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PORTARIA SG-MD N° 1.096, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000155/2024-91, resolve:

NOMEAR o Cel (EB) ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral, deste Ministério.

JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.099, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60414.000155/2024-91, resolve:

EXONERAR o Coronel (EB) ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
ATO PRESI nº 208, DE 05 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0015071-30.2023.4.01.8000, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 5/3/2024, a convocação do Juiz Federal MARLLON SOUSA para responder pelo acervo disponível na 4ª Seção e 13ª Turma, de que tratam o Ato Presi 643/2023 (18139205), publicado no DOU2 de 16/5/2023, e o Ato Presi 2034/2023 (19463780), publicado no DOU2 de 28/11/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 14-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso III, e 222 da Lei n o 8.112/90, observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:

Conceder pensão a ELENICE GOMES DOS SANTOS, na qualidade de companheira do instituidor MARIANO PINTO DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE nº 0451482, falecido em atividade no cargo de Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão III, em 14 de novembro de 2023, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.000867/2024-16).

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DAVID DE LIMA SIMÕES, CPF nº ***.871.401-**, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão do Banco Nacional de Itens da Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIAS CPV DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4269/2024, resolve:

Nº 237 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PEROLA TONETI DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcos da Silva Porto, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

Nº 238 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA CAROLINA DE FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcos da Silva Porto, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Titular Alexandre Alliprandino Medeiros.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 242 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da mesma cidade, para:

- MATHEUS PEREIRA SANTOS, exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;

- RODRIGO GONZALEZ, exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;

- FERNANDO JOSE ZERBINATI COLOGI, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 370, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.904919/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO RICARDO RIBEIRO WENDLING, matrícula SIAPE nº. 1148692, no cargo de Pintor-área, Classe B, Padrão 316, carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL STN/MF Nº 713, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

Otavio Ladeira de Medeiros, Subsecretário da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar das Reuniões com Investidores e Agências de Classificação de Risco em New York e Washington, por ocasião do evento IMF/ World Bank Spring Meeting 2024, no período de 14 de abril de 2024 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em Nova Iorque e Washington, D.C./Estados Unidos da América. (Processo SEI nº 17944.000758/2024-76)

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
ATO PRESI nº 214, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0020206-67.2016.4.01.8000, resolve:

ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 2181/2023 (19644032), publicado no DOU2 de 21/12/2023, para que a partir de 5/3/2024 a convocação da Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES passe a ocorrer para responder pelo acervo disponível na 3ª Seção, 6ª Turma.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora FLÁVIA MACHADO NEIVA FERREIRA, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº 1664405, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais (SISG) deste Órgão Seccional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 165, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALIVINIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1412734, cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe 7, padrão 703, atualmente lotado na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas do Câmpus Universitário de Palmas, pertencente a FUFTO - FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DO TOCANTINS. Com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.034511/2024-36 e Protocolo de Requerimento GET 667053162 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA STJ/GP N° 90, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007, assim como o que consta dos Processos STJ n. 006677/2022 e n. 025085/2023, resolve:

Art. 1º Alterar a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, decorrente da aposentadoria de Carla Regina do Amaral Cavaco para a especialidade Arquitetura.

Art. 2º Alterar a área de atividade e a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, decorrente da aposentadoria de Letícia Ferreira da Cunha para a Área de Apoio Especializado, especialidade Arquitetura.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 332, de 4 de março de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.155131/2024-10; resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 16/03/2024, ANDRE CABRAL DE ALMEIDA CARDOSO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1747962 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, do Instituto de Letras.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Portarias de 6 de março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 05/03/2024 e recebida em 05/03/2024; resolve:

Nº 6.793 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6.756 de 21/02/2024, publicado no D.O.U. de 26/02/2024, seção 2, página 40, que nomeou Flavio Fernandes da Silva.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 01/03/2024 e recebida em 01/03/2024; resolve:

Nº 6.794 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6754/2024 de 21/02/2024, publicado no D.O.U. de 26/02/2024, seção 2, página 40, que nomeou Laura Luciana de Melo Moreira Silva.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CLEIA DE JESUS MACEDO AMORIM, CPF nº ***.926.101-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão do Banco Nacional de Itens da Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria da Educação Básica do Inep durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 384 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALISSON MEZA NOVAIS, matrícula SIAPE n.º 1379541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora KATIUSCIA DOS SANTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 2448264, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.

Nº 386 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 310864, ocupado por LORRANE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE n.º 2397542, lotada no Departamento de Administração de Pessoal - DAPES da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/03/2024.

Nº 389 - DECLARAR a vacância do cargo de Administrador, Código de Vaga nº 999624, ocupado por ANDREZA BRANDÃO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2398530, lotada na Auditoria Interna - AUDIN da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei Nº 8.112/1990, a partir de 12/03/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 35-E, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e XV do art. 30, com fundamento nos artigos 81, 84 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no §6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, conforme o processo nº 01416.006395/2022-59, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor Rafael Halfeld Dutra, Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, matrícula SIAPE nº 1986889, até 30 de junho de 2024, com exercício no programa de gestão da Superintendência de Financiamento, na modalidade teletrabalho integral, em substituição à licença para acompanhar cônjuge de que trata o art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990.

Parágrafo único. O afastamento com ônus limitado está condicionado ao regular exercício das atividades funcionais, nos termos da RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANCINE N.º 112, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Art. 2º Na hipótese de desligamento do programa de gestão o servidor terá seu exercício provisório convertido em licença para acompanhar cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
EDITAL DE REMOÇÃO ASMAG JF Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, do Regimento Interno do TRF da 1ª Região, da Resolução Presi/Coger 18, de 29/9/2011 e do Regimento Interno do TRF da 6ª Região;

Comunica aos juízes federais integrantes da 1ª e da 6ª Regiões que:

I - Encontram-se vagos cinco cargos para provimento, mediante remoção, nas seguintes localidades:

1. 20ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de competência Execução Fiscal;

2. 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, de competência Cível;

3. 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, de competência Execução Fiscal;

4. 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal; e

5.8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, de competência Ambiental e Agrária, com JEF Adjunto.

II - Os interessados deverão se inscrever unicamente pelo Sistema de Magistrados, no portal do TRF da 1ª Região, até o dia 13/3/2024;

III - O pedido de remoção de uma vara para outra, ambas da mesma Seção ou Subseção Judiciária deverá ser para a que tenha competência em matéria distinta daquela de origem dos postulantes (RITRF1, art. 143, caput e art. 3º da Res. 18/2011; e RITRF6, art. 110, § 2º);

IV - Será admitida a pré-inscrição, até o dia 14/3/2024, para o provimento do cargo que vier a vagar em razão da remoção para as vagas constantes do item I deste Edital, ou outras porventura abertas no âmbito de cada Tribunal, a critério da Administração;

V - Para efeito do item IV, não se considera na eventual remoção a que ocorrer dentro da sede da Seção ou da Subseção Judiciária;

VI - Eventuais pedidos de desistência deverão ser apresentados pelo Sistema de Magistrados, até o dia 19/3/2024. É vedada a desistência da desistência;

VII - O magistrado que tiver em seu poder processos conclusos além do prazo legal deverá justificar tal situação no ato de inscrição, vedada a devolução sem o devido despacho ou decisão (art. 7º da Res. 18/2011 e art. 205 do RITRF6);

VIII - No TRF1, somente poderá obter nova remoção decorrido um ano da última, a contar da publicação do ato, exceto no caso de remoção dentro da sede da mesma seção ou subseção judiciária (RITRF1, art. 143, § 7º e art. 11 da Res. 18/2011. No âmbito do TRF6, o magistrado só poderá obter nova remoção decorrido um ano da última, a contar da publicação do ato (RITRF6, art. 110, §5º);

IX - Os prazos deste Edital encerram-se, impreterivelmente, às 19 horas do último dia (horário de Brasília), ficando prorrogados para o primeiro dia útil em caso de término do prazo no final de semana ou feriado;

X - As remoções entre as 1ª e 6ª Regiões somente serão efetivadas após a aprovação pelos competentes órgãos julgadores dos dois Tribunais.

Des. Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA N° 1.658, de 6 DE MARÇO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 1185/2024, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da união de 19 de fevereiro de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 06 de março de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588493/2022-12.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- ALESSANDRA KOEHLER - Vaga SIAPE 277233 - LISTA GERAL

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA GM-MD N° 1.135, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 67000.001897/2024-45, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 15 a 18 de março de 2024, incluindo o trânsito, do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, para participar das atividades do 111º Aniversário da Aviação Militar e Dia da Força Aérea Uruguaia, na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai. Os ônus de transporte e de alimentação ficarão a cargo do Comando da Aeronáutica e a despesa com hospedagem ficará a cargo da organização do evento, fazendo jus à meia diária.

A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.567, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.129960/2022-21, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 16/06/2022, o servidor, MARIO DE ALMEIDA CORREIA, matrícula SIAPE nº 0710265, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Terceira, Nível Intermediário, Classe Especial, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 10, §1, Inciso III, da Emenda Constitucional 103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética com base no art. 26, §4, Inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHOS DE 7 de março de 2024

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Adido Agrícola MARCO TULIO SANTIAGO, junto à Embaixada do Brasil na Rússia, a deslocar-se de Moscou ao Azerbaijão, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para prestar apoio à Embaixada do Brasil em Moscou, na realização do correio diplomático, na cidade de Baku, no Azerbaijão, no período de 11.03.2024 a 14.03.2024, com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.012299/2024-09)

ROBERTO SERRONI PEROSA
ATO Nº 70, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014) , CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000006448-7, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FULVIO COELHO FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Suporte e Fiscalização aos Serviços de Engenharia, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro .

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
RETIFICAÇÃO

Retificar a PORTARIA SEGEP/MA Nº 414, de 26 de dezembro de 2023, para alterar a Fundamentação com base nos arts. 215 e 217 inciso III da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022 para art. 40, § 7º, inciso II com a Redação dada pela EC 41/2003, c/c MP 167/2004, convertida na Lei 10.887/2004.
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.591, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.016827/2024-77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à PATRICIA DA SILVA JUCA MONTEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HERALDO DE SOUZA COHEN MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade em 15 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de março de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 38, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, o uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 1.963, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ........................................................................

.................................................................................

II - pelo Instituto Eco Vida:

a) Aldineia Machado Gomes CPF: 341.XXX.XXX-15

....................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 265, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora JULIANA DE MELOS COUTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1569197, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 39, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, o uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..............................................................................................

...........................................................................................................

III - Ministério da Saúde:

a) ...........................................................................................................; e

b) suplente: Kátia Maria Barreto Souto, CPF: 268.XXX.XXX-87;

...........................................................................................................

VIII - Ministério da Cultura:

a) ...........................................................................................................; e

b) suplente: Denise Santos Aguiar de Sá, CPF: 298.XXX.XXX-20;

....................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 63, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000250/2024-37, resolve:

Designar MURILO MACHADO CHAIBEN, matrícula Siape nº 15769763, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.13, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 147, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000728/2024-77, resolve:

Exonerar DAIANE BOELHOUWER MENEZES, matrícula SIAPE nº 3334108, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 07 de março de 2024.

LEANY LEMOS
ATO Nº 2.958, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002498-73.2023.4.04.8000 e em cumprimento ao determinado no Mandado de Segurança 5026107-41.2023.4.04.0000/RS, resolve:

RETIFICAR o Ato 2068/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29-3-2023, Seção 2, página 71, de forma que:

onde se lê "EXONERAR, a partir de 24-3-2023,...nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90",

leia-se "DECLARAR VAGO, a partir de 24-3-2023,...em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990.".

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA IPEA Nº 35, DE 5 DE MARÇO DE 2024(*)

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002442/2023-73, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Veras Soares, matrícula SIAPE nº XX990XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (DINTE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do Encontro de Soluções Globais, realizado pela Fundação da Iniciativa de Soluções Globais - GSI, em Berlim/Alemanha, no período de 04 a 09 de maio de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

Republicada por conter incorreção no original, publicada no DOU nº 45, página 52, de 06/03/2024
PORTARIA CPV Nº 249, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4855/2024, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, DENISE BITAR ROSSETTI, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho da mesma cidade, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA MPS Nº 663, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.493579/2023-72 e 14022.017117/2024-64, resolve:

Dispensar, a pedido, RONALD CARLOS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1.954.774, CPF nº 057.XXX.XXX-61, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA - C Ex Nº 238, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0114250244) CESAR MONTENEGRO JUSTO, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
ATO Nº 67, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000005597-6, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, CARLOS GUSTAVO AYRES, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor de Suporte e Fiscalização aos Serviços de Engenharia, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 20 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.623, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.966197/2022-30, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ BENEDITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0936808, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA STJ/GDG N° 205, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4:

JÚLIO GABRIEL DE SOUSA BARROS, matrícula S071603, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto;

URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO, matrícula S076117, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.

Art. 2º Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves:

JÚLIO GABRIEL DE SOUSA BARROS, matrícula S071603, na vaga decorrente da dispensa de Paolla Santana Coelho Fonseca;

URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO, matrícula S076117, na vaga decorrente da dispensa de Rita de Cássia Frazão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 209/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o disposto no OFÍCIO Nº 340/2024-PRE, de 27/02/2024, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o que consta no Processo nº 23414.002984/2022-11, resolve:

Art. 1º Encerrar a disponibilização da requisição do servidor Camilo Siqueira Miranda, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1885313, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais-TRE/MG - Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral de Almenara, a contar de 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA STJ/GP Nº 117, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar TURLA TATIANA LAUTERJUNG CASELLI, matrícula S048512, para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Humberto Martins, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 4 de março de 2024, a designação de LÚCIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula S042425, objeto da Portaria STJ/GP n. 303 de 3 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 119, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Exonerar RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Dispensar GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

III - Nomear GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de René Dubois Júnior;

IV - Designar RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de George Moret Mulford Bezerra de Faria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
ATO Nº 2.959, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002497-88.2023.4.04.8000 e em cumprimento ao determinado no Mandado de Segurança 5026107-41.2023.4.04.0000/RS, resolve:

RETIFICAR o Ato 2074/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31-3-2023, Seção 2, página 105, de forma que:

onde se lê "EXONERAR,..., a partir de 24-3-2023, ...nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90",

leia-se "DECLARAR VAGO, a partir de 24-3-2023,...em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990.".

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA FUNAI Nº 897, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai nº 508, de 17 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 878/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 31, incluindo Marcos Wanderley de Oliveira Cruz, Extensionista Rural II, como representante técnico indicado pelo Governo do Estado da Paraíba, no Grupo Técnico que realizará os estudos de natureza fundiária e cartorial necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tabajara, localizada nos municípios de Conde, Pitimbu e Alhandra, no Estado da Paraíba.

Art. 2º Alterar o Artigo 2º. da Portaria n.º 878/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 31, incluindo, a partir de 04 de março de 2024, João Pessoa, no Estado da Paraíba, entre os municípios de deslocamento do GT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 178, de 6 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do SEI 0002975-55.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 180, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do SEI 0002975-55.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FABIANA AGUIAR ELIA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.576, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004071/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar MIRELLA PEREIRA DE SOUZA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2359011, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à realização de contratações centralizadas e execução de contratos na forma de centro de serviços compartilhados no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.574, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000283/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO REIS MATOS, matrícula SIAPE nº 1732289, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA-DILPE Nº 59, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar LEONIR BAMPI, matrícula 3860-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Revisão e auxílio na gestão do estoque de processos e supervisão de auditorias e produções de conhecimento sob responsabilidade da 2ª Diretoria Técnica da AudAgroambiental.", código 882, patrocinado pelo(a) AudAgroAmbiental e autorizado pelo(a) SEGECEX em 6/3/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MPA nº 46, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, Seção 2, Página 55,

onde se lê: "(...) Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria-Executiva (...)"

leia-se: "(...) Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação- Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva (...)".
PORTARIA MCOM Nº 51, de 5 DE MARÇO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Designar LILIAN PAULINO DA SILVA NEGREIROS, CPF ***.374.854-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Infraestrutura Predial e Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial e Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.029225/2021-50).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 249, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010749/2024-11, resolve:

Exonerar JANE BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1342305, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, Código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA