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EXTRATO De CONTRATO nº 155/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2111722.022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de engenharia para a recuperação de estrada vicinal na zona rural do município de Satubinha/MA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO DE SATUBINHA/MA, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: WESLEY SILVA LIMA LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.518.392/0001-08. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.411.184,00 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, cento e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 095/2024 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00-26.782.0003.1005.0000-44.90.51.00. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Antonio José Cezar Quirino - Sec. Municipal de Administração e Gestão Integrada - Contratante e Wesley Silva Lima - Representante Legal - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação. I.D. 1049219

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 12/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 600.528,00 (seiscentos mil, quinhentos e vinte e oito reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 27 de Junho de 2024.

RONALDO RANGEL CORDEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO 8° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 088/2020. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 15.631.381/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 088/2020, por mais 180 (Cento oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 28 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 01/2024. Processo nº 00151.000089/2024-66. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios (buffet/lanches) para ações e eventos realizados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá. Valor: R$ 20.033,00 (vinte e nove mil e trinta e três reais). Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 12 meses, contados do recebimento da requisição e nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Fundamento legal: art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Contratada: E. DE MENESES NETO, CNPJ Nº 16.935.680/0001-75. Assinaturas: pela contratante: Ana Corina Maia Palheta, Presidente do CAU/AP; pela contratada: Edilson de Meneses Neto, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291009605202311. Objeto: Pregão SRP 90034/2024: Aquisição de Materiais de Vigilância Eletrônica. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº: 008-03/2022. Processo nº: 001/2022. Tomada de Preços nº 001/2022. Alteração no valor do Contrato referente à Contratação de empresa especializada para a Execução dos serviços técnicos de engenharia para Pavimentação em diversas vias no Município de Brejão-PE. Contratado: Construtora Hidratta Saneamento Ltda EPP (Hidratta), CNPJ/MF sob o n° 10.832.528/0001-80. Valor acrescido: R$ 72.852,04. Valor suprimido: R$ 0,00. Valor atual do contrato: R$ 1.621.685,38. Brejão/PE, 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 219/2023.

Nº Processo: 23080.053252/2023-99.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.992,03. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.*OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIALISE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 19/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 19/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 27 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 50613.001868/2022-19.

Pregão. Nº 377/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 30.652.617/0001-52 - 2W COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantidade e a alteração de especificações, com reflexo financeiro positivo ao contrato sr/pb-0035/2024, decorrente de adequação contratual, conforme planilha sei nº 17799679, nota técnica 6 (17800102) e demais documentos do processo 50613.001868/2022-19, bem como da decorrente prorrogação de prazo de execução e vigência. Após o procedimento de acréscimo, o valor global do contrato passará de r$ 70.000.00 para r$ 77.169,65, em face ao reflexo financeiro positivo ao contrato de r$ 7.169,65, a partir da celebração do presente termo. Informa-se que o percentual de acréscimo contratual é de 10,24 % frente ao valor da contratação.. Vigência: 27/06/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.169,65. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
extrato de RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 53/2023 - DPE/AP

Vinculado ao Processo n.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Credenciado: LUCICLEIA RODRIGUES LACERDA, CPF: XXX.XXX.782-XX; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigável, com efeitos a partir de 30/04/2024, o contrato n.º 053/2023, as partes resolvem, nesta data, em comum acordo e considerada a conveniência e oportunidade da Administração; Fundamentação Legal: o contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei n.º 8.666/93; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1117/2024, de 25 de janeiro de 2024, pela contratante e LUCICLEIA RODRIGUES LACERDA pelo credenciamento. Macapá-AP, 14 de junho de 2024. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO. Defensor Público-Geral do Estado do Amapá
extrato de RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 59/2023 - DPE/AP

Vinculado ao Processo n.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Credenciado: WENDEL MARQUES UCHOA, CPF: 0XX.XXX.X02-10; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigável, com efeitos a partir de 30/04/2024, o contrato n.º 059/2023, as partes resolvem, nesta data, em comum acordo e considerada a conveniência e oportunidade da Administração; Fundamentação Legal: o contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei n.º 8.666/93; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1117/2024, de 25 de janeiro de 2024, pela contratante e WENDEL MARQUES UCHOA pelo credenciamento. Macapá-AP, 14 de junho de 2024. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO. Defensor Público-Geral do Estado do Amapá
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 6/24/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, site: www.licitanet.com.br abertura em 11/07/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Aquisição de 01 MOTONIVELADORA NOVA, ZERO HORA. Proc. 897/24/SEMOSP. R$1.094.000,00.

CNRO, 27 de junho de 2024.

ANA PAULA BERGER CORREA

Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Diretor Interno da Licitação comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 02 de Agosto de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de serviços técnicos de engenharia e segurança de barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação do sistema de abastecimento de água no município de Joca Claudino/PB. Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Justificativa: Razões de interesse Público. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com.

Joca Claudino - Pb, 27 de Junho de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

2ª Retificação

Registro de preços para aquisição de concreto betuminoso usinado à quente CBUQ - faixa "D" do DER para uso da Secretaria de Serviços Públicos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 28/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 17/07/2024.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelos site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 27 de junho de 2024.

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
RESULTADO JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA 90012/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000682/2024-56. A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90012/2024 para Aquisição de Equipamentos e Materiais para desenvolver as ações institucionais da Embrapa Roraima. Empresa(s) vencedora(s); Item 30, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 1.480,00 - ELITE SUL COM. LTDA, CNPJ 51.804.071/0001-88; Item 32, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 1.000,00 - BETAQUIMICA EQ. LAB. LTDA, CNPJ 48.706.431/0001-02; Item 7, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 60.000,00 - DUALBASE TECN. ELETR. LTDA, CNPJ 10.780.600/0001-73, Valor 1° publicação R$ 758.858,23 - Valor Total R$ 821.338,23.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64576.001404/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato nº 03/2020-h mil á brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 15 de junho de 2024 até 14 de junho de 2025, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.935,20. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90044/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90044/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 413/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627.441-17, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aquisição de veículos novos tipo ônibus para o Sistema de BRT do Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana Setor Público, na abrangência do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Bradesco. VALOR: R$ 141.430.900,00 (cento e quarenta e um milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001955/2024-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA; pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23060.002496/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1 o reajuste, a partir de 27/02/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 15.219,09 (quinze mil cento duzentos e dezenove reais e nove centavos), referente ao período de 27/02/2024 a 02/01/2025, em consonância com o previsto no item 8.1.13 do termo de referência, em razão da concessão de auxílio periculosidade ao auxiliar de manutenção predial do campus estância. 1.1.2. Alterar a "cláusula quarta - dotação orçamentária" que contém erro material referente aos valores do contrato para 2025.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.525.514,47. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Prefeito de Andorinha - Ba, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 282/2024 que tem por objetivo Credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha ? Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores para as pessoas físicas: DENILSON DA SILVA GONÇALVES; TIAGO DOS SANTOS SOUZA; JOILSON ALVES DE ALMEIDA.

Em 27 de junho de 2024.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024. Ato: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.612.980/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS TRAVESSA NAGAY E RUA LEONÍDIO FERREIRA DOS SANTOS, SITUADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 955467/2023 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 4 MESES. Valor Global: R$ 236.385,21 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Nordestina - BA, 25 de junho de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024. Ato: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.612.980/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO POVOADO DA LARANJEIRA NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 945582/2023 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 4 MESES. Valor Global: R$ 236.248,03 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e tres centavos). Nordestina - BA, 25 de junho de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 11 de Julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto é aquisição de dispositivos auxiliares de sinalização, expediente da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Pojuca - SESPUMA, para desenvolvimento das atividades da Superintendência de Trânsito e Transporte. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1049188 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 27 de junho de 2024.

Lucas José Abreu Guimarães

Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, MATERIAL HOSPITALAR RADIOLÓGICO (FILME, REVELADOR E FIXADOR) E MATERIAL ODONTOLOGICO, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 11/07/2024 às 08:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos. Informações complementares através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

Rodelas, 27 de junho de 2024

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 11/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 027/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de grades de proteção (tipo gradil) e bancos de jardim em madeira e pé de ferro, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 019/2024, objetivando a futura contratação de empresa especializada em coleta e análise de exames laboratoriais (análises clínicas) a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo e PSF´s instalados no município, através da Secretaria M. de Saúde . Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 10/07/2024 até as 08h de 16/07/2024 - disputa as 09h do dia 16/07/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE019/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.

Higo M. Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) - Nº 7/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 007/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER ALUNOS DO COLEGIO JÉOVA BENJOINO MODELO CPM, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 11/07/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 11/07/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11/07/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1047709. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2024, Processo Administrativo nº 134/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tonner e refil de tintas para atender necessidades das secretarias do Município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 01/07/2024 até às 10h29min de 11/07/2024. Disputa: 11/07/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 28 de junho de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 004-2024. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção de cobertura do mercado municipal do Distrito de Cruzeiro do Sul, através do convênio nº 109/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, Empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR e a Prefeitura de Vereda. VALOR: 532.563,04. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 212/2024, 213/2024, 214/2024, credenciamento 002/2024, objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no município de andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo município de andorinha - Bahia, por intermédio da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Contratados: Denilson da Silva Gonçalves, valor: R$ 2.500,00, Tiago dos Santos Souza, valor: R$ 1.500,00, Joilson Alves de Almeida, valor: R$ 2.500,00, vigência: 27/06/2024 a 26/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 009/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de cartuchos, recargas e manutenção de impressoras para suprir a demanda das secretarias municipais de Baianópolis/BA. Abertura/Disputa: 15/07/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1049069.

Baianópolis/Ba, 26 de junho de 2024.

Técio de Andrade Bezerra

Pregoeiro
EXTRATOs DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE000444, emitida em 25/06/2024. Processo SEI nº 0007580-93.2024.6.18.8000. CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0001-09. OBJETO: contratação do Curso "Masterclass da Nova Lei de Licitações e Contratos - 14.133/21", para participação do Pregoeiro deste Tribunal, Edílson Francisco Rodrigues, nos dias 08 e 09 de julho de 2024, na cidade de Maceió-AL, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - CAPPAC, sob o Elemento de Despesa: 3.3.90.14 - Diárias, 3.3.90.33 - Passagens e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021).

NOTA DE EMPENHO 2024NE000439, emitida em 20/06/2024. Processo SEI nº 0005272-84.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Projurista Educação Mentorias e Produtos Digitais LTDA., CNPJ: 54.954.159/0001-74. OBJETO: contratação do Curso de utilização e personalização do ChatGPT e sistemas de IA por profissionais de Direito ("ChatGPT no Poder Judiciário Eleitoral"), para capacitação de Magistradas e Magistrados da Justiça Eleitoral do Piauí, na modalidade Telepresencial (aulas síncronas via Zoom e plataforma EaD EJE), com carga horária total de 16 horas-aula. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021).
AVISO de RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001337/2024-11-e

ESPÉCIE: REFITICAÇÃO DA PUBLCAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0035.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 122, Seção 3, folha 119, ocorrido em 27/06/2024,

ONDE SE LÊ: " 01.0035.00/2024, LEIA-SE: 01.0556.00/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº ***.694.966-**.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional da 1ª SR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0049878-54.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 62/2019 - ZE: 350ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADOR: GENI ROSSANEZE DA SILVA e EURICO MOREIRA DA SILVA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/06/2024, passando o valor do aluguel de R$10.227,19 para R$10.628,71 - ÍNDICE: 3,925950%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$667.833,36 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/06/2019 a 31/05/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decretos n° 021/2023 E 34/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 91/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 25/07/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 26 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO faz saber que foi realizado errata as publicações do dia 24/06/2024, Seção 3, Página 192.

Ficam Retificadas as datas conforme seguem:

Proc. nº 027/2024 PE nº 014/2024

Onde se lê: 05/07/2024

Leia-se: 08/07/2024.

Proc. nº 028/2024, PE nº 015/2024

Onde se lê 06/07/2024

Leia-se 09/07/2024.

Felisburgo-MG, 26 de junho de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 043/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023/PMBP, Processo Administrativo n° 024/2023, ATA de SRP nº 012.2023, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de Betânia do Piauí e Paulistana - PI, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí e suas secretarias". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a empresa LUCAS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME, CNPJ 15.777.045/0001-44, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 906.568,96 (novecentos e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais, noventa e seis centavos), data da assinatura do contrato: 10 de junho de 2024, vigência do contrato: de 10/06/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06.

Contrato nº 044/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023/PMBP, Processo Administrativo n° 024/2023, ATA de SRP nº 012.2023, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de Betânia do Piauí e Paulistana - PI, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí e suas secretarias". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a empresa POSTO LUCAS LTDA - DEMAIS, CNPJ 05.354.583/0001-72, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 171.168,16 (cento e setenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), data da assinatura do contrato: 20 de junho de 2024, vigência do contrato: de 20/06/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06. Antonio Ferreira de Macedo Junior - Pregoeiro
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024

CONCORRÊNCIA 04/2024

Homologa o resultado do certame, objeto: pavimentação da rua A E00-E08, A E09-E23, B, C, Rua D + encontro da creche, nas ruas do Quilombos Flores na cidade. Vencedora: CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, CNPJ 21933770/0001-67. Valor: R$ 812.888,66.

Luíz Claudio Miranda Pires.

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 298/24. CONCORRÊNCIA 04/24. Contratado: CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, CNPJ 21933770/0001-67. Objeto: pavimentação da rua A E00-E08, A E09-E23, B, C, Rua D + encontro da creche, nas ruas do Quilombos Flores na cidade. Valor: R$ 812.888,66. Ruy Barbosa/Ba, 26 de junho de 20224.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 412/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627.441-17, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aquisição de veículos novos tipo ônibus para o Sistema de BRT do Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana Setor Público, na abrangência do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 141.430.900,00 (cento e quarenta e um milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001955/2024-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES; e pela CEF, o Sr. Superintendente de Rede, SÉRGIO JOSÉ SALES MARINHO.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90161/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor total de R$ 9.829.562,40 (nove milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 50613.001868/2022-19.

Pregão. Nº 377/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 30.652.617/0001-52 - 2W COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantidade e a alteração de especificações, com reflexo financeiro positivo ao contrato sr/pb-0035/2024, decorrente de adequação contratual, conforme planilha sei nº 17799679, nota técnica 6 (17800102) e demais documentos do processo 50613.001868/2022-19, bem como da decorrente prorrogação de prazo de execução e vigência. Após o procedimento de acréscimo, o valor global do contrato passará de r$ 70.000.00 (setenta mil reais) para r$ 77.169,65 (setenta e sete mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em face ao reflexo financeiro positivo ao contrato de r$ 7.169,65 (sete mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), a partir da celebração do presente termo. Informa-se que o percentual de acréscimo contratual é de 10,24 % (dez vírgula vinte e quatro por cento) frente ao valor da contratação.. Vigência: 27/06/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.169,65. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 191/2023.

Nº Processo: 23080.046751/2023-20.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.791,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90042/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90042/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços médicos e terapêuticos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 28/2024

Processo Administrativo nº 044/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de baterias para atender as necessidades do município de São João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.01.00, 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 15/07/2024 às 09h30.

Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 27 de junho de 2024.

José de Almeida Filho

Pregoeiro
Aviso de Adiamento

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no bairro Maria Peixoto e acesso a vila nova descoberta, conforme planilha, para o dia 02 de Agosto de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Agosto de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 27 de Junho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002603202344. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em Educação Infantil Creche e Pré-escola integrada ao fornecimento de todos os materiais, equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DA LUZ CARVALHO

Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas

(SIASGnet - 27/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23080.046396/2021-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisições de SOLUÇÕES TERAPÊUTICAS com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 15/07/2024 às 09h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Comunica aos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades da FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculada a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 16/07/2024 às 09h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 26 de junho de 2024.

Yves Rozendo

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024

Contratante: MUNICIPIO DE CONDE/BA. Contratado: RABEL CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 00.108.814/0001-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 92705/2022, CONTRATO DE REPASSE Nº 1082901-60/2022, CUJO OBJETO É A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DAS BARRACAS, NO MUNICÍPIO DE CONDE-BA - 2ª ETAPA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Valor: R$ 374.904,00 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e quatro reais). Vigência: O PRESENTE INSTRUMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE 06 (seis) MESES, CONTADOS DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. Conde - BA, 26 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

REPUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 - SRP, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO - BA, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 12 de julho de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - Bahia, 27 de junho de 2024.

Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO Nº 220/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.933.770/0001-67; VALOR GLOBAL: R$ 473.500,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos; Projeto Atividade: 1.070 Calçamento e Pavimentação de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fontes: 15000000 Recursos Ordinários e 17063110 Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 27 de junho de 2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 36.519.422/0001-15, VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Aquisição de ônibus escolar através do programa novo PAC, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.042 - Gestão das Ações do transporte escolar; Projeto Atividade: 2.042 - Gestão das Ações do transporte escolar; Projeto; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fontes: 1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 26 de junho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Pregão Eletrônico nº 006/2024, será realizado em 11/07/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1049191, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A, ILUMINAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADORES, ELEVADOS PARA POLÍCIA MILITAR, CAMARINS E DEMAIS ESTRUTURAS CORRELATAS, PARA SEREM UTILIZADAS NOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA. O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, 27/06/2024.

Aline Santos Costa

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 734.385,63. Leia-se: Valor Total: R$ 734.315,82. onde se lê: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes previstos em termo de referência na cláusula 19, aplicando 3,935% (três vírgula novecentos e trinta e cinco por cento) nos valores iniciais com base nos meses de junho de 2022 a maio de 2023 do IPCA/IBGE; Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do ajuste resultante do estudo dos serviços prestados, mantendo o equilíbrio e bom funcionamento dessa OMSE . Leia-se: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes previstos em termo de referência na cláusula 19, aplicando 3,925% (três vírgula novecentos e vinte e cinco por cento) nos valores iniciais com base nos meses de junho de 2023 a maio de 2024 do IPCA/IBGE; Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do ajuste resultante do estudo dos serviços prestados, mantendo o equilíbrio e bom funcionamento dessa OMSE.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 40/2024 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Projeto de Modernização no Estádio Municipal José Geraldo, Etapa I através de recurso próprio e Projeto de Melhorias no Estádio Municipal José Geraldo do Município de Juquitiba - etapa II através do convênio/contrato de repasse nº 949611/2023/MCIDADES/CAIXA - Contratado: LEGRASS GESTAO DE OBRAS E COMERCIO LTDA - data: 20/06/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Obras nº 3/2024 - Processo: 1368/2024 - valor: R$ 1.748.200,00 - Vigência: 12 meses.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Início do recebimento dos projetos de venda: 22/7/2024. Horário: 9:00 horas na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 25 de junho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40 /2024

PROCESSO LICITATORIO N°086/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestar assistência técnica junto às torres de retransmissão de sinais de TV via satélite e rádio FM.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 09/07/2024, às 09:00 Horas.

Conselheiro Pena-MG, 27 de junho de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita