gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Objeto: Duplicação da Pavimentação Asfáltica na Rodovia SE-270, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,00Km, neste Estado; Empresas Habilitadas: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMRPEENDIMENTOS LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Aracaju/SE, 5 de janeiro de 2024

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - UASG 70010

Nº Processo: 0015545-86.2023. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros a fim de atender às demandas das unidades do TRE/PE para o exercício de 2024, abrangendo verba ordinária e de eleições, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/01/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023

Processo de Licitação: Tomada de Preços nº 05/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra especializada, sob o regime de empreitada global total, pelo menor preço global, para a obra de pavimentação de acesso ao parque da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Água Santa - RS, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 940614/2023 - Operaçãop 1086564-6 - Programa A Hora do Turismo. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Santa - RS; Contratada: L.C. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.729.687/0001-85. Contrato nº 156/2023. Data da Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, sendo que deverá ser concluído em 02 (dois) meses após emissão da ordem de início. Valor Total R$ 319.957,74 (Trezentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos)
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 00002/2023.

DOTAÇÃO: Recursos:

RECURSOS CONVÊNIO GOVERNO DO ESTADO:

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

15 451 1013 1027 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS E CANTEIROS

4490.51 99 Obras e Instalações

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL

EMPENHO Nº 2023NE005697

UG EMITENTE: COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN

FONTE DE RECURSO: 1000000000

PTRES: 218348

NATUREZA DA DESPESA: 444041

SUBITEM: 27

CATEGORIA DA DESPENSA: INVESTIMENTO

NÚMERO DA RO: 2023RO005733

PLANO DE AÇÃO: 09032023-034889

ANO: 2023

PROGRAMA: 09032023

EMENDA PARLAMENTAR: 202327120003-HUGO MOTTA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conceição e: CT N° 0165/2023 ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME - CNPJ: 21.725.552/0001-37- Valor - R$: 376.941,84 ( trezentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 60.454,03. Leia-se: Valor Total: R$ 15.113,51. Onde se lê: Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 12.707,80. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 113/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066077916202393. Objeto: Registro de Preços -113/2023 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 08/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2023-CPL-CPL

Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, durante o exercício de 2024, vencedores: POSTO SEGUNDO MELO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.117.268/0001-82, por ter sido vencedora dos itens 01, 02, 03 e 05, perfazendo o valor total de R$ 1.625.830,00 (um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos e trinta reais E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 22.369.819/0001-63., por ter sido vencedora do item 04, perfazendo o valor total de R$ 637.200,00 (seiscentos e trinta sete mil e duzentos reais).

Taboleiro Grande/RN, 27 de dezembro de 2023

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2023-CPL

Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, durante o exercício de 2024, vencedores: POSTO SEGUNDO MELO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.117.268/0001-82, por ter sido vencedora dos itens 01, 02, 03 e 05, perfazendo o valor total de R$ 1.625.830,00 (um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos e trinta reais E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 22.369.819/0001-63., por ter sido vencedora do item 04 perfazendo o valor total de R$ 637.200,00 (seiscentos e trinta sete mil e duzentos reais).

Taboleiro Grande/RN, 27 de dezembro de 2023

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 291201/2023; Pregão Eletrônico nº 025/2023l. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, durante o exercício de 2024, Valor Total: R$ 165.200,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício de 2024, Ação 2001.4.122.2000.2.2 - Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Ação 7001.15.452.200 .2.42 - Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Ação 5001.20.606.2000.2.9 Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Ação 5001.20.606.200. 2.9 - Fonte 1550 - Transferência do Salário Educação; Ação 6001.12 .122. 3000.2. Fonte 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; Ação 6001.12.368.3000.2.23. - Fonte 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, e Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Emerson Jardel de Aquino - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 291202/2023.Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: E J D. E AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, durante o exercício de 2024, Valor Total: R$ 383.500,00 (trezentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Ação 8002.10.301.4000.2.66 - Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos; Ação 8002 .10.301.4000.2.82 - Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte 160000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Ação 8002.10.302.4000.2.86, Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte 160000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo e Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 29 de Dezembro de 2023.Assinantes:Maria Tercia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira- Representante do FMS. Emerson Jardel De Aquino - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 291203/2023.Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal Assistência Social. Contratada: E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social e Habitação, durante o Exercício de 2024, Valor Total: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Ação 9003.8. 244.2000.2.74 - Políticas Governamentais das Ações da Secretaria e do Fundo Municipal da Assistência Social Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados e Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Erbênia Maria Diógenes Bessa - Representante do FMAS. Emerson Jardel de Aquino - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 291204/2023.Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Obras e Urbanismo, durante o exercício de 2024. Valor Total: R$ 1.362.780,00 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil e setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Exercício de 2024, Ação 2001.4.122.2000.2.2 -, Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Ação 7001.15.452.200.2.42 - Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Ação 5001.20.606.2000.2.9 - Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Ação 5001.20.606.200. 2.9 - Fonte 1550 - Transferência do Salário Educação; Ação 6001.12 .122. 3000.2.26 - Fonte 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; Ação 6001.12.368.3000.2.23 - Fonte 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo e Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 29 de Dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Sueudo Bessa Regis - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 291205/2023. Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, durante o exercício de 2024, Valor Total: R$ 263.050,00 (duzentos e sessenta e três mil e cinquenta reais).Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Ação 8002.10.301.4000.2.66 - Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos; Ação 8002 .10.301.4000.2.82 Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte 160000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Ação 8002.10.302.4000.2.86 - Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos; Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo e Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 29 de Dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - Representante do FMS. Sueudo Bessa Regis - Sócio da Contratada
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2023NE86 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CEST-PE, CONFORME PROCESSO 59403.000531/2023-15 06DI2023; Favorecido: CNPJ: 37.725.824/0001-39 M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA; Valor: R$ 2.547,69; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.

NOTA DE EMPENHO 2023NE87 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ( BEBEDOURO ), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CESTPE, CONFORME PROCESSO 59403.000531/2023-15 06DI2023; Favorecido: CNPJ: 48.999.989/0001-15 JUNTOS ABPP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 1.552,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.

NOTA DE EMPENHO 2023NE88 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, (MICRO-ONDAS MONDIAL 34L,1.400W ),PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CEST-PE, CONFORME PROCESSSO 59403.000531/2023-15 06DI2023; Favorecido: CNPJ: 43.134.324/0001-25 43.134.324 WANCLARDSON LIRA DA SILVA; Valor: R$ 2.591,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.

NOTA DE EMPENHO 2023NE89 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, (MICRO-ONDAS MONDIAL 34L,1.400W ),PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CEST-PE, CONFORME PROCESSO 59403.000531/2023-15 06DI2023; Favorecido: CNPJ:44.854.551/0001-98 A ECONÔMICA COMERCIO LTDA; Valor: R$ 3.716,10; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3754880888590429.

Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3315091675156246.

Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7005632193858409.

Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 541854, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.

PROCESSO Nº 584697, DE 19 DE JULHO DE 2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 39.781.752/0001-72.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 08/08/2024. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE referente ao período de agosto de 2022 a junho de 2023, no importe de 3,1615%, conforme cláusula 23.5 do contrato. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará de R$ 165.207,00 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e sete reais) para 170.430,00 (cento e setenta mil quatrocentos e trinta reais.

Data Assinatura: 03/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021

PROCESSO Nº 553759, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

DISPENSA Nº 36/2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES N° 2021.052E0700001.09.0037

PROCESSO Nº 589350/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA.

CPF nº 10.607.920/0001-26

DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 24/2021 pelo período de 12 meses a contar de 11/12/2023 a 10/12/2024. Reajustar o valor mensal do contrato pelo índice IPCA/IBGE em 4,56% correspondente ao valor de R$ 5.454,65 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais perfazendo a quantia anual de R$ 65.455,80 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). O valor acima descrito se refere à locação de uma área de 494,59 m2 pertencente à Secretaria Municipal de Assistência social.

Data Assinatura: 07/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016

PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021

PROCESSO Nº 587550/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 04.686.641/0001-00

Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 43/2023, por 60 (sessenta dias), contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 29/11/2023.

Data Assinatura: 28/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 544733, DE 27/01/2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0017

PROCESSO Nº 583851/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: CORPORATE CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.

CNPJ: 11.740.348/0001-31.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 46/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 27/07/2023 a 26/07/2024. Acrescentar 1,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 142,12 (cento e quarenta e dois reais e doze centavos). O valor da contratação passa a ser de R$ 8.385,08 (oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).

Data Assinatura: 26/07/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº AGTT022/2022 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. Objeto: para propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 22/12/2028. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081. 007251/2023-62.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso II, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, o que consta nos autos do processo nº 23104.001328/2021-13, e na Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022 NOTIFICA a empresa HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.278.082/0001-33, acerca da OPORTUNIDADE DE PARCELAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 6.151,51 (seis mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 3º da Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022 no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta notificação. O requerimento deverá ser apresentado por escrito, dirigido ao Gabinete da Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura, assinado por seu representante legal, instruído com o comprovante de recolhimento de uma parcela, calculada pela divisão do valor do débito que pretende parcelar dividido pelo número de prestações pretendido, sob pena de indeferimento sumário do pleito, por via eletrônica para o e-mail gab.proadi@ufms.br, ou entregue pessoalmente na Secretaria de Documentação Institucional localizada no Térreo do Bloco das Pró-reitorias, ou ainda por via postal, desde que, durante o prazo para apresentação, comprovada pelo código de rastreamento, endereçado para o Gabinete da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, situado na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária, Campo Grande-MS, CEP: 79070-900. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021

TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021

CÓDIGO CIDADES/ES Nº 2021.052E0500001.01.0012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553156, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: PAVINORTE URBANISMO EIRELI.

CNPJ:10.287.070/0001-26.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato sob referência, com início em 11/05/2023 e encerramento em 08/09/2023. Prorrogar o prazo de execução pelo período de 11/04/2023 a 09/08/2023.

Data Assinatura: 10/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 533332, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

PROCESSO Nº 580238 DE 05 DE ABRIL DE 2023

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO "HOSPITAL SÃO MARCOS" DE NOVA VENÉCIA.

CNPJ: 60.975.737/0020-14.

DO ADITIVO: Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 22/04/2023 à 21/04/2024. Fica estabelecido no anexo deste termo aditivo, o Plano Operativo Anual - POA, com vigência 22/04/2023 à 21/04/2024, o qual é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Data Assinatura: 14/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016

PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021

PROCESSO Nº 589946/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 04.686.641/0001-00

Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 43/2023, pelo período de 30/11/2023 a 24/02/2024.

Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 43/2023, pelo período de 25/02/2024 a 29/03/2024.

Data Assinatura: 28/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 544733, DE 27/01/2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0017

PROCESSO Nº 583851/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: CORPORATE CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.

CNPJ: 11.740.348/0001-31.

DO ADITIVO: Acrescentar 21,5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.802,79 (um mil, oitocentos e dois reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/1993. O valor da contratação passa a ser de R$ 10.187,87 (dez mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).

Data Assinatura: 19/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2020

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 532751, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

PROCESSO Nº 582269, de 25 de maio de 2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 39.781.752/0001-72.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 75/2020, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/08/2023 a 31/07/2024. O valor total do contrato é de 528.519,48 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).

Data Assinatura: 26/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022

TOMADA DE PREÇO N.º 08/2022

CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.0025

PROCESSO Nº 563816, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

PROCESSO Nº 584826/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 12.464.089/0001-26.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 117/2022 pelo período de 29/07/2023 a 04/12/2023.O prazo de vigência permanece em 04/12/2023.

Data Assinatura: 24/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2022

PROCESSO Nº 566106, DE 06 DE JUNHO DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0033

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022

PROCESSO Nº 589602/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP.

CPF nº 11.077.514/0001-61

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 199/2022, pelo período de 01/12/2023 a 28/02/2024. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 199/2022, pelo período de 01/12/2023 a 28/02/2024.

Data Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5037/2019.

Nº Processo: 48610.209072/2019-87.

Inexigibilidade. Nº 199/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 32.319.931/0001-43 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze), compreendidos entre 08/01/2024 e 08/01/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; promover alteração quantitativa no objeto do contrato, mediante a redução de 01 consulta de ti e de 05 consultas G&G, correspondendo a uma supressão de 10,71% do valor da avença; reajustar o valor do contrato em 5,78%, devido ao ICTI acumulado no período de outubro/21 a setembro/22, segundo a publicação do OPEA. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.259,38. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.002389/2023-96.

Inexigibilidade Nº 90089/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de empresa para participação de servidores do IFB no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/01/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.004468/2023-74.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 40.788.766/0001-05 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 25.935,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160447

Nº Processo: 65307014357202371.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 46.649.578/0001-74 - CLÍNICA DIVERTIDAMENTE MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para atendimento em fisioterapia, psicologia, psicopedagogia e pilates, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/11/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.000954/2023-27.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Instalação Hidráulica de Abastecimento do CPOR/CMSP, Situado na Rua Alfredo Pujol, 681 - Santana, São Paulo - SP.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 317.695,72. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

DISPENSA: DISPENSA: 04/2023. 1º T.A Ctt: 37/2023. Contratada: Radius Tecnologia Ltda - EPP. CNPJ: 24.264.925/0001-08. Objeto: Refere-se à Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Suporte PACS (Sistema de Arquivo e Comunicação de Imagens) para Armazenamento, Visualização e Impressão de Imagens, Acesso e Controle aos Exames e Laudos, em Atendimento às Necessidade do Hospital Municipal, conforme artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

DISPENSA: 09/2022. 2º T.A Ctt: 96/2022. Contratada: Prado Engenharia e Serviços Ltda ME. CNPJ: 14.748.940/0001-78. Objeto: Refere-se à Dispensa Eletrônica para contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do PROCEL RELUZ, conforme artigo 24, Inciso I da Lei federal 8.666/93; Art. 51, Inciso I do Decreto federal 10.024/2019, e Art. 51 do decreto municipal 2305/20. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

DISPENSA: 03/2021. 3º T.A Ctt: 49/2021. Contratada: Rafael Fernandes Garcia 10022182683. CNPJ: 30.880.554/0001-91. Objeto: Refere-se à Dispensa para Contratação de Empresa Especializada em Web Design para Gestão do Conteúdo e Migração da Hospedagem, Atualização e Manutenção do Site e Sistema Web, conforme artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 714/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.036124/2023-08.

Pregão Nº 113/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de reforma de telhado e pintura do laboratório de métodos de extração e separação (lames), localizado no campus samambaia da universidade federal de goiás (ufg), na cidade de goiânia - goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 469.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00072/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00001/2024 - 05.01.24 - ANTONIO FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ Nº 10.889.055/0001-58 - R$ 279.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00261/2023 - 27.12.23 - POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA - CNPJ Nº 31.191.191/0001-40 - R$ 1.488.000,00; CT Nº 00262/2023 - 27.12.23 - JHONATHAN D S PECAS E ACESSORIOS PARA CARROS LTDA - CNPJ Nº 26.557.235/0001-72 - R$ 243.498,00.
Aviso de ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023/SRP

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório N° 165/2023/FME-CPL - Modalidade: CONCORRÊNCIA N° 018/2023/SRP. Objeto: Construção de escolas de ensino fundamental e infantil, utilizando metodologia inovadora de construção modular, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação no município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/geoobras/. www.gov.br/pncp/pt-br.

Canaã dos Carajas-PA, 8 de janeiro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 927549

Nº Processo: 4634577/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratada: ROSANE CÉLIA GOMES MARQUES DO ROSÁRIO, número de identidade 00001198194 e CPF com o nº 257.414.463-53. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado na Rua das Paparaúbas nº 24, São Francisco, São Luís/MA, sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total de R$ 139.355,88 (Cento e Trinta e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). Data de Assinatura: 05/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 3/2024, Pregão Eletrônico Nº 2/2024, Registro de Preços Nº. 002/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção de Prótese Dentária. Data de abertura: 26/01/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. 05/01/2024.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.004468/2023-74.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 16/09/2019 entre o bolsista e a FAPED. Projeto - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/CNPAF, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e O bolsista DAVI AMARAL LOPES, CPF:042.582.051-33; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/01/2024 a 30/06/2024; Data de assinatura: 04/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 61/2023

Processo TRT n. 9.965/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n. 20.474.613/0002-59). Objeto: Contratação de empresa especializada, no tratamento de resíduos e em coleta, transporte, tratamento, adequado e destinação final às cinzas dos resíduos sólidos dos incisos I, II e V do Anexo I da resolução CONAMA 358/05, gerados pela Coordenadoria de Saúde deste Tribunal, de acordo com a RDC Nº 222/18 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, e demais normativos vigentes do TRT da 13ª Região, conforme descrito do Termo de Referência constante no Protocolo TRT nº 9965/2023 e proposta apresentada. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000922. Valor global do Contrato: 18.590,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 31/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Reudimacir Soares de Abreu, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160111

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 64301.010140/2022-06.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 65.215.204/0001-95 - COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, e acréscimo ao objeto contratual no valor de R$ 13.811,61 (treze mil, oitocentos e onze reais e sessenta e um centavos), percentual de + 12,56% em relação ao Valor Inicial do Contrato (VIC). Vigência: 08/11/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.811,61. Data de Assinatura: 06/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6203/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 18.419.410/0001-37 - CENTER FISIO - FISIOTERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 289/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002088/2023-63.

Inexigibilidade Nº 6289/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 07.363.608/0001-20 - CARDIOMED - SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2023 - UASG 70010

Nº Processo: 0007946-96.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores diesel do edifício-sede do TRE-PE, do Anexo do Entroncamento e do QG Bongi, incluindo serviços de plantão e emergência, com fornecimento de materiais, combustível e equipamentos necessários à prestação dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4ºandar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/01/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.004468/2023-74.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 46.586.579/0001-17 - J L BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 154.250,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9004/2020.

Nº Processo: 48610.213496/2019-46.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.674.347/0001-10 - NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: 1 prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 07/02/2024 e 07/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

2 assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste e a repactuação dos valores do contrato, de forma retroativa, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 993.994,66. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO De julgamento LEILãO Nº 1/2023 UASG 160040

O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao da 6 Regiao Militar torna publico o resultado do Leilao 01/2023 Objeto: Alienacao de veiculos e bens moveis. Orgao Gerencial: 160040 - Parque Regional de Manutencao 6. Adjudicacao e Homologacao a favor das seguintes pessoas juridica/fisica: LOTE 02: Rogerio Barbosa de Oliveira, CPF: 016.686.895-70, total R$ 16.800,00; LOTE 03: Jeova Pereira de Morais, CPF: 780.177.694-15, total R$ 10.500,00; LOTE 04: Jeova Pereira de Morais, CPF: 780.177.694-15, total R$ 7.900,00; LOTE 05: Enderson Ferreira Goncalves, CPF: 406.878.305-59, total R$ 12.600,00; LOTE 06: MAXIMO TRANSPORTES, CNPJ: 24.482.626/0001-40, total R$ 7.800,00; LOTE 07: Luis Myska, CPF: 155.540.578-96, total R$ 12.100,00; LOTE 08: Joao Augusto Miranda Mota, CPF: 226.356.025-49, total R$ R$ 1.750,00; LOTE 09: Enderson Ferreira Goncalves, CPF: 406.878.305-59, total R$ 170,00; LOTE 10: Joao Augusto Miranda Mota, CPF: 226.356.025-49, total R$ 2.400,00. Valor global R$ 72.020,00. Leiloeiro Oficial Sr Pericles Luciano Santos de Jesus matrícula JUCEB n 13/003851-2.

ANTONIO DALMI BIÉ JUNIOR Cel
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023

Espécie: Processo 67273010457202398. Objeto: Prestacao de servicos, assistencia medica hospitalar. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento legal: Art. 25., Caput da Lei n. 8.666 de 21./06/1993. Justificativa: Servico em que ha inviabilidade de competicao. Declaracao de Inexibilidade em 18/12/2023. JOSAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificacao em 28/12/2023. MAURICIO RIBEIRO BRAGA. Diretor de Saude da Aeronautica. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA: 95.610.887/0001-46 COMPLEXO HOSPITALAR ASTROGILDO DE AZEVEDO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 51.069.521/0001-36 - 51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 6.322,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23328251364.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação dos serviços, instalação, e manutenção mensal de internet banda larga para o instituto federal de ciência e tecnologia baiano. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.001,08. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.003571/2023-14.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 34.783.473/0001-24 - LOUREIRO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1) o objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma da ala pediátrica, oncopediátrica e fachada do hospital dia do hospital universitário alcides carneiro - ufcg, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no projeto básico, mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 2.739.742,72. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).