PORTARIA Nº 1.164, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERISIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 35, inciso II, da Lei 8112/90, e no art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018083/2024-68, de 15/08/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CAROLINA CARMO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1267723, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria do Gabinete da Reitoria - SEGARE, FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.165, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.017456/2024-83, de 09/08/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA, matrícula SIAPE 2269731, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Campus Santana - CCLP/CSTN, FUC-01.

Art. 2º Designar a servidora ALCILEA MARIA FERREIRA ROCHA, matrícula SIAPE 2301314, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Campus Santana - CCLP/CSTN, FUC-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.167, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial, DE 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202,, DE 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002180/2022-55, 28/01/2022, resolve:

Art. 1º Encerrar o afastamento para Colaboração Técnica, a contar de 09/01/2024, do servidor CAIO PINHO FERNANDES, matrícula SIAPE 1866397, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá, autorizada pela Portaria nº. 0455/2022-UNIFAP, publicada no DOU nº. 81 de 02/05/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.168, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.014611/2024-18, de 08/07/2024, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 01/07/2024, a vacância do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) RENATA TAVARES DE SOUZA CABRAL, matrícula SIAPE 3201957, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.169, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial, DE 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202,, DE 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.031673/2023-03, de 01/12/2023, resolve:

Art. 1º Encerrar a disponibilização da requisição, a contar de 11/08/2024, da servidora RAILDE GARRIDO CUNHA, matrícula SIAPE 2023635, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, autorizada pela Portaria nº. 1063/2021, publicada no DOU nº. 151 de 11/08/2021, para exercer suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA