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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

O Conselho Regional de Contabilidade do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo de Licitação nº 040/2023. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Data de Adjudicação: 28/02/2024. Data da Homologação: 28/02/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as necessidades do parque de informática do Conselho Regional de Contabilidade do Acre, conforme edital e seus anexos. Licitante Vencedora: MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 47.889.393/0001-08, com Valor Global da Proposta de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais)

Rio Branco-AC, 29 de fevereiro de 2024

EDBERTO GOMES DE SOUSA

Presidente - CRCAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 0503001/2023 - Contratada: D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.459.330/0001-4. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, o qual prorrogará o prazo final de vigência do contrato de 01/03/2024 para 27/08/2024. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Cesar Oliverlando Dantas Filho - Representante Legal - D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA. Processo n° 039/2023.
EDITAL Nº 3, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto/Faculdade ou Departamento ou Curso de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Nutrição Clínica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Nutrição, com especialização, ou mestrado, ou doutorado em NUTRIÇÃO CLÍNICA E/OU CIÊNCIAS DA SAÚDE.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 19 a 22 de março de 2024, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário externo pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 36158211 e pelo site https://www.ufmt.br/instituto-faculdade/fanut/noticias?page=1.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

JORGE LUIS RODRÍGUEZ PÉREZ

Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição em exercício
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2023

PROCESSO SEI Nº: 00135.227229/2023-69. ESPÉCIE: Retificação do Edital nº 5/2023.

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA e a SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Portaria MDHC nº 763, de 8 de dezembro de 2023, tornam pública a retificação do Edital nº 5/2023 do Prêmio Cidadania na Periferia, a fim de prorrogar as inscrições até 15 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 28/2/2024. O Edital Retificado, contendo as respectivas alterações, e o novo cronograma atualizado estarão disponíveis no link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/participacao-social/editais.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania Substituta

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA

Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DE CONTRATO - 2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente, torna público os aditivos de contratos firmados em 2024, de acordo com a Lei 8.666/93: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 002/2022 - Contratado: Topcall Webtix Tecnologia do Brasil Ltda - Cnpj. 32.989.066/0001-42, representada por seu Diretor Anderson Freitas Ferreira. Objeto: Contratação de prestação de serviços de hospedagem de site na internet, desenvolvimento ou locação website, e-commerce e aplicativos. Valor total de R$5.056,56. Vigência: 18.02.2024 a 17.02.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.035/2024 - Processo de dispensa de licitação nº 002/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de livros de apoio didático em língua inglesa com formação continuada docente, para atender os alunos dos anos iniciais da rede municipal de ensino de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 01/03/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 14/03/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 29 de fevereiro de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
EDITAL Nº 89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018

Considerando a Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019 e o processo administrativo nº 23089.005488/2024-10, pelo qual, ELIAS ABNER BONILHA DOS SANTOS requer o reposicionamento ao final da lista de classificação do concurso público, nos termos do Edital de Abertura nº 105/2018, de 13 de março de 2018, publicado no DOU de 14 de março de 2018, Seção 3, pg. 97 a 101 e suas posteriores retificações, para o cargo de Técnico de Farmácia, homologado pelo Edital nº 443, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, página 109 e prorrogado pelo Edital n° 460, de 02/09/2021, publicado no DOU de 03/09/2021, página 105.

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Republicar a homologação do resultado final do cargo de Técnico de Farmácia da carreira do pessoal de Técnico Administrativo em Educação, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União de acordo com a Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações.

LISTA ESPECIAL (negro)

Edital nº 443

Opção: Técnico de Farmácia - Campus São Paulo / Reitoria / Hospital Universitário

Aprovados e Classificados pelo Decreto Federal no 6944/2009

Inscrição

Documento

Nome

Nota Prova Objetiva

Experiência

Graduação

Pós - Graduação

Mestrado

Nota final

Classificação

4515366

554607773

DAVI SILVA DE JESUS

72,10

0,00

0,00

0,00

0,00

72,10

1º

4500532

219019809

ÁGATHA MOURA MESQUITA

70,40

0,00

0,00

0,00

0,00

70,40

2º

4511641

597161902

MATEUS RIOS CONCEIÇÃO

66,47

3,00

0,00

0,00

0,00

69,47

3º

4514582

035221308

MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

64,23

0,00

0,00

0,00

0,00

64,23

4º

4500581

467059342

ELIAS ABNER BONILHA DOS SANTOS

67,98

0,00

0,00

0,00

0,00

67,98

5º

ELAINE DAMASCENO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Acre CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 22/05/2022, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias a partir da ciência desta publicação, na sede do Conselho regional de contabilidade do Acre, para se apresentar com documentos e habilitações exigidas no Edital nº 1, para tomar posse do seu respectivo cargo.

MARCIO CHAVES DA SILVA (Agente Administrativo)

JOVANIA MOURA DO NASCIMENTO (Agente Administrativo)

Rio Branco-AC, 29 de fevereiro de 2024

EDBERTO GOMES DE SOUSA

Presidente - CRCAC
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOs

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0154/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 PREFEITURA MUN. DE ARAPUTANGA - MT. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA, pela sua Pregoeira de Licitação, torna Público, AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0154/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO Nº 0108/2023. da Prefeitura Mun. de Araputanga - MT Interessado: Prefeitura Mun. de Araguaiana - MT. DESPACHO com amparo no art. 22°, do Decreto Federal nº 3931/2011 nº 10.520/02 e subsidiariamente, a Lei 8.666/93. O Gestor da Ata de Registro de Preço tomou as providências de praxe e autorizou a Adesão finalizado em 28 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Homologada" a licitação na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 05/2023, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT", do tipo menor preço unitário, conforme discriminado no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor das empresas: C. DOS SANTOS SILVA BORTOLOZZO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.989.915/0001-56, que sagrou-se vencedora dos itens (1, 2, 4, 5, 9, 12, 15, 16, 18, 32, 34, 36, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 68, 73, 75 e 77), totalizando o valor de R$ 329.356,50 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); SAO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.688.030/0001-96, que sagrou-se vencedora dos itens (3, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 19, 20, 21, 24, 33, 41, 44, 47, 67 e 76), totalizando o valor de R$ 124.835,50 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); M A DE J SOUZA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.643.814/0001-38, que sagrou-se vencedora dos itens (13, 17, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 35, 37, 38, 39, 40, 69, 70, 71, 72, 74 e 78), totalizando o valor de R$ 253.209,10 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e nove reais e dez centavos) e K. M. FERRARI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.363.074/0001-60, que sagrou-se vencedora dos itens (25, 27, 31 e 64), totalizando o valor de R$ 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais).

Lambari D´Oeste - MT, 29 de fevereiro de 2024.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023

Licitação: Tomada de Preço nº 05/2023; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Praça ao lado do Ginásio Municipal em Lambari D'Oeste - MT; Pessoa Jurídica Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA - EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto do Aditivo: Supressão de aproximadamente 0,58% do valor do contrato original; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no § 1º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. CONTRATO DE ORIGEM: N° 155/2018; LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 001/2018. CONTRATADA:CASA D'IDÉIAS MARKETING E PROPAGANDA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Publicidade o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que Tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e a Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Publicidade aos Veículos e Demais Meios de Comunicação. Fundamentação: Considerando que a Concorrência Nº 006/2023, Processo Administrativo Nº 569/2023, Cujo Objeto é a Contratação de Agência de Propaganda Para Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade para Elaboração de Projetos e Campanhas com o Fim Específico de Divulgação das Ações da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, FOI HOMOLOGADO NA DATA DE 26/02/2024. CONSIDERANDO QUE O CONTRATO Nº 155/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2018, CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À PREFEITURA, MESMO OBJETO DA CONCORRÊNCIA HOMOLOGADA NA DATA DE 26/02/2024. Considerando que no Contrato Nº 155/2018, 10º Termo Aditivo, está Previsto que em Caso de Homologação do Novo Processo Licitatório que Abranja os Serviços Estipulados no Contrato 155/2018, Ocorra Antes do Decurso do Prazo de Vigência Deste Termo Aditivo, o Mesmo Será Rescindido de Pleno Direito 30 (TRINTA) dias Após a Homologação. Assim, o Motivo da Rescisão Contratual Fundamenta-se devido a Homologação do Novo Processo Licitatório, Ocorrida em 26 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: CONFORME ESTIPULADO NA CLÁUSULA 13º E SEGUINTES DO CONTRATO EM VIGOR, A RESCISÃO SERÁ EFETIVADA EM 29 DE MARÇO DE 2024. DESTACAMOS NOSSA DISPOSIÇÃO PARA COLABORAR NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO, DE MODO A MINIMIZAR EVENTUAIS IMPACTOS NA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. DATA DA ASSINATURA:27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 25/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de 50 unidades habitacionais de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Convênio nº 0092/2023; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 18 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Plataforma: https://bll.org.br/. Início do recebimento das propostas: a partir de 01 de março de 2024. Fim de recebimento da proposta: até 18 de março de 2024 às 08h00. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local: Av. Cuiabá, 335, Setor C - Querência - MT (Sala do Setor de Licitações). Plataforma: https://bll.org.br/. Site Prefeitura: https://www.gp.srv.br/transparencia_querencia/servlet/licitacoes_v2?1. E-mail: licitacao.querencia@gmail.com

Querência - MT, 29 de fevereiro de 2024

KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, do tipo Menor Preço, a critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO PRÓPRIO. Recebimento dos envelopes até: 09h20min (horário de Brasília-DF), dia 18/03/2024, na BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC): https://bnc.org.br/. Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão encaminhados diretamente no portal. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo email: pregaosfa@outlook.com; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606 - ramal 35, Falar com a Thayane.

São Félix do Araguaia - MT, 29 de fevereiro de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EDITAL Nº 6/2024

A Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2023 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA pelo presente edital mas sem a identificação do interessado, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, da HOMOLOGAÇÃO/CONFIRMAÇÃO da medida acautelatória de EMBARGO/TERMO DE APREENSÃO. Informa, neste ato, que desta decisão cabe recurso à autoridade competente de segunda instância no prazo de (20) dias.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TA

Nº DECISÃO /INTERLOCUTÓRIA

DESCONHECIDO

-

02005.001303/2012-77

553231

Decisão nº 17135353/2024-Ditec/Supes-AM

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos no caso dos interessados identificados, na Superintendência Estadual no Amazonas, com sede na Av. Ministro João Gonçalves de Sousa, s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- CEP 69075-830, Manaus/AM, telefone 3878-7126, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas e/ou pelo e-mail: coad.am@ibama.gov.br.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO

Superintendente
EDITAL Nº 8/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º, ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente Edital, o(s) interessado (s) abaixo relacionado (s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do (os) Autos (s) de Infração (s) em seu desfavor, referente (s) ao (s) processo (s) administrativos em trâmite nesta Superintendência, relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa (s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

NOTIFICAÇÃO/DECISÃO

NºAI/TE/NOT.

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

JAIRO DE SOUZA FEITOSA

35*.***.***-00

02005.000945/2021-40

Decisão SEI: 14802047

RCQ0F4MD

70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. I, Art 50 Dec. 6514/08.

RIO BRANCO-AC

9° 31' 34.4" S 67° 27' 32.4" W

desmatamento de 3,0 ha

Nos termos da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada da edição nº 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, e das alterações promovidas no rito dos processos de apuração de infração ambiental pelo Decreto nº 11.373, de 02 de janeiro de 2023, a audiência de conciliação ambiental somente será designada se houver manifestação de interesse em sua realização.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal ( pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60% ), poderá, no prazo de 30 ( trinta ) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

1. a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, sem necessidade de audiência, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama;

2. o agendamento de audiência ( disponível unicamente em meio eletrônico ), para auxiliá-lo (a) a formalizar a adesão a uma das soluções legais. Nesta opção, devem constar os endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes de participarão da sessão.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização da audiência, o autuado deverá utilizar o formulário do requerimento disponível do site do Ibama. Site do Ibama ( https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização de proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

V.Sa. poderá, ainda, manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia-se o prazo para apresentação de defesa. Caso haja renúncia expressa à participação na audiência, o prazo de defesa fluirá a partir do protocolo da desistência, e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto nº 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de Apreensão relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei nº 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens/animais apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/08, Instrução Normativa IBAMA Nº 19/2014).

Nº PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DEPÓSITO/CBA

TERMO DE ENTREGA

DATA DA APREENSÃO

BEM/ANIMAL APREENDIDO

LOCALIDADE

(Item e Quantidade)

(Município/UF)

02009.000380/2024-11

2549XU7P

-------

-------

23/12/2023

1.520 (m) - Rede de espera - Estado ruim de conservação

Mar de Linhares/ES;

RODRIGO VARGAS RIBEIRO

Superintendente

EDITAL

A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL CIENTIFICA a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega postal e/ou pessoal sem êxito, sobre a existência de documentos e informações de interesse dos mesmos, referentes a lavratura de Auto de Infração pelo cometimento da infração administrativa ambiental; ou a necessidade de apresentação de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou a comprovação de regularização das áreas; ou apresentação dos bens apreendidos; ou ciência do desembargo da área; ou ciência do Julgamento; ou ciência da Decisão; conforme processos relacionados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE APREENSÃO

OBSERVAÇÃO

PEDRO AMORIM GOMES

57*.***.***-49

02009.000285/2010-12

424638-D

385073-C

385073-C

Ciência do Ofício 312 (18431304), da Decisão Ditec-ES

(15375897) e do Anexo Desembargo (18197608), Marataízes/ES;

RODRIGO VARGAS RIBEIRO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE EMBARGO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

LOCALIDADE

ENQUADRAMENTO

DATA DA AUTUAÇÃO

Autor desconhecido

02017.001538/2023-82

Terra Indígena Queimadas em Ortigueira PR

ART. 49 DECRETO FEDERAL 6.514/2008

05/04/2023

IOOFNLM7

(SEI nº 15509476)

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Superintendente Substituto do Ibama no Paraná
EDITAL Nº 8/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e da sua representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

J A Combustíveis e Derivados de Petróleo Eireli

27.790.447/0001-68

02021.000460/2023-10

4º Trim./2018 ao 3º Trim./2021

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL Nº 10/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de aviso de possibilidade de inserção de CNPJ/CPF no CADIN encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança efetivamente recebida (Documento SEI 18011214), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

M2 Combustíveis Ltda.

13.648.531/0001-37

02021.000466/2023-97

1º Tri./2018 ao 2º Trim./2020

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL Nº 9/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de aviso de possibilidade de inserção de CNPJ/CPF no CADIN encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança efetivamente recebida (Documento SEI 18262480), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Pactual Construções Ltda.

10.559.968/0001-06

02021.000615/2023-18

2º e 3º Trim./2018

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02027.009017/2023-54. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente no Estado de São Paulo, PERLA CAROLINA LEAL SILVA MULLER, e de outro lado MARCELO BORGES FERREIRA, CPF 073.xxx.xxx-60; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Serra, no Estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.160,50 (cinco mil, cento e sessenta reais, cinquenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18410498/2024-SP/NUCAM-ECAC/Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 23 e 26/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO N° 1/2024

Objeto: Doação de bens referente ao Termo de Apreensão nº 749964, série E

Doador: LUCIANO BAZONI JUNIOR, Superintendente Substituto do IBAMA/ES;

Donatário: NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON, Diretor do Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares - CDRL

Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 19/2014, de 19 de dezembro de 2014, e procedimentos constantes no Processo Administrativo citado;

Data da Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico SRP nº 037.2023. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, inscrita no CNPJ nº. 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, n° 407- Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795- 000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toners mensais, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Contrato Administrativo n.º 083/2024. Contratada: R PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 20/02/2024 até 20/02/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939167/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO, CNPJ nº 90873787000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 399.500,00, Valor de Contrapartida: 173.456,78, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/ADLI-3/SBSO/2024

Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização de EPTA (Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo) Categoria A, a serem prestados na dependência do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin - SBSO, no Estado do Mato Grosso/MT. Data/hora: 22/3/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1039676). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-3

Em Exercício
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 020/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Tailine Lisboa, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/03/2024; DATA E ASSINATURA: 28/02/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Tailine Lisboa pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 026/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Mariana Fernandes Ribas da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Mariana Fernandes Ribas da Silva pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tenente Irineu de Lacerda, 80 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de 03 (três) veículos 0-KM de pequeno porte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB, através das Propostas de Nº 10472.943000/1230-06 e 10472.943000/1230-08 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Curral Velho - PB, 28 de fevereiro de 2024

claudio NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tenente Irineu de Lacerda, 80 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 10472.943000/1230-06 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 19 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Curral Velho - PB, 28 de fevereiro de 2024

Claudio NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa com prestação de serviços de locação de palco 10x6m, pórtico, playground infantil, som profissional, tendas 10x10, jogos de mesa, serviço de garçons e apresentação de Show musical regional, com montagem e desmontagem, para 61º Aniversario de Buritis - MG, no dia 1 de março de 2024. Empresa Vencedora: RADC TEL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 36.866,00. Buritis - MG, 29 de fevereiro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 119/2020.

Nº Processo: 50615.000295/2019-82.

Pregão. Nº 159/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00119/2020, para execução dos serviços de conservação rodoviária da BR 316/MA, no segmento que vai do km 423,7 (Peritoró) ao km 521,26 (ponto sobre o Riacho Malhado da Pedra). Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.381.523,05. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939224/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARAO, CNPJ nº 88414552000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 173.500,00, Valor de Contrapartida: 15.772,73, Vigência: 11/01/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 002/2024/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURE, inscrita sob o CNPJ nº 22.961.742/0001-16, com o valor total de R$ 2.322.938,00 (Dois Milhões Trezentos e Vinte e Dois mil e Novecentos e Trinta e Oito reais). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939229/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS, CNPJ nº 27150556000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 350,00, Vigência: 11/01/2023 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE termo aditivo

NONO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 15/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração - CNPJ Nº 37.381.902/0001-25

OBJETO: Constitui objeto da presente Repactuação salarial do Contrato nº 15/2019, como segue: Retroativo a 1º de janeiro de 2024 em decorrência de aumento do valor do salário mínimo nacional por ocasião do Decreto nº 11.864, de 01 de janeiro de 2024, passando o valor mensal contratual para R$ 4.496,73 (Quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos); Atualização do valor Anual passa a ser de R$ 53.960,76 (cinquenta e três mil novecentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), durante a vigência contratual de 02/07/2023 a 01/07/2024.

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Aline Daria Ferreira. Brasília, 29 de fevereiro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO N. 220/2024

A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h do dia 19 do mês de MARÇO de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 002/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica, do Município de Novo Gama - GO. (Ruas 14, 15, 16 e 17 no Bairro Jardim Tropical) - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go .gov.br/. Novo Gama, 29 de fevereiro de 2024. Leandro Ferreira de Souza. Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO N. 809/2024

A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h do dia 21 do mês de MARÇO de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 003/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica, do Município de Novo Gama - GO. (Trecho da Estrada para o Alagado, Zona Rural) - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 29 de fevereiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para áreas de Atenção Especializada, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, dando execução ao saldo remanescente das propostas de aquisição n° 11113.20100/1220-05 e 11113.201000/1210-01, constante no processo administrativo nº 14724/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 01/03/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 14/03/2024, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 14/03/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacao@porangatu.go.gov.br.

Porangatu, 29 de fevereiro de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 16/2023

Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 15.167/2023

Modalidade: Tomada de Preços nº 016/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SENADOR CANEDO - GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 1.441.581,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais).Em favor da empresa FL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ sob n°: 45.160.810/0001-43.

CLEVERSON EMERICK NETO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n°: 034/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo-GO. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04 Objeto: Contratação de instituição financeira, para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de remuneração dos servidores, abrangendo os servidores ativos, efetivos, comissionados e temporários, lançados em contas salário individuais na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme condições e demais especificações a serem estabelecidas no contrato, nos termos previstos no inciso IX, art. 75 da Lei Federal 14.133/21. Vigência: 60 meses Valor global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Padre Bernardo, Estado de Goiás, 28 de fevereiro de 2024.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto se trata da aquisição de reagentes e materiais laboratoriais, para atender as necessidades de apoio à diagnose laboratorial dos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde, no período de 12 meses, tendo como vencedoras as empresas: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - CNPJ: 20.352.354/0001-02, com os itens: 0009, 0032, 0034, 0036, 0037, 0082 e 0085, no valor total de R$ 29.054,60. HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA-ME - CNPJ: 28.767.124/0001-16, com os itens: 0001, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0035, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0051, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0078, 0079, 0080, 0081, 0083, 0084, 0087, 0088, 0089, 0090 e 0091 no valor total de R$ 2.456.442,60. HOSPTECH SERVIÇO PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 26.736.747/0001-04, com os itens: 0049 e 0050, no valor total de R$ 566.500,00. MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 04.724.729/0001-61, com os itens: 0002, 0010, 0052, 0065, 0066, 0067 e 0086, no valor total de R$ 57.006,00. NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.182.085/0001-86, com o item 0077, no valor total de R$ 879,80. PREMIER HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 47.036.211/0001-48, com o item 0011, no valor total de R$ 690,00. A Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina, 29 de fevereiro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ Nº 12.251.090/0001-72, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 18/03/2024 ÀS 09:30 HORAS, SERÁ REALIZADA, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPÓLIS/GO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00hs do dia 02/03/2024 às 09:00hs do dia 18/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 18/03/2024.LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). O Edital completo está disponível no site: ww.serranopolis.go.gov.br ou poderá ser retirados gratuitamente na Sala da Comissão de Licitações e Contratos. Informações: (64) 3668-1259.

Serranópolis/GO, 29 de fevereiro de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar dia 14/03/2024 às 14h, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PE do tipo Menor Preço, Objeto: Registro de preços para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura: fone 62 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de seg. a sexta, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. O Edital está disponível: www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro