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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - UASG: 985369

Processo 006/2024 - RP Nº 2/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ADITIVO ARLA 32, PARA ABASTECIMENTO DIRETO NA BOMBA, PARA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 05/03/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br.

Teixeiras-MG, 20 de fevereiro de 2024

Eliane Aparecida Medina

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 1/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 001/2024 - Projeto: "Políticas Públicas Comparadas: uma abordagem endógena, empírica e espacial", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.

A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.

Nome doCandidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Gustavo Libório Rocha Lima

Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar

Vitor da Silva Marinho *

Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar

Arthur Henrique Delconde Ferreira Pavezzi *

Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar

*Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024.

Alexandre dos Santos Cunha

Chefe de Gabinete da Presidência

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da secretaria de educação deste município, para o exercício de 2023. Fundamento legal: pregão eletrônico nº 00005/2023. Aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00044/2023 - Jose Wilson Santos - ME - 1º Aditivo - Valor: R$ 612.000,00; Vigência: 31.04.2024. ASSINATURA: 22.12.23.
AVISOS

PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA

240710 - Banco Cédula S.A. (CNPJ 33.132.044). Assunto: alteração do grupo de controle societário, com a entrada de Jacques Cláudio Stivelman e Eduardo Stivelman (Escritura de Inventário e Partilha de Bens de 21.11.2022, aditada em 19.10.2023, e Acordo de Acionistas de 27.10.2023). Data: 15.2.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

261743 - Primacredi Cooperativa de Crédito de Primavera do Leste (CNPJ 26.563.270). Assunto: mudança de denominação social para Primacredi Credisis - Cooperativa de Crédito de Primavera do Leste (AGE de 11.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 16.2.2024.

249472 - Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A. - Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ: 10.440.482). Assuntos: cisão parcial do patrimônio, com versão da parcela cindida à PagoNxt Merchant Soluções Tecnológicas Brasil Ltda. (CNPJ 08.768.794); alteração do capital de R$1.422.496.239,74 para R$1.383.226.059,74 (AGE de 31.7.2023, retificada pela AGE de 21.9.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 17.2.2024.

259417 - Finamax S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 00.411.939). Assunto: alteração do capital de R$61.200.000,00 para R$64.200.000,00 (AGE de 13.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 19.2.2024.

260607 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Estatutários da Administração Direta do Estado do Espírito Santo - Coopfisco (CNPJ 02.475.222). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Estatutários da Administração Direta do Estado do Espírito Santo - Coopservidor ES (AGE de 30.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 19.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.262, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 17, 18 e 19 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 17.2.2024 a 17.3.2024: 0,7767% (sete mil, setecentos e sessenta e sete décimos de milésimo por cento);

b) de 18.2.2024 a 18.3.2024: 0,7767% (sete mil, setecentos e sessenta e sete décimos de milésimo por cento);

c) de 19.2.2024 a 19.3.2024: 0,8157% (oito mil, cento e cinquenta e sete décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 17.2.2024 a 17.3.2024: 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo);

b) de 18.2.2024 a 18.3.2024: 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo);

c) de 19.2.2024 a 19.3.2024: 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 17.2.2024 a 17.3.2024: 0,0364% (trezentos e sessenta e quatro décimos de milésimo por cento);b) de 18.2.2024 a 18.3.2024: 0,0364% (trezentos e sessenta e quatro décimos de milésimo por cento);c) de 19.2.2024 a 19.3.2024: 0,0652% (seiscentos e cinquenta e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 78452. Contrato: Bacen/ADSPA-50967/2020. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - COOPERTREM - CNPJ 01.530.136/0001-76. Publicação do extrato do contrato: DOU de 26.11.2020, seção 3, pág. 64. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 20.02.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 200.544. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50024/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos para desenvolvimento e sustentação de produtos de software, sem garantia de consumo mínimo, pelo prazo de 30 meses, renovável por um período de 30 meses, até o limite de 60 meses. Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ: 19.138.940/0001-70. Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 4.4.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.5.2017, e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 122.327.285,65. Vigência: 19.2.2024 a 19.8.2026. Assinatura: 19.2.2024.
AVISO DE RECISÃO

O Município de Nova Esperança do Piriá, justifica-se a rescisão contratual referente aos contratos nº 141.2023.02.8.015; 142.2023.02.8.015; 143.2023.02.8.015; 144.2023.02.8.015; 145.2023.02.8.015 e 146.2023.02.8.015, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 015/2023- SRP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de horas de serviços para reparação e manutenção dos veículos leves e pesados (gasolina e diesel) a fim atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá/PA. Neste sentido, conforme disciplina os arts. 78 e 79 da Lei 8.666, a tendência é interpretar os dispositivos de forma a entender que, se o motivo causador da rescisão for atribuído à Administração. Em razão do não interesse da Administração em dar continuidade a execução do contrato, uma vez que a mesma tem a prerrogativa de rescindir o contrato que não lhe é mais vantajoso, que não lhe seja mais conveniente.

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS

Prefeita
EDITAL Nº 89/CAMSDP/IFC/2023 de 20 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 089 de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2024, seção 3, pag. 69.

Área: Educação Fisíca

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23350.004063/2023-65

Nº de vagas: 01

Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:

Classificação

Candidato

Nota Final

1ºAnielle Conceição Lemos

Anielle Conceição Lemos

90,8

2º

Rafael da Silva da Rosa

76,3

Desclassificado(a)

Ewerton Eliakin da Silva Rosa

-

Desclassificado(a)

Maria Aparecida Cavalheiro Gonçalves

-

Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas destinadas a negros (pretos ou pardos):

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Anielle Conceição Lemos

90,8

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 013/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Renato dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Graduação. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Renato dos Santos, pelo(a) Contratado(a).
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica nº 1/2024

Processo nº 17/2024.

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em obras de Recapeamento Asfáltico com CBUQ nas Ruas Canuto Fidelis, Chico Costa, Escrivão João Lemos e Jair Fernandes de Melo, localizadas no centro da cidade de Iapu, conforme Contrato de Repasse nº 939854/2022/MDR/Caixa Econômica Federal, nas condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia 07/03/2024. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h15min dia 07/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@iapu.mg.gov.br.

IAPU-MG, 20 de fevereiro de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Torna público que o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA ARRIMO LTDA foi julgado IMPROCEDENTE, seguindo o parecer da Assessoria Jurídica. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. A sessão pública para abertura das propostas de preços acontecerá às 10:00 horas, do dia 28/02/2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Alcantil - PB, 16 de Fevereiro de 2024

JOSE MENDONÇA ALVES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257248

Solvente bb com 20L

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 36/2024; Pregão Eletrônico nº 01/2024; Registro De Preços nº 01/2024; Objeto: Registo de Preços visando a contratação futura e parcelada de empresa especializada em engenharia e construções elétricas para execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública no município de porangaba/sp, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Dás 00h01 do dia 21/02/2024 até às 09h45 do dia 05/03/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 05/03/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 20 de fevereiro de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-38 - registro 213 a 279, livro RD-5 - registro 148.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES. Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257284

Aquisição de Válvula macho

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3103/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ/MF: 10.877.412/0001-68. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, em Natal/RN, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0565/2023. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
aviso de alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

I ERRATA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - PROCESSO 57369/2023

A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=626

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários, com objetivo de suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio (SEMUSA).

Data de início do Certame: 05/03/2024, às 10:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 57369/2023.

RETIRADA DO EDITAL: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=626.

Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel:(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br.

Cabo Frio, 20 de Fevereiro de 2024

BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 27/2023

A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n.027/2023. Processo Administrativo n.239/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de cartas em formato ficha de compensação, padrão FEBRABAN, em papel A4, com a impressão de mensagem na parte superior e no verso para cobranças de anuidades e cartas de cobranças, em papel A4, impressão frente e verso para notificação de cobrança, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo Referencia, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA, teve como vencedora do certame a empresa DATAPRINT INFORMÁTICA DADOS VARIÁVEIS & LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.00.346.580/0001-73, no valor global para o Lote I de R$22.200,00(vinte e dois mil e duzentos reais) e para o Lote II o valor global de R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).

Salvador - BA, 20 de fevereiro de 2024.

Elisângela Santana

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 033/2023. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA, conforme especificações contidas no Anexo I. A Empresa R CARVALHO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.796.849/0001-06, com o valor de R$ 315.498,95 para o LOTE 01. A empresa MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 96.846.399/0001-03, com o valor de R$ 814.999,90 para o LOTE 02; R$ 25.899,89 para o LOTE 03. A empresa MATHEUS COSTA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 21.487.309/0001-28, com o valor de R$ 1.047.992,75 para o LOTE 04. A empresa NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.460.982/0001-10, com o valor de R$ 1.131.756,03 para o LOTE 05; R$ 9.100,00 para o LOTE 10. A empresa CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA, CNPJ: 18.581.456/0001-58, com o valor de R$ 249.496,00 para o LOTE 07. E a empresa TULIO SILVA DE SOUZA, CNPJ: 48.323.267/0001-46, com o valor de R$ 267.616,00 para o LOTE 08; R$ 155.091,38 para o LOTE 09. LOTE 06 FRACASSADO.

Barreiras, 20 de fevereiro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Proc. Adm. Nº 25878/2023 - Inexigibilidade nº 040/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, assistido pelo Secretário Municipal de Educação, o Srº. Jeferson Barbosa dos Santos Neves. Contratada: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 29.781..881/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa espercializada para avaliação neuropsicologica dos transtornos do neurodesenvolvimento e identificação dos AH/SD - Alta Habilidades/Superdotação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Barreiras/BA. Pelo período de 12 (doze) meses. Contado da Data da Assinatura. Ass.: 20/02/2024. Valor Global: R$ 1.269.505,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinco reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 19/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, Processo Administrativo n° 510/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de eventos, visando atender aos eventos a serem promovidos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento às ações dos Programas, Serviços, Projetos e Benefícios Socioassistenciais do município de Euclides da Cunha/BA, conforme Termo de Referência., Sessão Dia: 04/03/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Pregão Eletrônico n° 18/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2024, Processo Administrativo n° 503/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de Empresa para realização dos eventos de 2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos., conforme Termo de Referência. Sessão Dia: 04/03/2024 às 11h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 20 de fevereiro de 2024.

Elaine Oliveira Rocha.

Pregoeira
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 043/2024. Licitação nº 021/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA "SEMANA SANTA" ATRAVÉS DO PROGRAMA "PEIXE PARA O POVO", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 05/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 05 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 20 de fevereiro de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 920/2023. Licitação nº 024/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 05/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 05 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 20 de fevereiro de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATOs DE NOTAs DE EMPENHOs

Nº.: 2024NE000229. Data de emissão: 16/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002055-81.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para os eventos de Audiências Públicas e Sessão Itinerante, a serem realizados em Imperatriz e Balsas, no período de 11 a 15 de março do corrente ano (itens 8, 9 47, 48, 52, 58 e 60 da ARP nº 21/2023 - PE nº 12/2023). Valor: R$ 6.234,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).

Nº.: 2024NE000228. Data de emissão: 16/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002045-37.2024.6.27.8000. Objeto: a contratação de serviços para a realização dos eventos de Audiências Públicas e Sessão Itinerante, a serem realizados em Imperatriz e Balsas, no período de 11 a 15 de março do corrente ano (itens 22, 24 e 25 da ARP nº 22/2023 - PE nº 12/2023). Valor: R$ 3.300,00. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 141/GAPDF-COMAE/2023, publicado no DOU n°. 34, de 20/02/2024, Seção 3, Pág. 12.

Onde se Lê: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB, por meio Presencial, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos Serviços de Pavimentação de Ruas no Município de Cabaceiras-PB, localizadas dentro do Perímetro Urbano. Abertura da Sessão Pública: 10:00 Horas do Dia 19/03/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117.E-mail: cpl.cabaceiras17@hotmail.com; www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp

Cabaceiras - PB, 20 de fevereiro de 2024

José Djanilson Galdino de Farias

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00.

Validade da ata: 20/02/2024 a 20/02/2025.

Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.

Ata Registro de Preços nº 028/2023-PMDE, publicado dia 20/02/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: F P MAESTRI PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28, com Valor total de R$ 2.630.224,40 (dois milhões e seiscentos e trinta mil e duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00812034/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-261201.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00.

Validade da ata: 20/02/2024 a 20/02/2025.

Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.

Ata Registro de Preços nº 031/2023-PMDE, publicado dia 20/02/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: DE ALMEIDA E DANTAS LTDA, CNPJ: 10.653.719/0001-85, com Valor total de R$ 639.940,00 (seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e quarenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 903/2019.

Nº Processo: 50013.000427/2019-55.

Pregão. Nº 305/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 7º Termo Aditivo de reflexo financeiro e sem inclusão de preços novos ao contrato AH-00903/2019, em função do 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de execução e de vigência, . O valor a preços iniciais (PI) vigente passa a ser de R$ 13.024.672,19 (treze milhões, vinte e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), em virtude do acréscimo a PI vigente de R$ 525.545,53 (quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) em função do 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo. O presente termo tem fundamento legal no art. 60 e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/93 em obediência ao art. 190 da nova Lei de licitações e contratos - Lei n.º 14.133/2021 e nas Cláusulas Terceira e na Décima Sexta do Contrato (SEI n.º 4802716). Vigência: 18/02/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.121.461,15. Data de Assinatura: 18/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3107/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, CNPJ/MF: 10.652.179/0001-15 Objeto: adesão da Contratada à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/Rádio, com possibilidade de transmissão, de forma simultânea ou não, da programação da Contratante, nas localidades de Londrina/PR, Paranavaí/PR e Telêmaco Borba/PR, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0588/2023. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257269

Aquisição de Vaso

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3108/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, CNPJ/MF: 10.652.179/0001-15. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, em Campo Largo/PR, Colombo/PR, Curitiba/PR, Pinhais/PR, Ponta Grossa/PR, Irati/PR, Jacarezinho/PR, Ivaiporã/PR, Maringá/PR, Umuarama/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR, Foz do Iguaçu/PR e Palmas/PR, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0589/2023. Luciana Moreno Couto de Melo. Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 3/2022

Conforme adjudicação realizada pela Comissão Especial de Contratação - CEC e homologação feita pelo Diretor-Presidente do METRÔ/DF, a Presidente da CEC torna público o resultado final do Procedimento Ordinário em epígrafe, cujo o objeto visa a contratação semi-integrada de empresa ou consórcio de empresas para a elaboração de projeto executivo e execução das obras civis das estações nº 35 e nº 36, subestação retificadora 63 e implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1 da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal no trecho SAMAMBAIA, que sagrou como vencedor o CONSÓRCIO CG - JFJ, composto pelas empresas CG CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 41.333.691/0001-22 e JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - CNPJ 09.241.570/0001-48, ao valor global de R$ 319.751.557,44 (trezentos e dezenove milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Oportunamente, fica convocado o licitante vencedor, nos termos do item 11.10 do Edital, apresentar prova de registro do consórcio perante a Junta Comercial competente em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, sem prejuízo de eventual prorrogação. O respectivo resultado encontra-se disponível nos endereço eletrônico www.metro.df.gov.br.

A COMISSÃO
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 41/2024

Pregão Eletrônico Nº 215/2023

FORNECEDORA REGISTRADA DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 08.778.201/0001-26 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 47.250,00 (Quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.02, 2024.02.01.03 E 2024.02.01.04 - PMSIP

OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, em atendimento as Emendas Parlamentares, Propostas nº 11745308000123017, 11745308000123006, 11745308000123010, 117453080003012, 11745308000123014, 11745308000123015, 11745308000123016, 11745308000123005 e 11745308000123003, visando o atendimento da estratégia Saúde da Família Jardim Miraí, Estratégia Saúde da Família Conceição do Itá, Estratégia Saúde da Família Jardim das Garças, Estratégia Saúde da Família Juazeiro, Estratégia Saúde da Família Tacajós, Centro de Saúde de Americano, Estratégia Saúde da Família São Raimundo, Estratégia Saúde da Família Sagrada Família, Estratégia Saúde da Família Bairro Novo, Estratégia Saúde da Família Santa Rita de Cássia, Estratégia Saúde da Família jardim das Acácias, Estratégia Saúde da Família Santa Lúcia e Estratégia Saúde da Família Nova Divinéia, Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63; Contrato nº 2024.02.01.02; Lote II, Valor do Contrato: R$ 159.961,71 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos); POLYMEDH LTDA, com CNPJ nº 63.848.345/0001-10; Contrato nº 2024.02.01.03, Lote V, Valor do Contrato: R$165.342,85 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), E SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ nº 43.233.523/0001-24; Contrato nº 2024.02.01.04, Lote I, III, E IV; Valor do Contrato: R$ R$ 550.464,33 (quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos); a vigência dos contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/02/2024 a 01/02/2025; Data de assinatura dos contratos: 01 de fevereiro de 2024.

Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação/ PMSIP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230230; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, § 1º, inciso III c/c § 5º do art. 78 da Lei nº. 8.666/93; VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2024 até 31 de maio de 2024; EXECUÇÃO: 19 de janeiro de 2024 a 01 de abril de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. Dirceu Biancardi Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 29108/2023. Contrato: 91/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:07.900.357/0001-75. Objetos: I-Alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Segunda do contrato, acrescendo-se mais 120 dias, fixando-se seu novo termo final em 02/04/2024; II-Prorrogar a vigência do contrato, em razão da alteração do prazo de execução, por 120 dias, de 17/02/2024 a 16/06/2024. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, artigo 57, parágrafo 1º, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Yuri José Caldeira Teixeira. Data: 19/02/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

2º Aviso

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901933/2023

O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 22 de fevereiro de 2024 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.

Motivo da suspensão, em virtude de não ter tempo hábil para responder às impugnações pelas empresas interessadas em participar do certame.

Várzea Grande - MT, 20 de fevereiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 044/2019.

Nº Processo: 52600.019533/2018-37.

Inexigibilidade. Nº 127/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: I) Reajustar em 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), do valor atualizado do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 44/2019 (sei nº 0587558), em consonância às nota técnica nº 22/2023/ Labor/Dquim/Dimci-Inmetro (SEI nº 1692061) e Nota Técnica nº 05/2023/Apoio Dimci/Dimci-Inmetro (SEI nº 1699750) com base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993; e II) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 44/2019 (SEI n° 0587558), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/1993, com base na justificativa técnica da área gestora, por meio da Nota Técnica nº 21/2023/Labor/Dquim/Dimci-Inmetro (SEI nº 1692046), com início em 22/01/2024 e término em 22/01/2025. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.765,32. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160156

O Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado (44º BI Mtz), UASG 160156, no uso de suas atribuições, comunica: Tendo em vista não haver conseguido notificar o ex Cabo Especialista Temporário ÍTALO LUDGERO JACOB MENDES DOS SANTOS, por meio do Ofício nº 002-Sind/24, de 31 de janeiro de 2024, para vista e apresentação de defesa nos autos da sindicância instaurada por meio da Portaria nº 01 - Just/Sind - NUP 64104.000113/2024-13, de 8 de janeiro de 2024, para apurar se o sindicado agiu com desídia em relação ao seu tratamento de saúde prescrito pelo médico desta Organização Militar, em virtude do referido cidadão não ter sido encontrado em seu endereço, conforme registrado pelo estafeta do batalhão, bem como não possuir e-mail declarado para fins de contato, uso-me da presente para notificar o Senhor ÍTALO LUDGERO JACOB MENDES DOS SANTOS, para, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da publicação desta notificação, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, nos autos da sindicância instaurada pelo Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio da Portaria nº 01 - Just/Sind - NUP 64104.000113/2024-13, de 8 de janeiro de 2024, para apurar se o Senhor agiu com desídia em relação ao seu tratamento de saúde prescrito pelo médico da Organização Militar, o que poderá ensejar no cancelamento do seu encostamento.

Em decorrência do acima exposto, informo ao senhor que os autos da sindicância encontram-se a sua disposição para vista, na sala do encarregado de material do NPOR, durante o expediente e, nos dias sem expediente, estará com o Oficial de Dia, do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, bairro Duque de Caxias, Cep 78.043-901, Cuiabá - MT.

Faço constar que se tornou imperioso realizar esta notificação por meio do Diário Oficial da União, em virtude do Senhor ÍTALO LUDGERO JACOB MENDES DOS SANTOS não ser encontrado em seu endereço, após inúmeras tentativas de notificá-lo por meio do Ofício nº 002-Sind/24, de 31 de janeiro de 2024, bem como não possuir e-mail declarado para fins de contato, esgotando-se assim, os meios normais para a notificação do sindicado.

S Ten WANDERLEY FERREIRA VIANA

Sindicante

Ten Cel LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2024-002 - (CHAMADA PÚBLICA nº 6/2024-001) Prazo de Vigência: 09.02.2024 a 31.12.2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA -PA. Contratante: Fundo Mul de Saúde, CNPJ: 12.918.271/0001-00, Contratada: NEW VISION SAÚDE LTDA, CNPJ 8.197.504/0001-16, CT N. 20240005, valor 4.199.318,50 (Quatro milhões cento e noventa e nove mil reais e trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Piçarra-PA 9 de fevereiro de 2024. Ordenador (a) de despesas, Ana Lucia Ferreira Miranda.
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3106/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, CNPJ/MF: 10.652.179/0001-15 Objeto: adesão da Contratada à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/Rádio, com possibilidade de transmissão, de forma simultânea ou não, da programação da Contratante, na localidade de Paranaguá/PR, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0587/2023. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O PERIODO LETIVO DE AULAS NO ANO 2024. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br.

Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..

Riacho dos Cavalos - PB, 16 de Fevereiro de 2024

ITALO RAFAEL DANTAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br.

Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho dos Cavalos - PB, 19 de Fevereiro de 2024

ITALO RAFAEL DANTAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br.

Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho dos Cavalos - PB, 19 de Fevereiro de 2024

ITALO RAFAEL DANTAS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18902/2022 - UASG 786700

Número do Contrato: 235/2022.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 235/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 24.041.968/0001-24 - VANESSA LEFEVRE MARIOSA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 09/01/2022 a 08/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1097 - Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1097 -FAPED/CNPAF/AlgoABC - 20200.23/0027-2 - "A integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento Inovação (PD&I). objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnologicos dos processos agropecuários", coordenado pelo Dr. Pedro Luis Oliveira de Almeida Machado. Consistente de 01 (uma) Impressora de Cartões referente, Nota fiscal de número 4669 de 02/02/2024 no valor de R$ 9.564,90 e 01(um) sistema de pesagem Eletrônico para Bovinos, coimma modelo km-3-n v .3 - serie: 823091158. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).