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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23081.023928/2020-67.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 002/2021, fica acrescido, a partir de 01 de setembro de 2024, conforme consta no processo 23081.091699/2024-37. Os insumos acrescentaram em r$ 115,66 ao mês, assim o valor dos insumos passam a ser de r$ 6.241,71 ao mês e de r$ 74.900,49 ao ano. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 9.556,54 ao mês e de r$ 114.798,51 ao ano. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 92.284,77 ao mês e para r$ 3.507.417,27 ao ano. Vigência: 01/09/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507.417,27. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 165/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 18 de setembro de 2024, às 08h30min, pregão eletrônico nº 165/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Contratação de empresa especializada para realizar serviços, parcelado de forma contínua, de gerenciamento de sistema informatizado e integrado, para abastecimento de combustíveis através do ticket- combustível (cartão magnético com chip e/ou eletrônico) e/ou tecnologia de autenticação e reconhecimento veicular - TAG, para atender os veículos pertencentes a frota da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa-PR... Valor Máximo: R$ 5.358.234,82. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 3 de setembro de 2024

CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA

Secretário Municipal de Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
EDITAL DG/FOZ/IFPR N° 83, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, torna pública a prorrogação do período das inscrições, até 18/09/2024, para seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, na área de MATEMÁTICA, ENGENHARIAS ou CIÊNCIAS EXATAS, nos termos da Lei nº 8.745/1993, alterações dadas pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 12.425/2011.

KAYLA WALQUIRIA GARMUS
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 014/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 18/09/2024 às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação de vias no município de Breu Branco/PA, Vila Muru, Zona Rural, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 3 de setembro de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 015/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 18/09/2024 às 14h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação de vias no município de Breu Branco/PA, Vila Muru, Zona Rural, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 3 de setembro de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2024

Processo nº 23068.067885/2023-42. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e ARCELORMITTAL BRASIL S/A, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regular a cooperação entre as partes com o objetivo de apoiar a gestão do projeto de iniciativa da Ufes e da FEST, denominado "Caracterização de Coprodutos da Indústria Siderúrgica para Investigação de Alternativas de Reaproveitamento e Reuso". Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de assinatura: 20/08/2024. Vigência: 14 meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.250585/2024-36.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 51.423.189/0001-66 - 51.423.189 MARIA EDUARDA NASCIMENTO DAMASCENO. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 47.255,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 66/2024, oriundo do Pregão nº 90032/2024, celebrado em 02/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 65.838.344/0001-10; b) Objeto: aquisição de insumos para funcionamento dos equipamentos da marca Merck (Milliflex Oasis, Steritest Symbio Pump e SNAP i.d. 2.0); c) Valor: R$ 320.798,40 (trezentos e vinte mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Luci Akemi Masumoto - Sócia; g) Processo n° 25800.002067/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 67/2024, oriundo do Pregão nº 90032/2024, celebrado em 02/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a ULTRALABOR COM. DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 47.047.225/0001-67; b) Objeto: aquisição de insumos para funcionamento dos equipamentos da marca Merck (Milliflex Oasis, Steritest Symbio Pump e SNAP i.d. 2.0); c) Valor: R$ 166.620,00 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Lincoln Augusto Camilo de Couto - Sócio; g) Processo n° 25800.002067/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 68/2024, oriundo do Pregão nº 90032/2024, celebrado em 02/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a CERTILAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 02.954.521/0001-03; b) Objeto: aquisição de insumos para funcionamento dos equipamentos da marca Merck (Milliflex Oasis, Steritest Symbio Pump e SNAP i.d. 2.0); c) Valor: R$ 127.059,84 (cento e vinte e sete mil, cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Viviane Souza Figueira - Procuradora; g) Processo n° 25800.002067/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23740.000132/2022-97.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado de abril de 2023 e março de 2024, de 3,925600%, na forma do disposto no artigo 40, inciso XI, no artigo 55, inciso III, e artigo 65, inciso II, letra "d" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.059,50. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (Cinquenta) diplomas no período de 01/08/2024 a 28/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 9745; 9850-9852; 9857; 9926; 9928; 9935; 9951; 9964-9965; 9976-9977; 9994; 10030; 10036; 10044; 10051-10052; 1058; 10060; 10062; 1064-1065; 10157; 10211-10218; 10260-10263; 10266-10268; 10270-10273; 10277; 10406; 10493-10495.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO

Pró Reitor de Extensão Em Exercício da Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 19/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 019/2024. Processo Administrativo: 158/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água adicionada de sais e vasilhames de 20l, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 12/09/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 16/09/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 16/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 16/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP. 04/09/2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 20/2024

O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 020/2024. Processo Administrativo: 169/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para doação a pacientes, visando atender as necessidades de tratamentos de saúde destes, quando os medicamentos não forem fornecidos pela farmácia básica ou estiverem em falta no estoque da farmácia e no momento em que a necessidade do uso do medicamento for imediata ou, ainda, se forem indicados por ordem judicial, no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 12/09/2024 e o limite de acolhimento até as 14:30h do dia 16/09/2024, abertura das propostas serão as 14:45 horas do dia 16/09/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 16/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. 04/09/2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024-SRP

O Município de Campo Alegre de Lourdes avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 21/2024-SRP. Processo Administrativo 171/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução de serviço de lavagem de veículos, visando atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 16/09/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:30h do dia 18/09/2024, abertura das propostas serão as 14:45 horas do dia 18/09/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 18/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP. 04/09/2024.

Em 3 de setembro de 2024

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23346.000160/2022-67.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo de valor (supressão). Vigência: 30/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.625,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 107/2024, processo 23249.030496.2024-14. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MARCELO LOPES DE MORAIS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 231, de 31/07/2024, DOU 02/08/2024, Vigência 02/09/2024 a 01/09/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 02/09/2024 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, neste ato representado pelo Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARCELO LOPES DE MORAIS.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 11029152. Nº do PROCESSO: 21175.000733/2024-06. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CENTURION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 22.115.618/0001-30. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 308,64. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 004/20224 REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA Nº 23/2020, publicado no D.O.U de 2024-09-03, Seção 3.

Onde se lê: Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Leia-se: Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Onde se lê: Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025.

Leia-se: Vigência:03/09/2024 até 03/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23086.015609/2021-19.

Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 002/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 15/01/2026, nos termos do artigo 57, §1º, inciso IV da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.445,65. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762008576202484. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Agulhas e Seringas . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/09/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576009729202495. Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos - parte I, para atender as necessidades da Clínica de Oncologia do Hospital Militar de Área de Brasília, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160088-00001-2024NE000001
aviso de Homologação

Concorrência Pública nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 236/2024, Concorrência Pública nº 007/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LEAN LIGHT CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 28.018.301/0001-61, com sede a Av. Antônio Carlos Magalhaes, 3244, Caminho Das Árvores, Edif. Empresarial Thomé De Souza, Sala 1309, Salvador - BA, pelo valor total de R$ 4.363.912,57 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, novecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Elísio Medrado, Ba, 2 de setembro de 2024

Linsmar Moura Bittencourt Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global. Empresa: LEAN LIGHT CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 28.018.301/0001-61, com sede a Av Antonio Carlos Magalhaes, 3244, Caminho Das Árvores, Edif Empresarial Thomé De Souza, Sala 1309, Salvador - BA Valor Total: R$ 4.363.912,57 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, novecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade0204001 Atividade1014 Elemento 449051 Fonte 1632-1500 Elísio Medrado- Ba, 02 de setembro de 2024 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 740014. Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 63073.000833/2018-74

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46000/2019-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024 a 12/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.666,06. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.011540/2024-41.

Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo

de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos

correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2029. Valor Total: R$ 42.681,65. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23738.000444/2024-10.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais do câmpus valparaíso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 3.580,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532.001698/2023-48.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 70,121,37. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.250683/2024-73.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 03.935.567/0001-48 - MVR NOVIDADES LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de açúcar cristal para atender a demanda do refeitório e das aulas práticas do curso técnico em alimentos do if - campus santa inês.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 7.272,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318011569202495.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (carne bovina desossada congelada, maminha da alcatra/carne bovina desossada congelada, fraldinha).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 711.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21.748/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Daniel Barbosa Paula do Monte, CPF: ***.728.894-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.583,95 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132027/2020-8. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 19 de setembro de 2024 às 08h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins/TO, 3 de setembro de 2024.

Maisa Alves Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 80/2023

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 80/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Rodrigo Lopes Cabral de Castro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 04/09/2024 a 04/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Rodrigo Lopes Cabral de Castro, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23819.000423/2021-43.

Pregão. Nº 1048/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Acréscimo do objeto contratual em 24,04% (vinte e quatro inteiros e quatro centésimos por cento) do valor total do contrato.. Vigência: 02/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.459.551,32. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 145/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos e objetos para a Premiação dos Vencedores do "IX Concurso Contadores de História" e do "V Concurso de Redação" ambos de Formiga - MG, realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme Portarias nº 002/2024 e nº 001/2024.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 18/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo PROAD Nº 2897/2024. Espécie: Acordo de Cooperação TRT 20ª Nº 05/2024. Partes: TRT da 20ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE - TCE/SE. Objeto: o estabelecimento, de parceria entre as partes visando a ações conjuntas que assegurem a realização de estudos, pesquisas e eventos em temas de interesses recíprocos e dentro das áreas afins, sobretudo nos sistemas de contabilidade, economia, direito e gestão pública, bem como, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, o desenvolvimento institucional e a execução conjunta de atividades de interesse comum dos partícipes. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 23/08/2024. Data e assinatura: 23/08/2024. José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, pelo TRT da 20ª Região, e Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, Conselheira Presidente, pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 048/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 088/2024/PMX

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FABRICAÇÃO DE CARIMBOS E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, para atender as demandas Da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO GERAL, deste Município de Xinguara - Pará, em favor das firmas: Empresa 01: FINA ESTAMPA CARIMBOS LTDA, C.N.P.J. nº 01.536.865/0001-30, estabelecida na rua dos Tupis, s/nº, Bairro Centro, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.170-131, com os itens: 01 E 34 perfazendo o valor global de R$ 3.517,30 (Três Mil Quinhentos e dezessete e trinta centavos). Empresa 02: MIX SOLUÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J. nº 11.813.126/0001-00, estabelecida na São salvador, quadra 012, lote 013, CEP: 68.537-000, com os itens: 15,16,19,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51, perfazendo o valor global de R$ 177.519,55 (Cento e Setenta e sete mil quinhentos e dezenove e cinquenta e cinco centavos). Empresa 03: Papel e Caneta Express One LTDA, C.N.P.J. nº 41.412.829/0001-89, estabelecida na rua Dona Germana currais novos - RN CEP: 59.380-000, com os itens: 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13, E 14 perfazendo o valor global de R$ 38.672,30 (Trinta E Oito Mil Seiscentos E Setenta E Dois E Trinta Centavos). Empresa 04: RCN Comercio e Serviço LTDA, C.N.P.J. nº 02.055.122/0001-00, estabelecida na travessa 1° de março 239, s/nº, Belém - PA, CEP: 66.015-051 com os itens: 17,18,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32 e 33 perfazendo o valor global de R$ 16.916,60 (Dezesseis Mil Novecentos E Dezesseis Reais E Sessenta Centavos).

Xinguara - PA, 3 de setembro de 2024.

Moacir Pires de Faria

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 18/2024

Estruturação do Território Verde e Requalificação do Parque Paulo Gorski. Sessão Pública: 14 de outubro de 2024, às 09h00min. Valor Total da Licitação: R$ 14.493.954,15. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 3 de setembro de 2024.

Rharika Fragas Da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035001817202489. Objeto: Aquisição de leite bovino in-natura crú e resfriado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, Valfredo Galvão - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/polo-serido/. Divergências na descrição dos itens entre o edital e o portal de compras, prevalece a descrição do edital..

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/09/2024) 158366-26435-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Promover alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0010587-61.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01404.000139/2023-78.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 08.723.878/0001-67 - UP SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acréscimo de mais 1 (um dia) do seminário e mudanças e aumento no conjunto de palestrantes convidado previstos no contrato original, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 14/2023.. Vigência: 02/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Edital de Intimação

O Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não sabido, intima UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES E COMUNIDADES DE CAUCAIA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 04.889.695/0001-65, interessada no processo nº 53560.002930/2021-51, nos termos do Parágrafo único, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo citado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, observado o disposto no §3º, do art. 82, do referido Regimento. As alegações poderão ser apresentadas nos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificada com o CPF ou CNPJ dos autuados e assinada pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que os pedidos de vistas ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo aplicativo ANATEL CONSUMIDOR (https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor). Mais informações em https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-processo-documento.

GILBERTO STUDART GURGEL NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23364.000112/2022-51.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 1097,21. Valor Global Estimado Repactuado: R$ 30.328,98. Vigência: 30/08/2024 a 15/06/2025, com efeitos retroativos a 28/03/2024. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 8/2024

UASG 153028

Nº Processo: 23087.011005/2024-36.

DEVEDOR: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ 17.879.859/0001-15. CREDOR: A LIVRARIA HAG LTDA inscrito (a) no CNPJ sob o nº 02.548.854/0001-32. Objeto: A DEVEDORA, por meio deste Termo, reconhece o dever de indenizar a CREDORA o montante mencionado abaixo, em virtude da inclusão de livros adquiridos pela UNIFAL-MG através do Pregão 56/2022. Valor do Termo: R$ 5.730,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(INCOM - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315003478202414. Objeto: Aquisição de material gráfico. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11033039. Nº do PROCESSO: 21175.001336/2024-43. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Stang Distribuidora de Petróleo Ltda; CNPJ: 11.325.330/0006-88; Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de combustíveis para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 213.798,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.018748/2024-81.

Dispensa Nº 237/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional denominado "apoio ao comitê gestor do programa de mestrado profissional em administração pública em rede nacional pela capes", conforme anexo i, plano de trabalho (5014722)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 3.251.040,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158642

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23723.000623/2019-41.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 02/2020, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus senador canedo, cnpj/mf nº 10.870.883/0012-05 e a empresa terra vigilância e segurança eireli, cnpj/mf nº 01.863.518/0001-11, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23723.000623/2019-41, para registrar a 5ª repactuação contratual, retroativa a 01 de janeiro de 2024, para os cargos de vigilante diurno e vigilante noturno, em função da cct 2024/2025, com registro no ministério do trabalho e emprego nº srt00083/2024, e registrar a emissão do empenho nº 2024ne000002 no elemento de despesa 3.3.90.37, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 26/02/2020 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.379,84. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL. Abertura: 18/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 06 /09 /2024 até às 08:59 horas do dia 16/09/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 2 de setembro de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-026-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO -GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 19/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 07/09/2024 até às 08:59 horas do dia 19/09/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 2 de setembro de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.007890/2024-59. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 04.272.216/0001-67 - J DO E SANTO MATOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral devido a inexecução parcial do contrato nº 08/2024, com fundamento no inciso i, do artigo 79, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 02001.003722/2021-74.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo nº 40/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva sob demanda nos equipamentos do tipo grupo motor gerador - gmg, com fornecimento, manuseio, transporte e abastecimento, programado e emergencial, incluindo mão de obra, fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, a fim de atender as necessidades do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.072,10. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 098/2024/FMS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 003/2024/FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Dra. JERÔNIMA FIRMINA LINHARES (JARDIM AMÉRICA). Data de início da sessão: 17/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Licitação pública para contratação de serviços de capeamento asfáltico de ruas do município. Recurso Financeiro FINISA - Contrato nº 0620.820-31. Sessão pública: 18/09/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 44/2012.

Nº Processo: 35113.000291/2011-12.

Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: GENTIL DOS SANTOS MARTINS FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis meses) para locação de imóvel para funcionamento da APS Vespasiano, vinculada à GEX Contagem/MG. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.880,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de fogos de artificio, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DIOGO NUNES FELINTO & CIA LTDA - R$ 211.417,65, venho por meio deste também convocar a empresa DIOGO NUNES FELINTO & CIA LTDA para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço.

Coité do Nóia - AL, 3 de setembro de 2024.

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000064.

Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peça de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

OBJETO: Execução dos serviços de obras de arte correntes e drenagem superficial em trecho da Rodovia SE-290 (Rua Tobias Barreto), no município de Itabaianinha, neste Estado; Valor Estimado: R$ 3.950.625,93 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos); Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1750, 1752 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0700, 3.3.90.39.21; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 255/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 10 de outubro de 2024, às 09h.

O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

OBJETO: Reestruturação do pavimento da rodovia SE-204, trecho: Japoatã/Propriá, com extensão aproximada de 14,00 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 26.563.393,28 (vinte e seis milhões, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos); Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 256/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 11 de outubro de 2024, às 09h.

O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

Aracaju-SE, 2 de setembro de 2024.

Frederico Galindo de Góes

Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23241.002289/2024-40.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento de software de simulador de jogos empresariais para o iffar - campus santo augusto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 837,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).