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AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Eletrônico n.º 005/2024

Processo n.º 2024.10.16.0008

A Agente de Contratações/Pregoeira, designado através da Portaria n.º 436/2024/GP DE 08 DE JULHO DE 2024, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Eletrônico n.º 005/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS DO SAMU - CRU E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, MARANHÃO, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Itapecuru-Mirim/MA, 8 de novembro de 2024.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Agente de Contratações/Pregoeira
Avisos de Licitação

PE Nº 52/2024

Aviso de Licitação. Abertura de PE 052/2024, PRC 109/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Regime EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para a Reforma de UBS do Bairro Tijuco Preto para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 29/11/2024, às 10 horas.

PE Nº 53/2024

Aviso de Licitação. Abertura de PE 053/2024, PRC 110/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Regime EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para a Reforma de UBS RAIMUNDO HORIZONTINO TAVARES SILVA para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 29/11/2024, às 10:30 horas.

PE Nº 41/2024

Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 041/2024, PRC 085/2024, RP 025/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para prestação de serviços de manutenção de equipamentos medicos hospitalares e odontológicos para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 02/12/2024, às 10 horas.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP e de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 015/2024

Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio

Finalidade: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio

Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 015/2024, conforme abaixo:

Empresa: D P AGUIAR LTDA, sediada na Rua Acesso Dois, 763, Premem, Altamira-PA, CEP 68372-570, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.834.782/0001-13, neste ato representada pelo Sr. Dioleno Pereira Aguiar, com valor total de R$1.083.238,60;

Empresa: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, sediada na Av. Tancredo Neves nº. 2551, Bairro Premem, na cidade de Altamira, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.730.050/0001-34, neste ato representada pela Sra. Tarsila Albuquerque Coelho Gomes, com valor total de R$ 828.044,00;

Empresa: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada na Rua Duque de Caxias n. º 410, Bairro Centro, na cidade de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 51.685.649/0001-24, neste ato representada pela Sra. Idalina Fernandes Chmiel, com valor total de R$ 68.194,00;

Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, sediada na Rua CJ Catalina Travessa 14 nº. 182, Bairro Mangueirão, na cidade de Belém, estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n°83.929.976/0001-70, neste ato representada pela Sra. Rita Cristina Zagallo Marques, com valor total de R$93.333,00;

Empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, sediada na Rua Espirito Santo nº. 1.440, Bairro Linho, na cidade de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n°41.347.974/0001-23, neste ato representada pela Sr. Ivanor Zaions, com valor total de R$21.128,00; ASSINATURA: 4 de novembro de 2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretaria Municipal de Saúde
extrato de ANULACAO

Anulacao do Convenio n 892280/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Bonfinopolis/GO Processo Administrativo 21000.092938/2019-36 - Objeto: Aquisicao de maquinas agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL MARINHEIRO SALDANHA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. CONFORME PROJETO BÁSICO.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 8 de novembro de 2024.

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Agente de Contratação
AVISO DE SUPENSÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação, nomeado pelo Decreto Municipal nº 5120/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Licitação Concorrência Eletrônico nº 005/2024, referente ao Processo Licitatório nº 2036/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA E.M.E.I.E.F ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, conforme definido nos elementos técnicos constantes nos anexos do Edital de Licitação", em razão da necessidade de retificação do valor orçado da licitação, devido atualização dos valores da planilha de preço. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Para mais informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local).

Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.br.

Alto Paraíso, 8 de novembro de 2023.

Thiago Santos de Souza

Presidente da CPL
extrato de ANULACAO

Anulacao do Convenio n 892297/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Aragoiania/GO, Processo Administrativo 21000.092968/2019-42 - Objeto: Aquisicao de maquina agricola - Motivo anulacao: Convênio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO

Anulacao do Convenio n 892109/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Agua Branca/PB, Processo Administrativo 21000.092875/2019-18 - Objeto: Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
RESULTADO DE CLASSIFICAçãO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

Processo Administrativo Digital nº 5120/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU através de Recursos do Ministério da Saúde - Proposta nº 19181.382000/1240-05.

PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)

RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

CNPJ: 42.036.849/0001-65

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 01.

R$ 44.699,70

M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 32.593.430/0001-50

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 02 e 12.

R$ 36.310,00

M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA

CNPJ: 31.455.241/0001-59

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 03, 10, 11 e 13

R$ 10.017,00

AMERICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 84.558.808/0001-89

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 04.

R$ 2.594,00

CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 10.541.396/0001-38

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 05 e 14.

R$ 151.255,60

HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA

CNPJ: 25.371.614/0001-00

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 06.

R$ 9.700,00

C.H.C. MILHOMENS TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 42.584.277/0001-59

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 07 e 08.

R$ 11.991,00

W TEDESCO REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 20.121.311/0001-16

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 09.

R$ 18.600,00

Valor total da Licitação: R$ 285.167,30 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e trinta centavos). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados.

Cerejeiras - RO, 6 de novembro de 2024.

Eliandro Victor Zancanaro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 25.711/2024. Objeto: Aquisição e instalação de persianas em lâminas de PVC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 70020-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, torna público o resultado de julgamento de Habilitação e Proposta de Preços do Pregão Presencial SRP n° 004/2024 - Processo n° 014/2024 - SEMED, Tipo: menor preço por lote, tendo como objeto: Eventual contratação de empresa especializada na promoção, planejamento, logística e execução de eventos, para atender a 10º festa da banana e 7ª feira de agronegócios no município de Caroebe-RR, declara vencedora a empresa RR PRODUÇÕES & ENTRETENIMENTO, CNPJ n° 54.783.644/0001-22. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora.

As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 7 de novembro de 2024.

NOEL FERREIRA DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2024 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DE VÁRIOS AUTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 51/2024.

Naviraí, 8 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 74/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 29/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 8 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDAS DO SETOR JURÍDICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 98/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 11/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 8 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PARAFUSO, TELHA DE FIBROCIMENTO, CAPA CUMEEIRA E LONA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 03/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 10/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 8 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440000651202395. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no estado da Bahia, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 08/11/2024) 135101-22211-2024NE000001
EXTRATO DE ANULACAO

Anulacao do Convenio n 893800/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Agronomica/SC, Processo Administrativo 21000.092969/2019-97 - Objeto: Aquisicao de trator - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
AVISOS DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 041/2024. Objeto: "Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Ibatiba-ES." DATA: 12/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise dos pedidos de impugnações e esclarecimentos apresentados. Informações: Telefone: 0800 028 1600 - Ramal 221 - Setor de Licitação, com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 052/2024 - Pregão Eletrônico nº 040/2024. Objeto: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais/insumos, medicamentos injetáveis e medicamentos da REMUME, no intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Policlínica Municipal e da sala de vacina deste Município." DATA: 11/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise dos pedidos de impugnações apresentados. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0015.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Licitatório FMS Nº 8/2024

Compra. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Destinados a Atenção Especializada em Saúde de Jaqueira, Conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº da Proposta: 09471.844000/1230-10, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens: 1 e 14: R$ 258.672,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 11/11/2024 até às 09h:30min do dia 27/11/2024. Abertura da Sessão de lances: 27/11/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.

Jaqueira, 8 de novembro de 2024

CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROC 009/2024 -

Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e Higiene Hospitalar, destinados para atender as necessidades do Hospital Municipal de Camocim de São Félix-PE. Valor máximo aceitável: R$ 109.260,40. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 09.11.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25.11.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 25.11.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROC. 066/2024

Objeto: Aquisição parcelada de Material Permanente do tipo Eletrodoméstico, som e informática, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Camocim de São Félix-PE. Valor máximo aceitável: R$ 195.746,44. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 09.11.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25.11.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 25.11.2024, às 10:00h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 8 de novembro de 2024

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo nº: 64/2024

Data e hora da sessão: 25/11/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Pregão Eletrônico nº: 09/2024 Processo Administrativo nº: 65/2024 Data e hora da sessão: 26/11/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PMT Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO/PMT N° 038/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a retomada da construção de uma escola com 12 salas de aula, seguindo o padrão FNDE, no município de Triunfo, PE; VALOR MÁXIMO ESTIMADO ADMITIDO: R$ 7.190.595,95; TIPO DE JULGAMENTO: Empreitada por preço unitário - MENOR PREÇO; ABERTURA: 26/11/2024 às 08h30min; Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/index. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; ou no E-mail: setor_licitacao@hotmail.com; Fone: 87 3846 1365.

Triunfo 08 de Novembro de 2024.

MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 55.306/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de espargidores de pimenta. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG: 985919

OBJETO: Credenciamento de interessados em prestar serviços complementares de Nefrologia, visando à prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; acompanhamento de pacientes em fase pré-dialítica e dialítica, estágios 4 e 5 da Doença Renal Crônica (DRC), conforme previsto na Tabela SUS.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
extrato ANULACAO

Anulacao do Convenio n 896825/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Araruna/PR, Processo Administrativo 21000.093688/2019-51 - Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 00034.001296/2019-15.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a inserção do item 8.14 na cláusula oitava do contrato n.º 10/2022, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea "b" da lei nº 8.666, de 1993: 8.14. Será permitida a troca de plantões, na escala 12x36, desde que solicitada pelo empregado e com a anuência do empregador.. Vigência: 05/11/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.902.866,64. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 605/2023.

Nº Processo: 23111.046711/2023-51.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 17/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até 31 de dezembro de 2024, visando adequá-lo ao prazo final do ted 12685/2023 celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DE-001/2024

Termo de Adjudicação/Dispensa Eletrônica DE-001-2024

Torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, PA 0111122024, objeto: reforma do centro cultural da sede do município. Empresa vencedora: JMB Engenharia e Pre-Moldados LTDA (CNPJ 33805410000169), lotes: 1 - valor total: R$ 90.163,22.

Ibipeba-BA, 1º de novembro de 2024.

Demóstenes de Sousa Barreto Filho

Autoridade de Promotor

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2024

Termo de Adjudicação/Pregão Eletrônico PE-05-2024

Torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, PA 2224072024, objeto: aquisição de mobiliário, equipamentos, brinquedos e instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Empresas vencedoras: Italo Rosado de Oliveira Miranda (CNPJ 32238774000141), lotes: 6, 7, 9 - valor: R$ 143.649,00; MOVEPLAST Industria de Moveis LTDA (CNPJ 30231212000140), lotes: 1, 3, 4 - valor: R$ 127.972,25; Dional Distribuidora de Produtos LTDA (CNPJ 40061199000182), lotes: 2, 5 - valor: R$ 6.006,83; A.L.B de Oliveira (CNPJ 07785176000145), lotes: 8 - valor: R$ 21.200,00; Alessandra B. Tonietti Instrumentos Musicais (CNPJ 18047657000170), lotes: 10 - valor: R$ 3.350,00. Valor total: R$ 302.178,08.

Ibipeba-BA, 1º de novembro de 2024.

Demóstenes de Sousa Barreto Filho

Autoridade de Promotor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE-001/2024

Termo de Homologação/Dispensa Eletrônica DE-001-2024.

Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 0111122024, objeto: reforma do centro cultural da sede do município. Empresa vencedora: JMB Engenharia e Pre-Moldados LTDA (CNPJ 33805410000169), lotes: 1 - valor total: R$ 90.163,22.

Ibipeba-BA, 6 de novembro de 2024.

Demóstenes de Sousa Barreto Filho

Autoridade competente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2024

Termo de Homologação/Pregão Eletrônico PE-05-2024.

Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 2224072024, objeto: aquisição de mobiliário, equipamentos, brinquedos e instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Empresas vencedoras: Italo Rosado de Oliveira Miranda (CNPJ 32238774000141), lotes: 6, 7, 9 - valor: R$ 143.649,00; MOVEPLAST Industria de Moveis LTDA (CNPJ 30231212000140), lotes: 1, 3, 4 - valor: R$ 127.972,25; Dional Distribuidora de Produtos LTDA (CNPJ 40061199000182), lotes: 2, 5 - valor: R$ 6.006,83; A.L.B de Oliveira (CNPJ 07785176000145), lotes: 8 - valor: R$ 21.200,00; Alessandra B. Tonietti Instrumentos Musicais (CNPJ 18047657000170), lotes: 10 - valor: R$ 3.350,00. Valor total: R$ 302.178,08.

Ibipeba-BA, 6 de novembro de 2024.

Demóstenes de Sousa Barreto Filho

Autoridade competente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CDE-0101-2024. Objeto: reforma do centro cultural da sede. Dispensa de Licitação DE-001-2024. Vigência: 90 dias. Contratada: JMB Engenharia e Pre-Moldados LTDA (CNPJ 33805410000169). Valor: R$ 90.163,22. Ibipeba/Ba, 1 de novembro de 2024.
Extrato de Registro de preços

Atas 094 e 095 de 2024

Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 039/2024, Pregão Presencial nº. 015/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços de transporte escolar visando a manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 094/2024: 17.396.021 Jose Murilo de Jesus, com valor global de R$: 160.250,00 e Ata 095/2024: 43.301.516 Claudio Pereira de Macedo, com valor global de R$: 120.580,00. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001

Número do Contrato: 1839/2024.

Nº Processo: 00032/2024.

Inexigibilidade. Nº 32/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 07.077.276/0001-17 - HD SOLUÇÕES E SISTEMAS LTDA. Objeto: Incluir ao contrato original a cláusula de reajuste, a ser aplicada para os estados da federação cujos valores não são estipulados por meio de portarias, publicadas no dou, e atualizar a tabela prevista na cláusula terceira, item 3.1, do contrato original, considerando a inclusão das condições de alteração de valor para cada detran, por estado da federação, bem como prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2025.. Vigência: 26/09/2024 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597003446202491. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - (material de consumo - HGUT). Total de Itens Licitados: 376. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO ROCHA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160019-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 5505/2024. Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. CONTRATO Nº 047/2024. CONTRATANTE: Município de Nerópolis Goiás através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADA: Filgueira Indústria e Serviços Ltda, CNPJ: 19.560.627/0001-25. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Quadras de Areia, com Sistema de Drenagem Subterrânea, tipo Espinha de Peixe, com área de implantação de 308.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 888.077,33 (oitocentos e oitenta e oito mil, setenta e sete reais e trinta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024. Nerópolis, 08 de novembro de 2024. Ézio Matheus Carneiro de Oliveiro - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577023445202400. Objeto: Aquisição parcelada de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 08/11/2024) 160143-00001-2024NE000001
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista GISELLE SANTOS DAVI, CPF:***786***-07; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025; Data da assinatura:07/11/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefia Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista GISELLE SANTOS DAVI.
extrato de ANULACAO

Anulacao do Convenio n 892162/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Placido de Castro/AC, Processo Administrativo 21000.093015/2019-00 - Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95012/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445.002104/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de recuperação dos banheiros sociais do prédio utilizado como escritório da UA/Varginha-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/11/2024) 135182-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113211

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01351.000169/2021-85.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 24.806.247/0001-68 - MP - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, repactuação de preços e acréscimo de serviços do contrato nº 04/2022, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes,

nas dependências do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.991,04. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/DLC/PMC/RR

Convocação para continuidade da sessão pública

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024/SEMSA/PMCOBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECÍLIA MUNICIPIO DE CANTÁ-RR

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira), às 10:30h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 8 de novembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação-
Edital Nº 22/2024

NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar FATIMA AREDES FERNANDES, CPF ***.887.308-**, por não haver o recebimento de notificação via postal, da existência da obrigação de regularização do terreno pertencente à União, ocupado na Servidão José Crispim Pereira, n. 125, Mar das Pedras, Biguaçu/SC, conforme descrito no processo administrativo nº 10154.043181/2024-44.

O prazo para requerer a regularização de uso da área é de até 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste Edital.

A falta de resposta diante deste Edital, pelo qual a responsável é NOTIFICADA, poderá acarretar a aplicação de indenização pela posse ilícita, multas por infração contra o patrimônio da União, demolição e/ou remoção do aterro, construção, obra, cercas ou demais benfeitorias, bem como dos equipamentos instalados, conforme Instrução Normativa SPU nº 23, de 18 de março de 2020, sem prejuízo de outras sanções patrimoniais, ambientais e posturais aplicáveis, conforme a autoridade de cada Ente competente.

Em caso de dúvidas, buscar atendimento junto à SPU, no Portal https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br, menu Fale Conosco.

CARLOS JOSÉ BAUER

Superintendente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087004462202474. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de peças para equipamento de ultrassonografia, com serviço de instalação e configuração das peças nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I - Especificação do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/11/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2022; Processo: 2077-29.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 05/01/2025; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 08/11/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.004859/2024-38.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para atender as necessidades no âmbito da sede do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 37.034.238,96. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23241.004400/2022-71.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste. Contratação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos (execução, acompanhamento e outros) para atender as necessidades em âmbito do IFFAR - Campus Santo Augusto. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.068,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267004533202496. Objeto: Serviçode Manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 266. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE Cessão de uso

PROCESSO: 10154.164514/2022-14

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: COMUNIDADE ESPERANÇA MARIA DE NAZARÉ DE ASSISTÊNCIA E AMPARO AS FAMÍLIAS CARENTES - CNPJ **.*63.719/0001-**.

OBJETO: Imóvel situado na Rua dos Alamos, n.º 2045, lotes: 01, 02 e 03, Bairro: Setor Comercial, Município de Sinop-MT, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP imóvel 8985 00020.500-1 e RIP Utilização 8985.00010.500-7, inscrito na matrícula n.° 15.599, do Cartório 6° Ofício de Registro de Imóveis do Município de Sinop.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.848,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 541,80 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.436.819,57 (dois milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), conforme Relatório de Valor de Referência (29424489), realizado e assinado em 24/02/2023 pela Engenheira Ildette Soares França - CREA 6814/D.

FINALIDADE: Regularizar a Cessão do imóvel da União para a Comunidade Esperança Maria de Nazaré.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I da Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998, e Art. 2º, inciso III, alínea d, Portaria MPOG n.º 144, de 09 de julho de 2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/11/2020 na SPU/MT, no MGC 0103.MT.000015/2024.
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

PROCESSO: 10154.067065/2024-11

INSTRUMENTO: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, CNPJ **.*96.895/0033-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Rodovia Cuiabá/ Nossa Senhora do Livramento, Zona Rural, Município de Nossa Senhora do Livramento, Estado do Mato Grosso, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP imóvel 9121 00003.500-7 e RIP utilização 9121 000004.500-2, inscrito na matrícula n.º 1388 do Cartório do Segundo Serviço Notarial e Registral da 1ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá - MT.

ÁREA DE TERRENO: 2.000.000,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 886,20 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.614.872,33 (um milhão, e seiscentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos.),

FINALIDADE: Guarda Provisória da fração do imóvel em razão do risco iminente de invasão, bem como necessidade constante de limpeza do terreno.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 45 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Instrução Normativa SPU/ME 26, DE 18 de fevereiro de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/11/2024, no MGC 0301.MT.000016/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04911.000861/2013-07

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO, CNPJ nº **.*58.141/0001-**

OBJETO: imóvel urbano situado na Avenida Miramar, nº 142, no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí, conforme a Matrícula 3565, Livro 2 RG, do Cartório da 1° Serventia Extrajudicial de Bom Jesus da Comarca de Bom Jesus e cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUNET) sob o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº 1037.00033.500-7.

ÁREA DE TERRENO: 539,01 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 320,22 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 888.775,95 (oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)

FINALIDADE: Destinado à sede e funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região no Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/11/2024, no Livro MGC nº 0200.PI.000009/2024
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 10154.169272/2022-47

INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SPE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL BRISA DA LAGOA LTDA, CNPJ n° ***38491/0001-**

OBJETO: Rua Praia Linda, n° 590 - Município de São Pedro da Aldeia/RJ - CONDOMÍNIO BRISA DA LAGOA RESIDENCIAL - 224 UNIDADES - SEI MGI 45398810

ÁREA TOTAL: 9.367,48 m²

ÁREA DA UNIÃO: 9.367,48 m²

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946, Decreto-lei nº 2.398/1987, Instrução Normativa SPU nº 03/2016

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 07/11/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 10154.127162/2023-99.

INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.XXX.XXX/0001-04 e SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, inscrita no CNPJ/MF nº 08.XXX.XXX/0001-89.

OBJETO: Execução de ações conjuntas para IMPLEMENTAR a Coordenação Estadual do Projeto Orla, como um dos instrumentos de gestão costeira, com vistas à qualificação continuada das orlas e praias brasileiras conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho.

FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições das Leis nº 7.661, de 16 de maio de 1988, nº 9.636, de 15 de maio de 1998, nº 13.240, de 30 dezembro de 2015 e, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e ainda com base nos Decretos nº 5.300, de 7 de dezembro de 2004, nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001, nº 9.759, de 11 de abril de 2019, na Portaria SPU nº 113, de 13 de julho de 2017 e suas alterações, Lei Estadual do Espirito Santo Nº 5.816/1998,

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907897. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 33000670000167. Alteração no prazo de execução do convenio 907897 - Ampliação do sistema de abastecimento de agua do Município de Pontal do Araguaia / MT. Valor Total: R$ 754.821,64, Valor de Contrapartida: R$ 255.642,92, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: ADELCINO FRANCISCO LOPO, CPF nº ***.644.871-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Processo Administrativo Nº 058/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Administração. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº:06.020.318/0001-10 sediado na Rua Volkswagen Nº291 Jabaquara de São Paulo/SP CEP 04344-901, neste ato representada pela Sr.ª Pedro Arthur de Matos Teixeira, destinado a atender demanda com contratação de empresa com qualificação requeridas neste instrumento, para aquisição de veículo administrativos de transporte de pessoal e de carga, caminhão caçamba basculante de tração 4x2 conforme condições estabelecida no termo de referência. Valor: R$ 489.400,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais) Dotação Orçamentária. 02.01.04.122.0001. 2.009.4.4.90.52 -1.700.0000.00000 - 1.500.0000.0000 - 1.755.0000.0000 - 00042. Data: 04/11/2024. Assina: ANA PAULA SOUSA SILVA CRUZ- Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP; CNPJ n° 29.722.451/0001-14; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; CONTRATO: 71210/2024-10/00; Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, PE-SRP Nº 90.001/2024, NUP de n° 63021.000011/2024-47; Valor mensal da contratação é de R$ 52.740,65 (Cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 632.887,80 (Seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); Prazo de Vigência de 11/11/2024 a 11/11/2029.