gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº10/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000392/2024-49

Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2024. Contratante: Casa de Oswaldo Cruz. Contratado: 81.243.735/0019-77-Positivo Tecnologia S/A . Objeto: Aquisição de notebook de alto desempenho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 38.976,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: (PSA) PEDRO ALVES MUNIZ, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis, fixas e sobre implantes, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 36.300,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024

Nº do Contrato: 11/2022. Nº do Processo: 0004681-14.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a repactuação, o reajuste e a revisão do Contrato/2022. Fundamento legal: Na instrução Normativa n° 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Decreto n° 9.507/2018 e nos termos do art. 65, II, d e §5° da Lei 8.666/93. Vigência: A repactuação, o reajuste e a revisão tem vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira. Data da assinatura: 22.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64066.026209/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 31.247.677/0001-52 - HELOISA LIRANCO LANDI. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL Nº 168/2024

PROCESSO Nº 21000.032045/2024-07

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 27964 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para Assessorar e analisar os resultados da implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM; a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 10 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241024499/2023-48. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado: 29.415.717/0001-86 - F DE ASSIS DO NASCIMENTO. Objeto: Municipio excluido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0008804-82.2024.6. Objeto: Renovação dos serviços de suporte de software para a solução de wi-fi da fabricante Ruckus.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 26/08/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de medicamentos (itens fracassados) que serão necessários para atender aos pacientes do município de Barreiros/PE. Valor global máximo aceitável: R$ 112.319,98. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 28 de agosto de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 10 de setembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 26 de agosto de 2024.

Patricia Ihally Valença da Silva

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200123

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08664.001696/2021-22.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O reajuste (utilizando o ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 01/2022, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. Vigência: 15/05/2022 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439,54. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 193107

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 02009.000823/2021-13.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 01/09/2024 a 01/09/2025, com fundamento no inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93, conforme dispõe a cláusula segunda do contrato original nº 05/2021 (sei n. 10702249).. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.027,64. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000451/2021-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 14.533.049/0002-03 - COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, da diretoria de operações e inteligência - diopi e da diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 1.380.052,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 12260/2024. Objeto: Aquisição de dois projetores para equipar o Plenário do Tribunal com equipamentos que permitam a projeção de conteúdo multimídia com boa definição, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 26/08/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.172442/2024-43.

Dispensa Nº 56/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Extensão e Pesquisa NITSs. Custo operacional R$108.216,00 Coordenador Martius Vicente Rodriguez Y Rodriguez SIAPE e 2315516 Fiscal Marco Aurelio dos Santos Sanfins SIAPE 764008.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 010/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de Reforma e Ampliação do Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio nº 0733/2024-SINFRA".DATA: 12/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 26 de agosto de 2024

Dheliky Nascimento Milhomem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 Termo Aditivo. Pregão n. 073/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS, CNPJ Nº 06.936.083/0001-01. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor do acréscimo: R$ 210.275,00 (duzentos e dez mil e duzentos e setenta e cinco reais), relativo ao acréscimo de 32.500 litros de gasolina ao preço unitário de R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Nº 01/2024

Processo nº: 01208.000013/2019-33.

Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado: PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP - 12.616.019/0001-46.

Objeto: Fica rescindido o Contrato nº 05/2019, de forma amigável, a partir de 01 de setembro de 2024. Marcio Ferreira Rangel-Diretor Data de Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSOS: 02029.000627/2020-20, 02029.000628/2020-74 e 02029.000629/2020-19; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado Luiz Ricardo Borges, CPF nº ***.728.148-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, Projeto Eventos Climáticos Extremos: Salvamento da Fauna Afetada pela Inundação no estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 472.474,84 (quatrocentos e setenta e dois mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20237936/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 209/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 288/2023.

Nº Processo: 23093.001608/2020-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 288/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00231/2024/PF-IFRN/PFIFRIO Grande do Norte/PGF/AGU. Vigência: 20/08/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.024,15. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 65330.004822/2023-78.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO e Apoio da 8º Região Militar. Contratado: 63.856.207/0001-82 - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°21/2023, por 135 (c dias ento e trinta e cinco ) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 18/08/2024 a 31/12/2024,nos termos do inciso iv, § 1°, art 57 da lei n ° 8.666,de 21 de junho de 1993.

prorrogar o prazo da execução do contrato nº 21/2023, por 120 (cento e trinta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 12/11/2024, nos termos do inciso iv, § 1º, art 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.945,55. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 1/2024

NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84

OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas nos Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 13 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.

CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. Fernando Luis Romeiro, Diretor de Planejamento da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROAD 2472-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à cessão de uso a título oneroso e precário de espaços físicos localizados no mezanino do TRT14 (área I - 29,50m² e área II - 16,34m²), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (id 46). Empresa Vencedora: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS DE RONDÔNIA - SICOOB CREDJURD. Valor: item I - R$23.000,00 e item II - R$12.000,00, a fim de atender a vigência do Termo de Cessão pelo período de 60 (sessenta) meses. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 22 de agosto de 2024.

EDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14

Em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106006754202453. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas médico - hospitalares do Posto Médico da Guarnição de Maceió/59º Batalhão de Infantaria Motorizado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO ANDRADE ROCHA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 26/08/2024) 160004-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 21, DE 26 DE AGOSTO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/REI/IFPE, de 30/04/2020, publicada no D.O.U. de 05/05/2020, Seção 02, página 20, e, reconduzido por meio da Portaria nº 515/2024/REI/IFPE, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. de 06/05/2024, Seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, em conformidade com a Lei Federal nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, Seção 01, páginas 1 a 3, e de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, nos preceitos específicos da Lei Federal nº 8.745, de 09/12/1993, - DOU de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, no contido no art. 7°, inciso II, do Decreto Federal nº 7.312, de 22/09/2010, - DOU de 23/09/2010 -, e, no previsto no Decreto Federal nº 9.739/2019, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A, em caráter temporário, por meio da Comissão de Processo Seletivo designada pela Portaria de Pessoal nº 258/2024/CCSA/IFPE, conforme discriminação a seguir:

1. DAS VAGAS

1.1. Será ofertada as vaga de Professor/a Substituto/a da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuída pela área do conhecimento, disciplinas, requisitos mínimos e regime de trabalho, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS a seguir:

Área do Conhecimento

Titulação Exigida

Regime de Trabalho

Código/ Opção

N° de vagas*

VCG

PCD

Turismo, Hospitalidade e Lazer

Bacharelado em Hotelaria ou Tecnólogo em Hotelaria ou Bacharelado em Turismo ou Tecnólogo em Gestão de Turismo + Pós Graduação (lato sensu ou stricto sensu) na área**

40 horas semanais

101

1

-

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas conforme cronograma disposto no item 2 deste Edital, exclusivamente via Internet, por meio do preenchimento do formulário Google https://forms.gle/GcsroG6QRNTqjCQt8, disponibilizado no site do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho https://portal.ifpe.edu.br/cabo/.

3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO

3.1. O Processo Seletivo se dará através de duas etapas distintas: Análise de Títulos (classificatória com peso 0,3) e Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (classificatória e eliminatória com peso 0,7).

4. AS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://portal.ifpe.edu.br/cabo/.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 117/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Primavera/PE, CNPJ/MF: 11.294.378/0001-61. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094375/2024-39 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dayse Juliana dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Primavera/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em 12/09/2024, às 09h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal e as suas Secretarias do Município de Massapê do Piauí. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 550; 600; 669. Valor: R$ 222.191,23. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 26 de agosto de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02560.000018/2021-24; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado Fabio Guimaraes de Freitas, CPF Nº xxx.610.991-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 126.369,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e sessenta e nove reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 7 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20172266/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
EDITAL Nº 50, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS AVANÇADO PORTO FRANCO, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.028241.2024-91. Destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Letras/Português - Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Licenciatura em Letras/Português; ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Avançado Porto Franco, situado na rua Custódio Barbosa, nº 09, Centro, Porto Franco-MA. CEP: 65.970-000, fone: (99) 99115-3773, ou no site https://portofranco.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos. As inscrições ocorrerão no período das 00h do dia 10/09/2024 às 23h59min do dia 17/09/2024, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008. O Edital completo encontra-se disponível no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=18682.

Lindemberg Costa Júnior

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.002239/2023-25; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado Rozania Candido Fernandes, CPF/CNPJ Nº xxx.465.931-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.843,60 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20236565/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
EDITAL Nº 268, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 258/24 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 19/08/2024 Seção 3, página 75 do Setor de Ciências Exatas, Departamento de Química, Área de Conhecimento: Química - Matéria Específica: Química Geral/Química Orgânica.

Onde se lê:

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Leia-se:

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Mayara Gabriela Gonçalves

7,2

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 2/2024

NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo Branco, por meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-84

OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas nos Planos de Trabalho, previamente acordado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 13 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses. CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e a Sra. Taciana Pradines Coêlho, Representante da Universidade Castelo Branco
EDITAL Nº 169/2024

PROCESSO Nº 21000.032191/2024-24

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 27965 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM nos estados de Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS); a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL N° 11/2024 GAB-UBA/DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, resolve:

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de UBAJARA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 31/08/2024 a 08/09/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

CÓDIGO

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

95.07.01.00-2

Ciência e Tecnologia de Alimentos

Ciência de Alimentos

01 (uma)

Ulisses Costa de Vasconcelos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de levonorgestrel 52 MG, endoceptivo (SIU) estéreo, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90035/2024-IFF. Processo: 25384.000423/2024-79, Ata nº 391/2024-IFF Med futura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. CNPJ: 17.700.763/0001-48, no item 01 no valor total de R$ 95.439,20; Data da assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte. Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 21181.000519/2021-10.

Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda bem como o reajuste dos preços praticados de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato Original.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.311,95. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966317, Nº Processo: 08129004660202419, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Desenvolver e implementar ações integradas para reduzir a violência contra mulheres que usam drogas e/ou que vivem em territórios afetados pelo tráfico, através de medidas de informação, acesso a serviços especializados e enfrentamento ao feminicídio e a inclusão de alunos de escolas da rede pública como agentes de mudança e multiplicadores de informações., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 241387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025, Data de Assinatura: 20/08/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF nº ***.482.741-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 29/20-44. Espécie: Celebração do Segundo Aditamento ao Contrato de Arrendamento 03/2020, celebrado em 23/08/2024, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S/A. - APS e a ADONAI EAST TERMINAL DE LÍQUIDOS S.A.: Objeto do Termo: Alterar os prazos acerca das obrigações estabelecidas na Subcláusula 5.4, e a inclusão da cláusula 5.4.1. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2461ª Reunião Ordinária, realizada em 15/08/2023. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação e pela ADONAI EAST, o Diretor: Sr. Luís Antônio Floriano.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 57/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1053696. Processo Digital: 23/24-91.

Contratação de empresa especializada para locação de caminhão, tipo guincho, com mão de obra especializada, sem combustível, para execução de serviços de remoções de veículos leves, médios, pesados e superpesados nas vias do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 40 (quarenta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059000805202463. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de persianas, cortinas, controles remotos, motores, serviços de instalação/substituição, remoção, limpeza, manutenção e reinstalação. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

FABIO FERNAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23083.020861/2021-70.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.061.945/0001-93 - STUDIO ADRIAN SOMMA. Objeto: Proporragação da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.739,68. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 2024.08.23.03

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o 2024.08.23.03, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático para educação inclusiva e para reforço escolar dos anos iniciais da alfabetização ao 5° ano do Ensino Fundamental I, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Acopiara - CE.

Nos Termos do Parecer Pedagógico da Secretaria da Educação, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 11 de setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 26 de agosto de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.07.11.01

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na sede, assentamento mucuim, distrito de cachoeira, distrito de campo preto e no distrito de planalto, conforme MAPP 2647, Convênio N° 73/2024 e Processo N° 11074100/2023-10, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CMB Locaçoes e Serviços Ltda - ME, cujo o valor total R$ R$ 1.636.299,37 ( Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), referente ao Item: 1.

Homologaçao a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores.

