EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1232726 AO CONTRATO Nº 0541325

Contratada: S.L.B. CANCELLI & CIA LTDA

CNPJ: 94.544.434/0001-04

Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500361 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 05/06/2024.

Nº do Processo: 146161 SEI HCPA 23092.000537/2021-26

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0541325, que tem como objeto a prestação de Serviços de Limpeza e Sanitização de Caixas Plásticas de Transporte de Suprimentos, por mais 12 meses, a partir de 19 de julho de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,688%, conforme: Item 01 Limpeza e sanitização de caixas plásticas de transporte de suprimentos. UM Caixa. Valor Unitário R$ 2,30. Valor Unitário Corrigido R$ 2,38. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sérgio Luis Batista Cancelli CPF: ***. 233.030 -**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO Nº 1231868 AO CONTRATO Nº 0538873

Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

CNPJ: 58.295.213/0023-83

Rec. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Verba de gestão n° 23. Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.

Nota de Empenho: 2024NE500365 03/01/2024

Data da Assinatura: 03/06/2024 e 04/06/2024.

Nº do Processo: 147064 SEI HCPA 23092.002165/2021-72

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0538873, que tem como objeto a manutenção e reparo, com peças incluídas, para os seguintes equipamentos: Arco cirúrgico móvel, fabricação Philips, modelo BV PULSERA, NS1289-RX01280, NP89709, Arco cirúrgico móvel, fabricação Philips, modelo BV PULSERA, NS1290-RX01281, NP89710, por mais 12 meses, a partir de 14 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Vanice Maria de Sousa CPF: ***. 809.166.-** e Senhora Natânia Pauliane Piceli CPF: CPF: ***. 039.336-** .

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO Nº 1240198 AO CONTRATO Nº 0371371.

Contratada: LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELI - ME

CNPJ: 27.498.289/0001-77

Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Verba de gestão n° 23. Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500270 03/01/2024

Data da Assinatura: 05/06/2024.

Nº do Processo: 144640 SEI HCPA 23092.207346/2020-11

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 23,3333% na quantidade contratada do item 02 do contrato 0371371, que tem como objeto a prestação de serviços metrológicos com emissão de certificados de calibração rastreáveis à rede brasileira de calibração (RBC), conforme solicitação do gestor e autorização do diretor administrativo, no despacho 1236305 e demonstrativo: Item 01.00.02 - Micropipetador automático de 8 (oito) canais - capacidade 1μL a 300μL. Unidade Unidade. Quantidade Anual 30. Valor Unitário R$ 160,00. Valor Total R$ 4.800,00. Acréscimo 23,3333%. Quantidade Acrescida 7. Valor Adicional R$ 1.120,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Wagner Cristiano de Matos CPF: ***.658.046 -**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1239285 AO CONTRATO Nº 0722742.

Contratada: VITOR DIOGO WENDLING

CNPJ: 23.588.621/0001-33.

Rec. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Verba de gestão n° 23. Programa de Trabalho n° 12.302.5013.408.60043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500595 03/01/2024

Data da Assinatura: 04/06/2024.

Nº do Processo: 148763 SEI HCPA 23092.000761/2022-07

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0722742, que tem como objeto a instalação e desinstalação de ar condicionado splits com fornecimento de material e mão de obra, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 27 de junho de 2024; Estabelecer que o gestor do contrato será o Senhor Juliano Pinheiro dos Santos e o gestor substituto o Senhor André de Souza Nunes de Moura. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vitor Diogo Wendling CPF: ***.705.990-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236007 AO CONTRATO Nº 0699911

Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA

CNPJ: 21.748.841/0001-51

Rec. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349040-6; Verba de gestão n° 23. Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500579 03/01/2024

Data da Assinatura: 04/06/2024.

Nº do Processo: 148123 SEI HCPA 23092.011491/2021-71

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0699911, que tem como objeto aquisição de licenças de uso de Software Adobe Creative Cloud Subscription Educacional Device - Multi Plataform, por mais 08 meses, a partir de 02 de junho de 2024; Reajustar os valores conforme: Item 01 - Aquisição de licenças de uso de software adobe creative cloud subscription educacional device - multi plataform conforme especificações constantes no termo de referência. Quantidade Estimada Anual - 02. Valor Unitário (Atual) R$ 2.082,56. Valor Unitário Corrigido R$ 1.266,00. Valor Total para 8 meses (Estimadi) R$ 2.532,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo CPF: ***.902.504 -**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1239278 AO CONTRATO Nº 0144083

Contratada: BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE BASALTO SANTO ANTÔNIO LTDA

CNPJ: 02.047.210/0001-60.

Rec. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500062 03/01/2024

Data da Assinatura: 05/06/2024.

Nº do Processo: 140484 SEI HCPA 23092.202415/2019-58

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Considerando o pedido de reequilíbrio feito antes do encerramento do contrato, em 10/05/2024, o valor unitário do material pendente de entrega informado pelo gestor (evento 1236228) passa de R$ 2.418,67 para R$ 2.718,18, conforme: Item 04.01.02 - Porta em laminado melamínico estrutural TS cor Branco Polar, com acabamento texturizado, dupla face, material monolítico de alta densidade, totalmente à prova d'água, com fechadura universal tipo tarjeta livre/ocupado, dobradiças automáticas tipo "self-closing" em liga especial de alumínio - 80x165cm. Marca de referência Neocom System para sanitários, linha Alcoplac. - UN UN. Valores vigentes: Valor Unitário Material R$ 2.418,67. Valor Unitário Mão Obra R$ 98,87.Valores ajustados: Valor Unitario Material R$ 2.718,18. Valor Unitário Mão Obra 98,87. Total R$ 2.817,05. Definir que o valor da garantia aumentará R$ 5,99, alterando o valor para R$ 10.625,09. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Carlos Baccarin CPF: ***.327.160-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1238308 A ATA Nº 1134517

Contratada: SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA

CNPJ: 88.152.863/0001-25.

Fundamento Legal: pregão eletrônico nº 0865/23.

Nota de Empenho: 2024NE504296 03/01/2024

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Nº do Processo: 153893 SEI HCPA 23092.017345/2023-11

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Realinhar o preço do item 01 da ata de registro de preços nº 1134517, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios - pães tipo forma e tipo bisnaguinha, conforme solicitação de equilibrio 1223295, documento reequilíbrio 1223301, despacho 1 contabilidade fiscal 1225561 e email retorno do Serviço de Análise Financeira 1226737, demonstrado no item 1. UN GR. CÓDIGO 278089. DESCRIÇÃO PÃO BRANCO FATIADO INDUSTRIALIZADO (TIPO FORMA), COM SAL. VALOR UNITARIO R$ 0,0104. VALOR UN CORRIGIDO R$ 0,011. VARIAÇÃO 5,56%.Estabelecer que a alteração do preço terá vigência para o mês de maio de 2024, devendo retornar ao valor de R$ 0.01040 a partir de 01.06.2024. Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adalberto Paulo Simon CPF: ***.392.960-**.