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PORTARIA N° 68, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso VII, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo nº 00190.112599/2023-38, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ WILLIAM GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1500007, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a função de Auditor-Chefe da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, código FCE 1.16, na Auditoria Interna do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA STJ/GP Nº 646, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 037997/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Alfredo Soares de Albuquerque, matrícula S033205, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, e do art. 26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 (*)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e do que consta no Processo nº 0052624.000997/2023-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora SANTA FÉ ALVES MOREIRA DOS REIS, na condição de cônjuge do ex-servidor OSWALDO MOREIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 448888, aposentado no cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a contar de 14 de novembro de 2023, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente

Republicação da Portaria nº 4, de 4 de dezembro de 2024, na Edição nº 4, do Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2024, Seção 2, página 10, haja vista ter sido anteriormente encaminhada com erro material.
PORTARIA SE/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2023, o servidor JOÃO CARVALHO NETO, matrícula SIAPE nº 243149, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0385, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.004269/2024-28, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 03 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por JAKSON HONORATO CARDOSO, Matrícula SIAPE 3267643, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701593.

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIA STJ/GP Nº 632, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 037810/2023, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Marilene Marino da Cunha, matrícula S040635, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001823/2023-13, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 07/01/2024, a servidora LUCIENE LIMA BISPO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1919050, do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Administração e Patrimônio do campus Santo Amaro, código CD-0004, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 787, de 26/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/03/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
Portarias de 4 de janeiro de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 20 - Exonerar o servidor EDUARDO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE 1548319, do cargo de direção de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/PROPESP - CD-2, a partir de 21/01/2024.

Nº 21 - Exonerar a servidora SIBELE DA ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE 3466218, do cargo de direção de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO/PROGRAD - CD-3, a partir de 21/01/2024.

Nº 22 - Exonerar a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, do cargo de direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO/ESANTAR/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024.

Nº 24 - Exonerar o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, do cargo de direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024.

Nº 25 - Exonerar o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2846430, do cargo de direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024.

Nº 26 - Exonerar a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 990330, do cargo de direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL/SITC/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024.

Nº 27 - Exonerar o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, do cargo de direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/REINTER/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024.

Nº 28 - Exonerar a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE 1751913, do cargo de direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA/SEAD/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024.

Nº 29 - Nomear o servidor EDUARDO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE 1548319, para exercer o cargo de direção de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/PROPESP - CD-3, a partir de 21/01/2024.

Nº 30 - Nomear a servidora SIBELE DA ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE 3466218, para exercer o cargo de direção de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO/PROGRAD - CD-2, a partir de 21/01/2024.

Nº 31 - Nomear a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, para exercer o cargo de direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO/ESANTAR/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024.

Nº 32 - Nomear o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, para exercer o cargo de direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024.

Nº 33 - Nomear o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2846430, para exercer o cargo de direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024.

Nº 34 - Nomear a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 990330, para exercer o cargo de direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL/SITC/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024.

Nº 35 - Nomear o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, para exercer o cargo de direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/REINTER/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024.

Nº 36 - Nomear a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE 1751913, para exercer o cargo de direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA/SEAD/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024.

Renato Duro Dias
PORTARIA SE/MS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar AMANDA CARVALHO DOS SANTOS WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 3337326, a contar de 11 de dezembro de 2023, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.05, código nº 16.0518, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA STJ/GP Nº 673, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 002770/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor José Francisco Alves, matrícula S019938, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, § 1º e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Portaria de Pessoal Nº 22, DE 4 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 13 de novembro de 2023, IOLANDA PEREIRA BARROS, matrícula SIAPE n. 2056784, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Compras, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SE/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2023, Seção 2, página 50, do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.152482/2023-16.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 2-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, à vista das informações constantes no Processo MME nº 48340.004244/2023-31, resolve:

Art.1º. Declarar vacância do cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe "S", Padrão III, ocupado por MARIANO PINTO DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE nº 0451482, por motivo de falecimento.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2023.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA N° 62, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.111778/2023-58, resolve:

DISPENSAR, a pedido, GILBERTO RICARDI da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, a partir de 5 de janeiro de 2024.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA STJ/GP Nº 669, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 039483/2023, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Sandrianni Inês Pereira Pinto, matrícula S021371, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 896/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais, e considerando o OFÍCIO Nº 2/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Nº 20 Art. 1º Dispensar Késia Pinheiro Goncalves, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula Siape Nº 2338898, da função de substituta eventual da Seção de Gerenciamento de Biblioteca - SEGEBI do Campus Macapá, FG - 02, a contar de 08/01/2024.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Nº 21 Art. 1º Designar Branca Lia Rosa Cruz, matrícula Siape nº 1968162, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, para substituir, sem prejuízo de suas funções habituais, o titular da Seção de Gerenciamento de Biblioteca - SEGEBI do Campus Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a contar de 08/01/2024.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
Portaria de Pessoal Nº 19, DE 4 DE janeiro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 00807.020761/2023-05, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 430272, ocupado pelo servidor FERNANDO DOURADO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1238397, lotado no NUFIN/GO, a partir de 19/12/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02010.002566/2023-87).

HUGO ESTEFANIO SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 00807.020761/2023-05, resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 430320, ocupado pelo servidor DAVID BATISTA ALVES, matrícula SIAPE nº 3303148, lotado na COREM/DIQUA, a partir de 19/12/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.042012/2023-21).

HUGO ESTEFANIO SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 00807.020761/2023-05, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 431472, ocupado pelo servidor Irnyvson Joaquim Gomes de Souza, matrícula SIAPE nº 1403667, lotado na Ditec-TO/Nufis-TO, a partir de 19/12/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02029.002378/2023-50).

HUGO ESTEFANIO SILVA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 1/SGP, de 4 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP 20679/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 11-12-2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor ADIB DA SILVA ATEM em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1 o .

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA SE/MS N° 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião do Grupo de Coordenação (GC) de Inteligência Epidêmica de Fontes Abertas (EIOS), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na República de Singapura - Singapura, no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.191013/2023-12).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.520, DE 28 de dezembro de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal, o artigo 3º do Decreto n.º 10.835/2021 e o artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, e tendo em vista o disposto nos autos do Procedimento Administrativo SEI n.° 2023.0.000024046-7, resolve:

Art. 1º Ceder, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por prazo indeterminado, a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, o servidor RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE Técnico Judiciário desta Justiça Especializada, Matrícula n.º 13964, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Auditoria Interna, Nível CJ-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 52, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23751.000862.2023-40; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL MESSIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2277196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio, código FCC

Art. 2º Designar a servidora JAQUELINE DA SILVA DUARTE APPOLARI, matrícula SIAPE nº 1218798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Cristovam Albano da Silva Junior
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Sei nº 2023.0.000021393-1, resolve:

Nomear PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2023.0.000024076-9, resolve:

I - Dispensar RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Vice-Presidência;

II - Designar LILIAN REBOUÇAS DE ARAÚJO, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Vice-Presidência. P

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Portaria de Pessoal Nº 2.961, DE 15 DE dezembro DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar EMERSON PEREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1047930, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Controle e Legislação de Pessoal, da Coordenação de Legislação, Controle e Desempenho de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.008, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar CARLLA BARBOSA LIMA FONSECA SANTOS, matrícula SIAPE n. 2573982, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Sergipe, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 6, de 4 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.036967/2023-32, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, publicada no DOU de Nº 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270, publicada no DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101, THYAGO RUSEVELT MORAES MATTEUCCI, para ocupar o cargo de Médico - Área: Psiquiatria , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0605089, sob a jornada de trabalho de 20 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 (*)

EB: 64468.000058/2024-24

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, com a redação do Decreto no 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria no 286/MP, de 1º de setembro de 2017, com a redação da PORTARIA SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 791, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

ATRIBUIR ao Servidor WILLIAM BRITO DIAS, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE 1605677, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, de Nível Superior, na Diretoria de Assistência ao Pessoal.

Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO

Respondendo pela Diretoria

Republicada, por ter constado com incorreção, do original, no Diário Oficial da União nº 4, Seção 2, página 8, de 5/01/2024.
PORTARIA EMCFA-MD Nº 53, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000318/2023-94, resolve:

DISPENSAR

o Subtenente FÁBIO BATISTA DE FREITAS da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 22 de dezembro de 2023.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.296, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD n o 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD n o 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n o 60240.000318/2023-94, resolve:

DISPENSAR

o S Ten (EB) FÁBIO BATISTA DE FREITAS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 22 de dezembro de 2023.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 60, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto n o 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo n o 60093.000343/2023-17, resolve:

DESIGNAR

JOÃO PAULO DE ALMEIDA PONTES, Matrícula Siape n° 032856644, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Técnico do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor.

RENATA BITAR TIVERON
PORTARIA Nº 73, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a documentação que consta nos Processos n.°s 23072.035973/1984-00 e 23072.200221/2024-13, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.° 00001/2024/PL-NAT/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n.° 7760, de 28/08/2023, publicada no DOU de 31/08/2023, Seção 2, página 48, que cancelou o benefício de pensão de Cláudia Oliveira de Souza, matrícula SIAPE n.° 03018032, filha do ex-servidor Geraldo Ferreira de Souza, matrícula SIAPE n.° 1196658.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 1 PTTC/EME, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (013262182-2) RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO, Prec-CP: 96 1589431, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE APOIO A POPULAÇÃO DO CAMPO, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) ANANZA MARA RABELLO, matrícula SIAPE nº 3061183, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 04 de dezembro de 2023.

Juliana de Sales Silva

Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de KARINE DA SILVA CARVALHO, para o cargo de Técnico de Laboratório / Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Classificação I, Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 3.817, publicada no D.O.U. de 04 de setembro de 2023. (Proc. nº 23076.016534/2020-43).

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de ALINE CORREIA E SILVA, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Classificação I, Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 4.167, publicada no D.O.U. de 29 de setembro de 2023. (Proc. nº 23076.016534/2020-43).

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO

PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de JOAO VICTOR RIBEIRO, para o cargo de Técnico de Laboratório / Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Classificação I, Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 4.167, publicada no D.O.U. de 29 de setembro de 2023. (Proc. nº 23076.016534/2020-43).

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.960, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar FERNANDA VILELA OLIVEIRA, CPF: ***.667.301-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação, Controle e Desempenho de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Mat Bel

(019679043-0)

ALDENILSON ROQUE DE AQUINO

2º B Log;

Cap QAO-Mat Bel

(019602033-3)

ALEKSANDER GUIMARÃES DE SOUZA

20º B Log Pqdt;

Cap QAO-Adm G

(030975534-6)

CICERO VOLNEI JESUS RIBEIRO

9º B Log;

Cap QAO-Mus

(118061783-7)

EDVALDO PEREIRA DE ARAUJO

2º BIS;

Cap QAO-Adm G

(042020054-5)

IVENIO ALVES DOS SANTOS

20º BIB;

Cap QAO-Adm G

(042020074-3)

JEFER CHANDER PINHEIRO PRALON

Cmdo CMNE;

Cap QAO-Mat Bel

(019680573-3)

JOSÉ DARIO PEREIRA COSTA

Cmdo 10ª RM;

Cap QAO-Adm G

(101046794-0)

JOSÉ LOPES DE SOUSA FILHO

Cmdo 10ª RM;

Cap QAO-Mnt Com

(030935154-2)

JOSÉ ROGEMAR HEMANN LANES

Cmdo 23ª Bda Inf Sl;

Cap QAO-Adm G

(031781214-7)

JÚNIOR ESPASANDIM DOS SANTOS

20ª Cia Com Pqdt;

Cap QAO-Sau

(019680853-9)

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

H M R;

Cap QAO-Adm G

(052090814-6)

MARCIO RAMOS DOS SANTOS

Cmdo 15ª Bda Inf Mec;

Cap QAO-Adm G

(052109674-3)

PAULO ROGERIO NUNES

B Adm Gu João Pessoa;

1º Ten QAO-Sau

(011285404-7)

DANIEL JÚLIO MAIER FERREIRA

H Gu JOÃO PESSOA; e

2º Ten QAO-Adm G

(031862674-4)

JOSÉ LUIS STECCA FLORES

Cia Cmdo 1ª Bda Inf Sl.

Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Mat Bel

(011356504-8)

ADRIANO PESSANHA CARLOS

38º BI;

S Ten Inf

(011197944-9)

ALEX SANDRO DE LUNA FREIRE

Cia Cmdo Ba Ap Log Ex;

S Ten Cav

(031794474-2)

BRAULIOMAR COSTA RODRIGUES

1º RCG;

S Ten Mus

(020345444-2)

BENEDITO JOSÉ GONÇALVES

5º BIL;

S Ten Inf

(043441454-6)

CARLOS ANTONIO LEAL SOBRINHO

25º BC;

S Ten Com

(019513893-8)

GILSON LUIZ PEREIRA

BCSv/AMAN;

S Ten Mat Bel

(041990334-9)

GLICION CARLOS RAMOS

17º B Log L - Mth;

S Ten Inf

(043444124-2)

HARRY AZEVEDO PAES LEME PAZZAGLIA

7º BIB;

S Ten Mus

(031852134-1)

JADERSON LEAL DOS SANTOS

7º RC Mec;

S Ten Av

(019558133-5)

JOILTON REZENDE DA SILVA

B Mnt Sup Av Ex;

S Ten Inf

(101097164-4)

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA ALVES

59º BI Mtz;

S Ten Inf

(019577733-9)

JOZUE XAVIER DE BRITO NETO

Cia Prec Pqdt;

S Ten Art

(041954204-8)

MARCELO AFONSO FERREIRA

7º CTA;

S Ten Sau

(020497084-2)

RICARDO MOREIRA DA SILVA

37º BI Mec; e

S Ten Com

(031843134-3)

ROBSON DO NASCIMENTO MONTEIRO

CPOR / PA.

Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA CFF Nº 2, de 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820 de 11 de novembro de 1960.

CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 6º, incisos L e LX da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO os Arts. 7° e 8°, §§ 1°, 2° e 3° do mesmo normativo, e;

CONSIDERANDO as disposições constantes no Art. 9º, §§ 1° e 2° da referida Lei de Licitações e Contratos Administrativos, decide:

Art. 1º Designar os empregados: Lucas Nery Rodrigues Silva, Maria José Pereira Leão, Neire Aparecida da Costa Souza e Sebastião Lopes de Oliveira para o desempenho da função de Agente de Contratação e Pregoeiro, aptos a tomarem decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames até a homologação.

Art. 2º Designar Comissão de Contratação, formada pelos empregados citados no art. 1º, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações que envolva bens ou serviços especiais e aos procedimentos auxiliares, respondendo solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão.

Parágrafo único. A presidência da Comissão de Contratação incumbirá ao Sr. Lucas Nery Rodrigues Silva e, nas suas ausências e/ou impedimentos, será substituído pela Sra. Maria José Pereira Leão.

Art. 3º O Agente de Contratação, Pregoeiro ou a Comissão de Contratação possuem a prerrogativa de solicitar assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei nº 14.133/2021, e suas regulamentações.

Art. 4º Esta Portaria terá vigência a partir de sua publicação, com vigência até 31/12/2024.

WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Portaria nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.007387.2022-52 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 01/01/2024 até 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 706, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 70, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 733, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU de 14/07/2023, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o(a) professor(a) substituto(a) JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2804529, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.009569.2023-14 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 01/01/2024 até 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 665, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 23/06/2023, seção 2, páginas 24 e 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o(a) professor(a) substituto(a) JOAQUIM ALVES DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 3347457, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.002441.2023-29 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 01/01/2024 até 01/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 823, de 8 de agosto de 2023, publicada no DOU de 10/08/2023, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e o(a) professor(a) substituto(a) RAÍSSA RATTES LIMA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1030782, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em atendimento ao disposto no subitem 5.2 do Edital nº 23/2022-GR/IFPE, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, e ainda considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.022501.2023-94 com despachos exarados, resolve:

Tornar nulo os atos ou efeitos decorrentes da inscrição da candidata LARISSA FERNANDES DE LAVOR, convocada para contratação por meio do Edital nº 60, de 24/11/2023, publicado no DOU de 28/11/2023, seção 3, página 101, por não ter completado o prazo estabelecido no inciso VIII do subitem 5.1 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.036363.2022-74 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2024, o afastamento de que trata a Portaria nº 83, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 25/01/2023, seção 2, página 17, concedido ao(à) servidor(a) ELTON RUBENS VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1039385, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, para cursar o Programa Doutoral em Multimédia em Educação, pertencente à Universidade de Aveiro, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.001662.2023-05, de 27 de dezembro de 2023, resolve:

EXONERAR o servidor GABRIEL LACERDA DE PAULA, Matrícula Siape nº 2825343, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 47/2021-RE/IFRN de 7 de janeiro de 2021.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Portaria nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.033161.2023-82 com despachos exarados, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS DE VASCONCELOS ARRAES, matrícula SIAPE nº 1332588, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO - área GESTÃO DE PESSOAS, do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Operações de Pessoal - DGOP/DGPE - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 01/01/2024.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 6, de 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.038978/2021-04; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SONA ARUN JAIN, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 011/2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022, homologado através da Portaria nº 1.003, de 26/06/2023, publicada no D.O.U. de 28/06/2023, seção 1, página 39, código de vaga nº 0857797.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Morfologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO