gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004270138

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 77, de 22/04/2024, Seção 3, página 121, relativo à Licitação Modo Disputa Fechada N. 7004270138, que objetiva a contratação de Serviços técnicos de modernização e adequação de painéis elétricos às exigências da NR-10 no terminal de Ribeirão Preto - SP, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação das datas previstas e divulgadas inicialmente para: início e abertura de propostas devido a indisponibilidade de acesso dos licitantes à oportunidade na data de início anteriormente divulgada. As novas datas foram alteradas para: Início - 29/04/2024 às 17:00 h e Abertura de propostas - 21/05/2024 às 17:00 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de maquinas e implementos agrícolas. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 10/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.

São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de abril de 2024.

Adir Carrafa

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio da merenda escolar. Data, Hora, Local: 21/05/2024 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes.

São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de abril de 2024.

Adir Carrafa

Agente de Contratação - CPL - PMSAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: PAD 014142/2019.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato de prestação de serviços de operação assistida de usina fotovoltaica (UFV) mediante alocação e gestão de postos de trabalho de Eletricista - Oficial B e Eletricista - Oficial A e serviços de limpeza de placas fotovoltaicas e pátios, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral em Paranavaí-PR. Conforme o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor prorrogado R$ 175.507,57. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP RIDES Nº 001/2023

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. OBJETO: REFERE-SE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COLETA EM LOCAL DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II DOMÉSTICOS (NÃO PERIGOSOS), DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIOS PRECONIZADOS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, NA SUA NORMA 10.004, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ENGLOBANDO O PERÍMETRO URBANO E AGLOMERADOS URBANOS MAIS AFASTADOS (COMUNIDADES, POVOADOS E DISTRITOS). Conforme especificações e condições descritas nos ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL DA LICITAÇÃO, as disposições da ARP RIDES Nº 001/2023 e a PROPOSTA DO CONTRATADO.

VIGÊNCIA: 18/03/24 a 18/03/25. PARTES: Município de Douradoquara - MG, CNPJ: 18.158.261/0001-08. Consórcio empresarial: CONSÓRCIO ALTO PARANAÍBA DE RESÍDUOS - CNPJ: 50.908.751/0001-89. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 233.307,40 (Duzentos e trinta e três mil trezentos e sete reais e quarenta centavos). Prefeitura Municipal de Douradoquara aos 18 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. OBJETO: 1º Termo Aditivo ao contrato de aquisição de certificados digitais dos tipos A3 e-CPF, homologados e testados pela ICP Brasil, com garantia mínima de 36 meses, para o TRT6. Acréscimo de 30 (trinta) unidades. PROADs n.ºs 7.318/2024 (Alteração) e 23.070/2023 (Acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 65, I, "b" e §1º da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.23, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026, Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2024NE000451 (R$1.199,70). VALOR DO CONTRATO: R$5.998,50. ASSINATURA: 26/04/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Priscila Consani das Mercês Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. OBJETO: 1º Termo Aditivo ao contrato de aquisição de certificados digitais dos tipos A3 e-CPF, homologados e testados pela ICP Brasil, com garantia mínima de 36 meses, para o TRT6. Acréscimo de 100 (cem) unidades. PROADs n.ºs 7.186/2024 (Alteração) e 2.269/2023 (Acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 65, I, "b" e §1º da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.23, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026, Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2024NE000452 (R$3.999,00). VALOR DO CONTRATO: R$19.995,00. ASSINATURA: 26/04/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Priscila Consani das Mercês Oliveira.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937669/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CASEIROS, CNPJ nº 90483058000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 440.000,00, Valor de Contrapartida: 201.748,53, Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 24/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10660.723238/2023-91.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 39.649.823/0001-88 - SOLIMAR RODRIGUES PEREIRA. Objeto: Sub-rogação do contrato drf/var nº 6/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico no depósito de mercadorias apreendidas de poços de caldas (dma/pcs) , à superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726/2024. OBJETO: Contratação de Pavimentação Asfáltica no Prolongamento da Rua Aracajú, de acordo com o Termo de Convênio 100228/2024, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Governo de Relações Institucionais, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 16/05/2024 - às 09:00 horas.

Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1725/2024. OBJETO: Contratação de Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas da Cidade, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 20/05/2024 - às 09:00 horas.

Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 26 de abril de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito

CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ

p/ Setor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Espécie: 4º Termo Aditivo. nº Processo: 23297.002705.2022-75. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - CNPJ: 10.767.239/0001-45; Acumuladores Moura S.A., CNPJ: 09.811.654/0001-70 e Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ: 11.735.586/0001-59. OBJETO: Ampliação do Projeto Moura Tech através do 4º Plano de Trabalho ao Acordo de Parceria nº 07/2022. Alterar as Cláusulas Contratuais relativas à: 1) Detalhes da execução do projeto que será elaborado obedecendo à especificidade de cada demanda, previamente apreciado e aprovado pelas PARTÍCIPES; 2) Às responsabilidades; 3) Ao ajuste do período de vigência a vigorar por mais 36 meses contados da data da assinatura do Acordo de Parceria, podendo ser alterada, complementada ou prorrogada. Todas as demais Cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº0001/2024. PROCESSO Nº0001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima descrito em favor de ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 08.206.867/0001-00. VALOR: R$400.000,00. OBJETO: CAMINHÃO BASCULANTE Á DIESEL. VIGENCIA: 01.04.2025. Restinga, 02 de abril de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO/Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PRC Nº 786/2023

Objeto: Aquisição de itens de consumo para o Convênio nº 88995/2019 celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania.

Empresas Vencedoras:

Contrato nº 106/2024 - JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680 - CNPJ: 46.899.389/0001-50 - Valor Total: R$ 32.630,00.

Contrato nº 105/2024 - J.C TEIXEIRA E CIA LTDA ME - CNPJ: 41.737.131/0001-33 - Valor Total: R$ 58.348,60.

Contrato nº 104/2024 - JULIANA DE FATIMA TOLETO PINTO - CNPJ: 40.796.555/0001-06 - Valor Total: R$ 42.938,60

Recursos: Convênio nº 88995/2019 celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania. Condições de Pagamento: O pagamento devido será efetuado até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data de Assinatura do Contrato: 07/02/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMAS

Processo Licitatório Nº 001/2024-FMAS. Pregão (Eletrônico) Nº 001/2024-FMAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados distribuição gratuita de cestas básicas para ás famílias em situação de vulnerabilidade deste Município, através da Secretaria de Assistência Social deste Município. Valor estimado: R$: 210.744,00. Início do Recebimento das propostas: 29/04/2024 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 13/05/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa, dia 13/05/2024, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com

Calçado-PE, 26 de abril de 2024.

Expedito Claúdio da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 09/2024, firmado em 24/04/2024 com a LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 25 (vinte e cinco) microcomputadores, com garantia on site, correspondentes a 25% do valor do Contrato; Base Legal: a Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 ; Processo: JFRJ-EOF-2023/00815; Valor: R$ 83.375,00; Empenho: 2024NE274; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Hamilton Viana Cohim, pela Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o credenciamento a partir do dia 29/04/2024 as 09h:00min horário de Brasília para eventual contratação de empresa especializada em serviços para realização de exames laboratoriais de forma continua de acordo com as especificações do termo de referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br ou podem ser consultados https://pncp.gov.br, https://goianesia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes.

Marcio Anderson Costa e Souza

Agente de contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 29/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 10H:00M do dia 07/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 10H:00M do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de empresa especializada para execução futura e parcelada de alimentação para necessidades diárias, eventos e recepções - BUFFET destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores produtivos da Administração Municipal. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 26 de Abril de 2024.

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 90025/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição de Camisetas Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 29/04/2024. Data da sessão: 10/05/2024 - Horário: 10:30h.

Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Rogerio Lovantino

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 29/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 07/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 11H:00M do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de funilaria, lanternagem e pintura para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 26 de abril de 2024.

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927955/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALIMENTANDO O ESPÍRITO, CNPJ/MF nº 29.269.723/0001-72. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927955/2022. Vigência: 23/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - SUBSTITUTO - DEPAD, CPF/MF nº***.654.147-**, Convenente: AIRON CARLOS BUENO MOREIRA ATIENZA, CPF/MF nº ***. 852.165-**. Processo: 71000.012311/2022-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 48/2019, referente à prestação de serviços de help desk, firmado entre o TRE-RS e a empresa Sulwork Tecnologia e Sistemas de Informática Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Wilton Rondon Ribeiro Junior. Proc. SEI n. 0004228-22.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-4-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

PL Nº 041/2024 -

A Prefeitura de Mirandiba através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento de interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Do Tipo maior desconto por item. Objeto: SRP para Aquisição de Peças e Acessórios para atender as necessidades dos Veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito e Diversas Secretarias Municipais; Período de 12 (doze meses). Início do acolhimento das propostas: A partir das 09h do dia 29/04/2024 até às 09h30 do dia 13/05/2024. Início da sessão de disputa de preços a partir das 10h do dia: 13/05/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global: R$ 364.000.

Mirandiba PE, 25 de abril de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS N° 98 AO 100/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2024 Processo Licitatório nº 16/2024. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, FUTURO E EVENTUAL, DE MATERIAIS LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADOS:

CONTRATO 98/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82 -VALOR GLOBAL: R$ 47.412,62.

CONTRATO 099/2024 - JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME inscrito no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35 - VALOR GLOBAL: R$ 20.273,35.

CONTRATO 100/2024 - WS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 46.385.061/0001-15 - VALOR GLOBAL: R$ 814.694,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Poder: 03 - Entidades Supervisionadas Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proj/Ativ: 08.122.0801.2900.0000 - Manutenção das atividades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.244.0817.2145.0000 - Manutenção das atividades do CADASTRO ÚNICO. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.244.0802.2936.0000 - Manutenção do serviço do CRAS. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.244.0803.2919.0000 - Manutenção das atividades do CREAS. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.241.0809.2142.0000 - Manutenção das atividades do SCFV. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.243.0801.2906.0000 - Manutenção das atividades do CONSELHO TUTELAR. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.243.0810.2907.0000 - Manutenção das atividades do CRIANÇA FELIZ. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.122.0801.2902.0000 - Manutenção das atividades da COORDENADORIA DA MULHER. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.244.0808.2927.0000 - Manutenção das atividades do PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: os Contratos Terão Vigência Por 12 Meses A Partir Data da Sua Assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Jaqueline Cristina Lustosa Alencar Cabral Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 173/2021.

Nº Processo: 08746.000076/2021-66.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 173/2021 tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000075/2024, acrescendo o montante de R$ 7.109,58. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.939,08. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 425/2021.

Nº Processo: 50601.001384/2020-39.

Pregão. Nº 502/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Vigência sem Reflexo Financeiro do Contrato SR-00425/2021-00. O prazo de Vigência, que tinha término previsto para 03/05/2024, passa a Vencer em 03/05/2025, com início a partir de 04/05/2024, em virtude da Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO SR-00425/2021-00, TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO I, § 1º, II, E § 2º E NO ART. 60 AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648, DE 27/05/1998, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00425/2021-00.. VIGÊNCIA: 26/04/2024 A 03/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23063.000992/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 40.628.906/0001-70 - CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por doze meses. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.600,00. Data de Assinatura: 21/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25000.008196/2018-49.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajustar a partir de 26/11/2023, o valor anual contratado passará de R$ 17.611.302,28 (dezessete milhões, seiscentos e onze mil trezentos e dois reais e vinte e oito centavos), para R$ 17.983.303,32 (dezessete milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.983.303,32. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL CONJUNTO nº 1/2024

ALTERAÇÃO PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS

PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA

Processo nº 23038.000696/2024-28

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO CABO VERDE e EDIÇÃO COLÔMBIA, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e a Secretaría de Educación Distrital, e publicado no DOU de 27/03/2024, Edição 60, Seção 3, Página 65.

A alteração do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

Ministra de Estado da Igualdade Racial
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 361/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Gelmed Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 9.905,42 (nove mil, novecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 08 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-005FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-005FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais), para a licitante PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 50.943.973/0001-32, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 26 de abril de 2024.

Renata de Araújo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-002FME

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-002FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil, e seiscentos reais), para a licitante PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 50.943.973/0001-32, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 26 de abril de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-006FMAS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-006FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil, e cem reais), para a licitante PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 50.943.973/0001-32, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 26 de abril de 2024.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-009FMMATI

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-009FMMATI, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, no valor de R$ 2.040,00 (dois mil, e quarenta reais), para a licitante PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 50.943.973/0001-32, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 26 de abril de 2024.

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 25/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2024

A Ata tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as escolas do município de Altamira/PA, distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90, EMPRESA: Souza & Fadanelli LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor R$2.667.776,31 / C D Almeida de Aguiar - CNPJ: 32.169.645/0001-49, valor R$2.648.776,00 / Ativa Alimentos LTDA, CNPJ: 37.628.322/0001-90, valor R$1.233.495,06 / O S Oliveira Comercial - 03.623.513/0001-47, valor 2.707.766,00 / Laticínios São Francisco LTDA - CNPJ: 10.703.391/0001-64, valor R$ 512.628,40; Branco & Correa LTDA - CNPJ: 03.751.669/0001-03, valor R$ 340.419,86 / GS Colares Distribuidora LTDA - 39.774.154/0001-76, valor R$ 322.683,52. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025 - Ass.: 26/04/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES, torna público para ciência dos interessados que houve alteração no Edital com a inclusão das cláusulas 8.36 e 8.37 no termo de referência anexo ao edital, no que diz respeito à qualificação técnica, havendo a necessidade de uma releitura pelos interessados em participar. Processo Administrativo 233/2024.

Processo 1Doc: 1396/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0005.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para equipar o Centro Municipal de Fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.

NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 29/04/2024 à 15/05/2024 até 12h14min. NOVA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 15/05/2024. O edital e seus anexos com as devidas alterações disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23066.064596/2023-10.

Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 117.460,77 (cento e dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), perfazendo um valor global de r$ 3.310.252,32 (três milhões, trezentos e dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) ao contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "gestão do centro de atenção psicossocial para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas gregório de matos".

1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$ 15.003,38 (quinze mil, três reais e trinta e oito centavos), como despesas operacionais e administrativas do projeto - doap, conforme plano de aplicação.. Vigência: 29/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.310.252,32. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 11128.720562/2022-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação pela aplicação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - siemaco, aplicação do índice ipca aos utensílios, uniformes e material de consumo. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.790,23. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25062.000340/2022-51.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 24.492.531/0001-07 - G M LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem alteração de valores. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.237,63. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 05.566.867/0001-22 - COMERCIAL CAMPO NOBRE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar, com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/05/2024, com término em 26/05/2026, o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do instrumento original; reajustar, com fundamento no art. Art. 40, inc. Xi, art. 55, inc. Iii, da lei nº 8.666, de 1993, arts. 1°, 2° e 3° da lei n° 10.192, de 2001, o reajuste dos preços pactuados, no percentual de 4,1847% com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no período de maio de 2022 a maio de 2023.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.726,50. Data de Assinatura: 25/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Diário Oficial da União - DOU de 15/04/2024, seção 3, página nº 12 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Bolsas no País.

Onde se lê: Cronograma - Fases: Prazo final para interposição de recurso administrativo: 29/04/2024.

Leia - se: Cronograma - Fases: Prazo final para interposição de recurso administrativo: 02/05/2024.

Brasília, 26 de abril de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 002/2024 do tipo menor preço item para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) através do SRP (sistema de registro de preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 10/05/2024 as 09h.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento do art. 57, ii da lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 10/05/2024, com término em 09/05/2025, o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do instrumento contratual. Vigência: 25/04/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.370,56. Data de Assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154994 SEI-HCPA 23092.005574/2024-73 - INSUMOS PARA LABORATÓRIO - TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA AG COVID-19

Contratado: ECO DIAGNOSTICA LTDA - ME

CNPJ : 14.633.154/0002-06 R$ 14.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506504 de 24/04/2024

Autorização: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 154988 SEI-HCPA 23092.005532/2024-32 - INSUMOS LABORATÓRIO - SOLUÇÃO TAMPONADA

Contratado: STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA

CNPJ : 11.388.997/0001-15 R$ 15.067,50

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506502 de 24/04/2024

Autorização: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 154951 SEI-HCPA 23092.005235/2024-97 - CISPLATINA 50 MG 1MG/ML FR/AMP LIQUIDO

Contratado: EASY FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MED ESPECIAIS LTDA

CNPJ : 78.082.724/0001-19 R$ 11.890,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506424 de 22/04/2024

Autorização: 23/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP PMCM-PI

O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.281.122/0001-39, empresa C De Carvalho Comercial Ltda, inscrita no CNPJ n° 28.492.207/0001-40, empresa Circulo Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.703.014/0001-01, empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 19.086.670/0001-09, empresa Distrimed Comércio E Representações LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.516.958/0001-41, empresa Ello Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 03.748.673/0001-12, empresa Goldmed Importação De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.215.470/0001-91, empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24, empresa m.a.m. Comercio e distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no CNPJ n° 33.836.848/0001-04, empresa Mercosul Distribuidora De Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.973.504/0001-07, empresa Multseg Equipamentos De Segurança Do Trabalho Ltda - Me, inscrita no CNPJ n° 22.912.818/0001-13, empresa Ótima Distribuidora Médica Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.577.401/0001-22, empresa Pac Saúde Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.317.338/0001-03, empresa Palmares Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.290.184/0001-00, e empresa Prime Distribuidora De Medicamentos E Insumos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 42.247.960/0001-09. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato 064/2023, Proc Licitatório 064/2023, Tomada de Preços 003/2023. Objeto: Aditivo de acréscimo de item no valor de R$ 174.848,34, passando o valor total do contrato p/ R$ 874.855,91. Empresa: Ferraz E Engenharia Ltda, 22.226.566/0001-79. Infor: sala da CPL da Prefeitura. Extrato Contrato 048/2023, Proc Licitatório 055/2023, Tomada de Preços 002/2023. Objeto: execução de construção pela Viana & Rocha Empreendimentos Ltda de diversas ruas no perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, conforme contrato celebrado junto à Caixa Nº SICONV 17463/2022, CNPJ 40.436.496/0001-65. Valor total R$ 640.355,19 (seiscentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). Vigência: 12 meses a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; 29/04/24. Infor: sala da CPL da Prefeitura. Normandes da C. Jardim, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25062.000340/2022-51.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem alteração de valores. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.757,50. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023

Processo Licitatório nº 056/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços médicos, no tocante a realização de consultas nas mais diversas especialidades para atendimento aos usuários do SUS do município de Santa Filomena-PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.891.055,80. (Um milhão, oitocentos e noventa e um mil, cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de abril de 2024 às 10h00min até o dia 15 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de maio de 2024 às 11h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023

Processo Licitatório nº 057/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de gases medicinais, para atender as necessidades do Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo e demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 259.608,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oito reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de abril de 2024 às 12h00min até o dia 15 de maio de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de maio de 2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023

Processo Licitatório nº 058/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de Materiais de Expediente destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo da Licitação: R$ 933.696,78 (novecentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de abril de 2024 às 14h00min até o dia 15 de maio de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de maio de 2024 às 15h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br.

Paulo Afonso de Lima Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Consultoria Individual

PROCESSO Nº 00170.001316/2024-42. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI00412/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Julie Chiron Ricard. OBJETO: Contratação de Consultoria para elaboração de guia para o enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas, baseado na atuação do Comitê de Enfrentamento à desinformação sobre o Programa Nacional de Imunização e as políticas de Saúde Pública. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/02/2025 (10 meses). VALOR TOTAL: R$ 120.171,25 (cem e vinte mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Julie Chiron Ricard, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0009325-22.2021.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Autopel Automação Comerical e Informática LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 14/06/2024 a 14/12/2026. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.39.84. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 26/04/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Marcelo de Lorenzi - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 09012.000124/2023-25.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: LIDONG SUN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses. Suprimir 47,46% do valor inicial atualizado do contrato. Alterar a cláusula terceira - preço, em função de supressão. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.947,63. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO resolve tornar sem efeitos os termos do ATO SEA Nº 17/2024, retirar a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 ano, e aplicar à empresa R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 50.317.178/0001-39, por meio do ATO SEA Nº 52/2024, a penalidade de Multa, no valor de R$ 346,35, em razão da inexecução total do objeto da 2023NE001655, por ofensa ao item 16.1, e com apoio nos itens 20.1, 20.1.6, 20.2 e 20.2.1, do Edital do PE-082/2023, c/c o artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 e 49 do Decreto nº 10.024/2019, mediante processo administrativo n° 6004591/2023-00.

Brasília, 26 de abril de 2024.

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/24 - Processo Licitatório nº 045/24. Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP. Contratadas: CCF NUTRI LTDA e NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data de Assinatura da Ata: 26/04/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/24

NEIVA MARIA BRUSAROSCO DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02; vem através deste, HOMOLOGAR as empresa CCF NUTRI LTDA e NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA referente ao Pregão Eletrônico nº 026/24 - Processo Licitatório nº 045/24 - Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Homologado em: 26/04/2024

Diego Augusto Berti Cinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927142

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo de Compras nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Prestação de Serviços Continuados na Área de Assistência Médica ou Seguro Saúde; SESSÃO PÚBLICA: em 15/05/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

Rodrigo Cutri

Autoridade Competente