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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 SRP

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais dos Municípios Consorciados, do CIM POLINORTE e das ambulâncias do SAMU 192, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados Proc. 497/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0052. A licitação será dia 27/12/2024, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Objeto: Aquisição de veículo 0km (menor preço por item). Data da Sessão: 26/12/2024 às 9h, no www.bnc.org.br.

Edital e informações: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações, bnc.org.br ou (55) 3362 1100.

Johnni Ramão Lombaldo Bocacio

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

ALTERAÇÃO DE DATA

RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.

LICITAÇÃO COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público para conhecimento dos interessados a mudança da data e horário da seguinte licitação:

OBJETO: "Aquisição de equipamentos agrícolas mediante convênio N° 941948/2023", mediante licitação.

A NOVA DATA SERÁ: 23/12/2024.

HORÁRIO SERÁ: 09:00 HORAS.

INICIO DA SESSÃO DE LANCES: 09h00min do dia 23/12/2024.

Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão Eletrônico n° 69/2024. EDITAL e seus anexos continuam publicados no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e permanece inalterado em suas cláusulas e anexos. Outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone: (46) 3560-1122 e também via e-mail: licitacao@pinhaldesaobento.pr.gov.br

Pinhal de São Bento, 10 de dezembro de 2024.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 515, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sebastian Esteves Finozzi, inscrito no CPF: 066.***.***-35, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12780/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2543/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.120032/2024-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 513, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Silvane Oliveira da Silva, inscrita no CPF: 925.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15615/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3559/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.077757/2024-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90011/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23728000818202416. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção do centro de palestras e eventos no Campus Campos Belos do IF Goiano. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-118 Qd. 1-a Lt. 1, Setor Novo Horizonte - Campos Belos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINNE GONCALVES RODRIGUES CAVALCANTE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/12/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial Nº 6/2024

Proc. Licit. 116/24

Contratação de empresa especializada p/ executar obras de pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m² em parte da Av. Antônio Paris com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 958597/2022/MDR/CAIXA e próprios. Abertura: 27/12/2024, às 9h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente.

Josiel Fernando Griseli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14"R"/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14"R"/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DE TODO PARQUE DO SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO/SP. EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. O edital do Pregão Eletrônico n° 14"R"/2024 estará disponível a partir do dia 11/12/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 08h30min horas do dia 11/12/2024 até as 08h30min do dia 20/12/2024. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h00min horas do dia 20/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Marcelo Bernardo Filizzola

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121001309202421. Objeto: Aquisição de um veículo tipo ÔNIBUS TURISMO, zero KM ,com 39 passageiros, sendo 37 passageiros +motorista +auxiliar , para atender as demandas das atividades pedagógicas externa do INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 10/12/2024) 152005-00001-2024NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23067.018622/2022-39.

Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 21 de dezembro de 2024 a 20 de março de 2025. Processo nº 23067.049868/2024-14. Vigência: 21/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.452,72. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO de termo aditivo

PL n ° 39/2024 - CE n° 2/2024

Obj.: Ampliação do Centro Educacional Ebal Franco. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o nº 18.413.161/0001-72. Contratada: POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - CNPJ sob o nº 02.807.490/0001-68. Contrato nº 98/2024. 1º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 4/12/2024. Vig. 1/1/25 a 31/12/25. Município de Resplendor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.000608/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do XINGU. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, N° 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/12/2024) 257041-00001-2024NE800014
AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 17/2024

ENCERRAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - Objeto: Captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para a realização do Natal de Pouso Alegre/MG.

Fica encerrado o credenciamento 17/2024. Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre-MG, 10 de dezembro de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para recuperação e revitalização da Praça Dix-Sept Rosado localizada no bairro Natanael Maia, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 12/2024. DOTAÇÃO: FPM/Transferência Especial da União e Outros; 15.451.0034.1074 - Recuperação e Revitalização de Praças; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 10/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 190/2024 - 10/12/2024 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 317.700,00.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), terraplenagem, drenagem e sinalização horizontal e vertical e serviços complementares nas Ruas Borges de Medeiros e 17 de Novembro, no Centro do Município, cfe. Contrato de repasse nº964723/2024/MCIDADES/CAIXA: Abertura: 30/12/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações ou www.serio.rs.gov.br.

SIDINEI MOISÉS DE FREITAS

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Presidente da Federação dos Trabalhadores do Setor Hoteleiro de Turismo e Hospitalidade e Gastronomia do Nordeste, dentro de suas atribuições legais e estatutária, convoca todos os delegados representantes das entidades filiadas a FETRAHNORDESTE, dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, para assembléia ordinária de prestação de contas do exercício de 2023 e previsão orçamentária do exercício de 2025 a ter início às 11:00 horas em primeira convocação, e às 11:30 em segunda convocação do dia 19 de Dezembro de 2024 na Rua Pastor Pedro Queiroz, nº80 - Pacheco - Caucaia - CE - CEP:61.626-270.

Caucaia - CE, 10 de Dezembro de 2024.

Luiz Onofre Chaves de Brito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 26 dias do mês de novembro de 2024, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.003828/2024-44; Dispensa Eletrônica nº 90014/2024; Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões para o veículo Toyota Yaris, ano de fabricação 2022, modelo 2023, visa atender as necessidades do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 29/11/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 29/11/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 29/11/2024 às 18:00 horas.

Rio de Janeiro- RJ, 10 de dezembro de 2024

Cc (Im) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 57/2024. Processo n. º 71000.084547/2024-83.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da QUADRA EXTERNA DE AREIA DO CENTRO OLÍMPICO DE TÊNIS do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Finais da Liga Nacional de Futevôlei 2024 e 2º Team Águia Footvolley Cup", no período de 09 de dezembro de 2024 a 25 de dezembro de 2024, pela LIGA NACIONAL DE FUTEVÔLEI (LNF), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.415.038/0001-49, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 11.938,62 (onze mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 57/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.084547/2024-83, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 06/12/2024.

Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15112024001 Fundamento legal: ART. 75, VIII - DA LEI Nº. 14.133/2021. Empresa vencedora: L. A. DA SILVA COMERCIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.508.519/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de kits de alimentos (cestas básicas) e água mineral, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Alenquer - Pará, conforme o processo S2iD nº RES-PA1500404-20240930-01 - Ministério do desenvolvimento Regional / Secretaria nacional de Proteção e Defesa Civil. Valor Global: R$ 1.663.894,50 (Um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) Vigência: 1012/2024 A 31/12/2024.

Erivaldo Rodrigues de Souza

Agente de contratação
aviso de retificação

Na publicação PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº006/2024, publicado no DOU de 10/12/2024, Seção 237, Nº 42, pág. 244, observou-se que ouve um erro de digitação. Onde Se Lê: " EMPREENDIMENTOS E CORRETORA LTDA", Lê - Se: " LIDER EMPREENDIMENTOS E CORRETORA LTDA ".

Conceição do Araguaia, 10 de dezembro de 2024.

ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907911. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BODO, CNPJ nº 01612374000120. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2025 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARCELO MARIO PORTO FILHO, CPF nº ***.588.434-**.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20200445

Processo de Dispensa nº 7-364/2019 - contrato nº 20200445. LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO PANTOJA DE CASTRO, Nº 169 - BA CARENA/PA PARA O FUNCIONAMENTO CONSULTÓRIO OFTALMOLOGICO. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA FISICA, Sr. JOSE GESINEUDO DE LIMA. O presente termo tem como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2025 até o dia 02 de janeiro de 2026. Fundamentado no art., 57, inc. da Lei 8.666/93. Barcarena, 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2024 que entre si celebram a União, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ZUQ PERFORMANCE INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 26.797.752/0001-19. Objeto: realização de um curso de capacitação para egressos do curso Técnico em Logística do Ifal, com o objetivo de promover sua inserção no mercado de trabalho. O curso será ministrado nas cidades de Maceió e Arapiraca, conforme as especificações detalhadas no plano de trabalho. Vigência: 24 meses, a contar da data de assinatura do termo. Data da assinatura: 25 de novembro de 2024. Signatários: Pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA - Reitor; pela ZUQ PERFORMANCE INTELIGENTE LTDA, DIRCEU AYRES DO NASCIMENTO NETO, Sócio-administrador. WELLINGTON SPENCER PEIXOTO, Reitor Substituto
EDITAL PROGEPE Nº 64, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Engenharia Agrícola

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400214

DIEGO BEDIN MARIN

81,2

75,2

74,6

87,8

318,8

0012400038

BIANCA BATISTA BARRETO

86,1

84,1

88,4

31,3

289,9

0012400249

JULIANA BEZERRA MARTINS

73,0

72,2

71,4

44,3

260,9

DANY FLAVIO TONELLI

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23041.030135/2023-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 40.870.168/0001-72 - GJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a supressão de valor do objeto do contrato nº 37/2023/reitoria.. Vigência: 06/12/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559.923,35. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.034049/2024-89.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 14.056.460/0001-46 - DS ESCRIVANO PRODUCOES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 23.070,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969427, Nº Processo: 02000011476202487, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOPERLOL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE ORLANDIA CNPJ nº 07759958000100, Objeto: Fortalecimento da Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Orgânicos em Orlândia, Valor Total: R$ 688.048,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 688.048,92, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 135.958,91, PTRES: 235956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 552.090,01, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 156.872,00, PTRES: 246025, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: JULIANA DAMIANE DE PAULO CPF nº ***.004.978-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23238.000454/2023-05.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato r$ 3.621,07 (três mil seiscentos e vinte e um reais e sete centavos) mensal para r$ 3.658,13 (três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e treze centavos) mensais em decorrência da alteração da insalubridade pelo salario mínimo nacional (r$ 1.412,00) com efeitos a partir de 01/01/2024, para r$ 3.659,71 (três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos) a partir de 01/03/2024 em virtude do reajuste dos insumos pelo ipca, e para r$ 3.794,45 (três mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais com efeitos a partir de 01/04/2024 devido alteração do salário e benefícios da categoria conforme cct rs 001595/2024. Vigência: 13/03/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.889,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 514, DE 6 DE dezembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gabriela Andrade de Melo, inscrita no CPF: 953.***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15604/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3554/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149037/2022-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), Tendo em vista a conclusão de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa as pessoas físicas abaixo relacionadas, quanto a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos Controlados. Informo, as pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, os Orgãos de Segurança Pública serão informados. Por fim, é importante esclarecer que a Recursos Administrativos Escrita deverão ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados: CR 571817; Nome Completo: PAULO ROBERTO ARAUJO SILVA, CR 230018 Nome Completo: PAULO VITOR VIEGAS DE OLIVEIRA, CR 924404; Nome Completo: VICENTE MARIANO DE SOUZA NETO, CR 417137; Nome Completo: JEFFERSON OLIVEIRA ALMEIDA; CR 408418; Nome Completo: VANDSON SOARES LIMA; CR 398813; Nome Completo: CLAUDINEI DE SOUSA OLIVEIRA; CR 415785; Completo: AMILTON TEODORO RAMOS; CR 427193; Completo: JACKSON LUIZ MONTEIRO BEZERRA; CR 488846; Nome Completo: MARIO RIBEIRO DE MELO SILVA; CR 645207; Nome Completo: RAFAEL HENRIQUE BARCO; CR 571817; Nome Completo: PAULO ROBERTO ARAUJO SILVA; CR 807902; Nome Completo: WESLY DENNY DA SILVA MELO; CR 235952; Nome Completo: EDILSON BORGES FLOR; CR 466868; Nome Completo: DARIO LOPES DOS SANTOS MARTINS; CR 290462; Nome Completo: GILBERTO DA SILVA ALVES; CR 271791; Nome Completo: JAIRO ALVES RIBEIRO.

JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES - Cel

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 512, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14478/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3170/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.177968/2023-59, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23764.008657/2022-01.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante: a) o acréscimo de 01 posto de coordenador de serviços de manutenção, 01 posto de eletricista e 01 posto de mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração, a contar do dia 11/12/2024, no importe de 11,84% do valor inicial atualizado do contrato; e b) a supressão de 01 posto de marceneiro, a contar do dia 11/12/2024, no importe de 3,76% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: art. 103, inciso II do RLCE 1.1. Vigência: 11/12/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.835.562,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.054774/2024-67.

Pregão Nº 90104/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: Empresa Estrangeira GLOBALX TECHNOLOGY LIMITED, representada pela Empresa Nacional GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ: 41.775.241/0001-90. Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular 100 u/ml - injetável e Insulina Humana NPH 100 u/ml - injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 285.380.056,80. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08669.023818/2022-72.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 16/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.625,63. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962424, Nº Processo: 25000082289202483, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000461, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243714, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/12/2024 a 02/06/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.005658/2023-09.

Inexigibilidade Nº 90103/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 04.439.752/0001-04 - TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de garantia e suporte técnico para solução de robô de backup, incluindo substituição de peças e atualização de versão dos softwares/firmwares, suporte técnico presencial e remoto do fabricante e suporte técnico on-site para biblioteca qualstar - modelo q80, por 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23082.013651/2020-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.480.747/0001-36 - DGM INSTALACOES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 5 (cinco) meses e o prazo de execução por mais 4 meses. Vigência: 09/12/2024 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 4210320244068000. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria técnica à fiscalização dos contratos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, contrato de modernização dos elevadores e contrato de manutenção preventiva e corretiva dos sistema de climatização das instalações do TRF6 e Justiça Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 90059-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501005452202448. Objeto: Aquisição de Notebooks, Microcomputadores, Servidores, Switches e Monitores para modernização do parque tecnológico da ANA. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006022974202475. Objeto: Aquisição pontual de projetor multimídia de alta luminosidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 10/12/2024) 154503-26352-2024NE800068
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 64/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (dize) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 064/2024 - Projeto "REVISTA PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA E AMPLIAÇÃO DO RECONHECIMENTO EXTERNO", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Robson Lopes de Almeida

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar

Adriane Carvalho Carrera *

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar

Josina da Silva Vieira*

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar

*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 9 de dezembro de 2024

Aristides Monteiro Neto

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato Nº 22/2024. PROCESSO: 0000551-86.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: BENDITO SABOR LTDA; CNPJ nº 54.566.459/0001-86; OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO de espaço físico de bem público, localizado nas dependências do Edifício Anexo da Justiça Federal - TO, situado na Quadra AANO 20, Conjunto 01, lote 2 A, Palmas - TO, com área de 32,33 m 2 (trinta e dois metros quadrados e trinta e três centésimos de metro quadrado), para exploração dos serviços de lanchonete/restaurante, com fornecimento de lanches e refeições. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e KAMILA FERREIRA DE MEDEIROS - Sócia Administradora - pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2024. PROCESSO: 0003067-79.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: VALADARES COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 33.572.793/0004-15. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital do P. E. SRP nº P. E. SRP Nº 900.17/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$25.772,00. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. REFERÊNCIA: P. E. SRP Nº 900.17/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Wanderley Sacramento De Sousa, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 04/2024. PROCESSO: 0003068-64.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: MF EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 49.686.829/0001-89. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital do P. E. SRP nº P. E. SRP Nº 900.17/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$21.519,03. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. REFERÊNCIA: P. E. SRP Nº 900.17/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Iuri de Oliveira França, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023. PAe 0002955-47.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ Nº 90.xxx.xxx/xxx-02. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alteração da alteração das Cláusulas Nona - Do Preço, Oitava - Da Dotação Orçamentária e Décima Primeira - Da Vigência, todas do Contrato Nº 14/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Marcelo Wais, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 05/2024. PAE-SEI 0000828-05.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ nº 06.088.000/0002-52. OBJETO: promover a repactuação de preços do Contrato nº 05/2024, em face do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº TO000027/2024, que estabelece, a partir de 1º de janeiro de 2024, a incidência sobre os salários normativos do índice de reajuste de 4,71%; e promover a atualização do valor e da vigência da garantia contratual. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 124, II, "d" e 136, ambos da Lei nº 14.133/2021 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os art. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho TO000078/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 04/2024. PAE-SEI 0000827-05.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ nº 06.088.000/0002-52. OBJETO: promover a repactuação de preços do Contrato nº 05/2024, em face do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº TO000027/2024, que estabelece, a partir de 1º de janeiro de 2024, a incidência sobre os salários normativos do índice de reajuste de 4,71%; e promover a atualização do valor e da vigência da garantia contratual. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 124, II, "d" e 136, ambos da Lei nº 14.133/2021 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os art. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho TO000078/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/111/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 09/2024. PAE-SEI 0000564-85.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 62.011.788/0001-99. OBJETO: promover a repactuação do valor contratado, exclusivamente para o POSTO DE ALMOXARIFE, em face da Convenção Coletiva de Trabalho TO000078/2024, que estabelece o índice de reajuste sobre o salário normativo deste posto de 5,62%. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 124, II, "d" e 136, ambos da Lei nº 14.133/2021 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os art. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho TO000078/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 07/2024. PROCESSO: 0003072-04.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ nº 54.064.037/0001-02. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital do nº P. E. SRP Nº 900.17/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$3.106,65. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. REFERÊNCIA: P. E. SRP Nº 900.17/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Rozelaine Rauter Da Silva, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2024. PROCESSO: 0003066-94.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TEIQUILANE GONÇALVES DA SILVA. CNPJ nº 32.806.491/0001-59. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital do nº P. E. SRP Nº 900.17/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$5.457,43. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. REFERÊNCIA: P. E. SRP Nº 900.17/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Teiquilane Gonçalves da Silva, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 06/2024. PROCESSO: 0003071-19.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TEIQUILANE GONÇALVES DA SILVA. CNPJ nº 32.806.491/0001-59. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital do nº P. E. SRP Nº 900.17/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$6.320,00. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. REFERÊNCIA: P. E. SRP Nº 900.17/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Teiquilane Gonçalves da Silva, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 05/2024. PROCESSO: 0003069-49.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: W. J. COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ nº 21.722.782/0001-42. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital do P. E. SRP nº P. E. SRP Nº 900.17/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$11.584,15. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. REFERÊNCIA: P. E. SRP Nº 900.17/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Jackson Gomes Xavier, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 23007.017399/2024-54.

Dispensa. Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: "prorrogação da vigência do contrato nº. 36/2024, cujo objeto é gerenciar o projeto "Artes e Culturas na Casa do Duca - educar para um mundo igualitário, sensível e belo". Vigência: 24/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 10 de Dezembro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, Id: 318329 cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE GINÁSTICA NO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN. CONTRATO DE REPASSE Nº 1.078.693-73/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. foi DECLARADO FRACASSADO, face à desclassificação das empresas por não atenderem as condições previstas no edital.

Macaíba/RN, 10 de dezembro de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90180/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057001689202441. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Pino paraFixador Externo monoplanar com rosca na ponta) para a ÁREA DE TRATAMENTO DASDISMETRIAS E DEFORMIDADES DO APARELHO LOCOMOTOR - ADISM, em regime de consignação,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90180-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 10/12/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.004043/2024-11.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 21.439.233/0001-65 - TALITA GONCALVES PAULI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de buffet para fornecimento de coffee break e de coquetel volante, a ser executada sob demanda, para atendimento de eventos institucionais, bem como os voltados para a capacitação dos servidores, da superintendência regional da polícia federal no estado do espírito santo, devendo abranger o fornecimento de alimentação e bebidas não alcoólicas, de mão de obra e de utensílios necessários (pratos, talheres, copos, guardanapos, etc.)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 62.277,50. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).