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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12597/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.542.149/0001-11, IWT4F13, FRMEV00598262024, 606-82; RYE9A14, FRMEV00612412024, 606-82; EJV3F60, FRMEV00612562024, 606-82; RYG5B22, FRMEV00612502024, 606-82; EJV3F60, FRMEV00617902024, 606-82; RDT4E20, FRMEV00715072024, 606-82; RXT5A23, FRMEV00715802024, 606-82; RYO9B79, FRMEV00745692024, 606-82; QJJ3A65, FRMEV00748822024, 606-82; RYO9B79, FRMEV00751642024, 606-82; RYE9A14, FRMEV00751722024, 606-82; RAG3H00, FRMEV00754452024, 606-82; RAG3H00, FRMEV00755282024, 606-82; RXU9I57, FRMEV00757292024, 606-82; RAG3H00, FRMEV00760962024, 606-82; RYG3H73, FRMEV00769192024, 606-82; QTL3F21, FRMEV00769272024, 606-82; IWT4F13, FRMEV00770712024, 606-82; RYE9A14, FRMEV00771272024, 606-82; 52.548.435/0077-77, RNV9D75, FRMEV00559112024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12598/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.162.209-**, MIP6G43, FRMEV00505672024, 606-82; ***.133.450-**, IRN2I78, FRMEV00583962024, 606-82; 22.417.417/0001-97, MIY7310, FRMEV00452012024, 606-82; RYM0E10, FRMEV00496772024, 606-82; RYM0E10, FRMEV00631912024, 606-82; ***.212.876-**, HFD8G85, FRMEV00598882024, 606-82; ***.696.429-**, ITD7040, FRMEV00437632024, 606-82; ***.151.328-**, JJC8458, FRMEV00681062024, 606-82; 30.090.420/0001-77, RYY9D61, FRMEV00532252024, 606-82; ***.354.739-**, AWA5F92, FRMEV00515772024, 606-82; 18.806.056/0001-01, RXZ0B86, FRMEV00494192024, 606-82; RXZ0B86, FRMEV00503532024, 606-82; 52.548.435/0077-77, QWT9660, FRMEV00532402024, 606-82; 21.995.163/0001-21, JCM5B50, FRMEV00711162024, 606-82; ***.953.340-**, JCM9B89, FRMEV00690622024, 606-82; ***.046.209-**, DJC3H46, FRMEV00491292024, 606-82; ***.715.679-**, MGQ1D66, FRMEV00764552024, 606-82; ***.105.079-**, QJQ1J81, FRMEV00684912024, 606-82; 08.505.389/0003-09, FUT4303, FRMEV00438962024, 606-82; SVB6C76, FRMEV00783422024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12599/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.639.395-**, OVA3D74, FRMEV00553862024, 606-82; ***.702.110-**, DOL4G52, FRMEV00601392024, 606-82; 07.421.755/0001-09, RDY9B59, FRMEV00417892024, 606-82; 43.519.862/0001-38, AQG1I55, FRMEV00613962024, 606-82; ***.151.239-**, DJE5C90, FRMEV00634602024, 606-82; 13.786.433/0001-66, PKB3378, FRMEV00469802024, 606-82; 19.443.433/0001-40, JCC5D51, FRMEV00641572024, 606-82; JBL0G44, FRMEV00448562024, 606-82; JBL0G44, FRMEV00463802024, 606-82; JCC5D51, FRMEV00470932024, 606-82; JBS2D11, FRMEV00471812024, 606-82; JBS2D11, FRMEV00471832024, 606-82; JAP2D72, FRMEV00498462024, 606-82; 17.448.222/0001-74, QOE5F09, FRMEV00671042024, 606-82; 20.184.167/0001-67, SUM5D99, FRMEV00678082024, 606-82; 10.943.119/0001-51, AVB5J58, FRMEV00632472024, 606-82; 13.490.694/0001-34, PKR5E59, FRMEV00703622024, 606-82; 19.219.370/0001-42, JCE1H70, FRMEV00714392024, 606-82; 20.305.653/0001-96, JBK7C74, FRMEV00729892024, 606-82; 08.093.667/0001-98, RAG2720, FRMEV00632222024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12283/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.239.146/0001-70, MLX8B05, FRMEV01305332023, 606-82; 47.202.007/0001-50, FPI1A72, FRMEV01179882023, 606-82; GGQ5J21, FRMEV01151632023, 606-82; FPI1A72, FRMEV01363032023, 606-82; FPI1A72, FRMEV01284432023, 606-82; GGQ5J21, FRMEV01292032023, 606-82; GGQ5J21, FRMEV01021062023, 606-82; 73.973.398/0001-16, RLK0B86, FRMEV00598922023, 606-82; 11.097.850/0001-76, RLP5G85, FRMEV00776922023, 606-82; QIY0263, FRMEV00786572023, 606-82; QIU1254, FRMEV00729872023, 606-82; 13.439.662/0001-04, RYQ5A06, FRMEV01347142023, 606-82; RYB3E12, FRMEV01351532023, 606-82; RYB3E12, FRMEV01304982023, 606-82; 75.990.176/0001-37, RHY7I03, FRMEV01212802023, 606-82; RHY3B59, FRMEV00129142024, 606-82; BDH8H11, FRMEV00464512023, 606-82; BCZ9H64, FRMEV00463562023, 606-82; BEG4B23, FRMEV00476802023, 606-82; 06.097.503/0001-03, RDO2D00, FRMEV00677222023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12361/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

70.940.994/0082-77, FVZ2B85, EPSMA00121902024, 683-12; 30.034.847/0005-81, RQT5F70, EPSMA00144722024, 683-12; 00.896.626/0001-28, SYL0F99, EPSMA00144832024, 683-12; 00.787.528/0001-52, FYL2G61, EPSMA00144912024, 683-12; 07.569.161/0002-20, RRM5C42, EPSMA00145112024, 683-12; 07.206.816/0066-60, PPZ1516, EPSMA00145142024, 683-13; 02.199.856/0010-54, DBL4G28, EPSMA00145172024, 683-12; 20.250.658/0001-69, LOI3A60, EPSMA00145362024, 683-13; 34.274.233/0095-84, SRU3F98, EPSMA00145562024, 683-11; 08.689.024/0001-01, RPL1J71, EPSMA00145622024, 683-12; 02.937.632/0032-08, JBR1B60, EPSMA00145692024, 683-12; 25.634.569/0001-30, LTZ8136, EPSMA00146032024, 683-11; 27.497.684/0001-35, EJX4876, EPSMA00146422024, 683-11; 02.329.713/0002-00, IZJ8H12, EPSMA00146652024, 683-12; 05.027.785/0001-00, HKN9132, EPSMA00147052024, 683-13; 61.186.888/0158-91, JAU1H97, EPSMA00147572024, 683-12; 05.153.757/0001-39, OQI6C11, EPSMA00146532024, 683-13; 21.362.359/0002-60, GHO4202, EPSMA00146922024, 683-13; 27.075.910/0006-02, RLB8G35, EPSMA00147412024, 683-12; 71.138.572/0001-80, HEX8F85, EPSMA00147452024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12363/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.181.252/0001-13, RCK1H78, FRMEP00098092024, 683-12; 23.531.459/0001-17, SPD5H29, FRMEP00098282024, 683-12; 11.744.740/0001-59, RFA0A17, FRMEP00098292024, 683-12; 88.651.500/0001-34, FPZ5D47, FRMEP00255932023, 683-12; 32.066.276/0001-69, KRZ3252, FRMEP00270722023, 683-12; 47.102.895/0001-39, NDL0B46, FRMEP00273252023, 683-12; 02.042.245/0001-07, SSG0C59, FRMEP00006212024, 683-13; 03.522.692/0001-26, JAA5H50, FRMEP00031352024, 683-12; 15.011.333/0001-93, EYN1B43, FRMEP00267632023, 683-12; 14.350.861/0001-04, IZZ5H82, FRMEP00279372023, 683-12; 07.598.278/0001-51, RFT5J50, FRMEP00042372024, 683-12; ***.831.099-**, SCC6I16, FRMEP00064462024, 683-12; 00.768.165/0001-08, LQF3306, FRMEP00076742024, 683-13; ***.308.856-**, RFB5H77, FRMEP00080442024, 683-11; 19.350.180/0041-57, SJB8D48, FRMEP00094802024, 683-11; 27.732.294/0001-00, NDB6463, FRMEP00097922024, 683-11; 13.022.373/0001-05, QCG8196, FRMEP00098042024, 683-12; ***.717.668-**, QHL3C22, FRMEP00098352024, 683-13; 79.053.559/0003-00, NLC3817, FRMEP00093242024, 683-12; 87.548.848/0001-38, IYP1358, FRMEP00293222023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12550/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.210.957-**, , FREVP00183782023, 773-0; ***.538.357-**, , FREVP00228422023, 773-0; ***.675.007-**, , FREVP00121972023, 773-0; ***.725.147-**, , FREVP00225252023, 773-0; ***.247.401-**, , FREVP00025582023, 773-0; ***.693.333-**, , FREVP00110902023, 773-0; ***.606.457-**, , FREVP00450182023, 773-0; 47.851.256/0001-76, , FREVP00324272023, 773-0; ***.574.957-**, , FREVP00392172023, 773-0; ***.856.896-**, , FREVP00405002023, 773-0; 03.008.983/0001-09, , FREVP00456782023, 773-0; , FREVP00468312023, 773-0; ***.325.217-**, , FREVP00348332023, 773-0; 39.161.955/0001-66, , FREVP00410292023, 773-0; , FREVP00382692023, 773-0; , FREVP00387052023, 773-0; ***.989.937-**, , FREVP00416352023, 773-0; 07.244.760/0001-93, , FREVP00525432023, 773-0; ***.019.909-**, , FREVP00558922023, 773-0; , FREVP00541392023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12556/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.719.007-**, , FREVP00375772023, 773-0; ***.520.777-**, , FREVP00148562023, 773-0; , FREVP00194232023, 773-0; ***.982.617-**, , FREVP00057662023, 773-0; , FREVP00126732023, 773-0; ***.364.447-**, , FREVP00170382023, 773-0; ***.209.488-**, , FREVP00135272023, 773-0; , FREVP00135602023, 773-0; ***.547.193-**, , FREVP00151972023, 773-0; , FREVP00155472023, 773-0; , FREVP00412932023, 773-0; , FREVP00192572023, 773-0; , FREVP00194672023, 773-0; ***.151.577-**, , FREVP00208952023, 773-0; ***.368.527-**, , FREVP00147692023, 773-0; 44.643.998/0001-18, , FREVP00052852024, 773-0; ***.685.337-**, , FREVP00219672023, 773-0; ***.696.847-**, , FREVP00065612023, 773-0; ***.239.527-**, , FREVP00115442023, 773-0; ***.637.127-**, , FREVP00167952023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12558/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.547.315/0001-80, RXR9I81, FRMEV00575522024, 606-82; RLI7J84, FRMEV00582732024, 606-82; MKG6587, FRMEV00601912024, 606-82; RDV5E11, FRMEV00709932024, 606-82; 34.061.816/0001-47, RXL9E03, FRMEV00607132024, 606-82; rdy9c24, FRMEV00448262024, 606-82; RXM9B94, FRMEV00473982024, 606-82; RXL9E03, FRMEV00474562024, 606-82; MME7026, FRMEV00504472024, 606-82; RDY9B54, FRMEV00511722024, 606-82; 07.756.543/0001-82, MLI9524, FRMEV00639232024, 606-82; MLI9364, FRMEV00603142024, 606-82; MLI9524, FRMEV00444362024, 606-82; MLI9584, FRMEV00463722024, 606-82; MLI9404, FRMEV00511022024, 606-82; 05.727.388/0001-40, GAN6I20, FRMEV00660552024, 606-82; 19.514.579/0001-39, RTG0G16, FRMEV00604502024, 606-82; 02.008.268/0001-03, MJE7104, FRMEV00473702024, 606-82; 93.028.173/0001-07, IUU6326, FRMEV00666652024, 606-82; 78.534.674/0001-63, RYO3G29, FRMEV00722782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64090.010665/2022-66.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 89.875.751/0001-65 - CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Atendimento de ocs relativo a diagnóstico por imagem.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO de CONTRATO nº 11/2024

PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.003953/2023-81

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo da agricultura familiar, tendo em vista a execução do Programa Aquisição de Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Laticínio Vale do Leite LTDA, CNPJ da Contratada: 34.223.624/0001-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 04/04/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 676.886,49 (Seiscentos e setenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Jade Leite Bastos Lustosa

Laticínio Vale do Leite LTDA

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0956709/2024 PROCESSO N.º 23115.009697/2024-78. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARTA THAÍS ALENCAR COSME. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 125/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 918066/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. Prorrogação de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/05/2024 a 05/10/2024. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES, CPF nº ***.939.507-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 87/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004177/2024-50.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 45.389.895/0001-36 - SOMATOKIDS - TERAPIAS ESPECIALIZADAS. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024

UASG 389422

PROCESSO N°: 26994/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada como Organismo Certificador Credenciado (OCC), junto ao INMETRO, para recertificar o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) implantado na Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), com base na norma NBR ISO 9001:2015, bem como para prestar serviços de auditoria de supervisão anual dos certificados obtidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 11 de abril de 2024.

Victor Augusto Aragão Aguiar

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23104.038334/2023-98.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4752916).. Vigência: 11/04/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.948,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - Processo Adm. n.º 2024.02.29.0047

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CONTRATADA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 35.741.144/0001-83; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILOMETRO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE POLITICAS PUBLICAS FEDERAL N° 55901240200202301; VALOR: R$ 248.800,00 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: início em 10 de abril de 2024 e encerramento em 10 de abril de 2025. SUBSCRITORES: Judas Tadeu Alves dos Santos - pelo Contratante e Renato Franchini Pereira - pela Contratada. Caicó/RN, 11 de abril de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS. Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 -SR/PF/GO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2024 -SR/PF/GO. Processo: 08295.012863/2023-78. PARTICIPANTES: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM GOIÁS - SR/PF/GO, com sede na Avenida Edmundo Pinheiro de Abreu, nº 826, Setor Pedro Ludovico, Goiânia, Goiás, CEP nº 74.823-030, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0026-94, neste ato representada por sua Superintendente Regional, MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE, brasileira, portadora do RG nº 3xx9xx4/GO, nomeada pela Portaria nº 760-MJSP, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 13-A, de 18 de janeiro de 2023, Seção 2 - Extra A, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 17.407-DG/PF, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 19, de 26 de janeiro de 2023, e a PREFEITURA MUNICIPAL SANCLERLÂNDIA/GOIÁS, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 07, Centro, Sanclerlândia, Estado de Goiás, CEP nº 76.160-000, inscrita no CNPJ/MF nº 02.164.804/0002- 51, neste ato representado pelo Prefeito do Município, ITAMAR LEÃO DO AMARAL, conforme o Termo de Posse da Câmara Municipal Sanclerlândia/Goiás e o Diploma expedido pela Junta Eleitoral da 34º Zona, de 16 de dezembro de 2020, portador do RG nº 1xx1xx1-DGPC/GO. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Sanclerlândia/Goiás. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 6º, inc. III e §3º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 01302.000047/2024-17.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 24,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 66.017,65 (sessenta e seis mil dezessete reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art.65, inciso i, da lei 8.666/1993. Vigência: 11/04/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.642,50. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, localizada à Rua Ferreira pena nº 1.109, Centro, na cidade de Manaus - Amazonas - CEP 69025-010, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. Jaime Cavalcante Alves, notifica a Empresa J.G.C. DE MESQUITA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ 31.906.253/0001-52, e sua Representante, a Sra. JESSICA GARCIA CRUZ DE MESQUITA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de Recebimento via correios quanto ao PARCELAMENTO DE DÉBITOS em 05 (cinco) dias úteis no processo administrativo de nº 23443.008657/2022-25, devido aplicação de multa no valor de R$ 452.853,40 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, SPC, Serasa e Dívida Ativa da União. A proposta de parcelamento de débitos deve ser enviada ao e-mail ccc.proad@ifam.edu.br ou proad@ifam.edu.br. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93; Fundamento Contratual: Cláusula 11, do Contrato 01/2022.

Em 11 de abril de 2024

Jaime Cavalcante Alves

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08285.002509/2022-73.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 15/04/2024 a 14/07/2024, e revisar o contrato para o valor mensal de R$ 7.242,03, em função da exclusão dos custos fixos ou variáveis não renováveis.. Vigência: 15/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.726,10. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001335/2023-21.

Pregão Nº 1086/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do objeto do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 005/2024.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEPP) PARA REALIZAR OS SERVIÇOS TRANSPORTE FLUVIAL E TERRESTRE DAS SECRETARIAS NA LOCAÇÃO DE LANCHAS VOADEIRAS, BARCOS, BALSAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI-AM.

PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 79, da Lei federal nº 14.133/2021e Decreto Municipal 011/2024. resolve:

I-RATIFICAR a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso IV, Art. 79 da Lei Federal Nº 14.133/2021, para a as empresas: I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 27.179.539/0001-06, para os Itens 07, 08, 09, 11, no valor Total R$ 111.391,20; MARCIO PORTILHO DE ARAUJO 66667194253, CNPJ: 45.965.640/0001-74, para o Item 10, no valor Total R$ 33.750,00.

II-AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo com o Contrato. As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2024:

04.122.0011.2004 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito

06.182.0021.2005 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC

12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental

12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil

10.302.0011.2028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

08.243.0034.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

15.451.0011.2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

20.608.0011.2036 - Manutenção da Secretaria Municipal da Produção Rural e Abastecimento

08.244.0034.2043 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Elemento de despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 10 - Recurso Próprio; 011 - FUNDEB 40% / 019 - PNATE / 74 QSE.

III - PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

Manaquiri-AM, 29 de Março de 2024.

JAIR AGUIAR SOUTO

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 30.952//2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 083/2022-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, NO DISTRITO RURAL MURUMURU, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 051/2023-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 18/02/2025; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 15/06/2025. Contratada: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 30.079.849/0001-63. Assinatura: 10/04/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 24.131/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 063/2022-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO, LOCALIZADA NA VILA DO BURGO, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 050/2023-SEMED/PMM, por mais 06 (seis) meses, ficando vigente até 25/08/2024; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, mais 03 (três) meses, ficando vigente até 25/09/2024. Contratada: PGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 36.040.724/0001-06. Assinatura: 10/04/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-CEL/SEVOP/PMM

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 29.467/2023-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTEAO SETOR PUBLICO, NO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Adjudicado e HOMOLOGADO pela autoridade competente à empresa AC BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI - CNPJ/MF: 35.606.767/0001-43, Valor R$ 630.000,00.

Marabá/PA, 8 de abril de 2024

Marilza da Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 135/2023-CEL/SEVOP/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 34.615/2023-PMM - Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 135/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 26/Abril/2024 - 10:00h (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM CRONOTACÓGRAFOS ELETRÔNICOS, SENSORES DE VELOCIDADE E OUTROS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS (TIPO ÔNIBUS ESCOLARES), DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Próprios. Integra do Novo Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá.

Georgeton R Morais

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2021, celebrado com a empresa NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.917.626/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 09 (nove) meses, iniciando dia 01/04/2024 e encerrando dia 01/12/2024 com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 27 de março de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 7/2024

Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e acessórios, visando a manutenção dos veículos da frota do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. Elber Araujo dos Santos - Pregoeiro. Publique-se.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 8/2024

Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de alimento em pó, em cumprimento da decisão judicial nº 8125948-26.2022.8.05.0001, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

Valnei Lima Vieira

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônica nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de toner, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Setores e Unidades do Município de Pariconha/AL. A Comissão de Contratação AVISA aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônica nº 05/2024, Processo n.º 02020018/2024 marcada para dia 17/04/2024 às 08:30h será ADIADA. A nova sessão ocorrerá no dia 25/04/2024 às 08:30h. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0083-2024- Proc. Adm n. 3405 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0122/2023- Objeto: aquisição de FURADEIRAS ORTOPÉDICAS- Contratada: WALACE LUIZ ALVES E CIA LTDA- Preço total: R$ 9.050,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:20 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa i9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTRÍSTICOS LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para atender a programação do "MOTO PAULO AFONSO". Foi apreciada e julgada improcedente. O certame permanece com a mesma data e horário de abertura.

Filipe Alexandre Lima e Silva
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 67 de 8 de abril de 2024 - PE N°. 0013/2024 - Onde se lê: Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 2.023.760,80 - Item (01) Leia-se: Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 2.023.760,80 - Item (01; 02; 03)
EXTRATOS DE CONTRATOS

PE N° 177/2023 ARP N°112/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 186.685,20. Data da assinatura: 05/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 11/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP Nº113/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 55.080,19. Data da assinatura: 11/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 11/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024

PE Nº 110/2023 CONTRATO N° 072/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, CORREÇÃO, ADAPTAÇÃO E EVOLUÇÃO, BEM COMO A HOSPEDAGEM EM "DATA CENTER" DO SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, incluindo todos os tributos municipais para a modernização da administração tributária com todas as funcionalidades em ambiente WEB, para atender às necessidades de gestão tributária do Município de Petrolina - PA Nº 206/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023. Contratada: EL PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA (39.781.752/0001-72), no valor global de R$ 830.000,00. Data da assinatura: 05/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 11/04/2024. Lucivane Lima de Freitas/Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.