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Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; e a Bolsista Bruna Nogueira Rezende, CPF nº ***.461.486-**; Objeto: Execução do Projeto : Embrapa Trigo - 21205.002571/2021-95 - TED 936158/2022", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/02/2024 a 28/11/2025; Data da assinatura: 09/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Rodrigo Gava, Presidente/Diretor e Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Bruna Nogueira Rezende, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$69.148,08

Vigência: 08/02/2024 até 08/02/2024

Data da Assinatura: 08/02/2024

TCE/SC 32549A8593B7462268B99878D0341DA4C9932414
editalRETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 72/2023

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, O PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, seção 3, páginas 97 a 107, conforme segue:

Art. 1° Fica INCLUSO o subitem 10.5 do Edital de Abertura n° 72/2023, conforme segue: 10.5 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do concurso, o Instituto AOCP poderá proceder à coleta de impressão digital e filmagem de todos os candidatos, de forma individual ou coletiva, para confirmação da presença e da identidade quanto da realização das provas e (ou) etapas.

Art. 2° Fica RETIFICADO subitem 15.1.14 do Edital de Abertura n° 72/2023, conforme segue: 15.1.14 não permitir a coleta de sua assinatura e, quando for o caso, coleta da impressão digital e filmagem durante a realização da prova.

Art. 3° Este Termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Marinalva Vieira Barbosa
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.001657/2014-08

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 35/2023 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 e o PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS - CNPJ nº 33.000.167/0001-01.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento PERFURAÇÃO MARÍTIMA NO BLOCO BM-FZA-4, BACIA DO FOZ DO AMAZONAS, em cumprimento ao disposto no art. 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (Fixado em 09/2011): R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

VIGÊNCIA: Outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 06 de fevereiro de 2024.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.

PELO EMPREENDEDOR: Rogério Soares Cunha - Gerente Geral.
AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão das planilhas orçamentárias, conforme Memorando SEI Nº 0020065367/2024 - SED.URC, o processo licitatório de Concorrência nº 056/2024, destinado à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Santa Catarina.

Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".

Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL COE Nº 1/2024

Censura Pública e Multa.

O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia, no Processo Disciplinar Ético nº 015/2016, em aplicar a penalidade de Censura Pública (art. 139, alínea "c", do Código de Processamento Disciplina/CPD - Resolução CFP n.º 11/2019) à Psicóloga Sandra Maria Jorge (CRP-08/01313), por infração aos Princípios Fundamentais V, VI e VII; Artigo 1º, alíneas "a", "b" e "c", artigo 3º, parágrafo único; Artigo 6º, alínea "a" do Código de Ética Profissional do Psicólogo e Art. 2º, incisos I, II, e Art. 3º da Resolução CFP n.º 01/2002; e aplicação da penalidade de Censura Pública cumulada com Multa (art. 139, alínea "b" e "c", do CPD) no valor de 01 (uma) anuidade à Psicóloga Sonia Izilda da Rocha (CRP-08/00827), por infração aos Princípios Fundamentais V, VI e VII; Artigo 1º, alíneas "a", "b", "c" e "e", Artigo 3º, parágrafo único; Artigo 6º, alínea "a", do Código de Ética Profissional do Psicólogo e Art. 2º, incisos I, II e Art. 3º da Resolução CFP n.º 01/2002. Outrossim, conforme prescreve o artigo 146 do CPD vigente (Res. CFP 011/2019), a penalidade aplicada será anotada no prontuário das profissionais.

Curitiba, 29 de janeiro de 2024.

Griziele Martins Feitosa

Presidenta do Conselho
avisos de Retificação

Retificação ao Termo de Adjudicação

Tomada de Preços n 13/2023

Proc. Adm. n 232/2023

O Município de Aquidauana/MS, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos, considerando o princípio da autotutela, vem por meio deste retificar o erro material que pode ser observado no Termo de Adjudicação bem como na sua publicação, no valor do objeto, publicado na página 350, do DOU - Seção 3 - Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023, onde por um lapso teve o valor digitado errado, sendo assim necessária a presente retificação da seguinte forma: No Termo de Adjudicação bem como sua publicação, Onde se lê: "VALOR: R$ 1.075.673,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)." Leia se: "VALOR: R$ 1.075.637,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos)." As demais disposições ficam inalteradas.

Retificação ao Termo de Homologação

Tomada de Preços n 13/2023

Proc. Adm. n 232/2023

O Município de Aquidauana/MS, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos, considerando o princípio da autotutela, vem por meio deste retificar o erro material que pode ser observado no Termo de Homologação bem como na sua publicação, no valor do objeto, publicado na página 350, do DOU - Seção 3 - Nº 240, terça- feira, 19 de dezembro de 2023, onde por um lapso teve o valor digitado errado, sendo assim necessária a presente retificação da seguinte forma: No Termo de Homologação bem como sua publicação, Onde se lê: "VALOR: R$ 1.075.673,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)." Leia se: "VALOR: R$ 1.075.637,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos)." As demais disposições ficam inalteradas.

Retificação ao Extrato de Contrato n 200/2023

Tomada de Preços n 13/2023

Proc. Adm. n 232/2023

O Município de Aquidauana/MS, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos, considerando o princípio da autotutela, vem por meio deste retificar o erro material que pode ser observado no Extrato de Contrato bem como na sua publicação, no valor do objeto, publicado na página 350, do DOU - Seção 3 - Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023, onde por um lapso teve o valor digitado errado, sendo assim necessária a presente retificação da seguinte forma: No extrato bem como sua publicação Onde se lê: "Valor: R$ 1.075.673,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)." Leia se: "Valor: R$ 1.075.637,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos)." As demais disposições ficam inalteradas.

Aquidauana, 8 de fevereiro de 2024.

Odilon Ferraz Alves Ribeiro

Prefeito
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº204/2024

Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da união nº seção 3 de 09/02/2023, página 248, tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução Dos Serviços de Engenharia para Construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Indiara-GO, de acordo com o Convênio Federal-Ministério da Cidadania Nº895966/2019 e a Operação Nº1069761-13, Conforme Projetos e Planilhas Orçamentaria em Anexo.

Onde se Lê: 07.15.452.1560.1.010.4.4.90.51.00 Ficha 172, Fonte 123, conforme Convênio Federal- SICONV-895966/2019- Governo Federal/Ministério da Cidadania, Contrato de Repasse operação Nº1069761-13.

Leia-Se: 03.02.04.122.0460.1003.4.4.90.51.00 Ficha 035, Fonte 123, conforme Convênio Federal- SICONV-895966/2019- Governo Federal/Ministério da Cidadania, Contrato de Repasse Operação Nº1069761-13.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 8º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços dos postos de copeiragem, garçonaria e supervisão, fundamentada no Comunicado Conjunto - SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 19/12/2023, e o Reequilíbrio econômico-financeiro do insumo "uniforme", em razão da variação dos custos do insumo, ambos com efeitos a partir de 1º/01/2024, no valor total de R$ 10.940,76 (dez mil, novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Em consequência, reproduz-se o caput das cláusulas V, VI e os incisos I a V da cláusula VI, alteram-se os parágrafos 1º e 2º da cláusula VI e insere-se o inciso VI à cláusula VI; bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. São Paulo, 14 de fevereiro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 5º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a Repactuação de preços dos postos de copeiragem, fundamentada no Comunicado Conjunto - SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 19/12/2023, e o Reequilíbrio do insumo "uniforme", em razão da variação dos custos do insumo, ambos com efeitos a partir de 1º/01/2024, no valor de R$ 2.609,76 (dois mil, seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos). Em consequência, reproduz-se o caput das cláusulas V, VI e os incisos I a III da cláusula VI, alteram-se o parágrafo 1º e o parágrafo 2º da cláusula VI, e insere-se o inciso V à cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. São Paulo, 14 de feveriro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$1.415,28

Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025

Data da Assinatura: 08/02/2024

TCE/SC 62AEC586A29514F8ABF1CB7D7E634460A744C11A
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 de Prestação de Serviços - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e CLARO S.A. - Contratada. Objeto: Contrato de prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para facilitar a comunicação dos Gestores, Conselheiros, Assessores e Fiscais do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS), entre si, e com funcionários e público externo, para que o diálogo seja continuo e ininterrupto, tornando-se célere e eficiente. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01. Data de assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2024

ESPÉCIE: O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.915.*** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CUSTODIA - APAC, entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.944.499/0001-70, com sede na Av. Gerson Gonçalves de Lima, 3150, Sala 01, Bairro Pindoba, Custódia/PE, CEP 56.640-000, neste ato representada por seu Presidente, senhor Thiago Pires Nunes, brasileiro, casado, portador do RG *.197.***-SDS/PE e do CPF nº ***.454.944-**, resolvem celebrar o Acordo de Cooperação Nº 15/2024, tendo em vista o que consta do Processo n° 54000.018853/2024-11, tendo por objetivo disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco - SR(PE) , conforme plano de trabalho, em observância ao Decreto Nº 11.586/2023 e a IN/INCRA/Nº 139/2023. Data da Assiantura: 08/02/2024. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022-MPM. Processo Nº: 19.03.0011.0000603/2023-25. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Prime Conusltoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Finalidade: alteração, a partir de 9/3/2024, do contrato de prestação de serviços de gestão de frota de veículos do Ministério Público Militar. Valor Anual: R$ 587.937,82. Data de assinatura: 9/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Mateus Felipe Francelino de Souza, pela contratada.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2020 -TP: 011/2020

PROCESSO Nº 0108/2020

OBJETO: Prorroga a Clausula Segunda (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 27 de junho de 2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando prorrogado até o dia 28 de julho de 2023.

Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.

PARTES CONTRATUAIS:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.

CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86

CONTRATADA:

FALCÃO ITERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI

CNPJ nº 34.791.715/0001-21

DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2023.
avisos de licitação

Concorrência nº 1/2024

Processo nº 001/2024

A Prefeitura de e Itaoca/SP torna público licitação modalidade Concorrência nº 001/2024, de forma Presencial conforme prevê art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Substituição de telha e pintura na Emei Benedito Pontes Filho, no município de ITAOCA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 01/03/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com. Antonio Carlos Trannin - Prefeito.

Pregão Presencial nº 1/2024

Processo nº 003/2024

O Município de Itaoca/SP torna público licitação modalidade PP sob nº 001/2024 de forma Presencial conforme prevê art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar na linha caçadinha (local de difícil acesso). Abertura da sessão será no dia 28/02/2024 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.

Antonio Carlos Trannin

Prefeito
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.144.758 SSP/AL e do CPF nº ***.791.454-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL - IDEIAS, entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.790.756/0001-03, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 59, Centro, João Pessoa/PB, neste ato representada por sua Diretora Geral, senhora MARIA JOSÉ DE MACEDO TORRES, brasileira, divorciada, portador(a) da Carteira de Identidade nº 285.009 SSP/PB e do CPF nº ***.881.174-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1568/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo Administrativo nº 54000.003904/2024-00.

E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

WILSON CESAR DE LIRA SANTOS

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10916/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

430.136.431-53, , FREVP00083832024, 773-0; 28.626.502/0001-41, , FREVP00089012024, 773-0; 171.582.337-07, , FREVP00092102024, 773-0; 857.728.017-91, , FREVP00093772024, 773-0; 363.347.248-78, , FREVP00095132024, 773-0; 298.503.358-66, , FREVP00095512024, 773-0; 416.532.328-46, , FREVP00095612024, 773-0; 136.361.787-76, , FREVP00095832024, 773-0; 04.654.727/0003-05, , FREVP00096942024, 773-0; 42.956.953/0001-78, , FREVP00097372024, 773-0; 298.758.988-30, , FREVP00098302024, 773-0; 40.100.022/0001-48, , FREVP00098322024, 773-0; 115.146.647-63, , FREVP00098442024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00099432024, 773-0; 16.791.175/0001-02, , FREVP00099572024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10911/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

095.297.437-18, SFY3E31, EPSMA00067152024, 683-13; 56.883.820/0002-04, SHL1D54, EPSMA00067202024, 683-12; 25.175.839/0001-91, EWT7J86, EPSMA00068182024, 683-11; 03.853.896/0015-45, FUN0H42, EPSMA00840252023, 683-11; 13.324.913/0001-05, BDT4F59, EPSMA00028202024, 683-12; 75.904.383/0097-73, QJD5E00, EPSMA00029482024, 683-12; 08.004.201/0001-79, RJX0J53, EPSMA00049802024, 683-13; 00.074.569/0001-00, LTU8D77, EPSMA00052072024, 683-12; 95.448.486/0002-12, AXC7870, EPSMA00052452024, 683-11; QKF8A43, EPSMA00056332024, 683-11; 11.517.072/0001-27, KVO7I39, EPSMA00054592024, 683-12; 36.376.804/0011-09, RXW0G50, EPSMA00055232024, 683-12; 14.920.705/0001-31, RFF2G75, EPSMA00057362024, 683-12; 421.235.777-15, AOS4C00, EPSMA00057712024, 683-11; ODG4680, EPSMA00062082024, 683-11; 09.457.570/0001-80, RIW0G92, EPSMA00057852024, 683-13; 06.980.064/0105-79, RKA4H61, EPSMA00057982024, 683-13; KVP9648, EPSMA00058562024, 683-11; 90.657.289/0104-14, JAB3D49, EPSMA00060122024, 683-12; 04.117.852/0001-14, EWJ8628, EPSMA00060732024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10912/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.637.895/0130-30, SFC2A41, EPSMA00053892024, 683-12; DKU1723, EPSMA00062812024, 683-12; 92.660.604/0002-63, RXP0H98, EPSMA00057392024, 683-12; IVT4B06, EPSMA00061332024, 683-12; 02.285.042/0001-41, JCN1E13, EPSMA00058462024, 683-12; 16.404.287/0461-47, BLQ6B13, EPSMA00067002024, 683-12; RBG3G41, EPSMA00046972024, 683-12; 92.660.604/0013-16, ITC6E40, EPSMA00067332024, 683-12; 61.064.838/0029-34, MTJ9692, EPSMA00060972024, 683-11; 35.067.963/0001-97, BEB8J87, EPSMA00063202024, 683-11; 22.023.094/0001-57, BAD8J77, EPSMA00063762024, 683-11; 95.448.486/0002-12, AOS5F57, EPSMA00064702024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10905/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

017.026.197-29, , FREVP00094682024, 773-0; 402.104.858-84, , FREVP00096232024, 773-0; , FREVP00099052024, 773-0; 089.517.237-20, , FREVP00096412024, 773-0; 408.699.588-36, , FREVP00096692024, 773-0; 203.859.786-34, , FREVP00096782024, 773-0; 340.371.378-44, , FREVP00096912024, 773-0; 27.386.937/0001-01, , FREVP00097032024, 773-0; 31.849.379/0001-32, , FREVP00097042024, 773-0; 60.136.942/0001-23, , FREVP00097072024, 773-0; 354.532.538-51, , FREVP00097312024, 773-0; 000.425.756-13, , FREVP00098092024, 773-0; 044.288.946-19, , FREVP00098372024, 773-0; 454.943.648-44, , FREVP00098592024, 773-0; , FREVP00099132024, 773-0; 783.366.005-15, , FREVP00098992024, 773-0; 362.959.168-05, , FREVP00099062024, 773-0; 120.902.635-04, , FREVP00099872024, 773-0; 557.765.319-34, , FREVP00637602023, 773-0; 389.270.658-16, , FREVP00032292024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10907/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.689.837/0003-54, QPF7141, EPSD300035982019, 683-12; 29.073.401/0001-53, AOJ5800, EPSE400141942019, 683-13; 30.038.398/0004-69, PWU0800, EPSD600007892019, 683-12; 31.233.415/0001-39, FTT4592, EPSG100023892019, 683-12; 34.532.668/0001-00, NME4197, EPSF200016202019, 683-13; 26.739.617/0001-17, EJB2109, EPSE400053902019, 683-12; 02.574.772/0004-05, AVT8963, EPSD400028292019, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na leitura de lâminas de exame citopatológico do colo do útero Data de assinatura: 08/02/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado(o): 48.895.565 Jairo de Freitas de Sousa Contrato nº 20240053 Valor total R$ 92.000,00
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 2024.02.02.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.02.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 9 de fevereiro de 2024.

Samara Pereira de Lucena

Pregoeira Oficial do Município
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 17816/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 99/2022. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. CNPJ:76.659.820/0003-13. OBJETO: Alteração da equipe de instrutores e do cronograma de execução. FUNDAMENTO: Art. 57, parágrafo 1º, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea "a", todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 16/09/2024. ASSINATURA: 06/02/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.300,00. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD Substituto/STJ e Délcio Afonso Balestrin e Evilazio Tambosi - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.111376/2023-47.

INSTRUMENTO: Cessão em Condições Especiais

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Pombal/PB

OBJETO: terreno localizado à Rua Odilon Lopes (BR-230), s/n, no Bairro Jardim Rogério.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área de 1.042,81 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais).

FINALIDADE: Construção de um Centro de Comercialização de Produtos Locais.

FUNDAMENTO LEGAL: o inciso I do art. 18, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998 (alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007), c/c alínea "a", do inciso II, do art. 2°, da Portaria nº 144, de 09/07/2001, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de fevereiro de 2024, no Livro nº 001, às folhas 192 a 194, da SPU/PB
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024/000009 - Processo nº 25351.935484/2023-55. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado(a): Paulo César Rodrigues Pinto Corrêa. Contratante: PNUD. Edital 42/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 09/02/2024 a 28/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Paulo César Rodrigues Pinto Corrêa.
EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO AGU Nº 1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.002503/2023-10. ESPÉCIE: Termo de Fomento que entre si celebram a União, por intermédio da Advocacia-Geral da União e o Instituto de Referência Negra Peregum. OBJETO: Criação de curso preparatório virtual, que terá como objetivo capacitar, gratuitamente, 130 candidatas e candidatos para os concursos públicos de ingresso nas carreiras da Advocacia Pública Nacional, focado na população econômico-social mais vulnerável, visando, assim, a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: Três anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS e o INSTITUTO DE REFERÊNCIA NEGRA PEREGUM, representado pela sua Presidente, a Sra. VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO AGU Nº 2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.002503/2023-10. ESPÉCIE: Termo de Fomento que entre si celebram a União, por intermédio da Advocacia-Geral da União e o Instituto de Referência Negra Peregum. OBJETO: Implementação de um conjunto de ações, que incluem o apoio na forma de 30 (trinta) bolsas, que permitirão que pessoas negras possam se preparar para os concursos das carreiras da Advocacia Pública Nacional, visando, assim, a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: Três anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS e o INSTITUTO DE REFERÊNCIA NEGRA PEREGUM, representado pela sua Presidente, a Sra. VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE termo ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 18/2022 - Sequência Nº 8 - Processo Nº 123/2021 - Concorrência Nº 04/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33

Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50

Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização viária da Estrada Geral da Madre, Bairro Madre, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II.

Valor: 5.786.837,32

Nova Data Vigência: 31/03/2024

Data da Assinatura: 09/02/2024

TCE 428D6E82F86B6C687C7C673B33641AE0C38DBA76
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 14526/2022

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 27/02/2024, às 14:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 4453/2023

AQUISIÇÃO DE LOTES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 28/02/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO 12491/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E BRINQUEDOS E CORRELATOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS EVENTOS DOS DIVERSOS SETORES PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS., conforme Edital e seus anexos. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 27/02/2024, às 09:30hrs Local Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP.

Em 9 de fevereiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

A Secretaria Nacional de Segurança Pública torna público o resultado do Pregão nº 13/2023, que trata do registro de preços de "Televisores Smart" com vistas à estruturação da Diopi/Senasp/MJSP), e dos 5 (cinco) Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública Regionais - CIISP - R, no âmbito do Projeto Rede CIISP, compreendendo o fornecimento e a garantia. Empresa(s) vencedora(s) - Itens 1 a 4 e 6 a 10 : BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, no valor total de R$ 5.654.487,30 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), Item 5: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0002-64, no valor total de R$ 1.570.165,95 (um milhão, quinhentos e setenta mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) Os autos permanecem no SEI disponíveis para consulta.

MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 025/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ALINE VIÚDES GARCIA DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.01.2024 a 20.04.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/01/2024. Campus Coxim.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 032/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JANINE DE SOUSA LOUGON MOULIN: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.01.2024 a 28.04.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/01/2024. Campus Jardim.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 033/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIAGO RANIEL: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.01.2024 a 02.05.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/01/2024. Campus Três Lagoas.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 034/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TIAGO CESAR GIMENES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.01.2024 a 04.05.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/01/2024. Campus Três Lagoas.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2024-UFMS, Processo nº 23104.000537/2024-92, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e ANA BEATRIZ GOMES DE SOUZA PEGORARE. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Cirurgia plástica na prática: volume 04". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4585810, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.02.2024. Vigência: 09.02.2024 a 09.02.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como ORGANIZADOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Procedimento Licitatório nº 007/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Modernização do Campo Municipal de São Roque de Minas/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos, a ser realizado às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 9 de fevereiro de 2024

ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A presidente do SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BENS DE RIO GRANDE - SINDICAM RIO GRANDE, CNPJ: 06.093.380/0001-32, por seu representante subscritor, Sr. DIECK CORREA DE SENA , inscrito no CPF sob o nº 924.242.010-72, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens, compreendida nos limites do 2º grupo da Empresa de Transportes Rodoviários, do plano da Confederação Nacional dos Transportes, nos municípios de Alto Alegre, Arroio Grande, Bagé, Cancuçu, Candiota, Capão do Leão, Chui, Dom Pedrito, Herval, Hulha Negra, Pínheiro Machado, Jaguarão, Lavras, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Rio Grande Piratini, Santa Vitória do Palmar, Santana Da Boa Vista, São José Do Norte, São Lourenço, Serrito todos compreendido no Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no endereço, Rua Professor Guillermo Enrique Dawson, n° 450, no bairro Industrial Tamandaré em Rio Grande/RS - CEP 96204-400, no dia 07 de março de 2024, às 09hs em primeira convocação às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação da inclusão dos municípios Alto Alegre, Arroio Grande, Bagé, Cancuçu, Candiota, Capão do Leão, Chui, Dom Pedrito, Herval, Hulha Negra, Pínheiro Machado, Jaguarão, Lavras, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Piratini, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São Lourenço, Serrito 3) Aprovação das alterações do Estatuto Social; 4) Assuntos Correlatos.

Rio Grande/RS, 9 de fevereiro de 2024.

Dieck Correa de Sena