EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Compromisso nº 958406/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CABEDELO/PB, CNPJ 09.012.493/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Camboinha, no município de Cabedelo - PB - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.110.321,85; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000108, de 17/05/2024, e R$ 31.641,89 de contrapartida. 23/05/2028 23/05/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957750/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TEIXEIRA/PB, CNPJ 08.883.951/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Severina do Rego Leite, no município de TEIXEIRA PB - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.000,12; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000024, de 08/05/2024, e R$ 52.371,41 de contrapartida. Vigência 22/05/2024 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e WENCESLAU SOUZA MARQUES.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957773/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JUAZEIRINHO/PB, CNPJ 08.996.886/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Arnaldo Lafayette, no município de JUAZEIRINHO - PB - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000041, de 09/05/2024, e R$ 107.482,61 de contrapartida. Vigência 20/05/2024 20/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957760/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TEIXEIRA/PB, CNPJ 08.883.951/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Água Azul, no município de TEIXEIRA PB - FNDE - escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.722,57; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000035, de 09/05/2024, e R$ 91.660,32 de contrapartida. Vigência 21/05/2024 21/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e WENCESLAU SOUZA MARQUES.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957755/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAPIM/PB, CNPJ 01.612.304/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Centro, no município de CAPIM - PB - FNDE - escola de 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.622.479,89; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000026, de 08/05/2024, e R$ 76.251,14 de contrapartida. Vigência 20/05/2024 20/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TIAGO ROBERTO LISBOA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957779/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIANCÓ/PB, CNPJ 09.148.727/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Jardim Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB - FNDE - escola 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.722,57; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000034, de 09/05/2024, e R$ 91.660,32 de contrapartida. Vigência 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA.