EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0000367-58.2019.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/19, de realização de assistência judiciária gratuita à populaçao hipossuficiente que necessite dos serviços da Justiça Federal acerca de matérias afetas à competência da 1ª Vara Federal de Paranavaí. Participantes: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR e Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Ltda-FATECIE. Objeto: Prorrogar o prazo do referido acordo de cooperação pelo prazo de 05 anos, a partir do dia 29/01/2024. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Ass: 18/01/24.

P.A: 0001243-13.2019.4.04.8003. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/19, de prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo de todos os equipamentos e programas dos Sistemas de Comunicação Telefônica, inclusive sistema de tarifação, pertencentes à Justiça Federal do Paraná, incluindo o fornecimento de peças e partes. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Sigmafone Telecomunicações Ltda . Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do referido contrato pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 05/02/24. Base legal: art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.17 e 3390.40.12. NE: 2023/223 e 2023/226. Valor total estimado: R$ 31.605,48. Ass: 18/01/24.

P.A: 0000963-03.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/23, de prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício sede da Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: JCASTRO e PERTSCHI Arquitetura e Urbanismo Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 24 meses, contados a partir do dia 10/03/24. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 19/01/24.

P.A: 0000968-25.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/23, de prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício sede da Subseção Judiciária de Maringá na Avenida Herval. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: JCASTRO e PERTSCHI Arquitetura e Urbanismo Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 24 meses, contados a partir do dia 10/03/24. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 19/01/24.

P.A: 0000966-55.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/23, de prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício sede da Subseção Judiciária de Londrina. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: JCASTRO e PERTSCHI Arquitetura e Urbanismo Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 24 meses, contados a partir do dia 10/03/24. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 19/01/24.

P.A: 0000970-92.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/23, de prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício sede da Subseção Judiciária de Maringá, na Avenida XV de Novembro. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: JCASTRO e PERTSCHI Arquitetura e Urbanismo Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 24 meses, contados a partir do dia 10/03/24. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 19/01/24.

P.A: 0000957-93.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/23, de prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício sede da Subseção Judiciária de Apucarana. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: JCASTRO e PERTSCHI Arquitetura e Urbanismo Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 24 meses, contados a partir do dia 10/03/24. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 19/01/24.

P.A: 0000965-70.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/23, de prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício sede da Subseção Judiciária de Guarapuava. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: JCASTRO e PERTSCHI Arquitetura e Urbanismo Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 24 meses, contados a partir do dia 10/03/24. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 19/01/24.

P.A: 0000972-62.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/23, de prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício sede da Subseção Judiciária de Toledo. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: JCASTRO e PERTSCHI Arquitetura e Urbanismo Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 24 meses, contados a partir do dia 10/03/24. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 19/01/24.