PORTARIA Nº 4.168, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

AYSE SIBILI - B080335-I, natural da Turquia, nascida em 3 de julho de 2018, filha de Abdulsettar Sibili e Nedime Sibili, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0508021/2024);

CYNTHIA FARRAN - F434793-C, Apátrida, nascida em 17 de setembro de 2014, filha de Francis Farran e Huda Naser, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0513576/2024);

ETHEM SIBILI - B080399-T, natural da Turquia, nascido em 30 de janeiro de 2015, filho de Abdulsettar Sibili e Nedime Sibili, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0508021/2024);

JENNIFER DORSAINT - F470650-U, natural de Haiti, nascida em 29 de maio de 2016, filha de Jean Gary Dorsaint e filha de Marie Janise Dorsaint Antoine, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0504764/2024).

JUAN ALBERTO CARDOZO BAYA - V195360-6, natural de Bolívia, nascido em 23 de dezembro de 1963, filho de HUGO CARDOSO DALENCE e filho de DINA ROSA BAYA DE CARDOSO, residente no estado do Acre (Processo 235881.0439996/2023);

KEVINE NIALIONGA MBIYA - F058932-K, natural de República Democrática do Congo, nascida em 9 de maio de 2012, filha de ALEXANDRE MBIYA e filha de SOLANGE EKOFO MUAKUAMBA, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0506007/2024);

LOURDEMIRA BERTRAND - G204204-7, natural de Haiti, nascida em 24 de janeiro de 2011, filha de Vilatte Bertrand e Marie Lourde Pierre, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0512350/2024);

LUAY SIBILI - B080332-O, natural de Turquia, nascido em 14 de abril de 2017, filhode Abdulsettar Sibili e Nedine Sibili, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0508045/2024);

MARITA FARRAN - F434720-2, natural de Apátrida, nascida em 10 de junho de 2016, filha de Francis Farran e Huda Naser, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0513596/2024);

MIRLANDY MARCELIN- F379114-G, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de setembro de 2012, filho(a) de ENOCK MARCELIN e filho(a) de MERVENIE SAINT JUSTE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0367084/2023) e

PAMELA FARRAN - F434830-W, natural de Apátrida, nascida em 3 de junho de 2017, filha de Francis Farran e Huda Naser, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0513589/2024);

QUISHA ROSANE RODRIGUES SEABRA - F703899-Z, natural de Guiné-Bissau, nascida em 3 de dezembro de 2016, filha de Quintino Augusto Co de Seabra e Mirza Rodrigues Embalo Seabra, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0517204/2024).

ROCKSANE LAETITIA VALCIN - G085736-9, natural de Haiti, nascida em 20 de dezembro de 2011, filha de LEXY VALCIN e filha de RAYMONDE SAINNATUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0512994/2024)

MARTHA PACHECO BRAZ