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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01512.000263/2022-25 - Termo Aditivo nº 002/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 360 - COMPROMISSÁRIO: Município de São Miguel das Missões/RS - CNPJ n° 89.971.758/0001-80; Objeto: Prorrogar por 252 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a execução da Obra de Requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo - 3ª Etapa. Da Prorrogação: 23/07/2024 a 01/04/2025. Data e Assinatura: 17/07/2024 - do Prefeito Municipal, Sr. José Roberto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762004744202462. Objeto: Aquisição de Material Médico resultantes como Desertos e Cancelados nos pregões: PE 98/23 Cânulas e Sondas e PE 68/23 Agulhas e Seringas. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 949101. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de do 3º termo aditivo. Valor Total: R$ 417.450,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.381.354-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 439/2021.

Nº Processo: 50612.001058/2021-83.

Pregão. Nº 232/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução por 629 (seiscentos e vinte e nove) dias consecutivos, com reflexo financeiro positivo de R$ 13.948.990,16 (treze milhões, novecentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos). O prazo de vigência passa a vigorar até dia 28/07/2026. O prazo de execução passa a vigorar até 29/04/2026. O Preço Inicial Vigente do Contrato passará de R$ 24.274.490,74 para R$ 38.223.480,90. Vigência do Contrato: 24/08/2021 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.223.480,90. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

Processo Licitatório nº 062/2024. Concorrência eletrônica nº 006/2024. Contrato nº 064/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DA SANTA CRUZ - PRATINHA/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, conforme Processo Licitatório nº 062/2024. DATA DO CONTRATO: 16/07/2024. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. CONTRATADA: R D DUARTE CONSTRUÇOES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência e 5 (cinco) meses a partir de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação de seu extrato. Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 16 de julho 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DA SANTA CRUZ - PRATINHA/MG.

O Prefeito do Município de Pratinha - MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 1.133/21 e demais legislação aplicada; resolve: HOMOLOGAR a presente licitação, adjudicando seu objeto a empresa. R D DUARTE CONSTRUÇOES LTDA. R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). Com este ato fica convocada a proponente vencedora para assinatura do instrumento de contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis conforme previsto no instrumento convocatório e nos termos do art. 64, caput, da Lei n. º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.

Pratinha/MG, 11 de julho de 2024.

John Wercollis de Morais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 23367.000486/2023-27.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 97.042.055/0001-04 - MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em 90 dias. Término da vigência na data de 15/01/2025. Término da execução na data de 31/10/2024.. Vigência: 17/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.167,70. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Tipo: Menor preço global - Regime de Contratação Semi Integrada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de edificação destinada a Unidade Básica De Saúde Tipo II, Bairro Rosário em atendimento a resolução Ses/Mg Nº 8.753/2023. A data da realização do certame será no dia 09 de setembro de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Cachoeira de Minas-MG, 19 de julho de 2024.

ÉRICA JUSSARA RIBEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 121/2024: ADILSON FERNANDES DE ALMEIDA. Valor total: R$ 10.304,00 (Dez Mil, Trezentos e Quatro Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 105/2024 - Inexigibilidade n.º 030/2024. Vigência: 04/07/2024 a 31/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000486202419. Objeto: Contratação de serviço para confecção de uniformes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº 61/2024. Menor preço por item.

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, para aquisição de um veículo do tipo furgoneta adaptado, nova, zero km, conforme anexo I. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail licitacao@avanhandava.sp.gov.br. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h30m do dia 05 de Agosto de 2024. Melhores informações serão fornecidas pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m.

Avanhandava, 19 de julho de 2024.

Ciro Augusto Moura Veneroni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 55/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para eventuais e futuras aquisições de Tubos de Concreto. Apresentação das propostas até as 08h do dia 02.08.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 02.08.2024 às 9h, horário de Brasília-DF.

Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara-RS, 19 de julho de 2024.

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024

Comunicado de abertura de certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica a ser realizado pelo portal de compras do governo federal - compras.gov.br. Processo Administrativo n.º 492/2024. Edital de concorrência n.º 90004/2024. abertura: 09/08/2024, às 10 horas. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de passeio no entorno do paço municipal. Tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações através do telefone (13) 3362-4065.

Cubatão, 19 de julho de 2024.

RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA

Diretor do Departamento de Suprimentos
Extrato de Aditamento

Espécie: 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. - Contratada: Egle Friozi Brussolo Mercearia Ltda - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás engarrafado. - Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - Alteração da razão social e quadro societário - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 16/2024 - Data: 18/07/2024.
ExtratoS de ConvÊnioS

Espécie: Convênio UFG 137/2024. Processo 23070.033443/2024-34. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RAFAEL JACOMO PACHECO. Assinatura: 17/07/2024. Validade: 17/07/2024 a 16/07/2029.

Espécie: Convênio UFG 138/2024. Processo 23070.028242/2024-15. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SKY LOUNGE RESTAURANTE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SKY LOUNGE RESTAURANTE LTDA. Assinatura: 18/07/2024. Validade: 18/07/2024 a 17/07/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PAL 049/2024.

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos termos da Lei 14.133/21, O Processo de Contratação Nº 049/2024, Pregão Eletrônico Nº 016/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit de Uniforme Escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Araçuaí /MG. ABERTURA 06/08/2024, ÀS 09;00 horas, na plataforma WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. acesso identificado no link "acesso publico". MAIORES INFORMAÇÕES (33) 3731-8530 de 14h às 17h, email: LICITACAO@ARACUAI.MG.GOV.BR

Araçuaí-MG, 19 de julho de 2024.

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico o Processo nº 109/2024. Inexigibilidade nº 055/2024. Objeto: contratação do Serviço de Processamento de Dados - SERPRO, empresa pública federal que operacionaliza a tecnologia INFOCONV, com fundamento no art. 74, inciso I, Lei n° 14.133, 1º/04/2021, Decreto Municipal 053/2023, para a contratação direta da pessoa jurídica: Serviço Federal de Processamento de Dados, CNPJ nº 33.683.111/0005-22. Valor total: R$ 34.491,60. Por fim, deverá à contratada, manter durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, bem como condições de habilitação exigidas no instrumento convocatório.

José Geraldo de Araújo Lima

Procurador Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23103.014686/2023-68.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato original, visando à execução de serviços complementares, no valor de R$ 308.102,33 (trezentos e oito mil cento e dois reais e trinta e três centavos), representando o percentual de 10,36% (dez vírgula trinta e seis por cento), supressão de R$ 92.173,19 (noventa e dois mil, cento e setenta e três reais e dezenove centavos) representando 3,10% (três vírgula dez por cento) e R$ 10.799,35 (dez mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) representando 5% (cinco por cento) de desconto ofertado no certame sobre o valor original do contrato que passará a ser de R$ 3.179.992,48 (três milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) e alterar o cronograma de pagamento, conforme termo de referência do primeiro termo aditivo.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.974.862,69. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 17/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 19/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 31/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 31/07/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia-SP, 19 de julho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV, CARACTERIZADO COMO VIATURA, A SER DESTINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 18/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 06/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 06/08/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:-

O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia-SP, 18 de julho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato nº 125/2021, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, de acordo com o disposto no art. 54, §§ 1° e 2°, da IN 05/2017 - SEGES/MPDG e no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/1993 e em conformidade com o despacho SEI 4016935.

Número do Contrato: 125/2021.

Nº Processo: 25380.000750/2021-18.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A repactuação do contrato nº 125/2021, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, de acordo com o disposto no art. 54, §§ 1° e 2°, da in 05/2017 - seges/mpdg e no art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei 8.666/1993 e em conformidade com o despacho sei 4016935.. Vigência: 14/12/2021 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.029,76. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 48.013.020 Archimedes Antonio do Nascimento, CNPJ n. 48.013.020/0001-23, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99001/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.534/2024.

Florianópolis, 17 de julho de 2024.

Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

Presidente do Tribunal
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Fina Estampa Carimbos Ltda., CNPJ n. 01.536.865/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 37.743/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 2.811/2024.

Florianópolis, 17 de julho de 2024.

Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

Presidente do Tribunal
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Nicole Selbach Milao, CNPJ n. 50.974.333/0001-90, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 37.743/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 2.809/2024.

Florianópolis, 17 de julho de 2024.

Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

Presidente do Tribunal
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Paulo C Martins Ltda., CNPJ n. 35.953.886/0001-72, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.152/2024.

Florianópolis, 17 de julho de 2024.

Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

Presidente do Tribunal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR21/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF E O SCFV DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

2. DATA DE ABERTURA: dia 02/08/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 955957/2024. Processo n. º 71000.018234/2024-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG - CNPJ: 18.457.218/0001-35.

Objeto: Realização do Evento "Jogos do Pontal Mineiro" no município de Ituiutaba/MG.

Valor Total: R$ 293.282,54, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 2.903,79. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data da Assinatura: 17/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEANDRA GUEDES FERREIRA - Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG - Matrícula Funcional n. º 1557-1.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de material correlato - Data/Horário: 06 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23527.005166/2019-05.

Pregão. Nº 20/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/04/2024 e encerramento em 06/04/2025 e reajuste do valor contratual.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.605,76. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Aviso de licitação

Pregão Nº 306/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 1

Edital: 22/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534008460202439. Objeto: Registro de Preços,por 12 meses, para eventual Aquisição de Materiais para Diagnóstico e Imagem (Filmes Radiológicos, Kits de Seringas e Extensores para Bomba Injetora de Contraste), incluindo o fornecimento de equipamentos (Impressoras de Filmes Radiológicos a SECO para Raio-X e Mamografia) em regime de comodato para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes/UFBA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 19/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
Aviso de licitação

Pregão Nº 307/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SOBRESSALENTES PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE ASSENTOS EJETÁVEIS DO PROJETO F9. Total de itens licitados: 1

Edital: 22/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 3/2024 - FME

EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - FME

O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por lote, para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para Educação pública, no dia 02 de agosto de 2024 às 14h00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 13:30min do dia 02/08/2024. Maiores informações através dos Editais nº 003/2024 FME. De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins, 19 de julho de 2024.

Lucíolla Di Paulla F de Alencar Bittencourt

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concurso Nº 90001/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 1122/2024. Objeto: Seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas, na categoria pintura, relativas ao tema: "Trabalho e Cidadania" que integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes no Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

ERICA DA CUNHA COSTA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/07/2024) 80018-00001-2024NE000002
Aviso de licitação

Pregão Nº 308/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 10

Edital: 22/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO AO LEILÃO PÚBLICO 001/2024 - cujo objeto é a permissão de uso à título precário e oneroso para exploração comercial de espaço público municipal no centro comercial Horto Das Perobas, contendo a seguinte alteração: No item 3.2, onde se lê: "o leilão ocorrerá no dia 09/07/2024, às 8:10 horas"

Leia-se: "o leilão ocorrerá no dia 09/08/2024, às 8 horas".

No item 7.3, onde se lê: "Abertura: às 08 HORAS DO DIA 09/07/2024" Leia-se:

"Abertura: às 08 HORAS DO DIA 09/08/2024".

No item 8.9, onde se lê: "Abertura: às 08 HORAS DO DIA 09/07/2024". Leia-se:

"Abertura: às 08 HORAS DO DIA 09/08/2024".

Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital permanecem inalterados.

O Edital alterado está disponível no endereço eletrônico www.pinheiros.es.gov.br.

Em, 19 de julho de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Torna Público o Processo nº 45/2024 - Pregão Presencial nº 8/2024-Aquis. de gás-Habilitação: 02/08/2024-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

Pregão Presencial nº 9/2024

Torna Público o Processo nº 47/2024- Pregão Presencial nº 9/2024-Aquis. de EPIS-Habilitação: 06/08/2024-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro

AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 17/2024

Torna Público o Processo 46/2024-Inexigibilidade nº 17/24 CRED 3/24-Credenciamento serv. médicos-Inscrições a partir de 22/7/24-9hs-licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Contrato nº 1926/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros. CPF n.º 099.***.807-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 22/7/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 23/2023 - Prestação de serviços de apoio administrativo na área de fisioterapia, educação física e serviço social - firmado com a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: Acréscimo de 8,95%(oito inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) ao valor atualizado do contrato TRT22 nº 23/2023, com efeitos a contar de 19/07/2024 a 23/10/2024. Fundamento legal: art. 65, inciso I, "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1279/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES 214259, ND 33903701, Nota de empenho: 61/2024. Assina: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE COMODATO Nº 33/2024-UFLA. Processo: 23090.009387/2024-89. Comodante: Produtor Rural Nadir Favero; Comodatária: Universidade Federal de Lavras, CNPJ 22.078.679/0001-74. Objeto: Empréstimo, em regime de comodato, de cem animais zebuínos de linhagem comercial da raça Nelore. Fundamento Legal: Lei 10.406/2002 e Lei 14.133/21. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 774956. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415002600. O aditamento do prazo do Convênio 77456/2012 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/04/2013. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.409.151-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-058/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de brigada e combate a incêndio. Contratada: AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: º 14.000.561/0001-03. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 2.437.617,72 (dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura: 03/07/2024.
Aviso de licitação

Pregão Nº 302/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 1

Edital: 22/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000549/2024-23.

Pregão Nº 90143/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais químicos sem marca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 7.713,99. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Aviso de licitação

Pregão Nº 309/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 10

Edital: 22/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

Pregão Nº 310/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 2

Edital: 22/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Retificação

No extrato de doação referente Signatários: Leonardo Petrus, nº 67/2024, publicado no Diário Oficial da União,

Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 3 | Página: 126, onde se lê: Leandro Petrus, leia-se: Leonardo Petrus.
Aviso de licitação

Pregão Nº 301/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 1

Edital: 22/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público o Processo 39/2024, Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de uniformes, materiais de segurança e outros. Data da Sessão: 01/08/2024 às 09:00 hs na plataforma digital https://www.licitardigital.com.br/. Edital: Prefeitura, e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, ou pelo site oficial do município.

Ibiaí-MG, 19 de julho de 2024.

José Pedro Marçal

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Doutorado em Medicina Veterinária da Universidade Federal de Viçosa - UFV: Luana Rangel Côrtes; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Olivardo Facó - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Luana Rangel Côrtes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

PROCESSO Nº. 106/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de agosto de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 106/2024, na modalidade concorrência n° 20/2024, para contratação de empresa especializada para construção do estádio buracão no bairro veredas, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 19 de julho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 40/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 12/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil Ltda/R$ 66.954,00Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Trientine 250 mg, conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº 0057900-88.2018.8.13.0351 Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Universidade Estadual de Londrina. OBJETO: estabelecer campo de estágio para os estudantes das CONVENENTES, supervisionados nos departamentos ou órgãos que as integram com condições de proporcionar experiência prática na linha de sua formação, como complementação do ensino e da aprendizagem por meio de atividades sociais, profissionais e culturais executadas em situações da vida real e de seu meio, promovendo a integração Universidade-Comunidade, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.007228/2024-53. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Profa. Dra. Ana Marcia Fernandes Tucci de Carvalho, Pró-reitora de Graduação da UEL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico Nº 2/2024

O Prefeito de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Concorrência Eletrônica n° 02/2024 - Contratação de empresa para a Construção da Pavimentação de Rua em paralelepípedo de basalto nas quadras 08,09,17 e 18, na Rua Carolina Schmitt, Zona Urbana do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h do dia 07 de agosto de 2024. Maiores informações e edital: junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br.

Tunas/RS, 19 de julho de 2024

Paulo Henrique Reuter
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 SRP

UASG: 983431

O Município de Candiba, por intermédio da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 019 de 11 de março de 2024, torna público, a retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N º. 90010/2024 - SRP, com alterações nas planilhas: do termo de referência e do modelo de proposta de preço. Com as seguintes definições de novas datas: Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br .

Candiba/BA, 19 de julho de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 71/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 34/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Da Vinci Serviços de Proteção Radiológica Ltda/R$ 7.946,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de teste de constância bienal e levantamento radiométrico para a atenção ambulatorial especializada Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Registro de Preço n° 072/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar; Contratada: CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.343.734/0001-05; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 21.000,0000 (Vinte e um mil reais);

Ata de Registro de Preço n° 073/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar; Contratada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.504.080/0001-46; Item 09; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 48.100,0000 (Quarenta e oito mil e cem reais);

Ata de Registro de Preço n° 074/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar; Contratada: MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ: 37.119.089/0001-10; Itens 05, 06 e 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 568.000,0000 (Quinhentos e sessenta e oito mil reais);

Ata de Registro de Preço n° 075/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar; Contratada: BHIOMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.625.115/0001-44; Itens 02 e 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 140.600,0000 (Cento e quarenta mil e seiscentos reais);

Ata de Registro de Preço n° 076/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar; Contratada: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 54.360,0000 (Cinquenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais);
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço n° 058/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS OFTALMICOS; Contratada: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; CNPJ: 02.424.344/0001-53; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90019/2024 - INI; Processo: 25029.000284/2024-22; Valor Global: R$ 72.409,68

(Setenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 24.0.000011140-2. Contrato nº 38/2024. Objeto: aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022. Empresa: MAC PATRICIO EMBALAGENS. CNPJ: 06.289.293/0001-55. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. Vigência: de 22/07/2024 a 22/01/2025. Valor contratual: R$ 73.300,00. Signatários: Leonardo Sapiência Santos, Diretor-Geral, pelo Contratante, Maria Aparecida Cardoso Patrício, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019. Proad 4985/2024. Contratada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI EPP. CNPJ: 11.779.005/0001-80 Objeto: Prorrogação Excepcional da vigência por mais 6 (seis) meses. Fund. Legal: Art.57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Marcia Cristina Araújo Penna, pela contratada, em 19.07.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000461202311. Objeto: Aquisição de vidrarias.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2024

O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde de Ribas do Rio Pardo (MS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ribas do Rio Pardo/MS, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 17701.9820001/24-002. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 19/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 27/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 27/08/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço eletrônico https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/ editais/0/10 Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 08008081175 ou pelo e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.

Ribas do Rio Pardo - MS, 18 de julho de 2024.

EDUARDO ARTHUR DE MORAIS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO 363/2024 Objeto: É a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, conforme categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Contrato, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Capela de Santana /RS. Abertura: 22 de Julho de 2024 até 29 de Julho de 2024 às 13h30min na Prefeitura de Capela de Santana.

Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br, site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155.

Capela de Santana/RS 19 de julho de 2024.

José Alfredo Machado

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936522. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE EMBU-GUACU, CNPJ nº 46523148000101. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 315.554,38, Valor de Contrapartida: R$ 15.554,38, Vigência: 31/07/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE ANTONIO PEREIRA, CPF nº ***.604.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 911486/2021. Processo n. º 71000.036240/2021-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911486/2021.

Vigência: 17/12/2021 a 24/07/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Caraá torna público que no dia 01 de agosto de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2024, para Contratação de empresa para futura aquisição de 01 VEÍCULO SEDAN, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 01 de agosto de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.025581/2024-29.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 51.781.145/0001-08 - 51.781.145 VALLERY DOS SANTOS MILITAO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, continuados, de sonorização, iluminação e montagem de estrutura para eventos, para atender os campi ponta grossa e guarapuava.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).