PORTARIA CADE Nº 299, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e considerando o contido no processo nº 08700.005176/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento para participação em curso de formação profissional ao servidor Vitor Silva Martins Costa, matrícula SIAPE nº 1803835, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Chancelaria, e em exercício neste Conselho, pelo período de 5 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, em razão de convocação para a segunda etapa do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, com manutenção da remuneração do cargo efetivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 300, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 24 de julho de 2024, BRUNA AMANDA CONCEIÇÃO BARROS do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 301, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 17 de julho de 2024, LUÍSA SOUZA LIMA MACEDO da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 303, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Designar PEDRO HENRIQUE MACIEL FURUYAMA para o encargo de 2° substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIAS CADE DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 306 - Dispensar, a contar de 22 de julho de 2024, PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA do encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.

Nº 307 - Dispensar, a contar de 22 de julho de 2024, PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA do encargo de 2º substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 309, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Designar SÍLVIA REGINA BORGES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 310, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Designar ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS para exercer o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 320, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2024, PEDRO CESE CARAM ZUQUIM do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIAS CADE DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 323 - Dispensar PEDRO CESE CARAM ZUQUIM do encargo de 2º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.

Nº 324 - Designar ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS para exercer o encargo de 2º substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO