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PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 454 - Designar o servidor MARCELO CAMPOS ÁVILA, matrícula 4789-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001195), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001235) (processo nº 19.04.4673.0032572/2024-44).

Nº 456 - Art. 1º Nomear a servidora RENATA PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula 4933-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52002031).

Art. 2º Designar a servidora PRISCILA ALVES DE ARAUJO, matrícula 5695-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (52001096), dispensando, em consequência, a servidora RENATA PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula 4933-6.

Art. 3º Dispensar a servidora PRISCILA ALVES DE ARAUJO, matrícula 5695-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (52001096) (processo nº 19.04.5980.0031801/2024-92).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 418, de 27 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

MOISES PALACI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/04/2024 a 23/04/2024, com ônus/CAPES, para participar do evento I Encuentro Internacional en Divulgación Científica Salud e Impacto Social e atividades na Universidade Complutense de Madrid, em Madri - Espanha. Processo digital nº 23068.007858/2024-00.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 419, de 27 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

MARCELO EDUARDO VIEIRA SEGATTO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/04/2024 a 14/04/2024, com ônus/CAPES, para visita técnico-científico na Universidade de Ghent e ao IMEC, em Bruxelas e Gante - Bélgica. Processo digital nº 23068.013850/2024-74.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 428, de 28 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

RITA DE CASSIA RIBEIRO GONÇALVES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/04/2024 a 27/04/2024, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à University of Puerto Rico, em San Juan - Porto Rico. Processo digital nº 23068.012164/2024-86.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
ATO Nº 3.008, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000656-18.2024.4.04.8002, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 18-3-2024, a servidora TAIARA MONIQUE BARBOSA SANTOS, matrícula 12090 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 2.976, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.202330/2024-75, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 15/01/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Karina da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 3220462, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.216480/2024-66, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 25/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Liubiana Arantes Araújo, matrícula SIAPE nº 2344794, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.980, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.216820/2024-59, resolve:

Declarar vago, a partir de 13/03/2024, o cargo de Técnico em Química, que era ocupado por Ronald de Figueiredo Nascimento, matrícula SIAPE nº 1208496, lotado na Escola de Engenharia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PTG Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.149536/2024-68, resolve:

Dispensar, a partir de 26 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS GAUDENZI DE FARIA, matrícula Siapecad nº 1171241, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FCE-1.05.

DEMETRIUS DE MOURA SOARES
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.034590/2024-01, resolve:

Nº 103 Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS IWAMURA, matrícula Siapecad nº 01653775, do encargo de Delegado Substituto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 1.07.

Nº 104 Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS IWAMURA, matrícula Siapecad nº 01653775, da Função Comissionada Executiva de Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 1.05.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 96, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.101759/2024-37, resolve:

Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil WU ZHUOFAN, matrícula Siapecad nº 01811491, para o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Divisão de Programação e Logistica (DIPOL) da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 7, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da competência subdelegada pela Portaria RFB 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021: resolve:

Art. 1º Designar a servidora Delma Pires Galvão, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01571712 para exercer a função gratificada FGR-0001 Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro desta Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 6, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da competência subdelegada pela Portaria RFB 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021: resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Sylvia Rejane da Cunha Bastos, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01294205 da função gratificada FGR-0001, referente à função de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro desta Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA
PORTARIA SE/MTE Nº 530, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19980.231937/2024-42, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 27 de março de 2024, JONATHAN EDUARDO BEZERRA, matrícula nº 1704574, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 208, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.010149/2024-91, resolve:

Nomear FRANCINETE LOUSEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 4433287, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR(A) do(a) DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO/SCE, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 453, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 993, de 14/03/2024, válida a contar de 1º/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.4386.0031149/2024-90, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 1º/04/2024, a nomeação de JULLIA MARIA BEZERRA VIANA, matrícula 5773-0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (96001029), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 799, de 18/08/2021, DOU nº 157, de 19/08/2021, Seção 2, p. 42, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52002030).

Art. 2º Dispensar, a contar de 1º/04/2024, o servidor HENRIQUE DA COSTA SALLES, matrícula 4294-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (96001029).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
ATO PRESI nº 307, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0000496-71.2024.4.01.8003, resolve:

CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao Juiz Federal SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, para fruição de 25/4 a 9/5/2024, em razão de seu deslocamento da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, por motivo de remoção, conforme Ato Presi 1023/2023 (18476384), publicado no DOU2 de 4/7/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO ANDRÉ SILVESTRE DA SILVA, Coordenador-Geral de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério do Esporte, para representar o Ministério do Esporte no Encontro de Coordenadores dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa - primeiro momento formativo do PED CPLP II, evento organizado pela Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), na cidade da Praia, Cabo Verde, entre os dias 8 e 12 de abril do ano corrente.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 6 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.011374/2024-84.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA SE/MTE Nº 538, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202661/2024-72, resolve:

Designar MÁRCIO DE PAULA SOUTO, matrícula nº 1750548, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 135, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.007608/2024-19, resolve:

Designar LEONARDO DANTAS DA SILVA, CPF 020**. ***-09, matrícula nº SIAPE nº 1117778, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular Maria Leopoldina Malta de Sá Brandão.

GEORGE SANTORO
Portaria de Pessoal Nº 584, DE 28 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar RAYANE SILVA LEAL, matrícula SIAPE n. 2805982, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres no Distrito Federal, da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SE/MTE Nº 535, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.202124/2024-71, resolve:

Designar DANIELE ZELAK DEITOS, matrícula nº 1920996, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
ATO PRESI nº 306, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0008559-94.2024.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS para, com parcial prejuízo da jurisdição na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS na 3ª Seção e 5ª Turma, de 16/4 a 5/5/2024, por motivo de férias.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA SE/MTE Nº 531, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201516/2024-02, resolve:

Designar IVÂNIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 1843366, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Controle e Riscos da Coordenação-Geral de Riscos, Controle e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA STJ/GDG Nº 273, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de abril de 2024, IGOR MADUREIRA PEREIRA, matrícula S059921, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 71, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.018657/2024-57, resolve:

Exonerar, a pedido, Romário Lima dos Santos, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, a contar de 28 de março de 2024.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 106, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando o Art. 2o, § 1o, inciso VI da Resolução no 822, de 22 de fevereiro de 2024, do Supremo Tribunal Federal;

Considerando o Proad 1681/2022;

Considerando ainda, os termos do Recurso Administrativo no 2101000-33.2022.5.21, que deferiu o afastamento para estudo no exterior do servidor abaixo indicado, resolve:

Conceder afastamento para estudo no exterior ao servidor JANUÁRIO CICCO WANDERLEY GALVÃO, matrícula no 308.21.0999, ocupante do cargo efetivo deste Regional, com ônus limitado, para cursar o mestrado em Direito - Emprego, Trabalho e Igualdade, na Universidade de Bristol, Reino Unido, no período de 09/09/2024 a 10/09/2025.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA SE/MTE Nº 532, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201642/2024-59, resolve:

Designar DÉBORA TALITA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1951097, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Integridade da Coordenação-Geral de Riscos, Controle e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA IFFLU Nº 257, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 3/2024 - Servidora/Thamiris Silva/528716, de 08/03/2024, da servidora Thamiris Alves da Silva, constante do Processo nº 23317.001457.2024-59, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 18 de março de 2024, o cargo ocupado por Thamiris Alves da Silva, Matrícula SIAPE 3342439, Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.151 - Designar KARINA PREISING APTEKMANN, matrícula SIAPE nº 1680001, para exercer a função de Coordenador do Hospital Veterinário, FG-03, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 14/04/2024 a 13/04/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.017776/2024-65)

Nº 1.153 - Dispensar a pedido EDNILSON SILVA FELIPE, matrícula SIAPE nº 2524538, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Eng Saúde Pública e Des Suste, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, a partir de 01/04/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018007/2024-84)

JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 463 - Nomear EDNILSON SILVA FELIPE, matrícula SIAPE nº 2524538, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018062/2024-74)

Nº 465 - Exonerar a pedido TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1510449, do cargo de Pró-Reitor de Administração, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018080/2024-56)

Nº 466 - Nomear RONEY PIGNATON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1527045, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018080/2024-56)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 72, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000062/2023-23; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROBERTO PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 32313, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA Nº 72, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.020833/2023-30, resolve:

Dispensar a servidora Vanessa Rodrigues Gaspary, de exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 25 de março de 2024.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 73, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.013817/2024-71, resolve:

Designar o servidor Vitor Evangelista Almada, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Portaria de Pessoal nº 131, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e, considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.007449/2024-52, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 19 de março de 2024, GERALDO MOURÃO DA SILVA, CPF nº 483.***. **-87, matrícula SIAPE nº 9092796, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 74, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE O DECRETO Nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.019482/2024-03, resolve:

Designar a servidora Denise Caminha Nóbrega Barbosa, CPF ***.895.811***, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Projetos, código FCE 1.15, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.068, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor SAULO BAZZI OBERDERFER, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 1576791, lotado na Diretoria de Tecnologias da Informação e Comunicação (DTIC), Reitoria, para regime de Teletrabalho Integral no Exterior. O afastamento com trânsito incluso será de 04/04/2024 a 31/10/2024. Processo no. 23292.005129/2024-57.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
ATOS CPV DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6961/2024, resolve:

Nº 66 - Exonerar MARCOS CAVALCANTE MANNES, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor CJ-02, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6961/2024, resolve:

Nº 67 - Exonerar MÔNICA LATERZA LOPES, Técnica Judiciária, área Administrativa, especialidade Telefonia, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Serviço CJ-02, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA Nº 1.473, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo a Portaria nº 4749 de 19 de dezembro de 2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

ENGENHARIA ELÉTRICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

MARCOS HENRIQUE DA SILVA ALVES

JACOBINA

942984

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

ANDRÉ LUYDE DA SILVA SOUZA

JACOBINA

943008

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

ALINE MEIRA ROCHA

BARREIRAS

943017

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º NOMEAR excepcionalmente a servidora VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA, SIAPE Nº 1998030, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta, para responder pelo expediente do referido campus, no período de 2 a 5 de abril de 2024, em razão da ausência da titular e de seu substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria das Graças de Oliveira
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º NOMEAR excepcionalmente a servidora DÉBORA GOULART DA SILVA DUQUE, SIAPE Nº 2247466, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais, para exercer o cargo de Diretora de Ensino Substituta, para responder pelas ações de ensino do referido campus, no período de 2 a 5 de abril de 2024, em razão da ausência do titular e afastamento legal de sua substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria das Graças de Oliveira
PORTARIA Nº 57, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º NOMEAR excepcionalmente a servidora JOSIANE CRISTINA DE SOUZA, SIAPE Nº 3160716, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Administração e Planejamento Substituta, para responder pelo expediente do referido campus, no período de 2 a 5 de abril de 2024, em razão da ausência do titular e afastamento legal de sua substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria das Graças de Oliveira
PORTARIA Nº 1.960/IFSP, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006992.2024-35, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora ANGELA HALEN CLARO FRANCO, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 201****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Reitoria do IFSP, para exercício no(a) Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Portaria de Pessoal Nº 590, DE 29 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, considerando o constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20, da Nota Técnica nº 39/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18737722) e do processo nº 02001.007735/2024-65, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata relacionada no Anexo I desta Portaria, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 419, de 08 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, por ter assinado termo de desistência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

ANEXO I

Cargo: Técnico Ambiental

Inscrição

Nome

Situação

UF

Classificação Final por UF

Classificação Final Nacional

UF de Lotação

10004576

LIARA REGIA ALMEIDA VIEIRA

AMPLA CONCORRÊNCIA

PI

15

691

DF
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n. 159 de 19 de MARÇO de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, Seção 2, página 67,

Onde se lê: " Art. 1º Designar VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão." ;

Leia-se: " ART. 1º Designar VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Portaria de Pessoal nº 132, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.006995/2024-76, resolve:

Dispensar LEONARDO INÁCIO DE SOUSA, CPF nº 005.***.***-84, matrícula SIAPE nº 1803984, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado pela Apostila de Pessoal nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP/SIGEPE de 24 de janeiro de 2023.

GEORGE SANTORO
Portaria de Pessoal nº 133, de 1º de ABRIL de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.006995/2024-76, resolve:

Designar POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ, CPF 024**. ***-01, matrícula nº SIAPE nº 1183278, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular Luana dos Santos Brito.

GEORGE SANTORO
ATOS CPV 26 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do Processo PROAD nº 6961/2024, resolve:

Nº 68 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, EDVILTON BERGAMASCO FONTES GALANTE, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviço CJ-02, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração da servidora Môniza Laterza Lopes.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do Processo PROAD nº 6961/2024, resolve:

Nº 69 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, MÔNICA LATERZA LOPES, Técnica Judiciária, área Administrativa, especialidade Telefonia, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora CJ-02, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcos Cavalcante Mannes.

SAMUEL HUGO LIMA
Portaria de Pessoal Nº 585, DE 28 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2024, JONATHAN PAIXAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 3301753, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Altamira, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar HELANIO HERCULES MAFRA, matrícula SIAPE n. 1339727, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.06, da Unidade Técnica em Altamira, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 28 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 30 de abril de 2024, LUIZ ALFREDO MARTINS LOPES BAPTISTA, matrícula SIAPE n. 1714405, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 1.474, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo a Portaria nº 4753 de 19 de dezembro de 2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

BIOLOGIA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

CHISTIANE OLIVEIRA COURA

PAULO AFONSO

947543

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 52, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.200092/2024-11, resolve:

Designar a servidora CARLA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1837068, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 164, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições constantes do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, bem como do Processo SEI nº 01400.005001/2024-86, resolve:

Art. 1º Fica concedida ao servidor VICENTE FINAGEIV FILHO, matrícula SIAPE nº 1583931, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal do Ministério da Cultura, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 27 de maio de 2024, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor, ou pela administração, por necessidade do serviço.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 53, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.200092/2024-11, resolve:

Designar a servidora MARIA REGINA DE QUEIROZ BACHIEGA, matrícula SIAPE nº 3358139, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Articulação dos Organismos de Políticas para as Mulheres e das Entidades da Administração Federal, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

APARECIDA GONÇALVES