EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Espécie: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, por meio da Superintendência Regional do Sudeste do Para SR-27, através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/n. 13/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17/01/2024, Objeto: NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Credito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

PA CLEZINHO no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB047400000122 referente ao credito APOIO INICIAL (Decreto N 9.424).

PA SAO SEBASTIÃO no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB051700000009 referente aos créditos FOMENTO MULHER (Decreto N 8.256) e COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL I (Decreto N 9.066).

PA SALVADOR ALLENDE PIRATININGA no Município de BAIÃO o beneficiário n MB052000100065 referente ao credito APOIO INICIAL I (Decreto N 8.256).

PA ALCOBAÇA no Município de BREU BRANCO o beneficiário n MB034700000024 referente ao credito FOMENTO MULHER (Decreto N 8.256).

PA ALCOBAÇA no Município de BREU BRANCO o beneficiário n MB034700000112 referente aos créditos APOIO INICIAL (Decreto N 9.424) e FOMENTO MULHER (Decreto N 9.424). PA SALVADOR ALLENDE PIRATININGA no Município de BAIÃO o beneficiário n MB052000100050 referente ao credito COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL I (Decreto N 9.066).

PA SALVADOR ALLENDE PIRATININGA no Município de BAIÃO o beneficiário n MB052000100114 referente ao credito COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL I (COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL I (Decreto N 9.424).

PA SANTA PAULA no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB051600000142 referente ao credito FOMENTO MULHER (Decreto N 9.424).

PA SÃO SEBASTIÃO no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB051700000031 referente ao credito FOMENTO MULHER (Decreto N 8.256).

PA SÃO SEBASTIÃO no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB051700000080 referente ao credito APOIO INICIAL (Decreto N 9.066).

PA SÃO SEBASTIÃO no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB051700000047 referente ao credito COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL I (Decreto N 9.066).

PA SÃO SEBASTIÃO no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB051700000011 referente ao credito FOMENTO MULHER (Decreto N 8.256).

PA SÃO SEBASTIÃO no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB051700000063 referente ao credito COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL I (Decreto N 9.066).

PA SALVADOR ALLENDE PIRATININGA no Município de BAIÃO o beneficiário n MB0520001000040 referente ao credito APOIO INICIAL I (Decreto N 8.256).

PA SANTA PAULA no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB051700000079 referente ao credito APOIO INICIAL (Decreto N 9.066).

PA SANTA PAULA no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB051600000008 referente ao credito FOMENTO MULHER (Decreto N 9.424) e FOMENTO (Decreto Nº 9.424).

PA SANTA PAULA no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB051600000035 referente ao credito FOMENTO MULHER (Decreto N 9.424).

PA CLEZINHO no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB047400000112 referente ao credito APOIO INICIAL (Decreto N 9.424).

PA SÃO SEBASTIÃO no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB051700000078 referente ao credito APOIO INICIAL (Decreto N 9.066).

PA SAO SEBASTIÃO no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB051700000026 referente ao credito APOIO INICIAL I (Decreto N 8.256) e COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL I (Decreto N 9.066).

PA SÃO SEBASTIÃO no Município de GOIANÉSIA DO PARA o beneficiário n MB051700000026 referente aos créditos APOIO INICIAL I (Decreto N 8.256) e COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL I (Decreto N 9.066).

PA PRATA no Município de SÃO JOÃO DO ARAGUAIA o beneficiário n MB050900000102 referente ao credito APOIO INICIAL (Decreto N 9.066).

PA ALCOBAÇA no Município de BREU BRANCO o beneficiário n MB034700000108 referente ao credito APOIO INICIAL (Decreto N 9.424).

O pagamento dos valores devidos devera ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual devera ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do INCRA/SR(PA/SE) Maraba neste Estado ou pelo Portal do INCRA na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, devera ser apresentado junto ao INCRA, no prazo de 30 (trinta) dias o comprovante para fins de baixa do debito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejara o encaminhamento do debito para inscrição em divida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos servicos de proteção ao credito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Publico Federal - Cadin.

VALMIR LIRA DA SILVA

Chefe da Divisao Operacional