EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.334.268/0001-86. VALOR: R$ 36.675,00 (tinta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 352/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.026.964/0001-37. VALOR: R$ 42.318,00 (quarenta e dois mil, trezentos e dezoito reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.572.364/0001-11. VALOR: R$ 9.624,00 (nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 348/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.482.591/0001-53. VALOR: R$ 178.750,00 (cento e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.316.353/0001-81. VALOR: R$ 19.560,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta reais ). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 330/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EVETERIN, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.258.209/0001-15. VALOR: R$ 67.064,56 (sessenta e sete mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.472.743/0001-49. VALOR: R$ 209.481,80 (duzentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 314/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.097.402/0001-80. VALOR: R$ 18.870,00 (dezoito mil, oitocentos e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

d CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: INPHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.607.262/0001-21. VALOR: R$ 622.701,90 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e um reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00, Material de consumo e 10 303 0012 2.049, Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente, Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.137.731/0001-70. VALOR: R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01. VALOR: R$ 3.188,25 (três mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39. VALOR: R$ 262.342,28 (Duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 287/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.995.099/0001-23. VALOR: R$ 48.907,75 (Quarenta e oito mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.