gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 100.000 Litros de Óleo Diesel "B" Comum, 150.000 Litros de Gasolina "C" Comum, 400.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 40.000 Litros de Etanol Hidratado Comum, para o abastecimento diário da Frota do Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/).

Pirajui-SP, 29 de maio de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23085.005589/2020-05.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931100. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75741363000187. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 213.453,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN, CPF nº ***.498.609-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 029-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2/2024-FME ORDEM DE SERVIÇO Nº 006-2/2024-FME, TOMADA DE PREÇO Nº 2010-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-2/2024-FME ORDEM DE SERVIÇO Nº 007-2/2024-FME, TOMADA DE PREÇO Nº 2010-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 04 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 04/06/2024.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 37/2024; Processo SEI 21169.000863/2024-10; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches na Estação Experimental de Terras Baixas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Juliana de Moraes Xismendes - CNPJ: 21.589.374/0001-10 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 30.738,40.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 37/2024; Processo SEI 21169.000863/2024-28; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches na Sede e Estação Experimental da Cascata. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Raquel Macedo Medeiros - CNPJ: 54.341.769/0001-00 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 29.260,00.
Extrato de Termo Aditivo nº 0041-PS/2024/0001

Espécie: 6º TA ao TC nº 0182-PS/2021/0001. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.816.526/0001-68. Objetos: Alteração contratual, a partir de 03/06/2024, constituída pela supressão da modalidade de atendimento dos serviços prestados no Aeroporto Regional de Itaperuna/RJ - SDUN representando uma supressão de -1,80%, conforme detalhado nos itens 1.1 e 1.1.1 do TA; Valor do TA: - R$ 212.080,04 (negativos). Fontes de Recursos: 001.31105.038-1.18803-4, 001.31105.038-1.20118-3, 033.31105.038-1.20167-2, 209.31105.038-1.20118-3, 208.31105.038-1.20118-3, 001.31105.038-1.19803-8, 211.31105.038-1.20118-3, 001.31105.038-1.19825-4 e 210.31105.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU, do dia 24.05.2024, Seção 03, Pag. nº 241. No Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-010. ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: 2.053. LÊIA-SE: Dotação Orçamentária: 2.058. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de maio de 2024. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2020

Modalidade: Concorrência Eletrônica -2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para construção de Creche Padrão SEDUC, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: Campina Engenharia Ltda, CNPJ: 24.121.235/0001-08 com o valor total de 6.658.774,15, ADJUDICO E HOMOLOGO a licitação na forma da lei 14.133/21.

São Geraldo do Araguaia - PA, 14 de maio de 2024.

Jefferson Douglas Jesus Oliveira

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152144

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23512.000468/2020-81.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Renovação do contrato pelo período de 30 (trinta) meses, com início em 02 de junho de 2024 e término em 01 de dezembro de 2026.. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.373,51. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9759/2022.

Nº Processo: 23077.059983/2024-88.

Dispensa. Nº 60039/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9759.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/07/2024, alterar a descrição da meta 6.1, alterar a Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 29/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.379,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 01342.001003/2021-95.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797.299,16. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.051416/2012-49 Permissionário(a): SGB ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº: 54.XXX.XXX/0001-50. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 417,43 (quatrocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da publicação. Niterói, 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.050631/2018-18 Permissionário(a): S T N BAZHUNI - GRÁFICA. - CNPJ nº: 23.XXX.XXX/0001-05. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 1.104,61 (mil, cento e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da publicação. Niterói, 29 de maio de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica PML nº 1/2024

Processo PML nº 14/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Rede Coletora de Esgotamento Sanitário no Bairro Mutirão, Município de Lajedo/PE. conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia. Valor máximo aceitável: R$ 1.466.328,85 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Início do acolhimento das propostas e documentação: 03/06/2024 às 15:00 horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 17/06/2024 às 08:00 horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 19/06/2024 às 09:00 horas. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br, Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br.

Lajedo/PE, 29 de maio de 2024.

José Eronaldo de Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.002096/2022-05.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para executar reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da base

naval de natal, com fornecimento de material e mão de obra, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Os serviços serão prestados no edifício sargento luciano - alameda riachuelo, 18..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 48.770,50. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.268964/2023-18.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0091-06 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 12 vagas, sendo 12 (doze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000897/2024-09.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 32.029.690/0001-06 - . Objeto: Serviço de verificação do inventário de emissões de gases de efeito estufa (gee) de bio-manguinhos, incluindo declaração de verificação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 7.250,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21048.000144/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 34.395.165/0001-21 - ZAIDAN COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0002/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 à 29/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.880.800,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 63/2024

Objeto é o registro de preços para aquisição de assentos para o ginásio municipal e o Estádio Municipal Rubro-Negro Hinterholz. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 19/06/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Crissiumal, 29 de maio de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. CONTRATADO: Helena Maria de Farias Galindo 28416449449 (CNPJ nº 11.542.849/0001-03). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo ao contrato original, de prestação de serviços de degravação de audiências para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, por 20 (vinte) meses. BASE LEGAL: art. 2º, § único, da Medida Provisória nº 1.221/2024, art. 57, §1º, II, e o art. 79, §5º, ambos Lei nº 8.666/1993, e artigos 221 e 313, VI, da Lei nº 13.015/2015 - CPC. VIGÊNCIA: 15-05-2024 até 14-01-2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039; NE 2024NE000234, de 24-01-2024. VALOR: R$ 75,00 (setenta reais) por hora de degravação, a partir da nova vigência (15-05-2024). P.A. nº 0004185-87.2020.4.04.8001. ASSINATURA: 29-05-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

NOVA DATA DE ABERTURA 2

COMPRASNET Nº. 90126/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de mobiliário em geral (armário de aço e outros), a serem destinados para equipar o CEAI Morumbi.A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 20/06/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 29 de maio de 2024

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 030/2024. Sistema de Registro de Preços. Forma: Eletrônica - Tipo: "Menor Preço Unitário".

Município de Mata Verde - MG, Praça José Caires de Lima, Nº 41, Centro - CNPJ: 66.234.360/0001-66 - FONE: (33) 3722-1687 - Processo Licitatório Nº 030/2024 - Pregão Nº 004/2024 - FORMA: Eletrônica - TIPO: "Menor Preço Unitário" - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais escolares em atendimento aos alunos do PROGRAMA ETI - Escola Em Tempo Integral do Fnde Para Rede de Ensino do Município de Mata Verde. ABERTURA DIA: 13/06/2024 às 09h00min.

EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: www.mataverde.mg.gov.br - E NO SITE: "https://www.licitardigital.com.br//"

Mata Verde - MG, 29 de maio de 2024.

JULIVETE SILVA SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo nº 065/2024

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 005/2024, destinado a aquisições de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h30min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.

São João de Iracema - SP, 29 de maio de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Agrocom Science Softwares Ltda. (Fitovision Agridata®); Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$13.200,00; Data de assinatura: 28/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e André Luis da Silva, Representante Legal da Agrocom.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000525/2024-95.

Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 21.331.908/0001-58 - CLOSET CONSULTORIA DE MODA & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de figurinista para o espetáculo de formatura do Curso Técnico em Arte Circense (turma 2022-2024), oferecido pela Escola Nacional Circo Luiz Olimecha - ENCLO da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, em parceria com o IFRJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21048.000144/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 01.841.604/0001-23 - BIO CONTROLE - METODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0003/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 à 29/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.887.600,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23101.004383/2023-57.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 44/2023, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.999,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 180/2024

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO No 180/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e SILVANA BUENO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: prestação de serviços paramédicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.005451/2024-15. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Eduarda Bueno Prates e Silvana de Fátima Felicio Bueno, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 235/2024

Termo de Credenciamento nº 235/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA SIMONE M V CARRARA LTDA, CNPJ: 01.481.024/0001-72, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.012364/2024-14. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SIMONE MENDONÇA VIEIRA CARRARA (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 240/2024

Termo de Credenciamento nº 240/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o ARTEODONTO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 08.740.347/0001-82, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.014049/2024-13. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado NATALIA FREITAS DE MORAES SOARES BORRAZ (Sócia).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 909512. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/05/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

Pregão Presencial nº 16/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário hospitalar em geral e aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos para o Pronto Atendimento Ambulatorial. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 18/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

Pregão Presencial nº 17/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 17/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 29 de maio de 2024.

PAULO L. T. JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

O Município de Abaetetuba/PA, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/1106-003-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 cujo objeto é    "Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais" em favor das empresas: Pravaluz Comercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.046.768/0001-85, Valor Global de R$ 548.671,37; F da Silva Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.136.186/0001-98, Valor Global de R$ 14.186.649,06 e Comercial Rossy Eireli, inscrita CNPJ nº 03.416.298/0001-03 ,Valor Global de R$ 8.756.677,29. Valor Global Total de R$ 23.491.997,72. Homologação assinada em 22 de fevereiro de 2024.

Abaetetuba-PA, 29 de maio de 2024.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. Processo Administrativo nº 2023/1106-003-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba torna público o extrato da ata de registro de preços, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 050/2023, cujo Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Empresas com Preços Registrados: Pravaluz Comercio Eireli - Epp, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, Valor Total de R$ 548.671,37; F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98, Valor Total de R$ 14.186.649,06; Comercial Rossy Ltda, CNPJ nº 03.416.298/0001-03; Valor Total de R$ 8.756.677,29. Data de assinatura da ata: 22/02/2024. Vigência da ata: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 128/2024. Concorrência Eletrônica 03/2024. Contratante: Município de Lindolfo Collor Contratada: Animo Engenharia e Construção Ltda, CNPJ sob nº 48.885.582/0001-67. Objeto: prestação de serviços pavimentação das ruas: Walter Arthur Heinz, sapateiro e curtidor, compreendendo um trecho de 303,68metros. Valor total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) Vigência: O prazo de vigência é de 90 dias corridos após a Ordem de Início. Gaspar Behne, Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23538.000964/2021-28.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 07/06/2024 e encerramento em 05/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º e 103, todos do rlce 1.1;. Vigência: 07/06/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.669,34. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 25792.100173/2019-05.

Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objetiva o presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 06 (seis) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do contrato nº 20/2020 (sei 0271044), com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.268349/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 81.140.360/0001-90 - SERVICO DE ACAO SOCIAL DE INTEGRACAO, EDUCACAO E QUALIDADE. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 18 (dezoito) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21048.000144/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 44.219.136/0001-62 - ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0004/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 à 29/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247,50. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 4400035545. Nº do PROCESSO: 21175.000936/2024-94. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Df ELETROTÉCNICA COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 31.170.338/0001-15. Objeto: Aquisição de motosserra a bateria. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/05/2024. Valor R$ 5.226,48. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Forma de Fornecimento: Parcelada, Tipo: Menor Preço Critério de Julgamento: Menor Preço por lote, O Município de Jussara/BA, faz saber que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, Objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros pedagógicos para componente curricular projeto de vida, do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) e EJA (Educação de Jovens e Adultos), para manutenção da Secretaria de Educação do Município de Jussara/BA, Tipo: Menor Preço por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 31/05/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 12/06/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 12/06/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 12/06/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.

Jussara/Ba, 29 de Maio de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores de Itirapina, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000, na data de 18 de junho de 2024, em primeira convocação às 10:00, ou, em segunda às 11:00, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas do exercício de 2023. Endereço para correspondência: Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000.

Itirapina - SP, 29 de maio de 2024.

CLEMENTE FRANCISCO DE ASSUNÇÃO

Presidente do Sindicato
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Mudança de Titularidade -Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7714674039889346

Brasília, 29 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE Cessão de Uso

P.A.: 0005095-40.2022.4.04.8003. Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 009/23. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná. OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de espaço nos edifícios-sede da Justiça Federal - Subseções Judiciárias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de assinatura. Assinatura: 24/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Impressão, Organização e Distribuição de Carnês de IPTU, Exercício de 2024, Para Atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Capanema-Pará. Sessão Pública: 13/06/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema-PA, 29 de maio de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 12º Termo Aditivo se Prazo ao Contrato nº 20160279-2016 da Concorrência nº 001-2016. Objeto: Construção da Creche Pró-Infância/FNDE, na cidade de Capanema, diante do atraso na execução dos serviços decorrente de fatores climáticos e atrasos na execução e possibilidade de repactuação de termo de compromisso com o FNDE. Contratado: Almeida & Pereira Edificações Ltda - Epp, CNPJ nº 22.338.358/0001-61. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/12/2023.

Espécie: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011001-2021 da Tomada de Preço nº 007-2021. Objeto: Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Bairro São Pedro São Paulo. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 20 (vinte) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/05/2024.

Espécie: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2809001-2022. Tomada de Preço nº 005-2022. Objeto: Reforma do Prédio para instalações da Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Trânsito, conforme especificação do Convênio nº 041/2022, formalizado junto a SEOP. Contratado: Marques Construções Empac Eireli, CNPJ nº 25.183.593/0001-08. Vigência: 05 (cinco) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/04/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0305005-2022 da Dispensa nº 008-2022, circulada no dia 23/05/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.830, página 124, D.O.U seção 3, pág. 204 e Diário do Pará B12, referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0305005-2022 - Dispensa nº 008-2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Passagem Bolonha, nº 01, bairro EOB, no município de Capanema/PA. Contratado/Locador Valdemiro Correia Neves, CPF nº XXX.XXX.194-34. Vigência: 07 (sete) dias. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. Onde se lê: Assinatura: 05/04/2024, Leia-se: Assinatura: 03/05/2024. O restante fica inalterado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202402020002 - PE SRP/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202402020002 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: T S Moraes Comercio e Distribuidora de Produtos Médico-Hospitalar - CNPJ: 41.472.685/0001-56, com o valor global R$ 307.739,80 (trezentos e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), Homologação: 28/05/2024.

Moju/PA, 29 de maio de 2024

Nilma Lima

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 202405290006-CONC/CCL/PMM

Abertura: 17/06/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de 05 (cinco) Pontes em Concreto Aramado: IG. Jutaiteua (12,00 x 9,60), IG. KM 22 (12,00 x 9,60), IG. KM 26 (10,00 x 9,60), IG. da Vila Soledade (10,00 x 9,60) e IG. KM 66 (12,00 x 9,60) na PA- 256, no Trecho Entre PA-475 (PA-150) e PA-151, Zona Rural do Municipio de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº 015/2024 Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA/PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/PA, 29 de maio de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FME

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 min do dia 14 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2024 FME, tipo menor preço, por item, com objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu-PA, 29 de maio de 2024.

Roniele Pereira Barbosa
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 13/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Recuperação de estradas vicinais trecho 01 - Ipixuna/Porto do Campo (12,2 km), trecho 02 - Cedro (2,4 km). Abertura no dia 19/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

CONCORRÊNCIA N° 14/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção de uma praça pública na comunidade do Emburuaca, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 19/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa-PA, 29 de maio de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO de Adesão a Registro de Preços

Autorização de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, do Pregão Eletrônico Srp nº 0016/2023 - Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - Comar. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Móveis e Equipamentos Em Geral Para Manutenção dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - Comar. Contratada: Neo Brs Comercio de Eletrodomesticos Ltda, Cnpj nº 07.041.480/0001-88.

Cametá-PA, 29 de maio de 2024.

Enio de Carvalho

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CMA, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Empresa e Valor Registrado: Parte: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Empresa: Ativa Alimentos Ltda - CNPJ 37.628.322/0001‐90, valor registrado R$: 228.364,75 para os Itens: 01 ao 73; Vigência: 12 (doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de altamira - www.altamira.pa.leg.br;

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Contratado: Ativa Alimentos Ltda - CNPJ 37.628.322/0001‐90, contrato nº 006/2024 com o valor global de R$: 228.364,75; FONTE DE RECURSOS: 2.001, 3.3.90.30.00; Vigência: 07 (sete) Meses, até dia 31 de dezembro de 2024; Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 54/2024

PROCESSO N° 6797/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 11H00 do dia 21 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 11H00 DO DIA 21 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do CER CAIC Prefeito Rubens Cruz II - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 29 DE MAIO DE 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23765.010842/2023-28.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor contratual dos uniformes, equipamentos e EPIs, conforme cláusula sexta do contrato, a partir de 26/04/2024; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a adequação dos percentuais do programa de integração social (PIS) e da contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS), passando para 1,21% (um inteiro e vinte e um centésimos por cento) e 5,55% (cinco inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), respectivamente, a partir de 02/06/2024 e a ressalva a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.416,48. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.273741/2023-64.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.752.920/0002-60 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 18 (dezoito) vagas, sendo 4 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 14 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 270.248,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 25380.001359/2023-01.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 67/2023, por mais 07 (sete) meses, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de 19,89460749% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da mesma lei.. Vigência: 22/11/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.504.313,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25380.004125/2021-45.

Dispensa. Nº 190/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato 19/2022, por mais 117 dias, ou seja, até 30/10/2024, com fulcro no que dispõem o "art. 111 da lei nº 14.133/2021 ".. Vigência: 05/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.684.521,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269221/2023-57.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.818.105/0003-38 - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 35 (trinta e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

Processo nº 0015893-59.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de serviços de seguro de veículos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, foi adjudicado à empresa GENTE SEGURADORA S.A., ao preço total de R$R$81.879,91.

São Paulo-SP, 29 de maio de 2024.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 21048.000144/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0007/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 à 29/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.390,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919811. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 365211. Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CNPJ nº 75771261000104. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 209.563,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.903.809-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10.049/2024-SEMSA; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratada: Waldenice Castro da Silva - Enfermeira Plantonista Hospitalar. Valor: R$ 250,00 (mensal). Vigência: 03/05/2024 a 27/03/2025; Data da Assinatura: 28/03/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.