gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158570

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23416.000084/2021-38.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar, por mais 30 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021 que trata da conratação de serviços de telefonia móvel, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017. Vigência: 24/03/2024 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.693,20. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO N.º 0001/2024

ÓRGÃO: conselho regional de odontologia do estado do amapá - cro/ap

OBJETO: aquisição de material de expediente e escritório

DATA INÍCIO de recebimento de propostas: 27/03/2024

DATA FIM de recebimento de propostas: 04/04/2024

O conselho regional de odontologia do estado do amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 001/2024, para fins de aquisição de material de expediente e escritório, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a as propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitação.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido, ou diretamente no prédio do croap localizado na avenida antônio coelho de carvalho, 2487, bairro santa rita, macapá - ap

LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Cd

Presidente do CRO AP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO N.° 003/2024

ÓRGÃO: conselho regional de odontologia do estado do amapá - cro/ap. OBJETO: aquisição de capas de processos administrativos.

DATA INÍCIO de recebimento de propostas: 27/03/2024

DATA FIM de recebimento de propostas: 04/04/2024

O conselho regional de odontologia do estado do amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 003/2024, para fins de confecção de capa de processo interno administrativo, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a, as propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido, ou diretamente no prédio do localizado na avenida antônio coelho de carvalho, 2487, bairro santa rita, macapá - ap.

LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA CD

Presidente do CRO/AP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO ABERTURA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO N° 0004/2024

ÓRGÃO: conselho regional de odontologia do estado do amapá - cro/ap

OBJETO: aquisição de insumo de copa: café, açúcar e leite

DATA INÍCIO de recebimento de propostas: 27/03/2024

DATA FIM de recebimento de propostas: 04/04/2024

O conselho regional de odontologia do estado do amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 004/2024, para fins de aquisição de insumo de copa: café, açúcar e leite, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

as propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido, ou diretamente no prédio do localizado na avenida antônio coelho de carvalho, 2487, bairro santa rita, macapá - ap.

LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA CD

Presidente do CRO/AP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO N.° 0005/2024

ÓRGÃO: CONSELHO regional de odontologia do estado do amapá - cro/ap

OBJETO: aquisição de recarga de extintores

DATA INÍCIO de recebimento de propostas: 27/03/2024

DATA FIM DE recebimento de propostas: 04/04/2024

O conselho regional de odontologia do estado do amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 005/2024, para fins de aquisição de recarga de extintores, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

as propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido, ou diretamente no prédio do localizado na avenida antônio coelho de carvalho, 2487, bairro santa rita, macapá - ap.

LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Cd

Presidente do CRO/AP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO N.° 0008/2024

ÓRGÃO: conselho regional de odontologia do estado do amapá - cro/ap

OBJETO: confecção de camisas para realização do 2° ciclo odonto

DATA INÍCIO de recebimento de propostas: 27/03/2024

DATA FIM de recebimento de propostas: 04/04/2024

O conselho regional de odontologia do estado do amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 008/2024, para fins de confecção de camisas para realização do 2° ciclo odonto, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

as propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido, ou diretamente no prédio do localizado na avenida antônio coelho de carvalho, 2487, bairro santa rita, macapá - ap.

LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Cd

PRESIDENTE DO CRO/AP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000068202448. Objeto: Aquisição de Papel Filtro e Papel Absorvente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Conforme Termo de Referência em anexo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, torna público, o Extrato de Registro de Preços da Concorrência nº 02-2023-SRP, declarando vencedoras as empresas: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92 (G1 - R$ 384.109,59; G2 - R$ 448.599,69; G3 - R$398.432,00; G4 - R$1.170.991,55; G5 - R$267.358,46; G6 - R$290.608,92; G7 - R$496.135,89; G8 - R$434.844,44; G9 - R$84.896,75; G10 - R$126.771,56; G11 - R$49.733,74; G12 - R$155.846,03; G13 - R$294.298,41; G14 - R$61.264,55; G15 - R$68.167,31) e MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 14.977.470/0001-14 (G16 - R$ 6.870,77), tendo sido assinadas as atas em 21/03/2024 com vigência de 12 (doze) meses.

Tereza Cristina Felix dos Santos

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EDITAL de notificação Nº 6, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo:

- Gustavo Kleberson Ferreira Albuquerque, CPF 704.XXX.XXX-81, notificado por meio do Ofício nº 049/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 10/01/2024.

- Elson Alves da Silva, CPF 508.XXX.XXX-00, notificado por meio do Ofício nº 206/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 23/01/2024.

- Antonio Rodrigues dos Santos, CPF 520.XXX.XXX-53, notificado por meio do Ofício nº 49/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 10/01/2024.

- Jaime Marcelo Pereira, CPF 792.XXX.XXX-53, notificado por meio do Ofício nº 52/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 10/01/2024.

- José da Paz Santana, CPF 549.XXX.XXX-53, notificado por meio do Ofício nº 2041/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 22/11/2023.

- Maria Benta Melo dos Santos, CPF 178.XXX.XXX-88, notificada por meio do Ofício nº 102/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.

ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.024135/2022-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia contratual. Vigência: 02/03/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.629.904,34. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64066.005034/2021-41.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.614.117/0001-16 - ORTOCENTRO CLINICA DE TRATAMENTO MEDICO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 96/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 96/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.003046/2023-68, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PADARIA, conforme a seguir: Ata Nº 00408/2023, Empresa: UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ: 02.377.254/0001-59, Valor total da ata: R$ 26.680,00; Ata nº 00409/2023, Empresa: F I SILVA DOS SANTOS PANIFICACAO EIRELI, CNPJ: 01.136.360/0001-88, Valor total da ata: R$ 117.488,05; Ata nº 00410/2023, Empresa: V. DE S. CUNHA, CNPJ: 12.546.887/0001-05, Valor total da ata: R$ 45.500,00; Valor Total Registrado: R$ 189.668,05. Vigência do registro: 18/12/2023 à 18/12/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.765.094,11. Leia-se: Valor Total: R$ 2.155.188,22.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1005/2024

NUP: 65332.005748/2023-97. Nº Processo: RFQ 0100/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications, Inc.. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência: 25/03/2024 a 25/09/2025. Valor Total do Objeto: USD 1,353,629.80 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400227. Washington D.C., 26 de março de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n° 80/2024. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n°0002/GP/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, Cnpj: 11.502.951/0001-85, Contratado: Q Card Cartao Ltda, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 62.500,00. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0002/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EDITAL Nº 8/2024 REITORIA/SRH, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital Nº 7 - REITORIA/SRH, de 19 de março de 2024, Homologação Parcial de Resultados do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, publicado, em 20 de março de 2024, no Diário Oficial da União; Edição 55; Seção 3, página 40, conforme a seguir especificado:

Onde se lê: "EDITAL Nº 7 - REITORIA/SRH, DE 19 DE MARÇO DE 2024"

Leia-se: "EDITAL Nº 8 - REITORIA/SRH DE 25 DE MARÇO DE 2024"

Onde se lê:

Área da(s) Vaga(s):

Geografia Humana

Unidade Acadêmica:

Geografia

Centro:

Centro de Humanidades

Nome do Candidato

Nota Final

Resultado

ADJAEL MARACAJÁ DE LIMA

8,00

Aprovado e Classificado

MARINA LOUREIRO MEDEIROS

8,06

Aprovado

Leia-se:

Área da(s) Vaga(s):

Geografia Humana

Unidade Acadêmica:

Geografia

Centro:

Centro de Humanidades

Nome do Candidato

Nota Final

Resultado

MARINA LOUREIRO MEDEIROS

8,06

Aprovado e Classificado

ADJAEL MARACAJÁ DE LIMA

8,00

Aprovado

Os demais itens do Edital de homologação permanecem válidos e inalterados.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.002821/2024-33.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da universidade federal do pampa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 715.000,03. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23060.001730/2021-51.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A alteração do valor global do contrato, em razão da previsão de reajuste constante na cláusula sexta do contrato nº 13/2021, e do item 28 do termo de referência do decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 07/2020, conduzido pela central de compras do ministério da economia, que elege o o índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período como índice oficial de reajuste deste contrato.. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.258,90. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.002462/2023-96.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 13.020.907/0001-64 - J.R.A COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho(qr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 16.044,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Contrato nº 108/24, Processo nº 1536/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 21.996.505/0001-28. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste: 32342 PROTESE VALVULAR MECANICA

DUPLO FOLHETO AORTICA 19. 1 uma unidade de cabo flexível de dupla extremidade com anel medidor padrão tamanho 19mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32343 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO AORTICA 21. 1 uma unidade de cabo flexível de dupla extremidade com anel medidor padrão tamanho 21mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32344 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO AORTICA 23. 1 uma unidade de cabo flexível de dupla extremidade com anel medidor padrão tamanho 23mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32345 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO AORTICA 25.1 uma unidade de cabo flexível de dupla extremidade com anel medidor padrão tamanho 25mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32346 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO AORTICA 27. 1 uma unidade de cabo flexível de dupla extremidade com anel medidor padrão tamanho 27mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32347 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO AORTICA 29. 1 uma unidade de cabo flexível de extremidade única com anel medidor padrão tamanho 29mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32348 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO MITRAL 25. 1 uma unidade de cabo flexível de dupla extremidade com anel medidor padrão tamanho 25mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32349 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO MITRAL 27.1 uma unidade de cabo flexível de dupla extremidade com anel medidor padrão tamanho 27mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32350 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO MITRAL 29. 1 uma unidade de cabo flexível de extremidade única com anel medidor padrão tamanho 29mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32351 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO MITRAL 31. 1 uma unidade de cabo flexível de extremidade única com anel medidor padrão tamanho 31mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32352 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO MITRAL 33. 1 uma unidade de cabo flexível de extremidade única com anel medidor padrão tamanho 33mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220100798202364. Objeto: Registro de Preços para aquisição de televisores 85" com suporte de fixação em parede compatível . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SONIA MAGALI GAMA MACHADO

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 26/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23278.007707/2022-14.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato - alteração cláusula para 30 horas semanais. Vigência: 26/03/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.952.208,56. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL Nº 49, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12.038, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Qualifica Mais EnergIFE, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, realizado através do Edital nº 2/2024, publicado no DOU nº 21, seção 3, página 31 de 30/01/2024 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.

A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, comunica que realizará licitação em 10/04/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos automotor terrestre, 1.8 FLEX 2024/2024 0KM, capacidade de sete lugares, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Informações através do Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.

Santa Teresinha-Ba, 26 de março de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 10/04/2024, às 10H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do município, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 26 de março de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 013/2024, modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é a Locação do direito de uso de Software de gestão escolar incluindo implementação, desenvolvimento e manutenção suporte e treinamento do Sistema de Controle e Administração Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 02 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 08 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br. Lucas Inacio Costa-Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 014/2024, modalidade Pregão Eletrônica nº 007/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de serviço de recebimento, triagem e destinação final de resíduos volumosos não perigosos (volumosos inservíveis - classe II-a não inertes) para atender as necessidades do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 02 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 15 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LUCAS INACIO COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 134/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215008072202355. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Tecnologia da Informação para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 170607

Nº Processo: 12600.101753/2023-56. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 49.004.184/0001-57 - 49.004.184 ORDELANE SOUZA NOGUEIRA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 19/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 60 (sessenta) fornos micro-ondas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0217/2023 T P Nº. 019/2023 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. CONTRATADA T L CAMPOS ENGENHARIA ME. CNPJ/MF nº. 44.104.195/0001-95 REPRESENTANTE LEGAL THIAGO LEITE CAMPOS. OBJETO Execução de contratação de empresa para Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776. VALOR GLOBAL R$ 134.696,37. RECURSOS 08 08.04 278120224.1.022000 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.99.11.00. PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO em até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços, admitindo-se prorrogação no interesse da Administração e quando o atraso não tiver sido causado por culpa da Contratada. Somente será admitida alteração do prazo. PAGAMENTO ficará vinculado à medição dos serviços executados expedido pelo Departamento de Engenharia de São Pedro do Ivaí, sendo efetuado á empresa Contratada ATÉ O DIA 10 (dez) do mês subsequente a medição dos serviços, sendo que cada pedido de pagamento deverá passar pelo setor da tesouraria para informar a existência do recurso financeira. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Igor Leonardo Alviano Caetano. GESTÃO DO CONTRATO Jose Carlos Cardoso. SERVIÇOS NÃO PREVISTOS Por determinação do CONTRATANTE a CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões quantitativos que se fizer (em) na obra, nos limites autorizados em lei. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal nº. 8666/93. FORO Comarca de Jandaia do Sul - Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22 de Março de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA., CNPJ 08.676.370/0001-55, do cumprimento da decisão judicial do processo nº 6001254-94.2024.4.06.3803, da 1ª Vara Federal de Uberlândia, diligenciada no Processo Administrativo nº 00737.005655/2024-45, referente ao Processo Sancionatório nº 25057.403938/2017-18 , tendente a proceder à exclusão da sanção aplicada no SICAF, de impedimento de licitar e contratar com a União por 5 (cinco) meses conforme art. 7º, da Lei 10.520/2002.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS MÚSICOS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS EM 2025 (C-FSG-MU-CFN)

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, no uso das atribuições regulamentares, resolve retificar o Edital do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2025 (C-FSG-MU-CFN) publicado na Seção 3, do DOU nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, conforme abaixo discriminado:

- Onde se lê:

PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

1 - VAGAS PARA O CONCURSO

1.1 - ESTE EDITAL VISA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS, DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM OS SEGUINTES NAIPES:

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

Naipe

Vagas para candidatos negros (*)

Vagas para ampla concorrência

Vagas Totais

Clarinete em Sib

01 (uma vaga)

02 (duas vagas)

03 (três vagas)

Saxofone-alto em Mib

-

01 (uma vaga)

01 (uma vaga)

Saxofone-barítono em Mib

-

01 (uma vaga)

01 (uma vaga)

Trompete em Sib

-

02 (duas vagas)

02 (duas vagas)

Trompa em Fá

-

02 (duas vagas)

02 (duas vagas)

Trombone-tenor em Dó

-

02 (duas vagas)

02 (duas vagas)

Eufônio

-

02 (duas vagas)

02 (duas vagas)

Tímpanos

-

01 (uma vaga)

01 (uma vaga)

Harpa

-

01 (uma vaga)

01 (uma vaga)

TOTAL

01 (uma vaga)

14 (quatorze vagas)

15 (quinze vagas)

(*) Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014).

- Leia-se:

PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

1 - VAGAS PARA O CONCURSO

1.1 - ESTE EDITAL VISA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS, DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM OS SEGUINTES NAIPES:

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

Naipe

Vagas para candidatos negros (*)

Vagas para ampla concorrência

Vagas Totais

Clarinete em Sib

01 (uma vaga)

04 (quatro vagas)

05 (cinco vagas)

Clarinete-alto em Mib

-

01 (uma vaga)

01 (uma vaga)

Clarone em Sib

-

01 (uma vaga)

01 (uma vaga)

Saxofone-soprano em Sib

-

01 (uma vaga)

01 (uma vaga)

Saxofone-alto em Mib

01 (uma vaga)

02 (duas vagas)

03 (três vagas)

Saxofone-tenor em Sib

-

02 (duas vagas)

02 (duas vagas)

Saxofone-barítono em Mib

-

01 (uma vaga)

01 (uma vaga)

Trompete em Sib

01 (uma vaga)

03 (três vagas)

04 (quatro vagas)

Trompa em Fá

01 (uma vaga)

05 (cinco vagas)

06 (seis vagas)

Trombone-tenor em Dó

01 (uma vaga)

03 (três vagas)

04 (quatro vagas)

Eufônio

-

02 (duas vagas)

02 (duas vagas)

Barrafônicos

-

01 (uma vaga)

01 (uma vaga)

Tímpanos

-

01 (uma vaga)

01 (uma vaga)

Harpa

-

01 (uma vaga)

01 (uma vaga)

TOTAL

05 (cinco vagas)

28 (vinte oito vagas)

33 (trinta e três vagas)

(*) Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014).

Capitão de Mar e Guerra (FN) BRUNO LA MARCA RODRUGUES

Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318004816202405. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de bagagem nacional, nas faixas de 01 km a 2.000 km, para atendimento das demandas do Comando da 7 Região Militar.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160194-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23873.000955/2024-79

Partícipes Instituto Federal Farroupilha - IFFar e 3E Gestão e Capacitação de Recursos Humanos LTDA. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 09.198.580/0001-48.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.

Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2029.

Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Fabiano Minuzzi Marcon (Representante legal da 3E Gestão e Capacitação de Recursos Humanos LTDA).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000472-27.2023.6.13.8278. Objeto: aquisição de trocador dobrável para o Cartório que guarnece as instalações da 278ª ZE/MG, de Uberlândia. Favorecido: Andrade e Mazon Comércio Ltda - EPP. Valor: R$414,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 4490.52.42. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 103/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 103/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.004694/2023-31, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS MUROS DA BAMN, conforme a seguir: Ata nº 00025/2024, Empresa: VITORIA REGIA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.664.487/0001-56, Valor total da ata: R$ 62.266,00; Ata nº 00026/2024, Empresa: ATACADAO APUI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 01.334.638/0001-21, Valor total da ata: R$ 118.800,00; Ata nº 00027/2024, Empresa: EVERSON TEIXEIRA TAVARES, CNPJ: 50.184.462/0001-84, Valor total da ata: R$ 43.500,00; Valor Total Registrado: R$ 224.566,00. Vigência do registro: 10/01/2024 à 10/01/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EDITAL Nº 2/2024 CCS/UFPI, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Referência: 23111.002801/2024-84 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, para a área de Bioestatística, a ser contratado por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, pela Resolução CONSUN/UFPI nº 135, de 21/8/2023 e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra: https://ufpi.br/editais-ufpi/55677-ccs-edital-de-selecao-para-professor-substituto-em-bioestatistica, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Medicina Comunitária; ÁREA DE SELEÇÃO: Bioestatística; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Estatística, Matemática, Ciências Contábeis, Economia, Administração, ou áreas afins. E, no mínimo, mestrado em Estatística ou áreas afins; REMUNERAÇÃO: R$ 6.356,02 (Doutor) R$ 4.692,37 (Mestre); TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 158,90 (Doutor) R$ 117,30 (Mestre); INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 08h00min do dia 08 de abril de 2024 até às 18:00h do dia 17 de abril de 2024, conforme cronograma constante no Anexo I.

ARQUIMEDES CAVANTE CARDOSO

Diretor do CCS/UFPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23486.002496/2022-60.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato nº 14/2022 mediante a celebração do Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, CE000055/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC, com abrangência territorial no estado do Ceará e vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item 22 - do Reajustamento de Preços em sentido amplo - do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 08/2022 (UASG 158313). Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.584,96. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 42/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, EM TRECHO DE 937,69 METROS REFERENTES ÀS RUAS GERÔNIMO COSTA, RUA MARIA ANTONIETA E RUA TENENTE AV ANDRÉ, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.623.592,1 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil e um centavo) Emissão: 26/03/2024.

A sessão de julgamento eletrônico da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 23 de abril de 2024, às 08:30 horas e será conduzido pela comissão de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul - PR.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 240325PE00004. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, didático e pedagógico fornecido de forma parcelada destinados a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$301.810,50. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 09 de Abril de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas.

Quixaba, 26 de março de 2024

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160152

Nº Processo: 64680009782202318.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 10.886.788/0001-39 - COOPERAI COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ITAMARATI EM PONTA PORA MS. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 158.240,80. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2019 publicado no D.O de 2021-03-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2019 a 25/03/2022. . Leia-se: Vigência: 26/03/2022 a 25/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614000280202404.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de gás manufaturado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 30.276,58. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA nº 1/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Sessão Pública nº 01/2024 da Concorrência nº 01/2018, para a subcontratação de empresa prestadora de serviços de produção fotográfica e de vídeo, será realizada no dia 04/04/2024 às 10h no Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação.

Em 26 de março de 2024

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160152

Nº Processo: 64680009782202318.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 12.060.994/0001-10 - COOPERAFI COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA ITAMARATI. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 82.019,90. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados o ADENDO do item 9.21 alínea "e" ao EDITAL de Pregão Eletrônico nº 018/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material betuminoso. Prorroga sua abertura para o dia 09 de abril de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis, 26 de março de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 90.347.840/0045-39; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 26/04/2024; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 20 de março de 2024; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Matheus Cidade Machado e Maximiliano Szelbracikowski Antunes, representantes legais; PGEA nº 20.02.0400.0000273/2024-27.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 104/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 104/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.004982/2023-96, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ETES, conforme a seguir: Ata nº 00073/2024, Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor total da ata: R$ 12.093,00; Ata nº 00074/2024, Empresa: MN LOPES BATISTA E CIA LTDA, CNPJ: MN LOPES BATISTA E CIA LTDA, Valor total da ata: R$ 760,00; Ata nº 00075/2024, Empresa: SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.929.728/0001-07, Valor total da ata: R$ 4.569,60; Valor Total Registrado: R$ 17.422,60. Vigência do registro: 02/02/2024 à 02/02/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de pontos de ancoragem e manutenção do telhado da PTM de Ponta Grossa, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 02. Total estimado de contratação: R$ 34.985,70. Edital: 27/03/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Entrega das propostas: a partir das 8h00 do dia 27/03/2024. Abertura: 18/04/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 20526.001746/2022-23.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 23.164.252/0001-51 - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.054,24. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23421.004974.2023-10. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, CNPJ 10.763.998/0001-30, situado na Avenida João Paulo II, n° 514, Bairro da Castanheira, Belém-PA; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, CNPJ 10.877.412/0001-68, situado a rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ/MF nº 10.783.898/0002-56, situado na Avenida João da Mata, 256, Jaguaribe, João Pessoa - PB. OBJETO: execução de produtos editoriais em regime de coedição sobre temática especificada no EDITAL Nº 27/2022 a ser executado no IFPA, IFRN e IFPB. VIGÊNCIA: Por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/11/2023. ASSINAM: pelo IFPA, ANA PAULA PALHETA SANTANA - Reitora; pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo IFPB: MARY ROBERTA MEIRA MARINHO - Reitora. Data da assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Nº: 240325PE00006. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para aquisição de material de expediente fornecido de forma parcelada destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$107.325,05. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 15:20 horas do dia 09 de Abril de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas dias úteis.

Quixaba, 26 de março de 2024

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro Oficial
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro - Monteirópolis/AL. informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue:

Pregão Eletrônico nº 01/2024- Objeto: Aquisição de combustíveis, data/horário: 09 de abril de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através do email monteiropolis.licitacoes@gmail/ cplmonteiropolis@gmail.com.

Monteirópolis AL, 26 de março de 2024.

Wilians Altieres fontes

Pregoeiro