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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001154/2023-97-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0453.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, referente ao Edital PE/SRP Nº 23/2023; Prazo de vigência contratual: 15 meses; Valor: R$ 21.549.408,43; Recurso: Programas de trabalho 20.608.2217.00SX.0029, 20.608.2217.00SX.0029, 18.544.2222.00UN.0001, 18.544.2221.00TB.0001, 20.608.2217.00SX.0001 e 20.608.2217.00SX.0001; Data: 09.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 252/2022.

Nº Processo: 23350.003342/2022-21.

Pregão. Nº 135/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses de 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.251,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 64582.013525/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 44/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577024037202386.

Inexigibilidade Nº 90047/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento ressonância magnética (1.5 t optima mr 360) e arco cirúrgico, marca ge, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 615.925,08. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.955/2021, CONTRATO 314/2021.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Barra do Corda - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a inexigibilidade de licitação em epígrafe cujo objetivo trata-se da Contratação de escritório para prestação de serviços de consultoria administrativa e assessoria jurídica tributaria, no município de Barra do Corda-MA, resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE por razões de interesse público, de alta relevância, com base legal no artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.

Barra do Corda - MA, 8 de fevereiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

Nº do Contrato: 05/2019. Nº do Processo: 0001734-89.2019.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, CNPJ: 23.098.439/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2019 por mais doze meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data de assinatura: 15/02/2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

Pae-Sei nº 0001852-05.2023.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à contratação de empresa para fornecimento de 3 (três) links de internet para atender as demandas da Seção Judiciária do Tocantins - Palmas-TO, da Subseção Judiciária de Araguaina-TO e da Subseção Judiciária de Gurupi-TO, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, anexo I do edital, cujo resultado foi adjudicado e homologado à empresa NOVA TELECOM LTDA, CNPJ 08.778.322/0001-78; Valor Global Anual: R$69.552,00, em 15/02/2024.

Palmas -TO, 15 de fevereiro de 2024.

Sidney Martins Jales

Pregoeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-006/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BRs-153/158/163/272/373/376/467/476/487, em ocupações longitudinais e transversais nos kms discriminados em anexo SEI (16956932), referentes à renovação dos contratos SR-PR-00791/2017, SR-PR-00803/2017 e SR-PR-00586/2018, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.003128/2023-59.DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - Superintendente Regional DNIT/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REAJUSTE

Contrato Nº 109/2022 - Sequência Nº 2

Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado do

Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão / SC.

Valor: 2.620.578,77

Valor Aditivo: 70.365,14

Vigência: 27/07/2023

Data da Assinatura: 14/02/2024

TCE 4048AE2719206E71BF0FA529B17A265E13F54BE4
Extrato DE Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a bolsista ISABELA GOMES FERREIRA DA COSTA - CPF: 034.239.551-39 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/03/2024; Data de assinatura: 15/02/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
AVISO

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2024/PÁTIO-CE. Nº DO PROCESSO: 08653.013207/2022-95. 9.2 do EDITAL Nº 2/2023/PÁTIO-CE (SEI nº 46552938), "Este período poderá ser prorrogado caso haja atraso na efetivação das solicitações de desvinculações e desembaraço enviadas a outros órgãos, ficando o arrematante ciente de possíveis ônus causados por essa demora"; e considerando que a Comissão Regional de Gestão de Pátios de Leilões da SPRF-CE (CRGPL) está aguardando pelo envio de 09 (nove) CRVs e Códigos de Segurança por parte do DETRAN-CE.. A CRGPL decide prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21/12/2023, o período de entrega da documentação dos veículos leiloados como conservados no 1º leilão/2023/SRPRF-CE.

EDUARDO BATISTA GONÇALVES

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Processo nº 2023.005753. Pregão Eletrônico nº 029/2023-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração de Gurupi. CNPJ nº: 17.718.490/0001-69. Detentoras: CA Logística de Alimentos Ltda., CNPJ sob o nº 41.239.461/0001-07; D. Walker Eireli., CNPJ Sob o nº 14.090.172/0001-08; Dj Distribuidora Ltda, CNPJ Sob o nº 27.563.168/0001-61; Habitus Digital - Comercio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ Sob o nº 41.010.343/0001-14; LSDP Distribuição Eireli, CNPJ Sob o nº 25.644.573/0001-04; Papelaria Cometa Ltda, CNPJ Sob o nº 08.940.428/0001-26; Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ Sob o nº 48.741.157/0001-02, Supermercado Samilla Ltda., CNPJ Sob o nº 10.484.811/0001-69; Wendel Rodrigues Chaves -ME, CNPJ sob o nº 17.726.408/0001-48.Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente. Valor: R$ 984.494,35 (Novecentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Assinatura: 06/02/2024. Vigência: 12 meses contados desta publicação. Íntegra da ARP no site: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, e demais legislações pertinentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Processo Licitatório nº 002/2024, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a Contração de empresa para reforma do balneário no município de juramento/MG, na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 29.02.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023, Seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 09/02/2024, página 299, ONDE SE LÊ: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023. LEIA-SE: CONTRATO N° 002/2024- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023.
Avisos de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 86/23

Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 86/23

A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 25.10.2023 e encerramento 24.10.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de camisetas malha fria e camisas polo para campanhas e eventos das secretarias municipais; Forn: Personalit Indústria e Comercio Ltda, Lote 1, Valor: R$ 139.995,45.

Batatais, 15 de fevereiro de 2024

Vinicius Bergamo Silva

Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico nº 80/2023

Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 80/2023

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 20.10.23 e encerramento 19.10.24. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender à Secretaria Municipal de Educação; Fornecedores: "Conecta Soluções para Gestão Pública LTDA", o(s) item(s) 1, 2, 5, 8, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29,30 e 31 - no valor total de R$ 10.827,70; "T. Guimarães - Informática ME" o(s) item(s) 3,4, 9, 10, 12, 13 e 16 - no valor total de R$ 137.922,00; "Vendor - Inf. Import. Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção LTDA o(s) item(s) 6, 11 e 15 - no valor total de R$ 54.054,00; "TJ Comércio de Produtos Eireli" o(s) item(s) 7 - no valor total de R$ 18.391,78; "Sinces Tecnologia, Comércio e Serviços LTDA o(s) item(s) 14 e 17 - no valor total de R$ 29.510,00; "Joice.com Service LTDA" o(s) item(s) 18 e 19 - no valor total de R$ 23.612,00.

Batatais, 15 de fevereiro de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2023

Pregão Presencial n° 005/2023

Processo nº 005/2023 - CPL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADO: SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.221.604/0001/20.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do Processo Licitatório nº 005/2023, cujo Objeto refere-se à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COM SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO FIO E URBANIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANIDA E NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DA GUARIBA, RAPOSA I, RAPOSA II, XUMINA, CAMARÁ, NAPOLEÃO, ARAÇÁ E COQUEIRINHO - CONVÊNIO N° 019/2022 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/NORMANDIA".

INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMISP

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa Trabalho: 061054

Ação: 1054

Natureza Despesa: 339039

Fonte de Recurso: 1500

Centro de Custo: 5506

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 12 MESES.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 de fevereiro de 2024.

Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 045/2023. Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL".

Valor dos ITENS:

LOTE I: ITEM 001-R$ 48,50. ITEM 002-R$ 53,00. ITEM 003- R$ 36,50. ITEM 004- R$ 218,00. ITEM 005- R$ 84,00. ITEM 006- R$ 36,00. ITEM 007- R$ 22,00. ITEM 008-R$ 39,00. ITEM 009- R$ 137,00. ITEM 010- R$ 205,00. ITEM 011-R$ 257,00. ITEM 012-R$ 381,50. ITEM 013-R$ 32,00. ITEM 014-R$ 52,00. ITEM 015- R$ 63,00. ITEM 016-R$ 43,00. ITEM 017-R$ 75,00. ITEM 018-R$ 36,00. ITEM 019-R$ 39,00. ITEM 020-R$ 44,00. ITEM 021-R$ 30,00. ITEM 022-R$ 55,00. ITEM 023-R$ 59,00. ITEM 024-R$ 998,50. ITEM 025-R$ 1.098,50. ITEM 026-R$ 1.648,50. ITEM 027-R$ 2.048,50. ITEM 028-R$ 2.798,50. ITEM 029-R$ 1.010,00. ITEM 030-R$ 1.205,00. ITEM 031-R$ 40,40. ITEM 032-R$ 60,50. ITEM 033-R$ 74,50. ITEM 034-R$ 100,40. ITEM 035-R$ 121,00. ITEM 036-R$ 170,00. ITEM 037-R$ 81,00. ITEM 038-R$ 100,00. ITEM 039-R$ 90,00. ITEM 040-R$ 4,40. ITEM 041-R$ 5,40. ITEM 042-R$ 7,50. ITEM 043-R$ 16,00. ITEM 044-R$ 18,50. ITEM 045-R$ 38,50. ITEM 046-R$ 17,50. ITEM 047-R$ 330,00. ITEM 048-R$ 153,50.

LOTE II: ITEM 001-R$ 2.990,00. ITEM 002-R$ 3.970,00. ITEM 003-R$ 5.490,00. ITEM 004-R$ 9.800,00. ITEM 005-R$ 13.495,00. ITEM 006-R$ 7.460,00. ITEM 007-R$ 6.425,00. ITEM 008-R$ 4.555,00. ITEM 009-R$ 8.500,00. ITEM 010-R$ 4.440,00. ITEM 011-R$ 5.715,00. ITEM 012-R$ 2.160,00. ITEM 013-R$ 280,00. ITEM 014-R$ 118,00. ITEM 015-R$ 4.450,00.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.

Normandia - RR, 2 de fevereiro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - CPL

A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 103/2023 - SMECEL. Objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL", conforme demonstrativo abaixo:

Empresa: R DO NASCIMENTO FOO - ME, CNPJ: 46.442.499/0001-98.

LOTE I: ITEM 001-R$ 48,50. ITEM 002-R$ 53,00. ITEM 003- R$ 36,50. ITEM 004- R$ 218,00. ITEM 005- R$ 84,00. ITEM 006- R$ 36,00. ITEM 007- R$ 22,00. ITEM 008-R$ 39,00. ITEM 009- R$ 137,00. ITEM 010- R$ 205,00. ITEM 011-R$ 257,00. ITEM 012-R$ 381,50. ITEM 013-R$ 32,00. ITEM 014-R$ 52,00. ITEM 015- R$ 63,00. ITEM 016-R$ 43,00. ITEM 017-R$ 75,00. ITEM 018-R$ 36,00. ITEM 019-R$ 39,00. ITEM 020-R$ 44,00. ITEM 021-R$ 30,00. ITEM 022-R$ 55,00. ITEM 023-R$ 59,00. ITEM 024-R$ 998,50. ITEM 025-R$ 1.098,50. ITEM 026-R$ 1.648,50. ITEM 027-R$ 2.048,50. ITEM 028-R$ 2.798,50. ITEM 029-R$ 1.010,00. ITEM 030-R$ 1.205,00. ITEM 031-R$ 40,40. ITEM 032-R$ 60,50. ITEM 033-R$ 74,50. ITEM 034-R$ 100,40. ITEM 035-R$ 121,00. ITEM 036-R$ 170,00. ITEM 037-R$ 81,00. ITEM 038-R$ 100,00. ITEM 039-R$ 90,00. ITEM 040-R$ 4,40. ITEM 041-R$ 5,40. ITEM 042-R$ 7,50. ITEM 043-R$ 16,00. ITEM 044-R$ 18,50. ITEM 045-R$ 38,50. ITEM 046-R$ 17,50. ITEM 047-R$ 330,00. ITEM 048-R$ 153,50.

LOTE II: ITEM 001-R$ 2.990,00. ITEM 002-R$ 3.970,00. ITEM 003-R$ 5.490,00. ITEM 004-R$ 9.800,00. ITEM 005-R$ 13.495,00. ITEM 006-R$ 7.460,00. ITEM 007-R$ 6.425,00. ITEM 008-R$ 4.555,00. ITEM 009-R$ 8.500,00. ITEM 010-R$ 4.440,00. ITEM 011-R$ 5.715,00. ITEM 012-R$ 2.160,00. ITEM 013-R$ 280,00. ITEM 014-R$ 118,00. ITEM 015-R$ 4.450,00.

Normandia - RR, 26 de janeiro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - CPL

Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 103/2023 - SMECEL, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: JR DO NASCIMENTO FOO - ME, CNPJ: 46.442.499/0001-98.

Valores dos ITENS:

LOTE I: ITEM 001-R$ 48,50. ITEM 002-R$ 53,00. ITEM 003- R$ 36,50. ITEM 004- R$ 218,00. ITEM 005- R$ 84,00. ITEM 006- R$ 36,00. ITEM 007- R$ 22,00. ITEM 008-R$ 39,00. ITEM 009- R$ 137,00. ITEM 010- R$ 205,00. ITEM 011-R$ 257,00. ITEM 012-R$ 381,50. ITEM 013-R$ 32,00. ITEM 014-R$ 52,00. ITEM 015- R$ 63,00. ITEM 016-R$ 43,00. ITEM 017-R$ 75,00. ITEM 018-R$ 36,00. ITEM 019-R$ 39,00. ITEM 020-R$ 44,00. ITEM 021-R$ 30,00. ITEM 022-R$ 55,00. ITEM 023-R$ 59,00. ITEM 024-R$ 998,50. ITEM 025-R$ 1.098,50. ITEM 026-R$ 1.648,50. ITEM 027-R$ 2.048,50. ITEM 028-R$ 2.798,50. ITEM 029-R$ 1.010,00. ITEM 030-R$ 1.205,00. ITEM 031-R$ 40,40. ITEM 032-R$ 60,50. ITEM 033-R$ 74,50. ITEM 034-R$ 100,40. ITEM 035-R$ 121,00. ITEM 036-R$ 170,00. ITEM 037-R$ 81,00. ITEM 038-R$ 100,00. ITEM 039-R$ 90,00. ITEM 040-R$ 4,40. ITEM 041-R$ 5,40. ITEM 042-R$ 7,50. ITEM 043-R$ 16,00. ITEM 044-R$ 18,50. ITEM 045-R$ 38,50. ITEM 046-R$ 17,50. ITEM 047-R$ 330,00. ITEM 048-R$ 153,50.

LOTE II: ITEM 001-R$ 2.990,00. ITEM 002-R$ 3.970,00. ITEM 003-R$ 5.490,00. ITEM 004-R$ 9.800,00. ITEM 005-R$ 13.495,00. ITEM 006-R$ 7.460,00. ITEM 007-R$ 6.425,00. ITEM 008-R$ 4.555,00. ITEM 009-R$ 8.500,00. ITEM 010-R$ 4.440,00. ITEM 011-R$ 5.715,00. ITEM 012-R$ 2.160,00. ITEM 013-R$ 280,00. ITEM 014-R$ 118,00. ITEM 015

R$ 4.450,00.

Normandia - RR, 1º de fevereiro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo de Vigência nº 002 do Contrato de Obra nº 597/2023. Referente à Tomada de Preços nº 028/2023, processo nº 220/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado RODRIGO FORTUOSO CONSTRUTORA EIRELI - ME- CNPJ: 28.163.617/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA KD- 210, SENTIDO ASSIS CHATEAUBRIAND, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 22 de Março de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023-01 - UASG 710300

NUP: 61985.000345/2023-16. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023. Objeto: Readequar a execução das atividades da Cláusula Nona, sem alteração de valor, a partir do evento "7", bem como subdividir o evento 12 em 12A e 12B, para melhor atender a cronologia de entrega e alinhar com a obra do Prédio Auxiliar Controlado. Contratada: SEBED - SERVIÇOS DE ENGENHARIA BENJAMIN ERNANI DIAZ LTDA-ME, CNPJ: 02.791.759/0001-65. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106000300202479. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades do Posto médico de guarnição do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 160004-16004-2024NE000001
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo de Vigência nº 001 e Execução n° 002 do Contrato de Obra nº 1036/2023. Referente à Tomada de Preços nº 026/2023, processo nº 184/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado CONSTRUTORA SKROOSER LTDA - CNPJ: 13.864.728/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE BLOCOS INTERTRAVADOS PAVER, EM ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA: 081 NA PRAÇA PADRE RAFAEL PIVETTA, BAIRRO CENTRO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 02 de junho de 2024 e EXECUÇÃO até 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938059/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810010. Convenente: INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ nº 50068188000188. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 938059/2022. Valor Total: R$ 393.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/02/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: LUCIA DECOT SDOIA, CPF nº ***.087.038-**.
EXTRATO DE CONCESSÃO

TC Nº 02.2024.062.0008 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: ATM 365 LTDA. CNPJ: 50.065.274/0001-37 Mod.: LE Nº 013/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à instalação e exploração comercial da atividade de terminais de autoatendimento de saque em moeda corrente, mediante utilizações de cartões de crédito e de débito, nacionais e internacionais no aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont. Preço Fixo: R$ 6.000,00 APF R$ 12.000,00. Valor Global: R$ 372.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 14/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001415/2023-31. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de pavimentação de capa asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07/02/2024, seção 3, página 91 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução DEX nº 126/2024, constante à peça 43 do Processo nº 59540.001415/2023-31. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: PAVISERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 43.897.814/0001-83 - ITEM 1 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 24.402.600,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e dois mil e seiscentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 07/02/12024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23243.003814/2022-62.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de manutenção e reposição de vidros para o iffar campus avançado uruguaiana. Vigência: 11/07/2022 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.339,51. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EDITAL Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.004554/2023-14, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 01, de 08/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/01/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: PORTUGUÊS/INGLÊS

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

04

WASHINGTON LUIZ ROCHA

92,60

1º

03

LUZILEIDE FERREIRA DA LUZ PEREIRA

74,30

2º

FERNANDO BARRETO RODRIGUES
extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo de Vigência nº 004 e Execução n° 005 do Contrato de Obra nº 965/2022. Referente à Tomada de Preços nº 029/2022, processo nº 368/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado TEKTEN ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA- CNPJ:42.882.454/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E PBA NECESSÁRIOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGENCIAS LEGAIS. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 02 de Setembro de 2024 e EXECUÇÃO até 05 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Abertura: 1º de março de 2024, às 09h00min Modo de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Cláudio Schein e Nercílio Armindo Schein e na Estrada Geral de Tucanos, nesta cidade, sob regime de Empreitada Global, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202332400002. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.

Taquara, 15 de fevereiro de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023

FORNECEDORA REGISTRADA SUPERAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 13.482.516/0001-61 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 569.897,85 (Quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- SRP

A Comissão de Contratação do município de São Fernando, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico na plataforma portal de compras públicas cujo objeto é o Registro de Preços, para possível Aquisição gradual de Material de expediente, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 19/02/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 09h00min (horário de Brasília) do dia 29/02/2024.

São Fernando/RN 15 de fevereiro de 2024

JOSÉ ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 609/2023. Processo Administrativo nº 7394942/2022. CONTRATADA: CLINICA DE RADIOLOGIA IMAGEM CAMBORIU LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de exames de diagnóstico por imagem (raio x) digital, a serem realizados nos Prontos Atendimentos da Praia do Suá e de São Pedro, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, bem como a disponibilização, instalação, operação e manutenção dos equipamentos necessários para a realização dos exames. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo incluir, no rol de exames relacionados no Anexo I do Contrato Originário, os exames relacionados no Anexo I do presente Termo, sem alteração do quantitativo e do valor contratado. VALOR DO ADITIVO: Sem alteração de valor contratado. Data de assinatura do Termo: 08/02/2024. Parecer Jurídico (PGM): 246/2024, constante dos autos.
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 49, "caput" da Lei 8.666/93, conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - PROCESSO Nº 4977308/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0031. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 8 de fevereiro de 2024

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 105/2024. Processo Administrativo nº 551059/2024. Processo nº 7182847/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº 227/2023. Requisição de Registro de Preços nº 119/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0106. Contratada: WMS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - Carne moída. Valor do Contrato: R$ 1.359.725,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 07.02.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.0001.2.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 2.552.0000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 109/2024. Processo Administrativo nº 696636/2024. Processo nº 7587948/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº 224/2023. Requisição de Registro de Preços nº 113/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0103 Contratada: TROVATTO ATACADISTA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - Feijão preto. Valor do Contrato: R$ 36.450,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 07.02.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.552.0000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 14/2024

Código CidadES: 2024.073E0500003.16.0001

Processo Administrativo nº 22768/2023.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 037/2022, Processo administrativo nº 2023-8HVGG, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU.

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: aquisição de bebedouros industrial 100 litros.

Valor: R$ 13.555,00 (treze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).

Vigência: o prazo de vigência das contratações decorrentes deste registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da autorização de fornecimento e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração.

Viana/ES, 7 de fevereiro de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES. Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 537/2023.

Nº Processo: 64582.020094/2022-36.

Inexigibilidade. Nº 537/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.334.158/0001-11 - IOHB INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DO BRASIL. Objeto: Serviços médicos de oxigenoterapia hiperbárica. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação da concorrência pública n° 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com emprego de mão de obra e materiais para reformar e modernizar (adequar) as instalações da unidade hospitalar Porphirio Nunes de Azeredo, localizado no 2º Distrito do Município de Saquarema, no bairro de Bacaxá, conforme processo administrativo nº 6.214/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 22/02/2024. Horário: Às 10 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 15 de fevereiro de 2024.

Samuel Aranda Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910019896202391. Objeto: Prestação de serviços especializados na assinatura anual de banco de imagens, contendo fotos e vetores, com ampla variedade de temas, para download de, no mínimo, 25 imagens por dia, em alta resolução (mínimo 300 dpi), com licença de uso das imagens de forma ilimitada e por tempo indeterminado (royalty-free), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIASGnet - 15/02/2024) 253003-36213-2024NE000004
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL Nº 4/2023 - ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023, da CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000189/2023-68-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de microtratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SRP - CODEVASF/12ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23/01/2024, seção 3, página 87, e autorizado pelo Sr. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da CODEVASF - 12ª/SR, constante à peça do Processo nº 59517.000189/2023-68-e. ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fornecedores: FORTMAQ E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 06.313.733/0001-62 para os ITENS 01, 02, 06 E 08 NO VALOR TOTAL DE R$ 827.950,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS); AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ nº 10.453.573/0001-24 PARA OS ITENS 03 E 07 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.687.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS); COLONHESI E COLONHESI LTDA, CNPJ nº 53.292.142/0001-36 PARA O ITEM 04 NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS); MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001-67 PARA O ITEM 05 NO VALOR DE R$ 285.120,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE REAIS). PERFAZENDO A ATA DE SRP O VALOR GLOBAL DE R$ 2.872.570,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 003/24 - FUNARBE. Valor: R$8.200,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 09/02/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Presidente - FUNARBE.
EXTRATO de Termo de Responsabilidade

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. RESPONSÁVEL: Município de São João do Piauí - PI, CNPJ: 06.553.655/0001-73. OBJETO: os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização da instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 24 (vinte e quatro) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários em comunidades rurais no Município de São João do Piauí - PI. PRAZO: O instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da Codevasf; Ednei Modesto Amorim, CPF: ***.617.473-**, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Retificação

TOMADA DE PREÇOS N°001/2023 Processo Administrativo nº 139/2023-SAAE, Tomada de Preço nº 001/2023. Base Legal: Lei nº 8.666/1993 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon - SAAE, CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22, Contratada: Sanvitae Soluções em Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24 Objeto: Serviços Comuns de engenharia de implantação e melhorias de sistemas de abastecimento de água, na zona rural do município de Timon-MA. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da 1ª Ordem de Serviço. Projeto/Atividade: 17.511.1018.1103.0000 - Implantação, Recuperação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água. Fonte de Recurso: 1.500.00 - Receita Própria do Município Valor: R$ 6.428,00

Fonte de Recurso: 1.700.00 - Outras Transferências de Convênio. Valor: R$ 1.381.656,50. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total do Contrato: R$ 1.388.084,50. Timon, Maranhão 09/02/2024. Levina Lenara Vieira Cabral. Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola. Objeto: Reconhecimento de dívida da diferença entre o valor inscrito em restos a pagar e o valor referente ao mês de dezembro/2023. Fundamento Legal: Artigo 37 da Lei nº 4.320/64. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Monica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 08669.001017/2019-51.

Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 11/2019, devido ao reajuste do valor dos salários e do auxílio alimentação da categoria previstos na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do sindpd/ms, , que foi registrada no mte em 28/06/2023, tendo como data-base o dia 01/06/2023, com efeitos financeiros a contar a partir de junho de 2023, conforme definido na cláusula sexta - repactuação, do respectivo pacto e item 2.3 do termo aditivo 05/2023. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da repactuação.. Vigência: 08/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.208,76. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 026/2024 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: MARCELO CORREA DIAS, CNPJ 45.950.808/0001-78. Objeto: Contratação de serviços sob demanda de lavação veicular para os veículos automotivos do CRECI/SC lotados em Balneário Camboriú. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 3.600,00.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002326/2021.46. Empresa: Norteletro Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.808.521/0001-02. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 10/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Juracy Leite de Araújo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.003151/2023-67.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de brunimento para tubo do morteiro médio antecarga 81mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 113.582,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23104.037739/2022-28.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SAÚDE ANIMAL E INSUMOS NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA O ESTABELECIMENTO:

ROSA MARIA FERNANDES PAGNOSSI LTDA, CNPJ 41.350.098/0001-94, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, pessoalmente ou por meio de seu representante legitimamente constituído, à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São para tomar ciência do teor do Auto de Infração PV.052.SP.2022 e Termo de Apreensão n PV.011.SP.2022 lavrados em seu desfavor em 07/12/2022 pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal em São Paulo e constantes no Processo SEI nº 21000.122896/2022-71.

Nos termos do Caput e § 1º do Artigo 36 da Lei nº 14.515, de 29/12/2022, publicado este Edital, o interessado ou seu representante legal terá o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa às ocorrências que lhe foram imputadas, direcionada à Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, situado à Rua Treze de Maio, 1558 - 5º andar - Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01327-002, ou na forma de peticionamento eletrônico no sistema SEI, cujas informações encontram-se disponíveis em http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SEI.html.

Vencido o prazo deste Edital sem que haja manifestação por parte do autuado, as ciências ficam configuradas e o processo será encaminhado para relatoria e julgamento em primeira Instância.

Fabio Alexandre Paarmann
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 3/2023. ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.002696/2023-87. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CONTRATADO: PEDRO SARAIVA DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 03/2023, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 20/02/2024. Rossana Barros Silveira- Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Torna público que realizará no dia 01/03/2024, às 11h00min, o Pregão Eletrônico 08/2024 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Médicos para as UBS; no dia 26/03/2024, às 09h30min, a Concorrência Pública Eletrônica 01/2024 - Construção de Centro Esportivo no Bairro Arthur Kraft. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nº do Contrato: 23/2022. Nº do Processo: 0006677-47.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 28.197.744/0001-67. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº23/2022 por 4 (quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20.02.2024 a 19.06.2024. Data de assinatura: 15.02.2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 26/2024

N° Processo SEI: 23089.003166/2024-36. Conveniada CNPJ: 26.835.887/0001-21. TL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA EMPRESAS LTDA.Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Data de Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses a partir de 18/03/2024, com redução na estimativa total de gastos. Data da assinatura:13/02/2024. Valor anual estimado: R$ 244.059,61. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 1/2020 e Proad 334/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Signatários: Sr. Luciano João Nogueira - Ordenador de Despesa Substituto, pelo Contratante, e Ana Paula Teixeira - Procuradora, pela Contratada.