gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
resultado DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - CPL 01

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, no Conjunto Tangará, no município de Rio Branco - Acre, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

A Comissão fez a abertura da sessão pública e ao analisarmos os documentos de habilitação foi observado que as empresas ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 08.788.130/0001-42 e SARAIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.964.271/0001-83 apresentaram o mesmo engenheiro em seu acervo técnico, motivo pelo qual foram consideradas inabilitadas. Na oportunidade, como foi observado que havia duas assinaturas diferentes creditadas ao Sr. ALEILSON DA SILVA CORDEIRO (Engenheiro designado para as exigências de capacidade técnico-operacional), a Comissão Permanente de Licitação está apurando os fatos concernentes a divergência na assinatura. Diante de todos os fatos, a Comissão julgou INABILITADA as licitantes: 1) AZ COMÉRCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA, CNPJ nº 08.078.762/0001-12 e 2) TWC CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 12.158.793/0001-50; 3) SARAIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.964.271/0001-83; 4) ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 08.788.130/0001-42 e HABILITADAS as licitantes: 1) R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24; 2) CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001-86 e 3) M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 19.725.788/0001-21. Em seguida a Comissão deu ciência a todos dos fatos e informou que o processo será suspenso ficando os licitantes cientes, desde logo, do prazo recursal e havendo recurso, para o prazo das contrarrazões, e comunicará a sessão de reabertura através de Oficio Circular que será encaminhado para os e-mails.

Rio Branco - AC, 9 de janeiro de 2024.

ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 33374.011051/2017-24.

Pregão. Nº 90/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado com dedicação exclusiva de vigilância e segurança patrimonial desarmada, nas dependências do hospital federal de bonsucesso, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.267.231,52. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160140

Nº Processo: 64320000395202496. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso médico e odontológico, para a utilização no Comando da 9ª Região Militar, conforme Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1628, Campo Grande - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2024) 160140-00001-2024NE000001
Extrato da Ata Nº 16.010/2023-A-SRP

Contratante e signatário: Secretaria de Assistência Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 16.010/2023-PERP: Ata Nº 16.010/2023-A-SRP, Valor global: R$ 757.960,00 Contratada: Funerária Nossa Senhora da Boa Viagem LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23111.015220/2020-15.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº 23111.043756/2020-14.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.258,60. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-GAB/SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: INNOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.652/0001-23. Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°015/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pequenos reparos e manutenção predial, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). Valor Global R$ 3.049.282,82. Vigência do Contrato: 09/02/2024 à 09/02/2025. Mazagão-AP, 9 de fevereiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos- Coordenador Do Fundo Municipal De Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - R$ 21.971,00; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 16.931,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 38.179,60; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 141.367,20; MACROMMERCE LTDA - R$ 89.760,00; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 2.640,00; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 136.551,52; PJ ILUMINACAO LTDA - R$ 27.930,00; WEB ELETRICA LTDA - R$ 2.394,50; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 16.483,50.

Cuité - PB, 31 de janeiro de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - R$ 21.971,00; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 16.931,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 38.179,60; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 141.367,20; MACROMMERCE LTDA - R$ 89.760,00; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 2.640,00; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 136.551,52; PJ ILUMINACAO LTDA - R$ 27.930,00; WEB ELETRICA LTDA - R$ 2.394,50; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 16.483,50.

Cuité - PB, 8 de fevereiro de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.155.951,48; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 309.602,17.

Cuité - PB, 31 de janeiro de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.155.951,48; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 309.602,17.

Cuité - PB, 8 de fevereiro de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023-UASG 160282

Processo 65400.006563/2023-49 - SRP.

Aquisição de Material Permanente - EMPRESAS VENCEDORAS: CNPJ 04.522.146/0001-58 - CENTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA: R$ 500,00; CNPJ 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA: R$ 11.050,00; CNPJ 47.173.020/0001-28 - EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO: R$ 1.400,00; CNPJ 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA: R$ 300,92; CNPJ 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA: R$ 2.730,00; CNPJ 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA: R$ 3.568,30; CNPJ 17.800.159/0001-93 - RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA: R$ 11.775,93; CNPJ 43.450.632/0001-60 - TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA: R$ 3.110,74; CNPJ 49.614.600/0001-39 - TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA: R$ 30.426,21; CNPJ 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA: R$ 3.000,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 67.862,10

BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 289/22

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.636.399/0001-25, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no processo nº 867/22, Pregão Eletrônico nº 289/22, Ata de Registro de Preços nº 1792/22, subfluxo de notificação nº 3459363 e subfluxo de suspensão nº 3497068, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 289/22, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixes. Data: 29/02/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 9 de fevereiro de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
EDITAL DE 9 de fevereiro de 2024

período de inscriçôes

Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos a distância

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Educacao em Direitos Humanos, curso a distancia, ofertado pelo campus Sao Carlos, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 26/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 a 21 de fevereiro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 23 de fevereiro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL de 9 de fevereiro de 2024

divulgação da lista de espera para ingresso nos Cursos de Graduação

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o processo de divulgacao da lista de espera para ingresso nos Cursos de Graduacao, ofertados pelos campus do IFSC, com ingresso no primeiro e segundo semestres de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via SiSU. Edital de ingresso: 20/DEING/2024/1. Divulgacao da lista de espera do SiSU pelo IFSC: 19 de fevereiro de 2024. Periodo de matricula: de 20 a 23 de fevereiro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 911710/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO, CNPJ nº 01170331000132. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira. Valor Total: R$ -5.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -5.200,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSELEIDE LAZARO LUIZ DA SILVA, CPF nº ***.169.841-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25048.001230/2021-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Do objeto

o presente termo de apostilamento tem por objeto:

reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 16/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa gabriela oliveira ribeiro caldas me inscrita no cnpj. Sob o nº 25.178.236/0001-43, atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajuste, mediante a variação da taxa percentual de 4,141880 % acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice inpc (ibge), correspondente ao período 11/2022 a 10/2023, visando a prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades do dsei/ms, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

do valor do contrato após o procedimento

o valor anual da contratação é de r$ 63.657,80 (sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos)

após concessão do reajuste, o valor anual do contrato passará para r$ 66.294,43 (sessenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), com efeitos financeiros a partir de 25 de novembro de 2023, considerando a data limite da apresentação da proposta.

cabe ressalvar, que os valores unitários dos itens acima, foram corrigidos nos moldes da calculadora do cidadão, ferramenta essa disponibilizada pelo banco central do brasil - bcb, para esse fins.. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.294,43. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 5/2024 _ Processos nº 23204.021513/2023-68. Contratada na qualidade de Professor Substituto: ANDREWS MALONE PONTES DA COSTA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Itaituba - habilitado em processo seletivo, regido pelo Edital de abertura: nº 13, de 6 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 193, Seção 3, pág. 72, em 09/10/2023 e Homologação nº 44, de 20/11/2023, publicado no DOU nº 221, Seção 3, pág. 73, 22/11/2023; na Área 002 - Engenharia Civil: Construção civil e Materiais; sendo contratado pelo período de 16/02/2024 a 15/02/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 5.473,82 (Cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró - Reitora, pela contratante; e ANDREWS MALONE PONTES DA COSTA, contratado.
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMC

O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, CONVÊNIO /MAPA Nº 942018/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033556/2023, conforme especificações do edital.

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 01/03/2024 às 09h00min (nove horas).

LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.

Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: licitacaocantagalo24@gmail.com

Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/

Cantagalo/PR, 8 de fevereiro de 2024.

GRAZIELE VENSON OKONOSKI

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo: Munícipio de Santa Terezinha do Itaipu/CREF9/PR. Proc. Administrativo 001/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de Santa Terezinha de Itaipu e o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná - CREF9/PR, com o objetivo da cooperação técnica e científica. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer cooperações técnicas e científicas nas atividades da Educação Física e áreas afins direta e indiretamente com a adoção de ações conjuntas entre CREF9/PR e Município de Santa Terezinha de Itaipu-PR, visando possibilitar que profissionais de Educação Física e afins tenham aprimoramento em áreas especificas dentro do Esporte e promoção de saúde, possibilitando desta forma promover a troca de informações técnicas, capacitação, momentos de interação, novos conhecimentos e formação para o aprimoramento e desenvolvimento profissional por meio de parceria entre as instituições aqui nominadas. Despesas: Não há repasses financeiros entre os partícipes. Vigência: 12 (doze meses), contados a partir da data de sua publicação. Proc. Administrativo 001/2024. Data da Assinatura: 08/02/2024. Assina pelo CREF9/PR: Presidente Gustavo Chaves Brandão e pelo Município: Prefeita KARLA FRANCIELI GALENDE.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo Licitatório nº 0051/2023, Tomada de Preços nº 0005/2023. Partes: município de Santo Antônio do Itambé X Victor E. Santos Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: Rua Teodoro Avelino Da Lomba, Bairro Planalto, município de Santo Antônio do Itambé/MG. Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato original fica prorrogada/renovada por 90 (noventa) dias, com início a contar da data de 28 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pilhas aaa e aa recarregáveis e saco de lixo 100 litros para atender demandas da secretaria de saúde de Itamarandiba MG por um período de 12 meses. Início recebimento propostas: 14/02/2024. Início da sessão de lances: 26/02/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 9 de fevereiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/PMI/2024

OBJETO: REGISTRAR PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios para compor a Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.

Retirada do Edital e anexos através do endereço eletrônico: https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: Menor Preço por item. Data e horário da sessão de abertura: 29/02/2024 às 09:00 horas.

Içara - SC, 8 de fevereiro de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 12600.101021/2020-13.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, pelo período de 30 (trinta) meses, de 24 de fevereiro de 2024 a 23 de agosto de 2026.. Vigência: 24/02/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267.330,54. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Manutenção de elevadores para a PRT-11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA OBJETO: Conservação e assistência técnica de 02 (dois) elevadores. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, I, da Lei 14.133/2021. PGEA 20.02.1100.0000072/2024-95. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 18.413,04. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Ruy Santos Andrade e Sra. Valderlane Nascimento Galvão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0011756-52.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento e embalagens) para atender às necessidades decorrentes do processo eleitoral 2024. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23315000012202471. Objeto: Contratação de serviços de cobertura de seguro patrimonial para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do Câmpus São Carlos do IFSP, incluindo seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km 01, Jardim Guanabara - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

ANDERSON LUIS PETRONI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/02/2024) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 825/2021. Concorrência Pública nº 01/2021. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual, para execução de obras de pavimentação asfáltica da ERS 482 Capitão/Arroio do Meio, através do Convênio DAER/RS nº AJ/CN/004/21 FPE nº 2032/2021. Contratado: PAP Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ 90.932401/0002-53. Contrato: nº 55/2021 de 29/12/2021. Termo Aditivo: nº 04/2024 de 09/02/2024. Vigência: 30 dias a contar de 12/02/2024. Benjamin Fachini. Vice-Prefeito em Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/PMI/2024

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rodovia Maria Munereto Zilli - ICR 472, bairro Linha Zilli, Trecho 0PP a 24+0,00, extensão de 480,00 m. Município de Içara/SC.

Retirada do Edital e anexos através do endereço eletrônico: https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: Menor Preço Global. Data e horário da sessão de abertura: 22/03/2024 às 09:00 horas.

Içara-SC, 8 de fevereiro de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-024/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR AV ELISEU MACIEL/AV TRÊS DE MAIO, SNV 392ARS4015, travessia no km 05+156m, com extensão de 19,20 metros em área lateral, por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 9,60 m2 (nove metros e sessenta centímetros quadrados), no município de Capão do Leão/RS, para fins de implantação de adutora de água. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/02/2024, através do documento SEI nº 16865103. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente aR$ 904,60 (novecentos e quatro reais e sessenta centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.003295/2023-61. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-028/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS344(B) (P/SANTO CRISTO), SNV 472BRS0110, segmento do km 187+842m ao km 187+937m, lado esquerdo, numa extensão total de 95metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 142,50 m2 (cento e quarenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Santo Cristo/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/02/2024, através do documento SEI nº 16864099. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006199/2023-74. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-029/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-377(A) (ALEGRETE), SNV 290BRS0350, travessia no km 609+273m, com extensão de 80 metros (sendo 12m sobre faixa de rolamento e 68m em área lateral), por 2metros de largura, perfazendo uma área total de 160 m2 (cento e sessenta metros quadrados), no município de Alegrete/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/02/2024, através do documento SEI nº 16864124. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001019/2023-68. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-030/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE) - ENTR RS-343 (BARRACÃO), SNV 470BRS0335, travessia no km 26+806m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura; e travessia no km 27+700m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura; perfazendo uma área total de 210 m2 (duzentos e dez metros quadrados), no município de Barracão/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/02/2024, através do documento SEI nº 16864206. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002018/2019-54. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-031/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-020(SÃO JOSÉ DOS AUSENTES), SNV 285BRS0077, travessia no km 24+600m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de São José dos Ausentes/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/02/2024, através do documento SEI nº 16864242. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005478/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-034/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ACESSO SUL SANTA CRUZ DO SUL, SNV 471BRS0052, travessia no km 163+170m (antigo 150+210m), com extensão de 72 metros (sendo 12m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 108 m2 (cento e oito metros quadrados), no município de Rio Pardo/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/02/2024, através do documento SEI nº 16893125. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001482/2013-38. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.824.099/0001-97. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-032/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ENTR R. JUSTINO AMONTE ANACKER (SANTA VITÓRIA DO PALMAR), SNV 471BRS0270, segmento do km 659+400m ao km 659+750m, lados direito e esquerdo, numa extensão total de 777 metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 388,50 m2 (trezentos e oitenta e oito metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Santa Vitória do Palmar/RS, para fins de implantação de iluminação pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/02/2024, através do documento SEI nº 16893124. PREÇO: A permissão será sem ônus por ser celebrada com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional da União no uso de suas atribuições como prestadoras de serviços públicos. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.007152/2021-66. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura de Buritis-MG, através do Pregoeiro, sediada à Avenida Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de abertura do certame para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 09h00min, maiores informações nos sites: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/; e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Tel.: (38) 3662-5256.

Buritis-MG, 9 de fevereiro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão eletrônico nº 47/2023

PL nº 90/2023

O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a Contratação de sistema de ensino estruturado. Empresa vencedora e contratada: EDITORA FTD S/A, CNPJ 61.186.490/0001-57. Adjudicado e homologado em: 2/2/24. Contrato n° 7/24. Valor R$ 822.000,00. Ass.: 5/2/24. Vigência: 8/2/24 a 7/2/25.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Pregoeira
Aviso de licitação

Leilão Eletrônico nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO, através da Secretaria de Administração, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2024, no qual se realizará no dia 07 de Março de 2024, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Jaú do Tocantins - TO. A licitação será do tipo Maior Lance. Os interessados poderão solicitar os referidos Editais via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br, ou retira-los através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br, e ainda com o Leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone: (62) 98416-6234 e pelo site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Jaú do Tocantins /TO, 9 de fevereiro de 2024

Ronney Peterson Batista Soares

Secretário de Administração
RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato Pregão Eletrônico - SRP Nº 10/2024-PE

Matéria Publicada em 22/01/2024 - IOEPA Nº 35.685 - Pág. 78; Jornal Amazônia GERAIS 08; e Matéria Publicada em 23/01/2024 - DOU Seção 3, Nº 16, Pág. 206. RETIFICA-SE o Extrato de Contrato n° 011/2024:

Onde lê-se "Valor Total R$ 39.929,65 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). ",

Leia-se "Valor Total R$ 79.824,65 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos).", ratificando-se as demais informações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23477.003247/2019-03.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 1/2020 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 12/02/2024 a 11/02/2025, nos termos da lei nº 13.303, de 30/06/2016.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.997,12. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 7/2023

O GESTOR DO MUNICÍPIO DE COMBINADO-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas resolve.

ADJUDICAR a presente Licitação ao vencedor deste com o parecer final anexo a este processo, bem como HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, visando a Contratação De Empresa Para Implantação De Pavimentação Asfáltica TSD, Calçadas, Rampa De Acessibilidade, Sinalização Urbana, Sinalização De Transito E Meio Fios Na Vias Urbanas De Combinado- TO, Conforme Edital E Elementos Instrutores, em favor do seguinte licitante:

LICITANTE

CNPJ

VALOR R$

RLB CONSTRUCOES LTDA - ME

19.925.936/0001-51

465.675,89

TOTAL

R$ 465.675,89

CONSIDERANDO ainda o julgamento realizado pela Comissão deste Município referente a TOMADA DE PREÇO N 007/2023, onde deverá ser contratada com o licitante supracitado por ter apresentado todas as condições de contratação, e estar o processo licitatório de acordo com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Leis Complementares 123/06 e 147/2014, e alterações posterior.

Combinado/TO, 8 de fevereiro de 2024

LINDOLFO DO PRADO NETO

Gestor do Município de Combinado
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 218.015/2022/SMAS/PMLJ; Espécie: Primeiro Aditivo nº 006/2023/SMAS ao Contrato nº 029/2022-SMAS/PMLJ; Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA; CNPJ: 08.582.479/0001-23; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA TERCEIRA para serviços de SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DO GESUAS; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 09/02/2024. E ainda, à alteração da Cláusula Segunda - DO VALOR, com acréscimo no valor de 3.629,74 (três mil seiscentos e vinte nove reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 43.556,88 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), percentual de ajuste de 3,70% (três inteiros e setenta centésimos por cento), conforme cláusula contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330250169202458. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha GLP de 13 e 45Kg para suprir as necessidades do IF Baiano Campus Guanambi durante o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens devem ser entregues conforme especificação e demais exigências contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital..

CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 158442-26404-2024NE000001
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2023 (SRP)

A Reitoria do IFPA leva ao conhecimento dos interessados que, em 19/01/2024, foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a registro de preços para futura aquisição de mobiliários para atender as demandas de novas instalações e reposições das unidades que compõe o Instituto Federal do Pará (IFPA). Sendo o resultado: Grupos 01 a 03: ATA nº 01/2024 - CNPJ: 60.656.774/0001-05- ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 3.943.926,07; Grupos 04 e 06: ATA nº 02/2024 - CNPJ: 10.966.236/0001-30- STARFLEX COMERCIO DE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 2.603.883,24; Grupo 05: ATA nº 03/2024 - CNPJ: IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor Global da ATA: R$ 99.590,00. ASSINA:

Ana Paula Palheta Santana

Ordenadora de Despesa do IFPA
AvisoS de Homologação

CP Nº 17/2023

PC 50505/23.

Execução Duas Pontes de Pedestre no Córrego Corumbé - Acesso pela Rua Guilherme Polydoro. Adjudico e Homologo, o certame à empresa vencedora: LDL Coml. Eirelli -ME, pelo valor global de R$290.051,15

CP Nº 14/2023

PC 50353/23.

Reforma da Passarela Central. Adjudico e Homologo, o certame à empresa vencedora: LDL Coml. Eirelli -ME, pelo valor global de R$779.222,62.

Mauá SP, 9 de fevereiro de 2024

José Luiz Ribeiro de Macedo

Secretário de Obras
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 47/2023

Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 047/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa FRANCISCO H S LIMA - CNPJ/MF n.º 07.181.650/0001-20, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Mucajaí - RR, no exercício 2024, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí-RR, 31 de janeiro de 2024

Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita

Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços Nº 11/2023

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0397/2023 - TP nº 011/2023, cujo objeto trata-se de contratação por menor preço em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Pavimentação de vias no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: NR CONSTTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, pelo valor de R$ 2.873.944,59 (Dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

Mucajaí - RR, 7 de fevereiro de 2024

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita do Município de Mucajaí/RR
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: FRANCISCO H S LIMA - CNPJ/MF n.º 07.181.650/0001-20

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Mucajaí - RR, no exercício 2024.

Programa: 12.361.0600.2106.0000 - Manutenção e Complementação da Merenda Escolar, 04.306.0610.2020.0000 - Creche - 04.306.0610.2022.0000 - Pré-escola, 04.306.0610.2023.0000 - Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Valor: Conforme registrado nos autos.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023

PROC. ADM. Nº. 366/2023

Declaramos a quem possa interessar que a empresa FRANCISCO H S LIMA - CNPJ/MF n.º 07.181.650/0001-20, sagrou-se vencedora da licitação referente ao Pregão Presencial acima citado, cujo o objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Mucajaí - RR, no exercício 2024.

Mucajaí-RR, 30 de janeiro de 2024

Jean Cleber Freitas de Lima

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços Nº 11/2023

Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa NR CONSTTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, sagrou-se vencedora da Licitação referente a TP nº. 011/2023 - Processo nº. 0397/2023, tendo como objeto contratação por menor preço em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Pavimentação de vias no Município de Mucajaí/RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 2.873.944,59 (Dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

Mucajaí-RR, 2 de fevereiro de 2024.

Jean Cleber Freitas de Lima

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 303/2024 - UASG 373046

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 54000.010405/2020-37.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.540.144,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).