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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2024

Objeto: registro de preços para fornecimento de aquisição de material para pavimentação asfáltica e manutenção de vias públicas (remendos), sendo a data da abertura das propostas no dia 03/05/2024 às 9h. Edital e inf. fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 16 de abril de 2024.

MARCO AURÉLIO NEDEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Convênio - Transferegov nº 919460/2021 (Processo nº 71000.086055/2021-80).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba - SEDH/PB.

VALOR: R$ 10.465.750,00 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 66/2023. Processo Licitatório nº 20/2022. Tomada de Preço nº 03/2022. Contratante: Município de São João do Itaperiú. CNPJ: 95.954.442/0001-83. Contratado: ARG Construtora LTDA CNPJ: 17.536.978/0001-75. Objeto:Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Engenharia, Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Para Reconstrução De 02 (Duas) Unidades Habitacionais, Com Uma Área Para Cada Unidade De 46,35 M², Localizado Na Zona Urbana Da Município De São João Do Itaperiú, Em Conformidade Com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e Outros. Transferência De Recurso Federal/Processo N°59053.009986/2023-13, Ministério Do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional De Proteção E Devesa Civil. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022. São João do Itaperiú/SC, 16de abril de 2024. Clézio José Fortunato - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação De Prazo Do Contrato Administrativo N° 175/2022 - Tomada De Preços Nº 10/2022 - Edital Nº 52/2022 - Processo Administrativo Nº P14412/2022 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação do canteiro central - Convênio nº102415/2022, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e anexos do edital. Prazo: 03 meses. Assinatura: 22/03/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROC. LICITATÓRIO 022/2024; DISPENSA 002/2024

Torna público, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.org.br), dia 19/04/24, às 10h, pelo critério de menor preço e empreitada global, para a contratação de empresa para a construção de contenção de talude em tela metálica argamassa na Rua João de Bráulio com fornecimento de material e mão de obra, no município de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o edital. Pavão, 16/03/24.

RÍSIAN ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 140202700001/2024-4º COB.

O Ordenador de Despesas do 4º COB -CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da linha leve e pesada do CBMMG, que estejam na área de articulação da 6º Cia Ind. BM, localizada na cidade de Diamantina/MG, conforme especificações constantes no Anexo I-Termo de Referência e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e em seus anexos. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 9h00do dia 29/04/2023 (segunda-feira)no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida Major Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.

Montes Claros/MG, 12 de abril de 2024

Cap - Daniel Ribeiro Josias Camelo
Aviso De Dispensa Eletrônica N° 7/2024-0007

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 23/04/2024, fará realizar contratação direta na forma de Dispensa Eletrônica N° 7/2024-0007, tipo menor preço global, empreitada global, que tem como objeto contratação em caráter emergencial, de empresa especializada para execução dos serviços da obra de construção de Abatedouro Público, localizado no sítio retiro, zona rural de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, e conforme especificações constantes do Projeto Básico/Executivo, Anexo I do Aviso de Contratação. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento da contratação obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa nº 67 - SEGES/ME e demais normas aplicáveis. O Aviso de Contratação e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br, no PNCP, e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 15 de abril de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação
Aviso De Chamada Pública Credenciamento N° 2/2024

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que deu início ao recebimento de propostas dos interessados no Credenciamento n° 002/2024, que tem como objeto o Credenciamento em caráter complementar à rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissionais habilitados nos serviços de alta e média complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como consultas especializadas e cirurgias eletivas, contemplando os usuários de saúde que necessitam dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. As propostas deverão ser preenchidas na plataforma do Portal de Compras Públicas, no link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir da data desta publicação, permanecendo em aberto até o dia 31 de dezembro de 2024, o procedimento seguirá o que determina a Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Executivo nº 471/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 15 de abril de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA

A pedido do Presidente do Sindicato, através deste EDITAL, com fundamento no Artigo 32 do Estatuto Social do SIEMASA, CONVOCO todas as empresas associadas ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA SUBAQUÁTICA, OPERAÇÃO DE VEÍCULOS DE CONTROLE REMOTO, ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SIEMASA, a participar da Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada por vídeo-conferência através do aplicativo TEAMS, conforme autoriza o Parágrafo 5º do Artigo 27 do Estatuto Social do SIEMASA, no próximo dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira), às 9:30 horas em primeira convocação, e às 10:00 horas em segunda e última convocação.

O link para acesso será enviado separadamente as associadas, através de e-mail e no grupo de WhatsApp.

Serão itens da Pauta desta AGO: (i) aprovação da prestação de contas relativa ao exercício passado (2023); (ii) aprovação do orçamento para o exercício de 2024; (iii) fixação das mensalidades das empresas associadas; (iv) Poderes à Diretoria para negociar a CCT 2023/2025 com o SINTASA; (v) Eleição da Diretoria ou renovação do mandato da Diretoria atual por outros 3 (três) anos, com início em 11/11/2024 e término em 10/11/2027; (vi) Debates sobre o surgimento do SINDEXTRAROL, que exige a representação de todos que trabalham embarcados que não sejam marítimos, mergulhadores ou operadores de ROV. (vii) Acidentes - fiscalização e ações necessárias. (viii) Assuntos Gerais. Pedimos que confirmem recebimento desse Edital de Convocação e participação na AGO.

Rio de Janeiro, 5 de abril de 2024.

Samantha Lavor

Secretária Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/24

PROC. ADMINISTRATIVO 72/24

Aquisição de ração canina para manutenção das atividades do canil municipal através da Sec. Mun. de Saúde. Data: 03/05/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou site https:// www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 16/04/24

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
Retificação

Espécie: NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO n. 4, publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2024, Seção 3, página 2,

Onde se lê: Data da assinatura: 12/4/2024;

leia-se: Data da assinatura: 15/4/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 74/2023

Processo SEI nº 0009938-46.2022.6.02.8000; O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TRE-AL, Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, homologou, em 15/04/2024, o resultado do Pregão Eletrônico nº 74/2023 ( Ata Complementar nº 1), que tem por objeto a Contratação de Serviços Especializados de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) das unidades que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, que foi adjudicado à empresa SEGNORTE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.552.539/0001-70, pelo valor total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). E foi autorizada a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

Maceió/AL, 16 de abril de 2024

Ingrid Pereira de Lima Araújo

Chefe da Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - BNDES

OBJETO: Chamamento público para alienação de bem imóvel não operacional de propriedade do BNDES, consistente em terreno urbano localizado no loteamento Alpes de Campos do Jordão, Lote 14, Quadra 05, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob o número 7.072, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da publicação deste Aviso de Chamamento Público no D.O.U., os interessados poderão apresentar proposta, por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para leiloes@bndes.gov.br, mediante o preenchimento do Modelo de Proposta (Anexo II do Edital) disponível em formato editável no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento Público, observadas as demais disposições contidas no edital, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação do presente Aviso.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2024

A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 026/2024, Pregão nº 011/2024, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO, DO TIPO FURGÃO, ADAPTADO COM AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECREIO-MG.

A sessão pública será dia 02/05/2024 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br,

Recreio/MG, 16 de abril de 2024

ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Processo: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Notificação por inexecução contratual - CT nº 00117/2023.

Considerando Oficio nº 0036/2024-GSMSM dia 15/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mogeiro. Contratada: Endomed Comércio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 70.104.344/0001-26. Prazo de 05 (cinco) dias corridos para manifestar-se. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Mogeiro - PB, 16 de abril de 2024.

Renata Cristina Silveira Neves Vasconcelos

Secretária de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mogeiro - PB, 16 de abril de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/24

PROCESSO Nº 3913/2024

Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de medicamentos em atendimento à liminar referente ao processo n° 1003387-84.2020.8.26.0299 da Secretaria de Saúde - Paciente: Cintia Dos Santos Cavalcanti Moreno. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 06/05/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8717.

Ana Talita A. Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Edital nº 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma, ajardinamento e muro de contenção nas dependências da Escola Municipal Orestes de Brito Scheffer, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro. Empreitada Global. Abertura: dia 24/5/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300.

Arvorezinha-RS, 16 de abril de 2024.

JAIME TALIETTI BORSATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns torna público o Pregão Eletrônico nº 044/2024-CML/PM (Processo nº 2024.90000.90033.0.002861-SEMSEG). Objeto: Aquisição de armamentos: espingarda e carabina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG. Edital disponível a partir do dia 22/4/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 6/5/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 6/5/2024, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 16 de abril de 2024.

RAFAEL BASTOS ARAÚJO

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Convocação de licitante remanescente

Considerando o andamento dos trabalhos visando à Contratação para Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Fagundes-PB;

Considerando a omissão do adjudicatário em assinar o contrato consequente da licitação;

Considerando o disposto no art. 90, §2° da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações);

"§2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor."

O Município de Fagundes - PB, através da Pregoeira Oficial, CONVOCA as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, referente aos itens elencados abaixo, para que manifestem quanto ao interesse em assinar o respectivo contrato nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro colocado.

Ressaltamos que a contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro colocado, na forma que segue no link :

https://www.fagundes.pb.gov.br/publicacoes/avisos-de-licitacoes/aviso-de-convocacao-de-licitante-remanescente-pregao-eletronico-n0-0092024

O prazo para resposta a esta convocação é de 02 (dois) dias úteis, contadas da publicação deste documento, devendo as licitantes interessadas comparecerem na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, para apresentar o termo de interesse na contratação ou enviar o referido documento através do e-mail licitacaofagundes@hotmail.com observado o prazo descrito a cima.

Lembramos às licitantes que aceitarem a convocação para a assinatura do contrato deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada.

Fagundes - PB, 16 de abril de 2024.

Samantha Andrade Maia

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.003/2024

PROC. LICITATÓRIO 28/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e recuperação da infraestrutura do loteamento residencial vitória, nesta Cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais. Abertura: 03/05/2024 às 09h. Tipo: menor preço global. 16/04/24.

CONCORRÊNCIA Nº 3.004/2024

PROC. LICITATÓRIO 29/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da platibanda em estrutura metálica revestida em ACM (Aluminum Composite Material) do Centro Administrativo Célio Peroba, nesta Cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais. Abertura: 03/05/24 às 13:30hs. Tipo: menor preço global. 16/04/24.

CONCORRÊNCIA Nº 3.005/2024

PROC. LICITATÓRIO 30/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, na execução de serviços de engenharia para construção de 04 Pórticos de sinalização em Estrutura Metálica a serem instalados na zona rural de Tapira, conforme projeto estrutural e arquitetônico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Abertura: 06/05/24 às 09h. Tipo: menor preço global. 16/04/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE DISPENSA Nº S - 9/24

Processo nº 9872/24

OBJETO: "SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA (COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRIVADO E PÚBLICO)" DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. À vista das informações constantes dos autos, em especial da justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do parecer jurídico, acolhido pelo despacho do Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos, e com fulcro no disposto no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, por Dispensa de Licitação Emergencial, AUTORIZO a contratação da empresa MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.382.443/0001-57, para "COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRIVADO E PÚBLICO", no valor total de R$ 35.916.392,64 (trinta e cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), atendidas as formalidades de praxe, em especial a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da Contratada, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação do contrato na Imprensa Oficial.

Taboão da Serra, 15 de abril de 2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário de Administração e Tecnologia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão do Sr. Secretário de Administração, de contratação, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, com fulcro no disposto no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.382.443/0001-57, para COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRIVADO E PÚBLICO", no valor total de R$ 35.916.392,64 (trinta e cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), atendidas as formalidades de praxe, em especial a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da Contratada, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação do contrato na Imprensa Oficial.

Taboão da Serra, 15 de abril de 2024.

JOSÉ APRIGIO DA SILVA

Prefeito
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Processo administrativo: 8.448/24

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. Objeto: "Edital de Chamamento Público, para seleção de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessada em celebrar Termo de Colaboração com esta Municipalidade, a fim de estabelecer implantação e operacionalização da Clínica Veterinária Pública no Município de Taboão da Serra. ENTREGA DAS PROPOSTAS: dia 17/05/2023 às 09:00 horas, no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Praça Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Parque Assunção - Taboão da Serra/SP - 06754-910. O edital do Chamamento Público está disponível, para download, gratuitamente, no site: www.prefeitura.ts,sp.gov.br - link licitações.

Taboão da Serra, 16 de abril de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração

NILCIO REGUEIRA DIAS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 201/ADLI-1/SBMS/2023. Vencedora: CLPT Construtora Ltda, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto Regional de Mossoró/SBMS, no valor de R$ 2.389.999,99. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre De Oliveira

Gerente de Manutenção De Infraestrutura Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 194/2020.

Nº Processo: 25410.001260/2019-10.

Pregão. Nº 71/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 194/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, parágrafo II, da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7475/2023

Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as secretarias e departamentos, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 30 de abril de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 18/04/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 30/04/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 30/04/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.

Estância Turística de Salto, 16 de abril de 2024.

Marcelo Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 12/2024, que visa contratação de empresa(s) especializada nos serviços aplicados à tecnologia da informação para prestação de serviços e fornecimento de sistema educacional especializado O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 29 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 16 de abril de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do agente de contratação, informa sobre a REVOGAÇÃO do certame Pregão Eletrônico n° 10/2024, por erro de processamento de planilhas que impossibilitam a conclusão do mesmo.

Planaltina - Go, 16 de Abril de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data: 02/05/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha e materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 153.617,18 (Cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e dezoito centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 16 de abril de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 10/2024

DISPENSA N.º 02/2024

Partes: Município de Alvorada de Minas e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.357.396,80 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). OBJETO: "CONTRATAÇÃO DO CIM JEQUITINHONHA - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFUNCIONAL DO VALE DO JEQUITINHONHA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, SITUADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.", ASSINATURA: 16/04/2024, VIGÊNCIA: 16/04/2024 até 15/09/2024. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
Extrato De Contrato

Contrato 0041/2024 PR 0020-2024 INEX. nº 0010/2024

Contratante: Município de Cruzília/CNPJ 18.008.904/0001-29. Contratada: Universidade Federal de Itajubá CNPJ: 21.040.001/0001-30. Objeto: contratação de autarquia federal, universidade Federal de Itajubá para execução de serviços de elaboração do plano diretor municipal de Cruzília/MG.

Valor total de R$ 260.000,00
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objetivando obra de REFORMA DO CENTRO CULTURAL. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 22/04/2024 até as 13h do dia 08/05/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objetivando obra de EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA RODOVIA GETÚLIO VARGAS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 22/04/2024 até as 13h do dia 09/05/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 007/2024 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS (CLÍNICA MÉDICA) EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CONTRATO. DATA DE INÍCIO: 25 de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - CENTRO, pelo TELEFONE: (38) 99936-6764, E-MAIL: licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e SITE: frutadeleite.mg.gov.br.

Fruta de Leite - MG, 16 de abril de 2024

LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 28.553.090/0001-67. CONTRATADA: L ANNUNZIATA E CIA LTDA, CNPJ nº 44.147.981/0001-70. Contrato nº. 23-0612-006. Prorrogação de prazo, vigência 01/02/2024 a 30/04/2024. Ass.: Altamira/PA, 29/01/2024.
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.920/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 231/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de Reconstrução de 5.500 x 0,22 metros de passarelas em madeira, COMUNIDADE SÃO JOÃO, CONTRA COSTA DO MARAJÓ, REGIONAL MARAJÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, Reconstrução de 3.20,00 x 3,00 e de 290,00 x 1,50 metros de passarelas em madeira, RIO JURUPARY, REGIONAL JURUPARY, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA; e confecção de 120 (cento e vinte) lixeiras públicas em madeira, para o município de AFUÁ/PA.

O valor deste contrato é de R$ 319.191,57. - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do contrato e nos Diários Oficiais e terá duração de 06 (seis) meses, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021, podendo ser prorrogado. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 10/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 4/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: R & T Serviços Terceirizados OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Velório Municipal Sebastião Antônio Rodrigues VIGÊNCIA: Até 11/10/2024 DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024 Nada mais, eu Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal de União Paulista, assinei o respectivo instrumento. 11 de abril de 2024.
AVISOs DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº. 944376/2023/MCIDADES/CAIXA.

O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, através da Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Secretário Sebastião Garcia Donadelli, torna pública a Retificação do Processo em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município www.sacramento.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC - <www.bnc.org.br>.

MANTÉM-SE o FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para às 8 HORAS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, sendo a fase de lances prevista para às 9h do mesmo dia.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 953517/2023/MCIDADES/CAIXA.

O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, através da Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Secretário Sebastião Garcia Donadelli, torna pública a Retificação do Processo em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município www.sacramento.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC - <www.bnc.org.br>.

MANTÉM-SE o FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para às 9 HORAS DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, sendo a fase de lances prevista para às 9:15h do mesmo dia.

Sebastião Garcia Donadelli

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 18/2024

O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 06/2024, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição de carnes brancas, vermelhas e embutidos para utilização na merenda escolar do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 08 de maio de 2024 às 08h30min. Do horário oficial de Brasília- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento municipal de compras, licitação e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 06/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Buritama-SP., 16 de abril de 2024

Rodrigo Zacarias Dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

EDITAL Nº 021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, com o Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela de Orçamentação Eletrônica Cilia, Audatex ou outra similar de igual confiabilidade e/ou preço de mercado, para prestação de serviços com fornecimento de peças e acessórios originais/genuínos e de primeira linha, de forma parcelada, para serem utilizadas em Veículos Leves (passeio/utilitário), Motos e Médios, Pesados (Vans, Ambulância, Microônibus, Ônibus e Caminhões), existentes na frota do Órgão Gerenciador - Município de Mesquita Minas Gerais. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 06/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.

Mesquita, 16 de abril de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 61/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Construtora Nunes Ltda. Valor: R$ 2.837.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil reais). Vigência: Início: 16/04/2024. Término: 12/11/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 36/SMP/2024. Recursos:(81) 10.001.1.040.4.4.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários - 1.500.0000.0000); (81) 10.001.1.040.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferências de convênios - Superávit financeiro - 2.700.0000.0024). Objeto.:Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Linha Sanga Curta, no município de Nova Veneza/SC. (Transferência Especial - Governo Federal. Plano de Ação 09032023-038043 (Investimento).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº. 037/2024

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de troca de óleos e filtros para a frota da coordenadoria de saúde de Jaci - SP, com fornecimento do produto, mão de obra e ferramental adequado, conforme Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 03/05/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço global.

Jaci, 16 de abril de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Novidades Cabano Comercio de Artigos de Papelaria Ltda-Epp; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Material de Expediente e Papelaria. Valor: R$ 212.320,25 Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - EPP; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Material de Expediente e Papelaria. Valor: R$ 298.509,05 Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024-SEMSA.

A Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, resolve registrar os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Futuras E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivo de aparelhos de ar condicionado incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessário à Manutenção Adequadas à execução dos Serviços. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 020/2023-CPL/SEMSA, que teve como Vencedor: Cinematica Engenharia Ltda - Me; CNPJ: 29.410.923/0001-01, no valor R$ 354.505,80. Validade: 12 (doze) meses.

Igarapé-Miri/Pa, 16 de abril de 2024

Ailton Pixuna da Costa

Ana Maria de Jesus Lima da Costa

Ordenadores de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23291.000320/2022-51.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 06/07/2024 a 06/07/2025, conforme OFÍCIO SEI 3422262, resposta da empresa, documento SEI 3447511, e manifestação do gestor do contrato, SEI 3447533, o contrato originário firmado em 06/07/2022, tendo por objeto a contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, a fim de atender às necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS EUNÁPOLIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo aditivo se vincula ao instrumento contratual nº 05/2022, termo de referência e edital, que passam a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.512,80. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 123/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: BRIVIACOM COMUNICACAO E MARKETING LTDA.

CNPJ: 16.749.998/0001-61.

MODALIDADE: Concorrência n° 01/2022.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação de serviços de comunicação digital para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e Fundo Amazônia, conforme especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I do Edital da Concorrência nº 01/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.214.487,72 (quatorze milhões, duzentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020.

DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.007/2024. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de Medicamentos do grupo G2 - Medicamentos antimicrobianos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Processo Administrativo Licitatório 23538.026928/2023-56. 1) A.R.P 40/2024 ALTERMED MAT. MED. HOSP. LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02. Valor total da ATA R$ 4.481,90 (quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). 2) A.R.P 41/2024 CM HOSPITALAR SA, CNPJ 12.420.164/0009-04. Valor total da ATA R$ 370.500,00 (trezentos e setenta mil e quinhentos reais). 3) A.R.P 42/2024 INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNP 12.889.035/0001-02. Valor total da ATA R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). 4) A.R.P 43/2024 ADL MED COM. DE MEDICAMENTOS - ME, CNPJ 31.097.402/0001-80. Valor total da ATA R$ 1.666,80 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). 5) A.R.P 44/2024 CALL MED COM. DE MED. E REP. LTDA, CNPJ 05.106.015/0001-52. Valor total da ATA R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). 6) A.R.P 45/2024 ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA, CNPJ 33.523.456/0001-95. Valor total da ATA R$ 24.552,50 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). 7) A.R.P 46/2024 MCW PROD. MÉD. E HOSP. LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Valor total da ATA R$ 80.992,50 (oitenta mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). 8) A.R.P 47/2024 C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 26.457.348/0001-04. Valor total da ATA R$ 41.630,00 (quarenta e um mil seiscentos e trinta reais). 9) A.R.P 48/2024 ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0004-99. Valor total da ATA R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais). 10) A.R.P 49/2024 NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 40.951.414/0001-10. Valor total da ATA R$ 3.847,70 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Vigências: 17/04/2024 a 17/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo:36/2024. Data de Homologação:16/04/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Linha Sanga Curta, no município de Nova Veneza/SC. (Transferência Especial - Governo Federal. Plano de Ação 09032023-038043 (Investimento). Participante: Construtora Nunes Ltda. Item: 1. Especificação: Pavimentação asfáltica da rua linha sanga curta. Qtd.: 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 2.837.000,00. Valor Total: 2.837.000,00. Total do Participante: 2.837.000,00. Total Geral: 2.837.000,00.Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa: Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros, Dotação: 10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00, Valor Estimado R$ 2.342.182,04. Descrição da Despesa: Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros, Dotação: 10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00,Valor Estimado R$ 500.000,00.

Nova Veneza, 16 de abril de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: contratação de empresa para realização de cursos de capacitação em atendimento pré hospitalar/socorrista, bem como a capacitação em tratamento de feridas e curativos, para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 16 de abril de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo
Aviso Tomada de Preços nº 3/2023

Processo: Tomada de Preços nº 00003/2023. Objeto: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Humaita Construções Ltda - Cnpj: 40.628.974/0001-39. Considerando termo de rescisão amigável dia 03 de abril de 2024. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Salgado de São Félix - PB, 16 de abril de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 11/2024 - Nº Processo: 009/2024. Concorrência Eletronica Nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA. CNPJ: 44.493.575/0001-69 Contratado: 48.244.673/0001-13. C.E.P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE TRADIÇÕES MUNICIPAL BENEDITO SEBASTIÃO DE PAULA "SANTOS REIS: LEI 14.133/2021 Art. 92. Vigência: 26/04/2025. Valor Total:R$ 307.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. Paulo Eduardo Pinto - Prefeito