gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/04350

Termo de Apostila ao Contrato n° 49/2013/3300-TB

Data de Assinatura:/05/2024

Apostilado: JOSIMAR DE SOUSA RIBEIRO, CPF/MF sob o nº 334.xxx.xxx-72,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.628,97 para R$ 2.725,93

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 5 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/02691

Termo de Apostila ao Contrato n° 71/2011-TB

Data de Assinatura:/05/2024

Apostilado: Sra. LUCELIA GUIMARAES FERREIRA, portadora do CPF sob o n° 016.***.***-80, a Sra. CELIONICE MARIA DE ALENCAR COSTA, portadora do CPF sob o n° 485.***.***-20, e a Sra. ROSILENE GUIMARÃES BRINGEL portadora do CPF sob o n° 427.***.***149,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.166,44 para R$ 2.100,56

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 5 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23069.168358/2023-44.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:

- acréscimo de valor em r$ 11.074,95 (onze mil e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), que corresponde a 15,82% do valor global do contrato que passa de r$ 70.000,00 (setenta mil reais) para r$ 81.074,96 (oitenta e um mil e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 05/06/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2024, ao Instrumento código 937103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 909.100,00, Valor de Contrapartida: 9.100,00, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / TAMOIO ATHAYDE MARCONDES - Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279508

Objeto: Aquisição de Selo mecânico simples. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESPACHO

Concorrência 009/2024 - Repetido II - Retificado, De 14 De Maio De 2024, Processo Administrativo 14.904/2024, menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO C.M.S. Enf. Kimiko Yuta - LOCAL:- Rua Lourenço Rolfsem - Jardim Iguatemi - Araraquara/SP.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa CJF CONSTRUTORA LTDA (EPP), pelo valor total de R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 5 de junho de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório Nº 008/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar para manutenção das atividades das secretarias. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Anderson Ferreira Mathias. Valor global: R$ 508.970,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X CPX Distribuidora S/A. Valor global: R$ 88.451,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Ghia Pneus Ltda. Valor global: R$ 31.650,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Lucas Lorenzo Comércio e Serviços Ltda. Valor global: R$ 57.650,00 Partes: Prefeitura de Nova Módica X Pietro E- Commerce Ltda. Valor global: R$ 295.196,00. Adjudicação e Homologação: 27/05/2024 e Ass. Contrato: 28/05/2024. CPL: 04/06/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

Tomada de Preços nº 3/2024

Processo Licitatório nº 268/2024/PMO. Tomada de Preços nº 003/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua beliro dourado - trecho 2, no bairro de jardim atlântico, município de Olinda/PE. Valor estimado: R$ 409.733,24.

Informamos que a sessão que ocorreria no dia 07/06/2024, às 10:30h, fica adiada para o dia 25/06/2024, às 10:30h, no mesmo local. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda 3 de junho de 2024.

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL/Obras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA N° 049/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0007; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: DICAL/CNPJ: 35.503.721/0003-60; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de 03 (três) veículos do tipo Hatch, 0KM, com capacidade para 05 (cinco) passageiros cada, que será adquirido através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 55901240940202301, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município. VALOR TOTAL: R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 23 de maio de 2024 a 25 de maio de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Nilvan Cesar De Oliveira
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2024

Processo n° 55/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de estradas rurais no Município de Arantina, conforme contrato de repasse nº 949142/2023 firmado com a União Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 24/06/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou Email: licitacompras@arantina.mg.gov.br.

Arantina, 4 de junho de 2024.

Aline Aparecida Francisca de Almeida

Coordenadora de Licitação
Aviso De Homologação E Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024PMC

A Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024PMC - Processo Administrativo nº 0504/2024, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material elétrico e correlatos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Curuçá/PA, Stendo como Vencedores as A Rodrigues Com E Servicos Ltda CNPJ: 51.164.013/0001-37, no Valor R$ 1.019.339,17, J K Almeida Solucoes LTDA CNPJ: 37.468.370/0001-68 no valor de R$ 1.092.876,85, PRAVALUZ COMERCIO LTDA.CNPJ: 12.046.768/0001-85 no valor de R$ 957.822,23

Curuça/PA, 4 de junho de 2024.

Jefferson Ferreira de Miranda

Prefeito
Avisos de Licitação

Concorrência Nº 16/2024

Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça no Povoado São Domingos, Zona Rural na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Emenda Especial: 202340440004. Menor preço Global. Valor estimado R$ 76.485,23.

Data e Local da Sessão: 21/06/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

Processo Licitatório nº 039/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Manutenção dos Calçamentos e Meio Fios nos Povoados, Distritos e Sede do Município de Parnamirim/PE. Menor preço Global. Valor estimado R$ 299.609,64.

Data e Local da Sessão: 21/06/2024 às 11:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 5 de junho de 2024.

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024-PMJ

Processo Administrativo Nº 103/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poço tubular/artesiano com instalação de equipamentos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço/Por lote. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA:R$167.716,83 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 09h00min (nove horas) do dia 03/06/2024 (três dias de junho de 2024)ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 25/06/2024 (vinte e cinco dias de junho de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h00min (nove horas) do dia 25/06/2024 (vinte e cinco dias de junho de 2024). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Plataforma BLL (www.bllcompras.com)RETIRADA DO EDITAL: Disponível no site do Município de Japira, www.japira.pr.gov.br, licitações; Plataforma BLL (www.bllcompras.com), ou solicitado através do e-mail licitacao@japira.pr.gov.br.

Japira-PR, 3 de junho de 2024.

Paulo José Morfinati

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº2/2024

Processo Licitatório 004/2024.

O Presente Termo De Referência Tem Por Objeto Constituir Ata De Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Eventuais Serviços De Fornecimento E Instalação De Brinquedos Em Praças, Parques E Áreas Verdes Do Município De Araripina-PE. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:30 horas do dia 21/06/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21/06/2024. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 1.193.000,00 (um milhão cento e noventa e três mil reais). Maiores Informações: Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Araripina PE, Rua Coelho Rodrigues 147, na sala da CPL ou pelo e-mail licitacao.pma@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

Em 5 de junho de 2024.

Brenda Granja da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01494.000366/2023-31.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 30.143.812/0001-57 - DEURB CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento nos termos do artigo 111 da lei nº 14.133, d"e 1º de abril de 2021, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 12/06/2024, encerrando-se em 10/08/2024. Vigência: 12/06/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.524,90. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 44011.004243/2022-87. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: reajustar os valores do Contrato 07/2022, aplicando 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), referente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do período de setembro de 2022 a agosto de 2023, nos valores unitários dos itens 2, 3 e 4 do quadro de serviços, conforme negociação entre as partes. Valor Total do Apostilamento: R$ 2.889,39. Data de Assinatura: 28/05/2024.

.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 44011.002984/2019-28. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Repactuar os valores do Contrato 14/2019, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2024, firmada entre o SINDSERVIÇOS/DF e o SEAC/DF registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número DF000012/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 7.319,73. Data de Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADESÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 - UASG 333005. Número do Acordo: 109/2022. Nº Processo: 44011.003184/2019-24. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022, celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 03/06/2024.

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MINERAIS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO E SUAS SECRETARIAS. TIPO: Menor preço POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 19/06/2024 às 09:00hs no sítio eletrônico www.bnc.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 3 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAção Nº 92/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL000092-FE, Aquisicao de 100 Kg (Cem quilogramas ) de Azida de Sodio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei nr 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Assegurar a Producao de Capsulas M1, Capsulas IMB, Tracador e iniciadores. Declaracao de Dispensa em 05/06/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 05/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 79.136,00. CNPJ CONTRATADA : 10.399.413.0001.44 EXODO CIENTIFICA QUIMICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 141/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 21.996.995/0001-62 - CLINICA PLENUS - PSICOLOGIA E SAUDE INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELTRÔNICO Nº 1/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios que foram fracassados no Pregão Presencial de nº 004/2024, que serão utilizados no preparo da Merenda Escolar e Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação.

Empresas Vencedoras:

- L P DE OLIVEIRA EIRELI

Total do Fornecedor: R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais)

- BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO

Total do Fornecedor: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais)

- PONTOES SABORES DO CAMPO LTDA

Total do Fornecedor: R$ 187.350,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais)

- CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Total do Fornecedor: R$ 20.270,00 (vinte mil e duzentos e setenta reais)

Perfazendo o total geral de R$ 294.370,00 (duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e setenta reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024.

Guaçuí-ES, 5 de junho de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.001810/2023-21.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 42.856.420/0001-14 - M. O. DA COSTA RESENDE. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de psicologia aba/tea, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 941180/2023, Processo nº 71000.029631/2023-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar/RS - CNPJ: 01.609.404/0001-40.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Alexandre Ganan de Brites Figueiredo

Edital: 21/2024

Valor: R$ 70.175,54

Vigência do contrato: 17/05/2024 a 11/06/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

FME CANARANA - Torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do certame, PA 01.06.05.24 finalizado quarta-feira, 05/06/24, objeto: Aquisição de brinquedos educativos, playgrounds e grama sintética para a rede de ensino. Ficando ADJUDICADAS e HOMOLOGADAS as seguintes propostas: MOBI BRINK LTDA (12631870000148), lote 1 - valor: R$ 613.585,59, lote 2 - valor: R$ 366.539,00 e lote 3 - valor: R$ 175.665,00.

Canarana/Ba, 5 de junho de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Condutor de Processos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/06/2024 a 01/06/2025, referente à contratação dos serviços de telefonia móvel pessoal (voz e dados) e de comunicação de dados via rede móvel digital por meio de modens USB; Proc° 03172/2024; Assinado em 27/05/2024; "Serviços de Telecomunicações"; Valor R$ 44.910,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Luiz Cláudio Coelho - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para CONSTRUÇÃO DE ENCABEÇAMENTO DE PONTE DE CONCRETO EM ZONA RURAL - CÓRREGO DO MALOSTO E CÓRREGO DO OURO no Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP e Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 25/06/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 25/06/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 5 de junho de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.062216/2023-95. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 47.607.630/0001-92, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 14/2023. Fato: atrasar entrega de item empenhado. Sanção: multa no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitora de Administração em Exercício - UFPR "

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10586061 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: aquisição medidor de oxigênio dissolvido; Valor Total Contratado: R$42.899,98; Vigência: 12 meses; Contratada: HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - CNPJ 07.175.849/0001-45; Data de Assinatura: 05/06/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160293

Nº Processo: 64265001752202445. Objeto: Serviço de fornecimento de internet para o Hotel de Trânsito. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Emíllio Mallet N° 1000, Jd Guiaúba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital e seus anexos.

CARLOS BRAGA DURANS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160293-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193116

Nº Processo: 02019.002629/2023-15.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE.

Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto para a sede da superintendência do ibama em pernambuco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a . Valor Total: R$ 13.974,59. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0000918-64.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de livros físicos, nacionais, de diversas áreas, sob demanda para atualizar o acervo bibliográfico da Biblioteca do TRE-TO, conforme especificações constantes constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
RETIFICAÇÃO

Publicado no Diário Oficial Da União, no dia 05 de Junho de 2024, seção 3, pág 225. Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônico 002/2024. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE ALACILANDIA NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVENIO FDE N° 002/2024-SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/647931, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE ALACILANDIA NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVENIO FDE N° 001/2024-SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/647931, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2024

PROCESSO: Nº 112.3572024. ID: 2024.078E0500001.09.0026

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: AGNES COMERCIAL LTDA.

Valor: R$ 3.263,50 (três mil e duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

Objeto Aquisição de Materiais de limpeza, a serem utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg-ES, 5 de junho de 2024.

Laiane Nicoli Margon
Aviso de licitação

Concorrência nº 2/2024

Processo Administrativo nº 084/2024 - Contratação de empresa para realização de reforma e revitalização da Praça Antonio Prado "Praça da Concha Acústica Municipal Maestro Spartaco Rossi", conforme convênio nº 129/2023, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 14:00 horas do 21/06/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias.

Em 5 de janeiro de 2024.

Renata Ferreira de Sousa Zanoni

Presidente CPL
EXTRATOS DE CONTRATO

PROC. 02/24 - PE 01/24 - Registro de preços para aquisição itens de padaria. Cont.: Patrícia Ferreira dos Santos-ME.V. Total: R$ 783.731,00. Vigência: 03/06/2025.

Proc. 87/19 - CRED. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: LAF Medicina e Saúde Ltda. Vigência 30/06/2024.

PROC. 57/23 - PP 26/23 - Registro de preços para aquisição de insumos de lavanderia. Cont.: Unijhon Sistemas de Limpeza Ltda. V. Total: R$ 121.770,00. Vigência: 29/05/2025.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

1° e 2º aditivo da ata 95/2023- Proc. 093/2023- PE 39/2023- RP para aquisição de medicamentos. Contratada: Distribem e Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda. Valor: R$ 124.605,70 e R$ 109.404,17, respectivamente.

1° aditivo da ata 103/2023 - Proc. 093/2023 - PE 39/2023 - RP para aquisição de medicamentos. Contratada: Distribuidora Curamax Prod. Med. Odontológicos Ltda. Valor: R$ 23.517,00.

11° aditivo da ata 150/2019 - Proc. 069/19 - TP 02/19 - Construção de melhoria habitacional, em diversas localidades do Município de Brasília de Minas, com vistas ao controle da doença de chagas, conforme Convênio Funasa N° CV 0480/17. Contratada: C & R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160389

Nº Processo: 64129.006746/2023-68.

Dispensa Nº 90009/2023. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 33/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001876/2022-04. Objeto do Termo: Repactuação do valor mensal do contrato para R$ 4.069,44 a partir de 01/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 29/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194079

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 08765.000013/2019-67.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: 4º termo de apostilamento ao contrato nº 71/2020, de prestação de serviços de vigilância armada, tem por objeto a repactuação de preços a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de r$ 18.873,34. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.351,15. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do CPIMSC-, no uso de suas atribuições legais, e conforme consta nos autos do Processo Administrativo Sancionatório n. Nº1/2024-CPL que apurou a inexecução do Contrato n. 016/2024-CPL, após decidido o recurso administrativo apresentado, Torna Público a aplicação da penalidade imposta a empresa POLIVIDA CLÍNICA DE SAÚDE POPULAR LTDA - CNPJ 22.494.864/0001-40, da forma como segue: Penalidade: Rescisão Unilateral do Contrato; Imposição de multa, correspondente a 3% (três por cento) do valor do contrato, no valor de R$ 29.289,71 (vinte e move mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos); e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o CPIMSC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Cuité-PB, 5 de junho de 2024.

Jovino Nepomuceno Neto
Extrato de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade SEI 21159.001531/2024-71 SAIC 22500.24/0026-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Companhia Têxtil de Castanhal CNPJ 05.389.812.0001-94; Objeto: desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem celebrar ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições; Vigência: 24 (vinte quatro) meses, de 03/06/2024 a 03/06/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos-Chefe-Geral e Bruno Giovany de Maria, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia e pela Companhia Têxtil de Castanhal, Flávio Junqueira Smith, Presidente e Hélio Junqueira Meirelles, Vice-Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica (recapeamento) de vias urbanas do Município de Sampaio - TO. Armindo Cayres de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRENCIA PRESENCIAL 004/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 2.189.521,04 (dois milhões e cento e oitenta e nove mil e quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 03 de junho de 2024.

Sampaio - TO, 3 de junho de 2024.

Armindo Cayres de Almeida

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Termo de Homologação CONCORRENCIA PRESENCIAL 004/2024, Armindo Cayres de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 112/2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de junho de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica (recapeamento) de vias urbanas do Município de Sampaio - TO. VENCEDOR: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 2.189.521,04 (dois milhões e cento e oitenta e nove mil e quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos).

Sampaio - TO, 3 de junho de 2024.

Armindo Cayres de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000558/2024-14.

Inexigibilidade Nº 137/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de frasco da marca plast labor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 77.600,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 24.392.243/0001-80 - SERVICO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.154,36. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000440202414. Objeto: Aquisição de imunoglobulina humana 4 G (conc. 200 G/ML) frasco de 20 ml uso subcutâneo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 05/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2024, ao Instrumento código 932418. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 408.770,00, Valor de Contrapartida: 4.088,00, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / TAMOIO ATHAYDE MARCONDES - Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279506

Objeto: Aquisição de Transmissor para switch KVM Avocent. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 19/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Nilton Klein

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000695/2024-48.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de servidores e storages.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 718.418,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 51/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0002504/2024-39.

Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 09.561.763/0001-86 - MEDINT - MEDICINA INTENSIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408000394220238. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de odontológicos para o Departamento de Odontologia da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG). Total de Itens Licitados: 163. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA ROSA EZEQUIEL LARIU

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 05/06/2024) 785810-85810-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119001353202468. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação permanentes.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160160-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Conforme disposto no subitem 20.5, alínea e do Edital, a Comissão Especial de Contratações, designada por meio da Portaria n° 1034, de 21 de agosto de 2023, torna público o resultado das notas das propostas técnicas da Concorrência nº 01/2023 - Comunicação Institucional, comunicado na Terceira Sessão Pública, realizada no dia 04/06/2024: a primeira colocada /pontuação final: BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA, 96,6 - segunda colocada / pontuação final: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA, 89,5 - terceira colocada / pontuação final: IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, 84,8 e quarta colocada / pontuação final: DIÁLOGO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL, 81,1. De acordo com os subitens 20.5 e 19.1 do Edital, está aberto o prazo de até 03 (três) dias úteis para interposição de recurso. As planilhas de avaliação e demais documentos poderão ser solicitados pelo e-mail colic@cidades.gov.br sendo concedido link externo para acesso.

Cleube Leite Ferreira

Presidente da Comissão Especial de ContrataçõesEm exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 10.650.184/0001-99

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 142.544,97 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 718.774,72 (setecentos e dezoito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de cemitério no município de Itamarati/AM, conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 20 de junho de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati, 5 de junho de 2024.

ALCIBIDIS BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município torna público a retificação do Anexo I do edital, bem como do item 10 do Termo de Referência. Nova data p/ Apresentação de Propostas: 19/06/2024, às 8h. Etapa de Disputa no mesmo dia, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280064

Objeto: Aquisição de Purificador H2O osmose reversa 15L/h. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280223

Objeto: Aquisição de Motorredutor Acionam. de 480V Trifásico. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Avisos de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Município de Capinópolis-MG Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma e ampliação do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no município de Capinópolis-MG, com utilização de recursos de transferência especial - Ministério da Economia. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 23.008.696/0001-06 com o valor global de R$ 295.376,08 (Duzentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e oito centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Município de Capinópolis-MG Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência eletrônica nº 005/2024, tipo menor preço global por lote. Sendo o Lote 01: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários para execução de rede de drenagem pluvial no loteamento Vale dos Sonhos - etapa complementar, no município de Capinópolis-MG. Lote 02: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários para execução de rede de esgotamento sanitário no loteamento Vale dos Sonhos - Etapa complementar, no município de Capinópolis-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora para o Lote 01: DDLL Engenharia Ltda, CNPJ: 46.018.876/0001-66 com o valor global de R$ 345.500,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) e Lote 02: DDLL Engenharia Ltda, CNPJ: 46.018.876/0001-66 com o valor global de R$ 256.500,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).

Cleidimar Zanotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0254.01; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/06/2026; Prazo de Prestação de Contas: 14/08/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

PA 97/24. Objeto: aquisição de hortifruti para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 18/06/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado-BA, 5 de junho de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PA 94/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 54/2024. Objeto: serviços médicos em regime de plantão e ambulatório para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL094/2024-01 - Contratada: FILIPE BARRETO DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 30.544.968/0001-40. Valor global: R$248.100,00; CONTRATO IL094/2024-02 - Contratada: LOULA SAUDE LTDA, CNPJ/MF 46.370.579/0001-85. Valor global: R$193.320,00. Vigência: 31/05/24 à 31/05/25. Data de ratificação: 31/05/24. Assinatura: 31/05/24. João Dourado/Ba, 4 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico RP Nº 2/2024

Repetição

O Fundo Municipal de Assistência Social de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00002/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00002/2024 Objeto: registro de preços para a aquisição de 2 (dois) veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Sirinhaém-PE. O valor máximo estimado é de R$ 419.043,33 (quatrocentos e dezenove mil, quarenta e três reais e trinta e três centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 06 de junho de 2024 às 08h00min. Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 20.06.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 20.06.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 5 de junho de 2024.

Aldja Maria Barbosa da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23439000916202409. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, Vila São Pedro - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GILDETE MAMEDE SALES

Administradora

(SIASGnet - 05/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.002838/2023-88.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 34.483.180/0001-21 - CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Obra de Engenharia para reforma do Prédio "E" - E-072 do ICEA, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 2.248.742,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 941150/2023, Processo nº 71000.029661/2023-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS - CNPJ: 88.814.199/0001-32.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.