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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 052/23

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália

CONTRATADA: JLF CONCRETOS LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 95,6 M 3 DE CONCRETO USINADO - FCK =25 MPA.

VALOR: R$ 48.756,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais).

DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: De 07/12/2023 a 07/12/2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 030/2023.

CONTRATO Nº 053/23

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália

CONTRATADA: WESLEI ROGÉRIO CAMARGO

OBJETO: Aquisição de poltronas tipo auditório para mobiliar o Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (CECAPED) do município.

VALOR: R$ 157.033,20 (cento e cinquenta e sete mil e trinta e três reais e vinte centavos).

DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023

VIGÊNCIA: De 14/12/2023 a 14/12/2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 031/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 85/2022 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.012982/2021-53.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "MBA Economia & Negócios - EaD".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/07/2022 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 15/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 72/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais Odontológicos de Consumo para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000408/2023-80, Pregão Eletrônico n° 61/2023. Empresa vencedora: LAC´S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 46.634.293/0001-60, para os itens 01 e 02 no valor global R$ 182.462,50 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura: 08/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 08/01/2024 à 08/01/2025.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23530.003435/2022-37.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A extensão do prazo de execução por 90 (noventa) dias e, consequentemente, a prorrogação da vigência do contrato 10/2022 para 18 de abril de 2024, conforme despacho 35316642, sem alteração do valor do contrato. Vigência: 19/01/2024 a 18/04/2024. Valor Total do Contrato: R$ 5.625,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0015257-74.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material bibliográfico, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 .

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/01/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.017680/2023-71.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato..

Fundamento Legal: art. 94 da Lei 14.133, de 2021 . Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 1.968,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EDITAL Nº 2/2024/IFAL, de 8 de janeiro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 205/2023/IFAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 205/2023/IFAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 226, seção 03, pág. 69, de 29/11/2023, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: FÍSICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

74060

Daniel Victor Teixeira Japiassú

10,00

0,00

7,00

0,00

0,00

0,00

17,00

96,60

97,20

96,10

96,63

113,63

1ªº APROVADA/O

74050

Jose Roberto Da Silva

15,00

0,00

1,50

0,00

0,00

0,50

17,00

60,00

60,40

63,00

61,13

78,13

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda

Reitor
EDITAL Nº 3/2024/IFAL, de 8 de janeiro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 208/2023/IFAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 208/2023/IFAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 226, seção 03, pág. 70, de 29/11/2023, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: ENGENHARIA QUÍMICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

74113

Társila Santos Da Silva

15,00

1,00

0,00

2,00

2,75

0,00

20,75

94,90

95,50

95,90

95,43

116,18

1ªº APROVADA/O

73938

Laise Maia Lopes

15,00

0,00

0,00

0,00

1,50

0,00

16,50

96,90

99,00

93,00

96,30

112,80

2ªº APROVADA/O

74054

Jaqueline Silva Albuquerque Da Guia

10,00

1,00

9,00

0,75

2,50

0,50

23,75

89,70

90,50

86,90

89,03

112,78

3ªº APROVADA/O

74022

Augusto César Cardoso De Melo

15,00

0,00

4,50

0,00

0,75

0,00

20,25

92,00

79,00

88,00

86,33

106,58

4ªº APROVADA/O

74090

Georgia Nayane Silva Belo Gois

10,00

1,00

4,00

0,00

0,25

0,50

15,75

92,40

88,00

91,00

90,47

106,22

5ªº APROVADA/O

74010

Livia Luisa Melo De Carvalho

10,00

1,00

2,00

0,00

3,50

0,00

16,50

86,70

84,50

82,40

84,53

101,03

6ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 1/ ÁREA: MECÂNICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

74122

Maria Isabel Collasius Malta Costa

10,00

0,00

0,00

0,00

1,00

2,50

13,50

86,80

84,00

83,50

84,77

98,27

1ªº APROVADA/O

73981

Alexsandro Do Nascimento Barros

5,00

1,00

0,00

0,00

5,00

1,00

12,00

64,30

50,00

62,00

61,43

73,43

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda

Reitor
EDITAL Nº 4/2024/IFAL, de 8 de janeiro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 209/2023/IFAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 209/2023/IFAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 226, seção 03, pág. 70, de 29/11/2023, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: DESENHO TÉCNICO

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

74111

Polyanna Omena Costa Santos

15,00

0,00

1,50

0,00

2,00

0,00

18,50

88,5

81,1

86,5

85,37

103,87

1ªº APROVADA/O

74077

Ana Claudia Nascimento Silva

10,00

0,00

4,00

0,00

0,00

0,00

14,00

86,0

74,30

87,0

82,43

96,43

2ªº APROVADA/O

74110

Sandra Lucia Dos Santos

0,00

3,00

15,50

0,00

4,00

1,75

24,25

66,0

67,5

79,0

70,83

95,08

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049

Número do Acordo de Cooperação Institucional (ACI): 85/2022.

Nº Processo: 23112.012982/2021-53.

Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 13 de outubro de 2024. Vigência: 13/04/2024 a 13/10/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0016559-41.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 .

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/01/2024) 70013-00001-2024NE000001
Extrato de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/08880

Termo de Apostila ao Contrato n° 172/2012/3300-TB

Data de Assinatura: 22/12/2023

Apostilados: MARIA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA, CPF nº 157.919.475-34

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.307,02 para R$ 3.466,39

Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
Extrato de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/03113

Termo de Apostila ao Contrato n° 159/2011-TB

Data de Assinatura: 22/12/2023

Apostilados: EDIR JOÃO CASTELLI, CPF nº 173.337.179-68

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.901,87 para R$ 2.000,49.

Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 57/2023

Processo Administrativo: 1078/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCILO UTILITÁRIO - MOTO, PARA DOAÇÃO A COOPERARTEPEIXE.

Empresa vencedora: SAARABEL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.698.287/0001-69.

Itens vencidos: 1 - 6 - 7 - 11 - 13 - 15 - 18 - 19 - 20 -

21 - 23.

Valor Homologado: R$43.597,39 (quarenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos).

Empresa vencedora: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - CNPJ: 92.823.764/0001-03.

Item vencido: 2.

Valor Homologado: R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais).

Empresa vencedora: K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP - CNPJ: 21.971.041/0001-03.

Item vencido: 8.

Valor Homologado: R$3.300,00 (três mil e trezentos reais).

Empresa vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68.

Item vencido: 10.

Valor Homologado: R$3.678,00 (três mil seiscentos e setenta e oito reais).

Empresa vencedora: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81.

Itens vencidos: 14 - 24.

Valor Homologado: R$11.996,00 (onze mil novecentos e noventa e seis reais).

Empresa vencedora: TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.510.364/0001-82.

Itens vencidos: 16 - 22.

Valor Homologado: R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais).

Itens fracassados: 3 - 4 - 5 - 9 - 12 - 17.

Valor Total Homologado: R$ 78.671,39 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos).

Fundamentação: Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal 001/2020 e Lei federal 8.666/93.

Data da homologação: 27 de dezembro de 2023.

Prazo de vigência: 90 dias a contar da data da publicação do Contrato.

Aluizio Siqueira Filho

Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-056 FMS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-056 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): ODONTOTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 34.626.067/0001-58, no valor total de R$ 64.830,80. Data da Homologação: 08/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

DAHU CARLOS BURANI MACHADO

Ordenador de Despesas do FMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-054 PMRP

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO, Prefeito em Exercício, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Posto e Hotel São Francisco Ltda CNPJ Nº 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 14.369.157,00. Data da Homologação: 08/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

DAHU CARLOS BURANI MACHADO

Prefeito Em Exercício
Resultado de julgamento

Tomada de Preços nº 12/2023

Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das obras de drenagens de aguas pluviais e pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização viária nas Ruas Travessa 25 (vinte e cinco) de Fevereiro, Travessa 20 (vinte) de Novembro, Travessa 05 (cinco) de maio e na Rua Irio Molinari, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse Nº 939847/2022/MDR/Caixa OP 1084589-53 celebrado com a união Federal, por intermédio do Ministério do desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, sagrou-se vencedora a empresa ENGEVIL ENGENHARIA LTDA , com o valor total de R$ 2.031.221,08, (dois milhões, trinta e um mil, duzentos e vinte e um reais e oito centavos)

São Gabriel do Oeste - MS, 8 de janeiro de 2024.

RONILSO FREITAS BRANDÃO

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE PRORROGAÇAO DE PRAZOCONSULTA PÚBLICA

Edital de Concessão de Uso Hospitalar Timóteo/MG.

O Município de Timóteo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, com fulcro no parágrafo único do artigo 21 da Lei 14133/2021, torna pública a prorrogação do prazo de Consulta Pública do Edital de Concessão de Uso Hospitalar Timóteo/MG, referente ao edital de concessão de uso do bem público, situado na Rua José Júlio Lage, S/N, Timirim, no município de Timóteo, Estado de Minas Gerais, CEP 35.180-320. O referido edital estará disponível a partir do dia 06/01/2024 até o dia 19/02/2024, através do link: https://transparencia.betha.cloud/#/6m9_x1sRV0e9uiLPuMmC1Q==/consulta/76751/detalhe/ 6578:6896:2023_205_6896. Os interessados podem encaminhar suas contribuições por escrito através de correio eletrônico, no e-mail: licitacaofmstimoteo@gmail.com. Para mais informações, favor entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, através do telefone: (31)3847-7634.

Timóteo, 4 de janeiro de 2024.

Alan Lucas Figueredo Reis

Gerente de Compras e Licitações
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - PROC. Nº 4.423/2023

Celebração de Contrato de Gestão Para Gerenciamento, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde da Unidade Vagalume- "Saúde Infantil".

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi dado IMPROVIMENTO ao recurso interposto pela Organização Social: CEJAM - "CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA "DR JOÃO AMORIM". Portanto mantendo a decisão proferida de INABILITAÇÃO da Organização Social: Cejam- Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, por não atender o previsto no Item 5.3.1 do Edital de Chamamento Público 005/2023, em sua totalidade e, HABILITAR as Organizações Sociais: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, Beneficência Hospitalar de Cesário Lange e Instituto Alpha de Medicina Para Saúde, por atenderem os requisitos do Edital de Chamamento Público 005/2023, conforme anteriormente proferido. A abertura dos envelopes 02 - Plano de Trabalho dar-se-á no dia 12 de janeiro de 2024 às 09h00min horas no Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Manuel de Oliveira nº 30, CEP.: 08773-130, Mogilar, Mogi das Cruzes SP, andar intermediário, sala de reuniões.

Mogi das Cruzes, 8 de janeiro de 2024.

WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA

P/ Comissão Especial de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO LRE EL Nº 47/2023

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 06 de fevereiro de 2024, às 10h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 047/2023. Objeto: Contratação de empresa para conclusão do sistema adutor de Araçagi ramal leste - ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Mamanguape, no estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 - E-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1035400.

João Pessoa, 5 de janeiro de 2024.

Iêda Patricia de Souza Rodrigues

Presidente CPL I
avisos de ADIAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 32/2023

A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 - PROCESSO Nº 12.535/23 - OBJETO: Aquisição de mobiliário, eletro domésticos, utensílios de cozinha e eletrônico para atender as unidades escolares, com o certame inicialmente marcado para o dia 10 de janeiro de 2024. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de alteração do Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação;

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 36/2023

A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023 - PROCESSO Nº 9.175/23 - OBJETO: Aquisição de kits escolares para os alunos da rede municipal de educação da Prefeitura de Nilópolis, com o certame inicialmente marcado para o dia 08 de janeiro de 2024. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de alteração do Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação;

Os presentes avisos serão imediatamente disponibilizado no site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home. Informações através do e-mail: licitacaonilopolis@gmail.com ou presencialmente na sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ, setor: CLC.

Nilópolis, 4 de janeiro de 2024.

Ricardo da S. Miguel

Coordenador

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Coordenadoria de Licitações e Contratos vem através deste, promover a retificação abaixo, em virtude de erro material na publicação do aviso de licitação do dia 29 de dezembro de 2023, Parte IV (municipalidade), pág. 4, neste Diário Oficial;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 - PROCESSO Nº: 6.903/2023.

ONDE SE- LÊ: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023";

LEIA-SE: "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023."

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital.

Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas os interessados poderão comparecer a Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, Centro, Nilópolis, RJ.

Nilópolis, 4 de janeiro de 2024.

Ricardo da S. Miguel

Coordenador
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Nº 3/2023/SPRF-MA

Contrato Administrativo 08665.002914/2023-06

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de regime de mútua cooperação entre SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, com vistas à fixação de critérios e normas de articulação entre os órgãos envolvidos, visando o aperfeiçoamento da fiscalização, do patrulhamento, da prevenção e da repressão dos ilícitos ambientais nas rodovias federais do Estado do Maranhão, nos aspectos da proteção da flora, fauna e dos demais recursos naturais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência: O prazo de vigência deste Acordo será de 36 (trinta e seis) meses a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos.

Data da Assinatura: 19/12/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2023

ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 608.443/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.083.541/0001-87; OBJETO: Readequação de Valor do Contrato Administrativo n° 040/2020, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação à paralelepípedos, com drenagem superficial, em diversas ruas da Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo tem por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em enquanto durar a vigência do Contrato Administrativo; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 18.750,82 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos); SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Rogério Morais de Figueiredo, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.662.114-39 - pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 116/2023

Nova Data

Considerando que ocorreu um equivoco quanto a data da sessao da Concorrencia 116/2023, agendada para o dia 12 de Fevereiro de 2024, em decorrencia do feriado conforme Decreto nº 244/2023; CONSIDERANDO que houve alteracao na data da sessao da Concorrencia 116/2023;

O Senhor Secretario Mun. de Saude de Ribeirao das Neves torna publico aos interessados a remarcacao da nova data da sessao de abertura da Licitacao nº 116/2023, modalidade Concorrencia. Objeto: Contratacao de Empresa especializada para gerenciamento tecnico e administrativo de 06 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a assistencia complementar de pacientes potencialmente graves ou com descompensacao de um ou mais sistemas organicos, para o dia 20 de Fevereiro de 2024 as 09:00 hs, na sala de licitacoes da Secretaria Mun de Saude.

Em 8 de janeiro de 2024.

Rodrigo Augusto Rocha Vieira

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2023

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 021/2023, Processo Administrativo nº 224/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de praça no bairro Cachoeira do Vale e revitalização do campo do bairro Ana Moura, a ser executada através de contrato de repasse nº 918235/2021 - 1079224-49. Abertura: 24/01/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 5 de janeiro de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Sec. Mun. de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
Extrato de Contrato nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 013/2023 - TEX-Processo Administrativo Nº 0581/2023, objeto: fornecimento de passagens terrestres (nacionais) e aéreas (nacionais e internacionais), sob demanda, para atender as necessidades do Coren-PE. Contratada: INOVVE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.339.142/0001-16. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04/01/2024 e término em 03/01/2025. Valor global: R$ 326.125,31 (trezentos e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens Rodoviárias e 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens Aéreas. Notas de Empenho 021/2024 e 047/2024 respectivamente. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Matheus Alexandre Grando.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158445

Nº Processo: 23443.017725/2023-28.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.

Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagem aérea, fluvial e rodoviária para fisn de deslocamento dos dirigentes e servidores do ifam..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 8.314,86. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160157

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 40599.120204/0180-09.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 31.460.879/0001-88 - ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 08/2021. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.663,32. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023

Origem: Leilão Eletrônico. Processo Administrativo: 0026/2023. Comitente: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Arrematantes: LOTE 1 para Adenilson Gonçalves Pessoa De Oliveira, portador do CPF 444.796.204-78, valor: R$8.000,00 (oito mil reias) e LOTE 2 para Tiago Mundim Cortes, CPF 890.227.181-15, pelo valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Data do leilão: 13/12/2023. Objeto: Leilão para alienação dos veículos PALIO Century Ex 1.0 16v Fire Fiat, ano 2002/2002, de placa MOT7946, abastecido a gasolina e DOBLÒ Attractive 1.4 Fire Flex Fiat, ano 2012/2013, de placa OFG0857 Fundamento legal: Lei nº 8666/1993.

LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023

ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 608.443/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.083.541/0001-87; OBJETO: Prorrogação do período de vigência do Contrato Administrativo de nº 040/2020, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação à paralelepípedos, com drenagem superficial, em diversas ruas da Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023; VIGÊNCIA: 17 de Agosto de 2023 e termo final em 17 de Agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Rogério Morais de Figueiredo, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.662.114-39 - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001969/2021-38

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.089.00/2021. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001- 90. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 31 de janeiro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de janeiro de 2025. B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 106, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.001969/2021-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Desenvolvimento da Região do Sisal - IDR SISAL, CNPJ XX.056.909/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 106215/2023/MTE foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 044/2010 - TransfereGov nº 752207/2010, processo nº 46069.003918/2010-05, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial, em conformidade aos termos do Decreto nº 11.531/2023. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 811680/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES, CNPJ nº 06554208000139. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 25/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: GENIVAL BEZERRA DA SILVA, CPF nº ***.223.013-**.
Resultado de propostas técnicas

SELEÇÃO PÚBLICA PMC nº 1/2022

Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS - Nos termos dos itens 9.7 e 9.8 do Edital torna público o resultado do julgamento com a pontuação e classificação das propostas realizado pelo Grupo de Trabalho, a saber: BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, 327 pontos, 1º lugar; Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPQ, do INPE e do INPA - FIPECQ, 315 pontos, 2º lugar; Fundação Viva de Previdência, 315 pontos, 3º lugar; Fundação CEEE de Seguridade Social - Eletro CEEE (Fundação Família Previdência), 307 pontos, 4º lugar; Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - FACHESF, 258 pontos, 5º lugar e Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo-SP-PREVCOM, 235 pontos, 6º lugar. Aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata 002/2024 e ata de julgamento com o anexo da avaliação das propostas disponibilizados na íntegra no site oficial do Município, link "Seleção Pública".

Em 8 de janeiro de 2024

Luzinete Aparecida Barboza Martins

Comissão Especial
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023

ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 318.139/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.317.871/0001-76; OBJETO: Prorrogação do período de vigência do Contrato Administrativo nº 097/2022, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa para construção de mata-burros na Zona Rural do Município de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2023 e termo final em 22 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90- pelo Contratante e Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no CPF/MF sob o n° 061.398.014-00- pela Contratada.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 138/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e reguladores medicinais, para atender as necessidades dos Serviços de Saúde deste Município, no exercício financeiro de 2024.

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, através do Prefeito Municipal comunica aos interessados a interposição de RECURSO, tempestivamente, apresentado pela empresa: OXIBORGES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:03.936.626/0001-00), em face da inabilitação pela empresa GABRIEL DE MEDEIROS VERAS (CNPJ:40.503.176/0001-80), em que motiva suas irresignações e pleiteia a reformulação do julgamento e decisão no processo em epígrafe, conforme explicitado em sua peça, a recorrente pede provimento do recurso e reconsideração da decisão do Pregoeiro.

O Gabinete do Prefeito, após a análise e emissão de Decisão, recebeu o recurso administrativo, e mérito em consonância com a decisão do Pregoeiro Municipal DAR PROVIMENTO e JULGOU PROCEDENTE, e decide INABILITAR a empresa GABRIEL DE MEDEIROS VERAS - ME, inscrita no CNPJ nº 40.503.176/0001-80 por não atender as exigências do instrumento convocatório.

Informamos ainda que os julgamentos e decisões dos Recursos estão disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (83) 3441-1383; e-mail: licitação@catoledorocha.pb.gov.br.

Catolé do Rocha-PB, 8 de janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 783810

Nº Processo: 2032002135202394. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de kits lanche para o Comando do 3º Distrito Naval, suas Organizações Militares subordinadas e órgãos participantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO SOBRAL FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/01/2024) 783810-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.089/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.491.816/0001-16, RAE2F10, FRMEV01020522023, 606-82; QJS6634, FRMEV01009932023, 606-82; 15.220.516/0001-19, NFE8495, FRMEV01015332023, 606-82; 15.744.468/0001-68, BEI2F53, FRMEV01004422023, 606-82; 88.081.039/0001-21, IYB9620, FRMEV01047542023, 606-82; IYK3213, FRMEV01041442023, 606-82; 88.473.731/0001-03, IYB7198, FRMEV01009432023, 606-82; 17.353.105/0001-27, QWA3H18, FRMEV00999692023, 606-82; 12.811.488/0001-16, MFU0400, FRMEV00964342023, 606-82; 429.077.053-34, MWZ5C37, FRMEV00987262023, 606-82; 25.011.490/0001-52, FEI3970, FRMEV01011862023, 606-82; 18.260.917/0001-90, RXL7F77, FRMEV01048902023, 606-82; 10.640.339/0001-06, RLK8D49, FRMEV01022082023, 606-82; 44.442.447/0001-96, OUJ4C40, FRMEV00950012023, 606-82; 11.097.850/0001-76, RXU3I38, FRMEV01004232023, 606-82; 25.143.969/0001-42, RXW2G91, FRMEV01044962023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.092/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.389.481/0032-75, , FREVP00631752023, 773-0; 08.770.333/0001-01, , FREVP00614572023, 773-0; 135.678.076-84, , FREVP00021252023, 773-0; , FREVP00022852023, 773-0; 090.337.847-77, , FREVP00048512023, 773-0; 50.382.124/0001-57, , FREVP00637462023, 773-0; 087.083.617-03, , FREVP00634622023, 773-0; 364.702.718-98, , FREVP00632822023, 773-0; 079.417.105-28, , FREVP00633162023, 773-0; 016.715.555-54, , FREVP00635052023, 773-0; 053.446.017-86, , FREVP00022162023, 773-0; 00.389.481/0036-07, , FREVP00042592023, 773-0; , FREVP00046912023, 773-0; 10.470.384/0001-60, , FREVP00138402023, 773-0; , FREVP00123022023, 773-0; 258.744.627-91, , FREVP00113822023, 773-0; 823.072.707-44, , FREVP00131502023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.093/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.739.299/0001-33, FBX9C00, FRMEP00218012023, 683-11; 143.985.599-49, QCD5456, FRMEP00182772023, 683-12; 30.168.411/0001-51, OWP2724, FRMEP00192692023, 683-13; 05.335.662/0001-36, QJI9240, FRMEP00163472023, 683-12; 06.892.706/0001-91, IVO4428, FRMEP00192562023, 683-12; 23.278.707/0001-60, FCN5B08, FRMEP00220202023, 683-12; 10.982.448/0001-01, SCC0H73, FRMEP00221552023, 683-12; 01.712.137/0001-31, AXT1B36, FRMEP00221542023, 683-12; 87.440.434/0001-90, JBY8F55, FRMEP00217702023, 683-12; 11.070.478/0001-04, RFW3F38, FRMEP00219282023, 683-13; 30.530.086/0001-25, FMZ0G57, FRMEP00218242023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.214/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 24 (vinte e quatro). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

029.062.845-80, , FREVP00746062023, 773-0; 14.518.820/0001-84, , FREVP00746772023, 773-0; , FREVP00746992023, 773-0; 342.750.328-37, , FREVP00747072023, 773-0; 307.967.419-72, , FREVP00747102023, 773-0; 674.948.385-20, , FREVP00747672023, 773-0; 035.869.442-68, , FREVP00747792023, 773-0; 650.543.856-49, , FREVP00748402023, 773-0; 839.122.585-20, , FREVP00748512023, 773-0; 04.019.280/0001-30, , FREVP00748652023, 773-0; 42.813.428/0001-01, , FREVP00748712023, 773-0; 117.592.998-04, , FREVP00748932023, 773-0; 233.029.858-78, , FREVP00748982023, 773-0; 444.486.194-00, , FREVP00748992023, 773-0; 04.019.769/0001-02, , FREVP00749182023, 773-0; 090.985.519-63, , FREVP00749272023, 773-0; 007.958.389-05, , FREVP00749392023, 773-0; 19.944.530/0001-16, , FREVP00749992023, 773-0; 49.363.255/0001-08, , FREVP00750432023, 773-0; 18.728.918/0001-17, , FREVP00648362023, 773-0; , FREVP00648372023, 773-0; 76.664.986/0001-66, , FREVP00705482023, 773-0; , FREVP00705512023, 773-0; , FREVP00705692023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração Substituto