PORTARIA Nº 1.409/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000430.2024-38, resolve::

Art. 1º Declarar Designado o servidor JOAO CLESIO FELISBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, SIAPE nº 1055666, SIAPECAD nº 00234799, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) do Protocolo, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 25 de abril de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.434/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA 51/2023 - GAB/IFRR, de 13/01/2023, que concede pensão por morte a beneficiários de Maria Edjane Matias Silva (SIape 2108614), publicada no Diário Oficial da União, edição n° 11, seção 2, página 22, de 16/01/2023, conforme abaixo:

Onde se lê:

"..., em conformidade com o Processo n°. 23230.000532.2022-52."

Leia-se:

"..., em conformidade com o Processo n°. 23230.000532.2022-52, a contar de 19/12/2022."

Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1439/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000191.2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DUMONT CAMELO MELO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1812132, SIAPECAD nº 02056554, lotado no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) de Processo Seletivo/Vestibular - CPVS, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 26 de abril de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.446/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000528.2024-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISABEL PINTO FERREIRA, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, no(na) CAMPUS AVANÇADO BONFIM, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 14/2019, de 28 de agosto de 2021, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de 04/10/2020,código de vaga 830266 (redistribuição).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.447/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000529.2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDRO CARLOS PIMENTA FRANCELINO, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, no(na) Campus AMAJARI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 14/2019, de 28 de agosto de 2021, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de 04/10/2020,código de vaga 830269 (exoneração).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.448/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000523.2024-13, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO MAGALHÃES BORGES PRATA, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT, na Área de BIOLOGIA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus AMAJARI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2021, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 215919 (exoneração).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.450/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000524.2024-68, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELLEM CARMEN DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de PUBLICIDADE E PROPAGANDA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus BOA VISTA ZONA OESTE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 458205 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.451/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000525.2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SIMONE SIBELE SCHUERTZ SOUZA, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de DESIGNER GRÁFICO, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus BOA VISTA ZONA OESTE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 683141 (redistribuição).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.452/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000526.2024-57, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA PAIVA VIÉGAS, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de ENGENHARIA DE ALIMENTOS, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 214035 (redistribuição).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.453/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000527.2024-00, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE LORINI, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de QUÍMICA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 214175 (redistribuição).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA