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PORTARIA Nº 6.983/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.002388.2024-18, resolve:

Designar o servidor CLEBER SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº 0130****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.984/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001926.2024-13, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CRISTIANO DONIZETI FERRARI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 281****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria Curso Int em Mecat. ao e do Campus Catanduva, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curso Int em Mecat. ao e do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.985/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001886.2024-18, resolve:

Designar o servidor FABIO NOSSE NIIME, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curso Int em Mecat. ao e do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
EDITAL Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME No 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual (PROVA DE VIDA - MÊS DO ANIVERSÁRIO).

NOME

CPF

VÍNCULO

JOSE DOS SANTOS

045.***.***-63

APOSENTADO

MARIA AUGUSTA DUARTE CONTREIRAS

077.***.***-72

APOSENTADO

MARIA LIGIA DE VASCONCELOS AGUIAR

005.***.***-87

APOSENTADO

MARIA VIRGINIA DE AVILA NASCIMENTO

068.***.***-87

APOSENTADO

ARLETE VIEIRA SANTOS

336.***.***-49

BENEFICIARIO DE PENSAO

MARIA DALVA CAMARA

675.***.***-34

BENEFICIARIO DE PENSAO

MARIA GORETH DA SILVA NASCIMENTO

199.***.***-49

BENEFICIARIO DE PENSAO

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente identificado, na Divisão de Benefícios e Atendimento ao Servidor (DIBASE), Prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE. (dibase@academico.ufs.br) 3194-6483/7181.

THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 15.123, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.021254/2024-78, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de dezembro de 2024, IVANILDE DE ARAÚJO FRANÇA AYRES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1154824, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 15.099, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.021276/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de dezembro de 2024, EDMAR CASSIO SILVA, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula 1001032, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Relacionamento e Gestão do Atendimento, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistema de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 2.501, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 2179356, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituta eventual do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGESP/UFAM.

Art. 2º NOMEAR o servidor SANDILENO ALVES SANTIAGO, matrícula SIAPE n.º 3286079, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para a atribuição de substituto eventual do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGESP/UFAM.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 2.502 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARIA ANGÉLICA BIZARI CAVICCHIOLI, matrícula SIAPE n.º 1168937, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia Diurno - IFCHS/UFAM, a partir de 07/11/2024.

Art. 2º - DISPENSAR o servidor RICARDO JOSÉ BATISTA NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 400727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia Diurno - IFCHS/UFAM, a partir de 07/11/2024.

Art. 3º - DESIGNAR o servidor RICARDO JOSÉ BATISTA NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 400727, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia Diurno - IFCHS/UFAM, a partir de 07/11/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 4º - DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA BIZARI CAVICCHIOLI, matrícula SIAPE n.º 1168937, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia Diurno - IFCHS/UFAM, a partir de 07/11/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 2.505 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) GABRIEL MARTINS CAVALCANTE, lotado(a) na Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica - PROTEC, para Realizar curso internacional intitulado "Insight into the Practical Perspective of Intellectual Property Rights and Commercialization", ofertado pelo Danida Fellowship Centre (DFC) e em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em Copenhagen - Dinamarca, no período de 20/01/2025 a 31/01/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 2.509 - Nº 2.509 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) THIAGO BASTOS DE SOUZA, lotado(a) no Departamento de História do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, a fim de realizar missão de pesquisa em caráter esporádico na Espanha, entre o período de 26/04/2025 a 14/05/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 679, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.008222/2024-11, resolve:

Designar ANTÔNIO JOÃO GONÇALVES DE AZAMBUJA, matrícula Siape nº 0671480, para exercer a função de Chefe de Divisão da Indústria de Metalurgia da Coordenação das Indústrias de Metalurgia e de Base Florestal da Coordenação-Geral das Indústrias de Metalurgia e de Base Florestal do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 705, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.008324/2024-28, resolve:

Designar ANDRÉ PINHEIRO FRANCIMAT, matrícula Siape nº 1905202, para exercer a função de Chefe da Divisão de Requisitos Técnicos Automotivos da Coordenação de Negociações e Comércio Internacional da Coordenação-Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 2.032 - Nomear RITCHELLY LUCAS AQUINO AFONSO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apurações da Coordenação de Prestação de Contas e Apurações da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 2.033 - Designar FELIPE VIEITAS MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, no período de 6 a 17 de janeiro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto.

ANGELITA DA ROSA
PORTARIA MIDR Nº 4.263, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018142/2024-51, resolve:

DISPENSAR RAFAEL PEREIRA MACHADO do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que os(as) candidatos(as) classificados(as) do 1º ao 7º lugares na listagem de pessoas negras do cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, estão sendo nomeados(as) pela listagem ampla concorrência, e o que consta no Processo SEI nº 0004810-42.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem pessoas negras, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

GABRIELA SOARES ALVES

8º

aposentadoria de Mariangela Rebello da Silva Cordeiro

2

ADRIANA DE OLIVEIRA ARÊAS BERNARDO

9º

falecimento de Rosemary Tavares Frapolli

3

FERNANDO DOS SANTOS

10º

aposentadoria de Simone Ramos Carvalho

4

MARCELO ALEXANDRE RAMOS

11º

cargo vago redistribuído da SJCE pelo Ato nº 258, publicado no DOU, Seção 2, de 01/07/2024, em reciprocidade com cargo ocupado deste Tribunal

5

VAGNER OLIVEIRA DA SILVA

12º

aposentadoria de Mônica da Rocha Campos

6

DEIVERSON COUTO DE OLIVEIRA

13º

declaração de vacância do cargo de Allysson Rodrigo Albuquerque Rocha

7

MATHEUS SIQUEIRA DA SILVA

14º

exoneração de Ivan Silva de Aquino

8

RAYANNE CAMPOS BARBOSA DA SILVA

15º

declaração de vacância do cargo de Antônio Andrade Lopes

9

BRUNO ROCHA DA COSTA

16º

aposentadoria de Givaldo Henrique Liberato

10

RÔMULO JANUÁRIO AUGUSTO

17º

aposentadoria de Lucia Helena de Souza Fernandes

11

PAULO ROBERTO MATOS

18º

aposentadoria de Gisele Thomé da Silva

12

NAIRA DA SILVA LEANDRO

19º

declaração de vacância do cargo de Carlos Eduardo de Carvalho

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 111, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 1º lugar e a candidata classificada em 2º lugar na listagem de pessoas com deficiência do cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, estão sendo nomeados(as) pela listagem ampla concorrência; que os candidatos classificados em 4º e 6º lugares no cargo e listagem acima mencionados estão sendo nomeados pela listagem de pessoas negras; o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 5º lugar do mesmo cargo e listagem, e o que consta no Processo SEI nº 0005402-86.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas com deficiência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

BRENDON BOLONINI GOMES

3º

declaração de vacância do cargo de Iris Manhães Fernandes

2

LETÍCIA GONÇALVES DOS SANTOS

7º

declaração de vacância do cargo de André Luiz de Freitas

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 112, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004950-76.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

DOUGLAS MATHEUS DOS SANTOS CURVELO

20º

exoneração de Renan Santos de Oliveira

2

ADRIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

21º

falecimento de João Bosco Oliveira Coelho

3

TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

22º

exoneração de Vitor Rodrigues Fontoura

4

BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA

23º

declaração de vacância do cargo de Diego Santos Fernandes

5

RODRIGO BERNARDO DE LIMA

24º

exoneração de Julia Pinheiro Lagoeiro

6

ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS

25º

declaração de vacância do cargo de Simone Barboza Ramos

7

MICHEL VITOR DA SILVA

26º

declaração de vacância do cargo de Isabelly Santos Assunção

8

MARIO SERGIO DA SILVA FARIA

27º

declaração de vacância do cargo de Leda Andreza Braga Morgado

9

DIEGO PIRES RODRIGUES

28º

aposentadoria de Eduardo Xavier Gonçalves da Rocha

10

SELMA ALENCAR DA SILVA

29º

declaração de vacância do cargo de Winnie Prado da Silva

11

JOSÉ VITOR CARVALHO GARCIA

30º

declaração de vacância do cargo de Luis Eduardo Dib Covino do Espírito Santo

12

TASSIA SOARES DO NASCIMENTO

31º

declaração de vacância do cargo de Thaís D'Eça Morais

13

GABRIEL CAMILLO SOUZA MORAES

32º

declaração de vacância do cargo de Gustavo Magalhães Ribeiro

14

RAFAEL JACINTO DOS SANTOS STORINO

33º

declaração de vacância do cargo de Gabriela Pessoa e Pires

15

THAIS DE MENEZES VIANA

34º

declaração de vacância do cargo de Renata Marques Osborne da Costa

16

IGOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

35º

declaração de vacância do cargo de Pedro Henrique da Costa Teixeira

17

SANDRA DE JESUS DOS SANTOS

36º

declaração de vacância do cargo de Camile Jatobá da Silva

18

RAYZZA PESSANHA DA SILVA

37º

declaração de vacância do cargo de Paulo Ricardo Mignoni Louzada Filho

19

JONATHAN ALVARENGA SILVA

38º

exoneração de Emerson Alves de Almeida

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 113, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005404-56.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas com deficiência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

JEFFERSON GOMES DE FARIA

8º

declaração de vacância do cargo de Bruno Luiz Avellar Silva

2

OTHON GIRARDELLI BAGNE

9º

declaração de vacância do cargo de Thais Fiel Neumann

3

KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA

10º

declaração de vacância do cargo de Tayana Lopes Tolentino

4

ISABELLA CORRÊA DA SILVA SIQUEIRA GABETTO

11º

declaração de vacância do cargo de Larissa Soldate Correia

5

MARINA PEREIRA DOS ANJOS

12º

exoneração de Bráulio de Carvalho Guimarães

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 114, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004316-80.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

EDSON SALES DA ROCHA

1º

aposentadoria de Leonardo Da Vinci Sartori Filho c/c a Resolução nº TRF2-RSP-2024/00035

2

ANDRÉ FELIPE DE SOUSA ALMEIDA

2º

Resolução SEI TRF2 nº 24 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00361

3

VICTOR RAFAEL BREVES SANTOS FERREIRA

3º

Resolução SEI TRF2 nº 24 que alterou a área e a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2024/00316

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 115, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista que o candidato classificado em 1º lugar na listagem de pessoas negras do cargo de Analista Judiciário/Tecnologia da Informação, Área Apoio Especializado, do Estado do Rio de Janeiro, está sendo nomeado pela listagem ampla concorrência, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0005198-42.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

RAFAEL DUARTE FRAZAO DA SILVA

2º

declaração de vacância do cargo de Leandro de Paiva Lopes Silva c/c a Resolução

nº TRF2-RSP-2024/00035

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA SGP/MGI N° 14.958, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 13624.202595/2024-26 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA IRACELIA LINHARES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3413127, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAExRR 1, oriunda do ex-Território Federal da Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, do Ministério do Trabalho e Emprego, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, do Ministério do Trabalho e Emprego assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
ATO Nº 665, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 18/12/2024, nos autos do PA nº 0006860-05.2024.4.05.7500, resolve:

I - REDISTRIBUIR, no interesse da Administração, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidora FLÁVIA MARIA COSTA LIMA, lotada na Subseção Judiciária de Garanhuns, para o quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Alagoas, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação ocupado no quadro de pessoal da Seccional alagoana pelo servidor ALEXSANDRO NASCIMENTO DA COSTA, lotado na sede daquela Seção Judiciária, em Maceió;

II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor ALEXSANDRO NASCIMENTO DA COSTA para a retomada do exercício de seu cargo na Subseção Judiciária de Garanhuns, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e dos artigos 44 a 46 da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal e, ainda, com fundamento no art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça.

FERNANDO BRAGA DASMASCENO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 15.101, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.021275/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de dezembro de 2024, CAMILA APARECIDA CORGOSINHO RIBEIRO, Administradora, matrícula SIAPE nº 1788568, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Suporte em Processo Eletrônico, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relacionamento e Gestão do Atendimento, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistema de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 15.100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.100460/2020-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de dezembro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, do servidor HUGO MEDEIROS SOUTO, matrícula SIAPE nº 1679950, ocupante do cargo de Administrador, que estava exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente

ROBERTO POJO
PORTARIA MIDR Nº 4.264, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018142/2024-51, resolve:

DESIGNAR MICHAEL VINICIUS SIZILIO PERON para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
ATO Nº 50, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0019240-25.2024.6.13.8000, resolve:

Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a NORIKO TSUKAMOTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral- CEJ, em cargo criado pela Lei nº 6.082/1974, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as parcelas incorporadas, nos termos da Lei nº 8.911/1994 c/c Resolução nº 14.910/1994/TSE e da MP nº 2.225-45/2001, consoante determinação do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 638.115/CE, tendo em vista ter sido beneficiada pelo trânsito em julgado da decisão proferida nos autos da Ação Judicial Coletiva nº 2003.38.00.051846-4.

Des. Ramom Tácio de Oliveira
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020912/2024-27, resolve:

Nº 3.282 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora URÂNIA BUENO DA SILVA, Analista Legislativo/Enfermagem, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021155/2024-17, resolve:

Nº 3.363 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora DANUZA MARIA FONSECA JEKER, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Matheus Matoso de Oliveira

PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021224/2024-84, resolve:

Nº 3.276 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora HELOÍSA INÊS MAGALHÃES, Consultor Legislativo/Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Matheus Matoso de Oliveira
PORTARIA SGP/MGI N° 14.989, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.088430/2024-87 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA DA CONCEICAO MENDONCA LOBO, matrícula SIAPE nº 3431276, ocupante do emprego de Técnico em Assuntos Educacionais - NS, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima-TRE/RR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima-TRE/RR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005420-10.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

IVONE DA SILVA ROSA

1º

aposentadoria de Jorge Roberto de Oliveira Mello

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 117, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004932-55.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

VICTOR MIGUELOTTI OSTERMANN

1º

aposentadoria de Geraldo Euzébio Rodolfo Muruci

2

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA LEITE

2º

aposentadoria de Jozimar Marques dos Santos

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 118, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005422-77.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

Bianca Martins Pereira Borges

3º

aposentadoria de Lucio Santana Estevam Machado

2

Romário Fernandes Pessanha

4º

aposentadoria de José Vieira Neto

3

Felipe Borges Do Nascimento Chaves

5º

aposentadoria de Pedro Anizio Pinho da Silva

4

Guilherme Henrique Mello Costa

6º

aposentadoria de Luiz Carlos Alves Peçanha

5

Jesus Leones Ferreira Lima

7º

aposentadoria de Francisco Ignacio Alves Filho

6

Caio Cézar Nicácio Vicente

8º

falecimento de Moises Arruda Severo dos Santos

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 119, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005421-92.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

BÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA

1º

exoneração de Michael Aires Wilges

2

EMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO

2º

declaração de vacância do cargo de Vitor Alney de Souza Santos

3

VINICIUS CUNHA MELO

3º

aposentadoria de Francisco Sousa Magalhães

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 120, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005399-34.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA/SERVIÇO SOCIAL, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

VANESSA ANDRADE CARDOSO AZEVEDO

1º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a área e especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2024/00311

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 121, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005313-63.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, as candidatas abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA/SERVIÇO SOCIAL, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

VENUSA SCAZUZO CARDOSO DE CARVALHO

1º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a área e especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2024/00239

2

BEATRIZ AMARAL DE SOUZA

2º

Resolução SEI TRF2 nº 23/2024 que alterou a área e especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2024/00299

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 4.721/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.047802/2024-88, resolve:

Exonerar a servidora MAYARA GABRIELLE DOS SANTOS LIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1416939, SIAPECAD nº 02197685, lotado(a) no(a) Campus Palmeira dos Índios, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Arapiraca, do encargo de substituto de Chefe do Departamento Administrativo, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 24 de dezembro de 2024.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.732/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.047557/2024-17, resolve:

Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul (CUFA RS), na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) lançados pela Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre (área Livro e Literatura). A atividade será executada de forma remota.

- Data/período: 26/12/2024 a 27/12/2024

- Carga horária: 4 (quatro) horas

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.575, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o Despacho nº 590/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2513526), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) LORENA DE SOUZA TAVARES BRESSIANI, SIAPE nº 1938915, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a pedido e a partir de 29/1/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Florestas (CCTF) Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.025945/2024-83; resolve:

Nº 4.333 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SIDNEY MALHEIROS VERCOSA, matrícula PF nº 8.318, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01.

Nº 4.334 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS MATTOS DOS SANTOS, matrícula PF nº 22.816, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA SGP/MGI N° 14.713, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.038050/2024-56, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ANA MARIA DE LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº1053596, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria Nº 246, DE 24 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 005688/2019, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE BERNARDES MAGALHÃES, aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente do falecimento de Erico Lúcio Oliveira Monteiro.

LUÍS ROBERTO BARROSO

Ministro
PORTARIA Nº 243, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 198, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição Nº 219, de 12 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 37, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 3º ...

...

II - Substituto: Nayara de Brito Barradas, Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração e Logística, CPF nº 041.XXX.XXX-13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 15.073, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.041683/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, ELIZABETE COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1012429, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.628, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073422/2024-50, resolve:

Designar MARIA JOSE FACHINI DE OLIVEIRA PARON, matrícula SIAPE nº 1574093, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Análise Técnica de Proteção de Cultivares, da Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES