EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato CRM-PB 05/2024.

Partes: CRM-PB e EMANUELE VASCONCELOS VELOSO PONTES (CPF ***.309.144-**). Processo: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de elaboração de projeto arquitetônico e de ambientação da sede do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor mensal: R$34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Empenho: Nº 1308/2023. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.36.002 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 17 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Contrato CRM-PB 06/2024.

Partes: CRM-PB e EDUARDO LUCAS ARQUITETO LTDA (CPF ***.384.944-**). Processo Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de projeto arquitetônico de interiores; fachada da Primeira Delegacia do CRM-PB em Campina Grande; e elaboração de Planilha Orçamentária com descrição dos serviços e quantidade a serem executados. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor global: R$17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). Empenho: Nº 231/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.36.002 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 23 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Contrato CRM-PB 03/2024.

Partes: CRM-PB e MARCOS MÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 08.592.172/0001-03). Processo: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis artesanais sob medida para Primeira Delegacia, lotada em Campina Grande, do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 26/12/2023 a 22/02/2024. Valor global: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Empenho: Nº 1303/2023. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.01 - Mobiliário em Geral. João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 27 de dezembro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 08/2023

Partes: CRM-PB e TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO (CNPJ 36.095.809/0001-91). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 02/2023. Objeto: Primeiro termo aditivo de Repactuação entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços gerais, realizando um aumento de 20% ao valor original do Contrato para fornecimento de novo funcionário terceirizado. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/03/2024 à 02/07/2024. Valor Global: R$ 228.929,75 (Duzentos e vinte e oito mil e novecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Empenho: Nº 25/2024 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - Limpeza e Conservação. João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 04 de março de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 08/2022

Partes: CRM-PB e BEZERRA E LUCENA LTDA (CNPJ 04.863.475/0001-62). Processo: Dispensa de Licitação CRM-PB nº 10/2022. Objeto: Primeiro termo aditivo de vigência entre este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento de combustível para a frota de veículos do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. Valor Global Estimado: R$ 43.047,32 (Quarenta e três mil e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Empenho: Nº 89/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - (Gás, Combustível e Lubrificantes automotivos). João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 22 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

4º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 01/2020

Partes: CRM-PB e CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 02/2019. Objeto: Quarto termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel (voz e dados). Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/01/2024 à 14/01/2025. Valor Mensal Estimado: R$ 670,75 (Seiscentos e Setenta reais e setenta e cinco centavos). Empenho: Nº 116/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - (Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet). João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 15 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 09/2021

Partes: CRM-PB e C.M.O MARTINS CONSULTORIA (CNPJ 22.840.021/0001-58). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 03/2021. Objeto: Segundo termo aditivo de Vigência e Repactuação entre este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de assessoria contábil e processamento de dados na área trabalhista, previdenciária e tributária. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 à 30/11/2024. Valor mensal: R$ 1.228,54 (Mil e duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e quadro centavos). Empenho: Nº 29/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - (Serviços de Processamento de Dados). João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 04 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente

1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 05/2022

Partes: CRM-PB e PERICIAL SUL - PERÍCIAS MÉDICAS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (CNPJ 01.993.899/0001-53). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 04/2022. Objeto: Primeiro termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2023 à 03/10/2024. Valor: A contratada emitirá Nota Fiscal correspondente apenas aos serviços prestados. Empenho: Nº 963/2022. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - (Serviços de Técnicos Profissionais - PJ). João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 04 de outubro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente