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EDITAL Nº 8, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93:

Área de Atuação: Educação Física, com Licenciatura em Educação Física acrescido de especialização em Qualquer área. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, sendo de R$ 3.924,53, somado à Retribuição por Titulação de Especialista. Das Atribuições: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (integrado, subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-mail: pss.cprf@ifam.edu.br. Informações sobre o período de inscrição e o inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf.

Área de Atuação: Informática/Desenvolvimento de Software/Banco de Dados, com Graduação em Informática ou Engenharia de Software ou Ciência da Computação ou Licenciatura da Computação ou Sistema de Informação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema ou Tecnologia em desenvolvimento de Software acrescido de Mestrado na área da computação ou áreas afins. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, sendo de R$ 4.710,37, somado à Retribuição por Titulação de Mestre. Das Atribuições: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (integrado, subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.

O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-mail: pss.cprf@ifam.edu.br. Informações sobre o período de inscrição e o inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf.

Jackson Pantoja Lima
AVISO de Homologação e Adjudicação

Concorrência Nº 3/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Administrativo nº.2024.113/2024. Concorrência Nº 003/2024, Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do Município de Vista Serrana - PB, conforme especificações do edital e seus anexos., Contratada: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 28.709.222/0001-05,: Santa Cruz, Telefone: (84) 9920-4486. Valor global da contratação: R$ 301.800,00 (trezentos e um mil, oitocentos reais,

SERGIO GARCIA DA NOBREGA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 036 (trinta e seis) diplomas no período de 19/07/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 32 - Registros 6327 a 6362]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.

Goiânia, 15 de agosto de 2024

Tiago Abimael Vieira Duarte

Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155885

Nº Processo: 23806.250400/2024-70.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.

Contratado: 14.728.474/0001-69 - J&A GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de de empresa especializada em serviço de dedetização nas as áreas internas e externas dentro do perímetro do instituto federal baiano -campus xique -xique.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 1.810,35. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.005201/2024-54.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA PESSOAS FÍSICAS, ICP-BRASIL DO TIPO A3, COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 14.388,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0007144-53.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, na modalidade integral, com fornecimento de peças, assistência técnica e consultoria, para os sistemas de elevação vertical dos prédios próprios utilizados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre e Pelotas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histório - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 15/08/2024) 70021-00001-2024NE202459
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000128/2024-81-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0013.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Ares-RN. Objeto: correção de erro material do Termo de Doação n.° 12.0013.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo(a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a Município de Arez, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.161.234/0001-22, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 29, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARÊS - RN, inscrito sob o CNPJ de nº 08.161.234/0001-22, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 29, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª/SR, [...]".Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Escolas Municipais de Dilermando de Aguiar. Prazo Limite para Credenciamento: Dia 30/08/2024, até as 09h00min. Mais informações e cópia do edital: na Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar - RS (Departamento de Compras e Licitações e no site: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br

Dilermando de Aguiar, 14 de agosto de 2024.

JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº: 00010/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUDITÓRIO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 3.074.635,85. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 15 de agosto de 2024

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942219. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Acréscimo de Contrapartida e Ajuste no Plano de Trabalho ao Termo de Convênio Nº 942219/2023. Valor Total: R$ 114.971,02, Valor de Contrapartida: R$ 114.971,02, Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº ***.376.632-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de telerradiologia, com emissão de laudos de Tomografia e Radiologia geral, incluindo o fornecimento de plataforma/PACs para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 30/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 146/2024 - 15/08/2024 - CLINICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 329.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.004567/2024-48.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de instalação, incluindo substituição do Grupo Gerador de 500 KVA existente no local.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL nº 12/2024

RESULTADO PRELIMINAR - INDICADOS PARA AS ENTREVISTAS

PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA)

Processo nº 23038.011506/2023-17

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna público no âmbito do Edital 12/2024, publicado no DOU de 15 de abril de 2024, seção 3, página 53, o Resultado Preliminar - Indicados para as Entrevistas do Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA, em ordem alfabética.

O resultado preliminar está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21020.000618/2023-14.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 005/2023 pelo período de mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.811,26. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICENÇA

A EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia SPE S.A empresa do Grupo Neoenergia (CNPJ: 28.438.834/0001-00), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO), para operação da Linha de Transmissão 500 kV Poções III - Medeiros Neto II - João Neiva 2 C1 e Subestação Associada. (Processo IBAMA nº 02001.001772/2021-17), que intercepta 17 municípios no estado da Bahia: Medeiros Neto, Caravelas, Ibirapuã, Lajedão, Mucuri, Caatiba, Guaratinga, Itamajaru, Itanhém, Itambé, Itapetinga, Jucuruçu, Macarani, Maiquiniqe, Veredas, Poções e Planalto, 05 municípios no estado de Minas Gerais: Nanuque, Jacinto, Jordânia, Serra dos Aimorés e Santo Antônio do Jacinto, e 12 no estado do Espirito Santo: Montanha, Marilândia, Boa Esperança, Colatina, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Nova Venécia, Rio Bananal, Pinheiros, São Matheus e Vila Valério.

Brasília, 15 de agosto de 2024

Jacqueline Moreira Nogueira

Gerente de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539029598202341. Objeto: Contratação de serviço anual de controle externo de qualidade (CEQ), com ensaio de proficiência laboratorial, para todos os exames de rotina de análises clínicas, realizados na unidade de análises clínicas e anatomia patológica. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sudeste iii (srse-iii - rj)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 4.872,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Aviso de Alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 FMS

Adendo Modificador Ao Edital.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Rondon do Pará, através da Comissão Especial de Contratação, torna público o presente Adendo Modificador ao Edital à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 FMS, alterando as subclausulas 10.5.1 e 10.5.2 da subclausula 10.5 do edital, as demais clausulas e condições permanecem inalteras.

O Adendo Modificador do Edital poderá ser obtido na página: www.rondondopara.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, www.portaldecompraspublicas.com.br.

A COMISSÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que pretende adquirir imóvel no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, objetivando abrigar sua Subseção. O Imóvel deverá atender às especificações constantes da Chamada Pública e do Caderno de Especificações. O Edital de Chamada Pública e seu anexo, bem como informações necessárias, estarão disponíveis e deverão ser solicitados através do email licitacoes@jfrj.jus.br ou pelo telefone (021) 3218 9751, no horário de 12 às 17 horas. O prazo para entrega das propostas será até o dia 03.09.24 às 17 horas.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EDITAL de 15 de agosto de 2024homologação de resultado final

Processo no. 23847.000624/2024-90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA/SAJ nº 11 de 09 de agosto de 2024, campus Santo Antônio de Jesus, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2024, edição 138, seção 3, página 34, conforme discriminado abaixo:

Área de Conhecimento: FILOSOFIA

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

YAGO DOS SANTOS ITAPARICA DE MORAES

XXX.836.305-XX

2,10

5,25

7,35

Aprovado

2º

BETHÂNIA ALVES PEREIRA DE SOUZA

XXX.650.925-XX

0,90

5,46

6,36

Aprovada

3º

REBECA PAIXÃO BARRETO DOS SANTOS

XXX.419.095-XX

0,15

4,78

4,93

Aprovada

Área de Conhecimento: INFORMÁTICA

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO VALVERDE DE CARVALHO

XXX.927.905-XX

1,17

6,30

7,47

Aprovado

2º

ALEX GONDIM LIMA

XXX.011.305-XX

0,78

5,18

5,96

Aprovado

3º

LÍGIA PAOLILO CARDOSO NETA

XXX.281.535-XX

0,60

4,81

5,41

Aprovada

Área de Conhecimento: LÍNGUA INGLESA

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

MATHEUS DE ARAUJO AZEVEDO

XXX.359.617-XX

0,90

7,00

7,90

Aprovado

2º

CAIO MATHEUS DE JESUS PINHEIRO

XXX.381.725-XX

1,54

5,30

6,84

Aprovado

3º

MILEIDE SANTANA DOS ANJOS DIAS

XXX.576.705-XX

0,90

4,41

5,31

Aprovada

Área de Conhecimento: REDES DE COMPUTADORES

Não houve candidatos aprovados

LUZIA MOTA Matos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 713/2022.

Nº Processo: 50621.000627/2022-45.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 296/2022.Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.

Objeto: 1º Termo Aditivo de adequação de quantitativos, com reflexo financeiro, com inclusão de itens novos. A planilha de serviços do Contrato nº 713/2022 passa a ter as quantidades informadas na Planilha 1° Termo Aditivo_Atualizado (SEI nº 18025278) que passa a ser parte indissociável do referido contrato, cujo a adequação de quantidades foi feita por interesse da Administração e autorizada e aprovada pelo Superintendente Regional DNIT/SE. E aumento de valor contratual em consequência da adequação de quantitativos com inclusão de itens novos passa de R$ 13.215.657,24 (treze milhões, duzentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) a preços iniciais, para R$ 15.087.450,82 (quinze milhões, oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), em função do acréscimo de R$ 1.871.793,58 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), aprovado pelo Superintendente RegionalDNIT/SE conforme consta do Processo Administrativo nº 50621.000627/2022-45. Vigência: 08/08/2024 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.087.450,82. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 67107.010989/2018-80.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir a metragem quadrada de área a ser limpa dos itens 01 e 03 do contrato em 50%, a contar de 15 de abril de 2024.. Vigência: 15/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.517,82. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo nº 086/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento contínuo da condição superficial do pavimento, dos defeitos do pavimento, dos ativos urbanos, da iluminação pública das vias urbanas e da frota de veículos, a serem utilizados pela secretaria de obras e serviços públicos, com o objetivo de (I) identificar o estado atual de qualidade e de conservação, para acompanhar sua evolução com o tempo, a velocidade de degradação e identificar mudanças abruptas devido ao uso, interferências por obras ou intempéries sofridas nas vias do município de Gravatá - PE; (II) da iluminação pública das vias; e (III) O monitoramento de frota através de localização, computação embarcada veicular, equipamentos e softwares para gravação e custódia de imagens, e sistema remoto para armazenamento, custódia e controle das imagens geradas, bem como a gestão de acesso e integração a outros sistemas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA: INTELICITY INFORMATICA RASTREAMENTO E TELEMETRIA LTDA. CNPJ Nº 46.124.583/0001-63 localizada na Rua Samuel Morse, 74, Conj. 182/183, Cidade Monções, São Paulo/SP. Lote: Único. Valor: R$1.427.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora.

Em 15 de agosto de 2024.

Viviane Facundes da Silva

Secretária de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sul (sr sul)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Extrato DE Contrato

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal de Manga e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato nº 59; Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) NO BAIRRO CRUZEIRO MUNICÍPIO DE MANGA-MG. LICITACAO: Concorrência 003/2024. Valor Global: 1.508.000,00, Vigência: 15/08/2024 até 15/08/2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.002334/2024-71.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva para veículos leves e médios diesel (peso bruto total até 3.500 kg) baseado no menor valor da hora trabalhada (mão de obra) de empresa especializada, com base no valor divulgado por tabela tempária - sindirepa ou orçamento gerado por sistema de orçamentação eletrônica (soe) existente no mercado, tais como audatex, cília, orion ou outros similares..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 182.340,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão Eletrônico n.º 13/2024. Processo licitatório nº 61/2024.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 03/09/2024. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portal decompraspublicas.com.br. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.

Engenho Velho-RS, 15 de agosto de 2024.

Diego Martinelli Bergamaschi

Prefeito
extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 146/2024 - PRC nº 070/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024. Aos 18/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: SENA & FILHO LTDA EPP, CNPJ: 19.319.839/0001-15, valor: R$377.890,00 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e noventa reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 18 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extro de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 152/2024 - PRC nº 096/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 051/2024. Aos 07/08/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: CV TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 36.255.724/0001-23, valor R$297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de Maquinas Pá carregadeira e Retro escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de obras nos distritos de Tabajara, São Jose do Peixe e São Tomé, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 07 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 108/2024, Processo Licitatório nº 114/2024, Credenciamento nº 006/2024. Licitante: CENTRO DE TRATAMENTO RENASCER, CNPJ: 29.694.531/0001-03. Objeto: Credenciamento para a contratação de clínica terapêutica para atendimento a pessoas com dependências química e transtorno psíquico, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor: R$28.260,00 (vinte e oito mil e duzentos e sessenta reais). Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 07 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 109/2024, Processo Licitatório nº 125/2024, Adesão nº 005/2024. Licitante: CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, CNPJ: 05.725.151/0001-20. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de pisos poliédricos para manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, para atender as necessidades das Secretaria de Educação e Obras deste Município. Valor: R$163.542,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e quarenta e dois reais). Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o Senhor João Élio Lopes da Silva, CPF nº 008.***.***-16, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001304/23-60, no âmbito do processo NUP: 00784.011528/2023-39 (REF. 00411.697723/2023-81).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511016454202409. Objeto: Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, em proveito da Escola de Sargentos das Armas (ESA).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160129-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 26 (vinte e seis) jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa Sede, na cidade de Brasília-DF; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - Instituto Promover (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 11.595.331/0001-38; Objeto: a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 26 (vinte e seis) jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa Sede, na cidade de Brasília-DF; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 - Embrapa SEDE; Data de assinatura: 15/08/2024; Vigência do Contrato 24 Meses: 15/8/2024 a 15/8/2026; Valor Global 24 Meses: R$ 731.346,72; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e Valdinei Valério da Silva , Diretor Geral, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2TX62T

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação do referido código, será necessária a especificação do pedido e a comprovação da capacidade de representação, com a apresentação/envio dos documentos comprobatórios, como, por exemplo, procuração, contrato social, além dos documentos pessoais.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ESCRITORIO DO WHISK COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

14185.010093/2024-50

ND

20.305.781-3

ISOBRAS ISOLAMENTOS TERMICOS BRASILIA LTDA

14185.015480/2024-82

ND

20.311.713-1

LOPES & LOPES COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA

14185.010021/2024-11

ND

20.305.697-3

LUCKY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

14185.012946/2024-98

ND

20.309.007-1

PROCESSUS PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

14185.011836/2024-17

ND

20.307.740-7

RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

14185.013203/2024-35

ND

20.309.302-0

RNE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

14185.011217/2024-14

ND

20.307.054-2

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

SP

45.332.095/0001-89

13031.473854/2024-71

19.06.2024

MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

PR

81.044.984/0001-04

13031.476380/2024-10

09.08.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 001/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2016, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e a Unimam - Unidade de Ensino Maria Milza Ltda, CNPJ nº 04.920.006/0001-38.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais.

3. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/FEIRA DE SANTANA-BA, Gustavo Breitenbach - Delegado; pela Unimam - Unidade de Ensino Maria Milza, Janelara Bastos de Almeida Silva - sócia administradora.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE MIRADOR

MA

06.140.818/0001-96

13031.468868/2024-73

05.08.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 17/2021

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 017/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Campo Alegre/SC, CNPJ 83.102.749/0001-77.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Campo Alegre/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Campo Alegre/SC, CNPJ 83.102.749/0001-77, Sra. Alice Bayerl Grosskopf, Prefeita Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/ITAJAÍ Nº 6/2023

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/TAJAÍ Nº 6/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, CNPJ n° 00.394.460/0146-06 e o Município de PENHA/SC, CNPJ 83.102.327/0001-00.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de PENHA/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGE-A n° 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB no 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV. principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso Io| do art. 6° da Portaria RFB n° 405, de 25 de março de 2024, bem com o a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/ITAJAÍ, CNPJ: 00.394.460/0146-06, Sr. Jacob Nicolau Mussi Filho Delegado da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, e pela Prefeitura Municipal de PENHA/SC, CNPJ 83.102.327/0001-00, Sr. Aquiles José Schneider da Costa , Prefeito Municipal.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB n° 29/2021 e Portaria RFB n° 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/ITAJAÍ Nº 5/2023

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/TAJAÍ Nº 5/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, CNPJ n° 00.394.460/0146-06 e o Município de BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, CNPJ 83.102.335/0001-48.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA n° 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB no 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV. principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso Io| do art. 6° da Portaria RFB n° 405, de 25 de março de 2024, bem com o a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de Novembro de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/ITAJAÍ, CNPJ: 00.394.460/0146-06, Sr. Jacob Nicolau Mussi Filho Delegado da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, e pela Prefeitura Municipal de BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, CNPJ 83.102.335/0001-48, Sr. Tiago Maciel Baltt , Prefeito Municipal. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB n° 29/2021 e Portaria RFB n° 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/ITAJAÍ Nº 2/2023

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/TAJAÍ Nº 2/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, CNPJ n° 00.394.460/0146-06 e o Município de NAVEGANTES/SC, CNPJ: 83.102.855/0001-50

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de NAVEGANTES/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA n° 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB no 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV. principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso Io| do art. 6° da Portaria RFB n° 405, de 25 de março de 2024, bem com o a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/ITAJAÍ, CNPJ: 00.394.460/0146-06, Sr. Jacob Nicolau Mussi Filho Delegado da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, e pela Prefeitura Municipal de NAVEGANTES/SC, CNPJ: 83.102.855/0001-50 , Sr. Libardoni Lauro Claudino Fronza, Prefeito Municipal. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB n° 29/2021 e Portaria RFB n° 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do I Termo Aditivo à Ata RP n° 002/2024. Partes: Município de Machado/ H. A. Distribuidora Ltda. Processo licitatório 206/2023 - Pregão 081/2023. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, dos produtos: Fralda descartável geriátrica com gel tam. M - R$1,58; Fralda descartável geriátrica com gel tam. G - R$1,58; Fralda descartável geriátrica com gel tam. EG - R$1,80. Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64006.000491/2022-35.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.153,60. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23243.006001/2022-24.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Renovação da vigência pelo período de 12 meses.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.567,40. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

OBJETO: Aquisição de 1 veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas, 0 KM). VALOR PREVISTO: R$ 86.376,50. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, Receitas Diversas, FMS, FNS, Custeio da Saúde, Convênios, Emenda Parlamentar. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2024. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 28/08/2024, às 08h30min.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916.

Edilberto Pereira Veloso

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160100

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64290004028202385.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo 052/2024 - Pregão Eletrônico 015/2024 - Contratação de empresa para produção de 01 embarcação tipo balsa de 4x8 metros. Data de abertura e julgamento: dia 28/08/2024 às 08:30 horas. Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Riachinho-MG, 15 de agosto de 2024

SUELY APARECIDA NUNES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23071.011658/2022-22.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 07.287.887/0001-90 - CLICK DIGITAL SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.592,00, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.960,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PROCESSO Nº 34/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para uso nas Unidades de Saúde do município para serem distribuídos aos usuários do SUS do município de Fartura, pelo período de 12 meses. O Edital, retificado em sua DATA DE DISPUTA, está disponível, em inteiro teor, no site www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL https://bllcompras.com

Fartura, 15 de agosto de 2024.

LUCIANO PERES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160082

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 64482.006230/2023-94.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 066/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.210.454,88. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional nordeste (sr ne)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).