EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato n° 005/2024. CNPJ: 21.783.615/0001-01

Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a contratação de instituição para acolhimento de Fábio Sandro Solidário, conforme processo judicial 5033398-28.2023.8.21.0019/RS. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo da vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura. Em favor de: BASEGGIO E JOVIANO LTDA-ME. Data de assinatura: 15/02/2024.

Contrato n° 007/2024. CNPJ: 18.073.589/0001-13

Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização de serviços técnico-profissionais de consultas e cirurgias de Oftalmologia, visando a realização de até 377 cirurgias oftalmológicas, conforme o programa "Cirurgia +", estabelecido pelas portarias SES/RS nº568/2023 de 18/05/2023 e nº 569/2023 de 18/05/2023, e Programa Nacional de Redução de Fila-PNRF, estabelecido pela Portaria GM/MS 090/2023 de 03/02/2023 e Portaria nº 237 de 08 de março de 2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo da vigência da contratação é de 6 meses, contados da data da assinatura do contrato. Cláusula terceira - Do preço: O valor total da contratação é de R$ 580.884,62 no valor estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro, e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Data de assinatura: 16/02/2024.

Contrato Nº 3/2024 da Ata de Registro de Preço Nº 449/2023 - Pregão Eletrônico Nº 106/2023 - CNPJ: 23.387.303/0001-00

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do lote 02: itens 06 e 07, conforme pregão eletrônico, para registro de preços à contratação de empresa de prestação de serviços de motoristas para município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Em favor de: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 04. Data de assinatura: 14/02/2024.

EXTRATOs DE Termo de Repasse

Termo de Repasse nº 3/2024

Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$482.221,68, mediante aprovação prévia do município. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 15/02/2024.

Termo de Repasse nº 002/2024

Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$123.612,00, mediante aprovação prévia do município. Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Data de assinatura: 15/02/2024.