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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-01.11.4/2024-DIVERSAS

Secretarias DIVERSAS - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.4/2024-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e Equipamentos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: menor preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. o Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:30m. (Horário de Brasília) do dia 30 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 11 de janeiro de 2024.

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 031/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.11.29.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de impressão e confecção de material gráfico junto as diversas Secretarias do Município de Camocim - CE. Empresas: A & C Rocha Serviços Gráficos LTDA(CNPJ:07.829.546/0001-07), tendo menor valor para o lote 01 de R$ 143.314,82 (cento e quarenta e três mil e trezentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), para o lote 02 de R$ 47.533,72 (quarenta e sete mil e quinhentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 11/01/2024 a 11/01/2025. Informações na Sede da Secretaria de Saúde, localizada à Rua João Pessoa,Nº 1252. Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 11 de Janeiro de 2024. Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Aviso de Credenciamento nº 1/2024-SESA

Credenciamento nº 001/2024-SESA.

O Município de Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Credenciamento, cujo objeto é "Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Especializados na Área da Saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz/CE". Os interessados deverão encaminhar seus documentos para a Comissão de Contratação, a partir de sua publicação até 31 de dezembro de 2024, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 13:30h às 17:30 horas. O Referido Edital poderá ser adquirido na comissão de Licitação, Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas - CEP. 62.595-000 - Cruz-Ceará, no Portal de Licitações do TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Cruz-CE, 11 de janeiro de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Objeto: O Pregão Presencial Amplo tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para impressão gráfica de carteira profissional médica (1000 unidades), certificados personalizados (3000 unidades) e etiquetas com selos de segurança de carteira profissional médica (3000 unidades), para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), consistentes no edital.

Data da Sessão: 26 de janeiro de 2024

Horário: 08:00h

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

Código UASG: 389184

Pregoeiro: Alessandro Soares Andrade

O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão de Licitação, no portal crmpb.org.br, link licitação, ou pelo e-mail: licitacao@crmpb.org.br.

João Pessoa-PB, 12 de janeiro de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2023.0.000045420-3. OBJETO: fornecimento de energia elétrica, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ 60.444.437/0001-46. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$2.000.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2023.0.000045371-1. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS — CEDAE. CNPJ 33.352.394/0001-04. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 3.800,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2023.0.000045391-6. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: PROLAGOS S/A. CNPJ 02.150.327/0001-75. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 13.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2023.0.000045403-3. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A. CNPJ 42.644.220/0001-06. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 38.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2023.0.000047698-3. OBJETO: custeio do serviço de iluminação pública, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. CNPJ 60.444.437/0001-46. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 50.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.002964/2020-83. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 13.937.629/0001-04 - E-LABORE SERVICOS & TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Original, em decorrência da inexecução parcial do contrato, evidenciada pelo descumprimento pela Contratada de obrigações previstas nas Cláusulas Oitava e Décima do Contrato nº 35/2021 e nos itens 17.3.1, 12.1 (id 14, 17, 42 e 47), 19.19, 20.1 e 20.1 do Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Art. 77 e 78, I e II, c/c art. 79, I. Data de Rescisão: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - BNDES

OBJETO: Contratação de 01 (um) fornecedor para prestar serviços de comunicação digital para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e Fundo Amazônia, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica que a Licitante BRIVIACOM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. foi declarada habilitada no certame.

O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-se disponível no site do BNDES: www.bndes.gov.br.

Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 1 (um) dia útil para manifestação da intenção de recurso, nos termos do item 9.1 do Edital.

Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2024.

Emanuele Ferreyro Nunes Pompeo

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 - AJI/JULIC Substituta
aviso de retificação

1° Termo de Errata - PE Nº 12/2023 - FMAS - 208/2023 - COMPRASGOV

Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 27 de Dezembro de 2023, Seção 3, Página n° 350, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata da Contratação de empresa para serviço de administração e gestão de sistemas, denominado "Cartão Maternidade", através de parecer exarado pelo Despacho 8 - Memorando n° 48.237/2023, sofrerá alteração no edital que se encontra disponibilizado no sitio municipal.

A realização da sessão pública fica postergada para as 10h00min do dia 30/01/2024, no Portal COMPRASGOV.

Ficam mantidas as demais condições.

Em 11 de Janeiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO: PROCESSO: 30223/2021 - TERMO DE ADITAMENTO N° 01-3422/2022-FMS CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Assinatura: 27/12/2023. Objeto: O presente termo tem por finalidade: 1 - ALTERAÇÃO DA META do Indicador: "Percentual de conformidade do tempo de espera por nível de classificação de risco", e, ADEQUAÇÃO da "Equipe Técnica Mínima" referentes ao ANEXO I DO PLANO DE TRABALHO. 2 - ALOCAÇÃO DE RECURSOS para a reforma do P. A. MARIA DIRCE, no valor de R$ 8.294.933,40 (Oito milhões, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos), conforme Memorial Descritivo e Orçamento Estimativo, constantes nos ANEXOS VI, VII e VIII do presente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 3/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Odontologia Especializada Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 3/2020, de prestação de serviços de assistência odontológica: a partir da data de assinatura, até o dia 07/01/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 000650-71.2019.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e João Renato Profeta Moura, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Instrumento: Contrato Nº 1/2024. Processo Administrativo: 23116.000206/2024-13. Licitação: RDC Nº 08/2023 (Contratação Pública: Lei 12.462/2011 - Artigo: 1, Inciso: I). Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10. Contratada: D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM DE AREIA, BRITA LTDA., CNPJ n.º 10.357.687/0001-70. Objeto: Execução de obra de infraestrutura viária da Unidade Bom Princípio - SAP, a ser executada nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos anexos ao Edital. Vigência: 10/01/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 2.328.067,87.

Data de assinatura: 10/01/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947103/2023, onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025 leia-se: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002378/2022-65.

Pregão Nº 51/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 17.017.798/0001-87 - OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA. Objeto: A aquisição de gases medicinais e glp (gás liquefeito de petróleo) para uso em laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 31.545,20. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023

Processo nº 036/2023. . Objeto: Aquisição de Produtos Hortifrutigranjeiros de Forma Parcelada Para O Atendimento do Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra e Postos de Saúde do Município de Venturosa/Pe. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$115.298,60. Abertura: 25/01/2024 As 10h00min.

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023

Processo nº 0039/2023. . Objeto: Registro de Preços, Para Eventual Aquisição de Medicamentos Para Farmácia Básica e Materiais Para A Atenção Básica do Município de Venturosa - Pe Para O Exercício de 2024, Conforme Termo de Referência Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 3.233.063,55 Abertura: 24/01/2023 As 09h00min.

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023

Processo nº 0038/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Pneus de Forma Parcelada Para O Atendimento da Unidade Mista Justa Maria Bezerra, Secretaria de Saúde e Postos de Saúde do Município de Venturosa//Pe, Conforme Termo de Referência Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 107.741,10 Abertura: 25/01/2023

As 14h00min. Edital Disponível No Endereço Eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br;

INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 11 de janeiro de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

No Edital de Licitação nº 109/2023 - Tomada de Preços - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 220, na página 249 do dia 21/11/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de academia ao ar livre em Campo Alegre, 4º distrito de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica alterado, em sua totalidade, o Projeto Básico e seus anexos; 02 - Fica alterado o Regime de Execução para Empreitada por preço GLOBAL; 03 - Fica alterado o valor estimado da licitação para R$ 141.740,61; 04 - Fica alterado o item 14.6.3 do Edital; 05 - Fica alterado o item 4.1 da Minuta do Contrato; 06 - Fica alterada a data limite de cadastro para o dia 24/01/24; 07 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 29 de janeiro de 2024, às 13:00:00.

Cantagalo, 11 de janeiro de 2024.

Carlos Alexandre Marques da Silva

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158380

Nº Processo: 23041.043797/2023-53.

Dispensa Nº 90039/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 18.151.686/0001-87 - GUEDES E SANTOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para manutenção e atualização da subestação elétrica de média tensão e seus componentes para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII . Vigência: 11/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 97.537,72. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200602

Nº Processo: 08019.002551/2023-15.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra uniformizada e fornecimentos de materiais (insumos + utensílios + equipamentos), nos termos da tabela abaixo, para atender às necessidades da penitenciária federal em mossoró/rn,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 118.921,56. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 45142.001206/2020-61.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.459.793,56. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 444.624,00. Leia-se: Valor Total: R$ 447.456,00.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaubal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar, a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023-PMI, Processo Administrativo nº 410.2791.2023-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral, Gás Liquefeito, Vasilhames e Recargas para Atender A Prefeitura Municipal De Itaubal, que ocorreu no dia 09/01/2024 - 10:00 horas (horário de Brasília). Motivo: Impugnação; CANCELO o Pregão Eletrônico nº 017/2023-CL/PMI, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato.

Itaubal/AP, 9 de janeiro de 2024

Glenda F. Figueiredo Cruz

Pregoeira
AVISO DE LICITAçãoPregão Eletrônico nº 1/2024

PROCESSO: 001/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para o exercício de 2024, conforme termo de Referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 2.989.600,00 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2024 às 14:00.

O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 11 de janeiro de 2024.

José Aires de Moura Alves

Pregoeiro
Extrato DE CONTRATO

Contrato 002/2024 - Pl 301/2023 - Tomada de Preços 034/2023. Contratada: Chart Engenharia Estratégica Ltda, CNPJ: 43.894.113/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do teto da E M Dr. Sebastião Gomes Guimarães, localizada na rua Bayssur, 561, Maria Helena, no Município de Divinópolis, MG, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Prazo: 04 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 84.008,28. Dotação Orçamentária: 02.06.01.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00 Ficha 586.
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 40/2023

Processo Licitatório nº 390/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcada a abertura da proposta para o dia 16/01/2024 às 09h:00min na sala de licitações deste Município.

Divinópolis, 11 de janeiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente da CPL
Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 1.12.2023-PE

A Central de Licitações do CPSMS avisa que o Pregão Eletrônico Nº 01.12.2023-PE, que teria sua sessão de Início da Disputa: 12/01/2024 às 09hs00min, será temporariamente suspensa. Informações no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/.

Sobral/CE, 11 de janeiro de 2024

Andréa Silveira de A. Linhares

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 56566/2023 - CONVÊNIO n° 0122/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 10/01/2024. Objeto: o incremento e a execução de Saídas de Alta Complexidade Cirúrgica na linha de cuidado de marcapasso a ser realizada no Hospital Stella Maris, para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, aos usuários do SUS. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 354.897,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PA N° 306/2023 - Objeto: Contratação de empresa por meio de sistema de registro de preços para confecção de fardamento escolar, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação de Curaçá/BA. Abertura das Propostas: 26 de janeiro de 2024, às 09h00min. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Curaçá/BA, 11 de Janeiro de 2024

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
Avisos de REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023

ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento, PREGÃO ELETRONICO 260/2023 - EXECUÇÃO DE PINTURA EM ESCOLAS - em razão da diminuição de repasse de verbas, prejudicando viabilidade financeira da execução dos serviços durante exercício de 2024.

TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023

ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento, TOMADA DE PREÇOS 032/2023 - EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ ROBERTO - em razão da diminuição de repasse de verbas, prejudicando viabilidade financeira da execução dos serviços durante exercício de 2024.

Presidente Prudente, 9 de janeiro de 2024

MARTA DE ANDRADE PRIMO MENDES DE OLIVEIRA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL RP EDITAL Nº 6/2024

Objeto: Serviços de Comunicação Visual para atender as necessidades das Unidades Operacionais do SENAI, na Capital e no interior do estado do Maranhão, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL RP, do tipo Menor Preço Por Lote. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 25 de janeiro de 2024, às 09h00min.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 11 de janeiro de 2024.

Fernanda Mendes Bertrand

p/ Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Educação Santa Cecília - FASC; CNPJ/MF sob o n.º 42.552.316/001-36; Mantida: Centro Universitário Santa Cecília - UNICEA; Para fins da Portaria MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada com as disposições da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que registrou, no período de 14/09/2023 a 11/01/2024, 61 (Sessenta e Um) diplomas expedidos pela Instituição (Livro de Registro n.º F-001), com as seguintes sequências numéricas de registros 103 a 163. A relação dos diplomados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fascpinda.com.br.

Pindamonhangaba/SP, 11 de janeiro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE AGUIAR ALVES

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.944/0001-22 através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 110 de 16 de maio de 2023 torna público o resultado de Concorrência Eletrônica Nº 006/2023 UASG: 980044 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma e ampliação da escola e.m.e.f henry ford, comunidade bom sossego - km 76 - belterra/pa, com abertura da sessão no dia 06.12.2023 as 09:00h.

Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: Y C DE OLIVEIRA ENGENHARIA CNPJ 30.033.733/0001-93 , no valor global de R$ 198.750,56

Belterra (PA), 11 de janeiro de 2024.

Daniela Paz Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 02/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME. CNPJ: 27.761.457/0001-75. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET. Valor global R$ 63.320,94. Empenho n° 2024NE000022. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), Camila Fragoso Aguiar dos Anjos, pela Contratada, em 11/01/2024.
Avisos de licitação Pregão Eletrônico nº 21/2023

- Processo Administrativo nº 2023.262/2023 -

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 25/01/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma de parcelada aquisição de frutas e verduras, destinado as atividades de todas as secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico Nº 22/2023

Processo Administrativo nº 2023.263/2023 -

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 10hs:30min do dia 25/01/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico Nº 23/2023

Processo Administrativo nº 2023.277/2023 -

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 26/01/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma parcelada de material de consumo administrativo destinado as atividades de todas as secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: vistaserranacpl@gmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, site www.tce.gov.br.

Vista Serrana - PB, 26 de dezembro de 2023

DENIS GARCIA XAVIER

Pregoeiro Oficial/PMVS
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18.

ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0759907/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP, (CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

Processo n° 4468/2023.

O município torna público a alteração nos Itens 24.1 e 24.2, (Página 26) e 5.1 e 5.2 (Páginas 231 e 232) - (Do pagamento). Os demais itens permanecem inalterados, inclusive a data de julgamento. Objeto: contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, nas áreas de administração geral, saúde, educação e Câmara de Vereadores. inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 11 de janeiro de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 1/2024

Objeto: Prestação de serviços de buffet, para fornecimento de alimentação (lanches diversos, bebidas e afins) para atender às sessões plenárias. Proc. Adm. nº 0004360-89.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor unitário: DOIS AMORES COMÉRCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA, CNPJ 15.659.805/0001-19: Item 1 - R$ 24,99. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Maria Julia de Arruda Mestieri

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 03/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: BRAZLIMP DISTR. DE PROD. E SERV. LIMPEZA LTDA. CNPJ: 33.764.584/0001-20. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET. Valor global R$ 1.969,44. Empenho n° 2024NE000023. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), Marcio Cleber Cysne Miranda, pela Contratada, em 11/01/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 444.624,00. Leia-se: Valor Total: R$ 441.792,00.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 2014-2/2023-FME

O Município de Porto de Moz, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Tomada de Preço Nº 2014-2/2023-FME, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais no Município de Porto de Moz/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Abertura: 26 de janeiro de 2024, às 10h00min. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitapmpm2017@gmail.com.

Porto de Moz, 11 de janeiro 2024

Daiane Regina Martins Gonçalves Lima

Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. OBJETO: Aquisição gradativa de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota municipal em deslocamento na cidade de Natal-RN, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Jardim de Piranhas-RN, no ano de 2024. ABERTURA: 26/12/2023 as 13:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 05/01/2024.

A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Jardim de Piranhas-RN, 5 de janeiro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.000132/2024-90.

Pregão Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tradução, versão, revisão e formatação de textos acadêmicos para a escola de filosofia, letras e ciências humanas da universidade federal de são paulo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 67.339,80. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Empreitada por Preços Unitários, Destinado à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura, SAIC nº 21700.24/0001-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Estrela Serviços de Calçamentos Ltda - CNPJ: 72.198.302/0001-27; Unidade Gestora: 135033; Objeto: empresa especializada em engenharia/arquitetura para a para a realização de obras e serviços, que visem adaptar a infraestrutura da Embrapa Uva e Vinho às Normas de Acessibilidade, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico; Modalidade de licitação: Licitação Embrapa nº 01/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 315.703,40; Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2024; Data da assinatura: 10/01/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Emir Roque Castagnetti, pela Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.204392/2023-31. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Bom Despacho - MG. Objeto: Adesão do Município de Bom Despacho - MG ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Intermediária e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Bertolino da Costa Neto, Prefeito do Município de Bom Despacho - MG, e Maria das Graças Epifânio da Silva, Coordenadora VI, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000867/2023-31-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0001.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Caminhonete, tombamento nº 316.349-6, no valor total de R$ 213.890,00(duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23108.080859/2022-13.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 23.736.487/0001-70 - FABRI GRAFICA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 17,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 18/12/2023, equivalente a R$ 351.073,04 (trezentos e cinquenta e um mil e setenta e três reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula 03 - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 28/12/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.073,04. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

OBJETO: Credenciamento visando a contratação de serviços médicos consistentes na realização exames de videolaringoscopia e exames médicos admissionais e ocupacionais. Início Credenciamento: 15/01/2024. LOCAL: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br. Período: 15/01/2024 à 31/12/2024. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital nos portais www.itamarandiba.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br ou planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063.

Itamarandiba/MG, 11 de janeiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.018928/2023-72.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da central de resíduos do hospital universitário lauro wanderley - hulw-ufpb/ebserh.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 15/01/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 514.115,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO CONTRATO Nº 207/2023

Registro TCE:6531AC5467A54CCF7F6B219C9954672B24BC4BFC

Contratado: DIDATICA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 67/2023 Pregão Eletrônico: 20/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL. VALOR: 55.220,00. Vigência: 28 de dezembro 2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 28 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO

Processo: 00135.205394/2023-60.

ERRATA do Extrato do Termo de Convênio nº 005/2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2024, Seção 3, páginas 36. Onde se lê: "Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 10.703.389,36 (dez milhões, setecentos e três mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I- DA CONCEDENTE: R$ 5.435.010,97 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil dez reais e noventa e sete centavos), sendo o valor de R$ 249.564,08 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), relativos ao presente exercício, que correrão à conta da dotação alocada no orçamento da CONCEDENTE, autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 810006/00001, assegurado pelas notas de empenho nº 2023NE000109 e 2023NE000110, vinculadas ao Programa de Trabalho nº 14.422.5034.21AQ.0001 - PO-0001, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000 e 1444, PTRES 174810, Natureza da Despesa: 33.30.41 e 44.30.41.II- DA CONVENENTE: R$ 5.477.757,23 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), relativos à contrapartida da CONVENENTE, consignados na Lei a Lei Estadual nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022, cujo detalhamento da despesa foi aprovado pelo Decreto nº 46.894, de 26 de janeiro de 2023, do Estado do Amazonas", leia-se: "R$ 10.912.768,20 (dez milhões, novecentos e doze mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos)", serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I- DA CONCEDENTE: R$ 5.435.010,97 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil dez reais e noventa e sete centavos), sendo o valor de R$ 249.564,08 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), relativos ao presente exercício, que correrão à conta da dotação alocada no orçamento da CONCEDENTE, autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 810006/00001, assegurado pelas notas de empenho nº 2023NE000109 e 2023NE000110, vinculadas ao Programa de Trabalho nº 14.422.5034.21AQ.0001 - PO-0001, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000 e 1444, PTRES 174810, Natureza da Despesa: 33.30.41 e 44.30.41.II- DA CONVENENTE: R$ 5.477.757,23 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), relativos à contrapartida da CONVENENTE, consignados na Lei a Lei Estadual nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022, cujo detalhamento da despesa foi aprovado pelo Decreto nº 46.894, de 26 de janeiro de 2023, do Estado do Amazonas".
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, considerando o descumprimento do regime de admissão temporária dos bens objeto do Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, fica Vossa Senhoria INTIMADO, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados do 16º dia da data da publicação deste Edital, a apresentar os bens para fins de apreensão e aplicação da pena de perdimento, tendo em vista a permanência definitiva dos bens no País não ter sido autorizada pelo órgão competente, conforme previsto no art. 54 da IN RFB n° 1600/15.

Informo que, após apresentação dos bens, será formalizado outro procedimento administrativo referente ao auto de infração de aplicação da pena de perdimento, em que Vossa Senhoria será intimado a tomar ciência e apresentar impugnação, se julgar cabível, no prazo legal, nos termos do Decreto-Lei n° 1.455/76, assegurando-se, assim, o contraditório e a ampla defesa. Decorrido o prazo estipulado, sem que tenha havido apresentação dos bens, os trâmites processuais terão prosseguimento de acordo com o § 3° do art. 23 do Decreto-Lei n° 1.455/76, inciso III do art. 71 e § 1º do art. 689 do Decreto n° 6.759/09 e Decreto n° 70.235/72.

Para entrega dos bens é necessário agendar o comparecimento na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - ALF/GRU através do telefone (11) 2445-2122.

Para atendimento da condição de representante legal, é necessário apresentar documento que comprove a outorga de poderes específicos para representar o interessado perante a Receita Federal do Brasil.

Interessado

Documento de Identificação

TECAT

Proc. Administrativo

FAHAD S M T H M ALMUTAIRI

P05459252

081760022019579TECAT01

13032.537679/2023-67

FATEMEH ESFANDIARIYALMEH

P55820806

081760022019663TECAT01

13032.537713/2023-01

ZAHRA HAJILARI GHOLIABAD

R55598628

081760022019659TECAT01

13032.537743/2023-18

JAYEZ R J S SH ALHAJRI

P05472079

081760022019583TECAT01

13032.606143/2023-07

BIJAN GHAFFARI

N55605895

081760022019661TECAT01

13032.608014/2023-45

FAHD ALAZEMI

P05738763

081760022019582TECAT01

13032.608015/2023-90

KASRA AGHILI

M45985319

081760022019657TECAT01

13032.608017/2023-89

TALAL M A M S ALMAJDI

P06235779

081760022019572TECAT01

13032.608019/2023-78

LEO RODRIGO BOSSONARIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU Nº 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado, INTIMADO a, com fundamento no artigo 370 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados do 16º dia da data da publicação deste Edital, promover a REEXPORTAÇÃO ou o DESPACHO PARA CONSUMO dos bens objeto do Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, assim como para efetuar o pagamento da multa prevista no inciso I do artigo 72 da Lei 10.833 de 2003, para fins de extinção do regime aduaneiro de admissão temporária a que estavam submetidos. Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 369 e do parágrafo 1º do artigo 370 do Decreto nº 6.759, de 2009 (Regulamento Aduaneiro), disciplinados nos artigos 53 e 54 da IN RFB nº 1600 de 2015, caso não sejam adotadas as devidas providências no prazo indicado, a Receita Federal dará início aos procedimentos para a cobrança dos tributos suspensos. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de Identificação

TECAT

Proc. Administrativo

MARIA CLARA COSTA FRAGA ANDRADE

YE312486

081760022028404TECAT01

13032.520345/2023-54

HARALD KRAUSS

CCPFC3XV4

081760023004715TECAT01

13032.668493/2023-59

GORDANA MIKOVIC MUCIBABIC

015506562

081760022018608TECAT01

13032.668494/2023-01

JAVIER FIERRO HERNANDEZ

G41096521

081760022057269TECAT01

13032.668496/2023-92

NIEVES MARTINEZ ABADIAS

AAI341579

081760022054515TECAT01

13032.668497/2023-37

LEO RODRIGO BOSSONARIO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM

1. OBJETO: Transferência de propriedade do veículo Mitsubishi L200 TRITON 4X4, cor prata, placa OBL1961, patrimônio 2781458. Os bens foram transferidos da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ-MT, DRF/CBA/MT, CNPJ 00.394.460/0065-06, para o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ 01.612.452/0001-97, em atenção ao Termo de Transferência de Veículo, proferido no processo administrativo 14108-720.267/2023-28.

2. Data da assinatura: 20/12/2023

3. Representantes: pela DRF/CBA/MT, Gelson Jose Schwendler; pela MDA/MT, Paulo Henrique de Castro Silva.

4. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.313, de 11/05/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA

RS

92.902.154/0001-97

13031.010034/2024-72

03.01.2024

MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ

PI

41.522.210/0001-27

13031.010462/2024-03

08.09.2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS

MG

01.613.394/0001-16

13031.004367/2024-62

03/01/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 3/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 003/2023, conforme segue: Licitante vencedora: MAGNUS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 09.549.705/0001-37 com o preço global de R$ 147.312,00 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e doze reais). Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC