EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 5688. 01.2427.1/2020; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura de forma integrada e conjunta na modalidade Facilites, compreendendo a coordenação e execução de todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à Edificação denominada Ed. Sede I Curitiba, localizado na Rua José Loureiro, 195, Centro, em Curitiba/PR; 8 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: MPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - 09.531.729/0001-69; Valor: R$81.725,15; Prazo de Entrega/execução: 01/02/2024 até 05/08/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000031967; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/10/2024.

7º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 12599/2020; PROCESSO: 7066.01.2954.0/2019; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados, necessários à padronização, funcionalidade e adequação dos bens móveis e imóveis de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a suas futuras instalações; CONTRATADA: Baggio Arquitetura Consultoria SS Ltda.; CNPJ nº 94.209.145/0001-40; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$69.995,16 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) no período de 30/06/2024 a 12/07/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 8000032319. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024.

6º Termo de Aditamento de ACRÉSCIMO de serviços ao contrato nº 7830/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Tocantins, região do Interior; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 45.246,42; Enquadramento Legal: art. 81, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000032375; Processo: 5688.01.1524.1/2021; Data de assinatura: 21/10/2024.

MODALIDADE: Alteração Contratual por motivo de morte - Contrato de nº 90819/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. São Sebastião do Paraíso/MG, localizada na Praça Comendador José Honório, 99 São Sebastião do Paraíso/MG de: ANA CÉLIA DE ALVARENGA NEGRÃO, para JOSÉ LÁZARO NEGRÃO, que passa a configurar como LOCADOR titular; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; - Data da Assinatura: 17/09/2024

4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2025 até 14/03/2026 ao contrato nº 1707/2023. Processo administrativo 5688.01.2137.0/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 481/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa T&T EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ 22.436.350/0001-38. Objeto: prestação dos serviços de administração e implantação de ações do programa educativo Caixa Gente Arteira, para a Caixa Cultural Brasília, Curitiba, Rio De Janeiro, Salvador E São Paulo. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.899.911,98; Data de assinatura: 21/10/2024.

Quarto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 5486/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo, para as unidades Caixa no estado do Espírito Santo; contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI , CNPJ02.567.270/0001-04, valor estimado da revisão : R$ 1.143.379,84, período 21/07/2023 a 20/03/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0405.01/2023, termo aditivo assinado em 21/10/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4105/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 4643/2023, cujo objeto a a execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Sergipe, no estado de Sergipe; Contratada: a CONSTRUTORA FCK LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 26.624.142/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 20/10/2024: R$ 5.816,55 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0024.01/2023; data assinatura: 18/10/2024.

7º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90637/2017da AG. LARANJEIRAS DO SUL PR - 0932-6 à R. Quinze de Novembro nº 2151, Centro, CEP 85301-050; por 60 meses de 21/10/2022 até 20/10/2027; índice IGP-M/FGV; valor: R$ 22.500,00; pagto 5º dia útil; SOLICITADA EXTINÇÃO DA AÇÃO RENOVATÓRIA - 5001410-21.2022.4.04.7006 - Comarca Guarapuava/PR Vara 1; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores: MARCO AURÉLIO PELLIZZARI LOPES CPF X69.9X3.XX9-X6; JEFFERSON PELLIZZARI LOPES CPF: X00.4X7.XX9-X0; proc. adm. 2305/2020 7068.01.0017/2002; assinatura: 21/10/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/10/2024 até 20/10/2026 ao contrato nº 8649/2022, processo 5688.01.1550.0/2022, por Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 07.594.862/0001-39. Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico e atualização tecnológica para a solução ARIS. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 2.057.831,28; Data de assinatura: 18/10/2024.

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 8649/2022, processo 5688.01.1550.0/2022, por Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 07.594.862/0001-39; Objeto: Supressão para exclusão dos serviços de WebMethods ao contrato de Prestação de serviço de suporte técnico e atualização tecnológica para a solução ARIS; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso II da cláusula contratual Décima Oitava; Supressão total de R$ 141.132,68. Data de assinatura: 18/10/2024

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 8649/2022, processo 5688.01.1550.0/2022, por Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 07.594.862/0001-39; Objeto: Rerratificação do contrato de Prestação de serviço de suporte técnico e atualização tecnológica para a solução ARIS para ajuste do cronograma de execução dos serviços prestados e incremento do valor global, em razão do atraso da formalização da contração; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso IV da cláusula contratual Décima Oitava; Incremento total de R$ 368.507,39. Data de assinatura: 18/10/2024

1º Termo de Aditamento do contrato 5867/2024, Processo nº 5688.01.0032.0/2024, Licitação CAIXA 080/2024, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ(MF) 11.168.199/0001-88; Objeto: Alteração qualitativa na redação dos itens 10 e 12 do Anexo I - Termo de Referência do contrato de prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA, compreendendo a proteção de acessos, dos endpoints e de dados por meio da sustentação da operação e disponibilidade, atendimentos diversos, controle dos atendimentos por meio de central de serviços e projetos de melhoria contínua dos processos, plataformas, soluções e ferramentas tecnológicas, a serem realizados nas dependências da Caixa em Brasília/DF e excepcionalmente, nas cidades de Osasco/SP e Rio de Janeiro/RJ; Enquadramento legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Vigésima, Inciso I. Data de assinatura: 18/10/2024.

1º Termo de Aditamento do contrato 5158/2024, Processo nº 5688.01.0002.0/2024, Licitação CAIXA 0020/2024, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ(MF) 11.168.199/0001-88; Objeto: Alteração qualitativa na redação do item 11 do Anexo I - Termo de Referência do contrato de prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA, para as áreas de Segurança de Conectividade Interna e Segurança de Perímetro por meio da operação, sustentação, manutenção, da disponibilidade, atuação em atendimentos, suporte especializado e projetos contínuos de evolução dos processos em soluções e ferramentas existentes ou novas, incluindo as migrações e implantações, a serem realizados em Brasília/DF; Enquadramento legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Vigésima, Inciso I. Data de assinatura: 18/10/2024.