ANEXO IV - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA

EMPREGADOS PÚBLICOS

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

EMPREGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ALFA MERY COSTA PEIXOTO

05502.003578/2015-75

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUXILIAR

ESPECIAL

I

2

ANA CLAUDIA HENRIQUE DA SILVA

05502.061569/2015-07

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

3

ANDRELINA RIBEIRO CARVALHO

05502.005115/2015-48

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

4

ANTONIO MARIA PEREIRA DA SILVA

18791.000266/2017-13

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

MOTORISTA

AUXILIAR

ESPECIAL

I

5

CLAUDIA SIMONE RODRIGUES GOMES

05502.004809/2018-19

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

MONITORA

AUXILIAR

ESPECIAL

I

6

EDSON ALVES FALCAO

05502.001744/2015-07

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

7

FIGUEIREDO PAULINO

05502.059633/2015-81

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUXILIAR

ESPECIAL

I

8

FRANCISCO ELIFIO PACHECO DE ARAUJO

05502.060965/2015-17

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AGENTE ADMINISTRATIVO

INTERMEDIÁRIO

A

I

9

KATIA ROSANA REIS DE SOUSA

05502.063282/2015-11

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

PROFESSORA REGENTE DE ENSINO

INTERMEDIÁRIO

A

I

10

LUIZ ROMUALDO DA SILVA

05502.003168/2015-24

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

11

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

05502.005526/2015-33

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

12

MARIA DAS GRAÇAS REIS RODRIGUES

05502.003464/2018-78

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

ZELADORA

AUXILIAR

ESPECIAL

I

13

MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA

05502.059336/2015-36

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

14

MARIA DAS NEVES SÁ DOS SANTOS

05502.062326/2015-88

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

15

MARIA JOSE RAPOSO DO NASCIMENTO

05502.003876/2015-65

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

16

MARIA PINHEIRO DA SILVA

05502.059603/2015-75

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

ZELADORA

AUXILIAR

ESPECIAL

I

17

MARILENE DA SILVA LEITE VIANA

05502.059341/2015-49

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

18

ODAIR FIGUEIREDO SOUZA

05502.061796/2015-24

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

19

RENO DA SILVA BEZERRA

05502.060599/2015-98

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AGENTE ADMINISTRATIVO

AUXILIAR

ESPECIAL

I

20

ROSALICE MOREIRA DE SOUZA

05502.001702/2015-68

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AGENTE ADMINISTRATIVO

INTERMEDIÁRIO

A

I

21

RUI TOMAZ

05502.004312/2015-40

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR

ESPECIAL

I

22

VANILDO RAMOS DA SILVA

05502.004864/2015-58

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUXILIAR

ESPECIAL

I

MILITARES

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

1

JONAS CLEITON SILVEIRA TAVEIRA

05502.003974/2015-01

Art. 6º, §1º, da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I, da Lei nº 10.486/2002

MILITAR

SOLDADO

PRIMEIRA

ANEXO V - RETIFICAÇÃO

1. Retificar o nome da interessada ELDA COELHO XAVIER DE ARAGÃO, portadora do CPF nº XXX.804.XXX-72, interessada do Processo nº 05502.060187/2015-58, do Anexo I, Item 05, bem como da Tabela de Empregados Públicos, Item 01, do Anexo IV, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.070, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 59, do dia 26/03/2024, paginas 56 a 58, consoante Processo nº 19975.009732/2024-51, Onde se lê: "ELDA COELHO XAVIER DE ARAGÃO", leia-se: "ELDA COELHO XAVIER"