gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Penalidade

A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelo presente instrumento comunica à empresa TREZE EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 06.198.903/0001-05, da aplicação da(s) penalidade(s) de SUSPENSÃO pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista no subitem 11.1.2.5, letra "i" do RLCC/Embrapa e no art. 83, inciso III da Lei 13.303/2016, bem como a penalidade de Multa, no valor de R$ 89.878,84 (Oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), motivados pelo DESCUMPRIMENTO do subitem 16.3, inciso II, letra "c" do Contrato n.º 23400.23/00071-2, conforme fundamentado na decisão Sei 10165029.

Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira

Chefe-Adjunto de Administração
EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, no uso das suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 01/2024, resolve tornar público:

1. O resultado da análise dos recursos contra as questões da prova objetiva e gabaritos preliminares, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 03/04/2024.

2. O Resultado Preliminar da Prova Objetiva e a Folha de Respostas do Candidato, que serão divulgados no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 03/04/2024.

JOÃO DENISON MAIA CORREIA

Vice-Presidente Executivo

Presidente da Comissão do Concurso Público IMBEL
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE CNPJ 07.810.468/0001-90. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL NOVO TEMPO III APF 0513.673-00, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 28/03/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE CNPJ 07.810.468/0001-90. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL NOVO TEMPO II APF 0498.031-99, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 28/03/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE CNPJ 07.810.468/0001-90. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL NOVO TEMPO I APF 0498.020-60, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 28/03/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA - CNPJ 13.843.842/0001-57 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL VIDA NOVA CONCEIÇÃO DO COITÉ I APF 0361.755-53. Valor: R$ 234.737,22. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 28/03/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETROLÃNDIA/PE CNPJ 10.106.235/0001-16. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FRANCISCO SIMÕES DE LIMA IV APF 0515.027-27. Valor: R$ 130.560,00 (sem alteração). Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Data da assinatura: 27/03/2024. FABIANO JAQUES MARQUES E BRUNO CÉSAR BRITO DE SOUZA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETROLÃNDIA/PE CNPJ 10.106.235/0001-16. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FRANCISCO SIMÕES LIMA III APF 0515.026-13. Valor: R$ 130.560,00 (sem alteração). Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Data da assinatura: 27/03/2024. FABIANO JAQUES MARQUES E BRUNO CÉSAR BRITO DE SOUZA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETROLÃNDIA/PE CNPJ 10.106.235/0001-16. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FRANCISCO SIMÕES LIMA II APF 0485.833-20. Valor: R$ 130.560,00 (sem alteração). Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Data da assinatura: 27/03/2024. FABIANO JAQUES MARQUES E BRUNO CÉSAR BRITO DE SOUZA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETROLÃNDIA/PE CNPJ 10.106.235/0001-16. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FRANCISCO SIMÕES LIMA I APF 0485.791-20. Valor: R$ 130.560,00 (sem alteração). Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Data da assinatura: 27/03/2024. FABIANO JAQUES MARQUES E BRUNO CÉSAR BRITO DE SOUZA
EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 922347/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM, CNPJ 12.404.982/0001-66; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Nível I (PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 21/03/2024.

Contrato de Repasse nº 908899/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Eirunepé/AM, CNPJ 04.190.765/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Nível II (PI 424/16 e IN MPDG 002/18). Data do distrato 25/03/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 922326/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rinópolis/SP, CNPJ 46.478.053/0001-13; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal, Solicitação do Contratado. Data do distrato 02/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Resultado do julgamento relativo à documentação entregue conforme Edital nº 001/2023. OBJETO: Publicar o resultado da qualificação das empresas que manifestaram interesse e entregaram a documentação conforme Edital 001/2023 CJP/Paraná. Segue resultado: 1 A LBX S/A CNPJ 12.009.120/0001-39 foi considerada qualificada a apresentar propostas por cumprir os itens do Edital de Chamamento Público 001/2023 CJP/PR. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE. CARLOS ALBERTO VIRIATO DA SILVA GERENTE DE FILIAL

CARLOS ALBERTO VIRIATO DA SILVA

GERENTE DE FILIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DO PARANA/PR - 2608, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ROLARY LOTERICA LTDA, código 140250972, CNPJ nº 24.468.176/0001-30, localizada na Rua Quinze de novembro, 929, Sala 01, Centro, Palmital/PR CEP 85.270-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023..

CLEITON BEJE

Superintendente de Rede
AVISO DE RETIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 22º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a BANDA BITHH DO VERÃO no dia 05/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA.

Fica retificado a data de ratificação no extrato da Inexigibilidade n. 010/2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 28/03/2024 na pág. 928, no Diário Oficial de Contas no dia 01/04/2024 na pág. 377, no Diário Oficial da União no dia 28/03/2024 na pág. 228. Onde se lia: Ratificação: em 19/03/2024, passa a ler: Ratificação: em 27/03/2024.

Salto do Céu/MT, 2 de Abril de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: "Seleção de melhor proposta para contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde", do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO II, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que o pregão supra, foi REVOGADO. Outras informações poderão ser obtidas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 2 de Abril de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 22º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a BANDA BITHH DO VERÃO no dia 05/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. O show terá duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. CONTRATADA: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidenta da Comissão de Contratação
extrato de acordo de cooperação técnica

ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 1/2023 SPRF-AC, QUAIS CELEBRAM A UNIAO, POR INTERMEDIO DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE SPRF-AC E A AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO ACRE-AGEAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. SEI n 08219.001880/2023-92
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 167/2023; Processo de Execução: 25000.026392/2024-43.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

5

BORTEZOMIBE, INJETÁVEL, 3,5 MG

FRASCO-AMPOLA

17.600

34,67

610.192,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. Vigência: 02.04.2024 a 02.04.2025. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde
AVISO de Licitação

Concorrência nº 1/2024

Tipo regime de menor preço e empreitada global - visando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no município de Rubim-MG, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram 18/04/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/.

O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rubim.mg.gov.br.

Rubim-MG, 2 de abril de 2024.

Edimá Pereira Damasceno

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2024 - FUNTEF/Foz do Iguaçu

A presente Seleção Pública de Fornecedores tem por objeto a aquisição de diversos equipamentos para o laboratório do Instituto Federal do Paraná, campus Foz do Iguaçu, conforme especificação técnica do termo de referência e edital.

Edital disponível e início do acolhimento de propostas: 04/04/2024 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1042.571 - Abertura da sessão: 15/04/2024 às 09h00. Disputa de lances: 15/04/2024 - 09h30.

João Carlos de Almeida Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23121.000643/2020-34.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 146,59 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e, alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 02/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.795,40. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23507.000731/2024-35.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.668,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2027

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2027 (90007/2024) em 17/04/2024 às 09:00 horas - Objeto: Confecção de crachás para uso nas atividades técnicas / eventos promovidos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 267/2024 - Processo nº 08000.025138/2023-28.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ/MF nº 27.142.025/0001-86.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 267/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EUGÊNIO COUTINHO RICAS, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Valor: R$ 69.775,42 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Processo 1663/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas automáticas de bebidas quentes em regime de locação e em regime de comodato para atender a Sede, a Faculdade e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 17/04/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 2 de abril de 2024

ROBSON KALLAI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1378/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 009/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de solução de e-mail marketing e sms, com a cessão de uso de ferramenta e integrações de sistemas, segmentação da base de clientes, criação de templates, disparo de e-mail marketing e sms, criação e gestão de campanhas, automações de campanhas e envios, relatórios, bem como a gestão das informações do serviço. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 350.100,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: MAURO HELENO JUSTINO DOURADO.
edital de 2 de abril de 2024 PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

A04/2024 - Aprendiz - SEDE - 1 vaga - Inscrição: 03/04/2024 a 12/04/2024

A05/2024 - Aprendiz - ER VOTUPORANGA - 1 vaga - Inscrição: 03/04/2024 a 12/04/2024

A06/2024 - Aprendiz - ER CAPITAL LESTE II - 1 vaga - Inscrição: 03/04/2024 a 12/04/2024

A07/2024 - Aprendiz - ER MARÍLIA - 1 vaga - Inscrição: 03/04/2024 a 12/04/2024

A08/2024 - Aprendiz - ER SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1 vaga - 03/04/2024 a 12/04/2024

A09/2024 - Aprendiz - ER BAIXADA SANTISTA - 1 vaga - 03/04/2024 a 12/04/2024

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em, 2 de abril de 2024

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Prestação de Serviço. Nº Processo: 21190.000075/2024-00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 90001/2024 - Embrapa Territorial. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- CNPJ: 34.028.316/7101-51; Resumo do Objeto: prestação de serviço de postagem de correspondências de regime de monopólio estatal, incluindo carta comercial nacional e registro com Aviso de Recebimento; Fundamento legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 172, de 20 de junho de 2018 e publicado em 02/07/2018 - BCA nº 34/2018; Valor Total Estimado da Contratação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025; Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe de Seção, e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, Gerente, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 915592/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS, CNPJ nº 02320406000187. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 455.013,33, Valor de Contrapartida: R$ 173.288,33, Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELDECIRIO DA SILVA, CPF nº ***.868.461-**.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, o PE nº 023/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Digitalização de Documentos, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, conforme especificações presentes no Anexo I deste Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Serviços de Digitalização de Documentos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03/04/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 17/04/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 2 de abril de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal Babaçulândia - TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 06/2024 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada a aquisição de peças e serviços de manutenção roçadeira, motosserra, moto poda pulverizador, motor estacionário placa vibratórias e afins, utilizados pela Secretaria de meio ambiente e turismo do município de Babaçulândia - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: cplbabaculandia@gmail.com, até 09 de abril de 2024 até as 10:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal Babaçulândia - TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 14/2024 que tem por objeto a Contratação para prestação de serviços de empresa especializada em comunicação visando a publicação de extratos de editais de licitações em sítios de grande circulação no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU) para atender as necessidades deste município de Babaçulândia - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: cplbabaculandia@gmail.com, até 09 de abril de 2024 até as 08:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023/FMAS, cujo o objeto e o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de generos alimenticios perecíveis e não perecíveis. ARP Nº 001/2024/FMAS - AMPLA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 05.891.838/0001-36, Valor total registrado R$ 112.367,10. ARP Nº 002/2024/FMAS - C A LOGISTICA DE ALIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.239.461/0001-07, Valor total registrado R$ 332.175,10. ARP Nº 003/2024/FMAS - SUPERMERCADO SAMILLA LTDA inscrita no CNPJ nº. 10.484.811/0001-69, Valor total registrado 335.005,55. Data da assinatura 06/02/2024, vigência será de 12 meses a partir da data de publicação. Alvorada/TO, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2024. ADRIENE GOMIDE - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO - Decreto nº 005/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Repetição

O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia - TO, CNPJ: CNPJ: 13.076.026/0001-65, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES DE PORTAS, ESQUADRIAS E PAINÉIS DE VIDROS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS, PROPORCIONAR CONDIÇÕES IDEAIS DE USO, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2024, NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: cplbabaculandia@gmail.com, até 09 de abril de 2024 até as 09:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaculândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024.

O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para Execução de reforma de pintura, troca de piso e paisagismo da Rodoviária Municipal, em atendimento a emenda parlamentar nº 202330640003, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 04/04/2024 às 13:00 horas do dia 23/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2024, às 13:05 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 23/04/2024, às 13:30 horas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

Bernardino de Campos, 2 de abril de 2024.

WILSON JOSÉ GARCIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico n° 02-2024, tipo menor preço por item- abertura 19/04/2024 as 08:00 horas- Aquisição de equipamentos e implementos agricolas e mecânicos para atender as demandas da prefeitura municipal de Santa Fé do Araguaia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 2 de abril de 2024.

VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA

Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO

concorrência

A Prefeitura Municipal de Ibiaçá - RS, torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, processo n° 005/2023, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra) do tipo menor preço, execução de projeto de construção de um Pavilhão Industrial. O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e, se oportunamente, divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de Ibiaçá - RS, sito à Rua do Interventor, n° 510, centro, Ibiaçá - RS, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, pelo e-mail licitacao@ibiaca.rs.gov.br, ou pelo telefone (54) 3374-1177.

Ibiaçá - RS, 2 de abril de 2024.

Ulisses Cecchin

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DOSADORES DE CLORO PARA TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL DE NATAL; FORNECIMENTO E MANIPULAÇÃO DE PRODUTO SANEANTE (DICLORO ORGÂNICO). O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 03/04/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 24/04/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL

Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

ANDRE CAETANO FERREIRA NUNES

14021.125133/2021-97

04/03/2024

05/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO

Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

ASSINATURA

ALDSON PEREIRA DE CASTRO

14022.012317/2024-21

11/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.000629/2024-70.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 41.213.717/0001-07 - J DE OLIVEIRA SANTOS - DISTRIBUIDORA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de pacotes de 500g de café, para o atendimento das necessidades da superintendência da polícia federal no estado do paraná e suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23448.002385/2021-29.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS CCTL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto: a) acrescer à parcela mensal, a partir de 01.01.2024 a 24.01.2025, o valor de r$ 506,00 (quinhentos e seis reais), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 8.142,68 (oito mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para r$ 8.648,68 (oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei 4717342. B) repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos, no período 01.01.2024 até 31.03.2024, no valor de r$ 1.518,00. C) o valor estimado a ser acrescido através deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 6.578,00 (seis mil quinhentos e setenta e oito reais).. Vigência: 01/04/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.784,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com o cantor THIAGUINHO DO ESQUENTA no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. O show terá duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. CONTRATADA: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidenta da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a BANDA TOME AÍ no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. O show terá duração de 01 (uma) hora e 45 (quarenta e cinco) minutos. CONTRATADA: SUCESSINHO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 44.193.065/0001-76. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidenta da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a dupla BRENNO REIS E MARCO VIOLA no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. O show terá duração de 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos. CONTRATADA: MALACARNE & SILVA LTDA CNPJ: 05.543.849/0001-25. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidenta da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DA MULHER; sendo show com a MARIANA FAGUNDES no dia 05/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. 1.2 - O show terá duração de 02 (duas) horas. CONTRATADA: MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 28.037.230/0001-44. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidenta da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Nº do Contrato: 09/2019. Nº do Processo: 0002310-82.2019.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 10.325.594/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2019 por mais 03 (três) meses. Fundamento legal: Artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 02.04.2024.
Aviso de licitação Leilão nº 2/2024

Torna público o edital de leilão do Processo Licitatório nº 19/2024, na modalidade Leilão nº 02/2024, na forma online, com critério de julgamento MAIOR LANCE por item, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações e Decreto Municipal n.º 10/2024, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Vieiras/MG.

O leilão será realizado de forma online com início no dia 02/05/2024, através do site www.leiloeirodenis.com.br. Os pré lances on-line iniciarão no dia 15/04/2024 às 14h:00min e a abertura da sessão ocorrerá no dia 02/05/2024 a partir das 14h:00min, com encerramento randômico conforme normas do site. Melhores informações no telefone (32) 3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000, no site oficial www.vieiras.mg.gov.br e no site www.leiloeirodenis.com.br.

ANA PAULA BREIJÃO MANSO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PIBIC Fiocuz - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PIBIC NO ÂMBITO DA FIOCRUZ (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6072167650924519

Em 2 de abril de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr 2023 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO EM 2023 - BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1523825830347674

Em 2 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 921111/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM, CNPJ nº 05182233000176. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 549.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.500,82, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA, CPF nº ***.566.032-**.
extrato de doação

CONTRATO DE DOAÇÃO n° 89/2023. N° Processo: 23089.033816/2022-14 Cedente: CNPJ: 92.959.006/0008-85 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, celebram o presente Contrato de Cessão do Periódico da Revista (Ciências Sociais UNISINOS), incluindo o acervo (na totalidade das edições anteriores, tanto no formato digital quanto físico) e os direitos autorais de propriedade do referido periódico. Fundamento Legal: Lei nº 9.610/98 e os artigos 538 e 539 do Código Civil. Data de Assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240038/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240038/2024-21 HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de empresa de transporte para realizar a movimentação, via modal marítimo, de material oriundo da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, DC (CABW), com destino ao Brasil, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo: Homologar os itens 1 e 4 da presente licitação em favor da empresa ALLIED INTERNATIONAL N.A. INC, no valor total de US$ 26,180.00 (vinte e seis mil, cento e oitenta dólares americanos). Itens 2 e 3 em favor da empresa S.O EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC, no valor total de US$ 22,100.00 (vinte e dois mil e cem dólares americanos).

Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024 Republicação

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a republicação do objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de condensadoras de ar condicionado modular VRF (Fluxo de Refrigerante Variável) com proteção a corrosão - marca Hitachi, Família New Set Free Sigma B1, para atender as demandas do Hotel Escola Senac Barreira Roxa, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 16/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 16/04/2024. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG 928021

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Espécie: Contrato Administrativo de PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 14/2024. Processo 23051.004937/2024-23. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: MILENY ALVES BEZERRA, CPF XXX.693.243-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Rural de Marabá. Prazo: 05 de abril de 2024 a 05 de abril de 2025. Data de assinatura: 01/04/2024. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Mileny Alves Bezerra, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 407/2022.

Nº Processo: 50601.000033/2022-72.

Pregão. Nº 263/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de rerratificação, de prorrogação de prazo e de acréscimo de valor para cobertura de mais uma etapa contratual, de 23/04/2024 a 23/12/2025, ou até que se conclua a nova licitação, passando o valor global acumulado de R$ 6.311.289,16 para R$ 13.609.000,24 .

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 60 c/c 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, em obediência ao Art. 190 da Lei nº 14.133/2021 de 21/06/1993 e nas cláusulas segunda e terceira do contrato.

Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 10/2022. PARTES: UFV/ PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 110/2022 e a prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria. PRAZO: Fica prorrogado por 8 (oito) meses, com término final em 16 de outubro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.909691/2022-41. VALOR: R$ 524.408,20. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Prefeitura de São José dos Campos, o Sr. Ronaldo Gonçalves dos Santos, Secretário adjunto. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Matheus Queiroz, Assessor Jurídico.
Aviso de Licitação

Tomada de PreçoS nº 1/2023

PRC n.º 010/2023 Objeto: contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), serviço este a ser realizado em trecho da Avenida Sanitária no município de Piraúba/MG, será realizado no trecho indicado em projeto referente a Avenida Sanitária o sistema de drenagem superficial compreendido pela execução de meio-fio pré-moldado de concreto e sarjeta de concreto, direcionando as águas para as bocas de lobos existente e para as que serão ajustadas (de acordo com o projeto). Serão executadas calçadas acessíveis de concreto, rampas PNE e faixas elevadas e por fim, o capeamento em CBUQ com a devida sinalização necessária para garantir o perfeito funcionamento do empreendimento, conforme edital, anexos e termo de Contrato de Repasse OGU MDR 923274/2021 - Operação 1081035-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - pavimentação em vias urbanas, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piraúba. Fica aditada à Cláusula Décima Segunda do contrato nº 031/2023, conforme acordo entre as partes, devidamente autorizado, prorrogando-se o prazo ali previsto, por mais um período de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente termo, conforme artigo 57, inciso II e seguintes da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Dotação Orçamentária nº 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 310).

Piraúba, MG, 18 de Março de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.092142/2024-04 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 53 de Taperoá/Ba , inscrito no CNPJ: 41.956.863/0001-14, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA , processo SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 53 de Taperoá/Ba, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 02 de abril 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Reline Paixão da Hora, Presidente do Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 53 de Taperoá/Ba, como signatários do Termo de Adesão.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.259826/2023-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SOURE MARAJÓ, CNPJ nº 50.545.480/0001-44. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Soure. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo. APASM: JOSE ALEX SILVA ARAUJO, Presidente.
EDITAL Nº 24/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DESTRUIÇÃO/

DATA

BENS APREENDIDOS

LOCALIDADE

INUTILIZAÇÃO/DOAÇÃO

(ITENS E QUANTIDADES)

(MUNICÍPIO /UF)

DESCONHECIDO

02005.001359/2024-65

WCRVEZDF

OEXSLZZL

07/12/2023

Rio Puruê-AM

Item - DRAGA

Veículo fluvial - Balsasde garimpo de dois andares.

Qtde:01

Item- Retro escavadeira

Qtde: 01

Outros: ( Balsa de reservatório de combustível)

Qtde: 01

A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - coad.am@ibama.gov.br

Joel Bentes Araújo Filho
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02013.001809/2020-97; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado JOSÉ BARBOSA DE SÁ NETO, CPF/CNPJ Nº XXX.857.997-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.822,82 (cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 6 meses ; TCCM SEI nº 18450827 e 18692790 / 2024-MT/NUCAM-ECAC/Supes-MT ; DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu a defesa e homologou o auto de infração (AI). Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação, que deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão na defesa. Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Valdeni Lucas

866.***.***-04

02024.000891/2016-27

9088104-E

Manoel Vieira Marques

212.***.***-72

02024.000658/2016-44

9085276-E

Salomão Rodrigues de Oliveira

005.***.***-61

02024.001527/2014-12

9073319-E

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES