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PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 337 - Art. 1º - Designar a servidora MARILU SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE n° 1067077, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Chefe da Divisão de Laboratórios, Resíduos e Ambiente (DIVLABRA) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 338 - Art. 1º - Designar o servidor LUCAS GABRIEL SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE 3397394, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe do Setor de Infraestrutura, Transporte e Manutenção (SETEINFRA) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 555 - Designar FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO CANATO, CPF nº XXX.513.968-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Fernandópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 557 - Dispensar JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.899.258-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Fernandópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA SE/MPS Nº 73, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência prevista no inciso II do art. 7º da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.369843/2023-58, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, a servidora MARCIA RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 1.106.527, aposentada por incapacidade permanente, por meio da Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 403, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de 2022, Seção 2, pág. 51, cuja lotação se dará na Gerência Executiva Juiz de Fora, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II.

Art. 2º Torna-se sem efeito o ato de reversão na hipótese de a servidora não iniciar suas atividades no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA Nº 824/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.014919/2024-39, resolve

Designar, a servidora LEILA PATRICIA CAMILO ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1111605, SIAPECAD nº 00094739, CPF nº ***.881.404-**, lotado(a) no(a) Reitoria - Gabinete, para substituir o(a) Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 1.182, DE 19 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo 23270.000731/2024-56, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a servidor (a) FELIPE VERDAN DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. º 1824552, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de maio de 2024 a 03 de junho de 2024, na cidade de Viana do Castelo, País Portugal, com ônus limitado (sem diárias e passagens);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

PORTARIA Nº 1.185, DE 19 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo 23270.001067/2024-62, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a servidor (a) RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE nº. º 1873792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de maio de 2024 a 03 de junho de 2024, na cidade de Viana do Castelo, País Portugal, com ônus (com diárias e passagens); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

PORTARIA Nº 1.186, DE 19 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo 23270.001082/2024-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a servidor (a) JULIO PAGE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. º 1642742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de maio de 2024 a 03 de junho de 2024, na cidade de Viana do Castelo, País Portugal, com ônus (diárias e passagens); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IPHAN-SE Nº 11, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN/SE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MINC nº 796 de 29 de maio de 2023, publicada no DOU em 30 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RIVALDO COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 1540170, CPF: ***.354.005-**, como gestor financeiro substituto no âmbito desta unidade.

Art. 2º Fica revogada a PORTARIA IPHAN-SE Nº18, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA DE JESUS CAMPOS
PORTARIA Nº 1.548, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 6724/2020, resolve:

CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária IVONI SCHMITT BARBIERI, a contar de 11-04-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do juiz classista aposentado FIORENTINO BARBIERI.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.572, de 22 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2489/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou a servidora MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular.

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou a servidora MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 236/Com7 o DN, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ªRevisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MO 86.7202.44 FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DO NASCIMENTO, previsto na Portaria nº 218/2022, deste Comando de Força, como subprefeito, na área de administração, do Com7ºDN, até 2 de maio de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 3 de maio de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEGEP/AM n° 82, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU n° 74, de 17 de abril de 2024, referente a pensão vitalícia do Sr. Paulo Roberto Noronha, companheiro com comprovada união estavel da servidora Maria do Perpetuo Socorro Barbosa de Menezes,

onde se lê: "cujo óbito ocorreu em 27/01/2024 ",

Leia-se: " " cujo óbito ocorreu em 14/03/2024. "Processo nº 25009.000309/2024-26.
PORTARIA Nº 1.748, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido nos Processos UFPE nº 23076.112123/2021-16, 23076.029993/2024-97, 23076.031882/2024-19 e Processo Judicial 0039733-20.2023.4.05.8300, resolve:

Por decisão judicial, restabelecer a Pensão Civil, a partir de 03/04/2019, referente à matrícula SIAPE 1198946 do ex-servidor SEVERINO DA SILVA WANDERLEY, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de 40h semanais, falecido em 22/05/1989, em favor de JEANE FERREIRA WANDERLEY, filha solteira maior de 21 (vinte e um) anos, a qual perceberá o benefício com MARIA SANDELUCIA FERREIRA WANDERLEY, SELMA VITÓRIA DA SILVA VANDERLEI e SUELY CRISTINA DA SILVA WANDERLEY, filhas solteiras maiores de 21 (vinte e um) anos, habilitadas anteriormente, com o fundamento legal contido no Parágrafo Único do Inciso II do Art. 5º da Lei 3.373/1958 (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00293/2024/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU).

ELLEN VIANA VILAR
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza:

O afastamento do país do seguinte servidor: RAFAEL MATOS XIMENES, SIAPE nº 2726820, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ANTIBIOTICOS - CB, no período de 09/04/2024 a 13/04/2024, trânsito incluído, para Participar como membro da banca examinadora de doutorado, no(a) Universidade de Sevilha, em Sevilha/Espanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.023774/2024-06)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza:

O afastamento do país da seguinte servidora: BRUNA MARTINS BEZERRA, SIAPE nº 2088859, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA - CB, no período de 13/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluído, para 13th International Conference on Methods and Techniques in Behavioral Researc, no(a) Universidade de Aberdeen, em Aberdeen/Escócia, Com ônus (CAPES). (Processo nº 23076.026135/2024-85)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001560/2024-08; resolve:

Nº 1.249 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ALEXANDRE RANGEL DA SILVA, matrícula PF nº 13.011, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.

Nº 1.250 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal ALISSON VIEIRA NASCIMENTO, matrícula PF nº 21.422, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200982/2024-22, resolve:

Designar ELLEN DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 3324688, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011106/2024-70; resolve:

Nº 1.251 DISPENSAR a Agente Administrativo DANIELLE THALHOFER RUIZ, matrícula PF nº 19.518, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Cerimonial da Coordenação-Geral de Comunicação Social, código FCE 1.02.

Nº 1.252 DESIGNAR a Agente Administrativo DANIELLE THALHOFER RUIZ, matrícula PF nº 19.518, para a função de Assistente Técnico do Gabinete, código FCE 2.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 842/REITORIA/UNIVASF, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , considerando o disposto no § 5° do Artigo 8° da Lei nº 14.133, de 01° abril de 2021 e o que consta no Processo nº 23402.013584/2024-31, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores GIVANILDO DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1229651; JULIANA MORCELLI BRANDÃO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1538846; KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE, Diretora de Fotografia, matrícula SIAPE nº 3654462; LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1852697; ROSSÂNIA ALVES COSTA, Profissional de Serviços Aeroportuários, matrícula SIAPE nº 3285156 e SILVIA LETÍCIA DE FRANÇA SOUZA, Administradora, matrícula SIAPE nº 153876, para atuarem como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio aos Pregoeiros Oficiais da UNIVASF nas licitações da modalidade pregão eletrônico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, revogando a Portaria nº 344 de 25 de abril de 2023, publicada no DOU nº 79 de 26 de abril de 2023.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 513, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA, matrícula n.º 1284113, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "IEEE IMS May Administrative Committee (AdCom) Meetings" e da "I2MTC Conference in Glasgow", na cidade de Glasgow, na Escócia, no período de 18.05.2024 a 27.05.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.050027/2024-31.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DIRAP Nº 1.939/4PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 5057513-37.2020.4.04.7000, que tramitou perante a 5ª Vara Federal de Curitiba/PR, conforme Parecer de Força Executória n° 00188/2024/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, de 10 de abril de 2024, e considerando os Processos nºs 67613.026019/2010-29 e 67613.020242/2024-68, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 4.800/4PC2, de 26 de agosto de 2014, publicada no DOU n° 166, de 29 de agosto de 2014, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JORGE LAURIANO RODRIGUES, SIAPE nº 0982926, falecido em atividade em 7 de maio de 1978, com a finalidade de incluir ANA JANETE RODRIGUES, filha maior solteira, e, em consequência, alterar a cota parte de SILMARA DO CARMO RODRIGUES, filha maior solteira, com vigência a contar de 11 de janeiro de 2016, data do requerimento administrativo, com efeitos financeiros a contar de 21 de março de 2024, data do trânsito em julgado, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria, conforme discriminado abaixo:

BENEFICIÁRIAS

COTA-PARTE

VIGÊNCIA A CONTAR DE

NATUREZA

FUNDAMENTO

SILMARA DO CARMO RODRIGUES

30/09/12

1/1

11/01/16

1/2

TEMPORÁRIA

Art. 5°, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373/58

ANA JANETE RODRIGUES

---

1/2

TEMPORÁRIA

Pensão concedida por Decisão Judicial.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 320/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000281.2024-39, resolve:

Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, da servidora CLARICE PERES DOS SANTOS, SIAPE nº 1653753, SIAPECAD nº 02018851, ocupante do cargo de Contador, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, pelo prazo de vigência do Edital nº 9/2022-RIFB/IFBRASILIA, com base no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, condicionado à vigência do Edital 9/2022-RIFB/IFBRASILIA ou outro que venha a substituí-lo.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA IFFLU Nº 341, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO- - O requerimento pessoal 3/2024 - Servidor/Renato Baesso/543962, de 15/04/2024, do servidor Renato Cerqueira Guarçoni Baêsso, constante do processo 23317.002360.2024-63; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:

Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 25/04/2024, o servidor RENATO CERQUEIRA GUARÇONI BAÊSSO, matrícula SIAPE 3353269, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Avançado São João da Barra, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0953270.

Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 314/CPesFN, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 3º da Portaria n o 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 024.000.10338, da JSD/CPMM, resolve:

Art. 1º Reformar, em 06MAR2024, o 2ºSG-FN-MU 09.0019.21 RAFAEL FÉLIX DE SOUZA, fazendo jus à remuneração de acordo com incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos desde a data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da Medida Provisória nº 2.215-10/2001.

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.005155/2023-66, resolve:

Nº 649 - Art. 1º Ceder o servidor VICTOR DA SILVA FERREIRA, matrícula Siape nº 1795261, Analista Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 650 - Designar o Policial Rodoviário Federal JOSÉ MARCELO DE ABREU SALOMÃO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos dias 25 e 26 de abril de 2024, em virtude da ausência de titular e do substituto.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 651, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal RICARDO TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, código FCE 1.12, no período de 25 de abril a 31 de maio de 2024, em virtude da ausência de titular e do substituto.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 647, de 22 de abril de 2024, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 23 subsequente, Seção 2, página 36,

Na linha em que se lê: "...Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Processos Migratórios...",

Leia-se: "...Assessor Técnico Especializado da Divisão de Medida Compulsória da Coordenação de Processos Migratórios...".
PORTARIA MPS Nº 1.208, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.004494/2024-02, resolve:

Designar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 93170, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Controles, Riscos e Integridade, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
ATO PR Nº 225, de 23 de abril DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 16343/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DIOGO CORDONE, matrícula 185183, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 11/04/2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8 - PROGEP-DLCP de 12 de abril de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ANTONIO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 332340, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de absorção de parcela judicial, referente a incorporação de hora extra (Processo 00040313319004058200, Juízo 003ª VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA) instaurado nos autos do processo administrativo nº 23074.107772/2023-23, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

FÁGNER OLIVEIRA DE ASSIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9 - PROGEP-DLCP de 12 de abril de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA, SIAPE N° 6226639, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de absorção de parcela judicial, referente a incorporação de hora extra (Processo 00042097919004058200, Juízo 001ª VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA) instaurado nos autos do processo administrativo nº 23074.107833/2023-25, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

FÁGNER OLIVEIRA DE ASSIS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.245, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001015/2024-96; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO GARBI, matrícula PF nº 17.693, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02, a partir de 13/07/2023.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.568, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 10369/2020, resolve:

CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária OLENITA ERENITA DO AMARAL, a contar de 03-04-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do juiz classista aposentado NELSON NOGUEIRA DO AMARAL.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 287, de 23 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.006843/2024-11, resolve:

Retificar a Portaria nº 182, de 20/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21/03 /2024, Seção 2, página 32, que trata da nomeação para o(a) interessado(a) LEOMAR DOS SANTOS VERAS, CPF ***.820.613-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: Professor Assistente A (Assistente)

LEIA-SE: Professor Assistente A (Mestre)

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA N° 552, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, LEANDRO MAGALHÃES SILVA DE SOUSA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Quito para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA nº 1.573, de 22 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2489/2024, resolve:

NOMEAR, a contar da publicação, a servidora BRUNA CARINE SAUSEN (111228), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Designação e Afastamento dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.574, de 22 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2489/2024, resolve:

NOMEAR, a contar da publicação, a servidora LISIANI SAUR (114731), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA MPS Nº 1.213, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.004956/2024-83, resolve:

Designar CLÁUDIA APARECIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1509682, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Processo Administrativo Disciplinar, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 307, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 320, de 22.03.2024, publicada no DOU do dia 25.03.2024, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014.000902/2024-42, resolve:

Art. 1º - CONCEDER, em virtude do falecimento da servidora deste Ministério da Agricultura/SFA/CE, MARIA SERGINA OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE 003791, Cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, falecido em 18/03/2024.

I - Pensão à ANTONIO DE RIBAMAR DA SILVA, na condição de cônjuge com fundamento no artigo 217, Item I da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os incisos do § 2º do art. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 a partir do óbito.

Francisco Augusto de Souza Júnior
PORTARIA TRE-BA N° 402, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006683-06.2024.6.05.8072, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Denis Alves de Melo da função de Assistente I - FC-1 da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 2º Designar o servidor Denis Alves de Melo para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA, com efeitos a partir da data de publicação

Art. 3º Designar o servidor Lucivânio Silva de Oliveira para Assistente I - FC-1 da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA, com efeitos a partir da data de publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA MPS Nº 1.216, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 00736.000287/2024-59, resolve:

Designar VICTOR DE OZÊDA ALLA BERNARDINO, matrícula SIAPE nº 1602569, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 334, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.433663/2022-56 e tarefa GET 114739518, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à IVAN SALERNO DE MOURA FILHO, na qualidade de filho inválido, do ex-servidor aposentado IVAN SALERNO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0.946.594, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 29/09/2019, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei 13.135 de 2015, por determinação judicial.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/09/2019, data do óbito, por determinação judicial.

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA N° 225, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/14.358/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

ÉRIKA GRASIELA FERREIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Beatrice Xavier Beiruth, vaga 48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA MPS Nº 1.182, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no uso da competência que lhe foi delegada pela § 4º, do art. 7º do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº 10128.004987/2024-34, resolve:

Designar DANIEL DOMINGOS DOS PASSOS, para exercer a função de membro titular na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representante dos participantes e assistidos de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, a partir desta data e pelo período restante de dois anos a contar de 7 de agosto de 2022.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.306, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.007723/2024-32, resolve:

Designar LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.307, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.007723/2024-32, resolve:

Dispensar THIAGO VERAS DO VALLES, matrícula Siape nº 1336339, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ROBERTO LUPI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 1.181, de 16 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, Seção 2, pág. 47,

onde se lê: "Designar MAYCO JULIANO KMITA",

leia-se: "Designar, a contar de 23/04/2024, MAYCO JULIANO KMITA".
PORTARIA MPS Nº 1.267, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 00736.000285/2024-60, resolve:

Designar JOSE DAVID PINHEIRO SILVERIO, matrícula SIAPE nº 1356135, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Jurídico, código FCE 1.10, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA N° 549, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, ERIC DO VAL LACERDA SOGOCIO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Viena para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 623, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar, a pedido, CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA da função de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13, a partir de 29 de fevereiro de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 588, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005609/2024-73, resolve:

Art. 1º: Conceder pensão, por morte, ao Sr. MERISSON REZENDE DE MORAIS, cônjuge da ex-servidora pública federal, desta Universidade, lotada no cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, falecida em 21/02/2024, a Sra. IRIS LETTIERE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1663299, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 21/02/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA N° 550, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo 09275.200015/2024-04, resolve:

Remover, ex officio, CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Houston para a Secretaria de Estado, tornando insubsistente a sua remoção para a embaixada do Brasil em Jacarta, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 17/11/2023.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 929, de 23 de abril de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e conforme Processo nº 23116.006325/2024-80, resolve:

Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE 407930, ocupado pelo(a) servidor(a) CELSO BERNARDINO MIRANDA MARCOS, Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI), Pró-Reitoria de Inovação e Tecnologia da Informação (PROITI), a partir de 10/04/2024, em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 317903.

RENATO DURO DIAS
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA:

A alteração do afastamento do País do servidor CLOVES EDUARDO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1391446, Subsecretário de Sustentabilidade deste Ministério dos Transportes, objeto de Despacho de 09 de abril de 2024, publicado no D.O.U. nº 69, de 10 de abril de 2024, Seção 2, página 56, para fazer constar o período de 16 a 21 de abril de 2024, mantidas as demais condições. Processo nº 50000.008945/2024-23.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Portaria Nº 569 , de 23 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

I - Dispensar, a pedido, DANIEL BARTOLI DE SOUSA, Matrícula nº 1945727/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Indicadores, Processos e Informações Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Designar DANIEL BARTOLI DE SOUSA, Matrícula nº 1945727/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006840/2022-54).

Christiano Peres Coelho
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 936 - Art. 1º Dispensar o servidor João Bosco Alves de Azevedo Júnior, matrícula SIAPE 2152088, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2024.

Nº 937 - Art. 1º Dispensar a servidora Denise Guimarães Lopes, matrícula SIAPE 1927745, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Controle Docente e Discente, Campus Glória, código FG-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2024.

Nº 938 - Art. 1º Designar a servidora Denise Guimarães Lopes, matrícula SIAPE 1927745, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2024.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 301, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar ISLEIDE BARBOSA SILVA, matrícula Siape nº 1511670, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planos e Relatórios Governamentais, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 79, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01439.000185/2020-27, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FRANCISCO LEAL DE ALCANTARA, matrícula Siape nº 0223917, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, para exercício na 065ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no período de 29 de abril a 19 dezembro de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar ao órgão requisitante no dia 29 de abril de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro