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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública

O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO DE MORRO DA FUMAÇA), com Recursos de Financiamento do Governo Federal - BRDE 07/06/2024 as 08:30 - AVISO DE LICITAÇÃO -

AGENOR CORAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados às Secretarias do município de Ibotirama-Ba. Sessão de abertura realizar-se-á em 20/05/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240284

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240284, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902842024, até o dia 29/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de abril de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240033

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240033 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Disco de Corte, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901822024, até o dia 24/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de abril de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230957

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230957 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10052023, até o dia 24/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de abril de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS EM RUAS DO BAIRRO DO SANTO AMARO NA CIDADE DE POMBAL-PB, CONTRATO 1060211-69/2018 Ministério das Cidades; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 500.000,00.

Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 3 de maio de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS EM RUAS DO BAIRRO DO SANTO AMARO NA CIDADE DE POMBAL-PB, CONTRATO 1060211-69/2018 Ministério das Cidades; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 500.000,00

Pombal, 3 de maio de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 90.006/2024 - CPL/SEOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de demolição da Feira Tancredo Neves e Construção do Complexo Comercial do Barreiro, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas

Data de abertura: 12 de junho de 2024

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível a partir de 08 de maio de 2024 na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 3 de maio de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 81/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 081/2024. Objeto: Aquisição luvas correr pvc tubo defofo jei/je (100, 200 e 250)MM, no sistema de registro de preço. Disputa: 17/05/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1044910). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 3 de maio de 2024.

Luciene Alves dos Santos Oliveira

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 27.528/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0003, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT, PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17/05/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/05/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 22/05/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 8 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/24

O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência 003/2024, cujo o objeto é a contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de Exame Toxicológico para atender a Unidade A 001 - Vl. Jaguara, na Av. Cândido Portinari, 1100 - Vila Jaguara - CEP 05114-001, em favor da empresa SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).

MIRIAM GIRALDI

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 CRF/PA

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital Nº 01/2019, retificado pelo Edital nº 02/2019, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no Art. 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 2016, resolve: TORNAR PÚBLICA A PRORROGAÇÃO, A PARTIR DE 26/04/2024, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, de 10/12/2019, para o provimento de vagas nos níveis médio e superior do quadro efetivo de empregados do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará - CRF/PA, bem como formação de cadastro de reserva, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 e retificações posteriores. O resultado final do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 foi homologado em 26/04/2022 e publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2022 - seção 3.

Belém, 25 de abril de 2024

Carolina Heitmann Mares Azevedo Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Execução de projeto de ampliação da rua Alberto Barbeta e implantação de ciclovia/ciclofaixa. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA, R$ 5.480.000,00. Prazo: 08 meses. Data: 03/05/2024.
Resultado de julgamento

Chamamento Público nº 6/2024

Edital CP Nº 006/2024 - (Lei Paulo Gustavo). Resultado Referente ao Chamamento Público. Objeto: Documentário - Fundamento: Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024, cujo resultado depois de avaliados os documentos e respectivos projetos, é o informado abaixo: Caminho de fé e reflexão; Retratos de José de Freitas; Passos da tradição. Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas-PI, 3 de Maio de 2024.

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura
extrato de CONTRATO Nº 60/2024

CONTRATANTE: Município de Sagrada Família CONTRATADA: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 95.257.945/0001-08.OBJETO: objeto do presente contrato é a Implantação de Pavimentação Asfáltica de 11.693,50m² em Vias Públicas Urbanas da Cidade de Sagrada Familia/RS, com recursos do Programa Pavimenta II, conforme Convênio FPE nº 2023/5192O presente contrato vincula-se a Licitação Modalidade Concorrência Nº. 05/2024-Processo Licitatório Nº.39/2024. Sagrada Família/RS, 3 de maio de 2024. Marcos do Nascimento Santos
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 5/2024

