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CARGOS COMISSIONADOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

ANDREA CRISTINA BATISTA ANDRADE SILVA

05502.060341/2015-91

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021

2

ELIZA MARIA SERRA PENAFORT

05504.008068/2018-17

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021

3

GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS

05504.012310/2018-57

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

4

JORGE DA SILVA FERREIRA

05504.005200/2018-39

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

5

MARIA IVANETE CAMPOS MENDES

05504.010358/2018-21

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021

6

RAIMUNDO JORGE ISSE DE BRITO

05504.005609/2018-55

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.118, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido Alexandrina Alzamora, Matrícula SIAPE Nº 1035016, do Cargo em Comissão de Diretora de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 30 de dezembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 090/2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 739, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo n. 25351.829964/2024-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Hector Osvaldo Raposo, na condição de companheiro de Ana Emilce Carbonel Leal, Siape 0570660, ex-servidora aposentada no cargo de Farmacêutico, Classe S/Padrão III, com fulcro no inciso III do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/11/2024.

Maria Cecília dos Santos Queiroz de Araújo
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 136, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0002457-26.2024.4.02.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 04.12.2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor RODRIGO SAAD CORRÊA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera municipal, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Edital Nº 8, de 27 de dezembro de 2024Suspensão de Pagamento

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário.

1.a) Aposentados(as):

NOME

CPF

FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRA

***.865.901-**

JOSÉ COSTA MOTA

***.118.681-**

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS

***.610.501-**

LEOMAR DE SOUZA LUIZ

***.883.726-**

MARIA OSNEIDE ARAÚJO NUNES

***.924.131-**

NILO LEITE NASSAR

***.480.101-**

URILDO DE ALCÂNTARA CAMPOS

***.350.701-**

VALDA ROSA

***.443.801-**

ZEZUCA PEREIRA DA SILVA

***.093.871-**

1.b) Beneficiários(as) de Pensão:

NOME

CPF

JOSÉ CÂNDIDO FILHO

***.505.501-**

MARIA AUGUSTA REIS PERILLO

***.965.171-**

MARIA DE LOURDES FERNANDES DE PAIVA

***.836.501-**

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado a qualquer agência da instituição bancária em que receber o benefício, para realização da prova de vida.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou ou 1301 ou via e-mail atendimento.dap@ufg.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (Processo nº 23070.065399/2024-21)

Wilma Maria Gonçalves dos Santos
PORTARIA Nº 1.229, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.022820/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor José Maurício de Resende, matrícula Siape nº 395488 e matrícula Origem nº 140162, ocupante do cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - VPNI, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306448.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO MINC Nº 191, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Ricardo Alberton Fernandes, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais do Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM, para acompanhar, como courier, a exposição "Brasil! Brasil! O Nascimento do Modernismo", em Londres/Inglaterra, no período de 11 a 17 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM - Processo 01400.038304/2024-85.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 190, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora Mariana Braga Teixeira, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade- MinC, para compor a delegação oficial do Ministério da Cultura nas Festividades das Culturas Ancestrais e participar de agendas de cooperação no campo do patrimônio cultural afro-brasileiro, em Cotonou, Porto Novo e Uidá/Benin, no período de 8 a 12 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (meias diárias) - Processo 01400.038030/2024-24.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 46, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 364, inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Transferir, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIZ GUSTAVO ERTHAL SOARES SILVA, matrícula SiapeCad nº 01294798, do mandato de julgador na Décima Sétima Turma para a Décima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07 (DRJ07), mantendo o mesmo período de mandato até 31 de dezembro de 2025, conforme o Anexo Único da Portaria de Pessoal SUTRI nº 13, de 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 11, Seção 2, de 10 de janeiro de 2024.

ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
PORTARIA COSIT Nº 61, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Fica delegada ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Carlos Humberto Steckel, matrícula Siapecad nº 14886, no período de 31 de dezembro de 2024 a 23 de janeiro de 2025, a competência prevista no art. 107 da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020.

Art. 2º Em todos os atos praticados em função das competências aqui delegadas, deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 14.983, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19687.008029/2024-71, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor RICARDO DE LIMA, matricula SIAPE n.º 1568412, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Economia Digital do Departamento de Transformação Digital e Inovação.

Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função comissionada, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
Portaria de Pessoal SUFRAMA Nº 234, DE 27 DE dezembro DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002582/2023-51, resolve:

DESIGNAR ARTHUR DE FREITAS LISBOA para exercer o encargo de Superintendente Adjunto substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta Executiva, no período de 26 de dezembro de 2024 a 7 de janeiro de 2025, em virtude do afastamento do titular e do substituto eventual da unidade.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA nº 1.012/GR/UNIR, de 26 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.013875/2024-35, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA BAY HURTADO, SIAPE n.º 1715751, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Zootecnia, Campus de Presidente Médici (DAZOO-PM), da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua)/Polo UNIR, a partir de 28 de janeiro de 2025.

Art. 2º Designar a servidora FERNANDA BAY HURTADO, SIAPE n.º 1715751, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Zootecnia, Campus de Presidente Médici (DAZOO-PM), para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua)/Polo UNIR, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 28 de janeiro de 2025 a 29 de janeiro de 2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 1.011/GR/UNIR, de 26 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.017389/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SAMILO TAKARA, SIAPE n.º 3058111, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação (DACOM-PVH), para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Educação (PPGE/MEDUC), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, no período de 1º/1/2025 a 31/12/2026.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL FONSECA DE CASTRO, SIAPE n.º 2354721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação (DACOM-PVH), para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Educação (PPGE/MEDUC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, no período de 1º/1/2025 a 31/12/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 1.009/GR/UNIR, de 26 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001692/2024-77, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor HALANDERSON RAYMISSON DA SILVA PEREIRA, SIAPE n.º 3269860, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Psicologia, Campus de Porto Velho (DEPSI-PVH), da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em razão do processo eleitoral concluído.

Art. 2º Dispensar a servidora LUANNA FREITAS JOHNSON, SIAPE n.º 2141018, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Psicologia, Campus de Porto Velho, da função de Vice-Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em razão do processo eleitoral concluído.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 1.010/GR/UNIR, de 26 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001692/2024-77, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HALANDERSON RAYMISSON DA SILVA PEREIRA, SIAPE n.º 3269860, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Psicologia, Campus de Porto Velho (DEPSI-PVH), para a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora LUANNA FREITAS JOHNSON, SIAPE n.º 2141018, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Psicologia, Campus de Porto Velho (DEPSI-PVH), para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 3.409 - Processo n° 23158.002665/2024-45 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3386, de 26.12.2024, referente à dispensa de CARLOS HENRIQUE GRUBERIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2029244, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê "dispensar, a partir de 21.11.2024",

leia-se "dispensar, a partir de 01.12.2024".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 3.410 - Processo n° 23147.006187/2024-71 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3040, de 22.11.2024, publicada no DOU em 22.11.2024, seção 2, pág. 20, referente à Autorização da Requisição do servidor CARLOS HENRIQUE GRUBÉRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2029244, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Serra, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercício junto a unidade do Serviço de Gestão de Contratos (SEGEC) do Cade, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê "Ceder, a partir de 15.01.2024, o servidor CARLOS HENRIQUE GRUBÉRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2029244",

leia-se "Autorizar, a partir de 01/12/2024, a requisição do servidor CARLOS HENRIQUE GRUBÉRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2029244".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 3.411 - Processo n° 23147.006187/2024-71 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3081, de 25.11.2024, publicada no DOU de 26.11.2024, seção 2, página 18, referente à retificação da Portaria nº 3040, de 22.11.2024, que trata da Autorização da Requisição do servidor CARLOS HENRIQUE GRUBÉRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2029244.

Nº 3.414 - Processo n° 23543.001507/2024-24 - Art. 1º Designar ALEXANDRE FRAGA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1817515, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Logística subsequente ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 1.533, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23243.003283/2023-99, resolve:

Art. 1º O servidor Giancarlo Decio Calliari - matrícula Siape nº 1891850 - ocupante do de Técnico-Administrativo em Educação - Auditor, fica nomeado para o Cargo de Chefe da Auditoria Interna Substituto, Código da Função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período do dia 02 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2025, em virtude de férias do titular do cargo.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 833, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.08.2024, seção 3, pág 131 a 138, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:

Campus Universitário de Araguaia

Nível E

Nome

Cargo

Tipo de Vaga

(AC, VRN e PcD)

Regime de Trabalho

(horas semanais)

Código de Vaga

JOSÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA

Técnico em Assuntos Educacionais

PCD

40h

901500

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.097531/2024-90).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA FUNAI Nº 1.270, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ILDNEI TOMAS DO CARMO, Matrícula SIAPE n° 3154865, para atuar interinamente como Gestor Financeiro Substituto, no período compreendido entre 06/01/2025 a 20/01/2025, no âmbito da Coordenação Regional Juruá.

Art. 2° esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 737, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.828815/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Janne Rose Rodrigues Soares, na condição de viúva de Edelvino Albuquerque da Silva, Siape 0077512, ex-servidor aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S/Padrão III, com fundamento no inciso I do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/11/2024.

Maria Cecília dos Santos Queiroz de Araújo
PORTARIA MCTI Nº 8.822, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no exercício das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e o inciso VIII do art. 22 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 8496, de 09 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar membros efetivos, e seus respectivos suplentes, do Comitê de Ciências Humanas e Sociais do MCTI - CCHS:

I - Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPPE/MCTI: Andréa Brito Latgé;

Suplente - Diretor do Departamento de Programas Temáticos - DEPTE: Leandro Bortolozo Pedron.

II - Diretor do Departamento de Programas Temáticos - DEPTE: Leandro Bortolozo Pedron;

Suplente - Coordenadora-Geral de Bioeconomia e Ciências Exatas, Humanas e Sociais - CGHS: Joana Marie Girard Ferreira Nunes;

III - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão;

Suplente - Diretor da Diretoria Cientifica - DCTI: Olival Freire Junior.

IV - O Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP: Celso Pancera;

Suplente - Assessor da Presidência: Daniel Mancio.

Art. 2º Comporão o CCHS, na qualidade de convidados, cientistas e especialistas de notório saber, com experiência no tema e em áreas correlatas:

I - Academia Brasileira de Ciências - ABC: Ruben George Oliven;

II - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC: Fernanda Antônia da Fonseca Sobral;

III - Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS: Edna Maria Ramos de Castro;

IV - Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP: Bruno Pinheiro Wanderley Reis;

V - Rede COVID-19 Humanidades MCTI: Jean Segata;

VI - Associação Brasileira de Estatística - ABE: Viviana Giampaoli;

VII - Associação Brasileira de Economia Industrial - ABEIN: Renato de Castro Garcia;

VIII - Associação Brasileira de Antropologia - ABA: Andréa Luisa Zhouri Laschefsk;

IX - Fórum de Ciências Humanas e Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguistica e Artes - FCHSSALLA: Glenda Cristina Valim de Melo e João Batista Carvalho Nunes;

X - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM: Dávila Suelen Souza Corrêa;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 1.231, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.020661/2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Antonia dos Reis Figueira, matrícula nº 140278, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em Agronomia/Fitopatologia.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 28, de 15 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19/1/2021, seção 2, página 21.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.232, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.020661/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora Antônia dos Reis Figueira, matrícula Siape nº 395612 e matrícula Origem nº 140278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Titular, Classe E, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada no Departamento de Fitopatologia, da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - VPNI, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306558.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.233, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.020661/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Edson Ampélio Pozza, matrícula nº 140642, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em Agronomia/Fitopatologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Portaria Nº 1.426, de 26 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Designar ICARO GABRIEL GOMES DE SOUZA, Matrícula nº 1258919/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para substituir o(a) Diretor(a) da Secretaria de Comunicação (SECOM) da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 8 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2025. (Processo nº 23854.010211/2024-91).

Christiano Peres Coelho
ATO Nº 666, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0015240-62.2024.4.05.7000, resolve:

RETIFICAR o Ato nº 660/2024, de 24/12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2024, Seção 2, Pág. 70, referente à nomeação de candidatos habilitados no Concurso Público para exercerem cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, de forma que:

I - Onde se lê: "RAILLA NULLYA DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Jadir da Silva Júnior", leia-se: "RAILLA NULLYA DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Eduardo Augusto Moreira";

II - Onde se lê: "KLEBSON JOAO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de João Maria de Souza Maciel - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014", leia-se: "KLEBSON JOAO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco de Lima Silva - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014".

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Portaria Nº 1.427, de 27 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ANA LISA DE ANDRADE COELHO GONCALVES, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 53/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/06/2024, e Retificação nº 5, publicada no D.O.U. de 31/10/2024, para provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Secretaria de Comunicação (SECOM) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1398/2024, publicada no D.O.U. em 23/12/2024, código nº 1022051. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 467, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318 de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.002970/2024-55, resolve:

Nomear

THAMARA SIQUEIRA DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Celebrações de Convênios, da Coordenação-Geral de Administração e Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA N° 216, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, designado nos termos da Portaria nº. 5118, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria de 19 de junho 2023;

Considerando o que consta no Processo nº 23249.059064.2024-95, datado de 18 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 115, de 18/07/2024, publicada no DOU Nº 139, de 22 de julho de 2024;

Art. 2º Designar, conforme quadro abaixo, os membros da Comissão do Conselho Diretor - CONDIR do IFMA - Campus Barra do Corda, para o mandato de dois anos. Biênio 2024 - 2026, com inicio em sua data de publicação no DOU.:

Direção Geral, Direção de Administração e Planejamento e Direção de Desenvolvimento Educacional.

Evandro da Silva Barros (1784662)

Diretor Geral

Presidente

Antônio Vitor Ribeiro dos Santos (2813325)

Diretor de Administração e planejamento

Representante da Diretoria de Administração e Planejamento

Renato de Sousa Santos (1033486)

Diretor de Desenvolvimento Educacional

Representante da Diretoria de Desenvolvimento Educacional

Representantes da Reitoria

João Batista Cardoso Botelho (271863)

Titular

Tereza Cristina Sousa Monteiro (271640)

Suplente

Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação

Evleen Souza Monteiro (3159861)

Titular

André Brasil da Silva (1904372)

Titular

Marcos Danilo Araújo Sousa (3390514)

Suplente

Gustavo Soares Ribeiro (3011092)

Suplente

Representantes dos Servidores Docentes

Claudio José Braga Rocha (1900516)

Titular

Milton Soares da Silva Júnior (1130354)

Titular

Lenir da Silva de Sousa (2406452)

Suplente

Alba Catarina Gama Costa (3273243)

Suplente

Representantes do Corpo Discentes

Jaldiron Jakrin Canela (20221INF.BDC0025)

Titular

Davi Ferreira Oliveira (20212BAD.BDC0016)

Titular

Lucas Sousa dos Santos (20222BAD.BDC0015)

Suplente

Lucas Costa Souza (20222BAD.BDC0003)

Suplente

Representantes dos Egressos

Reuri da Silva Cunha

Titular

Maria Gabryela Carvalho Lima

Suplente

Representantes da Sociedade Civil

Cátia Cilene Fabrício

Titular

Ijanita Soares de Sousa

Suplente

Representantes Sindical

Messias de Sousa Neto

Titular

Raimunda de Araújo Mota

Suplente

Secretárioad hocdo Conselho Diretor

Elianderson Meneses Santos (1128698)

Secretário

ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 462, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318 de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.002975/2024-88, resolve:

Nomear

ELKEN RIBEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Administração e Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
Portaria de Pessoal Nº 209, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a ADRIANA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ TAVARES DE SOUZA, matricula SIAPE nº 0508157, falecido na inatividade no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S Padrão III, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora/PB, em face do falecimento do citado servidor ocorrido em 22/07/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, IV, 5º, §2º, 7º, I, ii, C, 4 e 9º, I e IV, nos Arts. 215 e 217, III, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 e no Art. 1º, IV da Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data do óbito. (NUP: 25018.001921/2024-15).

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA UFR Nº 482, DE 26 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.009114/2024-65, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Isis Juliane Carneiro Pereira, SIAPE 340****, para substituir o Diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Flávio Sérgio Linhares, SIAPE 133****, em suas férias, do dia 2 a 16 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de dezembro de 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA DG/AP/IFRN N° 383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.001995.2024-71, de 26 de dezembro de 2024; resolve:

DISPENSARo servidor LEONARDO DANTAS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2209495, do cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 146/2016 - DG/AP, de 09 de maio de 2016.

CLEONE SILVA DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2024, a servidora ANGELA FERREIRA LUGAO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1675463, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Planejamento, Controle Interno, Gestão de Riscos, Integridade e Projetos Estratégicos da DIDES (CPLAG/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 2º Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2024, o servidor ROBSON DE OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1548012, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, da Assessoria de Gestão da DIDES (AGEST/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 3º Nomear, a partir de 30 de dezembro de 2024, a servidora ANGELA FERREIRA LUGAO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1675463, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Gestão da DIDES (AGEST/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando dispensada do encargo de substituta.

Art. 4º Nomear, a partir de 30 de dezembro de 2024, o servidor ROBSON DE OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1548012, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Planejamento, Controle Interno, Gestão de Riscos, Integridade e Projetos Estratégicos da DIDES (CPLAG/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES).

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SERGIO DE SOUZA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1727717, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Gestão de Contratos (COGEC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).

Art. 2º Designar a servidora POLIANA CORNEAU, Matrícula SIAPE nº 2073873, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Gestão de Contratos (COGEC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora SIMONE FRISANCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1583924, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS).

Art. 2º Nomear a servidora SANYA FRANCO RUELA, Matrícula SIAPE nº 2586142, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS).

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
PORTARIA Nº 3.480/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004232.2024-77, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora KATIA FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3011992, SIAPECAD nº 02200230, lotada no(a) Diretoria de Políticas de Ingresso, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas de Ingresso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.481/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004232.2024-77, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MYCHEL WHEVERARDO ARAUJO PESSOA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1789310, SIAPECAD nº 01565366, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Logística e Processamento, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas de Ingresso, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.482/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003880.2024-27, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora HERIDA DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326145, SIAPECAD nº 02367933, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Infraestrutura do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.483/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003880.2024-27, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DOUGLAS NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1498423, SIAPECAD nº 01421169, lotado e em exercício no(a) Coordenação do Departamento de Infraestrutura do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Infraestrutura do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.484/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000596.2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ADILSON VAGNER DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1754630, SIAPECAD nº 01529515, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.485/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000596.2024-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FAUSTO JACOMIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1813732, SIAPECAD nº 01592238, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 463, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318 de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.002447/2024-29, resolve:

N O M E A R

CLEONICE PEREIRA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Administração e Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA Nº 122.146, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a TERESA CRISTINA GUIMARAES TEIXEIRA pensão civil por morte, a partir de 27 de outubro de 2024, como beneficiária do instituidor DEOCLECIANO ALLAN TEIXEIRA, matrícula 2.389.020-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 280053.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA