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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0006698-40.2024.5.10.8000. Nota de Empenho: 2024NE000509. Contratantes: TRT da 10ª Região e PRIMER SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Televisor 85 polegadas, smart Crystal 4k, marca: Samsung; modelo: UN85DU800. Fundamentação: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/08/2024. Valor total: R$ 9.981,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008503/2024-17.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 35.414.225/0001-79 - EDITORA PRAXIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 5.815.498,01. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 047/2024

Processo Administrativo n° 1738/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024.

Preço: R$ 140.016,80 (cento e quarenta mil, dezesseis reais e oitenta centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

10.12.10.302.0010.2065/1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Thais Helena Lima - Representante da Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA nº 90005/2024 UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS informa que fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo SEI n.º 21203.001689/2024-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de conclusão da construção do LAPIMAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO FILHO

Chefe-Adjunto de Administração
RESULTADOs DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - CHAMADA Nº 009/2024 - Linha 1 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1000019876154059

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - CHAMADA Nº 009/2024 - Linha 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6737150471382781

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - PIT/EBSERH CICLO 2 (Contrato inicial). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/9907837916948938

Brasília - DF, 2 de setembro de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - Processo nº 10.277/2024 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Ecossistema Educacional para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a encerrar-se às 10h do dia 16/09/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 16/09/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br).

Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Clecius W. R. dos Santos
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 10/2022, de 24 de junho de 2022, celebrado entre a União, à época representada pelo Ministério da Infraestrutura, e o Município de Luziânia-GO, para a exploração do Aeroporto Brigadeiro Araripe Macedo (SWUZ), localizado naquele município. PROCESSO: 50020.005497/2023-97. Fundamento: Cláusula Décima Quarta do Convênio nº 10/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Diego Sorgatto, Prefeito do Município de Luziânia-GO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 7/2024, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o município de Santa Maria/RS. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Santa Maria (SBSM), localizado no município de Santa Maria/RS, com a seguinte localização geográfica: 29° 42' 39" S / 53° 41' 32" W. PROCESSO: 00055.001257/2012-95. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 25 anos, prorrogável por mais 10 anos. SIGNATÁRIOS: pela União, Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário Nacional de Aviação Civil, e pelo município de Santa Maria/RS, Jorge Cladistone Pozzobom - Prefeito municipal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Jeferson Rodrigues Potrikus CNPJ 19.534.369/0001-02, cuja proposta foi apresentada no valor de R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 2 de setembro de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Licitatório nº 051/2024.

O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para eventual e futura prestação de serviços de publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) e no Diário Oficial da União (DOU). Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 16 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112.

Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 2 de setembro de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 054/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA EPP, CNPJ 06.370.558/0001-45. Objeto: contratação de empresa para aquisição de jogos educativos para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 27.600,00. Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 80/24 CONTRATADA: PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVICOS ODONTO-MEDICOS LTDA - PROC. ADM: 16.900/2024 - OBJETO: serviços de engenharia clinica especializada na prestação de serviços técnicos de gestão, fornecimento de peças, manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos odontologicos, medicos e hospitalares, nas especificações e na documentação - MOD: Pregão Eletrônico 78/24 - VALOR DE R$ 750.000,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26 de agosto de 2024.

CONTRATO 81/24 CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA- PROC. ADM: 2.857/2024 - OBJETO: construção do novo prédio administrativo neste município, - MOD: Concorrência: 15/24 - VALOR DE R$ 40.327.000,00- VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir de 02 de setembro de 2024.
aviso

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, através de sua Pregoeira Oficial, convoca as empresas: : COPAUTO Comercio Patoense de Automotores LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99; D. Silveira Veiculos LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83, homologadas e adjudicadas no Pregão Eletrônico nº 011/2024, para a devida assinatura dos respectivos termos de contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 no prazo de 5 dias úteis. As empresas deverão atualizar a documentação de habilitação que porventura esteja vencida.

Quixaba/PB, 2 de setembro de 2024

Claudia Macario Lopes

Prefeita
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Objeto: Aquisição de veículos automotores zero quilometro (ano/modelo: 2024) destinado a secretaria de saúde do município, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do código de trânsito brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado, Empresas adjudicadas e Homologadas: COPAUTO Comercio Patoense de Automotores LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99; D. Silveira Veiculos LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83; Valor global: R$ 315.550,00; Data da Adjudicação: 14/08/2024.

Claudia Macario Lopes

Prefeita
EDITAL

LEILÃO Nº 1/2024

Leilão nº 001/2024. OBJETO: Leilão de veículos automotores e máquinas da UFV. Abertura: 25/09/2024 às 09:00 hs; na Garagem Central - Divisão de Operações de Transporte da Universidade Federal de Viçosa, localizada no Campus Universitário, 36570-900, Viçosa-MG. Íntegra do edital: exclusivamente por meio eletrônico no site https://www.dmt.ufv.br/agenda-de-pregoes-e-indicadores/; Informações (31) 3612.2631, e-mail cpl@ufv.br.

FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO À EMPRESA PROPLAN CONSTRUTORA LTDA.

PROCESSO: nº 59580.000721/2024-64-e.

A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, vem comunicar a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.121.982/0001-19, já qualificada no contrato n° 8.0238.00/2023, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como adoção de eventuais providências; Em 06 de junho de 2024, o fiscal Henrique Lacet Silva Souza encaminhou à Proplan Construtora Ltda um email autorizando o início da obra conforme projeto aprovado e aditivo de contrato assinado. Foi solicitado nesse mesmo e-mail que fosse enviado até 11/06/2024 o cronograma executivo da obra e também o traço do concreto asfáltico a ser emprega na obra para análise e aprovação da fiscalização. Em 18 de junho de 2024, foi enviado um novo e-mail a contratada solicitando manifestação da empresa quanto a solicitação não atendida no e-mail enviado anteriormente. Sem sucesso, no dia 24 de junho de 2024 foi encaminhado o Comunicado n°20/CT nº 8.0238.00/2023 - 8ª GRD/UEP à contratada solicitando com maior brevidade possível, visto o cumprimento dos prazos estabelecido no contrato, solicitando as documentações supracitadas como também o início das obras. Foram realizadas 3 tentativas de entrega nos endereços da Contratada e até a presente data sem nenhum retorno da mesma. No dia 16/08/2024 foi dado início a execução da obra em Balsas-MA, mas até o momento não foi enviado pela Contratada nenhum cronograma de execução, como também não foi enviado o traço da massa asfáltica que será aplicado na obra, como determina o Contrato n° 8.0238.00/2023; Lei 13.303/2016. Sendo inseridas sanções correlativas estabelecidas nas cláusulas: décima e décima segunda do contrato n° 8.0238.00/2023. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar as justificativas ou esclarecimentos sejam encaminhados por escrito, acompanhada dos documentos comprobatórios, assinada pelo representante legal da Empresa, e encaminhada à autoridade competente no endereço Av. Alexandre Moura, 25 - Centro,São Luís - MA, 65025-470, e-mail: protocolo.8sr@codevasf.gov.br no prazo máximo de 5 dia súteis, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas, a contar da data do recebimento desta comunicação, dirigido a CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, no endereço Avenida Senador Vitorino Freire, n° 48, Areinha, CEP 65030-015, São Luís/MA, considerando que a empresa encontra-se em local incerto e não sabido, constando o termo "mudou-se" no AR dos Correios.

HENRIQUE LACET SILVA SOUZA

Analista Em Desenvolvimento Regional 8º GRD/UEP
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003203/2023-45-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0035.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CROS CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ nº 22.010.581/0001-85. OBJETO: Execução de obras e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Avenida Duzentos, Bairro Jaraguá II, em Montes Claros/MG VALOR: 1.790.340,08. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara e pela contratada o Sr. Alexandre Lopes dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.024795/2024-48.

Dispensa Nº 172/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio ao projeto de extensão denominado "projeto web livro acessível - inova ead"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 162.730,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0007963-22.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 08.737.642/0001-80 - EXTINSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviços de recarga de extintores e fornecimento de peças de reposição, por demanda, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 18.279,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATOs DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000801. Data de emissão: 30/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços diversos para a Reunião da CRE com Juízes Eleitorais 2024, Juízes de Juntas Eleitorais e Juízes Auxiliares, no Plenário Ernani Santos e Auditório Irtes Cavaignac, a serem realizadas nos dias 13, 27 e 30/09/2024, conforme saldo de Ata (itens 01, 04, 36 e 53) da ARP 20/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 2.763,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).

Nº.: 2024NE000802. Data de emissão: 30/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0014364-37.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break para a Reunião da CRE com Juízes Eleitorais 2024, Juízes de Juntas Eleitorais e Juízes Auxiliares, no Plenário Ernani Santos e Auditório Irtes Cavaignac, nos dias 13, 27 e 30/09/2024, conforme saldo de Ata (item 18) da ARP 21/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 5.790,40. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20).
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 40/2024

Processo nº 081/2024

O MUNICÍPIO DE PRADOS/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho n.º 11, inscrita no CNPJ 18.557.538/0001-67, torna pública a Retificação da Inexigibilidade n.º 031/2024, que tem por objeto: Contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais à rede complementar do SUS, por Inexigibilidade, nos parâmetros do inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, foi AUTORIZADA a contratação da entidade sem fins lucrativos SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA PARÓQUIA DE PRADOS/MG, inscrita no CNPJ n.º 24.009.417/0001-83.

O valor total será de R$ R$ 419.440,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais), a serem custeados com recursos das três esferas de governo, conforme detalhado abaixo com fundamento no Art. 74, V, da Lei 14.133/2021, conforme Lei Ordinária 2511/2024.

FONTE FINANCIADORA

VALORES MENSAIS

TOTAL QUADRIMESTRAL

VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Fonte 1.600 - Transferências Federais do SUS

R$ 22.777,76

R$ 182.222,08

Fonte 1.621 - Transferências Estaduais do SUS para custeio dos leitos de saúde mental

R$ 53.857,08

R$ 107.714,16

1605 - Transferências para complementação do piso da enfermagem

R$ 21.583,96

R$ 129.503,76

TOTAL

R$ 419.440,00

Prados, 30 de agosto de 2024.

Anaeslen Riane das Dores Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 08006.000327/2022-57.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Reajustar em 1,66% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 13 - Reajuste de Preços do Projeto Básico, conforme o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 13/12/2022 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.443.035,22. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Tiros torna público a homologação do Processo Licitatório nº 55/2024, Concorrência 03/2024. Contrato 101/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia civil para realizar a obra da pavimentação da MGC 352 - estaca 122 a 146, no Município de Tiros/MG, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e emenda parlamentar conta Caixa Econômica Federal 672038-2 - R$ 770.362,22 (setecentos e setenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e endereço eletrônico tiros.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Tiros torna público a homologação do Processo Licitatório nº 56/2024, Concorrência 04/2024. Contrato 102/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para realizar a obra da pavimentação da MGC 352 - estaca 147 a 158, no Município de Tiros/MG, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e Convênio de Saída Nº 1301000929/2024 SEINFRA - R$ 348.497,03 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e três centavos). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e endereço Eletrônico tiros.mg.gov.br.

Tiros-MG, 2 de setembro de 2024.

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 101/2024, Processo Licitatório nº 55/2024, Concorrência 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia civil para realizar a obra da pavimentação da MGC 352 - estaca 122 a 146, no Município de Tiros/MG, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e emenda parlamentar conta Caixa Econômica Federal 672038-2. Contratada: Construtora Azul Ltda. Valor do Contrato R$ 770.362,22 (setecentos e setenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 02/09/2024. Vigência do Contrato: 02/11/2024.

Contrato nº 102/2024, Processo Licitatório nº 56/2024, Concorrência 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para realizar a obra da pavimentação da MGC 352 - estaca 147 a 158, no Município de Tiros/MG, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e Convênio de Saída Nº 1301000929/2024 SEINFRA. Contratada: Construtora Azul Ltda. Valor do Contrato R$ 348.497,03 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e três centavos). Data de Assinatura: 02/09/2024. Vigência do Contrato: 02/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora MAÍRA ANGÉLICA BOLFE. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 17 de janeiro de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 27/08/2024. NÍDIA HERINGER pelo Contratante, e MAÍRA ANGÉLICA BOLFE, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001529/2023-40.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, no território de abrangência do Polo Base de Barra do Corda/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 51.867,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: Nº 59501.000095/2023-68-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0340.01/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA : CBS - Construtora Bahiana de Saneamento, inscrito(a) sob o CNPJ 11.630.923/0001-43). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 0.0340.01/2023, celebrado em 29 de dezembro de 2023, cujo objeto são serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias urbanas e rurais em municípios situados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Pernambuco, visando alteração de quantitativos (acréscimos e supressões). VALOR: O valor inicial do contrato de R$ 7.162.500,00 (sete milhões, cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais) sofrerá acréscimo de 24,20% (vinte e quatro inteiros e vinte centésimos por cento) no valor de R$ 1.733.280,83 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e três centavos) e supressão de 4,20% (quatro inteiros e vinte centésimos por cento) no valor de R$ 300.780,83 (trezentos mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), passando o valor total do contrato a ser atualizado para R$ 8.595.000,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024.

ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -CODEVASF e Alan de Lacerda Almeida, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008482/2024-30.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.222.172/0001-96 - CAROCHINHA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 868.511,97. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convocamos todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional representada por este Sindicato, associados e não associados, para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária, cuja ordem do dia é a seguinte: a) elaboração, discussão e votação do Rol de Reivindicações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho celebrada com os Sindicatos das Categorias Econômicas, cuja vigência expira em 31.10.2024; b) elaboração, discussão e votação dos percentuais a serem aplicados para fins de manutenção da mensalidade associativa vigente, contribuição assistencial e negocial ou outras que porventura venham a ser instituídas, visando assim a manutenção da assistência prestada pela Entidade em favor dos trabalhadores da categoria, associados e não associados; c) autorização ao Sindicato Profissional para a promoção da negociação coletiva ou individual e respectivas assinaturas dos Instrumentos Normativos dela decorrente, bem como para requerer, se necessário, Mesa Redonda junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP e pedir instauração de instância de Dissídio Coletivo de natureza econômica perante o E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e da 15ª Região, e sendo o caso perante o C. Tribunal Superior do Trabalho; d) deliberar sobre a decretação de greve no caso de malogro das negociações intersindicais; e) assuntos diversos. As Assembléias Gerais serão realizadas nos seguintes dias, horários e locais: Dia 10/09/2024, às 09:00 horas, na Rua Cabo João dos Santos, 60, AMPARO-SP; Dia 10/09/2024, às 13:00 horas, na Av. Francisco Glicério, 1314, 13º andar, sala 132, CAMPINAS -SP . Caso não haja a presença de pelo menos 2/3 dos integrantes da categoria profissional, as Assembleias Gerais serão realizadas uma hora após em segunda convocação com a presença de 1/8 dos mesmos, conforme previsto no art.612 e parágrafo Único da CLT. NOTIFICAÇÃO. Fica desde já assegurado o direito de oposição em assembleia ao desconto das Contribuições acima, que deverá ser manifestada pessoalmente, mediante apresentação de seu RG e sua Carteira de Trabalho.

Campinas, 2 de setembro de 2024.

JOSUÉ FUSSI VELOSO

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 07-2024, menor preço global, abertura dia 19/09/2024 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM TSD, DRENAGEM E RECAPEAMENTO CBUQ DAS VIAS URBANAS DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/ portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 2 de setembro de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor.
AVISOS DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico n° 90012/2024

Julgamento dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para veículos pequenos/leves (até um peso bruto de 3500 Kg), incluindo mão de obra e reposição de peças.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024.

Julgamento dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para o uso e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e demais Secretárias Municipais que venham a usufruir dos itens de mesma natureza. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.b.

Pinhal Grande/RS, 2 de setembro de 2024 -

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº 019/2024/FMS - CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 42.378.504/0001-90 perfazendo o valor de R$ 116.993,17 data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 027/2024/FMS - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84 perfazendo o valor de R$ 26.264,50 data de assinatura 30/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 02 dias do mês de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 17/09/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 23/2024, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e demais componentes do Sistema de Ar Condicionado, eletrodomésticos e eletroportáteis das escolas da rede municipal, com anotação de responsabilidade técnica, implementação de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), inclusive para reposição de peças e manutenção da infraestrutura elétrica e hidráulica necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos das escolas, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 2 de setembro de 2024

Eliseu B. Galvão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

O agente de contratações de Águas Lindas de Goiás torna público que a concorrência 6/2024, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS E ACESSIBILIDADE DE 05 (CINCO) VIAS URBANAS DO BAIRRO RECANTO DA BARRAGEM, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, foi homologado pelo Gestor Municipal, e adjudicado em favor da empresa AG TERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.686.230/0001-38, com o valor global de R$ 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais), na data de 20/08/2024.

Aguas Lindas de Goiás, 2 de setembro de 2024

Eliseu B. Galvão
EXTRATO CONTRATO Nº 1135/2024

CONCORRÊNCIA 06/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Aguas Lindas de Goiás, CNPJ 01.616.520/0001-96. Contratada: AG TERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.686.230/0001-38. VALOR: R$ 769.000,00. OBJETO: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização, calçadas e acessibilidade de 05 (cinco) vias urbanas do bairro Recanto da Barragem, no município de Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Dotação: 03.0348.15.451.1018.1201.449051.0, ficha: 20240277. Assinaturas: ANDERSON IUATA NERI, Pela Contratante, e JOSÉ LUZIMAR DE SOUZA, Pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2024.

O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma Patrulha Mecanizada, em acordo com o Convênio MAPA Plataforma+Brasil nº050859/2021, firmada entre o município de Anaurilândia- MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Anaurilândia-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ofertante: SHARK MAQUÍNAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ nº. 06.224.121/0020-66 Valor: R$ 395.000,00 00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SACCOMANNO IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO TRACTOR LTDA CNPJ nº. 22.655.038/0001-35 Valor: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), conforme proposta de preços da vencedora.

Anaurilândia-MS, 2 de setembro de 2024.

EDSON STEFANO TAKAZONO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

Proc. Licit. 135/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de reforma da quadra do Centro Poliesportivo Clélio Francisco Ramos (obras e serviços de engenharia - Menor preço global). Propostas: 21/10/2024 às 08:30h. Início da disputa: 21/10/2024 às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.capaobonitodosul.rs.gov.br. Informações: (54) 3698.4195 ou compras@capaobonitodosul.rs.gov.br. Início das propostas 04/09/2024 às 9h. Data limite para impugnação e pedidos de esclarecimentos: 16/10/2024 às 23:59h. Data final p/ envio de propostas: 21/10/2024 às 08:30h. Abertura da sessão pública: 21/10/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.capaobonitodosul.rs.gov.br.

Felippe Júnior Rieth

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO Nº 48/2024

Torna Publico, do tipo menor preço (global) para a CONSTRUÇÃO DE MINICAMPO DO CENTRO DE LAZER, NA RUA FRANCISCO JOÃO EVANGELISTA, Nº 1, BAIRRO CENTRO, ALTO ALEGRE/SP.

Encerramento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de setembro de 2024, às 08:00horas.

O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre -SP.

Bem como no site eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou através do email: contratos@altoalegre.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone 18 - 3657 9009.

Alto Alegre, 2 de setembro de 2024.

Carlos Sussumi Ivama

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 126/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para execução de restauração viária, recapeamento asfáltico, alargamento de pista e confecção de ondulações transversais (lombadas) em diversas vias do Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 18/09/2024, às 09hrs. Edital disponível também no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 103/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 17 de setembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de equipamentos de som para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e para atendimento às emendas impositivas. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 17/09/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 103/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024

Processo SEI Nº 0012383-70.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos (impressão, acabamento, embalagem e entrega de material divulgativo impresso) para divulgação de projetos institucionais e informações sobre o processo eleitoral. Adjudicatária: Empresa FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA (itens 01, 02 e 03). Data da Homologação: 02/09/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EDITAL Nº 410, de 2 de setembro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 364/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 141, seção 3, página 107, de 24 de julho de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Jaguarão

Linguística Aplicada/EaD

Professor Substituto/40h

23100.011223/2024-55

1º Caroline Araújo Larrañaga

10,00

2º Nathalia Pinheiro Martins

9,38

3º Carla Alves Lima

8,67

4º Miriam Beatriz Pedone de Souza

8,63

5º Isabel Ribeiro Marques

7,92

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE CONTRATO SMS Nº 51/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO. POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 PMSL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos e Correlatos, para a Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastião Leal PI. CONTRATADO: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CNPJ: 03.894.963/0001-74. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.200.571/0001-59. VALOR: R$ 1.165.557,66 (um milhão cento e sessenta e cinco e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos) Recursos: FMS- FUS-CO FINANCIAMENTO.

ELEMENTO DE DESPESA

PROJETO/ATIVIDADE

FONTE DE RECURSOS

3.3.90.30 - mat. De consumo.

10.301.1052.2055.0000 - manuten. Do FMS

10.301.1052.2058.0000- manutenção da atenção básica

500 FMS

600 - FUS - CO -FINANCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2024

O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço por Lote", no dia 19 de setembro de 2024, às 09:00h, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas do Residencial Água Limpa, Lote I por intermédio de Emenda Parlamentar Impositiva Número 1500 - Processo 202400042002795, Lote II por intermédio de Emenda Parlamentar Impositiva número 792 - Processo 202400042001794, Lote III por intermédio de Emenda Parlamentar Impositiva Número: 1814 - Processo 202400042000584, Lote IV - serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial e sinalização das galerias pluviais na Rua Livertino M. Mesquita, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária onerada, cronograma físico financeiro, projetos executivos de pavimentação, drenagem, localização, de acordo com especificações do termo de referência. O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia- Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e-mail licitacao.jandaia.go@gmail.com, e também poderá ser adquirido na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente, 30/08/2024.

LORENA APARECIDA DA SILVA

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024, Processo Administrativo 097/2024-Contrtação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados visando o planejamento, a organização, a execução e a realização de concurso público. Sendo a abertura deste no dia 14 de outubro de 2024 as 09hs. Plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 02 de setembro de 2024,

Ricardo Miguel Klein

Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação - CER II Aníbal Barbosa Filho, nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1200-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.131, de 13 de agosto de 2020 e da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Parto Normal Dr. Giltamar da Silva Gomes (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021. Sessão de Abertura: 16/09/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barreiras/BA, 2 de setembro de 2024.

Diego Junio Paulino Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2024

Proc. Adm. 12321/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.291.176/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor correspondente ao percentual de 2% o que equivale ao valor de R$ 22.826,00 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e seis reais), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 28/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.1/2024

2° Chamada

Processo n.º 0900.002966/2024

Tipo: Menor Preço por de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em aquisição de mobiliário escolar.

Data de realização: 18 de setembro de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº015/2024. ORIGEM: Pregão Eletônico N°004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 41.011.821/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 13.336,00 (treze mil trezentos e trinta e seis reais). Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Contratação de empresa para aquisição de material de permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Flores do Piauí - PI. INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações Web. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral Municipal para o Exercício 2024. DATA DE ABERTURA: 16 de setembro de 2024. HORA DA ABERTURA: 08:00 hs. LOCAL: Na Plataforma Licitanet,https://www.licitanet.com.br/.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), através da SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA (SISEC), TORNA PÚBLICA A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - Processo nº 71000.053746/2024-40, cujo objeto é Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, desempregadas, asseguradas do seguro-desemprego, moradoras da favela de Heliópolis e do Parque Santa Madalena (Sapopemba) e outras regiões da cidade de São Paulo - SP, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.

Identificação Favorecido: MOVIMENTO ORGANIZACIONAL VENCER EDUCAR E REALIZAR - MOVER HELIPA - CNPJ: 10.935.841/0001-44.

Valor: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões duzentos mil reais).

Fundamento legal específico: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, art. 31, caput, e o Decreto nº 8.726, de 27de abril de 2016, art. 8º, § 5º; considerando o disposto na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (PPA 2024-2027), e na Portaria MDS nº 907, de 7 de agosto de 2023 (Planejamento Estratégico Institucional - PEI do MDS.

Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, abre-se prazo de 5 (cinco) dias para impugnação deste Edital, contados a partir da data de sua publicação.

Em 30 de agosto de 2024

RANNIÊR COSTA CIRÍACO

Secretário-Executivo substituto do MDS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL.

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Santa Catarina - SINDSERH-SC, representado pela Sra. Isabel Cristina Abreu dos Santos, técnica em enfermagem, inscrito no CPF sob o nº 513.xxx.xxx-91 e domiciliado à rua Albatroz 447, bairro Ingleses do Río Vermelho, Florianópolis SC, CEP 88058-240. Em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares que exerçam seu ofício na base territorial do Estado de Santa Catarina, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago/HU-UFSC, Rua Profa. Maria Flora Pausewang - Trindade, Florianópolis - SC, CEP: 88036-800, na data de 18 de outubro de 2024, às 10h00 em primeira convocação e/ou as 10h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) fundação e constituição do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado de Santa Catarina - SINDSERH/SC; II) aprovação do Estatuto Social da entidade; III) eleição e posse da sua primeira diretoria; IV) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Florianópolis-SC, 2 de setembro de 2024.

Isabel Cristina Abreu dos Santos

Presidente da Comissão Pró-Fundação