Arneiroz/CE, 26 de Agosto de 2024.

José Gomes Nogueira da Silva

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 2024.08.26.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.26.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 26 de agosto de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.26.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.26.1, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinados ao atendimento das necessidades de diversos setores e Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 9 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de agosto de 2024, às 09:00 horas.

Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 26 de agosto de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024 - (90012/2024)

Processo SEI nº 14514.000818/2024-22: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para Montagem de estande institucional especial construído, incluso desenvolvimento de projeto personalizado, lay out, criação, montagem, instalação, montagem e desmontagem, manutenção e administração de locação de equipamentos e materiais conforme orientações específicas e técnicas de tal forma que atenda às necessidades do evento com alta qualidade e tecnologia; no valor deverá estar incluso todo o mobiliário descrito no projeto. Composto de estrutura construída, conforme descrito item 3, incluindo iluminação e comunicação visual, conforme condições e exigências estabelecidas Edital e seus anexos. Sessão Pública: 10/09/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".

Rubens Fernando Mafra.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1973/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00097/2024.

Inexigibilidade Nº 97/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 21.245.839/0001-60 - REMAR CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de avaliadores de imóveis para a prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, no município especificado no contrato, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no edital de credenciamento nº 90904/2024 e seus anexos, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo:21202.000136/2019-31 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: NÚCLEO DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. CNPJ: 30.121.396/0001-96 Objeto: Inclusão de Cirurgias Oftalmológicas como, Cirurgia de Catarata, Cirurgia de Ceratocone, Cirurgia de Estrabismo, Cirurgia de Glaucoma, Cirurgia Refrativa, Cirurgia de Retina e Vítreo e outros tipos de Cirurgia. Data da Assinatura: 22/08/2024. Vigência do contrato: (sessenta) meses de 21.11.2019 a 21.11.2024 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Carlos Halfeld Furtado de Mendonça, Responsável Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209001513202482. Objeto: Implantação de SRP para aquisição de sementes e insumos agrícolas, destinado ao Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros - Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA DE CARVALHO FERREIRA

Membro da Cpl

(SIASGnet - 26/08/2024) 158275-26409-2024NE800003
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-05-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 54.413,65. Leia-se: Valor Total: R$ 54.326,72. onde se lê: acrescentar 4,66347% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 54.413,65 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. . Leia-se: acrescentar 4,496270% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 54.326,72 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte seis reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.000132/2022-15 - Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 23463285/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43 - CONTRA INCÊNDIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 16.713.807/0001-01 . OBJETO: prorrogação do contrato por mais 12 meses bem como reajuste dos valores dos serviços. Fundamentação LEGAL: Arts. 488 c/c 500, § 2º do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 22/08/2024 a 22/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. Nota Empenho: 2024NC005262. Valor estimado: R$ 10.397,66 (dez mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Regional Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Andreza Monteiro Gomes - Responsável legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 25380.102026/2019-11.

Dispensa. Nº 206/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo vigência contratual por 12 (dez) meses, bem como alterar o contrato, para readequar o cronograma de desembolso e atividades , que integram as cláusulas segunda e quarta do contrato nº 28/2020(0088091), com fulcro no que dispõem os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I do art. 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO eletrônico Nº 32/2024

PREGAO ELETRONICO N. 0032/2024 (SRP) Objeto: Aquisicao de Equipamentos de Proteção Alta Voltagem Fornecedor Vencedor Item 01 Vivo Licitacoes Ltda Cnpj30041676000194 Valor R$13.050,00 item 02 Destra Brasil Ltda Cnpj10900700000196 Valor R$20.491,20 item 03 Qualitypro Ltda Cnpj28676232000183 Valor R$6.000,00

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº: 020/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 008/2024; Objeto a: CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DOS PALMARES - FASP. Certame com Inversão de Fases. Recebimentos das Propostas até 16/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 26 de agosto de 2024.

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
Edital de Notificação nº 50/2024 - Supes-RN

Processo nº 02023.003552/2023-31

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavatura do auto de infração Nº IUJDOUIW, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

PAULO TORRES SILVA

02023.003552/2023-31

IUJDOUIW

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA