AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº 16/24. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 016/24, Pregão Presencial nº 012/2024, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.Homologo: Todos os atos administrativos do Processo Licitatório nº 016/24, Pregão Presencial nº 012/2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo - SEMOB, na Aquisição de Combustível Óleo Diesel tipo S10, para recuperação de estradas vicinais e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 005402, conforme termo de convenio nº 04/22024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e Prefeitura Municipal de Apuí, para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor: - SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.168.401/0001-80, vendedora do item 01, constando em sua proposta o valor global de R$ 371.153,60 (trezentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), sendo: Item: 001 Quant: 63.992; Unid: LTS; Descrição do Produto: Óleo diesel S10; Vlr.: R$ 5.80 Unit; Valor Total: R$371.153,60

Apuí-AM, 20 de agosto de 2024.

Marcos Antônio Lise

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº 16/24. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 016/24, Pregão Presencial nº 012/2024, objeto: Aquisição de Combustível Óleo Diesel tipo S10, para recuperação de estradas vicinais e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 005402, conforme termo de convenio nº 04/22024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e Prefeitura Municipal de Apuí, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de pregão presencial e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 18/23, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 016/24, modalidade, Pregão Presencial nº 012/2024, o fornecedor: - SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.168.401/0001-80, vendedora do item 01, constando em sua proposta o valor global de R$ 371.153,60 (trezentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), sendo: Item: 1 Quant: 63.992; Unid: LTS; Descrição do Produto: Óleo diesel S10; Vlr.: R$ 5.80 Unit; Valor Total: R$371.153,60

Apuí-AM, 20 de agosto de 2024.

Marcos Antônio Lise

Prefeito