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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Universidad Nacional de Tumbes - UNTUMBES e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações benéficas nos domínios das atividades acadêmicas e culturais, da investigação, do ensino e da extensão. VIGÊNCIA: 04-12-2024 a 04-12-2029. PROCESSO: 23085.013707/2024-74 - DATA DE ASSINATURA: 04-12-2024. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Dr. Enrique Edison Benites Juárez, Reitor da UNTUMBES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR/ES Nº 1/2024

Espécie: Termo de Credenciamento SR(ES) Nº 01/2024 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, e a Associação ONZE8, a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, com fundamentação na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 07/10/2024. Assinado por Diogo de Paula Lima, Superintendente Regional Substituto do Incra no Estado do Espírito Santo, e Yolanda Maria Faustini Pontes de Araújo, Presidente da Associação ONZE8. (Processo SEI nº 54000.094009/2024-88).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Metas n° 005/2025-ANEEL. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 8.699.852,30. Data de Assinatura: 10/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122 e THIAGO MESQUITA NUNES, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: ***.224.888-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Contrato de Metas n° 006/2025-ANEEL. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 120.173,52. Data de Assinatura: 10/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122 e THIAGO MESQUITA NUNES, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: ***.224.888-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 038/2024

Processo: 48500.003020/2024-11 Objeto: obter subsídios sobre a proposta de orçamento da CDE de 2025 e das quotas anuais a serem pagas pelos agentes de distribuição e transmissão de energia elétrica que atendem consumidores finais. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 12/12/2024 a 27/1/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 25/2024

Processo: 48500.001052/2005-59. Objeto Obter subsídios para aprimoramento do Banco de Preços de Referência ANEEL, utilizado nos processos de autorização, licitação para outorga de concessão e revisão tarifária das concessionárias de transmissão de energia elétrica, conforme a Resolução Homologatória nº 758/2009. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: o prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2025. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 18/11/2024, Seção 3, pág. 107.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 96/2024

Processo Nº. 203/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de dezembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 203/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 96/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de grama sintética em quadra de futebol society, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 11 de dezembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Extrato de Dispensa de Licitação nº 114/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.016247/2024-29. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de carregador/estiva para Embrapa Sede. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/12/2024. CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ. Gerente Adjunta Substituta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. Ratificação em 11/12/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Geral Substituta de Administração. Contratada: BLUEBERRY SERVICOS DE PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; CNPJ: 13.260.012/0001-05, Valor: R$ 49.300,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 151/2024

PROCESSO Nº 23073.060237/2024-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: REINALDO BRITO COUTINHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 053/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICADO e pelo CONTRATADO, REINALDO BRITO COUTINHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6010870/2024-00. Teltec Solutions Ltda. CNPJ: 04.892.991/0001-15. 3º Termo Aditivo ao Contrato PRP-003/2021. Suporte técnico especializado a softwares de licenciamento Open Source utilizados na infraestrutura do PJE. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 16/12/2024 até 15/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001866, emitida em 22/11/2024. Assinatura: 11/12/2024. Pelo CSJT: Bráulio Gabriel Gusmão, Secretário-Geral. Pela Contratada: Diego Brites Ramos, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 052/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre as partes para colaboração e cooperação no desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas. Processo SEI n. 06650/2020. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 052/2022 por 2 (dois) anos, a partir de 13 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; e pelo MJSP, Ministro Ricardo Lewandowski - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 0015233-47.2024. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas tipo rolô blackout e de bandô em alumínio para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Uberlândia-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Cesário Alvim, 3390, Brasil - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON ALBERTO SILVA CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 90013-00001-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 12/11/2024 a 02/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 3062, 3063, 3064, 3067, 3068, 3069, 3071, 3147, 3154, 3155, 3156, 3157, 3158, 3159, 3165, 3166, 3168, 3169, 3170, 3194, 3217]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].

João Pessoa, 10 de dezembro de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n.134/2024, referente ao Contrato n. 099/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira no Depósito Central do TRE-SC (repactuação). Novo valor mensal estimado: R$ 4.905,84, a partir de 01/01/2024. Data da assinatura: 11/12/2024. Pregão n. 081/2022.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0232/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 6 (seis) grades aradores 16 discos 26", Edital 44/2023 - item 13. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02/11/2024, passando seu prazo de vigência para 01/05/2025. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 28/11/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001056/2024-83-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 25034.000129/2019-70.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação com fulcro no parágrafo 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, da vigência constante da cláusula segunda do contrato nº 15/2019 pelo prazo de até 180 (cento e oitenta)dias de 14/12/2024 a 13/06/2025 com cláusula resolutiva de rescisão contratual desde concluso o novo processo.. Vigência: 14/12/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.703.943,92. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154853

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23519.017346/2022-98.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo da vigência do contrato no 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. 2) reajustar o valor do contrato nº 07/2022 em menos 1,958980% (percentual negativo).. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.521,55. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860019078202459. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por meio de pregão tradicional, de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 11/12/2024) 156654-26443-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Processo de Compras Nº 181/2024 - Tipo: Maior percentual de desconto sobre o valor referenciado na relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o SUS - RENEM, cujo objeto é a aquisição com instalação de equipamentos e materiais médico-hospitalares destinados às unidades de saúde do município com o maior percentual de desconto sobre o valor referenciado na relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o SUS - RENEM. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 12/12/2024 até às 8h59min do dia: 07/01/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 11 de dezembro de 2024.

Diego Ferreira da Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 21125.000431/2022-95.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 04.690.098/0001-07 - ITNET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30/11/2024 a 30/11/2025.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030,80. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 002041/2024. Objeto: Aquisição de cadeiras. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102004319202447. Objeto: Contratação de serviços de readequação dos meios de acessibilidade arquitetônica na edificação do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 - Prédio da Escola de Nutrição, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LEIRAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 154034-15255-2024NE801278
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de terça-feira, 10/12/2024, seção 03, edição 237, pág 220. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 041/2024.

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2024. Processo Administrativo: 246/2024

LEIA-SE: Pregão Eletrônico SRP n° 041/2024. Processo Administrativo: 246/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 40/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 040/2024. Processo Administrativo: 238/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para distribuição à população carente, quando não forem fornecidos pela farmácia básica, e para atendimento de demanda judicial no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 20/12/2024 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 24/12/2024. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 24/12/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegrede lourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 11 de dezembro de 2024

Geison Ferreira dos Santos
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000771/2024-89

Espécie: : Acordo de Cooperação

Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a integração de atividades de interesse recíproco, visando a execução de pesquisas, monitoramento da biodiversidade, conservação e valorização da flora em unidades de conservação federais. O foco principal é apoiar a coleta, identificação, curadoria de material botânico, capacitações, bem como a gestão e análise de dados e informações..

Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), O INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB).

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ: 08.829974/0001-94 e o Serviço Florestal Brasileiro - SFB - CNPJ 37.115.375/0008-83

Vigência: 5 (cinco) anos - de 06/12/2024 até 06/12/2029

Valor: sem transferência de recursos financeiros.

Data de assinatura: 06/12/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes de Oliveira

Pelo SFB: Garo Joseph Batmanian
Aviso de Alteração

Torna público a 2ª Alteração do Processo 73/24-Pregão 19/24-Aquisição de pneus-2ª alteração do Edital: altera item 5.6 do Termo de Referência-Credenciamento: 17/12/24, 9h-licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

Grão Mogol/MG, 11 de Dezembro de 2024.

Edilson Braz de Sousa

Pregoeiro.
extrato de acordo de cooperação técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº 08654.006035/2024-55, Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024. Parceiro: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco. CNPJ: 00.394-494/0108-75. Parceiro: MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, doravante denominado MUNICÍPIO, pessoa jurídica de direito público. CNPJ nº 10.358.190/0001-77. Objeto: Desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Município de Petrolina-PE e contribuir para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assim como da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Signatários: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO. Data da Assinatura: 29/11/2024 - ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23060.002351/2023-41.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2023 por 12 (doze) meses, nos termos da sua cláusula segunda, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 11/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.109.837,62. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955956, Nº Processo: 21000019941202472, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE CNPJ nº 76208495000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000148, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR CPF nº ***.075.259-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 155904

Nº Processo: 23760016510202488. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial nas modalidades preventiva, preditiva, corretiva planejada, corretiva não planejada dos sistemas, adequações e melhoria dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos, materiais, para planejamento e controle da manutenção, e realização de serviços especializados eventuais.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 11/12/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942616. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL, CNPJ nº 17927090000244. alteração da vigência para 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: TALLES PEREIRA LOPES, CPF nº ***.121.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945337. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPARANA, CNPJ nº 11361888000104. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 845,20, Valor de Contrapartida: R$ 845,20, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.349.144-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.002204/2024-47.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 53.197.141/0001-02 - GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-031/00 cujo objeto é a contratação de serviço de associação à gs1, licenciadora nacional das numerações de códigos de barras referentes ao lfm e seus produtos, assessoria técnica e demais serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2027. Valor Total: R$ 6.199,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158522

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23380.001114/2021-88. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a julho de 2022, de acordo com o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo no percentual de 3,1615%.. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.870,40. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EDITAL Nº 1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Presidente do Conselho de Administração da Companhia Docas do Pará - CDP, torna pública a realização de processo seletivo externo para membro do Comitê de Auditoria Estatutário - COAUDI, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 01/2024, publicado no seguinte endereço eletrônico: www.cdp.com.br.

KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN

Presidente do Conselho de Administração - CDP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 070022

Nº Processo: 03601.2023-7.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 23.692.857/0001-15 - LATAMSUL IMPORTACAO SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de assinatura da licença de software zoom corporativo e webinar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 02/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.018700/2023-33

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: CLAUDINEI FRUTUOSO CPF: 586.XXX.XXX-53

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 10.01.2025.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 10.01.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970182, Nº Processo: 23116016063202461, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Desenvolver e implementar estratégias emergenciais e de médio prazo para a recuperação dos acervos documentais e de memória afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, no contexto da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 174.820,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 174.820,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001262, Valor: R$ 174.820,80, PTRES: 249091, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 339039, Vigência: 11/12/2024 a 30/10/2025, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº042/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. Contrato CRESS Nº 042/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6º REGIÃO. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços, praticados pela Administração Pública. Valor anual de R$ 11.074,35 (onze mil e setenta e quatro reais e trina e cinco centavos). Vigência: 27.12.2024 a 27.12.25. Conforme Inciso III, do art. 74 da lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 10 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 27/2010.

Nº Processo: 02070.001463/2009-37.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: MARCOS ANTONIO CHAVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Objeto: Reajuste dos valores do contrato, a serem pagos ao contratado, referente à correção dos anos de 2022, 2023 e 2024, com base na variação do índice geral de preços de mercado (igp-m, fgv), conforme disposto na cláusula sexta do contrato originário.

com o registro objeto do presente termo de apostilamento o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 7.348,36 (sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) perfazendo um valor global de R$ 88.180,32 (oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e trinta e dois centavos), referente ao período de apuração de 16/06/2023 a 16/05/2024, com efeitos financeiros retroativos, a partir de 16 de junho de 2024.

em razão do reajuste do ano de 2022, o valor mensal da contratação passará de r$ 6.970,62 (seis mil, novecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos) para r$ 7.718,11 (sete mil, setecentos e dezoito reais e onze centavos) e o valor global passará de r$ 83.647,44 (oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 92.617,32 (noventa e dois mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), referente ao período de apuração de 16/06/2021 a 16/05/2022, com efeitos financeiros retroativos a partir de 16 de junho de 2022.

em razão do reajuste do ano de 2023, o valor mensal da contratação passará de R$ 7.718,11 (sete mil, setecentos e dezoito reais e onze centavos) para R$ 7.373,29 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) e o valor global passará de R$ 92.617,32 (noventa e dois mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) para R$ 88.479,48 (oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de apuração de 16/06/2022 a 16/05/2023, com efeitos retroativos a partir de 16 de junho de 2023.

em razão do reajuste do ano de 2024, o valor mensal da contratação passará de R$ 7.373,29 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) para R$ 7.348,36 (sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) e o valor global passará de R$ 88.479,48 (oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) para R$ 88.180,32 (oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e trinta e dois centavos), referente ao período de apuração de 16/06/2023 a 16/05/2024, com efeitos retroativos a partir de 16 de junho de 2024.. Vigência: 16/06/2010 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.180,32. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956771, Nº Processo: 21000022161202418, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHOPINZINHO CNPJ nº 76995414000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 553.760,11, Valor de Contrapartida: R$ 28.510,11, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000266, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDSON LUIZ CENCI CPF nº ***.894.719-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.001220/2024-48. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF nº 52.224.046/0001-98, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, CNPJ nº 00.330.845/0001-45, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, CNPJ/MF nº 34.028.316/0001-03. OBJETO: O desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à formulação de políticas públicas de estímulo ao mercado digital, à internacionalização de produtos e à promoção de logística eficiente, a partir da concepção e implementação de iniciativas que promovam o acesso a mercados, facilitem o escoamento eficiente de produtos e a oferta de serviços, especialmente a logística associada a essas atividades, com o objetivo de desenvolver e fortalecer os pequenos negócios, notadamente o segmento do artesanato. VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 36 meses, a partir da última assinatura, podendo ser prorrogado, limitado a 60 meses, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; FABIANO SILVA DOS SANTOS, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; SANDRO ALEXANDRE ALMEIDA, Diretor de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; DÉCIO NERY DE LIMA, Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; e BRUNO QUICK LOURENÇO DE LIMA, Diretor Técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970932, Nº Processo: 23116016810202461, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: O presente projeto tem por objetivo geral estimar o valor econômico da pesca, através do Valor

Bruto da Produção (VBP) da Pesca Marinha e da Aquicultura (maricultura) do Brasil, nos últimos cinco anos (2019 a 2023), produzindo indicadores anuais de atividade econômica do setor pesqueiro no país, necessários para entender a contribuição específica desse setor no Produto Interno Bruto (PIB) Nacional, e também, gerar indicadores econômicos regionais de subsídio a tomadas de decisões para o desenvolvimento do setor., Valor Total: R$ 485.813,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 485.813,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001263, Valor: R$ 465.813,64, PTRES: 236786, Fonte Recurso: 1000a003h1, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE001264, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 236786, Fonte Recurso: 1000a003h1, ND: 449052, Vigência: 12/12/2024 a 21/05/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: THAIS TATIANE DOS SANTOS SOUZA, CPF: ***.825.335-**. O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 62/2023. Vigência: 29/12/2024 até 26/05/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: URIEL DE SOUZA BEZERRA, CPF: ***.675.135-**. O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 107/2023. Vigência: 18/12/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDRE VITOR BRANDÃO DA SILVA, CPF: ***.349.154-**. O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 113/2023. Vigência: 29/11/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538023756202440. Objeto: Aquisição regular de Equipamento de Proteção Individual a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 12/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 11/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23860.013179/2024-16.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 28.811.371/0001-72 - HDN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 13/12/2024 e encerramento em 12/06/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 13/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.679,58. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

Torna Público 1º (PRIMEIRO) TErmo aditivo ao Contrato n.º 163/2023 , Processo Administrativo n.º 069/2023 - Tomada de Preços n.º 006/2023. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o supra citado Contrato em 120 (cento e vinte) dias, do dia 14 de dezembro de 2024 até 13 de março de 2025, de acordo com a solicitação, justificativa técnica e parecer juridico fundamentado no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, entre o MUNICÍPIO DE TOMBOS e a empresa PLDIAS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Tombos/MG, 03/12/2024. Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalperio - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 882252. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IMBE, CNPJ nº 90256652000184. Elaboração de Plano Funcional do Complexo Viário com as alternativas de traçados da (s) nova (s) Ponte (s) entre Tramandaí e Imbé/RS, de Estudos, e Projetos para construção (ões) da (s) mesma (s). Valor Total: R$ 2.544.955,90, Valor de Contrapartida: R$ 2.630,69, Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIS HENRIQUE VEDOVATO, CPF nº ***.956.140-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-12-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2024. . Leia-se: Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957270, Nº Processo: 21000021699202405, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUIZIANA CNPJ nº 80888688000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 251.014,96, Valor de Contrapartida: R$ 12.264,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000343, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILSON ANTONIO TURECK CPF nº ***.434.749-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23111.055660/2023-55.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 36/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.210,74. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08360.002897/2021-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Aplicar ao contrato nº 23/2021-sr/pf/pa o reajuste de 11,07% (onze vírgula zero sete por cento), correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos da distribuidora, conforme resolução homologatória nº 3.243, de 15 de agosto de 2023.. Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.143.375,59. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000066/2024-89.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 35.027.958/0001-50 - PATRIOTAS CONSULTORIA TECNICA E NAUTICA LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI Médio Rio Purus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 98.600,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo nº 23082.011839/2024-91. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ nº 94.877.586/0001-10. Objeto: Estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto "A pesca de atuns e afins no Brasil: monitoramento e pesquisa para fins de manejo e conservação das espécies". Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.004168/2023-28.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a . Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000066/2024-89.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 36.312.629/0001-14 - ARROZAL ESTALEIRO METALURGICO LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI Médio Rio Purus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 114.189,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23111.055431/2023-30.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do

contrato administrativo de prestação de serviços nº 39/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos

do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.085,52. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 211/PMC/2024

Processo Administrativo n.º 704885

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 236, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024, página 271. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:30h do dia 27 de dezembro de 2024 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h do dia 27 de dezembro de 2024 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

CRICIÚMA-SC, 11 de dezembro de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 795500

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63446.003776/2023.

Não se Aplica. Nº 54/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de central telefônica. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.316,60. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO de transferência

TERMOS TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº S 2024/000014, 27 E 34

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR - CAMPUS SOROCABA- CNPJ: 45.358.058/0001-40 - OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 2024000014, 27 E 34 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.321108/2024-12 - PSF Sorocaba - Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: EDNA HERCULES AUGUSTO - portadora do SIAPE nº 2215955 - Data da Assinatura dos TERMOS DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 01/08/2024, 17/09/2024 e 19/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 432/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 055/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA), DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PMON. Contratada SERVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 26.815.010/0001-79. Valor Global: R$ 1.191.500,00 (Um milhão cento e noventa e um mil e quinhentos reais); Vigência: 01/12/2024 à 01/11/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90145/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de arma de fogo tipo pistola calibre 9 mm.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 11/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Licença AUTODESK AUTOCAD e AUTODESK REVIT, atualização de versões e suporte em eventuais falhas e funcionamento do software, de acordo com o Termo de Referência que é de leitura obrigatória e que pode ser encontrado no site do TRF-1: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php ou poderá ser solicitado pelo e-mail: selit.go@trf1.jus.br Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19 Centro - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WANER JOSE DE CASTRO TORRES

Pregoeiro

(SIDEC - 11/12/2024)