EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1313265 AO CONTRATO Nº 0371767

Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA

CNPJ: 03.009.915/0001-56

Recurs. Financ.: FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.2015.8585.0043.9999 ; GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; VERBA DE GESTÃO: 23 - MANUTENÇÃO GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do RILC/HCPA.

Nº do Processo: 144.804 SEI HCPA 23092.207386/2020-54

Data da assinatura: 08/10/2024

Empenho: 2024NE500274 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de 02 de novembro de 2024; Reajustar nos valores no percentual de 4,4984%, a partir de 02 de novembro de 2024, conforme: Item 01 - Braquiterapia, fabricação Varian Medical Systems INC., modelo GAMMAMED PLUS IX. Valor Mensal R$ 7.127,33. Valor Mensal Corrigido R$ 7.447,95. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luís Fernando Mesquita CPF: ***.014.960-** e Senhor Pedro Victor Vasques Paulino CPF: ***.028.338-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1335764 AO CONTRATO Nº 1307588

Locadora: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

CNPJ: 03.009.915/0001-56

Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01

Data da assinatura: 09/10/2024

Empenho: 2024NE509081 2024NE509082 de 20/08/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Alterar a cláusula Sexta- Vigência, do contrato nº 1307588, que tem como objeto a locação de bombas de infusão, que ficará com a seguinte redação: " O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais um período de trinta e seis (36) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência." Ajustar o quadro de valores unitários da Cláusula Primeira- Objeto, para alinhar aos valores da proposta vencedora, sem alterar o valor total do contrato, conforme: Item 01- Locação de Bombas de Infusão Peristálticas Parenteral. Unidade Bombas. Quantidade Anual 1600. Valor Unitário R$ 80,00. Valor Mensal R$ 128.000,00. Valor Total Anual R$ 1.536.000,00. Valor Total para 24 meses R$ 3.072.000,00. Item 07- Locação de Bombas de |Infusão Peristálticas Enteral (Enfit). Unidade Bombas. Quantidade Anual 240. Valor Unitário R$ 35,00. Valor Mensal R$ 8.400,00. Valor Total Anual R$ 100.800,00. Valor Total para 24 meses R$ 201.600,00. Item 14- Locação de Bombas de Infusão de Seringa Enteral (Enfit). Unidade Bombas. Quantidade Anual 40. Valor Unitário R$ 130,00. Valor Mensal R$ 5.200,00. Valor Total Anual R$ 62.400,00. Valor Total para 24 meses R$ 124.800,00. Estabelecer que a garantia contratual permanecerá no valor de R$ 169.920,00, que corresponde a primeira vigência do contrato de 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Lorena Mendonça Maciel CPF: ***.093.455-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1335850 AO CONTRATO Nº 1308572

Locadora: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 37.541.551/0001-72

Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01

Data da assinatura: 09/10/2024

Empenho: 2024NE509083 2024NE509084 de 20/08/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Alterar a cláusula Sexta- Vigência, do contrato nº 1308572, que tem como objeto a locação de bombas de infusão, que ficará com a seguinte redação: " O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais um período de trinta e seis (36) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência." Ajustar o quadro de valores unitários da Cláusula Primeira- Objeto, para alinhar aos valores da proposta vencedora, sem alterar o valor total do contrato, conforme: Item 09- LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA PARA ANESTESIA. Unidade Bombas. Quantidade Anual 60. Valor Unitário R$ 313,89. Valor Mensal R$ 18.833,33. Valor Total Anual R$ 226.000,00. Valor Total para 24 meses R$ 452.000,00. Item 11 - LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO

DE SERINGA PARA MEDICAMENTOS. Unidade Bombas. Quantidade Anual 90. Valor Unitário R$ 197,61. Valor Mensal R$ 17.784,90. Valor Total Anual R$ 213.418,80. Valor Total para 24 meses R$ 426.837,60. Estabelecer que a garantia contratual permanecerá no valor de R$ 43.941,88, que corresponde a primeira vigência do contrato de 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thaiza Rizola Zanovello CPF: ***.134.338-**.