gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107005/2022-80

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: LUCIANA ARAÚJO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: ***.391.614-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 502, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141860-82

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0081140.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.325,77

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 09 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 224 e 225, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107915/2022-62

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VITOR DE SIQUEIRA LOPES - CPF: ***.901.374-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1001, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141844-62

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 08 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 194 e 195, da SPU/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CP

O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia no Reparo Geral do Hospital Municipal Marcus Allan da Costa Rocha, localizado na Avenida Brito, neste município de Boninal, Estado da Bahia, referente ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira sob o nº 001/2024, com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB / Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h30min do dia 29/02/2024 às 09h30min do dia 18/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 18/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 19/03/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - Bahia, 27 de fevereiro de 2024.

Saara de Araújo Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 13 de março de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - Bahia, 27 de fevereiro de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo nº 171/2023, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTO E DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADAS DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 1.661.492,44 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). CONSTRUTORA STS LTDA, CNPJ nº 05.294.691/0001-05.

Itagimirim-BA, 27 de fevereiro de 2024.

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para os diversos setores desta municipalidade, nos termos do art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, devido a indisponibilidade do sistema no dia 27/02/2024, data de sua abertura, momento no qual o sistema não abriu para lances. Portanto, o processo será republicado dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.

Rio do Antonio, 27 de fevereiro de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 0xx/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 171/2023 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTO E DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADAS DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, neste município, tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, CNPJ nº 05.294.691/0001-05. VALOR: R$ 1.661.492,44 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação.

Itagimirim-BA, 27 de fevereiro de 2024.

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04972.011890/2013-71

INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado de Santa Catarina - CNPJ nº **.*51.229/0001-**

OBJETO: Reversão do imóvel constituído por terreno acrescido de marinha, medindo 530,60m² (quinhentos e trinta metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), situado na Av. São Francisco do Sul, nº 397, no Município de Balneário Barra do Sul, cadastrado no SPIUnet sob o n° 5549 00013.500-5, objeto do Contrato de Cessão de Uso, sob a Forma de Utilização Gratuita, celebrado entre a União e o Estado de Santa Catarina em 09/06/2014, registrado no LIVRO Nº 012 - TERMOS DIVERSOS E ESCRITURAS, às fls. 144-146, tendo em vista a solicitação da parte interessada contida no Ofício OF/PMSC/2020/113143.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 530,60 m2

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946

LAVRATURA DO ATO: Em 8 de fevereiro de 2024, no Livro nº 001 - APOSTILAS, à folha 55, da SPU/SC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Districenter Distribuidora de Medicamentos LTDA EPP - Valor Estimado Total R$ 46.960,00 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Elmed Distribuidora de Medicamentos LDTA - Valor Estimado Total R$ 15.218,00 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Force Farma Ditribuidora de Medicamentos LDTA - Valor Estimado Total R$ 36.720,00 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos

Empresas: Inpharma Hospitalar LDTA - Valor Estimado Total R$ 230.243,96 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Lemed Com.Material e Medicamentos Hospitalares LDTA - Valor Estimado Total R$ 136.534,00 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Medciamentos de AZ Eireli- Valor Estimado Total R$ 8.037,00 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: MedMax Comercio de Medicamentos LDTA - Valor Estimado Total R$ 1.440,00 - Vigência até 02/03/2025. Eldorado do Sul, 28 de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 08/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: E.F. DA SILVA JUNIOR - Nº DO CNPJ: 39.805.195/0001-82

27/02/2024 a 27/02/2025

R$ 6.043,04
AVISO DE SELEÇÃO

UNIDADE B Nº 55

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva do seguinte cargo:

299/24 - AUXILIAR APRENDIZ

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 à 06/03/2024

O Processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

DAVI VALE LAMARTINE

Diretor - Unidade B55 - Campina Grande/PB
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258393

Aquisição de Válvula controle globo

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 987637 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 15 de março de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE/GRUPO que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E AQUISIÇAO DE MATERIAIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS QUE INTEGRAM O MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 15 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 106.990,35 (cento e seis mil novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos).

Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 28 de fevereiro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Estado de Pernambuco - CNPJ n° 11.020.609/0001-49, Código Sindical: 912.021.313.89190-8, nos termos do Estatuto Social vigente e por força de determinação judicial transitada e julgada pela 21ª Vara do Trabalho do Recife, determinando a exclusão do Estatuto Social e da Razão Social (CNPJ) dos "Profissionais de Enfermagem - Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem" (processo n° 0000185-52.2017.5.06.0001), CONVOCA toda a categoria dos Profissionais, dos Técnicos e Empregados em Hospitais - Casas de Saúde - Duchistas - Massagistas - Clinicas, Consultórios e Hospitais Veterinários, EXCETO os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Técnicos em Radiologia e Motorista de Ambulância do Estado de Pernambuco, associados ou não, a participarem de sua Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 22/03/2024, na sede do Sindicato situada à Rua da Aurora n° 175, Bloco "C", Edifício Duarte Coelho, 8° Andar, Sala 808, Boa Vista - Recife - PE, CEP: 50050-000; em primeira convocação as 13hs, com presença de 2/3 da categoria ou em segunda convocação as 13h30min, com presença de 1/3 da categoria; não alcançando o "quórum" nas duas primeiras convocação, será feita uma terceira e última convocação as 14hs com qualquer número de presentes; visando deliberar sobre a seguintes ordens do dia: 1) por força de determinação judicial acima, alterar sua atual representação dos Profissional, dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Plano da CNTC para a categoria dos Profissionais, dos Técnicos e Empregados em Hospitais - Casas de Saúde - Duchistas - Massagistas - Clinicas, Consultórios e Hospitais Veterinários, EXCETO os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Técnicos em Radiologia e Motorista de Ambulância do Estado de Pernambuco; 2) Aprovação e alteração do Novo Estatuto Social; 3) Mudança da atual Razão Social do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado de Pernambuco, para "Sindicato dos Profissionais, dos Técnicos e Empregados em Hospitais - Casas de Saúde - Duchistas - Massagistas - Clínicas, Consultórios e Hospitais Veterinários do Estado de Pernambuco; 4) Demais assuntos de interesse da categoria.

Recife 28 de fevereiro de 2024.

Alexandre Araújo de Arribas

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Nutri-Ele Distribuidora de Nutrição, Correlatos e Produtos Hospitalares LDTA - Valor Estimado Total R$ 27.740,00 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Ouromed Distribuidora de Medicamentos LDTA - Valor Estimado Total R$ 45.302,60 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares - Valor Estimado Total R$ 2.296,00 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Realmed Distribuidor LDTA - Valor Estimado Total R$ 40.600,00 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Soma/RS Produtos Hospitalares LDTA - Valor Estimado Total R$ 52.200,00- Vigência até 02/03/2025.Eldorado do Sul, 28 de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.013070/2023-19.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 03.617.040/0001-75 - CHAVEIRO CITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de chaveiro, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução dos serviços no intuito de suprir as necessidades do cnpq, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 52602.001675/2021-23.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar o valor contratual dos insumos, conforme previsto na cláusula sexta, do contrato 1/2022 - documento sei nº 1130681 e no termo de referência - item 21 - documento sei nº 1097218 - página 35/54 e nos termos do inciso ii, alínea "d", do art. 65, da lei 8.666/1993, em aproximadamente 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), conforme memória cálculo ipca - reajuste valor - documento sei nº 1726271 e planilha custos prorrogação, repactuação, reajuste e outros - documento sei nº 1731877 - planilhas excel nº 15 e 19, com base no índice ipca referente ao período de janeiro/2023 a dezembro/2023, considerando que a data da proposta inicial da contratada é 19/01/2022.

1.1.3. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, vale lanche e beneficio social familiar, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024 - cct/2024 - e nos decretos municipais nº 6.787/2023 e nº 100/2023, que reajustaram as tarifas dos transportes coletivos de passageiros nos municípios de pelotas/rs e santa maria/rs.

1.1.4. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão dos ajustes necessários na planilha de custos e formação de preços módulo 3 - provisão para rescisão - letras a a f e módulo 4 - custo de reposição do profissional ausente, item 4.1 - letras a a f, os quais se justificam através das determinações do acórdão/tcu n. 1186/2017-plenário e da nota técnica nº 652/2017-mp, item 17, editada pela seges/mpdg.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.200,96. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10235.720255/2022-14.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 29/02/2024

a 28/11/2025.. Vigência: 29/02/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.968,40. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 155911

Nº Processo: 23102.004608/2018-06. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 08/2019 em razão da conclusão do processo licitatório de que trata o processo sei 23819.003967/2022-48 com objeto similar.. Fundamento Legal: art. 79, inciso II da Lei n.º 8.666/93 . Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23216.000501/2018-11.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato n° 02/2019, firmado entre as partes acima qualificas, por 6 (seis) meses, conforme cláusula segunda do referido contrato firmado entre as partes acima qualificadas. A vigência do contrato passa a ser de 22/02/2024 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 00135.211965/2022-14.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 52/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 à 23/05/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 23/02/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.850,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 786/2021.

Nº Processo: 50603.002351/2021-77.

Pregão. Nº 522/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 786/2021, sem acréscimo de quantitativos e sem reflexo financeiro, por 2 (dois) meses, a partir de 28/02/2024. O presente contrato será rescindido antes do prazo previsto no item 1.1, sem qualquer ônus à contratante, em caso de efetivação de nova contratação de serviços de manutenção que abarque o mesmo segmento rodoviário, cujo processo já está em curso no âmbito da sr/dnit/ce.. Vigência: 27/02/2024 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.796.097,25. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006369/2019-10.

Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 40.831.394/0001-44 - SURGEMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO.

Fundamento Legal: Parágrafo único do art.61 da lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 0000848-63.2021.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o exercício. Vigência: 11/06/2021 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.217,30. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Extrato de Contrato

Processo Licitatório n.º 006/2024 - Dispensa de Licitação n.º 035/2024. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Safe Cert Certificação Digital Ltda. Objeto: aquisição de Certificado Digital Tipo A 1 - e-CNPJ com leitora com validade de 1 (um) ano para atender ao Setor de Tributos da Prefeitura Municipal. Valor Global do Contrato: R$190,00. Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 28/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530003607202434. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - CLIPE HEMOSTÁTICO COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE 06 (SEIS) APLICADORES DE CLIPE HEMOSTÁTICO (CLIPADOR CIRÚRGICO), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000007202411. Objeto: Aquisição de insumos e materiais de consumo médico hospitalares, destinados a abastecer as unidades de saúde, CASAI s e Equipes Multiprofissionais volantes pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 28/02/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 500/2021.

Nº Processo: 50603.001409/2021-65.

Pregão. Nº 317/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da variação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório 175 (16934656). O estorno corresponde ao valor de - r$ 237.457,66 (menos duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e secenta e seis centavos). conforme artº 12 da resolução/dnit nº 13, de 02 de junho de 2021, deverá ser criado item de estorno no contrato com o seguinte dizer: "estorno devido ref conforme resolução 13/2021 - período setembro/2021 à agosto/2023".. Vigência: 27/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.972.482,19. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160428

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64674.026177/2021-08.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 90.327.297/0001-97 - LABORATÓRIO APPEL DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.003076/2023-24.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 05.704.791/0001-54 - TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de Segurança Orgânica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 621.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 77/2019.

Nº Processo: 23113.055909/2019-41.

Pregão. Nº 80/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.690.374/0001-28 - PRIMAZIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Complementar cláusula quarta do 9º termo aditivo. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107912/2022-29

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FERNANDO SENA MARANHÃO - CPF: ***.939.194-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 904, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141906-08

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0081140.

VALOR DO IMÓVEL: R$ : 1.325,77

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 08 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 182 e 183, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107910/2022-30

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: LUCINEIDE DA ROCHA CARDOSO - CPF: ***.761.094-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 902, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141862-44

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 06 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 178 e 179, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107010/2022-92

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO - CNPJ: CNPJ: **.***.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 505, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141923-09

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0113190.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.849,44

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 09 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 230 e 231, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107008/2022-13

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: RERIVALDO DE OLIVEIRA - CPF: ***.761.184-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 503, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141881-07

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0078240.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.278,38

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 09 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 226 e 227, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107002/2022-46

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: ROBERVALDO DE OLIVEIRA - CPF: ***.701.764-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 501, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141839-03

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0113190.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.849,44

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 09 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 222 e 223, da SPU/PE.
EXTRATO OUTORGA

PROCESSO: 19739.107009/2022-68

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO - CNPJ: CNPJ: **.***.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 504, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141902-76

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.325,77

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 09 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 228 e 229, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107909/2022-13

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ROBERVALDO DE OLIVEIRA - CPF: ***.701.764-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 901, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141843-81

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 06 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 176 e 177, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107911/2022-84

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FÁBIO DIAS DE MELO - CPF: ***.312.894-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 903, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141884-50

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 06 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 180 e 181, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107913/2022-73

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: EVELINE POROCA CORREA DE SOUZA LIMA - CPF: ***.507.584-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 905, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141927-24.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 08 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 184 e 185, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107916/2022-15

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA:CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1002, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141865-97

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 02 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 196 e 197, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107918/2022-04

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO FERRAZ - CPF: ***.193.704-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1004, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141907-80

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 09 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 210 e 211, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107919/2022-41

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1005, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141928-05

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ : 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 09 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 212 e 213, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107917/2022-51

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RERIVALDO DE OLIVEIRA - CPF: ***.761.184-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1003, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141886-11

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 08 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 198 e 199, da SPU/PE.
EDITAL Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Instituto Federal do Paraná - Campus Umuarama, no uso das competências que lhe confere a Portaria DEAC/GR nº 238 de 09/02/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 14/02/2024, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Umuarama, área: Ciências Biológicas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Umuarama, através do requerimento, das 08h do dia 04/03/2024 e término às 17h do dia 15/03/2024, conforme item 2 do Edital 24/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 24/2024, no período de 04 a 06 de março de 2024, até às 17 horas;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site http://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professore-substituto/ e no site https://umuarama.ifpr.edu.br/concursos/professor-substituto/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 24/2024.

CARLOS JOSÉ DALLA NORA

Diretor Geral do Campus Umuarama
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 439/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 231/2021.

Nº Processo: 54000.071800/2020-96.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 231/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 01/03/2024 à 01/03/2025 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.568,68. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº Q87Z75, de 28 de Fevereiro de 2024

