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EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183443/2023-52.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL) - CNPJ nº. 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Cuidados Paliativos no SUS - Apoio à implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos.

OBJETIVO: Implementar melhores práticas de cuidados paliativos (CP) em macrorregiões de saúde ao longo do triênio 2024-2026.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$.31.180.211,39 (trinta e um milhões, cento e oitenta mil duzentos e onze reais e trinta e nove centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 64/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038897169).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361014599202347. Objeto: Aquisição de material elétrico e de climatização. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato:81-2129-6637; email: licitacao.basecurado2@gmail.com.

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 160225-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União do dia 19 de março de 2024, seção 3 página 98 - Resultado de Julgamento Chamada Pública IPEA/PNPD nº 12/2024 - "Economia de Plataformas: análise das transformações recentes".

Onde se lê:

Nome do candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Vitor Da Silva Marinho

Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar

Henrique Jorgielewicz Rogovschi*

Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar

Leia-se:

Nome do candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Vitor Da Silva Marinho

Assistente de Pesquisa IV - 1º lugar

Henrique Jorgielewicz Rogovschi*

Assistente de Pesquisa IV - 2º lugar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148050785202310. Objeto: Aquisição de insumos para o laboratório de bioanálises.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante por ocasião de qualquer "discrepância" encontrada entre a especificação do material constante no COMPRASNET e o item correspondente ao Apêndice A - Relação de Itens Licitados do TERMO DE REFERÊNCIA, DEVERÁ considerar o constante no Termo de Referência e seus Apêndices..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64595.000696/5202-00.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação do serviço mensal de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros em proveito do hospital de guarnição de santiago.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.832,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para veículos e Motos para atender a demanda dos veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 11/04/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666000498202445.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias - fusex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2029. Valor Total: R$ 525.650,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 784/2029. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 011/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a Associação dos Servidores do TRT21 - Astra 21. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (30/04/2024 a 29/04/2025). ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Cedente, e José Marcelo de Lira Teixeira, presidente, pela cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23206.000697/2024-93.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 194.816,16. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMA/PI

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2024 - PMA/PI.

A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 16.04.2024. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 16.04.2024 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 500, 700.

VALOR GOBAL: R$ 2.158.854,49 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos). Prazo de Execução: 90 (Noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Compras Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com

Amarante-PI, 22 de março de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0059.01; Data de Assinatura: 22/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MANTOFLEX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA; CNPJ 13.022.099/0001-74; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 07/03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3018/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - EDITAL Nº 02/2024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de abril de 2.024, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Estadual e Contrapartida, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária em vias do Bairro 1.ª Aliança, no Município de Mirandópolis-SP, conforme Termo de Convênio 102746/2023, celebrando entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 28 de março de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 16 de abril de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 16 de abril de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 22 de março de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3021/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - EDITAL Nº 03/2024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de abril de 2.024, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Estadual e Contrapartida, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico - serviço de recuperação de pavimento flexível em concreto usinado a quente (CBUQ) - em vias públicas do município de Mirandópolis-SP, conforme Termo de Convênio 103281/2023, celebrando entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 28 de março de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 18 de abril de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 18 de abril de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 22 de março de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 218/2020.

Nº Processo: 23080.028219/2020-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 22/03/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.008591/2023-06.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 159.119,69. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Avisos de licitaçãoConcorrência nº 4/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Contratação de Empresa para Execução de Muro de Arrimo e Serviços Diversos em trecho da Rua das Mercês, Bairro Mercês, Santa Cruz do Escalvado (MG), em atendimento ao Plano de Ação 09032023037490-2023 Transferência Especial, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.

Concorrência nº 5/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Contratação de Empresa para executar Calçamento tipo bloquete em trecho da estrada pública vicinal na Comunidade de Córrego dos Henriques, Zona rural de Santa Cruz do Escalvado (MG), em atendimento ao Plano de Ação 09032023037490-2023 Transferência Especial, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.

Concorrência nº 6/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Contratação de empresa para execução de ponte mista em estrutura de concreto armado e vigas metálicas na Comunidade de Córrego dos Henriques, Zona rural de Santa Cruz do Escalvado (MG), em atendimento ao Plano de Ação 09032023037490-2023 Transferência Especial, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 22 de março de 2024

Gilmar de Paula Lima

Prefeito
EDITAL Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Retificação

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação dos editais nº 15 e 16, DOU 22/03/2024, seção 3, página 53, realizado no Câmpus Presidente Epitácio:

Onde se lê:

EDITAL Nº 15, DE 04 JANEIRO DE 2024

EDITAL Nº 16, DE 04 JANEIRO DE 2024

Leia-se:

EDITAL Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2024

EDITAL Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2024

ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO
aVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - EDITAL Nº 56/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024. QUARTA DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO DA PRÓXIMA CLASSIFICADA - Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ficam as seguintes empresas desclassificadas nos respectivos itens objeto deste certame, a saber: CCF Nutri EIRELI ME. - Itens: 07 e 11; Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Item: 108; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 19; Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Item: 134; Belaris Alimentos Ltda. EPP - Item: 66. Isso posto, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas a apresentarem amostras para os respectivos itens, até 03/04/2.024, às 08h30, nos termos, condições e local definidos nas cláusulas 9.5 e seguintes do edital, a saber: Percio Makoto Kamijo Junior - ME - Item: 07; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 11, 19, 66; Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Item: 108; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 134.

Mirandópolis/SP, 22 de março de 2024.

Geuzeli Ribeiro Lopes Albano

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 333005

Nº Processo: 44011.005337/2023-54.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação e configuração de equipamento de armazenamento de dados (storage) da marca Dell VNX-5600.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 21/2024

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO

NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM)

QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2024 (CP-CSM-S/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro de Apoio à Saúde (S) em 2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

2 - VAGAS

2.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento de vagas nas profissões abaixo discriminadas:

2.2 - Âmbito Nacional - Quadro de Apoio à Saúde (S)

PROFISSÕES

VAGAS

Vagas Reservadas para candidatos negros (*)

Enfermagem

1

-

Farmácia

1

-

Fisioterapia

1

-

Nutrição

1

-

Leia-se:

2.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento de vagas nas profissões abaixo discriminadas:

2.2 - Âmbito Nacional - Quadro de Apoio à Saúde (S)

PROFISSÕES

VAGAS

Vagas Reservadas para candidatos negros (*)

Enfermagem

1

-

Farmácia

1

-

Fisioterapia

1

-

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - CPL/PMSDM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos.

DATA DA ABERTURA: 12/04/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/

São Domingos do Maranhão-MA, 22 de março de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023. FORNECEDORA REGISTRADA ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 53.302.314/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CARNES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 359.671,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais) Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907464/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -4.357,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº ***.395.183-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

COMPRASGOV N.º 90001/2024 - SEMOP

Menor Preço, aferido de forma Global - Empreitada por Preço Unitário. Abertura: 12/04/2024 às 08h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção do Mercado Central de Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG.

Em 22 de março de 2024.

Antônio Cláudio Mendes Ribeiro

Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23083.030291/2019-10.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.215.896/0001-82 - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA RURAL - SINTUR. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste do valor da taxa de ocupação do termo de permissão de uso previsto na cláusula décima segunda do termo de permissão de uso nº 001/2023. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.530,56. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União, edição 56, página 4, de 21 de março de 2024, onde SE LÊ "....LACTICÍNIOS VALE DO LEITE LTDA....", LEIA-SE "....LATICÍNIOS VALE DO LEITE LTDA....".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 25351.911251/2018-08.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Alterar a modalidade de garantia contratual, inicialmente prestada por meio de caução, para fiança bancária. Vigência: 02/07/2020 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL Nº 5, DE 21 de março de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA-REDAÇÃO

O Juiz Gerfran Carneiro Moreira, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve:

1. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo nenhum caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.

2. Informar que a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

3. Estabelecer que a vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva - Redação, nos termos dos itens 14.8 e 14.9, Capítulo 14 do Edital nº 01/2023de Abertura de Inscrições, estarão disponíveis durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

4. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

Juiz GERFRAN CARNEIRO MOREIRA
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183151/2023-10.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 10.102.957,53 (dez milhões, cento e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 61/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038889077).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183484/2023-49.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 12.294.438,86 (doze milhões, duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 45/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038840854).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviços continuados de coleta, transporte e disposição final dos resíduos orgânicos e indiferenciados (classe IIA e IIB). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/04/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
COMUNICADO SDL-ANP Nº 43, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto nas alíneas "d" e "e", do inciso II, do artigo 25 da Resolução ANP nº 8 de 6 de março de 2007, dou 8 de março de 2007, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar as suas ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.238113/2023-29

OFÍCIO Nº 130/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

96.369.293/0001-58

FANAL RIO CLARO UBERABA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da não manifestação do agente econômico.

JARDEL FARIAS DUQUE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo de Licitação N° 012/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 010/2024/FMS

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, RECARGAS, REGULADORES, FLUXÔMETROS E UMIDIFICADORES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA 01; ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 14.229.621/0001-56 estabelecida na Avenida Nagib Mutran nº 448, Bairro: Cidade Nova, CEP: 68.501-570 Fone: (94) 3323-2427/99279-2497 - Município: Marabá - PA, classificada com os itens: 01, 02, 03 ,04 ,05, 06, 07 08 e 10, perfazendo o valor global de R$ 158.750,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). EMPRESA 02: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 14.229.621/0001-56 estabelecida na Avenida Nagib Mutran nº 448, Bairro: Cidade Nova, CEP: 68.501-570 Fone: (94) 3323-2427/99279-2497 - Município: Marabá - PA, classificada com o item: 09, perfazendo o valor global de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08385.008738/2023-54.

Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 1º/2/24, de acordo com Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026 - Reg. MtTE PR000232/2024; e Reajustar as tarifas públicas, vale-transporte, de Londrina e Ponta Grossa, conforme Cláusula Sexta do Contrato 17/2023 e Condição 19 do Termo de Referência. Fundamento: § 8º, art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993, Vigência: 29/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.937.783,64. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200600

Nº Processo: 08016.006748/2023-53.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender aos veículos da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 923.586,93. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO: CONTRATAÇÃO 90131/2023.

A União, representada pelo BASE AÉREA DE NATAL - Grupo de Saúde de Natal, mediante a Comissão Permanente de Credenciamento Hospitalar do Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT), designada por meio da PORTARIA BANT Nº 350/GSAU-NT_SECCMT, de 17 de maio de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo da BANT nº 100, de 31/05/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/ urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta n° 1, de 19 de agosto de 2016.

Data de início de recebimentos das Propostas: 25/03/2024 às 08:30 (local).

Edital e Anexos: Conforme Divulgação PNCP ID: 00394429000100-1-002355/2023.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA CEL INT

Ordenador de Despesas
extrato de contrato

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240008

PARTES. SEBRAE/DF e FUNDAÇÃO DOM CABRAL. OBJETO: Aquisição de até 20 (vinte) vagas de 1 (uma) turma do programa aberto "Programa de Gestão Empresarial na Construção Civil - PGECC", com carga horária de 128h híbidas distribuídas em 10 módulos de conteúdo. VIGÊNCIA: 30/11/2024. VALOR: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pelo FUNDAÇÃO DOM CABRAL - Elizabeth Rezende Fernandes. Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO

(Sistemas de Abastecimento de Água nas Escolas União e Monteiro)

CONTRATO Nº: 2023002 ORIGEM: Tomada de Preços 2/2021-003PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA

CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ 31.262.722/0001-48

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2023002, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 27/07/2023 final 23/01/2024, contados da data de sua assinatura, tendo inicio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. -- passando a ser o início em 24/01/2023 prorrogados em 180(cento e oitenta) dias consecutivos até a data final de 23/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Número Processo nº 3998.004104/2023-22

COOPERADA: CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA

COOPERANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado " Levantamento Processamento e Interpretação de Dados Geofísicos na margem Continental do Brasil" para apoiar o Plano de levantamento da Plataforma Continental (LEPLAC), no estabelecimento do limite exterior da plataforma continental do Brasil, além das duzentas milhas náuticas. Justificativa: O presente processo de Termo de Cooperação Técnica 0050.0125993.23.9

Data de assinatura: 19/12/2023 CMG PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR - Ordenador de Despesas.

Vigência: 1460 dias (48 meses)

Ratificação: Em 19/12/2023 CMG PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR - Diretor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.014787/2024-95

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. ADELAIDE MARIA DA SILVA XAVIER (RG 0428xxx-3) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 415/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ZÉLIA DA SILVA DE CARVALHO (Prec-CP nº 98/2558849) após seu falecimento em 04 DE AGOSTO DE 2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 28 DE MARÇO DE 2024, local Seção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Praça Duque de Caxias, nº 25 - 2º andar - Centro - CEP: 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ - telefone: (21) 2519-5517.

VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ - 2º TEN

Sindicante
EDITAL Nº 11, DE 22 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº 05, de 08.02.2024, publicado no DOU de 14.02.2024, Seção 3, Página 61, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Estrutura e Máquinas Hidráulicas

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

01

Francisco Simão Neto

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EDITAL Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 8 do Edital nº 01, de 11/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Páginas 54 a 56, retificado no DOU nº 15, Seção 3, de 22/01/2024, página 48, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, processos SEI nº 23282.019633/2023-72 e 23282.003866/2024-34, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Farmácia / Hematologia / Citologia Clínica

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

02

ANDRÉA BESSA TEIXEIRA

2º

06

LAÍS FARIAS MASULLO

3º

05

GERMANA SILVA VASCONCELOS

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EDITAL Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº 06/2024, de 16/02/2024, publicado no DOU de 20/02/2024, Seção 3, Página 55, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Matemática

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

002

LEO IVO DA SILVA SOUZA

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SRP/FMS

Processo Licitatório N° 019/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, TESTES E REAGENTES COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO - INCUBADORA PARA CARTÕES DE MICROTUBOS EM GEL A 37ºC, PARA ATENDER A DEMANDA DO LOBORATÓRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Data de abertura dia 12/04/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração lavrado em seu desfavor. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, fiscalizacao@crcsp.org.br, para obtenção das orientações relativas ao auto, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional.

Intimado(s): empresa MISTER SEVEN ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONSULTORIA CONTABIL LTDA. - CNPJ: 32.987.713/0001-87, Processo F03931/2023 e o profissional da contabilidade PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS - CT 1SP330664/O-3, Processo F09666/2023.

Fica(m) INTIMADO(S), o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência das decisões exaradas por este Conselho Regional. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, fiscalizacao@crcsp.org.br, para obtenção das orientações relativas ao processo, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos para recorrer da(s) decisões, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020.

Intimado(s): a empresa FOX CONTABILIDADE & ASSESSORIA LTDA. - CNPJ: 33.169.523/0001-15, Processo nº F01112/2022 e o não habilitado FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 387.XXX.XXX-64, Processo nº F06865/2022.

São Paulo, 22 de março de 2024.

JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Solicitação de Oferta - SDO Nº 5/2024

Processo Nº 28.000.000007.2024

Cadastro CGE Nº 24-002271-7

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução/Implantação de 4.449 Cisternas de Placas, na zona rural do Estado da Paraíba.

O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO, de acordo com o Regulamento de Aquisições para Mutuários do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global por lote. O Edital/SDO nº 005/2024 com o Termo de Referência e seus anexos encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads.

Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 03 de maio de 2024, às 14 horas, na sede do Projeto Cooperar.

Local: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB. CEP: 58045-000.

João Pessoa/PB, 21 de março de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da CEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23080.071012/2022-95.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80021

Nº Processo: 5790/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços técnicos de reforma e modernização das salas de audiências do Fórum Trabalhista de Natal (FTN), localizado no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto (CJTMFF). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também poderá ser acessado na página deste TRT21, acessando: Transparência - Contas Públicas - Licitações", ou pelo link: https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e-gestao-de-contratacoes/licitacoes/editais..

NATALI LOURENCO DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/03/2024) 80021-00001-2024NE000021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIDÁTICOS, DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, que ocorrerá no dia 08/04/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ sob o número de Edição de Processo - 1037378. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 22 de Março de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23169000007202490. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção e conservação predial, por meio de serviço terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do IFPB - Campus Princesa Isabel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Acesso à Rodovia Pb 426, Zona Rural, Sítio Barro Vermelho - Princesa Isabel/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SOARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/03/2024) 158470-26417-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158343

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23243.015672/2022-86.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 29.815.661/0001-57 - CANDEIAS NET TELECOM COMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 03/2022 [sei nº 1777470] de prestação de serviços de rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de uma rede de acesso à internet.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.300,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).