gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.176458/2020-91

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: LUZIANY DE ALENCAR OLIVEIRA COUTO - CPF: ***.848.641-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua João Dantas Filgueiras, 1.100 - CEP 79.620-360 - Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1769.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108261/2021-18

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VALDEMAR BORGES RODRIGUES - CPF: ***.622.631-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Vila Noroeste, nº 31 - Centro, município de Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1693-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

PROCESSO: 10154.175047/2020-88

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO DE BRITO BARBOSA - CPF: ***.595.831-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Custódio Andries, casa 493 - Jd. Flamboyant - Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1609.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/03/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.008843/2023-82.

Pregão Nº 55/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização para os itens 01, 02, 03, 04,05 e 06 do termo de referência, dos seguintes bens, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência (30951916)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.720/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 199/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da E.M.E.F. SANTOS DUMONT, Rio Furo Seco, Regional Furo Seco, Ilha do Pará, Zona Rural do Município de Afuá. Valor total: R$ 87.967,39. Vigência: até 06 (seis) meses. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.721/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 522/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. Objeto: empresa especializada para reconstrução de 70,00 x 1,50 metros e 60,00 x 2,00 metros de passarelas em madeira, COMUNIDADE N. SRª DE NAZARÉ, RIO SERRARIA PEQUENA, REGIONAL SERRARIA PEQUENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. Valor total: R$ 21.672,52. Vigência: até 06 (seis) meses. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

aviso de HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA nº 4/2024

O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Dispensa Eletrônica - 004/2024, cujo objeto é a RECONSTRUÇÃO DE 70,00 X 1,50 METROS E 60,00 X 2,00 METROS DE PASSARELAS EM MADEIRA,COMUNIDADE N. SRª DE NAZARÉ, RIO SERRARIA PEQUENA,REGIONAL SERRARIA PEQUENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor total: R$ 21.672,52. Homologado em 25/03/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

Prefeito Municipal
extrato do 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022

Fundamento Legal: Art.65, Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Termo aditivo de acréscimo no ANEXO 01 da Tomada de Preços nº 6/2022 que visa os serviços de Reforma e Ampliação da EMEF Imaculada Conceição, Com. Agapito, Zona Rural. DATA DA ASSINATURA: 25.03.2024. VALOR R$ 214.979,04. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Construtora Pontes Ltda. CNPJ nº 03.121.930/0001-91.

extrato do 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022

Fundamento Legal: Art.65, Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Termo aditivo de supressão no ANEXO 01 da Tomada de Preços nº 006/2022 que visa os serviços de Reforma e Ampliação da EMEF Imaculada Conceição, Com. Agapito, Zona Rural. DATA DA ASSINATURA: 26.03.2024. VALOR R$ 4.591,98. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Construtora Pontes Ltda. CNPJ nº 03.121.930/0001-91.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2024.

O Município de Monte Alegre - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, tendo por objeto aquisição de materiais hospitalares, farmacológicos e laboratoriais em caráter de urgência para o combate da dengue no atendimento de pacientes no Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidade de referência provisória implantado para o enfrentamento da dengue neste município, conforme especificações no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/21 e demais legislação aplicável. Acesso ao Edital: www.comprasnet.gov.br, www.montealegre.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail: licitacoes@montealegre.pa.gov.br.

Alex Gean Brandão de Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº 14.133/21, abrirá Proc. Licitatório nº 30 - Concorrência nº 05/24 com Registro de Preços para Contratação de Empresa, devidamente qualificada para construção de 22 Casas Populares em planejamento feito pelo Governo Municipal. Data da Abertura: 16/04/24. Horário: 14h00min. Tipo: Menor Preço Global. Edital está à disposição aos interessados no site do Município: paiva.mg.gov.br.

Paiva-MG, 27 de março de 2024

PABLO HERTHEL CANDIAN

Agente de Contratação
EDITAL Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 3/2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 3/2024, publicado no DOU do dia 24/01/24, p. 47, retificado pelo Edital nº 4/2024 publicado no DOU de 29/01/24, p. 45, a lista dos aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Unidade Universitária especificada a seguir:

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS

Área: Química - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, HIGOR SILVA PEREIRA e 2º colocado, LUCAS GOMES DA CRUZ.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EDITAL Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Praticando a programação com a linguagem Python. Período para realização do cadastro: de 28 de março a 17 de abril de 2024.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://enap.gov.br/pt/vagas/chamada-publica-simplificada-n-1-2024).

BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO

Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/SUPEL/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/SUPEL/2023

PROCESSO: 0001041.04.01-2023

OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO constante na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta do contrato nº 132/SUPEL/2023, por 90 (noventa) dias, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE (CÓRREGO CAI N' ÁGUA), CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA CAIXA 0612942-52/2023. EMPRESA: CONSTRUTORA SARAIVA & SILVA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - 11.964.271/0001-83. VALOR: Permanece o valor em R$ 823.101,76. VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo da Cláusula Terceira - Execução do Serviço passando a ser de 27 de março de 2024 à 25 de junho de 2024. Prorroga-se o prazo da Cláusula Quinta - da Vigência do contrato passando a ser de 27 de março de 2024 à 25 de julho de 2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 343/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 343/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Porto Velho/RO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00014-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Infraestrutura Urbana e Despesas de Capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104531/2023-18. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HILDON DE LIMA CHAVES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA.
EXTRATO De CONTRATO Nº 347/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 347/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Porto Velho/RO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00014-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Infraestrutura Urbana e Despesas de Capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104531/2023-18. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HILDON DE LIMA CHAVES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE nº 205078, Terceiro Aditivo ao Contrato BCB/ADCUR nº 50303/2022. Objeto: Supressão de 3 (três) postos de trabalho a partir de 1º/3/24. Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria LTDA., CNPJ: 78.533.312/0001-58. Publicação do Contrato Original: DOU de 16/8/2022, Seção 3, Pág. 129. NE: 327/2024. Vigência: 3/10/2023 a 2/10/2024. Assinatura: 22/3/2024.
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

263911 - Avenue Securities Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 61.384.004). Assunto: alteração do capital de R$13.990.000,00 para R$36.531.361,00 (Alterações Contratuais de 1.2.2024 e 18.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 26.3.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EDITAL Nº 107, de 27 de março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aberto por meio do Edital nº 01/2024-PROGEP e homologado pelo Conselho Diretor do Colégio Universitário.

1. Colégio Universitário - COLUN

Área / Subárea do Concurso

Candidato(s) Aprovado(s)

História

Raissa Gabrielle Vieira Cirino - 1º Lugar

Thays Conceição de Jesus Barbosa Silva - 2º lugar

Airuan Silva de Carvalho - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 305/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 -CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20230124; CONTRATADA: BORGES TRANSPORTE VIAGENS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20230125; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIO DO XINGU - CNPJ: 23.879.952/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20230126; OBJETO: Locação de Veículos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico em todos os itens dos contratos, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses em todos os contratos, iniciando em 21/03/2024 a 21/03/2025 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 21/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-008-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONSTRUTORA JUNGLE LTDA - CNPJ: 43.415.096/0001-61, Contrato nº 20240132 com o valor global de R$: 3.123.746,57; VIGÊNCIA: 26/03/2024 até 26/03/2025; OBJETO: Reforma predial da EMEI Professora Domingas Fortunato; FONTE DE RECURSOS: 1.033 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 26/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-007-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONSTRUTORA JUNGLE LTDA - CNPJ: 43.415.096/0001-61, Contrato nº 20240133 com o valor global de R$: 2.361.865,83; VIGÊNCIA: 26/03/2024 até 26/03/2025; OBJETO: Reforma predial da EMEF Dulcinéia Almeida do Nascimento; FONTE DE RECURSOS: 1.028 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 26/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 7.2024-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: FORT CONSTRUCOES LTDA- CNPJ: 52.822.279/0001-92, Contrato nº 20240134 com o valor global de R$: 96.408,90; VIGÊNCIA: 27/03/2024 até 27/09/2024; OBJETO: Execução de piso industrial de alta resistência polido na quadra da praça da alegria - município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2024 - Márcio Viana Rocha - prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09, Contrato nº 20240135 com o valor global de R$: 3.819.650,71; VIGÊNCIA: 27/03/2024 até 27/03/2025; OBJETO: Construção do Terminal Rodoviário, Ponto de Taxi, Terminal Hidroviário, embarque e desembarque, reforma e ampliação de cobertura na balsa flutuante, rampa de acessibilidade e escada de acesso ao Rio no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.020 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2024 - Márcio Viana Rocha - prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-007-FMAS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09, Contrato nº 20240136 com o valor global de R$: 6.030.549,00; VIGÊNCIA: 27/03/2024 até 27/03/2025; OBJETO: Construção do Prédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMUTS do município Vitoria do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-005-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.901.546/0001-81, Contrato nº 20240137 com o valor global de R$: 5.313.884,37; VIGÊNCIA: 27/03/2024 até 27/03/2025; OBJETO: Construção da praça das crianças, restaurante, lago artificial, banheiros, casa de piquenique, letreiro "I LOVE VITÓRIA DO XINGU", guarita com deposito e bebedouro, portais de entrada, instalação de playgrounds e brinquedos e muro cercando a praça do município Vitoria do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2024 - Márcio Viana Rocha - prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06, Contrato nº 20240138 com o valor global de R$: 1.091.005,05; VIGÊNCIA: 27/03/2024 até 27/03/2025; OBJETO: Construção da rampa náutica e cobertura de espera para embarque e desembarque de passageiros de pequenas embarcações; FONTE DE RECURSOS: 1.020 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2024 - Márcio Viana Rocha - prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: PROJETTA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.900.400/0001-11, Contrato nº 20240139 com o valor global de R$: 7.012.666,42; VIGÊNCIA: 27/03/2024 até 27/03/2025; OBJETO: LOTE - 01: Construção de 30 (trinta) casas populares em alvenaria e concreto armado com dois quartos, sala, cozinha, sala de jantar, banheiro e área de serviço - tipo modelo 1, 2 e 3, no município de Vitória do Xingu/PA e LOTE - 02: Construção do sistema de distribuição de água, sistema de abastecimento de água, pavimento em piso intertravado com bloco sextavado, meio fio com lâmina d'água, calçada quadra poliesportiva e paisagismo do conjunto habitacional de 30 casas populares no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.009 e 1.010 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2024 - Márcio Viana Rocha - prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo N° 3/2024 - srp

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 05/2024-DMCLGC/GMB

O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 03/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para contratação de serviços de locação de banheiros químicos, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência". A sessão para realização do pregão terá início em 16 de abril de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 03/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-S.P, 27 de março de 2024

Rodrigo Zacarias Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Objetivos para adesão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) ao Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS).

OBJETO: Implementação do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços prestados por Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS) para a Rede EBSERH.

DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023

SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e ARTHUR CHIORO - Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 1/2024

Processo Administrativo n° 14/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Sinalização Viária, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. data e hora da sessão pública: 17/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). critério de julgamento: Menor preço global. modo de disputa: Aberto. preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras-SP, 27 de março de 2024.

Marcos José Rosa-

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 2/2024

Processo Administrativo n° 18/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Infraestrutura Urbana - Pavimentação com Lajotas, Recapeamento Asfáltico em CBUQ, Implantação de Guias Pré Moldadas e Sinalização Viária, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da sessão pública: 18/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Iaras-SP, 27 de março de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Administrativo n° 015/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Comunicação e Sonorização de Propaganda Volante em Carro de Som, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 12/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras-SP, 27 de março de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Administrativo n° 17/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 15/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras-SP, 27 de março de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 030/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada EVERTON LUIS DE SOUZA JUNIOR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.01.2024 a 04.05.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/01/2024. Campus Nova Andradina.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MAURICIO ALVES TEIXEIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2o da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 28/03/2024. Campus Naviraí.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção Predial Ativa - Elétrica/Fotovoltaica. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn122@sestsenat.org.br. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/04/2024, das 10h00 às 10h30.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265293

Objeto: Aquisição de Válvula gaveta acionamento manual

Abertura das propostas: 09/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/SUPEL/2024

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 012/SUPEL/2023

PROCESSO: 0001599.04.01-2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO) EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - CONVÊNIO Nº 928620/2022. EMPRESA: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA - 07.577.306/0001-54. VALOR: R$ 2.304.737,12. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da Publicação da ordem de serviço no Diário Oficial.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: ANGÉLICA ELLEN GRAMINHA VERONI. RESCISÃO: a partir de 01/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.008169/2024-21. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Angélica Ellen Graminha Veroni.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08019.001472/2021-25.

Pregão. nº 43/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 11/04/2025 ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.716.804,81. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.162863/2023-74

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Celene Candido - CPF ***.685.75*-**

OBJETO: Alameda dos Coqueiros, 994, Pontal do Sul, situado no município de Pontal do Paraná/PR, cadastrado(s) sob RIP nº 0870.0100241-09

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 560,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 35.145,60

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/03/2024
COMUNICADO Nº 41.417, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 26.3.2024 a 26.4.2024 são, respectivamente: 0,7907% (sete mil, novecentos e sete décimos de milésimo por cento), 1,0068 (um inteiro e sessenta e oito décimos de milésimo) e 0,1100% (mil e cem décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Contrato BACEN/ADREC-50.088/2022-2. PE: 180438. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses, de 11.4.2024 a 10.4.2025; e reajuste do valor pelo Índice Nacional ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), em 4,8407%, apurado entre dezembro/2022 e novembro/2023, a partir de 3.12.2023, com fulcro na Cláusula Sexta, do Contrato. Contratada: INTERCOFRES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 22.189.116/0001-53. Publicação do contrato original: DOU de 18.4.2022, seção 3, pág. 125. NE: 2024/90059. Valor: R$ 50.850,12. Data da Assinatura: 8.3.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Edital Nº 16/2024 - Processo Administrativo Nº P19172/2023.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de recapeamento e drenagem superficial das ruas Coronel Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 02/04/2024 até o dia 29/04/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 02/04/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção Predial Ativa - Estrutural. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn122@sestsenat.org.br. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/04/2024, das 14h00 às 14h30.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.003316/2023-49.

Pregão Nº 1112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura, reboque, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes, combustíveis e demais insumos), abastecimento e lavagem de ambulâncias e kombi, que compõem a frota de veículos, e abastecimento de geradores de energia do hospital universitário antônio pedro (huap/uff) filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 168.819,84. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. Processo Administrativo nº 200004270001/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipal de Novo Lino/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20.

ARP Nº 019/2024. FORNECEDOR REGISTRADO: AB INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 49.054.672/0001-79. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Data da assinatura: 27 de março de 2024. Valor Total: R$ 47.980,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais).

ARP Nº 020/2024. FORNECEDOR REGISTRADO: LOJA DA FÁBRICA INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.148.864/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Data da assinatura: 27 de março de 2024. Valor Total: R$ 95.700,00 (Noventa e cinco mil e setecentos reais).

ARP Nº 021/2024. FORNECEDOR REGISTRADO: MV COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.438.061/0001-03. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Data da assinatura: 27 de março de 2024. Valor Total: R$ R$ 51.750,00 (Cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 004/2024

REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo nº 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CLÍNICA VETERINÁRIA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE 380 (TREZENTOS E OITENTA) CÃES E GATOS (MACHO E FÊMEAS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA.

ABERTURA DIA: 10/04/2024 às 08h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.

Conceição de Ipanema - MG, 27 de março de 2024

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO PRÉVIO Nº 9422/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003725/2024-25

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)

CQB: 110/99

Endereço: Avenida Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ CEP: 21040-900.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ), Dra. Bernardina Penarrieta Morales, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de Vacina Recombinante contra o vírus Zika - Uso do Vírus da Febre Amarela Vacinal para Expressão de Antígenos de Vírus Zika", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Noemi Rovaris Gardinali. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 24/2024/SEI-PRBio, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11800944 PRBio, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador da CTNBioSubstituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9428/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Nexvitro Biologicals

Processo: 01245.000206/2024-13

CQB: 548/21

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, José Marcos Zafalão, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Solicitação e Requerimento s/nº, ambos de 15/12/2023, foram emitidos pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Fábio Trigo Raya E Emad H. Musleh, e a inclusão de Fabricio Taychu Nichioka Egami. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Robson Tramontina (Presidente), Fabricio Taychu Nichioka Egami E Rodrigo Lemos Lovato.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9431/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Processo: 01245.021317/2022-93

CQB: 136/01

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Carlos Eduardo Lobo e Silva(Pró-reitor), solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria nº 051/2023, de 15/12/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Eliane Romanato Santarém e Renata Medina da Silva e a inclusão de Ana Paula Duarte de Souza e Maurício Reis Bogo. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Leandro Vieira Astarita (Presidente), Ana Paula Duarte de Souza e Maurício Reis Bogo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9436/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda.

Processo: 01245.005311/2023-50

CQB: 017/97

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Reinaldo Xisto Vieira, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de 11/12/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Shirley da Silva Gomes Magalhães e a inclusão de Mayka Rabelo Henriques. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Nanci Kamanchek Tavares (presidente), André Luiz Barbosa Antunes, Frederico Santos Barbosa, Lilian Ferreira Barbosa Amaral, Lílian Regina Ruas de Oliveira, Mayka Rabelo Henriques, Nathalia Viana Soares Lages.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-45 e P-13, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/).

Uru, 27 de março de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos e de enfermagem nos Programas Saúde da Família I "Ilda Martins Polizatto" e II "Osvaldo Braz Arrotheia" e no Pronto Atendimento do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê, 27 de março de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
AVISO DE LICENÇA

A TotalEnergies EP Brasil Ltda. torna público que requereu, em 06 de março de 2024, ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), a Licença de Operação para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos S-M-1711 e S-M-1815, Bacia de Santos, com o encaminhamento do Estudo Ambiental de Perfuração (EAP) para a referida atividade.

Rio de Janeiro, 27 de março de 2024.

João Nunes

Diretor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente