EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959029/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Buriti Alegre/GO, CNPJ 01.345.909/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Buriti Alegre/GO - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000203, de 15/05/2024, e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência 12/06/2028. 12/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ANDRÉ DE SOUSA CHAVES.

Termo de Compromisso nº 958999/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vicentinópolis/GO, CNPJ 00.044.834/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Vicentinópolis-GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.349,14; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000193, de 15/05/2024, e R$ 2.762.470,51 nos exercícios subsequentes e R$ 35.355,64 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NEILTON FERREIRA DE OZEDA.

Termo de Compromisso nº 959051/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Brasil/GO, CNPJ 00.006.874/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré escola de educação infantil Novo Brasil, em Novo Brasil/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.349,14; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000177, de 15/05/2024, e R$ 2.762.470,51 nos exercícios subsequentes e R$ 35.355,64 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 12/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e GABRIEL GOMES ALVES DE CASTRO.

Termo de Compromisso nº 959055/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caldas Novas/GO, CNPJ 01.787.506/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município Caldas Novas/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000178, de 15/05/2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 12/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e KLEBER LUIZ MARRA.

Termo de Compromisso nº 959003/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itarumã/GO, CNPJ 01.067.271/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Itarumã/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000195 de 15/05/2024, e R$ 2.762.470,51 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 12/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RICARDO FRANCISCO GOULART.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959062/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Edéia/GO, CNPJ 01.788.082/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche padrão FNDE - tipo II, no setor asa branca, cidade de Edéia (GO); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.942,94; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000180, de 15/05/2024, e R$ 2.762.470,51 nos exercícios subsequentes; R$ 31.949,44 de contrapartida. Vigência: 12/06/2028. 12/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ WAGNER NEVES DE ANDRADE.

Termo de Compromisso nº 959053/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel do Passa quatro/GO, CNPJ 24.862.864/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em São Miguel do Passa Quatro/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000198, de 05/06/2024, e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 48 meses (13/06/2028) FLÁVIO DA SILVA VALENTE e GILMAR PEREIRA DE SOUZA.

Termo de Compromisso nº 959001/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Simão/GO, CNPJ 02.056.778/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município são Simão/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000194, de 05/06/2024, e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 48 meses (13/06/2028) FLÁVIO DA SILVA VALENTE e WALLISSON JOSÉ DE FREITAS.