gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90138/2024

O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02, item 1, valor total homologado de R$ 45.153,12.

ALDELIR FERNANDO LUIZ

Diretor-Geral

(SIDEC - 17/05/2024) 158125-26422-2024NE000042
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 35.820.448/0030-70-WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Itens 02, 03, 04, 06, 08 e 09. Valor total do fornecedor:R$ 431.646,61. CNPJ: 04.292.445/0001-43-C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 01, 05 e 07. Valor total do fornecedor: R$ 43.825,00. Valor global da Ata: R$ 475.471,61.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/05/2024) 155017-26443-2024NE800112
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 22.654.814/0001-82-RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Itens 01, 04, 06, 20, 21, 22, 23, 24, 35, 38, 42,43 e 55. Valor total do fornecedor: R$ 9.706,02. CNPJ: 36.658.639/0001-06- MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS. Itens 2, 32 e 46. Valor total do fornecedor: R$ 3.894,15. CNPJ: 06.276.904/0001-20-AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens 03, 05, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56 e 57. Valor total do fornecedor: R$ 6.252,00.CNPJ: 22.183.053/0001-28- M.J.A. DISTRIBUIDORADE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Valor total do fornecedor: R$ 34.740,00. CNPJ: 27.711.259/0001-05- CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens 44 e 58. Valor global da Ata: R$ 57.389,37.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 137/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537038076/23-50. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitações

(SIDEC - 17/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 124/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.124/2023 - Processo Administrativo:23537.027053/2023-10 publicado no dia 13 de maio, na página 73 da Seção 3 do D.O.U e informa que foram homologados os itens: 22 e 30 para a empresa BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES; 16 e 24 para a empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO LTDA; 5 para a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; 41 para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA; 38 para a empresa COSTA CAMARGO COM. PRODS HOSPS LTDA; 36 para a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO; 8,19,31 e 46 para a empresa ONCOVIT DIST.DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA; 45 para a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA; 1,2,33 e 34 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A; 10 e 44 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA-EPP; 48 para a empresa HOSPINOVA DIST. DE PROD.HOSPITALARES LTDA; 3,4 e 42 para a empresa ONCO PROD. DIST. DE PROD. HOSP E ONC.LTDA; 39 para a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA; 14,32 e 49 para a empresa UNIQUE DISTRI. DE MEDICAMENTOS LTDA; 37,50,51,53 e 54 para a empresa TRES PHARMA DIST. E SERVICOS LTDA - ME; 15 para a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA; 6 e 47 para a empresa ANCORA DIST DE MEDICAMENTOS LTDA; 27 e 43 para a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA; 20 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC. LTDA; 7 para a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA. Os itens 12,26,28 e 29 ficaram desertos e os itens 9,11,13,17,21,23,25,40 e 52 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23542002674202401. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Médicos de Neurocirurgia

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 17/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Pregoeira torna público o resultado do PregãoEletrônico nº 90003/2024, no qual foi vencedora no Item 1 a empresa: 54.367.427 CRISTIAN GONCALVES BERNY DE OLIVEIRA, CNPJ nº54.367.427/0001-51, pelo valor unitário de R$ 24.000,00.

ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES

Pregoeira

(SIDEC - 17/05/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00261.001311/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para emissões de voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro de viagem internacional, destinados ao atendimento de deslocamento de servidores, empregados públicos, colaboradores eventuais, dentre outros, no desempenho das atividades institucionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

MARIANA PIRES DE SOUZA

Coordenadora-geral Administração

(SIDEC - 17/05/2024) 302122-30212-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de eletrotécnica, sistemas de monitoramento e de telecomunicações no Escritório Central do Rio de Janeiro e BDEP / Urca da ANP.

MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 17/05/2024) 323031-32205-2024NE900000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001278202496 . Objeto: Inscrição no evento 11º Contratos Week. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Capacitação/treinamento Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2024. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Valor Global: R$ 21.596,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.

(SIDEC - 17/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 90.019/2024. Processo 33409.011356/2023-30.Objeto: Aquisição de medicamentos sendo as empresas vencedoras: ACCORD FARMACEUTICA LTDA, UP DISTRIBUIDORA LTDA,NOVALINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 17/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90130/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-110/RN, Km 0,00 ao Km 128,60 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/05/2024) 393021-39252-2024NE800032
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90148/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-222/CE; trecho: FORTALEZA (AV. BEZERRA DE MENEZES) - DIV.CE/PI ; subtrecho: ENTR CE-243 (ITAPAGÉ) - ACESSO OESTE SOBRAL E ACESSO LESTE DE SOBRAL/CE; segmento: Km 0,00 ao Km 3,70 / Km 122,30 ao Km 228,20; extensão: 109,60 Km, sob jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Cajazeiras - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/05/2024) 393024-39252-2024NE000010
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 303/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50606003188202300. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-040/MG, segmento km 0,0 ao km 145,2.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 17/05/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de manutenc a o de bens imo veis.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 17/05/2024) 120039-00001-2024NE000123
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215002692202461. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Proteína Animal para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, para atender as demandas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão SRP 10/2023, para pregão para aquisição de material de consumo para atender as necessidades do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado.Resultado por fornecedor:AGNUS DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.439.352/0001-41, Item (s) 01-02-03-04-05-06-07-0 8-09-21-22-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-44-45-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-70-71-72-73-75-79-82-87-88-89-90-91-93-94-101-104-105-109-110-112-120-122-123-124-125-126-127-128-129-130-133-134-135-138-140-143-144-145-147-149-150-151-152-153-154-155-164-181-182-183-184-186-187-189-190-191-194-199-200-204-205-208-209-219-238; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.439.352/0001-41, Item (s) 41-42-43-46-48-49-50-77-80-85-86-92-95-98-99-100-102-103--106-107-108-111-116-117-139-156-157-158-159-160-161-162-163-165-167-169-170-171-172-176-177-178-179-180-188-192-193-196-197-201-202-203-206-211-214-217-218-229; BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.811.053/0001-56, Item (s) 114-115-136-137-142-148-175-198-212-213-221; ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ: 33.931.327/0001-36, Item (s) 113-118-119-131-146-207; CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.572.200/0001-84, Item (s) 96-121-132-141-185-195-210; LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 47.190.313/0001-13, Item (s) 228-230-235-237; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, Item (s) 224-231-234; SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.561.153/0001-97, Item (s) 174-222; INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, Item (s) 227; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.719.518/0001-07, Item (s) 220; MBM STORE LTDA, CNPJ: 40.225.662/0001-84, Item (s)225; FRANK ARTS ESTAMPARIA ,VENDAS DE UNIFORMES, EPIS E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 07.919.191/0001-39, Item (s) 226. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados paraconsulta no 58º BIMtz.

WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - CEL

Ordenador de despesa do 58º bi mtz

(SIDEC - 17/05/2024) 160095-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160168

Nº Processo: 64591002818202412 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica hospitalar nas diversas especializado Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2024. ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/05/2024. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 40.676.163/0001-03 DIAG X SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.

(SIDEC - 17/05/2024) 160168-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de viaturas especializadas de engenharia e afins, em favor das organizações diretamente subordinadas

GUILHERME FIRPO DAL PONTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/05/2024) 160176-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos (coleta de lixo) CLASSE II não perigosos, para as áreas do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão Eletrônico SRP Nr 09/2023.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/05/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material de instrução e expediente visando atender as necessidades do C FRON RORAIMA / 7º BIS e demais participantes (GCALC) Total de Itens Licitados: 00198 Novo Edital: 20/05/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 16h20. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/05/2024) 160352-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2022

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual contratação do serviço comum de engenharia de manutenção geral das Chatas de Transporte de Óleo combustível "CTOC" mediante as condição técnicas obrigatórias, quantidades, exigências e especificações estabelecidas nesse instrumento, para manutenção da frota do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00090 Novo Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI

Aj Div Obtenção

(SIDEC - 17/05/2024) 771210-01000-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0199/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de urência e emergência. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de internação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 17/05/2024. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 91.907,63. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 17/05/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0182/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 17/05/2024. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 185.935,63. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.

(SIDEC - 17/05/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000096-FPV . Objeto: Serviço de instalação com fornecimento de materiais para sistema automático de combate a incêndio por CO2, comandado por sistema de detecção para os depósitos de Linters, a ser realizado na Seção de Fabricação de Nitrocelulose da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 011/2024 DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 17/05/2024. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 17/05/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 231.126,00. CNPJ CONTRATADA : 42.346.018/0001-90 MARTIN SYSTEM SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA.

(SIDEC - 17/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90057/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90057 . Objeto: Aquisição de software SW SQL SERVER para atender necessidade de atualização da aplicação do software Solidworks e PDM em servidor da FMCE, objetivando a finalidade da produção Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de software compatível com o padrão de fabricação estratégica de rádios militares Declaração de Dispensa em 17/05/2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/05/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 243.861,48. CNPJ CONTRATADA : 57.142.978/0001-05 BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 17/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação por m2, com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIDEC - 17/05/2024) 550005-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Publica-se que após as fases de lances, aceitação e habilitação, o Pregão eletrônico nº 90002/2024 desta Uasg teve seu Grupo único adjudicado e homologado a Drager Safety do Brasil Equipamentos de Segurança Ltda, no valor total de R$ 644.235,00. A Contratação PCA 2024 90107/2023 foi encerrada no Portal de Compras.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/05/2024) 264001-26201-2024NE999999

(Of. El. nº .)
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Proposta final: R4 6.637.296,61.

Itaguaçu da Bahia - BA, 16 de maio 2024.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 6.637.296,61 (seis milhões seiscentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e sues reais e sessenta e um centavos).

Itaguaçu/BA - BA, 17 de maio de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024

Concorrência nº 013/2024 - Extrato de Contrato nº 144/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 6.637.296,61 (seis milhões seiscentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e sues reais e sessenta e um centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 17 de maio de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATO

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contratadas: Contrato nº 092/2024: 52.337.780 Adilson Pereira do Rosário - Valor Global: R$ 2.729,30; Contrato nº 093/2024: Distrarmindo Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 5.914,60; Contrato nº 094/2024: Frigo Guedes Comercio de Carnes Ltda - Valor Global: R$ 78.004,77; Contrato nº 095/2024: Frozen Foods Ltda. - Valor Global: R$ 212.500,60; Contrato nº 096/2024: GAC Hortifrutti e Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 370.277,12; Contrato nº 097/2024: 53.064.418 João Vitor Rodrigues da Silva - Valor Global: R$ 192.399,85;Contrato nº 098/2024: Milo Distribuidora e Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 418.118,87;Contrato nº 099/2024; Super Bom Comercial Ltda - Valor Global: R$ 268.246,25; Contrato nº 100/2024; Supermercado Colo Eireli - Valor Global: R$ 228.186,43. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/05/2024. São Francisco/MG, 17 de Maio de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.
RESULTADO DE SELEÇÃO

EDITAL Nº 2/2024 - Projeto BRA/20/016

A Diretoria do Projeto BRA/20/016 torna público o Resultado da Convocação nº 02/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 15/01/2024, Edição 10, Seção 3, Página 100, com prorrogação de prazo publicada no Diário Oficial da União do dia 02/04/2024, Edição 63, Seção 3, Página: 83.

1. Resultado:

1.1. Foram apresentadas, duas propostas, feitas pela Universidade de Brasília-UNB e pela Universidade Federal do Pará-UFPA.

1.2. As propostas foram analisadas pelo Comitê de Avaliação e consideradas CLASSIFICADAS. O resultado final está ancorado nos critérios estabelecidos no Edital n° 02/2024 - Projeto BRA/20/016, cuja classificação está consignada na Ata de Avaliação e disposta abaixo:

INSTITUIÇÃO PROPONENTE

PONTUAÇÃO FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Universidade Federal do Pará-UFPA

63

Universidade de Brasília-UNB

38

2. Disposições Finais:

2.1. As instituições proponentes poderão solicitar informações adicionais ao Comitê de Avaliação, por meio do e-mail: projetobra016@mj.gov.br, constando como assunto: "Recurso. Edital nº 01/2024 BRA/20/016".

2.2. O prazo para interposição de recurso ao resultado desta seleção será de até dois dias corridos, a contar da data da publicação deste Comunicado no Diário Oficial da União.

ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSO nº 1/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Concurso nº 01/2024, cujo objeto é a realização do II Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola" com o tema "Diga NÃO ao trabalho infantil e SIM à educação", voltado a estudantes do 9º ano do ensino fundamental das redes públicas de ensino estadual e municipal do estado de Minas Gerais, nos termos do Edital e seus anexos. As inscrições estarão abertas do dia 21/05/2024 até o dia 21/06/2024. O edital está disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site institucional do TRT3: www.trt3.jus.br. Informações adicionais pelo e-mail: concursoderedacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 17 de maio de 2024.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e Contratos em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

RETIFICADO

Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e adequação nos prédios públicos municipais, por empreitada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, sob demanda, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 20/05/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h10 do dia 05/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 05/06/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 16 de maio de 2024.

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte e alimentação por empresa especializada, para realização da 30ª Semanda de Enfermagem do Coren-RO. O evento será realizado no período de 11 a 14 de junho de 2024, na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia. O pregão será realizado no dia 05 de junho de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília.

Porto Velho, 17 de maio de 2024.

Vanessa Sena Torres

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Concessão

PARTES: União e RÁDIO JORNAL RIO BONITO S.A.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Jornal Rio Bonito S.A.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Bonito/RJ. (Processo nº 53000.012501/2014-17).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 16 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio Jornal Rio Bonito S.A.
Extrato de Distrato

Espécie: Distrato do Contrato residencial funcional; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratado: José Carlos D'ávila; CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Distrato: O contrato do imóvel nº 76 situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial nº 17202621, firmado entre as partes, em 20.08.2019, fica distratado a partir de 18.03.2024, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Quitação: As partes outorgam mútua e geral quitação, para nada existirem, uma da outra em relação ao contrato em extinção. Data de assinatura: 16.05.2024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Carlos D'ávila
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato 003/2023 Publicado no dia 07/05/2024, na Seção 03, edição nº 87, Pág.: 167 no Diário Oficial da União, na pág. 167 - Publicação do Extratos de Termo Aditivo.

ONDE SE LÊ: passando a viger de 12/04/2024 e o término computado p/a data de 12/04/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024.

LEIA-SE: passando a viger de 09/02/2024 e o término computado p/a data de 08/02/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 16/2024. Processo nº 23422.022359/2023-77. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ: 78.680.337/0001-84. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto o desenvolvimento do Plano de Trabalho denominado Anexo I. Data da assinatura 03/05/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Alexandre Almeida Webber - Reitor.
RETIFICAÇÃO

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento torna pública a retificação do EXTRATO DE CONTRATO nº 062/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Maio de 2024. Informando que: Onde se lê: Porto Alegre/RS... Leia-se: Recife/PE.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 41/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Campinas, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a Realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos Superiores, Técnicos Integrados ao Ensino Médio e Técnicos Concomitantes/Subsequente durante os anos de 2024 e 2025. O edital encontra-se disponível em https://portal.cmp.ifsp.edu.br/index.php/component/content/article/66-noticias/4243-chamada-apoio-formatura.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/FMS

Oriundo do Credenciamento nº 003/2024/FMS. Processo Administrativo nº011/2024/FMS. CONTRATO Nº 005/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. Contratada: ANA CARLA MENEGON. Objeto: Credenciamento dos profissionais ODONTÓLOGOS (AS) (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) para atender os usuários do sistema único de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. Valor Do Contrato: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Data De Assinatura: 15/05/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias a partir da data de assinatura 15/05/2024. Alvorada/TO, aos 17 dias do mês de maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/FMS

Oriundo do Credenciamento nº 003/2024/FMS. Processo Administrativo nº011/2024/FMS CONTRATO Nº 006/2024/FMS Contratante: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. Contratada: AMANDA MORAIS MARQUES. Objeto: Credenciamento dos profissionais ODONTÓLOGOS (AS) (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) para atender os usuários do. sistema único de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. Valor Do Contrato: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais), DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias a partir da data de assinatura 15/05/2024. Alvorada/TO, aos 17 dias do mês de maio de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal De Saúde e Saneamento Decreto n°031/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME-SRP

O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/FME - SRP, a ser realizado no dia 04/06/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 04/06/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br

Alvorada-TO, 17 de maio de 2024.

VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA

Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

Processo nº: 0170/2024 Concorrência Presencial nº 003/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins. CONTRATADA: BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.715.725/0001-06. OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins, com área de 357,05m, de acordo com Convênio nº 940362/2022, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos contidos no Edital. DATA ASSINATURA: 14/05/2024 Validade: 31/12/2024 VALOR: R$ 668.642,18 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). Brasilândia do Tocantins - TO, 17 de maio de 2024. RICARDO FERREIRA DIAS Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Edital 052/24-Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em trecho da ERS 483. Recursos MIDR-942512/2023. Data: 27/06/2024, as 09:00h. Pelo Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail licitacao@cruzaltense.rs.gov.br, no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921.

Em 17 de maio de 2024.

JOAREZ LUIS SANDRI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Concorrência Nº 3/2024

CERTAME FRUSTRADO Processo Licitatório 68/2024, Edital 22/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de engenharia para calçamento em piso intertravado em trechos do Bairro Capetinga, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa foi realizada às 09 horas do dia 14 de maio de 2024, eletronicamente no SITE PORTAL DE COMPRAS PÚBLICA., Não houve interessado neste certame, razão pela qual foi declarada DESERTA.

Marcelo Guido Beker

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 6/2024

Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 88/2024, Edital 26/2024

Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica com área total de 41.181,57 m², em morros de estradas rurais/vicinais, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão será realizada às 09 horas do dia 4 de junho de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.

Marcelo Guido Beker

Pregoeiro/Agente de Contratação.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: ALTERA O PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024-aquisição de um veículo zero quilômetro para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sendo a abertura deste no dia 04 de junho de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:00h ás 17:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 17 de maio de 2024.

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 021/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ESCOLA APOLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 158.536,43. ABERTURA: 31/05/2024 ÀS 10h05min Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 17 de maio de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.524/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006460/2024-17

Requerente: Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark

CNPJ: 30.694.272/0001-08

Endereço: Avenida Max Planck, 3797, Edifício Charles Darwin, Toledo - PR

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1 e 2.

Ementa: O Responsável Legal da Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, detecção e identificação de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), descarte, ensino e armazenamento com OGMs da classe de risco 1 e 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários, artigos de cama e periféricos de informática, dia 04/06/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 17 de maio de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Processo Licitatório Nº. 057/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 - Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA ARQUIBANCADA E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS EXISTENTES NO ESTÁDIO MUNICIPAL "DR JOSÉ CARLOS SOARES". Em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas referentes ao objeto em epígrafe do dia 21/05/2024 às 08h00 até o dia 13/06/2024 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 13/06/2024 às 09h01, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.

Em 17 de maio de 2024.

Jorge Luis Dias

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Campos Borges/RS, CNPJ nº 92.406.164/0001-31, Torna Público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 041/2024, na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2024, que formam o Processo Licitatório nº 041/2024, para a Contratação de Pessoa Juridica, para Aquisição de 01 Trator Agricola Novo Plataformado, Fabricaçao Nacional, Tracao 4 X 4, conforme Convenio Plataforma Mais Brasil nº 938218/2022, que entre si celebram a uniao, por intermedio do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (MAPA) e o Municipio de Campos Borges/RS. Sessão de analise de documentação e Propostas no dia 06 de junho de 2024, às 09h. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br e www.bll.org.br

Campos Borges-RS, 16 de maio de 2024.

CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

Processo: 20.02.2400.0000004/2023-88. Contratada: 51.566.738 SANDER ALEXANDRE LOPES DE MIRANDA FILHO. CNPJ 51.566.738/0001-51. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região . Valor: 330,00(trezentos e trinta reais). Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Fundamento Legal: Dispensa nº 1/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: CÂNDICE GABRIELA AROSIO - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com 51.566.738 Sander Alexandre Lopes de Miranda Filho, Representante Legal, em 09/05/2024.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024

Processo: 20.02.2400.0000004/2023-88. Contratada: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRIT. ADM. E NEG. EMPRESARIAL LTDA.. CNPJ 36.804.979/0001-06. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Valor: 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamento Legal: Dispensa nº 1/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: CÂNDICE GABRIELA AROSIO - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Luiz Gustavo Justiniano Marcondes, Representante Legal, em 08/05/2024.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

Processo: 20.02.2400.0000004/2023-88. Contratada: LAD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. CNPJ 47.134.863/0001-15. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Valor: 708,56 (setecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamento Legal: Dispensa nº 1/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: CÂNDICE GABRIELA AROSIO - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Leticia de Andrade Ferreira, Representante Legal, em 08/05/2024.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

Processo: 20.02.2400.0000004/2023-88. Contratada: ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 47.128.762/0001-31. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Valor: 2.525,00(dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Fundamento Legal: Dispensa nº 1/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: CÂNDICE GABRIELA AROSIO - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Kalissa Stresser Maximiano, Representante Legal , em 14/05/2024.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

Processo: 20.02.2400.0000004/2023-88. Contratada: ALESSANDRA SILVA ALVES 06716781161. CNPJ 48.747.909/0001-34. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. . Valor: 623,40(cento e vinte e três reais e quarenta centavos). Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Fundamento Legal: Dispensa nº 1/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: CÂNDICE GABRIELA AROSIO - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Alessandra Silva Alves, Representante Legal, em 16/05/2024.
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024

Processo: 20.02.2400.0000004/2023-88. Contratada: LACDALLA COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ 44.443.803/0001-96. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Valor: 855,40(cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamento Legal: Dispensa nº 1/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: CÂNDICE GABRIELA AROSIO - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Sandro Cleber Dalla Costa, Representante legal, em 08/05/2024.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO administrativo Nº 15/2024

Processo: 20.02.2400.0000228/2023-54. Contratada: EXTINTEC - EXTINTORES LTDA. CNPJ 09.013.288/0001-03. Objeto: Contratação de serviços de revisão e recarga de 12 (doze) extintores de incêndio, necessários para atender as normas de segurança e Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas/MS. . Valor: 771,00 (cento e setenta e um reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2028. Fundamento Legal: Dispensa nº 2/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: CÂNDICE GABRIELA AROSIO - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Diogo Polan Barros Stec, Representante Legal, em 17/05/2024.
EXTRATO De ACORDO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 02/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001-00 e o Município de Perdizes; CNPJ: 18.140.772/0001-94; OBJETO: execução de implantação dos cursos técnicos em Agropecuária e Logística, graduação em Pedagogia, cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC's) a serem definidos de acordo com pesquisa de demanda e Formação em Linguagens (inglês, espanhol e libras), a ser executado no município de Perdizes/MG, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM, Antônio Roberto Bergamasco - Prefeito Municipal de Perdizes/MG.