gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

ALIENAÇÃO Nº 36/2024

NUP: 61984.002308/2024-33. Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 036/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. RÔMULO DELYSSANDRO DE FREITAS GONÇALVES, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 2xxxxxxx7, arrematante dos lotes 02 e 03, pelo valor de total de R$ 6.500,00; para a empresa J.C. SILVA RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.617.340/0001-79 e Insc. Est. nº 13407975, arrematante dos lotes 10 e 18, pelo valor de total de R$ 19.300,00; para a empresa GLOBAL SOLUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 21.374.480/0001-20 e Insc. Est. nº 86835835, arrematante dos lotes 16, 17 e 25, pelo valor de total de R$ 10.800,00; para o Sr. MÁRCIO MARTINELLI, inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 5xxxxxxx4, arrematante dos lotes 21 e 22, pelo valor total de R$ 300,00; para a empresa METALÚRGICA ROCHA COM. E SERV. ELETROMECÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.666.265/0001-94 e Insc. Est. nº 11386423, arrematante do lote 23, pelo valor de total de R$ 6.600,00; para o Sr. DAVI RAMOS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 4xxxxxx1 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 24, pelo valor total de R$ 250,00; para o Sr. JOÃO ROBERTO VILLA REAL, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x7 - SSP/SP, arrematante dos lotes 27 e 28, pelo valor total de R$ 10.400,00; e para o Sr. NILTON RIBEIRO NETO, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 1xxxxxxx3 - DIC/RJ, arrematante dos lotes 29 e 30, pelo valor total de R$ 300,00. O valor total adjudicado foi de R$ 54.450,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Lotes, não arrematados: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, e 26.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
aviso

Pregão Eletrônico nº 59/2024

Fica REMARCADA a Licitação nº 59-2024-11L - Pregão Eletrônico nº 59-2024-PE. Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares infantis especiais para atender as necessidades dos pacientes menores portadores de alergia alimentar assistidos pela rede municipal de saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço Global. Data: 28/11/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 7 de novembro de 2024.

Francelina Leandra Cardoso Gonçalves

p/ Núcleo Preparatório
aviso de licitação

Pregão eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.073/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça esportiva na Rua Av. Esmeralda S/N - Sistema De Lazer, com todas as etapas e ações necessárias, requeridas para a concretização do objeto. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 03/12/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 03/12/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo Pregoeiro Valdinei Xavier.

JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Planejamento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024 031 Extrato do Contrato nº 103/2024 - AFM 240353. Processo SEI nº 039.0786.2024.0006788-25. Partes: CERB e HIDROSUPPLY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Material: Brocas tricônica. Fundamento: Pregão Nº 2024 031. Valor: R$ 3.929.102,42. Prazo: 30 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 810/1016 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1023/1114 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 72, inciso VI, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 57, inciso IV, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022:

BG LOCAÇÕES LTDA - itens 6, 7 e 8;

CRAFT LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA - itens 1, 2, 4 e 5;

METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA - itens 9 e 11.

O item 10 foi revogado.

O item 03 restou fracassado.

Em 07 de novembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária de Educação Substituta

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

MARCELA SOUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Transportes

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS

Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.944/2024-D

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.842 a 1.965, Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1.975/2.101 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa R. SANDOVAL DE FARIA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 12, Artigo 19, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024 007 Extrato do T.A nº 102/2024 ao Contrato nº 088/2024 - AFM 240285 Processo SEI nº 039.0812.2024.0005222-58. Partes: CERB e ASPERBRÁS TUBOS E CONEXÕES LTDA. Objeto: aditivo de prazo de mais 30 dias ao contrato originário que passa a ser de 90 dias, a partir de 04/09/2024 e término em 13/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 11.214.624/0001-28. Contratado: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: contratação de prestação continuada de serviços de assistência à saúde, em todo o território nacional (urgência e emergência), na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, destinados aos servidores do CREMEPE, ativos ou aposentados, e os respectivos dependentes, conforme previsto no art. 1º, inciso I, da Lei 9.656/98, garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, de emergência e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecida na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde (CID-10) e/ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sem excluir doenças preexistentes, crônicas ou congênitas, conforme as especificações estabelecidas neste instrumento, devendo também ser observadas as leis e normas nacionais sobre a matéria. O valor estimado do contrato passará para R$ 941.064,52 e será pago o valor mensal de R$ 78.422,04. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde Médico e Odontológico. Data de assinatura do aditivo: 16/10/2024. Vigência do Termo Aditivo: 05/11/2024 até 04/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 389176

Processo nº 104/2024

OBJETO: o presente certame tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, zero quilômetro, tipo SUV (Veículo Utilitário Esportivo), 5 lugares, Híbrido, Plug-in (PHEV) de médio a grande porte, com capacidade para 5 a 7 passageiros, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme às especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital. O Edital poderá ser adquirido através dos sites:

www.comprasgovernamentais.gov.br

(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 5 de novembro de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP

PROCESSO Nº 217/2024 EDITAL Nº 069/2024.

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição e Fornecimento de Medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), para uso nas Unidades de Saúde do Município, para serem distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana, 7 de novembro de 2024

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO (ON LINE), com Edital disponível no site: www.danielgarcialeiloes.com.br.

O Leilão Público Online nº 001/2024 venderá bens móveis. Condições: O leilão será realizado na segunda-feira dia 02/12/2024 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF), na forma virtual por meio da plataforma: www.danielgarcialeiloes.com.br.

Os interessados deverão cadastrar-se no site com antecedência mínima de 48 horas da data do evento. Os bens estarão à disposição para visitação dos interessados no dia 29 de novembro de 2024, mediante agendamento através do telefone 0800 278 7431. O Edital do Leilão estará disponível dia 13/11/2024 no site www.crosc.org.br.

WILSON ANDRIANI JÚNIOR

Presidente do CRO/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de impressão de publicações de livros do CRCRJ. Processo SEI nº 9079615110000511000044/2024-22. Data, hora e local do Pregão: 04/12/2024, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail licitacao@crcrj.org.br.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do CRCRJ
RESULTADO DE JULGAMENTO

ALIENAÇÃO Nº 40/2024

NUP: 61984.002680/2024-40.

Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação nº 040/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a Sra. JOYCE SUNAMILLA DE SENA ARAUJO, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 1xxxxx4 -SSP, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 54.000,00; para empresa GLOBAL SOLUCOES E LOCACAO LTDA ME, CNPJ nº 21.374.480/0001-20, arrematante dos lotes 4 e 6, pelo valor total de R$ 9.500,00; para o Sr. EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 0xxxxxxx6, arrematante do lote 8, pelo valor total de R$ 3.400,00; para empresa RTS TUDOFFSHORE CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 33.078.329/0001-24, arrematante do lote 9, pelo valor total de R$ 11.000,00; para o Sr. EKSON BOMFIM MAIA, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 5xxxxxxx5, arrematante do lote 11, pelo valor total de R$ 5.600,00; e para empresa METALPRONTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 32.230.955/0001-21, arrematante do lote 12, pelo valor total de R$ 495.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 578.500,00 (Quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Lotes, não arrematados: 01, 02, 05, 07 e 10.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROCESSO nº 464/2024

O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos, suplemento(s) e equipamento(s) para Atenção Básica e atendimento de mandados judiciais, que do dia 08 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2024 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de novembro de 2024 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

Lorena, 7 de Novembro de 2024

SYLVIO BALLERINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 03/12/2024. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 12 de novembro de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
ESTRATO DE TERMO aditivo

contrato nº 29/2024

Processo administrativo nº 26/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: RAWAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado. CNPJ/MT 15.353.188/0001-29, objeto: aditivo do contrato de aquisições de placas inaugurais e letreiros do CRECI/MT, deixando inalterado a sua vigência. data de assinatura: 06.11.2024, validade: 06.11.2024 a 29.05.2024, valor global: R$ 2.861,40 (dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Cuiabá, 07.11.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 1188.1. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: cobertura fotográfica e de vídeo para 6º Congresso Mineiro de Farmácia. Conteúdo do aditivo: Majoração contratual. Contratada: Matheus José Vieira Produção Cinematográrica. Valor majorado: R$ 2.090,00. Data de assinatura aditivo: 08/10/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 1133.2. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: serviços de gráfica rápida e impressão digital, sob demanda. Conteúdo do aditivo: Prorrogação contratual. Contratada: A Criação Gráfica Ltda. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor majorado: R$ 13.623,75.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90.006/2024 UASG 926120

Processo 00113-00016393/2022-29. Objeto: Implantação do sistema viário, Interseção no Entroncamento da DF-001 com a DF-463 entre os Km 29 e 32, incluindo terraplenagem, locação, drenagem, pavimentação, ciclovia, obras complementares, sinalização horizontal e vertical, sinalização de obras, implantação de OAE, muro de contenção e interferências e a previsão do corredor do empreendimento denominado Eixo BRT Jardim Mangueiral/Jardim Botânico. Valor Estimado: R$ 23.309.918,16. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.6216.5902.0011-construção de viaduto - DER - Distrito Federal ND 449051 Fonte 732-0 e 100-0 (contrapartida), Contrato de Repasse nº 946140/2023/MCIDADES/CAIXA. Prazo Execução: 365 dias consecutivos. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 20 de fevereiro de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

Ana Hilda do Carmo Silva

Diretora de Materiais e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081131321202483. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de CADEIRAS PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/UFSM. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
aviso de retificação

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

PUBLICADO NO DIA 25/10/2024 - EDIÇÃO: 208- SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 293

O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DE RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N O. 19220/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0019, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS E ORGÃO AFINS - SEMAD.

ONDE SE LÊ:

LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;

LOTE 02- R$ 143.471,10 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos)

LOTE 03- R$ 47.823,70 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos).

LEA-SE:

LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;

LOTE 02- R$ 143.468,40 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)

LOTE 02a- R$ 47.822,80 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).

PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS.

Guarapari/ES, 13 DE novembro DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
Extratos de Termos Aditivos

Processo SEI n°05.009691/2024-42, 3° Termo Aditivo ao contrato nº17/2021, Processo Administrativo nº169274/2021, PE.nº15/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: SAVANNAH SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 06.333.973/0001-29; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, por mais 12(doze)meses, passando a viger de 05 de janeiro de 2025 a 04 de janeiro de 2026; cujo objeto são serviços de clipping jornalistico; O valor anual permanece em R$21.178,92 (vinte e um mil cento e setenta e oito reais e noventa e dois centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.019; data de assinatura 07/11/2024.

Processo SEI n°05.009597/2024-93, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°32/2023; decorrente do Pregão n°22/2022; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência, que passa a viger de 05 de janeiro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, O valor contratual permanece em R$562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), cujo objeto é o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel, Álcool) e lubrificantes; Conta Orçamentária, 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001; data de assinatura: 06/11/2024.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES

Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 14/10/2024 a 22/10/2024, no seguinte livro de registro: Livro Digital 06 - registros nº 543 a 600 e Livro Digital 07 - registros nº 601 a 602. Livro 84 - registros nº 13977 a 14019. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Jales, 8 de novembro de 2024

Oswaldo Soler Júnior

Reitor
retificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2022

O Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi - MA, na forma da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, vem RETIFICAR, na publicação de Extrato aditivo de contrato para Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 915986/2021/MDR da Tomada de Preço Nº 003/2022, realizada no Diário Oficial da União - DOU, publicação de Terceiros, do dia 22/03/2023 página 209.

ONDE SE LÊ: "Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 916712/2021/MDR",

LEIA-SE: "Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 915986/2021/MDR". Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.

O Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi - MA, na forma da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, vem RETIFICAR, na publicação de Extrato aditivo de contrato para Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 915986/2021/MDR da Tomada de Preço Nº 003/2022, realizada no Diário Oficial da União - DOU, publicação de Terceiros, do dia 22/03/2023 página 209.

ONDE SE LÊ: "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2021",

LEIA-SE: "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2022". Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.

Boa Vista do Gurupi - MA, de 8 de novembro de 2024.

Alex Gomes do Nascimento

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Chamamento Público nº 042/2024, UASG 389174, de PRÉ-QUALIFICAÇÃO para empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 90020/2024 cujo objeto é a contratação de empresa sob demanda para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e readequação de espaços, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e suas Representações.

Data de início do recebimento dos documentos 13/11/2024 às 8h. Informações: https://www.gov.br/compras/pt-br.

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 389150

Processo SEI Nº 476910.001430/2024-10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90024/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de prestação de serviço especializado e continuado, em regime de dedicação exclusiva, de auditoria, consultoria e assessoria técnica contábil, incluindo a elaboração da folha de pagamento, realização de serviços técnicos contábeis, realização de perícias e pareceres técnicos de acordo com a necessidade do CRA-RS, e a disponibilização de 01 (um) Contador, com carga horária de 40h semanais cada, para prestar os serviços nas dependências do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), conforme especificações, quantidades, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 13/11/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 29/11/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 12 de novembro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 928092

Proc. Adm.: 000048/2024; Objeto: Aquisição de insumos e utensílios para copa e cozinha visando suprir as necessidades do CRT-RJ; Contratadas: SMAIS Distribuidora e Comércio LTDA - CNPJ: 30.399.805/0001-10; Item: 01; Valor: R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais) e C.G Com. De Produtos de Limpeza LTDA - CNPJ: 40.409.666/0001-12; Itens: 02,03,04,05,06 e 07; Valor Total: R$ 5.056,62 (cinco mil e cinquenta e seis e sessenta e dois); Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto nº 11.871, de 2023); Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ.
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo CFT Nº 0028/2020. Quarto Termo Aditivo do Contrato Múltiplo nº 9912453575. Objeto: Prestação de serviços de postagem pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0007-07. Valor total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331366

Objeto: Aquisição de Gás R 123 por Contrato Global

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 18/20218 Processo Administrativo n.º 14.059/2018

O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão para ANÁLISE dos documentos de habilitação das seguintes Instituições Financeiras: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO AILOS, inscrita no CNPJ 05.463.212/0001-29 será realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 9h30 e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ MATRIZ 00.360.305/0001-04, CNPJ FILIAL 00.360.305/3866-22, será realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 10h00, ambas referente à INEXIGIBILIDADE mencionada acima, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, por meio de documentos com código de barras emitidos pelo Município. As sessões acontecerão na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Finanças, na Prefeitura Municipal de Piraquara. Informações estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Licitações, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara, Paraná, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no site: www.piraquara.pr.gov.br

Piraquara, 7 de novembro de 2024.

Nély Ivanoski Mizerkowski

Presidente Interina da Comissão - Especial de Licitação

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Homologação e Adjudicação - Processo nº 24633/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2024, publicado no DOU do dia 14/10/2024 - Edição nº 199, seção 03, página 244, onde se lê: "HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: 06. Juliantoni Distribuidora de Alimentos Ltda ME, pelo valor total de R$ 190.553,36 (cento e noventa mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos); 12. Plenus Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, pelo valor total de R$ 1.010.666,26 (um milhão e dez mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos e 13. W Silva Comércio e Serviço Ltda, pelo valor total de R$ 563.326,15 (quinhentos e sessenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e quinze centavos", leia-se: "HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: 06. Juliantoni Distribuidora de Alimentos Ltda ME, pelo valor total de R$ 190.046,06 (cento e noventa mil quarenta e seis reais e seis centavos); 12. Plenus Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, pelo valor total de R$ 1.008.974,94 (um milhão e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos E 13. W Silva Comércio e Serviço Ltda, pelo valor total de R$ 559.501,15 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e um reais e quinze centavos".
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 103/2024, anteriormente suspensa.

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DAS REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO N.° 910723/2021/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 13/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 02/12/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_ D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 8 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.° 110/2024, referente ao certame em epígrafe.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR N.º 40650004, AS EMENDAS IMPOSITIVAS 2022 E A RESOLUÇÃO N.º 169/2024.

Ato: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.° 02283/2024) e se dá pela necessidade de prazo para análise de impugnação apresentada por empresa interessada na participação no certame e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital.

Nota: Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 7 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que, por meio do Adendo n.° 01, efetuou alteração ao texto original do edital em epigrafe, relativo ao Processo n.° 131/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS), VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, CONFORME DEMANDA.

Nota: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 8 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90020/2024, UASG 389174, para a contratação de empresa sob demanda para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e readequação de espaços, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do CRM-PR e suas Representações. Abertura da Sessão: 20/12/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 389087

O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, destinado à aquisição de licenças de Firewall, conforme esmiuçado do Edital respectivo. Recebimento das propostas até às 08h59min do dia 29/11/2024. Início da Sessão Pública: 29/11/2024, às 09h, no portal: https://www.gov.br/compras/pt-br. O presente Edital poderá ser obtido nos sites www.crea-sc.org.br, no campo divulgação - licitação, e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas no horário comercial pelo telefone (048)3331-2121, ou através do e-mail licitação@crea-sc.org.br, ou ainda pelo site desta Autarquia: www.crea-sc.org.br, no campo divulgação - licitação.

Carlos Alberto Kita Xavier

Presidente do CREA-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 334/2023. Processo Licitatório nº 075/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos controlados definidos pela Portaria N. 344/1998, a serem dispensados pela Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF e Centro de Apoio Psicossocial - CAPS II, vinculadas a Rede Pública de Saúde do Município de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 334/2023, por mais 03 (três) meses, a partir de 26/09/2024 e término em 26/12/2024; bem como, o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens originalmente contratados, resultando em um aumento de R$ 13.657,75 (Treze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Assim, o valor total do contrato passa de R$ 54.631,00 (Cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e um reais) para R$ 68.288,75 (Sessenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Redenção - PA, 8 de novembro de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90021/2024

Proc. Adm. nº 1.652/2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta objetivando a pavimentação com concreto usinado simples na Rua José Gattiboni - entre Rua Pedro P. de Camargo e Rua Matheus Beck-. Data da Sessão: 29/11/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE

Prefeito Em exercício
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação licitação da TP 23/2021, PA 1.371/2021 e, por consequência, do contrato firmado, com fundamento no artigo 49, parte final e § 2º, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e a notificação das pessoas físicas e jurídicas participantes da licitação para, querendo, apresentarem recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação desse ato, conforme previsão do art. 109, inciso I, alínea "c", do mesmo diploma.

SIDNEY LUIZ BRONDANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 19/2024

Processo Adm. Nº.: 381/2024

Edital: Concorrência Eletrônica Nº.: 19/2024

Tipo: Menor preço / Global

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra Global de Pavimentação Rural Poliédrica - Emni 028 - Linha Natal com Recursos do Governo Federal.

Abertura das propostas: 08:00 horas do dia 28 de novembro de 2024.

Local de Abertura das propostas: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br .

A licitação será regida pela Lei N° 14.133/2021.

CÓDIGO DE ENVIO E-SFINGE: D4F50E0B4F170F87CED50B3E2B9898A5504959F4

Nova Itaberaba, 8 de novembro de 2024

IVANIR JOSÉ POSSEBON

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117071428202419. Objeto: AQUISIÇÃO de material de consumo diversos. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16341/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de persianas, em departamentos da Secretaria de Saúde.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/12/2024 às 09h00.

DATA/HORA PARA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 11/11/2024 até o dia 29/11/24, no horário das 8:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou ponto facultativos, mediante agendamento prévio com a Secretaria de Saúde, junto ao servidor Cesar A. Randi, Coordenador da Divisão de Gerenciamento e Manutenção, através do telefone (19) 99661-7826.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - SRP

Processo nº 1386/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de Refis de Tinta de Impressora, originais EPSON, que serão utilizados pelas secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 29/11/2024. às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 7 de outubro de 2024.

Maria Paula da Silva Vale

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 SRP

Processo nº 8238/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual contratação de empresa, visando prestação de serviços de locação de brinquedos, para utilização em datas comemorativas; atividades pedagógicas e culturais e demais eventos promovidos pelas Secretarias do Município de Mendes/RJ, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 02/12/2024. às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 24 de outubro de 2024.

Maria Paula da Silva Vale

Secretária Municipal de Educação
Aviso de licitação

Concorrência nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 28//11/24, às 08h30m, licitação Presencial na modalidade Concorrência nº 004/2024 - Menor preço global para pavimentação de ruas na zona urbana do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Tenório/PB, 08 de novembro de 2024.

João Bosco Batista de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de liciitação

Concorrência nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 28//11/24, às 12h, licitação Presencial na modalidade Concorrência nº 005/2024 - Menor preço global para construção da nova sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Tenório/PB, 08 de novembro de 2024.

João Bosco Batista de Araújo

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16755/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024

OBJETO: Aquisição de repelentes para o Departamento de Atenção Básica - DAB e Departamento de Vigilância em Saúde - DVS.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação e desinstalação de ar-condicionado.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2024 às 09h00.

DATA/HORA PARA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 12/11/2024 até o dia 02/12/24, no horário das 8:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou ponto facultativos, mediante agendamento prévio junto ao Departamento de Manutenção da Secretaria de Saúde, com o Sr. Cesar Augusto Handi, através do telefone (19) 99661-7826 ou e-mail carandi@valinhos.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17709/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento à mandados.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15409/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 (REABERTURA)

OBJETO: Aquisição de dietas, para atendimento ao Departamento de Projetos e Orçamentos.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15792/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos padronizados.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/12/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
Aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Ivorá torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 05/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N 06/2023/FNDE/MED DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, CNPJ N 00378257000181 para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE1 TRANSMISSÃO AUTOMATICA. Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá, 8 de novembro de 2024.

Saulo Piccinin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-PE

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de Carne Bovina e Frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 29/11/2024, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito.
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Acordo de confidencialidade N° D-121.2.0044.24

Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e BANCO DO BRASIL S.A. - BANCO.

Objeto: Constitui objeto do presente Acordo o acesso, por qualquer das PARTES, às Informações Confidenciais da outra PARTE, cuja revelação decorra do desenvolvimento das atividades relacionadas ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-21.2.0442.1, bem como disciplinar as condições para a preservação dessas Informações Confidenciais.

Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024.

Vigência: 05 (cinco) anos contados da assinatura do presente instrumento, permanecendo as obrigações de confidencialidade em vigor pelo prazo de 10 (dez) anos.

Assinam: pelo BNDES, Júlio Costa Leite, Superintendente da Área Financeira, e Eduardo Lourenço Pires da Rosa, Chefe do Departamento de Política Financeira, e, pelo Banco do Brasil, Darlan Sampietro, Gerente Geral do Escritório Setor Público RJ.
Extrato de Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Nº D- 21.2.0442.1

Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e BANCO DO BRASIL S.A. - BANCO.

Objeto: cooperação entre o BNDES e o BANCO, com vistas a regulamentar a atuação do BANCO, na condição de Instituição Financeira responsável pela abertura e manutenção das Contas Vinculadas, destinadas a abrigar o repasse de recursos financeiros do produto da arrecadação do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante às Empresas Brasileiras de Navegação, bem como definir as regras de acesso pelo BNDES aos saldos, extratos e movimentação financeira das Contas abertas, conforme disposto no art. 3º do Decreto-Lei nº 2.035, de 21.6.1983, no Decreto nº 5.269/2004, de 10.11.2004 e nos art. 19, 20 e 21 da Lei nº 10.893/2004, de 13.7.2004.

Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos.

Assinam: pelo BNDES, Júlio Costa Leite, Superintendente da Área Financeira, e Eduardo Lourenço Pires da Rosa, Chefe do Departamento de Política Financeira, e, pelo Banco do Brasil, Darlan Sampietro, Gerente Geral do Escritório Setor Público RJ.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT

Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referentes ao segundo semestre de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 6 - 2024: registros 884 e 965. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas.

Taquara, 12 de novembro de 2024.

Delmar Henrique Backes

Diretor-Geral