gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extratos de termos aditivos

Espécie: 4º TERMO DE ADITIVO. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO, representada neste ato por GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente. Objeto Prorrogar o Contrato nº 001/2019 até 23/03/2027, em respeito aos termos da Medida Provisória nº 1073, de 28 de outubro de 2021.Contratado RAISSA DE ALMEIDA SUZUKI

Espécie: 3º TERMO DE ADITIVO. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO, representada neste ato por GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente. Objeto Prorrogar o Contrato nº 005/2018 até 28/02/2026, em respeito aos termos da Medida Provisória nº 1073, de 28 de outubro de 2021.Contratado LUANA FERREIRA SAHADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160236

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64430.000303/2021-88.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 01.593.295/0001-10 - INTERCOR E INTERLAB - SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.600,89. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de excipientes ÁCIDO ESTEÁRICO e LEUCINA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aline.camelo@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 06 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K., Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, do Governo Federal. Processo nº 140/2023. A realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG 1º de fevereiro de 2024.

EDSON MACHADO DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. CONTRATADA: Empresa Diocese de Pesqueira, CNPJ Nº 10.714.251/0038-83. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023 e do seu término em 23 de novembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16082/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16018/2023. Partes: Sms/Pmcg E Tarsila Almeida Leite. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/02/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tarsila Almeida Leite. Data Da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16018/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sf De Souza Impressos. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 410.499,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 052/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sandro Farias De Souza. Data Da Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16019/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rb Flexo Ltda. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 2.050,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 052/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nilce Maria Ribeiro Braga. Data Da Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16148/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16049/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clinica De Cirurgia Pediatrica De Campina Grande Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/02/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudia Simone Do Ó Coutinho Costa. Data Da Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo nº. 006 Ao Contrato Nº 16711/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0042/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Eireli. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (01 De Julho De 2024) E Igual Valor (R$ 298.618,92). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edeuza Maria Santos Fernandes. Data Da Assinatura: 31/01/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16005/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Nutren Junior 400g, Sustagen Kids 380g Ou Similar, Ensure 850g, Maltodextrina 1kg, Albumina 420g, Nutren Protein 2.0 Ou Similar E Nutren Fortify Ou Similar Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: João Miguel Monteiro Gomes, Louis Benício Gomes De Farias, Jose Leonardo De Araujo Melo, Dalva Alexandre Gondim E Arielly Rodrigues Sales. Processos N°: 0813281-90.2023.8.15.0001, N° 0831307-39.2023.8.15.0001, N° 0830326-10.2023.8.15.0001, N° 0831689- 32.2023.8.15.0001 E N° 0832841-18.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.508,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16243/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho. Data Da Assinatura: 30/01/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16011/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Maria Do Socorro Santos Basilio. Objeto: Aquisição De Água Mineral, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 91.526,40. Prazo Contratual: 03 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 150/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117; 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Do Socorro Santos Basilio. Data Da Assinatura: 01/02/2024.
Extrato de Contrato

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 31/01/2024.

Número do Contrato

Número da Inexigibilidade de Licitação

Valor Estimado do Contrato

Nome do Contratado

16012/2023

16385/2023

R$ 450.000,00

Mayara Ingrid Serviços Médicos LTDA
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16013/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Aline Aguiar Rocha Me. Objeto: Aquisição De Próteses Dentárias Para Atender As Demandas Da Coordenação De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 360.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 054/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aline Aguiar Rocha. Data Da Assinatura: 31/01/2024.
Extrato de Contrato

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 31/01/2024.

Número do Contrato

Número da Inexigibilidade de Licitação

Valor Estimado do Contrato

Nome do Contratado

16016/2023

16372/2023

R$ 288.000,00

Aguinaldo Agra Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16017/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Ln De Figueiredo Silva Impressão. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 13.363,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 052/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Normando De Figueiredo Silva. Data Da Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e EMILLY DIAS BARBOSA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 27 de janeiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área Agronomia, firmado em 12 de abril de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e EMILLY DIAS BARBOSA, CPF nº 519.323.772-04, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO - Diretora-Geral Substituta
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-09/01. Contratada: JENECLE SOUZA BISPO FERREIRA. CPF: 990.021.675-04. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 31/01/2024 a 30/01/2025 . Data de Assinatura: 29/01/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-47/03. Contratada: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 10.272.181/0001-69. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 14/02/2024 a 13/02/2025 . Data de Assinatura: 29/01/2024.ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2024. Doador: Doador: Eustáquia Salvadora de Sousa.

CPF/CNPJ nº 708.877.966-8. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 61 títulos (62 exemplares). Valor total: R$1.757,83 (Hum mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Eustáquia Salvadora de Sousa (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta

PROCESSO: 02023.002430/2022-47; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado SIDMARA LAGO BISELLO, CPF Nº 997.109.510-68, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.240,44 (Três mil duzentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17467626/2023-Cetas-Santa Maria-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 09 de novembro de 2023 e 22 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116000005202431.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 01.495.680/0001-24 - COOPNEURO-COOP MED NEUR E NEUROCIRUGIOES DO CEARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 313.684,02. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO

ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 650/2022

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em conformidade com o disposto nas Leis nº 14.133, de 1°/4/2021 e nº 9.514, de 20/11/1997, Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN DREI nº 17, torna público que encerrará no dia 24/5/2022 o prazo para credenciamento de Leiloeiros Oficiais, visando a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, na unidade federativa onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 650/2022.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Gerente Executivo de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 305/2023.

Nº Processo: 23115.027366/2023-39.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Prorrogação do contrato até 29/02/2024, conforme a solicitação no ofício nº 33/2023-daces/proen/ufma.. Vigência: 31/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.174,30. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 563/2021.

Nº Processo: 50619.001123/2021-19.

Pregão. Nº 319/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 30 (trinta) meses, de 31/05/2024 a 30/11/2026. Vigência: 31/05/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.123,92. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa Brasil de Comunicação S/A. OBJETO: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Contratante, obedecidas às determinações contidas na Lei nº 14.133/2021, demais dispositivos legais e normas complementares específicas. MODALIDADE: Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. EMPENHO: 2024NE000005. ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Sonia Maria Alves de Medeiros e Vinicius Sá de Freitas, Representantes Legais, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116005745202382.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 42.356.405/0001-07 - A J FIUZA DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Roberto da Silva Vilanova, inscrito no CPF: 588.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5106/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.099698/2018-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.027323/2023-76.

Dispensa Nº 90184/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Hipoclorito de Sódio, até 2,5% de cloro ativo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 61.416.992,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 71/2017.

Nº Processo: 67600.015286/2017-96.

Inexigibilidade. Nº 54/2017. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por 120 dias e alterar e repriorizar localidades. Fundamento Legal: II do § 1° do art. 57 e alínea "a" do inciso I do art. 65, ambos da Lei nº 8.666, de 1993 Vigência: 06/11/2024 a 06/03/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 098/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90098/2024, visando Contratação de empresa especializada para ministrar o curso BLS (Basic Life Suport), na Data/Horário: 21/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 793EFFE30FE1AF90CE449CE8544A5E0E1CC62C76

Joinville/SC, 30 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 67267.005571/2022-02.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 26.163.848/0001-25 - DEAQUINO S ZELADORIA LTDA. Objeto: Repactuação e Supressão do valor do Contrato n° 040/GAPSP-CRCEASE/2022, cujo objeto é a contratação de serviço especializado, continuado, de porteiro/vigia pelo Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE), com fornecimento de mão de obra qualificada para localidades localizadas no Rio de Janeiro. Vigência: 31/01/2024 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.366,03. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

Processo n° 936410/2023.

O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando o Registro de preço para eventual contratação de solução de segurança da informação para proteção inteligente de dados em repouso, estruturados e não estruturados, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, custódia de chaves criptográficas composta por softwares e serviços de garantia e suporte técnico, serviços de instalação e configuração da solução, serviços de treinamento, serviços para integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PMVG conforme especificações técnicas e demais condições constantes deste Termo de Referência., a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pelo pregoeiro oficial, Sra. Elizangela Oliveira designada pela Portaria nº 332/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande-MT, 31 de janeiro de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230004723202399. Objeto: Contratação de serviço continuado de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de veículo, com proteção contra danos materiais resultados de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/02/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 25106.000025/2018-93.

Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2018, por mais 12 (doze) meses, passando nova vigência para 22/02/2024 a 22/02/2025.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.640,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Retificação

No aviso de licitação, concorrência eletrônica nº1/2023, processo nº 003/2023, publicado na seção 3, DOU, dia 01/02/24, pág. 216: Onde se lê: concorrência eletrônica nº 1/2023, processo nº 003/2023, leia-se concorrência eletrônica nº001/2024, processo nº003/2024. Onde se lê: no dia 04 de março de 2023, às 09h30 horas. Recebimento de propostas: até as 09:29 horas do dia 04/03/2023, leia-se: no dia 04 de março de 2024, às 09h30. Recebimento de propostas: até as 09h29 do dia 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.007109/2023-43.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma e manutenção corretiva de cantina e prédio escolar, sendo, respectivamente, 414,54 m2 e 866,36 m2 de área de reforma, com o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários. A reforma será executada no município de leopoldina, rua josé peres, 558, centro, leopoldina-mg, 36.700-001.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.132.060,12. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 21053.000312/2021-19.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2023, por 200 (duzentos) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Extrato de de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes. Processo SEI nº 21156.000070/2024-40, SAIC nº 20100.24/0017-3; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a BETIOL PEANUTS LTDA(CNPJ nº 41.867.410/0002-00). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar de amendoim BRS 427 OL.. Data da assinatura: 31/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Ruan Aparecido B. Betiol-Representante, pela BETIOL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 850030/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº 05058466000161. a readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ -387.223,90, Valor de Contrapartida: R$ -387.223,90, Vigência: 16/01/2018 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CPF nº ***.172.322-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23080.023246/2019-21.

Inexigibilidade. Nº 599/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.551.379/0001-06 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/03/2024 e encerramento em 11/03/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.375,84. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.26.0001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 124/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.883.918,48 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf. do FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: AFRÂNIO JOSÉ LINHARES E SILVA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

PROCESSO Nº 589403/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0034 Objeto: Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, implantação e fornecimento de vales-feiras para os servidores públicos municipais ativos, na esfera da administração direta, extensivo aos servidores cedidos com ônus, para ser utilizado nas feiras livres de produtores rurais de Nova Venécia, com feirantes devidamente credenciados pelo Poder Público Municipal.

CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

CNPJ nº 19.207.352/0001-40

Item: 01 (R$ 0,00)

VALOR GLOBAL: R$ 0,00 (zero reais)

Nova Venécia/ES, 1º de fevereiro de 2024.

ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23235.005358/2021-11.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Suprimir 13,26% (treze vírgula vinte e seis por cento) do valor atualizado do contrato, a partir de 03/02/2024, equivalente a R$ 422.660,46 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.764.663,99. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO do 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 46/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e de material elétrico, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: Millenium Licitações LTDA - ME, CNPJ Nº 41.467.016/0001-96. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.164 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física da Rede de Ensino Infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.2.165 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física da Rede de Ensino Infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23736/0123.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em -7,453900%, com base na aplicação do índice igp-di, conforme previsão contida na cláusula sexta. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.162,05. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, no Parecer nº 00033/2023/CGCONSU/PFFNDE/PGF/AGU e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de março a dezembro de 2024. Valor estimado: R$ 80.003,00. Critério de Julgamento: menor preço por item. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05 a 26 de fevereiro de 2024, de 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Pedro Martins, 642, Centro, Massapê do Piauí-PI.

Massapê do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 25389.000405/2020-13.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/02/2024 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.307,18. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.004935/2023-31

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o NÚCLEO COMUNITÁRIO CULTURAL DE BELÉM NOVO - NCC na condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de 41 (quarenta e um) equipamentos de informática e comunicação, classificados como OCIOSOS e RECUPERÁVEIS, localizados nas dependências do Escritório de Difusão Regional Sul - EDIR/S, no valor total líquido de R$ 3.683,42 (três mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso IV, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024 SIGNATÁRIOS: TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, pelo INPI, CARLOS AUGUSTO MEDINA, pelo NCC.
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes. Processo SEI nº 21156.000068/2024-71, SAIC nº 20100.24/0018-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a CRT PEANUTS LTDA(CNPJ nº 44.506.245/0001-60). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar de amendoim BRS 427 OL. Data da assinatura: 31/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Alexandre Ricardo Altrão-Representante, pela CRT PEANUTS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.010158/2023-52, Contrato nº 14/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Credenciada: Leticia Szymczak, CPF: 008.283.610-88. O objeto do presente instrumento é credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo, para prestação de serviços de fisioterapia. Vigência: 31/01/2024 à 31/01/2024, Data de Assinatura: 31/01/2024. Itaqui, RS, 1 de fevereiro de 2024. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel- Ordenador de Despesas.
AVISO de Dispensa Eletrônica nº 1/2024

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia em geral e encadernações. Abertura: 07/02/2024, às 08h00min, horário de Brasília, UASG: 389089. Download do Aviso nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-mg.org.br.

Mara Emília Novaes Marinho

Agente de Contratação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Termo de Justificativa de Inexigibilidade  nº 03/2023

NUP: 63003.002688/2023-57. Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 03/2023; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: Rockwell Collins, INC.; Objeto: Contratação de acesso ao banco de dados Jeppesen das aeronaves SH-16, por um período de 12 meses; Fundamento legal: Artigos 4º, § 5 e 29, caput, da Portaria GM-MD 5.175/2021. Valor: USD 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta dólares americanos); Inexigibilidade aprovada em 31/01/2024 pelo Capitão de Mar e Guerra Bruno Tadeu Villela, Ordenador de Despesas, e ratificada em 31/01/2024 pelo Contra-Almirante Sérgio Blanco Ozório, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 65/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO. CONTRATADA: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, no valor global de R$ 497.984,78 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, e em conformidade com artigo 57, II da Lei nº: 8.666/93.

Porto Grande/AP, 1 de fevereiro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 08200.015044/2020-41.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 33.626.720/0001-16 - BSB LOCACAO E VENDA DE MAQUINAS E CAFES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 79/2021-coad/dlog, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 pelo período de 07 de janeiro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.046,72. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240072 - PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10 E AQUISIÇÃO E LUBRIFICANTES EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.839.349,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais) - Data da Assinatura: 30/01/2024.

DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240073 - PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10 E AQUISIÇÃO E LUBRIFICANTES EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 3.258.913,50 (três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 30/01/2024.

DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por sua pregoeira nomeada através do decreto nº 080/2024, torna público aos interessados o REAGENDAMENTO da LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, Processo nº 1-7583/SEMUSA, objeto e a aquisição de Material Permanente (maca ginecológica elétrica) para ultrassonografia junto ao Hospital Municipal de Ji-Paraná Dr. Claudionor Couto Roriz, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Valor Estimado: R$ 18.092,00 (dezoito mil e noventa e dois reais). DATA DE REAGENDAMENTO: 16/02/2024, às 09hs30min (Horário de Brasília), no endereço eletrônico:www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 31 de janeiro de 2024

Hevileny Mª C de Lima Jardim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CPB/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Armários para Vestiários em PEAD. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 02/02/2024. Data da sessão: 19/02/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

Beatriz Martins Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254362

Objeto: Gás Hélio em cilindros fornecidos em comodato conforme edital

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253392

Objeto: Serviços de Projeto, Desinstalação, Instalação e Assistência Técnica e Fornecimento de Uninterruptible Power Supply UPS

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

PROAD Nº 2959/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GTX ENGENHARIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 32.300.342/0001-13. Objeto: Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Plenarinho do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Edital. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021, conforme itens 1.4 e 1.4.1 do Termo de Referência, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 30/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas Trabalhistas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE222, de 24/01/2024. Valor Total (Grupo III): R$6.499,80. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Rafael Campioto de Carvalho Rocha, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 02/2022 - PROCESSO N. 110/2021. 1. Contratada: TOTVS S.A. - CNPJ nº 53.113.791/0001-22. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Clockin - Ponto Digital - Marcação de ponto com registro de reconhecimento facial. 4. Amparo Legal: art. 57, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensall: R$1.828,40. 6. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. 7. Data de assinatura: 10/01/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Carlos Eduardo dos Santos Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 08200.001633/2022-12.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 11 (onze) senhas, 1 (uma) para cada item contratado, nos termos do art. 65, inciso i, da lei 8.666/93, observado o limite quantitativo previsto no 65, § 1º da referida lei, que representa 6,67% sobre o valor total do contrato.. Vigência: 01/02/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).