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EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

Extrato nº 433/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 053985/2024-22. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 464/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MLQ ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 42.035.255/0001-30). Signatários: MARCOS LOURENÇO QUERIDO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 04/11/2024 a 03/11/2029.

Extrato nº 434/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054276/2024-64 . Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 466/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GIOVANI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANTANA LTDA (CNPJ: 09.305.872/0001-32). Signatários: YAGO PETRIM CRUZ e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 07/10/2024 a 06/10/2029.

Extrato nº 435/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.055442/2024-40. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 472/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HOTEL PAMPULHA NEGOCIOS HOTELEIROS LTDA (CNPJ: 19.340.407/0001-96). Signatários: MIGUEL SAFAR FILHO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 27/05/2024 a 26/05/2029.

Extrato nº 436/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048599/2024-19. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 473/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e THAYNARA LEAL DE SOUZA VALBUZA (CPF XXX.767.026-XX). Signatários: THAYNARA LEAL DE SOUZA VALBUZA e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 02/08/2024 a 01/08/2029.

Extrato nº 437/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.055232/2024-51. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 471/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JEFFERSON DA ROCHA OLIVEIRA (CNPJ: 33.366.241/0001-08). Signatários: JEFFERSON DA ROCHA OLIVEIRA e ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência do Acordo: 10/10/2024 a 09/10/2029.

Extrato nº 438/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.055701/2024-32. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 474/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RISE ENERGY ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 50.741.122/0001-07). Signatários: ALISSON HENRIQUE DE OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 12/11/2024 a 11/11/2029.

Extrato nº 439/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056179/2024-14. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 475/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GOMES ORNELAS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 50.357.081/0001-50). Signatários: GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO GOMES e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 02/10/2024 a 01/10/2029.

Extrato nº 440/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056181/2024-85.. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 476/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VILASOL AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 06.090.068/0001-95). Signatários: JULIANA BYRRO VILAS e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 13/11/2024 a 12/11/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455004756202412. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 789000-00001-2024NE123456
Edital de Intimação nº 14/2024-DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa GEANE DO AMARAL GONÇALVES ARAGÃO (CNPJ: 14.745.779/0001-89) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 7809/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155, IV, da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico 90028/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal/RN, 13 de novembro de 2024.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23108.049030/2021-54.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8°, do art. 65, da lei 8.666/1993, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico nº 46.. Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2025. Valor do Termo de apostilamento R$ 246.327,15. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.310.334,29. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor MARCOS E BERTA LTDA, CNPJ 09.035.549/0001- 96, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004651/2024-31, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para os itens 2, 3 e 9 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4.do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004651/2024-31 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando registro de preços visando a aquisição de novos aparelhos telefônicos IP e headsets, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 18/11/2024 até as 9:59h de 13/12/2024; Data da sessão pública: 13/12/2024 às 10h.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 14 de novembro de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 36/BAAF/IMAE/2020.

Nº Processo: 67564.028157/2019-11.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual - Contratação de serviços de OUTSOURCING de Tecnologia da Informação para Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira - IMAE. Vigência: 19/07/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.822,55. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0188.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO RUA NOVA E REGIAO - ASSOCIACAO RUA NOVA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 45.763.492/0001-05. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 351.878-0, avaliados no valor total R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Gilberto Vitório Cavalcante - Presidente. Processo n. 59550.001281/2024-10.
AVISO DE alteração

pregão eletrônico nº 90080/2024

ERRATA I - PE 90080/2024 - PL 246/2024 - RP 047/2024

O Município de Itabirito comunica a existência de Errata I do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 04/12/2024 às 13:00 horas.

O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.001759/2024-91.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.

Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Forncecimento de de água mineral natural, sem gás, em garrafçoes de 20l.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 6.588,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23071.009444/2023-77.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.924.103/0001-02 - JULIO CESAR MONTESSI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/12/2024 até 06/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.850,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857948. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL, CNPJ nº 08168775000182. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Valor Total: R$ 128.879,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: VALDENICIO JOSE DA COSTA, CPF nº ***.727.404-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278011602202332. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e estudos técnicos de arquitetura e engenharia.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 14/11/2024) 158145-26427-2024NE000015
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE DUAS COLHEDORAS DE FORRAGEM, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR

O Município de Triunfo comunica que o edital acima foi ANULADO. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 47/2024

PA 178/24. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das escolas e creches do município. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br em até 8 dias úteis.

João Dourado/Ba, 14 de novembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024

PA 178/24. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das escolas e creches do município. Sessão pública: às 9h, 02/12/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PA 179/24. Objeto: aquisição de ambulâncias 0 KM, tipo "A" simples remoção para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Sessão pública: às 9h, 29/11/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 14 de novembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

PA 177/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 95/2024. Objeto: serviços de manutenção, carroceria, lanternagem, pintura, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, limpeza de estofados dos bancos e serviços similares em veículos leves e pesados da frota municipal, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL177/24-01 - Contratada: SOLON DE CARVALHO BITENCURTE, CPF ***.***.***-**. Valor global: R$ 45.332,00; CONTRATO IL177/24-02 - Contratada CLEIDINALDO FERREIRA GONÇALVES, CPF ***.***.***-**. Valor global: R$33.000,00. Vigência: 14/11/24 à 14/11/25. Data de ratificação: 14/11/24. Assinatura: 14/11/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 90605/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATAO: EDILEUZA RODRIGUES ALVES CODE CNPJ 10.651.944/0001-82

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original. .

DO(S) VALOR(ES) - permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 9.912,90 (nove mil, novecentos e doze reais e noventa centavos), que somado ao contrato Original de R$ 39.798,50 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), importará o valor total de R$ 49.711,40 (quarenta e nove mil, setecentos e onze reais e quarenta centavos), resultando em um percentual de aproximadamente 24,90%, portanto dentro do limite do acréscimo de 25%, conforme a Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°. 94505/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 00045/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADA: MARIA E FERREIRA - ME CNPJ: 45.357.178/0001-22

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de quantitativos, tendo em vista saldo insuficiente para cumprimento das atividades administrativas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E VIGÊNCIA - A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93. E com previsão no Contrato Original em sua "CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS ACRÉSCIMOS E DAS SUPRESSÕES: 15.1. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite legal de 25% (vinte e cinco) por cento, de acordo com o que dispõe o Art. 65, Parágrafo 1º da Lei Federal n º 8.666/93, e suas alterações posteriores.

O presente termo Aditivo terá vigência até o final do exercício financeiro.

DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço unitário permanece inalterado sendo aditivada as quantidades em 25,% que corresponde ao valor total de R$ 18.472,35 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), que somado ao contrato Original de R$ 75.408,50 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), importará no valor total de R$ 93.880,85 (noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), que corresponde ao percentual de aproximadamente 24,49%, portanto dentro do acréscimo de 25%, do limite previsto na Lei nº 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: até o final do exercício financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.003970/2024-82.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 26.147.983/0001-87 - ASSOCIACAO DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO ECOLOGICO-AMBIENTAL DE SAO TIAGO E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 3.886,09. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2023 de prestação de serviços de copeiragem, limpeza e conservação para a PTM de Boa Vista/RR. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato. PGEA 20.02.1100.00001100/2023-84 e PGEA 20.02.1100.00000847/2024-25. VIGÊNCIA: 01.12.2024 A 30.11.2025. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Daniel Lopes de Sousa, Sócio-Diretor.
AVISO de anulação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato do 5º termo Aditivo ao Contrato n 174/2022, vinculado em 22 de outubro de 2024, na Seção 3, pag 242, do Diário Oficial da União.

Santa Izabel do Pará, 13 de novembro de 2024.

WESLEY DENISON FERNANDES DE SOUSA

Secretário SEINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, pelo período 30.06.2024 a 31.12.2024, e PRORROGAÇÃO do prazo de VIGENCIA do Contrato nº 174/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 01/07/2025, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 280/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 28 de junho de 2024.Wesley Denison Fernandes de Sousa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024,

PROC. ADM N° 1235/2024 PMSIP.OBJETO: Aquisição de motoniveladora para o município de Santa Izabel do Pará, através do termo de convênio nº 947101/2023, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; EMPRESA ADJUDICADA/HOMOLOGADA: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA., com CNPJ Nº 01.241.313/0001-02; Valor global: R$ 1.195.000,00 (Um milhão, cento e noventa e cinco mil reais); Data da Adjudicação: 16 de outubro de 2024; Data da Homologação: 13 de novembro de 2024; Ordenador: Evandro Barros Watanabe , Prefeito Municipal Santa Izabel do Pará.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DO 4º TERMO ADIIVO DO CONTRATO Nº 174/2022, do dia 22.10.2024, Seção 3, página 241. ONDE SE LÊ: de 24/02/2024 a 31/12/2024, LEIA-SE: de 24/02/2024 a 30/06/2024

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089019425202441. Objeto: Manutenção de Equipamentos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Dia 03/12/24, às 9h. Menor preço. PA 011811-2024. Objeto: execução de reforma e readequação dos prédios escolares Lomanto Júnior e Djalma Bessa na sede do município. Edital: no setor de licitações e contratos, das 8h às 12h, http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/Ba, 14 de novembro de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza.

Prefeito.
RESULTADO JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA 90013/2024 (SRP) - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000868/2024-13. A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90013/2024 para Registro de Preços para Eventual aquisição e entrega parcelada de Equipamentos e Materiais para a Embrapa Roraima, conforme as Emendas e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 17.119.079/0001-77 - J. MENEZES C. LTDA: vencedora dos itens 35 a 37, 41, 44 a 47, 49, 51, 57, 61 e 63 - valor total: R$ 141.067,90 - 53.251.412/0001-60 - H S DE MORAIS: vencedora dos itens 39, 42 e 43 - valor total: R$ 16.989,41 - 36.181.473/0001-80 - BIDDEN COMERCIAL LTDA: vencedora dos itens 21 a 22 e 48 - valor total: R$ 5.559,40 - 11.142.525/0001-88 - CLEBER N. ROSA: vencedora dos itens 58 e 64 - valor total: R$ 1.929,00 - 34.197.944/0001-12 - PEKE SOLUCOES LTDA: vencedora dos itens 56 e 68 - valor total: R$ 6.840,00 - 52.918.773/0001-55 - DASP C. S. TECNOL.S LTDA: vencedora do item 60 - valor total: R$ 2.989,00 - 33.314.924/0001-11 - WP COSTA C. S. ELETR.: vencedora do item 15 - valor total: R$ 6.000,00 - 44.718.705/0001-14 - D N P C. ACES. LTDA: vencedora do item 34 - valor total: R$ 23.700,00 - 05.530.834/0001-22 - DUNAS C. LTDA: vencedora do item 25 - valor total: R$ 22.829,00 - 52.087.237/0001-55 - PIRES & SANTOS C. LTDA: vencedora do item 35 - valor total: R$ 12.983,00 - 47.583.946/0001-91 - SYDESK S. AD. AUT EMP. TEC. LTDA: vencedora do item 70 - valor total: R$ 2.950,00, Valor Total Homologado passa de R$ 605.567,56. para R$ 833.175,27.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 191/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.618/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 041/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de peças de reposição, visando a realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos, tipo ônibus, destinados ao transporte diário dos estudantes da rede municipal de marabá - PA, Empresa: ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 33.004.072/0001-66, Valor: R$ 157.055,98 (cento e cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 04/10/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 372/2024- FMS/PMM. Processo Administrativo n° 34.079/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 108/2023-CPL/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento de medicamentos das demandas judiciais, demandas espontâneas excepcionais, especializadas e outras. EMPRESA: PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.743.518/0001-95. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24.555% (vinte e quatro inteiros e quinhentos e cinquenta e cinco por cento) correspondente a R$ 368.325,00 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 1.868.325,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90056/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000010/2024-11/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91, vencedora dos Itens: 16 e 21 perfazendo o Valor Total de R$ 226.362,50 (Duzentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82, vencedora do Item: 7 perfazendo o Valor Total de R$ 24.562,50 (Vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 6 e 8 perfazendo o Valor Total de R$ 24.227,50 (Vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 15, 18 e 20 perfazendo o Valor Total de R$ 955.350,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 13, 14 e 17 perfazendo o Valor Total de R$ 346.515,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quinze reais), J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.995.099/0001-23, vencedora dos Itens: 09 perfazendo o Valor Total de R$ 63.008,00 (Sessenta e três mil, oito reais), L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.060.604/0001-17, vencedora dos Itens: 11, 12 e 22 perfazendo o Valor Total de R$ 56.460,00 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais), ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51, vencedora dos Itens: 02, 03, 04 e 05 perfazendo o Valor Total de R$ 63.525,00 (Sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais), PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14, vencedora do Item: 19 perfazendo o Valor Total de R$ 143.550,00 (Cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 13 de novembro de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretaria Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152254

Número do Contrato: 37/2024.

Nº Processo: 23473.002258/2023-84.

Dispensa. Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: ***.433.819-** - IVETE INGRID PASOLD MACEDO. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato 37/2024 e encontra amparo legal no art. 124 Inciso i, Alínea b, da lei no 14.133/2021. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.881,25. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP

O Municipio de GANDU-BA, através de sua pregoeira, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 028/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA; CONFORME EDITAL E TERMOS DE REFERENCIA. Sessão de abertura realizar-se-á em 03/12/2024, às 09:00h (horário brasília). INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.

Gandu-BA, 14 de novembro de 2024

JACIARA SANTOS BRITTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 25/11/2024 a 25/11/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-Ba, 18 de novembro de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 90003/2024 - UASG 195020

PROCESSO nº: 59517.000042/2023-78

ESPÉCIE: Objeto: A elaboração de Estudos Básicos, de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e de Projeto Básico do Sistema Adutor do município de Santana do Matos, localizado no estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/ Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO

Superintendente Regional 12ª/SR-CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 68/2023- UASG 158144

Nº Processo: 23188.004185.2023-81/23188.003342.2024-11

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Alteração/prorrogação da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 68/2023, referente a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 324/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 349/2023.

Nº Processo: 23421.003179/2023-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo anular o termo aditivo nº 208/2024-PROAD/IFRN em cumprimento ao parecer n. 00270/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 14/11/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.125,90. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.338928/2022. Objeto: Contratação de serviços de solução de backup de dados para o Data Center Central da Anatel, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 14/11/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194028

Nº Processo: 08755001226202310. Objeto: Serviço de apoio administrativo na função Auxiliar Operacional Administrativo, na Sede da Coordenação Regional de Cuiabá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua e Quadra 15, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 944654. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130028. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 944654/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 11/05/2025. Valor Total: R$ 897.363,50, Valor de Contrapartida: R$ 26.936,50, Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 858638. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 997.734,49, Valor de Contrapartida: R$ 1.283,60, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ DO CARMO ARAUJO BELEM, CPF nº ***.234.052-**, Convenente: GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS, CPF nº ***.861.262-**.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, encerradas as fases de julgamento, classificação e habilitação, e exauridos os recursos administrativos concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E REFORMA PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA ANINGAL, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

Obteve-se o seguinte resultado, conforme abaixo:

Empresa Vencedora: CONSTRUTORA PROSOLO LTDA - CNPJ Nº 03.119.804/0001-00

Valor Estimado: R$ 484.995,84

Valor para contratação: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais)

Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior.

Amajarí/RR, 14 de Novembro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretaria Municipal de Licitações e Compras
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2024-SEMINFRA

REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E REFORMA PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA ANINGAL, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR

A Senhora Prefeita Municipal de Amajari/RR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, vem, através deste instrumento, tornar público, para todas os efeitos legais, que após análise detalhada do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA ANAUA- LTDA, e com base na decisão da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, decido pelo CONHEICMENTO do Recurso Administrativo e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso, ratificando a decisão que declarou a empresa CONSTRUTORA PROSOLO LTDA, vencedora do certame, por atender às condições estabelecidas no Edital da concorrência pública nº 005/2024. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Determino o prosseguimento dos tramites procedimentais.

Dê publicidade quanto esta decisão.

Amajari-RR, 13 de Novembro de 2024.

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 23079.239227/2021-78.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.886.660,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de IMPUGNAÇÃO aos termos do edital da CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas em vias urbanas com drenagem e calçadas (Ruas Manoel Xavier, Dr. Jorleilson do Nascimento, Nova Vida e Avenida Central - Vila Caquetá), referente ao Convênio N° 937094/2022 - Ministério da Defesa, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da presente licitação, marcada para o dia 21 de novembro de 2024, para análise e julgamento da impugnação apresentada, bem como, retificação no edital e anexos se assim julgar necessário. Desse modo, a nova data de abertura do certame ser republicada na forma da Lei.

Porto Acre - AC, 14 de novembro de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada à empresa DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.370.244/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, combinada com a penalidade de multa no valor de R$ 1.090.504,74 com fundamento no subitem 23.2, inciso II, alínea b), e inciso IV, ambos do Termo de Referência Anexo I do Edital de Licitação - PE 04/2022, no âmbito do Contrato nº 41/2022, e em observância aos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos do processo administrativo nº 08008.000241/2024-76.

ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25030.000658/2021-28.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº 07/2021, por 09 (nove) meses, bem como alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, com fulcro no que dispõem os inc. I, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 65, § 1º, todos da lei n° 8.666/93.. Vigência: 12/07/2025 a 12/04/2026. Valor : R$ 1.071.025,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/SG/MPDFT/2022. SEI nº 19.04.5503.0006872/2022-75. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ: 05.276.664/0001-00. Objeto: 1. Repactuar os preços praticados no contrato em 6,20% (seis inteiros, dois décimos e zero centésimo por cento), a contar de 1º/1/2024, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Da Repactuação do Contrato, na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - entre o Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio Conservação, Trabalhos Temporários, Prestadores de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF - SINDISERVIÇOS/DF, registrada no MTE n.º DF000012/2024, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018;2. Reajustar em 3,16% (três inteiros, um centésimo seis milésimos por cento) a parcela de insumos do contrato, a contar de 16/9/2024, tendo em vista a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, limitado ao índice estabelecido no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001;3. Renovar a vigência do contrato por um período de 6 (seis) meses, de 13/11/2024 até 2/5/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Nota de Empenho 2024NE000077, de 15/01/2024.Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: VILMA DE QUEIROZ BRINGHENTI, Sócia. Data de assinatura MPDFT: 11/11/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 12/11/2024.
EDITAL Nº 42, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 35, de 16/09/2024 - Publicado no DOU em 18/09/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA

Centro de Ciências Computacionais - C3

Processo nº 23116.011030/2024-25

Algoritmos e Estruturas de Dados.

JULIANA VEIGA DOS SANTOS

7,27

1º

LARISSA E SILVA GOMES

6,53

2º

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 35, de 16/09/2024 - Publicado no DOU em 18/09/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Oceanografia - IO

Processo nº 23116.011068/2024-06

Geologia do Quaternário; Geologia aplicada à Gestão Ambiental; Geologia Básica e Geologia Básica para Arqueologia.

RENATO PEREIRA LOPES

9,68

1º

JULIANA DE FREITAS GONÇALVES

7,19

2º

GIULIANA ANDREIA SFREDDO

7,04

3º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0160.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Paulina, inscrita(o) sob o CNPJ nº 13.416.772/0001-50. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 351.756-9, Placa(s): QWL5i76, Chassi: 93ZC642BZR8205676, avaliados no valor total R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 2.785,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Luciana Mariano Bento - Presidente. Processo n. 59550.001107/2024-77
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, encerradas as fases de julgamento, classificação e habilitação, e exauridos os recursos administrativos concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL GARAGEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR.

Obteve-se o seguinte resultado, conforme abaixo:

Empresa Vencedora: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 12.092.312/0001-51

Valor Estimado: R$ 1.428.531,59

Valor para contratação: R$ 1.369.900,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior.

Amajarí/RR, 14 de Novembro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretaria Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10-2024 PMRP

Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na fabricação de diversos materiais de concreto para atender as necessidades da Prefeitura de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 28/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 28/11/2024.

Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 14 de novembro de 2024

Milton Ferreira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 90206/2024-22

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Concorrência Eletrônica n.º 90206/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA., com valor final de R$ 15.100.000,00 (quinze milhões e cem mil reais), nota técnica e preço: 161,55. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23064.049325/2023-46.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alteração da cláusula segunda e quinta contrato 15/2023. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.829,95. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICENÇA

CRERAL - Santo Cristo Geração de Energia S.A, CNPJ 44.539.045/0001-04, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação, para a atividade de Sistema de Transmissão - LT 138KV Santo Cristo - Vacaria, localizada em Lages - SC, Bom Jesus - RS e Vacaria - RS.

João Alderi do Prado

Presidente