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DESPACHO de 2 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 033**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico da UFRJ, no período de 19/09/2024 a 06/10/2024,participação na 1ª Missão Internacional 2024: 41ª Conferência IASP & Singapura, junto à ANPROTEC, em Nairóbi, no Quênia, e em Singapura - com ônus limitado. (Processo 23079.240362/2024-17)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 5.677, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar LIZÂNGELA GUERRA, Matrícula SIAPE 2682710, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora da Secretaria de Relações Internacionais, Código SRH 349, código FG-2, UORG 1720, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.542838/2024-53.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.308, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10983.000034/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AFONSO FRANCO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0710053, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.705 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CLÁUDIA REGINA BRANDÃO SAMPAIO, lotado(a) na Faculdade de Psicologia - FAPSI, para a realização da missão docente do projeto "DABACURI E AQUILOMBAMENTO" (Edital N.16/2023 CAPES), serão realizadas reuniões com a equipe internacional (MEaP/MaCTRI, Reino Unido) para planejar o recebimento dos alunos e articulações acadêmicas na Université de Neuchâtel e Universität Bern, na Suíça, no período de 05/10/2024 a 27/10/2024 , com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 1.707 - AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ARTEMIS DE ARAÚJO SOARES, ocupante do Cargo de Direção CD - 04, de Assessora de Relações Internacionais e Internacionais, no período de 15/09/2024 a 22/09/2024, a fim de participar da 34th Annual EAIE Conference and Exhibition, a ser realizada na cidade de Toulouse/França, com ônus à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 880, DE 4 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982; Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.046518/2023-15, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor público JOSÉ DE SOUSA QUERIDO, matrícula no Siape nº 1099676, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins (SEMS/TO/SAA/SE/MS), para permanecer exercendo atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, com exercício no Cartório da Cartório da 29ª Zona Eleitoral, sediado em Palmas/TO, pelo prazo de 1 (um) ano.

Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.345, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13042.053221/2022-50, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ARISTOTELES QUEIROZ DE VILHENA, matrícula SIAPE nº 0897063, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CNMP-SG Nº 273, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I, art. 10, e art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6530.0001228/2024-46, resolve:

Art. 1° Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula nº 82.318, a contar de 26 de agosto de 2024.

Art. 2º Nomear, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, edição de 8 de janeiro de 2024.

Art. 3° A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

ANEXO

I - Cargo: Analista Jurídico, Código AN 101.00, Classe A e Padrão 1

Classificação

Inscrição

Nome

Origem da Vaga

1

10015764

LEONARDO DA MATTA MAIA*

VACÂNCIA - LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, CPF: XXX.590.081-XX

* Candidato(a) negro(a).
PORTARIA N° 2.880, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.108164/2024-70, resolve:

DESIGNAR KAROLINI SOUZA BARBOSA DE SÁ, para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, no período de 09 a 20 de setembro de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 635, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n°03101.002455/2024-03, resolve:

Designar a servidora CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, matrícula SIAPE n°1403864, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.13.

VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA N° 2.879, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.108164/2024-70, resolve:

DISPENSAR JULIANA DEMONTE MOREIRA, do encargo de substituta de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União, da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.143 RENATA ZAGO DINIZ FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1475120, para participar da 27ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Sistemas de Inspeção e Certificação e Exportação de Alimentos (CCFICS) e do Grupo de Trabalho Físico sobre "Rascunho das Diretrizes Consolidadas do Codex Relacionadas à Equivalência", em Cairns, Austrália, no período de 11/09/24 a 23/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 943/2024. (Processo nº. 25351.812574/2024-50).

Nº 1.144 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção na empresa Serumwerk Bernburg AG, em Bernburg, Alemanha, no período de 20/10/24 a 27/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº. 25351.812010/2024-17).

Nº 1.145 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção na empresa Serumwerk Bernburg AG, em Bernburg, Alemanha, no período de 20/10/24 a 27/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº. 25351.812010/2024-17).

Nº 1.146 RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491051, para participar da Reunião de consultas técnicas sobre desvio de medicamentos controlados no âmbito do programa global, em Viena, Áustria, no período de 30/09/24 a 05/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 862/2024. (Processo nº. 25351.810436/2024-36).

ANTONIO BARRA TORRES
retificação

Na Portaria GR nº 7070/2024 de 07/08/2024, publicada no D.O.U de 08/08/2024, seção 2, página 33:

Onde se lê: "VIVANE PEREIRA DO NASCIMENTO";

Leia-se: "VIVIANE PEREIRA DO NASCIMENTO".
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País dos servidores GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, Diretor de Programa e CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO, Coordenador-Geral de Energia e Mineração da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação, a fim de participarem do Diálogo de Políticas sobre Transições Energéticas Justas, na cidade de Salzburgo, Áustria, no período de 07 a 15 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 19995.006865/2024-38).

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA N° 2.871, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.108255/2024-13, resolve:

DESIGNAR ANDRE DE CARVALHO PEREIRA, para substituir a Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção I, do Serviço de Cadastro e Benefícios, da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, no período de 3 a 24 de setembro de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA STJ/GDG Nº 712, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS VÍCTOR GONÇALVES DA SILVA, matrícula S075668, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Valéria Madeira Mauriz de Almeida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 875, DE 3 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES, matrícula no Siape nº 1789022, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, código 24.0125, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde.

ÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MIDR N° 3.000, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009887/2024-20, resolve:

DISPENSAR RODOLFO CALMON DE CASTRO do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão do Território da Coordenação-Geral de Gestão do Território da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.989/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG (IM) 87.3005.91 CARLOS RIBEIRO PRAIA.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002, o CF (T) 85.7582.72 JOSÉ CARLOS EUZEBIO.

III - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002, o CC (AA) 85.7601.88 JOSÉ CARLOS DE SÁ.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.939/DPM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12, da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.22781, de 16 de maio de 2024, da Junta Superior Distrital do Comando do 5° Distrito Naval, resolve:

Art.1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 2o SG-MR 05.1190.14 MAICON LOPES LIMA, a partir de 16 de maio de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.853, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.108099/2024-82, resolve:

DESIGNAR MARCELO DE FARIAS GOULART, para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
Portaria de Pessoal Nº 2.111, DE 4 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MARCUS VINICIUS DE PAIVA MENDONCA, matrícula SIAPE n. 1479227, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Aeronaves Remotamente Pilotadas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA N° 1.142, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 30/08/2024 a 6/09/2024, a servidora LÚCIA SCIORTINO GIORGIS, matrícula SIAPE nº 1492694, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019949/2017-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, ISABELA MARIA ALVES DE AVILA, matrícula SIAPE nº 3063016, da função de Membro Titular da Comissão de Ética deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 21, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019-Reitoria, resolve:

I - Designar Marília Cícera Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste instituto, para atuar como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM GASTRONOMIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, modalidade PROEJA do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO
PORTARIA Nº 1.990/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido na alínea a do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01AGO2024, de acordo com o contido na Portaria nº 138/2024, do GCM, a CMG (T) 96.0566.73 PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir no Hospital das Forças Armadas (HFA).

Art. 2° Alterar, a partir de 16AGO2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CF (T) 02.1713.33 FERNANDO NOGUEIRA FILHO, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I do art. 81 do EM, para considerá-lo agregado, de acordo com o contido na Portaria nº 244/2023, do GCM, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir.

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02SET2024, de acordo com o contido na Portaria n° 35/2024, do GCM, o CF (IM) 97.0337.91 FERNANDO CARDOSO HARDUIM, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir.

Art. 4° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA MIDR N° 3.046, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009887/2024-20, resolve:

DESIGNAR RODOLFO CALMON DE CASTRO para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão do Território da Coordenação-Geral de Gestão do Território da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA N° 2.844, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.108117/2024-26, resolve:

DISPENSAR FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA do encargo de substituto de Chefe da Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a contar de 27 de agosto de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.979/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por haverem ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adidos as Organizações Militares (OM) abaixo de seus nomes, conforme o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM):

I - A partir de 06AGO2024

CT (EN) 10.0033.63 CARLOS EDUARDO GUEDES DO NASCIMENTO

Centro de Projetos de Sistemas Navais - São Paulo (CPSN-SP).

II - A partir de 23AGO2024

CF (EN) 00.0626.85 HÉVERSON MILLI

Diretoria de Gestão de Programas da Marinha (DGePM).

III - A partir de 27AGO2024

1º Ten 12.0472.01 GLAUBER SOARES ALMEIDA NASCIMENTO

Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte (ComGptPatNavN).

IV - A partir de 29AGO2024

CF (T) 96.0940.01 CAMILA DA SILVA NETO ARRUDA

Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.994/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:

1° Ten (Md) 18.0247.26 ADALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR; e

1° Ten (Md) 19.0291.61 JULIANE LUZ JULIANOTTI APOLIANO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.998/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-CA 85.1844.11 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES; e

SO-ES 86.1989.63 MARIO CLAUDIO SAMPAIO DE OLIVEIRA.

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:

SO-CN 86.1671.20 LAÉRCIO FERREIRA DA SILVA; e

SO-MR 86.4777.06 ROGER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MO 06.8022.57 PAULO RICARDO CAMPOS;

SO-EP 07.0224.68 GEORGE SANTOS VELOSO;

SO-ES 87.1956.23 CLAYTON VIEIRA DA SILVA;

SO-ET 87.1961.91 PABLO DA SILVA FREITAS;

SO-DT 87.2707.06 ANDRÉ OLIMPIO DOS REIS;

SO-MO 87.3540.80 DALTO DA SILVA SILVESTRE;

SO-ES 87.3616.63 ANDRÉ LUIS PULLIG VIANA;

SO-HN 95.0116.68 CLEUDISMAR DE JESUS NOGUEIRA PINTO;

SO-ES 95.0853.51 EDSON AVELINO DE LIMA;

SO-AD 95.0924.63 VIRGINIA D'ARC FERREIRA BUENO; e

SO-PL 98.0215.24 MAURÍCIO ANDRÉ FIN.

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AV-SV 87.3636.58 CALIO JULIO CÉSAR MENDES DO NASCIMENTO; e

SO-DT-SB 96.0897.92 RICHARD PORTO DE ALMEIDA.

V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MA 86.4777.14 AGLAIRTON LIMA VENTURA;

SO-ET 87.1312.51 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS LEAL; e

SO-SI 97.1045.31 JONY SEBASTIÃO DE SOUZA.

VI - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AM 87.2691.04 CACILDO PEREIRA DE ARAÚJO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA CNMP-SG Nº 276, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.2027.0005666/2024-48, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor YANSON ÁVILA PAZ CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.348, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.574, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
Portaria de Pessoal Nº 2.117, DE 4 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar RAFAEL NOGUEIRA ALVES, matrícula SIAPE n. 1761456, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Ações de Desenvolvimento, da Coordenação de Educação Corporativa, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.118, DE 4 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar RAFAEL NOGUEIRA ALVES, matrícula SIAPE n. 1761456, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Acompanhamento de Manifestações, da Ouvidoria, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 654, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar LUDMILA MENEZES DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº 2323577, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 655, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar WINSTON DURÃES, Matrícula SIAPE nº 1982324, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA N° 1.141, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 9/07/2024 a 12/07/2024, a servidora ADELIA HIRSCH DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1568154, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto Virtual de Autorização de Funcionamento de Empresas em PAF, da Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria identificada como nº 1.223, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 04/09/2024, Seção 2, pág. 50,

Onde se lê: "PORTARIA Nº 1.223, DE 8 DE MARÇO DE 2024"

Leia-se: "PORTARIA Nº 4.152, DE 27 DE AGOSTO DE 2024"
Portaria de Pessoal Nº 2.114, DE 4 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ANNIK SILVA, matrícula SIAPE n. 1565328, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 5.007/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016725.2024-76, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0834031, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS, SIAPE nº 333****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 09 de setembro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.246, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0102546/2024-42, resolve:

Designar a servidora VERÔNICA ANDRADE FERNANDES MIRANDA, matrícula 5803-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001012).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.302, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 35014.373511/2023-78, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública CLAUDIA SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3360922, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAExRR 1, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Agência da Previdência Social Porto Seguro/BA, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Itabuna, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Agência da Previdência Social Porto Seguro/BA assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA N° 4.319, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 15 da Lei 11.356 de 10 de outubro de 2006, no art. 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, com regras e procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.032667/2024-66, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Patricia Costa Silva Alchieri, ocupante do cargo de Técnico Administativo, matrícula SIAPE n.º 2063984, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para perceber a Gratificação de Representação de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora pública, mensalmente, ao órgão requisitado.

Art. 4º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA BARROS
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 275, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (1142145638) GENES LUÍS DE MARILAC MALUF MONTEIRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, em 30 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (1142145638) GENES LUÍS DE MARILAC MALUF MONTEIRO, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar tecnicamente no Gerenciamento de Ações de Divulgação e Implementação do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), na Superintendência Estadual Paraná, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.148, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JANINE DE SOUSA LOUGON MOULIN, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS n° 089.50/2018, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 951475, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 585, de 1° de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2024.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.096722/2024-66, resolve:

Conceder pensão vitalícia a GLACY MARLENE DARIVA, em razão do falecimento de RONALD JOAO CORA, matrícula SIAPE nº 07228450, aposentado deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso II, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a partir de 08/08/2024, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, parágrafos 1º ao 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 /11/2019.

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA N° 610, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Alessandro da Paixão Pereira Junior da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Manutenção Patrimonial da Prefeitura Universitária - DIMAP/PU/Reitoria.

Art. 2º Designar o servidor GILVERTON OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3125886, Técnico em Eletromecânica, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Manutenção Patrimonial da Prefeitura Universitária - DIMAP/PU/Reitoria.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 820, de 28 de setembro de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava o servidor Gilverton Oliveira da Silva como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Etienne Biasotto
PORTARIA Nº 1.256, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3687.0103059/2024-81, resolve:

Designar a servidora ROBERTA SOUSA DA CRUZ PEREIRA, matrícula 5335-0, Analista do MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria Psicossocial de Violência Doméstica do Centro Regional Psicossocial III, código FC-02 (53002151), dispensando, em consequência, a servidora LEA MOTA SILVA, matrícula 5714-2.

CLAUDIA MARIA RAMOS
Portaria de Pessoal Nº 2.113, DE 4 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar JAMES RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 2571964, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Boa Vista, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria DG Nº 230, DE 4 DE setembro DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.166574/2024-62, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar como Orador na Conferência "Mobilidade Integrada - Eixo Beira Interior", na cidade de Guarda, Portugal, no período de 15 a 19 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 6.231, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 04905.003084/2018-38, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional, a contar de 30/08/2024, situado na SQN 104, bloco H Apt. 105, outorgada ao servidor Oto Buregio de Lima, pela Portaria nº 9.211, de 05 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 08 de novembro de 2019, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA N° 2.842, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.107563/2024-13, resolve:

DESIGNAR SÉRGIO ROBERTO GUEDES DOS REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Secretaria-Executiva do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO