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AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.312/2024 - PEC.01200/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/07/2024 às 09:00 horas

PE.313/2024 - PEC.01201/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 11/07/2024 às 09:00 horas

PE.314/2024 - PEC.01187/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/07/2024 às 09:00 horas

PE.315/2024 - PEC.01186/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/07/2024 às 14:30 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481.

São Bernardo do Campo, 17 de junho de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO DE CONVÊNIO

(Processo 23076.125749/2023-29). Espécie: Convênio nº. 39/2024-UFPE, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Citologia Clínica (Turma IX), assinado em 17 de junho de 2024, vigorará até 17 de março de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Citologia Clínica (Turma IX).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 32/2022

Nº Processo: 50905.005397/2021-43. Pregão Eletrônico Nº 3/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2022 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 9 de junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 304.466,57 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Data de Assinatura: 07/06/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo nº 21.062/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0015.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico.

Abertura da sessão: 10/07/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo nº 21.061/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0014

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento odontológico.

Abertura da sessão: 10/07/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo nº 28.715/2024

(TCEES):2024.069E0500001.01.0008

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar

Abertura da sessão: 10/07/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo nº 29.455/2024.

(TCEES):2024.069E0500001.02.0016.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material medico hospitalar.

Abertura da sessão: 11/07/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Processo nº 24.306/2024.

(TCEES):2024.069E0500001.02.0017.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material medico hospitalar.

Abertura da sessão: 11/07/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo nº 21.067/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0019

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento odontológico.

Abertura da sessão: 11/07/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo nº 18.533/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0013

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico.

Abertura da sessão: 10/07/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo nº 23.686/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0012

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar.

Abertura da sessão: 10/07/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo nº 18.525/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0018

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico

Abertura da sessão: 10/07/2024 às 09:00.

Serra, 18 de Junho de 2024

Aparecida Rosimeire Rebonato da Silva

Agente de Contratação -SESA/PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 43/2021

Nº Processo: 50905.005764/2021-17. Dispensa de Licitação Nº 25/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2021 pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar de 17 de junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 126.035,99 (cento e vinte e seis mil, trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 17/06/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 048/2024, Pregão eletrônico n° 022/2024 e Edital nº 024/2024, cujo objeto Aquisição de equipamentos odontológicos para atendimento dos serviços de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira/MG. Data de início da sessão: 02 de julho de 2024 as 09h10min, no site da bll.com.br.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel: (35) 3624-1213.

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 2020/000001-FE.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 32.900.666/0001-92 - STILL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de insumos, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas dependências administrativas da imbel - industria de material bélico do brasil - fabrica estrela.. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.404,20. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 - FMS

O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório cujo objeto é contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para execução de obra de construção Posto de Saúde - Tipo III no município de Presidente Getúlio/SC. O cadastro de proposta acontecerá até o dia 03/07/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, pela plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma https://licitar.digital

Nelson Virtuoso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS DE POLIESTER - LOEP

PEA0090545-96035

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de cabos de poliéster bobinados localizada na Petrobras ARM-MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000 -Km 163 Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 01/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é a "prestação dos serviços de dragagem de manutenção na área do Porto Organizado do Rio de Janeiro", tendo sido os recursos apresentados pelas empresas DTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.385.674/0001-87, e INTERLAR CONSTRUTORA, MANUTENÇÕES E REFORMA LTDA, CNPJ: 04.004.425/0001-20, julgados IMPROCEDENTES EM SUAS TOTALIDADES, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.065.845/0001-84, no valor total de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002402202318. Objeto: Aquisição de Tubos Endotraqueais. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de Medicamentos da Farmácia Básica para melhor atender a população carente do município de Itapororoca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2024 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00174/2024 - 07.06.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 27.400,00; CT Nº 00175/2024 - 07.06.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 40.995,00; CT Nº 00176/2024 - 07.06.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 16.025,00; CT Nº 00177/2024 - 07.06.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 185.760,00; CT Nº 00178/2024 - 07.06.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 447.465,10; CT Nº 00179/2024 - 07.06.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.910,00; CT Nº 00180/2024 - 07.06.24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 32.690,00; CT Nº 00181/2024 - 07.06.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.212,00; CT Nº 00182/2024 - 07.06.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 54.760,00; CT Nº 00183/2024 - 07.06.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.070,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 10/2024, firmado em 11 de Junho de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.002456/2024-17. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: NC COMUNICAÇOES S.A. Patrocínio do evento: SC que da Certo 2024 Vigência: de 11/06/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 100.179,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 9/2024, firmado em 19 de Junho de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.002094/2024-64. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC - SEBRAE SC. Patrocínio do evento: StartUp Summit 2024 Vigência: de 19/06/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 9.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Network

Mantenedora: Colégio Network S/S Ltda.

CNPJ: 54.692.710/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que: FACULDADE NETWORK - NOVA ODESSA/SP: foram registrados 01 (um) diploma no dia 17/04/24 (registro nº 795667) e 05 (cinco) diplomas no dia 15/05/2024 (registros nº 795873, 795874, 795875, 795876, 795877), pela Universidade Federal de São Carlos. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.nwk.edu.br/diplomas

Nova Odessa, 20 de junho de 2024.

Tânia Cristina Bassani Cecilio

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Paraíso, no Município De Afonso Bezerra RN., em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: ALTERAÇÃO DOS PRAZOS: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 20/06/2024 às 08:00h do dia 04/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 04/07/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cplafonsobezerra@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Afonso Bezerra-RN 19 de junho de 2024.

Fábio Francisco Viana

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO Nº 60/2024

Termo Aditivo n° 060/2024.Contrato nº 009/2024. Processo n° 4221/2023.Contratada: empresa CONSTRUTO PARAISO LTDA EPP. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução ao Contrato n° 009/2024. O prazo contratual será prorrogado por 60 (sessenta) dias. O prazo de execução será prorrogado por 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

Contrato n° 067/2024.Processo n° 1706/2024.Contratada: Souza Agência e Construções LTDA EPP. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: Construção da galeria de concreto armado na Av. Maceió com a Rua Rio Madeira. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. O prazo para execução da obra será de 90 (noventa) dias. Fundamento legal: Lei 14.133. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 15/07/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS O ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ, PARA O ANO LETIVO DE 2024 nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br.

Bárbara Medeiros Hechert

Pregoeiro
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público, que fará realizar no dia 18 de julho de 2024, às 09 horas, no Setor de Licitações, Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD nº 026/2013. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br

Bárbara Medeiros Hechert

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE CITAÇÃO N° 15/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 93/24

REPRESENTADA: Dra. Paula Roberta Kato de Oliveira Eugenio- CREFITO-3/227589-F

FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Paula Roberta Kato de Oliveira Eugenio - CREFITO-3/227589-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

André Luís Oliveira

Instrutor
EDITAL DE CITAÇÃO N° 16/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 94/24

REPRESENTADA: Dra. Kelly Aparecida Pereira da Silva- CREFITO-3/149303-F

FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Kelly Aparecida Pereira da Silva - CREFITO-3/149303-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

André Luís Oliveira

Instrutor
EDITAL DE CITAÇÃO N° 17/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 95/24

REPRESENTADA: Dra. Talita Martins de Araujo - CREFITO-3/153409-F

FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Talita Martins de Araujo - CREFITO-3/153409-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

André Luís Oliveira

Instrutor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FERJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, CNPJ 83.130.229/0001-78. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 239 (duzentos e trinta e nove) diplomas no período de 23/12/2023 a 14/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LD01GPJGS - registros: 449 a 451, 453 a 590 e LD01GDJGS - registros: 299 a 377, 379 e 380. 382 a 397.

Jaraguá do Sul, 14 de junho de 2024.

CLEITON VAZ

Reitor da CATOLICASC
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FERJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, CNPJ 83.130.229/0003-30. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 247 (duzentos e quarenta e sete) diplomas no período de 23/12/2023 a14/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LD01GPJOI - registros: 538 a 594, 596 a 656, 658 a 782 e 784, informamos que os seguintes registros tiveram o processo anulado: 595 e 657 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.catolicasc.org.br

Joinville, 14 de junho de 2024.

cleiton vaz

Reitor da CATOLICASC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-MPAP

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de desktop de alto desempenho, destinado ao auditório e ao anfiteatro multiuso do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o Convênio Transferegov.Br nº 942219/2023, referente ao processo nº 20.06.0000.0000903/2024-20. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 01/07/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90021/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 15/07/2024.

Macapá-AP, 20 de junho de 2024.

JOSILENE PINHEIRO DA SILVA

Pregoeira/MPAP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-MPAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 3 (três) Grupos Geradores Diesel - 150kVA - 1800 RPM 60Hz Carenado Silenciado - StandBy, destinado à Promotoria de Justiça Laranjal do Jari, Complexo Cidadão da Zona Sul e Almoxarifado Central, que compõe o Convênio Transferegov.br Nº 949698/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000863/2024-33- MPAP. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 01/07/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90022/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 16/07/2024.

Macapá-AP, 20 de junho de 2024.

JOSILENE PINHEIRO DA SILVA

Pregoeira/MPAP
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023

A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 216/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente e Consumo (Material de Escritório) para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA no município de Rio Branco/AC, Processo Administrativo n° 278/2023, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 12 de julho de 2024, às 10h, horário de Brasília, em virtude de adequação ao prazo de publicação no sistema.

O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/06/2024 a 12/07/2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1029153, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio Branco e e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.

Rio Branco - AC, 20 de junho de 2024.

Hellen Cristina Viana da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Processo de Compra nº 198-2024. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS WALDEMAR MASSON, PADRE LANDEL DE MOURA, MANOEL BICCA DE MEDEIROS, CONDE DE PORTO ALEGRE E JORNALISTA JOSÉ DA COSTA, REFERENTE AO CONVÊNIO 943159/2023, NO VALOR DE R$ 1.320.033,46(Um milhão, trezentos e vinte mil, trinta e três reais com quarenta e seis centavos).

Abertura: 15 de julho de 2024 as 14horas.

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete-RS, 20 de junho de 2024.

Marcio Fonseca do Amaral

Prefeito
EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 3 AO CONTRATO Nº 5/2023

Processo nº: : 202216448079830

Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP, CNPJ: 29.394.729/0001-71. Contratada: Spacecomm Monitoramento S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 09.070.101/0001-03. Objeto do Apostilamento: Reajuste em sentido estrito dos preços praticados no aludido contrato, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto na Cláusula Sétima "Da Forma de Pagamento", Parágrafo 9º "Do reajuste em sentido estrito" e incisos, do instrumento contratual, em conformidade com Requisição de Despesa n° 01/2024 (56609620), Especificação do Aditivo Contratual (56668605) e Nota de Empenho nº 2024.2906.008.00004. Recursos:15000100 Recursos não vinculados de impostos - receitas ordinárias. Valor Total: R$ 2.743.545,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Data do Apostilamento: 07/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00005/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/06/2024 a 21/06/2025, alterando a Cláusula Décima Segunda do instrumento ora aditado e os valores da Tabela de Tarifas de Serviços de Avaliação de Imóveis. Valor global estimado de até R$ 8.480.000,00 (oito milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 22.06.2024 a 21.06.2025. Data da assinatura: 19.06.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Rodrigo Santos Costa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

O PREFEITO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - ESTADO DA PARAÍBA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, de nº 00019.2023, fundamentado no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Assessoria Jurídica Homologa o julgamento em favor da empresa: GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44, com o valor total de R$ 962.563,67 Novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), pelas razões expostas no referido Laudo instrumento de contrato nos termos do instrumento convocatório da referida Licitação.

MARCUS DIOGO DE LIMA
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Extrato da Ata de Análise e Nota dos Pareceristas. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - Lei Paulo Gustavo. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19700/2023.

Conforme análise das Comissões é apresentada a nota do Centro Cultural Celeiros das Tribos, CNPJ nº 44.795.816/0001-24, na categoria Música Solo ou Dupla, dada pelos pareceristas no presente edital. A nota apresentada e o prazo recursal, encontra-se disponível na íntegra no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023.

Em 18 de junho de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 42 /2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, destinado a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais Abertura de Propostas: 15 de julho de 2024, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 20 de junho de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373001035202417. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, copeiragem, carregamento, operador de reprografia, operador de áudio e vídeo e auxiliar de manutenção predial, com entrega de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 75, Nº 46, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THERMUTIS DE MELO E ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 158153-26429-2024NE800001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:

Nº EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO 2024

01

202400006052681

Aparecida

Rodolfo de Oliveira

28/06 até 8h59 de 23/07

23/07 às 9h

Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 48/2024-SMS X COMUNIDADE ESPIRITA JOANNA DE ÂNGELIS, CNPJ n° 38.513.792/0001-70; Fund: INEXIGIBILIDADE 15/2024- P.A 3135/2024, em observância às disposições da Lei 14.133/2021. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do arquivo do Hospital Municipal de Ipatinga. Valor: R$ 54.306,84. Prazo de vigência de 12 meses.

Dt. Ass: 04/06/2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Mun. Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz

Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC

CNPJ: 76.753.086/0001-95

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 [cinquenta e um] diplomas de 23/04/2024 a 03/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1017; nº 1031 a nº 1039; nº 1041 a nº 1045; nº 1047 a nº 1077; Livro RD 03D - Registros nº 220 a nº 224. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba-PR, 21 de junho de 2024

Roger Tedesco Silva Bicalho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025003383202458. Objeto: Aquisição de material de expediente, almoxarifado, limpeza de uso geral e para manutenção de piscina.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO PEREIRA BARRETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160454-00001-2024NE800001
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 90134/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.001686/2024-24

Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"FIOS I (ABSORVÍVEIS) " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - FIO CATGUT SIMPLES?, FIO CATGUT CROMADO, FIO POLIDIOXANONA, FIO COMPOSTO DE GLICOLIDO E E-CAPROLACTONA e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025".

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando a resposta aos pedidos de Esclarecimento apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 90134/2024/SUPEL/RO. Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 08 de julho de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília - DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho, 21 de junho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo licitatório nº 125/2024.

Data da Sessão: 12/07/2024 as 09h00mim

Objeto: Servido de redefinição de layout e revitalização da sala da Presidência do prédio do CREMERS.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 27 de junho de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Chamada Pública Nº 001/2024-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender à necessidade das escolas da rede municipal e estadual de ensino do Fundo Municipal de Educação e da Regional de Educação -Itaituba (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA), em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20240077. Contratado: Cleverson Soares da Silva. Valor total: R$ 39.710,00. Contrato Nº: 20240078. Contratado: Daniel Emedice Borges. Valor total: R$ 18.325,80. Contrato Nº: 20240079. Contratado(a): Gleidimar Machado. Valor total: R$ 40.000,00. Contrato Nº: 20240080. Contratada: Maria Das Neves Vieira De Sousa. Valor total: R$ 39.948,60. Contrato Nº: 20240081. Contratado: Valdair José De Oliveira Kossmann. Valor total: R$ 29.996,05. Contrato Nº: 20240082. Contratado: Isaias Pereira Barbosa. Valor total: R$ 19.999,32. Contrato Nº: 20240083. Contratada: Iracema Kuester Barbosa. Valor total: R$ 19.999,32. Contrato Nº: 20240084. Contratado: Oséias Aragão Libório. Valor total: R$ 14.782,50. Contrato Nº: 20240085. Contratada(o): Reunilde Dias Barbosa Libório. Valor total: R$ 14.782,50. Contrato Nº: 20240086. Contratada: Maria Oneide De Abreu. Valor total: R$ 38.594,20. Contrato Nº: 20240087. Contratada(o): Lindomar Da Solidade Souza. Valor total: R$ 38.626,60. Contrato Nº: 20240088. Contratada: Moisés Marcos Da Solidade. Valor total: R$ 38.594,20. Contrato Nº: 20240089. Contratada(o): Jucimar De Aquino Santos. Valor total: R$ 39.963,05. Contrato Nº: 20240090. Contratada: Monica Maria Martins Souza. Valor total: R$ 39.963,05. Contrato Nº: 20240091. Contratada(o): Amdor Fruts Indústria E Comércio LTDA - AMDOR. Valor total: R$ 111.399,60. Contrato Nº: 20240092. Contratada(o): Cooperativa Agrícola Mista De Produtores Do Oeste Do Pará - CCAMPO. Valor total: R$ 365.293,10. Contrato Nº: 20240093. Contratada: Cooperativa Tapajós Da Agricultura Familiar - COOPERTAF. Valor total: R$ 764.734,86. Vigência: 06 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Data Da Assinatura: 06 de junho de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO N° 18/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 78/24

REPRESENTADA: Dra. Vanessa Salgado e Santos - CREFITO-3/94648-F

FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Vanessa Salgado e Santos - CREFITO-3/94648-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Karina Pereira Bable Farias

Instrutora
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.038728/2023-00.

Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição futura, eventual e parcelada de bens e serviços comuns "materiais de consumo nutricional", para o exercício de 2024/2025. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", em detrimento da necessidade de resposta aos pedidos de esclarecimentos/impugnações ao certame. Os questionamentos impetrados foram encaminhados aos setores responsáveis para análise e manifestação dos mesmos, assim, tão logo os referidos sejam respondidos, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.

Porto Velho/RO, 21 de junho de 2024.

RONALDO ALVES BARRETO

Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará a adjudicação e homologação da CONCORRENCIA 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM CBUQ CONFORME CONVENIO CR 9452212023 E 9482432023. Data da adjudicação e homologação: 20/06/2024. Empresa: PAVIAGIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. CNPJ: 27.632.411/0001-56. Valor R$ 837.000,00.

Pirajuba-MG, 21 de junho de 2024.

Airton Alves

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO as despesas originárias da Dispensa sob o n. º 304/2024 no valor total de R$ 349.286,15 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), conforme preceitua a Lei n.º 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da Autarquia CODESAN para execução de serviços de Pintura Externa de 2 (duas) escolas do Município (EMEIEF Frei José Maria Lorenzetti e EMEF Sebastião Jacyntho da Silva).

Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de junho de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 93/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 311/321, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio às licitantes vencedoras D.E.A. CALÇADOS LTDA item 25; EDUARDO J. SANTOS & CIA LTDA itens 26, 44, 61, 67, 68, 69, 86, 93 e 95; GJM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA item 66; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA itens 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 27, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 45, 46, 47, 60, 65 e 80; LAGUNA ESPORTE LTDA itens 11, 12, 55, 57, 58, 59, 87, 88 e 92; LCA IND. COM. DE CORDAS E REDES ESP. EIRELI item 79; M.K.R. COM. DE EQUIP. EIRELI item 03; MARCELA MACHADO ZAMBON itens 2, 10, 19, 33, 56, 70 e 71; MARKAS DE RESENDE EIRELI itens 22, 23 e 24; RICARDO MARQUES ALVES ME itens 5, 6, 9, 35, 41, 43, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 62, 64, 72, 73, 74, 75, 83, 85, 90, 91, 94, 96 e 97; RMM SPORTS COM. DE PROP. ESP. EIRELI ME itens 1, 4, 34, 76, 77 e 78; SILME INDUSTRIA BORRACHA LTDA EPP item 63 e VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA itens 20, 21, 28, 32, 36, 40, 42, 81, 82, 84 e 89. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de junho de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 23/2024, cujo objeto é aquisição de cortes de carne (patinho) congelada no sistema IQF. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 12 de julho de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 01 de julho de 2024 às 10h00 ao dia 12 de julho de 2024 às 09h00.

O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1333.

Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de junho de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 362 (trezentos e sessenta e dois) diplomas no período de 02/02/2024 à 29/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 04-I - registros nº7502 ao nº7863. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fainor.com.br.

Vitória da Conquista, 24 de junho de 2024.

Ítalo Silva Brito

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 14/2024

Contratação de Empresa para construção do Espaço de Informações Turísticas e Deck no Parque Centenário. Data/hora do limite de acolhimento das propostas: 08:59 horas do dia 15/07/2024. Processo nº 3027/2024. O Edital encontra-se disponível nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br

Montenegro, 28 de junho de 2024.

GUSTAVO ZANATTA

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 0034/2022 - Dispensa de Licitação nº 026/2022 - Carta Contrato nº 005/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: ORGANIZACAO E EMPREENDIMENTOS VALINA LTDA. CNPJ: 42.780.676/0001-95. Objeto: Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato de Prestação de Serviços de Locação de vaga de estacionamento para veículo oficial do CAU/MG. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor total estimado: R$6.983,88. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.013-Despesas com Veículos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Comunicado de Nova Data

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar e equipamentos ,destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Departamento de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais.

O Municipio de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recuros Materiais e Licitações, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 033/2024 - SERMALI fica PRORROGADA para o dia 23 de julho de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital com alterações poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6839 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 21 de junho de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
EXTRATOs DE CONTRATOS

Objeto:Seguro 7º e 8º Andares Sede Belo Horizonte. Endosso Apólice 118064131368. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (27/2024) CNPJ: 61.198.164/0001-60. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 02/05/2024 à 21/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024. Valor Global de R$2.635,05 (dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.

Objeto: 4º Termo Aditivo ao contrato referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílios alimentação e refeição. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A (25/2020) CNPJ: 69.034.668/0001-56 Vínculo: Pregão Eletrônico 02/2020 Prazo: 03/07/2024 a 03/07/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 Valor Estimado: R$ 591.341,28 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), com taxa administrativa de 0,00 (zero). Fiscais: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha.

Objeto: 2º Termo Aditivo de serviço de telefonia móvel. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : TELEFÔNICA BRASIL S/A (15/2022) CNPJ: 02.558.157/0001-62. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo:de 08/06/24 a 08/06/25. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$R$ 17.007,08 (dezessete mil e sete reais e oito centavos). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha.

Objeto: 3º Termo Aditivo ao contrato de serviços de computação em nuvem. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19, CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (22/2021) CNPJ: 33.683.111/0001-07 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12/06/2024 a 12/06/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 Valor: R$ 6.039,15 (seis mil e trinta e nove reais e quinze centavos) Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a ANULAÇÃO da concorrência CONC.E 09/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços da infraestrutura da micro e macrodrenagem do Bairro Jabotiana (Ponto Crítico 2,3) em Aracaju/SE, em virtude da necessidade de Adequações do Edital ao regime de contratação, conforme documento interno Mem. 20.776/2024. Regência Legal: Lei nº. 14.133/2021. Outrossim, informamos, que demais Informações e a nova data para a reunião inaugural da presente Licitação, serão divulgadas e disponibilizadas por publicação legal, e na página www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras e licitanet.com.br.

Aracaju-SE, 21 de junho 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro