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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025

Processo Administrativo nº 91932024;

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°18.152.709/0001-78, estabelecido na Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 02/01/2025 até o dia 31/12/2025, em dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h, as inscrições para o Processo de CREDENCIAMENTO DE PROFISSINAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SCFV, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, para atendimento à população deste Município, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;

Marzagão, 26 de dezembro de 2024

Gislane Ribeiro dos Santos Souza;

Secretária Municipal de Ação Social
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024

Torna público que realizará licitação dia 15/01/2025, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de materiais para pintura a serem utilizados na manutenção e atendimentos a todos os setores, secretarias e reforma de casas de pessoas carentes e necessitadas do município, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024

Torna público que realizará licitação dia 14/01/2025, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos e recreativos, visando atender às atividades esportivas, entretenimento, recreação e demais demandas de todas as secretarias e setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-98465-5943, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90322024;

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.877.880/0001-03, estabelecido na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, centro, município de Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 27/01/2025 até o dia 31/12/2025, em dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento na Área da Saúde Pública, (CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE) para atendimento à população deste Município, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2025. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;

Marzagão, 26 de dezembro de 2024

Millaine Martins da Silva

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 19101.001299/2021.42. Empresa: Alpha Engenharia Ltda, CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 05/12/2024. Signatário: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública, Pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, Pela Contratada.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025

Processo Administrativo nº 52592024;

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.877.880/0001-03, estabelecido na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, centro, município de Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 27/01/2025 até o dia 31/12/2025, em dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento na Área da Saúde Pública, (CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER NO ÂMBITO MUNICIPAL, A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE) para atendimento à população deste Município, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;

Marzagão, 26 de dezembro de 2024

Millaine Martins da Silva

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de termo aditivo

ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE MARZAGÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DO 1º TERMO ADITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024, Processo Administrativo nº 42822024;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, estabelecido na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, centro, município de Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que FICA PRORROGADO O PRAZO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETIVOS E CIRURGIAS ELETIVAS ATÉ 31/12/2025, em dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;
Extrato de termo aditivo

ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE MARZAGÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DO 1º TERMO ADITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, Processo Administrativo nº 11922024;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, estabelecido na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, centro, município de Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que FICA PRORROGADO o prazo de credenciamento de clínicas/centros de reabilitação de dependentes químicos até 31/12/2025, em dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - SRP

Município de Marzagão, Goiás

Licitantes Vencedores: BARBARESCO & BARBARESCO LTDA, J LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA EIRELI, 58.303.482 ELIANA DE FATIMA NOGUEIRA, e PAULA CAROLINE DA SILVA 05976893694.

Marzagão, 26 de dezembro de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 398/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ELC ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: nº 29.796.882/0001-25.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: contratação de projeto executivo de recuperação e/ou reforço estrutural para o Edifício BNDES em Brasília/DF, além de assessoria à licitação e assessoria à fiscalização da obra, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).

PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, até a conclusão de seu escopo, a critério do BNDES.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ASN/DEGAR.

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 357/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: FERNANDO RIBEIRO JUNQUEIRA CORREA.

CNPJ: nº 43.288.409/0001-68.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Trio Macaxeira - Sentimentos", da persona artística "Trio Macaxeira", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 391/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: FELIPE FRANCA

GONZALEZ PRODUCOES ARTISTICAS.

CNPJ: nº 10.721.641/0001-99.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "SHOW

FRANCISCO, EL HOMBRE", da persona artística "Francisco, El Hombre", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 351/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: TUDO BEM PRODUÇÕES E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.

CNPJ: nº 10.785.360/0001-08.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Amilton Godoy - 70 anos de carreira", da persona artística "Amilton Godoy", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 437/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ANCAT.

CNPJ: nº 03.580.632/0001-60.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 063/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização da "Expocatadores 2024", projeto de responsabilidade do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 423/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ADRIANA MOREIRA AMADO.

CPF: nº ***.683.161-**.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 057/2024.

ESPÉCIE: prestação de serviços.

OBJETO: prestação de serviços de análise e julgamento das teses de doutorado e dissertações de mestrado inscritas na 39ª edição do Prêmio BNDES de Economia, na qualidade de membro externo da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no Regulamento do Prêmio BNDES (Resolução DIR nº 4.150/2024), no Edital do Concurso e nos Procedimentos de avaliação de trabalhos pela Comissão Examinadora.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800030.

DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 384/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: VENTO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.

CNPJ: nº 32.005.702/0001-54.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Musica Laetitia Comes Medicina Dolorum - A música é companheira da alegria e remédio contra as dores", da persona artística "Silvana Ruffier Scarinci", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 385/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: MES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ: nº 36.697.448/0001-53.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Marcos Valle - 80 estações", da persona artística "Marcos Valle", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 352/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: 30.211.857 FLAIRA FERNANDA CARDOSO FERRO.

CNPJ: nº 30.211.857/0001-11.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Aulão de Frevo com Flaira Ferro", da persona artística "Flaira Ferro", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 380/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: 47.706.592 CLEYTON DE MENEZES DORES.

CNPJ: nº 47.706.592/0001-25.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Multiplicidades Brasileiras", da persona artística "Cleyton Menezes Grupo", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 425/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: CLARA ZANON BRENCK.

CPF: nº ***.889.516-**.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 057/2024.

ESPÉCIE: prestação de Serviços.

OBJETO: prestação de serviços de análise e julgamento das teses de doutorado e dissertações de mestrado inscritas na 39ª edição do Prêmio BNDES de Economia, na qualidade de membro externo da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no Regulamento do Prêmio BNDES (Resolução DIR nº 4.150/2024), no Edital do Concurso e nos Procedimentos de avaliação de trabalhos pela Comissão Examinadora.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800030.

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 424/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: PATIEENE ALVES PASSONI.

CPF: nº ***.342.654-**.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 057/2024.

ESPÉCIE: prestação de Serviços.

OBJETO: prestação de serviços de análise e julgamento das teses de doutorado e dissertações de mestrado inscritas na 39ª edição do Prêmio BNDES de Economia, na qualidade de membro externo da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no Regulamento do Prêmio BNDES (Resolução DIR nº 4.150/2024), no Edital do Concurso e nos Procedimentos de avaliação de trabalhos pela Comissão Examinadora.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800030.

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 426/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ESTHER MAJEROWICZ GOUVEIA.

CPF: nº ***.602.397-**.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 057/2024.

ESPÉCIE: prestação de serviços.

OBJETO: prestação de serviços de análise e julgamento das teses de doutorado e dissertações de mestrado inscritas na 39ª edição do Prêmio BNDES de Economia, na qualidade de membro externo da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no Regulamento do Prêmio BNDES (Resolução DIR nº 4.150/2024), no Edital do Concurso e nos Procedimentos de avaliação de trabalhos pela Comissão Examinadora.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800030.

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 343/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: JEANNE D S A DE CASTRO PRODUÇÕES.

CNPJ: nº 33.631.430/0001-60.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Radamés Gnattali integral das obras para piano, violino e violoncelo", da persona artística "Trio Puelli", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal das Empresas do Comércio Varejista de Peças e Assessórios para Veículos de Petrolina e Região, representada pelo subscritor, Sr. Hallan Leite Guimarães, endereço para correspondência na Rua São Gabriel, nº 30, Vila Eulalia, Petrolina -PE , CEP: 56.331.284, em observância à Portaria MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas do comércio varejista peças e assessórios para veículos automotores, motocicletas, motonetas, triciclos e embarcações, e empresas do comércio varejista de pneumáticos e câmaras de ar, todas estabelecidas na base territorial dos municípios nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Terra Nova, Serrita, Cedro, Parnamirim, Granito, Moreilândia, Exu, Bodocó, Ouricuri, Ipubi, Araripina, Trindade, Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes e Afrânio, todos do Estado de Pernambuco, para Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, que se realizará no dia 21 de janeiro de 2025, às 19:00 horas em primeira convocação, e às 20:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no endereço localizado Rua Souza Júnior, 330, sala 02, centro, Petrolina-PE, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: (1) Fundação do Sindicato Intermunicipal das Empresas do Comércio Varejista de Peças e Assessórios para Veículos de Petrolina e Região, para representação das empresas do comércio varejista peças e assessórios para veículos automotores, motocicletas, motonetas, triciclos e embarcações, e empresas do comércio varejista de pneumáticos e câmaras de ar, tendo como base territorial os municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Terra Nova, Serrita, Cedro, Parnamirim, Granito, Moreilândia, Exu, Bodocó, Ouricuri, Ipubi, Araripina, Trindade, Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes e Afrânio, todos do Estado de Pernambuco; (2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; (3) Definição da sede e sigla do sindicato; (4) Eleição e posse da primeira diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes perante a Federação Comércio de Bens, Serviços e Turismo, e respectivos suplentes; (5) Discussão e aprovação da filiação perante a Federação e Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; (6)Assuntos correlatos de interesse da categoria.

Petrolina-PE, 26 de dezembro de 2024.

Hallan Leite Guimarães

Presidente da Comissão Pró-fundação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo Administrativo de Contratação Direta nº 021/23 Chamamento Público nº 02/24

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia comunica aos interessados que foi divulgado no site:https://core-ro.implanta.net.br/portaltransparencia/# publico/Conteudos?id=2282a296-359a-4e2e-ae55-96b4d136 a13a o edital de chamamento público e o seu termo e referência relacionado à aquisição de imóvel em Porto Velho/RO, para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: juridico@core-ro.org.br, no prazo de 27/12/2024 a 27/01/2025.

JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA

Diretor-Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e diversos, com entrega parcelada, mediante requisição diário e/ou periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos pertencentes a frota deste Município, conforme necessidade das Secretárias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: POSTO NOBERTO LTDA. - R$ 2.007.869,65; RODRIGO DE L SILVA - ME - R$ 134.999,50.

Umbuzeiro - PB, 23 de dezembro de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-12-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2024. . Leia-se: Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 1992-6/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio e suporte em gestão patrimonial, carregamento de materiais, recepção, conferência e distribuição de bens permanentes e de consumo, organização de almoxarifado e depósito, e suporte às atividades de engenharia e arquitetura e organização de eventos, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 60 (sessenta) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/12/2024) 70001-00001-2024NE999999
aviso de LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 008/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 24 HORAS (CAPS AD III), NESTE MUNICÍPIO

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br.

Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

Suzano-SP, 23 de dezembro de 2024.

RODRIGO ARAKAKI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231405. Origem: Carona nº A/2023-007-FMS. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço para limpeza de fossas sépticas/sumidouros e limpeza de poços, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: YLKELLEN P. DE SOUZA LTDA, CNPJ 42.644.893/0001-58. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Data da Assinatura: 13/12/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00230/2024 - Maria do Socorro Santos Basilio - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 19.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGENIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00053/2024 - Jr Comercio e Servicos de Gases Locacao de Maq. e Equip.ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 25.552,80; e prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 19.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZITO RIBEIRO - CHÃ DE MARINHO - LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00156/2024 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 20.325,91; e prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 19.12.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL (APARELHO DE ULTRASSOM, RAIO X PORTÁTIL E SENSOR DIGITAL PORTÁTIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROPOSTA 11264183000123010/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00252/2024 - 19.12.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 5.000,00; CT Nº 00253/2024 - 19.12.24 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 12.757,50; CT Nº 00254/2024 - 19.12.24 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.700,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E PASSADORIA DE PEÇAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECERTARIA DE SAÚDE DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00054/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00256/2024 - 23.12.24 - CAMILLA CARLA CARVALHO DO AMARAL - R$ 29.520,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL (APARELHO DE ULTRASSOM, RAIO X PORTÁTIL E SENSOR DIGITAL PORTÁTIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROPOSTA 11264183000123010/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 5.000,00; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 12.757,50; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.700,00.

Lagoa Seca - PB, 18 de dezembro de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E PASSADORIA DE PEÇAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECERTARIA DE SAÚDE DE LAGOA SECA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAMILLA CARLA CARVALHO DO AMARAL - R$ 29.520,00.

Lagoa Seca - PB, 23 de dezembro de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267354

MODO DE DISPUTA FECHADO

Objeto: Afretamento de helicópteros de Médio Porta Ambulância - LOTE G - SUBLOTES 3 e 4

Início: 27/12/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 21/01/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90046-2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 16/01/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Execução de obras de construção da Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Cocos - Creche Tipo I, conforme Termo de compromisso nº 958989/2024, firmado entre o Município de Cocos-BA e o FNDE, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 23 de dezembro de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/24 CS

Aquisição de bolsa ergonômica e tênis para carteiro, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1060912. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

EGER LUIZ MELO DOS REIS

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 571/2024; Data da assinatura: 14 de junho de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA; Nome da Agência de Correios Comunitária: GUARAREMA. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de GUARAREMA, pertencente ao Município de NOVA VENECIA através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000706/2024 SE/MA

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-MA-Baixada Maranhense, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1061271, até 22/01/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 727/2024 SE/PR

Aquisição de climatizadores evaporativos de coluna, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1059990. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/01/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2010. Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em CHUPINGUAIA/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 20/12/2024; Contratado: ANA ELISA MATOS DOS SANTOS SILVA; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel em R$ 2.510,00 (dois mil, quinhentos e dez reais), acrescido da variação do INPC, apurada no intervalo entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024: Valor Global: R$ 150.600,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em THEOBROMA - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 19/12/2024; Contratada: ELZA DIAS CARDOSO, Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de 28/12/2024 a 28/12/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 654/2024 SE/SPI

Aquisição de mobiliários, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1057720. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/01/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000697/2024 CS

Aquisição de BONÉ PARA CARTEIRO - VAZADO, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1061140, até 08/01/25 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000749 SE/AL

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/AL. (ID 1062246). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 21/01/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2009 - AC APUÍ; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 60 (sessenta) meses, de 23/12/2024 a 23/12/2029 do Contrato de Locação nº 015/2009; o valor mensal será de R$ 1.845,83 (um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos); Locador: ETELVINO LISE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2021 - CDD ADRIANÓPOLIS; Objeto do Termo Aditivo: Reduzir em 5% o valor mensal do aluguel do mencionado Contrato; O valor mensal passará de R$ 15.173,14 (quinze mil, cento e setenta e três reais e quatorze centavos) para R$ 14.414,48 (quatorze mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos); data assinatura: 1/12/2024; Locadora: ALVES LIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 719/2024 SE/BSB

Aquisição de bens mobiliários para a Superintendência Estadual de Brasília (SE/BSB), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1060028. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/01/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 636/2024; Data da assinatura: 14 de junho de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA; Nome da Agência de Correios Comunitária: SANTO ANTONIO DO QUINZE, Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTO ANTONIO DO QUINZE, pertencente ao Município de NOVA VENECIA através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 573/2024; Data da assinatura: 07 de agosto de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: JABAQUARA. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JABAQUARA, pertencente ao Município de ANCHIETA através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 570/2024; Data da assinatura: 31 de julho de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: ALTO NORTE. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ALTO NORTE, pertencente ao Município de MUNIZ FREIRE através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO DE ATA Nº 160/2024 -SEGUR-COMDEC/PMPBA

Espécie: CONTRATO Nº 160/2024-SEGUR/COMDEC, referente ao TERMO DE ADESÃO DE ATA - 001/2024-SEGUR/COMDEC/PMPBA, Proc. Administrativo N° 25.765/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 1.000 (HUM MIL) CESTAS BASICAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VULNERABILIDADE DAS PESSOAS ATINGIDAS DIRETAMENTE PELA ESTIAGEM, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL. PUBLICADA NA PORTARIA Nº 3.751, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. OS RECURSOS FINANCEIROS FORAM EMPENHADOS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, OBSERVANDO A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 06.182.2318.22BO.6506; GND: 3.3.40.41; FONTE: 300; UG: 530012, Empresa CONTRATADA G M Z COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob CNPJ (MF) nº 09.253.307/0001-79, Valor de R$ 225.250,00 (Duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. Vigência: 12 meses. ARP original encontra-se acostada ao PROCESSO N.º. 16.022/2024 - SEMAH/PMPBA. Pedra Branca do Amapari-AP, 23 de dezembro de 2024. Elizabeth Pelaes dos Santos. Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - SEMED/PMPBA

Número de Contrato: 158/2024 - SEMED Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR, CALÇADOS E MOCHILAS, COMPONDO KITS ESCOLARES PARA PADRONIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Empresa Contratada: E NEW PRINT MIDIA LTDA CNPJ da Contratada: 29.276.575/0001-13 Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMED CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor Total de R$ 2.728.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte oito mil reais). Data da Assinatura do contrato: 20/12/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 23 de dezembro de 2024. Silvani da Silva Ferreira. Secretária Municipal Adjunta de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DE CONTRATO Nº 17/2024

Processo N° 25.803/2024 - GAB/PMPBA, Pregão Eletrônico 001/2023 - CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo - combustíveis. Contratado: E. C FERREIRA - EPP CNPJ 09.282.192/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses a partir 02/01/2025 até 31/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 13/06/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 23 de dezembro de 2024. Elizabeth Pelaes dos Santos. Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 216/2024

CEL2 PROCESSO Nº 2799/2024 AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR TERMOVÁCUO DE ÓLEO ISOLANTE 2000L/H. Abertura: 10/01/2025 às 09:00h. Disputa: 10/01/2025 às 10:00h. Edital disponível 03/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife-PE, 23 de dezembro de 2024.

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 217/2024

CSL PROCESSO Nº 2821/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT SIMPLES PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO. Abertura: 14/01/2025 às 09:00h. Disputa: 14/01/2025 às 10:00h. Edital disponível 06/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife-PE, 23 de dezembro de 2024.

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 111/2024 CEL2

Empresa Vencedora: SANEADE COMERCIO DE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA Lote 01 R$ 235.479,54.

Recife-PE, 23 de dezembro de 2024.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230429, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação DL010/2023 - SAMELA STEFANI BATISTA DOS SANTOS GOUVEA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS, Nø1062, NOVO HORIZONTE, PARA O FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE ''RENASCER''. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA. Secretária Executiva de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Presidente do Instituto Nordeste Cidadania - INEC, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna públicas as RETIFICAÇÕES ao Edital Pregão Eletrônico nº 1/2024, publicado no DOU em 19/12/2024, Edição 244, Seção 3, página 240, no que diz respeito a: item 19.

DOS PRAZOS (Edital pág.16); item 4.

HABILITAÇÃO TÉCNICA/FUNCIONAMENTO (Anexo 01 - Habilitação, pág. 22); itens 3.

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS e 4. ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS (Anexo 02 - Termo de Referência, pág. 24 a 27)

STÉLIO GAMA LYRA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Gestão Nº 001/2024 - SMS. Processo Nº P343107/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 04.776.677/0001-77. Objeto: Apoio em gerenciamento dos macroprocessos e logística para atendimento da população em geral no Serviço de Atendimento ao Usuário do Sistema de Saúde; Serviço de Manutenção e Almoxarifado para Unidades de Saúde; Serviço de Assistência Farmacêutica e Serviço de Capacitação e Educação Continuada, fomentando a execução de atividades na área da saúde, por meio do estabelecimento de parcerias entre as partes contratantes, com a finalidade de melhorar a proteção da saúde da população, visando à melhoria da qualidade de vida dos munícipes para viabilizar o atendimento das diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Municipal de Saúde de Sobral 2022-2025. Modalidade: Chamada Pública Nº CH24001 - SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.080/1990, Lei Federal Nº 8.142/1990, Portaria GM/MS Nº 2.567/2016, Lei Federal Nº 9.637/1998, Lei Municipal Nº 261/2000 e alterações, e ainda, no Decreto Municipal Nº 435/2002. Valor Global: R$ 16.211.059,17 (dezesseis milhões e duzentos e onze mil e cinquenta e nove reais e dezessete centavos). Dotações Orçamentárias:07.01.10.301.0073.2418.33503900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33503900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33503900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33503900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33503900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33503900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33503900.1621000000; 07.01.10.305.0074.2307.33503900.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33503900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2290.33503900.1600000000; 07.01.10.122.0072.2381.33503900.1500100200; 07.01.10.122.0072.2381.33503900.1621000000; 07.02.10.122.0500.2441.33503900.1500100200.Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos, limites das demais disposições legais, mediante justificativa de interesse público. Data da Assinatura: Sobral - CE, 23/12/2024. Signatários: Representante da Contratante: Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento.