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PORTARIA Nº 4.379/IFAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.009506/2024-89, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata NYCOLE ELIZIA URTIGA (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus MARAGOGI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205392 (exoneração de Danilo Matheus da Silva).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.380/IFAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.009506/2024-89, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de KÁTIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente em Administração, D -101, Nível 1, Código de Vaga 205392, MARAGOGI, constante da Portaria nº 3760, de 10/10/2024, publicada no DOU dia 11/10/2024, Seção 2, página 14, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 354, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V art. 52 Estatuto Social, aprovado pela 84ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2024, pelo art. 26 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), e atendendo ao §1º do art. 10 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010 resolve:

Art. 1º Designar os seguintes empregados para SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONTRATAÇÃO DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA - PROCESSO Nº 50050.007217/2024-17:

I - MARIANA LESSA RUSSO, matrícula SIAPE - 3332209, como Presidente;

II - LUIS ALBERTO DE AQUINO AGRA, matrícula SIAPE - 1567271, como membro; e

III - BRUNO LOURENÇO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE - 1641562, como membro.

Art. 2º As atribuições relativas à Subcomissão encontram-se descrita no Edital e seus anexos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA TRE-SC/P Nº 179, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXIV e XXVIII do art. 22 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de novembro de 2024, o cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa - sem especialidade, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, ocupado pela servidora JAQUILINE LIZ STAUB, removida para o TRE-PR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 26 de novembro de 2024.

Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
PORTARIA Nº 808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.142305/2024-01; resolve:

Art. 1º Designar DILEIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1527611, CPF nº ***.702.078,-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, de Divisão de Cooperativismo, Agroindustrialização e Acesso a Mercados, da Coordenação- Geral de Assistência Técnica, Cooperativismo e Agroindustrialização, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 535, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.144318/2024-14; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MOACIR HENRIQUE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE 1551906, CPF n.º *** 072.588-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar CLÁUDIA FAJARDO DA FONSECA VIDEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551808, CPF nº ***.801.247-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 327, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cel R/1 (0111560140) ANDERSON FREIRE BARBOZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 25 de novembro de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Portaria Nº 7.252, de 25 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo nº 23112.028178/2024-39, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JOSE MARCOS NAYME NOVELLI para exercer, pró-tempore, a função de Diretor da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - CCHB, campus Sorocaba, com atribuição de Função Gratificada, FG-01.

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7248, publicada no D.O.U. de 25/11/2024, p. 37 Seção 2.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/12/2024.

Ana Beatriz de Oliveira
Portarias de 27 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.035563/2024-32; e CONSIDERANDO a Resolução CoAd nº 105/2024, que aprova ad referendum do Conselho de Administração a adequação da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Administração (ProAd), resolve:

Nº 7.262 - Art. 1º) Fica exonerado o Prof. Dr. LUIZ MANOEL DE MORAES CAMARGO ALMEIDA da função de Pró-Reitor Adjunto de Administração Multicampi (CD-3).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.

Nº 7.263 - Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. LUIZ MANOEL DE MORAES CAMARGO ALMEIDA para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Administração Multicampi, da unidade organizacional Pró-Reitoria Adjunta de Administração Multicampi/ProAd, com atribuição de CD-03.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA ANM Nº 1.721, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA ANM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 35 da Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Instituir o "Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Execução e Apresentação de Resultados - ACT ABDI - Frente de Trabalho 2", doravante denominado "GTFT2-ABDI".

Art. 2º São atribuições do GTFT2-ABDI:

I - acompanhar a execução do projeto contratado através do Acordo de Cooperação Técnica ANM 10/2024 (ACT) e designado no Plano de Trabalho a ele anexo como "Frente de Trabalho 2"

II - definir as regras necessárias e aplicáveis para o êxito das atividades previstas e comunicá-las formalmente à empresa contratada no âmbito do ACT;

III - efetuar o monitoramento das atividades executadas, corrigindo seu andamento tempestivamente, de forma a manter os cronogramas acordados;

IV - validar os resultados obtidos das interações efetuadas pela empresa contratada da ABDI;

V - documentar todas as etapas da execução e armazenar tal documentação em repositório de documentos oficial da ANM;

VI - apresentar, quando requerido pela Diretoria Colegiada, a situação do projeto e o alcance de seus resultados;

VII - interagir com os responsáveis da ABDI e da empresa contratada, na busca de solução de problemas ou encaminhamento de demandas.

Parágrafo Único. O Coordenador do GTFT2-ABDI poderá convocar outros profissionais de outras áreas da ANM não nomeados neste instrumento, quando necessário, para contribuir com os resultados pretendidos.

Art. 3º São os membros do GT-FT2:

I - Mariana Martino Caldeira, SIAPE 1567460, no papel de Coordenador.

II - Patricia Alves Junqueira, SIAPE 1249131, representante da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado;

III - Saulo Sampaio Vaz de Melo, SIAPE 1573445, representante da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado;

IV - Claudinei Oliveira Cruz, SIAPE 1826424, representante da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração;

V - Ana Cecília Barbosa dos Santos, SIAPE 1434653, representante da Superintendência de Segurança em Barragens de Mineração;

VI - Mirgom Martins Freitas, SIAPE 1585780, representante da Superintendência de Outorga de Títulos; e

VII- Marina Tietz de Souza Mendes, SIAPE 1947071, representante da Superintendência de Fiscalização

Art. 4º O trabalho desenvolvido pelo GTFT2-ABDI será considerado de alta relevância e interesse nacional, devendo seu membro priorizar as ações e atividades nele previstas, mesmo que em detrimento de atividades cotidianas.

Art. 5º O Coordenador do GTFT2-ABDI definirá cronograma de ações de cada membro visando compatibilizar ao máximo suas atividades cotidianas com as atividades do Grupo de Trabalho.

Art. 6º No desempenho de suas atividades, o Coordenador do GTFT2-ABDI estará autorizado, em nome do Grupo de Trabalho, a fazer uso dos instrumentos previstos no Art. 134 da Resolução ANM nº 181, de 03 de Outubro de 2024, salvo os privativos da Diretoria Colegiada e de comunicação com o administrado.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 27 de novembro de 2024.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5 /MF Nº 2.090, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 12883.002826/2024-80, resolve:

Designar RENATA GONÇALVES DE LUCENA, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1794292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe.

ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.513, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064522/2024-95, resolve:

Designar MARCOS FERNANDES MARTINS, matrícula SIAPE nº 2037181, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Formulação e Implementação de Projetos, da Coordenação de Escritório de Projetos, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA MIDR Nº 3.894, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015651/2024-22, resolve:

DESIGNAR ALEX CHRISTIAN KAMBER para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Sistemas Produtivos Inovadores da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos Inovadores da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
Portaria nº 475, de 26 de novembro de 2024

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DAYANNE LARA NASCIMENTO DE MELO AMÉRICO, matrícula Siape nº 324****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital de Clinicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23860.028923/2024-87)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 476, de 26 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALEXANDRA PIRES GROSSI, matrícula Siape nº 312****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Medicina Fetal, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 01º a 10 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "Curso Avançado FMF 2024" organizado pela The Fetal Medicine Foundation, em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23759.042400/2024-19)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 477, de 27 de novembro de 2024

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MELINA MARIA DE SOUSA ALBUQUERQUE MAIA, matrícula Siape nº 185****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar de "JDP 2024 - Les Journées Dermatologiques de Paris" (Jornadas Dermatológicas de Paris), da Sociedade Francesa de Dermatologia (SFD), em Paris, França. (Processo nº 23533.035032/2024-99).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 479, de 27 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GRAZIELA CRISTINA MATTOS SCHETTINO, matrícula Siape nº 133****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 07 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23537.030603/2024-69)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o parágrafo único do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza:

O afastamento do País do servidor GEORGE YUN, matrícula SIAPE nº 1665109, Coordenador-Geral de Projetos Especiais e Mudança do Clima, da Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes - SUST/MT, para participar do "Programa Jovens Líderes", organizado pelo Centro Global de Conhecimento e Inovação em Transportes Sustentáveis, a ser realizado na província de Yunnan, na República Popular da China, no período de 30 de novembro a 17 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para este MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.035934/2024-16.

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129065/2024-41; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DEIVISON DE JESUS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2032387, CPF nº ***.049.717-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Câmara Regional de Conciliação Agrária), da Superintendência Regional do Rio de Janeiro- SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar PAULO RONAN ALMEIDA RECIO, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projeto de Assentamento, matrícula SIAPE nº 1033466, CPF nº ***.257.077-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Câmara Regional de Conciliação Agrária), da Superintendência Regional do Rio de Janeiro- SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o parágrafo único do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza:

O afastamento do País do servidor RAFAEL INÁCIO MARQUES VELOSO LEMES, matrícula SIAPE nº 1664011, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (SNTR/MT), para participar do "Programa Jovens Líderes", organizado pelo Centro Global de Conhecimento e Inovação em Transportes Sustentáveis, a ser realizado na província de Yunnan, na República Popular da China, no período de 30 de novembro a 17 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para este MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.035657/2024-41.

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
PORTARIA - C Ex Nº 1.715, DE 27 NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (1028899043) EDSON ANTÔNIO BERNARDES, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0434171641) PAULINO FERREIRA SOARES DA SILVA, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Brasília - DF), para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel Refm (0349630210) JUARIS WEISS GONÇALVES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel Refm (0349630210) JUARIS WEISS GONÇALVES, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Chefe da Seção de Planejamento do Ensino da Assessoria de Seleção, Planejamento e Avaliação, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1716, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0236838827) ANTONIO MACEDO FIGUEIREDO JUNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Engenharia e Construção, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (0236838827) ANTONIO MACEDO FIGUEIREDO JUNIOR, no Departamento de Engenharia e Construção, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Especial de Planejamento e Gestão para o PENEC - Projeto Marechal José Pessoa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025, em vaga da cota do Departamento de Engenharia e Construção.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 144, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004040/2024-18, resolve:

Designar ILANA VIDAL DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1295583, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA CONJUNTA Nº 937, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSÁRIA FERRAZ AMARAL

Matrícula Siape: 3215333

Código da vaga: 679154

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea

Processo nº 23000.041112/2024-00

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0087207

Do: Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23000.041112/2024-00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 938, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: JULIANA ALVES BRAGA

Matrícula Siape: 1864324

Código da vaga: 218085

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.040478/2024-53

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Código de vaga: 0220906

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº 23000.040478/2024-53

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: PEDRO HENRIQUE BUGATTI

Matrícula Siape: 2829686

Código da vaga: 896708

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de São Carlos

Processo nº 23000.036071/2024-21

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código da vaga: 0922537

Da: Universidade Federal de São Carlos

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.036071/2024-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 940, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JOÃO RAFAEL ALVES

Matrícula Siape: 1155217

Código da vaga: 339024

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte

Processo nº 23000.042702/2024-41

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0215600

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.042702/2024-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 941, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: EDLLEY MAX PESSOA DA SILVA

Matrícula Siape: 3077655

Código da vaga: 324858

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Fundação Universidade Federal do ABC

Processo nº 23000.042967/2024-40

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0930291

Da: Fundação Universidade Federal do ABC

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.042967/2024-40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 143, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004039/2024-93, resolve:

Designar GERMINIO ZANARDO JUNIOR, matrícula Siape nº 00130022, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Microempreendedor Individual, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 783, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 4, parágrafo 6º, Inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor GERALDO MESSIAS SANTOS DA SILVA, CPF nº 047.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 09% (nove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.079797/2024-51. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIA Nº 786, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Ceder a servidora VANICE CANUTO CUNHA, SIAPE 1897240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Direção do Instituto de Computação - IC do Campus de Cuiabá, para exercer suas atividades na Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso - CGU -R/MT, com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079400/2024-21).

SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA SAA Nº 1.206, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25014.001232/2024-32, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora LOURDENER ALMEIDA DINIZ, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0551905, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Peri Mirim/MA, em conformidade com o Convênio SUS n.º 228/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 226 Seção 3, de 25 de novembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Peri Mirim/MA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão e à Secretaria Municipal de Saúde de Peri Mirim/MA, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 61, de 27 de março de 2024.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 142, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004038/2024-49, resolve:

Designar LILIANE TRINDADE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1294741, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Artesanato, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 2.985, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020202/2024-05, resolve:

aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora IVANICE CUNHA NUNES, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, e observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020208/2024-74, resolve:

Nº 2.986 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ROBERTO HOMEM DE SIQUEIRA, Analista Legislativo/Comunicação Social, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.020343/2024-10, resolve:

Nº 3.173 - nos termos da sentença proferida pela 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF nos autos da Ação Ordinária nº 1062728- 45.2021.4.01.3400, e fundamentado nos arts. 215 e 217, incisos I, alínea "a", e II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, alterar a cota da pensão concedida a ANTONIA PAULINA DA COSTA BARBOSA, na condição de cônjuge em caráter vitalício, do percentual de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento), e conceder pensão em caráter temporário a REGINA DE SOUZA NERY BARBOSA, na condição de filha inválida, no percentual de 50% (cinquenta por cento), dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor RAIMUNDO ALVES BARBOSA, matrícula 8750, a partir de 1º/10/2024, conforme decisão judicial.

Marcio Tancredi
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61, de 29/03/2018 e o que consta no Processo nº 23391.000956/2024-36, resolve:

Nº 1.106 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Welkley Barbosa de Faria, aprovado no Concurso Público realizado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, regido pelo Edital nº 71, de 04/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, homologado pelo Edital nº 37/2024, publicado no DOU de 19/04/2024, para o cargo de Assistente em Administração, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0474421.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.001052/2024-38, resolve:

Nº 1.108 - Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, da candidata Djeanine Lemes Silva, para o cargo de Psicóloga, Código 701060, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0342970, procedida pela Portaria nº 971/PROGEP/IFNMG, de 15/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17/10/2024, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
DESPACHO Nº 77.594/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

RACHEL LANDGRAF DE SIQUEIRA, Analista Ambiental, do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério, para participar da Reunião do Comitê de Capacitação e Difusão (CCD) do Projeto Implementação do Programa de Ação Estratégica do Aquífero Guarani (PPM-SAG), em Montevideo, Uruguai, no período de 27 a 29 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.012851/2024-14.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 2.316 - Art. 1º Dispensar a pedido, SIMIÃO MENDES CARNEIRO, Siape n° 3010021, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Oiapoque, CD-04, a contar de 27/11/24.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 2.317 - Art. 1º Designar ELIEL CLEBERSON DA SILVA NERY, Siape n° 1330300, ocupante do cargo efetivo de Professor do ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Oiapoque, CD-04, a contar de 27/11/24.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA PGJ Nº 1.070, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0140251/2024-53, resolve:

Art. 1º Esta Portaria exonera, a contar de 21 de novembro de 2024, o servidor LEANDRO FRANÇA DE SOUZA, matrícula 4006-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I da Chefia do Gabinete da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, código CC-02 (53001006).

Art. 2º Dispensar, a contar de 21 de novembro de 2024, o servidor LEANDRO FRANÇA DE SOUZA, matrícula 4006-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Chefia do Gabinete da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, código CC-04 (53001001).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SELMA SAUERBRONN
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 379, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar HUMBERTO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151901, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Produção Associada ao Turismo, da Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTUR nº 178, de 29 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA-DIADI Nº 162, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2024, VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA, matrícula 1099-5, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) SCV/Diadi/Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