gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 148/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 148/2024 - SMED.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamento de impressão (Maquinas de impressão/xerox) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CPNJ: 11.144.221/0001-50, pelo valor total dos Lotes I e II: de R$ 144.197,20 (Cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e vinte centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 9 de setembro de 2024.

JONER CHAGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 144/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 144/2024 - SMED.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com instalação e fornecimento de peças e equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CPNJ: 11.144.221/0001-50, pelo valor total dos Lotes I, II e III: de R$ 208.460,00 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 9 de setembro de 2024.

JONER CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 50/2024

ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra

MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário

OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - 10/09/2024 às 00:00h até 24/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 24/09/2024, às 9:00h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO -

"Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 9 de setembro de 2024.

CLAUDICIR BRAZILINO PÍCOLO. Diretora do Departamento de Educação
EXTRATO de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO

PROCESSO: 620210007

CONTRATO: 6/2021-0007

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

CONTRATADO: MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA

CNPJ(MF) Nº 37.242.312/0001-11

OBJETO: Termo aditivo nº 04, ao Contrato nº 620210007 que tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de consultas e de exames de atenção especializadas.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: o presente termo é o reajuste de 25% vinte e cinco por cento

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024

MODALIDADE: Inexigibilidade

BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666.

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.

ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela contratante, e Francisco Walter Uchoa Lourenço pela contratada.

Tenente Ananias - RN, 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 37/2024 - Cortez Engenharia Ltda - 0.505.311/0001-66

28/08/2024 a 27/09/2024

R$ 5.617,61

CONTRATO 56/2024 - Eco Coleta e Moagem de Vidro Ltda - 40.983.211/0001-06

29/08/2024 a 28/09/2024

R$ 14.999,92

Fortaleza, 9 de setembro de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23064.035512/2023-42.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.492.735/0001-05 - RODRIGUES E COUTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da "cláusula segunda - vigência" do contrato nº 24/2023. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.800,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.050725/2024-10, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Lins/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.531.788/0001-38. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e JOÃO LUIS LOPES PANDOLFI / Prefeito do Município de Lins/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-080/2024. Objeto: Contratação de serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria para operacionalização do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS. Contratada: COMPANHIA MINEIRA DE SAUDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 01.061.021/0001-80. O referido processo foi precedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. VI, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 356.226,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais). Vigência: 13/08/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.041954/2023-12.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 363251570 - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de farmácia ambulatorial do hospital naval marcílio dias (hnmd).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 39.941,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
9.5. Do Julgamento de Títulos

9.5.1. A Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, estabelecida para este Concurso pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contendo tanto a Pontuação Limite para cada um dos quesitos, respeitando a respectiva faixa de Pontuação-Limite e o total de cem pontos, quanto os critérios de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, está apresentada abaixo.

Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

QUESITOS/CRITÉRIOS DE ANÁLISE

PONTUAÇÃO

(unidade)

PONTUAÇÃO

(máxima)

QUESITO: TÍTULOS ACADÊMICOS

Doutorado na área do concurso

15

15

Doutorado fora da área do concurso

5

5

Mestrado na área do concurso

8

8

Mestrado fora da área do concurso

3

3

Pontuação limite do quesito

15

QUESITO: EXPERIÊNCIA DOCENTE

Pontos por semestre no ensino superior na área do concurso

2,5

15

Pontos por semestre no ensino superior em outras áreas

1

5

Ponto por banca de graduação ou especialização

0,2

1

Ponto por banca Mestrado ou Doutorado

1

4

Ponto por orientação concluída em nível de graduação ou especialização

0,5

2

Ponto por orientação concluída em nível de mestrado

1

4

Ponto por orientação concluída em nível de doutorado

2

8

Coorientações não serão consideradas

Pontuação limite do quesito

25

QUESITO: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA

Artigos científicos serão avaliados conforme Fator de Impacto (JCR) recebido no ano de 2024

Pontuação por artigo:

Fator de impacto igual ou superior a 1 - na área do concurso

12

40

Fator de impacto igual ou superior a 1 - fora da área do concurso

12

24

Fator de impacto inferior a 1 e igual ou superior a 0,1 - na área do concurso

10

40

Fator de impacto inferior a 1 e igual ou superior a 0,1 - fora da área do concurso

5

20

Artigos em revistas indexadas no SCOPUS e sem fator de impacto na área do concurso

8

32

Artigos em revistas indexadas no SCOPUS e sem fator de impacto fora da área do concurso

4

16

Pontuação por livro:

Na área do concurso

8

16

Fora da área do concurso

4

8

Pontuação por capítulo de livro:

Na área do concurso

2

8

Fora da área do concurso

1

4

Produção técnica: Patentes, desenvolvimento de softwares - 2 pontos cada item

2

8

Pontuação limite do quesito

40

QUESITO: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA/EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE

Administração Acadêmica - pontos por ano na administração (diretoria, chefia de departamento, coordenação de curso de graduação e/ou pós-graduação, coordenação de grupos de pesquisa registrados junto ao CNPq)

2

12

Experiência Profissional Não Docente - pontos por ano na área do concurso

2

6

Pontuação limite do quesito

18

QUESITO: DISTINÇÕES

Ponto por distinção: prêmios em Congressos ou Simpósios

0,5

2

Pontuação limite do quesito

2

TOTAL

100

9.5.2. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da Resolução Complementar nº 02/2013.
EDITAL nº 1103/2024-TCU/SEPROC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Processo TC 015.049/2020-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Mario da Mota Limeira Filho, CPF: 397.091.324-15, do Acórdão 3399/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 30/4/2024, proferido no processo TC 015.049/2020-5, por meio do qual o Tribunal retificou, por erro material, o item 9,5 e os subitens 9.5.1 e 9.5.2 do Acórdão 18.936/2021-1ª Câmara, que passou a ter a seguinte redação: " 9.5. aplicar as seguintes multas aos responsáveis: 9.5.1. Sr. Dioclécio Rosendo de Lima, no valor individual de R$ 140.000,00, com fulcro no art. 57 da Lei 8.443/1992; e 9.5.2. Sr. Mário da Mota Limeira Filho, no valor individual de R$ 33.000,00, com fulcro no art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992.".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EDITAL nº 27/DGRE/RIFB/IFBRASILIA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: GEOGRAFIA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB no 729, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, à Portaria IFB nº 001, de 02 de janeiro de 2014, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professores(as) substitutos(as) na área de Audiovisual, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, no que for pertinente:

Área de Atuação: Geografia. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado por até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 12h00min, horário de Brasília, do dia 09/09/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 16/09/2024, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico https://forms.gle/esnx5BknZxYsTngf8, através de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

GERMANO TEIXEIRA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 283/5688-2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag. Crixas, localizada em Crixas/GO. Credenciamento: até às 08h30 do dia 02/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 02/10/2024. Recebimento dos lances: das 10h30 até às 11h00min, acrescido de horário randômico, do dia 02/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1387.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Anna Izabel C. L. Teixeira

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 286/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 01/10/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 01/10/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 01/10/2024, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1322.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

ANA LUÍSA MOTA KLEIN

LICITADORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOESTETIC, CNPJ: 08.573.712/0001-01 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERVASC, CNPJ: 20.280.363/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a entidade acolhimento institucional para idosos São Vicente de Paulo e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro - Superavit financeiro da Emenda Parlamentar n° 41049072023005 - Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Emendas Individuais 2023.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H30 do dia 24/09/2024

DISPUTA: 09H00 do dia 24/09/2024

VALOR MÁXIMO: R$ 26.575,82

JAQUELINE KOCH RODRIGUES PEDROSO

Pregoeira
EXTRATO DE registro de preços

ATA REGISTRO DE PREÇOS. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP. Município de Marzagão, Goiás. Empresas registradas: ATA Nº 74 - HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, VALOR R$ 289.401,00; ATA Nº 75 - JOAQUIM JUNIOR DA SILVA 52142280153, VALOR R$ 106.322,20. Data assinatura da ata: 06/09/2024. Vigência: 06/09/2025.

Marzagão, 6 de setembro de 2024. Inês Marques da Silva- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 11/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 25 de setembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de empresa para o fornecimento de madeira, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 9 de setembro de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 81/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 24 de setembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/09/2024 às 07 hr 59 min do dia 24/09/2024, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 24/09/2024.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras Gov (UASG 987817)partir do dia 10 de setembro de 2024.

Rio Azul, 9 de setembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-033/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SIMAE, neste ato representada pela sua Diretora Presidente, Sra. PATRÍCIA CALLEGARI WAREN. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, com ocupação longitudinal entre os km 386+650m e km 386+900m, ocupação transversal no km 386+900m, e ocupação pontual no km 386+650m, km 386+716m, km 386+813m, km 386+897m, km 386+900m, km 386+900m, km 386+900m, perfazendo uma área total de 176,42 m², no município de Joaçaba/SC. PROCESSO Nº: 50616.000445/2014-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 310/2023.

Nº Processo: 23502.001169/2023-26.

Dispensa. Nº 310/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 05.989.476/0001-10 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/11/2024 até 15/11/2025.. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.493,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 948050. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR, CNPJ nº 23417416000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 009/2024. Proc. Adm. nº 032/2024. Contrato nº 068/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, com capacidade 07 (sete) lugares para as secretarias municipais de assistência social e educação do município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI. Contratada: NOVO RIO PIAUI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 50.963.233/0001-68. Vigência: Até 31/12/2024. valor: Duas unidades de R$ 148.000,00 (valor unitário), totalizando: R$ 296.000,00. Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, SUAS, SIGTV, INVESTIMENTO E ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Data da assinatura do contrato: 09/09/2024.
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Reabertura

Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no distrito de Santa Maria Gorette Município de Mãe d'água/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Inicio em: 11 de setembro de 2024 ás 08:00. Abertura proposta de preços: 25 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.maedagua.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/

Mãe d'água - PB, 9 de setembro de 2024.

Jose Nilson Lucena dos Santos

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31415.013/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a aquisição de veículos para ESF (emenda) e demais estabelecimentos da Saúde, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde; Abertura da Sessão: 20 de setembro de 2024; Horário: 09h00min (nove horas); Modo de disputa: Aberto; Local: Endereço Eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: união.cpl@gmail.com. Pregoeira Municipal: Mikaela Oliveira Cabral.

Gustavo Conde Medeiros

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Termo de Homologação n. º35, processo nº 583/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, referente a implantação de iluminação pública, em favor da empresa Sidoca Engenharia E Construções LTDA - 42.818.845/0001-39, valor: R$ 236.162,09.

Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de setembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

Aviso n° 122/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico nº 136/2024.

Fica anulado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo.

Em 9 de setembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 11h30min do dia 25 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de artefatos de concreto com a finalidade atender as necessidades do Município, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 9 de setembro 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2024, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 2.425.375,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais) e A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.113.530/0001-53, com o valor total de R$ 2.190.133,00 (dois milhões, cento e noventa mil, cento e trinta e três reais). Publicado no quadro de avisos dia 09/09/2024.

Em 9 de setembro de 2024.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0023/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0023/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 02607001/24, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário de escritório em geral, refrigerações, eletroeletrônicos e utensílios domésticos), destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 2.425.375,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais) e A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.113.530/0001-53, com o valor total de R$ 2.190.133,00 (dois milhões, cento e noventa mil, cento e trinta e três reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. 9 de setembro de 2024 - VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA - Prefeito Municipal
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 83/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 25 de setembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A SCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/09/2024 às 07 hr 59 min do dia 25/09/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 25/09/2024.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 10 de setembro de 2024.

Rio Azul, 9 de setembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato Atas SRP 35 e 36/2024. Objeto: SRP Aquisição de Combustíveis, abastecimento direto na bomba, na sede e Distritos Rio Branco e Três Coqueiros de Campo Novo de Rondônia. PE 8/24. Proc. 994/24/SEMAD. 16.528.020/0001-70 itens 1=0,95%; 3=8,40%; 4=7,50%; 6=20%, 7=3,16%, e 9=7,25%; e 08.466.578/0001-40 itens 2=9,97%; 5=20,97%; e 8=7,70%. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 411/2024 - UASG 160444

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64312.022861/2021-41.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 03.162.586/0001-89 - LAVANDERIA SANTA CATARINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.877,41. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

Processo: 24.0.000014368-1.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa TICOTECO BRAZI LTDA, CNPJ nº 39.510.411/0001-62, situada em local incerto e não sabido, da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento do ítem 8.6.1 do Pregão Eletrônico 90011/2024/UASG 070023/Processo SEI 23.0.000012855-4, ausência de fornecimento de 30 (trinta) Câmeras IP tipo Bullet. Nos termos do art. 11 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas nos incisos I, II, III e V do art. 3º da Portaria 276/2018 PRES. Fica a contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação.

Goiânia, 9 de setembro de 2024.

Giselle de Bastos Vieira Delfino e Castro

Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 950825. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 14576696000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.841,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003737202415.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM (SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM - SEREP-BE).Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 62.670,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 946748. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ nº 01746741000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23256.012034/2023-45.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, aplicando-se a variação do ipca/ibge no período de junho/2023 a maio/2024, representando 3,93%, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 06/06/2024, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.593,40. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 946754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.166.288,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 194085

Nº Processo: 08126.000185/2024-23.

Dispensa Nº 90003/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.

Contratado: 31.738.591/0001-22 - PPM SERVICOS DE COMUNICACAO MOTTA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de internet banda larga para a coordenação técnica local da funai em paranhos/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.003601/2024-71.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.

Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização em proveito das organizações militares situadas na guarnição da Aeronáutica de Canoas, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CT 014/GAPCO-CINDACTAII/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 183.186,72. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550004372202447. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO LUIZ BIAVASCHI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160229-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concurso Nº 90001/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422014153202454. Objeto: Seleção de uma composição musical a ser oficializada como Canção da UNILA, para execução em cerimônias e atos solenes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 09/09/2024) 158658-26267-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270.000053/2024-21.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: REITORIA.

Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização, planejamento e execução de processos seletivos e de concursos públicos para o preenchimento de vagas oferecidas pelo ifrj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 1.830.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 96/2023.

Nº Processo: 23450.000952/2022-44.

Dispensa. Nº 71/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.481.213/0001-57 - CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE AQUIDAUANA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 96/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/09/2024 e término em 06/09/2025.

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 71.514,84 (setenta e um mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.514,84. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 964697/2024/MCIDADES/CAIXA, Contratado: Município de Limoeiro do Norte/CE. DOU de 06/08/2024, seção 3, página 93, onde se lê: dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000598, de 04/07/2024, e R$ 19.009,20 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2028, leia-se: dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000598, de 04/07/2024, R$ 800.000,00 em exercícios posteriores, e R$ 19.009,20 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2027.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967598/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipatinga/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Ipatinga; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 247.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001231, de 27/08/2024, R$ 247.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 04/09/2024 30/09/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gustavo Morais Nunes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964244/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS - SEDUC/AM, CNPJ 04.312.419/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro praça 14, manaus/am fnde - projeto próprio; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 13.106.006,27; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001454, de 12/08/2024, e R$ 786.360,38 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2028 JARDEL BENTES DA ROCHA e ARLETE FERREIRA MENDONCA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967566/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do RN/RN, CNPJ 14.031.955/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 184.570.750,00; dos recursos: R$ 42.737.197,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107;250107, Programa de Trabalho 10302511885350024; 10302511885350024, NE 2024NE000178; 2024NE000179, de 29/08/2024; 29/08/2024 e R$ 141.833.115,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 438,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2024 07/08/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Lyane Ramalho Cortez.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951097/2023, firmado pelo Município de Caiçara-RS, CNPJ 87.612.925/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002353, de 08/12/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 06/09/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Daniel Coelho Dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962191/2024, firmado pelo Município de Tenente Portela-RS, CNPJ 87.613.089/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio poliesportivo, no município de tenente portela/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 578.221,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000351, de 14/06/2024 e R$ 116.041,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2027 - 05/09/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Rosemar Antonio Sala.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962134/2024, firmado pelo Município de Tenente Portela-RS, CNPJ 87.613.089/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de esportes, no município de tenente portela/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 422.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000341, de 14/06/2024 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2027 - 05/09/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Rosemar Antonio Sala.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 966558/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Porto Alegre/RS.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 119.107.434,94; dos recursos: R$ 4.717.126,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE001024, de 30/07/2024, e 113.211.027,24 nos exercícios subsequentes e R$ 1.179.281,54 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 30/08/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato de Repasse 778008/2012/MJSP/CAIXA, SEC EXEC DE RESSOCIALIZACAO, inclui como Unidade Executora a CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95. Aditivo 16/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves, Paulo Paes de Araújo e Paulo Fernando Lira Junior

Contrato de Repasse 778004/2012/MJSP/CAIXA, SEC EXEC DE RESSOCIALIZACAO, inclui como Unidade Executora a CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95. Aditivo 20/08/2024 Isabella Maria de Oliveira Pessoa, Paulo Paes de Araújo e Paulo Fernando Lira Junior.

Contrato de Repasse 778006/2012/MJSP/CAIXA, SEC EXEC DE RESSOCIALIZACAO, inclui como Unidade Executora a CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95. Aditivo 20/08/2024 Isabella Maria de Oliveira Pessoa, Paulo Paes de Araújo e Paulo Fernando Lira Junior.

Contrato de Repasse 778010/2012/MJSP/CAIXA, SEC EXEC DE RESSOCIALIZACAO, inclui como Unidade Executora a CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95. Aditivo 16/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves, Paulo Paes de Araújo e Paulo Fernando Lira Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em tempo parcial, bairro renascer, junco do maranhão/ma-fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.688.405,30; dos recursos: R$ 5.574. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965562/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Junco do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.334/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela 637,19, R$ 836.195,58 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.738.441,61 no exercício de 2025 UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001466, de 20/08/2024, e R$ 113.768,11 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 05/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07941/2024 - Sergio Yonaha Mendes Negócios Imobiliários Ltda (41.132.172/0001-04). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Contrato nº 7870/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1343.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto MZ YELLOW - UMA SINFONIA EM QUATRO MOVIMENTOS; Contratada: 2 LEVELS PRODUÇÕES E SERVIÇOS EXPOSIÇÃO DE ARTES LTDA; CNPJ: 24.659.231/0001-70; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$200.000,00 (duzentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/09/2024 à 28/02/2025. Data de Assinatura: 03 DE SETEMBRO DE 2024..

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07854/2024 - Jovanna G. Marques Souza Imoveis (51.283.561/0001-86); 08121/2024 - Dcor Corretora de Seguros e Administradora de Imoveis Ltda (16.585.468/0001-25). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo 5688.01.0717.0/2023. ERRATA do Extrato publicado no dia 04/09/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07793/2024 - Daufenbach & Guardevi Imoveis Ltda (49.119.669/0001-96). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 964305/2024/FNDE/CAIXA, Compromissário, DOU de 04/09/2024, seção 3, página 171, onde se lê EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Leia-se EXTRATO DE CONTRATO, 29/08/2024.