ATO Nº 3.144, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.000679/2024-78. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.145, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.000681/2024-47. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.215, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.000682/2024-91. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.217, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.000614/2024-22. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Prs Aeroportos S.A., CNPJ nº 48.534.024/0002-38, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.218, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.000686/2024-70. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Black Star Seguranca e Vigilancia Ltda, CNPJ nº 35.828.463/0001-20, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.219, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53512.000096/2024-88. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Copa Energia Distribuidora de Gas S A, CNPJ nº 03.237.583/0090-32, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.220, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53512.000058/2024-25. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 27.476.373/0001-90, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.221, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53512.000123/2024-12. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 02.133.636/0001-37, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.938, DE 16 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001402/2024-01. Expede autorização à 4 X 4 Aventura Ltda, CNPJ nº 24.540.988/0001-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.939, DE 16 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001418/2024-13. Expede autorização à Total R. F. Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 21.204.315/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.976, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53512.000181/2024-46. Expede autorização à Connect Estagios Ltda, CNPJ nº 21.639.300/0001-95, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.977, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53512.000182/2024-91. Expede autorização à Donna Industria de Madeiras Ltda, CNPJ nº 00.459.847/0001-39, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.125, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.001056/2024-12. Expede autorização à Alexandre Rodrigues Beserra da Silva, CPF nº ***.306.717-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.126, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001660/2024-89. Expede autorização à Karlen Bianchi Lopes, CPF nº ***.331.978-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.222, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001512/2024-64. Expede autorização à Aristides Rizzi Filho, CPF nº ***.751.508-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

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ATO Nº 3.386, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001597/2024-81. Expede autorização à Catwar Empreendimentos e Participacoes Ltda., CNPJ nº 33.313.922/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.388, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001768/2024-71. Expede autorização à Jacira Alves Silva de Padua, CPF nº ***.986.748-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

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ATO Nº 3.389, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001664/2024-67. Expede autorização à Oswaldo Palomba Neto, CPF nº ***.603.978-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.393, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53512.000165/2024-53. Expede autorização à Bernardo Campos Gava, CPF nº ***.064.137-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.401, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.001054/2024-23. Expede autorização à Juarez Jose Cancado, CPF nº ***.793.707-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.403, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001722/2024-52. Expede autorização à Sinal Azul S.A., CNPJ nº 42.311.536/0001-78, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 3.404, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001757/2024-91. Expede autorização à Jose Felicio Frederico, CPF nº ***.580.628-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente