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EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 14021.109102/2021-99

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Blumenau - CNPJ: **.*08.357/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Brasil, s/n - Bairro Ponta Aguda, no Município de Blumenau/SC, cadastrado sob RIP Utilização nº 8047.00102.500-7

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.445,53m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 245.000,00

FINALIDADE: Parque Linear (última etapa da revitalização), localizado na região central do Município de Blumenau/SC.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04967.011061/2014-49

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARCO ANTÔNIO MEUSER ZAMBELLI - CPF nº ***.069.557-** / ANDRÉ LUIZ MEUSER ZAMBELLI - CPF nº ***.180.537-**

OBJETO: Avenida Augusto Severo, 202 - apto. 902 - ED. AUSER - Glória - Rio de Janeiro/RJ, cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 6001.0126023-54

ÁREA TOTAL: 328,07 m²

ÁREA DA UNIÃO: 27,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.590,45

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946, Decreto-lei nº 2.398/1987, Instrução Normativa SPU nº 03/2016

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26/06/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 01/2024

Processo n°25744.930579/2023-69. DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Tocantins - CVPAF-TO (CNPJ/MF nº 03.112.386/0023-27). DONATÁRIA: Instituto Dom Orione- IDO (CNPJ/MF: 00.102.921/0001-65). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n°1/2024. AMPARO LEGAL: Lei n°14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto n°9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa n°11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa n°03, de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 304,67 (trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) . DATA DA ASSINATURA: 29/06/2024. SIGINATÁRIOS: Antonio Carlos Martins Cirilo, Coordenador Estadual da CVPAF-TO; e, Josumar dos Santos, Diretor Presidente do IDO.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 69/2024; Processo SEI 21169.001590/2024-21; Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Upgrade em Microcomputador. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa L.N. Castagnaro Ltda - CNPJ: 45.687.323/0001-33 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 6.400,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 59/2024; Processo SEI 21169.001486/2024-36; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e imagem. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Comercial Enil Ltda - CNPJ: 53.280.934/0001-90 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Valor Global: R$ 65.720,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho torna público o Resultado da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA, mais serviços complementares: consistentes em rede de esgoto de aproximadamente 420 metros (do final da Rua Primeiro de Março até a balança) e demais serviços não previstos no escopo do Convênio Complementares, com recursos próprios do Município, que teve seu início no dia 20/06/2024 às 14h00min, cuja vencedora foi a empresa L e R Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ 36.723.015/0001-25, pelo Valor Global de R$ 478.548,01 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo).

Fernandes Tourinho-MG, 1º de julho de 2024.

VICENTE DE PAULA GERMANO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Homologação referente à Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 62/2024 cujo objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA, mais serviços complementares: consistentes em rede de esgoto de aproximadamente 420 metros (do final da Rua Primeiro de Março até a balança) e demais serviços não previstos no escopo do Convênio Complementares, com recursos próprios do Município, cuja vencedora foi a empresa L e R Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ 36.723.015/0001-25, pelo Valor Global de R$ 478.548,01 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo).

Fernandes Tourinho-MG, 1º de julho de 2024.

VICENTE DE PAULA GERMANO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 60/2024 referente à Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 62/2024 cujo objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA, mais serviços complementares: consistentes em rede de esgoto de aproximadamente 420 metros (do final da Rua Primeiro de Março até a balança) e demais serviços não previstos no escopo do Convênio Complementares, com recursos próprios do Município, cuja vencedora foi a empresa L e R Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ 36.723.015/0001-25 pelo Valor Global de R$ 478.548,01 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000198/2024-69-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0060.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.637-8, Placa(s): SSI9I01, Chassi: 93ZC635BZR8205179. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 173/2024

PROCESSO: 71000.062046/2023-65. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Batalha/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO - Prefeito Municipal de Batalha/PI, inscrito no CPF nº XXX.382.903-XX. Data da assinatura: 27/06/2024.
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47, através de seu Secretário o Srº José Max Rodrigues Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, Resolve, Adjudicar o objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Homologar o Processo Administrativo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024 em favor da Empresa: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83, com sede em Patos - PB, representada pelo Srº Fernando Emmanuel França, residente na Rua Lamargo Cordeiro da Silva , nº 287, Bairro Jardim magnólia, Patos/PB, sagrou se vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$ 138,600,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Seiscentos Reais). Destaco que o item 01 resultou fracassado.

São José de Princesa - PB, 1º de julho de 2024.

JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES

Secretário de Saúde
Extrato de Contrato nº 61/2024

Pregão Eletrônico nº 012/2024 - FMS

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21e Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Contratado: D. SILVEIRA VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 46.245.693/0001-83, Valor Total do Contrato: R$ 138,600,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Seiscentos Reais). Vigência: De 01/07/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Fernando Emmanuel França - Representante Legal - Contratado. Data e assinatura: São José de Princesa - PB, 01 de julho de 2024.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 012/2024, que tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83, com sede em Patos - PB, vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$ 138,600,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Seiscentos Reais). Destaco que o item 01 resultou fracassado.

São José de Princesa - PB, 21 de junho de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.027816/2024-60;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: F M COELHO LUCENA , CNPJ nº**.***.506/0001-**,

OBJETO: Praia do Paredão, no município de Miracema/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.331,83 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 134.206.11;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 02/06/2024 a 18/08/2024 (78 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$1.163,12 (mil e cento e sessenta e três reais e doze centavos);

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.160322/2023-13

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: **.360.305/0001-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 11, Lote 1, QD9, CH 1, CASA 11, MAT 3471, OCIDENTAL PARQUE, CEP : 72883-024, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100530-83.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.345,05 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2030,28

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 27/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO

PROCESSO: 19739.025082/2024-84

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza - CPF ***.382.441-**

OBJETO: Ilha às margens do Rio Araguaia, situada no Município de Aruanã/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164,84 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 478,03 (Quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (Quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/06/2024, da SPU/GO.
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2024/SUSEP

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública as minutas de Circular que visam revisar o escopo das informações requeridas como conteúdo informacional do Sistema de Registro das Operações (SRO).

2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, por meio do Sistema de Consultas Públicas, conforme orientações disponíveis na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/ consultas-e-audiencias-publicas).

3. Ressaltamos que serão desconsideradas as manifestações recebidas por meio de quaisquer outros canais de comunicação que não sejam o Sistema de Consultas Públicas.

4. A minuta supracitada e demais documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

Carlos Roberto Alves de Queiroz

Superintendente Substituto
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000200/2024-08-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0061.00/2024que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ITACAJA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de ITACAJA - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.638-5,Placa(s):SSJ4D51,Chassi:93ZC635BZR8206037. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 10154.126045/2021-46

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Caçapava

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de intercâmbio de informações entre a União e o Município com vistas à formulação e implementação de ações conjuntas necessárias ao desenvolvimento de programas de destinação, utilização e autorização de obras em imóveis de domínio da União localizados no município de Caçapava/SP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Imóveis de domínio da União localizados no município de Caçapava.

FINALIDADE: Juntar esforços dos entes envolvidos para tratar da gestão e da destinação de imóveis federais no município.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste acordo será de 2 (dois) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 11 de junho de 2024, livro próprio da SPU, fls 258-264
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373070

Número do Contrato: 10009/2021.

Nº Processo: 54000.091948/2021-28.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC). Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar 25,00% (vinte e cinco por cento) ao item 05 do valor inicial do contrato.. Vigência: 01/07/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.413,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 00135.201525/2019-53.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2019, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II e § 4º, da lei 8.666/93 ou até que se conclua o novo procedimento licitatório e a consequente formalização do contrato destinado a presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro e por interesse da Administração. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.951,08. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município de Gameleiras/MG, torna público aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP n.º 08/2024, de objeto CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS as Secretarias Municipais de Gameleiras.

MOTIVO: Considerando a revogação do Decreto Municipal n.º 038/2024, que modifica SUBSTANCIALMENTE A PROPOSTA E A PARTICIPAÇÃO DE LICITANTES, viciando o instrumento convocatório.

Para mais informações, consultas na sede da Prefeitura OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com

Gameleiras-MG, 1º de julho de 2024

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CLAUDIA GOULART DE ABREU

XXX.277.176-XX

88881.637056/2021-01

DS 223/2021

DE: 30/06/2023

PARA: 28/06/2024

28/06/2024

DEBORAH QUEIROZ DE FREITAS FRANCA

XXX.421.938-XX

88881.902921/2023-01

DS 1976/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 01/07/2024

01/07/2024

SILVIA APARECIDA MIKAMI GONCALVES PINA

XXX.351.808-XX

88881.859209/2023-01

DS 1535/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 01/07/2024

01/07/2024

ELIZABETH DE ANDRADE MARQUES

XXX.689.867-XX

88881.693936/2022-01

DS 224/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 31/05/2024

01/07/2024

MAIRA COVRE SUSSAI

XXX.689.427-XX

88881.658167/2021-01

DS 619/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 17/06/2024

01/07/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 21/2024 - PROJETO 914BRZ1071

Publicado no DOU, na data de 01 de julho de 2024, seção 3, na página 227, referente ao Edital 021/2024, que tem por objetivo a Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Direito cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_ phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Onde Se Lê: no período de 01/07/2024 até o dia 08/07/2024,

Leia-Se: no período de 03/07/2024 até o dia 09/07/2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 22/2024 - PROJETO 914BRZ1071

Publicado no DOU, na data de 01 de julho de 2024, seção 3, na página 228, referente ao Edital 022/2024, que tem por objetivo a Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Direito cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_ phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Onde Se Lê: no período de 01/07/2024 até o dia 08/07/2024,

Leia-Se: no período de 03/07/2024 até o dia 09/07/2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
resultado de julgamento PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MAIOR OFERTA em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto e PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ÁREA DENOMINADA "BOATE", QUE COMPREENDE A ÁREA DOS EVENTOS DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA E RÉVEILLON, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no dia 03/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora do certame a empresa CUBO DE IDEIAS COMUNICACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.576.538/0001-65 e Convoca a empresa supracitada para apresentação dos projetos elencados no instrumento Convocatório.

Conceição do Araguaia-PA, 1º de julho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco
EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Matemática

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em Matemática ou em Estatística ou em Física ou em Química ou em Educação ou em Educação Matemática ou em Engenharia, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital;

II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos;

IV - Possuir Graduação em Matemática, modalidade bacharelado ou licenciatura.

Cursos de atuação: O docente deverá atuar nos cursos de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado em Engenharia Civil e Bacharelado em Engenharia de Produção, em disciplinas relacionas à temática de Cálculo I, Cálculo II e Cálculo III, entre outras disciplinas relacionadas à sua área de formação.

Unidade de Lotação: IFMG Campus Governador Valadares

E-mail: concursos.gv@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 2.943,39 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) de Retribuição por Titulação pelo Título de Doutorado e R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 03/07/2024 a 16/07/2024.

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 01/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000202/2024-99-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0062.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de WANDERLÂNDIA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de WANDERLÂNDIA-TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.639-2, Placa(s): SSJ4D47, Chassi: 93ZC635BZR8205205. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Jessica Pereira Guimaraes, CPF ***.130.628-**, processo 210070/2014-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, comprovante de interstício, bilhetes de passagem de retorno sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 1º de julho de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Roberto Hitler Carvalhedo Junior, CPF ***.644.523-**, processo, 247079/2013-8 a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, comprovante de interstício, bilhetes de passagem de retorno sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 1º de julho de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Leo Piccolo Contesini, CPF ***.510.778- **, processo, 210626/2014-3 a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, comprovante de interstício, bilhetes de passagem de retorno sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 1º de julho de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2024

Registro de Preços

O Município de Gameleiras - MG, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ o Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRAS. Data da Sessão Pública: 15/07/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser solicitado na PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com

Gameleiras - MG, 1º de julho de 2024.

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

Certifico para os devidos fins, que o processo nº 024/2024 concorrência nº 002/2024 consta em seu objeto número da proposta nº 023316/2022 relativa ao convenio de nº 939831/2022, que por Erro Material não decorrente de prejuízo na análise jurídica do presente processo, constou nos autos o número 0223316/2022 ficando configurado erro de digitação/ erro material. Para certificação os atos de adjudicação, homologação, contrato e extrato de contrato com as devidas publicações, devem ser consideradas com o devido número de convenio e proposta acima descrito.

Perdizes/MG, 1º de Julho de 2024.

Ray Teles de Sousa Lemos

Assessor de licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Peneiras Moleculares. Empresa: ACS Material LLC. Valor USD 7,285.00 (Sete mil, duzentos e oitenta e cinco dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de junho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000196/2024-70-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0058.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de COUTO MAGALHÃES - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de COUTO MAGALHÃES - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). a)1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.635-4, Placa(s): SSI9I00, Chassi: 93ZC635BZP8204483. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 37/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União - AGEPOLJUS. RESUMO DO OBJETO: Alteração da razão social da consignatária, passando a ser Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União - AGEPOLJUS, e alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. PROAD Nº: 1337/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 84/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Darney Augusto Bessa, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 15/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Caixa Econômica Federal. RESUMO DO OBJETO: Habilitar o Contrato às condições especiais para concessão de crédito consignado com prazo de carência para o início do pagamento das prestações por período a ser definido pela Caixa, acréscimo de obrigações do consignante, e acréscimo de cláusulas de suspensão do benefício e suspensão temporária do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. PROAD Nº: 7995/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 32/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Ricardo Daros, pelo consignatário.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.176603/2020-33

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Wilhelm Anton Kusters, detentor do CPF:***.141.905-**

OBJETO: imóvel situado no Lot. Condomínio Busca Vida, Gleba 38, área C, Abrantes - Camaçari/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3413.0101698-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com com área de 1.249,04 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 657.032,51(seiscentos e cinquenta e sete mil, trinta e dois reais e cinquenta e um centavos)

FINALIDADE: residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 22/05/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.156697/2023-77.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MARINGÁ- CNPJ **.*82.656/0001-**.

OBJETO: Imóveis urbanos localizados na Avenida Sônia Regina Guerra Nogaroli, s/n, (Lote 14-Rem e Lote 14-A), Zona 08, Novo Centro Cívico, município de Maringá, Estado do Paraná, cadastrados, respectivamente, sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7691003455009, sendo o RIP Utilização: 7691003475000 e RIP Imóvel: 7691003465004, sendo o RIP Utilização: 7691003485005, registrados sob matrículas nº 90.956 e nº 90.957 do 2º Serviço do Registro de Imóveis de Maringá-PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 16.545,74m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 13.413.329,90 (treze milhões, quatrocentos e treze mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

FINALIDADE: Construção, implantação e funcionamento do Museu de História e Arte Hélenton Borba Cortes e Memorial de Trópico de Capricórnio.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28 de junho de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0102.PR.000012/2024.
EDITAL Nº 51/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.014371/2024-85

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

47/2024

40h

Departamento de Matemática / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Cálculo Diferencial e Integral

1º Felipe Fernandes de Sousa

Ampla concorrência

Fortaleza, 28 de junho de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 048/2024, Partes: Município de Novo Oriente de Minas/MG X A.N. Serviços Gerais Ltda. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de pavimentação de ruas do perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Vigência Contrato: até 31/12/24. Valor do Contrato: R$ 1.456.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Novo Oriente de Minas, 28/06/24. Nelcyaren Ingrid Pereira Silva, Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO 047/2024, Partes: Município de Novo Oriente de Minas/MG X Viana E Rocha Empreendimentos Ltda. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de adequação de estradas rurais - pavimentação em alvenaria poliédrica, com fornecimento total de material e mão de obra. Vigência Contrato: até 31/12/24. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Novo Oriente de Minas, 21/06/24. Nelcyaren Ingrid Pereira Silva, Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO 049/2024, Partes: Município de Novo Oriente de Minas/MG X A.N. Serviços Gerais Ltda. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de construção de pontes na zona rural do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Vigência Contrato: até 31/12/24. Valor do Contrato: R$ 1.080.675,59 (um milhão oitenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Novo Oriente de Minas, 28/06/24. Nelcyaren Ingrid Pereira Silva, Presidente da CPL.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Termo de Adjudicação e Homologação. O Mun. de Novo Oriente de Minas, através do Prefeito, Sr. Normandes da Costa Jardim, com base na Lei Fed. 14.133/21, adjudica o objeto licitado à Viana & Rocha Empreendimentos Ltda, 40.436.496/0001-65. Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e homologa o Proc Licitatório 037/2024, Conc. 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de adequação de estradas rurais - pavimentação em alvenaria poliédrica, com fornecimento total de material e mão de obra. Novo Oriente de Minas, 21/06/24.

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

Termo de Adjudicação e Homologação. O Mun. de Novo Oriente de Minas, através do Prefeito, Sr. Normandes da Costa Jardim, com base na Lei Fed. 14.133/21, adjudica o objeto licitado à A.N. Serviços Gerais Ltda, 17.896.547/0001-10. Valor global R$ 1.080.675,59 (um milhão oitenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e homologa o Proc. Licitatório 053/2024, Conc 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução das obras e serviços de construção de pontes na zona rural do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Novo Oriente de Minas, 28/06/24

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

Termo de Adjudicação e Homologação. O Mun. de Novo Oriente de Minas, através do Prefeito, Sr. Normandes da Costa Jardim, com base na Lei Fed. 14.133/21, adjudica o objeto licitado à A.N. Serviços Gerais Ltda, 17.896.547/0001-10. Valor global R$ 1.456.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil reais) e homologa o Proc. Licitatório 038/2024, Conc. 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de pavimentação de ruas do perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Novo Oriente de Minas, 28/06/24

NORMANDES DA COSTA JARDIM

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024.

Processo Licitatório nº 016/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para reforma do ginásio de esportes "Benedito Galina", Avenida São Paulo esquina com a Rua Cel João do Val, no município de Herculândia - SP, oriundos do Contrato de Repasse nº 931045/2022, Ministério da Cidadania/Caixa. Paulo Sergio de Oliveira, Prefeito Municipal de Herculândia, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - Processo Licitatório nº 016/2024 à empresa ESTEVES & GRICOLLI ENGENHARIA LTDA, vencedora do presente certame, pelo o valor total de R$ 413.940,48 (quatrocentos e treze mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21.

Herculândia/SP, 1º de julho de 2024

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956516, Nº Processo: 21000021825202413, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FAXINALZINHO CNPJ nº 92453851000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 361.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000220, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAMES AYRES TORRES CPF nº ***.123.920-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 433/2021.

Nº Processo: 50617.001759/2019-58.

Pregão. Nº 233/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e inclusão de itens novos, com acréscimo de valor ao contrato. Vigência: 28/06/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.663.248,69. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 423033

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 01438.000092/2023-55.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo de 24,76% do valor global do contrato. Vigência: 11/06/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.760,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96 Mantida Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de (15/02/2024 a 10/06/2024, no seguinte livro de registro nº 04 e sequências numéricas: 25434 a 25436, 25817, 26086 a 26102, 26398 a 26402, 26410,26803,27261 a 27271, 28446 a 28447, 28805 a 28808, 28932 a 28933, 28446, 28447, 28805 a 28808, 28932, 28933. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br.

Pinhalzinho-SC, 26 de junho de 2024.

Cesar Augusto Lunkes

Superintendente de Ensino
Extrato de Contrato Nº 47/2024

Termo de Colaboração N.0001/2024. Processo Nº0029/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga/SP. Objeto: Contratação de OSC para Acolhimento Institucional na Modalidade Abrigo Institucional para Crianças de 0 a 17 anos e 11 meses com Capacidade de 10 Vagas em Consorcio com Ribeirão Corrente, São Jose da Bela Vista e Cristais Paulista em favor de: Centro Assistencial, Educacional e Cultural, CNPJ 14.994.010/0001-02. Valor: R$ 638.400,00. Vigência: 01/07/2025. Restinga, 01/07/2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita
extrato de TERMO ADITIVO Nº 6/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E A NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.

Constitui objeto deste Termo Aditivo nº 6/2024 a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022, para o período de 01/06/2024 a 30/09/2024, conforme disposição da Cláusula Décima Primeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-001-FME

O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-001-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, sob regime de diárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 16/07/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá-PA, 1º de julho de 2024.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000205/2024-22-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0065.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SUCUPIRA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Sucupira/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.643-3, Placa(s): SSK0H79, Chassi: 93ZC635BZR8205178. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240001 Origem: Pregão 026/2023; contratante: Prefeitura Municipal; contratada(o): Bosco Distribuição e Serviços LTDA, cnpj: 01.668.343/0001-91; objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico e elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 28 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000204/2024-88-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0064.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.641-9, Placa(s): SSJ4D49, Chassi: 93ZC635BZR8205980. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21026.001295/2024-07

ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE BONITO- MS.

OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no Termo de Doação nº 142/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.

DATA DA ASSINATURA: 01º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo Município de Bonito -MS: JOSMAIL RODRIGUES - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 0028769-15.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a compatibilização da vigência contratual com o período da garantia técnica/suporte. Visando conformar a vigência contratual com o período da garantia técnica/suporte, as partes concordam em estender a vigência do contratual nº 35/2023 para 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do instrumento.. Vigência: 01/07/2024 a 11/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.500,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).