terreno de Marinha, com área total de 658,00 m², sendo a área da União de 140,70 m², correspondente ao Apto 201 e VG 2 e 12, do Ed. El Greco, situado na Av. Rio Branco, nº 1.076, Praia do Canto, Vitória - ES, tendo as seguintes dimensões e confrontações: FRENTE: 94,77m, na LTM, em 2 Seg. Curvos de 16,47m e 78,30m, para parte alodial da área total; LADO DIREITO: 11,58,00M, para área de Marinha ocupada pela PETROBRAS; e FUNDOS: 85,73M, em 1 Seg. reto de 18,95m para o Ed. PRAIA FLAT; 1,98m, 5,00m e 34,22m para o ED. UIRAPURU e 30,57m para o ED. TOUTINEGRA.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 44.137,31 (quarenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e trinta e um centavos)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Fração ideal de 0,000000 referente ao terreno de marinha, com área 140,70 m²

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item 1º do Art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 25 de junho de 2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI nº SEI 10771574; Processo Administrativo SEI nº SEI 21202.001060/2024-29. Objeto: Aquisição Contador automático de células e acessórios do equipamento; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024 ; Aquisição; Data de Assinatura: 04/07/2024; Fornecedor: Biogen Biotecnologia e Quimica Ltda; CNPJ nº 05.009.232/0001-24, Valor Total: R$ 44.800,00.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI nº SEI 10386237; Processo Administrativo SEI nº SEI 21202.000736/2024-67. Objeto: Aquisição de incubadora e nascedoura de ovos de galinha; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 013/2024 ; Aquisição; Data de Assinatura: 04/07/2024; Fornecedor: Coopermaq Cooperativa de Maquinas e Equipamentos; CNPJ nº 06.197.865/0001-76, Valor Total: R$ 52.500,00.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 10762507; Processo Administrativo SEI 21202.001126/2024-81. Objeto: Aquisição de Sistema de Cromatografia Líquida de Ultra-Alta Eficiência, marca Shimadzu modelo Nexera-i LC- 2060C 3D; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 014/2023 da Embrapa Pecuária Sul; Aquisição realizada por meio de Adesão na Ata de Registro de Preços SEI 10386237; Data de Assinatura: 02/07/2024; Fornecedor: Shimadzu do Brasil Comercio Ltda.; CNPJ nº 00.732.684/0001-16, Valor Total: R$ 230.000,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 02 de julho de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 31.012 (trinta e um mil doze).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 02 de julho de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10.538 (dez mil quinhentos e trinta e oito).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Processo Licitatório nº 03/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, cuja empresa vencedora foi EMPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda para execução de Pavimentação e Revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse 920291/2021/MCIDADES/CAIXA. Prazo prorrogado até o dia 31/12/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

PROCESSO: 04977.000676/2014-21

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ILHABELA/SP, inscrito sob CNPJ n.º **.*82.865/0001-**

OBJETO: imóveis de propriedade da União, por força do disposto no artigo 20, inciso VII da Constituição Federal de 1988. 1) Terreno de Marinha e Acrescidos com área de 1.298,61m², situado à Rua Mestre Aleijadinho, nº 657, junto à Praia da Feiticeira, Município de Ilhabela, estado de São Paulo, cadastrado no sistema SPIUNet sob o RIP nº 6509 00058.500-7; RIP Utilização nº 6509 00059.500-2 e 2) píer sobreposta a espelho d'água contíguo com área de 214,35m², situado à Rua Mestre Aleijadinho, s/n, Praia da Feiticeira, Município de Ilhabela, estado de São Paulo, cadastrado no sistema SPIUNet sob o RIP nº 6509 00056.500-6; RIP Utilização nº 6509 00057.500-1.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.512,96 m² (Área seca +Área molhada).

ÁREA DA BENFEITORIA: Não há.

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 406.199,50 (quatrocentos e seis mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

FINALIDADE: utilização pública do píer da Praia da Feiticeira, para ponto de embarque e desembarque do sistema de transporte aquaviário do município.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria SPU nº 5.629, de 23 de junho de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogáveis por aditamento, por iguais e sucessivos períodos, mediante manifestação escrita das partes e autorização expressa da autoridade competente e instrução do procedimento administrativo.

LAVRATURA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 0105.SP.000005/2024, assinado em 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 495350

Nº Processo: 48086.004648/2024-64.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por escritório, de serviços profissionais de advocacia, consoante a previsão do projeto básico..

Fundamento Legal: Procedimento de Contratação de Serviços não comum 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 125.664,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250106

Nº Processo: 33367.000380/2020-34.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.

Contratado: 07.727.439/0001-60 - ROCHA E FONSECA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de apoio em anatomia patológica, para realização externa de exames anatomopatológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 2.149.999,92. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).