gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768019237202392. Objeto: Aquisição de Material LABORATORIAL VOL.I, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/02/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2104/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de seguro patrimonial para sede do CREF4/SP. Data: 01/02/2024. Valor: R$ 1.984,01 (hum mil, novecentos e oitenta e quatro reais e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64330.003372/2022-52.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 22.061.952/0001-58 - BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, por 326 (trezentos e vinte e seis) dias corridos, pelo período de 09/02/2024 a 31/12/2024 nos termos do artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.568,51. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 50618.001890/2023-91. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Superintendente Regional no Estado do Piauí. DONATÁRIO: ESTADO DO PIAUÍ - GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.481/0002-20, neste ato representado pelo Governador do Estado do Piauí, Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES. OBJETO: doação, por livre e espontânea vontade, de 01 (um) veículo Renault Sandero EXP 1.6 HP, PLACA OEI6926, PATRIMÔNIO: 004227751. VALOR DE MERCADO: R$ 28.360,00. ESTADO: OCIOSO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, art.76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024.
EDITAL Nº 196, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia

Área de Conhecimento: Engenharia de Sistemas: Pensamento Sistêmico; Gerenciamento de Sistemas; Processos e Métodos em Engenharia; Análise, Projeto e Programação Orientados a Objetos

Edital: 1.690, de 21/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: André Costa Batista

2º lugar: Héctor Ignácio Azpúrua Perez-Imaz

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Data de Homologação Interna: 13/12/2023

Processo nº 23072.277289/2023-18

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 64041.004774/2022-30.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.044.782/0001-84 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação prestação de serviço de assistência médica domiciliar.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070011

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 0001468-26.2022.6.02.8000.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 14/2022, que trata da prestação de serviços de coleta, transporte, o tratamento e a destinação final de resíduos gerados pela assessoria de assistência médica e odontológica do tribunal regional eleitoral de alagoas, em conformidade com a resolução conama nº 358/05, por 12 (doze) meses.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.750,56. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Edital DIRPS Nº 18 de 2024

A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº 23117.000169/2024-33, torna públicos os procedimentos de inscrição e critérios de classificação no concurso de seleção para o curso de Música com utilização de notas do ENEM para ingresso na UFU no primeiro semestre de 2024. As inscrições iniciam-se em 23 de fevereiro de 2024 e encerram-se em 11 de março de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 09 de fevereiro de 2024.

Uberlândia, 8 de fevereiro de 2024.

Kárem Cristina de Sousa Ribeiro

Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 26/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: MARLLA MUNICK PEREIRA UGALDE. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 7 de fevereiro de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 7 de agosto de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, MARLLA MUNICK PEREIRA UGALDE. Processo SEI nº 23244.006366/2023-20.

Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 7 de fevereiro de 2024. Rosana Cavalcante dos Santos Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.377.497/0001-85 - NAERTON SILVA MOURA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de prestação de serviço laboratoriais.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Edital DIRPS Nº 19 de 2024

A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº 23117.082985/2023-76, torna públicos os procedimentos de inscrição e critérios de classificação no concurso de seleção para pessoas em situação de acolhida humanitária com utilização de notas do ENEM/2023 para ingresso na UFU no primeiro semestre de 2024. As inscrições iniciam-se em 23 de fevereiro de 2024 e encerram-se em 11 de março de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 09 de fevereiro de 2024.

Uberlândia, 8 de fevereiro de 2024.

Kárem Cristina de Sousa Ribeiro

Pró-Reitora de Graduação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 121/GAPDF-GTE/2023, publicado no DOU n°. 27, de 07/02/2024, Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Leia-se: Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-052 PMRP Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP DE 13KG E 45KG E VASILHAMES PARA ATENDER A DEMANDA DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRASNPORTE E URBANISMO DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): G P Comercio de Gás LTDA Contrato nº 20240051 Valor total R$ 13.800,00
EXTRATO DE CONTRATO nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2353/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, caminhões e guincho para execução de serviços de abertura de valas, compactação entre outros que se fizer necessário no perímetro urbano e rural, atendendo assim, as necessidades do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.87/2023/MA. Contratado: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.054.901/0001-82. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 2.051.760,00 (dois milhões, cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais). Dotação orçamentaria será: 15.451.1002.2048.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: Vigência: será de 12 (doze) meses, com início na data de 06/02/2024 e encerramento em 06/02/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de fevereiro de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Locação de 01 (um), imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento do SINE e Sala do Empreendedor, localizada na Rua Coelho Neto, n° 434, bairro - Centro no município de Barra do Corda. INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2024. Contratado: MARACELMA SOUSA MEDEIROS, com o CPF de nº 516.144.563-72. Contratante: Secretaria de Municipal de Planejamento Orçamento e gestão de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), totalizando um valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) anual. A dotação orçamentária será: 11.331.1001.2012.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36. Projeto Atividade: 2012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 08 de fevereiro de 2024. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. Secretária Municipal de Planejamento Orçamento e gestão de Barra do Corda - MA.
extrato de rescisão

RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - Companhia Docas do Rio de Janeiro comunica a rescisão amigável do Contrato CDRJ nº 106/2007, celebrado entre a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e a UNIÃO FEDERAL por intermédio da SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com fulcro no art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, através do Processo Administrativo nº 50905.002566/2022-74, a contar de 31/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TRT-PROAD 8806/2023 - PE 45/2023 - SRP - Registro de preços para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E/OU GRAVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, BEM COMO SERVIÇO DE VISITA TÉCNICA LOCAL PARA VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E AQUISIÇÃO DE MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS DO TIPO TOKEN USB.

Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.

Fornecedor: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - Item 09 - Valor unitário: R$ 3.089,00. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.
EXTRATO DE CONTRATO

COCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADODE GOIAS, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado da Contratação por Dispensa de Licitação, nº 90006/2024, da qual sagrou-se vencedora a empresa COOPERTAXI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE EM TAXI DE GOIANIA CNPJ nº 07.798.361/0001-74, com amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 72, III, a, tipo: Ato de Contratação Direta. Sob o valor total de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para os serviços de Transporte de Passageiros por taxi convencional.
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 554/2023

Processo: 14.115/22 Pregão Eletrônico 128/2022 ATA nº 11/2022

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e M C ROCHA EIRELLI.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico de lavra da Procuradoria-Geral do Município, fica renovado o contrato administrativo n° 554/2023, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, conforme documento e justificativa apresentada pelos fiscais do referido contrato, a qual se considerará parte integrante desde instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 12 meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto ficando garantido o direito de reajuste pela contratada.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data da Assinatura: 16/01/2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023

Processo: 14.115/22 Pregão Eletrônico 128/2022 ATA nº 11/2022

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e MALO Alimentação e serviços LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico de lavra da Procuradoria-Geral do Município, fica renovado o contrato administrativo n° 555/2023, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, conforme documento e justificativa apresentada pelos fiscais do referido contrato, a qual se considerará parte integrante desde instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 12 meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data da Assinatura: 16/01/2024.
EDITAL DE SUSPENSÃO

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO VETERINÁRIO

ROSENVERT SEBASTIÃO ROCHA - CRMV-PR Nº 00810 VP - PROCESSO ÉTICO-Profissional n° 90798.003867/2019-07

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACORDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 105/2023 - PLENÁRIA/CFMV/SISTEMA de 05/12/2023, contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.003867/2019-07, vem executar a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PELO PERÍODO DE 80 (OITENTA) DIAS", nos termos da alínea "d" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 ao Médico Veterinário Rosenvert Sebastião Rocha - CRMV-PR nº 00810 - VP, por infração os artigos s 1º, 3º, 4º, 5º, 6º - incisos I e II, Artigo 8º - incisos V, XII, XXI, Artigo 9º - incisos I (alíneas "b" e "c"), V e VI, Artigo 17 - inciso I, Artigo 18 - inciso I, Artigo 29 - inciso III do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto do Conselheiro Relator do CFMV, Dr. Olízio Claudino da Silva. A penalidade passará a ser contada da data da entrega do documento profissional ao CRMV-PR.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos/GO. OBJETO: Serviço de Propaganda Volante. DATA DE ABERTURA: 29/02/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 8 de fevereiro de 2024;

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de água encanada, conforme OS nº 5.0053/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Águas do Sertão S.A. ALTERAÇÃO DO ANEXO III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração de Unidade - Nacional (PTRES 172108), categoria econômica 3, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional. O valor estimado da contratação é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Concessionária, Antônio Hercules Neto e Luiz Carlos Paes de Barros. Processo nº 59550. 000830/2023-58-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525000718202468. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIBRAS DE LASER PARA APARELHO DE LITOTRIPSIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRAATO De CONTRATO Nº 20/2024

MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO POSTEAMENTO NA PRAÇA DO BAIRRO PEDRO PEDROSSIAN AO REDOR DA BACIA DE RETENÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR JULIO FERREIRA DE ALENCAR, ENTRE A RUA JOHANN GILL E AVENIDA RIO BRILHANTE, BAIRRO PEDRO PEDROSSIAN, NOVA ANDRADINA.

DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 312.689,87 (trezentos e doze mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos);

PRAZOS: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj. /Ativ.: 2.021 - Instalação e Melhoria do Sistema de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras em andamento. Fontes de Recurso: 1.751 - Recursos da COSIP Nova Andradina - MS, 31 de janeiro de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio da Silva Filho Contratada
EXTRATO De CONTRATO Nº 23/2024

MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 34,5 KV, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM EXTENSÃO DE 763 METROS, PARA ATENDER AO AERÓDROMO MUNICIPAL, LOCALIZADO Á 735M DA RODOVIA MS-134, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS.

DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 201.484,76 (duzentos e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), utilizando as planilhas (não desoneradas).

PRAZOS: A vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contado a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj. /Ativ.: 2.021 - Instalação e Melhoria do Sistema de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras em andamento. Fontes de Recurso: 1.751 - Recursos da COSIP Nova Andradina - MS,02 de fevereiro de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio da Silva Filho Contratada
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 87/2023

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 4033/2023; b) Nr. Licitação: 87/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 23/11/2023; e) Aquisição de materiais de consumo odontológico para atender o Centro de Especialidades odontológicas e unidades básicas de saúde - ESF's.

Participante: A. JACOMI LTDA : Total do Participante: R$ 424,80 ; Participante: BETANIAMED COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 13.800,00; Participante: BEV SAUDE COM. DE PROD. HOSPIT E ODONT : Total do Participante: R$ 72.803,00; Participante: CIRUGICA PRIME LTDA : Total do Participante: R$ 3.651,85; Participante: CRISMED COM. DE PROD. PARA SAUDE LTDA : Total do Participante: R$ 8.901,40; Participante: DENTAL SUL AMÉRICA COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 2.334,00; Participante: GOLDEN PRODUTOS ODONT. LTDA: Total do Participante: R$ 56.767,90; Participante: MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 105.418,40; Participante: MORETI DIST. DE PROD.MEDICO E ODONT. : Total do Participante: R$ 93.807,45; Participante: OESTE MED. PROD. HOSPITALARES LTDA : Total do Participante: R$ 437.174,33 - Total Geral: R$ 795.308,61

Nova Andradina, 5 de fevereiro de 2024

HERNANDES ORTIZ

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130025

Nº Processo: 21036.002433/2023-67.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, durante o período de janeiro a dezembro de 2024, destinado à sede da superintendência federal de agricultura, pecuária e abastecimento em pernambuco - sfa/pe na unidade de petrolina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.270,94. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 001/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 001/2024, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (AGENTES ARRECADADORES), SITUADOS DESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ARRECADAÇÃO DE FATURAS MENSAIS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 09:00h do dia 09 de fevereiro de 2024 às 13:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às 15h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 4/2024

O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 002/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE CAVALETES EM CONCRETO ARMADO PARA HIDRÔMETROS COM CAIXA EM PVC E TAMPA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO SAAE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolo diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 16/02/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 007/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DILUENTES DO APARELHO HEMATOLÓGICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 011/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 012/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E CUMEEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 014/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às 11h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 015/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESTEIRA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro l
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 019/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/03/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2021. Processo nº: 002/2021-ABGF; Objeto: Prorrogação do prazo de duração contratual, por 01 (um) ano; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: DUN & BRADSTREET DO BRASIL LTDA; Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025; Valor total estimado: R$ 78.648,00.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004250260/2024-Petrobras

Aviso de licitação 1 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7004250260/2024-Petrobras,

Objeto: Aditivo Depressor de Ponto de Entupimento

Data limite para envio do questionário: 28/02/2024

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

Comitê de Pré-qualificação
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP 12/2024 202300010036594 PE 235/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2024 ' assinada em 07 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 235/2023, Processo nº 202300010036594. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Insumos Laboratoriais, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 1,2 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61; Item deserto: 03

Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. Goiânia/GO, 8 de fevereiro de 2024. Rasivel dos Reis Santos Junior Secretário de Estado da Saúde-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO

tomada de preços Nº 8/2023

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC, através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado de Julgamento da TP nº 008/2023, Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em Laudo de tomografias com diagnóstico por imagem radiológica, com o fornecimento de filmes para perfeita execução dos serviços aos pacientes encaminhados pela direção do CPIMSCPB, tipo menor preço global, onde foi declarado vencedora a Empresa MENDES E ROSA DIAGNOSTICO POR IMAGEM CNPJ 11.149.864/0001-96, com o valor de R$ 136.080.000,00 Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189. e-mail consorcio.saude.cuite@gmail.com ou cplconsorcio.cuite@gmail.com

Cuité-PB, 8 de fevereiro de 2024.

João Eduardo romeu Ramos

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência n° 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Data: 13/03/2024 às 10h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 8 de fevereiro de 2024.

Tatiane Carvalho de Souza

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº 113/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 21/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 8 de fevereiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Data de abertura 26 de fevereiro de 2024, às 09h:30min, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE O USO DE RECURSOS VINCULADOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE E OUTROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI, ESTADO DA BAHIA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço global o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Ofcial da câmara municipal, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou na sala de licitações da câmara, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 8 de fevereiro de 2024.

Juarez da Silva Oliveira

Prefeito
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A pregoeira municipal Ariana de Lima Gomes, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024, com a correção no cabeçalho do Edital e no item 13.1 do Termo de Referência.

Edital corrigido e anexos no Setor de Licitação no Centro Administrativo, Nordestina/BA, na plataforma do BNC - Bolsa Nacional De Compras ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.

Informo que as alterações efetuadas não comprometem a formulação das propostas.

Sendo assim permanece inalterada a data da licitação. Conforme § 1º do Art. 55 da Lei nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A pregoeira municipal Ariana de Lima Gomes, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024, com a correção no cabeçalho do Edital. Edital corrigido e anexos no Setor de Licitação no Centro Administrativo, Nordestina/BA, na plataforma do BNC - Bolsa Nacional De Compras ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.

Informo que as alterações efetuadas não comprometem a formulação das propostas.

Sendo assim permanece inalterada a data da licitação. Conforme § 1º do Art. 55 da Lei nº 14.133/21.

Nordestina/BA, 6 de fevereiro de 2024.

ARIANA DE LIMA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Extrato de Contrato nº 006/2024 do dia 06/02/2024, Tomada de Preço nº 01/2023, referente a Contratação de Empresa para Recuperação e Encascalhamento de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Nova Soure/BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa MARCOS M CONSTRUÇÕES OBRAS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 42.431.665/0001-08, no valor global de R$480.168,11 (Quatrocentos e oitenta mil cento e sessenta e oito reais e onze centavos). Dotação: 10.10 - 2.003 - 339039 - 500 .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados a iluminação pública a fim de atender as demais necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 27/02/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 8 de fevereiro de 2024.

Maria Simone Vieira Cruz

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 409/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição e implantação de câmeras e equipamentos de vídeo monitoramento, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ubaíra - Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 23/02/2024, às 09:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 007/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de Ubaíra/BA, no ano letivo de 2024, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 26/02/2024, às 09:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 483/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de material penso para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município Ubaíra/BA, sob o Sistema de Registro de Preços Sessão de abertura: 27/02/2024, às 09:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo 08/2024. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2024, das Escolas Municipais de Ubaíra, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar. Sessão de abertura: 04/03/2024, às 09:30h.

A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 8 de fevereiro de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para os diversos setores desta municipalidade. Abertura 27/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 08 de fevereiro de 2023. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração. Abertura 28/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Item. Rio do Antonio, 08 de fevereiro de 2023. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo. Abertura 29/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo.

Rio do Antonio, 8 de fevereiro de 2023.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 85/2008.

Nº Processo: 00407.003739/2008-66.

Dispensa. Nº 204/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 87.743.613/0001-05 - MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE. Objeto: Termo aditivo de prorrogação da vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.942,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210178

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210178, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Laminas Serra. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19332023, até o dia 27/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230011

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230011, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER em 255 (duzentos e cinquenta e cinco) Organizações da Agricultura Familiar - OAFs, selecionadas nas Regiões de Planejamento do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS / Projeto São José III - 2ª Fase, especificamente a Componente 1 - Inclusão Econômica Sustentável e sua Subcomponente 1.1 - Fortalecimento das Organizações para melhor Acesso aos Mercados. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18302023, até o dia 27/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231860

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231860 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18602023, até o dia 27/02/2024, ás 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação nº 3/2024

Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 0008/2024, Inexigibilidade 0003/2024 - Empresas contratadas: IMPRENSA NACIONAL; Valor: R$ 70.056,00. Ratificado em: 06/02/2024.