gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
07.01.02.014-8

ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA ADULTO

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.

07.01.02.015-6

ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA (INFANTIL E ADOLESCENTE)

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.02.016-4

ÓRTESE METALICA SUROPODÁLICA (INFANTIL)

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.02.017-2

ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA DE DESCARGA ISQUIÁTICA

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
07.01.02.018-0

ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO (INFANTIL E ADOLESCENTE)

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.

07.01.02.019-9

ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA PARA ADULTO COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.

07.01.02.020-2

ÓRTESE RÍGIDA PARA LUXAÇÃO CONGÊNITA DO QUADRIL

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
07.01.02.021-0

ÓRTESE SUROPODÁLICA ARTICULADA EM POLIPROPILENO INFANTIL

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.

07.01.02.022-9

ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (ADULTO)

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.

07.01.02.023-7

ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (INFANTIL)

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
07.01.02.024-5

ÓRTESE SUROPODÁLICA METÁLICA (ADULTO)

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.

07.01.02.025-3

ÓRTESE SUROPODÁLICA UNILATERAL ARTICULADA EM POLIPROPILENO (ADULTO)

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.

07.01.02.026-1

ÓRTESE SUSPENSÓRIO DE PAVLIK

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.02.027-0

ÓRTESE TIPO SARMIENTO PARA ÚMERO

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.02.028-8

ÓRTESE TLSO / COLETE TIPO BOSTON

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.

07.01.02.029-6

ÓRTESE TLSO / TIPO COLETE EM METAL TIPO JEWETT

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.02.030-0

ÓRTESE TLSO CORRETIVA TORACO-LOMBAR EM POLIPROPILENO

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
07.01.02.031-8

ÓRTESE TLSO TIPO COLETE / JAQUETA DE RISSER

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.

07.01.02.032-6

ÓRTESE TORÁCICA COLETE DINÂMICA DE COMPRESSÃO TORÁCICA

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.02.033-4

PRÓTESE CANADENSE ENDOESQUELÉTICA EM ALUMÍNIO OU AÇO (DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL)

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.02.034-2

PRÓTESE CANADENSE EXOESQUELETICA.(DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL)

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
07.01.02.035-0

PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE JOELHO EM ALUMÍNIO OU AÇO

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.

07.01.02.036-9

PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL EM ALUMÍNIO OU AÇO

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.

07.01.02.037-7

PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM EM ALUMÍNIO OU AÇO

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
07.01.02.038-5

PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DO JOELHO

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.

07.01.02.039-3

PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PASSIVA PARA DESARTICULAÇÃO DO PUNHO OU AMPUTAÇÃO TRANSRADIAL

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.02.040-7

PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
07.01.02.041-5

PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL COM COXAL OU MANGUITO DE COXA

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.02.042-3

PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.02.043-1

PRÓTESE FUNCIONAL ENDOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSUMERAL

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
07.01.02.044-0

PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE COTOVELO (PUNHO DE ROSCA)

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.02.045-8

PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE COTOVELO (PUNHO UNIVERSO).

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.02.046-6

PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSRADIAL.

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
02.11.07.030-0

REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MENOR DE 3 ANOS

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

02.11.07.031-9

SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

02.11.07.032-7

TESTES ACUMETRICOS (DIAPASAO)

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos

02.11.07.033-5

TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos

02.11.07.034-3

TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos

02.11.07.035-1

TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos

02.11.07.042-4

EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE)

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos

02.11.07.043-2

POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE)

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos

02.11.07.043-2

POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE)

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

02.11.10.001-3

APLICAÇÃO DE TESTE P/ PSICODIAGNÓSTICO

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual;

03.01.01.004-8

CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral.

03.01.04.003-6

TERAPIA EM GRUPO

Incluir instrumento de registro: BPA (Individualizado);

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
07.01.02.047-4

PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSRADIAL COM GANCHO DE DUPLA FORCA.

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.02.048-2

PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSRADIAL COTO CURTO.

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.02.049-0

PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSRADIAL P/ PUNHO DE TROCA RÁPIDA COM GANCHO DE DUPLA FORCA

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
07.01.02.050-4

PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSUMERAL

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.02.051-2

PRÓTESE MAMÁRIA

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.02.052-0

PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TIPO CHOPART

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.02.053-9

PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE OMBRO E ESCAPULECTOMIA PARCIAL OU TOTAL

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
07.01.02.054-7

PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELETICA TRANSUMERAL

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.02.055-5

PRÓTESE PASSIVA PARA AMPUTAÇÃO PARCIAL DA MÃO

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.02.056-3

PRÓTESE TIPO PALMILHA PARA AMPUTAÇÃO EM NÍVEL DO ANTE PÉ

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;

Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro.
07.01.02.057-1

ADAPTAÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA

Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 004 - Manutenção e Adaptação de OPM Ortopédica;

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;

07.01.02.058-0

MANUTENÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA

Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 004 - Manutenção e Adaptação de OPM Ortopédica;

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
07.01.02.059-8

MATERIAIS ELÁSTICOS PARA MODELAGEM DE COTOS, CONTROLE CICATRICIAL OU CONTROLE DE EDEMA DE MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES FAIXA ELÁSTICA COMPRESSIVA.

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.02.060-1

TÁBUA (PRANCHA) PARA TRANSFERÊNCIA

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.02.061-0

CINTA PARA TRANSFERÊNCIAS

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.02.062-8

ALMOFADA DE ASSENTO PARA PREVENÇÃO DE ÚLCERAS DE PRESSÃO EM CÉLULAS DE AR

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
07.01.02.063-6

ALMOFADA DE ASSENTO PARA CADEIRA DE RODAS PARA PREVENÇÃO DE ÚLCERAS DE PRESSÃO - SIMPLES

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.02.064-4

MESA DE ATIVIDADES PARA CADEIRA DE RODAS (TÁBUA MESA)

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos

07.01.02.065-2

BENGALA DE 4 PONTAS

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.03.001-1

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA CONVENCIONAL TIPO A

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.002-0

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA RETROAURICULAR TIPO A

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.003-8

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO A

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
07.01.03.004-6

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO B

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.005-4

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO C

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.006-2

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO A

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.007-0

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO B

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.008-9

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO C

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.009-7

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO A

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.010-0

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO B

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.011-9

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO C

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.012-7

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO A

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.013-5

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO B

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.014-3

APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO C

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
07.01.03.015-1

MOLDE AURICULAR (REPOSIÇÃO)

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.016-0

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA CONVENCIONAL TIPO A

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.017-8

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA RETROAURICULAR TIPO A

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.018-6

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO A

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.019-4

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO B

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.020-8

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO C

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.021-6

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-CANAL TIPO A

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.022-4

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-CANAL TIPO B

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.023-2

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-CANAL TIPO C

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.024-0

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO MICRO-CANAL TIPO A

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.025-9

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO MICRO-CANAL TIPO B

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.026-7

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO MICRO-CANAL TIPO C

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
07.01.03.027-5

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO A

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.028-3

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO B

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.029-1

REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO C

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.030-5

MANUTENÇÃO/ ADAPTAÇÃO DE OPM AUDITIVA

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.03.032-1

SISTEMA DE FREQUENCIA MODULADA PESSOAL

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

07.01.04.001-7

BENGALA ARTICULADA

Alterar descrição: Bengala de alumínio, articulada para pessoas com deficiência visual, com regulação de altura, pontas de borracha, cabo anatômico e coloração para fins de identificação da condição de seu usuário, em conformidade com a legislação vigente.

07.01.05.001-2

BOLSA DE COLOSTOMIA FECHADA COM ADESIVO MICROPOROSO

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia

07.01.05.002-0

BOLSA DE COLOSTOMIA COM ADESIVO MICROPORO DRENAVEL

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia

07.01.05.004-7

CONJUNTO DE PLACA E BOLSA PARA OSTOMA INTESTINAL

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia
07.01.06.001-8

BARREIRAS PROTETORAS DE PELE SINTÉTICA E/OU MISTA EM FORMA DE PÓ / PASTA E/OU PLACA

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 011 - Dispensação de OPM em Urologia

07.01.06.002-6

BOLSA COLETORA P/ UROSTOMIZADOS

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 011 - Dispensação de OPM em Urologia

07.01.06.003-4

COLETOR URINÁRIO DE PERNA OU DE CAMA

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 011 - Dispensação de OPM em Urologia

07.01.06.004-2

CONJUNTO DE PLACA E BOLSA PARA UROSTOMIZADOS

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 011 - Dispensação de OPM em Urologia

07.01.09.002-2

SUBSTITUICAO DE ESPUMA E MEIA COSMETICA EM PROTESE ENDOESQUELETICA TRANSFEMURAL

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.09.003-0

SUBSTITUICAO DE ESPUMA E MEIA COSMETICA EM PROTESE TRANSTIBIAL ENDOESQUELETICA.

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.09.004-9

SUBSTITUICAO DE ESPUMA E MEIA EM PROTESE ENDOESQUELETICA TRANSUMERAL

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.09.005-7

SUBSTITUICAO DE LUVA COSMETICA P/ MAOS PROTETICAS

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.09.006-5

SUBSTITUIÇÃO DE PÉ DE ADAPTAÇÃO DINÂMICA.

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.09.007-3

SUBSTITUIÇÃO DE PÉ SACH / ARTICULADO.

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.09.008-1

SUBSTITUIÇÃO DO ENCAIXE INTERNO FLEXÍVEL PARA PRÓTESE TRANSTIBIAL EXOESQUELETICA / ENDOESQUELETICA.

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.09.009-0

SUBSTITUIÇÃO/TROCA DO ENCAIXE PARA PRÓTESE TRANSFEMURAL ENDOESQUELETICA / EXOESQUELETICA.

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

Republicado por ter saído, no DOU nº 201, de 16-10-2024, seção 1, págs. 135 a 146, com incorreções no original.
03.01.04.004-4

TERAPIA INDIVIDUAL

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos

03.01.07.002-4

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO EM COMUNICACAO ALTERNATIVA

Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências;

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos

03.01.07.003-2

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE P/ ADAPTACAO DE APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) UNI / BILATERAL

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

03.01.07.004-0

ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

03.01.07.005-9

ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

03.01.07.006-7

ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

03.01.07.007-5

ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR

Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 009 - Oficina Ortopédica Itinerante Fluvial;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

03.01.07.008-3

ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA I EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA I)

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
03.01.07.009-1

ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA II EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA II)

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 001 - Reabilitação Visual;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 005 - Reabilitação Auditiva;

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos

03.01.07.010-5

ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 ATENDIMENTOS-MÊS)

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

03.01.07.011-3

TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

03.01.07.012-1

TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS)

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

03.01.07.013-0

TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS)

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

03.01.07.015-6

AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

03.01.07.016-4

ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

03.01.08.016-0

ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA DE GRUPO

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual;

Incluir instrumento de registro: BPA (Individualizado)

03.02.03.001-8

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO

Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências
03.02.03.002-6

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS

Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências

03.09.05.001-4

SESSÃO DE ACUPUNTURA APLICAÇÃO DE VENTOSAS / MOXA

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos

03.09.05.002-2

SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos

03.09.05.003-0

SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos

03.09.05.004-9

SESSÃO DE AURICULOTERAPIA

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;

Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.

03.09.05.007-3

TRATAMENTO NATUROPÁTICO

Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral

07.01.01.001-0

ANDADOR FIXO / ARTICULADO EM ALUMÍNIO COM QUATRO PONTEIRAS.

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.01.002-9

CADEIRA DE RODAS ADULTO / INFANTIL (TIPO PADRÃO)

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante
07.01.01.003-7

CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITÁRIO

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.01.004-5

CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO - TIPO PADRÃO

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.01.005-3

CALÇADOS ANATÔMICOS COM PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS (PAR)

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;

Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro.
07.01.01.006-1

CALÇADOS ORTOPÉDICOS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA ATÉ NÚMERO 45 (PAR)

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;

Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro.

07.01.01.007-0

CALÇADOS ORTOPÉDICOS PRÉ-FABRICADOS COM PALMILHAS ATÉ NÚMERO 45 (PAR)

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.01.008-8

CALÇADOS SOB MEDIDA P/ COMPENSAÇÃO DE DISCREPÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES A PARTIR DO NÚMERO 34

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia

07.01.01.009-6

CALÇADOS SOB MEDIDA PARA COMPENSAÇÃO DE ENCURTAMENTO ATÉ NÚMERO 33 (PAR)

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;

Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;

Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro.

07.01.01.010-0

CARRINHO DOBRÁVEL PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.01.011-8

BENGALA CANADENSE REGULÁVEL EM ALTURA (PAR)

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.01.012-6

MULETA AXILAR REGULÁVEL DE MADEIRA (PAR)

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.01.013-4

MULETA AXILAR TUBULAR EM ALUMÍNIO REGULÁVEL NA ALTURA (PAR)

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante

07.01.01.014-2

PALMILHAS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA (PAR)

Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;

Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
PORTARIA PREVIC Nº 931, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere as alíneas 'a' e 'b' do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000033/2010-86, resolve:

Art. 1º Aprovar o encerramento do Plano Suzano de Contribuição Definida, CNPB nº 2006.0025-38, CNPJ nº 48.307.309/0001-55, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado - ICATUFMP, CNPJ nº 01.129.017/0001-06, cessando-se os efeitos da Portaria SPC nº 1.338, de 30 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de agosto de 2007, Seção 1, página 32.

Art. 2º Extinguir o código nº 2006.0025-38, vinculado ao Plano Suzano de Contribuição Definida, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado - ICATUFMP, do Cadastro Nacional de Plano de Benefícios - CNPB.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Cancelamento de Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), art. 1° da Lei n° 11.488, de 15 de junho de 2007, da pessoa jurídica e projeto que menciona.

O AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea 'b' do Inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002 (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007), a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, e tendo em vista o art. 8º da Portaria RFB nº 372, de 26 de outubro de 2023, e os arts. 2º e 4º da Portaria RFB nº 114, de 27 de janeiro de 2022, e o que consta do processo administrativo n° 10166.734203/2021-05, declara:

Art. 1º Fica cancelada, a pedido, a Habilitação da empresa abaixo identificada para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), habilitação essa concedida através do ADE DRF/CBA n° 73, de 13 de maio de 2021.

EMPRESA: GOIAS GERADORA DE ENERGIA RENOVAVEL S.A.

CNPJ: 26.355.027/0001-90

PROJETO: PCH São Bartolomeu.

SETOR FAVORECIDO: Energia;

Art. 2º Os efeitos do Ato Declaratório Executivo DRF/CBA n° 73, de 13 de maio de 2021, cessaram a partir de 09 de novembro de 2023.

Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TIAGO LUIZ ARRUDA
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 154, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera a Portaria Normativa nº 153, de 11 de novembro de 2024, que institui, no âmbito da Advocacia-Geral da União, o Programa AGU sem Assédio e sem Discriminação.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, caput, incisos I, XIII e XVIII da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023 e no Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, e, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000745/2024-41, resolve:

Art. 1º A Portaria Normativa AGU nº 153, de 11 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º................................................................................................................

......................................................................................................................................

§ 2º.......................................................................................................................

I - aos órgãos previstos no art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023;

II - à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e

III - à Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil

§ 3º Sem prejuízo do disposto nesta Portaria Normativa, os planos setoriais dos órgãos, autarquias e fundações a que se refere o art. 6º, § 2º do Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024 poderão ser também observados:

I - pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;

II - pela Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil;

III - pelas Consultorias Jurídicas junto aos Ministérios, nas Secretarias da Presidência da República e nos Comandos das Forças Armadas;

IV - pelas assessorias jurídicas junto à Agência Brasileira de Inteligência e ao Serviço Florestal Brasileiro; e

V - pelas Procuradorias Federais junto às autarquias e fundações públicas federais.

Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

ANEXO

ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA PESSOA DENUNCIADA

Pessoa denunciada

Órgão para encaminhamento da denúncia

Advogado da União

Procurador da Fazenda Nacional

Corregedoria da Advocacia-Geral da União

Procurador Federal

Corregedoria da Procuradoria-Geral Federal

Procurador do Banco Central

Procuradoria-Geral do Banco Central

Servidores administrativos e

empregados Públicos

Coordenação de Processo Administrativo

Disciplinar da Secretaria-Geral de Administração

Pessoa terceirizada ou

com vínculo Temporário

Empresa gestora do contrato eMinistério Público do Trabalho

Estagiários

Unidade do órgão em que o

estagiário exerce suas atividades