gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 184/2024.

Nº Processo: 50607.000473/2023-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 253.645,20 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 02/04/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.837.273,07. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 59004.000836/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 04/09/2024 a 04/09/2025. Vigência: 30/08/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DA SUDENE, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, pelo art. 16, incisos IV e VI, do Anexo I ao referido Decreto, e tendo em vista o consoante dos autos do Processo nº 59336.001976/2024-36, resolve:

Art. 1 Prorrogar até o dia 09 de Setembro de 2024, o prazo para recebimento de propostas do Edital 02/2024 - INOVASUAS SUDENE.

Art. 2 À exceção da alteração indicada no Art. 1, todas as demais datas indicadas no Cronograma apresentado no item 16 do Edital estão mantidas.

Art. 3 O Edital e suas alterações estão disponíveis na página https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/inovasuas/

DANILO CABRAL
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: Aditamento Nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 4500062037. SAIC 21500.21/0131-9-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; ITAIPU, CNPJ 00.395.988/0001-35, Brasília/DF; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG. Objeto: a) prorrogar a vigência do Convênio; b) suplementação do valor do Convênio; c) Plano de Trabalho ajustado. Data da Assinatura: 02/09/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Enio Jose Verri, ITAIPU; Robert Eugene Schaffert, FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 244001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 09100.000149/2022-59.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 05 de setembro de 2024 a 04 de setembro de 2025, conforme previsto na cláusula décima sexta - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/1993, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação (icti/ipea), conforme cláusula décima oitava - da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato nº 03/2023 (sei 0062199), bem como solicitado pela contratada (sei 0093020).. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475,46. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 79/2020.

Nº Processo: 23419.000399/2020-74.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, de 4,506640%, na forma do disposto no artigo 40, inciso XI, no artigo 55, inciso III, e artigo 65, inciso II, letra "d" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.913,08. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64.661.001976/2024-84.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL(PMZS). CNPJ: 09.640.404/0001-14

Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia de disponibilidade de equipamento, destinados a atender as necessidades da PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Mensal de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor Global de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais) . Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001529/2023-40.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, no território de abrangência dos Polos Base de Santa Inês e Zé Doca/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 97.132,42. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11024/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 846.717,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30000/2024

OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 23/09/2024 as 09:15 hrs.

O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 2 de setembro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00034.000232/2020-22.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual até o dia 1º de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.965,92. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 00589.000857/2019-84.

Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº16/2020, referente ao serviço de limpeza na PSF Taubaté e na PSF Piracicaba, por mais 03 (três) meses ou até que encerrem os procedimentos licitatórios e implantação dos serviços, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/09/2024 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, §4, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.631,42. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23817.015757/2021-31.

Pregão. Nº 77/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 32.834.285/0001-52 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/09/2024 e encerramento em 07/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.013,90. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL Nº 6/2024

DIVULGAÇÃO dos RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS (REDAÇÃO E DE ESTUDO DE CASO) - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve:

1. Tornar Públicas as listas de candidatos habilitados, especificadas abaixo, após a realização das Provas Objetivas e Discursivas (Redação e Estudo de Caso), de acordo com o que estabelecem os Capítulos 9, 10 e 11 do Edital nº 01/2024:

a) lista de ampla concorrência, lista de candidatos com deficiência, lista de candidatos negros e lista de candidatos indígenas, por cargo/área/especialidade/Unidade de Classificação;

b) lista de ampla concorrência, lista de candidatos com deficiência, lista de candidatos negros e lista de candidatos indígenas, dos candidatos que optaram por concorrer, também, para o Estado de São Paulo, conforme item 3.10.2, Capítulo 3 do Edital nº 01/2024.

2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser verificados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

3. Estabelecer que a vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva (Redação e Estudo de Caso), nos termos dos itens 14.7 e 14.8, Capítulo 14 do Edital nº 01/2024, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

4. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Proc. 1.467.315/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 38/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: PHP DE FREITAS RODRIGUES. OBJETO: fornecimento de etiquetas, novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90020/2024. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$648,64 (seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Proc. 1.467.315/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 39/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: INVICTA SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: fornecimento de ribbon de resina, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90020/2024. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais).

Proc. 1.467.315/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 40/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: 55.998.792 RAFAEL CARDOSO MACEDO JÚNIOR. OBJETO: fornecimento de água destilada, novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90020/2024. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$1.027,00 (um mil e vinte e sete reais).
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000228202451 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 160/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CARDIOMED CLÍNICA CARDIOLÓGICA E MÉTODOS GRÁFICOS S/S LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/09/2024. f)PA: 0022272/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 08420.002220/2023-33.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2023-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2024 a 25/11/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.150,75. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Goldstone Office Equipamentos de Escritório Ltda., CNPJ n. 10.747.966/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 052/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 30.200/2023.

Florianópolis, 28 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Eletromax Elétrica Ltda., CNPJ n. 33.137.354/0001-31, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 079/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.128/2024.

Florianópolis, 6 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 901951. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 7.312.545,88, Valor de Contrapartida: R$ 1.269.079,88, Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº ***.533.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 462/2021.

Nº Processo: 50611.000149/2021-10.

Pregão. Nº 157/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, que tem por objeto a prestação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, higienização dos veículos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.050,41. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEL.

A DIRETORIA DO SEANOR - Sindicato dos Escreventes e Auxiliares Notariais e Registrais do Estado de São Paulo, CNPJ 59.935.957/0001-72, nos termos do art. 36, "g" do seu Estatuto e deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 24 de maio de 2024, conforme publicação no periódico Folha de São Paulo em 18 de maio de 2024, torna público abertura de CONCORRÊNCIA do tipo "MAIOR OFERTA", para venda do imóvel de sua propriedade a seguir descrito: 1) imóvel de sua propriedade objeto da matrícula nº 170.983 do 14º Registro de Imóveis de São Paulo/SP, consistente do Conjunto nº 134, localizado no 13º andar do Edifício New Work Tower, situado na Rua Borges Lagoa, nº 1065, na Saúde - 21º Subdistrito, contendo um conjunto com área privativa de 41,500m², área comum (incluso 02 duas vagas na garagem) de 62,169m², área total de 103,669m², fração ideal do terreno de 0,9208%. O preço sugerido é de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais), que será atualizado na data da abertura da concorrência. A proposta deverá ser entregue em envelope lacrado até às 17h00 do dia 02/11/2024 na sede do SEANOR sito na Rua Borges Lagoa, 1.065, aos cuidados do Senhor Fábio Antonio Pires, Gestor do Condomínio Edifício New Work Tower. Também, poderá ser enviada por correspondência ou SEDEX, desde que entregue até às 17h00 do dia 02/11/2024 aos cuidados do Gestor mencionado. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado e indevassável, contendo em sua parte externa nome, nº de RG e CPF, no caso de pessoa física, ou nome, número de inscrição estadual e CNPJ, no caso de pessoa jurídica. No interior do envelope deverá ser juntada a proposta do concorrente, devidamente assinada, anexando cópias da cédula de identidade - RG e CPF/MF do interessado, se pessoa física, e, cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais, bem como RG e CPF do representante legal. A abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min do dia 03/11/2024, na sede do vendedor. Todas demais regras e exigências deverão ser cumpridas pelos interessados, conforme constam do Edital completo que poderá ser retirado com o Gestor do Condomínio Sr. Fábio Antonio Pires, no endereço já mencionado, das 09h30min até as 16h, de segunda a sexta-feira.

São Paulo-SP, 30 de agosto de 2024.

José Luiz de Castro Silva

Diretor-Presidente
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 52/2022

Termo aditivo ao contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES e a empresa VITORIA SUPORTE E MANUTENÇÃO EIRELLI, objetivando na forma a seguir: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, pessoa jurídica de direito público, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa VITORIA SUPORTE E MANUTENÇÃO EIRELLI, neste ato representada por JEFERSON SANTOS ARAGÃO FROTA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições aplicáveis, celebrar o presente Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 052/2022, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBS.: Tendo em vista a necessidade de adequação de itens do projeto original que sofreram modificações durante a execução da obras, especificados nos projetos e planilhas iniciais apresentados em sede de solicitação de aditivo pela empresa, em referência ao serviço de Construção Para Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes (Comunidade Sampaio), atestada esta necessidade pela equipe de fiscalização de contratos e engenharia da prefeitura de Autazes que em decorrência disto emitiu parecer favorável e este competente para analisar a veracidade e cabimento da solicitação, concretiza-se o presente Termo Aditivo de Valor. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica acrescido o percentual de 9,43% ao valor do Serviço de Construção Para Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes (Comunidade Sampaio), Contrato nº 052/2022,dentro do permissivo legal, expresso no art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, tendo em vista a necessidade apresentada, ficando pactuado o acréscimo de R$ 360.864,95 (Trezentos e Sessenta Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro reais e noventa e cinco Centavos) ao valor do contrato perfazendo o montante total para o serviço de R$ 4.188.929,95 (Quatro Milhões Cento e Oitenta e Oito Mil Novecentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas previstas no Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica eleito o foro da Comarca de Autazes/AM como competente para dirimir qualquer questão proveniente deste Termo Aditivo, eventualmente não resolvida no âmbito administrativo. E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias, na presença das testemunhas abaixo, que também o subscrevem.
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000229202404 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETOPROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 21052.011715/2024-38, protocolado em 05/08/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de e INDUSTRIA DE LATICINIOS QUEIJOS ROSA LTDA, CNPJ nº 10.679.748/0001-16, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/11/2024 a 30/10/2027.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária No Estado de São Paulo Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158972

Nº Processo: 23747.000459/2024-61.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA.

Contratado: 04.975.412/0001-06 - PAMJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de impressoras para o IFMT campus Alta Floresta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 26.490,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64548.003380/2021-72.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado DAYANA MARIA MACHADO ALTOÉ. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.603,92. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23069.166083/2023-12.

Pregão. Nº 69/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 30.622.765/0001-24 - CONFORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 13/08/2024 a 13/09/2025. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 877486. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 29138278000101. Prorrogação de vigência para a execução do plano de trabalho. Valor Total: R$ 339.609,72, Valor de Contrapartida: R$ 6.707,63, Vigência: 14/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROGERIO MARTINS LISBOA, CPF nº ***.360.257-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001529/2023-40.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, no território de abrangência dos Polos Base de Amarante, do município de Bom Jesus das Selvas e do Povo Indígena Krikati. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 41.473,72. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 592/2020.

Nº Processo: 50601.000755/2020-65.

Pregão. Nº 230/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 10º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-01.592/2020, passando o vencimento da Execução dos serviços de 19/09/2024 para 18/09/2025, devido a Prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, e passando o vencimento da Vigência contratual de 18/12/2024 para 17/12/2025, devido a Prorrogação de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo 50601.000755/2020-65.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.592/2020.. Vigência: 30/08/2024 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024 - UASG 195004 - SRP

MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001070/2024-34-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas (linha amarela): retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, tratores de esteira e retroescavadeiras, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90012/2024: 03/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada Item, não sendo de forma acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000231202475 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 25046.000903/2020-47.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 32/2020. Obj: Prestação de serviços especializados que utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para a manutenção leve, preventiva e corretiva da frota de veículos do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.241,12. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1026/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.067885/2023-42.

Dispensa Nº 92/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "caracterização de coprodutos da indústria siderúrgica para investigação de alternativas de reaproveitamento e reuso", no âmbito de termo de cooperação técnica firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a universidade e a arcelormittal brasil s/a, com interveniência da fundação de apoio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 45/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 045/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Modelagem programática das ações do IPHAN em assistência técnica para conservação do patrimônio cultural brasileiro e promoção do uso habitacional". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 03/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 12/09/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 18/09/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 2 de setembro de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64548.002432/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 04.893.207/0001-93 - CAMILA LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 03/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 54/2024-IFB. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ROSANA DA SILVA PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área Sociologia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ROSANA DA SILVA PEREIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 56/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E DARLENE FREITAS RIBEIRO DA ROCHA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Língua Espanhola, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DARLENE FREITAS RIBEIRO DA ROCHA, CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1218/2022.

Nº Processo: 23106.016572/2022-41.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Refere-se à alteração do valor global contrato, ficando este reajustado em 4,227580% (quatro inteiros e duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta milionésimos), correspondente à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de julho/2023 a junho/2024. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.061,45. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Edital de Notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000230202421

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160034

Nº Processo: 653150004649202487.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.

Contratado: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA. Objeto: Contrataçâo de empresa para fornecimento para materiais de consumo parra manutençâo de bens imoveis atraves da tabela sinapi-ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 886.618,21. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041003192202498. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 46.009.941/0001-97 - COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Por divergência no processo contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 235/2024.

Nº Processo: 50623.001923/2022-43.

Pregão. Nº 644/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0235/2024-23, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias BR-153/TO e BR-235/TO. Vigência: 17/04/2024 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.911.955,66. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936067. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 623.631,88, Valor de Contrapartida: R$ 12.478,16, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, CPF nº ***.807.707-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023

RELAÇÃO DE EMPRESAS JURÍDICAS CREDENCIADAS.

O SESI torna público a relação de pessoas jurídicas classificadas tecnicamente e credenciadas / aptas, para a prestação de serviços de elaboração/criação de textos/conteúdos para composição da Coleção dos materiais didáticos, técnicos e paradidáticos de Ensino Fundamental Anos Iniciais (livros, manuais, sequências, esquemas, diagramas e demais conteúdos educacionais), que serão livremente utilizados pela Rede SESI/DRMG de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade. Empresas credenciadas / ranking: Lote 01 - Língua Portuguesa: 5º - 31.547.180 Renata Josely da Silva (CNPJ 31.547.180/0001-50). Lote 02 - Matemática: 2º Cristine Maria Cabral Oliveira (CPF ***.929.***-44) e 3º Jane Elizabeth Castro Ellis (CPF ***.441.***-00). Lote 04 - Geografia: 5º - Driellen Mota Vieira dos Santos (CPF ***.174.***-34). Lote 05 - História: 6º - 50.870.003 Helena Azevedo Paulo de Almeida (CNPJ 50.870.003/0001-54). Empresa inapta: Lote 04 - Geografia: 55.722.737 Luana Merigueti Cezar Vitolo (CNPJ N.º 55.722.737/0001-00). Informamos que para o Lote 01 - Língua Portuguesa, a pessoa física Claudine Figueiredo Andrada está desclassificada tecnicamente. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Victor Dias Noberto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 2022.00.000000767-1.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reajustar o valor contratual, a partir de 6/9/2024, em 7,01% e prorrogar a vigência de 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.251,97. Data de Assinatura: 30/08/2024. Fundamento Legal: arts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas Quinta e Treze do Contrato. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; Elaine Martinelli de Oliveira e Paulo Roberto de Carvalho, Representantes Legais, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 05.02.2024/002-SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 003/2024-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com a devida substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas caso necessário; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: LUCIA ROMILDA MONÇÃO DOS SANTOS-ME ; CNPJ: 19.296.104/0001-13; Lote 01 ; Valor: R$ 30.150,00 (Trinta mil cento e cinquenta reais).

Laranjal do Jari-AP, 20 de maio de 2024.

Marcel Jandson Menezes.

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 23089.000425/2020-43.

Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% sobre a quantidade de licenças. Vigência: 30/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.917,76. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).