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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23540.012839/2018-16.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 02/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.760,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 21220.000156/2021-17. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº14/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa NM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 35.311.333/0001-16. Objeto: Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto basásico para a construção de uma guarita na entrada da Unidade Armazenadora de Floriano - PI. Vigência: 25/01/2024 à 25/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$5.000,00(cinco mil reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Nailton de Macedo Alves.

Processo nº 21220.001123/2023-48. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº08/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa LIMÁQUINAS - MÁQUINAS DE COSTURA(M. DE L. F. CUNHA) , CNPJ: 10.173.740/0001-83. Objeto: Aquisição de máquinas de costurar sacaria e insumos(linha) para uso nas atividades de venda balcão(PROVb) nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI . Vigência: 24/01/2024 à 24/03/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Igor de Lima Fernandes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 21226.000330/2023-25. Contrato Administrativo nº 07/2024 (SEI 33373801). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de outsourcing de impressão, com a disponibilização de equipamentos multifuncionais monocromática e policromática (impressão, cópia e digitalização), software de gerenciamento, instalação de equipamentos multifuncionais novos, com fornecimento de suprimentos e insumos, reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, e tudo que for necessário à perfeita execução do objeto, exceto papel, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital nº 07/2023. Contratada: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 32.913.188/0001-55. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 1º/02/2024 a 1º/02/2029. Data da Assinatura: 25/01/2024. Nota de Empenho: 13/2024. Fundamento Legal: Artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional Substituta e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcus Vinícius Soares Correa - Procurador. Valor Global: R$ 171.000,00.

Processo: 21226.000062/2023-41. Contrato Administrativo nº 12/2024 (SEI 33374571). Objeto: Aquisição de peças e equipamentos de movimentação de grãos para a Unidade Armazenadora de Brasília - Dobra/Corta Laser - Chapa Metálica, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital nº 06/2023. Contratada: USIFAST MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 37.201.006/0001-37. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data da Assinatura: 15/01/2024. Nota de Empenho: 428/2023. Fundamento Legal: Artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional Substituta e Sérgio Vieira Cunha - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Willian Henrique Becker - Representante Legal. Valor Global: R$ 12.784,32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 0235/2023-IMBEL-SEDE.

Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 51.279.117/0001-97 - C. K. S. URBANO MALVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2023-UA IMBEL, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência social. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.049,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA; PROCESSO Nº 23077.110083/2023-51; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. CNPJ: 00.623.904/0001-73. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: estabelecer um programa de cooperação tecnológica e intercâmbio científico e tecnológico abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e utilização de instalações e equipamentos, conforme a Lei n.º 8.248 de 23.10.1991 (Lei de Informática) e suas atualizações posteriores. O programa, objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO será realizado por meio de projetos a serem desenvolvidos conjuntamente pelas Partes, conforme os ACORDOS DE PARCERIA a serem assinados pelas Partes. Esses ACORDOS deverão conter todas as informações do projeto e tratamento da propriedade intelectual, após serem assinados pelas Partes, serão parte integrante e inseparável deste TERMO DE COOPERAÇÃO. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei n.° 8.248/91 e suas alterações, Lei nº 10.973/2004 e suas alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINAM pela APPLE: Pedro Sérgio Murari Pace (Diretor) e Ricardo Gasparino de Souza (Represente Legal). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor-Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.4

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.26.4, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - Tecnetworking Serviços E Soluções Em Ti Ltda inscrito no CNPJ nº 21.748.841/0001-51 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 206.798,40 (duzentos e seis mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte-CE, 25 de janeiro de 2024,

Wandson de Freitas Pereira
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/3029 de 19/12/2023; Objeto: Prestação dos serviços de substituição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split no imóvel onde funciona a Agência Januária - MG; Fornecedor: DJ CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias corridos; Valor total: R$ 26.351,00;
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2023/265, firmado com a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de refeições institucionais para eventos de pequeno porte (reuniões executivas), por demanda, incluindo alimentos e bebidas, com prestação de serviço de garçom, nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste, em Fortaleza/CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/067, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 385.963,00; Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/01/2025; Data de assinatura: 27/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/257, firmado com a empresa TELMEX DO BRASIL S.A.; Objeto: Contratação de serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão dos sites principal e secundário do Banco do Nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput e Art. 136, Inciso III; Valor do Contrato: R$ 1.359.872,64; Prazo de vigência: 22/12/2023 a 21/12/2026; Data de assinatura: 22/12/2023;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193124

Nº Processo: 02023.002518/2023-40.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Serviço contínuos de tratadores de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 23486.000383/2019-24.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 07.652.439/0001-48 - PROCOPY COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2019, por 120 dias (4 meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 045.391.496-95 - JARIO FERNANDES SOUZA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 3.396,65. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2024, no dia 08/02/2024, Objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a confecção de Alimentação Escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae2@outlook.com.

Banzaê-BA, 24 de janeiro de 2024

Glauce Cruz
aviso de reabertura de prazoPregão Eletrônico Nº 60/2023

Repetição

PA Nº 0933/23 Reabertura de licitação, objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de seguro veicular total (ampla cobertura), para segurar os veículos pertencentes a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Nova Assentada: 07/02/24, ás 9h. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 20/12/23, Seção 3, Edição nº 241, pag. 245 e dia 03/01/24, Seção 3, Edição nº 2, Pag. 206.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 082.184.996-44 - JOAO KELYSON OLIVEIRA MIRANDA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 5.184,73. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023

FORNECEDORA REGISTRADA FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 32.838.716/0001-59 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE LABORATÓRIO COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM COMODATO - ITENS FRACASSADOS OU DESERTOS.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 302.127,00 (Trezentos e dois mil, cento e vinte e sete reais) Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 001/2024 para Sistema de Registro de Preços, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos e a locação de caixas estacionárias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 16/02/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 16/02/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor: R$ 50.626,80. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 89-3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 25 de janeiro de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso, Estado da Bahia, comunica aos interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos municipais Nº 039/2023, N° 040/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2.021. OBJETO: FORNECIMENTO DE BOLSAS E BRINDES PERSONALIZADOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DE CAPIM GROSSO - BAHIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO: Do dia 26/01/2024 às 08h00mim FIM: Até dia 01/02/2024 às 07h59mim E-MAIL: licitacg@gmail.com HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/# https://www.licitanet.com.br/ .

Capim Grosso - BA, 25 de janeiro de 2024.

Ana Cláudia Pereira Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Inicio do Acolhimento das propostas: 25/01/2024 a partir das 15:30H - Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 07/02/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé.

NAIARA SUIANE MOURA RAMOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 27/02/2024, às 9:00h, em sua sede, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas Paralelas da BR 101, e Implantação de Pista de Cooper, Rede Elétrica, Paisagismo e Academia Aberta nas Ruas Paralelas a Br 101, no Município de Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 25 de janeiro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA n. º 001/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 012501/2024. Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Abertura: às 09h:00m de 19/02/2024, na sala de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu, situada na praça Gilberto Gil, s/nº.

O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: ituaculicitacao@gmail.com e no PNCP.

Ituaçu/BA, 25 de janeiro de 2024.

Aleomar Gomes Brito

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR GLOBAL/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 07 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas, para atender as necessidades do CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE SAUDE MENTAL CAPS II. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 07 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para suprir as necessidades do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO DO LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 08 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Aquisição de materiais de consumo, para atender as necessidades da rede de Serviços da Proteção Social Básica. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO DO LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 08 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de material de consumo para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES -

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

PE N. 0157/2023

Objeto: aquisição de gênero alimentício - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 70.698,00 - Item (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 175/2023

PA Nº 310/2023RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 175/2023 - PA Nº 310/2023.

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE, Ficam ADJUDICADOS em 22/01/2024 os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013 e 014 à empresa RUZY DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (08.802.999/0001-02), no valor global de R$ 222.031,80. Devidamente HABILITADA,

Petrolina, 25 de janeiro de 2024.

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
EXTRATO DE registro de preços

P.E. Nº 180/2023 ARP N°033/2024- Objeto: Eventual contratação de empresa (s) para o preparo e fornecimento de refeições, lanches e coffee break, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. PA 319/2023 - PE N° 180/2023. Contratada: FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA, CNPJ 28.238.886/0001-25, GLOBAL R$ 458.350,00. Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.

ARP N°034/2024- Objeto: Eventual contratação de empresa (s) para o preparo e fornecimento de refeições, lanches e coffee break, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. PA 319/2023 - PE N° 180/2023. Contratada: J T DE SOUZA RESTAURANTE LTDA, CNPJ 07.086.882/0001-07, GLOBAL R$549.750,00. Data de assinatura: 23/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada De Preços N° 007/2023. OBJETO: "contratação de empresa especializada para realização de obras de reforma, reparos, manutenção, conservação e ampliação da escola Celeste Martins De deus, conforme termo de referência e projeto executivo anexo, em atendimento as necessidades da secretaria de educação do município". Contratante: MUNICÍPIO DE PICOS/PI. Contratada: VAGNER LEAL IBIAPINO - ME, CNPJ: n° 22.808.302/0001-23. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31/12/2024. VALOR: R$ 563.567,33. Recursos: recursos não vinculados de impostos, repasse da prefeitura a educação, outras transferências de recursos do FNDE, transferências governo federal referentes a convênios e outros repasses vinculados a educação e transferência do FUNDEB, complementação da união - VAAT.Assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023. OBJETO: "aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as demandas do município durante o exercício do ano de 2024."Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.Contratado: GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME.CNPJ: 29.260.422/0001-88.VALOR: LOTE I - Material Odontológico: R$ 189.990,00.LOTE II - material de prótese: R$ 108.000,00 . RECURSOS: 500, 621, 600. E. Despesa: 30.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/ 2024. ASSINATURA: 24 /01/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2023

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 039/2023 referente a "aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as demandas do município, durante o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME CNPJ: 29.260.422/0001-88, com o valor total de R$189.990,00, para o LOTE I - material odontológico e o valor total de R$108.000,00 para o LOTE II - material de prótese, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019.

São Julião - PI, 24 de janeiro de 2024.

Samuel de Sousa Alencar

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 193/202

COMUNICADO REMARCAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO VERSÃO 3 - 3 COM RESERVA DE COTA

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público que fica remarcada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº193/2023, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios do grupo estocáveis, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede Municipal da Serra - Ensino fundamental (EMEF'S, Centro de Educação Infantil (CMEI'S) e entidades Filantrópicas conveniadas, conforme Processo n.º80597/2023 SEDU, com abertura das propostas prevista para as 08:00hs do dia 08/02/2024 e sessão disputa às 08:30hs do dia 08/02/2024. O Edital e T.R retificado (VERSÃO 3) encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br

ID(TCEES): 2022.069E0600004.02.0011

Serra/ES, 25 de janeiro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie Termo Aditivo de prazo 01 ao Contrato nº 006_2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 002_2023. OBJETO: Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico, Bateria Nobreak e Bobinas, para atender as Necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura de Itamarati-AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA J F S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA 6º do contrato original nº 006/2023. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 03/04/2024. Data de Assinatura: Itamarati-AM, 06 de outubro de 2023. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 060.594.966-28 - JUNIO RODRIGUES MAGALHAES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 7.714,21. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato e Licitações nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações.

Processo nº 147/2023 tomada de preço nº 010/2023

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS FAULTATIVAS 01 E 02 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, CNPJ: 21.316.903/0001-56

PRAZO: 04 MESES. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o fornecimento dos serviços do objeto da Tomada de Preço.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/148, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Sapé - PB, firmado com SEVERINO LOURENÇO RODRIGUES FILHO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, por 30 dias; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 25/09/2023 a 03/10/2023; Data de assinatura: 25/09/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/091, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, 44 horas semanais, para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.612.010,99; Prazo de vigência: 07/12/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura: 07/12/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/272, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Lauro de Freitas - BA, firmado com a empresa CENTRO EMPRESARIAL DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE LAURO DE FREITAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor do m 2 da área locada, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 16/11/2023, que firmou o aumento do valor do m 2 , a partir de 12/12/2023, bem como ALTERAÇÃO da metragem da área locada, passando de 590m² para 400m², resultando em uma redução sobre o valor mensal da locação, a partir de 12/12/2023; Fundamento legal: Art. 65, Incisos I e II, alínea "a", § 1º, e Art. 57, § 2º, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 3.180.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2023 a 11/12/2033; Data de assinatura: 11/12/2023;
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições, informa a prorrogação do prazo para apresentação das propostas para celebração de contratação continuada de serviço técnico especializado para execução de todas as etapas do Exame Nacional de Residência (Enare), desde a adesão das instituições, divulgação de editais, inscrições, elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão e aplicação de provas, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, gestão de chamadas e alocação de residentes por programa e cadastros de reserva por programa, com a possibilidade de gerenciamento on-line de todas as etapas do processo seletivo. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de até 30 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico: scl@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos

Em 25 de janeiro de 2024.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 002913/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrições de solução de detecção e resposta estendida a incidentes de segurança cibernética - XDR (eXtended Detection and Response), serviços de monitoramento, prevenção, detecção e resposta a ameaças de nova geração, contemplando operação, gestão, suporte e atualizações da solução XDR (eXtended Detection and Response) e serviços de treinamento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponivel www.stf.jus.br e www.gov.br/compras.

GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/01/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.263106/2023-17.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Pasta de Cimentação Resistente e Resiliente a CO2 para Aplicação de Armazenamento e Sequestro de Carbono (CCS)".

Valor Total: R$ 2.868.495,84 ( dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses de duração, com início a contar da última data de assinatura.

Data de Assinatura: 25/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 120/2023 do PL 053/2023 TP 003/2023, obj: Aditamento no percentual de 5,54% representado pelo valor de R$60.504,08. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data: 19/01/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 175/2023

PA Nº 310/2023 COMPRAR - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 175/2023 -

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 25/01/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 25 de janeiro de 2024.

JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo nº 59510.003436/2023-48-e

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0263/2023. CONTRATADA: 24.509.767 JOSE RAIMUNDO DE SOUZA JUNIOR, CNPJ nº 24.509.767/0001-09. OBJETO: Curso de capacitação para tratamento de cabelo afro e para corte de cabelo masculino. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.002745/2023-09-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0234/2023. CONTRATADA: LZX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PESCA LTDA, CNPJ nº 41.513.297/0001-76. OBJETO: Panagem de rede para pesca. VALOR: R$ 44.748,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo nº 59510.002264/2023-95-e

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0248/2023. CONTRATADA: 42.034.010 JOSSY CORDEIRO DOS SANTOS, CNPJ nº 42.034.010/0001-98. OBJETO: Capacitação em música de jovens quilombolas. VALOR: R$ 45.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1211.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. Processo nº 59502.000105/2023-55-e. OBJETO: A contratação de serviços de telefonia fixo comutada (STFC), sendo uma solução tecnológica de telefonia e PABX Virtual hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, e também a prestação de serviços de implantação, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte do sistema de gerenciamento e monitoramento, disponibilização de Software do Computador (softphone), aplicativo APP no Celular (softphone) para Apple e Android que permita efetuar ligações (STFC), pelo sistema ofertado. Conforme autorizado através do Despacho de peça 16, da 1ª SR, datada em 23 de novembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF, Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande - Representantes legais.

ASS Antônio Romeu Pereira Souto Filho CAR Superintendente Regional 16ª SR da CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 3 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA. - EPP, CNPJ nº 09.051.814/0001-20, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000611/22-42, no âmbito do processo NUP 00471.000957/2022-23.

Em 25 de janeiro de 2024.

MARCOS LEARTH SOARES

Ordenador de DespesasSubstituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 057.551.358-60 - JOELI XAVIER MENDES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 8.054,99. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 578.609.806-06 - LAERCIO FERNANDES COUTO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 3.951,74. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de licitação nº 1/2024. Processo nº 2/2024.

Homologo a Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 1/2024, que tem por objeto a Aquisição de cestas básicas em caráter EMERGENCIAL, destinadas a suprir as necessidades das famílias que retornaram aos seus lares após a enchente do Rio Iguaçu que ocorreu no Município de União da Vitória/PR, de acordo com o Decreto Municipal de Calamidade nº 451/2023; em favor da empresa CENTER SUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 10.495.215/0002-65, com o Valor Total de R$ 494.662,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais);para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/01/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória-PR, 25 de janeiro de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/01/2024. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/02/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1082.423-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2024.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 7, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Marabá Industrial, por meio da Comissão de Processo Seletivo, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto de História, Edital 07/2023/CMI/IFPA de 05 de dezembro de 2023:

1° - Aprovado e Classificado: ANDREZA XAVIER DE LIMA SOUSA. Nota final: 70,87 - Nota na prova de títulos: 34. Nota na prova didática:86,67.

O edital completo, informações adicionais, resultados e quaisquer alterações acerca do processo seletivo, podem ser visualizados no site do Campus Marabá Industrial no endereço http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/ ou na página do Centro de Seleções e Concursos do IFPA, no site http://concursos.ifpa.edu.br.

EVERALDO AFONSO FERNANDES

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 308.127.358-70 - MANOEL MENDES BARBOSA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 11.263,70. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23102.001432/2021-28.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 169.573,24 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), perfazendo

um total anual de r$ 2.034.878,88 (dois milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01o/05/2023 a 31/07/2023, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.979.592,96. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.03

As Secretarias Municipais do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas do município de Caririaçu/CE, referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 30/01/2024 e abertura das propostas de preços no dia 09/02/2024 às 10:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.

Caririaçu-CE, 25 de Janeiro de 2024.

José Lenos Bessa Batista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.002510/2023-71.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 05.856.869/0001-56 - ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Cessão de uso sob regime de concessão de direitos real de uso (CDRU), de bens imóveis de domínio da união, da área destinada à exploração comercial, localizada no lote B e C do tombo PA.002-001 e PA.002-007 ( lote n°9), com 21.642,37 m², localizado na rua betubel, bairro do Bengui, município de Belém, conforme exposto no laudo de avaliação de imóvel nº 01/DTINFRA-BE/2023, com a finalidade de contraprestação de serviços de recapeamento asfáltico nas vias da Guarnição de Aeronáutica de Belém (GUARNAE-BE).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2044. Valor Total: R$ 12.114.538,47. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 209/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 209/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 01 (2024), em favor das empresas: G M DA COSTA NUNES CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 22.877.035/0001-46, vencedora dos itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49 e 51, perfazendo um total de R$ 866.652,70 (Oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 2, 4, 8, 10, 38, 40, 44 e 46, perfazendo um total de R$ 236.875,00 (Duzentos e trinta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais); JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 07.807.788/0001-91, vencedora do item 6, perfazendo um total de R$ 24.137,10 (Vinte e quatro mil cento e trinta e sete reais e dez centavos); J C OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 10.814.901/0001-70, vencedora dos itens 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 42, 48 e 50, perfazendo um total de R$ 937.648,00 (Novecentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 24 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito