PORTARIA de 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.970 - Designar por recondução, a servidora ADRIANA MARIA CRUZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE-2145505, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 10 de janeiro de 2025, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora-Geral dos Cursos Técnicos, código FCC - nível único da Escola de Teatro e Dança (ETDUFPA) do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA).

Nº 4.969 - Designar a servidora GRAZIELA RIBEIRO BAENA, Matrícula SIAPE-1151009, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 10 de janeiro de 2025, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Vice-Diretora da Escola de Teatro e Dança, código FG-1 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA).

Nº 4.973 - I.Designar a servidora JOSELINE SIMONE BARRETO TRINDADE, Matrícula SIAPE-4191123, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 16 de dezembro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA COSTA.

II.Designar o servidor AFONSO WELLITON DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula SIAPE-2153593, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a Diretora, em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RICARDO EDUARDO DE FREITAS MAIA.

Nº 4.964 - Dispensar da função de Assessor, FG-01, da Vice-Reitoria, o servidor (a) MANOEL ALEXANDRE FERREIRA DA CUNHA, Matricula SIAPE nº 325490 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Nº 4.967 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Relacionamento, FG-6, da Gráfica, o servidor (a) ANGELA MARIA PEREIRA DE MELO, Matricula SIAPE nº 1152762 ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da publicacão no Diário Oficial da União.

Nº 4.975 - Dispensar da função de Secretário, FG-006, o servidor (a) CARLOS MURILO FERREIRA DE SOUZA, Matricula SIAPE nº 1969392 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no (a) INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES,do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da publicacão no Diário Oficial da União.

Nº 4.966 - Exonerar, a partir de 10 de janeiro de 2025, a servidora IARA REGINA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE-1325385, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de Diretora da Escola de Teatro e Dança, código CD-4 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), por término de mandato.

Nº 4.968 - Nomear o servidor TARIK COELHO ALVES, Matrícula SIAPE-2929715, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 10 de janeiro de 2025, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretor da Escola de Teatro e Dança, código CD-4 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), ficando em conseqüência exonerado do Mandato correspondente à Função Gratificada de Vice-Diretor, Código FG-1 da supracitada Escola.

Nº 4.974 - I. Retificar a Portaria nº 2096/2024 publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2024, seção 2, página, 26 ediçao 132, de desta Reitoria, que autorizou o afastamento da servidora MONIQUE MEDEIROS, Matricula SIAPE: 1045252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 15 de janeiro a 15 de maio 2025, para participar do programa "Fulbright Visiting Scholar - Faculty Member Award FY 2024-2025" como professora/pesquisadora visitante na Universidade da Geórgia (UGA), na Geórgia, Estados Unidos, com ônus limitado. E que o periodo é de 15 e janeiro a 20 de julho de 2025.

II. Tonar sem efeito a portaria 4912/2024, desta reitoria, publicada no Diário Oficial da União em 05 de dezembro de 2024 numero 234 , seção 2, pagina 24.

Nº 4.976 - Considerar revogada, com vigência a partir de 04 de dezembro de 2024, a Portaria n. 3458/2018 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 20/07/2018, que autorizara a cessão da servidora CLEIDE RAIOL NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado, código GF-0025, junto à Gerência de Atenção à Saúde na Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, tendo em vista a sua exoneração desse cargo em comissão, nos termos da Portaria - SEI nº 2558, de 01 de novembro de 2024.

Gilmar Pereira da Silva