PORTARIAS SEGEP/RS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Nº 88 - A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001008/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ELAIDE ROSANE NAUE, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) NEDI MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo Técnico em Radiologia 24 horas, matrícula Siape 0528566, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 02/07/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2024.

Nº 89 - A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001085/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GILDA LURDES GIACOMINI SCHEIN, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) HELIO SCHEIN, ocupante do cargo Odontólogo - 30 Horas, matrícula Siape 0544031, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 30/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2024.

Nº 90 - A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001380/2023-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANDRÉA BULCÃO TERROSO, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a) ex-servidor(a) PAULO SOUTO FERREIRA, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0549521, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 28/05/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/05/2023.

Nº 91 - A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001380/2023-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANDRÉA BULCÃO TERROSO, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a) ex-servidor(a) PAULO SOUTO FERREIRA, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 6549521, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 28/05/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/05/2023.

LUIZA DA SILVA COSTA