Art. 12 DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ALINE CRISTINA COSTA RINCON

8949

Seção de Execução, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

2

CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO GONÇALVES

1371

Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar

3

DANIELE MALUCELLI

1547

Gabinete da Presidência

4

DOMINIQUE SPÍNOLA FOGAÇA DE ANDRADE

1856

Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria de Administração

5

ETIENE RAMOS SARAIVA

1665

Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência

6

FHILLIP FALCÃO BEZERRA PEIXOTO

1532

Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência

7

JACKSON SILVA DOS SANTOS

8762

Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

8

KAROLINA MARIA COSTA SOUZA ANDRADE

8661

Núcleo de Apoio ao Gabinete do Diretor-Geral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

9

PAULO CLAUDINO FERREIRA

9125

Seção de Auditoria de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna

10

REGIANE QUEIROZ FERREIRA

1246

Seção de Execução Contábil e Custos, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

11

UBIRAJARA REIS CARIELLO

1361

Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar

12

VICTOR DAS CHAGAS ALVES DE CASTRO

9060

Seção de Estatística e Análise de Dados, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência

Art. 13 DISPENSARos servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

AMÂNCIO TAPUI BERNARDES MACIEL

9120

Seção de Administração de Material, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração

2

ANA PAULA BOMFIM AYRES DA FONSECA VELOSO

7459

Seção de TV, Rádio e Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência

3

ANDRÉ SOARES LEMOS

9107

Coordenadoria de Administração de Pessoal da Diretoria de Pessoal

4

ANGELINE MARQUES DE AGUIAR

8500

Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Diretoria de Pessoal

5

CARLOS ANTÔNIO SILVESTRE

750

Seção de Integridade e Compliance, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

6

CARLOS CÉSAR NEVES DE OLIVEIRA

922

Seção de Arquivo, Digitalização e Descrição Documental, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento

7

CAROLINA DONATO RODRIGUES

8962

Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo da Diretoria de Pessoal

8

CLÓVIS DE CERQUEIRA CÉSAR

450

Seção de Gestão de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração

9

CONCEIÇÃO DE MARIA SANTOS

599

Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal

10

CRIZAN DA MOTA RIBEIRO

1655

Seção de Apoio Administrativo, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência

11

DANIEL DE BRITO TAVARES FILHO

1653

Núcleo de Gestão dos Programas de Estágio e Residência Jurídica, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Pessoal

12

DIOGO ASSIS FERREIRA

1168

Seção de Educação a Distância, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal

13

DONIZETE GONÇALVES DE CASTRO

874

Seção de Transporte, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração

14

EDNALDO OLIVEIRA DE SOUSA

904

Seção de Gestão de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração

15

ÊNIO ANTÔNIO DAS GRAÇAS SILVA JÚNIOR

8770

Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência

16

FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA

1754

Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal

17

FLÁVIA MACEDO PESSOA

1189

Assessoria Jurídica da Secretaria do Superior Tribunal Militar

18

HELIANE PIRES FERREIRA SILVA

996

Seção de Psicologia e Serviço Social, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde

19

ISABELA NOBILE DA SILVA

1862

Seção de Atendimento do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde

20

ÍTALLO RUI COSTA OLIVEIRA

1250

Seção de Psicologia e Serviço Social, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde

21

JANAILTON ALVES RIBEIRO

1018

Seção de Gestão de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração

22

JANETE SANTOS FERREIRA

1885

Seção de Recursos Financeiros do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde

23

JEAN ELISIO

8883

Seção de Ensino, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

24

JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA GOMES

8783

Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência

25

JOÃO TOMAZ DE SOUSA

1404

Seção de Protocolo Geral, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência

26

JONATAS BUENO AMORIM

1175

Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência

27

LARISSA ROCHA MACEDO

9013

Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais da Diretoria de Pessoal

28

LILIANE RAMOS HÉLCIAS

8773

Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência

29

LUCAS FERREIRA LIMA JUNIOR

8643

Seção de Auditoria de Governança e Gestão, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna

30

LUZIMAR FERREIRA HABS

9400

Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo da Diretoria de Pessoal

31

MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA

8998

Seção de Apoio ao Ensino, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

32

MARIA JOSÉ DOS SANTOS LEITE

372

Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência

33

MARLON HENRIQUE NUNES DE SOUZA

847

Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência

34

MATHEUS SOUZA TEODORO

1814

Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças

35

PAULO DANIEL ASSIS DE OLIVEIRA

9204

Seção de Administração de Material, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração

36

RAFAELA SILVA FIGUEIREDO CAMARGO

9087

Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração

37

RAIMUNDO ALVES NETO

577

Seção de Enfermagem, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde

38

ROGÉRIO LOPES DA SILVA

8780

Seção de Integridade e Compliance, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

39

RUBENS CARVALHO DA COSTA

626

Seção de Conformidade e Transparência, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar

40

SOELI FALKINI VILAS BOAS

633

Assessoria de Segurança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência

41

TADEU DE MENEZES CAVALCANTE

1148

Diretoria de Pessoal

42

VALTER SILVA CASTRO

7808

Diretoria de Orçamento e Finanças

43

WESLEY DE SOUZA LIMA DE CARVALHO

1440

Seção de Áudio e Vídeo, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência

44

WILZA ROSA DA SILVA LIMA

7410

Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento

Art. 14 DISPENSARos servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE I (S), código STM-FC-01, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ALINE DIAS PAZ ROGERS

8662

Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência

2

AMANDA SOUSA BRUNO MONTELO

1190

Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna

3

ATÁLIA FABRÍCIA SANTOS DO NASCIMENTO

1247

Seção de Psicologia e Serviço Social, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde

4

CHRISTIANO MIRANDA LUZ

9136

Seção de Atendimento do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde

5

JONATHAN COELHO DA SILVA

1553

Seção de Apoio ao Ensino, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

6

KARINA LUIZA DAVID

1431

Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna

7

LEANDRO CRISTÓVÃO DOS SANTOS

1413

Seção de Recursos Financeiros do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde

8

MAINARA TELES PEREIRA DOURADO

8648

Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar

9

MARIA GESSILÂNDIA MORAES DE MIRANDA

7865

Seção de Serviço Médico, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde

10

PAULO RICARDO ADAM

9053

Secretaria da Ouvidoria da Ouvidoria da Justiça Militar da União

11

SIDNEI TIVES DE SOUSA

943

Coordenadoria de Gestão de Contratos da Diretoria de Administração

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO