gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000111/2024-50. Processo: Dispensa de licitação nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes de vigilância, armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo monitoramento eletrônico, de segunda-feira a domingo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Valor total: R$ 195.567,55 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 124 dias, ou seja, até 04/06/2024. Contratada: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 05.408.502/0001-70. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024/SEMEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 007/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 007/2024/SEMEC OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 19/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 2 de fevereiro de 2024.

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará alterações ao procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DA AVENIDA KLAUS FOERSTER, RUA DAS AZALEIAS E RUA OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MOTIVO: HOUVE ALTERAÇÃO NAS PEÇAS TÉCNICAS DO PROCESSO.

As novas datas do certame ficam dispostas conforme abaixo:

O Cadastro das Propostas: até 20 de fevereiro de 2024 às 08h29m

Início da Sessão de Disputa de Preços: até 20 de fevereiro de 2024 às 08h29m

O Edital completo, assim como, a errata e seus anexos, encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site (lauda);

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 2 de fevereiro de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250026

Nº Processo: 25010.001549/2023-28.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA.

Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de solução de reprodução (de impressão) de documentos utilizando equipamentos outsourcing de tecnologia digital, contemplando a impressão e cópia; digitalização (sem ônus e com reconhecimento de caracteres, tecnologia ocr), com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos multifuncionais monocromáticos e policromáticos em rede lógica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2028. Valor Total: R$ 81.721,92. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2022 publicado no D.O de 05/02/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 5/2024

Objeto: Parceria Pública Privada (PPP) - Concessão Administrativa, para a exploração e prestação de serviços de limpeza pública, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de limpeza urbana (RPU), resíduos Classe IIA e IIB, do Município de São José dos Pinhais, conforme especificações do CONTRATO e de seus ANEXOS. Tipo: Melhor técnica e menor valor de contraprestação. Contraprestação Máxima Período de 30 anos: R$ 1.754.815.905,25. Abertura: 09 de ABRIL de 2024. Horário: 14h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações - Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao Outras informações por meio de correspondência dirigida aos e-mails comissaolicitacaoobras@sjp.pr.gov.br e edilaine.vieira@sjp.pr.gov.br

São José dos Pinhais, 2 de fevereiro de 2024

Caroline Sumski de Souza

Secretária Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 068307/2023-34. Objeto: Aquisição de papel para impressão gráfica para atender a necessidade da Seção de Imprensa Universitária. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2023

Processo: 67720.008587/2023-45

Pregão N° 109/2023

Contratado: 65.668.451/0001-47 - LAVANDERIA B.C. CABREIRA LTDA.

Objeto: contratação de serviços de lavanderia, incluindo recolhimento do material, lavagem, passadoria, empacotamento e entrega mensurado por peso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2029. Valor total: R$ 20.000,00. Data de assinatura 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023

Número do Processo NUP.: 61984.003987/2023-87 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA., CNPJ nº 41.404.992/0001-08; Objeto: Serviço de confecção de projeto, layout e diagramação de Cédulas de Identificação de Marítimos (CIM) e etiquetas, bem como da entrega do material impresso, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A.: Reconhecimento em 24/01/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo - Financeiro. Ratificação em 24/01/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldada no art. 30, Caput. da Lei n° 13.303/16. Justificativa: única empresa qualificada no momento em condições de executar a continuidade dos serviços. Valor: R$ 187.300,00; Prazo de Execução: 04/02/2024 a 04/05/2024; Data de Assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e aditivada, etanol, óleo diesel s-10, óleo diesel s500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas de propriedade da prefeitura municipal de Souto Soares, secretárias e seus departamentos, sejam locados, contratados, vinculados ou a disposição da atividade Pública; Criterio de Julgamento: Menor Preço por Grupo; Data: 16/02/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 02/02/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19/2023/SUPEL/RO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 019/2023/SUPEL/RO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0037.005581/2023-53/SESDEC/RO.

Construção do Quartel do 2º Subgrupamento do 5º Grupamento Bombeiro Militar - Machadinho do Oeste/RO. Resultado Final da Licitação, da decisão da Comissão, CLASSIFICAR a empresa VRG CONSTRUTORA EIRELI - EPP em primeiro lugar com o valor de R$ 2.779.634,74, com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias.

Porto Velho-RO, 2 de fevereiro de 2024.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO
ExtratoS de TermoS De Compromisso

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Wasim Al Shebli (CPF 708.536.504-89); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada ao Laboratório de Reprodução Animal, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Luiz Sérgio de Almeida Camargo e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV em 27/10/2020 e registrado no SAIC sob o n° 10100.20/0019-4; Vigência: 16/01/2024 a 20/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/01/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Wasim Al Shebli - Estudante.

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thais Girardi Carpanez (CPF 105.212.626-07); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG em 11/08/2020 e registrado no SAIC sob o n° 12900.20/0003-6; Vigência: 29/01/2024 a 24/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/01/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Thais Girardi Carpanez- Estudante.

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Brian Luís Coimbra Maia (CPF 134.549.206-55); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Bruno Campos de Carvalho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/01/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Brian Luís Coimbra Maia - Estudante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/MGI nº 19973.108213/2013-12.

ACT nº 04/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (SEMAD).

b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 01/02/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Ebenezer Albuquerque Bezerra, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 41.058.312 SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA PACHECO - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Manoel Joaquim de Araújo, 172, Centro, CEP: 59.460-000, São Paulo do Potengi/RN, com inscrição no CNPJ: 41.058.312/0001-33, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM BLOG NA INTERNET, DE ABRANGÊNCIA REGIONAL (REGIÃO DO POTENGI), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo. No importe Global de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais), com vigência compreendida entre 01/02/2024 à 01/02/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 1º de fevereiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 11.529.413 GIVANEIDE LOURIVAL DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Cid Basílio, n° 100, Centro, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 11.529.413/0001-84, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de reprografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), com vigência compreendida entre 01/02/2024 à 01/02/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 1º de fevereiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOAO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Raimundo Chaves, 2182, Sala 501, Empresarial Candelária, Candelária, CEP: 59.064-390, Natal/RN, com inscrição no CNPJ: 43.485.894/0001-60, que consistirá na: Contratação de Serviços especializados na mediação e apresentação de palestras e oficinas pedagógicas com fornecimento de material para a JORNADA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO 2024 com o tema: "Reinventando o Caminho para Melhorar o Ensino: Como superar dificuldades e encontrar novas estratégias para o sucesso na recomposição da aprendizagem escolar" a ser realizada no período de 20 a 22 de fevereiro de 2024. No importe Global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), com vigência compreendida entre 01/02/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 1º de fevereiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: A E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Deputado Daltan Cunha, 100, Centro, CEP: 59.555-000, Bento Fernandes/RN, com inscrição no CNPJ: 51.751.222/0001-87, que consistirá na: Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços, execução de reforma e revitalização de imóveis onde funcionam as Escolas Municipais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 94.707,91 (noventa e quatro mil, setecentos e sete reais e noventa e um centavos), com vigência compreendida entre 01/02/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 1º de fevereiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 22300017

OBJETO DO ADITIVO: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27/04/2024; b) Inclusão do produto 7, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), contendo base de dados parcial com entrevistas complementares.

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Alberto Carlos Melo de Almeida - Virtú Análise e Estratégia LTDA (00.794.068/0001-90)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 08084.005028/2021-03.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 22/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção 2° nível e recarga de extintores de incêndio, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.819,49. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá CHAMAMENTO PÚBLICO, para atendimento do objeto abaixo descrito:

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural que compõem a merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo 2024, com fornecimento parcelado conforme as solicitações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Data da Realização: 27 de fevereiro de 2024.

Horário: 07h30min

Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.

Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Terenos - MS, 2 de fevereiro de 2024.

MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 053/2023-SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público o resultado do certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, oriundo do Processo Administrativo N.º 053/2023-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 02 (CTA-060), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 925489/2021/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, consagrou-se como vencedora a empresa: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/0001-50, a qual apresentou proposta no R$ 1.878.788,49 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Cantá-RR, 2 de fevereiro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611000159202402. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico de Laboratório de Diagnóstico Molecular para a execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico usando a tecnologia de Citometria de Fluxo nas seguintes atividades do laboratório clínico: Biologia Celular e Molecular (imunofenotipagem de leucemias, Hemoglobinuria Paroxistica Noturna, doenças imunológicas isoladas e de caráter inespecífico, contagem de células imunológicas como linfócitos T CD4+/CD8+).. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 160324-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90401/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001974.2023-10

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 417/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA - EPP. Objeto: Aquisição parcelada de nitrogênio liquido para o setor de Bovinocultura de Leite do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 - Artigo: 75, II. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 3.990,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
extrato de doação

Termo de Doação nº 005/2024 celebrado entre Alice de Andrade e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental de Nelson de Castro Barbosa à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000034/2024-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00011/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Andrade & Bastos Call Center Ltda. - CNPJ nº 04.980.562/0001-08. Objeto: Alteração dos textos constantes dos itens 18.10, 25.2.3, 25.7 e 33.1, bem como a inclusão do item 18.37, com fundamento na Cláusula Trigésima Segunda - Das Alterações do Contrato. Data da assinatura: 30.01.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Éder Timótio Pereira Bastos.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240018; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 547.550,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67437.014012/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 00.122.256/0001-71 - INSTITUTO DE OLHOS DE MACEIO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 009/HARF/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.016347/2022-11.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: Serviços continuados de prestação de apoio operacional de campo, de conservação e de manutenção de áreas verdes, dos bens móveis e imóveis da universidade federal rural do rio de janeiro com dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 5.783.904,84. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
aviso

NOTIFICAÇÃO

Pagamento - Taxa de alvará de Localização - DPU/Bagé/RS - Processo referência: 08136.000013/2018-92.

A Defensoria Pública-Geral da União, informa ter esta Administração Superior, respeitado o devido processo legal, nos termos do Parecer Jurídico SAJ n.º 820 (SEI n.º 3290785) e da Decisão SGE (SEI n.º 6826184), autorizado o pagamento do Boleto n.º 6800656, referente à Taxa de Alvará de Localização do imóvel que abriga a Unidade da DPU em Bagé/RS, no valor de R$ 434,81 (quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), considerando se tratar de despesa acessória, sem cobertura contratual.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00013/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Alpha Assessoria e Cobrança de Marília Ltda. - CNPJ nº 02.457.884/0001-33. Objeto: Alteração dos textos constantes dos itens 18.10, 25.2.3, 25.7 e 33.1, bem como a inclusão do item 18.37, com fundamento na Cláusula Trigésima Segunda - Das Alterações do Contrato. Data da assinatura: 31.01.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Adriana Farias de Paula Morais.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00024/2023 - UASG 158141 publicado no DOU nº 24 de 02/02/2024, Seção 03, página 58; onde se lê: Nº Processo: 12740000597202329, leia-se: Nº Processo: 23740000597202329.

CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN

Diretora-geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25388.000611/2022-03.

Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 6/2024 - PROCESSO 24.0.000001659-0, para contratação de empresa para execução dos serviços de capina, roçada, recolhimento e destinação dos resíduos gerados, e limpeza de superfícies com jato de alta pressão, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas de quatro pavilhões e vias internas do cais Mauá em virtude do evento SOUTH SUMMIT 2024 que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de março de 2024 em Porto Alegre para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos., da Administração Pública de Porto Alegre. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 21 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos
aviso de SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo. PREGÃO ELETRÔNICO 645/2023 - PROCESSO 23.0.000002005-2, para Contratação de empresa especializada em serviços médicos na especialidade médica em radiologia para atuação no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) e no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do referido Edital.

MOTIVO: Para análise e manifestação quanto a questionamentos apresentados.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200331

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 08106.005886/2022-25.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, na forma do artigo 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.575.795,70. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Matheus Maciel Batista; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 01.02.2024 a 31.07.2024; DATA E ASSINATURA: 01.02.2024; Marcelo Carvalho Bottazzini, pela CONTRATANTE e Matheus Maciel Batista, CONTRATADO. Cléber Ávila Barbosa - Reitor do IFSULDEMINAS
Edital de Notificação

O Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999, convoca os representantes da empresa BEBA BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.303/0001-32 a tomarem ciência da decisão contida no julgamento em 2º instância que integra o processo administrativo 21044.007546/2017-10. para no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação deste edital, com base no Art. 36, da lei nº 14.515, de 29/12/2022, caso haja interesse, apresentarem recurso escrito a Superintendência de Agricultura e Pecuária, no Estado do Rio de Janeiro, localizada na Av. Rodrigues Alves, 129 5º andar, bairro Praça Mauá, Rio de janeiro/RJ, CEP 20.081-250. A empresa, estando em local incerto e desconhecido, foi autuada por produzir bebida contendo ingredientes não relacionados na respectiva composição de produto aprovado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por utilizar rótulo informando denominações do produto diferente da que consta no certificado de registro e por utilizar aditivo edulcorante acima do limite legal, incorrendo nos incisos I e IX, ambos integrantes do artigo 99, do Decreto nº 6.871/2009, conforme no Auto de Infração nº 11/1783/RJ/2017, de 16/11/2017.

Eduardo Alves Pereira

Chefe do SIFISV/DDA/SFA-RJ
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240072

ORIGEM: PREGÃO Nº 159/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, OBJETO: aquisição de materiais descartáveis, utensílios de proteção e limpeza, produtos químicos de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.630.962,71 (um milhão, seiscentos e trinta mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240086

ORIGEM: PREGÃO N° 159/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, OBJETO: aquisição de materiais descartáveis, utensílios de proteção e limpeza, produtos químicos de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 683.733,38 (seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
aviso

NOTIFICAÇÃO

Pagamento - Taxa de alvará de Localização - DPU/Cáceres/MT - Processo referência: 08140.000007/2024-14.

A Defensoria Pública-Geral da União, informa ter esta Administração Superior, respeitado o devido processo legal, nos termos do Parecer Jurídico SAJ n.º 820 (SEI n.º 3290785) e da Decisão SGE (SEI n.º 6830734), autorizado o pagamento do Boleto n.º 6795517, referente à Taxa de Alvará de Localização do imóvel que abriga a Unidade da DPU em Cáceres/MT, no valor de R$ 874,82 (oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), considerando se tratar de despesa acessória, sem cobertura contratual.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 23/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e MATHEUS FRANÇA RAGIEVICZ, rescisão contratual a pedido do contratado a partir de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. Diana Araújo Pereira pela contratante e Matheus França Ragievicz, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64219.003303/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar o cronograma físico-financeiro, prorrogar o prazo de vigência do contrato, em função do replanejamento do cronograma físico-financeiro, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 111, c/c art. 132, da lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, em função do replanejamento do cronograma físico-financeiro, com fundamento no artigo art. 111, c/c art. 132, da lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, por mais 5 meses, com início em janeiro/2024, e encerrando-se em dezembro/2024, seguindo o novo cronograma físico- financeiro, anexo deste termo aditivo. Vigência: 11/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 67437.009679/2022-67.

Inexigibilidade. Nº 61/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 051/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003127l2023-97.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0027.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa RECICLAGEM DE BRAZLANDIAIDF - ACOBRAZ. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) inservíveis, de recuperação antieconômica e obsoletos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, relacionado (s) no LAUDO DE AVALIAÇÃO, para o (a) Cooperativa de Reciclagem de Brazlândia - DF, avaliados no valor total R$ 401,00 (quatrocentos e um reais). DA RETIRADA DOS BENS DOADOS: entidade beneficiária terá o prazo máximo de até 60 (sessenta) dias para a retirada do (s) bem (ns) doado (s), contados a partir da publicação do termo de doação no Diário Oficial da União-DOU, sob pena de anulação do ato de doação, hipótese em que o bem será objeto de nova doação, nos termos da Resolução nº 341/2023. O descumprimento do prazo fixado implicará, a critério da autoridade competente, na extinção da doação e a consequente reversão dos bens ao patrimônio da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. MARCONE PACHECO - Presidente - ACOBRAZ.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023-CPL

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CPL;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas, SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ Nº 36.987.481/0001-18, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CPL.

II - ADJUDICAR às referidas empresas do fornecimento do referido Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP, SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais),

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 02 de Fevereiro de 2024.

Em 2 de Fevereiro de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - SME

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar público, através do menor preço global, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, para atender as necessidades de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Integral, Educação de Jovens e Adultos, e projetos educacionais do Município de Ipatinga, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos.

A empresa TRANSPORTADORA LACERDA & MELO LTDA - ME - CNPJ: 02.900.628/0001-79, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor global de R$7.598.960,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e oito mil e novecentos e sessenta reais). Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações".

Em 2 de fevereiro de 2024.

Cairo Monteiro Pereira

Secretário Municipal de Educação
EDITAL nº 2/2024

A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Seleção de Candidatos a 2 (duas) Bolsas de Gestão Estratégicas de Desenvolvimento (BGE-DA) - DPD/CNEN nº 02/2024, ou dele tiverem conhecimento, cujo projetos são, respectivamente, Projeto 1 - Utilização da tecnologia de tomografia de processos industriais para aumentar a eficiência no processo de produção de petróleo e controle de qualidade dos seus produtos; e Projeto 2- Desenvolvimento de sistemas eletromecânicos voltados à Tomografia de Processos Industriais (IPT) por raios gama e raios X. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 05/02 a 08/03 de 2024; e encaminhadas à Secretaria de Formação Especializada (SEFESP) da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, exclusivamente pelo e-mail sefesp@cnen.gov.br, tendo como assunto: "Edital CNEN nº 02/2024 - BGE-DA - Inscrição Bolsa 1 (ou Bolsa 2)". Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cnen/pt-br/assunto/ultimas-noticias.

Wilson Aparecido Parejo

Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 32/2024. Professor Substituto. Contratado de acordo com o Mandado de Segurança Nº 5001210-43.2024.4.04.7200/SC. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Auro Cândido Marcolan Junior CPF: 026.XXX.120-02 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Auro Cândido Marcolan Junior - Professor Substituto.

Contrato Nº 33/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gécica Cardoso Bellettini de Souza CPF: 075.XXX.569-30 -Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 19/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gécica Cardoso Bellettini de Souza - Professor Substituto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 21/03/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 01/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto.

AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato de João Paulo Vicente Prilla nº 05/2024, publicado no D.O.U. em 18/01/2024 Seção 3, Nº 13 pág.41. Assinatura:

MAURÍCIO GARIBA JUNIOR

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2030/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RODIR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 04.919.414/0001-70. Objeto: Serviços contínuos de copeiragem, manutenção predial preventiva e corretiva limpeza, asseio e conservação, com a disponibilização de mão de obra na sede do CREF4/SP. Data: 29/01/2024. Valor: R$301.725,00 (trezentos e um mil setecentos e vinte e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343006

Nº Processo: 01500.002047/2023-34.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ.

Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância , com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do iphan-rj, seus escritórios técnicos e suas unidades vinculada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 1.550.034,84. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 04.645.454/0001-70 - CENTRO OFTALMOLOGICO LYRA E ANTUNES E CIA LTDA. Objeto: Contratação prestação de serviços oftalmológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo SEI nº 080812.000038/2020-19. Dispensa de Licitação 37/2023. Contratado: Hostinger Brasil Hospedagem de Sites Ltda. CNPJ: 20.758.286/0001-86. Objeto: Serviços de hospedagem de site. Valor total: R$ 647,78 (seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

Processo Administrativo SEI nº 080832.000098/2023-46. Dispensa de Licitação 38/2023. Contratado: Ecoassist Servicos Sustentaveis e Participações S.A.. CNPJ: 13.197.564/0001-08. Objeto: Descarte de uniformes. Valor total: R$ 333,39 (trezentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120024

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67532.005444/2022-18.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA- CIAAR Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art.57, inciso II da lei nº 8.666/93. Contrato 001/GAPLS-CIAAR/2023. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.927,47. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.000247/2023-41.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede da sr/pf/ba, através de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2028. Valor Total: R$ 840.290,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).