PORTARIA SPU/MGI Nº 4.098, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Pernambuco:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Felipe Carvalho Gomes da Silva - Superintendência do Patrimônio da União de Pernambuco - SPU-PE;

b) Suplente: Renata Araújo Villa Nova Pacheco - Superintendência do Patrimônio da União - PE;

c) Titular: Katia de Souza Dantas Simões Pires - Superintendência do Patrimônio da União - PE;

d) Suplente: Humberto Navarro de Oliveira Filho - Superintendência do Patrimônio da União - PE;

e) Titular: Fabíola Santos Nadorto Broxado - Superintendência do Patrimônio da União - PE;

f) Suplente: Ilca Priscila de Araújo - Superintendência do Patrimônio da União - PE;

g) Titular: Cristina Farias da Fonseca - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama;

h) Suplente: Daniel Lisboa Luna - Ibama;

i) Titular: Joilson Barreto Costa - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-PE;

j) Suplente: Eric Bartolomeu Gomes de Lima - INCRA-PE;

k) Titular: Caio Maia Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-PE;

l) Suplente: Jailson Lopes de Lima - INSS-PE;

m) Titular: Vanessa Maschio dos Reis - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-PE;

n) Suplente: Mariana Maia Carneiro de Souza Castro - IPHAN-PE;

o) Titular: Luiz Otávio Alves Costa - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; e

p) Suplente: Marcelo Calado Vieira de Melo - DNIT.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: Simone Benevides de Pinho Nunes - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco; e

b) Suplente: André de Souza Fonseca - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco.

III - Representante da administração pública municipal:

a) Titular: José Mário Barros Falcão - Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE; e

b) Suplente: Maria Gorette de Vasconcelos Aquino - AMUPE.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Thomaz Ribeiro - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST;

b) Suplente: Mariana Cavalcanti Pincovsky de Lima - Porto Digital;

c) Titular: Paulo André Araújo - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM;

d) Suplente: Augusto Ferrer de Castro Melo - Representante da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco;

e) Titular: Matheus Felipe de Araújo Querino - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB;

f) Suplente: Fabíola Amaro - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;

g) Titular: Lídia Brunes Silva de Souza - União Nacional por Moradia Popular - UNMP;

h) Suplente: Paulo Mansan - Mãos Solidárias;

i) Titular: Silvana Silva - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM;

j) Suplente: Suzany Maria da Silva - Associação de Mulheres Ambulantes e da Economia Popular da Região Metropolitana do Recife - AMAR;

k) Titular: Fernanda Carolina Vieira da Costa - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU;

l) Suplente: Pedro Henrique Siqueira Santos - Coletivo Pão e Tinta;

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Pernambuco será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE