extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

214/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e INSTITUTO TIRADENTES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - JUAZEIRO/BA, CNPJ 50.533.872/0001-93; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR 75RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCALNº 200.504 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI:MYWDP1409887MS| MOTOR 4100ELT44B1399872| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115647|EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (UM) TRATOR 75RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 200.505 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI:MYWDP1409767MS| MOTOR 4100ELT44B1400769| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115648| EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e João Manoel Romero dos Santos, Presidente do Instituto; Processo nº 59404.000769/2024-11.

319/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CORREDEIRA (ACMC) DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA -BAHIA, CNPJ 45.535.146/0001-70; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.199.739 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402784MS| MOTOR: 4100ELT44A1391936 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115571 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Adenilton Mata da SilvaPresidente da Associação, Sérgio Santos Lauro, Tesoureiro da Associação e Luciano Neves da Silva, Representando por procuração o Presidente da Associação; Processo nº 59404.000844/2024-36.

320/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SANTO ANTÔNIO (APASA)DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA -BAHIA, CNPJ 44.993.841/0001-12; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.740 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402795MS| MOTOR:4100ELT44A1391964 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115570- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Alessandro Lopes Moreira, Presidente da Associação, Sérgio Santos Lauro, Tesoureiro da Associação e Luciano Neves da Silva, Representando a APASA; Processo nº 59404.000857/2024-13.

321/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE SANTO ANTÔNIO (AMORESA) DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA -BAHIA, CNPJ 42.708.248/0001-51, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.741 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409766MS| MOTOR: 4100ELT44B1399265 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115573 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Arnóbio de Souza Pereira, Presidente da Associação, Luciano Neves da Silva, Representando por Procuração o Presidente da Associação; Processo nº 59404.000858/2024-50.

354/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, CNPJ 01.613.323/0001-13; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426972-FOLHA 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80HPCJ67313/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045451, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14966/SÉRIE24/0847/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023045677; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Gerôncio Sucupiro Junior, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000344/2024-03.