gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - PROCESSO N° 779972/2022

1. Versam os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA do tipo "TÉCNICA E PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a prefeitura municipal de várzea grande sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades têm por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégicas, e ações de publicidade e atividades complementares, com a finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração pública e indireta, para informar o público em geral. 2. O valor para o contrato é de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais).3. Realizada as sessões públicas de abertura de envelopes e averiguação das documentações técnica, preço e de habilitação pela Comissão Especial de licitação em conjunto com a Subcomissão Técnica da Secretaria Municipal de Comunicação Social, após analise detida do parecer técnico, foi declarado HABILITADAS no certame as empresas: COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ nº. 04.523.051/0001-59; DMD ASSOCIADOS, ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA. CNPJ nº 03.175.635/0001-18; LOGOS PROPAGANDA LTDA. CNPJ: 37.269.412/0001-31 e JV FERMINO DA SILVA. CNPJ: 18.689.930/0001-60. 4. Após recebimento da Comunicação Interna nº 005/2024 emitida pela Procuradoria Geral do Municipio informando sobre o efeito suspensivo sobrestando os efeitos da decisão do mandado de segurança, processo nº 1007059-96.20241.8.11.0002, através do agravo de instrumento nº 1009634-83.2024.8.11.0000. 5. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto as empresas COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ nº. 04.523.051/0001-59; DMD ASSOCIADOS, ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA. CNPJ nº 03.175.635/0001-18; LOGOS PROPAGANDA LTDA. CNPJ: 37.269.412/0001-31, considerando o exposto no item 2.2.5 do edital, e na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. 7. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. 8. Dê-se publicidade. 9. Cumpram-se.

Várzea Grande - MT, 6 de junho de 2024.

Pedro Marcos Campos Lemos

Secretário Municipal de Comunicação Social
EXTRATO de CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 42/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - CNPJ: 16.885.485/0001-88 Contratada: BAMAQ AS BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de máquina pá carregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Francisco Dumont, através do Convênio nº 947473/2023 firmado entre o Município de Francisco Dumont e Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Total: R$ 610.000,00. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Francisco Dumont-MG, 07/06/2024 - Eduardo Rabelo Fonseca/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 03270011/2024

Contrato de nº 65/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.207.551/0001-00.

Contratada: FC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 36.413.553/0001-13.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Obras de pavimentação e acessibilidade no entorno da Lagoa, no Município de Lagoa da Canoa/AL.

Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts.106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e o prazo de execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias contados da emissão da ordem de serviço.

Data de Assinatura: 07 de junho de 2024.

Signatários: Tainá Corrêa de Sá Lucio da Silva pelo contratante e Fernando Candido da Silva pela Contratada.

Lagoa da Canoa/AL, 7 de junho de 2024.

Rivaldo Pereira Caju Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Registro de Preços nº 14/2024. Processo Licitatório nº 91/2024 Edital nº 38/2024.

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 25 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de borracharia, alinhamento, balanceamento, lanternagem, diagnóstico eletrônico e solda, para manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Japaraíba-MG". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 7 de junho de 2024.

Dejaine Aparecida Lopes Silva

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2024 -

O Município de Extrema, através Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 29 de julho de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.642-174, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000167/2024 na modalidade Concorrência nº 000002/2024, objetivando a Seleção de empresa especializada para instalação e operação da usina termoquímica de geração elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU) por processo de gaseificação no município de EXTREMA-MG. Mais informações, através do endereço eletrônico <https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.

Extrema, 7 de junho de 2024.

CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000053/2024-06

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.022.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GOTARDO-MG, CNPJ nº 18.602.037/0001-55. OBJETO: um caminhão de compactador de lixo. VALOR: R$ 480.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA, CPF nº 787.613.106-**
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024

A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de licenças de uso de software antivírus, sofreu as seguintes retificações:

Onde se lê:

15. REAJUSTAMENTO

15.1 O preço contratado é fixo e irreajustável.

Leia-se:

17. REAJUSTAMENTO

17.1 Caso se ultrapasse um ano de vigência contratual, o preço poderá ser reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, mediante solicitação da CONTRATADA.

17.1.1 O IPCA poderá ser substituído por índice específico ou setorial relacionado ao objeto contratado, quando couber, desde que reconhecido por órgãos oficiais.

Onde se lê:

17. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO

Leia-se:

18. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO

Onde se lê:

18. GARANTIA DE EXECUÇÃO

Leia-se:

19. GARANTIA DE EXECUÇÃO

Onde se lê:

19. PENALIDADES

Leia-se:

20. PENALIDADES

Onde se lê:

20 MATRIZ DE RISCOS

Leia-se:

21. MATRIZ DE RISCOS

Onde se lê:

21. ENCAMINHAMENTO

Leia-se:

22. ENCAMINHAMENTO

Em se tratando de mero erro material, cujas retificações não afetam a elaboração de proposta, a disputa de preços está mantida para o dia 18/06/2024, às 10h.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
Resultado de JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 90.015/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.015/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000857-09.2024.6.27.8000, em complemento ao extrato publicado no DOU de 24/05/2024, edição 100, seção 3, página 171. Adjudicada: 1) FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA (CNPJ Nº 24.954.268/0001-20), vencedora do item 16, pelo valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e pelo valor total de R$ R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos reais).

Palmas-TO, 7 de junho de 2024.

TEODOMIRO FERNANDES AMORIM

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 6.041.00/2021 (SICONV 918455/2021), firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Serrinha-BA, CNPJ: 13.845.086/0001-03. OBJETO: Rescisão do Convênio nº 6.041.00/2021 (SICONV 918455/2021), que tem por objeto a pavimentação de ruas, vias e logradouros no município Convenente, no valor global inicial de R$ 906.767,68 (novecentos e seis mil e setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 897.700,00 (oitocentos e noventa e sete mil e setecentos reais) correspondentes à participação financeira da CONCEDENTE e R$ 9.067,68 (nove mil e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referentes à contrapartida da CONVENENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINA: Andrea Moreira Duarte Arraes, Superintendente Regional Substituta da 6ª/SR- CODEVASF.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 6.038.00/2021 (SICONV 917990/2021), firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Serrinha-BA, CNPJ: 13.845.086/0001-03. OBJETO: Rescisão do Convênio nº 6.038.00/2021 (SICONV 917990/2021), que tem por objeto a pavimentação de ruas, vias e logradouros no município Convenente, no valor global de R$ 1.929.292,93 (um milhão e novecentos e vinte e nove mil e duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), sendo R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais) correspondentes à participação financeira da CONCEDENTE e R$ 19.292,93 (dezenove mil e duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), referentes à contrapartida da CONVENENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINA: Andrea Moreira Duarte Arraes, Superintendente Regional Substituta da 6ª/SR- CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23106.013653/2020-28.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.228.626/0012-63 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O acréscimo de 25% da quantidade estimada para o item 1 - refeições padrão, ovolactovegetariana e vegetariana restrita - café da manhã do contrato n. 031/2021, de forma que, a quantidade licitada será acrescida em 80.925 unidades, cujo impacto financeiro será o acréscimo de r$ 820.357,35 (oitocentos e vinte mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos) sobre o valor atual do contrato, o que corresponde a uma média de 1,9829% de acréscimo sobre o valor global do contratado.. Vigência: 07/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.357.468,85. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em Via Rural, Estrada Vicinal do Turvão. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse 1089.708-45/2023/MIDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA - ME. Valor: R$ 1.299.500,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Data de Adjudicação e Homologação: 06/06/2024.

Ervália/MG, 7 de junho de 2024.

Eloísio Antonio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 37042.000034/2019-36.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 19,78% do valor total inicial atualizado do contrato nº 15/2019,. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.064,70. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0002453-20.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023. Partes: TRT da 10ª Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: inclusão do item 4.12 e 4.12.1 à Cláusula Quarta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 07/06/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Celso Eloi de Souza Cavalhero - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25380.003781/2021-21.

Dispensa. Nº 177/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de execução e de vigência, por 25 (vinte e cinco) meses e 12 (doze) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/07/2024 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 00589.001894/2022-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses ou até que o imóvel seja entregue a Secretaria de Patrimônio da União/ME - SPU/ME, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.386,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-06-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 50/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL Nº 9/2024/NS, DE 07 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024/NS do Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 122 a 130, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

Onde se lê:

7.1.4.1 - A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá, de acordo com o QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, na titulação acadêmica e na experiência profissional do candidato, limitada à PONTUAÇÃO MÁXIMA DE 5,0 (CINCO) PONTOS.

Leia-se:

7.1.4.1 - A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá, de acordo com o QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, na titulação acadêmica e na experiência profissional do candidato, limitada à PONTUAÇÃO MÁXIMA DE 5,0 (CINCO) PONTOS, em seu conjunto, que será somada aos pontos obtidos nas etapas anteriores, observado o disposto no subitem 7.1.3.4.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102.004727/2023-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.

Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de elevadores eletromecânicos e hidráulicos com fornecimento total de materiais, peças, componentes e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 313.500,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO nas ARP nº 039/2023, 040/2023, 041/2023 e 042/2023 - Proc. Adm. nº 051/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de mobiliário escolar.

Patis/MG, 7 de junho de 2024.

VALMIR MORAIS DE SÁ

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155296 SEI HCPA 23092.007033/2024-80 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 7MM C/ BALÃO E CANULA INTERNA EM PVC. Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 R$ 1.590,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999. Nota de Empenho: 2023NE507457 06/06/2024

Autorização: 06/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 07/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de julho de 2024, às 09h00min, Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização Do Acesso À Estação Ferroviária No Município De Bonfinópolis - Goiás, Conforme Especificações Constante No Estudo Técnico Preliminar E Projeto Básico, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Indústria, Comércio, Cultura E Turismo. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com.

Bonfinópolis-GO, 7 de junho de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004280024

Objeto: Aquisição de Porta Palete para Estocagem Aço Carbono Galvanizado

Abertura das propostas: 20/06/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000111/2024-93

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0015.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MOVIMENTO UNIFICADO NEGRO DE DIVINÓPOLIS - MUNDI, CNPJ nº 09.005.748/0001-51. OBJETO: 15 barracas para feira livre e 1 tenda 6x6. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADJANIR SILVA, CPF nº ***.945.576-**
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Testes Rápidos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 7 de junho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-45 e P-13, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/2024 às 14h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 7 de junho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 7 de junho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Mecânica, para manutenção dos veículos que compõem a Frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2024 às 14h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 7 de junho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 7 de junho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 7 de junho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais para a Manutenção de Rede Elétrica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 7 de junho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, ODONTOLOGIA E UNIDADE DE ZOONOSES de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/DATA - ETAPA: 08:00H / 10/06/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 24/06/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 24/06/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 10:00H / 24/06/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 7 de junho de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO PRÉVIO Nº 9566/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007565/2024-93

Requerente: Souza Cruz Ltda.

CQB: 437/2017

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Souza Cruz Ltda., Dr. Luis Felipe Boaretto, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para exclusão das áreas: laboratórios e casa de vegetação localizados no Centro de Melhoramento de Tabaco no Município de Rio Negro, Paraná, aprovado no parecer técnico no 5.519/2017 e inclusão dos Laboratórios da Unidade Operacional BAT Agri-Tech Centre no Município de Mafra, SC para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11996149, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0274/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 1 (uma) unidade de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Ensino Universidade do Estado do Rio Grande do Sul - UERGS - CNPJ: 04.732.975/0001-65; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.; Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029; Data da assinatura: 27/05/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente da SUSEC -Embrapa, Lana Gomes da Silva Timo - Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento Pessoal, pela Embrapa, e Sandra Monteiro Lemos, pela UERGS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 33º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020 - Processo nº 22/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92. - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. -Termo Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial incentivo financeiro de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para complemento do custeio de 100 (cem) procedimentos cirúrgicos eletivos de urologia, incluindo OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para usuários do SUS da microrregião de saúde composta pelos Municípios de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata, Pedra do Indaiá, Japaraíba e Arcos. A despesa correrá sob a dotação orçamentária 02.12.10.302.0145.2310.33.50.41 - Contribuições, ficha de despesa 1407, fonte de recursos 17060000002. - Santo Antônio do Monte - MG, 29 de maio de 2024. - Leonardo Lacerda Camilo.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã (SAIC nº 21700.24/0047-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Vanusa Cordeiro da Silva - CNPJ: 38.657.743/0001-01; Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada, na Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, sita à BR 285 Km 115, Vacaria-RS, de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos estipulados pela Embrapa, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, da Dispensa de Licitação 0785/2024.; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 10.400,00; Modalidade: Dispensa de Licitação 0785/2024 ; Vigência: 06.06.2024 a 06.06.2025; Data da assinatura: 06.06.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Vanusa Cordeiro da Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de construção das Praças da Raposa e Serra da Raposa. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 02 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 7 de Junho de 2024

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO 153/2024 - SMS

CONTRATADA: JOSE RONI FERNANDES - BASE FORTE. REF: TP Nº 03/2023. PROCESSO Nº 46/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Clínica de Hidroterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004280833

Objeto: Aquisição de âncoras de peso e de torque para completação

Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000122/2024-73

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.024.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUATUBA/MG, CNPJ nº 64.487.614/0001-22. OBJETO: uma escavadeira hidráulica. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ADÔNIS PEREIRA, CPF nº ***.706.436-**
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Nome da IES mantida: FAM - Faculdade de Americana / Mantenedora: Associação Educacional Americanense - CNPJ da mantenedora: 96.509.583/0001-50

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 834 ( oitocentos e trinta e quatro ) diplomas no período 17 de abril de 2023 a 10 de maio de 2024 livros G-27 a G-31, registros de: 43536 à 43607; 43666 à 43869; 44252 à 44478; 45447 à 45475; 46865 à 46999; 47075 à 47325; 48344 à 48363.

Americana, 6 de junho de 2024

GUSTAVO AZZOLINI DA SILVA

Diretor Geral da Faculdade de Americana
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução dos Serviços de Reforma, Manutenção e Ampliação, Inclusive Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, da Unidade Básica de Saúde de Cachoeira da Serra, em Altamira-Pa. Data de abertura: 26/06/2024 as 09:00h Local de Abertura: https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: Site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

Refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR, e seus acompanhantes. ABERTURA: 25/06/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

Cintia Milene Correa De Souza

Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.005.001/PE-2024.005.002/PE-2024.005.003/PE-2024.005.004/PE-2024.005.005/PE-2024.005.006/PE-2024.005.007/PE, Ata tem por objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.119/0001-37, A. Marcio Prado Gonçalves Ltda - 26.920.123/0001-34 Valor R$ 6.987.042,09. A Musical Produções Eireli - 01.419.868/0001-93, Valor R$ 1.409.080,00. A. B. Dos Santos Ltda - 32.719.660/0001 Valor R$ 3.977.804,74. V. C. De Oliveira Ltda - 26.920.123/0001-34, Valor R$ 2.454.995,72. Vr3 Ltda - 12.507.345/0001-15 Valor R$ 2.158.609,91. Decorfestas Eventos E Buffet Ltda - 09.644.459/0001-00, Valor R$ 6.620.276,22. N Moraes Araujo - 18.977.817/0001-80 Valor R$ 1.143.226,85. Vigência 03/06/2024 Aa 03/06/2025. Ass.: Altamira/PA, 03/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DO DAE E DAS SECRETARIAS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 34.301.285/0001-12, no valor global de R$ 6.795,00; INFRATIBA IND E COM DE TUBOS E CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ: 48.826.074/0001-08, no valor global de R$ 114.456,00; MARISANGELA SILVA BARROS, inscrita no CNPJ: 27.142.423/0001-00, no valor global de R$ 11.125,00; BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.119.251/0001-65, no valor global de R$ 75.700,00; MULTUS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 24.753.864/0001-42, no valor global de R$ 129.494,15; SANAD SOLUCOES HIDRAULICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.338.359/0001-85, no valor global de R$ 25.113,40; P. H. B. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.915.509/0001-58, no valor global de R$ 3.720,00; INBRASUL TUBOS E CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.638.894/0001-90, no valor global de R$ 28.880,00; FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 43.731.740/0001-00, no valor global de R$ 3.238,00; CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA, inscrita no CNPJ: 7.853.101/0001-15, no valor global de R$ 29.070,00; os itens 29 e 57 foram declarados fracassado. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Poxoréu, 7 de junho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo rp Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2024-DMCLGC/GMB.

O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 12/2024, com a utilização do critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Hortifruti para atender as necessidades da Rede Pública discente do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A Sessão para realização do Pregão terá início em 21 de junho de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F. E será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, Localizado na Rua Maria Florinda, N°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão na Forma Eletrônica para Registro de Preços N°. 12/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores Informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por Telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 7 de junho de 2024.

Rodrigo Zacarias Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905055. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ nº 07172665000121. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF nº ***.160.401-**.
EDITAL Nº 145, DE 6 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 062, de 19/04/2023, publicado no DOU de 24/04/2023, Seção 3, página 53, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 111, de 20/06/2023, publicado no DOU de 21/06/2023, Seção 3, página 74, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Matemática, do Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959073/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Juscimeira/MT, CNPJ 15.023.955/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche centro de educação infantil padre lothar, distrito da fatima de são lourenço, municipio de juscimeira/mt - creche pré-escola tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.370.248,33; dos recursos: R$ 3.336.542,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE000216, de , e R$ 33.705,77 de contrapartida. Vigência 17/05/2028 MARCOS CARDOSO ALVES e MOISÉS DOS SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960050/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Helena/MA, CNPJ 06.226.583/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de santa helena/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000250, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/07/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e ZEZEILDO ALMEIDA JÚNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959058/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirinzal/MA, CNPJ 06.342.240/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em mirinzal/ma - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,62; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000212, de 15/05/2024 , e R$ 57.151,43 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e AMAURY SANTOS ALMEIDA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960024/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Cururupu/MA, CNPJ 05.733.472/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cururupu/MA (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000189, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/07/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e ALDO LUIS BORGES LOPES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960089/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Inês/MA, CNPJ 06.198.949/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de santa inês/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000272, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2024 a 31/05/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960046/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de FLORIANO/PI, CNPJ 06.554.067/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de floriano/pi (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000262, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO REIS NETO.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958917/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Planalto/BA, CNPJ 13.858.907/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no povoado de lucaia, planalto-ba - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.060,86; dos recursos: R$ 1.185.011,45, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE000260, de 15/05/2024, R$ 6.886.518,79 no exercício de 2025 e R$ 81.530,62 de contrapartida. Vigência 07/06/2027 07/06/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e CLOVES ALVES ANDRADE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958996/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iguaí/BA, CNPJ 13.858.303/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na sede do município de iguaí - ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 642.473,58, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000163 , de 15/05/2024, R$ 4.922.737,08 no exercício de 2025 e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 06/06/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e RONALDO MOITINHO DOS SANTOS.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 0350856-41/2011/MCIDADES/CAIXA, PM Colatina/ES, DOU de 06/06/2024, seção 3, página 82, onde se lê T Aditivo: 31/05/2024, leia-se T Aditivo: 04/06/2024. 04/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 956436/2024, firmado pelo Município de Guiratinga-MT, CNPJ 03.347.127/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas, em vias urbanas dos bairros são sebastião e alto da boa vista do município de guiratinga/mt.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.052.965,74; dos recursos: R$ 960.019,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244231700SX0051, NE 2024NE000003, de 28/05/2024 e R$ 92.946,47 de contrapartida. Vigência 07/06/2025 - 07/06/2024 MARCOS CARDOSO ALVES e WALDECI BARGA ROSA.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 945826/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tapurah/MT, CNPJ 24.772.253/0001-41; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: OFÍCIO nº 063/2024/GP/PMT - Solicitação de cancelamento/rescisão do contrato de repasse nº 945826-2023. Data do distrato 07/06/2024.