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PORTARIA-SECPESSOAS Nº 3, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar AVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 1609-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Seger-2/Direp/Secretaria Especializada em Ambientes Físicos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.623, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000528/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar LARA MENEZES BEZERRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1659652, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos e Qualidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 12.101, de 27 de outubro de 2023, publicada em 31 de outubro de 2023, seção 2, pág. 39 do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria de Pessoal MinC nº 1.272, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, seção 2, página 8, a qual designou membros para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - SBM,

onde se lê "Maria Isabel de Jeseus Sousa Barreira"

leia-se "Maria Isabel de Jesus Sousa Barreira" e;

onde se lê "XII - Instituições universitárias relacionadas à área de Museologia"

leia-se "XIII - Instituições universitárias relacionadas à área de Museologia".
DESPACHO MINC Nº 32, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

Eulícia Esteves da Silva Vieira, ocupante do cargo de Diretora de Música - Funarte, para participar XXI Reunião Presencial do Conselho Intergovernamental do Programa IBERMÚSICAS, em Santiago/Chile, no período de 16 a 21 de abril de 2024, com ônus limitado para a Funarte - Processo 01400.003467/2024-47.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portarias DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 1º de abril de 2024

O Superintendente substituto da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.215176/2024-24, resolve:

Nº 99 - Dispensar, a partir de 02 de abril de 2024, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil NICOLE LUCIE ROELENS HERSKOVIC, matrícula SIAPECAD nº 00087742, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas - Semap, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.

Nº 100 - Designar, o Técnico do Seguro Social VALTER CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPECAD nº 00829474, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas - Semap, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.

RODRIGO BRITO MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 159, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CAROLINA NASCIMENTO DE MEDEIROS COLLETTI da função de Diretora, código FCE 1.10, do Centro de Documentação do Patrimônio, Unidade Especial do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, a contar de 11 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 163, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ELISA GRAZIELA DE SANTANNA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1047208, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Contratos da Cinemateca Brasileira da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 57, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico ao Conselho Nacional de Políticas Culturais, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais da Coordenação-Geral de Conselho Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CASSIUS ANTONIO DA ROSA
Despacho Coaf de 28 de Março de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000177/2024-09, AUTORIZA o afastamento do País da integrante do Quadro Técnico Fernanda Veloso Naves de Lima, com ônus, a fim de participar do evento "30ª Plenária do Grupo de Egmont", no período de 31/05/24 a 8/06/24, inclusive trânsito, na cidade de cidade de Paris, França.

RICARDO LIÁO
Portaria IFPE nº 392, de 27 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.006699.2024-51 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 354, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/03/2024, seção 2, página 18, que dispensou o(a) servidor(a) GUSTAVO CÉZAR PEREIRA RODRIGUES de função gratificada, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê "código FG-04",

b) leia-se "código FG-01".

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria SGP-ANM/ANM nº 130, de 26 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA, matrícula SIAPE nº 1684581, no período de 02/04/2024 a 05/04/2024, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria IFRS nº 306, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora JOZÉLIA ASSUNÇÃO FERNANDES, Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 2150612, para exercer a função de Coordenadora de Obras, Código FG-0001.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 304, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora JOZÉLIA ASSUNÇÃO FERNANDES, Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 2150612, da função de Coordenadora de Obras, Código FG-0002.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 305, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor JONAS BARONIO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2004803, para exercer a função de Coordenador de Contratos, Código FG-0002.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 303, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

DISPENSAR o servidor JONAS BARONIO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2004803, da função de Coordenador de Contratos, Código FG-0001.

JULIO XANDRO HECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.072212/2024-10, resolve:

Art. 1º Exonerar, o servidor João Augusto de Magalhães Marassi, matrícula SIAPE nº 3388109, do Cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada à Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.072212/2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº 2127901, para exercer o Cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada à Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 74, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.187314/2023-40, resolve:

Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Coordenação de Ativos e Investimentos (Cativ), para o Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário (GAB-Sufer), atualmente ocupado pela servidora Ana Patrícia da Silva de Brito, matrícula SIAPE nº 1534364.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 79, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000745/2024-84 resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 14 de março de 2024, ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contabilidade, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.

CARLOS MELLO
DESPACHO DE 28 de março de 2024

No Despacho de 20 de março de 2024, referente ao Afastamento do País da Diretora MIRIAM WIMMER, publicado no DOU de 22 de março de 2024, Seção 2, página 46,

onde se lê: no período de 06/04/2024 a 11/04/2024,

leia-se: no período de 05/04/2024 a 11/04/2024. Processo: 00261.001834/2024-47.

ARTHUR PEREIRA SABBAT

Diretor-Presidente Substituto
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 160, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar HELOÍSA GUZZI CAMPOS, Matrícula Siape nº 1637998, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais, CCE 1.13, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 161, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º. O art. 1º da Portaria de Pessoal MinC nº 1.272,de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, a qual designou membros para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - SBM, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................................................

..............................................................................................

XI - Associação Brasileira de Antropologia:

a) ..........................................................................................

b) suplente: Adriana Russi Tavares de Mello.

..............................................................................................

XIV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

a) titular: Márcio Ferreira Rangel;

b) suplente: Sérgio Lucena Mendes.

XV - Ministério da Educação - MEC:

a) titular: Tânia Mara Francisco;

b) suplente: Edson Silva da Fonseca.

XVI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

a) titular: Jane Vilas Boas;

b) suplente: Fádia dos Reis Rebouças. " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar CLARISSA MONTEIRO DE MORAES SOUZA FREITAS, matrícula 9798-5, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) SPF-REP/Deof/Secretaria Especializada em Compras Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA PRES/INSS Nº 62, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000144/2021-91, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa no bojo do Processo Judicial nº nº 0003927-82.2012.4.02.5101, resolve:

Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal TANIA MARIA DA ROCHA VILELA MORSOLETTO, à época dos fatos ocupante do cargo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS, matrícula SIAPE nº 0.911.792, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, nos termos da sentença proferida pela 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 301, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear VALMIR DE SOUZA DELGADO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0054, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria de Saúde Indígena.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA PRES/INSS Nº 68, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, o Parecer de Força Executória nº 00006/2024/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU (15406428), de 4 de março de 2024, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.096763/2024-59, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, regido pelo Edital nº 1 - INSS, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, Seção 3, pág. 175, com resultado final divulgado pelo Edital nº 13 - INSS, de 4 de agosto de 2016, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, Seção 3, pág. 110, e pelo Edital nº 19 - INSS, de 1º de dezembro de 2016, publicado no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2016, Seção 3, pág. 146, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no Processo nº 1011206-81.2018.4.01.3400, os seguintes candidatos:

SR

Gerência-Executiva - GEX

Nome

Inscrição

Lista

Class.

SUDESTE II

BELO HORIZONTE / MG

MIRNA CASTELNOVO NUNES

12499495

PPP

2

SUDESTE II

DIAMANTINA / MG

THIARA GABRIELA MOREIRA VIEIRA

12742262

AC

13

SUDESTE II

DIAMANTINA/MG

ADRIANE BARBOSA REIS

13080003

AC

14

SUDESTE II

GOVERNADOR VALADARES / MG

ALTAIR JOSE ROCHA FILHO

10239474

AC

6

SUDESTE II

JUIZ DE FORA / MG

EVERTON ANDRE SOUZA DE PAULA

10421249

AC

8

SUDESTE II

JUIZ DE FORA / MG

WIVIAN CRISTINA DA SILVA SOUZA

11940911

AC

15

SUDESTE II

JUIZ DE FORA / MG

KARLA PAULA PRATES

12888088

PPP

4

SUDESTE II

MONTES CLAROS / MG

CAMILA ALVES LUCAS

13059907

AC

42

SUDESTE II

VITÓRIA / ES

JULIARIA FRANCIELA SCHEREDER

12440003

PPP

5

SUDESTE III

CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

HECTOR GOMES CRESPO DA SILVA

12900708

AC

6

SUDESTE III

NITERÓI / RJ

SAMUEL SOARES BALARO

10431702

AC

10

AC - Ampla Concorrência; PcD - Pessoa com Deficiência; PPP - Pessoas Pretas e Pardas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA N° 78, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002724/2024-01 resolve:

EXONERAR, a pedido a partir de 31 de março de 2024, MÍRIA DE FIGUEIREDO DAMÁSIO PADILHA, do cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de de Apoio à Superintendência, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

CARLOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 80, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002743/2024-20 resolve:

Nomear LUCIANO DE OLIVEIRA BIAGI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria Executiva.

CARLOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 68, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor WESLEY PAULO BARBOSA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2397308, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 1495327, do referido cargo.

Art. 2º Nomear a servidora JANINE RIBEIRO BRUNOV, Matrícula SIAPE nº 2406573, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora PAULA DE SOUSA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2412071, do referido cargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 71, DE 1° DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1621388, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III na Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores (GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CGE IV da Coordenadoria de Apoio à Padronização e Análise de Informações (COAPI/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear o servidor GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1512656, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CGE IV na Coordenadoria de Apoio à Padronização e Análise de Informações (COAPI/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III da Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores (GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 67, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024, a servidora VANESSA VENTURA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2074097, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Ouvidor - CGE II na Ouvidoria da ANS (OUVID).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 81, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002740/2024-96 resolve:

Exonerar ANA PAULA ANDRADE RIBEIRO, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Inovação da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura

CARLOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 58, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CHARLES WILLIAM VIEIRA VIANNA para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, código FCE 1.07, da Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA Nº 291, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.3117.0031753/2024-04, resolve:

Art. 1º Designar, até o dia 15 de abril de 2024, o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 4265-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe do Gabinete Executivo do Gabinete Executivo da Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, código CC-04 (50080035), dispensando, durante o referido período, o servidor ALISSON CLAYTON DA SILVA SOUZA BORGES, matrícula 5147-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 82, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002755/2024-54 resolve:

Exonerar FLORIVALDO MOTA ROCHA, do Cargo de Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, a Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

CARLOS MELLO
Portaria GBR/UFRPE nº 302, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006796/2024-22, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Atenção à Saúde do Departamento de Qualidade de Vida - CAS.DQV, o(a) servidor(a) ISLLA THAIRINE DA SILVA SOARES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3282135, a partir de 01/04/2024, conforme Despacho nº 0711/2024-GR-UFRPE, de 27/03/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.115/2023, de 30/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/08/2023, Seção 2, página 54, e dispensar o(a) servidor(a) LUCIANA PESSOA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2132706, da função supracitada.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 986/2023, de 04/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/08/2023, Seção 2, página 29, e dispensar o(a) servidor(a) ISLLA THAIRINE DA SILVA SOARES, Matrícula SIAPE nº 3282135, da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Saúde do Servidor do Departamento de Qualidade de Vida - CSS.DQV.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 60, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar HEYK BRAUNER PIMENTA ESTANISLAU, Matrícula Siape nº 2267079, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Planejamento da Cultura Viva, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento da Cultura Viva da Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA CNMP-SG Nº 93, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.3100.0000743/2024-86, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ALESSANDRA MEIRELES SILVA, matrícula nº 82.714, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível VI, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Nomear RAUL RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para o exercício do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 59, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA BATISTA GOMES para exercer a função de Chefe da Divisão de Formalização das Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação de Promoção da Diversidade Cultural da Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade Cultural da Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.011198/2024-38, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

TÂNIA MARA FRANCISCO, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, para participar do Seminário Formativo sobre Integração Regional, que será realizado em Ciudad del Este, Paraguai, no dia 12 de abril de 2024, trânsito incluso, com ônus para SESu/MEC (diárias).

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 249, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.007952/2024-35, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do servidor ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Secretário de Educação Superior, de 23 a 30 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, Seção 2, página 10.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 250, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.001228/2024-10, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

EVÂNIO ANTÔNIO DE ARAUJO JÚNIOR, Diretor de Informações Estratégicas e Inovação da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, para participar da reunião interministerial da América Latina sobre "Sistemas Inteligentes: estratégias e ferramentas inovadoras para a gestão educativa" da OEI, que será realizada em Assunção, Paraguai, de 23 a 26 de abril de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SE/MEC (diárias e passagens).

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar BIANCA DE OLIVEIRA RUSKOWSKI, matrícula Siape nº 2735536, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 11.691, de 5º de setembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo: 23000.032332/2023-53, resolve:

Art. 1º Designar ARIVALDO JOSÉ DOS SANTOS e JANE ALVES DO NASCIMENTO MOREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de representantes da Presidência da República, como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA
Portaria IFRS nº 299, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1669375, na função de Assessor de Assuntos Estudantis, Código FG-0002.

JULIO XANDRO HECK
Portaria VR-UFRPE/UFRPE nº 296, de 27 de Março de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002472/2024-15, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RALF TARCISO SILVA CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 3144968, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 17/06/2024 a 16/07/2024, para desenvolvimento de atividades previstas no projeto "Sistemática molecular dos Octocorallia (Cnidaria: Anthozoa) do Atlântico Sul Ocidental", no SMITHSONIAN NATIONAL MUSEUM OF NATURAL HISTORY (NMNH), 10th St. &, Constitution Ave. NW, Washington, DC, EUA, conforme Decisão nº 10/2024-CTA-DB, de 11/03/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria GBR/UFRPE nº 305, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006832/2024-58, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Saúde do Servidor do Departamento de Qualidade de Vida - CSS.DQV, o(a) servidor(a) MÔNICA GOMES SIMÕES MEDEIROS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3145856,, a partir de 01/04/2024, conforme Despacho Nº 0718/2024-GR-UFRPE, de 27/03/2024, constante no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria CBGO/IFRS nº 97, de 1º de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO MANFROI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1345023, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, Código FUC-0001, a partir de 01/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Portaria GAB/UFT nº 382, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de requisição do servidor ADSON REIS DE SOUSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1523462 , para prestar serviços no Cartório da 29ª Zona Eleitoral (Palmas-TO), pelo prazo de 1 (um) ano, contado de 26/03/2024, com ônus para o órgão de origem. Dados no processo nº 23101.001861/2023-77.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 26 de março de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 383, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor WIRO OLIVEIRA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3287359, para exercer a função de Coordenador Acadêmico do Campus de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.002433/2024-42.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 384, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 27/03/2024, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor FELIPE DE AZEVEDO MARQUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1843565, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Civil do Campus Universitário de Palmas. Dados no Processo 23101.002512/2024-53.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de março de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 381, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Luiz Gustavo Meira Barros, para exercer a função de Professor Substituto, doutor, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Geografia, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição o titular do cargo Vinícius Gomes de Aguiar, que se encontra afastada para requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 386, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 27/03/2024, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor CARLOS FREDERICO PEREIRA DA SILVA GAMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2228062, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais, Campus de Porto Nacional. Dados no processo nº 23101.000266/2024-03.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de março de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 387, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Técnico em Laboratório Anatomia e Necropsia de Animais do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 151 de 09/02/2024, publicada no DOU nº30 de 14/02/2024, seção 2, página 36.

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Código de Vaga/Origem da Vaga

SARA BRUNA SOUSA DANTAS

TÉCNICO EM LABORATÓRIO ANATOMIA E NECROPSIA DE ANIMAIS

Gurupi

Ampla Concorrência

1º

833972

Vaga proveniente da vacância do servidor Wanderson Ramos Mafra.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 388, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

BRUNA LETICIA DIAS

TÉCNICO EM LABORATÓRIO ANATOMIA E NECROPSIA DE ANIMAIS

Gurupi

Ampla Concorrência

2º

833972

Vaga proveniente da vacância do servidor Wanderson Ramos Mafra

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - COTA NEGROS.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

JAILMA SOARES DOS REIS

Assistente em Administração

Miracema

Negro

1º

244479

Vaga proveniente de vacância portaria nº 304 de 12 de março de 2024.
Portaria GAB/UFT nº 385, de 1º de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor RANYERE DOS SANTOS VANDERLEI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1523485, lotado na Coordenação de Infraestrutura, Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-01). Dados no Processo nº 23101.001848/2024-07.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA Nº 442, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000256/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar JAKELINE OLIVEIRA GONÇALVES, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, código FC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 443, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002393/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TATIANE RODRIGUES THOMAZ AQUINO, matrícula 6009713-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Conciliação da Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA