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Aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.654.436/0001-06, com sede na Rua Dr. Francsico Montenegro, nº 364 - Bairro Centro - CEP: 58.388-000 - Alagoa Grande/PB, neste ato representado por seu presidente o Senhor JOSÉ WAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.106.695 SSP/PB e do CPF nº ***.377.334-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

ANTONIO BARBOSA FILHO
Aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominada ATOMO'S ATITUDE MOTIVANDO O SOCIAL, CNPJ: 07.520.028/0001-07, com sede na Rua Francisco Noberto, nº 183- NSRA Graças- Salgueiro-PE, neste ato representada por seu Presidente, JOSÉ MARCIO DA LUZ PARENTE, casado, portador do RG *.989.6**SDS/PE e do CPF: ***.758.794**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
Aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominada INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADNIA, CNPJ: 13.701-829/0001-63, com sede na Avenida Flávio Ramos de Amorim, 317, Morada Nova, Lagoa Grande/PE, CEP: 56.395-000, neste ato representada por seu Presidente, JOÃO APARECIDO SOUTO ALVES DE MEDEIROS, casado, portador do CPF: ***.993.014-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
Aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominada INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO ESTUDOS PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -MONÃ, inscrito no CNPJ nº 06.058.324/0001-67, com sede na Av. Presidente Getúlio Vargas nº 1038, Loja 2, Bairro Novo Olinda/PE, CEP: 53.030-010, neste ato representada por seu Presidente, ROBERTO PINTO FREIRE, casado, portador do RG *.317.6**SDS/PE e do CPF: ***.840.277**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
Aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominado o INSTITUTO DE DESENVOLVITENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO NORDESTE- INDT, com sede Na Rua Cajazeiras Freitas S/N, Centro, São Gonçalo do Piauí- Pl, inscrita no CNPJ: 24.453.578/0001-61, representado por sua Presidente FRANCISCA ALVES DE SOUSA, casada, RG *17.7** SSP/PI, CPF: ***.292.303.**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
EDITAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 19/2023

PROGRAMA CAPES-PURDUE DE DOUTORADO EM AGRICULTURA

AGRICULTURE/PHD FELLOWS PROGRAM

Processo nº 23038.005478/2023-07

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final no âmbito do Edital n° 19/2023 - Programa CAPES/PURDUE de doutorado em agricultura - Agriculture PhD Fellows Program e convoca os candidatos aprovados para que se manifestem no sentido de aceitar a implementação do benefício no SCBA, publicado no DOU de de 04/08/2023, seção 3, página 72.

O resultado final do edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 3/2024

PROGRAMA ASSISTENTE DE ENSINO DE LÍNGUA ALEMÃ

GERMAN TEACHING ASSISTANTS (GTA)

Processo nº 23038.000096/2024-60

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o Secretário-Geral do Deutscher Akademischer Austauschdienst e.V. - Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico da República Federal da Alemanha, doravante denominado DAAD, localizado em Kennedyallee 50, 53175, Bonn - Alemanha, tornam pública a seleção de projetos institucionais para o Programa de Assistente de Ensino de Língua Alemã (German Teaching Asisstants - GTA).

O Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
Avisos DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 14/03 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Contratação de empresa localizada na cidade de Teresina para fornecimento de combustíveis. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, FME, FMS, FNS, FMAS ISS, ICMS, conta movimento e outras

Pregão ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PM DE SOCORRO DO PIAUÍ, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 19/03 ÀS 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na realização de consultas e exames diversos. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Socorro do Piauí/PI, 1º de março de 2024

Salomão Rodrigues de Sousa Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158446

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23443.014386/2022-47.

Convite. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 97 (noventa e sete) dias corridos, com início em 09/12/2023, encerrando-se em 15/03/2024 e seguindo o cronograma no anexo i ao contrato.. Vigência: 09/03/2024 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.786,29. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. n. 3057/2019; Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de gerenciamento da frota de veículos; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 27.2.2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa n. 339030 (Material de Consumo) e Nota de Empenho n. 2024NE0000112, emitida em 23.1.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 26/02/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.006075/2023-77 - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento n.º 07/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a empresa Nordeste Logística III S.A., CNPJ nº 35.058.124/0001-02, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Companhia Docas da Paraíba, CNPJ nº 02.343.132/0001-41. Do Objeto. Constitui objeto deste Termo Aditivo a Revisão do Cronograma de Investimentos incluído no Plano Básico de Investimentos - PBI do Contrato de Arrendamento nº 07/2019, para que o início das operações do Terminal se dê em novembro de 2025. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Companhia Docas da Paraíba, o Diretor-Presidente, RICARDO BARBOSA; pela empresa Nordeste Logística III S.A., o Diretor BISMARK MARCO SILVA DUARTE e o Diretor GLANOR PEREIRA CEZAR; e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO.
Aviso

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

AVISO DE ERRATA

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.180.645/0001-16, com sede na cidade de Cristianópolis-GO, à rua Wilson da Paixão nº 01, centro, através da Agente de Contratação de conformidade com o que consta do Processo nº 240/2024 e de acordo com as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021 e suas alterações, leva ao conhecimento dos interessados, a necessidade de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de serviços, em caráter contínuo, de limpeza pública da cidade de CRISTIANÓPOLIS/GO, nos novos termos publicados e disponibilizados na íntegra junto ao site oficial do Município, no endereço https: www.cristianopolis.go.gov.br, mantendo inalterada as demais cláusulas, bem como a data de recebimento das propostas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.cristianopolis.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 36521287 ou pelo email: licitacao@cristianopolis.go.gov.br

Cristianopolis-GO, 1º de março de 2024

Erica Miranda Camilo

Agente de Contratação
despacho de 4 de março de 2024

aviso de Chamada Pública nº 1/2024 Processo Administrativo n° 001/2024

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 001/2024 - Chamada Pública n° 001/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE. Assinatura: 29/02/2024. Valor Global: R$39.951,95. Celebração Contrato nº039/2024. Contratado: LUCAS CARVALHO DE CARVALHO CPF 0**.115.***-07.Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 31/07/2024. Valor Global: R$39.951,95. Fulcro na Lei Federal 11.326/2006, combinada com a Lei Federal nº11.947/2009, atualizada pela Lei Federal nº13.987/2020, resoluções FNDE nºs 004/2015 e 006/2020. Lei Federal nº14.133/21.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito

DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024

Chamada Pública nº 9/2023 Processo Administrativo n° 0335/2023

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 0335/2023 - Chamada Pública n° 009/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE. Assinatura: 20/02/2024. Valor Global:R$423.429,39 Celebração contratos: Contrato nº 031/2024. Contratada: APRAFAC, CNPJ: 08.309.925/0001-20. Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 31/07/2024. Valor Global: R$374.959,25. Contrato nº0032/2024. Contratado: Fernando Eigi Nomura CPF 7**.881.***-87.Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 31/07/2024. Valor Global: R$32.005,86. Contrato nº 033/2024: Contratado: CAMILA CALSAVARA ROCHA CPF ***.249.***-45 Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 31/07/2024. Valor Global: R$16.464,28. Fulcro na Lei Federal 11.326/2006, combinada com a Lei Federal nº11.947/2009, atualizada pela Lei Federal nº13.987/2020, resoluções FNDE nºs 004/2015 e 006/2020. Lei Federal nº14.133/21.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 20 de março de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 1º de março de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO

REGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 148 (Cento e Quarenta e Oito) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 4 registros: 39 - 42] ; [Livro C.CONT.RM1DD 2 registros: 08 e 09] ; [Livro DIR.RM.1DD 10 registros: 74 - 83] ; [Livro ECA.RM.1DD 1 registro: 07] ; [Livro EEL.RM.1DD 8 registros: 23 - 30] ; [Livro EFISB.RM.1DD 10 registros: 21 - 30] ; [Livro EME.RM.1DD 1 registro: 17] ; [Livro ENF.RM.1DD 50 registros: 22 - 71] ; [Livro EPR.RM.1DD 1 registro: 25] ; [Livro FAR.RM.1DD 34 registros: 12 - 45] ; [Livro GRAD3-CICDD 4 registros: 09 - 12] ; [Livro GRADACAD-DD1 6 registros: 13 - 18] ; [Livro MUS. RM.1DD 2 registros: 08 e 09] ; [Livro PED. RM.1DD 2 registros: 08 e 09] ; [Livro PSIC.RM.1DD 12 registros: 32 - 43] ; [Livro SIS.RM1DD 1 registro: 01].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

Bruno Moras Lemos

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O UNIABEU Centro Universitário, mantido pela Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, CNPJ 30.831.606/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 172 (cento e setenta e dois) diplomas no período de 29/09/2023 a 18/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 - registros 43572 a 43743. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniabeu.edu.br/.

Belford Roxo - RJ, 5 de março de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
CNPJ 47074851000142

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 [cinquenta e cinco] diplomas no período de 19/02/2024 a 23/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 11 - registros: nº 2106 a 2159 e 2161] e cancelado 1[um] diploma no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 11 - registro nº 2027]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.

Catanduva-SP, 27 de fevereiro de 2024.

Nelson Jimenes

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 10/2024/PMSIO

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 25 de março de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas e vetores (desinsetização e desratização), conforme RDC 52/2009, RDC 622/2022 e Resolução SESA/PR 374/2015, e limpeza de reservatórios d'água conforme orienta a ANVISA, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado, visando atender às necessidades de todas as Secretarias Municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 60 (sessenta) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE.

Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 25 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, de 27 de fevereiro de 2024.

MOACIR MAROSTICA

Prefeito Em Exercicio
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico as Dispensas de Licitação, nos termos do artigo 75, Inciso IV, "C" da Lei 14.133/21, objetivando à importação de 01 (uma) Máquina de Aquecimento por indução modelo lo GHF-15P1 com cabo de 1 metro, 220v, 60hz com potência de 15Kva, através da exportadora SUMEND TECHNOLOGY CO LIMITED pelo valor de R$ 3.986,19 e 01 (uma) Célula de carga de capacidade de 50kN, modelo LF-609: através do exportador SHENZHEN LIGENT SENSOR TECH CO.,Ltd., no valor de R$ 543,77. Aquisições realizadas nos meses de Outubro a Novembro 2023 com recursos do projeto "CV 2568.011/2022 - PDI CDTEC".

São Cristóvão, 5 de Março de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente do FAPESE
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da Lei 14.133/21, objetivando à importação de 01 (um) A680 DETP4 SE Detector Supply (RVH680A) e 01 (um) SE Detector Cable Bundle (UK-0029-A): através do exportador TESCAN, GROUP, A.S. no valor de R$ 29.397,16. Aquisição realizada no mês de Novembro de 2023 com recursos do projeto "CV 2568.011/2022 - PDI CDTEC".

São Cristóvão, 5 de Março de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente do FAPESE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação que está aberto o Pregão Eletrônico nº 011/2024. Aquisição de equipamento hospitalar para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 20/03/2024, às 09:00hrs. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, www.evangelicovv.com.br, contato: 27.30164115.

FERNANDA MACEDO

Pregoeira
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 486 (quatrocentos e oitenta e seis) diplomas no período de 30/01/2024 a 27/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 3743 A 4229].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud//

Montes Claros-MG, 27 de Fevereiro de 2024.

Carla Cristina Madeira de Azevedo

Reitora
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Cotação Prévia de Preços. Processo Contratação N.º 055/2024. Tomadora dos Serviços: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES

CNPJ 05.232.628/0001-36

OBJETO: O objeto da Cotação Prévia de Preços é a contratação de hotel, especializado na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura incluindo Centro de Convenções, para a realização do evento denominado "4ª Semana Nacional dos Clubes 2024", em 04 (quatro) dias consecutivos, e de acordo com as datas sugeridas pela FENACLUBES, sendo entre os dias 31/10/2024 a 03/11/2024 ou 07/11/2024 a 10/11/2024 ou 14/11/2024 a 17/11/2024, conforme disponibilidade do hotel e especificações do edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Contratações de bens e serviços da FENACLUBES.

TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço

Data limite para recebimento DO ENVELOPE: 27/03/2024

LOCAL PARA RECEBIMENTO: Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas - São Paulo - CEP 13092-587.

EDITAL: O edital poderá ser acessado pelo site da FENACLUBES - https://www.fenaclubes.com.br/informe-se/contratacoes/processos-abertos/

Qualquer dúvida ou esclarecimento no momento da elaboração da proposta, deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: contratacoes@fenaclubes.com.br.

Mauricio de Campos Bueno

Vice-Presidente da FENACLUBES/ Coordenador da Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tufilândia - MA, CNPJ: 01.612.631/0001-24, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de março de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpltufilandia@outlook.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua do Comercio nº 191, Centro, CEP 65.387-000. Tufulandia/MA, 27 de fevereiro de 2023.

Tufilandia-MA, 27 de fevereiro de 2024.

VILDIMAR ALVES RICARDO

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Contratação do Município de Carmo do Paranaíba/MG, torna público o resultado das deliberações em Sessão Pública realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, conforme Ata disponível no sítio eletrônico https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/. Nos exatos termos do Edital, após análise técnica dos documentos constantes do ENVELOPE 1 (DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO e GARANTIA DE PROPOSTA), ENVELOPE 2 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) e ENVELOPE 3 (PROPOSTA ECONÔMICA), eis o RESULTADO e a ordem de CLASSIFICAÇÃO dos licitantes na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°01/2024: Classificado CONSÓRCIO CONCIP CARMO DO PARANAÍBA. Nos termos do item 23.15, o vencedor é o Consórcio/Empresa CONSÓRCIO CONCIP CARMO DO PARANAÍBA, cuja proposta econômica foi de R$ 247.508,21 (duzentos e quarenta e sete mil , quinhentos e oito reais e vinte e um centavos), baseada no critério de menor valor pago pelo Poder Concedente, nos termos da Ata Oficial. Em cumprimento ao item 24.15 do EDITAL, tendo em vista a existência de apenas um credenciado e classificado, não haverá abertura de prazo para interposição de recurso administrativo e o objeto será ADJUDICADO em ato contínuo após os trâmites internos operacionais da prefeitura.

Carmo do Paranaíba, 28 de fevereiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

RECURSOS: repasse n° 954198/23, que entre si celebram com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Domingos Soares.

O MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.415/0001-18, torna público que fará realizar dia 19/03/2024, às 08:30 horas, na Plataforma Licitações-e, abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 02/2024 do tipo "menor preço por item", regido pela Lei nº 14.133/21, para:

OBJETO: Aquisição de máquinas e/ ou equipamentos - motoniveladora, conforme contrato de repasse nº 954198/2023, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela caixa econômica federal, e o município de Coronel Domingos Soares, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano.

ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 19/03/2024, até às 08:00 horas

INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/03/2024, às 08:30 horas.

LOCAL: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, "Acesso Identificado no link - licitações"

EDITAL:O edital e seus anexos poderão ser extraídos do site da municipalidade no endereço: http://www.pmcds.pr.gov.br/ informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares, no endereço Avenida Araucária, 3120, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3254-1166 e também através do e-mail: licitapmcds@hotmail.com.

Coronel Domingos Soares, 29 de fevereiro de 2024

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
aviso

CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM - AVISO DE HOMOLOGACAO

Arrendamento de area rural pertencente a 13 CIA DAM PN RS 03-0306. Resultado da homologacao: Fracao da 13 Companhia Deposito de Armamento e Municao NUP 64292.050199/2023-66 em favor de Flavio Lorenzoni Nunes proposta equivalente a 2.640 sacas de soja/Ano no valor de R$ 355.819,20.

Porto Alegre-RS, 5 de março de 2024.

Cel R/1 JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
aviso de inexigibilidade de licitação SEI N° 24.22.000000134-0

Processo Dispensa de Licitação por inexigibilidade SEI N° 24.22.000000134-0

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: SP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA; CNPJ: 51.338.961/0001-41 OBJETO: Participação de dois servidores do Cremero no I FÓRUM NACIONAL DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS; VALOR GLOBAL: R$ 5.580,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025, serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 74 da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 - inexigibilidade de Licitação.; FORO: Porto Velho-RO;

Porto Velho, 21 de fevereiro de 2024.

Dr. Lucas Levi Gonçalves Sobral

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90005/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90005/2024 - Processo SEI nº: 18750.110207/2023-79. Objeto: Futura e eventual aquisição de Papel Especial de Segurança. Data da sessão: 26 de março de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 18.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Processo SEI nº: 18750.111902/2023-58. Objeto: Cartão Prespan. Data da sessão: 28 de março de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 03.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - Processo SEI nº: 18750.112625/2023-09. Objeto: Cola Sintética. Data da sessão: 26 de março de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 01.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: cpmartins@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Martins

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, Ivania Maria Maia, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 005/2024, Inexigibilidade n° 002/2024, para Contratação do Cantor SORÓ SILVA no dia 18 de maio de 2024 para apresentação musical no Festival da Laranja de Sardoá-MG, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratada: WILISON B BRASILEIRO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ n.º 34.061.121/0001-65, pelo valor GLOBAL de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Ivania Maria Maia

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, Ivania Maria Maia, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 006/2024, Inexigibilidade n°003/2024, para Contratação dos cantores JOÃO NETO E FREDERICO no dia 18 de maio de 2024 para apresentação musical no Festival da Laranja de Sardoá-MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratada: CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ n.º 14.738.613/0001-35, pelo valor GLOBAL de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Ivania Maria Maia
EXTRATO DE adesão

ACORDO DE ADESAO N 24/2024

Acordo de Adesao que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Joao Pinheiro/MG, CNPJ: n 16.930.299/0001-13, Processo: n 54000.021638/2024-99, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2 do Decreto n 11.586/2023, para as familias beneficiarias dos projetos de assentamento ou areas reconhecidas pelo Incra no Municipio de Joao Pinheiro, localizado na jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra no Estado de Minas Gerais, Vigencia: de 06/03/2024 a 06/09/2026. Assinatura: 28/02/2024. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional-Incra/MG e Edmar Xavier Maciel, Prefeito de Joao Pinheiro/MG.
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 007/2024, POR MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto: "Plataforma elevatória tipo tesoura autopropelida elétrica", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 25 de MARÇO de 2024, no endereço supracitado.

Processo de Seleção Publica: 007/2024

O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico licitacao@patria.org.br

Iperó, 5 de março de 2024.

PAULO EDUARDO SANTOS DE MORAES

Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO NA LOCALIDADE DO RINCÃO DA UNIÃO EM BOSSOROCA/RS, oriundo na transferência da União através da EMENDA N° 202341840004, DO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE. Abertura no dia 19.03.2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 08h do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 29 de fevereiro de 2024.

João Alberto Ourique do Nascimento

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

Fica homologado, bem como adjudicado, o Pregão Eletrônico 044/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA E IMPLEMENTOS, sagrando-se como vencedores: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº. 50.893.146/0001-81, VALOR R$ 489.900,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais), WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA - CNPJ n°. 40.997.262/0001-97, VALOR R$ 99.400,00 (Noventa e nove mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 589.300,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos reais).

Jauru - MT, 1º de Março de 2024.

Valdeci José de Souza

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/23

VENCEDORES: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº. 50.893.146/0001-81, VALOR R$ 489.900,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais), WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA - CNPJ n°. 40.997.262/0001-97, VALOR R$ 99.400,00 (Noventa e nove mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 589.300,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024. Jauru - MT, 1 de Março de 2024. Valdeci José de Souza. Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 48/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0030

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Empresas Vencedoras: ALESSANDRA NUNES LORDS ME, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), BRUNA ALVES DE SOUZA, no valor total de R$ 2.908,40 (dois mil novecentos e oito reais e quarenta centavos), LL VERSATIL LTDA, valor total de R$ 9.211,60 (nove mil duzentos e onze reais e sessenta centavos), MG DE OLIVEIRA MILHORATO ME, no valor total de R$ 328,90 (trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos), ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, no valor total de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) e TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor total de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais).

Valor Global: R$ 16.988,90 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).

Conceição do Castelo-ES, 1º de março de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO NA LOCALIDADE DO RINCÃO DO ICAMAQUÃ EM BOSSOROCA/RS, PONTE DO ICAMAQUÃZINHO, oriundo na transferência da União através da EMENDA N° 202341840004, DO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE. Abertura no dia 19.03.2024, às 12h30min, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 12h do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 29 de fevereiro de 2024.

João Alberto Ourique do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO NA LOCALIDADE DO RINCÃO DO SOBRADO EM BOSSOROCA/RS, oriundo na transferência da União através da EMENDA N° 202341840004, DO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE. Abertura no dia 19.03.2024, às 11horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 10h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 29 de fevereiro de 2024.

João Alberto Ourique do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano tubular profundo, para captação de água subterrânea visando ampliação do sistema de abastecimento de água no município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMAE. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 21 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga/ MT, 1º de março de 2024.

Paulo César Alves de Araújo

Secretário de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023

CREDENCIAMENTO N°. 003/2023

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da sua Comissão Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 24/01/2024 e 01/03/2024, para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, resultou no credenciamento das empresas:

DOUGLAS DA CUNHA BARROS ME (LABORCLIN) inscrito no CNPJ nº 17.194.877/0001-63;

LABORATÓRIO ARAPUTANGA LTDA (LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS DE ARAPUTANGA) inscrito no CNPJ nº 00.951.293/0001-92.

S. M DE OLIVEIRA ANÁLISES CLÍNICAS (LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS SÃO VICENTE) inscrito no CNPJ nº 36.903.292/0001-10.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 1º de março de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
aviso

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

ANA CATARINA MARTINS BONASSI, Prefeita do Município de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, RATIFICA e HOMOLOGA o CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 com o objeto Credenciamento de Instituições Financeiras para o recebimento de arrecadação Municipal (tributos, taxas e contas de consumo), no padrão Febraban, parte integrante deste Termo de Referência. Contratação de instituições financeiras para o recebimento de receitas públicas, tributárias ou não, obrigatoriamente na modalidade Arrecadação - Padrão FEBRABAN, com fundamento na forma da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. O resultado conforme a lista de credenciados: BANCO DO BRASIL S.A.: ITEM 2 - Serviços de Correspondentes bancários = R$ 2,19; ITEM 3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; ITEM 5 - Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.: ITEM 1 - Serviços de Guichês de Caixa - Boleto = R$ 3,10; ITEM 3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; ITEM 4 - Serviços de Débito automático = R$ 2,89; ITEM 5 - Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. CAIXA ECONOMICA FEDERAL: ITEM 1 - Serviços de Guichês de Caixa - Boleto = R$ 3,10; ITEM 2 - Serviços de Correspondentes bancários = R$ 2,19; ITEM 3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; ITEM 4 - Serviços de Débito automático = R$ 2,89; ITEM 5 - Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAJUBA LTDA. - SICOOB SUDESTE MAIS: ITEM 1 - Serviços de Guichês de Caixa - Boleto = R$ 3,10; ITEM 2 - Serviços de Correspondentes bancários = R$ 2,19; ITEM 3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; ITEM 4 - Serviços de Débito automático = R$ 2,89; ITEM 5 - Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ: ITEM 3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; ITEM 4 - Serviços de Débito automático = R$ 2,89; ITEM 5 - Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73.

São Bento do Sapucaí, 23 de Fevereiro de 2024.

Ana Catarina Martins Bonassi
AVISO DE licitaçãoPregão Eletrônico srp nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 002/2024, com abertura no dia 19/03/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento parcial e contínuo de materiais de consumo, produtos de limpeza, descartáveis e outros, para ser utilizados nas diversas Secretarias desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 1º de Março de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE. EDITAL 001/2024 - Aviso de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. O Município de Miracema, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 29.114.121/0001-46, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Clovis Tostes de Barros, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015) e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021(altera a Resolução CD/FNDE nº6 de 08 de maio de 2020), através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de assinatura do contrato até 31/12/2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 (vinte e um) dias após a publicação desta Chamada Pública - Edital 001/2024, encerrando-se em 27 de março de 2024, às 17h (dezessete horas), na sede da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, Localizada à Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, centro, Miracema/RJ. O Edital na íntegra se encontra disponível gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico http://www.miracema.rj.gov.br/transparencia (Portal da Transparência), pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com e na sede da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, Localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, centro, Miracema/RJ, ou através do telefone (22) 3852.0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00. Período de divulgação da Chamada Pública: De 06/03/2024 a 27/03/2024. Entrega dos Envelopes: De 07/03/2024 Até às 16 horas do dia 27/03/2024 (horário local).

Miracema, 29 de fevereiro de 2024.

Paulo Roberto Benedicto

Secretário Municipal de Licitação