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EDITAL nº 1053/2024

Processo nº 54170.000059/2004-15

Edital de Notificação

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, designada pela Portaria de Pessoal nº 302 de 16 de maio de 2023, publicada no D.O.U. do dia 17 seguinte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2022, seção I; Com fundamento no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e em cumprimento ao disposto no Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa INCRA/Nº 57, de 20 de outubro de 2009, NOTIFICA SEBASTIANA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.022.316-**, e sua procuradora ROSA MARIA MELO AVELAR, CPF nº ***.466.946-**, estabelecidas em lugar incerto e não sabido, a acerca da decisão exarada pelo Conselho Diretor - CD desta Autarquia, que por meio da Resolução nº 19, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31 de maio de 2023, julgou improcedente o recurso administrativo interposto por SEBASTIANA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, presente no processo administrativo nº 54170.000341/2012-02, apenso ao processo administrativo principal nº 54170.000059/2004-15, instaurado na Superintendência Regional do Incra no estado de Minas Gerais - SR(MG), referente à Comunidade Quilombola São Domingos. A Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais não teve êxito nas suas tentativas de notificar os interessados citados, identificado como ocupante ou confinante da área pleiteada pela comunidade quilombola de São Domingos localizada em Paracatu/MG.

Vagner Vasconcelos Luiz Franco

Chefe Divisão Estrutura Fundiária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00020/2024, ao Instrumento código 738563. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE, CNPJ nº 08358053000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência: 30/06/2010 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EDITAL Nº 1002/2024

Espécie: Processo nº 54000.088787/2024-38, Pelo presente, o Superintendente Regional do Incra na Bahia - SR(BA)/Incra, no uso de suas atribuições, notifica a Sra. YASMIM MORAES TIECHER, CPF n° 039.***.***-47, na qualidade de Presidente da empresa FINANCE SOLUÇÕES FINANCEIRAS S/A CNPJ: 30.089.784/0001-37, tendo em vista que não logrou-se êxito em notificar via AR, a apresentar defesa em relação ao protocolo do Requerimento de Cancelamento nº. d55aa832-d103-493b-99cd-de71f51b1603 para fins de cancelamento da certificação nº. 09680ecd-c10f-49f9-82d1f76d3fa34606 no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente ao imóvel FAZENDA PIQUIZEIRO (matrícula nº 8.749) registrado na Comarca de Registro de Imóveis de Coribe - BA, com área certificada de 5183,9485 hectares, responsável técnico RICARDO SANTOS SOUZA e cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural sob o código nº. 950.190.346.357-2, respectivamente, no prazo de (30) dias a contar da data de publicação.

Carlos José Barbosa Borges

Superintendente Regional do INCRA/BA
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade Nº 006/2024 - Proc. Adm. 040/2024. Fund: Art. 74, II, da Lei Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação dos serviços artísticos do cantor Weslley Ferreira para apresentação na tradicional Festa do Bode a ser realizada no dia 07 de setembro de 2024, no município de Batalha-PI. Contrato: IN Nº 01.2008/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: WF Cantor - Me, Cnpj: 42.804.262/0001-59. Valor do contrato: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Fonte do recurso: 500. Assinatura: 20/08/2024. Validade: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1668 FMS, 1667FME/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos de manutenção nos veículos leves de passeio, utilitários e ciclomotores, para atender o fundo municipal de saúde, e secretaria de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de setembro de 2024.

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 23 de agosto de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Adesão a Registro de Preços

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 033/2023, Pregão Eletrônico n°. 029/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT Empresa Fornecedora: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA ELETRÔNICAS, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS E/OU SIMILARES DOS FABRICANTES; PNEUS E ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUIDOS DE FREIO E ADITIVO PARA RADIADORES QUE DEVERÃO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E MÁQUINAS PESADAS DE TODA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, de acordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços datada de 13/11/2023. Vigência por 12 meses. Adesão aos Itens 01.

Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de Agosto de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita
EDITAL nº 51/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.189025/2023-79

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, CPF ***.016.384-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 124/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 26286/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10721/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Caroline Endo Ougo Tavares

Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000400/2024-57.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: Casa de Oswaldo Cruz.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2024 em Manguinhos: biomas do Brasil — diversidade, saberes e tecnologias sociais".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 525.694,76. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.022208/2023-15.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do câmpus seropédica da ufrrj, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 2.006.862,72. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21163.000295/2024-15. Objeto: contratação de prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para comunicação de voz e dados, com tecnologia 4G e 5G, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI para a Embrapa Café. Partes: Embrapa Café, CNPJ: 00.348.003/0147-66 e a Empresa Sociedade Empresária CLARO S/A (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 40.432.544/0001-47. Contrato SAIC 25400.24/0021-1. Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor total estimado: R$ 1.459,20. Data de Assinatura: 22/08/2024. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes - Chefe Adjunto de Administração e Antonio Fernando Guerra - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Café e Carlos Botelho da Trindade - Diretor de Vendas e Yuri Hermans Rodrigues Rezende - Gerente de Contas, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21223.000578/2021-54. nº 23782555/2022. Pregão Eletrônico Conab nº 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: nº 13.019.295/0007-85. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA no âmbito da Superintendência Regional em Roraima e Unidade Armazenadora de Boa Vista (U.A. BOV). Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Ajuste da cláusula 2.1 do 1º Termo Aditivo, firmado em 25/08/2023, do Contrato Administrativo Conab nº 23782555/2022, que passa a ter vigência com nova redação conforme CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo. Valor Mensal: R$ 18.832,82. Data da assinatura: 20/08/2024. Nota de Empenho: 2023NE000024-135557. Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: GLAUCO SEBASTIAN TAVARES DE OLIVEIRA - Representante Legal.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 16/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCOS THIAGO GAUDIO GOMES: rescisão contratual a partir de 24/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540008048202413. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de consumo duradouro para copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 23/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 740014.

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63268.005471/2022-15

Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o IPCA, acumulado de 12 meses, referente ao período de agosto de 2023 a julho de 2024, no importe de 4,49%, conforme cláusula sexta do contrato nº 740014/2022-004/00. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.933,33. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Júlia Timermann Franco. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 22/08/2024 a 12/03/2026; Data da Assinatura: 22/08/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Júlia Timermann Franco, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 02001.011227/2022-10.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.972,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 086/2024

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Processo Nº: 086/2023

Forma de Contratação: Dispensa de Licitação/ art.94 da lei 14.133/21

Contratado: Claro S.A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Objeto: Contrato de Prestação de Internet para a seccional Sul do CRF-ES.

Valor: R$ 2.030,71 (dois mil e trinta reais e setenta e um centavos) anuais

Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10388.100043/2023-45.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 01/10/2025.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.590,85. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2024

DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa M NOGUEIRA LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 01.606.974/0001-86. DO OBJETO - Contratação de empresa, para execução de projeto para instalação de usina fotovoltaica (on-grid), para atendimento das demandas existentes nas escolas sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, conforme solicitado através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2024/01834, processo administrativo n° 101/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.° 039/2024. DOS RECURSO - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na dotação abaixo discriminada: (086/2024) - 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1.706.0000;

(072/2024) - 4.4.90.51.00.00.00.00-1.706.0000. VALOR - O valor total da contratação é de R$ 199.399,00 (cento e noventa e nove mil e trezentos e noventa e nove reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - GABRIEL JORGE DOS SANTOS BARBOSA. VIGÊNCIA - O contrato vigerá até 21 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

1.OBJETO: Contratação de empresa EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO 2° TRECHO DA AVENIDA PARANÁ, conforme projetos, Planilhas e demais documentos, constituindo partes integrantes desta. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 701.569,28 (setecentos e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 20 de setembro de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR, 23 de agosto de 2024.

MARLON RANCER MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE OUTROS Nº 30/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0001030-93.2024.6.14.8000

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 15.488.858/0001-14 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: Permissão para utilizar os espaços do Auditório, Hall de

Entrada, Sala Vip e a Copa do CENTRO DE CONVENÇÕES SEBASTIÃO TAPAJÓS, com capacidade média de 1.000 pessoas, para realização da Diplomação dos (a) eleitos (a), que acontecerá no dia 19 de dezembro de 2024 de 17:00h às 21:00h, em Santarém/PA.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 24/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.401.876,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 23860.000384/2021-79.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: Reajuste do contrato em 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 meses, de junho/2023 a maio/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2024.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.075,19. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303285

Objeto: Aquisição monitores de integridade e de descarga parcial com serviços associados Abertura das propostas: 03/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitação nº 7004303251

Objeto: Aquisição de Secadora de roupas à gás e Lavadora de louças Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.019687/2024-80.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 56.081.482/0001-06 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de sondas, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 505,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Município de Marzagão, Goiás

Contratado: LAJE ART ERIKA LTDA, Contrato nº 082/2024, valor total de R$ 81.000,00. Data assinatura: 20/08/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001841202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais para o laboratório do Curso de Sistemas da Informação, visando atender às necessidades o da Uned Maria da Graça do Cefet/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes..

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2024) 153010-15244-2024NE000053
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Professor Visitante nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Fabiana Santiago Sgobbi. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe D-IV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
extrato de contrato

EXTRATO 343-2024

CONTRATO: Nº 343/2024.

INEXIGIBILIDADE: Nº 042/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 08.788.720/0001-75 -MUNICIPIO DE COLORADO - ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.970.326/0001-03.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA - (FUNVAPAR).

CNPJ: 77.251.544/0001-50.

OBJETIVO: RESSARCIMENTO DEVIDO A DECISÃO JUDICIAL SAES - N° DO PROCESSO: 25000.148672/2023-21, PARA CUSTEIO DA ATIVIDADE HOSPITALAR ASSISTENCIAL DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) EM FAVOR DA FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA - HOSPITAL SANTA CLARA - CNES 2733307.

VALOR: R$ 867.917,89 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 31 DE JANEIRO DE 2025

PRAZO DE EXECUÇÃO:31 DE DEZEMBRO 2024. Colorado, 22 de agosto de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.013281/2023-19.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contrtante, obedecidas ás determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no art. 8°, inciso vii, e 2°, inciso ii, da lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Valor Total: R$ 493.832,15. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 06/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula quinta do contrato e item 13 do

termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,4982%. Vigência: 24/08/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.344.624,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E Maria de Lourdes Sousa Nascimento, relativo à concessão de uso do espaço físico de imóvel para exploração comercial dos serviços de cantina localizado no departamento de Economia Doméstica - Bloco 806 - Campus do Pici da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. CLAUSULA PRIMEIRA- DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao § 1º do art. 161 do código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.054221/2022-42. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-reitor de Planejamento e Administração, Maria de Lourdes Sousa Nascimento (Concessionário) - Fortaleza 23 de agosto 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
resultado de julgamento

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EBSERH (Contrato Inicial).

As propostas aprovadas encontram-se no link: ://resultado.cnpq.br/5960603426122387

Brasília-DF, 23 de agosto de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67278.005220/2022-64.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 018/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, de serviços de assinatura da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.375,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 15923.720032/2023-95.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação delegacia limeira/piracicaba/jundiaí. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.907,68. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0127-CI/2024/0062 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: ANTONIO FILIPE BERGMANN BARCELLOS - SUPERINTENDENTE I - CONTRATADA: DLF ENGENHARIA, COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA - Repres.: MARCOS ALEX SA SERENO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS PARA O AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT (SBRJ). Valor Global Estimado: R$ 12.839.199,89 - Prazo: 30 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 106/ADLI-3/SBRJ/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 062.31105.003-0.132127. Data da Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2024 - SEI Nº 05406.2024-6. CONTRATADA: Rico Soluções & Serviços Especializados Ltda, CNPJ nº 29.202.575/0001-79. OBJETO: alteração do Contrato nº 26/2024, para inclusão de exigência de garantia de execução contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993, c/c IN nº 05, de 26 de maio de 2017, em seu Anexo VII-F, item 3. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Camila Ribeiro da Costa Souza de Moraes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial, contra eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos. Sagrou-se vencedora a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 50903.000538/2024-02 com o valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 437ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Diretor-Presidente
Extrato de Apostilamento N°2 - Uasg - 135006

Espécie: N° Processo 21159.002590/2024-67- Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropécuaria- Embrapa Amazônia Oriental ; Contratado: Promaxima Gestão Empresarial LTDA - EPP, CNPJ 16.538.909/0001-38. Objeto: Promover o atendimento da Cláusula Décima Primeira do Contrato original com a garantia de dotação orçamentária através de Nota de Empenho nº 2024NE000582 de 21/08/2024 - Valor: R$ 2.829,96; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. Victor Soares da Costa Representante legal, Promaxima Gestão Empresarial LTDA - EPP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 23860.012447/2021-30.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, julho/2023 a junho/2024, sendo o valor do índice de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento) conforme nota técnica (40647753), e efeitos financeiros a partir de 01/07/2024. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.854.251,70. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 00209.100147/2021-03.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 01/09/2024 a 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.131,51. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 10380.737429/2021-15.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 36.209.554/0001-40 - ISPCORP SOLUCOES DIGITAIS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 31/08/2025 e o reajuste contratual, conforme cláusula sexta do referido, pelo índice IST - índice de serviços de telecomunicações, de 3,27% (três inteiros e vinte e sete centésimos por cento). Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.048,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 153278

Nº Processo: 23072.215072/2024-97.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.

Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão - fepe com a finalidade de dar apoio ao projeto "educação e saúde em gerontologia"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 113.707,24. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2024

CONTRATO TRT N. 48/2022

Processo TRT n. 6.934/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: R.T ESTRELA Assessoria em Gestão e Consultoria Especializada (CNPJ nº 33.911.328/0001-19). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 48/2022, conforme previsto em sua Cláusula Nona, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 11/10/2024. Data da assinatura: 22/08/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Renata Tavares Estrela, Diretora-Geral, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024

DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, e a empresa GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.176.620/0001-62. DO OBJETO - Aquisição de Biodigestor para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02350, processo administrativo n° 119/2024. Dispensa Eletrônica n° 030/2024. DOS RECURSO - 2.058 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE - 53-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos. VALOR - O valor total da contratação é de R$ 40.754,10 (Quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Fabiane Cristine Belasco. VIGÊNCIA - O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106003673202400. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de viaturas para a frota do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO ANDRADE ROCHA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 23/08/2024) 160004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004.000355/2024-56.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 04.037.026/0001-65 - MARCENARIA REGIONAL COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de confecção, fornecimento, instalação e remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, portas, isolamento acústico, móveis planejados e acessórios, com vistas a atender às necessidades das dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 3.146.711,40. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00209/2024 - 09.07.24 - ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 450.000,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 74, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 12/2024 - UASG 168008

Declaro vencedora do Item n 001 do Pregao Eletronico SRP n 90012 2024, 2024-PR-0012-FE, referente ao objeto aquisicao de insumos quimicos a serem utilizados na producao de explosivos da Industria de Material Belico do Brasil, Filial Fabrica da Estrela, a empresa licitante GREENTEX QUIMICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n 04.973.218/0001-83.

Vila Inhomirim, Mage, RJ, 21 de Agosto de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento, publicado no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2024, Seção 3, - pág. 02.

Onde se lê: RESULATDO DE JULGAMENTO,

Leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO,

Onde se lê: ANEILTON OLIVEIRA VERAS, Superintendente Federal

Leia-se: ANDRE BARRETO NUNES, Coordenador substituto do 3º SIPOA.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Telecom - Shopping da Telefonia Ltda, CNPJ: 05.147.711/0001-07 ; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo de aparelhos condicionadores de ar da Embrapa Amazônia Oriental, sendo que os serviços deverão ser realizados no regime "SOB DEMANDA". A quantidade de aparelhos existentes é 438 (quatrocentos e trinta e oito) equipamentos tipo SPLIT, nas potências de 9.000 até 60.000 BTU's, compondo um parque de climatização com carga térmica instalada de 562 TR, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico Tradicional n° 90001/2024; Valor Global Anual Estimado: R$ 121.550,00; Data de assinatura: 22/08/2024; Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2024 ; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, ambos pela Embrapa Amazônia Oriental ; Gildenilson Pacheco Mineiro pela Telecom - Shopping da Telefonia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525000511202493. Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 25/2023 Processo: 23075.071726/2022-72

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: o acordo original será aditado em R$ 807.159,78 (Oitocentos e sete mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) Valor: R$ 807.159,78. Data de Assinatura: 21/08/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins - FUNPAR, CELSO ROMERO KLOSS - TECPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.975,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.265,04.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5058135 - UASG 160084

Inexigibilidade Nº 08/2023. Contratante: COLÉGIO MILITAR DO RECIFE - CNPJ: 09.586.596/0001-28. Contratado: Companhia Energética de Pernambuco - NEOENERGIA PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74, da Lei Nº 14.133/2021. Valor Total: Conforme condições contidas no contrato. Data da Assinatura: 04/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000190202447. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados a atender as equipes de saúde bucal pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 23/08/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003980/2023-92.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.626.447/0001-94 - L GOMES DE CASTRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da guarnição dos afonsos (guarnae-af).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 264.282,64. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024

PROCESSO INTERNO Nº 090/2024

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87

CONTRATADA PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 82.570.342/0001-01

Objeto Obra de Revitalização de Trecho Urbano da PR-218

Vigência do Contrato 23/08/2024 à 16/12/2025

Valor Contratual R$ 10.980.000,00 (Dez Milhões, Novecentos e Oitenta Reais)

Dotação Orçamentária

24.005.15.451.0349.1.413.4.4.90.51.00.00 - 512 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Data de Assinatura:23 de Agosto de 2024. HIROSHI KUBO - PREFEITO MUNICIPAL. Contratante. PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA. Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.001264/2024-14.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 18.881.584/0001-17 - ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de internet para a 45ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente I (CCPI) da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) no Brasil em 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 11.938,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.003288/2024-73. Contrato n.º 050/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: EYOU INFORMÁTICA Ltda, CNPJ n.º 50.692.154/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de envio de mensagens ( SHORT MESSAGE SERVICE - SMS), compreendendo o gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico.. Dotação Orçamentária: PTRES 229503, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza da Despesa 339039, Plano Interno TELECOMUNIC, conforme Nota de Empenho 2024NE1264, de 22/05/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 013/2024. Fundamento Legal: Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: R$ 31.152,00 ( trinta e hum mil, cento e cinquenta e dois reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/08/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Interino da Diretoria Executiva de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Alexandre Lucena Teles , Administrador.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir EVEROLIMO 0,5 MG COMPRIMIDO. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371

Em 23 de agosto de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLéIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) - PRESENCIAL

A Associação Brasileira de Criminalística, representada por seu presidente Marcos A. C. Secco, conforme artigos 16; 25 - a.; art. 26 - a; art. 62 e art. 63 - § 1º do Estatuto da ABC, convoca os órgãos da ABC e demais associados para participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada entre os dias 10 a 13 de setembro de 2024, iniciando no dia 10, em primeira convocação às 14h, com quórum de mais de 50% dos membros e, em segunda convocação às 14h30min, com a presença de qualquer número, no MultiCenter Negócios e Eventos - SEBRAE, Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, Alto do Calhau, CEP 65.074-220, São Luís - MA. A AGO realizar-se-á a fim de deliberar acerca da seguinte pauta:

1. Abertura e encerramento do Congresso Nacional de Criminalística 2024;

2. Prestação de contas da gestão 2022-2024;

3- Eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética nos termos dos artigos 62 ao 67 do Estatuto;

4- Escolha da sede do Congresso Nacional de Criminalística de 2026;

5- Situação da tramitação da PEC 76/2019;

6- Projetos de Lei de interesse da Perícia Oficial de Natureza Criminal;

7- Outros assuntos de interesse da Categoria.

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Brasília-DF, 23 de agosto de 2024

MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO

Perito Oficial Criminal/Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.014239/2024-86.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 18.579.173/0001-71 - COMERCIAL CHAVES REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação do comodato para o fornecimento de gás engarrafado e nitrogênio líquido, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 00058.005469/2021-11.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº 19/anac/2021, com início na data de 08/11/2024 e encerramento em 08/11/2026; b) a alteração do contrato original para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - lgpd (lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.222.795,20. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2024

DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE e a empresa PRECISA PERICIA AGROAMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 41.542.163/0001-83. DO OBJETO - Contratação de empresa para serviço de recuperação de nascentes, em atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal Nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03774, processo administrativo n° 132/2024, DISPENSA ELETRÔNICA 033/2024. DOS RECURSO - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na dotação abaixo discriminada: 2.058 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE - 51-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - 1.700.00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos. VALOR - O valor total da contratação é de R$ 37.980,00 (trinta e sete mil e novecentos e oitenta reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Michelli Leite Zanchetta - Portaria nº 175/2024. VIGÊNCIA - O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.