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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.

A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

GILVANE ANTONIO DOS SANTOS

43.495.310/0001-37

16480.720063/2024-46

ITALIANOS TABACARIA LTDA.

37.279.515/0001-82

16480.720062/2024-00

MULTIPLY SUPERMERCADO LTDA.

39.801.315/0001-73

16480.720066/2024-80

DELONG COMÉRCIO IMPORTAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA.

48.248.709/0001-37

16480.720068/2024-79

CHIQUINATO COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA.

49.261.587/0001-81

16480.720069/2024-13

ANDERSON LUIZ FILIPIAK

52.479.113/0001-15

16480.720073/2024-81

COMÉRCIO E SERVICOS EVELLYNN LTDA.

51.420.793/0001-39

16480.720072/2024-37

FHOCUS ATACAREJO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.

51.004.033/0001-40

16480.720071/2024-92

AR2M LTDA.

43.117.843/0001-85

16480.720101/2024-61

LUIZ FELIPE CAMILO LOPES

29.628.825/0001-37

16480.720100/2024-16

MARCUS ANTÔNIO BRUNO DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.069/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.014282/2024-45 1) A.R.P 428/2024-ELIAH FARM DE MAN LTDA ME, CNPJ 68.577.063/0001-49 Itens: 1, 2, 8, 14, 15, 17 e 18 Valor Total: R$ 6.627,09. 2) A.R.P 429/2024-FARMÁCIA DE MAN IDEAL F LTDA.ME CNPJ 04.522.343/0001-77 Itens: 5, 7, 9, 10, 19, 20, 21, 22 e 24 Valor Total: R$ 30.277,45. 3) A.R.P 430/2024-FARMÁCIA IRMÃOS NOGUEIRA LTDA, CNPJ 07.071.740/0001-68 Itens: 25 Valor Total: R$ 700,00. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2022 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO do valor referente a contrapartida, a importância ora acrescida corresponde ao Valor de RS 64.781,66 ( sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), ao Contrato nº 160/2022, cujo objetivo é REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, oriundo do Convênio nº 191/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP; Data de assinatura: 17 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009-2024

O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° PE-009-2024, Processo Administrativo: 211/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preço para contratação de empresa para a aquisição de medicamentos e material penso, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 19/11/2024, no Portal- BLL - www.bll.org.br - informações tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL - www.bll.org.br

LUCAS SÁ ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 899/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007261/2023-63.

Inexigibilidade Nº 90569/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 26.310.724/0001-25 - SERGIO RICARDO ALVES PRODUCAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 320.023,91. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Aviso DE Licitação Pregão Eletrônico Nº 81/2024 - Exclusivo Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para uso e consumo junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Espigão Alto do Iguaçu/Pr MERENDA ESCOLAR, através da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 19/11/2024. AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações: O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no www.licitacoes-e.com.br, no PNCP e/ou no Setor de Licitações, localizado no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone/fax: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 4 de novembro de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

Torna público para conhecimento de interessados que, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, encontra se aberto o período para recebimento de inscrições, tendo como objeto a a Seleção de projetos culturais para recebimento de bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural, através da política nacional Aldir Blanc, conforme edital e respectivos anexos. Os documentos solicitados em edital deverão ser enviados para o email pnabiracemapolis@gmail.com de 05 a 14/11/2024. Interessados para consulta e retirada no site www.iracemápolis.sp.gov.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail pnabiracemapolis@gmail.com ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br.

Em 4 de novembro de 2024

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeita
Extrato de Registro de Preços nº 15/2024

Processo nº 35/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de odontológicos para as unidades de saúde da prefeitura municipal de QUINTANA/SP, pelo período de 12 meses. Detentora: Peixoto Equipamentos Odontológicos Ltda - R$ 18.410,00 Soromed Marília Ltda-ME - R$ 54.709,79 Cirúrgica União Ltda - R$ 12.726,72 Juliano de Costa Ltda - R$ 16.875,75 Dakfilm Comercial Ltda - R$ 855,00 Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda - R$ 53.419,92 Dental Ipo Ltda - R$ 29.752,98 L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - R$ 16.105,80 A2XR COMERCIAL LTDA - R$ 12.355,35 GG Indústria de Equipamentos Médicos Ltda - R$ 6.800,00 Quickbum E-Commerce Ltda - R$ 5.600,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 31 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 51/2024

Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de drenagem e pavimentação asfaltica da Rua Sepé Tiaraju no trecho entre a Rua Marquês de Tamandaré e Rua Jacinto Lutz dos Santos, com recursos de Transferência Especial da União (Transferência Especial Marcon) e contra partida com recursos do contrato de repasse de financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00013-3 junto ao Banco do Brasil; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 06/11/2024 até as 08 horas do dia 21/11/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 21/11/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 090/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Contrato nº 113/2024. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 47.783.616/0001-40. Objeto: REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONTRATO DE REPASSE OGU MDASCF 950692/2023 - OPERAÇÃO 1091099-42. Valor Global: R$ 198.850,00. Vigência: 12 mese. Data de Assinatura: 31/10/2024. Fiscal do Contrato: Regislaine Neves Ruiz. Suplente Fiscal do Contrato: Sandra Ferreira Brandão. Gestora de contrato: Cheila Carvalho dos Santos de Oliveira Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 12/2024

Processo Licitatório nº 062/2024

Contratação. Construção de 2 salas de aula e 1 biblioteca no espaço educativo urbano II MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE, conforme Termo de Referência em anexo no presente Edital. Valor global estimado: R$ 465.433,01. Abertura: 05/11/2024 às 10:00hs. Edital, anexos e outras informações podem ser retirados na sede da prefeitura, sala de licitação, na Rua Sebastião Clemente, s/n, centro, Tacaimbó/PE, outras pelo e-mail: comissaodelicitacao.pmt@gmail.com

Tacaimbó/PE, 4 de novembro de 2024

MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA

P/ comissão
EXTRATO DE COMPROMISSO

PROCESSO Nº: 02124.003435/2024-11. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 12/2024 ERI GR2 firmado entre O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Pedro Alves Araújo. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 835,02 (oitocentos e trinta e cinco reais e dois centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de 40%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 11.080/2022. VIGÊNCIA: até 180 dias, a contar da data de assinatura do COMPROMISSÁRIO, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024 PELO COMPROMISSÁRIO: Pedro Alves Araújo, neste ato representado por seu PROCURADOR Sérgio Roberto Torres de Oliveira, Advogado, OAB/SE sob n°11.711; 01 de novembro de 2024 PELO ICMBio/GR2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional Nordeste.
EDITAL Nº 190, DE 4 DE OUTUBRO 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO MATERNO-INFANTIL - MMI;

Área de Concentração: PEDIATRIA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: AUXILIAR.

Período de inscrição: 07/11/2024 a 18/11/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 831/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008122/2023-57.

Inexigibilidade Nº 90447/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 17.192.199/0001-08 - LRV EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 289.403,22. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 01/2024 - Processo nº 19975.038113/2024-74, firmado entre a Divisão de Pessoal no Ex-Território de Rondônia e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE/RO, CNPJ: 22.822.464/0001-16, objetivando o parcelamento de débito referente à glosa apurada no Processo administrativo nº 19975.126034/2022-58, no montante de R$ 164.110,34 (cento e sessenta e quatro mil, cento e dez reais e trinta e quatro centavos), atualizado até o mês de outubro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 201062 - Gestão 00001, o código do recolhimento 68806-1. DATA DO ACORDO: 1º/11/2024. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar no encaminhamento do processo ao órgão de contencioso da Advocacia-Geral da União, que poderá, entre outras providências previstas em lei, promover a execução do título, levar a dívida a protesto e proceder à inscrição no cadastro de devedores da União. Sandra Maria Ferreira da Silva - Chefe da Divisão de Pessoal no Ex-Território de Rondônia.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo SEI nº 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-protéicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora: Andraschko e Andraschko Ltda., CNPJ 28.326.512/0001-61, valor unitário do item: 01 - R$ 121,12; Item 03 - R$ 67,23; Item 04 - R$ 138,40; Item 08 - R$ 215,00; no valor Total da ata R$ 29.561,40; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025; Data da Assinatura: 31/10/2024. Regina Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.001508/2023-38.

Inexigibilidade Nº 90394/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 33.324.484/0001-83 - EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 214.216,56. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Extratos de termo aditivo

1º Aditamento Ata de Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: DM Importação e Comércio de Suprimentos Ltda - Objeto: Aquisição de toners e cartuchos, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. - Ata de Registro de Preços nº 51/2023 - Prorrogação do prazo: 12(doze) meses / Alteração da razão social e quadro societário - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Processo nº 60/2023 - Data: 24/10/2024

Extrato do 1º Aditamento de Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: EMAV Infraestrutura Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Dirce Reis. - Contrato nº 22/2024 - Alteração dos administradores da contratada - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2024 - Processo nº 55/2024 - Data: 04/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.250912/2024

A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.250912/2024, tipo menor preço, abertura dia 15/11/2024, às 09:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Automotores, Destinados a Secretaria Municipal de Educação. A Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://www.prainha.pa.gov.br; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Compras Publicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e e-mail: licitaprh@gmail.com.

Prainha, 4 de novembro de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-0011

Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Para o Município de Primavera, em Atendimento ao Convênio nº 910829/2021, com abertura no dia 20/11/2024, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Primavera/PA, 4 de novembro de 2024

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, através de seu Pregoeiro, torna-se público o aviso de retificação referente ao aviso de homologação da Concorrência - Nº 90005/2024, circulada no D.O.U Pág. 259,Seção 3, quarta-feira, 18 de setembro de 2024; D.O.E. Pág. 131, Quarta-Feira, 18 de setembro de 2024 e Diário do Pará Pág. B10, Quarta-feira, 18 de setembro de 2024, cujo objeto: Contratação de Serviço Para Adequação de Estradas e Vicinais no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com o Convênio n° 938977/2022 Transfere Gov, Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Aviso de Homologação. LEIA-SE: Aviso de Homologação/adjudicação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 923/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incendio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 281/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Fabricio Feio Engenharia & Segurança do Trabalho, inscrito no CNPJ nº 52.403.932/0001-89, no valor total R$ $ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais). 12 (doze) meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024-SEMSA.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Levantamento Radiométrico (LR), Realização de Testes de Controle de Qualidade (CQ), Incluindo Testes de Constância, Testes de Radiação de Fuga, Execução de Outros Testes Correlatos, e Elaboração do Plano de Proteção Radiológica (PPR) e Memorial Descritivo Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Edital: 06/11/2024 as 09h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/11/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/11/2024 às 09h h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 - SEMSA.

Objeto: Aquisição de Equipamentos Necessários Para o Centro Cirúrgico, Central de Material e Esterilização (CME), Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Edital: 06/11/2024 das 09h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/11/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/11/2024 às 09h h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 4 de novembro de 2024

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N º 2024.00001

A Prefeitura de Uruará através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo (SELCTUR), torna público EDITAL DE CREDENCIAMENTO N º 2024.00001 para a seleção de projetos culturais, com observância da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Cujo o objeto é a produção e realização de atividades e/ou ações culturais propostos por artistas. Período de inscrição: a partir do dia 06 de novembro de 2024 até dia 18 de novembro de 2024. É gratuita e deverá ser realizada exclusivamente através do sistema de inscrição no endereço: https://biolink.info/lpguruara.

Uruará/Pa, 4 de novembro de 2024

Gilson Brandão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 900/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007258/2023-40.

Inexigibilidade Nº 90170/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 17.077.754/0001-42 - SG-AMARANTE EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 321.209,03. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora Substituta da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.440.065/0001-71, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 32 (trinta e dois) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por conduta praticada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 03/2023 (UASG 201057) tipificada no inciso IV do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no subitem 12.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 2292/2024/MGI, de 10 de outubro de 2024, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.001885/2024-71.

MARFIDA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO

Diretora Substituta
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-294/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR RS-183, SNV 293BRS0200, segmento do km 419+985m ao km 420+586m, lado direito, numa extensão total de 601 metros por 0,5 metros de largura, e travessia no km 420+750m, com extensão de 79 metros (sendo 12m sobre faixa de rolamento e 67m em área lateral), por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 340 m2 (Trezentos e quarenta metros quadrados), no município de Quaraí/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 25/10/2024, através do documento SEI nº 19348637. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001372/2016-19. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-299/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-392 (P/SÃO SEPÉ), SNV 290BRS0250, travessia no km 340+830m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,5metros de largura; travessia no km 342+530m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,5metros de largura; travessia no km 343+880m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,5metros de largura; travessia no km 347+425m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,5metros de largura; travessia no km 347+565m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,5metros de largura; travessia no km 348+760m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 210,00 m2 (duzentos e dez metros quadrados), no município de São Sepé/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/10/2024, através do documento SEI nº 19329486. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003629/2015-96. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 169/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO PAULO LIMA BARRETO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 01/11/2024 à 01/11/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 01/11/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador João Paulo Lima Barreto.
Aviso Licitação

Pregão Eletronico N° 43/2024

Processo N° 174/2024 - Pregão Eletronico N° 43/2024

Tipo de licitação: Menor preço por item. Setor requisitante: Secretaria de Saúde e Saneamento. PUBLICAÇÃO Diário Oficial da União (resumo do edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - Portal nacional de compras publicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem para atender todas as Unidades de Saúde do Município, conforme DFD nº 400/2024 da Secretaria de Saúde e Saneamento, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Anexo I. Encerramento: 18/11/2024, às 09h00min. Informações, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

Lucélia/SP, 4 de novembro de 2024

Tatiana Guilhermino Tazinazzio

Prefeita.
Aviso Licitação

Pregão Presencial Nº 15/2024

Processo Adm. N° 096/2024.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de mão de obra de instalação, incluindo ainda locação de equipamentos, para execução dos enfeites natalinos da praça municipal no evento de natal de 2024, conforme o termo de referência. TIPO: menor valor global. Data e horário para a entrega de envelopes: 14/11/2024, às 13h45min. Data e horário da abertura da sessão: 14/11/2024, às 14h00min. Edital completo e informações à disposição dos interessados na prefeitura municipal de SALTO GRANDE, situada à Avenida Rangel Pestana, Nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande-SP, 4 de novembro de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 158/2021.

Nº Processo: 23728.000436/2021-31.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Ajuste dos valores mediante repactuação e reajuste de insumos conforme descrito: Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - Registro srt00560/2024 - 14/10/2024, com data base em 01/06/2024; e reajuste do valor dos uniformes de acordo com o índice ipca de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois porcentos) nos últimos 12 meses. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.524,40. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL Nº 197/IFAL, de 4 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 165/2024/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0165/2024/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 184, seção 03, pág. 46, de 23/09/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

87036

Leilane Hardoim Simões

15,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,25

15,25

97,8

100,0

92,5

96,77

112,02

1ªº CLASSIFICADA/O

87044

Iriane Martins Ferreira

5,00

0,00

12,50

0,00

0,00

0,50

18,00

83,5

88,0

92,5

88,00

106,00

2ªº APROVADA/O

87169

Eduardo Marinho Da Silva

10,00

0,00

5,00

0,00

0,50

0,00

15,50

77,5

97,0

83,5

86,00

101,50

3ªº APROVADA/O

87056

Thaíse De Santana Santos

15,00

0,00

5,00

0,00

0,00

0,75

20,75

61,5

82,0

49,5

64,33

85,08

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

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COTISTAS NEGRAS/OS

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-

CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP

O Consórcio CIMES torna público que, em obediência ao disposto no artigo 86, caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que realizará uma licitação do Tipo Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES.

Aos interessados em ser partícipes, entrem em contato pelo e-mail licitacao@cimes.mg.gov.br; telefone (38) 99813-9286, ou diretamente na sede do Consórcio, na Travessa Frei Cornelio Van Velzen, 130, Casa Blanca, Salinas - MG até o dia 13 de novembro de 2024, as 17 horas, para receber a planilha de itens e quantitativos.

ANDERSON MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023

PROCESSO Nº 81/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023, PROCESSO Nº 81/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG, Contratada: MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/11/2024 até 31/12/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP

O Consórcio CIMES torna público que, em obediência ao disposto no artigo 86, caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que realizará uma licitação do Tipo Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E, ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, ADAPTADO COM SISTEMA DE RASTREAMENTO DE ROTAS COM APLICATIVO PARA ACOMPANHAMENTO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO CIMES.

Aos interessados em ser partícipes, entrem em contato pelo e-mail licitacao@cimes.mg.gov.br; telefone (38) 99813-9286, ou diretamente na sede do Consórcio, na Travessa Frei Cornelio Van Velzen, 130, Casa Blanca, Salinas - MG até o dia 13 de novembro de 2024, às 17 horas, para receber a planilha de itens e quantitativos.

ANDERSON MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024

PROCESSO Nº. 216/2024 CREDENCIAMENTO

O Município de São Pedro da União - MG, torna público o Processo nº. 216/2024, Dispensa 73/2024, Credenciamento - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE EM SÃO PEDRO DA UNIÃO.

Período de Divulgação da Chamada Pública: DE 04/11/2024 A 29/11/2024 - Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: ATÉ O DIA 29/11/2024, ÀS 08H 45 MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Demais Informações: E-MAIL administracao@saopedrodauniao.mg.gov.br - TELEFONE (35) 3554-1266.

São Pedro da União, 4 de novembro de 2024

DANIEL RUBENS GALLI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Proc. Licitatório 124/2024

Torna-se público a republicação: Objeto: Aquisição p o fornecimento de trator e equipamentos agrícolas p à Associação de Agricultura Familiar de Humaitá em atendimento ao Distrito e as necessidades do Mun. de Mutum, através da Sec. Mun. de Agricultura Indústria e Comércio. Início do recebimento das propostas partir de 05/11/24 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Início da Sessão 18/11/24 às 9h. Edital: www.mutum.com.br e licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal.

LARA A. ALMEIDA

Agente de Contratação, Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

O Município de Botumirim - MG, torna pública a ANULAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 041/2024, Credenciamento nº 014/2024.

Objeto: CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG.

ANULADO CONSIDERANDO OS VÍCIOS APONTADOS NA IMPUGNAÇÃO. Com base no parecer jurídico e nas fundamentações apresentadas, A COMISSÃO DE LICITAÇÃO decide PELO DEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, baseada nas conclusões do parecer jurídico.

Botumirim - MG, 4 de novembro de 2024.

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO"

Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A ser realizado na data 18/11/2024 às 13h00min, na sede da Prefeitura.

OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

O edital encontra-se à disposição dos interessados A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO DE 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira - MG, 4 de novembro de 2024.

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, Aviso de Licitação, Concorrência nº 005/2024.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, NA RETOMADA DA OBRA NOVA PACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2.

A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 20 de novembro de 2024 às 09:00 horas.

E-MAIL: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com.

Padre Carvalho - MG, 4 de novembro de 2024.

JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Licitatório 080/2024

Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Serviços e materiais gráficos. Julgamento: 20/11/2024 às 09hrs01min. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br e no site www.bll.org.br.

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Pregoeira Vanderlânia Barbosa Pacheco, designada pela Portaria 001/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 017/2024, com alteração no item 1.2 do termo de referência, permanecem inalterada as demais clausulas.

Mesquita, 4 de novembro de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO de PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Processo Administrativo nº 1.867/2024; Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Obras Públicas; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres; Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica; Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica; e Instituto de Previdência Social; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de softwares integrados de gestão pública para implantação, migração e conversão de dados, customização, treinamento, manutenção, suporte técnico e licenciamento mensal de softwares de direito de uso não permanente para atendimento a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SAAE e Instituto de Previdência Social dos funcionários municipais de Costa Rica - MS e demais serviços conforme especificações e necessidades que serão descritos neste termo de referência, visando atender às necessidades de serviços da Administração Pública. VALOR ESTIMADO: R$ 1.042.971,31 (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL e SEUS ANEXOS:

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. A prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 4 de novembro de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

Pregão eletrônico para registro de preços nº 269/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de combate à incêndios, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 1º de novembro de 2024.

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 004 - CONTRATO Nº 109-2021/TOMADA DE PREÇO 004-2020; contratante: a Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli, inscrita no cnpj de nº 19.535.313/0001-72. objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de 01 (uma) creche padrão fnde, que será construída na rua 2, centro administrativo, sn, loteamento geraldo fraga- zona urbana deste município. prazo: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2024 até 26/10/2025. Data: Em 24 de outubro de 2024. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos/ Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035986/2022-61.

Inexigibilidade Nº 90558/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.769.449/0001-51 - EDITORA MADREPEROLA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 354.302,64. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 2021.00.000001958-5.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 3/11/2024 a 3/11/2025; e 2. Tornar sem efeito o item 6 da Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo, ratificando-se as demais disposições do referido aditivo. Valor: R$10.930.280,88. Fundamento Legal: arts. 57, II, e 58, I, da Lei n.º 8.666/1993, art. 55 da Lei n.º 9.784/1999 e Cláusula Quinze do contrato. Assinatura: 31/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Elmo Toledo Lacerda, Dirigente, pela Contratada. Procedimento Administrativo 2021.00.000001958-5. Vigência: 3/11/2024 a 3/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.922.526,30. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 11/2024

O presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) nº 14044.720156/2023-11 designada pela Portaria de Pessoal COGER nº 1.212, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 183, Seção 2, de 20 de setembro de 2024, considerando o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e o que consta da Ata de Deliberação nº 7, de 4 de novembro de 2024, INTIMA a pessoa jurídica MAXICOMP TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ Nº 06.224.928/0001-36, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo, bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital. De acordo com o § 3º do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo e independentemente de manifestação da defesa, o Processo seguirá seu curso normal. O contato com a CPAR pode ser realizado pelo e-mail: c405-gnc.df.coger@rfb.gov.br, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

MARCELO MOREIRA CONSTANTIN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 762/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003493/2023-42.

Inexigibilidade Nº 90561/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 35.417.262/0001-30 - EDITORA WISDOM LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 159.824,01. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).