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EDITAL Nº 41/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA - MMO;

Área de Concentração: ANATOMIA HUMANA MÉDICO-CIRÚRGICA;

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Classe: Auxiliar.

Período de inscrição: 04/03/2024 a 15/03/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21056.000256/2022-65.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do arts. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.797,20. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PARAFUSO CANULADO EM TITÂNIO E OUTROS). Detentora do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; E 14; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/02/2024 à 26/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023.

Processo nº 25057.017950/2022-62. Valor Global: R$ 4.829.550,00 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). GERMANA LYRA BAHR- Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.002024/2024-71.

Dispensa de Licitação nº 90013/2024 - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo Financeiro do Evento VI SIMAP - Simpósio Internacional Multidisciplinar do Assoalho Pélvico (SIMAP - 2024). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 26/02/2024 a 16/10/2024. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro será de R$ 16.483,50 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10768.101962/2022-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual a partir de 29/02/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.996,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158477

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23299.014912/2021-15.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato 002/2023 por mais 12 meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.160,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.000848/2024-75.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional as atividades de extensão de curta duração do campus apucarana da utfpr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91020/2024 - UASG 113206

Nº Processo: CODEBM2024010002. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) toneladas de óleo combustível BPF tipo A1 (OCA1) para a Unidade em Descomissionamento de Buena (UDB), localizada em São Francisco de Itabapoana/RJ, de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no presente termo de referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame O valor da proposta deve ser em toneladas conforme planilha constante do edital página 34.

EDINEI SANTOS BRIGUENTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
EDITAL de notificação Nº 240/2024-TCU/SEPROC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 024.622/2020-6

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃES, CPF: 371.363.212-04, do Acórdão 5915/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 27/6/2023, proferido no processo TC 024.622/2020-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/2/2024: R$ 788.951,55. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 200.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001423/2024-06.

Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Artigo 61 da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 20/02/2024 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 241.455,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 12710/2022.

Nº Processo: 23431.001286/2022-90.

Pregão. Nº 9710/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento de prazo ao contrato 12710/2022, firmado entre a empresa Premier Serviços e Empreendimentos Eireli e o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva, que versa sobre a prestação de serviço continuado de atendimento a estudantes com necessidades educacionais especificas. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.660,01. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 819/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002515/2023-92.

Pregão Nº 417/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens diversos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 1.748,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 50.863.922/0001-09 - FORMALIZE.CA ASSESSORIA EMPRESARIAL INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada formalize.ca assessoria empresarial inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se serviços contábeis e jurídicos em plataforma digital para formalização de empreendimentos informais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130018

Nº Processo: 21056.000003/2024-53.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO.

Contratado: 27.511.584/0001-16 - TI SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviço outsourcing de impressão com fornecimento dos equipamentos m2035 e/ou superior para cópia/impressão em papel ap-75gm/a-4 mono e papel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 22.080,11. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2023 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 28/04/2024. . Leia-se: Vigência: 27/02/2024 a 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951819/2023, Nº Processo: 23112045023202386, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO CNPJ nº 66991647000130, Objeto: Suporte às atividades acadêmicas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCar no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000957, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 449052, Vigência: 22/12/2023 a 01/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CPF nº ***.458.668-**, Convenente: TARGINO DE ARAUJO FILHO CPF nº ***.111.718-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533025598202241. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA CIRURGIA CARDÍACA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 27/02/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.001031/2023-16.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.

Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 14(quatorze) motores de popa mercury 50HP. Acompanha: Tanque original (25 L); mangueira, bulbo e conectores; Jogo de ferramentas; Cordão de partida de emergência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 288.820,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 527/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 527/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:

KING PLAST EMBALAGENS LTDA, Item 06 - R$ 4,70, Item 10 - R$ 0,30, Item 11 - R$ 0,30, Item 27 - R$ 7,99, Item 56 - R$ 82,49, Item 57 - R$ 82,49, Item 58 - R$ 18,08, Item 59 - R$ 18,08, Item 68 - R$ 6,10, Item 83 - R$ 2,59, Item 101 - R$ 2,99, Item 102 - R$ 3,25, Item 105 - R$ 15,99, Item 110 - R$ 32,48 e Item 114 - R$ 4,35. N3N MEDICAL LTDA, Item 38 - R$ 37,49, Item 39 - R$ 37,49, Item 40 - R$ 36,24, Item 41 - R$ 36,24, Item 103 - R$ 4,50, Item 121 - R$ 51,29, Item 122 - R$ 51,29 e Item 123 - R$ 47,49. Os Itens 82, 120 e 125 restaram DESERTOS.

Joinville/SC, 26 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Material de Construção, pelo período de 12 (doze) meses, podendo, cada item, ser solicitado, em pedidos diversos, a partir da quantidade mínima descrita até a quantidade total para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás e suas demais secretarias, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 28/02/2024 até às 08h00min do dia 12/03/2024. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 12/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 27 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
EDITAL N° 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria Nº 269, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 32, torna público o Resultado Final da seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - EDITAL N°8, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - IFPR, Campus Avançado Quedas do Iguaçu, área de EDUCAÇÃO FÍSICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU

Área do conhecimento: Educação Física

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

Rafael Gonçalves de Lara

67,53

2

Guilherme Vinícius Bois Ferreira

51,33

FLAVIO ENDRIGO CECHIM
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

(Processo Administrativo n°004/2024)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696 de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através do Pregoeiro e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, designada pelas Portarias 023/2022 e 05, 11 e 14/2023, instalada na sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por menor preço nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 12 de fevereiro de 2024.

Horário: 10h00

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

DO OBJETO

Contratação de Serviços contínuos de recepção, manutenção predial preventiva e corretiva, limpeza, asseio e conservação, com a disponibilização de mão de obra na sede do CREF9/PR.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Curitiba, 27 de fevereiro de 2024.

Fabio Marcos Bilinski

Gerente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Materiais/Itens de Construção em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Salto do Céu - MT"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 12/03/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255787

Objeto: Aquisição de Caixa de calibração e Testador de relé

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE adesão

ADESÃO SRP PROCESSO 001/2024 - Objeto: Aquisições de medicamentos básicos para atendimento às farmácias municipais, unidade de pronto atendimento São Benedito, Hospital Municipal, CAPS, Zoonoses na modalidade de adesão à ata estadual, na condição de órgão Carona (participante) da ATA 317/2023, Pregão Eletrônico 198/2023 - Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-. Contratados: Cimeded Industria S.A, BH Farma Com. Ltda, Soma Acacia Com. De Medicamentos Ltda, Alfalagos Ltda, Biohosp Prod. Hospitalares Ltda, Cientifica Medica Hospitalar Ltda, Costa Camargo Com. De Prod. Hospitalares Ltda, Cristalia Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, Eugia Pharma Ind. Farmacêutica Ltda, Fresenius Kabi Brasil, Ltda, Global Hospitalar, Import. E Comercio, Med Center Comercial Ltda, Multifarma Com. E Representações Ltda, Prati, Donaduzzi &Cia Ltda, Promefarma Representações Comerciais Ltda, Sameh Soluções Hospitalares Ltda, Sírio Pharma Eireli, Soma Prod. Hospitalares Ltda, Três Pharma Dist. E Serviços Ltda , valor da contratação de R$ 11.631.100,70. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em 26/02/2024 para seu efeito jurídico e legal.

Nadia Cristina Dias Duarte Tomé

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.000322/2024-97.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.

Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 1.272.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2023-004.001 SEMAD/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 7/2023-004.001 SEMAD/PMM originário do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004 -SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada para serviços de Consultoria, Assessoria, Elaboração de Estudos técnicos, Estruturação de projetos de financiamento, junto a instituições de crédito e gestão administrativa de negócios, visando o desenvolvimento de parcerias, tanto através de Programas Governamentais (Federal e Estadual), quanto da iniciativa Privada, para a execução de projetos de Infraestrutura Urbana, prioritariamente, no que tange a Eficientização Energética, Iluminação Pública e Aquisição/Instalação de Usina de Energia Solar Fotovoltaica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. DISTRATADA: ICARO CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 08.240.622/0001-07. VIGÊNCIA: 11/07/2023 até 10/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. DATA DA RESCISÃO: 17/01/2024. ORD. DE DESPESAS: Barbara Bessa Marques - Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01209.000025/2023-34.

Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o preço do contrato nº 002/2023, passando do valor mensal de R$ 23.507,00 (vinte e três mil quinhentos e sete reais) para R$ 22.727,40 (vinte e dois mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), de acordo com a análise do serviço de gestão orçamentária e financeira deste laboratório (sei 11737313).

Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 002/2023, que por este apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.507,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 01/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: ENO RENATO GEISS OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 19/02/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 19/02/2024, Nidia Heringer pela Contratante e Eno Renato Geiss, pelo contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-SFE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: Gontol Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ 37.897.792/0001-59, referente a(s) Área(s) de Conhecimento: 3.1 - Implantação de empreendimentos - Deferida; 3.3 - Manutenção de Subestação de Rede Básica - Deferida; 3.5 - Proteção e controle - Deferida; Processo de n.º 48500.006563/2023-00.

A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2021-SPE P&D

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento: seguintes serviços/grupos: PROCESSO 48500.006674/2023-16, Luiz Claudio Gutierrez Duarte, CPF: ***.***.857-72, Serviços/Grupos DEFERIDOS: 2.1 Combustão de óleo e gás, 3.8 Hidrelétricas de larga escala, 3.9 Pequenas hidrelétricas e 6.1. Análise de sistemas de energia.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23089.001943/2021-65.

Pregão. Nº 120/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.875.851/0001-18 - JGTEC AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/03/2024 a 01/03/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 13/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 120/2020, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017.

promover o reajuste de preços para os 3 (três) itens previstos na contratação estimada dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado pertencentes à unifesp campus são josé dos campos, correspondente a 4,62% (1988711), a partir de 02/03/2024, conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1. Do contrato n.° 13/2021 e no item 18, subitens 18.1. E 18.1.1. Do edital de pregão eletrônico n.° 120/2020 e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.341,42. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.059742/2023-34 - Termo de Cessão 423/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) - Data de assinatura: 16/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 131/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537035039/23-90. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico-Hospitalar de Uso Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91018/2024 - UASG 113206

Nº Processo: GEDEBM2023120014. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de transporte municipal e intermunicipal, por um período de 12(doze) meses, por meio de 2 (dois) veículos de passeio, sendo um de capacidade para 7 lugares, e outro de capacidade para 5 lugares e 2 (dois) motoristas, para empregados e pessoas autorizadas pela INB, lotados na Unidade de Descomissionamento de Buena - UDB, localizada em Buena, distrito do município de São Francisco de Itabapoana/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 002/2024.

Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná -

CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: FERNANDO AUTOCOM LTDA. CNPJ: 12.809.965/0001-09. Objeto: Aquisição de licença de uso da plataforma CANVA para o setor de Comunicação do CREF9/PR pelo período de 36 meses. Valor R$1.600,00(mil e seiscentos reais), assim o valor anual a ser pago a CONTRATADA é de R$ 533,33 (quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 23080.067890/2017-49.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 10/2024 ao contrato 36/2019. Processo: 23080.067890/2017-49. Modalidade: dispensa de licitação 80/UFSC/2019. Vigência: 01/01/2024 a 12/03/2024. Data de assinatura: 26/02/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 05/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 7.853,02 para R$ 8.332,56. Valor total apostilamento: R$ 1.144,71.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08654.001541/2020-24.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.587,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 909705/2021. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA, ESPORTE E LAZER/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/ SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA, ESPORTE E LAZER/MT - 909705/2021". Vigência: 30/08/2021 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.48*-**, Convenente: JEFFERSON CARVALHO NEVES - CPF: ***.213.18*-**. Processo: 71000.035018/2021-11.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08375.006557/2020-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 04/2022-sr/pf/pb, com base nos documentos abaixo descritos e, cláusula sexta do termo de contrato original, em razão de reajustes concedidos à categoria profissional, a partir de 1º de janeiro de 2023, convenção coletiva de trabalho cct-2023/2024, registrado no mte em 05.04.2023, sob nº pb000110/2023, do sind das ind metal mec e de mat. Ele do est da paraiba, cnpj n. 08.858.821/0001-75, e sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalurgicas, mecanicas e de material eletrico do estado da paraiba, cnpj n. 09.362.302/0001-84, que majorou o piso salarial das categorias enquadradas no grupo 14 do plano da cni integrante do quadro de atividades e profissões a que alude o art. 577 da clt, a partir de 1º de março de 2023, além de outros benefícios;. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 946.614,81. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Edital

PROCESSO SELETIVO

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Presidente Prudente/SP.

ODONTOLOGO - Nº 10/24

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I - Nº 12/24

INSTRUTOR SENAT (GESTAO) - Nº 65/24

SALVA-VIDAS - N° 68/24

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Presidente Prudente/SP, 27 de fevereiro de 2023

CRISTIANE AMARAL FONSECA

Diretora da Unidade B N° 41
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.061354/2023-13 - Contrato de Doação 431/23 - Objeto: Equipamento de uso doméstico - Valor: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) - Data de assinatura: 22/08/2023.
Extratos de Contratos

Professores Substitutos Semestre 2023.1, 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 23066.026391/2023-28.

Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARCUS VINICIUS ALVES LIMA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Bioquímica e Biofísica do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 12/06/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCUS VINICIUS ALVES LIMA.

Processo nº 23066.025343/2023-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: CIBELE NASCIMENTO DOS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento Saúde da Família da Faculdade de Medicina. Início: 30/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CIBELE NASCIMENTO DOS SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 078/2024-MRP10 Promoções Artísticas Ltda, CNPJ 30.692.154/0001-52. Processo licitatório n.º 004/2024, Inexigibilidade n°. 002/2024. Objeto: contratação do artista "Evoney Fernandes", para realização de Show na Festa Agropecuária no dia 24 de maio de 2024. Valor total R$ 120.000,00. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 092/2024 -M A Produção de Eventos Ltda, CNPJ 35.397.039/0001-79. Processo licitatório n.º 003/2024, Inexigibilidade n°. 001/2024. Objeto: Contratação da artista "Manu Bahtidão", para realização de Show na Festa Agropecuária no dia 22 de maio de 2024. Valor total R$ 250.000,00. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n°. 031/2023, Processo n°. 052/2023; Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para usado na Merenda Escolar; Ata de Registro de Preços n°. 017/2024- J.G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36, Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor: R$ 482.757,00; Ata de Registro de Preços n°. 018/2024-Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis Ltda, CNPJ: 33.190.948/0001-06. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor: R$ 167.640,00; Ata de Registro de Preços n°. 019/2024 -Tropical Empreendimentos Ltda, CNPJ: 48.951.033/0001-43. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor: R$ 238.869,90; Ata de Registro de Preços n°. 020/2024 -A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor: R$ 75.513,10.

Pregão Eletrônico n°. 032/2023, Processo n°. 053/2023; Objeto: aquisição de itens de panificação e açougue para ser usado na Merenda Escolar; Ata de Registro de Preços n°. 021/2024-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90, Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor: R$ 446.180,00. Ata de Registro de Preços n°. 022/2024 - A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor: R$ 133.600,00. Ata de Registro de Preços n°. 023/2024 -L.E.F. França Ltda, CNPJ: 49.326.004/0001-53. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor: R$ 480.450,00. Ata de Registro de Preços n°. 024/2024 -Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carne Ltda, CNPJ: 30.851.206/0001-96. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor: R$ 480.450,00. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal.
Extrato de contrato

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240013

PARTES. SEBRAE/DF e INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH. OBJETO: Contratação de Palestrante especializado nas temáticas: Turismo Criativo, Redes de Cooperação e Desenvolvimento Socio Territorial. VIGÊNCIA: 22/03/2024. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Carlos Cardoso de Souza e Nathalia Hallack Fabrino e pelo INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH - Débora da Silva Costa. Data de Assinatura: 23/02/2024.
Edital

PROCESSO SELETIVO

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Paulínia/SP.

ODONTOLOGO COM ESPECIALIZACAO EM ORTODONTIA - Nº 178/24

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Paulinia/SP, 27 de fevereiro de 2024

ELIANE DOS SANTOS MUNIZ

Coord de Admin e Financas da Unidade D N° 25
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23080.045945/2022-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 117/2023. Processo: º 23080.045945/2022-27 vigência: a partir de 01/01/2024. Data de assinatura: 26/02/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 04/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 22.400,00 para R$ 23.725,80. Valor total apostilamento: R$ 9.323,37.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE penalidade

Suspensão Temporária Empresa Aliança Hospitalar Eireli-Epp(CNPJ N° 21.368.399/0001-38)

Assunto: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.87, inciso III, da Lei 8.666/93.

Por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preço n° 012/2023 o qual tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de soros para atendimento á Farmácia Básica Central, ESF'S e Hospital Municipal(conforme processo em anexo), a empresa ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos.

Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica-MT, 27 de fevereiro de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5482/2022. Processo: 23117.076872/2023-31 - Termo de Cessão 483/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 32.994,00 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais) - Data de assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.149146/2018-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 15/2018 (sei nº 15256221), atualmente vigente por força do termo aditivo 5 (sei nº 51311694), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.076220/2023-05 - Termo de Cessão 462/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 88.700,00 (oitenta e oito mil e setecentos reais) - Data de assinatura: 13/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 6° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.257,82. O valor é referente ao mês de janeiro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 8° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 32.543,25. O valor é referente ao mês de janeiro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/02/2024.