EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 189/2024 - Processo nº 08106.001690/2023-42.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 189/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 143.808,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 106/2024 - Processo nº 08020.011687/2023-87.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ nº 76.105.535/0001-99.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 106/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e HISSAM HUSSEIN DEHAINI, Prefeito Municipal de Araucária no Estado do Paraná.

Valor: R$ 90.302,16 (noventa mil trezentos e dois reais e dezesseis centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 185/2024 - Processo nº 08000.000685/2024-81.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.091.494/0001-10.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 185/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSUÉ MENDES DA SILVA, Prefeito Municipal de Agrestina no Estado de Pernambuco.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 236/2024 - Processo nº 08106.002161/2023-66.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 236/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Valor: R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 233/2024 - Processo nº 08106.001634/2023-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 07.924.551/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 233/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 107.856,00 (cento e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 183/2024 - Processo nº 08020.011641/2023-68.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.

Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de Doação nº 183/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e EUGÊNIO COUTINHO RICAS, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Valor: R$ 92.150,00 (noventa e dois mil cento e cinquenta reais).