PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 26/11/2024 a 27/11/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 09ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT

1 - Processo nº: 10166.900404/2015-51 - Recorrente: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10166.904450/2018-71 - Recorrente: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA

3 - Processo nº: 10675.720594/2015-84 - Recorrente: IMAGE TELECOM TV VIDEO CABO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10675.720595/2015-29 - Recorrente: IMAGE TELECOM TV VIDEO CABO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10675.720601/2015-48 - Recorrente: IMAGE TELECOM TV VIDEO CABO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10675.720602/2015-92 - Recorrente: IMAGE TELECOM TV VIDEO CABO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT

7 - Processo nº: 10680.922531/2012-49 - Recorrente: MCA AUDITORIA E GERENCIAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10680.922532/2012-93 - Recorrente: MCA AUDITORIA E GERENCIAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.903219/2015-42 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.919582/2018-22 - Recorrente: PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLINICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.920085/2017-96 - Recorrente: ASPENTECH SOFTWARE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.928470/2018-62 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10880.948142/2018-82 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10930.902544/2020-12 - Recorrente: EXPOARA - PAVILHAO DE EXPOSICOES ARAPONGAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10930.902545/2020-67 - Recorrente: EXPOARA - PAVILHAO DE EXPOSICOES ARAPONGAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA

16 - Processo nº: 10980.722902/2017-14 - Recorrente: VIACAO NOBEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10980.722904/2017-11 - Recorrente: VIACAO NOBEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13896.900299/2017-65 - Recorrente: MAXI SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT

19 - Processo nº: 16592.723045/2017-20 - Recorrente: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA

20 - Processo nº: 16692.720220/2016-18 - Recorrente: TEMA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16692.720221/2016-62 - Recorrente: TEMA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16692.720222/2016-15 - Recorrente: TEMA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16692.720223/2016-51 - Recorrente: TEMA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 16692.720224/2016-04 - Recorrente: TEMA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 16692.720225/2016-41 - Recorrente: TEMA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 16692.720226/2016-95 - Recorrente: TEMA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 16692.720227/2016-30 - Recorrente: TEMA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 16692.720228/2016-84 - Recorrente: TEMA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 16692.720229/2016-29 - Recorrente: TEMA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16692.720230/2016-53 - Recorrente: TEMA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 16692.720231/2016-06 - Recorrente: TEMA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Ana Paula Guimaraes Haydt

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09 / 09ª Turma Recursal