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

FORMAGGIO RESTAURANTE LTDA

14152.009334/2024-03

AI

22.692.082-8

FORMAGGIO RESTAURANTE LTDA

14152.009355/2024-11

AI

22.692.103-4

FORMAGGIO RESTAURANTE LTDA

14152.009357/2024-18

AI

22.692.105-1

FORMAGGIO RESTAURANTE LTDA

14152.009360/2024-23

AI

22.692.108-5

FORMAGGIO RESTAURANTE LTDA

14152.009362/2024-12

AI

22.692.110-7

FORMAGGIO RESTAURANTE LTDA

14152.009364/2024-10

AI

22.692.112-3

FORMAGGIO RESTAURANTE LTDA

14152.009368/2024-90

AI

22.692.116-6

FORMAGGIO RESTAURANTE LTDA

14185.001237/2024-87

ND

20.295.509-5

MERGULHAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

14152.215810/2023-34

AI

22.682.421-7

MERGULHAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

14152.215811/2023-89

AI

22.682.422-5

MERGULHAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

14152.215812/2023-23

AI

22.682.423-3

MERGULHAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

14152.215813/2023-78

AI

22.682.424-1

MERGULHAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

14152.215814/2023-12

AI

22.682.425-0

MERGULHAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

14152.215815/2023-67

AI

22.682.426-8

MERGULHAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

14185.029997/2023-78

ND

20.294.028-4

JOSE FELIX SOARES DA SILVA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 00058.046652/2019-43.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2020, conforme previsto nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/07/2024 e término em 13/07/2025.

a alteração do contrato n. 08/2020 para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - lgpd (lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), nos termos dispostos na cláusula quinta - alteração contratual do presente instrumento de aditamento.

a atualização do endereço da matriz, conforme a 9ª alteração contratual (9631854).. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.243,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de colaboradores com interesse de atuar como bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo de até 22 meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 02/2024 - Resultado Final.

Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024.

Nadine Oliveira Clausell

Diretora-Presidente do HCPA
EDITAL

Programa Mais Leite Saudável

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3793748/2023, protocolado em 22/12/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Kamy Industria e Comercio de Laticínios Ltda, CNPJ nº 34.841.130/0001-79, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2024 a 21/12/2026.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
EXTRATO De CONVÊNIO

CONVENIO UNIR X DPE-RO

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE -SEMS-RO

OBJETO: Concessão de Estágio, é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I).

Processo: 23118.006921/2022-88.

VIGENCIA: inicio em 14/03/2024 e termino em 14/03/2029

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024.

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e SID ORLEANS CRUZ -REPRESENTANTE DA SEMS-RO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.1619704/2022, protocolado em 24/01/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS CAMPO BELO LTDA, CNPJ nº 09.139.140/0001-10, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 24/01/2022 a 23/01/2025.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
EXTRATO De CONTRATO

PA 27.866/2023. PE 218/2023. Aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação, para atender as demandas da casa da cultura do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com recursos da união federal por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Mata de São João, através do Contrato de Repasse nº 870148/2018/MINC/CAIXA e com recursos próprios. CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA valor R$ 209.581,10 Lote 1, R$ 35.598,88 Lote 2. CONTRATO Nº 214/2024, Vigência: de 28/02/2024 à 31/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 218/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 27.866. PE 218/2023.

Aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação, para atender as demandas da casa da cultura do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com recursos da união federal por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Mata de São João, através do Contrato de Repasse nº 870148/2018/MINC/CAIXA, e com recursos próprios. Empresa: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 209.581,10 Lote 1, R$ 35.598,88 Lote 2. Data: 27/02/2024.

Mata de São João Bahia 27 de Fevereiro de 2024.

MANUELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretária de Cultura Comunicação e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 02398/2023. CONTRATO nº. 4/2024. LOCATÁRIA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LOCADORA: Victória Empreendimentos e Participações Ltda. - CNPJ nº. 05.699.767/0001-74. OBJETO: Locação de imóvel comercial para o funcionamento da sede Funpresp-Jud. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/02/2029; DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024; VALOR: R$ 2.370.000,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EDITAL

Programa Mais Leite Saudável

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.2774193/2023, protocolado em 24/02/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA LTDA, CNPJ nº 04.510.915/0001-06, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/03/2023 a 01/02/2026.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121/2023

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 1/2024 ao Contrato nº 121/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: RAMIREZ SOUZA DE CARVALHO, CNPJ: 50.656.564/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviço Obras de Engenharia com Fornecimento de M.O e Material para Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva da Avenida Cantagalo. PL Nº 94/2023, TP Nº. 10/2023 - VIGÊNCIA: 24/02/2024 a 31/12/2024.