PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 814 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ROBERTO TADEU MARINHO SALES, matrícula nº 1077626, lotado(a) na Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.086783/2024-06)

Nº 815 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CASSANDRA HAGATA DANTAS, matrícula nº 1856701, lotado(a) na Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.087588/2024-95)

Nº 816 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por AMANDA MEDEIROS DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 2250234, lotado(a) na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.088395/2024-51)

Nº 817 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOSE IDALINO DA SILVA FILHO, matrícula nº 3159369, lotado(a) na Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.089648/2024-12)

Nº 818 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANNA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 1082893, lotado(a) no Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.089778/2024-47)

Nº 819 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RAFAEL PACHÊCO FERNANDES DE NEGREIROS, matrícula nº 3085126, lotado(a) no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.090942/2024-69)

Nº 820 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por BETTYSIARA DE PONTES SANTOS, matrícula nº 3085098, lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.092399/2024-34)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.090467/2024-21, resolve:

Nº 821 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do mesmo artigo, a ELIZABETH FERREIRA GOUVEA GOLDBARG, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1201268, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E MATEMÁTICA APLICADA, mantido o valor de 2% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.092433/2024-71, resolve:

Nº 822 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 21 de agosto de 2024, o(a) servidor(a) EDIVAN PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1228526, lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS