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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 639, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.004721/2024-38, resolve:

Contratar ERIC BERNARD DILGER como Professor Substituto, conforme código do titular n° 946671, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Elétrica, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 76, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR HUGO ARAUJO LUCENA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Contabilidade de Fundos, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 336, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.907765/2024-10, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo servidor JORGE VITOR DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1543177, lotado no Hospital Universitário, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 04 de fevereiro de 2024.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA Nº 547, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23749.000293.2024-62; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, o servidor RONALDO EUSTAQUIO FEITOZA SENRA, matrícula SIAPE nº 1786632, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa, código FG 02.

Art. 2º Designar o servidor ADRIANO MAMEDES SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2697104, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função gratificada de Coordenador de Pesquisa, código FG 02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
Portarias de 29 de fevereiro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 139- Dispensar, a pedido, a partir de 29 de fevereiro corrente, DIANA DOMINGUES DA CAMARA GRACA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0448, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Farmácia, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 140- Dispensar, RAFAEL DE LIMA BILIO, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Ensino e Informação, FCE 1.07, código 45.00276, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
Portarias de 1º de março de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 142- Designar, ANDRE RODRIGUES PINTO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0448, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Farmácia, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 143 - Dispensar, a partir de 01 de março corrente, GUSTAVO CARDOSO GUIMARAES, da Função Comissionada Executiva, código 45.0148, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Projetos, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 144- Dispensar, a partir de 01 de março corrente, RODRIGO DAS NEVES COSTA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.00159, de Assistente Técnico, do Serviço de Segurança da Coordenação de Serviços Operacionais, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 145 - Designar, RODRIGO DAS NEVES COSTA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0148, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Projetos, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA STN/MF Nº 349, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000845/2024-23, resolve:

Dispensar, a contar de 04 de março de 2024, IGOR AUGUSTO DE FARIA COSTA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1021615, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 77, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR MARCIO ANDERSON MEDEIROS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio a Monitoramento de Contratos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA SGA/AGU Nº 230, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:

EXONERAR

FRANCISCO RAMOS DE ASSIS NETO, matrícula Siape nº 1841561, Administrador, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015012), da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:

NOMEAR

JOSELY GLADZIK, matrícula Siape nº 3208245, Analista Superior II - Contadora, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015012), da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 53 - GAB/LUZ, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora GEOVANA ANTUNES, Matrícula SIAPE ****951, para exercer a Função de Gestora de Contratos (FG03) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/03/2024.

MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA Nº 991, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 03/02/2024, LUIZ CARLOS MEDEIROS DA ROCHA, Matrícula SIAPE n° 1254450, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Arqueologia, do Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076.009479/2024-08).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, HELIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF nº ***.189.001-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.082, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000118/2024-69, resolve:

DESIGNAR, o 1° SGT (EB) RENATO RODRIGUES LIMA, para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR, no uso da atribuição que lhe confere o item 21, art. 3º, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), e de acordo com o contido no art. 10, da Lei n° 6.880/1980 e o disposto no inciso II, do art. 12 das Instruções Gerais para Estágios e a Prestação de Serviço Militar da Reserva 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovado pela Portaria nº 1/2021, do CM, c/c o § 1º, do art. 61, da Portaria nº 41/2022, do CM, resolve:

Art. 1º Incorporar, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, a partir de 19 de fevereiro de 2024, para a prestação do Serviço Militar Obrigatório, sob a forma de estágio, na situação de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Médicos, abaixo mencionados, convocados pela Portaria nº 57/2024, do Com2ºDN:

VITOR PASSOS DE MELLO BASTO;

JOÃO SOUSA CHAVES NETO;

LUCAS DINIZ GONÇALVES VILLAS BÔAS;

GUSTAVO FERREIRA LOPES;

BERNARDO LINS BARRETO NAVARRO;

RODRIGO VICTORIA NAPOLI;

VICTOR OLIVEIRA DA SILVA;

JOÃO VICTOR SILVA RIOS;

ROBERTO BONFIM PASQUAL DA COSTA;

GILENO JOSÉ TROZZI CALHEIRA FILHO;

PEDRO OTAVIO PACHECO MOREIRA;

VIRGÍLIO AUGUSTO PEREIRA CURI;

MATHEUS FRANCO ANDRADE OLIVEIRA;

IGOR BRENO LOPES FRANCO;

JADER NUNES AMARAL;

DANILO SILVA MARQUES DE SOUZA;

DAVI FIALHO SILVA;

ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA DE MELO;

DANIEL FRAGA DE REZENDE; e

PEDRO HENRIQUE BARROS COSTA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF (FN) ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA
PORTARIA MPS Nº 622, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MP nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.003234/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1712299, da Função Comissionada Executiva, FCE 3.05, de Chefe de Projeto I da Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.008421/2024-85, resolve:

Declarar vago, a partir de 29/02/2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por SIDNEY DE OLIVEIRA REGINI, matrícula SIAPE nº 2074983, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 792 - Dispensar MARCOS CESAR MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2168600, do encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 01/03/2024.(Processo nº 23068.007329/2024-06)

Nº 794 - Designar EDUARDO GODOY PIGNATON, matrícula SIAPE nº 3027753, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 01/03/2024.(Processo nº 23068.007329/2024-06)

Nº 796 - Designar BRENO RODRIGUES SEGATTO, matrícula SIAPE nº 1837425, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 04/03/2024 a 03/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.008545/2024-61)

Nº 801 - Dispensar, a pedido, SYMONE DE DEUS MIRANDA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1172866, da função de Chefe da Divisão de Produtos Web, FG-02, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 01/03/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.006715/2024-72)

Nº 802 - Designar JANAINA CECILIA OLIVEIRA VILLANOVA KONISHI, matrícula SIAPE nº 1959762, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 11/03/2024 a 10/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.006699/2024-18)

Nº 807 - Designar ANA PAULA SANTOS CALMON, matrícula SIAPE nº 1173099, para exercer a função de Chefe da Secretaria (CCJE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.008091/2024-28)

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 913/IFAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.039102/2023-39, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, ao servidor ANDERSON ROGERIO DE ALBUQUERQUE PONTES PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2115938, SIAPECAD nº 01895494, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos Campos, para participação em programa de pós-graduação, Doutorado em Ciências da Educação na Universidad Tecnológica Intercontinental (UTIC), no Paraguai, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 04/03/2024 a 31/01/2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA PROGEP Nº 111, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.005407/2024-50 resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO LOPES DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3934870, da função gratificada (código FG 01) de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Arapiraca/UFAL.

Art. 2º Designar ALYSSON WAGNER FERNANDES DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1506475, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
RETIFICAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2024

Na publicação do afastamento do servidor: MARCELO MOURA MELLO, mat. SIAPE n. 1992197, ocorrida no Diário Oficial da União de 01/02/2024, Seção 2, páginas 51 e 52.

Onde se lê: " Data/Período: 30/01/2024 a 23/02/2024".

Leia-se: " Data/Período: 30/01/2024 a 02/03/2024". Processo: 23066.005405/2024-51
PORTARIA Nº 188/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001746/2024-02; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSUE JOSE DE CARVALHO FILHO, SIAPE nº 1401019, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe de Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 190/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7o da Lei no 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria no 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU no 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo no 23118.002472/2024-61; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria no 89/2024/GR/UNIR, publicada no DOU em 08/02/2024, que nomeia a servidora VIVIANE BARROZO DA SILVA, SIAPE no 2648364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Cargo de Direção CD-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.003779/2023-71 resolve:

Nº 7 - Art.1º Dispensar a servidora MARINA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1085422, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 8 - Art. 1º Designar a servidora ANDRILENE DE ANDRADE LEITÃO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1099970, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, inclusive na vacância do cargo, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 544, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23195.000175.2024-68; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1933242, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Juína, da função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.

Art. 2º Designar o servidor MAGNO LOPES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1085461, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Juína, para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 1.717, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.278167/2023-31, resolve:

Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Lívia Mara Guimaraes, matrícula SIAPE n.° 6317879, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 04.03 a 15.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 916/IFAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007673/2024-95, resolve:

Nomear o servidor ALISSON HUDSON VERAS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3194534, SIAPECAD nº 02342054, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Arapiraca, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar HELIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF n.° ***.189.001-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 120, de 1º de março de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.005878/2024-25, resolve:

Nomear DENISE ATAIDE DE OLIVEIRA JESUS, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1979313, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE/REITORIA, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 119, de 1º de março de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.005878/2024-25, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) DENISE ATAIDE DE OLIVEIRA JESUS, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1979313, da Função Gratificada, FG-01, de Assistente do(a) Gabinete/Reitoria.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA de pessoal mda nº 77, de 1º de março de 2024

O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como, nos termos do inciso V, do art. 4º da Portaria nº 272, de 14 de julho de 2020, e demais informações que constam do SEI nº 21000.080775/2023-25, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO MELLO MAZZOLENI, matrícula SIAPE nº 1336580, ocupante do cargo efetivo de Analista de Comércio Exterior, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Clima e Agropecuária Sustentável, da Coordenação de Fomento, Promoção e Relações Institucionais, da Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ATO Nº 5.551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0010651-22.2023.4.03.8001, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato VINICIUS BERNARDI GUARIENTI, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.244, de 20/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023.

II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final das listas de candidatos com deficiência, habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 16ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 22ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 2.322, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Excluir da Tabela de Empregados Públicos, Sequência 19, do Anexo II, assim como do Anexo I, Item 24, da Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 10.481, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 183, do dia 25/09/2023, páginas 53 a 67, consoante Processo nº 19975.129318/2023-87, o nome do Senhor Cleber Romeu de Oliveira Monteiro, portador do CPF nº XXX.338.XXX-53, interessado do Processo nº 05504.006621/2018-87, em razão de revisão de decisão proferida pela Câmara de Julgamento do Ex-Território Federal do Amapá - CJAP.

Art. 2º Excluir dos Anexos da Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 10.481, de 22 de setembro de 2023 - CJAP, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 183, do dia 25/09/2023, páginas 53 a 67, consoante Processo nº 19975.129318/2023-87, o nome da Senhora Raimunda Aurea Brito de Lima, interessada do Processo nº 05504.006419/2018-55, em razão de reenquadramento ocorrido na Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.261, de 21 de dezembro de 2023 - CJAP, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 243, do dia 22/12/2023, páginas 63 a 73, consoante Processo nº 19975.139374/2023-20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 794, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 290 de ELIAS ABNER BONILHA DOS SANTOS publicada no DOU de 31/01/2024, Seção 2, página nº 114, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019.

ELAINE DAMASCENO
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:

O afastamento do país da servidora CYNTIA MARIA SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3121811, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, no período de 12 (doze) meses com inicio em 04/03/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, tendo sido contemplada com uma bolsa para cursar Doutorado em Educação, pela Universidade de Salamanca, em Salamanca - Espanha. (Processo nº 23257.002298/2023-81).

José Wally Mendonça Menezes
ATO Nº 5.552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0010651-22.2023.4.03.8001, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, efetuada por meio do Ato nº 5.340, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/12/2023; e DESLOCÁ-LOS para o final da lista de candidatos habilitados para o mesmo cargo, como segue:

RAFAEL PINTO BERWANGER, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 413ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 593ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo

MARINA LISBOA BRAGA, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 414ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo

HENRIQUE SILVEIRA MARTINS, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 415ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 594ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo

MATHEUS ARCANGELO FEDATO, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 416ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 595ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo

WILLIAM PAES ATHU MIGUEL, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 417ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 596ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo

MAGALI KUNDE, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 418ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 597ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 475, de 1º de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23352.000571/2024-35, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 04/03/2024, o cargo de Tecnólogo - Formação - código de vaga nº 986698, ocupado por SILMAR DE MATOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº ****535, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Fraiburgo, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 2.301, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo I, Item 136, assim como o Anexo II, Tabela Empregos (CLT), Item 110, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.930, de 23 de fevereiro de 2024 - CJRR, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, do dia 26/02/2024, Edição nº 38, páginas nºs 66 a 73, consoante Processo nº 19975.005258/2024-99, onde se lê: ... Zuila Alves dos Santosa; Leia-se: ... Zuila Alves dos Santos, interessada do Processo nº 05502.063695/2015-98.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 1.846, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Isadora Teixeira Moraes, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1483, de 23/06/2023, publicado no DOU de 28/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 246.812, decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Batista, para exercer suas funções junto da Faculdade de Letras, área de conhecimento: Linguística Aplicada: Inglês, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.268673/2023-11.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 54, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora OLIMPIA DE SOUSA MARTA, matrícula SIAPE nº 2098392, para a função de Chefe SUBSTITUTA da Seção de Pesquisa , Função Gratificada - código FG-02, vinculado à UORG nº 255, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular a partir de 28/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIA DGP/PF Nº 590, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.000671/2024-06, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade a JAIRO ANTONIO ALVES, matrículas PF nº 2.431.145 e SIAPE nº 179142, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA IFFLU Nº 140, DE 1º DE MARÇO DE 2024

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

NOME

ÁREA DE ATUAÇÃO

CAMPUS DE LOTAÇÃO

CÓDIGO DE VAGA

André Luís Batista

Português/Literatura

Quissamã

954599

David Coverdale Rangel Velasco

Mecânica I

Cabo Frio

687101

Lucas Freire Santos Azeredo

Engenharia Elétrica

Itaperuna

207190

Wallace da Silva Mello

História

Quissamã

207561

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
ATO PR Nº 132, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12226/2023, resolve:

Art. 1º Alterar, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Portaria Conjunta nº 03, de 31 de maio de 2007, e artigo 5º, inciso II, da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a área/especialidade de 08 (oito) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa e 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para 08 (oito) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial e 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data da sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ato PR nº 132/2024, PABLO MACHADO E SILVA, 38º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Fernanda Menezes Leite em outro cargo público, nº 2868;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

MAYELLE DE SOUZA PEREIRA/ 313ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Rafaella Arruda Soares de Oliveira em outro cargo público, nº 2960/;

VALESCA RESENDE NOMINATO/ 317ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Emanuele Costa de Vasconcelos Espinheira/;

MARIA NATHALYA FALCAO XAVIER/ 318ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Maria Thereza Maia Coleta de Sousa/;

DEBORA DEFENSOR RIBEIRO MENDES/ 82ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da redistribuição de Renata de Queiroz Rodrigues/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

MARIA CRISTIELIA DE OLIVEIRA DIAS/ 60ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da posse de Anthony Marco Oliveira Pereira em outro cargo público, nº 1571/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

MAYARA DE SOUZA MOMI/ 930ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Antonio Carlito Souza em outro cargo público, nº 3298/;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA