gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001397 a 001401. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br. São Luís, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07. Mantida: Faculdade Foz do Iguaçu - FAFIG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 6 (seis) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000266 a 000271. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafig.edu.br. Foz do Iguaçu, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12 Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001478 a 001479. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br. Macapá, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 4 (quatro) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000966 a 000969. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br. Fortaleza, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 40 (quarenta) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001351 a 001390. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br.

Vitória, 5 de abril de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Semfop - Extrato do Ta 001/2024 do Ct 12/2023 - Pl 87/2023

Contratada: JM Serviços e Pavimentações Eireli Me. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 14/09/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. Divinópolis, 03 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 003370 a 003374. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br. Belo Horizonte, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001673. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ibhes.edu.br.

Belo Horizonte, 5 de abril de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ

Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955.

Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz

CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-7

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 624 (seiscentos e vinte e quatro) diplomas, no período de 18/03/2024 à 26/03/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 0224 - registros 10574 à 10576, 10578 à 10591, 10593, 10595 à 10612, 10614 à 10636, 10638 à 10641, 10644 à 10647, 10649, 10651, 10654 à 10661, 10663 à 10727, 10729 à 10737, 10739 à 10748, 10750 à 10757, 10759, 10761, 10763, 10765, 10767, 10769, 10771, 10773, 10775, 10777, 10779, 10791, 10783, 10785, 10797, 10788, 10790 à 10792, 10794 à 10804, 10806 à 10831, 10834 à 10863, 10865 à 10876, 10878, 10880 à 10884, 10886, à 10909, 10911 à 10917, 10919 à 10927, 10929, 10931, 10933 à 10936, 10938 à 10943, 10945 à 10959, 10961 à 10968, 10970 à 10972, 10974, 10976, à 10982, 10984 à 10992, 10994, 10996 à 10999, 11001, 11003 à 11029, 11031, 11033, 11034, 11036, 11038, 11040, 11042, 11044, 11046, 11048, 11050, 11052, 11053, 11055, 11057 à 11074, 11076 à 11105, 11107, 11109, 11110, 11112 à 11117, 11119 à 11120, 11122, 11124, 11126, 11127 à 11129, 11131 à 11142, 11144 à 11148, 11150, 11151, 11153, 11155 à 11159, 11161 à 11184, 11186 à 11237, 11239 à 11258, 11260, 11262, 11263, 11265 à 11273, 11275, 11277 à 11284, 11286, 11287]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas

Cascavel-PR, 8 de abril de 2024.

Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira

Pró-Reitora Administrativa
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 038/2020

Nº Processo: 67106.000801/2020-10.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 65, página 15, de 04/04/2024, referente ao Termo Aditivo nº 3/2024. Onde se lê: Objeto:

Acrescentar 8,54% do valor inicial atualizado do contrato, sendo o acréscimo de 25% do valor atualizado do item 41 do contrato, alterando a quantidade de 10.000 (dez

mil) reagentes para 12.500 (doze mil e quinhentos), e do item 42 do contrato, alterando a quantidade de 2.000 (dois mil) reagentes para 2.500 (dois mil e quinhentos), a contar de 22 de fevereiro de 2024. Portanto, representa o acréscimo de r$ 32.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) no valor total do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 01/04/2024 a 02/04/2024.; Leia-se: Objeto: Acrescentar 8,54% do valor inicial atualizado do contrato, sendo o acréscimo de 25%

do valor atualizado do item 41 do contrato, alterando a quantidade de 10.000 (dez mil) reagentes para 12.500 (doze mil e quinhentos), e do item 42 do contrato, alterando a quantidade de 2.000 (dois mil) reagentes para 2.500 (dois mil e quinhentos), a contar de 22 de fevereiro de 2024. Portanto, representa o acréscimo de R$ 32.880,00 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais) no valor total do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; Vigência: 22/02/2024 a 01/04/2024.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 03 de Maio de 2024, no endereço: Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: licitacao@saojoaodocariri.pb.gov.br.

Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São João do Cariri - PB, 9 de Abril de 2024

JOSEILMA DE SOUZA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2024, cujo objeto é aquisição de inseticida líquido e óleo formulado para o combate ao AEDES AEGYPTI, nos termos do art. 75, inciso VIII, em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.

CONTRATADA: AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ 13.633.230/0001-30 - CONTRATO Nº 008/2024: Valor total de R$ 58.800,00, com vigência de 12 meses.

