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PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA KATHARINN MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.532, da função de confiança de Subcoordenadora Jurídica, FC-2, Procuradoria da República no Município de Petrolina-PE.

Art. 2º - Designar a servidora ANGELA PAULA LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25.062, para exercer a função de confiança de Subcoordenadora Jurídica, FC-2, Procuradoria da República no Município de Petrolina-PE.

Art. 3º - Designar a servidora CARLA KATHARINN MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.532, para exercer a função de confiança de Subcoordenadora Jurídica, FC-2, Procuradoria da República no Município de Caruaru-PE.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula 22928, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente, Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão.

2-Designar BRUNO BELOMO CASTANHO, matrícula 31824, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente, Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 756, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Dispensar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

3-Nomear ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

4-Designar TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

5-Dispensar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

6-Designar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Exonerar, a pedido, a partir de 08/01/2024, RENATA MELLO CERCHIARI, matrícula nº 32626, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI.

2 - Nomear ETHEL MARTINEZ DE AZEVEDO CAMARGO, matrícula nº 21952, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA GABAER Nº 4 GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.003848/2023-66, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento QESA BFT ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS (Nr Ord 3483703/BAMN) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 12ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Manaus-AM, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, até o dia 31 de dezembro de 2024.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 5/GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.012907/2023-97, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial BET ERATOSTENES AMSTRONG PAULINO DE SOUZA (Nr Ord 2600943) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestar serviço na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA Nº 875, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora LUIZA ANDREA LOURENÇO PASCOLATTI, Matrícula nº 6570, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru.

2. Designar o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru.

3. Exonerar a servidora SUELEN TRENTIN DE AZAMBUJA, Matrícula nº 21315, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru.

4. Nomear a servidora LUIZA ANDREA LOURENÇO PASCOLATTI, Matrícula nº 6570, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru.

5. Dispensar o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru.

6. Designar a servidora SUELEN TRENTIN DE AZAMBUJA, Matrícula nº 21315, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, da Procuradoria da República no Município de Bauru.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA GABAER Nº 6 GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 67000.010524/2023-84 e nº 67000.011074/2023-47, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SGS LISANDRO CARALP (Nr Ord 3441954/GSD-CT) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 5ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Curitiba-PR, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições, em especial o disposto no artigo 20 do Anexo I do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, e no artigo 32, inciso II, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o que determina o artigo 8º e artigo 10, §§ 3º e 4º, da Lei nº 12.846, de 1º agosto de 2013, e o disposto no artigo 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores GUILHERME RASO MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº 2407798, JOSE AMÉRICO BARBOSA FILHO, Procurador da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº 1397720, e ALEX SANDRO ALENCAR DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, Matricula SIAPE nº 3069924, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização incumbida de apurar através do PAR nº 10951.100204/2019-72, as possíveis irregularidades envolvendo a pessoa jurídica CONSERGE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 84.513.290/0001-67, bem como de fatos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional

Republicada por ter saído no DOU Nº 01, de 02/01/2024, Seção 2, página 35, com incorreção no original.
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria ANA nº 662, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, página 40:

onde se lê: "PORTARIA ANA Nº 662, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ..."

leia-se: "PORTARIA ANA Nº 650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ..."

Por incorreção com o original.
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria ANA nº 652, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, página 57:

onde se lê: "..., no período de 5 a 10 de fevereiro de 2023, ..."

leia-se: "..., no período de 5 a 10 de fevereiro de 2024, ..."
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000104/2024-97, resolve:

DISPENSAR RENATO MENDES FREITAS do encargo de Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, a contar de 08/01/2024.

DESIGNAR ROSA CRISTINA FERREIRA BEZERRA para exercer o encargo de Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, a contar de 08/01/2024.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Portaria nº 1 E1-CMA, de 4 de janeiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0111035747) ALEXANDRE LUIZ GOMES PEREZ DO ROSÁRIO, Prec-CP nº 961932466, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/02/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (0111035747) ALEXANDRE LUIZ GOMES PEREZ DO ROSÁRIO, Prec-CP nº 961932466, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo à 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 2 E1-CMA, de 4 de janeiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0183151638) NAZÁRIO DE OLIVEIRA COSTA ALBUQUERQUE, Prec-CP nº 961920446, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/02/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0183151638) NAZÁRIO DE OLIVEIRA COSTA ALBUQUERQUE, Prec-CP nº 961920446, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo à Ajudancia Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 3 E1-CMA, de 4 de janeiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Subtenente da Reserva Remunerada (0112850748) CARLOS ALEXANDRE SILVA XAVIER, Prec-CP nº 961977610, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Tecnologia da Informação e Auxiliar Técnico Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 4 E1-CMA24, de 4 de janeiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0111188223) PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, Prec-CP nº 961809607, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA PRMG Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar GIZELLE ALESSANDRA LIMA TOLENTINO, matrícula 6915, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPRM2-, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar MAURICIO VIEIRA RAMOS, matrícula 26603, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPRM2-, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRR6 Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PRMG Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar LUIS GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 13684, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Nomear JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Dispensar FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, matrícula 25737, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Designar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 757, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar LEONARDO PACITTI TELES, matrícula nº 22458-8, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2-Designar MARIANA DE MORAES MODOTTI, matrícula nº 26300-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 759, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.

2-Nomear GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.

3-Dispensar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.

4-Designar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 761, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Designar LUCAS PAUPERIO HENCHE, matrícula 26749-0, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Guarapuava.

2-Dispensar RAFAELLA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 24906-8, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.

3-Designar RENAN HENRIQUE CHAVONI, matrícula 27761-4, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar HUGO TAKASHI GONDO, matrícula nº 21896-1, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Cível Judicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Designar LUIS FELIPE KOPPE, matrícula nº 21767-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo Cível Judicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar CASSIO NORIVAL FRANCEIRA, matrícula nº 3633-1, Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

2-Dispensar MARCIA REGINA PISSETTE BERGOLD, matrícula nº 25607-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

3-Designar MARCIA REGINA PISSETTE BERGOLD, matrícula nº 25607-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

4-Designar ELIENICE CONSULI LACERDA GEOCZE, matrícula nº 25534-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 767, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar ELIZANGELA CANCELIER BEZERRA, matrícula nº 23890-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

2-Designar ADRIANA ASSAOKA HAYASHI HIROSE, matrícula nº 18095-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

CECILIA NAYARA ROSA MORAIS da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

JAIME TEIXEIRA DE OLIVEIRA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.022, de 26 de maio de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.030133/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Pedro Lucas Luz Martins, na qualidade de filho de Antônio Carlos de Oliveira Martins, matrícula SIAPE nº 0439369, aposentado no cargo de Técnico de Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, falecido em 1/9/2023, com fundamento na alínea b, inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 1º de setembro de 2023, data do óbito do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA PAULA COSTA RODRIGUES
PORTARIA TRE-RS DG N° 516, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA TRE-RS P N. 1784, DE 05 DE JUNHO DE 2023, resolve,

Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por EDUARDO MARTINS PITON, CPF 007.672.000-47, a contar de 05 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000026/2024-21, resolve:

DISPENSAR ROSA CRISTINA FERREIRA BEZERRA da Função Comissionada de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, a contar de 08/01/2024.

DESIGNAR ERNANI FERNANDES BARBOSA FILHO para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União, Portaria n° 002 -GDG/CCO/IFAM, Seção 2, de 04 de janeiro de 2024. Pág. 14.

ONDE SE LÊ: Designar a partir de 08/01/2024

LEIA-SE: Designar a partir de 15/01/2024
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 39, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

O O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000032/2024-63, resolve:

Exonerar, a pedido, FERNANDA VILELA OLIVEIRA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1796666, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Suporte da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.10.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA Nº 8.295, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia e; CONSIDERANDO o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil vigente; resolve:

Art.1º Exonerar a Sra. Renata Cristina Ferreira Rodrigues da Cruz, do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessora e Chefe de Gabinete da Diretoria.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias e Portaria nº 5.681 de 04 de janeiro de 2021.

Art.3 º Dê ciência e cumpra-se.

Edna de Souza Batista

Presidente - Coren-GO 83.507

Elma dos Santos Assis

Secretária - Coren-GO 218.677
PORTARIA Nº 8.296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia e; CONSIDERANDO o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil vigente; resolve:

Art.1º Exonerar o Sr. Douglas Felipe de Souza Lopes, do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessor Administrativo e de Recursos Humanos.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias e Portaria nº 5.846 de 10 de março de 2021.

Art.3 º Dê ciência e cumpra-se.

Edna de Souza Batista

Presidente - Coren-GO 83.507

Elma dos Santos Assis -

Secretária - Coren-GO 218.677
PORTARIA Nº 8.305, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia e; CONSIDERANDO o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil vigente; resolve:

Art.1º Exonerar o Sr. Pedro Fellipe de Souza Silva, do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessor de Comunicação Social.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias e Portaria nº 5.683 de 04 de janeiro de 2021.

Art.3 º Dê ciência e cumpra-se.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente - Coren-GO 440.847

Weverton Teodoro de Jesus

Secretário - Coren-GO 475.630
PORTARIA Nº 6.358 IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002463.2023-41, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA CRISTINA PERLOTTI PIUNTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-doutorado, no CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/12/2023 a 31/12/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006158.2023-32, de 23 de dezembro de 2023, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024, ao servidor FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA GUEDES, Matrícula Siape nº 1878789, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria, código do cargo nº 701405, código da vaga nº 0211118, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001901.2023-07, de 7 de dezembro de 2023, resolve:

AUTORIZAR, pelo período de 21 de fevereiro de 2024 a 21 de dezembro de 2024, a liberação do servidor HELBER WAGNER DA SILVA, Matrícula Siape nº 1881986, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Canguaretama, para desenvolver suas atividades funcionais, uma vez por na semana, no Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na forma de Colaboração Técnica.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA GP Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 0529, de 8/5/2023, publicada no DOU e DEJT de 9/5/2023, que suspendeu os efeitos da Portaria GP n.º 70/2023, com a consequente reintegração do servidor TOMAS GILLHERMO POLLO ao cargo anteriormente ocupado, até ulterior decisão judicial, com efeitos a partir da publicação;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 276 do Proad 957/2022, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP n.º 0529/2023 e restabelecer a vigência da Portaria GP n.º 0070/2023, com produção de efeitos a partir de 12/12/2023, data do trânsito em julgado administrativo.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2024, PEDRO MURILO SALES NUNES, Matrícula SIAPE n° 2159921, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, do Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, Código FCC. (Proc. nº 23076. 094394/2023-95).

DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO

PORTARIAs DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 29 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2024, ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1747042, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Chefe do Departamento de Ciência Política, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2207/2022, de 24/05/2022.(Proc. nº 23076. 093575/2023-92).

Nº 30 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2024, LEON VICTOR DE QUEIROZ BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 1038872, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, C ó d i g o FG - 0 1 (Proc. nº 23076. 093575/2023-92).

Nº 34 - Dispensar, a partir de 20/12/2023, FELIPE WERGETE CRUZ, Matrícula SIAPE n° 2777387, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4690/2021, de 03/12/2021.(Proc. nº 23076. 108941/2023-79).

Nº 36 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2023, JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 3089460, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Proc. nº 23076. 108941/2023-79).

DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003 e Sei nº 2024.0.000000161-2, resolve:

Nomear JOÃO ALFREDO PINTO MOREIRA, servidor sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 14 IFPB, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23167.001977.2023-41, resolve:

Art 1º Declarar vago, a partir de 10-01-2024, um cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado por Defsson Douglas de Araujo Ferreira, Matrícula Siape n° 1324834, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

NEILOR CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 33 IFPB, de 5 de janeiro de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23325.005113.2023-39, resolve:

Art 1º Declarar vago, a partir de 10-01-2024, um cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado por Renan Nicolau Ribeiro da Rocha, Matrícula Siape n° 2278075, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei 8.112, de 1990, e consoante o que consta no Processo 50300.023078/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor Eduardo Bossard Bartolo, matrícula SIAPE 2237639, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - TRSTA, classe B, padrão IV, lotado atualmente na Gerência de Recursos Humanos (GRH), pelo período de três anos, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 57, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 60252.000001/2022-38, nº 09243.000398/2022-10 e nº 64536.031012/2022-34, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD n° 6.089, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2022, seção 2, página 17, referente ao Capitão de Corveta (FN) FELIPPE BARBOSA DE OLIVEIRA, do Comando da Marinha, para exercer função individual de natureza militar na Força Interina de Segurança das Nações Unidas em Abyei (UNISFA), como "SO JMAC 2-2", conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 8 de janeiro de 2023 a 7 de janeiro de 2024";

Leia-se: "no período de 8 de janeiro de 2023 a 9 de abril de 2024".

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14 SPOA, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve:

Art. 1º Dispensar as concessões das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:

1.1 NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106.

1.2 NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496.

1.3 NS - Elson Mario Toja Couto Monteiro da Costa - Administrador - Matrícula SIAPE nº 1701466.

Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:

1.1 NS - Alfredo Dresch Wendt - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1182114.

1.2 NS - Ana Paula Tolino Salgado - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1957707.

1.3 NS - Annelise Thiele Soares - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1720221.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.082669/2023-41, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 2 de janeiro de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ANGELO MENEZES MARTINS GARCIA, matrícula SIAPE nº 1738021.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA Nº 82, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, de 19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação da candidata ALINE PINTO DE SOUZA, habilitada e classificada em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 361, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu por meio da Portaria nº 54, de 03/01/2024, publicada no DOU de 04/01/2024, seção 2, página 20, em decorrência de desistência formal.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 83, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, de 19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato EULER ANTONIO CAMPOS, habilitado e classificado em 6º (sexto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 361, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Jeremias da Silva Viana, código: 605454.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação-MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 32 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDNELDA BRITO MACHADO, SIAPE nº 1968896, do cargo de chefia - FG1 de Chefe da Divisão de Alimentação e Nutrição, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir de 08 de janeiro de 2024. (Considerando o processo nº 23855.000065/2024-90).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 33 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 1990504, do cargo de chefia - FG1 de Chefe da Divisão de Apoio e Permanência, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir de 04 de janeiro de 2024. (Considerando o processo nº 23855.000063/2024-47).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO