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EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar às partes denunciantes, sendo facultada a sustentação oral, à Sessão de Julgamento Telepresencial, designada para o dia: 18 de outubro de 2024, P.E.P nº 0023/2021, K.V.C. CPF 486.2XX.XXX-XX, às 09h30min; 21 de outubro de 2024, P.E.P.s n° 0067/2024, L.O.M. CPF 229.6XX.XXX-XX, às 08h30min e 0069/2024, M.F. CPF 212.6XX.XXX-XX, às 09h30min. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização.

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25061.000649/2021-70.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/01/2025, nos termos do parágrafo § 1º do art. 57, inciso iii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, seguindo com o cronograma físico-financeiro atualizado (0038815780) e e-mail da empresa arroba - prorrogação (0042886213)) em anexo. Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.170,00 (seis mil, cento e setenta reais), representando o percentual aproximado de 1,71% do valor inicial do contrato, nos moldes do art. 58, inciso i, c/c o art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", §1º e §2º, ambos da lei nº 8.666/93.

Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/10/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.928,38. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 2/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PERMANENTE

O objeto deste chamamento público é a seleção contínua de obras audiovisuais e radiofônicas brasileiras destinadas à veiculação em caráter não-exclusivo pelas emissoras de TV e de rádio institucionais da Câmara dos Deputados e demais plataformas de comunicação oficiais da Casa e seus parceiros, a título gratuito e não-oneroso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, renovável a critério das partes.

INSCRIÇÃO: A inscrição será realizada obrigatoriamente mediante preenchimento de formulário virtual próprio, disponível em link clicável hospedado na página oficial da Câmara dos Deputados na internet www.camara.leg.br.

EDITAL e INFORMAÇÕES: No e-mail do Comitê Curador Permanente comite.curador@camara.leg.br, bem como no endereço eletrônico: www.camara.leg.br.

DANIELA GUERSON ANDRÉ

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6005831/2024-00. Objeto: Aquisição e instalação de painel elétrico/força para chiller. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 08 Lote 01 - Tst, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender a rede municipal de ensino do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços.

Fornecedora: NEO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.774.375/0001-01, estabelecida na Avenida Sete de Setembro, nº 1184, bairro Centro, Manaus/AM - CEP.: 69.020-125.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa NEO ESPORTES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor global de R$ 452.760,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 037/2024 - SRP.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - CML a empresa: NEO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.375/0001-01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor global de R$ 452.760,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 1º de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343012

Nº Processo: 01512.000430/2024-08.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o escritório técnico de antônio prado / rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a . Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020008139202451. Objeto: Pregão Eletrônico Internacional para a aquisição de mira optrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIOS BEZERRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
edital de NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MT, no uso de suas atribuições constantes do Art. 144, do Regimento Interno desta Autarquia, NOTIFICA a empresa Central Cargo Transportes MG LTDA a efetuar o pagamento do valor de R$ 9.722,69 (nove mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), referente aos danos causados ao patrimônio público em decorrência do acidente de trânsito ocorrido em 05.02.2021, no km 170, da BR-174, em Porto Esperidião/MT, conforme Boletim de Acidente de Trânsito nº 21006552B01 (SEI nº 11614607), elaborado pela Polícia Rodoviária Federal.

DJALMA SILVESTRE FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 0137992400199. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais e revistas, com desconto sobre o valor de capa, em dias úteis, fins de semana, dias de ponto facultativo e feriados, na Sede do Tribunal e nas residências de autoridades e dirigentes do STM, além do fornecimento de senhas nominais de acesso ininterrupto ao conteúdo on-line, disponível na rede mundial de computadores, dos periódicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.pncp.gov.br e www.stm.jus.br..

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 60001-00001-2024NE000109
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202898

UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00058. Pregão Nº: 00563/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-65 - Zoom Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Subsistemas de discos. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2026. Valor total estimado: R$ 3.701.282,93. Valor anual estimado: R$ R$ 1.850.641,47.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-10-04, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 67000.003198/2024-30. . Leia-se: N° PROCESSO: 67000.003492/2024-41.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0011992-91.2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação, higienização e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 90023-00001-2024NE111111
aviso

registro de diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, mantida pelo Centro Regional de Cultura-CNPJ: 17.860.164/0001-91, torna público o registro de diploma de Graduação, na data de 23/08/2024, conforme processo de registro nº 1621, 1622, 1624, 1625, 1627, 2229, 2237, 2238, 2239, 2997, 3000, 3002, 3003, 4117, 4118, 4119, 4120, 4121, 4123, 4124, 4570, 4571, 4572, 4573, 4574, 4575, 4929, 4930, 4931, 4932, 4932, 4933 , 4934, 4935, 4936, 4937, 5155, 5154, 7148, 7149, 7150 e 7151/2024, na Universidade de Taubaté- UNITAÚ. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço /http://facesm.br/aluno/aluno/registro-de-diploma/.

Itajubá, 30 de agosto de 2024.

Ronaldo Sales Abranches

Diretor da FACESM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007578/2024-04.

Pregão Nº 90081/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.673.569/0002-52 - J C DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de medição de nível d´água em poços tubulares, para atender as necessidades da rede integrada de monitoramento das águas subterrâneas - rimas e projetos relacionados a água subterrânea do Serviço Geológico do Brasil conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 663.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa SAL LARA IND. ALIMENTÍCIA LTDA, CNPJ 12.652.756/0001.02, a pena de MULTA, com fulcro nos art. 11, inciso I; art. 12, art. 59, inciso II e XII do anexo do Decreto nº 6.296 de 11/12/2007, que regulamenta a lei 6.198 de 26/12/1974, que estabelece as normas gerais sobre inspeção e fiscalização da produção do comércio e do uso de produtos destinados à alimentação animal.

Fica, portanto, notificado o devedor para pagamento da multa, no valor de R$ 2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais), que deverá ser recolhida por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 01/12/2024.

O interessado dispõe do prazo de 20 (VINTE) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao protocolo da Superintendência Federal da Agricultura - SFA no âmbito do SIPOA onde ocorreu a infração ou por envio dos documentos físicos pelos Correios, conforme previsto no art. 36, da Lei nº 14.515/2022, seguido do Contrato Social e Procuração comprovando a legitimidade do assinante, com base no Art. 9º da Lei nº 9.784/99.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou sem o pagamento da dívida, cientifica-se de que o débito poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF n. 75, de 2012, e com a Portaria PGFN 6.155 de 25 de maio de 2021.

CLAÉSIA NOGUEIRA DA COSTA

Superintendente Federal de Agricultura - Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158342

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23243.005349/2022-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 36.820.464/0001-91 - CONSTRUTORA SMART LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar por mais 240 dias a vigência do contrato nº 04/2022, cujo objeto é a "obra de construção de bloco pedagógico" no ifro campus vilhena. Vigência: 07/10/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.701.830,70. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23393.000520/2021-84.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 18.536.432/0001-87 - ADAILTON MENDES AQUINO 07045105614. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/11/2025. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.916,60. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.001473/2024-60.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Servicos continuos de vigilancia armada e ostensiva, a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, para o campus pau dos ferros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 645.550,56. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 073/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Aline Bettiolo dos Santos. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: encerramento de contrato por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/11/2024; DATA e ASSINATURA: 04/10/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Aline Bettiolo dos Santos pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 064/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Eliandro Budinhak Gonçalves. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: encerramento de contrato por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/11/2024; DATA e ASSINATURA: 04/10/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Eliandro Budinhak Gonçalves pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOS DE TERMOSS ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 072/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jessica Roberta Sozo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Jessica Roberta Sozo, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 055/CAMSDP/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 037/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cleiton Bósio; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Cleiton Bósio, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 046/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cléderson Idênio Schmitt; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Cléderson Idênio Schmitt, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0013742-38.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: acordo cooperação técnica (02/2024), que não envolve aplicação de recursos financeiros, celebrado entre o IFBA Campus Camaçari, 1º partícipe, CNPJ nº 10.764.307/0008-99, e a Prefeitura Municipal de Camaçari, 2º partícipe, CNPJ nº 14109763/0001-80. Processo SEI: 23285.000986/2024-50. OBJETO: cooperação técnica, com mediação através da Secretaria do Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV), para a implementação do Projeto "Esporte e inclusão social", por meio do qual objetiva-se ofertar preparação e práticas esportivas aos estudantes da comunidade interna e externa, respeitando a diversidade de condições motoras e cognitivas, de modo a garantir o papel integrador do Esporte como instrumento pedagógico, educacional e de inclusão social. DATA DA ASSINATURA:27/09/2024. VIGÊNCIA: 5(cinco) anos. SIGNATÁRIOS: 1º partícipe, IFBA Campus Camaçari, Diretor-Geral Prof. Lucio Marcos Silva dos Santos, por subdelegação; e, 2º partícipe, Prefeitura Municipal de Camaçari, Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23411.018645/2022-86.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 76.664.986/0001-66 - TRANS ISAAK TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 10/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.988,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23071.001980/2021-62.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do IPCA ocorrida no período de junho/2022 a maio/2023, retroativamente a 17/06/2023. B) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024 (nº registro mg000335/2024 e mg000336/2024), retroativamente a 01/01/2024. C) Alterar do quantitativo de postos alocados ao contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, com o acréscimo dos seguinte postos: 01 (hum) posto de vigilância armada - turno diurno - escala 12x36, para atender ao campus/reitoria, situado na rua José Lourenço Kelmer, s/n - campus universitário bairro São Pedro - cep: 36036-900 - Juiz de Fora - MG. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.466.002,48. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva são joão da boa vista..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 75.415,90. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00262/168006.

Dispensa Nº 90071/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato nº 6/2024/fjf - contratação de serviço de usinagem em corpo eop imb 1105..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 368.262,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

462/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PISCICULTORES DO VALE DE SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA, CNPJ 20.893.630/0001-40; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03178/2024 | NOTA FISCAL 25.951SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115771 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Fredson da Costa Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001225/2024-69.
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a Estudante DAMICLÉA MARTINS VASCONCELOS; A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Co-orientadora, ANA PAULA DIONISIO e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Estudante DAMICLÉA MARTINS VASCONCELOS
Extrato de Contrato nº 121/2024

Processo: 23075.026399/2024-66

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao "Projeto denominado Reabilitação Oral no ensino odontológico". Valor: R$ 2.282.000,00. Vigência do Acordo: 30/09/2024 a 30/09/2029. Data de Assinatura: 30/09/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.004/2024 e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preços, findo a 01 de outubro de 2024. Empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - itens 22; 35; 42; 43; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; Valor Global R$ 72,838,34. Empresa DELTA TECH COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA- itens 01; 02; 03; 04; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 23; 24; 28; 33; 34; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 49; Valor Global R$ 61.736,72. Empresa SISTHEX SISTEMA DE IMPLANTES OSSEO INTEGRADO LTDA.- itens 06; 07; 08; 09; 10; 11; 25; 26; 27; 29; 44; 45; 46; 47; 48; Valor Global R$ 21.040,00. Empresa LABORATÓRIO DESTILO LTDA -itens 90; 91; 92; 93; 94; 95; 96; 97; Valor Global R$ 147.960,230;

Cel EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

convite Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados a realização de CONVITE em epígrafe, modalidade presencial, para contratar de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria esportiva para eventos necessários à realização do projeto SEST SENAT de Caminhada e Corrida de rua na cidade de Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 10/10/2024 às 10h (MS), na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/Ms, 7 de Outubro de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.000303/2018-64 - Contrato nº 264/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA - CNPJ 10.634.351/0001-08. Objeto: Quinto termo aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 264/2020, para a prestação dos serviços de limpeza, conservação e operador de máquina costal nas dependências da sede da Unidade Armazenadora em Rolândia/PR, por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: SERVLIMP, Nota de Empenho: 2024NE000034. Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Leesdro da Silva Morais, Sócio Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.001165/2019-86-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 04 de outubro de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Acordo de Cooperação Técnica n° 0001, Onde se lê no instrumento contratual: T.A 8.020.04/2020 Passa-se a ler: T.A. 8.212.04/2020, na data de 04 de outubro de 2024. Sem mais, reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8º SR
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000621/2023-57. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 0.0343.00/2022 firmado com a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, no município de Estreito/MA e São Raimundo das Mangabeiras/MA, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23071.001980/2021-62.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do IPCA ocorrida no período de junho/2022 a maio/2023, retroativamente a 17/06/2023. B) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024 (nº registro mg000336/2024), retroativamente a 01/01/2024. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.311,20. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000291202498 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90094/2024

UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de caixa de papelão para armazenamento de tubos de ensaio em condições de congelamento, conforme condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI Nº 21192.001171/2024-00 - OCS Nº 105/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE000323 - Contratada: Kauê Vicenzzotti Silva - CNPJ: 37.859.554/0001-59; - Valor Total - R$ 1.000,00 (Um mil reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/10/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 30.494.999/0002-14 - CLINICA LARISSA MARTINS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 03/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. 1.2. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: especialidade em terapias; especialidade em psicologia, neuropsicologia, fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional e fisioterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 25047.000047/2022-81.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.999.381/0001-76 - A&F CANTINAS E REFEITORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação ao prazo da vigência do contrato. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.815,52. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2024 a 03/01/2025. . Leia-se: Vigência: 07/10/2024 a 03/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva araraquara..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 104.448,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL Nº 146, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 134, de 04/09/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Gravataí.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Não houve candidato aprovado.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20035/2023

UASG 765741

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 63071.002687/2023-07. Pregão Nº 47/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 47.231.767/0001-95 - E. GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo Nº 765741/2023-035/02 para prorrogação da vigência do Termo de Contrato Nº 765741/2023-035/00 cujo objeto é a aquisição de uma máquina encapsuladora semiautomatica com polidora e selecionadora de cápsulas. Vigência: 05/10/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 03/10/2024.
Edital

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4858308/2024, protocolado em 03/10/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Cayuaba Agroindustrial Ltda, CNPJ nº 20.310.835/0001-55, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/10/2024 a 30/09/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
Edital

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4778775/2024, protocolado em 04/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIOS DANATA LTDA, CNPJ nº 22.169.569/0001- 18, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 03/09/2024 a 31/08/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 664, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso onde o interessado mudou-se e não informou o novo endereço do estabelecimento, INTIMA a pessoa jurídica, MINERVA S/A, CNPJ 67.620.377/0058-50 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 038/3115/DF/2024, referente ao processo nº 21000.033643/2024-95, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo de 20 (vinte) dias (Prazo de recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal

EDUARDO GABRIG MACHADO
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 24 - 8ª RM - 002 - 00, publicado no DOU de 25/09/2024, Seção 3, página 42, onde se lê: "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, CNPJ nº 06.082.820/0001-56", leia-se "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, CNPJ nº 05.121.991/0001-84; onde se lê "consistindo no funcionamento do Tiro de Guerra no município de Caxias/MA", leia-se "consistindo no funcionamento do Tiro de Guerra no município de Castanhal/PA"; onde se lê: "Sr FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, Prefeito Municipal de Caxias/MA", leia-se: "Sr ÊNIO SÉRGIO MONTEIRO EVANGELISTA, Prefeito Municipal em exercício"; onde se lê: "Sra. LUCIANA PAULA LEMOS DA SILVA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Caxias/MA", leia-se: "Sr FRANCISCO FÁBIO MOREIRA DA COSTA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA".

Belém- PA, 7 de outubro de 2024

Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES

Comandante da 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-ADM-2024/47. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo / gêneros de alimentação (CAFÉ, AÇÚCAR e ADOÇANTE) . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA

Seção de Licitações

(SIASGnet - 06/10/2024) 90014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 28/2024. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de 30 (trinta) Monitores de glicose, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90059/2024. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 52.969.017/0001-55. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 20/08/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 324/2024. Fundamento Legal: 14.133/2021
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE UGO LEONARDO RODRIGUES MACHADO; Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)), Wardsson Lustrino Borges e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Estudante UGO LEONARDO RODRIGUES MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 64090.006346/2023-37.

Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 40.796.780/0001-42 - VINCULOS CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia e psiquiatria.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158464

Nº Processo: 23295.008564/2024-86.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.

Contratado: 51.065.405/0001-49 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE-COOPAGRONORDESTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 600.373,14. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva ribeirão preto..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 27.382,18. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 24/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Citação de Termo de Representação.

A Coordenadoria de Fiscalização do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 21ª Região - Estado da Paraíba, por determinação do Presidente desta autarquia, com fulcro na Resolução 761/2002 do COFECI, vem por meio deste CITAR os corretores e empresas abaixo, que estão em lugar incerto e não sabido, para ciência dos Termos de Representação.

2024.21.20031544 - RODRIGO OLIVEIRA DE MELO; 2023.21.20026684 - RODRIGO OLIVEIRA DE MELO; 2023.21.20023170 - WEKI SOARES DE SOUZA; 2023.21.20025779 - MICHKAEL GOMES ALMEIDA; 2020.21.200133631 - MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA SÁ;

As partes ficam cientes de que poderão apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste edital.

Para que no futuro ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente edital para publicação no sitio www.creci-pb.gov.br (Institucional/Edital).

João Pessoa, 4 de outubro de 2024.

HERMANO BATISTA DE AZEVEDO

Coordenador Fiscalização
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000390/2024-47.

Inexigibilidade Nº 305/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 09.147.894/0001-11 - MAIS SIMPLES INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de licenciamento de uso do software runrun.it, na modalidade saas - software as a service no plano enterprise para 53 (cinquenta e três) usuários, incluindo serviço de suporte técnico e atualização, visando atender as necessidades do departamento de engenharia (deeng) de bio-manguinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2027. Valor Total: R$ 141.669,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 00.088.925/0001-36 - IMEN INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 09/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: especialidade em medicina nuclear. Relação de serviços conforme carta-proposta: atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial restrita a consultas, serviços de tomografia, serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética e serviços de diagnóstico por registro gráfico - ecg, eeg e outros exames análogos. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).