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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Ambulância Tipo A- Simples Remoção. Abertura dia 19/02/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Concorrência Nº 17/2023

PROCESSO Nº 027473/2023-SMO.

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR as empresas CONSÓRCIO COEMA-ÀGORA e PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR a empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista RR, 31 de janeiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 413007

Nº Processo: Processo 53532.003259/2023-65.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral, para a Anatel Alagoas, em 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 795,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23113.045354/2021-27.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Suspender a vigência do contrato. Prazo de Suspensão: 29/01/2024 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CFMV nº 04/2024, firmado com a empresa ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (CNPJ: 37.168.895/0001-88); Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação para prover Link de Acesso à Internet, via Rádio, de 500 Mbps ou superior; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, de 26/03/2024 a 26/03/2027; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Processo: 0110044.00000085/2023-54; Procedimento: Pregão Eletrônico nº 18/2023 (UASG 389185); Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ; Valor Total: R$ 54.009,72; Nota de Empenho: nº 95/2024, de 23/01/2024; Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, ADALTO CESAR RODRIGUES SILVA, representante legal; Data da assinatura: 30 e 31/01/2024, respectivamente.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOs Nº 1/SAMAE/2023

Processo Licitatório Nº 057/SAMAE/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento das propostas Processo Licitatório nº 057/SAMAE/2023 - Concorrência Pública Registro de Preço nº 001/SAMAE/2023, para a Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo, fornecimento e implantação de 01 (um) Reservatório metálico/dobra dupla/placas modulares com capacidade de 2.000 m³, com teto semipleno, incluindo execução de fundação, base, fornecimento de material, transporte, urbanização, testes finais e mão de obra para realização do serviço, para uso no armazenamento de água tratada do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Tijucas/SC. Passou-se a abertura dos envelopes das propostas das empresas: RGS9 TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 3.286.440,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais) e ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 1.995.455,25 (Um milhão novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). A empresa ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Tijucas, 31 de janeiro de 2024.

Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Luiz Rogério da Silva

Presidente Do Samae
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 109/2023

Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves da frota municipal. Homologação: 31/01/2024. Empresas contratadas: Nelson Ramiro e Cia LTDA ME - CNPJ nº 11.880.161/0001-33; WTS Auto Center LTDA-ME - CNPJ nº 05.348.969/0001-71. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 109/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves da frota municipal. Empresa contratada:

Ata de Registro de Preços nº 033/2024: Nelson Ramiro e Cia LTDA ME - CNPJ nº 11.880.161/0001-33. Valor: R$ 1.888,00.

Ata de Registro de Preços nº 034/2024: WTS Auto Center LTDA-ME - CNPJ nº 05.348.969/0001-71. Valor: R$ 290.480,00. Vigência: 31/01/2024 até 31/01/202. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Via Expressa Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte, Bonito de Santa Fé, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Adequação/Melhorias De Estradas Vicinais No Município De Bonito De Santa Fé - PB, Nos Termos Do Contrato De Repasse 1085844-79/2022 - SICONV 939097. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3490-1750. E-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br. Edital: www.bonitodesantafe.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bonito de Santa Fé - PB, 31 de janeiro de 2024.

Francimagna Feitosa Pinto
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 1/2023

Processo Administrativo: 040/2022

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 078/2024, TORNA PÚBLICO que realizará Sessão Pública para abertura das propostas de preços dos licitantes habilitados (Envelope nº 2 - mantidos sob guarda da CEL, devidamente lacrados e rubricados pelos licitantes e membros da comissão), no próximo dia 06/02/2024, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, na sede do CRF/CE (Rua Marcondes Pereira nº 1160, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE), vez que transcorrido o prazo recursal da fase de habilitação sem interposição de recursos. Ficam convocados, desde já, os licitantes inabilitados a buscarem o respectivo Envelope nº 2, conforme item 2.3 do Edital da Concorrência nº 01/2023. Na supracitada data , o julgamento das propostas poderá ocorrer na mesma sessão pública onde se dará a abertura dos invólucros ou, se necessário, em função da complexidade dos documentos, em sessão reservada, na qual apenas participará a comissão e seus assessores/equipe técnica. Neste caso, a CEL encerrará a sessão e informará que o julgamento da 2a. fase será publicado no Diário Oficial da União, abrindo-se o prazo recursal na forma do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.

Fortaleza-CE, 1º de fevereiro de 2024.

EMIRTON FERREIRA DE SOUSA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 20240102, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 120.339,58 (cento e vinte mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024.

Contrato Nº 20240097, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-032, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): C J DO AMARAL RAMOS ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024.

Contrato Nº. 20240098, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-032, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): C J DO AMARAL RAMOS ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024.

Contrato Nº 20240099, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-032, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): C J DO AMARAL RAMOS ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024.

Contrato Nº 20240104, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-004, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LOJA MAÇONICA FIRMEZA E FRATERNIDADE DE SOURE, OBJETO: LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOURE, JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO. VALOR TOTAL R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais), VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PARCERIA Nº 176764/2024 - UASG 806030. Processo Nº: SERPRO-ADM-2024/00002. Parceria Nº: 00056/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada 35.334.501/0001-99 INSTITUTO CALDEIRA. Objeto: Termo De adesão. Data da Assinatura: 31/01/2024. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025.
EXTRATO do 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Higienização, Descartáveis, Higiene Pessoal e Utensílios para atender as necessidades das secretarias vinculadas ao município de Arcoverde - PE. Contratada: Shigemoto & CIA LTDA EPP, CNPJ Nº 28.787.127/0001-11. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

SMSPPS - Contratado(a): LAR DA VELHICE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. CNPJ: 88.663.604/0001-69.

Termo de Fomento para custeio de despesas com a finalidade de estruturar e qualificar a execução dos serviços de assistência social para ILPI - Instituição de Acolhimento de Longa Permanência para Pessoas Idosas em situação de vulnerabilidade social. Valor R$ 300.000,00. Inexigibilidade nº 024/2024. Processo nº 2023/42551.

Caxias do Sul, 1º de fevereiro de 2024.

Paulo Roberto Rosa da Silva

Secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção Social
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 3/2022 - GAB/PMFG

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022-PMFG. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa J & M CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 05.586.832/0001-55. DO PRAZO: Conforme Cláusula oitava - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias a contar do dia 31 de janeiro de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 31 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31/2023 - GAB/PMFG

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2023-PMFG. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa ALFA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS LTDA - CNPJ 37.513.080/0001-99. DO PRAZO: Conforme Cláusula Terceira - Fica Prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar do dia 01 de novembro de 2023, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 8 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - PREFEITO
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 8/2020 - GAB/PMFG

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2023-PMFG. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.209.926/0001-30. DO VALOR: Conforme Cláusula Terceira, com ajuste do valor do item 3.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$ 803.534,23 ( oitocentos e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), é acrescentado do valor de R$ 92.764,96 (noventa e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) ficando em R$ 896.299,16 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 30 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - PREFEITO
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 29/2019 - GAB/PMFG

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2019-PMFG. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa R. P. SANTOS E CIA LTDA - CNPJ 12.036.829/0001-23. DO VALOR: Conforme Cláusula Sexta, com ajuste do valor do item 6.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$ 1.179.430,71 (um milhão, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e um centavos), é acrescentado do valor de R$ 617.654,38 (seiscentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) ficando em R$ 1.797.085,09(um milhão, setecentos e noventa e sete mil, oitenta e cinco reais e nove centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 30 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 710/2023/SUPEL/RO

Processo Eletrônico: 0025003393/2023-20. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL. Aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, com ênfase na prevenção e vigilância ostensiva, com serviços diurnos e noturnos a serem executados nas instalações do Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná, no sentido Presidente Médici, local da 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional. Valor Estimado R$ 487.183,88. Data de Abertura: 21/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho/RO, 01 de fevereiro de 2024

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152146

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23510.000442/2019-10.

Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste da tabela de preços do contrato n.º 06/2019, conforme previsto no contrato 06/2019, cláusula 6ª e item 16 do edital, decorrente do pregão eletrônico nº 06/2019. o valor unitário do contrato é reajustado, aproximadamente, em 3,71 %, conforme inpc-ibge acumulado no período de 01/2023 a 12/2023, conforme demonstrado no processo 23510.000442.2019-10. O valor anual da contratação é de r$ 24.844,26 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a partir de janeiro de 2024.. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.844,26. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.222921/2023-88.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para desenvolver as atividades de mecânico, auxiliar de mecânico, lavador e lubrificador de veículos, nas dependências da universidade federal de minas gerais/ufmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 3.503.480,33. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Obra de Construção de UBS Tipo I, conforme Resolução SES/MG Nº 9241 E 8753. Abertura dia 21/02/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 64000.059535/2022-93.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 100/2022, por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 21/06/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.457,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1745761

Objeto: Guarda externa de documentos, materiais e equipamentos para TBG

Abertura da Proposta: 27/02/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Pista de Caminhada no Distrito de Campo Alegre, Conforme Termo de Convênio Nº 1481001986/2023. Abertura dia 21/02/2024 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 7-0056/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, FERNANDO LUIZ CORREIA, CPF: 440.***.***-91, nomeado pela Portaria n° 582 de 19/06/2023, do Ministro dos Transportes, publicada na pág. 61, seção 2, do Diário Oficial da União de 21/06/2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pelo Art. 21 da Resolução n° 7, de 02/03/2021. PERMISSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, empresa pública de direito privado, com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bl. 01, Sala 701, parte, Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.220-297, CNPJ: 33.050.071/0001-58, OBJETO: A permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-356, trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, subtrecho ENTR RJ-234 (P/PENEDO) - ENTR BR-492(A) (FAZENDA DO LUNA), SNV 356BRJ0370, para Instalação de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (127/220volts e 13.800 Volts) no km 88+400m ao Km 87+670m da rodovia BR-356/RJ, chegada de Cardoso Moreira - RJ, com extensão total de 4.479,50 metros (quatro mil quatrocentos e setenta e nove metros), sendo 615m de rede longitudinal e 18m de transversal de ocupação da faixa de domínio em área total ocupada de 379,800 m², de acordo com o projeto CP0014002340_REV (SEI n° 14625368 e 14625832) aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro em 12 de janeiro de 2024 (SEI n° 16696338), conforme consta no processo nº 50607.000762/2022-79. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 37.291,40 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, Decreto no 84.398 de 16 de janeiro de 1980. O projeto foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000762/2022-79. Data da assinatura:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000470/2023-71.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.

Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 392.025,20. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

EM 1º DE FEVERERO DE 2024

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar NOVA DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

ANA AMABILE BOSSOLAN ROCHA

25.535.129.0001-25

201.440.784

46259.002122/2019-28

P G ALIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

59.535.161.0001-22

506.717.526

47551.001311/2010-01

ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

03.133.738.0001-15

506.431.622

46219.009072/2010-48

MEDIAL SAÚDE S/A

43.358.647/0001-00

505.258.871

46473.006286/2003-22

NELSON ROBERTO VALINI

00.000.070/0001-40

174.544

46219.060603/1993-89

SERGIO AOKI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.182428/2023-97.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de Fingolimode Cloridrato, 0,5 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 2.734.870,32. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 111/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023; Favorecido: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, nas modalidades: Local, Loga distância Nacional e Internacional e Serviços de Telefonia Movel e Dados Pessoal - SMP que possua outorgada ANATEL, com acessos para comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G, 4G, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional - LDN, para Embrapa Amazônia Oriental, a ser executado de forma continua; Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, 12 meses prorrogáveis até 60 meses. Signatários: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pelo Contratante e Maria Auxiliadora Braga Sousa pela C2A Serviços em Tecnologia da Informática Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08400.001574/2023-07.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o aumento de 3,03%(três vírgula zero três por cento) no valor anual do contrato, correspondente ao acréscimo de 1 (um) posto de apoio administrativo - salgueiro-pe, com previsão de início em 01/02/2024.. Vigência: 01/02/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.424.413,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 286/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI.

Data de abertura: 20/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 46/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.013266/2023-82. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná, como Incorporador. Objeto: veículo para uso pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO de Cascavel/PR, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5 o , incisos V, da Lei n o 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n o 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n o 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7 o do Decreto n o 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto n o 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 31/01/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e a Senhora JULIANA VANESSA STOFELA DA COSTA, Chefe do GAECO de Cascavel/PR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25056.001073/2018-31.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de obra de engenharia para execução da reforma e ampliação da casai e polo base de marabá, localizados no município de marabá/pa, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins - dsei guato/sesai/ms, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.353.526,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública para Contratação de empresa especializada objetivando a Construção de Campo Society localizado à Rua Caetano Ramires no município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em Anexo ao Edital. O certame será do tipo Menor Preço Global. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 19/02/2024, à Avenida Santa Cecília, nº. 596 - Centro - Álvaro de Carvalho/SP - Cep: 17410-039.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação para Contratação de empresa especializada objetivando a execução dos serviços e o emprego de materiais para o recapeamento asfáltico em concreto betuminoso a quente (C.B.U.Q.) nas vias urbanas do município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em Anexo ao Edital. O certame será do tipo Menor Preço Global. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 13h30m (horário de Brasília/DF) do dia 19/02/2024, à Avenida Santa Cecília, nº. 596 - Centro - Álvaro de Carvalho/SP - Cep: 17410-039.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.

Álvaro de Carvalho-SP, 1º de fevereiro de 2024.

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654.004933/2023-98.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.

Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar condicionados, existentes ou a serem adquiridos/recebidos/doados/ sob qualquer forma, com fornecimento e reposição de peças originais, em condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, para atender a sede, delegacias e unidades operacionais da superintendência da polícia rodoviária federal em pernambuco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 159.475,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024.

O TRT da 3ª Região TORNA SEM EFEITO a publicação do dia 31/01/2024, feita neste mesmo veículo, f. 165, Seção 3, referente à abertura do prazo para acolhimento de propostas, a partir de 01/02/2024, para o Pregão Eletrônico nº 04/2024 (Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos), designada para o dia 20/02/2024.

Belo Horizonte-MG, 1º de fevereiro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI/IEL nº 297/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil e-CPF do tipo A1 e A3, em atendimento as necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL.

Data de abertura: 20/02/2024 às 10h00min.

Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0026-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. CNPJ: 03.798.336/0002-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames ocupacionais. VALOR GLOBAL de R$ 18.706,06 (dezoito mil e setecentos e seis reais e seis centavos); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSRH02 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Alana da Silva Barros. Assinado em 23 de janeiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, inscrita no CPF: 849.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9819/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1165/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.102279/2022-18 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253796

Objeto: Aquisição de Embarcações de salvamento

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0007-4, SEI: 21154.000085/2024-28 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF ***.768.***-87, Éder Comunello, CPF ***.172.***-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF ***.063.***-90; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Dezembro de 2023 foi o mais quente dos últimos 23 anos"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 01/02/2024; Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Cedentes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 258/2023 - UASG 373058

Número do Contrato: 733/2021.

Nº Processo: 54000.079221/2020-91.

Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 10.474.199/0001-43 - NAVI INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI. Objeto: Reajustar o contrato nº 733/2021, com base no índice negativo de reajuste igp-m de -7,197780 %, referente ao período de setembro de 2022 a setembro de 2023, o qual vincula-se ao aluguel do imóvel que abriga a unidade avançada de dourados da sr(ms)/incra situada na rua mato grosso, nº 2343, bairro jardim caramuru, no município de dourados/ms, cep: 79806-040.. Vigência: 22/07/2021 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.615.340,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
MODELO 12

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

UNIDADE C Nº152

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência nº 001/2024, constantes no processo 003/2024, visando contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus com motorista, conforme edital e seus anexos, para atender demanda da Unidade operacional C 152, SEST SENAT Itajaí SC O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/02/2023, as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antonio Heil, nº3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC. Para retirada do edital também será possível solicitando pelo e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br.

DAIANA MARA WALTER

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO n° 27/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 63/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender as demandas das secretarias deste município, para o ano de 2024, itens: 1,3,5,7,9,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23 e 25, CONTRATADA: ADRIANA MATIAS FOLHA,CNPJ: 46.673.618/0001, VALOR TOTAL: R$ 62.192,26 (sessenta e dois mil e cento e noventa e dois reais e vinte e seis centavos)

Vigência: ate 31/12/2024, Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, Fonte Pagadora: 500,550,542,540
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160040

Nº Processo: 64620003588202333. Objeto: Prestação de Serviços com Fornecimento de Peças para manutenção corretiva e preventiva das viaturas administrativas e operacionais deste Parque.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEWMAR SCHMITT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 160040-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23007.00029906/2023-25. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PEQUENOS ABATEDOUROS DE AVES - ABAPA. CNPJ: 10.557.092/0001-69. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "FORMAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS DE AVES EM MUNICÍPIOS BAIANOS". Fund. Legal: Lei 13.019/2014, Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 30.01.2024 à 30.01.2029. Data de assinatura: 30.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Campinas - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas - SP. O valor do aluguel será R$ 4.978,99 (quatro mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), o valor mensal do condomínio será de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) e o ponto de internet será de R$ 134,99 (cento e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Data da Assinatura: 24/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 067/2024

A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°32-2023, torna público que realizará Julgamento: Menor preço global. Data e Hora: 16 de fevereiro de 2024, início do julgamento às 08hs30min. Limite para propostas: 23h:59min horas do dia 15/02/2024. a sessão pública da licitação, Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a Implantação de vigas Pré-Moldados de concreto modelo PI Classe 45TT; para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, através de concorrência eletrônica, O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/.e portal da transparência pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/

Pequizeiro/TO, 29 de janeiro de 2024.

JOCÉLIO NOBRE DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/1077. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra terceirizada, a serem prestados na Central de Transações e Serviços Bancários, através de horas-atividade, para atendimento e suporte operacional a usuários, incluindo planejamento, gestão dos serviços, geração e tratamento de informações gerenciais e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico especializado às demandas relacionadas aos produtos e serviços bancários geridos pelo Ambiente de Transações e de Serviços Bancários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: nº 59580.001372/2023-17.

Na publicação do DOU nº. 17, pág. 105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024,

Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,

Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: nº 59580.001371/2023-72.

Na publicação do DOU nº. 17, pág. 105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024, Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,

Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: nº 59580.000003/2024-98.

Na publicação do DOU nº. 17, pág. 105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024,

Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,

Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: nº 59580.000010/2024-90.

Na publicação do DOU nº. 17, pág. 105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024,

Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,

Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: nº 59580.000006/2024-21.

Na publicação do DOU nº. 18, pág. 99/2024, do dia 25 de janeiro de 2024,

Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,

Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016004764202310. Objeto: Aquisição de armamentos do tipo Carabina e Fuzil, bem como acessórios, por meio de SRP em licitação na modalidade pregão eletrônico internacional, para uso pelos Agentes Federais de Execução Penal lotados nas Penitenciárias Federais, e, ainda, na Sede da SENAPPEN (Brasília/DF), bem como em ações de emprego do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP) e pelos agentes integrantes de Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE alteração CONCORRÊNCIA nº 8/2023

O Município de Bom Sucesso do Sul, torna público que houve alteração no valor total da obra, mas a mesma terá sua sessão mantida para às 10h30min, do dia 27/02/2024, na sala de licitações e contatos da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Candido Merlo n° 290, em Bom Sucesso do Sul, Paraná, em virtude de a planilha não ter sofrido nenhuma alteração. O Edital atualizado e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelos e-mails pregoeiros_bss@hotmail.com e/ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 1º de fevereiro de 2024.

Josiane Folle

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando a aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Geral do Município, exarado no Parecer Jurídico nº 051/2024, resolve homologar o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 207/2023, referente a aquisição de viatura caracterizada de uso operacional na Segurança Pública para a Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital e seus anexos, em favor das empresa OPEN VEICULOS LTDA; com o menor preço para o item objeto do certame. Firmo a presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Resultado da Homologação - Item 1: Automóvel Descrição Complementar: Tipo Motor: 1.6 L, Quantidade Portas: 4 UN, Combustível: Álcool / Gasolina, Potência: Mínima 101 CV, Mod. Sedan, Cor: Metálica / Tratamento Diferenciado: aplicabilidade Decreto 7174: Não / Margem de Preferência: Não Quantidade 1 Unidade: Valor Estimado: R$ 246.106,12 / Intervalo mínimo entre Lances: R$ 200,00 / Situação: Homologado-Adjudicado para: OPEN VEICULOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 185.000,0000. Eventos do Item: Adjudicado em 30/01/2024 07:45:45 - Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: OPEN VEICULOS LTDA, CNPJ 04.675.147/0001-32 Melhor lance: R$185.000,0000.

Foz do Iguaçu-PR, 26 de janeiro de 2024.

FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Travessias Elevadas, Ondulações Transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que a empresa licitante MB CONSTRUTORA LTDA atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas HABILITADA no certame. E quanto a empresa licitante GUATRAL ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA foi considerada INABILITADA por não atender todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 4° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOU e DOE. Camaçari, 01 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 1º de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício