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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMMB.

PROCESSO ADMINISTRATIVO180301/2024.

O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo Menor Preço, Objeto: Registro de Preço para Eventuais serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Conforme Edital, data de abertura 11/04/2024 às 9h (horário local). Informações na Prefeitura Municipal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e Mural do TCM-PA.

Magalhães Barata/Pa, 26 de março de 2024

Marlene Borges da Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMMB.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200302/2024.

O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo Menor Preço, Objeto: Registro de Preço para Eventuais serviços de Fúnebres, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Conforme Edital, data de abertura 12/04/2024 às 9h (horário local). Informações na Prefeitura Municipal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e Mural do TCM-PA.

Magalhães Barata/Pa, 26 de março de 2024

Wilka Pimentel Fontes

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva/PR torna público o edital de Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas na contratação para execução da construção de 100 (cem) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.l.A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 03 de maio de 2024, às 10h00min. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (43) 3535-9458, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min

Jaguariaíva, 26 de março de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024

Lei Federal nº 14.133/2024

O Município de Maurilândia/GO Torna Público que realizará no dia 15 de abril de 2024, ás, 09h, licitação na modalidade Concorrência nº 1/2024, do tipo Menor Preço Global, tendo como Objeto: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para Prestação de serviços de engenharia na obra de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado á quente) e drenagem na avenida brasil no Município de Maurilândia/GO, com área correspondente 14.646,44 m² de Pavimentação, com implantação de Meio Fio, Sarjetas e Sinalização Horizontal e Vertical, com Recursos de Transferência Federal, destinados através de Emenda Parlamentar Nº 202329350001 (Plano de ação: 09032023-035528/2023) conforme especificações contidas no Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico - Financeiro, Dotação:2.0215.16.482.0501.1.024.4.4.90.51 Fonte: (100/127), Valor: 1.081.713,13 (Um milhão, oitenta e um mil, setecentos e treze reais e treze centavos), Órgão solicitante: Secretaria Municipal de Hab. e Urbanismo do Município de Maurilândia/GO. Edital junto CPL através do telefone (64) 3647-7100 ou (64) 3647-2653 no e_mail.: licitação@maurilândia.go.gov.br e site: www.maurilandia.go.gov.br.

Maurilândia/GO, 26 de março de 2024.

Micael Souza Dutra

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Aditivo Nº 2023/000325 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LAIS CHIERICI BERNARDES RINALDI. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 04/12/2023 à 06/02/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 01/12/2023 e LAIS CHIERICI BERNARDES RINALDI, contratado, em 01/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000096/2024-43-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0016.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de AXIXÁ DO TOCANTINS -TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a Prefeitura Municipal de AXIXÁ DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.291.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil reais). a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm, Ripper traseiro 3 dentes, 300.628-1 b)1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 301.220-8. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 7/2024.

O Prefeito do Município de Araçuaí, MG, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei n. 14.1333, bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitados em sua instância, com fundamento no art. 165, inciso I, alínea d, da Lei sob n.°14.133 e nos termos da Súmula 473 do STF; Considerando o memorando da pasta requisitante justificando a revogação da licitação em questão, o que, por conseguinte, atenderá de maneira mais eficiente aos munícipes; Considerando que o interesse público será melhor atendido se houver a reformulação da demanda para futura licitação dos itens; Considerando que o Supremo Tribunal Federal, através da Súmula 473, sedimentou entendimento de que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos; Resolve e decide, a bem do interesse público, anular a licitação em epígrafe. Destarte, em decorrência do acima exposto, fica anulado todo o procedimento licitatório, passando a fluir o prazo recursal contido no art. 165, inciso I, alínea d, da Lei sob n.°14.133, a contar da intimação desse ato.

Araçuaí, MG, 26 de março de 2024.

Tadeu Barbosa de Oliveira
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.382872/2023-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a COLÔNIA DE PESCADORES Z-10 DE ICOARACI, CNPJ nº 05.404.736/0001-49. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Belém. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo. COLÔNIA DE PESCADORES Z-10 DE ICOARACI: RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA, Presidente.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9427/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003673/2024-97

Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC

CQB: 06/96

Assunto: Liberação planejada no meio ambiente - RN06

Ementa: A requerente encaminha solicitação para realizar ensaio à campo com cana-de-açúcar geneticamente modificada para tolerância ao herbicida glifosato na Unidade Operativa de Piracicaba/SP. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 27/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.003677/2024-75.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9430/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003393/2024-89

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP como derivado de OGM, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018

Ementa: A Syngenta Seeds Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do tomate E001TMFM obtido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 26/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9434/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003800/2024-58

Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Científico

CQB: 488/19

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan, Dra. Aryene Goes Trezena, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Implementação de uma plataforma automatizada para ensaios de soroneutralização utilizando pseudovírus", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001151/2024-05.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de impressão corporativa gerenciada (managed printing services), incluindo disponibilização de equipamentos multitarefa para impressão, cópia e digitalização de documentos, fornecimento contínuo de suprimentos de impressão (exceto papel e mídias de impressão), software de gerenciamento e suporte técnico especializado em atendimento às necessidades da Advocacia-Geral da União, na sad3r, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 1.105.104,96. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 10/04/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 003/2024, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Várzea da Roça/BA, 26 de março de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 127/2024

O Município de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 36/2024 de 19 de Fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que até o dia 03 de MAIO de 2024, às 09h00 (NOVE) horas, estará recebendo o envelope nº 1 contendo o Plano de Trabalho e envelope nº 2 contendo os Documentos de Habilitação para credenciamento ao Edital de Chamamento Público nº 1/2024, que tem por objeto selecionar Organização de Sociedade Civil, para fins de realização de atividades em benefício dos animais maltratados e abandonados nas ruas da cidade, incluindo a contratação de médico veterinário, compra de rações, campanhas de conscientização e confecção de material de divulgação, destinando-se a uma quantidade de até 170 (cento e setenta) animais, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I, que faz parte do edital. A licitação será regida pela Lei nº 14.133/21, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, n° 1030, em Mariópolis-PR, no Portal Transparência do Município ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão de Contratação, no endereço acima mencionado - telefone (046) 3226- 8100 ou no e-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br.

Mariópolis-PR, 26 de março de 2024.

Mario Eduardo Lopes Paulek

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 1/2024

Processo nº 12/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso torna público que nos termos da Lei 14.133/21, com as alterações subsequentes a abertura de processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de bens para realização da Feminal 2024 - Festa do Milho em Santo Antônio do Leste/MT. Poderá participar do certame quaisquer interessados que atenda às exigências e condições devidamente estabelecidas no Edital e cuja atividade empresarial abranja o bem ou serviço desta licitação. A abertura dos processos dar-se-á às 08:00 horas do dia 11 de abril de 2024, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Primavera, s/nº, Jardim Santa Inês, Município de Santo Antônio do Leste - MT. O edital completo poderá ser adquirido das 07h00min. as 11h00min. e das 13h00min. as 17h00min. no Prédio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste situado a Av. Goiás, 367 Jardim Santa Inês, telefone (66) 3488-1080 - 3488-1459 - 3488-1292 ou pelo E-mail: (licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br),ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 26 de março de 2024.

Eriks Matos da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2024/CGP/DNO/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Dianópolis e Pedro Vinícios Sena De Matos.

OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Informática, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23481.008988/2022-17.. VIGÊNCIA: 6 meses

Signatários: Pietro Lopes Rego, Diretor do Campus Dianópolis - Contratante e Pedro Vinícios Sena De Matos - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.002050/2024-55.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF)", que se realizará nos dias 25 e 26 de março de 2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 19.497,30. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. . Leia-se: Vigência: 26/03/2024 a 30/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 19/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/03/2024. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato n°24/2021, por 02(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/06/2024. Nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do contrato n°24/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/09/2024. Nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 0000545-90.2023.6.01.8000.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto restabelecer, a partir do dia 25 de março de 2024, com fundamento no art. 57. § 1º, ii, da lei nº 8.666/93, o prazo para o início de execução dos serviços estabelecido no subitem 3.2.3 do instrumento contratual, tendo em vista a normalização da situação excepcional que fundamentou a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato (0650604).. Vigência: 25/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.786,11. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 2/2024

Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Proc. Licitatório 005/2024, Conc. Presencial 002/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (2ª Etapa). Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, homologo o proc. Admin. e adjudico a favor da Elite Construções e Empreendimentos Ltda, 33.803.257/0001-30, Rua Antônio Gonçalves, 04, Fundos, Centro, Mendes Pimentel, CEP:35.270-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor: R$929.854,29 (novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Frei Inocêncio, 14/03/24. Jimmy D. Goulart, Prefeito. Maiara O. Leite, Ag. de Contratação.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2024

Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Proc. Licitatório 007/2024, Conc. Presencial 003/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (1ª Etapa). Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, homologo o proc. Admin. e adjudico a favor de Almeida Eller Construtora Ltda, 51.577.124/0001-75, Rua Brasil, 106, Centro, Frei Inocêncio, CEP: 35.112-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor: R$547.003,96 (quinhentos e quarenta e sete mil, três reais e noventa e seis centavos). Frei Inocêncio, 21/03/24. Maiara O. Leite, Ag. de Contratação.

JIMMY DUTRA GOULART

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para elaboração e execução de Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT - Teresina/PI. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b022@sestsenat.org.br ou (86) 2107-0853

Maxwel Vaz dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928683/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERÁ, CNPJ/MF nº 05.375.890/0001-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928683/2022. Vigência: 07/12/2022 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: FRANCISCO RAMALHO MEDEIROS, CPF/MF nº ***.181.121-**. Processo: 71000.012530/2022-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929271/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO CAMARA CALUNGA, CNPJ/MF nº 02.360.954/0001-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 929271/2022. Vigência: 07/12/2022 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: JOÃO CARLOS GUILHERMINO DA FRANCA, CPF/MF nº ***.787.307-**. Processo: 71000.012605/2022-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932013/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO ALCANÇANDO VIDAS, CNPJ/MF nº 33.443.415/0001-99. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932013/2022. Vigência: 10/11/2022 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: ULISSES GOMES, CPF/MF nº ***.123.847-**. Processo: 71000.028253/2022-18.
aviso

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Proc. Lic. nº 01/2024. Objeto: Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de veículos e possíveis futuras adesões, de acordo com a conveniência e necessidade do CONIAPE e de cada município consorciado ao mesmo. O Pregoeiro torna público que o pedido de esclarecimento ao edital apresentada pela empresa Ford Motor Company Brasil Ltda (FORD), CNPJ: 03.470.727/0004-73 e o pedido de impugnação ao edital apresentado pela empresa VCS Comercio Serviços e Transportes Ltda, CNPJ: 21.700.911/0001-00, foi julgado procedente, com consequente alteração de edital e reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Nova data de abertura 10/04/2024 às 10h (horário de Brasília) no site: www.bnc.org.br. Novo edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou www.consorcioconiape.pe.gov.br. Informações no e-mail: licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br.

DIEGO LUÍS PATRÍCIO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000095/2024-07-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0015.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de AXIXÁ DO TOCANTINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de AXIXÁ DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 448.146,52 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 336.393-0 DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 78/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LEONARDO MATOS LOURENÇO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 78/2023, do período de 6 meses a contar de 25/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; LEONARDO MATOS LOURENÇO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 79/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 79/2023, do período de 6 meses a contar de 25/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, CONTRATADO.
extrato de CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.002437/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Triedro Arquitetura, Engenharia e Construção

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Lidiana Guida - Representante Legal

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

PROCESSO: 23101.001318/2024-51

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e e 4ALL Brazil Tecnologia de Ensino LTDA

OBJETO: Através de mútua e ampla colaboração, ofertar à comunidade de alunos da Universidade Federal do Tocantins o Curso digital de inglês English Discoveries - (Edusoft), fornecido pela 4ALL BRAZIL.

DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024

VIGÊNCIA: 12(meses) meses a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Orestes Hypolito - Representante Legal
EXTRATO DE RESCISãO

CONTRATO: 33/2022

OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont

CONTRATADO: Jose Ronaldo Alves Araujo

AREA: Ensino de Matemática

CARGA HORARIA: 40 horas

DATA DA RESCISAO: 23 de marco de 2024

Processo: 23505.000717/2022-90
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/PMJ/2024.

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 937083/2022, no valor global estimado de R$ 2.058.280,92. Abertura: 07 de maio de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - srp

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 08/2024

Para adequações ao Instrumento Convocatório, O Governo do Município de Buritama torna público a RETIFICAÇÃO do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 02/2024, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a contratação de Serviço de Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, com Cilindros em Comodato, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos. A Nova Data da Sessão para realização do PREGÃO será no dia 11 de abril de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "COMPRASNET", no seguinte Endereço Eletrônico: comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ELETRÔNICO N°. 02/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Buritama-SP, 26 de março de 2024

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
Aviso de licitação

Tomada de Preços nº 1/2024

Reabertura

Processo Administrativo nº 16529/2023

Pavimentação de ruas internas do Bairro Engenho Velho". Data da Sessão: 19/04/2024. Horário: 09:00 horas. Local: Local: Rua Dr. Silvio Moreira, 25 - Vila dos Pinheiros, Cordeirópolis-SP, Secretaria de Administração. Os editais das Licitações acima e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropolis.sp.gov.br no ícone LICITAÇÕES.

Carlos Alberto Piola Filho

Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 30/2024, tipo menor preço global, para a Revitalização do Parquinho da Praça Matriz com Playground, no Bairro Centro, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 17 de Abril de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 26 de Março de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937217/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANORTE, CNPJ nº 25086612000170. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 58.541,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.541,00, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, CPF nº ***.576.271-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - QUANTIDADE

Pregão Eletrônico Nº 017/2023 Procedimento Administrativo nº 027/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027.03/2023.

OBJETO: acréscimo que correspondente 24,163265% % dos itens contratados, perfazendo um montante de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Lucas Muriel Lima Ramos - MEI, CNPJ (MF) sob o nº 45.375.779/0001-68. Data do Aditivo: 25/03/2024. Amparo Legal: art. 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores dias corridos. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Lucas Muriel Lima Ramos - Contratado. Francisco Santos - PI, 26 de março de 2024.

LUIS JOSÉ DE BARROS - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25045.000606/2020-10.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.931.925,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 46/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001-59. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 24,91% DO CONTRATO Nº 020/2023, VISANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS/RN. FAVORECIDO: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001-59, com sede na Av. Maria Lacerda Montenegro, nº 2084, SL 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP - 59.152-600, sendo representada pelo Senhor ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA, portador do CPF nº 068.XXX.XXX-90, RG 002.XXX.278. VALOR: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será acréscimo o percentual de 24,91% perfazendo o valor total de R$ 29.186,84 (vinte nove mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 65, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 13 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 35.563.630/0001-59. ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA - CPF nº 068.XXX.XXX-90 - RG 002.XXX.278 - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 09 de abril de 2024, às 10:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de van e motocicletas modelo trail para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso-RN, 26 de março de 2024.

Flauber de Souza Teixeira

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 122068/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços nº 001/2024. objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AÇÃO "ENTREGA DO PEIXE DA SEMANA SANTA" DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA DO ANO 2024. Empresas Contratadas: PESCADOS FISH LTDA inscrita no CNPJ: 03.097.776/0001-60, do lote 01 no valor de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, do lote 02 no valor de R$ 147.375,00 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 26/03/2024 a 26/03/2025. Vera Cruz/RN, 26 de março de 2024. Marcos Antônio Cabral - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 20/CAMDP/IFC, de 21 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul instituído pelo Edital nº 20 de 21/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2024, seção 3, pag. 36.

Área: Educação Física

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23821.000164/2024-54

Nº de vagas: 01ista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Pedro Henrique Teixeira da Silva

55,65

IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 40/CAMSDP/IFC, de 26 de Março de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Período de Inscrição: 27/03/2024 a 05/04/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:cgp.riodosul@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Geografia

Requisitos: Graduação em Geografia (licenciatura ou bacharelado).

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-002. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Médicos, Plantonistas, Ultrassonografia, Nutricionista, Odonto, Serviço Social, Reabilitação, Farmacêutico, Vigilância em Saúde, Veterinário, Educação Física, Terapeuta, Fonoaudiólogo, e Técnico da Informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de São Geraldo do Araguaia/PA, com base na Lei Federal n° 14.133/21. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento no horário das 08h às 14h do dia 27/03/2024 a 27.03.2025, na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes.

São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de março de 2024.

Adir Carrafa

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 3/2024-001

Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para construção de Creche Padrão SEDUC, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 10/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.

São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de março de 2024.

Adir Carrafa

Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

a) Objeto: A Comissão Permanente de Licitação do Sistema Indústria, nos termos da prerrogativa assegurada pelo art. 40 do Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI, comunica o CANCELAMENTO do PE 4/2024. Informações: (61) 3317-8968 e licitacoes@cni.com.br.

Brasília - DF, 21 de março de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938627/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ nº 37344397000149. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 160.715,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.715,00, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº ***.514.441-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 57/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 057/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Clínico Geral), com especialidade em psiquiatria de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 26 de março de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 0014479-82.2023.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato 017/23; Contratada: Acorrama Refrigeração e Manutenção Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$13.252,00; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000487; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Cassio de Oliveira Temponi - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 04/03/2024.

Processo nº 0014481-52.2023.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato 018/23; Contratada: Apolo Refrigeração Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$12.815,00; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000490; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Marcos Aurélio Pinheiro - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 04/03/2024.

Processo nº 0005368-16.2019.6.13.8000; Espécie: 11º TA ao Contrato nº 010/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação pelo período de 01/04/2024 a 31/05/2024; Valor: R$6.127,20; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000652; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 25/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

TIPO MENOR PREÇO ITEM

REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Eletrônico nº 03/2024, do tipo menor preço item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA USO DA FROTA MUNICIPAL EM TRANSITO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FREI INOCÊNCIO A GOVERNADOR VALADARES EM ATENDIMENTO ÁS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

ABERTURA PREVISTA PARA: 09/04/2024, 08h:30min. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br, telefone (33) 3513-9479.

Jampruca - MG, 26 de março de 2024

POLLIANE DE CASTRO NUNES BASTOS

Prefeita