gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0099-8; Partes: Embrapa Gado de Corte e Biotick Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico S.A.; Objeto: reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ATIVO Desenvolvimento e avaliação de uma formulação vacinal contra o carrapato do boi; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 08/10/2024 a 16/03/2041; Data de Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Antônio dos Santos Maciel Neto e David Monteiro Leite Ribeiro pela Biotick.
Despacho de 8 de outubro de 2024

DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COORPORATIVO DIVERSO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO/MG.

O Presidente da Câmara Municipal de Serro/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista os autos do Procedimento Licitatório nº 001/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024. resolve: Diante do acima exposto, com fundamento no disposto no caput do art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Súmula nº 473 do STF, determinar a: 01 - ANULAÇÃO DO Procedimento Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, em razão de vício de legalidade constatado de forma superveniente, cujo prosseguimento atentaria contra o interesse público, aos princípios que regem a Administração Pública e ao procedimento licitatório, sem prejuízo da posterior apuração de responsabilidade de quem lhe deu causa. 02 - A RETIFICAÇÃO das informações constantes no instrumento convocatório, tendo em vista a demanda já levantada pela administração municipal. 03 - Comunique-se o conteúdo desta decisão aos interessados, adotando-se as providências necessárias ao cumprimento deste despacho.

Márcio Cândido Alves

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório

A Câmara Municipal de Serro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 003/2024, Pregão Eletrônico n.º 002/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo para equipar a nova sede da Câmara Municipal de Serro/MG. Lançamento das Propostas: Até terça-feira, 22 de outubro de 2024, às 09:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 22 de outubro de 2024, às 09:30:00 horas (horário de Brasília). Informações: 38 3541-1284, horário das 08:00 horas às 17:00 horas, pelo e-mail: camara.serro@hotmail.com, pelo site: www.camaraserro.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024> esclarecimentos.

Serro, 8 de outubro de 2024

Márcio Cândido Alves

Presidente Câmara Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 20/2024 - UASG 070008

Nº Processo: SEI 04469/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte - tre/rn, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este tribunal..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23075.047450/2021-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.051.141/0001-27 - KJA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 21/2023.. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.943,16. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 146/2021. PARTES: UFV/ INGÁ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: a prorrogação do prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 02 de outubro de 2024 a 01 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.910977/2021-98. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela INGÁ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, a Sr. Arnaldo Teixeira Coelho. Pela FACEV, o seu Diretor-Presidente o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias

FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EDITAL Nº 268, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Turismo para o tema Hospitalidade e Turismo, processo nº 23073.031582/2024-01, objeto do Edital nº 205, de 24/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2024.

1º Lugar: Rafael Souza Guimarães;

2º Lugar: Alessandra de Almeida Pereira;

3º Lugar: Hyngra Suellen de Jesus Nunes;

4º Lugar: Natascha Penna dos Santos.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 269, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Letras - Língua Portuguesa para o tema Práticas de Ensino de Língua Portuguesa e Educação, processo nº 23073.060906/2023-20, objeto do Edital nº 138, de 18/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/06/2024.

1º Lugar: Zilmara Soares de Brito;

2º Lugar: Walber dos Santos Brasil;

3º Lugar: Deyglyson Luan de Oliveira Ferreira.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 270, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Computação para o tema Computação Aplicada, processo nº 23073.030438/2023-69, objeto do Edital nº 195, de 17/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2024.

1º Lugar: Jamison da Silva Vera Cruz;

2º Lugar: Marta de Oliveira Barreiro.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
Extrato do Termo de Parcelamento de Débito

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 3/2024 - SE/SGT/CGPC-II. Nº Processo: 71000.064107/2024-18. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CNPJ: 05.526.783/0001- 65. TOMADOR: Município de Carnaíba-PE - CNPJ: 11.367.414/000-70. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vinculado ao Termo de convênio nº 092/2008(SIAFI 634921), no montante de R$ 126.436,44 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde ao débito apurado, atualizado em 25/09/2024, nos termos da Portaria MC nº 1.587, de 22 de agosto de 2019. Data de Assinatura do Termo: 04/10/2024. Signatários: Concedente: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES, Subsecretário de Gestão de Transferências - Substituto. Tomador: Município de Carnaíba-PE/ CNPJ: 11.367.414/000-70, representado por Jose de Anchieta Gomes Patriota, Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa A3 Locação de Mão de Obra e Serviços LTDA., CNPJ n. 23.080.111/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, nos arts. 28, II e III, c/c com os arts. 30, I, e 34, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "b" e "c", do Edital do Pregão n. 90001/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 8.079/2024.

