gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 2.751, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

NOME

UNIDADE

PROCESSO

INÍCIO

TÉRMINO

REGIME

CLASSE

ANA CLAUDIA PINTO DE FIGUEIREDO FONTES

Faculdade de Medicina

23079.212606/2024-63

15-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

BEATRIZ DE FRIAS LEITE

Campus Macaé

23079.214276/2024-41

15-abr-24

21-dez-24

20

Auxiliar

FABIO MOITA LOUREDO

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

23079.213998/2024-88

15-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

JESSICA DE MEDEIROS VIDAL

Escola de Educação Física e Desportos

23079.214712/2024-81

15-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

KEYLA CRISTINY DA SILVA COUTINHO

Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho

23079.213279/2024-67

15-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

LARISSA CALDEIRA DE FRAGA

Escola de Comunicação

23079.213195/2024-23

15-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

LETICIA BARBOSA ALVES

Escola de Química

23079.213903/2024-26

15-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

LUAN SIMOES CARDOSO

Instituto de Computação

23079.213956/2024-47

15-abr-24

21-dez-24

20

Auxiliar

MARLON LEMOS DIAS

Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho

23079.213276/2024-23

15-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

THIAGO HENRIQUE NEVES COELHO

Instituto de Computação

23079.213806/2024-33

15-abr-24

21-dez-24

20

Auxiliar

TOMAS COIMBRA DONADIO

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

23079.213999/2024-22

15-abr-24

21-dez-24

20

Auxiliar com Especialização

VINICIUS MENDES VIDAL

Instituto de Microbiologia Paulo de Góes

23079.214018/2024-64

15-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

VITOR DOS SANTOS PONCIANO

Instituto de Matemática

23079.214697/2024-71

15-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

VITORIA DA SILVA BEMVENUTO BONIFACIO

Escola de Educação Física e Desportos

23079.214552/2024-71

15-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS, da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, a fim de participar do evento "Spring Meetings", que ocorrerá em Washington/EUA, no período de 15 a 22 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 10080.000403/2024-45).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País de VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Secretária Nacional Adjunta de Planejamento, a fim de participar da 7ª Reunião do Foro dos Países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Santiago, no Chile, no período de 14 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.000963/2024-49).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 314, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de abril de 2024, ANTONIA CRISTINA DE SOUZA ALVES, matrícula no SIAPE nº 1091961, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.03, código 01.0037, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Designar como Agentes de Contratação os servidores: Márcio Acurcio Pereira Benigno, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 023.960-3, Carlos José Farias de Almeida, Administrador, matrícula SIAPE nº. 160.246-9, Anderson Fonseca de Lima, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.178-0, Vera Regina França Tavares, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 152.961-6 e Brenno Fernandes Mucci, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.842-6. para realizarem no âmbito do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, licitações públicas na modalidade de pregão.

Art. 2º - Designar como Apoio os servidores: Marcio Acurcio Pereira Benigno, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 023.960-3, Carlos José Farias de Almeida, Administrador, matrícula SIAPE nº. 160.246-9, Vera Regina França Tavares, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 152.961-6, Brenno Fernandes Mucci, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.842-6, Anderson Fonseca de Lima, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.178-0, Cleide de Araújo Ramos Campos, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 177.393-4, Fernanda Lopes da Silva, CPF: 126.***.***-33;

Art. 3º - Cessar os efeitos da Portaria INTO/MS nº. 450 de 13 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 2.000 - BELÉM/IFPA, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.009405/2023-58, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor ANTONIO ERNESTO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de 1 E 2 Graus, SIAPE nº 0273076, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento S001 , em regime de Dedicação Exclusiva de trabalha, nos termos do art. 4º, §4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio, com base no artigo 244 da Lei 8112/90.

Art. 2º Declaro o cargo vago.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 121, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora SUELEN GRAFF, Técnica em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 207****, para a Função Gratificada de Chefia de Gabinete, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 09/04/2024.

VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
PORTARIA STJ/GP N° 180, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 009583/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Leonardo Ribeiro Guimarães Monteiro, matrícula S029984, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CGMF/MF Nº 886, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.002338/2024-54, resolve:

Nomear ERIKO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1323865, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Logística e Gestão Patrimonial, Código CCE 1.05, da Divisão de Logística e Gestão Patrimonial, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 885, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.002340/2024-23,resolve:

Nomear TIEKO ANDO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1328976, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA Nº 55-SAP.1.1-SVP 9, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 0014934-61.2006.4.01.3500 junto a 3ª Vara Federal Cível de Goiás, GO, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1508-DCIPAS.21, de 6 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 153, de 8 de agosto de 2012, que concedeu a Reforma Provisória ao Terceiro-Sargento (Idt nº 092649824-7) EVALDO ALVES DOS SANTOS.

2 - REFORMAR, definitivamente, a contar de 28 de novembro de 2002, o Terceiro-Sargento (Idt nº 092649824-7) EVALDO ALVES DOS SANTOS, na mesma graduação, com proventos integrais de 3º Sargento, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 58º BI Mtz.

3 - CONCEDER, definitivamente, ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt nº 092649824-7) EVALDO ALVES DOS SANTOS, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 28 de novembro de 2002, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
ATO TRF2-ATP nº 111, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2024/01122, resolve:

NOMEAR o servidor EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Francisco José de Barros do Souto.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA CGMF/MF Nº 884, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.002681/2024-07, resolve:

Designar JOÃO MÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1912880, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral Administrativa, Análise Legislativa e Demandas Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA STJ/GP N° 181, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 009550/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Fabio Luiz da Silva, matrícula S033671, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso I, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.109, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001022/2024-28; resolve:

DESIGNAR a Agente Administrativo ANA CHRYSTINA LEAL COSTA PEREIRA, matrícula PF nº 15.213, para a função de Chefe do Setor de Controle de Diárias e Passagens da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: PABLO SOTUYO BLANCO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1509009

Lotação: ESCOLA DE MÚSICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/EMUS Motivo do Afastamento: Participar do PROJETO AVEMUS - Música em estilo concertante no antigo Real Mosteiro de São Bento da Avé-Maria do Porto (1764-1834) Período do Afastamento: 28/06/2024 a 09/07/2024.

Instituição: CESEM/NOVA-FCSH

Cidade: Porto

País: Portugal

Bolsa/Financiamento: Com Ônus Projeto AVEMUS Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 29/06/2024 a 08/07/2024.

PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.106, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.002879/2024-53; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROMULO TEIXEIRA CAVALCANTE, matrícula PF nº 16.106, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO Nº 4.372, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como Ofício nº 475/24/GP (3668320) e Memorandos nºs 3668399 e 3681500, contidos nos autos do Processo nº 006764/24-00.199, como também o saldo orçamentário constante do Ato nº 4346/2024 (3636664), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a Resolução STM nº 167/2009, resolve:

Art. 1º COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Câmara dos Deputados, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/90, o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAFAEL SEIXAS SANTOS, matrícula 9088, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25, no Gabinete do Deputado Dr. Fernando Máximo.

Art. 2º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAFAEL SEIXAS SANTOS, matrícula 9088, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr. José Barroso Filho.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 196, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder aposentadoria a EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVEIRA, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 07, matrícula SIAPE nº 2119298, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas/Incentivo a Qualificação - 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com de acordo com o artigo 10º, § 4º, artigo 26º, § 7º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 15º da Lei 10887/2004. Processo nº 23040.002139/2024-01

RENATA BARROS DO NASCIMENTO

Substituta Eventual da Pró-Reitora
PORTARIA-DIADI Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar CLÉMENS SOARES DOS SANTOS, matrícula 5714-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) ISC-ASS/Instituto Serzedello Corrêa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA-DIADI Nº 16, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, matrícula 6586-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Despe/Daec/Instituto Serzedello Corrêa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.005933/2024-32; resolve:

Nº 1.070 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FABIO SARNO DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.356, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.

Nº 1.071 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GERARDO MAGELA LIMA JUNIOR, matrícula PF nº 19.187, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.

Nº 1.072 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GERARDO MAGELA LIMA JUNIOR, matrícula PF nº 19.187, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
ATO Nº 4.354, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício PRES.STF 2468805 (3620805), o Despacho SECSTM 3634204 e o Memorando 3665667, contidos nos autos do Processo nº 004130/24-00.199, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

PRORROGAR, até 17 de maio de 2025, o período fixado no Ato nº 4078/2023 (3200647), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 17 de maio de 2023 (3209497), a fim de que a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LILIAN BORGES PEREIRA, matrícula 8361, permaneça à disposição do Supremo Tribunal Federal, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, no Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O Afastamento do País de JOSÉ MARIA DE LIMA QUINTO FILHO, Diretor de Tecnologia, e dos empregados MARIO ANTÔNIO SOARES RIBEIRO JUNIOR, CLÁUDIO ANDRÉ FERREIRA PINTO, CÉSAR AUGUSTO FONSECA TEIXEIRA e MOACIR DA SILVA JUNIOR do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participarem do evento "Red Hat Summit e o AnsibleFest 2024", que será realizado na Cidade de Denver, Colorado, Estados Unidos da América, no período de 05 a 10.05.2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SECRE-COAPO 2024/027, de 05.04.2024)

LUIZ LESSA
PORTARIA nº 1.260, de 4 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1992/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 599, de 19-2-2024, publicada no Diário Oficial da União de 26-2-2024, que designou a servidora CINTIA FRIGO PETUCO (108111), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, na DIVISÃO DE PROJETOS E ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DE TIC, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.261, de 4 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1992/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora KAREN DE SOUZA DEL MAURO (115126), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da Divisão de Projetos e Assessoramento Administrativo de TIC, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.268, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 1963/2024, resolve:

CONCEDER pensão temporária a LUCIANA PALHARES GUIMARÃES, na condição de cônjuge do servidor falecido em atividade, CARLSON ANDERSON CASTRO GUIMARÃES, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424/2020, e vigência do benefício no período de 20-03-2024 até 19-03-2044; e

CONCEDER pensão temporária a ALDRIN PALHARES GUIMARÃES e a ANDREU PALHARES GUIMARÃES, na condição de filhos do servidor falecido em atividade, CARLSON ANDERSON CASTRO GUIMARÃES, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, e vigência dos benefícios, respectivamente, nos períodos de 20-03-2024 até 10-04-2028 e de 20-03-2024 até 11-04-2030.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.284, de 8 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2078/20274, resolve:

DESIGNAR a servidora CAMILA AZEVEDO BARRETO (120197), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, no período de 18-4-2024 a 19-4-2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.267, de 5 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 9.101/2023, resolve:

1. CESSAR OS EFEITOS, a contar de 10-04-2024, da Portaria nº 136/2022, quanto à remoção, a pedido, do servidor SAULO MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, POR PERMUTA com a servidora CAMILA WAGNER RAPOSO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;

2. REMOVER, a pedido, a contar de 10-04-2024, SAULO MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, POR PERMUTA com o servidor NILSON MARCOS LISBOA FARO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal, mantendo sua lotação no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo-CJ1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 498, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.305, de 1º de dezembro de 2022, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2022, edição nº 229, seção 2 (SEI 5748310);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.739, de 6 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2023, edição nº 233, seção 2 (SEI 6714757);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando o Memorando SEI nº 7000033/2024 - DPU VR/GDPC VR/DAD VR

Considerando o Processo SEI nº 08038.014225/2022-41; resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Raphael de Souza Lage Santoro Soares para o encargo de substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ, no período de 08/04/2024 a 17/04/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor:

CLOVES EDUARDO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1391446, Subsecretário de Sustentabilidade deste Ministério dos Transportes, para participar nas atividades da "UN General Assembly Sustainability Week (UNGA Sustainability Week)" e da "Innovations in Climate Resilience Conference 2024 (ICR24)", nas cidades de Nova Iorque e Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 16 a 26 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.008945/2024-23.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no processo administrativo digital nº 3661/2024 deste Tribunal, resolve:

Art. 1.º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora SIMONE RUPP BALDESSAR, criado pela Lei nº 11.697, de 13/06/2008, Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 450, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com o aproveitamento do Concurso Publico regido pela Universidade Federal de Alfenas Edital nº 142/2021 de 08/10/2021, publicado no DOU nº 196 de 18/10/2021, Seção 03, Página 74-76, e homologado em 01/06/2022, Seção 3, Página 112 e prorrogado em 29/0/2023, Seção 1, Página 46,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.001616/2024-52, EDER AGUIAR MENDES DE OLIVEIRA, habilitado e classificado em 3º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E, Classe/Padrão E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Ibirité, Código de Vaga nº 0204183.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA TRE-SP N° 109, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei n. 8.112/1990, e do artigo 4 da Lei n. 12.990/2014, o candidato WELLINGTON RAMOS DA PAIXÃO, 4º colocado na vaga reservada a candidatos(as) negros(as), para ocupar a vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jamyllys Vieira Viana, em 5/2/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 59, publicada no DOU n. 35, de 21/2/2024, aproveitado do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, divulgado pelo Edital n. 1/2018, homologado em 21/5/2019, suspenso pelo Ato n. 158/2020 e prorrogado pela Certidão Proad n. 31.914/2022, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 2ª Região em 13/12/2022, a ser lotado na Seção de Auditoria Financeira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 361, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000008079-2, resolve:

Art. 1º. Exonerar TAIANA QUADROS MACHADO MATTOS, servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º. Exonerar INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º. Exonerar ANA PRISCILA MACIEL ALVES NOBRE, servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 529, de 10 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando os poderes conferidos pelo caput do art. 12 da Portaria CFBio nº 473, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Empregados do Conselho Federal de Biologia e dá outras providências. Resolve:

Art. 1º Nomear o Sr. Alexandre Scholtz para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Comunicação e Imprensa do CFBio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA SGP N° 106, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04165/2024, resolve:

DESIGNAR MARCIO BARRIM BANDEIRA, Analista Judiciário Sênior, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, como substituto da Coordenadora de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA MPS Nº 934, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006193/2024-13, resolve:

Designar EVELINNY GONÇALVES PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1442666, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica II, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise Técnica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 223, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o caput do art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o art. 32 do Estatuto da UFRB, e de acordo com o previsto no Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Carolina de Paula Diniz, SIAPE nº 1159938, como substituto (a) eventual do (a) Assessoria do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos da referida servidora no exercício da função de substituta eventual do (a) Assessoria do CECULT a partir de 23/02/2024.

FÁBIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 106, de 8 de abril de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,

DECLARAR VAGO, a partir de 22/3/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por THIAGO RUANO TOASSI COSTA, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 6.082/1974, vaga n. 7.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 107, de 8 de abril de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,

DECLARAR VAGO, a partir de 25/3/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LÍVIA MARIA CARRARA, Classe B, Padrão 9, criado pela Lei n. 13.150/2015, vaga n 8.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA DEC/C Ex Nº 87, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 022.478.562-6), ALEXANDRE RUI BARALHO BIANCO, Prec CP 96 164.195-0, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 022.478.562-6), ALEXANDRE RUI BARALHO BIANCO, Prec CP 96 164.195-0, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Diretor da Diretoria de Material de Engenharia para a gestão do Projeto Estratégico Obtenção de Embarcação Blindada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA IBC Nº 176, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001182.2024-90, resolve:

DESIGNAR a servidora JANE PEREIRA SANTOS, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2343555, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando, código FG-02, do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 11 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1291378, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à LETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, CLEBER GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 72.222, falecido em 11 de novembro de 2023, tendo como referência atual o cargo Agente de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 11 de novembro de 2023, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA STJ/GP N° 196, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 011053/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Bento Paschoal de Maia Faria, matrícula S035674, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
DESPACHO de 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País da Diretora-Presidente da CAIXA Loterias S/A, LUCÍOLA AOR VASCONCELOS, com a finalidade de participar do evento Jornadas CIBELAE 2024 Apuestas deportivas en Latinoamérica: enfoques de un mercado em desarrollo , em Buenos Aires, na Argentina, no período de 16 a 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 375/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023, publicada no diário Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23393.000942/2024-01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Ludmila Ameno Ribeiro Martins Santiago, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de 23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de 14/10/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0218595.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.499/IFAL, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.023740/2023-38, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ANA PAULA OLIVEIRA CABRAL (cotista), para o cargo de Técnico em Enfermagem, D 101, no Campus Murici, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 23/2018 da Universidade Federal de Alagoas, de 26 de março de 2018, publicado no D.O.U. de 27 de março de 2018, Edital de Homologação de 05/07/2018 publicado no D.O.U de 06/07/2018, e Edital de Prorrogação Nº 22/2021,código de vaga 209121 (exoneração de Elizabeth Germano Cardozo de Araujo).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 25/01/2021, Seção 3, Pág. 48, e no DOU de 02/06/2022, Seção 3, Pág. 101.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA CRN-7 Nº 31, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, resolve:

CRIAR o cargo de Chefe do Setor de Cobrança no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região.

NOMEAR o servidor Mauro Wendel de Souza Matos, matrícula nº 04, para assumir a função de Chefe do Setor de Cobrança do Conselho Regional de Nutricionistas - 7ª Região.

INSTITUIR o pagamento de gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre o salário base. O funcionário nomeado desempenhará suas funções concomitantemente com as atribuições de seu cargo/função de origem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Yonah Lêda Vieira Figueira
ATO SEGEP.PR Nº 43, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1354/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora VILMA OLIVEIRA RAMOS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANTÔNIO VIEIRA DE MENDONÇA JÚNIOR no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, no dia 8/4/2024, em virtude da participação do titular no "I Ciclo de Formação Continuada de Magistrados e Servidores do TRT19" e férias da substituta legal, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 88, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 127.503.673-7), JOCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, Prec CP 96 190.288-1, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 127.503.673-7), JOCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, Prec CP 96 190.288-1, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de assuntos Administrativos de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:

FATIMA APARECIDA CEZARIN DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, no período de 08/05/2024 a 12/07/2024, para usufruir de Licença Capacitação, para realizar "General English /Language in Action", na cidade de Cambridge, Inglaterra, com ônus limitado (Processos n° 23064.007006/2024-44 e nº 23064.061647/2023-63).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 328, publicada no DOU nº 68, de 09/04/2024, Seção 2, página 29, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RAFAEL VITAME KAUANO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA