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RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 7001-2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 60, terça-feira, 27 de março de 2024, Pág. 247.

Onde se lê" [...] Data da Abertura 09/04/2024 - 15:00min [...]"

Leia-se "[...] Data da Abertura 11/04/2024-10:00min [...]"

Porto de Moz-PA, 28 de março de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº 17/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Manso, município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA PRISCILA RASQUERI MENDES MARASCHIN, CPF Nº XXX.991.611-XX. Processo de Cessão Nº 00363.001802/2012-60. Área Aquícola nº 2369. Vigência 21/03/2024 a 21/03/2044. Data da Assinatura: 21/03/2024.
extrato DE RESCISÃO

Fica por este ato convocada a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI LTDA. para, nos termos do Art.79, Inc. I da Lei 8.666/93, assinar o Termo de Quitação do contrato de DGCO 00191/2020. A ausência de comparecimento, até o dia 10/04/2024, será considerado como não atendimento desta convocação de quitação.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

1. PREÂMBULO - 1.1. O Município de Bálsamo, com endereço Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP, CNPJ 45.142.353/0001-64, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Eduardo Carmona Lourenço, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 02 de maio de 2024, às 09:30 horas, realizará o Chamamento Público para a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR NO MÍNIMO 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS ISOLADAS DE INTERESSE SOCIAL, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE, A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ENQUADRADAS NO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. 1.2. Os trabalhos de seleção prévia serão conduzidos pela Comissão Especial de Chamamento Público a serem designados através de Portaria. 1.3. Este edital será fornecido pelo Município de Bálsamo a qualquer interessado, podendo ser retirado no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP, encontrando-se disponível na íntegra, na página do Município de Bálsamo (www.balsamo.sp.gov.br) para eventuais consultas e download. 1.4. Para o recebimento do envelope "HABILITAÇÃO" fica determinado o dia 02 de maio de 2024 até às 09h00, o qual deverá ser entregue no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP. O início da abertura do envelope ocorrerá às 09h30, no referido Departamento, do mesmo endereço e no mesmo dia mencionado neste item.

Bálsamo, 28 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa que preste o Serviço de Hospedagem e Locação de Espaço para evento conforme especificações em Edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/04/2024, as 9h00h.

Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Na edição do DOU de 28/3/2024, Seção 3, pág. 267, onde se lê: "Concorrência Presencial Nº 12/2024", leia-se: "Concorrência Presencial Nº 002/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Objeto: Reforma e troca do telhado do Ginásio Municipal de Esportes. Os envelopes de Proposta Financeira e Documentação serão recebidos às 14h do dia 23/4/2024, na Prefeitura, Travessa 1° de Maio, nº 16. Edital disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª- feira, e das 8 às 13h, às 6ªs-feiras.

CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA - FENASES

A Comissão pró-fundação da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA - FENASES, convoca os representantes legais dos sindicatos integrantes da categoria econômica de Comercialização - Varejo e Distribuição, Prestação de Serviços, Projetos, Instalações, Manutenções, Monitoramento, Integração de Sistemas, Rastreamentos e Inspeção Técnica de Sistemas Eletrônicos de Segurança, a nível nacional, das bases territoriais dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Piauí, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Amapá, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espirito Santo, para comparecer à assembleia geral de fundação da entidade, a ser realizada no dia 17/05/2024, às 10:00 horas em primeira chamada e às 10:30 horas em segunda chamada, na Parkseg Academy, Rua dos Cisnes, 355, Cidade Universitária Pedra Branca, Palhoça/SC. A assembleia também será realizada de forma híbrida, permitindo participação remota através do link: https://meet.google.com/qtw-jeuq-eiw, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA-FENASES; 2. Aprovação do Estatuto Social da Federação; 3. Definição da forma de custeio da Federação; 4. Eleição e posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e Delegados Representantes da Federação junto a Entidade Sindical de Grau Superior; 5. Aprovação afiliar a Federação em Entidade Sindical de grau superior.

Blumenau, 27 de março de 2024.

BARBARA LOCATELLI

Pela Comissão Pró-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de kits completos de testes rápidos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí, 28 de março de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154747 SEI HCPA- 23092.004097/2024-29- CITRATO TRISSÓDICO 4% 3300 ML

Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16733299000123 R$ 112.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505943 26/03/2024

Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 28/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154747 SEI HCPA- 23092.004097/2024-29- CITRATO TRISSÓDICO 4% 3300 ML

Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16733299000123 R$ 28.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505942 26/03/2024

Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 28/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154755 SEI HCPA- 23092.004148/2024-12- PROTESE INTRALUMINAL CORONARIA RECOBERTA P/ POLIURETANO

Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 417145000192 R$ 22.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505976 27/03/2024

Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 28/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901468/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2024. Valor Total: R$ 194.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.490,00, Vigência: 29/03/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, CPF nº ***.255.180-**.
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: TCC Educação, Ciência E Cultura LTDA - EPP/CNPJ: 03.338.261/0001-04. Mantida: Centro Universitário Vale do Salgado.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 176 (cento e setenta e seis) diplomas, na data 05/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro LRH-01 registros 411 a 506; Livro LRS-01 registros 735 a 814. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univs.edu.br/registro-de-diplomas/

Icó-CE, 27 de março de 2024.

Jaime Romero de Souza

Reitor
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 72/2023

Processo Administrativo Nº 1.928/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12 de abril de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que o edital não sofreu alterações somente a data.

Costa Rica - MS, 27 de março de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de pontes em diversos trechos do município de São Pedro da Água Branca-MA, para atender as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 25 de março de 2024

Marilia Gonçalves

Prefeita
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 01/2024, Edital nº 07/2024, Proc. Adm. N° 08/2024. Objeto: contratação de empresa para "pavimentação de trecho de estrada vicinal - bairro da água santa", conforme termo de referência e demais anexos do edital e do convênio 932238/2022, firmado com o ministério do desenvolvimento regional. Início da disputa:14/05/2024 às 09h00. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - PORTAL DE COMPRAS - PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

Em 28 de março de 2024.

ANA LÚCIA BILARD SICHERLE

Prefeita
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Nº. 1098/2024 - Objeto:

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola para Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 223.333,33 (duzentos e vinte e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 28/03/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 16/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 16/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 16/04/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante.

Jacarezinho, 27 de março de 2024.

Ana Paula Formagio

Diretora Departamento Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.006459/2023-10.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na Rodovia BR-116/RS - km 190+500 ao km 219+500.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/04/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 24.293.396,14. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23106.034924/2021-60.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 01 (um) posto de trabalho de apoio administrativo ao contrato n. 006/2021, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 01 de abril de 2024 até o dia 01 de junho de 2024, equivalente a 2,27% do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se às adições de postos anteriores totaliza em 15,90% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei n. 8666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.142.527,03. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Edital

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 1/2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, da Portaria MESP nº 05, de 17 de janeiro de 2024, e da Portaria nº 31, de 05 de março de 2024, bem como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.097571/2023-00, resolve:

PRORROGAR os prazos constantes dos itens I e II do cronograma constante da Subcláusula 10.1 do Edital nº 01, de 14 de março de 2024, para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta, passando a vigorar os seguintes prazos:

Prazos

Etapas

I

18/03 a 08/04/2024

Inscrição online

II

18/03 a 08/04/2024

Envio de documentos comprobatórios

III

Até 30 dias (da primeira notificação*)

Complementação de documentos comprobatórios (se for o caso)

IV

10/06 a 17/06/2024

Publicação da lista de contemplados

V

Até 10 dias (nos termos da Cláusula Nona)

Recursos

VI

05/07/2024

Publicação da lista de atletas que tiverem o recurso deferido

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 932539/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DA SERRA, CNPJ nº 27174093000127. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 972.699,99, Valor de Contrapartida: R$ 172.699,99, Vigência: 18/04/2024 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL, CPF nº ***.498.107-**.
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: André Araújo Quevedo (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Melhoramento genético de sorgo visando superar desafios das cadeias produtivas de grãos, forragem e bioenergia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 27/03/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 27/03/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e André Araújo Quevedo - Bolsista ITI-A/CNPq.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.322,96. Leia-se: Valor Total: R$ 67.984,44.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:

CONTRATO: 022/2024; LICITAÇÃO: Dispensa por limite. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DE 4 SALAS COM FECHAMENTOS DE GESSO ACARTONADO NA EMEB EROTIDES DE CAMPOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; DATA: 11/03/2024; CONTRATADA: RN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; PRAZO: 30 dias; VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Charqueada/SP 28 de março de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA BRAZ GIUSEPPE FEDRIGO; LICITAÇÃO: Dispensa por limite 70/2024; CONTRATO: 006/2024; ADITAMENTO: 020/2024; PROCESSO: 78/2024; DATA: 25/03/2024; PRAZO: 30 DIAS; CONTRATADA: MAURO DIONISIO CAMARGO. Charqueada/SP, 28 de março de 2024. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2024

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - itens: 7 e 15; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item 5; CIRURGICA UNIÃO - item: 11; CMH-CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI - itens: 3 e 6; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item 14; LILIAN CRISTINA RODRIGUES ROSA CHAVES ME - itens: 1, 2, 4 e 9.

Charqueada, 25 de março de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

Com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

LEONARDO CARVALHO

70043616240

SEM NOME

WANDERLEI VILAÇA MOTA

52492885291

ANJO DE DEUS

THIAGO MIRANDA FIGUEIRA

54158419204

SEM NOME

WALACE PINTO PORTO

22534105272

SEM NOME

JOCIMAR FERREIRA TEIXEIRA

99357402268

ROYAL PLUS

GLEIDSON SILVA LAMEIRA

68114273291

JOHN WICK

DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO

53363027249

COMTE STEFANI I

TRAIRI COM. DE DERIV. DE PETR

04811052000603

PORTO DA TRAIRI COM. DE DERIV. DE P

ALCIONE GOMES DE SOUZA

01656334259

COMTE RUAN II

GLECIANE DE SOUZA PASCOAL

71939067200

SEM NOME

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

04653408000113

RAMPA MUNICIPAL DOS PESCADORES

VALDEILSON CARDOSO SANTOS

54354706253

SEM NOME

ALCIONE GOMES DE SOUZA

01656334259

COMTE RUAN III

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2024000095, 015P2024000109, 015P2024000117, 015P2024000125, 015P2024000133, 015P2024000141, 015P2024000150, 015P2024000168, 015P2024000176, 015P2024000184, 015P2024000192, 015P2024000214 E 015P2024000206, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 10380.100303/2023-52.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.

Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 5.018,40. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO OCS Nº 72/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA.

CNPJ: 04.297.469/0001-95.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Quarteto do Rio canta Chico Buarque", da persona artística "Quarteto do Rio", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.

CONTRATO OCS N° 073/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: RODA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/S LTDA.

CNPJ: 13.429.948/0001-09.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Saxofone - 175 anos de história", da persona artística "Cia. Sax - Quarteto de Saxofones", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 em 11/04/2024 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de material de higiene e descartável (papel toalha) para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP.

O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 50000.038874/2020-60. Contrato de Arrendamento nº 02/2024-MPOR, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0231-45, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ nº 34.040.345/0001-90. Do objeto: arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública localizada no Porto Organizado de Maceió, no Estado de Alagoas, denominada MAC11, com 19.472 m² (dezenove mil quatrocentos e setenta e dois reais), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granel líquido, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura: 21/03/2024. Da vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de assunção, nos termos e condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Alex Sandro de Ávila; pela empresa VIBRA ENERGIA S.A, seus Diretores André Viveiros de Albuquerque Maranhão e Aurélio Antônio de Souza; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu Diretor-Geral, Eduardo Nery Machado Filho; e pela COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, o Diretor-Presidente, Estéferson Ubarana Gomes da Silva.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Na Matéria publicada no Diário Oficial da União- seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024.Onde se Lê: abertura das propostas: no dia 02/04/2024, ÀS 10:00; no item 2- da participação da licitação, até o subitem 2.2.3, e do item 4- apresentação da proposta e documentos de habilitação até o item 4.7.Leia-se: recebimento das propostas: no dia 08/04/2024, ÀS 10:00; através do portal eletrônico: Portal Bolsa Nacional De Compras - BNC (WWW.BNC.ORG.BR).: e da participação, passa a acrescentar O SUBITEM 2.2.4 - observações pertinentes; assim como o item 4- apresentação da proposta e documentos de habilitação acrescido do item 4.8 até o item 9.12, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital e seus anexos.

Salgadinho, 27 de março de 2024.

José Soares da Fonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 001/2024 do tipo menor preço global para contratação de empresa especializada em serviços para produção e fornecimento de livros "Agenda Escolar CEI 2024" e Brochuras "Provas 1º Ano Língua Portuguesa" para a Secretaria de Educação do Município de Ilha Comprida, através do Srp (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 11/04/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00045.001210/2014-11. Contrato de Arrendamento nº 03/2024-MPOR, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa TERMAP FORTALEZA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0231-45, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC, CNPJ nº 07.223.670/0001-16. Do objeto: arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública localizada no Porto Organizado de Mucuripe, no Estado do Ceará, denominada TMP Fortaleza, com 31.296,03 m² (trinta e um mil duzentos e noventa e seis reais e três centavos), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados no terminal de movimentação de passageiros, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura: 21/03/2024. Da vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de assunção, nos termos e condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Alex Sandro de Ávila; pela empresa TERMAP FORTALEZA S.A., seu Diretor Luis Antonio Floriano; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu Diretor-Geral, Eduardo Nery Machado Filho; e pela COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC, o Diretor-Presidente, Lúcio Ferreira Gomes.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico n° 17/2024

Processo 20.788/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de gêneros alimentícios, incluindo locação de 02 (dois) caminhões frigoríficos, com 01 (um) motorista e 01 (um) ajudante por veículo e combustível, para realização da logística de remanejamento dos gêneros alimentícios perecíveis para as unidades escolares da rede municipal pública de ensino de Ferraz de Vasconcelos, conforme especificações descritas no termo de referência. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa NEM TRANSPORTE E TURISMO, COMERCIO E UTILIDADES MAGALHÃES LTDA (ITEM 1) e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 28 de março de 2024.

Paula Trevizolli

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

ESPÉCIE: Encerramento de Termo de Compromisso; OBJETO: Encerramento do Termo de Compromisso nº 09/2019 - Regional Adolino Bedin - Sorriso/MT (SBSO); PROCESSO: 50000.010346/2018-21; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814.***.***-91, pela SAC/MPOR (Concedente); e Ari Genésio Lafin - CPF nº 411***.***-15, pela Prefeitura de Sorriso/MT (Compromissário).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.137260/2020-91

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Silvalina Oliveira Guimarães - CPF: ***.623.909-**

OBJETO: Imóveis localizados na Rua do Aratu, s/n, Lotes 11 e 12, Quadra C, Ilha de Atalaia, Canavieiras/BA, cadastrados sob os RIPs nº 3425 0100131-45 (300,00 m²) e nº 3425 0100132-26 (300,00 m²)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 600,00 m² - Lotes 11 e 12

ÁREA DA BENFEITORIA:

VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais) - Referente aos Lotes 11 e 12

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 05/03/2024
Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica INSS/CNPA

PROCESSO: 35014.068155/2024-54

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-11 de Indiaroba/SE, CNPJ: 05.832.039/0001-99.

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Odair J.D.C.S.);
Extrato Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.331388/2023-18. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I E ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

OBJETO: Permitir que a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, inscrito sob o registo 56.356.413/0001-68, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2024.

PARTÍCIPES: Superintendente Regional e Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 - UASG 373083

Processo 54000.013040/2024-26 - Inexigibilidade de Licitação nº 4/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Contratado: 10.498.974/0001-09. Contratado: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA.

Objeto: Contratação de inscrição no 19° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, na modalidade presencial. Fundamento legal: Lei 14.133/21.

Valor: R$ 70.000,00.

Nota de Empenho: 2024NE000151.

Vigência: 18/03/2024 a 21/03/2024.

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES; Representante Legal do Contratante; RUDIMAR BARBOSA DOS REIS; Representante Legal do Contratado
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Espectrômetro de Folha Spectravue, CI-710S-ID. Empresa: CID BIO-SCIENCE. Valor USD 13.494,60 (Treze mil e quatrocentos e noventa e quatro dólares e sessenta centavos) (Dólar americano) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de março de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças.
AVISO DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT com registro de atestado n°1720230000089, emitida para a Eng.ª Civil, Ana Carolina Luersen Mendes, carteira PR-192782/D, através do protocolo 8957/2023. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 27 de março de 2024

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO: 19739.149268/2022-66

INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas

OBJETO: Termo de Incorporação n° 02/2024, referente a imóvel de 797.287,25 m² localizado na Ilha da Lagoa, CRQ Lagoa dos Campinhos, s/n, 57380-000 -Zona rural/Rio São Francisco, São Brás/AL, constituído por ilha com acrescido de terrenos marginais em sua totalidade, identificado e caracterizado por meio do Processo SEI-ME 19739.149268/2022-66. Fica cancelado o Termo de Incorporação nº 01/2024, de 15 de fevereiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, IV, VI e VII, do Art. 20, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 11/03/2024, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 19739.007930/2024-73, SEI nº 40652445 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas;
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00173/2024 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/03/2024 a 09/09/2027. Leia-se: Vigência: 01/04/2024 a 12/09/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Processo nº 23000.037675/2023-12

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Individual Especializada nº 8/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADA: Karina Amorim Sampaio Costa.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Especialista em Aquisições, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 9 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 231.457,60 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratada: Karina Amorim Sampaio Costa. ISADORA DAUD CAIUBY - Chefe de Gabinete substituta
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.116369/2023-31

INSTRUMENTO: COMPRA E VENDA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA APARECIDA MARIANO DA SILVA inscrita no CPF/MF n.º ***.873.671-**

OBJETO: Lote de terreno urbano nº 17(dezessete) da Quadra nº 211(duzentos e onze) loteamento denominado "JARDIM ALVORADA" situado Rua Manoel Custódio de Queiroz, s/n, bairro Jardim Alvorada, do Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, RIP Utilização no 9165.00033.500-2, Matrícula 21.282 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Três Lagoas - MS, item 15 do objeto da Licitação de Concorrência Pública nº GRPU/MS 01/2001

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 500,00m²

VALOR DO IMÓVEL: o preço da venda é de R$ 4.833,74(quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos) cujo pagamento efetuou-se à vista, conforme Documento de Arrecadação de Receitas Federais- DARF, expedido em 27/08/2012(vinte e sete de agosto de dois mil e doze), no valor de R$4.833,74(quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos) cujo comprovante encontram-se ás folhas 566, do processo 05050.000067/2001-61

FINALIDADE: VENDA

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo nº 25 da Lei nº 9636, de 15 de maio de 1998,

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/05/2023, no Livro nº 05, às folhas 122-124, da SPU/MS
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.106107/2022-84

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DW ADMINISTRADORA LTDA CNPJ **.*06.937/0001-**

OBJETO: Rua do Cabo, s/nº, bairro Pinheiros, CEP 89247-000 - Balneário Barra do Sul/SC, cadastrado sob RIP nº 5549 0100163-60

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 796,44m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 215,10m²

VALOR DO IMÓVEL: R$67.060,66 (sessenta e sete mil e sessenta reais e sessenta e seis centavos)

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

PERÍODO DE VIGÊNCIA: não aplicável

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$1.341,21 (um mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos)
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 63/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Magnólia Martin Alves CPF: 056.XXX.614-81, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Urupema/SC- Vigência: 01/04/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Magnólia Martin Alves - Professor Substituto.
EXTRATO DE acordo de cooperação

Processo SEI JBRJ nº 02011.000870/2023-80 Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: O objeto do Acordo é a gestão financeira dos recursos destinados pelo BGCI à execução do projeto denominado "Aprimorando o valor conservacionista da coleção viva de palmeiras do Jardim Botânico do Rio de Janeiro", que visa coletar sementes, armazenar, germinar, cultivar mudas e promover o intercâmbio de germoplasma de sementes e mudas entre os Jardins Botânicos Brasileiros de espécies endêmicas de palmeiras da Mata Atlântica, pouco representadas em coleções vivas ex-situ.

Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC) , VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "APRIMORANDO O VALOR CONSERVACIONISTA DA COLEÇÃO VIVA DE PALMEIRAS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO".

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ: 06.220.430/0001-03.

Vigência: 12 meses - de 25/03/2024 até 25/03/2025

Valor: US$ 2.500 (dois mil e quinhentos dólares), sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Data de assinatura: 25/03/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo Parceiro: Francisco Roberto Leonardo e Flavio Barbosa Toledo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Cessão n° 49/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e o Município do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria Municipal de Saúde - SMS/RJ, CNPJ 29.468.055/0001-02, com sede na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.211-110. Objeto: CEDER entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e do Município do Rio de Janeiro, através de sua unidade, na forma de legislação vigente, citada no preâmbulo deste Convênio, com fito de atender às suas necessidades institucionais. Assinatura: 27 de março de 2024. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Daniel Ricardo Soranz Pinto, Secretário Municipal. Processo Fiocruz nº 25029.000248/2024-69.
EDITAL DE CONVOCAO Nº 74, de 28 DE MARÇO DE 2024 IFAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 201/2023, publicado no DOU de 22/11/2023, e Edital de Homologação nº 226/2023 de 29/12/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

EZEQUIAS DOS SANTOS

PEIXOTO

MATEMÁTICA

MACEIÓ

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 921446/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08942610000116. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.186.805,75, Valor de Contrapartida: R$ 3.600,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANA PAULA BARROS HABKA, CPF nº ***.778.101-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. Processo nº 2.427/2024, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para serviços de sessões individuais de hidroterapia. A documentação exigida deverá ser protocolada à Central de Atendimento da Prefeitura de Porto Ferreira, pelo link https://portoferreira.1doc.com.br/atendimento, na opção "Protocolos, com assunto credenciamento, a partir do dia 1º de abril de 2024 até o dia 12/04/2024. Edital e seus anexos: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e endereço eletrônico: https://www.portoferreira.sp.gov.br/licitacoes.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 16 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de curativos especiais para uso exclusivo da Equipe Multidisciplinar de Atendimento Domiciliar (EMAD) (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 16/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito