gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23759.012357/2019-91.

Pregão. Nº 109/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima nona do contrato e cláusula primeira do sexto termo aditivo (17199016). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.348,68. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço:

Nº 27/2024

SEI Nº

0002685-23.2024.6.04.0000

Contratada:

TRILHA DO SABER

CNPJ:

39.778.580/0001-88

Vigência:

De 26/07/2024 a 26/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

02

Guia Rápido Para Treinamento de Mesário

115.000

UND

0,1790

Ata de Registro de Preço:

Nº 28/2024

SEI Nº

0002685-23.2024.6.04.0000

Contratada:

WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ:

24.931.756/0001-12

Vigência:

De 26/07/2024 a 26/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

01

Manual para Treinamento de Mesário

42.000

UND

1,73

Manaus (AM), 26 de julho de 2024.

Júlio Briglia Marques

Diretor-Geral
EXTRATO de Termo Aditivo 9

Contrato 041/2023, TP 036/2022. Reforma e Ampliação da EMEF Marques do Herval. Em favor de SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Alteração: Acréscimo de R$ 4.079,44, que representam 0,74% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo qualitativo de itens não previstos e acréscimo de R$ 18.594,05, que representam 3,37% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.001939/2024-46. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 26.290.990/0001-33 - NOVA ALIANCA SERVICOS DE PORTARIA LTDA.

Objeto:O objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 11/2024, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.O Contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 138, da Lei nº 14.133/2021 e previsão constante em "subcláusula 13.3" da Cláusula Décima Terceira - da Extinção Contratual do Contrato nº 11/2024. Por força do presente Termo, as partes acordam com a Rescisão Amigável do Contrato prevista à Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato de objeto contratual, estabelecendo a data de assinatura para término da vigência contratual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II.

Data de Rescisão: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240073

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PMDE

CONTRATANTE:) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ n° 01.286.739/0001-74

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 38.548,75 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01

VIGÊNCIA.: 02 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024
Extrato de Registro de Preços do PE nº 90007/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Processo nº 63514.000310/2024-30. Objeto: prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo Classe II-A, Classe II-B, Classe A e E, e Lâmpadas Fluorescentes inservíveis gerado no Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM). Empresa vencedora: S2 LOG TRANSPORTE LTDA, CNPJ 28.834.195/0001-94, Item 01, quantidade 40 , valor unitário: R$ 16,20; Item 02, quantidade 17.280, valor unitário: R$ 17,62; Item 03, quantidade 576, valor unitário: R$ 18,98; Item 04, quantidade 12.096, valor unitário: R$ 0,92. Valor Total: 630.000,00.

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Capitão de Fragata (IM)

Ordenadora de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 180724-001-PMVN ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-004-PMVN CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. CONTRATADA: SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação De Show Artístico Do Cantor Léo Santana, Para A Programação Da Festa Do Sol De Vigia De Nazaré 2024. VALOR TOTAL: R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. Job Xavier Palheta Júnior, Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 180724-002-PMVN ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-005-PMVN CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. CONTRATADA: TPM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: Contratação De Show Artístico Da Banda Jammil, Para A Programação Da Festa Do Sol De Vigia De Nazaré 2024. VALOR TOTAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. Job Xavier Palheta Júnior, Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916756. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE CAPISTRANO, CNPJ nº 07063589000116. Projeto �gua: Cuidar, Armazenar e Economizar para n�o Faltar. Valor Total: R$ -66.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR, CPF nº ***.913.733-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. José Nicolau Ribeiro, CPF ***080.083-** que o crédito decorrente do Auto de Infração nº 037300-B, lavrado na data de 18/09/2019, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), constante do processo administrativo nº 02122.001447/2019-63, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 02/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Marcelo Monteiro de Moraes;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 14/07/2024 a 31/07/2024;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 24/07/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Marcelo Monteiro de Moraes, contratado.

ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 04/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Paulo Sergio Goncalves;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 14/07/2024 a 31/12/2024 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 24/07/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Paulo Sergio Goncalves, contratado.
despacho de 22 de julho de 2024

Espécie: Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 016/24 - CONTRATADA: ELSAMY BARBOSA DA COSTA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 61.740,00 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais). OBJETO: Locação de Imóvel destinado para a Secretaria Municipal de Educação, onde funcionará o Anexo da Creche Municipal Santa Luzia. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de julho de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 22 de julho de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
Extrato de contrato

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 42_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de locação de imóvel nº 42/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 016/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: ELSAMY BARBOSA DA COSTA. Objeto: Locação de Imóvel destinado para a Secretaria Municipal de Educação, onde funcionará o Anexo da Creche Municipal Santa Luzia. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso V, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 22 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
Extrato de Registro de Preços do PE nº 90009/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Processo nº 63514.000452/2024-05. Objeto: fornecimento de gases especiais e cilindros para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresa vencedora: Circular Instalações de Redes de Gases em Geral LTDA, CNPJ 09.121.530/0001-62, Item 01, quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 1.800,00; Item 02, quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 200,00; Item 03, quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 215,00; Item 04, quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 215,00 Item 05, quantidade 2, valor unitário: R$ 2.100,00, Item 06, quantidade 02, valor unitário: R$ 2.000,00, Item 07, quantidade 02, valor unitário: R$ 2.100,00, Item 08, quantidade 02, valor unitário: R$ 2.100,00. Valor Total: 113.800,00.

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Capitão de Fragata (IM)

Ordenadora de Despesas
UBB - UNIÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LEONICE DO NASCIMENTO FERNANDES, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 42.192.902/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES. VALOR: R$ 159.900,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 17/07/2024. VIGÊNCIA: 17/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 10/0008.

Nº Processo: 25351.798430/2010-92.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: EX1140197 - PNUD-PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional e à luz da força maior que acometeu o estado do rio

grande do sul, a vigência do projeto projeto bra/10/008 "estruturação do sistema de

vigilância e monitoramento de produtos para a saúde" por mais 6 (seis) meses, até 31 de

dezembro de 2024, em caráter final e improrrogável.. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.119.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 142/2024. Processo 23070.025798/2024-50. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da APC INC DO BRASIL SERVICOS EM CONSULTORIA DE MARKETING LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e APC INC DO BRASIL SERVICOS EM CONSULTORIA DE MARKETING LTDA. Assinatura: 20/07/2024. Validade: 20/07/2024 a 19/07/2029.

Espécie: Convênio UFG 141/2024. Processo 23070.029414/2024-78. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da REHAGRO - RECURSOS HUMANOS NO AGRONEGOCIO S.A. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AREHAGRO - RECURSOS HUMANOS NO AGRONEGOCIO S.A. Assinatura: 22/07/2024. Validade: 22/07/2024 a 21/07/2029.

Espécie: Convênio UFG 135/2024. Processo 23070.032857/2024-46. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASTER AGRO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASTER AGRO LTDA. Assinatura: 24/07/2024. Validade: 24/07/2024 a 23/07/2029.

Espécie: Convênio UFG 143/2024. Processo 23070.033976/2024-16. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da APRIMORE AGRO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e APRIMORE AGRO LTDA. Assinatura: 24/07/2024. Validade: 24/07/2024 a 23/07/2029.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 23/2024 - UASG 168008

Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90023 2024, 2024-PR-0023-FE, referente a Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos, sob demanda e em regime de Homem-Hora (HH), com fornecimento de equipamentos, insumos e mao de obra, para realizacao de servicos de caldeiraria, montagem industrial e soldas especiais, nas dependencias da IMBEL - filial Fabrica da Estrela, a empresa M A C LEIXO OFFSHORE MONTAGEM E REPAROS NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ n 13.328.080/0001-50.

Vila Inhomirim - RJ, 23 de julho de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23102.001432/2021-28.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 24,15% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. O valor mensal passará a ser de r$ 218.048,03 (duzentos e dezoito mil, quarenta e oito reais e três centavos), perfazendo o valor anual de r$ 2.616.576,36 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 22/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616.576,36. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 06/2022

Nº Processo: 64035.012162/2022-90

Inexigibilidade. Nº 06/2022. Contratante: 6º Batalhão de Engenharia de Combate. Contratado: Ricardo dos Santos Pires. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 350.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080020

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 09109/2022.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorroga, para os itens 06, 08, 10, 14, 16, 18, 20 e 23, a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2024, bem como atualiza o valor total do contrato para r$ 239.825,94, em razão de negociação com a contratada.. Vigência: 24/07/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.825,34. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público o Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DUAM (Documento Único de Arrecadação Municipal) em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou postos autorizados, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. As inscrições ficarão abertas pelo período de vigência do credenciamento que será de 1 (um) ano a partir da data de sua publicação.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria, Secretaria da Fazenda (Departamento de Tesouraria), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.

Rio Verde-Goiás, 25 de julho de 2024.

Ênio Freitas de Sene Denimarcio Borges de Oliveira Everaldo Leite Ribeiro Bruno Botelho Saleh Ana Carolina M. V. da Silva Rosimeire A. P. Leão Rhafael Pereira Barros

Gestores
ExtratoS de TermoS AditivoS

Extrato de Aditivo Ou Apostilamento

1º Apostilamento ao Contrato nº 059/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 97417/2024; Justificativa: Apostilamento ao referente contrato, pelo fato da troca de fonte de recurso, dotação 10.02.12.361.6012.2078.33.90.30.00, onde se lê fonte de recurso 100 e detalhamento 00 (Recurso Próprio), leia-se fonte de recurso 215 e detalhamento 49 (transferência do salário educação), tal apostilamento é necessário tendo em vista que o Município de Rio Verde - Goiás possui recurso federal oriundo do SALÁRIO/EDUCAÇÃO suficiente para cobrir despesas com alimentação escolar Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 19/07/2024; Data de Vigência: a partir de 19/07/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2022; Pregão Eletrônico nº 054/2022; Processo nº 88719/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação pela contratação de prestação de serviço de assistência técnica e configuração de equipamentos de áudio e video para transmissão ao vivo pelo YouTube das palestras e atividades desenvolvidas pelo departamento de DEFAP (departamento de formação, avaliação e pesquisa), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e 32.842.557 Edilton Furquim Goulart Sobrinho; Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Data da Assinatura: 28/06/2024; Data de Vigência: 07 de julho de 2024 até 06 de julho de 2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Edilton Furquim Goulart Sobrinho pela contratada.
EDITAL

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 47/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO OEM COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ 48.794.564/0003-31, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 151905039698901, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES ARMAZÉNS GERAIS (Ficha 8942), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.398287/2024-57, prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Além dos documentos de instrução do despacho aduaneiro, o requerimento deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

4. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

5. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda. gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA

Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO DRF/PCA Nº 1/2015 - UASG 170133

Processo: 13032.411362/2024-82 Contratante: Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal Contratado: C.R. Empreendimentos Imobiliários LTDA - CNPJ: 05.970.432/0001-49 - Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato DRF/PCA 01/2015, cujo objeto é a locação de imóvel para a Agência da Receita Federal do Brasil em Americana, nos termos do artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/1933. Data da Rescisão 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE n.º 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Horas de Serviços para Reparação e Manutenção dos veículos leves e pesados (gasolina e diesel) a fim atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 45.610.366/0002-00. Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato n.º 102.2024.01.7.008, Valor Global: R$ 935.289,50. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato n.º 103.2024.06.7.008, Valor Global: R$ 144.834,80. Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed. (Fundeb), Contrato n.º 104.2024.05.7.008, Valor Global: R$ 217.252,20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato n.º 105.2024.03.7.008, Valor Global: R$ 356.490,00. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato n.º 106.2024.04.7.008, Valor Global: R$ 163.745,00; Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contrato n.º 107.2024.08.7.008, Valor Global: R$ 45.723,50. Vigência dos Contratos: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data da assinatura: 24/07/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
EDITAL Nº 71, DE 25 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Sociologia, Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Associativismo / Cooperativismo e Associativismo; Sociologia e Desenvolvimento Rural; Dinâmicas Sociais Contemporâneas e o Mundo Rural, Modo de Vida e Cultura; Seminário de Oratória, Campus de Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Tamires Lopes Pereira

8,0

Classificada

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6750/2024 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.012397/2024-39.

Dispensa Nº 90132/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.

Contratado: 50.743.220/0001-83 - 50.743.220 GLEISSON ARAUJO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação e bebidas não alcoólicas por pessoa (buffet), destinados aos eventos relacionados ao aniversário do campus e à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia que acontecerão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Pirituba, assim como por demanda para os demais eventos que surgirem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 7.350,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PÃES, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER - MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: - AC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 40.743.308/0001-41- Itens: -36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 53, 54, 55, 107, 108, 109, 165, 170, 229 e 232- VALOR TOTAL: R$ 1.025.301,00 - CAFE COLISEU LTDA - 42.619.993/0001-24- Item: - 29 - VALOR TOTAL: R$ 84.500,00 - COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP 02.545.557/0001-33- Itens: -04, 06, 08, 09, 14, 16, 17, 18, 24, 63, 67, 69, 70, 71, 73, 78, 79, 83, 93, 102, 103, 104, 111, 113, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 190, 193, 199, 203, 206, 210, 211, 225, 226, 234, 237, 247 e 251- VALOR TOTAL: R$ 482.634,83 - FACEBURGUER LTDA - 30.559.516/0001-31- Itens: -215, 216, 217 e 218- VALOR TOTAL: R$ 379.579,20 - IVAN DIAS LINS ME - 09.627.008/0001-57- Itens: - 01, 02, 05, 07, 12, 13, 35, 38, 44, 45, 49, 50, 51, 80, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 96, 98, 119, 125, 127, 128, 147, 169, 172, 184, 185, 189, 192, 194, 207, 213, 221, 222, 227, 231, 235, 236, 238, 249 - VALOR TOTAL: R$ 1.041.319,61- J. ASSIS CIA LTDA - ME 26.593.905/0001-06- Itens: -10, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 56, 57, 59, 61, 64, 66, 68, 72, 74, 75,77 81, 82, 91, 92, 94, 97, 99, 100, 101,105, 106, 110, 112, 114, 116, 137, 140, 141, 143, 144, 145, 148, 150, 151, 152, 153, 156, 167, 168, 171, 173, 174, 175, 176, 180, 181, 182, 186, 187, 196, 197, 198, 202, 204, 208, 209, 212, 219, 223, 224, 233, 239, 240, 241, 245, 246 e 250- VALOR TOTAL: R$ 711.472,55 - JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA 43.614.059/0001-82- Item: 47 - VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 41.836.567/0001-80- Item: -11- VALOR TOTAL: R$ 4.419,00 - LAERCIO BATISTA DA SILVA ME 12.212.595/0001-28- Itens: - 28, 32, 33, 34, 52, 58, 95, 126, 154, 155, 166, 179, 188, 195, 228 e 230 - VALOR TOTAL: R$ 578.170,20 - MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 55.085.960/0001-93- Itens: - 03, 20, 84, 120, 200, 201 e 244 - VALOR TOTAL: R$ 150.127,20 - NAKA EXPRESS LTDA - 51.412.036/0001-13- Item: - 60 VALOR TOTAL: R$ 7.363,00 - NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES - LTDA - 06.372.763/0001-40 - Item: - 129 - VALOR TOTAL: R$ 71.755,00 - SERGIO SCARPIN LTDA - 21.919.266/0001-02- Itens: -65, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 142, 146, 149, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 177, 178, 183, 214, 220, 242, 243 e 248- VALOR TOTAL: R$ 709.435,55.

Colíder/MT, 24 de julho de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1126/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDNALDO TELES BARBOSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 72.569,31. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 097/PRSP-2/SNIG/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00052. Objeto: Contratação de empresa para manutenção, com fornecimento de peças, do motor da viatura Mitsubishi L-200 do Aeroporto Regional de Iguatu - SNIG. Contratada: EMERSON BEZERRA DOS REIS - CAR POIN, CNPJ nº 02.985.142/0001-80. Valor global: R$ 7.832,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - 970.311070538.205130; Materiais - 970.311040138.205130. Autorização em 25/07/2024 por CLARKSON LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Angelina, torna público que estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 29 de julho à 23 de agosto de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rua Manoel Lino Koerich, 80 - Centro, Angelina/SC. O Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal e no endereço: www.angelina.sc.gov.br.

Angelina/SC, em 26 de julho de 2024.

Roseli Anderle

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/20.05.001-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-013-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90013/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PNEUS NOVOS, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora Lotes 1, 2 e 3 - L MOREIRA DA LUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.304.996/0001-52, com o Valor Total de R$ 1.098.323,70 (hum milhão, noventa e oito mil, trezentos e vinte e três reais e setenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23123.000645/2018-99.

Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMEC. Contratado: 90.771.544/0001-40 - ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 17/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 23/07/2025, nos termos do art. 57, § 4º da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.500.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532005805202226. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de arescondicionados do tipo split e de janela e rede de ar comprimido (compressores de ar, linha de ar comprimido e vasos de pressão) a serem realizados nas instalações da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 25/07/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Servidor. CEDENTE: Prefeitura Municipal de ITAÚ de MINAS- MG. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região. OBJETO: cessão da servidora pública municipal Sra. Denise Simão Gonçalves Vicente, para prestar serviços junto ao Tribunal. VIGÊNCIA: 28/07/2024 a 27/07/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0008593-31.2024.4.06.8000; na alínea "b", do artigo 114, da Lei Municipal n.º 47, de 01/08/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas), regulamentada pela Lei Municipal n.º 965, de 30 de junho de 2016, bem como a Lei 8.112/90; Resolução CJF n. 05/2008, Portaria/Presi/Cenag 262/2010; Regimento Interno do TRF da 6ª Região e Decreto 10.835/2021; Lei Federal nº 13.709/2018; Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. Assinado por: Diretor- Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em exercício, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pelo Cessionário, e pelo Prefeito Municipal de Itaú de Minas, o Sr. Norival Francisco de Lima, pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23079.214539/2022-50.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Fica prorrogado, pelo período de 12 (doze) meses, o contrato nº 23079.214539/2022-

50 de prestação de serviço de dosimetria de radiação ionizante e concessão do direito ao uso de

dosímetros.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122,60. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo De Valor Do Contrato Administrativo N° 171/2022 - Concorrência Pública Nº 06/2022 - Edital Nº 56/2022 - Processo Administrativo Nº P16621/2022 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira, etapa 01 e 02, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. Valor aditado: R$ 357.434,22. Assinatura: 17/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08400.001035/2022-89.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 05 (cinco) meses, com início em 03/04/2024, encerrando-se em 30/08/2024 e seguindo o cronograma que integra este termo aditivo (sei 35121703); reajustar 7,37% (sete vírgula trinta e sete por cento) do índice incc (índice nacional de custo da construção) sobre r$ 2.392,86 (dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) equivalente ao valor de r$ 176,35 (cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 0,4% (zero vírgula quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 2.569,21 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste e acréscimo.. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.440,35. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 11° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de junho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 09/2022. 12º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de junho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 14° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 44.888,30. O valor é referente ao mês de junho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 14° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de junho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550004486202436. Objeto: Aquisição de material de consumo (garrafão plástico, carimbo, copo e bobina) para atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.004486/2024-36). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/nº Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas Substituto do Hfa

(SIASGnet - 25/07/2024) 112408-00001-2024NE800225
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro-Oeste em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr. JOILSON DA CONCEICAO, CPF: ***.079.931-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02129.000834/2024-80, relativo ao Auto de Infração de nº A.I. 034242-B, sob pena de preclusão.

Na ocasião, notificamos da emissão do DESPACHO DECISÓRIO - PRODUÇÃO DE PROVAS Nº 21/2023-EIJAI (SEI 13888604), que de acordo com o art. 99 do Decreto nº 6.514/2008, que indeferiu a produção de provas, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, se assim desejar.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: Inexigibilidade nº 413/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSE IVAN LEANDRO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: Inexigibilidade nº 414/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSÉ ROBERIVAN DA SILVA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: Inexigibilidade nº 415/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CLENIO DIOMÉDIO DOS SANTOS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: Inexigibilidade nº 416/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EDMILSON JOÃO DE SOUZA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: Inexigibilidade nº 417/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CLESIO VALÉRIO LEAL DE SÁ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: Inexigibilidade nº 418/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSEILDO DE SÁ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: Inexigibilidade nº 419/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MAURILIO NOVAIS LEAL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: Inexigibilidade nº 420/2024 - Credenciamento n.º 90351/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ALDECI LOPES DE BARROS.
Extrato de Dispensa de Licitação

Número do Processo 21156.002002/2022-53. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da Embrapa Algodão. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Seção II do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Art. 29, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016. Contratação de remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual, atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por distrato, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Ato de Autorização de Dispensa assinada em 25/07/2024 por Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação assinada em 25/07/2024 por Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral. Valor Global estimado: R$ 43.868,28 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), CNPJ Contratada 15.184.327/0001-38 PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Adriano da Silva Cabral

Chefe Adjunto de Administração