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EDITAL nº 3, de 24 de janeiro de 2024retificação dO EDITAL 166/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1 e consoante o disposto no Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos 9.739, de 28 de março de 2019 e suas atualizações, publicado no DOU, de 29 de março de 2019; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto de 2021 e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de julho de 2023, TORNA PÚBLICO O EDITAL RETIFICADOR 003/2023 VINCULADO AO EDITAL 166/2023, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 34 (trinta e quatro) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br.

1. resolve:

I -RETIFICAR o cronograma, do Edital 166/2023, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

Anexo I - Cronograma de Execução

EVENTO

DATA

LOCAL

Divulgação da relação definitiva de candidatos inscritos e dos locais de realização da prova objetiva.

24/01/2024

https://seletivo.ifmt.

edu.br

LEIA-SE:

Anexo I - Cronograma de Execução

EVENTO

DATA

LOCAL

Divulgação da relação definitiva de candidatos inscritos e dos locais de realização da prova objetiva.

26/01/2024

https://seletivo.ifmt.

edu.br

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1. Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 166/2023.

2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Julio César dos Santos
Aviso de Prosseguimento

Concorrência Pública nº 8.002/2023-CP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 08.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 30/01/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 22.07/2023-TP

O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 22.07/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da Praça Pública Carlota Távora, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: HABILITADAS as empresas: 01 - KLF Serviços, CNPJ 35.848.539/0001-80. 02 - N M Construtora Ltda, CNPJ: 51.049.817/0001-95. 03 - Sun Light Brasil Iluminação, CNPJ 40.995.000/0001-93; 04 - V Nogueira da Eireli, CNPJ 42.496.541/0001-00; 05 - RM Clemente Candido ME, CNPJ: 35.214.818/00041-91; 06 - F.G Pinheiro Locação e Serviços Ltda, CNPJ: 00.658.822/;0001-64; 07 - Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.423.269/0001-55; 08 - Meliuz Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 44.460.479/0001-14; 09 - Seta Serviços Técnicos e Arquitetônicos, CNPJ: 22.917.861/0001-71; 10 - M&C Construções Ltda, CNPJ: 15.386.389/0001-22; 11 - Construtora Stark Ltda, CNPJ: 47.249.642/0001-92; 12 - LA Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75; 13 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Michelle Roque Guedes
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado da análise de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº. 0008/2023, Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. LICITANTES INABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Com base no art. 48 § 3º, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias. Fica concedido o prazo de oito dias úteis para apresentação de nova documentação no mesmo local da primeira reunião, prazo a contar da publicação deste aviso. Abertura dos envelopes dia 07/02/2024 as 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.

Riacho de Santo Antônio - PB, 24 de Janeiro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000734/2022-58. Contrato: 16/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, totalizando R$ 180.827,73 (cento e oitenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos) ao valor atual do contrato. Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): GAP SERVICOS DE EVENTOS EIRELI, CNPJ sob o n° 10.935.819/0001-02. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Isabel Barêa Pastore, Chefe de Gabinete em exercício; pelo (a) Contratado (a): Romilson Nascimento Sampaio, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000438/2021-76. Contrato: 1/2022. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, ambos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): VERTICE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ sob o n° 32.722.947/0001-65. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Carolina Duarte Trein Simões, Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23782.000354/2022-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, reajustar o preço consignado nos termos do art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato a partir de 15/09/2023

e alterar a razão social e o endereço da contratada responsável pelo contrato 002/2023.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.661,03. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 24 de janeiro de 2023

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Abatedouro e Frigorífico Progresso LTDA

**.005.381/0001-**

XTKP6VWP

02121.003601/2022-47

ROSANGELA ROCHA MARTINS

***.877.252-**

VLHGQ0LX

02121.003060/2022-57

Ademir Silva Neves

***.192.742-**

AQLVE9C4

02121.003726/2022-77

Florinda Aparecida da Silva

***.147.941-**

XUJ87N8J

02070.026229/2021-17

Wilson Carlos de Sousa

***.661.001-**

8P69B15W

02121.002743/2022-97

Cleiton Junior de Oliveira

***.980.851-**

ZYHBMEKS

02121.000974/2023-47

Carlos Alexandre Gonçalves da Silva

***.073.632-**

9NXLBWRT

02121.003405/2022-72

Paula Suziane de Souza

***.866.382-**

LQIKLD3V

02121.002155/2022-53

Rejane Silva Amaral

***.857.282-**

PXQK41WM

02121.001288/2023-93

Jonas Marques Peixoto

***.289.301-**

QVNE5GT5

02121.003252/2022-63

Matadouro Frigorífico de Manaus S/A

**.697.632/****-**

4QM87DQ9

02121.001419/2023-32

Moacir Luiz Backes

***.748.160-**

G28UANHW

02121.002732/2022-15

Inocencio Pereira Neto

***.810.751-**

0JDZ27VO

02121.003123/2022-75

Marlete Pereira Chrisostemos

***.059.391-**

IFNWTDRM

02121.003362/2022-25

Marias das Graças de Moraes da Silva

***.817.552-**

CA8ZV2EJ

02121.001111/2023-97

Marcos Mariano dos Santos

***.197.461-**

28IAX9QL

02121.001420/2023-67

WELLINGTON BARBOSA DA SILVA

***.327.002-**

68NRN6H1

02121.001034/2022-94

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08420.001782/2022-89.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.894,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 23081.132293/2023-31.

Tomada de Preços. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: A data inicial de vigência, prevista na cláusula sexta do contrato 121/2023 fica alterada para o dia o dia 15 de fevereiro de 2024, conforme memorando:012/2024 - copa/proinfra/ufsm, na ordem 01 do processo pen 23081.006044/2024-71. A data inicial de execução dos serviços, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato 0121/2023 fica alterada para o dia 15 de fevereiro de 2024. Vigência: 15/02/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.492,50. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23081.098402/2022-01.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 12 de abril de 2024. O prazo máximo da execução dos serviços previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 60 dias corridos, a partir de 13 de janeiro de 2024.. Vigência: 12/04/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.419,40. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 125/2023 - Pregão Presencial 005/2023. Contratante: Município de Serranópolis de Minas/MG. Contratadas: 47.062.076/0001-05 Emily Lacerda dos Santos 021/2024 - 18.334.766/0001-78 José A. dos Santos ME 022/2024 - 50.937.669/0001-82, Sigmetal Ind. De Equip. em Aços Ltda 023/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, incluindo o fornecimento de materiais conforme especificações no termo de referência para atender demanda das secretarias do municipio de Serranopolis de Minas - Respectivos valores: R$570.500,00, R$1.177.685,00 e R$402.120,00. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025-Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.005002/2023-93.

Dispensa Nº 90537/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado curso de formação de lideranças - "repensando a malária: o caminho para a eliminação"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº3/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 30 de janeiro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços nº349/2023Tomada de preços nº8/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para a execução da recuperação e drenagem da estrada do campo seco, no Município de Rosário do Sul, trecho que compreende 57,3km de extensão.

Termo de adjudicação e homologação assinados dia 20/12/2023.

Empresa: ENGEMOST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME Valor R$ 330.241,52 CNPJ: 32.854.775/0001-10 Convênio de Repasse nº 002901/2022 - MDR-928996/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23071.005831/2021-72.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: a)Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025. b) Alteração da razão social da empresa contratada, de Fontes BH Sistemas de Energia Eireli para Fontes BH Sistemas de Energia Ltda., transformação automática da natureza jurídica decorrente da lei nº 14.195/2021, conforme certidão simplificada registrado na junta comercial do estado de minas gerais sob o nº 9770198 em 09/12/2022, sem alteração do CNPJ da empresa. c) Reajuste do valor contratual de acordo com a variação do IPCA/ IBGE ocorrida no período de 12/2022 a 11/2023, alterando o valor mensal dos serviços do contrato de R$ 1.641,46 para R$ 1.718,34, a partir de 01.02.2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.620,08. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 874/2020.

Nº Processo: 50613.001443/2020-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços ao contrato de empreitada nº 0874/2020. O item (1) da cláusula terceira fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 6.165.958,84 (seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais, e oitenta e quatro centavos), (pi + r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 230.909,50 (duzentos e trinta mil duzentos e novecentos e nove reais e cinquenta centavos). Assim, a parcela de reajustamento passa de r$ 1.370.961,06 (um milhão, trezentos e setenta mil novecentos e sessenta e um reais e seis centavos), para r$ 1.610.870,56 (um milhão, seicentos e dez mil, oitocentos e setenta reais, e cinquenta e seis centavos), sendo que o valor a preços iniciais vigentes de r$ 4.564.088,28 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitenta e oito reais, e vinte e oito centavos), permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit e apresentado no relatório de previsão de reajustamento - siac (16777511).. Vigência: 05/01/2021 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.165.958,84. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2024

Processo nº. :23068.002510/2024-18. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade da Beira Interior - Portugal. Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 24/01/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23391.001248/2020-99.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.390,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: JORDANE FERNANDES ALVES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 10/07/2024. Data da Assinatura: 16/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Jordane Fernandes Alves, pelo CONTRATADO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: MARIELE DA SILVA HERNANDEZ. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 03/07/2024. Data da Assinatura: 16/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Mariele da Silva Hernandez, pela CONTRATADA.
Aviso de Padronização de Marcas

Processo: 25386.002364/2023-72.

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 04/03/2024 e 04/04/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Microtubo em Polipropileno. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9431.

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Comissão de Padronização
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.004801/2023-91.

Pregão Nº 179/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTIAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio de exames de diagnóstico por imagem na área da medicina nuclear para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago, vinculado à universidade federal de santa catarina (hu-ufsc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 28.821,72. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO PMSM Nº 5/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, CNPJ nº 82.836.818/001-03. Contratada: JER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.245.329/0001-61. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RODOLFO ROCHA", para atendimento da Emenda Individual ao OGU nº 41850010". Valor do contrato: R$ 69.994,79. Data da assinatura: 24/01/2024. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 65378.000789/2023-61.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 33.506.730/0001-18 - CONSTRUTORA RESOLUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo de Contrato nº 05/2023, de 26 de julho de 2023, da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. Vigência: 17/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.954,43. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23391.000574/2022-41.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.119,04. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 290002

Número do Contrato: 100/2020.

Nº Processo: 08038.007025/2018-56.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Readequar o quantitativo de postos de limpeza, que corresponde ao acréscimo de 8,75% (oito vírgula setenta e cinco por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei n.º 8.666/93, à contar de 23 de janeiro de 2024.. Vigência: 23/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.809,20. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 111/2023 foi homologado e adjudicado as empresas Info 16 Comércio e Serviços de Informática Eireli EPP para o item 01; SHANX LTDA para os itens 02,11,14,25,31,35e40; Rei dos Cartuchos Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda para os itens 03,04,07,08,09,10,13,16,17,18,19,20,21,22,23,26,27,28,29,32,33,34,41,42,46,49,51,52 e 53; Habitus Digital - Comércio e Serviços de Informática Ltda para os itens 05,06,24,30,38,39, e 47; GDAI Indústria & Comércio Eletrônicos Eireli para os itens 12,48,54 e 55; Rio Preto Distribuição de Equipamentos e Tecnologia Ltda ME para os itens 15 e 44; TGT Consultoria e Informática Ltda para o item 36; Vendor- Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda ME para os itens 37,45,50 e 56 e Giedi Tech Comércio Eletrônico Ltda para o item 43 , para Aquisição de Computadores e itens de informática para Secretarias Municipais.

Cosmópolis, 25 de janeiro de 2024

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23081.066655/2023-98.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 12 de abril de 2024. O prazo máximo da execução dos serviços previsto na subcláusula primeira da

cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 60 dias corridos, a partir de 14 de janeiro de 2024.. Vigência: 12/04/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.962,69. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155901

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23762.020458/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.918.316/0001-48 - BADERMANN ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato; a alteração do prazo de execução; oficializar o novo cronograma de execução.. Vigência: 29/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871.850,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.102235/2023-51.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo para o desenvolvimento das atividades da Representação Regional no Estado do Maranhão, da Fundação Cultural Palmares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 131.999,64. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EDITAL Nº 107/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Processo TC 042.441/2021-8 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, comunico que foi determinada a OITIVA da empresa VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 68.805.316/0001-94, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação (art. 250, inciso V e 276, § 3º, do Regimento Interno do TCU), pronuncie-se quanto à emissão e ao oferecimento indevidos de "cartas de fiança fidejussória", de natureza não bancária, para a garantia de contratos públicos, sem validade para tanto, com infringência do art. 56, § 1º, da Lei 8.666/1993, nos termos do item 9.2.2.2 do Acórdão nº 597/2023-TCU-Plenário.

A matéria está sendo objeto de exame no âmbito do Tribunal de Contas da União e poderá resultar decisão no sentido de desconstituir o ato ou o procedimento considerado irregular. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o prosseguimento do processo e a apreciação da matéria pelo TCU.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Marcelo de Andrade Fernandes Pereira

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23765.003627/2020-28.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/01/2024 e encerramento em 25/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; e desconto integral ao reajuste aplicado por meio do 1º termo de apostilamento.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.972,89. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação nº 21/2023

Credenciamento 008/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital.

Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa V. HERDY & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 19.711.171/0001-57 foi credenciada ao item de 06 na especialidade de Médico Ortopedista e CLINICA MEDICA SOUZA ALMEIDA LTDA01 inscrito no CNPJ sob o n°41.364.204/0001-99, foi credenciada ao item 01 Médico Cirurgião Geral, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 24 de janeiro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de longarinas para atender as necessidades do Terminal Rodoviário Epaminondas Partilho e do Terminal de Passageiros da Praça Valeriano C. Leão, da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 08 de fevereiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 24 de janeiro 2024.

LUIZ CARLOS PASQUIM SOBRINHO

Gestor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 481 a 493/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.002768/2023-33; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de equipamentos odontológicos (PERMANENTES), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 23/11/2023 á 23/11/2024, conforme empresas vencedoras: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 03.596.923/0001-46, no valor total de R$ 25.446,80; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 50.867.070/0001-10, no valor total de R$ 69.600,00; ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO - CNPJ 60.751.385/0001-50, no valor total de R$ 59.500,00; FAZ VENDAS LTDA - CNPJ 46.983.819/0001-17, no valor total de R$ 7.528,00; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 43.352.606/0001-07, no valor total de R$ 35.970,00; TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA - CNPJ 11.088.993/0001-11, no valor total de R$ 10.754,00; R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO - CNPJ 22.617.444/0001-03, no valor total de R$ 47.775,00; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-16, no valor total de R$ 62.549,00; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total de R$ 106.025,00; PALADIO REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 45.926.164/0001-82, no valor total de R$ 5.240,00; SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. - CNPJ 12.483.930/0001-22, no valor total de R$ 446.170,00; SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 10.567.214/0001-06, no valor total de R$ 221.752,00; V.L. FUZETI - COMERCIAL - CNPJ 05.523.731/0001-35, no valor total de R$ 36.230,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, declara vencedora do certame a empresa GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 30.740.411/0001-84) com o valor total de R$ 1.700.986,72 (hum milhão, setecentos mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) tendo em vista a aprovação da sua planilha e composições de custos pelo Setor de Engenharia da PMSM.

O relatório de análise detalhado do resultado, na íntegra, efetuado pelo Setor de Engenharia, está disponível no site da PMSM. Ficam abertos os prazos recursais previstos em lei.

ID CidadES Contratações: 2022.067E0600006.01.0004

São Mateus/ES, 25 de janeiro de 2024

Comissão Permanente de Licitação

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 059/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90059/2024, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, na Data/Horário: 16/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 24 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01/2024. CONTRATADA: STRUTURAL PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 06.955.610/0001-25. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida José Correia Machado, nº. 1079, Bairro Ibituruna - CEP 39.401-832 - Montes Claros/MG, salas comerciais nº. 92 e nº. 93 do Shopping Ibituruna, para abrigar as instalações da Delegacia Regional do CRMMG em Montes Claros. Valor total: R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Dispensa nº 01/2024. SEI 24.13.000000046-8. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico

Procedimento Licitatório n° 35/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0014573-89.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção/adequação dos Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE), Parnaíba (03ª e 4ª ZE) e Paulistana (38ª ZE), respectivamente, itens 1,2 e 3. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.360.128/0001-05, relativamente ao Item 3, referente ao Cartório de Paulistana, no valor global de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Itens 1 e 2 já homologados. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2024.

Des. ERIVAN LOPES

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS OSAS, Processo: 67106.000063/2023-53, referente ao Pregão 124/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 31/CAE/2024, contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA CNPJ 18.269.125/0001-87 no valor total de R$ 208.197,6000. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2024. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 23071.901667/2024-79

Espécie: Termo aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa incubada JF Tecnologia, Inovação e Pesquisa Ltda.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e JF Tecnologia, Inovação e Pesquisa Ltda.

Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 24/01/2024 a 16/01/2025. Data da assinatura: 16/01/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Jorge Felipe Nóbrega de Aguilar (Representante da empresa incubada JF Tecnologia, Inovação e Pesquisa Ltda) e Josiane Loures de Oliveira (Gerente Geral da FADEPE)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 152/2023, Pregão Eletrônico 103/2023, que tem por objeto: a aquisição de aparelho de raio-x. Valor estimado: R$ R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 29/01/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 08/02/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 08/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br, licita2@botelhos.mg.gov.br e licita3@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

PRISCILLA KÁSSIA SOOUZA OLIVEIRA

Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

PROCESSO: 23006.025501-2023-49; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 03/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo (SVMA) - CNPJ 74.118.514/0001-82. OBJETO: "Territórios da Água: Programa de Conservação e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) no Município de São Paulo". VALOR: Sem recursos. COORD: Luciana Rodrigues Fagnoni Costa Travassos. ASSINATURA: 24/01/2024. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/01/2028. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; SVMA, Secretário Municipal, Rodrigo Pimentel Pinto Ravena e Diretora de Divisão Técnica, Ligia Pinheiro de Jesus.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 064/2023-INI, as seguintes empresas: FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 46, 48 e 50, no valor total de R$ 10.670,16 (dez mil e seiscentos e setenta reais e dezesseis centavos); GERAES DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 03 e 13, no valor total de R$ 3.568,00 (três mil e quinhentos e sessenta e oito reais); LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS, nos itens 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, no valor total de R$ 1.930,50 (hum mil e novecentos e trinta reais e cinquenta centavos); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 44 e 45, no valor total de R$ 42.459,39 (quarenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos); MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS, no item 54 no valor total de R$ 825,90 (oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 20, 43, 49, 52 e 64, no valor total de R$ 2.810,05 (dois mil e oitocentos e dez reais e cinco centavos).

Os itens 02, 05, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 47, 53 e 56 foram fracassados. E os itens 09, 18, 42 e 51 foram desertos. Perfazendo o valor total da licitação de r$ 62.264,00 (sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado Maranhão - CRM/MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24 da Lei n.º 3268/57, convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem em pleno gozo de seus direitos, conforme artigo 5º do Regimento Interno do CRM-MA, para se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 26/02/2024, no auditório da sede do CRM/MA, sito à Rua Carutapera, Quadra 37/B, nº 02, Jardim Renascença em primeira convocação às 19:00h, com maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, às 19:30h , com qualquer número de profissionais, para deliberarem sobre o seguinte assunto:

Aprovação da Prestação de Contas do CRMMA - Exercício 2023.

São Luís-MA, 24 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará e Município de Breves. OBJETO: Instalação de um Posto de Inclusão Digital (PID) da Justiça Federal na cidade de Breves/PA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 27/12/2023. Base Legal: Lei nº 8.666/93, art.116 e parágrafos e Resolução TRF1 PRESI N. 21/2015. ASSINATURAS: Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, José anônio Azevedo Leão, pela Prefeito Municipal de Breves.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO PARCIAL

Espécie: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará e Polícia Rodoviária Federal-Superintendência Regional no Pará-PRF. OBJETO: Concessão de uso parcial, a título precário e gratuito, dos espaços ociosos do imóvel situado na Praça do Mogno, nº 6665, bairro Amapá, em Marabá-Pa, a ser feita pela JFPA em favor da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Pará. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos, a contar de 12/01/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, art.76, §3º, I, Decreto nº 3.725/2001, artigos 12, VI e 13, e suas alterações. ASSINATURAS: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justiça Federal, Haroldo Teixeira Silva, pela Polícia Rodoviária Federal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 795/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002146/2023-38.

Dispensa Nº 306/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 93.464.204/0001-64 - NSF BIOENSAIOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISES E CE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de estudo de extraíveis em frascos de vidro e rolhas de borracha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 38.817,72. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Registro de Preços 018/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática e Licenças de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para a STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.388.921/0001-85. OS valores para aquisição dos Grupo 1 (itens do 01 ao 34) e |Grupo 2 (itens do 35 ao 46), serão respectivamente R$ 58.111,04 e R$ 65.737,11; totalizando R$ 123.848,15. Data da assinatura: 03/01/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Registro de Preços 018/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática e Licenças de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para a STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: BEMDITO PLATAFORMA DIGITAL TI E TELECOM LTDA, CNPJ: 15.211.908/0001-11. O valor unitário para aquisição do item 47, será de R$ 545,8189; totalizando R$ 27.290,9450. Data da assinatura: 03/01/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024 - COGPE/DG/JC/RE/IFRN

TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024 - COGPE/DG/JC/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSE CARLOS DANTAS. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23134.000110.2024-37. Data da Rescisão: 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002847/2023-16.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 07.986.747/0001-00 - DADAMI-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA. Objeto: Aquisição de compressores de refrigeração. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 2.035.816,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23089.031968/2022-74.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: 1. Tem por objeto a supressão em aproximadamente3,6253% do valor contratual, nos termos do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de alterações quantitativas do projeto, conforme documento (1924143).

2. Tem por objeto realizar adequações qualitativas, alteração na listagem de participantes (1924111) e material de consumo, ao contrato 45/2023, devidamente demonstradas através da planilha de previsão orçamentária (1935768), anexo iii do contrato, e do ofício 120 (1924143) do gestor e coordenador do projeto.. Vigência: 24/01/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.670,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 903409/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 357.142,86, Valor de Contrapartida: 7.142,86, Vigência: 27/10/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23817.004810/2019-54.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2024 e encerramento em 16/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).