gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 07/2024, Processo Licitatório n. º 62/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "AQUISIÇÃO DE UM FOCO CIRÚRGICO MÓVEL PARA A SALA DE EMERGÊNCIA DA UBS DR DOELIO BERGAMO.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 08 de outubro de 2024 até às 08h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h:00m do dia 08 de outubro de 2024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, Centro, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacoes@americodecampos.sp.gov.br.

Américo de Campos/SP, 23 de setembro de 2024.

Rafael Gimenez Marioto

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 204/2021.

Nº Processo: 23080.031230/2021-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 23/09/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Número do Contrato: 01/2024

Nº Processo: 64294.003118/2023-19

Pregão. Nº 09/2023. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO DE EQUIPAMENTO IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.595,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001065/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0996.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MARIA PRETA, CNPJ nº 86.777.430/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REGIANE DOS SANTOS NUNES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Feliz Natal - MT, CNPJ: CNPJ: 08.920.477/0007-05, com base territorial no município de Feliz Natal/MT, através do seu representante legal senhor Jovanildo da Silva Amaral, portador do CPF nº 978.XXX.XXX-91, residente e domiciliado a Rua Bolívia, 1239 - Esperança II - CEP 78880-000 - Vera/MT, por meio do presente edital, convoca a Categoria Profissional Diferenciada dos Movimentadores de Mercadorias em Geral do município de Feliz Natal/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária à realizar-se no dia 20/10/2024, às 08:00 horas, na Rua São Carlos, s/n (sede do Sindicato), Centro - CEP 78885-000 - Feliz Natal/MT, em primeira convocação, e uma hora após, em segunda convocação com a presença de quaisquer números de trabalhadores para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 02) Ratificação do Estatuto; 03) Assuntos Gerais.

Feliz Natal/MT, 23 de setembro de 2024

JOVANILDO DA SILVA AMARAL
EDITAL Nº 89, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do processo seletivo para contratação de professor substituto

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.

Nº 89 - Área do concurso: Anatomia e Escultura Dental/Materiais Dentários/Dentística/Faculdade de Odontologia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Marcella Silva de Paula, média: 9,33; 2º - Andreia Assis Carvalho, média: 8,75; 3º - Rafael Resende de Miranda, média: 8,36; 4º - Eduardo Fernandes de Castro, média: 8,35 (Processo n° 23070.035526/2024-68)

EDITAL Nº 90, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do processo seletivo para contratação de professor substituto

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024.

Nº 90 - Área do Concurso: Ecologia/Instituto de Ciências Biológicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Marília Bruzzi Lion, média: 8,53; 2º - Fernanda Aparecida da Silva Cassemiro, média: 8,47; 3º - Bruno Roberto Ribeiro, média: 8,02; 4º - André Luís Regolin, média: 7,84; 5º - Joisiane Karoline Mendes Araújo, média: 7,14. (Processo n° 23070.005730/2024-54)

JESIEL FREITAS CARVALHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 50009.000949/2019-16.

Pregão. Nº 538/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 26 00068/2021, passando o término da execução para 25/03/2025 e término da vigência para 14/06/2025, decorrente do acréscimo de 180 dias consecutivos.. Vigência: 24/09/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.047.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 919396, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, Processo Administrativo 71000085285202121 - Objeto: Implantação de hortas pedagogica e comunitarias nas escolas e em comunidades rurais dos municípios consorciados ao Consorcio Intermunicipal do Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - Chapada Forte- CIDCD. - Motivo anulação: Encerramento da vigência do Convênio.
AVISO DE RETOMADA

RDC ELETRÔNICO Nº 539/2023-00 - UASG 393003

Considerando a determinação contida no Acórdão n. 1775/2024-TCU-Plenário, a Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital em destaque que no dia 26/09/2024, às 15:00 (Horário de Brasília/DF) será retomada a Sessão Pública do presente certame.

Portanto, solicita-se aos licitantes que estejam conectados na data/hora agendadas.

NATHÁLIA PRADO RADEL

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 62/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 062/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Execução indireta de Contratação de Empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CIPAP e ventiladores) e recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 10/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 23 de setembro de 2024.

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
EDITAL Nº 87, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO IFPR 2025

CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna público as normas que regem o Processo Seletivo IFPR 2025 para ingresso nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, na modalidade presencial, ofertados para o ano de 2025, considerando a política de inclusão do IFPR para o ingresso de estudantes nos cursos. As inscrições estarão abertas de 03 de outubro a 01 de novembro de 2024, no website do IFPR: https://ifpr.edu.br/estude-conosco/

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

EDITAL Nº 88, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO IFPR 2025

CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna público as normas que regem o Processo Seletivo IFPR 2025 para ingresso nos Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio, na modalidade presencial, ofertados para o ano de 2025, considerando a política de inclusão do IFPR para o ingresso de estudantes nos cursos. As inscrições estarão abertas de 03 de outubro a 01 de novembro de 2024, no website do IFPR: https://ifpr.edu.br/estude-conosco/

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

EDITAL Nº 89, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO IFPR 2025

CURSOS SUPERIORES DE LICENCIATURA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna público as normas que regem o Processo Seletivo IFPR 2025 para ingresso nos Cursos Superiores de Licenciatura, na modalidade presencial, ofertados para o ano de 2025, considerando a política de inclusão do IFPR para o ingresso de estudantes nos cursos. As inscrições estarão abertas de 03 de outubro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, no website do IFPR: https://ifpr.edu.br/estude-conosco/

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

EDITAL Nº 90, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO IFPR 2025

CURSOS SUPERIORES DE BACHARELADO E TECNOLOGIA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna público as normas que regem o Processo Seletivo IFPR 2025 para ingresso nos Cursos Superiores de bacharelado e tecnologia, na modalidade presencial, ofertados para o ano de 2025, considerando a política de inclusão do IFPR para o ingresso de estudantes nos cursos. As inscrições estarão abertas de 03 de outubro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, no website do IFPR: https://ifpr.edu.br/estude-conosco/

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 440075

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02209.000671/2023-64.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), no montante de r$ 17.250 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais), ao valor total do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea b c/c § 1º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.250,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO

PROCESSO SEI Nº 0057827-28.2023.6.26.8053- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 53ª ZE - Itapeva/SP e os Municípios de Itapeva/SP, CNPJ 46.634.358/0001-77; Nova Campina/SP, CNPJ 60.123.072/0001-58; Ribeirão Branco/SP, CNPJ 46.634.366/0001-13 e Taquarivaí/SP, CNPJ 60.123.049/0001-63 - OBJETO: instalação do Cartório Eleitoral no Município de Itapeva/SP, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o fornecimento de acesso à internet, o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a disponibilização de móveis, utensílios e materiais, a prestação de serviços de limpeza do imóvel, a disponibilização de veículos e a requisição de servidores(as), pelos MUNICÍPIOS em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 4º, inciso VIII, da Resolução TSE n. 23.422/2014 - VIGÊNCIA: de 30/11/2023 a 31/12/2027 - DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023 - SIGNATÁRIO: Fábio Aparecido Tironi, Juiz da 53ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Mário Sérgio Tassinari, Prefeito do Município de Itapeva/SP; SIGNATÁRIO: Jucemara Fortes do Nascimento, Prefeita do Município de Nova Campina/SP; SIGNATÁRIO: Mauro José Teixeira, Prefeito do Município de Ribeirão Branco/SP; SIGNATÁRIO: Rubens Carlos Souto de Barros, Prefeito do Município de Taquarivaí/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 35014.002897/2023-36.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração quantitativa do objeto contratado com supressão da prestação do serviço de 1 (um) posto de vigilância ostensiva 44h na aps peçanha/mg e a totalidade dos serviços de vigilância ostensiva, eletrônica e monitoramento remoto na aps mutum/mg, vinculadas à gex governador valadares/mg e acréscimo de 1 (um) posto de vigilância ostensiva 44h na aps ipatinga/mg.. Vigência: 12/07/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.132.456,62. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de portaria nº 28 - O Fundo Municipal de Saúde do município de Viçosa torna pública a portaria supracitada, cujo o objeto é a Habilitação da Fundação Assistencial Viçosense - Hospital São João Batista, Fundação pública de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.989.187/0001-09, para aderir ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF). A Portaria tem data de 02 de setembro de 2024. Viçosa/MG, 23 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Portaria GM/MS nº 701, de 1º de setembro de 2023 e nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 - Gestor do SUS/Secretário Municipal de Saúde -

Extrato de portaria nº 29 - O Fundo Municipal de Saúde do município de Viçosa torna pública a portaria supracitada, cujo o objeto é a Habilitação da Casa da Caridade - Hospital São Sebastião, Fundação pública de direito privado, inscrita no CNPJ nº 25.945.403/0001-34, para aderir ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF). A Portaria tem data de 02 de setembro de 2024. Viçosa/MG, 23 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Portaria GM/MS nº 701, de 1º de setembro de 2023 e nº 90, de 3 de fevereiro de 2023. Gestor do SUS/Secretário Municipal de Saúde - Rainério Rodrigues Fontes.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 495/24, Processo nº 292/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa F. SANTOS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.735.394/0001-38. Objeto: prestação de serviços, de natureza continuada, de jardinagem com o recolhimento e descarte dos resíduos em local apropriado, com o fornecimento de uniformes, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços nas dependências do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e suas respectivas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal., Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, se obriga o valor anual de R$ 739.056,52 (setecentos e trinta e nove mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos).
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.035368/2023-39; Extrato de Contrato nº 65720/2024-029/00; CONTRATANTE: Hospital Naval MarcIlio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.; CNPJ: 60.444.437/0001-46; Modalidade: TJIL nº 65720/030/2023; Natureza de Despesas: 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento é fornecimento de energia elétrica para a creche localizada no HNMD. VALOR TOTAL: R$ 64.750,73 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) ; Data da Assinatura: 13/09/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/09/2024 a indeterminado.
EXTRATO DO CONTRATO

NUP: 63148.008444/2024-14; Extrato de Contrato nº 65720/2024-092/00; CONTRATANTE: Hospital Naval MarcIlio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.; CNPJ: 02.887.124/0002-47; Modalidade: PE nº 65720/90016/2024; Natureza de Despesas: 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Radiofármacos Prontos Para o Uso e Kits Não Radioativos para atender o Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). VALOR TOTAL: R$ 36.559,80 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) ; Data da Assinatura: 20/09/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2029.
EDITAL DE INTIMAção

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG n 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de dezembro de 2020, considerando que a empresa ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 10.427.285/0001-03, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, utiliza-se do presente edital para INTIMA-LA, por meio de seus representantes legais, da DECISAO proferida nos autos do processo n 23394.000337/2024-11, referente a apuracao de infracao administrativa cometida pela referida empresa, decorrente da conduta de "nao manter a proposta", prevista no artigo 7 da Lei 10.520/2002, conforme evidenciado na ata do Pregao Eletronico SRP n 48/2023 do IFNMG - Campus Montes Claros.

APLICA-SE a seguinte penalidade:

- Advertencia.

INTIME-SE a contratada para os fins do disposto no art. 109, I da Lei 8.666/93, sendo o prazo de cinco dias uteis, para, caso queria, apresente recurso. Apos este prazo, sera dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da apresentacao da manifestacao.

O recurso podera ser encaminhado, preferencialmente, para o e-mail: gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo n 23394.000337/2024-11.

Os autos estao disponiveis para vistas mediante solicitacao atraves do e-mail: gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br

RENATO AFONSO COTA SILVA
extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: AMANDA RAFAELA ALVES MAIA, CPF: ***.952.555-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é o aumento da carga horária do Contrato nº 73/2024 de 20 para 40 horas semanais a partir de 20/09/2024. Data da Assinatura: 20/09/2024.

RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato nº 81/2024, Contratado: ALINE CABRAL PALMEIRA, CPF: ***.198.085-**, publicado no DOU de 18/09/2024,

onde se lê: Prazo de vigência de 16/09/2024 a 16/03/2024,

leia-se: Prazo de vigência de 16/09/2024 a 16/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo n° 54/2024. Menor Preço Global.

Objeto: execução de obra de restabelecimento de cabeceira de ponte sobre o rio pavão no Município de Praia Grande/SC. Entrega das propostas: até às 08:30h do dia 09/10/2024. Abertura das propostas: às 8:31h do dia 09/10/2024. Disputa: às 9h do dia 09/10/2024. Edital e esclarecimentos: Rua Irineu Bornhausen, 320, Centro, das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h; fone 048 3532-0132, por e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacao@praiagrande.sc.gov.br, ou ainda no sitio eletrônico: www.bll.com.br. Praia

Grande-SC, 23 de setembro de 2024.

Fladimir Schardosim Reos

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009438/2024-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ n.º 08.744.139/0001-51. 6º termo aditivo ao contrato PE-056/2022. prestação de serviços de berçário. Repactuação e alterações da Cláusula nona e dez. O valor anual estimado do contrato passa para R$ 4.378.440,02. Assinatura: 23/09/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal.
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021

PROAD Nº 336/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., CNPJ-MF sob o n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência, aplicação de índice de reajuste, fixação de gasto anual e dotação orçamentária do Contrato nº 19/2021, que trata da contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 54 (cinquenta e quatro) veículos pertencentes à frota oficial deste Regional, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital). Vigência: a partir de 24h do dia 22/09/2024 até 24 h do dia 22/09/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993. Assinado: 19/09/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor Anual: R$ 32.646,07. Assinaturas: Osvaldo Silva, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Danielli Diniz Sposito, representante da contratada.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 061/2024

Processo Administrativo n° 1091/2024

Vinculação ao Processo Administrativo nº 1091/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 13.306.614/000148

Contratada: PR COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.930.974/0001-51

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos programas auxilio Brasil, CAD Único, Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos, SUAS e Centro de geração de renda, ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e mulher, do Município de Formoso do Araguaia-TO.

Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024

Preço: R$ 177.103,39 (cento e setenta e sete, cento e três reais e nove centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.30/1.500

5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.30/1.706 1.660 1.500

5.13.8.244.11.2.082/3.3.90.30/1.660

5.13.8.334.11.2.086/3.3.90.30/1.500

5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/1.500 1.660

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia -TO

Luiz Claudio Coelho- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de setembro de 2024. Lucia Maria Araujo Gomes Menezes. Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2203/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: IRINEU DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 96.612,35. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2024

Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviço continuado, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de veículos de pequeno e médio porte, na modalidade mensal , sem franquia de quilometragem (quilometragem livre), com motoristas habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, em deslocamentos, aferidos por sistema de diária . Entrega das propostas: a partir de 24/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 08/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 08/10/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
Retificação

No Edital n° 35, de 16 de setembro de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2024, Seção 03, páginas 77 e 78,

Onde se lê:

"Graduação em Química ou Graduação em Bioquímica ou Graduação em Oceanologia ou Graduação em Oceanografia ou Graduação em Engenharia Química ou Graduação em Engenharia Bioquímica com Doutorado em Química ou Doutorado em Bioquímica ou Doutorado em Oceanologia ou Doutorado em Oceanografia ou Doutorado em Aquacultura ou Doutorado em Ciências Ambientais ou Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental.",

Leia-se:

"Graduação em Biologia ou Graduação em Química ou Graduação em Bioquímica ou Graduação em Oceanologia ou Graduação em Oceanografia ou Graduação em Engenharia Química ou Graduação em Engenharia Bioquímica com Doutorado em Química ou Doutorado em Bioquímica ou Doutorado em Oceanologia ou Doutorado em Oceanografia ou Doutorado em Aquacultura ou Doutorado em Ciências Ambientais ou Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental."
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024

Aviso de Informativo de Prorrogação de Inscrições e da Divulgação de Inscritos. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0911/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 021/2024, solicitando a PRORROGAÇÃO DE INCRIÇÕES E DA DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS do Edital nº 10173, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135- 040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 36 (trinta e seis) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para as iniciativas culturais hip-hop e de práticas urbanas, de agentes culturais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que residem no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural periférica, bem como a valorização das expressões culturais do hip hop em Fortaleza, por sua influência no modo de vida da juventude, com projetos de agentes culturais que residem no Município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas e jurídica (MEI), por meio do recurso recebido com base no ART. 9º, §1º do Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 23 de setembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): RITA DE FÁTIMA RODRIGUES GUIMARÃES

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 24/09/2024 a 31/01/2025.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutora.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Bruna Rita de Fátima Rodrigues Guimarães, contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo de Licitação n° 04/2024.

Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: MIGUEL VOLPATO DA SILVA LTDA, (inscrita no CNPJ 55.933.799/0001-60, cuja proposta foi apresentada no valor de R$280.320,00 (duzentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Grão-

Pará/SC, 23 de setembro de 2024.

HELIO ALBERTON JUNIOR

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 352/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Juliana Ávila Contreira, CPF nº ***.445.310-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 147.799,27 (cento e quarenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos), atualizados até setembro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 140174/2019-2, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 23 de setembro de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250012

Nº Processo: 25011.000001/2023-51.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC.

Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Serviço de locação de imóvel.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 280.828,20. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023).
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2024 - CPACN/2024

A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público de admissão ao Colégio Naval em 2024 (CPACN/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 28, de 08/02/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

18

25/09/2024

e

27/09/2024

Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

18

25/09/2024

a

27/09/2024

Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2204/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 97.837,54. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Centro de Capacitação Física do Exército, autorizado pelo Cel Marcos Paulo Viviani Silva (Ordenador de Despesas), torna público para conhecimento dos interessados em participar do Chamamento Público que visa selecionar as associações e/ou cooperativas de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas do SINIR para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados do CCFEx/FSJ. Os interessados deverão solicitar o edital completo ou esclarecimentos, única e exclusivamente via web pelo e-mail: pamella.paixao@eb.mil.br ou pelo link: https://ccfex@eb.mil.br . Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 27 de setembro de 2024. Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 04 de outubro de 2024. Data limite para interposição de recurso contra o resultado da habilitação: 11 de outubro de 2024. Data de divulgação do resultado dos recursos: 15 de outubro de 2024.

Cel MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002100/2024-68. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.082.00/2018, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Recife/ PE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.082.00/2018, que tem por objeto a cessão de uso, sob a forma de utilização onerosa, de 01 (uma) sala (número 902), com a finalidade de uso do seu Escritório de Representação em Brasília/DF, identificada pelo número de tombamento 001076-0, com área útil total de 120,74 m2 localizada no 9° andar do Edifício Central Brasília - SBN, Quadra 02, Bloco H, de propriedade da Codevasf, para prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DA TAXA DE OCUPAÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência por 3 meses, contados a partir de 13 de agosto de 2024, mantida a taxa de ocupação no valor mensal de R$ 584,70 (quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. ANTONIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO - Município de Recife/PE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000320/2024-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0147.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) pá carregadeira, chassi CLW009LDERM001368, tombamento 342.891-1. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito - Município de Princesa Isabel - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000328/2024-84. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0149.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SERRA GRANDE-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 100hp, capacidade da caçamba 0,75 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024, MARCA/MODELO LIUGONG/CLG766A, CHASSI LGC766AZPRC507182. Tombamento 342.921-1. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO - Prefeito - Município de Serra Grande - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000321/2024-62. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0154.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE JACARAÚ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Pá Carregadeira Sobre Rodas, 125 HP, MARCA LOVOL, MODELO FL 936H, CHASSI CLW009LDLRM001366, ANO 24/24, tombamento nº 342.889-4. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS- Prefeito - Município de Jacaraú - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000317/2024-02. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0163.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Autopropulsada sobre Rodas, Tração 4X4, Motor Diesel, Potencia Bruta Mínima 100HP, Capac. Caçamba 0,75M³, Ano 2024, Marca Liugong - Modelo CLG766A. Chassi LGC766AZPRC506663. Tombamento nº 342.899-7. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI- Prefeito - Município de Bananeiras - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000362/2024-59. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0180.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 193.014,80 (cento e noventa e três mil, quatorze reais e oitenta centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola - Potencia Bruta 80CV - 4X4 - Sistema de Levante Hidráulico compatível implementos categoria II, Ano 2024, Marca Mahindra - Modelo 6075. Chassi MBNYHBKYVRNA02784. Tombamento nº 372.689-1, 01 (uma) Grade Aradora 14X26 TH-A - Controle Remoto com Rodas - Marca Durotrac - Modelo DT-HH. Série DTAG23086Z. Tombamento nº 342.684-7, 01 (uma) Carreta Agrícola Madeira - 4T - 02 Eixos - Com Engate e Giro - Marca IAC - Modelo CAM 4000. Série 1369.Tombamento nº 342.609-8 e 01 (uma) Grade Niveladora 28X20 - Controle Remoto com Rodas - Marca Kholer- Modelo GNC 2820 ME. Série S/Tombamento nº 342.539-6. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MAYZA MAYJANE DE BELCHIOR PIRES - Presidente - ASSOCIAÇÃO - COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000392/2024-65. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0184.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02842. Tombamento 372.670-5 e 01 (uma) Grade Aradora Kohler; Modelo GAC245 1426 ME; N. Série: 24/1481; Tombamento 342.795-8. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO- Prefeita - MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO - PB.
ATO Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

TORRES TRANSPORTES RODOFLUVIAL LTDA, ATRAVÉS DO FIEL DEPOSITÁRIO, SRA. DAIANE PITON SOARES ALMEIDA TORRES, TORNA PÚBLICO O TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

DAIANE PITON SOARES ALMEIDA TORRES

Fiel Depositário

ANEXO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE. A empresa TORRES TRANSPORTES RODOFLUVIAL LTDA, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Pará, sob NIRE nº 15201215376, com sede Rodovia Santarém Cuiabá, S/N, Km 05, Matinha Santarém, PA, CEP 68030000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 14.410.508/0001-72, com Filial registrada na Junta Comercial do Estado do Pará sob NIRE nº 15900363048 e CNPJ nº 14.410.508/0002-53, no seguinte endereço sito à ROD AUGUSTO MONTENEGRO, 400, PARQUE GUAJARÁ (ICOARACI), BELÉM, CEP 66821000 PA, a qual exerce a atividade de Armazém Gerais, neste ato representada por seu Fiel Depositário a Sra. DAIANE PITON SOARES ALMEIDA TORRES, nacionalidade BRASILEIRA, nascida em 19/06/1990, casada em COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESÁRIA, CPF nº 014.467.XXX-XX, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº 63324XX, órgão expedidor PC - PA, residente e domiciliado(a) no(a) AVENIDA TUPAIULANDIA, 612, SAO JOSÉ OPERÁRIO, SANTARÉM, PA, CEP 68015450, BRASIL, vem informar que arquivou os seguintes documentos: Regulamento Interno de Armazéns Gerais e Tarifa Remuneratória, Matricula de Administrador de Armazém Gerais e Nomeação de Fiel Depositário, e Declaração de Armazéns Gerais, respectivamente sob os nºs 20000971664, 200000971665, 20000971666 em 22/07/2024, o qual assina nesta data o termo de responsabilidade e compromisso nos termos da legislação vigente como Fiel Depositário das mercadorias que vier a receber.

Santarém-Pará, 10 de Setembro de 2024

DAIANE PITON SOARES ALMEIDA TORRES

Sócia Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EMBRAPA Nº 90015/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90015/2024, referente ao processo 21165.000396/2024-68. Objeto: Aquisição de medicamentos e produtos veterinários. conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura: 26/09/2024 às 09:00 hs.

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2024 - CPAEAM/2024

A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2024 (CPAEAM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 237, de 14/12/2023, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

25

Até três dias úteis após a divulgação do Evento 24

Período para o candidato entrar com recurso contra o PH.

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

25

Até três dias úteis após a divulgação do Evento 27

Período para o candidato entrar com recurso contra o PH.

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa H. STRATTNER & CIA LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de sistema de ultrassom marca BK Medical, modelo BK ACTIV Especializado, para a seção de Neurocirurgia do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), processo nº 67106.002207/2024-97.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 23 de setembro de 2024.

MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS CEL MED

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COMODATO Nº 107/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001185/2023-73.

Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 01 (um) tanque estacionário criogênico com capacidade de aproximadamente 5.000 m³.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº JFES-EOF-2024/142. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataforma PCD, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional para a CONTRATANTE, por prazo de execução de 24 meses. Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora - Seção de Licitações

(SIDEC - 23/09/2024) 090014-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11417820244018009. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Acesso e à Internet para a Seção Judiciária de Mato Grosso e suas Subseções Novo Edital: 24/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIDEC - 23/09/2024) 090021-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90071/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 23/09/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90072/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de ferramentas.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 23/09/2024) 070008-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90060/2024

#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90060/2024 TObjeto:Registro de Preços para a aquisição de suprimentos para plotter de impressão policromática, para produção de banners, adesivos ee outros itens de comunicação visual O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitante TVIGA INFOLTDA, Licitações do Brasil ltda, 5,6 e 7, Os itens 2,3,4 e 9 restaram fracassados. ão Paulo, 20 de setembro de 2024.OMAR GAZZAL BANNOUTPregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 23/09/2024) 070018-00001-2024NE000061