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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 07/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.856,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/12/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 07/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.014.493,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 06/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.128,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/01/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 06/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ITAMBARACA PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.148,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/09/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 02/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SAFE CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 347.234,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2028.
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato na contratação do sistema SMARTCONSIG, para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVCEL-INST PREV MUNIC CEL FABRICI, publicado no D.O.U de 12/07/2024, Seção 03, página 133, onde se lê: R$ 28.246,56, leia-se 15.788,64 .
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966544/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Castanhal/PA, CNPJ 05.121.991/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no bairro fonte boa, no município de castanhal/pa - novo pac 2023 eixo cidades sustentáveis e resilientes - modalidade periferia viva - regularização fundiária.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.980.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001010, de 30/07/2024, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 07/08/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962787/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SETE LAGOAS/MG, CNPJ 00.634.997/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000132, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 07/08/2028 Celita Fernandes e Marcelo Rodrigues da Costa Fernandes.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965234/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Valparaíso de Goiás/GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do bairro vila Guairá, município de Valparaiso de Goiás - GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000742, de 11/07/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2024 06/08/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio Correia Lopes
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966152/2024, firmado pelo Município de JAQUEIRA/PE, CNPJ 01.613.989/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de Jaqueira/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.000,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000895, de 23/07/2024 e R$ 3.857,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2027 - 07/08/2024LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 944984/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tabaporã/MT, CNPJ 37.464.997/0001-40; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da rescisão 7 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 963662/2024, firmado pelo Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society no município de Florianópolis/SC; Programa Esporte; Valor: R$ 504.162,67; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000465, de 27/06/2024 e R$ 26.662,67 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 31/07/2028 Renato Francisco Savaris e Topazio Silveira Neto.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 234/5688-2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Agência José Seabra/DF. Credenciamento: até às 09h:00 do dia 30/08/2024. Recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 30/08/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h30min, acrescido de horário randômico, do dia 30/08/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1086.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Núbia M P Caldeira

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 224/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1148.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Ceará, região de Iguatu, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 02/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 02/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 02/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0224 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Eduardo Tofani Luz

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 242/2024

Processo: 5688.01.1120.0/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de subscrição de licenças CISCO ISE para endpoints, com garantia de até 36 (trinta e seis) meses, incluindo a entrega e a instalação, serviços de suporte técnico e atualização tecnológica; fornecimento de licenças CISCO ISE Virtual Machine de uso permanente, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a entrega e a instalação, serviços de suporte técnico e atualização tecnológica; além da contratação de 1.440 (mil quatrocentos e quarenta) horas de serviços de suporte técnico especializado, sob demanda, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a serem executados em todo território Nacional. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 21/08/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 22/08/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 22/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108.

Lorena Nascimento dos Santos

Licitadora
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964587/2024, firmado pelo Município de GLÓRIA-BA, CNPJ 14.217.335/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da pavimentação de acesso à orla do balneário canto das águas no município de glória - ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000364, de 03/07/2024 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2028 - 06/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e David de Souza Cavalcanti.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 7252/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1201.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO AS CRIANÇAS - ETAPA FORTALEZA 2024. Contratada: CANASTRA MB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 46.185.525/0001-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 130.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/08/2024 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024.

Contrato nº 7179/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1182.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO GOMES E VERDI - O CANTO LÍRICO ENTRE O BRASIL E A ITÁLIA DO SÉCULO XIX. Contratada: UBERLÂNDIA NA ROTA DO TEATRO LTDA, CNPJ nº 48.965.152/0001-55. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/08/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 07/08/2024.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 11018/2019 do proc.7068.01.0280.0/2019 firmado em 25/10/2019 com a empresa FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ: 31.934.120/0001-90, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 11136/2019 do proc.7068.01.0280.0/2019 firmado em 29/10/2019 com a empresa DALLA BERNARDINA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 146194.359/0001-51, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa PROJETTA SCHORR ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 34.029.954/0001-49, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente pela Rescisão Unilateral Contratual do contrato 3972/2023, contado a partir da data de publicação da decisão no DOU , conforme autos do processo nº 7050.04.2046.120/2019 -Protocolo:54906 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.

Vanessa Dall Agnol Brandao

COORDENADOR(A) DE FILIAL S.E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 09926/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Ag., PAE, no âmbito do Estado do Paraná Item 1 União da Vitória, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses); Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/05/2024 R$ 46.493,91; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1196.0/2023. Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão amigável do contrato nº 6676/2024, assinado em 11/07/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 31.144.794/0001-90 cujo objeto é o Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 4 SR Piracicaba/SP.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 07/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão amigável do contrato nº 4206/2024, assinado em 26/04/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Espírito Santo, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Espírito Santo; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 06/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão amigável do contrato nº 6145/2024, assinado em 21/06/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Espírito Santo, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Espírito Santo; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 02/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 115/2024. Concorrência Nº 01/2024. Processo: 041/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da drenagem de águas pluviais do loteamento Ferreiros Novo, nas proximidades da antiga lagoa de Zé Felix, Município de Ferreiros, Emenda nº 42130003, Ano da Emenda 2023 - Convênio n° 09032023-033878 - Transferências Especiais da União, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto básico. Contratante: O Município - CNPJ: 11.361.870/0001-02. Contratado: JM Empreendimento Limitada - CNPJ: 32.507.681/0001-75, CREA n° 0000685070. Valor do contrato: R$ 55.064,54. Prazo do contrato: 12 (Doze) meses. Dotação Orçamentária: 20.70.01 - Secretaria de Obras e Urbanismo. Emenda nº 42130003, Ano da Emenda 2023 - Convênio n° 09032023-033878 - Transferências Especiais da União. 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data: 08/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/BANT/2024

Processo: 67222.020913/2023-11. Pregão N°. 90110/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para Manutenção e Conservação das Instalações do Hotel de Trânsito dos Oficiais da Base Aérea de Natal (BANT) em Parnamirim-RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta dias) contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 389.847,96. Data de Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000024652-6. CONTRATO Nº 46/24. OBJETO: adesão à Ata de Registro de Preços n°17/24, Pregão TSE n° 90019/24 para a prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referente às Eleições Municipais 2024. CONTRATADA: MACIEL CONSULTORES S/S. CNPJ sob o nº 10.757.529/0001-08. FUND. LEGAL: Leis nº 14.133/21 e 13.709/18. VALOR GLOBAL: R$ 57.960,00, sendo R$ 30.240,00, referente ao 1° turno e R$ 27.720,00, referente ao 2° turno, despesas compromissadas pelas Notas de Empenho nº 653 e 654, respectivamente, ambas de 09/07/24. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12/08/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.02 - Auditoria Externa. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio TEC HUB Biofortificação. Partes: Presidência da Embrapa, Embrapa Agroindústria de Alimentos e Funarbe. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 08 de agosto de 2024 até 30 de junho de 2025. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 09/08/2024 a 30/06/2025. Data da assinatura: 07/08/2024. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 7/GAPNT-ALA10/2020

Processo: 67371.020921/2019-60. Pregão eletrônico Nº 029/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.520.149/0001-15 - M. J. DANTAS LANCHONETE. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto no Art. 57 e inciso II, da Lei 8666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 7.894,68. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/CELOG-BANT/2024

Processo: 67101.001557/2023-03. Pregão Nº 006/ME/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 25.884,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO De ADESÃO Nº 6/BANT-GSAUNT/2024

Processo: 67222.001742/2024-02. Inexigibilidade Nº 06/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 08.419.947/0001-43 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrangendo os procedimentos de Serviços de Imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/05/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014

Processo n° 44103.001629/2019-11. Contrato n° 13.015771.2019 Contratada: ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.296524/0001-37. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao contrato de serviços de conservação e limpeza, para aditar e formalizar a alteração da razão social da CONTRATADA, passando de OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. para ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 07/08/2024 Fundamentação Legal: Art. 71 e art. 81, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296709

Objeto: Aquisição de Sensor específico p/ detector gás metano

Abertura das propostas: 19/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297689

Objeto: Aquisição de Telefone fixo e Headset sem fio

Abertura das propostas: 22/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 22/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nilton Klein

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90057/2024

Processo nº 48086.001872/2024-02

Objeto: Elaboração de 04 (quatro) ANIMAÇÕES CIENTÍFICAS dentro do tema RISCOS GEOLÓGICOS, dinâmica destinada ao público não especializado em geociências, para atender aos interesses do Departamento de Gestão Territorial - DEGET - do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.

NOME: AIS COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA

CNPJ: 33.508.475/0001-42

VALOR ARREMATADO: R$ 39.501,00

Homologado em 06.08.24

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATO 157/2024

1° Aditivo - Concorrência n° 008-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JV CONSTRUTORA - CNPJ: 36.426.568/0001-16. Objeto: acréscimo estimado de 23,788% ao valor global do contrato, conforme planilha anexa, totalizando R$ 77.049,37, a teor do Art. 124, inciso II, alínea "d" c/c Art. 125, da lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 158/2024

1° Aditivo - Concorrência n° 009-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CJ CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 45.750.366/0001-16. Objeto: acréscimo estimado de 23,62933% ao valor global do contrato, conforme planilha anexa, totalizando R$ 53.311,91 a teor do Art. 124, inciso II, alínea "d" c/c Art. 125, da lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 09012.000245/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: CHRISTIANO ROBALINHO LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, suprimir em 56,80% o valor total do contrato e alterar cláusula em função de preço. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.701.68. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 20883.000146/2019-61.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.465.738/0001-50 - TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Nº: 039/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Apoio aos Romeiros e Reforma do Portal do Município de Solidão - PE, com Valores Oriundos do Plano de Ação 09032023-2-041769 / 2023 - Programa 09032023-2 - Emenda Parlamentar 202327190004. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: M & E CONSTRUTORA LTDA, vencedora e habilitada para os lotes: 1 -2, Valor Global: 237.083,89.

Em 7 de agosto de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965218/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura de pavimentação no município de Itauçu/GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 484.858,08; dos recursos: R$ 480.009,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000729, de 11/07/2024 e R$ 4.848,58 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965610/2024, firmado pelo Município de Vitorino Freire/MA, CNPJ 06.018.568/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias rurais no município de Vitorino Freire/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000287, de 15/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027 - 07/08/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Luanna Martins Bringel Rezende Alves.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965723/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Chapadinha/MA, CNPJ 06.117.709/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana em área de ocupação irregular de população de baixa renda do bairro recanto dos pássaros e seu contíguo idalina mendes em chapadinha - ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 989.100,00; dos recursos: R$ 989.100,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000812, de 16/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027. Assinatura 07/08/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958448/2024, firmado pelo Município de Timbiras-MA, CNPJ 06.424.618/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva do município timbiras/ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.048,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0021, NE 2024NE000006, de 06/05/2024 e R$ 548,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027. Assinatura 06/08/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO BORBA LIMA.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 910378/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Magalhães de Almeida/MA, CNPJ 06.988.976/0001-09; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 6 de agosto de 2024.

Contrato de Repasse nº 917913/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 6 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965345/2024, firmado pelo Município de Cacequi-RS, CNPJ 88.604.897/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Cacequi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000793, de 11/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2027 - 07/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Ana Paula Mendes Machado Del Olmo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966265/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Arujá/SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de arujá; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000938, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 07/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Luis Antonio de Camargo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965703/2024, firmado pelo Município de Sacramento-MG, CNPJ 18.140.764/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte no município de sacramento.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000301, de 16/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2027 - 07/08/2024 Cristiano Krueger e WESLEY DE SANTI DE MELO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964018/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio do Monte-MG, CNPJ 16.870.974/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ecopark guandu no município de santo antônio do monte/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000324, de 28/06/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 07/08/2024 Celita Fernandes e Leonardo Lacerda Camilo.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PARI LOTERIAS LTDA, código 210148667, CNPJ nº 05.151.034/0001-09, localizada na Rua Doutor Elias Chaves, 175, Barra Funda - São Paulo/SP, CEP: 01205-010, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

SIDNEY SOARES FILHO

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966270/2024, firmado pelo Município de Sobrália-MG, CNPJ 18.083.055/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000347, de 24/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2024 - 30/08/2028 Rogério Silva Cardoso e Roberto Moreira Rodrigues Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961084/2024, firmado pelo Município de Nova Belém-MG, CNPJ 01.613.169/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no Município de Nova Belém/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000128, de 05/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 06/08/2024 Rômulo Machado Nogueira e Valdeci Dornelas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 965781/2024, firmado pelo Município de FREI MARTINHO-PB, CNPJ 08.737.785/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas e construção de praça, localizadas dentro do perímetro urbano no município de frei martinho/pb.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000831, de 17/07/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO PINTO DANTAS.

Contrato de Repasse nº 964094/2024, firmado pelo Município de FREI MARTINHO-PB, CNPJ 08.737.785/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do centro cultural e eventos edvaldo motta no município de frei martinho/pb.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 645.724,00; dos recursos: R$ 644.265,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000332, de 28/06/2024 e R$ 1.459,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO PINTO DANTAS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965508/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Estado do Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral no conjunto habitacional Macapaba, Macapá/AP-FNDE-escola 13 salas.; Programa ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL; Valor: R$ 11.999.961,90; dos recursos: R$ 11.879.962,28, correrão à conta da União, sendo R$ 1.781.994,34 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001373, de 30/07/2024, e R$ 10.097.967,94 no exercício 2025, e R$ 119.999,62 de contrapartida. Vigência 06/08/2024 06/08/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 963015/2024/MS/CAIXA, publicado no DOU nº 129, seção 3, página 90, de 8/7/2024, onde se lê dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000088, de 27/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida , leia-se dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União, sendo R$ 30.000.000,00 no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000088, de 27/06/2024 e R$ 20.001.270,00 no exercício de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959861/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Mossoró/RN, CNPJ 08.348.971/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Mossoró/RN (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000237, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 14/07/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Allyson Leandro Bezerra Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965728/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana (REURB-s) em Mossoró/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.728.000,00; dos recursos: R$ 345.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000816, de 16/07/2024 e R$ 1.382.400,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2024 15/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO

Cancelamento da publicação dos Termos Aditivos de Inclusão no Regime Simplificado a seguir: Contratos 943598 e 947783, Município de Itaboraí, publicados dia 29/07/2024, página 105, seção 3.

Tércio Zenatti de Barros

Técnico Bancário Novo
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963763/2024 operação 1096133-21, firmado pelo Município de Araguaína - TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de mirante no Município de Araguaína -TO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.997.494,13; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000283, de 25/06/2024 e R$ 85.138,13 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 07/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Wagner Rodrigues Barros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963914/2024 Operação 1095807-24, firmado pelo Município de Araguaína - TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de pontes e/ou travessias pré-moldadas na zona rural do Município de Araguaína - TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.063.768,91; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000266, de 27/06/2024 e R$ 153.768,91 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 06/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Wagner Rodrigues Barros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965226/2024 Operação 1096246-27, firmado pelo Município de Araguaína - TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, sinalização vertical e horizontal e calçadas de acessibilidade, no Município de Araguaína - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.078.647,83; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000735, de 11/07/2024 e R$ 166.291,83 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 06/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Wagner Rodrigues Barros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963775/2024, Operação CAIXA nº 1096049-42, firmado pelo Município de Presidente Kennedy-TO, CNPJ 01.785.492/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de presidente kennedy - to; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000287, de 25/06/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2027 - 05/08/2024 Denise de Souza dos Santos e João Batista Alves Cavalcante.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 297, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lester Cousin Otomuro, inscrito no CPF: 066.***.***-71, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11179/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1993/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061883/2024-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 301, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosilene Rodrigues de Andrade, inscrita no CPF: 016.***.***-81, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10856/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159815/2023-20, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 164204

Nº Processo: 0023/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo de limpeza e higienização conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em grupo único, formados por 40 (quarenta) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 164204-00001-2024NE800000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 153/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de aquisições de materiais de construções, para suprir as necessidades diárias das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Brasil Shop Franchising, Construcao Distribuidora e Transportadora - LTDA, CNPJ/MF Nº 45.178.984/0001-33, Valor: R$ 182.402,23 (Cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e vinte e três centavos). Empresa: Casa 10 Comercio e Administracao de Obras - LTDA, CNPJ/MF Nº 14.992.591/0001-35, Valor: R$ 7.864,22 (Sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Empresa: GCM Comercial - LTDA, CNPJ/MF Nº 43.471.316/0001-74, Valor: R$ 3.558,70 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, setenta e centavos). Empresa: Imperatriz Materiais de Construcao - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.785.043/0001-83, Valor: R$ 815.165,65 (Oitocentos e quinze mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Valor Total Global: R$ 1.008.990,80 (Um milhão, oito mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Fracassado; Lote 26, 27, 28, 35, 36, 37, 38, 64, 80, 92, 156, 177, 206, 211, 225, 233, 301, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara-MS, 7 de agosto de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.031-GPI-SEMEG

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2023019906 /2023121814001-. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.031-GPI-SEMEG. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA)- AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 23/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DE GURUPI-TO EM 2024, PRIORITARIAMENTE DA ZONA RURAL E OS DA ZONA URBANA ALCANÇADOS PELA LEI MUNICIPAL 2.254 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, 8 de agosto de 2024

Hugo Apoliano

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 923844. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, CNPJ nº 24651200000172. Execução CONVÊNIO /MAPA Nº 923844/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.505298/2021 - Solicitação de Aditivo/acréscimo de Contrapartida no valor de R$ 66.500,00. Valor Total: R$ 66.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 66.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO CARLOS KRUG, CPF nº ***.233.811-**.
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.006181/2022-24; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa VISÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 09.520.005/0001-10 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, em virtude de ter extrapolado o prazo previsto para execução do objeto, referente ao empenho 2023NE000615, especificamente quanto ao prazo de finalização do serviço, descumprindo obrigação assumida no item 1.6.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/BAPV/2023, a contar do dia 16 de agosto de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ten. Cel. Intendente

Ordenador de Despesas