DESPACHOS de 20 de novembro de 2024

Ref.: 25000.118571/2010-19.

Interessado: GUIMARAES E NOGUEIRA 1 LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa GUIMARAES E NOGUEIRA 1 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.533.491/0001-52, localizada no Município de MACAÉ - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.097430/2006-61.

Interessado: DROGARIA SAO LUCAS DE S J CAMPOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA SAO LUCAS DE S J CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.304.471/0001-85, localizada no Município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.007354/2023-19.

Interessado: RAIA DROGASIL S/A.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa RAIA DROGASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.858.865/0948-90, localizada no Município de BARRA MANSA - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.098010/2021-31.

Interessado: RAIA DROGASIL S/A.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa RAIA DROGASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.585.865/0399-53, localizada no Município de BRASÍLIA - DF, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.564678/2009-93.

Interessado: BERALDO E REZENDE LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa BERALDO E REZENDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.323.386/0001-60, localizada no Município de CORAÇÃO DE JESUS - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.221005/2008-61

Interessado: DROGARIA VALE MAIS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA VALE MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.076/0001-70, localizada no Município de BELO VALE - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO