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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1189/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: JOAO PAULO FANINI DOURADINHO EPP

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de grama em leiva tipo esmeralda. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 4.496,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais). Ata firmada em 18 de outubro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 167/2023. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1347/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: ARTES GRAFICAS BEREZOVSKI LTDA

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 4.988,00 (Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 190/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1358/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: GRAFICA LEX LTDA

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 190/2023. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1453/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de computadores e notebooks, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020 e Plano de Ação/Termo de Aceite e Portaria nº 369/2020 e Portaria nº 871/2023 - PROCAD SUAS; e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 090/2016. VALOR: R$ 194.700,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais). Ata firmada em 08 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 186/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 8 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1456/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de computadores e notebooks, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020 e Plano de Ação/Termo de Aceite e Portaria nº 369/2020 e Portaria nº 871/2023 - PROCAD SUAS; e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 090/2016. VALOR: R$ 16.711,70 (Dezesseis Mil, Setecentos e Onze Reais e Setenta Centavos). Ata firmada em 08 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 186/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 8 de dezembro de 2023.
EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR PRAZO DETERMINADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, no uso das atribuições, e de acordo com a Lei n° 8.745/93, nomeado pela portaria nº 334/2021, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para proceder ao Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto, no período de 10/01/2024 a 17/01/2024, das 09h00min do dia 10/01/2024 até às 12h00min do dia 17/01/2024. As inscrições serão realizadas através do correto preenchimento do formulário disponível no sítio do Instituto Federal Farroupilha. A seleção será para as áreas abaixo relacionadas. Site http: HYPERLINK "about:blank"//proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/

Área

Requisitos para ingresso

Vagas

Informática

- Bacharelado em Ciência da Computação; Bac. em Sistemas de Informação; Bac. em Engenharia da Computação; Bac. em Engenharia de Software; Curso Sup. de Redes de Computadores; Curso Sup. de Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Curso Sup. de Tecnologia em Sistemas para Internet; Curso Sup. de Licenciatura em Computação

01

40h / semana

ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de registro de preços N° 01 E 02/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 34/2023

OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos ético, genérico e similar para doação à população carente do município de Lagarto/SE com base na Tabela de Preços de "A" a "Z" da ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.

FORNECEDORAS: ATA Nº 01/2024 - ENERGY FARMA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME, CNPJ sob n° 11.262.139/0001-20, VALOR ESTIMADO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); ATA Nº 02/2024 - TOP FARMÁCIA LTDA - ME, CNPJ sob nº 17.588.397/0001-87, VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 02/01/2024 a 02/01/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4329/2023 - UASG 133088

Número do Contrato: 1453/2022.

Nº Processo: 54000.117020/2022-61.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1453/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/07/2024, nos termos do art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.580,86. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158339

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23164.002246/2021-81.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 16.642.651/0001-15 - ACEMAQ ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2021 por mais doze meses a contar de 01/02/2024, bem como o reajuste dos valores contratuais. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.430,66. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 440001

Nº Processo: 02000.017232/2023-27.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA.

Contratado: 46.475.822/0001-20 - NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA. Objeto: Aquisição de sofás, para atender o ministério do meio ambiente e mudança do clima, localizado no bloco b, da esplanada dos ministérios, em brasília/df, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 29.340,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001159/2023-70.

Dispensa Nº 90339/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento e integração das políticas de aps no brasil: práticas interfederativas e articulação regional".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2028. Valor Total: R$ 135.661.415,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.101288/2022-48.

Pregão nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 03.541.616/0001-68 - DUCTBUSTERS ENGENHARIA LIMITADA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de substituição das torres de refrigeração do sistema do ar condicionado, adaptação de redes hidráulicas, elétricas e demais acessórios e dispositivos correlatos, com fornecimento e instalação de equipamentos do Edifício Sede da SRA-SP, situado à Avenida Prestes Maia, 733, Luz, São Paulo/SP.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.080.365,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. nº 25/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para Merenda Escolar. Data da homologação: 28/12/23; Vigência: 12 meses.

CONTRATADA: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA; VALOR: R$ 1.068,00;

CONTRATADA: ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; VALOR: R$ 135.675,00;

CONTRATADA: CASA DE CARNES FRAZÃO LTDA ME; VALOR: R$ 42.000,00;

CONTRATADA: INTER BRASIL ALIMENTOS INDÚSTRIA EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO EIRELI; VALOR: R$ 248.000,00; CONTRATADA: VITANUTRI ALIMENTOS LTDA; VALOR: R$ 506.250,00;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23535.001618/2022-78.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/01/2024 e encerramento em 16/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.120,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160234

Nº Processo: 64665006240202381. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente para o 5º Regimento de Carros de Combate e para a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL LONGHI CANEPPELE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 160234-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924398/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 02922128000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 717.900,00, Valor de Contrapartida: 36.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000876/2023-80.

Dispensa Nº 174/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama.

Contratado: 040.394.539-99 - MARTINHO ALEXANDRE PISA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.890,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23062.012616/2022-18.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Retificação do valor unitário da refeição estabelecido no contrato. O valor correto era de R$ 12,32 ao invés de R$ 12,36. Repactuação do valor da mão de obra em razão Convenção Coletiva de Trabalho da SEERC-MG e do novo valor do piso estabelecido pela Federação Nacional dos Nutricionistas. Reajuste de valores dos gêneros alimentícios, materiais de limpeza, manutenções, aluguel do espaço físico, água e energia elétrica.. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.265,86. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64301.007000/2023-23.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão logístico leve de montanha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 13.090,81. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO CONTRATO Nº 1/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 32/2023

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos - gasolina comum, óleo Diesel S10 e Etanol destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício de 2024, conforme especificações constante no Termo de Referência e no Anexo I. CONTRATADO: POSTO J MACÁRIO III LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.704.841/0001-91; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO. VALOR: R$ 3.396.985,00 (três milhões e trezentos e noventa e seis mil e novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 02/01/2024 a 31/12/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 122.0007 2062 3390.3000 15001002; 03.01 304.0007 1032 3390.3000 15001002; 03.01 305.0007 2071 3390.3000 16000000; 03.01 302.0007 2067 3390.3000 16000000; 03.01 302.0007 2067 3390.3000 16000000; 03.01 301.0007 2064 3390.3000 16000000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000876/2023-80.

Dispensa Nº 174/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama.

Contratado: 07.125.517/0001-56 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 44.107,53. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando aquisição e plantio de grama em leiva tipo esmeralda plantada, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório, adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais.

Data de Homologação: 17 de outubro de 2023.

Toledo, 17 de outubro de 2023.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de computadores e notebooks, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório, adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais.

Data de Homologação: 5 de dezembro de 2023.

Toledo, 5 de dezembro de 2023.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 190/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo, do Fundo de Trânsito e do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório, adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais.

Data de Homologação: 16 de novembro de 2023.

Toledo, 16 de novembro de 2023.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952883/2023, Nº Processo: 25000184784202345, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GRUPO DE EDUCACAO E ESTUDOS ONCOLOGICOS - GEEON CNPJ nº 00188507000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001310, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ GONZAGA PORTO PINHEIRO CPF nº ***.450.913-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00023/2023, cujo objeto é selecionar e contratar laboratório, para realização de exame toxicológico de larga janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas nos casos de mudança para as categorias D e E, visando atender as especificações dispostas na Resolução 923 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicada em 28 de março de 2022, para o Projeto Mais Motorista para atender ao SENAT, em favor da empresa SODRÉ SL DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 05.934.885/0016-04, no valor total de R$ 79.570,00 no dia 22/12/2023.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 90/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rafael da Silva da Silveira. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Rafael da Silva da Silveira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.425.868/0001-82 - ANA KALINE MENESES DE AQUINO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200118

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08659.046719/2021-05

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 06.789.996/0001-42 - AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito do contrato administrativo 12/2021, em conformidade com o § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93. O valor total do presente termo de apostilamento é R$ 7.693.626,33 (sete milhões seiscentos e noventa e três mil, seiscentos de vinte e seis reais e trinta e três centavos), o que corresponde a mera estimativa de valores a serem cobrados dos usuários de veículos objeto do contrato, com a aplicação do IPCA do período entre outubro/2022, data do último reajuste e outubro/2023, último mês para o qual existe índice, totalizando 5,44 %.. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.693.626,33. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 13/2023, Nº Processo 23091.020947/2023-25,Nº Tranferegov.br: 952839/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Luta pela sustentabilidade na carcinicultura comunitária no município de Icapuí -CE ". Valor Total: R$ 948.770,00. Valor da contrapartida: 0,00. Fonte Recurso: 144400. Vigência: 30/12/2023 a 12/12/2024. Data de assinatura: 28/12/2023. Concedente: Universidade Federal Rural do Semiárido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23535.014708/2022-29.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, com início na data de 05/01/2024 e encerramento em 07/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 274 (duzentos e setenta e quatro) dias, com início na data de 05/01/2024 e encerramento em 05/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 05/01/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.243,22. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N°561/2023/SUPEL/RO

Processo Eletrônico: 0009.000911/2023-51. Tipo: Menor Preço, adjudicação Por Item. Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalações de equipamentos eletromecânicos/eletrônicos necessários para o novo terminal de passageiros do aeroporto de cacoal/ro (sskw).

A Superintendência Estadual de Licitações, através de sua Pregoeira Substituta, nomeada por força das disposições contida na Portaria nº 142/GAB/SUPEL, de 06/11/2023, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que houve modificação na data de abertura do certame para que seja respondida impugnação/esclarecimento. Fica adiada a abertura do certame para o dia 08 de janeiro de 2024, às 11h00min (horário de Brasília - DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através do telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, s/n - Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás novos - 2º andar - Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.

Porto Velho/RO, 26 de dezembro de 2023.

BIANCA MATIAS DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT 001/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, passando o TEP a viger, pois, até 31/12/2024; inclusão de novo Plano de Trabalho e nova Planilha Financeira que revogam os anexos do instrumento original com a alteração dos valores constantes na Cláusula Sexta do instrumento jurídico original, de modo que o valor total estimado do TEP passa a ser de R$ 125.400,00 e os custos operacionais da FCM serão de R$ 11.400,00 e alteração do gestor do TEP. Data de assinatura: 04/01/2024. Processo eletrônico: 23062.061771/2022-68.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924397/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01179647000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 753.998,00, Valor de Contrapartida: 72.998,00, Vigência: 30/12/2021 a 24/04/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25288.001075/2023-36.

Dispensa Nº 90332/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "implementação de um sistema de gestão de qualidade nos laboratórios da ensp"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 388.153,98. Data de Assinatura: 03/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23855.003934/2021-08.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.846.808/0001-48 - LP TOTAL SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2021, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/12/2023 e término em 29/12/2024. Objetiva, ainda, a alteração da natureza jurídica da sociedade, consoante lei n° 14.195, de 26 de agosto de 2021.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.693,76. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Edital de Convocação n° 127/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ROSEMBERG DA CRUZ GAMA

990.261.632-15

CESAR E HENRIQUE

HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA

020.050.422-34

NOGUEIRA DOS SANTOS

ENGETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

01.805.715/0001-84

COMTE TARCIO

E. F. SENA - ME

04.237.140/0001-39

DONA ZETE

J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA

22.797.070/0001-55

JEAN FILHO LXII

S.C ROD. COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO E TRANSP. POR NAV

13.174.128/0001-13

NAVEBRAN X

LAILSON DE SOUZA PEREIRA

028.930.772-42

MARGLEISSON IV

LAILSON DE SOUZA PEREIRA

028.930.772-42

MARGLEISSON IV

PADINHO DISTRIBUIDORA

28.026.686/0001-09

PNS II

AMAZONIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

13.442.303/0003-78

AT V

OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LTDA

23.031.289/0001-01

NASSARA

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003903, 005P2023003911, 005P2023003920, 005P2023003938, 005P2023003946, 005P2023003954, 005P2023003962, 005P2023003971, 005P2023003989, 005P2023003997 e 005P2023004004 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000876/2023-80.

Dispensa Nº 174/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama.

Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 72.259,50. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
Extrato de convênio

CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO 23117.086960/2023-41. OBJETO: transferência de recursos pelo Município de Patos de Minas visando a oferta do Programa Projeto Cidadania e Qualificação: Informação e Formação para o trabalho. RECURSOS: R$ 62.499,99. VIGÊNCIA: 6 meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Vice Reitor Carlos Henrique Martins da Silva, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino e Pelo Município, Luís Eduardo Falcão Ferreira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do Estatuto Social do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Ceará inscrito no CNPJ sob nº 03.533.479/0001-10, o Presidente - Sr. José Lewton de Carvalho Monteiro Júnior, inscrito no CPF/MF sob Nº 491.833.973-53, convoca seus filiados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de Janeiro de 2024, às 15:30 horas, em primeira convocação, ou às 15:45 horas, em segunda convocação, através de reunião presencial, à ser realizada na sede do Sindicato localizado na Rua Coronel Alves Teixeira nº 1290 - Sala nº 10 - Bairro: Dionísio Torres - Cep: 60.135-208, para deliberar sobre: Alterações estatutárias.

Fortaleza - Ce, 3 de Janeiro de 2024.

José Lewton de Carvalho Monteiro Júnior

Presidente - Sincodiv-Ce
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 110101

Nº Processo: 00300.000789/2023-19.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Contratado: 29.932.347/0001-54 - JC BALUARTE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de lavagem e higienização de tapetes, sofás, poltronas e colchões de casal/solteiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 11.356,50. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Edital de Convocação n° 129/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

IN TIME TRANSPORTES LTDA

17.102.926/0001-90

ITL 11

RONALDO MARQUES DE SOUZA

028.559.812-04

AMOR DE MÃE

IBLEA FERNANDES DOS SANTOS

819.774.842-04

CAP SOARES

JOSÉ ROBERTO MORAES CARDOSO

959.820.512-68

DAMIÃO FILHO

ALDERLANE CASTRO E CASTRO

877.874.662-00

FLUTUANTE DA DONA ALDERLANE

RAFAEL NUNES CARDOSO

973.168.222-87

FLUTUANTE RN MOTORES

CLEIMAR COSTA DE SOUZA

581.050.692-53

FLUTUANTE SEM NOME

JOELSON LIMA DA SILVA

037.340.102-76

FLUTUANTE NAUTICA TARZAN

EZEQUIEL FREITAS DA SILVA

915.127.002-15

FLUTUANTE SEM NOME

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA

05.340.229/0001-99

GOLFINHO DO MAR II

NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA

04.616.801/0001-37

CAP JOSE ALECRIM XIX

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023004128, 005P2023004136, 005P2023004144, 005P2023004152, 005P2023004161, 005P2023004179, 005P2023004187, 005P2023004195, 005P2023004209, 005P2023004217 e 005P2023004225 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
Edital de Convocação n° 128/2023com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA

04.562.559/0001-66

RIO PARA

WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA

04.562.773/0001-12

WALDEMIRO LUSTOZA II

EDLOPES TRANSPORTES LTDA

23.022.148/0001-22

EDL I

TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA

01.259.730/0003-36

CANJERANA

EDLOPES TRANSPORTES LTDA

23.022.148/0001-22

EDL XXVII

WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA

04.562.773/0001-12

WALDEMIRO LUSTOZA

IN TIME TRANSPORTES LTDA

17.102.926/0001-90

ITL VII

IN TIME TRANSPORTES LTDA

17.102.926/0001-90

ITL 11

EDLOPES TRANSPORTES LTDA

23.022.148/0001-22

EDL XXVII

NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG. LTDA

07.359.899/0001-82

LUIZ FELLIPE II

ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME

03.915.104/0001-14

ITABERABA I

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023004012, 005P2023004021, 005P2023004039, 005P2023004047, 005P2023004055, 005P2023004063, 005P2023004071, 005P2023004080, 005P2023004098, 005P2023004101 e 005P2023004110 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950121/2023, Nº Processo: 25000177694202306, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO A SAUDE, MATERNIDADE E INFANCIA DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº 77304582000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 101.923,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 101.923,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001234, Valor: R$ 101.923,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELTON LEANDRO GRISA CPF nº ***.343.009-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preços Nº 137/2023, oriunda do PREGÃO ELETRONICO FMS-PA Nº 062/2023, PROCESSO FMS-PA Nº 1303/2023 que tem como objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio e gás medicinal bem como a aquisição de cilindros, para atendimento das necessidades das unidades básicas de saúde do município de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO CNPJ 11.771.824/0001-04. Fornecedor registrado: S. P. DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 16.830.414/0001-88. Valor registrado: R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais). Fornecedor registrado: INDUSTRIA GÁS NEW LTDA, CNPJ 33.626.638/0001-91. Valor registrado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 28.557.837/0001-55 - MARIA FLAVIA SANTOS ARAUJO. Objeto: Prorrogação do termo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951867/2023. Processo n. º 71000.091571/2023-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto SuperAção, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 699.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: ***.775.647-**.
EXTRATO DE CONTRATO DE RECEITA Nº 68/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.001730/2023-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como Barbearia para atender as necessidades do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha (4º GAC L Mth). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2033. Valor Total: R$ 76.422,41. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE ALIENAÇÃO DE BENS

PROCESSO Nº 1 e 0002/2023

O Serviço Social do Transporte - SEST unidade Itajaí-SC, e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados, que realizará 2° tentativa de venda direta de bens móveis, sendo equipamentos usados da Unidade C152, descrito nos avisos de venda, cujo tipo é o de MAIOR LANCE. Sendo o objeto, alienação de bens, para a venda direta de bens móveis da Unidade C152 Itajaí SC.

O prazo para recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços será até 19/01/2024 as 17 horas e a abertura dos mesmos, será no dia 22/01/2024, segunda feira, às 09h:00min (horário local), em sua sede, situado no endereço Rodovia Antonio Heil n° 3415 Itaipava - Itajaí/SC. E-mail licitacao.c152@sestsenat.org.br

Daiana Mara Walter

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO 001/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0022380-26.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 04/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e Kathiene Pimentel da Silva, pelo TRE-TO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO 091/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0022246-96.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e Gonsalo André Agostini Ribeiro, pelo TRE-SC.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato. Contratado: A P INGREVALLO SOLUCOES WEB E APLICATIVOS. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Software de pesquisa de satisfação. Valor total: R$ 918,75 (novecentos e dezoito reais e setenta e cinco reais). Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 12 meses. Dispensa de Licitação.
EDITAL CCM Nº 1/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Pediatria, promovido pelo Departamento de Pediatria e Genética, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.067786/2023-35):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

PE

PD

PT

ET

NF

-

Não houve inscritos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

Nome

PE

PD

PT

ET

NF

-

Não houve inscritos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

Nome

PE

PD

PT

ET

NF

-

Não houve inscritos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final.

Em 4 de janeiro de 2024

JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS

Diretor
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941321/2023. Processo n. º 71000.030046/2023-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto ECOVIDA - CNPJ: 07.296.568/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto EcoVida Saudável no Estado do Amapá/AP.

Valor Total: R$ 250.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 28/02/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ALDENORA GOMES GONZÁLEZ - Presidente do Instituto ECOVIDA - CPF: ***.059.042-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160556

Nº Processo: 64000030473202319.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN.

Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA - EPP. Objeto: Construção da usina solar fotovoltaica da academia militar das agulhas negras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 397.042,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 10.900,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160391

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 53137.004456/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Renovação contratual com a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 765701

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 63119.004042/2021-45.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65730/2021-001/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160466

Nº Processo: 64306038135202391. Objeto: Prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas, para o período de 12 meses, nas áreas de Bioquímica, Hematologia, Imuno-hematologia, Urinálise, Educação Continuada, Parasitologia, Coagulação, Testes Rápidos Imunocromatográficos/Fluorescência e Sangue Oculto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 160466-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000035422202383.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para gestão de mão de obra para prestação de serviços administrativos e de apoio, em proveito da academia militar das agulhas negras (AMAN), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (Técnico Administrativo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 465.210,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).