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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024

PROCESSO: Nº 02210320.000083/2024-13 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024, do tipo Menor Preço por Item - no regime Semi Integrada - Empreitada por Preço Global, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RN-203, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,51 KM, DISTRIBUÍDO EM 9,92 KM DE RESTAURO E 13,59 KM DE IMPLANTAÇÃO, NO SUBTRECHO COM INÍCIO 1,1 KM A OESTE DO ENTRONCAMENTO COM A RN-023 (SÃO TOMÉ/RN) E FINAL NO ENTRONCAMENTO COM A BR-104/RN-042 (CERRO-CORÁ/RN), INCLUINDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E DIVIDIDOS EM DOIS CONTRATOS ORIUNDOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO 01, 1086861-46, TGOV 942511 E CONTRATO 02, 1090112-23, TGOV 949145. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 04 de julho de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 10 de maio de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal-RN, 9 de maio de 2024.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

ADENDO I. Tendo em vista a necessidade de correção/reformulação da redação do preâmbulo, bem como no item "2. DO REGIME DE EXECUÇÃO, DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO E DO MODO DE DISPUTA", subitem "2.1. Os serviços objeto deste Edital serão executados sob regime de Contratação de Empreitada por Preço Unitário" do Edital da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, em função da divergência observada em relação ao critério utilizado para o regime de contratação, mediante este expediente, promovemos a alteração necessária, de maneira que o supracitado subitem passa a ter a seguinte redação: "2.1. Os serviços objeto deste Edital serão executados sob regime de Contratação de Empreitada por Preço Global." Saliente-se que a modificação realizada se refere tão somente a termos do Edital não havendo qualquer alteração no Projeto Básico e/ou no Termo de Referência, de forma a não comprometer a formulação das propostas dos possíveis interessados, nos termos do Art. 55 da Lei 14.133/2021, ficando mantidos prazos de recebimento das propostas, bem como as datas e horários da abertura das propostas e início da fase de lances inicialmente aprazadas e divulgadas nos meios legais. Os documentos pertinentes ao processo em referência encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. O Edital e Anexos continuam disponíveis no site: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações.

Santa Cruz/RN, 9 de maio de 2024.

Gildenilson Soares de Oliveira

Coordenador de Controle Interno
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E GRADUAL DE ITENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, FRIOS, PÃES E GULOSEIMAS), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 22 de maio de 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 22 de maio de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 9 de maio de 2024.

Jalmir Amador da Silva

Agente de Contratações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMSGA

EXTRATO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que até o dia 03 (três) de junho de 2024, das 08h ás 14h, na Rua Santo Antônio, 144, Centro, sede desta Prefeitura, estará recebendo Documentos para futuro Credenciamento, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício 2024, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 02 de abril de 2015. Informamos ainda que a sessão de abertura dos envelopes de Documentação e de Projeto de Venda acontecerá no dia 03 de junho de 2024 às 10 horas, na sede do Departamento de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das 08h às 14h, ou no e-mail: cplsgavelinolicitacoes2020@gmail.com.

Senador Georgino Avelino/RN, 9 de maio de 2024.

JOÃO BATISTA PAULINO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação
EDITAL de CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

PROJETO BRA/20/016 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/20/016: "Metodologias integradas de segurança pública e defesa social para redução de homicídios e outros crimes violentos" tornam pública a presente PRORROGAÇÃO de prazo, no âmbito do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024- PROJETO BRA/20/016, conforme abaixo estabelecido:

1. Objeto

O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo para a divulgação do resultado provisório, do período de interposição de recurso e do período de formalização das parcerias, nos termos aqui estabelecidos, no âmbito do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - PROJETO BRA/20/016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2024, edição 10, seção 3, página 100, que tem por objeto a seleção de instituições públicas, para a realização de diagnóstico envolvendo aspectos quantitativos e qualitativos sobre a Perícia Oficial no Brasil.

2. Cronograma

Etapas

Novas Datas

Divulgação da abertura das inscrições no site do MJSP e do PNUD

15/01/2024

Período de recebimento das propostas

16/01/2024 a 26/04/2024

Divulgação do resultado provisório

17/05/2024

Período de interposição de recurso

20/05/2024

Divulgação do resultado definitivo

22/05/2024

Período de formalização das Parcerias

até 31/05/2024

4. Disposições Finais

As demais disposições constantes no Edital de Convocação nº 02/2024 - PROJETO BRA/20/016, permanecem inalteradas.

Quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais deverão ser solicitados por escrito pelo endereço eletrônico projetobra016@mj.gov.br e identificadas, no campo "assunto", pela inscrição - Edital de Convocação nº 02/2024 - Diagnóstico envolvendo aspectos sobre a Perícia Oficial no Brasil.

A íntegra deste edital está disponível na página da SENASP, no endereço https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica

ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO

Diretora Nacional do Projeto BRA/20/016
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de profissional para a realização de ciclos de palestras aos usuários dos serviços de assistência social, com temas motivacionais e inspiradores que podem impactar positivamente a vida das pessoas levando informações e conhecimento. Data de abertura da sessão: dia 15 de maio de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.

Sarutaia-SP, 8 de maio de 2024.

Isnar Freschi Soares

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274328

Objeto: Serviços de Apoio Administrativo e Técnico para a Gerência Executiva de Gestão de Bens e Serviços.

Abertura das propostas em 03/06/2024 às 12h00.

Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo n° 23038.009396/2023-23. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ/MF: 00.889.834/0001-08 e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, inscrita no CNPJ/MF: 73.334.666/0001-50. Objeto: cooperação técnico-científica entre as partes, possibilitando a ampliação da formação de profissionais qualificados em Administração Pública, com vistas a desenvolver a Administração Pública Brasileira, por meio do financiamento da oferta do curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Administração Pública-PROFIAP, coordenado pela ANDIFES. Com fundamentação Legal: art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação - LAI e legislação correlata. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Substituto Antônio Gomes de Souza Filho e pela ANDIFES: Presidente Márcia Abrahão Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186781/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 92682/2021. Processo Nº: 00064/2021. PREGÃO Nº: 00064/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 30.066.218/0001-00 - DIGITALE SYSTEMS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, serviços Low Code. Vigência: 10/05/2024 a 09/09/2024. Valor: R$ 30.998,88. Data da Assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1225046 AO CONTRATO Nº 0673501

Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A

CNPJ: 08.736.011/0001-46

Fonte n°: 615300000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500475 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 08/05/2024

Nº do Processo: 148148

Objeto do Aditivo: Prorrogar o contrato nº 0673501, que tem como objeto a locação de trinta e três equipamentos para café e bebidas quentes, por mais 12 meses a partir de 01 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Lopes Gama CPF: ***.703.***-** e Senhor André Chang Alvim CPF: ***.124.***-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000178/2024-16-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0081.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS NOVOS ASSENTADOS DO P.A SANTA ANA DE ARAGUAPAZ - GO - ANAPAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Grade - Aradora, tombamento nº 297.450-7, no valor total de R$21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000187/2024-07-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0084.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES DA REGIÃO DO SALTO JATAÍ - MINEIROS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.001-5, no valor total de R$191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000194/2024-09-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0098.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.113-3, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000211/2024-08-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0089.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, BASCULANTE, tombamento nº 316.323-8, no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000213/2024-99-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0105.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, BASCULANTE, tombamento nº 316.318-0, no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000202/2024-17-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0106.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº 316.319-7, no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000171/2024-96-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0097.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO ITAPURANGA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Carreta - agrícola, tombamento nº 315.852-8, 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 297.171-7, 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.112-6, no valor total de R$217.600,00 (duzentos e dezesete mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000216/2024-22-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0103.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, Placa: SGW7G14, tombamento nº 316.490-9, no valor total de R$213.890,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000192/2024-10-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0095.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALESTINA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 7 (sete), Balanças eletrônicas, capacidade para 150 kg, tombamentos nº 292.055-3, 292.056-0, 292.057-7, 292.058-4, 292.059-1, 292.060-1 e 292.061-8 e 03 (três) Balanças eletrônicas, capacidade para 15 kg, no valor total de R$ 7.154,00 (sete mil e cento e cinquenta e quatro reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo nº 021/2024

Izaias Aparecido Sanchez, Prefeito de Aparecida D'Oeste/SP, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futuras realizações de exames laboratoriais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço global; será realizado as 13h do dia 23 de maio de 2024 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 12h do dia 23 de maio de 2024. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou: tel. 17 3635-1757 - Setor de Licitação.

Aparecida D'Oeste/SP, 9 de maio de 2024.

Izaias Aparecido Sanchez
EXTRATO DE Contrato Nº 26/PMCB/2024

Contratada: SANTA ROSA PAVIMENTAÇÕES LTDA. Vigência: Início: 09/05/2024 Término: 31/12/2024. Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 10/PMCB/2024. Valor: R$ 929.363,86 (Novecentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Dotação: 71 - 5078 (código reduzido) EMENDA PARLAMENTAR. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com elementos intertravados de concreto (lajotas sextavadas e paver), drenagem pluvial, terraplenagem e sinalização viária das Ruas José João Joaquim (Centro), José Luiz Cardoso (Alvorada), Francisca Maria (Caçador), Joana Marcina de Jesus (Caçador), José Severino Martins (Caçador), João Martins Rodrigues (Caçador) e Manoel Martins Rodrigues (Caçador), no Município de Capivari De Baixo/SC, objeto de convênio federal com Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, sob contrato de repasse Nº 918596/2021
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Por Tempo Determinado nº 003/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 003/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: THAYNÁ CRISTINA ANANIAS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.000814.2024-70. Vigência: 22/04/2024 a 29/04/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina POLÍTICAS E GESTÃO ESCOLAR, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 22/04/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e THAYNÁ CRISTINA ANANIAS - Contratado.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Nº: 00017/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 11/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Formulas Infantis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas - PE, itens remanescentes do Pregão Eletrônico nº 00004/2024. Valor: R$169.076,32. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 7 de maio de 2024.

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 19/2024

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0040/2024 INEXIGIBILIDADE nº 0019/2024 CREDENCIAMENTO nº 0001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. A abertura das propostas e início da sessão será dia 05/06/2024 às 08:00 horas, na página www.bnc.org.br).

Cruzília MG, 3 de maio de 2024.

José Carlos Maciel de Alckmin

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 6/2024

O Prefeito Municipal, Mauro Procópio Fortes de Quadros, no exercício de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que se realizará no dia 23 de maio de 2024, às 09:00hs, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a abertura da sessão, conforme determina o edital do Pregão Presencial nº 06/2024. O Edital pode ser acessado no Site do Município: https://doisirmaosdasmissoes.atende.net/cidadao ou ainda ser retirado na sala de licitações da prefeitura. Finalidade: aquisição de veículos para suprir a necessidade da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social do município.

Dois Irmãos das Missões-RS, 9 de maio de 2024.

Mauro Procópio Fortes de Quadros
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 223082.006189/2024-62. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, e o CENTRO EDUCACIONAL MALTA LTDA - FACMA, CNPJ nº 17.145.404/0001-76. Objeto: estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado "Tecnologia e Gestão em Educação a Distância: investigação aplicada à Faculdade Malta - FACMA". Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: Seis meses a contar da data da publicação.
AVISO DE LICIITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Contratação de Empresa Especializada para Construção dos Abrigos nas Paradas de Ônibus, com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Todos os Equipamentos Necessários para a Perfeita Execução do Objeto. Sessão:28/05/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 8 de Maio de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 0685/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE COMÉRCIO VAREJISTA (FÁRMACIA OU DROGARIA) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO EMERGENCIAL E CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBTIDOS PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL OFERTADO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC) DA TABELA ABCFARMA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NAS UBS's PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES CARENTES ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO E/OU CADASTRADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINHALZINHO/SP, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, INTEGRANTE DESTE EDITAL. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho-SP, 7 de maio de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 0498/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CASCALHO IN NATURA E BICA CORRIDA PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho-SP, 9 de maio de 2024.

Paulo Rogério Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.044038/2024-97. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARE ENGENHARIA LTDA, Nome fantasia: VAS ENGENHARIA (CNPJ nº 51.352.710/0001-11). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/05/2024 a 07/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Tarcisio Fernandes de Oliveira e Flávio Vinícius Ávila de Souza(representantes legais da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Termo Simplificado de Adesão

Processo SEI n.23106.043645/2024-30

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento VACA ROXA, representado por ROBERTO CARLOS VALICHESKI.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.

Assinatura: 07/05/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 37/2023. Processo nº 23106.061954/2023-19. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 11.099.425/0001-16. Itens: 19, 28 e 37. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024. Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 37/2023. Processo nº 23106.061954/2023-19. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: HORIZONTE LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 18.627.565/0001-69. Itens: 08, 09, 13, 14, 22, 24, 30, 31, 32, 33 e 34. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024. Valor Global: R$ 11.605,14 (Onze mil, seiscentos e cinco reais e quatorze centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 37/2023. Processo nº 23106.061954/2023-19. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: SUPERLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. CNPJ: 35.981.136/0001-04. Item: 25. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024. Valor Global: R$ 10.660,00 (Dez mil, seiscentos e sessenta reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 37/2023. Processo nº 23106.061954/2023-19. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA. CNPJ: 48.349.011/0001-08. Item: 06. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024. Valor Global: R$ 547,79 (Quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 37/2023. Processo nº 23106.061954/2023-19. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: HALOGENN PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. CNPJ: 49.506.242/0001-40. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 10, 16, 17, 20, 21, 23, 26 e 27. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024. Valor Global: R$ 33.237,00 (Trinta e três mil, duzentos e trinta e sete reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 37/2023. Processo nº 23106.061954/2023-19. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA. CNPJ: 51.885.451/0001-94. Itens: 11, 12, 18 e 36. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024. Valor Global: R$ 2.245,76 (Dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 82/2024, datado de 07 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 89, página 58, seção 3, do dia 09 de maio de 2024.

Onde se lê "[...] A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 82/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 110, publicado no Diário Oficial da União de 08/09/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Economia / Área: Economia / Candidatos Aprovados: 1. GIL RIELLA[...]",

Leia-se "[...] A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Economia / Edital de Abertura nº 110/2023, publicado no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: Titular-Livre e Dedicação Exclusiva / Área: Economia / Candidatos aprovados: 1. GIL RIELLA. [...]".

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927142

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público a suspensão da seguinte licitação: Processo de Compras nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Prestação de Serviços Continuados na Área de Assistência Médica ou Seguro Saúde. Motivo: Alteração de Edital.

Rodrigo Cutri

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo nº 023/2024.

Com base nas informações constantes do Processo nº 023/2024 referente à Concorrência nº 004/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se.

Promissão-SP, 9 de maio de 2024.

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência nº 5/2024

Processo Administrativo nº 053/2024

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 004/2023, de 23/03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2024, às 09h, via endereço eletrônico: www.bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Adm. nº 053/2024 na modalidade de Concorrência nº 005/2024, tipo Menor Oferta. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura: www.florestopolis.pr.gov.br/.

Objeto da Licitação: Concorrência, tipo Menor Oferta Global, objetivando a Contratação de Empresa para Construção de Uma Sala Multiuso, referente ao Projeto Construindo Futuro. Valor Máximo da licitação: R$ 262.778,18.

Florestópolis, 08 de maio de 2024.

Lucas Danilo Romancini Tinti

Comissão de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 00135.205394/2023-60. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 005/2023-PROVITA/AM. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.780.304,57 (um milhão, setecentos e oitenta mil trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), referente à 2ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2024, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2024NE000044 e 2024NE000045. Data de assinatura: 09/05/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí-SP, 9 de maio de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 73/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 22/05/2024, Pregão Eletrônico para o fornecimento e instalação de carpete para o teatro Newton Rossi no C.A Sesc Ceilândia e Teatro Sílvio Barbato na UPS Presidente Dutra. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 9 de maio de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Convênio de Distrato nº 903365/2020. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE UBERABA - MG, CNPJ N.º 18.428.839/0001-90, constitui objeto do presente distrato a RESCISÃO do Termo de Convênio nº 903365/2020 - cujo objeto consiste em "Implementação e manutenção da Casa da Mulher Brasileira, Tipo B, no Município de Uberaba/MG". Valor Total: R$ 293.401,05 Valor de Contrapartida: R$ 2.934,01 VIGÊNCIA: 29/09/2020 a 29/07/2024 DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO DE DISTRATO: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO - CPF: xxx.xxx.676-20, Prefeita de Uberaba - MG.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 045/2022. CONTRATADO: GREEN ENERGY INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa sob regime de empreitada global, incluindo material e mão de obra, para obra de PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, tudo conforme projeto constituído de memorial descritivo, orçamento estimado, cronograma físico-financeiro e plantas que fazem parte da Tomada de Preços n.º 10/2022 e proposta de preços apresentada. DO PREÇO: R$ 429.421,13 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais com treze centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: Tomada de Preços n.º 10/2022. Wellington Bacelo dos Santos - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL Nº 5/2024 (CTTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UESB - FADCT (CNPJ 04.462.850/0001-62) e MARIA CLÍCIA CÉU DOS SANTOS (CPF 817.XXX.358-XX), que se encontram em local incerto e não sabido, da inscrição de seus nomes no Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN em razão da não comprovação do cumprimento da determinação contida no subitem 9.2 do ACÓRDÃO N° 3323/2023 - TCU - 2° Câmara perante a Corte de Contas, uma vez que houve a confirmação do trânsito em julgado do Processo nº TC 002.513/2020-0 no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU no dia 06/12/2023. Os fundamentos utilizados para adoção do procedimento acima mencionado constam no Art. 15 da Instrução Normativa TCU 71/2012 e no § 2º do Art. 2º da Lei 10.522/2002.

Dermeval Alves Tenório

Coordenador da Comissão Temporária

de Tomada de Contas Especial - CTTCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 02/013/021/2024, Inexigibilidade Nº 004 /2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ 39.415.957/0001-34, Objeto: "Contratação da Banda Zé vaqueiro Original, para integrar a programação em comemoração aos 266 anos de aniversário do município de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Despesa: 183, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 13 Secretaria Municipal de Cultura, Função: 13 Cultura, Subfunção: 122 Administração Geral, Programas: 2015 Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos, Projeto / Atividade: 2.015 das Atividades de Folclore e Eventos, Elemento: 3.3.90.39, Recurso: 500, Data da Apresentação: 06/05/2024, Vigência do contrato: 30 dias, Data da assinatura: 29/04/2024.

aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de Contratação da Banda Zé Vaqueiro Original, para integrar a programação em comemoração aos 266 anos de Aniversário do município de Barcelos, a se realizar no Piabodromo, com fulcro no inciso II, do art. 12, do Decreto Municipal n.º 031, de 19/02/2024 c/c inciso II, do art. 74, da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021, Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação na área, uma vez que a banda tem um histórico comprovado de performances bem-sucedidas em eventos similares, e o preço ofertado considera-se justo a ser desembolsado pela Administração, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74 e § 2º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/013/021/2024-SECULT, Resolve: I - Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação de profissional do setor artístico, pela pessoa jurídica ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, inscrito sob o CNPJ 39.415. 957/0001-34, II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), À consideração do Secretário Municipal de Cultura, Cientifique-se, Cumpra-se

Barcelos 29 de abril de 2024

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 -CPL

A Prefeitura Municipal de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 -CPL, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Medicamentos para o município de Barcelos, Data e Horário da Abertura da Sessão: 27/05/2024 às 15:30h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 14/05/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barcelos, 9 de maio de 2024

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0036953-21.2022.6.26.8000 - PEF nº 42/2023 - CONTRATADA: TREINNAR - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N.P.J. N.º 02.837.835/0001-26 - ESPÉCIE: 2º CONTRATO - OBJETO: Prestação de serviços de treinamento para formação da Brigada de Incêndio para atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital e legislação em vigor. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 59.700,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e vigorará desde sua assinatura até a regular execução dos serviços. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o contrato correrá por conta do Orçamento Geral da União, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - P.J, conforme Nota de Empenho n.º 701, de 06 de maio de 2024, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Beatriz Uliana Pereira Ogata, pela Contratada. São Paulo, 9 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 33/2024. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de troca de iluminação pública em diversas ruas do município de Lourdes, em atendimento ao convênio nº 100350/2024 (item 1.4 do edital "da qualificação técnica profissional e operacional). Data de realização: 27/05/204 às 9 horas.

Odécio Rodrigues da Silva

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

Contrato nº 005/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Contratado: DAIANNE JÉSSICA DINIZ

Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº: 23057.003519.2024-75

Data da Rescisão: 24 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8308/2023

Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, compreendendo: água mineral de galão retornável com 20 litros (galão em comodato) e água mineral em copo (caixa com 48 unidades) para consumos dos alunos, servidores e público externo dos diversos setores, departamento e secretarias municipais da Prefeitura da Estância Turística de Salto ou em outro local previamente informado, conforme anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 23 de maio de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 13/05/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 23/05/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 23/05/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 9 de maio de 2024.

Marcello Alckmin Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 003/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: THAYNÁ CRISTINA ANANIAS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.000814.2024-70. Vigência: 22/04/2024 a 29/04/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina POLÍTICAS E GESTÃO ESCOLAR, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 22/04/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e THAYNÁ CRISTINA ANANIAS - Contratado.