PAUTA DE JULGAMENTOs

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 09ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

Dia 23 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA

1 - Processo nº: 10183.723761/2017-42 - Recorrente: MAFRO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10183.723767/2017-10 - Recorrente: MAFRO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10183.723768/2017-64 - Recorrente: MAFRO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10380.725882/2017-01 - Recorrente: TERMACO OPERACOES PORTUARIAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10380.726108/2017-17 - Recorrente: TERMACO OPERACOES PORTUARIAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10380.903017/2018-84 - Recorrente: ALEJANDRO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10380.903643/2014-47 - Recorrente: ALEJANDRO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10380.903644/2014-91 - Recorrente: ALEJANDRO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10830.003247/2006-62 - Recorrente: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA POLAR SOCIED ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.960381/2016-49 - Recorrente: GERCOM REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.977712/2016-80 - Recorrente: GERCOM REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10920.722023/2017-05 - Recorrente: COSTA ESMERALDA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10920.722024/2017-41 - Recorrente: COSTA ESMERALDA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10920.908557/2020-14 - Recorrente: PROELT ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10920.908558/2020-69 - Recorrente: PROELT ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10980.722902/2017-14 - Recorrente: VIACAO NOBEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10980.722903/2017-69 - Recorrente: VIACAO NOBEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10980.722904/2017-11 - Recorrente: VIACAO NOBEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11707.720813/2017-35 - Recorrente: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13766.720209/2018-11 - Recorrente: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13766.720229/2018-91 - Recorrente: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 24 de Julho de 2024, às 08:00 horas

Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR

22 - Processo nº: 10680.914192/2017-31 - Recorrente: COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10680.926281/2019-92 - Recorrente: LYON ENGENHARIA COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10783.909430/2017-39 - Recorrente: COOPMET COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.955938/2017-19 - Recorrente: ENSINEM COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10880.982046/2016-00 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10880.982049/2016-35 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10983.900803/2017-50 - Recorrente: ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10983.907656/2017-49 - Recorrente: ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10983.913819/2020-28 - Recorrente: ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10983.918686/2016-08 - Recorrente: ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 24 de Julho de 2024, às 13:00 horas

Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT

32 - Processo nº: 10280.906776/2018-27 - Recorrente: BELEM HOTEIS E TURISMO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10480.725747/2017-29 - Recorrente: PORT-GALI HOTELARIA E TURISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10850.900851/2018-34 - Recorrente: MRV MRL XI INCORPORACOES SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10850.900852/2018-89 - Recorrente: MRV MRL XI INCORPORACOES SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10880.904582/2016-66 - Recorrente: BRASCADM GESTAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10880.904650/2016-97 - Recorrente: WORLD BUSINESS CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10880.934368/2016-34 - Recorrente: BRASCADM GESTAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10935.900041/2019-29 - Recorrente: INDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10983.901980/2018-34 - Recorrente: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13502.900460/2018-68 - Recorrente: OLEOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Ana Paula Guimaraes Haydt

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09 / 9ª Turma Recursal