gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000104 SE/PR

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PR-METROPOLITANA-01, GRUPO-LTR-PR-METROPOLITANA-02, GRUPO-LTR-PR-METROPOLITANA-03, GRUPO-LTR-PR-METROPOLITANA-04, GRUPO-LTR-PR-METROPOLITANA-05 e GRUPO-LTR-PR-METROPOLITANA-06 - SE/PARANÁ, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br: até 20/03/24 às 09h e início da disputa às 10h ID; 1039028. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000113 SE/RJ

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-RJ-CTCE CIDADE NOVA-01, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br: até 20/03/24 às 14h e início da disputa às 15h ID

1039068. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/24 SE/RJ

Prestação de serviços de Educação Musical, Instrução Vocal e Ensino de Técnicas de Canto Coral, destinado aos empregados dos Correios da SE/RJ - ID 1038578. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO N.º 2/2024; A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO, CNPJ 08.355.489/0001-26, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC: Lagoa de Dentro; Data de assinatura: 18/12/2023. Vigência: 01/02/2024 à 01/02/2029.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SE/SC

Prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva nos sistemas e equipamentos de climatização e refrigeração, incluindo equipamentos de ventilação, de exaustão, de ar condicionado, com cessão de mão de obra, com aplicação de materiais e componentes por demanda para os sistemas de ar condicionado centrais, no Edifício Sede da SE/SC, situado em São José/SC ID 1030441. A abertura da licitação designada para 28/02/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 7, Seção 3, do dia 02 de fevereiro de 2024, adiada "SINE DIE" conforme publicado no DOU, folha 29, Seção 3 do dia 26/02/2024, fica adiada para abertura de propostas às 09h do dia 19/03/2024 e disputa à 10h do dia 19/03/2024.

ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER

Membro de CPL SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 SE/SPI

Aquisição de rack fixo - ID 1038770. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/03/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410003372023. Objeto: Aquisição de materiais para procedimentos de traumatologia, ortopedia e neurocirurgia . Total de Itens Licitados: 142. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 26/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SRP

A Prefeitura de Carneiros, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro-Carneiros/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, Licitação Pregão Presencial nº 001/2024-SRP Objeto: Aquisição de Pescados vivos, frescos do tipo "Tambaqui" ou "Tilápia". DATA: 12/03/2024 às 10:00 h. (hor.local).

O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da Com. Permanente de Licitação no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado, ou solicitado através e-mail: carneiros.licitacoes@gmail.com. Informações fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL., 26 de fevereiro de 2024.

ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Aquisição de emulsão asfáltica p/ melhoramento de vias públicas. Início de recebimento de propostas: 27/02/24 às 09hs até às 8hs do dia 08/03/24. Julgamento: 08/03/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 26 de fevereiro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal-Substituta - Divisão de Defesa Agropecuária - Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA o representante legal da empresa BASE FERTIL AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ 04.509.533/0001-54, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal; Rua Treze de Maio, 1558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, ou da sua afixação nas dependências do órgão de Fiscalização, sob pena de revelia; ou entrar em contato via Email: agrotoxico-sp@agro.gov.br; para tomar ciência dos atos e documentos: Notificação de Julgamento em Primeira Instância, Termo de Julgamento em Primeira Instância, Relatório de Instrução em Primeira Instância e Guia de Recolhimento da União (GRU) nº 0666; referentes ao Processo Administrativo 21052.017262/2023-72, que trata sobre o Auto de Infração 003/1712/SP/2023, de 15/8/2023.

Em 23 de fevereiro de 2024

Samanta Del Vecchio Nunes

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade VegetalSubstituta
EDITAL Nº 5/2024

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, resolve:

1. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

2.Estabelecer que a vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva nos termos dos itens 12.7 e 12.8, Capítulo 12 do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

3. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

4. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Aviso de cancelamento

Aviso de Cancelamento de Publicação de Termo de Entrega

Espécie: Em razão da ausência de informações e dados presentes no termo de doação, objeto do termo de entrega efetivado entre a Embrapa Arroz e Feijão e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, procedemos ao cancelamento do extrato publicado no Diário Oficial da União, do dia 21.02.2024, na seção 3, página 07. Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.

ÉLCIO PERPÉTUO GUIMARÃES

Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024PE-PMG

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA, designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG em 11/03/2024 às 09h, no site www.licitacoese.com.br. objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1038696 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: licitacao.adm@edu.guanambi.ba.gov.br - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.- 26/02/2024.

Matildes Rodrigues Gonçalves Arcanjo

Pregoeira
Edital de Convocação nº 6/2024

com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

CÉSAR DA SILVA MOTA

275.428.822-87

CM I

JUAREZ MENEZES DE OLIVEIRA

11.223.447/0001-46

D MARCIA

MAJONAVE TRANS.FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA

04.199.014/0001-37

CONFIANCA XI

JOEMESON MARQUES LIMA

039.094.722-90

PANTALEÃO MURUNTINGA

GRACY BATISTA GRAÇA

04.019.832/0001-00

TIO GRACY

EMMANOEL OLIMPIO BASTOS NETO

522.649.472-68

MERCURIO

CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

22.797.070/0003-17

JEANY SARON X

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023004578, 005P2023004586, 005P2023004594, 005P2023004608, 005P2023004616, 005P2023004624 e 005P2023004632 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-002/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: Genesis Comercio de Computadores LTDA, representada pelo representante legal: Jânio Carvalho Pires. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 002/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-235/TO, no trecho ENTR BR-235 - DIV TO/PA (INÍCIO TRAVESSIA RIO ARAGUAIA), subtrecho INÍCIO PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS - FIM PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, SNV 235BTO0495, segmento em implantação no km 163,6m ao km 164,6 com extensão de 1.000,00m por 0,60m de largura, perfazendo uma área total de 600,00m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 16937687) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 21 de fevereiro de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 41.877,00 (quarenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.1. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.001118/2019-14

DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.
RETIFICAÇÃO

No Edital IFRS CAMPUS CAXIAS DO SUL Nº 06/2024 de 09 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 54, de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE:

Onde se lê:

1. DAS VAGAS

Vagas

Projeto

Requisitos Mínimos

1

Curricularização da extensão, pesquisa e inovação - inserindo a prática efetiva como base para a formação superior em Engenharia de Produção

- Graduação em Engenharia de Produção; e

- Doutorado em Engenharias ou Administração.

1

Educação Inclusiva e formação docente

- Licenciatura na grande área das Ciências Humanas, com formação inicial ou continuada na área da Educação Especial/Educação Inclusiva; e

- Doutorado em Educação.

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

Leia-se:

1. DAS VAGAS

Vagas

Projeto

Requisitos Mínimos

1

Curricularização da extensão, pesquisa e inovação - inserindo a prática efetiva como base para a formação superior em Engenharia de Produção

- Graduação em Engenharia de Produção; e

- Doutorado em Engenharias ou Administração ou Inovação Tecnológica.

1

Educação Inclusiva e formação docente

- Licenciatura em qualquer área do conhecimento; e

- Doutorado em Educação.

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no sítio https://ifrs.edu.br/caxias/editais/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 950406/2023. Processo n. º 71000.081649/2023-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Jaguar Sport Clube - DF - CNPJ: 24.172.484/0001-14.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 950406/2023.

Vigência: 28/12/2023 a 28/10/2024.

Data de Assinatura: 26/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ERLLEY LEÃO DOS SANTOS - Presidente do Jaguar Sport Clube - DF - CPF: ***.443.141-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): JAQUELINE FERREIRA BORGES.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras/Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 05/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Jaqueline Ferreira Borges, contratado(a).

Data da Assinatura: 31/01/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SAA/SE nº 81, de 17 de janeiro de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.008964/2023-49, resolve:

Tornar sem efeito o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, página 28; e

Tornar sem efeito o Extrato de Retificação, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024, seção 3, página 49.

Signatário: WALTER SHIGUERU EMURA, Secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único Substituto do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

WALTER SHIGUERU EMURA

Secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único Substituto
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023-CGLMI

Suspensão e reabertura de licitação

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM-CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023-CGLMI, cujo objeto é Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Insumos Farmacêuticos do Tipo: Medicamentos, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

A continuidade da Sessão Pública será no dia 14/03/2024 às 09h00min (horário local), na Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM)

Itacoatiara - AM, 26 de fevereiro de 2024.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO presencial Nº 108/2023

PROCESSO Nº 5225/2023

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA - CGLMI, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL n.º 108/2023, cujo objeto consiste na "Contratação de Empresa Especializada para Formação e Especialização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM", de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e previsto ainda no Art. 8º, Inciso II, da Lei Municipal nº 397/2019, subitem 23.5 do edital, Motivada pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos da instrução processual e ajuste do Termo de Referêncial, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

A revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Conforme ensina Marçal Justen Filho2, in verbis: A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. (...).28.927 - RS (2009/0034015-3). Assim, por razões de conveniência e oportunidade e devidamente fundamentado, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação.

A revogação, situando-se no âmbito dos poderes administrativos, é conduta lícita da Administração que não enseja qualquer indenização aos licitantes, nem particularmente ao vencedor, que tem expectativa na celebração do contrato, mas não é titular de direito subjetivo.

A ação, é perfeitamente pertinente e não enseja contraditório. Só há contraditório antecedendo a revogação quando há direito adquirido das empresas concorrentes, o que só ocorre após a homologação e adjudicação do serviço licitado, o que não se vislumbra no presente caso.

A expectativa de direito não goza da garantia do contraditório. PUBLIQUE-SE

Itacoatiara - AM, 26 de fevereiro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023/SENASP

TERMO DE ADESÃO Nº 13/2023/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Municipal de Santo Agostinho/PE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública , CLAYTON DA SILVA MARQUES - Prefeito de Cabo DE Santo Agostinho/PE e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 31/01/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08004.000788/2023-21.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17. Proposta final: R$ 576.512,03 (quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e doze reais e três centavos). ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 26 de fevereiro 2024.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação

AVISOS DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia, através do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 115/2022, TORNA PÚBLICO aos interessados a Suspensão SINE DIE da seção eletrônica agendada para o dia 26 de fevereiro de 2024 do Pregão Eletrônico. Nº 005/2024, Processo Administrativo nº: 066/2024 que tem como objetivo o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, tendo em vista a solicitação da secretaria solicitante na revisão dos itens devido a mudança do cardápio escolar para o ano letivo de 2024. A Seção Eletrônica será designada juntamente com a publicação do Edital assim que este Setor de Licitações analisar e escoimar possíveis inconsistências. Itaguaçu da Bahia, 26 de fevereiro de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia, através do Agente de Contratações, designado pela Portaria nº 148/2023, TORNA PÚBLICO aos interessados a Suspensão SINE DIE da seção pública agendada para o dia 08 de março de 2024 da Concorrência. Nº 009/2024, Processo Administrativo nº: 075/2024 que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA, tendo em vista pendência quanto ao projeto básico na planilha orçamentários e anexos, nos termos da §2º do art. 46º da Lei nº 14.133/21. A Seção Pública será designada juntamente com a publicação do Edital assim que este Setor de Licitações recepcionarem as informações ainda pendentes. Itaguaçu da Bahia, 26 de fevereiro de 2024.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240084

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78.

VALOR TOTAL: R$ 45.335,40 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 45.335,40.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020. Objeto: Prorrogação da contratação para prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, digitalização e cópias, com fornecimento de equipamentos novos, suporte técnico preventivo e corretivo incluindo o gerenciamento da contabilização de páginas, bem como fornecimento de suprimentos consumíveis, exceto papel. PAD nº: 03/2020. Pregão Eletrônico nº: 01/2020. Data de Assinatura: 26.02.2024. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Contratada: Printpage Locação de Equipamentos e Serviço Eireli (CNPJ nº 09.392.052/0001-25). Valor mensal estimado: R$ 1.482,62 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, sessenta e dois centavos). Valor total estimado: R$ 17.791,44 (dezessete mil, setecentos e noventa e um reais, quarenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.08.00 - Fotocópias, microfilmagens e digitalização.
Aviso de Reabertura de prazo

Pregão Presencial nº 56/2023 - SRP

Processo Licitatório n.º 0132/2023 - Sistema de Registro de Preços.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que Retomará a Sessão do Processo Licitatório n.º 0132/2023, Pregão Presencial n.º 0056/2023. Objeto: aquisições de peças e componentes e prestação de serviços de manutenção em poços artesianos do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Entrega dos envelopes e credenciamento: Até Quarta-feira, 13 de Março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura de envelopes: Quarta-feira, 13 de Março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações pelo telefone Prefeitura: 33 99915-6221 Licitações: 33 9 9968 7233 no horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br.

Santo Antônio do Itambé/MG, 26 de fevereiro de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23363.000083/2021-56.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 17/2021 por força da homologação e publicação da cct 2024 das categorias vinculadas ao contrato e majoração da tarifa de transporte público municipal. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.581,40. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 08006.000720/2020-89.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASÍLIA. Objeto: Reajustar em 7,43% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Do Reajuste de Preços do Projeto Básico, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.427,46. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67282.007579/2023-98. Dispensa Nº 043/GAPDF-BABR/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 35.755.753/0001-91 - SP DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LIMITADA.

Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2024. Valor Total do contrato: R$ 89.522,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9

Processo administrativo: 50300.005042/2023-25. PARTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e Deutsche Gesellschaft Für interationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH no Brasil, CNPJ nº 21.432.440/0001-98. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a continuidade da execução dos trabalhos iniciados a partir do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023, referente a descarbonização no setor portuário, no âmbito do projeto "International Hydrogen Ramp-Up Programme - H2UPPP" ("Projeto"), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009588/2023-82.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 18.762.737/0001-07 - EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE LTDA. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 118.257,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154419 SEI HCPA-23092.002186/2024-31- FIO GUIA 0,032" TEFLONADO, COMPRIMENTO 260CM, PONTA J 3MM

Contratado: CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA. CNPJ: 27548227000122 R$ 1.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505239 22/02/2024

Autorização: 23/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 26/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154434 SEI HCPA-23092.002349/2024-85- EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO MANTA 100CM X 100CM

Contratado: IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17253781000129 R$ 16.500,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505248 22/02/2024

Autorização: 23/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 23/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240125

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10.

CONTRATADO(A): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62.

VALOR TOTAL R$ 67.744,67 (sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.306,01, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 13.655,08, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.874,80, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 13.655,08, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.664,53, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.664,53, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.924,64.

VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240127

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10.

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41.

VALOR TOTAL R$ 19.641,23 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.932,49, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.932,49, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.988,31, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.932,49, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.938,70, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.916,75.

VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240128

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10.

CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62.

VALOR TOTAL R$ 66.234,70 (sessenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 13.247,80, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 13.247,80, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.652,06, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.652,06, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.610,19, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.007,36, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.817,43.

VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240129

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58.

CONTRATADO(A): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62.

VALOR TOTAL: R$ 275.797,12 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e doze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 55.156,02, Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 55.156,02, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 82.742,54, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 82.742,54.

VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240130

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58.

CONTRATADO(A): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78.

VALOR TOTAL: R$ 148.426,40 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 29.685,28, Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 29.685,28, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 44.527,92, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 44.527,92.

VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240131

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58.

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41.

VALOR TOTAL: R$ 21.621,20 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.324,24, Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.324,24, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.486,36, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.486,36.

VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240132

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58.

CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62.

VALOR TOTAL: R$ 163.566,20 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 32.712,81, Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 32.712,81, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 49.070,29, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 49.070,29.

VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240133

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 32.927.009/0001-39.

CONTRATADO(A): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62.

VALOR TOTAL: R$ 1.326,55 (um mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.326,55.

VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240134

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 32.927.009/0001-39.

CONTRATADO(A): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78.

VALOR TOTAL: R$ 1.220,45 (um mil, duzentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.220,45.

VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.