gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/PMC/2024

Processo Administrativo N°703972

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e reforma, compreendendo o fornecimento de materiais, das unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de SETEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 9 de Setembro de 2024.

ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM

Secretária de Educação
Extrato de Dispensa de Licitação - UASG 158154

Nº do Processo: 23305.011646.2024-79. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamada Pública e seus anexos. Total de itens licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da lei nº 11947 de 16/06/2009. Justificativa: Conforme previsão legal Declaração de Dispensa em 09/09/2024. MARCOS ROBERTO LEITE DA SILVA. Diretor-geral do campus Tupã. Valor Global: R$ 27.432,60. CNPJ CONTRATADA: 07.113.746/0001-50 ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE TUPÃ. VALOR R$ 27.432,60.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 451/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90451/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, arroz agulhinha e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.184.442,12. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 9 de setembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2024

COMPRASNET Nº. 90454/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item. Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos como cadeados, prateleiras, insumos para hortas, entre outros, em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral" para as escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do "Anexo A - Descrição dos Itens Diversos". VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.175,49. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922

Uberlândia/MG, 9 de setembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 11/2024 celebrado entre o STF e a Defensoria Pública da União (Processo Eletrônico 007033/2024). Objeto: divulgação de programa de cunho educativo, informativo e/ou jornalístico por intermédio da TV Justiça e Rádio Justiça. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 06/09/2024. Vigência: de 60 (sessenta) meses, a contar de 19/09/2024. Assinam: Pelo STF, Eduardo Silva Toleto, Diretor-Geral; e, pela DPU, Vinicius Freire Vinhas, Secretário-Geral Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 62/2019.

Nº Processo: 23108.914112/2018-84.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 062/FUFMT/2019, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.719,44. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 23081.076676/2022-89.

Dispensa. Nº 223/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Vigencia e valor de reajuste refente a redimentos do projeto. Vigência: 31/07/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.991,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6005/2024 publicado no D.O de 09/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.021/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 8-92/2023 - SEMUSA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para serviços de Instalação de Rede de Gases Medicinais (Oxigênio, Ar Comprimido e Vácuo) para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Ana Beatriz Oliveira da Silva, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito nos seguintes documentos anexados. Valor total estimado: R$ 287.314,74 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos). Data de Abertura: 26/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 9 de setembro de 2024.

Eliane Teresinha Bassani
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e Compromisso de sigilo sob o SAIC nº 23300.24/0043-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Rafaela Cordeiro de Souza Moura, CPF: 036.xxx.xxx-56; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 30/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud , pela Embrapa e pela Bolsista Rafaela Cordeiro de Souza Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 016/2021

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 016/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Três Barras/SC, CNPJ 83.102.400/0001-35.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Três Barras/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Três Barras/SC, CNPJ 83.102.400/0001-35, Sra. Ana Cláudia da Silveira Quege, Prefeita Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 005/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Campo do Tenente/PR, CNPJ 76.002.658/0001-02.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Campo do Tenente/PR, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Campo do Tenente/PR, CNPJ 76.002.658/0001-02, Sr. Weverton Willian Vizentin, Prefeito.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão Presencial nº 04/2024, cujo o objeto é: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 24/09/2024 às 09:00hs.

Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .

Capitão Enéas, 9 de setembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI 032/2024

que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de Aplicações de Extratos Naturais e Outros Ingredientes Alimentícios. Assinatura: 09/09/2024. Vigência: 09/09/2026. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.079702/2024-44.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo aditivo ao termo de cooperacao geral; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ: 00.348.003/0105-07, Municipio de Jaguariuna CNPJ: 46.410.866/0001-71; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo de Cooperacao Gral (Embrapa cod. SAIC 21300.19/0093-7) por 60 (sessenta) meses para vigorar pelo período de 09 de setembro 2024 a 09 de setembro de 2029; Valor global: nao se aplica Vigencia: 60 meses; Data da assinatura: 9 de setembro de 2024; Signatarios: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha Presidente da Embrapa Signatarios: Clenio Nailto Pillon Diretor Executivo de Pesquisa e Inovação Marcio Gustavo Bernardes Reis Prefeito do Municipio de Jaguariuna
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000094/2023-19.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de economista, engenheiro florestal, geógrafo/geólogo, profissional da comunicação social, revisor de textos, bem como diárias, passagens e adicional de deslocamento a serem executados na sede do sfb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 6.004.760,64. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02021.000218/2024-27; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DANIEL BRANDT GALVÃO, CPF nº 065.XXX.XXX-96, e de outro lado ECO RAPIDO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 00.083.682/0001-43, representado por DANIELE MENEZES MONTEIRO, CPF nº 359.XXX.XXX-69, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 10.518,55 (dez mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20075948/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 08 de JULHO de 2024.
EXTRATODE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02021.000331/2024-11; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DANIEL BRANDT GALVÃO, CPF nº 065.XXX.XXX-96, e de outro lado ECO RAPIDO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 00.083.682/0001-43, representado por DANIELE MENEZES MONTEIRO, CPF nº 359.XXX.XXX-69, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 31.302,00 (trinta e um mil trezentos e dois reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20176657/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 30 de AGOSTO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170078

Nº Processo: 10507.720346/2023-85.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF.

Contratado: 18.318.752/0001-60 - DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de execução de contenção

em solo grampeado para estabilização de talude localizado no estacionamento do edifício sede da superintendência

regional da receita federal na 5a região fiscal, nas condições estabelecidas no termo de referência e no projeto

executivo/básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 1.268.400,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Processo: 63230.001323/2020-89. Convênio: 42000/2021-024/01.

Concedente: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo- CTMSP, CNPJ n°09.462.873/0001-90.

Interveniente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ n° 00.394.502/0528-88.

Convenente: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ n° 43.588.755/0001-61.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de vigência, aplicação dos valores dos rendimentos da aplicação financeira ao valor do convênio.

Atualização do Valor: O valor do Convênio de R$ 14.029.436,50 (quatorze milhões e vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), somando-se ao Termo aditivo no valor de R$ 925.416,87 (novecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), passa a ser R$ 14.954.853,37 (quatorze milhões e novecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). Data de assinatura: 06/09/2024. Data de Vigência: 06/07/2026.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 773202

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 04.866.275/0001-63 - BANCO INBURSA S.A.. Objeto: Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da

marinha (sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos

autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/09/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510003571202401. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva conforme anexo I e corretiva, SOB DEMANDA, com fornecimento de peças, dos equipamentos da Seção de Laticínios da FAYS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1107/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.142385/2022-12.

Dispensa Nº 96002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra de conclusão da unidade administrativa e de serviços - uas (antiga fubra), localizada no campus darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 2.900.893,31. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 23089.010041/2020-39.

Pregão. Nº 75/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1.prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 02/10/2024 a 01/10/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 72/2020, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.

1.2. Alterar a representação legal do contrato n.º 72/2020, conforme solicitado pela contratada, através do documento 2282202.

1.2.1. retira-se da sociedade a sócia isabel marquez teodoro, passando a ser administrador e representante legal o sr. Márcio silva matos.

1.3. Excluir as fiscalizações substitutas do contrato n.º 72/2020, conforme solicitado pela diretoria administrativa do campus baixada santista, através do documento 2299048.

1.3.1. A universidade federal de são paulo - unifesp destitui os servidores sr. Felipe rodrigues de souza, siape 30336224, sra. Cláudia zubiolo perioto, siape 2414856 e sra. Erika kyushima solano, siape: 21550596, da gestão/fiscalização substituta do contrato n. 72/2020.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.121,48. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11578/2024 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.001006/2024-35.

Pregão Nº 90417/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de fornecimento e instalação de quiosque..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 289.900,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.010085/2023-88.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 11.479.366/0001-01 - IDEAL BANHEIROS QUIMICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de, limpeza de rede de esgoto e fossa séptica do iftm - campus uberaba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 41.997,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23296.007616/2020-91.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.583,04. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Extrato de Termo de reconhecimento

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra Bacia hidrográfica do Rio das Velhas: caracterização ambiental, demográfica, agrária e socioeconômica. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Daniel Pereira Guimaraes, CPF nº xxx..902.786.xx, em conjunto com Elena Charlotte Landau, CPF nº xxx.145.500.xx e Marco Aurélio Guerra Pimentel, CPF nº xxx.726.736.xx. Objeto: Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada Bacia hidrográfica do Rio das Velhas: caracterização ambiental, demográfica, agrária e socioeconômica; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 03/09/2024; Vigência: A partir da assinatura vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98.; Signatários: Pela Embrapa, Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; e as pessoas físicas acima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 088/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 105/2022

Contratado: COOPERLOC - ES (Cooperativa de Locação de Veículos e Transportes Individual de Passageiros

CNPJ: 11.033.905/0001-84

Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de transporte de passageiro na modalidade taxi ou similar.

Valor: R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos) por Km rodado, bandeira no valor de R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos) e R$ 21,76 (vinte e um reais e setenta e seis centavos) por hora parada.

Vigência: de 17/08/2024 a 17/08/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção

Vitória/ES. 17 de agosto de 2024. Leandro Rodrigues Passos- Presidente do CRF-ES
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 102/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 093/2022

Contratado: LGPD Assessoria Capixaba Ltda

CNPJ: 39.710.052/0001-97

Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de consultoria e assessoria na adequação à LGPD

Valor: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), valor anual

Vigência: de 19/08/2024 a 19/08/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Softwar. Leandro Rodrigues Passos- Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 19 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 078/2024

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Processo Nº: 078/2024

Forma de Contratação: Dispensa de Licitação/ art.94 da lei 14.133/21

Contratado: Instituto Euvaldo Lodi - IEL/ES

CNPJ: 28.164.937/0001-11

Objeto: Contrato de prestação de serviço de consultoria técnicas especializada para análise e revisão do PCS vigente

Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais) global

Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica

Leandro Rodrigues Passos-Presidente

Vitória/ES, 7 de agosto de 2024
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO DE DISPENSA 2018

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Dispensa de licitação, lei 8.666/93

Contratado: Administração de Imóveis Prucoli e Lima Ltda EPP

CNPJ: 15.504.891/0001-90

Objeto: Rescisão Contratual do Serviço de Locação de Imóvel Comercial na Cidade de São Mateus

Fim de Vigência: 28 de agosto de 2024

Leandro Rodrigues Passos-Presidente

Vitória/ES. 28 de agosto de 2024
EXTRATO DE DISTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/ lei 8.666/93

Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME

CNPJ: 13.520.423/0001-84

Objeto: Distrato de Contrato de Prestação de Limpeza, asseio e Conservação da Seccional de São Mateus do CRF-ES

Fim de Vigência: 28 de agosto de 2024

Leandro Rodrigues Passos-Presidente

Vitória/ES,28 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0002287-51.2024.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais/insumos,uniformes, equipamentos e EPIs necessários à execução, destinados ao atendimento das Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10ª) no Estado do Tocantins. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 09/09/2024) 80016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 00066.000370/2021-15.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 04/anac/2021-rrsp, conforme previsão contida na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n.º 8.666/93, com início na data de 14/10/2024 e término em 14/10/2025.

a alteração do contrato original para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - lgpd (lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.840,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 17/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.019517/2024-89.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre Universidade Federal do Ceará, BHP Billiton Brasil LTDA e Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, para desenvolver o projeto de pesquisa denominado: A Importância da Precisão Estatística na Tomada de Decisões - Uma Análise da Abordagem Estatística Empregada em um Laudo Pericial em uma Região Afetada por Acidente Ambiental no Sudeste do Brasil.

Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Vigência: 28/08/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita na data de sexta-feira, 06/09/2024, seção 3, edição 173, pág 257. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 024/2024.

Onde se lê: Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mesa cirúrgica visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.

Leia-se: Contratação de empresa para aquisição de smartphones, visando atender as necessidades da secretaria da saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.

Onde se lê: O limite de acolhimento até as 14:30h do dia 19/09/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 19/09/2024 (Horário de Brasília).

Leia-se: O limite de acolhimento das propostas até as 15:30h do dia 20/09/2024. O Início da sessão pública: será 16:00h do dia 20/09/2024 (Horário de Brasília).
AVISO DE CANCELAMENTO de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023. 14.842.179 Cinthia de Paula Vernini CNPJ: 14.842.179/0001-39. Objeto: Fornecimento de display em acrílico transparente. Ata cancelada com fulcro nas Cláusulas Sétima, Parágrafo Terceiro, e Dez, III, da referida Ata e nos arts. 18, § 1º, e 20, III, do Decreto 7.892/13, conforme decisão exarada no doc. 5603342, do Processo SEI nº 0007564-80.2024.6.13.8000.

MARIA SANDRA CORDEIRO AZEVEDO FREIRE

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 64590.001455/2022-46.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 38/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em 19/12/2022 e encerramento em 6/02/2025, com fundamento no art nº 6, 40, 57 e 65, da lei 8.666/93. Novo prazo de vigência no total de 780 dias. 1.1.2. A prorrogação do contrato nº 38/2022, através deste termo aditivo, é sem ônus para a administração pública.. Vigência: 10/09/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.018,35. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Aviso de licitação

Concorrência PÚblica nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro central da avenida pedras brancas, trecho - trecho entre av. ipê e rua angelin, sede do Município de Governador Jorge Teixeira/ RO, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Processo 1096/2024. Valor R$ 397.861,07. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 10/09/2024. Abertura de propostas dia 17/10/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 17/10/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de setembro de 2024.

Marcio de Souza

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, publicado dia 10/09/2024, no DOU-Seção 3, onde se lê: 'por intermédio da TV Justiça e Rádio Justiça', leia-se: 'por intermédio da Rádio Justiça'.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 02 ao Contrato 09/2019, que celebram entre si a JFPB e a MAQ-LAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato originário pelo período de 13 de setembro de 2024 a 12 de março de 2025; fundamentação: § 4º do art. 57 da Lei n° 8.666/1993; assinatura: 05/09/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Federal Diretor Foro; Marinaldo de S Conserva-Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0006721-77.2024. Objeto: Aquisição de recarga de extintores de incêndio com fornecimento de peças de reposição, sob demanda, para atendimento nas diversas Unidades do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 24 de setembro de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 9 de setembro de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00006565/2024-16-e, cujo o objeto resumido Aquisicao de 02 GRADES ARADORAS e 03 DISTRIBUIDORES DE CALCARIO, atraves do Convenio 941224/2023, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - SEMAGRIC, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 08, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-3272. VALOR TORAL ESTIMADO: R$ 280.186,65 (Duzentos e oitenta mil e cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2024.

BRUNA BRANDALISE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540012108202419. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E AFINS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 09/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074031781202433. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado com dedicação de mão de obra exclusiva de motorista para atender às demandas de deslocamento da UFPB.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIASGnet - 09/09/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626002124202431. Objeto: Eventual contratação de locação de veículos leves e pesados para utilização na Operação de Garantia de Votação e Apuração (GVA) 2024, visando atender as necessidades do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR MELE DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160081-00001-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.009955/2022-91 Extrato do Termo Aditivo n 65720/2022-068/02CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA.; CNPJ: 27.498.289/0001-77 OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia, e quarta-Dotacao Orcamentaria; VALOR TOTAL: R$1.539,09 (um mil, quinhentos e trinta e nove reais e nove centavos); Prazo de Vigencia: 16/09/2024 a 15/09/2025 Data da Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 369/2024/SEPLAN, Processo nº 05050535.000175/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90026/2024-CEL/PMM, objeto: contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de pontos eletrônicos, com suporte técnico (manutenção) dos equipamentos e da licença, incluída licença de uso, implantação, ativação, instalação, treinamento, garantia de funcionamento, para controle de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Empresa: FERNANDO AUTOCOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.809.965/0001-09; valor R$ 7.599,00 (Sete mil, quinhentos e noventa e nove reais), Assinatura: 09/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11226/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.083685/2024-17.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso capacitação - "gestão escolar na perspectiva da educação especial "..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 148.244,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024 CPL/PMA

O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 012/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Aquisição de combustível para o Transporte Escolar conforme o Termo de Compromisso 951312-22.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Ítem

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2024.

VALOR ESTIMADO: R$ 199.998,35 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos)

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024, às 09hs00min

PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pref.acaua@gmail.com; Celular/WhatsApp (89) 99424-6639 ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min.

Acauã-PI, 9 de setembro de 2024.

Josivan Alencar de Carvalho

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 CPL/PMA

O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 012/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a escola de educação infantil da rede municipal de ensino (Proinfância tipo 2) Creche Vovó Lina de Araújo por meio do Termo de Compromisso PAR nº 201600514.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Ítem

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2024.

VALOR ESTIMADO: R$ 122.293,02 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e três reais e dois centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024, às 10hs00min

PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pref.acaua@gmail.com; Celular/WhatsApp (89) 99424-6639 ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min.

Acauã-PI, 9 de setembro de 2024.

Josivan Alencar de Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004383202412. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO RAMO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ABRIGO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA CATARINA (HU-UFSC), filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Link de Acesso para o Anexo dos Projeto Básico: https://drive.google.com/file/d/1qzAAs5je2YCxm3A93o-hcAZaBxpRtTnx/view?usp=drive_link.

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 09/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585008019202439. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração para todos os Equipamentos Odontológicos, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, Processo Administrativo: nº 01955/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credenciados: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA Lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 33, 38, 39, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50. GRINALDO CAETANO DE MELO Lote: 29.

Jauru - MT, 9 de setembro de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23347.008416/2021-93.

Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência por mais 30 (trinta) dias, com início em 09/09/2024 e encerramento em 09/10/2024 e do prazo para execução, na forma do disposto do artigo 57, §1º, inciso ii da lei 8.666/93. Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 09/09/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.993.740,16. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024/PMJP-RO

(CADASTRO COMPRASGOV: 90036/2024)

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-14991/2023 - SEMOSP, nos termos da Lei Federal n. 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, que em razão de erro material do quantitativo exigido pela SEMOSP para comprovação de qualificação técnica para fornecimento de meio fio referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2024, o edital e seus anexos foram alterados sendo necessária reabertura de prazo de abertura do certame, cujo objeto é a Eventual e Futura Aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da SEMOSP, no valor total estimado: R$ 11.085.622,98 (onze milhões oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Data reagendada para abertura: 25/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Certame acontecerá no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/. Outras informações site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 9 de setembro de 2024.

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024. PGEA nº 20.02.2303.0000056/2024-39 Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ 08.900.850/0001-58. Objeto: Alteração qualitativa do contrato n. 10/2024. modificando o item 21.6 do Termo de Referência ao qual o respectivo contrato faz alusão em seu item 1.8 da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO Vigência: A alteração passa a vigorar a partir da data de assinatura Valor: R$ 798.592,64 (Setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 06/09/2024. Signatários: DANILO NUNES VASCONCELOS Procurador-Chefe, pela Contratante e NELSON RODRIGO AMORIM MOREIRA, pela Contratada.