EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967154/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município/umari ce; Programa ; Valor: R$ 2.020.827,65; dos recursos: R$ 454.686,22, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001191, de 15/08/2024, e R$ 1.566.141,43 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967155/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município/solonopole; Programa ; Valor: R$ 1.684.023,05; dos recursos: R$ 378.905,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001192, de 15/08/2024, e R$ 1.305.117,86 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967156/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município / santa quiteria; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001193, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967157/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de quiterianopolis; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001194, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967158/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de palhano; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562, 08 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001195, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967159/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de monsenhor tabosa; Programa ; Valor: R$ 1.347.218,44; dos recursos: R$ 303.124,15R, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001196, de 15/08/2024, e R$ 1.044.094,99 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967160/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de jaguaretama ce; Programa ; Valor: R$ 1.010.413,83; dos recursos: R$ 227.343,11, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001197, de 15/08/2024, e R$ 783.070,72 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967161/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de independencia; Programa ; Valor: R$ 1.347.218,44; dos recursos: R$ 303.124,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001198, de 15/08/2024, e R$ 1.044.049,29 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967162/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de ibicuitinga ce; Programa ; Valor: R$ 1.010.413,83; dos recursos: R$ 227.343,11, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001199, de 15/08/2024, e R$ 783.070,72 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967163/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no(s) município/brdeputado irapuan pinheiro; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001200, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967164/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no(s) município/brde irauçuba ce; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001201, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967167/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no(s) municípios de jaguaribe e tarrafas; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001204, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967113/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no(s) municípios: general sampaio, banabuiu, antonina do norte; Programa ; Valor: R$ 1.010.413,83; dos recursos: R$ 227.343,11, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001159, de 15/08/2024, e R$ 874.070,72 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967112/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de alto santo ce.comunidade de cipoeirocomunidade de baixio grande; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001158, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues.