EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 005/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e o Município de Altônia - PR, CNPJ nº 81.478.059/0001-91.

2. OBJETO: O ACORDO possui como objeto a prestação de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no seu Anexo II, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO DE ALTÔNIA - PR, a um Processo Digital de Atendimento, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: cinco (5) anos.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e o Prefeito Municipal, Claudenir Gervasone, representando o Município de Altônia-PR.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 007/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e o Município de Palotina - PR, CNPJ nº 76.208.487/0001-64.

2. OBJETO: O ACORDO possui como objeto a prestação de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no seu Anexo II, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados do MUNICÍPIO DE PALOTINA - PR, a um Processo Digital de Atendimento, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: cinco (5) anos.

4. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e o Prefeito Municipal, Luiz Ernesto de Giacometti, representando o Município de Palotina-PR.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 009/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e o Município de Foz do Iguaçu - PR, CNPJ nº 76.206.606/0001-40.

2. OBJETO: O ACORDO possui como objeto a prestação de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no seu Anexo II, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU - PR, a um Processo Digital de Atendimento, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: cinco (5) anos.

4. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e o Prefeito Municipal, Francisco Lacerda Brasileiro, representando o Município de Foz do Iguaçu-PR.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 014/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e o Município de Santa Helena - PR, CNPJ nº 76.206.457/0001-19.

2. OBJETO: O ACORDO possui como objeto a prestação de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no seu Anexo II, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados do MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PR, a um Processo Digital de Atendimento, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: cinco (5) anos.

4. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e o Prefeito Municipal, Evandro Miguel Grade, representando o Município de Santa Helena-PR.