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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Tipo: Menor preço por lote de itens - Processo n.º 20230620033XUAD

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de componentes para reposição de equipamentos e material permanente de informática, para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Olho d`Água das Flores - AL

Data de realização: 07 de março de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2023

3ª CHAMADA

Tipo: Menor preço por lote de itens - Processo n.º 20230302008AVFG

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Data de realização: 06 de março de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de ovos de páscoa, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 01 de março de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023

Contrato nº 049/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.404.769/0001-69; Objeto: prestação de serviços de assessoramento, confecção e emissão de folha de pagamento da CODERN, incluindo a retenção dos impostos, o recolhimento de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos processos inerentes à folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes, na área de atuação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e suas filiais. Valor annual R$ 100.000,00 (cem mil Reais). Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e Bruno Tito Pereira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade nº 065/2022 do PL 110/2021 TP 004/2021, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 02/03/2025 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$250.000,00. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e D&A AGENCIA LTDA. Data: 09/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

AO EDITAL Nº 1/2024/DIRGE-CCS/IFAC, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23844.007511/2023-21, resolve:

Art. 1º CONVOCAR os candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Agronomia

40 horas

Roberto Gomes Vital

1º

Campus Cruzeiro do Sul

Engenharia de Pesca/Pesca

40 horas

Lana Oliveira Leite

1º

Campus Cruzeiro do Sul

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.014551/2023. Objeto: Remarcação de item fracassado do pregão 88/EEAR/2023 - aquisição de itens de açougue. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 120064-00001-2024NE800380
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa DATAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.729.247/0001-37 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0001470-79.2023.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 47/2022, realizado por este órgão.

Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 04/2024- Processo 09/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 0KM COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DO MUNICÍPIO. Data 05/03/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 16 de Fevereiro de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO: 2024001081

O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor Sul, Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pelo Decreto nº 2.458/2023 de 09 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 09:00h do dia 29 de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianésia, situada no endereço acima citado, licitação na modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES VOLTADAS AO ESPORTE, QUE ALMEJAM RECEBER A CONCESSÃO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM IMÓVEL PÚBLICO, COM 20.143,08 m2, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br.

Goianésia - GO, 16 de fevereiro de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Inspeção Técnica, recarga e consequente realização de manutenção em níveis I, II ou III, conforme o caso, dos extintores de incêndio, além de testes hidrostáticos nas mangueiras dos equipamentos de combate a incêndio do edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Data de abertura: 22/02/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 19/02/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2024.

Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Proad 2824/2020. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. CNPJ: 03.698.620/0005-68 Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, com reajuste do valor total para R$280.337,40, e, prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. NE: 2024NE000116 Fund. Legal: Lei nº 8666/93, art.57, inciso II. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e José Fernando de Almeida Andrade Júnior e Marcio José Martins, pela contratada, em 16.02.2024.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de CE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3890925/2024, protocolado em 29/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de ELISVANDO DE L LEMOS, CNPJ nº 13.409.668/0001-39, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/01/2024 a 29/01/2027.

Odilon Silveira Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154862

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23091.010938/2018-41.

Pregão. Nº 54/2018. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses.. Vigência: 18/02/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.864,92. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256620

Objeto: Calandra mecânica

Abertura das propostas: 01/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 155 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Consulta Pública nº 5, de 30 de janeiro de 2024, que trata da proposta de reavaliação de regras relacionadas à exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público - Item nº 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024. Dia e horário: 29 de fevereiro de 2024, a partir das 15h. Local: a Audiência Pública será transmitida pela internet, conforme orientações publicadas na página da Anatel na internet (https://www.gov.br/anatel/pt-br).

O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública estará disponível na página da Anatel na Internet, no endereço acima destacado, a partir das 14h horas da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União.

NILO PASQUALI
Aviso

Pregão Eletrônico nº 73/2023

A Superintendência Municipal de Mobilidade, através do Superintendente Municipal, torna público que será realizada prova conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CENTRALIZADA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, EDUCACIONAIS E DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, a partir das 14h00min do dia 19 de Fevereiro de 2024, na Rua Q, Quadra 23, Lotes 01 a 04, Bairro Nova Vila.

Caldas Novas - GO, 16 de Fevereiro de 2024.

MURILO HENRIQUE DE ALMEIDA

Superintendente Municipal de Mobilidade
EDITAL Nº 24, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.064812/2023-07, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 28/02/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Computação/CCENS, regido pelo Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME PROPOSTA Nº 12319873000122001/2022 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1001.2079 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - CEO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00018/2024 - 16.02.24 - RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 19.020,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PROFESSOR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.2085 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.361.1004.2128 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00017/2024 - 16.02.24 - RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 17.820,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME PROPOSTA Nº 12319873000122001/2022 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 16/02/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PROFESSOR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 16/02/2024.
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME PROPOSTA Nº 12319873000122001/2022 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 19.020,00.

Lagoa - PB, 16 de fevereiro de 2024.

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PROFESSOR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 17.820,00.

Lagoa - PB, 16 de fevereiro de 2024

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de CE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3891039/2024, protocolado em 29/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de FP LATICÍNIOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.137.055/0001-00, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/01/2024 a 29/01/2027.

Odilon Silveira Aguiar
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. ESPÉCIE: TP 37/2022. PROCESSO: nº 129/2022; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses, até 20/07/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 20/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024.

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. ESPÉCIE: TP 37/2022. PROCESSO: nº 129/2022; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses, até 20/07/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 20/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024.

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: WOLFFTUR TRANSPOSRTES E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. ESPÉCIE: PE 180/2021. PROCESSO: nº 60/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 10/02/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.

1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 865/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OCEG ASSESSORIA E SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: PE 166/2022. PROCESSO: nº 219/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ 2.993,14, representando um aumento de 25,00% do valor da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.

1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 1258/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OCEG ASSESSORIA E SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: PE 166/2022. PROCESSO: nº 219/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ 749,23, representando um aumento de 25,00% do valor da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.

1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 7200/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OCEG ASSESSORIA E SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: PE 166/2022. PROCESSO: nº 219/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ 158,82, representando um aumento de 25,00% do valor da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.

1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 7741/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OCEG ASSESSORIA E SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: PE 166/2022. PROCESSO: nº 219/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ 3.372,44, representando um aumento de 25,00% do valor da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.

1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 7743/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OCEG ASSESSORIA E SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: PE 166/2022. PROCESSO: nº 219/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ 227,40, representando um aumento de 25,00% do valor da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.

1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 9152/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OCEG ASSESSORIA E SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: PE 166/2022. PROCESSO: nº 219/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ 79,58, representando um aumento de 25,00% do valor da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1112.01/2023-CP

Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 1112.01/2023-CP cujo OBJETO é a Contratação para construção da segunda e terceira etapas do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, conforme projeto, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú. Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48, com VALOR GLOBAL de R$ 8.962.736,84 (Oito Milhões Novecentos e Sessenta e Dois Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos); 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17, com VALOR GLOBAL de R$ 8.864.959,38 (Oito Milhões Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos); e MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com VALOR GLOBAL de R$ 8.816.035,10 (Oito Milhões Oitocentos e Dezesseis Mil Trinta e Cinco Reais e Dez Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com VALOR GLOBAL de R$ 8.816.035,10 (Oito Milhões Oitocentos e Dezesseis Mil Trinta e Cinco Reais e Dez Centavos), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação.

Acaraú-CE, 15 de Fevereiro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192023PEFME

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-Ce. Empresa: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Vencedora do LOTE 1 com um VALOR de R$ 1.366.968,40 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta Centavos), Vencedora do LOTE 3 com um VALOR de R$ 914.262,35 (Novecentos e Quatorze Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos), Vencedora do LOTE 7 com um VALOR de R$ 924.022,63 (Novecentos e Vinte e Quatro Mil, Vinte e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos) e Vencedora do LOTE 9 com um VALOR de R$ 292.941,22 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos), Empresa: COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP, Vencedora do LOTE 5 com um VALOR de R$ 2.507.817,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Oitocentos e Dezessete Reais), Vencedora do LOTE 6 com um VALOR de R$ 64.303,00 (Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais), Vencedora do LOTE 11 com um VALOR de R$ 71.457,78 (Setenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) e Vencedora do LOTE 12 com um VALOR de R$ 1.817,22 (Um Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte e Dois Centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 0192023PEFME.

Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018 SEINFRA

Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo do Contrato N° 2018.07.10.02, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias, no seu Décimo Oitavo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 09 de Fevereiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 08 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Crateús-CE, 16 de Fevereiro de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME

Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME, a seguir: OBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FAVORECIDO: S L BEZERRA DE ANDRADE - ME, Inscrito no CNPJ nº 37.943.629/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 2.388.204,00 (Dois Milhões Trezentos e Oitenta e Oito Mil e Duzentos e Quatro Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso VIII. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pela Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 15 de Fevereiro de 2024. Elane de Lavor Barbosa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME

Extrato do Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.365.0025.2.068 - 0901.12.368.0021.2.074 - 0901.12.362.0027.2.063 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 2.388.204,00 (Dois Milhões Trezentos e Oitenta e Oito Mil e Duzentos e Quatro Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. CONTRATADO: S L BEZERRA DE ANDRADE - ME - CNPJ N° 37.943.629/0001-85. ASSINA PELO CONTRATADO: Samia Letícia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elane de Lavor Barbosa (Secretária de Educação). Iguatu-CE, 16 de Fevereiro de 2024. Elane de Lavor Barbosa -Secretária Municipal de Educação.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 182023TPINFRA

Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 20 de Fevereiro de 2024, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA, que tem como OBJETO: a Contratação de empresa para executar a revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do entorno localizado na Sede do município de Ipu-CE.

Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192023PEFME

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipu-CE. Empresa: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Vencedora do LOTE 1 com um VALOR de R$ 1.366.968,40 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta Centavos), Vencedora do LOTE 3 com um VALOR de R$ 914.262,35 (Novecentos e Quatorze Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos), Vencedora do LOTE 7 com um VALOR de R$ 924.022,63 (Novecentos e Vinte e Quatro Mil, Vinte e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos) e Vencedora do LOTE 9 com um VALOR de R$ 292.941,22 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos), empresa: COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP, Vencedora do LOTE 5 com um VALOR de R$ 2.507.817,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Oitocentos e Dezessete Reais), Vencedora do LOTE 6 com um VALOR de R$ 64.303,00 (Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais), Vencedora do LOTE 11 com um VALOR de R$ 71.457,78 (Setenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) e Vencedora do LOTE 12 com um VALOR de R$ 1.817,22 (Um Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte e Dois Centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 192023PEFME.

Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023PEFMS

OBJETO: Aquisição de Veículos de passeio 0KM ano modelo 2024, material permanente hospitalar e de consumo destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - Ce. Empresa: REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Vencedora do LOTE 1 com um Valor de R$ 144.400,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), Empresa E JOTA COMERCE LTDA Vencedora do LOTE 2 com um Valor de R$ 7.562,77 (Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos), Empresa: S & A COMÉRCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, Vencedora do LOTE 3 com um Valor de R$ 4.350,00 (Quatro Mil Trezentos e Cinquenta Reais), Vencedora do LOTE 6 com um Valor de R$ 1.173,00 (Um Mil Cento e Setenta e Três Reais) Empresa MKR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP Vencedora do LOTE 5 com um Valor de R$ 2.958,00 (Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS.

Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023PEFMS

OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Veículos Utilitários, Ambulância Simples Remoção, Tipo A e 01 (um) Veículo Utilitário, Ambulância Tipo B, 0K, para atender as necessidades do Município de Ipu - Ce, Empresa: MEIRA LINS LTDA, Vencedora do ITEM 1 com um VALOR de R$ 592.000,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil Reais), e a Empresa: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PECAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Vencedora do ITEM 2 com um VALOR de R$ 226.450,00 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 0092023PEFMS.

Ipu-CE, 15 de Fevereiro de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso, a título gratuito, de uma sala com 8,88 m2 (oito vírgula oitenta e oito metros quadrados) nas dependências do Fórum da Comarca de Alto Rio Novo/ES, com a finalidade de abrigar um posto eleitoral. Cedente: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, CNPJ: 27.476.100/0001-45. Cessionário: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, CNPJ: 03.910.634/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Novo prazo de vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/02/2024. Processo: 0006054-07.2023.6.08.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Comodato nº 01/2020, cujo objeto é a cessão do Direito de uso do Licenciamento do Sistema eConsig. Comodatário: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, CNPJ: 03.910.634/0001-70. Comodante: ZETRASOFT LTDA, CNPJ: 03.881.239/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Novo prazo de vigência: 17/02/2024 a 16/02/2029. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/02/2024. Processo: 0008509-76.2022.6.08.8000.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROJETOS E PROGRAMAS DE REPASSE CONSTITUCIONAL, GESTÃO PÚBLICA DE SISTEMAS, DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 20/02/2024, às 08h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ .

Encerramento de envio de proposta e habilitação até 26/02/2024 às 08:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 28/02/2024 às 08h:00min com encerramento no dia 28/02/2024 as 14h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email colmeialicitacao@gmail.com

Colméia-TO, 16 de fevereiro de 2024

STEPHANY SOUZA OLIVEIRA

Agente de Contratação
resultado de julgamento

PROCESSO Nº 0.023935/2023 (VOLUME 1) - OBJETO: Chamamento público para credenciamento de grupos informais de agricultores familiares, grupos formais de agricultores familiares e fornecedores individuais rurais para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutis), destinados aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Boa Vista-RR, com empenho baseado em percentual de no mínimo 30% de recursos repassados pelo PNAE - FNDE.

Resultado preliminar - edital de chamamento público - credenciamento N° 9.530500/2023

Resultado Preliminar da classificação e seleção das propostas apresentadas no credenciamento do edital nº 9.530500/2023, subsidiado pela Comissão de análise do Chamamento Público, nomeada por meio da portaria nº 022/2024, de 19 de janeiro de 2024 e pelo Parecer Técnico emitido pela Controladoria Geral do Município-CGM, nup nº 9.051532/2024.

Assim em atendimento ao estabelecido no item 5 do edital, sobre os critérios de seleção dos beneficiários, torna-se público o resultado do credenciamento nº 9.530500/2023, ficando classificada as propostas dos Grupos Formais, conforme abaixo:

GRUPO FORMAIS

CNPJ

VALOR TOTAL R$

COOPERMAI - Cooperativa de Mulheres Agricultoras Independentes

42.820.040/0001-20

R$ 306.406,32

COOPANA - Cooperativa Agropecuária Nova Amazônia

23.178.513/0001-92

R$ 1.233.786,49

COOPHORTA - Cooperativa de Hortifrutigranjeiros de Boa Vista

05.759.505/0001-58

R$ 2.235.750,90

COOPERCINCO - Cooperativa Agropecuária dos Cinco Pólos

07.895.712/0001-65

R$ 2.359.952,82

RORAIMEL - Cooperativa De Apicultores De Roraima

43.216.760/0001-43

R$ 40.530,50

AAGRIPORR - Associação de Agricultores Familiares e Produtores do Estado Roraima

07.377.008/0001-10

R$ 761.799,72

Os Grupos Formais poderão, ainda, interpor recurso ao resultado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste, nos termos disciplinados pelos itens 6.4 e 6.5 do Edital, endereçando à Secretaria Municipal de Educação e Cultura uma via impressa em folha A4 e/ou uma via em VERSÃO DIGITALIZADA, FORMATO PDF PESQUISÁVEL (CD ou pen drive) por via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento) e/ou pessoalmente para o endereço Rua General Penha Brasil, 705, São Francisco, Boa Vista - Roraima, de segunda à sexta-feira, no horário das 8:00 às 14:00.

Boa Vista - RR, 8 de fevereiro de 2024.

Maria Consuelo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00001

Abertura: 29/02/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico e insumo hospitalar em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Bairro Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, para obra de engenharia de pavimentação asfáltica de 2.351,26 m² em CBUQ, na Rua Maria Clara, localizada no Bairro Maria Clara do Município de Mercês. Abertura da sessão pública: 12h00min do dia 04 de março de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 15 de fevereiro de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDOS EM RUAS DO BAIRRO BARRA NOVA NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: OPERAÇÃO N°: 1086721-85 SICONV N°: 943191 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005.E-mail: cplbarradesaomiguel@gmail.com. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICASCOM; www.gov.br/pncp.

Barra de São Miguel - PB, 16 de Fevereiro de 2024

ANA CAROLINE DINIZ MOURA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 74/2023. Processo Administrativo nº 417068/2023. CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem (mamografias), em nível ambulatorial, incluindo realização e entrega de laudos aos usuários, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 16/02/2024 à 15/08/2024, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 224.100,00 (duzentos e vinte e quatro mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 627-000. Data de assinatura do Termo: 23/01/2024. Vigência: 16/02/2024 à 15/08/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 048/2024 e 058/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 101/2024. Processo Administrativo nº 7656030/2023. ID (CIDADES): 2023.0077E0600022.01.0143. Contratada: DIASORIN LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Testes para realização de exames imunológicos (doenças infecciosas), com disponibilização do equipamento necessário à sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.408.205,60 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 07/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 272-SEMGES/ASSEPRO/2023

A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 143/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: IBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBEDOURO LTDA, sob o CNPJ 50.456.480/0001-78, vencedora do Item 1, pelo valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Boa Vista-RR, 21 de dezembro de 2023.

GABRIEL SOUSA DE PAULA

Secretário
AVSO DE SELEÇÃO

SUBCOMISSÃO TÉCNICA

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG, torna público aos interessados a abertura do procedimento para inscrição e seleção dos membros de Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência Pública nº 01/2024, do Tipo "Técnica e Preço", cujo objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 19/02/2024 a 28/02/2024, das 08:00h às 12:0h e das 13:00h às 17:00h, no Departamento Administrativo Financeiro no Setor de Licitações do CREA-MG, localizado na Avenida Álvares Cabral, nº 1.600, 4º andar - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.170-917 mediante a apresentação da relação de documentos disponibilizados no seguinte endereço eletrônico: www.crea-mg.org.br.

Aline Elizabeth de Paula

Agente do Contratação do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2023 - UASG 160022

Nº Processo: 64411004740202361. Objeto: Aquisição de pneus, baterias, lubrificantes, protetores e câmaras de ar. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de pneus, baterias, lubrificantes, protetores e câmaras de ar e seus derivados diversos..

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160022-00001-2024NE000001
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Permissão Especial de Uso nº 02.002/2024, publicado na página 158 do DOU - Seção 3, n° 24, de 2/2/2024.

ONDE SE LÊ:

"A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-316/PA, no trecho ENTR BR-010(A)/308(A) (2º UNIT BELEM) a DIV PA/MA (ALTO BONITO), subtrecho ENTR PA-140 (SANTA IZABEL DO PARÁ) a ACESSO AMERICANO II, SNV 316BPA0080, segmento do km 36,1 ao km 47,8; numa extensão de 100,80m por 28,37m de largura maiores de um polígono irregular, perfazendo uma área total de 2.103,04m² (dois mil cento e três e quatro centésimos de metros quadrados).''

LEIA-SE:

"A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-316/PA, no trecho ENTR BR-010(A)/308(A) (2º UNIT BELEM) a DIV PA/MA (ALTO BONITO), subtrecho ENTR PA-140 (SANTA IZABEL DO PARÁ) a ACESSO AMERICANO II, SNV 316BPA0080, segmento do km 36,1 ao km 47,8; numa extensão de 100,80m por 28,37m de largura maiores de um polígono irregular, perfazendo uma área total de 2.859,70m² (dois mil oitocentos e cinquenta e nove metros quadrados e setenta decímetros quadrados)"

Belém, 15 de fevereiro 2024

David Wilkerson Bessa da Luz

Superintendente Regional

Substituto
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONtratual

PROCESSO: Nº 23069.150476/2024-87. INSTRUMENTO: 10º CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e DELL Computadores do Brasil Ltda. OBJETO: Realizar pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum e ligados à área de Tecnologia da Informação. Aprovar e disciplinar a execução do projeto denominado "PLATAFORMA BASEADA EM SERVERLESS E APRENDIZADO DE MÁQUINA PARA AMBIENTES DE EDGE-CLOUD". DATA: 15 de fevereiro de 2024. PRAZO: O Convênio terá duração de 01/04/2024 a 31/03/2025 e entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e MAURICIO HELFER, Diretor da DELL Computadores do Brasil Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO PATA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: OPERAÇÃO N°: 1087565-88 SICONV N°: 943814 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005.E-mail: cplbarradesaomiguel@gmail.com. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp.

Barra de São Miguel - PB, 16 de Fevereiro de 2024

ANA CAROLINE DINIZ MOURA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: EBENEZER EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e revisão do Contrato n. 1/2023 de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares, com a disponibilização de técnicos em tecnologia da informática, para atuação nas dependências da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre, no município de Rio Branco/AC e Cruzeiro do Sul/AC. VIGÊNCIA: de 16/02/2024 até 16/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02061056942570001. VALOR: R$ 17.998,02. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001093-17.2022.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Soraia de Souza da Silva, pela Contratada .
EXTRATO DE CONTRATO N° 252/2023

Processo n° 000.451/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 355/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 07.079.960/0001-38. Contratado: POLINOX REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação e fornecimento de corrimãos auxiliares no auditório do Teatro Glauce Rocha, localizado na UFMS, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra especializada, com escopo de atender ao Contrato Nº 134/2022-UFMS - Teatro Glauce Rocha - Patrimônio Cultural de MS. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 03/01/2024 à 03/03/2024. Valor Total: R$ 38.420,05. Assinatura: 03/01/2024.