gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 05100.003525/2017-20.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar e acrescentar 4,505940% ao contrato de serviços de digitalização de documentos de assentamento funcional digital (afd), no que tange o acervo físico legado, para as unidades pagadoras (upags) dos órgãos/entidades da administração pública de modo a atender o escopo do projeto de assentamento funcional digital (afd). Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.941,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 52.755.750/0001-77, Valor R$ 28.137,50; EVENI DA SILVA BRITO - ME, CNPJ nº 08.086.600/0001-26, Valor R$ 1.197,50; COMERCIAL CAMPOS LTDA-ME, CNPJ nº 37.578.243/0001-11, Valor R$ 33.518,50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 64301.015669/2023-99

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa RF COMÉRCIO ARMARINHO LTDA, CNPJ Nº 44.173.852/0001-00, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE490, de 18 ABR 23, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 24, de 17 OUT 23, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Juiz de Fora-MG, 15 de janeiro de 2024.

Cel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00012/2023, firmado em 17/01/2023, Favorecido: NETSAFE CORP LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16/01/2025 e ratificação dos preços unitários. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.210,508,78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 914114/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES, CNPJ nº 87612859000130. Alteração da Contrapartida Financeira aportada pelo Município(contratado) e do Valor Total do Investimento do Convênio 914114/2021 Proposta Nº 033.313 com o Ministério da Agricultura e Abastecimento -. Valor Total: R$ 49.866,67, Valor de Contrapartida: R$ 49.866,67, Vigência: 30/12/2021 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS JUSTEN, CPF nº ***.805.600-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PELA ANATEL, PARA FORNECIMENTO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), INCLUINDO CHAMADAS DE LONGA DISTÂNCIA, TRANSMISSÃO DE DADOS E ACESSO À INTERNET VIA PLANO PÓS-PAGO, O SERVIÇO ENVOLVE O FORNECIMENTO DE LINHAS E APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO PARAÍBA - CRECI-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406.E-mail: creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 12 de Janeiro de 2024

HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 01 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Bentinho - PB, 15 de Janeiro de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227000417202324. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisiçao de Solução de armazenamento de dados (Storage), tipo Híbrido, com capacidade líquida mínima de 1000 TeraBytes, contemplando implantação, configuração, treinamento, atualizações e garantia por 60 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA SILVA DE CASTRO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/01/2024) 200247-00001-2024NE900049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.000849/2023-17.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de centrais de ar condicionado incluindo os serviços de instalação, conforme as condições estabelecidas no edital, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. Valor r$ 692.030,00 processo 23229.000849.2023-17.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 692.030,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160530

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 65303.002738/2020-02.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Alteração da Clausula Segunda (Vigência). Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.199,96. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 23347.006416.2023-11. Extrato do Contrato nº 01/2024, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS COXIM, CNPJ nº 10.673.078/0006­35 e a empresa ANGELA MARCIA ANUNCIAÇÃO - MEI, CNPJ nº 47.657.312/0001-36. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, sob o critério de menor preço por grupo de itens (cardápio mínimo), do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Coxim, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, artigo 75, inciso III, alínea a. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158492

Nº Processo: 23192.001583/2023-86.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS.

Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Contratação remanescente de prestação de serviços de auxiliar rural, oficial de serviços gerais, apoio administrativo, cozinheiro, ajudante de cozinha, jardineiro, para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso – campos campo novo, conforme especificações do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.236.550,32. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2024 - CCP III

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2024 - CCP III - PROCESSO Nº 70.002818/2022-97 SAAD SUL

A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAD. BENEDITO DE ASSIS E DEP. EDISON DIAS FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta CCP convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 23/01/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina(PI), 15 de janeiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

PP 01/2024. REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Data: 30/01/2024, às 07:30h, na Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 15 de janeiro de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Proposta de Preços da licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00031220/2023-10-e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO – SEMOB. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 22/12/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, AS EMPRESAS: EXECUTIVA SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EIRELI., CNPJ Nº 01.878.439/0001-84, PORTO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 07.087.243/0001-58, ABR SERVICE LTDA., CNPJ Nº 12.628.444/0001-55 e DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA., CNPJ Nº 22.740.397/0001-90, encontram-se APTAS por atenderem o edital e as boas práticas da engenharia. Devido à ausência de licitante na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias uteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO, 15 de janeiro de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH
EDITAL CPD nº 41, de 15 de janeiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 041/2023, na área de Educação Matemática, para o Departamento de Matemática e Estatística (DEMAT), edital publicado no DOU de 20/09/2023, seção 3, págs. 80-87, retificado no DOU de 05/12/2023, seção 3, pág. 119 e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Flávia Cristina Duarte Pôssas Grossi

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou negro. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidato inscrito.

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidato inscrito.

(Processo 23122.035920/2023-62)

Lucas Resende Aarão
edita de DE 15 DE JANEIRO DE 2024PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 018/2022, publicado no DOU de 29/09/2022 - seção 3, págs. 109-115, retificado no DOU de 06/10/2022, seção 3, pág. 101 e no DOU de 29/12/2022 - seção 3, pág. 140, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

CONCURSO PÚBLICO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 018/2022 - MÚSICA SUBÁREA TROMPETE

DOU de 31/01/2023, seção 3, pág. 79

31/01/2024

31/01/2025

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 486.370,00 Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024.
aviso

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.049030/2023-15

OBJETO Dispensa de Licitação - Inciso IV do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016 (Itens fracassados) - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (stent periférico reta 06mm, 07mm, e 08mm, compat. c/ guia 0.035, e introdutor percutaneo femoral 12 F), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 18/01/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís -MA, 15 de Janeiro de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de laboratórios de: ciência, matemática e robótica, custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - Recurso Estadual (Convênio n° 599/2021 - Secretaria de Estado da Educação Estado da Paraíba). 22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405200.10300, RO 3282. Recursos Próprios do Município e Outros. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.2008.1013. Elemento de Despesas: 449052.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 157100000 - Transferência do Estado referente a Convênio e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00015/2024 - 15/01/2024 - 9 TEC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA - R$502.149,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002; 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2022.2018; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2029; 02.080 - Secretaria de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052. 02.150 - Secretaria de Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elementos de Despesa: 3390.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000, 15530000, 15001002, 16000000, 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00012/2024 - 12.01.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$5.572,00; CT Nº 00013/2024 - 12.01.24 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$102.850,00; CT Nº 00014/2024 - 12.01.24 - PAULO R PEREIRA - R$263.328,00.
RETIFICAÇÃO

Em referência ao Extrato do Edital de Convocação nº 1/2024 (PROJETO BRA/20/016 - Processo nº 08020.010706/2023-58 - publicado no Diário Oficial da União de 15/01/2024, Edição nº 10, Seção 3, página 100, onde se lê:

No âmbito do Projeto BRA/20/016 - Metodologias integradas de segurança pública e defesa social para redução de homicídios e outros crimes violentos, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), torna pública a presente convocação:

Leia-se:

No âmbito do Projeto BRA/20/016 - Metodologias integradas de segurança pública e defesa social para redução de homicídios e outros crimes violentos, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP/MJSP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), torna pública a presente convocação:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 263/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 46, 61, 91, 93, 94, 101, 115, 117, 141, 143, 232. Fornecedor: W SANTOS CHAVES EPP, inscrito sob o CNPJ nº 21.860.768/0001-05. Valor Global: R$ 284.599,40. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 254/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 40, 59. Fornecedor: Janaina de Oliveira Silva, inscrito sob o CNPJ nº 44.416.759/0001-25. Valor Global: R$ 139.700,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 253/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 231, 238. Fornecedor: J R Produtos, Equipamentos e Utilidades Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 01.631.853/0001-94. Valor Global: R$ 7.198,10. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 252/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 71. Fornecedor: FIELDS Tactical Partners LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 31.993.633/0001-71. Valor Global: R$ 6.750,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 251/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 110, 130. Fornecedor: José Machado Comércio e Serviços - ME, inscrito sob o CNPJ nº 13.395.341/0001-55. Valor Global: R$ 35.979,50. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 250/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 86, 144, 145. Fornecedor: Elaborato Comércio de Móveis Planejados Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 41.558.204/0001-20. Valor Global: R$ 645.570,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 249/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 27, 29, 36, 37, 48, 49, 66, 67, 68, 89, 124, 138, 152, 161, 185. Fornecedor: GL Serviços de Manutenção Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 16.755.513/0001-42. Valor Global: R$ 519.937,20. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 248/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 04. Fornecedor: Cabos de Aço Brasil Comércio e Indústria Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 48.836.857/0001-72. Valor Global: R$ 1.800,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 247/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 28, 30, 31, 65, 78, 88, 104, 126, 127, 133, 149, 151, 153, 155, 156, 167, 169, 172, 175, 179, 184, 188, 192, 197, 201, 202, 203, 205, 206, 211, 212, 213, 214, 219. Fornecedor: Comercial Sponchiado Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 13.338.681/0001-44. Valor Global: R$ 145.150,60. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 246/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 55, 128, 233. Fornecedor: Adriana Ceve Comércio de Produtos Diversos Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 21.849.320/0001-90. Valor Global: R$ 52.460,05. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 245/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 21, 129, 245. Fornecedor: B.V. Equipamentos de Proteção Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 15.328.247/0001-09. Valor Global: R$ 46.128,20. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 262/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 2, 5 ao 18, 25, 26, 42, 45, 50, 52, 63, 64, 77, 80, 97, 98, 100, 102, 103, 113, 119, 120, 125, 131, 132, 134, 146, 154, 157, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 171, 173, 174, 177, 178, 181, 183, 187, 199, 207, 208, 209, 210, 215, 216, 217, 218, 220, 222 ao 228, 236, 237, 241, 243, 246, 247. Fornecedor: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA, inscrito sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68. Valor Global: R$ 1.240.468,70. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 261/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 96. Fornecedor: SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 06.016.341/0001-31. Valor Global: R$ 31.339,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 260/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 186. Fornecedor: Safe Supply IT & Suprimentos Ltda EPP, inscrito sob o CNPJ nº 14.183.614/0001-60. Valor Global: R$ 4.199,30. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 259/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 105. Fornecedor: NASCELIO BARBOSA ALVES, inscrito sob o CNPJ nº 41.840.518/0001-10. Valor Global: R$ 1.746,50. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 258/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 19, 20, 39, 43, 44, 47, 51, 54, 73, 76, 95, 109, 111, 193, 196, 234, 239, 240. Fornecedor: JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 47.452.287/0001-54. Valor Global: R$ 516.729,70. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 257/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 69, 72, 170, 230, 235. Fornecedor: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, inscrito sob o CNPJ nº 37.722.924/0001-01. Valor Global: R$ 21.300,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 256/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 32, 33, 60, 62, 107, 176, 180, 182, 229, 242. Fornecedor: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, inscrito sob o CNPJ nº 22.965.509/0001-01. Valor Global: R$ 76.210,54. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 255/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 34, 79, 135, 136, 137, 221, 249. Fornecedor: Multifran Soluções Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 24.862.023/0001-73. Valor Global: R$ 1.389.780,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.