PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 65 - FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491234, para participar da Reunião CEPI's Annual Portfolio Review, CEPI's Scientific Advisory Committee (SAC) and Joint Coordination Group (JCG) Meeting, em Londres, Inglaterra, no período de 27/01/24 a 01/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 17/2024. (Processo nº. 25351.941975/2023-35).

Nº 66 - KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa Tema Sinergie S.p.A., em Ravena, Itália, no período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº 25351.936713/2023-59).

Nº 67 - KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326887, para realizar inspeção sanitária na empresa Tema Sinergie S.p.A., em Ravena, Itália, no período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº 25351.936713/2023-59).

Nº 68 - ANTONIO BARRA TORRES, Diretor Presidente, SIAPE nº 3139769, para participar da Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil Cuba e da Reunião do Comitê Técnico Regulatório Anvisa CECMED, em Havana, Cuba, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 25/2024 e 41/2024. (Processo nº 25351.900119/2024-19).

Nº 69 - LILIAN NAZARE SADALLA PERES PIMENTEL, Secretária Geral da Diretoria Colegiada, SIAPE nº 1568608, para participar da Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil Cuba e da Reunião do Comitê Técnico Regulatório Anvisa CECMED, em Havana, Cuba, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 25/2024 e 41/2024. (Processo nº 25351.900119/2024-19).

Nº 70 - BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491161, para participar da Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil Cuba e da Reunião do Comitê Técnico Regulatório Anvisa CECMED, em Havana, Cuba, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 25/2024 e 41/2024. (Processo nº 25351.900119/2024-19).

Nº 71 - ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE nº 1491867, para participar da Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil Cuba, em Havana, Cuba, no período de 03/02/24 a 08/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 25/2024. (Processo nº 25351.900119/2024-19).

Nº 72 - NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492975, para realizar inspeção sanitária nas AVIK PHARMACEUTICAL LTD. B0689 e MYLAN LABORATORIES LIMITED - UNIT IX (B.0158), em Valsad e Visakhapatnam, Índia, no período de 15/02/24 a 03/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92).

Nº 73 - STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1486018, para participar da 10ª Conferência das partes da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde - COP 10 e 12 e do 3º Encontro dos Estados Partes do Protocolo para Combate do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco -MOP3, em, Cidade do Panamá, Panamá, no período de 04/02/24 a 17/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.298/2023. (Processo nº. 25351.931186/2023-96).

Nº 74 - PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492970, para participar da 10ª Conferência das partes da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde - COP 10 e 12 e do 3º Encontro dos Estados Partes do Protocolo para Combate do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco -MOP3, em, Cidade do Panamá, Panamá, no período de 04/02/24 a 17/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.298/2023. (Processo nº. 25351.931186/2023-96).

Nº 75 - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493295, para participar da 10ª Conferência das partes da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde - COP 10 e 12 e do 3º Encontro dos Estados Partes do Protocolo para Combate do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco -MOP3, em, Cidade do Panamá, Panamá, no período de 04/02/24 a 16/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.298/2023. (Processo nº. 25351.931186/2023-96).

Nº 76 - MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493002, para realizar inspeção sanitária na empresa FH Investments Inc DBA Asteria Health, em Birmingham, EUA, no período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92).

Nº 77 - FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491219, para realizar inspeção sanitária na empresa FH Investments Inc DBA Asteria Health, em Birmingham, EUA, no período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92).

Nº 78 - RENATA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491050, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A, em Querétaro, México, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 33/2024. (Processo nº 25351.928075/2023-01).

Nº 79 - ANDREIA CARLA NOVAIS DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2440203, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A, em Querétaro, México, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 33/2024. (Processo nº. 25351.928075/2023-01).

Nº 80 - FABIO MIRANDA DA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1439133, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A, em Querétaro, México, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 33/2024. (Processo nº. 25351.928075/2023-01).

Nº 81 - ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para realizar inspeção sanitária nas empresas Intas Pharmaceuticals Limited, Lupin Limited e Avik Pharmaceutical Ltd., em Ahmedabad, Nagpur e Valsad, Índia, no período de 01/02/24 a 24/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92).

Nº 82 - GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária nas empresas Intas Pharmaceuticals Limited e Lupin Limited, em Ahmedabad e Nagpur, Índia, no período de 01/02/24 a 19/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92).

ANTONIO BARRA TORRES