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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 040/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WILSON FAUSTINO JUNIOR, CPF n° 113.xxx.xx6-57. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 24.06.2024 a 28.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.06.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WILSON FAUSTINO JUNIOR, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08255.000576/2020-49.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 13.444.591/0001-38 - BAHIA MARINA S/A.. Objeto: Locação de uma vaga em píer flutuante (embarcação dentro d'água) e três vagas secas (embarcações fora d'água) para atracação e permanência das embarcações pertencentes à flotilha da superintendência de polícia federal na bahia, incluindo fornecimento de água doce para a vaga molhada, além de serviços de subida e descida ("lingagem") e docagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e neste instrumento.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.175,05. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Fernanda Machado Silva-Rodrigues, processo: 408369/2021-3 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a mudança de Instituição de Execução FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SÃO PAULO (FCMSCSP) para a Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - (EEUSP) - DATA DA FIRMATURA: 27/06/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora PO MCTI N° 224, de 26 de Março de 2024 Coordenação de Apoio ao Fomento/COAFO. Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 29/2024

Adesão a Registro de Preços Nº. 04/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e CONSTRUTORA SINARCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.118/0001-40.

Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 381/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, COM O SEGUINTE OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL IMPLANTADOS, MANUTENÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES (MEIO-FIO E PASSEIOS, MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS, TRINCHEIRAS E TÚNEIS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS) (PONTOS DE PARADA DE COLETIVOS, LIXEIRAS, GUARDA-CORPOS, ETC). PLANTIO DE GRAMA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO, APOIO ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS DEMANDADAS PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, TODOS OS SERVIÇOS ACIMA DISCRIMINADOS DEVERÃO SER EXECUTADOS ATENDENDO A ESPECIFICAÇÕES AQUI DEFINIDAS E TAMBÉM AS ORIENTAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO;

Valor do Contrato: R$ 10.221.848,58 (dez milhões, duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), Assinatura: 12/06/2024. Vigência 12/06/2024 até 31/12/2024.
aviso de adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE JULGAMENTO O(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO do(a) MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA n° 002/2024 referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do mercado municipal, situada no distrito de Nazaré de Jacuípe, do Município de São Sebastião do Passé - BA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): WFC SERVIÇOS EFIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ n° 13.241.391/0001-88 no valor total de R$431.835,29 (Quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

São Sebastião do Passé, 26 de junho de 2024.

MARIA NILZA DA MATA SANTANA

Prefeita

aviso de homologação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO do(a) MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA n° 002/2024 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): WFC SERVIÇOS EFIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ n° 13.241.391/0001-88. Valor Global Homologado: R$431.835,29 (Quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São Sebastião do Passé, 26 de junho de 2024.

MARIA NILZA DA MATA SANTANA

Prefeita
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Aracatu - Bahia, torna público aos interessados aviso de chamada publica 002/2024, vinculado ao PA 066/2024. Período compreendido de 28/06/2024 a 31/12/2024: Objeto: credenciamento de bandas, grupos e artistas da terra para apresentação de shows que atendam o calendário municipal de eventos do Município de Aracatu, no sentido de valorizar o artista local e incentivar novos talentos, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Os demais atos desse processo serão publicados no DOM. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.

Aracatu, 27 de junho de 2024.

Braulina Lima Silva

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024 - Registro de preços para futura aquisição de lanches, bolos, tortas, salgados, pães, sucos e café da manhã para atender a demanda das Secretarias e Departamentos. Início da sessão às 09:00 h do dia 11 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024 - registro de preços para futura aquisição de peças destinadas à manutenção de caminhões e ônibus/micro-ônibus, para suprir as necessidades da frota Municipal. Início da sessão às 14:00 h do dia 11 de julho de 2024. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

CATIANE PIRES ALVES CAIRES

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 116/2024 / Número da Licitação: 90033/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000043/2024 / Data de Homologação: 27/06/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa que ofereça locação de caminhões pipa, incluindo motorista, para transporte de água potável destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité-BA/ Licitante: GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO LTDA CNPJ Nº: 10.814.968/0001-05 / Item 01 / Valor Total: R$: 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais) / Licitante: GUT TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº: 41.111.793/0001-01 / Item 02 / Valor Total: R$: 248.160,00 (duzentos e quarenta e oito mil cento e sessenta reais).

Caetité - BA, 27 de junho de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90031/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica publicação no DOU n° 121, quarta feira , 26 de junho de 2024, página 173. Sendo assim: ONDE SE LÊ: CNPJ N° 05.024.789/0001-34 / Valor Total: R$: 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais). LEIA-SE: CNPJ N° 55.055.766/0001-65 / Valor Total: R$: 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais). A partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra.

Em 27 de junho de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Leticia Morais Servicos Medicos LTDA, CNPJ Nº: 55.482.279/0001-89. Valor: R$ 156.000,00.

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 55.536.275 Mauricio Oliveira dos Santos, CNPJ Nº 55.536.275/0001-36, Valor: R$ 66.276,00; 55.363.181 Antonio de Souza Matos, CNPJ: 55.363.181/0001-02, Valor: R$ 72.576,00.

Capim Grosso - BA, 27 de junho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 007/2024, cujo objeto é credenciamento para contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de novas rotas do Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município Jaguaquara/BA. Recebimento dos envelopes a partir do dia 03/07/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: licita_jaguaquara@hotmail.com - Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 27 de junho de 2024.

Elzivan de Azevedo Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/FUFMT/2024

Processo: 23108.028862/2024-80. Espécie: Contrato Nº 72/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado "Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de Licenciatura em Química", com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 12881 e repasse financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para a Universidade Federal de Mato Grosso. Valor: R$ 203.563,72 [duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos]. Assinatura: 25/06/2024. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.028862/2024-80. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado "Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de Licenciatura em Química". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 203.563,72 [duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 24/06/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 25/06/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23105.013262/2022-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.635.847,20. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM/RR, CNPJ nº 05.901.702/0001-60. Contratada: AIRES TURISMO LTDA. CNPJ: 06.064.175/0001-49. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 27/06//2024. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze meses).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 287/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 280/2019.

Nº Processo: 01340.014879/2018-16.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 17.254.999/0001-06 - GESTAL AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Alterar a razão social, CNPJ e endereço da CONTRATADA, Contrato R.D. Nº 01.06.028.0/19, de GESTAL AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.254.999/0001-06, sediada na Rua Borges Lagoa, nº 190, Vila Clementino, CEP 04038-000, em São Paulo - SP para DOC 88 DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.771.739/0001-90, sediada na Rua Coronel Joaquim Ferreira Lobo, nº 314 - 2° andar, Parte - Vila Nova Conceição, CEP 04544-150, em São Paulo - SP, conforme solicitado no Memorando 8122/2024/INPE, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes (R.D. Nº 01.06.028.7/24). Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 00058.031031/2020-07.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual; e a alteração das especificações do objeto da contratação, com a decorrente modificação redutora do valor global da contratação em 8,77%. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.203,79. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL Nº 3/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, DE 01/03/2021, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Maracanaú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 03 a 10/07/2024. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br

CÓD.

ÁREAS

SUBÁREAS

VAGAS

91.03.03.00-7

Ciência da Computação

Teoria da Computação

01

91.03.03.00-6

Ciência da Computação

Metodologia e Técnicas da Computação

01

Rossana Barros Silveira
EDITAL Nº 150, DE 13 DE MAIO DE 2024

Retificação

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 150, de 13 de maio de 2024, que trata da homologação do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Zoologia/Zoologia de Vertebrados, do Departamento de Zoologia, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no Diário Oficial da União - DOU edição 93, seção 3, página 78 em 15 de maio de 2024, no item abaixo mencionado, permanecendo inalterados os demais:

No item 1.1, no quadro de classificação, onde se lê:

Dimila Mothé

Leia-se:

Dimila Mothé Cordeiro dos Santos

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo nº 59335.000067/2016-81; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 828301/2016, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.241.747/0001-43; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE NATAL/RN, ÁLVARO COSTA DIAS, Prefeito, domiciliado no Município de Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/06/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração da SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PA Nº 051/2024

O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, adjudicando e homologando o objeto licitado, em favor da empresa Cactus Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ 43.807.616/0001-81, valor global de R$ 6.979.873,62 (seis milhões novecentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro.

Jussara/BA, 27 de junho de 2024

Taciano Mendes da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na retificação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0168/2024/PMON;

Pregão Eletrônico SRP N° 100013/2024/PMON. Empresa: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA. Objeto: Fretamento de aeronaves tipo: monomotor turbo-hélice e Aeronave - tipo monomotor, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3, nº 117, 20 de junho de 2024, pág. 243, no qual se altera a MODALIDADE, onde se lê: CONCORRÊNCIA SRP N° 0001/2023/PMON, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 100013/2024/PMON.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 009/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA Empresa MARILEIDE P DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 08.061.791/0001-71, OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 193.385,78.Vigência: 07 meses. Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO De CONTRATO

Concorrência Eletrônica No 001/2024. CONTRATANTE : O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADA: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA CNPJ(MF) sob n.o 21.376.282/0001-04.OBJETO: a execução da Obra de Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município.Prazo E Vigência: definido em seu cronograma físico-financeiro e começará a contar: 90 dias úteis para o início e conclusão da obra, após emissão da Ordem de Serviços. Objeto: trata-se de conclusão por escopo, sua vigência será da data de assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma de lei. VALOR: R$ 454.469,58 .Recurso E Dotação Orçamentária: orçamento do Município e estão vinculadas à seguinte rubrica orçamentária: Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun. De Obras, Transportes E Serviços Públicos; Clas. Orçamentária: 04.122.0500.1073 - Abertura e Pavimentação de Estradas; E. de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal / 1.700.05-999 Convênio No 950358/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência No 001/2024, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a execução da Obra de Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município (Trecho: PI-224 à Localidade Baixa da Ponte - 10.140,00m), objeto do Convênio No 950358/. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS CNPJ/MF sob o no 21.376.282/0001-04, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 454.469,58. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 27 de junho de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 016/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das Propostas: 01/07/ 2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 11/07/2024, às 09:00 horas. Início Sessão de disputa de Preços: 11/07/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi. gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h.

Picos/PI, 27 de junho de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EDITAL

Prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado

EDITAL Nº 2, de 6 de junho de 2022

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CARIACICA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1976, de 22 de novembro de 2021, publicado no DOU de 23 de novembro de 2021, resolve:

I - Prorrogar por mais 02 (dois) anos, a partir de 30.06.2024, a validade do Edital 02/2022 - Processo Seletivo Simplificado, destinado à Contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 09.06.2022, cuja homologação do resultado foi publicada no DOU de 30.06.2022.

JOCÉLIA ABREU BARCELLOS VARGAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0102. Processo: 200.010582/2024-61. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU - PB. CNPJ: 00970.131/0001-00. Data da assinatura: 24/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/06/2024 final: 24/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Daniela Rodrigues Ribeiro, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 e 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Valdeir Barbosa de Sales; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/06/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Valdeir Barbosa de Sales, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 16/2014.

Nº Processo: 10465.001634/2014-80.

Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 27.947.359/0001-27 - LCO PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

sub-rogar o contrato nº 16/2014 a empresa cashcow ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda n.º 48.136.775/0001-15, 13 e a empresa lco participações ltda inscrita no cnpj n.º 27.947.359/0001-27, já devidamente qualificada no preâmbulo deste instrumento, como sucessora na locação das salas 402, 403, 404, 409, 410, 411, 412, 413 e 414, localizadas no 4º andar do edifício empresarial norcon, com área privativa total de 395,94 m2, imóvel destina-se à instalação das dependências da controladoria regional da união no estado de alagoas - cgu/al, em substituição à sja consultoria e planejamento tributário s/s ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda nº cnpj: 03.940.647/0001-91, em face da venda dos imóveis desta, de acordo a com escritura pública de compra e venda , com efeito a partir de 01 de agosto de 2024.

prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.

suprimir 22,22% (vinte e dois inteiros e vinte e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 31/07/2024, com fundamento no parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.

o percentual acima apontado advém da supressão das salas 402 e 403, qual seja, 22,22% (vinte e dois inteiros e vinte e dois centésimos por cento) do valor atualizado do contrato. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO Do CONTRATO Nº 170524-001-SEMSA

Originário do Pregão Eletrônico N° 9/2023-002-SRP-PE-PMVN.Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ N.º 11.672.396/0001-30.Contratado: B J SOUSA SILVA LTDA - CNPJ N° 39.781.991/0001-22. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 164.519,53 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos) Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1032003/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos - SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Curso avançado de aerolevantamento com uso de drones: topografia e georreferenciamento", a ser realizado em Guarapari, Nova Venécia, Venda Nova do Imigrante e Vitória. Valor Global de R$ 240.000,00.

Vitória, 27 de junho de 2024.

Jorge Luiz e Silva

Presidente do Crea-ES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/2021O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na aquisição futuras de oxigênio medicinal para unidade básica da saude-entrega parcelada.INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de junho de 2024 às 23h59 FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2024 às 23h59 DATA DA DISPUTA: 04 de julho de 2024 HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h.HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15hA proposta deverá ser encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br -https://www.inubiapaulista.sp.gov.br/contratacao.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de imunoglobulina humana 4G, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2024-IFF. Processo: 25384.000440/2024-14. Ata nº 238/2024-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde. Ltda. CNPJ: 17.700.763/0001-48, item 01, valor total de R$ 51.790,50;. Data da assinatura 18/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

A Coordenadora da Comissão Eleitoral do CRBio-03 (RS), torna público o Resultado Preliminar da Eleição realizada em 26 de junho de 2024, para composição do Plenário do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03, mandato 2024 a 2028 - e proclama eleita, preliminarmente, a Chapa 1 - "RENOVA+BIO", composta pelos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Adriano Souza da Cunha, CRBio 009021/03-D; Ana Boeira Porto, CRBio 101120/03-D; Denise Cardoso, CRBio 034990/03-D; Fabiano José Souza Soares, CRBio 101352/03-D; Jairo Luis Candido, CRBio 009859/03-D; Lisiane Becker, CRBio 017562/03-D; Márcia da Silvia Jacobsen, CRBio 017357/03-D; Márcia Polese Bonatto, CRBio 045385/03-D; Maurício Pereira Almeirão, CRBio 069553/03-D; Rafael Almeida Porciúncula, CRBio 063765/03-D - Conselheiros Suplentes: Christian Link da Luz, CRBio 028478/03-D; Diana Blum Kunzel, CRBio 009690/03-D; Eduardo Dias Forneck, CRBio 028323/03-D; Erikcsen Augusto Raimundi, CRBio 069122/03-D; Fábio Silveira Vilella, CRBio 025827/03-D; Francisco Fernando de Castilho Koller, CRBio 025406/03-D; Luciane Maria, CRBio 017240/03-D; Paulo Brack, CRBio 002683/03-D; Sílvia Alessandra dos Santos Reis, CRBio 017754/03-D; Soraya Ribeiro, CRBio 017508/03-D, com 53,567% dos votos válidos.

Porto Alegre, 27 de junho de 2024.

Ana Elizabeth Quillfeldt Carara
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024 - SUPES-PR

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da ciência quanto à baixa dos Termos de Depósito em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

MOACIR GALDINO PEREIRA

02017.001562/2001-35

Termo de Depósito nº 036801-C (18783198) / Termo de Depósito nº 036802-C (18783301)

GUARATUBA-PR

14/06/2001

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Substituto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico n° 6/2024

Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 44/2024, Pregão Eletrônico n° 06/2024, foi Adjudicado e Homologado à empresa J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (16850663000216) com os lotes: 1 no valor total de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais) pelo critério de menor preço por lote, conforme estipulado em suas propostas.

Santópolis do Aguapeí/SP, 27 de junho de 2024.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 114/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905892/2024-31.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 44.895.634/0001-25 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS. Objeto: Realização de um estudo observacional, qualitativo, transversal e descritivo cujo público alvo serão médicos veterinários egressos da universidade federal de viçosa, dos últimos 5 anos (2019-2023), com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO AVISO DE EDITAL Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 9.696/1998, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 23.603.274/0001-70, com sede na Rua: Ataulfo Alves, nº 1949, bairro da Candelária, na cidade de Natal/RN, CEP: 59.064-570, neste ato representado pelo seu Conselheiro Presidente Francisco Borges de Araújo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de interesse público, conforme Constituição Federal da República Art. 37, IX, para provimento do cargo de Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, para Sede em Natal/RN e Seccional em Mossoró/RN, especificamente, para suprir vacâncias do cargo em substituição temporária de empregada(o) pública(o) efetiva(o), visando atender à necessidade transitória ou de acréscimo extraordinário de serviços, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos. Elegíveis para as vagas serão os profissionais com formação nível ensino médio completo, residentes em Natal/RN e em Mossoró/RN. O prazo final de inscrição é de 09h00min do dia 02/07/2024 (terça-feira) até 23h59min do dia 07/07/2024 (domingo). A inscrição, envio de currículo e documentação será por meio do link: https://forms.gle/tbZE6nxfb18zGZdd9.

O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, sendo a 1ª Etapa Análise Curricular e Documental e a 2ª Etapa Entrevista, Redação e conhecimentos tecnológicos. O contrato é por prazo determinado de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da CLT. O regime de trabalho de acordo com Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. Das ofertas de vagas, 3 (três) para lotação na Sede em Natal/RN e 1 (uma) para lotação Seccional em Mossoró/RN. Com carga horária de 40 horas semanais. A execução do Processo Seletivo Simplificado será de responsabilidade do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, sob fiscalização da Comissão do Processo Seletivo Simplificado. A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.cref16.org.br.

NATAL, 27 de junho de 2024.

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em execução de plotagem, envelopamento veicular, películas diversas, placas de inauguração, impressão em lona para outdoor, adesivo com impressão digital de alta resolução, placa educativa e informativa com dimensões diversas, confecção e instalação de letreiro em pvc expandido 20 mm e 40 mm, colorido com acabamento e pintura pu, para atender as necessidades das secretarias e fundações do Município de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 1.362.219,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e dezenove reais). Adjudicatárias: Edir Sussel Cia Ltda n°54.719.745/0001-34 - R$20.000,00; Eliane Ap. dos Santos Popeng nº 51.257.431/0001-79 - R$192.464,00; Laise Yurie Mukai nº30.766.837/0001-07-439.195,00; Paulino Araujo Essencial Películas nº17.465.573/0001-93 - R$100.560,00; Werner Jeworowsky nº22.862.119/0001-06 - 610.000,00. Registrado no TCE com a chave B88557BCE37C9B52649826DF2B51BF45910E1121.

Balneário Piçarras (SC), 27 de junho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

Processo nº 29/2024. Objeto: aquisição de itens para montagem de cestas básicas para distribuição às pessoas com vulnerabilidade social. Credenciamento até as 08h29 e o início dos lances as 08h30 do dia 11/07/2024. Informações na Secretaria da Fazenda, em horário de expediente, de 2ª a 6ª-feira, ou fone (54) 3380-1800 ou (54) 99669-8283. Edital, no site www.ibirapuita.rs.gov.br ou no link https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/.

JOSÉ NICOLODI PROVENCI

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Prefeito resolve Homologar e Adjudicar a ; Processo Licitatório nº 19/2024; Objeto contratação de empresa para pavimentação de paver na Rua Albino Senger - Bairro Gramado e Rua João Camargo - Bairro Horizonte, conforme projeto anexo. Empresa vencedora: Zenatti & Lodi Engenharia e Construcoes Ltda. Valor total de R$ 477.185,00. Data Homologação e Adjudicação.: 18/06/2024

JOSÉ NICOLODI PROVENCI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 38/2024 - Pregão Eletrônico Nº 8/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição dos livros Chã Grande, minha história, minha gente - Valorização cultural, histórica e geográfica anos iniciais e anos finais destinados aos alunos e professores do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Chã Grande - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.017.212,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 01/07/2024 às 07h00min, até o dia 11/07/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/07/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/292.

Chã Grande-PE, 27 de junho de 2024

Alzira de Lucena Correia Leite Neta

Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.003157/2023-82.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 05.672.634/0001-04 - DRENAMAC CONSULTORIA E REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE C. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de construção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 64.344,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 25410.010440/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 060/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS Chamadas Públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Integrador (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0204050305299580

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0237277394920708

Em 27 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 065/2024

TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., CNPJ: 03.612.312/0001-44, vencedora do item 02, no total de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais); PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora dos itens 03, 06, 11, 12 e 58, no total de R$ 994,21 (novecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos); DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI, CNPJ: 20.227.692/0001-12, vencedora dos itens 04, 37, 41, 46, 51, 54 e 76 no total de R$ 3.806,795 (três mil, oitocentos e seis reais e setecentos e noventa e cinco décimos de centavos); CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ: 01.140.868/0001-50, vencedora dos itens 05, 16, 17, 29, 30, 31, 34, 43, 45, 56, 57 e 73, no total de R$ 4.854,90 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos); COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ: 09.315.996/0001-07, vencedora dos itens 07, 08, 61 e 75, no total de R$ 2.298,70 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos); ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.657.155/0001-02, vencedora dos itens 09, 25, 36, 39, 52, 55, 60, 62 e 64, no total de R$ 7.677,155 (sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cento e cinquenta e cinco décimos de centavos); R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.968.107/0001-04, vencedora dos itens 13, 19, 28, 33, 44, 47, 48, 69 e 79, no total de R$ 5.928,20 (cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, vencedora dos itens 14, 20, 22, 23, 24, 49, 63 e 68, no total de R$ 18.796,60 (dezoito mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens 18, 32, 35, 40, 59, 67, 70, 71 e 72 no total de R$ 5.988,005 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinco décimos de centavos); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, vencedora dos itens 21, 38, 50, 53 e 77, no total de R$ 2.429,76 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, vencedora dos itens 27 e 78 no total de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais); os itens 01, 10, 42, 65 e 66 foram considerados desertos e os itens 15, 26 e 74 foram fracassados. O Pregão Eletrônico nº 005/2024 tinha como objeto a contratação de empresa para aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da farmácia municipal da Unidade Básica de Saúde, de São João de Iracema/SP.

São João de Iracema/SP, 27 de junho de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O Município de Joia torna público o seguinte aviso: CE nº 08/2024 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto, em ruas da cidade, conforme convênio n° 912244/2021 - Ministério da Cidades, a ser realizada no dia 12 de julho de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia. A sessão pública virtual será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital no endereço eletrônico citado e no site oficial da Prefeitura. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações pelo tel. (55)3318-1300, ramal 215.

Jóia-RS, 27 de junho de 2024.

Adriano Marangon de Lima

Prefeito
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo: 55000.014062/2023-95. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR e a OSCIP - PROGRAMANDO O FUTURO. OBJETO: Doação de bens, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo ao termo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na OSCIP - Programando o Futuro, com sede na Quadra 06 lotes 20/80, Setor Leste Industrial, Gama/DF, que se encontram em estado recuperável, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.479/2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração; pela OSCIP - PROGRAMANDO O FUTURO: FABIO OLIVEIRA PAIVA - Coordenador Geral.

Processo: 55000.013501/2023-42. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA/GO. OBJETO: Doação de bens, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo ao termo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA/GO, com sede na Praça Jurandir Camilo Boaventura, s/n centro - CEP: 73750-005, que se encontram em estado recuperável, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso II do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.479/2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA/GO: CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 00473/2021.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 27.626.290/0008-06 - PARS - PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.13/2021/TRT11, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.602,38. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).