gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953135/2023. Processo n. º 71000.093541/2023-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Zé Doca/MA - CNPJ: 12.122.065/0001-99.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 953135/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 597/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 143/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 953135/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 08/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES - Prefeita Municipal de Zé Doca/MA - Matrícula Funcional nº 7926-1.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90037

Nº Processo: 8223120244018003. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos para atender demanda das diversas unidades da Seção Judiciária do Amapá, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 12/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 90037-00001-2024NE000032
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 7/2024

PROCESSO SEI Nº: 00135.215218/2024-17. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 7/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado do Rio Branco. OBJETO: compromisso com a implementação do Plano de Ação e Monitoramento - Plano Ruas Visíveis no Município de Rio Branco para efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, com vistas à atuação integrada entre os partícipes para a execução de ações estratégicas de atendimento à população em situação de rua. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 8/8/2024. SIGNATÁRIOS: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES, Prefeito do Município de Rio Branco.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 61/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090023391202379. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 09/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340001438202466. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de bens diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 446, Centro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se na integra no site www.mme.gov.br.

MARIA JOSE SOARES MENON

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/08/2024) 320004-00001-2024NE000121
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.011116/2024-69.

Inexigibilidade Nº 214/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de programa de saúde integral (corpo & mente) para prevenção, cuidado e monitoramento, em formato digital, com acompanhamento psicológico e terapia online via chat e vídeo. Incluindo fornecimento de site e aplicativos (ios/android) abrangendo os pilares de bem-estar e gestão corporativa das atividades dos servidores ativos, com relatórios de usabilidade e evolução clínica dos usuários anonimizados. A finalidade é proporcionar aos servidores e estagiários do departamento nacional de infraestrutura de transportes melhorias na saúde física, mental e emocional, utilizando informações acessíveis e recursos úteis. A abrangência deste serviço estende-se a todo o território nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 22 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - Bahia, 9 de agosto de 2024.3

Erinéia Torres de Almeida Andrade

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS MEDIANTE PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 13879.364000/1210-02, EM ATEDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 23 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - Bahia, 9 de agosto de 2024.

Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOs de termos aditivos

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 203-2023. MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, através através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBAÍRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.242.996/0001-68, representado pela Gestora, Srª. JAMILE BARBOSA DE SOUZA, doravante denominado CONTRATANTE, doravante designado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 24.089.530/0001-16, com sede à Rua Jasmim, 40, 1º Andar, Vaquejada, CEP: 48.700-000, Serrinha-Ba, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Srº SCARLET DE OLIVERIA ARAUJO, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo de prazo pelo período de 05/08/2024 a 02/01/2025, vinculado a Tomada de Preço nº 009/2023, conforme o artigo 57, §1°, e §2° da Lei 8666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 05 de agosto de 2024.

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 204-2023. MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, através através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBAÍRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.242.996/0001-68, representado pela Gestora, Srª. JAMILE BARBOSA DE SOUZA, doravante denominado CONTRATANTE, doravante designado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 24.089.530/0001-16, com sede à Rua Jasmim, 40, 1º Andar, Vaquejada, CEP: 48.700-000, Serrinha-Ba, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. SCARLET DE OLIVERIA ARAUJO, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo de prazo, pelo período de 05/08/2024 a 02/01/2025, vinculado a Tomada de Preço nº 10/2023, conforme o artigo 57, §1°, e §2° da Lei 8666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 05 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13-2024

Reaviso

Objeto: aquisição de Material de Construção, Pintura, Elétrico, Hidráulico e Equipamentos destinados para as Secretarias Municipais em 22/08/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.

Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/

Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 9 de agosto de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.001866/2023-07.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 1,2,3,4 e 5 do grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

para o processamento de roupas no huab os 02 (dois) dosadores/diluidores automatizarão o uso dos saneantes através de 02 (duas) lavadoras extratoras de roupas, ambas de 60kg.

os dosadores cedidos em comodato devem ter capacidade de dosar, de forma automática, as quantidades necessárias de saneantes para os diversos tipos de lavagem, obedecendo as receitas que serão pré-programadas no equipamento;

este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 3.792,33. Data de Assinatura: 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23523.002488/2022-20.

Pregão. Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24 de agosto de 2024 e encerramento em 23 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0, e reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima quarta do contrato.. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.530,72. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Aviso de inexigibilidade de licitação

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE ICITAÇÃO Nº 21/24 ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 002/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA APTAS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES LEVES E PESADAS, QUE SERÃO UTILIZADAS PELA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, EM ATIVIDADES INERENTES AS REPARTIÇÕES REFERIDAS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES REFERENCIAIS DINÂMICOS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO. PREFEITO MUNICIPAL, DE ITAMARATI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 706/2024. resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação para GENILTON REZENDES FARIAS, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo com o Contrato. As despesas oriundas deste edital correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir discriminadas: 020201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0049.2003.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 33903600 - PESSOA FISICA

Itamarati - AM, 8 de agosto de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
Extrato de contrato

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 49/2024 VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 ORIUNDA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. Data início da vigência: 08/08/2024; Prazo 12 (doze) meses; Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA APTAS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES LEVES E PESADAS, QUE SERÃO UTILIZADAS PELA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, EM ATIVIDADES INERENTES AS REPARTIÇÕES REFERIDAS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES REFERENCIAIS DINÂMICOS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO, via INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024, oriunda do Chamamento Público nº 002/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e GENILTON REZENDES FARIAS VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Na seguinte Dotação Orçamentária: 020201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0049.2003.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 33903600 - PESSOA FISICA. Itamarati/AM, 08 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal
Resultado de julgamento

CREDENCIAMENTO nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/24.

OBJETO: CREDENCIAMENTO, de pessoa jurídica ou física aptas legalmente para a locação de caminhões leves e pesados. A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM informa aos interessados que o julgamento efetuado pelo Presidente da Comissão de Contratação, Sr SANDERLEY DA SILVA PINHEIRO em 08 de agosto de 2024 foi devidamente homologado pelo Prefeito Municipal Sr JOÃO MEDEIROS CAMPELO em 08 de agosto de 2024, em favor da pessoa físicas abaixo relacionada: INTERESSADO CREDENCIADO: GENILTON REZENDES FARIAS, VALOR R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Na oportunidade, a Prefeitura Municipal convoca o credenciado para assinarem o termo de credenciamento imediatamente.

Itamarati - AM, 8 de agosto de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01209.000072/2023-88.

Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 10/2023, passando do valor anual de R$ 264.000,48 (duzentos e sessenta e quatro mil reais e quarenta e oito centavos) para R$ 276.166,20 (duzentos e setenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte centavos), de acordo com a análise do serviço de gestão orçamentária e financeira deste laboratório (sei 12152008).

Ratificamos que todas as demais cláusulas e condições do contrato ora apostilado permanecem válidas e inalteradas aquelas não expressamente modificadas por este instrumento, que doravante passa a fazer parte integrante do contrato para todos os fins legais e de direito.Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.166,20. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI nº 20/2024

Aquisição de material de elétrica, eletrônica e automação, em atendimento as unidades do SENAI e do SESI. Comunicamos a revogação da licitação supra.

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.006844/2023-68.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/05/2025, com a finalidade de adquirir até 0,48 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades dos hospitais universitários federais da rede ebserh, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Valor Total: R$ 5.135.819,71. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo nº 59510.003483/2022-19-e

ESPÉCIE: Notificação de Imposição de penalidades nos termos da Determinação nº 124 do Substituto do Superintendente da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 05/04/2024, à empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI., inscrita no CNPJ nº 19.061.289/0001-87, por estar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, referente a atraso na execução do Contrato 1.920.00/2021, quais sejam: a) multa compensatória no valor de R$ 4.830,00, nos termos da Cláusula 10 e da Cláusula 13ª, subcláusula 13.4, alínea b do Contrato, do Item 20, subitem 20.3, letra a do Anexo I - Termo de Referência de Edital 22/2021, Item 25 e Item 26, subitem 26.5, letra b do Edital 22/2021.

AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR

Substituto de Superintendente da 1ª/Sr da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: PAD 010962/2018.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O acréscimo e supressão, de linhas móveis e aparelhos celulares, alteração do serviço de dados para dados e voz e supressão do serviço referente a chips de dados. Vigência: 09/08/2024 a 08/02/2025. Valor acrescido R$ 14.629,20. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços 079, 080 E 081/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 097/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: HIDROPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.258.472/0001- 72.

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis nos aeroportos de SBSO, SBIP, SBGV, SDUN, SSPI e SWFN, pelo sistema de registro de preços - SRP - LT 03, no valor de R$ 4.756.626,82, LT 04, no valor de R$ 4.746.643,06 e LT 05, no valor de R$ 3.633.190,58. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
EDITAL nº 7/2024

PRORROGAÇÃO

Programa CAPES/MOVE LA AMERICA

Processo nº 23038.011119/25023-81

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação das inscrições do Edital n° 07/2024 - Programa Move La America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70.

O cronograma atualizado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 740002

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 62164.004005/2022-18.

Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN). Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Repactuação do preço contratado em decorrência dos efeitos trazidos pelo acordo coletivo de trabalho 2023/2024, do sindicato dos técnicos industriais de nível médio do rio de janeiro - SINTEC e pelo acordo coletivo de trabalho 2023/2024, da comissão de representantes dos empregados da EMGEPRON - CREE. Vigência: 29/05/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.421.098,35. Data de Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 963400/2024. Processo n. º 71000.040941/2024-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Coronel Bicaco/RS - CNPJ: 87.613.154/0001-37.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playground no Município de Coronel Bicaco/RS.

Valor Total: R$ 271.000,00, Valor do Repasse: R$ 270.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026.

Data da Assinatura: 08/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JURANDIR DA SILVA - Prefeito Municipal de Coronel Bicaco/RS - Matrícula Funcional n. º 3036-02.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524013079202419. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de câmeras CFTV de monitoramento e licenças para adição de câmeras em software já existente, incluindo configuração, que atendam às necessidades de monitoramento e vigilância de diversos setores e da área externa do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 130/2021.

Nº Processo: 50600.024265/2020-64.

Pregão. Nº 472/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 20 (vinte) meses.. Vigência: 31/08/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.358.532,68. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.025287/2024-87.

Dispensa Nº 161/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado 10 º encontro internacional de política social e 17º encontro nacional de política social, doravante denominado projeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000009/2024-84.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 29 (vinte e nove) fornos de microondas e 50 (cinquenta) ventiladores de parede para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 25.126,40. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 3/2023, pactuado o objeto de prestação de serviços de copeiragem, recepcionista, telefonista e limpeza na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Maceió com a empresa TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 34.325.056/0001-38. Processo: 20.02.1900.0000571/2023-39. Objeto do Termo: alteração do item 1.2 da Clausula Primeira, item 2.1 da cláusula Segunda e 5.1 da Cláusula Quinta do Contrato Original, bem como, alterar o local de prestação dos serviços. Assinam: pela contratante, ADIR DE ABREU - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Maiara Lima de Araujo, Representante, em 08/08/2024.
AVISO RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/011

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga, para conhecimento dos interessados, a Request For Proposal (RFP) 2024/011, visando obter precificação no mercado de soluções de Solução de Canal Agência Bancária. O objetivo da RFP é conhecer a precificação detalhada do atendimento a requisitos técnico-negociais, integrações, e serviços envolvidos na implantação e manutenção das soluções. Eventuais dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico GestaodeContratosdeTI@bnb.gov.br, constando no assunto do e-mail: [RFP Solução de Canal Agência Bancária 2024/011], até 30/08/2024, impreterivelmente. Prazo limite para envio da Resposta da RFP: 06/09/2024. O Documento poderá ser acessado através do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias

MOISÉS Almeida Castelo Branco

Coordenador Projeto Estratégico Core Bancário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.027957/2023-94.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 74.045.626/0001-50 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames diagnósticos de pacientes internados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI/EBSERH/MEC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029. Valor Total: R$ 446.102,50. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 25569/2021. Contrato: 07/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP. CNPJ: 27.784.207/0001-50. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 02/10/2024 a 01/04/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2024NE000372, reforço emitido em 16/07/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Maicon Maciel Pereira Silva. Data: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 26 DE AGOSTO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADAS RURAIS VICINAIS NA COMUNIDADE DE LINHA ALTA, COM EXTENSÃO DE 750 METROS.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 8 de agosto de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 23035.000014/2023-26.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima, subitem 7.2.1 do contrato nº 121/2023-proad/ifrn.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.945,60. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Prefeito Municipal, torna público o cancelamento/anulação do edital de Pregão Eletrônico nº 12/2024, objeto: a aquisição de uma retroescavadeira nova.

O Mesmo foi ANULADO, sendo que, se encontrava com vícios de origem, havendo necessidade de retificação ou anulação, mais informações junto ao site: www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Ou pelo fone 553335-1022

Eugênio de Castro - RS, 9 de agosto de 2024.

JAIME DIONIR ZWEIGLE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.011944/2024. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos comuns e específicos de TIC.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 160163-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 50/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Claúdio Henrique Colono Rodrigues - Colono Engenharia, CNPJ: 46.791.536/0001-73, Processo: 23507.002767/2024-53. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Claúdio Henrique Colono Rodrigues, Engenheiro da Claúdio Henrique Colono Rodrigues - Colono Engenharia.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 23/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.003251/2024-11

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-116/RS SEGMENTO DO KM 174,05 AO KM 183,80, NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS, NA JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE VACARIA/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A.

CNPJ: 19.758.842/0001-35.

Valor: R$ 36.332.108,57 (trinta e seis milhões, trezentos e trinta e dois mil cento e oito reais e cinquenta e sete centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência contratual terá prazo de 1095 (um mil e noventa e cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 9 de agosto de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956069, Nº Processo: 21000020820202473, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA VALA DO BATISTA CNPJ nº 03254472000169, Objeto: Aquisição de Máquinas, Equipamentos e implementos agrícolas., Valor Total: R$ 370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 370.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000201, Valor: R$ 370.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARGENTINO TEODORO COELHO CPF nº ***.528.706-**.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90057/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.032886/2024-32

OBJETO Aquisição de produtos para saúde, do tipo: luvas cirúrgicas em látex natural nos tamanhos: 7,0; 7,5; 8,0; e 6,5, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 12/08/2024 ÀS 09H00, ATÉ 14/08/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao@huufma.br

São Luís (MA), 9 de Agosto de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 42/2024

A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Transportes Utilitários tipo van e transportes de passeio (veículo 04 portas), 0km, ano/modelo 2024 ou superior, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Sousa/PB. Abertura das propostas no dia 26 de agosto de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.

Sousa, 9 de Agosto de 2024.

ALYNE SANTOS DE PAULA
AVISOS DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 10/2024

Processo Administrativo N° 300.015/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - Processo Administrativo Nº 300.015/2024, Critério de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, alimentação, equipamentos móveis, objetos e flores para decoração, materiais de apoio e serviços profissionais para realização de eventos promovidos e em atendimento as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. Sessão: às 10:00 horas do dia 23/08/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 19/2024

Processo Administrativo N° 300.017.2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N. 019/2024 - Processo Administrativo 300.017.2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote. Tendo como objeto: Contratação de seguro total para os veículos da frota oficial do município de Aramari/Ba, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 21/08/2024.

Editais em www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.

Aramari - Bahia, 9 de agosto de 2024.

Rita de Cassia dos Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Contrato de Permissão de Uso Nº 23/2024. Dispensa de Licitação nº 21/2024. Nº Processo: 23116.010154/2024-93. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande. CNPJ: 03.483.912/0001-50. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaço físico pertencente ao Campus Rio Grande - Unidade Carreiros da FURG, destinado à instalação da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, XV e demais legislação aplicável. Data da assinatura: 8/8/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 23115.025670/2020-32.

Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Alterar o contrato nº 33/2020-Sicon nos seguintes termos:

a) Alteração qualitativa, em razão da inclusão do item Serproid - Varejo - PJ - 3 anos com ar (nuvem) ao objeto do contrato, em consonância com a cláusula décima nona do contrato e artigo 65, I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93.

Acrescentar, em aproximadamente 0,20% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 235,41 (duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), resultante da alteração qualitativa do contrato. O valor da contratação de R$ 117.270,00 (cento e dezessete mil duzentos e setenta reais) passa a ser R$ 117.505,41 (cento e dezessete mil quinhentos e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 09/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.505,41. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001538.2024-59

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE

Contratado: VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - 18.981.763/0001-26

Objeto: Tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 21/2022, com início em 09/12/2022, com objeto a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes para atender às demandas dos campi do Instituto Federal Fluminense.

Fundamento Legal: Artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93

Em 09/08/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA- Reitor
AVISO

ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS

RESULTADO FINAL - COMPLEMENTO

92ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS)

03 de junho de 2024

Processo nº 23038.003296/2018-26

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público complemento do resultado final da análise de recursos, referente a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) quanto à análise de propostas de cursos novos (APCNs), deliberados durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 03 de junho de 2024, na sede da CAPES em Brasília.

O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.

Seq.

Nº Processo

Instituição de Ensino

Sigla

UF

Área de Avaliação

Nome do Programa

Código do PPG(*)

Nível(**)

Notas CTC-ES 218

Nota C.S

Decisão do Conselho Superior

Resultado Recorrido

1

23038.000274/2023-71

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (RIBEIRÃO PRETO)

USP/RP

SP

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Computação Aplicada

33002029052P5

ME

3

3

INDEFERIDO

Avaliação Quadrienal 2017-2020

Legenda:

MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional

ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da Capes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 63065.002691/2022-65.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 11.507.723/0001-06 - RADCARE RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado no gerenciamento das tecnologias, processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica e odontológica para o sanatório naval de nova friburgo.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇãoPREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 56/2024- PE 015/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO Nº 015/2024, tendo como OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CONTENDO 06 (SEIS) SALAS EM PLANALTO DA SERRA, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N. 0469-2024/SEDUC, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas no edital e seus anexos, com realização prevista para 26/08/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília).

O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Simões-PI, no uso de suas atribuições torna público para os interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 74, Caput. Valor Global Estimado: R$: 686.400,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento a partir de 12.08.2024 até o dia 19/08/2024, com sessão pública marcada para o dia 19/08/2024 ás 09:00, conforme publicação do presente edital no site do TCE, Diário Oficial, Diário Oficial da União, Portal de Transparência Municipal e jornal de grande circulação. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Simões. TEL: 0**89 3456-1434. E-mail: cplsimoespi@gmail.com.

Simões - PI, 7 de agosto de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie Contrato nº 402/2024. Processo 23070.021687/2024-74. Objeto: licenciamento a título não oneroso, sem exclusividade, da TECNOLOGIA intitulada "SIPEP - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE PROJETOS" pela LICENCIANTE à LICENCIADA para uso em suas atividades. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Comissão Nacional de Energia Nuclear. Assinatura: 09/08/2024. Vigência: 09/08/2024 até 08/08/2029.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 13888.725780/2020-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho e reajuste de tarifa de pedágios. Vigência: 01/02/2021 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.525,97. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE LAGOA DO JUCÁ - ALCANTIL/PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M F A CAVALCANTI ENGENHARIA - R$ 798.000,00.

Alcantil - PB, 9 de Agosto de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Luan da Silva Figueroa; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agrobiologia com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e a UFRRJ (SAIC 10200.15/0162-8), Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo (SAIC 22800.24/0070-1) com Data de assinatura 06/08/2024; Vigência: até 31/03/2027, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Luan da Silva Figueroa - Estudante
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Pregão Eletrônico nº 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADAS: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 49.673.898/0001-58, Valor: R$ 50.730,00. PREMIUM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 08.714.895/0001-38, Valor: R$ 9.270,00. R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 53.059.181/0001-98, Valor: R$ 151.973,00. EMPRESA SUPERAR LTDA, CNPJ sob o nº 13.482.516/0001-61, valor: R$ 187.350,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 24/04/2024. VIGÊNCIA: 24/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 046/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO DE CARVALHO FILHO-EPP, CNPJ nº 41.265.539/0001-50. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. DO VALOR DO ACRESCIMO: R$ 138.819,30 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). ASSINATURA: 06/06/2024.