EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 758/2024 - Processo nº 08020.000331/2023-18.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 33.567.785/0001-38.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 758/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 56.916,00 (cinquenta e seis mil novecentos e dezesseis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 687/2024 - Processo nº 08020.003489/2024-21.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ/MF nº 27.142.025/0001-86.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 687/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Valor: R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 759/2024 - Processo nº 08020.000324/2023-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 759/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 760.318,90 (setecentos e sessenta mil trezentos e dezoito reais e noventa centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 733/2024 - Processo nº 08020.006889/2024-98.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BA, CNPJ nº 13.751.102/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 733/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RODRIGO HAGGE COSTA, Prefeito do Município de Itapetinga/BA.

Valor: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 614/2024 - Processo nº 08020.001284/2024-19.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BA, CNPJ nº 13.751.102/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 614/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RODRIGO HAGGE COSTA, Prefeito do Município de Itapetinga - BA.

Valor: R$ 57.825,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais).