gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors & Officers), à base de reclamações (claims made basis) com notificações, abrangendo sinistros reclamados durante o período de vigência da apólice e retroatividade ilimitada para fatos geradores anteriores ao início de vigência da apólice, desde que a reclamação motivada seja desconhecida do Segurado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90006/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 09/07/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Joelmir Tailon de Araujo Ferraz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.014345/2024-84.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação de serviço de apoio admnistrativo para a execução do projeto ensino de metodologias para o ensino médio e preparação para o enem na educação de surdos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 138.435,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

(Republicação) - Processo Administrativo nº 05/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Republicação, Processo Administrativo n° 05/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa de Manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 08/07/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 19 de junho de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO Nº 1/2024

A Pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE RORAIMA.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 08/07/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br

Código da UASG: 980315

São Luiz-RR 19 de junho de 2024.

Raimara de Oliveira Andrade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

REABERTURA

Nº Processo: 000110.02.01-2024.

O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 90016/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de aduelas, tubos de concreto e meio fio, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, será reaberto conforme datas a seguir: Data de início de recebimento das propostas: 24/06/2024, a partir das 08h00min. Data de abertura da sessão: 03/07/2024 às 10h00min, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
aviso de suspensãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para eventuais readequações editalícias por parte da Secretaria Demandante. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 20 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato 12/2021. Partes: CEASAMINAS e GLOBAL LINES NETWORK TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu vencimento em 18/05/2024, mantidas as demais condições contratuais inclusive os valores mensal e anual, conforme justificativa apresentada pelo DETIN, na Solicitação de Contratação nº 018083. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato 32/2021. Partes: CEASAMINAS e GLOBAL LINES NETWORK TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu vencimento em 12/09/2024, mantidas as demais condições contratuais inclusive os valores mensal e anual, conforme justificativa apresentada pelo DETIN, na Solicitação de Contratação nº 018084. Data da assinatura: 07/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO Nº: 050/2024 CONCORRÊNCIA Nº 010/2024. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Implantação do Centro Integrado de Atividades de Agronegócios, conforme Contrato de Repasse nº 1080338-99 e Convênio nº 913796/2021, Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 - MAPA Licitante Vencedor: Souza Rodrigues Engenharia Ltda. inscrita no CNPJ: 41.635.437/0001-89, com o valor global de R$ 876.700,00 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais).

Homologo a licitação na forma da Lei n° 14.133/2021-

Serra Talhada - PE, 19 de junho de 2024.

Elyzandro Darley Fernandes Nogueira

Gestor do Fundo Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Município de Serra Talhada - PE, conforme Convenio nº 953441/2023. Ministério da Agricultura e Pecuária. Data da Abertura: 05 de julho de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 147.705,00 (cento e quarenta e sete mil setecentos e cinco reais).

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com

ARMANDO LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024

O PREFEITO MUNICIPAL de Parecis/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor, através de INEXIGIBILIDADE que está consubstanciada com base jurídica no art. 74, inciso II da lei federal 14.133/2021, o qual justifica a contratação direta fundamentada na inviabilidade de competição, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 879/2024

Objeto da Licitação: A presente Inexigibilidade de licitação, visa a Contratação de empresa especializada em show musical da Cantora Soraya Moraes, para comemoração do 30º aniversário do Município de Parecis/RO, em favor de: CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.673.878/0001-44, com endereço à Q. ARNE 12 ALAMEDA 2 LT 04 SL 901 EDIF SN PALMAS BUZINES CENT/ PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Parecis/RO, 31 de maio de 2024

Marcondes de Carvalho
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024

CONCORRENCIA Nº 6/2024

De acordo com a Comissão de Licitações nomeados pela Portaria nº 172/2023 de 17 de outubro de 2023 e integrada pelas senhoras: Lucas Bandeira de Araújo, Ana Carla de Araújo Gomes e, Marcia Pinheiro de Araújo Fellipe,

HOMOLOGO o parecer da mesma.

ADJUDICO o objeto desta Licitação, e comunique ao proponente vencedor: Empresa COIMBRA CONSTRUTORA LTDA para a assinatura do contrato.

Elio Marciniak

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 - CCL

PROCESSO: 023/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 023/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS FUTUROS DE ARQUITETURA E URBANISMO E ENGENHARIA PARA DIVERSOS PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: PASCAL ENGENHARIA LTDA- ME - CNPJ: 41.180.814/0001-32.

Valor dos ITENS:

1: R$ 721.420,50.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.

Normandia - RR, 19 junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024, objetivando a contratação de empresas para fornecimento de equipamentos, técnica e insumos de 1º ciclo, que serão destinados à requalificação da Unidade de Beneficiamento de Cana de Açúcar, implantada no Território da Bacia do Rio Corrente, na Comunidade de Macacos, Povoado de Jatobá, neste Município, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 21/06/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 09/07/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Nilson José Rodrigues

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 - CCL

PROCESSO: 022/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 022/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, pelo CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 945934/2023". Fornecedor: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 34.792.887/0001-10.

Valor dos ITENS:

1: R$ 660.000,00 - 2: R$ 602.000,00 -3: R$ 650.000,00.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.

Normandia - RR, 19 junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - CCL

A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 021/2024, cujo objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO BASCULANTE E TRATOR AGRÍCOLA", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", conforme demonstrativo abaixo:

1: R$ 648.900,00 - 2: R$ R$ 415.000,00.

EMPRESA VENCEDORA: A C GALVAO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79

Normandia - RR, 18 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 - CCL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 023/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS FUTUROS DE ARQUITETURA E URBANISMO E ENGENHARIA PARA DIVERSOS PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: PASCAL ENGENHARIA LTDA- ME - CNPJ: 41.180.814/0001-32.

Normandia - RR, 14 de junho de 2024.

Valor dos ITENS:

1: R$ 721.420,50.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 18 de junho de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024 - CCL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 022/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, pelo CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 945934/2023", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 34.792.887/0001-10.

Valor dos ITENS:

1: R$ 660.000,00 - 2: R$ 602.000,00 -3: R$ 650.000,00.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 18 de junho de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Nº 5/2024

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, COMUNICA aos interessados que a sessão pública referente a Concorrência N° 005/2024/CCL/NORMANDIA, que ocorreria no dia 21.06.2024 as 08:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO AS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", fica adiada, SINE DIE, tendo em vista alterações, no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária e composições de custos, junto a equipe técnica de engenharia da Prefeitura Municipal de Normandia.

Normandia - RR, 19 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Nº 7/2024

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, COMUNICA aos interessados que a sessão pública referente a Concorrência N° 007/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 21.06.2024 as 12:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", fica adiada, SINE DIE, tendo em vista alterações, no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária e composições de custos, junto a equipe técnica de engenharia da Prefeitura Municipal de Normandia.

Normandia - RR, 19 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, por intermédio de seu Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme especificações exatas contidas no Edital e seus anexos.

A abertura do pregão será no dia 08 de julho de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com

Itapiratins - TO, 20 de junho de 2024.

HANIEL FERREIRA NUNES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Itapiratins - TO, por intermédio de seu Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme especificações exatas contidas no Edital e seus anexos.

A abertura do pregão será no dia 09 de julho de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com

Itapiratins - TO, 20 de junho de 2024.

HANIEL FERREIRA NUNES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160488

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64287.024673/2023-73.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação para serviço de agenciamento de passagem rodoviária. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.250,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviço de locação de maquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 24/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 04/07/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 04/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 04/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 19 de junho de 2024

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento por oxirredução e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 12:00 horas do dia 24/06/2024 - término: 12:00 horas do dia 04/07/2024. E Abertura das propostas: às 12:00 horas do dia 04/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do dia 04/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 19 de junho de 2024

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, com motorista habilitado para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 24/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 04/07/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 04/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 04/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 19 de Junho de 2024

Setor de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

Extrato de Adesão nº 003/2024-AD-SETAS. EXTRATO DA ADESÃO Nº 003/2024-AD-SETAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801007, gerenciado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN. ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pelo Secretário, Sr. IGOR DA SILVA ALBANO. FORNECEDOR: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.365.912/0001-92, com sede na Av. PIL. PEREIRA TIM (BR 101), 5000 SALA D, NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN - CEP 59.150-010. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0902.08.244.0802.2.049 - Gerenciamento da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 22, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos e no art. 38 do Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. IGOR DA SILVA ALBANO - Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo).
EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DO 1º DISTRATO do contrato nº 1392019-CONTTRATO DE REPASSE CAIXA Nº 844954/2017. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Olho d'Água das Cunhãs MA, resultado do Processo Licitatória realizado na modalidade Tomada de Preço. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhas/MA, através da Secretaria Municipal de Administração CNPJ sob o nº 06.014.005/0001-50 e a Empresa TPCO ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ Nº 08.931.964/0001-65. BASE LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e ainda parecer jurídico/PMODC, de acordo com a lei n° 8.666/93, dentro dos ditames legais. Olho d'Água das Cunhas MA, 27/12/2021. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração e Gestão.
Aviso Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024, no dia 05 de julho de 2024, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de realização de ações socioassistênciais, cursos, palestras, oficias e eventos culturais no município de Nova Santa Rita/PI. Valor Previsto R$ 1.288.815,70 (um milhão e duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e quinze reais e setenta centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895.

Nova Santa Rita-PI, 19 de junho de 2024

Claudilene Soares Coelho

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 7/2017.

Nº Processo: 03631.001140/2017-13.

Dispensa. Nº 24/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 336.***.5**-3* - RUBENS VIEIRA BOMFIM. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua pastor hollerbach, nº 187, em teófilo otoni/mg, para instalar a agência do ibge em teófilo otoni/mg.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.465,68. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Aviso de ALTERAÇÃOPregao Eletronico nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 84/2024, na modalidade Pregao Eletronico nº 58/2024, Retificado, tendo como Objeto do proposto certame a Aquisicao de Veiculos Para Atender As Necessidades das Secretaria Municipal de Administracao e Educacao, Conforme Recurso de Convenio N 1491000207-2024 - Secretaria de Estado de Governo Segov e Convenio N 1261002510-2022- Secretaria de Estado de Educacao Seduc, Respectivamente, de Acordo Com O Descrito No Edital. A data de abertura sera dia 05 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316020710202461. Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura administrativa / mini van com capacidade para 07 (sete) pessoas, em apoio às necessidades do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região, conforme especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I ) do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160118-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759039953202303. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, aparelho cardiovascular / correlatos / Hormônios e Análogos (digoxina 0,05mg/mL elixir e outros), para o CHC/UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
extrato de contrato

Processo Nº 019/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contrato Nº 063/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade da Serra. Contratada: TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.647.524/0001-20. Valor Global de R$ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para estruturação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Farmácia Básica de Frutuoso Gomes - RN, 09h00min do dia 05/07/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.

Frutuoso Gomes/RN, 18 de junho de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Aviso de Licitação. Processo n° 071/2024, Pregão Eletrônico n° 020/2024. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços futuro e parcelado de locação de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia, através de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 05/07/2024 ás 09.35 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

Cabo Verde/MG, 19 de junho de 2024.

MARIA DE LOURDES MORAIS

Equipe de Apoio
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº. 565/2022-SE/SPM; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Metropolitana; Data da Rescisão: 22/03/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/24 SE/RN

Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adequação da Estrutura do CDD Ribeira/RN - ID 1048266. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024 SE/SPI

Aquisição de transformadores trifásicos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1046656. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Distrato do ACT Nº. 1.006/2020; Convenente: Prefeitura Municipal de Pirajuí, CNPJ: 44.555.027/0001-16; Objeto: Distratar o Acordo de Cooperação Técnica nº. 01.006/2020 - AGC Pradínia, a partir de 31/03/2023.
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/MG nº 895/2023, celebrado em 19/10/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado ARMAZENN.COM LTDA, CNPJ 48.518.547/0001-00, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53123.011968/2024-17.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento de Registro de Preços SE/SPM 546/2023, celebrado em 24/08/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MVL SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 48.650.291/0001-90, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços, subitem 6.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.016191/2024-51.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
EXTRATO DE RESCISÃO

Empresa: Pessoa Jurídica ARMAZEM FLORESCER PRODUTOS NATURAIS LTDA; CNPJ nº. 11.102.943/0001-41; CONTRATO: 9912631880; Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta; Fundamento Legal: Descumprindo assim, o item 3.3 do PROJETO BÁSICO CANAL DE ATENDIMENTO: PONTO DE COLETA 49693446. 3.3 As interessadas deverão estar localizadas nas faixas de CEP descritas no Anexo 3 deste Edital bem como a uma distância mínima de 1 km (inclusive) de algum Canal de Atendimento dos Correios instalado. Data da Comunicação da Rescisão: 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2024 CS

Prestação de serviços especializados com vistas à obtenção da certificação dos Correios junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o transporte, pelo modal aéreo, de objetos considerados artigos perigosos (ID 1048591). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/07/2024 às 09h e início da disputa 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0659 ou subli-mg@correios.com.br.

VINICIUS ROMULO GOULART

Licitador SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 213/2024; Data da Assinatura: 13/05/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Coruripe; Nome da AGC: PONTAL DO CORURIPE; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade do Povoado de PONTAL DO CORURIPE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 225/2024; Data da Assinatura: 13/05/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Coruripe; Nome da AGC: BOTAFOGO; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade do Povoado de BOTAFOGO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 255/2024; Data da Assinatura: 13/05/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Coruripe; Nome da AGC: BONSUCESSO; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade do Povoado de BONSUCESSO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 226/2024; Data da Assinatura: 13/05/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Coruripe; Nome da AGC: BARREIRAS; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade do Povoado de BARREIRAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 257/2024; Data da Assinatura: 03/06/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Pariconha; Nome da AGC: CARAIBEIRAS DOS TEODOSIOS; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade do Distrito de CARAIBEIRAS DOS TEODOSIOS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000370/2024 SE/AL

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Alagoas - SE/AL, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048325, até 15/07/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 9/24 SE/CE

Execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PRADO - COA PRADO/SE/CE, processada sob a forma de contratação integrada, pelo regime de contratação integrada - ID 1042691. A abertura da licitação designada para 24/06/2024 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 16 de abril de 2024; fica adiada "SINE DIE".

ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER

Membro de CPL SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: 40.176.198 ALILIAN ALVES DE OLIVEIRA MARTINS, CNPJ 40.176.198/0001-83 Endereço: R PROFESSORA SILVANA, 460 - CALIFORNIA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 18/06/2024.

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: 23.276.088 NANCI MARIA DA SILVA, CNPJ 23.276.088/0001-74. Endereço: R TERESINA, 210 - BOM JESUS - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 07/06/2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 24000342/2024, objeto: Prestação de serviço de Execução Indireta de Serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, publicado no D.O.U. em 19/06/24, edição 116, seção 3, página 18, onde se lê: "até 11/06/24 às 10h e início da disputa às 11h", leia-se: "até 11/07/24 às 10h e início da disputa às 11h"
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2024 SE/PE

Aquisição de mobiliários operacionais, por meio do Sistema de Registro de Preços (mesa, balcão) - ID 1046440. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS

Descreva a solicitação:
AVISO DE ADIAMENTO

LCA 24000025/2024 SE/RJ

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ - ID 956115. A abertura da licitação designada para: 15/05/2024 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 08, Seção 3, do dia 12 de Abril de 2024, fica adiada para abertura às 9h do dia 24/07/2024; e o início da disputa para 24/07/2024 às 10:00h. Motivo: Licitação Deserta.

EDSON RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 001 - Div Pes, de 10 de abril de 2024 - NUP: 65263.003073/2024-93, do Sr Cmt da B Adm Ap/CMP, vem NOTIFICAR o Representante da empresa INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.599.173/0001-33, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para ivestigar as razões que levaram ao não cumprimento da cláusulas estabelecidas no referido certame licitatório, além de verificar a responsabilidade administrativa da mencionada empresa, considerando as possíveis sanções previstas na Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no edital de convocação, razão pela qual lhe é facultado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconizado na Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Adiministrativos, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail fiscaldecontratoar@gmail.com, telefone (61) 2035-2503.

Brasília-DF, 19 de junho de 2024.

JOSIMAR RIBEIRO NOLASCO NETO - S Ten

Encarregado do Proc Adm
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 065/2024 - Processo Administrativo Nº 135/2024

OBJETO: Registro de Preços, de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para os veículos da frota do Município de Arapongas, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: POSTO ARAPONGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 32.455.955/0001-20 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2024. Valor Total R$ 5.791.328,92 (cinco milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra com o percentual de desconto da ANP, encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 17 de junho de 2024 e se encerra em 17 de junho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo nº 04/2024.

Pregão Eletrônico nº 90003/2024.

Contrato nº 22/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Dionis Maia Pires. CNPJ: 24.339.050/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados dos Setores do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso em Cuiabá/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Grupo 02. Vigência: 11/06/2024 à 10/06/2025. Valor Total: R$ 16.388,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta e oito reais). Data de Assinatura: 11/06/2024.

Contrato nº 23/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Jr Machado Ltda. CNPJ: 25.256.978/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados dos Setores do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso em Cuiabá/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Grupo 01. Vigência: 11/06/2024 à 10/06/2025. Valor Total: R$ 111.434,31 (cento e onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 11/06/2024

Contrato nº 24/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Guarani Climatização Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 25.191.599/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados dos Setores do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso em Cuiabá/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Grupo 03. Vigência: 11/06/2024 à 10/06/2025. Valor Total: R$ 2.351,00 (dois mil trezentos e cinquenta e um reais). Data de Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 61481.000700/2024-17. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 81/2023 do Pregão 63/2023 do CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, para a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado, via internet, para registro e acompanhamento de todas as etapas de execução dos serviços para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 05.340.639/0001-30, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2024-005/00; VIGÊNCIA: 19/06/2024 A 19/12/2024; VALOR: R$ 467.417,64 (Quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 19/06/2024. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258002705202416. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para futura prestação de Serviço de Manutenção de Caráter Básico e Execução Unitária, com fornecimento de insumos, conforme demanda, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, para atender a demanda do Colégio Militar do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160292-00001-2024NE000001