Vinculação: PA nº 064/2024. Objeto: Despesa de Custeio com transporte escolar. Requerente: Sec. Mun. de Educação-PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço DATAS: 1. Limite acolhimento Propostas: 22.05.2024(até 12h00m) 2. Abertura e Análise Propostas: 22.05.2024 as 13h00m) 3. Início Sessão Disputa (Lances):22.05.2024 (a partir das 13h05m) Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé)José de Freitas-PI Exigências: No Edital e Anexos Recursos: Termode compromisso n°954346-22 Retirada/Edital:Licitações Web TCE/PI e/ouhttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompras publicas.com.br/ INFORMAÇÕES: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 97400-6369 José de Freitas/PI- UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas -PI, 3 de Maio de 2024.

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira
aviso de Homologação

Chamamento Público Nº 5/2024

Fomento livro cultural de José de Freitas/PI. Ref. Edital de Chamamento Público Nº 005/2024. Interessada: Sec. Mun. de Cultura de José de Freitas/PI. Constitui objeto do presente Edital destinam-se FOMENTO LIVRO Cultural de Jose de Freitas/PI, com a contratação de pessoa FISICA para executar do livro, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

José de Freitas-PI, 3 de Maio de 2024.

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 006/2024, MENOR PREÇO ITEM, que tem por objeto "Aquisição de cabos elétricos", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 21 de MAIO de 2024, no endereço supracitado.

Processo de Seleção Publica: 006/2024

O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico licitacao@patria.org.br

Iperó, 8 de MAIO de 2024.

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES

Presidente da Comissão de Seleção
Extrato de termo aditivo

1° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00087/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 28.697.127/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar a conclusão da Escola de Educação Infantil do Tipo B (Creche Padrão do FNDE - Tipo B), no município de Riachão/PB, em conformidade com o Termo de Compromisso sob n° 161493 e Convênio n° 700018/2008, firmado com o FNDE. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, 03/05/2024 à 27/04/2025. A empresa solicita prorrogação de prazo está aguardando a readequação da planilha orçamentária da obra, juntamente com a liberação dos recursos destinados a execução do objeto. Assinaturas do Aditivo Contratual: 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 528/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento e instalação de Estruturas Metálicas para atender a demanda junto ao Departamento Municipal de Serviços Públicos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 24 de maio de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de maio de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 2 de maio de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 3/2024

PROC. LICITATÓRIO N° 41/2024, DISPENSA ELETRÔNICA N° 3/2024 Nº TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia visando a execução de Contenção de talude, com a utilização de gabiões e Recomposição de pavimento em concreto e sinalização viária, conforme projetos em anexo ao aviso de dispensa. Data da sessão: 13/05/2024. Horário da Fase de Lances: 07h00min às 13h00min (horário de Brasília) Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 6 de maio de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 17 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de estradas rurais com tratamento superficial triplo, regularização do subleito das estradas e conservação dos solos através da reforma e construção de terraços, de acordo com o Instrumento de Repasse nº. 4116950/2023 entre o Município de Nova Esperança do Sudoeste e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 17 de junho de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste, PR, 6 de maio de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 5/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 10/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2023: Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE/Piumhi/MG - CNPJ 23.782.816/0001-10- Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 19.377.293/0001-59 - OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato n° 05/2023 pelo período de 05 (cinco) meses, iniciando-se na data de 11/04/2024 e encerrando-se na data de 10/09/2024; aumento da quantidade de fossas sépticas contratadas, passando essas de 52 (cinquenta e duas) para 65 (sessenta e cinco), aumentando o valor total do contrato original para R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), podendo, a qualquer tempo, ser alterado ou prorrogado caso haja interesse entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do disposto no art. 57 incisos II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 17.541.0455.2179 e Elemento: 3.3.90.39.00, do exercício de 2024 e sua correspondente para o exercício subsequente. Eduardo de Assis - Diretor Executivo. Piumhi (MG), 07 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º (Sexto) Termo de Aditivo de Prazo Ao Contrato Primitivo nº 064/2022 (CONCORRENCIA PUBLICA 001/2021), CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: A EMPRESA SAUL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2022 para execução de Pavimentação Asfáltica no Bairro Residencial Santa Paula, Goiatuba, GO, conforme memoriais descritivos, planilhas e projetos em anexos por mais 08 (oito) meses e 11 (onze) dias, a partir de 20/04/2024, com término em 31/12/2024, permanecendo saldo restante. Goiatuba-Goiás, 18 de abril de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.047/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Mangabeira, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico (Anexo I). Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 055/2022/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 02/2022/PMJM/PI. Contrato Inicial nº 085/2022. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202200338-1 - Emenda Parlamentar - Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1010; 2015 - Fonte: 500; 569. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 27/09/2024 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP.: Jardel Soares de Sousa. Jardim do Mulato (PI), 29 de março de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 086/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas Edifícios EDSED VII e EDSED VIII no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 08/05/2024, através do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 18/06/2024. Sessão: em 20/06/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 178/2023.

Nº Processo: 23089.038202/2023-00.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração de plao de trabalho. Vigência: 28/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO de INEXIGIBILIDADE de licitação

CREDENCIAMENTO nº 001/2024

O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/21 e condições do Edital de Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, ALTERAÇÃO do Edital com a INCLUSÃO do Item 7.2.6 e EXCLUSÃO do Item 8.6.8, objetivando o CREDENCIAMENTO, em caráter permanente, de serviços profissionais e hospitalares na área da saúde, para o Hospital Municipal João Paulo II e demais unidades que compõem o SISTEMA DE SAÚDE do Município de Araporã/MG. Fica MANTIDA demais disposições do edital. Esta retificação integra o presente procedimento para todos os efeitos legais. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 2 de maio de 2024.

Cristiane Fagundes Queiroz Soares

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 1.695/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Caparaó Music Comercial Ltda, inscrito no CNPJ 12.173.487/0001-93, objetivando a aquisição de equipamento de som para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação (Rede Escolar e Projeto Reviva Exercício), no valor de R$ 7.983,30 (sete mil novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0032

Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, por meio do site www.gov.br/compras, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES RESIDENTES NOS SÍTIOS CRUZ DA MENINA, BREJINHO E CACO PARA A ESCOLA DA ZONA URBANA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2024V. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras; www.gov.br/pncp.

Dona Inês(PB), 6 de Maio de 2024.

JOSEILSON MOREIRA DE ARAUJO

Secretário
DESPACHO de 2 de maio de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 005/2024.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação via credenciamento público, de microempresas e empresas de pequeno porte (mepp) para realizar os serviços transporte fluvial e terrestre das secretarias na locação de lanchas voadeiras, barcos, balsas e veículos automotores, destinados a atender as demandas operacionais do complexo administrativo da prefeitura municipal de MANAQUIRI-AM.

O prefeito municipal de MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 79, da Lei federal nº 14.133/2021e Decreto Municipal 011/2024. resolve:

I - RATIFICAR a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso IV, Art. 79 da Lei Federal Nº 14.133/2021, para a as empresas: MARLEN DA SILVA CINTRA 89370104291, CNPJ: 27.555.314/0001-07, no valor Total R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); JACILENE DE ALMEIDA PINHEIRO 00288421205, CNPJ: 46.709.679/0001-93, no valor Total R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais); FRANCELINA CORDEIRO GONÇALVES: CNPJ: 17.417.489/0001-02, no valor Total R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais); 33.706.327 RISOMARA CAMPOS DE SOUZA, CNPJ: 33.706.327/0001-32, no valor Total R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); E J MORAES DA SILVA LTDA, CNPJ: 41.812.574/0001-41, no valor Total R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais); A. C. DA S. VIDINHA & I. M. DOS S. VIDINHA LTDA, CNPJ: 23.595.360/0001-89, no valor Total R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

II - AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo com o Contrato. As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2024:

04.122.0011.2004 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito

06.182.0021.2005 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC

12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental

12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil

10.302.0011.2028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

08.243.0034.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

15.451.0011.2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

20.608.0011.2036 - Manutenção da Secretaria Municipal da Produção Rural e Abastecimento

08.244.0034.2043 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Elemento de despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 10 - Recurso Próprio; 011 - FUNDEB 30% / 019 - PNATE / 74 QSE.

III - PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

JAIR AGUIAR SOUTO
EXTRATO DO CONTRATO nº 4/2024

Origem: adesão 006/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal De Obras Viação E Infraestrutura CNPJ: 44.967.063/0001-97, OBJETO: Adesão A Ata 002/2024 Para Aquisição De Massa Asfáltica Do Tipo Concreto Betuminoso, Usinado A Quente, Através De Sistema De Registro De Preço Advindo Do Pregão Eletrônico 009/2023. VIGÊNCIA: 03.05.2024 a 31.12.2024. DATA DA ASSINATURA: 03.05.2024 CONTRATO 004/2024 Start Locação De Maquinas E Serviços Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.479.602/0001-20, no valor de R$1.883.008,00. Belterra (PA), 6 de maio de 2024 - Antônio Moreira Braga - SEMOVI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) em equipamentos de refrigeração e eletrodoméstico, com fornecimento de mão de obra e peças original do fabricante, para atender as necessidades das Unidades de Ensino e demais Setores mantidos pela Prefeitura Municipal de Colombo.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 09 de Maio de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 24 de Maio de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 24 de Maio de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço "Por LOTE".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 6 de Maio de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 124042024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Scintrex Limited. Objeto: Gravímetro. Valor: USD 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerencia Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024

Processo nº 269920. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (espectrômetro de massas de alta resolução) para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: Thermo Electron North America LLC de origem americana, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa Thermo Fisher Scientific Brasil Instrumentos de Processo Ltda perfazendo o valor total de US$ 263.525,87 mil dólares equivalente ao valor total de R$ 1.337.868,14 (um milhão e trezentos trinta sete mil e oitocentos sessenta oito reais e quatorze centavos). Ratificação em 06/05/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.10.0568.00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000004/2024 - FMS

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000004/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 000772/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 21 de maio de 2024. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0002.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 22 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000006/2024, Processo Administrativo N.º 015477/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0003.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024.

Com Lotes Exclusivo De Participação E Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e materiais para o laboratório de análises clínicas municipal, a serem adquiridos parceladamente, de acordo com a demanda., com entrega de 5 Dias, com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 221.678,98 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h00min (nove horas) do dia 21/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 21/05/2024. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 6 de maio de 2024

JULIANO BERGES

Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0073/2024

Processo nº 0049/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa NELI TERESINHA DA SILVA - MAQUINAS - EPP

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Equipamentos Agricolas, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência.

Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079

Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

Vigência: 29/04/2024 à 29/04/2025

Data da Assinatura: 29/04/2024

Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006.

Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e NELI TERESINHA DA SILVA, pela contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa de Construção Civil para ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de 320,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de construção de 1033,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento e saúde. Processo Administrativo ID: 82.3E2 - 0000557.08.10-2024 - Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. R$ 1.008.026,87 (um milhão e oito mil e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). Data da Sessão Pública dia 21/05/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 6 de Maio de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240016

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240016 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 2.000 (duas) mil Urnas sepulcrais para atender as necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal - COMEL, da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903172024, até o dia 23/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de abril de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nr. 005/2024 (Processo Administrativo nº. 202404026/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado no município de Magalhães de Almeida/MA o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 22 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nr. 006/2024 (Processo Administrativo nº. 202404027/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em TSD( tratamento superficial duplo) no município de Magalhães de Almeida/MA o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 22 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 6 de maio de 2024

Franciel Pessoa da Silva.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO - PE 016/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 016/2024 (Processo Administrativo nº. 202404027/24 do tipo: Menor Preço por lote OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 20 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 6 de maio de 2024

Franciel Pessoa da Silva.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0072/2024

Processo nº 0049/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICULAS LTDA

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Equipamentos Agricolas, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência.

Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079

Valor: R$ 75.948,00 (setenta e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais)

Vigência: 29/04/2024 à 29/04/2025

Data da Assinatura: 29/04/2024

Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006.

Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e CLADIMIR ANTONIO FERRAZZO, pela contratada
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.005/2024

PROC. ADMINISTRATIVO N° 33.023/2023 CHAVE CGM:36XS-YMGJ-612E-17D2

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.005/2024, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, N°382, CENTRO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ: 06.275.353/0001-80 com proposta no valor de R$ 716.406,51 (setecentos e dezesseis mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e um centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 33.023/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 3 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 7/2024 FMS RP

PA 4964/2024. PE 07/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, PA de Praia do Forte, Policlínica Sede e Litoral, CPN e CEO), Assistência Farmacêutica, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica, custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recursos Próprios. VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 3.762,00 item 1, R$ 1.248,00 item 25, R$ 6.300,00 item 47, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com R$ 2.520,00 item 2, R$ 13.800,00 item 7, R$ 3.380,00 item 33, R$ 720,00 item 41, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA com R$ 54.579,80 item 4, R$ 78.440,00 item 5, R$ 4.917,50 item 13, R$ 519,00 item 51, R$ 9.676,00 item 52, SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com R$ 50.880,00, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com R$ 16.966,00 item 8, R$ 1.806,00 item 43, R$ 5.280,00 item 53, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com R$ 172,20 item 12, R$ 606,00 item 20, R$ 8.740,00 item 36, AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA com R$ 24.780,00 item 17, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 2.408,00 item 21, NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 7.735,00 item 24, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com R$ 1.008,00 item 28, R$ 1.013,76 item 29, R$ 13.065,00 item 34, R$ 4.320,00 item 44, R$ 3.480,00 item 48, GENESIO A MENDES & CIA LTDA com R$ 96.400,00 item 30, CIRURGICA MONTEBELLO LTDA com R$ 12.768,00 item 38, R$ 13.528,00 item 40, R$ 4.507,20 item 45, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com R$ 13.200,00 item 49. Itens 3, 9, 11, 14, 16, 19, 27, 35, 39, 42, 46, 50 fracassados, itens 10, 15, 18, 22, 23, 26, 31, 32, 37 desertos.

Mata de São João Bahia 3 de Maio 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 1/2024

O Fundo Municipal de saúde de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 1/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE PIUM - TO. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS, com abertura de propostas prevista para o dia 22 de maio de 2024, às 10h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: cplpiumto2021@gmail.com.

D.NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

Torna público que realizará no dia 29/05/2024, às 09h30min, a Chamada Pública 01/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios; no dia 23/05/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 25/2024 - Prestação de Serviços de Transporte Escolar; no dia 21/05/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 30/2024 - RP para aquisição de Cestas Básicas; no dia 22/05/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 28/2024 - Contratação de Empresa para Confecção de Material de Identidade Visual; no dia 21/05/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 26/2024 - Aquisição de tubos e galerias de concreto. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 018/2023, oriundo do Processo nº 015/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Muve Locadora Ltda, CNPJ 25.308.164/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2023 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/04/2024, com vencimento em 24/04/2025. Preço: O valor para cobrir as despesas relativas à prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, é de R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais), conforme descrito na Cláusula Terceira do Contrato nº 018/2023. Assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Poço Dantas-PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 36 A/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Poço Dantas- PB, 3 de maio de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: NICOLE MEDEIROS LEDAL 01150351098. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL, DE TEXTO INTEGRAL DE DOCUMENTOS, DE REVISTAS, DE ATAS, DE OFÍCIOS, DE REDE SOCIAL, DE CARTILHAS E DE OUTROS MATERIAIS PRODUZIDOS PELO CRC SC. Valor: R$ 8,05 por lauda. Prazo de vencimento: 29/08/2026.

Espécie:Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS. Prazo de vencimento: 17/08/2024.