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PORTARIA SG/MPF Nº 584, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00218962/2024, resolve:

1. Dispensar AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22443, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Integridade da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22443, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Especial de Atendimento a Membros da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Assessoria Especial de Governança e Controle Interno da Secretaria-Geral.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 592, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00216998/2024, resolve:

1. Exonerar DEBORA CRISTINA ALVES RAPOSO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32669, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Planejamento Estratégico da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear DEBORA CRISTINA ALVES RAPOSO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32669, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Unidade de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP Nº 115, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.20.000.000600/2024-13, resolve:

Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 3 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANA LUISA AGUIAR PACE, matrícula nº 31694, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SG Nº 116, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento nº PR-AL-00015097/2024, resolve:

Na portaria SGP/MPF nº 104, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, fl. 63, referente ao servidor PAULO ALAN DE OLIVEIRA VILELA, matrícula 28059, onde lê: . . . a partir de 6 de junho de 2024 . . ., leia-se: . . . a partir de 7 de junho de 2024. . ."

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 117, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.28.000.000804/2024-58, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FRANKLIN BERGSON GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 20146, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA/GAB Nº 329, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear MARCOS ANDRÉ CHAGAS ORIÁ, matrícula 16397, ocupante do cargo de Técncio do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Nível IV, CC-4, do Gabinete do 20º Ofício da Procuradoria da Republica no Estado Ceará.

Dispensar MARCELO POMPEU BRASIL, matrícula 15945, ocupante do cargo de Técncio do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assesor Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Celso Costa Lima Verde Leal, da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte.

Designar MARCELO POMPEU BRASIL, matrícula 15945, ocupante do cargo de Técncio do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assesor Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Rafael Ribeiro Rayol, da Procuradoria da Republica no Estado Ceará.

Designar SAULO JOÃO BANDEIRA SANTOS, matrícula 274285, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assesor Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Celso Costa Lima Verde Leal, da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA SGP Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento nº PR-DF-00041127/2024, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FELIPE ANTONIO ARAUJO, matrícula nº 32034, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 119, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento nº PR-DF-00042908/2024, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CELSO FLORIANO DE PAULO JUNIOR, matrícula nº 33131, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 348, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.004170/2024-93, resolve:

1. Dispensar RUBENIKI FERNANDES DE LIMAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 26657, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Pesquisa em Tutela Coletiva da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

2. Dispensar EDNA MARIA FEIJAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6769, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Pesquisa na Área Criminal da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

3. Designar RUBENIKI FERNANDES DE LIMAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 26657, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Pesquisa Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 350, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00223077/2024, resolve:

Designar TIAGO FREIRE DA SILVA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20147, para substituir, no período de 12 de junho a 08 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Simoes Martins Soares, por motivo de férias do titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 353, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00224519/2024, resolve:

1. Designar LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO NAVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20183, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar LARISSA RATHGE RANGEL PEREIRA, Licenciada em Matemática, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14691, para substituir, no período de 10 a 14 de junho de 2024, a Secretária Executiva Nível IV, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,

Considerando a informação do MEMORANDO n° 4/2024/GABPRE-TO (PR-TO-00015231/202), resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/06/2024, a servidora AMANDA GOMES BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33088, da substituição do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MANASSÉS MOREIRA RAMOS, bacharel em Direito, Técnico do MPU, matricula nº 30686, para substituição, no período de 10/06/2024 a 14/06/2024, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, por motivo de usufruto de férias da titular e dispensa da substituta anterior.

Art. 3º DESIGNAR o servidor MANASSÉS MOREIRA RAMOS, bacharel em Direito, Técnico do MPU, matricula nº 30686, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins.

ALVARO LOTUFO MANZANO
PORTARIA Nº 250, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 07/06/2024, o servidor Juscelino Passos dos Santos Junior, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22310, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2 º Exonerar, a partir de 07/06/2024, o servidor Fernando Flores Fanaia, Bacharel em Direito, matrícula nº 30231, contratado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 13º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA Nº 252, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Serys Moratelli de Azevedo, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31639, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 198, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO os termos da Portaria SG/MPF n. 555/2024, que dispõe sobre redistribuição da estrutura da Procuradoria da República no Município de Salgueiro;

resolve:

Art. 1º Dispensar ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PONTES, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula n. 21.232, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Dispensar ALINE ALMEIDA VIEIRA, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula n. 21.851, da função de Chefe, FC-2, da Seção de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 3º Designar ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PONTES, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula n. 21.232, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 4º Designar ALINE ALMEIDA VIEIRA, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula n. 21.851, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 5º Designar JOSÉ ERNESTO MACEDO MALTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 3950, para exercer a função de Chefe, FC-2, da Seção de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 6º Designar TATIANA LUCENA DE LIMA ROCHA, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula n. 21.870, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 7º Designar KELINE CAJUEIRO CAMPOS BARRETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 31.622, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM3 da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada.

Art. 8º Designar RENATO RAMOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 27.638, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 199, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO os termos da Portaria SG/MPF n. 555/2024, que dispõe sobre redistribuição da estrutura da Procuradoria da República no Município de Salgueiro, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA SOARES DE GUSMÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 29.542, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do GABPRM3 da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada.

Art. 2º Designar RENATO RAMOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 27.638, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 545, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 57, inciso XVII, e 253 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de junho de 2024, referente ao Processo nº 1.00.002.000075/2023-10, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República JOAO FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO e FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA e o Procurador da República MARCIO ANDRADE TORRES para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo encarregada de apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 305, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1. Dispensar, a partir de 12/06/2024, ANGELA DE ANDRADE LUBIAZI, matrícula nº 26845-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Laura Gonçalves Tessler, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

2. Designar GABRIEL PARANHOS COUTO DA COSTA, matrícula nº 33338-7, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Laura Gonçalves Tessler, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR2-ADM Nº 123, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO DE SOUZA MOTTINHA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 3826, da função de confiança de Secretário Nível - I, FC-1, da Secretaria Regional, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art. 2º Designar ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL, Assistente em Administração, do quadro permanente do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, matrícula SIAPE 1704349, como requisitada, para a função de confiança de Secretário Nível - I, FC-1, da Secretaria Regional, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA N° 2.908, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pelo artigo 1.º, inciso II, da Portaria n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 50600.018332/2024-35, resolve:

CONCEDER pensão por morte à ANTONIA BORGES FERREIRA, viúva do ex-servidor Isaac Lopes Ferreira, matrículas DNIT n° 687 e SIAPE n° 8433421, aposentado no cargo de Tecnologista, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, no percentual de 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, referente à 50% da cota familiar, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019 c/c artigos 215, 217 incisos I, e artigo 222, incisos VII, alínea "b", item 6 da Lei n° 8.112/90, incluído pela lei n° 13.135 de 2015, com vigência e efeitos financeiros a partir de 05 de maio de 2024, data do óbito do ex-servidor.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 461, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.161223/2024-53 e tarefa GET 84328024, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a JOSE JUSTINO DIAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DE FATIMA DIAS, SIAPE: 0888032, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 25/04/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/04/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 466, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.169925/2024-85 e tarefa GET 1214856106, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a AROLDO LUIZ PEDREIRA ARAGÃO, na qualidade de companheiro da ex-servidora ADECILDE TEREZA BAIÃO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0881917, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 09/05/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/05/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA MCOM Nº 179, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de junho de 2024, MICHEL GULARTE RECONDO, CPF ***.060.400-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.017670/2024-10).

JUSCELINO FILHO
ATO TRT7.GP Nº 158, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 3198/2024, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21 de maio de 2024.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA CCGD/MGI Nº 3.572, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do art. 22 do Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, alterado pelo Decreto nº 11.574, de 20 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 19974.100297/2023-28, resolve:

Art. 1º A Portaria CCGD/MGI nº 3.270, de 29 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................................................................

.................................................................................................................................

VII - ...........................................................................................................................

a) Titular: Solange Berto de Medeiros; e

b) Suplente: Ereny Nunes Sena;

..................................................................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 424, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar as servidoras KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820 e TAISSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituta eventual de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA nº 308, de 12 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BRUNO SOARES SANTOS, lotado no Departamento de Música, para realizar a Mostra UFSJ - CASA ABERTA - HECHO EN CHILE, com apresentação dos projetos "Roda de Choro" e " De Minas para o Mundo", em Santiago, Chile, no período de 15 a 24 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 428, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar os servidores FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173 e LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ, matrícula SIAPE nº 1767962, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário Adjunto de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 630, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil a Olívia Rosa de Souza e Paula Coutinho, na qualidade de companheira do instituidor ALOÍSIO DO CARMO ELOI, matrícula Siape 2300652, Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, com vigência a partir de 04 de junho de 2024, nos termos dos artigos 215, 217 inciso III, e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, processos SEI 23712.000248/2024-25.

Art. 2º Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão com Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para análise e parecer.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.230, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19958.204397/2024-10, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor LUCIANO ANTONIO GONZAGA VILLARINO, matricula SIAPE n.º 1106240, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego, para atuação na Coordenação-Geral de Soluções Digitais e para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções.

Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 432, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar a servidora KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
Resolução CREF16/RN Nº 93, de 5 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o artigo 64 inciso VIII do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Resolução CONFEF n° 513/2023, a qual dispõe sobre as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs);

CONSIDERANDO a Resolução CREF16/RN n˚ 092/2024, que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ᵃ Região - CREF16/RN para a eleição de seus Membros em 2024;

CONSIDERANDO a deliberação do plenário em reunião realizada no dia 17 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1˚ - Nomear sob a presidência do primeiro, os membros da Comissão Eleitoral para a eleição de Conselheiros do CREF16/RN, que será realizada no dia 08 de novembro de 2024:

Presidente - ADRIANO BERNARDO DE FRANÇA, OAB/RN 9.567

Membro efetivo - RAFAEL CERQUEIRA MAIA, OAB/RN 12.612

Membro efetivo - DIEGO RODRIGUES DANTAS, OAB/RN 13.011

Membro Suplente - JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA, OAB/RN 11.671

Membro Suplente - JOSEPH ARAÚJO DA SILVA FILHO, OAB/RN 7.715

Art.2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e restará extinta após o cumprimento de todo o processo eleitoral.

Francisco Borges de Araújo
PORTARIA Nº 303, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e do que consta no Processo nº 0052600.004801/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora Marilia Castro Guimarães Brais, na condição de cônjuge do ex-servidor Joseph Brais, matrícula SIAPE nº 448283, aposentado no cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NS-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de maio de 2024, data do óbito.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 641, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, em atenção ao Ofício TRE-RS P n. 2345/2024 referente ao Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0600082-51.2024.6.21.0000, bem como Ofício TRE-RS SEI n. 179/2024 e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, 7 de junho de 1982, tendo em vista os termos do processo nº 23873.001947/2024-40, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) ANDREIA DOS SANTOS FELIPE, matrícula Siape nº 1796184, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, pelo período de 03 (três) anos, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 119ª Zona Eleitoral - Faxinal do Soturno.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
Portaria Nº 2.737, de 11 de Junho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Prorrogar, até 06/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LESLIE RICHARD FOULDS, Matrícula nº 3796890/SIAPE, Professor Visitante, lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.053067/2021-51)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
ATO Nº 3.130, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001398-43.2024.4.04.8002, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 10-5-2024, o servidor RÓGER RAFAEL CACHOEIRA SILVEIRA, matrícula 12007 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 430, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar a servidora TAISSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Apoio Logístico, FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA CJF Nº 337, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pelo Colegiado (0563109) no julgamento do Processo SEI nº 0003124-29.2022.4.04.8000, resolve:

Art. 1º Instituir grupo de trabalho para realizar estudos para propor regulamentação em matéria previdenciária no âmbito da Justiça Federal, observando-se a legislação pertinente e a Portaria SGP/SEDGG/ME n. 10.360, de 6 de dezembro de 2022, no que couber.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - Desembargador Federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva, representante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;

II - Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal;

III - Juiz Federal Cleberson José Rocha, representante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

IV - Juiz Federal Fábio de Souza Silva, representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

V - Juíza Federal Vanessa Vieira de Mello, representante do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

VI - Juiz Federal Nórton Luís Benites, representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

VII - Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior, representante do Tribunal Regional Federal da 6ª Região;

VIII - Servidora Luciana Gomes França Nogueira, representante do Conselho da Justiça Federal;

IX - Servidor Clebson Santos Moraes, representante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

X - Servidor Daniel Valiante, representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

XI - Servidor Silvio Montagnolli, representante do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

XII - Servidor Eliseu Didonet Neto, representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

XIII - Servidor Eliabe Ferreira dos Santos, representante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;

XIV - Servidor Luiz Carlos Viana Martins, representante do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Art. 3º Instalado o grupo de trabalho, o prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.144, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.041417/2024-64, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor MARCUS BORGES DE SOUZA RAMOS DE PÁDUA, matricula SIAPE n.º 1776211, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, para atuação na Coordenação-Geral de Sistemas e Soluções Digitais e para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Arquitetura de Software e DevOps, código FCE 1.10.

Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 4.763, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081189/2024-61, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de Michelis Mendonça, matrícula SIAPE nº 1204757, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar dos eventos: "Executive board meeting e General Meeting of the IFSPT", "5th World Congress of Sports Physical Therapy" e da palestra "Global Perspectives in Sports Physical Therapy", em Oslo/Noruega, no período de 10/06/2024 a 16/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.798, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083635/2023-91, resolve:

Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 10380, de 13/11/2023, publicada no DOU nº 218 de 17/11/2023, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país da servidora Cristina Mariano Ruas, matrícula SIAPE nº 1968594, lotada na Faculdade de Farmácia;

onde se lê: "...no período de 10/01/2024 a 15/07/2024...",

leia-se: "...no período de 29/01/2024 a 16/07/2024...".

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.449, de 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Considerar designado no período de 18 de janeiro a 10 de abril de 2024, o servidor THIAGO RAFAEL DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE-2413183, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal e Vice-Diretor da Faculdade de Física do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALLINOPOLIS, para responder pela Função Gratificada de Diretor, Código FCC, nível único da supracitada Faculdade, em substituição ao titular da referida Função, o Professor do Magistério Superior JEFERSON DANILO LIMA SILVA, em virtude de sua dispensa da referida função, nos termos da Portaria n. 577/2024, desta Reitoria, por motivo de remoção para outra Unidade.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIAS GABREI DE 12 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 2.748 - Declarar vago o cargo de Professor (a) do Magistério Superior, por motivo de falecimento em 03/06/2024, ocupado pela servidora ANDRÉA LUIZA GONÇALVES MARTINHO, matrícula SIAPE nº 1824555, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Departamento de Matemática/ICE, código de vaga nº 861192, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 093534 01 55 2024 4 00510 032 0160470 21, do 13° REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS/RJ).

Nº 2.749 - Autorizar o afastamento do país da servidora ISABELA DE FÁTIMA FOGAÇA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1771910, lotada no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 24/06/2024 a 08/07/2024, para participar de reuniões para parcerias e do IV Seminário Internacional Turismo e Dinâmicas Socioterritoriais Contemporâneas, que será realizado na Universidade Pedagógica de Maputo, em Moçambique, com ônus para a UFRRJ. Processo n° 23083.021251/2024-36.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 434, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar o servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE n°1007261, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Regulação e Projetos, FCE 1.10, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 437, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar a servidora RAQUEL MARTINS REGO, matrícula SIAPE nº 1551699, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Integração Regional, FCE 1.07, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 1º de junho de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público CARLOS GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1354318, CPF nº ***.515.806-**, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.015919/2024-51).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIAS DG DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:

Nº 242 - Exonerar ELAINE CRISTINA BEZERRA DE ANDRADE, SIAPE nº 1820496, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, código CCE 2.05, a contar de 10 de junho de 2024. (Processo n° 59400.002676/2024-53).

Nº 243 - Designar KLEIBER RODRIGUES DE MENDONÇA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, código FCE 1.05. (Processo n° 59411.000709/2023-11).

Nº 244 - Designar o servidor FÁBIO CUNHA FIOCK DA SILVA, SIAPE nº 1192653, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Estudos Básicos, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, ficando dispensado da Função que atualmente exerce. (Processo n° 59400.003115/2024-71).

Nº 245 - Designar o servidor ANDRÉ LEITÃO MAVIGNIER, SIAPE nº 0729489, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento Hidrológico, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS. (Processo n° 59400.003115/2024-71).

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO