EXTRATO PRÉVIO Nº 9.669/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01245.008190/2023-06

Requerente: Profigen do Brasil LTDA

CQB: 007/96

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008189/2023-73

Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 019/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008063/2023-07

Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 040/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008796/2023-33

Requerente: Instituto de Biociências (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 044/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007995/2023-24

Requerente: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

CQB: 047/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006463/2023-70

Requerente: Embrapa Cerrados

CQB: 052/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.002650/2022-01

Requerente: Vallée SA

CQB: 056/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006526/2023-98

Requerente: Embrapa Mandioca e Fruticultura

CQB: 075/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008149/2023-21

Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 084/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007684/2023-65

Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

CQB: 101/99

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.011407/2023-57

Requerente: Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio LTDA

CQB: 104/99

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008191/2023-42

Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas (Universidade Estadual Paulista - UNESP - Araraquara)

CQB: 109/99

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006638/2023-49

Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 127/00

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.009321/2023-64

Requerente: LaborGene AgroGenética - Laboratório de Análises Genéticas Ltda.

CQB: 146/01

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.011540/2023-11

Requerente: Universidade Estadual de Maringá - UEM

CQB: 147/01

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007820/2023-17

Requerente: Embrapa Tabuleiros Costeiros

CQB: 181/02

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.009274/2023-59

Requerente: Instituto de Biociências de Rio Claro (Universidade Estadual de São Paulo - UNESP)

CQB: 198/04

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008169/2023-01

Requerente: Fundação Ezequiel Dias - FUNED

CQB: 199/04

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004400/2022-06

Requerente: Biogene Indústria e Comércio LTDA

CQB: 207/04

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006376/2023-12

Requerente: Centro de Investigações Hematológicas Infantil Dr. Domingos A. Boldrini

CQB: 224/06

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008303/2023-65

Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSC-SP

CQB: 252/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.010085/2022-48

Requerente: Universidade de Caxias do Sul

CQB: 267/08

Assunto: 2022

Processo SEI nº: 01245.010085/2022-48

Requerente: Universidade de Caxias do Sul

CQB: 267/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008310/2023-67

Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein

CQB: 288/09

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.010679/2023-30

Requerente: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE

CQB: 317/10

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007968/2023-51

Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte / IEP - SCBH

CQB: 331/11

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01250.015874/2020-34

Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda

CQB: 344/12

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.002389/2022-31

Requerente: DSMA - Desenvolvimento Sustentável e Monitoramento Ambiental

CQB: 348/12

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008208/2023-61

Requerente: Corbion Produtos Renováveis Ltda

CQB: 364/13

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005794/2023-92

Requerente: Spray Drop Pesquisa, Desenvolvimento e Assistência Técnica Agro-Industrial S/S Ltda

CQB: 394/15

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007644/2023-13

Requerente: Escola de Engenharia de Lorena - Universidade de São Paulo - USP

CQB: 426/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008103/2023-11

Requerente: Fleury S.A.

CQB: 443/17

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007878/2023-61

Requerente: Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Fundação Oswaldo Cruz

CQB: 485/19

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007676/2023-19

Requerente: Desenvolvimento Científico do instituto Butantan

CQB: 488/19

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.023921/2022-54

Requerente: 3M Experimentação Agrícola S/S Ltda.

CQB: 537/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008342/2023-62

Requerente: Instituto de Moléstias Cardiovasculares Tatuí Ltda.

CQB: 545/21

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007829/2023-28

Requerente: Faculdade de Odontologia de Araraquara. Universidade Estadual Paulista - UNESP

CQB: 558/21

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008819/2023-18

Requerente: Universidade de Sorocaba - UNISO

CQB: 565/21

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008076/2023-78

Requerente: Instituto de Méderi de Pesquisa e Saúde Ltda

CQB: 573/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005731/2024-17

Requerente: Supera Oncologia

CQB: 574/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007431/2023-91

Requerente: Azidus Brasil Pesquisa Científica e Desenvolvimento Ltda.

CQB: 587/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005769/2023-17

Requerente: Oncosite - Centro de Pesquisa Clínica em Oncologia Ltda

CQB: 590/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007358/2023-58

Requerente: Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda.

CQB: 599/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.010960/2024-53

Requerente: SynBD Pesquisa, Desenvolvimento e Produção de Insumos Farmacêuticos LTDA.

CQB: 601/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006263/2024-06

Requerente: Bioagri Análises de Alimentos Ltda.

CQB: 604/23

Assunto: 2023

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio