PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

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1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Oriental do Uruguai, o Cel Inf QEMA (1181152735) ARMANDO LACERDA DOS SANTOS, a contar de 15 de janeiro de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, o Cel Cav QEMA (0111554747) HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE, a contar de 2 de janeiro de 2024.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj Inf (0319344743) MICHEL POSTIGLIONI FONTOURA, a contar de 13 de novembro de 2023.

d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Ten QAO (0113570345) AUDEGLÊ OLIVEIRA GOMES, a contar de 12 de janeiro de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Paraguai, o S Ten Inf (0130213846) JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA, a contar de 15 de janeiro de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Estado de Israel, o S Ten Com (0435087747) ANDRÉ LUÍS STUCHI, a contar de 16 de janeiro de 2024.

c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 096/2023, do MPGu I/PICOS (3º BEC), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 369/2023, o S Ten Eng (0420198244) ANTÔNIO SAPUCAÍ DE MORAES MARTINS, a contar de 17 de novembro de 2023.

d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função no Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S), no Rio de Janeiro-RJ, o 2º Sgt Mnt Com (0114863855) CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a contar de 22 de dezembro de 2023.

e. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, a 2º Sgt Sau (0402201859) LIDIANA MARTINS LEITE, a contar de 12 de janeiro de 2024.

f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Com (0800000176) FAUSTO JOSÉ ALVES NETO, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO