PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 179 - Autorizar o afastamento do país do servidor JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2316343, no período de 01/04/2024 a 01/04/2025, para realizar o pós-doutorado em Engenharia de Sistemas de Processos na Produção de Biohidrogênio, na University of Twente, na cidade de Enschede, em Países Baixos - Holanda, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.001215/2024-21).

Nº 180 - Ceder a servidora LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, SIAPE: 11XXX65, ocupante do cargo de técnico em secretariado, lotada na Coordenação de Administração de Pessoal da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas/Reitoria, para assumir a função comissionada de Assessora Técnica Especializada (GSISTE - FCE 4.04) na Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.019649/2024-87).

Nº 181 - Conceder pensão à ANGELA MARIA NOLASCO MONTEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARTHUR OCTÁVIO MONTEIRO, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 041500, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 05 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23108.015202/2024-39).

Nº 182 - Conceder pensão à MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora EVANILDES FREIRE CORREA DA COSTA, ocupante do cargo de Administrador, matricula SIAPE 0414953, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 10 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23108.013473/2024-50).

Nº 183 - Conceder pensão à JUCINEA MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JUENIO BENEDITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administrativo, matricula SIAPE 0415340, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 28 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23108.017589/2024-68).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA