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AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 30/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 03 de dezembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 030/2024 - DESO. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos e reformas de sistemas produtores; incluindo balanços hídricos, estudos populacionais, demandas, projetos de captações, estações de bombeamentos, adutoras, estações de tratamento e todos os temas acerca, para implantações e operações dos sistemas no ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Júnior

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.013244/2024-00.

Pregão Nº 202/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.

Contratado: 52.017.064/0001-07 - MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Aquisição de tablets.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 5.199,96. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Extrato de contrato

1º Aditivo Contrato 155/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: ARACAJUCARD LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula II do Contrato - acréscimo (16,82%).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 018343/2024-37. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais de limpeza, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, nas áreas internas e externas dos campi e unidades da Universidade Federal do Ceará na capital e interior do Estado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 26/09/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 095/2024. Tipo Menor Preço GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na rua xv de novembro e pavimentação em trecho da rua furbino jose soares, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. recurso oriundo do contrato de repasse Nº 944551/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a união federal por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal e o município de carmésia/MG. Entrega das propostas a partir do dia 27 de setembro de 2024 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 14 de outubro de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https:// carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone (31) 3864-1807.

Carmésia, 26 de setembro de 2024.

Júnior Thaisson da Cruz Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 19957.011335/2018-10.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades LDN e LDI. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.857,62. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941618/2023. Processo n. º 71000.041899/2023-63.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de São João Batista/SC - CNPJ: 82.925.652/0001-00.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 941618/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 30/2023/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP, Parecer n.º 313/2024/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 941618/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 25/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: PEDRO ALFREDO RAMOS - Prefeito Municipal de São João Batista/SC - Matrícula Funcional nº 1-10422.
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 940524/2023. Processo: 00135.209730/2023-43. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: CASARÃO BRASIL - ASSOCIAÇÃO LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 10.013.459/0001-83, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 296.245,00. Vigência do TA: 01/10/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: CASARÃO BRASIL - ASSOCIAÇÃO LGBTI, Senhor ROGERIO DE OLIVEIRA, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

Serviços de Locação de caminhão-tanque (PIPA) para atender Região Metropolitana de Aracaju-Se. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 16/10/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/10/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recurso Próprio da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 463/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
Extrato de Contrato nº 116/2024

Processo: 23075.037875/2024-74

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: a contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio à execução do Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação - PRODITEC. Valor: R$ 857.475,00. Vigência do Acordo: 24/09/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 24/09/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5311778245794364.

Brasília-DF, 26 de setembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23834/2024

Pelo presente fica notificado o. Sr. André Luís Leite de Souza, CPF: ***.159.684-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 34.671,30 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 326/2024, publicada no Diário Oficial da União em 23/08/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 25 de Setembro de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289000423202405. Objeto: Aquisição de materiais de comunicação visual interna e externa serem utilizadas pelo SHEE do GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa Omnisys Engenharia Ltda., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de módulos sobressalente, aplicáveis aos radares de vigilância aérea STAR2000, LP23SST, LP23SST-NG e RSM970S-NG, para manutenção e operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), processo nº 67106.002314/2024-15.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 27 de setembro de 2024.

Cel QOENG ELNANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO

Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1104/2024

Objeto(s):0515.0691.010020 CORDA SEMI ESTÁTICA - 11 MM R$ 29,8800 m

Processo: 24/1300-0003810-4, Edital: 0336/2024

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: SPELAION - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com CNPJ 07.730.155/0001-22.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1105/2024

Objeto(s):0685.0179.010001 KIT APICULTOR - MACACÃO; 01 PAR LUVAS; R$ 154,9800 kt

Processo: 24/1300-0003810-4, Edital: 0336/2024

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: MACRONEXUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, com CNPJ 53.737.931/0001-33.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRAZO - 2º TERMO ADITIVO

Número de Contrato:103/2023. - Nº Processo: 089/2023. - Tomada de Preço 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convênio do Transfere. GOV nº 918633/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG - 2ª Etapa, firmado entre o município de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital e seus anexos. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/10/2024 até 18/04/2025. - Autorizado Por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 22-CMS-002-01

Nº Processo: 64286.058713/2022-18. Partícipes: União Federal, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. Objeto: potencializar ações entre os partícipes para proporcionar melhores oportunidades de reinserção no mercado de trabalho de militares licenciados do serviço militar obrigatório, por intermédio do desenvolvimento de ações previstas no Projeto de Orientação Profissional FGTAS Verde-Oliva. Vigência: 24 meses, contados da data de 21 de setembro de 2024, com término em 20 de setembro de 2026. Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024, pelo Comandante Militar do Sul, Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, pelo Srº JOSÉ ODAIR SCORSATTO, Diretor-Presidente.

Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO. Comandante Militar do Sul
EDITAL Nº 43, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

SEGUNDA REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO SETOR DE ESTUDO CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE PEQUENOS ANIMAIS - EDITAL 70/2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no DOU, de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, e considerando o teor do item 22.8 e seguintes do Edital nº 70/2023 do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, torna público para conhecimento dos interessados que serão reabertas as inscrições para o setor de estudo Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais, da Unidade Acadêmica Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade, como detalhado abaixo:

Vagas

Lotação (Campus de Atuação Principal)

Regime de Trabalho

Requisitos/Titulação Exigida para Admissão

Remuneração Total

Taxa de Inscrição

01*

Crato/CE

40h/DE

Graduação em Medicina Veterinária; e Doutorado em Ciência Animal, ou Ciências Veterinárias, ou Clínica Veterinária, ou áreas afins.

R$ 11.481,64

R$ 287,00

*Reserva de vaga imediata para candidato negro, conforme Nota Informativa do Sorteio de Vagas Reservadas, de 18 de janeiro de 2024.

Juazeiro do Norte/CE, 26 de setembro de 2024.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma da Estação Rodoviária" na Av. Onias José Borges, Qd 04 e 07, Bairro Blandina, no Município de Santa Helena de Goiás. Data De Abertura: 14/10/2024. Horário: 08h30min. Local: https://bnc.org.br/ Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 26 de setembro de 2024.

Antonia A S Barros Correa

Agente de Contratação
Edital nº 1359/2024

Processo nº 54170.007446/2007-17

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 53935/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Itaobim/MG. / Projeto de Assentamento: PA Bela Vista.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG008300000017

Maria de Jesus Gomes dos Santos

***.223.676-**

Izaite Dias da Rocha

***.476.476-**

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

13/04/2021

5.278,39

7.783,29

937

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/ reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1357/2024

Processo nº 54170.007440/2007-40

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Itaobim/MG. Projeto de Assentamento: PA Bela Vista.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG008300000005

Maria Anita Batista Ribeiro

***.784.636-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

13/04/2021

R$ 5.278,39

R$ 7.653,71

891

Modalidade do Crédito 2: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/01/2020

R$ 5.025,00

R$ 5.357,08

1332

Modalidade do Crédito 3: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2022

R$ 5.075,38

R$ 5.152,99

627

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 789, de 26 de setembro de 2024

Seleção de Mestrado Acadêmico PEA - Turma de 2025

A Comissão de Seleção do Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, afixadas no artigo 13º da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU da UFRJ (anexo à Resolução CEPG nº 302 de 19 de julho de 2024) e artigo 7º da Regulamentação das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG nº 03 de 11 de dezembro de 2009), torna público aos interessados que estarão abertas no período de 30 de setembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, para o primeiro trimestre de 2025, na modalidade de Mestrado Acadêmico.

O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental em reunião realizada em 25 de setembro de 2024.

Informações sobre o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) podem ser obtidos na página eletrônica: https://pea.poli.ufrj.br/.

Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente Edital no sítio eletrônico, em particular ao acompanhamento dos prazos e às possíveis atualizações do cronograma previsto.

Período de inscrição: 30/09/2023 a 20/11/2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pea.poli.ufrj.br.

ANA LÚCIA NAZARETH DA SILVA

Coordenadora do Programa de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica & Escola de Química/UFRJ

CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO

Diretora da Escola Politécnica/UFRJ

Fabiana Valéria da Fonseca

Diretora da Escola de Química/UFRJ
EXTRATO DE ACORDO de cooperação técnica

Nº Processo: 23079.261165/2023-42

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0127718.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria e Implementação da infraestrutura para avaliação e monitoramento espaço-temporal da biodiversidade dos ambientes de corais de águas profundas e dos efeitos da ressuspensão de sedimentos usando marcadores biológicos e eDNA, nas instalações do LABORATÓRIO DE CNIDARIA/UFRJ, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.

Valor Total: R$ 624.445,65 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos.

Data de Assinatura: 26/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.253668/2023-44

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 309/2023

Contratante: BIOELEMENTS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 43.078.530/0001-65 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados na Aplicação de Polímeros e Pigmentos de Origem Microbiana em Bioplásticos, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.

Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 02 (dois) anos.

Data de Assinatura: 01/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.246687/2023-14

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnico Comuns PEC 25586.

Contratante: PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A, CNPJ: 02.031.413/0001-69

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a finalidade de realizar a AVALIAÇÃO DE SISTEMAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - INST.QUI 25586.

Valor Total: R$ 73.737,00 (setenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais).

Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0095/2023/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.356.975/0001-00: Objeto: REFERENTE ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 10 (Dez) meses, de 01/11/2024 até 01/09/2025.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0417/2023/FMDCA; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMDCA. Contratada: ALVES E FERNADES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.194.232/0001-20 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CICA-CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 24/10/2024 até 24/10/2025.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0418/2023/FMDCA; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMDCA. Contratada: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.450.735/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CICA-CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 24/10/2024 até 24/10/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

De acordo com o artigo 26 e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o endereço indefinido da interessada, fica intimada LBO COM. DE MÁQUINAS E INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. , CNPJ 47.020.922/0001-24, a se apresentar, procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (dias) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado de Mato Grosso do Sul - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Centro, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento do processo administrativo 21026.007576/2023-84 com o Termo de Julgamento em Primeira Instância, impondo a penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 17 da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, em função do Auto de Infração nº 043/845/MS/202 por importar agrotóxico em desacordo com o previsto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, infringindo o disposto no art. 8º, art. 82 e no inciso I do art. 85, todos do Decreto Federal nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, combinados com o §2º do artigo 2º da Instrução Normativa SDA nº 26, 20 de julho de 2017; por confeccionar o rótulo em desacordo com o estabelecido no Anexo VIII do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, infringindo o disposto nos artigos 43, 48, 82 e 85, inciso I e II do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989; por utilizar embalagens desprovidas de lacre ou outro dispositivo externo que assegure plena condição de verificação visual da inviolabilidade da embalagem e que não apresentam de forma indelével e irremovível, em local de fácil visualização a advertência com a expressão "AGROTÓXICO - NÃO REUTILIZAR ESTA EMBALAGEM, infringindo o disposto nos artigos 43, 44, incisos IV e V, alínea "b", 82 e 85, inciso I e II do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

Fica o intimado ciente que, após decorrido o prazo oferecido, o processo administrativo terá continuidade independentemente do seu comparecimento.

Campo Grande, 26 de setembro de 2024.

JULIANA MARIA PEREIRA FELICIO GONFIANTINI FERNANDES

Chefe da DDA/SFA/MS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 82/2024

Objeto:    Aquisição de 20 computadores. Empresa vencedora: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico N° 2024.05.20.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 2024.05.20.001 - Objeto: Aquisição de equipamentos para escolas públicas da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE, Vencedoras: Moveplast Industria de Moveis LTDA, CNPJ Nº 30.231.212/0001-40, com o valor global de R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais); Costa Lima Comercio e Representrações LTDA, CNPJ Nº 44.515.147/0001-90, com o valor global de R$ 449.914,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e catorze reais); Dabred Importações LTDA, CNPJ Nº 49.741.290/0001-13, com o valor global de R$ 243.800,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos reais); Maria Gomes dos Santos, CNPJ Nº 45.382.398/0001-06, com o valor global de R$ 45.725,10 (quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos) e LS Serviços de Informática e Eletronica LTDA, CNPJ Nº.10.793.812/0003-57, com o valor global de R$ 99.937,20 (noventa e nove mil e novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Data da Adjudicação: 01 de agosto de 2024. Responsáveis pela Adjudicação: Marciana de Araújo Almeida, CPF: ***.614.493-**.

Camocim/CE, 1º de agosto de 2024.

Marciana de Araújo Almeida

Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5.001/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 01 de novembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo maior desconto, tombada sob o n° 05.001/2024, que versa acerca da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e/ou compensação de créditos fiscais, previdenciários e/ou tributários, de interesse do Município de Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de novembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 04 de novembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 25 de setembro de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da CEL I.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato 0810.24.09.17.01 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 1.806.944,10 (um milhão, oitocentos e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) - Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI representada por Marcileir Nepomucena Nogueira. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 0810.24.09.20.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 08.002/2024-CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa: Dimensional Locações e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.432.752/0001-70 com Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.1237 - 3.3.90.39.14 - 1541000000. Valor Global: valor global de R$ 287.109,75 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e nove reais e setenta e cinco centavos). Signatários: Secretaria de Educação e a empresa Dimensional Locações e Serviços LTDA. Data do contrato 20 de setembro de 2024. Publicação: 26 de setembro de 2024.
Extrato de Rescisão

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº 08.006/2023.06, do Instrumento Contratual resultante da Pregão Eletrônico nº 08.006/2023. Unidade Administrativa: Sec. da saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para atender a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente-CE. Empresa: Drogafonte LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Av.Barão de Bonito, n°408, Bairro:Varzea- CEP:50.740-080, Cidade: Recife- Pernambuco, Inscrita no CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Fundamentação Legal. A Rescisão Contratual encontra amparo no disposto no Art. 79, Inciso I, e Art 77 e 78, Inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 9.1 do Contrato. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no Art. 109, inciso I, "e", da Lei nº 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), após infrutíferas tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO aos cidadãos relacionados por meio deste edital. A presente notificação refere-se aos Artigos 98 e 110 da referida portaria, que abordam, respectivamente, tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares e manutenção do tratamento após desincorporação ou licenciamento.

Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que os cidadãos manifestem o recebimento desta convocação e se façam presentes para uma inspeção de saúde no 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, durante o período compreendido entre os dias 14 a 15 de outubro de 2024. A inspeção será realizada no horário de 09h30min às 11h30min, com o propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado pelo Exército Brasileiro.

A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área 1, Zona Rural, Palmas - TO, CEP: 77001-970. Para esclarecimentos adicionais ou informações, favor contatar o e-mail: secretaria22bi@gmail.com.

RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE:

1) Carlos Eduardo Ferreira Machado (CPF: XXX.XXX.251-06)

2) Rafael Rabelo Bottega (CPF: XXX.XXX.991-63)

3) Rodrigo Fernandes Bottega (CPF: XXX.XXX.441-06)

PALMAS - TO, 26 de setembro de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI MEC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447006818202455. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos individuais para atender aos Projetos Combatente Brasileiro (COBRA) e Combatente do Futuro.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe Dalc

(SIASGnet - 26/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna pública a realização do LEILÃO 02/2024 - Tipo: MAIOR LANCE, visando a venda, por lote, de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, por meio do endereço eletrônico: http://www.leiloeirodenis.com.br/. A abertura para recebimento das propostas ocorrerá no dia 30/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília) com encerramento no dia 18/10/2024, às 15:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes, telefone (31)3027-1349 ou http://www.leiloeirodenis.com.br/, telefone (31) 9.8663.0487, a partir de 30/09/2024. Processo administrativo SEI nº 21189.002709/2024-44.

MARIA MARTA PASTINA

Chefe-Geral Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905438. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 14.892.687,60, Valor de Contrapartida: R$ 297.853,75, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 765/2023.

Nº Processo: 25386.002116/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 90027/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.910.191/0001-78 - WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 765/2023 referente a contratação de serviços comuns de instalação, iq/oq, protocolo sat e protocolo fat para o equipamento envasadora, flexível; enchimento; insercao;rolha;fpc50, flexicon (cód. Erp 51011 - / id: mpa000-277/21). Vigência: 28/09/2024 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.549,26. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531005998202411. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço Técnico Especializado de Engenharia Clínica, com prestação de manutenção preventiva e corretiva, do parque tecnológico de equipamentos médico hospitalares, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/09/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23396.001154/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração do valor inicialmente contratado. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2024

PROCESSO: Nº. 114453/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0037

Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de sabão em pó. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 02/10/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com.

Governador Lindenberg/ES, 26 de setembro de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000988202344. Objeto: Contratação de licenças para solução de ferramenta de backup e replicação para ser aplicado na implementação do Plano de Recuperação da Resiliência de TI (PRReTI) do COMAER.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISOS

Processo Aprovado Pelo Diretor.

247891 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO (CNPJ 09.346.601). Assunto: Alteração do regulamento para interconexão entre o Sistema do Balcão B3 e o sistema de depósito centralizado de valores mobiliários da Laqus S.A. Data: 23.9.2024.

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

271507 - Falcon Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 47.215.387). Assunto: mudança da denominação social para Catálise Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Alteração Contratual de 21.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 24.9.2024.

276144 - N26 Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 40.867.163). Assunto: alteração do capital de R$144.537.317,69 para R$149.137.317,69 (AGE de 11.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 24.9.2024.

270617 - Recargapay Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 11.275.560). Assunto: alteração do capital de R$274.653.749,00 para R$300.653.749,00 (Alteração Contratual de 11.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 25.9.2024.

DANIEL BRITO DE CASTRO BICHUETTE

Chefe Substituto
Aviso de Licitação

Pregão Nº 8.009/2024

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.009/2024. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tecidos, aviamentos, enxoval de cama e banho e rouparia de uso hospitalar, para o hospital Dr. José Maria Fernandes leitão do Município de Novo Oriente CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 26 de setembro de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.24.001-PERP

O Município de Pacajus, avisa que no dia 10 de outubro de 2024 às 08:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.24.001-PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de "A" A "Z", para a distribuição à população carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, de interesse da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Pacajus - Ce, 26 de setembro de 2024.

Germano Monteiro Regadas

Ordenador de despesa da Secretaria de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 8/2024-CP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Esporte, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 18 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, Concorrência Nº 008/2024. Objeto: Construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo A), junto a Secretaria de Esporte do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Pedra Branca - CE, 26 de Setembro de 2024

João Vieira de Souza Neto

Agente da Contratação