Código CidadES Contratações: 2024.040E0500001.09.0005. João Neiva, 5 de abril de 2024. Paulo Sérgio de Nardi - Prefeito Municipal. Amanda Morellato C. Campostrini - Gestora do FMS - JN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 2022/000016-FE.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços para gestão de abastecimento de combustível, com a utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos da indústria de material bélico do brasil - fábrica estrela.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.278,40. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 03/2012- Espécie: 12º TA- CONTRATADA: AZEVEDO DUARTE LTDA. CNPJ 01.980.768/0001-31. OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional de Itabira, sala 203. Valor: R$ 699,67 (seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. PROCEDIMENTO: DI 03/2012.

DISP 02/2010. Espécie: 13º TA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE SÃO JOÃO DEL-REI. CNPJ 21.274.147/0001-40. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para a Delegacia Regional de São João Del-Rei. Valor: R$1.321,95 (hum mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. PROCEDIMENTO: DISP 02/2010.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 191 [Cento e noventa e um] diplomas, no período de 18/07/2023 a 13/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 021 - registros nº: 10135, 10138, 10349, 10351]; [livro 023 - registros nº: 11519, 11521, 11299,11300, 11323]; [livro 024- registros nº: 11667, 12032, 12034, 12042, 12050, 12051]; [livro 025- registros nº: 12175, 12235, 12423, 12445, 12579, 12583, 12584, 12585, 12587, 12588, 12590 a 12599, 12310, 12448, 12882]; [livro026- registro nº: 12734 a 12737, 12821, 12822, 12828, 12829, 12830, 12833, 12836, 12837, 12840, 12861 a 12866, 12868, 12870 a 12876, 12879, 12884, 12891, 12918 a 12921, 12925, 12926, 12937, 12966, 13068, 12823 a 12825, 12880, 12881, 12883, 12928, 12967, 12968, 13074]; [livro 027- registros nº: 13117, 13181, 13329]; [livro 032- registro nº: 15908]; [livro 038-registros nº: 18673, 18677, 18745, 18749, 18757, 18758, 18760, 18763, 18765, 18768, 18770, 18772, 18773, 18777, 18778, 18780, 18782 a 18784, 18805, 18807, 18813, 18815, 18817, 18818, 18820, 18825, 18827, 18830, 18832, 18834, 18836, 18837, 18839, 18841, 18844, 18845, 18849, 18852, 18854, 18856, 18858, 18860, 18871]; [livro 040- registros nº 19620, 19833 a 19846, 19864 a 19866, 19963, 19967, 19981, 19987 a 19990, 19992, 19993, 19995 a 20007, 20011, 20015, 20016, 20020, 20022, 20023, 20025, 20027, 20031, 20034, 20038, 20040, 20042 a 20045, 20049, 20052, 20053]; [livro 042 registro nº: 20663]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada no endereço https://multivix.webapp.abaris.com.br/diploma

Nova Venécia/ES, 16 de abril de 2024

Luciano Delabela

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eeletrônico GESUP.F Nº 910332024 - UASG 113206

Processo:GERTIF2024010008

Objeto: Fornecimento de Access Point WIFI, posto CIF na Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada em Resende/RJ, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência.

Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91033-2024

Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas:14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras

EDINEI SANTOS BRIGUENTI

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000045270/2023

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME.

OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual de 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Taquarana/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria em 18 de fevereiro de 2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a se encerrar em 16 de agosto de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato nº 40/2020, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade com as declarações da Gerência Especial de Fiscalização de Obras (SEI 22562823) e a Superintendência de Engenharia no documento (SEI 23165811).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, bem como no art. 190 da Lei nº 14.133/2021, e no item 2.5 do Contrato nº 40/2020.

DOS SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME.

DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENONITA sob CNPJ 77.501.286/0001-13.

Mantida: Faculdade Fidelis de Curitiba - PR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade TUIUTI do Paraná - UTP: 13(treze) diplomas no período entre 13 de outubro de 2023 à 16 de abril de 2024 no seguinte livro e número de registro do diploma: Livro UTP 03 - registros nº: 7197, 8788, 9018, 9019, 9020, 9021, 9022, 12502, 12503, 13222, 14117, 14118, 15143. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço a seguir: https://portal.fidelis.edu.br/diplomas

Curitiba, 29 de Abril de 2024

BRUNA CRISTINE PIZZAIA

Secretária Geral Faculdade Fidelis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 156-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: B & M ASSESSORIA MÉDICA LTDA. Aditar o Contrato nº 169-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 32.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 96.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 480.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: TERMO DE CONTRATO N. 05/2024 - PROCESSO 2419.00000.1884-0. 1. Contratada: CTIS Tecnologia Ltda. CNPJ 01.644.731/0007-28. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.029. 6. Valor mensal: R$ 9.179,55 (nove mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). 7. Prazo: 36 meses. 8. Data de assinatura: 03/04/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Jorge Davi Ramirez Scott - Representantes Legais.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas, no período de 19/12/2023, digitalmente nas sequências numéricas: 047597 a 047623. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br.

Porto Feliz, 29 de abril de 2024

Nelson Gentil

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas, no período de 19/12/2023 a 19/03/2024, digitalmente nas sequências numéricas: 047574 a 047596 e 048164. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br.

Porto Feliz, 30 de abril de 2024

Nelson Gentil

Diretor
aviso de Dispensa Eletrônica de licitação

Dispensa Eletrônica n.º 007/2024 - Processo de Compra n.º 018/2024 - Processo Licitatório n.º 034/2024. Objeto: contratação de empresa, para prestação de serviços de Arbitragem de Futsal nas categorias masculino e feminino, para realização da Copa Fabricianense de Futsal - Etapa 2024, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informo que a vencedora do processo supracitado foi a proponente Fm Bittar Assessoria Esportiva e Arbitragem Ltda Epp referente ao objeto ao valor global de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)

Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 25/2024

Processo de Compra n.° 054/2024 - Processo Licitatório n.° 047/2024

Aquisição de veículo automotor, tipo Pick-UP, cabine dupla, 4x4, motor diesel, zero KM, para atender as necessidades do 58º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2024.

Débora Kesia Siriano Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 22/2024

Processo de Compra n.° 048/2024 - Processo Licitatório n.° 045/2024

Aquisição de eletrodomésticos, incluindo serviço de instalação de itens indicados, para atender as necessidades da nova instalação da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo de Compra n.º 063/2024

Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Reforma da Praça Leonídio Carneiro de Aredes, localizada na Avenida Atlântica, Bairro Morada do Vale no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, utilizando recursos de Transferência da União, Referente à compensação financeira de Recursos Minerais (CFEM). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/05/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

O Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0023, 24/0030, 24/0032, 24/0038, 24/0039, 24/0041, 24/0042, 24/0043, 24/0044, 24/0045 E 24/0046.

PE - Nº 24/0023 - Aquisição de livros para o acervo bibliográfico das bibliotecas do regional Sesc/SE. Data: 13.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0030 - Aquisição de vidros para mesas do salão do centro de lazer da unidade Sesc Atalaia. Data: 21.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0032 - Aquisição de materiais esportivos para o regional Sesc/SE. Data: 23.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0038 - Fornecimento e instalação de vidros, espelhos e películas para as unidades do regional Sesc/se. Data: 13.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0039 - Fornecimento de materiais de manutenção para as unidades do regional Sesc/SE. Data: 15.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0041 - Aquisição e instalação de persianas para as unidades operacionais do regional Sesc/SE. Data: 09.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0042 - Aquisição de materiais personalizados para os projetos do regional Sesc/SE. Data: 17.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0043 - Contratação de serviços laboratoriais de leitura de lâminas da unidade móvel do Sesc/SE. Data: 08.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0044 - Contratação de serviços de lavagem de rouparia do centro de turismo e lazer Sesc atalaia. Data: 09.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0045 - Aquisição de bombas centrífugas. Data: 08.05.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0046 - Contratação de clínica de psicologia especializada em terapia coletiva. Data: 08.05.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1570/2023. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://licitacao.sesc-se.com.br/portal/licitacoes_abertas

Aracaju-SE, 29 de abril de 2024.

LUCIMARA MATOS DA SILVA

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

EXTRATO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE

CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Alteração dos prazos

1.1. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato Originário, a partir do dia 26 de abril de 2024.

A íntegra deste documento encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM-ES. João Neiva, 10 de abril de 2024. Amanda Morellato Carlesso Campostrini. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 23/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024

Credenciamento para pessoa jurídica, para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPMES), de forma consignada para realização de cirurgias Ortopédicas e neurológicas de acordo com especificações, em conformidade com os valores e normas do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas do Hospital Dr. Jose Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos os credenciados até momento: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES S.A

Coronel Fabriciano/MG, 19 de abril de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024 - Tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 22 de abril de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003265/2022-76.

Inexigibilidade Nº 75/2022. Contratante: HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).

Contratado: 02.981.566/0001-77 - BRAINLAB LTDA. Objeto: Aquisição do equipamento Neuronavegador curve e Buzz para a seção de Neurocirurgia (SNEC) do HFAG.

Fundamento Legal: Artigo 60 e 62 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 01/11/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 5.056.306,96. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/ 1997, Artigo 190 da Lei 14.133/2021 IN SEGES/MPDG nº 5/2017 e Edital do Pregão Presencial nº 01/2021 e seus anexos; CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.034.668/0001-56; CONTRATANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, CNPJ/MF nº 15.158.665/0001-03; OBJETO DO CONTRATO: serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação e refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional do CAU/BA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando o seu termo final de 23/04/2024 para 23/04/2025; Conta Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.01.01.003.002 - Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT; ASSINATURA: 22/04/2024; Assinam: Tiago Fontenelle Brasileiro - pelo CONTRATANTE e Giovana Vieira Alves - pela CONTRATADA. Salvador, BA 22/04/2024 - Tiago Fontenelle Brasileiro - Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 62 sessenta e dois diplomas no período de 23/03/2024 a 26/03/2024, 01/04/2024 e 05/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2023 - REGISTROS 008 A 069, Fls 75 A 136. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

Venda Nova Imigrante - ES, 30 de abril de 2024

ANA PAULA RODRIGUES

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 060/2024 - SALDO DE ATA Nº 029/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 02.277.138/0001-68. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentapertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016; 10.302.0024.2016 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 700.766,16 (setecentos mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 22 de abril de 2024 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão presencial

Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA O Processo Administrativo Nº 3965/2023-GAAD/SEMED/PMVJ, Pregão Presencial Nº 12/2023-SEMED/PMVJ. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de impressoras com reposição de peças para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari. Empresa ANDERSON DE LIMA SARGES, CNPJ 20.475.065/0001-09, no valor de R$ 290.574,00. (duzentos e noventa mil, quinhentos e setenta e quatro reais)

Em 22 de Abril de 2024

IZAIAS OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretário Interino de Educação

.
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2024

ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS FEDERAIS, EFETIVOS E SUPLENTES, AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - GESTÃO 2024/2029

PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS E PERÍODO DAS ELEIÇÕES

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo faz saber que realizará nos dias 06 e 07 de agosto do corrente ano, das 8h às 20h de cada dia, horário de Brasília-DF, as eleições para preenchimento dos cargos de Conselheiros Federais, Efetivos e Suplentes, ao Conselho Federal de Medicina, de acordo com a Lei nº. 3.268, de 30/09/1957, alterada pela Lei nº. 11.000, de 15/12/2004, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19/07/1958, alterado pelo Decreto nº. 6.821, de 14/04/2009 e pelo Decreto nº 10.911, de 22/12/2021 e demais regulamentações expedidas pelo Conselho Federal de Medicina, através da Resolução CFM nº. 2.335, de 13/04/2023, publicada no Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 1, p.185. FORMA DO PROCESSO ELEITORAL: o voto será obrigatório e secreto para os médicos que estejam em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscritos primária ou secundariamente no CREMESP e que estejam quites com relação ao seu registro de Pessoa Física, sendo facultativo para médicos com mais de 70 (setenta) anos. O processo de votação dar-se-á exclusivamente pela internet. REGISTRO DE CHAPAS: o prazo para registro de chapas dos candidatos a membros efetivos e suplentes do CFM para o próximo quinquênio terá início às 8:00 horas do dia 03 de junho e encerrar-se-á às 18:00 horas do dia 10 de junho de 2024, no site eletrônico do CFM (horário de Brasília-DF). As normas e as disposições pertinentes ao processo eleitoral estão disponíveis nos sites do CFM (www.portalmedico.org.br) e do CREMESP (www.cremesp.org.br). Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo endereço eletrônico comissaoeleitoral2024@cremesp.org.br. Os casos omissos serão apreciados pela Comissão Eleitoral, observando-se a normativa vigente, em especial a Resolução CFM nº 2.335/2023.

ANGELO VATTIMO

Presidente do Conselho
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade da Região Serrana - FARESE mantida pelo Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA sob CNPJ 03.571.713/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 12/09/2023 a 20/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 01/2023 - REGISTROS: 12485; 12499; 12501; 12505 e 12508. 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 17/01/2024 a 30/01/2024 e 27/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01/2023 - REGISTROS: 18038 a 18041; 18043; 18066; 18099; 18295; 18315; 18326; 18371; 18391; 18395; 18495; 18504; 18508; 18590; 19092; 19093; 19095; 19098; 19100 a 19102; 20939. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a parti do dia 30 de abril, no endereço https://farese.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

Santa Maria de Jetibá - ES, 29 de abril de 2024

DRIELI APARECIDA ROSSI

Gestora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de tablets (via recursos do FNAS). Data e horário de abertura da sessão: 13/05/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/ bindex.php/ licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90015/2024.

Júlio César Cesário de Oliveira

Secretário Municipal de Educação
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, sendo, Curso de Suporte Avançado de Vida em Insuficiência Cardíaca (SAVIC); Curso de Suporte Avançado de Vida em Insuficiência Coronariana Aguda (SAVICO); Curso de Treinamento em Emergências Cardiovasculares Avançados (TECA A);Curso de Abordagem atual da Fibrilação Atrial conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site www.compras.gov.br Data de cadastro: Do dia 11/04/2024 ao dia 15/05/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 15/05/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 30/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: J A DE OLIVEIRA SOLUCOES EM TI, CNPJ: 32.456.557/0001-28 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção da Home Page do CRT-MG. Fundamento Legal: Disposições no inciso II, artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 2.165,31 (mensal). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.,
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000001000/2024

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: Orion Construtora Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de engenharia para Construção de uma Escola Estadual de 12 salas, com quadra coberta e campo society, localizada no município de Cacimbinhas/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que antes se encerraria em 15 de abril de 2024, por mais 220 (duzentos e vinte) dias, passando, portanto, a se encerrar em 21 de novembro de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.2 do Contrato Nº 24/2020, devendo levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade ao Cronograma Físico-Financeiro (SEI 22878351) e às informações prestadas pela Superintendência de Engenharia (SEI 23171228).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.147/2024. Programação orçamentária para o exercício 2024. Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades de Ensino da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, P.O: 000454 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fontes: 0500 - Rec. ñ Vinculados de Impostos, e, 0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, do Orçamento Vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no item 2.5 do Contrato nº 24/2020.

SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Tarlan Batista Brunet - Orion Construtora Ltda.

DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023

A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 242/2023, que tem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, para atender as necessidades desta Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco -EMURB, em virtude de alterações no termo de referência. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 13 de maio de 2024 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Nº 1032691. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de abril de 2024.

Rio Branco-AC, 23 de abril de 2024.

Raquel Lopes Gama Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 609/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, sediado Praça Cívica, nº 37, Centro, CEP 59.510-000.

CONTRATADO: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 19.710.362/0001-02.

ENDEREÇO: R BARBOSA DE FREITAS, 1741 - BAIRRO: ALDEOTA - COMPLEMENTO: SALA 04 - CEP: 60.170-021 - FORTALEZA: CE.

OBJETO: "Contratação de atração artística musical (Banda Mastruz com Leite), para apresentação da 20º CAPRIFEIRA 2024 EM ATENÇÃO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE AFONSO BEZERRA/RN".

SEQ

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

15532

Contratação de atração artística musical (MASTRUZ COM LEITE), para apresentação durante os festejos da 20º CAPRIFEIRA 2024.

Serv.

1

R$

150.000,00

R$ 150.000,00

VALOR GLOBAL R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

De acordo com os recursos do presente exercício:

ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. NATURAIS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 605 - EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0002 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV: 2011 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A presente contratação vigorará a partir da data de sua assinatura até 31/07/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Assinaturas em 15/04/2024, Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737 .***.***-04 e Pela Contratada: REBECA BARBOSA GURGEL, CNPJ nº 634.***.***-72.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00664 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma para adequações de aprimoramento de segurança do prefixo 9652/00 PSV BARREIRAS (BA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.05.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043454. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Maria Claudine Rachel Simão

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos tecnológicos, conforme especificação e quantidades descritas no item 5 do Termo de Referência, com entrega no endereço do Conselho Regional de Nutricionistas 10 ª Região - CRN-10. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por ITEM, respeitados os valores máximos unitários para cada item. Data de abertura 13/05/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 30/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.gov.br.

YURI GIMENEZ GONÇALVES

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 131.2023

PROCESSO ADM N.: 10102.2022 (2466.2024)

ID CidadES: 2023.056E0700001.01.0019

O presente termo aditivo tem como objeto o acrescimo de valor e prorrogacao de prazo de execucao do Contrato n. 131.2023. DO ACRESCIMO: Fica acrescido o valor de R$ 199.258,34 (cento e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), equivale 19,85% (dezenove e oitenta e cinco por cento) sobre o valor do contrato, com fundamento art. 65, inciso I, b da Lei n° 8.666/93. DA PRORROGACAO: - O prazo de execucao do contrato originario fica prorrogado por mais 03 (tres) meses, iniciando-se em 02.04.2024 e findando em 02.07.2024, com fundamento no art. 57, §1°, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. Piuma/ES, 10 de abril de 2024. PAULO CELSO COLA PEREIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 1001026.000002/2024-94 (inexigibilidade) - CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 41.069.964/0001-73 - OBJETO: Prestação de serviço de internet, fazendo uso do programa de computador (software) denominado INCORPNET; Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do software INCORPNET; - VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - Valor mensal: R$ 2.225,68 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) Fiscal do Contrato: Nilo Joaquim Coelho Neto. Presidente: Vânia Passero.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 1001026.000001/2024-40 (inexigibilidade) - CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 41.069.964/0001-73 - OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE® Versão SQL Server, instalada na rede do Contratante, destinado ao controle de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais do Contratante; - VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - Valor mensal: R$ 1.801,74 (um mil oitocentos e um reais e setenta e quatro centavos) Fiscal do Contrato: Nilo Joaquim Coelho Neto. Presidente: Vânia Passero.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo: 1001026.000002/2024-94 (inexigibilidade) - Aditivo 01 CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 41.069.964/0001-73 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de mais um novo serviço disponibilizado de "AUTO ATENDIMENTO - 24 horas" no endereço institucional do CRN-10, utilizando o sistema INCORPNET integrado com o sistema INCORPWARE da CONTRATADA, conforme faculta e art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/21; - Valor mensal acrescido: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) Fiscal do Contrato: Nilo Joaquim Coelho Neto. Presidente: Vânia Passero.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Credenciamento nº 7/2023

Processo de Compra nº 209/2023 - Processo Licitatório Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: CLINICA MEDICA CRISTIANE MASCARELHAS LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 22 de abril de 2024.

José Pereira

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico n.° 012/2024 - Registro de Preços n.° 010/2024 - Processo de Compra n.° 024/2024 - Processo Licitatório n.° 039/2024

Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedores do referido processo as proponentes: Alfa & Omega - Comercio e Servicos Ltda, com o desconto percentual de 80,06% para o item 01 e 75,01 para o item 02; Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com o desconto percentual de 10,00% para o item 03; Mg Med Hospitar Ltda Me, com o desconto percentual de 7% para o item 04; Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda com o desconto percentual de 10,03% para o item 05.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico n° 12/2024

Registro de Preços n.° 010/2024 - Processo de Compra n.° 024/2024 - Processo Licitatório n.° 039/2024

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos de A á Z contidos na tabela CMED de preços de medicamentos - Preço de fábrica (PF) e para atendimento dos produtos sujeitos ao CAP e os produtos que serão fornecidos por força mandado judicial (PMVG), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Informamos que os vencedores foram as proponentes: Alfa & Omega - Comercio e Servicos Ltda, referente aos itens 01e 02; Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, referente ao item 03; Mg Med Hospitar Ltda Me, referente ao item 04; Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, referente ao item 05. O item 06 foi fracassado.

Coronel Fabriciano, 23 de abril de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 23/2024

Processo de Compra n.° 043/2024 - Processo Licitatório n.° 033/2024, publicado no DOU de 09/04/2024, Seção 3, pág. 270.

Informamos aos interessados que devido à pedidos de impugnação apresentados, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 14/05/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 23 de abril de 2024.

Ahirton Vitória dos Reis Filho

Agente de Contratação
aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

Tendo em vista, a solicitação da Unidade Requisitante, comunicamos que houve alteração no descritivo do item 02 e a NOVA VERSÃO do edital já está disponível para download no site http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br

Diante do exposto, fica alterada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 15/05/2024 às 08h e 09h, respectivamente.

Piracicaba, 23 de abril de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações