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EDITAL Nº 20, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: BIOLOGIA

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

51

LUANNA ELIS GUIMARÃES

65

91

156

1º LUGAR

54

GESSICA COELHO DE SOUSA

50

87

137

2º LUGAR

14

FELIPE DE ARAÚJO NASCIMENTO

50

84

134

3º LUGAR

19

CAROLINA MIGUEL FRAGA

50

82,5

132,5

4º LUGAR

30

ALINY PEREIRA DE LIMA

56

76

132

5º LUGAR

37

POLLYANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA

50

71,5

121,5

6º LUGAR

44

ANDRÉ LUÍS ELIAS MOREIRA

50

NÃO COMPARECEU

50

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

15

SUSY RICARDO LEMES PONTES

50

NÃO COMPARECEU

50

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

47

VAGNER REIS DA SILVEIRA

56

NÃO COMPARECEU

56

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

Eduardo de Carvalho Rezende
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Amapá/AP, torna público que estará realizando o Processo Licitatório de Credenciamento nº 001/2024, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de empresas para serviço de hospedagem/hotelaria, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/21, para atender as demandas da secretarias e fundos municipais do Município de Amapá. A data de abertura será a partir do dia 27 de setembro de 2024, as 08:00 horas. O edital encontra-se no endereço eletrônico https://amapa.portal.ap.gov.br.

Amapá-AP, 26 de setembro de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação da PMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916601. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS, CNPJ nº 08277824000115. Solicitamos aditivo de prazo correspondente a 12 (doze) meses para continuidade da execução e implantação de 20 unidades de Quintais Produtivos para famílias e/ou grupos informais em situação de pobre. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 01/10/2021. Signatários: Concedente: PATRICIA CHAVES GENTIL, CPF nº ***.274.301-**, Convenente: IRIS MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.036.114-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1627/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO EMILSON GALVAO DE SANTANA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 114.980,74. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/04/2024 a 12/05/2025. . Leia-se: Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1630/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS HENRIQUE SILVA SOARES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 119.541,81. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 119/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2367/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO DE ETA COM TECNOLOGIA DE ULTRAFILTRAÇÃO. Abertura: 18/10/2024 às 09:00h. Disputa: 18/10/2024 às 10:00h. Versão Atualizada disponível 27/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 26 de setembro de 2024

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158464

Nº Processo: 23295.017069/2024-50.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.

Contratado: 36.181.473/0001-80 - BIDDEN COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para tratamento, limpeza e manutenção da água da piscina para atender, em caráter emergencial, às necessidades da diel do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco - campus recife..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 2.489,60. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA SUÍÇA NO SETOR VILA REGINA. Secretaria de Infraestutura, serviços públicos e implementos agrícolas. Data de abertura: 10/10/2024, às 09:00 horas Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 26 de setembro de 2024.

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 117.220/2024, de 10/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Fundação Arthur Bernardes -FUNARBE (Convenente) - 20.320.503/0001-51, e a CAPRIBOV Cooperativa dos Capriboovinocultores do Município de Cabaceiras LTDA (Parceira) - CNPJ/MF 08.438.342/0001-08; Objeto: conjugação de esforços entre a EMBRAPA, a Fundação de Apoio e a PARCEIRA, em conjunto chamadas Partes, para execução conjunta, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e transferência de tecnologias, correspondentes à execução do Projeto "Rede de inovação em produção, beneficiamento e comercialização de derivados lácteos caprinos dos Cariris Oriental/Ocidental Paraibanos e Agreste Central Pernambucano - InovaCapri"; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis nº 23.2.0362.1, celebrado em 01/04/2024, registrado no saic/aju sob o nº 22800.24/0051-1, celebrado entre o banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Valor Global: R$ 4.728.269,27 (quatro milhões e setecentos e vinte e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais e vinte sete centavos); Data de Assinatura: 24/09/2024; Vigência: de 24/09/2024 a 24/05/2029; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Emerson Frederico Lima de Farias, pela CAPRIBOV.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.003238/2024-08.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação dos aparelhos de ar condicionado,manutenção corretiva de refrigeradores (geladeiras, frigobares e freezers) e bebedouros, bem como de serviços de elaboração,gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle - pmoc do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior no âmbito da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará sprf-ce (sede e demais unidades).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 93.297,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90265/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620000488202421. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão da execução das Obras de Implantação, Duplicação, Pavimentação, Adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos das rodovias BR-424-316/AL - Arco Metropolitano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-3-90265-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço a ser contratado enquadra-se na categoria SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (TR - item 1.1).

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Dnit/al

(SIASGnet - 26/09/2024) 393026-39252-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 063/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de pneus novos para atender os veículos leves, pesados e máquinas pertencentes a frota municipal da Prefeitura de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 27 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 09 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de outubro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

Rafael Bruno Moraes

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064039328202452. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços não continuados de sondagem de solo, para simples reconhecimento do terreno, do tipo Standard Penetration Test (SPT).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no sistema e o contido no Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos..

KATERI VERZELETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/09/2024) 153029-15246-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 10 de outubro de 2024, às 15:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com

Em 26 de setembro de 2024

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 170/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 139/2024, publicado no D.O.U. de 2008/2024:

1 - Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia (FEF)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Audiologia.

Classificação: Carla Regina Camarinha Silva (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 905/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000465/2018-12.

Tomada de Preços Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da implantação de sistema de abastecimento de água na aldeia mambira, em crateús/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 272.226,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12578/2024 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.001006/2024-35.

Pregão Nº 90417/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de fornecimento e instalação de quadra de areia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 169.600,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135014

REABERTURA

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 9 de setembro de 2024 e 20 de setembro de 2024. Processo: 21186.002422/2024-44. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, processamento de dados e equipamentos de informática para a Embrapa/CNPMF. Motivo: Em razão de adequações realizadas nas especificações dos equipamentos dos itens 6, 7, 8 e 27. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
Extrato do 6° Termo Aditivo

de Tempo ao Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 02/10/2024 à 30/12/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 25/09/2024.
EDITAL Nº 139, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 119/2024-Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, página 66, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS

Departamento: Química

Área/Subárea ou Disciplinas: Química Geral

Processo de seleção de docente n°: 23068.035639/2024-11

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Gabriely Silveira Folli

193,00

2º

Marcella Matos Cordeiro Borges

172,99

3º

Mayara da Silva

166,23

4º

Carla Santana Francisco

144,44

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.23/0116-4-01, SEI: 21154.001486/2024-03- Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa VISION NET LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.134.811/0001-27; Objeto: inclusão de cinco novos veículos adquiridos após a assinatura do Contrato Original; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 1.149,00 (um mil cento e quarenta e nove reais); Data da Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e MARIA FIUZA DE ARAUJO, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036001335202419. Objeto: Aquisição de equipamento de escâner corporal body scanner, com tecnologia de ondas milimétricas (radiação não-ionizante).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamanto

(SIASGnet - 26/09/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064038581202499. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de áudio, vídeo, foto e TI.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, 2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o comprasnet e edital, prevalece este à aquele.

ANDREIA CAMERA RADAELLI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 153177-15246-2023NE000013
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.002205/2024-62. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de aramados e cercas elétricas. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27.09.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27.09.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras.

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
aviso

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2024/017

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de Solução de Otimização do Ambiente Mainframe incluindo Licenciamento, Serviços de Implantação, Sustentação, Serviços Técnicos Especializados, Serviços de Suporte Técnico, Atualização Tecnológica e Manutenção em Garantia e Treinamento, por um período de 36 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 11/10/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente Executivo
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - CPL/PMC

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos. DATA DA ABERTURA: 11/10/2024 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma. com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas-MA, 23 de setembro de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - CPL/PMC

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de urnas funerárias e translado. DATA DA ABERTURA: 11/10/2024 às 14h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma. com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas-MA, 23 de setembro de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº. 019/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. CONTRATO nº 055/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): G & J REPRESENTACAO LTDA (CNPJ: 55.017.923/0001-48). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 10.060,08 (dez mil, sessenta reais oito centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.486.629/0001-26, haja vista que encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, acerca da decisão da Gerência Administrativa deste Huf (ID nº 40354317) quanto à aplicação da sanção de multa, pela violação do previsto nos itens 5.1 do 1º Termo Aditivo e 3.1 do 3º Termo de Apostilamento, em face da referida empresa nos autos do Processo SEI nº 23534.011063/2024-44. Ademais, notifica-se a empresa em questão para, caso seja a intenção, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis para a Superintendência.

JOSÉ VALBER LIMA MENESES
Extrato de Adesão

Espécie: Termo de Adesão nº 09/2024-UFMS. Processo nº 23104.024460/2024-46. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS. Objeto: Divulgar a Campanha #TodosPorElas, utilizando nossos canais de comunicação para ampliar seu alcance e impacto; Promover ações de conscientização e educação, visando a prevenção e erradicação do feminicídio e da violência contra as mulheres; Engajar nossos colaboradores, parceiros e a comunidade em geral no combate à violência contra a mulher; Apoiar iniciativas e políticas públicas que visem garantir os direitos das mulheres. Data de assinatura: 30.08.2024. Vigência: 30.08.2024 até prazo indeterminado. Assina: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS".
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10430.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000437. Favorecido: DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTROS FINS. CARTÓRIO DA 34ª Z.E. - CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. R$ 700,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 13621.110559/2021-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO MGI-MARANHAO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho cct-2024/2024.. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.942,48. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 21043.001082/2019-00.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 29/2020 decorrente da convenção coletiva 2024 (documento sei nº 33424013) firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s e o sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgs-seeac/rs, com vigência no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, registrada no me rs004917/2023 no dia 26/12/2023, de acordo com a planilha de custos e formação de preços (documento sei nº 33424012) aprovada pelo parecer de repactuação (documento sei nº 34288618).. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.310,16. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

Contratante: Município de Perobal Contratado: ARTES E DESIGN CONSULTORIA E COMUNIÇÃO LTDA.Objeto: Contratação de serviço especializado para "Operacionalização" da "Política Nacional Aldir Blanc", lei nº 14.399/2022, para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 30882120230005-019157, repassado através da Lei Federal n.º 14.017/2020 - (Lei Aldir Blanc).Valor Total: Valor Total: R$2.685,56 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).Vigência: 25 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Fundamentação: Dispensanº4/2024, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, 25 de setembro de 2024. Almir de Almeida Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158464

Nº Processo: 23295.017069/2024-50.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.

Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para tratamento, limpeza e manutenção da água da piscina para atender, em caráter emergencial, às necessidades da diel do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco - campus recife.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 9.450,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 401/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 400/2023.

Nº Processo: 01240.000357/2022-41.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 19.824.022/0001-02 - SLC SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 meses no período de 26/09/2024 a 25/09/2025. Acrescentar a área total construída de 945,70m². O valor do contrato passa a ser de r$ 147.885,00.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.885,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001206/2024-12.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de curso sobre gestão patrimonial na administração pública - avaliação, depreciação, inventário e desfazimento de bens móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCI ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 123/2024

O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO torna público para conhecimento dos interessados que foi REVOGADO o Processo nº 123/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MÁRIO COVAS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXOS AO EDITAL, com fundamento no inciso II, artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 e de acordo com decisão circunstanciada do Senhor Prefeito Municipal, autuada no respectivo processo licitatório.

Guararapes, 25 de setembro de 2024

Maria Marta Justi

Dirª do Deptº de Gestão de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024

Objeto: Contratação de empresa para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Balsa Nova-PR, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO: R$ 149.589,02 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dois centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 01/10/2024 as 08h15m do dia 14/10/2024.

Abertura das Propostas: das 08h16m do dia 14/10/2024 as 09h:00m do dia 14/10/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 14/10/2024.

O edital poderá ser obtido junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br e no site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil bll.org.br. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail licitacao@balsanova.pr.gov.br ou pelo telefone: (41) 3636-8013/8015/8067.

Renata Wenceloski Cósta

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158295

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23249.025597/2024-73.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2024, em 12 (doze) meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços de forma continuada de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, porteiro e recepcionista, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional para o ifma - campus açailândia.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.340,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Extrato de Apostilamento

Apostila nº 489/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024 de 04/03/2024 a 31/08/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/24, Processo nº 923/23, objeto: prestação de serviços de ascensoristas e telefonistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até os limites legais, conforme a solicitação da empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.283.065/0001-41, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 286D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de 04/03/2024 a 31/08/2024 no valor total de R$ 105.751,26 (cento e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos). Em razão da repactuação o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA o valor mensal de R$ 305.681,79 (trezentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos).
EXTRATO DE termo de aditivo - UASG 154580

TERMO ADITIVO nº 07/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CNPJ: 46.395.687/0004-55. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a renovação por mais 12 meses, respeitando limite para a dispensa de licitação de pequeno valor. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91032/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477022211202488. Objeto: Aquisição centralizada de OPME'S e Outros Materiais Hospitalares (Urologia) , por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 26/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Resumo de Edital - PRORROGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 046/2024

Aquisição de conjunto de carteira e cadeira escolar dimensional 6 para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Encerramento às 08:45 horas do dia 11.10.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 30.09.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Resumo de Edital - Pregão Eletrônico nº 047/2024

Registro de Preços de equipamentos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Encerramento às 08:45 horas do dia 17.10.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 30.09.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.

Mairinque, 26 de setembro de 2024

Antonio Alexandre Gemente

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 113/2024 PML

Objeto: Aquisição de utensílios para a Secretaria Municipal da Educação de Lages.

Abertura: 09/10/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 592.405,85

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 26 de setembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 55/2024, Sistema de Registro de Preço nº 41/2024 que objetiva a Registro de Preço para eventual aquisição de Material de Copa e Cozinha, para atender os interesses das Secretarias Municipais, do Município de Jales, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 14 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 25 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 56/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 56/2024 que objetiva a Aquisição de Embarcação, Motor de Popa e Carreta Rodoviária, para o Corpo de Bombeiros do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, para entrega em até 30 dias, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 15 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 25 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 69/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 69/2024, Sistema de Registro de Preço nº 51/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de toners, para atender a necessidade de diversas Secretarias, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 15 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 25 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Registro de Preços para futuro fornecimento de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura, entre outros serviços diversos, para atender as festividades de eventos no Município de Jales (SP), conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ nº 12.925.527/0001-06, o lote 01. - EMPREMIX LTDA - ME, CNPJ nº 18.202.080/0001-23, o lote 02. - JN EMPREENDIMENTOS, TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE NEGÓIOS LTDA -ME, CNPJ nº 30.234.577/0001-29, o lote 03. - MARCELO SANA DE CAMARGO ENTRETERIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 51.439.523/0001-70, os lotes 04 e 09. - A. J. SERVIÇOS DE PORTARIA E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 22.233.056/0001-29, o lote 05. - AUTHENTIC AUDIO EQUIPMENT LTDA - ME, CNPJ nº 15.524.040/0001-00, o lote 06. - EDILSON FURLAN VIEL - ME, CNPJ nº 45.297.920/0001-51, os lotes 07 e 08. - 38.501.176 LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO - ME, CNPJ nº 38.501.176/0001-08, o lote 10. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales/SP, 13 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/20241 - SRP

PROCESSO Nº 170/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/20241

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2024.

Registro de preço para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: - COMERCIAL JÁ DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICO LTDA - ME, CNPJ nº 08.292.056/0001-79, os lotes 01, 02 e 04; - ACSMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 04.001.695/0001-87, o lote 03. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 23 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal; Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Giovanna dos Santos Ferreira; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2025; Data da assinatura: 01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Giovanna dos Santos Ferreira.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580

TERMO DE CONTRATO RETIFICADO nº 12/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.975.166/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal; Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Giovanna dos Santos Ferreira; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Giovanna dos Santos Ferreira.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 152/ADLI-2/SN6L/2024 - Concessão de acesso às áreas controladas (ac) e/ou áreas restritas de segurança (ARS) para atividade de transporte aéreo de valores (transbordo) no Aeroporto Regional de Sobral - Dr. Luciano de Arruda Coelho. Concessionária: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0038-90. Valor Global: R$ 45.000,00 para o período de 36 meses. Fund. Legal: inc. II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. II do art. 55 do RILCI. Homologado em 26/9/2024 por JAIRO NOGUEIRA DE HOLLANDA LIMA FERRY, Gerente da 6LNC. ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279013616202381. Objeto: Aquisição Bebedouro, Aparelho de Ar Condicionado e Refrigerador para atender a demanda do IFBA/Campus Salvador, conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 158411-26247-2023NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo nº 1281/2024

Registro de preços para aquisição, em caráter eventual, de materiais elétricos para iluminação pública.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 14/10/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 14/10/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 26 de setembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.163419/2023-19.

Dispensa Nº 378/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: "desenvolvimento, validação e aplicação de métodos instrumentais quantitativos para a caracterização de amostras com diferentes matrizes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 25/01/2029. Valor Total: R$ 1.128.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024, assinado em 24/09/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, visando atender aos projetos, programas e atividades da secretaria municipal de administração, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e secretaria municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 1730/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: F.R.S LEÃO MALHARIA, CNPJ nº 12.233.117/0001-02. Valor Global: R$ 8.266,20 (oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Vigência Inicial: 19 de setembro de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de setembro de 2024. Jose Aparecido Almeida Damasceno. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0114. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e Duas Rodas Industrial S.A. Objeto: execução do projeto "Extrato de erva-mate (Ilex paraguarensis): efeito da ingestão sobre parâmetros antropométricos, composição corporal, marcadores inflamatórios, perfil glicêmico e perfil lipídico em indivíduos com excesso de peso: um ensaio clínico randomizado, placebo-controlado, cruzado e triplo cego". Valor: R$ 220.000,000 (duzentos e vinte mil reais). Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Data de Assinatura: 24/09/2024. Processo UFSC: 23080.031317/2024-26. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Jairo Becker, pela Duas Rodas Industrial S.A.