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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 042/2023 referente a Pregão Eletrônico nº 010/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: COLDAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.218.036/0001-10. OBJETO: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Climatização, instalados na sede do CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT22 nº 05/2022 - Contrato de prestação de serviços de estudo de eficiência energática. Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 04 meses, no período de 04/01/2024 a 04/05/2024. PROAD TRT22: 1609/2021. Fundamento legal: art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Antônio Vinícius Oliveira Ferreira p/contratada).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2023NE000634. Data de emissão: 22/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008847-85.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo - papel branco sulfite e prancheta (itens 16 e 24 da ARP nº 17/2023 e PE nº 08/2023). Valor: R$ 23.290,00. Credor: WESLLYENE NASCIMENTO PEREIRA 60977819388 (CNPJ: 44.945.573/0001-63).
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para a Execução de Serviços Operacionais do Parque de Iluminação Pública do Município de Lauro de Freitas, Incluindo Atividades Preventivas e Corretivas. Sessão de Abertura: 16/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame.

Em 2 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas no Parque São Paulo e Itinga, no Município de Lauro de Freitas/Ba., com Aplicação de CBUQ e Execução de Piso Intertravado, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo no Edital. Sessão de Abertura: 01/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 2 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
Aviso de retificação

A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, solicita que, com referência à Tomada de Preços nº 13540/2023, processo nº 26368/2023-40, se proceda a seguinte retificação referente ao Aviso de Edital publicado no dia 29/12/2023:

Onde se lê:UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação, SEDUC.

Leia-se:UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI

Santos, 29 de dezembro de 2023.

DILMARA A. PEPICELLI AIRES

Presidente Comissão Permanente de Licitações I
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, resolve HOMOLOGAR os atos praticados na sessão pública, realizada no dia 28 de dezembro de 2023, referente ao Pregão Presencial nº 001/2023, nos autos do Processo administrativo nº 21.045/2023, e informar que a presente licitação foi declarada DESERTA por não haver interessados no certame. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; CENTRALIZAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DE FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CRÉDITO DIREITO E CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS), SEM EXCLUSIVIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ.

Solicito a repetição da Licitação, sendo mantidas todas as condições e especificações previstas no Edital nº 001/2023.

Itaguaí, 28 de dezembro de 2023.

Victor Soares Benezath
EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de Cesta Básica, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade através do Fundo de Assistência Social de Arcoverde - PE. CONTRATADA: G M da Silva Alimentos LTDA, CNPJ nº 47.164.707/0001-05. R$ 548.979,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 16/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS-CIMSAMU

CLÁUSULA PRIMEIRA:- DO OBJETO

É objeto do presente termo aditivo alterar o inciso III, parágrafo segundo e terceiro da cláusula QUARTA do Contrato de Rateio para ajustar o valor dos repasses dos incentivos recebidos pela União conforme novos valores estipulados pela Portaria GM/MS Nº 958, De 17 De Julho De 2023.

As demais Cláusulas conforme publicação Oficial Diário do Município
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 19.015124.00085/2023-66

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Dr. Ary Rodrigues (enfermarias), localizada no Município de Senador Guiomard/AC.

A CPL, julgou HABILITOU as licitantes: 1) LÍDER CONSTRUÇÕES EIRELI, 2) NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA, 3) P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, 4) SARAIVA ENGENHARIA LTDA, 5) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, 6) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME e 7) K R SOUZA LTDA.

INABILITOU a licitante: 1) F. OLIVEIRA DE SOUZA

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 11 de janeiro 2024, às 08h30min.

Rio Branco-AC, 2 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0135.01; Data de Assinatura: 02/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e EDB POLIÓIS VEGETAIS DO BRASIL LTDA; CNPJ 04.914.868/0001-58; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 05/04/2022.
Extrato do Contrato nº 207/2023/PMBC

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE.

CONTRATADA: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº. 19.129.513/0001-25.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Para Construção de Creche Padrão FNDE Tipo 1, Localizada Na Avenida Toureiro, Bairro Baixo no Município de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela geral do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção CNN - SINAPI e ORSE (Companhia Estadual de Habilitação e Obras Públicas de Sergipe), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barra dos Coqueiros/Se, conforme Projeto Básico e Edital e seus Anexos.

VALOR TOTAL: R$ 2.929.538,55 (dois milhões novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

Fonte de Recursos: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito/15001001.

NOTA DE EMPENHO: 1227012

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR- CIM/AMLAP, torna público o ato de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação acima epigrafada, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR). Empresa Vencedora APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07, saiu vencedor(a) no(s) item(ns)/lotes: 1 e 2. Fica assim a licitação supracitada adjudicada e homologada.

Natal-RN, 2 de janeiro de 2024

Anteomar Pereira da Silva

Presidente CIM/AMLAP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16/2023 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Fiscalização e Multas, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 28 dezembro de 2023. Total de autuações publicadas no presente Edital: 31.311 (trinta e um mil trezentos e onze).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 233/2021 - Processo: 00193-00000229/2021-21 - SAIC nº 22300.21/0139-201; Partes: Embrapa Cerrados, o Pesquisador, Giuliano Marchi e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 6 meses, de 22/12/2023 até 21/06/2024; Data de assinatura: 17/11/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Giuliano Marchi e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 438/2021 - Processo: 00193-00000229/2021-21 - SAIC nº 22300.21/0141-8-01; Partes: Embrapa Cerrados, a Pesquisadora, Fabiana de Góis Aquino e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 4 meses, de 24/01/2024 até 24/05/2024; Data de assinatura: 17/11/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Fabiana de Góis Aquino e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 398/2021 - Processo: 00193-00001034/2021-06 - SAIC nº 22300.21/0143-401; Partes: Embrapa Cerrados, a Pesquisadora, Suenia Cibeli Ramos de Almeida e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, de 28/12/2024 até 27/12/2024; Data de assinatura: 21/12/2021; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Suenia Cibeli Ramos de Almeida e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 1.320.330,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, para que surta os efeitos legais

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00052/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de refeições de marmitas e self-service, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: DAMIAO ENIO LIMA DA SILVA 06641090477 - R$ 150.750,00. . Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023

O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 362/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição do material de Distribuição Gratuita - Kit de Enxoval para bebe, visando o desenvolvimento das atividades do programa Nascer Feliz, atendendo a solicitação da secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e renda. para o exercício de 2024, Sessão de abertura às 09h do dia 22/01/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Informações: (74) 3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: Licitacaoxiquexique@gmail.com. O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.

Xique - Xique (BA), 2 de janeiro de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 037/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, MATERIAL AUDIO VISUAL, PLACAS DECORATIVAS, PAINEIS DE LONA E MATERIAL IMPRESSO PARA AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 24 de janeiro de 2024, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 25 de Janeiro de 2023, AS 09:00 HORAS.

O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

Paratinga (BA), 28 de dezembro de 2023

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
eXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 00135.229818/2023-81

ESPÉCIE: Termo de Adesão para a execução de ações visando à implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

PARTÍCIPES: União, por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Estado do Rio Grande do Norte.

OBJETO: Manifestar a intenção dos partícipes de estabelecer um regime de colaboração mútua para execução de ações integradas, visando à implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), conforme o disposto no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. O ente federativo, partícipe deste Termo de Adesão, compromete-se com os princípios, as diretrizes e os objetivos da PNPSR.

RECURSO: O presente Termo de Adesão não envolve transferência de recursos financeiros.

VIGÊNCIA: Quatro anos, a contar da publicação no Diário Oficial da União, sendo prorrogáveis mediante manifestação expressa das partes.

ASSINADO: Em 27 de dezembro de 2023, por BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e por MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0045805-07.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.027.10.2023, firmado em 28/12/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 03.963.184/0001-83; Objeto: aquisição de poltronas de auditório para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência: 80 dias, contados do recebimento da nota de empenho; Valor Total: R$ 465.455,03; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023, ambos do Colégio Militar do Rio de Janeiro - CMRJ; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e Lei 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.892/2013; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Francisco Elenilton de Moura Mendes, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000066-07.2023.6.13.8310. Objeto: contratação de serviços de chaveiro para o imóvel da 310ªZona Eleitoral de Várzea da Palma. Favorecido: Chaveiro Santos Valor: R$60,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002384/2023-43.

Dispensa Nº 90034/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e qualificação para os dois espectrofotômetros raman, modelo: truscan rm, nº de série: tm 5502 e tm 6062, tag: esm005 e esp073 e o equipamento raio x fluorescência, modelo ionic x, nº de série: x501757, tag: rxf001 da marca: thermo fisher scientific. Todos os equipamentos são da marca thermo fisher scientific, localizados na seção de amostragem - seamo, parte integrante do departamento de controle de qualidade - dequa em bio-manguinhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 29.099,99. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.004897/2022-02.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de revestimento primário (encascalhamento de estradas vicinais) no estado de alagoas, serviços de revestimento primário (encascalhamento de estradas vicinais) no estado da bahia, serviços de revestimento primário (encascalhamento de estradas vicinais) no estado de sergipe.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 9.549.999,47. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Iguape Contratada: CAMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATO N°: 230/2023 OBJETO: Aquisição de automóvel utilitário - carroceria tipo pickup (zero), em atendimento à emenda nº 202281000306 - Ministério da Cidadania. Pregão Eletrônico n° 007/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 114.850,00 (cento e catorze mil, oitocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 29/12/2023 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.044614/2023-59.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI - REFEICOES. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço comum de fornecimento de refeições - Restaurante Universitário Campus Medianeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.068.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218/2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118.

- No subitem 3.3 do Edital, letra f:

Onde se lê: "selecionar a cota para a qual deseja concorrer (ampla concorrência, vagas reservadas a deficientes ou vagas reservadas a negros);"

Leia-se: "selecionar a cota para a qual deseja concorrer (ampla concorrência, vagas reservadas a deficientes, vagas reservadas a negros ou vagas reservadas a negros e deficientes);"

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
AVISO DE REVOGAÇÃO

A PMC torna publica a REVOGACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 270/2023.

Inf. (51) 3041-7166.

CRISTIAN WASEM

Prefeito
CNPJ: 34.092.544/0001-42

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os associados, em pleno gozo de seus direitos, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 29 de janeiro de 2024, em sua sede social, na Avenida Venezuela, nº 27 - Salas 602 a 614, às 10:00 (dez horas) em primeira convocação e às 10:30 (dez horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Instauração do Processo Eleitoral, em conformidade com o artigo 2º do Código Eleitoral da Entidade; 2) Indicação de 6 (seis) membros para constituir a Comissão Coordenadora Eleitoral, sendo 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes.

Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 2024.

VALTER MARTINS RAMOS
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00050/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 187.679,50. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 03/01/2024 a 10/01/2024, para o Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ÁREAS DE ARTE, CIÊNCIAS HUMANAS E PORTUGUÊS/INGLÊS, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Campus São Borja e Campus Avançado Uruguaiana. As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no período entre 09 horas do dia 03 de janeiro de 2024 e 13 horas do dia 10 de janeiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e-mail: selecao.ja@iffarroupilha.edu.br e no edital na íntegra no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/Jaguari do Campus Jaguari. A seleção será para a área abaixo relacionada:

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

Nº DE VAGAS

Arte

Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Artes Cênicas ou Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Artes Plásticas ou Licenciatura em Teatro

01

Ciências Humanas

Licenciatura em Ciências Humanas

01

Português/Inglês

Licenciatura Plena em letras - Habilitação Português/Inglês

01

ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.004897/2022-02.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de revestimento primário (encascalhamento de estradas vicinais) no estado da paraiba.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 2.798.877,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2023/CAF - AL/SRE - AL. PROCESSO: 50620.000.247/2023-00. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo, Sr. Superintendente ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA, nomeado pela Portaria nº 309, de 13/04/2023. Unidade Gestora 393026, Gestão 39252. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 24.464.109/0001-48, com sede no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, CEP 57072-900 Maceió/AL, representado pelo seu Reitor, o Sr. JOSEALDO TONHOLO, portador da Cédula de Identidade nº. 16.554.981 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 163.923.988-05, OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doação dos veículos:

1. Nissan March 16s, nº de patrimônio 12861019.

2. Nissan March 16s, nº de patrimônio 12861020.

3. Toyota Hilux CD 4X4, nº de patrimônio 12860005.

4. Toyota Hilux CD 4X4, nº de patrimônio 12860004.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 29/12/23.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2023/CAF - AL/SRE - AL. PROCESSO: 50620.000.247/2023-00. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo, Sr. Superintendente ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA, nomeado pela Portaria nº 309, de 13/04/2023. Unidade Gestora 393026, Gestão 39252. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, inscrita no CNPJ nº 04.418.943/0001-90, com sede na Avenida Presidente Dutra,nº.2965; Bairro: Centro; Cidade: Porto Velho - RO; CEP: 76801-059, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representado pelo seu Vice-Reitor no exercício da Reitoria, o Sr. Prof. Dr. José Juliano Cedaro, SIAPE 1199966. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doação do veículo:

1. Chev Spin 1.8 MT LTZ, nº de patrimônio 128604504.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 29/12/23.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2023/CAF - AL/SRE - AL. PROCESSO: 50620.000.247/2023-00. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo, Sr. Superintendente ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA, nomeado pela Portaria nº 309, de 13/04/2023. Unidade Gestora 393026, Gestão 39252. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ nº 05.149.726/0001-04, com sede no Q 109 NORTE, AV NS 15, UNIVERSITARIO DE PALMAS, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representado pelo seu Reitor em Exercício, o Sr. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR, portador da Cédula de Identidade nº. 294.230 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº. 888.130.291-87.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doação dos veículos:

1. L200 Triton GL D, nº de patrimônio 12861025.

2. L200 Triton GL D, nº de patrimônio 12861022.

3. L200 Triton GL D, nº de patrimônio 12861021.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 29/12/23.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros de panificação necessários a merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$ 130.304,00; JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 109.057,00; VALDIVIO BEZERRA DIOGO - R$ 71.540,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, para que surta os efeitos legais

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00049/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$ 56.528,00; JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 74.781,10; VALDIVIO BEZERRA DIOGO - R$ 46.653,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 43/2023-SRP

Chegam-me os autos do processo administrativo nº 2033/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 43/2023-SRP, cujo objetivo é: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes mediante Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados em consonância com as necessidades das escolas da rede municipal de ensino do Município de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor das empresas:

JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 17.570.889/0001-45, sediada na Rua Padre oliveira Rolim, nº. 267 - Liberdade - Parnamirim/RN, sagrou-se vencedor nos itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11 do certame: perfazendo o total de R$ 166.390,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e noventa reais); e

BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.329.312/0001-81, sediada à Avenida Setecentos, n° s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP 29161-414 - sagrou-se vencedor nos itens: 1, 3 e 10 do certame: perfazendo o total de R$ 52.572,30 (Cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos).

Informo que o Item 12 sagrou-se FRACASSADO.

Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim.

Afonso Bezerra/RN, em 2 de janeiro de 2024.

JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00051/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na lavagem simples com polimento para atender toda a frota das secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: 14.878.438 JOSE SOARES DANTAS FILHO - R$ 105.200,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23064.047505/2022-11.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência. 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01/01/2023 e encerramento em 31/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.174,88. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00055/2023, que objetiva: Aquisição de água de 20 litros e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS (GLP) EIRELI - R$ 49.400,00; SEBASTIAO GONCALVES DINIZ FILHO - EPP - R$ 245.000,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024 .

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação SEI 26160145, Processo n° 08016.011321/2023-77, celebrado entre a Secretaria Nacional de Politicas Penais - CNPJ 00.394.494/0008-02 e a Secretaria do Sistema Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, CNPJ sob o nº 32.613.632/0001-17. Objeto: 29 (vinte e nove) televisores UHD 55" LED - Androide TV - HDR 10 - 4K - Marca: PHILIPS - Modelo: 55PUG7406/78 ao sistema prisional do Estado de Rio Grande do Sul, detalhadas no Anexo I do citado Termo de Doação. Termo Assinado por: Rafael Velasco Brandani - Secretario Nacional de Políticas Penais - Senappen/MJSP e Luiz Henrique Cordeiro Viana - Secretário do Sistema Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393003

Número do Contrato: 22/2017.

Nº Processo: 50600.014708/2015-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 133/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reinicio e prorrogação de prazo, aumento de quantitativo, com reflexo financeiro, e adequação do cronograma físico-financeiro do contrato pp-022/2017-00. Reinício do prazo de execução a partir do dia 02/01/2024, com 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de prazo, passando o seu vencimento para o dia 01/01/2025 e prorrogação do prazo de vigência por mais 459 (quatrocentos e cinquenta e nove dias) dias, passando o seu vencimento para o dia 01/04/2025. O valor global do presente contrato passará a ser de r$ 2.737.337,14 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), sendo r$ 2.117.293,74 (dois milhões, cento e dezessete mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos) à preços iniciais, r$ 530.551,33 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) como reajustamento e r$ 89.492,07 (oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sete centavos) como reflexo financeiro do 5º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737.337,14. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 222003 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 020/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 04/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização da reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/12/2023 PRORROGAÇÃO: 19/12/2023 a 19/01/2024
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00056/2023, que objetiva: Contratação de empresa para realização de serviços de torneiro mecânico na frota de veículos e máquinas do município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: V DE SOUSA SILVA & CIA LTDA - R$ 163.751,50. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

SEI Nº 10964.2023-3 - CT Nº 45/2023. Contratada: V2 Integradora de Soluções e importações LTDA - CNPJ 08. 231.792/0001-17. OBJETO: aquisição e instalação de equipamentos para monitoramento dos imóveis ocupados pelo TRE-MT, câmeras e demais equipamentos complementares. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Pregão nº 30/2023/SRP/TRE-MT e ARP 37/2023. Valor: R$ 1.731.961,40. Vigência: 60 dias (a partir da publicação de extrato no DOU). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Valter João Desiderio Junior.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Global nº 2023NE001053, emitida em 29/12/2023. FAVORECIDO: DMGR Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda OBJETO: Aquisição de refis para purificadores de água, por meio da ARP TSE 03/2023, oriunda do Pregão TSE 43/2023 (2730157), conforme Formulário de aquisição 28/2023 (2732468). Demais especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital. VALOR: R$ 3.558,70 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2023.00.000016172-2.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 246/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 21/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: B. Daniel Informática/R$ 8.220,16; Lyron Informática Ltda/R$ 5.598,00 Objeto da Licitação: Adesão às atas de registro de preços nº 026/2022 e nº 030/2022 do processo licitatório nº 037/2022, para aquisição de computador e notebook do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas-União da Serra Geral Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00053/2023, que objetiva: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados aos veículos pertencentes às secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AUTO PECAS SAO FRANCISCO LTDA - R$ 790.036,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
Aviso de Homologação

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 246/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 21/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: B. Daniel Informática/R$ 8.220,16; Lyron Informática Ltda/R$ 5.598,00 Objeto da Licitação: Adesão às atas de registro de preços nº 026/2022 e nº 030/2022 do processo licitatório nº 037/2022, para aquisição de computador e notebook do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas-União da Serra Geral

Janaúba-MG, 29 de Dezembro de 2023.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
retificação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Na Ata de Registro de Preço nº 155/2023. Processo SEI 0007381-39.2023.6.04.0000, contratada: EGTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS LTDA, CNPJ 52.919.696/0001-58, publicada na Seção 3, página 312, do DOU nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023.

Onde se lê: Validade do Registro: de 29/12/2023 a 28/12/2024; Leia-se: Validade do Registro: de 28/12/2023 a 28/12/2024.

Onde se lê: 22 de setembro de 2023; Leia-se: 29 de dezembro de 2023.

Manaus-(AM, 2 de janeiro de 2024.

Melissa Lavareda Ramos Nogueira

Diretora-Geral
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 142.221/2023 CHAVE CGM: SGRS-M9S7-DWTT-J9CT

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, CONTEMPLANDO SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IDENTIFICAR AS OCORRÊNCIAS DE FORMA PROATIVA E TRATAR DOS DIVERSOS SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA COMO VIAS, CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS DO SISTEMA, INCLUSIVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A DETECÇÃO DE BURACOS E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS SOBRE A INCIDÊNCIA DE BURACOS E A QUALIDADE DAS VIAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS E SOFTWARES DE COLETA AUTOMÁTICA.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 03 de janeiro de 2024 impreterivelmente às 11:00 h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 2 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
resultado DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.062/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.960/2023 CHAVE CGM: M6FJ-JIZR-R5JC-XQDS

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.062/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA.. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EPP CNPJ: 15.776.046/0001-7, RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.172.556/0001-77, MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00 e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-5 e DECLARA INABILITADA a empresa: AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.837.456/0001-06, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 21.960/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 2 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão