PORTARIA Nº 104, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.0 de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23129.002860/2024-12, resolve:

Art. 1° Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 26/02/2024, a servidora DÉBORA SILVA BRITO DA LUZ, Matrícula SIAPE N° 1953610, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na PROEG, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 105, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.0 de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23129.002888/2024-50, resolve:

Art. 1° Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 26/02/2024, a servidora HELLEN CRIS DE ALMEIDA RODRIGUES, Matrícula SIAPE N° 1108484, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 106, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.0 de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23129.002491/2024-68, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20/02/2024, a servidora SAMANTHA XENANUNES QUADROS, matrícula SIAPE nº 1006636, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Medicina, nos termos do art. 34, caput, de Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 107, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o parecer de força executória nº00062/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, para fins de cumprimento de decisão judicial no âmbito da Apelação Cível nº 1000149-62.2016.4.01.4200. resolve:

Art. 1º Nomear a Srª. ANTONIA FRANCILEUDA ARAÚJO CASARIN, portadora da Cédula de Identidade nº 148136, candidata aprovada em Concurso Público objeto do Edital nº 398/2015-PROGESP, de 30/12/2015, publicado no D.O.U em 31/12/2015,Seção 03, retificado pelo edital N° 013/2016- PROGESP, de 13/01/2016, publicado no D.O.U em 14/01/2016, Seção 03, Edital de Homologação nº 273/2016-PROGESP, de 14/04/2016, publicado no D.O.U em 15/04/2016, Seção 03, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, na área de Saúde Coletiva, Subárea de Medicina e Saúde na Atenção Básica, com lotação no CCS-Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

José Geraldo Ticianeli