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Portaria UFPR nº 1.231, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.055414/2024-83, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEANDRO ALVES DA SILVA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 262003.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.235, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.054520/2024-40, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LÍVIA REZENDE LADEIA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 643788.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.234, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.054856/2024-11, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GEIZA MOURA DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 970105.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.193, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.054321/2024-31, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CARLOS DANIEL DA SILVA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264400.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.194, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.054345/2024-91, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GEIELLE LEMOS DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Radiologia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, lotação em Palotina/PR, na vaga de código nº 219524.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.191, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.053687/2024-93, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1152/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 183 de 20/09/2024, seção 2, página 27, que nomeou em caráter efetivo ROGERIO HENRIQUE CORREA DE ARAUJO, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, tendo em vista que o mesmo solicitou a sua reclassificação no concurso público.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.189, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.052938/2024-12, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIEL DIOGO OLIVEIRA SANTOS, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 974863.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.196, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.054304/2024-02, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUISA PINHEIRO DA SILVEIRA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 970022.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.226, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.051752/2024-46, resolve:

I. Nomear a servidora ÂNGELA COUTO MACHADO FONSECA - 2306631, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Jurídicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Direito), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.165, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.048973/2024-37, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor BRUNO GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA - 3384281, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Gerenciamento de Informática e Laboratórios/SEPT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Informática e Laboratórios, FG-03, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.169, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo nº 23075.053180/2024-30, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1092, de 18 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 182, de 19 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 22, referente à nomeação em caráter efetivo de FLAVIO CALIXTO FILHO, tendo em vista que o candidato solicitou sua reclassificação no concurso público.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.176, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.053661/2024-45, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA BRITTO DA COSTA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Psicólogo/Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 677232, para Pontal do Paraná/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.207, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.050465/2024-19, resolve:

I. Nomear a servidora LAILA TALARICO DIAS - 1449484, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Zootecnia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.208, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.049243/2024-53, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor PAULO CESAR BARAUCE BENTO - 1518698, da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Educação Física).

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.162, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.051189/2024-14, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2024, o servidor WILLIAM DA SILVA QUEIROZ - 2396365, da função gratificada de Chefe da Unidade Administrativa, FG-01, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.210, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.049243/2024-53, resolve:

I. Nomear o servidor FERNANDO RENATO CAVICHIOLLI - 1227063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Educação Física), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.173, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.053667/2024-12, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENÊ LOPES CORRÊA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 871198, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.197, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.049946/2024-81, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RAFAEL FELIX DA SILVA - 2334119, ocupante do cargo de Contador, lotado na Unidade de Apoio Administrativo/PRAE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91

III. Assim que for exonerado do cargo de direção citado no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.229, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.054302/2024-13, resolve:

I. Nomear o servidor VINÍCIUS CUNHA BARCELLOS - 1311048, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina Veterinária), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.164, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.048945/2024-10, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2024, o servidor MOACIR RIBEIRO WATZKO - 1199556, da função gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Informática e Laboratórios, FG-03, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.

II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MOACIR RIBEIRO WATZKO - 1199556, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotado na Seção de Apoio a Gestão Acadêmica do Ensino Técnico e da Graduação/SEPT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade Administrativa, FG-01, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.

III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

IV. Assim que for exonerado da função citada no item II desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.201, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.051453/2024-10, resolve:

I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 15 de setembro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora ANA PAULA BAUNGARTEN KERSTING - 3303267, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 4, lotada no Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.177, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.052824/2024-72, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RODRIGO SEBASTIÃO HENRIQUE, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Químico, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 715782, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.161, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.049971/2024-65, resolve:

Retificar a Portaria UFPR nº 1.033, de 9 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 183, de 20 de setembro de 2024, seção 2, pág 26, que exonerou o servidor RAFAEL FELIX DA SILVA - 2334119, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis:

Onde se lê: Exonerar, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2024... .

Leia-se: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU da Portaria UFPR nº 1161/2024... .

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.184, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.054356/2024-71, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor FERNANDO MARINHO MEZZADRI - 2166746, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, CD-02, desta Universidade.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.171, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.053264/2024-73, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GIONATTA MARCON MOCELLIN, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 875300, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.172, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.053669/2024-10, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, HENRIQUE ADRIANO DE SOUSA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 970104, para Palotina/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.205, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.033845/2024-99, resolve:

I. Nomear o servidor FRANCISCO JOSÉ LAGREZE SQUELLA - 2208869, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Aquicultura), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.203, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.050181/2024-22, resolve:

I. Nomear o servidor AGUINALDO DOS SANTOS - 1351421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Design), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.160, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.051256/2024-92, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor LOURIVAL DE MORAES FIDELIS - 2143515, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Políticas Afirmativas da Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA FUNAI Nº 1.121, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar a contar de 31 de agosto de 2024, até o dia 4/10/2024, a vigência do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria Funai nº 886, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, página 48, de 20 de fevereiro de 2024, para elaboração de proposta de uma nova estrutura organizacional para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
Portaria SGP Nº 155, DE 27 DE setembro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MILENA GUIMARÃES OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 154, DE 27 DE setembro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar BRUNO GIORDANO PAIVA LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos;

II - Designar MÔNICA MARIA XAVIER DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos;

III - Designar RENILDO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Assessoria de Análise de Recursos; e

IV - Designar SUZANA LUNA MACÊDO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria Nº 189, DE 27 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Exonerar, a pedido, BRUNO GIORDANO PAIVA LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos;

II - Exonerar, a pedido, MÔNICA MARIA XAVIER DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos;

III - Exonerar, a pedido, RENILDO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos;

IV - Exonerar, a pedido, SUZANA LUNA MACÊDO, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos;

V - Nomear GISELE LANDIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa;

VI - Nomear JANAÍNA NICOLAU DELGADO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa;

VII - Nomear LUDMILA ABOUDIB CAMPOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa; e

VIII - Nomear MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA SAA Nº 987, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.141400/2024-81, resolve:

Designar THAIS LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1050235, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 40.0025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo LOYANE MOTA FERNANDES.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SE/MDS N° 181, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.008897/2023-62, resolve:

Designar, o servidor FAUSTO DOS ANJOS ALVIM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Contrato, Orçamento e Finanças, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 350, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023, a Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, publicada no DOU de 14/09/2023, e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora TANIA CHALHUB DE OLIVEIRA, matrícula Siape 1422511, cargo de Professor de Magistério Superior, lotada no Departamento de Ensino Superior - DESU, para participar da XIII Conferência Internacional BIREDIAL - ISTEC, que será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024, na cidade de Santiago do Chile, com custeio de diárias, com ônus, conforme o Artigo 95 e inciso IV do Artigo 102 da Lei n° 8.112/1990, inciso II do Artigo 18 do Decreto 9.991/2019 (processo SEI n° 23121.000846/2024-54).

SOLANGE MARIA DA ROCHA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Exposição de Motivos

Nº 16, de 26 de setembro de 2024. Férias do Ministro de Estado das Cidades, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2024. Autorizo. Em 27 de setembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Exposição de Motivos

Nº 27, de 26 de setembro de 2024. Afastamento do cargo pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, nos dias 30 de setembro de 2024 e 4 de outubro de 2024, para tratar de assuntos particulares. Homologo. Em 27 de setembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

Exposição de Motivos

Nº 15, de 26 de setembro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO, com ônus, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Lisboa, República Portuguesa, e Madri, Reino da Espanha, para participar deRoadshowcom investidores estrangeiros, bem como de reuniões com representantes de companhias aéreas e com autoridades portuárias e homólogas daqueles países. Autorizo. Em 27 de setembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exposição de Motivos

Nº 24, de 18 de setembro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado da Saúde, NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, com ônus, no período de 7 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Ancona, República Italiana, para participar daReunião de Ministros da Saúde do G7. Autorizo. Em 27 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 83, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

PABLO RAFAEL COELHO ANTUNES para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.067 -DESIGNAR

ANA SALETT MARQUES GULLI, para exercer a função de Consultora Federal em Políticas Públicas da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.068 -DESIGNAR

JANAINA FERREIRA MA, para exercer a função de Diretora de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.069 -DESIGNAR

LISANDRO COGO BECK, para exercer a função de Subsecretário de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 1.15.

Nº 1.070 -DESIGNAR

ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 82, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

FRANCINE FERRAZ GÜNTHER para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando dispensada da que atualmente exerce.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 17 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 181, de 18 de setembro de 2024, Seção 2, página 3, referente ao processo nº 00033.000779/2024-61,onde se lê: "...na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, bem como participar,...",leia-se: "...na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, bem como participar, de reunião com a Coordenação de Políticas Públicas para Juventude e Diretoria de Cooperação Internacional do Ministério de Desenvolvimento Social Panamenho, na cidade do Panamá, República do Panamá e a convite do Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA, do V Congresso Internacional de Pesquisadores de Juventude: "Jovens e ODS: o futuro é hoje", na cidade de Varadero, República de Cuba, no período de 22 de setembro a 2 de outubro de 2024, incluído o deslocamento".
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, Edição nº 180, Seção 2, página 4, referente ao Afastamento do País do servidor WALLISSON BRENO ARAUJO,onde se lê: "... no período de 15 a 27 de setembro de 2024 ...",leia-se: "... no período de 15 a 26 de setembro de 2024 ...".
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

DECRETO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", no art. 3º,caput, inciso I, alínea "c", e no art. 6º,caput, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, resolve:

DESIGNAR

os seguintes militares da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para integrar a missão brasileira de assistência humanitária ao Estado Plurinacional da Bolívia, em decorrência dos incêndios que ocorrem naquele país, com ônus, no período de 6 a 17 de setembro de 2024, inclusive trânsito:

JALDEMAR RIBEIRO PIMENTEL JUNIOR, Tenente-Coronel;

ODIRLEY JOSÉ PEREIRA DOS ANJOS, Capitão;

JULIO OMAR FRIEDEN, Primeiro-Tenente;

ELIAS VINHAL CARDOSO, Primeiro-Tenente;

VEREDIANO RAFAEL RODRIGUES MARTINS, Primeiro-Sargento;

FRANCISCO GILBERTO PIRES TEIXEIRA, Segundo-Tenente;

SÉRGIO LOPES DA SILVA, Segundo-Tenente;

LUÍS DE MORAIS NUNES, Segundo-Tenente;

ADELSON VALES SANTOS, Segundo-Tenente;

ANTONIO CLAUDIO SILVA SANTOS, Segundo-Tenente;

CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA, Subtenente;

RICARDO VINICIUS PESSANHA DE OLIVEIRA, Subtenente;

FRANCISCO VALDO FERREIRA DE VASCONCELOS, Subtenente;

SILVESTRE ARAÚJO FILHO, Subtenente;

JAIR BERNARDINO DA SILVA, Subtenente;

MARCOS AURÉLIO RIBEIRO, Subtenente;

MARCÍZIO OLIVEIRA MORAIS, Subtenente;

ORACÍDIO CORREA RABELO, Subtenente;

PAULA MARIA CARNEIRO COSTA, Subtenente;

CASSIUS MOREIRA SALES, Subtenente;

LUIS SERGIO MELO DOS SANTOS, Subtenente;

WELINTON SOEIRO, Primeiro-Sargento;

ROBSON LUIZ CABRAL, Primeiro-Sargento;

LAERCIO MIGUEL DOS SANTOS, Primeiro-Sargento;

DOMINGOS MARTIM MORANDI, Primeiro-Sargento;

EDVAN MUNIZ DE ALBUQUERQUE, Segundo-Sargento;

ÁLVARO DE SOUZA RODRIGUES, Segundo-Sargento;

CLAUDIO ROBERTO BAIMA SANTOS, Segundo-Sargento;

JEFFERSON SANTOS COSTA, Segundo-Sargento;

GIAN TÚLIO BEZERRA NASCIMENTO, Segundo-Sargento;

PÉRICLES ANDRÉ DOS SANTOS, Terceiro-Sargento;

EDUARDO RODRIGUES ROCHA, Cabo;

ONIREVES TIMÓTEO MOURA DA SILVA, Cabo;

VALMIR RUBENS PESSOA, Cabo;

ANDERSON ROBERTO SOUZA DE JESUS, Soldado;

GEORGEOS GEMELLI HERBERTS, Papiloscopista; e

SAMUEL SANTOS DO VALE, Investigador.

Brasília, 6 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

Maria Laura da Rocha
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

CILAIR RODRIGUES DE ABREU, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário-Executivo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 8 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Esther Dweck
Portaria CORREG/MAPA nº 76, de 10 de setembro de 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a Portaria nº 1.309, de 23 de novembro de 2022, publicada no DOU de 24 de novembro de 2022; com fulcro nos arts. 8º e 10º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, nos arts. 4º e 5º, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, no art. 13 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no DOU de 12 de agosto de 2019 e nos arts. 95 e 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores estáveis FABIO RICARDO MARTINS PEREIRA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE 1172671, LEOMAR FARIAS ESTRELLA, Datilógrafa, matrícula SIAPE 0711054 e ALISSON DE LIMA NOBREGA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE 1171709 para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21034.006175/2019-21, responsáveis pela apuração de eventuais responsabilidades administrativas, conforme disposto no Termo de Julgamento nº 348/2024/CORREG/MAPA e com as seguintes atribuições:

Processo

Termo de Julgamento nº

Presidente

Membro/ Secretário

Membro

Ente Privado

21034.006175/2019-21

348/2024/CORREG/MAPA

FABIO RICARDO MARTINS PEREIRA

LEOMAR FARIAS ESTRELLA

ALISSON DE LIMA NOBREGA

FRIGORIFICO RAJA LTDA, CNPJ: 44.304.053/0001-71

Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico os servidores designados nos referidos processos, conforme Portaria nº 1.895, de 07 de novembro de 2018, c/c os arts. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 5º O secretário substituirá o presidente nos seus impedimentos e afastamentos legais, assumindo o ônus do encargo, sem necessidade de nova edição de portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", no art. 3º,caput, inciso I, alínea "c", e no art. 6º,caput, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, resolve:

ALTERAR

o Decreto de 6 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra A, de 6 de setembro de 2024, Seção 2, página 1, referente à designação de militares da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para integrar a missão brasileira de assistência humanitária ao Estado Plurinacional da Bolívia, em decorrência dos incêndios que ocorrem naquele país, com ônus, no período de 6 a 17 de setembro de 2024, inclusive trânsito, para fazer constar que a designação ocorrerá no período de 6 de setembro a 9 de outubro de 2024.

Brasília, 18 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

Mauro Luiz Iecker Vieira
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", no art. 3º, caput, inciso I, alínea "c", e no art. 6º, caput, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, resolve:

ALTERAR

o Decreto de 4 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2024, Seção 2, página 1, referente à designação de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para integrar a missão brasileira de assistência humanitária ao Estado Plurinacional da Bolívia, em decorrência dos incêndios que ocorrem naquele país, com ônus, no período de 5 a 17 de setembro de 2024, inclusive trânsito, para fazer constar que a designação ocorrerá no período de 5 a 26 de setembro de 2024.

Brasília, 18 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

DECRETO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

EXONERAR

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA do cargo de Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Brasília, 6 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

DECRETO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Brasília, 9 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

Exposição de Motivos

Nº 34, de 7 de setembro de 2024. Férias da Ministra de Estado da Igualdade Racial, ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, no período de 9 a 13 de setembro de 2024. Homologo. Em 9 de setembro de 2024.
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,autoriza:

O afastamento do país do servidor: ALEXANDRE ZUCCOLO BARRAGAT DE ANDRADE, Gerente do Departamento de Cooperação Internacional da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar da "Reunião do Cluster Itea4 da Rede Eureka", em Antuérpia/Bélgica, de 08/09/2024 a 13/09/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.013261/2024-65.

LUCIANA SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

DECRETOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA do cargo de Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Brasília, 6 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ESTHER DWECK, para exercer, interinamente, o cargo de Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 6 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA