gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação nº 3/2024, processo nº 63181.001464/2024-58, publicado no DOU de 17/07/2024, seção 3, página 23, onde se lê: Valor: US$ 77,148.00 (setenta e sete mil e cento e quarenta e oito dólares americanos), leia-se: Valor: US$ 381,990.00 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa dólares americanos).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 488/2024 - Processo nº 08020.012034/2023-15.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 488/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina. Valor: R$ 2.818.174,00 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil cento e setenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 453/2024 - Processo nº 08020.004828/2024-96.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP, CNPJ nº 56.024.581/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 453/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, Prefeito do Município de Ribeirão Preto - SP.

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 487/2024 - Processo nº 08020.004746/2024-41.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE AMERICANA-SP, CNPJ nº 45.781.176/0001-66.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 487/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO ANTONIO SARDELLI, Prefeito do Município de Americana-SP.

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 470/2024 - Processo nº 08020.004672/2024-43.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 470/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELLAN WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 413.195,00 (quatrocentos e treze mil e cento e noventa e cinco reais).

Espécie: Termo de Doação nº 490/2024 - Processo nº 08020.004916/2024-98.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 490/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELLAN WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 494.340,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta reais).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 135 diplomas no período de e 18/06/2024 à 05/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 105: registros de 15370 à 15370 e Livro 106: registros de 15371 à 15504. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br.

Votuporanga, 15 de julho de 2024.

Osvaldo Gastaldon

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 20462.000601/2023-85.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2023, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 14/01/2025, nos termos do inciso V, do §1º do art. 57 da lei 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em 14/06/2024, encerrando-se em 14/10/2024.. Vigência: 14/09/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.159,79. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Edital nº 1/PPGRI/IERI/UFU, de 17 de julho de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.045161/2024-04

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais PPGRI, do Instituto de Economia e Relações Internacionais IERI, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGRI para ingresso no 1º semestre de 2025 e Aluno Especial para ingresso no 1º e 2º semestres de 2025.

O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGRI-UFU.

O número de vagas oferecidas para ingresso no 1º semestre de 2025 e Aluno Especial para ingresso no 1º e 2º semestres de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares - ingresso 1º semestre

Mestrado

10

3

1

1

15

Alunos Especiais - ingresso 1º semestre

Mestrado

6

2

1

1

10

Alunos Especiais - ingresso 2º semestre

Mestrado

6

2

1

1

10

Período de inscrição: 07/10 a 30/10/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

FILIPE ALMEIDA DO PRADO MENDONÇA
EXTRATO DE CONTRATO 11/2024

Inexigibilidade 02/2023. NUP 64332002350/2023-36.

Contratante: Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar - CRO/11. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: contratação de serviços postais e telemáticos de correspondência. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Data de assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA CUMULADO COM LICENÇA PARA O USO DE MARCA "TECNOLOGIA EMBRAPA" QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA AGROINDÚSTRIA GF PARACURU LTDA.; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa AGROINDÚSTRIA GF PARACURU LTDA.; Objeto: a EMBRAPA concede à LICENCIADA uma licença não exclusiva, onerosa e intransferível, para uso e exploração econômica, em território nacional, da TECNOLOGIA.; Data de assinatura: 17/07/2024 Vigência: 08(oito) anos; Valor : O preço global estimado do presente Contrato, considerando os 08 (oito) anos de sua vigência, é de R$ 1.382.400,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos reais).; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe de Transferência de Tecnologia; Rita Luiza Marinho Granjeiro - Pela Contratada
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 08-03/2022

A Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO da data da sessão pública referente ao processo licitatório de CONCORRÊNCIA Nº 08-03/2022. OBJETO: Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa para a Implantação, Operação, Manutenção, Eficientização da Iluminação Pública, Implantação, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicações (SMART-CITY) e Implantação de Usina de Geração Elétrica no Município de Lajeado/RS. SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2024, às 09:00 horas, no Auditório da Secretaria de Educação, sito à Rua Borges de Medeiros, nº 370 - Centro. Edital disponível no portal: www.lajeado.rs.gov.br, ou pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br, ficando mantidas todas as demais regras e condições do instrumento convocatório, devendo os interessados realizar o acompanhamento das comunicações oficiais do certame.

Lajeado - RS, 16 de julho de 2024.

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 31 de julho de 2024, ás 14:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 010/2024, tendo como objeto a aquisição de implementos agrícolas, conforme o convênio FPE 1455/2023. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730-1077, pelo email compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 30 de julho de 2024, ás 14:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 011/2024, tendo como objeto a construção de 03 cisternas, conforme o convênio FPE 2703/2022. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730-1077, pelo email compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.

Passo do Sobrado, 17 de julho de 2024

EDGAR THIESEN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Repetição

TIPO MENOR PREÇO GLOBALEDITAL Nº 71/24, Republicação

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para abertura de Avenidas Marginais, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos.

Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 19/07/24, serão recebidos até o dia 05/08/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 22 .0.000014086-8.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato tre-go nº 20/2023, em razão do disposto na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - mte go 000832/2023. Vigência: 16/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.953,62. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Processo nº 036/2024. Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, do tipo hortifruti, destinados ao preparo da merenda escolar que deverão ser entregues de forma parcelada, podendo ser diária, semanal ou quinzenal, de acordo com a necessidade de consumo do setor.

A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, homologar e adjudicar os itens 1, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17. 18 e 20 do Pregão nº 006/2024, Processo 036/2024, a empresa MM BRASIL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.577.225/0001-82, no valor total de R$ 194.302,00 (Cento e noventa e quatro mil, trezentos e dois reais). E homologar e adjudicar os itens 2, 3, 4, 6 e 19 do Pregão 006/2024, Processo 036/2024, a empresa THAYNA DE FATIMA CRISTOFORO, CNPJ: 50.618.010/0001-63, no valor total de R$ 60.458,50 (Sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

Adolfo-SP, 16 de julho de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23183.001311/2023-95.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,164980%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de r$ 15,28 (quinze reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Aviso de penalidade

Referência Paai 67011.002195/2023-79, Parecer n° 1/748/2024, de 9 de maio de 2024, da CFIAe, despacho decisório 1/AUDI/797 DE 16 DE MAIO DE 2024.

Em face dos fatos e motivos apresentados e da análise realizada no parecer, RESOLVO, aplicar à Empresa AGR COMÉRCIO E SERV LTDA., a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, por infração art. 20, inciso V, alínea b), da PORTARIA GABAER Nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, cominado com art. 156, inciso III, que prevê punição em até 24 meses, e 8.1.3 do Aviso de Dispensa nº10/2023, por dar causa à inexecução do contrato.

MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01496.000434/2019-66 - Termo Aditivo nº 006/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 087.1 - COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n° 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 270 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a execução da Obra de Restauração do Abrigo Sagrado Coração de Jesus. Da Prorrogação: 17/07/2024 a 13/04/2025. Data e Assinatura: 15/07/2024 - do Prefeito Municipal, Sr. Ivo Ferreira Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23122.006890/2024-68.

Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 01 (hum) mês a partir de 18/07/2024 até 18/08/2024. Vigência: 18/07/2024 a 18/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 512.149,06. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 90.008/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.008/2024, Processo nº 21.440.001199/2023-89, a empresa - TATICA VITAL SERVICOS LTDA, CNPJ 28.475.989/0001-09, pelo melhor lance de R$ 6.543,00 para o Item 1.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente
EDITAL Nº 644, DE 17 DE JULHO DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidato

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 013/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 23 de 23/04/2024 Seção 3, sendo o resultado no publicado no DOU nº 78, de 23/04/2024;

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Nivel E, 101.

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.072454/2024-70

LEANDRA VALDIRA AGOSTINHO SANTOS

30h

Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 059/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024. Objeto: "Contratação de serviços educacionais visando implementar proposta pedagógica e estruturada para o ensino em período integral, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 05/08/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA. Proc. 23072.258908/2021-03 - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA N° 279/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a PIFOP SOLUTIONS LLC, empresa estrangeira, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04. Objeto: a rescisão do Contrato de Licenciamento de Tecnologia nº 279/2022 outrora celebrado em 07/12/2022, conforme disposto no inciso II do item, 12.1 da Cláusula Décima Segunda do CONTRATO ORIGINAL, tornando sem efeito todas as suas cláusulas e condições a partir desta data. Início da vigência: 16/07/2024. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Davi Simões Doro Pereira, representante legal da PIFOP SOLUTIONS LLC, e Prof. Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP.
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Adm: Nº 034/2024.Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia - Área Civil, Para Execução De Obra De Construção De Ponte De Concreto Pré-Moldado Protendido, No Município De General Carneiro Mt (Ponte Sobre O Corrego Do Macaco), Conforme Proposta De Convênio N° 0485/2024, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra.Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 1.520.000,00 (Um Milhão E Quinhentos E Vinte Mil Reais): Construtora Bridge Ltda (26827066000143) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$ 1.520.000,00 (Um Milhão E Quinhentos E Vinte Mil Reais).

General Carneiro - MT, 9 de Julho de 2024.

Agleidistelly Almeida Capeli Lopes

Condutor de Processos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2024 PROCESSO 034/2024. Contratação De Empresa De Engenharia - Área Civil, Para Execução De Obra De Construção De Ponte De Concreto Pré-Moldado Protendido, No Município De General Carneiro Mt (Ponte Sobre O Corrego Do Macaco), Conforme Proposta De Convênio N° 0485/2024, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra.Das Empresa Vencedora:Construtora Bridge Ltda Cnpj Sob O Nº 26.827.066/0001-43.Valor : R$ 1.520.000,00 ( Um Milhão Quinhentos E Vinte Mil Reais).
AVISO

ORDEM DE REINÍCIO EXTRATO DE CONTRATO/OBRA N. 497/2020

A Prefeitura Municipal de Sinop, inscrita no CNPJ/MF, sob o n. 15.024.003/0001-32, com sede na Avenida das Embaúbas, n. 1.386, Setor Comercial, Sinop - MT, nos termos do CONTRATO N.º 497/2020 e da Lei Federal n. 8666/93, Art. 57, §1, I, e II, e Art. 65, "a" e "b" da referida Lei, autoriza o REINÍCIO da obra firmada com a empresa PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA., tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no perímetro urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ", em 03 de junho de 2024. Assinam: Roberto Dorner - Prefeito Municipal; Lúcio Silva - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Higor Gustavo P. de Mattos - Engenheiro Civil CREA/N. - 49563 Fiscal da Obra.

Roberto Dorner

Prefeito
EDITAL Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº 23068.006343/2023-01, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 10/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 54 a 58, alterado pelo Edital nº 13/2024-R, publicado no DOU de 5 de junho de 2024, seção 3, página 56, pelo Edital nº 19/2024-R, publicado no DOU de 13 de junho de 2024, seção 3, página 46, e pelo Edital nº 22/2024-R, publicado no DOU de 11 de julho de 2024, seção 3, página 58, conforme segue:

1) No item 3.2.1.1, referente ao programa nº 2, onde se lê: "La poesia in lingua italiana: dalle origini ai nostri giorni", leia-se: "La poesia italiana: dalle origini ai nostri giorni";

2) No item 9, acrescentar o subitem 9.1.2 com a seguinte redação: "9.1.2. Para a vaga do Departamento de Línguas e Letras/CCHN, as etapas de prova escrita e aptidão didática deverão ser realizadas em língua italiana";

3) No item 9, onde se lê: "9.2.1. A entrega do Cronograma detalhado [...]", leia-se: "9.2.3. A entrega do Cronograma detalhado [...]";

4) Prorrogar as inscrições para a vaga do Departamento de Línguas e Letras/CCHN, até as 23h59 do dia 18/08/2024 (Horário de Brasília).

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024

Objeto: Concorrência Pública para Alienação de Imóveis de Propriedade do Município no Lugar Denominado Porto Velho - Portal do Sertão. Abertura Da Licitação: 12/08/2024, às 10:00 Horas. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares: O edital completo será disponibilizado através do e-mail comprasjag@gmail.com. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail comprasjag@gmail.com. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438.

Jaguariaíva, 16 de julho de 2024.

Vinicius Weigert

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

ID: 320491 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos com motorista, com o combustível e manutenção por conta da contratada, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Carinhanha. Abertura: 02/08/2024 às 09h00min.

O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id contratação PNCP: 14105209000124-1-000015/2024, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Dia: 30/07/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande-RN, 17 de julho de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 203/2021. Nº Processo: 08761.000070/2020-10. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 6° termo aditivo ao contrato 203/2021 tem por objeto a prorrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, para prestação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.230,49. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23081.023928/2020-67.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Conforme processo pen sob o nº 23081.046449/2024-42, que trata de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 001/2021, conforme os eventos listados abaixo com suas respectivas datas-bases. 1. A partir de 30.11.2023 - reajuste dos insumos pelo índice ipca-e acumulado nos últimos 12 meses, conforme a cláusula sexta do contrato 001/2021 - item 6.13. 2. A partir de 01.01.2024 - ajuste da alíquota do fap. 3. A partir de 01.02.2024 - repactuação cct/2024. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 22.217,35 ao mês e de r$ 266.608,20 ao ano. Com o presente termo aditivo o valor atual do contrato 001/2021, no mensal passa ser de $ 549.745,01 e de r$ 6.596.940,12 ao ano.. Vigência: 17/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.596.940,12. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA PRESENCIAL Nº 114/2024 SMCA - Contratação de empresa para aquisição de microchips e vacinas para serem utilizadas nos animais abrigados durante as enchentes e que posteriormente serão esterilizados, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Art 75, Inc. VIII da Lei 14.133/2021, Medida Provisória 1.221/2024. O processo está disponível em riogrande.atende.net e PNCP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0078-60 e a empresa Titan Engenharia Ltda, CNPJ 14.556.222/0001-08. Objeto: prorrogar a vigência consubstanciada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 33125450/2024 celebrado em 12/01/2024, por mais 06 (seis) meses, a contar de 12/07/2024 a 12/01/2025; e a partir da assinatura do presente Termo o valor a ser pago a contratada passará de R$ 151.795,01 para R$ 81.662,95. Data da assinatura: 12/07/2024. Assinam pela Contratante: Rosanna de Angelis Vallinoto Costa, Superintendente Regional e Livia Bayma de Souza, Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Dickson Lopes de Lima Júnior, Sócio Administrador.
aviso de licitação

Leilão Público nº 1/2024

O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do Tipo: Maior Oferta para a permissão de uso, a título precário e oneroso (Aluguel Mensal), para Exploração Comercial de Espaço Público Municipal, no Centro Comercial HORTO DAS PEROBAS, em Pinheiros-ES. O Edital oriundo do processo nº000335/2024 - encontra-se disponível no site do município. Abertura das propostas: às 08 horas do dia 09/08/2024.

Em, 17 de julho de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 46/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000342/2023-11.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA. Objeto: Comodato de 05 (cinco) unidades de instrumento de disparo de precisão de alta velocidade e com profundidade de penetração de 1 cm e 2 cm, (modelo de disparador automático, tipo pistola de impulsão à mola) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Resumo da Ata de Registro de Preços N° 017/2024. Origem Pregão Eletronico nº 91017/2024, Contratante Prefeitura Municipal de MARTINS- RN, OBJETO: registro de preços para a eventual Locação de Veículos (por Km Rodado), incluso combustível e motorista, EMPRESAS WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ 10.275.919/0001-41, itens 1, 6; MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30, itens 2, 3, 4, 5.. VIGÊNCIA de 12 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 00196.002173/2023-17 Espécie: Ata nº 09/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Valor total da ata: R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais). Empresa vencedora: ERGON URBANISMO LTDA, CNPJ: 38.454.909/0001-92. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

Vigência: 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.. Data da Assinatura:17 de julho de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO: 2024.CGM.30.201517917-4

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. Objeto: Formação de registro de preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Ambulâncias. Empresa: PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI, CNPJ: 31.981.078/0001-68, VENCEDORA DO ITEM: 01. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 268.988,00. Empresa: EMPÓRIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, VENCEDORA DO ITEM: 02. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 575.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

(2ª CHAMADA)

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 02280027/2024. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de medicamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da abertura da sessão pública: 31/07/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. CEP: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 17 de julho de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO LICITATORIO N°100/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da ponte da lavra no município de Conselheiro Pena/MG.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 02/08/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 17 de julho de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 33/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 23, página 96, em 01/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 23/01/2024. Leia-se: ASSINATURA 30/01/2024. Demais informações continuam inalteradas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 32/2023-Sec Adm/CEBW NUP: 64324.004713/2023-77. Nº Processo: 32/2023-Sec Adm/CEBW. Dispensa de Licitação Nr: 30/2023. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Sling TV. Objeto: Serviço de assinaturas de periódicos e anuidades. Fundamento Legal: Art 107, da Lei 14.133/21. Vigência: 13 JUL 24 a 12 JUL 25. Valor do Objeto: USD 396.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Washington-D.C., 12 de julho de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Ordenador de Despesas da CEBW
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: LATHEM TIME N o DO CONTRATO: 001/CABW/2024 ORIGEM: Dispensa de Licitação 240013/CABW/2024 PAG: 67102.240013/2024-28 OBJETO: Renovação de licença do sistema de controle de presença por meio de reconhecimento facial para a CABW VALOR DO CONTRATO: US$ 968.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16/02/2024 VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/02/2025.

Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.003059/2024-16.

Dispensa Nº 144/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do curso do curso de especialização em saúde do idoso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936663. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO, CNPJ nº 06290858000114. Acrescimo de contrapartida para R$ 325.661,64. Valor Total: R$ 324.057,31, Valor de Contrapartida: R$ 324.057,31, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: PAULO PAES DE ARAUJO, CPF nº ***.090.984-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000103164. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de materiais gráficos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LISSA FAJARDO LOUREIRO MAIOR COUTINHO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 67720.001646/2022-73.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa n° 008/gap-sj/2022 por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, operíodo de 31/07/2024 a 30/07/2025.. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.021,20. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23183.001311/2023-95.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,164980%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de r$ 18,75 (dezoito reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 20860640. Celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia - Subseção Judiciária de Campo Formoso (Concedente) e a FACULDADE BAIANA DE SENHOR DO BONFIM - FABASB, CNPJ/MF nº 10.144.546/0001-70 (Convenente) OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de ensino superior da Convenente, regularmente matriculados e c/ freqüência efetiva, a realização de estágio junto ao Órgão Concedente. VIGÊNCIA: 60 meses. . BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008; Resolução PRESI-TRF1 7029958; Resolução n. 208/2012 CJF e PAe 0007271-02.2024.4.01.8004 ; Assinado em 12/07/24, por: Dr. Eduardo Gomes Carqueija, Juiz Federal Diretor do Foro pela concedente; e Sra. Regivan Gomes dos Santos, pela convenente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: SANTIAGO SAUDE E REABILITACAO MOTORA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6 Saude), de pessoas juridicas especializadas na prestacao dos seguintes servicos: paramedicos de fonoaudiologia, fisioterapia, nutricao, psicologia e terapia ocupacional, ambulatorial, hospitalar e domiciliar; auxiliares de diagnostico e terapia, hemoterapia, internacao domiciliar (home care), gerenciamento de pacientes, remocao de pacientes, assistencia ambulatorial e hospitalar em cirurgia bucomaxilofacial; de especialidades medicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, exceto de medicina de emergencia, medicina do trabalho, medicina de trafego, medicina legal e pericia medica. PROAD Originario: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 6.861/2024. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e Odontologica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$7.800.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 11/07/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargador Vice Presidente do TRT da 6a Regiao, no exercicio da Presidencia, SERGIO TORRES TEIXEIRA.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 5/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 23333.250867/2024-23.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 24.210.316/0001-76 - 24.210.316 SIOMARA DA SILVA BARROS SOUZA. Objeto: Concessão onerosa de uso real do espaço da cantina do if baiano - campus senhor do bonfim..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 1.445,10. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Credenciamento de leiloeiro oficial matriculado e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB interessados em operacionalizar de forma híbrida e/ou eletrônica a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Malhada/BA; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 25/07/2024, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/,

Em 17 de julho de 2024

Hebert Pessoa Novais Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000457, emitida em 04/07/2024. Processo SEI nº 0002244-11.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Águas e Esgoto do Piauí - AGESPISA., CNPJ: 06.845.747/0001-27. OBJETO: Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os imóveis do TRE/PI localizados no interior do Estado do Piauí. Empenho para o exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 25.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 (Sei 10834223) ao Contrato nº 34800.16/0026-8. Nº Processo: 21190.000418/2024-82. Partes: Embrapa Territorial e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL- CNPJ: 33.050.196/0001-88; Resumo do objeto: contratação da Tarifa do Uso do sistema de Distribuição de Geração (TUSDg) ao Contrato CUSD nº 75427/DPCP em decorrência da implantação e funcionamento da usina fotovoltaica de minigeração distribuída no sistema on-grid localizada na Embrapa Territorial, conforme comunicação Sei 10389724 encaminhada pela Concessionária e em atendimento a Solicitação de Compra e/ou Serviço (SCS) n.º 3757 (10390663); Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 59/2016; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Vigência: a partir de 01.07.2024, renovado automaticamente por iguais períodos, conforme Cláusula III, do Contrato Embrapa Cod. 34800.16/0026-8 (9801209). Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Paulo Espindola Camargo - Coordenador Relacionamento Grp A e Jessica da Silva Garcia, Analista de Comercialização Pleno, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200089

Nº Processo: PGEA 043/2023-97. Objeto: Seleção de empresas visando o fornecimento e instalação de transformador a seco de 225 kVA (com montagem em gabinete existente) a ser realizada na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, localizada à Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, 255, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, e demais condições gerais descritas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 200089-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 08655.024302/2020-32.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 05.274.391/0001-56 - JOSE AUTO CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 23/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.964,30. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 37/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos musicais destinados a banda municipal de percussão/fanfarra, visando atender a demanda da secretaria municipal de educação, cultura esporte e lazer do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 31 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 17 de julho de 2024

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765008198202328. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Preparo de Medicamentos Quimioterápicos Injetáveis para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 19995.101935/2023-80.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização da prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 106, da lei n° 14.133/2021, e a alteração qualitativa da cláusula primeira do contrato, com fundamento legal no inciso I, alínea "a", do art. 124, da lei nº 14.133/2021, com a inclusão do atendimento ao ColaboraGov no objeto contratual. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.013476/2023-21.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 10.577.449/0001-70 - CONTATO ELETROMECANICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia sob regime de execução semi-integrada, para elaboração de projetos executivos e execução da obra do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda) do hc-uftm..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 1.040.915,76. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 1/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024, por SRP para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVÁRIA TERRESTRES INTERMUNICIPAL ENTRE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS X PALMAS E PALMAS X CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, no dia 31 de julho de 2024 às 09h00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 08:30min do dia 31/07/2024. Maiores informações através dos Editais nº 001/2024 FMS - SRP. De acordo com a Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins, 17 de julho de 2024.

Lucíolla Di Paulla F de Alencar Bittencourt

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS para as futuras aquisições de forma fracionada de gêneros alimentícios na manutenção da Prefeitura Municipal, suas secretarias e para ações dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, no dia 31 de julho de 2024 às 14h00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 13:30min do dia 31/07/2024. Maiores informações através dos Editais nº 002/2024. De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins, 17 de julho de 2024.

Lucíolla Di Paulla F de Alencar Bittencourt

Pregoeira