gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0008-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA 15/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA . CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva para os Veículos Leves sobre Trilhos - VLTs da CBTU STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$ 380.809,34 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e nove reais e trinta e quatro centavos); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM25. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Anderson Prazeres Nascimento. Assinado em 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-24/2024

Espécie: Termo de Contrato nº ES-24/2024. Processo: 23075.019465/2024-41. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM CONTABILIDADE PARA COOPERATIVAS 2024/1. Valor: R$ 470.400,00. Vigência do Acordo: 14/05/2024 a 14/05/2026. Data de Assinatura: Assinam: Leonardo Boesche- Sescoop, Tomas Sparano Martins - Funpar, Marcos Cesar Miranda da Silva e Ricardo Marcelo Fonseca Reitor UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.106817/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90104/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 34.681.704/0001-99 - AGUAS DO NORDESTE S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário pela ane ao usuário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: ILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: ILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: IIILEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: ILEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30LEI 11.652 / 2008 - Artigo: 27. Vigência: 04/07/2024 a . Valor Total: R$ 30.964,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23231.000246/2020-15.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 07.872.397/0001-50 - GRZ SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 9/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 22/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação do serviço continuado de fornecimento de internet fibra óptica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e edital, com seus anexos. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109006122202482. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Copa/Cozinha; Embalagens; Expediente e Informática.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 154046-15263-2024NE999999
Aviso de licitação

Pregão Nº 311/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de catucho MK4 Total de itens licitados: 1

Edital: 22/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 155/2022.

Nº Processo: 53560.002879/2023-40.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 155/2022-anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 21/08/2024 a 21/04/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de auxiliar de arquivo, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva; a redução dos custos variáveis não renováveis, a partir de 21/08/2024; a alteração cadastral da razão social da contratada, conforme comprovante 07ª alteração (SEI nº 11862430), passando para LM Serviços Terceirizados Ltda.; a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 21/08/2024 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.479,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamento/Material Permanente Para Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Casserengue - PB, Recurso de Emenda Parlamentar nº. da Proposta: 12431.437000/1230-08. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - RECURSOS FEDERAL(601 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.1043 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00099/2024 - 03.07.24 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 3.390,00; CT Nº 00100/2024 - 03.07.24 - DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 5.390,00; CT Nº 00101/2024 - 03.07.24 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.639,99; CT Nº 00102/2024 - 03.07.24 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 1.810,00; CT Nº 00103/2024 - 03.07.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 5.990,00; CT Nº 00104/2024 - 03.07.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 689,37; CT Nº 00105/2024 - 03.07.24 - VRM IMPORT LTDA - R$ 11.700,00; CT Nº 00106/2024 - 03.07.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 2.141,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0002841-35.2023.4.05.7000.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 07.192.480/0002-60 - AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A. Objeto: Subscrições de suporte e garantia para solução de virtualização vmware, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, de serviços técnicos especializados, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades de manutenção da infraestrutura de virtualização instalada do conselho da justiça federal - cjf , com regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme as características, especificações técnicas, previsões e exigências contidas no edital do pregão eletrônico nº 52/2023 e anexos, os quais independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2027. Valor Total: R$ 357.638,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 17, DE 19 DE JULHO DE 2024

A Diretoria Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 14, de 14 de junho de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Letras-Libras

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1

Número de inscrição

Candidato (a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

2

Pedro Enrique Nunes Lima

8

100

108

1.º

Leonardo Garcia Marques

Diretor-geral Substituto do Câmpus Itumbiara
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 18/2024/TRE-RO, assinado em 16/07/2024. Contratada: UNYEAD EDUCACIONAL S.A., CNPJ n. 24.531.339/0001-82. Objeto: Inscrição de 02 servidores na pós-graduação lato sensu em CONTROLADORIA E CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, a ocorrer na modalidade ensino à distância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento contratual e na proposta da empresa. Valor Total do Contrato R$ 7.280,00. Nota de Empenho 2024NE000373, de 10/07/2024. Natureza da Despesa: 33.90.39 Vigência: 18 meses, a contar da última assinatura das partes contratantes via Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRE-RO. Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei n. 14.133/2021. Signatários do Contrato: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e, pela Contratada, o senhor RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA CASTRO. Ato de Autorização: Despacho 851/2024-PRES/DG/GABDG, de 09/07/2024. Processo SEI TRE-RO n. 0001725-25.2024.6.22.8000.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.008517/2024-31. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Profissional Liberal de Nível Superior (Advogada) Senhora Lilian Ermiane Aparecida Pereira Maués (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Lilian Ermiane Aparecida Pereira Maués, Advogada. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO De CONTRATO

Extrato do Contrato de Financiamento nº 40/00033-8, FINANCIADO: Município de Marabá. FINANCIADOR: Banco do Brasil S.A - Agência: 0565-7. Objeto: FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2024) E DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, DO MUNICÍPIO DE MARABA-PA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04/05/2000. Amparo Legal na Lei 18.264 de 18/12/2023; Valor R$ 40.000.000,00 (Quarenta milhões de reais) - Data de Assinatura: 18/07/2024. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: SEI nº 0019311-02.2024.6.26.0344 - PARTÍCIPES: Município de JARINU/SP, CNPJ: 45.780.079/0001-59, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de JARINU/SP, CNPJ: 23.599.190/0001-00 e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 344ª Zona Eleitoral - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de JARINU/SP, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024 - SIGNATÁRIOS: LUCAS DADALTO SAHÃO, Juiz da 344ª Zona Eleitoral; DÉBORA CRISTINA DO PRADO BELINELLO, Prefeita do Município de JARINU/SP e ANNA PAULA PILOTO DE ABREU FONSECA, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de JARINU/SP.
RESULTADO DE JULGAMENTO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Nº 060/2024 - Pregão Eletrônico Nº 026/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA (CÃES E GATOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 3/2024. Empresa Vencedora: GZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com no item 002, totalizando o valor de R$ 7.151,52 sete mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) e K-2 NUTRICÃO ANIMAL LTDA com no item 001, totalizando o valor de R$ 6.191,52 (seis mil cento e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos) . ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 060/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024, Fabiano Costa, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas, conforme decreto n.º 47/2024. Naviraí - MS, 17 de julho de 2024.

Naviraí-MS, 17 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.220693/2024-22

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PENO-26182

Contratante: TRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: n.º 07.420.525/0001-25,

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Teste de ferramenta de inspeção Discovery

Valor Total: R$ 162.199,97 (cento e sessenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos)

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura

Data de Assinatura: 24/06/2024

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000072202425. Objeto: Aquisição de Material para Medicamentos Específicos II (oncologia). Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/07/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho 2024NE000385, de 17/07/2024. Nota de Empenho substitutiva de contrato. Contratada: R8 GESTAO & CAPACITACAO LTDA. CNPJ: 43.471.725/0001-70. Natureza Despesa: 33.90.39. Objeto(s): Contratação de empresa especializada para a inscrição de 01 servidor no Curso completo de manutenção predial, a ocorrer de forma presencial nos dias 15 e 16 de julho de 2024, nas dependências do TRE-RN. Total da Nota de Empenho: R$ 2.500,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: Artigo 74, III, "f" da Lei n° 14.133/2021. Processo: SEI 0001804-04.2024.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.025529/2022-05.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 26.886.266/0002-58 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada), diurna e noturna, e operação de central de monitoramento por câmeras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 9.931.191,90. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVIO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

SEGUNDO ADENDO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - Processo administrativo n° 101/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do SEGUNDO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES. 1.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa, para execução de projeto para instalação de usina fotovoltaica (on-grid), para atendimento das demandas existentes nas escolas sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, conforme solicitado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01834, processo administrativo n° 101/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. 1.2. Acrescenta-se ao item 2, o sub item "2.10", do TERMO DE REFERENCIA do referido processo e posteriormente também no referido Edital no qual o texto deverá passar a constar da seguinte forma: "2.10 Resolução CFT nº 74 de 05 de julho de 2019". 1.3. Altera a cláusula do item 6.3.1 do TERMO DE REFERENCIA, passando para a seguinte redação: "A CONTRATADA deverá fornecer Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou RRT ou TRT sobre todo o sistema de geração por ela instalado, em conformidade com o projeto"; 1.4. Altera a cláusula 6.3.16 do TERMO DE REFERENCIA, passando para a seguinte redação: "Caberá ainda a CONTRATADA as despesas relativas a taxas, licenças, alvarás, ART, RRT ou TRT junto aos órgãos competentes e todas as demais despesas relacionadas a consecução do objeto, que venham a ser obrigatórias até o Termo de Recebimento Definitivo do serviço"; 1.4. Acrescenta-se ao item 14.1 do TERMO DE REFERENCIA, as seguintes documentações para fins habilitação: "Cópia de documento pessoal do proprietário da empresa (RG ou CNH)"; "Cópia do Ato constitutivo"; 1.5. Altera as cláusulas 14.7- "b" do TERMO DE REFERENCIA do referido processo e posteriormente também no referido Edital no qual o texto deverá passar a constar da seguinte forma: "Comprovante de Capacidade Técnica - Profissional: capacidade técnico profissional de que a licitante possui em seu quadro, equipe técnica composta por no mínimo: um (01) engenheiro civil com capacitação para sistema elétrico devidamente comprovada e/ou um (01) engenheiro eletricista, e/ou Técnico(s) Industrial(is) com habilitação devidamente comprovada em eletrotécnica, a qual será responsável pela execução do objeto e emissão de ART ou RRT ou TRT por todo serviço executado" 2. DA SESSÃO 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas fica redesignada para as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 07 de agosto de 2024. 3. DEMAIS ASSUNTOS 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados.

Batayporã - MS, 19 de julho de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº 67102.001058/2024-89, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses, à empresa ALOIA AEROSPACE, INC, CAGE Code 7GTH7, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 22/07/2024 e término em 22/01/2025.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 154/2022.

Nº Processo: 53560.002878/2023-03.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 154/2022-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 22/08/2024 a 22/04/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de auxiliar de arquivo, em atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva; a redução dos custos variáveis não renováveis, a partir de 22/08/2024; a alteração cadastral da razão social da contratada, conforme ato contrato social (sei nº 11800945), passando para ATD Locação Ltda.; a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 22/08/2024 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.146,40. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 44104.002947/2023-67 - Ata de Registro de Preços nº 90929/2024 - Pregão Eletrônico nº 90929/2024. Objeto: Aquisição de Kit de produtividade, composto por suporte para notebook, replicador de portas, dockstation, monitor extra, teclado e mouse sem fio e mousepad com apoio ergonômico, conforme especificações com garantia de pelo menos 12 (doze) meses exceto para monitor extra e dockstation que será de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições constantes do edital e seus anexos. Item 1 (Suporte p/ monitor de vídeo): NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. - CNPJ 41.786.083/0001-73 - Valor Total: R$ 161.286,99 (cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 16/07/2024. Item 2 (Suporte Ergonômico p/ notebook): RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 42.124.513/0001-54 - Valor Total: R$ 73.967,00 (setenta e três mil e novecentos e sessenta e sete reais). Data da assinatura: 16/07/2024. Item 3 (Replicador de portas): I A LIMA - CNPJ 14.777.617/0001-22 - Valor Total: R$ 253.006,07 (duzentos e cinquenta e três mil, seis reais e sete centavos). Data da assinatura: 17/07/2024. Item 4 (Dockstation): DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ 03,535.902/0001-10 - Valor Total: R$ 109.610,00 (cento e nove mil, seiscentos e dez reais). Data da assinatura: 17/07/2024. Item 5 (Monitor Extra 23 polegadas): BRAVAR COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 34.822.886/0001-70 - Valor Total: R$ 1.471.554,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Data da assinatura: 16/07/2024. Item 6 (Teclado e mouse sem fio): BRAVAR COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 34.822.886/0001-70 - Valor Total: R$ 181.378,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais). Data da assinatura: 16/07/2024. Item 7 (Mouse Pad): PK COMERCIO E EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. - CNPJ 48.627.214/0001-19 - Valor Total: R$ 35.037,00 (trinta e cinco mil, trinta e sete reais). Data da assinatura: 17/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 55/2024

/PMEAI. EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de itens diversos, com recursos de Emenda Parlamentar Federal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 06/08/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 19 de julho de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 05/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CRIATIVA MENTE-LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 15/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003847-31.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Roseli Barros Garcia, pela Credenciada .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675002530202418. Objeto: Eventual aquisição de material veterinário para equinos do 3º R C Mec e demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 160363-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160014

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 00000.000678/2022-00.

Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O presente termo apostilamento tem por objeto a revisão contratual, objetivando

manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato referenciando o aspecto contábil e pesquisa de mercado nos dias atuais previstos no termo de referência do pregão srp 12/2022-cmdo da 12ªrm. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.155.680,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 6081/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, CONTRATO (INICIAL) Nº 5983-2024 DE 15/07/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADA: LGTI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em gerenciamento e suporte de servidores e infraestrutura de rede local e/ou rede remota, com assistência técnica preventiva e corretiva para manutenção, consultoria de rede e segurança em execução da LGPD e PDTI, instalação de softwares, capacitações técnicas correlatos junto aos órgãos afetos do município de Araraquara, pelo período de 12(doze) meses, podendo ser aditado/prorrogado nas formas da lei, VALOR: R$ 1.860.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. Araraquara, 16 de julho de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI; Secretário Municipal de Planejamento e Finanças; JULIANA FRANCISCO LUJÁN; Secretária Municipal de Saúde; CLÉLIA MARA SANTOS; Secretária Municipal de Educação; TERESA CRISTINA TELAROLLI; Secretária Municipal de Cultura; MILENA MALHEIROS PAVANELLI; Secretária Municipal de Esportes e Lazer; JACQUELINE PEREIRA BARBOSA ; Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 214/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Miguel Arcanjo. Objetivo: credenciar o Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Miguel Arcanjo para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 18/07/2024. Assinado por JOEL MACHADO DE AZEVEDO, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e NEIDE GARCIA DE LIMA, Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Miguel Arcanjo. (Processo nº 54000.078023/2024-34).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.242/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 1.242/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Miguel Arcanjo. Objetivo: credenciar o Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Miguel Arcanjo para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 18/07/2024. Assinado por JOEL MACHADO DE AZEVEDO, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e NEIDE GARCIA DE LIMA, Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Miguel Arcanjo. (Processo nº 54000.074476/2024-91).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 06/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: MEDCARE-CONSULTORIA E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 15/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003361-46.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Renan Robson Pina Viegas, pela Credenciada .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 - EDITAL Nº 24/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Água Mineral e carga de Gás GLP (P13 e P45), para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 05 de agosto de 2024, até as 09h00min.

Tabatinga-SP, 19 de julho de 2024.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO - UMC Nº 372/2024

Espécie: ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO OESTE DO PARÁ/SR(PA/O) - E O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Processo Administrativo nº 54000.028754/2024-39. Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Município de Óbidos, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, conforme Plano de Trabalho apresentado. Data da Assinatura: 03/07/2024. Signatários: José Maria de Sousa Melo - Superintendente Regional do Incra no Oeste do Pará e Jaime Barbosa da Silva - Prefeito de Óbidos/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 065/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - PRC nº 020/2024

Objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de pavimentação de Acesso do Mirante do Cruzeiro no Município de Piraúba/MG, calçamento em piso intertravado sobre solo regularizado e compactado, execução de faixa lateral para pedestre, sinalização viária vertical e drenagem pluvial superficial e profunda, conforme edital, anexos e termo de Contrato de Repasse MTUR/CAIXA 914439/2021 - Operação 1078.445-20/2021, firmado entre o Município de Piraúba e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Empresa contratada SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 16.914.341/0001-02, Dotação Orçamentária nº: -0206.15.452.0015.1.012-4.4.90.51 - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações, Ficha 286, no valor total de R$ 299.061,11 (duzentos e noventa e nove mil e sessenta e um reais e onze centavos). Valor do repasse convênio R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais), valor da contrapartida do município R$ 60.205,11 (sessenta mil duzentos e cinco reais e onze centavos). Data de assinatura 18/07/2024. Vigência 18/07/2024 à 17/07/2025. Execução 04 (quatro) meses.

Piraúba, MG, aos 18 de Julho de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina. Prefeito Municipal.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SEMAS a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas:

-A. F. DE SOUZA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.652.983/0001-05, com valor global R$ 1.728,00 (um mil, setecentos e vinte e oito reais);

-AND COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.508.829/0001-26, com valor global R$ 5.397,50 (cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos);

-BOVICARNE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.707.230/0001-62, com valor global R$ 55.696,20 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos);

-FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO, inscrita no CNPJ nº 24.361.223/0001-42, com valor global R$ 36.180,00 (trinta e seis mil, cento e oitenta reais);

-JOSE CARLOS DA SILVA ALVES COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 26.769.089/0001-49, com valor global R$ 81.873,50 (oitenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos);

-M J P RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 04.605.448/0001-90, com valor global R$ 33.626,50 (trinta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos);

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024 - CPL.

Iranduba, 19 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 11/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ARAÚJO E CÂMERA FISIOTERAPIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 15/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0004611-17.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Nazete dos Santos Araújo, pela Credenciada .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000698202499. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte, porta a porta, em caminhão tipo baú, fechado, para mobiliários, equipamentos, e bens pessoais; e tipo cegonha, para automóveis e motocicletas em território nacional, constando todas as despesas, inclusive seguro específico por serviço de transporte, para atender as necessidades dos militares e seus dependentes, e servidores civis, na área de jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital..

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 782802-00001-2024NE000082
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 1/2024

Processo: 08668.008324/2024-30. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Piauí, CNPJ nº 00.394.494/0122-23. Órgão Beneficiário da Transferência: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 10.496.806/0001-49. Objeto: Transferência externa dos veículos de GM/S10 de placas OVQ-5B72 e GM/TRAILBLAZER de placas QRQ-7E04, em caráter permanente e sem ônus. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, IN SEGES nº 11/2018 e IN PRF nº 128/2024. Data de assinatura: 19/07/2024. Bruno Ribeiro Dias - Superintendente - Paulo Borges da Cunha - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537020117202432.

Dispensa Nº 90185/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de kit catéter duplo lúmen, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 18/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 23.859,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Aviso de Licitacao

Pregao Eletronico nº 72/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 102/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 72/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR -TRAJETO 38- DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, CONFORME TRAJETO DESCRITO NO EDITAL.

A data de abertura sera dia 05 de AGOSTO de 2024, as 15:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.23/24

Contrato firmado com GM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP, CNPJ: 18.030.328/0001-16. Prestação emergencial de serviço especializado no transporte rodoviário de cargas para frete de equipamentos elétricos, com ponto de partida em São Paulo - SP, e destino final na cidade de Porto Alegre - RS, incluindo seguro e movimentação das cargas de forma a possibilitar o carregamento e descarregamento dos materiais, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico. O contrato terá validade até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. O valor global do presente contrato será de R$ 149.291,80 (cento e quarenta e nove mil duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos).

Processo Administrativo n.º 0001035/2024-32. Assinatura: 18/07/2024.

FELIPE CAMBOIM PIZZIO- Chefe do Setor de Administração de Contratos
CONTRATO Nº 7/2024

Processo 11080.000152/2024-61. PE SRP 90001/2024. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SRA/RS), informa a contratação de serviços continuados de vigias (33 Postos) e copeiras (7 Postos), sob demanda, com a empresa SULPORT Gestão em Serviços Ltda, CNPJ 08.202.514/0001-31, pelo valor mensal de R$221.638,08 (duzentos e vinte e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos) para a vigência de 20 (vinte) meses com início em 12/07/2024. A contratação destina-se a atender a SRA/RS, a SRTb/RS, a PRFN4/RS e a SEMS/RS.

Porto Alegre, 12 de julho de 2024.

RICHARDI FONSECA

Superintendente Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul - SRA/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 200005

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 08006.000180/2019-08.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 53/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.049,62. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 10707.720392/2023-28.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão do pedido de repactuação alterando o preço mensal do contrato de de R$397.479,51(trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos) para R$398.098,19 (trezentos e noventa e oito mil e noventa e oito reais e dezenove centavos) a partir de 01/12/2023, de R$398.098,19 (trezentos e noventa e oito mil e noventa e oito reais e dezenove centavos) para R$398.580,63 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos e oitenta reais e sessenta e três centavos) a partir de 01/01/2024, de R$398.580,63 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos e oitenta reais e sessenta e três centavos) para R$418.706,90 (quatrocentos e dezoito mil e setecentos e seis reais e noventa centavos) a partir de 01/03/2024 e de R$418.706,90 (quatrocentos e dezoito mil e setecentos e seis reais e noventa centavos) para R$418.839,17 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e trinta e nove reais e dezessete centavos) a partir de 01/05/2024.

O valor global do contrato passa a ser de R$8.315.260,80 (oito milhões e trezentos e quinze mil e duzentos e sessenta reais e oitenta centavos).

O valor do Apostilamento é de R$ 365.670,60 (trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e setenta reais e sessenta centavos), considerando o período de 01º de dezembro de 2023 a 01º de agosto de 2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.315.260,80. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024.

Registro de preço aquisição parcelada de combustível tipo gasolina comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00min. Informações Gerais: www.cmpd.pa.gov.br. e-mail: licitacao@cmpd.pa.gov.br.

Vilamon P. Ramos

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo Aditivo nº 013.05.01.2022 Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, CNPJ nº 28.645.760/0001-75. Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.013.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 24 de março de 2024. Vigência do TA: 24/03/2025. Data da assinatura: 20/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.440,52. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO

10 de JULHO de 2024. Espécie: Extrato do 1º (primeiro) TERMO ADITIVO. Processo 050/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: A K M R SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.312.052/0001-18. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 08 meses de Prestação de Serviços de Engenharia para Fiscalizar, Acompanhar e Assessorar o Recebimento dos Serviços da Construção da Nova Sede do CRO-RR. Valor: R$ 65.077,60 (sessenta e cinco mil setenta e sete reais e sessenta centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90940/2024 - UASG 238014

Processo nº 44129.000318/2024-03. Pregão Eletrônico nº 90940/2024.

De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 375.768,72 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 23103.008225/2023-56.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 90.364.878/0001-07 - FUNERARIA SAO PEDRO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses, para viger de 21-08-2024 a 20-08-2025, podendo ser resilido pela ufcspa, de forma motivada e de pleno direito, a qualquer momento, mediante aviso prévio de trinta (30) dias, sem incumbir à contratante, o pagamento de indenização ou ônus de qualquer espécie, por motivo de resilição. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.030/2024

Processo SEI Nº 0007426-26.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Adjudicatárias: Empresa D L LOCAÇÕES LTDA (itens 01, 02, 03, 06 e 07 e os Grupos 1, 4, 7, 8, 9, 11, 19, 20, 30, 31, 53, 67, 73, 79, 84, 85, 87 e 97); J L M DE ALMEIDA (Grupos 2, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 54, 56, 57, 60, 62, 64, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 83, 91, 92, 93, 95 e 100); LOKAL RENT A CAR LTDA (Grupos 27, 28, 41, 48, 52, 59, 65, 68, 70, 88, 98 e 99); PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA (Grupos 51, 58 e 61) e CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA. (Grupos 37, 49, 55, 63, 66, 69, 72, 81, 82, 86, 89, 90, 94 e 96). Data da Homologação: 19/07/2024.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

07 de JULHO de 2024. Espécie: Extrato do 3º (terceiro) TERMO ADITIVO. Processo 039/2021. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: WEBFIBER TELECOMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 28.399.307/0001-26. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços de Acesso à Internet Fibra Òptica. Valor: R$ 1.948,56 (mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860014781202471. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS INJETÁVEIS, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 19/07/2024) 156654-26443-2024NE999999