PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

1 - Processo nº: 10340.721527/2021-15 - Recorrente: ECE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

2 - Processo nº: 12448.726592/2016-99 - Recorrente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 17095.721851/2021-13 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

4 - Processo nº: 12448.733296/2019-97 - Recorrente: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

5 - Processo nº: 10980.723360/2019-69 - Recorrente: FRIGORIFICO ARGUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

6 - Processo nº: 19515.720203/2019-62 - Recorrente: KEIPER TECNOLOGIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA FALIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WESLEY ROCHA

7 - Processo nº: 10166.731211/2019-77 - Recorrente: RCS TECNOLOGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

8 - Processo nº: 15746.720683/2023-73 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

9 - Processo nº: 15746.720039/2022-14 - Recorrente: TOTVS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

10 - Processo nº: 13136.720902/2021-13 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10183.727142/2018-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RUMO MALHA NORTE S.A

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

12 - Processo nº: 10283.726838/2016-27 - Recorrente: UNIAO NOROESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

13 - Processo nº: 19613.720787/2020-00 - Recorrente: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 19613.720018/2021-84 - Recorrente: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

15 - Processo nº: 10932.000273/2007-71 - Recorrente: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

16 - Processo nº: 11112.720054/2017-09 - Recorrentes: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

17 - Processo nº: 13136.720117/2022-33 - Recorrente: FUNDACAO DOM CABRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

18 - Processo nº: 13830.722500/2015-60 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO DE ENSINO EURIPIDES SOARES DA ROCHA

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

19 - Processo nº: 10865.720593/2019-26 - Recorrente: MUNICIPIO DE CASA BRANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

20 - Processo nº: 10218.721431/2019-30 - Recorrente: MUNICIPIO DE JACUNDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10218.721432/2019-84 - Recorrente: MUNICIPIO DE JACUNDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10315.000096/2011-87 - Recorrente: MUNICIPIO DE MILAGRES - PREFEITURA MUNICIPAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10320.736674/2021-10 - Recorrente: MUNICIPIO DE BACABAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10320.737664/2021-00 - Recorrente: MUNICIPIO DE BACABAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

25 - Processo nº: 19613.720775/2021-58 - Recorrente: SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 19613.733006/2021-10 - Recorrente: SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

27 - Processo nº: 10280.722578/2020-27 - Recorrente: ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13161.723281/2019-90 - Recorrente: A L C - AMERICA LATINA CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

29 - Processo nº: 15746.720477/2021-00 - Recorrente: VIACAO CIDADE DUTRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 19515.720023/2021-03 - Recorrente: VIACAO CIDADE DUTRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 15746.720491/2021-03 - Recorrente: VIACAO CIDADE DUTRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 15746.720703/2021-44 - Recorrente: VIACAO CIDADE DUTRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

33 - Processo nº: 17227.721046/2021-47 - Recorrente: JOAO HENRIQUE FIORIO CHECON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

34 - Processo nº: 10882.723490/2019-18 - Recorrente: AMILCARE DALLEVO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

35 - Processo nº: 15586.721208/2012-41 - Recorrente: JOSE MARIA VIEIRA DE NOVAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 16024.000226/2010-52 - Recorrente: HORACIO ALBERTO JOHANNES NIEMZ TITTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11080.723049/2020-60 - Recorrente: CLAUDIO DAL RI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

38 - Processo nº: 17095.722510/2021-65 - Recorrente: ADEILSON JOSE DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

39 - Processo nº: 15504.725017/2018-15 - Recorrente: GUILHERME ARANTES ROSA MACIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 18470.725542/2018-55 - Recorrente: OSWALDO LUIZ HUMBERT FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 18470.723926/2019-14 - Recorrente: OSWALDO LUIZ HUMBERT FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Antonio Savio Nastureles

Presidente da 1ª Turma Ordinária