EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 5688.01.1461.0/2023. OBJETO: Credenciamento deSociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01809/2024 - Sanchez E Sanchez Sociedade De Advogados (02.663.941/0001-30); 01873/2024 - Pellon E Associados Advocacia (02.599.352/0001-30); 01908/2024 - Rocha, Marinho e Sales Sociedade de Advogados (05.159.996/0001-04); 01910/2024 - Machado Neto, Bolognesi e Falcao Advogados Associados (02.001.869/0001-86); 01964/2024 - Martignoni, De Moraes E Todeschini Advogados Associados (08.804.805/0001-08). Credenciamento 1461/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Processo 5688.01.1433.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA, em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01810/2024 - Tuy & Nogueira Advogados Associados (13.929.444/0001-58); 01959/2024 - Moraes Nascimento & Picolotto Advogados Associados (13.520.545/0001-70); 01961/2024 - Paula Gama - Sociedade Individual De Advocacia (32.822.888/0001-34); 01962/2024 - Martignoni, De Moraes E Todeschini Advogados Associados (08.804.805/0001-08); 02095/2024 - Sampaio e Dellova Campos Advogados Associados (06.790.459/0001-12); 02097/2024 - Aida Campos Advogados Associados, Advocacia, Assessoria E Consultoria Juridica (07.053.799/0001-23); 02100/2024 - Bonatto & Bonatto Advogados Associados (07.065.327/0001-90); 02102/2024 - Pinho Sociedade Individual De Advocacia (07.618.285/0001-78); 02104/2024 - Vieira Nascimento & Matos Advogados Associados (10.451.526/0001-41); 02105/2024 - Dall'agnol & Alves Advogados Associados Soiedade Simples (10.710.256/0001-46); 02107/2024 - Douglas Anterio E Rodrigues Advogados (11.392.956/0001-00); 02128/2024 - Freitas E Reis Advogados Associados (11.842.526/0001-35); 02129/2024 - Accioly & Cerqueira Advocacia (12.162.774/0001-06); 02130/2024 - Azi Andrade Advogados (13.641.096/0001-19); 02168/2024 - Rodrigo Giraldelli Sociedade De Advogados (23.533.806/0001-40); 02169/2024 - Dotto & Reis Sociedade De Advogados (26.048.190/0001-00); 02170/2024 - Outeiro Pinto Advogados Associados (59.994.244/0001-80); 02171/2024 - Porto, Costa & Pontes - Advogados Associados (05.879.237/0001-08); 02172/2024 - Barros Advogados Associados (10.742.977/0001-38); 02173/2024 - Pereira E Lolli Sociedade de Advogados (11.381.243/0001-33); 02175/2024 - Barros, Ferreira & Advogados Associados (12.724.830/0001-40); 02176/2024 - Melo & Magalhaes Advogados Associados (21.402.187/0001-20); 02177/2024 - Rocha, Marinho e Sales Sociedade de Advogados (05.159.996/0001-04). Credenciamento 1433/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Processo 5688.01.1432.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01788/2024 - Sanchez E Sanchez Sociedade De Advogados (02.663.941/0001-30); 01789/2024 - Martins & Berwanger Sociedade De Advogados (38.332.658/0001-73); 01791/2024 - Reis Brandao Sociedade Individual De Advocacia (07.790.649/0001-00); 01793/2024 - Sotopietra - Sociedade Individual De Advocacia (04.772.565/0001-48); 01795/2024 - Tuy & Nogueira Advogados Associados (13.929.444/0001-58); 01798/2024 - Ernesto Borges Advogados (01.527.104/0001-11); 01801/2024 - Oliveira, Rocha & Rezende Advogados (31.693.362/0001-39); 01804/2024 - Romualdo Neiva Gonzaga e Advogados Associados (06.819.838/0001-98); 01807/2024 - Soares E Pellegrini Advogados Associados (07.528.139/0001-51); 01869/2024 - Pellon E Associados Advocacia (02.599.352/0001-30); 01949/2024 - Paula Gama - Sociedade Individual De Advocacia (32.822.888/0001-34); 01950/2024 - Moraes Nascimento & Picolotto Advogados Associados (13.520.545/0001-70); 01952/2024 - Mariana Rodrigues Da Cunha Bichuette Sociedade De Advogados (12.254.681/0001-01); 01953/2024 - Paulo Rabelo Advogados Associados (03.261.213/0001-65); 01954/2024 - Nepomuceno Soares Advogados Associados (34.956.024/0001-30); 01956/2024 - Martignoni, De Moraes E Todeschini Advogados Associados (08.804.805/0001-08). Credenciamento 1432/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Contrato nº 2230/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0233.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Patrocínio para 4 Feiras de Agricultura Familiar e Multi setoriais do Rio Grande do Sul - 2024; Contratada: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS); CNPJ: 21.528.225/0001-95; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/03/2024 à 10/03/2025. Data de Assinatura: 01 de março de 2024.