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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO n°007/2024

Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DO De 17/05/2024 às 9h Até 21/05/2024 às 10h através do endereço eletrônicocurralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE SELEÇÃO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Dispensa Presencial Jose Raimundo Farias de Moraes /Secretário Municipal de Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.214554/2021-17.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº. 40002/2023-002/00 Contrato UFRJ nº. 210/2023.

Contratante: MARINHA DO BRASIL, CNPJ: 12.059.276/0001-24 e a CNO S.A., CNPJ: 15.102.288/0001-82.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de Peritagem (instituição), os serviços ora contratados serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PENO 23280.

Valor Total: R$ 1.559.941,79 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos).

Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias.

Data de Assinatura: 07/08/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 093/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa TATIANA MEDICINA E IMAGEM LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/05/2024. f)PA: 0002723/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004701/2024-46.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 51.607.431/0001-51 - 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: item 1 microondas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 5.664,30. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3049/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. CNPJ: 23.070.659/0001-10. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 18/04/2024. Processo EBC nº 0371/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 60301.000966/2023-89.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 28/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.877.444,16. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 60301.000966/2023-89.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 29/04/2024, nos termos do inc. Ii ,art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.877.444,16. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 236/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: JULIANA NILMARA FELIPE DE ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviço de atendimento escolar aba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE Chamada Pública

O Fundo Municipal de Educação de Palmeirina/PE - CNPJ nº. 19.333.048/0001-40, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o exercício de 2024. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e o envelope de projeto de venda: 20/05/2024 à 10/06/2024, no horário das 08h00min às 13h00min. Abertura da sessão: 10/06/2024 as 10:00hrs - Sala da Comissão de licitação. Demais informações sobre este Edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, localizado na Av. Des. João Paes de Carvalho, 233, Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000 de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00 e pelo e-mail: palmeirinape.licitacao2021@outlook.com.

Palmeirina/PE, 16 de maio de 2024.

Anderson Viana da Silva

Secretário de Educação
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.003 -SRP-GPI-SECAD

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2023015303/2023082911001. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a PRORROGAÇÃO da data de abertura do Pregão Eletrônico nº PE/2024.003-GPI-SECAD - REPUBLICADO. Tipo: Maior Desconto, Valor Global e Ampla Concorrência. Antes marcada para o dia 28/05/2024: Recebimento das Propostas: até às 08h:45min do dia 29/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/05/2024 às 09h:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas, e Etc.

Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições do Edital e seus anexos permanecem inalteradas. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br .

Gurupi-TO, 16 de maio de 2024.

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 7217/2024.

Não se Aplica Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, certificação e documentação de cabeamento estruturado, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Fundamento Legal: 8.666/1993. Vigência: 15/05/2024 a 15/09/2024. Valor: R$ 68.635,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004701/2024-46.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: item 2 - frigobar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.010287/2023-57.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 04 - seladoras automática tipo esteira. Vinculam este Termo de Comodato, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência; O instrumento convocatório; A Ata de Registro de Preços; A proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013, RLCE 2.0. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 34.520,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2024

A Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, considerando o disposto no §9º do art. 65 da Lei nº 12.249/2010, faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente LITORAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.693.935/0001-51, a rescisão, após a publicação deste Edital, do Processo de Parcelamento Extraordinário REFIS do débito 12459, constituído no Processo Administrativo nº 25351-412465/2007-35 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, e o prosseguimento da cobrança.

EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA

Procurador Federal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 951144. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: CIA CULTURAL BOLA DE MEIA, CNPJ nº 03532463000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 64585.003168/2021-69.

Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 13.239.726/0001-23 - FISIOCLIN CLINICA DE FIOSIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 35/2021 por 12 meses. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. . Leia-se: Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Onde se lê: Assinatura: 08/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/05/2024. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 440075..Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 440075

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250042

Nº Processo: 33374.139074/2023-41.

Dispensa Nº 213/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de dosimetria das radiações ionizantes com o fornecimento de até 250 (duzentos e cinquenta) dosímetros, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 791580

Nº Processo: 63017000365202451. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 791580-52121-2023NE000776
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158425

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23149.001277/2023-75.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.060,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 1182/2020 e 2847/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço unitário mensal por vaga pelo índice de 4,5066% (IPCA) a partir de 25/03/2024. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Atualizado por vaga: R$ 40,86 Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23.0.000016887-4.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO n° 19/2023. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.996,68. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000140202334. Objeto: Aquisição de material de consumo para lavagem e esterilização para uso dos Laboratórios Multiusuários do ILMD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 254474-25201-2024NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23824.000731/2022-81.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 70 (setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 31/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo da execução do contrato nº 18/2022, com fundamento no artigo 57, inciso I do §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 por mais 61 (sessenta e um) dias, com início em 30/04/2024 , encerrando-se em 29/07/2024. Vigência: 22/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.300,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 03 de junho de 2024, às 08:30hs, será realizado o Processo Licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços visando o fornecimento de Equipamentos e Materiais para as unidades de Saúde do Município. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3698-4595.O Edital também poderá ser obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br.

Campestre da Serra-RS, 16 de maio de 2024.

Leandro Luiz Ricardo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000068202452. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 5 GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
Extratos de termos aditivos

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 020/2023. Processo Administrativo n° 119/2023. Pregão Eletrônico nº 040/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Alteração do CNPJ da detentora da Ata. Aditamento: A contratada, denominada Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0004-72 Filial, passa a constar Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0001-20 Matriz. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Fagner Genelhú Ferreira Penna.

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 023/2023. Processo Administrativo n° 131/2023. Pregão Eletrônico nº 044/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Alteração do CNPJ da detentora da Ata. Aditamento: A contratada, denominada Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0004-72 Filial, passa a constar Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0001-20 Matriz. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Fagner Genelhú Ferreira Penna.

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 049/2023. Processo Administrativo n° 227/2023. Pregão Eletrônico nº 080/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Alteração do CNPJ da detentora da Ata. Aditamento: A contratada, denominada Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0004-72 Filial, passa a constar Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0001-20 Matriz. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Fagner Genelhú Ferreira Penna.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004701/2024-46.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: item 4 - fragmentadora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 3.591,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559002822202487. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 160441-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23294.016597/2021-94.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 04/2022 por mais 12(doze) meses, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329.411,96. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762600

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 63191.000817/2023-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2023-14/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0001690-44.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva e cotação/emissão de seguro de assistência em viagens internacionais, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 16/05/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE termos aditivos

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 07/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e MOISÉS DA COSTA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/04/2024. TÉRMINO: 24/04/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MOISÉS DA COSTA, pela parte Contratada. (Processo 23335.250535.2024-29).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 20/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e JACQUELINE ALVES BORGES FERREIRA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/07/2024. TÉRMINO: 30/06/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JACQUELINE ALVES BORGES FERREIRA, pela parte Contratada. (Processo 23806.250403.2024-11).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 15/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e VIVIANE PEIXOTO BORGES, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 06/05/2024. TÉRMINO: 05/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e VIVIANE PEIXOTO BORGES, pela parte Contratada. (Processo 23336.250681.2024-44).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0013545-97.2023. Objeto: Serviços de táxi aéreo para transporte, exclusivamente em voo diurnos, de pessoas, de urnas e de materiais de uso nas Eleições 2024, entre cartórios do interior do Estado e diversos de seus locais de votação, envolvendo tanto o transporte de distribuição quanto o de recolhimento do pessoal das urnas e dos materiais, tanto no primeiro quanto no segundo turno, este último se houver. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 131/2022.

Nº Processo: 08743.000718/2021-57.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: GO000831/2023, acrescendo o montante de R$ 4.433,94. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.419,64. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 572/2024

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICÍNIOS DAFLORA LTDA, CNPJ 60.425.675/0001-04 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do Termo de Cancelamento de Registro (SIF) nº 33/2024/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, o qual trata da iminência de cancelamento do registro no SIF, referente ao processo 03594.000284/2018-27. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
AVISO DE REVOGAÇÃO - - UASG: 985919 TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O Município de Três Rios, torna público a Revogação da Tomada de Preços Nº 009/2023 tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Obra de Ampliação do Asilo Municipal de Três Rios/RJ.

Pedro Henrique Ribeiro Brasil

Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024

Partes: Município de Porto União e Osmar Tonkio.

Objeto: aquisição de peças e acessórios, para a manutenção preventiva e

corretiva dos veículos Diesel (caminhões, caminhonetes e ônibus).

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total dos Lotes 03, 08 e 13: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 028/2024 - ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 352947B97DC27EE8A509FD8D59C3517E300148CC. Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024

Partes: Município de Porto União e Peças e Oficina São José LTDA.

Objeto: aquisição de peças e acessórios, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos Diesel (caminhões, caminhonetes e ônibus).

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total dos Lotes 02, 06, 07, 15, 16, 17 e 19: 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). Base legal: Pregão Eletrônico 028/2024 - ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 352947B97DC27EE8A509FD8D59C3517E300148CC. Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024

Partes: Município de Porto União e Sérgio Baiak e Filhos e Cia. LTDA.

Objeto: aquisição de peças e acessórios, para a manutenção preventiva e

corretiva dos veículos Diesel (caminhões, caminhonetes e ônibus).

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total dos Lotes 01, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14 e 18: R$ 393.000,00 (trezentos

e noventa e três mil reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 028/2024 - ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 352947B97DC27EE8A509FD8D59C3517E300148CC. Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 29 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 16 de maio de 2024.

SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80022

Nº Processo: 1526. Objeto: Eventual aquisição de suprimentos de informática (Toner, cilindro e unidade de imagem) e filtro de linha, quantidades e características previstas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EVERTON MENDES TENORIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 80022-00001-2023NE000049
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS,DEITA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 16 de Maio de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024

Partes: Município de Porto União e LG Diesel Peças e Oficina LTDA.

Objeto: Contratação de mão de obra hora/homem para manutenção dos veículos pesados, caminhões, ônibus e camionetes (motor a diesel).

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 274.550,00 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 030/2024 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 322FE2ACD64C5CBCED2EE33300A89973A4E5B202. Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Controle do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa / 10ª RM (E Avç OCP / 10ª RM) torna público que, conforme atualizações no Sistema Gestor e Controle de Distribuição de Água - GCDA, a quantidade de lotes de cada município está sendo feita automaticamente pelo GCDA, levando em consideração a quantidade de pontos de abastecimentos cadastrados ativos, o teto mensal de gastos previsto para cada prestador de serviço e a capacidade de distribuição de água do prestador de serviço. Em decorrência da auditoria realizada no GCDA, verificou-se a necessidade de atualizar o quantitativo de lotes dos municípios em execução sob responsabilidade do E Avç OCP /10ª RM previstos no Edital 01/2023-E AVÇ OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), para o 3º quadrimestre de 2024, conforme abaixo:

(MUNICÍPIO / PREVISÃO INICIAL / PREVISÃO ATUALIZADA PARA O 3º QUADRIMESTRE DE 2024)

(ACAUÃ - PI / 10 / 09)

(BETÂNIA DO PIAUI - PI / 10 /11)

(CORONEL JOSÉ DIAS - PI / 12 / 08)

(CURRAL NOVO DO PIAUI - PI / 06 / 09)

(DIRCEU ARCOVERDE - PI / 21 / 19)

(DOM INOCÊNCIO - PI / 25 / 14)

(FARTURA DO PIAUI - PI / 18 / 16)

(JACOBINA DO PIAUI - PI / 08 / 07)

(PATOS DO PIAUI - PI / 02 / 02)

(PAULISTANA - PI / 24/ 26)

(SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI - PI / 04 / 04)

(SÃO LOURENCO DO PIAUI - PI / 09 / 08)

(SÃO RAIMUNDO NONATO - PI / 25 / 25)

(VÁRZEA BRANCA - PI / 05 / 16)

(VILA NOVA DO PIAUI - PI / 03 / 03)

Teresina, PI, 16 de maio de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr. ERISMAR CARVALHO DE MOURA, prestador credenciado neste escritório avançado para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no município de Curral Novo do Piauí-PI, caminhão-tanque placa KFG2445, à se manifestar sobre o interesse ou não de assumir rota vaga no município acima mencionado no restante do 2º quadrimestre de 2024, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a contar da data da publicação deste chamamento público. O referido prestador de serviço deverá se manifestar através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Caso não tenha interesse, o mesmo deverá solicitar seu descredenciamento do programa emergencial, podendo, caso tenha interesse, se credenciar novamente para o 3º quadrimestre do corrente ano.

Teresina, PI, 16 de maio de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0639/2019 - 895465/2019 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$220.000,00, passou a ser de R$200.000,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 15/05/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: ***.790.***-82. Convenente: GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, CPF ***.640.***-00

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23525.016333/2019-55.

Pregão. Nº 59/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.302.032/0001-04 - MEDICENTRO NUCLEAR LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato n.º 26/2020, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/05/2024 a 26/05/2025, conforme previsto no art. 90, no § 1º do art. 93 e no art. 108 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, aprovado pela resolução do conselho de administração nº 71/2018, de 28 de junho de 2018.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.579,32. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 29/05/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação de empresa para aquisição de medicações destinadas às farmácias básicas das UBS Centro de Saúde, UBS Zelito Calaça, UBS José Martins, UBS Baixa do Meio e Centro de Urgência e Emergência ambos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, 16 de maio de 2024.

Clecio Valdevino Moreira

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 33374.115058/2019-86.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, inciso - iv da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691.854,80. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 003/2024

O MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM/PE, por meio do seu Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, exercício 2024. Prazo para entrega dos envelopes e análise das propostas: 17/06/2024, das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Sala da Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, Tracunhaém-PE(Prédio da Secretaria de Assistência Social).

Tracunhaém/PE, 16 de maio de 2024.

MARIA CILENE B. OLIVEIRA DE PAULA

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23000.040977/2018-01.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2020 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.320,06. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista RYAN RODRIGUES DA SILVA, CPF:***198***11;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/05/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 16/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista RYAN RODRIGUES DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23819.002919/2021-51.

Pregão. Nº 1012/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E ENTERAL LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto contratual em 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato. Vigência: 14/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.205,92. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.001012/2022-12.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 07.353.227/0001-60 - CONEDI PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Pernambuco, nº 1025 - bairro Savassi, no município de Belo Horizonte, objeto da matrícula nº 2401, do 9º Ofício de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, para abrigar as instalações das unidades da AGU localizadas em Belo Horizonte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2034. Valor Total: R$ 91.680.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo nos termos do Art 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90000/2024 - UC/Saúde - PROCESSO Nº. 0003/2024 - UC/Saúde, objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75 , inciso II da Lei 14.133/2021, visando a Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital de contratação direta e seus anexos, para um período de 90 (noventa) dias, que teve como empresas vencedoras: 1. REAG-LAB Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 16.926.786/0001-02, nos itens: 2, 3, 4 e 8, perfazendo o valor total de R$ 4.610,74 (quatro mil, seiscentos e dez reais, e setenta e quatro centavos); e 2. VISION MEDICA LTDA, CNPJ nº 23.039.218/0001-55, nos itens: 1, 5, 6, 7 e 9, perfazendo o valor total de R$ 16.756,40 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e seis reais, e quarenta centavos). VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 21.367,14 (vinte um mil, trezentos e sessenta e sete reais, e quatorze centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 16 de maio de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2023 - SECDH.

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por meio da Secretaria Municipal De Cultura E Desenvolvimento Humano, tornam público para conhecimento de todos que a licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei nº 14133/2021, e as condições do Edital. Foi que REVOGADA, A Secretária Municipal De Cultura E Desenvolvimento Humano, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto do Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como pela prerrogativa conferida à Administração Pública de revogar ou anular os atos administrativos (Verbetes nº 346 e 473, das Súmulas do STF), nos termos do que pressupõe o princípio da Autotutela Administrativa. Ainda, entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final.

Sítio Novo/MA, 6 de Fevereiro de 2024.

FERNANDA DINIZ DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH
Extrato de Contrato

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº 22300.24/0023-5; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA - UNEC; Objeto: Concessão de estagio de complementação educacional; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 15/0/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Armando Arreguy Silva, pela FUNEC-UNEC.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF. EXTRATO DO CONTRATO 9583-BR. ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9583-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre - PROGESTÃO Acre". PARTES: O Estado do Acre/AC e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102573/2023-14. VALOR: US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 15 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, GLADSON DE LIMA CAMELI; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco BIRD no Brasil, JOHANNES ZUTT; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 366/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 366/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Acre/AC e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do "Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre - PROGESTÃO Acre". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Acre/AC. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.102573/2023-14. VALOR: US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 15 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, GLADSON DE LIMA CAMELI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JORCINEI WIDSON PEREIRA e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.