gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 174 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29/01/2024, o servidor Danilo Felipe Viana Munduruca, matrícula SIAPE 1633222, ocupante do cargo de Economista, do encargo de substituto eventual da Diretora Geral - DG, Campus Glória, código CD-2, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 175 - Art. 1º Designar, a partir de 29/01/2024, o servidor Geanderson dos Santos, matrícula SIAPE 2007659, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da Diretora Geral - DG, Campus Glória, código CD-2, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
ATO DE 29 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARCIO VINICIUS DE SOUZA, ponto n. 6.253, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

ARTHUR LIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 287, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.000653/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a Noeli Stobbe na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor José Augusto Costa, aposentado no cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrícula Siape nº 176557, falecido na inatividade em 04/01/2024, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, II, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/01/2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DIAT/RPPU/DGP/INSS Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.356110/2023-53 (GET nº 1186334709), resolve:

Art. 1º Conceder pensão à EDEGILMA SIMÕES MARCHON, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PLÁCIDO VIEIRA MARCHON, matrícula SIAPE nº 0913152, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/01/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/09/2023 (data do requerimento).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e na Portaria MRE nº 455 de 19 de Abril de 2023, resolve:

Nº 7 - Autorizar o afastamento do País do servidor HIGOR FRANCISCO GOMES, ocupante do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, da Fundação Alexandre de Gusmão, código CCE 1.12, matrícula SIAPE n° 2829507, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 13 a 20 de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83).

Nº 8 - Autorizar o afastamento do País do servidor DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO, ocupante do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Fundação Alexandre de Gusmão, código CCE 1.13, matrícula SIAPE n° 1808779, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83).

Nº 9 - Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA DEL RIO DE REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Tradutora Intérprete, da Fundação Alexandre de Gusmão, matrícula SIAPE n° 1913839, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83).

Nº 10 - Autorizar o afastamento do País do servidor VICTOR DAVI PEREIRA GONÇALVES, ocupante da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.07, matrícula SIAPE n° 1522259, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83).

Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data da publicação.

MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA PRES/GABPRES Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a Orientação SOF/TSE n. 006/2021, e ainda considerando o constante do Processo SEI n. 0002339-64.2023.6.22.8000, eventos 1101170 e 1091737, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n. 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE n. 23.701/2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, ocupado pela servidora CRISTIANA TEIXEIRA COSTA E SILVA, CPF n. 047.676.664-81, para o Quadro Permanente de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, recebendo por reciprocidade 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n. 7.178/1983, decorrente da aposentadoria do servidor ANTONIO CARLOS DE SOUSA COSTA, CPF n., publicada na Portaria n. 688, DOU n. 207 em 31 de outubro de 2023, do Quadro Permanente de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:

Nº 13 - DISPENSAR o servidor ERICK MICK OLIVEIRA DA SILVA, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2221991, da função de Coordenador de Assistência ao Educando - CAE, código FG-2, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar desta data.

Nº 14 - DESIGNAR o servidor JOSÉ VICTOR FERREIRA SOUSA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº3388078, para responder pela Coordenação do Registros Acadêmicos - CRA, código FG-2, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a partir de 01/02/2024.

Nº 15 - DESIGNAR o servidor FRANCISCO RIPARDO MAIA, Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2112401, para responder pelo Setor de Seleção, Acompanhamento e Avaliação da Assistência Estudantil - SAEST, código FG-05, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/01/2024.

Nº 16 - DESIGNAR a servidora EUDIANE PARENTES MENDES, Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 2192120, para responder pelo Setor de Atenção Biopsicossocial - SAB, código FG-05, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/01/2024.

Nº 17 - DESIGNAR o servidor ERICK MICK OLIVEIRA DA SILVA, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2221991, para responder pelo Setor Educação Física, Esporte e Lazer - SEFEL, código FG-04, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/02/2024.

Nº 18 - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO NUNES DE MENEZES, Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2193271, para responder pelo Setor de Unidades Educacionais de Produção - SUEP, código FG-04, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/01/2024.

Nº 19 - DESIGNAR o servidor MARMUDY ALMEIDA DAS CHAGAS, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 3339168, para responder pelo Setor de Administração, Logística e Manutenção - SALM, código FG-04, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/01/2024.

Nº 20 - DESIGNAR a servidora JÉSSICA BRUNA SANTOS FERREIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3326420, para responder pelo Setor de Contratos e Convênios - SCC, código FG-04, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/01/2024.

Nº 21 - DESIGNAR o servidor EWERTON MAIA BARBOSA, Docente EBTT, Matrícula SIAPE nº 1586507, para responder pela Coordenação de Assistência ao Educando - CAE, código FG-2, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a partir do dia 01/02/2024.

MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 22, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Elaine Verena Resener, Matrícula SIAPE 6382030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Pró Tempore do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.058, de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março 2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DENISE SCHIMITH
ATO Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

REINTEGRAR MARINA LEDESMA TRINDADE, CPF Nº 729.***.***-04, no cargo de Analista Administrativo Operacional, Padrão A5, da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da CEITEC S.A., conforme determinação judicial emanada dos autos do processo nº 0020524-70.2023.5.04.0003 em trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre.

NOMEAR MARINA LEDESMA TRINDADE, CPF Nº 729.***.***-04 para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO I da tabela de Funções Comissionadas da CEITEC S.A., conforme determinação judicial emanada dos autos do processo nº 0020524-70.2023.5.04.0003 em trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 426 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 30/01/2024, MOACYR JESUS BARRETO DE MELO REGO, Matrícula SIAPE n° 2066960, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Terapêutica, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 109432/2023-14)

Nº 428 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 31/01/2024, CELIO ANDRADE DE SANTANA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1832708, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Informação, do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 004489/2024-05).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA SGA/AGU Nº 116, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.000314/2024-15, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DORA MAYNART PEREIRA, matrícula Siape nº 2251258, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014387), do Serviço de Gestão de Procuradorias-3, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 08 de janeiro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 136, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000187/2024-45, resolve:

NOMEAR

ALICE PAZ GEHRES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (390016), do Serviço de Gabinete 2, da Coordenação de Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 117, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.000314/2024-15, resolve:

DESIGNAR

THYCIANE MAIA BRANDÃO, matrícula Siape nº 2251697, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014387), do Serviço de Gestão de Procuradorias-3, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 113, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000162/2024-11, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - Nível Superior código (410200), à servidora STELLA ARRUDA MOTA, matrícula Siape nº 1861142, Analista Técnico Administrativo, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SEGP Nº 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0002467/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 26 de janeiro de 2024, em virtude de seu ocupante, ARTHUR CAVALHERI NUNES ZAMPERLINI, matrícula 321547, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 56/DAP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, CASSIO VINICIUS ARAUJO SPOSITO, matrícula SIAPE 1178914, código de vaga 689964, a partir de 01 de fevereiro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.002983/2024-57).

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 57/DAP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, MARCOS ROBERTO MACHADO, matrícula SIAPE 2246251, código de vaga 238303, a partir de 24 de outubro de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.065267/2023-08).

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 63/DAP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, NHANDECI LOPES VIEIRA, matrícula SIAPE 3055124, código de vaga 692302, a partir de 01 de fevereiro de 2024, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003629/2024-40).

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 200, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.901691/2024-16, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MÔNICA BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1172215, lotada na Faculdade de Direito, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 31 de janeiro de 2024.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA Nº 346, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Neurologia, no período de 04/02/2024 a 11/02/2024, para participar na "International Stroke Conference 2024", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.000370/2024-03).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 252/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.4537.51, Matrícula SIAPE 0979461, MARCIO RODRIGUES GOMES, Código de Vaga 565214 (Processo nº 63014.016236/2023-23, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Camila Etgeton Siqueira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31768, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador, do 4º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Designar Kelly Kátia Benevides Viegas, Bacharela em Direito, técnica administrativa, cedida ao Ministério Público Federal pelo Governo do Estado de Mato Grosso, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador, do 4º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA SG/MPF Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00021110/2024, resolve:

1. Exonerar, a pedido, ALDO FARIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 26544, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, CC-2, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

2. Dispensar, a pedido, GABRIEL AUGUSTO BUSS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 27908, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Engenharia Elétrica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

3. Nomear GABRIEL AUGUSTO BUSS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 27908, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, CC-2, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

4. Designar ALDO FARIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 26544, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Engenharia Elétrica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00469618/2023, resolve:

Designar ALESSANDRA LEAO MARQUES BARRETO FONSECA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6818, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, em vaga decorrente da dispensa de Diana Maria Nunes, matrícula nº 5873, ocorrida em 6 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2023.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00025169/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, MARCIA BERTOLDO CLAUDINO, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 31511, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos.

2. Designar GRACE MARA SOUZA BRANDAO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25514, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos.

3. Designar GRACE MARA SOUZA BRANDAO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25514, para substituir, no período de 1º a 9 de fevereiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00025546/2024, resolve:

Designar DEBORAH SARAH DIAS LEAO BRASILEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21168, para substituir, no período de 29 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e usufruto de banco de horas da substituta eventual.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00030565/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2024, MARX AMARO MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20287, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/02/2024, o servidor JOSÉ HUMBERTO SÁ LEITÃO PEIXOTO DE VASCONCELOS, matrícula 26090, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente Nível III, da Chefia de Gabinete, FC-3, da Procuradora da República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar para ocupar a referida função o servidor THALDEN CÉSAR VALADARES GABINO, matrícula 25429, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/02/2024, o servidor JOSÉ ORLANDO PEREIRA, matrícula 25157, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente Nível III, da Chefia de Gabinete, FC-3, da Procuradora da República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar para ocupar a referida função o servidor MATIAS LEAL DA FONSECA NETO, matrícula 24697, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/02/2024, o servidor RICARDO MEDEIROS CASTELLIANO, matrícula 27062, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente Nível III, da Chefia de Gabinete, FC-3, da Procuradora da República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar para ocupar a referida função a servidora JULIANA FARIAS MACIEL, matrícula 29587, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, código AN030109.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/02/2024, o servidor MATIAS LEAL DA FONSECA NETO, matrícula 24697, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Secretário Nível I, da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradora da República no Estado da Paraíba.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.000.000328/2024-56, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República ANDRE BATISTA E SILVA, matrícula 1651, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2024, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, com desoneração de 25% (vinte e cinco por cento) das atribuições no ofício comum e mantida sua residência na unidade de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRSE N° 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 1/2024 - PR-SE-00003715/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO SANTOS FIAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 25291, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Leonardo Cervino Martinelli, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Designar o servidor ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 26010, para exercer a referida função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA SG/MPF N° 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.000207/2024-12, resolve:

AUTORIZAR, pelo período de um ano, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão do servidor FLÁVIO LEAL MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, lotado na Procuradoria-Geral da República, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo, Nível III, FC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, do Conselho Nacional do Ministério Público.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 76, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00022348/2024, resolve:

Nomear LUANNA VIEIRA LEITE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 23225, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIAS de 31 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:

Nº 135 - BRAYAN CUZZUOL FERREIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/02/2024 a 10/02/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Symplectic Dynamics, em Montevidéu - Uruguai. Processo digital n° 23068.072130/2023-60.

Nº 136 - RONEY PIGNATON DA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/02/2024 a 11/02/2024, com ônus/UFES, para participar do evento 14° Congresso Internacional de Educação Superior, em Havana - Cuba. Processo digital n° 23068.003651/2024-58.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
ATO Nº 29, de 30 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0006731-37.2023.6.08.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria do servidor ANTONIO HENRIQUE ANTUNES, matrícula 3097-25A, ocorrida em 29.01.2024, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868/1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Des. Carlos Simões Fonseca
PORTARIA Nº 481, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

Art. 1º Informar que está SUSPENSO o pagamento, referente ao beneficiário de pensão indenizatória judicial, ROSINEIDE MARIA DA SILVA, matricula SIAPE nº 6463461, CPF nº 027.***.***47, Orgão/UPAG: 39252/1254, face a não realização da prova de vida no mês de aniversário, tendo sido notificada através do Ofício nº 1910/2023/SGP - CAF - SP/CAF, SEI nº 13394858, o qual foi devolvido a este órgão após 3 tentativas de entrega, sem sucesso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS
ATO Nº 28, de 30 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0006513-09.2023.6.08.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria da servidora ANA CRISTINA ROBERS SILVA, matrícula 3097-146, ocorrida em 29.01.2024, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868/1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
PORTARIA TRT21-GP Nº 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 165/2024, resolve:

I-Dispensar MARIA DA GLÓRIA RAMALHO MAIA, matrícula nº 308.21.9176, da Função Comissionada de Assistente (FC-02), da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim.

II-Designar LUDIMILLA NASCIMENTO DE CARVALHO RIBEIRO MELLO, matrícula nº 308.21.2086, para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02), da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, removendo-a para a referida Vara do Trabalho.

III-Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA N° 165, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 120/2024 - GAB/RE/IFAP de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 19, Seção: 2, Página: 15, de 26 de janeiro de 2024, considerando os autos do Processo nº 23228.000494.2024-49, resolve:

Art. 1º Reconduzir, nos termos do artigo art. 29 da Lei 8.112/90, o servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO ao Cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 303, código de vaga nº 0831389, em virtude de desistência do estágio probatório e a consequente exoneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), a contar de 5/2/2024.

Cristina Coutinho de Oliveira
PORTARIA CNMP-PRESI N° 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.1000.0006888/2023-19, resolve:

Art. 1º Alterar, com efeitos a contar de 5 de fevereiro de 2024, a lotação do Membro Colaborador GÉBER MAFRA ROCHA, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 418, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de dezembro de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao Gabinete do Conselheiro Fernando da Silva Comin.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Portaria Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038113/2023-51, resolve:

Nomear PAMELA APARECIDA DOS SANTOS, CPF nº 352.***.***-22, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
DESPACHO DE 30 de janeiro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo UE e MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções UE, no período de 02 a 06 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da Conferência Goldman Sachs, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
PORTARIA COREN-PI N° 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o Edital N° 02/2023, que torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de pessoal;

CONSIDERANDO O Edital N° 05/2023, que torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de pessoal;

CONSIDERANDO o Edital de Convocação n° 01/2024 que convoca O CANDIDADO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, para manifestação de interesse na posse do cargo e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023; e

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março de 2023 que trata do Reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; resolve:

Art. 1º Designar a Sra. Susana de Oliveira Silva, portadora do CPF: 013.608.193-20 e do RG:2267430 SSP-PI, para assumir o Emprego Público Efetivo de Técnica Administrativa do Coren-PI, a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, bem como as atribuições que competem ao cargo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Samuel Freitas Soares
PORTARIA Nº 251/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ DA SILVA BOULHOSA, na qualidade de viúva do ex-servidor MARCOS VARELIS BOULHOSA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0978710, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 18 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de dezembro de 2023, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 51, de 1º de fevereiro de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO

2ª Turma - Sessão Presencial:

06/02, com início às 08h e término às 17h

DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA

2ª Turma - Sessão Presencial:

06/02, com início às 08h e término às 17h

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA N° 18, de 31 de janeiro de 2024

O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n° 23354.000889/2023-15, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora PAULA GUADANHIM GENEROSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE no 15XXX50, da Função Gratificada de Coordenadora de Administração, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cristiano Antonio Pochmann
PORTARIA N° 19, de 31 de janeiro de 2024

O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n° 23354.000889/2023-15, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora CRISTIANE LIED, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE no 16XXX89, para a Função Gratificada de Coordenadora de Administração, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cristiano Antonio Pochmann
PORTARIA N° 20, de 31 de janeiro de 2024

O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n° 23354.000889/2023-15, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor JEFERSON MENDONÇA DE LIMAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, SIAPE no 35XXX00, da Função Comissionada de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cristiano Antonio Pochmann
PORTARIA N° 21, de 31 de janeiro de 2024

O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n° 23354.000889/2023-15, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a servidora MIRIAN ROCHO DA ROSA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Química, SIAPE no 28XXX85, para a Função Comissionada de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cristiano Antonio Pochmann
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.007618/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARGA LÚCIA NOSCHANG, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ FERNANDO CARNEIRO NOSCHANG, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 1164060, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, servidor inativo, falecido em 02/01/2024, com com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 75/SGP, DE 29 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 390/2024 (PROAD), resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RUBENS DE PAULA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19/01/2024.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 140, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o processo nº 23422.020974/2023-49, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1265/2023/Progepe, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 03/11/2023, seção 2, página 28, que declarou vacância do código de vaga nº 904998, ocupado pelo servidor CEZAR RANGEL PESTANA, SIAPE 1012305.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA