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Extrato de Convênio

Processo nº 23079.259539/2023-60

Espécie: Convênio Específico n° 06/2024

Objeto: Subsídios e direcionamento para as ações da política nacional de pagamento por serviços ambientais.

Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10771/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.288.069/0001-56, AYW4A05, FRMEP00304432023, 683-12; 06.960.631/0001-39, IZR7G19, FRMEP00305162023, 683-13; 10.982.448/0001-01, RCL0J41, FRMEP00306162023, 683-12; 12.260.616/0001-80, QCM0069, FRMEP00307232023, 683-12; 12.935.253/0001-36, SCT8G15, FRMEP00303422023, 683-12; 08.491.776/0001-63, QHY8G00, FRMEP00304542023, 683-13; 738.183.990-34, GXS4E54, FRMEP00304642023, 683-12; 30.038.398/0001-16, QJU9I44, FRMEP00304682023, 683-12; 12.589.954/0001-60, QCC0790, FRMEP00302522023, 683-13; 378.532.959-87, FNN8E80, FRMEP00304172023, 683-12; 00.747.798/0001-30, gdn8d94, FRMEP00304602023, 683-12; 39.830.947/0001-65, gjp1h23, FRMEP00304622023, 683-12; 080.695.379-90, RAD5E24, FRMEP00304972023, 683-12; 13.376.644/0001-20, RMU3D48, FRMEP00305032023, 683-12; 17.717.233/0001-02, JCC8B47, FRMEP00305202023, 683-12; 10.867.609/0001-16, NYX3B52, FRMEP00305342023, 683-12; 18.547.412/0001-01, RAH5J38, FRMEP00307112023, 683-12; 05.359.132/0006-32, PRO4I88, FRMEP00253042023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10798/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.554.171/0001-62, QTK9614, FRMEV00258362024, 606-82; 68.979.111/0005-59, JBT1G63, FRMEV00308672024, 606-82; JBT1G63, FRMEV00310282024, 606-82; JBO8C97, FRMEV00314912024, 606-82; 06.983.881/0001-94, GAV3F27, FRMEV00319772024, 606-82; 85.241.594/0001-85, QJO4E99, FRMEV00330492024, 606-82; QJZ2C88, FRMEV00325472024, 606-82; 83.067.942/0001-14, RLA0H65, FRMEV00309042024, 606-82; 021.283.039-23, QJS7B62, FRMEV00343852024, 606-82; 68.979.111/0001-25, FVU9A12, FRMEV00846772023, 606-82; 556.204.009-30, RAY6F24, FRMEV00214522024, 606-82; 06.922.869/0001-70, ETU1E97, FRMEV00248292024, 606-82; 18.915.078/0001-00, RFW9I29, FRMEV00256892024, 606-82; 743.076.146-15, HJD3A97, FRMEV00339542024, 606-82; 10.571.489/0001-05, JDD5C09, FRMEV00344402024, 606-82; 68.979.111/0009-82, SEB6J79, FRMEV00362982024, 606-82; 15.012.088/0001-39, PVT8503, FRMEV00368552024, 606-82; 053.550.069-65, MHO2732, FRMEV00163912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10773/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

738.590.528-53, , FREVP00734722023, 773-0; 03.653.379/0001-27, , FREVP00742612023, 773-0; 12.917.264/0001-93, , FREVP00085582024, 773-0; 03.320.628/0001-62, , FREVP00087812024, 773-0; 45.960.307/0001-72, , FREVP00089852024, 773-0; 31.921.692/0001-34, , FREVP00090432024, 773-0; , FREVP00090692024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10778/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.701.355/0001-03, RXK3H30, FRMEV01152462023, 606-82; 037.095.119-09, MDW1F82, FRMEV01410932023, 606-82; 33.840.949/0001-59, RXR6I32, FRMEV00308442024, 606-82; 49.696.534/0001-93, MGM7J33, FRMEV01071462023, 606-82; 27.186.914/0001-45, NKY7097, FRMEV00033632024, 606-82; 946.469.886-15, RNJ3I96, FRMEV00331762024, 606-82; 07.279.784/0001-88, MHV7I57, FRMEV00338482024, 606-82; 545.303.186-72, GXH0I79, FRMEV00368872024, 606-82; 36.093.085/0001-47, MHG2H01, FRMEV00337152024, 606-82; 10.692.696/0001-18, FYG0454, FRMEV00340962024, 606-82; 85.396.018/0001-07, RXR3C33, FRMEV00342582024, 606-82; 20.830.123/0001-67, IMN3J98, FRMEV00346732024, 606-82; 32.619.673/0001-10, RXR5E21, FRMEV00356082024, 606-82; 308.068.388-92, CPI5B04, FRMEV00365362024, 606-82; 10.412.266/0001-03, BRX5B65, FRMEV00365442024, 606-82; 18.572.482/0001-10, RYS4A40, FRMEV00366802024, 606-82; MLJ1360, FRMEV00369932024, 606-82; 011.420.229-00, QHF1F46, FRMEV00370582024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10780/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.783.431/0001-25, EQU2C58, FRMEV01154452023, 606-82; 43.891.319/0001-67, MLU1E14, FRMEV01429742023, 606-82; 434.729.319-49, QHS2055, FRMEV01458352023, 606-82; 29.639.290/0001-08, AZQ8H09, FRMEV01300392023, 606-82; 32.124.592/0002-20, JAK5H73, FRMEV00127262024, 606-82; 089.019.316-99, KGQ7895, FRMEV00319342024, 606-82; 327.541.679-00, OKD5F43, FRMEV00345472024, 606-82; 17.435.720/0001-82, GCS9G31, FRMEV00738632023, 606-82; 02.291.295/0001-28, FVO6768, FRMEV00126732024, 606-82; 48.572.587/0001-30, MSZ8467, FRMEV00348842024, 606-82; 11.203.575/0001-28, QJZ0I08, FRMEV00351702024, 606-82; 017.415.390-21, BWZ8E68, FRMEV00349952024, 606-82; 27.522.682/0001-59, SEY4G75, FRMEV00356242024, 606-82; CPI0G21, FRMEV00360682024, 606-82; 14.265.088/0001-88, RKW9B05, FRMEV00358072024, 606-82; RXX6F28, FRMEV00130842024, 606-82; RLD1H62, FRMEV00130962024, 606-82; 10.765.267/0001-23, HHK2736, FRMEV00244222024, 606-82; 08.093.667/0001-98, ryc3j90, FRMEV00346212024, 606-82; 284.445.398-80, MLA2A28, FRMEV00363762024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10782/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.916.636/0001-90, RHM8B74, FRMEV00981032023, 606-82; RHW3J28, FRMEV01000832023, 606-82; SEQ4B83, FRMEV00244452024, 606-82; 10.237.146/0001-09, QHP5629, FRMEV01170742023, 606-82; 46.715.495/0001-36, BSY4B70, FRMEV00116602024, 606-82; 31.671.275/0001-80, QPJ4F40, FRMEV00245082024, 606-82; 73.477.424/0001-15, QJM2227, FRMEV00309972024, 606-82; 28.831.960/0001-12, ARY4F03, FRMEV00329382024, 606-82; ARY4F03, FRMEV00329392024, 606-82; 871.696.579-53, OKF5F39, FRMEV00329492024, 606-82; 594.357.391-72, CPI2H32, FRMEV00339932024, 606-82; 17.333.176/0001-68, ISR9962, FRMEV01425462023, 606-82; 03.739.896/0001-13, JCA1I49, FRMEV00171572024, 606-82; 061.357.404-40, EXB0I25, FRMEV00267442024, 606-82; 19.758.842/0001-35, RNQ7G51, FRMEV00644162023, 606-82; 29.826.817/0001-03, EPU5B48, FRMEV01322132023, 606-82; 10.940.866/0001-36, ATU5J99, FRMEV00230362024, 606-82; 744.851.640-04, IHM6275, FRMEV00333002024, 606-82; 01.589.437/0001-75, JVC3645, FRMEV00348592024, 606-82; 181.844.817-30, MQY6735, FRMEV00368952024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10783/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

591.955.685-49, NLT6C44, FRMEV00268632024, 606-82; 007.121.499-29, AXR6J90, FRMEV00303072024, 606-82; 004.527.375-83, DTC7E56, FRMEV00316852024, 606-82; 057.615.709-04, FSG6928, FRMEV00345342024, 606-82; 19.287.981/0001-28, KDT8F71, FRMEV01246752023, 606-82; 93.529.469/0001-01, JAV7F67, FRMEV01349452023, 606-82; JBB9H78, FRMEV01318752023, 606-82; 37.583.568/0001-92, AWK9F07, FRMEV00055022024, 606-82; 470.926.966-15, RMX6D71, FRMEV00360092024, 606-82; 008.718.910-00, EZU3G86, FRMEV00822482023, 606-82; 033.747.809-03, CPL2J24, FRMEV00231912024, 606-82; 584.126.039-15, QHL1144, FRMEV00327252024, 606-82; 070.148.929-40, DBM5587, FRMEV00340052024, 606-82; 421.385.230-04, IKX3I89, FRMEV00346962024, 606-82; 13.311.012/0001-89, CUJ6D58, FRMEV00371192024, 606-82; 45.488.860/0001-54, JXZ4E50, FRMEV00211922024, 606-82; 375.674.209-10, MDM5J76, FRMEV00305372024, 606-82; 022.821.164-61, BTR9D64, FRMEV00365622024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00177284/2023-65 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de cilindros de mergulho S80 em liga de alumínio sem costura para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item único à empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.571.010/0001-89, com o valor total de R$ 247.974,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310

Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024.

Leonardo Monteiro Lopes - Ten-Cel. QOBM/Comb.

Diretor em exercício
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

CESSÃO DE USO - ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 0634755. PARTES: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e a FACTHUS FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS como CESSIONÁRIA. OBJETO: cessão de uso à CESSIONÁRIA de sala com área de 10,62m², localizada no edifício-sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Uberaba- MG. VIGÊNCIA: por 60 meses, prorrogável por até 10 anos, a partir de 07/02/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0000084-11.2024.4.06.8001; Decreto nº 11.531/23 e na Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 06/02/2024, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Justiça Federal e em 07/02/2024, pelo Sr. Luciano Sousa Pimenta, pela CESSIONÁRIA, todos por meio digital.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição De 01 (Um) Veículo Automotor. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Prata: 09.01 - 08 244 3017 1052 - 4.4.90.52 00.. VIGÊNCIA: até 04/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13801/2023 - 05.02.24 - CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 75.990,00
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Ourolândia, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 23 de Janeiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Raimundo Araujo de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Entre Rios, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 02 de Fevereiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Manoelito Argolo dos Santos Junior - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Mirangaba, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 02 de Fevereiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64273001246202457. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em proveito do Comando do Comando Militar da Amazônia, Organizações Militares Vinculadas e Unidades Militares Participantes da Guarnição de Manaus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/02/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.003070/2022-14.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva em manequim simulador de pacientes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 69.230,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023

HOMOLOGAÇÃO: 31/01/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADA: M. J. MELO FERREIRA LTDA, com sede na Rua Sebastião Vieira da Rocha, nº 253, Centro, Ouro Branco - AL, inscrita no CNPJ nº 11.888.337/0001-01, CEP: 57.525-000.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de conexão de link dedicado, com fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de configuração para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaíba - PE.

VALOR GLOBAL: R$ 24.192,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais),

VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025.
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 001/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE. CNPJ nº: 43.588.755/0001-61. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Estudo e Pesquisa sobre Manobrabilidade e Acessos Náuticos - Avaliação Náutica para Plano de Manutenção, Ampliação e Melhoria da Navegabilidade no Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No art. 30 da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIÊNCIA: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 1.457.877,66. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001015/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024.
extratos DE CONTRATOs

PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº. 047/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA - COOPERACAJU. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 700.493,90 (setecentos mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme fornecimento.

PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº. 048/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - VALDECI FRANÇA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 11.628,00 (onze mil, seiscentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme fornecimento.

PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº. 049/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - EDILEUZA JESUS DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 7.021,60 (sete mil, vinte e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme fornecimento.

PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº. 050/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - JOÃO SILVA LEÃO. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 10.506,00 (dez mil, quinhentos e seis reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme fornecimento.

PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº. 051/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - OBERIDAN CASTRO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 39.992,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme fornecimento.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

ADESÃO À ATA Nº 009/2023/SRP - PA nº 1028/23 O Prefeito HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Administrativo nº 1028/2023, ATA SRP Nº 009/2023, PE 013/2023; órgão gerenciador: CODANORTE. Objeto: aquisição de veículos, inclusive adaptados, 0 km, 1º emplacamento; detentora: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA (CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA), CNPJ 30.330.883/0001-69, valor total: R$ 2.190.000,00.

Campo Formoso, BA, 18 dezembro de 2023

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BAHIA, CONFORME (CONVENIO 907452/2020 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), Sessão de Abertura: 20/02/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1037550

Cotegipe-Bahia, 6 de fevereiro de 2024.

Dyógenes Costa Alves de Jesus

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2023

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 374/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Consumo (instrumentos de avaliação psicológica), para o Espaço Humanizar/ NAPSI Núcleo de Atenção Psicossocial e Inclusão, no âmbito da Psicologia, de uso e venda restrita e exclusiva à psicólogos conforme estabelece o art. 13, da Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962 sobre o uso de testes psicológicos para os serviços que serão ofertados à comunidade escolar seguindo a Lei do Espaço Humanizar Nº 3.078/2022. Início de entrega das propostas: 09 de fevereiro de 2024 às 08h00min.

Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. Disputa dia 22 de fevereiro de 2024 às 09h30min.

O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro-BA, 7 de fevereiro de 2024.

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário de Educação e Juventude
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 425/2023

A Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023, que tem por objeto a contratação de empresas para prestação de serviço de alimentação buffet, estruturação, organização e coordenação (cerimonial completo) de eventos institucionais da Secretaria de Educação e Juventude do Município de Juazeiro - BA.

Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 09 a 23 de fevereiro de 2024.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: http://doem.org.br/ba/juazeiro. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro - BA, 7 de fevereiro de 2024.

WANK REMY DE SENA MEDRADO

Secretário de Educação e Juventude
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2648/2022

PREGÃO PRESENCIAL nº: 041/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ - TO

CNPJ n.º: 25.063.942/0001-40

CONTRATADO: CARIOCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ N°: 37.675.567/0001-78

OBJETO: Futuras aquisições de combustível e derivado de petróleo para atendimento da demanda dos órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Piraquê/TO.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 02 de janeiro de 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 3.044.694,80 (três milhões quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 1958/2023

PREGÃO PRESENCIAL nº: 021/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ - TO

CNPJ n.º: 25.063.942/0001-40

CONTRATADO: AUTO PEÇAS BRASIL LTDA

CNPJ N°: 04.238.185/0001-28

OBJETO: Futuras aquisições de peças veiculares para atendimento da demanda dos órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Piraquê/TO.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 15 de setembro de 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 1.752.300,00 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais)

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 215/2023

PREGÃO ELETRONICO nº: 003/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAQUÊ - TO

CNPJ n.º: 27.613.765/0001-53

CONTRATADO: L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI

CNPJ N°: 12.664.806/0001-63

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, manutenção do veículo por conta do contratado, destinados ao Transporte Escolar Rural para atender a rede municipal de ensino do município de Piraquê/TO.

VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 242.902,00 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e dois reais)
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 462/2023

Processo Administrativo nº 124145/2023

Contratação de empresa especializada para transporte intermunicipal de material biológico de origem humana e animal, conforme edital e seus anexos.

Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame.

Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de dezembro de 2023, Seção 3, página 404.

Ribeirão Preto, 7 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 602/2023

Processo Administrativo nº 155916/2023

Aquisição de fogão industrial e horizontal para freezer suprir as necessidades de locais vinculados aos Departamentos da Secretaria, conforme edital e seus anexos.

Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame.

Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de outubro de 2023, Seção 3, página 394.

Ribeirão Preto, 7 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
aviso DE SUSPENSÃO

Tomada de Preços nº 49/2023

Processo Administrativo nº 215428/2023

Contratação de empresa especializada para execução da ponte na Avenida Ubirajara de Souza Roxo, conforme descrito em edital e anexos.

Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame.

Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de janeiro de 2024, Seção 3, página 236.

Ribeirão Preto, 7 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, DURANTE ANO LETIVO DE 2024. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 22/02/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A FORMAÇÃO DE KITS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ-BA. Sessão de abertura realizar-se às 14:00 horas do dia 22/02/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILA E SQUEEZE PARA A FORMAÇÃO DE KITS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ-BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 23/02/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.

Aporá - BA, 7 de fevereiro de 2024

João Pedro Oliveira Souza

Pregoeiro.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0172/2023 - Objeto: aquisição de Medicamentos Básicos - Vencedora: D.ARAUJO COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 3.441.141,00 - Lotes (01; 03) - Vencedora: DROGAMED COMERCIO. E MANUTENÇÃO. DE APARELHOS. ELETRO MEDICOS LTDA - R$ 1.971.010,00 - Lote (02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

Em 12 de janeiro de 2024.

Marcondes Francisco dos Santos

Em Exercício
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 20 de fevereiro de 2024 às 09h00min para CONTRATAÇÃO de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes próprios e locados a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município.

Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 20 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Aquisição de óleo diesel combustível s 500 e óleo combustível S10, para prestação de serviços de preparo do solo (aração/gradagem), para atendimento às diversas comunidades rurais, do Município de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município.

Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 21 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de materiais permanentes (computadores, impressoras, centrais de ar) e de consumo (toner) destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município.

Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUESFilipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
RETIFICAÇões

Referente Diário Oficial da União n°. 26 De 6 de fevereiro de 2024 - Extrato de Contrato CT n°. 0011-2024

Onde se lê: CT n°. 0011-2023

Leia-se: CT n°. 0011-2024

Referente Diário Oficial da União n°. 26 De 6 de fevereiro de 2024 - Extrato de Contrato CT n°. 0012-2024 -

Onde se lê: CT n°. 0012-2023

Leia-se: CT n°. 0012-2024
AVISO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 003/2023, de 05 de janeiro de 2023 faz o uso de suas atribuições legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009 a Resolução /CD/FNDE n° 38 de 16 de julho de 2009, Resolução /CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013 e Lei 14.133/21, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09h00min horas do dia 29 de fevereiro de 2024, na Prefeitura Municipal de Tapiramutá-Ba no setor de Licitações, conforme demanda de produtos a serem adquiridos constantes no Edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado na Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000 das 08h00min as 12h00min. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Em 7 de fevereiro de 2024.

Arecion Mendes Santos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo: 002035/2023 ID Cidades: 2023.022E0700001. 01.0009 - Contratante: Munícipio de Divino de São Lourenço-ES CNPJ 27.174.127/0001-83. Contratada: Inovar Serviços de Engenharia e Consultoria, CNPJ: 41.155.098/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para execução de obras de construção de Praça Publica, no Distrito de Patrimonio da Penha, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme os procedimentos e os critérios estabelecidos no Termo de Referência. Valor: R$ 523.484,50 (Quinhentos e Vinte e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 09 (Nove) meses a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158289

Nº Processo: 23249.052533/2023-64.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA.

Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no e-tce e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal CADIN, na forma da Lei 10.522/2002atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902017-95, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto de Desenvolvimento do Desporto Brasileiro, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.001980/2009-94

0902017-95

Daniel Fernandes Pedroso Filho

***.037.488-**

OFÍCIO Nº 463/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade