gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2024

O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n° 46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Agente de Contratação Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 030/2024, Credenciamento 004/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2024 - DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, e acompanhamento de pacientes em tratamento fora do município é uma medida estratégica, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Lagonegro - MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Exercício 2024, CONFORME EDITAL E ANEXO. Abertura: 02/09/2024 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com. Telefone (033) 9 9820-5858 e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS:

O recebimento da documentação para o Credenciamento ocorrerá no FORMATO ELETRÔNICO através do site www.licitardigital.com.br; ou presencialmente, por meio de protocolo, na sede da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro - MG, localizada na Rua Cabral, 46, Centro, no horário de 08:00 às 17:00 horas; ou poderão ser enviados por e-mail para o endereço de e-mail: licitacaofreilagonegro@gmail.com

Frei Lagonegro - MG, 29 de agosto de 2024

TIAGO SOUSA DAS MERCÊS

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 110/2024

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 37.551 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e um).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 111/2024

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 84.689 (oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 112/2024

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 41 (quarenta e um).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 113/2024

Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, CEP 70.040-902. Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.000 (um mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 007/2024

Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 2.000 (dois mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de Educação alimentar e nutricional neste município.

ABERTURA: dia 11.09.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Lucas Martins Batistela

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº 020/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Ativa Alimentos Ltda, CNPJ 37.628.322/0001-90, Contrato 24-0827-001, Valor R$ 17.369,60 / Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ 14.564.846/0001-69, Contrato 24-0827-002, Valor R$ 147.988,50 / Amhe Comercio Ltda, CNPJ 48.343.093/0001-83, Contrato 24-0827-003, Valor R$ 33.957,00 / Altamira Carnes Ltda, CNPJ 16.668.102/0001-10, Contrato 24-0827-004, Valor R$ 16.771,30 / O S Oliveira Comercial Ltda, CNPJ 03.623.513/0001-47, contrato 24-0827-005, valor R$ 978.272,58. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2063, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. Ass.: 27/08/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.
Extrato de Responsabilidade e Compromisso

SAIC: 23500.24/0058-7; SEI: 21154.001227/2024-74 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Hercules Lazari Meurer; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Coorientador Dr. Gessi Ceccon e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Data da assinatura: 12.08.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Hercules Lazari Meurer, estudante.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

Processo: 04600.000531/2024-70. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a Dirección General de Servicio Civil da Costa Rica - DGSC. Objeto: "O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO tem por objetivo formalizar o interesse da ENAP e da DSGC em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância no EV.G para servidores públicos e cidadãos em questões relacionadas ao governo e os cidadãos. Políticas, com vista ao fortalecimento da democracia e do serviço público. O foco do Campus de Serviço Civil são apenas agentes públicos. Isto não é um impedimento para que a EV.G possa ofertar os cursos do Campus de Serviço Civil para os cidadãos em sua plataforma." Data da assinatura: 14/03/2024. Vigência: 31/07/2028.
EDITAL Nº 200, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando e que consta no Processo nº 23393.001826/2024-09, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 160, DE 02 DE AGOSTO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2024, para o Campus Januária:

Área: MATEMÁTICA

Nome do Candidato

Total

Classif.

Euclides Gabriel Lima Ferreira

89

1º Classificado(a)

Tiago Barbosa Nunes

83,66

2º Classificado(a)

Cleidineia Leite Rocha

83

3º Classificado(a)

Débora Mares Meireles

79,33

4º Classificado(a)

Lucas Rodrigues Martins

74,33

5º Classificado(a)

Daniel Aquino Pereira

69,66

6º Classificado(a)

Daniel Vassalo Ferreira

64

7º Classificado(a)

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.712/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.021469/2021-13

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 0013/97

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Rutneia de Paula Pessanha, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho (Zea mays) geneticamente modificado que conferem resistência a insetos da ordem Lepidoptera. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
Edital nº 3 - COCP, de 29 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

EDITAL Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 105, SEÇÃO 3, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve tornar pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento do cargo de Professor Magistério Superior, objeto do Edital nº 1, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial (DOU) nº 105, seção 3, de 4 de junho de 2024, retificado no DOU nº 108, Seção 3, em 7 de junho de 2024 e no DOU nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024.

ÁREA

CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Área 1 - Educação Especial

Sheyla Werner Freitas

8,12

1º

Área 2 - Química - Química Analítica e Inorgânica (Vaga Reservada para Negro)

Não Houve Candidato Aprovado

-

Área 3 - Geociências

Luiz Felipe Aquino Corrêa

7,84

1º

Nas vagas reservadas para Pcd, não houve candidatos aprovados inscritos na reserva.

ALDENIZE RUELA XAVIER
Edital nº 78, de 29 de agosto de 2024

Prorrogação da Validade de Processo Seletivo

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.019232/2023-74; resolve:

Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 26/09/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Biológicas/Ciências Florestais; Subárea: Genética e Melhoramento Florestal, conforme Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, seção 3, página 98 a 99 (código 04523.20), realizado pelo Departamento de Biologia do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba.

Jeanne Liliane Marlene Michel
Edital nº 79, de 29 de agosto de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Biblioteconomia e Ciência da Informação; Subárea: Organização do conhecimento e da informação, realizado pelo Departamento de Ciência da Informação do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 (código 05324.10) e processo nº 23112.014913/2024-27:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CINTIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS

1º

Listagem cotas para negros:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CINTIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS

1º

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

071/2024

Gustavo Cardoso da Mata

CCN - Campus Lagoa do Sino

05/09/2024 à 31/03/2025

23112.014921/2024-73
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0791138/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Autoridade Portuária de Santos S.A., (CNPJ/MF sob o nº 44.837.524/0001-07). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 02024.003352/2023-79.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.175,47. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 265.156. Contrato 3338/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, operação e assessoria técnica em engenharia civil, arquitetura e engenharia de segurança do trabalho para as instalações hidráulicas, sanitárias e de combate a incêndios, bem como em elementos diversos de construção civil, adaptação de espaços internos, manutenção de mobiliário e serviços de marcenaria, serviços de serralheria e jardinagem, incluindo fornecimento de materiais e peças de reposição. Contratada: EQS Engenharia S.A. CNPJ: 80.464.753/0001-97. NE: 2024/03338. Valor global estimado: R$ 9.879.081,30. Vigência: 12.9.2024 a 12.3.2027. Assinatura: 28.8.2024. Procedimento licitatório realizado: Pregão Eletrônico ADSPA nº 90067/2024, de 27 de junho de 2024.
AVISOS

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

264467 - Will Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 23.862.762). Assuntos: transferência do controle societário indireto para o Banco Master Múltiplo S.A. (CNPJ 33.884.941), cujos controladores finais são Daniel Bueno Vorcaro, Armando Miguel Gallo Neto e Felipe Wallace Simonsen, com efeitos a partir de 21.8.2024, cujo Ato de Concentração foi aprovado nos autos do PE 264982 (Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças de 2.2.2024). Data: 27.5.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

223499 - Delta Global Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital social inicial de R$5.500.000,00; autorização para prestar serviços de pagamento relativos às modalidades de emissor de moeda eletrônica e emissor de instrumento de pagamento pós-pago; controladores: Delta BC Holding S.A. e Pedro Henrique Ricco Oliveira (AGC de 6.1.2023). Decisão: Chefe. Data: 21.8.2024.

268228 - Conexion Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 17.635.177). Assuntos: mudança da denominação social para Remitly Corretora de Câmbio Ltda. e transferência da sede para São Paulo (SP) (Alteração Contratual de 10.7.2024, rerratificada em 22 e 31.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 27.8.2024.

270628 - Agência de Fomento do Paraná S.A. (CNPJ 03.584.906). Assunto: alteração do capital de R$2.219.782.000,00 para R$2.373.867.000,00, dentro dos limites do capital autorizado (AGE de 29.5.2024). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 27.8.2024.

272373 - IUPI Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 08.323.197). Assunto: alteração do capital de R$ 3.718.701,64 para R$ 3.918.701,64 (AGE de 28.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 27.8.2024.

270008 - Banco Bradesco Financiamentos S.A. (CNPJ 07.207.996). Assuntos: cisão parcial do patrimônio líquido, com versão da parcela cindida ao Banco Digio S.A. (CNPJ 27.098.060), sucedendo-lhe o incorporador em todos os direitos e obrigações referentes à parcela incorporada; alteração do capital social do Banco Bradesco Financiamentos S.A. de R$640.216.122,35 para R$458.062.774,79; alteração do capital social do Banco Digio S.A. de R$641.336.243,25 para R$823.489.590,81; transferência de controle societário direto do Banco Digio S.A. para o Banco Bradesco S.A. (CNPJ 60.746.948), sem alteração no quadro de controladores indiretos (AGEs de 30.4.2024). Decisão: Chefe. Data: 28.8.2024.

273465 - Granito Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 22.177.858). Assunto: mudança da denominação social para Inter Pag Instituição de Pagamento S.A. (AGE de 29.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 28.8.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe, Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 274763. Contrato: Bacen/ADSPA-274763/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ROADCARD INSTITUICÃO DE PAGAMENTO INTEGRADO DA LOGÍSTICA S.A. CNPJ 12.815.827/0001-32. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 29/08/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 224206. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Adbho 50699/2023-1. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de valor. Contratada: Brigada de Incêndio BH Ltda., Cnpj: 17.865.599/0001-29. Publicação do contrato original: DOU de 4.9.2023, seção 3, p.164. Valor: R$231.137,20. Vigência: 1.9.2024 a 31.8.2025. Assinatura: 26.8.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 186700. Aditivo de contrato Adpal-50431/2021-6. Objeto: Alteração Planilha de Custos. Contratada: Med Mais Soluções em Serviços Especiais Ltda. CNPJ 09.557.452.0001-43. Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2021, seção 3, pág. 61. NE: 314/2024. Valor: R$ 9.786,05. Vigência: 1.4.2024 a 31.8.2025 Assinatura: 28.9.2024.
COMUNICADO Nº 42.047, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 28.8.2024 a 28.9.2024 são, respectivamente: 0,8494% (oito mil, quatrocentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00771808 (um inteiro e setecentos e setenta e um mil, oitocentos e oito centésimos de milionésimos) e 0,0770% (setecentos e setenta décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - SEMSA

Objeto: Registro de Preço para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Estruturação das UBS Maracanã, Matinha e Santarenzinho. Empresas vencedoras: A C Franco de Almeida Comercio Mat. Hospitalar Eireli, CNPJ nº 05.564.838/0001-21, vencedora do(s) item(ns) 04 e 40; BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, vencedora do(s) item(ns) 28; Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora do(s) item(ns) 14, 22, 29; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora do(s) item(ns) 24 e 27; Imperio Comercio Ltda, CNPJ nº 50.899.054/0001-09, vencedora do(s) item(ns) 17; Innovatis Comercio, Industria e Serviço Ltda, CNPJ nº 30.620.060/0001-78, vencedora do(s) item(ns) 13,18, 20 e 25; KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora do(s) item(ns) 02; M R M Ananin Comercial Eireli, CNPJ nº 29.366.508/0001-90, vencedora do(s) item(ns) 05, 19 e 30; M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora do(s) item(ns) 09; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, vencedora do(s) item(ns) 07 e 42; Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, vencedora do(s) item(ns) 12,15,26 e 31; R. A. A. Ferreira, CNPJ nº 03.619.760/0001-70, vencedora do(s) item(ns) 32, 36, 37, 38 e 39; R.E. da Silva e Silva Ltda, CNPJ nº 29.765.537/0001-24, vencedora do(s) item(ns) 01 e 03; Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Para Saude Ltda, CNPJ nº 47.094.421/0001-92, vencedora do(s) item(ns) 06,11,23,34,35,41, e 43; Stermax Produtos Medicos Eireli, CNPJ nº 84.859.552/0002-20, vencedora do(s) item(ns) 21; T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 47.763.007/0001-29, vencedora do(s) item(ns) 10; U F Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, vencedora do(s) item(ns) 08, 16 e 33.

Santarém/Pa, 29 de agosto de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
Edital nº 4- COCP, de 29 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

EDITAL Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 105, SEÇÃO 3, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve tornar pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital nº 2, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 105, seção 3, de 4 de junho de 2024, retificado no DOU nº 113, Seção 3, em 14 de junho de 2024.

Área

Candidato(A)

Nota Final

Classificação

Área 1 - Medicina da Família e Comunidade

Kamila Vieira Silva

8,72

1º

Área 2 - Medicina/ Clínica Médica (Vaga Reservada para Negro)

Rodrigo Alexandre da Cunha Rodrigues

8,38

1º

Jonata Ribeiro de Sousa

7,56

2º

Junio Aguiar Azevedo

7,45

3º

Área 3 - Medicina/ Clínica Cirúrgica (Vaga Reservada para Pcd

Saullo Anderson Costa Monteiro

8,64

1º

Ian Fleury da Fonseca Ampuero

8,00

2º

Gualter Ferreira de Andrade Junior

7,82

3º

Mariana Cardoso da Silva Berretta

7,51

4º

Área 4 - Medicina/ Saúde da Mulher

Patrícia Mineiro de Oliveira

7,33

1º

Camila Santos do Amaral

6,74

2º

Área 5 - Medicina/ Pediatria

Laudreisa da Costa Pantoja

8,26

1º

Natasha Ramalheiro Andrade

8,24

2º

ALDENIZE RUELA XAVIER
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Processo nº 50611.003699/2023-44. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA- EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. (CNPJ nº 00.818.517/0001-92). Valor global da proposta: R$ 61.328.757,39. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.

FABIANO TOCANTINS DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 876, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 35/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59 de 27/03/2023 Seção 3, e nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 64/2023-PROGESP publicado no DOU 98 de 24/05/2023 Seção 3 e nº 134/2023-PROGESP publicado no DOU 234 de 11/12/2023 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.102103/2024-09

BRUNA DOS SANTOS MIRANDA

20h

Educação Musical, Prática de Ensino e Estágio Supervisionado

CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.094547/2024-55

JOÃO LUIZ DE ALENCAR PANDOLPHI

40h

Processo de Trabalho em Massoterapia, Corporeidade e Promoção da Saúde

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL Nº 3 DE 29 de agosto de 2024

CONSULTA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de provimento do cargo de Assistente em Administração para atender a demandas da UFRGS na Região Porto Alegre;

Considerando a existência de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 14/2022 - Região Litoral.

resolve:

Art. 1 - Consultar candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 14/2022 - Região Litoral, nominados no Anexo I, para manifestar interesse, até o dia 13 de setembro de 2024, em serem nomeados para exercer suas atividades na Região Porto Alegre.

§ 1º - A não manifestação do candidato no prazo assinalado no caput deste artigo será interpretada como recusa tácita em ser nomeado para exercer as atividades do cargo de Assistente em Administração na Região Porto Alegre.

§ 2º - As vagas existentes para atender a demandas da UFRGS na Região Porto Alegre serão preenchidas de acordo com as necessidades da UFRGS, respeitando a ordem de classificação no concurso citado no caput deste artigo;

Art. 2º - O candidato interessado em ser nomeado para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre deverá manifestar-se por meio do correio eletrônico da Coordenadoria de Concursos, Mobilidade e Acompanhamento (CCMA) da Superintendência de Gestão de Pessoas da UFRGS, ccma@progesp.ufrgs.br, até o dia 13 de setembro de 2024.

Art. 3º - A manifestação de interesse de que trata este Edital não garante a nomeação do candidato para assumir na Região Porto Alegre. A nomeação estará condicionada às necessidades institucionais da Universidade e à existência de vagas durante o período de vigência do Edital nº 14/2022.

Art. 4º - O candidato que não aderir a este Edital de Consulta manter-se-á aprovado na mesma ordem classificatória, para efeitos de nomeação para a Região Litoral.

Art. 5º - O candidato que aderir a este Edital de Consulta poderá ser nomeado para a Região Porto Alegre, não sendo excluída a possibilidade de nomeação para a Região Litoral, desde que atendidas as condições de que trata o Art. 3º deste Edital, respeitando a ordem de classificação no certame em que se encontra aprovado.

Art. 6º - Independentemente de adesão a este Edital de Consulta, a posse no cargo, decorrente de eventual nomeação de que trata este Edital, deverá ocorrer no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do ato da nomeação no Diário Oficial da União, conforme Art. 13, § 1º, da Lei Nº 8.112/1990.

Parágrafo único - Os candidatos que eventualmente forem nomeados em decorrência do presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal de que trata o caput desse artigo, não serão novamente nomeados para quaisquer Região ou campi da UFRGS.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1965/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 000102/2024.

Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 10.852.545/0001-80 - GISELE MARIA ROVEDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL Nº 21, de 29 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1653, de 14 de março de 2024, publicada no DOU de 15 de março de 2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto nº 7.845/2011 e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação nºs 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011, DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente, assim como a Portaria/MEC nº 557, de 20 de junho de 2013, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ceres, conforme o processo nº 23217.000442.2024-00, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições deste Edital.

PROFESSOR SUBSTITUTO

ÁREA DO CONCURSO

Escolaridade Exigida/Titulação

CARGA HORÁRIA

VAGA

ARTES E LIBRAS

- Graduação em Letras, Pedagogia ou Artes

40 h

01

INFORMÁTICA

- Graduação na área de informática

20h

01

INSCRIÇÕES: De 01/09 a 06/09/2024, exclusivamente na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres

Valor da Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).

ISENÇÃO DE TAXA: As solicitações de inscrições com isenção de taxa somente serão aceitas no período de 02/09/2024 a 03/09/2024 pelo e-mail: profsubstituto.ce@ifgoiano.edu.br. O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia 03/09/2024, na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.

Resultado da prova de títulos e divulgação das inscrições deferidas para realizar a prova didática: 12/09/2024

SORTEIO PARA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: 16/09/2024, às 08 horas, Sala do CGP.

INÍCIO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: 17/09/2024

RESULTADO PRELIMINAR: A partir de 17/09/2024

RESULTADO FINAL: ATÉ 19/09/2024

Mais informações pelo telefone (62)3307-7100 e o Edital completo na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.

ADRIANO HONORATO BRAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240124

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 01208.000064/2020-07.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 03/2021 por 36 meses e reajustar o valor contratual com base no índice dos preços ao consumidor amplo- ipca/ ibge, conforme indicado na cláusula sexta do contrato original, considerando o acumulo di 01 ano, que perfaz o total de 5,19%.. Vigência: 02/09/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.837,53. Data de Assinatura: 02/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIO SRG Nº 1/2024-ANTAQ

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 35 da Resolução ANTAQ nº 39, de 04 de março de 2021, o que consta do Processo nº 50300.013965/2023-51 e tendo em vista o deliberado em sua 558ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de fevereiro de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 04/09/2024 a 04/10/2024, visando ao recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões acerca da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 2023-2026.

2. Acesso ao questionário eletrônico:

O formulário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/iF8HT3qkGL.

3. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04/10/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/iF8HT3qkGL, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: srg@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral - SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: www.gov.br/antaq

JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO

Superintendente de Regulação
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda. Me; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 19/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2022/000166; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00080. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 750/2023.

Nº Processo: 50620.000881/2023-34.

Dispensa. Nº 90019/2023. Contrato nº 20 00750/2023. Processo nº 50620.000881/2023-34 Dispensa de Licitação nº 00258/2023, Lote único. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado de Alagoas. CNPJ: 04.892.707/0001-00 . Contratada: ECO PHOENIX - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 09.238.252/0001-28. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de Prazo sem reflexo financeiro. O prazo para término da execução do Contrato n° 20.00750/2023, celebrado em 14/12/2023, publicado no DOU de 15/12/2023, com início da execução a partir da data de 15/12/2023 e, cujo término de execução estava previsto inicialmente para a data de 12/05/2024 e depois para a data 09/09/2024, passa a ter seu término de execução em 20/10/2024, igualando-se à atual data de término de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000881/2023-34. VIGÊNCIA: 30/8/2024 a 20/10/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 3.973.656,22 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) . DATA DA ASSINATURA: 29/8/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O FMAS do Município de Nova Aurora-GO, com Sede na Rua Bahia nº 60, através da Comissão de Pregão, torna do conhecimento público que será realizado às 08:00 horas do dia 12 de setembro de 2024, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública a ser realizada no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br, cujo objetivo será aquisição de materiais diversos, tais como, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos musicais, para atender o CRAS do Município de Nova Aurora-GO através de repasse via Ministério da Cidadania proveniente do Processo Nº 55901521480202302, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste Edital. A cópia completa do edital poderá ser retirada na Sede Administrativa do Município de 2ª a 6ª feira em dias úteis, em horário comercial ou pelo site: www.novaaurora.go.gov.br e na plaraforma eletônica da BLL.

Nova Aurora-GO, 29 de agosto de 2024.

GERMANO JARDIM

Pregoeiro
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024

PRORROGAÇÃO PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA

Processo nº 23038.000696/2024-28

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO CABO VERDE e EDIÇÃO COLÔMBIA, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e a Secretaría de Educación Distrital, e publicado no DOU de 27/03/2024, Edição 60, Seção 3, Página 65.

A prorrogação do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da Capes

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

Ministra de Estado da Igualdade Racial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430.000241/2024-03.

Dispensa Nº 146/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da educação profissional em saúde no sus, com ênfase na integração dos processos de trabalho da atenção básica e da vigilância em saúde".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 61.783.861,58. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 02021.000000/0733-77.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratuais, a partir de 1º /1/ 2024, com base na cct 2024-2024 do seac-df e do sinttel/df, com período de vigência de 1º/1/2024 a 31/12/ 2024. Valor: r$968.260,10. fundamento legal: art. 55, iii, da lei nº 8.666/1993, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da in seges/mpdg nº 5/2017 e cláusula sétima do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.260,10. Fundamento Legal: art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017 e Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 57/2022. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Lucas Coelho Teixeira, Representante Legal, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).