gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC PRESENCIAL Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Técnica e Jurídica, referente ao RDC nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO / RESTAURAÇÃO DE DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DA OAE SOBRE O RIO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Consórcio NOVATEC - PDCA, composto pelas empresas: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 00.338.885/0001-33, PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.019.554/0001-57 - R$ 96.500.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 26 de Março de 2024.

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 27/2024

Especie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato TRT8 n. 5/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Serv Construtora Ltda; Objeto: substituição da data da prorrogação contratual; Processo TRT8 n. 2385/2022; Assinatura: 26 de março de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Adalberto Maia Vital, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0034, celebrado com a empresa SCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA. CNPJ: 82.743.287/0035-53 Processo: 200.016326/2023-05. Data da Assinatura: 20/03/2024. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato de 13/04/2024 a 12/04/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339039 e 339030. Nota de Empenho nº 2024NE1126 e 2024NE1127, de 06/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Cláudia Pardo Guimarães e Rodrigo Reis de Araújo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 840,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024

Contratante: Município de Santa Maria da Vitória; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19; Contratada: DTSL LOCAÇÃO ECONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 04.060.194/0001-71; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO MALVÃO NA SEDE DA CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. - VALOR GLOBAL R$: 9.648.801,70 [ nove milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e um reais e setenta centavos ] dotação orçamentária: unidade orçamentária: 06.06 - secretaria de obras e serviços públicos/projeto de atividade: 1008 - pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na sede, distritos e povoados/ elemento de despesa: ; 4.4.90.51.00 - obras e instalações/ fonte de recurso: ; / fonte 1500-0000 -vigência do contrato: de 01/04/24 a 01/04/25 - Santa Maria da Vitória - BA, 01/04/24 - ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de sementes Associação Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade - AGROBIO - CNPJ n. 00.071.317/0001-19. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de Feijão comum, da(s) cultivar(es) BRS FC310, BRS FC415, BRS FS311, BRS FS305, BRS PITANGA, BRS FS307, visando exclusivamente à obtenção de sementes de Feijão comum para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Registro no SAIC: 20200.24/0031-3. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 02.04.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Sandra Aparecida Alves, Representante Legal da AGROBIO.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024 - UASG 983403

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 051/2024 / Número da Licitação: 90011/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000250/2024/ Data de Homologação: 28/03/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos para atender as demandas do município de Caetité-BA, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / Grupo 1 / Valor Total: R$: R$ 594.467,60 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

Caetité - Bahia, 28 de março de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Republicação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1042436 Acolhimento das propostas: 03/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 12/04/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 01 de abril de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 - Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MATINHA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1042433 Acolhimento das propostas: 03/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 12/04/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

Itapetinga, 1º de abril de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro oficial
AVISO DA HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônica nº 3/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 003/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS E FUNCIONARIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA, CNPJ: 03.180.328/0001-25, vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor de 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), lote 02 no valor de R$ 43.560,00 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais).

Macajuba- Bahia, 1º de abril de 2024.

Luciano Pamponet de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTONS (EJA), DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 16/04/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.

LUCIANO PAMPONET DE SOUSA

Prefeito
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 12/2023

O Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 01/04/2024 o PA n.º 279/2023. Concorrência Nacional n.º 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Empresa vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.270.565/0001-66, com o valor global de R$ 16.906.900,02, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital.

Petrolina, 1º de abril de 2024

Frederico Melo Machado
extrato de contrato

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 085/2023 - CONTRATO Nº 070/2024 - OBJETO: Registro de Preço - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico para compor o abastecimento das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 172/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023. Contratada: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE PETROLINA (28.238.886/0001-25), no valor global de R$ 30.140,00. Data da assinatura: 01/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 02/04/2024. DORIANE SECCHI MASCARELO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024

TORNA PÚBLICO realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 06/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 139 URNAS FUNERÁRIAS DE MADEIRA(ADULTO E INFANTIL) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVAO/BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 03 de abril de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 15 de abril de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64017.005181/2023-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados,hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 26.139,90. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 002/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2024; Compras; Objeto a:

Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de Combustíveis para a Frota do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgotos dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 250.400,00 ( Trezentos e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Recebimentos das Propostas até 16/04/2024 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2024 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 2 de abril de 2024.

Fabricio Oliveira de Andrade

Presidente
EXTRATO DE termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2022

Contratante: Município de Muqui; Contratada: J AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 40.430.472/0001-07. Objeto: Drenagem, recapeamento com asfalto (CBUQ) e contenção nos bairros Nossa Senhora Aparecida, São Pedro, San Domingos e Santo Agostinho, Muqui-ES, conforme convênio 894461/2019 MDR x Município de Muqui-ES - Fica ditada a Cláusula sexta do contrato, em que se prorrogam os prazos de vigência e execução em 120 (cento e vinte) dias adicionais, a contar do término dos prazos anteriormente fixados. Inalteradas demais disposições.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 860/2020.

Nº Processo: 50605.001195/2020-26.

Pregão. Nº 406/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo de aumento de valor ao contrato. o presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato por mais r$ 1.769.059,21 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), o valor do contrato a preços iniciais passa 39.357.938,94 (trinta e nove milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 01/04/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.357.938,94. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0012618-54.2023.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.712.500/0001-07 - MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E. Objeto: Pelo presente termo de adesão ao acordo de cooperação nº 08/2020, o tre/am acata totalmente as condições gerais por meio das quais poderá utilizar os valores de referência estabelecidos em conformidade com os termos e acordo de cooperação nº 08/2020, em processos de compra específicos para aquisição de quaisquer produtos ou serviços microsoft descritos no anexo i ou ii ao acordo de cooperação nº 08/2020. Fundamento Legal: Decreto nº 7.579/2011. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23522.006224/2020-93.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro do quarto termo aditivo ao contrato 03/2020, prorrogação de vigêncipor mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2024 a 19/05/2025. 23522.006224/2020-93. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560.572,40. Data de Assinatura: 27/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EDITAL Nº 11, DE 1º DE ABRIL DE 2024CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fase da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá.

Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Pessoas do Coren-AP, sito à Rua Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Os candidatos constantes do presente edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

Donato Farias da Costa

ANEXO I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022/ CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO-ADMINISTRADOR, INSCRIÇÃO: 580.02165142/8, NOME: EURILENE SOCORRO VASCONCELO DA COSTA, CLASSIFICAÇÃO: 2º / CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO-CONTADOR, INSCRIÇÃO: 580.02164854/4, NOME: WODISON LOPES SILVA, CLASSIFICAÇÃO: 3º.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio por adesão N.º 0001/2024, datado de 13 de março de 2024, que entre si celebram a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, CNPJ N.º 42.422.253/0001-01 e a GEAP Autogestão em Saúde, CNPJ N.º 03.658.432/0001-82. Objeto: prestação de assistência à saúde aos empregados ativos e inativos, comissionados, pensionistas e cedidos da PATROCINADORA, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, distrital, municipais e municipal. Assinam pela Dataprev os senhores RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente e VALTER CORREIA DA SILVA, Diretor de Administração e Pessoas, e pela GEAP o senhor DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

05.012.896/0001-42

23038.001822/22024-61

Salete Paulina Machado Sirino - Reitora.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ÁRIDO - UFERSA

24.529.265/0001-40

23038.001869/2024-25

Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira - Reitora.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

25.944.455/0001-96

23038.001915/2024-96

Demetrius David da Silva - Reitor.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

01.112.580/0001-71

23038.001865/2024-47

Antônio Cruvinel Borges Neto - Reitor.
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.007881/2024-83. Convenio nº 038.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAGRIMA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.025.553/0001-12. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.005181/2023-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 88.785,50. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

A Dataprev é a patrocinadora fundadora e principal do Plano de Renda Vinculada PRV com Saldamento e do Plano de Benefício de Contribuição Variável CV - PREVDATA II, ambos administrados pela PREVDATA. Termo de Cooperação celebrado em 1º/03/2024. Objeto: definir as informações compartilhadas entre a Dataprev e a PREVDATA, assim como os setores, responsáveis, periodicidade e procedimentos do fluxo do referido compartilhamento. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016 e demais legislações correlatas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 43.504.149/0001-10 - 43.504.149 FABIANA LEAO ALENCAR QUEIROZ. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 10.399,96. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.005181/2023-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 34.558.525/0001-69 - DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 436.694,54. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022 CONTRATO Nº 49/2023

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00009/2022; 2. Aditivo: 00001/2024; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00049/2023; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PLANFORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 15.610.424/0001-45; 7. Objeto: Fica aditivado o valor original do Contrato n°00049/2023-CPL, de R$ 895.372,01 (oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais, um centavo), para o valor de R$ 918.173,79 (novecentos e dezoito mil, cento e setenta e três reais, setenta e nove centavos) correspondendo a 2,55% (dois virgula cinquenta e cinco por cento) do valor original do contratado, ou seja a R$ 22.801,78 (vinte e dois mil, oitocentos e um reais virgula setenta e oito centavos). 8. Fundamentação Legal: 65 § 1º da lei 8.666/93; 9. Data de Assinatura:27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002335-97.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviço de apoio especializado à realização das Eleições de 2024, por meio de Auxiliares Administrativos, com atuação na Sede do TRE-RR, Cartórios Eleitorais e demais unidades de atendimentos ao eleitor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe de Seção de Licitações

(SIASGnet - 02/04/2024) 70028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a ALTA TENSÃO Serviços e Materiais Elétricos Ltda.; CNPJ nº 16.284.937/0001-76; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2022; Fonte de recursos: 0100; Valor Global: R$ não alterado; Data de assinatura: 07/03/2024; Vigência: até 11 de setembro de 2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Rogério Cezar Gomes Malaquias, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 23080.038015/2023-06.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/03/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.906,12. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
extrato de TERMO ADITIVO N° 3/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 7/2022

ID TC/ES 2022.041E0500002.01.0001

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Rotacional Engenharia Eireli.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Ampliação, Instalação de SPDA e Instalação de Sistema de Prevenção, Combate a Incendio da US3 Mista de Saúde São João Batista, conforme Contrato de Repasse n° 896531/2019/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra.

VALOR GLOBAL: R$ 104.107,28

VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 02/04/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 121 - Fundo Municipal de Saúde

Código: 121121.1030100381.092 - Constr., Ampl. E Recuper. DA us3 Mista São João Batista

Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações

Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercício Corrente e/ou Recursos dos Exercícios Anteriores

Fonte de Recurso:

500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

502 0015 - Recursos da Compensação de Impostos - Saúde

705 0000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploraçãode Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.005181/2023-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 18.572.200/0001-84 - CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 149.203,71. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 33374.006183/2022-00.

Pregão. Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente;. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.267,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0032.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Agência Brasileira de Desen. Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, do município de São Luís-MA. Processo nº 59580.000215/2024-75. Bens avaliados no valor total de R$ 133.004,35 (cento e trinta e três mil, quatro reais e trinta e cinco centavos): a) 3 (três) Despolpadeira - Diversas, Tombamento(s): 326.827-4, 326.828-1, 326.830-8. b) 2 (dois) Fabricador de gelo - Capacidade de produção até 50kg / 220V / compressor: R134A / reservatório 15kg, Tombamento(s): 327.458-3, 327.459-0. c) 15 (quinze) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 311.461-2, 311.462-9, 311.463-6, 311.464-3, 311.465-0, 311.466-7, 311.467-4, 311.468-1, 311.504-6, 311.505-3, 311.506-0, 311.542-4, 311.543-1, 311.544-8, 311.545-5. a ) 15 (quinze) Fornecimento de Caixa d água, conforme item 17 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 445.49 (quatrocentos e quarenta e cinco e quarenta e nove). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 53 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jhulianne de Jesus Simões Santos - Diretora presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.012868/2022-30.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 28.992.069/0001-68 - LUZA MARA VALPERES SCHWEBEL 71009485920. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor contratual do cardápio mínimo, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) de mar/2023 a fev/2024, no importe de 4,50%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 25/03/2024.

reajustar o valor contratual do aluguel do espaço cedido, de acordo com o índice geral de preços de mercado (igp-m) de mar/2023 a fev/2024, no importe de -3,7583%, conforme cláusula sexta do contrato principal, passando de r$ 725,50 (setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) para r$ 698,23 (seiscentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), com efeitos a partir de 25/03/2024.

reajustar o valor contratual do ressarcimento de energia elétrica, de acordo com o recálculo do valor estimativo da taxa mensal de energia elétrica, utilizando-se do mesmo método estimativo (simulador da copel - https://www.copel.com/scnweb/simulador/inicio.jsf) usado para o cálculo do valor original, com os mesmos parâmetros utilizados originalmente, conforme cláusula sexta do contrato principal, passando de r$ 296,74 (duzentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) para r$ 358,73 (trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), com efeitos a partir de 25/03/2024.

reajustar o valor contratual do ressarcimento de água, de acordo com a resolução da agência reguladora de serviços públicos delegados do paraná (agepar) nº 12/2023, de 24 de abril de 2023, considerando a taxa mínima (5m³) para a categoria micro e pequeno comércio, conforme cláusula sexta do contrato principal, passando de r$ 81,45 (oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 88,16 (oitenta e oito reais e dezesseis centavos), com efeitos a partir de 25/03/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46,95. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 64042.008936/2022-99.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: XXX.988.065-XX - MAURÍCIO PAES INÁCIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da contratação em 12 (doze) meses, contemplando o período de 31/03/2024 a 31/03/2025. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442000400202484. Objeto: Eventuais aquisições de materiais de cercamento patrimonial, em proveito da Coudelaria de Rincão/Campo de Instrução de Rincão.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160514-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088005012202499. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Designer Instrucional (DI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO de CONVÊNIO

Convênio que entre si celebram o Município de Ouro Preto e a Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.006948/2023-61. Este acordo tem por objeto o transporte escolar dos alunos matriculados na Universidade Federal de Ouro Preto moradores de distritos que não são atendidos pelo transporte coletivo urbano. O prazo da vigência do instrumento é 18/10/2023 a 17/10/2028.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.000686/2024-22.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora do Serviço de Manutenção em Câmara Frigorífica nº V (cinco).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 8.099,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12244/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.069.314/0065-76, LMG5I28, EPSMA00122412024, 683-13; LSD7H65, EPSMA00124042024, 683-13; RIS5B46, EPSMA00090762024, 683-11; RKI5C13, EPSMA00090792024, 683-11; RKP4G61, EPSMA00094312024, 683-11; RJK5H83, EPSMA00094332024, 683-11; LSD9J61, EPSMA00129302024, 683-13; 30.069.314/0001-01, RJF5A48, EPSMA00096902024, 683-11; RKH5E03, EPSMA00097822024, 683-11; RKI5C12, EPSMA00102112024, 683-11; RIS5B41, EPSMA00102462024, 683-13; 30.069.314/0033-99, RIS5B41, EPSMA00117872024, 683-11; RJO5B94, EPSMA00119272024, 683-13; RKI5C15, EPSMA00121012024, 683-13; RJF5A48, EPSMA00122772024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12239/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.235.994/0003-12, BXZ2740, EPSMA00122582024, 683-12; 00.623.829/0002-21, NYQ0G26, EPSMA00128712024, 683-11; 02.505.168/0001-84, IZZ9A28, EPSMA00125442024, 683-11; 06.131.622/0015-30, AYK5J03, EPSMA00036562024, 683-13; 00.606.549/0001-24, AXA4B41, EPSMA00676892023, 683-12; QJO2F02, EPSMA00684272023, 683-12; BDQ2F28, EPSMA00781742023, 683-12; 17.686.186/0001-87, BDB6H24, EPSMA00786992023, 683-13; 00.606.549/0026-82, SFA0B67, EPSMA00063122024, 683-12; OZH5F37, EPSMA00066302024, 683-12; AWV7G10, EPSMA00664142023, 683-12; JAH7I14, EPSMA00132612024, 683-12; 75.315.333/0030-43, HEM9D52, EPSMA00746002023, 683-13; 29.667.227/0005-09, RJN8E48, EPSMA00135832024, 683-13; 67.280.008/0001-20, GHA0F73, EPSMA00139652024, 683-13; 03.219.371/0001-57, QHY4B20, EPSMA00611642023, 683-13; 54.429.345/0001-94, NUX3G60, EPSMA00143072024, 683-11; 86.396.991/0001-99, RMN6B05, EPSMA00139762024, 683-12; 18.815.167/0001-76, PWF3771, EPSMA00775062023, 683-13; 74.772.823/0013-05, IQT7010, EPSMA00091242024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12238/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.607.079-**, JCJ9I76, EPSMA00099282024, 683-13; 11.224.676/0001-85, DVS7771, EPSMA00626402023, 683-12; GIN9D06, EPSMA00627152023, 683-12; AUO6B10, EPSMA00681452023, 683-13; RTN2H30, EPSMA00139712024, 683-12; 33.390.170/0013-12, PJF3470, EPSMA00703592023, 683-12; RIT2H00, EPSMA00704932023, 683-12; NKF3J55, EPSMA00801772023, 683-12; 76.518.836/0020-07, FVR4E07, EPSMA00709542023, 683-12; BDP1B62, EPSMA00709822023, 683-12; 03.961.095/0001-06, GTK1D16, EPSMA00010052024, 683-13; ***.392.309-**, RHD4B92, EPSMA00715812023, 683-11; 56.192.420/0001-71, EWJ4D30, EPSMA00845112023, 683-13; 01.056.607/0001-56, BTR6184, EPSMA00123382024, 683-12; 42.184.226/0011-01, RBU7C23, EPSMA00794302023, 683-12; 04.469.959/0001-21, RHQ1E24, EPSMA00041942024, 683-13; 03.306.578/0019-98, QQN2I30, EPSMA00827232023, 683-13; ***.838.006-**, OUH8233, EPSMA00002432024, 683-12; 40.497.344/0001-72, LTW1J70, EPSMA00031532024, 683-11; 87.548.038/0001-81, JAQ5B50, EPSMA00129932024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12236/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 23 (vinte e três). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.469.701/0104-82, QRK3H48, EPSMA00127032024, 683-13; RBC8J66, EPSMA00120832024, 683-12; RSA4A17, EPSMA00121622024, 683-12; RBF8C77, EPSMA00121992024, 683-12; SFX6C98, EPSMA00122632024, 683-12; PPA9I33, EPSMA00123582024, 683-12; QRJ5C74, EPSMA00125242024, 683-12; SFP0I72, EPSMA00125312024, 683-13; SFQ7A91, EPSMA00129192024, 683-12; AYY6E76, EPSMA00129352024, 683-12; 17.469.701/0106-44, RAB5B80, EPSMA00114222024, 683-12; RVX7I19, EPSMA00116262024, 683-12; QRK3H48, EPSMA00116482024, 683-12; 17.469.701/0034-35, REA3H74, EPSMA00120182024, 683-12; PPX9290, EPSMA00121792024, 683-12; RKW6J90, EPSMA00122512024, 683-12; RKW6J80, EPSMA00122522024, 683-12; QTU1G91, EPSMA00122742024, 683-12; FNV8C92, EPSMA00126982024, 683-12; RJK9H38, EPSMA00131812024, 683-12; 17.469.701/0016-53, OVI1325, EPSMA00130882024, 683-12; 17.469.701/0066-12, FVE7C87, EPSMA00140832024, 683-12; FZQ9C28, EPSMA00142552024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT