gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados.

Nº Contrato

Termo Aditivo

Nome

Vigência

09/2023

1º

BIANCA PERON SCHLOSSER

01/08/2024 a 03/09/2024

01/2024

1º

EDILZA MARTINS DA SILVA

01/08/2024 a 10/12/2024

05/2023

2º

FABIANO ROSA DA SILVA

01/08/2024 a 31/12/2024

01/2023

4º

JÉSSICA CAROLINE ZANETTE BARBIERI

01/08/2024 a 31/12/2024

07/2023

2º

NAUANA DEL CASTANHEL CONZATTI

01/08/2024 a 31/12/2024

08/2023

1º

PRISCILA RAMALLO

01/08/2024 a 23/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSÃO RURAL 0150 - AGRICULTURA FORTE 1123 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. CONVÊNIO Nº 945073/2023 JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 24/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00063/2024 - 24.07.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 31.770,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001647202427. Objeto: A aquisição de materiais de consumo para a clínica de Ortodontia da Seção de Odontologia do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 149, segunda-feira, 05 de agosto de 2024, Pág. 268. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 15/08/2024-10h00min. [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 20/08/2024-15h00min. [...]"

Porto de Moz-PA, 7 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.031801/2023-18.

Pregão Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 45.734.817/0001-21 - UNNI MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: sondas e fixador para sonda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 59.538,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90037

Nº Processo: 6413020244018003. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, para a execução da obra de atualização do sistema de combate a incêndio e pânico do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, em Macapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 90037-00001-2024NE000032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.004809/2024-23.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição, montagem e instalação de

poltronas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 101.290,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.012164/2024-91.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: é a prestação de serviços continuados de apoio à gestão de material e patrimônio no complexo sede da anatel, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2029. Valor Total: R$ 6.121.588,80. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Extrato de Registro de Precos

Processo: 63067.004111/2023-35. PE 22/2023 objeto: Contratacao de servico de telefone fixo comutado.

Ata 82700/2023-152/00. Empresa: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor: R$ 26.486,40. Data da assinatura: 23/05/2024. Vigencia: 01/05/2024 a 30/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 82700/2024-010/00. Processo: 63268.004111/2023-35. PE 22/2023. Contratado: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Contratacao de servico de telefone fixo comutado. Vigencia: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 26.486,40. Data de Assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23073.051219/2021-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 92 dias a partir de 06/08/2024, conforme fatos e fundamentos constantes no processo eletrônico nº 23073.038871/2024-23. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/08/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 172/2022.

Nº Processo: 08786.000535/2020-54.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrao 172/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 25/07/2025, nos termo do artigo 578,ii, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.757,86. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL DE NOTIFIcaÇÃO DE DECISÃO Nº 50, de 7 de agosto de 2024

O Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem comunicar às empresas abaixo relacionadas de que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior, tendo sido mantida a decisão de procedência dos autos de infração abaixo relacionados, bem como notificá-las a efetuar o pagamento das multas impostas por infração à legislação trabalhista nos valores mencionados. A multa deverá ser recolhida na rede bancária por meio de guia DARF que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br, considerando-se a autuada notificada a pagar no décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. O valor a ser recolhido deverá ser acrescido de multa de mora do valor de a) 10%, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; b) vinte por cento, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; c) trinta por cento, quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao do vencimento, bem como juros de mora relativos à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, respectivamente, ambos incidentes da data constante da tabela abaixo até o dia do efetivo pagamento.

A falta de recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

PROCESSO

EMPRESA

CNPJ/CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

DATA DO VENCIMENTO

46217.005510/2015-23

RENT A CAR LOCADORA LTDA - EPP

04.796.188/0001-87

207244243

R$ 75.125,46

31/03/2016

46217.005511/2015-78

RENT A CAR LOCADORA LTDA - EPP

04.796.188/0001-87

207244286

R$ 37.775,55

31/03/2016

46217.009396/2018-53

PRO RIM ASSISTENCIA NEFROLOGICA LTDA S/S

03.680.997/0001-66

216433096

R$ 6.614,45

13/09/2021

46217.002652/2019-62

PRO RIM ASSISTENCIA NEFROLOGICA LTDA S/S

03.680.997/0001-66

217484476

R$ 2.213,38

13/09/2021

46217.002651/2019-18

PRO RIM ASSISTENCIA NEFROLOGICA LTDA S/S

03.680.997/0001-66

217484921

R$ 7.661,70

13/09/2021

46291.001900/2018-84

PROEL PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES EIRELI

02.259.834/0001-41

215440765

R$ 3.065,94

13/09/2021

46217.002955/2019-85

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

08.480.071/0005-74

217559450

R$ 4.025,33

13/09/2021

ELOISA DA LUZ BIASUZ

Chefe
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 07/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, CNPJ nº 04.5394.805/0001-18. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a referida Prefeitura possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/08/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura/RO. Data da assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.031801/2023-18.

Pregão Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: sondas e fixador para sonda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
aviso de DISPENSA de licitação Nº 30/2024

PROCESSO 099/2024

O município de São Tiago torna público a AUTORIZAÇÃO do Proc. 099/2024 - Dispensa 030/2024. Obj.: Contratação do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes -CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, visando a execução de obras e serviços de engenharia elétrica para a extensão de rede nas ruas da Sede do Município e Distrito. Fund. Legal: Art. 75, inciso XI da Lei 14.133/21. Valor total: R$167.391,85. Decl. de Dispensa: em 07/08/2024, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Autorização de Dispensa: em 07/08/2024, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 07/08/2024.

Alexandre N. A. Vivas
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EM OBEDIÊNCIA A LEI 14.133/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024

ID TCEES: 2024.078E0500001.19.0001

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 028/2024

DATADO DE 06.08.2024

PROCESSO: 112.708/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Governador Lindenberg - ES.

CONTRATADA: DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA.

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas para campanhas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES.

VALOR: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais)

VIGENCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços oriunda do presente procedimento será de 12 (doze) meses iniciando-se a partir da data de sua pulblicação e poderá ser prorrogado, por igual período. VALTER HERPIS JUNIOR Gestor Municipal DATA: 06.08.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TA 01 ao Contrato nº 05/2023, celebrado entre a JFPB e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: retificar erro material, reajustar e alterar quantitativamente o contrato originário; Fundamentação: inciso V e § 4º do art. 92, na alínea "b" do inc. I do artigo 124, c/c o art. 125, todos da Lei 14.133/21, bem assim nas cláusulas oitava e décima terceira do referido contrato; assinatura: 02/08/2024; signatário: Sérgio M W Queiroga-Juiz Fed Vice-Dir Foro.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo º 59540.000338/2024-82. Termo de Doação nº 04.0040.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores de Pirambu - ASMOP, sediada na Av. Augustinho Trindade, Sn, Centro, Pirambu - SE, CNPJ nº 16.220.634/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, Tombamento: 318.601-5 e 1 (uma) Ensiladeira - Picadora de Forragem - Montada sobre chassis com pneus - Produtividade de 5 a 12 ton/h., Tombamento: 310.122-7. VALOR: R$ 46.277,44 (quarenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR e Mário De Oliveira Sobrinho /Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 279/2023.

Nº Processo: 23515.000655/2023-88.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 279/2023-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.892,65. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de ponte com calçadas acessíveis, no perímetro urbano, conforme convênio 923165/2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-Acre, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024. Data da Abertura: 23 de agosto de 2024, às 09h00min. Período de Retirada: 08/08/2024 a 22/08/2024.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: cmpl.epitaciolandia@gmail.com e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Epitaciolândia-AC, 8 de agosto de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019- UASG 153066 - SOF/UFPB

Nº Processo: 23074.022096/2019-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com efeitos a partir de 07/06/2024, do contrato UFPB/PU nº 008/2019, cujo objeto compreendeu a prestação de serviços de administração, gerenciamento e aquisição de combustíveis. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 31/07/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA- Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, A SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS. A referida suspensão faz-se necessária para adequações no termo de referencia e consequentemente o edital. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 7 de Agosto de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.004664/2024-94.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado CNPJ: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços, com fornecimento de material, de montagem, instalação, testes e comissionamento dos sistemas elétricos do navio patrulha de 500 toneladas MANGARATIBA, incluindo a elaboração e aplicação de formulários de testes dos citados sistemas, quais são: sistema de geração de energia, sistema de distribuição de energia, sistema de iluminação e sistema de iluminação para auxílio à navegação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 15.843.653,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará no dia 23/08/2024 às 08h30m, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL nº 003/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item para Registro de Preços para Registro de Preços para Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de refeições tipo marmitex e self-service para a Administração Municipal de Urucuia-MG, incluindo o meio urbano e o Distrito de Vereda Grande, para atender necessidades das diversas Secretarias e suas unidades, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital. Disponibilização do edital no endereço http://www.urucuia.mg.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 7 de agosto de 2024.

Josimar Aparecido Caixeta

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 22/2018.

Nº Processo: 35446.000296/2018-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: LUIS GUILHERME BUENO. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Lorena. Novo valor mensal. R$ 12.342,04.. Vigência: 14/08/2018 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.756,26. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 172/2022.

Nº Processo: 08786.000535/2020-54.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação de valores constantes nos itens 2, 6, 7, 8, 9, 30 e 34 e no valor global, previstos no último aditamento contratual, em decorrência de divergência entre o custo unitário e o cálculo total. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.699,38. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2024-CEC/SEMUS

A PREGOEIRA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Pará, torna público a REVOGAÇÃO da publicação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Que estava marcado para o dia 12/08/2024, as 10h00min, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, durante o período de 12 meses. Em virtude de correções a serem realizadas no sistema. E informo que a nova data do certame será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Thayanne Silva de Araujo.

Pregoeiro da CEC/PMDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Ares Condicionados, fracassado no Pregão Eletrônico 010-2024, destinados a atender a demanda deste Município - Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 7 de Agosto de 2024

THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23751.000349.2024-30.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula 2ª - vigência do contrato 44/2023(O prazo de vigência do Contrato 44/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses), referente a prestação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras com profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (PNEE), para atender os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT- Campus Avançado Lucas do Rio Verde, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.020753/2024-54, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Torres Oliveira Arquitetura e Construções LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$489.847,77. Vigência: 31.07.2024 a 31.07.2025. Data de Assinatura: 31.07.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela empresa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01531.000438/2021-95.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.583.454,16. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Processo nº 026/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO DISTRITO NOVA COLINA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, em favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA: BETA ENGENHARIA CONSTRUÇOES, inscrita no CNPJ N° 32.204.759/0001-82, com o valor de R$ 4.436.152,78 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos) e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 007/2024.

Rorainópolis - RR, 7 de agosto de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21215.000466/2020-11. Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº 06/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratado: FLY HOSPITAL LTDA - CNPJ: 02.838.636/0001-32. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 1 (um) ano. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art. 488. Dotação Orçamentária: 2024NE000323. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: James Cloves Nunes. - Responsável
EDITAL Nº 13, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Química

Graduação em Química

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 08/08/2024 às 23h59min do dia 21/08/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 21/08/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Eduardo de Carvalho Rezende
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 153066 - SOF/UFPB

Nº Processo: 23074.022096/2019-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com efeitos a partir de 15/05/2024, do contrato UFPB/PU nº 007/2019, cujo objeto compreendeu a prestação de serviços de administração, gerenciamento e manutenção automotiva em geral. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 05/08/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA- Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 9/2024/AUTO DE INFRAÇÃO

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2º, da CLT, notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração. Notifico-os, ainda, a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, desde que recolhidas no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 39, §3º c/c art. 20, inciso III, c/c art. 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021, na rede bancária, por meio de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/processofisico/emitirdarf. Findo esse prazo, a multa será cobrada pelo seu valor integral com acréscimo de juros e multa de mora. O empregador poderá, no mesmo prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, interpor recurso desta decisão para a instância superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.

Decorrido o lapso temporal sem que se verifique o pagamento da multa ou a interposição do recurso, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

GETRONICS LTDA

14152.004530/2021-31

27.134,55

GETRONICS LTDA

14152.004531/2021-85

908,35

GETRONICS LTDA

14152.004532/2021-20

12.769,20

GETRONICS LTDA

14152.004534/2021-19

13.088,43

GETRONICS LTDA

14152.004535/2021-63

956,78

GETRONICS LTDA

14152.004536/2021-16

181.145,18

HOMETECH COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA

46206.005955/2019-66

22.133,28

Em 6 de agosto de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Nº 9/2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso.

O empregador poderá, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento.

Decorrido o prazo temporal sem que haja interposição do recurso, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

12.972.319.0001-68

14185.001193/2021-42

METALURGICA ARAGAO LTDA

00.619.981.0001-50

14185.008289/2020-51

PANIFICADORA E CONFEITARIA MIROMA EIRELI

04.986.631.0001-82

14185.011286/2021-85

COMERCIAL DE ALIMENTOS COMPRE MAIS LTDA

08.348.668.0001-36

14185.016505/2020-31

FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA

12.972.240.0001-37

14185.020710/2020-00

GETRONICS LTDA

02.267.071.0004-23

14185.022127/2020-25

Em 6 de agosto de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº 6/2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-DF, no uso das atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR as empresas abaixo relacionadas, nos termos do art. 268, §7º da Instrução Normativa MTP n. 02, de 08 de Novembro de 2021, de que houve alteração do débito de FGTS levantado nas Notificações de Débito de FGTS - NDFC - abaixo relacionadas, podendo as notificadas apresentar DEFESA no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.

A defesa deverá ser protocolizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/DF, situada no SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, sendo facultada a remessa postal no mesmo prazo.

A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10º do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

ALEGRIA DOCES E FESTAS LTDA

04.679.264.0001-74

202.883.990

14185.012351/2021-90

Em 6 de agosto de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983.000150/2024-36.

Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.

Contratado: 95.761.417/0001-83 - IMOBILIARIA TRADICAO LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua alberto werner, nº 655, bairro vila operária, cep 88303-161, no município de itajaí/sc, objeto da matrícula n.° 10988, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de itajaí/sc, para abrigar as instalações da gerência regional do trabalho e emprego - grtb/itajaí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25053.000182/2023-29.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/08/2024 até 10/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.552,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000333/2024-47.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "mãe nitinha: um legado de tradição e amorosidade na promoção de cuidado.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2024

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº: 020/2024. Comissão de Contratação. Obra. Contrato 057/2024. Contratada: Realiza Construções e Incorporações LTDA, CNPJ: 46.246.766/0001-51. Objeto do 1º Aditivo: Reajuste de preço referente ao acréscimo dos itens do objeto contratado. Valor global reajustado ao contrato: R$ 136.455,74. Valor global atualizado do contrato: R$ 833.479,24. Respaldo legal: Lei 14.133/21.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE 080/2023; Processo: 23122.034856/2023-01; Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Biolab Sanus Farmacêutica LTDA. CNPJ:49.475.833/0001-06. Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes, comprometendo-se a manter a confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Tecnológico especificadas no Termo de Confidencialidade. Signatários: Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ: Marcelo Pereira de Andrade e Biolab Sanus Farmacêutica LTDA: Marco Aurélio da Silva e Roberto Bleuel Amazonas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23085.013883/2022-44.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 7 DE AGOSTO DE 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.

Diretor Interno da Licitação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor de INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, instituído pelo Decreto de 10 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA., CNPJ nº 08.073.264/0001-87, para efetuar o pagamento integral da GRU (SEI n.º 18465820), a título de ressarcimento ao erário em razão das irregularidades cometidas no âmbito do Contrato nº 00 00919/2013, apuradas através do Processo Administrativo Disciplinar - PAD SEI! nº 50600.031692/2020-07 (SEI n.º 18465816), até o vencimento de 15/8/2024. Quitada a GRU, o comprovante de pagamento deverá ser encaminhado aos cuidados da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, ou apresentação de defesa, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e em inscrição em Dívida Ativa da União.

Em 7 de agosto de 2024.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534002176202459. Objeto: Registro de Preços, por 12 meses, para eventual Aquisição de colchão, capa protetora para colchão, colchão para maca e travesseiro, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia (HUPES/EBSERH). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 07/08/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 12752/2021.

Nº Processo: 23106.127524/2021-05.

Dispensa. Nº 12752/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 21/06/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização lato sensu em fisioterapia neurofuncional", conforme faculta o art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993. O valor original do contrato fica suplementado em r$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais), passando de 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais), para o valor total de r$ r$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).. Vigência: 31/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246007349202365. Objeto: Contratação de serviços para a realização da exposição " estação de hidroaviões do aeroporto Santos Dumont", a ser implantada na sede histórica do instituto histórico-cultural da aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/08/2024) 120039-00001-2024NE080001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 959065. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 40045. Convenente: ASSOCIACAO DO JORNAL BRASIL POPULAR, CNPJ nº 23147573000148. Autorização para uso da OBTV convenente. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 27/05/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, CPF nº ***.406.791-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64326.005463/2020-20.

Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 2ª Fase, com Contratação de Projetos Executivos, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.527.491,15. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64263.006553/2023-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 30.275.348/0001-52 - CARDIOCLINICA E IMAGEM DE FORMOSA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº06/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 07/08/2025. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436.011721/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do prédio principal do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004093202472. Objeto: Eventual aquisição de carimbos e acessórios correlatos sob demanda.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 037/2024 - P.E 023/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA - MG. Sessão dia 19/09/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.031801/2023-18.

Pregão Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: sondas e fixador para sonda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 9.789,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).