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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 037/2024Processo Administrativo nº 006/026/2023; Ata de registro de preços 041/2023; Pregão Presencial 044/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: M G Castilho Eireli - EPP, CNPJ: 06.912.456/0001-04; Objeto: "eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de carteiras escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio"; Valor: R$ 252.000,00; Vigência do contrato: 12 meses; Data da assinatura: 08/11/2024; Despesa: 2; Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Pauini; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental; Projeto/Atividade: 1.003 - Const. Reforma e/ou ampl e aquis de equip p/unid educ; Elemento/ Subelemento: 4.4.90.32 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 542 Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 038/2024.

Adesão à Ata de Registro de Preços 006/2024, que visa a Adesão à Ata de Registo de Preços N.º 143/2024 - CLC/PGE PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIO - SUV ZERO KM MARCA/MODELO FIAT PULSE DRIVE 1.3 MT FLEX, com a empresa: MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA, CNPJ: 29.889.808/0001-53.

Douradoquara/MG, 19 de Novembro de 2024

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2024

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, por seu representante, o Prefeito Municipal Flávio Resende de Sousa, o contrato para, firmado com a empresa:

MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA, CNPJ: 29.889.808/0001-53 no valor total de R$ 232.800,00 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).

Decorrente do Processo Licitatório Nº. 038/2024, Adesão á Ata de Registro de Preços Nº. 006/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE EM: 2024. 02.026.000.10.301.1030.1047.44905200 - FICHA: 109. AQUISIÇÃO VEÍCULO SAÚDE. VIGÊNCIA: 21/11/2024 à 31/12/2024. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

Proc. Licitatório 0146/2024

Publicação: Obj: Reg. de preço p/ aquisição de equipamentos mobiliários visando atender as Unidades, Serviços e Programas pertencentes à Sec. Mun. de Desenv. Social do Mun. de Mutum. Recebimento das propostas: a partir de 02/12/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Início da Sessão: 13/12/24 as 9h. Edital: site www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal: licitardigital.com.br e o site oficial do município: mutum.mg.gov.br, prevalecerá as do portal.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

PROC. LICITATÓRIO 0144/2024

Publicação: Obj: Reg. de preço p/ aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de merenda escolar para Unidade de Ensino da Rede Municipal e manutenção das atividades da Sec. Mun. de Educação. Recebimento das propostas: a partir de 02/12/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 17/12/24 as 09hs. Edital: site www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecerá as do portal.

LARA AGUIAR ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2024

Prefeitura Municipal de Bertópolis. Aviso de Dispensa. Processo Administrativo 043/2024 - Dispensa nº 8/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA ESCOLA WALDEMAR MENDES, NO MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS. Data limite para apresentação de propostas: 04/12/2024 até às 18:00 horas.

Bertópolis/MG, 28 de novembro de 2024

IANY MARTINS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º termo aditivo de prazo do Contrato 070/2024

Proc Licitatório 040/2024, Conc Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada p a realização de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em trecho da estrada municipal que liga a sede do município ao núcleo João Pinheiro em conformidade c/ as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MIDR950628/2023 - Op. Caixa: 1090728-92, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Ministério da Integração e do Desenv. Regional, em conformidade com a planilha orçamentária. Contratada: Engelider Engenharia Ltda, 03.325.748/0001-52 - Vigência: 28/11/24 a 28/02/25. Assinatura: 28/11/24. Edson V. Dias, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 015.432/2024-6; b) Espécie: 1º TA ao CT de Cessão de Uso nº 2/2023, firmado em 27/11/2024 entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a UNIÃO DOS AUDITORES FEDERAIS DE CONTROLE EXTERNO - AUDITAR, CNPJ n.º 03.636.008/0001-37; c) Objeto: ALTERAÇÃO e REAJUSTE de preços do contrato; d) Fundamento Legal: Decreto nº 3.725/2001, que regulamenta a Lei nº 9.636/98, e art. 33 da Resolução TCU nº 271/2015; e) Vigência: de 18/05/2024 até 17/05/2028; f) Valor mensal do ressarcimento: R$ 653,73; g) Signatários: pela Cessionária, EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, e, pelo Cedente, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE.
EDITAL Nº 30/2024

Processo nº 25020.001087/2019-43

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE convoca a Senhora Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes, CPF nº 208.***.834-** que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 491/2024/DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 18671. Qualquer dúvida, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: sertrans.cgposaes@saude.gov.br ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.

ADRIANO MASSUDA
EDITAL Nº31/2024

Processo nº 25019.002624/2018-21

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE convoca o Senhor Rodolfo Alves dos Santos, CPF nº 793.***511-** que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 233/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 15.600. Qualquer dúvida, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos (SERTRANS/CGPO/SAES/MS), via telefone: (61) 3315-3789 e/ou e-mail: sertrans.cgposaes@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.

ADRIANO MASSUDA
EDITAL Nº32/2024

Processo nº 25000.141481/2022-57

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.

ENTIDADE

CNPJ

NÚMERO DO PROCESSO SEI

Instituto Abba Pai - Brasília (DF)

15.460.727/0001-29

25000.141481/2022-57

ADRIANO MASSUDA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23116.005387/2024-74. . Leia-se: N° PROCESSO: 23116.009725/2024-47.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 48500.006655/2022-09. Citado: Mariana Rodrigues Costa, Matrícula 1586265. Assunto: A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - C-PAD, constituída por meio da Portaria ANEEL nº 91, de 25 de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo da ANEEL nº 15, de 5 de abril de 2024, prorrogada pela Portaria ANEEL nº 150, de 3 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo Extraordinário da ANEEL nº 23, de 4 de junho de 2024, e reconduzida pela Portaria nº 204, de 22 de julho de 2024, publicada no Boletim Administrativo nº 206, de 26 de julho de 2024, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por meio do presente Edital, faz a presente CITAÇÃO à servidora Mariana Rodrigues Costa para, tomar ciência do Termo de Indiciação emitido e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa escrita no referido processo, para o que lhe será assegurado vista dos autos na SGAN 603, Módulo J, 1º Andar, Brasília/DF, nos dias úteis, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h. Com vistas a lhe dar conhecimento dos fatos, possibilitar-lhe o acompanhamento da apuração, à ampla defesa e ao contraditório, que lhe é garantido pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, informo-lhe que está disponível o acesso para visualização e acompanhamento do processo nº 48500.006655/2022-09 por meio do sistema SICNET, inclusive o Termo de Indiciação que respalda esta citação. A citação por Edital fez-se necessária após exauridas as tentativas de citação e entrega de cópia do Termo de Indiciação, por e-mail institucional, entrega por mensagem de aplicativo institucional e pessoal e entrega presencial com hora marcada. Caso não seja apresentada a defesa no prazo firmado, será decretada a revelia. Esta Presidente está disponível para esclarecimentos ou outras comunicações, por meio do e-mail danielapimentel@aneel.gov.br e no telefone (61) 2192-8092.

DANIELA PIMENTEL SAVIOTTI

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 91/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA:

44º Renato Wilson Herculano de Lima

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA (classificação em decorrência de pedido de final de fila):

46º Daniel Lopes Ferreira

3. Candidatos desclassificados por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

192º Roberto Freitas Assaife; 193º Raphael Jose de Sousa Coviello

4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 3 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

194º Paulo Fernando dos Santos Fernandes; 195º Michele Pirola dos Santos

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 28 de novembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 355/2014.

Nº Processo: 50616.002153/2013-54.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 222/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passa de 25/12/2024 para 23/06/2025 e o prazo de vigência passa de 25/03/2025 para 21/09/2025 considerando o acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, ambos respectivamente consecutivos ao contrato.. Vigência: 27/11/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.979.641,58. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.143425/2023-38.

Pregão Nº 90105/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Unidades Odontológicas Móveis - UOM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 151.956.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-CC/SESMAB/FMS

O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 11 de dezembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais curativos, insumos e equipamentos, para atender às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba e do SAMU, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA- SESMAB. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 28 de novembro de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DO CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0523-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024. OBJETO: Aquisição de Material de Construção em Geral, Hidráulicos e EPI's, para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 42.408.173/0001-93. CONTRATO ADM. Nº 301024-001. Contratada: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 209.462,80 (Duzentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0523-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral, Hidráulicos e EPI's, para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 42.408.173/0001-93. CONTRATO ADM. Nº 301024-002. Contratada: Comercial Rossy Ltda, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 637.605,23 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinco reais e vinte e três centavos). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0523-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral, Hidráulicos e EPI's, para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 42.408.173/0001-93. CONTRATO ADM. Nº 301024-004. Contratada: A Rodrigues Com e Serviços Ltda, CNPJ: 51.164.013/0001-37. O valor deste contrato é de R$ 28.414,10 (vinte e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e dez centavos). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 928028. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA, CNPJ nº 75461442000134. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 104.707,51, Valor de Contrapartida: R$ 4.432,51, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CELSO MAGGIONI, CPF nº ***.803.569-**.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1199775/2024 PROCESSO N.º 23115.031968/2024-71. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SILANE ROCHA DA COSTA REIS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 058/2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-039

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e demais produtos para uso dos laboratórios de análise clínica municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 13/12/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 28 de novembro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 2909001-2023. Pregão Eletrônico nº 017-2023. Objeto: alteração de preço do item: 05 do contrato nº 2909001-2023, que era de R$ 114,00 (cento e quatorze reais) e agora passa para R$ 120, 00 (cento e vinte reais), repercutindo assim um aumento de 5,26%, no valor atualizado do contrato, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral e de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades do município. Contratado: Duragás Ltda, CNPJ nº 05.344.742/0001-58. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/11/2024.

EXTRATOS DO CONTRATOS

CONTRATO Nº 2511001/2024-CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Jorge Edson da Costa Garcia CNPJ/CPF: sob o nº XXX.XXX.507-34. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 25/05/2025. Data da Assinatura: 25/11/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

CONTRATO Nº 2511003/2024-CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Tania Julia de Brito Pinheiro. CPF: sob o nº XXX.XXX.322-53. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 25/05/2025. Data da Assinatura: 25/11/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

CONTRATO Nº 2511004/2024-CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: DAMT Arte, Educação e Cultura Ltda - Me CNPJ: sob o nº 17.425.148/0001-70. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 25/05/2025. Data da Assinatura: 25/11/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa, torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202409250022-PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Vilhena & Medeiros Ltda - CNPJ: 26.757.953/0001-92, com o valor global de R$ 824.163,50 (oitocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos), Homologação: 28/11/2024.

Moju/Pa, 28 de novembro de 2024

Nilma Lima

Prefeita
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 018/2024-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202409250022-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Contratada: Vilhena & Medeiros Ltda CNPJ: 26.757.953/0001-92, com o valor global de R$ 824.163,50 (oitocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 28/11/2024.
aviso de Homologação

Credenciamento nº 2/2024

Homologo Credenciamento 2/24, PAC 284/24, p/ contratação Alliança Saúde e Participações S/A, Centro Diag. US Med. Inter. Ginecologia Obstetrícia Ltda, Centro Diag. por Imagem Ltda, Instituto Hermes Pardini S/A, Clínica Radiológica Dr. Davi Rezende Ltda, para realização de Exames/procedimentos complementares.

Avimar Barcelos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.166955/2024-82.

Dispensa Nº 90038/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 53.640.283/0001-00 - HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de café torrado e moído do tipo único.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 17.475,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO No023/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município .Acolhimento Das Propostas: de 29/11/2024 às 17h00min à 13/12/2024 às 00h:00min, no https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 13 de dezembro de 2024, às 08h:30min, no sistema, Https://Bnc.Org.Br/. Modo De Disputa: Aberto Edital www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitação, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, ww.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também no endereço Praça José Martins, 41, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso - PI, 28 de novembro de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMEV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.020100/2024-37.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comuns de coleta de amostras e análise de parâmetros físico-químicos e microbiológicos de qualidade da água dos sistemas de abastecimento humano dos campi de Chapecó/SC, Erechim/RS, Laranjeiras do Sul/PR e Realeza/PR, em caráter mensal (água tratada) e semestral (água bruta de poços).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 60.020,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153292

Número do Contrato: 602/2023.

Nº Processo: 23072.264515/2023-92.

Dispensa. Nº 90279/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, de acordo com plano de trabalho atualizado, parte integrante deste instrumento, e prorrogação da vigência do contrato até 30 de junho de 2025, a contar de 12 de dezembro de 2024.. Vigência: 12/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 330/2022.

Nº Processo: 50623.002386/2021-78.

Pregão. Nº 169/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.727.172/0001-03 - RBS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 330/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/1993, a partir de 01 de fevereiro de 2025, com a possibilidade de rescisão antecipada na hipótese de o novo contrato oriundo do processo nº 50623.001043/2024-39 vir a ser firmado antes deste prazo de vigência, desde que informando a rbs servicos ltda com pelo menos 30 dias de antecedência.. Vigência: 01/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.243,85. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE PONTALINA torna público que, no dia 11/12/2024 às 08:30h, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de bens permanentes diversos, compreendendo eletrodomésticos, dispositivos eletrônicos, mobiliários, equipamentos hospitalares para as unidades da Estratégia da Saúde da Família, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pontalina. O Edital será obtido gratuitamente pelo site www.pontalina.go.gov.br no endereço Praça Justo Magalhães, s/n - Centro, pelo fone: (64) 3471-1055.

Pontalina, 28 de novembro de 2024

Sebastião Fernandes Nunes

Secretário de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921385. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 191.200,00, Valor de Contrapartida: 200,00, Vigência: 27/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva mensal e corretiva por chamada, em equipamentos Odontológicos com substituição de peças pela Contratada, sem ônus para a Contratante, nas unidades do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 0033062/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 28/11/2024. EMPRESA VENCEDORA: EQUIPOTÉCNICA ASSISTÊNCIA TÉCN. APAR. MÉD. ODONT.LTDA (CNPJ 26.999.805/0001-84) Item 1: (Qtd: 4. Valor Unitário: R$ 1.301,68. Valor Total R$ 5.206,72); Item 2 (Qtd: 12. Valor Unitário: R$ 1.453,83. Valor Total R$ 17.445,96); Item 3 (Qtd: 14. Valor Unitário: R$ 1.383,43. Valor Total R$ 19.368,02); Item 4 (Qtd: 29. Valor Unitário: R$ 1.161,49. Valor Total R$ 33.683,21); Item 5 (Qtd: 22. Valor Unitário: R$ 1.489,77. Valor Total R$ 32.774,94); Item 6 (Qtd: 30. Valor Unitário: R$ 960,65. Valor Total R$ 28.819,50); Item 7 (Qtd: 30. Valor Unitário: R$ 859,02. Valor Total R$ 25.770,60); Item 8 (Qtd: 1. Valor Unitário: R$ 1.641,85. Valor Total R$ 1.641,85); Item 9 (Qtd: 19. Valor Unitário: R$ 1.008,00. Valor Total R$ 19.152,00); Item 10 (Qtd: 6. Valor Unitário: R$ 673,97. Valor Total R$ 4.043,82) e Item 11 (Qtd: 29. Valor Unitário: R$ 1.025,18. Valor Total R$ 29.730,22); Valor Total Licitado: 217.636,84.

Brasília, 28 de novembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Projeto individual para doutores com até 10 anos de conclusão do doutoramento (Prorrogação). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/9442852829051863

Brasília - DF, 28 de novembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0003. Processo: 00200.012556/2024-78. Celebrado com EDITORA GLOBO S.A. CNPJ: 04.067.191/0001-60. Data da Assinatura: 27/11/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 31 de janeiro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Tarcisio José Beceveli Junior e Márcio Félix dos Santos.
EXTRATOS De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Registro 16/2024, No. Pregão 14/2024 Nº Processo administrativo Nº 13/2024.OBJETO: Registro de preços consignados em Ata para contratação de empresa para aquisição e/ou locação de itens de decoração natalina, incluindo instalação manutenção e desmontagem de estruturas e adornos temáticos, tais como árvores de Natal, iluminação, enfeites diversos, guirlandas e cenários decorativos para o Instituto Vida e Saúde (IVIS). Empresa Vencedora: BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 09.230.177/0001-59. Valor Total da Ata: R$ 26.430.000,00. Data da Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025.

Registro 17/2024, No. Pregão 15/2024 Nº Processo administrativo Nº 14/2024.OBJETO: Registro de preços consignados em Ata para contratação de empresa para aquisição de materiais e serviços, incluindo fornecimento e a instalação de geradores fotovoltaicos para o Instituto Vida e Saúde (IVIS). Empresa Vencedora: BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 09.230.177/0001-59. Valor Total da Ata: R$ 167.889.995,40. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919424. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, CNPJ nº 08272049000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.149.240,11, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 15/09/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Edital nº 4, de 27 de novembro de 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Valparaiso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 03, de 11 de outubro de 2024, publicado no DOU em 11 de Outubro de 2024, conforme a seguir:

Area/Disciplina: ESPANHOL

Carga Horaria: 20h

Numero de inscricao

Candidato (a)

Prova de Titulos

Prova de Desempenho Didatico

Nota Final

Classificacao

4

INGRID DA SILVA RAMALHO

32

67

99

1.

6

JHONNY TELES MOREIRA

00

79

79

2.

12

CLAUDIA HELENA DA SILVA

04

60

64

3.

Area/Disciplina: LIBRAS

Carga Horaria: 20h

Numero de inscricao

Candidato (a)

Prova de Titulos

Prova de Desempenho Didatico

Nota Final

Classificacao

5

TIAGO SILVA BARROS*

00

69,5

69,5

1.

15

ANA CELIA DE OLIVEIRA QUIXABEIRA

02

59,66

61,66

2.

*Candidato(a) inscrito(a) pelo sistema de reserva de vagas para negros, conforme item 4.1 do edital.

REGINALDO DIAS DOS SANTOS
Aviso de Penalidade

Pregão Eletrônico nº 72/2022

PROCESSO: 0016813/2022.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Territórios resolve aplicar à empresa L&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA a penalidade de multa moratória, no valor de R$ 7.484,64 (sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) em razão de atraso de 105 dias na execução do serviço de pintura contratado, com base no art. 28, inciso IV, da Portaria GPR 2037/2017 deste Tribunal, bem nos termos da Cláusula Décima Sétima, Parágrafo Segundo, I, alíneas "a" e "b", do Contrato de Prestação de Serviços 055/2023.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidades apuradas no, processo administrativo nº 0011086/2024.

Brasília, 28 de novembro de 2024

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE PONTALINA torna público que, no dia 12/12/2024 às 08:30h, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos de academia para o Centro de Reabilitação Municipal - CRAN, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pontalina. O Edital será obtido gratuitamente pelo site www.pontalina.go.gov.br no endereço Praça Justo Magalhães, s/n - Centro pelo fone: (64) 3471-1055.

Pontalina, 28 de novembro de 2024

Sebastião Fernandes Nunes

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objetivo: aquisição de veículo automotivo, tipo furgão, 0 KM, através de RP para futura e eventual aquisição atendendo as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 11/12/2024 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br .

Varzea da Roça/Ba, 28 de novembro de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Prezados Senhores, Serve a presente para, consoante o disposto no art. 120 da Convenção de Condomínio do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PIAZA SHOPPING CENTER, convocar V. Sas. para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2024, às 10h00min, em 1 a convocação, e às 10h 30min, em 2a convocação, que será realizada na sede do SHOPPING ILHA PLAZA, na Av. Maestro Paulo e Silva, no 400, Ilha do Governador, e por videoconferência através da plataforma Teams, conforme link -enviado pela Administração do Ilha Plaza, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Aprovação do orçamento para o exercício de 2025; ii) Assuntos gerais.

Soulmalls Administração do e Comercialização de Centros Comerciais LTDA.

ISABELA XAVIER TASSARA

Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Mobiliário Escolar, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação DE CAMPO MAIOR - PI. abertura da sessão: 12 de Dezembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL:.www.portaldecompraspublicas.com.br. edital completo: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI licitacao3pmcm@gmail.com.

Maria Jose Andrade Santos

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 112/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, teve como vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MAT. DE INFORMATICA EIRELI-EPP com valor total de R$ 78.214,05 (setenta e oito mil e duzentos e quatorze reais e cinco centavos), SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA com valor total de R$ 289.341,80 (duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI com valor total de R$ 749,61 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), SUPER UTIL COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 109.360,58 (cento e nove mil e trezentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), NABIH FARES FARES com valor total de R$ 16.075,50 (dezesseis mil e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), KSF ELETRONICOS LTDA com valor total de R$ 36.728,60 (trinta e seis mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 20.306,20 (vinte mil e trezentos e seis reais e vinte centavos), HIPER FESTAS LTDA com valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), RINOTOYS LTDA com valor total de R$ 165.595,48 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), LAURA ELENA HERNANDEZ ZAYAS 01158922906 com valor total de R$ 26.341,84 (vinte e seis mil e trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), OFFERTA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA,PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA com valor total de R$ 17.211,00 (dezessete mil e duzentos e onze reais).

Campo Novo do Parecis - MT, 28 de novembro de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, torna público para conhecimento dos interessados, que realizara no dia 17 de dezembro de 2024, as 08h30min (horário de Brasília/DF), a licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 02/2024, cujo objeto consiste na "contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 946333/2023/MDASCF/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do Projeto Executivo de Engenharia". O Edital e seus anexos, encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, localizada na Rua Cidrolândia, no 300-N, Centro, CEP 78.278-000, pode ser acessado gratuitamente pelo link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/licitacoes, pelo Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, ou, ainda, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@lambaridoeste.mt.gov.br. Mais informações pelo telefone (65) 3228-1178, no horário de expediente desta Prefeitura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, torna público para conhecimento dos interessados, que realizara no dia 19 de dezembro de 2024, as 08h30min (horário de Brasília/DF), a licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 03/2024, cujo objeto consiste na "contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS em Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 946154/2023/MDASCF/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do Projeto Executivo de Engenharia". O Edital e seus anexos, encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, localizada na Rua Cidrolândia, no 300-N, Centro, CEP 78.278-000, pode ser acessado gratuitamente pelo link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/licitacoes, pelo Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, ou, ainda, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@lambaridoeste.mt.gov.br. Mais informações pelo telefone (65) 3228-1178, no horário de expediente desta Prefeitura.

Lambari D'Oeste - MT, 28 de novembro de 2024.

EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Registro de preços para futura contratação de empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex/Self-Service) em restaurantes do Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: RESTAURANTE TANGARA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.388.828/0001-71, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor total de R$ 224.450,00. Valor total da Licitação: R$ 224.450,00 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Marcelândia - MT, 28 de novembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão Gerenciador (PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS DO OESTE - MT), e que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024, Processo Administrativo 061/2024, que teve como vencedora a empresa: GRANARCA VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 20.379.987/0001-04, estabelecida na Rua Irmã Elvira nº 01, bairro Aeroporto, Cidade de Várzea Grande - MT, cujo objeto é Adesão a Ata Registro de Preços, visando a Contratação de Empresa, para fornecimento de Veículo de passeio Zero Km de 07 Lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de União do Sul - MT, nos termos em que faculta a legislação vigente. Afixe-se.

União do Sul - MT, 28 de novembro de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Agente de Contratação

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Aquisição de Veículo. Nº do Contrato: 079/2024. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: GRANARCA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 20.379.987/0001-04. Objeto: O Objeto do contrato consiste na contratação de empresa para fornecimento de Veículo de passeio Zero Km de 07 Lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 do Município de Figueirópolis Do Oeste - MT, conforme especificações no contrato. Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Cód. Dotações Orçamentárias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Código Reduzido: 184. Estrutura Orçamentária: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Código Completo: 06.002.10.122.0009.1032.4.4.90.52.1.500.1002000. Data de assinatura: 28/11/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal. RUY AUGUSTUS ROCHA - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 02 de dezembro de 2009, para o financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB. PARTES: A República Federativa do Brasil-RFB (Ministério da Defesa) e o grupo de Bancos liderados pelo BNP PARIBAS. PROCESSO Nº: 10951.000594/2009-18. DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA, pelo BNP PARIBAS, o Sr. ALEXANDRE DE VATHAIRE (Head of French and UK Export Finance) e a Sra. NADIA TIDJANI (Credit Transaction Manegement Export Finance) e pelos demais Bancos do grupo, os seus Representantes Legais.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para o Hospital Municipal de Santarém e UPA 24HS. Empresas vencedoras HAND Shop Suprimentos Medicos e Terapeuticos Ltda, CNPJ nº 00.267.908/0001-66, vencedora do item 02; O. E. Pereira Brinquedos, CNPJ nº 33.966.390/0001-08, vencedora do item 03; Sanipa Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº o 19.622.383/0001-68, vencedora do item 07; Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Para Saude Ltda, CNPJ nº o 47.094.421/0001-92, vencedora do item 05 e T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº o 47.763.007/0001-29, vencedora do itens 01, 04 e 06;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Levantamento Radiométrico (LR), Realização de Testes de Controle de Qualidade (CQ), Incluindo Testes de Constância, Testes de Radiação de Fuga, Execução de Outros Testes Correlatos, e Elaboração do Plano de Proteção Radiológica (PPR) e Memorial Descritivo Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Empresa vencedora Rad Servicos Especializados e Comercio Ltda, CNPJ nº 20.203.886/0001-88, vencedora dos lotes 01 (itens 01 à 04) e Lote 02 (itens 01 e 04).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024-SEMSA. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação de Brigadistas de Incêndio, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio das Unidades HMS, PSM e UPA. Empresa vencedora Fabricio dos Santos Feio Engenharia, CNPJ nº 52.403.932/0001-89, vencedora do lote 01(item 01).

Santarém/Pa, 28 de novembro de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022. Pregão Eletrônico n° 036/2021- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: So Pesados Comercio de Peças e Acessorios - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção em Veículos Para Atender os Setores NAPS, CEREST, CTA, Melhor em Casa, PSF, Samu, Semsa/FMS, Vig. Epidemiológica e Vig. Sanitária. Objeto: Prorroga o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia 11/08/2024 até 07/02/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 09/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 759/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) na Unidade de Pronto Atendimento Upa 24 Horas. Contrato Administrativo 299/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa E H K & Medicos Associados Ltda, CNPJ: 6.908.431/0001-06, no valor total R$ 5.420,250,00 (Cinco milhões quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, 01 de dezembro de 2024 a 01 de dezembro de 2025.