EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

846457/17

MCIDADES

PM ARIRANHA DO IVAI/PR

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:05/06/2024

0350856-41/11

MCIDADES

PM Colatina/ES

Altera contrap: R$ 3.266.836,05

T Aditivo:31/05/2024

894062/19

MCIDADES

PM Presidente Bernardes/SP

Altera vigência: 05/09/2024

T Aditivo:05/06/2024

941000/23

MESP

PM Natal/RN

Altera contrap: R$ 141.475,00

T Aditivo:06/06/2024

954183/23

MIDR

PM Pato Branco/PR

Altera contrap: R$ 49.607,94

T Aditivo:05/06/2024

886816/19

MESP

PM Marília/SP

Altera contrap: R$ 109.593,18

T Aditivo:04/06/2024

946574/23

MAP

PM São José do Cedro/SC

Altera contrap: R$ 91.009,90

T Aditivo: 04/06/2024

923677/21

MIDR

PM São Gabriel da Cachoeira/AM

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:31/05/2024

934656/22

MCIDADES

PM Itaguajé/PR

Altera contrap: R$ 165.666,65

T Aditivo:05/06/2024

945290/23

MCIDADES

PM São Paulo das Missões/RS

Altera contrap: R$ 14.194,00

T Aditivo:05/06/2024

949437/23

MCIDADES

PM Áurea/RS

Altera contrap: R$ 482,00

T Aditivo:04/06/2024

916055/21

MESP

PM Nicolau Vergueiro/RS

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:04/06/2024

943126/23

MCIDADES

PM SANTO ANGELO/RS

Exclusão do item II da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES e Alteração da CLÁUSU

T Aditivo:04/06/2024

945910/23

MCIDADES

PM Nova Boa Vista/RS

Altera contrap: R$ 24.527,44

T Aditivo:05/06/2024

887605/19

MTUR

PM Itambaracá/PR

Altera vigência: 02/12/2025

T Aditivo:05/06/2024

778011/12

MJSP

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/PE

Altera contrap: R$ 4.998.194,97

T Aditivo:05/06/2024

778012/12

MJSP

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/PE

Altera contrap: R$ 4.943.575,47

T Aditivo:05/06/2024

948125/23

MIDR

PM Vicentina/MS

Alt.contrap: R$ 34.127,74

T Aditivo:05/06/2024

923151/21

MCIDADES

PM Cataguases/MG

Alteração/inclusão do item 12 CLÁUSULA 12ª e item 19 subitem II CLÁUSULA 19ª

T Aditivo:04/06/2024

892924/19

MAP

PM PIRPIRITUBA/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:05/06/2024

924125/21

MAP

PM PIRPIRITUBA/PB

Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA

T Aditivo:04/06/2024

893088/2019

MS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP

Altera contrap: R$ 1.899.880,81

T Aditivo:04/06/2024

895694/19

MESP

PM Trindade/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:31/05/2024

924933/21

MCIDADES

PM PIRPIRITUBA/PB

Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA

T Aditivo:04/06/2024

912431/21

MIDR

PM Orleans/SC

Altera contrap: R$ 31.855,25

T Aditivo:31/05/2024

844786/17

MCIDADES

CISAMA/SC

Altera vigência: 30/12/2024

T Aditivo:31/05/2024

CR/TC/CT

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

908727/20

MAP

PM PIRPIRITUBA/PB

Alteração do PREÂMBULO e inclui o item 2.2.1 na CLÁUSULA SEGUNDA

T Aditivo: 04/06/2024

1080971-10/21

MAP

Gameleira de Goiás/GO

Altera domicílio bancário: 1850.006.71221-7

T Aditivo: 16/02/24

944125/23

MESP

PM POCINHOS/PB

Altera contrap: R$ 23.375,01

T Aditivo:05/06/2024

0408671-59/13

MCIDADES

ESTADO DA PARAÍBA/PB

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:05/06/2024

0350945-14/11

MCIDADES

ESTADO DA PARAÍBA/PB

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:05/06/2024

899491/20

MCIDADES

PM Nova Venécia/ES

Altera vigência: 02/07/2025

T Aditivo:04/06/2024

898799/20

MESP

PM Mãe do Rio/PA

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/06/2024

858484/17

MTUR

PM Camaçari/BA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:05/06/2024

0262124-15/08

MTUR

PM São Sebastião do Passé/BA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:05/06/2024

783342/13

MTUR

PM São Sebastião do Passé/BA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:05/06/2024

798211/13

MTUR

PM São Sebastião do Passé/BA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:05/06/2024

952814/23

MCIDADES

PM Jaguaretama/CE

Altera contrap: R$ 107.966,13

T Aditivo:04/06/2024

931568/22

MCIDADES

PM Jaguaretama/CE

Altera contrap: R$ 159.222,56

T Aditivo:04/06/2024

928526/22

MCIDADES

PM Jaguaretama/CE

Altera contrap: R$ 94.195,82

T Aditivo:04/06/2024

914489/21

MTUR

PM Crato/CE

Altera contrap: R$ 213.207,43

T Aditivo:04/06/2024

947852/23

MCIDADES

PM Crato/CE

Altera contrap: R$ 190.503,38

T Aditivo:04/06/2024

783301/13

MTUR

PM PICOS/PI

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:05/06/2024

923429/21

MIDR

PM PEDRA LAVRADA/PB

Altera contrap: R$20.662,17

T Aditivo:04/06/2024

756096/11

MESP

PM Tejuçuoca/CE

Altera contrap: R$ 61.558,67

T Aditivo:05/06/2024

903798/20

MCIDADES

PM ALAGOA GRANDE/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:24/05/2024

844278/17

MAP

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MS/MS

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:29/05/2024

897290/20

SUDECO

PM Campo Grande/MS

Altera vigência: 07/06/2025

T Aditivo:04/06/2024

923524/21

MESP

PM Vilhena/RO

Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/06/2024

931142/22

MESP

PM Vilhena/RO

Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/06/2024

913020/21

MCIDADES

PM Águas de Chapecó/SC

Altera vigência: 25/03/2025

Ex-Officio:04/06/2024

895603/19

MESP

PM Serra Talhada/PE

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:29/05/2024

904325/20

MIDR

PM Porciúncula/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:22/05/2024

875947/18

MTUR

PM Rio Pardo de Minas/MG

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo:29/05/2024

909623/20

MCIDADES

PM Itapiúna/CE

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:04/06/2024

908378/20

MESP

PM Alto Santo/CE

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:04/06/2024

875966/18

MTUR

PM Tabuleiro do Norte/CE

Altera vigência: 26/06/2025

T Aditivo:04/06/2024

904433/20

MIDR

PM Itatira/CE

Altera vigência: 28/06/2025

T Aditivo:04/06/2024

922807/21

MS

Fundo Municipal de Saúde de Natal/RN

Altera contrap: R$ 13.181.813,32

T Aditivo:04/06/2024

875607/18

MCIDADES

PM Parintins/AM

Altera vigência: 15/07/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:16/05/2024

887444/19

MTUR

PM Pirapemas/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:31/05/2024

943088/23

MCIDADES

PM Francisco Sá/MG

Altera repasse e contrap: R$ 430.271,25 e R$ 17.228,75

T Aditivo:29/05/2024

914415/21

MTUR

PM SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB

Altera contrap: R$ 11.554,75

T Aditivo:04/06/2024

853977/17

MTUR

PM Carutapera/MA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:04/06/2024

842328/16

MTUR

PM Lima Campos/MA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:04/06/2024

832174/16

MTUR

PM Esperantinópolis/MA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:04/06/2024

877971/18

MS

Fundo Municipal de Saúde de Matupá/MT

Altera vigência: 06/08/2024

T. Aditivo: 03/06/2024

855528/17

MIDR

PM Primeira Cruz/MA

Altera vigência: 30/06/2024

Ex-Officio:31/05/2024

930845/22

MESP

PM Santiago/RS

Altera contrap: R$ 12.469,37

T Aditivo:04/06/2024

884923/19

MCIDADES

PM Pimenta Bueno/RO

Altera contrap: R$ 428.411,81

T Aditivo:04/06/2024

939267/22

MIDR

ESTADO DE MATO GROSSO/MT

Altera contrap: R$ 4.195.178,61

T Aditivo:04/06/2024

890554/19

MIDR

PM Tabatinga/AM

Altera vigência: 02/09/2024

T Aditivo:04/06/2024

872517/18

MAP

PM Bandeirantes/MS

Altera contrap: R$ 145.728,28

T Aditivo:04/06/2024

813762/14

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTELANDIA/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:31/05/2024

927902/22

MTUR

PM Rio Negro/PR

Altera contrap: R$ 100.795,00

T Aditivo:04/06/2024

908279/20

MAP

PM Presidente Jânio Quadros/BA

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:04/06/2024

0350996-35/11

MCIDADES

PM Canoas/RS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:30/04/2024

853619/17

MESP

PM Umbaúba/SE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:04/06/2024

920358/21

MESP

PM Castro/PR

Alteração/inclusão do(s) dado(s) para aplicação retroativa da Portaria Conjunta

T Aditivo:03/06/2024

865935/18

MAP

PM Cuiabá/MT

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:31/05/2024

781080/12

MESP

PM Tomé-Açu/PA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:31/05/2024

910670/21

MAP

PM Bragança/PA

Altera contrap: R$ 580,00

T Aditivo:23/05/2024

0350799-49/11

MCIDADES

PM Governador Valadares/MG

Altera vigência: 30/06/2024

Ex-Officio:31/05/2024

950529/23

MCIDADES

PM Baixio/CE

Altera contrap: R$ 326.156,26

T Aditivo:04/06/2024