Florianópolis, 4 de outubro de 2024.

Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
Extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 9/2023

Processo: 23075.065636/2021-61

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF; Western Norway University - HVL. Resumo do Objeto: Este Acordo Administrativo vigorará por 48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua assinatura, ou seja até 31/01/2027, podendo ser alterado por meio de Aditivo, por acordo das partes, exceto para sua finalidade.".. Data de Assinatura: 03/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Diego Tyszka Martinez e Eduardo Teixeira da Silva - FUPEF, Gro Anita Fonnes Flaten - HVL.
Extrato de Termo Aditivo 8

Espécie: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA; Objeto: Renovação da vigência de: 02.02.2025 à 02.02.2026. Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental e pela Contratante o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva / Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A. CNPJ da Contratada: 86.781.069/0001-15. Objeto: Termo Aditivo n. 111/2024, referente ao Contrato n. 061/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de assinatura anual da plataforma Zênite Fácil (prorroga o prazo de vigência até 11/10/2025, registra a emissão de novo empenho e altera a fiscalização da execução). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 04/10/2024. PAE n. 18.728/2024.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156521 SEI HCPA 23092.012739/2024-63 - Manutenção DRILL LONGO MICRO SPEED AESCULAP

Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 19.642,18

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 07/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/10/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Nº 348/2024.Edital nº 047/2024. Fica alterado Valor total Estimado da Contratação: de R$ 796.018,13 (Setecentos e noventa e seis mil, dezoito reais e treze centavos). Estudo Técnico Preliminar (ETP). Anexo I Termo de Referência Anexo III - Memorial Descritivo. Anexo IV- Planilhas Orçamentárias. Anexo V - Cronograma FÍSICO. Anexo VI - Projetos. Nova Data de abertura: 25/10/2024- horário: 09h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br, no portal da BLL - bllcompras. E no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br com. Os demais termos do edital ficam inalterados.

Coxim/MS, 8 de outubro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
Aviso de dispensa de licitação

PAL 246.2024 Dispensa Eletrônica 122.2024

Contratação de empresa especializada para a confecção de blocos de receituários,fichas de atendimento e carimbos, destinados ao uso dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Data para apresentação das propostas: 15.10.2024 às 12h. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.

Cambuquira, 8 de outubro de 2024

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158361

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23175.000245/2020-92.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 10/11/2025, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 05/2021 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho CCT 2024/2024, registro no MTE: PI000114/2024, data de registro: 12/08/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.880,16. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado em 22 de dezembro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado: Wesley Victal Pereira

Edital: 07/2024 - Perfil 2

Valor: R$ 163.375,60

Vigência do contrato: 04/10/2024 a 04/04/2025

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA

Diretor Nacional do Projeto 914BRZ5019
Extrato de Depósito

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem(s) Móvel(is); Depositante: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Depositária: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis que constam no referido termo (Registro de Patrimônio Funarbe 196-23) no valor total de R$ 36.394,49; Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura; Data de Assinatura: 08/10/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001025/2023-39 - REG SAIC Nº 25100.24/0045-3; Representante da Depositante: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE; Representantes da Depositária: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003776/2023-98. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0402.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato 0.0402.00/2023, cujo objeto é a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção da ponte sobre o rio São Domingos e infraestrutura completa, no Município de Paranã, no Estado de Tocantins, no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), visando: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo da vigência contratual, por 90 (noventa) dias contados a partir de 20/09/2024, passando seu vencimento para 18/12/2024; NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma de execução de serviços apresentado pela Contratada (peça 93), tendo em vista o aditivo de prazo. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria Programática Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 25%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD - CODEVASF. FÁBIO VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS - Sócio-Administrador - Viatec Engenharia Ltda. BRUNO MARQUES ROCHA HAHMANN - Sócio-Administrador - Viatec Engenharia Ltda.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica da Mama Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 6368798. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0016773-89.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 08650.004981/2019-30.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o prazo de execução contratual em mais 12 meses, pelo período compreendido entre 29/09/2024 e 28/09/2025.

fica resguardado o direito à contratada acerca da análise relativa à solicitação de reajuste contratual, nos termos do item 11 do termo de referência, o que, em caso de deferimento, será concedido em momento oportuno, após divulgação do índice conforme data da apresentação da proposta comercial.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.420,72. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 08743.000688/2020-06.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.601.036/0003-80 - IPANEMA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços referente ao periodo de 01/06/2024 a 13/09/2024, no valor de R$ 3.563,55. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.425,03. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E O SR. INACIO CHAMORRO.

OBJETO: Constitui o presente TERMO ADITIVO a supressão ao Contrato nº 027/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, tendo por objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2024, de acordo com o Chamamento Público Nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, §2º da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

VALOR: Mediante este TERMO ADITIVO fica suprimido ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 o valor de R$ 11.211,08 (onze mil, duzentos e onze Reais e oito centavos), que corresponde a 45% (quarenta e cinco por cento) do saldo existente contratado.

DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.

DATA: 27 de setembro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante.

INACIO CHAMORRO - pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 24/2024-PV

Contrato nº 24/2024-PV. Processo nº 23006.002553/2024-28. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 3, de 09/02/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARCELO BALLOTI MONTEIRO. CPF: XXX.412.058-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 07/10/2024 a 07/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - MARCELO BALLOTI MONTEIRO - Contratado. Data da assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23282.011239/2022-13.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n. 19/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/11/2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.754.799,56. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14704/2024 - UASG 786700

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 114/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 15.960.438/0001-99 - LABORATORIO EXAME LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Vigência: 08/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 927777/2022. Processo n. º 71000.010814/2022-14

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Apoio Social Comunitário - CASC - CNPJ: 08.113.061/0001-77.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 927777/2022.

Vigência: 23/12/2022 a 03/02/2025.

Data de Assinatura: 08/10/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GIDELMA DA SILVA - Presidente do Centro de Apoio Social Comunitário - CASC.
aviso de licitação

Pregão Nº 526/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PROJETO Q2 - ARP RQ-1150 HERON Total de itens licitados: 1

Edital: 09/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23249.003122/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 07/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção da cessão de uso do sistema sophia biblioteca ao ifma campus coelho neto.. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737,80. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23771.000901/2024-51.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do prazo de execução do objeto do contrato, de 57 (cinquenta e sete) dias para 64 (sessenta e quatro) dias, com definição de novo cronograma físico-financeiro (si nº 43069722), conforme estabelecido no documento (sei nº 43069739) da equipe técnica.. Vigência: 22/07/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.817,58. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 188/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910664/2024-82.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 37.150.068/0001-67 - BIOFLORE TECNOLOGIA E CONSULTORIA FLORESTAL LTDA . Objeto: Desenvolver o "zoneamento edafoclimático da macaúba (acrocomia aculeata) para a argentina".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/10/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 157.752,75. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024.10.01.01-PMI/SMS

Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de materiais diversos para tratamento de fonoaudiologia e equipamentos de fisioterapia destinados a atender as demandas do E-MULTI (Equipe Multiprofissional Complementar à Atenção Primária da Saúde) e do Centro de Reabilitação Física de Iguatu. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.10.01.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 22 de Outubro de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; iguatu.ce.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Fone: (88) 3510-1250.

Iguatu-CE, 8 de Outubro de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
extrato de acordo

ACORDO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLINICA

PROCESSO: 23101.003184/2024-11

ACORDO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLINICA

PATROCINADORA: Associação Beneficente Síria - Instituto de Pesquisa

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Desenvolvimento da pesquisa clínica, em conformidade com o Protocolo, a ser realizada pelo INVESTIGADOR PRINCIPAL nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO, com a utilização de seus equipamentos, necessário à condução da pesquisa, intitulada: "Efeito da Alimentação Cardioprotetora Brasileira adaptada e suplementada com fitosteróis e/ou óleo de krill em pacientes com hipercolesterolemia familiar" ("ESTUDO DICAHF").

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31/12/2026.

DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024.

RETIFICAÇÃO

No extrato Convênio de Estágio entre a Universidade Federal do Tocantins e a Cromo Serviços LTDA, publicado no Diário Oficial, Seção 3, nº 195, de 08/10/2024, p. 74.

Onde se lê: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Usina de Talentos Treinamento e Cromo Serviços LTDA

Leia-se: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Cromo Serviços LTDA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Casa De Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 10/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 59098 a 59150. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 30 de setembro de 2024.

Gilberto Gonçalves Garcia

p/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.602/2024; UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, tipo micro-ônibus rodoviário, para realizar transporte semanalmente de pacientes em tratamento de saúde (oncológico), com destino a cidade de Barretos - SP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Costa Rica - MS; VALOR ESTIMADO: R$ 712.482,57 (setecentos e doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22 de outubro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 8 de outubro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 22/08/2024. Livro 2, sob o registro nº 1253. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 23 de setembro de 2024.

Vanessa da Silva

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 069/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Contrato nº 92/2024. Contratado: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de patrulha mecanizada (caminhão caçamba e caminhão pipa) com recursos provenientes do Convênio nº 942522/2023 firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Total do Contrato R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03/10/2024. Assinaturas: por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Ata do Processo Licitatório n.º 033/2024, Pregão Eletrônico n.º 005/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Moldagem, Confecção, Adaptação de Próteses Dentárias e Cirurgião Dentista. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Bela Prótese Ltda. Valor global: R$ 142.000,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Provales-Prótese Dentária dos Vales Ltda. Valor global: R$ 23.640,00. Adjudicação e Homologação: 03/10/2024 e Ass. Contrato: 04/10/2024. CCL: 08/10/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade para Desenvolvimento da Educacao Ciencia e Cultura do Xingu e Amazonia; CNPJ: 06.255.254/0001-37. Mantida: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Xingu e Amazônia - FACX.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 168 diplomas no período de (06/02/2020 a 22/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro: 01 Pág.: 01 a 06. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço site: https://facx.edu.br.

Altamira-PA, 26 de setembro de 2024

ODAIR DE PINHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo Licitatório Nº 035/2024.Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa (S), visando à aquisição de veículos para transporte escolar (ônibus), para atendimento das demandas das unidades escolares creches do município de Araripina/Pe. Valor: R$ 7.026.246,65 (Sete Milhões, Vinte E Seis Mil, Duzentos E Quarenta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos). Data De Início De Recebimento Das Propostas: 11/10/2024; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 22/10/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: às 09h00min do dia 22/10/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: processoslicitatorios@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Araripina/PE, de 8 de outubro de 2024.

Igor Ranniery Modesto Pereira

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024 - srp

TIPO: MENOR PREÇO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra de insumos (COMPRA ESTADUAL DE INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 22/10/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 4 de outubro de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240704; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Outubro de 2024 até 01 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de agosto de 2024, Tucumã- pá 08 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240705; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Outubro de 2024 até 01 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de agosto de 2024, Tucumã- pá 08 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-063FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 109/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação apresentada, bem como, a retificação do Edital, com abertura marcada para o dia 04 de outubro de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 21 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O NOVO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 8 de outubro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 964511, Nº Processo: 01450005605202437, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERRO CNPJ nº 18303271000181, Objeto: Obra de Implantação do Mercado Municipal, em Serro/MG., Valor Total: R$ 3.034.857,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 606.971,52; 2025 - R$ 1.213.943,01; 2026 - R$ 1.213.943,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 539.645,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 26/09/2024 a 27/06/2027, Data de Assinatura: 26/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA CPF nº ***.866.446-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo Administrativo nº 21200.000638/2019-82. Extrato de Acordo de Cooperação entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP, CNPJ/MF nº 62.463.005/0001-08. Objeto: estabelecer atuação conjunta entre os partícipes visando implementar, no âmbito do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro - Prohort, ações de apoio ao setor hortigranjeiro como a elaboração e implantação de projetos, desenvolvimento de sistemas, realização de estudos técnicos, transferência de informações, integração entre as bases de dados, realização de encontros técnicos, capacitação de pessoal, disponibilização de recursos humanos, materiais e tecnológicos. Acordo celebrado entre as partes em 07/10/2024. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses,a contar da data da publicação . Data da Assinatura: 07/10/2024. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente, Silvio Isoppo Porto - Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela CEAGESP: José Lourenço Pechtoll - Diretor-Presidente e Mylene Benjamin Giometti Gambale - Diretora Administrativa e Financeira.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 749000. Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 63394001310202380

Dispensa. Nº 182/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 49000/2023-011/00 por mais 112 dias, a partir de 11/10/2024 até 31/01/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.158605/2023-14.

Pregão Nº 90064/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA. Objeto: Contratação de Levetiracetam 100 mg/ml, solução oral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 4.505.166,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2024.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: FLÁDIA CARNEIRO DA COSTA, pelo contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/01/2025 . VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. ASSINAM: GILSON SOARES CORDEIRO, Diretor Geral do Campus Camocim, pelo contratante e FLÁDIA CARNEIRO DA COSTA, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.004130/2021-40. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. Contratado: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Termo de rescisão ao Contrato nº 32/2021-ANEEL firmado entre a ANEEL e a DELL Computadores do Brasil LTDA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Inciso II, do Art. 79. Data de Rescisão: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 33409.003094/2022-59.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº. 15/2024, em consonância com a cct2024/2025, nos termos do art.25 §8º inc. Ll da lei 14.133/2021. Vigência: 30/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507.790,20. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 76/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 143/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 076/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREASA PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 24/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 8 de outubro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 166/2024 - PRC nº 134/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 070/2024. Aos 03/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: PILAR DOM CAVATI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 33.160.413/0001-92, valor: R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de pó de pedra para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 03 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 165/2024 - PRC nº 121/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 062/2024. Aos 03/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: 47.012.426 ANA LUCIA DA SILVA DIAS, CNPJ: 47.012.426/0001-29, valor: R$153.998,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para a prestação de Serviços com limpeza de áreas urbanas ou rurais com o fornecimento de materiais (massa expansiva e afins), equipamentos necessários e mão de obra, para execução dos serviços (Quebra Pedra). Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 03 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Aviso de Anulação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 72/2024

PROCESSO. N° 137/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 072/2024.

A Prefeitura Municipal de Inhapim torna público o aviso de licitação ANULADA do processo citado acima; cujo objeto é: Registro de Preços para registro de preços para aquisição de veículos diversos, zero km, para atender as necessidades deste município. MOTIVO: Devido ao grande número de solicitações de esclarecimentos e impugnações feitas ao processo. Maiores informações no telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 2 de outubro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 97/2021.

Nº Processo: 25380.000717/2021-98.

Dispensa. Nº 104/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 57, § 1º, inciso iv e no art. 65, § 1º, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.251.044,36. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal - DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 00002/2024, decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - DTI/PF; Processo nº 08206.001464/2022-52; conforme o Resultado de Julgamento constante no compras.gov.br; INFORMAÇÕES REFERENTES À ATA, OBJETOS: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licença de software - Elastic Cloud Enterprise - ECE e suporte técnico especializado de Elasticsearch, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital da Licitação. Sagrando-se vencedora a empresa: BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 12.625.657/0001-23, para GRUPO G1 de itens pelo menor valor GLOBAL R$ 4.836.000,00; VIGÊNCIA ATA 00002/2024: 09/10/2024 a 09/10/2025. Demais informações estão disponíveis no sítio: www.pncp.gov.br e www.pf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158400

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.016125/2023-10.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O acréscimo de 4,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02/10/2023, equivalente a r$ 28.285,61 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registro no mte n° pr002053/2023, do sindicato sinduscon, com data base em 01 de junho de 2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registro no mte n° pr000232/2024, do sindicato siemaco, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte n° pr000771/2024, do sindicato sindaspel, com data base em 01/03/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte n° pr002193/2024, do sindicato sinduscon, com data base em 01/06/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; o reajuste do valor contratual, de acordo como índice ipca de junho de 2024, no importe de 4,23%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 11/07/2024; atualizar o valor contratual em decorrência da exclusão dos custos não renováveis previsto em contrato que já foram pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação; a alteração da cláusula terceira - preço, em função das alterações acima elencadas.. Vigência: 08/10/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.430,20. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).