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AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico n° 3/2024

Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 03/2024, cujo objeto é a aquisição de notebooks, computadores e equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Saúde - SMS, que estava agendada a sua disputa para o dia 30/01/2024, FICA SUSPENSA, em razão de questionamentos, e que após análise, entendemos a necessidade de adequações no edital e anexos. Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as adequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Uberaba/MG, 17 de janeiro de 2024.

Lorraine Mara Borges Felix Fraga

Agente de Contratação/ Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILA

Processo nº TLB-PRO-2021/15689

Termo de Apostila ao Contrato n° EBO-APEC-04-2021 (TLB-ASS-2021/43424)

Data de Assinatura: 08/01/2024

Apostilados: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40

Objeto: Manutenção do valor unitário de R$ 6,17, totalizando um valor mensal de R$ 1.468,46

Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016

Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2023 (*)

O Município de Palmeirópolis/TO, representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 01 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas, tipo menor preço por item, licitação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis/TO. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 18/01/2024. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 01/02/2024. Abertura das propostas: a partir das às 07:30 horas do 01/02/2024. Recebimento dos lances: a partir das às 08:00 horas do dia 01/02/2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO 17 de janeiro de 2024.

Maria Jose da Silva Rodrigues

Gestora do FME

Republicado por ter saído no DOU de 09/11/2023, Seção 3, página 347, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na Forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço GLOBAL, em reunião que ocorrerá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 05 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Objeto: Execução de Obra Civil Pública de Construção de Pista de Skate no Município de Pombal-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 17 de janeiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO

Pregão Eletrônico 12/2023 - PL 8.245/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente/escritório atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. AVISO: Tornamos público que, acompanhando a decisão do pregoeiro, a Autoridade Competente decidiu por julgar IMPROCEDENTE, por falta de amparo legal, o recurso interposto pela recorrente RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ n° 07.048.323/0001-02 contra o resultado de julgamento do item 31 do pregão em epígrafe. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações, disponibilizadas com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP 17 de janeiro de 2024.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 19/2023

PL 11.635/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de sacos preto para lixo de origem doméstica e saco branco infectante para lixo de origem hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 22/12/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 16/1/2024, às empresas: BMI PROSPER LTDA - CNPJ nº 14.012.375/0001-86, para os itens: 02 (R$ 0,27), 04 (R$ 0,11), 05 (R$ 0,98), 06 (R$ 0,57), 07 (R$ 0,56), 09 (R$ 0,29), 11 (R$ 0,56), 12 (R$ 0,18) e 13 (R$ 0,29); e HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 23.866.426/0001-28, para os itens: 01 (R$ 0,67); e 03 (R$ 0,42). ITENS FRACASSADOS: 08, 10 e 14. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP 17 de janeiro de 2024.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 31/2023

PL 12.669/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene para atender a diversas secretarias municipais - itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 24/2022 - pelo período de 12 meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 22/12/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 16/1/2024, à empresa COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - CNPJ nº 62.479.555/0001-15, para os itens 01 (R$ 9,09), 02 (R$ 2,19) e 03 (R$ 1,60). ITENS FRACASSADOS: 04 e 05. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP 17 de janeiro de 2024.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico 33/2023 - PL 16.711/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de peças sobressalentes que serão utilizadas na manutenção dos diversos equipamentos odontológicos, pertencentes aos diversos consultórios, situados nas unidades de Saúde administrados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) "Dr. José César Martins", da Secretaria Municipal de Saúde. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pela Pregoeira em 13/12/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 16/01/2024, as empresas: CAIO RUBENS FRANCO MOGI GUACU, CNPJ nº 01.802.394/0001-64, para os itens: 01 (R$ 474,00), 02 (R$ 217,00), 03 (R$ 207,00), 04 (R$ 217,00), 05 (R$ 13,50), 06 (R$ 13,50), 07 (R$ 13,50), 08 (R$ 13,50), 09 (R$ 147,00), 10 (R$ 152,00), 11 (R$ 118,00), 12 (R$ 584,00), 13 (R$ 1.079,00), 14 (R$ 682,00), 15 (R$ 842,00), 16 (R$ 162,00), 17 (R$ 92,00), 18 (R$ 272,00), 19 (R$ 21,00), 20 (R$ 344,00), 21 (R$ 18,00), 22 (R$ 38,00), 23 (R$ 297,00), 24 (R$ 346,00), 25 (R$ 123,00), 26 (R$ 93,00), 27 (R$ 118,00), 28 (R$ 80,00), 29 (R$ 316,00), 30 (R$ 21,00), 31 (R$ 217,00), 32 (R$ 247,00), 33 (R$ 19,00), 36 (R$ 13,50), 37 (R$ 38,00), 38 (R$ 24,00), 39 (R$ 13,50), 40 (R$ 28,00), 41 (R$ 28,00), 42 (R$ 9,00), 43 (R$ 9,00), 44 (R$ 79,00), 45 (R$ 28,00), 46 (R$ 197,00), 47 (R$ 38,00), 48 (R$ 28,00), 49 )R$ 48,00), 50 (R$ 23,00), 51 (R$ 23,00), 52 (R$ 894,00), 53 (R$ 841,00), 54 (R$ 584,00), 55 (R$ 494,00), 56 (R$ 88,00), 57 (R$ 58,00), 58 (R$ 99,00), 60 (R$ 349,00), 61 (R$ 79,00), 62 (R$ 29,00), 63 (R$ 84,00), 64 (R$ 61,00), 65 (R$ 349,00), 66 (R$ 34,00), 67 (R$ 239,00), 68 (R$ 489,00), 69 (R$ 74,00), 70 (R$ 12,50), 71 (R$ 99,00), 72 (R$ 24,00), 73 (R$ 159,00), 74 (R$ 124,00), 75 (R$ 59,00), 76 (R$ 99,00), 77 (R$ 24,00), 78 (R$ 119,00), 79 (R$ 1.199,00), 80 (R$ 49,00), 81 (R$ 289,00), 82 (R$ 229,00), 83 (R$ 299,00), 84 (R$ 159,00), 85 (R$ 159,00), 86 (R$ 389,00) e 87 (R$ 249,00); LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 34.777.255/0001-87, para os itens: 34 (R$ 14,88), 35 (R$ 92,30) e 59 (R$ 416,85), considerando-se o valor unitário. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP 17 de janeiro de 2024.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
aviso de DISPENSA nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA 001/2024

A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade DISPENSA Nº. 001/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).

Rio Doce, 17 de Janeiro de 2024

CRISTIAN HENRIQUE DE MELO BORGES

Chefe do Departamento de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 2/2019, celebrado entre a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Acre e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Acre. OBJETO: Alterar a área cedida para uso pela OAB/AC para 38,68m 2 . BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001482-65.2023.4.01.8001, Leis n. 8.906/94, 9.636/1998 e n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. Assinado por: Jair Araújo Facundes, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente, e Rodrigo Aiache Cordeiro, Presidente da OAB/AC, pela Cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda-Me. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 1/2022, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 1/2022 até o dia 19 de janeiro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001845-52.2023.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa pela Contratante, e Jeferson Correia Matos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 08/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Asta Mobili Móveis Ltda. OBJETO: Aquisição de mobiliário - cadeiras. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.630,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 449052. Programa de Trabalho 02.061.0569.2000.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000513-50.2023.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Cláudio Maurício Bertazzo, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Decreto nº 110 de 16 de maio de 2023. Torna público o resultado de Concorrência Eletrônica Nº 005/2023 UASG: 980044 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção de uma escola tipo 04 salas de aula na aldeia de Marituba, flona do tapajós - Belterra Pará, com abertura da sessão no dia 01.12.2023 as 11:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 49.838.016/0001-67, no valor global de R$ 398.500,00

Belterra-PA, 17 de janeiro de 2024.

Daniela Paz Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 6/2024

PROCESSO Nº: 0451/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração FORNECEDOR REGISTRADO: FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº 32.611.684/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS E AVENIDAS EM PRESIDENTE KENNEDY - TO, DATA ASSINATURA: 08/01/2024. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 482.566,24 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS E AVENIDAS EM PRESIDENTE KENNEDY - TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo:

FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 32.611.684/0001-54, estabelecido na RUA SOUZA PORTO, 380, - SETOR CENTRAL, ARAGUAÍNA - TO.

R$

R$ 482.566,24

TOTAL GERAL DESTA

R$

R$ 482.566,24

Importa a presente em R$ 482.566,24 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 5/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS E AVENIDAS EM PRESIDENTE KENNEDY - TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo:

FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 32.611.684/0001-54, estabelecido na RUA SOUZA PORTO, 380, - SETOR CENTRAL, ARAGUAÍNA - TO.

R$

R$ 482.566,24

TOTAL GERAL DESTA

R$

R$ 482.566,24

Importa a presente Homologação em R$ 482.566,24 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Gabinete do Prefeito de Presidente Kennedy - TO, aos 17/01/2024. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho.

Presidente Kennedy/TO, 17 de janeiro de 2024.

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE

Prefeito
aviso de suspensãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRONICO N.º 073/2023, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CENTRALIZADA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, EDUCACIONAIS E DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, considerando procedência em impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 17 de janeiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023

PROCESSO Nº 83/2023

O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP - nº 027/2023, aberta no dia 09/01/2024 ás 08:00 horário de MT, sagraram-se vencedoras de itens no certame as empresas: MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA, valor total de R$ 464.297,16. R. M. DOS REIS COMERCIAL, valor total de R$ 8.837.52. CAROLINE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, valor total de R$ 1.957,90. AUTENTICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, valor total de R$ 28.298,56 e LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, R$ 141.933,03. O valor total da licitação é de: R$ 645.324,17. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES-PREGOEIRA. Homologado por NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-PREFEITO MUNICIPAL.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001119/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0275.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar de Ibimirim, CNPJ: 49.775.229/0001-97, no município de Ibimirim,

estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland - tombamento nº 321.391-3 - CHASSI: 32230139 (valor unitário de R$ 190.000,00), 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.760-1 (valor unitário de R$ 25.450,00), 1 (um) guincho agrícola - tombamento nº 309.857-8 (valor unitário de R$ 1.700,00) e 34 (trinta e quatro) caixas d'água, com capacidade para 1.000 litros (valor unitário de R$ 260,00), no valor total de R$ 225.990,00 (duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 308, de 21/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001119/2023-59-e. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Alysson Clementino Bezerra, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001133/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0282.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Município de Afrânio, CNPJ:

10.358.174/0001-84, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator, 4x4, 75 CV, marca New Holland, modelo TT4.75- tombamento nº 309.805-9 - CHASSI NH1595579, avaliada no valor de R$ 187.600,00

(cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), bem pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 319, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001133/2023-52-e. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rafael Antônio Cavalcante, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001121/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0277.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Moradores de Calumbi e suas Adjacências, CNPJ: 03.586.175/0001-10, no município de Calumbi, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão caçamba - tombamento nº 321.010-9 - CHASSI: 93ZA01RF0P8954796 (valor unitário de R$ 340.000,00), 15 (quinze) Caixas d'água de 5.000 litros (valor unitário de R$ 1.490,00), 10 (dez) Caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 260,00) e 240 (duzentos e quarenta) Tubos 150mm, (valor unitário de R$ 526,00), no valor total de R$ 491.190,00 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e noventa reais), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 309, de 21/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001121/2023-28-e. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e mauro Jjosé Bezerra de Lima Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 60/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.006873/2023-51. Nº Processo: 69/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Rollings Congressional. Objeto: Locação de imóvel. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 2,375.00 Fonte de Recurso: 1050000142 - 2023NE400088.

Washington-D.C., 16 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9234/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.869.336/0219-71, PPQ9340, EPSMA00628832023, 683-12; LLG5823, EPSMA00628192023, 683-12; FZQ9C28, EPSMA00627972023, 683-12; 28.542.149/0001-11, RAG3H00, EPSMA00675702023, 683-11; RYG3H73, EPSMA00670012023, 683-11; RYN0C85, EPSMA00672942023, 683-11; 17.110.692/0001-23, LRE7644, EPSMA00678932023, 683-12; SFS4G54, EPSMA00666922023, 683-12; 16.404.287/0448-70, IZO0J80, EPSMA00666632023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9271/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.138.141/0001-26, RKW0F89, FRMEV00939092023, 606-82; 04.731.910/0001-03, MLT3706, FRMEV00892822023, 606-82; 95.776.340/0002-04, QHF9923, FRMEV00938812023, 606-82; 669.625.521-49, PRI7J71, FRMEV00814142023, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUP3C91, FRMEV00909422023, 606-82; RHL4G51, FRMEV00862152023, 606-82; 03.121.442/0001-84, FUW6G98, FRMEV00874532023, 606-82; 04.501.554/0001-23, RAA4I50, FRMEV00866912023, 606-82; 452.745.680-68, QJX2C01, FRMEV00856492023, 606-82; 79.826.186/0001-92, RLN7C07, FRMEV00879592023, 606-82; 08.588.911/0007-89, CUP0F49, FRMEV00902062023, 606-82; FUP3I75, FRMEV00903422023, 606-82; 049.456.246-31, ELQ5173, FRMEV00614772023, 606-82; 068.751.636-67, ATK2H29, FRMEV00833282023, 606-82; 60.660.065/0001-95, GKB4G95, FRMEV00785992023, 606-82; 037.427.119-46, BXE9A69, FRMEV00888072023, 606-82; 057.590.275-22, RPA5J44, FRMEV00846062023, 606-82; 41.243.566/0001-21, RXM0E81, FRMEV00921592023, 606-82; 06.859.401/0001-88, IRM4974, FRMEV00892792023, 606-82; 33.982.106/0001-97, IED6853, FRMEV00840812023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443048

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02070.006443/2022-20.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, cuja vigência iniciou em 03 de fevereiro de 2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de fevereiro de 2024 e término em 03 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.869,44. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.017724/2023-96.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de material bibliográfico, sendo livros físicos, disponíveis no mercado nacional, a fim de atender as necessidades dos cursos de graduação, pós-graduação e ações de pesquisa, extensão e cultura da uffs.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 235.440,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu Presidente, RETIFICA o extrato de termo aditivo referente ao contrato 08/2021 desta Autarquia, publicado na imprensa nacional, no dia 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 3, página 195, onde se lê: Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025, leia-se: Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025 e onde se lê: Valor total de R$ 195.255,24 (Cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), leia-se: Valor total de R$ 194.607,12 (Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e sete reais e doze centavos).

Belém, 17 de janeiro de 2024.

Antônio Marcos Freire Gomes

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002995/2023-41.

Dispensa Nº 90534/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "capacitar o cns para ações de monitoramento e acompanhamento, em conjunto com a rede conselhos, das deliberações da 16ª conferência nacional de saúde-fase-2"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 7.700.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.009296/2023-41.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Dispensa eletrônica para contratação de empresa para prover link dedicado de 100 mbps para acesso à internet na unidade campinho do campus Capanema da Universidade Federal Rural da Amazônia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 15.980,00. Fonte: 1000000000. Empenho: 2023NE404. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023

MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n° 929172/2023.

O Município de Várzea Grande/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, comunica que, a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na TOMADA DE PREÇOS N. 34/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua B, Rua C, Rua SN1, Rua SN2 e Rua O localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de Várzea Grande/MT. A realização está prevista para o dia 24 de janeiro de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. A Comissão de Licitação informa que foram decorridos os prazos recursais, sem interposições de recurso, todas as informações contam no site: www.varzeagrande.mt.gov.br., no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente

Várzea Grande - MT, 17 de janeiro de 2024

Luiz Celso Morais de Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO Concorrência Pública nº 1/2023-CEL/SEMOB/PMA

O Município de Amapá/AP torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos recursos impetrados pelas empresas J.P.E.P. CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 08.656.538/0001-60, R DA SILVA CORREA LTDA CNPJ 25.334.647/0001-80, RIKKUS EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ 15.384.418/0001-17, ALFA SERVIÇOS LTDA CNPJ 37.513.080/0001-99 e, C DOS SANTOS CARMO EIRELI CNPJ 40.647.459/0001-04, oriundos da Concorrência Pública nº 001/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo objeto é a Construção de Arquibancadas no Estádio Municipal no Município do Amapá-AP - convênio nº 921556/2021-PCN.

A comissão NEGA PROVIMENTO aos Recursos Administrativos. Ficando desde já, todos convocando para a próxima sessão no dia 22/01/2024 às 09h30 na sala de reuniões da Associação dos Municípios do Amapá-AMEAP com sede na Av. Anhanguera nº 1508, bairro Buritizal, Macapá-AP. Na oportunidade será apresentada exclusivamente a documentação de habilitação que gerou a inabilitou as empresas. Superada tal fase, serão abertos os envelopes de propostas.

Amapá-AP, 17 de janeiro de 2024.

Cid Celson Peixoto Bastos

Presidente da CEL/SEMOB/PMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.025071/2023-41.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para atender as fazendas experimentais do setor de ciências agrárias da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 7.299.990,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa DFA Cinematográfica Ltda., CNPJ: 11.201.012/0001-09, bem como seu sócio Dewey Roberto Fernandes de Almeida que o projeto "Cine Company" - SALIC: 20-9108, processo Ancine nº 01416.007506/2020-82, teve a sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa JORGE F. DA SILVA - ME, CNPJ: 07.440.931/0001-50, bem como seu sócio JORGE FERREIRA DA SILVA que o projeto "Misterplay" - SALIC: 20-9182, processo Ancine nº 01416.007812/2020-19, teve a sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954092/2023, Nº Processo: 23105042510202386, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto para Ofertar Ações de Telessaúde aos Municípios e Comunidades Indígenas no Estado do Amazonas., Valor Total: R$ 8.268.017,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.735.877,00; 2025 - R$ 2.532.140,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000860, Valor: R$ 2.345.437,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso: 1444A002MQ, ND: 339039, Vigência: 18/01/2024 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 17/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA INTEGRADA A PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo:

MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.022.666/0001-83, com sede RUA GONÇALVES DIAS, 512, SALA A - SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO.

R$

R$ 500.811,96

TOTAL GERAL DESTA

R$

R$ 500.811,96

Importa a presente em R$ 500.811,96 (Quinhentos mil, oitocentos e onze reais e noventa e seis centavos).

FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de PreçoS Nº 5/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA INTEGRADA A PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo:

MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.022.666/0001-83, com sede RUA GONÇALVES DIAS, 512, SALA A - SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO.

R$

R$ 500.811,96

TOTAL GERAL DESTA

R$

R$ 500.811,96

Importa a presente Homologação em R$ 500.811,96 (Quinhentos mil, oitocentos e onze reais e noventa e seis centavos). Gabinete da Prefeita de Tupiratins - TO, aos 17/01/2024. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho.

Tupiratins - TO, 17 de janeiro de 2024.

FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

PROCESSO Nº: 03231/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração FORNECEDOR REGISTRADO: MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 22.022.666/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA INTEGRADA A PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO. DATA ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 500.811,96 (Quinhentos mil, oitocentos e onze reais e noventa e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA. TP Nº 002/2023

Contratação de Empresa especializada para Construção da Pavimentação e Praça na entrada do Povoado de São Cristóvão em Areia Branca/RN - data da sessão para abertura do envelope de proposta - 24/01/2024 às 10:00 (dez) horas horário local. Informações no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais/), e-mail (cplabedital@gmail.com).

Areia Branca/RN, 17 de janeiro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 12 de janeiro de 2024, às 10:00h, teve como vencedora a empresa: POSTO STOPCAR DE COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 44.618.888/0001-04, do lote único no valor de R$ 3.315.600,00 (três milhões e trezentos e quinze mil e seiscentos reais), CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz/RN, 17 de janeiro de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

ABERTURA DE ENVELOPES - "HABILITAÇAO E PROPOSTAS DE PREÇOS". Aos 17 (dezessete) dias do mês de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram a Senhora Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 065/2023 de 12 de Setembro de 2023, tiveram continuidade aos trabalhos de abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta, provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 004/2023, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO (PAVILHÃO) NO CENTRO DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), Diário Oficial Do Estado do Rio Grande Do Norte e da União e Jornal de Grande Circulação, edições do dia 28/12/2023 (Aviso de Licitação), compareceram 14 (quatorze) empresas, 12 (doze) optou por manter o distanciamento e apenas protocolou os respectivos envelopes e se ausentou e outras 02 (duas) permaneceram na sessão, sendo elas: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 24.621.931/0001-75; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES CNPJ: 29.646.397/0001-75; MEGA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 07.773.067/0001-08 (PROTOCOLO); PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI CNPJ: 41.964.044/0001-19(PROTOCOLO); AGIL CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI CNPJ: 19.657.875/0001-99(PROTOCOLO); CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 (PROTOCOLO); DR&J LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 17.382.733/0001-30 (PROTOCOLO); ANJOS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.678.703/0001-00 (PROTOCOLO);RN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.555.440/0001-54 (PROTOCOLO); AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 12.072.392/0001-83(PROTOCOLO); ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ: 18.716.666/0001-06 (PROTOCOLO); JCL ENGENHARIA-EPP CNPJ: 23.304.039/0001-06 (PROTOCOLO); RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 21.965.721/0001-06 (PROTOCOLO); CONSTRUSERV LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 34.250.064/0001-62 (PROTOCOLO). Após a apresentação dos envelopes lacrados, a Presidente deslacrou os envelopes contendo a habilitação das empresas presentes e em seguida disponibilizou a referida documentação para análise de todos. Após análise de todos. Ato continuo, a Sra. Presidente perguntou se alguém presente teria algum questionamento a fazer, o que foi feito e anexado a presente Ata. A comissão informa que vai analisar os questionamentos e vista as documentações apresentadas e em seguida divulgará o resultado na imprensa oficial (Município, União).

Vera Cruz/RN, 17 de janeiro de 2024.

Maria Lizandra do Nascimento de Morais

Presidente

Jessica Bruna Firmino da Silva

Equipe de Apoio

João Alves de Lima Junior

Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175478 - UASG 803030

Contrato RG Nº 104892/2021. Processo Nº: 01386/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 01386/2021. Contratante: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.472.754/0001-19 - EMÍLIO RIBAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 16/01/2024 a 11/11/2026. Data da Assinatura: 16/01/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023

PA Nº 142/2023.

O Município de Jussara/Ba, através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PE Nº 012/2023 BB Nº 1036134 no dia 30/01/2024 às 14h30m (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma ambulância e um veículo de transporte sanitário para atender o Município de Jussara/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Para mais informações através do e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com ou pelo site: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2023

PA Nº 143/2023.

O Município de Jussara/Ba, através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PE Nº 013/2023 BB Nº 1036133 no dia 30/01/2024 às 09h30m (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Jussara/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Para mais informações através do e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com ou pelo site: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002.

Jussara/BA, 16 de janeiro de 2024.

Léa Margarete Mendes da Silva

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato N° 005/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Anguera, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 03.230.915/0001-81; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2023; OBJETO: Aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação destinado a este município de Anguera/BA; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), Lote I - Fardamento para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023; ASSINATURA CONTRATO: 16/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal.

Contrato N° 006/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Anguera, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: DKS de Abreu LTDA, inscrita no CNPJ 48.748.372/0001-27; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2023; OBJETO: Aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação destinado a este município de Anguera/BA; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), correspondente à soma total do Lote II do Pregão Eletrônico nº 033/2023; ASSINATURA CONTRATO: 16/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 69/ADLI-2/SBMS/2023

Situação: Revogada. Autoridade: Gerente do Aeroporto Regional de Mossoró - Governador Dix-Sept Rosado. Data: 17/01/2023. A.A Nº SEDE-AAD-2024/00132. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1000945).

Marcos Alves de Souza

Presidente da Comissão de Licitação