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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000619 SE/ES

Prestação do serviço de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID nº 1057120). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/10/24 às 09 e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 59/2010 (AC PAIVA). Objeto: Alterar os locadores do imóvel para ESPÓLIO DE ROMEU GERALDO POTROS, representado pela administradora provisória NAIR DE OLIVEIRA PAIVA POTROS e NAIR DE OLIVEIRA PAIVA POTROS e outras alterações. Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável 52443037. Contratada: ORGANIZAÇÕES MM & RANGEL LOTERIAS LTDA, CNPJ 02.044.157/0001-44. Endereço: AV OLINTO MEIRELES, Nº 2196, LOJA 05 - SANTA HELENA - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Amigável: Contrato de Credenciamento 48696799, Cláusula Décima Segunda, item 12.2.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato 52439938. Contratada: MARCELO CONDÉ NEVES, CNPJ 07.574.374/0001-60. Endereço: R PORTO DAS FLORES, 690 - SANTA LUZIA - JUIZ DE FORA/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Contrato de Ponto de Coleta, cláusula sétima, item 7.1, alínea "h"
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 605/24 SE/RJ

Prestação de Serviço de Vigilância Ostensiva em Unidades dos Correios, no Estado do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. - ID 1056997. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO NA MARGEM DO RIO SITUADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO Nº 1003, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC. Valor estimado: R$ 84.121,79. DATA/HORA: 02/12/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 04/10/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 27 de setembro de 2024.

MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs nº 36/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 36/2024, tipo menor preço. Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de viatura caracterizada a secretaria municipal de governo do município de Codó-MA de acordo com edital e anexos. DATA: 21/10/2024 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 04 de outubro de 2024. Emanuel Barbosa Coimbra - Secretario Municipal de Governo.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para inscrição e seleção de propostas para contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação audiovisual, com recurso do governo federal, através da lei complementar, lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentações/propostas a partir de 08 de outubro de 2024 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 31 de outubro de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: sejucir@codo.ma.gov.br. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: (sejucir@codo.ma.gov.br). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de outras normas aplicáveis.

Codó-MA, 4 de outubro de 2024.

Argemiro Araujo de Sousa Filho

Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104000944202408. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos impressos para o Sistema de Bibliotecas da UFMS. Total de Itens Licitados: 476. Edital: 08/10/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 04/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
CNPJ: 03.108.082/0001-80

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 09/09/2024 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 28379 a 28387. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.

Petrópolis/RJ, 7 de outubro de 2024.

Pe. Pedro Paulo de Carvalho Rosa

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 23/2020. Processo nº 1293/2019 - Contratada: MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA, CNPJ: 04.234.330/0001-00. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 23/2020, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 05 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 3.697,20 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.006 - Assinaturas de Periódicos e Anuidades. Nota de Empenho nº 2781/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 90009/2024.

Processo nº 4124. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, som e imagem. Item 4 - Empresa: PROINDEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 85.067.502/0001-92. Valor R$ 4.500,00.

Curitiba, 7 de outubro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401088851202498. Objeto: Aquisição de insumos, Fio Cat Gut, padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-3112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio.

O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 13/11/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasnet.gov.br, abertura da sessão pública, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 do tipo: MENOR PREÇO, execução indireta, empreitada por preço global, Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e suas alterações, regulamentada através do Decreto Municipal nº 1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, para:

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de Unidade de Saúde", mediante licitação.

PROTOCOLO: até 13/11/2024, às 09:00 horas.

DATA DA ABERTURA: 13/11/2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br.

EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacaoecompras@pinhaldesaobento.pr.gov.br

Pinhal de São Bento, 4 de outubro de 2024.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024

EDITAL: 214/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de manutenção de equipamentos e ferramentas operacionais ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 23/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 23/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024 - SRP

EDITAL: 215/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material de cama, e banho ENCERRAMENTO: às 13h do dia 21/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 21/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2024

EDITAL: 207/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 21/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 21/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 4 de outubro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 51602.001062/2021-96.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 30.712.978/0001-47 - MULTISERVICE MANUTENCOES ELETRICAS & REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 7,41% (sete inteiros e quarenta e um centésimos por cento), do valor inicial do contrato, referente a materiais e mão de obra, correspondente ao valor de R$ 22.227,99 (vinte e dois mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) já acrescido do BDI nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993 e alterar cronograma físico financeiro para adequação ao novo valor. Vigência: 04/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.227,99. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, COMUNICA às partes abaixo relacionadas, da decisão proferida na 558ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária, nos respectivos processos administrativos que decidiu pelo arquivamento, devido à constatação da prescrição, conforme Artigo nº. 16 e 18 da Resolução CFMV nº. 1330/2020.

Nome

I.D/ Inscrição

P. A

Luciano Marques de Oliveira Junior

CRMV-SP nº 04.325-VP

0097/2013

Ananda Modanez Alves Frabetti

CRMV-SP nº 16.495-VP

0010/2015

Andreza Conti Patara

CRMV-SP nº 11.401-VP

0008/2018

Priscila Mitie Imata Pedroso

CPF nº 234.xxx.xxx-84

0036/2017

Fabiana Augusto Pereira Escalise

CRMV-SP nº 28.149-VP

0098/2013

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho

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EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciada V.R.S.M.A. - P.A. n° 0258/2019, que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.

Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (Representante: M. B. - P.A. n° 0260/2019 - Ofício N° 34/2019/VIGI-GRU/DOF/CGVIGIAGRO/SDA/MAPA-MAPA), que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.

Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que as interessadas abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, informa à Vaneska da Silva Carrança (P.A. nº 0026/2020) e à Luciene Lima Silva do Amaral (P.A. n° 0053/2020), que a decisão de Advertência Confidencial transitou em julgado;

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 170ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0257/2019 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Diana Grisi de Sousa Mignac, inscrita neste Regional sob o nº. 41.347-VP, pela violação aos Artigos 9º, incisos I da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Consoante a decisão proferida pelo Plenário da 163ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0027/2021 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Vinicius Fleury Guedes Martins - inscrito neste Regional sob o nº. CRMV/SP N° 33.260-VP, pela violação aos Artigos 9º, incisos I, alíneas "a", "b" e "c" da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2024. SEI n. 0016298-09.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE, o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência - SJDH -PREV e da Secretaria de Defesa Social-SDS/PE. OBJETO: a disponibilização de serviço gratuito para transporte de eleitores com deficiência no dia das eleições, por meio da utilização de veículos adaptados e bombeiros militares, no contexto de projeto intitulado Eleições Acessíveis, gerido pelo TRE/PE em parceria com a SJDH -PREV e com a SDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 15.452/2015; no art. 10, XIII, da Resolução n.º 401/2021, do /CNJ, Resolução TSE nº 23.381/2012; na Lei nº 13.146/2015/e na Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o dia 19/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente, pela Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana D´Arc da Silva Figuerêdo, Secretária Interina e pela Secretaria de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 103/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 103/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte dos resíduos sólidos urbanos (RSU) coletados na cidade de Guaíba até a destinação final em aterro sanitário licenciado, localizado em Minas do Leão/RS, com abertura da sessão pública às 14:00 horas do dia 22/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo. Processo SEI nº: 000416/22-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: EFICIÊNCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 14.690.263/0001-84. Objeto: prestação de serviços de recepção. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Estimado: R$ 49.836,13. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Antonella Coutinho Cerqueira, pela Contratada. Data da Assinatura: 4/10/2024.
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 759/2024. Referente à Inexigibilidade nº 107/2024, processo nº 310/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. JHESSICA DE SOUSA CORREIA DA SILVA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 196.668,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 344/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 344/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90344/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Monitores Multiparâmetros para o Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Item 1 - R$ 5.500,00 e Item 2 - R$ 7.500,00; MTB TECNOLOGIA LTDA - Item 3 - R$ 18.810,00.

Joinville/SC, 4 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194026

Nº Processo: 08761.000523/2024. Objeto: Aquisição de sementes de milho e feijão para atendimento às necessidades levantadas no Planejamento Anual de Trabalho para o ano de 2024, PAT CGETNO (7071268), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PERUZZO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 758/2024. Referente à Inexigibilidade nº 106/2024, processo nº 309/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. EVELYN BRINCKMANN ZENELATI. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 65.375,28. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Registro de Preços para contratação de serviços de apoio a eventos. Início da Sessão de Disputa: dia 15.10.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1053121. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 13/11/2024 às 14h. Concorrência Eletrônica nº. 12/2024, Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS OESTE. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11185232. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: INDÚSTRIA TÊXTIL CCA LTDA., CNPJ: 04.959.430/0001-96. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/10/2024. Vigência: de 05/10/2024 à 04/10/2025. Valor Total: R$ 146,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

Objeto: Premiações de Projetos Culturais nos termos da Política Nacional de Cultura. Inscrições de 07 à 28/10/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024

Objeto: Seleção de Projetos Culturais. Inscrições de 07 à 28/10/2024.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://bit.ly/PNABGRAVATAICULTURAVIVA

Gravataí, 4 de outubro de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR para as empresas remanescentes do processo licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DOMESTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA, considerando a não assinatura de Ata De Registro de Preços pela primeira colocada. Empresa Remanescente: P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 48.531.533/0001-26, vencedora dos itens: 01,17,19,42,49,50,51 e 52, com o valor total de R$ 48.637,10 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos).

Queimadas, 4 de outubro de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo Formal de Contribuição

Processo n° 00196.005875/2024-33

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS

Objeto: I Workshop para Responsáveis Técnicos e Gestão dos Serviços de Enfermagem em Alagoas

Valor Repassado: R$ 261.657,76 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos)

Valor Global: R$ 275.429,23 (duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024

Aviso de Licitação. Processo nº: 039/2024; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, de solução de firewall e antivírus para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Data: 22/10/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.

ARRIGO MENDANHA DE MEDEIROS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9012/2024.

Nº Processo: 48610.213644/2023-17.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: 2.1. O presente termo aditivo tem por objeto a suspensão da execução do contrato pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 01/09/2024 a 30/12/2024, nos termos do Art. 78, Inc. XIV, da Lei n. 8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da administração, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e documentada nos autos, em razão das medidas adotadas pela ANP que visam a redução das despesas para enquadramento à nova realidade orçamentária prevista na Portaria GM/MPO nº 63/2024.

2.1.1. Com a readequação supracitada, o novo período da vigência contratual, que era de 05/02/2024 a 05/08/2026, passa a ser de 05/02/2024 a 31/08/2024 e 31/12/2024 a 03/12/2026, mantendo o período do contrato original de 30 (trinta) meses, com fundamento no disposto no §5º, do Artigo 79, da Lei n° 8.666/93.. Vigência: 31/12/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.618.599,89. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

País: Brasil

Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville

Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações

Resumo: Consultor Individual

Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)

Processo nº: 449/2024

Data limite: 29/10/2024

O Município de Joinville recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville e se propõe utilizar uma parte dos fundos para a contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável, para auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) referente às seguintes contratações: (i) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e Cubatão) e (ii) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul). O prazo estimado para a realização dos serviços é de 22 (vinte e dois) meses. A Secretaria de Administração e Planejamento convida os consultores elegíveis a manifestar o seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informações que demonstrem sua qualificação para prestar os serviços. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todos os consultores de países que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio ou e-mail) até 29 de outubro de 2024. O endereço para o envio ou protocolo é: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações. Avenida Hermann August Lepper, 10 - 1º Andar - Saguaçu - CEP 89.221-005 - Joinville/SC ou através do e-mail sap.lct@joinville.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone +55 (47) 3431-3230, durante o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais de licitação". Chave no TCE: BBDE977B27D0B16B56FCCEC1A4F6F5FD5824D95F.

Joinville/SC, 4 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 22/2024

UASG 389088 Processo n.º 017.001689/2023-13 - Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, por meio de operadora de plano de saúde. Total de Itens listados:

1. Edital disponível a partir de 07/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h00min.

Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROCESSO Nº 9.550-8/2024

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de marmitex destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS II.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e Adjudico os itens do objeto licitado à empresa CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS, ao valor unitário de R$15,50 (quinze reais e cinquenta centavos).

Jaboticabal, 4 de Outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2024

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 24/10/2024 às 13:00h.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Modernização de Pátio Coberto de Recreação Esportiva No Distrito de Castelinho, Com Recursos do Contrato de Repasse Nº 959461/ME/CAIXA.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: cpl. vargemalta@gmail.com, telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0034

Vargem Alta-ES, 4 de outubro de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 131/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.014713/2024-74.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 404019462 - UNIVERSIDAD DE LA HABANA. Objeto: Promover o desenvolvimento e a difusão da cultura e, em particular, o desenvolvimento do ensino superior e da pesquisa científica e tecnológica.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2029. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004318199

Objeto: Serviços de Inspeção e Manutenção de Equipamentos Estáticos incluindo caldeiraria e complementar para reativação das instalações industriais da ANSA - 2 Lotes.

Abertura das propostas: 29/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Araucária Nitrogenados S. A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 153167

Nº Processo: 23040003006202362. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral para o Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os detalhamentos dos itens estão dispostos no Termo de Referência..

RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE PENALIDADE

Com fulcro nos artigos 137, 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 1.229,79 (mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), impedimento de licitar e contratar com a União por 01 (um) ano e rescisão unilateral do Contrato de Fornecimento n.º 036/C/2024, em razão da prática de atos irregulares da empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ nº 13.611.350/0001-36, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.000810/2024-62.

Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024.

Celso Roberto Ritter

Superintendente
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 26/2024

O Município de São Miguel do Oeste/SC, a partir do Prefeito Municipal, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 21 DE ABRIL, PLÁCIDO DE CASTRO, EUCLIDES DA CUNHA, MATHILDE BARICHELLO, TRAVESSA JOÃO FABIANI E ESTRADA GERAL DE ACESSO LINHA BELA VISTA DAS FLORES, EM DIVERSOS BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N. 024/2024, SCC 5586/2024), GOVERNO FEDERAL (EMENDA PARLAMENTAR N. 202443150003 - PROGRAMA 09032024), OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Cadastro das Propostas: Das 08h do dia 07 de outubro de 2024 até às 13h45 do dia 21 de outubro de 2024.

Abertura da sessão pública: Às 14h do dia 21 de outubro de 2024.

Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/21.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006, e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os fornecedores deverão cadastral as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site: www.saomiguel.sc.gov.br.

Código TCE: 559DCFEFA8E84BE9421C4FDC15F76E356A4E890E

São Miguel do Oeste/SC, 4 de outubro de 2024.

WILSON TREVISAN

Prefeito
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 141/PRSP-2/SEDE/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00110. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de botijas de gás refrigerante para o edifício INFRAERO/Sede, em Brasília. Contratada: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. CNPJ nº 92.660.406/0001-19. Valor global: R$ 1.380,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: dep.: 001 - C/C 311040218 - C/C 20117-2 Autorização em 04/10/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente I - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746004221202333. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos médico-hospitalares para uso nas atividades internas dos cursos de saúde e nas atividades na rede municipal de saúde, além da aquisição de materiais que serão utilizados em atividades práticas de laboratório nos cursos de graduação e pós-graduação, mais precisamente no laboratório de artes, nos cursos de licenciaturas e no Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnicos-Raciais (PPGER).. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça Joana Angélica 250, São José - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/10/2024) 158720-26450-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 780/2024

Objeto: chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de parceria para prover Solução de Gestão de Processos Digitais.

O SERPRO informa o cancelamento do Chamamento Público nº 0780/2024, divulgado no DOU no dia 04/09/2024, quarta-feira, Seção 3, página 128, nº 171. O processo eletrônico está disponível no sítio do SERPRO: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0780-2024/

Brasília, 7 de outubro de 2024.

Leandro Moreira da Silva

P/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 90015/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90015/2024, referente a contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica para o edifício da ANM/Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e

http://www.gov.br/compras

Abertura prevista para 24/10/2024, às 10:00

Brasília 04 de outubro de 2024 Josué Menezes Vieira Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO 7004317749

Objeto: Aquisição de Bujão, Niple, União, Tampão e Bucha de Aço para Tubo por contrato global.

Abertura das propostas: 23/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.007065/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de roçada que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valores totais para 20 meses, 10 aplicações. A quantidade real de metro quadrado, por isso, está multiplicada por 10. Julgamento pelo valor unitário conforme planilha anexa ao Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro, 20 9º e 10º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações no PNCP..

DANIELA FERRO TORRES

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 413001-41231-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PRC Nº 92/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 046/2024 - PRC 092/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas. mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pará de Minas, 4 de outubro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimação de Ciência de Instauração e Processo.

Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, fica abaixo relacionado, devidamente intimada do Processo Administrativo instaurado contra si e do prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa, em prestígio aos princípios da ampla defesa e do contraditório e em respeito ao disposto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como ao quanto previsto no art. 2º, caput, da Lei 9.784/99, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo, neste prazo solicitar vista do respectivo auto, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00, através do e-mail faleconosco@crecisp.gov.br.

PA 2024/000017 - Tatiana de Toledo Huerta - ME, CNPJ n° 32.536.835/0001-57.

José Augusto Viana Neto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 202/2024-SMS. Extrato do Cont. Nº 0202/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02. Da Fundamentação: Edital PE N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ana Paula Soares. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92106/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.008930/2024. Objeto: Concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca de oferecer cardápio mínimo e fornecer kits lanche a alunos em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Estudantil (PNAE) por um valor reduzido, além de comercializar lanches e refeições ao IFSC, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no Câmpus São Carlos do IFSC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 04/10/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 15192/2024. Objeto: Disponibilização de licenças do Google Workspace Enterprise Plus, licenças do Google Workspace Enterprise Standard e licenças do aplicativo de inteligência artificial Gemini para Workspace, para uso durante o período de subscrição (não perpétuas), contemplando a renovação e ampliação da solução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO

Quitação de repactuação - DGCO nº 00024/2019, firmado em 14/05/2019, Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Repactuação dos preços. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 755.631,20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 09047.000145/2022-62.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dse nº 07/2022. O contrato será rescindido, sem direito à indenização à contratada, caso esta não apresente certidão negativa de débitos trabalhistas, ou positiva com efeitos negativos, no prazo de 60 dias a contar da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.125.423,43. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar às partes denunciadas, sendo facultada a sustentação oral, à Sessão de Julgamento Telepresencial, designada para o dia: 18 de outubro de 2024, P.E.P nº 0023/2021 (às 09h30min), M.V. L.O.F. - CRMV/SP n° 087.XX-VP; 21 de outubro de 2024, P.E.P.s n° 0067/2024 (às 08h30min) e 0069/2024 (às 09h30min) M.V. N.N.R.S. - CRMV/SP n° 39.4XX-VP e sua procuradora Dra. Lidia da Silva Leal Alves - OAB/SP n° 426.719. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização.

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho