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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Independência, inscrito no CNPJ sob nº 07.423.312/0001-57, com sede na Rua das Pedrinhas, n° 294, Centro, - Independência - Ceará, CEP: 63.640-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Antonio Wilton de Sousa, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras, ativos e inativos na forma do Decreto-lei N° 1166/1971 ou da legislação que a substituta, associação sem fins lucrativos, de duração por prazo indeterminado, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 21 de agosto de 2024, no Centro de Comercialização dos Assentamentos na Av. 7 de setembro, n° 854, São Vicente, - Independência - Ceará, CEP: 63.640-000, supra citada, às 08:00 (oito horas), ou em segunda convocação às 08:30 (oito horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Alteração estatutária da categoria para: profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Independência - CE; 2°)Alteração estatutária na redação do § 1º do Art. 50 para: A composição das instâncias de deliberação do Sindicato, obedecerá ao critério da cota de no mínimo 50% de mulheres, levando em conta os membros titulares e suplentes; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social; e outros assuntos relacionados ao item anterior. ANTONIO WILTON DE SOUSA PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Independência - Ceará. Independência - Ceará, 08 de julho de 2024.

ANTONIO WILTON DE SOUSA

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 17166.100122/2023-18.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores de mão de obra do contrato sra-rr nº 03/2023 a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, mte nº rr000011/2024, e decreto nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023.. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.282,64. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90070/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Brfibra Telecomunicações Ltda., Grupo 1 - CNPJ 73.972.002/0001-16 e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., Grupo 2 - CNPJ 05.872.814/0001-30.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 17/07/2024) 050001-00001-2024NE001073
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de administração, aquisição, fornecimento, gerenciamento e controle de combustíveis para o grupo de geradores e roçadeiras da Justiça Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe Jiquiá - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 090009-00001-2024NE000092
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 16/07/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e materiais permanentes diversos, adjudicando o grupo único à GS CONSTRUCOES E SERVICOS SLU LTDA.

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 060001-00001-2024NE000109
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação e execução, de forma contínua, de serviços de segurança, vigilância patrimonial armada e fornecimento de monitoramento, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo, equipamentos adequados a plena funcionalidade, a serem realizados no Edifício-Sede da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Montevideo, 244 Nossa Senhora Das Dores - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA

Agente da Contratação

(SIDEC - 17/07/2024) 060020-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica homologado o processo licitatório nº 0004818-12.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90014-2024 -Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de bens permanentes, tendo como adjudicatária(o)s a(o)s licitante(s) vencedora(e)s do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIDEC - 17/07/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5235/2024. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em produzir livros para prestar os serviços de diagramação e impressão de 1 (uma) edição e encaminhamento de link ou entrega de 1 (uma) unidade usb (pendrive) contendo todos os arquivos com a íntegra (animação e pdf) do livro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, com 1.000 (mil) exemplares. Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora-chefe de Licitação

(SIDEC - 17/07/2024) 080009-00001-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 93904/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a reforma parcial do prédio do Anexo 1 da sede do TRT12, para substituição das telhas da cobertura, revisão da estrutura do telhado, instalação de novo forro no 3º pavimento, retrofit das instalações elétricas e telecom do 3º pavimento, melhorias na infraestrutura das instalações elétricas, substituição parcial da iluminação por lâmpadas LEDs, reforma da cobertura do pátio do estacionamento, entre outros serviços conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIDEC - 17/07/2024) 080013-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional de Adminstração no Rio Grande do Sul - SAD4R, torna público o resultado do pregão, DECLARANDO vencedoras as empresas C&C Prestação de Serviços em Geral Ltda, CNPJ 27.140.240/0001-48, para o Grupo 2, no valor estimado anual de R$ 814.683,20; e Elite Facility Serviços Profissionais Ltda, CNPJ 14.061.065/0001-51, para o Grupo 3, com valor estimado anual de R$ 186.698,00. O processo se encontra franqueado para vistas.

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90260/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaborar protocolos e relatórios de validação dos processos de produção de 8 radiofármacos, das soluções relacionadas e dos seus métodos de análise; elaborar relatórios de revisão da qualidade do produto (RQP); realizar autoinspeção das linhas de produção; acompanhar os planos de ação provenientes das auditorias em fornecedores e os documentos relacionados à sua qualificação do Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIDEC - 17/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Superintendência do Iphan em Minas Gerais,informa o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços 02/2023 - Execução Projeto Arquitetônico Restauro Casa da Chica da Silva em Diamantina/MG. A Empresa Sanetec Saneamento e Serviços Técnicos de Engenharia LTDA (CNPJ 17.185.331/0001-46) sagrou-se vencedora do certame com a apresentação da melhor oferta no valor de R$ 321,768,22. Passa-se, portanto, a contar os prazos legais para recurso e contrarrazão.

RICARDO PEREIRA MARCCELLI

Presidente Comissão de Licitações

(SIDEC - 17/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sob demanda, com substituição de peças, componente, acessórios e insumos novos e originais dos aparelhos de ar condicionados tipo split´s e janeleiros pertinentes à Sede da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará - SRTb/ce e suas Unidades Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIA ROCHELLE DE SOUSA MARTINS JUCA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 170038-00001-2024NE800540
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Vencedora:ELEVADORES MILENIO LTDA, CNPJ 03.539.398/0001-27, valor mensal: R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).

TALITA SILVEIRA BARBOSA

Pregoeira

(SIDEC - 17/07/2024) 170100-00001-2024NE800005
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº 5/2024 - Aquisição de Gases para a Universidade Federal de Alagoas

AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102001203201727 . Objeto: Reconhecimento de dívida referente a Nota fiscal eletrônica 000.000.006 de 03/07/2024 no valor de R$: 25.724,16 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e quatro e dezesseis centavos) em favor de PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento de dívida Declaração de Inexigibilidade em 16/07/2024. MARCIO MENDES DA CUNHA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/07/2024. ANA PAULA MANDARINO MENDONCA. Diretora de Atividades de Apoio. Valor Global: R$ 25.724,16. CNPJ CONTRATADA : 04.449.984/0001-43 PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 17/07/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assistência à saúde, para servidores, ativos e aposentados, seus dependentes, grupo familiar e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade Federal de Uberlândia

VINICIUS SOUZA MORAIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 17/07/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024

A Concorrência Eletrônica n. 90005/2024 resultou na Adjudicação e Homologação da proposta e habilitação da empresa POTÊNCIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 04.198.561/0001-06, com o valor global de R$ 16.485,29 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos).

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 17/07/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final do pregão 90027/2024 as seguintes empresas: Telefônica Brasil, Teltec Solutions, Brasoftware Informática.

AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 17/07/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23125030894202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da Universidade Federal do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 154215-15278-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90030/202declarando vencedora a empresa: TELEFONICA BRASS.A CNPJ: 02.558.157/0001-62, os autos encontra-se com vista franqueada aos interessados.

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90000/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041.005299/2024. , publicada no D.O.U de 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes (equipamentos) para estruturação dos laboratórios dos Cursos Técnico em Gastronomia, Modalidade EJA, e Curso de Instrumentos Musicais do IFAL Campus Marechal Deodoro, a fim de possibilitar os ensinamentos práticos relacionados aos referidos cursos. Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira MARECHAL DEODORO - ALEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DARLAN BRAGA ALVES SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de construção e ferramentas elétricas para atender ao IF Baiano de Alagoinhas, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 54/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão

FRANCIS VIEIRA BERNARDINO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 158123-26411-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 62/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Máquinas e equipamentos de natureza industrial

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 158127-26120-2024NE870000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 140/2023

O Instituto Federal Catarinense - IFC - torna público o resultado do processo licitatório número 23349.005591/2023-71 Pregão SRP 140/2023 para eventual aquisição de medicamnetos e insumos laboratoriais para atender as necessidades dos Campis participantes conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no edital. O resultado por item e Fornecedor poderá ser consultado no endereço eletrônico https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br

VALDECIR DOLINSKI

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 158125-26422-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2024. A partir desta data fica convocada a empresa participate do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi considerada vencedora a empresa:SERVIZE LTDA, CNPJ: 45.840.595/0001-21, ITEM 1 (R$ 30,50).

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado Parcial do Pregão Eletrônico nº90014/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ: 01.687.725/0001-62, ITENS: 8 (R$ 61,10), 9 (R$ 31,00), 10 (R$ 418,75); CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 02.800.122/0001-98, ITENS: 1 (R$ 30,70), 3 (R$ 36,50), 5(R$ 37,40), 6(R$ 219,60), 7(R$ 20,05), 11 (R$ 35,00), 12(R$ 103,70), 13 (R$ 47,90), 14(R$ 91,90), 15(R$ 103,60);JBM DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 50.044.781/0001-94, ITENS: 17 (R$ 1,50), 18 (R$ 72,09), 19 (R$ 3,22), 31 (R$ 1,50), 38 (R$ 19,38); NUTRIR SAUDE STORE LTDA, CNPJ:05.818.747/0001-75, ITEM: 26 (R$ 16,80); PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95, ITENS: 16 (R$ 47,49), 20 (R$ 109,71), 22 (R$ 30,39), 30 (R$ 65,54), 33 (R$ 103,53), 34 (R$ 29,44); RF COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA, CNPJ: 42.255.956/0001-84, ITEM: 2 (R$ 45,28); SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ:18.656.923/0003-23, ITENS: 32 (R$ 2,27), 36 (R$ 55,00), 37 (R$ 15,50); TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.884.446/0001-99, ITEM: 25 (R$ 41,50). VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, CNPJ:50.827.589/0001-74, ITEM: 27 (R$ 17,12).

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 42.587.791/0001-48- CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 3.720,00. CNPJ: INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Item 2. Valor total do fornecedor: R$ 12.852,00. Valor global da Ata: R$ 16.572,00.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de licitação

(SIDEC - 17/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 18/2024 - Processo Eletrônico nº 23537.008188/2024-67 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para os itens 1, 2 , 4 , 5 e 8, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus Anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 11 para a empresa MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A; 44 para a empresa ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA EPP;41 para a empresa COTACAO COM REPRES IMP E EXP LTDA; 18 para a empresa EL-ROI Medical Solutions Ind Com Eq EPP; 10, 30, 31, 32, 33, 35, 37 para a empresa ASLI COMERCIAL LTDA; 42 para a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 para a empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA; 17 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COM DE PRO HOSPITA; 21, 22, 23, 27, 34, 38, 40 para a empresa DCR SANTOS LTDA; 13, 14, 16 para a empresa FULLFARMA COMERCIO DE PROD. FAR. LTDA; 15, 36 para a empresa FEN PROD. CONSUMO. OFTALM. LTDA; 39 para a empresa OFTALMOSERV COM. REPRES. IMPO. EXPO.. Os itens nº 25, 28 ficaram desertos e os itens 12, 19, 20, 24, 26, 43 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de insumos de oft almologia (sonda lacrimal crawford c/oliva na ponta e outros),para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90019/2024 COMTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, EM COMODATO, PARA O SETOR DE HEMATOLOGIA DA UNIDADE DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS JBB CHU-UFPA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES que teve como vencedora as empresas DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e PRO MED & COMERCIO LTDA no valor global de R$ 701.700,00 (Setecentos e um mil e setecentos reais).

JAMILLY DA COSTA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 17/07/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90066/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - CME, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia(Ebserh) Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIDEC - 17/07/2024) 156654-26443-2024NE099999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90076/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura Física, itens de logística e eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h30 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 17/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRURGICOS DIVERSOS para suprir as demandas do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial Ebserh (HCU/Ebserh)

GILMAR GOMES FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, para abastecer os órgãos participantes do Sistema de Licitação Conjunta: Escola Superior do Ministério Público da União ESMPU e Procuradoria Regional da República da 1¨ Região PRR 1¨ Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anex

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira e Chefe da Clce

(SIDEC - 17/07/2024) 200234-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 17/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90117/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000076202464. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução. Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023, faz saber que no dia 15 de julho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90056/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Exclusiva Com. e Serviços, Papelaria e Informática Ltda, no item 1, valor total R$ 1.595,00, Macke Embalagens Ltda, no item 3, valor total R$ 14.849,73, Vipe comercial Ltda, no item 4, valor total R$ 5.499,90, Marianna Azevedo Gomes, no item 5, valor total R$ 3.780,00, MNX Comercial de Papéis Ltda, nos itens 8,9 e 10, valor total R$ 1.571,50. Os itens 2,6,7,11 e 12 foram fracassados. Valor total do pregão eletrônico R$ 27.296,13 (Vinte e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e treze centavos).

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIDEC - 17/07/2024) 254420-25201-2024NE000068
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90004/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas com recurso, as empresas: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, para os itens 1, 2, 4, 54, 56 e 57, com valor total de R$ 976,00 (Novecentos e setenta e seis reais), Shaper do Brasil Com e Serv Ltda, para os itens 6, 20, 36, 37, 38, 49 e 50,com valor total de R$ 11.578,99 (Onze mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e nove nta e nove centavos), 48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES, para os itens 12, 13, 14, 15 e 17, com valor total de R$ 1.866,10 (mil oitocentos esessenta e seis reais e dez centavos), TYBORTHOLIN COMERCIAL LTDA ME, para os itens 23, 32 e 47, com valor total de R$ 9.474,60 (Nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, para ositens 21 e 35, com valor total de R$ 3.719,50 (Três mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), José Dantas Diniz Filho EPP, paraos itens 52 e 53, com valor total de R$ 2.036,00 (Dois mil, trinta e seis reais), POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 19, com valor total de R$ 4.068,00 (Quatro mil e sessenta e oito reais), DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, para o item 39, com valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, para o item 38, com valor total de R$ 945,00 (Novecentos e quarenta e cinco reais), CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, para o item 51, coom valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), 40.251.182 Cristiane de Souza Azevedo, para o item 41, com valor total de R$ 58.470,00 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais), STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 24 e 42, com valor total de R$ 14.475,00 (Quatorze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), 36.395.886 ANDREA HONORIO MARTINS, para os itens 7, 16 e 61, com valor total de R$ 476,88 (Quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), FAZ VENDAS LTDA, para o item 31, no valor de R$ 175,50, Prisma Papelaria Ltda, para os itens 8, 10, 11, 18, 22, 25, 26, 27, 29 30, com valor total de R$ 15.261,34 (quinze mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e quatro), Valor total da licitação: R$ 129.342,91 (Cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). Os itens 3, 5, 9,28, 40, 46, 55 e 59 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25351928651202221. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contratação de gestão integrada de serviços prediais na modelagem facilities, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf. Sia - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações Públicas

(SIDEC - 17/07/2024) 253002-36212-2024NE800176
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90075/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o resultado da licitação em epígrafe; vencedor: G.CONTEC CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO LTDA; CNPJ: 13.398.436/0001-22; pelo melhor lance de: R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil eduzentos reais). Processo Administrativo SEI! nº 50608.000703/2023-71. Data da homologação: 16/7/2024. MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo

MIGUEL CALDERARO GIACOMINI

Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo

(SIDEC - 17/07/2024) 393025-39252-2024NE800001
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 137/24-41 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/016.2024, datada de 12/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - SECCIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - ABRH-SP. Objeto: Filiação junto à Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 11.680,00 (onze mil e seiscentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso III, da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 139/2024, datado de 21/05/2024, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 27/05/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e Srs. Luiz Eduardo Drouet e Veridiana Moreira Police, Representantes da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Documento Digital: 15366/2023 - Espécie: Convênio nº 1A/2024, datado de 16/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET SANTOS. Objeto: Delegação, pela CET - SANTOS à APS das competências atribuídas ao Município pela Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, as quais foram conferidas à CET - SANTOS pela Lei Complementar nº 299 de 09/01/1998 e que serão exercidas pela APS, por intermédio de sua Guarda Portuária, dentro dos limites das áreas do Porto Organizado de Santos, no Município de Santos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 02/2024, datado de 16/04/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, Sr. Rogério Pereira dos Santos, Prefeito Municipal de Santos, e o Sr. Antônio Carlos Silva Gonçalves pela CET Santos.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo Digital: 52/24-90 - RLE nº 18/2024. Objeto: Fornecimento material de reposição do estoque do almoxarifado, pelo prazo de 12 (doze) meses no valor total de R$ 37.654,40 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC da APS. Signatários APS: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Administração e Finanças da APS, respectivamente. Data das Assinaturas: 11/07/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033.2024. Contratada: A MORAES LTDA. - ME. Objeto: Lote 25 e 30. Valor Total Registrado: R$ 24.845,16 (vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Signatário Contratada: Sra. Adriana Moraes, Proprietária da CONTRATADA.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034.2024. Contratada: ALEXANDRE FREIRE - EPP. Objeto: Lote 18, 32 e 51. Valor Total Registrado: R$ 1.553,68 (hum mil e quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Signatário Contratada: Sr. Alexandre Freire, Sócio Administrador da CONTRATADA.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035.2024. Contratada: FERRALLY - COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - ME. Objeto: Lote 15, 17, 19, 21 e 31. Valor Total Registrado: R$ 9.315,66 (nove mil, trezentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). Signatário: Sr. Alisson Felipe Pinto, Sócio Administrador da CONTRATADA.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036.2024. Contratada: TGA COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. Objeto: Lote 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49 e 50. Valor Total Registrado: R$ 67.934,10 (sessenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Signatário: Sr. João Carlos Dominicini, Sócio Administrador da CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 42/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1050554. Processo Digital: 168/24-74. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão de alta qualidade em suportes de papel, com fornecimento de produtos, visando atender às demandas da Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 9. Edital: a partir de 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 43/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1050547. Processo Digital: 168/24-74. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição, por meio de registro de preços, de certificados digitais para uso na emissão de documentos fiscais, acesso a serviços e criptografia na troca de informações em sistemas para a Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 4. Edital: a partir de 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154860

Nº Processo: 23249.028306.2024-07.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados remanescente de contínuo e porteiro, com dedicação exclusiva da mão-de-obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para cada posto de serviço, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condicões estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão srp 01-2023 - uasg: 158128..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/07/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 169.575,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Generosa Cecília no Município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. .

Livramento - PB, 17 de julho de 2024.

ENOCH ALVES SOBRINHO

Secretário de Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938532. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitacao de Prorrogacao de Prazo de Vigencia do Convenio 938532/2022 - MULTICOVAX a contar da data final de sua vigencia: 18/07/2024. Valor Total: R$ 25.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.111.458-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 10/2024

O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos, materiais hospitalares, materiais odontológicos, EPI's - Equipamentos de Proteção Individual e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabeceiras-GO, conforme Emenda Parlamentar processo nº 202400010012657, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br

Cabeceiras/GO, 17 de Julho de 2024.

Talissa Tomé Palácio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - FMS

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ETP. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 01/08/2024.

Camboriú, 16 de julho de 2024.

SILVIO CARDOSO JUNIOR

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 011/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024022457, Pregão Eletrônico n.º 011/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para pacientes diabéticos e insulinodependentes. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ sob o nº 26.921.908/0002-02, Valor: R$ 536.400,00; INNOVARE GESTÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 20.513.786/0001-58, Valor: R$ 3.840,00. Valor Global: 540.240,00. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 012/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024016959, Pregão Eletrônico n.º 007/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA., CNPJ: 04.724.729/0001-61, Valor: R$ 106.338,90; GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 20.352.354/0001-02, Valor: R$ 116.045,62; BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 05.905.525/0001-90, Valor: R$ 138.060,00; HOSPTECH SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 26.736.747/0001-04, Valor: R$ 26.569,60; EVEN COMERCIAL LTDA., CNPJ: 53.568.001/0001-01, Valor: R$ 350,00; CEPALAB LABORATÓRIOS S.A., CNPJ: 02.248.312/0001-44, Valor: R$ 166.450,00; METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 08.766.992/0001-74, Valor: R$ 367.250,00; LABORLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 72.807.043/0001-94, Valor: R$ 138.275,40; MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 00.647.935/0001-64, Valor: R$ 500,00; DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 12.702.376/0001-27, Valor: R$ 51.100,00; VITALAB EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ: 19.142.596/02001-92, Valor: R$ 330.000,00; BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROSUTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ: 08.845.041/0001-90, Valor: R$ 3.900,00; VALOR GLOBAL: R$ 1.444.839,52. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 099/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024026123, Dispensa de Licitação nº 025/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Leandro Marques Ferreira em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Cuidar Clínica Hospitalar Especializada Ltda., CNPJ: 50.614.662/0001-20. Valor Total: R$ 30.000,00. Vigência: 01/07/2024 a 27/12/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie:1° Termo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 013/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Residencial Negócios Imobiliários. Vigência: 03/07/2024 à 02/07/2025. Valor mensal: R$ 3.200,00. Fundamento: Artigos: 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

Espécie: 3° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 025/2022-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Locadora de Veículos Nova Ltda. Vigência: 08/07/2024 à 07/07/2025. Fundamento: 57, II da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240137

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01202.000485/2023-22.

Inexigibilidade. Nº 90013/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 51.399.805/0001-90 - 51.399.805 SOLLUAN DA SILVA MARCAL NUNES. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoramento de fiscalização de serviços de obra de implantação de usina fotovoltaica do centro de tecnologias estratégicas do nordeste - cetene/mcti .. Vigência: 01/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n¨ 90004/2024, declarando vencedoras do certame as empresas: AKKA Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ: 17.700.461/0001-70 para o item 1, VCS Comercio Servicos e Transportes Ltda, CNPJ: 21.700.911/0001-00 para os itens 2, 4 e 6, Yamaha Motor da Amazonia Ltda, CNPJ: 04.817.052/0001-06 para o item 3, Manupa Com., Exp., Imp. de Equip. e Veiculos Adaptados Ltda, CNPJ: 03.093.776/0017-59 para o item 5 e HPE Automotores do Brasil Ltda, CNPJ: 54.305.743/0011-70 para o item 7. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 443033-44207-2024NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

O pregoeiro torna público o resultado de julgamento das propostas apresentas pelos licitantes, em convocação remanescente da licitação, no âmbito do pregão em epígrafe, processo nº 02124.02476/2023-17. Após a verificação da conformidade das propostas e aplicação do critério de menor preço, foram consideradas classificadas as seguintes empresas: Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços em Geral, CNPJ 27.934.344/0001-24 para os Grupos 1 e 4 e S&S Serviços e Comércios Ltda, CNPJ 38.318.284/0001-31, para o Grupo 3.

JOSEILSON DE ASSIS COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 443034-44207-2024NE800106
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10080101737202354. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de segurança de redes composta de firewall corporativo multifuncional, contemplando todos os softwares e suas licenças de uso, gerenciamento centralizado, garantia do fabricante, suporte técnico e treinamento. Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 443 Zona Civico Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67284000848202456. , publicada no D.O.U de 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a OABR Novo Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 17/07/2024) 120006-00001-2024NE800000