PORTARIAS de 30 DE JULHO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Nº 185 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor CONSTANTINO CARVALHO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Microscopista - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0502400, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000631/2024-65). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 194 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora IRENE RAMOS DE VASCONCELOS, matrícula/SIAPE nº 0503758, ocupante do cargo efetivo de Microscopista - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000605/2024-37).

Nº 195 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora JOSETE PEREIRA AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0503093, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000606/2024-81).

Nº 196 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor OSVALDO LUIZ RAFAEL, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0502972, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000607/2024-26).

Nº 197 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora TEREZINHA COSTA ALECRIM, matrícula/SIAPE nº 0475171, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000608/2024-71).

Nº 198 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor VILSON LUIZ SANTIAGO, matrícula/SIAPE nº 0489820, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000609/2024-15).

Nº 199 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor EDVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula/SIAPE nº 0505029, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000660/2024-27).

BRUNO VIEIRA DE SOUSA