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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14048/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.835.852/0001-09, RLK0J85, EPSMA00364262021, 683-12; MIV5211, EPSMA00271732021, 683-11; 38.162.168/0001-76, LQP4D58, EPSMA00404322021, 683-12; 14.363.421/0001-91, KXK2B89, EPSMA00303892021, 683-12; 03.097.679/0002-58, RDC4J98, EPSMA00241992021, 683-12; 37.746.371/0001-27, QRI4I58, EPSMA00382842021, 683-13; 08.110.364/0001-36, QIS0272, EPSMA00264682021, 683-12; 42.361.166/0001-83, HBG2F28, EPSMA00383762021, 683-13; 31.688.510/0001-27, OKF6949, EPSMA00390692021, 683-12; 32.659.585/0002-23, CUF0G72, EPSB200015332021, 683-12; GFX2J59, EPSB200014642021, 683-12; GDL3J43, EPSMA00328592021, 683-12; 26.400.166/0001-99, MRJ5437, EPSMA00254502021, 683-12; 01.130.907/0001-38, RLG4J95, EPSMA00405602021, 683-11; DPF9H11, EPSA300012182021, 683-12; 35.741.249/0001-32, EZL3501, EPSA300008392021, 683-12; ***.810.609-**, MIB1720, EPSMA00296742021, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14054/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.318.535-**, QNL7H24, FRMEV01184352024, 606-82; QNL7H24, FRMEV01184362024, 606-82; ***.841.889-**, AXP0D89, FRMEV01187072024, 606-82; ***.324.658-**, OLD5D61, FRMEV01189652024, 606-82; 23.189.892/0001-16, FBI8E34, FRMEV01198572024, 606-82; ***.747.999-**, MGB2B88, FRMEV01200362024, 606-82; ***.165.400-**, MBR7J35, FRMEV01201142024, 606-82; ***.690.809-**, LXA3468, FRMEV01201932024, 606-82; 29.656.622/0001-54, NUG1C88, FRMEV01203242024, 606-82; 48.430.290/0001-30, SEY8F74, FRMEV01206232024, 606-82; 81.632.093/0016-55, RXT6C97, FRMEV01207352024, 606-82; 07.770.493/0001-98, RPL4J13, FRMEV01210622024, 606-82; RPL4J13, FRMEV01210642024, 606-82; 95.806.139/0001-33, MAO3586, FRMEV01210942024, 606-82; 03.799.500/0001-23, DKV9G01, FRMEV01211062024, 606-82; 80.940.745/0001-70, RYR9D95, FRMEV01211202024, 606-82; ***.554.209-**, QIZ8H22, FRMEV01211282024, 606-82; QIZ8H22, FRMEV01211332024, 606-82; ***.056.418-**, MIV3F59, FRMEV01221812024, 606-82; ***.121.478-**, FZF1F37, FRMEV01221952024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14033/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.077.785/0001-65, APN5817, FRMEV00328602024, 606-82; 10.783.431/0001-25, QCL5532, FRMEV01471792023, 606-82; 04.731.877/0001-03, QXY1H26, FRMEV00508862024, 606-82; QQG5500, FRMEV00509112024, 606-82; 02.488.357/0001-96, IYR3G85, FRMEV00527402024, 606-82; 08.588.911/0007-89, EBE1B71, FRMEV00990402023, 606-82; CUD5D19, FRMEV00987932023, 606-82; FUK6C06, FRMEV01002912023, 606-82; 06.879.603/0001-91, IZG1G90, FRMEV00975752023, 606-82; 23.373.000/0011-04, RJZ6A90, FRMEV01060292023, 606-82; RJS6E49, FRMEV01060302023, 606-82; 08.158.720/0002-72, GBQ2A21, FRMEV01009022023, 606-82; 11.534.436/0001-87, ITR0460, FRMEV00537662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autosde Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14032/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

71.297.006/0001-10, OPB0165, FRMEP00027462024, 683-11; 24.692.803/0001-12, RIB6A23, FRMEP00030642024, 683-12; 01.655.996/0006-40, JBL3G38, FRMEP00028382024, 683-12; 85.304.723/0001-37, QIL1F40, FRMEP00042302024, 683-12; 23.373.000/0011-04, RJW7E34, FRMEP00246482023, 683-12; 22.447.684/0008-83, RKK7D78, FRMEP00055782024, 683-12; 31.497.348/0002-40, RVT4G42, FRMEP00048282024, 683-11; ***.291.996-**, CVN5J14, FRMEP00050672024, 683-13; 14.170.909/0001-00, RLC0A12, FRMEP00052652024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autosde Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14034/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.531.848/0001-96, , FREVP00284622024, 773-0; 75.627.836/0001-10, , FREVP00286452024, 773-0; 05.659.785/0037-33, , FREVP00286792024, 773-0; ***.803.960-**, , FREVP00288102024, 773-0; 06.938.516/0001-68, , FREVP00288322024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00290602024, 773-0; , FREVP00292222024, 773-0; 33.926.102/0001-91, , FREVP00290672024, 773-0; ***.134.338-**, , FREVP00291082024, 773-0; 04.886.150/0001-03, , FREVP00291522024, 773-0; ***.110.229-**, , FREVP00292952024, 773-0; ***.870.979-**, , FREVP00293502024, 773-0; 12.551.287/0001-27, , FREVP00293992024, 773-0; 23.229.437/0001-05, , FREVP00294452024, 773-0; ***.502.418-**, , FREVP00295062024, 773-0; ***.201.698-**, , FREVP00296342024, 773-0; ***.278.019-**, , FREVP00297142024, 773-0; 31.302.162/0001-08, , FREVP00298642024, 773-0; 14.526.365/0001-69, , FREVP00300352024, 773-0; , FREVP00300382024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autosde Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14035/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.843.650/0001-46, , FREVP00284262024, 773-0; 47.927.107/0001-43, , FREVP00286562024, 773-0; 29.806.914/0001-26, , FREVP00287332024, 773-0; 07.803.841/0001-86, , FREVP00287912024, 773-0; ***.492.878-**, , FREVP00289202024, 773-0; ***.480.738-**, , FREVP00290042024, 773-0; 20.013.174/0001-04, , FREVP00290642024, 773-0; , FREVP00290832024, 773-0; 45.211.877/0001-60, , FREVP00290762024, 773-0; ***.469.908-**, , FREVP00291022024, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00299422024, 773-0; 11.810.979/0001-80, , FREVP00300122024, 773-0; ***.096.417-**, , FREVP00300882024, 773-0; 20.792.379/0001-27, , FREVP00301212024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autosde Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14037/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

77.294.254/0052-34, QCB8625, EPSMA00214532024, 683-12; QJR0B11, EPSMA00225522024, 683-12; 17.469.701/0158-75, RQQ4C40, EPSMA00218532024, 683-12; 07.957.149/0002-93, RYD4J88, EPSMA00218642024, 683-12; FTN2H41, EPSMA00221842024, 683-12; QDH7F45, EPSMA00221202024, 683-12; 09.305.267/0002-42, OCX8G57, EPSMA00219832024, 683-12; 02.003.402/0029-76, MKK5F40, EPSMA00221412024, 683-11; QCL0E60, EPSMA00230592024, 683-12; 87.573.952/0034-40, IUZ4319, EPSMA00221622024, 683-12; IWE6G86, EPSMA00222132024, 683-12; 31.799.002/0001-16, LNR0G78, EPSMA00222062024, 683-13; 05.528.196/0005-39, ARB0E20, EPSMA00222402024, 683-12; 13.003.051/0005-42, RBY5I09, EPSMA00223472024, 683-12; 61.079.232/0005-03, CSK7B00, EPSMA00224682024, 683-13; 06.315.338/0028-39, NUG5361, EPSMA00224772024, 683-12; 11.308.600/0008-04, BAD1D49, EPSMA00224852024, 683-12; 16.039.489/0001-45, OOM7B35, EPSMA00224892024, 683-11; 85.362.465/0001-45, RYQ9B89, EPSMA00228012024, 683-13; 05.936.272/0001-11, BCP4B61, EPSMA00231242024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autosde Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 61/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Estância/SE, CNPJ/MF nº 13.097.050/0001-80. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto nº 55.891 de 31 de março de 1965; no §2º, do art. 1º, da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.026704/2024-17. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029 - Data de Assinatura: 07/03/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Gilson Andrade de Oliveira, Prefeito do Município de Estância/SE, CPF/MF nº ***.925.795-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9049/2022.

Nº Processo: 48610.216725/2022-80.

Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 05.909.318/0001-03 - CONNECT CENTER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato em, aproximadamente, 4,51%, com base no IPCA acumulado no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, com efeitos financeiros retroativos a 01/03/2024 (início do 1º aditivo), conforme o disposto na Nota Técnica nº 3/2024/OUV ANP-RJ (SEI nº 3794892). Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.394,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929571. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES, CNPJ nº 02133098000180. Aumento de contrapartida financeira a cargo do convenente e uso de saldo de convênio. Valor Total: R$ 17.514,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.514,00, Vigência: 27/06/2022 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JULIO CESAR RAMOS BRASIL, CPF nº ***.394.132-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2024

Contratação de empresa(s) para fornecimento de 1 (um) Trator novo e 2 (dois) Caminhões novos multiuso Abertura da Sessão Pública: 23/05/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08h30min. Início da fase de lances: às 08h40min do dia 23/05/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br.

Nova Petrópolis/RS, 7 de maio de 2024.

Jorge Darlei Wolf

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - BNDES

OBJETO: Contratação de uma Plataforma de Dados Analítica em Nuvem com direito de uso de créditos em provedor de serviços em nuvem e Serviços de Implantação, Suporte Técnico e Atualização e Serviço de Análise e Gestão do Consumo em Nuvem, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES informa que a sessão pública inaugural foi reagendada para o dia 23/05/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br

O Edital Retificado com a nova data da sessão foi transferido para o Portal de Compras Governamentais.

Rio de Janeiro, 8 de maio de 2024.

Lara Godoy Dos S. Ferreira Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações 3 - AJI/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272883

Objeto: Multisserviços, Locação e Fornecimento de Bens em Imbetiba e Imboassica.

Abertura das propostas em 30/05/2024 às 12 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Acha-se aberta no Serviço de Licitações desta Prefeitura a Concorrência epigrafada, tendo por objeto a contratação de empresa para a estruturação da rede de serviços do sistema unico de assistencia social (SUAS) através da construção de centro de referencia de assistencia social (CRAS), NO MUNICIPIO DE GUARÁ. Prazo limite para protocolização dos envelopes: até as 09h00min horas do dia 17.06.2024. O edital completo está disponível no site www.guara.sp.gov.br. Demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira.

Guará-SP, 7 de maio de 2024.

VINICIUS MAGNO FILGUEIRA

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Lei 14.133/2021

Processo Administrativo Nº. 147/2024. Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para pavimentação em lajotamento, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através do Convenio nº 101409/2023, firmado junto ao Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Pavimentação em Lajotamento, Drenagem, de Águas Pluviais e Obras Complementares (Rua Dom Lucio e Rua Leonardo Da Silva). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min. do dia 20/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min. do dia 20/06/2024. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021.

O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de Licitação www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.org.br, ou ainda na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 16h30min. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3656-9830 - Ramal - 37 ou no e-mail lct@iporanga.sp.gov.br .

Iporanga-SP, 7 de maio de 2024.

ALESSANDRO MENDES RODRIGUES

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 65/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para pavimentação asfaltica, sinalização viária, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através dos Convênios nº 914295/2021 - 1º FASE, nº 924495/2022 - 2º FASE, nº 914296/2021 - 3º FASE e nº 932456/2022 - 4º FASE, formalizado junto ao Ministério das Cidades; Pavimentação Asfaltica, Sinalização Viária, Drenagem, de Águas Pluviais e Obras Complementares (Rua Dr. Rafael Descio e Travessa Firmino Batista Da Costa).

A PRESENTE errata é ora levada a efeito, para retificar o prazo de licitação para a concorrência eletrônica, justificando-se pela necessidade de publicação em jornal de grande circulação.

A nova data para o certame será conforme abaixo: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min. do dia 17/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min. do dia 17/06/2024. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021.

O edital em inteiro teor se encontra à disposição dos interessados no site da plataforma de Licitação www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.org.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Iporanga, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 16h30min. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3656-9830 - Ramal - 37 ou no e-mail lct@iporanga.sp.gov.br.

Iporanga-SP, 7 de maio de 2024.

ALESSANDRO MENDES RODRIGUES

Prefeito
Aviso De Alteração

Concorrência Nº 3/2024

Processo N° 044/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital e Anexos da Concorrência nº 003/2024, tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica, para realização em vias do Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos anexos. Ademais, ante a retificação do Edital, informamos a redesignação da Sessão para recebimento e abertura dos envelopes, para o dia 23 de maio de 2024, as 08:30 horas, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020

Riolândia-SP, 8 de maio de 2024.

ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA

Prefeito
EDITAL N° 52, DE 8 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Antropologia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h do dia 13/05/2024 e término às 17h do dia 24/05/2024, conforme item 2 do Edital N. 52/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 52/2024, no período de 13 a 16 de maio de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N.52/2024.

HUGO ALBERTO PERLIN
Extrato de termo aditivo

4º Termo Aditivo nº 1.036/2023 ao Contrato n 222/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara-GO. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: CBMA Construções e Soluções Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ sob n 22.463.415/0001-34. Situada na Av. Cesar Lattes, n 131, Qd.52, Lt.36, Sala 13, Setor Novo Horizonte, na cidade de Goiânia/GO. Espécie: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 20/03/2024. Objeto: Execu ção dos serviços de revitalização do Lago Municipal de Indiara, primeira etapa, mediante custe ios oriundos de contrato de rapasse MDR n 921016/2021, operação: 1079822-31, conforme projetos e planilhas orçamentárias. Modalidade: Tomada de preço n002/2023. Processo Administrativo n 6252/2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666. Data da Assinatura: 21/12/2023.

EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO Nº 354/2024 AO CONTRATO Nº 222/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara-GO. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: CBMA Construções e Soluções Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ sob n 22.463.415/0001-34. Situada na Av. Cesar Lattes, n 131, Qd.52, Lt.36, Sala 13, Setor Novo Horizonte, na cidade de Goiânia/GO. Espécie: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 18/06/2024. Objeto: Execução dos serviços de revitalização do Lago Municipal de Indiara, primeira etapa, mediante custeios oriundos de contrato de rapasse MDR n921016/2021, operação: 1079822-31, conforme projetos e planilhas orçamentárias. Modalidade: Tomada de preço n 002/2023. Processo Administrativo n 1454/2024. Fundamentação Legal: Lei n 8.666. Data da Assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 02/2024, Processo Administrativo nº. 30/2024, do tipo menor preço, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Reforma de Carteiras Escolares e do Mobiliário (mesas e armários) das Secretarias Municipais de São Roberto/MA, com data de cadastro de proposta do dia 09/05/2024 ao dia 14/05/2024, sessão a ser realizada no dia 14/05/2024. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 06 de maio de 2024.

São Roberto-MA, 6 de maio de 2024.

Camila Holanda Carneiro.

Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 07/2024, Processo Administrativo nº. 32/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes aos serviços de manutenção e reforma da Quadra Poliesportiva Adriano Junior no Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 23/05/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 06 de maio de 2024.

São Roberto-MA, 6 de maio de 2024.

Camila Holanda Carneiro.

Pregoeira.
EXTRATO DE RECISÃO

EXTRATO TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº. 041/FUFMT/2023 Processo: 23108.043799/2023-21. Espécie: Distrato do Contrato Nº. 041/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Distrato ao Contrato nº 041/FUFMT/2023 em face do Projeto de Ensino intitulado, "Semana Acadêmico - UFMT/SINOP", executado pela Pró-Reitoria do Câmpus Universitário de SINOP/Gerência de Graduação e Extensão, cadastrado na Fundação Uniselva sob o Projeto 4.062.006 Assinatura: 07/05/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EDITAL Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral do CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1.521, de 13 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no ProcessoS n° 23347.002038.2024-87 e nº 23347.002040.2024-56, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 17/05/2024 até 26/05/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 08 de junho de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 10 de maio de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

Campus

Área

Habilitação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Coxim

Engenharia de Pesca

Graduação em Engenharia de Pesca.

1

40h

Coxim

Física

Licenciatura em Física. Bacharelado em Física. Licenciatura em Química. Bacharelado em Química. Licenciatura em Matemática. Bacharelado em Engenharia.

1

40h

Titulação

Classe/ Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio Alimentação

Total*

Graduação

D1

2.437,59

-

329,00

2.766,59

Aperfeiçoamento

D1

2.437,59

121,88

329,00

2.888,47

Especialização

D1

2.437,59

243,76

329,00

3.010,35

Mestrado

D1

2.437,59

609,40

329,00

3.375,99

Doutorado

D1

2.437,59

1.401,62

329,00

4.168,21

*Considerando carga horária semanal de 20 horas.

Titulação

Classe/ Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio Alimentação

Total*

Graduação

D1

3.412,63

-

658,00

4.070,63

Aperfeiçoamento

D1

3.412,63

255,94

658,00

4.326,57

Especialização

D1

3.412,63

511,90

658,00

4.582,53

Mestrado

D1

3.412,63

1.279,74

658,00

5.350,37

Doutorado

D1

3.412,63

2.943,39

658,00

7.014,02

*Considerando carga horária semanal de 40 horas.

ANGELA KWIATKOWSKI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 16/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Paulo Antonio Pasqual Júnior. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 09/11/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 038/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Fundo Municipal de educação-FME, através de seu Gestor, no uso de suas atribuições legais, publica o 1º termo aditivo. alteração ao Contrato PMB/FME nº 087-09/2023, Alteração no quantitativo em 25% nos itens 2+4 (Gasolina Comum), Lote I e II - Combustíveis. Empresa: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE. 27/03/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato PMB/FME nº 087-09/2023. Processo nº 038/2023. Pregão Eletrônico n° 016/2023 - SRP. Alteração da Cláusula Quarta, referente ao Contrato Administrativo PMB/FMS nº 087-09/2023, firmado em 20 de setembro de 2023, para remanejamento de 2.500 de Gasolina Comum para o Fundo Municipal de Educação-FME. Contratada: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/0001-68. Valor R$ 13.900,00. Brejão/PE, 26 de Abril de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Repetição

Processo Licitatório nº 008/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 008/2024 no dia 21 de maio de 2024 as 9h, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM (TIPO PICAPE), MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTO ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL CONSOLIDADO E ANEXOS RETIFICADOS/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel.: (62)3342-1122.

Ouro Verde de Goiás/GO, 8 de maio de 2024.

Lorrane Silva Barros

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 116/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ/MF nº 13.113.626/0001-56. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.051702/2024-66. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029 - Data de Assinatura: 03/05/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Luana Michele de Oliveira Silva Cacho, Prefeita do Município de nossa Senhora da Glória/SE, CPF/MF nº ***.035.985-**.
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 2/2024

PROCESSO Nº 27/2024

Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em excursões e viagens turísticas para a realização de ação/interatividade com grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), visando a integração, interação e fortalecimento de vínculos, conforme especificação e quantidades do Termo de Referência (TR). DATA REALIZAÇÃO ETAPA DE LANCES: 14 de maio de 2024, às 09h00min (nove horas). INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 de maio de 2024, às 08h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2024, às 08h00min. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREGÃO NO SITE: www.bll.org.br . Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília/DF.

Mesópolis-SP, 8 de maio de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 108/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA). Contratada: MODESTO, CASTRO E FRIED LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 83.838.516/0001-37. Valor Global: R$ 21.135,00 (vinte e um mil cento e trinta e cinco reais) Vigência: 18/04/2024 à 17/12/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Processo Licitatório nº 007/2024; MUNICIPIO DE PALMARES- PALMARES-PE, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, Processo Administrativo nº 007/2024 finalizado quarta-feira, 8 de maio de 2024 às 16:37, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para Construção de Pavimentação na Zona Urbana do Município de Palmares-PE, com recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária do Ministério das Cidades, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, (Proposta SICONV 57598/2023 - Convênio SIAFI 951433/2023 - Contrato de Repasse 1.090.449-68). Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA (01514128000136) com o lote 1 no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais),.

Palmares, 8 de maio de 2024.

José Bartolomeu de A. Melo junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 098/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Superarmed Equipamentos Médicos e Hospitalares LTDA. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar, Locação de Equipamentos (Cilindros) e Recarga de Oxigênio Medicinal para uso dos pacientes das Unidades Básicas, especializadas, ambulância e Corpo de Bombeiros do Município. Referente: Pregão Eletrônico nº 03/2022. Valor Total: R$ 120.359,20 (cento e vinte mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). 1º TA - (acréscimo de quantidade de 19,3752%%) - R$ 23.319,84 (vinte e três mil trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). 1º TA - (supressão de 25% item 2 do lote 3) - R$ 679,96 (seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). 1º TA - (reajuste de 3,39% INPC - R$ 4.847,67 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Valor total 1º TA - (valor arredondado reajuste+acréscimo) - R$ 147.841,50 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência aditada: 24 (vinte e quadro) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 25 (vinte e cinco) de abril de 2024. Estância Turística de Salto, 8 de maio de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Sáude
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Nº 046/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 017/2024- PMDL/PI. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI e suas Secretarias. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 23 de maio de 2024. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 23 de maio de 2024. HORÁRIO: 14:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Leandro dos Santos Coelho, processo: 442176/2023-6 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da Pontifícia Universidade Católica do Paraná(PUCPR) para a: Universidade Federal de Paraná(UFPR), DATA DA FIRMATURA: 08/05/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.