gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados a Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 7.460,00; Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - R$ 5.520,00; Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda - R$ 9.260,00; K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli - Epp - R$ 1.250,00; Lrf Distribuidora Ltda - R$ 2.367,00; Minas Solucoes Em Impressao Ltda - R$ 5.910,39; Multforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - Me - R$ 13.540,00; Odontomed Comércio de Produtos Med. Hosp. Ltda - R$ 1.599,00; P C da Silva Junior - R$ 500,00; Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 14.487,10; Sao Bernardo Comercio de Produtos Para Saude Ltda - R$ 3.070,00; V. S. COSTA & CIA LTDA - R$ 480,00.

Borborema - PB, 27 de dezembro de 2023.

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°387/2023, Pregão Eletrônico n° 036/2023, Registro de Preço n° 106/2022, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento para o departamento de saúde, tabela abc farma, em atendimento aos usuários do sus, no município de munhoz-mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 221/2023, contratada ibiturana comercio de produtos farmaceuticos ltda, inscrita no cnpj n° 35.909.317/0001-20, valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 21/12/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2023 CONTRATO Nº001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº. 936166/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Moveis Andrade Indústria e Comércio de Moveis Hospitalares, valor de R$394.400,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Moveis Andrade Indústria e Comércio de Moveis Hospitalares - Representante Legal.

CONTRATO Nº002/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº. 936166/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Cardio Sistemas Comercial Industria LTDA, no valor de R$49.758,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Edivaldo Manoel Real - Representante Legal.

CONTRATO Nº003/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº. 936166/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Nordeste Medical Representante Imp. Exp. de Produto Hospitalar LTDA EPP, no valor de R$6.500,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Luciano Souza Kolbe - Representante Legal.

CONTRATO Nº005/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº.936133/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Sanders do Brasil Ltda, no valor de R$54.990,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Alexander Coelho- Representante Legal.

CONTRATO Nº008/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº.936133/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Labor Med Aparelhagem de Precisão, no valor de R$277.00,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Edilene de Melo- Representante Legal.

CONTRATO Nº010/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº.936133/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Fraga Produtos Médicos Hospitalares, no valor de R$16.050,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Fraga Produtos Médicos Hospitalares - Representante Legal. Recife, 22 de dezembro de 2023. Cromacio José de Figueirêdo Neto -Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAção CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 FME

Na Chamada Pública N.º 003/2023, Publicação no D.O.U em 29-12-23, Seção 3; Pag. 574, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Conforme §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 06, DE 8 DE MAIO DE 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) ONDE SE LÊ; poderão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/12/2023 a 19/01/2024, na Secretaria de Agricultura, sita na Av. Genésio Gomes de Moraes, S/N, Aliança, no horário das 07:00 às 13hs..LEIA-SE; poderão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/12/2023 a 25/01/2024, na Secretaria de Agricultura, sita na Av. Genésio Gomes de Moraes, S/N, Aliança, no horário das 07:00 às 13hs. ONDE SE LÊ: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) também poderão enviar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período de 29/12/2023 a 19/01/2024, para o e-mail: aliancacpl2022@gmail.com. LEIA-SE: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) também poderão enviar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período de 29/12/2023 a 25/01/2024, para o e-mail: aliancacpl2022@gmail.com. ONDE SE LÊ: A sessão de julgamento ocorrerá no dia 19 de janeiro de 2024 às 09 horas LEIA-SE: A sessão de julgamento ocorrerá no dia 25/01/2024 às 09hs e será transmitido na página oficial do Município de Aliança na plataforma Youtube https://youtube.com/live/0vSyznUC7TQ?feature=share. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através de solicitação para o e-mail: aliancacpl2022@gmail.com e também na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Aliança: http://alianca.pe.gov.br

Aliança, 2 de janeiro de 2024.

DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23069.161160/2021-78.

Pregão. Nº 73/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 20.026.149/0001-57 - ANTONIO MARCOS GONCALVES DOS SANTOS - TRADUTOR. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, englobando o período de 04/01/2024 a 04/01/2025. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 89/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 15/01/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 089/2023, cujo objeto é aquisição de materiais gráficos (folders, cartilhas, cartazes, banners e outros) para a Secretaria Municipal de Saúde.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000791/2022-16.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de limpeza e conservação predial para atendimento das unidades pertencentes ao dsei/lsul nos estados de são paulo (incluindo-se a casai) e rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 58.725,29. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000575/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90154/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos marca/modelo alesco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 572.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153032

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23090.002818/2020-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Cumprimento do disposto no item 51 do parecer nº 00040/2020/gab/pfufla/pgf/agu. Vigência: 22/01/2021 a 31/12/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.153,86. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 33/2023. Processo Administrativo N° 151/2023. Adesão N° 11/2023. Objeto: Aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus equipamentos. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Isa Distribuidora de Produtos de Informática LTDA - CNPJ: 50.306.476/0001-23. Valor: R$ 202.730,00 (duzentos e dois mil e setecentos e trinta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023.
AVISO DE suspensão

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Seropédica comunica a suspensão "SINE DIE" da CHAMADA PÚBLICA 005/2023 - PROCESSO Nº 14.402/2023, em função da necessidade de readequação do Termo de Referência, visando atender ao interesse Público.

Seropédica, 2 de janeiro de 2024.

BRENDA RAFAELA O. DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23087.017977/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é o acréscimo e a supressão de valores ao contrato nº 49/2022, conforme art. 65, II, d, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.540,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002634/2023-45.

Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado ampliação da utilização da plataforma baseada na tecnologia de rna através do desenvolvimento produtos em novos alvos em bio-manguinhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 76.793.775,87. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Extrato de adesão a registro de preços

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 11/2023 a Ata de Registro de Preços n° 20/2023-SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2023-SEMAD+, cujo objeto é aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus equipamentos. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: Isa Distribuidora de Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 50.306.476/0001-23. Valor Total de R$ 202.730,00 (duzentos e dois mil e setecentos e trinta reais). Data de Assinatura: 28/12/2023.

ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES

SECRETARIO MUNICIPAL
extrato de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 096/2023 CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Município de Lagoa Santa/MG e GML Engenharia Ltda - CNPJ: 35.793.134/0001-91. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses com acréscimo de valores, no percentual de

13,460654% aos valores do contrato, nos termos do artigo 57, inciso IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 23090.041183/2022-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Cumprimento disposto no item 82 do parecer nº 00340/2022/gab/pfufla/pgf/agu. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.826,08. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011

Número do Contrato: 142/2020.

Nº Processo: 23521.011762/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 240/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 32.929.819/0002-05 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice de preços ao consumidor - ipca, no importe negociado de 3%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 21 de janeiro de 2024.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.492,70. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: MENEZES LOIOLA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 07.323.696/0001-36. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data de assinatura: 02/01/2024. Vigência do contrato: 02/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 60090.001121/2022-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA.

1.1. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 30/12/2023 a 29/12/2024. 1.2. Promover o reajuste de preços do Contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBG do período compreendido de setembro/2022 a setembro/2023, em conformidade com o descrito na Cláusula Sexta do Contrato. 1.3. O valor unitário passará dos atuais R$ 26,00 (vinte e seis reais) para R$ 27,20 (vinte e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 861526/2017. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE POMBOS, CNPJ nº 11049848000121. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 861526/2017 para data de 15 de Setembro de 2024. Valor Total: R$ 299.993,34, Valor de Contrapartida: R$ 17.500,00, Vigência: 28/12/2018 a 15/09/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA, CPF nº ***.093.224-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

PROCESSO: 59501.000082/2023-99

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2023, em vias de diversos municípios da Mesorregião da Mata Pernambucana, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: CONSTRUTORA JMT LTDA, CNPJ: 10.897.444/0001-25 para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 15.778.000,00 (Quinze milhões, e setecentos e setenta e oito mil reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATOS DE CONTRATOs

PROCESSO Nº 2023.0.000040113-4. CONTRATO Nº 113/23. OBJETO: fornecimento de microcomputador e notebook. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: nº 04.602.789/0001-01. FUND. LEGAL: Lei nº 8666/93. VALOR TOTAL: R$3.010.750,00, conforme Nota de Empenho nº 919/2023. VIGÊNCIA: 30/12/2023 até o recebimento definitivo, ressalvado período de garantia. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.41. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2023.0.000013030-0. CONTRATO Nº 114/23. OBJETO: obra de reconstrução de muro de divisa e recuperação da pavimentação do galpão, incluindo-se a execução de instalações elétricas embutidas no piso, do imóvel que abriga o Polo do Jardim Botânico e os cartórios da 004ª, 017ª e 211ª Zonas Eleitorais, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, localizado na Rua Jardim Botânico, nº 1.060, Jardim Botânico. CONTRATADA: CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 14.476.049/0001-20. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$386.000,00, conforme Nota de Empenho nº 928/2023. VIGÊNCIA: 6 meses a contar de 30/12/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.16.0518. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 04/2023 - Contrato Nº 404/2019, oriundo Inexigibilidade nº 78/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12(doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Neo Clinica SS - CNPJ nº 14.733.286/0001-29. Valor R$ 1.826.854,80 (um milhão e oitocentos e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Período: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2023.

Aditivo Nº 01/2023 - Contrato Nº 21/2022, oriundo Pregão Nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA - CNPJ: 05.399.818/0001-42. Valor: R$ 42.708,00 (quarenta e dois mil e setecentos e oito reis). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da assinatura: 01/12/2023.

Aditivo Nº 01/2023 - Contrato Nº 48/2022, oriundo da Adesão Nº 05/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor: R$ 2.509.978,79 (dois milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 08/12/2023.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023-PE/SRP

O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-PE/SRP, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Educação Infantil, de Interesse da Secretaria da Educação Básica, no Âmbito do Município de Aratuba/CE, fica adiado para as 10h00min do dia 22/01/2024.

Aratuba-CE, 29 de dezembro de 2023

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Pregoeira
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE CONTRATO Nº 7.06.002/2023

Extrato de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.27.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa R M CLEMENTE CANDIDO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e melhoria de quadras esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que dispõe a norma estatuída na cláusula segunda, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Régia Maria Clemente Candido. Milagres/CE, 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23090.041298/2022-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Cumprimento do disposto no item 70 do parecer nº 00339/2022/gab/pfufla/pgf/agu. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.525,12. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 897750/2020. Processo n. º 71000.014391/2020-40.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG - CNPJ: 17.754.144/0001-36.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897750/2020.

Vigência: 03/06/2020 a 01/04/2025.

Data de Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANTONIO VICENTE DE SOUZA - Prefeito Municipal de Gouveia/MG - CPF: ***.812.776-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.000607/2020-27. 4º(quarto) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo nº 18264861/2021, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e o Município de Oeiras-PI, CNPJ: 06.553.937/0001-70, para abertura de uma USV na Cidade de Oeiras-PI. Objeto: Prorrogar a Vigência desse Acordo de Cooperação por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2023 a 20/12/2024. Fundamento Legal: Cláusula Sexta desse Termo de Cooperação e mediante aferição de resultados e autorização da DIREX, conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB N.º 63/2023, e desde que haja entendimento prévio entre os partícipes. Data de Assinatura: 21/12/2023. Assinam pela Conab:.João Edegar Pretto- Diretor-Presidente e Thiago José dos Santos Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Município da cidade de Oeiras-PI: José Raimundo de Sá Lopes, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 746/2022.

Nº Processo: 25386.001938/2022-12.

Pregão. Nº 422/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a porrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 746/2022, conforme justificativa , com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.998,39. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23243.005377/2023-01.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade local e longa distância nacional a ser executado de forma contínua para a reitoria do if farroupilha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 17.640,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP n° 40/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 40/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de reagentes e equipamentos para os programas de pós-graduação da UFBA, para atender às necessidades da UFBA. VENCEDOR: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA para o item 48 no valor total de R$ 27.307,78.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e PatrimônioEm exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.015445/2023-21.

Pregão Nº 72/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.

Contratado: 09.349.956/0001-78 - H.S. COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA EIRELI. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a malharia, como máquinas de costura para diversas funcionalidades, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.450.126,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

DNOCS-109/2023-CEST/CE Espécie: ; A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE POÇOS PÚBLICOS PROFUNDOS, para atender pedidos em diversas localidades do Estado do Ceará, para o período de 01 (um) ano, especificados nos itens do 1 ao 72 do Termo de Referência, anexo I, do edital de Pregão nº 0008/2023/CEST/CE/L, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Contratada: R.M. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 00.118.689/0001-53; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura pelas as partes interessadas, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 7.665.954,40; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 30.12.2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará - CEST/CE, Antônio José Porto Mota e o Representante da Contratada, Carlos Roberto Barbosa de Miranda. Processo 59402.001741/2023-22.
EDITAL Nº 38, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE

O Diretor-Geral PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital de Abertura nº 38/2023 - DG/SC/RE/IFRN, de 17 de novembro de 2023, para contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, conforme cronograma constante no Anexo II do Edital de Abertura:

DISCIPLINA: MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA (AMPLA CONCORRÊNCIA)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE DESMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

1º

20416-4

JEFFERSON SEGUNDO DE LIMA

96

49

73,00

DISCIPLINA: DIDÁTICA (AMPLA CONCORRÊNCIA)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE DESMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

1º

20412-6

VALDENILDO PEDRO DA SILVA

77

66

72,00

2º

20418-3

HELES CRISTINA F. DE SOUZA

60

62

61,00

DISCIPLINA: QUÍMICA (AMPLA CONCORRÊNCIA)

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE DESMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

1º

20358-5

DANYELLE MEDEIROS DE ARAÚJO

96

61

79,00

2º

20406-0

CLÁUDIA MAGALHÃES DO VALLE

61

52

57,00

3º

20413-0

ROSIMARY FERNANDES BEZERRA

60

38

49,00

VINICIUS CARVALHO PINTO
AVISO DE CANCELAMENTO DO RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 29/2023

PROCESSO Nº 59520.001377/2023-54-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 29/2023, homologado através da Resolução nº 1033, de 27/12/2023, da Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 03, página 134, foi cancelado, pois houve a necessidade de rever a homologação.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 31/2023

O município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 031/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício e brinquedos para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. Licitante Vencedor: IUNES VARIEDADES LTDA - CNPJ N.º 34.602.938/0001-01. Total do Vencedor: R$ 978.603,08 (novecentos e setenta e oito mil seiscentos e três reais oito centavos). Data de Homologação: 29/12/2023. Ordenadora de Despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002062/2023-24-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, tipo maior desconto, cujo objeto é a contratação de serviços de topografia, supervisão técnica e apoio à fiscalização, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 53/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1135, de 22/12/2023, peça 65, constante do Processo nº 59520.002062/2023-24-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, Página 125. ASSINATURA: 27/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 69.119.782/0001-89, ITEM ÚNICO, no valor de R$ 3.528.674,0140 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e catorze milésimos de real). A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Criar Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamentação legal: Cláusula Décima Segunda do contrato e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Mensal: R$ 4.422,55. Data da Assinatura: 27/12/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Décio Simões Pereira, Representante Legal, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.002501/2020-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e PGE Incorporadora de Obras Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamentação legal: art. 57, § 1º, inciso I, Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/01/2024 a 13/04/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; Luciana de Bittencourt Correia Lima Guariza, Sócia-Administradora, pela Contratada. Processo nº 1.15.000.003859/2018-20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023

Espécie: Contrato nº 25/2023, firmado em 29/12/2023 com a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº 21.306.287/0001-52; Objeto: aquisição de cadeiras de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender às necessidades da PRR1; Amparo: Pregão Eletrônico PR/SC nº 06/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 1B/2023; Processos: MPF/PRSC nº 1.33.000.001557/2023-66 e MPF/PRR1 nº 1.01.000.000438/2023-08; Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 4.4.90.52; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Valor total do contrato: R$ 40.138,00; Nota de Empenho: 2023NE000165, de 13/12/2023; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Jordano Castro Nascimento.
EXTRATO De CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 8/2023

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Ponto Alto Serviços Gerais de Alpinismo Urbano Ltda. CNPJ nº 29.967.894/0001-75 Objeto: Prestação de serviço especializado de limpeza de vidros das janelas e dos elementos da fachada das Sedes da PRR2, com o fornecimento de mão de obra e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, sem custos adicionais para a Conttratante. Data da assinatura: 01/12/2023. Vigência: 04/12/2023 a 28/09/2024. Natureza da Despesa: 33903916. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000230/2023-43. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Antônio Jarbas Goudard, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 3 de fevereiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2025, nos termos da Cláusula Segunda do contrato. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.837.868,16. Valor Global do Contrato: R$ 5.169.015,26. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, ELMO TOLÊDO LACERDA, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003458/2021-06.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 89/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA - ME. CNPJ: 04.941.693/0001-78. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Soluções, e Materiais Hospitalares destinados a atender a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde) da Procuradoria-Geral da República. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor total: R$ 221.794,92. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2029. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, EVELINE ROSA RORIZ, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005078/2023-60.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 92/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA. CNPJ: 07.955.535/0001-65. Objeto: Serviço informatizado para a realização do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) e Mapeamento de Competências no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor Total: R$ 361.500,70. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2028. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RAFAEL REBOUÇAS, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002327/2023-65.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12882/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.128828/2023-43.

Dispensa Nº 12882/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Prestação de serviços de ensino de idiomas estrangeiros ao programa de capacitação dos servidores do quadro de pessoal do MRE lotados na Secretaria de Estado das Relações Exteriores", oriundo do TED nº 23106.105805/2023-61, celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Universidade de Brasília.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 843.284,11. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Extrato de Fomento

Termo de Fomento nº 002/2023 Contratante: Município de Minduri-MG. Contratado: Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara, inscrita no CNPJ n° 00.217.701/0001-87, valor total a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Origem 2.08.00.08.241.00122.0055-335043 - Recurso Federal. Objeto: Celebração do Termo de Fomento para transferência de recurso financeiro entre o Município de Minduri-MG e a Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara, Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nos serviços de convivência, fortalecimento de vínculos e no serviço e acolhimento institucional no Município de Minduri-MG, conforme plano de trabalho e Lei Municipal n° 1179/2023, partes integrantes do presente Termo de Fomento. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri-MG

Extrato de Fomento

Termo de Fomento nº 003/2023 Contratante: Município de Minduri-MG. Contratado: Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara, inscrita no CNPJ n° 00.217.701/0001-87, valor total a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Origem 2.08.00.08.241.0012.2.0055-335043 - Recurso Federal. Objeto: Celebração do Termo de Fomento para transferência de recurso financeiro entre o Município de Minduri-MG e a Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara, Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nos serviços de convivência, fortalecimento de vínculos e no serviço e acolhimento institucional no Município de Minduri-MG, conforme plano de trabalho e Lei Municipal n° 1187/2023, partes integrantes do presente Termo de Fomento. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data da assinatura: 22/12/2023. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897781/2020. Processo n. º 71000.014428/2020-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897781/2020.

Vigência: 08/07/2020 a 09/09/2024.

Data de Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Municipal de Manaíra/PB - CPF: ***.050.874-**.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 112/2023, referente ao Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP - CNPJ:15.300.567/0001-50. Objeto: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 173.316,82 (cento e setenta e três mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 693.344,35 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), atualizando o valor total do contrato para R$ 866.661,17 (oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 05/10/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023/PFN

DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 296/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Guarapari/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0558296-81, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a financiar programa e projetos de investimentos, com abrangência em serviços de infraestrutura de vias rurais e urbanas, projetos estruturantes de engenharia e arquitetura (obras civis em equipamentos públicos, contrapartidas, reajustes, dentre outros previstos na linha de financiamento, bem como equipamentos hospitalares, georreferenciamento). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Espírito Santo. VALOR: R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102428/2022-52. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; pela CAIXA, o Sr. Superintendente, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA; e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2023/PFN

DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 318/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Araquari/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00045-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e mobilidade. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104363/2023-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, CLENILTON CARLOS PEREIRA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, Carlos José GEVAERD FERNANDES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023/PFN

DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 104/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 21.2.0433.2, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados a obras de mobilidade urbana - execução do projeto "Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101906/2023-98. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2023/PFN

DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 317/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Araquari/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00045-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e mobilidade. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104363/2023-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, CLENILTON CARLOS PEREIRA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023/PFN

DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 105/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 21.2.0433.2, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados a obras de mobilidade urbana - execução do projeto "Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo". INTERVENIENTE: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. VALOR: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101906/2023-98. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pelo BNDES, as Sras. Diretoras, NATÁLIA MARIA RAPASSI DIAS MELO e LUCIANA APARECIDA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.004370/2023-99.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 13.913.148/0001-69 - EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial nas estruturas da superintendência de polícia rodoviária federal no espírito santo - sprf/es, compreendendo serviços comuns de engenharia de forma eventual, a serem executados sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (sob demanda) e com fornecimento de material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 438.787,43. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 34/2023 cujo objeto é a Aquisição de material e insumos de laboratório para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 32.346.844/0001-85 - 32.346.844 CATIA REGINA NUNES DA SILVA para os itens 36 e 84 no valor total de R$ 1.275,00; 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 7, 25, 61 e 79 no valor total de R$ 2.754,39; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 16, 18, 20, 26, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 54, 55, 56, 57, 58, 71, 80 e 81 no valor total de R$ 14.810,32; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 46 e 47 no valor total de R$ 194,34; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA para o item 27 no valor total de R$ 3.425,00; 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA para os itens 17, 60, 62, 63, 64, 65, 74, 75, 76, 77, 78 e 82 no valor total de R$ 11.446,00; 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 59 e 83 no valor total de R$ 646,00; 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA para os itens 21 e 38 no valor total de R$ 1.459,45; 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA para o item 72 no valor total de R$ 834,24; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 2, 6, 8, 12, 22, 23, 44, 48, 49, 50 e 51 no valor total de R$ 1.580,68; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 66, 67 e 68 no valor total de R$ 6.560,00.

Barreiras/BA, 29 de dezembro de 2023.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora Substituta de Licitações e Compras
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2023

Nova Data de Abertura. Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (cardioversor e ultrassom portátil).

A Diretoria de Compras torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referencia, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 18/01/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, no site www.gov.br/compras. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 2 de janeiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras