EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VELOCIDADE NA TERRA - ANVT, CNPJ n° 62.388.566/0001-90

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VNT BRASIL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 963.845,33

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WAGNER FRANCO MACHADO, Presidente, CPF ***.198.311-**,

Processo: 71000.073733/2023-14

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASPA, CNPJ n° 02.939.917/0001-81

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE.COM - UNIDADE 5".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 562.700,74

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JÚLIO AUGUSTO FACHADA BIONDI, Presidente, CPF ***.249.438-**,

Processo: 71000.060345/2023-65

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE CLUBES AMADORES DO NORTE DE MINAS - AFCANM, CNPJ n° 32.237.494/0001-19

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA NORTE MINEIRA DE FUTEBOL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 232.302,19

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RONIE MAGNEY LIMA SANTOS, Presidente, CPF ***.867.106-**,

Processo: 71000.015730/2023-58

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VELOCIDADE NA TERRA - ANVT, CNPJ n° 46.053.710/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VNT BRASIL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 963.845,33

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WAGNER FRANCO MACHADO, Presidente, CPF ***.198.311-**,

Processo: 71000.073733/2023-14

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ÍDOLO SOCIAL ANO 8".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.065.543,74

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA, Presidente, CPF ***.684.848-**,

Processo: 71000.033642/2023-38

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RETRO FUTEBOL CLUBE BRASIL, CNPJ n° 27.171.523/0001-57

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RETRÔ CAMPEÕES DO AMANHÃ".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 910.583,66

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LAERCIO GUERRA DE MELO JÚNIOR, Presidente, CPF ***. 308.574-**,

Processo: 71000.055042/2020-88

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DA 3ª IDADE SAGRADA FAMÍLIA, CNPJ n° 02.316.647/0001-52

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SAÚDE NA MELHOR IDADE ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 38.833,51

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e INES LUCIA MARTINI AGOSTINI, Presidente, CPF ***. 264.420-**,

Processo: 71000.044401/2022-33

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AC5 ASSOCIAÇÃO GUILHERME ZIMMERMANN GOMES STRINGARI, CNPJ n° 13.465.585/0001-67

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HANDEBOL AC5".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 104.710,42

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JULIANE ZIMMERMANN GOMES, Presidente, CPF ***. 467.469-**,

Processo: 71000.060599/2019-05

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENERGIA QUE SE MOVE II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 203.530,05

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/01/2025 e findará em 01/01/2026

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NATAN TOMAZ SANTOS, Presidente, CPF ***. 883.196-**,

Processo: 71000.051834/2024-15

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL COIMBRA, CNPJ n° 05.414.465/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COIMBRA ESPORTE E CIDADANIA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 410.830,72

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOÃO GOMES PEREIRA FILHO, Presidente, CPF ***. 470.986-**,

Processo: 71000.095274/2023-11

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DOS JANGADEIROS, CNPJ n° 92.925.429/0001-08

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE FEMININA DE VELA OCEÂNICA - ANO I".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 212.449,97

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CRISTIANO ROBERTO TATSCH, Presidente, CPF ***. 948.380-**,

Processo: 71000.077652/2023-85

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 08.696.599/0001-51

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRINCANDO NA QUADRA - 4".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.897.387,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HOSANIR ALVES CARVALHO, Presidente, CPF ***. 889.638-**,

Processo: 71000.048856/2023-17

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL GULO - ADCG, CNPJ n° 04.625.747/0001-96

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ GULO - TRADIÇÃO E ESPORTE OLÍMPICO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 373.796,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WILIAM SOARES DE FREITAS, Presidente, CPF ***. 288.618-**,

Processo: 71000.045365/2023-14

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JOAÇABENSE DE VOLEIBOL, CNPJ n° 01.823.720/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "A BUSCA POR NOVOS TALENTOS CONTINUA - QUARTA EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 204.525,13

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLEITON MARTINI, Presidente, CPF ***. 539.269-**,

Processo: 71000.076412/2022-82

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO HUMANIZA, CNPJ n° 14.164.259/0001-82

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONSTRUINDO CAMPEÕES".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 196.381,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MAGNA REGINA TESSARO BARP, Presidente, CPF ***. 361.890-**,

Processo: 71000.087369/2023-61

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A OBRAS SOCIAIS DOCE LAR, CNPJ n° 34.616.002/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ SOCIAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CRISTIANA GOMES SILVA, Presidente, CPF ***. 772.881-**,

Processo: 71000.070351/2023-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE BRUMADINHO, CNPJ n° 11.206.692/0001-45

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO BRUMADINHO VIII".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.898.026,67

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/12/2024 e findará em 01/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JANDERSON VICTOR GROLLA, Presidente, CPF ***. 988.817-**,

Processo: 71000.081363/2023-81

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TEKO PORÃ, CNPJ n° 07.672.403/0001-26

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVER MELHOR SP ANO 4".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.280.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA, Diretor, CPF ***.599.448-**,

Processo: 71000.076363/2022-88