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AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 25/04/2024 às 09h00min fica remarcada para o dia 09/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a atender as necessidades das Secretarias, setores e departamentos da Administração do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 25 de abril de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 7/2024

Pregão Eletrônico, na forma de Licitação Compartilhada no tipo Maior Desconto Percentual, objetivando o Registro de Preços Nº 07/2024 - Objeto: aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. A sessão pública será realizada no dia 15 de maio de 2024 às 14h00min, em ambiente eletrônico. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um pen-drive, pelo site amesp.mg.gov.br, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo portal de compras http://www.licitamesp.com.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: licitacao@amesp.mg.gov.br

WAGNER DO COUTO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002987/2021-41

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 0.0068.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 0.0068.00/2022, que tem por objeto desenvolver estudos para implementação e instalação de sistemas de energia com fontes renováveis, em especial fonte solar fotovoltaica, nos perímetros públicos de irrigação de propriedade da Codevasf, conceber, desenvolver e implementar ações que compreendam a elaboração de material técnico, estudo, inventário técnico, inventário de equipamentos, potência e consumo de energia, projeto preliminar e executivo, bem como outras atividades relacionadas com a experiência dos partícipes, sem transferência de recursos financeiros entre as partes, visa prorrogar sua vigência e ratificar suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/04/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência - CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da AI - CODEVASF. CARLOS ALEXANDRE FROSINI EVANGELISTA - Presidente - ABGD.
EXTRATO DE CONTRATO 13/2024-FMSPG

CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

OBJETO: Aquisição/fornecimento de Computadores (Desktop, monitor e acessórios), decorrente DA Ata de Registro de Preços 04/2023 do processo licitatório modalidade pregão eletrônico 109/2023 realizado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

VALOR: R$ 1.988.888,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais)

PRAZO: 90 (noventa) dias

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

LICITAÇÃO: Dispensável.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Professor Rudinei Kock Exterckoter, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 1, em 16/01/2024, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP no 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, NOTIFICA a servidora aposentada SUELI ALLEBRANDT, CPF nº 605.***.***-91, matrícula SIAPE nº 1099504 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo administrativo nº 23351.003089/2022-03, instaurado em razão do ressarcimento ao erário do valores recebidos a título de ressarcimento à saúde suplementar, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Coordenação de Pagamento de Pessoal, localizada na rua das Missões, nº 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau -SC, CEP: 89051-000, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico folhadepagamento@ifc.edu.br.

Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2o, da Lei no. 9.784/1999.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Instrumento: Extrato do primeiro termo administrativo ao contrato nº 79/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: ONE Operadora de Viagens e Intercâmbio Ltda. OBJETO: Promover o acréscimo ao valor do contrato. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 20 de julho de 2023. PERCENTUAL DO REAJUSTE SOBRE O VALOR TOTAL: 25% ao valor inicial, passando o contrato a viger com o valor total de R$ 164.287,50 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: Extrato do primeiro termo administrativo ao contrato nº 23/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: SPC de Souza (UNIVERSO CURSO). OBJETO: Promover a prorrogação e acréscimo quantitativo ao valor do contrato. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 25 de abril de 2024. PERCENTUAL DO REAJUSTE SOBRE O VALOR TOTAL: 21,49%, passando o contrato a viger com o valor total de R$ 244.194,84 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

Instrumento: Extrato do primeiro termo administrativo ao contrato nº 44/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: TRIPAR BSB Administradora de Cartão LTDA (VALESHOP). OBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 28 de abril de 2024. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: OBJETO: Aquisição de Equipamentos Mobiliários para atender a demanda da secretaria de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB, conforme descriminações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Conforme LOA e QDD 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00092/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 21.410,00; CT Nº 00094/2024 - 18.04.24 até 18.04.24 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 7.256,00. Assunção - PB, 18 de Abril de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos - Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2023

PROCESSO: ERRATA da Publicação do DOU de 08/03/2024, nº 47, seção 3, página 107: Onde se lê "Valor Global: US$ 32,604.80.", leia-se "Valor Global: US$ 54,341.28", no tocante ao Nº Processo: 63148.047900/2023-61. Objeto: Aquisição de Licenças de Sistema Operacional para Telemedicina. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Única fornecedora de licenças compatíveis com os equipamentos já existentes neste hospital. Autorização da Inexigibilidade de Licitação em 25/04/2024, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor Global: US$ 54,341.28.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de qualificação profissional para a população vinculada a assistência social deste município conforme Termo de Referência anexo do edital. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 14 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 24 de Abril de 2024.

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

DAYANE BATISTA TADA

XXX.855.978-XX

88881.627981/2021-01

PROBRAL 170/2022

DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023

31/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PA 12/24. CONCORRÊNCIA 01/24. Objeto: fornecimento e instalação de energia solar, de 830,54 KW. CONTRATO CONC012/2024-01. Contratada: DOURADO E SOBRAL LTDA, CNPJ/MF 38.114.215/0001-06. Valor global: R$ 3.920.000,00. Vigência: 06/03/24 a 06/03/25. João Dourado/Ba, 24 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2024/PE, no dia 10/05/2024, objetivando a fornecimento de Notebooks para suprir as necessidades das Escolas Municipais e a cessão de uso por Professores Efetivos da Rede. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 004/2024/PE, no dia 13/05/2024, objetivando a Contratação de serviços de hospedagem, para atender ao município de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

Em 25 de abril de 2024.

Glauce da Cruz Silva
AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024

A Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, que tem por objeto o chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da categoria hortifruti, provenientes da agricultura familiar (agricultores e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações), destinados aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Os interessados poderão solicitar credenciamento no setor de licitações, localizado na praça barão do rio branco, nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). Data da sessão: 22/05/2024 às 09h00. O Edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000008/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 25 de abril de 2024.

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário de Educação e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº PE1-2024-1/SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE1-2024-1/SRP. N° 1039216, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresas especializadas para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e descartável, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 10/05/2024, às 09h:00min, Disputa: 10/05/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .

Mucuri-BA, 25 de Abril de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Dia 13/05/24, às 9h. PA 012604-2024. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, exceto merenda escolar, para atender a demanda do Município. Será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, no BNC (www.bnc.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Dia 15/05/24, às 9h. PA 022604-2024. Objeto: fornecimento de Material de expediente, para atender a demanda do Município. Será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, no BNC (www.bnc.org.br). Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/BA, 25 de abril de 2024.

Raimundo Mario Pereira Machado

Agente de Contração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024/18

CREDENCIAMENTO Nº 2024/18 - OBJETO: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas da BBTS; Edital completo em 26/04/2024 que deve ser retirado através do site www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília-DF, 25 de abril de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759036983202350. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo fios cirúrgicos (fio marca passo, 2 agulha,cv e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Analista Administrativo - Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/04/2024) 155902-26443-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23041.020532/2023-87.

Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2023/campus avançado Benedito Bentes/Ifal e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Aviso de suspensão Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Nazarezinho-PB. A sessão marcada para 06/05/2024 às 10h30 fica suspensa por motivos de força maior.

Nazarezinho, 25 de abril de 2024.

Marilda Sarmento Luis

Dirigente Interna
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico Nº 011/2024, Objeto: Aquisição de Gás, Recursos: Próprios. Data: 14/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico Nº 012/2024, Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Construção, Recursos: SUS/Transferência Fundo a Fundo do Governo do Estado. Data: 14/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão Eletrônico Nº 013/2024, Objeto: Serviços de Serralheria para atender o CAPS, Recursos: Próprios. Data: 14/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 25 de abril de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

DISPENSA Nº 21/2024

Resultado de Licitação: Dispensa Nº 021/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 25 de abril de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Construção de Casas Geminadas, no Município de Itamaraju/Ba, em 05/06/2024, as 09:00hs, em sua sede, localizada na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de Fátima, Itamaraju, Bahia. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 25 de abril de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

REGISTRO DE PREÇOS - Nº 011/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 011/2024, visando Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de alimentação: Café da Manhã, Almoço e Quentinhas, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Jacobina, em todo território municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 08/05/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 09/05/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 09/05/2024 as 14:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina, 25 de abril de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Objeto. Contratação de empresa para aquisição de kits de livros (materiais didáticos semiestruturados), destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 10/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 3/2024

O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica nº 003/2024. Contratação, Por Dispensa De Licitação Para Aquisição de Brindes para realização do Serviço PAIF - 'Projeto das Mães" das famílias acompanhadas pelo PAIF (Programa de Atenção Integral as famílias) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz deste município, Data da sessão: 03/05/2024 Link: www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177. Nº DA DISPENSA 003/2024.

Em 25 de Abril de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0092-2024- Proc. Adm n.3242 /2023-Tomada de PreçoN°.0012/2023- Objeto: Realização de construção civil para executar serviços de construção do prédio de Unidade Municipal de Controle de Zoonoses - CANIL, no Município de Paulo Afonso/BA- Contratada: JRB DOS SANTOS LTDA -Preço total: R$ 223.541,68-Prazo de Vigência:180 (Cento e oitenta) dias.- Data: 1 de março de 2024 - (SEINFRA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.101196/2023-49.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 27.784.207/0001-50 - STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de engenharia continuado de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com cobertura total de peças, para o correto funcionamento de 02 (dois) elevadores, localizados no edifício da PSFN/Piracicaba, à Rua São José, 822/844, Centro, Piracicaba/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 377/2021.

Nº Processo: 50622.003256/2018-67.

Pregão. Nº 153/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00377/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUAS PONTES NA BR-425/RO (RIO ARARAS E RIO RIBEIRÃO), TRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (GUAJARÁ MIRIM/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (GUAJARÁ MIRIM/RO), SEGMENTO: KM 51,70 - PONTE SOBRE O RIO ARARAS - KM 79,70 - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO, EXTENSÃO: 105,00 M - PONTE SOBRE O RIO ARARAS, 110,00 M - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO. Vigência: 26/04/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que constam nos autos do processo administrativo no 00000011/24, Inexigibilidade 6.2024-0005, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa Carvalho de Lima Advogados Associados, CNPJ: 29.285.081/0001-03, para Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica integral na área de licitações e contratos, em todas as modalidades, nos processos de contratação direta, bem como em procedimentos auxiliares de licitações e contratações, visando atender as necessidades precípuas da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor global de R$ 456.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), com fundamento no art. 74, inciso III, "c", da Lei Federal no 14.133/2021, em 10/01/2024. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA - Autoridade Competente
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF, em atendimento as necessidades precípuas do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e demais unidades integrantes da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/05/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos essenciais de Farmácia Básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/05/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.022719/2023-27.

Pregão Nº 141/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de Rasagilina 1 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 2.923.773,80. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0598/2017 (PROAD nº 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XIII TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: supressão, a partir de 05/04/2024, dos serviços relativos ao link do Fórum Trabalhista de Franca. Fundamento: § 1°do Art. 65 da Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Carlos Fernando Meira Filho e Claudiomira Cornélio Dias. Data: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0160/2019 (PROAD nº 11212/2021). Contrato: 57/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato por 12 meses, a partir de 01/09/2024, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, §4º. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2024NE000422, reforço emitido em 19/04/2024. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Joaquim Pedro de Figueiredo Neto. Data: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 25371/2021. Contrato: 90/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e EMPREITEIRA GROTTO LTDA. CNPJ: 07.724.269/0001-60. Objeto: supressão, a partir da data da assinatura, do escopo do contrato, pela redução do item constante da tabela da Cláusula Oitava, "Grupo/Item - 4-17; DESCRIÇÃO - Cabine com trafo de 150 kVA, a óleo; CIDADE - Franca; Valor R$ - 3434,93". Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, §1º. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Meire Favoretto D'Ambros. Data: 09/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902524/2024-31.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/04/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 535.746,44. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 054/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LARISSA SOUZA MACEDO. DATA DA RESCISÃO: 12.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 010/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FELIPE BIGUINATTI CARIAS. DATA DA RESCISÃO: 26.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 072/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JURACY BARROSO NETO. DATA DA RESCISÃO: 15.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 084/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARCOS ALVES QUIRINO. DATA DA RESCISÃO: 24.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 083/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RACHEL SOUZA MARTINS. DATA DA RESCISÃO: 24.04.2024.
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO Nº 50.0126582.24.9

Nº Processo: 23066.000967/2024-16. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Dispositivo de limpeza ultrassônica de equipamentos estáticos - fase 2: produtização e classificação EX" ("Projeto"). Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 25.04.2024 a 24.04.2028. Valor: R$7.505.348,27. Data de Assinatura: 25.04.2024.
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

Processo Administrativo nº: 13.481/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESF DE JOÃO BONITO - MUNICIPIO DE VALENÇA/RJ

Tipo de licitação: Empreitada por Preço Global

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 16 de maio de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Valença, 26 de abril de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulâncias zero km para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 24 de abril de 2024.

Luana Sales Machado

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

KARL ERIK SCHOLLHAMMER

XXX.170.197-XX

88881.882058/2023-01

PAEP 2322/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 23/04/2024

23/04/2024

RODRIGO PATTO SA MOTTA

XXX.950.766-XX

88881.879501/2023-01

PAEP 2316/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 22/04/2024

22/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 909637/2021. Convenentes: Concedente: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS, Unidade Gestora: 443001. Convenente: FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS, CNPJ nº 37116704000134. Aditivo de prazo e suplementação do recurso do projeto com o uso do rendimento de aplicação. Valor Total: R$ 2.161.167,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 03/05/2021. Signatários: Concedente: LUIS ANDRE MUNIZ, CPF nº ***.852.711-**, Convenente: AUGUSTO CESAR DE MENDONCA BRASIL, CPF nº ***.412.582-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 184/2023.

Nº Processo: 25000.081798/2023-16.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato que tem como objeto o medicamento Levetiracetam 250mg. Vigência: 25/04/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.594.788,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.033782/2023-76.

Dispensa Nº 90187/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto intitulado "subsídios para o manejo sustentável da pesca artesanal de camarões nas reentrâncias maranhenses - costa amazônica brasileira- fase 2..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 146.958,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00075/2024 publicado no D.O de 2024-04-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2024. . Leia-se: Vigência: 25/04/2024 a 28/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 186/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, futura aquisição de uniformes, camisetas de campanha e pijama cirúrgico completo, para atender o hospital, as unidades de saúde, e canil municipal em atendimento ao Fundo Municipal de saúde de Chapadão do Sul/MS.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 15 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul - MS, 25 de abril de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23474.000527/2022-87.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO PROCOPIO. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 70/2022. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.243,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80011

Nº Processo: Proad 30630/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais impressos personalizados, materiais para eventos e enquadramento de imagens destinados às atividades deste E. Tribunal.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, Centro - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital..

RENATO YUKIO BOGNAR

Assistente de Licitação

(SIASGnet - 25/04/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 09 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.

Taboleiro Grande/RN, 25 de abril de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ELAINE CRUZ ROSAS

XXX.331.787-XX

88881.691388/2022-01

PDPG-POSDOC 2909/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 25/04/2024

25/04/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público a retificação do processo Licitatório do tipo menor preço, regime por empreitada por preço global realizada no dia 25/04/2024, pagina 213, seção 03, Diário Oficial da União que objetiva a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO MARCIEL DE CARVALHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO PRATA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL.

ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 15/08/2024.

LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 15/05/2024.

Continuando inalteradas as demais informações.

Em 25 de abril de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 4/2024

Nº Processo: 23066.000967/2024-16. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "TC Nº 0050.0126582.24.9 para execução do projeto PD&I "Dispositivo de limpeza ultrassônica de equipamentos estáticos - fase 2: produtização e classificação EX" ("Projeto")" celebrado entre a PETROBRAS, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 04/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 23.04.2024 a 24.04.2028 e seus Aditivos. Valor: R$7.505.348,27. Data de Assinatura: 25.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

EDUARDO DIMITROV

XXX.315.148-XX

88881.901448/2023-01

COFECUB 1995/2023

DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024

25/04/2024
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-006/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MINICIPAL DE BRASILÂNDIA - TO, representada pelo representante legal: Ricardo Ferreira Dias. PERMISSÃO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-153/TO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS KM'S 283,520 AO 284,300. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 006/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-153/TO, no trecho DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - PORTO DE BALSAS (XAMBIOÁ), subtrecho FIM PISTA DUPLA (COLINAS DO TOCANTINS) - ENTR R. ONORINDO (BRASILÂNDIA DO TOCANTINS), SNV 153BTO0150, segmento nos km 283,520m ao km 284,300m com extensão de 780,0m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 390,0m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 17592507) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 22 de abril de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 25.546,60 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.3, A permissão do uso se celebrará sem ônus nas previsões dos subitens abaixo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.001724/2023-16

DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024.
EDITAL CAMPUS DOURADOS/IFMS Nº 1.5/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, a Portaria/IFMS n° 1525, de 12 de dezembro de 2023 e a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos processos: 23347.002758.2024-42; 23347.002799.2024-39; 23347.002800.2024-25; 23347.002801.2024-70; 23347.002802.2024-14 e 23347.002916.2024-64, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS DOURADOS

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

Clasif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação Final

Situação

1º

DR010008

DANIELLE FERRO NOGUEIRA FARINELLI

3

68,30

71,30

APROVADA

2º

DR010007

ISMAEL MARTINS DA SILVA

6

59,00

65,00

APROVADO

3º

DR010001

DANIEL FERNANDO BASTOS

3

50,00

53,00

APROVADO

ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA

Não houve candidatos aprovados

ÁREA: FILOSOFIA

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação Final

Situação

1º

DR030002

LEONARDO PESCINELLI MARTINS

7,4

73,66

81,06

APROVADO

2º

DR030008

CLEÓPATRA STEFFANE MELISINAS CITRON

8

68,33

76,33

APROVADA

3º

DR030006

RAQUEL DAIANA ZIELINSKI

10.7

62,00

72,70

APROVADA

4º

DR030004

LEONARDO MARTINS MAIOR

5

55,33

60,33

APROVADO

ÁREA: HISTÓRIA

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação Final

Situação

1º

DR040005

MAQUIELI ELISABETE MENEGUSSO

13,80

68,70

82,50

APROVADA

2º

DR040009

MELINA LIMA PINOTTI

16,00

65,30

81,30

APROVADA

3º

DR040006

FÁBIO ARAUJO GOMES

12,40

63,30

75,70

APROVADO

4º

DR040008

MARIANI BANDEIRA CRUZ OLIVEIRA

14,20

52,50

67,70

APROVADA

5º

DR040007

SARA VITAL FERNANDES

0,00

56,40

56,40

APROVADA

ÁREA: INFORMÁTICA DESENVOLVIMENTO/DESENVOLVIMENTO WEB

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação Final

Situação

1º

DR050003

JOÃO MARCOS COELHO CASTRO TROQUEZ

0

80,00

80,00

APROVADO

2º

DR050002

GABRIEL TRES CEOLIN

0

67,00

67,00

APROVADO

ÁREA: PORTUGUÊS / INGLÊS

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação Final

Situação

1º

DR060002

RAFAEL PRACIEL COSTA

3

73,60

76,60

APROVADO

Dourados - MS, 26 de abril de 2024.

RICARDO AUGUSTO LINS DO NASCIMENTO