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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153063

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23073.030612/2020-21.

Dispensa. Nº 30612/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: Formação de Educadores do Campo- Escola da Terra, das águas e da floresta amazônica paraense.. Vigência: 01/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.040,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158956

Nº Processo: 23491.003159/2023-00.

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.

Contratado: 09.060.561/0001-50 - RAMILOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção de muro e urbanização dos blocos de salas de aula no IFCE campus Tianguá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 478.785,25. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 99.975,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 10 de Novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 6.538,79 (seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 10 de Novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 13/2023 - UASG 160227

Número do Processo: 65334.004541/2023-85.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 19.633.4240001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.833,80. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 94.222,00 (noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 2.604,00 (dois mil, seiscentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 1.236,00 (um mil, duzentos e trinta e seis reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 2.534,97 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 10 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 614,00 (seiscentos e quatorze reais); VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 20 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000006/2024-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 10.0187.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa CONSTRUTORA JARDIM LTDA, CNPJ 00.123.661/0001-04. OBJETO: Contratação da empresa para construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em municípios localizados no estado do Tocantins pela 10ª superintendência regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses e o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.351.316,35 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pelo contratado Sr. UBIRATA ARAÚJO E SILVA.
extrato de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 (SRP) Processo nº 23006.004288/2023-31. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 128/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de tubos, filtros e conexões. Ata nº 118/2023 - DMGR Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda. - CNPJ nº 24.090.700/0001-82 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 7.440,00. Ata nº 119/2023 - AP Global Soluções Industriais Ltda - CNPJ nº 42.567.618/0001-88 - Itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 88.022,45. Data de assinatura da Ata: 26/12/2023. Vigência: 03/01/2024 até 03/01/2025. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.13.001

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de SANTA IZABEL DO PARÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de artista musical e cantor PASTOR LUCAS, para realizar show em comemoração ao aniversário de 90 (noventa) anos do Município de Santa Izabel do Pará/PA.

FAVORECIDO: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 40.843.656/0001-90.

VALOR: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Respaldado no inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO reconhecida no Parecer Jurídico nº 537/2023.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Evandro Barros Watanabe, na qualidade de ordenador de despesa da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

Santa Izabel do Pará, 18 de dezembro de 2023.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 11.310,00 (onze mil, trezentos e dez reais); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 10 de Novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 2.534,00 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais); VIGÊNCIA: 15 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 15 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 39.080,00 (trinta e nove mil, oitenta reais); VIGÊNCIA: 15 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 15 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 5.894,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 18 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil, oitenta reais); VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 18 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 87.362,00 (oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais); VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 18 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 3.220,00 (três mil, duzentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 10 de Novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 38.720,00 (trinta e oito mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 10 de Novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil, oitenta reais); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 10 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001012587202310. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de aeronaves de asa rotativa, incluída logística de abastecimento e manutenção, com pagamento mensal fixo por aeronave acrescido das horas de voo executadas a serviço do IBAMA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 16/01/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23748.001064/2020-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização do terceiro aditivo de serviços ao contrato nº 05/2020.. Vigência: 15/01/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.725.715,22. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 038/2023 - Educação

Partes: Município de Porto União e Gráfica e Editora Posigraf LTDA.

Objeto: aquisição de Sistema de Ensino composto por Material Didático, para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município.

Valor: R$ 400.148,00 (quatrocentos mil, cento e quarenta e oito reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2024

Base legal: Inexigibilidade de Licitação 002/2023, 14.133/2021.

Código registro TCE: B9F8385CB3C4B83C762E33B7E9012D6C59646281
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 137/2023 Partes: Município de Porto União e RC Laboratório LTDA

Objeto: SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNOSE EM ANÁLISES CLÍNICAS A NÍVEL AMBULATORIAL, BASEADOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor: R$ 1.200,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo em vista o valor rateado entre os credenciados obedecendo a um limite orçamentário financeiro de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais. Independente do número de credenciados será obedecido o limite orçamentário mensal fixado, sendo este valor rateado no momento da elaboração do contrato pelo número de credenciadas habilitadas.

Vigência: 12 (doze) meses

Base legal: Inexigibilidade de Licitação 032/2023, 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO

O Aviso de licitação Pregão Eletrônico n.º 035/2023, publicado na página n.º 419, seção 3, da edição 246 do DOU, veiculada no dia 28 de dezembro de 2023. Onde se lê: Data: 24/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). leia-se: Data: 26/01/2024. Hora: 14:00 (horário local). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 17/2023 - UASG 160227

Número do Processo: 65334.004541/2023-85.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 48.828.205/0001-96 - CRF ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.002713/2022-77.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de apólices de seguros prediais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 124.190,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 21000.077544/2019-58.

Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993;

SUPRIMIR 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir de 17/01/2024, equivalente a R$ 24.293,52 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 1993; e

ALTERAR a Cláusula Terceira (Preço) do Contrato, em função da supressão.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.293,52. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 020/2023/CREDENCIAMENTO 007/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa EXAME LABORATORIO DE ANALISES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 03.072.520/0001-06, a mesma foi considerada habilitada e credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 12 de janeiro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 35014.262540/2020-62.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Supressão de 02 (dois) elevadores de uso público no contrato nº 21/2021 (processo 35014.262540/2020-62), sendo que a descrição dos 2 elevadores encontram-se no processo de modernização de nº 35014.456940/2021-18. Vigência: 29/12/2023 a 08/04/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 3.136,26. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.545,04. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO de homologação

Objeto: Homologa a composição do Conselho Diretor do Conselho Regional de Contabilidade do Acre - CRCAC

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Acre - CRCAC, no uso de suas atribuições regimentais, homologa a composição do Conselho Diretor eleita para exercer o mandato de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o Conselho Diretor passa a ser composto dos seguintes membros:

EDBERTO GOMES DE SOUSA - Presidente;

FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO - Vice-presidente de Administração;

ISMAEL DA COSTA MENDES - Vice-presidente de Controle Interno;

WELLINGTON DIVINO CHAVES DE SOUZA - Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina;

ADRIANA VASCONCELOS DA SILVA - Vice-presidente de Registro;

LULCILÉIA DA SILVA FERREIRA - Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional;

JORGE LUIZ CASTRO DE LIMA - Representante dos Técnicos em Contabilidade.

Rio Branco-Acre, 4 de janeiro de 2024.

Edberto Gomes de Sousa

Presidente - CRCAC
Aviso de Retificação

A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial da União, dia 27 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 329. Onde se Lê: valor global de R$ 1.447.194,82 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos). Leia-se: valor global de R$ 1.447.194,88 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos). As demais informações ficam inalteradas.

Lucrécia/RN, 16 de janeiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 209/2023 - UASG 155125

Nº Processo: 235410003132023. Objeto: Aquisição de materiais para DIÁLISE PERITONEAL AUTOMATIZADA E HEMODIÁLISE para o Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00209-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 16/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 2.366,50 (dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 22 de Agosto de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 8.325,35 (oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 26 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 535,60 (quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 26 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 418,50 (quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 26 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 1.469,20 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 26 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 8.339,60 (oito mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 22 de Novembro de 2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 2/2023

A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 123/2023, modalidade Concorrência nº. 02/2023 - Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global, em favor da Empresa: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.477.109/0001-01.

Monte Carmelo, 28 de dezembro de 2023.

Ana Paula Pereira
EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2024

CONCORRÊNCIA - Nº 02/2023, PROCESSO N° 123/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de Construção da Estação Elevatória e Tratamento do Esgoto de Celso Bueno, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do Contrato de Financiamento nº 40/00020-6, Firmado entre o Banco do Brasil S/A e o Município de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.477.109/0001-01. Valor Total: R$ 5.950.000,00. Data: 09/01/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.002713/2022-77.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de apólices de seguros prediais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 32.670,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 005/2024 de prestação de serviços de conservação, limpeza, garçom, jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de operador de carga e recepção para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia visando o fornecimento e instalação de sistema de conservação, limpeza, garçom, jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de operador de carga e recepção para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora. VIGÊNCIA: De 17/01/2024 a 17/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE025, Natureza de despesa 339037-01 e 339037-02, PTRES 168312. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0004108-19.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 15/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela CONTRATADA.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais; SAIC nº 21000.23/0113-0; Processo SEI nº 21202.001762/2023-21, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Studio Sette Arquitetura Ltda., CNPJ nº 46.715.536/0001-94; Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o desenvolvimento de Projetos Básicos, Projetos Complementares e Executivos de Engenharia e Arquitetura para projetos Arquitetônicos e complementares para Reforma de telhado da Fábrica de Rações, reforma e ampliação do SPF Aves e Reforma e ampliação do SPF Suínos, todos pertencentes à Embrapa Suínos e Aves.; Valor Global: R$ 87.082,50; Prazo de vigência: 10/01/2024 à 05/10/2024; Data de assinatura: 10/01/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Kamila Guizzo Teixeira Stuani, pela empresa Studio Sette Arquitetura Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento CRBio-01 nº 2/2023, Nº Processo Administrativo CRBio-01 Nº 334/2023 - Volume 03. Concedente: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. OSC/Contratado: Instituto de Pesquisa e Conservação de Tamanduás no Brasil - 08.018.048/0001-39. Objeto: Execução de parceria que garanta a realização do Curso Internacional de Capacitação para Trabalho com Fauna Silvestre, a realizar-se em Aquidauana-MS no Instituto Tamanduá e na Pousada Aguapé, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Valor de Contrapartida R$ 0,00. Reserva Orçamentária Nº 944-2023. Empenho Nº 932-2023. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Alexandre Martins Costa Lopes - Vice-Presidente e Coordenador de Cursos da OSC. Data de assinatura: 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/03/2024.
aviso de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 066 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor RONALD DOS SANTOS ZACARIAS, CPF: 050.288.982-94, Identidade nº PA8104503, cujo endereço é incerto e não sabido, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 34, de 24/04/2020, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

.

Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.

1° Ten RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR

Sindicante
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001168/2023-53-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, contratação de serviços de revestimento asfáltico, com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregã Eletrônico nº 20/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2023, seção 3, às fls 126 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 541 de 20/12/2023, constante à peça 113, do Processo nº 59550.001168/2023-53-e. ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: F. P. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 41.160.680/0001-98, Lote 01, R$ 27.327.167,87; CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70, Lote 02, R$ 28.879.962,12. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.21.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show em comemoração ao aniversário de 90 anos do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA - ME, com CPF Nº 024.114.912-63; Contrato nº 2023.12.21.01; Valor do Contrato: R$ 32.200,00 (tenta e dois mil e duzentos reais), Vigência do Contrato é de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no dia 06 de janeiro de 2024; Data de assinatura do contrato: 21 de dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2023-SRP

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 029/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes fossas e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Benevides/Pa. Licitante Vencedor: 24.211.234 LTDA - CNPJ N.º 24.211.234/0001-46. Valor do Vencedor: R$ 1.704.264,00(um milhão setecentos e quatro mil duzentos e sessenta e quarto reais). Licitante Vencedor: PEC PREMOLDADOS - CNPJ N.º 51.666.647/0001-98. Valor do Vencedor: R$ 9.454.030,00 (nove milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trinta reais). Data da Homologação: 16/01/2024. Ordenadora de Despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211068. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-080001. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de licença de uso (locação) de sistema (software), orçamento Público e Contabilidade Pública (geração do E-contas TCM/PA), com Transparência Pública de dados prevista pela Lei complementar nº 131/2009 e Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), Licitações e Patrimônio. Contabilidade Pública (geração do E-contas TCM/PA) - Câmara Municipal. (Art. 4º IN TCM/PA nº 18/2020) de 10/12/2020. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 30/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 30/2020. Vigência: 21/09/2020 a 21/04/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. Signatários: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Substituto - SNFDT, CPF: ***.157.671-** e RAFAEL BARRETO ALMADA - Reitor do IFRJ - CPF: ***.411.957-**. Processo: 71000.042902/2020-13.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20241501001; ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: 374.484,45 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 15 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240027; ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 28.520,00 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 15 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 17/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000749/2023-78-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, por Sistema de Registro de Preços S.R.P, carga, transporte e descarga de 25 (vinte e cinco) casas de farinha móveis, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro de 2023, seção 3, às fls 148 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 547 de 20/12/2023, constante à peça 52, do Processo nº 59550.000749/2023-78-e. ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA. CNPJ nº 15.564.403/0001-30, itens 01 e 02, R$ 4.120.000,00. A ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica nº05/2023/TRT11. PARTES: TRT11ª Região e a L. F. SAMPAIO REBELO EIRELI. PROCESSO: TRT MA-524/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por 06 meses. DATA E ASSINATURAS: 12/01/24 - Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente do TRT11 e Luiz Fellipe Sampaio Rebelo - Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.39/2022/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: P'RA ARQUIVAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS LTDA. PROCESSO: MA-301/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência até o dia 31/01/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 16/01/24 a 31/01/24. ASSINATURAS: 15/01/2024 - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - Diretor Geral Substituto - TRT11 e Patrícia de Oliveira Sousa - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 8.652,35 (oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 08 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 548,50 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 19 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 1.469,20 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 19 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 609,40 (seiscentos e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 19 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 9.643,45 (nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 20 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2023

ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 20 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000196/2023-81.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviço de 21 (vinte e um ) auxiliar administrativo de nível médio, de forma continuada, para atender às demandas deste dsei/arp, casai/rbr e polos/ac, ro e am..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 906.290,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250563

Serviço de Detecção Magnética

Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2024, publicado no D.O.U de 03/01/2024, Seção 3, pág. 95. Onde se lê: valor total atualizado do contrato: R$ 22.256,00. Leia-se: valor total atualizado do contrato: R$ 26.156,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 250061

Nº Processo: 33433114254202378. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Sondas Foley 3 Vias para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.114254/2023-78). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 16/01/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: fornecimento de itens de Bomboniere para atender as necessidades das secretarias municipal de cultura, secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social, e secretaria municipal de saúde de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 12:00 horas do dia 17/01/2024 - término: 12:00 horas do dia 29/01/2024. E Abertura das propostas: às 12:00 horas do dia 29/01/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do dia 29/01/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 15 de janeiro de 2024

A comissão