PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.213 ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, com a finalidade de participar da Feira CPhI Worldwide 2024 e de reunião com representantes da autoridade reguladora portuguesa (Infarmed), em Milão e Lisboa, na Itália e Portugal, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.067/2024. (Processo nº 25351.816616/2024-21).

Nº 1.214 SUZANA YUMI FUJIMOTO, Diretora Adjunta, SIAPE Nº 1491066, com a finalidade de participar da Feira CPhI Worldwide 2024 e de reunião com representantes da autoridade reguladora portuguesa (Infarmed), em Milão e Lisboa, na Itália e Portugal, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.067/2024. (Processo nº 25351.816616/2024-21).

Nº 1.215 MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, Gerente - Geral, SIAPE Nº 1491437, com a finalidade de participar da Feira CPhI Worldwide 2024 e de reunião com representantes da autoridade reguladora portuguesa (Infarmed), em Milão e Lisboa, na Itália e Portugal, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.067/2024. (Processo nº 25351.816616/2024-21).

Nº 1.216 JEAN CARLO DE MIRANDA, Coordenador, SIAPE Nº 1491410, com a finalidade de participar da Feira CPhI Worldwide 2024 e de reunião com representantes da autoridade reguladora portuguesa (Infarmed), em Milão e Lisboa, na Itália e Portugal, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.067/2024. (Processo nº 25351.816616/2024-21).

Nº 1.217 ALESSANDRA PAIXAO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568400, com a finalidade de participar da Feira CPhI Worldwide 2024 e de reunião com representantes da autoridade reguladora portuguesa (Infarmed), em Milão e Lisboa, na Itália e Portugal, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.067/2024. (Processo nº 25351.816616/2024-21).

Nº 1.218 MONICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2111330, com a finalidade de participar da Feira CPhI Worldwide 2024, em Milão, na Itália, no período de 06/10/2024 a 11/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.067/2024. (Processo nº 25351.816616/2024-21).

Nº 1.219 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568327, para realizar inspeção sanitária na empresa EGIS PHARMACEUTICALS PLC - SITE 3, em Kormend, na Hungria, no período de 05/10/2024 a 13/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº 25351.815253/2024-15).

Nº 1.220 GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491484, para realizar inspeção sanitária na empresa EGIS PHARMACEUTICALS PLC - SITE 3, em Kormend, na Hungria, no período de 05/10/2024 a 13/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº 25351.815253/2024-15).

Nº 1.221 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa ORTOLOG MEDIKAL SAN. VE TIC. A.S, em Ankara, na Turquia, no período de 03/10/2024 a 11/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).

Nº 1.222 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa ORTOLOG MEDIKAL SAN. VE TIC. A.S, em Ankara, na Turquia, no período de 03/10/2024 a 11/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).

Nº 1.223 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção sanitária nas empresas RANKE QUÍMICA S.A, em Barcelona, Espanha, AARTI INDUSTRIES LTD.- UNIT IV, em Tarapur, Índia, NANJING KING-FRIEND BIOCHEMICAL PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Nanjing, China e VASUDHA PHARMA CHEM LIMITED - UNIT II, em Visakhapatnam, Índia , no período de 30/09/24 a 02/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 579/2024 e 1.027/2024. (Processos nºs 25351.801625/2024-18 e 25351.815253/2024-15).

Nº 1.224 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para realizar inspeção sanitária nas empresas AARTI INDUSTRIES LTD.- UNIT IV, em Tarapur, Índia, NANJING KING-FRIEND BIOCHEMICAL PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Nanjing, China e VASUDHA PHARMA CHEM LIMITED - UNIT II, em Visakhapatnam, Índia , no período de 10/10/24 a 02/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.225 RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, Gerente - Geral, SIAPE Nº 1590547, com a finalidade de participar da XI Reunião de Negociação do Acordo de Alcance Parcial para Eliminação de Barreiras Técnicas ao Comércio de Produtos Cosméticos, em Montevidéu, na Uruguai, no período de 01/10/2024 a 04/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.005/2024. (Processo nº 25351.814908/2024-20).

Nº 1.226 MARCELO ANGELO SACRAMENTO DA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1517464, para realizar inspeção sanitária na empresa Cliantha Research Limited, em Ahmedabad, Índia , no período de 10/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.055/2024. (Processo nº. 25351.912264/2023-53).

Nº 1.227 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491223, para realizar inspeção sanitária na empresa Cliantha Research Limited, em Ahmedabad, Índia , no período de 10/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.055/2024. (Processo nº. 25351.912264/2023-53).

Nº 1.228 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, realizar inspeção sanitária na empresa Fresenius Medical Care Deutschland GMBH., em Frankfurt, Alemanha, no período de 05/10/24 a 12/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.072/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.229 RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568710, realizar inspeção sanitária na empresa Fresenius Medical Care Deutschland GMBH., em Frankfurt, Alemanha, no período de 05/10/24 a 12/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.072/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.230 KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, realizar inspeção na empresa Titan Laboratories PVT. LTD, em Raigad, Índia, no período de 10/10/24 a 19/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.231 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, realizar inspeção na empresa empresa Titan Laboratories PVT. LTD, em Raigad, Índia, no período de 10/10/24 a 19/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.232 PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Diretora Adjunta, SIAPE nº 1518435, participar 19ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICDRA), em Nova Delhi, Índia, no período de 10/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.066/2024. (Processo nº. 25351.803108/2024-83).

Nº 1.233 FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente - Geral, SIAPE nº 1491234, participar 19ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICDRA), em Nova Delhi, Índia, no período de 10/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.066/2024. (Processo nº. 25351.803108/2024-83).

Nº 1.234 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, realizar auditoria no BSI Group America Inc., em Londres, Inglaterra, no período de 19/10/24 a 26/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 975/2024. (Processo nº 25351.814464/2024-22).

ANTONIO BARRA TORRES