gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Torno público o resultado do Pregão eletrônico nr 90002/2024 que teve como vencedora a empresa Servire Agenciamento de Mao de Obra, Ltda - CNPJ 13.048.109/0001-40, com proposta total no valor de R$ 144.100,00 (cento e quarenta e quatro mil e cem reais).

CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS

Pregoeira IPHAN-MA

(SIDEC - 04/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de obras relativas ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio na Sede da Superintendência do IPHAN em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS

Coordenador Administrativo

(SIDEC - 04/06/2024) 343026-40401-2024NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

A pregoeira do LFDA-SP declara vencedores do presente certame, pregão eletrônico 17/2023 as seguintes empresas: Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini - Item: 1; 31. Alfaplast Comercio de Produtos para Laboratórios Ltda - Item: 2; 63; 64; 85. Qualy Comercial Ltda - Item: 3; 4; 5; 13; 18; 19; 20; 21; 23; 25; 30; 33; 42; 43; 45; 60; 95; 113; 131; 132. MS10 Comercial de Vidrarias para Laboratórios Ltda - Item: 6; 70; 114. Guisotech Comercio de Equipamentos Ltda - Item: 7. Flashlab Comercio e Serviços Ltda - Item: 8; 9; 62; 97; 103. Investmar de Intercâmbio Comercial Ltda - Item: 11; 12. Elite Soluções Empresariais Ltda - Item: 14; 15; 55; 65; 68; 83; 84. Geraes Diagnostica Ltda - Item: 16; 17; 82; 100. Zellateck Comercio e Importação Ltda - Item: 24; 137. Brazdi Importação, Exportação, Comercio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda - Item: 26; 52; 54; 96. Obah Produtos e Serviços Analíticos Ltda - Item: 27; 73; 94. Investmar de Intercâmbio Comercial Ltda - Item: 28. Lobov Cientifica, Importação, Exportação, Comercio de Equipamentos para Laboratórios Ltda - Item: 32; 76. SA Consumíveis Produtos de Laboratório Ltda - Item: 34; 57; 71. Loccus do Brasil Ltda - Item: 37. Tzion Comercio de Produtos e Instrumentos Científicos Ltda - Item: 38; 106; 110. Saint Vallen Biotecnologia Ltda - Item: 39; 51; 88. Dinalab Comercio e Serviços Ltda - Item: 40; 48; 59; 66; 80; 112; 128; 133. New Med Importadora e Distribuidora de Materiais Médicos Ltda - Item: 46; 47. Guisotech Comercio de Equipamentos Ltda - Item: 49; 111. Ethos Lab do Brasil Comercio de Produtos para Pesquisa Ltda - Item: 56; 87. Zaralab Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda - Item: 58; 67. Biohnano Cientifica e Hospitalar Ltda - Item: 61. Graulab Brasil Material para Laboratório S A - Item: 72; 89; 115; 116. Irmãos Peretti Comercio e Locações de Equipamentos Ltda - Item: 74. Merck S/A - Item: 81; 130; 134. Lab Vision - Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda - Item: 86; 117. Veolia Water Technologies Brasil Ltda - Item: 90; 91; 92; 93. Plast Labor Ind. e Com. de Equip. Hosp. e Laboratório Ltda - Item: 98. Prodlac Prods Médicos Hospitalares Ltda - Item: 99. Pro Analise Química e Diagnostica Ltda - Item: 104; 105; 107. Hexis Cientifica Ltda - Item: 109. DMC Comercio de Equipamentos para Laboratório Ltda - Item: 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 135. Interjet Comercial Ltda - Item: 129.

MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA

Pregoeira

(SIDEC - 04/06/2024) 130102-00001-2024NE000049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na segunda Região Fiscal(SRRF02), torna público o resultado da licitação, Pregão SRRF02 nº 90009/2024, referente a serviços de engenharia, que teve como vencedora a empresa F1 Construções e Nautica LTDA, CNPJ 06939058/0001-81que apresentou o menor preço no valor de R$ 1.078.159,61.

FERNANDO ANTONIO CORREA DE ALMEIDA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 04/06/2024) 170010-00001-2024NE900001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão n¨ 90002/2024 - Aquisição de mobiliário comum para a Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIDEC - 04/06/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 59/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23090019196202344. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressoras 3D conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 04/06/2024) 153032-15251-2024NE801029
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117059265202315. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de jardinagem. Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica Santa Mônica - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 04/06/2024) 154043-15260-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

tOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ 06.088.000/0007-67, vencedora do Grupo 1, no valor total de R$ 5.804.684,72. INVIACRE SEGURANCA LTDA, CNPJ 07.134.755/0001-28, vencedora dos Grupos 2 e 3, no valor total de R$ 1.844.822,08, perfazendo o valor global do certame em R$ 7.649.506,80.

FERNANDO DA SILVA SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/06/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O Instituto Federal do Espírito Santo - campus Vitória torna público que sagraram-se vencedoras do certame supra, cujo objeto é aquisição de materiais para os Laboratórios de Telecomunicações do campus, as empresas Inovação Teste e Medição LTDA, 10.208.492/0001-69 (itens 1 e 2 - total R$164.000,00) e JC Licitações Comércio e Serviços LTDA, 46.708.580/0001-77 (item 3 - total R$10.977,00). Valor global de R$174.977,00. Esta publicação equivale à publicação das Atas de Registros de Preços.

HUDSON LUIZ COGO

Diretor Geral

(SIDEC - 04/06/2024) 158416-26406-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para o ifgoiano.

NADIA DIAS SIMIAO LEAO

Pregoeira

(SIDEC - 04/06/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23235013872202384. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de insumos e equipamentos Novo Edital: 05/06/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX DE SA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/06/2024) 158131-26424-2023NE800037
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90821/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de serviço continuado de outsourcing para cópias e impressões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.429/0001-68, com valor negociado para o item 1 por R$ 12.000,00. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 04/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares (RAIO X MÓVEL, ESTEIRA ERGONOMÉTRICA, CAPELA DE FLUXO LAMINAR e CITOCENTRÍFUGA) para uso no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em Manaus-AM, mediante processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com formato de julgamento do tipo menor preço.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/06/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90059/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (kit de diálise peritonal).

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 04/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Grupo A.

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/06/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 14h15 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos oficiais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em todos os seus campi, nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Barra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIDEC - 04/06/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e insumos para sistema de monitoramento por câmeras CFTV para a Sede da Delegacia 15, UOP's I e Tática em Uberlândia/MG.

ANDRE LUIS PIRES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/06/2024) 200115-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

A SENAPPEN, por meio do Pregoeiro designado, torna público o Resultado do presente processo licitatório cujo objeto consiste na aquisição, via sistema de registro de preços, de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO. Sagrou-se vencedora para os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120 a empresa - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ: 30.092.431/0001-96, pelo Valor Global de R$ 44.902.300,34 (quarenta e quatro milhões, novecentos e dois mil, trezentos reais e trinta e quatro centavos). Sagrou-se vencedora para os Itens 14, 15, 47, 74, 75, 77 e 105 a empresa - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA, CNPJ: 71.919.328/0001-54, pelo Valor Global de R$ 130.616,00 (cento e trinta mil e seiscentos e dezesseis reais). Mais informações: https://comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/06/2024) 200326-00001-2024NE800156
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLODIA LTDA foi vencedora do GRUPO 01 (Itens 01 a 15) e do item 16. A empresa MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA foi vencedora do item 17.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitação

(SIDEC - 04/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91030/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 14. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitação

(SIDEC - 04/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 98/2023

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 98/2023. Processo 33409.003961/2023-37. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica,sendo a empresa vencedora: CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.015/2024. Processo 33409.007990/2023-78.Objeto:Aquisição de Testes para Automação em Imunologia,sendo a empresaVencedora: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕESDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2-PMO/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-PMO/2024. OBJETO: Objetiva a obtenção de melhor proposta para aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender a demanda do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais, vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br , https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 4 de junho de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.017/2024. Processo 33409.003959/2023-68.Objeto:Aquisição deInsu mos Para Cirurgia Cardíaca,sendo as empresas vencedoras: VIVA BEM ASSESSORIA E DIST DE PROD PARA SAUDE LTDA, CONMED DO BRASIL COM, IMPORT E EXPORT DE PROD MED HOSP, MP COMERCIO DE MATERIAIS MED E HOSP LTDA, AGMASHI COM DE MAT MED E SERV DE COBRANÇAS LTDA, EXTRACOR COM E REPRESENTAÇÕES DE MAT HOSP LTDA, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Mato Grosso do Sul, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, que sagrou vencedoras as empresas, IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA CNPJ: 13.704.494/0001-37, itens 01, 02, 07 e 20, NORTE INDÚSTRIA GRAFICA LTDA CNPJ: 18.486.182/0001-18, itens 03 e 04, RBFLEXO LTDA CNPJ: 50.447.623/0001-85, itens 05,08, 09, 10 e 19, GRAFICA E EDITORA LESS LTDA CNPJ: 14.517.565/0001-55, itens 06, 12 e 13, INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA CNPJ: 13.759.849/0001-95, item 15, RMR GRAFICA LTDA CNPJ: 46.202.155/0001-01, itens 11, 14, 16, 18 e 21, WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA CNPJ: 24.931.756/0001-12, item 17.

JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 04/06/2024) 257036-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Bebidas

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/06/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64577018138202318. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de Engenharia Clínica, sem dedicação de mão de obra exclusiva. Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIDEC - 04/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção e distribuição de kit lanche e kit refeição para atender as necessidades de alimentação de pessoal envolvido na aplicação e fiscalização por ocasião do Exame Intelectual do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) 2024 das Áreas Geral, Músico e Saúde do Exército Brasileiro, coordenadas pelo Comando do GUEs-9ª Bda Inf Mtz Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 11h45 e de13h45 às 15h50. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090 Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/06/2024) 160295-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de áreas verdes do Parque Equestre da Escola de Equitação do Exército.Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/06/2024) 160315-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para os depósitos do COST do 3¨ Batalhão de Suprimento.

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/06/2024) 160368-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64490004113202397. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratações de serviço de licenciamento e fornecimento de imagens satelitais para atender as necessidades deste Centro de Geoinformação e dos eventuais órgãos participantes. Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cleveland 250 - Santa Teresa Santa Teresa - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/06/2024) 160382-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de rouparia (enxoval) para suprir as necessidades do Setor de Rouparia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Dispesas

(SIDEC - 04/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90062/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280004226202449 . Objeto: Prestação de serviços na área de ginecologia e obstetrícia aos usuários do fusex/samed/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/06/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.206.774/0001-86 RS SERVICOS MEDICOS S/S LTDA.

(SIDEC - 04/06/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90063/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280004271202401 . Objeto: Contratação de serviço por profissional de saúde na área de oftamologia aos usuários do fusex/samed/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/06/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.254.436/0001-57 CLINICA DE OLHOS DE URUGUAIANA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA..

(SIDEC - 04/06/2024) 160438-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024, tendo como objetivo o registro de preços para eventual contratação de serviços de infraestrutura de cabeamento, para atender às necessidades das Organizações Militares localizadas em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e na cidade de Aragarças/GO, tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA, valor de R$ R$ 673.054,00; 11.452.317/0001-85 - CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, valor de R$ 1.105.400,00; 11.241.567/0001-76 - APC TECNOLOGIA LTDA, valor de R$ R$ 67.290,00; 28.067.669/0001-10 - BR NET TECNOLOGIA DA INFORMACAO E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA, valor de R$ 448.743,00; 08.576.450/0001-39 - MULTICABLYNG INFORMATICA E SERVICOS - LTDA, valor de R$ 181.492,00; 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, valor de R$ 2.024.791,00. Responsável pelo julgamento: GABRIEL SANTOS LACORTE ROTHÉIA, 2º Ten, Pregoeiro.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de despesas

(SIDEC - 04/06/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, de acordo com tabela de Itens de serviços necessários descritos no Apêndice II, do Termo de Referência, na forma estabelecida na planilha de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI.

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenadro de Despesas

(SIDEC - 04/06/2024) 732100-00001-2024NE000005
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 630650031932023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP). Há ainda a previsão de entrega de equipamento automatizado para impressão de etiquetas e separação dos tubos (que sejam compatíveis), em cessão de uso e regime de comodato, a ser instalado /disponibilizado à PNNSG.

JEFFERSON SILVA DE SOUZA

Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos

(SIDEC - 04/06/2024) 765704-00001-2024NE000268
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63071000276202450. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos industriais líquidos e sólidos, limpeza e remoção das caixas de gorduras e suas tubulações das atividades operacionais do Laboratório Farmacêutico da Marinha.

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIDEC - 04/06/2024) 765741-00001-2024NE080069
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63033000579202429. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e serviços necessários para a recuperação da fachada do Edifício Graúna, sem ônus adicional para o CONTRATANTE Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador Despesas

(SIDEC - 04/06/2024) 783800-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Nº 90026/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 16.631.685/0001-75 - CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA (Itens 05, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28 e 30), CNPJ 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIA LTDA (Itens 01, 10, 11, 12, 14, 18 e 29), CNPJ 35.638.331/0001-36 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (Itens 06, 08, 13 e 23), CNPJ 45.930.390/0001-37 - DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 (Itens 07, 09 e 15) e CNPJ 18.486.182/0001-18 - NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA (Itens 02 e 03) com o valor global da ATA de R$ 97.790,15.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/06/2024) 168004-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

UASG 135040 Espécie: Nº Processo: 21182.000656/2024-97.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U 93, de 15/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 (três) veículos novos para a frota da Embrapa Hortaliças para suprir diversas demandas desta Unidade de pesquisa. Total de Itens Licitados: 00002. Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamanduá, Gama- DF, Cx. Postal, 218 Gama/DF - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de Referência.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-PMO

O Município de Oeiras-PI, através da Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras/PI, com apoio da Comissão Especial de Licitação, devidamente designada por portaria específica, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) para prestação de serviços de exames laboratoriais e exames de imagens especializados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras-PI, a fim de atender as necessidades do Município de Oeiras/PI, em conformidade com com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 010/2024 e nos termos e condições estabelecidos deste Edital e seus anexos, suas alterações e demais normas pertinentes, no que couber. Data de início de recebimento dos envelopes de Propostas e Documentos de Habilitação: 07/06/2024, o qual deverá ser entregue na sede Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras-PI, situada à Av. Assuero Rego, 417, Rodagem de Floriano, Oeiras-PI, Horário: de 07h30min às 13h00min. O inteiro teor deste edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Av. Assuero Rego, 417, Rodagem de Floriano, Oeiras-PI, onde podem ser obtidas cópias deste instrumento convocatório, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI ou www.oeiras.gov.pi.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa CPL (cpl.pmoeiras@gmail.com).

Oeiras (PI), 4 de junho de 2024.

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação

Auridene Maria Moreira de Freitas Tapety

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CB-043/2024 . Objeto: Aquisição de Pontas Cônicas, Olhais e Buzina . Contratada: FUNDIÇÃO MUNDIAL LTDA. CNPJ: 07.470.286/0001-18. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30, caput da Lei 13.303/16 Valor total: R$ 4.729.039,20 (quatro milhões setecentos e vinte e nove mil e trinta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 29/05/2024 a 28/11/2024. Data da assinatura: 29/05/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. CELSO LUIZ MORETTI, CPF ***.210.298.** comunicado do arquivamento parcial do PJe 0742244-25.2023.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 4 de junho de 2024.

Glauber Silva

Promotor de Justiça
extrato de Contrato

Espécie: contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 14 (quatorze) nobreaks e 10 transformadores, que será realizado nas dependências da Embrapa Agroenergia (SAIC nº 23900.24/0064-1). Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante); e a empresa AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO EIRELI, CNPJ 22.297.312/0001-41 (Contratada). Objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 14 (quatorze) nobreaks e 10 transformadores, que será realizado nas dependências da Embrapa Agroenergia, por um período de 12 meses, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição (SAIC nº 23900.24/0064-1). Vigência: de 4/6/2024 a 4/6/2025. Valor global anual: R$ 15.999,96 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 4/6/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Claudia da Silva Benicio, pela contratada.
aviso DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.052668/2023-82 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-030-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: WM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 12.566.242/0001-26; OBJETO: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA), especializadas para laudos de Holter 24 h da Clínica de CARDIOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de exames de Holter 24 h não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 64.800,00; Data da Assinatura: 29/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 29/05/2024 a 29/05/2025.

CC (IM) - ROBERTO NOGUEIRA MARQUES

Gerente de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23116.000022/2020-02.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Reajuste e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.950,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 104/2021.

Nº Processo: 67106.003646/2020-93.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENALTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 104/cae-hfag/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.815.950,58. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2021/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Tupirama - Tocantins.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 22 de abril de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e ORMANDO BRITO ALVES, Prefeito Municipal de Tupirama - Tocantins.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2021/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - Tocantins.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20 de agosto de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins - Tocantins.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2021/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - Tocantins.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 12 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e OSÓRIO ANTUNES FILHO, Prefeito Municipal de Bernardo Sayão - Tocantins.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000200/2024-26. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0041.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Localidade Morada Nova CNPJ: n.º 26.494.809/0001-00 OBJETO Tombamento nº 234.537-2, Caminhão leve com carroceria em madeira; VALOR TOTAL: R$. 14.015,81 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Antônia Carvalho de Oliveira Costa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59572.000007/2023-94. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0066.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Assentamento São Caetano Município de Caxingo-PI CNPJ: n.º 43.985.557/0001-31 OBJETO 08 boias de sinalização (sem tombamento); 1 caixa de isopor de 160 litros (sem tombamento) VALOR TOTAL: R$2.333,37. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Bernardo José Nunes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64054.014612/2020-99.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 01.268.037/0001-68 - CENTROCOR CENTRO DE DOENCAS DO CORACAO LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviço de atividades de atendimento hospitalar, exeto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências na cidade de cáceres-mt. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 1615/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 02/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por 60 (sessenta) dias, contados de 18/09/2024 a 16/11/2024; Acrescer quantitativamente o valor de R$ 17.071,62, ao item 1.2 da Tabela constante no item 1.3., correspondente a 12,12% do valor global anual inicial do contrato, a contar de 12/04/2024; Incluir o item 10.2 na Cláusula Décima do Contrato 02/2022. CONTRATANTE: TRT 23ª Região CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. ASSINATURA: 24/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Segunda e Décima Sexta e nos itens 15.1 e 15.3 da Cláusula Décima Quinta do contrato originário c/c os arts. 57, II e 65, I, "b" e § 1º, ambos da Lei n. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Renata Nunes Ferreira/Contratada.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processo SEI: 02031.000046/2024-72. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO objetivando a Cooperação mútua para a concessão de estágio obrigatório a estudantes de cursos de educação superior, educação profissional e educação especial no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental (CEPTA) em Pirassununga/SP, segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório a estudantes de cursos de educação superior, educação profissional e educação especial, no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental em Pirassununga/SP, segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço Interno do ICMBio e/ou Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante lavratura de Termo Aditivo, com a devida justificativa (vedada a modificação do objeto). Data de Assinatura: 20/05/2024. Pelo ICMBio: Carla Natacha Marcolino Polaz - Coordenadora. Pela UNESP: Fernando Barbosa Nol - Representante Legal. Testemunhas: Sheila Aparecida de Oliveira Rancura e Antonia Karina de Souza Delgado.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CS-053/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de e-mail profissional, com serviços auxiliares, para atender as demandas de correio eletrônico da NUCLEP. Contratada: KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMACÃO LTDA. CNPJ: 11.319.574/0001- 43. O referido processo foi precedido de dispensa licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: 14.076,90. Vigência: 28/05/2024 a 27/11/2024. Data da assinatura: 28/05/2024.
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 7.001/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 07.001/2024 PE. A Pregoeira do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é serviços bancários referentes à centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pagamento aos fornecedores, de interesse da secretaria de finanças do Município de Aquiraz/CE, foi Anulada, por determinação da autoridade superior competente, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021.

Aquiraz/CE, 4 de junho de 2024

Maria Brena Alves Dos Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.16.02

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital De pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.16.02, que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente para Poços Profundos, para atender as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 05/06/2024 até às 17h00min do dia 19/06/2024. Data de Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 4 de Junho de 2024

Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de Junho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 19 de Junho de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 19 de Junho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 4 de junho de 2024

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de termo Aditivo

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) passagens molhadas, na localidade de Sitio Cruz, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA. Prazo de Vigência do Aditivo: Será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do Aditivo, podendo haver Prorrogação Contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina Pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 20 de Março de 2024 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
Extrato de termo Aditivo

Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 0103.02/2022.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 0103.02/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da localidade de Bom Princípio no Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio N° 37/2020. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Marea Locacao e Servicos EIRELI. Valor de Supressão: R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos). Assina pela Contratada: José Carneiro da Costa Neto. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 29 de Maio de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
Extrato de termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2005002/2024-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 017/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. Contratado(a): Trevo Engenharia e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. Alterações Contratuais: aditamento do valor inicialmente contratado. Valor Aditado: R$ 0,12 (doze centavos). Fundamentação Legal: art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Assina pelo(a) Contratado(A): Vinícius Wanderley Feitosa. Assina pela Contratante: Tarsis Cavalcante Mota. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de junho de 2024.
Aviso de Adjudicação

Concorrência pública Nº 2024.04.30.1

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1087133-10, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.04.30.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0001-20 em favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 908.111,78 (novecentos e oito mil, cento e onze reais e setenta e oito centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 4 de junho de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Concorrência pública Nº 2024.04.30.1

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1087133-10, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.04.30.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0001-20 em favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 908.111,78 (novecentos e oito mil, cento e onze reais e setenta e oito centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 4 de junho de 2024.

Weslley Dagner Pinheiro

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0001-20 - Contrato Nº 202406040001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.04.30.1. Contratante: Sec. de Obras, Serviços Públicos e Transp - Contratada(o): Monteiro Servicos e Construcoes LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1087133-10 - Valor Total: R$ 908.111,78 (novecentos e oito mil, cento e onze reais e setenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.021 - Construção e Paramento de Estradas, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 05 meses - Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes.