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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas hidráulicas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Campo A. de Lourdes, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: TASSIA TALITA DIAS DE MACÊDO PEREIRA LTDA, CNPJ n. 12.930.045/0001-44. Valor: R$ 249.046,50 (duzentos e quarenta e nove mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo n.º 43.551/2023 OBJETO: Fornecimento dos Itens constantes do lote 03, proveniente do Credenciamento 007/2023, via Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. O Credenciamento 007/2023 que tem como objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios [...] derivados da agricultura familiar [...], para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na cidade de Vitória da Conquista - BA. CONTRATADA: Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa da Bahia, inscrita no CNPJ: 15.269.185/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). Fonte de Recursos àquela descrita, ficha fonte: 202630155200000000, Atividade: 2026, Fonte de Recurso: 155200000000, Elemento de Despesa: 33903000000 e Sub-elemento: 33903011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, prorrogável na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. E conforme o Decreto municipal nº 22.530/2023, em seu art 4º, inciso III, estabelece como fornecimento continuado os alimentos para merenda escolar, possibilitando assim que o contrato seja celebrado com vigência de até cinco anos, conforme art. 106 da lei 14.133/2021 RATIFICAÇÃO EM: 22 de janeiro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 47/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 047/2023. Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 799.938,85 ((setecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 19 de janeiro de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Concorrência nº 047/2023 - Extrato de Contrato nº 029/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78. Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Valor Global: R$ 799.938,85 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 19 de janeiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 052/2021 Processo nº 23347.008366.2021-44. Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL. CNPJ: 37.212.719/0001-04, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 16/01/2024 a 21/01/2026. Data da Assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 2/2022 da AGC CAEMBORÁ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Nova Palma, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.488.358/0001-56. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Caemborá, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de show artístico do "MONOBLOCO", que realizará a apresentação no dia 01/02/2024, durante o evento programado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo chamado "Estação da Folia - Pré Carnaval 2024".

Data da Autorização: 18/01/2024EMPRESA: FLAVIO A GOULART, inscrita no CNPJ sob o nº 27.109.885/0001-18 Valor: R$ 83.410,00 Fundamentação: Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão contratual referente ao Contrato Administrativo n° 109/202, Contrato de Obras n° 022/2022, Processo Licitatório n° 247/2022, Tomada de Preços n° 017/2022. O presente termo de rescisão é efetivada por ato próprio e unilateral da Administração por descumprimento com as obrigações contratuais conforme Portaria n° 020/2024, o qual integra a presente rescisão.

Contrato está sendo rescindido nos termos da Lei 8.666/93 e cláusulas contratuais do Contrato Administrativo n° 109/2022 e em conformidade com a Portaria 020/2024.Conforme decisão publicada fica o contrato rescindido com efeitos a partir do dia 11 de janeiro de 2024. Fica eleito o foro da Comarca de Cataguases (MG) para solucionar quaisquer dúvidas quanto à execução do presente termo. Data da assinatura: 15/01/2024 José Henriques, Robson Rodrigues Resende Junior, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato nº 001/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2024, Processo Licitatório n° 232/2023, Tomada de Preços n° 024/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 34.361.676/0001-22, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DA LAJINHA NO DISTRITO DE ARACATI NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 03 (três) meses, a partir de 16 de janeiro de 2024 e término 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Dá-se ao presente contrato administrativo o valor de R$ 246.616,05. A despesa resultante desta licitação ocorrerá por conta de recursos financeiros: Unidade 12 Secretaria de Obras Proj/Ativ. 1013 PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO E DRENAGENS 4.4.90.51.00.00.00.00.02.0710.0000000 Obras e instalações. Elegem o Foro da Comarca de CATAGUASES para solucionar de quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Data da assinatura: 16/01/2024. José Henriques, Kleber José Rodrigues, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares

Contrato nº 002/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2024, Processo Licitatório n° 260/2023, Tomada de Preços n° 027/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE MURO DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA FINCADA NA RUA AQUILES FIALHO NO BAIRRO POUSO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 07 (sete) meses, a partir de 16 de janeiro de 2024 e término em 15 agosto de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Dá-se ao presente contrato administrativo o valor de R$ 266.227,89. A despesa resultante desta licitação ocorrerá por conta de recursos financeiros: Proj/Ativ. 1013 PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO E DRENAGENS 4.4.90.51.00.00.00.00.00.00.01.0710.3210000. Proj/Ativ. 1015 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS 4.4.90.51.00.00.00.00.00.00.01.0710.0000010. Elegem o Foro da Comarca de CATAGUASES para solucionar de quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Data da assinatura: 16/01/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

TP nº 1/2023-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023/SMS. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de SERVIÇOS DE COLETA, transporte, armazenamento, tratamento, incineração de medicamentos, destinação e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados em Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Conforme Planilha e Termo de Referência em anexo no Edital.

À empresa: RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA. Valor Global: R$ 243.040,00 (duzentos e quarenta e três mil e quarenta reais) Data da Adjudicação e Homologação: 19/01/2024

Augusto César Pereira do Nascimento

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem por objeto a construção de 10 (dez) Campos de Futebol Society, tipo menor preço global. Data: 06/02/2024, às 08:30 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 22 de janeiro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53520.001815/2023-06.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.

Contratado: 01.629.026/0001-66 - MMB - TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de serviços contínuos de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para atendimento da Anatel/SC, pelo período de 30 (trinta) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 1.197.777,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01437.000138/2023-46.

Dispensa Nº 54/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa que realize o serviço de gravação de entrevistas para o programa de memória institucional desenvolvido pelo arquivo histórico do museu da república, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; aviso de dispensa eletrônica; a proposta do contratado (sei nº 2287193) e eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000011/2022-28.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 40.788.766/0001-05 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a regularidade de atendimento na atenção básica da população indígena do ceará, de acordo com as necessidades demandadas no dsei/ce..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 48.794,30. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Edital Nº 083/2023 - Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e qualificação de vias urbanas. Contratada: CW Obras e Pavimentações Ltda. EPP. Valor Global: R$ 235.739,94. Data da assinatura: 16/01/2024. Vencimento: 15/05/2024.
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico Nº 335/2023

Processo Nº. 778/2023

Edital nova data

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para prestação de serviços de coleta e transporte (ida e volta) de caçambas estacionárias com resíduos sólidos, atendendo a demanda das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 08 de fevereiro de 2024.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h030min do dia 08 de fevereiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 19 de janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo Licitatório nº 056/2023, Tomada de Preços nº 02/2023 para Contratação de Empresa Especializada para realização de obra de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação, drenagem profunda e superficial e acessibilidade de diversas ruas do bairro Chácara Vale Verde no Município de Pequi/MG, conforme Planilha de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto e demais detalhes contidos no Termo de Referência. Atendendo os três Contratos de Repasse, números: OGU Nº 921787/2021 - Operação 1078425-02, OGU Nº 920687/2021 - Operação 1079360-21 e OGU Nº 923270/2021, e Ofícios: 0323/2023/REGOV/DV, 0324/2023/REGOV/DV e 0325/2023/REGOV/DV, firmando com a Empresa GLG Saneamento e Construçoes Ltda inscrita no CNPJ 33.204.438/0001-32, no valor de R$ 1.447.846,39 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) com vigência de até 31/12/2024.

Processo Licitatório nº 096/2022, Tomada de Preços nº 05/2022 para Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de encascalhamento, para encascalhar parte das Estradas Vicinais Jatobá e São Joanico, Conforme Contrato de Repasse nº 911537/2022/MDR/CAIXA, planilhas de custos, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, projeto, croqui de localização, relatório fotográfico, ART e Oficio 702/2022/REGOV/DV, firmando com a Empresa Alfha Produtora e Serviços Eireli inscrita no CNPJ 29.670.419/0001-32, no valor de R$ 379.216,84 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) com vigência de até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 003/2024 de serviço de consultoria especializada na elaboração de projetos, assessoria de projetos, assessoria técnica e serviços de engenharia para desenvolvimento de projeto de controle de acesso para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATANTES: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATADA: CONTINERE SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada na Elaboração de Projetos, Assessoria de Projetos, Assessoria Técnica e Serviços de Engenharia, com o objetivo de desenvolver projeto para a implantação do Controle de Acesso nas dependências dos Prédios do Tribunal Regional Federal da 6° Região e subseção Judiciária de Belo Horizonte. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da data de sua assinatura, a partir de 19/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE000245 para a UG 090059, natureza de despesa 339035-01, PTRES 205444. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0011575-52.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 15/01/2024, pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE, e em 19/01/2024, pelo Sr. Flávio Augusto Teodoro Xavier, pela CONTRATADA.
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Artes Cênicas

Graduação em Educação Artística com habilitação em Teatro ou Artes Cênicas; ou

Graduação em Artes Cênicas; ou

Graduação em Teatro

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 22/01/2024 às 23h59min do dia 02/02/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 02/02/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Sandra Maria Silveira Avanço Ferraz de Lima
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 912397/2021, Processo nº 71000.040644/2021-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Vila Propício/GO - CNPJ: 01.612.817/0001-83.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 10/03/2024.

Data da Assinatura: 18/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0266.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa a DVL Construção Civil e Locação Ltda., CNPJ nº 34.905.197/0001-20. OBJETO: Construção de 02 (duas) casas de processamento de mel, nos municípios alagoanos de Marechal Deodoro e Roteiro. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 900.149,51 (novecentos mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos. RECURSOS: PTRES 219365, Fonte de Recurso 1444000000. Nota de Empenho nº 550367, emitida em 11/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 0 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Deive Souza da Silva. Processo administrativo nº 59550.000804/2023-20-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2024

(ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112.507/2023-93

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS E RATICIDAS DE USO PROFISSIONAL

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 02/02/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 02/02/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao

&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=9

Campo Grande - MS, 19 de janeiro de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise e respostas dos pedidos de esclarecimentos apresentados:

PREGÃO PRESENCIAL: 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108.333/2023-09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES

Campo Grande - MS, 19 de janeiro de 2024.

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 126/2023

Lei 8666/93, Lei 10520/2002

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao Pregão Eletrônico Nº 126/2023, Processo de Compras nº 4458/2023, que trata da aquisição de desentupidora elétrica e lavadora de alta pressão, para uso nas escolas municipais e demais dependências da secretaria de educação, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue:

1 - Columbia Com. de Equip. Ltda: Item 01 pelo valor de R$ 3.480,00.

2 - JDF Com. e Serv. Ltda: Item 02 pelo valor de R$ 2.300,00.

Ribeirão Pires - SP, 19 de Janeiro de 2024.

ROSI RIBEIRO DE MARCO

Secretária de Educação e Cultura
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. GUSTAVO TEIXEIRA DUARTE, representante legal da SOARES E DUARTE COMERCIO LTDA EPP, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 11) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000561. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 03/2024.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tabuleiro do Norte.

CONTRATADO: JOSÉ ERIVAN LIMA DE CARVALHO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/01/2024 a 22/01/2025.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa 2109 (Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação) - Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.

ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS pelo Contratante e JOSÉ ERIVAN LIMA DE CARVALHO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 50610.004900/2021-59.

Pregão. Nº 502/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 2ª adequação contratual com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de r$ 63.127.763,30 (sessenta e três milhões, cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos) para r$ 77.194.714,62 (setenta e sete milhões, cento e noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), em decorrência do acréscimo de r$ 10.949.292,54 (dez milhões, novecentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a 18,284% em relação ao valor contratado.. Vigência: 19/01/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.719.471.462,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB

EXTRATO DO CONT.001/2024 CONCORRÊNCIA 006/2023

Origem: Concorrência 006/2023-FUNDEB, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, CNPJ: 29.578.944/0001-22 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F HENRY FORD, COMUNIDADE DE BOM SOSSEGO - KM 76- BELTERRA-PA. VIGÊNCIA: 18/01/2024 A 16/05/2024. Data da assinatura: 18/01/2024. EMPRESA Y C DE OLIVEIRA ENGENHARIA CNPJ/MF n.º 30.033.733/0001-93, VALOR R$ 198.750,56.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. ROGÉRIO NASCIMENTO, representante legal da GPR MOTOR ESPORTE LTDA, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 10) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000563. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23293.000584/2023-75.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus crateús, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 16.182,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941584/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ nº 01112137000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/10/2023 a 18/11/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2020/00141. Contrato nº 20.21.0029.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e AGÊNCIA LUMINAR COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI (FULLBLESS EVENTOS EIRELI), CNPJ 11.200.051/0001-83. Objeto: 1.1: O presente instrumento tem por objeto registrar o reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula quinta, pela incidência do IPCA. O valor do apostilamento é R$ 131.970,11 (cento e trinta e um mil e novecentos e setenta reais e onze centavos). Assinatura em 19/01/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 08700.007627/2017-62.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação e reajuste do contrato nº 11/2018.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.373.838,67. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO. Processo FP-ADM-2021/00106. Contrato nº 20.21.0028.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto: 1.1: O reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula 11ª, pela incidência do ICTI (Índice de custo da Tecnologia da Informação) do período de abril/2022a março/2023, resultando numa variação acumulada de 6,42%. O valor do apostilamento é R$ 849.582,05 (oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). Assinatura em 19/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 08297.003362/2023-81.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 51.393.941/0001-73 - GFX CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer em 20,57% do valor total contratual, o que representa r$ 6.371,15 (seis mil trezentos e setenta e um reais e quinze centavos), e suprimir em 15,57% do valor total do contrato, o que representa uma diminuição no valor de r$ 4.821,00 (quatro mil oitocentos e vinte e um reais). O valor total deste termo aditivo é de r$ 1.550,15 (um mil quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos). Vigência: 18/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550,15. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.022628/2022-97.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 05.040.644/0001-27 - LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Desmontagem, transferência e montagem dos arquivos deslizantes instalados no 1º andar do bloco "q" que deverá ser desmontado, transferido e remontado nos blocos "a" e "n" e manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de peças para os arquivos deslizantes localizados no seged, dgeps e drcin..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 74.208,57. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000021

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e O 4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EM OSASCO/SP, CNPJ: 09.621.930/0001-37, OBJETO: Termo de Transferência Externa de bens nº 2023/000021 classificado como ociosos, que integra o Processo nº 01032.200344/2023-15 - PSF/OSASCO. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: WILLIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA - Tenente -Coronel do 4º BIL em Osasco. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 2023/000021: 30/08/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo n.º 43.551/2023 OBJETO: Fornecimento dos Itens constantes do lote 01 - Cacau em Pó e do Lote 02- Chocolate - 35% de Cacau, provenientes do Credenciamento 007/2023, via Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. O Credenciamento 007/2023 que tem como objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios [...] derivados da agricultura familiar [...], para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na cidade de Vitória da Conquista - BA. CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária Sustentável da Bahia, inscrita no CNPJ: 41.492.600/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 657.700,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais). Fonte de Recursos àquela descrita, ficha fonte: 202630155200000000, Atividade: 2026, Fonte de Recurso: 155200000000, Elemento de Despesa: 33903000000 e Sub-elemento: 33903011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, prorrogável na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. E conforme o Decreto municipal nº 22.530/2023, em seu art 4º, inciso III, estabelece como fornecimento continuado os alimentos para merenda escolar, possibilitando assim que o contrato seja celebrado com vigência de até cinco anos, conforme art. 106 da lei 14.133/2021 RATIFICAÇÃO EM: 22 de janeiro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023

Contratada: PRO VISUAL GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ nº 11.832.075/0001-55. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 1.800,00. Objeto: ADESIVAÇÃO PARA OS NOVOS VEÍCULOS DA FISCALIZAÇÃO. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
AVISO DE CANCELAMENTO

Objeto: Contratação de empresa para recuperação de 4800 metros da superestrutura da via férrea do Sistema de Trens Urbanos de Maceió (CBTU/STU-MAC), divididos em 09 subtrechos compreendidos entre os Km 313 e 330 da via permanente, avariados pelas enchentes do Rio Mundaú em julho 2022.

Cancelamento da homologação da adjudicação referente ao Pregão nº 00027/2022. Motivo: vencimento da proposta apresentada na licitação e pela não aceitação da licitante em renová-la. O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2024, Processo Administrativo n° 006/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços especializados em organização, administração, coordenação e execução de oficinas para a Jornada Pedagógica do ano letivo de 2024, incluindo todos os itens técnicos, pedagógicos e de logística, relacionados ao evento formativo, na cidade de Cansanção/Ba. Sessão de Abertura às 9:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 19 de janeiro de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo Administrativo: 351/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 01/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - BA, 19 de janeiro de 2024.

GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0267.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa a DVL Construção Civil e Locação Ltda., CNPJ nº 34.905.197/0001-20. OBJETO: Construção de 02 (duas) casas de processamento de mel, nos municípios alagoanos de Pariconha e Senador Rui Palmeira. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 880.375,86 (oitocentos e oitenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). RECURSOS: PTRES 219365, Fonte de Recurso 1444000000. Nota de Empenho nº 550368, emitida em 11/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 0 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Deive Souza da Silva. Processo administrativo nº 59550.000804/2023-20-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 27/2023

Repetição

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº27/2023, que tem por objeto, Fornecimento de 13 Unidades para Extração de Mel e Fabricação de Queijos em containers, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, através de Registro de Preços, fica remarcada a sessão de abertura para o dia 01/02/2024 às 15h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 17 de janeiro de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 14137/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 004/2024 com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 02 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 19 de janeiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 76/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público que FICA REVOGADA a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO, PARA CENTRALIZAR, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PAGAMENTO A FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 19 de janeiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 OBJETO: SUPRESSÃO do Lote 09 (TERRENO COM ÁREA DE 802,00 m²) constante da relação de imóveis do mencionado Edital. Íntegra do Edital e do Primeiro Aditivo disponíveis nos sites: www.gaspar.sc.gov.br e goldenbrazilleiloes.com.br. Gaspar(SC), 18/01/2024. ANDERSON LUCHTENBERG - Leiloeiro Público Oficial - Mat. AARC 313.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, galpão/barracão, palco, fechamento e torres de delay, bem como prestação de serviços de monitoramento, destinados ao atendimento das demandas operacionais do evento CARNALAGO 2024, de acordo com a necessidade desta administração pública. Data de abertura da sessão: 02 de fevereiro de 2024, às 09:30min. Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP, ou download gratuito no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br .

Manduri, 19 de janeiro de 2024.

José Onivaldo Justi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23380.000367/2023-04.

Dispensa Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recepção e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 133.680,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
avisoTomada de Preços nº 42/2023

Processo Licitatório nº 405/2023

Tomada de Preços nº. 042/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da Praça Esportiva do Bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, fica marcada a abertura da proposta para o dia 24/01/2024 às 15h:00min na sala de licitação deste município.

A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 18 de janeiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25060.000114/2021-17.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato 02/2021 de serviços de vigilância patrimonial desarmada para atendimento dos polos base de mongaguá, ubatuba, itanhaém e bauru/sp, pertencentes a administração do dsei/lsul.. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.017,40. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. WESLEY CAMARGOS DA SILVA PEREIRA, MG-108060/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 09) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000578 e 2023/000579. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 091/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A., CNPJ/MF nº 23.964.115/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços de direção artística, conteúdo, criação e apresentação para o programa "Sem Censura". Valor: R$ 4.991.570,25 (quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 22/01/2024 a 22/02/2025. Assinatura: 20/12/2023. Processo: 0254/2023.Marília Xavier de Souza Albuquerque Gerente da Central de Compras - Substituta
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 915966/2021, Processo nº 71000.040726/2021-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Luis de Montes Belos/GO - CNPJ: 02.320.406/0001-87.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 30/12/2021 a 12/02/2024.

Data da Assinatura: 18/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

OBJETO: Contrato tem como objeto a contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: MARSOM SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 04.236.833/0001-07. Valor do Contrato: R$ 497.700,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

OBJETO: Contrato tem como objeto a contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Délio Lúcio Rodrigues Da Silva, CNPJ n. 34.474.118/0001-73. Valor: R$ 586.755,00 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de materiais para o kit escolar de alunos das escolas municipais para o ano letivo de 2024. ABERTURA: Dia 01/02/2024 às 13h30min, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 19 de janeiro de 2024.

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Processo n.º 43.551/2023 OBJETO: Fornecimento dos Itens constantes do lote 06 - Polpa de Frutas, proveniente do Credenciamento 007/2023, via Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. O Credenciamento 007/2023 que tem como objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios [...] derivados da agricultura familiar [...], para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na cidade de Vitória da Conquista - BA. CONTRATADA: Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra Ltda, inscrita no CNPJ: 19.477.332/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 440.800,00 (quatrocentos e quarenta mil e oitocentos reais). Fonte de Recursos àquela descrita, ficha fonte: 202630155200000000, Atividade: 2026, Fonte de Recurso: 155200000000, Elemento de Despesa: 33903000000 e Sub-elemento: 33903011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, prorrogável na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. E conforme o Decreto municipal nº 22.530/2023, em seu art 4º, inciso III, estabelece como fornecimento continuado os alimentos para merenda escolar, possibilitando assim que o contrato seja celebrado com vigência de até cinco anos, conforme art. 106 da lei 14.133/2021 RATIFICAÇÃO EM: 22 de janeiro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº63/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM DATA DA ABERTURA: 05 DE FEVEREIRO 2024 LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 18 de janeiro de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito